CAPA – Manchete principal: *”Curva de infecção da Covid-19 sugere imunidade mais ampla”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Delonga tributária”*: Já se tornaram objeto de pilhéria as recorrentes promessas grandiosas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para algum futuro próximo que nunca se confirma. Exemplo quase caricato —e particularmente lamentável— é o da delonga em torno da reforma tributária, motivo de sucessivos desencontros no Executivo. Em fevereiro último, Guedes anunciou que enviaria uma proposta ao Congresso em duas semanas. Cinco meses depois, não se notam mais que especulações em torno do texto. Ora se fala em simplificação de impostos indiretos de responsabilidade federal (PIS, Confins e IPI), ora em desoneração das folhas de salários —e não parece sepultada a temerária ideia de um novo imposto sobre transações financeiras. Na ausência de um encaminhamento efetivo, os riscos são o tumulto do debate e o aumento das incertezas, já enormes devido à complexidade do tema. É o que se vê, no exemplo mais recente, com a decisão do Congresso de prorrogar até 2021 a desoneração de folha para 17 setores, que deveria vencer neste ano. A matéria foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parece elevada a possibilidade de derrubada do veto pelos parlamentares. Na tentativa de evitar a derrota legislativa, o governo passou a acenar, como noticiou a Folha, com uma reforma ao menos parcial do sistema tributário, que promoveria uma desoneração mais ampla e sem distinção de setores. Na teoria, de fato, tal caminho poderia ser mais vantajoso. A elevada taxação sobre o pagamento de salários no país dificulta a contratação formal de mão de obra, e uma norma geral definitiva é preferível a arranjos provisórios para o enfrentamento do problema. Na prática, porém, inexiste uma alternativa concreta e formalizada —que precisaria dar conta, ainda, da preservação da receita de um governo em crise orçamentária. Tal lacuna é injustificável a esta altura. Há amplo consenso de que o sistema nacional de impostos e contribuições sociais, por demais intrincado e disfuncional, constitui obstáculo à eficiência e ao crescimento da economia. Já existe também, nos meios político e acadêmico, suficiente convergência em torno de diretrizes essenciais para reformas. De mais consensual, drástica simplificação —e desejável redução— da carga sobre bens e serviços; em paralelo, deve-se redesenhar o Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas para maior progressividade. Para o segundo objetivo devem concorrer a tributação de dividendos e a redução das deduções com educação e saúde que beneficiam as rendas mais altas. São providências já mencionadas por Guedes e sua equipe, mas cuja aceitação política precisará ser testada. Tudo sugere que há boa vontade no Congresso para avançar, no mínimo, rumo à simplificação dos tributos. A tarefa depende, no entanto, de estratégia, liderança e coordenação de esforços, o que não se viu até agora no governo.
PAINEL - *”Em crise, Roquette Pinto suspende pagamentos e interrompe produção de TV para surdos”*: A crise na Roquette Pinto, que administra a Cinemateca e a TV Escola, contamina agora a TV Ines, dedicada ao conteúdo para surdos, com verba do Ministério da Educação. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é defensora da inclusão dessa população. Cerca de 50 funcionários da TV não receberam o salário de julho e não há data para o pagamento. Com isso, a produção foi interrompida. O repasse federal, de menos de R$ 1 milhão, foi feito, mas a direção do órgão diz que foi retido pelo banco. A Roquette Pinto afirma que tem R$ 13 milhões a receber da secretaria especial da Cultura, pela gestão da Cinemateca, e que foi prejudicada pelo corte súbito do contrato do MEC com a TV Escola no fim do ano, por vontade de Abraham Weintraub. Foi levada a demitir funcionários, cujos empréstimos consignados estavam sem pagamento. Assim, o banco congelou a verba que entrou, diz a direção. A entidade informa que pediu para o Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos) antecipar a próxima parcela do pagamento, mas a liberação da verba depende da boa vontade do MEC, cujo novo ministro, Milton Ribeiro, ainda não sentou na cadeira.
PAINEL - *”Após ser acusada de queimar Amazônia, ONG reata parceria com bombeiros”*: Sete meses após ser alvo de uma operação policial no Pará, a ONG Projeto Saúde e Alegria voltou a firmar parceria com o Corpo de Bombeiros para ajudar no combate a queimadas na região de Alter do Chão. Em evento na última sexta-feira (10), foram doados equipamentos e roupas especiais para o trabalho contra incêndios. No fim do ano passado, um funcionário da ONG e três brigadistas voluntários foram acusados de atear fogo na mata para se autopromover em ações para apagar as chamas, no auge da campanha do governo Bolsonaro contra a atuação de entidades na Amazônia. Segundo o projeto, as acusações contra a ONG eram falsas e não houve acusação ou indiciamento.
PAINEL - *”PSOL entra com queixa crime contra Bolsonaro por atuação na pandemia”*: O PSOL apresentou notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro na última sexta (10), alegando infração de medida sanitária preventiva. A denúncia foi feita ao STF (Supremo Tribunal Federal) e é assinada por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos. O partido argumenta que Bolsonaro minimizou a Covid-19 e desrespeitou repetidamente as regras de contenção da doença, como o isolamento social e o uso de máscara, colocando em risco a vida da população. O documento lista as declarações de Bolsonaro subestimando os riscos da pandemia, apesar do aumento do número de vítimas. Cita declarações como “E daí? Lamento” até a mais recente, dada na última quarta (7), quando anunciou que estava doente dizendo “acontece, infelizmente acontece” sobre mortos pela doença. Na comunicação de crime, os parlamentares argumentam que as declarações de Bolsonaro reverberam na população, pois se trata do mais alto cargo do poder público, o que incita campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública. "Sem dúvida alguma, o comportamento do presidente Jair Messias Bolsonaro, menosprezando os riscos da pandemia para a vida da população e incentivando posturas contrárias ao isolamento social à observância dos protocolos e medidas de segurança coloca em risco a vida da população, uma vez que frustra os esforços das autoridades de saúde para conscientizar a população sobre os riscos da pandemia e a necessidade de se proteger", diz o documento. Além disso, na notícia crime, os políticos argumentam que Bolsonaro pode ter exposto centenas de pessoas ao vírus, uma vez que viajou, abraçou, apertou mãos e não usou máscara nos dias que antecederam seu diagnóstico.
PAINEL - *”Guedes aguarda 'janela' para teste de Covid-19 e dá corridinha na Granja do Torto”*
PAINEL - *”BB esgota, de novo, limite do Pronampe; bancos privados não têm apetite por linha de crédito”*: O Banco do Brasil passou novamente a Caixa na concessão de crédito do Pronampe, voltado a pequenas empresas na pandemia. Na quinta (9), o BB emprestou todo o novo limite de R$ 1,24 bi aberto pelo governo, chegando quase a R$ 5 bi. A Caixa liberou R$ 3,7 bi. Os bancos privados não apresentaram o mesmo apetite. O Itaú, segundo o governo, começou a operar a linha na quarta (8) e o Bradesco ainda testa sistemas. O Pronampe tem R$ 18 bilhões para oferecer a empresários, com a garantia do Tesouro, e já há defensores na Economia para que seja encorpado.
PAINEL - *”Fiocruz, Einstein e Sírio fazem parceria com TSE por protocolo sanitário nas eleições”*
PAINEL - *”TCE-SC proíbe conselheiros concursados de relatarem casos contra governador”*: O Tribunal de Contas Estadual de Santa Catarina baixou uma norma retirando os conselheiros técnicos (os concursados) da relatoria de casos que envolvam autoridades políticas, como governador, vice e deputados estaduais. Apenas os conselheiros de nomeação política poderão analisar os seus casos. O TCE-SC integra a força-tarefa que investiga suspeitas de fraudes na compra de ventiladores pulmonares pelo governo catarinense durante a pandemia do novo coronavírus. O ex-secretário estadual da Casa Civil, Douglas Borba, chegou a ser preso no mês passado.
*”Alcolumbre busca viabilizar reeleição, e senadores cobram fatura por aproximação com o governo”* - Há quase um ano e meio no cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consolida-se para o Palácio do Planalto como o fiel da balança na relação entre governo e Congresso. O senador evita reagir e criticar Jair Bolsonaro (sem partido) quando o presidente da República é alvo da artilharia dos parlamentares. Alcolumbre também tem falado constantemente com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, outros ministros da corte e ex-presidentes da República. Por trás da tentativa de se pintar como moderador, está, segundo aliados, o projeto do senador de se reeleger na presidência da Casa. Com isso, Alcolumbre tenta se fincar como a opção de Bolsonaro. Em outra frente, ele busca a simpatia de ministros do STF que possivelmente teriam de analisar questionamentos ao dispositivo do qual Alcolumbre lançaria mão para conseguir se manter no cargo —o objetivo do senador é mostrar aos magistrados que ele é peça fundamental para manter o equilíbrio entre os Poderes. O apoio do STF pode ser determinante para Alcolumbre, já que caberá a eles julgar questionamentos à sua eventual tentativa de permanecer no comando do Senado. A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. Porém, Alcolumbre trabalha com três opções para alcançar seu objetivo. A mais segura, na avaliação de técnicos do Senado e aliados de Alcolumbre, é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que promova uma mudança na Carta para permitir a reeleição numa mesma legislatura. A alteração beneficiaria também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por isso, parlamentares avaliam que dificilmente a emenda seria aprovada. A outra hipótese para Davi é mudar o regimento interno do Senado, o que é considerado juridicamente questionável. Uma terceira frente seria Alcolumbre tentar repetir o que fez Antônio Carlos Magalhães em 1999. O então senador conseguiu um parecer junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para disputar a reeleição. A disputa foi questionada, mas ACM conseguiu aval da Justiça para ficar à frente do Senado. Por isso, o sustentáculo no Supremo é fundamental para Alcolumbre, assim como o do governo para dar força à sua articulação. Para garantir os apoios necessários, Alcolumbre tem buscado atuar como bombeiro de crises. Na saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, ele conversou com ministros e telefonou para ex-presidentes da República para pedir opinião sobre o momento e buscar construir no Parlamento meios de garantir governabilidade a Bolsonaro. Nas últimas vezes em que o presidente participou de atos pró-intervenção militar, Alcolumbre mostrou-se irritado a pessoas próximas, mas optou por reclamar com o próprio e conversar com ministros para que dissessem ao mandatário que ele precisava baixar o nível da crise e não aumentar. Alcolumbre também costurou junto ao ministro Paulo Guedes (Economia) uma nova proposta de socorro aos estados, diferente da que havia sido aprovada pela Câmara. Hoje, os cálculos de aliados de Alcolumbre em torno de uma reeleição são otimistas. Eles apostam que o senador tenha entre 45 e 49 votos dos 81 senadores. Há, contudo, quem já esteja incomodado com as articulações do presidente na tentativa de angariar apoios para se manter no comando da Casa. Alas do PSD, PSDB e MDB lideram as insatisfações, uma vez que teriam nomes para colocar na disputa. “A contrapartida que o Davi busca é ter o voto dos bolsonaristas, mas quando ele faz isso afasta pessoas decisivas que se colocam contra porque estão vendo que ele está colocando uma questão pessoal à frente”, avalia a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ. Nos bastidores, Tebet surge como uma das mais fortes adversárias de Alcolumbre, com apoio de opositores do atual presidente que não querem uma reeleição. O líder do partido na Casa, Eduardo Braga (AM), trabalha por uma nova eleição. Embora mantenha cautela quando o assunto são nomes na disputa, ele afirma que não seria “de bom grado” para a Casa se houvesse uma recondução de Alcolumbre para o cargo. Dentro do próprio MDB, contudo, as divergências são fortes. A legenda, que abriga os líderes do governo no Congresso —Eduardo Gomes (TO)— e no Senado —Fernando Bezerra Coelho (PE)— já expõe fraturas mediante as tratativas do atual presidente, que ganham musculatura. Embora tente sair pela tangente e evitar confrontos diretos com o líder da legenda, Gomes admite que a manutenção de Alcolumbre no cargo é interessante aos interesses governistas. Ele próprio é um defensor da reeleição. De acordo com o líder do governo no Congresso, caso o governo pergunte sua opinião sobre a eleição do Senado, o que costumeiramente costuma acontecer, ele já tem sua opinião formada. “Se o governo tratar de eleição, e perguntar minha opinião, não tenho dúvidas. Vou defender a recondução do presidente Alcolumbre”, garantiu. Ao mesmo tempo, o papel desempenhado por Alcolumbre na costura de acordos políticos para temas polêmicos, como o projeto de socorro aos estados, faz com que senadores cobrem do líder da Casa contrapartidas do governo. Entre as faturas que senadores pretendem agora está a manutenção do benefício fiscal às empresas. A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro. Lideranças da oposição e de apoio ao governo admitem que, caso o veto seja colocado em apreciação pelo Congresso, será derrubado. As negociações são realizadas diretamente pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro Paulo Guedes. Para senadores, Guedes já manifestou que o governo tem interesse em manter a desoneração, mas a dificuldade no momento seria encontrar formas de compensação. Por isso, ainda não apresentou proposta aos congressistas. Apesar da pressão de entidades e dos parlamentares, o presidente do Senado se manteve em silêncio nos últimos dias. Alcolumbre não esteve presente em nenhuma das três sessões do Senado desta semana. A ausência não foi justificada. Ele também não tem atendido congressistas, que cobram que ele marque logo a sessão para análise dos vetos, ou anuncie o acordo que o governo estará disposto a realizar.
