CAPA – Manchete principal: *”Mercado reage a Bolsonaro, e indicadores do país derretem”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Desorganização letal”*: Em várias partes do país soam alarmes de aceleração da doença causada pelo coronavírus. O estado de São Paulo acaba de bater o recorde de internações pela moléstia infecciosa em unidades intensivas desde o início da pandemia.No pico anterior, em julho de 2020, o estado mais populoso do Brasil registrou 6.257 pessoas hospitalizadas simultaneamente em UTIs em razão da Covid-19. Nesta segunda (22), foram 6.410. Em Araraquara, a escalada de pacientes acorrendo aos hospitais levou a prefeitura a decretar um lockdown —o recolhimento obrigatório, sob pena de multa, dos cidadãos em suas casas, excetuadas situações excepcionais. Outras cidades, como Campinas e São Bernardo, flertam com o colapso. No Brasil tomado em conjunto, os dados não são melhores. Há um mês, os óbitos diários em decorrência da Covid-19 mantêm-se acima de mil. Num ano normal, morrem no Brasil cerca de 3.800 pessoas em média por dia, de todas as causas. A virose epidêmica hoje responde por 1 em cada 4 óbitos. As razões do descontrole já foram exaustivamente debatidas e estão associadas à desídia do presidente da República. Além de boicotar as ações sanitárias, o governo não se preparou para ter vacinas com rapidez e em volume suficiente para domar a pandemia. E o pior é que a gestão não dá sinais de aprender com seus erros.
Demorou demais até o Ministério da Saúde, em desorganização criminosa, orientar estados e municípios a administrarem todas as doses disponíveis, em vez de reservarem metade para a segunda aplicação à frente. A epidemia galopante obviamente justifica dobrar o número de imunizados com uma dose no curtíssimo prazo. Os trâmites para a obtenção e o fabrico de imunizantes, bem como os critérios de distribuição do ralo estoque, continuam envolvidos numa atmosfera cartorial e burocrática. A Fiocruz começará a ter regularidade na distribuição apenas na segunda quinzena de março, na melhor das hipóteses. Picuinhas nacionalistas emperram acordos com firmas farmacêuticas. O volume de doses administradas no Brasil abrange cerca de 3% da população, ante 15% no Chile. Os EUA, desprovidos de sistema público como o SUS, aplicam a cada quatro dias a quantidade de vacinas que o governo brasileiro levou mais de um mês para inocular. Reino Unido e Israel, na vanguarda da vacinação mundial, já começam a esvaziar hospitais e a planejar a volta gradual à vida normal. Enquanto isso, o Brasil caminha na contramão, com o contágio acelerado por variantes mais infecciosas, a brutal carência de vacinas e a exaustão de serviços hospitalares. Desorganização mata. GUILHERME BOULOS - *”Doutor Sócrates”*: "Quando eu era jogador, minhas pernas amplificavam minha voz. Se as pessoas não tiverem o poder de dizer as coisas, eu vou dizer por elas". Sócrates Brasileiro teria completado 67 anos na semana passada. Não tive o privilégio de vê-lo jogar. Em minha infância, a camisa oito corintiana era vestida por Ezequiel, por Wilson Mano, com aquele estilo "raçudo" oposto ao do Doutor. Tom Cardoso conta na biografia de Sócrates que seu pai, Raimundo —leitor de Platão, de onde tirou a inspiração filosófica para o nome do filho—, gritava enlouquecido nos jogos do Botafogo de Ribeirão Preto, onde o craque iniciou sua carreira: "Oito, sai da sombra". O jovem de personalidade forte, que combinava o gênio futebolístico com a formação em medicina e a boemia no bar do Leo, tinha um estilo majestoso em campo. Desnecessário dizer que, mais adiante, isso lhe causou atritos com a torcida corintiana. Muitas vezes nós preferimos um carrinho na lateral do que passes de calcanhar. Mas o Doutor terminou por conquistar a todos.
Além de grande craque, ele era uma voz. Com o país fervendo ante o declínio lento e gradual da ditadura militar, Sócrates foi o símbolo da Democracia Corinthiana, um experimento único no futebol, que questionou o ambiente autoritário, dando poder a jogadores e funcionários. Liderado por ele, Wladimir e Casagrande e potencializado por Adilson Monteiro Alves, o movimento foi além do esporte. Quando, na final do campeonato paulista de 1983, os jogadores entram em campo com a faixa "Ganhar ou perder, mas sempre com democracia", ali havia um recado direto à ditadura. O capitão da brilhante seleção de 82 era um contestador nato. Apoiou a candidatura do metalúrgico Lula ao governo de São Paulo naquele ano, frequentou os comícios pelas Diretas e chegou a condicionar sua permanência no futebol brasileiro à aprovação da emenda Dante de Oliveira. De fato, após a vitória momentânea da ditadura, deixou o Brasil rumo ao futebol italiano. Antes disso, já havia recusado uma oferta milionária da Roma, alegando que trairia seus próprios valores se fosse movido apenas por dinheiro. Sócrates entendeu que o futebol, pelas paixões que mobiliza, é um fenômeno político. Suas pernas amplificavam sua voz. Numa entrevista a Juca Kfouri, ele classificou as torcidas organizadas como um dos maiores movimentos populares do Brasil e que, se politizadas, mudariam as coisas não só no futebol. As manifestações antifascistas do ano passado talvez tenham sido um prelúdio. Olhando o Brasil de hoje e sua dramática semelhança com dilemas dos anos 80, Sócrates se agiganta ainda mais.
Que falta faz o Doutor. *”Em nenhum momento a pandemia assolou o Brasil como agora”* - “E assim acaba o mundo. Não com uma explosão, mas com um gemido”, concluía T. S. Eliot em “The Hollow Men”. Uma pandemia não é menos destrutiva que uma guerra. Pode, no entanto, ser desqualificada, total ou parcialmente. Sejamos claros: em nenhum momento a Covid-19 assolou o Brasil como agora. Crescem as internações e mortes. Disseminam-se variantes virais, provavelmente mais transmissíveis e talvez causando doença mais grave. Pior: é possível que essas variantes escapem à imunidade conferida pelas vacinas. Que essa não é uma situação sem esperança demonstram os exemplos da Nova Zelândia, Alemanha e Espanha. E o movimento coerente (ainda que tardio) do município de Araraquara (273 km de SP). Porém, vivemos uma epidemia de cegueira que ultrapassa as previsões de Saramago. O pacto coletivo de autoengano consistia em negar o que ocorre na Europa. Agora se estende a ignorar o colapso da cidade vizinha. Como entender que Araraquara e Jaú estejam em lockdown enquanto Bauru, a 55 km da última, faz passeatas pelo direito à aglomeração? Sem dúvida esse é um caso para análise em antropologia e ciências do comportamento. Não que se menosprezem os danos econômicos, sociais e psicológicos do distanciamento. Mas, na emergência da saúde pública, o valor intrínseco da vida deve ser reforçado. Não sabemos tudo, mas já acumulamos fortes evidências. As “medidas não farmacêuticas”, incluindo distanciamento social por fechamento de comércio, inibição de aglomerações e uso rigoroso de máscaras são o único (amargo) caminho para interromper a progressão da Covid-19.
Não conseguiremos vacinar a tempo. É possível que o vírus se antecipe à vacina, com suas mutações de escape. A transmissão do coronavírus gera oportunidades para surgimento de variantes. É urgente, pois, interrompê-la. Mas, se continuarmos a pensar que Araraquara e Jaú são longínquas ilhas do Pacífico, marcharemos rapidamente para o colapso da saúde. Não no estado de São Paulo, mas no país. Passamos pela fase da ilusão de “enterros falsos”. Muitos de nós já tiveram vítimas fatais na família. Também já estão soterradas as pílulas milagrosas —cloroquina, ivermectina e nitazoxanida. Os antivirais com resultados promissores são novos, caros, inacessíveis. O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), já menciona a dificuldade em conseguir oxigênio. O caos está aqui, está em todo lugar. Pesa sobre nós uma escolha. De um lado temos o darwinismo social, em que aceitaremos a morte de centenas de milhares como uma pequena inconveniência suportada em nome da economia. Do outro, a chance de aprender com as lições positivas e negativas de outros países. Como bom exemplo, temos a Nova Zelândia. No extremo oposto, os Estados Unidos. Ainda há tempo para deixarmos de bater continência a réplicas da Estátua da Liberdade e reconhecermos que Donald Trump levou seu país ao fundo do poço da saúde pública.
