CAPA – Manchete principal: ”Bloqueio de Moraes atropela jurisdição e instigaconflito”
EDITORIAL DA FOLHA - ”Por baixo e leviano”: A três meses da eleição presidencial americana, o ambiente é desfavorável a Donald Trump. A insensatez com que conduziu o país durante a pandemia e a postura de confronto que adotou diante dos protestos nacionais contra o racismo se mostraram desastrosas para sua popularidade. A crise sanitária também abalou o principal pilar de sustentação do presidente americano —a economia. A contração do Produto Interno Bruto no segundo trimestre, de 9,5% ante o anterior, foi a maior da série histórica e levou a um aumento dramático do desemprego. As pesquisas hoje apontam o favoritismo do candidato democrata, Joe Biden, com 50% das intenções de voto, 9 pontos à frente do republicano na média das sondagens. No sistema americano, é fato, os números nacionais não são em si definidores. A vitória depende da maioria no colégio eleitoral, o que remete aos resultados estaduais. Mas também aí a situação de Trump se complica. Estados tradicionalmente republicanos, como o Texas e o Arizona, parecem pender para Biden. O mandatário ainda perde terreno em estados pêndulo que foram fundamentais para sua vitória em 2016, casos de Flórida, Pensilvânia e Michigan. Não surpreende, assim, que o presidente populista venha atuando para deslegitimar o pleito. Sua leviandade fica escancarada quando defende adiamento da eleição —o que está além de seu poder, fora ser desnecessário— e afirma que a votação por correio abrirá espaço para fraudes. A eventual derrota republicana, aliás, pode se estender ao Senado. Se isso ocorrer com a eleição de Biden, e tendo em vista o controle democrata já garantido na Câmara, haveria espaço para mudança ampla das políticas econômicas e sociais na nova administração. Seriam plausíveis, por exemplo, uma reversão dos cortes de impostos sobre empresas adotados em 2017, maior disposição para investimentos em infraestrutura e reformas na regulação dos setores de tecnologia e saúde. Evidências de poder oligopolista dos quatro gigantes tecnológicos —Apple, Amazon, Google e Facebook— já mobilizam o Congresso e tendem a levar a medidas em prol de maior competição. O ponto de aparente concordância entre os dois lados é a disposição para a rivalidade estratégica com a China, que deve continuar. Mas o democrata provavelmente tentaria reforçar alianças na Europa e na Ásia, além de patrocinar algum retorno ao multilateralismo. Ainda é cedo para apostar em Biden, que não deixa de se mostrar um candidato insosso, e as atenções estarão voltadas à escolha de seu companheiro (ou companheira) de chapa. Se a pandemia arrefecer e houver alguma retomada da economias próximos meses, Trump pode, em tese ao menos, recuperar-se nas pesquisas.
PAINEL - ”Facebook dá péssimo exemplo ao manter perfis, diz deputado que coordena debates sobre fake news”: Para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), coordenador dos debates na Câmara sobre o projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas, o Facebook erra ao não tirar do ar fora do Brasil os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news. "Houve uma decisão de bloqueio das contas no Brasil e essas pessoas mudaram as configurações para burlá-la. Há cumplicidade do Facebook com essas atitudes. Considero desrespeito às autoridades judiciárias". "A decisão do Facebook é um péssimo exemplo em um ambiente em que estamos discutindo medidas para combater a desinformação e ódio nas plataformas", diz. Na análise de Silva, o projeto de lei tem origem, em parte, no que vê como postura pouco colaborativa das empresas. "O texto votado no Senado [do PL] já traz o desprezo de algumas plataformas com a legislação e as autoridades brasileiras". Ele elogia o Twitter e diz que a plataforma teve postura correta ao bloquear enquanto recorre. Para o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a decisão do Facebook de não cumprir a ordem de Moraes "fortalece o debate" sobre o projeto de lei. "Com a nova lei todos precisarão respeitar lei brasileira, inclusive as plataformas", afirmou ao Painel. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores do projeto de lei, as reações das plataformas são coerentes com as respectivas estratégias no combate às fake news. “O Twitter avança mais no combate à desinformação. O Facebook tem uma postura claramente omissa, e é intencional, pois ganha muito dinheiro com isso. Quanto menos regulado for, melhor para eles.” Um dos debates na Câmara sobre o projeto trata da necessidade de guarda dos dados de usuários no Brasil (data localization) ou, ao menos, que as empresas deem acesso remoto aos dados em seus servidores localizados fora do país.
PAINEL - ”Após propagandas sobre auxílio emergencial no Norte e no Nordeste, Caixa tratará de Sudeste e Centro Oeste”: Depois de duas propagandas sobre a distribuição do auxílio emergencial no Norte e no Nordeste, a Caixa prepara a divulgação de um vídeo para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. No vídeo, um homem identificado como comerciante diz que "se sente vitorioso" por ter contratado três funcionários, enquanto uma auxiliar de limpeza e uma dona de casa viram "tudo melhorar". De acordo com diretores da Caixa, a escolha de começar a campanha publicitária por Norte e Nordeste não foi estratégia política. As duas regiões, segundo integrantes do banco, foram as mais afetadas pelas consequências econômicas da pandemia. A Caixa divulgará também um vídeo de cinco minutos em formato de curta-metragem com as cinco regiões brasileiras.
PAINEL - ”Eduardo Bolsonaro processa youtuber que, ironicamente, disse que nunca tuitaria pedindo sua morte”: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) está processando o youtuber Henrique Marques, conhecido como MarquesZero, por ter, ironicamente, escrito em suas redes sociais que nunca pediria a sua morte nem de sua família. A advogada de Eduardo, Karina Kufa, ingressou com uma ação por danos morais, solicitando R$ 5.000 de indenização e o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. No tuíte destacado em questão, Marques escreveu, em maio, que "queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter. Então eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuítem que alguém deveria matar o presidente". A publicação, ressalta a advogada, já foi excluída por Marques. O próprio canal no YouTube encerrou as atividades, segundo a peça. Ele ainda pode ser acessado, mas não há conteúdo recente publicado. Ele tinha mais de 400 mil seguidores à época na rede de vídeos. No Twitter, mais de 200 mil. "No presente caso, cabe salientar, a liberdade de expressão, bem como seu patente abuso, foi de encontro com direito do cidadão à integridade de sua imagem e honra", afirma a ação. "Expôs o Requerente, inclusive, ao perigo real, já que não é possível prever a forma como determinada mensagem será interpretada pelas pessoas em geral e, assim, medir suas consequências, ainda mais em afirmações tão contundentes como as que foram realizadas", continua.
PAINEL - ”Ex-ministro Vélez lança livro e diz que recebeu missão de Bolsonaro de ter faca nos dentes contra a esquerda”: Ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido), Ricardo Vélez está lançando um livro para contar como deixou a esquerda, que seguiu em sua juventude, para se tornar conservador. "Da Esquerda para a Direita: Minha Opção Liberal Conservadora", da editora Távola", promete tratar da trajetória do filósofo, que desemboca em sua experiência como ministro de Bolsonaro, cargo que ocupou durante três meses. Um dos trechos do livro publicados por Vélez em suas redes sociais narra encontro com Bolsonaro antes de assumir a pasta. "Bolsonaro me perguntou, direto: 'professor Vélez, você teria faca nos dentes para combater a esquerda radical no ministério?'. Respondi: 'Presidente, claro que sim, é o que faço nas universidades há 30 anos. Agora, se tiver a caneta na mão, completo o serviço'", descreve. "Esse livro mostra como é possível a conversão cultural. Sendo socialista na juventude, as leituras que fiz de autores que defendem a liberdade e os valores tradicionais, fizeram-me superar os preconceitos que tinha para com uma visão humanista e liberal do mundo", resenhou Vélez nas redes sociais. O livro está à venda no site da Amazon.
PAINEL - ”Conselho da Justiça aprova R$ 73 mi para ampliação de rede de perfis genéticos para investigar crimes”
”Decisão de Moraes contra perfis de bolsonaristas extrapola jurisdição e abre precedente para conflitos” - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aumentou nesta sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento e intimou o presidente da companhia no Brasil. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o fato de o ministro ter jurisdição para decidir sobre determinado caso concreto não quer dizer que os efeitos de suas decisões possam extrapolar as fronteiras do Brasil. A partir desta sexta, com a decisão de Moraes, a multa diária por descumprimento será de R$ 1,2 milhão –no total, 12 contas foram alvos do bloqueio. O ministro do STF determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que ele recolha a multa pendente e cumpra a determinação quanto ao bloqueio o Brasil e no exterior das contas dos perfis bolsonaristas. Como mostrou a Folha, após terem suas contas bloqueadas no Brasil, tanto perfis bolsonaristas como seus seguidores puderam continuar a publicar e visualizar mensagens normalmente ao mudarem suas configurações de localização. O episódio se soma às demais decisões polêmicas do controverso inquérito das fake news. Uma das principais críticas se refere à sua própria instauração: o ministro Dias Toffoli abriu o inquérito sem provocação de outro órgão, o que é incomum. Foi nessa mesma apuração que houve censura, depois derrubada, aos sites da revista Crusoé e O Antagonista. A decisão pelo bloqueio das contas dos alvos do inquérito por si só já havia sido alvo de inúmeras críticas por ferir a liberdade de expressão. Isso porque, ao bloquear as contas, o ministro estaria fazendo uma censura prévia e não limitando a circulação de conteúdos ilícitos determinados. No entanto, a determinação de bloqueio internacional faz com que se entre em uma discussão ainda mais complexa, desta vez sobre direito e soberania nacional. Segundo o advogado especialista em direito digital Henrique Rocha, "há na prática um extrapolar da jurisdição nacional aqui. Quando a gente avalia um ministro, ainda que do STF, determinando que haja a suspensão de atividades de um acesso realizado no exterior é objeto de curiosidade". Em sua última decisão, Moraes determina que o bloqueio seja feito "independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele". O IP se refere à conexão de internet do usuário. Para Christian Perrone, que é pesquisador de direitos e tecnologias do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio), a decisão abre um precedente complexo e não é boa para o próprio sistema da internet, pois seria muito difícil lidar com a reciprocidade e os conflitos que podem advir dela. "Imagina que fosse um país ditatorial que impedisse acesso internacionalmente a conta de alguém?", questiona Perrone. "Quando você está publicando na internet, você pode estar no Brasil, mas você está simultaneamente fazendo essa publicação em diversos lugares no mundo. Será que o juiz brasileiro pode impedir publicação de livro em outro país? Mas por que ele pode impedir a publicação de uma mensagem em todos os demais países?" O pesquisador questiona o que aconteceria se as mesmas pessoas que são alvo do inquérito fossem a um tribunal no país-sede das empresas, no caso os Estados Unidos, onde o conceito de liberdade de expressão é mais amplo que no Brasil, e dissessem que estão violando esse seu direito. "O que aconteceria se a decisão do juiz de lá tivesse efeitos internacionais?", completou. Especialistas apontam que há precedentes internacionais de discussões sobre o tema. Um deles ocorreu na França e se referia a casos em se pedia para que as referências a determinada pessoa fossem excluídas dos sites de busca. O Conselho Nacional de Informática francês queria que os pedidos de retirada de resultados na França valessem no mundo todo. O Google discordou, e o caso seguiu para o Tribunal de Justiça da União Europeia, que deu vitória à empresa. Segundo a decisão da corte, no caso de decisões de remoção em um dos países da União Europeia, a empresa ficaria obrigada a remover as referências apenas dentro do bloco. De acordo com Francisco de Mesquita Laux, especialista em direito digital e tecnologia, o argumento foi de que a corte não tinha como avaliar como o direito de outros países aborda determinada situação. Laux questiona o motivo pelo qual determinou-se o bloqueio das contas alvos no inquérito do Supremo em outros países. "Essas pessoas que estão acessando essa informação e as pessoas que o STF considerou que estão cometendo ilícitos no Brasil estariam cometendo ilícitos também no exterior? Não houve essa apuração de ilicitude ou não da conduta no estrangeiro, até porque não é nem competência do STF fazer isso." De acordo com o advogado Leonardo Sica, doutor em direito penal pela USP, há um caminho já estabelecido do que fazer em situações como essa. "O juiz manda uma ordem para a autoridade central do país, que manda uma ordem para a autoridade do outro país, que então comunica o juiz de lá e, então, o juiz do outro local manda cumprir. Isso é para não invadir jurisdição internacional", afirmou. “Tem potencial de grande confusão. E se os juízes de todo lado começarem a fazer o mesmo? Existem instrumentos legais de cooperação e entendo que o ministro os driblou”, acrescenta. O Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de retirar do ar internacionalmente os perfis. A empresa informou que recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil. "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", afirma nota da assessoria de imprensa do Facebook. Já o Twitter atendeu à decisão e bloqueou internacionalmente as contas alvo do inquérito. No entanto, classificou a ordem como desproporcional e anunciou que recorrerá da decisão de bloqueio. De acordo com Francisco Brito Cruz, do InternetLab, a empresa tem pouca margem para recurso no confronto com Alexandre de Moraes. “O Twitter pode recorrer no máximo ao próprio Supremo. Se o STF se pronunciasse definitivamente, ou seja, no plenário, não há foro internacional que tenha força de tornar inválida a decisão”, afirma. "E se decidir desobedecer, estará desobedecendo uma ordem judicial válida, sendo passível de ser punido por isso." Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas no Twitter. O inquérito investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o governo Bolsonaro e o Supremo.
