DOS JORNAIS DE HOJE: De forma mais ou menos clara, os textos publicados nos jornais constroem a ideia de que a economia brasileira tem chances de se recuperar, embora lentamente, caso o governo federal e, principalmente, o presidente da República não cometam erros. Errar, para os jornais, é abandonar de vez a agenda de austeridade fiscal que foi implementada no início do governo Bolsonaro. No período atual, o presidente da República está livre de acusações de corrupção. Elas permanecem apenas contra o filho que é senador, mas são poucos os textos que tratam do caso. Por outro lado, a declaração belicosa contra o presidente eleito dos EUA rendeu uma série de críticas a Jair Bolsonaro na imprensa. A Folha de S. Paulo publicou reportagem na qual aponta que o gasto das Forças Armadas brasileiras é maior com pensões do que com “pólvora”. No mais, os jornais observam e relatam como os candidatos apoiados por Jair Bolsonaro vêm perdendo no Brasil inteiro. Novas pesquisas eleitorais foram divulgadas sobre os quadros em algumas capitais. À Folha, um cientista político afirmou que o resultado das eleições fará com que as administrações municipais fiquem como estão ou pendam mais para a esquerda. Ele acredita não haver chances de que candidatos da direita saiam mais vitoriosos (é preciso saber o que ele considera como sendo direita). A Folha de S. Paulo também publica uma carta redigidapelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ciência e ao povo brasileiro.
CAPA – Manchete principal: *”Covas vai a 32%; Boulos, em triplo empate, está com 16%”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”A vacina e a pólvora”*: A terça-feira (10) parece ter sido um momento de epifania verborrágica do presidente Jair Bolsonaro, mesmo considerados os seus padrões dilatados. Mentiu sobre efeitos de uma vacina em desenvolvimento, comemorou a interrupção —já revertida— da pesquisa sobre o imunizante e insultou homossexuais. A espiral de infâmias apenas tinha início quando o chefe de Estado celebrou, de fato, a morte de uma pessoa —e um empecilho no desenvolvimento de um imunizante que pode salvar milhões de vidas. Do vulcanismo presidencial continuaram jorrando boçalidades naquela data: “Quando falta saliva, tem que ter pólvora”. Refletia sobre como reagir à hipótese de que o presidente eleito dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, venha a levantar barreiras comerciais adicionais, como retaliação à incúria ambiental do governo federal brasileiro. Não se tratou, é preciso esclarecer, de alguma ironia ou tirada humorística. O presidente da República Federativa do Brasil cogitou mesmo, com suas próprias palavras, empregar força militar contra a maior potência do planeta. O que liberou a catadupa iracunda no mandatário brasileiro pode ser matéria apenas de especulação. A queda rumorosa de Donald Trump na eleição americana desponta como uma hipótese, pois ela mostrou o destino ao cadafalso de líderes que, como seu bajulador Bolsonaro, vilipendiam pressupostos da civilização. A mudança na Casa Branca também prenuncia um tabuleiro geopolítico em que o Brasil, caso seu presidente mantenha o curso de sua gestão ambiental, externa e sanitária, ficará ainda mais isolado. Se foi esse o gatilho para a enxurrada de destemperança de Jair Bolsonaro, parece então que estamos diante de um daqueles casos nos quais a reação à profecia contribui para que ela seja cumprida. Pois a estratégia de conformidade aos novos horizontes requereria a atitude oposta do governante brasileiro: prestígio ao desenvolvimento de vacinas eficazes, venham de onde vierem; respeito aos que sofrem pela epidemia; guinada preservacionista na área ambiental; deferência à verdade factual e à ciência; e tolerância aos que não pensam nem se comportam conforme a cartilha dos fanáticos. A esta altura dispensa comprovação a efetividade das instituições democráticas de reprimir o cesarismo e o barbarismo que compõem a personalidade de Bolsonaro. A boa nova que vem do norte é haver maiorias dispostas a mandar essas figuras de volta para casa. Se deseja ter o mesmo destino de Donald Trump, o presidente do Brasil está no caminho certo.
BRUNO BOGHOSSIAN - *”Aliados estimulam Huck a conversar com Ciro e Marina”*: O grupo que procura uma candidatura de terceira via para 2022 deu um passo largo à direita no almoço entre Luciano Huck e Sergio Moro. A repercussão do encontro pegou mal entre alguns articuladores desse plano. Agora, eles afirmam que é preciso fazer um movimento para o outro lado da régua política. O protagonismo dado ao apresentador estabeleceu o DNA inicial do projeto. Embora não tivesse uma identidade ideológica nítida e defendesse uma agenda de redução da desigualdade, Huck vestiu o figurino da direita quando se associou a Aécio Neves e se cercou de conselheiros com uma visão liberal da economia. Uma candidatura com essa cara seria, a princípio, uma jogada para atrair o que se convencionou chamar de bolsonaristas arrependidos –eleitores escolarizados e de centros urbanos que se afastaram do presidente nas sucessivas crises do governo. Moro se somaria ao consórcio sob a bandeira da Lava Jato, que ainda atrai uma parcela desse nicho. Assim que o encontro entre Huck e o ex-juiz se tornou público, porém, ficou claro que a aliança não teria amplitude para ganhar uma eleição. Operadores do grupo reconhecem que uma chapa com a marca da direita afastaria eleitores de esquerda e teria pouco sucesso em desidratar Jair Bolsonaro. Por outro lado, se a coalizão tiver a cor da esquerda, pode empurrar bolsonaristas arrependidos de volta para o presidente. Articuladores acreditam, ainda assim, que o plano passa pela adesão de nomes à esquerda. Com isso, eles pretendem atrair parte do eleitorado do PT e chegar ao segundo turno contra Bolsonaro. Nesse cenário, Moro não teria destaque na campanha nacional –poderia disputar o Senado pelo Paraná. O tucano João Doria também ficaria sem espaço. Ninguém conhece o ponto de equilíbrio, mas aliados dizem que Huck deve procurar nomes como Marina Silva e Ciro Gomes em breve. A tarefa não deve ser fácil: o ex-governador do Ceará já afirmou que a ideia de lançar o apresentador ao Planalto era uma “irresponsabilidade”. *Bruno Boghossian - Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).
PAINEL - *”Boulos vincula anúncios no Google a termos relacionados ao PT, e petistas veem golpe baixo”*: Parte da estratégia digital de Guilherme Boulos foi considerada golpe baixo por petistas em SP. Na tela de quem busca no Google por palavras-chave sobre o PT, aparecem anúncios do PSOL. Quem procura a expressão “candidato do Lula em SP” encontra um anúncio que diz “Boulos prefeito, Erundina vice” e leva para o site dele —embora o ex-presidente tenha declarado apoio a Jilmar Tatto. Petistas dizem que o comportamento de Boulos pode abalar parcerias futuras. Depois de perceber a estratégia, a campanha petista também comprou anúncios. Em alguns casos, agora, já aparecem anúncios dos dois candidatos. Até mesmo a busca pelo nome de Jilmar Tatto exibia anúncio que direcionava para o site de Boulos. Há situações, no entanto, em que anúncios do petista nem aparecem. Quando a busca é feita por "candidato do Lula SP", aparecem anúncios de Boulos e de Luna, candidata a vereadora pelo PT. Ao anunciar na plataforma Google Ads, o interessado pode escolher as palavras-chave que, caso buscadas por usuários, farão com que seus anúncios apareçam, desde que exista relação entre o site divulgado e os termos procurados. A decisão sobre qual anúncio tem prioridade em relação a outros na exibição da busca no Google parte do cruzamento das variáveis dinheiro investido e o chamado "índice de qualidade" (que envolve diversas variáveis como qualidade do site de destino, relação com as palavras-chave, histórico da conta, entre outros). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha de Boulos investiu R$ 50 mil em ferramentas do Google nesta eleição até o momento. A estratégia digitial se soma a atitudes de apoiadores do PSOL que têm sido classificadas como assédio por petistas. Eles defendem que Boulos intervenha para evitar certas formas de pressão que consideram desrespeitosas a Tatto. Eles citam como exemplo um manifesto em que pedem união na esquerda em torno das candidaturas de Boulos e de Benedita da Silva (PT-RJ). A campanha de Boulos disse ao Painel que tem boa relação com todas as candidaturas de esquerda. Não respondeu sobre a estratégia digital ou sobre eventuais excessos de seus apoiadores. "Nossos adversários são Covas e Russomanno, representantes do bolsonarismo e dos tucanos em São Paulo, e seguirão sendo no segundo turno, quando estaremos juntos para fazer da cidade a capital da resistência e da democracia", completou.
PAINEL - *”Skaf ganha apelido de Mick Jagger no MDB, e colegas creem que França não quis apoio formal”*
PAINEL - *”Sumido após ter abrigado Queiroz, Wassef reaparece no Palácio do Planalto”*: O advogado Frederick Wassef esteve no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10). Ele deixou a defesa de Flávio Bolsonaro dias depois de Fabrício Queiroz ser preso em sua casa em Atibaia (SP), em junho. Wassef chegou pelo estacionamento por volta de 17h25, em um carro branco. Sua entrada foi permitida pela área de visitantes. Duas pessoas entraram no carro do advogado, que ficou parado por alguns minutos e partiu. Procurado, ele não respondeu sobre as razões que o levaram ao local, nem com quem se encontrou. Wassef submergiu desde que veio à tona o abrigo que deu a Queiroz, pivô do escândalo das rachadinhas envolvendo o filho do presidente. Além da defesa do senador, ele também se apresentava como advogado de Jair Bolsonaro. O Painel também mandou email para a assessoria de comunicação do Planalto, que não se manifestou.
PAINEL - *”Ministro da Justiça quer forças-tarefas em estados para conter aumento de homicídios no país”* *”Com formato inovador, debate Folha/UOL acirra disputa pelo 2º lugar para Prefeitura de SP”* *”Campanhas elogiam formato de debate Folha/UOL com banco de tempo para explorar propostas”* *”TV Cultura realiza debate nesta quinta com candidatos a prefeito de São Paulo”*
ANÁLISE - *”Covas elege Boulos como rival para reduzir espaço de França no debate Folha/UOL”* AGÊNCIA LUPA - *”Veja erros, acertos e exageros dos candidatos a prefeito de SP no debate Folha/UOL”*
*”Datafolha: Covas sobe a 32%, Boulos marca 16%, e Russomanno mantém curva descendente, agora com 14%”* - Na última semana antes da eleição municipal, o prefeito Bruno Covas (PSDB) segue em alta na disputa em São Paulo. Pela primeira vez, surge numericamente em segundo lugar Guilherme Boulos (PSOL), embora ele se mantenha em empate técnico com Celso Russomanno (Republicanos) e Márcio França (PSB). Os dados são de pesquisa do Datafolha na capital paulista, que ouviu 1.512 eleitores nos dias 9 e 10. O levantamento, contratado pela Rede Globo e pela Folha, tem margem de erro de três pontos para mais ou menos. A divulgação do levantamento chegou a ser censurada, a pedido da campanha de Russomanno, pelo juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas. Após mandado de segurança do Datafolha no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de SP, a publicação foi autorizada na noite desta quarta (11) pelo juiz Afonso Celso da Silva. Pelos resultados da pesquisa, Covas manteve sua curva ascendente registrada na rodada anterior, nos dias 3 e 4. Subiu de 28% para 32% das intenções. A segunda colocação está dividida entre Boulos, que oscilou de 14% para 16%, Russomanno (16% para 14%) e França (13% para 12%). No dia da eleição, a Justiça Eleitoral só contabiliza os votos válidos, excluindo assim os brancos e nulos da contagem final. Por esse critério, Covas está com 36% das intenções de voto, o que deverá animar os estrategistas tucanos. Em 2016, no mesmo ponto da eleição, João Doria (PSDB) tinha 35% dos válidos (e 30% dos totais), e acabou eleito no primeiro turno –quando o candidato precisa de 50% mais um voto para vencer. Agora, Boulos fica com 17% dos válidos, enquanto em 2016 o mesmo Russomanno tinha 26% deles a esta altura. O deputado, que é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, agora tem 15% dos válidos (Marta Suplicy, no pleito no MDB, tinha 17%) e França, 13%, o mesmo que o então prefeito Fernando Haddad (PT). O candidato do PSOL registrou a alta numérica após duas pesquisas estagnado, enquanto o do Republicanos segue sua trajetória de queda. Ele e França mantiveram distribuição uniforme de seu apoio entre os estratos analisados. Já Covas viu crescer seu apoio entre evangélicos (25% para 32%), mostrando que a tática de apostar em visitas a templos em fins de semana teve eficácia. Russomanno, cujo partido é o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, viu seu apoio minguar no grupo de 25% para 14%. O prefeito tucano também melhorou a avaliação entre os mais pobres (25% a 34%), os menos instruídos (30% a 41%) e quem tem mais de 60 anos (38% para 47%), sugerindo uma ligação com o nome de seu popular avô, Mário Covas (1930-2001). O deputado do Republicanos teve redução de apoio entre mais pobres (24% para 15%) e quem estudou até o fundamental (23% para 15%). Assim como 2012 e 2016, Russomanno saiu na frente na pesquisa, na casa dos 30% –este ano, no fim de setembro, tinha 29%). Desidratou progressivamente, enquanto viu crescer sua taxa de rejeição, que saiu de 21% na pesquisa inicial e bateu 49% na atual. Abaixo do líder Covas e do pelotão do segundo lugar vem o grupo dos lanternas de um pleito bastante fracionado. Jilmar Tatto (PT) oscilou negativamente de 6% para 4%, empatando com Arthur do Val Mamãe Falei (Patriota, 4%), Joice Hasselmann (PSL, 3%), Andrea Matarazzo (PSD, 2%), Marina Helou (Rede, 1%) e Vera Lúcia (PSTU, 1%). Não pontuaram Levy Fidélix (PRTB), Orlando Silva (PCdoB) e Antônio Carlos (PCO). Estão certos em quem vão votar 67% dos eleitores, ante 57% nos dias 3 e 4. Os mais convictos estão entre eleitores à esquerda, de Boulos (81%) e Tatto (82%). Dizem estar convictos no voto em Covas e Mamãe Falei (ambos com 69%), enquanto França (59%) e Russomanno (56%) têm apoio menos firme. Alguns indicadores podem sugerir a eventual migração de apoio e voto útil nesta reta final. A principal segunda opção dos eleitores de Russomanno é Covas: 29% dizem que votariam no prefeito. Entre quem apoia França, o maior contingente (23%) poderia votar em Russomanno. O que restou do eleitorado petista, que nesta eleição migrou para o PSOL, divide a esta altura a alternativa a Tatto entre Boulos e França, ambos com 14% de preferência. Covas vê Boulos como a segunda opção de 42% de seus eleitores. No cargo, ele aproximou-se de setores à esquerda, mas na campanha está repetindo bordões antipetistas e os associando ao nome do PSOL. Como é usual, o conhecimento do número do candidato não é dos mais amplos: 47% citam corretamente sua escolha. Entre os quatro primeiro colocados, a pior situação é justamente daquele que mais destacou seu número, Russomanno, que se apresentou como CR10. A tentativa de associação com CR7, como o craque de futebol português Cristiano Ronaldo se vende, não está sendo muito eficaz: 29% dos seus eleitores sabem seu número. A pesquisa do Datafolha foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número SP-05584/2020. Ao autorizar a publicação da pesquisa, o juiz do TRE-SP Afonso Celso da Silva citou argumento do ministro do TSE Sergio Silveira Banhos, segundo o qual “a Justiça Eleitoral, em regra, busca privilegiar o exercício das liberdades fundamentais, atuando no controle do conteúdo dos quesitos de pesquisas apenas em situações excepcionais de manifesta abusividade”. O magistrado afirma ainda que “tratando-se de institutos consagrados, como são o Ibope, o Datafolha e o Voxpopuli, conforme reconheceu o próprio Supremo Tribunal Federal em voto do ministro Marco Aurélio, eventuais consequências podem ser buscadas no campo patrimonial e penal, sem que se possa tisnar os importantes princípios constitucionais em jogo no caso dos autos”. Na decisão, o juiz Afonso Celso da Silva determinou que a publicação fosse acompanhada do esclarecimento abaixo: "A presente pesquisa se encontra impugnada na Justiça Eleitoral em virtude da alegada ausência, em seus resultados, da consideração do nível econômico dos entrevistados, bem como pela divisão do grau de instrução destes, no plano amostral, ter sido em duas categorias (nível fundamental e médio - 67%; nível superior -33%)."
*”Covas derrota todos os rivais em simulações de segundo turno, aponta Datafolha”* *”Juiz mantém censura pedida por Russomanno a pesquisa Datafolha”*
*”Pesquisa eleitoral é arma política para quem tem recursos, diz Bolsonaro”* - Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (11) que pesquisas eleitorais são "uma grande arma política" para quem tem recursos. As declarações de Bolsonaro —dadas ao lado de um candidato a prefeito de Belo Horizonte que tem 4% das intenções de voto— ocorre no mesmo dia em que um juiz eleitoral manteve censura à publicação de pesquisa Datafolha sobre a corrida eleitoral em São Paulo. "Lógico que deve ter bom instituto de pesquisa no Brasil, mas como regra parece que é um grande negócio, porque conduz a pesquisa. Por exemplo, vai que você aparece com 1% [das intenções de voto], ninguém tem vontade de votar em você. Quem quer votar, muita gente não vota mais", declarou o presidente, em live transmitida nas redes sociais. "Então a pesquisa é uma arma política para quem tem recursos e para quem tem através... porque a pesquisa é paga, comprar pesquisa é manipular números." Bolsonaro estava acompanhado por Bruno Engler (PRTB), candidato em Belo Horizonte que tem apoio do presidente. Engler tem fraco desempenho nas sondagens, que apontam como favorito o atual prefeito, Alexandre Kalil (PSD). O presidente também disse que não estava acusando "todo instituto" de pesquisa de ser fraudulento. E complementou, erroneamente, que os levantamentos sobre as eleições de 2018 apontavam que ele seria derrotado. A última pesquisa Datafolha antes do segundo turno do pleito presidencial, em 2018, apontou Bolsonaro com 55% das intenções de voto, contra 45% de Fernando Haddad (PT). Apurados os votos, o presidente teve 55,13% dos votos válidos e o petista, 44,87%. Já o pedido de censura contra o levantamento Datafolha em São Paulo ocorreu por iniciativa da coligação do candidato Celso Russomanno (Republicanos), que disputa a eleição com o apoio de Bolsonaro. A decisão foi do juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas. O Datafolha entrou com mandado de segurança no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para reverter a decisão. Segundo a decisão liminar do juiz, “ao que parece a pesquisa eleitoral ora impugnada está em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral”. O juiz indicou aspectos que não estariam em conformidade com a lei, como a ausência de ponderação dos entrevistados quanto ao nível econômico, irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução dos entrevistados e simulação tendenciosa de segundo turno diante da ausência de simulações sem a presença do candidato à reeleição Bruno Covas. Segundo Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, o instituto utiliza como referência nas eleições de 2020 as mesmas variáveis de planejamento amostral e ponderação dos dados que há mais de 35 anos ditam o monitoramento dos pleitos da cidade de São Paulo, com o objetivo de representar todos os estratos do eleitorado paulistano. Ao mesmo tempo em que derrete nas pesquisas de intenção de voto, Russomanno vê a sua rejeição disparar. A rejeição a ele começou no fim de setembro em 21%, subindo nos levantamentos seguintes para 29% (5 e 6 de outubro) e 38% (20 e 21 de outubro). Agora, no início de novembro, atingiu 47%.