*”Wassef se diz diferente dos Bolsonaros e vê falta de bom senso em Queiroz”* - le já privou da intimidade da família de Jair Bolsonaro. Serviu ao primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Destituído da função, teve que se afastar do clã do presidente da República em decorrência das investigações sobre a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Esse não é o policial aposentado Fabrício Queiroz, e sim o advogado Frederick Wassef. Defensor de Jair e de Flávio até a noite de 21 de junho, Wassef teve que abandonar as causas três dias depois de Queiroz ter sido preso em sua propriedade na cidade de Atibaia, no interior paulista. (...) Para muitos um potencial “homem-bomba”, Wassef rechaça essa rotulação e diz que tudo o que fez foi permitir que um simples averiguado, no caso Queiroz, usasse uma de suas casas para escapar de um suposto plano de assassinato e que tivesse paz no tratamento de um câncer. Na última sexta-feira (10), em um centro comercial a 10 km do Palácio do Planalto, em Brasília, Wassef ziguezagueia ao falar de sua relação com os Bolsonaro. A pergunta da Folha é sobre por que a família Bolsonaro não teria tomado a iniciativa de acolher Queiroz, já que o considera inocente. Wassef afirma que, em dezembro de 2018, “quando estoura esse escândalo [da "rachadinha"] e vem a público essa questão, a decisão da família do então presidente eleito foi imediatamente cortar todo e qualquer tipo de relação com o ex-assessor de Flávio". “O fato fala por si. A família fez uma opção. Deu o escândalo, eles cortaram relações e falaram: ‘Vamos esperar isso ser apurado. Quando se resolver, [vemos] se volta a falar [com ele]’.” Queiroz é um policial militar aposentado que atuou como assessor de Flávio de 2007 a 2018. O Ministério Público do Rio afirma que ele atuou como operador financeiro de um esquema de “rachadinha” (devolução de salários) no gabinete de Flávio. Questionado se atualmente estaria em melhor situação caso repetisse o exemplo dos Bolsonaro, Wassef concorda, aponta suas diferenças com a família e se compara a Queiroz na luta contra o câncer. “Sim. A diferença entre eu [sic] e a família Bolsonaro é que sou uma pessoa que passou os últimos dez anos sofrendo em hospital, tive quatro cânceres, duas quimioterapias horrorosas. Passei dez anos de muita dor e sofrimento. Sou um ser humano diferente. Tenho uma sensibilidade especial à pauta câncer, saúde, ajuda ao próximo.” Três minutos depois, instado a explicar qual seria essa diferença com os Bolsonaro, ele se corrige. “Não falei que sou diferente da família. Sou diferente de todas as pessoas. Quem passou dez anos sofrendo em hospital com quatro tipo de cânceres, viu a morte de perto… Uma pessoa dessa se torna diferente de qualquer pessoa. ”Wassef não para de fumar e demonstra sentimentos conflitantes ao falar de Queiroz. Ele diz que o amigo de Bolsonaro foi no mínimo descuidado ao participar de festas, almoços e levar estranhos para a casa de Atibaia sem o seu conhecimento. “Se ele [Queiroz] está ali, em busca de paz, privacidade, para cuidar da saúde e não ser um lugar público para que não o assassinem, é óbvio que a pessoa tem que ter o mínimo de bom senso e o mínimo de cuidado. Coisa que ao tudo indica ele não teve.” Para o ex-advogado de Jair e Flávio, “Queiroz não teve o devido cuidado” ao enviar imagens da casa pelo WhatsApp. Wassef diz que não permitiria que Queiroz ficasse na casa se soubesse dos amigos que levou para lá. Mesmo contrariado, afirma não se arrepender de ter oferecido abrigo ao ex-assessor dos Bolsonaros. O então advogado do presidente e de Flávio monitorou e controlou a movimentação do ex-assessor, como indicam mensagens apreendidas pelo Ministério Público. Os promotores que pediram a prisão de Queiroz afirmam que o ex-servidor buscava omitir de Wassef as saídas que fazia do sítio. O MP-RJ diz ainda que o ex-assessor e seus familiares desligavam seus telefones quando se aproximavam da casa, a fim de evitar eventual monitoramento das autoridades policiais. Mas como Jair e Flávio não sabiam do paradeiro de Queiroz, já que este era amigo de pescaria do presidente e assessorou Flávio por anos na Assembleia do Rio? Queiroz e Bolsonaro se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio. “Nunca comuniquei ao presidente nem ao Flávio e tenho meus motivos. Acreditava que, se eu comunicasse ao presidente ou ao seu filho, em algum momento alguém mais poderia saber. Que contaria a alguém mais e colocaria em risco a vida do Queiroz. Se essa informação circulasse, matariam o Queiroz dentro da minha casa e ainda colocariam a culpa em mim.” Queiroz é apontado como o elo da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro. Foi ele quem indicou para o gabinete de Flávio na Alerj a mãe e a mulher do ex-capitão do Bope e antigo líder da milícia Escritório do Crime, Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro dete ano durante operação policial na Bahia. Segundo mensagens obtidas pela Promotoria, o miliciano ficava com parte do salário obtido pelas duas —não ficou esclarecido, no entanto, o destino dado pela família a esse dinheiro. Na peça que pediu a prisão de Queiroz, o Ministério Público afirma, ainda, que o ex-assessor mantém influência sobre um grupo paramilitar de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro. Antigo frequentador da residência oficial do presidente da República, o Palácio da Alvorada, Wassef senta-se a uma mesa improvisada em uma praça de alimentação inabitada no Lago Sul, em Brasília. Com mesas e cadeiras empilhadas ao redor, ele reclama da advogada Karina Kufa, tesoureira da Aliança pelo Brasil, partido que os bolsonaristas patinam para tentar criar para as eleições de 2022. No dia da prisão de Queiroz, Kufa divulgou nota na qual negava que Wassef advogasse para o presidente. Segundo Wassef, o presidente não sabia dessa nota, não a autorizou e não gostou do conteúdo. “Disse ao presidente: ‘Essa advogada tem um distúrbio psicólogo sério, mentiu’. Eu disse ao presidente o que iria acontecer. Se concretizou. No dia da prisão do Queiroz, assista ao Jornal Nacional. Fez um capítulo [bloco do telejornal] para falar do Fred e provou que eu era, sim, sempre fui advogado do presidente Bolsonaro.” Em uma hora e cinco minutos de entrevista, Wassef repete que Queiroz nunca morou em seu escritório, não permaneceu lá mais de um ano e jamais esteve escondido. “Nunca escondi Fabrício Queiroz porque ninguém estava procurando ele. Fez incontáveis viagens de ida e volta. Era um cidadão em trânsito.” Naquele final de tarde de sexta-feira, o telefone de Wassef toca uma única vez. O advogado diz que, mesmo que Bolsonaro quisesse, não permitiria que o presidente saísse em sua defesa. “Não estou defendendo Queiroz ou Flávio. Estou rebatendo mentiras e fake news imputadas à minha pessoa.” Sem usar máscara de proteção contra coronavírus, Wassef refuta o rumores de que seja capaz de implodir o governo Bolsonaro. “Não sou bomba coisa nenhuma. Sou leal, amo o presidente. Se realmente falasse todos os segredos que sei do presidente Bolsonaro, se eu pudesse falar tudo que sei dele, da nossa relação dos últimos seis anos, sabe qual seria a consequência? Bolsonaro eleito em primeiro turno em 2022.” +++ A entrevista e o texto não revelam nada novo. A notícia apenas mantém o tema em circulação dentro do jornal, para não ser esquecido.
*”Família Bolsonaro atuou para esconder e proteger Fabrício Queiroz? Veja o que se sabe até agora”* CELSO ROCHA DE BARROS - *”Jucá, aprenda com Bolsonaro como se faz um acordão com Supremo”* ANÁLISE - *”Compartilhar dados da Lava Jato com a PRG pode ferir investigações”* *”Entenda o atrito entre força-tarefa da Lava Jato e PGR e suas motivações”*
*”Mais de 8.000 juízes receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017”* - O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes. Os números são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário. Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos. Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a única corte que não é submetida ao conselho. O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores. As planilhas mostram ainda que mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e aposentados nos últimos dois anos e oito meses superaram o teto constitucional. Das remunerações mensais do período, 374 mil delas foram superiores ao máximo previsto na Constituição —o equivalente a 55,7% do total. Os dados também indicam que 95,79% magistrados já receberam ao menos um salário acima do máximo permitido. "Os juízes devem ser remunerados de acordo com a legislação e com suas atribuições, considerando todas as especificidades e limitações que o cargo impõe", diz Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Os super-salários têm uma explicação. Apesar de a Constituição prever um salário máximo, a concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como 13º salário e acúmulo de funções, elevam a remuneração de juízes. Em alguns casos, os benefícios são criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas. Os supersalários estão mais concentrados na Justiça Estadual, porque, muitas vezes, auxílios são criados por negociações políticas entre os três Poderes locais. Questionada sobre alta remuneração, Gil, que preside uma entidade que representa 16 mil magistrados em atividade, defende a importância da categoria para a democracia. "Valorizar a magistratura é fundamental para que ela possa cumprir suas funções com independência e autonomia e atuar fortalecida em defesa do Estado de direito nos momentos críticos, com transparência e eficiência", afirma. Aos juízes, a depender o tribunal, são garantidos benefícios como diárias, auxílio-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-livro e benefício para quem atua em local diverso da comarca original, entre outros. Existem, ainda, casos de magistrados que recebem remuneração muito acima do teto mesmo sem ter acesso aos chamados penduricalhos. Isso porque, não é raro, quando ocupam um cargo de direção, como presidência de tribunal, de vara ou de comarca, os magistrados não tirarem férias por dois anos. Após o período, ao deixar a função, recebem o valor em dinheiro. Isso explicaria, segundo Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o pagamento de remuneração superior ao teto. "Na Justiça Federal, todas as verbas são remuneratórias e estão limitadas ao teto do STF", afirma. Os salários no Judiciário seguem um escalonamento. O salário de um ministro de tribunais superiores (STJ, TST e STM) é proporcional a 95% do que ganham magistrados do Supremo, enquanto o vencimento de desembargadores dos TJs é o equivalente a 90,25%. Já o vencimento de um juiz federal é equivalente a 80% do teto e, quando o magistrado é titular de uma vara, a remuneração sobe para 85%. Desembargador federal recebe 90% do teto. De acordo com Brandão, após a extinção do auxílio-moradia, os cerca de 2.000 juízes federais em atividade não recebem mais nenhum tipo de verba indenizatória ou o chamado penduricalho, do qual não incide a cobrança de imposto. O benefício de R$ 4,3 mil para bancar custos com moradia foi estendido a toda magistratura em setembro de 2014 por decisão do ministro Luiz Fux, do STF. O magistrado alegou que integrantes do Ministério Público recebiam a verba e, pelo princípio da isonomia entre as carreiras, juízes também deveriam receber. Mais de quatro anos depois, em novembro de 2018, porém, Fux revogou a própria decisão. O ministro só retirou o benefício da categoria, no entanto, após extensa negociação para o então presidente da República, Michel Temer, sancionar reajuste de 16,3% dos salários do STF, que são usados como parâmetro para o teto constitucional. Assim, apesar da perda dos R$ 4,3 mil, o salário máximo do serviço público, que muitos magistrados atingem, saltou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. “Quando o máximo é extrapolado, diz respeito ao recebimento de 13º, férias, mas isso está na lei e vale para qualquer brasileiro, não é um penduricalho", diz Brandão. +++ A carreira de magistrado parece oferecer benefícios demais, dinheiro demais em um país onde é grande a parcela da população que passa fome e o número de escolas em que faltam professores. A desigualdade se faz presente dentro da própria máquina pública. O texto apresenta os números, mas não abre espaço para críticas diretas à remuneração do Judiciário.
*”Eleição nas capitais terá esquerda dividida, bolsonaristas isolados e novo xadrez de alianças”* - A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que neste ano terá o primeiro turno em 15 de novembro por causa da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos do país já lançaram pelo menos 220 pré-candidaturas a prefeito nas 26 capitais. O fim das coligações proporcionais aponta para um cenário de maior pulverização de candidaturas. Mas o número de candidatos ainda deve diminuir entre agosto e setembro, quando acontecem as convenções partidárias. Depois de protagonizar uma onda conservadora em 2018, o presidente Bolsonaro afirmou que não vai apoiar nenhum candidato nas eleições municipais. Mas terá aliados disputando cidades importantes, caso de Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio de Janeiro e Capitão Wagner (Pros) em Fortaleza (CE). O PSL, que cresceu na eleição impulsionado por Bolsonaro e depois rompeu com o presidente, tem como meta eleger até 500 prefeitos neste ano. Contudo, terá poucos nomes competitivos, a despeito de ter à disposição cerca de R$ 200 milhões do fundo eleitoral. Nem mesmo nos três estados onde o PSL elegeu governadores há candidaturas já postas nas capitais. Ainda não há definição sobre nomes próprios ou aliança em Florianópolis (SC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Nas capitais onde já tem candidatos, caso da deputada federal Joice Hasselmann, em São Paulo, e do deputado estadual Rodrigo Amorim, no Rio de Janeiro, o partido não conseguiu formar um arco de alianças. Procurado, o presidente da sigla, Luciano Bivar, afirmou que prefere não falar sobre eleições no momento. O PSDB, legenda que mais elegeu prefeitos de capital em 2016, tem pré-candidatos em 17 capitais para o pleito deste ano. Cinco tentam a reeleição, incluindo prefeitos de grandes cidades como Bruno Covas (São Paulo) e Nelson Marchezan Jr. (Porto Alegre). Após desempenho fraco na eleição de 2018, os tucanos apostam em caras novas na maioria das capitais, mas sem grandes arcos de alianças. Em Belo Horizonte (MG), onde o partido esvaziou-se após denúncias contra o ex-governador Aécio Neves, o PSDB lançará Luisa Barreto, ex-secretária da gestão Romeu Zema (Novo). No Rio, o nome é o do empresário Paulo Marinho, ex-aliado de Bolsonaro. Em entrevista à Folha, ele denunciou o suposto vazamento de uma operação da PF para Flávio Bolsonaro. "O PSDB tem um projeto nacional e, por isso, é importante ter exposição e representatividade nas eleições municipais. Vamos apresentar candidatos já conhecidos e nomes que são novos eleitoralmente, mas com experiência administrativa", afirma o deputado federal Beto Pereira (MS), secretário-geral do partido. No campo da esquerda, o cenário é fragmentado. Enquanto PT e PSOL aproximam-se com apoio mútuo em seis capitais, o PDT firmou uma parceria com PSB no Sul e Sudeste e deve dividir o palanque com o DEM em quatro capitais do Nordeste. Até o momento, o PT do ex-presidente Lula e o PDT do ex-presidenciável Ciro Gomes, líderes políticos que andam às rusgas, não firmaram aliança em nenhuma capital. "Não existe veto, mas o PT não é a nossa prioridade", afirma Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. Apenas em Belém (PA) e Florianópolis, os partidos de esquerda conseguiram levar à frente o embrião de uma possível frente antibolsonarista. Na capital catarinense, um movimento que aglutina PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede ganha corpo para apoiar o candidato do PSOL, Elson Pereira. Em Belém, PT e PDT vão apoiar o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que já governou a capital paraense duas vezes. O PT também caminha para apoiar o candidato do PSOL em Macapá (AP), deputado Paulo Lemos. Em contrapartida, o PSOL decidiu apoiar três nomes do PT: Marília Arraes (Recife), Zé Ricardo (Manaus) e Daniel Zen (Rio Branco). Até o momento, contudo, não houve avanço em alianças em locais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nesta última, há um diálogo em torno de uma possível aliança entre Áurea Carolina (PSOL) e Nilmário Miranda (PT). O PT é o partido que mais lançou pré-candidatos nas capitais —21 ao todo. Um dos nomes considerados mais competitivos é o da deputada federal Marília Arraes, neta de Miguel Arraes (1916-2005), pré-candidata no Recife. Mas ela não é consenso dentro do próprio partido. Uma ala defende o apoio a João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) e bisneto de Arraes. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz que o relacionamento com o PT deve ser na base da reciprocidade. E critica a postura de Lula na condução das alianças. "Tenho muito respeito por ele, mas acho uma postura equivocada. No quadro que estamos vivendo, deveria se pregar a unidade para apoiar aqueles que estiverem melhor em cada capital", avalia. O resultado de 2018 deixou marcas não apenas na esquerda. Também houve mudanças na correlação de forças nos partidos do centro. O MDB, que tradicionalmente costuma ser forte em eleições municipais, tem pré-candidatos em apenas nove capitais, incluindo Porto Alegre e Goiânia (GO). Já partidos com PSD, PP, DEM e Republicanos tentam ganhar musculatura e ocupar esse espaço. O DEM, que em 2016 elegeu só o prefeito de Salvador, ACM Neto, vai para a disputa com nomes competitivos em cidades importantes: Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e Gean Loureiro, que disputa a reeleição em Florianópolis. Legendas que trocaram de nome e perfil, como o Podemos e Cidadania, também tentam conquistar seu espaço e devem lançar candidatos nas principais capitais. A eleição também deve unir velhos adversários em pelo menos três cidades. Em Maceió (AL), o ex-procurador de Justiça Alfredo Gaspar (MDB) uniu o governador Renan Filho (MDB) e o prefeito Rui Palmeira, que deixou o PSDB. Em Rio Branco (AC), o governador Gladson Cameli (PP) anunciou apoio à reeleição da prefeita Socorro Neri (PSB), que era vice do prefeito Marcos Alexandre (PT) e assumiu o mandato em 2018. A aliança foi criticada tanto por setores da esquerda quanto da direita no estado. Em Macapá, o governador Waldez Góes (PDT) e o prefeito Clécio Luís (Rede), também antigos adversários, podem se unir em torno do nome de Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). PRINCIPAIS PRÉ-CANDIDATOS POR PARTIDO PT Marília Arraes (Recife), João Cozer (Vitória) e Major Denice (Salvador) PSDB Bruno Covas (São Paulo), Nelson Marchezan Jr. (Porto Alegre) e Paulo Marinho (Rio) PSB Márcio Fraça (São Paulo), João Campos (Recife) e Socorro Neri (Rio Branco) PDT Martha Rocha (Rio), Gustavo Fruet (Curitiba) e Juliana Brizola (Porto Alegre) DEM Eduardo Paes (Rio), Rafael Greca (Curitba) e Bruno Reis (Salvador) CIDADANIA Daniel Coelho (Recife), Marcelo Calero (Rio) e Danielle Garcia (Aracaju) PSOL Edmilson Rodrigues (Belém), Áurea Carolina (Belo Horizonte) e Renata Souza (Rio) NOVO Rodrigo Paiva (Belo Horizonte), Filipe Sabará (São Paulo) e Geraldo Luciano (Fortaleza) PCDOB Manuela D'Ávila (Porto Alegre), Rubens Pereira Júnior (São Luís) e Olívia Santana (Salvador) PSD Alexandre Kalil (BH), Marquinhos Trad (Campo Grande) e Ney Leprevost (Curitiba) REPUBLICANOS Marcelo Crivella (Rio), Duarte Júnior (São Luís) e Marcos Jorge (Boa Vista) MDB Iris Rezende (Goiânia), Sebastião Melo (Porto Alegre) e Alfredo Gaspar (Maceió) PP Gustavo Paim (Porto Alegre), Angela Amin (Florianópolis) e Davi Davino (Maceió) PSL Joice Hasselman (São Paulo), Rodrigo Amorim (Rio) e Delegado Francischini (Curitiba) SOLIDARIEDADE Heitor Férrer (Fortaleza), Kelps Lima (Natal) e Daniel Pereira (Porto Velho) PODEMOS Eduardo Braide (São Luís), Amazonino Mendes (Manaus) e Leo Moraes (Porto Velho) PL Alfredo Nascimento (Manaus), Pedrão (Florianópolis) e Fabio Abreu (Teresina) PRTB Bruno Engler (BH), Cezar Leite (Salvador), Almeida Lima (Aracaju) PV Célio Studart (Fortaleza), Marcelo Lélis (Palmas) e Marcelo Bluma (Campo Grande) REDE SUSTENTABILIDADE Bandeira de Mello (Rio) Rubem Bermeguy (Macapá) e Linoberg Almeida (Boa Vista) +++ A Folha, assim como toda a “grande mídia” tenta manter viva a ideia de que a esquerda deveria ser um bloco monolítico, que pensa da mesma forma e que se apresenta de forma unitária em todos os processos eleitorais. O texto trata como se a pluralidade na esquerda fosse um problema. É uma construção desconectada da realidade e do cenário de qualquer lugar do mundo.