”Moraes amplia multa ao Facebook e intima presidente da empresa no Brasil por não bloquear bolsonaristas” - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou nesta sexta-feira (31) de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária aplicada ao Facebook por descumprimento da determinação de bloquear fora do país perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news. “Reconhecendo-se o descumprimento voluntário da determinação judicial, e ainda havendo interesse legítimo e necessário para seu cumprimento, dada a continuidade das condutas investigadas neste inquérito, elevo a multa diária”, afirmou o ministro. A partir desta sexta, com a decisão de Moraes, a multa diária por descumprimento será de R$ 1,2 milhão —no total, 12 contas foram alvos do bloqueio. No documento, o relator do inquérito das fake news informou ainda a existência de uma multa acumulada no valor de R$ 1,92 milhão em razão de oito dias sem cumprimento da ordem judicial. Nesse caso, considerando-se a multa de R$ 20 mil definida anteriormente. O valor deverá ser pago em 15 dias, contados a partir da notificação. O ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que ele recolha a multa pendente e cumpra a determinação quanto ao bloqueio no Brasil e no exterior das contas dos perfis bolsonaristas. Moraes não descarta a responsabilização penal pessoal do representante do Facebook caso a ordem de bloqueio seja desrespeitada. "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", diz nota da assessoria de imprensa do Facebook. Nesta quinta-feira (30), como informou o Painel, o Facebook decidiu que não cumprir a determinação de Alexandre de Moraes de tirar do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil. A empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma. Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam. O Facebook suspendeu os perfis no Brasil desde sexta-feira (24). Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes. Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas no Twitter.
”Deputado bolsonarista retira apoio a pré-candidato a vereador que ameaçou Felipe Neto” - Leandro Cavalieri, homem que ameaçou Felipe Neto em frente ao condomínio do youtuber, perdeu o seu principal apoio para tentar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro neste ano. O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) desautorizou o uso de seu nome pelo ex-aliado político. O afastamento ocorreu após Cavalieri se apresentar como seu assessor parlamentar no ataque com fogos de artifício ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) em junho. Ele não trabalhava no gabinete. “Aquela situação foi algo que não gostei. Nada contra ele [Cavalieri], mas não há mais vinculação política ou pessoal. O motivo foi ele ter se apresentado como meu assessor sem nunca ter sido. O ato em si [contra o STF] não foi antidemocrático como tem sido descrito”, disse Otoni, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de difamação, injúria e coação no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O deputado do PSC disse ainda não querer comentar as ameaças feitas por Cavalieri a Felipe Neto em frente ao condomínio do youtuber. “Não tenho nada a declarar sobre esse episódio. São decisões que cada ser humano toma. Se alguém se sentiu ofendido cabe também procurar a Justiça para obter alguma retratação”, disse o congressista Cavalieri, que até o mês passado se apresentava como “Cavalieri do Otoni”, foi com um carro de som para a frente do condomínio onde mora Felipe Neto e fez ameaças contra ele. No alto-falante, repetiu as fake news que acusam o youtuber de incentivar a pedofilia. “Chega, chega! Cadê você Felipe Neto?”, gritava Cavalieri, que agora se apresenta como “Guerreiro de Bolsonaro”. “É, Felipe Neto. A gente vai se encontrar em breve. Quero ver se tu é macho [sic]. Quero ver tu tirar onda comigo. Seus seguranças não me intimidam, não. Aqui o bonde também é pesado”, disse Cavalieri em vídeo postado nas redes sociais. Os ataques contra Felipe Neto começaram após ele se posicionar publicamente como crítico ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ganhar espaço na mídia para expor sua opinião. Ele participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, e gravou um vídeo para o jornal americano The New York Times no qual criticou a atuação do presidente no combate à pandemia. Uma montagem de um tuíte falso que atribui ao influenciador a frase "criança é que nem doce, eu como escondido" passou a ser compartilhada em diferentes redes sociais, como Facebook e WhatsApp. Neto afirma que se trata de uma "mentira nojenta" articulada pela extrema direita para arruinar sua reputação. “Todas essas postagens negativas são ataques orquestrados com o único objetivo de destruir reputações, o que comprova o quão inclinados ao ódio, silenciamento e perseguição são os envolvidos. Não preciso nem irei responder ódio com ódio, porque a verdade sempre prevalece”, afirmou Felipe Neto. Em seu perfil no Twitter, o youtuber disse que sua equipe derrubou, na última segunda-feira (27), 1.247 vídeos enviados para o Facebook e o Instagram com "informações caluniosas sobre mim, a maioria com acusações de pedofilia". "Hoje, até às 14h, já foram 664 vídeos derrubados. Cada 1 vídeo desse tem potencial de atingir milhares-milhões de pessoas", escreveu na tarde de terça-feira (28). Um grupo de 37 entidades divulgou um abaixo-assinado em defesa do influenciador. O texto é assinado por entidades como 342 Artes, Associação Juízes para a Democracia, Fórum pela Democracia e Prerrogativas. "O cidadão Felipe Neto tem o direito, como todos nós temos, de se posicionar. Concordemos ou não com suas manifestações e posições, fato inconteste é que está ele protegido por nossa Constituição Federal", diz o documento. "A intenção desta campanha difamatória ultrapassa, e muito, os limites da crítica, os limites protegidos pelo constitucional direito de se expressar, ao atribuir a Felipe Neto ações que inclusive podem constituir a prática de crimes", afirma o texto. A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados encaminhou um ofício ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, solicitando que a comissão parlamentar de inquérito do Congresso apure os ataques virtuais promovidos contra o youtuber. Para os parlamentares do PSOL, a ação difamatória pode ter vínculos com o chamado "gabinete do ódio", estrutura do Palácio do Planalto que seria usada para disseminar mensagens de difamação contra opositores de Bolsonaro. "O modus operandi utilizado pelo 'gabinete do ódio' levanta séria suspeita de que o caso tenha sido mais uma peça produzida e disseminada sob os comandos desta conhecida organização criminosa", afirma o ofício. O partido pede que a CPMI das Fake News tome medidas pela busca e apreensão de provas da campanha contra o youtuber a fim de evitar que elas sejam destruídas. "É indisfarçável a participação de uma rede de fake news, amplamente articulada, que ataca, difama e calunia, de forma sistemática e organizada, qualquer opositor democrático ao atual mandatário da República", diz o ofício.
”Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos diz que saiu do Brasil para se proteger” - O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos afirmou em uma live transmitida pela deputada federal Bia Kicis (PSL) que fugiu do Brasil por motivos de segurança. Investigado no inquérito e na CPMI das fake news, Allan afirma que se algo acontecer com ele os suspeitos serão os chineses, os coreanos, ministros do STF e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. "Se alguma coisa acontecer comigo ou minha família, só veio dessas pessoas e grupos, da embaixada da China em Brasília, da embaixada da Coreia do Norte em Brasília, do Kakay, que é do Partido dos Trabalhadores, do [ministro do STF Luís Roberto] Barroso ou do [ministro do STF] Alexandre [de Moraes]. Não tem como vir de outra pessoa", afirmou ele à parlamentar. "Estou colocando a minha vida em risco dando essa informação porque eu tenho essa informação e estou aqui transmitindo para vocês. A única maneira de eu poder dar essas informação era fora do país, Hoje eu já estou fora do país, seguro, e estou aqui. trazendo essa notícia para vocês", afirmou ele na live. Allan dos Santos, que sofreu duas operações de busca e apreensão ordenadas pelo STF, diz ainda que a intenção dos investigadores era colocar uma escuta telefônica em sua casa para reunir provas e criminalizar o presidente Jair Bolsonaro. "A notícia é tão absurda , falsa nos mínimos detalhes. Eu sequer sou do PT, nunca tive filiação partidária. Uma mentira canalha que só poderia partir de uma mente doentia e covarde. A indústria das fake news, que alimenta o ódio, só serve para para transitar no submundo, no esgoto onde vivem estes ratos que tentam conspurcar a honra alheia. Eu nem respondo, pois sequer honra eles têm para preservar. São a escória humana", diz Kakay.
”Após racha no centrão, Bolsonaro intensifica corpo a corpo com parlamentares” - Na semana em que o centrão rachou com a debandada de DEM e MDB, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intensificou o corpo a corpo com parlamentares. Recebeu deputados para sanção de lei e oração, inaugurou obras ao lado de integrantes do Congresso e fez afagos ao Legislativo. "Hoje tive uma viagem ao Nordeste com um grupo de parlamentares", disse Bolsonaro em sua live na quinta-feira (30), após retornar de um périplo por Bahia e Piauí horas antes. "Elogiei o Parlamento também. Tem votado muita coisa econômica. Temos começado a engrenar com o Congresso", disse Bolsonaro, que nesta sexta-feira (31) foi a Bagé (RS), mais uma vez acompanhado de parlamentares. Na cidade gaúcha, Bolsonaro disse querer sair de Brasília uma vez por semana. Na semana que vem, ele afirmou que gostaria de ir ao Vale do Ribeira, em São Paulo, mas o plano deve ser adiado, já que a região voltou para a fase vermelha por causa do aumento do número de casos do novo coronavírus. Um dos acompanhantes de Bolsonaro na quinta foi o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas (ex-PP), partido que comanda o centrão. A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara tem potencial para implodir a tentativa do Palácio do Planalto de formar maioria na Casa para aprovar projetos de seu interesse e para barrar um eventual processo de impeachment de Bolsonaro. Desde a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Executivo tenta costurar uma rede de proteção no Legislativo para blindar Bolsonaro. Inicialmente, Bolsonaro negociava cargos de segundo e terceiro escalão para que as principais siglas do centrão —Progressistas, PL (ex-PR) e Republicanos (ex-PRB)— os distribuíssem aos demais partidos. Mas, depois, o presidente passou a dialogar diretamente com bancadas menores, como a do PSC, e a receber deputados em almoços no Planalto organizados pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), cujo perfil agregador é largamente conhecido no Congresso. O trabalho de articulação do chefe do Executivo foi interrompido pelo diagnóstico positivo de Covid-19, que interrompeu encontros pessoais e o roteiro de viagens que pretendia fazer a pedido dos parlamentares, que queriam faturar politicamente ao aparecer ao lado do presidente em suas bases eleitorais. O Planalto via no deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do blocão —que reúne diversos partidos, inclusive do centrão—, um nome de confiança para aglutinar uma base sólida que garantisse a Bolsonaro ao menos 172 votos (um terço mais um) necessários para barrar um eventual pedido de impeachment contra ele. Porém, para se afastar do governo, DEM e MDB decidiram desembarcar desse grupo, que hoje reúne formalmente nove legendas e 221 parlamentares. Em seguida, começaram a surgir na agenda oficial de Bolsonaro nomes de deputados até mesmo para atos corriqueiros. Na terça-feira (28), o presidente recebeu a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para que ela acompanhasse a sanção de uma lei originária de um projeto da parlamentar sobre o resgate de R$1,5 bilhão do Fundo Nacional da Assistência Social. "Semana passada eu procurei o ministro Jorge [Oliveira, da Secretaria-Geral]. Na sexta (24) ele me mandou mensagem e ontem [segunda-feira, 27] o Planalto me chamou", disse Arruda. Logo depois, foi a vez do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) ingressar no gabinete de Bolsonaro. "Somos base do governo, base do presidente. Sempre que podemos, estamos juntos. Fui lá orar por ele. Sempre que podemos, nós, da bancada evangélica, estamos juntos, dialogando", disse Madureira. "O presidente está muito bem. Da forma que ele está agindo, está muito bem, trazendo paz." Quem também esteve com Bolsonaro nesta semana foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE), coordenador da bancada de seu estado, que elogiou a "postura de pacificação e também de olhar para o Nordeste". Na articulação do governo, a avaliação é, segundo um auxiliar do Planalto, de que o presidente se deu conta há pouco tempo que não adianta ficar em choque com o Congresso e que a política é feita de pequenos gestos, como os que Bolsonaro passou a fazer ao se aproximar de parlamentares. A articulação política do Planalto está a cargo do ministro Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo. Mas um outro ministro também tem ajudado no trabalho de aproximação entre Executivo e Legislativo. Ainda como deputado, antes de assumir o Ministério das Comunicações, Fábio Faria já atuava como bombeiro e na construção da ponte entre os dois Poderes. No ministério, dedica boa parte de sua agenda a receber parlamentares. De segunda a quinta-feira, de 30 compromissos divulgados, 14 envolviam deputados e senadores. "O Fábio Faria é ministro do governo e tem que jogar para o governo. Ele é um sujeito muito habilidoso, faz ponte com todo mundo, é um articulador nato. Ele quer ajudar o governo, não significa que a articulação é dele. Todo ministro deveria fazer isso", disse Cezinha de Madureira, que visitou Faria antes do encontro com Bolsonaro.
