quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

STF prende deputado bolsonarista por ameaças à Corte

 


Mal se instalou e o novo comando da Câmara dos Deputados tem uma missão delicada pela frente. Já passava das 22h, ontem, quando a Polícia Federal bateu à porta do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Trazia um mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, o parlamentar havia divulgado um vídeo cheio de ofensas pessoais a ministros do STF, entre outras coisas acusando-os, sem apresentar provas, de venderem sentenças. A prisão aconteceu no âmbito do inquérito das fake news e manifestações antidemocráticas, relatado por Moraes. (Poder360)

Ao ser preso, Silveira gravou um novo vídeo em desafio a Moraes. “Ministro, quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, disse ele. “A Câmara vai decidir sobre minha prisão ou não. Eu tenho a prerrogativa. Você acabou de rasgar a Constituição mais uma vez”, concluiu. (Globo)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi avisado previamente por Moraes de que Silveira seria preso. A conversa entre eles, segundo fontes, foi calma. O deputado concordou que o vídeo divulgado pelo colega era excessivo, mas questionou se não haveria medida mais branda, sendo informado que o mandado de prisão já havia sido expedido. No Twitter, Lira afirmou que a questão será tratada “com serenidade” e que a decisão final será dada pelo Plenário da Câmara. São necessários 257 votos para revogar a prisão. (Poder360)

De acordo com o Radar, o presidente da Corte, Luiz Fux, já incluiu a prisão de Silveira como primeiro item na pauta do Supremo hoje à tarde. (Veja)

O Executivo ainda não se manifestou. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro defendem que ele não se envolva, o que deve ser difícil, dada a proximidade entre os dois. Segundo fontes do Planalto, Bolsonaro já estava dormindo quando a notícia da prisão chegou. (Globo)

A prisão dividiu os parlamentares. Enquanto oposicionistas como Luísa Erundina (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdB) comemoravam, Filipe Barros (PSL-PR) a classificou como “abuso de autoridade de Alexandre Moraes”. (G1)

Então... Colega de Silveira na bancada fluminense do PSL, Carlos Jordy elevou o tom e, num tuíte, chamou o ministro do STF de “vagabundo” e cobrou de Lira “postura contra esses ditadores”. (Twitter)

Daniel Silveira ganhou notoriedade já durante a campanha ao quebrar, durante um ato político, uma placa em homenagem à vereadora do PSOL carioca Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Ontem, sua irmã Anielle Franco ironizou: “Quero ver quebrar plaquinha na cadeia”, disse no Twitter. (UOL)




O vídeo com os ataques de Silveira ao STF veio como provocação num contexto maior. O deputado desafiava o relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, a prender o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas. Pois o próprio Villas Bôas debochou de Fachin, também ontem, por conta da nota divulgada na segunda pelo ministro. No texto, Fachin comentava a revelação de que o Alto Comando do Exército participou da elaboração de um tuíte pelo qual Villas Bôas pressionava o STF na véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, em 2018. Para Fachin, a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é “intolerável e inaceitável”. Ontem, Villas Bôas reproduziu no Twitter a notícia da nota do ministro com o comentário: “Três anos depois”. Uma referência ao fato de Fachin, que já integrava o STF, ter ficado calado na época. (Globo)

Após o tuíte do general, hoje na reserva, o ministro Gilmar Mendes usou a mesma rede social para reagir: “Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!” escreveu. (Twitter)




Para o público externo, a oposição defende o impeachment de Jair Bolsonaro por, entre outras coisas, crimes de responsabilidade cometidos na gestão da pandemia. Da porta para dentro, porém, a conversa é outra. O ideal para esses partidos é que o presidente permaneça no cargo, mas com um “clima de impeachment” permanente a desgastá-lo até 2022. A estratégia se baseia também na avaliação de que, com o apoio do centrão ao governo, nenhum processo de afastamento do presidente vai prosperar no Congresso. (Folha)




A oposição, aliás, tem problemas mais urgentes pela frente. Com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão quer mudar o regimento interno da Casa para dificultar o uso de ferramentas legislativas como a obstrução, que permitem à minoria travar ou até inviabilizar votações. (Estadão)

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