sábado, 15 de agosto de 2020

Análise de Mídia 15/08



 
DOS JORNAIS DE HOJE: É assustador ver que 47% dos brasileiros não acreditam que Jair Bolsonaro tenha culpa pelas mortes na pandemia. Esse é outro resultado da pesquisa Datafolha que é revelado hoje pela Folha de S. Paulo. Só é possível imaginar que essa parcela da população tenha uma perspectiva distorcida da realidade, que seja obra das redes de fake news bolsonaristas. De fato, é provável que essas redes tenham parcela importante nessa compreensão distorcida, mas os jornais também contribuem para isso. Basta ver as reportagens publicadas nos “jornalões” e outros grandes veículos que até 10, 15 anos atrás tinham o monopólio da verdade sobre o que acontecia no país. Embora os tempos tenham mudado, as práticas não se alteraram tanto. A esquerda continua sem espaço dentro das reportagens para debater os temas do dia-a-dia, quando aparece ainda é mencionada como enfraquecida, fragmentada. Como se a pluralidade de pensamento dentro da esquerda fosse sinal de fraqueza. Como se a esquerda só pudesse ter lugar nesses espaços se tivesse um discurso único.
O auxílio emergencial e outras medidas de auxílio para enfrentar a pandemia são apontadas como “glórias” do governo Bolsonaro apesar de muitas terem sido propostas e defendidas com veemência pelo Congresso, pela oposição. Os jornais se referem a essa situação como se houvesse algum mal-entendido estranho por parte da opinião pública. Ora, e por acaso os jornais, os veículos de imprensa televisivos e nas rádios esclarecem os detalhes do que acontece no país? É claro que não. Exemplo maior disso é a reportagem de capa do Estadão. O jornal crava que o Congresso Nacional retirou R$ 242 bilhões da educação de saúde ao mudar o destino do fundo do pré-sal. Porém, apenas o líder do governo no Senado e um representante do governo é que falam na reportagem. A generalização é um absurdo, mas mesmo diante de um governo como esse, a imprensa tradicional mantém a mesma prática de sempre. Portanto, não basta apenas construir veículos de informação alternativos. Diante da fragmentação excessiva da sociedade, é preciso lutar por espaço para falar em todos os veículos de comunicação.
 
CAPA – Manchete principal: *”Para 47%, Bolsonaro não tem culpa por mortes pelo vírus”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”O espectro”*: Um espectro ronda o bolsonarismo. Não se trata, como suporiam seguidores do presidente, do comunismo da abertura do manifesto de Karl Marx e Friedrich Engels, mas de uma pessoa: Fabrício Queiroz. Amigo e auxiliar de Bolsonaro desde 1984 e por último empregado no gabinete de deputado estadual de seu primogênito, o hoje senador Flávio (Republicanos-RJ), Queiroz está no centro das investigações e suposições acerca de práticas ancestrais da família. Ele foi mandado de volta à prisão, assim como sua antes foragida mulher, Márcia. Livre, ele adulterava provas comprometedoras para a apuração, segundo despacho do Superior Tribunal de Justiça. O casal estava em prisão domiciliar. Nos últimos dias, apurações do Ministério Público do Rio adensaram a suspeita de que Queiroz, Flávio e o presidente formavam um núcleo de atuação coeso. A filha do ex-assessor, Nathalia, teria abastecido o esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio com 77% do que ganhou no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro de janeiro de 2017 a setembro de 2018.
Antes, a personal trainer já havia fornecido 82% do que ganhara no Legislativo fluminense de 2007 a 2016 para o pai, então assessor. A essa ligação direta com Bolsonaro se somam os pagamentos da família Queiroz ao hoje presidente. Eles foram feitos por meio de pelo menos 27 cheques do ex-auxiliar e de sua mulher depositados em conta da atual primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro. Os valores são relativamente baixos, argumentam defensores do mandatário ao minimizar o escândalo e compará-lo a grandes esquemas, como o assim chamado petrolão. Isso é irrelevante, dada a dimensão da Presidência. Cumpre acrescentar que Queiroz também pode ter servido de elo entre o gabinete de Flávio e o submundo das milícias do Rio. No Brasil pós-redemocratização, acusações de desmandos já derrubaram presidentes em pouco tempo, caso de Fernando Collor. Outros, como Michel Temer (MDB), sobreviveram no cargo apesar da abundância de indícios a apurar. O motivo é o sistema que orbita o Executivo, criando apetites inomináveis de partidos, a depender da conjuntura político-econômica. Com a recuperação ora registrada pelo Datafolha no humor popular, Bolsonaro tende a contar com a boa vontade dos que detêm a faca capaz de degolar seu mandato. Isso não pode servir de desculpa para qualquer morosidade investigativa. As sombras sobre o clã Bolsonaro demandam apuração, até para estabelecer qual o grau de responsabilidade do presidente.
FERNANDO HADDAD - *”Ménage à trois”*: Três meses atrás, escrevi neste espaço: Os dilemas de Bolsonaro nunca foram de natureza ética, tema que ele desconhece. O dilema de Bolsonaro, agora real, é de natureza econômica... A dúvida que lhe aflige é sobre os efeitos da permanência de Guedes e sua cartilha econômica vintage. Bolsonaro terá que decidir quem paga a conta. Entre o povo e a reeleição, de um lado, e o mandato e o mercado, de outro, a sinuca do impeachment. Nesta semana, Guedes surpreendeu Bolsonaro com o seguinte alerta: Os conselheiros do presidente que o estão aconselhando a pular a cerca, a furar o teto, vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona de impeachment. O presidente sabe disso e tem nos apoiado, arrematou. Mandetta e Moro que o digam. A equiparação entre furar o teto e pular a cerca coloca a prática no rol das possíveis traições ao mercado que dariam base ao afastamento. Participar de ato pelo fechamento do Supremo, prescrever cloroquina, obstruir a Justiça no encalço do primogênito por peculato e lavagem de um bom dinheiro, nada se assemelha ao único e verdadeiro crime de responsabilidade: enganar o mercado. Bolsonaro, então, ensaiou, na sua última live circense, a possível solução para manter o mandato e se reeleger. O teto é o teto... o piso sobe... e cada vez mais você tem menos recursos... a ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Mas alguém vazou... o mercado reage, o dólar sobe, a Bolsa cai... mas esse mercado aí, tem que dar um tempinho... um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles.
Em vez de enganar o mercado, por que não convidá-lo, em nome da pátria, para um ménage à trois com o centrão? Obviamente, não é no charme de Bolsonaro que o mercado está interessado, e cabe-nos perguntar sobre os termos da troca política, ou seja, o que se ganha e quem, afinal, perde. Para conhecer os perdedores, basta recapitular as negociações que estão em curso em torno das reformas, pelas quais: trabalhadores com carteira assinada perdem o que restou dos seus direitos com a carteira verde e amarela; servidores públicos de baixa e média renda são penalizados com a reforma administrativa, enquanto a elite do serviço público é poupada; os serviços públicos, sobretudo saúde, educação superior e segurança continuam sofrendo cortes; as estatais são preparadas para venda.Sem dúvida, diante de um pacote desses, o patriotismo pode falar mais alto. A elite brasileira sempre foi tida por míope. Se participar desse ménage é porque nem de perto é capaz de enxergar.
PAINEL - *”Fator que impulsiona Bolsonaro, auxílio emergencial foi criado para sufocá-lo”*: Não passou despercebido na Câmara, muito menos na Economia, que um dos principais fatores que ajudaram a elevar a popularidade de Jair Bolsonaro tenha sido criado justamente com o intuito de sufocá-lo. Nesta sexta (14), políticos e membros do governo lembravam que o auxílio de R$ 600 foi obra de deputados, estimulada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), em momento de fragilidade do presidente quando se abria possibilidade de processo de impeachment. O ganho caiu no colo de Bolsonaro. “É comum, todo o esforço e o trabalho que o Parlamento faz geram louros para o Executivo. Isso também vale para estados e municípios. E não tem problema nenhum nisso”, diz o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). Apesar dos ganhos produzidos pelo auxílio, nem parlamentares nem auxiliares de Paulo Guedes (Economia) creem que o benefício será mantido em R$ 600. A ideia é que a ajuda seja reduzida para algo entre R$ 250 e R$ 300 até se ligar ao novo programa social do governo, o Renda Brasil. No Ministério da Economia, a expectativa é a de que o ganho de popularidade eleve a pressão por mais gastos. A discussão que será colocada, porém, é que a despes que turbinou Bolsonaro é o dinheiro repassado diretamente para as pessoas, não o aplicado em obras. Apesar das críticas de governistas e do próprio presidente a Guedes, parlamentares dizem que o ministro tem a seu favor, para permanecer no governo, mais do que o apoio do setor privado. Ele já demonstrou ter convergência com o discurso ideológico de Bolsonaro. Para setores da oposição, o Datafolha indica que Bolsonaro cresceu por falta de uma alternativa. A esquerda se dividiu ainda mais durante a pandemia, como ilustra a corrida eleitoral em São Paulo, e não foi capaz de fazer frente ao governo.
+++ Falta muita pluralidade de vozes. Quando menciona o auxílio emergencial, a Folha cita apenas Rodrigo Maia e Baleia Rossi. O texto diz que o auxílio foi criado a partir de Rodrigo Maia e só menciona a oposição para dizer que ela está mais fragmentada.
PAINEL - *”Aliados de Davi apostam que nova PEC para conter gastos será entregue a Anastasia”*
PAINEL - *”TJ de SP suspende medida que daria prêmio de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos”*
PAINEL - *”Prefeito de Manaus diz que 'Bolsonaro virou Bolsonaro de novo' ao negar queimadas na Amazônia”*: O prefeito de Manaus, Arthur Virgilio Neto (PSDB), criticou o discurso de Jair Bolsonaro no encontro com presidentes da América do Sul. “Bolsonaro virou Bolsonaro de novo. Negou o desmatamento e as queimadas, afirmou que ‘uns poucos brasileiros’ inventam esses problemas para queimar o Brasil no exterior. Ele está cada vez mais Delfim Moreira”, disse o político. Para o tucano, a declaração do presidente, de que a “a história que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”, contradiz a postura do vice-presidente Hamilton Mourão, que teria admitido o crescimento do desmatamento.
PAINEL - *”Em duas buscas em 20 dias, PF não encontra nada em segunda tentativa na casa de Serra”*
*”Com aprovação em alta e receio de derrotas, Bolsonaro tenta atrair MDB para base aliada”* - Com a saída do MDB do chamado blocão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro deu início a uma estratégia para garantir que o partido se mantenha alinhado nas principais votações de interesse do governo federal. Para dissipar o receio de derrotas ou fragilidade na Casa, Bolsonaro tem se esforçado por uma aproximação com o ex-presidente Michel Temer (MDB), um dos caciques da legenda e indicado para chefiar a missão humanitária do Brasil no Líbano. Além disso, o Palácio do Planalto mira também a presidência da Câmara. Ao trazer o MDB para perto, Bolsonaro busca aproximação com o deputado Baleia Rossi (SP), líder e presidente do partido, apontado como pré-candidato à eleição que definirá o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A articulação para ter os emedebistas como aliados é vista como estratégica também para garantir a popularidade do presidente. Pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira (13) mostra que Bolsonaro apresentou a melhor avaliação de governo desde o início do mandato. Segundo o levantamento, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% da pesquisa anterior, realizada em junho. ​Mais acentuada ainda foi a queda na curva da rejeição. Caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo. A avaliação regular passou para 27%, ante 23% em junho.​​ O MDB tem a quinta maior bancada da Câmara, com 35 deputados. O partido fazia parte do blocão, que tinha 221 congressistas, e foi criado formalmente para garantir ao grupo a maior parte das indicações de membros da CMO (Comissão Mista de Orçamento). A legenda, no entanto, buscava se afastar do chamado centrão, que reúne uma série de legendas que hoje atuam como base de Bolsonaro, justamente para se desconectar do governo e reafirmar posição de independência. Para isso, o MDB decidiu sair do blocão, já que este grupo além de ser composto por boa parte das siglas do centrão, é também comandado por Arthur Lira (AL), líder do PP e principal representante desse segmenrto de deputados.
A formalização da saída do MDB ocorreu no dia 27 de julho, em uma decisão tomada com o DEM —ao todo, são 63 deputados. A decisão acendeu o alerta no governo. Como gesto ao MDB, Bolsonaro escolheu Temer como chefe da missão que presta ajuda ao Líbano, palco de uma explosão que deixou 220 mortes, além de milhares de feridos. Dirigentes do MDB já sinalizaram ao Planalto que a legenda votará sempre a favor de reformas consideradas estruturantes, como a tributária. A previsão é que a matéria seja apreciada neste segundo semestre. Eles não garantem, contudo, a mesma postura sobre as demais pautas. A preocupação de Bolsonaro é de que a sigla reforce sua postura de independência em temas considerados estratégicos para a tentativa de reeleição, dificultando, por exemplo, a aprovação de vitrines eleitorais, como o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, e a extensão com outro valor do auxílio emergencial. A sucessão do presidente da Câmara é outro pano de fundo. No Planalto, já é dado como certo que o candidato que tiver o apoio de Rodrigo Maia terá votos tanto na esquerda como no centro e deverá polarizar a disputa com um dos nomes do bloco do centrão, atual aliado de Bolsonaro. Segundo ministros palacianos, o favorito de Bolsonaro é Lira. Líder formal do blocão, com 156 deputados, ele comanda congressistas de PL, PP, PSD, Solidariedade, Pros, PTB e Avante. Lira, porém, é ainda líder informal do centrão. Entram aí partidos como Republicanos e PSC. Com receio de antecipar a participação na disputa e referendar alguém sem vitória certa, Bolsonaro decidiu se afastar e movimentar peças que garantam a ele aproximação com outros pré-candidatos. Um deles é​ justamente Baleia, do MDB, por quem o presidente tem simpatia. É considerado um nome mais palatável aos eleitores bolsonaristas por sua imagem não ser tão associada ao grupo partidário.
