O que se desenhava como uma crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados caminha para uma solução, se não abertamente negociada, honrosa para todos – menos, claro, para o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A Mesa Diretora da Câmara marcou para as 17h de hoje a votação que decidirá se o parlamentar terá ou não a prisão revogada. (G1)
Silveira foi preso na noite de terça-feira por ordem do ministro do STF Alexandre Moraes, após publicar no Youtube um vídeo em que ofendia ministros do Supremo e defendia o fechamento da Corte e a volta do AI-5. Moraes entendeu que, como o vídeo estava disponível permanentemente, havia flagrante continuado de crime inafiançável, condição para se prender um parlamentar. No dia seguinte, o plenário do STF referendou a prisão por unanimidade, e a Procuradoria-Geral da República protocolou uma ação contra Silveira. (UOL)
Até mesmo aliados do deputado duvidam que a Câmara revogue a decisão unânime do Supremo. Apenas seis partidos – PSL, PSC, NOVO, Podemos, PROS e, extraoficialmente, PTB – se manifestaram contra a prisão. (Globo)
Gerson Camarotti: “Após ter ouvido que a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Silveira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu como relator do tema o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que, como seu partido, é favorável à manutenção da prisão.” (G1)
Mais cedo, Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, de quem Silveira é apoiador ferrenho, para avisar da tendência a que a decisão do STF seja mantida. O presidente da Câmara argumentou que a derrubada da prisão poderia criar uma crise institucional que atrasaria a votação da pauta econômica. (Estadão)
Coluna do Estadão: “Qualquer que seja o desfecho do caso Daniel Silveira, Lira até agora vem dando um baile nos bolsonaristas. Ele está usando a trucada deles em cima do STF para se desvencilhar do radicalismo tóxico da turma de Jair Bolsonaro, que o apoiou na disputa com o grupo de Rodrigo Maia. Lira tem procurado, com gestos, esclarecer sempre ter sido ‘Centrão raiz’. Essa postura, porém, deve deixar mágoas: os bolsonaristas vestiram a camisa na eleição da Casa, contrariaram bandeiras e apoiadores para abraçar o Centrão.” (Estadão)
Durante o dia, o Congresso ficou em compasso de espera, em função da audiência de custódia de Silveira, marcada para o início da tarde. Havia a esperança, não a expectativa, de que a prisão fosse substituída por uma medida mais branda, mas Alexandre Moraes devolveu a bola e disse que só avaliaria uma mudança após a votação na Câmara. (Folha)
Painel: “Críticos das audiências de custódia, que só serviriam ‘para soltar bandido’, sites de direita subitamente se converteram em entusiastas do mecanismo com o caso Daniel Silveira. Lamentaram o fato de ele seguir preso, entre outros, o Brasil Sem Medo, ligado a Olavo de Carvalho, e o Crítica Nacional.” (Folha)
Após a audiência, Silveira, que é soldado licenciado da Polícia Militar do Rio, foi transferido da superintendência carioca da PF para um batalhão da PM. Durante a transferência, ele acenou para apoiadores e voltou a provocar o Supremo. “Eu vou mostrar para o Brasil quem é o STF”, disse. (Antagonista)
Silveira estava preso na PF, mas nem um pouco isolado. Agentes encontraram dois celulares na sala em que o deputado estava detido. Foi aberta uma investigação para saber como os aparelhos chegaram até ele. (UOL)
Alexandre Moraes determinou uma perícia nos dois aparelhos. (G1)
Bela Megale: “Os dois celulares escondidos foram encontrados em uma bolsa, onde o deputado guardava suas roupas. A avaliação de investigadores e também de membros do STF é que o fato pode atrapalhar o relaxamento da prisão de Silveira na próxima semana.” (Globo)
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