CAPA – Manchete principal: *”Centrão é favorito para o comando da Câmara”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Risco de servilismo”*: Jair Bolsonaro voltou ao jogo da política tradicional no ano passado, quando se viu encurralado pelas investigações sobre os negócios de sua família em meio à pandemia do coronavírus e ao aprofundamento de uma recessão. Sentindo que seu pescoço estava a prêmio, o presidente abandonou o discurso adotado na campanha eleitoral e retomou a negociação de cargos e verbas com partidos que dão as cartas no Congresso, como fizeram seus antecessores. O objetivo principal sempre foi criar uma barreira de contenção para garantir seu mandato, reunindo uma base de apoio que, mesmo minoritária, tivesse número suficiente para impedir o avanço de um processo de impeachment. A estratégia foi bem-sucedida até aqui, e o mandatário decerto espera coroá-la nesta segunda (1º), com as eleições que renovarão a liderança das duas Casas legislativas. Bolsonaro não faz segredo de seu endosso a Arthur Lira (Progressistas-AL), que concorre à presidência da Câmara dos Deputados, e a Rodrigo Pacheco (DEM-MG), postulante no Senado, que contam com o Planalto na cooptação de aliados.
Os principais adversários, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), tiveram defecções em suas fileiras. Trata-se de cenário inquietante. Embora não tenha faltado apoio para uma agenda reformista no período em que Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidiu a Câmara, quando se aprovou a reforma da Previdência, os desentendimentos entre ele, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, inviabilizaram outras iniciativas desde então. Mais importante, Maia foi sustentáculo da postura altiva com que o Congresso enfrentou os rosnados autoritários de Bolsonaro, seja ao rejeitar decretos e medidas provisórias abusivas, seja ao responder a ataques abertos aos Poderes. Deixa ao sucessor a tarefa de deliberar sobre dezenas de pedidos de impeachment do chefe de Estado. Um presidente da República cioso de suas responsabilidades saberia aproveitar a situação favorável para negociar uma pauta ambiciosa, que possa colocar as contas do governo em ordem e restaurar a confiança na economia. Entretanto Bolsonaro já demonstrou à farta que a agenda do país está em segundo plano, se tanto, neste governo. Sua conduta se pauta tão somente por dar vazão aos anseios raivosos de seguidores extremistas e safar-se de responder por desmandos em série, dos quais os cometidos na gestão da pandemia são apenas os mais recentes. Sobram, pois, razões para temer os riscos envolvidos nas eleições desta segunda. Um Congresso subserviente ao Planalto —com o que parecem acenar os candidatos patrocinados por Bolsonaro, em particular Arthur Lira— representaria um retrocesso intolerável. PAULO ROGÉRIO NUNES - *”Afrofuturismo: o futuro será negro?”*: O afrofuturismo é um movimento estético, cultural e tecnológico que vem crescendo a cada ano no Brasil. Antes desconhecido, hoje a linguagem afrofuturista tem ocupado livrarias, plataformas musicais, coletivos de tecnologia e diversos outros espaços. A proposta é bem objetiva: questionar, propor e imaginar a participação negra na construção do futuro. O entendimento das pessoas que reivindicam a narrativa afrofuturista é de que por muito tempo essa imaginação sobre o futuro foi limitada apenas à cosmovisão eurocêntrica, seja em artes visuais, cinema, tecnologia e ciências. Ícones internacionais como o músico Sun Ra, a escritora Octavia Butler e o artista visual Basquiat representam esse movimento. Mesmo artistas pop contemporâneos buscam essa referência de maneira direta ou indireta. Aqui no Brasil dezenas de pesquisadores, escritores e artistas se inspiram nessa estética. De livros a games, passando pela moda, o afrofuturismo chegou com uma grande força narrativa, e a Bahia pretende ser o epicentro desse movimento.
Em 2017, a Vale do Dendê, em parceria com o Instituto Mídia Étnica, realizaram uma atividade que aconteceu como preparativo para a primeira Campus Party Bahia, chamada “Ocupação Afro.Futurista”, com o objetivo de propor uma reflexão sobre o tema. Para isso, ocupamos a maior estação de ônibus e metrô do Norte e Nordeste, a Lapa, com ativações de cultura “maker” e “geek”, palestras e workshops. Em 2018, repetimos a ação na mesma estação, daquela vez incluindo o primeiro “hackathon” (maratona digital) focado em inovadores negros(as) e fomos para o interior da Bahia. Toda essa experiência impulsionou um rico ecossistema de startups e coletivos de tecnologia formados por pessoas negras não apenas na Bahia, mas no Brasil. Após um hiato de dois anos, agora com a parceria da Qintess (uma das dez maiores empresas de TI do Brasil), a Vale do Dendê voltou a pautar esse tema em um novo formato, respeitando os tempos de pandemia, com um evento 100% online chamado “Festival Afrofuturismo” —e desta vez conectando parceiros de países como Angola, Moçambique e Cabo Verde, fazendo ainda mais jus ao nome.