”'Tem medo do quê? Enfrenta', diz Bolsonaro sobre mortes pelo coronavírus” - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu nesta sexta-feira (31), durante visita a Bagé, no Rio Grande do Sul, que as pessoas enfrentem a Covid-19, já que, segundo ele, “todos vocês vão pegar um dia”. Mais de 91 mil pessoas já morreram por causa do coronavírus no país. “Eu estou no grupo de risco. Agora, eu nunca negligenciei. Eu sabia que um dia ia pegar. Infelizmente, acho que quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê? Enfrenta!”, disse o presidente, após causar aglomeração, tirar a máscara e segurar crianças durante sua passagem pela cidade gaúcha para inaugurar uma escola cívico-militar e entregar as chaves de residências populares. “Lamento. Lamento as mortes. Morre gente todos os dias de uma série de causas. É a vida, é a vida. Minha esposa agora está [contaminada]. Depois de quase um mês que peguei o vírus, ela pegou”, acrescentou Bolsonaro. Mesmo sem evidências científicas da eficácia da cloroquina para o tratamento da Covid-19, Bolsonaro voltou a mostrar uma caixa do medicamento ao público. O presidente foi recebido na em Bagé com uma referência à ditadura militar (1964-1985), período que deixou mais de 400 opositores mortos e desaparecidos. O automóvel Landau utilizado pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) aguardava Bolsonaro no aeroporto da cidade, onde seu avião aterrissou por volta das 11h30. O Landau, com placa de 1972, foi doado para a prefeitura da cidade e integra a frota do município. Médici é natural de Bagé. Durante a ditadura, ele cassou políticos e escolhia governadores. O governo de Médici foi marcado por torturas e mortes. Recentemente, Bolsonaro homenageou Médici, presidente considerado o mais violento da ditadura, ao lançar o Plano Safra. “Quero render uma homenagem aqui que, no passado, propiciou isso a todos nós, que foi o presidente Emílio Garrastazu Médici. Ele teve a ideia de criar a Embrapa e mandar jovens filhos de agricultores para fora do Brasil para buscar o que tinha de melhor no mundo", disse. Bolsonaro visitou Bagé para inaugurar uma escola do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Na escola São Pedro, de ensino fundamental, o presidente escutou um poema declamado por uma prenda, como são chamadas as mulheres no movimento tradicionalista. Depois, um gaiteiro se apresentou improvisando rimas em homenagem ao presidente. Acompanhado dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bolsonaro almoçou com militares no 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Depois do almoço, fechado para a imprensa, o presidente fez a entrega simbólica de 1.164 residências do programa Minha Casa Minha Vida. Os conjuntos habitacionais receberam R$ 87,3 milhões em investimentos federais. O programa foi criado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As obras em Bagé começaram em 2017, já no governo de Michel Temer (MDB). Bolsonaro visitou nesta semana outra obra iniciada em gestões passadas, licitada no governo de Dilma Rousseff (PT) e continuada por Temer: uma adutora do rio São Francisco, em São Raimundo Nonato, no Piauí. Em junho, Bolsonaro esteve no Ceará para inaugurar, novamente, um trecho da transposição do rio São Francisco, em Penaforte, no Ceará, obra também iniciada durante os governos petistas.
”Wagner Rosário está com Covid-19, diz CGU; governo Bolsonaro já soma seis ministros infectados” DEMÉTRIO MAGNOLI - ”Vírus ainda mais contagioso controla os portões escolares, a política eleitoral”
”Para se consolidar na disputa em SP, Tatto atrai Haddad e quer Lula na campanha” - Em reação à resistência dentro do próprio partido, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, buscou consolidar sua equipe, trazendo nomes de peso como o ex-prefeito Fernando Haddad e sua esposa, Ana Estela Haddad. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi procurado para gravar uma mensagem de apoio a Tatto, que intensificou as reuniões junto à militância e quer nacionalizar o pleito municipal para polarizar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além do prefeito Bruno Covas (PSDB). O movimento para solidificar Tatto na disputa ocorre após Lula ter sido novamente pressionado a convencer Haddad de que ele deveria ser o candidato do PT, como mostrou a Folha. O ex-prefeito não cedeu. No partido, existe o medo de que a candidatura de Tatto afunde, sobretudo diante do bom desempenho da chapa Guilherme Boulos e Luiza Erundina, do PSOL, nas pesquisas. Em reunião nesta semana, com a participação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e de Haddad, o desenho da coordenação da campanha foi definido, embora novos nomes ainda devam entrar. O ex-prefeito e a mulher serão consultores do plano de governo e ajudarão na interlocução com acadêmicos. Haddad, que teve Tatto como secretário de Transportes em sua gestão na prefeitura, também está escalado para participar de vídeos, comícios e atividades de rua –se a pandemia do coronavírus permitir. Ana Estela chega a ser cotada como possível vice na chapa. Recentemente, ela organizou um manifesto de professores universitários a favor de Tatto e também o exaltou em publicação em rede social. Tatto já manifestou preferência em ter uma mulher como candidata à vice. Uma mulher negra ligada a movimentos sociais é outra opção para os petistas. O nome de Marta Suplicy (Solidariedade) também é aventado, mas a ex-prefeita conversa com outros candidatos visando o posto e pode ainda lançar uma candidatura própria. Nessa última hipótese, o PT enxerga um revés maior do que a candidatura de Boulos. Já a presença de Lula é esperada pela equipe de Tatto para um momento posterior, como o de convenção e da própria campanha, em setembro. Segundo os coordenadores, a aparição do ex-presidente deve ser orientada por pesquisas qualitativas e depende da vontade do próprio, que tem se mantido publicamente afastado das eleições e dedicado à pandemia. Aliados de Tatto minimizaram o fato de Lula não ter participado da live de lançamento de sua plataforma virtual no último dia 24. Segundo eles, o ex-presidente tem trabalhado por Tatto, aparando arestas dentro do partido e participando de conversas de campanha. Nos bastidores, porém, a ausência foi sentida. O entendimento é de que, enquanto o ex-presidente não se posicionar publicamente a favor de Tatto, a pressão por Haddad vai permanecer no ar e, ao final, é Boulos quem se beneficia eleitoralmente. Um dos esforços da pré-campanha é trazer de volta atores e eleitores tradicionalmente petistas que se bandearam para a pré-campanha do PSOL, sobretudo porque Boulos é próximo do ex-presidente e também representa o eleitor lulista. Nesse sentido, a live da semana passada, com quase mil petistas na sala virtual, foi considerada um ponto de virada da pré-campanha de Tatto, assim como o manifesto de acadêmicos e apoios vindos de parlamentares e sindicalistas, que ampliaram a união em torno do ex-secretário no partido –mas o fôlego depende do desempenho nas próximas pesquisas. “A pré-campanha deslanchou. A militância reagiu e está com muita gana pra ganhar a eleição. O PT está unido para vencer na cidade de São Paulo”, diz Tatto. A coordenação da campanha está a cargo do presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro. Também integram o núcleo duro os deputados estaduais José Américo e Jorge do Carmo, e o deputado federal Alexandre Padilha, que disputou as prévias contra Tatto. Os líderes do partido na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa ainda serão convidados. “Fizemos até a semana retrasada 90 reuniões com núcleos temáticos para o programa de governo. E Tatto já fez mais de 120 reuniões com a base do PT. Ou seja, nós já falamos com mais de 7.000 pessoas, entre filiados e simpatizantes”, afirma Ribeiro. Em outra frente, Tatto buscou ao longo da semana se posicionar contra medidas da gestão Covas, como a volta às aulas em setembro. Para o petista, as aulas presenciais deveriam retornar só no ano que vem. Pela primeira vez numa eleição em São Paulo desde 1988, o PT não ocupa um dos polos de protagonismo, o que abre caminho ao segundo turno. Boulos, Marta e Márcio França (PSB) agora dividem o campo com Tatto, considerado pouco viável eleitoralmente. Por isso, o PT aposta na nacionalização e, até agora, vê o cenário eleitoral indefinido, com um candidato ainda a ser adotado pelo bolsonarismo. Para Padinha, a nacionalização se dará em torno da pandemia e seu impacto na vida e na renda. “Quando o PT ganhou em São Paulo, estava unido e a disputa foi nacionalizada”, diz. “São Paulo não é uma ilha. Está sofrendo as consequências da política de Bolsonaro, de desemprego e falta de cuidado na saúde. São Paulo vai ser a cidade da resistência”, completa Tatto. JOICE DEFINE EQUIPE E MIRA VICE CONSERVADOR A deputada federal Joice Hasselmann, pré-candidata do PSL em São Paulo, terá Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita Federal como um de seus coordenadores. Está quase acertada a vinda de um segundo coordenador, que ocupou cargo na gestão FHC e foi secretário em São Paulo. Para a vaga de vice, militares e empresários estão na mira. MARTA ESTÁ ANIMADA A CONCORRER A ex-prefeita Marta Suplicy (Solidariedade) afirma contar com o apoio do seu partido para lançar candidatura própria. Por enquanto, ela ainda negocia a vaga de vice e mostra disposição em encarar uma campanha. Ficará de fora, porém, se não encontrar uma chapa ideal. SEM VERBA PÚBLICA, SABARÁ QUER FINANCIAMENTO COLETIVO Filipe Sabará (Novo), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, afirma que não vai financiar sua campanha com dinheiro próprio. O Novo não utiliza o fundo eleitoral, que é verba pública, então Sabará conta com o financiamento coletivo. "Se a população quiser apoiar um candidato, ela deve financiar por livre vontade. Minha família tem recursos, mas eu me considero uma pessoa missionária", diz.
”Ex-secretário é peça-chave em apurações de caixa dois e corrupção contra Alckmin” ”Membros de conselho da Procuradoria criticam atuação de Aras, que acusa colegas de plantar fake news”
”Documentos inéditos de Jango revelam pedidos de conspiradores a presidente deposto pelo golpe militar” - Pedir era o verbo mais declinado então. A frase do livro “A Memória e o Guardião” (2020, Civilização Brasileira), de Juremir Machado da Silva, sintetiza o conteúdo de 927 correspondências recebidas, despachos e relatórios do ex-presidente João Goulart (1961-1964). Os documentos inéditos permaneceram guardados em duas malas durante meio século. O livro resgata o conteúdo das cartas recebidas por Jango, deposto pelos militares no golpe que instaurou a ditadura no país (1964-1985). O assessor de Jango, Wamba Guimarães, era responsável por encaminhar ofícios, relatórios e memorandos. Também gaúcho –nascido em Uruguaiana, enquanto Jango nasceu em São Borja–Guimarães manteve em segredo o material, que foi guardado por sua família. Cinco décadas mais tarde, o conjunto foi acessado por Silva, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e autor de mais de 30 livros, entre eles "Jango: a Vida e a Morte no Exílio" (2013, L&PM) e “Raízes do Conservadorismo Brasileiro” (2017, Civilização Brasileira). “A leitura dos 927 itens com textos acaba por gerar um efeito impressionante: o presidente da República parece cercado por uma matilha de vorazes pedintes”, escreve Silva. Políticos de siglas como a UDN (União Democrática Nacional) e PSD (Partido Social Democrático) figuravam entre os que pediam favores a Jango, especialmente de estados como Minas Gerais e São Paulo. Para Silva, a presença constante de líderes desses estados revela a importância que tinham na política brasileira desde o pacto “Café com Leite”, durante a República Velha, quando presidentes originários destes estados se revezavam no poder. Até mesmo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o mineiro JK, estava habituado a escrever para Jango “sempre que achava necessário”, explica Silva. O que chama mais atenção, porém, é a insistência do governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto. Ele seria um dos principais articuladores do golpe contra Jango. “Magalhães Pinto fazia uma espécie de jogo duplo. Por um lado, mostrava-se cordial e disposto a dialogar. Por outro lado, especialmente quando o tema das reformas se consolidou na pauta, partiu para a conspiração”, diz Silva à Folha. O presidente gaúcho costumava responder favoravelmente aos pedidos. “Na instabilidade do poder, caminhando sempre no fio da navalha, como Jango poderia não atender pedidos de próceres da política mineira?”, diz o autor. Mesmo sendo católico e um fazendeiro rico, Jango foi tachado de comunista ao tentar emplacar as reformas de base. Para Silva, mesmo que fosse contraditório, o rótulo foi “eficaz” para colaborar com sua derrubada por um contexto de Guerra Fria. “Jango foi vítima de uma poderosa campanha de desqualificação que soube explorar um fantasma fácil de ser disseminado. De certo modo, os espantalhos são sempre os mesmos. Para assustar uma população nada como recorrer aos velhos e cansados, embora eficazes, estereótipos: o comunismo, o ateísmo, a ameaça à liberdade, esses arquétipos constituídos nalgum momento e até agora passíveis de atualização”, afirma o professor. Entre as recorrentes queixas recebidas pelo presidente estão as vidas dos agropecuaristas, como ele próprio. A principal reclamação era contra o projeto de reforma agrária. Em uma carta, líderes ruralistas escrevem pedindo a revogação do “decreto monstruoso que irá derramar o sangue dos nosso filhos”. Entre os documentos conservados pelo assessor de Jango está o despacho em que Jango escreve à mão para que ele responda aos ruralistas que “o desejo é justamente evitar a luta entre irmãos”. Guimarães respondeu, então, que o presidente planejava as reformas “dentro da paz social”. “Na época de Jango, a concentração da propriedade rural era escandalosa. A reforma agrária de Jango era capitalista, um bem para o Brasil, inclusive para as elites, que veriam se constituir um mercado interno mais consistente para a indústria." O acervo inédito mostra também carta de pessoas longe do poder. Há agradecimentos de um homem por sua aposentadoria, pedido de uma garota de 14 anos por uma cirurgia para corrigir lábios —"lembre-se de que o sonho de toda moça é pintar os lábios na idade devida”—, e até uma senhora que pedia um cavalo. O pedido veio por meio de versos: “Sempre quis um cavalo/E só consigo no sonho/Por isto peço e imploro/A vós presidente angolar/para meu sonho realizar”. Em outra carta, uma mulher pede para conhecer o presidente pessoalmente. Os pedidos de empregos no serviço público predominam, reflexo de um país, “pré-moderno”, explica Silva. É com Jango que inicia a se consolidar o concurso para esse tipo de função. Entre as correspondências, uma em especial condensa as mazelas sociais que o Brasil precisava responder. “As coisas estão cada vez mais caras e o que ganhamos não dá para o nosso sustento”, escrevia uma menina de 12 anos que trabalhava como doméstica. A irmã, de dez anos, também trabalhava como empregada, contava. Há também mensagens de uma estrela de Hollywood. Em 13 de novembro de 1961, a atriz Janet Leigh escreveu em um papel timbrado do hotel Capacabana Palace. Leigh concorreu ao Oscar de melhor atriz pelo filme "Psicose", do ano anterior. Ela agradecia Jango pelo empréstimo de seu avião particular. A carta revela o glamour que envolvia Jango e o Brasil naquele período pré-ditadura: “Jango e Maria Thereza [primeira-dama] eram um casal deslumbrante. Brasília era um desafio, uma surpresa e ainda certa novidade. O Rio de Janeiro vivia entre a corte que perdeu o poder e o eterno poder de uma cidade maravilhosa pela qual muitos políticos suspiravam constantemente”, analisa o autor. Para o pesquisador, o “Brasil tinha tudo para dar o salto de qualidade que o tornaria, enfim, o país do futuro”. Para isso, “precisava de um impulso político” que foi dado quando fez o comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964. “Quando anunciou a reforma agrária, começou a cair”, diz.
