CAPA – Manchete principal: *”Biden cria plano contra a Covid no início da transição”* EDITORIAL DA FOLHA - *”O recado da dívida”*: Enquanto o presidente Jair Bolsonaro passeia despreocupado pelo país, uma crise econômica se avizinha. O problema que se agrava a cada dia é o descontrole das contas públicas, que poderá levar a mais inflação e a uma recaída na recessão caso não haja avanços na agenda de reformas, hoje interrompida pela hesitação presidencial. Nas projeções do Tesouro, as ações para mitigar os impactos sociais da pandemia levarão o déficit primário (sem contar despesas com juros) para cerca de 12% do Produto Interno Bruto neste ano. O Brasil foi um dos países que mais gastou no mundo durante a crise. A dívida pública bruta, que já era a mais alta entre os principais emergentes, saltará 20 pontos percentuais, para 96% do PIB. Tal situação dramática tem consequências palpáveis. Os gastos adicionais precisam ser financiados pela emissão de papéis federais no mercado financeiro. Sem um cenário claro de estabilização da dívida, é natural que investidores —os brasileiros que têm aplicações financeiras— fiquem inseguros e alterem seu comportamento.
Nos últimos meses vem ocorrendo um notável processo de encurtamento de prazos dos títulos e de aumento da parcela indexada à taxa Selic, do Banco Central —que já representa 36% do estoque, contra 22% em dezembro do ano passado. Vender papéis com juros fixos e prazos mais longos também está ficando mais caro. Embora a taxa básica esteja em 2% ao ano, o custo médio dos títulos lançados em setembro foi de 4,64% anuais. Cerca de um quarto da dívida mobiliária federal de R$ 4,5 trilhões vencerá nos próximos 12 meses. Desde o início do governo Bolsonaro, o prazo médio das novas emissões caiu de 5 anos para 2,1 anos. Essa combinação de prazos curtos e indexação ao juro de curto prazo expõe o Tesouro a riscos. A rolagem fica mais incerta; se o Banco Central tiver de elevar a Selic para combater a inflação, uma parcela grande do endividamento será imediatamente impactada. No limite, a ameaça é de insolvência, o que se traduz em rejeição aos títulos públicos. Quanto mais perto se chega desse cenário extremo, maior a tendência de desvalorização do real e alta da inflação. Está nas mãos do governo debelar a crise de confiança. A curto prazo, o mais essencial é assegurar a manutenção do teto de gastos, com a aprovação de uma emenda constitucional que permita a redução de despesas obrigatórias. Qualquer novo programa de renda, por mais meritório que se mostre, também precisa caber no teto, o que implica cortar em outras rubricas no Orçamento de 2021. São escolhas difíceis, que demandam liderança presidencial. Bolsonaro precisa tomar decisões. PAINEL - *”Esquerdas vetam Moro em frente ampla contra Bolsonaro para 2022”*: Ainda que Luciano Huck dê sinais de que deseja construir uma ampla frente contra Jair Bolsonaro em 2022, a inclusão de Sergio Moro no grupo acaba com qualquer possibilidade de união, avaliam representantes da esquerda e da centro-esquerda. A explicação é que o ex-juiz é bolsonarista na essência, não é dissidente de fato do governo, porque saiu quando não tinha mais poder, e é inimigo pessoal de Lula e de outros personagens importantes para o bloco. O encontro entre os dois foi revelado pela Folha neste domingo (8). A avaliação é a de que ambos tentam pegar carona na onda da conciliação feita por Joe Biden contra Donald Trump, nos EUA. Mas as condições no Brasil são distintas. “É a junção da Lata Velha com a Lava Jato e o Paulo Guedes. O Brasil é bem maior”, afirma a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Para políticos próximos a Huck, o diálogo em direção à direita é a única chance de vencer o presidente em sua tentativa de reeleição. “Não é todo mundo que votou no Bolsonaro que é antidemocrático e fascista”, afirma Roberto Freire, presidente do Cidadania, para quem ainda não está claro quem e qual partido lideraria essa frente. PAINEL - *”Oposição faz exigências para dar apoio a candidato a presidente da Câmara”*: Líder da minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) diz que a oposição combinou quatro pontos nas discussões da eleição para a presidência da Câmara. Atuará unida e fará aliança com um candidato que não seja governista. A oposição diz ter cerca de 140 votos e pode definir a disputa entre os grupos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Guimarães afirma que a oposição oferecerá apoio a quem garantir uma participação ativa na Mesa Diretora, que comanda a Casa, e quem defender que a pauta de votações da Câmara seja independente do governo. PAINEL - *”Verba federal anunciada por Doria para Butantan não sai e deve ser reduzida”*: Os R$ 80 milhões anunciados por João Doria (PSDB), em setembro, como parte de um acordo com o Ministério da Saúde para equipar o Butantan com ajuda federal nunca foram liberados. Agora, a pasta de Eduardo Pazuello faz ajustes no projeto e avalia reduzir o repasse para a compra de máquinas e melhorias nas instalações da fábrica da vacina contra a Covid-19, a coronavac, para R$ 30 milhões. O restante dependeria de nova análise. PAINEL - *”Apesar da redução de atividades na Câmara, 66 deputados gastam mais com gasolina em 2020”*: Mesmo com a redução das atividades parlamentares em Brasília em razão da pandemia, 66 deputados gastaram mais dinheiro com gasolina neste ano do que entre janeiro e outubro de 2019. Desde março, as sessões da Casa têm ocorrido por meio virtual. No geral, os membros da Câmara reduziram em 38% as despesas com combustível. Carlos Jordy (PSL-RJ), que foi vice-líder do governo, aumentou as despesas em 76%. Ele diz que evitou avião durante a pandemia e fez o percurso Rio-Brasília-Rio de 15 em 15 dias de carro, economizando passagens aéreas. Daniel Silveira (PSL-RJ) e Alê Silva (PSL-MG), que gastaram mais 24% e 22%, dizem ter usado a cota em seus estados. “Eu aproveitei para viajar e conheci praticamente todas as regiões de Minas Gerais”, diz Alê Silva. Quem mais gastou foi Cláudio Cajado (PP-BA), que usou R$ 54.481 em gasolina neste ano. “Quem me acompanha nas redes sabe que sempre estou visitando alguma cidade que represento”, disse em email ao Painel. “É importante agora os parlamentares criarem novos hábitos com o dinheiro público para os próximos anos, já que é possível gastar menos com o mandato. O setor privado aprendeu a se reorganizar, por que o público também não aprende?”, diz o diretor-executivo do Ranking dos Políticos, Renato Dias. PAINEL - *”Russomanno tem três pedidos de direito de resposta Orlando Silva negados pela Justiça”*
PAINEL - *”Candidatos usam sites de paquera para atrair eleitores”* *”Articulação Moro-Huck para 2022 inclui Doria e vê Ciro à frente de Lula”* - A articulação do chamado centro político para enfrentar tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto a esquerda em 2022 aproximou três nomes obrigatórios em conversas sobre o tema: João Doria, Luciano Huck e Sergio Moro. A trinca combinou que irá jogar junto na montagem de uma frente oposicionista para a eleição presidencial. Na primeira quinzena de setembro, o governador tucano de São Paulo recebeu em sua casa o ex-ministro da Justiça e sua mulher, Rosângela. Num jantar, conversaram sobre a conjuntura política e a necessidade da união de nomes para fazer frente principalmente a Bolsonaro. O diagnóstico compartilhado pelos dois é o mesmo: o Brasil vive uma entropia política e 2022 pode viver uma repetição do embate entre a direita populista representada pelo presidente e algum nome do campo à esquerda. Hoje, o político deste campo mais citado em conversas não é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de resto ainda inelegível, mas sim Ciro Gomes (PDT). Moro teve a mesma conversa com Huck em outubro, conforme a Folha revelou.
Doria havia falado sobre o tema com o apresentador da TV Globo em um jantar em Davos, na Suíça, durante a edição de janeiro passado do Fórum Econômico Mundial. No evento, feito em um hotel e à margem da programação oficial do Fórum, cerca de cem convidados eram divididos em mesas sob orientação de um anfitrião por grupo. Doria era um deles, e convidou Huck e o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM). O tucano discorreu sobre o que via como um desastre anunciado do governo Bolsonaro, e isso antes da pandemia do novo coronavírus que viria a abater Mandetta. No mesmo salão, em outra mesa, estava o ministro da Economia, Paulo Guedes. Aliados de Doria acreditam que a frente é inevitável, dada a resiliência de Bolsonaro em pesquisas de opinião pública e o que consideram risco de organização mínima na esquerda. Quando os encontros ocorreram, o pleito presidencial americano ainda estava em banho-maria, mas a vitória do democrata Joe Biden sobre o republicano Donald Trump agora é vista como um símbolo, apesar das diferenças óbvias entre os países. Biden só chegou forte na eleição da semana passada porque uniu as diversas facções de seu partido. A narrativa não é tão cristalina, em se tratando de Brasil. Doria, que saiu de uma carreira empresarial para duas vitórias seguidas (prefeito em 2016 e governador dois anos depois) em São Paulo, é visto com uma calculada desconfiança por parceiros do centro. Em entrevista à revista Veja, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que seu partido prefere Huck como candidato. Mas acha que o apresentador tem uns seis meses para enfim se decidir. A ala histórica do PSDB, encarnada no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda se encanta com a possibilidade de o global ser candidato.
Para aliados do governador paulista, Maia apenas está elevando seu cacife na negociação, como já fez no passado ao se insinuar candidato a presidente em 2018, só para apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). A posição de Moro, que saiu do governo Bolsonaro atirando contra o ex-chefe, é central nesse equilíbrio. Ele é odiado por forças orgânicas da política brasileira, como os partidos do centrão (Republicanos, PP e afins), dado sua agenda antipolítica moldada como juiz ícone da Operação Lava Jato. Isso dificultaria tremendamente uma empreitada presidencial. Pessoas que conhecem Moro, muito popular, dizem que ele está cauteloso com toda a articulação. Interlocutores de Doria acreditam que o ex-juiz não integraria nenhuma chapa, mas seria nome forte de um eventual novo governo na área em que as três figuras concordam, a da justiça e da segurança pública. O tucano, por sua vez, está em plena articulação. Ele costurou pessoalmente o apoio de partidos do centrão, do MDB e do DEM à candidatura à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB) na capital paulista. O arranjo envolve a disputa pela sucessão de Maia em fevereiro, que pode ou não envolver o próprio, e a entrega do governo paulista ao DEM em 2022 na figura do vice de Doria, Rodrigo Garcia, que disputaria a reeleição se Doria for candidato a presidente. O MDB é uma das alternativas para a Câmara, na pessoa de seu presidente, Baleia Rossi, e já abocanhou o cargo de vice de Covas.