Aprofundamos no evento discussões que recentemente foram colocadas em pauta no Brasil, como racismo algoritmo, o ecossistema de startups negras e a possibilidade de uma maior conexão com países africanos que estão investindo em tecnologia, a exemplo de Cabo Verde, que possui um programa específico de atração dos chamados “nômades digitais” —profissionais de tecnologia que vivem viajando e trabalhando pelo mundo. Além de também destacar a nova cena tecnológica que surge em países como Nigéria, Gana, Ruanda, África do Sul e Etiópia. Sobre a liderança africana na tecnologia, é preciso lembrar que o ideário afrofuturista não constrói apenas cenários ficcionais (como foi o caso de Wakanda, em “Pantera Negra”, da Disney/Marvel), mas se baseia em fatos históricos ocultados pela colonização e escravidão. São os casos, por exemplo, do protagonismo e da liderança absoluta dos países africanos pré-coloniais na ciência, matemática, astronomia e em outras áreas onde as civilizações negras foram pioneiras. O evento deu destaque também à cena musical que bebe na fonte do tema, como a apelidada de “Bahia Bass”, com referências visuais negras e futuristas —a exemplo do clipe “Bafana”, do rapper baiano Yan Cloud. Além disso, startups tiveram a oportunidade de fazer um “demo day” para especialistas em inovação. Em um mundo cercado de problemas sociais, aprofundados pela pandemia de Covid-19 e cada vez mais distópico, resgatar a utopia de uma África novamente líder em tecnologia, ciência e inovação é possível e necessário. E você, acha que um futuro negro é possível? PAINEL - *”Maia deve deixar o DEM e futuro político de presidente da Câmara é incerto, avaliam parlamentares”*: Políticos da esquerda, do centro e da direita avaliam que Rodrigo Maia (DEM-RJ) não se preparou para deixar a cadeira e não se deu conta que os dias de poder estavam acabando. Não ter conseguido manter sua própria legenda no bloco criado por ele já indica como será a vida fora da presidência, na opinião de colegas. Caciques partidários traçam futuro político sem prestígio a Maia e dizem achar improvável que ele fique no DEM. O cenário só muda se Baleia Rossi (MDB-SP) vencer. Além do enfraquecimento de Maia, o DEM também sai abalado do processo eleitoral, segundo análise de políticos experientes. O presidente da sigla, ACM Neto (BA), é visto como traidor no bloco de Baleia. Apesar de reconhecer o papel importante que Maia teve nos quatro anos e meio à frente da Câmara, parlamentares e presidentes de partido avaliam que ele terá dificuldade em se encaixar politicamente se Arthur Lira (PP-AL) ganhar a eleição, principalmente em articulações futuras para 2022. Pessoas que conviveram com Rodrigo Maia nas últimas semanas afirmam ter visto certa instabilidade emocional no político. No período, segundo relatos, o presidente da Câmara cortou relações com antigos amigos e colegas, bloqueando alguns deles em aplicativos de mensagens. Integrantes do grupo de Baleia pediram mudanças na cabine da eleição desta segunda. Eles queriam tirar a cortina que há em volta das urnas com o objetivo de impedir que deputados filmassem seus votos. A Câmara não fiscaliza a entrada dos parlamentares e não controla a utilização de celulares. PAINEL – *”MDB identifica um dos autores de vandalismo contra faixas de Baleia Rossi; bolsonarista tem histórico de ameaças e agressões”* PAINEL = *”Ministério Público Federal tenta reverter decisão que anulou Coaf de Frederick Wassef”*: O Ministério Público Federal entrou com um pedido para o TRF-1 reanalisar a decisão que tomou com relação ao relatório de inteligência financeira do Coaf de Frederick Wassef, advogado ligado à família de Jair Bolsonaro. Como revelou o Painel neste domingo (31), a terceira turma do tribunal considerou ilegal a produção do documento por entender que se tratou do que os juízes federais chamaram de "geração espontânea". A turma decidiu por unanimidade. O relator do caso é o juiz federal Ney Bello. A expectativa é a de que a decisão seja mantida. O próximo passo é o Superior Tribunal de Justiça. A investigação sobre Wassef na Polícia Federal foi encerrada por determinação de Bello. PAINEL - *”Juiz impõe multa de R$ 200 mil por dia a policiais federais que atuaram em ação contra madeira ilegal”*: Em decisão a favor de uma empresa investigada por explorar madeira ilegalmente, um juiz federal de Belém (PA) fixou multa diária de R$ 200 mil para cada policial federal envolvido na ação. Ele mandou liberar uma balsa de madeira apreendida. O juiz Antonio Carlos Campelo aparecia de férias quando assinou as decisões. Ele derrubou entendimento de seu substituto, que havia mandado o caso de volta para o Amazonas, onde seria o juízo competente. A assessoria do tribunal informou que o juiz cancelou as férias antes do planejado e o site estava desatualizado. O TRF-1 suspendeu, por ora, a decisão de Campelo por entender que a competência do caso é no Amazonas, não no Pará. Na Polícia Federal, a preocupação é de que outras operações similares sejam anuladas com base nessa, como a que fez a maior apreensão de madeira da história. PAINEL - *”Conselho de ética de grupo político em que capitã da cloroquina atua vai analisar seu trabalho no Ministério da Saúde”*: O conselho de ética da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), a pedido da direção do grupo, vai avaliar a atuação pública de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde responsável pela insistência do governo em recomendar remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Mayra se tornou membro da rede de lideranças após fazer curso oferecido em 2018 pela RAPS em parceria com a Fundação Lemann. A atuação pró-cloroquina de Mayra tem gerado incômodo em outras lideranças e as punições do conselho vão desde uma advertência até o desligamento da rede. A RAPS afirma que “repudia qualquer medida, declaração ou decisão política que agrave a vulnerabilidade da população brasileira frente à pandemia do novo coronavírus.” *”Com Bolsonaro, centrão tenta voltar ao comando da Câmara seis anos após vitória de Cunha”*
+++ Reportagem geral que não traz nenhuma informação nova além do que vem sendo noticiado há semanas pelos jornais *”Na véspera da eleição, DEM abandona Maia e decide ficar isento na disputa da Câmara”* - Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o DEM, partido do atual presidente, Rodrigo Maia (RJ), decidiu ficar isento na disputa, em decisão que evidencia a perda de capital político do deputado que comandou a Casa por quatro anos e meio e que impõe mais um revés para o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O DEM tomou a decisão de neutralidade por unanimidade após reunião realizada na noite deste domingo (31), na sede do partido, em Brasília (DF). A proposta de ficar isento na disputa partiu do presidente do partido, ACM Neto (BA), e teve a anuência de nomes importantes na legenda, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho e o ex-senador José Agripino. Em discurso, ACM Neto defendeu a decisão, afirmando que o partido está dividido e que é melhor manter a unidade do que ter um cargo na mesa diretora. Maia não participou da reunião. "A Executiva Nacional optou por não aderir nem a um bloco nem a outro, a escolha foi pela neutralidade", disse Mendonça Filho.
Um dos aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão e candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o partido não faz mais parte da base de apoio de Baleia Rossi. “São 31 votos a menos no bloco dele, e um alívio para os 21 deputados e deputadas que já tinham declarado voto para o Arthur Lira e não gostariam de ter a sua imagem vinculada a um bloco que foi literalmente construído com pautas da esquerda, sem sermos escutados, ouvidos e respeitados”, afirmou. “Nos sentimos vitoriosos de seremos desvinculados do bloco do Baleia Rossi, e agora, em respeito ao presidente ACM Neto, o pedido de união do partido é de que cada um vote com a sua consciência e o partido não irá compor nenhum bloco.” O DEM não havia formalizado a adesão a nenhum dos blocos, mas era contabilizado por Baleia Rossi e por Maia como parte da base do presidente do MDB. Com o DEM, o bloco de Baleia tinha 238 parlamentares, enquanto o de Lira tinha 272. Sem o partido, o número de parlamentares no lado do aliado de Maia cai para 207. O tamanho do bloco partidário é relevante porque define a ordem de prioridade de cada partido na escolha de cargos na Mesa Diretora e nas comissões.
O resultado, embora desabonador para Maia, não chega a representar uma grande mudança no cenário eleitoral. Isso porque as divergências no DEM já haviam ficado evidentes nas últimas semanas, com declarações de ex-aliados de Maia, como Elmar Nascimento (BA), de que votariam em Lira. Aliado de Lira, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que a atitude do partido foi madura. “Rodrigo criou uma situação artificial porque nunca teve os votos do DEM, apesar de que já tínhamos os votos, também não podemos agir para expor os partidos e suas lideranças porque, após o dia 2, precisamos recompor o centro para enfrentar a pandemia e tocar as reformas." Os grupos têm até o meio-dia desta segunda (1º) para serem definidos e podem mudar até lá. O voto para a presidência da Câmara é secreto. Logo, os blocos não refletem o placar da eleição. No dia 21, o bloco de Baleia já tinha sofrido um revés, com o desembarque do PSL. O partido, que tem a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, havia anunciado apoio ao presidente do MDB, principalmente pela aliança entre o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), e Maia. Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos —são 513 deputados no total.
