CAPA – Manchete principal: *”Na reta final, Covas tem 54% e Boulos, 46% dos votos válidos”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Vocação de pária”*: Qualquer pessoa pode ser perdoada se, por ignorância, desconhecer que China e Estados Unidos são as maiores economias do mundo. Um homem público desprezar que ambos são os maiores parceiros comerciais do Brasil, isso já é de uma nescidade indesculpável. Esse tem sido o saldo da diplomacia brasileira sob Jair Bolsonaro, com Ernesto Araújo no Itamaraty e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na camarilha familiar. O trio arruína a imagem do país, coadjuvado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O filho 03 protagonizou a crise mais recente com a China. Seu pai já criara atrito desnecessário ao pôr em dúvida a segurança da vacina Coronavac, e o parlamentar completou o golpe em área ainda mais estratégica ao reiterar suspeita de espionagem embutida na tecnologia chinesa de telefonia 5G. Eduardo macaqueia, com isso, os ataques do republicano Donald Trump contra a concorrência asiática, sob o pretexto de risco para a segurança nacional. Claro está que não se deve menosprezar tal possibilidade, até porque a Presidência do Brasil já foi vítima de bisbilhotagem eletrônica, só que praticada desde Washington. Se é que algum dia fez sentido o alinhamento automático com um destrambelhado como Trump (nunca fez), após sua derrota na eleição a conduta se torna irresponsável. Bolsonaro se isola ainda mais como pária internacional ao permanecer como um dos últimos a não reconhecer a vitória do democrata Joe Biden. O fanatismo ideológico da família nada tem de inofensivo. Além de ser filho do presidente, Eduardo é parlamentar e, mais, preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Deveria refletir antes de publicar qualquer bobagem em redes sociais. A tripla condição de destaque aparece registrada na violenta nota de reação da embaixada chinesa. O texto publicado ignora o habitual comedimento diplomático ao aludir a possíveis “consequências negativas”, caso a retórica bolsonarista não seja contida. O Brasil destina para a China seu maior volume de exportações (estimados US$ 60 bilhões neste ano) e tem com ela seu maior superávit comercial (US$ 32,5 bilhões até outubro). Pequim pode bem retaliar os arroubos brasileiros, por exemplo com barreiras não tarifárias, ou talvez perfilar-se com Joe Biden e a União Europeia para isolar o Brasil no front ambiental. Salles e Araújo, pelo menos, podem ser contidos por Jair Bolsonaro, caso o presidente um dia desperte para o dano que infligem. Bem mais difícil de imaginar é que consiga refrear a incontinência do herdeiro, já que não se cansa de dar-lhe o mau exemplo.
RICARDO PATAH - *”Piquenique à beira do precipício”*: O Brasil já vive uma segunda onda de Covid-19. Ninguém sabe seu tamanho, mas parece assustadora. O governo federal não tem plano nenhum para enfrentá-la —ao menos por enquanto. Jair Bolsonaro disse, recentemente, que a segunda onda é “conversinha”. A primeira, que começou em março e já matou mais de 170 mil brasileiros, era, conforme definiu à época, uma “gripezinha”. A segunda onda já chegou à quase toda a Europa, voltou também aos EUA, que nem controlou a primeira ainda, e atingiu a Índia. Alguns países retomaram o “lockdown”. Atividades escolares e profissionais também foram suspensas. Aqui no Brasil o ritmo do contágio passou, nos últimos dias, de 0,68 para 1,1, segundo um instituto médico londrino. Isso significa que, para um grupo de 100 pessoas contaminadas, que antes contaminavam 68 indivíduos, agora contaminam 110 pessoas. As internações por Covid-19 em São Paulo deram um salto de 22% em 15 dias, e novos picos de contaminação acontecem em vários locais do país. Para complicar a situação, a maioria dos estados está abrindo a guarda dos rígidos esquemas de controle da pandemia. Não há vigilância maior, por exemplo, sobre o transporte público, que anda lotado, e grupos enormes se encontram nas praias. Sem contar que se aproximam as festas de fim de ano, sempre pontuadas por aglomerações. Não bastasse essa grave situação, temos outro problema muito sério: o Brasil fechou 2 de cada 3 leitos de UTI criados desde o começo da crise sanitária. Como desgraça pouca é bobagem, há uma politização em cima da vacina, tendo com pano de fundo as eleições presidenciais de 2022. O perdedor, como sempre, será a população, especialmente as pessoas mais pobres. Temos que ficar atentos com a Covid-19, mas não podemos nos esquecer da recessão econômica e do desemprego batendo recordes, que, segundo o IBGE, atinge 13,8 milhões brasileiros. Temos ainda 68 milhões de trabalhadores informais e mais de 5 milhões de desalentados (que deixaram de procurar empregos). Cerca de 10 milhões de brasileiros passam fome, também de acordo com pesquisa do IBGE. A UGT (União Geral dos Trabalhadores) e as demais cinco centrais sindicais, junto com os partidos da oposição, forçaram o governo a providenciar um auxílio emergencial de R$ 600 para informais e desempregados. Dinheiro este que manteve a economia e especialmente o pequeno comércio em funcionamento. Agora, o governo resolveu baixar o valor para R$ 300, grana que não compra uma cesta básica em lugar nenhum do país. Está chegando o fim do ano. Não há nenhum projeto econômico sendo lançado, o que faz de janeiro em diante, se nada mudar, um assustador pesadelo. O que vai acontecer? Já temos a pandemia do coronavírus, que está matando gente desde março. Agora, vem a segunda onda. E, pelo jeito, aproxima-se a pandemia do desemprego —e, com ela, a da fome. Estamos ou não fazendo um piquenique à beira do precipício?