O caso de Huck, por sua vez, é mais complexo. Ele havia se retraído no começo do ano, e passou em branco como figura pública na pandemia. Aliados seus acreditavam que ele tinha desistido, assim como em 2018. De dois meses para cá, as coisas mudaram. Uma articulação empresarial em torno de seu nome ganhou corpo, envolvendo nomes como Abílio Diniz e Pedro Parente, que são aliados no comando da gigante de proteína animal BRF.
Parente é figurinha carimbada do PSDB, e tem uma longa parceria com Andrea Calabi, o padrasto de Huck. Ex-chefe da Casa Civil de FHC, Parente é muito próximo da TV Globo, empregadora do apresentador, e ocupou a chefia da retransmissora do grupo no Sul, a RBS. Desde o ano passado, o empresário é sócio da EB Capital, gestora da família Sirotsky, dona da RBS. Huck é garoto-propaganda da BRF, empresa da qual Parente é o presidente do Conselho de Administração, e recebeu um cachê estimado no mercado em R$ 30 milhões em 2019. Assim, chamou a atenção a série de entrevistas da esposa do apresentador, a também global Angélica, na qual basicamente ela o liberava para ser candidato. Em 2018, o fator familiar foi central para demover Huck: além do bombardeio pessoal que sofreria, ambos os apresentadores teriam de renunciar a seus postos milionários na Globo. Segundo a Folha ouviu de executivos ligados à emissora, isso agora está superado. Se antes a Globo não gostaria de ter um candidato associado à sua imagem, a animosidade com o governo Bolsonaro praticamente obriga o oposto: o presidente promete complicar o máximo possível a renovação da concessão pública da TV em 2022, ainda antes da eleição. Com tudo isso, o jogo Doria-Huck-Moro está apenas começando. Todos concordam no básico: denunciar o que consideram autoritarismo do governo Bolsonaro, defender uma agenda econômica liberal e enfatizar o combate à pobreza e à corrupção. Se tantos egos e projetos cabem no mesmo escaninho, é algo ainda incerto. Por ora, todos concordam que não se deve falar num nome para encabeçar a tal frente, e ninguém falará sobre o assunto publicamente. *”Na reta final, Russomanno, Boulos e França calibram estratégias em SP”*
*”Mercado imobiliário patrocina Covas às vésperas de SP rever regras do setor”* *”Apagão em Macapá embaralha corrida eleitoral, e oposição mira irmão de Alcolumbre”* - O apagão que atinge há quatro dias Macapá e fez a prefeitura decretar estado de calamidade embaralhou a disputa eleitoral na capital do Amapá e fez com que os candidatos de oposição mirassem a artilharia contra o candidato Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Josiel disputa a Prefeitura de Macapá com uma ampla frente de partidos e tem apoio do governador Waldez Góes (PDT) e do atual prefeito, Clécio Luís (sem partido). A falta de energia começou na última terça-feira (3), quando um incêndio atingiu uma sub-estação na capital. Desde então, a população tem enfrentado desabastecimento em mercados, filas em postos de combustível e unidades de saúde fechadas. Nas casas, além de não ter energia, também falta água. O cenário deu munição aos candidatos oposicionistas, que criticam o governo do estado e a prefeitura por negligência e lentidão nas ações para mitigar os efeitos do apagão. Prefeito e governador, por outro lado, buscam se mostrar diligentes. A própria realização da eleição no dia 15 de novembro é colocada em xeque. Os três principais candidatos da oposição defenderam publicamente que o pleito seja adiado. A decisão de um possível adiamento, contudo, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
O ex-senador e candidato à prefeito João Capiberibe (PSB) compara a situação de Macapá ao cenário de “Ensaio Sobre a Cegueira”, livro do escritor português José Saramago que retrata uma epidemia de cegueira branca que deixa uma cidade em meio ao caos. “Governo e prefeitura se movem muito lentamente para acudir a população. A maioria das pessoas está nas portas das casas por causa do calor e não consegue dormir à noite. É uma angústia e um nível de ansiedade muito grande”, afirma Capiberibe. Ele ainda reclama da ausência de informação das autoridades a respeito das ações para reverter o quadro da falta de energia e das ações de apoio à população: “Eles não agem, não ouvem ninguém e não vêm à público dar satisfação." Além do apagão, Macapá enfrenta ainda um novo pico de casos de Covid-19. A falta de energia fez com que algumas unidades de saúde fossem fechadas por falta de gerador, o que tem sido alvo de críticas. A candidata à prefeitura Patrícia Ferraz (Podemos) publicou um vídeo no qual percorre a cidade à noite e mostra unidades de saúde fechadas, incluindo um centro para atendimento de pacientes com coronavírus. “Nossa cidade está vivendo o caos. [...] Cadê o plano de urgência e emergência para resolver este problema? Isso não pode mais continuar. A gente precisa mudar essa realidade”, diz. Também candidato a prefeito, o deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania) protocolou um pedido de suspensão da cobrança das tarifas de energia no mês de novembro e o solicitou o pagamento de indenizações para as famílias atingidas pelo apagão. “É muito sofrimento, muita dor para a população. A gente não vê as nossas autoridades tomando as devidas providências, buscando assistência para esse povo que está sofrendo”, afirmou, em um vídeo publicado em redes sociais.
A Folha tentou contato com Josiel Alcolumbre, mas sua assessoria não deu retorno sobre o pedido de entrevista. Empresário e suplente do irmão no Senado, Josiel entrou na campanha em Macapá com uma forte estrutura e uma aliança que inclui o apoio de governador, prefeito, dois senadores, 7 dos 8 deputados federais, 20 dos 24 deputados estaduais e 19 dos 24 vereadores da capital. Ao longo da campanha, Josiel assumiu a condição de favorito na disputa. A última pesquisa Ibope, divulgada em 28 de outubro, mostrou o candidato do DEM com 31% das intenções de voto. Capiberibe tinha 15%, Dr. Furlan, 11%, e Patrícia Ferraz, 11%. Na avaliação dos opositores, o apagão tem potencial para mexer no tabuleiro eleitoral, já que é uma situação que afeta diretamente a grande maioria dos cerca de 500 mil macapaenses. A falta de energia também deixou a campanha em suspenso. Desde o fim de outubro, a prefeitura já havia proibido a realização de atos nas ruas por causa do avanço da pandemia. O apagão fez com que as principais campanhas interrompessem a produção dos programas eleitorais de TV e rádio. Isso porque, além das dificuldades de produção das propagandas, a maior parte das rádios e redes de televisão locais está fora do ar. Capiberibe relata dificuldades até mesmo para manter a campanha nas redes sociais. Ele afirma que apenas em poucos locais da cidade é possível obter conexão para acessar a internet. Na TV, diz ele, a sua campanha vem repetindo os programas já gravados. *”Com ajuda de Doria e Covas, vereador expande 'Miltonlândia' pela zona sul de SP”* *”Em ano eleitoral, Governo da Bahia dobra verba para fundação de candidato aliado em Salvador”* - O governador da Bahia, Rui Costa (PT), dobrou em 2020 o volume de recursos repassados para o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, entidade gerida pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). O deputado, que faz parte da base aliada do governador, disputa a Prefeitura de Salvador com o apoio do PSD dos senadores Angelo Coronel e Otto Alencar. Em 18 de abril deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia firmou um termo de colaboração com a entidade, com inexigibilidade de licitação, que prevê repasses para a entidade de R$ 19 milhões em 2020 e outros R$ 19 milhões em 2021. O volume de repasses é duas vezes maior que o registrado anos anteriores: em 2019, a entidade recebeu R$ 9,8 milhões do governo baiano e, em 2018, o repasse foi de R$ 9,3 milhões. Desde o início da gestão Rui Costa, em 2015, foram R$ 53 milhões repassados pelo governo baiano para a entidade. Comandada há quase três décadas pelo Pastor Sargento Isidório, a Fundação Doutor Jesus é uma comunidade terapêutica que atua no acolhimento de dependentes químicos e tem sede em Candeias, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Em nota, a secretaria justificou o aumento dos repasses alegando que houve um incremento no número de pessoas acolhidas. Em anos anteriores, o acordo previa o atendimento de 565 pessoas, número ampliado para 1.000 pessoas no contrato assinado este ano.
O incremento das vagas, informo a secretaria, foi motivado pelo aumento da demanda “de novos usuários que procuram atendimento, atingindo uma média, ininterrupta, de 25 pessoas por dia, inclusive nos finais de semana”. "São pessoas com visíveis e urgentes necessidades clínicas, nutricionais e psíquicas, por serem, em sua maioria, oriundas de comunidades extremamente carentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, com vínculos familiares fragilizados ou interrompidos”, informou a secretaria. Do total de R$ 19 milhões previstos para este ano, o governo da Bahia já repassou R$ 10,1 milhões para entidades, dos quais R$ 8,8 milhões estão classificados na rubrica orçamentária “Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19”. Questionada sobre o repasse de recursos do combate à pandemia para uma entidade que atua no acolhimento a dependentes químicos, a secretaria informou que a Doutor Jesus atende ao um público de extrema vulnerabilidade e que necessita de apoio para a mitigar, entre outros riscos, o da Covid-19. “A realidade apresentada pela pandemia e pela altíssima taxa de contágio do vírus impactou nas atividades desenvolvidas pela entidade, que diante do aumento do número de pessoas acolhidas diariamente, adotou medidas severas de prevenção à disseminação do vírus no interior da instituição”, informou. Ainda segundo a secretaria, por causa da pandemia, a Doutor Jesus precisou construir novas estruturas para triagem e quarentena dos acolhidos, novos alojamentos e banheiros. Também foi ampliado o número de número de profissionais que atendem na entidade.