+++ O mais interessante é a posição de um parlamentar do DEM que acusa Rodrigo Maia de ter construído uma “pauta de esquerda”. No mais, Jair Bolsonaro e outras forças do Centrão, incluindo o DEM, querem esvaziar Rodrigo Maia. *”Eleição no Congresso expõe apostas contraditórias dos partidos na disputa”*
ANÁLISE - *”Presidentes da Câmara e do Senado podem definir vida ou morte de governos”*
*”De Ulysses a Alcolumbre, veja como chefes do Congresso se relacionaram com presidentes”* *”De pacificador a 'office boy de luxo' do Planalto, Alcolumbre divide opiniões ao deixar comando do Senado”* - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerra nesta semana seu período de comando da Casa, quando passou de um parlamentar relativamente desconhecido a um político poderoso, que se mostrou bom articulador e ganhou respeito de governo e oposição. Por outro lado, é criticado por não encarnar a "renovação" que sua candidatura instigou, há dois anos. E também teve uma posição em relação ao Palácio do Planalto que dividiu opiniões: para alguns se mostrou um "pacificador", enquanto senadores mais críticos preferem expressões como "office boy de luxo" de Jair Bolsonaro (sem partido). Alcolumbre foi eleito em fevereiro de 2019, revertendo o favoritismo de Renan Calheiros (MDB-AL), que queria se tornar presidente pela quinta vez. A eleição para a presidência do Senado tornou-se então um embate entre a nova e a velha política. Os dois anos da presidência de Alcolumbre coincidem com o início da gestão Bolsonaro, período de turbulência institucional e da pandemia do novo coronavírus.
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se tornou um crítico frequente do presidente, Alcolumbre foi mais reservado. As poucas manifestações que bateram de frente com o Planalto se deram no início da pandemia, quando considerou "grave" o pronunciamento de Bolsonaro em que atacou as medidas de isolamento social. Também divulgou nota afirmando ser "inconsequente" promover aglomerações, após a participação do presidente em manifestação. "Se ele fosse ficar com um balde de gasolina, iria acabar incendiando tudo. Então ele foi um pacificador", afirmou Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada no Senado. Crítico mais feroz do presidente da Casa, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por sua vez, disse que a posição de Alcolumbre frente ao Palácio do Planalto foi de submissão, comprometendo a independência do Senado. "Ele [Alcolumbre] foi aceitando tudo. A relação dele com o presidente era só falar 'sim', era um office boy de luxo", afirmou Kajuru. Alcolumbre defende sua atuação, afirmando que respeita as críticas, embora ressalte que trabalhou com "altivez, respeito, independência e equilíbrio entre os Poderes da República", segundo nota de sua assessoria de imprensa.
Se a relação com o Planalto divide opiniões, Alcolumbre conseguiu construir reputação dentro do Senado, construindo alianças com situação e oposição. Prova disso é a articulação para a candidatura de seu apadrinhado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que reuniu no mesmo bloco dez bancadas, colocando no mesmo lado o presidente Bolsonaro e o PT. Senadores próximos ressaltam sua habilidade política para "construir pontes". "O presidente atendeu pautas de interesse do governo e da oposição. Para nós, foi positiva a possibilidade de ter pautas de interesse dos trabalhadores", afirmou o líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apontado como próximo a Alcolumbre. Carvalho citou como exemplos as medidas provisórias que tramitaram durante a pandemia, como a que resultou na redução da jornada de trabalho e cancelamento de contratos, para evitar demissões. Outros senadores, por outro lado, afirmam que a popularidade de Alcoumbre se deve ao aumento de privilégios. "Ele conseguiu aumentar ainda mais os privilégios dessa capitania, aumentou os gastos, as contratações", afirmou Kajuru.
Lasier Martins (Podemos-RS) também citou a distribuição de emendas de relator, usada para ampliar o seu leque de alianças e rachar algumas bancadas oposicionistas. O parlamentar destacou emendas obtidas para estados e municípios, que não foram divididas com todos os senadores. "Houve uma seleção discriminatória. E dessa forma ele estava pavimentando o caminho para a sua recondução, se não fosse o STF [Supremo Tribunal Federal]", afirmou. O senador se referiu à decisão do Supremo, em dezembro, que barrou a reeleição dos presidentes das Casas Legislativas em uma mesma legislatura. Alcolumbre considerava como certa a possibilidade de disputar a reeleição. Lasier Martins é integrante do grupo Muda Senado, que se mostrou fundamental para a eleição do senador amapaense, mas depois afirmou ter sido traído. O grupo defende pautas anticorrupção, como a condenação em segunda instância, a instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e a abertura de processo de impeachment contra ministros do STF. O grupo afirmou que perdeu espaço no diálogo com a presidência do Senado, vendo sua pauta ser preterida. Alcolumbre também não abriu nenhuma CPI e, no último mês de sua gestão, arquivou 38 petições para impeachment de autoridades do Judiciário, a maior parte delas de ministros do STF. Em outra crítica, o presidente é acusado de blindar Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso das "rachadinhas". O Conselho de Ética não abriu processo contra o filho 01 de Bolsonaro, assim como não o fez contra Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo no Senado, flagrado com dinheiro em sua cueca.
Alcolumbre, por outro lado, é exaltado por dar procedimento aos trabalhos legislativos durante a pandemia do novo coronavírus, adotando o sistema remoto de sessões. Os aliados lembram a aprovação rápida de medidas de enfrentamento à pandemia ou para estimular a economia, como o orçamento de guerra, auxílio emergencial aos trabalhadores informais e a liberação de recursos para vacinas contra a Covid-19. Por outro lado, não houve o funcionamento das comissões e portanto Alcolumbre ganhou "superpoderes", levando matérias direto para a votação em plenário, escolhendo os relatores de sua preferência. De saída da presidência do Senado, Alcolumbre vinha afirmando que queria ser vice-presidente da Casa, mas as articulações para atrair o MDB envolvem esse posto. Se continuar na Casa, deve ficar então com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Outra possibilidade é se tornar ministro do governo, no Desenvolvimento Regional ou na Secretaria de Governo. *”Em ano de pandemia, Senado apresenta menor índice de aprovação de projetos em duas décadas”*: CELSO ROCHA DE BARROS - *”O Congresso se vende nesta segunda-feira?”*: Hoje acontece a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. De um lado, concorre Baleia Rossi (MDB-SP), representando uma frente ampla com forças de esquerda e de direita. Do outro lado, Arthur Lira (PP-AL), representando o direito de Jair Bolsonaro pisar no tubo de oxigênio de 220 mil brasileiros que morreram asfixiados durante a pandemia. Lira é favorito. Se a vitória de Lira se confirmar, Bolsonaro terá três vitórias. A vitória menor será a eleição de Arthur Lira. Com um aliado seu na presidência da Câmara, Bolsonaro terá mais chances de colocar em votação suas pautas autoritárias. Se entregar cargos conversíveis em dinheiro for suficiente para eleger Lira, talvez também seja suficiente para aprová-las. Com todas as suas imperfeições, Rodrigo Maia foi um limite para o autoritarismo de Bolsonaro. Lira parece ter menos disposição para sê-lo.