Não será o fim do mundo, mas já é uma catástrofe sem precedentes. Silenciosa, exceto pelos ruídos de ambulâncias e ventiladores mecânicos, quando existem. Ou pelos gemidos daqueles a quem falta o ar. Uma agonia tão intensa e destrutiva quanto bombardeios. Manipular politicamente o boicote às medidas óbvias de contenção da Covid-19 foi a receita para o caos, tanto nos Estados Unidos quanto no Amazonas. Não é muito desejar que aprendamos com nossos erros. “O que a vida quer da gente”, diria Guimarães Rosa, “é coragem”.
*Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza - Infectologista e professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)
*Luís Fernando Aranha Camargo - Professor de infectologia da Unifesp
*Dimas Tadeu Covas - Diretor do Instituto Butantan
*Marcos Boulos - Professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da USP (FM-USP)
*Rodrigo Nogueira Angerami - Infectologista (Unicamp)
*Benedito Antônio Lopes da Fonseca - Professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP)
*Eduardo Massad - Professor da FGV-RJ e da USP
*Francisco Coutinho - Professor do Departamento de Patologia da FM-USP
*Gonzalo Vecina - Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP PAINEL - *”Investigação da PF contradiz tese de Bolsonaro sobre aumento de preços da gasolina por causa do PCC”*: A relação feita por Jair Bolsonaro entre o preço dos combustíveis e fraudes não coibidas em postos de gasolina não bate com tese defendida pela Polícia Federal. O presidente citou a presença do PCC no setor e mencionou que o preço poderia ser “no mínimo 15% mais barato”. O provável exemplo usado por Bolsonaro, porém, desmente a sua própria tese. A investigação da PF que trata da facção em postos traça cenário contrário: possível prática de concorrência desleal, com preços mais baixos. Bolsonaro citou o PCC no sábado (20), mas sem explicar a origem da informação. Sugeriu, no entanto, que a presença da facção contribuiria para preços altos. A PF apura na Operação Reis do Crime se a rede de postos Boxter, de São Paulo, foi utilizada para lavar dinheiro de integrantes da cúpula do grupo criminoso, entre eles Marcos Camacho, o Marcola. Na investigação, porém, a PF justificou a necessidade de prisão de alguns suspeitos como forma de garantir a ordem econômica. Para os policiais, como os postos serviam à lavagem de dinheiro do narcotráfico, eles tinham capacidade para manter “um preço economicamente mais viável, ou seja, mais barato, causando desta forma concorrência desleal”. A investigação prendeu 13 pessoas envolvidas no esquema em setembro de 2020. Ao pedir a prisão, o delegado diz que 40 dos 120 postos da rede Boxter seriam da família Cepeda, investigada por ligação com o PCC. PAINEL - *”Ministros viram bombeiros e tentam conter desespero de empresários após intervenção de Bolsonaro na Petrobras”*: O impacto dentro do governo da declaração de Bolsonaro praticamente demitindo o presidente da Petrobras foi mais forte do que se imaginava. No final de semana, integrantes tiveram que agir para minimizar estragos principalmente junto ao empresariado. Fábio Faria (Comunicações) e Roberto Campos (Banco Central) foram os principais interlocutores. Prometeram anúncios positivos para a semana, como o projeto de lei de privatização dos Correios, além de outras medidas liberais. Os empresários ouviram as explicações, mas ainda esperam as ações. PAINEL - *”Associação de farmacêuticas diz que mundo ocidental aceitou condições por vacinas e que Brasil deveria fazer o mesmo”*: A presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa os laboratórios das vacinas Pfizer e Janssen, afirma que o Brasil deveria, “como todo o mundo ocidental”, aceitar as condições das empresas para adquirir imunizantes. Segundo Elizabeth Carvalhaes, que participou de reunião com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nesta segunda (22), só Brasil, Venezuela e Argentina não toparam ainda. PAINEL - *”Governo Bolsonaro nomeia discípulo de Olavo de Carvalho, que já relativizou tortura, para órgão antitortura”*: O governo Jair Bolsonaro nomeou Eduardo Miranda Freire de Melo para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão responsável por prevenir e atacar a tortura e outros tratamentos desumanos ou degradantes. Seguidor de Olavo de Carvalho, escritor armamentista que já relativizou a tortura, Melo teve passagens turbulentas pelo Ministério da Educação (onde interrompia reuniões para orações em grupo) e pela TV Escola (entrou em conflito com Abraham Weintraub, que pediu sua demissão, sem sucesso). "Terrorismo e tortura, enfim, não estão no mesmo plano: aquele é hediondo em si, esta depende de graus e circunstâncias. E, quanto ao dano infligido, o da tortura quase sempre pode ser reparado, física e moralmente. Mas que reparação oferecer à vítima que teve o corpo feito em mil pedaços pela explosão de uma bomba? A Humanidade inteira admite essas verdades óbvias. Só uma classe de seres humanos as rejeita: os 'intelectuais de esquerda'", escreveu Olavo de Carvalho em artigo publicado no jornal O Globo em janeiro de 2001. Ex-Marinha, o novo integrante do comitê chegou a ser cotado para substituir Ricardo Vélez no MEC, de onde foi retirado quando houve demissão em bloco de olavistas da pasta. Também foi demitido da TV Escola, que não o mandou embora no momento do pedido de Weintraub, que o colocou na mira após tentar indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV. Melo foi demitido pouco depois por sua performance considerada errática, contraindo gastos quando havia um projeto de enxugamento de custos na organização. Hoje ele atua como secretário-adjunto na pasta de Damares Alves. A Folha procurou o Ministério dos Direitos Humanos e perguntou sobre as qualificações de Melo para ocupar o posto, mas não teve resposta.
(...) PAINEL - *”Vereadores do PSOL vão levar agenda eleitoral de Boulos para Câmara de São Paulo”*
PAINEL - *”Negacionismo de Bolsonaro levou ao caos, diz prefeito de São Bernardo do Campo, que vive pré-colapso”* *”Huck ouve conselhos divergentes sobre candidatura e flerta com siglas da esquerda à direita”* MÔNICA BERGAMO - *”PF registrou depoimento de testemunha que sequer foi ouvida, mostram novos diálogos da Lava Jato”*: Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba afirmaram, em diálogos hackeados, que uma delegada da Polícia Federal lavrou o termo de depoimento de uma testemunha sem que ela tivesse sido ouvida. "Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... DPFs [delegado da polícia federal] são facilmente expostos a problemas administrativos", afirmou Deltan Dallagnol em uma conversa por mensagens com o procurador Orlando Martello Júnior. O diálogo, do dia 26 de janeiro de 2016, foi enviado pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (22). Autorizado pela Corte, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que representa o petista, está analisando as mensagens interceptadas ilegalmente por um hacker que invadiu os telefones celulares de autoridades. O material foi recolhido pela Operação Spoofing, que investiga a invasão dos aparelhos, e disponibilizado para a defesa do ex-presidente.
Na resposta a Dallagnol, o procurador Orlando Martello diz, segundo os diálogos transcritos pelo perito Cláudio Wagner, contratado pelos advogados de Lula: "Podemos combinar com ela [Erika] de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. Talvez até, diante da notícia, reinquiri-lo de tudo. Se não fizermos algo, cairemos em descrédito. O mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los. Já disse, a culpa maior é nossa. Fomos displicentes!!! Todos nós, onde me incluo. Era uma coisa óbvia q não vimos. Confiamos nos advs e nos colaboradores. Erramos mesmo!". O texto foi mantido com a grafia original. Deltan Dallagnol, mais adiante, pondera: "Concordo. Mas se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa... pode dar falsidade contra ela... isso que me preocupa". Os procuradores se referem à delegada apenas pelo primeiro nome. A Lava Jato era integrada por uma delegada, Erika Marena, que trabalhou nela desde seus primórdios e de forma estreita com a equipe de procuradores. Coordenadora das investigações, a policial chegou a ser apontada inclusive como responsável por batizar a operação. Não é possível, no entanto, saber se os diálogos se referem a ela. Em 2018, Marena foi convidada por Sergio Moro para integrar a equipe dele no Ministério da Justiça. Depois da saída dele, acabou exonerada.