PAINEL - *”Falhas nos testes da vacina de Oxford mostram que Brasil não pode ser refém de um único laboratório, diz governador”*: Líder dos governadores no debate sobre a vacina, Wellington Dias (PT-PI) afirma que as falhas nos testes do AstraZeneca/Oxford reforçam a ideia de que o Brasil não pode se fiar em apenas um fabricante e deve apostar em todos que forem liberados pela Anvisa. No Brasil, a vacina de Oxford será produzida na Fiocruz e tem a preferência do governo federal. “A rigor não estamos reféns de um laboratório. Se a da Pfizer ficar pronta, ou a Coronavac, ou a Sputnik, devem ser implementadas”, diz. Dias afirma que os gestores ainda estão tentando entender, junto à OMS e à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), qual o prejuízo no cronograma da vacina de Oxford. Foi revelado nesta quinta (26) que houve um erro na dosagem durante os testes, que gerou resultados diversos na eficácia. Secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes vai no mesmo sentido que o governador e diz que a imunização da população poderá se estender por anos. “A probabilidade é muito grande que as primeiras vacinas a serem desenvolvidas passem por momentos de suspensão temporária ou definitiva, quando utilizadas na população em geral”, diz. “Esses eventos têm o papel de dar serenidade a todo o processo. As pessoas vão percebendo que não é tão simples envolver vacinas e ter a expectativa de que a economia e a vida social retornem ao normal tão rapidamente”, afirma Fernandes.
PAINEL - *”TRF decide em dezembro em qual instância fica inquérito que envolve candidato no Maranhão”*
PAINEL - *”Candidatos torram fundo eleitoral, mas guardam fundo partidário para 2022”*: Candidatos declararam até agora o uso de pouco mais de 5% do Fundo Partidário, verba que neste ano deve destinar em torno de R$ 1 bilhão às legendas. Apesar de nem todo esse dinheiro ser passível de uso nas eleições, muitos partidos estão fazendo caixa para 2022, quando, além da Presidência da República, estarão em disputa a Câmara dos Deputados, um terço do Senado, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas. A situação é diferente em relação ao Fundo Eleitoral, com orçamento de R$ 2 bilhões, que deve ser praticamente todo esgotado já que, pela lei, os partidos são obrigados a restituir as sobras aos cofres públicos. Das 33 legendas, só o PRTB e o Novo, esse último amplamente financiado por empresários, recusaram a verba.
PAINEL - *”Comissão da Câmara que acompanha caso Carrefour ouvirá advogados negros sobre racismo estrutural”*: Em sua primeira reunião pública, marcada para esta sexta-feira (27), a comissão da Câmara dos Deputados que acompanha o caso da morte de João Alberto Silveira Freitas em loja do supermercado Carrefour ouvirá advogados e especialistas negros sobre racismo estrutural. O coordenador da comissão é o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que chamou Orlando Silva (PC do B-SP) para organizar o primeiro encontro. Entre os convidados estão os advogados, professores e colunistas da Folha Silvio Almeida e Thiago Amparo. Também foram chamados Adilson Moreira (professor e especialista em Direito Constitucional e Direitos Humanos), Sheila Carvalho (Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP), Adriana Cruz (juíza federal no RJ e professora), André Nicolitt (juiz), entre outros. "A ideia é ouvir juristas negros, quadros muito qualificados, que podem apontar caminhos para elaboração de legislação que sirva para combater o racismo estrutural. É nós por nós!", diz Orlando Silva. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, deve abrir a reunião.