Até outro dia, diziam que o centrão de Lira havia moderado Bolsonaro. Da próxima vez, sugiro que a democracia brasileira não se defenda com um exército mercenário. O leilão do mercenário está sempre em aberto. Mas, até por isso, mesmo, a vitória de Lira pode não ser uma vitória tão grande para Bolsonaro. Se a maré virar contra o presidente, como parece estar virando, essa turma toda vai embora em cinco minutos, carregando até o material de escritório da Esplanada. E a munição usada para eleger Lira já está gasta; não haverá mais tantos cargos nem tantas verbas para distribuir na próxima disputa. Mesmo assim, faz diferença. Em uma disputa apertada pelo impeachment, um presidente da Câmara que vacile por, digamos, dois meses a mais para ouvir a insatisfação popular pode ser decisivo. A mobilização pode arrefecer nesse período, a próxima eleição pode começar a ficar perto demais. É bom lembrar que o presidente mais impopular de todos os tempos, Michel Temer, escapou do impeachment de manobra em manobra. Todas foram do tipo que Bolsonaro está fazendo agora. Mas a vitória de Lira daria a Bolsonaro outras duas vitórias, talvez mais importantes.
A primeira é um novo salto na desmoralização do Congresso. Se, depois dos 220 mil mortos e da tentativa de autogolpe de 2020, o Congresso se vender para quem até outro dia queria fechá-lo, haverá menos gente para defendê-lo na próxima ameaça autoritária. Tem gente no centrão que diz que parou o golpismo de Bolsonaro em 2020 sozinho, mas é mentira: havia uma resistência ao autoritarismo na opinião pública e o centrão entrou como mediador. Se Lira vencer e fizer o que o bolsonarismo quiser, o centrão não será mais mediador de nada. Terá lado na disputa e mãos manchadas de sangue. Além disso, se Lira vencer, a frente ampla terá fracassado de novo, depois da vez em que ela mais importava —o segundo turno de 2018— e daquela movimentação tímida de 2020. Nesse caso, da próxima vez que a direita disser “nós votamos Bolsonaro porque do outro lado era o PT” bastará responder “meu amigo, vocês votaram no Bolsonaro quando do outro lado era o Baleia Rossi”. Enfim, é hora do Congresso decidir o quanto os democratas brasileiros podem contar com ele. Gostaria de ter argumentos que convencessem os eleitores de Arthur Lira a mudar de ideia. Mas acho que acabaria gastando-os para comprar o Messi para o Flamengo. *”Com fim do recesso, Assembleia de SP inicia processo que pode cassar deputado que apalpou colega”* *”Carreatas organizadas pela esquerda voltam a pedir impeachment de Bolsonaro”* - Carreatas pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), organizadas por movimentos de esquerda, voltaram a tomar as ruas de capitais neste domingo (31). O protesto foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que já haviam promovido uma rodada de carreatas no último dia 23, quando, segundo os organizadores, cerca de cem cidades registraram manifestações. Os protestos deste domingo também tiveram o apoio de partidos da oposição, como PT e PSOL. Em São Paulo, a carreata pelo "Fora, Bolsonaro" se concentrou às 9h, na Praça Charles Miller, no Pacaembu, e partiu às 10h30 em direção à Assembleia Legislativa. Com buzinaço e bandeiras vermelhas, os carros subiram a av. Angélica. Segundo os organizadores, cerca de 500 carros e cem bicicletas e motos participaram na capital paulista —protesto menor do que o registrado na semana passada. A carreata foi pensada para ser uma prévia da mobilização nacional marcada para 21 de fevereiro a favor do impeachment. Os carros foram recebidos com panelaços de apoio por onde passaram.
O protesto também defendeu a vacinação gratuita para todos e o retorno do auxílio emergencial. A condução da pandemia pelo governo Bolsonaro, que minimiza a doença, é apontada como a principal razão para o impeachment. Até o sábado (30), os organizadores haviam contabilizado mais de 56 cidades com carreatas confirmadas. Em Brasília, os carros percorreram a Esplanada dos Ministérios e houve discursos em frente ao Congresso Nacional. Ali também foi feito um protesto teatral contra a atuação de Bolsonaro na pandemia e a falta de oxigênio. "A gente não vê outra saída para a solução da crise que não seja o impeachment de Bolsonaro", diz o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que participou do ato. Também houve protesto pela manhã na zona sul do Rio de Janeiro. Com bandeiras e faixas, os manifestantes usavam bicicletas, motos e carros durante o ato.
A carreata começou por volta das 11h, na Glória, passou pela orla de Copacabana e foi até o Aterro do Flamengo. Os veículos seguiram pelas ruas até pouco antes das 14h e fizeram vários buzinaços. A mobilização é do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e tem caráter nacional: “Já é hora de dar um basta na política genocida do governo Bolsonaro e de seus lacaios neoliberais que abandonam a população à míngua em plena pandemia da COVID-19, fazendo ‘corpo mole’ para compra de insumos básicos hospitalares como oxigênio e vacinas", disse um trecho da convocação do movimento nas redes sociais. Segundo o sindicato, cerca de 2.000 carros participaram da manifestação na capital. Outras carretas da categoria petroleira também ocorreram, simultaneamente, em cidades do interior, Baixada Fluminense e região metropolitana do Rio neste domingo.