*”Pesquisa censurada do Datafolha usa métodos consagrados”* OPINIÃO - *”Censura a pesquisa em São Paulo é atentado à democracia e merece repúdio veemente”*
*”Paes amplia vantagem sobre Crivella, que tem 62% de rejeição no Rio, mostra Datafolha”* - O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) ampliou, a quatro dias da eleição, a liderança na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e a deputada estadual Martha Rocha (PDT) seguem tecnicamente empatados na corrida para obter uma vaga no segundo turno, aponta o Datafolha. O candidato do DEM tem 34% das intenções de voto. É o primeiro entre os principais postulantes a registrar uma alta para além da margem de erro desde a primeira pesquisa, divulgada em 8 de outubro, quando aparecia com 30%. Ele chegou a aparecer com 28% em 22 de outubro e subiu seis pontos percentuais desde então. Crivella aparece com 14% das intenções de voto, contra 11% de Martha. Os dois oscilaram negativamente dentro da margem de erro, comparado ao resultado do levantamento anterior. O atual prefeito tinha 15% e a deputada, 13%. O Datafolha ouviu presencialmente 1.148 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento mostra que a candidatura de Crivella ainda não colheu frutos do embarque oficial de Jair Bolsonaro (sem partido) em sua campanha. O prefeito tem explorado vídeo gravado pelo presidente em sua propaganda na TV, mas não ampliou significativamente seu eleitorado, aponta o Datafolha. Martha Rocha, por sua vez, não sofreu efeitos diretos na intenção de voto mesmo após ter se tornado alvo preferencial dos dois principais adversários. Contudo, perdeu a dianteira que tinha com Paes na simulação de segundo turno e segue com tendência de alta na rejeição ao seu nome. A deputada federal Benedita da Silva (PT) aparece com 8% das intenções de voto, mesmo percentual da última pesquisa. Ela está tecnicamente empatada com a pedetista, e, no limite da margem de erro, com o prefeito —um empate, nesse caso, é considerado improvável. Num terceiro grupo estão Luiz Lima (PSL), com 5%, Renata Souza (PSOL), com 4%, Bandeira de Mello (Rede) e Paulo Messina (MDB), ambos com 2%. Aparecem com 1% das intenções de voto Clarissa Garotinho (PROS), Fred Luz (Novo) e Glória Heloíza (PSC). Não alcançaram 1% os candidatos Cyro Garcia (PSTU), Suêd Haidar (PMB) e Henrique Simonard (PCO). Declararam que pretendem votar em branco ou nulo 14%. Outros 3% se disseram indecisos. No cálculo dos votos válidos, que desconsidera brancos, nulos e indecisos, Paes tem 41%, Crivella, 17%, Martha, 14% e Benedita, 10%. A eleição termina no primeiro turno caso o mais votado supere os 50% dos votos válidos. Crivella apresentou alta em seu índice de rejeição, subindo de 57% para 62%. Em seguida, estão entre os mais rejeitados Paes (31%), Clarissa Garotinho (26%) e Benedita (24%) —a petista apresentou queda de seis pontos percentuais na taxa. Martha apresenta 14% de rejeição, e os demais, 13 pontos percentuais ou menos. Nas simulações de segundo turno, Paes aparece à frente em todos os cenários. Ele ampliou a vantagem sobre Martha, registrando 46% ante 35% da pedetista. Enfrentando Crivella, ele aparece com 58%, e o atual prefeito, com 22%. No cenário contra Benedita, Paes registra 50% ante 27% da petista. Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado manifesta sua intenção de voto sem que lhe sejam apresentadas as opções, 25% disseram que pretendem votar em Paes —há duas semanas eram 22%—, 10% em Crivella —contra 11% na pesquisa anterior, 8% em Martha —mesmo percentual do último levantamento— e 5% em Benedita. Os demais candidatos aparecem, nesse tipo de levantamento, com dois pontos percentuais ou menos. Quase um terço dos eleitores (29%) não manifestou espontaneamente sua intenção de voto. A pesquisa também dá indicações sobre os potenciais e limites das estratégias de reta final dos principais candidatos. Paes tem apostado sua campanha de rua na zona oeste a fim de atrair eleitores de Crivella, que tem uma gestão mal avaliada. O ex-prefeito aparece como opção de segundo voto de 33% dos eleitores do atual, à frente de 24% de Martha e 2% de Benedita. Crivella tem tentado atrair os eleitores que aprovam a gestão Bolsonaro. Ele atualmente tem 33% desse grupo, acima de Paes e Martha, com 25% e 9%, respectivamente. Martha, por sua vez, tem buscado atrair eleitores de Paes. A campanha avalia que o ex-prefeito tem sido escolhido por eleitores por rejeição a Crivella, numa espécie de antecipação do voto útil. A pedetista tem usado como mote de campanha “há vida além de Eduardo Paes”, para se apresentar como uma candidata viável na disputa. A pedetista tem o segundo voto de 24% dos eleitores de Paes, contra 13% de Crivella e 15% de Benedita. A candidata do PDT também passou a apostar num voto útil de eleitores de esquerda, com apoio de artistas vinculados a esse campo, como o cantor Caetano Veloso. Ela, porém, não lidera no segundo voto de Benedita, sendo a opção de 29% dos eleitores da petista, patamar semelhante ao de Paes (34%). O nível de convicção do voto dos quatro principais candidatos é semelhante. Entre os eleitores de Crivella, 70% afirmam que estão totalmente decididos. Mesmo patamar apresentam os entrevistados que optaram por Paes (69%), Martha (64%) e Benedita (65%).
*”Marília Arraes e Mendonça Filho reduzem vantagem de João Campos no Recife, diz Datafolha”* - A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife. Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No levantamento anterior, tinha 31%. Marília Arraes aparece com 22%, oscilando positivamente em relação à pesquisa anterior, quando marcava 21%. Ela ainda está empatada tecnicamente com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tem 18% das intenções —na semana passada, tinha 16%. Mendonça, por sua vez, está tecnicamente empatado com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que foi de 14% para 15%. O Datafolha ouviu presencialmente 1.036 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Declararam voto em branco ou nulo 9% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder. Carlos Andrade Lima (PSL) tem 2%, Coronel Feitosa (PSC), 1%. Charbel (Novo), Thiago Santos (UP), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Campos tem 33%, Marília, 25%, Mendonça, 20%, e Patrícia, 17%. O Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Delegada Patrícia aparece numericamente à frente neste ranking, com 40% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum. João Campos tem 34%, seguido por Mendonça Filho, com 31%, e Coronel Feitosa, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 27% dos entrevistados. A pesquisa aponta que, em um hipotético segundo turno entre Campos e Marília, o candidato do PSB tem 41% ante 35% da petista. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não souberam responder 2%. Campos aparece com 46% caso enfrentasse Mendonça Filho, com 38%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 14% afirmaram votar em branco ou nulo, e 2% não souberam responder. Em um eventual segundo turno entre Campos e Delegada Patrícia, o caminho para o pessebista chegar à Prefeitura do Recife seria mais fácil. Ele tem 54% das intenções de voto, e ela, 31%. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 20%, Marília Arraes tem 16%, Mendonça Filho, 12%, e Delegada Patrícia, 10%. Nesse cenário, 25% não souberam responder, e 9% disseram votar em branco ou nulo. Nos últimos dias, o fato novo das eleições do Recife é o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à candidatura de Patrícia Domingos. Em uma live no último sábado (7), Bolsonaro pediu votos para a delegada. Pouco antes, havia demonstrado sua intenção em comentário postado em rede social. O anúncio fez com que o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, retirasse o apoio do partido à candidata do Podemos. No entanto, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), principal aliado de Patrícia no Recife, reiterou que continuava ao lado dela. O Cidadania ocupa a vice na chapa da delegada. O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) retirou a candidatura para apoiar Patrícia após o anúncio de Bolsonaro. Conhecida por ser mais alinhada ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, desafeto de Bolsonaro, Patrícia foi até Brasília na última segunda-feira (9) gravar com o presidente. “Amigos do Recife, não acreditem em pesquisas. Se dependesse delas, eu não seria presidente”, disse Bolsonaro em um vídeo ao lado da delegada postado por ela nas redes sociais. Durante a campanha, quando apresentou crescimento nas intenções de voto, Patrícia Domingos usou de maneira intensa as pesquisas para dizer que representava a única candidatura com condições de vencer o PSB no segundo turno. Ela disputa parcela do eleitorado bolsonarista com Mendonça Filho. O nome da coligação dele, que reúne DEM, PSDB, PTB e PL, é Recife Acima de Tudo, numa alusão ao conhecido jargão de Bolsonaro. Na propaganda eleitoral, Mendonça faz os ataques mais duros contra a delegada. Usa com frequência postagens feitas por ela em 2011 em que a candidata se refere à capital pernambucana como “Recífilis” e menciona que nunca tinha visto tanta gente feia reunida em um bar recifense. Já João Campos, que lidera as pesquisas desde o primeiro levantamento, continua a ser o alvo preferencial dos adversários. É questionado pelas recorrentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife. Há, de acordo com as investigações, indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus. Outro ponto explorado pelos principais oponentes de Campos é a falta de experiência pública do candidato de 26 anos. Nos últimos dias, na propaganda eleitoral, o deputado tem feito um esforço na tentativa de neutralizar este argumento. “Eu entendo se você acha que eu sou muito novo para ser prefeito da cidade do Recife, mas queria que você me conhecesse. Na minha vida, nunca dei um passo maior do que eu poderia dar”, diz. Na vida pública, Campos foi chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Exerce há quase dois anos mandato de deputado federal. Na reta final da campanha, resolveu usar com maior intensidade a imagem do pai, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a disputa presidencial de 2014. Marília Arraes tem centrado os ataques no primo e nas duas gestões de Geraldo Julio. A deputada federal, que integrou o primeiro escalão do governo do PSB no Recife em 2013, repete que Campos esconde no palanque o prefeito e o governador, mal avaliados em pesquisas. Nesta terça-feira (10), houve o primeiro embate frente à frente entre os dois. Durante o único debate realizado na TV aberta, Marília, após citar operações da Polícia Federal na prefeitura, perguntou se Campos confiava na equipe de Geraldo Julio. Ele respondeu que sim e emendou que causava estranheza uma candidata do PT falar de corrupção. O PSB em Pernambuco apoiou Fernando Haddad (PT) no primeiro turno das eleições de 2018. O PT integra o primeiro escalão do governo Câmara e, até outubro, fazia parte da gestão de Geraldo. Após um início de campanha procurando se afastar dos principais símbolos do PT por temer um efeito antipetista em um eventual segundo turno, Marília tem intensificado o uso da imagem do ex-presidente Lula e do avô Miguel Arraes. Ela continua a enfrentar, desde o início da disputa, o chamado fogo amigo de alguns setores do partido que queriam aliança com o PSB.
*”Kalil marca 63% e aparece com 55 pontos de vantagem sobre 2º colocado em BH, diz Datafolha”* *”Três servidoras do gabinete de Russomanno atuam como advogadas em causas particulares do deputado”* *”Após pedido de Boulos, Justiça determina retirada de vídeo com acusação citada por Russomanno”* *”Após desistência, Sabará se junta a Russomanno e anuncia auxílio a candidato no plano de governo”*
*”Eleição nas capitais dificilmente terá onda de direita como nas últimas eleições”* - A onda de direita que ganhou impulso na eleição municipal de 2016 e virou maremoto em 2018 não deve seguir o curso neste ano. Os candidatos favoritos nas capitais tendem a estar mais à esquerda e ao centro do que os atuais prefeitos. A análise tem como base o GPS Ideológico, ferramenta da Folha que monitora o debate político no Twitter, atualizada neste mês. Os perfis são posicionados numa reta, do ponto mais à direita ao mais à esquerda, considerando o perfil dos seguidores das contas (clique aqui para ver a reta completa). A reportagem comparou a posição dos atuais prefeitos com a dos primeiros e segundos colocados nas capitais, de acordo com os resultados dos institutos Datafolha e Ibope. Em 11 capitais, os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto estão mais à esquerda do que o atual prefeito. Na outra ponta, apenas seis candidatos favoritos estão mais à direita do que o atual mandatário. Além de estarem em maior número como favoritos, esses candidatos mais à esquerda também têm um perfil de seguidores que se diferenciam mais do atual prefeito. Numa escala de 0 a 100 pontos, os favoritos mais à esquerda estão 16 pontos em média à esquerda dos atuais mandatários. Na direita, são apenas 7 pontos mais à direita. O caso mais emblemático no movimento à esquerda é o de Porto Alegre, onde Manuela D'ávila (PCdoB), primeira colocada nas pesquisas, é 38 pontos mais à esquerda na escala ideológica do que o prefeito atual, Nelson Marchezan Jr (PSDB). A segunda maior diferença é em Belém, onde Edmilson Rodrigues (Psol) tem um perfil de seguidores 34 pontos à esquerda do atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB). Entre os candidatos favoritos que estão mais à direita, a maior diferença aparece em Cuiabá, onde Abilio (Podemos) é 12 pontos mais à direita do que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Em São Paulo, maior cidade do país, o favorito no pleito é o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). Se considerado o resultado da urna de 2016, uma vitória de Covas pode ser vista como deslocamento à esquerda, pois o eleito naquele ano, o agora governador João Doria (PSDB), está à direita do atual prefeito. Outro ponto negativo para o espectro conservador é que os candidatos que estão mais à direita no GPS Ideológico tendem a estar mal posicionados nas pesquisas do Datafolha e do Ibope. Alguns dos exemplos são Bruno Engler (Belo Horizonte-PRTB) e Luiz Lima (Rio de Janeiro-PSL), que estão em alguns dos pontos mais à direita da reta e não passaram dos 5% de intenções. A eventual perda de força da direita no pleito de domingo é uma má notícia para o presidente Jair Bolsonaro, pois os perfis nesse espectro tendem a ter alinhamento com sua base. O movimento recente em direção à direita, que culminou com a eleição de Bolsonaro, começou justamente nas últimas eleições municipais. Simbolicamente, naquele ano o PT perdeu sua hegemonia no país (vinha do partido que governava a maior população nas cidades e caiu para 11º). Os dados deste ano, porém, não são suficientes para se ter total certeza de que a direita não possa surpreender e ainda ter um bom resultado, ao fim do segundo turno, ao menos mantendo parte de suas capitais. Se considerados também os segundos colocados nas pesquisas de intenção de voto, além dos líderes, em 15 cidades pode ser que o eleito venha estar à direita do atual prefeito. Sob esse mesmo critério, são 16 cidades que podem ter eleito mais à esquerda. Mas considerando as últimas pesquisas de opinião, candidatos mais à direita precisariam de grandes arrancadas para chegarem ao segundo turno e serem competitivos. “Está claro que não há grande movimento para a direita. A conclusão pode ser que vai ficar mais ou menos como estava antes, ou então que vai haver movimento para a esquerda", afirmou o cientista político Cesar Zucco, da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas, da FGV-RJ. Zucco aponta duas possíveis explicações para o fenômeno. O primeiro é o fato de a aprovação de Bolsonaro nas capitais estar arrefecendo, aparentemente. “Pode haver incentivos para um afastamento em relação ao presidente, o que também levaria a um arrefecimento de posições muito marcadamente à direita”. Outra possibilidade é que o ponto atual já seja o máximo que se possa chegar à direita. Pesquisador do Cepesp (Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público), da FGV-SP, Guilherme Russo disse fazer sentido que a eleição de 2020 tenha dinâmica diferente das anteriores e não siga em direção à direita. "Há um certo pêndulo na política que ora favorece forças mais à direita e depois à esquerda”. E o contexto de 2020, diz o cientista político, é diferente de 2016, ano conturbado para a esquerda, com Lava Jato, impeachment da presidente Dilma Rousseff e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já 2020 está sendo marcado pela pandemia, dificuldades econômicas e sociais, o que favorece propostas de maior participação do Estado na parte econômica e social. Vale dizer também que políticos são obviamente estratégicos em suas campanhas e ao perceber o momento atual, se movem para a esquerda”, afirmou Russo. METODOLOGIA A posição dos influenciadores na reta é calculada a partir do perfil de 1,7 milhão de usuários do Twitter no Brasil, com interesse em política (foram excluídas contas que um modelo matemático classificou como possíveis robôs). O algoritmo do GPS Ideológico busca encontrar padrões nos perfis de seguidores entre os influenciadores. O modelo capta, por exemplo, que usuários que seguem o vereador Carlos Bolsonaro tendem a seguir também o deputado Flávio Bolsonaro e o jornalista Alexandre Garcia. Esses ficam próximos na reta. Mas esses seguidores tendem a não seguir contas como a do petista Fernando Haddad, da comentarista Gabriela Prioli e do cantor Emicida. Esses três ficam próximos na reta, mas distantes dos Bolsonaros e de Alexandre Garcia. Ou seja, a posição na reta depende do perfil dos seguidores do influenciador, não necessariamente mostra a ideologia da conta (ainda que haja uma forte correlação entre o perfil de seguidores e o perfil do influenciador). Autor do algoritmo que foi adaptado para o GPS Ideológico, o cientista político Pablo Barberá (Universidade do Sul da Califórnia e London School of Economics) afirma em seus trabalhos acadêmicos que, ao seguir uma pessoa, via de regra o usuário tem afinidade com esse perfil. Isso porque a pessoa passará a visualizar mais tuítes desse usuário. E receber conteúdo de alguém sem afinidade é algo custoso, em termos de tempo e de atenção —por isso, tende a ser exceção. Para a análise dos atuais postulantes à prefeitura, em alguns casos foi usada a posição do partido deles no GPS Ideológico, pois suas contas pessoais possuíam poucos seguidores e não foi possível fazer a análise da posição delas. São os casos dos prefeitos Roberto Cláudio (Fortaleza-PDT) e Socorro Neri (Rio Branco-PSB) e dos candidatos Alfredo Gaspar de Mendonça (Maceió-MDB), Abilio Jr. (Cuiabá-Podemos), Nilvan Ferreira (João Pessoa-MDB), José Priante (Belém-MDB) e Fabrício Gandini (Vitória-Cidadania).