PAINEL - *”TSE espera novos vazamentos por hackers no domingo, mas sem ligação com urnas eletrônicas”*: Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral dizem que já esperam para o domingo uma nova publicação de informações administrativas da corte obtidas de maneira ilegal por hackers neste ano. No primeiro turno, foram vazadas informações pessoais de servidores, coletadas, segundo a investigação feita pela Polícia Federal, antes de 1º de setembro, com o propósito de gerar desconfiança sobre o sistema eleitoral. Segundo o TSE, os episódios nada têm a ver com a segurança do sistema de votação, já que as urnas não ficam ligadas na internet. Ainda assim, os técnicos vão reforçar a proteção do sistema para impedir novos ataques.
*”Datafolha em São Paulo: Na reta final, Covas tem 54%, e Boulos, 46% dos votos válidos”* - Na reta final da campanha eleitoral paulistana, o prefeito Bruno Covas (PSDB) marca 54% dos votos válidos e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, 46%, mostra o Datafolha. A corrida a ser decidida no domingo (29) é acirrada. A vantagem do tucano era de 16 pontos sobre o psolista na pesquisa dos dias 17 e 18 passados. Uma semana depois, no levantamento de terça (24) e quarta (25), caiu à metade. O quadro, contudo, é de estabilidade agora em relação ao levantamento feito segunda (23), quando o placar era 55% a 45% dos válidos. O instituto ouviu 1.512 eleitores. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número SP-09865/2020. A conta exclui, como acontece na totalização da Justiça Eleitoral no dia da eleição, os votos nulos e brancos. Além disso, estão de fora os indecisos. Para isso é preciso observar os votos totais. Aqui, há apenas uma oscilação negativa de um ponto para Covas, que na pesquisa feita na segunda (23) tinha 48%, enquanto Boulos manteve os mesmos 40%. Na pesquisa feita na semana passada (dias 17 e 18), o prefeito largara com 58% dos válidos e 48% dos totais, segundo o Datafolha. Já o nome do PSOL tinha 42% dos válidos e 35% dos totais. A oscilação positiva de cinco pontos nos votos totais de Boulos para a pesquisa de segunda, ainda que dentro da margem de erro, acendeu sinais de alerta na campanha tucana. O candidato do PSOL avançara sobre indecisos e quem ia votar branco ou nulo. Neste levantamento, o movimento parou. Brancos e nulos seguiram em 9% e indecisos oscilaram de 3% para 4% dos totais. Do começo da semana para cá, os candidatos foram sabatinados diversas vezes, como ocorreu nesta quinta (26) no evento Folha/UOL, que ouviu Covas e Boulos. Os temores de lado a lado permanecem os mesmos. O PSDB tem tido de lidar com a intensificação do escrutínio do candidato a vice do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que responde a acusações de envolvimento com irregularidade em creches, e teme os efeitos da abstenção no eleitorado mais pobre e velho. Já o candidato do PSOL se viu às voltas com perguntas acerca de suas pechas de inexperiente e radical, dada que nunca exerceu função eletiva e tem seu histórico ligado ao movimento dos sem-teto. Neste momento, 84% dos ouvidos dizem estar certos de seu voto e 15%, podem mudar. Desse grupo, 55% migrariam para anular ou votar em branco, 19% escolheriam Boulos e 17%, Covas. Entre os que votam no PSOL, 87% se dizem certos e 13%, podem mudar –desses, 59% estariam propensos a anular ou votar em branco e 37% migrariam para Covas. No grupo tucano, 83% dizem que confirmarão o apoio ao prefeito e 17%, que teriam outra opção: anular ou votar em branco (62%) ou apoiar Boulos (37%). Ou seja, o caminho de uma virada do PSOL, que teve 20,24% dos válidos ante 32,85% do prefeito no primeiro turno, contando com a pescaria desses votos indecisos ou hoje de rejeição é acidentado. Os menos convictos são os mais jovens, justamente o eleitorado em que Boulos tem mais vantagem sobre Covas (61% a 27% dos válidos): 27% podem mudar de ideia domingo (29). Já os com mais de 60%, esteio do tucano (68% a 32% dos válidos), são os mais decididos, com só 10% admitindo alterar a opção. A vantagem do psolista entre os grupos mais jovens (12% da amostra do Datafolha) tem menos peso relativo, se confirmada, do que a do tucano entre os velhos (23% da amostra). O mesmo se dá nas categorias associadas aos dois segmentos: o nome do PSOL faz 65% a 35% dos válidos ante Covas entre estudantes, mas eles são só 2% da amostra. Já o tucano bate Boulos por 67% a 33% entre aposentados, que são 13% do universo. Outro estrato em que há uma disparidade grande em relação ao resultado geral é o dos funcionários públicos, tema da campanha de Boulos, que dão 68% a 32% para o psolista. Só que eles são 4% da amostra. Já Covas angaria apoio de 64% dos evangélicos (23% da amostra), ante 36% de Boulos. A vantagem se reduz para 59% a 41% entre os que se declaram católicos (43% dos ouvidos). A questão da abstenção, que foi de 29,3% no primeiro turno, angustia os tucanos, já que pessoas mais velhas podem se sentir mais tentadas a ficar em casa devido aos riscos de contágio da Covid-19. Onde é possível aferir, a distribuição geográfica, Covas foi mais prejudicado pela abstenção no primeiro turno. Bairros periféricos, com mais pobres e pessoas menos instruídas, que apoiam mais o