”Em meio a cerco de Pequim, Hong Kong adia eleições em um ano” ”Um dia após sugerir adiamento da eleição nos EUA, Trump condena adiamento de eleição em Hong Kong” TODA MÍDIA - ”Nova Guerra Fria começa a mudar também a imprensa chinesa”
”Pandemia abala parte de núcleo nipo-brasileiro fiel a Bolsonaro no Japão” - “Borusonaro” foi uma das palavras mais marcantes na mídia japonesa no mês de julho. Entre a suspeita de Covid-19, o diagnóstico da doença e o recente resultado negativo para coronavírus, Jair Bolsonaro, cujo sobrenome é adaptado para "Borusonaro" na língua japonesa, foi notícia diversas vezes no país asiático. Desde maio, a imagem do presidente derrete no exterior. Na TV, proliferaram cenas do brasileiro em situações desaconselhadas por autoridades de saúde, como aglomerações e sem o uso de máscara. Ao noticiar o diagnóstico de coronavírus, a NHK, empresa de mídia estatal nipônica, por exemplo, destacou que Bolsonaro “diversas vezes descreveu a Covid-19 como ‘uma gripezinha’”. A declaração, dada pela primeira vez em março, foi a gota d’água para o paulista Hundenbergui Furuya, 58, radicado no Japão há 30 anos. Na época, o país asiático já enfrentava uma onda de Covid-19. “Votei nele, mas me arrependi. O primeiro que tinha de dar exemplo em uma situação assim era ele. Tanto não se cuidou que foi infectado”, diz Furuya, operador de máquinas, que mora na província de Gunma. “No Japão, máscara já era comum antes da pandemia, e agora quase todo mundo está redobrando os cuidados. No Brasil, há todo tipo de desculpa pra não usá-la: é desconfortável, embaça os óculos. Tem até desembargador rasgando multa, um absurdo. Quem exerce função pública precisa dar exemplo.” O núcleo nipo-brasileiro bolsonarista é forte: 90% dos brasileiros residentes no Japão escolheram o candidato nas eleições de 2018. “No termômetro político aqui, a temperatura ainda é alta, mas há uma percepção leve de queda por causa da pandemia”, diz o paulistano Leandro Neves dos Santos, 36, que está há 14 anos no Japão e administra uma página no Facebook voltada à comunidade brasileira no país. “Noto que há eleitores arrependidos, muitas vezes influenciados pelas notícias na imprensa japonesa —os próprios japoneses têm criticado a postura de Bolsonaro. Preciso ser sincero e admitir essa tendência, é o que vejo. Não tenho político de estimação, não sou bolsonarista fanático. Meu partido é o Brasil, como diz o presidente”, afirma Santos, operador de empilhadeira, da província de Tochigi. Ele considera que o governo federal tem tentado combater a crise, mas enfrenta entraves estruturais. Diz que a diferença entre os países é que no Japão "não tem politicagem" e que, no Brasil, "a briga política atrapalha tudo", mas se ressente da demora do presidente para nomear um novo ministro titular da Saúde. Na página AfrodeksTV, o brasileiro incentiva seus 44 mil seguidores a evitar aglomerações no Japão. Já no Brasil, diz, o contexto é diferente nos atos pró-governo. “Toda manifestação precisa de um líder. Bolsonaro é o líder. Se você pensar ‘meu povo está na rua, preciso ir para lá’, não vejo uma postura errada dele, antes do diagnóstico. Mas sou suspeito, sou eleitor e apoiador”, frisa. O brasiliense Rodrigo Gonçalves, 47, eleitor de Bolsonaro e há 24 anos no Japão, também destaca a politização da pandemia. Pondera que, enquanto no país asiático o governo está preocupado apenas com a doença, no Brasil "querem imputar a culpa a alguém". "O Brasil está executando o que é possível, não vejo descaso por parte de um ou outro governante.” Atualmente desempregado, ele vive em Hamamatsu, a cidade “mais brasileira” do arquipélago e que recebeu Bolsonaro aos gritos de “mito” em 2018. Nos últimos dias, o município registrou 65 novos casos de coronavírus, totalizando 87 até segunda (27). “Assustador, né? [Mas] vou dizer que é culpa do governador?” Embora considere alto o número de infecções na cidade, o brasileiro conta que não mudou nada em sua rotina. “Dentro do meu universo não é essa bitolação. Não uso máscara. Detesto esse 'trem', porque falta ar. Frequento lugares como sempre. No meu conhecimento, não acredito que eu vá pegar o vírus.” Máscaras e distanciamento social são recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), mas Gonçalves diz não confiar no órgão. Também questiona se a instituição internacional tem mais conhecimento da realidade do Brasil do que o ministro da Saúde do governo Bolsonaro. Quando lembrado pela reportagem de que o país está sem um titular na pasta, diz que "não precisa ser um ministro da Saúde". "Pode ser um secretário, alguém aí responsável.” Para a paulista Heloisa Sakamoto, 48, há 12 anos instalada na província de Kanagawa, "há quem se desespere, inflando informações, e há quem tente minimizar, desconsiderando o número de mortes [no Brasil]". "E há quem tente negar a própria pandemia, muitas vezes inspirado por Bolsonaro. É irresponsável, para dizer o mínimo.” Brasil e Japão tomaram rumos diferentes na crise. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, em 157 dias —do registro do primeiro caso até sexta-feira (31)—, o Brasil registrou 2,6 milhões de infecções e 91 mil mortes. O Japão, por sua vez, contabilizou 36 mil casos e 1.008 mortes em 192 dias —também até sexta. Ainda que o país asiático não tenha determinado um "lockdown", adotou restrições no começo da crise e, após flexibilizar as medidas, no final de maio, recomendou à população que aglomerações e espaço fechados fossem evitados. Atualmente, no entanto, o país atravessa novas ondas de contaminações. “Há pontos importantes que valem para os dois. Primeiro, governantes precisam dar o exemplo. Segundo, ouvir os especialistas. Terceiro, controlar a curva antes de pensar em reativar a economia. Quarto, ajudar os cidadãos a atravessar a crise”, diz a paulista Carmen Tsuhako, 51, há 29 anos no Japão. “É nos tempos de crise que se vê quem sabe governar. Bolsonaro não sabe”, acrescenta a operária, antibolsonarista e moradora de Toyohashi, na província de Aichi. À distância, enfrentando 12 fusos de diferença para acompanhar o que acontece no Brasil, a imagem é de “um navio à deriva”, define o paulista Edson Assato, 49, em Yokohama e desde 2004 no Japão. “A situação é catastrófica. Antes de Bolsonaro ser eleito, eu já estava temeroso, mas ele superou todas as expectativas. É surpreendente que ainda tenha tanto apoio da comunidade brasileira aqui.” O brasilianista Ryohei Konta, pesquisador do Ide-Jetro (Institute of Developing Economies - Japan Trade Organization), que já foi professor visitante da USP, levanta a possibilidade de que, por se sentirem mais seguros no Japão, descendentes de japoneses que apoiam Bolsonaro pensem que é melhor priorizar a economia e, por isso, descartam parar devido à pandemia. “Você pode morar décadas no Japão, mas sempre será visto como ‘burajirujin’ [brasileiro]. É assim que a sociedade japonesa te vê", analisa a antropóloga Regina Yoshie Matsue, professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que pesquisa migrações e saúde. "Isso intensifica os marcadores da identidade, o que torna compreensíveis as discussões tão marcantes sobre política brasileira, inclusive o eco do discurso conservador ‘Brasil acima de tudo’ a milhares de quilômetros de distância’." Segundo Matsue, os relatos dos imigrantes são um reflexo da própria sociedade brasileira, de críticas ao discurso negacionista, de antibolsonaristas a bolsonaristas arrependidos, de críticos e fiéis. “É um ‘little Brazil’ no Japão.”
”Vietnã, que parecia ter controlado pandemia, registra 1ª morte por Covid-19”
”Em live, PT e ditadores latino-americanos celebram 30 anos do Foro de SP” - Para celebrar os 30 anos do Foro de São Paulo, o PT e a nata das ditaduras latino-americanas participaram de um debate online na terça-feira (28), em que não faltaram ataques ao imperialismo americano e à contribuição do capitalismo para a pandemia de coronavírus. O evento reuniu os ditadores da Nicarágua, Daniel Ortega, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além do líder do regime ditatorial cubano, Miguel Díaz-Canel. Foi mediado pela dirigente petista Mônica Valente, secretária-executiva do Foro, que reúne 123 partidos de esquerda de 27 países da América Latina e do Caribe. Apesar da presença estrelada, o debate teve audiência pífia, com menos de 800 visualizações até a tarde desta sexta (31) no canal do PT no YouTube, que o transmitiu conjuntamente com a Presidência de Cuba. “Desde o seu surgimento o Foro demonstrou que eram factíveis novos objetivos de luta, de construir uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidade para todos”, disse Valente na abertura, após chamar Ortega, Maduro e Diáz-Canel de “companheiros”. Criado em 1990 por inspiração do então ditador cubano, Fidel Castro, e do petista Luiz Inácio Lula da Silva, o Foro de São Paulo viveu seu auge na primeira década deste século, quando diversos presidentes de esquerda chegaram ao poder. Nos últimos anos, perdeu influência com o refluxo da onda vermelha, mas continua sendo pintado como uma espécie de bicho-papão pela direita, sobretudo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O Foro, segundo eles, seria uma perigosa ameaça comunista que justificaria a radicalização do discurso conservador. No poder desde 2007, à frente de um regime que persegue de forma violenta opositores e a imprensa, o nicaraguense Ortega criticou o que chamou de abusos cometidos pelos americanos. “Eles dizem que são os pais da democracia, mas são os pais do colonialismo, do imperialismo, do terrorismo, da violação dos direitos humanos dos nossos povos”, declarou, ao lado de sua mulher e da número 2 do regime, Rosario Murillo. Após mandar “nosso abraço e nosso carinho para Lula, que está no nosso coração”, o ditador nicaraguense culpou o capitalismo pela pandemia. “O capitalismo é o maior vírus, a própria essência do egoísmo e da maldade”, afirmou ele, que no início da pandemia tinha atitudes negacionistas, até explodirem os casos da doença. Em sua fala, Maduro fez gesto de coraçãozinho com as mãos para o Brasil e atacou duramente Bolsonaro, a quem chamou de “uma desgraça para o povo do Brasil”. “O que fez Bolsonaro pelo Brasil? Melhorou o Brasil? Juntou mais o Brasil? Como foi o manuseio da pandemia, foi um sucesso?”, alfinetou. Oficialmente, a Venezuela registra 158 mortes, mas há suspeitas de que o número real seja bem maior. Embora lidere um regime que prende e cassa opositores, Maduro pregou em sua fala a tolerância e o fim do sectarismo da esquerda. “Devemos nos caracterizar pela inclusão, o debate plural, democrático”, afirmou o ditador, que chamou o Foro de São Paulo de “a grande força democratizadora da América Latina e do Caribe”. Ele ironizou o fato de o grupo ser acusado de ter fomentado protestos de rua em diversos países latino-americanos no ano passado. “Quiseram nos culpar pelos protestos no Chile, Peru, Colômbia, Brasil. Somos culpados de acordar os povos, despertar os povos”, disse. Também rechaçou ser um ditador, ao dizer que “esta ditadura aqui faz eleições todos os anos, quase todos os semestres”. A próxima, marcada para dezembro, renovará a Assembleia Nacional, hoje controlada pela oposição, que alerta para a falta de lisura no pleito. “Desta vez o povo não vai falhar, vamos ganhar a Assembleia Nacional de forma democrática”, anunciou. Dirigente de Cuba, Díaz-Canel louvou o papel de profissionais de saúde de seu país no combate à pandemia e disse que esse sucesso estaria gerando reação nos EUA, que mantêm um bloqueio econômico à ilha. “Enquanto milhares morrem todos os dias no império [os EUA], os atuais inquilinos da Casa Branca mantêm pressão [sobre Cuba] e recebem o apoio de seus lacaios regionais”, afirmou. No cargo desde o ano passado, Díaz-Canel tem seus poderes limitados pela influência que a velha guarda comunista exerce no país. O ex-ditador Raúl Castro, por exemplo, ainda controla o partido e mantém forte ascendência sobre as Forças Armadas. O país teve 87 mortes pela Covid-19, mas, segundo o dirigente, nenhuma delas de criança, médico ou profissional da saúde, o que ofereceria algum consolo. “Nem as mais sofisticadas armas conseguiram acabar com a pandemia do coronavírus. Agora, se tornou mais visível e aterradora a real e desumana face do capital”, declarou.