*”Presidente da Câmara de SP envia carta com 'resultado positivo', e Promotoria vê violação da lei”* *”Xingamentos, ações na Justiça e propaganda ilegal marcam reta final de campanha em Jaboticabal”* *”Carro de candidata à prefeita é alvo de tiros no litoral paulista”*
*”TRE manda apreender material de campanha de petista em São Bernardo do Campo”* - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo expediu na noite desta terça-feira (10) uma ordem de busca e apreensão contra material de divulgação produzido pela campanha do candidato do PT em São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, com ataques ao prefeito e candidato à reeleição na cidade, Orlando Morando (PSDB). Ao acolher a denúncia feita pela coligação tucana, a juíza eleitoral auxiliar de propaganda Carolina Nabarro Munhoz Rossi decidiu que o conteúdo impresso trazia "informações caluniosas e difamatórias contra o prefeito Orlando Morando na medida em que imputa-lhe a pecha de corrupto, de que estaria envolvido em "esquemas", fraude em contratos e ocultação de patrimônio". Segundo a campanha de Luiz Marinho, não houve apreensão, pois o material questionado já havia sido distribuído. "É um material crítico em relação ao candidato Orlando Morando baseado em reportagens veiculadas na imprensa e a campanha, tão logo seja intimada sobre o processo, apresentará sua defesa". A campanha eleitoral na cidade é marcada pela polarização entre o PSDB e o PT, com questionamentos na Justiça. Morando já entrou com duas ações judiciais contra o petista por danos morais e dois pedidos de explicação por difamação e calúnia. Segundopesquisa Ibope realizada no início de novembro com 602 votantes, o tucano está isolado na disputa na cidade, com 48% das intenções de voto. Marinho aparece em segundo lugar, com 24%. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.
*”Procurador-chefe de Goiás processa agência de checagem”* - O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Ailton Benedito, afirmou em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (11) que está processando a agência de checagem Aos Fatos. "Estou processando judicialmente @aosfatos, autodeclarada 'agência de checagem de fatos', em consequência de violação a meus direitos fundamentais", escreveu o procurador, uma das principais vozes conservadoras dentro do MPF. A reportagem a qual Ailton Benedito se refere, publicada em maio deste ano, mostra os perfis do Twitter que mais publicaram desinformação sobre a cloroquina. O perfil do procurador no Twitter é mencionado uma vez, e aparece em uma tabela com os que mais falaram sobre cloroquina no Twitter. Segundo a agência, ele não é mencionado como um desinformador, e sim como um perfil que se engajou com conteúdos sobre o tema. "Ou seja, não fica claro no que ele se sentiu lesado, uma vez que a reportagem não faz acusações particularmente contra ele. Ainda no Twitter, Benedito disse que "é o que devem fazer todas as vítimas que sofrem violações a seus direitos fundamentais praticas por autodeclaradas 'agências de checagem de fatos'". Em nota, a Aos Fatos afirma que "segue sua missão de checar declarações e boatos nas redes, amparado nos direitos constitucionais da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão". "Conforme os melhores parâmetros éticos, publicamos fatos verificados meticulosamente, damos espaço à divergência, ouvimos o outro lado, mas não admitimos ameaças contra o exercício do jornalismo. Repudiamos qualquer tentativa de cercear nossas atividades e de quaisquer jornalistas que tenham compromisso com a verdade factual." Em agosto deste ano, o procurador compartilhou uma publicação falsa intitulada “Estudo da USP confirma eficácia da hidroxicloroquina. Nome do medicamento é suprimido nas manchetes”, aumentando o seu alcance. O texto, inicialmente publicado no blog Quinina, distorce dados de pesquisa da Universidade de São Paulo para defender medicamentos sem comprovação funcional no tratamento da Covid-19. A publicação foi verificada pelo Comprova.
*”Desinformação sobre fraude eleitoral cresce, e TSE teme que caos dos EUA se repita no Brasil em 2022”* - O ano de 2020 tem registrado enorme volume de posts e links sobre supostas fraudes nas urnas e manipulação eleitoral no Brasil, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teme que o caos atual do pleito nos Estados Unidos se repita na eleição brasileira de 2022. Estudo recém-divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), com cooperação do TSE, mapeou e analisou postagens que questionam a integridade do processo eleitoral desde 2014 no Facebook e no YouTube. O recorde ocorreu no ano de 2018, com 32.586 posts e vídeos sobre desconfiança no sistema eleitoral. Em 2020, em apenas nove meses, foram 18.345, superando 2014, ano de eleição presidencial. “Há uma altíssima probabilidade de que o cenário que estamos vendo na eleição americana, de tentativa generalizada de desacreditar o sistema eleitoral, vá se repetir no Brasil em 2022 se não nos prepararmos de forma adequada”, diz Thiago Rondon, coordenador digital de combate à desinformação no TSE. O presidente dos EUA, Donald Trump, passou meses antes da eleição espalhando informações incorretas sobre a probabilidade de fraudes com os votos pelo correio, e atualmente está questionando os resultados que deram a vitória a Joe Biden. Segundo Marco Ruediger, diretor da DAPP-FGV que coordena o estudo ao lado de Amaro Grassi, a disseminação de conteúdos que geram desconfiança na votação promove uma corrosão democrática que muitas vezes não é imediatamente perceptível. “Isso vai plantando gradualmente um elemento de desconfiança nas instituições, e o resultado é o que vimos nos EUA”, diz Ruediger. Segundo o estudo, os links com maior engajamento no período analisado foram “PF desmantela quadrilha que cobrava até R$ 5 milhões para fraudar urnas eletrônicas’, da Folha Centro Sul, com 102.458 interações, e “TSE entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas para a Venezuela e negou acesso para auditores brasileiros”, do Jornal da Cidade Online. No YouTube, os mais visualizados foram “TENSÃO NO STF: PERITOS DESMASCARAM URNAS ELETRÔNICAS”, do canal TopTube Famosos, e entrevista com Diego Aranha, que fala sobre falhas das urnas eletrônicas, no programa The Noite, de Danilo Gentili, no SBT. Em 2020, tiveram alta circulação posts e vídeos sobre a denúncia do presidente Jair Bolsonaro por suposta fraude nas urnas do país, sobre um misterioso incêndio que destruiu urnas eletrônicas na Venezuela e peritos que “desmascaram” urnas. A maior preocupação do TSE e de checadores é com a circulação de conteúdo no YouTube. “Devido ao sucesso e ao alcance do YouTube no Brasil, ele corre o risco de ser protagonista pela desinformação do processo eleitoral, por isso é fundamental melhorar o produto para o combate à desinformação com organizações parceiras, disponibilizar uma política cívica da plataforma para as eleições deste ano no Brasil e oferecer transparência sobre as tomadas de decisão sobre desmonetização, redução de alcance e retirada de conteúdo”, diz Rondon. As plataformas têm sido mais atuantes no combate a conteúdos que questionam a integridade eleitoral do que na eleição de 2018. O Facebook criou um centro de operações para eleições, além de aumentar a transparência de impulsionamentos. Tanto o Facebook quanto o Instagram exibem o aviso: “Informação falsa: checado por verificadores de fatos independentes”, com um link “entenda", em que o usuário pode ver a informação correta. O WhatsApp, desde abril, aumentou a restrição de encaminhamentos para mensagens que estão viralizando e criou um canal de denúncias de contas que possam estar fazendo disparos em massa. O Google, por meio do Google Notícias, reúne informações verificadas por agências de checagem e veículos de imprensa, além de apresentar informações oficiais do TSE em resultados da busca. O Twitter divulgou em outubro de 2020 sua política de integridade cívica, vetando o uso da plataforma para manipular eleições, e vem rotulando conteúdo que ameaça processo eleitoral. Segundo Rondon e checadores, o YouTube não tem usado de forma eficiente alertas sobre informações falsas e links para as checagens. Um dos exemplos seria um vídeo da influenciadora Paula Marisa, candidata a vereadora em Canoas (RS), de que as urnas eletrônicas compradas pelo TSE seriam feitas na China. A informação já foi desmentida por agências de checagem mais de uma vez. No entanto, quem busca o vídeo no YouTube não vê nenhuma indicação disso. Segundo Cristina Tardáguila, diretora-adjunta da Rede Internacional de Checadores de Fato, o vídeo de Paula Marisa foi um dos conteúdos eleitorais mais visualizados do mês e, apesar de os checadores terem enviado a correção para o YouTube nesta terça-feira (10), o conteúdo continua sem rotulagem. “Os checadores vêm trabalhando com o TSE há um mês e já produziram dezenas de checagens. Eles usam uma tecnologia que permite conectar imediatamente as correções a vídeos com falsidades, mas não está funcionando com a devida presteza no YouTube.” Procurado, o YouTube afirmou, em nota, que não teve “acesso prévio à íntegra do estudo em questão e, portanto, não temos como comentar a metodologia e os resultados". A plataforma afirmou ter orientações claras sobre não permitir informações incorretas sobre votação e alegações falsas que podem desestimular a participação eleitoral, e que remove esses conteúdos. “Atuamos em estreita colaboração com o TSE treinando seus colaboradores sobre o funcionamento de nossas plataformas e de nossas políticas, oferecendo canais de denúncia, dando destaque à informação oficial e atendendo ordens de remoção de conteúdo.” O estudo da DAPP-FGV mostra ainda que há uma campanha permanente para desacreditar o processo eleitoral, não se restringindo a anos em que há eleições. E que alguns dos links mais difundidos online se repetem em vários anos. No levantamento, os autores mapearam links e URLs de sites da imprensa tradicional, blogs e portais de conteúdo partidarizado ou não jornalístico que contestam a legitimidade das eleições e mais geraram engajamento no Facebook e YouTube. Segundo Ruediger, a desinformação sobre processo eleitoral está muito mais sofisticada do que era. “Pegam um vídeo de uma notícia verdadeira no YouTube, por exemplo: Trump diz que a eleição foi roubada, e distorcem o significado no título e nos comentários, dizendo, ‘vejam como foi fraudada mesmo’”, descreve. “Há uma maior complexidade, não necessariamente trata-se de uma notícia falsa, é desinformação mais sorrateira." O estudo “Desinformação online e eleições no Brasil: A circulação de links sobre desconfiança no sistema eleitoral brasileiro no Facebook e no YouTube (2014-2020)” está disponível aqui.
*”Eleição é assunto de família no município com menor população do país”* FERNANDO SCHÜLER - *”Estamos mesmo dispostos a não tratar nossos adversários como inimigos?”*
*”Papéis apreendidos em gabinete de Crivella indicam loteamento de cargos na prefeitura”* - Documentos apreendidos no gabinete do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), candidato à reeleição, mostram que o loteamento de cargos em sua gestão atendeu até a vereadores dos partidos de Eduardo Paes (DEM) e Martha Rocha (PDT). A lista inclui também o vereador Major Elitusalem (PSC), um dos principais aliados de Carlos Bolsonaro (Republicanos) na Câmara Municipal. Os dois apoiam a reeleição de Crivella. A apreensão foi feita em setembro durante o cumprimento de buscas feitas na Operação Hades, que apura um suposto esquema de propina na prefeitura com a participação de Crivella. Alguns vereadores que aparecem nas anotações reconhecem parte das indicações ali descritas e afirmam se tratar de nomes técnicos para os cargos que ocupam. Outros, negam os vínculos com as pessoas nomeadas. Os documentos manuscritos estavam escaneados e gravados num pen drive dentro do gabinete do prefeito na sede administrativa do município, no centro do Rio de Janeiro. As datas inscritas em alguns dos papéis indicam que as anotações foram feitas em junho deste ano. Os arquivos mostram a redução do espaço de alguns vereadores na máquina da prefeitura. Em todos os casos, porém, eles mantiveram ainda controle sobre alguns cargos, mesmo com a proximidade da eleição e vinculados a outros candidatos. É o caso, por exemplo, do vereador Thiago K. Ribeiro (DEM), que, de acordo com os papéis, tinha indicados na subprefeitura de Jacarepaguá, na Casa Civil, subsecretaria de Esporte e Lazer e na Secretaria de Urbanismo. O aliado de Paes perdeu a maioria dos postos, mantendo seis na Casa Civil e quatro no Urbanismo, apontam as anotações. O mesmo ocorreu com o vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), cuja anotação já destaca o vínculo com “Edu Paes”. Ele perdeu o controle sobre a superintendência do Méier, e a administração regional de Vila Isabel. Manteve apenas os cargos na Secretaria de Envelhecimento Saudável. O vereador Wellington Dias (PDT), do partido de Martha Rocha, perdeu a administração regional de Campo Grande, mantendo dois dos sete cargos que tinha na Casa Civil. Major Elitusalem, por sua vez, manteve dois dos quatro cargos que tinha na Casa Civil, segundo as anotações. Os documentos também descrevem as movimentações vinculadas aos vereadores João Ricardo (PSC), Célio Luparelli (DEM) e Italo Ciba (DEM). A Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro da Polícia Civil interpretou os documentos como “orientações de cargos a serem mantidos e retirados” da estrutura da prefeitura. A apreensão foi feita em meio à investigação de um esquema de pagamento de propina na prefeitura comandado pelo empresário Rafael Alves, amigo de Crivella. Trocas de mensagens indicaram, para o Ministério Público, que o prefeito tinha ciência das ilegalidades supostamente cometidas no município. O caso ainda está sob investigação e não há denúncia formalizada. O loteamento dos cargos indicados nas anotações não tem, a princípio, relação com os fatos investigados. Os documentos mostram, porém, uma prática comum ao longo dos quatro anos da gestão Crivella em que o prefeito não conseguiu formar uma base sólida na Câmara Municipal. Muitos vereadores ganhavam e perdiam cargos com frequência, e muitas vezes sequer era avisado da exoneração de seus indicados. Dessa forma, de acordo com os documentos, mesmo vereadores que apoiariam adversários do prefeito mantiveram indicados na estrutura municipal. O objetivo seria manter uma relação amistosa mesmo com adversários. Crivella está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto empatado tecnicamente com Martha Rocha. A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5) mostrou o prefeito com 15% da preferência do eleitorado, contra 13% da deputada do PDT. O líder nas pesquisas é Paes, com 31% das intenções de voto segundo o Datafolha. Em nota, a assessoria do prefeito afirmou que "não tem como saber se são verdadeiros os referidos documentos citados na demanda". "Mas, mesmo que fossem, não há nenhuma ilegalidade em partidos políticos indicarem representantes para compor governos e auxiliarem na gestão, prática notória e sabida em todas as esferas de poder", declarou a prefeitura, em nota. O vereador Thiago K. Ribeiro afirmou, por meio de sua assessoria, que não faz indicação direta para a gestão Crivella. Ele disse, porém, que conhece dezenas de servidores públicos desde a época da gestão Paes, a quem é ligado politicamente. Wellington Dias (PDT) afirmou que indicou o administrador regional de Campo Grande por critérios técnicos. Disse que a pessoa não foi exonerada do cargo e que não trabalha para ele politicamente. Ele disse, porém, não ter cargos na Casa Civil, como indicam as anotações. “Eu não sou base do prefeito. Tanto que votei a favor do impeachment dele”, afirmou o vereador pedetista. O vereador Major Elitusalem afirmou que apoia o governo Crivella, motivo pelo qual acredita que "pode participar, indicando pessoas qualificadas e comprometidas com o interesse público". "Deixamos claro que nosso mandato está caminhando independente de indicações ou não, tendo em vista a não ingerência sobre esses cargos. Ressaltando aqui que votamos as questões referentes às CPIs do Executivo e nada mudou a relação ao governo Crivella", afirmou a assessoria do vereador do PSC. O vereador João Ricardo (PSC) disse que de fato a pessoa que havia indicado para a administração regional de Santa Teresa foi exonerada em junho. Ele nega, porém, ter vínculos com nomeados na Casa Civil e diz não ter influência na escolha do administrador regional de Paquetá. “Todas as indicações que fiz foram técnicas”, afirmou ele. Célio Luparelli negou ter indicado nomes para ocupar cargos no Executivo. Italo Ciba, por sua vez, confirmou que a pessoa que havia indicado para a subprefeitura de Magalhães Bastos perdeu o cargo, e que ainda mantém um aliado na Casa Civil, como indicam as anotações. A reportagem não conseguiu contato com o gabinete Rafael Aloisio Freitas.
*”Ministério Público vê misoginia em campanha de Paes contra Martha Rocha”* *”Fortunati (PTB) desiste de candidatura a prefeito de Porto Alegre”*
*”Hong Kong expulsa parlamentares anti-Pequim, e bancada democrata anuncia renúncia coletiva”* - Em uma decisão vista como um novo movimento de Pequim para silenciar vozes dissidentes, quatro parlamentares foram expulsos do Conselho Legislativo de Hong Kong nesta quarta-feira (11) por serem considerados defensores da independência do território em relação ao regime central. Kwok Ka-Ki, Alvin Yeung, Dennis Kwok e Kenneth Leung já estavam na lista de políticos que tiveram candidaturas invalidadas para o próximo pleito porque autoridades avaliaram que a promessa deles de lealdade a Hong Kong não era sincera. A cassação dos mandatos ocorreu horas depois de o Parlamento chinês aprovar uma nova resolução que permite ao Executivo honconguês expulsar, sem processo judicial prévio, legisladores vistos como pró-independência, coniventes com forças estrangeiras ou ameaças à segurança nacional. Em protesto contra a nova regra e contra a expulsão dos colegas, os outros 15 parlamentares que formam o bloco pró-democracia do Conselho Legislativo de Hong Kong anunciaram que renunciarão a seus cargos. Os legisladores devem deixar seus cargos oficialmente nesta quinta-feira (12). “Sob o autoritarismo, o caminho para a democracia será extremamente longo e árduo, mas não seremos derrotados por suas pressões”, disse o presidente do Partido Democrata, Wu Chi-Wai. “Iremos inevitavelmente encontrar novos caminhos.” Membros da oposição no Legislativo do território dizem que tentaram se posicionar contra o que muitas pessoas em Hong Kong veem como redução das liberdades e dos freios e contrapesos institucionais, apesar da promessa de um alto grau de autonomia. "Minha missão como legislador, de lutar pela democracia e liberdade, não pode continuar, mas eu certamente seguiria adiante se o povo de Hong Kong continuar a lutar pelos valores fundamentais de Hong Kong", disse Ka-Ki, um dos parlamentares expulsos, nesta quarta. “Muitas pessoas vão considerar hoje um dia sombrio. É difícil para mim dizer que não.” Carrie Lam, chefe-executiva do território, disse que, embora leve em consideração a divergência de opiniões na legislatura, a lei precisa ser aplicada e as expulsões são "constitucionais, legais, razoáveis e necessárias". “Não podíamos permitir que membros do Conselho Legislativo julgados de acordo com a lei por não cumprirem os requisitos para servir no Conselho Legislativo continuem a trabalhar.” O conselho tem 70 membros, nomeados com base em um sistema complexo que garante quase automaticamente a maioria ao bloco favorável a Pequim. Apenas 35 deputados são eleitos por votação direta, e os demais, indicados por grupos alinhados à China. O último pleito estava marcado para setembro, mas foi adiado sob o pretexto de evitar a propagação do coronavírus na cidade. Segundo autoridades da cidade, a medida tinha como objetivo a garantia da segurança dos honcongueses, sem viés político. A repressão aos dissidentes que se seguiu ao adiamento, entretanto, reforça argumentos de ativistas pró-democracia que veem a decisão como mais resultado da interferência de Pequim. A nova votação deve acontecer em setembro de 2021, mas devido às candidaturas invalidadas, ainda não está claro de que forma o pleito poderá se dizer representativo de fato. Assim que confirmada a renúncia coletiva dos parlamentares anti-Pequim, os ativistas pró-democracia, na prática, perderão acesso às decisões políticas no território, mas a permanência no cargo também poderia ser interpretada como uma legitimação da ação do regime chinês. "Se o respeito aos procedimentos, à proteção do sistema e à luta pela democracia e pelos direitos humanos merece a exclusão, é uma honra", disse Dennis Kwok, outro parlamentar expulso. A cassação de opositores tem precedentes na história recente do território. Em 2016 e 2017, Hong Kong removeu seis parlamentares pró-democracia que protestaram enquanto prestavam o juramento previsto para assumir o cargo. Nas ocasiões, entretanto, houve um processo judicial revisado por autoridades, em tese, independentes. As novas regras aprovadas nesta quarta dão ao governo de Hong Kong uma margem de manobra muito maior para remover opositores sem um julgamento prévio. Em uma entrevista coletiva que começou com todos os legisladores da oposição de mãos dadas, os democratas disseram que a decisão declara a "morte oficial" do modelo "um país, dois sistemas". O modelo ao qual os parlamentares se referiram faz parte do acordo assinado entre China e Reino Unido em 1997, quando os britânicos devolveram Hong Kong aos chineses. O tratado prevê a autonomia da ex-colônia em relação ao regime central de Pequim durante 50 anos, ou seja, até 2047. O ministro britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab, disse que a expulsão dos quatro parlamentares constitui um atentado às liberdades de Hong Kong, conforme estabelecido na Declaração Conjunta Reino Unido-China. "Esta campanha para perseguir, sufocar e desqualificar a oposição democrática mancha a reputação internacional da China e mina a estabilidade de longo prazo de Hong Kong", disse Raab em um comunicado nesta quarta. De acordo com os ativistas pró-democracia e entidades de defesa de direitos humanos, essa dinâmica vem sendo ameaçada na medida em que Pequim aumenta a repressão sobre os honcongueses. No ano passado, a ex-colônia britânica ocupou o noticiário internacional devido aos protestos que levaram multidões às ruas e marcaram a resposta chinesa aos movimentos democráticos na cidade. Neste ano, as manifestações arrefeceram devido à pandemia de coronavírus e às regras que procuravam impedir aglomerações e tentar evitar a propagação da doença. Contudo, a aprovação de uma nova lei de segurança nacional, em junho, deu novo fôlego aos atos anti-Pequim. A legislação pune qualquer ato que a China considere subversão, secessão, terrorismo ou conluio com forças estrangeiras. O regime de Xi Jinping nega qualquer interferência na autonomia do território e diz que a legislação visa restaurar a estabilidade em Hong Kong. A comunidade internacional e diversas instituições de defesa dos direitos humanos, porém, reforçaram seus discursos contra a violação das liberdades individuais e impuseram sanções econômicas e diplomáticas sobre a China.