tucano, tiveram faltas às urnas na casa dos 40%. Nesta pesquisa, o prefeito segue liderando entre quem ganha menos de 2 salários mínimos (54% a 46%). Já entre aqueles que só têm o ensino fundamental, Covas ganha por 65% a 35% de Boulos. A migração de apoios do primeiro turno, vencido por Covas, se cristalizou. Entre os 13,4% que votaram em Márcio França (PSB), 56% apoiam o tucano e 44%, o psolista. O ex-governador paulista não apoiou nenhum dos dois. Já o eleitorado do quarto colocado Celso Russomanno (Republicanos, com 10,5%) foi para Covas como o próprio deputado, que na primeira rodada era o nome do presidente Jair Bolsonaro na disputa. Entre seus eleitores, o nome do PSDB tem 71% e o do PSOL, 29%. O conhecimento do número do candidato, vital para a votação na urna eletrônica, é alto: 75% acertam as menções a seus candidatos. O Datafolha questionou também aos eleitores acerca da importância partidária e programática na hora de decidir seus votos. Para 83%, são as propostas dos candidatos que valem mais, enquanto 8% apontam o partido do postulante. Para 4%, ambas as coisas são importantes e 6%, não souberam responder.
*”Intensidade das disputas mina neutralidade de parcela do eleitorado, indica Datafolha”* *”Datafolha no Rio: Paes, com 70%, mantém larga vantagem sobre Crivella, com 30%”*
*”Datafolha no Recife: Disputa se acirra com Marília Arraes e João Campos em empate técnico”* - Em um segundo turno acirrado na disputa pela Prefeitura do Recife, a deputada federal Marília Arraes (PT) e o deputado federal João Campos (PSB), seu primo, estão em empate técnico, aponta o Datafolha. Marília, neta do ex-governador Miguel Arraes, aparece com 52% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos. Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, tem 48%. O Datafolha ouviu 1.036 eleitores nos dias 24 e 25 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Considerando-se os votos totais, Marília tem 43% das intenções de voto. Campos marca 40%, enquanto 13% declararam votar em branco ou nulo, e 4% não souberam responder. No primeiro levantamento do segundo turno, divulgado há uma semana, Marília tinha 55% dos votos válidos, e Campos, 45%. Nos votos totais, a petista tinha 41% das intenções, enquanto Campos aparecia com 34%. Declararam voto em branco ou nulo 21% dos entrevistados, e 3% não souberam responder. No primeiro turno, Campos teve 29,17% dos votos válidos , enquanto Marília ficou com 27,95%. O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) ficou em terceiro, com 25,11%. Ele disputou parcela do voto bolsonarista no Recife com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), na quarta colocação, com 14,06%. Primos em lados opostos desde 2014, João e Marília travam uma das disputas eleitorais mais acirradas da história do Recife. Na reta final, a temperatura da campanha subiu consideravelmente. Os lados se inverteram em relação à primeira etapa. Agora, ele foi para o ataque, e ela ficou na defensiva. O PSB apostou na estratégia do sentimento antipetista. Mesmo o partido fazendo parte das três gestões do PT no Recife, uma delas integrando a vice, Campos diz na propaganda que a capital pernambucana não quer andar para trás. A propaganda de João Campos menciona que o PT nacional já está de malas prontas porque sonha em mandar no Recife. “Você lembra quem faz parte do PT nacional? José Dirceu, Gleisi Hoffmann, Mercadante. Pense antes de votar. Eles querem voltar”, diz a propaganda, que mostra um avião decolando em direção ao Recife. Cartazes e panfletos apócrifos foram espalhados na capital com ataques contra a candidata do PT. A Justiça Eleitoral foi acionada, mas os autores ainda não foram identificados. Em uma das peças aparece a frase: “Cristão de verdade não vota em Marília", e ela é mencionada como política que “pertence ao PT, que persegue os cristãos em todo o Brasil”. Durante o segundo turno, na briga com a prima pelo legado de Arraes, Campos tem dito que o PT chegou a ir para a porta do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, gritar que Arraes “era caduco e Pinochet de Pernambuco”. Na última semana do segundo turno, um apoio festejado pelo PT virou pivô de uma crise na campanha de Marília. A revista Veja publicou na última segunda-feira (23) uma gravação em que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) diz a um interlocutor que, em conversa com Marília, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil. Não é possível identificar com quem o parlamentar conversa nem precisar a data do diálogo. Por meio de nota, Gadêlha disse que se tratava de mais uma “fake news” do PSB. “Tática essa que tem se tornado corriqueira na campanha pela Prefeitura do Recife.” A gravação foi parar na propaganda eleitoral de João Campos. Uma das peças cita que Marília é investigada por improbidade administrativa. Em debate, Campos declarou que ela precisa responder pela prática de “rachadinha”. Trata-se de um inquérito que foi conduzido pela delegada Patrícia Domingos. Em 2017, à frente da Decasp (Delegacia de Crimes Contra Administração e Serviços Públicos), Patrícia investigou a petista e a indiciou sob suspeita do crime de peculato por práticas de contratação de funcionários fantasmas na época em que