+++ A reportagem resume muito mal três carreatas, as de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O texto menciona que estavam programadas manifestações em 56 cidades pelo Brasil, mas o jornal não traz nenhuma notícia sobre elas. A cobertura é rasa e localiza a insatisfação com o governo e os atos em grupos de esquerda. Voltamos aquela questão de 2014,2015 e 2016, por que grupos de esquerda não são tratados, simplesmente, como “pessoas” ou “cidadãos”, classificação que era dada aos grupos que apoiavam o impeachment em 2016? OPINIÃO - *”Brasil está desgovernado, no regime do salve-se quem puder”* *”Milhares de manifestantes contra Putin enfrentam polícia pela 2ª semana na Rússia”*
*”Após prisão de líder civil, militares assumem o poder em Mianmar”*
TODA MÍDIA - *”Sem vacina, europeus também se voltam para Rússia e China”*
MATHIAS ALENCASTRO - *”O que move Macron e as lideranças europeias é a conscientização da opinião pública”*
*”Com números de coronavírus em queda, EUA vislumbram ponto de virada na crise sanitária”*
*”Com crescente autoridade, mulheres ganham espaço pregando o islã na internet”* ENTREVISTA DA 2ª - *”Brasil fará péssimo cálculo econômico se não cooperar na área ambiental, diz aliado de Macron”* *”Procuradores, juízes e servidores recebem extras na crise da Covid”* - Procuradores, magistrados e servidores receberam pagamentos extras atrasados em meio à crise da Covid-19. Entidades chegaram a pedir o uso de economias feitas na pandemia para quitar dívidas. Parte do Orçamento de 2020 foi poupada com a elite do funcionalismo em home office no ano passado. Órgãos da União gastaram menos com diárias, combustíveis, passagens, estagiários, entre outras despesas. Nesse cenário, as categorias cobraram passivos administrativos, que, na prática, são dívidas trabalhistas. Entidades de classe defendem a legalidade da quitação. Os pagamentos são alvo de crítica de economistas. Servidores pediram, por exemplo, vantagens por ocupar cargo comissionado, licença-prêmio e adicional por tempo de serviço. Juízes e procuradores, por sua vez, reivindicaram pagamento e mudança do índice de correção monetária da chamada PAE (parcela autônoma de equivalência) por outro mais vantajoso. O passivo surgiu nos anos 1990, quando vencimentos do Judiciário foram equiparados aos do Legislativo. Magistrados pleitearam ainda recebimento de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição. Isso ocorre, por exemplo, ao se atuar em duas varas.
Procurados pela Folha desde terça-feira (26), o CJF (Conselho da Justiça Federal) e o MPU (Ministério Público da União) não responderam. Os órgãos não informaram a economia feita nem o montante pago em passivos administrativos. De acordo com o Siga Brasil —ferramenta do Senado de acompanhamento do Orçamento—, o MPU, comandado pelo procurador-geral Augusto Aras, pagou ao menos R$ 15 milhões em correção monetária de PAE em dezembro. A Justiça Federal quitou ao menos outros R$ 39,2 milhões de passivos, apontou o painel. Apesar de o CJF não fornecer dados, o ministro Humberto Martins, presidente do órgão e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou os pagamentos. "Dentro do Orçamento estamos quitando toda a dívida da Justiça Federal com os servidores e com os juízes até o dia 31 de dezembro de 2020", disse em 26 de novembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) pagou apenas uma parte dos passivos —R$ 110 milhões. À Folha o órgão afirmou que a economia feita no ano passado foi de R$ 538,5 milhões. Parte dos recursos previstos não foi usada. A medida contrariou juízes, que reclamaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A pressão por pagamentos, no entanto, partiu de várias frentes. Movimentações se intensificaram em dezembro, quando gastos precisam ser feitos antes de o ano virar. No dia 14 do mês passado, o Sindjus-DF (sindicato dos servidores do Judiciário e MP da União) enviou ofício a 23 órgãos para pedir pagamento de passivos. Receberam a demanda todos os tribunais superiores e conselhos em Brasília, tribunais regionais e a PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo o coordenador-geral José Rodrigues da Costa Neto, houve "redução de gastos e consequente economia expressiva aos cofres públicos", enquanto "o poder aquisitivo dos servidores do Judiciário e do MPU foi demasiadamente achatado".
De acordo com o relatório Justiça em Números 2020, servidores da Justiça Federal custam à União, em média, R$ 22,7 mil por mês. Já funcionários da Justiça do Trabalho demandam R$ 23 mil. O sindicalista escreveu que "mostra-se indiscutível a necessidade deste órgão de utilizar de toda a economia realizada durante a pandemia para quitar administrativamente valores devidos aos seus servidores". Procurada, a entidade não respondeu. Também em dezembro, a auditoria do MPU se manifestou pela troca da TRD (Taxa Referencial Diária) pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial) na correção de PAEs. A inflação tem ganho maior. A TRD é de 0,1159% ao mês. O IPCA-E fechou 2020 em 4,23% ao ano. No dia 19, Aras acatou o pedido feito por procuradores e trocou o índice. "Determino o recálculo dos valores relativos à PAE pagos em dezembro de 2016 e dezembro de 2017, por serem incontroversos, com respectivo pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira", escreveu em decisão administrativa. Os pagamentos foram realizados. A assessoria de imprensa da ANPR (associação dos procuradores da República), uma das entidades que reivindicaram o ajuste, afirmou que o pedido é de 2018. Na Justiça do Trabalho, os passivos deram início à disputa no CNJ.
No dia 18 de dezembro, a presidente do CSJT e do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, se recusou a pagá-los. A Anamatra (Associação Nacional do Magistrados do Trabalho) tentou reverter a decisão, o que foi negado no dia 28. "A título de provocação à reflexão, caso não fosse pago nenhum valor de passivo administrativo, quantos auxílios emergenciais que se encontram em vias de extinção, mesmo com a permanência da pandemia, poderiam ser pagos?", questionou Peduzzi. O auxílio foi criado para ajudar parte da população mais afetada pela crise da Covid-19. Inicialmente, a parcela era de R$ 600 por mês, mas em dezembro —último mês do benefício— foi de R$ 300. "Destaco que os destinatários dos recursos a serem utilizados com o pagamento de passivos são servidores públicos em sentido amplo, os quais ao longo do ano de 2020 não tiveram qualquer comprometimento ou redução em seus vencimentos e proventos", acrescentou a ministra. No ano passado, 9,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada tiveram redução de salário e jornada ou suspensão de contrato. O desemprego está em 14,1%. Juízes titulares recebem R$ 33,7 mil. No despacho, Peduzzi escreveu que é necessário o aprimoramento da gestão dos passivos anteriores a 2020. Ela lembrou ainda que a via escolhida para o recebimento foi a administrativa, e não a judicial.
Entidades reagiram em série. A Amatra-15 (associação de magistrados do trabalho de Campinas e interior de São Paulo) foi ao CNJ, seguida por AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e mais quatro entidades. No dia 30 de dezembro, o conselheiro Mário Guerreiro determinou, por meio de decisão liminar (provisória), o bloqueio de recursos. Para ele, há "aparente conveniência do seu pagamento imediato". O TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho do Pará) se pronunciou. No dia 5, foi pedida a correção de auxílio-alimentação e PAEs pela inflação, em semelhança à reivindicação atendida por Aras no MPU. A presidente da AMB, Renata Gil, e o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcântara, defenderam a legalidade dos pagamentos ao CNJ na sequência. Para eles, "além de sugerir que magistrados e servidores são pessoas privilegiadas no tecido social, fazendo comparação igual entre desiguais, com asserções em certo aspecto mais políticas do que técnicas, talvez olvidou [a ministra] que a jurisdição social exercida pela Justiça do Trabalho emprega esforços diuturnos para a mitigação das injustiças sociais". Procuradas pela Folha, AMB e Amatra-15 não quiseram se pronunciar. O caso segue em análise.