*”Morre ex-deputado Nelson Meurer, condenado na Lava Jato, com Covid-19”*
*”Defesa reage a Gilmar e diz que militares atuam diariamente no combate ao coronavírus”* - O Ministério da Defesa reagiu a críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (supremo Tribunal Federal), e disse que desde o início da pandemia do coronavírus os militares atuam diariamente no combate à doença, com "efetivo maior do que o da FEB (Força Expedicionária Brasileira) na Segunda Guerra Mundial". Mendes participou, no sábado (11), de um debate online organizado pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Na ocasião, o ministro fez críticas à ocupação por militares de postos-chave no Ministério da Saúde —comandado há mais de 50 dias pelo general Eduardo Pazuello— e afirmou que o Exército está se associando a um genocídio. "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", declarou Mendes. Neste sábado, o número de mortos pela Covid-19 no país ultrapassou os 71 mil. Questionada sobre as falas de Mendes, a Defesa enviou uma nota em que lista as ações empreendidas pelas Forças Armadas no esforço de contenção do vírus. Em nenhum momento o documento menciona Gilmar Mendes nem faz referência à declaração do ministro do Supremo. Segundo o comunicado, a mobilização da pasta contra a Covid-19 começou no início fevereiro, na repatriação de 34 brasileiros que estavam em Wuhan (China), então epicentro do coronavírus. "O Ministério da Defesa informa que as Forças Armadas atuam diretamente no combate ao novo coronavírus, por meio da Operação Covid-19. Desde o início da pandemia, vem atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros. São empregados, diariamente, 34 mil militares, efetivo maior do que o da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, com 25.800 homens. O Ministério da Defesa tem o compromisso com a saúde e com o bem estar de todos o brasileiros de norte ao sul do País", afirma a nota. A Defesa diz ainda que em março foi criada a Operação Covid-19, que mobilizou dez comandos conjuntos e o Comando Aeroespacial. "Os resultados mostram que a operação está atingindo os objetivos a que se propõe. De lá para cá, foram descontaminados 3.348 locais públicos; realizadas 2.139 campanhas de conscientização junto à população, 3.249 ações em barreiras sanitárias e 21.026 doações de sangue; distribuídos 728.842 cestas básicas; produzidos 20.315 litros de álcool em gel e capacitadas 9.945 pessoas para realizar ações de descontaminação". Ao citar "atividades subsidiárias" das Forças Armadas para "cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil", o ministério alegou ainda que, em conjunto com a pasta da Saúde, "intensificaram a assistência à saúde prestada a indígenas em diversas localidades carentes e isoladas do país". "As mais de 200 missões em aldeias indígenas somente na Amazônia Ocidental realizam atendimentos de saúde, promovem cuidados básicos de saúde e orientam sobre a prevenção de doenças, sempre respeitando os aspectos socioculturais, condizentes com a realidade de cada etnia", conclui o ministério. BOLSONARO RECLAMA DE DISSEMINAÇÃO DE PÂNICO NA PANDEMIA O presidente Jair Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que a "desinformação foi uma arma largamente utilizada" na pandemia do novo coronavírus e voltou a dizer que houve disseminação de pânico, "fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar". Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (12) um texto no Facebook intitulado "A hora da verdade". "Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão. A situação só não está pior pelas ações do governo federal, que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas", escreveu o presidente. "Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus. A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão. A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar. Não será fácil, mas havemos de recomeçar." Segundo dados do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro, o Brasil soma hoje mais de 1,8 milhão de casos confirmados do novo coronavírus, sendo que 71.469 pessoas morreram da doença. +++ O ministro da Defesa parece não querer aceitar a crítica feita pelo ministro Gilmar Mendes que não está se referindo às ações realizadas pelas Forças Armadas em si, mas à composição com um presidente que apresenta um discurso defensor do absurdo e do negacionismo, que atira milhares para a morte todos os dias.
*”Candidato à reeleição, Kalil acumula novos débitos de IPTU, e dívida com a própria prefeitura atinge R$ 243 mil”*
*”Em cenário incerto, boca de urna na Polônia dá leve vantagem a presidente”* *”Embaixadores de China e EUA no Brasil trocam farpas em rede social”* *”Papa Francisco se diz aflito com conversão de Hagia Sophia em mesquita”* *”Bogotá segue outras capitais e retoma quarentena rígida”* *”Flórida bate recorde com mais de 15 mil novos casos de coronavírus em um dia”*
TODA MÍDIA - *”Brasil paga para general 'trabalhar para mim', diz secretário dos EUA”*: Do Miami Herald ao New York Times e ao Drudge Report, a manchete americana no domingo foi o recorde da Flórida: 15 mil casos num dia. Estado que agora, destaca Drudge, não deve mais sediar a convenção republicana, no mês que vem. O noticiário veio após dois dias de campanha de Donald Trump em Miami, junto à comunidade de origem cubana, que ele tenta agradar com novas ameaças de invadir a Venezuela. Foi assim numa mesa-redonda com exilados locais, coberta pelo NYT, e em entrevista ao canal Telemundo: “Algo vai acontecer com a Venezuela, é tudo o que posso dizer”, disse ele. “Dos Estados Unidos?”, questionou o jornalista. “Nós estaremos bastante envolvidos.” Antes, Trump foi à sede do Comando Sul das forças americanas (foto acima), num subúrbio de Miami, para as mesmas ameaças, agora incluindo China, e para saudações aos “parceiros” Colômbia e Brasil. Seu secretário de Defesa, Mark Esper, apresentou então: “Nosso novíssimo acréscimo ao nosso quartel general: general David, um dos mais afiados nas forças armadas brasileiras. Novamente, brasileiros pagando para ele vir aqui e trabalhar para mim [work for me] para fazer diferença em segurança.” “Say hello”, falou então Trump ao general brasileiro, que nada falou. ANTES E DEPOIS A foto ao lado da manchete digital sobre o recorde da Flórida, no Washington Post, era de Jair Bolsonaro, com a chamada “Imagens mostram que líder brasileiro desprezou diretrizes de saúde antes de testar positivo para o vírus —e depois” E na capa impressa de domingo do mesmo WP, outra foto do país, esta de “southern belles” em Santa Bárbara d’Oeste, interior paulista, durante um festival para comemorar os “Confederate States of America”. No título da extensa reportagem, “Eles perderam a Guerra Civil e fugiram para o Brasil. Seus descendentes se recusam a retirar a bandeira confederada”. CONTÁGIO Um uruguaio morreu e outros 40 foram isolados na cidade de Río Branco. “Encontro religioso em Jaguarão”, do lado brasileiro da fronteira, “seria o foco do contágio”, alertam jornais do Uruguai como La República e El País e também argentinos como La Nación. POBRE VÍRUS! Em charge de Klaus Stuttmann na alemã Der Spiegel (acima), um casal vê a notícia de que Bolsonaro pegou coronavírius, e a mulher reage: "Pobre vírus!". No inglês Financial Times, o brasileiro é tratado em título e ilustração como "Capitão Corona".
*”Para enfrentar crise, empresas fazem novas ofertas de ações”* *”Poupador pode aderir a acordo de planos econômicos em site”* PAINEL S.A. - *”Um dos principais remédios para parar de fumar sofre desabastecimento na pandemia”* PAINEL S.A. - *”Donos de escolas particulares infantis elaboram protocolo de reabertura”*
PAINEL S.A. - *”Moda e artigo esportivo têm vendas maiores em aplicativo de ecommerce na pandemia”* PAINEL S.A. - *”Buffets de casamento recebem pedido para postergar festa, mas alguns cobram multa”* PAINEL S.A. - *”Octavio Café na Faria Lima deve virar prédio comercial mas ainda se discute arquitetura”* *”Algoritmos assumem protagonismo na seleção de aplicações financeiras”*
*”Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19”* - O Brasil terá que ser rápido em soluções de reequilíbrio financeiro de concessões atuais de logística e pode ter que aceitar outorgas menores nas previstas para 2020 e 2021, se quiser ver o setor como locomotiva do crescimento econômico ainda mais necessário após a recessão provocada pela Covid-19. Para investidores e especialistas na estruturação de projetos, a pandemia em si deve ter efeito limitado na decisão de potenciais candidatos a participarem de leilões dado o prazo das concessões, que podem superar 30 anos. Mas a reação do governo a desdobramentos da crise pode ajudar a determinar se e quantos competidores disputarão concessões de rodovias, portos, ferrovias e até aeroportos, vital para o plano do governo de levantar cerca de R$ 250 bilhões em investimentos nos próximos anos. O problema mais visível é o reequilíbrio financeiro das concessões atuais, especialmente de rodovias e aeroportos, os mais atingidos pelas medidas de isolamento social. No caso dos terminais aeroviários, o governo já suspendeu pagamentos de prestações de outorgas. Governos também costumam estender os prazos da concessão como forma de compensar perdas. Com a extensão da crise, concessionárias de rodovias estão querendo respostas mais rápidas, incluindo recomposição de caixa. "Poderia ser um percentual da perda de receita", disse Leonardo Vianna, que acaba de deixar a presidência da CCR, maior administradora de estradas do país. O restante poderia vir como um crédito que poderia ser usado para ajudar a pagar outorgas em futuras licitações. Segundo dados da ABCR (associação de concessionárias de rodovias), no acumulado do primeiro semestre, o tráfego nas rodovias mostra queda de 18,8% sobre 2019. A gritaria pelo reequilíbrio mais ágil, porém, deve encontrar resistência de órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União), dada a percepção de que esse mecanismo foi usado de forma não ortodoxa no passado. Alguns concessionários poderiam ficar de fora de novos leilões, uma vez que reúnem esforços para dar sustentação às concessões atuais.