Marília era vereadora do Recife. A pedido do Ministério Público, no âmbito criminal, a Justiça arquivou o inquérito por falta de provas. A delegada Patrícia também indiciou sob a suspeita do mesmo crime o ex-vice prefeito do Recife Milton Coelho (PSB) na gestão de João da Costa (PT). Na época dos fatos, também arquivados, ele era secretário de Administração do governador Paulo Câmara (PSB). Coelho é o primeiro suplente do PSB e assume a vaga de Campos na Câmara dos Deputados se ele vencer a eleição no Recife. Em relação a Marília Arraes, na instância cível, a respeito do mesmo fato, houve desdobramento para apurar se fica comprovada a improbidade administrativa. Desde 2019 parado, o juízo expediu na terça-feira (24) a citação para que a petista fosse notificada. Nesta quinta-feira (26), a Folha mostrou que servidores da Prefeitura do Recife estão sendo escalados por seus chefes imediatos para cumprir missões diárias na campanha de João Campos. Bombardeada no segundo turno, Marília usou a estratégia de não contra-atacar. Insinua que é vítima de machismo dos seus adversários. Numa das peças publicitárias, ela alega que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na prefeitura. Uma ala petista, que defendia a aliança com o PSB, se uniu em torno de Marília após os ataques mais pesados contra o partido. Nos bastidores, a estratégia de ficar apenas se defendendo é criticada por um setor que apoia a candidata. Defendem que ela também deve iniciar a ofensiva. No primeiro turno, Campos foi bastante atacado em razão de recorrentes operações da Polícia Federal na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) que apontaram indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia. Geraldo Julio e Paulo Câmara, com gestões muito mal avaliadas em pesquisas, foram escondidos no palanque de Campos durante a disputa. Na quarta-feira (25), o prefeito apareceu na propaganda eleitoral para dizer que seus adversários não sabem reconhecer os avanços que o Recife teve nos últimos anos.
*”Covas promete em sabatina Folha/UOL cassar alvará por racismo e diz que põe a mão no fogo por vice”* *”Em sabatina Folha/UOL, Covas erra sobre aumento de casos de Covid-19 em SP”* *”Boulos diz em sabatina Folha/UOL que cidade desigual é ruim para todos e que atrito com a Câmara é superdimensionado”* *”Em sabatina Folha/UOL, Boulos se contradiz sobre aumento de impostos”*
*”Minha rival defende que tudo seja estatal, diz Sebastião Melo, ex-vice-prefeito de Porto Alegre”* *”Meu adversário flerta com a negação da pandemia, diz Manuela, no 2º turno em Porto Alegre”* *”Decisivo, último debate será vitrine em campanha atípica e teste para estratégias de Covas e Boulos”*
*”Grupos judeus racham após circulação de vídeos de apoio e repúdio a Boulos”* - A circulação de uma série de vídeos de apoio e repúdio ao candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) em grupos de judeus nos últimos dias evidenciou um racha político às vésperas do segundo turno, com o conflito entre Israel e Palestina como elemento central. Depois que o vídeo "Judeus e Judias com Boulos e Erundina" viralizou em grupos de WhatsApp e o político o divulgou em suas redes sociais, levando a quase 40 mil visualizações no YouTube, judeus insatisfeitos rebateram com outro vídeo. Assim como no primeiro, esses declaram que são judeus, mas que não votam no PSOL, que tem alguns integrantes com histórico polêmico em relação à pauta geopolítica. Os vídeos são coletivos, mas cada integrante declara seu voto nominalmente. A manifestação ganhou força e, até esta quarta-feira (25), ao menos 14 conteúdos com apoio a Boulos, questionamentos às posições chamadas de "antissemitas" do PSOL e declarações de jornalistas, empresários e intelectuais correram em grupos. A ala pró-Boulos reage desde 2018 à imagem de que o voto judeu predominante é bolsonarista. A bandeira de Israel virou uma peça recorrente em manifestações de direita, sejam favoráveis ao presidente, contra os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal) ou contra a obrigatoriedade da vacina de Covid. No vídeo, cerca de 20 pessoas de diversas formações dizem seus nomes, declaram-se judias, eleitoras de Boulos e afirmam não confundir esperança de paz entre Israel e Palestina com antissemitismo. O grupo opositor se manifesta com vídeos de formato semelhante. Não declaram apoio explícito a Bruno Covas (PSBD), mas dizem não votar em “partido antisionista”, “que promove boicote ao Estado de Israel” e que “queima sua bandeira”. O debate acirrado nos grupos, que motivou até declarações de entidades judaicas tradicionais, ganhou maior proporção depois que Juliano Medeiros, presidente do PSOL, se posicionou para falar sobre a posição do partido. Ele tentou "desfazer mais uma fake news", em suas palavras, antes do segundo turno. Assim como Boulos, o PSOL também é representado pelo candidato a prefeito Edmilson Rodrigues em Belém (PA). Em um vídeo, Medeiros rechaça acusações que ressurgiram relacionando o PSOL ao antissemitismo. Seu argumento é que o apoio histórico ao povo palestino e as críticas da condução política de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, não significam oposição ao Estado de Israel. Boulos também usou o tema em