O deputado federal foi procurado pela Folha, mas não quis se pronunciar sobre o aumento dos repasses do governo baiano. O Pastor Sargento Isidório é um dos quatro candidatos de partidos da base aliada do governador a disputar a Prefeitura de Salvador. Além dele, concorrem à eleição com o apoio de Rui Costa as candidatas Major Denice (PT) e Olívia Santana (PC do B), além do candidato Bacelar (Podemos). A candidatura de Isidório é considerada estratégica na base governista por causa da alta popularidade na periferia de Salvador, o que lhe rendeu quase 170 mil votos na capital na eleição para a Câmara dos Deputados em 2018. Com perfil histriônico e folclórico, Isidório último cumpriu quatro mandatos de deputado estadual e no ano passado foi o deputado federal mais votado da Bahia, com 323 mil votos. Este ano, disputa a prefeitura de Salvador pela segunda vez consecutiva. Em 2016, teve 8% dos votos. Ele ganhou notoriedade em 2001, quando foi um dos líderes da greve da Polícia Militar durante o governo César Borges (1999-2022). Foi filiado ao PT, PSB, PSC, PROS, PDT e desde 2018 está no Avante. Desde que deixou o PT, passou a ter uma atuação parlamentar mais voltada paras as pautas de costumes, criticando a relações homoafetivas e propondo inclusive um projeto de lei para “criação do dia do orgulho hétero”. Em 2013, Isidório chegou a ser alvo de um processo disciplinar do PSB, partido ao qual era filiado. Deixou a legenda afirmando ser alvo e uma “patrulha de pensamento”.
No ano passado, foi processado por Daniela Mercury após chamar a cantora, ativista da causa LGBTI+, de “escrava de satanás”. A ação judicial terminou em acordo e o deputado teve que doar parte de seu salário em favor de uma entidade de assistência a homossexuais. Por ter sucesso entre o eleitorado conservador, a avaliação entre governistas era que Isidório teria capacidade de entrar no eleitorado mais à direita que tende a votar em Bruno Reis (DEM), candidato apoiado pelo prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), ajudando a forçar um segundo turno. Em setembro, o governador Rui Costa, assim como os senadores Angelo Coronel, Otto Alencar e Jaques Wagner (PT), participaram da convenção que sacramentou o nome de Isidório para a disputa pela prefeitura. Na ocasião, o senador petista elogiou o candidato do Avante. “Ele [Isidório] tem as posições dele. Seguramente algumas, coisas ele pensa diferente de mim, mas é por isso que eu digo que eu prefiro ficar com a essência dele. Na essência, ele tem compromisso de fazer pelos mais pobres, tem compromisso de trabalhar por uma Salvador cada vez mais humana”, disse. Na eleição deste ano, o deputado veio para a disputa com uma candidatura mais estruturada, tendo como companheira de chapa a empresária Eleusa Coronel (PSD), mulher do senador Angelo Coronel. No horário eleitoral, deixou de lado o perfil folclórico e abriu mais espaço para a candidata a vice. A estratégia, contudo, não tem surtido efeito. Segundo pesquisa Ibope, Isidório tinha 10% das intenções de voto em 05 de outubro, mas caiu para 5% na pesquisa divulgada no último dia 30. *”Número de candidatas negras ao cargo de vereadora dobra em São Paulo”* - O número de mulheres negras candidatas ao cargo de vereadora em São Paulo quase dobrou neste ano. No atual pleito, que ocorrerá no próximo dia 15, 250 candidatas negras, da esquerda à direita, disputam uma vaga na Câmara Municipal. Em 2016, foram 132. Enfrentando várias dificuldades, elas buscam superar a falta histórica de representatividade: só duas mulheres negras foram eleitas até hoje na Câmara. Teodosina Rosário Ribeiro, em 1968, e Claudete Alves da Silva Souza, em 2003. “A nossa presença é totalmente inviabilizada e isso tem uma lógica [de perpetuação do racismo estrutural]. É como se o nosso corpo só existisse para trabalho reprodutivo, para trabalho braçal”, diz a advogada Tamires Sampaio, 26 anos, que está em sua primeira candidatura pelo PT. A corretora de imóveis Solange Pedro (PSL), candidata à Câmara pela segunda vez, diz que para o negro os obstáculos são maiores na eleição. “Eu acho que as coisas, para nós são muito mais difíceis”, diz. Para ela, é importante que as mulheres negras estejam representadas na política. “Elas vão defender ainda mais nossos direitos como mulher, como negra. Somos capazes de criar projetos e tantas outras coisas”, afirma. A candidata a vereadora pelo PCdoB Adriana Vasconcellos, 47, acredita que o número baixo de candidaturas e, menor ainda, de mulheres negras que já ocuparam o cargo de vereadoras, é “extremamente sintomático, pois denota o racismo estrutural. A mulher negra ainda é vista como objeto”. Professora de geografia, ela diz que o racismo estrutural também está presente nos partidos de esquerda. “O debate racial é colocado em pauta, mas minimizado, em detrimento da pauta de luta de classes. As mulheres pretas avançam, mas dentro das estruturas partidárias ainda não são valorizadas”, afirma. A campanha de 2020 é a primeira em que existe a obrigatoriedade de divisão proporcional dos recursos partidários entre candidatos brancos e negros. As verbas terão de ser divididas considerando o universo de homens negros entre os candidatos do partido e o de mulheres negras entre as candidaturas femininas. Para Tamires, as legendas partidárias têm de dar espaço às mulheres negras. “É fundamental que os partidos, como um todo, deem visibilidade ao trabalho das mulheres negras, que estão nos movimentos sociais, que já são lideranças. É papel dos partidos potencializar esses trabalhos”, diz a candidata, moradora de Guaianases (zona leste).
Vida privada
Para as candidatas, a situação social da mulher negra acaba sendo um empecilho. Além de ser o grupo que recebe os menores salários, as mulheres negras também precisam cuidar dos filhos e não conseguem pagar para alguém para olhar as crianças durante a campanha eleitoral. “É o contexto da mulher e, principalmente da mulher negra. Como você vai deixar seu filho [para fazer campanha]. As mulheres negras vão [para a política] quando já se aposentaram ou quando os filhos estão grandes. Ou aquelas muito jovens que conseguem apoio dos pais”, diz a professora Jaqueline, candidata da Rede. Isabel Marcelino, do PSDB, concorda. “Falta oportunidade. Hoje, para ser candidata é preciso ter investimento financeiro. Por mais que a mulher queira, tenha trabalho, uma história, se ela não tiver dinheiro sua campanha não tem a menor chance de alavancar”, diz a candidata tucana. O próprio período de campanha já é um problema, diante da impossibilidade de muitas mulheres negras em deixar seus empregos por alguns meses para se dedicar ao pleito. “A dificuldade é não ter recurso. A gente vive em uma sociedade mais simples, de baixa renda, isso é um dificultador. É muito difícil, chega a ser desanimador”, afirma Jaqueline.
Reflexo no país
São Paulo é um reflexo do que ocorre no restante do país, na avaliação de Tauá Pires, historiadora e coordenadora de juventude, gênero e raça da Oxfam Brasil. “A gente tem uma baixa representatividade. A gente não tem nem 3% de mulheres negras no parlamento, enquanto as mulheres negras são 27% da sociedade.” Segundo ela, é importante que os representantes realmente expressem a complexidade do tecido social. “Existem avanços, mas temos uma longa estrada para que as pessoas ocupem os lugares de poder. Quando [mulheres negras] estão nesses espaços, conseguem pensar políticas para este grupo”, diz Tauá. Juliana Gonçalves, jornalista e componente da Marcha das Mulheres Negras de SP, afirma que existem algumas questões características da política praticada em São Paulo, mas concorda que a situação tem dimensão mais ampla. “Esse fenômeno de pouca representatividade de mulheres negras na política não é só restrito aqui. Por isso que é importante avaliar enquanto fenômeno que é causado por questões de raça e gênero que foram enfrentadas ainda, muito superficialmente, pelo Estado.” Ela pontua que o racismo pode fazer com que muitas pessoas olhem uma mulher negra e não se sintam representadas.
Espaço
A gari Ana Lucia Lazarim, 39 anos, participa da campanha eleitoral pela segunda vez. Candidata a vereadora pelo DEM, a moradora do bairro City Jaraguá, na zona norte de São Paulo, afirma que “muitos não dão oportunidade para mulheres negras e precisamos brigar pelo nosso espaço”. Ela concorda com as outras candidatas de que o apoio para negras que decidem disputar uma eleição ainda é bem pequeno. Para Jussara Basso, 45, candidata pelo PSOL, existem outras dificuldades para participação das negras. “Não temos familiares em cargos de poder, não temos a condição de financiar campanhas milionárias como aqueles que há anos estão no poder têm”, diz. “Além disso, ainda somos mães, responsáveis por nossas famílias e historicamente sempre precisamos provar a nossa capacidade”, diz a moradora do Jardim Maria Sampaio, na zona sul.
Barreira
A estudante de pedagogia Isabel Marcelino, 35, candidata pelo PSDB, afirma que as dificuldades não irão terminar caso algumas consigam se eleger. “Haverá uma barreira sim, pois as ideias e projetos das candidatas negras estão em torno de igualdade racial, igualdade [de gênero] e feminicídio”. Segundo a moradora da Brasilândia (zona norte), “a bancada masculina e a bancada ‘branca’ dificilmente irão abraçar os projetos da vereadora negra sem que isso lhes beneficie de alguma maneira”. Tamires Sampaio, do PT, destaca, no entanto, que as pessoas negras não falam apenas sobre racismo. A petista diz que participou de uma série de diálogos sobre outros problemas da cidade. “E eu já ouvi algumas pessoas dizendo que a campanha [ de uma mulher negra] não deveria pensar temas amplos, que eu deveria me dedicar só as questões identitárias”, diz. *”Em nome de propósito, mulheres ricas e bem-sucedidas decidem encarar campanhas eleitorais”* - A perspectiva de trocar a pressão e o salário de um escritório bem-sucedido pela rotina de um plenário, com momentos pouco gloriosos envolvendo a troca de nome de ruas ou a criação de feriados, pode parecer insólita demais à maioria. Mas, para algumas mulheres, o plano é não só real, como também a concretização de um sonho. Com patrimônios de muitos dígitos, e carreiras sólidas no mundo corporativo e jurídico, candidatas aos cargos de vereador e prefeito em 2020 alegam razões como propósito e a vontade de ajudar os outros para justificar abrir mão da atuação na esfera privada e se lançar à vida na política. “Morei fora por muito tempo. Prometi a mim mesma que voltaria e usaria tudo o que aprendi em termos socioeconômicos e de desenvolvimento aqui no Brasil”, diz a farmacêutica e executiva Amanda Neves, 42, que concorre pela primeira vez a vereadora pelo Cidadania em Campinas, no interior paulista. Depois de dez anos trabalhando em países como França, Canadá, Dinamarca e China com a construção de indústrias farmacêuticas e com tecnologia em geral, e também depois de abrir sua própria startup, Amanda afirma que sua intenção é colaborar com a sociedade. “Eu poderia muito bem me manter no setor privado, mas acho que a forma mais rápida de contribuir com o progresso é se várias pessoas tentarem fazer isso na vida pública”, diz.