*”Restaurantes tradicionais têm baixa ocupação após reabertura em São Paulo”* RONALDO LEMOS - *”A importância da ciência básica”* *”Regra de horário limita reabertura de bares em São Paulo”*
*”30% das pequenas indústrias de SP tiveram pedido de crédito com garantia do governo negado”* - Pesquisa divulgada pelo Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) mostra que 30% das empresas desse porte tiveram negados os pedidos de financiamento com linhas de crédito que contam com garantias do governo federal. O levantamento, realizado pelo Datafolha, mostra que apenas 4% conseguiram financiamento com essas linhas, 64% não haviam procurado por elas e 1% aguardava aprovação. Para indústrias desse porte, as linhas com garantia do governo federal são o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que usa recursos do Tesouro para garantir os empréstimos, e a linha para financiamento da folha de pagamento. Os levantamentos são realizados quinzenalmente. No último, foram ouvidas 258 empresas no estado, de 17 a 25 de junho. Segundo a pesquisa, o percentual de indústrias desse porte sem acesso ao crédito estava em 79% no final do mês passado, nível ainda alto, apesar da melhora em relação aos cerca de 90% verificados nos levantamentos realizados de abril até a primeira quinzena de junho. Até o dia 25, 14% das empresas afirmaram ter recebido comunicado da Receita Federal sobre o Pronampe, documento entregue via Correio para empresas do Simples Nacional ou sistema e-CAC (para as demais), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao Fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito junto às instituições financeiras. De acordo com o presidente do Simpi, Joseph Couri, a Receita informou ao sindicato já ter enviado o comunicado a todos os empresários ainda no mês de junho. Até o momento, apenas o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais estão operando a linha. Na terça-feira (7), o Ministério da Economia informou que a linha já está funcionando plenamente e que registrou R$ 2 bilhões desembolsados só na última segunda-feira (6). Com isso, o total concedido chegou a R$ 3,3 bilhões. A linha conta com R$ 15,9 bilhões, e o governo avalia que será necessário aumentar o valor em breve. Couri afirmou que algumas empresas reclamam que receberam o documento da Receita, mas não com o valor correto equivalente a 30% do faturamento. A pesquisa mostra que 61% das empresas têm interesse na linha. Para o presidente do Simpi, o fato de não haver instituições privadas operando a linha preocupa, pois as instituições públicas não têm condições de atenderem sozinhas a essa demanda. “Torcemos para que o sistema financeiro libere esses empréstimos e o dinheiro chegue na ponta. Temos até hoje muitos bancos que não aderiram, entre eles, os maiores privados. Até o momento, o que tem sido feito é renegociação e alongamento de prazos, mas crédito novo para MPE está extremamente difícil”, afirma o presidente do Simpi. “Se o dinheiro não chegar na ponta rapidamente, os resultados serão muito ruins.” Ainda de acordo com a pesquisa, 35% das empresas já demitiram algum funcionário desde o início da crise causada pelo coronavírus, sendo que 21% demitiram mais de 30% do seu quadro de pessoal. A taxa de empresas totalmente paradas recuou de 29% em abril para 13%, porém, há mais empresas que estão funcionando com a maior parte das atividades paradas (passou de 30% para 36% na mesma comparação). A maioria dos entrevistados (55%) disse que a situação das empresas não iria nem piorar nem melhorar nos dez dias seguintes à consulta. São 14% as empresas que afirmam correr o risco de falir nos próximos 30 dias e 11% as que citam o risco de entrar em recuperação judicial. Entre os entrevistados, 67% possui algum cliente ou fornecedor que faliu ou entrou em recuperação na crise atual. “Você tem 25% das empresas que, nos próximos 30 dias, se não chegar dinheiro na ponta, vão entrar com pedido de recuperação judicial ou falência. Se olhar para trás, somando recuperação e falência de clientes e fornecedores, está tendo uma quebra da cadeira produtiva”, afirmou Couri.
*”Curva da Covid sugere imunidade maior e segunda onda menos provável”* - Em praticamente todas as regiões do mundo mais duramente afetadas pelo novo coronavírus e que retomaram as atividades há queda sustentada no número de mortes e infecções. A tendência é a mesma na Europa e nos estados brasileiros e norte-americanos mais contaminados. Nos que vinham sendo poupados, os casos estão subindo, elevando a média geral tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Na Europa, onde a epidemia chegou antes, ela está em declínio, apesar de muitos países terem voltado a funcionar quase normalmente. Nos EUA, cidades mais afetadas e que tiveram ondas de protestos de rua contra o racismo após a morte de George Floyd, em 25 de maio, também não tiveram novos surtos. Já estados como Califórnia e Texas, alheios à irrupção inicial, são os novos focos. No Brasil, cidades como São Paulo, Manaus, Rio e Recife, já fortemente afetadas, estão reabrindo até agora sem repiques. Mas a epidemia se alastra no interior, assim como nas regiões Sul e Centro Oeste, até então poupadas. Epidemiologistas e novos estudos sugerem que a chamada imunidade coletiva necessária para conter a expansão da Covid-19 pode ter sido superestimada ou estar sendo calculada de forma imprecisa. Isso explicaria a não ocorrência de uma segunda onda de infecções até agora. Mesmo que, nos locais inicialmente mais afetados e reabertos, menos de 20% da população tenha desenvolvido anticorpos para o novo coronavírus. Há alguns meses, estimava-se que até 70% das pessoas deveriam contrair o vírus antes que ele não encontrasse hospedeiros para se propagar. O motivo pode ter relação com ao menos dois fatores: 1) Muito mais pessoas pegaram o vírus e desenvolveram anticorpos que diminuem com o tempo, resultando depois em testes negativos; ou elas se curaram mesmo sem a criação de anticorpos; 2) O principal vetor de transmissão do vírus seriam os adultos jovens, que circulam mais pelas cidades, sobretudo em transportes coletivos. Tome-se o caso de Manaus, considerada por epidemiologistas como um campo de provas para a livre evolução da epidemia devido ao baixíssimo isolamento social que resultou no colapso dos sistemas de saúde e funerário. Segundo a Epicovid19, maior mapeamento do coronavírus do país conduzindo pela Universidade Federal de Pelotas, o máximo de prevalência de anticorpos na população da capital do Amazonas foi encontrado entre os dias 4 e 7 de junho: 14,6%. Na rodada seguinte de testes, entre 21 e 24 de junho, a pesquisa encontrou só 8% dos manauaras com anticorpos. Junho foi o mês em que os sepultamentos e cremações em Manaus se reaproximaram das taxas pré epidemia; e julho vem sendo marcado pela desmobilização de parte do aparato para a Covid-19. Na cidade de São Paulo, com mais isolamento e menos mortes que Manaus, proporcionalmente, o máximo de prevalência de anticorpos encontrada na população foi de 3,3%, entre 14 e 21 de maio. Mesmo assim, e apesar da reabertura gradual, a capital registra queda sustentada de novos casos, a ponto de oferecer leitos a cidades onde a epidemia agora avança. Segundo imunologistas, é provável que o Sars-CoV-2 possa estar sendo combatido em duas frentes: pelos linfócitos (células) B, que produzem anticorpos, na resposta imune denominada humoral; e pelos linfócitos T, que não fazem isso, mas que também combatem o vírus eliminando células infectadas --nesse caso, por resposta citotóxica. Como a ação dos linfócitos T não produz anticorpos, muitas pessoas teriam defesa contra o vírus sem que a maioria dos testes hoje aplicados (não celulares) detecte isso. Outro ponto é que os anticorpos produzidos pela ação dos linfócitos B podem diminuir com o tempo, mas sem que se perca a imunidade. Isso explicaria a redução da prevalência, com o tempo, de anticorpos detectados na população nos testes em Manaus e em outras cidades monitoradas pela Epicovid19 —e sem que haja novos surtos. Para Julio Croda, infectologista da Fiocruz, a imunização contra o coronavírus pode estar se dando de forma "cruzada": pela suscetibilidade individual (com linfócitos B e T) e por outros fatores genéticos combinados às políticas de distanciamento social e o uso de máscaras. "Sem o distanciamento e a máscara, o percentual de infectados e mortos na população teria de ser muito maior para chegarmos à imunidade comunitária", afirma. Por discordar do presidente Jair Bolsonaro na questão do isolamento social, Croda deixou a direção do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde no final de março. Para Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência, o ataque ao vírus pelos dois tipos de linfócitos (B e T) e o fato de os anticorpos poderem cair abaixo do detectável, sem prejudicar a imunização, tornam difícil aferir o tamanho da população ainda suscetível ao vírus. "Ela talvez já não seja tão grande, mas não sabemos. O que não podemos é tratar isso de forma que dê a impressão de um liberou geral [onde o vírus já fez muito estrago]." Pasternak afirma que a imunidade total só pode ser obtida com um número muito elevado de mortes ou com uma vacina --as principais em elaboração hoje tentam emular os dois caminhos (humoral e citotóxico) para a destruição do novo coronavírus. Para Daniel Soranz, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, o número elevado de mortes em algumas cidades do Brasil ajudaria a explicar a inexistência de uma segunda onda de infecções, apesar da reabertura desses locais. "Isso ocorre às custas de muitas mortes. Pois se fossemos desenhar um cenário ruim, não poderíamos criar nada pior do que o que vimos em algumas cidades do Brasil, sobretudo nas comunidades mais pobres, como as daqui do Rio", afirma Soranz. Agora, sem nenhuma fila e com cerca de mil pacientes em leitos de UTI no Sistema Único de Saúde, em menos de 20 dias a capital fluminense poderá zerar as internações —a um ritmo de 50 saídas ao dia, por alta hospitalar ou morte. Esper Kallás, infectologista e professor da USP, suspeita que tenham sido justamente os moradores das comunidades menos ricas, sobretudo os adultos jovens, os maiores responsáveis pela disseminação do coronavírus e da obtenção de uma imunidade comunitária maior nas cidades mais afetadas até agora. Mesmo que não detectada totalmente nas pesquisas de prevalência imunológica, como as da Universidade Federal de Pelotas, essa imunidade maior impediria agora uma segunda onda de infecções. “Os adultos jovens, que se locomovem muito mais em transporte público, e que não apresentam sintomas importantes, parecem ter sido os grandes disseminadores do vírus e os responsáveis, neste segundo momento, pela contenção de sua propagação.” Kallás afirma que, no caso da gripe comum, a imunidade comunitária é atingida com 33% a 44% da população infectada. Em se tratando da Covid-19, a taxa necessária para que isso ainda é incerta, mas ele suspeita que seja menor. Sergio Cimerman, coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), alerta, porém, para os cuidados que devem ser tomados onde as atividades vem sendo retomadas.“Estamos longe de qualquer sinal de uma segunda onda, apesar da flexibilização em muitos locais. O que é certo é que o risco aumenta quando existem aglomerações.” Para a professora e infectologista Raquel Stucchi, da Unicamp, a dinâmica da pandemia do novo coronavírus tem sido um aprendizado —e ele ainda não teria terminado. “O Brasil foi o único país que iniciou a flexibilização na subida da curva. Quem fez isso próximo do platô, parece ainda estar em situação adequada. Já o interior, que tentou flexibilizar antes, acabou se dando muito mal”, afirma. Agora, com a epidemia avançando mais no Sul, no Centro Oeste e no interior, esse conjunto de decisões estaduais e municipais, combinado ao enorme grau de desorganização do governo federal, ainda provoca cerca de 40 mil infecções e mais de 1.000 mortes no Brasil todos os dias.
*”Campanha incentiva o uso de oxímetros em tratamento precoce para Covid”* *”Ensaio registra vida sertaneja em tempos de Covid-19”* *”SP volta a ter gargalo em exames de Covid-19”* *”Brasil não consegue pôr em prática promessas de testes de coronavírus”*
*”Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apagão ambiental”* MÔNICA BERGAMO - *”Restaurantes estudam ações contra bancos por falta de empréstimos na crise da Covid-19”* MÔNICA BERGAMO - *”Sindicato de artistas tenta reunião com o governo sobre propostas para retomada do setor cultural”* MÔNICA BERGAMO - *”Mandetta deve lançar livro sobre período em que esteve no governo Bolsonaro em agosto”*
MÔNICA BERGAMO - *”Justiça determina que Douglas Garcia prove envio de dossiê de antifascistas às autoridades”* MÔNICA BERGAMO - *”Gal Costa deseja bom dia e Zezé Motta recomenda leitura”* MÔNICA BERGAMO - *”Regina Duarte apaga menção à sua gestão na Cultura em perfil no Instagram”*
CAPA – Manchete principal: *”Brasil atinge apenas 20% da capacidade prevista de testes”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Entre o sucesso e a má fama”*: Batendo mais um recorde, o Brasil deve atingir 251,4 milhões de toneladas na atual safra de grãos, segundo o Ministério da Agricultura. Serão 3,9 toneladas por hectare, se confirmada a nova estimativa. Em 15 anos a produção por hectare aumentou 63,4%. Com base na ciência, na difusão de tecnologia e no trato eficiente do solo, o agronegócio brasileiro produziu volumes crescentes de alimentos e matérias-primas poupando terra e preservando o ambiente. Esse é o agronegócio relevante, competitivo e presente em mercados de todo o mundo. Comprometido com a preservação de florestas, sua imagem tem sido, no entanto, manchada por grileiros e aventureiros criminosos, favorecidos pela péssima política ambiental do governo e por sua retórica irresponsável. Enquanto a pandemia derruba a atividade industrial e a produção de serviços, o agro se mantém como o setor mais firme da economia brasileira, com mais um ano de crescimento garantido. Com a colheita de 120,9 milhões de toneladas, número calculado pelo Ministério da Agricultura, o Brasil recupera a posição de maior produtor mundial de soja, tomada em 2018 dos Estados Unidos e perdida em 2019. Soja e derivados continuam sendo os principais itens vendidos ao exterior pelo agronegócio. O complexo soja rendeu em maio US$ 5,88 bilhões, mais de metade do valor faturado pelo setor (US$ 10,93 bilhões). Esta soma, um novo recorde, representou 60,9% da receita brasileira de exportações em maio. As vendas externas do setor, amplamente superavitárias, têm sustentado, há anos, o saldo positivo da balança comercial de bens. Os US$ 42 bilhões faturados pelo setor nos cinco primeiros meses de 2020 superaram por 7,9% o valor vendido no mesmo período do ano passado e foram, historicamente, a maior receita obtida no período de janeiro a maio. O aumento do volume, de 13,7%, permitiu esse resultado, porque o índice de preços foi 5,1% inferior ao de igual período de 2019. O superávit de US$ 36,59 bilhões garantiu o saldo positivo de US$ 16,35 bilhões na balança comercial. A China importou produtos no valor de US$ 16,52 bilhões, e se manteve como principal cliente. Como região, a Ásia continuou em primeiro lugar (US$ 23,62 bilhões), seguida por União Europeia, América do Norte e Oriente Médio. Com mais uma grande safra de grãos e oleaginosas, o agronegócio deve continuar sustentando as contas externas do Brasil, enquanto os demais setores, especialmente a indústria de transformação, enfrentam severas dificuldades comerciais. O superávit no comércio de produtos agrícolas e pecuários é muito mais que um êxito setorial. Tem sido, e será provavelmente por muito tempo, um fator de segurança econômica. O saldo positivo na balança comercial de bens compensa, em geral parcialmente, resultados negativos nas contas de serviços e de rendas. Isso mantém as transações correntes – normalmente deficitárias – em condições administráveis e seguras. O financiamento desse déficit por meio de investimento direto estrangeiro reforça a segurança e favorece o crescimento econômico. Nenhum desses bons efeitos é uma bênção gratuita e garantida para sempre. O sucesso do agronegócio e o ingresso de capital estrangeiro dependem de competência na produção, de atenção às condições de comércio e da imagem do País. A função do governo é essencial para a manutenção dessas condições. No caso brasileiro, a imagem externa tem sido prejudicada principalmente pelo desmonte dos mecanismos de proteção ambiental, pela retórica irresponsável do presidente e de vários de seus ministros e por uma diplomacia desastrosa. Os erros diplomáticos incluem provocações e ofensas a importantes clientes do agronegócio, como a China e países muçulmanos. Pressionado, agora, também por grandes grupos brasileiros, o governo anuncia, por meio do vice-presidente, um decreto de suspensão das queimadas na Amazônia por 120 dias, como no ano passado. Mas a devastação cresceu, como indicaram dados de satélites, provavelmente continuará crescendo, se nada mais sério for feito, e a imagem do País acabará carbonizada.