um vídeo de campanha de mais de dois minutos, no qual diz que é “desonesto, ofensivo e extremamente irresponsável” relacionar antissemitismo à solidariedade do PSOL aos palestinos. “Quando fui candidato à Presidência da República, viajei para Palestina e para Israel e me encontrei com diversos judeus israelenses opositores às políticas desumanas de Netanyahu e preocupados com sua aliança com o bolsonarismo no Brasil", afirma. O posicionamento não evitou a escalada de publicações polarizadas depois do primeiro turno. Uma delas, protagonizada por um judeu que mora nos Estados Unidos, tem tônica violenta e se refere a eleitores de Boulos com palavrões, os acusando de serem vítimas da “lavagem cerebral feita pela esquerdopatia”. O cientista político André Lajst, diretor no StandWithUS Brasil, organização educacional sobre Israel, foi um dos criadores de peças com críticas ao PSOL. Parte de seus argumentos aparece em vídeos coletivos posteriores, como no do grupo Juventude Judaica Organizada, cuja página no Facebook tem quase 55 mil seguidores. "No vídeo, não acuso Boulos de ser antissemita ou digo que críticas a Israel não são legítimas ou mesmo que represento [a opinião] da comunidade judaica. Houve protestos com gente do PSOL em que a bandeira de Israel foi queimada e uma série de artigos problemáticos de Boulos. Perto das eleições, saiu uma nota do BDS Brasil [grupo que promove sanções “ao regime israelense de apartheid”] com o nome de Boulos e de Tatto [Jilmar, do PT]. Os nomes ficaram lá até esta semana e foram retirados", afirma Lajst. Uma nota do PSOL de 2018, disponível no site do partido, reitera apoio ao movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções). A campanha não respondeu sobre essa posição específica do partido. Segundo a descrição do movimento, trata-se de uma plataforma de grupos sociais e organizações que coordenam esforços para pressionar Israel a cumprir com o Direito Internacional e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nesta quinta (27), o nome de Boulos não consta na lista de prefeitos signatários do BDS, divulgada pelo grupo em sua página no Facebook. No dia 4 de outubro, quase cem judeus se reuniram com Boulos e Erundina em um bate-papo virtual para entender as propostas da chapa. Os candidatos responderam cerca de 12 perguntas, uma sobre a questão Israel-Palestina e outra sobre tolerância religiosa, étnica, racial e a preservação da memória na cidade. Dois integrantes do movimento Judeus pela Democracia, que reúne cerca de cem pessoas e defende uma série de pautas identitárias, conversaram com a Folha por email. O grupo, que não tem liderança, evita se manifestar após a escalada de vídeos, sendo um deles de tom violento e direcionado a parte de seus integrantes. Eles disseram que incômodos passados com Boulos foram contemplados neste encontro. “O que mais nos interessa nesse momento diz respeito ao seu compromisso com São Paulo e com políticas que visam à efetividade real dos direitos humanos na cidade. Nesse sentido, aquelas que dizem respeito ao combate à desigualdade social, à intolerância religiosa, ao racismo e ao antissemitismo", escreveram Flora Leite, 32, artista e pesquisadora, e Breno Benedykt, 32, professor e pesquisador. O grupo não votará em bloco e muitos judeus que não pertencem ao coletivo têm declarado apoio público à chapa do PSOL. Há cerca de 45 mil eleitores judeus na capital paulista, de acordo com estimativa da Federação Israelita do estado. Uma série de outras publicações surgiram nos últimos dias, contra e a favor do PSOL, todas com base no conflito entre Israel e Palestina. Um dos últimos vídeos, veiculado na terça (24), traz presidentes e ex-presidentes de entidades judaicas, como da Associação Hebraica e do Congresso Judaico Latino Americano, além de médicos, empresários e do ex-deputado Floriano Pesaro (PSDB), declarando apoio a Bruno Covas. Junto de alguns vídeos, circula um texto que resgata pubicações do site do PSOL, muitas de 2009. Nesse conjunto de links, são evidenciados, em especial, trechos em que o partido pede a ruptura de relações com o governo de Israel. "De 2018 para cá, Boulos atenuou muito o discurso. Deu declarações públicas reconhecendo a legitimidade do Estado de Israel e reconheceu agressividade de textos passados. Viajou a Israel, o que os críticos nao fariam, se encontrou com políticos de esquerda israelense e isso possibiliou que angariasse outros setores da comunidade judaica que enxergam as eleições municipais de perspectiva mais ampla", diz Daniel Douek, diretor do IBI (Instituto Brasil Israel). O grupo não se alia politicamente a um candidato e, segundo Douek, pautas ligadas a Israel não deveriam ser as únicas levadas na hora do voto, embora a instituição seja crítica a posicionamentos do PSOL, em especial o do boicote. Em vídeo do encontro de Boulos com o grupo de cem judeus que a Folha teve acesso, o candidato diz que defende um projeto de paz para a região e que não cabe a ele dizer se isso vale em um Estado único ou em dois estados, ressaltando que o assunto não tem relação direta com a Prefeitura de São Paulo. "No meu entendimento, é um projeto de paz por algo que envolva o fim das ocupações que hoje o governo de Israel se envolve na Cisjordânia contra toda a norma internacional, os direitos iguais aos árabes que vivem em Israel, como os judeus, e o direito de retorno de árabes palestinos que estão jogados na Jordânia, na Síria e no Líbano, em campos de refugiados em condições indignas." Em nota, a assessoria da campanha afirmou que as posições a respeito do assunto "são públicas e já foram amplamente divulgadas nas redes do PSOL e da candidatura. Qualquer tentativa de vincular o candidato a práticas antissemitas é irresponsabilidade e fake news".