A coluna procurou a policial, mas ainda não conseguiu contato. Na petição encaminhada ao STF, a defesa de Lula diz que os diálogos revelam uma "gravíssima realidade". "Além de terem praticado inúmeras ilegalidades contra o aqui reclamante [Lula[, a construção de um cenário em que ele ocuparia a liderança máxima de uma afirmada organização criminosa envolveu o uso contumaz de depoimentos que jamais existiram", dizem os advogados. Os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade das conversas e dizem que elas podem ter sido manipuladas, além de terem sido obtidas por meios criminosos. *”PF indicia Kassab e mais dois sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro”*
*”Veja manifestações de parabéns pelos 100 anos da Folha”*
*”Interferências de Bolsonaro se acumulam, de Petrobras e PF a Congresso e Receita”* *”Para reduzir resistência a Bia Kicis na CCJ, PSL deve abrir mão da comunicação da Câmara”* - Na tentativa de reduzir a resistência à indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) ao comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o PSL deve abrir mão do controle da Secom (Secretaria de Comunicação) da Câmara dos Deputados. A sinalização inicial feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) era de que a estrutura de comunicação fosse comandada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A queixa de parlamentares do centrão, porém, de que a sigla ficaria com dois cargos de destaque foi avaliada pelo PSL como um fator que poderia atrapalhar Kicis. Para evitar eventuais retaliações, Zambelli não deve mais assumir a Secom. Segundo relatos feitos à Folha, o assunto foi tratado em conversa com Lira nesta segunda-feira (22). O posto, hoje ocupado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), deve ser oferecido a um partido do centrão. Também nesta segunda, em reunião com Kicis, Lira manteve seu apoio à deputada. Nas últimas semanas, ela tem evitado declarações polêmicas e feito uma peregrinação pelos gabinetes de parlamentares em busca de apoio.
O movimento de resistência a Kicis conta com o respaldo tanto de parlamentares que apoiaram a eleição de Lira, como Republicanos e PSD, quanto de legendas que se aliaram ao bloco derrotado, como DEM, Cidadania, PC do B e PDT. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é defensor da candidatura de Kicis para fazer avançar pautas legislativas conservadoras, mas ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm pressionado pela escolha de um nome que seja mais moderado para a função. No início do mês, Lira foi procurado por interlocutores de ministros do Supremo. Eles avisaram que a corte considera uma ofensa a indicação de Kicis, investigada no inquérito das fake news e que já criticou em mais de uma oportunidade o STF. Segundo relatos feitos à Folha, Lira chegou a consultar deputados do PSL sobre a possibilidade de uma mudança de nome para a CCJ, o que foi recusado pelo grupo bolsonarista do partido. A insistência dessa ala da sigla deve-se a uma estratégia de Bolsonaro de fazer avançar pautas conservadoras. A indicação de Kicis fez parte de um acordo dentro do PSL que teve como contrapartida o aval da bancada ao nome de Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, como primeiro secretário da Câmara. Além do apoio à procuradora aposentada na busca pelo comando da CCJ, a negociação envolveu a entrega da liderança do PSL ao ex-líder do governo na Câmara Major Vitor Hugo (GO). *”Toffoli aponta financiamento internacional a ataques antidemocráticos no Brasil”* - Por meio da quebra de sigilos bancários, os inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelas investigações. A informação foi antecipada pelo ministro Dias Toffoli em entrevista na noite deste domingo (21) ao Canal Livre, da Band. "Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional", disse. Segundo ele, sem dar detalhes sobre finaciadores e financiados, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli "gravíssima". "A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país", afirmou. Segundo O Globo, João Bernardo Barbosa, empresário brasileiro que atua em Miami, na Flórida (EUA), é alvo de investigações da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele teria transferido R$ 29 mil para Allan dos Santos, do Terça Livre, e pago faturas de cartão de crédito do blogueiro. Barbosa nega as movimentações.
O inquérito sobre as fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por especialistas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Toffoli, então presidente da corte, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos da investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo. Um dos pontos polêmicos no inquérito ocorreu no ano passado quando Moraes aumentou a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento e intimou o presidente da companhia no Brasil. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o fato de o ministro ter jurisdição para decidir sobre determinado caso concreto não quer dizer que os efeitos de suas decisões possam extrapolar as fronteiras do Brasil. Já a investigação sobre manifestações antidemocráticas começou em 2020 após uma sequência de atos em Brasília prestigiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para Toffoli, a informação sobre financiamento internacional mostra que os que atacam as instituições não são um "grupo de malucos". "Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria", destacou. "Temos que estar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos.”
Toffoli defendeu as investigações como uma salvaguarda à democracia brasileira e lembrou que o Supremo recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, inclusive líderes de partidos políticos, com exceção do PSL. "Naquele momento não era apenas o Supremo que estava preocupado, mas toda a sociedade". Segundo ele, o sistema de Justiça está atento aos atos antidemocraticos e atua para que "o ovo da serpente não brote novamente". Durante a entrevista, Toffoli detalhou os motivos que levaram à prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a divulgação de um vídeo, publicado na terça-feira (16), em que o parlamentar ataque ministros do Supremo. A ordem de Alexandre Moraes determinando a prisão foi tomada no âmbido do inquérito das fake news. Toffoli lembrou que o deputado já era investigado por questões similares e, ao depor na Polícia Federal, disse que estava arrependido e que nunca mais falaria algo parecido. "A manifestação que o levou à prisão não foi a primeira", afirmou o ministro. "Ele se mostra uma pessoa que se arrepende quando submetido a uma investigação e depois reitera, de maneira mais grave." Segundo Toffoli, Silveira abusou da prerrogativa da inviolabilidade de opinião. O ministro afirmou que prova disso é que 364 deputados votaram a favor da manutenção da prisão. O ministro disse que não é possível afirmar, até o momento, se há relação entre o financiamento internacional e o deputado preso. No entanto, sem citar nomes, lembrou que há pessoas investigadas que saíram do Brasil e disse que a capacidade delas de se manterem em outros países é algo que causa curiosidade. *”Prisão de Silveira foi marco de STF e Câmara no combate ao extremismo, diz Moraes”*
JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”Como Bolsonaro corrói a liberdade de imprensa no Brasil”*
*”Ao mirar Judiciário, operação atinge ex-Timbalada e joalheiro de celebridades”* *”Reino Unido se prepara para sair do lockdown após queda de 81% nos casos de Covid-19”*
*”Vacina derruba hospitalização na Escócia 4 semanas após 1ª dose, mostra pesquisa”* *”Na ONU, Ernesto critica 'sacrificar a liberdade em nome da saúde' e a censura em redes sociais”* - O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, fez críticas às restrições adotadas para conter a pandemia e à censura em redes sociais, durante um discurso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda (22). "As liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes, e a crise da Covid apenas contribuiu para exacerbar essas tendências. Sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde", disse Ernesto, em um vídeo gravado. A reunião ocorre de modo virtual por conta da crise sanitária. "Não critico as medidas de lockdown e semelhantes, que tantos países aplicam, mas não se pode aceitar um lockdown do espírito humano, o qual depende da liberdade e dos direitos humanos para exercer-se em sua plenitude", prosseguiu. Sua fala ecoa discursos do presidente Jair Bolsonaro, que tratou com ironia e fez muitas críticas às medidas de isolamento social determinadas por prefeitos e governadores, como forma de conter o avanço da Covid-19. Países que adotaram essas medidas, como Portugal e Reino Unido, tiveram fortes quedas nos números de casos ao reforçar o distanciamento. Essas ações, no entanto, são criticadas por gerar problemas para o comércio, especialmente nos setores de bares e restaurantes.