Além disso, ele é menos lembrado por escândalos de corrupção. O PP, legenda de Lira, foi uma das siglas mais atingidas pela Lava Jato. Quando o MDB deixou o blocão no fim do mês passado, integrantes do PP defenderam que o Planalto retirasse cargos do partido na máquina pública como uma forma de retaliação caso eles não votassem com o governo. Com receio de derrotas legislativas, Bolsonaro adotou postura contrária. O presidente não mexeu em nenhum cargo e ainda acenou com mais espaço para o MDB em postos de vice-liderança no Senado e no Congresso. Ele pretende fazer as mudanças até o fim deste mês. A ponte do presidente com o MDB tem como principais interlocutores o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, também filiado ao partido. O primeiro já promoveu dois almoços para o presidente no Planalto e levou um grupo de deputados. Já Skaf, segundo assessores presidenciais, tem atuado junto à cúpula do partido. Foi ele quem ajudou a viabilizar o convite de Bolsonaro para que Temer liderasse a missão humanitária no Líbano. Segundo empresários paulistas, o dirigente da entidade avalia se lançar candidato ao Governo de São Paulo em 2022. O desejo é ter o apoio de Bolsonaro, seja pelo MDB, seja pela Aliança, partido que o presidente tenta criar.
A aproximação entre Bolsonaro e Temer, que se tornou uma espécie de conselheiro presidencial, se intensificou no início deste mês. Porém, ambos já tinham uma relação de confiança desde a transição de governo. De acordo com aliados do ex-presidente, Temer ganhou a confiança de Bolsonaro quando, na transição, determinou que a equipe ministerial abrisse todos os dados do governo para facilitar a entrada do novo presidente. No ano passado, ambos chegaram a conversar pelo telefone poucas vezes. Os dois foram contemporâneos na Câmara, mas não eram próximos —Bolsonaro era do baixo clero. Temer presidiu a Casa. Neste ano, no entanto, no auge da crise entre o Executivo e o Judiciário, quando foi cogitada a abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro, a relação dos dois se estreitou. Dias após o episódio em que apoiadores de Bolsonaro atiraram fogos de artifício contra o STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro e Temer se falaram ao telefone. O emedebista defendeu ao presidente que ele afastasse o então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Temer ainda recomendou ao presidente que diminuísse as críticas aos ministros do Supremo, buscasse um canal de diálogo e não desse mais entrevistas à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada. Os conselhos do emedebista foram seguidos por Bolsonaro, que iniciou uma fase de aproximação ao bloco do centrão e de postura "paz e amor", que se estende há quase dois meses sem ataques diretos ao Supremo e ao Congresso.
*”Auxílio e crédito para empresas deram gás à popularidade de Bolsonaro, diz Mourão após Datafolha”* - O vice-presidente, Hamilton Mourão, creditou a melhora da avaliação do presidente Jair Bolsonaro detectada pelo Datafolha ao auxílio emergencial de R$ 600 e a linhas de crédito abertas para pequenas e micro empresas. Para o vice, essas políticas deram um "gás na popularidade do presidente". "Muito bom, né? Acho que são as medidas que o governo tomou para combater a pandemia, elas surtiram efeito. As pessoas que estavam em situação, digamos assim, bem difícil porque eram trabalhadores informais e perderam a capacidade de ganhar o dinheirinho deles de cada dia, receberam esse recurso do 'coronavoucher' [auxílio emergencial]", disse Mourão nesta sexta-feira (14). "[E] as pequenas e micro empresas tiveram acesso a crédito de quase R$ 30 bilhões, outras linhas de crédito foram abertas. Acho que isso deu um gás na popularidade do presidente", avaliou. De acordo com pesquisa Datafolha, Bolsonaro está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. O levantamento mostra que 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Também houve queda acentuada na curva de rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Classificaram o governo de regular, por sua vez, 27%, ante 23% em junho. O instituto entrevistou por telefone 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. Questionado por jornalistas se a melhora no desempenho também poderia ser explicada pelo tom mais conciliador adotado por Bolsonaro nas últimas semanas, evitando confrontos com o Legislativo e o Judiciário, Mourão destacou que o presidente "sabe fazer política". "O presidente, rapaz, sabe fazer política. Vamos lembrar, o cara está há 30 anos na política. Ele sabe como as coisas andam e ele tem uma visão correta dos objetivos que a gente tem que ter para buscar melhorar a situação do país e preparar o país para voos mais altos", disse o vice.
Recém-escolhido líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) fez coro aos elogios de Mourão ao presidente. “A pesquisa mostra uma melhora da aprovação do presidente Bolsonaro, o que é evidente pela forma como ele conduz o combate à pandemia, pela forma como ele acelera o atendimento às pessoas que perderam renda pela pandemia e pelos recursos ilimitados colocados à disposição do Ministério da Saúde para atender às vítimas da Covid”, afirmou. O otimismo foi compartilhado em redes sociais por aliados do presidente. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) escreveu que “nem o Datafolha conseguiu ‘disfarçar’ o que estamos vendo ao vivo e em cores, especialmente no Norte e Nordeste!” Já o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) fez um trocadilho com os resultados de exames para detectar o novo coronavírus e disse que “Bolsonaro acaba de testar positivo para presidente reeleito!” O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) também comentou os resultados do Datafolha em suas redes sociais. Para ele, Bolsonaro é "atacado" pela mídia, mas ganha reconhecimento pelo país pela "comunicação franca". "O governo do presidente Jair Bolsonaro passa a ser reconhecido em todos os aspectos, mas com certeza a comunicação franca e direta se destaca mesmo nos momentos mais difíceis".
Líder do PT na Câmara, o deputado federal Enio Verri (PR) atribui à oposição o aumento da aprovação de Bolsonaro. “O Bolsonaro não tem nenhum compromisso com a vida das pessoas e sobe nas pesquisas, enquanto a esquerda, o PT, tem esse compromisso, forçando a aprovação de projetos para salvar vidas, e acaba contribuindo para que a aprovação de Bolsonaro aumente’, disse. A avaliação é parecida com a da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS). Para ela, o presidente está “capitalizando os impactos do auxílio emergencial que ironicamente ele era contra”. “O auxílio teve participação da oposição e foi conquistado na Câmara. A linha do governo era de R$ 200”, lembrou. Melchionna também viu reflexo da submersão de Bolsonaro no resultado. “Com o fechamento do cerco à família Bolsonaro e a exposição dos casos de corrupção deles, Bolsonaro tem optado pelo silêncio. Quanto menos fala, menos se desgasta”, afirmou. Os dois fatores —auxílio e menor exposição de Bolsonaro— também são apontados pelo líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), para a melhora da avaliação do presidente. “Quanto menos ele fala, mais escondidos ficam seu autoritarismo e sua incompetência —e, com isso, cai a rejeição a ele, apesar da sua trágica atuação em relação à pandemia e dos mais de 105 mil mortos", afirmou.
Para o líder do PV na Câmara, Enrico Misasi (SP), o pagamento do auxílio beneficiou Bolsonaro, mas ele questiona a sustentabilidade dessa influência. “Em segundo lugar, diante de todas as inseguranças e incertezas do combate à pandemia, o presidente ‘ganhou’ a narrativa em diversos setores da sociedade.” Líder do Cidadania na Casa, o deputado Arnaldo Jardim (SP) também avaliou que Bolsonaro colhe frutos do auxílio emergencial e de outras medidas aprovadas em conjunto com o Congresso. "Certamente essa aprovação não é motivada pelo afastamento do [ex-ministro da Justiça Sergio] Moro, nem pelo afastamento do [ex-ministro da Saúde Luiz Henrique] Mandetta e nem pelas polêmicas que muitas vezes o presidente teve com o Supremo Tribunal Federal", disse. Jardim disse esperar que a aprovação "inspire o presidente a manter o compromisso com as reformas que ele anunciou publicamente e que nós queremos ver concretizadas." Os resultados do levantamento Datafolha foram alvo de postagem do próprio presidente Bolsonaro, que republicou a Primeira Página da Folha desta sexta-feira com o resultado da pesquisa com destaque. "Verdade, meia verdade ou fake news?", escreveu o presidente, que frequentemente critica o instituto e a imprensa em geral e os acusam de fazer oposição ao governo.
+++ Na reportagem em que há pluralidade de vozes, os integrantes da oposição aparecem falando no mesmo sentido, defendem pontos de vista parecidos e argumentam que as políticas que protegeram a população partiram da oposição, no entanto, Bolsonaro é que ficou com os louros. É claro que há um problema na forma como a história do país é contada. Os veículos de imprensa não conseguem ou não querem esclarecer os detalhes.

*”Bolsonaro admite conversas sobre filiação em outros partidos e diz não poder investir 100% na Aliança”*
*”Novo líder de Bolsonaro na Câmara já teve mandato cassado e é alvo de diferentes investigações”*
*”Gabinete de apoiadora de Bolsonaro antecipou contagem que levou MP-RJ a perder prazo contra foro a Flávio”* - O clique no sistema de uma simpatizante do presidente Jair Bolsonaro fez com que o Ministério Público do Rio de Janeiro perdesse o prazo para recorrer contra a concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e acirrou um clima de desconfiança no Ministério Público do Estado. O caso ocorrido no gabinete da procuradora Soraya Gaya, defensora de foro especial em favor de Flávio, levou o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, a abrir uma sindicância nesta sexta (14). Soraya, que já elogiou Bolsonaro nas redes sociais, negou a ele ter sido a responsável pelo clique, que antecipou em três dias a contagem de prazo para que o Ministério Público recorresse contra a decisão de foro especial ao primogênito do presidente. O acesso do gabinete dela ao sistema ocorreu em uma quinta-feira, 2 de julho, para ver intimação que informava ao MP-RJ a remessa do caso de Flávio para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O clique lançou o registro de que o MP-RJ tinha tomado oficialmente ciência da decisão, dando início ao que a Justiça chama de fluência de prazo. Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial a Flávio. Pela decisão, o processo que investiga a prática de "rachadinha" no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e passou para o Órgão Especial do TJ, colegiado formados por 25 desembargadores. O MP-RJ tentou um recurso à decisão, mas o Tribunal de Justiça alegou a perda de prazo e o rejeitou.
A ãção no sistema da procuradora Soraya contrariou a programação definida pela Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) —responsável pela investigação do caso—, que pretendia dar início à contagem dos dias apenas na segunda-feira seguinte, dia 6 de julho. Em processos penais, a contagem começa no dia seguinte ao conhecimento das intimações, à exceção das vésperas de final de semana e feriados. Quando a intimação é formalmente recebida em uma sexta-feira, o prazo começa a valer na segunda-feira seguinte. A Folha apurou que era essa a estratégia dos promotores que, por terem acessado o sistema na sexta-feira, 3 de julho, agiram como se esse fosse o pontapé inicial para apresentação de recurso. Em nota, o Ministério Público afirmou que a procuradoria-geral só havia tomado ciência da decisão na sexta-feira (3). Mas o acesso do sistema de Soraya já estava registrado um dia antes. Pelas regras, a Justiça lança uma decisão no sistema. O Ministério Público tem até dez dias para tomar ciência de uma decisão, o que dá início à contagem, que é de 15 dias corridos. Ao acionar o sistema no dia 2, Soraya fez com que o prazo expirasse em 17 de julho. A Folha apurou que os promotores não se deram conta do acesso de Soraya e trabalharam como se a contagem tivesse sido iniciada na segunda-feira (6). Por esse cronograma, o prazo expiraria no dia 20 de julho, exatamente o dia em que o MP-RJ apresentou o recurso e acabou perdendo o prazo. A perda de prazo criou um clima de desconfiança no Ministério Público, alimentando suspeita de que Soraya tenha antecipado intencionalmente o prazo. A procuradora, que emitiu três pareceres favoráveis a Flávio, fez postagens simpáticas ao presidente nas redes sociais. Em julho de 2019, por exemplo, ela compartilhou o vídeo de um canal seguido por apoiadores do presidente em que Jair Bolsonaro defende as políticas ambientais de seu governo e questiona dados sobre desmatamento. "Gostei das respostas dele, bem objetivo”. Também no ano passado, em outubro, a procuradora —que costuma enfeitar suas fotos nas redes sociais com uma bandeira do Brasil— publicou a notícia de que Bolsonaro pretendia obrigar presos a trabalhar e perguntou o que os amigos achavam disso.
A procuradora manteve suas postagens mesmo depois de a Folha revelar o parecer em que ela defendia a concessão de foro especial a Flávio. Há um ano, Soraya se manifestou em favor do foro especial em resposta ao habeas corpus impetrado pelos advogados do senador. Na manifestação, a procuradora disse que Flávio teria cometido supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia à época". Ela também disse que, sendo ele o filho do presidente, havia grande "interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão pública”. Ao defender a concessão de foro especial ao senador, a procuradora afirmou que não lhe parecia a melhor postura querer julgar Flávio "de forma unilateral e isolada, quando o mesmo tem uma função relevante e que a todos interessa". "Existe uma tendência em extirpar o chamado foro privilegiado, que de privilégio não tem nada. Trata-se apenas de um respeito à posição ocupada pela pessoa. Assim, é muito mais aparentemente justo ser julgado por vários do que apenas por um, fica mais democrático e transparente”, escreveu. Na manifestação, Soraya disse também que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho "um grande fardo nos ombros" e que "nem Cristo carregou sua cruz sozinho”. Foi Itabaiana quem autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Flávio Bolsonaro e a prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Assinado pela advogada Luciana Pires, o pedido que garante foro especial ao senador questionou a competência da primeira instância para julgar o caso. A advogada argumentou que Flávio era deputado estadual na época dos fatos e que, portanto, teria foro especial.