*”Mulher de vice de Covas muda versão e agora diz que não se lembra de denúncia por violência doméstica”*
*”Bolsonaro diz ao STF que não vai depor no inquérito em que é investigado por suposta interferência na PF”*: Investigado por suposta tentativa de interferência no comando da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que não vai depor no inquérito do caso. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior. A palavra final sobre a realização da oitiva, no entanto, cabe ao relator da apuração, ministro Alexandre de Moraes. Na condição de investigado, o presidente pode faltar ao compromisso caso Moraes determine que a PF marque o depoimento. "O peticionante [Bolsonaro] vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial", afirmou Levi. O inquérito foi aberto no STF para apurar as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente da República tentou interferir na autonomia da PF para proteger familiares e aliados. Em nota, Rodrigo Sánchez Rios, advogado do ex-ministro no STF, disse que a defesa recebeu com surpresa a decisão do presidente de não depor. “A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente da República”, afirmou Rios. Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ministro Celso de Mello no mês de setembro. Em um dos últimos atos no tribunal, Celso determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial e autorizou a defesa de Moro a acompanhar o interrogatório. O chefe do Executivo pede ainda ao relator que os autos do inquérito sejam encaminhados à Polícia Federal para "elaboração de relatório final" a ser submetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem compete apresentar denúncia ou pedir o arquivamento da apuração. O depoimento de Bolsonaro, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração. O presidente afirmou ainda ao STF que a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril "demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito". Anexada ao inquérito, a gravação foi apontada por Moro como uma das provas de que Bolsonaro tentou interferir na polícia. Tão logo assumiu a relatoria do caso, no final do mês passado, Moraes pediu à PF informações sobre as diligências. O gabinete do ministro aguarda os dados. Bolsonaro já fez críticas públicas a Moraes quando o ministro anulou, em decisão individual, a posse de Alexandre Ramagem para o comando da PF após a saída de Moro do governo e de seu indicado, Maurício Valeixo, da chefia da corporação. Moraes também é relator de outros dois inquéritos sensíveis ao bolsonarismo. Um diz respeito à apuração de atos antidemocráticos realizados por aliados do presidente, e outro investiga a existência de uma rede de disseminação de ataques e ameaças a ministros do STF na internet —esse caso também atinge correligionários do chefe do Executivo. Primeiro relator do inquérito, Celso teve uma atuação considerada rígida por colegas de STF e criticada por governistas. As críticas começaram, principalmente, após Celso determinar que a PF fizesse o depoimento de ministros e disse que, caso não comparecessem, poderiam ser conduzidos "debaixo de vara" para serem interrogados. Na última sessão como ministro do STF, ainda em setembro, Celso refutou a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” ao defender que Bolsonaro prestasse depoimento presencial à PF. O decano disse que a República e a democracia não preveem privilégios a quem quer que seja, independentemente do cargo que ocupa. “Não custa insistir, neste ponto, por isso mesmo, na asserção de que o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas”, disse. O decano sustentou que o Código de Processo Penal prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso. A ideia de República, disse o ministro, traduz valor fundamental de que todos são iguais perante a lei. “Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, ressaltou. Segundo o magistrado, o interrogatório no curso do inquérito é um “expressivo meio de defesa do investigado” e conduz ao “reconhecimento da possibilidade de o investigado coparticipar, ativamente, do interrogatório dos demais coinvestigados”. “Traduz projeção concretizadora da própria garantia constitucional da plenitude de defesa, cuja integridade há de ser preservada por juízes e tribunais, sob pena de arbitrária denegação, pelo Poder Judiciário, dessa importantíssima franquia constitucional”, disse. Está em aberto o julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União para Bolsonaro ser interrogado por escrito. A análise foi suspensa após o voto de Celso, o único apresentado até agora. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, ainda não definiu data para a retomada.