Em 2015, Amanda se inscreveu no RenovaBR, escola de formação política, que teve alunos como a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). “A reação foi de surpresa total. Minha vizinha de porta falou que não sabia que eu praticava política, que era politizada”, relembra a engenheira, advogada e headhunter Patricia Thais Duchnicky, 43, que tenta uma vaga de vereadora em São Caetano do Sul pelo PSDB. “Colocar um adesivo meu no carro de um amigo é um desafio, porque nem todos veem a política com bons olhos", conta Patricia. "Uma das minhas ideias é trazer uma escola de politização para a população”, segue ela, que mora sozinha em um apartamento de 80 metros quadrados em um bairro de classe média alta. “Me considero privilegiada.” “O salário de vereador em São Caetano é de R$ 10 mil, e obviamente eu tinha remuneração maior”, diz. Ela acredita que às vezes seu padrão de vida pode atrapalhar. “Tanto que em alguns posts evito falar da minha formação, porque alguns não têm o ensino básico e isso pode me afastar de determinado público.” Amanda Neves, que declarou patrimônio de cerca de R$ 2 milhões, pensa diferente. “O eleitor nem vê os bens declarados. Se visse, aliás, ia perceber a quantidade de informações erradas que tem lá. Candidatos com casas em bairros nobres declarando valor de R$ 30 mil”, afirma. Para ela, o eleitor analisa apenas “a aparência e a credibilidade”. “É possível que uma camada da população me olhe e fale que tenho cara de rica e que não entendo nada”, diz Cris Monteiro, 59, candidata a vereadora em São Paulo pelo Novo. “Quem investigar mais minha vida vai ver que sou rica, mas sou honesta, trabalhadora, e conquistei a duras penas o lugar que estou.” Filha de uma empregada doméstica e de um sargento que virou taxista, Cris cresceu na periferia do Rio de Janeiro. Diagnosticada com alopecia ainda na infância, era mantida em casa com frequência pelos pais, com medo de como os amigos a tratariam. Acabou focando os estudos. Formada em ciências contábeis, foi para São Paulo na década de 1980, onde fez carreira como diretora de bancos como o JP Morgan. Declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio de R$ 17,8 milhões. “Eu já podia estar feliz com o que tinha. Ainda podia estar no mercado financeiro, ninguém me mandou embora.”
Em 2018, o RenovaBR teve 133 alunos, dos quais 11% eram mulheres. Já as turmas de 2019 e 2020 somam 1.820 alunos, com 35% de mulheres. Ao todo, 1.032 alunos concorrem nestas eleições municipais, com presença 30% feminina. “Isso reflete o crescimento de mulheres que rompem barreiras sociais, familiares e de gênero para ocupar cargos eletivos. São mulheres que querem se sentir realmente representadas na política”, analisa Irina Bullara, diretora da entidade. Empresária do ramo do café em Franca, no interior paulista, Flávia Lancha, 61, cresceu no meio da política, mas sempre sonhou em ser médica. A filha do ex-prefeito da cidade José Lancha Filho (PTB) se formou em ciências, letras e administração rural. Concorreu em 2016 à prefeitura, terminando o pleito com cerca de 28 mil votos. Seu desempenho nas urnas a levou a se tornar secretária de Desenvolvimento Econômico, entre 2017 e 2018. Agora, tenta pela segunda vez um cargo eletivo, pelo PSD. “Acho que vai ser uma rotina muito mais pesada que a de empresária. Primeiro pela própria cobrança, porque, quando você está na iniciativa privada, as decisões são suas. E, quando você está na vida pública, você é cobrado por uma população inteira”, compara Flávia. “As demandas são muito grandes. Você nunca vai conseguir atingir todas, e vai ter muita gente descontente. Além disso tudo, você perde muito a privacidade. Deixa de ter a vida particular, é exposta o tempo todo a julgamentos, críticas, sugestões. A gente tem que ter um propósito muito grande.” Especialista em direito tributário, mestre pela Universidade de Baltimore e com MBA em gestão, Cristina Rando, 45, trabalhou na MSC USA por anos até fundar sua própria empresa. Ela também imagina um dia a dia mais intenso caso seja eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo Novo. “No mundo corporativo, no período em que estive mais dedicada nos Estados Unidos, eu ainda conseguia desfrutar dos meus fins de semana. E acredito que na política vou ter um trabalho bem árduo e que ele vá entrar também nos sábados e domingos”, imagina. Filiada ao partido desde 2015, ela conta que o “estalo” veio três anos depois. “Quando acabou o processo eleitoral, eu já estava pensando nisso. Só que é um processo complexo. Chequei em casa e perguntei se teria apoio”, conta. Cristina vive em união estável há 14 anos com a mulher. “Ela morria de medo, disse que eu era maluca, ainda mais no Rio, com tanta violência. Em 2019, participei de uma pré-campanha e pensei que eu tinha que fazer isso também. Foi irresistível. Eu ia ficar muito mal de não fazer. Cheguei em casa e ela disse que tudo bem eu ir.”
Concorrendo a vereadora em São Paulo pelo PTB, a advogada pós-graduada em direito médico e hospitalar Gabrielle Brandão, 40, conta que recebeu do deputado estadual Campos Machado, dirigente do partido no estado, o convite para sua candidatura em plena pandemia do novo coronavírus. “Como já sou muito ativa em rede social, direcionei meus perfis para a campanha”, explica. "Comecei a ser procurada pelas pessoas. Amigos da faculdade, do hospital, todos vinham falar que iam votar em mim”, diz. Por conta disso, Gabrielle diz acreditar na vitória. “Não vou ficar frustrada se não acontecer, porque isso é mais uma realização pessoal muito mais ligada a poder ajudar do que de fato ter isso como uma melhora na minha qualidade de vida. Mas vou tentar de novo. Antes eu dizia que não. Mas agora estou começando a gostar disso", afirma. *”Com desgaste na relação, governo Bolsonaro demite 1 militar de alta patente por mês”* - O governo Jair Bolsonaro tem uma demissão por mês, em média, de um militar de alta patente colocado em algum posto estratégico da administração federal. A curta permanência desses generais, brigadeiros e almirante nas funções civis evidencia o tamanho do desgaste da relação entre Bolsonaro e a caserna, em menos de dois anos de gestão. Levantamento da Folha identificou 16 generais do Exército, 4 brigadeiros da Aeronáutica e 1 almirante da Marinha exonerados de cargos civis no governo, já a partir do quarto mês da gestão de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército. A maioria desses militares está na reserva, participou da gestão em razão da proximidade ao ideário bolsonarista e acabou demitida. O caso mais recente é o do general três estrelas Otávio do Rêgo Barros, demitido do cargo de porta-voz do presidente em 6 de outubro. A função já havia sido extinta 40 dias antes. Em junho de 2019, quando ainda cumpria o ritual de um porta-voz da Presidência, Rêgo Barros foi excluído de uma promoção pelo Alto Comando do Exército. Ele deixou de ganhar a quarta estrela em razão do cargo exercido no Palácio do Planalto. O ex-porta-voz de Bolsonaro não saiu calado do governo. Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, ele fez críticas indiretas ao presidente e à gestão. O sentimento é compartilhado especialmente por generais da reserva que permanecem no governo. Rêgo Barros se soma a outros militares que se tornaram vozes críticas a Bolsonaro depois de passarem por cargos civis. O mais falante deles é o general Santos Cruz, demitido há mais de um ano do cargo de ministro da Secretaria de Governo da Presidência. Generais ouvidos pela Folha —do Alto Comando do Exército, da linha de frente de órgãos do governo ou do grupo de demitidos— discordam do tratamento dispensado a militares como Rêgo Barros. Além disso, eles rejeitam o aumento da pressão de partidos políticos por cargos —leia-se centrão— e dizem tolerar afastamentos somente em casos de incompetência, o que não vem sendo o caso, afirmam.
Um caso ilustra, ao mesmo tempo, o desgaste da relação com o presidente e o incômodo com a percepção de politização das Forças Armadas. O episódio envolve o ministro Eduardo Pazuello (Saúde), um general três estrelas que permanece na ativa mesmo ocupando o cargo no governo há mais de cinco meses, com o aval do comandante do Exército, Edson Pujol. Generais que integram o Alto Comando do Exército consideram inaceitável uma eventual volta de Pazuello à força e ao comando de tropas. Isso foi discutido entre eles depois de o ministro ser desautorizado pelo presidente quanto à compra da vacina Coronavac, um imunizante para o novo coronavírus desenvolvido por um laboratório chinês e pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo. À frente do Ministério da Saúde, Pazuello tem atendido insistentemente a pedidos de Bolsonaro na pandemia. A desautorização sobre a vacina levantou dúvidas sobre a permanência do general no cargo, mas ele prossegue. Em encontro com o presidente, o ministro minimizou o ocorrido. Segundo ele, na relação com o chefe do Executivo, "um manda e o outro obedece". Para integrantes da cúpula do Exército, é impossível um retorno de Pazuello à força, diante de um cargo tão político exercido por ele. A posição contrasta com o que o general costumava repetir, que atenderia a uma convocação do presidente e, cumprida a missão, voltaria às funções militares.
Na semana passada, quando o então candidato democrata Joe Biden consolidava seu favoritismo na disputa pela presidência nos EUA, o núcleo militar do governo se irritou com a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho 03 de Bolsonaro, como mostrou a Folha. Eduardo fez postagens pró-Donald Trump nas redes, inclusive corroborando o falso discurso de fraude nas eleições. Foi mais um episódio de atrito entre os militares e os personagens mais ideológicos que giram em torno do presidente. Entre os que seguem em cargos civis no governo e que não estão nas funções de auxiliares diretos de Bolsonaro, a alta debandada de fardados provoca um temor de demissões repentinas. Esses militares apontam que Rêgo Barros, por exemplo, fazia um bom trabalho no cargo de porta-voz do presidente e não deveria ter sido escanteado como foi. O entendimento entre integrantes do Alto Comando do Exército é de que Bolsonaro fala e expõe demais as contendas do governo, como no caso da Coronavac. Isso acaba prejudicando a atuação dos militares, segundo esse entendimento. A postura do ex-porta-voz, porém, não é uma unanimidade no Exército. A decisão de sair atirando, ainda que por meio de um texto com referências indiretas, foi mal recebida entre integrantes do Alto Comando. Apesar do alto índice de demissões, os militares seguem com um espaço sem precedentes na administração federal, em comparação com os últimos cinco anos, como mostrou um levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) concluído em julho. O número de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis chegava a 6.157, mais do que o dobro do registrado em 2016.