*”Governo tenta estreitar elo com PMs ao recriar pasta”* - O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo. Parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das Forças Armadas, grupos que também ajudaram a eleger Bolsonaro. O apoio de PMS e bombeiros, que somam 470 mil pessoas na ativa, se mostra importante num momento em que o governo enfrenta manifestações e queda de aprovação. “Quem fez a campanha (para eleger Bolsonaro) foram os PMS e bombeiros. Na hora de virar chefe, viraram (ministros) os comandantes das Forças Armadas”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), defensor de pautas policiais no Legislativo, entusiasta da recriação da pasta e ex-aliado de Bolsonaro. Representantes da categoria avaliam que a volta da pasta da Segurança, e a eventual indicação de um nome ligado à área, pode ajudar a intensificar o apoio de PMS ao presidente. Alegam que o setor é mais numeroso que as Forças Armadas, que têm 360 mil homens e três oficiais no primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Há sinais recentes da ligação de policiais ao bolsonarismo. No fim de 2019, a base do movimento grevista de policiais militares no Ceará era formada por apoiadores de Bolsonaro, como mostrou à época o Estadão. Recentemente, PMS de São Paulo foram criticados por tratarem de forma diferente manifestantes contra o presidente e a favor dele. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) demitiu um subcomandante por omissão ao não agir para conter uma agressão com fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal, no mês passado. Ibaneis disse que a PM tinha conhecimento prévio da ameaça e nada fez. Disputa. A recriação do Ministério da Segurança Pública é gestada há meses, mas enfrenta uma disputa de poder. O candidato mais provável para o cargo é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Amigo do presidente há quatro décadas, desde quando foram contemporâneos na Escola de Educação Física do Exército, Fraga fez carreira como coronel da PM no DF. O nome enfrenta, porém, resistência de outros ministros. O acesso irrestrito a Bolsonaro incomoda auxiliares que não querem perder influência sobre o presidente. Fraga é tratado como uma espécie de “ministro informal” por Bolsonaro e só não compôs o governo no início do mandato porque respondia a dois processos por cobrança de propina e concussão ( vantagem indevida) na Justiça do Distrito Federal. Ele foi absolvido. “A alegação (para a demora) é que a recriação da pasta depende de recursos, mas há também um ‘braço de ferro’ que se trava ali. Os ministros militares não querem Fraga, têm preconceito porque ele é PM”, diz Olimpio. O fato de o atual ministro da Justiça, André Mendonça, ser da área jurídica dá força aos argumentos de que o governo precisa de um nome com experiência na área da Segurança. A ideia é que, num primeiro momento, o novo ministério cuide de questões como integração com a segurança dos Estados e municípios, sem ter ascendência sobre Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que continuariam no Ministério da Justiça. Para associações de policiais, o novo ministro poderia desenvolver operações integradas entre os Estados. O desenho, que tem o objetivo de não desidratar o ministério de Noronha, tem o apoio do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-geral da Presidência, major da reserva da PM no Distrito Federal. Sem contar Oliveira, ao menos 44 oficiais das PMS ocupam cargos de confiança no governo, segundo levantamento do Estadão. Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. Mendonça disse que considera “legítima” a reivindicação de um ministério da Segurança Pública, mas discorda da abertura de discussão neste momento. Bolsonaro e seus filhos passaram a encampar bandeiras da categoria, como o discurso do excludente de ilicitude e endurecimento penal, nos últimos anos. A família passou a homenagear policiais e seus parentes, além de empregá-los em gabinetes. +++ Mudar as polícias, a forma como se organizam, doutrinadas e atuam é fundamental. Mas e a relação com os policiais, há possibilidade de a crítica progressista e de esquerda envolver esse trabalhador que atua como braço armado do Estado, como uma marionete de um sistema perverso destinado a criminalizar os mais pretos e pobres?
*”Núcleo ideológico evitou nomeação de secretário”* - Apesar de ter influência sobre o presidente, a categoria dos policiais também já foi vítima da ala ideológica do governo. Em junho, Bolsonaro escolheu e desistiu de nomear como Secretário Nacional de Segurança Pública o coronel Araújo Gomes, da PM de Santa Catarina. Interessado em assumir o cargo, o oficial passou à reserva e deixou o posto de comandante-geral do Estado e a presidência do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Gomes sofreu ataques por ser visto como alinhado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), ex-comandante dos bombeiros e dissidente do bolsonarismo. O “abandono” frustrou oficiais da PM. Gomes cuidava de uma pauta cara à categoria, a preparação de uma Lei Orgânica Nacional. A lei é uma das demandas da categoria represadas no governo.
ENTREVISTA: PAUL LAGUNES, professor da Columbia University’s School of International and Public Affaires - *”A Justiça no Brasil está sob ameaça constante”*: As melhorias institucionais que a operação Lava Jato legou ao País não devem ser dadas como garantidas, diz Paul Lagunes, professor da Columbia University’s School of International and Public Affairs e um dos organizadores do livro Corruption and the Lava Jato Scandal in Latin America, que será lançado hoje. “Há crescente interferência política nas instituições policiais”, disse Lagunes ao Estadão. O estudioso enxerga, no País, esforços legislativos para intimidar promotores, além de novas restrições à transparência do governo e perseguição à imprensa. O livro, que está sendo traduzido para o português, tem participação de uma das maiores especialistas no mundo em corrupção, Susan Rose Ackerman, e entrevistas com o ex-juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o jornalista Glenn Greenwald. A correspondente do Estadão nos EUA, Beatriz Bulla, foi uma das entrevistadas. “Em 15 capítulos, estudiosos e profissionais tentam envolver questões críticas em uma perspectiva equilibrada e imparcial”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista: • Por que o sr. escolheu a Lava Jato como o tema do livro? - A corrupção não é nova na América Latina ou no mundo, ou seja, não faltam escândalos sobre os quais escrever. No entanto, a Lava Jato se destaca por sua abrangência – e também pela maneira eficaz, e às vezes controversa, pela qual autoridades relevantes responderam às evidências de corrupção. Jan Svejnar, meu coeditor, e eu percebemos que esse evento particular na história era único. Merecia uma análise cuidadosa e sistemática.
• Considerando todas as polêmicas que o livro traz, qual o sr. diria ser o legado da operação? - A Lava Jato revelou a corrupção – isto é, casos em que figuras públicas estavam abusando de seu poder para promover seus ganhos pessoais e políticos. Isso é inegável. É um fato que os críticos da operação não podem diminuir ou ignorar. Portanto, podemos e devemos criticar certos aspectos da operação, como quando determinados membros do Judiciário mostraram aparentes preconceitos contra membros do PT e da defesa do presidente Lula. Ainda assim, tenho que insistir: a Lava Jato resultou na prisão de figuras comprovadamente corruptas. E minha esperança é que os políticos, independentemente de seu partido ou posição de poder, agora ajam de maneira diferente, sabendo que a probabilidade de serem pegos, sentenciados e presos por transgressões é maior hoje do que era, digamos, 20 anos atrás.
• O “espírito Lava Jato” permanece no governo Bolsonaro? - Jessie Bullock e Matthew Stephenson, ambos da Universidade Harvard, argumentariam que o “espírito Lava Jato” pode ser mantido vivo enquanto a força-tarefa adquirida pela expertise em liderar uma operação complexa e plurianual puder ser salva e replicada no futuro. O “espírito de Lava Jato” também pode ser mantido vivo, eu acrescentaria, se a comunidade pública e internacional continuar exigindo resposta institucional a todas as alegações de corrupção, incluindo as que são dirigidas a pessoas próximas ao presidente.
• Qual é o futuro da operação? - Faz seis anos desde o início da saga. As quantias roubadas estão sendo devolvidas à Petrobrás. Membros da elite política e econômica foram levados à Justiça. Portanto, além desse ponto, eu defenderia uma nova estrutura para pensar nos esforços anticorrupção no Brasil e na América Latina. Para ser perfeitamente claro, porém, sou contra a diminuição da intensidade da luta contra a corrupção. Então, o que eu estou defendendo pode ser pensado, metaforicamente, como virar a página e passar para o próximo capítulo, sem deixar o livro de lado.
• O que pode ser feito para avançar na luta contra a corrupção? - Punir não é a única maneira de alcançar um controle da corrupção. No entanto, a aplicação da lei tem seu valor e a punição é importante para fazer as pessoas pensarem duas vezes antes de se envolverem em corrupção ou qualquer outra atividade criminosa. De maneira correlata, a celeridade e proporcionalidade das sentenças são tão importantes quanto a certeza da punição para aqueles que se provar culpados. Um dos capítulos do livro sugere que a Lava Jato pode ter aberto as portas para o retorno ao regime militar.
• Qual é a relação entre a menor confiança das pessoas nas instituições e o apoio à ditadura? - Em 2016, talvez o auge do escândalo da Lava Jato, dezenas de manifestantes invadiram o Congresso para denunciar a corrupção e pedir o retorno do regime militar. Esses manifestantes provavelmente representavam nada mais do que parte de um pequeno grupo negligenciável de extremistas. Ainda assim, eu não levaria na brincadeira. Continuaria a luta contra a corrupção exatamente como meio de proteger a democracia.
• O senhor vê um risco para a democracia no Brasil? - Por causa da Lava Jato, o Brasil é uma fonte de inspiração para muitos de nós que esperamos avançar na luta contra a corrupção. No entanto, ninguém deve dar como certo as melhorias institucionais do País. A Justiça do Brasil está e continua sob ameaça constante. Há crescente interferência política nas instituições policiais. Há também esforços legislativos para intimidar promotores, novas restrições à transparência do governo e aumento da perseguição à imprensa. Tudo isso importa, porque uma democracia saudável exige que as várias partes do sistema de Justiça funcionem corretamente. Portanto, minha resposta é: proteger a Justiça é fundamental para proteger a democracia do Brasil.
*”Azevedo avalia reação a Gilmar Mendes”* - O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, disse ao Estadão que avalia junto aos comandantes das Forças Armadas e à Advocacia-geral da União (AGU) medidas que podem ser tomadas em reação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Anteontem, Gilmar disse que o Exército está se associando a um “genocídio”, em referência à crise sanitária instalada no País em meio à pandemia de covid-19, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde. Azevedo afirmou estar “indignado” com o que ele considera serem “acusações levianas” do ministro so Supremo. Há 59 dias sem um titular na Saúde, o País já acumula mais de 71,5 mil óbitos e 1,8 milhão de contaminados. Depois das saídas dos médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o general Eduardo Pazuello – militar da ativa especializado em questões logísticas – assumiu interinamente o ministério. Foi na gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso da cloroquina, passando a recomendar o medicamento desde o início dos sintomas do novo coronavírus. A droga, no entanto, não tem a eficácia comprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, ao menos 20 militares, sendo 14 da ativa, ocupam cargos estratégicos no Ministério da Saúde. Azevedo afirmou que “está avaliando junto com os comandantes de força a situação, considerando todos os aspectos”. Os comandantes e Azevedo passaram o domingo conversando por telefone para traçar uma estratégia de reação à fala de Gilmar. Não está descartada a possibilidade de o governo acionar a própria Justiça para cobrar uma retratação de Gilmar. O ministro da Defesa já trabalhou no STF como assessor especial do presidente da Corte, Dias Toffoli. A primeira reação a Gilmar veio no próprio sábado, com a divulgação de uma nota em que o Ministério da Defesa afirma que as Forças vêm “atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros” e elenca uma série de medidas que têm mobilizado militares, como barreiras sanitárias e ações de descontaminação. Gilmar não quis se manifestar ontem sobre a reação dos militares. Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro disse que não se furta a “criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares”. “A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAS (Forças Armadas) e da saúde do Brasil”, escreveu. O ministro também aproveitou as redes sociais para elogiar a figura do Marechal Rondon (1865-1958), conhecido por ter defendido a criação do Parque Nacional do Xingu. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”, escreveu. Gilmar tem pontes com as Forças Armadas. Em junho, se encontrou com o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, em plena crise entre o Planalto e o Judiciário.
*”MP de Contas quer apurar monetização”* - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de uma investigação sobre o uso da cota parlamentar, abastecida com dinheiro público, para gerir canais monetizados no Youtube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. Deputados da base do governo e da oposição têm recorrido à prática, como mostrou o Estadão ontem. “Além de ser dinheiro público, se ficar comprovado o uso ilegal do poder da informática, a democracia brasileira acaba”, disse o subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, que pretende ingressar com a representação. Ao menos sete parlamentares estão ganhando dinheiro dessa forma. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é uma delas. Em junho ela gastou R$ 4 mil da cota parlamentar com uma firma que trabalha na edição do conteúdo que posta. O alcance dos vídeos gerou a Carla R$ 23.702, dos quais diz ter recebido R$ 15,1 mil do Youtube. Além dela, os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Otoni de Paula (PSC-RJ), Paulo Pimenta (PTRS) e Flordelis (PSD-RJ) também contrataram empresas com dinheiro da cota parlamentar para fazer edição e montagem dos vídeos apresentados em seus canais no Youtube. Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu a assessores pagos pela Câmara para manter seu canal. Destes, apenas Pimenta e Otoni disseram à reportagem ter desistido da monetização. Na avaliação da professora de Direito Penal da FGV São Paulo Raquel Scalcon, o problema parece não ser a aplicação da verba em si, mas o lucro gerado com as postagens. “Há um conflito de interesse se houver monetarização e o lucro for usado para fins privados, isso parece claro. Logo, ou não se monetariza, ou o valor deve ser revertido para o âmbito público”, afirma.
*”Bolsonaro deve manter assessores do ‘gabinete do ódio’”* - Mesmo após ofensiva do Facebook e o avanço das investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news, o presidente Jair Bolsonaro pretende manter em seus postos os principais integrantes do “gabinete do ódio” – como ficou conhecido o grupo de assessores do Palácio do Planalto, comandado pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-rj), que estaria por trás de ataques a adversários nas redes sociais. Na quarta-feira passada, o Facebook derrubou uma rede de 73 contas e perfis ligados a integrantes do gabinete do presidente, a seus filhos, ao PSL e a aliados, por “comportamento inautêntico coordenado”. A rede social define regras de conduta que devem ser seguidas pelos usuários, como não usar contas falsas, encobrir a finalidade de uma página, falsificar identidade e aumentar artificialmente a popularidade do conteúdo. Bolsonaro se sentiu pessoalmente atingido pela ação, já que a plataforma identificou ao menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos, além de conteúdo com desinformação. O relatório do Facebook indicou Tercio Arnaud Thomaz, nome de confiança de Carlos Bolsonaro, como um dos responsáveis por movimentar perfis falsos. Tercio é assessor especial do presidente e integra o “gabinete do ódio” ao lado de José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz – a existência do “gabinete do ódio” foi revelada pelo Estadão em setembro passado. Na live semanal da última quinta-feira, um dia depois da ação do Facebook, Bolsonaro saiu em defesa dos auxiliares e criticou a derrubada de páginas e perfis de aliados, sem se referir diretamente à empresa. “A onda agora é para dizer que as páginas da família Bolsonaro e de assessores, que ganham dinheiro público para isso, promovem o ódio. Eu desafio a imprensa a apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado”, disse. Após aliados bolsonaristas serem alvo de mandados de busca e apreensão no inquérito que apura atos antidemocráticos, assessores do presidente foram orientados a moderar suas intervenções nas redes sociais. A avaliação no Planalto é que o presidente vem perdendo seguidores nas redes com o crescimento de seu discurso radical. Segundo interlocutores, o próprio Bolsonaro teria admitido, em conversa com ministros e auxiliares diretos, que essa guerra digital desgastou o governo. No Planalto, a avaliação é a de que o ambiente precisa estar mais sereno. Chapa. O PT deve solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta semana, que as informações coletadas pelo Facebook sejam usadas nas ações da Corte, que investigam a campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018, e pedem a cassação da chapa. Além das ações no TSE, o Planalto enxerga com preocupação a possibilidade de a ofensiva do Facebook reforçar as provas colhidas no inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do Supremo. Na semana passada, o PSOL pediu ao relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, que as contas falsas derrubadas sejam investigadas pela Corte. Em maio, Moraes apontou indícios de que um grupo de empresários atua de maneira velada, financiando a disseminação de fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do Supremo e outras instituições. Na ocasião, o magistrado definiu o gabinete do ódio como “associação criminosa”. +++ Não é difícil responder ao “desafio” lançado por Jair Bolsonaro sobre textos de ódio publicados por ele ou pelas páginas ligadas a ele.