”Estudo mostra que, em momentos de incerteza, leitores procuram informação em veículos conhecidos” ”Podcast de Michelle Obama une impacto midiático e sensação de intimidade com a família”
”Febre das reformas em casa amplia faturamento do setor de construção” ”Flexibilização do isolamento começa a reduzir home office pela primeira vez, diz IBGE” ”Happy hour e festa da firma virtuais contam com delivery cortesia de comes e bebes”
PAINEL S.A. - ”Marcos Cintra diz que Maia hoje ataca, mas votou a favor de CPMF no passado”
PAINEL S.A. - ”CPMF já ganhou novo nome em inglês, como sugeriu Rodrigo Maia”: Depois que Rodrigo Maia afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo, na tentativa de recriar a CPMF, vai acabar dando um nome em inglês ao imposto para tentar "enrolar a sociedade", tributaristas que acompanham a novela da reforma lembraram que, na verdade, a antigo imposto do cheque já foi rebatizado. Um dos maiores defensores da volta da CPMF, o empresário Flávio Rocha (Riachuelo) se referia ao tributo como E-tax até pouco tempo atrás. Mas a moda não pegou. "Vamos deixar de lado esse nome que está estigmatizado, que é CPMF. Seria o E-tax, que é uma marca mais moderninha, mais simpática", disse Rocha em entrevista à coluna em julho do ano passado. E-tax seria uma referência em inglês ao que o empresário chama de "imposto do futuro", feito para incidir sobre as transações eletrônicas. A crítica do presidente da Câmara foi feita nesta quinta durante o seminário virtual Indústria em Debate, realizado pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria). “Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária”, afirmou Maia.
PAINEL S.A. - ”Se CPMF fosse boa, seria adotada pela França, não pelo Paquistão, diz Amoêdo”
PAINEL S.A. - ”Ministério Público investiga venda bilionária da Petrobras Argentina”: A bilionária operação de venda da participação da Petrobras na Pesa (Petrobras Argentina), concluída em 2016, entrou na mira do Ministério Público Federal. O órgão decidiu abriu um inquérito neste mês para apurar a venda para a Pampa Energia, uma operação de quase US$ 900 milhões, parte do programa de desinvestimentos da estatal brasileira iniciado em 2015. Na ocasião, a Pampa Energia adquiriu a totalidade da participação de 67,2% da Petrobras na subsidiária no país vizinho. A investigação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Procurada pela coluna, a Petrobras afirma que não tem conhecimento do inquérito.
PAINEL S.A. - ”Viagens rodoviárias em SP caíram 97% em junho” ”Mais de 60% vão usar FGTS para pagar dívidas e poupar” ”Caixa abre mais de 700 agências neste sábado para saque do auxílio emergencial” ”Com pandemia, dívida pública chega a 85,5% do PIB em junho”
”Latam conseguiu fazer até quem vai ser demitido votar contra negociação, diz SNA” ”Bolsonaro autoriza Guedes a testar 'nova CPMF' no Congresso” ”Novo imposto pode bancar até R$ 40 bi de programa social de Bolsonaro” ”Maia diz que criação de novo imposto vai travar economia”
”Petrobras homenageará militares com batismo de plataformas de petróleo” ”Produção e refino de petróleo voltam a patamar pré-pandemia” ”Feiras agropecuárias que movimentam R$ 17 bi são canceladas e algumas tentam migrar para internet”
”PIB da zona do euro tem pior retração da história no 2º trimestre” - A economia da zona do euro registrou a contração mais forte na história no segundo trimestre, mostraram estimativas preliminares nesta sexta-feira (31), com a inflação no bloco acelerando inesperadamente em julho. Entre abril e junho, o PIB (Produto Interno Bruto) nos 19 países encolheu 12,1% na comparação com o trimestre anterior, informou a agência de estatísticas Eurostat em sua estimativa preliminar. A queda mais forte do PIB desde que os registros começaram em 1995 aconteceu em meio às paralisações devido ao coronavírus que muitos países começaram a relaxar apenas a partir de maio. A expectativa do mercado era de uma contração de 12,0%, e segue-se a um recuo do PIB de 3,6% no primeiro trimestre do ano. Entre os países para os quais havia dados disponíveis, a Espanha registrou o pior resultado, com sua economia encolhendo 18,5% na base trimestral, apagando toda a recuperação da crise financeira dos últimos seis anos. O PIB na Itália e França também caiu com força mas menos do que o esperado, respectivamente 12,4% e 13,8%. A Alemanha registrou contração de 10,1% no segundo trimestre. Já a inflação deu continuidade a sua tendência de alta, contrariando expectativas de desaceleração e sustentando o cenário do Banco Central Europeu de que uma leitura negativa pode ser evitada. A Eurostat informou que os preços ao consumidor no bloco avançaram 0,4% em julho sobre o ano anterior, de 0,3% em junho e 0,1% em maio. Economistas esperavam alta de 0,2% dos preços. Apersar da retração na atividade econômica da região, as ações europeias subiam nesta sexta-feira (31), com as ações de tecnologia liderando a alta depois que os balanços de grandes nomes do setor acalmaram o sentimento em relação ao crescimento global em meio a crescentes casos de coronavírus. Logo no inídio da manhã o índice FTSEEurofirst 300 subia 0,19%, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhava 0,37%. As ações de tecnologia saltavam 2,5% depois que Apple, Amazon e Facebook divulgaram seus resultados. As fornecedoras de chips da Apple, incluindo AMS, Dialog Semiconductor e STMicro ganhavam entre 2,3% e 3%. Os balanços ajudavam a manter o sentimento estável depois que dados fracos sobre a atividade econômica dos EUA e da Alemanha e preocupações com a eleição presidencial norte-americana levaram o STOXX 600 a uma mínima de um mês na quinta-feira, destruindo grande parte dos ganhos de julho. O Euro Stoxx 50, principal índice acionário europeu, marcava alta de 0,48%.
”UE dá sinal verde a compra da Bombardier pela Alstom e cria gigante ferroviária” MARCOS MENDES - ”Sucumbir ou transformar?” ”Microsoft negocia compra do TikTok enquanto Trump pensa em proibir aplicativo” ”Apple ultrapassa Saudi Aramco e volta a ser empresa mais valiosa do mundo”
”Austrália cogita obrigar Facebook e Google a pagar por conteúdo de notícias” ”James Murdoch deixa conselho da News Corp após racha familiar”
”Após exoneração de coordenadores do Ibama, desmate volta a crescer em área indígena do PA” - Queimada, gado e centenas de invasores. Três meses após uma grande operação do Ibama contra crimes ambientais, a Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará, voltou a sofrer com o aumento do desmatamento ilegal e com a presença em massa de não indígenas. Na semana passada, a reportagem da Folha flagrou um grande incêndio florestal em ramal (estrada de terra) a cerca de 20 km da Vila Sudoeste, pertencente ao município de São Félix do Xingu. O fogo já havia pulado para um pasto e ameaçava o gado. No ar, dois pares de araras voavam em círculos, provavelmente tentando alcançar os ninhos cercados pelas chamas. “Tiraram uma beira, ali. Aí, ficou um foguinho. De um foguinho, virou um fogão. Agora, queimou um monte de mango [madeira serrada] de curral de um homem ali, ficou só a cinza”, afirmou um invasor, que se identificou como Márcio. Dono dos bois, ele chegou apressado de moto com uma motosserra na garupa. “Vou tirar uns paus queimando e aparar [o fogo].” Pasto, desmatamento, bois, curral e estrada —tudo ali é ilegal, pois está dentro da TI Trincheira Bacajá, homologada em 1996 e habitada pelo povo xikrin, falantes da língua caiapó. As invasões tiveram início em 2016, por meio de ramais ilegais usados para roubo de madeira, mas o desmatamento explodiu no ano passado, após as promessas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de revisar demarcações de terras indígenas e de abri-las para agricultura e pecuária. Em abril, a região foi alvo de uma grande operação do Ibama. Os fiscais destruíram parcialmente uma ponte de madeira de acesso à TI, construída junto com um aterro de cerca de 300 metros que danificou as margens do rio Negro (diferente do que corta o estado do Amazonas). Na Vila Sudoeste, o órgão ambiental desmontou duas serrarias que se abasteciam de madeira ilegal do território xikrin. Além disso, o Ibama multou a Prefeitura de São Félix do Xingu (por permitir a via de acesso até a TI), o presidente da associação dos invasores, Arilson Brandão, e o vereador Silvio Coelho, aliado e correligionário do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que vem apoiando invasores de terras indígenas localizadas no Médio Xingu. Via assessoria jurídica, a prefeita de São Félix, Minervina Barros (PSD), informou ter recorrido da multa aplicada pelo Ibama. A administração afirma que as pontes e as estradas de acesso à invasão estão entre um assentamento do Incra e uma terra indígena, ambas áreas de competência federal. “Importante frisar que o município de São Félix do Xingu possui área de 84,2 mil km², tendo mais de 10 mil km de estradas vicinais, de modo que não pode o município já combalido arcar com custos de responsabilidade do governo federal, não tendo nem pessoal para realização dessa obra, ainda mais no estágio grave da pandemia da covid-19 no município”, diz a prefeitura. A Folha localizou o vereador Silvio Coelho na Vila Sudoeste, onde reside, mas ele não quis gravar entrevista. Segundo a autuação, o vereador ajudou na construção da ponte e do aterro, além de ter sido flagrado dentro da TI pelo Ibama. Brandão tampouco respondeu às solicitações enviadas via WhatsApp. Irritado com a veiculação na TV Globo de uma reportagem sobre a operação na Tricheira Bacajá e em outras TIs vizinhas, o governo Bolsonaro exonerou, em maio, o então coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, que participou da ação, e o coordenador-geral de fiscalização, Renê Luiz de Oliveira. Em seguida, o desmatamento voltou a crescer. Houve a perda de 32 hectares em junho, contra apenas 3 hectares em maio, segundo monitoramento via satélite Sirad X, da Rede Xingu+, articulação de indígenas e ribeirinhos da bacia do rio Xingu, com participação do ISA (Instituto Socioambiental). Além disso, foi detectado um novo ramal que trouxe invasores para cerca de 2 km da aldeia Kenkro, aumentando o risco de conflitos. No domingo (26), a reportagem enviou email ao Ministério da Defesa questionando por que a Operação Verde Brasil 2, voltada ao combate a crimes ambientais na Amazônia, não está agindo na Trincheira Bacajá, mas não houve resposta. INVASORES E ROUBO DE MADEIRA Na ponte parcialmente destruída pelo Ibama, é intenso o movimento de invasores em motos, que conseguem atravessar por meio de um único tronco serrado. Um alqueire grilado ali pode custar R$ 1.500, valor bem abaixo dos R$ 30 mil por alqueire comercializados na região. A reportagem também flagrou um caminhão sem placas e carregado de toras em estrada próxima à Trincheira Bacajá, praticamente a única área florestal dessa região de São Félix do Xingu, município que concentra o maior rebanho bovino do país. No ano passado, Trincheira Bacajá perdeu 3.969 hectares de floresta, a maior taxa de desmatamento desde a homologação, segundo o monitoramento Sirad X. A maior parte dessa destruição ocorreu durante o segundo semestre, no período de seca, que favorece o desmate. Os invasores são da Vila Sudoeste, surgida dos anos 1990 a partir de um assentamento do Incra, e de pessoas de outras regiões do Pará e até do Tocantins. O estímulo vem das promessas de Bolsonaro de reduzir terras indígenas e da situação da vizinha TI Apyterewa, cuja desintrusão dos não indígenas vem sendo adiada pelo governo federal. Em agosto do ano passado, os guerreiros xikrins tentaram expulsar os invasores por conta própria, mas eles não saíram. Em setembro, após decisão judicial que determinou a reintegração de posse, a Polícia Federal intimou os invasores a deixar a área em até sete dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e retirada forçada, mas novamente sem sucesso. Nos dias em que a reportagem esteve na região, a informação era de que o presidente da associação, Arilson Brandão, estava dentro da terra indígena, descumprindo determinação judicial. No WhatsApp, sua foto aparece com os dizeres: “Intervenção militar já com Jair Messias Bolsonaro. Nós tiamamos (sic) capitão. Terra prometida”.