Um detalhamento dos dados feito por auditores do TCU, obtido pela Folha, mostra que 54 cargos do alto escalão do governo são ou foram ocupados em algum momento por generais, coronéis, capitães, brigadeiros e almirantes. Isso inclui os auxiliares que despacham dentro do Palácio do Planalto, e que estão entre os principais conselheiros do presidente: general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), general Braga Netto (Casa Civil), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Especiais da Presidência. Os outros militares estão distribuídos por ministérios; estatais como Itaipu Binacional e Eletrosul; autarquias como o Dnit; bancos públicos, a exemplo da Caixa; e conselhos de administração de estatais, Petrobras entre elas. *”Figueiredo emerge com poucos equívocos em biografia do último presidente da ditadura”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Contraste com democracia dos EUA voltando ao normal faz situação brasileira parecer ainda mais triste”* *”'Rachadinha' aumentou patrimônio de Flávio Bolsonaro em R$ 1 milhão, diz Promotoria”* - O patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2010 e 2014 por meio da "rachadinha" somou quase R$ 1 milhão, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro. O valor consta na denúncia apresentada na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio contra o filho do presidente Jair Bolsonaro e se refere à diferença entre as despesas da família do senador e a renda declarada pelo casal no período. O MP-RJ identificou que o casal não teria como explicar gastos que somam R$ 977,6 mil no intervalo de cinco anos. Boa parte deles foi feito por meio de pagamento em dinheiro vivo ou a partir das contas do casal após serem abastecidas por depósitos em espécie. A defesa do senador nega as acusações afirma que a denúncia contém “erros matemáticos”. A acusação não reúne todas as suspeitas que recaem sobre o senador. A movimentação financeira da loja de chocolate de Flávio ainda segue sob investigação. A Promotoria suspeita que ele tenha lavado até R$ 1,6 milhão por meio do estabelecimento. Flávio, ex-deputado estadual, é acusado de desviar R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, valor referente à soma de seus 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio que, de acordo com a Promotoria, não trabalhavam. Desse total, R$ 2,08 milhões foram repassados para as contas do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema. Outros R$ 2,15 milhões foram sacados pelos ex-assessores-fantasmas. Os investigadores afirmam que esse dinheiro também foi disponibilizado para a suposta organização criminosa, embora não indiquem evidências da entrega. Flávio, Queiroz e outras 15 pessoas foram denunciadas sob a acusação de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O senador é acusado de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. De acordo com a Promotoria, o dinheiro recolhido por Queiroz junto aos assessores era usado para quitar despesas pessoais do senador. O procurador Ricardo Martins, que assina a denúncia, dividiu em três partes o período sob investigação, de 2007 a 2018. Entre 2007 e 2009, o MP-RJ afirma não ter identificado enriquecimento ilícito do senador. Contudo, aponta que as operações imobiliárias realizadas por Flávio nesse período tiveram como principal cobertura empréstimos feitos por antigos assessores do pai e de seu irmão, Carlos Bolsonaro. Esses empréstimos, informados no Imposto de Renda à Receita Federal, não aparecem na conta bancária do senador. Eles somam R$ 285 mil e foram feitos em dinheiro vivo, segundo Flávio afirmou em depoimento aos promotores. O registro dos empréstimos, porém, deu cobertura para a compra de 12 salas comerciais na Barra da Tijuca.
O MP-RJ ainda investiga como os imóveis foram pagos. Martins solicitou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça para que as construtoras dos imóveis informem o nome dos titulares dos cheques usados para quitar algumas das parcelas do financiamento. A suspeita é que elas foram pagas por um terceiro, já que na quebra de sigilo bancário do casal não constam débitos referentes a essas despesas. É entre 2010 e 2014 que recaem as principais provas do Ministério Público fluminense. Foi nesse intervalo que o casal adquiriu os dois apartamentos em Copacabana pagando “por fora”, segundo as investigações, R$ 638 mil. Os investigadores identificaram também que a conta de Flávio recebeu depósitos fracionados que somavam R$ 52 mil em datas próximas aos pagamentos de parcelas de uma cobertura em Laranjeiras, na zona sul do Rio. Como foram feitos 38 depósitos fracionados de até R$ 2.000, o extrato não identifica os responsáveis pelos repasses. “A tentativa de ocultar a origem dos depósitos omitindo a identificação do portador dos recursos decorre evidentemente do caráter ilícito dos valores integrados de forma sorrateira ao patrimônio do casal”, escreveu Martins. É uma prática semelhante à adotada por Queiroz quando depositou R$ 25 mil na conta de Fernanda Bolsonaro, esposa do senador, dias antes do pagamento do sinal do mesmo imóvel. Neste caso, porém, o PM aposentado teve que se identificar em razão do volume repassado —a Promotoria afirma que possivelmente Queiroz ainda não estava habituado com os sistemas de controle financeiros.
O MP-RJ listou R$ 1,6 milhão de uso de dinheiro em espécie nas transações de Flávio, seja por meio de pagamento de boletos ou depósitos nas contas ligadas ao senador. O valor também inclui pagamentos de impostos cujos débitos não aparecem no extrato do filho do presidente e de sua mulher. Para o MP-RJ, é possível concluir que esses tributos, que somam R$ 99,5 mil, foram pagos em dinheiro vivo. Martins destaca na denúncia que, até 2014, Flávio e Fernanda eram funcionários públicos, não tendo qualquer renda fora aquela depositada em suas contas pela Assembleia e pela Aeronáutica —onde a dentista trabalhava. Os R$ 139 mil sacados pelo casal entre 2011 e 2014 não fariam frente às despesas quitadas em espécie no período. A partir de 2015, Flávio se tornou sócio da loja de chocolates. O MP-RJ destaca na denúncia não haver qualquer registro de retirada de dinheiro em espécie em favor de Flávio, embora tenha deixado a análise para a continuidade das investigações. Neste período, Martins não aponta eventual enriquecimento ilícito. Mas descreve a continuidade de pagamento em espécie que teria como objetivo lavar o dinheiro obtido com a “rachadinha”. Entram nessa conta as despesas de escola e plano de saúde da família, bem como novos depósitos fracionados nas contas de Flávio próximos às datas de quitação de parcela do imóvel da Barra. O MP-RJ pediu para que o senador seja condenado a pagar multa de R$ 6 milhões e a perder o apartamento que tem na Barra da Tijuca.
DENÚNCIA TEM ERROS MATEMÁTICOS, DIZ DEFESA
Flávio Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que o Ministério Público do Rio “comete série de erros bizarros” na denúncia. Em nota, a defesa disse que a denúncia já era esperada, mas não se sustenta. "Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada", declararam os advogados. "Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto", completa a nota. A defesa de Queiroz afirmou que não teve acesso à denúncia. “Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”, afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta. ENTREVISTA DA 2ª - *”Sistema parece democrático, mas cria obstáculos para negros, diz cientista política”* *”Biden começa transição com foco na Covid e em revisão de atos de Trump”* - Joe Biden só vai assumir o comando dos Estados Unidos em 20 de janeiro, mas já estabeleceu que sua prioridade assim que chegar à Casa Branca será desfazer uma série de medidas tomada pelo antecessor, Donald Trump. Áreas como política externa, mudança climática e, principalmente, o combate à pandemia de coronavírus devem concentrar a atenção do novo presidente no início do mandato. O democrata passou a maior parte deste domingo (8), primeiro dia após a confirmação da vitória nas eleições, em sua casa em Wilmington, no estado de Delaware, e saiu apenas para ir à missa —ele é católico— e para visitar o túmulo dos filhos. Para esta segunda-feira (9), no entanto, Biden já avisou que fará o primeiro grande anúncio de seu governo, nomeando uma força-tarefa para combater a Covid-19 nos EUA. O médico Vivek Murthy, que trabalhou na gestão de Barack Obama, deve ser um dos líderes do grupo e responsável por defender publicamente o uso da máscaras e outras medidas de distanciamento social.
O objetivo do democrata, assim, é estabelecer desde o início da transição um contraste com Trump. O republicano minimizou a gravidade da pandemia diversas vezes e entrou em confronto com médicos e cientistas sobre quais as melhores formas de tratamento e prevenção. Segundo a imprensa americana, Biden quer mostrar à população do país e ao mundo que vai trabalhar com seriedade e que sua gestão será muito diferente da do republicano. Assessores já analisam, inclusive, quais medidas criadas por Trump poderão ser desfeitas logo após o novo presidente tomar posse. A ideia é que Biden use ordens executivas —uma prerrogativa do cargo, semelhante à medida provisória no Brasil— para cancelar decisões do antecessor. O democrata deve usar o mecanismo para recriar regulações ambientais eliminadas por Trump e para estimular a produção de suprimentos que podem ser usados no combate ao coronavírus. No site de transição de governo, lançado neste domingo (8), Biden aponta que, além da Covid-19, a recuperação da economia, a luta contra o racismo sistêmico e a preservação do meio ambiente são temas que devem receber mais atenção no início da nova gestão. Os jornais The New York Times e The Wall Street Journal afirmam, por exemplo, que o democrata pode anunciar logo em seu primeiro dia o retorno dos EUA ao Acordo de Paris —tratado sobre a mudança climática que foi negociado por Obama e do qual o país saiu por decisão de Trump.
Ele também deve anunciar que os Estados Unidos desistiram de deixar a Organização Mundial da Saúde e cancelar a proibição de vistos para moradores de sete países de maioria muçulmana. O democrata pretende ainda estabelecer rapidamente uma proteção legal que impeça a deportação dos chamados “dreamers” —
nome dado aos imigrantes sem documentação que chegaram ainda crianças ao país. Biden também deve entrar imediatamente nas negociações que já ocorrem no Congresso para a provação de um planod e estímulo ecnômico em meio a pandemia, informa o jornal The Washington Post. Tradicionalmente, os presidentes americanos recorrem ao uso de ordens executivas para estabelecer prioridades do governo, implementando com rapidez medidas sem a necessidade de negociar com o Congresso —que tem poder para derrubar esse tipo de medida. Biden, porém, deve precisar ainda mais do mecanismo porque, provavelmente, os democratas não terão maioria no Senado. O último presidente a começar seu primeiro mandato sem controle das duas Casas do Legislativo foi George H. W. Bush, em 1988. Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelos senadores. Caso a Casa fique mesmo nas mãos dos republicanos —o que só vai ser definido em janeiro, quando a Geórgia realizar um segundo turno para decidir quem serão seus dois representantes—, Biden deve optar pela indicação de nomes com perfil mais moderado, deixando de lado a ala mais progressista dos democratas. Perdem força, assim, apostas como a da senadora Elizabeth Warren, que chegou a ser especulada como secretária do Tesouro (equivalente ao ministro da Economia no Brasil).