ANÁLISE – *”China consolida mão de ferro sobre Hong Kong com intervenção no Legislativo”* LÚCIA GUIMARÃES - *”Trump continua líder de um país alternativo”* *”Autoridades eleitorais dos EUA não encontram evidências de fraude no pleito”* *”Trump faz primeira aparição em evento público desde vitória de Biden”*
*”Partido Democrata mantém controle da Câmara, mas com maioria encolhida”* *”Geórgia fará recontagem manual dos quase 5 milhões de votos no estado”* *”Governo Trump demite membros da cúpula do Pentágono para colocar nomes fiéis a ele”* *”Jill Biden deve ser a única primeira-dama dos EUA a manter seu trabalho, diz jornal”* *”Ao contrário de Bolsonaro, ex-presidentes brasileiros foram rápidos em parabenizar líderes americanos”*
*”Governo teme que Biden trave apoio à entrada do Brasil na OCDE”* - Diante da vitória do democrata Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos, membros do governo brasileiro passaram a manifestar preocupação com a possível reversão de apoios dados pelo presidente Donald Trump —derrotado nas urnas em 3 de novembro— ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dois pontos que hoje geram receio entre assessores de Bolsonaro são o processo de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan. Os dois pleitos são considerados estratégicos pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelos militares no governo, respectivamente. Trump endossou a candidatura do Brasil para entrar na OCDE em março do ano passado e reafirmou o compromisso em janeiro de 2020. O ingresso de novos sócios no chamado clube dos países ricos ocorre por consenso dos mais de 30 membros da entidade e hoje está paralisado por falta de acordo entre EUA e Europa sobre o ritmo de expansão do órgão. O governo Bolsonaro considera que os países da União Europeia (UE) estão retardando o processo, algo que os europeus negam. A avaliação na equipe de Bolsonaro é que Biden poderia retirar ou congelar o apoio dado ao governo brasileiro, sem fazer esforços para que o processo de adesão siga adiante. Dois membros do governo ouvidos pela Folha ressaltaram que Bolsonaro terá de fazer ajustes no discurso ambiental para não ver a entrada do Brasil no grupo bloqueada. Isso porque o assunto já é prioritário entre os sócios europeus e deve entrar na ordem do dia também da administração Biden. Outro interlocutor consultado destaca que tudo o que avançou na agenda bilateral graças à sintonia política entre Bolsonaro e Trump agora tem chances de ser revertido ou entrar em compasso de espera. É o caso da designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan. O rótulo cabe a países fora da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas considerados aliados estratégicos militares dos EUA. Pelo acordo, o Brasil passaria a ter acesso a, por exemplo, compra de equipamentos com isenção dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda de produtos sensíveis. Militares ouvidos consideram provável que Biden retire ou ao menos paralise projetos envolvendo o Brasil no âmbito da aliança. Para um membro do governo, o status de parceiro preferencial extra-Otan tem forte simbolismo e é conferido a aliados políticos dos EUA —e o Brasil de Bolsonaro não é visto assim pelos democratas. Questionado sobre o tema na terça-feira (10), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse não acreditar que o status será retirado do Brasil. "Acho que não, vamos esperar. São acordos de estado, então acho que não, isso vai ser mantido", disse. Na avaliação de um interlocutor, a gestão Biden deve fortalecer ações multilaterais, voltando a estreitar relações com a ONU (Organização das Nações Unidas), o que deve ampliar a importância da agenda de sustentabilidade e economia verde. Na prática, isso significa que movimentos de pressão dos Estados Unidos sobre o Brasil devem se alinhar ao que é praticado hoje por países europeus. Outro sonho de Guedes, um acordo de livre comércio com os EUA, fica mais longe de ser alcançado com Biden na Casa Branca. Um entendimento do tipo já era improvável devido a regras do Mercosul que proíbem a celebração de tratados tarifários por membros de forma individual. Agora, disseram à Folha pessoas que acompanham o tema, soma-se às dificuldades anteriores a aposta de que Biden exigiria comprometimentos ambientais que hoje o Brasil não consegue cumprir. A esperança entre diplomatas e assessores militares de Bolsonaro é que prevaleça uma relação pragmática com o novo presidente americano, uma vez que o Brasil é um país estratégico na América do Sul e os EUA mantêm uma série de interesses no país. Eles destacam ainda que Biden é moderado e com vivência em política exterior, o que reforça a percepção de que ele não pretende agir apenas para "dar o troco" devido à simbiose do brasileiro com Trump. Além do mais, o democrata chega à Casa Branca como um nome com experiência em América Latina. Durante o governo Barack Obama, quando era vice-presidente dos EUA, ele foi escalado como o interlocutor preferencial para restabelecer pontes com a então presidente Dilma Rousseff (PT) depois da revelação de que ela havia sido espionada por agências de inteligência dos EUA. Assim, assessores no governo afirmam que eventuais medidas que o americano poderá tomar contra o Brasil dependem da dinâmica da relação e do quanto Bolsonaro tentará esticar a corda. Bolsonaro é um dos poucos líderes que ainda não felicitaram Biden pela vitória, movimento interpretado por analistas como um sinal de que ele ainda não decidiu abandonar sua admiração pelo trumpismo. O brasileiro ainda fez reiteradas críticas à fala de Biden no primeiro debate presidencial nos EUA, quando o democrata disse que agiria contra o Brasil caso não houvesse controle no desmatamento na Amazônia. Os Estados Unidos são hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil, mas a participação relativa dos americanos nas exportações brasileiras vem caindo. Em 2019, 13,2% dos produtos brasileiros vendidos ao exterior foram comprados pelo país. Nos dez primeiros meses deste ano, a participação baixou para 9,8%. Enquanto isso, a fatia de produtos comprados pela China, maior parceiro comercial do Brasil, saltou de 28,1% em 2019 para 33,6% em 2020. Em ano de pandemia, enquanto as vendas para os americanos despencaram 30%, o valor dos envios à China cresceu 11%. Interlocutores do governo avaliam que, diante da falta de perspectivas para uma melhora na relação com os EUA, o Brasil deveria apostar no mercado asiático, que ainda tem grande potencial de expansão. O problema é que Bolsonaro acumula até o momento uma série de choques com Pequim. O presidente brasileiro deu sinais de que pode bloquear a participação da empresa Huawei no futuro mercado de 5G e disse que não confia em uma vacina para a Covid-19 em desenvolvimento por uma farmacêutica chinesa em parceria com o Instituto Butantan devido à origem do imunizante.
*”Ao menos 30 pessoas são presas em protestos contra posse de novo presidente do Peru”*
*”Brasil investe em pólvora um quarto do que gasta com inativos e pensões militares”* - Incomum no mundo da diplomacia, o discurso em tom bélico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra sanções ao Brasil diante da devastação da Amazônia está, na avaliação de especialistas, desconectado do arranjo atual das Forças Armadas do país. Embora tenha ganhado mais espaço no Orçamento público, o Ministério da Defesa investe apenas cerca de 25% do que se gasta com militares inativos e pensionistas. O gasto com militares ativos também é menor do que o custo de reservistas e e de quem recebe pensão —como as vitalícias pagas a filhas de militares. "Assistimos há pouco a um grande candidato à chefia de Estado dizer que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto [Araújo, chanceler]? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão não funciona", afirmou o presidente. Bolsonaro não citou o nome de Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos. Durante o primeiro debate presidencial com Donald Trump, então candidato à reeleição, o democrata disse que "a floresta tropical no Brasil está sendo destruída", o que foi contestado pelo brasileiro. Biden afirmou ainda que poderia impor sanções ao Brasil, que vem sendo pressionado a adotar medidas contra a devastação ambiental. Segundo dados levantados pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, foram investidos R$ 12,8 bilhões em defesa no ano passado, de um orçamento total de R$ 116 bilhões da pasta. O dinheiro foi gasto com aquisição, por exemplo, de helicópteros, investimentos na estatal Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), no projeto de compra de caças e no sistema de monitoramento de fronteiras. Mas o maior peso na verba da defesa brasileira é nos gastos com pessoal. Foram quase R$ 50 bilhões no pagamento de militares inativos e pensionistas. Outros R$ 28,6 bilhões bancaram salários dos integrantes das Forças Armadas que estão em atividade. “Os militares entram na inatividade mais cedo que civis e alguns ainda deixam pensões vitalícias. É uma estrutura que pesa muito”, disse o economista e consultor do Senado Pedro Nery. O Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) divulga anualmente um relatório sobre os gastos militares no mundo. O Brasil ocupa a 77ª colocação, ao desembolsar 1,48% do PIB (Produto Interno Bruto) em defesa no ano passado. O Ministério da Defesa reconhece que há um desequilíbrio. “O Brasil é o 5º maior país do mundo em território, possui a 5ª maior população e o 8º Produto Interno Bruto (PIB). [...] Verifica-se, portanto, que, proporcionalmente, os gastos de Defesa do Brasil estão bem abaixo de suas dimensões física, econômica e populacional”, afirmou a pasta em setembro, ao citar o relatório do Sipri. Procurado, o ministério não se manifestou nesta quarta-feira (11). Na comparação internacional, o poder bélico do Brasil fica atrás de potências mundiais, e muito distante dos Estados Unidos, alvo da insinuação de Bolsonaro ao falar em “pólvora” no discurso desta terça-feira (10). Um balanço do IISS, instituto especializado na área militar, apontou que, enquanto o Brasil gasta US$ 27,5 bilhões em defesa, os Estados Unidos alcançam a marca de US$ 684,6 bilhões —cerca de 24 vezes mais. Mesmo em relação a países bem menores, como a França, o Brasil fica atrás em relação, por exemplo, a submarinos, navios, satélites espaciais para monitoramento do território, etc. “O Brasil está muito mal posicionado. Nosso orçamento está completamente desequilibrado. Deveríamos ter uma redução significante no número de tropas e, a partir disso, um aumento na compra de novas tecnologias”, disse Juliano Cortinhas, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília). Cortinhas não vê como provável um conflito armado entre Estados Unidos e Brasil. Para ele, a fala do presidente foi um discurso para sua base de apoio político, mas que tem repercussão negativa na imagem e inserção internacional do Brasil, inclusive podendo afastar investidores estrangeiros num momento de crise econômica. Na noite desta terça, horas após a declaração de Bolsonaro, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, publicou uma mensagem em suas redes sociais parabenizando os fuzileiros navais, um ramo das Forças Armadas americanas, por seus 245 anos de história e seu trabalho de proteção das representações diplomáticas americanas. "O Destacamento de Fuzileiros Navais na Embaixada e nos Consulados dos EUA compartilha uma longa história e uma relação importante e duradoura com a diplomacia que nos permite construir com segurança uma relação bilateral mais forte com o Brasil", afirmou o diplomata.
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ENTREVISTA - *”Trabalhador fica à mercê do empregador no home office, diz ministro do TST”* - O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Alexandre Agra Belmonte, 61, diz que a legislação do home office precisa ser revista, e será. Segundo ele, as regras atuais, em vigor desde a reforma de 2017, são insuficientes. "O trabalho remoto, o home office, foi colocado à prova. É como se fosse um teste durante a pandemia [da Covid-19]", afirma o ministro. "Não é justo que isso [custos do home office pelo trabalhador] seja posto nesse tipo de ajuste [acordo individual], porque o trabalhador fica totalmente à mercê do empregador. O que se pretende é uma modificação da lei, fazendo o contrário", diz. Integrante do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), do governo Jair Bolsonaro, responsável por uma nova reforma trabalhista, ele afirma que mudanças foram apresentadas. De cem medidas, 15 são prioritárias. "Há previsão de ajuste no teletrabalho", afirma Belmonte. Para 2021, segundo o ministro, os grandes temas da Justiça do Trabalho serão os acordos individuais do programa de manutenção do emprego e da renda, o próprio home office e a saúde do trabalhador. - Qual legado a pandemia vai deixar para a Justiça do Trabalho? - Para a sociedade, o legado que vai ficar é a desigualdade social e a necessidade de se pensar em um novo modelo em que possamos incluir não apenas os trabalhadores subordinados [com carteira assinada], mas também os autônomos e colaborativos. O colaborativo é o pessoal de entrega, Uber e outras pessoas mais que estão excluídas da proteção social. Quanto à Justiça do Trabalho, o grande legado é a possibilidade de atuação pelo meio remoto.
- As sessões telepresenciais ficarão? Têm de ser regulamentadas? - Nesse momento, estão sendo feitas em razão da pandemia, mas eu penso que isso veio para ficar e certamente vamos ter uma situação mesclada, em que vamos ter a atuação presencial com a possibilidade de mesclar com a atuação a distância.
- O sr. é da comissão de tecnologia do TST. Manter essa tecnologia é caro? Precisa de investimento e há dinheiro para isso? - Caro é. Lógico que tudo aquilo que é tecnologia de ponta, que envolve investimento, ainda mais no Brasil que não produz tecnologia, é caro. Vamos chamar de investimento para obter uma solução bem melhor, que vai fazer com que isso resulte em menos gastos.
- Na primeira resposta, o sr. disse que um dos legados da pandemia será a desigualdade. A Justiça do Trabalho está preparada para enfrentar possível aumento de demandas por causa de desigualdade, desemprego, litígios? - A Justiça do Trabalho sempre esteve preparada para receber grandes demandas. Lógico que vai haver aumento de demanda. O desemprego é muito grande, e esse desemprego vai parar na Justiça do Trabalho.
- Em relação a trabalhadores de aplicativos, a Justiça do Trabalho tem um papel nesse tipo de relação também? - Com relação à questão de Uber, de entregadores, Loggi, Rappi, seja lá o que for, é preciso dar uma proteção social. Eles não têm proteção nenhuma. Não é dar vínculo trabalhista. Mas é preciso se pensar em limitação de jornada, em uma distribuição racional dos trabalhos que executam. Incluí-los na Previdência. Penso que a Justiça do Trabalho teria competência para julgar todo e qualquer trabalho pessoal com base na letra da Constituição.
- O teletrabalho ou o home office vai ser um legado também? - Nós precisamos distinguir teletrabalho de home office. Home office é uma espécie de teletrabalho. Ou seja, é o teletrabalho prestado em casa. Há o teletrabalho prestado em telecentros. É um centro tecnológico [que não é do empregador nem do empregado] onde se pode a distância prestar o trabalho. Isso é comum em São Paulo. Há o teletrabalho móvel ou nômade, em que às vezes se encontra um trabalhador em uma cafeteria no computador trabalhando. Ele está prestando trabalho remoto. Há um outro tipo de teletrabalho, que é o call center e pode ser prestado em home office ou em telecentro. O teletrabalho que está previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] é o home office. Já o anexo 2 da NR 17 [norma com regras sobre ergonomia no trabalho] regulamenta o call center, que tem limitação de jornada, dois intervalos de dez minutos computados na jornada de 6 horas. Já o home office não está, via de regra, subordinado a horário. Como o empregador vai saber se o sujeito está trabalhando ou não?
- Há problemas no home office? - O problema relacionado ao home office é que nossa legislação estabelece atualmente que o trabalhador vai negociar com o empregador a manutenção dos equipamentos que ele usa em casa. O trabalho remoto, o trabalho home office, foi colocado à prova. É como se fosse um teste durante a pandemia. Tanto que ele aumentou significativamente. Não é justo que isso [custos] seja colocado a esse tipo de ajuste [acordo individual], porque o trabalhador fica totalmente à mercê do empregador. O que se pretende é uma modificação da lei, fazendo o contrário. A regra seria o empregador oferecer equipamento e manutenção, mas, se o empregado tiver e quiser alugar, nada impediria, por exemplo.
- O sr. faz parte de um grupo de estudos formado pelo governo para propor mudanças na legislação trabalhista. O que o grupo deve prever na questão do teletrabalho? - Nós propusemos antes da pandemia modificações na CLT, modificações de natureza constitucional, em relação a leis já existentes. Como resultado da pandemia, nós enfatizamos que, daquelas cem propostas apresentadas, 15 seriam de natureza urgente e encaminhamos ao governo. Não posso falar o conteúdo delas, mas encaminhamos propostas de alteração no teletrabalho. Há previsão de ajuste no teletrabalho. Soube recentemente que o governo iria dar início à tramitação. Isso deve ser apresentado ao Congresso neste ano ainda, mas depende de outras reformas, como a administrativa.