O ministro também criticou o controle da circulação de informações em redes sociais. "O grande desafio de hoje é aquilo que chamo de tecnototalitarismo, o bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdos e informações, das medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online até o emprego abusivo ou equivocado de algoritmos. A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detida." Ernesto pediu que os outros países avancem os debates sobre esse tema. "Nossa tarefa é garantir que as tecnologias sirvam para engrandecer o ser humano, e não para submetê-lo ou apequená-lo, transformando cada homem e mulher em uma simples coleção de dados a serem explorados", disse. Nos últimos meses, plataformas como Twitter e Facebook tomaram medidas mais firmes para conter a circulação de notícias falsas e mentiras, muitas vezes disseminadas por líderes de direita. No caso de maior repercussão, o Twitter bloqueou o perfil do ex-presidente dos EUA Donald Trump, visto como aliado pelo governo Bolsonaro, depois que ele divulgou uma série de informações falsas sobre a eleição americana. As sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU ocorrem ao menos três vezes por ano. A atual, a 46ª, começou nesta segunda (22) e se estenderá até 23 de março. De modo geral, cada país exibiu o pronunciamento de apenas um representante. No entanto, Ernesto dividiu o tempo separado para o Brasil com Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Damares gravou sua fala em uma sala que continha um cocar e uma foto de indígenas em uma parede ao fundo. Ela elencou programas do governo federal para proteger moradores da Amazônia, crianças, mulheres e idosos. "Indígenas, quilombolas e outros povos isolados, por exemplo, foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas, para que se mantivessem em suas comunidades, longes de áreas de contaminação", disse. "Estamos cuidando não só da Amazônia, mas também de seu povo." "Garantimos a vacinação prioritária da população idosa, realizada em paralelo com a dos profissionais de saúde e dos povos tradicionais", afirmou a ministra. No entanto, a imunização enfrenta atrasos no Brasil, e boa parte dos idosos não sabe ainda quando poderá se vacinar, pois o governo federal demorou a fechar contratos para compra de vacinas. Como Ernesto, Damares ressaltou que o Brasil "segue firme" em defesa da democracia e da liberdade. Ela acrescentou também que o país defende "a família e a vida, desde a concepção", para deixar claro que o governo brasileiro é contra o aborto. Em fevereiro de 2020, em uma reunião presencial do CDH, em Genebra, Damares se retirou do auditório quando um representante da Venezuela começou a falar. A ministra disse que foi uma forma de "não dar palanque a regime ilegítimo e sanguinário", em referência à ditadura de Nicolás Maduro. Em junho do ano passado, o Brasil se opôs à uma proposta para que o CDH criasse uma comissão para investigar casos de violência policial contra negros ocorridos especificamente nos Estados Unidos, pedida logo após o assassinato de George Floyd. Washington deixou o Conselho em junho de 2018, durante o governo de Donald Trump, e acusou o órgão de ser hipócrita e de ter um viés anti-Israel. *”Suprema Corte ordena que Trump entregue suas declarações de renda a promotores de NY”*
*”Mianmar tem greve geral e grandes protestos contra golpe mesmo após ameaças do governo”*
*”Ação nos EUA liga indústria do chocolate a trabalho infantil na África”*
*”Após disputa acirrada, Lasso afirma que acolherá bandeiras da esquerda no 2º turno no Equador”* *”Em evento do PT, Fernández defende Lula e critica Justiça brasileira e direita”* - Em evento de comemoração do aniversário do PT, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, criticou a Justiça brasileira por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a direita por não respeitar a liberdade humana. “Essas coisas que animam a direita não são as que animam o progressismo, porque nós valorizamos muito a liberdade humana, os direitos dos homens e das mulheres. E a última coisa que queremos é que de algum modo esses direitos se percam ou caduquem”, disse Fernández em mensagem pré-gravada enviada para um debate online sobre a suposta perseguição judicial a Lula. A mesa virtual, exibida nesta segunda (22), foi coordenada por Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e fez parte da série de eventos organizada pelo partido para comemorar seu aniversário de 41 anos. Participaram também o ex-candidato à Presidência francesa Jean-Luc Mélenchon e o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Fernández tomou o cuidado, em sua intervenção de cerca de 20 minutos, de não mencionar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, embora tenha feito referências indiretas a seu governo. Um exemplo foi quando ele atacou o chamado “lawfare”, nome dado pelos defensores de Lula a uma suposta estratégia de guerrilha jurídica com fins políticos.“Lawfare, esse maldito mecanismo que atingiu o Brasil e outros lugares do continente e tem servido para que a imprensa e a Justiça se liguem basicamente para perseguir opositores do regime político de momento”, afirmou. Mais adiante, fez referência crítica ao fato de o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela prisão de Lula, ter sido nomeado ministro por Bolsonaro.
Disse que a prisão do ex-presidente foi “uma causa construída por um juiz que andou circulando por todo o continente mostrando-se como paladino da luta contra a corrupção e terminou sendo ministro da Justiça do atual governo do Brasil”. Durante sua fala, Fernández comparou o caso de Lula ao de outros líderes esquerdistas do continente que tiveram problemas com a Justiça, como os ex-presidentes Rafael Corrêa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina) e Evo Morales (Bolívia). Afirmou que felizmente a situação nesses países está sendo revertida, com a reabilitação desses líderes, e disse esperar que o mesmo ocorra no Brasil. “Na América Latina, se está revertendo o que se viveu nos últimos dias. A mudança começou na Argentina, depois na Bolívia, seguramente no Equador. E tenho plena confiança que no Brasil a mudança virá em tudo isso que está ocorrendo”, declarou. O líder argentino fez diversas referências elogiosas a Lula, e disse que estava certo quando o defendeu na época de sua prisão. “Agora, graças a Deus aparecem as provas de como foi a perseguição a Lula. Eu celebro isso, porque sempre confiei em Lula. E muitos me criticaram. O tempo me deu razão”, declarou.
No passado, elogios de Fernández a Lula foram usados por Bolsonaro como motivo para o distanciamento entre os dois governos, embora recentemente esteja em curso uma reaproximação. Para o líder argentino, é preciso lutar contra um “monstro”, que une a imprensa e o Judiciário na tentativa de convencer a população de que inocentes são culpados, por razões políticas. “É preciso lutar contra um enorme monstro. Um monstro que não escuta a justiça e um monstro que o ataca incansavelmente nos meios de comunicação”, declarou. Antes dele, Mélenchon, que foi candidato de esquerda a presidente em 2012 e 2017, também atacou a condenação de Lula. Ele disse que o método da Lava Jato serviu de modelo para outras partes do mundo. “A perseguição contra Lula foi ocasião para uma tomada de consciência que nos levou a examinar o que estava acontecendo pelo mundo. O caso brasileiro foi uma espécie de antessala de um método político que se espalhou”, declarou. Durante o debate, foram exibidas mensagens de parabéns de diversos partidos de esquerda ao PT. Entre eles, votos de felicitações das ditaduras da Nicarágua, Cuba, China, Vietnã e Coreia do Norte, além de comunicados de partidos esquerdistas de países democráticos como Portugal, Itália e México.
+++ O último trecho do texto da Folha é que revela a superficialidade mediana da compreensão geopolítica. Marcar no texto os votos de felicitações de “ditaduras” é uma prática baixa. *”Brasileiras usam as redes sociais para falar sobre o dia a dia das mulheres muçulmanas”* *”Intervenção de Bolsonaro na Petrobras derrete indicadores financeiros do Brasil”* - Os principais indicadores financeiros do Brasil tiveram forte deterioração nesta segunda-feira (22), após Jair Bolsonaro (sem partido) interferir no comando da Petrobras e sinalizar outras intervenções. A repercussão negativa levou à venda das ações da Petrobras, fazendo o preço do papel mergulhar e contaminar negativamente ações de empresas brasileiras de modo geral, mas especialmente as de estatais. Na sexta (19), Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da petroleira. Se confirmado pelo conselho de administração da companhia, ele substituirá Roberto Castello Branco, alvo de críticas do presidente. O Ibovespa, principal índice acionário do país, caiu 4,86%, a 112.667,70 pontos, menor patamar desde 3 de dezembro. “O impacto não é só na Petrobras, é um sinal de cautela para as outras estatais. O investidor vê a Bolsa com mais receio”, diz Arthur Spirandelli, especialista em estratégia e alocação da Acqua Investimentos. O dólar subiu 1,30%, a R$ 5,4540. Na máxima do pregão, foi a R$ 5,53. O turismo está a R$ 5,62. O risco-país medido pelo CDS de cinco anos subiu 12,10,%, a 182,98 pontos, maior valor desde novembro. O CDS funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação a economias, especialmente as emergentes. Se o indicador sobe, é um sinal de que os investidores temem o futuro financeiro do país, se ele cai, o recado é o inverso: sinaliza aumento da confiança em relação à capacidade de o país saldar suas dívidas.
As ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras fecharam em queda de 21,5%, a R$ 21,45 nesta segunda. Durante o pregão, chegaram a cair 21,7%. As ordinárias (com direito a voto) despencaram 20,47%, indo a R$ 21,55. Na Bolsa de Nova York, as ADRs (certificados de ações negociados nos Estados Unidos) da Petrobras recuaram 21%, a US$ 7,94 cada. A XP Investimentos rebaixou sua recomendação para as ações da Petrobras de neutro para venda neste domingo (21). O preço-alvo foi revisado de R$ 32, na avaliação anterior, para R$ 24, tanto para ações ordinárias quanto para as preferenciais. Segundo a corretora, a substituição no comando da estatal representa uma derrota para o ministro Paulo Guedes (Economia), que defendia a permanência do atual executivo no cargo e era contra intervenções na companhia. Para o mercado, há risco de saída de Guedes no governo, mas as chances de isso acontecer no curto prazo são pequenas, avaliam.