Até pela necessidade de fazer essa costura política, o democrata deve demorar para definir quem serão os titulares dos principais cargos, como os de secretário de Estado e de Defesa, por exemplo. O senador Chris Coons, a ex-embaixadora na ONU Susan Rice e Tony Blinken, principal assessor de Biden para política externa, são os favoritos para comandar a diplomacia do país. Já no Pentágono, a principal candidata é Michele Flournoy, que também trabalhou na gestão Obama. Caso confirmada, ela seria a primeira mulher no cargo, o que ajudaria
Biden a cumprir a promessa de formar a equipe mais diversa da história americana. Nessa mesma linha, Pete Buttigieg,ex-prefeito de South Bend, uma pequena cidade do estado de Indiana, é outro cotado para um cargo no gabinete. Ele, que concorreu com Biden à nomeação para ser o nome dos democratas na eleição presidencial, seria o primeiro secretário da história abertamente homossexual. Todas essas nomeações, entretanto, só devem começar a ser feitas no final de novembro, diz o Wall Street Journal. Antes disso, a prioridade do novo presidente deve ser a definição da equipe que vai trabalhar diretamente com ele na Casa Branca. A expectativa é a de que ele anuncie em breve, por exemplo, o chefe de gabinete —cargo que tem funções semelhantes ao de ministro da Casa Civil no Brasil. O principal favorito para
a função é Ron Klain, que foi chefe de gabinete de Biden entre 2009 e 2011, quando o democrata era o o vice-presidente de
Obama. TODA MÍDIA - *”Biden faz sua agenda para o Dia 1, mas republicanos resistem”*
MATHIAS ALENCASTRO - *”Brasil é gol fácil da diplomacia Biden”*
*”Campanha de Trump prepara novas ações, sem muita convicção”* *”Ernesto cobra informações de órgãos do Itamaraty para traçar cenários com Biden”* - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) silencia sobre a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu informações neste fim de semana a diferentes áreas do Itamaraty para avaliar os impactos de uma administração do democrata na política externa brasileira. Segundo relatos feitos à Folha, diplomatas passaram a ser instruídos neste domingo (8) a enviar relatórios ao gabinete de Ernesto detalhando como um governo Biden influenciaria seus respectivos campos de trabalho. Diferentes áreas foram instadas a fazer essas projeções, considerando que Biden tomará posse no dia 20 de janeiro do próximo ano. O Itamaraty é dividido em estruturas que abarcam as diversas regiões do globo. Há ainda secretarias responsáveis por organismos multilaterais e por negociações comerciais. No funcionamento do Ministério das Relações Exteriores, as áreas técnicas produzem relatórios que municiam o ministro e seus principais auxiliares na tomada de decisões importantes. É normal que diplomatas preparem esses informes após eleições em países estratégicos. Mas as atuais eleições americanas ganharam fortes contornos políticos para o governo Bolsonaro. Diplomatas ouvidos pela Folha sob condição de anonimato consideraram a requisição de informações tardia mais um sinal de que a gestão de Ernesto evitou traçar cenários que considerassem a possibilidade de Biden ser eleito —o democrata passou a maior parte da campanha como o favorito nas pesquisas de opinião. O presidente Bolsonaro é admirador de Donald Trump —que foi derrotado em 3 de novembro— e disse em diversas ocasiões que torcia pelo republicano. A identificação de Bolsonaro com Trump é considerada exagerada por diplomatas e especialistas, que alertam para dificuldades no relacionamento entre os dois países agora que Biden venceu o pleito. Biden foi projetado vencedor no sábado (7) pelas imprensa americana, mas o republicano ainda não reconheceu o resultado. Sem provas, ele alega que as eleições foram fraudadas e tenta judicializar o processo.
O cenário é delicado para Bolsonaro, que ao contrário de outros líderes, ainda não parabenizou o democrata pela vitória. O silêncio do líder brasileiro tem sido interpretado como um sinal de que ele ainda não pretende abandonar o trumpismo, o que frustra militares e assessores que torcem por uma política externa menos ideologizada e mais pragmática. Os chefes de governo dos principais países do mundo já felicitaram Biden, inclusive aliados próximos de Trump. É o caso dos primeiros-ministros do Reino Unido, Boris Johnson, e de Israel, Binyamin Netanyahu. Internamente, a justificativa para o silêncio de Bolsonaro é que ele pretende esperar até o discurso de Trump reconhecendo a derrota —o que não ocorreu até o momento— ou a oficialização do resultado. O problema é que os Estados Unidos não têm uma autoridade eleitoral nacional, e a proclamação oficial do vencedor demora semanas. No sábado (7), Bolsonaro fez uma live em seu perfil no Facebook, na qual comentou a crise de energia no Amapá e fez propaganda para candidatos que apoia nas eleições municipais. Ele ignorou a vitória de Biden, projetada no começo da tarde pela imprensa americana, horas antes de fazer a transmissão na plataforma. “Vocês estão vendo as questões no mundo, como está a política no mundo. Cada um tem a sua opinião, vocês têm que discutir, tem que ver que na América do Sul vários países estão sendo pintados mais uma vez de vermelho”, limitou-se a dizer o presidente. *”Binyamin Netanyahu, premiê de Israel, parabeniza Biden e Kamala”*
*”Premiê da Hungria, expoente do populismo na Europa, parabeniza Biden pela vitória”*
THIAGO AMPARO - *”Futuro progressista pós-Trump”*
*”Imigrantes, pais de Kamala Harris foram forjados no movimento por direitos civis”* *”Republicanas puxam recorde de mulheres no Congresso dos EUA*”
*”Disputa pelo Senado na Geórgia terá 2º turno e pode definir controle da Casa”*
*”Europa oscila entre alívio com Biden e necessidade de se emancipar dos EUA”* *”Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro”* - Prestes a completar quatro meses no cargo, o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, tem privilegiado viagens, agendas com o presidente Jair Bolsonaro sem relação com a área e, até agora, pouco se envolveu nos temas da pasta. A distância e o desconhecimento do trabalho e os desafios do MEC (Ministério da Educação) têm causado preocupação nos bastidores do governo. Para interlocutores, saíram os ministros ideológicos, entrou o decorativo. Ribeiro não tem experiência em políticas públicas. Ele foi nomeado para agradar a ala evangélica que apoia o governo e cessar as crises criadas pelos ex-ministros de perfil ideológico Abraham Weintraub e Ricardo Vélez Rodriguez. A avaliação de integrantes nos corredores do MEC e de outras áreas do governo é que Ribeiro não assumiu liderança nos rumos da política educacional e, mais grave, não entendeu o que é ser ministro. Também no Congresso é essa a impressão. A postura se reflete na agenda oficial. Desde que assumiu o cargo, em meados de julho, Ribeiro abriu mão das atividades no MEC para participar de 14 cerimônias com Bolsonaro sem qualquer relação com a educação. O ministro já acumula 24 dias em viagem: a cada 10 dias no cargo, em 2 ele esteve fora, às vezes por motivos alheio à pasta. Na véspera do feriado de Finados, ele foi parar em Fernando de Noronha (PE) com uma comitiva liderada pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). A viagem foi para anúncios da área ambiental e de turismo, mas Ribeiro aparece em fotos e vídeos da programação.
Para justificar a presença de Ribeiro, a programação incluiu visita a uma escola no dia 29 de outubro. Funcionários da unidade disseram à Folha que ele ficou 40 minutos no local e o encontro só foi agendado na véspera (28), quando o ministro já estava no Recife para encontros na Fundação Joaquim Nabuco, mantida pelo MEC. Questionada, a pasta não explicou o motivo da viagem a Noronha e os custos de passagens e estadia. O ministro permaneceu em Pernambuco até terça-feira (3). Ribeiro tem adequado sua rotina para estar com Bolsonaro —o presidente era esperado em Noronha mas desmarcou em cima da hora. O ministro já participou, por exemplo, de eventos militares, sobre habitação e de homenagem a um músico. Para estar com Bolsonaro em uma cerimônia sobre aviação, em 7 de outubro, o ministro da Educação preferiu faltar a um anúncio no MEC. Foi o primeiro aporte federal relacionado à Covid-19 para as escolas e a divulgação de um protocolo para volta às aulas. O governo federal tem sido cobrado a dar apoio às redes de ensino durante a pandemia. Ribeiro fez quatro viagens com Bolsonaro. Em só uma delas, em 14 de agosto, havia relação com a área: a inauguração de uma escola cívico-militar no Rio de Janeiro. Depois disso, ele seguiu no mesmo dia com o presidente a eventos das Forças Armadas. Ainda posou ao lado de Bolsonaro diante do símbolo do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). Funcionários do MEC e congressistas apontam que essa proximidade sugerida pela agenda não tem se revertido aos interesses da Educação. O MEC tem baixa execução orçamentária, perdeu R$ 1,4 bilhão de recursos neste ano e a previsão de orçamento para 2021 é também de redução.
Para Luiz Garcia, presidente da Undime (que representa os secretários municipais de Educação), o novo ministro chegou com uma nova disposição de maior diálogo, minado sob Weintraub. Mas falta entender suas diretrizes. "Houve disposição para se ouvir mais, só que ainda estamos na fase em que as escutas não se transformaram em ações", diz. "O que ainda não nos foi apresentado é uma política norteadora, um eixo." Ribeiro não tem participado, por exemplo, da discussão sobre a lei de regulamentação do Fundeb —principal fundo de financiamento da educação básica. A discussão com o Congresso é tocada apenas por técnicos. O Fundeb precisa ser regulamentado neste ano para que as novas regras de distribuição de recursos sejam operacionalizadas. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) exalta a disposição do ministro para o diálogo, mas diz que ele está em fase de adaptação ao cargo. "Ele ainda está se ambientando no ministério, está averiguando quais serão as prioridades e o que quer deixar de legado." Na quarta-feira (4), na divulgação dos resultados da avaliação de alfabetização e ciências, Ribeiro disse que ainda hoje tem descoberto "novas complexidades da pasta". Ele foi embora logo após um breve discurso, sem acompanhar a apresentação dos dados. Isso aconteceu em outros três eventos públicos do MEC, sendo um deles o de divulgação do Ideb, o indicador de qualidade da educação básica. O ministro não se dispôs a falar com a imprensa nesses dias. Em entrevistas que concedeu, disse que está no MEC para cumprir a agenda conservadora de Bolsonaro na educação e causou polêmica ao relacionar a homossexualidade a "famílias desajustadas". A fala lhe causou desgaste até entre os políticos de direita. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) investigue o ministro por crime de preconceito e ele pediu desculpas.