- Hoje pode trabalhar parte em casa e parte na empresa? - A lei prevê que o trabalhador que presta serviço em casa, ao comparecer à empresa, semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, não tem descaracterizado o teletrabalho. Nada impede que preste serviços na empresa, desde que predominantemente, como está na lei, trabalhe em casa.
- E se for período da manhã em casa e da tarde no escritório, ou três dias no escritório e dois em casa? - Pelo que está na lei, é possível desde que na maior parte do tempo ele fique em casa. Mas tem uma nuance, é possível fazer isso em termos. Pelo que está na lei, não tem controle de jornada. Porém, a partir do momento em que presta parte do serviço em casa e parte do serviço no escritório, quando estiver no escritório terá controle de horário.
- Essas novas configurações flexíveis então vão precisar de ajuste legislativo? - Vão precisar de atualização legislativa, sim. A lei deixou capenga o teletrabalho. Não que esses arranjos estejam na ilegalidade, apenas não há previsão. Precisa [de atualização], porque, se nesse caso não for predominantemente home office, vai descaracterizar o teletrabalho. A ideia é dar flexibilidade. O teletrabalho é bom? É. Evita deslocamento, o trabalhador não precisa gastar tempo para ir ao trabalho. Para o empregador é bom porque não vai haver ocupação de um posto de forma desnecessária.
- O home office hoje é um tipo de trabalho de categorias da elite? - Só vai se poder fazer home office em trabalho de natureza intelectual, porque manual acho bastante difícil. Não creio que haja elitização, e sim há uma decorrência normal daquele tipo de trabalho que pode ser efetuado em home office.
- Quais devem ser os grandes temas da Justiça do Trabalho em 2021? - Os acordos individuais do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda [que permitiu redução de jornada e salário, além de suspensão dos contratos, durante a pandemia]. O STF considerou esses acordos [individuais] constitucionais. Mas, se teve coação para o empregado assinar, isso é [tema] próprio da Justiça do Trabalho. Várias ações vão ser ajuizadas diante disso.
- O que mais? - Responsabilidade civil por acidente de trabalho diante da contaminação da Covid. Também vamos ter um grande número de casos em relação ao teletrabalho, por exemplo tratando das despesas que o trabalhador tem e sobre o horário de trabalho no home office.
- Seria possível um trabalhador comprovar que a contaminação da Covid se deu por causa do trabalho? - Seria. O artigo 501 da CLT diz que a imprevidência do empregador elimina motivo de força maior [acontecimento inevitável]. O que propomos de distinção é o seguinte: em se tratando da área de saúde, presume-se que o trabalhador adquiriu a doença em razão do trabalho. Se a atividade não é de risco, a comprovação passa a ser do empregado. Ou seja, ele tem de provar que não adquiriu fora do trabalho, e sim no trabalho, cabendo ao empregador comprovar que tomou todas as medidas de precaução.
- Quais as penalidades? - O empregador teria de pagar o valor correspondente aos dias de afastamento e, se o trabalhador vier a ter alguma sequela, o empregador teria de pagar dano moral. Se o trabalhador ficar incapaz de exercer aquele trabalho, há, nesse caso, dano patrimonial também. Vai receber uma pensão.
- Já chegou algum caso assim ao TST? - Que eu conheça não. No TST talvez chegue no meio do próximo ano.
*”Corte no auxílio emergencial e inflação desaceleram retomada do comércio”*
PAINEL S.A. - *”Revisão de lei da TV paga alerta indústria do audiovisual”*: A indústria do audiovisual ficou incomodada com a decisão do Ministério das Comunicações, publicada nesta quarta (11), de abrir um grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura. A medida, que mexe com mercados de produção e distribuição, deve acatar recomendações da OCDE, que defende abertura ao capital estrangeiro. Para empresários do setor, está fazendo barulho porque é difícil dimensionar o impacto. André Sturm, membro do Siaesp (sindicato da indústria audiovisual), diz que o setor vislumbra ameaças às cotas de conteúdo independente na TV paga, à limitação da verticalização no ramo e à Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica), uma das fontes de receita importantes para o fundo setorial. Sturm, que também é dono do cinema Petra Belas Artes e já foi secretário municipal de Cultura em São Paulo, diz que há receio de que o setor e até a própria Ancine não sejam ouvidos. “Não sabemos dizer exatamente quais temas vão ser discutidos, mas esses três assuntos com certeza estão na pauta”, afirma. Procurado pela coluna, o secretário do ministério, Vitor Menezes, disse que a medida estabelece apenas um grupo de trabalho para estudar o marco legal do serviço e que ele vai abranger todos os interessados. “Foi criado internamente na pasta, mas vai convidar entidades, ministérios e agências para colaborar”, afirma. Para ser aceito na OCDE, o Brasil vem tentando se enquadrar nos padrões de países do grupo em diversas áreas, e o relatório com as recomendações sobre as comunicações foi entregue no mês passado. O novo grupo de trabalho determinou prazo de 90 dias para apresentar uma conclusão.
PAINEL S.A. - *”Professores da Escola da Vila protestam contra demissões em 2021”* PAINEL S.A. - *”Empresa de vale refeição passa a respeitar nome social de trabalhador transgênero”* PAINEL S.A. - *”Mercado financeiro se une na França para pressionar por presença feminina”* PAINEL S.A. - *”Músico sertanejo abre restaurante com doação de pratos do cardápio”*
*”Renda Brasil segue indefinido e governo prevê começar 2021 sem programa”* *”Privatização da Cedae pode render ao Rio R$ 6,8 bilhões em 2021, diz BNDES”* *”Atraso de montadoras e frota enxuta deixarão locadora sem carro no fim de ano”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Guedes e as privatizações de Nostradamus”*
*”Pressão contra China no 5G deve continuar mesmo com mudança na Casa Branca, diz membro do governo Trump”*
*”Tribunal suspende restrição a Huawei, e Suécia adia leilão de 5G”* - O departamento que regula telecomunicações na Suécia (PTS) suspendeu os leilões de espectro para a tecnologia 5G após uma decisão judicial liminar que sustou barreiras colocadas contra a participação da chinesa Huawei. Em comunicado sobre o leilão, marcado para este mês, o órgão regulador determinara que "novas instalações e novas implementações de funções centrais para o uso de rádio nas bandas de frequência não devem ser realizadas com produtos dos fornecedores Huawei ou ZTE". Segundo a Suécia, a medida seguia "avaliações feitas pelas Forças Armadas suecas e pelo Serviço de Segurança para garantir que o uso de equipamento de rádio nessas faixas não cause danos para a segurança da Suécia". No comunicado, o PTS também estipulava que empresas que participassem de leilões de espectro 5G deveriam remover componentes das empresas chinesas até 1º de janeiro de 2025. A Huawei entrou com recurso na semana passada. "A decisão tomada não é boa para os clientes nem para a Suécia em geral", disse na ocasião o vice-presidente executivo da Huawei para a Europa Central e Oriental e Região Nórdica, Kenneth Fredriksen. O Tribunal Administrativo de Estocolmo determinou que as restrições feitas pela PTS estavam suspensas até uma decisão judicial definitiva, o que permitiria o envolvimento da Huawei no leilão, cujo início aconteceria nesta semana. “Saudamos a decisão do tribunal em relação à liminar. Esperamos nos engajar em um diálogo construtivo com as partes interessadas relevantes, incluindo PTS, e continuar nossa contribuição para a indústria sueca de tecnologia e para a digitalização da Suécia”, disse à Folha um porta-voz da Huawei nesta quarta (11). Sem a participação das chinesas, o certame favoreceria as empresas Ericsson, sueca, e Nokia, finlandesa, principais concorrentes na tecnologia 5G. Os leilões oferecerão frequências nas bandas de 3,5 GHz e 2,3 GHz, cruciais para 5G, porque têm alta capacidade de transporte de dados. A tecnologia de redes móveis ultra-rápidas permite que aparelhos domésticos, máquinas industriais e carros, por exemplo, sejam conectados à internet de forma mais confiável e com respostas imediatas. Maior fornecedora de equipamentos de rede de telefonia no mundo hoje, a Huawei é pivô de uma investida geopolítica dos Estados Unidos, que pressionam aliados (incluindo o Brasil) a excluí-la de sua infraestrutura de telecomunicações. Japão, Reino Unido e França já barraram, na prática, a Huawei do 5G, e espera-se que a Alemanha tome caminho semelhante. No mês passado, ao justificar a proibição de participação na Suécia, o diretor do Serviço de Segurança, Klas Friberg, afirmou que “o Estado chinês está conduzindo espionagem cibernética para promover seu próprio desenvolvimento econômico e desenvolver suas capacidades militares”. Segundo ele, a China coleta informações e se apropria de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento: “Isso é o que devemos considerar ao construir a rede 5G do futuro. Não podemos comprometer a segurança da Suécia”. Em resposta, a Huawei afirmou que "não há qualquer base factual para apoiar as suposições de que a Huawei representa qualquer ameaça à segurança". A empresa afirma que mais de 30 anos de atuação em mais de 170 países e 20 anos na Suécia nunca houve registro de incidentes de segurança importantes. "A exclusão da Huawei não tornará as redes 5G suecas mais seguras. Em vez disso, a competição e a inovação serão severamente prejudicadas", disse o grupo chinês.
OPINIÃO - *”Relação com EUA requer pragmatismo”* *”Laudo descarta que raio tenha causado incêndio que provocou apagão no Amapá”* *”CVM alerta sobre atuação de influenciadores na recomendação de investimentos”* CIDA BENTO - *”É hora de diversificar as Câmaras”* *”Investidor que lucrou com bolha de ações de Eike diz que venda na alta 'é natural'”*
*”Com queda de receita de até 40%, hospitais recorrem a empréstimos bancários”* *”Um em cada 3 profissionais de saúde defende uso de drogas sem eficácia comprovada para Covid”* *”Anvisa autoriza a retomada de testes da vacina Coronavac”* *”Mourão critica politização em torno da vacina contra o coronavírus”*
*”Bolsonaro volta a defender remédios sem eficácia e cita 'tratamento precoce' em caso de 2ª onda”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (11) que, em caso de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil, "é só fazer tratamento precoce" com medicamentos como a hidroxicloroquina e invermectina. As substâncias não têm eficácia comprovada contra o coronavírus. "Mesmo que houvesse uma segunda onda [de Covid-19], é só fazer tratamento precoce. Conversa com o médico, tem três medicamentos para outras coisas que servem também para combater a Covid, que a princípio se resolve o assunto", disse o presidente, durante live transmitida nas redes sociais. Em outra declaração sem amparo científico, Bolsonaro afirmou que a melhor prevenção para o vírus é "o preparo físico" e "estar bem de saúde". Em março, o presidente disse em pronunciamento em rede nacional que, por ter "histórico de atleta", "nada sentiria" se contraísse o novo coronavírus ou teria uma “gripezinha ou resfriadinho”. "A maior prevenção para a Covid sabe qual é? É o preparo físico, estar bem de saúde, conseguir se alimentar bem. Nem todo mundo consegue se alimentar bem, tem gente que tem meios, mas é relaxado na alimentação. Correr de vez em quando, ficar menos fofinho. Tudo isso aí ajuda não só na precaução da Covid, mas de qualquer doença", complementou o mandatário nesta quarta. Especialistas afirmam que não há, até o momento, um medicamento eficaz contra a Covid-19. Segundo o infectologista e colunista da Folha Esper Kallás, a forma mais eficaz de reduzir as mortes por Covid-19 não vem dos remédios. Um sistema de saúde de qualidade e com UTIs bem preparadas é o que, principalmente, reduz a mortalidade decorrente do novo coronavírus. Comorbidades podem agravar problemas de saúde relacionados à Covid, mas a prevenção mais eficaz, na falta de vacinas, é o distanciamento social. Especialistas também recomendam o uso de máscara facial protetora e a limpeza constante das mãos. Bolsonaro tem sido um crítico de medidas como o fechamento de comércios. Na live desta quarta-feira, organizada para que ele divulgasse candidatos a prefeito e vereador que disputarão o pleito municipal no fim de semana, ele voltou a criticar essas medidas. Mais recentemente, o presidente tem criticado a vacinação obrigatória e a imunização desenvolvida pelo Instituto Butantan com a empresa chinesa Sinovac, o que pode ameaçar uma futura adesão à vacina contra a Covid. Nesta semana, ele comemorou o fato de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter determinado a suspensão de testes da Coronavac, imunizante em desenvolvimento por uma empresa chinesa e pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. A agência autorizou a retomada dos estudos nesta quarta-feira. Bolsonaro disse que era uma vitória sua contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu rival político. O presidente também desautorizou um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac. Em resposta na ocasião, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Anvisa contra a Covid-19. O Brasil registrou 564 mortes pela Covid-19 e 47.724 casos, nesta quarta. Com isso, o país chegou a 163.406 óbitos e a 5.749.007 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Nos últimos dias, diversos estados não apresentaram dados atualizados devido a problemas no sistema do Ministério da Saúde. Nesta quarta, somente Minas Gerais não apresentou atualizações por esse motivo. O salto no número de casos ocorre principalmente pela ausência dos dados de São Paulo desde o último dia 6. A falta de atualizações ocorreu por causa do problema no sistema do ministério. Com os dados acumulados, o estado registrou 190 óbitos e 24.936 casos, nesta quarta.
*”Em portaria, Ministério da Defesa obriga militares a tomarem vacinas previstas em calendário”* *”Rússia divulga que vacina Sputnik é 92% eficaz contra a Covid-19”*
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - *”Carta à ciência e ao povo brasileiro”*: Uma das qualidades mais admiráveis do ser humano é a sua genialidade: a capacidade de sonhar e de transformar o sonho em realidade. Graças ao conhecimento científico acumulado ao longo de décadas, e até mesmo de séculos, o ser humano foi capaz de viajar pelo espaço. E demonstrar assim, com provas irrefutáveis, aquilo que sábios já diziam desde a Antiguidade: que a Terra é redonda. Graças ao esforço incansável daqueles que perderam noites de sono, abriram mão do convívio com as pessoas amadas e muitas vezes arriscaram as próprias vidas, o ser humano foi capaz de desenvolver vacinas que salvaram milhões de vidas pelo mundo afora. No Brasil de poucas décadas atrás, os mais pobres só viviam até os quarenta anos. Sarampo, varíola, rubéola, febre amarela, poliomielite, tuberculose, meningite, difteria, coqueluche, tétano e tantas outras enfermidades que no passado matavam populações inteiras estão hoje controladas, graças à ciência e aos médicos e pesquisadores. Atacar as vacinas, ou lançar dúvidas infundadas sobre a vacinação, é trabalhar a favor da morte. É, portanto, com muita indignação que vejo Jair Bolsonaro festejar a morte de um voluntário que participava dos testes da vacina Coronavac –cuja morte, aliás, não teve qualquer relação com a vacina. Em primeiro lugar, porque não se comemora a morte de ninguém. Em segundo lugar, porque a suspensão dos testes, determinada pela Anvisa, além de errada, em nada favorece a luta contra uma pandemia que ameaça o Brasil e o mundo. A comemoração de Bolsonaro é uma demonstração clara da sua decisão política: negar ao nosso povo o único instrumento capaz, juntamente com o isolamento social, de frear uma pandemia que já matou mais de 160 mil brasileiros e infectou mais de 5 milhões. Cercado de terraplanistas, obscurantistas e negacionistas de toda ordem, Bolsonaro debocha e faz piada com o conhecimento científico acumulado pela humanidade ao longo de sua história. Insiste em vender como droga milagrosa um medicamento, a cloroquina, que comprovadamente não tem qualquer eficácia contra o coronavírus, e cujos efeitos colaterais podem ser fatais. Ao mesmo tempo, põe em dúvida a eficácia de vacinas que consumiram meses de trabalho intenso dos maiores cientistas do planeta. Bolsonaro faz pouco caso das boas práticas sanitárias e despreza a ciência, a tecnologia e a educação, como demonstram os cortes irresponsáveis nos investimentos públicos destes que seriam os passaportes para o nosso futuro. Ele, ao contrário, embarca o Brasil numa máquina do tempo rumo ao passado, quando ensaia reeditar uma triste página da nossa história: a Revolta da Vacina, que, no início do século passado, deixou o Rio de Janeiro à mercê da varíola, que ameaçava ceifar milhares de vidas, sobretudo entre os mais pobres. Bolsonaro virou motivo de anedotas ao redor do mundo. Mas seu comportamento medieval põe em perigo 200 milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que despreza a ciência, os cientistas, médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que diariamente arriscam suas vidas tentando salvar outras vidas –e que muitas vezes acabam, eles próprios, derrubados pela pandemia. A verdade é uma só, e não se pode fugir dela: a vacina é um direito de todos, e a vacinação é um dever do Estado. Ao pregar o contrário, Bolsonaro coloca em risco a saúde daqueles que teria a obrigação de defender. Ignora a experiência do nosso SUS, que com vacinas e campanhas de vacinação é a mais extensa e bem sucedida em todo o mundo. Agride instituições públicas reconhecidas internacionalmente, como a Unifesp e a USP, envolvidas no teste das vacinas, o Instituto Butantan, a Fundação Oswaldo Cruz e a Anvisa, que possuem competência técnica para dizer se uma vacina é segura e eficaz, independentemente do país em que foi produzida. Quando fui presidente da República, um dos meus principais compromissos na área da saúde foi a vacinação dos brasileiros. Promovemos todos os anos amplas campanhas de conscientização e mobilização. Trabalhadores da saúde e agentes comunitários percorriam cidade por cidade, esquadrinhavam subúrbios e visitavam casa por casa. O próprio Bolsa Família, um dos programas de transferência de renda mais eficientes do mundo, impunha uma condição rigorosa: só recebia o benefício quem tivesse todas as crianças da família vacinadas. Além disso decidimos que o Brasil não podia ser apenas um importador. Era preciso conquistar nossa soberania também na produção de vacinas. Foi por isso que investimos tanto na Fundação Oswaldo Cruz, não só para que ela fosse uma das principais instituições produtoras e desenvolvedoras de vacinas do mundo, mas também para que fosse capaz de exportá-las, como ocorre no caso da vacina contra a febre amarela. Com os investimentos que fizemos no Instituto Butantan ele se tornou um dos principais fornecedores de vacinas para o SUS. Pouco importava que o Butantan fosse uma instituição pública de São Paulo, cujo governo na época fazia oposição ao governo federal. Para nós, acima da política, sempre em primeiro lugar, estão os interesses do povo. Graças a todo esse esforço, nosso Programa Nacional de Imunização é reconhecido em todo o mundo. Conquistamos certificados de erradicação de doenças como rubéola, sarampo e paralisia infantil. Infelizmente, desde 2019, devido às atitudes irresponsáveis e negacionistas de Bolsonaro, estamos vendo nosso programa de vacinação definhar, ser destruído. Pela primeira vez neste século, o Brasil não atingiu as metas vacinais para as crianças. Se hoje o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz são capazes de produzir vacinas para Covid-19, isso é graças a uma decisão política muito clara: a vacina é uma grande descoberta da ciência, é um bem público, e é obrigação dos governos torná-la disponível para toda a população. É urgente e inadiável, portanto, uma ampla mobilização nacional de cientistas, médicos e demais profissionais de saúde. De governadores, prefeitos, agentes da vigilância sanitária, pesquisadores e técnicos da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Butantan. Do Congresso Nacional, da imprensa e da sociedade como um todo. Não podemos permitir que a vacinação se transforme em uma guerra, como deseja Bolsonaro. Uma guerra contra o povo brasileiro, que será sem dúvida a sua principal vítima. Este desafio gigantesco não pode ficar restrito ao esforço isolado de alguns governadores. É preciso um pacto federativo de todas as instâncias, especialmente do governo federal. O SUS, o Instituto Butantã e a Fiocruz necessitam de apoio, de recursos orçamentários elevados e da total mobilização dos seus profissionais para assegurar a vacina para todos os cidadãos. Se o governo Bolsonaro continuar boicotando as iniciativas de médicos e pesquisadores, criando problemas para as instituições e os governos dos estados, não haverá vacina para o povo brasileiro em 2021. Derrotar o vírus, retomar com segurança as atividades econômicas e a vida social são objetivos alcançáveis, mas isso depende de uma vacina eficaz e segura. Este é hoje o maior desafio do Brasil. E, mais uma vez, o governo Bolsonaro demonstra não estar à altura deste momento vital para o futuro da nação. Tenho certeza de que você, assim como eu, está indignado com a imagem de um presidente da República fazendo chacota da vacina e gargalhando diante da trágica morte de um voluntário. Sei que você também está indignado ao ver instituições públicas sérias como o SUS, a Anvisa, a Fiocruz e o Instituto Butantan serem arrastadas para a lama de um campo de batalha onde a vítima é o povo brasileiro. Imagino sua repulsa ao desrespeito de Bolsonaro pelo trabalho sério dos nossos médicos e pesquisadores. Estou certo de que você, assim como eu, não se conforma em ver o Brasil, que já foi reconhecido pelos seus feitos extraordinários na área da saúde pública, tornar-se um mau exemplo para o mundo. Um exemplo do que não deve ser feito por nenhum país que deseja defender seu povo e vencer a pandemia. Não podemos continuar paralisados diante de tamanha irresponsabilidade. O direito à vacina é o direito à vida. É obrigação do governo federal garantir a vacinação de todos aqueles que precisam ser imunizados. É hora de assumirmos juntos esse desafio. Vacina para todos. Pela vida, pela recuperação de empregos e renda, pela dignidade do Brasil e do seu povo. A Terra é redonda, gira em torno do sol, e não há no mundo força retrógrada capaz de deter a genialidade humana. Cabe a cada brasileiro comprometido com o respeito à ciência e à saúde do nosso povo dizer "Basta!" ao obscurantismo.