Nesta quinta-feira, a desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu não aceitar recurso devido à expiração do prazo. Na decisão, a desembargadora afirma que “o prazo do recurso começou sua fluência no dia seguinte, ou seja, 03 de julho, terminando, assim, no dia 17 de julho de 2020. Considerando que a interposição dos referidos recursos se deu em 20 de julho de 2020, conclui-se por sua intempestividade”. O MP-RJ tem cinco dias para recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). No Ministério Público, o mal-estar não se restringe às dúvidas acerca das intenções de Soraya, mas também ao fato de promotores terem perdido o prazo. Na tarde desta quinta-feira (13), em email encaminhado à assessoria do MP-RJ, a Folha pediu para entrevistar quem tinha dado início à contagem do prazo. Embora o nome de Soraya conste no sistema de Justiça como responsável pelo recebimento da intimação, informação à qual a defesa de Flávio também teve acesso, o MP-RJ não respondeu ao pedido da reportagem. Em nota, o Ministério Público afirmou que a Procuradoria de Justiça só havia tomado ciência da decisão na sexta-feira (3). Mas que o acesso de Soraya já estava registrado no sistema um dia antes. Soraya não foi localizada pela reportagem. Em um desabafo feito a amigos, negou ser apoiadora de Bolsonaro, dizendo não gostar de política. Disse também que não abriu o sistema pois sua tese foi acolhida integralmente pela Justiça e o acesso à intimação interessava apenas aos que pretendiam apresentar o recurso. Soraya encerrou a mensagem dizendo-se cansada de ter celular grampeado e o computador bugado.
*”Entenda a decisão que concedeu foro especial a Flávio Bolsonaro e suas consequências”*
*”Juiz nega dados telefônicos de assessores de Flávio Bolsonaro em apuração sobre vazamento”*
MÔNICA BERGAMO - *”Gilmar Mendes concede habeas corpus e mantém Queiroz em casa”*: O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), permaneça em prisão domiciliar. Um dos argumentos centrais do magistrado é o de que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019,​ não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência do PM aposentado no cárcere. Com isso, a decisão do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na quinta (13) determinou que Queiroz deixasse a prisão domiciliar e voltasse para o regime fechado, fica anulada. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia emitido mandato de prisão para o ex-assessor de Bolsonaro. Ele perde a validade. A decisão de Gilmar Mendes se estende à mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar. O magistrado determinou ainda o uso de tornozeleiras e proibiu que eles saiam do país.
"Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o​ paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político", diz o magistrado. Ele afirma ainda que, "mesmo que os fatos imputados aos pacientes sejam da mais alta gravidade _como de fato o são", a Justiça não observou a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares ao casal. "A decisão atacada parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal", completa. Ele escreve ainda que é preciso considerar "o grave quadro de saúde do paciente, que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta gravemente o sistema prisional". O ex-assessor da família Bolsonaro foi preso em 18 de junho, depois de ser encontrado na casa de Frederick Wassef, então advogado de Jair Bolsonaro, em Atibaia (SP). Ele é pivô do escândalo das rachadinhas, em que funcionários de gabinetes de deputados estaduais do Rio de Janeiro são investigados por dividir seus salários com os parlamentares. Queiroz e integrantes da família dele trabalhavam nos gabinetes de Flávio Bolsonaro quando o filho do presidente exercia mandato parlamentar no estado (de 2003 a 2019), e também de Jair Bolsonaro, na época deputado federal.
Os investigadores descobriram, entre outras coisas, que funcionários do gabinete de Flávio depositavam dinheiro de seus salários em uma conta de Queiroz. O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que os valores coletados por ele foram usados para bancar despesas pessoais de Flávio e família, um crime tecnicamente denominado peculato. Há documentos que mostram que Queiroz pagou contas de Flávio Bolsonaro em dinheiro vivo. Fez ainda depósitos na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente da República diz que o ex-assessor apenas devolvia dinheiro emprestado a ele. Os procuradores citam também uma suposta ligação de Queiroz com milícias do Rio de Janeiro. Detido no fim de junho, Queiroz ficou preso em regime fechado por pouco tempo: em 9 de julho, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, determinou que ele fosse transferido para prisão domiciliar. Ele atendeu ao pedido da defesa, que apontava riscos em razão da Covid-19. Noronha estendeu ainda o benefício à mulher de Queiroz, Márcia, que estava foragida, argumentando que ela precisaria cuidar do marido. Levantamento da Folha nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos (97%) para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária.
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*”Marco Aurélio, do STF, responsabiliza polícia por ferimento a jornalista em manifestação”* - O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) a favor do recurso do repórter-fotográfico Alex Silveira, que cobra indenização do poder público por ter sido atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial militar em uma manifestação em São Paulo em 2000. Para ele, o Estado deve ser responsabilizado, uma vez que tem a obrigação de assegurar um ambiente saudável para o exercício profissional da imprensa. O caso em análise na corte pode definir as bases para julgamentos futuros de casos de jornalistas feridos por policiais na cobertura de protestos, além do direito de eles serem indenizados. Alex Silveira ficou com apenas 15% da visão no olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha quando cobria para o jornal Agora, do Grupo Folha, um protesto de servidores na avenida Paulista. O julgamento virtual no Supremo teve início nesta sexta e foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, Marco Aurélio defendeu a anulação da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, para quem Alex Silveira teve “culpa exclusiva” pelo ferimento e, por isso, não deveria ser ressarcido pela administração estadual. Na primeira instância, o repórter-fotográfico teve reconhecido o direito de ser ressarcido no valor de cem salários mínimos, mas, na apelação, o TJ paulista derrubou essa decisão. Os desembargadores disseram que o jornalista teria assumido um risco excessivo ao se colocar entre os manifestantes e a polícia.
Segundo a defesa de Alex Silveira, caso a decisão do tribunal de São Paulo prevaleça no STF, ela poderá configurar um precedente perigoso e funcionar como um salvo-conduto a comportamentos violentos da polícia em manifestações públicas, causando constrangimentos à atuação da imprensa. O ministro Marco Aurélio, do STF, ressaltou que a situação se insere em contexto no qual tem se discutido, “com muita frequência, intimidações e violências sofridas por profissionais da imprensa durante a cobertura de atos públicos”. Para o magistrado, o momento atual revela a necessidade de assegurar o exercício profissional da imprensa, que deve contar não só de ambiente livre de agressão, “mas também de proteção, por parte das forças de segurança, em eventual tumulto”. “A Polícia Militar deixou de levar em conta diretrizes básicas de conduta em eventos públicos, sendo certo que o fotojornalista não adotou comportamento violento ou ameaçado”, disse o ministro em seu voto. Marco Aurélio afirmou que o uso de arma com balas de borracha deve considerar padrões internacionais. “Incumbe às forças policiais agir com cautela, visando garantir aos cidadãos segurança, proteção à integridade física e moral.” O ministro propôs a seguinte tese a ser aplicada em casos similares. “Viola o direito ao exercício profissional, o direito-dever de informar, conclusão sobre a culpa exclusiva de profissional da imprensa que, ao realizar cobertura jornalística de manifestação pública, é ferido por agente da força de segurança.”
Taís Gasparian, advogada da equipe que defende o jornalista, afirma que “a conduta policial fere diversos preceitos constitucionais, que protegem a dignidade da pessoal humana, a cidadania, a liberdade de expressão e de informação". "Para que tenhamos uma imprensa livre, é essencial que jornalistas e fotógrafos estejam em lugares de tumulto. Precisam estar presentes em guerras, rebeliões, revoluções e em simples manifestações em centros urbanos”, diz. Sobre o voto de Marco Aurélio, a defensora afirma que o ministro ainda não fixou o valor a ser ressarcido para o profissional atingido. “Na decisão, o ministro determina que o TJ-SP estabeleça o valor da indenização. Precisamos aguardar o final do julgamento para ver o que o conjunto dos ministros decidirá a respeito", diz. O processo do jornalista vai nortear os julgamentos futuros sobre o tema porque o STF decidiu que o caso reúne os requisitos para servir de modelo, e assim atribuiu a ele a condição que no jargão jurídico é chamada de repercussão geral. A discussão jurídica aborda o chamado princípio da responsabilidade objetiva do Estado, que prevê que sempre que uma pessoa em funções públicas causar dano a alguém, a administração deve indenizar, independentemente da intenção ou culpa do servidor. O TJ-SP, porém, havia afastado essa regra sob o argumento de que Alex contribuiu para que o resultado do episódio fosse o ferimento em seu olho. O fato de o julgamento envolver uma ameaça à atividade da imprensa no país levou entidades de defesa do jornalismo e da liberdade de manifestação a ingressarem no processo.
Diante da relevância do assunto, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo investigativo) e a Artigo 19, entidade internacional de defesa dos direitos humanos, pediram ao STF para serem ouvidas na causa como partes interessadas, condição que na linguagem técnica do direito é denominada amicus curae. Antes do julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União), que atua na defesa da administração federal, também ingressou no processo como amicus curae, mas se manifestou para demonstrar preocupação caso o resultado seja favorável a Alex. “Importa relevar que a regra geral a ser consolidada no presente julgamento não pode inviabilizar o adequado desempenho de atribuições legais e constitucionais de órgãos de segurança, sobretudo em hipóteses nas quais a voluntariedade da vítima em se colocar em situação de confronto elucide a existência de sua culpa exclusiva”, alegou a AGU. Hoje com 49 anos e morando na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Alex estuda oceanologia na FURG (Universidade Federal do Rio Grande) e, apesar das severas restrições causadas pelo ferimento no olho, realiza alguns tipos de trabalho de fotografia, principalmente na área do meio ambiente. “Minha vida mudou absurdamente. Há 20 anos tenho uma cicatriz que vou carregar para o resto da vida, independentemente do dinheiro que eu receba. Hoje enxergo cores e formas, só consigo identificar as pessoas que estão a dois metros de distância de mim”, diz Alex. Antes de ter o olho esquerdo ferido na manifestação, Alex já tinha complicações no olhar, uma vez que um problema congênito reduziu a apenas 15% sua visão no olho direito.
O repórter-fotográfico diz ter ficado indignado com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que atribuiu a ele a culpa por ter sido atingido pela bala de borracha disparada por um policial militar. “É uma forma de censura. Começou algum tipo de encrenca, nós temos que deixar a área, porque a culpa será nossa em caso de acidente? Aí eles fazem o que quiserem, pois não vai haver ninguém registrando. Para nós estar lá não é só um direito, é uma obrigação”, afirma. Nesse tipo de processo no STF, que na terminologia do direito é denominado recurso extraordinário, o Ministério Público Federal é ouvido na condição de fiscal da lei. Em seu parecer na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o repórter-fotográfico tem direito a receber a indenização do Estado. “Excluir a responsabilidade objetiva do Estado pelo dano causado à vítima vai de encontro aos direitos e obrigações atrelados ao exercício da profissão de jornalista”, afirmou. Aras ressalta que é preciso “respeitar o papel de relevo da imprensa como mecanismo de fiscalização social”. A Folha procurou a PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), órgão do estado que cuida da defesa da administração paulista no processo. A assessoria de imprensa afirmou que “em respeito aos trâmites judiciais, a PGE não antecipa argumentação fora dos autos”. O pedido de vista paralisou o julgamento, que ainda não tem prazo para ser retomado. Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Dias Toffoli, teve alta médica e já está em casa. Ele ficou internado durante a semana por causa de uma pneumonite alérgica.
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*”Pacote do Brasil na pandemia é destaque global, mas resposta foi tardia”* - O tamanho do estímulo fiscal brasileiro em resposta à pandemia é destaque quando comparado ao de outros países. O mesmo, porém, não se pode dizer sobre a velocidade e a qualidade na implantação das medidas. O pacote do Brasil corresponde a 11,8% do PIB (Produto Interno Bruto) segundo o ranking organizado por acadêmicos das universidades Columbia (EUA), Sungkyunkwan (Coreia do Sul) e Eskişehir Osmangazi (Turquia), a partir de dados do FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo levantamento, trata-se de proporção superior à vista em países emergentes, como Índia (9,7%), África do Sul (8%), Rússia (3,4%) e China (4,1%). Também é muito acima da média dos países da América Latina, de 3,3%, e DE economias próximas como Argentina (5%) e México (1,2%). Supera, ainda, alguns países desenvolvidos. O Brasil fica à frente, por exemplo, dos europeus Itália (10,8%) e França (10,4%). No ranking geral, com 168 nações, o Brasil está em 24º. O percentual abrange medidas como o auxílio emergencial (equivalente a metade do pacote), recursos para saúde, transferências para estados e municípios e garantia de crédito em empréstimos para empresas (o Pronampe, por exemplo). Desconsiderando esse último item, executado apenas em caso de não pagamento, as ações equivalem a cerca de 7,3% do PIB.
O economista Bráulio Borges, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), faz um alerta do peso do estímulo brasileiro sobre o aumento da dívida pública, que deve subir por volta de 20 pontos percentuais neste ano em razão das ações adotadas, ritmo próximo das economias desenvolvidas. Por outro lado, os indicadores de atividade têm surpreendido positivamente, sinalizando uma queda menor do PIB nacional neste ano em comparação com outros países da América Latina, como Chile e Peru. “Como estimulamos mais, ao que parece a queda da atividade será menor”, afirma. Nesse sentido, a política brasileira teve mais sucesso em mitigar os efeitos econômicos da crise do que o problema sanitário, análise que, para ser completa, ainda depende de sairmos da pandemia, marco ainda fora de vista. Para isso, foi determinante a existência prévia de instrumentos de proteção social, notadamente o programa Bolsa Família e o Cadastro Único, diz Pablo Acosta, coordenador setorial de desenvolvimento humano para o Brasil do Banco Mundial. Isso permitiu uma resposta mais rápida do que outros países em desenvolvimento, que tiveram que criar políticas do zero, afirma Costa, que discorda que a reação do país tenha sido lenta em comparação com outros países. “São instrumentos construídos ao longo de 15, 20 anos que permitiram ao Brasil colocar recursos extraordinários para atender essa emergência”, afirma. Outros levantamentos comparativos internacionais, porém, mostram que a gestão dos recursos não deu os melhores retornos.