O Itaú suspendeu temporariamente a classificação e valor justo atribuídos à Petrobras, enquanto revisam a cobertura da companhia. "Revisaremos nossas previsões assim que houver mais clareza. Entretanto, sugerimos reduzir a exposição ao nome , pois esperamos uma reação negativa do mercado", diz relatório do banco publicado no domingo (21). No sábado (20), Bolsonaro disse que vai "meter o dedo na energia elétrica", e que, "se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem teremos mais". "A expectativa é de ingerência em outras estatais. A expectativa do mercado é que André Brandão [presidente do Banco do Brasil] seja demitido", diz André Machado, sócio-fundador da escola de traders Projeto os 10%. Assim como Castello Branco, Brandão foi alvo de críticas do presidente. Em janeiro deste ano, ele foi ameaçado de demissão por Bolsonaro após atritos com relação ao plano de reestruturação do banco anunciado pelo executivo, com previsão de fechamento de agências e abertura de programa de demissão voluntária. As ações do Banco do Brasil caíram 11,64%, a R$ 28,83 cada. A Eletrobras, também alvo de Bolsonaro, operou em forte queda, mas reduziu o movimento ao longo do pregão. As ações preferenciais da estatal recuaram 0,17%, a R$ 19,24 cada, e as ordinárias, 0,68%, a R$ 28,91. Para o Bradesco BBI, o risco de interferência regulatória contundente na elétrica é baixo, embora o regulador tenha atualmente um incentivo para mitigar os aumentos das tarifas de eletricidade em 2021 porque a economia e a população ainda estão enfrentando impactos negativos da Covid-19.
Analistas do Credit Suisse reduziram a recomendação para as ações da elétrica e cortaram preços-alvo dos papéis, citando fala do presidente. "Uma afirmação que pode ter muitas implicações", escreveu a equipe do Credit Suisse em relatório no domingo (21), no qual apontou que eventual intervenção governamental no setor "pode aumentar a percepção de risco", principalmente por levantar ecos de medidas do governo para reduzir tarifas em 2012 que impactaram empresas, principalmente estatais. As ações preferenciais da Telebras, também estatal, caíram 3,14%, a R$ 27,13. As ordinárias recuaram 4%, a R$ 72. A Sabesp, do governo paulista, recuou 4,25%, a R$ 37,58. Em um sinal de aversão a risco do mercado e de alta da Selic no curto prazo, os juros futuros subiram. Juros futuros são taxas de juros esperadas pelo mercado nos próximos meses e anos. São a principal referência para o custo de empréstimos que são liberados atualmente, mas cuja quitação ocorrerá no futuro. O juro para outubro de 2023 foi de 6% na sexta (19) para 6,17% nesta segunda. A taxa para de julho de 2025 foi de 6,91% para 7,10%. Segundo analistas, a intervenção de Bolsonaro fortalece a perspectiva de alta da Selic em março — atualmente a taxa está na mínima recorde de 2%. De acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda, a expectativa para a taxa básica de juros subiu para 4% ao final de 2021, de 3,75% na semana anterior. Para 2022 o projeção para o juros foi mantida em 5%. Outro ponto de tensão é a volta do auxílio emergencial. Investidores temem que o benefício seja aprovado sem contrapartidas fiscais, ameaçando o teto fiscal do governo em 2021. *”Agenda liberal do governo cai em descrédito na Faria Lima após intervenção na Petrobras”* - Os principais indicadores financeiros do Brasil tiveram forte deterioração nesta segunda-feira (22), após Jair Bolsonaro (sem partido) interferir no comando da Petrobras e sinalizar outras intervenções. Foram afetados Bolsa, câmbio, risco-país, juros futuros, e houve revisão generalizada nas avaliações de bancos, casas de investimento e agências de classificação de risco em relação à Petrobras e outras estatais. A forte reação do mercado financeiro foi interpretada como uma quebra da confiança do governo com a Faria Lima —avenida na zona oeste de São Paulo, caracterizada por abrigar grandes casas financeiras e bancos de investimentos. Desde a campanha eleitoral, analistas e economistas do mercado financeiro mantiveram a convicção que a gestão de Jair Bolsonaro, endossada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, preservaria uma agenda mais liberal, se contrapondo aos governos petistas que o antecederam. Os analistas agora recomendam cautela não apenas com a Petrobras, mas com outras estatais e até com o Brasil, após Bolsonaro indicar o general Joaquim Silva e Luna para a presidência da petroleira, em clara oposição à política de reajustes de preços mantida pelo atual presidente Roberto Castello Branco —e que é endossada pelo mercado.
“A credibilidade da agenda liberal do presidente da República vai ser seriamente questionada pelos agentes do mercado e econômicos, tendo efeitos nos preços não somente da Petrobras, mas também nas diversas empresas estatais de capital aberto, assim como em outros ativos do país, como o real”, afirmou o presidente da corretora BGC Liquidez, Erminio Lucci. A repercussão negativa levou à venda das ações da Petrobras, fazendo o preço do papel mergulhar e contaminar negativamente ações de empresas brasileiras de modo geral, mas especialmente as de estatais. Ao final do pregão desta segunda, as ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras fecharam em queda de 21,5%, indo a R$ 21,45. As ordinárias (com direito a voto) despencaram 20,47%, fechando em R$ 21,55. Segundo o chefe da mesa de futuros da Genial Investimentos, Roberto Motta, essa foi a oitava vez em 26 anos que as ações da Petrobras caíram mais de 20%.
Para se ter uma ideia da agitação que tomou conta do mercado, o volume de negociações das ações da Petrobras no dia ficou em R$ 10,8 bilhões, um recorde. “O volume médio diário, normalmente, é próximo de R$ 1,8 bilhão”, diz Motta. Na Bolsa de Nova York, as ADRs (certificados de ações negociados nos Estados Unidos) da Petrobras recuaram 21%, a US$ 7,94 cada. O Ibovespa, principal índice acionário do país, caiu 4,86%, a 112.667,70 pontos, menor patamar desde 3 de dezembro. O Itaú suspendeu temporariamente a classificação e valor justo atribuídos à Petrobras, enquanto revisam a cobertura da companhia. “Revisaremos nossas previsões assim que houver mais clareza. Entretanto, sugerimos reduzir a exposição ao nome [Petrobras], pois esperamos uma reação negativa do mercado”, diz relatório do banco publicado no domingo (21). “O impacto não é só na Petrobras, é um sinal de cautela para as outras estatais. O investidor vê a Bolsa com mais receio”, diz Arthur Spirandelli, especialista em estratégia e alocação da Acqua Investimentos. Dentre as empresas estatais, também estiveram na mira das negociações nesta segunda Banco do Brasil, que caiu 11,64%, a R$ 28,8 e a Sabesp, do governo paulista, que recuou 4,25%, fechando em R$ 37,58. As discussões, agora, são sobre quanto da interferência do governo deve respingar nas demais companhias de controle da União e qual será o posicionamento do ministro Guedes diante das decisões do Executivo.
Para o analista da Valor Investimentos Pedro Lang, há inclusive uma preocupação em relação às agendas de privatização e desinvestimentos do governo. “O apoio da Faria Lima ao governo está por um fio. Ninguém acredita mais no governo. Existe uma leve esperança que alguma reforma passe [no Congresso], mas privatização, nem pensar. O problema é que Bolsonaro caiu em descrédito, e Guedes não consegue emplacar nada, não por falta de vontade, mas por falta de apoio”, disse. No sábado (20), um dia após ter anunciado a troca da presidência da Petrobras, Bolsonaro sinalizou que que pode fazer novas intervenções. Afirmou que vai “meter o dedo na ener-gia elétrica” e prometeu mais mudanças nesta semana. “Semana que vem deve ter mais mudança aí... E mudança comigo não é de bagrinho não, é tubarão”, havia afirmado o presidente. A Eletrobras operou em forte queda, mas reduziu o movimento ao longo do pregão. As ações preferenciais da estatal recuaram 0,17%, a R$ 19,24 cada, e as ordinárias, 0,68%, a R$ 28,91. “A expectativa é de ingerência em outras estatais. A expectativa do mercado é que André Brandão [presidente do Banco do Brasil] seja demitido”, diz André Machado, sócio-fundador da escola de traders Projeto os 10%. Em janeiro, o presidente da República já teria ameaçado Brandão de demissão depois de ter se irritado com o plano de enxugamento das estruturas do banco anunciado dias antes. Depois, em 12 de fevereiro, Brandão afirmou que tais desavenças foram um “problema de comunicação” e que, apesar de ainda não ter conversado diretamente com Bolsonaro, acreditava o presidente tinha entendido. As ações do Banco do Brasil caíram 11,64%, a R$ 28,83 cada.