A economista e advogada Elena Landau disse considerar a via judicial a mais adequada para esse tipo demanda. "Direito é direito. Por isso sou a favor do Judiciário, e não de decisão administrativa, ainda que haja uma tendência corporativista." Landau, porém, rechaçou a proposta de se usar economias feitas na pandemia. "Esse dinheiro tinha de ser moralmente intocável." "Depois há reações contra o Judiciário e não entendem o porquê. Pedem para furar fila da vacina, não querem entrar na reforma administrativa, querem pegar dinheiro que foi poupado no home office", disse. Para Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, os servidores deveriam contribuir mais. "Colocando no contexto da solidariedade social, vemos que [o uso de sobras] é uma ação na direção contrária." Ele lembrou que hoje há pressão pela volta do auxílio emergencial, o que pode aumentar ainda mais a dívida pública. Mendes defendeu a redução de remuneração de servidores para se pagar parte da conta. "O principal grupo que não foi afetado é o servidor público, que não perdeu emprego, tem estabilidade, não teve redução de salário. Querer ganhos agora é realmente uma atitude no mínimo provocativa." *”Justiça do Trabalho tem dívida de R$ 1 bilhão com servidores e juízes”*
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Os dados, coletados com 769 professores de escolas públicas e privadas de 22 estados, apresentam um nível de confiança de 95%. A margem de erro fica entre 3% e 4% na amostra antes da pandemia e vai de 5% a 6% na coleta do fim do ano (com 283 pessoas, mas o mesmo nível de confiança). A pesquisa lançou mão de cinco instrumentos de análise validados internacionalmente. O objetivo foi entender e relacionar níveis de depressão, burnout, bem-estar, satisfação no trabalho e autoeficácia. O estudo mostra que a depressão atinge 16,6% das professoras e professores (antes da pandemia). Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que 5,8% dos brasileiros sofrem com a doença. Em uma das partes do questionário sobre depressão, 14% dos professores afirmam ter pensado que era melhor estar morto em vários dias, metade do tempo ou em quase todos os dias. Número alto e preocupante, segundo Comim. "Muito se pesquisa sobre recursos para educação, incentivos, pedagogia, mas para o essencial da educação se olha pouco. Cuidar dos professores é cuidar da educação", disse.
O contexto enfrentado por eles inclui violência, dificuldades financeiras e pouco apoio profissional: 72% dizem ter sido agredidos verbal ou fisicamente por alunos, 24% exercem outra atividade para complementar renda e um terço se sente desamparado pela coordenação. Os professores lecionam, em média, para turmas de 28,5 alunos, segundo a pesquisa. É unânime o entendimento, em pesquisas nacionais e internacionais, do papel central do professor para o aprendizado dos alunos. No Brasil, há cenário de desvalorização. Especialistas indicam que, sem elevar salários e melhorar condições de trabalho, o país terá cada vez mais dificuldades de atrair bons estudantes da educação básica para a carreira. No questionário da avaliação federal da educação básica, de 2017, por exemplo, um terço dos docentes de escolas públicas de ensino fundamental afirmou ter a percepção de que a sobrecarga de trabalho e a insatisfação e desestímulo com a carreira afetam o aprendizado dos estudantes. Doenças mentais são os principais motivo de licença de professores. A literatura científica descreve a recorrência na categoria da chamada síndrome de burnout (ou de esgotamento profissional), um estresse persistente, resultante de pressão emocional associada ao intenso envolvimento profissional com pessoas por longos períodos. Cerca de 95% dos professores apresentam altos níveis de esgotamento emocional, segundo os dados coletados sobre burnout por Comim e equipe. Mais da metade se sentia esgotada ao final do dia "algumas vezes por semana" ou durante todo o mês.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, a grande maioria (91%) deu aulas online. Mas 58% disseram não ter condições para lecionar sem barulhos ou interrupções. A doença infectou 17% dos professores e 67% perderam um conhecido para a doença. A Covid-19 atingiu com mais força professoras e professores negros, segundo a pesquisa. Também foi de 67% o percentual de professores com queda na própria renda ou na de alguém com quem vivem. Apesar de tudo isso, quando os pesquisadores voltaram a falar com os professores, no fim de 2020, identificaram uma melhora na maior parte dos indicadores que compõem os instrumentos de depressão, burnout e bem-estar —o que deixa mais claro o efeito das condições de trabalho das escolas na saúde mental dos docentes.
O cenário de esgotamento ao final do dia de trabalho recuou 14,7%. Com relação a pensamentos de morte, a melhora foi de 14,9%. Índices de desânimo e falta de esperança diminuíram 20%. "Todos os anos vemos dados de agressões verbais, físicas a visuais [com escolas precárias] contra professores. Esses níveis de violência criam um ambiente de tensão crescente", diz Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Araújo refuta a ideia de que o professor não queira voltar à escola —os sindicatos da categoria tem sido contra o retorno diante dos atuais índices de transmissão. "Os prejuízos são enormes, é uma situação difícil, mas a maioria das escolas públicas não tem condições de dar maior segurança sanitária", disse. O ex-secretário municipal de Educação de São Paulo Alexandre Schneider afirmou que a escola sofre dois dramas. "De um lado, está sozinha no território, não integrada com os outros serviços públicos. Por outro, absorve todos os problemas da comunidade e para os quais os professores não são formados", disse ele, que é colunista da Folha. É necessário, afirmou, integrar políticas direcionadas a famílias, estudantes e profissionais da educação, além de articular a educação com as áreas de saúde, assistência, renda, esporte e cultura. Para Comim, o país precisa pensar qual "novo normal" quer estabelecer para os professores. "Temos de olhar para as condições de trabalho, as pessoas estão esgotadas." *”Professores do Rio de Janeiro decidem por greve contra volta de aulas presenciais”*
*”Escolas particulares privilegiam aulas presenciais para crianças pequenas”* *”Brasil fechou central que distribuía vacinas e privatizou serviço em 2018”* - A complexa tarefa de distribuir vacinas para um país grande e diverso como o Brasil, que hoje é vista como peça fundamental no combate ao coronavírus, passou por uma turbulência silenciosa três anos atrás. Era 2018 quando Ricardo Barros, ministro da Saúde do governo de Michel Temer (MDB), decidiu fechar a central nacional responsável por essa logística há mais de duas décadas no Rio de Janeiro e contratar uma empresa privada em São Paulo para tomar conta do serviço. Até hoje é essa companhia, a VTCLog, do grupo Voetur, que recebe, armazena e controla a distribuição de todas as vacinas, soros, medicamentos, praguicidas, kits para diagnóstico laboratorial e outros insumos do Ministério da Saúde, incluindo os da Covid-19. Ela ocupou em 2019 o lugar da Cenadi (Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos), que era diretamente subordinada ao governo. Além de controlar o estoque, o órgão também monitorava a entrada de imunobiológicos adquiridos pelo país no exterior. Desde então, alguns funcionários encarregados de receber as remessas nos estados reclamam de problemas na logística, como itens errados, atrasos nas entregas e desorganização na comunicação. A Folha procurou a empresa para comentar as críticas, mas não obteve resposta. Na semana passada, 19 dos 27 estados receberam os primeiros lotes da Coronavac com sucessivas alterações dos horários dos voos após o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, adiantar às pressas o cronograma da vacinação. Até agora não ficou claro o que causou a confusão. “Depois que trocou, o que sentimos na ponta é que eles são novos e inexperientes, como se estivessem perdidos. E não é uma coisa pontual daqui, é todo mundo reclamando”, diz a servidora Carla —seu nome foi trocado e o local não foi revelado para evitar retaliações, já que as equipes são pequenas.