”Mourão abre diálogo com ONGs ambientais criticadas por Bolsonaro” - Em um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente, Hamilton Mourão, decidiu iniciar diálogo com representantes de ONGs (organizações não governamentais) que atuam na área ambiental para discutir medidas de preservação à floresta amazônica. No ano passado, Bolsonaro apontou as entidades civis como adversárias da atual gestão e, sem provas, disse que elas podem ter promovido queimadas ilegais. Segundo o presidente, o objetivo era prejudicar a imagem do governo no exterior. Em esforço para melhorar a relação, o general da reserva, que comanda o Conselho da Amazônia, se reuniu na terça-feira (28) com o comando da Fundação Amazonas Sustentável, entidades civil que promove políticas de desenvolvimento sustentável. Segundo relatos de presentes, durante o encontro, o vice-presidente disse que, até o fim deste ano, deve se encontrar com representantes de outras entidades ambientais e que não as excluirá do debate em torno da preservação da floresta amazônica. Procurado pela Folha, Mourão disse que, até o momento, não tem novo encontro marcado, mas ressaltou que novas reuniões podem ser promovidas e que não se furtará "a conversar com ninguém" para a implementação de políticas ambientais. "Eu recebi aqui o pessoal da Fudação Amazonas Sustentável. E, em um próximo momento, a gente pode receber outras organizações do mesmo estilo. Todo mundo. Não me furto a conversar com ninguém, não sou dono da verdade", disse o vice-presidente. Congressistas que se reuniram com Mourão nas últimas semanas elogiam o aceno dele aos representantes da sociedade civil. Na avaliação deles, o vice-presidente acerta ao tentar reconstruir pontes de diálogo que quase foram implodidas por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "Ele é cabeça aberta, aceita dialogar, é essencial que haja diálogo", afirmou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). "Com o Salles não tem mais diálogo nenhum." Ele esteve com o vice-presidente no fim de junho, acompanhado de dois representantes da sociedade civil —André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, e André Guimarães, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). "A sociedade civil está com raiva de tudo o que está acontecendo no Ministério do Meio Ambiente, mas nunca se negou a continuar dialogando", afirmou Agostinho. "A situação no Cerrado e na Amazônia é desesperadora. Se puder dialogar com alguém para dizer o que pensa, a sociedade vai dialogar. Ele [Mourão] está dando essa abertura." Há, ainda, a intenção de atrair investidores que, nos últimos meses, ameaçaram se afastar e retirar dinheiro do país por causa da política ambiental do governo. "Essa sinalização é um gesto efetivo do governo para as embaixadas da Alemanha e da Noruega, que travaram recursos do Fundo Amazônia", afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele esteve com o vice-presidente na terça, acompanhado de Virgilio Viana, superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável. "Se o Brasil tivesse dinheiro para substituir o fundo e modelo de governança para substituir as ações do terceiro setor, bacana. O problema é que não tem dinheiro e não tem mecanismo para substituir a governança, porque os órgãos de fiscalização ambiental estão desmontados", disse o deputado. No ano passado, Bolsonaro extinguiu colegiados federais que tinham a participação de entidades da sociedade civil e afirmou que cortou recursos que antes eram repassados ao terceiro setor. O presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, chegou a dizer que havia muitas entidades civis na floresta amazônica e poucas no Nordeste. No entanto, das 820.455 ONGs no país, apenas 8% estão no Norte. Em gestões anteriores, o Brasil manteve uma política de construção conjunta de políticas públicas com entidades ambientalistas por meio do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), criado em 1981.No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente alterou as regras do Conama, diminuindo a representação da sociedade civil —cuja participação foi imposta como condição pelo G7 para doar dinheiro às florestas brasileiras ainda nos anos 1980. Além disso, ao longo dos anos, a atuação das ONGs alavancou a posição brasileira nas negociações climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), que levou ao estabelecimento do mecanismo internacional Redd (redução de emissões de desmatamento e degradação da floresta).
”Governo admite falta de barreira sanitária contra a Covid-19 em 8 terras indígenas” - O governo federal admitiu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que oito terras indígenas não têm nenhum tipo de barreira sanitária para conter o avanço do novo coronavírus para índios em isolamento ou contato recente. A informação oficial foi encaminhada à corte pelo advogado-geral da União, José Levy, em resposta a determinação do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada por entidades e lideranças indígenas questionando as medidas adotadas pelo governo. No documento, o governo detalha um cronograma de instalação e reconhece que falta a proteção sanitária nos territórios de Alto Rio Negro (AM), Alto Turiaçú (MA), Avá-Canoeiro (GO), Enawanê-Nawê (MT), Juma (AM), Kaxinawa do Rio Humaitá (AC), Mamoadate (AC) e Pirahã (AM). Quatro meses após o início da pandemia, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde, registrou nesta quarta-feira (29) 15 mil casos de indígenas contaminados e 276 óbitos. O número, contudo, é contestado por entidades e ONGs (organizações não-governamentais) que atuam na assistência de povos indígenas. Levantamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registra 19,7 mil casos e 590 óbitos. Ao todo, o governo fala em 217 barreiras sanitárias ativas no país por meio de "Bapes" (Bases de Proteção Etnoambiental) na Amazônia Legal. Das 29 bases, 4 estão desativadas. Durante as reuniões da sala de situação, criada por determinação de Barroso para a discutir gestão de ações de combate à pandemia, os técnicos da Apib e consultores indicados por entidades questionaram os números apresentados. Eles afirmam que o governo trata as Bapes como locais para contenção da emergência sanitária. Os pesquisadores explicam que as bases podem ser usadas como de uma barreira física, mas não se confundem com as barreiras sanitárias. Os técnicos vão solicitar nove itens para que as barreiras físicas passem a ser consideradas também sanitárias. Eles demandam, entre outras coisas, equipamentos de proteção e de higiene para os profissionais que nelas atuam, testagem dos profissionais e demais pessoas que transitam pela área, além de quarentena para quem pretende ingressar. "A partir dessa confusão conceitual [entre barreira física e sanitária], eles acabam na verdade colocando no plano deles apenas oito terras indígenas [como prioridade], quando, na verdade, o pedido da Apib foi a colocação de barreiras sanitárias em 31 terras que têm a presença de indígenas isolados", afirma o advogado Luiz Henrique Eloy, que representa a entidade. A Apib alega que nenhuma das outras 23 terras com indígenas isolados apresenta barreira sanitária. Além disso, acrescentam que algumas nem mesmo Bapes possuem, ao contrário do que afirma o governo. A associação decidiu apresentar, além das suas considerações, um plano próprio para o governo federal, com suas próprias recomendações. Além das críticas ao texto apresentado, os pesquisadores defendem que não seria possível elaborar um único planejamento para todas as terras indígenas, uma vez que cada uma apresenta suas especificidades. Os pesquisadores também pretendem acrescentar uma lista dos itens necessários para compor uma barreira sanitária. De acordo com eles, o governo não adota protocolos e não fornece equipamentos básicos para o funcionamento das barreiras nestes locais. “As equipes de campo das frentes de proteção etnoambiental atuando nas bases que existem trabalham com falta de recursos humanos e orçamentários. O plano apresentado pelo governo não traz um detalhamento para suprir essas duas lacunas essenciais”, afirmou o indigenista Leonardo Lenin Santos, secretário executivo do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e ex-coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Funai. A avaliação feita por entidades está em um parecer prévio que será encaminhado ao ministro Barroso na segunda-feira (3). Os consultores afirmam que, hoje, não há nenhum plano de contingência pronto para acompanhar e monitorar um eventual contato de pessoas contaminadas junto aos 28 povos indígenas isolados. De acordo com o documento, seriam necessários estruturas como helicópteros e embarcações próximas para o atendimento. “Estamos falando em situações como a ocorrida na terra indígena Arariboia, no Maranhão, onde um conflito de isolados e Guajajaras poderia resultar em uma situação de contágio. A equipe só foi mandada semanas após o ocorrido e sem nenhum amparo de especialistas de saúde para avaliar se houve ou não contaminação”, explicou o indegenista. Um ponto ignorado pelo governo nos documentos encaminhados ao STF foram os planos para evitar a invasão de garimpeiros, caçadores e madeireiros nessas áreas. No último dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas. Entre os vetos publicados no Diário Oficial da União, está a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a indígenas. Barroso determinou a imediata instalação de barreiras sanitárias para fins de proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato. Pelo menos 18 etnias estão nesses grupos desprotegidos nos estados do Amazonas, Acre, Goiás, Mato Grosso e Maranhão. A determinação de Barroso fez valer, parcialmente, regras de uma nova lei que haviam sido vetadas por Bolsonaro. Elas previam a elaboração de planos de contingência voltados especificamente para os povos isolados ou de recente contato com a sociedade. O Ministério da Saúde anunciou em junho que investiu cerca de R$ 70 milhões em ações de proteção aos indígenas para enfrentamento da covid-19. Procurado, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que coordena a sala de situação, afirmou que os questionamentos seriam respondidos na ADPF. A Funai afirmou que não vai se pronunciar.
”Indígenas de MS dependem de doações e aldeias registram escalada de mortes por Covid-19” - Sem estrutura básica de proteção contra o novo coronavírus, aldeias da região norte de Mato Grosso do Sul têm registrado escalada nas mortes por Covid-19. No estado com a segunda maior população indígena do país, mais de 80 mil pessoas dependem da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Apenas na quinta-feira (30) dois índios terena morreram com a doença no hospital Aquidauana, a 135 km de Campo Grande, o que eleva o número de óbitos para dez em apenas 15 dias. O primeiro caso da doença nas aldeias do estado foi confirmado no dia 13 de maio na Reserva de Dourados, região sul, em funcionária de um dos frigorífico da JBS. Além dela, outros 32 trabalhadores Guarani Kaiowá da JBS testaram positivo, segundo o médico do polo base, Zelik Trajber. Ele afirma que todos estão recuperados. As aldeias de Aquidauana, que só registraram os primeiros casos em julho, têm três vezes mais mortes do que a região de Dourados, que confirmou três óbitos até agora, de acordo com o último boletim da saúde indígena. Nas aldeias de Aquidauana, mais mortes ainda constam como suspeitas da doença. Na quinta-feira, a funerária contratada pelo polo base para transportar os corpos levou três mortos às áreas indígenas. O sucateamento da Sesai preocupa os poucos médicos, enfermeiros e agentes de saúde que adoecem com o estresse provocado pela sobrecarga. Até o dia 22, apenas um médico atendia as 15 aldeias do polo base de Aquidauana. Só diante do aumento das mortes a Sesai e prefeitura enviaram reforços. Nas aldeias, os relatos são de dependência de doações. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul processou a União em maio para conseguir recursos do Ministério da Saúde, pedido negado, até agora, em decisões da Justiça Federal. Na última semana, as defensorias estadual e da União oficiaram pedido de urgência para que a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras enviasse equipes e materiais para construir espaço de isolamento para índios terena da região norte. “Quando é para salvar vidas tem que se consultar jurídico, corregedoria, mas quando é para receber o recurso vindo de Brasília, não. A Sesai não consegue entregar [materiais comprados]. O que chegou é uma toalhinha de papel para higiene. Máscara, nada, álcool, nada”, afirmou o membro da coordenação executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Lindomar Terena, 45, morador da aldeia Mãe Terra, no município de Miranda. Ele diz que só há dois médicos no polo base da cidade. “Um está afastado porque está no grupo de risco, é de idade, e tem uma médica se desdobrando. Antes da pandemia, já havia demanda muito grande de recursos humanos, técnicos, agentes de saúde”, disse. No dia 2 de julho, imagens circularam em grupos de WhatsApp mostrando o prefeito da cidade, Odilon Ribeiro (PSDB), o secretário estadual de governo, Eduardo Riedel, e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), em evento com índios Terena de Aquidauana para lançar obra de pavimentação. O presidente da Assembleia testou positivo para a Covid-19 dias depois. Procurados pela reportagem por meio da assessoria de imprensa, apenas a Prefeitura de Aquidauana se manifestou, dizendo que o evento teve monitoramento de temperatura e distribuição gratuita de máscaras para quem precisasse. “Não há como afirmar que o evento causou ou contribuiu com a contaminação dentro das aldeias”, diz a nota. Nem todos os doentes de Covid-19, no entanto, manifestam febre. MPF e defensorias emitiram recomendação no dia 6 para que o governo “se abstenha de realizar reuniões, inaugurações e atividades congêneres que ocasionem a aglomeração de pessoas em comunidades indígenas e tradicionais do Estado de Mato Grosso do Sul”. Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida disse acreditar que a falta de atuação da Sesai no estado é resultado direto da atual política do Ministério da Saúde. “Não tem como dissociar a Sesai do governo federal. A Sesai é extremamente dependente do governo, diferentemente dos municípios. Me parece óbvio que toda e qualquer política que sofra esse problema de gestão, com ministro interino que sequer é médico, tem impacto. Esse impacto pode não ser diluído nos estados, mas ocorre de uma forma muito intensa na saúde indígena.” Em nota, a a JBS disse que “faz auditorias periódicas para atestar a correta execução das ações previstas em seu protocolo e que também prevê o afastamento das pessoas do grupo de risco –aqueles com mais de 60 anos, gestantes, indígenas e os que tenham indicação clínica”. A empresa afirma que todos os trabalhadores indígenas foram afastados do trabalho presencial desde que o primeiro caso foi detectado. A Sesai em Brasília declarou que “estão em pleno funcionamento todos os serviços de atenção básica de saúde à população indígena sob abrangência do DSEI Mato Grosso do Sul”. “Ao todo, 695 profissionais capacitados para atuar no combate à Covid-19 prestam assistência aos indígenas, além da disponibilização de 88 veículos."
OSCAR VILHENA VIEIRA - ”Geringonça autocrática” ”OMS registra recorde de novos casos de coronavírus no mundo” ”Brasil registra 1.191 novas mortes e acumula mais de 92 mil óbitos pela Covid-19” ”Vale do Ribeira regride na quarentena e se une a outras 4 regiões na fase vermelha do Plano SP”
”Fiocruz e AstraZeneca assinam acordo para transferência de tecnologia e produção de vacina” - A Fiocruz, do Ministério da Saúde, e a AstraZeneca assinaram nesta sexta-feira (31) o documento que dará base para o acordo entre os laboratórios para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo governo federal, a Embaixada Britânica e o laboratório AstraZeneca. O Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Mais R$ 1,3 bilhão são referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. "Demos mais um passo importante para a formalização do acordo entre os laboratórios. Essa ação do governo federal significa um avanço para o desenvolvimento de tecnologia nacional e de proteção da população brasileira", afirmou Camile Giaretta, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. O memorando de entendimento define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford e que já está em fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente. O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para a segunda semana de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. A Fiocruz recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. Com experiência em produção de vacinas, a instituição também colocará à disposição sua capacidade técnica a serviço dos esforços para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros. Ao mesmo tempo, a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a Covid-19. O comitê é coordenado pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, e tem a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como USP, UFRJ e UFG. O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.