Outras estatais também foram penalizadas. As ações preferenciais da Telebras, também estatal, caíram 3,14%, a R$ 27,13. As ordinárias recuaram 4%, a R$ 72. A Sabesp, do governo paulista, recuou 4,25%, a R$ 37,58. Em um sinal de aversão a risco do mercado e de alta da Selic no curto prazo, os juros futuros subiram. Juros futuros são taxas de juros esperadas pelo mercado nos próximos meses e anos. São a principal referência para o custo de empréstimos que são liberados atualmente, mas cuja quitação ocorrerá no futuro. O juro para outubro de 2023 foi de 6% na sexta (19) para 6,17% nesta segunda. A taxa para de julho de 2025 foi de 6,91% para 7,10%. Segundo analistas, a intervenção de Bolsonaro fortalece a perspectiva de alta da Selic em março — atualmente a taxa está na mínima recorde de 2%. De acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda, a expectativa para a taxa básica de juros subiu para 4% ao final de 2021, de 3,75% na semana anterior. Para 2022, a projeção para o juros foi mantida em 5%. Outro ponto de tensão é a volta do auxílio emergencial. Investidores temem que o benefício seja aprovado sem contrapartidas fiscais, ameaçando o teto fiscal do governo em 2021. Casas e bancos de investimentos revisaram suas perspectivas e preços-alvo para as ações da petroleira.
Nesta segunda, além de cortarem a recomendação do Brasil para neutra no portfólio de ações na América Latina, analistas do Bank of America também reduziram a exposição a companhias de controle estatal, excluindo Petrobras e Eletrobras de suas carteiras, enquanto incluiu Klabin, Cosan e Natura. “Nós gostamos do setor financeiro, comércio eletrônico, empresas de pagamentos e proteínas”, destacava o texto. Os analistas do Credit Suisse também afirmaram enxergar maior risco para as ações da Petrobras, rebaixando as expectativas para os papéis de um desempenho inferior ao mercado. O banco também diminuiu o preço-alvo das ADRs (recibos de ações negociados nos EUA) da Petrobras, de US$ 16 (R$ 88,07) para US$ 8 (R$ 44,03). Em relatório, os profissionais de mercado do Goldman Sachs disseram que a decisão adiciona incerteza sobre o plano de desinvestimento da companhia. “Dado o histórico de intervenções governamentais na política de preços da Petrobras, especialmente entre 2011 e 2015, nós acreditamos que o mercado não estará disposto a dar o benefício da dúvida para a companhia no médio prazo até que as possíveis mudanças sejam melhor entendidas”, afirmaram. Analistas do Bank of America cortaram a recomendação para Brasil para "marketweight", semelhante a neutro, em portfólio de ações na América Latina, bem como reduziram ex-posição a companhias de controle estatal, citando maior incerteza.
Em contrapartida, os analistas elevaram o Chile para "marketweight". México é agora a única região com "overweight" no portfólio, que pode ser traduzido como expectativa positiva. As agências de classificação de risco, por sua vez, afirmaram que o rating (nota de risco) da Petrobras não muda por estar atrelado ao rating do país, mas não descartam avaliar a possibilidade de uma revisão caso o cenário mude drasticamente. “O cenário no qual nos baseamos assume que a empresa continua com sua paridade de importação e com a política de preços estabelecida em 2016. Mas mesmo se houver uma mudança na direção da empresa e na estratégia de preços, nossas classificações continuariam a refletir as do rating soberano, devido ao seu controle acionário”, escreveram Luisa Vilhena e Felipe Speranzini, analistas da S&P. Em nota, divulgada na sexta-feira, a Fitch Ratings afirmou que uma potencial volta das intervenções políticas na estratégia da Petrobras afetaria negativamente sua geração de caixa. “Esse ponto é particularmente importante em período de desvalorização do real frente ao dólar, que pode elevar os preços da gasolina e do diesel no país, aumentando o risco de interferência [do governo]”, disse. *”Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobras, diz Bolsonaro após intervenção”*
PAINEL S.A. - *”Paulo Uebel, ex-secretário de Bolsonaro, critica decisão do presidente de trocar comando da Petrobras”* PAINEL S.A. - *”Bolsonaro perdeu o apoio do mercado financeiro que ajudou a elegê-lo, diz empresário”*: A interferência de Jair Bolsonaro no comando da Petrobras, que já balançou o mercado nesta segunda-feira (22), pode desencadear efeitos econômicos capazes de impedir a reeleição do presidente, segundo Felipe Miranda, sócio-fundador da Empiricus. "No momento em que ele faz o que fez, ele perdeu o apoio de parte do empresariado e do mercado financeiro", diz Miranda. Para o empresário, não é provável que a manifestação atual de Bolsonaro desencadeie um desembarque de Paulo Guedes do governo, mas este cenário é visto com cautela. Miranda avalia que o ministro da Economia fica no governo para impedir uma "explosão" do país. De volta à memória da eleição de 2018, quando o mercado financeiro deu sinais fortes de apoio a Bolsonaro, o empresário diz que o mercado sempre desconfiou da conversão liberal do então candidato. "O mercado não foi tão ingênuo, mas acho que a quantidade de intervencionismo que está havendo agora e o medo de uma guinada 100% intervencionista e de uma ruptura de regime, ninguém acredita muito mas, opa: 'talvez isso aqui tenha que entrar na conta'", diz Miranda. PAINEL S.A. - *”Setor privado aponta preocupações com guinada intervencionista de Bolsonaro”*
PAINEL S.A. - *”Investidor diz que mercado agora vê Bolsonaro sem maquiagem e prevê demissão de Paulo Guedes”*
PAINEL S.A. – *”Após ação de Bolsonaro na Petrobras, Paulo Skaf diz que oscilação do mercado deve se normalizar”*
PAINEL S.A. - *”Caminhoneiros que foram protestar na sede do governo Doria voltam a falar em greve”* *”Petrobras perde R$ 102,5 bi em valor de mercado após intervenção de Bolsonaro”* - A Petrobras perdeu R$ 74,246 bilhões em valor de mercado nesta segunda-feira (22), após forte queda de suas ações na Bolsa de Valores brasileira. Somado aos ceca de R$ 28,209 bilhões de desvalorização na última sexta (19), a queda da estatal com a intervenção de Jair Bolsonaro (sem partido) já soma R$ 102,5 bilhões. O resultado ficou próximo das estimativas. Projeção divulgada neste sábado (20) pela Folha estimou que a perda chegaria à casa dos R$ 100 bilhões. As ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras fecharam em queda de 21,5%, a R$ 21,45 nesta segunda. Durante o pregão, chegaram a cair 21,7%. As ordinárias (com direito a voto) despencaram 20,47%, indo a R$ 21,55. Esta é a maior queda percentual das ações desde 9 de março de 2020, quando os papéis preferenciais deterreteram 29,7% com a crise do coronavírus, a pior desvalorização diária da petroleira da história, segundo dados da Economatica. Com a desvalorização, a capitalização da estatal foi de R$ 354,79 bilhões na sexta para R$ 280,55 bilhões nesta segunda. “A interferência política na empresa terá efeitos de longo prazo na percepção do investidor estrangeiro em relação ao ambiente de negócios do país”, afirma Erminio Lucci, presidente da corretora BGC Liquidez. Na Bolsa de Nova York, as ADRs (certificados de ações negociados nos Estados Unidos) da Petrobras fecharam em queda de 21%, fechando a US$ 7,94.
(...) OPINIÃO - *”Não existe solução milagrosa para reduzir preços de combustíveis”*
*”Alta do dólar após reação do mercado a intervenção na Petrobras pressiona ainda mais gasolina”*
*”Entenda como funciona o contágio da Petrobras em outros indicadores econômicos”*
*”Sindicatos contrários à venda de refinaria da Petrobras pedem reunião com fundo árabe”* *”Investidores preparam ação coletiva para questionar perdas com intervenção na Petrobras”*
*”CVM investiga Petrobras após notícias envolvendo troca na presidência da empresa”*
*”Entenda como funciona o conselho da Petrobras que vai decidir o comando da estatal”*
VAIVÉM DAS COMMODITIES - *”Interferência de Bolsonaro no preço de combustíveis afeta produção de etanol”*
*”Governo prepara medida que reduz fatia na Eletrobras para conter desgaste com Petrobras”* *”Apoiada pelo governo, PEC Emergencial acaba com piso para gastos em educação e saúde”* - A versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O fim do piso setorial valeria para União, estados e municípios. Isso faz parte do pacote de medidas em avaliação pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O objetivo do projeto é apresentar um conjunto de ações de redução de despesas para o ajuste das contas públicas e, além disso, viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021, a trabalhadores informais e desempregados. Para acabar com o gasto mínimo para saúde e educação, é necessário aval do Congresso, onde há uma resistência histórica a essa ideia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por exemplo, não apoio a extinção total dos pisos constitucionais. Deputados e senadores das bancadas de saúde, educação e ligados ao serviço público também tentarão barrar a mudança. Nos bastidores, a equipe econômica apoia a desvinculação dos pisos sobre saúde e educação. Na avaliação do governo, o Congresso precisa assumir com mais ênfase a condução do Orçamento. O governo defende a aprovação da PEC com o discurso de que representa o que chama de "protocolo fiscal futuro", que inclui desindexações e desvinculações obrigatórias do Orçamento e compromissos de responsabilidade fiscal. Desde 2018, o cálculo do piso para saúde e educação para a União é com base no valor desembolsado em 2017 corrigido pela inflação do período. Para 2021, estima-se R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.