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*”MEC tenta criar cadeira cativa para ensino domiciliar em fórum de educação e é derrotado”* - Mesmo sem uma regulamentação sobre ensino domiciliar, o MEC (Ministério da Educação) tentou criar uma cadeira cativa para representante do tema no FNE (Fórum Nacional de Educação). Colocada à votação nesta quarta-feira (11), a proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) acabou rechaçada. Foram 16 votos contrários e 8 a favor —todas as manifestações favoráveis vieram de representantes do MEC. O FNE é a principal instância de articulação da pasta com a sociedade civil. Conta com representações de entidades de educação e membros de várias áreas da pasta. A educação domiciliar é uma agenda de alguns grupos religiosos que ganhou força no atual governo. Como aceno à ala conservadora, Bolsonaro elegeu o tema como prioridade no início do governo e prometeu enviar ao Congresso uma medida provisória, mas acabou encaminhando a proposta em projeto de lei, ainda em trâmite inicial. Para membros do FNE, a iniciativa do MEC foi uma tentativa de obter algum avanço institucional, uma vez que a pauta não tem tramitado no Legislativo. O governo aproveitou uma discussão sobre o novo regimento do órgão para articular a criação de uma representação fixa do ensino domiciliar. A ação teve atuação direta de membros do gabinete do ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, e das secretarias de Educação Básica e de Alfabetização. "O principal fundamento das entidades que integram o fórum pelo indeferimento da criação de uma vaga especifica para homeschooling [educação domiciliar] foi a inexistência dessa modalidade de ensino como algo normatizado e regulamentado no país", disse a presidente do FNE, Maria Ester Galvão de Carvalho. A votação no órgão não entrou no mérito sobre a educação domiciliar. Entidades relacionadas à agenda ainda podem pleitear participar do FNE em quatro cadeiras, seja de forma direcionada a familiares de estudantes ou a movimentos de educação. Políticos e militantes religiosos têm argumentado que o Estado impõe uma educação que poderia afrontar valores familiares, fazendo-se, assim, necessário liberar o ensino fora da escola. Educadores criticam a medida sob o argumento de que ela reduz o direito das crianças à educação plena para atender convicções dos pais. O FNE havia criado um grupo de trabalho para tratar da questão. Sem consenso, o grupo produziu três relatórios, sendo dois deles de integrantes do MEC. Em um dos textos, a assessora especial do MEC Inez Augusto Borges argumentou que "a educação domiciliar está fundamentada em uma filosofia clássica de educação, a qual se distancia, em diferentes pontos, da filosofia de educação moderna e pós-moderna, características dos dias atuais nos contextos oficiais de educação". Para ela, essa filosofia "moderna e pós-moderna" estaria fundamentada "na visão do ser humano sob uma perspectiva materialista". Borges foi nomeada assessora por Milton Ribeiro e é defensora da adoção de princípios bíblicos no ensino, como a Folha mostrou em agosto. Um relatório contrário foi assinado em conjunto pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas, pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil e pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas. "A escola não nega o ensino domiciliar, a família tem sempre seu protagonismo assegurado", diz. "Qual a real intenção ideológica das famílias homeschooling em negar o ensino escolar? Se essas famílias acreditam que a escola está equivocada em seus procedimentos pedagógicos por que não se unem para fortalecer as instituições educacionais, como está proposto no preceito constitucional, ao invés de retirarem das crianças e jovens o direito de conviver com a diversidade", diz o documento. O texto ainda refuta a comparação entre os esforços de manter aulas durante a pandemia com a consolidação do conceito de educação domiciliar. "Ensino domiciliar não é ensino remoto contingencial, logo, não cabem comparações", diz. "Especialistas da área, professores e pesquisadores conceituados, são praticamente unânimes em afirmar que a própria escola deverá passar por ajustes, por atualizações, mas em nenhum momento pensou-se em suprimi-la da sociedade." O projeto de lei do governo sobre ensino domiciliar prevê cadastro de alunos e avaliações anuais realizados pelo MEC. Caso o aluno seja reprovado por dois anos consecutivos, perderá o direito de estudar nesse modelo. No ano passado, mesmo sem a legislação aprovada, o governo havia encaminhado aos conselhos tutelares um ofício para que casos de crianças e adolescentes que estudam em casa não fossem considerados evasão escolar. Uma estimativa da Associação Nacional de Educação Domiciliar aponta que há 15 mil estudantes no modelo no país e aguardando regulamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a prática pela falta de legislação a respeito, mas não declarou que ela seja inconstitucional. Procurado, o MEC não respondeu até a publicação deste texto.
*”Das dez melhores universidades da América Latina, três são brasileiras”* *”Lã que iria para o lixo vira casaco e colcha em Campos do Jordão (SP)”* *”Cineasta Cadu Barcellos, diretor do longa '5x Favela', é morto no centro do Rio”*
MÔNICA BERGAMO - *”Especialistas contra a Covid-19 debatem nova campanha pelo uso de máscaras e isolamento social”*
MÔNICA BERGAMO - *”Investidas de simpatizantes do PT a favor de Boulos geram incômodo em dirigentes petistas”*: As investidas de simpatizantes do PT que pedem para o candidato do partido a prefeito de SP, Jilmar Tatto, apoiar Guilherme Boulos (PSOL-SP) estão causando incômodo em dirigentes petistas. “Eles deveriam buscar os eleitores indecisos para que votem no Boulos, e não assediar as pessoas do PT”, diz o deputado estadual José Américo (PT-SP), coordenador de comunicação da campanha de Tatto. “Esta é uma forma errada de militância que pode inclusive comprometer o relacionamento futuro do PT com o PSOL”, segue ele. Américo diz que a direção do PSOL já foi procurada para receber a queixa.
MÔNICA BERGAMO - *”Bancada Ativista fará ação em São Paulo pelo incentivo ao voto”* MÔNICA BERGAMO - *”Kim Kataguiri e Isa Penna mediarão debate com candidatos do MBL e do PSOL”*
MÔNICA BERGAMO - *”PSOL pede que TCU investigue queda de investimento contra a Covid-19 pelo governo federal”*: O PSOL na Câmara pediu que o Tribunal de Contas da União investigue se o governo federal está interrompendo a execução de recursos para o combate à Covid-19 ou os direcionando para outros usos. A coluna revelou na segunda (9) que os desembolsos com a epidemia praticamente pararam. Desde meados de setembro, o nível de gastos permanece igual, e cerca de R$ 6 bilhões podem ser perdidos se não forem empenhados até o final do ano.
MÔNICA BERGAMO - *”Filtro 'petistas com Boulos' ganha adesões no Facebook na véspera do pleito”*: O filtro “petistas com Boulos”, que adiciona a frase sobre uma foto de perfil, tem ganhado adesão no Facebook. Ele foi criado pela página “Sou PT voto Boulos e Erundina”, que tem mais de 9 mil seguidores. Na vida real, no entanto, o candidato do PT a prefeito de São Paulo, Jilmar Tatto, já sinalizou que não vai renunciar nem indicar voto ao psolista.
CAPA – Manchete principal: *”Anvisa libera retomada de teste da CoronaVac”*
*”Cenário estável na reta final – Paes mantém liderança, e Crivella, Martha e Benedita seguem em empate técnico”* *”TSE julga recurso que pode tornar Crivella inelegível”* *”SP: Covas amplia vantagem com 2º turno indefinido”* *”Fortunati desiste da disputa em Porto Alegre”*
*”Candidata do PSDB é alvo de atentado em São Vicente”* *”Após apagão, Barroso adia eleições em Macapá”* *”MP: Flávio e a mulher pagavam em espécie sem sacar do banco”* *”Imóvel foi pago com R$ 295 mil de origem desconhecida”*
*”Bolsonaro descarta ministra e vai apoiar Lira na Câmara”*
*”Saída pelo Bolsa Família – Governo avalia manter programa social e incluir mais beneficiários”* - Nem renovação do auxílio emergencial nem criação do programa Renda Cidadã. Segundo integrantes do alto escalão do governo, a ideia agora é manter o Bolsa Família, que atualmente beneficia 14,2 milhões de famílias, e incluir mais pessoas nas regras. Fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele não trabalha com a possibilidade de renovar o auxílio emergencial, hoje em R$ 300 e que termina em dezembro, e também teria desistido de vez de criar o Renda Cidadã neste ano. A estimativa do governo, contudo, é que pelo menos três milhões de famílias precisam continuar recebendo assistência a partir de janeiro, com o fim do auxílio emergencial. O benefício concedido durante a pandemia atende mais de 67 milhões de pessoas a um custo de R$ 590 bilhões até o fim do ano. Antes do auxílio, estavam na fila do Ministério da Cidadania 1,6 milhão de famílias. Desse total, 1,2 milhão delas entraram no Bolsa Família e 400 mil passaram a ganhar o auxílio emergencial. A equipe econômica planejava criar um novo programa social incluindo mais beneficiários e pagando um valor maior que o atual Bolsa Família. Para a proposta caber no Orçamento, a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, era extinguir outros programas sociais, como o abono salarial, e direcionar os recursos para o Renda Cidadã. Mais 1 milhão de famílias Bolsonaro barrou as modificações em outros programas sociais. E parlamentares aliados decidiram seguir com as discussões para não abandonar a proposta. Da parte de Bolsonaro, um interlocutor do presidente observa, porém, que não há mais empenho e disposição para discutir o assunto e a saída é manter o Bolsa Família. Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões e seria preciso ampliar essa verba para aumentar a cobertura e atender às famílias identificadas como aptas ao programa pelos técnicos. O governo já previu um Orçamento maior na comparação com 2020 (R$ 29,5 bilhões) diante da possibilidade de não haver Renda Cidadã. Esse valor é suficiente para aumentar em um milhão de famílias o programa, de acordo com o governo. Ao mesmo tempo que busca uma saída para o fim do auxílio emergencial, a ala política do governo já admite que as reformas defendidas pela equipe econômica ficarão para 2021, porque não há mais tempo para aprovação no Congresso. Após reunião ontem entre Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ficou acertado que o Executivo vai se empenhar pela aprovação, após a eleição, da abertura do mercado de cabotagem (navegação entre portos brasileiros), da autonomia do Banco Central e da criação da Casa Verde e Amarela. Reformas: decisão política As reformas mais parrudas, porém, estão em banho-maria. Um interlocutor da área política também considera que aprovar textos agora ou no próximo semestre faz pouca diferença. Segundo essa fonte, Bolsonaro não se envolverá pessoalmente na articulação e deixará a agenda econômica nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de Guedes, que faria a ponte com os líderes dos partidos aliados. Já a avaliação de integrantes da equipe econômica é que o país se encontra em uma situação de emergência fiscal e que será necessária decisão política para acelerar as reformas já na próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições municipais. Sem uma ação concreta por parte do governo para resolver o problema do endividamento público, decorrente de gastos extras no enfrentamento da pandemia, dizem fontes, os indicadores econômicos podem se deteriorar rapidamente, revertendo a trajetória de queda nos juros e acelerando a inflação. A equipe econômica torce para que Bolsonaro dê aval à reforma tributária, acompanhada da criação de um imposto sobre transações. A justificativa é que não haverá aumento de impostos, mas substituição para desonerar a folha de pagamento e incentivar a geração de empregos, principalmente entre jovens e idosos. A avaliação é que o desemprego vai assombrar o governo, porque, com o fim do auxílio emergencial e os sinais de retomada da atividade econômica, as pessoas vão voltar a procurar uma colocação no mercado, o que vai impactar os índices de desemprego.
*”Vendas no varejo sobem 0,6%, mas perdem fôlego”* *”Huawei já se prepara contra exclusão do 5G no Brasil”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Bolsonaro no mundo da lua”*: Opresidente Jair Bolsonaro, como um valentão na hora do recreio, chamou o País para a briga. Descontrolado como poucas vezes se viu em sua vergonhosa Presidência, classificou como “maricas” os milhões de brasileiros que se preocupam com a pandemia de covid-19. Donde se depreende que corajoso, para Bolsonaro, é quem ignora as medidas de proteção contra a pandemia, pois, afinal, segundo suas próprias palavras, “todos nós vamos morrer um dia”. Ou seja, o presidente da República está explicitamente incitando seus governados a correr risco de morte. Mas não ficou só nisso. Bolsonaro questionou a inteligência dos eleitores que apoiam prefeitos “que fecharam as cidades” – isto é, que tomaram providências para conter a pandemia: “Por que esses caras estão bem na frente nas pesquisas, meu Deus do céu?”. E tudo isso depois de celebrar um suposto revés na pesquisa da vacina desenvolvida pela China em parceria com São Paulo, Estado governado por seu maior desafeto, João Doria. Quase nada escapou da logorreia de Bolsonaro. Ele atacou os jornalistas, chamando-os de “urubuzada”, tornou a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras e ainda fez piada grosseira com as movimentações políticas de centro para enfrentá-lo nas eleições de 2022: “Aí vem a turminha aí falar de ‘ah, queremos um centro, nem ódio pra lá nem ódio pra cá’. Ódio é coisa de maricas, pô. Meu tempo de bullying na escola era na porrada”. Completou a glossolalia queixando-se de que é responsabilizado “por tudo o que acontece no Brasil” e que a Presidência é uma “biboca” que “tem criptonita ou um formigueiro”. Emendou criticando os que querem seu lugar “falando besteira o tempo todo, mentindo, provocando, caluniando, perseguindo os familiares o tempo todo”. A menção aos “familiares” não foi gratuita: sempre que o cerco judicial ao filho Flávio Bolsonaro no escândalo das rachadinhas se aperta, o presidente perde as estribeiras. Mas a prova cabal de que o equilíbrio de Bolsonaro depende cada vez mais das fases da Lua foi sua tresloucada ameaça de declarar guerra aos Estados Unidos. O presidente queixou-se das cobranças feitas por Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, a respeito da proteção da Amazônia e, após questionar “como é que podemos fazer frente a tudo isso”, amparou-se no seu chanceler Ernesto Araújo, outro selenita, para declarar: “Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão não funciona”. Custa a crer que os militares que estão no entorno de Bolsonaro não se envergonhem de seu “capitão” ante tamanho desatino, que enxovalha a Presidência da República. Se tudo isso somado não constitui clara afronta ao decoro do cargo, ou seja, crime de responsabilidade passível de impeachment, como determina o artigo 7.º da Lei 1.079, é difícil saber o que mais seria. Mas Bolsonaro desafia os brasileiros e suas leis há muito tempo, desde a época em que, como deputado, violava o decoro a cada vez que abria a boca, sem contudo ser punido. E não será agora, pelo menos enquanto estiver sob a proteção do notório Centrão – que, em troca, coloniza um governo sem rumo, cujo símbolo maior é a inépcia de um ministro da Economia que deu agora de falar em risco de “hiperinflação” em razão da escalada da dívida que lhe cabe, e a seu chefe, administrar. Mas os brasileiros não responderão a mais esse repto do sr. Bolsonaro, pois têm mais o que fazer do que dar atenção a um presidente que se comporta como o buliçoso da turma do fundão. Há uma pandemia a enfrentar, uma economia a recuperar e um País a reconstruir. “Entre pólvora, maricas e o risco de hiperinflação, temos mais de 160 mil mortos, uma economia frágil e um Estado (o Amapá) às escuras”, lembrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que completou: “Em nome da Câmara dos Deputados, reafirmo o nosso compromisso com a vacina, a independência dos órgãos reguladores e com a responsabilidade fiscal”. Para nossa sorte, nem todos em Brasília estão no mundo da lua.