O Brasil é o 11º país com maior mortalidade por Covid-19 por 100 mil habitantes, de acordo com monitoramento da Universidade de John Hopkins. A Argentina, por exemplo, ocupa a 37ª posição nesse quesito, sendo que seu pacote fiscal equivale a menos da metade do brasileiro (5% do PIB). Estudo publicado em maio por pesquisadores da FioCruz apontou que a eficiência das medidas depende não apenas de quanto é gasto, mas de quando e como. Apesar de ter desembolsado menos, a Argentina agiu rápido: as primeiras medidas de proteção social foram anunciadas quando o país registrava 301 casos da doença e 4 mortes, 18 dias após o primeiro diagnóstico. No Brasil, as primeiras ações nesse campo ocorreram quando o país já computava 6.836 casos e 341 óbitos, transcorridos 37 dias após o primeiro diagnóstico, aponta o estudo. “A resposta do Brasil foi tardia, fragmentada e descoordenada. O somatório desses fatores interfere na qualidade da resposta”, avalia o epidemiologista Rômulo Paes-Souza, um dos autores da pesquisa, que também já foi diretor do Centro Mundial do Pnud para o Desenvolvimento Sustentável (2013-2017) e secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (2009-2012). Ele compara o caso brasileiro com o dos Estados Unidos, que também enfrentam problemas no combate à doença apesar do elevado nível de investimento e de capacidade instalada. Lá como aqui, um dos principais erros foi a falta de coordenação na execução das ações, com falta de liderança do Executivo a nível nacional, diz. Os países bem-sucedidos no combate a pandemia se destacam justamente por terem apresentado uma resposta integrada, articulando medidas sanitárias (como isolamento e distanciamento social), medidas de mitigação do impacto social e medidas econômicas. A falha na implementação dessa estratégia implica, por sua vez, maiores gastos. “Como o distanciamento social foi malfeito, não conseguimos reduzir os níveis de circulação do vírus de forma adequada. Isso faz com que as demandas sanitárias e sociais sigam altas num contexto em que já temos espaço fiscal reduzido”, afirma.
O economista Borges, do Ibre/FGV, concorda com a avaliação dos pesquisadores da FioCruz de que a resposta foi lenta e permeada por problemas. “De nada adianta você anunciar um pacote fiscal gigantesco atrasado.” Entre as falhas, ele aponta a primeira tentativa do governo de dar liquidez às micro e pequenas empresas, que precisou ser reformulada dado que os bancos não estavam concedendo empréstimos, e a demora na ajuda para estados e municípios, questão que se arrastou no Congresso por quase três meses. A principal política adotada, o auxílio emergencial, também apresentou uma série de falhas de implementação que persistem, sobretudo o acesso a pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos, como servidores públicos e militares. “Além da magnitude do estímulo, precisamos observar a tempestividade e a efetividade das políticas. A avaliação de custo e benefício deve se dar em termos econômicos mas também em preservação da vida”, afirma. Para Borges, o governo federal assumiu um protagonismo grande na atuação para preservar a economia, relegando para os entes federativos o combate contra a crise sanitária propriamente, o que gerou uma reação descoordenada e menos eficiente. O economista teme que agora as políticas de mitigação da crise econômica e sanitária passem a ser influenciadas por uma lógica eleitoreira, em detrimento de um foco nas sequelas sociais e sanitárias da pandemia. “Temos visto que o auxílio tem propiciado um aumento do capital político muito grande [do governo], então existe uma tentação de ser populista e estender esse benefício para além de 2021 sem se preocupar em aumentar a efetividade da política”, avalia.
*”Mais de 40 milhões de brasileiros querem trabalhar mas não conseguem, diz IBGE”* - A taxa de desemprego chegou a 13,7% na quarta semana de julho, com 12,9 milhões de desocupados, 3 milhões a mais do que na primeira semana de maio, quando a taxa de desocupação estava em 10,5%. Os números são da pesquisa Pnad Covid-19, que busca identificar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera como deseocupados apenas os trabalhadores que procuraram ativamente por uma vaga de emprego. Outros 28 milhões de brasileiros gostariam de trabalhar, mas foram considerados fora da força de trabalho na semana de 19 a 25 de julho, por não terem buscando ativamente uma ocupação. Desse contingente, 18,5 milhões disseram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam. Assim, o país somava na quarta semana de julho mais de 40 milhões entre pessoas oficialmente consideradas desempregadas e aquelas que gostariam de trabalhar, mas não buscaram ocupação por algum motivo, dentre eles, a pandemia. Esse cotingente de pessoas chegou a 40,9 milhões na quarta semana de julho, comparado a 40,3 milhões na semana anterior e 36,9 milhões no início de maio, quando começou a série histórica da Pnad Covid. Assim, desde maio, são 4 milhões de pessoas a mais que gostariam de trabalhar e não conseguem, um aumento de 11%. “Apesar de os indicadores econômicos mais recentes apontarem para uma recuperação mais rápida da atividade do que a prevista inicialmente, os efeitos adversos da crise no mercado de trabalho tendem a persistir durante algum tempo”, observam Maria Andreia Lameiras e Marco Antônio Cavalcanti, pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo Lameiras e Cavalcanti, mesmo que a ocupação se recupere gradualmente ao longo dos próximos meses, a taxa de desemprego deve permanecer alta, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de parcela dos trabalhadores que deixaram de procurar emprego por conta da pandemia ou por terem alguma renda garantida pelo auxílio emergencial. Na semana de 19 a 25 de julho, a população ocupada somava 81,2 milhões, estatisticamente estável em relação à semana anterior (81,8 milhões), mas uma queda em relação ao início de maio (83,9 milhões).
Os afastados do trabalho devido ao distanciamento social caíram a 5,8 milhões na quarta semana de julho, ante 6,2 milhões na semana anterior e 16,6 milhões no início de maio. Com isso, os afastados do trabalho passaram a representar 7,1% da população ocupada, contra 19,8% no início de maio. Ainda dentro da população ocupada, 8,3 milhões seguiam trabalhando remotamente na quarta semana de julho, contra 8,2 milhões na semana anterior e 8,6 milhões no início de maio. O nível de ocupação, percentual de pessoas efetivamente ocupadas entre aquela em idade de trabalhar, chegou a 47,7% na semana de 19 a 25 de julho, comparado a 48% na semana anterior e 49,4% no início de maio. A taxa de informalidade chegou a 33,5% na quarta semana de julho, ligeiramente acima da semana anterior (32,5%), com 27,2 milhões de pessoas trabalhando de forma informal ao fim do mês passado. “Vimos na divulgação da semana passada que essa população tinha caído. É uma força de trabalho que oscila bastante nessas comparações curtas. As pessoas entram e saem da força de trabalho com muita facilidade. Com mais facilidade que a população ocupada, que é formalizada”, afirmou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. Entre os informais estão os empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira; empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS; e pessoas que trabalham ajudando familiares sem remuneração.
SAÚDE
Ainda conforme a pesquisa, 13,3 milhões de pessoas apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à gripe (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) na quarta semana de julho. Dessas, cerca de 3,3 milhões buscaram atendimento médico. Desse total, 159 mil ficaram internadas em algum hospital. No início de maio, quando a pesquisa começou, 26,8 milhões relataram algum sintoma gripal.
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PAINEL S.A. - *”Para 28% dos empresários, Bolsonaro foi responsável pela transmissão do vírus, diz Datafolha”*: O Datafolha que trouxe a maior aprovação do presidente Jair Bolsonaro desde o início do mandato aponta uma divisão do setor privado sobre a postura dos governos estaduais e federal na condução da pandemia. Entre empresários, 28% avaliam que Bolsonaro tem muita responsabilidade pela disseminação do coronavírus, e 27% deles têm a mesma opinião sobre os governadores. O empresariado continua sendo o grupo em que o presidente é mais bem avaliado, com 58%.
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*”Retomada é desigual e dependente de auxílio do governo”* - Os sinais de aquecimento da economia verificados pelo IBGE em junho indicam que a retomada ainda é muito focada em artigos essenciais e, segundo economistas ouvidos pela Folha, dependente do auxílio emergencial concedido pelo governo federal após o início da pandemia. Para os especialistas, a manutenção do ritmo de recuperação vai depender da decisão sobre a prorrogação do benefício e de uma recuperação do mercado de trabalho, único dos grandes indicadores do IBGE que ainda não mostrou sinal de melhora. "A reabertura [do comércio] e a transferência de dinheiro nos dão algum otimismo para a transição do segundo para o terceiro trimestre, mas isso pode ser temporário diante do risco de abismo fiscal", dizem os economistas Fábio Ramos e Tony Volpon, do banco UBS. Na comparação com abril, considerado o fundo do poço da pandemia, os dados do IBGE mostraram melhora disseminada nos três grandes setores da economia pesquisados pelo instituto — indústria, comércio e serviço —, mas a evolução se dá sobre uma base de comparação muito baixa, lembra o economista Otto Nogami, do Insper. "Apesar de o valor absoluto [de evolução em relação ao mês anterior] ser grande, os números não necessariamente retratam uma realidade que a economia está vivendo, porque as bases de comparação são extremamente baixas", diz. "E não são garantia de que nos próximos meses estaremos num patamar equivalente ao período anterior o distanciamento social."
A comparação com o mês de fevereiro, o último sem nenhuma semana em distanciamento social, já mostra que poucos segmentos da economia conseguiram recuperar o patamar anterior à crise, a maior parte deles ligada ao consumo de bens essenciais. Na indústria, operam no azul os fabricantes de alimentos, bebidas, produtos de higiene e farmacêuticos, por exemplo. Os bens semi e não duráveis se recuperaram do tombo recorde do pico da pandemia, mas ainda estão em nível bem abaixo. Montadoras e o setor calçadista, por exemplo, produzem menos da metade do volume verificado em fevereiro. A fabricação de roupas está em um patamar 37% inferior, e a produção de equipamentos de informática é quase 20% menor. No comércio, a recuperação do patamar de fevereiro foi puxada pelo setor de supermercados, que representa mais de 50% do indicador e não parou durante a crise. Em relação a fevereiro, operam no terreno positivo também material de construção e móveis, vistos como reflexo da injeção de dinheiro do auxílio emergencial na economia. Na avaliação de Nogami, mesmo a leve recuperação de setores não essenciais em relação a abril pode mostrar efeitos de reposição de estoques e da demanda reprimida durante as semanas de isolamento. "Foi um pico em razão da demanda reprimida e agora vai tender a entrar em uma linha de normalidade."
O IBGE vê, por exemplo, um aumento nas compras de produtos para o lar, o que explicaria o aumento de 31% nas vendas de móveis em junho. "As pessoas estão passando mais tempo em casa, entendendo as necessidades, e pode ser que a renda do auxílio acabe virando consumo, e não poupança", disse o gerente da pesquisa de comércio do instituto, Cristiano Santos. Mesma percepção tem a indústria têxtil, que vê maior movimentação no setor de cama, mesa e banho do que no de vestuário. As vendas de tecidos, vestuário e calçados cresceram 53,2% em junho. O indicador de serviços, principal motor do PIB brasileiro, reforça as dúvidas sobre o ritmo de recuperação. Mesmo com crescimento de 5% em relação a maio, o volume de serviços no país ainda está perto do piso histórico. O banco Fator lembra que a recuperação desse setor tem forte influência sobre o emprego e a renda do brasileiro. "A recuperação mais lenta do setor preocupa principalmente por seu peso no mercado de trabalho. Segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], 47% dos empregos formais em janeiro estavam no setor." De acordo com o IBGE, o número de brasileiros sem nenhuma ocupação é recorde e, em maio, o contingente dos desocupados foi maior do que de ocupados pela primeira vez desde que o o início da pesquisa com o formato atual — situação que se repetiu em junho.
Para os economistas, a volta às compras mesmo com o mercado de trabalho em sua maior crise indica que o auxílio tem sido fundamental para aquecer a demanda. "Se as transferências sociais forem reduzidas muito rápido em relação à recuperação do desemprego, podemos ver crescimento zero ou mesmo resultados piores no início de 2021", avaliam os economistas do UBS, lembrando que o programa custa, em termos anualizados, 8,5% do PIB e tende a ser reduzido até o fim do ano. "Tem aí uma questão de timing", concorda o economista Reginaldo Nogueira, do Ibmec. "Ao retirar o recurso, haverá um grande risco de queda na economia." Beneficiado pelos efeitos da transferência sobre a aprovação de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem negociando uma prorrogação. Nogueira vê com maior otimismo os números do IBGE. Na sua opinião, apesar de indicarem um resultado negativo do PIB em 2020, eles mostram que a economia já saiu do fundo do poço. "Ficou claro que a gente não está em queda livre", afirma, dizendo acreditar que o mercado de trabalho deve mostrar reação em breve também. Ainda assim, pondera, qualquer previsão sobre o ritmo é prejudicada por incertezas em relação a um eventual repique no contágio. "Parece que o pior já passou. Temos que considerar, claro, os riscos de uma segunda onda, mas a expectativa é que a gente comece a ter números melhores no segundo semestre."
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+++ Esse vai e volta sobre o mesmo tema é muito típico de Jair Bolsonaro. Ele está medindo se pode furar o teto.
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ANÁLISE - *”Atalho do WhatsApp para checar fake news no Google é insuficiente”*
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*”Para 47%, Bolsonaro não tem nenhuma culpa por 100 mil mortes no Brasil”* - Poucos dias depois de o Brasil atingir 100 mil mortos pelo novo coronavírus, os brasileiros mostravam-se divididos em relação à responsabilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) pela trágica marca. Quase metade deles, 47%, dizem acreditar que o presidente não tem culpa nenhuma pelos óbitos. Os que acham que Bolsonaro tem responsabilidade somam 52% —são 11% os que o veem como principal culpado e 41% os que dizem que ele é um dos culpados, mas não o principal. Os dados são de pesquisa Datafolha feita por telefone com 2.065 brasileiros adultos que têm celular, nos dias 11 e 12 de agosto. A marca das 100 mil mortes pela Covid-19 foi atingida no dia 8 de agosto, menos de cinco meses apos o registro da primeira morte decorrente da doença no país. O percentual dos que não atribuem ao presidente responsabilidade pelas mortes é maior entre aqueles que consideram seu governo ótimo ou bom (80%) e entre os que votaram nele no segundo turno das eleições (64%). De forma inversa, entre os que consideram o atual governo ruim ou péssimo, 86% creem na responsabilidade parcial ou total do governante pelos óbitos. A mesma pesquisa mostrou que Bolsonaro tem a melhor avaliação desde começou seu mandato, em 2019: 37% consideram seu governo ótimo ou bom, como mostrou a Folha na quinta (13). Os que avaliam o governo como regular são 27% e os que o veem como ruim ou péssimo, 34%. Segundo o Datafolha, entre os brasileiros de maior renda (mais de dez salários mínimos) somam 61% os que veem Bolsonaro como o principal ou um dos culpados pelas mortes. Já entre quem ganha até dois salários mínimos, 49% acham que o presidente não tem nenhuma culpa, mesmo percentual da soma dos que o veem como principal culpado ou corresponsável.