A origem religiosa do ministro tem se refletido em sua agenda. Além de nove reuniões com congressistas da bancada religiosa, Ribeiro teve outros 13 encontros com religiosos, reunindo-se com pastores, padres e bispos. Uma de suas viagens ocorreu após convite do reverendo Osni Ferreira, de Londrina (PR). O ministro foi sem assessores à cidade, onde passou três dias e ministrou culto na Igreja Presbiteriana, liderada por Osni. Com relação à educação, visitou um centro universitário particular e, no domingo, conheceu obras no Instituto Federal do Paraná. Esse último compromisso nem sequer fora agendado pelo MEC, mas por congressistas. Entre hospedagens e passagens, compradas com urgência na mesma semana, o MEC gastou R$ 4.049,81 só com essa agenda do ministro. O MEC não respondeu os questionamentos da Folha sobre o envolvimento de Ribeiro com a pasta e detalhes de sua agenda e viagens. *”Desigualdade educacional aumenta em 58% dos municípios brasileiros”* - A desigualdade educacional aprofundou em 57,5% dos municípios brasileiros entre 2015 e 2019. Nessas cidades, a diferença de desempenho dos estudantes entre escolas com maior e menor rendimento aumentou mais do que o esperado para o período. Os dados são de um levantamento feito pelo Todos pela Educação, que comparou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre a média dos grupos de 10% das escolas com maior e com menor desempenho em cada município. O estudo analisou os dados das escolas das redes municipais nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 6º ano). As prefeituras são responsáveis pela matrícula de 70% dos 15 milhões de estudantes nessa etapa da educação. Na maior parte das cidades em que a desigualdade aumentou, o que se verificou foi que as escolas que já tinham Ideb mais baixo em 2015 não conseguiram avançar ou atingir a meta estabelecida para 2019, enquanto, as unidades com maior índice conseguiram melhorar ainda mais seus resultados. O Ideb é o principal termômetro da educação brasileira e é calculado a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação. O indicador é calculado com as notas dos alunos nas provas de matemática e língua portuguesa e as taxas de aprovação escolar.
O aumento da desigualdade foi verificado antes mesmo da pandemia, que, com a suspensão das aulas presenciais em todo o país, aprofundou ainda mais as dificuldades dos estudantes e escancarou a diferença de recursos entre eles. Por isso, os responsáveis pelo estudo alertam para a necessidade urgente de políticas para reduzir essas disparidades. “Os indicadores pré-pandemia já eram bastante preocupantes e mostram que a desigualdade já tinha crescido. A tendência é de que, com a suspensão das aulas, ela aumente. É importante que os próximos prefeitos tenham consciência de que as escolas dos seus municípios são diferentes e tenham políticas pensando nisso”, diz Gabriel Côrrea, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação. Para ele, o importante é reconhecer e identificar as diferentes realidades dentro dos municípios, uma vez que dados gerais podem esconder os problemas nas escolas. No Ideb 2019, por exemplo, 79% dos municípios brasileiros tiveram melhora no indicador, mas em 58% deles houve aumento na desigualdade entre as unidades escolares. Nas 26 capitais do país, ainda que 20 delas tenham melhorado o desempenho, apenas 15 conseguiram reduzir a desigualdade entre os grupos de escolas com os menores e maiores Ideb. Rio Branco, no Acre, que obteve a segunda maior média entre as capitais, é a que tem maior diferença entre seus colégios. “Quando os dados são divulgados, muitos gestores públicos destacam e comemoram seu desempenho. No entanto, muitas vezes, esse avanço é ao custo de aumentar a desigualdade entre os estudantes”, diz Caio Sato, coordenador do núcleo de inteligência do Todos pela Educação. Apesar de haver forte relação entre a desigualdade educacional e a econômica, o estudo destaca que são os estados menos ricos que têm conseguido reduzir as disparidades. O Ceará, por exemplo, é o estado com maior proporção de municípios (56,8%) que conseguiram diminuir as diferenças entre as escolas com maiores e menores notas. Estado mais rico do país, São Paulo só teve essa redução em 36,6% de suas cidades.
Para eles, o alerta é que, mesmo os municípios com melhora na média, precisam olhar para as desigualdades dentro de sua rede de ensino. Em São Paulo, por exemplo, a rede municipal atingiu nota 6 para os anos iniciais do fundamental. No entanto, no grupo de 10% das escolas com menor nota, a média do indicador foi de 5,3, ainda que a desigualdade tenha diminuído desde 2015. “Avançar na média não é suficiente, é preciso avançar atendendo a todos os alunos. E o próximo ano coloca um cenário mais desafiador ainda, porque são essas crianças que já estavam pra trás que mais devem ter sofrido os impactos da pandemia”, diz Côrrea. Apesar dessas disparidades de ensino nas escolas municipais, nenhum candidato a prefeito de São Paulo apresenta em suas propostas de governo ações voltadas para reduzir as desigualdades de aprendizagem. Dois deles, Celso Russomano (Republicanos) e Arthur do Val, o Mamãe Falei (Patriota), ainda propõem uma política de bonificação para professores de escolas com maior desempenho. “Políticas que premiam melhores resultados tendem a aumentar as desigualdades, porque se premia quem já estava na frente. Elas não ajudam quem está com mais dificuldade. O que ajuda é suporte para a gestão escolar, apoio pedagógico para o professor”, diz Côrrea. O estudo também destaca que o fato de as desigualdades educacionais já serem tão presentes nos anos iniciais da educação básica mostra a necessidade de ações intersetoriais para apoiar os alunos. “A escola não resolve tudo sozinha. É preciso políticas articuladas com saúde, assistência social para essas crianças e suas famílias.” *”Amapá tem protestos de moradores e rodízio de energia de seis horas”*
*”Justiça dá três dias para empresa solucionar falta de energia no Amapá”*
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*”Maioria é contra uso parcial de ruas para mesas de restaurantes e bares em SP, aponta Datafolha”*
*”Mais de dez cidades têm atos pedindo justiça para Mariana Ferrer”* MÔNICA BERGAMO - *”Desembolsos do Ministério da Saúde com a pandemia de Covid-19 praticamente pararam”*: Os desembolsos do Ministério da Saúde com a epidemia da Covid-19 praticamente pararam. Desde meados de setembro, o nível de gastos permanece igual. Com a explosão da crise, a pasta foi autorizada a gastar R$ 43,7 bilhões em ações de combate ao novo coronavírus. Até setembro, tinha empenhado cerca de R$ 37 bilhões. De lá para cá, os valores seguem iguais. “Parece até que a pandemia acabou”, diz o economista Francisco Funcia, da comissão de orçamento e financiamento do CNS (Conselho Nacional de Saúde), que fiscaliza a execução orçamentária. O maior risco, segundo ele, é que os R$ 6 bilhões restantes não sejam gastos. “Eles não podem ser transferidos para o orçamento de 2021”, diz. “Se não forem empenhados, serão perdidos.” Mesmo compras ou despesas que sejam planejadas ainda neste ano não poderão ser pagas com os R$ 6 bilhões. É que o decreto de calamidade pública da Covid-19, que abriu o crédito para os gastos extraordinários, só vale até 31 de dezembro deste ano. MÔNICA BERGAMO - *”Cerca de 400 lideranças pedem ao STF que anule sentenças dadas a Lula”*: Cerca de 400 lideranças políticas de entidades, associações e universidades de países da América Latina, África e Europa assinam um manifesto pedindo ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação das sentenças dadas ao ex-presidente Lula. O documento afirma que a conduta do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público deixam claro a “existência de conluio”, e que o petista teve negado o seu direito a um julgamento imparcial. O manifesto será encaminhado ao ministro da corte Gilmar Mendes na terça (10), como iniciativa que marca um ano desde a soltura de Lula após 580 dias encarcerado na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. MÔNICA BERGAMO - *”Cerca de 360 internos da Fundação Casa votarão nas eleições para prefeito”*
MÔNICA BERGAMO - *”Embaixada dos EUA não tem registro de cidadãos no Brasil que votaram nas eleições americanas”*
MÔNICA BERGAMO - *”Plataforma de vídeos Spcine Play vai aplicar teste sobre protagonismo feminino em filmes”* *”Plano de Biden vê China como ameaça e fala em subsídio para produção local”* - Em texto postado em seu site da campanha e que detalha partes de seu plano de governo na área externa, o democrata Joe Biden cita quase 30 vezes a China e afirma que vai garantir um futuro feito em toda a América e por todos os trabalhadores americanos. Ele propõe seis linhas de ação para recuperar a manufatura e a inovação americanas, com propostas que incluem concessões de subsídios, exigência de conteúdo nacional e transferências de fábricas para os EUA. A proposta é vista por analistas como uma tentativa de rivalizar com o discurso do presidente Donald Trump, mas sem grandes efeitos práticos e de difícil implementação —mas está no texto. Em relação à China, é esperada uma relação mais estável e diplomática com o concorrente asiático, mas sem deixar de lado a disputa que já se desenhava em governos anteriores e deve se acirrar nos próximos anos, em especial, na área de alta tecnologia. Após a posse, o mais importante será acompanhar como essas e outras políticas na área econômica irão contribuir —ou não— para uma recuperação mais rápida da economia mundial e para uma desvalorização do dólar frente a moedas de países emergentes. O governo brasileiro pode se beneficiar de uma eventual distensão na guerra comercial, caso abandone a postura ideológica e busque se equilibrar entre as duas potências, dizem especialistas. Também vai precisar rever o discurso na área ambiental, cuja política é tratada por Biden em outra parte do plano de governo e claramente se choca com a postura atual do governo Bolsonaro. As seis linhas de ação detalhadas no documento da campanha que a gestão Biden se propõe a incentivar são: 1) “buy american” (compre produtos americanos), 2) faça na América, 3) inove na América, 4) invista em toda a América, 5) levante-se pela América (estratégia para competir em empregos e produtos) e 6) “suply America” (traga de volta cadeias de suprimento críticas).