”Crivella libera banho de mar no Rio, mas permanência na areia segue proibida” ”Testes de coronavírus alcançam menos da metade dos profissionais da saúde, indica estudo da FGV” ”Vendas de ivermectina em junho de 2020 superam as de todo 2019” ”Candidatos do Enem terão de usar máscaras durante todo o tempo de prova” ”Covid-19 traz mais riscos para doentes crônicos, e isso é ruim para os EUA”
”Guarujá sofre com falta de água e teme calamidade hídrica em meio à pandemia” ”'Meu irmão não era assaltante', diz irmã de homem morto pela polícia em Botucatu durante noite de terror” ”Ato do MTST contra despejos na pandemia termina com gás lacrimogêneo e bombas” ”Para alunos negros, dificuldade financeira é o que mais afeta desempenho acadêmico” ”Duas universidades particulares de SP são alvos de ataques hackers”
MÔNICA BERGAMO - ”Julgamento de Dallagnol no CNMP pode ser adiado por pedido de vista”: O julgamento do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), marcado para o dia 18, pode ser adiado por pedido de vista de um dos integrantes do colegiado, que é formado também por colegas do procurador na carreira. A iniciativa não deve impedir que o conselho sinalize com a possibilidade de ele ser removido da força-tarefa do Paraná: os conselheiros contrários a Dallagnol devem antecipar o voto, mesmo com o pedido de adiamento. A tendência é que 6 dos 11 integrantes votem para que ele seja deslocado para outras funções. Mesmo que o resultado, por causa do pedido de vista, não seja proclamado, pode ficar configurada uma situação política desfavorável para o procurador. A sinalização deve reforçar a estratégia do procurador-geral da República, Augusto Aras, de esvaziar a liderança de Dallagnol. Ele estuda dividir a força-tarefa em quatro, para que o procurador perca o protagonismo. A decisão será tomada em setembro, quando vence o prazo para que Aras prorrogue a Lava Jato.
MÔNICA BERGAMO - ”Em livro, 34 juristas acusam Moro e procuradores da Lava Jato de parcialidade”: O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e defensores públicos, faz o lançamento virtual, neste sábado (1º), do “Livro das Suspeições”, em que 34 juristas acusam Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de parcialidade. Na semana passada, o procurador-geral, Augusto Aras, foi a estrela de uma live do grupo que ganhou as manchetes depois que ele acusou a força-tarefa de ser uma “caixa de segredos”.
MÔNICA BERGAMO - ”Cineasta Silvio Tendler organiza movimento que pede recriação do Ministério da Cultura”
MÔNICA BERGAMO - ”PSOL pede informações ao governo sobre relações com Israel”: A bancada do PSOL na Câmara enviou ofício aos ministérios da Justiça e da Defesa pedindo confirmações e detalhes sobre relações entre as Forças Armadas, a Polícia Federal (PF) e a Força Nacional de Segurança (FNS) com Israel e empresas daquele país. Os deputados perguntam, por exemplo, se os órgãos têm acordo com Israel na área de segurança ou inteligência, se usam arsenal de empresas do país e se têm contato com seus representantes. O documento cita o plano de anexação da Cisjordânia por Israel. Segundo os parlamentares, o objetivo do questionário é “aferir se o Brasil se faz cúmplice” de violações do governo israelense.
MÔNICA BERGAMO - ”Reforma de Guedes aumentaria em 67% impostos do setor de convênios de saúde, diz estudo” MÔNICA BERGAMO - ”Vereador quer incluir taxistas em testes de vacina contra Covid-19” MÔNICA BERGAMO - ”Brasileiros têm jogado mais videogame na pandemia, diz pesquisa”
CAPA – Manchete principal: ”Congresso articula para tirar investimento e obras do teto de gastos”
EDITORIAL DO ESTADÃO - ”O SUS precisa ser cuidado”: A sociedade brasileira, por meio de seus representantes constituintes, decidiu ter um sistema de saúde universal e gratuito. Deste anseio nasceu o Sistema Único de Saúde (SUS), inspirado no britânico Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês). Mais de três décadas após seu advento, com o modelo já consolidado, é difícil imaginar o País sem o SUS. Muitos cidadãos não fazem ideia de quão precário era o atendimento médico para quem tinha pouco ou nenhum dinheiro no Brasil até o início da década de 1990. Aos que não podiam pagar por um plano de saúde ou não estavam empregados “com carteira assinada”, quando adoeciam, só restava a inestimável caridade das Santas Casas e de outros hospitais filantrópicos ou os escassos hospitais públicos de seus Estados e municípios. Em boa hora, este descaso quase darwinista com o bem-estar de milhões de pessoas foi substituído por uma nova política de saúde pública mais humana e abrangente. Mas isto custa muito caro. Em que pese o incontestável aprimoramento da cidadania a partir da criação do SUS, há problemas renitentes que precisam ser superados para que, além de universal e gratuito, o sistema também seja reconhecido pela qualidade dos serviços que presta à população. E para tanto o SUS precisa ser bem financiado. A bem da verdade, nunca foi. O SUS demanda muito dinheiro, seja para custeio, seja para investimentos em pesquisa, melhorias e aumento da capacidade de atendimento. Há muitos anos lida com a iminência de um colapso financeiro. A última atualização da tabela de procedimentos cobertos pelo SUS ocorreu em outubro de 2007. De lá para cá, aumentou tanto o número de atendimentos prestados como o grau de complexidade dos procedimentos. No entanto, a remuneração dos hospitais não acompanhou essa evolução. Resultado: hospitais fechados, funcionando precariamente ou endividados. As Santas Casas que o digam. Para dar ideia da dimensão do problema, o SUS paga R$ 1.713,97 por uma cirurgia para remoção de pulmão, de alta complexidade. Um exame de ultrassonografia de abdômen é remunerado com R$ 20,00. Que hospital aguenta tanto tempo recebendo tão pouco? Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados tramita uma série de projetos que tratam do reajuste da tabela e da remodelagem do financiamento do SUS. Essa discussão precisa avançar sem mais delongas. Do subfinanciamento, sem esquecer da má gestão e dos crimes praticados contra a administração pública, decorrem os casos de sucateamento dos hospitais, a baixa remuneração dos profissionais da saúde, as longas filas de espera por exames e cirurgias e a falta de medicamentos de uso contínuo, entre outros transtornos para os cidadãos. A Nação fez a clara opção por ter um robusto sistema público de saúde, universal e gratuito. O SUS é uma inequívoca vitória e os saltos de qualidade na prestação de serviços de saúde, em especial na atenção básica, estão aí para demonstrar a sua importância vital para o País. É imprescindível que governo e sociedade avancem na discussão de projetos que possam garantir não só a melhora presente dos serviços prestados pelo SUS, mas a própria sustentabilidade do sistema no futuro, pois a alternativa é impensável: o abandono de 150 milhões de cidadãos à própria sorte. A pressão pelo aumento do número de cidadãos que dependem exclusivamente do SUS torna ainda mais premente este debate. Há demasiado tempo o SUS clama por cuidados à altura de sua relevância para o País. A saúde tem evidente dimensão humana, mas a verdade é que custa dinheiro tratar das pessoas, não bastam os espíritos abnegados. Não há tempo a perder quando se está diante da atenção à vida e à saúde de milhões de brasileiros. Passa da hora de cuidar do futuro do SUS, e isso nada mais é do que cuidar do futuro de cada cidadão que conta com o sistema público para ter uma vida saudável e produtiva.
”Bolsonaro já adota tom de campanha em viagens” - Era o presidente Jair Bolsonaro em visita oficial anteontem às cidades sertanejas de São Raimundo Nonato, no Piauí, e Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, mas a roupa, o cabelo, o chapéu de couro e o discurso eram de candidato. A cena já tem data marcada para se repetir e revela uma mudança na estratégia do presidente, que cada vez mais irá trocar o discurso beligerante, que marcou a primeira metade do seu governo e o levou a ser ameaçado por impeachment, por uma série de viagens onde irá capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso, muitas das quais foi contra, e obras iniciadas em gestões passadas. Pesquisas apontam que foi Bolsonaro quem mais ganhou com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos trabalhadores informais que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Mesmo que tenha inicialmente se posicionado contra o benefício, para o eleitor o que fica é que o dinheiro entrou na conta, foi pago pela Caixa Econômica Federal, portanto, pelo presidente. Sobre inaugurar obras, Bolsonaro costuma dizer que vai concluir o que seus antecessores deixaram inacabado. Embora o foco seja o Nordeste, tradicional reduto eleitoral petista e pelo qual quer avançar já com vistas à reeleição, a meta é passar por diversos Estados. O tour presidencial, que vai incluir visita a uma ponte em construção, ocorre num cenário em que várias regiões ainda registram aumento de casos da covid-19 e o País se aproxima das 100 mil mortes pela doença. O risco é calculado. O presidente aproveita para carimbar nos governadores e prefeitos a responsabilidade pelo desemprego por imporem o isolamento social, ignorando que essa é a forma mais eficaz de combater a propagação do vírus, segundo autoridades sanitárias. Com as viagens, o presidente também tem aproveitado para reforçar sua nova base de apoio no Congresso. No giro que fez anteontem por Piauí e Bahia, levou a tiracolo o senador Ciro Nogueira (Progressistas-pi), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), dois dos principais líderes do Centrão. “O povo foi ao seu encontro (de Bolsonaro) sem qualquer mobilização. Nordeste não é esquerda. Não tem ideologia. É um povo muito necessitado. Se o governo atende suas necessidades, o povo apoia”, afirmou Elmar, que acompanhou o presidente na inauguração de uma adutora do rio São Francisco em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia. A transposição teve início no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e foi encampada por todos os seus sucessores. Expandir o eleitorado, até agora, limitado à classe média antipetista, e se afastar do discurso mais radical de parte de seus apoiadores fazem parte da nova cartilha de Bolsonaro. E o auxílio de R$ 600 tem papel fundamental na nova estratégia. O governo promete para os próximos meses investir na política de distribuição direta de renda e transformar o auxílio num novo programa, batizado de Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, marca da gestão do ex-presidente Lula, que o ajudou a cooptar os votos do eleitorado de baixa renda. Políticos do Nordeste admitem que o pagamento do auxílio nos últimos meses ajudou a melhorar a popularidade de Bolsonaro na região. “Há um vazio deixado pelo Lula. As pessoas sabem que ele não é mais candidato e elas não são de esquerda. O auxílio que virá do Renda Brasil é mais que o Bolsa Família”, disse Ciro Nogueira. Proposta em análise pelo Ministério da Economia prevê um uma elevação do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31 por família. O cientista político e economista da Universidade de Brasília (UNB) Ricardo Caldas avalia que, com o auxílio de R$ 600 e outras ajudas financeiras na pandemia, Bolsonaro conseguiu estancar a ideia de “fim de governo” e se descolar da conjunção de crises na saúde, na economia, na política e no mercado externo. “Neste momento de crise profunda, foram injetados R$ 250 bilhões na ponta da linha, fora o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o que impediu que houvesse depressão e o desemprego fosse imensamente maior do que o registrado”, disse. Para o cientista político Carlos Mello, do Insper, esse ganho do presidente em popularidade, neste momento, contudo, não deve se estender até as eleições de 2022. “Vamos ver como será lá na frente, pois existem problemas fiscais a serem enfrentados. É uma aposta. Dependerá de como a economia estiver na época das eleições e como isso refletirá no bem-estar das pessoas”, disse. Agenda. Após dar a largada no giro pelo País em viagem a Bahia e ao Piauí anteontem, Bolsonaro esteve ontem em Bagé, no Rio Grande do Sul, onde fez uma visita a uma escola cívico-militar. Lá, repetiu mais uma vez o expresidente Lula ao desembarcar vestindo um poncho, vestuário tradicional gaúcho. Na próxima semana, nos dias 6 e 7, estão previstas viagem para Baixada Santista e para o Vale do Ribeira, onde deve visitar a obra de uma ponte em Eldorado (SP), cidade de 15 mil habitantes onde vivem sua mãe e familiares. Ainda em agosto, Bolsonaro deve voltar ao Nordeste.
”Governo quer ‘selo’ contra fake news” - Sob o cerco do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso, o governo Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa para definir regras que impeçam ministérios e estatais de veicular publicidade em sites que divulgam fake news. A ideia é criar uma espécie de “selo de qualidade” para indicar aos órgãos públicos que aquele veículo não propaga inverdades. Em maio, o TCU suspendeu publicidades do Banco do Brasil e recomendou ao governo que elabore normas para garantir a idoneidade de sites, a exemplo do que já acontece com empresas que têm interesse em negociar com o poder público. O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou publicamente a medida do TCU. No mês passado, um relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News revelou que o governo federal investiu dinheiro público para veicular 2 milhões de anúncios publicitários em canais que apresentam “conteúdo inadequado”. A lista de sites que receberam publicidade oficial inclui páginas que difundem fake news, que promovem jogos de azar e até sites pornográficos. Também continha uma série de canais de apoiadores de Bolsonaro. A força-tarefa do governo, no entanto, só foi criada depois que o TCU publicou um acórdão condicionando a veiculação de publicidade oficial a um manual de boas práticas. O grupo é composto por sete funcionários e foi oficializado no dia 13 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo ministro Wagner Rosário, da Controladoria-geral da União (CGU). Segundo a portaria, a função destes servidores é realizar estudos para “mitigar riscos para a integridade decorrentes da utilização de mídias digitais para veiculação de campanhas publicitárias financiadas com recursos de órgãos e entidades da administração federal direta e indireta”. Os critérios ainda serão debatidos, mas deverão ter como base as recomendações do TCU. No último dia 10 de julho, a corte de contas proibiu o governo de anunciar em sites que exerçam atividades ilegais e também em mídias cujo conteúdo não se relacione com o objetivo das campanhas. Exceção. Na decisão que suspendeu os anúncios do Banco do Brasil, por exemplo, o TCU abriu exceção para peças veiculadas em portais, sites, blogs e redes sociais de empresas concessionárias de serviços de radiodifusão e também àqueles vinculados a jornais e revistas que existam há mais de 10 anos. “Não basta que o Estado brasileiro contrate campanhas publicitárias, é preciso que a comunicação social dos entes estatais esteja comprometida com valores de verdade, integridade, coerência, ética e defesa da cidadania”, afirmou o ministro do TCU Bruno Dantas na ocasião. A decisão de Dantas ocorreu após o Banco do Brasil financiar o site Jornal da Cidade Online, que produz conteúdos favoráveis ao governo Bolsonaro e que já teve ao menos oito publicações desmentidas pelo Estadão Verifica, núcleo de factchecking do Estadão. O banco chegou a suspender os anúncios após alerta do perfil Sleeping Giants, versão brasileira de um movimento que começou nos Estados Unidos para alertar empresas quando sua publicidade é veiculada em sites que divulgam desinformação ou conteúdos racistas. Contudo, após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-rj), filho do presidente, criticar o veto aos anúncios na página, o banco público voltou atrás e retomou a publicidade no Jornal da Cidade Online, interrompida novamente dias depois por ordem do TCU. O embate com a corte de contas, inclusive, foi um dos motivos que levou Rubens Novaes a anunciar, nesta semana, que deixará o comando do Banco do Brasil. Após as decisões do TCU, o ministro Alexandre do Moraes, do Supremo, cobrou explicações do governo e de três bancos públicos sobre investimentos feitos em bancos públicos. Moraes é relator do inquérito das fake news, que investiga o financiamento deste tipo de conteúdo. Critérios. A força-tarefa da CGU também deve discutir critérios mais rígidos para a utilização do Google Adsense, sistema do Google que faz a distribuição dos anúncios com base apenas em critérios técnicos, como audiência e alcance dos sites. Em junho, após a CPI apontar que o governo estava financiando com dinheiro público sites inadequados, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom) atribuiu à ferramenta a responsabilidade por escolher onde os anúncios seriam publicados. Na ferramenta da empresa de internet, no entanto, é possível adicionar filtros que bloqueiam a veiculação em determinados veículos.