Ela relata que as críticas ao serviço são constantes em um grupo de Whatsapp que reúne representantes dos estados e do PNI (Programa Nacional de Imunizações), e que a terceirizada tem feito visitas desde o fim de 2020 para ouvir as queixas. “Em abril vai juntar as campanhas de influenza e Covid, com certeza vai dar problema”, afirma. Carla cita como exemplo casos em que a empresa sinaliza que a remessa será entregue de avião, mas chega de caminhão, ou em que dois caminhões são enviados em horários diferentes (o que atrapalha na checagem). Outras vezes, a quantidade de itens vem errada, e o “checklist” não vem ou não coincide com o que está dentro das caixas. Um dos estados consultados, a Bahia disse por meio de sua assessoria de imprensa que as críticas de técnicos ocorreram pontualmente no momento da transição, quando se chegou a receber lotes sem o gelox necessário para o resfriamento dos imunobiológicos. A explicação do ministério para a privatização na época foi de modernizar a infraestrutura, melhorar a eficiência do trabalho e racionalizar os custos. “A substituição mostrou-se o caminho mais eficiente para gerir os insumos que abastecem a rede pública de saúde, o que significa mais qualidade e mais vacinas”, diz hoje a pasta.
Se naquele momento a decisão não fez barulho aqui fora, porém, fez lá dentro. A licitação pegou de surpresa os então técnicos da Cenadi, que alegavam ter toda a estrutura e o “know how” de como fazer o serviço há anos. Foram cerca de 200 colaboradores terceirizados demitidos no total. “Para nós foi um balde de gelo seco. Tínhamos a estratégia toda pronta, tecnologia de ponta e criamos um transporte com perda de vacinas quase zero. Botaram para fora técnicos altamente qualificados, todos com o curso de especialização em rede de frios que criamos com a Fiocruz”, afirma João Leonel Estery, coordenador da central de 1996 a 2016. Outros ex-funcionários da Cenadi e do ministério também dizem que não viam motivo para a transferência. “Fomos totalmente contra a decisão. Acredito que a logística de imunobiológicos teve uma perda substancial, a estrutura da Cenadi funcionava muito bem”, declara Ricardo Gadelha, que foi gerente da gestão de insumos do PNI até 2018. Entre os argumentos, os técnicos citam que a central já tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na zona norte do Rio, e que o lugar ficava próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do país.
Também era perto do INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde), por onde as vacinas costumam passar antes da distribuição, e tinha fácil acesso ao Instituto Vital Brazil, Fundação Ataulpho de Paiva e Instituto Biologia do Exército, que ficam no RJ. No fim de 2018 alguns funcionários chegaram a protestar em frente ao condomínio do presidente eleito Jair Bolsonaro, pedindo que ele impedisse a mudança da sede para o aeroporto de Guarulhos. A Assembleia Legislativa do Rio também fez uma moção de repúdio à ação do governo. “Quando eles estavam fazendo a licitação mandamos carta para o ministro, para o presidente Temer, para os 40 e poucos parlamentares do RJ. Mas o interesse era muito grande, não conseguimos barrar”, diz o ex-deputado estadual Milton Rangel (DEM). Segundo ele, “o processo foi todo esquisito”. “Foi feito com interferência direta dos interessados, eles ajudaram na elaboração dos editais. Foi uma das coisas que apontamos ao TCU [Tribunal de Contas da União]”. A licitação foi adiada pelo órgão para que se esclarecesse dúvidas sobre os custos, mas depois seguiu normalmente. O valor do contrato com a VTCLog é de R$ 97 milhões anuais e vai de 2019 até 2023. O Ministério da Saúde não respondeu quanto era gasto com a Cenadi mas, segundo a antiga direção da central, os custos anuais do recebimento, armazenagem, distribuição e transporte somavam cerca de R$ 120 milhões em 2018, portanto seriam superiores. Questionada sobre as críticas, a pasta afirmou que a substituição ocorreu “seguindo os princípios que norteiam a administração pública no processo de readequação da logística” e que a VTCLog/Voetur é uma operadora “com mais de dez anos de atuação no Ministério da Saúde, no que tange ao transporte de fármacos”. “A pasta busca uma gestão integrada dos processos de logística que compõem toda a cadeia de abastecimento que envolve estrutura, malha aérea, transporte terrestre, aéreo e fluvial, impostos e armazenamento”, disse em nota.
+++ Apesar de levantar uma questão importante, a reportagem é superficial. Não se aprofunda na história do órgão que foi encerrado e conclui com uma ideia mais rasa ainda, a de que houve economia de dinheiro na mudança para o serviço privado. *”Mesmo na fase vermelha, paulistano aproveita domingo de sol no entorno do Ibirapuera”*
*”Voluntários da vacina podem demorar semanas para saber se tomaram placebo”*
*”'Hipocrisia', diz Covas sobre críticas por ter ido à final da Libertadores durante licença”*
THIAGO AMPARO - *”Brasil, um torto arado de violência política”* *”Negociação com laboratórios expõe limites para vacinas no setor privado”*
*”Inscrições para prêmio de pesquisa e inovação em oncologia estão abertas”*
*”Alertas por falta de oxigênio e leitos resumem situação da saúde na região Norte”* *”PRF centraliza aeronaves em Brasília e prejudica operações nos estados”* - Profissionais que atenderam vítimas do acidente com um ônibus de turismo na BR-376, em Guaratuba (PR), na segunda-feira (25), não contaram com aeronaves da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o resgate, como era comum nesse tipo de ocorrência. Assim, todo o deslocamento aéreo dos mais de 30 feridos foi feito com helicópteros das Polícias Militar do Paraná e de Santa Catarina. Outras 19 pessoas morreram. A ausência desses equipamentos da PRF ocorreu porque a direção nacional do órgão centralizou aeronaves da corporação, antes distribuídas entre sete estados, em Brasília. A medida é alvo de críticas. Servidores do órgão alegam que a mudança gera mais custos e pode até inviabilizar operações, principalmente atendimentos de emergência, como o da BR-376. A determinação foi comunicada aos superintendentes regionais da PRF pelo coordenador-geral do Comando Conjunto de Operações Especiais, Jason Terêncio, e pelo Diretor de Operações, Fabio Ramos, em ofício circular do dia 8 de dezembro. O documento foi obtido pela Folha. No ofício, Terêncio e Ramos citam que relatórios e vistorias apontaram falhas na cultura organizacional, treinamento e controle da atividade aérea da PRF e que a centralização do sistema “poderá propiciar maior controle e segurança operacional”.