Quando se divide a população por raças, são os pretos o grupo que mais vê culpa do presidente: para 14% ele é o principal culpado pelas mortes, e para 48%, um dos culpados. Também nesse grupo está o menor percentual dos que não veem nenhuma responsabilidade de Bolsonaro, 37%, ante 49% dos pardos e 44% dos brancos. Desde o início da pandemia, o presidente vem minimizando a doença e defendendo a reabertura de comércios e relaxamento de medidas de isolamento social. As restrições têm sido amenizadas nas cidades e nos estados nos últimos meses, apesar de o contágio pelo vírus, até esta sexta, ainda estar em estágio acelerado em seis unidades da Federação, inclusive nas duas mais populosas, São Paulo e Minas Gerais. Mais de 3 milhões de brasileiros já foram infectados pelo coronavírus segundo os registros oficiais, mas o número provavelmente é maior por causa da subnotificação. As decisões sobre distanciamento social e restrições à circulação para controlar o contágio têm sido majoritariamente tomadas pelos estados e municípios. Em pesquisa Datafolha feita nos dias 25 e 26 de maio, 39% dos brasileiros atribuíam aos governadores de seus estados muito ou um pouco da responsabilidade pelo avanço do coronavírus no Brasil. Na pesquisa mais recente, esse percentual variou para 42%, dentro da margem de erro. Já o percentual dos que dizem crer que Bolsonaro tenha muita ou alguma responsabilidade pelo avanço da doença variou de 53% em maio para 49% em agosto, também dentro da margem de erro. Quase metade dos brasileiros (49%) também vê responsabilidade do país como um todo, concordando com a afirmação de que o Brasil não fez o suficiente para evitar as mais de 100 mil mortes registradas até agora. O restante se divide entre aqueles que dizem ter sido feito o necessário para tentar evitar as mortes (24%) e aqueles que afirmam que nada as poderia ter evitado (22%). Um dos focos de críticas ao governo Bolsonaro dentro e fora do Brasil tem sido a condução da pandemia pelo Ministério da Saúde, que teve seu titular substituído duas vezes desde a chegada do coronavírus ao território, em fevereiro. Luiz Henrique Mandetta, que ocupava a pasta desde antes da Covid-19, foi demitido em abril em meio a discordâncias entre ele e Bolsonaro em relação à necessidade de isolamento social e ao uso da cloroquina para o tratamento da doença. Foi substituído pelo médico Nelson Teich, que ficou menos de um mês no cargo e também entrou em embate com o presidente por causa da cloroquina. Desde maio, a pasta da Saúde é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello. Enquanto Mandetta participava de entrevistas coletivas diárias sobre as ações do ministério para o controle do coronavírus e tinha aprovação de 76% dos brasileiros antes de sua demissão, o atual ocupante da pasta faz raras aparições públicas, o que pode explicar o fato de 90% dos brasileiros não saberem o nome do ministro —88% admitem desconhecê-lo e 2% disseram outros nomes.
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*”Apesar de fala de Bolsonaro, Anvisa mantém regra restritiva para receita de cloroquina”* - Sem mencionar especificamente a fala do presidente Jair Bolsonaro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclareceu nesta sexta-feira (14) que continuam necessárias receitas em duas vias, com retenção de uma, para a compra dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. Em transmissão ao vivo no dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro havia informado que seria necessário apenas uma "receita simples" para a compra desses medicamentos, quando recomendado por um médico. "Chegou na minha tela aqui, o presidente da Anvisa, o almirante Barra [Antonio Barra Torres], acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina, você já pode comprar com uma receita simples, caso seu médico recomenda, obviamente", disse o presidente durante a transmissão. Questionada, a agência evitou desmentir o presidente, mas apenas enviou explicações sobre as mais recentes mudanças nas normas de venda da cloroquina e da hidroxicloroquina. As explicações deixam claro que ainda são necessárias duas vias para a compra dos medicamentos, sendo que uma permanecerá retida pelas farmácias. Em março, no início da pandemia da Covid-19 no Brasil, a Anvisa determinou que os medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina passassem a ser de venda controladas, exigindo uma receita especial em duas vias.
Como muitos líderes mundiais —inlcuindo o próprio Bolsonaro e o presidente americano, Donald Trump,— defenderam o uso do medicamento para o tratamento da doença, houve uma corrida pela sua compra, apesar de não haver comprovação científica de sua eficácia para tratar a doença. "A iniciativa teve por objetivo garantir o fornecimento desses medicamentos para tratamentos descritos em bula, como lúpus e malária, por exemplo", informou a Anvisa, por meio de nota da assessoria de imprensa. Os técnicos da agência, no entanto, avaliaram posteriormente que seria prejudicial manter a cloroquina e hidroxicloroquina entre os medicamentos controlados, com o argumento de que seus efeitos seriam menos impactantes se comparados aos de outros remédios dessa categoria. Por isso, em 23 de julho, a agência publicou uma nova RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) que retirou a cloroquina e a hidroxicloroquina da categoria de medicamentos controlados. Esses dois medicamentos, a nitazoxanida e a invermectina ganharam uma categoria especial de prescrição apenas para o período da pandemia do novo coronavírus. Embora não sejam mais medicamentos controlados e as receitas exigidas não sejam mais especiais, ainda são necessárias receitas com dupla vias, sendo que uma ficará retida para controle das farmácias.
O documento deve ter dados do médico e do paciente, informações sobre a indicação do medicamento e data de emissão, com validade por 30 dias. Na prática, o modelo é semelhante ao usado para venda de antibióticos, por exemplo. Com a exigência de retenção de receita, o medicamento passa a fazer parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados —foi a forma encontrada pela agência para evitar compras exageradas por pacientes e assim evitar a falta no mercado. "A norma tem por objetivo coibir a compra indiscriminada desses medicamentos, que têm sido amplamente divulgados", afirma a nota. "Ou seja, com a publicação da RDC 405/2020, a compra desses produtos em farmácias e drogarias somente poderá ocorrer mediante apresentação da receita médica em duas vias, devendo a primeira via ser retida no estabelecimento. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada apenas uma vez", completa. Fontes na Anvisa afirmam que a fala de Jair Bolsonaro se deu em um contexto de informalidade, por isso induziu ao erro. Eles acrescentam que o presidente está certo ao buscar informar que a cloroquina e hidroxicloroquina não são mais medicamentos controlados, que exigem receitas especiais. No entanto, por falta de conhecimento técnico, o chefe do Executivo simplificou ao afirmar que poderiam ser adquiridos por receita simples.
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*”Pandemia já chegou a metade das aldeias dos paiter-suruís”* - O povo indígena paiter-suruí denuncia a omissão do governo federal frente ao avanço da pandemia de Covid-19 na Terra Indígena (TI) 7 de Setembro, em Rondônia, onde vivem cerca de 1.800 indígenas. Nesta quinta (13) os doentes confirmados na TI chegaram a 50, mas há dezenas de casos suspeitos. Oficialmente, há casos confirmados em cinco aldeias: PIN Paiter e Joaquim (que têm os maiores números de infectados), Gapgir, Amaral e Lapetanha. Mas, de acordo com a liderança indígena Celso Lamitxab Suruí, da aldeia Lapetanha, há casos suspeitos em pelo menos metade das 28 aldeias da TI Sete de Setembro. “Em pouco mais de 15 dias a pandemia chegou ao nosso território e se espalhou por metade das aldeias dos suruís. A cada dia temos três ou quatro casos novos. Ontem (12) recebi ligações das aldeias Central e Tikan, informando que a pandemia chegou lá. Estão todos doentes, nas redes, precisando de médicos e testes”, relatou Celso. Na aldeia Lapetanha, onde ele mora, vivem 90 indígenas, e 5 tiveram resultado positivo para Covid-19, inclusive o próprio Celso, que realizou o teste na última quarta-feira (12). Entre os casos confirmados de Covid-19, quatro estão com quadro de saúde grave, e três estão internados no Hospital Regional de Cacoal. Segundo Celso Suruí, os três estão intubados e seu estado inspira cuidados.
Um deles, Renato Suruí, de 43 anos, precisou aguardar dois dias por uma vaga na UTI do hospital, segundo Celso. Ele cobra uma estrutura melhor de assistência à saúde nas próprias aldeias, para evitar o deslocamento dos indígenas à cidade, e a criação de leitos de UTI nos hospitais da região. “Ele [Renato] já tinha sido transferido para o Hospital Regional de Cacoal, depois de passar mal na aldeia. No hospital, ele agravou na segunda-feira e precisou de um leito de UTI, mas só na madrugada de hoje (13) conseguiram uma vaga para ele”, relatou. Contudo é a situação dos anciãos que mais preocupa o povo suruí, que teme perder suas lideranças, como está ocorrendo com outros povos indígenas atingidos pela pandemia. Um deles é Perpera Suruí, 75, um ex-pajé dos paiter-suruís que “perdeu a função” após o povo dele ser evangelizado, na década de 1970. Perpera inspirou o documentário "Ex-Pajé", de Luiz Bolognesi, que mostra como a maior entidade indígena perdeu sua função milenar e foi marginalizada após a aldeia Lapetanha se converter à crença evangélica. Segundo Celso Suruí, ele Perpera recebeu o diagnóstico no início da semana e, na noite de quarta (12), o quadro dele se agravou. No entanto ele segue sendo assistido na própria aldeia, por opção dos indígenas, que não confiam no tratamento prestado no Hospital Regional de Cacoal.
“Não deixamos ele ir pro hospital, pois todos nossos parentes que foram para lá reclamam que são mal tratados e não conseguem leito de UTI. O Perpera está aqui na comunidade, com suporte de um cilindro de oxigênio e de uma enfermeira do Dsei [Distrito Sanitário Especial Indígena, no caso, Dsei Vilhena]”. Outro ancião com Covid-19 é o cacique da aldeia Amaral, Iabibi Suruí, de 75 anos, que foi internado no Hospital de Cacoal na última segunda (10), também em estado grave. Em toda a Amazônia brasileira havia, até a última segunda (10), 17.498 casos confirmados e 564 mortes por Covid-19 entre indígenas de 123 povos, segundo o boletim da Coordenação dos Povos Indígenas Brasileiros (Coiab). Rondônia concentra 682 casos e 15 mortes. O estado com o maior número de casos e de mortes é o Amazonas, que também tem a maior população indígena do país: eram 3.950 casos confirmados e 186 óbitos até a última segunda.
Liderança cobra medidas urgentes
O líder do povo indígena Suruí, Almir Narayamoga Suruí, cobrou do governo federal a adoção de medidas urgentes para conter o avanço da pandemia na TI Sete de Setembro e evitar mortes entre a população do grupo. “Apesar da grave situação do povo suruí, medidas urgentes ainda não foram tomadas para conter o vírus dentro das comunidades, e os indígenas em estado grave que correm risco de morte ainda não foram transferidos para a UTI por falta de leitos”, denuncia Almir Suruí. O líder do povo suruí cobra a instalação de um hospital de campanha com UTI para atender os povos indígenas de Rondônia e Mato Grosso, a contratação de mais profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e medicamentos necessários para atender casos de Covid-19, além da realização de testes em todos os indígenas que apresentem sintomas e da criação de um “comitê de diálogo”, composto por representantes dos povos indígenas, de ONGs e profissionais de saúde. Em vídeo divulgado nas redes sociais, os suruís informam que decidiram pelo isolamento voluntário e lembram que a medida visa evitar mortes em massa, como aconteceu após o primeiro contato com os não indígenas, em 1969, quando a população dos suruís foi atingida por uma epidemia de sarampo e caiu de 5.000 para pouco mais de 200 pessoas. A reportagem entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que respondeu que a responsabilidade pelas ações de saúde indígena são exclusivamente da Secretaria Estadual de Saúde Indígena (Sesai).
Campanha Enquanto a assistência do governo federal não chega, os próprios indígenas decidiram se organizar para promover uma campanha de arrecadação de donativos e recursos, que serão usados para a compra de itens de primeira necessidade, medicamentos, máscaras e álcool em gel, que serão distribuídos nas aldeias. “Qualquer ajuda será bem vinda para ajudar o meu povo, que está necessidado, em isolamento, com medo de se contaminar com o coronavirus”, disse o cacique da aldeia Lapetanha, Mopiry Suruí, que cobrou de governantes uma retribuição aos serviços prestados pelos indígenas, de proteção da floresta. “Digo a todos, chefes de estado, políticos com mandato: por causa de nossa existência que ainda há essa floresta que vos alimenta e ainda mantém a temperatura estável no mundo. Essa é a nossa contribuição para o planeta. Agora queremos a retribuição de vocês”, disse o cacique Mopiry. Quem quiser contribuir com a campanha pode entrar em contato por meio dos telefones (69) 99264-0738, (69) 99935-1002 e (69) 99342-0757.
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+++ O fundo a que a reportagem se refere é o fundo eleitoral.
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*”Congresso pressiona por reforma administrativa”*
 
CAPA – Manchete principal: *”Congresso retira de saúde e educação R$ 242 bilhões”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Torpor moral”*: Aaprovação popular do presidente Jair Bolsonaro melhorou consideravelmente, segundo pesquisa recente do Datafolha. Passou de 32% em junho para 37% agora a parcela de brasileiros que consideram Bolsonaro “ótimo” ou “bom” mesmo com mais de 100 mil compatriotas mortos numa pandemia que poderia ter sido mitigada se o presidente não tivesse desdenhado da doença nem das vítimas; mesmo com a economia em ruínas e com perspectivas sombrias graças à falta de rumo do governo; mesmo com a destruição do Ministério da Educação, com efeitos avassaladores para o futuro do País; mesmo com a devastação da Amazônia a olhos vistos, estimulada pela leniência oficial; mesmo com a transformação do Brasil em pária internacional graças a uma política externa ideologicamente sustentável; mesmo com o sistemático descumprimento de todas as promessas de campanha, inclusive aquela que garantia que Bolsonaro não recorreria ao toma lá dá cá no Congresso; e mesmo com o aparecimento inexplicável de cheques suspeitos na conta da primeira-dama, algo que, em outros tempos e com outros personagens, causaria furor nacional.