*”Reconstituição da morte de miliciano dura quatro horas”*
*”Trump perde votos latinos na Flórida por causa da disseminação da covid-19”* - Danilo de la Torre nunca pensou em votar em Donald Trump, mas também não se animava com o democrata Joe Biden. A resposta errática do governo à pandemia faz com que o estudante de engenharia agora tenha certeza em quem votar. “Biden, porque é a única opção.” Morador de Miami, de 20 anos, de origem cubana, De la Torre é o típico eleitor da Flórida que democratas e republicanos buscam. O Estado se tornou o novo epicentro do coronavírus nos EUA e bateu a marca de mais de 15 mil casos registrados em 24 horas ontem. Até agora, o maior número de infecções diárias era de 12 mil, em Nova York. Em abril, com a situação sob controle, o governador republicano da Flórida, Ron Desantis, aliado de Trump, foi um dos primeiros a anunciar a reabertura da economia, seguindo a pressão do presidente. As atividades foram retomadas mais de um mês antes da adotada em Nova York, local do país mais atingido pelo vírus. “Tem sido assustador. Não temos liderança em nenhum nível”, afirma De la Torre, que vive no condado de Miami-dade. Há pelo menos uma semana, as autoridades locais impuseram toque de recolher para tentar controlar a pandemia. Engajado no ativismo climático, De la Torre dizia, em março, que Biden não abordava a crise ambiental com seriedade. Agora, a prioridade é outra. “Vendo a atual resposta ao coronavírus, não quero um segundo mandato de Trump”, afirma. A taxa de desemprego no Estado foi de 14% em abril e o sistema de auxílio emergencial local está sobrecarregado. A mãe do jovem, que é enfermeira, avisou em casa que no hospital onde trabalha não há mais leitos de UTI. Pelo menos outros 50 hospitais do Estado estão na mesma situação. Mesmo assim, o governador Desantis afirmou que as escolas reabrirão em agosto. Há quase 25 anos, quem vence na Flórida leva a eleição presidencial. O Estado oscila entre republicanos e democratas, sempre com margens mínimas. Trump derrotou Hillary Clinton, em 2016, e ganhou os 29 delegados estaduais no Colégio Eleitoral. Agora, porém, o presidente está atrás de Biden nas pesquisas – o democrata tem 6,3 pontos porcentuais de vantagem, segundo a média de sondagens do site Fivethirtyeight. Para vencer no Estado, a campanha de Biden aposta no voto latino e jovem. Os latinos representam 16,4% do eleitorado da Flórida, a maior proporção já registrada. Entre 2016 e 2018, o crescimento nos registros de hispânicos foi três vezes maior do que o restante do eleitorado. Em todo o país, o número de latinos aptos a votar passou de 7%, em 2000, para 13% e eles devem formar o maior bloco entre as minorias pela primeira vez. No Arizona, em Nevada e no Texas o voto dos latinos também pode ser determinante. Na sexta-feira, Trump embarcou para a Flórida, onde discursou para exilados venezuelanos. No discurso, prometeu “lutar pela Venezuela” e se promoveu como um líder duro com o tráfico de drogas. Antes de embarcar, o presidente assinou um decreto criando um comitê para melhorar o acesso dos americanos de origem latina a oportunidades econômicas e acadêmicas. A retórica antissocialista, vitoriosa em 2016, ainda tem forte apelo em Miami, entre exilados cubanos e venezuelanos. Mas a estratégia da Casa Branca para derrubar o regime de Nicolás Maduro não surtiu efeito e o exconselheiro de Segurança Nacional John Bolton revelou em seu livro, lançado na semana passada, que Trump gostaria de se encontrar pessoalmente com o chavista – o que pegou mal entre os latinos mais conservadores. Já Biden chamou de “distração” a viagem de Trump. O democrata tem explorado o fato de a reabertura da economia ter levado ao aumento de casos de covid-19, que afeta mais latinos e negros, expostos na linha de frente de supermercados e serviços de entrega. “Está claro que a resposta de Trump foi dada à custa das famílias da Flórida.” Com o fracasso dos governos federal e estadual no enfrentamento da crise, mesmo líderes conservadoras do Estado buscam distância de Trump. O prefeito de Miami, Francis Suárez, recusou-se a dizer se votará no republicano. Descendente de cubanos, ele é republicano desde os 18 anos e considerado um líder importante entre os latinos do sul do Estado. “A pandemia mostrou o quanto Trump é ruim como líder e os eleitores da Flórida estão sentindo os efeitos disso”, afirma a diretora de comunicação do comitê democrata da Flórida, Luisana Pérez Fernández. A campanha de Biden aposta também na insatisfação dos mais velhos com o fato de Trump ter insistido na reabertura – os idosos representam mais de 20% do total de habitantes da Flórida. “A comunidade latina foi mais afetada pela pandemia. Venezuelanos e cubanos sofrem com as mudanças nas regras de imigração. Os porto-riquenhos sofrem com o bloqueio de recursos para a reconstrução após o furacão Maria”, diz Luisana. Mesmo assim, os latinos não são um bloco monolítico. Em março, uma pesquisa do canal Telemundo apontou que só 27% dos cubanos votariam em Biden. Entre os porto-riquenhos, o número salta para 81%. “Os latinos decidirão essa eleição. E a Flórida será o exemplo disso”, completa. +++ A associação é simples: quem não se importa com a pandemia, não se importa com a vida dos seus cidadãos.
*”Deputada quer vetar ajuda militar ao Brasil como aliado na Otan”* *”Chefe de ações contra a covid é escanteado”*
*”Eleição testa a força de populista polonês”* - Com máscaras, distanciamento social e usando canetas trazidas de casa, milhões de poloneses foram às urnas ontem para decidir se concedem um novo mandato ao presidente conservador Andrzej Duda, o ultranacionalista apoiado pelos conservadores no poder, ou dão uma chance a Rafal Trzaskowski, prefeito liberal de Varsóvia, candidato pelo partido centrista. A disputa é vista por analistas como a mais importante dos últimos 30 anos e terá impactos no futuro da União Europeia (UE). Duda declarou-se ontem vitorioso, mas seu rivaltrzaskowski recusou-se a aceitar a derrota. O resultado, a ser anunciado hoje, mostrava-se muito apertado, segundo as pesquisas de boca de urna, com os dois candidatos praticamente empatados: Duda na liderança por menos de um ponto porcentual, com 50,4% ante 49,6% – dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais. O ultranacionalista, apoiado pelo Partido Lei e Justiça (PIS), está no poder desde 2015 e promoveu reformas controvertidas na Justiça com o argumento de combate à corrupção – para a oposição, foram atos para cercear as liberdades e aparelhar o Estado. Também vem reforçando uma retórica contra os homossexuais, contra a integração do continente europeu e pela manutenção dos “valores da família”. Apesar de Duda ser o presidente, figura importante na política porque tem o poder de vetar leis, o PIS é controlado por Jarosław Kaczynski, o nome mais forte na política polonesa. Ele é irmão do ex-presidente Lech Kaczynski, que morreu em um acidente aéreo em 2010. “Se Duda perder a presidência, será o primeiro passo para a queda do PIS do poder”, diz Martin Mycielski, diretor de relações públicas da Open Dialogue Foundation na Polônia. No ano passado, o partido já perdeu a maioria no Senado. Do lado adversário, o prefeito Rafal Trzaskowski, da Plataforma Cívica, que governou o país de 2007 a 2015, quer oferecer uma alternativa progressista para acabar com o que qualifica como isolamento da Polônia após cinco anos de disputas com a UE. Ex-ministro de Estado, ele promete abraçar os programas de bem-estar social do PIS, mas quer dar fim à divisão política no país. Caso Duda vença, há riscos de uma saída do país da UE, mesmo com o país apoiando o plano de recuperação econômica do bloco pós-pandemia. O pesquisador Adam Traczyk, especializado em Europa Central e Leste Europeu no Robert Bosch Center, vê aí um paradoxo. “O governo apoia os planos mais recentes para estabelecer um fundo de recuperação financiado por uma dívida comum, o que pode ser um passo histórico no aprofundamento da integração europeia”, afirmou.
*”Ministério entrega kit incompleto e País só atinge 20% da capacidade de testes”* - Após quatro meses de pandemia no País e sucessivas promessas do Ministério da Saúde de realizar testagem em massa para conter a covid19, o Brasil só atingiu 20% da capacidade de exames prevista para o período de pico. Além de distribuir menos testes do que o projetado, o governo federal também tem feito entregas de kits incompletos, sem um dos reagentes essenciais para processar as amostras, segundo afirmam Secretarias de Saúde ao Estadão. O ministério diz já ter iniciado a compra de 15 milhões de unidades do reagente em falta e culpa a escassez global de insumos. Em maio, o então secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, declarou que a meta era realizar 70 mil exames de PCR por dia nos laboratórios públicos do País no período “mais crítico da doença” que, segundo ele, deveria ocorrer em junho. Embora a projeção de mais casos tenha se confirmado, a rede de laboratórios centrais (Lacens) fechou o mês passado com média de 14,5 mil testes diários – ou 20,8% do previsto. Considerado padrão-ouro para diagnóstico, o teste PCR é capaz de detectar precocemente o vírus e tem alta precisão. Especialistas defendem que sua utilização é fundamental para identificar e isolar os infectados e seus contatos, diminuindo o risco de propagação da doença. “O teste sorológico, como o teste rápido, só identifica se há presença de anticorpos, se aquela pessoa teve contato com o vírus no passado”, diz Priscila Franklin Martins, diretora executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). “Já o PCR é indicado para a fase aguda da doença, porque consegue identificar quando a pessoa é contaminante.” Pelo menos três vezes, o ministério anunciou que ampliaria esse tipo de testagem. Na última delas, no início de maio, a previsão era realizar 24,2 milhões de testes PCR neste ano. Até agora, contudo, a pasta diz ter distribuído 4,4 milhões de reações do tipo aos Estados, mas somente 1,2 milhão de exames foi efetivamente feito no País, o equivalente a 4,9% da previsão do ministério. O principal entrave para ampliar a testagem é a falta de um insumo usado na primeira etapa do processamento da amostra, na qual é feita a extração do RNA do vírus. Segundo os Estados, o ministério tem enviado somente os reagentes de fases seguintes do teste, como o de amplificação de DNA, para posterior detecção do coronavírus. Diretor-geral do Lacen da Paraíba, Bergson Vasconcelos relata que tem 84 mil reações de amplificação, enviadas pelo governo federal, mas 3 mil de extração. “Quanto ao insumo de amplificação, que é o que aparece nas plataformas oficiais do ministério como reações distribuídas, estamos tranquilos. Mas o kit de amplificação sem o kit de extração não serve de nada.” Segundo afirma, o laboratório poderia processar mil amostras por dia, mas faz de 450 a 600. “Os Lacens foram estruturados e treinados nos últimos meses e temos condições de dar essa resposta à pandemia, mas precisamos dos insumos.” A diretora do Lacen de Rondônia, Cicileia Correia da Silva, conta que o ministério não envia insumos de extração desde abril. “Iniciamos tentativas de compra no Estado, mas é difícil encontrar fornecedor para pronta entrega”, relata. “Efetivamos uma compra há 15 dias com a promessa de 25 mil insumos de extração, mas até agora só recebemos 1 mil.” Goiás enfrenta problema semelhante. “Temos 67 mil reagentes de amplificação e só 4,8 mil de extração. Mas temos recebido cerca de 500 novos exames para análise todos os dias. Se não houver reposição, podemos ficar desabastecidos”, destaca Flúvia Amorim, superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria estadual. No Paraná, o governo local diz que só recebeu 78,5 mil das 716,4 mil reações que o ministério informa ter distribuído ao Estado – e todas seriam de amplificação. “Não recebemos reagentes para fazer a extração de RNA. Não havia disponível para compra, este é o maior problema dos laboratórios do Brasil.” Já o Tocantins informa que chegou a pegar emprestado 2,5 mil kits de extração de Goiás e Maranhão. “Importante ressaltar que mesmo após o ministério suspender abruptamente o fornecimento de kits de extração, (...) o Lacen não suspendeu a realização dos testes”, diz o boletim estadual. Maranhão e São Paulo tiveram de fazer aquisições próprias do item. Atraso. A ampliação da capacidade de testagem foi promessa dos três ministros que passaram pela pasta desde o início da pandemia. Luiz Henrique Mandetta anunciou em março que o Brasil faria 23 milhões de exames, entre PCR e sorológico. O sucessor, Nelson Teich, dobrou a meta e anunciou em abril que o País chegaria a 46 milhões de testados (24,2 milhões por PCR). Em maio, a promessa foi mantida pelo general Eduardo Pazuello, interino que ocupa o cargo há 59 dias e foi escolhido por seu histórico de sucesso em operações logísticas. Ao Estadão, o ministério diz ter conseguido comprar todos os testes PCR prometidos. A reportagem procurou a Fiocruz, Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e Petrobrás, que forneceram ao menos 15 milhões desses exames. Todos informaram que as remessas incluem só o kit de amplificação. O atraso no envio de reagentes de extração de RNA prejudicou até a parceria firmada em abril entre o Grupo Dasa e o governo federal para análise de 3 milhões de amostras em seis meses. Passados 80 dias, só 27,5 mil testes haviam sido processados até o dia 9 – ou 0,9%. O centro começou a funcionar em junho. A companhia oferece estrutura física e os profissionais. O ministério, equipamentos e insumos. “A gente tem uma limitação de insumos e o de extração é um dos grandes gargalos”, afirma o diretor médico da Dasa, Gustavo Campana.