Na sequência, o documento apresenta uma tabela com as datas previstas para desmobilização do efetivo e infraestruturas em sete das onze bases estaduais. A mudança começaria por Pernambuco, Santa Catarina e Bahia, em dezembro. Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul desmobilizariam as equipes em fevereiro e ainda seria definida uma data para a aplicação da medida no Rio de Janeiro. Mesmo antes do prazo previsto, a PRF do Paraná descontinuou o serviço em janeiro. Segundo um dos servidores ouvidos pela reportagem, que preferiu não se identificar, a medida gerou descontentamento entre os que trabalham com aviação na PRF, já que estão sendo obrigados a se mudar para Brasília ou retomar o serviço nas rodovias, caso escolham permanecer em suas atuais lotações. No Paraná, o efetivo era composto por dois comandantes, quatro copilotos, quatro operadores aerotáticos e dez policiais. A base existia desde 2007 no estado e chegou a atuar em conjunto com o SAMU para atendimentos médicos. Atualmente, os helicópteros eram utilizados principalmente em operações na região de fronteira. A PRF não informou quantas aeronaves possui em cada estado, mas, conforme apurou a reportagem, são ao menos 16 equipamentos, sendo que sete deles já foram comprados, mas ainda não estão disponíveis.
Agora, para usar os aviões, cada estado tem que pedir autorização prévia para a direção do órgão em Brasília, medida que tem sofrido resistência dos comandos regionais, por conta da burocracia. Assim, segundo os servidores, a frota permanece parada na capital federal. De acordo com um agente que atua há quase 20 anos na corporação, a centralização gerou estresse entre os tripulantes e muitos deles decidiram abandonar a aviação. Por isso, a PRF teve que lançar um edital para formação de novos pilotos para trabalhar em Brasília. Os critérios do edital foram questionados por agentes da corporação em Pernambuco. Em um ofício de setembro do ano passado, eles citam que a PRF comprou sete novos helicópteros, por R$ 24 milhões cada um, para operar a partir de 2021 e que as bases indicariam pilotos com experiência de 500 horas de voo – exigência da fabricante dos veículos – para o treinamento. Segundo os servidores, porém, a direção do órgão decidiu mudar os critérios da seleção, permitindo que “um PRF sem qualquer experiência aeronáutica esteja submetido a um treinamento que apenas os pilotos com horas em comando pudessem participar”. Diante da centralização do comando aéreo em Brasília, um servidor da PRF de Pernambuco também enviou em dezembro um ofício ao diretor do órgão, Eduardo Aggio, alertando a gestão sobre os riscos da mudança.
No documento, também obtido pela Folha, o agente relata que as equipes de operações aéreas “vêm passando por um período de perigosa instabilidade”. Ele questiona o destino dos tripulantes que não querem se mudar para a capital federal e o impacto da descontinuidade do serviço regional. Também cita falta de investimento da PRF para resolver problemas como na comunicação entre helicópteros e efetivo, sistema de controle de frota e pessoal, ampliação da estrutura administrativa, treinamento em emergência e formação de novos tripulantes. O servidor alerta para o risco de perda de tripulantes mais experientes, além de redução no quadro, com possibilidade de falta de efetivo para atuar em operações. O aumento nos custos de deslocamento das aeronaves também é alvo de questionamento. Segundo o ofício, uma viagem de ida e volta de Brasília para Recife (PE), por exemplo, custaria cerca de R$ 138.600. “Ficará evidenciado um custo elevado em horas gastas apenas em deslocamentos a partir de Brasília, sem que isso tenha produzido algum serviço à sociedade”, diz no documento. A estimativa é de que a PRF gaste mais R$ 1 milhão com a remoção de todos os seus tripulantes do local de origem para Brasília. Concentrar os aviões em um só lugar também pode elevar em até seis vezes o custo com aluguel de hangares, segundo o ofício.
De acordo com o agente, a mudança também deve prejudicar operações de combate ao crime, a incêndios, salvamentos em locais de difícil acesso e até transporte de autoridades. Em nota enviada à Folha, a assessoria da PRF confirmou que não houve apoio de helicópteros da corporação no acidente na BR-376, mas afirmou que o serviço não foi descontinuado. A assessoria informou apenas que a antiga Divisão de Operações Aéreas (DOA) passou a ser um Subcomando de Suporte Aerotático (SSA), sem explicar o que essa mudança significa na prática. Também afirmou que está promovendo a formação de novos pilotos. “Com a formação e a modernização da frota, a PRF ressignifica a atividade. Para tanto, investiu-se em sete novos helicópteros [...]. A expectativa é que ainda este ano toda a frota esteja em operação para atender demandas em todo o Brasil”, completou. Questionada novamente pela reportagem sobre a centralização das operações em Brasília, a PRF respondeu que “a logística de suporte e a atividade aerotática envolve nível de complexidade que, claramente, não consegue ser absorvido por meio de comunicação formal e escrita” e ofereceu uma entrevista presencial com a diretoria executiva do órgão. A Folha solicitou então que a entrevista fosse realizada por videoconferência, mas, até então, não obteve retorno da PRF. *”Primeiro dia de prova digital do Enem tem abstenção recorde de 68,1% e problemas na aplicação”* MÔNICA BERGAMO - *”Insumo para fabricação de seringas sobe 40% e preocupa indústria”*: A alta demanda por seringas para a vacinação contra a Covid-19 não é a única preocupação das indústrias produtoras desse insumo. O valor do polímero, material usado em sua fabricação, deu um salto de 40% recentemente, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). “Eu pergunto como as empresas [que fabricam as seringas] têm condições de não inflacionar os preços para cobrir os seus custos”, diz o superintendente da entidade, Paulo Fraccaro. A Braskem, uma das fornecedoras do polímero usado nas seringas, afirma que o preço do produto varia mensalmente e é determinado por um índice internacional e pela variação da cotação do dólar. A empresa afirma ter capacidade de produção suficiente para atender à demanda atual pelo material. “Em um dia conseguimos dar conta de produzir polipropileno para 400 milhões de seringas”, diz Renato Yoshido, diretor de Negócios Agro e Infra Industriais da Braskem. “Não é o polímero que vai limitar o ritmo da produção [de seringas] e da vacinação.” MÔNICA BERGAMO - *”Indústria gerou mais empregos formais desde 2013, diz CNI”*
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