Que a popularidade do presidente tenha aumentado entre os mais vulneráveis da população, justamente aqueles que dependem da ajuda do governo federal para atravessar as terríveis provações causadas pela pandemia, é compreensível, mas não deixa de ser amargo: trata-se da comprovação de que uma parcela significativa dos brasileiros se dá por satisfeita e fica feliz com o governo quando tem o que comer. Mas Bolsonaro melhorou seu desempenho também em segmentos sociais de maior renda, e sua rejeição, no geral, recuou de 44% para 34%. No conjunto, o presidente desfruta da maior popularidade desde que começou a governar. A relevante alta de seus índices de aprovação coincide com sua mudança de atitude política: em lugar da histrionice autoritária que vinha caracterizando seu comportamento, para alegria dos camisas pardas bolsonaristas e desespero do resto do País, Bolsonaro parou de criar uma crise por dia, calando-se e aproximando-se de partidos fisiológicos para garantir apoio mínimo no Congresso. Ou seja, Bolsonaro tornou-se mais popular não em razão de algo extraordinário que tenha feito à frente da Presidência, mas como consequência do que deixou de fazer. Isso mostra que o País vive uma espécie de torpor moral, em que grande parte de sua opinião pública considera as múltiplas barbaridades cometidas pelo presidente, jogando inclusive com a vida de seus concidadãos, não só aceitáveis, como irrelevantes, a ponto de passar a caracterizar seu governo como “ótimo” ou “bom” – embora seja o pior da história recente, por qualquer critério que se use.
Essa confusão de valores morais permite que Bolsonaro não se preocupe nem mesmo com a lei. Pois o presidente, horas depois de prometer que respeitaria o teto de gastos públicos – inscrito na Constituição –, disse em uma rede social que “a ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?”. Ou seja, para Bolsonaro o cumprimento da lei é algo passível de “debate”, estabelecendo, portanto, o vale-tudo como parâmetro de administração e de política. Quando parte da sociedade perde a capacidade de se escandalizar com tamanho desdém pelos valores que lhe deveriam ser mais caros – a vida, a democracia e a lei –, sistematicamente vilipendiados pelo presidente Bolsonaro, não se augura boa coisa. Mas é preciso insistir: um governante “ótimo” ou “bom” é aquele que assume a responsabilidade pelos destinos do país, especialmente em meio a uma grave crise como essa, sem ficar o tempo todo buscando culpados por seus próprios erros; é aquele que dá um norte claro para sua administração e procura agregar as melhores experiências, em vez de dividir a sociedade em “nós” e “eles”; é aquele que sabe que a solução para os problemas não é fruto de iluminação messiânica, e sim de árdua negociação política, democrática e institucionalizada; e por fim, mas certamente o mais importante, é aquele que consegue se colocar no lugar de seus governados.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Aliados e economistas: cautela com pesquisas”*: Economistas e dirigentes partidários ainda olham com cautela os índices de aprovação de Jair Bolsonaro. Um líder do Centrão, hoje aliado do presidente, pontuou que é cedo, em um cenário de incertezas, para cantar a vitória da reeleição. O principal motivo: “a economia, estúpido”. O auxílio emergencial tem segurado a insatisfação, mas a conta pode chegar. A redução do valor do benefício ou o advento do Renda Brasil, somados à expectativa de alta taxa de desemprego, podem virar o vento. E há os mortos da pandemia, uma tragédia em curso...
» Dados. A mais recente pesquisa Datafolha mostra a queda na rejeição do presidente Bolsonaro e aumento da aprovação dele.
» Feitiço… Se o plano de reconciliação de Jair Bolsonaro com o PSL passa pela ideia de retomar o comando da legenda de forma “democrática”, vai ser difícil.
» …feiticeiro. Hoje, a maioria dos filiados é ligada ao atual presidente, Luciano Bivar, porque, quando “bolsonaristas” decidiram fundar o Aliança Pelo Brasil, fizeram campanha de desfiliação do partido pelo País.
*”Siglas cobram autonomia sobre candidaturas negras”* - Partidos de diferentes matizes ideológicos rejeitam ser obrigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a garantir, proporcionalmente, recursos do fundo eleitoral – e espaço no horário de propaganda no rádio e na TV – para candidatos negros e negras. As legendas argumentam que a medida em discussão na Corte eleitoral fere a autonomia partidária na hora de distribuir o dinheiro usado nas campanhas. A preocupação vem sendo debatida reservadamente entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes do tribunal. “Só espero que o TSE não esteja legislando. O respeito às instituições democráticas é fundamental”, disse Maia ao Estadão, num recado de que a classe política não deve concordar com uma nova regra criada pelo TSE às vésperas das eleições. O tema voltará à pauta do tribunal no dia 20. No centro da disputa estão R$ 2 bilhões em recursos públicos para o financiamento das campanhas de vereador e prefeito neste ano. A discussão começou em junho com uma consulta ao TSE feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende do Congresso. O ministro, no entanto, acolheu outro pedido da parlamentar, de que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos. “O partido não tem ainda uma posição. Sou simpático à ideia. Com duas ressalvas. O TSE não pode legislar, e isto é matéria legislativa. E para esta eleição correríamos o risco de termos ‘laranjas negras’”, afirmou o presidente do Cidadania, Roberto Freire.
No dia 3, a própria Benedita apresentou um projeto de lei, assinado por outros 33 deputados do PT, propondo a reserva de vagas para pretos e pardos nas chapas ao Legislativo, em patamar equivalente à proporção da população de scada Estado. Além disso, quer que, dos 30% de recursos destinados a campanhas de mulheres, ao menos 50% financiem negras. A divisão do tempo de rádio e TV seguiria a mesma divisão. O presidente do PDT, Carlos Lupi, também defende que o assunto deve ser tratado pelo Congresso. “Somos a favor de cotas, que possam resgatar a dívida da sociedade para com nossos irmãos negros. Preferiria que fosse por meio de uma lei”, disse Lupi. A maioria dos dirigentes partidários, no entanto, prefere não se manifestar publicamente sobre o assunto, sob o risco de ser tachada de descomprometida com a construção de uma agenda de igualdade racial na política. Mas a reportagem apurou que há resistência no Republicanos, no DEM e no PSD. Outras siglas dizem que ainda vão discutir o assunto – caso de PTB e PL – e, por isso, preferiram não comentar. “A lei não pode ser ferramenta de estimular o aviltamento para criação de cotas de qualquer natureza. Se isso for determinante, não venham amanhã questionar que candidatos A ou B tiveram votações pífias”, criticou o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).
Sub-representação. No ano passado, o Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, enquanto 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, entre pretos ou pardos, 2,7% receberam pelo menos esse valor. Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros são sub-representados no Legislativo. Pretos e pardos eram 55,9% da população em 2018, mas representam 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos há dois anos, conforme a pesquisa. Dos vereadores eleitos em 2016, 42,1% eram pretos e pardos. Para o cientista político Cristiano Rodrigues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a distribuição proporcional do dinheiro é essencial para garantir candidaturas viáveis de negros. “Uma parte da recusa de caciques de aceitar é porque isso vai diminuir o poder que as mesas diretoras e os presidentes de partido têm sobre a própria legenda.” A legislação atual não prevê obrigatoriedade para que os partidos lancem um número mínimo de candidatos negros. Ao suspender o julgamento em junho com um pedido de vista ( mais tempo para analisar), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou o risco de a reserva de recursos para negros provocar uma retaliação dos partidos. “Por não existir um mínimo legal de candidaturas, seja de mulheres negras, seja de homens negros, em tese, haveria a possibilidade de não se admitir mais candidaturas”, afirmou. Para a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral, a divisão proporcional dos recursos entre candidatos negros e brancos é “justa e necessária”. Ela, no entanto, concorda com Moraes. “A obrigação de dividir os recursos proporcionalmente sem um porcentual mínimo de candidatos negros dificulta a afirmação certeira de que essa decisão levaria a um melhor desempenho dos negros.”
+++ Não há dúvidas de que a representação política no Brasil está ligada ao poder financeiro. Foi esse poder abastecido pela iniciativa privada que perpetuou no poder figuras nefastas. A distribuição do dinheiro permite que essa dominação seja quebrada, que a política fique mais acessível a todos. Noi entanto, a reportagem do Estadão restringe a discussão à distribuição do dinheiro apenas, não menciona que a concentração de poder financeiro sempre foi determinante na história da política brasileira. A falta de aprofundamento dos grandes jornais do país é absurda. Por sorte, hoje existem veículos alternativos, mas ainda não têm tanto espaço.
*”Falta de recursos é principal entrave”* - Sem financiamento ou apoio partidário, iniciativas de candidatos negros ficam pelo caminho. A enfermeira Rita Manuela se lançou ao cargo de deputado federal pelo Patriota em 2018, mas, embora a sigla tenha dado aval para que seu nome fosse às urnas, a candidatura não foi contemplada na divisão do fundo eleitoral. “Entrei zerada e saí zerada.” Do partido, ela recebeu apenas os serviços de assessoria e consultoria contábil, estimados em R$ 400. Para Rita, o Patriota a colocou na disputa apenas para cumprir o número mínimo de mulheres, mas que, caso ela fosse uma candidata branca, a situação poderia ter sido diferente. “Mulheres negras recebem menos, têm menos participação e menor avaliação de viabilidade ( eleitoral)”, afirmou ela, que desistiu da eleição. Procurado, o Patriota não se manifestou até a conclusão desta edição. A situação de Rita se repete em outros partidos. Candidato a deputado estadual no Rio pelo PDT em 2018, o cientista social Vitor Del Rey disse que desistiu da campanha “antes mesmo de começar” porque não recebeu apoio do seu partido. “Não tínhamos dinheiro para financiar, cheguei num momento em que eu tinha mais dívidas que dinheiro para arrecadar”, relatou. Segundo o TSE, ele não recebeu recursos do partido para fazer campanha. “O fato de eu ser negro, somado ao de não ter padrinhos e histórico político, contribuiu para a falta de verba vinda do partido.” O PDT afirmou que a gestão da verba partidária é “uma deliberação interna do diretório regional, priorizando candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados federais”. Segundo a sigla, os critérios para a distribuição de verba “vão de tempo de filiação a efetiva participação na organização do partido”.
*”Bolsonaro passa a ser assediado por partidos”* - Há nove meses sem partido e ainda com dificuldades para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro passou a ser cortejado por outras siglas com promessas que vão da fidelidade em votações no Congresso, controle de diretórios regionais a dinheiro para bancar sua campanha à reeleição, em 2022. O presidente admitiu o “assédio” de ao menos quatro legendas, mas disse que está conversando para decidir qual proposta aceitará. O Progressistas, o PTB e o PSL, partido pelo qual o presidente foi eleito em 2018, confirmaram conversas com Bolsonaro. Neste último, a reconciliação depende ainda de um processo de pacificação interna na legenda, que inclui extinguir punições impostas a 19 deputados aliados ao governo, entre eles o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (SP). “Diante da quase inviabilidade do Aliança, eles renunciariam ao pedido de criação do partido e ficariam no PSL definitivamente. Em troca, faríamos uma revisão antecipada das sanções”, disse o presidente do PSL, Luciano Bivar, ao Estadão/broadcast, afirmando que ainda não teve uma resposta de Bolsonaro, mas que aguarda a evolução das conversas. Lançado em novembro do ano passado, após o rompimento de Bolsonaro e Bivar, o Aliança havia conseguido apenas 3% das 490 mil assinaturas necessárias para conseguir o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de julho. Segundo representantes da nova sigla, o processo ainda está em andamento e já há 200 mil apoiadores, a maioria ainda pendente do aval da Corte. Foi o próprio presidente, no entanto, que colocou em dúvida a viabilidade do projeto anteontem, em transmissão ao vivo pela internet. “Não posso investir 100% no Aliança, em que pese o esforço de muita gente pelo Brasil. Eu tenho de olhar outros partidos. Tenho recebido convites. Em três partidos, me convidaram para conversar. Um foi o Roberto Jefferson. Tem mais dois partidos também. Já conversei com os presidentes desses dois outros partidos. Tem uma quarta hipótese aí, o PSL”, afirmou. Apesar das conversas com Bivar, parlamentares do PSL, como o senador Major Olimpio (SP) e o deputado federal Junior Bozzella (SP), se adiantaram em dizer que Bolsonaro não é bem-vindo.
Vantagem. O motivo do desentendimento, no ano passado, foi o controle da superpotência partidária que o PSL se tornou. Na onda do “bolsonarismo”, a sigla pulou de quatro para 52 deputados eleitos na Câmara, atrás apenas do PT, que elegeu 54. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o segundo maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas e na propaganda eleitoral na TV e no rádio – os critérios para a divisão levam em conta a votação para a Câmara. Estes fatores podem pesar na escolha do presidente, que poderá usar estas vantagens na sua campanha à reeleição.
Correndo por fora, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), disse que já teve diversas conversas com Bolsonaro. A legenda passou a integrar oficialmente a base aliada do Congresso recentemente, como parte da estratégia do Palácio do Planalto de se aproximar do Centrão. Além cargos no Executivo, Bolsonaro entregou nesta semana a liderança na Câmara para o deputado Ricardo Barros (PR). “Toda vez fala em tom de brincadeira que está com saudade do partido e eu disse a ele que ninguém se perde no caminho de casa”, disse Nogueira. Bolsonaro foi filiado à sigla entre 2005 e 2016. Além do apoio no Congresso, Nogueira declarou “fidelidade” ao projeto de reeleição de Bolsonaro. “Ofereci a ele o partido, que é o maior do centro, tempo de televisão e fidelidade total ao projeto de reeleição”, disse o senador, com a ressalva de que o apoio independe de Bolsonaro aceitar o convite. Também na disputa pela filiação de Bolsonaro, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, prometeu dissolver todos os seus diretórios regionais e compor novas chapas ao lado do presidente. “Ele achou excelente e disse ‘Roberto, em você eu confio, você é um homem de palavra’”, disse Jefferson. Para o vice-presidente do Aliança, Luís Felipe Belmonte, o assédio a Bolsonaro ocorre na esteira da melhora da aprovação do governo, mas garante que a legenda estará pronta até 2022. “Agora todo mundo quer o presidente no partido, mas ele não disse que não vai fazer o Aliança. Falou apenas que está analisando outras situações”, disse Belmonte.