*”Ministério fala em crescimento abusivo de preço”* *”Com shoppings vazios, comerciantes abrem lojas para faturar R$ 50 por dia”*
ENTREVISTA: RICARDO SALLES, ministro do Meio Ambiente – *”Precisamos ir à Europa ouvir críticas”*: Em um tom menos beligerante, o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, se diz disposto a dialogar com as empresas brasileiras e investidores externos para buscar soluções conjuntas para a questão ambiental. Com o cargo em xeque nas últimas semanas e muito criticado pela fala de que o governo deveria aproveitar que a mídia estava com a atenção voltada à pandemia do coronavírus para “ir passando a boiada”, no dia 22 de abril, durante reunião ministerial, Salles admitiu falhas na comunicação e afirmou que vai estreitar as relações com a iniciativa privada e países europeus para debater soluções completas para a Amazônia. A seguir, os principais trechos da entrevista: - Nas últimas semanas vimos um movimento de empresários e investidores pedindo mudanças de atitude sobre a política ambiental. Por que os investidores estrangeiros e empresários nacionais estão descontentes? - Acho que essa aproximação de empresas de vários setores é positiva. Nós tivemos duas reuniões (na quinta-feira, com investidores estrangeiros, e na sexta-feira, com empresas nacionais). As preocupações são expressadas de maneira diferente. O estrangeiro não tem o conhecimento que o nacional tem em diversos assuntos, mas no geral vai na linha do desmatamento. E nós, por outro lado, pudemos mostrar a eles que pode ter colaboração entre governo e setor privado.
- O desmatamento tem aumentado e há uma preocupação das empresas, desde as queimadas na Amazônia no ano passado, de que o governo não tem agido de forma eficiente para combate. Como as conversas estão sendo conduzidas com o setor privado? - Nós entendemos que é necessária ter uma postura firme das atividades ilegais de toda a natureza: garimpo ilegal, de madeira, de grilagem de terra. Isso compõe o primeiro pilar da estratégia do governo. São cinco pilares. O primeiro é comando e controle, que é muito necessário realmente. O segundo é uma discussão no Congresso, neste momento, sobre como fazer a regularização fundiária para você ter a responsabilização das pessoas de acordo com o Código Florestal. Depois, o pagamento pelos serviços ambientais. Ou seja, premiar quem tem boas práticas ambientais. Para isso, o governo lançou o projeto Floresta Mais, que é um projeto piloto de R$ 500 milhões que pode se expandir, inclusive com a ajuda dos investidores estrangeiros. O quarto pilar é o zoneamento econômico e biológico, que poderá trazer um planejamento territorial para a Amazônia. E, por fim, trazer investimento privado para colocar de pé a agenda da bioeconomia.
• E como faz isso? - O pressuposto é que a floresta preservada tem de valer mais que a floresta devastada.
• As empresas e investidores fizeram pesadas críticas à política ambiental. O governo insiste em dizer que é uma questão de geopolítica e protecionismo. - Acho que as coisas se somam. Que há interesses comerciais entre países e mercados, não tem dúvida. Mas se soma a isso uma percepção da sociedade e consumidores sobre o tema ambiental, percepção essa que é justa. E há também um sentimento das empresas, que querem manter sua competitividade no Brasil e no exterior e que querem participar mais das discussões e dilemas ambientais.
• As empresas dizem já sofrer boicotes. Como ajudá-las? - O que podemos fazer é ajudar as empresas a responder esses questionamento e, eventualmente, se precisar de ações concretas, nós faremos. Por isso que é preciso que as empresas estejam próximas ao governo para trazer essas informações e a gente responder.
• O sr. reconhece que falhou nessas demandas ambientais? - Acho que preciso melhorar realmente a comunicação e trazer as pessoas para participarem desse debate. O vice-presidente Hamilton Mourão convidou alguns embaixadores estrangeiros para irem à Amazônia quando passar a pandemia. Por outro lado, precisamos ir à Europa e outros países para dar informações e ouvir as críticas. Ou seja, encontrar um caminho comum de soluções completas para a Amazônia.
• Então existe uma certa falha neste processo. O sr. está fazendo uma espécie de ‘mea culpa’? - A comunicação nossa precisa melhorar. Se a gente puder contar com as empresas brasileiras para ajudar, isso vai ser importante porque têm capilaridade, agilidade, e uma série de diferenciais que tornam mais rápida do que a missão governamental. Isso é verdade.
• Como as empresas podem ajudar? Por que só agora o sr. procurou a iniciativa privada? - A ajuda pode se dar de várias formas. Há questões pontuais, que é o programa Adote um Parque para que 132 unidades de conservação da Amazônia possam ser adotadas por empresas privadas nacionais e estrangeiras. Mas do que isso as empresas devem – e o vice-presidente Mourão abriu essa oportunidade – participar desses debates nossos sobre o que fazer para enfrentar os desafios da Amazônia, seja no conselho da Amazônia ou no conselho do fundo da Amazônia.
• Enfrentamos também um racha no agronegócio em relação às questões ambientais. Há uma ala muito radical, alinhada ao governo, que diz que o problema não existe. - Acho que precisa se aproximar todos os lados. Todos precisam ouvir – cada lado tem aí suas ponderações e suas perspectivas. Essa conversa tem de ser feita de maneira transparente e rápida.
- A sua fala no dia 22 de abril na reunião ministerial com o Bolsonaro “de passar a boiada” pegou muito mal e gerou muitos protestos. Como o sr. avalia hoje essa fala? - Primeiro, a gente tem de explicar para a sociedade os desafios da burocracia e de ter uma regra. Se você me perguntasse se era uma frase para ser dita ao público desta forma, acho que não. Tem de explicar melhor. É o que tenho feito nesta entrevista. É uma questão de ter mais eficiência, ter mais transparência, diminuir burocracia, que são processos sempre necessários. E explicar isso de forma mais didática.
- Há comentários em Brasília de que o sr. não está mais à altura da pasta. Como recebe essas críticas? - Essa escolha é do presidente da República. Ele é que tem fazer isso. Temos de receber as críticas com naturalidade e corrigir se tiver algo a fazer. O governo tem um nível técnico elevado. A gente tem de olhar para a frente e trabalhar em conjunto. O governo tem muita coerência e homogeneidade.
• Como o sr. se defende das ações de improbidades administrativas que é acusado? - Eu acho que a ação é improcedente até porque vários temas que são tratados ali reúne muita coisa ao mesmo tempo. Elas já estão sendo discutidas em outros processos e o governo tem demonstrado que há fundamentos para todos os temas.
*”Bolsonaro usa as redes sociais para promover ações ambientais”* - Pressionado por organizações e investidores sobre a preservação ambiental do País, o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais ontem para ressaltar ações do governo em prol do meio ambiente. O presidente citou em especial a atuação da Advocacia-geral da União (AGU) no bloqueio de bens de pessoas ligadas ao desmatamento. “Força-tarefa da Advocacia-Geral da União bloqueou mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica. Os valores já ultrapassam os R$ 570 milhões. Os recursos recuperarão os danos ambientais e pagamentos de indenização nas ações movidas pela AGU”, escreveu o presidente da República. A publicação acompanhava um vídeo com a mensagem que “muito tem sido feito para proteger e preservar a riqueza verde do Brasil”. Números da Operação Verde Brasil 2 também são citados no vídeo, como a apreensão de 27,9 mil metros cúbicos de madeira ilegal confiscados ao longo de dois meses da iniciativa militar. A operação, contudo, sofre com a falta de recursos do governo federal, como revelou o Estadão/broadcast. As dificuldades de financiamento da força-tarefa militar foram inclusive confirmadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena a operação e preside o Conselho Nacional da Amazônia. Nesta última semana, com Bolsonaro ainda isolado em função da covid-19, Mourão participou de reuniões com representantes do empresariado estrangeiro e brasileiro para dar respostas às cobranças relacionadas à preservação do meio ambiente. No fim de junho, investidores internacionais chegaram a enviar carta ao governo federal pedindo comprometimento no combate ao desmatamento. Operações. Bolsonaro também citou em suas redes sociais ações da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-geral da União. O chefe do Executivo destacou a realização de operações em Sergipe, Bahia e Paraíba, que investigam, por exemplo, desvios de verbas públicas e fraudes em licitação. O presidente ainda mencionou um repasse no montante de R$ 253,9 milhões à universidades federais para investimentos em obras de infraestrutura.
*”Veto à desoneração deve ser derrubado”*
*”5G coloca Bolsonaro em saia justa política”* - A liderança da chinesa Huawei na tecnologia 5G pôs o presidente Jair Bolsonaro em uma saia justa política. Pressionados pelos Estados Unidos, que acusam a companhia de atuar como um instrumento de espionagem do governo chinês, vários países do mundo decidiram proibi-la de fornecer equipamentos para as futuras linhas da telefonia de quinta geração. Entre os governos que tomaram a medida estão Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Índia e Japão. O Reino Unido havia imposto um teto de até 35% na participação da Huawei em suas redes, mas há expectativa de que as restrições evoluam para banimento. Alemanha, França e Espanha, por sua vez, optaram por não restringir a atuação da companhia até agora. No Brasil, essa decisão será de Bolsonaro, a quem caberá a edição de um decreto sobre o tema. Como toda política pública, cabe aos ministérios envolvidos opinar sobre o assunto, pois a decisão, qualquer que seja, terá que ter respaldo técnico, legal e jurídico. Pasta mais diretamente relacionada ao assunto, o recém-criado Ministério das Comunicações tem um posicionamento lacônico. “A eventual imposição de limitações a um fornecedor de equipamentos de telecomunicações perpassa diversos órgãos de governo para além do Ministério das Comunicações, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores, cabendo a decisão final ao presidente”, informou a pasta. O Estadão/broadcast procurou sete ministérios na última semana para perguntar a opinião deles sobre o tema. O GSI e os ministérios da Economia, da Agricultura e de Ciência, Tecnologia e Inovações preferiram não comentar, assim como a Casa Civil, a quem cabe reunir a posição dos diferentes ministérios. O Ministério de Relações Exteriores não respondeu. Guerra de bastidores. Se publicamente os ministérios não se pronunciam sobre o tema, nos bastidores há uma guerra sobre o tema. O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ligado à ala ideológica, tem deixado clara sua posição a favor de um alinhamento aos Estados Unidos e contrário à China em suas redes sociais. Sobre a pandemia do novo coronavírus, chamado por ele de “comunavírus”, ele considera haver um plano para implantar o comunismo em organismos internacionais. Já o vice-presidente Hamilton Mourão, por exemplo, já deixou claro ser contra qualquer restrição à Huawei. No ano passado, ele viajou à China, onde se encontrou com o vice-presidente da companhia e reiterou haver um clima de confiança com o país asiático. O tema também preocupa a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, já que a China é o principal destino das exportações de soja. Qualquer barreira à Huawei pode ter consequências diretas sobre o agronegócio brasileiro. Liberal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que quer as três fornecedoras – além da chinesa Huawei, a sueca Nokia e a finlandesa Ericsson – competindo para oferecer o melhor serviço ao País. Nórdicas. Curiosamente, os EUA não têm mais um grande fabricante e contam principalmente com os serviços das duas empresas nórdicas. A Lucent foi comprada pela francesa Alcatel e, depois, pela Nokia; a Motorola saiu do mercado de equipamentos centrais; e a Standard Electric, que inclusive tinha fábrica e escritório no Rio, descontinuou o negócio de telecomunicações. As americanas Cisco e a Qualcomm permanecem no setor, mas não fazem equipamentos centrais. Sobre a acusação de espionagem, Juarez Quadros, ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ex-ministro das Comunicações, tem uma visão realista. “Todos poderiam espionar. A verdade é que temos de proteger as redes de telecomunicações a evitar situações de conflito. Então teríamos que impor salvaguardas que protejam o Brasil desse risco”, afirmou. Quadros avalia que o ideal seria o governo elaborar uma política pública que estabeleça protocolos de segurança de modo a evitar conflitos geopolíticos. “Se é para restringir, que se façam os atos necessários, porque estão ausentes leis, decretos e portarias nesse sentido. E é preciso ter embasamento legal e jurídico para uma decisão como essa.” O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, afirma que a pressão norte-americana vai contra a cadeia de suprimento global do setor e, se for bem-sucedida, certamente levará a aumento de preços. Ele destaca que a americana Apple, por exemplo, produz iphones na China. “Voltar a uma fase pré-globalização, em que cada país produz seu equipamento, reduz os ganhos de escala. Isso vai se refletir em preços mais altos. Será pior para todos”, diz o analista. Na avaliação dele, o Brasil tem muito a perder caso se curve à pressão dos Estados Unidos. “Não vejo por que não devamos resistir. A política externa brasileira deve buscar uma posição de neutralidade. Numa briga de gigantes, não devemos nos posicionar de um lado ou de outro”, afirma.
*”Câmara teme retaliação ao agronegócio”* *”Estados Unidos apertam teles contra Huawei”*
CAPA – Manchete principal: *”Retomada da China não garante tendência global”*
*”Crise freia venda de imóveis, mas governo ainda espera bater meta”* - Impactado pela pandemia, o processo de venda de imóveis pela União em 2020 tem avançado em ritmo mais lento do que o inicialmente projetado pelo governo. Até agora, apenas seis imóveis foram vendidos, no valor de R$ 172 milhões. Ainda assim, o Ministério da Economia acredita ser possível bater a meta estabelecida para este ano, de uma arrecadação de R$ 5,9 bilhões. Em julho, deve ser lançado um número recorde de editais. Serão 113, com um valor mínimo de avaliação dos imóveis que soma R$ 200 milhões. As sessões públicas serão realizadas ao longo do ano e, ao mesmo tempo, novos editais serão lançados. “O primeiro certame virtual será em 18 de agosto. Devemos ter outros praticamente toda terça e quinta a partir de agosto”, disse o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fernando Bispo, ao Valor. Bispo admitiu que a restrição à realização de concorrências presenciais prejudicou as vendas durante a pandemia, mas disse que a implementação dos certames virtuais deve acelerar os processos no segundo semestre. O governo aposta ainda em outras duas frentes para alavancar as vendas: a possibilidade de o investidor privado manifestar interesse nas propriedades da União e de o governo firmar parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). +++ A reportagem ainda explica quais os mecanismos que o governo pretende utilizar para continuar a venda de imóveis. O texto não traz nenhuma voz que seja crítica à ideia.