”Moraes intima Facebook a cumprir ordem” ”Blogueiro investigado diz que saiu do País com família” ”Autor de disparo contra STF ameaçou Felipe Neto”
”Reunião do MP vira bate-boca com Aras” - Uma reunião virtual para discutir o orçamento do Conselho Superior do Ministério Público Federal virou uma discussão sobre as críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, à Lava Jato. Quatro conselheiros assinaram uma carta para dizer que as afirmações de Aras “alimentam suspeitas e dúvidas” sobre a atuação do MPF. Aras respondeu dizendo que os colegas plantam notícias falsas em “oposição sistemática” à sua gestão. O bate-boca começou quando o subprocurador-geral da República Nicolao Dino disse que quando Aras falou em “corrigir rumos” da Lava Jato, na última terça-feira, expôs o funcionamento do MPF. Aras, então, interrompeu Dino, que reclamou: “Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado”. O procurador-geral afirmou que não aceitaria “ato político em uma sessão de orçamento”. “Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência.” A conselheira Luiza Frischeisen, saiu em defesa de Dino, dizendo que outros colegas queriam se expressar sobre os ataques de Aras a Lava Jato. “Acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência.” Quando a sessão se aproximava do fim, Dino leu uma carta aberta assinada por ele, Luiza, e os subprocuradores Nívio de Freitas Silva Filho e José Adonis Callou de Sá. “Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei”, afirma o texto. “A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de ‘correção de rumos’”, afirmam os subprocuradores. “Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a instituição como um todo – expressando, por que não dizer, nossa perplexidade –, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu chefe”. Oposição. Em resposta à carta, Aras acusou colegas de “oposição sistemática” a ele e de plantar notícias falsas contra sua gestão e sua família, de forma anônima e “covarde”. “Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, é covarde”, disse Aras. “Quando tivermos condições de conversar com a dignidade, sem a fake news, sem a covardia, sem a traição, sem a mentira propiciada por aqueles que estão aqui na Casa, eu acho que teremos paz”, emendou. O chefe do Ministério Público Federal disse que tem provas das afirmações sobre irregularidades internas na instituição e que elas já foram encaminhadas aos órgãos competentes para apuração. Aras também voltou a criticar o aparelhamento da instituição dissimulado, em suas palavras, em “igualdade demagógica de horizontalidade”, e prometeu combater “ilicitudes” e “irregularidades” no MPF. “Não deixarei nenhuma irregularidade, ilicitude, aparelhamento, nada sem resposta. Nem para agradar com voz lânguida ou com representação de ventríloquo de quem quer que seja. Falo em nome próprio. Não preciso me escudar em ninguém”, disse Aras após a leitura da carta aberta. Ele concluiu rejeitando os conselhos de Dino: “Rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam a Vossa Excelência e a seus liderados.”
”Oposição na Câmara se alia à PGR em críticas à força-tarefa” - Partidos da oposição, que costumam criticar a atuação de Augusto Aras e sua proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, agora usam as declarações do procurador-geral da República para atacar a Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, parlamentares de PT e PSOL passaram a pedir que seja investigada a afirmação de que os procuradores de Curitiba mantém dados em sigilo. Em um evento de advogados, Aras disse que a força-tarefa estaria mantendo um banco de dados próprio, com informações de 38 mil pessoas, fora do alcance da Corregedoria do Ministério Público Federal. Aras também criticou custos para manter o grupo de procuradores e falou em “corrigir rumos para que o lavajatismo não perdure”. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu a investigação de “todas as práticas ilegais, imorais e politicamente dirigidas” por parte da operação Lava Jato. “Os procuradores da Lava Jato não são intocáveis, eles precisam ser investigados. Se a Lava Jato agiu certo e não tem medo dos seus métodos, é só abrir os dados.” Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) defende a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a operação Lava Jato. O pedido ainda não foi feito. “É o procurador-geral da República dizendo que a Lava Jato criou uma milícia judicial, que dispõe de informações sobre 38 mil brasileiros. (...) Essa milícia judicial dispõe de algum respaldo legal para criar um banco de dados para potenciais investigados?”, questiona o deputado, em vídeo publicado em suas redes sociais. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba repudiou o que chamou de “ataques genéricos” do procurador-geral. “Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições.” Divergência. Nem todos os parlamentares concordam com Aras. Políticos que costumam usar seus mandatos para defender o legado da Lava Jato foram a público nos últimos dias para criticar a postura do procurador-geral. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-se) disse que é preciso “reagir aos mais fortes ataques do sistema corrupto”. Já o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) lembrou que, na Itália, os investigadores da Operação Mãos Limpas também foram atacados. “É absurdo e vamos fazer de tudo para evitar que isso aconteça aqui”, afirmou.
”Decisão de Toffoli ‘retoma legalidade’, diz advogado” - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acertou ao suspender duas investigações da Justiça de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP) na última quarta-feira, segundo o advogado Celso Vilardi. Defensor do empresário José Seripieri Filho, fundador da operadora de planos de saúde Qualicorp e acusado de repassar R$ 5 milhões por meio de caixa 2 para Serra em 2014, o advogado afirma que a decisão serviu para “retomar a legalidade”. “Critica-se o Supremo, sem verificar os excessos cometidos (pelas investigações). Parte da sociedade gosta da espetacularização trazida por essas operações e critica o Supremo pelo que faz de melhor: retomar a legalidade”, disse o criminalista, em entrevista ao Estadão. Conhecido como Junior, o empresário ficou três dias preso na semana passada. Ele foi acusado pelo Ministério Público de usar empresas para dificultar o rastreamento das transferências que teriam sido realizadas a Serra. O suposto esquema foi revelado por outro ex-executivo da Qualicorp, Elon Gomes de Almeida, que assinou acordo de delação premiada. Tanto Serra quando Junior negam ter cometido irregularidades. Vilardi disse que sequer teve acesso à delação que acusa seu cliente: “Um absurdo inominável, que o Supremo deverá corrigir.” Segundo Vilardi, o delator diz que Junior solicitou a doação, que teria sido feita pelo Gomes, mas não há provas dos crimes de caixa 2 nem de lavagem de dinheiro. “Junior não foi responsável pela doação, muito menos pela forma. Essa história já foi contada à Justiça Eleitoral de Minas Gerais e Junior não foi sequer acusado. Aqui, tornou-se o personagem principal. É inaceitável.” Operações. Atuando na Lava Jato desde 2014 na defesa de empresários e executivos de empreiteiras investigadas, Vilardi concorda com as críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, à força-tarefa de Curitiba. “É preciso uma correção de rumos. Durante esse debate que envolve a Lava Jato, verifica-se a ocorrência de exageros. Nos últimos dias, voltamos a assistir operações espetaculares e acusações excessivas”, afirmou o advogado. Em sua opinião, ações que ele classifica como “excessos” podem colocar em risco o legado da operação. “O combate à corrupção e aos crimes financeiros é fundamental, mas deve se dar nos limites da lei e com sobriedade. As apurações devem ser incentivadas, sem que contemplem o lavajatismo.” O criminalista diz que, ao contrário de outros colegas advogados, não vê só exageros na operação. “A Lava Jato desbaratou um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, deixou um legado positivo no que toca aos acordos de leniência e as alternativas à prisão. Não estou perfilado ao lado daqueles que só verificam absurdos na operação. Mas, inequivocamente houve muitos excessos.”
”Governo de Hong Kong cita pandemia e adia eleições legislativas para 2021” ”Com 292 mil casos, mundo tem recorde diário de infecções” ”Itália vira o jogo no combate à covid”
”Com escolas fechadas pela covid-19, cresce a oferta de creches irregulares”
”Congresso articula saídas para elevar investimentos e driblar teto de gastos” - Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais entusiastas do Plano Pró-brasil de investimentos públicos. Segundo apurou o Estadão/broadcast, uma das alternativas em negociação é destinar aos investimentos uma parte dos recursos que hoje estão carimbados em fundos do governo – e que seriam desvinculados para financiar as ações de combate à covid-19. Os parlamentares também querem declarar as obras como medida para enfrentar as consequências econômicas da crise e, assim, abrir caminho para bancá-las com créditos extraordinários. Esse tipo de crédito fica fora do alcance do teto. Lideranças do Congresso defendem direcionar parte não utilizada dos créditos da covid19 para os investimentos em infraestrutura. A tentativa de drible no teto de gastos vem na esteira de manobras propostas pelo próprio Poder Executivo para gastar mais sem esbarrar no limite de despesas. O projeto de desvinculação de recursos dos fundos, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), pode liberar até R$ 177 bilhões que hoje estão parados e não podem ser usados para bancar outras despesas. Relator do texto, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) diz que o objetivo é destinar em torno de 15% (pouco mais de R$ 20 bilhões) para bancar os investimentos. “Eu vou mediar para que o projeto seja aprovado”, afirma. O deputado tem consultado lideranças e os presidentes da Câmara e do Senado sobre o tema. Ele também conversou com Marinho. Segundo ele, a sugestão do governo apresentada por Marinho é incluir também recursos dos fundos para medidas de geração de emprego e habitação. Negociação. O ministro do Desenvolvimento Regional tem feito um corpo a corpo com parlamentares para apresentar seu plano de investimentos e angariar apoiadores no Congresso. De acordo com interlocutores, ele tratou do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Procurados, nenhum deles retornou aos pedidos da reportagem. Em versões preliminares, o Pró-brasil reuniria de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em investimentos, divididos em 137 obras com execução entre 2021 e 2022, de acordo com relatos de congressistas que tiveram acesso ao plano. Existe uma disposição dos parlamentares em destinar de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões dos fundos para bancar a revitalização do Rio São Francisco e obras de saneamento, mas Marinho também quer reservar recursos para a habitação. O temor, porém, é incluir muitas áreas e acabar comprometendo o avanço da proposta. A liberação dos recursos dos fundos garante fonte de receitas para bancar despesas que hoje precisam ser feitas via emissão de dívida. Na prática, a medida aliviaria a pressão sobre o Tesouro Nacional de conseguir novos empréstimos no mercado, pagando juros, para fazer frente aos gastos para combater a covid-19. Para driblar o teto de gastos, parlamentares têm discutido com a área econômica do governo o alcance do artigo 3.º do chamado “orçamento de guerra”, que flexibiliza as regras fiscais para gastos que tenham como objetivo “enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas”. A ideia é enquadrar obras nesse artigo e abrir caminho aos créditos fora do teto. Fontes da equipe econômica têm avaliado com cautela as negociações e alertam que é preciso uma “defesa robusta” para justificar um investimento bancado com crédito extraordinário, fora do teto. Há dúvidas ainda sobre a legalidade de usar esse tipo de instrumento para pagar ações que se estendem por dois ou três anos, ou seja, após o fim do estado de calamidade pública da covid-19 (que vai até 31 de dezembro deste ano). Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a avaliação é de que a pressão por gastos em investimentos deve aumentar, sobretudo com a aproximação da data-limite para o envio da proposta de Orçamento para 2021, em 31 de agosto. As tentativas de manobra para escapar das restrições têm preocupado órgãos de controle. O receio é que, para “manter” o teto incólume, o governo e o Congresso acabem “detonando” o Orçamento com os dribles e deixando uma série de despesas à margem do processo de escolhas de gasto. Nas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o teto de gastos pode ser rompido já no ano que vem, uma vez que a margem para despesas discricionárias (que o governo não tem obrigação de pagar, como manutenção de rodovias e concessão de bolsas de estudo) é estimada em R$ 72,3 bilhões, enquanto a necessidade mínima para manter o funcionamento da máquina é de R$ 89,9 bilhões.
”Com rombo recorde, dívida pública já chega a 85,5% do PIB” ”Bolsonaro decide ‘testar’ chance de criação de tributo, a nova CPMF” ”40,5 milhões não tem trabalho, diz IBGE”
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