*”Aprovação sobe e aliados citam mudança de tom”*
*”Gilmar mantém Queiroz em domiciliar”*
*”Em evento virtual do MST, ministro critica cloroquina”* - Com a presença dos presidentes dos principais partidos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou ontem de uma live do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na qual defendeu o diálogo no pós-pandemia e criticou o “uso de placebo” contra a covid-19, em referência à cloroquina. O medicamento, sem eficácia comprovada, é recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro no tratamento do coronavírus. “Era preciso que se levasse a pandemia a sério. Tenho defendido que essa é uma forma de ter um legado positivo desse ambiente pós-pandemia: defesa intransigente da democracia, defesa intransigente dos direitos fundamentais e pensar, sim, em uma Lei de Responsabilidade Social. Para superar esse quadro que nos enche de vergonha”, afirmou o ministro. Entre os participantes estavam o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCDOB), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e os presidente do PT, Gleisi Hoffmann; do PDT, Carlos Lupi; do PSB, Carlos Siqueira (PSB); do PCDOB, Luciana Santos; e do PSOL, Juliano Medeiros. “Nós só construímos a democracia com diálogo. Eu prometi que falaria sobre a saga que tem marcado o ano 2020 sobre a covid-19. Todos temos sofrido as consequências desse crise, de proporções enormes”, disse Gilmar, que defendeu ainda a união entre governo federal, Estados e municípios na crise da Saúde. “O tribunal mostrou de forma clara que o federalismo cooperativo da Constituição federal devia ser respeitado. Se não fosse a decisão do tribunal, provavelmente estaríamos flertando com um quadro de maior gravidade do que aquele que estamos passando”, afirmou o ministro, sobre a decisão do STF que deu autonomia a governadores na adoção de medidas contra a covid-19. Segundo ele, a ideia foi mostrar que o poder do presidente da República não retirava a responsabilidade de Estados e municípios na pandemia.
*”Com avanço do vírus, Europa adota medidas de isolamento mais radicais”* - O temor de uma nova onda de infecções cresce na Europa diante do avanço do vírus em países como França, Espanha e Reino Unido, que nos últimos dias registraram em média mais de mil novos casos a cada 24 horas. Ontem, o Reino Unido colocou os viajantes franceses em quarentena obrigatória de 14 dias. A França respondeu, recomendando aos turistas britânicos anteciparem a volta ou ficarem presos no país, também cumprindo isolamento. Após o retorno de uma aparente normalidade, no começo do verão, novos fechamentos foram determinados para controlar os casos de covid-19, que já matou 761.612 pessoas e infectou mais de 21 milhões no mundo, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.
Ontem, as cidades francesas de Paris e Marselha foram declaradas zonas de risco depois que as autoridades observaram um constante aumento de infecções. “A situação está se deteriorando semana a semana”, disse o diretor-geral de saúde, Jérome Salomon, à rádio France Inter. Ele acrescentou que novas infecções surgem todos os dias depois de reuniões familiares, grandes festas e encontros em meio às férias de verão. Entre as medidas para conter os contágios, as autoridades proibiram reuniões com mais de dez pessoas e reimpuseram o uso obrigatório de máscaras em várias áreas da capital. O Reino Unido, o país europeu mais afetado pela covid19, com 41 mil mortos, que também tem registrado um aumento de casos, voltará a impor uma quarentena a viajantes procedentes de França, Holanda e Malta. A medida segue vigente para Espanha, Bélgica, Andorra e Bahamas. Cerca de 160 mil britânicos estão de férias na França, segundo o governo do premiê Boris Johnson, e uma parte dos cerca de 300 mil franceses que vivem no Reino Unido normalmente aproveitam o verão para voltar a seu país. Temendo ficar de quarentena, muitos britânicos começaram ontem a antecipar seu retorno de férias em cidades francesas. Irritado com a medida, o governo da França advertiu que o anúncio de Londres provocará uma “medida de reciprocidade” que afetará os franceses ou residentes na França que se encontram em território britânico.
A Espanha, que registrou mais de 3 mil novas infecções em 24 horas, ontem e na quintafeira, decidiu fechar as boates e proibir as pessoas de fumar nas ruas sem respeitar a distância de segurança. Com centenas de surtos, a Espanha, que lidera na Europa Ocidental em número de infectados, com quase 343 mil, atingiu uma média de 111 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, frente a 33,6, na França, e 17, no Reino Unido. A Alemanha declarou ontem toda a Espanha, com exceção das Ilhas Canárias, uma zona de risco. Muitos alemães foram passar as férias em cidades espanholas e, a partir de agora, todas as pessoas que retornarem da Espanha deverão se submeter a um teste e respeitar a quarentena à espera dos resultados. A Alemanha tem 223.788 casos e 9.230 mortos. Seguindo o exemplo alemão, nesta semana o governo italiano também decretou obrigatória a realização de testes em pessoas procedentes não apenas da Espanha, mas também de Malta, Croácia e Grécia, países considerados de risco. Desde o início da pandemia, em fevereiro, a Itália registrou 252.809 casos e 35.234 mortos. Novas restrições também foram anunciadas na Grécia, que tem registrado um aumento no número de novos casos. Na quarta-feira, o país teve o recorde de 262 novas infecções. Ao todo, os gregos registraram 6.632 casos e 223 mortes. Bares, restaurantes e casas noturnas não poderão funcionar após a meia-noite e devem seguir estritamente as medidas de segurança. Também foram proibidos encontros públicos e sociais com mais de 50 pessoas.
*”Grécia expulsa refugiados e os deixa no mar, diz ‘NYT’”* - O governo da Grécia expulsou secretamente mais de mil refugiados nos últimos meses, levando-os de navio até os limites de suas águas territoriais e os abandonando em alto-mar em botes infláveis, alguns lotados, publicou ontem o New York Times com base em informações de órgãos independentes, pesquisadores acadêmicos e a Guarda Costeira da Turquia. Desde março, quando começou a pandemia, pelo menos 1.072 solicitantes de asilo foram devolvidos ao mar em 31 operações de expulsão. O Times conversou com várias pessoas expulsas e teve acesso a vídeos feitos pelos refugiados. O governo grego negou ter cometido qualquer irregularidade. “Foi muito desumano”, disse Najma al-khatib, professora síria de 50 anos. Segundo ela, policiais com máscaras a levaram junto com outras 22 pessoas, entre elas 2 bebês, durante a noite, de um centro de detenção na Ilha de Rodes, em 26 de julho, e os abandonaram em um bote inflável. Depois, o grupo foi resgatado pela Guarda Costeira da Turquia. “Eu deixei a Síria por medo das bombas, mas depois do que aconteceu eu preferia morrer por causa de uma bomba”, disse. Ilegal sob as leis internacionais, as expulsões são a mais direta tentativa de um país europeu de bloquear a imigração marítima pelo uso da força desde a crise migratória de 2015, quando a Grécia foi o principal porto de entrada de imigrantes na Europa.
*”União Europeia imporá sanções à Bielo-Rússia após repressão”*
*”Oposição acusa Trump de suprimir voto pelo correio”* - Atrás do democrata Joe Biden em todas as pesquisas e vendo sua reeleição cada vez mais ameaçada, o presidente Donald Trump tem segurado a liberação de recursos para os correios dos EUA. O objetivo, segundo a oposição, é suprimir a votação por correspondência, que deve ser a maior da história em razão da pandemia de coronavírus. O voto por correspondência é comum nos EUA. Pelos correios, o eleitor recebe uma cédula, que é preenchida e depositada em um centro de votação – a impressão em papel especial, tinta magnética e a assinatura são meios de atestar a autenticidade do voto. Em cinco Estados, a votação é quase exclusivamente pelo correio. Em outros 33, é opcional. Em quase todos, em razão da pandemia, as restrições foram flexibilizadas, para evitar aglomerações no dia da votação. O voto por correspondência, em geral, é o preferido de jovens e eleitores de baixa renda, que favorecem os democratas. Proporcionalmente, os republicanos preferem o voto presencial. Com a pandemia, os democratas esperam um aumento na demanda pela votação por correspondência – e pediram mais US$ 25 bilhões (cerca de R$ 135,6 bilhões) para financiar a operação. Trump vem tentando usar a liberação do recurso como ferramenta de negociação para obter concessões dos democratas no pacote de auxílio aos americanos em resposta ao coronavírus – os democratas querem aprovar US$ 3,4 trilhões e os republicanos US$ 1,1 trilhão em ajuda.
Assim, o Serviço Postal dos EUA (USPS, na sigla em inglês) se tornou o epicentro da disputa eleitoral deste ano. Ontem, em uma rara manifestação na campanha democrata – que deve começar a se tornar mais comum até a data da eleição –, o ex-presidente Barack Obama acusou Trump de se preocupar mais em “suprimir a votação do que combater o coronavírus”. “Todo mundo depende dos correios. Os mais velhos, para receber a seguridade social. Os veteranos, para medicamentos. Os pequenos negócios, para manter as portas abertas. Os correios não podem ser um dano colateral de um governo mais preocupado em suprimir o voto do que em suprimir o vírus”, escreveu Obama, no Twitter. Segundo o Washington Post, o USPS enviou cartas para 46 Estados alertando que não pode garantir que todas as cédulas enviadas pelo correio chegarão a tempo de serem contadas. O aviso reforça a possibilidade de dezenas de milhões de eleitores não terem seus votos validados em razão do ritmo lento de entrega do serviço postal. O USPS já passava por um estrangulamento de recursos. O corte de custos já atrasava a entrega de correspondências em até uma semana em alguns lugares dos Estados Unidos. As cartas foram enviadas em julho por Thomas Marshall, vice-presidente do USPS, e obtidas pelo Washington Post. Alguns Estados esperam um aumento de até dez vezes no volume normal de correspondência nos próximos meses. Seis já receberam avisos de que o recebimento de cédulas vai atrasar para grupos específicos de eleitores. Segundo os correios, outros 40 Estados – incluindo alguns cruciais como Michigan, Pensilvânia e Flórida – já foram avisados que os prazos de entrega das cédulas pode ultrapassar a data-limite, o que invalidaria milhões de votos. “O serviço postal está pedindo aos comissários eleitorais e aos eleitores que considerem de forma realista como os correios funcionam”, disse Martha Johnson, porta-voz do USPS, em comunicado.
Mudanças. Em reação aos alertas enviados pelos correios, alguns Estados mudaram rapidamente os prazos, forçando os eleitores a solicitar e votar mais cedo, ou decidindo atrasar a tabulação dos resultados enquanto esperam que mais votos cheguem. “É um absurdo que o serviço postal dos EUA seja colocado nessa posição”, disse Vanita Gupta, funcionária do Departamento de Justiça no governo Obama. “A desaceleração dos correios é outra ferramenta usada na supressão do voto”, afirmou Celina Stewart, diretora da organização Liga das Mulheres Eleitoras. “Isso não é segredo. Achamos que é mais uma tática de supressão de eleitores.”
*”Irmão do presidente está em estado grave”* - A Casa Branca informou ontem que Robert Trump, irmão caçula do presidente está internado em Nova York. Robert, de 72 anos, está “gravemente doente” – detalhes não foram divulgados. Segundo Judd Deere, porta-voz da presidência, Donald Trump visitou o irmão ontem. “Espero que ele fique bem, mas está tendo momentos difíceis”, disse Trump. Donald e Robert têm uma boa relação. Em junho, o irmão do presidente iniciou uma batalha legal contra a sobrinha Mary Trump para impedir a publicação do livro Too Much and Never Enough (“Demais e Nunca Suficiente”, em tradução livre), que retrata o tio como “narcisista” e “trapaceiro”. Em junho, Robert ficou 11 dias na UTI do Mount Sinai Hospital, em Manhattan. Segundo o Daily Beast, ele teria tido um aneurisma.
*”Kanye West, a arma secreta contra Biden”* - Além de usar o financiamento dos correios como arma nas eleições de novembro, a Casa Branca vem articulando uma outra maneira de derrotar o democrata Joe Biden: o lançamento da candidatura presidencial do rapper Kanye West. A lógica é simples. Na visão da equipe do presidente americano, como terceiro candidato, o rapper – que é negro – poderia tirar votos de Biden em Estados importantes e facilitar a vitória de Trump. Seria o que os americanos chamam de um candidato “spoiler”. Por enquanto, as ações de West são cercadas de mistério. Sua candidatura foi anunciada no feriado de 4 de Julho e, uma semana depois, West entregou a documentação à Comissão Eleitoral. Como vice, ele escolheu a pastora evangélica Michelle Tidball – e saiu pelo país fazendo campanha. O rapper de 43 anos, marido da socialite Kim Kardashian, perdeu o prazo para concorrer na maioria dos Estados americano, mas conseguiu o direito de constar nas cédulas de três deles e briga na Justiça para entrar em outros quatro.
Uma investigação do New York Times descobriu que várias pessoas que trabalham na campanha de West são operadores do Partido Republicano e têm ligação com Trump. Publicamente, porém, ninguém admite a ajuda. Na quinta-feira, no Estado do Colorado, o rapper se reuniu secretamente com Jared Kushner, genro e assessor do presidente – que admitiu o encontro, mas disse apenas que os dois discutiram “política”. Diagnosticado com transtorno bipolar, West ficou conhecido por dar declarações confusas e desconexas em entrevistas. Em julho, em um comício em Charleston, Carolina do Sul, ele entrou em transe e gritou que “quase” matou a filha, ao criticar o aborto. Enquanto luta para entrar na cédula no maior número de Estados possível, West também enfrenta ações na Justiça que questionam a validade das assinaturas que ele apresentou nos lugares em que conseguiu validar sua candidatura – além de endereços falsos, consta na lista do rapper o apoio surreal de celebridades como o senador Bernie Sanders e Mickey Mouse. Mesmo que consiga ser votado, muitos analistas chamam a atenção para o fato de West e Trump serem amigos e lançam dúvida sobre a estratégia, acreditando que o rapper poderia tirar mais votos do presidente do que de seu adversário.