O plano diz que Biden vai tornar mais rígidas as regras sobre conteúdo americano nos produtos “Made in USA”. Hoje, basta ter 51% de conteúdo para se beneficiar isenção na aquisição de componentes importados. O democrata também afirma que “chega de inventar aqui e fazer lá”. Para ele, se as empresas se beneficiam de pesquisas financiadas pelo contribuinte, esses produtos devem ser feitos nos EUA ou a empresa deve reembolsar o governo por seu apoio. Ainda na parte de inovação, Biden afirma que a China poderá superar ainda em 2020 os EUA em gastos com pesquisa & desenvolvimento. “O governo da China está investindo ativamente em pesquisa e comercialização nesses tipos de áreas importantes de tecnologia, em um esforço para superar a primazia tecnológica americana e dominar as indústrias futuras.” Os chineses, aliás, são praticamente a única nação citada no documento, que também propõe espaço para economias que possam se aliar aos EUA nessa disputa, mas sem citar o nome desses países. “[Biden irá] trabalhar com aliados para reduzir a dependência deles de concorrentes como a China, enquanto moderniza as regras de comércio internacional para proteger as cadeias de abastecimento dos EUA e de aliados”, diz o documento. Livio Ribeiro, pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), afirma que o discurso protecionista pode ter ajudado o democrata a conquistar votos nos grandes estados industriais, mas vê muitas limitações para colocar essas medidas em prática. “Não é à toa que existem cadeias globais de valor e que a gente tem um processo de desenho de produtos nos EUA e produção fora. É porque isso é mais barato e mais lucrativo”, afirma Ribeiro.
Para ele, aplicação prática dessas propostas é um pouco mais complicada, porque elas fazem com que o consumidor americano pague mais caro por produtos que, potencialmente, podem ter qualidade pior. Vitória Saddi, professora do Insper, tem a mesma avaliação: “Eu não vejo isso [acontecer], e seria falar que os democratas estão na Idade da Pedra. Vejo uma manutenção ou até uma melhora desse protecionismo americano”, diz. Saddi diz esperar uma melhora na relação do Brasil com a China, em virtude da mudança de postura do governo americano com o democrata, que passaria do confronto direto para uma negociação. Ribeiro, do Ibre, diz que a contraposição entre China e EUA é uma questão quem comanda a Casa Branca, mas avalia que a haverá uma mudança de tom na disputa. Brasil deveria ter uma posição de alinhamento pontual e não automático a qualquer uma das partes. “Sob Biden, o alinhamento ideológico entre governos tende a mudar e isso deveria levar a um reposicionamento da postura do Brasil, entre elas, essa contraposição à China. Manter graus de liberdade em geral é bom, ter a opção de escolha em cada tema. Isso é relevante para o Brasil, que está na esfera de influência cultural americana, mas tem a China como principal parceiro comercial e grande investidor. Alinhamentos cegos são perigosos.” PAINEL S.A. - *”Crise acumula grandes fusões e aquisições no Cade”* PAINEL S.A. - *”Brasil é visto como ponto de retomada por multinacionais”*: A rodada de divulgações dos resultados do terceiro trimestre das multinacionais com atuação no Brasil tem retratado o país como ponto de retomada. A seguradora espanhola Mapfre destacou a participação brasileira na alta do lucro no período. No resultado da Uber, o Brasil apresentou recuperação de 87% das corridas em outubro ante igual período do ano passado. O desempenho foi impulsionado tanto pelos deslocamentos diários como nos finais de semana. A retomada das viagens nos aeroportos ainda fica para trás. No ramo dos restaurantes, a Bloomin’ Brands, da rede Outback, disse que a queda nas vendas no Brasil foi amenizada pelo recuo das medidas de restrição de circulação nos estabelecimentos. A fabricante americana de fertilizantes CF Industries falou da questão ambiental brasileira durante a apresentação dos resultados do terceiro trimestre. Segundo a empresa, Bolsonaro tem sido agressivo em abrir novas áreas de produção agrícola. “Isso tem sido polêmico globalmente, mas há muita terra disponível, pastagens que poderiam ser abertas sem muita dificuldade no Mato Grosso do Sul, em Goiás e na Bahia. A oportunidade no Brasil está aí”, disse Bert Frost, vice-presidente de vendas da empresa. PAINEL S.A. - *”Dona da Sadia cria comitê de sustentabilidade”*
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PAINEL S.A. - *”Empresa de vale de alimentação registra queda na preferência por carne e sushi”*
PAINEL S.A. - *”Preço de casas no Reino Unido bate recorde em outubro”*
PAINEL S.A. - *”Brasil acumula mais de 163 milhões de chips 4G, diz empresa”* ANÁLISE - *”Fim dos tempos sombrios anima mercados financeiros”*
*”Vale do Silício não espera relacionamento amistoso com Biden”*
RONALDO LEMOS - *”Ataque ao STJ é sinal de alerta”*
*”Fundador da BeeJobs montou negócio após sofrer racismo”* *”Guedes prepara ações para desconcentrar setor bancário”* - A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha na elaboração de medidas para enfraquecer o que ele chama de “cartel da Febraban”, a Federação Brasileira de Bancos. Segundo relatos feitos à Folha por auxiliares do ministro, ele deseja avançar com a pauta de ações que promovam desconcentração bancária e desregulamentação do setor. A rixa com a entidade que representa grandes bancos veio a público no fim de outubro, quando Guedes chamou a Febraban de “casa de lobby” e acusou a federação de financiar “ministro gastador” para furar a regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. O objetivo da equipe econômica é reduzir o domínio dos grandes bancos no mercado, abrindo espaço para mais participantes, com estímulo às fintechs —empresas mais enxutas que usam tecnologia para prestar serviços financeiros. As ações na área podem ser adotadas pelo BC (Banco Central) e o CMN (Conselho Mone-tário Nacional), órgão no qual Guedes tem dois dos três votos. O CMN, órgão superior do sistema financeiro nacional responsável por formular a política da moeda e do crédito, é presidido por Guedes e tem mais dois integrantes: o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, subordinado a Guedes, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com pessoas próximas ao ministro, ele não quer a implementação de um plano que seja contra bancos ou direcionado a um grupo específico, e sim medidas que estimulem a competição no setor. Segundo relatos, a ordem é que as mudanças, tratadas como sigilosas, sejam feitas de maneira lenta e gradual. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não vai comentar. A Febraban, por sua vez, disse que o setor bancário sempre colaborou com a agenda de competitividade e é favorável a medidas que estimulem a entrada de novos participantes, preservando-se a isonomia de regras. “Um certo nível de concentração é algo comum no setor bancário do mundo todo e está ligado ao fato de ser intensivo em capital e exigir investimentos em montante elevado e, muitas vezes, com retorno de longo prazo”, disse a entidade. Fundada em 1967, a Febraban é a principal entidade representativa de bancos no país e tem 119 associados. Seus conselhos e diretorias têm nomes dos maiores bancos em atuação no país, como Itaú, Bradesco, Santander, J.P. Morgan, Safra, BTG, Banco do Brasil e Caixa.
Nos últimos meses, Guedes vem criticando a Febraban em reuniões com auxiliares. Fontes da pasta afirmam que o principal ressentimento do ministro é com o fato de a entidade ser declaradamente contra a criação de um novo imposto sobre transações aos moldes da extinta CPMF. A proposta é defendida pelo ministro para viabilizar um corte de encargos trabalhistas. Na avaliação de Guedes, a federação é contraditória ao fazer as críticas porque os bancos dizem não aceitar o novo imposto, mas cobram taxas sobre movimentações feitas por clientes. No fim de outubro, o ministro levou a briga a público. Em audiência no Congresso transmitida pela internet, enquanto comentava a possibilidade de criação do novo tributo, Guedes disse que a Febraban atua para enfraquecer seu trabalho no governo. “A Febraban é uma casa de lobby, muito honrada, muito justo o lobby, mas tem que estar escrito na testa ‘lobby bancário’, que é para todo mundo entender do que se trata. Inclusive, financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias. Financiando ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado”, disse. Ao contrário da afirmação, o estudo mencionado por Guedes segue a linha liberal e busca alternativas para que a iniciativa privada amplie sua atuação em ações do governo. O levantamento, parcialmente bancado pela Febraban, é uma parceria assinada com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho. Guedes afirma que o colega teria interesse em ampliar gastos públicos e estourar o teto. Os dois ministros protagonizam cenas de desavenças mútuas há meses.
Essa não é a primeira vez que Guedes faz críticas aos bancos publicamente. Em maio deste ano, em live do Itaú, o ministro disse que “200 milhões de trouxas” são explorados por seis bancos e defendeu a desconcentração do setor. “Em vez de termos 200 milhões de trouxas sendo explorados por seis bancos, seis empreiteiras, seis empresas de cabotagem, seis distribuidoras de combustíveis; em vez de sermos isso, vai ser o contrário. Teremos centenas, milhares de empresas”, afirmou na ocasião. A desconcentração do segmento, porém, não começou por iniciativa de Guedes. O tema entrou na pauta de prioridades do BC na gestão de Ilan Goldfajn (2016-2018). Em 2019, último dado divulgado pela autarquia, as cinco maiores instituições financeiras representavam quase 70% do mercado de crédito, incluindo o segmento não bancário (financeiras, fintechs e cooperativas, por exemplo). Em 2016, o grupo tinha 74,3% da carteira total. Os maiores bancos do país são Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander. Quando se considera só segmento bancário, os cinco concentram 80,7% do mercado de crédito —a fatia chegou a ser de 83,4% em 2016. O grupo também acumula a maior parte dos depósitos de clientes (conta-corrente), com 77,6% de todo o sistema financeiro, e 82,3% na comparação somente entre bancos. Com Campos Neto na presidência do BC, medidas pró-competição e de inovação tecnológica saíram do papel. Exemplos são o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o open banking, ou sistema financeiro aberto, que permitirão a entrada de mais empresas no segmento e reduzirão a vantagem dos maiores.
O open banking, plataforma pela qual clientes podem compartilhar informações e encontrar serviços financeiros mais baratos, por exemplo, gerou resistência entre os bancos maiores, que queriam ter mais poderes do que os menores no novo modelo. O professor de finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Schiozer pontua que o setor financeiro no Brasil é concentrado em qualquer comparação, seja com países emergentes ou desenvolvidos. “Aqui as fusões [de instituições] são feitas entre as maiores, o que só piora. Acredito que se fossem realizadas entre as menores, elas se tornariam mais competitivas”, pondera. Para Schiozer, a crítica de Guedes é exagerada. “A Febraban é a entidade que defende os interesses dos bancos. A palavra lobby é muito forte, mas me espantaria se não fizesse. Talvez o BC ceda mais do que deveria, mas hoje em dia sofre muito menos influência. Também não é uma saída ser inflexível ao diálogo”, diz MARCIA DESSEN - *”Golpistas caçam investidores”* |
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