*”Estreantes na política só lideram em três capitais”* - Em 2018, um terço dos governadores eleitos nunca havia pedido um voto. Dois anos após uma eleição marcada pela reprovação da política tradicional e a ascensão de novatos, pesquisas feitas pelo Ibope mostram que campanhas estreantes enfrentam dificuldades no País. Candidatos a prefeito que nunca disputaram o voto popular aparecem nas primeiras colocações de apenas três capitais. Ainda segundo as pesquisas de intenção de votos mais recentes, nove dos 13 prefeitos que buscam a reeleição lideram a disputa. As três cidades em que os estreantes pontuam melhor ficam no Nordeste. Em Maceió, o ex-procurador de Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública de Alagoas Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) aparece em empate técnico na primeira colocação. Embora seja um nome novo, é apoiado por políticos tradicionais: o governador Renan Filho (MDB) e o atual prefeito, Rui Palmeira, que deixou o PSDB em fevereiro. Segundo Ibope divulgado ontem, Mendonça tem 26%, JHC (PSB), 22% e Davi Davino Filho (Progressistas), 19%. Delegada da Polícia Civil, Danielle Garcia (Cidadania) participa pela primeira vez de uma campanha eleitoral e aparece em segundo lugar na intenção de votos em Aracaju. Com discurso focado no combate à corrupção e apoiada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadaniase), ela registrou 19% no último levantamento, divulgado dia 22, ante 34% de Edvaldo Nogueira (PDT), atual prefeito da cidade. Em João Pessoa, o radialista Nilvan Ferreira (MDB) aparece numericamente na segunda colocação do Ibope mais recente, de 22 de outubro, atrás de Cícero Lucena (PP), que já foi prefeito, governador e senador. Ferreira apresenta um programa popular de rádio, defende pautas bolsonaristas e é crítico aos governos locais. Na maioria das cidades, o Ibope não aponta desempenho forte dos “outsiders”. Em Macapá, por exemplo, Josiel Alcolumbre (DEM) apareceu com 26% das intenções de voto no Ibope de ontem – seguido por Patrícia Ferraz (Podemos), com 18%, e Dr. Furlan (Cidadania), com 17%. Embora dispute a prefeitura pela primeira vez, Josiel foi 1º suplente do irmão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nas eleições de 2014. Nomes que já apareceram na urna alguma vez estão em evidência em outras 22 capitais. Discurso. O discurso antipolítica de 2018 ajudou a eleger oito governadores novatos, como Wilson Witzel (PSC), no Rio, e Carlos Moisés (PSL), em Santa Catarina. No decorrer do mandato, ambos perderam apoio dos deputados estaduais nas respectivas Assembleias, foram acusados de irregularidades durante a gestão do novo coronavírus e foram afastados. Há dois anos, os eleitores renovaram também 47,3% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 85,2% no Senado. Algumas legendas tentaram lançar, neste ano, candidatos que foram bem-sucedidos na estreia de 2018, como a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), que aparece numericamente na sétima colocação na pesquisa Ibope para a Prefeitura de São Paulo divulgada segunda-feira. Em 2016, foram escolhidos “outsiders” para comandar São Paulo, João Doria (PSDB); Belo Horizonte, Alexandre Kalil (hoje no PSD); e Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB). Doria virou governador do Estado, enquanto os outros dois lideram pesquisas em suas cidades.
*”Investida de Boulos pelo voto útil incomoda PT-SP”* - A investida de Guilherme Boulos (PSOL) pelo voto útil dos eleitores de Jilmar Tatto na reta final da disputa pela Prefeitura de São Paulo incomoda o PT da capital e ameaça o apoio do partido ao líder do MTST em um eventual segundo turno contra Bruno Covas (PSDB). Segundo fontes petistas, Boulos procurou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente estadual do partido em São Paulo, Luiz Marinho, para pedir que Tatto declare apoio a ele ainda no primeiro turno. Em jantar, anteontem, em São Paulo, Gleisi teria falado sobre o assunto com Tatto e Marinho, que negaram a possibilidade de apoio a Boulos no primeiro turno. Antes, Gleisi conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se mostrou simpático ao pleito de Boulos, mas disse que a decisão cabe a Tatto – ele negou que vá abrir mão da candidatura, e Gleisi disse em suas redes sociais que a campanha em São Paulo continua de pé. O PT de São Paulo viu uma tentativa de tirar Tatto da disputa “por cima”, com apoio de Lula e Gleisi, sem dialogar com as instâncias municipais. Para o coordenador de comunicação da campanha de Tatto José Américo Dias, “Boulos deveria buscar o voto dos indecisos em vez dos petistas”.
*”Carro de candidata é alvejado em São Vicente”*
*”TCU questiona nomeações de Salles”* - A militarização dos cargos de chefia do Ibama promovida desde o ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desrespeitou exigências legais de contratação impostas pelo próprio governo Bolsonaro, com nomeações que não atendem aos critérios mínimos de experiências profissional e acadêmica previstos por lei. A conclusão está em relatório de auditoria realizada no mês passado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise se concentrou em oito nomes de chefia do Ibama, escolhidos por Salles, que permanecem no órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). São comissionados indicados diretamente pelo ministro. Nenhuma dessas nomeações, porém, atende às exigências básicas do decreto 9.727 publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em março do ano passado, com a promessa de prestigiar a “meritocracia” em contratações, em vez de apadrinhamento político no governo. Após analisar as experiências profissionais e acadêmicas dos oito militares que ocupam postos estratégicos, a auditoria do TCU concluiu que nenhum deles teria condições de assumilos por não ter requisitos mínimos exigidos para os cargos. “Há fortes indícios de que a nomeação dos servidores relacionados não atendeu aos requisitos previstos na lei”, diz o TCU. Relator do processo, o ministro substituto André Luís de Carvalho afirma que isso “constitui irregularidade grave, que merece a pronta a atuação deste tribunal”. A lista inclui o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Guimarães, nomeado em abril. “Sua formação e experiência profissional são estritamente no campo policial e da segurança pública, não constando qualquer atuação na área de fiscalização ambiental ou na área ambiental de uma forma mais geral”, diz a corte. A avaliação é semelhante no caso de Walter Mendes Magalhães Junior, nomeado coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, também em abril. O TCU afirma que ele não tem experiência profissional de ao menos três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão. O questionamento se repete nos casos dos superintendentes do Ibama Alcemir Jorge Cunha (Amapá), Rezende Guimarães Filho (Amazonas), Gibson Almeida Costa Júnior (Mato Grosso), Danilo Mitre Filho (Pará), Antônio Vicente Cocco Gargninm (Rondônia) e Ítalo Cardoso Lima e Silva (Maranhão). A única nomeação feita pelo Ibama também é questionada. Em agosto, André Heleno Azevedo Silveira assumiu com coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama. O TCU apontou que Silveira é veterinário autônomo e servidor da Agência Brasileira de Informação (Abin). “Não há informação sobre as atividades que ele desempenhou na Abin, de forma a se assegurar que ele tenha perfil profissional compatível com o da função, considerando inclusive que sua formação acadêmica é estranha ao cargo em questão”, afirma a auditoria. O TCU determinou uma oitiva com os citados para mais esclarecimentos. “O não acolhimento das justificativas apresentadas poderá ensejar determinação para que se anulem as nomeações realizadas.” Defesas. Procurado, o ministro Ricardo Salles não respondeu. O ministério do Meio Ambiente e o Ibama afirmaram em nota que “a Controladoria-geral da União já emitiu parecer atestando a regularidade das nomeações”. Os demais citados não foram localizados pela reportagem.
*”Congresso e STF criticam discurso de Bolsonaro”* - Um dia após Jair Bolsonaro reagir ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e admitir a possibilidade de usar “pólvora” para resolução de conflitos, auxiliares do Palácio do Planalto disseram não haver arrependimento do presidente sobre as declarações que aumentaram a tensão com o democrata americano. O discurso inflamado, anteontem, provocou perplexidade no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, mas se transformou em meme de guerra nas redes sociais. “Exército brasileiro se aquecendo pra guerra contra os EUA”, dizia um post publicado ontem no Instagram, com um vídeo que mostrava oficiais rebolando. Depois de Bolsonaro afirmar que, “quando acaba a saliva, tem que ter pólvora”, o Exército virou piada. As Forças Armadas brasileiras foram expostas ao ridículo nas mídias digitais, com imagens de recrutas pintando meio-fio com cal exibidas ao lado de fuzileiros navais dos EUA. Oficiais da ativa disseram, reservadamente, que o episódio levou a comparações “completamente descabidas”, como analisar o poderio bélico dos EUA e do Brasil. No Planalto, porém, a “explosão” de Bolsonaro foi tratada como “pontual” e a expectativa é de que ele volte a baixar o tom. A retomada do estilo “bateu, levou” ocorreu quatro dias depois de o Ministério Público do Rio ter pedido a cassação do mandato de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj), por envolvimento no caso das “rachadinhas”. Em cerimônia que tinha na plateia empresários do turismo, o presidente, sem citar Biden, partiu para o ataque ao comentar a ameaça feita pelo democrata, ainda na campanha, de aplicar sanções ao Brasil, caso não haja atuação do governo para combater a destruição da Amazônia. Disse que uma solução apenas diplomática pode não ser possível. “Assistimos um grande candidato a chefia de Estado dizer que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto?”, perguntou ele ao chanceler Ernesto Araújo. “Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão não funciona.” ‘Canhão’. Na avaliação do exsecretário de Assuntos Estratégicos Maynard de Santa Rosa, a frase foi inconveniente. “Isso não se fala. Não cabia apelar para isso agora, uma precipitação que só atrapalha”, reagiu o general da reserva. “Em tese, Bolsonaro pode ter razão: quando falha a argumentação, o canhão é que dá a resposta. Mas teria que ser mais diplomático.” Na mesma cerimônia, ao se referir à pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que o Brasil precisa deixar de ser “um país de maricas” e enfrentar a doença. Depois, publicou o discurso nas redes sociais. A militância mais radical do bolsonarismo comemorou a volta do presidente ao velho figurino. Ministros do STF, por sua vez, consideraram um “equívoco” a estratégia de Bolsonaro de aposentar o estilo “paz e amor” e adotar um tom mais agressivo, politizando a discussão em torno da pandemia. Bolsonaro está irritado com a cobrança para que se pronuncie sobre a vitória de Biden. Aliado de Donald Trump, ele continua firme no propósito de se manifestar apenas após o fim das ações judiciais movidas pelo atual ocupante da Casa Branca que, sem provas, alega fraude na votação e não aceita a derrota. Para o senador Otto Alencar (BA), líder da bancada do PSD, o presidente criou “atritos desnecessários” e deve ficar ainda mais isolado internacionalmente. “Bolsonaro critica a vacina da China, o maior parceiro comercial do Brasil, e o presidente eleito dos Estados Unidos, o segundo maior parceiro. Vai ficar isolado. Desafiar outro país não é o que se espera de um estadista”, disse Alencar. O líder da bancada do PT na Câmara, Ênio Verri (PR), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram ação na Procuradoria-geral da República que acusa Bolsonaro de crime de responsabilidade por tentar impedir o desenvolvimento da vacina produzida pela chinesa Sinovac. Ainda ontem, no entanto, a Anvisa voltou atrás e autorizou a retomada dos testes.
*”Pessimistas sobre luta jurídica, aliados de Trump já falam em volta em 2024”* - Enquanto o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, recebe ligações de líderes mundiais e monta seu gabinete, Donald Trump segue encastelado na Casa Branca. Após seis dias sem ser visto publicamente, ele foi ontem a um evento no Cemitério de Arlington, no Dia do Veterano, mas não falou com a imprensa. Privadamente, seus aliados mais próximos admitem que a batalha legal é uma miragem e muitos já falam em lançá-lo como candidato em 2024. O jornal The New York Times divulgou ontem que Biden nomeará Ron Klain, um veterano democrata e um amigo de décadas, que chefiou resposta do governo Obama ao ebola, para ser seu chefe de gabinete na Casa Branca. Biden deve anunciar hoje o primeiro funcionário escolhido por ele desde a vitória na eleição da semana passada. Trump desafia sua derrota na Justiça em seis Estados – até agora, nenhuma ação relevante foi adiante. O fracasso levou seus principais aliados, entre eles Ronna Mcdaniel, presidente do Partido Republicano, Corey Lewandowski, ex-chefe de campanha, e Mark Meadows, seu chefe de gabinete, a reconhecerem, em conversas privadas, que a oficialização da vitória de Biden é menos uma questão de “se” do que de “quando”. Por isso, alguns republicanos importantes já apoiam a ideia de uma nova candidatura em 2024, apesar de insistirem publicamente que a eleição “não acabou”. A 22.ª Emenda da Constituição diz que um presidente só pode ser eleito duas vezes. Na história recente, dois perderam a reeleição, mas não se candidataram de novo: Jimmy Carter, em 1980, George H. W. Bush, em 1992. Após Joe Biden ser declarado vencedor das eleições, Trump criou um comitê de ação política, uma espécie de fundação autorizada a arrecadar fundos que podem ser gastos em viagens, pesquisas e propaganda política. O objetivo é garantir sua influência e manter o Partido Republicano em rédeas curtas, mesmo fora da Casa Branca. “O presidente sempre planejou fazer isso, ganhando ou perdendo”, afirmou Tim Murtaugh, porta-voz de sua campanha. “A ideia é apoiar candidatos e questões que lhe interessam, como o combate à fraude eleitoral.” Muitos aliados já sugerem abertamente que Trump concorra novamente. “Eu o encorajaria seriamente a pensar no assunto”, disse o senador Lindsey Graham à Fox News Radio. Segundo o site de notícias Axios, dois assessores teriam ouvido do próprio Trump a intenção de se candidatar outra vez. O desafio, no entanto, é grande. Paul Waldman, colunista do Washington Post, acredita que Trump deixará sempre subentendida a chance de se candidatar para não perder a atenção da mídia e da base de eleitores. No entanto, ele precisará vencer vários obstáculos. O primeiro é a Justiça. O presidente enfrenta investigações criminais em Nova York por fraude e sonegação. O segundo são as dívidas. Ele tem centenas de milhões de dólares em empréstimos que vencem no ano que vem – e suas empresas devem precisar de dinheiro. Por fim, haverá concorrentes dentro do partido, esperando para herdar o espólio de Trump, que terá 78 anos em 2024.
*”Texas derruba tese do ‘voto latino’”* - Embora o presidente eleito Joe Biden não tenha vencido no Texas, ele chegou mais perto do que qualquer outro candidato democrata em anos, perdendo o Estado por seis pontos – um estreitamento possibilitado pelos eleitores latinos dos redutos urbanos. Os republicanos aumentaram seus números nos condados predominantemente hispânicos e consistentemente democratas ao longo da fronteira, aproveitando o habitual subinvestimento e a falta de infraestrutura na região. A mudança se deu ao longo da fronteira de quase 2 mil quilômetros, do populoso delta de Brownsville e Mcallen até os campos esparsos perto de Laredo e o deserto de El Paso. Alfonso Solis era um trabalhador da indústria petrolífera desempregado quando Donald Trump assumiu a presidência e prometeu empregos. Pouco depois, o rapaz de 32 anos encontrou um trabalho estável no oeste do Texas. Ele votou em Trump. Alisa Rios-carroll não conseguia parar de sorrir quando os fiscais eleitorais tocaram uma sineta por ela ter depositado sua primeira cédula na urna, na terça-feira. Recém-formada na faculdade, ela pulou a eleição de 2016, mas disse que a pandemia e os cuidados de saúde a levaram a votar em Biden. Ambos são mexicano-americanos, ou tejanos – o maior grupo latino do Texas. Suas diferenças representam um retrato complexo dos latinos no Estado da Estrela Solitária e no país em geral. “Eles são conservadores, liberais, indiferentes e híbridos”, disse Trinidad Gonzáles, professora de estudos mexicano-americanos no South Texas College. Os latinos representam cerca de 30% dos eleitores do Texas e mais de 40% da população. Após a eleição, a mensagem que ficou é: Não existe voto latino. Existem latinos que votam. “Fale com os latinos certifique-se de que você está compreendendo as diferenças regionais e culturais”, disse Cristina Tzintzún Ramírez, da organização liberal latina Jolt.
*”Militares temem trocas na cúpula do Pentágono”* - Em meio à desordem causada pela reação de Donald Trump ao resultado da eleição, o Pentágono sofreu uma mudança radical de comando. Após a demissão do secretário de Defesa, Mark Esper, a cúpula do departamento pediu para sair e quatro nomes leais ao presidente assumiram cargos estratégicos. Segundo o Washington Post, militares e funcionários suspeitam que o plano seja ajudar Trump a resistir no cargo. Os nomes leais ao presidente, segundo fontes do Departamento de Defesa ouvidas pelo Washington Post, estariam retardando a transição, acertando contas com adversários e promovendo agenda própria. À medida que altos funcionários do Pentágono perdem o emprego, todas as atenções se voltam para o futuro do chefe do Estado-maior Conjunto, general Mark Milley, que caiu em desgraça com muitos dentro da Casa Branca e seria um dos últimos obstáculos para o controle total do Pentágono. Milley não pretende renunciar e Trump ainda não decidiu demiti-lo. Outros funcionários que se recusaram a renunciar, como a vice-diretora da Usaid, Bonnie Glick, foram demitidos sem explicação. O general entrou em choque com uma facção de assessores de Trump que está expurgando quem é considerado desleal ao presidente. Em junho, Esper e Milley irritaram Trump ao discordarem do uso de tropas para reprimir protestos e da ordem de usar agentes químicos para dispersar manifestantes na Casa Branca, para que o presidente pudesse tirar uma foto com uma bíblia na mão diante de uma igreja – Milley e Esper aparecem na foto com Trump. “Eu não deveria ter ido”, disse Milley, em vídeo da National Defense University, alguns dias depois. “Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou uma percepção de que os militares estão envolvidos em política.” Mas Milley é mais difícil de demitir do que Esper. Em 2019, ele foi confirmado pelo Senado para um mandato de quatro anos por 89 a favor e 1 contra. Substituí-lo por um nome leal seria difícil, porque o cargo deve ser preenchido por um alto comandante militar. Muitos dentro do Pentágono, porém, alertam que nada impede a Casa Branca de se livrar dele. Enquanto isso, os aliados de Trump se aproveitam para ocupar o vácuo deixado no Pentágono. A saída repentina do subsecretário de Políticas de Defesa, John Anderson, por exemplo, deixou o cargo nas mãos de Anthony Tata, um trumpista fanático que certa vez chamou Barack Obama de “líder terrorista”. Tata foi reprovado em uma sabatina, em agosto, em razão de suas declarações explosivas e da falta de qualificação. Outro problema identificado por militares e funcionários civis, de acordo com a CNN, é a decisão do governo de retirar completamente as tropas americanas do Afeganistão – a equipe de Esper era contra, argumentando que pode ser prematuro. “É assustador”, disse uma fonte do Pentágono à CNN, que não se identificou. “São movimentos de um ditador.” Os democratas se dizem preocupados. “A rotatividade de altos funcionários no Departamento de Defesa durante a transição presidencial é um risco. A renúncia do responsável pela política de defesa, no dia seguinte à demissão do secretário, marca o início de um processo de destruição do Pentágono”, disse Adam Smith, presidente da Comissão de Serviços Armados da Câmara. O momento-chave agora é saber quando a Administração de Serviços Gerais (GSA) certificará que Joe Biden ganhou a eleição – uma espécie de chancela em lei da vitória democrata. Trump pode ordenar que seus oficiais não cumpram a determinação, o que forçaria o alto escalão do Pentágono, incluindo Milley, a escolher entre seguir a lei ou permanecer leal ao presidente. Se isso ocorrer, a crise alcançaria um nível novo e perigoso.