*”Política urbana deve ser tão vigorosa quanto econômica, diz Yang, do Urbem”* - Para empresário, pandemia trouxe à tona o “fosso enorme” entre ricos e pobres
*”Total de mortes por covid-19 supera 72 mil”*
*”Retomada da China é ‘farol imperfeito’ e não indica tendência global”* - Os sinais de reação da atividade na China após o primeiro choque da pandemia do novo coronavírus são um “farol imperfeito” do que deve acontecer nas maiores economias, incluindo o Brasil. Com menor peso do setor de serviços no Produto Interno Bruto (PIB) e elevada poupança interna, o país asiático tem condições de sair mais rapidamente da crise do que o resto do mundo. Isso deve frustrar analistas que têm observado a retomada chinesa como antecedente da volta à normalidade, alertam pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “A China tem movimentos de retomada bastante claros e os analistas têm usado isso como indicativo que o mundo vai voltar rápido. É preciso cuidado com essa extrapolação”, afirma Livio Ribeiro, pesquisador associado do Ibre/FGV. Os índices de gerentes de compras (PMI, em inglês), termômetros do nível de atividade, foram os primeiros a detectar a largada da China. Por lá, os PMIs mostraram retomada mais veloz, sobretudo nas manufaturas, na análise dos dados nos meses de fevereiro a junho. “Entre as grandes economias, a China é o único onde PMIs estão rodando acima de 50, apesar de outros países também terem retomada”, afirma Ribeiro. Já nos indicadores de produção industrial, os dados mais recentes mostram alta anualizada de 4,4% na China em maio, enquanto nos demais, como Estados Unidos e União Europeia, o tombo, na casa dos dois dígitos, foi apenas suavizado. Com esses resultados, analistas têm revisto para cima as projeções para o crescimento chinês de abril a junho e para o número fechado deste ano, após uma queda anualizada de 6,8% no primeiro trimestre. Há ainda elevado grau de dispersão entre as previsões, mas as estimativas mais otimistas de banco estrangeiros apontam para chance de avanço do PIB ao redor de 3% do país em 2020. No segundo trimestre, a expectativa mediana do mercado é de alta de 2,2% no período. O número oficial deve ser conhecido nesta semana. O perfil do PIB chinês joga a favor: entre as principais economias globais, a China é a com menor fatia do setor de serviços, com pouco mais de 50%. O mais comum é algo entre 60% e 70%. Isso ganha relevância na crise sanitária porque, a partir das pesquisas já disponíveis, já se sabe que a indústria tende a se recuperar mais rápido do que os serviços, cujas atividades são eminentemente presenciais. Do lado dos consumidores e governo, também há mais munição para tirar a China da crise neste momento. Primeiro, porque as famílias chinesas têm, tradicionalmente, elevado nível de poupança. Assim, a “travessia” entre o momento mais agudo da pandemia e a reabertura da economia não precisou de auxílio direto do governo, ao contrário da maior parte das nações. Na China, a taxa de poupança equivale a 47,4% do PIB, contra apenas 16,5% do PIB no Brasil, segundo números do Banco Mundial. Até meados de junho, o índice de estímulo econômico da covid-19 (CESI, em inglês), uma medida criada para aferir o quanto os governos têm gastado com a crise, mostrou que, em comparação com o resto do planeta, a China tem tido atuação moderada. Os estímulos fiscais, por exemplo, representam por ora 3,5% do PIB do país, muito abaixo do que os EUA (13,9%), Europa (11,3%) e até mesmo do Brasil (10%). “A China, na média, fez muito menos do que a média global até o início de junho e nas suas aberturas”, explica Ribeiro. A pesquisa inclui as medidas de crédito, estímulo fiscal, pacotes monetários, cortes de juros, entre outros. A coordenadora do Boletim Macro do Ibre/FGV, Silvia Matos, lembra que nem só o tamanho dos pacotes de ajuda deve ser observado nesta análise. “O debate não é, no caso do Brasil, se estamos fazendo muito ou pouco, mas se o desenho das medidas está ajustado. É mais sobre qualidade do que quantidade”, diz. A combinação entre os dois fatores permite que o Estado chinês atue para fortalecer a demanda no momento em que a economia também se aquece “naturalmente”, o que deve dar fôlego extra para a recuperação chinesa. A organização política também é outro fator que ajudou no controle da pandemia e, portanto, facilitou a reabertura da economia. “O choque da covid-19 é mais fácil de combater no ‘framework’ asiático, onde os cidadãos abrem mão de liberdade em troca de maior controle e organização, do que em nosso modelo”, explica Ribeiro. O Ibre/FGV considera como provável o cenário do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a China em 2020. Pelas contas da entidade, o PIB do país deve crescer 1% neste ano. “A China se destaca, das grandes economias globais, como a única que deve ter expansão no PIB neste ano, apesar de usualmente menor do que acontece”, afirma Ribeiro. Apesar do otimismo, alguns fatores podem complicar a reação chinesa. Por ser o primeiro país a ser atingido pela pandemia, também há risco de retroalimentação a partir dos efeitos negativos “importados”. A abertura do PMI de manufatura evidencia isso: os subindicadores de ordens de exportação e de nível de emprego operavam, em junho, em 42,6 e 49,1 pontos, respectivamente - o que indica ainda contração da atividade. “Mas como a China estimula a demanda interna na ascendente [da crise], já está se preparando para esse possível choque negativo que virá de fora [numa segunda onda da covid-19]”, afirma Ribeiro. Além da covid-19, o que deve pesar na atividade chinesa a partir de agora é o risco de segunda onda da guerra comercial com os Estados Unidos. As metas traçadas para a trégua entre o embate os dois países são, em grande medida, inatingíveis. Há, portanto, espaço para retaliação americana, o que tem relação direta com as pretensões eleitorais de Donald Trump.
*”Consumo e investimento fracos devem ‘segurar’ o Brasil”* - Atingido pela crise da covid-19 sem se recuperar da última recessão, o Brasil deve ter uma lenta retomada da economia nos próximos trimestres. O consumo das famílias e o investimento terão pouca força para puxar a atividade e o governo, com alto endividamento, não terá fôlego para estender as medidas de estímulo. Além de frágil, a retomada estará sujeita a solavancos se as contaminações pelo vírus, ainda não controladas, forçarem novo endurecimento da quarentena, apontam os analistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O cenário de restrição fiscal dificulta a manutenção ou ampliação do pacote adotado para amortecer o choque da pandemia, em especial as transferências de renda aos mais pobres e aos trabalhadores informais. A dúvida do momento é sobre como vai reagir a atividade quando essas medidas forem retiradas. “Temos um cobertor fiscal curto, a pergunta que fica é até onde conseguimos fazer essa ponte de transferência de renda. Não há tanto espaço para ir com essas políticas além do terceiro trimestre”, diz Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre/FGV. Nas últimas semanas, o mercado diminuiu parte do pessimismo sobre a retração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e agora prevê uma queda em torno de 6,5%. Com isso, escassearam estimativas de tombo na casa de 8% a 10%. O Ibre/FGV recalibrou as projeções após a última rodada de indicadores e agora estima queda de 5,5% do PIB neste ano - a previsão anterior era um recuo de 6,4%. No segundo trimestre, a baixa deverá ser de 9% ante os três meses anteriores. “Esse otimismo de curto prazo está muito mais relacionado ao consumo de bens do que ao desempenho dos serviços, cujo cenário ainda é muito difícil”, afirma Luana Miranda, pesquisadora do Ibre/FGV. Na sexta-feira, o IBGE informou que o setor de serviços caiu 0,9% em maio ante abril, na contramão da indústria e varejo, que mostraram recuperação parcial das perdas da crise em igual período. Nos quatro últimos meses, o tombo acumulado do segmento chega a quase 20% Silvia lembra que em lugares como a Suécia, onde a pandemia está longe de ser controlada, o baque sobre as atividades presenciais ainda é sentido. “O efeito [de uma segunda onda de contaminações] pode afetar a recuperação, principalmente no setor de serviços. Pode tornar esse processo muito difícil de ser restaurado”, afirma. Analistas também lembram que, mesmo após a reabertura da economia, as famílias devem manter cautela nos gastos. “Houve uma melhora do consumo, mas ainda observamos uma queda muito intensa, confirmada pelos indicadores de alta frequência”, afirma Luana. À frente, também sobram incertezas sobre a qualidade da recuperação do mercado de trabalho. “Não sabemos como vai ser a geração de renda”, diz Silvia. Além da demanda fraca das famílias, Luana destaca que a perspectiva para o investimento é desalentadora, com forte queda na produção de bens de capital. “O Brasil é muito disfuncional. Se não houver um ambiente de negócios mais favorável vai ser muito difícil acelerar o crescimento. Poderia ser por um ciclo de investimentos, mas ainda estamos distantes disso”, diz a coordenadora do Boletim Macro.
*”Gasto com capital fixo tem tombo histórico no 2º tri”* - Desempenho no segundo trimestre deve ser o pior em pelo menos 25 anos, calcula Ibre +++ Basicamente, apenas o Ibre faz análises do cenário econômico no Valor.
*”Governo terá porta de entrada para reclamações de ‘abuso regulatório’”* - Mecanismo significará a implementação de um dos pilares da Lei de Liberdade Econômica, segundo Geanluca Lorenzon, da Seae
*”Aumento para transmissão vai afetar tarifa de energia”* - Aneel decide esta semana sobre proposta de reajuste de 27% *”Inflação limita correção do teto de gastos de 2021 a R$ 31 bi”*
*”Mendonça e Oliveira se fortalecem com nomeação de Ribeiro para o MEC”* - Ministro é pastor presbiteriano e ligado a colega da Justiça *”Abuso de poder religioso volta à pauta”* - TSE deve retomar discussão em agosto, após a volta do recesso do Judiciário *”’Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo’”* - Única mulher no Superior Tribunal Militar é a voz divergente na maioria dos julgamentos da Corte *”Primeiro condenado pela Lava-Jato no STF morre de Covid-19”*
*”Choque mais forte impede China de puxar recuperação”* - Fazer a economia mundial voltar a ficar em pé neste ano não será fácil. Será ainda mais difícil se não houver uma maior contribuição da China, a locomotiva que alimentou a recuperação depois da emergência econômica mundial anterior. Durante a crise financeira mundial de 2008 e 2009, a forte demanda chinesa por matérias-primas e outros bens impulsionou o crescimento pelo mundo, estimulando a retomada em países como Brasil e Alemanha. Outros, como a Austrália, evitaram a recessão quase inteiramente, graças ao comércio com os chineses. Desta vez, porém, a China não se encaminha a ajudar tanto quanto na crise passada. Apesar dos recentes sinais de forte recuperação, sua economia foi atingida mais duramente do que em 2008 e 2009, o que limita sua capacidade para tirar outros países da recessão provocada pela pandemia. Além disso, a China vem mostrando mais moderação nos estímulos econômicos em comparação a retrocessos anteriores. Também ganhou mais autossuficiência em alguns setores, de forma que precisará comprar menos do exterior. “Não acho que a China consiga fazer em 2020 o trabalho que fez em 2008-09”, disse Thilo Brodtmann, diretor executivo da Associação da Indústria de Engenharia Mecânica da Alemanha. “Muitas empresas na China estão em dificuldade.” A China ainda deverá ter o maior crescimento entre as grandes economias mundiais em 2020. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta expansão de 1% do PIB chinês neste ano. No primeiro trimestre, houve retração de 6,8%. EUA, Alemanha e Japão deverão ter quedas superiores a 5% no ano. Qualquer crescimento na economia chinesa, a segunda maior do mundo, faz grande diferença. As compras chinesas de soja têm ajudado agricultores americanos. Na Irlanda, as exportações de carne suína à China subiram 80% nos primeiros quatro meses do ano em comparação ao mesmo período de 2019, diante do surto de febre suína que os chineses enfrentam. No geral, contudo, economistas dizem que a demanda chinesa não mostra tanto vigor quanto na recessão passada. Alguns países foram tão atingidos agora que mesmo uma forte demanda chinesa não seria suficiente para acabar com seus problemas. Em 2008, Pequim anunciou um pacote de estímulos de US$ 586 bilhões, equivalente a 13% do PIB chinês à época. Em seguida, houve uma onda de expansão do crédito. A economia chinesa cresceu 9,7% em 2008 e 9,4% em 2009. Boa parte dos gastos foi destinada à infraestrutura, como estradas, aeroportos e moradia, o que impulsionou a demanda chinesa por materiais importados como o minério de ferro. A Austrália, um grande beneficiário disso, viu a economia expandir-se 3,7% em 2008 e 1,9% em 2009. Neste ano, os contratos anuais de minério de ferro com compradores chineses vêm superando os níveis de 2019, segundo um alto executivo australiano no setor de mineração. Parte disso é reflexo do maior espaço conquistado pela Austrália, depois de o Brasil, outro grande exportador de minério de ferro, ter sido atingido mais duramente pela covid-19. Ainda assim, esse aumento na demanda não será suficiente para a Austrália, que teve forte queda no consumo, evitar sua primeira recessão em quase 30 anos. Seu PIB deverá contrair-se 4% ou mais neste ano. As incertezas quanto a novos surtos da covid-19 obscurecem ainda mais o panorama. A preocupação quanto ao aumento do endividamento deixa o governo chinês mais receoso em fomentar o crescimento por meio de estímulos neste ano. As medidas fiscais para este ano estão estimadas em 4,6% do PIB, segundo o FMI. Christine Wong, professora na Universidade Nacional de Cingapura, calcula que esse total poderia chegar a 7% do PIB, quando levados em conta todos os orçamentos governamentais. Em alguns setores, a China está mais bem posicionada para atender suas necessidades do que antes. No setor de construção civil, as vendas de escavadeiras em maio subiram 68% em comparação ao mesmo mês de 2019, segundo a Associação de Maquinário de Construção da China. Esse desempenho foi puxado pela alta de 76% nas vendas de fabricantes domésticos, como a Sany Heavy Industry. As compras de fontes estrangeiras, como a Caterpillar e a Komatsu, do Japão, subiram apenas 3%, segundo o Goldman Sachs. O presidente do conselho de administração da Associação da Indústria de Plásticos da Tailândia, Somchai Techapanichkul, disse que os membros têm visto tendência similar. “A China desenvolveu seu próprio plástico e a um preço mais barato”, disse. “Eles podem não querer mais nossos produtos.” A tendência mais ampla e de longo prazo observada na China, em que o setor de serviços vem tirando peso do setor industrial na economia, restringe ainda mais a demanda pelo maquinário especializado e equipamentos que haviam ajudado o país a se tornar o chão de fábrica do mundo, diz Joerg Kraemer, economista-chefe do Commerzbank, em Frankfurt. A deterioração no cenário do comércio exterior entre a China e países ocidentais, como a Alemanha, agrava a situação, segundo Lars Feld, presidente do conselho de especialistas econômicos, que assessora o governo alemão. Feld destaca o aumento nas barreiras a investimentos chineses na Alemanha. “A China não é uma máquina de crescimento no momento”, disse Wolfram Eberhardt, porta-voz da Claas KGaA mbH, um grande fabricante de maquinário agrícola no noroeste da Alemanha. Agora, o país em melhor condições de guiar a economia mundial para fora da recessão é os EUA, segundo Mark Zandi, economista-chefe da Moody’s Analytics. As políticas fiscais de Washington em 2020 em reação à crise da covid-19 representam 13% do PIB, de acordo com Zandi. Os EUA e alguns outros países desenvolvidos, porém, vêm testemunhando um aumento nos casos de infecção pelo coronavírus, o que ameaça a capacidade para liderar uma recuperação mundial. Isso deixa muitas empresas ainda com a esperança de poder contar com a China nesse processo. “A China ainda será um motor de crescimento para o mundo”, diz Wong, da Universidade Nacional de Cingapura. Mas “se a China crescer 1%, mal estará avançando. Então, não vai puxar ninguém com muita rapidez.”
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