O projeto de Orçamento de 2021 prevê a aplicação de R$ 98,9 bilhões em manutenção e desenvolvimento do ensino, e R$ 124,6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara. Para estados e municípios, o piso constitucional varia. Para educação, estados e municípios precisam investir 25% da receita. No caso dos serviços de saúde, é de 12%, para estados, e 15% para prefeituras. O fim dos valores mínimos previstos na Constituição já havia sido defendido por Bittar em tentativas anteriores de destravar a votação da PEC Emergencial. Ele argumentou, na época, que cada governante deve ter a liberdade de decidir onde aplicar o dinheiro.
Em entrevista à Globonews, o senador afirmou nesta segunda-feira (22) que o apoio à desvinculação dos gastos com saúde e educação cresceu no Congresso recentemente e citou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito no início de fevereiro, também defende a proposta. "Devolver aos municípios e aos estados e à União o poder de legislar uma das leis mais importantes que é a do Orçamento. Até porque vincular o Orçamento da União, que é o único país democrático no mundo que tem esse grau de vinculação, não resolveu nada”, afirmou. No Senado, Pacheco disse nesta segunda que o melhor seria flexibilizar os critérios de piso para saúde e educação, mas preservando a garantia de uma aplicação mínima unificada (um percentual para ambas as áreas). “A desvinculação, a partir desses critérios, preservando os investimentos na educação e na saúde pode ser um caminho de meio termo interessante para o Brasil, permitindo, repito, uma flexibilização dos gastos, de acordo com cada ente federado”, declarou Pacheco. Essa ideia já chegou a ser defendida por técnicos da equipe econômica. O argumento é que, por exemplo, em cidades com população mais velha, o prefeito possa gastar mais em saúde, pois não consegue usar toda a verba para educação.
No entanto, aliados de Lira não acreditam que o fim do gasto mínimo para essas áreas irá ser aprovado. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) classificou a proposta como “péssima”. Ele faz parte da bancada da saúde, que, assim como partidos de esquerda da Câmara e do Senado, se mobilizam para derrubar esse trecho da PEC. No Senado, muitos parlamentares, inclusive líderes de bancada, consideram difícil que avance no Congresso, especialmente em um ritual acelerado. "Acho até um absurdo querer vincular uma proposta de desvincular gastos com saúde e educação numa PEC Emergencial, que é para ontem. Nós acabamos de aprovar o Fundeb [fundo com recursos para educação] e agora vem uma proposta para desvincular. Desvincular significa reduzir os recursos da educação", afirma o líder da bancada do PSDB, Izalci Lucas (DF). A versão preliminar do relatório também prevê o fim da transferência de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Isso chegou a ser proposto na reforma da Previdência. Esses recursos são financiados com o PIS/Pasep. A Constituição determina que, pelo menos, 40% das receitas do PIS/Pasep serão destinadas ao BNDES para financiar os programas de desenvolvimento econômico. A PEC Emergencial está programada para ser votada nesta quinta-feira no plenário do Senado.
Durante reunião de líderes na quinta-feira (18), havia ficado acertado a apresentação de um relatório da PEC Emergencial desidratado, sem as medidas polêmicas que vem dificultando a sua tramitação no Senado, como o corte no salário e jornada de servidores públicos.
A aprovação da PEC, mesmo numa versão mais enxuta que o projeto original, abriria o caminho para o envio da proposta de auxílio emergencial. O governo mantém sua disposição inicial de pagar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial e aceita uma negociação que chegue ao limite de R$ 250 em quatro parcelas. Bittar, porém, tem defendido uma faixa mais alta, entre R$ 250 e R$ 300. O senador também é relator da proposta de Orçamento de 2021, que ainda não foi aprovada pelo Congresso. A expectativa do ministério é editar uma MP (medida provisória) oficializando o novo auxílio assim que a PEC for aprovada nas duas Casas. Há uma possibilidade de a medida sair após a votação dos senadores, desde que haja permissão para tanto no texto a ser apreciado. Pacheco concorda com essa solução para dar celeridade à liberação do auxílio. O governo quer iniciar os pagamentos em março e trabalha com a possibilidade de um acordo com o comando do Congresso para que a MP seja publicada com o valor definido para o benefício, sem risco de ser ampliado quando for votada pelos parlamentares. Segundo integrantes da equipe econômica, a despesa com o novo auxílio deve ficar em R$ 30 bilhões, podendo chegar a R$ 40 bilhões a depender do valor final e das parcelas.
A versão preliminar do relatório da PEC não determina um valor para o auxílio nem o custo do programa. O texto propõe que o gasto não será contabilizado na meta fiscal do ano No início de fevereiro, Congresso e a equipe econômica haviam chegado a um acordo para uma nova rodada do auxílio emergencial, que seria pago entre março e maio, com a possibilidade de prorrogá-lo até junho. A condição seria justamente a aprovação de uma PEC com medidas de ajuste fiscal. A PEC prevê uma série de ações a serem adotadas em caso de crise nas contas públicas. No caso da União, os mecanismos poderão ser acionados a partir do momento em que a relação entre despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos sobre as despesas totais sujeitas ao teto supere 95%. Além disso, o texto prevê um protocolo a ser seguido em caso de novo estado de calamidade pública. Nos bastidores, o governo cita o veto a reajuste de servidores e uso de recursos de fundos, como o penitenciário. A versão em elaboração por Bittar cria um dispositivo para que uma lei complementar traga regras e medidas visando a sustentabilidade da dívida pública. Além disso, determina um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários. O texto retira da Constituição a possibilidade de a União intervir em um estado para reorganizar as finanças da unidade da federação. ANÁLISE - *”Entenda a lei do novo auxílio emergencial e do gasto do governo”*
MICHAEL FRANÇA – *”Vou aprender a ler, para ensinar meus camaradas”*
*”Guedes aposta em PEC para seu futuro no governo e mantém argumento para privatizações”* *”São Paulo registra maior ocupação de leitos de UTI desde início da pandemia”*
*”Interior de SP endurece restrições contra coronavírus e tem de toque de recolher a lockdown”*
*”São Bernardo do Campo decreta toque de recolher”* *”'O que salva é a assistência precoce', diz infectologista que fez diagnóstico do 1º caso de Covid no Brasil”* - Fernando Gatti, 44, olha para 2020 e só vê pânico, choro e muito desgaste. Na linha de frente contra a Covid-19, o infectologista do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, foi o responsável por diagnosticar e tratar o primeiro brasileiro infectado pelo coronavírus. Depois desse paciente, que no dia 24 de fevereiro deu entrada no hospital com sintomas característicos de Covid-19 após viagem para a Itália, Gatti não descansou mais, teve burnout e não viu o único filho, de três anos, crescer no último ano. Essa é a realidade da maioria dos profissionais da saúde que batalham para conter o avanço da doença que já ceifou quase 250 mil vidas no Brasil. À Folha o infectologista diz que o coronavírus sempre estará entre nós com suas variantes e que, para contê-lo, será preciso antes minar as fake news que estimulam, por exemplo, o uso do chamado kit Covid, com medicamentos sem eficácia para a doença, como cloroquina e ivermectina. Para Gatti, o que salva não é o “tratamento precoce”, mas, sim, a assistência precoce. "No momento da suspeita diagnóstica, o paciente precisa procurar o quanto antes assistência médica de referência ou especialista relacionado à infecção do Sars-Cov-2, que basicamente acomete o pulmão. A partir daí, o médico estabelece junto com o paciente a melhor forma de acompanhamento." Já vacinado contra a Covid-19, o médico faz um exercício de futurologia sobre o Brasil e diz ter esperança de que a vacina, apesar dos problemas de gestão na imunização, fará com que a vida como um dia conhecemos volte –nem que seja aos poucos.