*”Hospitais de elite de São Paulo veem aumento de internações pela covid-19”* - Com alta de infecções na classe média constatada na capital paulista, hospitais privados de São Paulo voltaram a registrar aumento de atendimentos e internações por covid-19 ao longo do último mês. Já na rede pública municipal, boletins epidemiológicos da Prefeitura mostram que o índice vinha recuando significativamente mês a mês, mas acabou estacionando em novembro. No Hospital Sírio-libanês, por exemplo, o número de internações por covid havia recuado para 80 em outubro e agora voltou a registrar 120, o mesmo patamar de abril, fase mais aguda da pandemia. Entre os pacientes, 50 estão na UTI. Já o Hcor, no Paraíso, zona sul, chegou a internar cem pessoas no período mais crítico, mas viu o índice cair nos meses seguintes. Há três semanas, porém, as internações subiram de novo: de 17 registros, em 20 de outubro, para 30, no último dia do mês. Desde então, a taxa tem se mantido acima desse patamar. Esses dados foram publicados pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e confirmados pelo Estadão. “Em nenhum dos dias, o índice foi inferior ao de 20 internações diárias”, diz o Hcor. Considerando só leitos de UTI, havia 13 pessoas no hospital por casos confirmados ou suspeitos de coronavírus no início da semana. O Hospital Vila Nova Star, que atende principalmente público de alta renda, confirma, em nota, que houve “aumento no número de pacientes com suspeita de covid” no prontosocorro, mas não informou o número de atendimentos. “Ressalta, porém, que a quantidade de internações permanece estável”, diz o comunicado. Por sua vez, o São Camilo afirma ter notado crescimento “gradual e muito sutil” tanto nas internações quanto nos atendimentos do PS. Em 13 de setembro, a unidade registrava 39 pacientes internados -- média que se manteve pelo mês seguinte. Agora são 45, segundo último boletim do hospital. “Desde 12 de outubro, temos constatado uma reversão da tendência de queda e, em alguns hospitais privados, aumento de internações”, descreve o especialista em saúde pública Márcio Sommer Bittencourt, do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, que reúne e monitora boletins de unidades na capital. “O crescimento observado é lento e gradual”, e não acelerado como em abril. O monitoramento tem notado, ainda, alta de pacientes em prontos-socorros dessas unidades por suspeita de coronavírus, diz Bittencourt. “O aumento de infecções é principalmente entre os mais jovens, grupo mais cansado do isolamento social e tem menor chance de evoluir para quadro grave”, diz. Ainda assim, gestores de alguns hospitais já discutem reativar comitês de crise e retomar leitos exclusivos para covid. Ele explica que não há banco de dados público sobre ocupação na rede privada e as informações dependem de divulgação voluntária de cada unidade. Também pondera que hospitais de referência recebem grande volume de pacientes de outras cidades ou Estados. Também há unidades que mantiveram o índice estável no último mês. No início de abril, o Albert Einstein chegou a ter 135 internados por covid, 112 deles na UTI – número que caiu para 56 em outubro. Nesta semana, eram 59. Fernando Gatti, coordenador médico do serviço de controle de infecção hospitalar do Einstein, acredita que há um efeito de redistribuição de casos não atendidos pelo Einstein. “Recusamos pacientes de outros municípios e Estados pelo grande volume de cirurgias eletivas que voltamos a assumir. Optamos por assumir essa demanda que ficou um bom tempo reprimida”, explica. A Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) afirma que, diante de amostra pequena, é cedo para determinar tendência de aumento. Em São Paulo, há 116 hospitais privados, sem contar os filantrópicos. Para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado (Sindhosp), os dados podem ser sazonais e não necessariamente apontam tendência de alta para a cidade e o Estado. Rede municipal. Já nos hospitais municipais, boletins epidemiológicos da gestão Bruno Covas (PSDB) indicam que, em geral, as internações pararam de cair em novembro. No dia 1.º, havia 642 pacientes por covid, considerando unidades da Prefeitura e leitos contratados na rede privada. Já ontem, eram 655 internados, segundo o boletim mais recente. Esse comportamento contrasta com o observado nos meses anteriores, com quedas consecutivas na capital. Entre os dias 1º e 15 de outubro, por exemplo, São Paulo havia saído de 807 internações para 623, recuo de 22,8% em duas semanas, que fez a cidade chegar ao patamar atual. Para comparação, o patamar era de 1,2 mil casos, em agosto, e 930, em setembro.
*”Rússia diz que a vacina Sputinik V tem eficácia de 92%”* *”Anvisa libera os teste da Coronavac”*
*”Governo fala em tirar terras de desmatador”* - Sob ceticismo de entidades ambientalistas e rurais, o governo federal planeja criar mecanismos para expropriar propriedades no campo e nas cidades com registros de queimadas e desmatamentos ilegais. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a ser enviada em maio de 2021 ao Congresso, prevê também o confisco de bens apreendidos e destaca como “ação estratégica prioritária” rever os repasses de recursos a municípios e Estados que mais desmatam. Documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNLA), órgão comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, estabelece que a expropriação de terras ocorrerá no caso de quem incorreu em “culpa” em crimes ambientais em área própria ou pública. Além disso, sinaliza a possibilidade de viabilizar o confisco “de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização”. Em outro trecho, o texto prevê um “plano de ação” focado na ideia de inserir comunidades indígenas nos mercados formais, que será detalhado e apresentado até julho de 2021 e executado até dezembro de 2022. Essa é uma das áreas onde a atuação do governo Bolsonaro é mais criticada. O presidente defende a exploração de recursos naturais em terras demarcadas. Não há uma proposta de emenda constitucional pronta. A elaboração será tarefa do Ministério da Justiça. Como o Estadão revelou, a equipe de Mourão discute uma série de ações para a Amazônia. A ofensiva gerou críticas ao incluir a meta de controlar 100% das Organizações Não Governamentais (ONGS) em atividade na região, por meio de um novo marco legal, que permitiria barrá-las na defesa de “interesses nacionais”. Os representantes das ONGS avaliam que a real meta do governo é contornar o desgaste na imagem do País diante do aumento do desmatamento. O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, por exemplo, afirma que a gestão Bolsonaro facilita os crimes nas florestas. “A única coisa coerente no documento é quando fala que deseja controlar e fechar ONGS. As outras propostas servem para tentar enganar o público externo, principalmente os negociadores do acordo entre Mercosul e União Europeia”, ressalta Astrini. “Minha pergunta ao (vice-presidente) Mourão: amanhã o governo vai retirar o projeto de lei de abertura de terra indígena (ao garimpo)? Vai apresentar metas mais ousadas de redução de desmatamento? Vai reforçar o Ibama e ICMBIO e colocar Exército para servir a estes órgãos, em vez de substituí-los?” Ruralistas. Críticas à iniciativa foram feitas, também, do lado ruralista. Ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro de Camargo Neto cita “falta de credibilidade” do governo Bolsonaro em ações de fiscalização. “O poder público não tem se utilizado dos instrumentos disponíveis para enfrentar as ilegalidades no desmatamento e no fogo. Falta credibilidade para ampliar o tipo de pena. Chegaram a proibir a destruição das máquinas encontradas realizando desmatamentos ilegais e agora querem expropriar a terra.” Os objetivos do conselho dividem-se em três principais eixos (preservação, proteção e desenvolvimento sustentável). Cada tópico é subdividido em objetivos pontuais, mais detalhados, que incluem metas e ações programadas. Debates. Na semana passada, Mourão pediu a diversos ministérios que indicassem especialistas para debater estes objetivos em encontros com o conselho. Além de um ofício assinado pelo general, a Vice-presidência encaminhou a apresentação feita aos membros do conselho e tabelas com as descrições dos objetivos do grupo. Apesar de Mourão ter dito que não reconhece a proposta de controle das ONGS, duas fontes do governo que acompanham as discussões do conselho confirmaram o envio dos documentos. De forma genérica, o governo também fala em fortalecer a regularização fundiária na Amazônia. Trata-se de bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de ambientalistas, essa política de terras expõe o risco de entregar áreas que haviam sido tomadas irregularmente.
*”Governo quer $ 25 bi em microcrédito para mitigar fim do auxílio emergencial”* - O governo pretende criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial – cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo apurou o Estadão/broadcast, a Caixa Econômica Federal, banco oficial que foi responsável pela operação do pagamento do auxílio, já tem condições hoje de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito. Esse valor, porém, poderia chegar a R$ 25 bilhões com a implementação de outras medidas em estudo. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. O fim do auxílio emergencial é uma convicção no Ministério da Economia. A avaliação do governo é de que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar. O foco do governo está no chamado grupo dos “invisíveis”, que estão na informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial – e que podem ficar sem nenhum benefício a partir de 1.º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação. Paralelamente, o governo ainda tenta costurar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar uma parcela maior de beneficiários. Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo tem citado exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia. Compulsórios. Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC – os chamados “depósitos compulsórios” – e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito. Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos. O tema está em discussão entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Ministério da Cidadania, para que seja uma “porta de saída” para que trabalhadores informais se formalizarem como Microempreendedor Individual (MEI). Ao conseguir esse registro, os trabalhadores passam a contribuir ao INSS e, consequentemente, a ter acesso a benefícios previdenciários. Desde o início do governo, o presidente do BC abraçou a agenda do microcrédito. Na Medida Provisória do Emprego Verde Amarelo – que pretendia incentivar contratações de jovens e acabou perdendo validade antes de ser votada pelo Congresso –, havia uma proposta de estímulo ao microcrédito. Agora, segundo apurou a reportagem, um das possibilidades é remanejar parte do direcionamento dos compulsórios do setor agrícola para o microcrédito. Do lado das garantias, há a possibilidade de reforçar os fundos garantidores FGO (administrado pelo Banco do Brasil) e FGI (gerido pelo BNDES). Os fundos garantidores cumprem um papel importante porque dão a cobertura necessária aos bancos em caso de calote. O público de baixa renda enfrenta hoje restrições no acesso a crédito justamente porque não têm como oferecer garantias às instituições financeiras, como contrapartida ao risco de inadimplência. Para bancar novos aportes nos fundos garantidores, será preciso encontrar espaço fiscal no Orçamento de 2021. Costuras estão sendo feitas no Congresso para abrir espaço nas despesas e viabilizar o repasse dos recursos do Tesouro aos fundos. Tanto na Câmara quanto no Senado há ressonância para que isso seja atingido. Críticos da medida, no entanto, temem que o incentivo ao registro dos trabalhadores como microempreendedor individual acabe incentivando a “pejotização” e formatos de trabalho mais precários. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu. O BC também não comentou. Como mostrou o Estadão, outra ideia em estudo é tornar permanente o Pronampe, programa de socorro para micro e pequenas empresas, considerado bem-sucedido. O projeto da terceira fase do programa em tramitação no Senado deverá sofrer modificações. O mais provável é que não haja essa terceira fase em 2020 e o Pronampe já nasça permanente em novas condições de taxas de juros e garantias para 2021.
*”Brasil terá desemprego acima da média”* - Ainda que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus sejam sentidos na maior parte do mundo, o Brasil deve fechar o ano com mais desemprego e um endividamento público maior do que a média dos dez países que registraram o maior número de mortos pela doença. Os dados são de um levantamento feito pelo economista Marcel Balassiano, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), a partir de projeções de outubro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os números ajudam a mapear os efeitos econômicos que devem se abater este ano sobre os países que fizeram uma gestão considerada errática da pandemia, como EUA e Reino Unido. Para efeitos de comparação, o estudo considerou os mortos por covid-19 para cada 1 milhão de pessoas no fim do mês passado. O Brasil estava em quarto lugar, com 750 mortes por milhão – atrás de Peru, Bélgica e Espanha. Para evitar distorções, foram desconsiderados os Estados com população muito pequena, como Andorra e San Marino. Os números traçam um cenário de perdas por conta dos efeitos da doença: a queda esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de 5,8% – menor do que a projetada há alguns meses, mas o País deve fechar o ano com desemprego de 13,4%, acima da média dos dez países com mais mortes (9,6%). Na comparação direta entre os países, o Brasil só deve ficar atrás da Espanha (16,8%). A queda menor do PIB pode ser explicada pelas medidas tomadas pelo governo e o Congresso, como o crédito para empresas e o auxílio emergencial de R$ 600, que beneficiou quase 70 milhões de famílias. É o caso de Luana Santana, de 27 anos. Quando começou a receber o auxílio, a manicure, que tem dois filhos, disse ao Estadão que estava preocupada por ter perdido clientes por conta da pandemia, mas aliviada por receber o auxílio de R$ 600. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300. “Agora, a preocupação voltou. A gente viu os preços no supermercado subirem e a renda cair pela metade.” Na avaliação de Balassiano, o auxílio emergencial foi a medida mais importante tomada durante a pandemia. “Em fevereiro, a preocupação era como dar suporte aos vulneráveis. Agora, resta saber como o consumo vai reagir ao fim do benefício e ao aumento do desemprego.” A falta de continuidade do auxílio emergencial e a indefinição do que será colocado no lugar ocorrem em um momento em que os brasileiros voltam a buscar o trabalho perdido na pandemia e o desemprego bate recorde. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua aponta que a desocupação no trimestre até agosto era de 14,4%. A consultoria Macrosector prevê que a geração de empregos deverá ser positiva apenas na metade do ano que vem e que a massa real de rendimentos (que é a soma do que os trabalhadores receberam naquele mês) deve cair 1% este ano, em relação ao ano passado. “Em 2021, a pandemia vai continuar prejudicando não só o mercado de trabalho, mas a economia como um todo”, diz a consultoria. Endividamento. Entre todos os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, o endividamento é uma das questões que mais têm preocupado os economistas nos últimos tempos. O País pode fechar o ano com uma relação dívida/pib de 101,4%, enquanto a média dos dez países com mais mortes por covid-19 deve ser de 85,8%, segundo critérios do FMI. EUA lideram essa lista, com um índice de 131%. Balassiano, do Ibre, lembra que o País já enfrentava uma situação fiscal complicada nos últimos seis anos, antes mesmo da pandemia. O governo voltou a ter déficit primário – quando se gasta mais do que a arrecadação, excluindo-se os juros da dívida – em 2014 e as contas públicas seguem, desde então, em situação difícil. “A dívida bruta, pelos critérios do Banco Central, cresceu de pouco mais de 50% do PIB, em 2013, para mais de 75% em 2018. Com a crise de 2020, em setembro, a dívida explodiu de vez.” Ele ressalta que, com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, os países não tiveram alternativa além de gastar para evitar a quebradeira de empresas e socorrer os mais vulneráveis, mas que o Brasil terminará o ano pior que a média por já ter entrado na pandemia em uma situação preocupante. Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros concorda que o avanço do endividamento público nos últimos meses, embora preocupante, se deveu a uma tentativa de evitar um baque ainda maior na economia este ano. Para o ano que vem, no entanto, ele ressalta que o governo precisa sinalizar que está buscando saídas para reduzir a dívida. “O passo para recolocar o déficit em um patamar estável é o governo passar a arrecadar de novo, o que já está acontecendo, mas não é suficiente. Vai ser preciso reduzir despesas ou aumentar impostos.” Ele sugere, então, um aumento de imposto por até cinco anos. “Podem aumentar o Imposto de Renda da Pessoa Física e passar a tributar o dividendo da pessoa jurídica. Mas tem de ser uma coisa finita, para que, junto com o aumento da arrecadação, o governo consiga aprovar a redução de despesas. Em quatro ou cinco anos, dá para voltar a ter superávit. Tem de tributar quem ganhou com a recuperação, as empresas, os bancos. Eles precisam pagar um pedaço da conta”, diz o economista.
*”Com inflação, vendas do varejo perdem força”*
CAPA – Manchete principal: *”Restaurantes, varejo e Google se unem para enfrentar apps”*
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*”Com disparada de alimentos, inflação da baixa renda acelera”* - A inflação para a faixa mais pobre da população deverá superar substancialmente a meta de 4% estabelecida pelo Banco Central para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. A diretoria de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que o avanço dos preços às famílias mais pobres, com renda média de até R$ 1.650,50, deve ficar “bem próximo” do teto da banda de tolerância, de 5,5%. Para esse grupo, a inflação acumulada no ano até outubro está em 3,5%. Em outubro, informou ontem o Ipea, a inflação dos mais pobres avançou 0,98% pelo segundo mês consecutivo, novamente puxada pela alta dos alimentos. Economista do instituto, Maria Andreia Lameiras diz que, para este ano e até o fim do primeiro trimestre de 2021, não há sinal de que esses preços venham a arrefecer. As previsões são corroboradas pelo economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-Brasil), que considera famílias com até 33 salários mínimos mensais, mas é desagregado em classes de renda. Nesse caso, os índices à chamada classe 1, que recebe até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,71% em outubro e 4,54% em 12 meses, ambos acima do índice geral. Lameiras reitera a inflação junto aos mais pobres se deve principalmente à alta desenfreada dos alimentos, que ocupam parte maior do orçamento nesse grupo. Os alimentos respondem por 60% do índice, nesse caso, refletindo o aumento de preço de itens como arroz (13,4%), batata (17%), tomate (18,7%) e o óleo de soja (17,4%). Nos indicadores da FGV, o peso dos alimentos para a classe 1 é de 23,7% e de 19,4% no índice geral. “Esse movimento está ligado ao aumento dos preços de itens de alimentação básica e vai continuar forte até pelo menos o começo de 2021. Tem produto com a inflação acumulada batendo na casa dos 50% no ano. E eles ainda vão seguir encarecendo um pouco até o março ou abril do ano que vem, quando começam as colheitas e a oferta aumenta”, diz Lameiras. A especialista adverte que, mesmo com a previsão de uma safra maior no ano que vem, o efeito sobre a oferta tende a ser contrabalanceado por um câmbio que seguirá desvalorizado, favorecendo a exportação de grãos. A estabilidade de preços só virá de forma sustentada com a acomodação da demanda, quando outros países produtores também ampliarem suas safras, afirmou. Também corrobora a previsão do Ipea, a falta de sinais de arrefecimento nos preços de outros itens de peso no orçamento dos mais pobres, como energia elétrica e ônibus urbano. No mais, destacou Lameiras, todos os índices de preços ao produtor seguem apontando aceleração de preço. “Isso continuará sendo repassado”, afirmou. Os mais ricos, por seu turno, como pulverizam mais seus rendimentos, consumindo relativamente mais serviços e produtos industrializados, foram menos afetados pela disparada dos alimentos. Para essas famílias, com renda superior a R$ 16.509,66, a inflação acelerou de 0,29% em setembro para 0,82% em outubro. A alta está ligada ao comportamento dos preços do grupo transportes, impactado pelos reajustes de 39,8% das passagens aéreas e de 0,9% dos combustíveis. Com isso, diz o Ipea, o índice acumulado para essa faixa da população alcançou 1,04%.
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