*”Números da covid-19 melhoram em SP, e secretário vê luz no fim do túnel”*
*”Para especialistas é precoce falar em saída do platô”*
*”Tensão cai, mas médicos já veem nova demanda”* - Passadas a incerteza e a falta de informação iniciais da pandemia, médicos relatam que o momento na cidade de São Paulo é de maior segurança para tratar infectados, mas também de cansaço e exaustão por estarem há cinco meses no combate de um surto que não se sabe exatamente quando irá acabar. Além disso, agora eles têm de lidar com uma nova demanda: de pacientes de outras doenças, muitos após adiar tratamentos e cirurgias, que começam a voltar aos hospitais. “No começo, a sensação era de pânico mesmo. Agora é desgaste físico, emocional”, diz o infectologista Pedro Campana, que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Emílio Ribas e na enfermaria do Hospital da Santa Casa de Misericórdia. “Em março e abril, foi muito trabalho para montar o fluxo de atendimento. Era muito estresse por ter de enfrentar uma doença que não se conhecia muito. Faltavam profissionais. Foi muito desgastante.” Nos meses seguintes, houve a contratação de profissionais de saúde em muitos centros de atendimento, a capital paulista montou quatro hospitais de campanha (Pacaembu, Anhembi, Ibirapuera e Heliópolis) e o medo inicial de que poderia faltar leitos e ventiladores não se concretizou. As redes pública e particular de saúde foram pressionadas, mas não entraram em colapso. Ontem, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na capital chegou à média geral de 57,8%, enquanto todas as regiões do Estado estão abaixo dos 80%, os menores índices desde o começo da pandemia. Reflexo da queda desses números é que a tenda montada na Santa Casa para fazer o atendimento inicial de pacientes sintomáticos respiratórios foi desmontada há duas semanas. “O fluxo diminuiu claramente. Antes, tinha 30 a 40 pacientes na enfermaria. Agora está entre 10 e 20”, conta Campana. O Hospital do Pacaembu foi fechado e a Prefeitura já desativou parte dos leitos no Anhembi. Isso não significa que os problemas acabaram. “Nosso desafio agora é não entrar em burnout (esgotamento físico e mental ligado à vida profissional)”, diz o médico. Pesquisa com 1.257 profissionais de saúde da China, de março, mostrou que 71,5% relataram angústia e metade disse ter sintomas de depressão.
Nova demanda. O infectologista Natanael Adiwardana atende em dois hospitais privados e em um público da capital. A rotina está “corrida”, com poucas mudanças de março para agora. Ele contou que a diminuição dos casos de covid-19 tem sido substituída pelo aumento da demanda que havia sido reprimida nos primeiros meses de pandemia. “Cirurgias eletivas que foram desmarcadas, por exemplo; coisas que não eram urgentes estão voltando. E de forma mais agravada”, afirma. “Demandas que sumiram no auge da pandemia, como diabete e pressão alta, aparecem um pouco mais descompensadas”, ressalta. Os hospitais estão tendo de se readaptar às mudanças. Os protocolos de controle da pandemia continuam existindo, mas o gerenciamento tem sido alterado. “Se antes em um hospital a proporção era de oito alas de UTI de covid para um para outros pacientes. Agora já é de sete para dois, seis para três”, diz Adiwardana. Segundo Campana, a recomendação de evitar a ida aos hospitais durante a quarentena teve reflexo para alguns grupos – como os pacientes de HIV, uma vez que os serviços hospitalares voltados para eles foram usados por pacientes de covid – e elevar casos de outras doenças, como tuberculose. A melhor compreensão sobre o coronavírus também traz alertas. A capital ter chegado a um platô no número de casos é óbitos não é sinal de que a pandemia está próxima do fim. “É cruel, porque agora existe um determinante social bem definido. A doença vai ficar mais concentrada em quem utiliza o transporte público, nos bairros periféricos. A tendência é que o SUS (Sistema Único de Saude) fique mais cheio do que os hospitais particulares. Para quem é mais abastado, tem aquela parte descolada que acha que acabou, que quer consumir, ir a restaurante, frequentar o bar. Mas ignoram quem é que trabalha nesses lugares”, diz Campana.
*”Brasil tem média de 981 óbitos; total ultrapassa 106,5 mil”*
*”Paciente recebe cloroquina pelo correio”* - Após diagnóstico clínico feito em consulta realizada pela internet, pacientes da Prevent Senior estão recebendo em casa, pelos Correios, uma espécie de “kit covid”, composto por hidroxicloroquina 400 mg, azitromicina 500 mg e pelas vitaminas Vitacon C + Zinco + Vitamina D e Detem D3. No receituário de controle, assinado por um médico que não faz a consulta, constam as dosagens diárias. Os pacientes são aconselhados a tomar os medicamentos antes mesmo de fazerem o teste para detecção do novo coronavírus – cujo resultado é informado em cinco dias. Com um quadro típico de gripe, em que apresentava congestão nasal, estado febril de 37,2°C, indisposição e leve dor no corpo, a atriz Lilian Athie, de 58 anos, marcou pelo aplicativo da operadora, no dia 30 de julho, uma consulta virtual. “A médica fez um rápido levantamento do meu estado e disse que provavelmente eu estava com covid, mesmo eu dizendo que não estava com tosse ou falta de ar. Imagino que a conclusão foi baseada na minha informação que tinha perdido o olfato. O fato é que, normalmente, uma forte congestão nasal causa a perda de olfato. Assim que passamos a respirar melhor, o olfato volta a funcionar”, disse Lilian.
Durante o diagnóstico, diz a atriz, a médica perguntou se ela morava com alguém, se trabalhava fora e se era cardíaca. “Respondi não a todas as perguntas.” Após anotar os dados, informou que ela iria receber mensagem de texto pelo celular com um link para aceitar o recebimento da medicação em casa e também uma ligação informando os procedimentos. “A médica reforçou que era para eu tomar os remédios assim que os recebesse. E também ligar para a central de atendimento e agendar o teste PCR para detecção de coronavírus. Pediu para repousar e não sair de casa por 13 dias.” Lilian recebeu o kit no mesmo dia da consulta. No dia seguinte, fez o teste pelo método RT-PCR . O resultado, que ficou pronto quatro dias depois, foi informado por uma atendente do convênio que ligou para saber como estava e se tinha tomado o medicamento. “Eu disse que somente tinha tomado a vitamina C. A mesma pessoa me informou que o resultado do teste tinha dado negativo. Perguntou se podiam recolher os medicamentos que eu não havia tomado. Pedi para ficar com as vitaminas”, disse. “Acho que o plano deveria explicar melhor os medicamentos enviados. Senti como se quisessem fazer um teste comigo. Como o convênio prescreve hidroxicloroquina após uma consulta virtual de cinco minutos?”, indagou. Além do caso da atriz, o Estadão conversou com outras cinco pessoas clientes da Prevent Senior, que relataram o mesmo procedimento.
Atendimento precoce. Procurada, a Prevent Senior – especializada em idosos, grupo de risco da doença, afirma que “o atendimento precoce de covid-19 tem sido adotado com resultados significativos de redução de internação e taxas de mortalidade” nos hospitais da rede. Questionada sobre o envio do kit, que inclui hidroxicloroquina e azitromicina aos pacientes após diagnóstico online, a operadora justifica que “todos que recebem o kit assinam um termo concordando em receber os medicamentos em casa, sem nenhum custo adicional”. A operadora diz ainda que os pacientes são atendidos e acompanhados por seus médicos e que “a utilização de qualquer remédio, mesmo após orientação médica, depende da vontade do paciente”. O cardiologista Carlos Alberto Pastore, da Sociedade de Cardiologia do Estado, afirma que não se pode considerar o uso do kit como uma forma de prevenção ou tratamento do novo coronavírus. “No início muitas pessoas tomaram hidroxicloroquina, mas nunca foi uma conduta definida”, alerta. E a coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, considera grave a decisão da operadora. “Não é o médico A ou B decidindo prescrever. É a instituição estabelecendo um protocolo de tratamento que não tem respaldo em evidência científica. Uma coisa é fazer isso de forma atrelada a um estudo clínico, outra muito diferente é quando não há estudo clínico.” Até a pandemia do novo coronavírus, a hidroxicloroquina era conhecida pelo uso em tratamento de artrite, lúpus eritematoso e malária. Começou a ser administrada em pacientes suspeitos e testados positivos, mas a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu os estudos. “A medicação pode interferir no processo elétrico do coração e provocar arritmia cardíaca, o que pode ser fatal”, afirma o cardiologista. “A médica reforçou que era para eu tomar assim que recebesse. E ligar para a central de atendimento e agendar o teste PCR.”
*”Anvisa nega acesso facilitado à cloroquina”*
*”Congresso retira R$ 242 bi de saúde e educação e passa a Estados e gasoduto”*
*”Fundo do pré-sal tem destino alterado”* 
- Saúde e educação poderão perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-sal – criado para ser uma espécie de “poupança de longo prazo” para a área social – para expandir a rede de gasodutos do País e para despesas correntes de Estados e municípios. As estimativas, às quais o Estadão/broadcast teve acesso, são do Ministério da Economia. No período entre 2020 e 2040, o Fundo Social deve arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização do óleo a que a União tem direito. Pelo projeto de lei aprovado, R$ 97 bilhões passam a ser direcionados para o Brasduto e R$ 145 bilhões para os fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), que podem ser usados livremente pelos governadores e prefeitos para bancar qualquer tipo de despesa. Quando a proposta tramitou na Câmara, os deputados impuseram uma regra segundo a qual Estados e municípios deveriam usar esse dinheiro que abasteceria FPE e FPM em saúde e educação. No entanto, o Senado retirou essa obrigação. Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a vinculação engessaria os orçamentos dos governos regionais. Uma lei de 2010 estabelece que os valores apurados na venda do petróleo e do gás natural, por meio dos contratos de partilha (modelo em que os custos da extração de petróleo e gás são descontados do valor total da operação) devem ser transferidos exclusivamente para o Fundo Social do Pré-sal.
O projeto aprovado na quinta-feira cria uma nova divisão do dinheiro da partilha, que não irá somente para o fundo. Pela proposta, os recursos arrecadados serão distribuídos da seguinte forma: 50% para o Fundo Social; 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto); e 30% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal(FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desde 2015, quando houve o primeiro ingresso de recurso, até 2019, o Fundo Social do PréSal arrecadou R$ 48,7 bilhões, e para este ano, devem entrar mais R$ 19 bilhões, de acordo com informações da Consultoria de Orçamento da Câmara. O uso integral desses recursos depende de regulamentação. Até agora, apenas aparcela destinada à educação foi efetivamente paga. Foram R$ 25,6 bilhões desde 2015 e, para este ano, estão previstos R$ 8,8 bilhões, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara. O valor representa cerca de 7,5% do orçamento do Ministério da Educação neste ano. Para se ter uma ideia, a perda estimada pelo Ministério da Economia em 20 anos representa quase 2,5 o orçamento anual da Educação. Os recursos destinados à educação não entram no teto de gastos. Já as despesas com Estados, municípios e Brasduto ficariam sujeitos a esse limite.
Gasoduto. Com a mudança, as empresas do setor de gás podem obter recursos subsidiados para financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e de suas instalações. Elas só teriam que devolver o dinheiro quando os gasodutos se tornarem economicamente viáveis. O texto não esclarece o que aconteceria caso eles não sejam lucrativos, abrindo possibilidade de que eles sejam dados a fundo perdido. “Essa proposta do Brasduto prevê um modelo estatal, dirigista e bancado com dinheiro do governo. É basicamente gasoduto grátis. Esse não pode ser o caminho. O caminho é seguir a lógica de mercado e colocar gasodutos onde eles são economicamente viáveis”, criticou o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord. Segundo o secretário, os Estados Unidos têm 500 mil quilômetros de gasodutos porque lá o setor opera sob regras de livre mercado, enquanto o Brasil tem cerca de 10 mil quilômetros. A proposta vai contra o Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo no ano passado e que tramita em regime de urgência na Câmara. Ao contrário do que o governo pretende ao abrir o mercado de gás para novos competidores, o Brasduto cria subsídios para investimentos privados e privilegia empresas que já estão no setor. Por isso, a expectativa é que o governo vete a proposta. A decisão final, no entanto, é do presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso pode derrubar ou não um eventual veto.
Cemig. O projeto de lei também cria um benefício para a distribuidora mineira de energia Cemig, para o qual também há sinalização de veto. Da forma como o texto foi aprovado, haveria um encontro de contas para encerrar uma disputa entre as partes. A União teria que abrir mão de uma receita de até R$ 5 bilhões, enquanto a Cemig renunciaria ao recebimento de R$ 382 milhões. A empresa foi procurada, mas não quis se manifestar.
+++ Essa reportagem é um exemplo claro da confusão criada pelos grandes jornais. Desde a capa, o Estadão afirma que o CONGRESSO aprovou a mudança no fundo do pré-sal como se fosse um consenso, como se não houvesse posições diferentes nesse debate. O único parlamentar a falar é o líder do governo no Senado, relator da medida. Em um país tão fraturado politicamente, em que as forças estão pregando caminhos tão opostos, um jornal que se preze não pode ser generalista a esse ponto. Sem contar o fato de que o texto ignora completamente que o texto original do fundo do pré-sal – agora defendido pelo Estadão -, foi construído pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Diante de uma cobertura jornalística tão distorcida, não é surpreendente que Jair Bolsonaro tenha aumentado sua aprovação no meio de uma pandemia em que ele deixou 100 mil morrerem “porque sim”.
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