(...) VERA IACONELLI - *”A Folha entre nós”* *”MPF cobra de comandos de Exército e Aeronáutica explicações sobre cloroquina”* - O MPF (Ministério Público Federal) deu 15 dias para os comandos do Exército e da Aeronáutica detalharem as estruturas mobilizadas, o total de dinheiro público gasto e a origem orçamentária dos recursos usados na produção e na distribuição de cloroquina, que não tem eficácia para a Covid-19. Os comandantes das duas Forças devem ser oficiados por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras. As explicações serão dadas no curso de um inquérito civil público instaurado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, que investiga ilegalidades no uso de dinheiro público para difundir medicamentos sem eficácia para tratar ou prevenir a infecção pelo novo coronavírus. Em procedimentos na esfera cível, é praxe que os procuradores remetam ofícios inicialmente à PGR (Prouradoria-Geral da República), para que o procurador-geral encaminhe os pedidos de explicação a autoridades com foro privilegiado, como é o caso dos comandantes das três Forças Armadas. A decisão de oficiar os comandos de Exército e Aeronáutica foi adotada pela procuradora da República Luciana Loureiro, no mesmo despacho em que converteu um procedimento preparatório em inquérito para investigar ilegalidades na difusão da cloroquina. O despacho foi assinado na sexta-feira (19). O general Edson Leal Pujol comanda o Exército. A Aeronáutica é comandada pelo tenente-brigadeiro Antonio Carlos Bermudez. A instrução do inquérito contará com outras diligências, determinadas no mesmo despacho. Já o CFM (Conselho Federal de Medicina) tem dez dias para manifestar sua posição sobre um aplicativo lançado pelo Ministério da Saúde e programado para indicar cloroquina em qualquer circunstância. A plataforma foi retirada do ar. O MPF quer saber se o CFM concorda com o "tratamento precoce" e qual a posição do conselho sobre o aplicativo do ponto de vista da "violação da ética, da responsabilidade e autonomia médicas". O CFM não recomenda a cloroquina, mas reconhece a autonomia do médico para prescrever o medicamento para Covid-19.
Serão ouvidos, por videoconferência, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Os dois foram demitidos depois de divergências com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente em relação à cloroquina. Efetivado no cargo de ministro, o general da ativa Eduardo Pazuello concordou com o desejo do presidente e com a orientação para uso de drogas sem eficácia contra o novo coronavírus. O Ministério da Saúde tem de explicar ao MPF quais evidências científicas usou para embasar a orientação de uso de cloroquina, por que colocou no ar o aplicativo que recomendava a droga e quanto gastou com "tratamento precoce", financiamento de leitos de UTI, ações de testagem e campanhas de esclarecimento da população. O inquérito investiga, originalmente, atos de improbidade administrativa de Pazuello. O procedimento apura a ilegalidade de uso de dinheiro público para "aquisição de medicamentos cuja eficácia, para o tratamento da Covid-19, tem sido reiteradamente contestada pela comunidade científica". Este inquérito é um dos dez procedimentos formalmente abertos pelo MPF para investigar atos de Pazuello no combate à pandemia, como a Folha mostrou neste domingo (21). No mesmo procedimento, ainda são investigadas a baixa execução orçamentária de recursos federais no combate à pandemia, a insuficiência de insumos ao SUS e omissões do Ministério da Saúde na aquisição de vacinas contra a Covid-19. As investigações poderão ser ampliadas para apurar a conduta de outras autoridades e gestores na difusão da cloroquina, o carro-chefe de Bolsonaro para o combate à pandemia. Se isto ocorrer, essas novas frentes devem ser tratadas em procedimentos distintos.
Ao decidir cobrar explicações dos comandantes de Exército e Aeronáutica, o MPF se baseou em reportagem publicada pela Folha no dia 6 de fevereiro. A reportagem mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou Exército, Aeronáutica, cinco ministérios, uma estatal e dois conselhos da área econômica para fazer a cloroquina chegar aos quatro cantos do país. Novas reportagens, publicadas nos dias 10 e 11, revelaram que o Ministério da Saúde usou também a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos. Documentos enviados ao MPF registram que o dinheiro usado partiu de uma MP (medida provisória) destinada a ações de combate à pandemia. Além disso, segundo esses documentos, o Ministério da Saúde desviou a finalidade do programa nacional de controle da malária, usando a cloroquina produzida pela Fiocruz —que tem essa finalidade original, de combate à malária— para "tratamento precoce" de Covid-19. Os comandos do Exército e da Aeronáutica devem explicar suas respectivas participações na difusão da cloroquina em 2020 e em 2021, "esclarecendo o que mais lhes convier acerca dos fatos narrados na reportagem publicada pela Folha de S.Paulo", como consta no despacho do MPF.
O Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina a partir de solicitações dos Ministérios da Defesa e da Saúde, segundo informou à Folha na reportagem publicada no dia 6. O gasto com a produção foi de R$ 1,16 milhão, conforme a Força. O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército fez pelo menos nove dispensas de licitação para adquirir insumos e o princípio ativo da droga. Em outubro do ano passado, uma auditoria do TCU constatou que a produção do laboratório do Exército não levava em conta demanda e planejamento por parte do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. A falha tem "potencial de gerar dano ao erário, pois a produção pode exceder à necessidade do SUS e gerar acúmulo e vencimento de medicamentos", apontou a auditoria. O Exército, em nota, negou essa possibilidade. Segundo a instituição, havia 328 mil comprimidos de cloroquina em estoque, com vencimento em 2022. No texto, o Exército deu a entender que não haverá uso do medicamento para Covid-19: "Será empregado para atender ao uso terapêutico preconizado do medicamento". Caixas de cloroquina foram transportadas em diferentes ocasiões pela Aeronáutica, especialmente para regiões mais isoladas, como comunidades indígenas na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Segundo a Força Aérea, quem fez o planejamento foi o Ministério da Saúde, que o repassou ao Ministério da Defesa. "A Força Aérea apenas cumpre a missão", disse a assessoria de imprensa na ocasião. *”Monitoramento aponta que vacinas contra Covid mantêm perfil de segurança esperado, diz Anvisa”*
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*”Após enchentes, Bolsonaro assina MP com recursos para defesa civil no Acre”* MÔNICA BERGAMO - *”Ministros do STF querem investigação de delegada da PF que atuou na Lava Jato”*: O ministro da Justiça, André Mendonça, foi questionado por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revelação de que a delegada Érika Marena, que coordenou investigações da Lava Jato, lavrou o depoimento de uma testemunha sem que ele tivesse ocorrido de fato. O ministro, ao qual a PF é subordinada, afirmou que averiguaria os fatos. O procedimento de Marena foi revelado em diálogos entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior que foram hackeados. Na conversa, Dallagnol disse que Marena poderia “sair muito queimada nessa” e que “pode dar falsidade contra ela”. O Ministério Público Federal do Paraná afirma que o depoimento citado foi do delator Fernando Moura, que disse uma coisa à PF e depois negou perante a Justiça. “É natural que possa ter havido questionamentos e especulações, entre os procuradores, sobre terem havido todos os cuidados necessários na colheita do depoimento” pela PF, diz o MPF. Em momento posterior, ficou demonstrado que “todos os depoimentos do colaborador na Polícia Federal foram tomados com sua presença acompanhada de advogados”. MÔNICA BERGAMO - *”Advogado considerado homem-bomba da Lava Jato do Rio pede ajuda à OAB”*: O advogado Nythalmar Filho, investigado por supostamente tentar cooptar clientes para defendê-los na Lava Jato do Rio de Janeiro sob o argumento de que teria acesso livre a procuradores e ao juiz Marcelo Bretas, acionou a OAB para que seu caso permaneça no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele estava sendo investigado no Rio —mas o presidente do STJ, Humberto Martins, determinou que o inquérito fosse enviado à Corte. A razão: a investigação envolve procuradores da República, que têm foro privilegiado. Nythalmar tem sido visto pela advocacia como uma espécie de homem-bomba, detentor de informações preciosas sobre procedimentos da Lava Jato do Rio. Ele já buscou gabinetes de Brasília, inclusive da PGR (Procuradoria-Geral da República), para contar a sua história. Na petição à OAB, o advogado reclamou de as investigações terem, até agora, “se restringido tão somente a esse causídico”. Ele afirma que a seletividade “presume a culpabilidade deste requerente e a inocência das citadas autoridades [procuradores e o juiz Bretas]”, o que “não atende aos anseios sociais de transparência e publicidade”. A restrição, segue, “apenas fomenta mais dúvidas acerca da atuação das ditas autoridades”. Jovem, Nythalmar, que tem 30 anos, começou a chamar a atenção pelos clientes que conquistava para defender na Lava Jato, e que antes eram atendidos por bancas renomadas. Ele sempre negou as acusações e disse se guiar pela ética e boas práticas da profissão. MÔNICA BERGAMO - *”Subpasta da Cultura quer acelerar análise de prestação de contas de projetos financiados com recursos públicos”*
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