REINALDO AZEVEDO - *”Bolsonaro cumpre promessa e desconstrói o Brasil”* *”TSE foi alertado para problemas de TI e falta de testes em totalização de votos, mostram documentos”*
*”Eleitor não poderá baixar aplicativo para justificar ausência em votação no dia do segundo turno”* - Para evitar sobrecarga no sistema, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá bloquear o download do aplicativo e-Título neste domingo (29), data do segundo turno das eleições municipais. O programa para celular é uma versão digital do título de eleitor e pode ser utilizado para justificar ausência na votação, por exemplo. No primeiro turno, realizado no último dia 15, muitos eleitores não conseguiram utilizar o aplicativo. Na mesma data, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o sistema teve uma instabilidade devido aos cidadãos que "deixaram para baixar em cima da hora". O tribunal afirma que aproximadamente 16 milhões de eleitores já têm o aplicativo, o que equivale a aproximadamente 10% do eleitorado brasileiro. No primeiro turno, 2,2 milhões de pessoas utilizaram o programa para justificar suas ausências. O e-Título poderá ser baixado até as 23h59 de sábado (28). No domingo, somente será permitido o download de atualizações do aplicativo (para quem tiver com a versão desatualizada). O acesso ao programa será normal ao longo do dia para quem já tiver baixado. Além da justificativa, o e-Título pode ser usado para consultar o local de votação, verificar a situação do eleitor e para a identificação do votante na seção eleitoral. Como baixar o e-Título O aplicativo do TSE pode ser baixado gratuitamente nas lojas de download Play Store e App Store, dos sistemas operacionais Android e iOS. Assim que a instalação for concluída, o usuário terá de efetuar seu cadastro. Para isso, será necessário informar o número do CPF ou do título de eleitor, além do nome da mãe e a data de nascimento. Será necessário criar uma senha numérica de seis dígitos. Durante o processo de cadastramento ou do uso do aplicativo, algumas perguntas poderão ser feitas pelo aplicativo para comprovar a identidade do eleitor, como, por exemplo, a cidade de nascimento ou a profissão declarada à Justiça Eleitoral. Como justificar Quem não puder votar terá 60 dias para justificar a ausência pela internet ou pessoalmente. Pela internet, o procedimento pode ser feito no e-Título ou no site do TSE, em uma área chamada Sistema Justifica. Pelo e-Título, o usuário deve abrir o programa no dia da eleição, digitar a senha numérica e selecionar o ícone "mais opções", localizado no canto inferior direito da tela. Em seguida, clique em "justificativa de ausência". Depois selecione a eleição que deseja justificar (por exemplo: eleições municipais 2020 - 2º turno). No campo abaixo, informe a sua justificativa para a ausência. Em seguida, coloque um endereço válido de email. Feito isso, clique no botão "próximo". Na etapa seguinte, o eleitor poderá anexar documentos que comprovem sua justificativa. Para quem não votou por estar longe de seu domicílio eleitoral, o aplicativo irá utilizar a ferramenta de geolocalização para comprovar se realmente o eleitor está em uma distância que tenha impossibilitado a participação. E isso só pode ser feito no dia da eleição pelo aplicativo. O eleitor, entretanto, poderá usar a ferramenta para outros tipos de justificativas para ausência durante os 60 dias, como doença, por exemplo. Pelo site do TSE, o procedimento é semelhante. Acesse o Sistema Justifica e clique em "iniciar requerimento de justificativa". Na sequência, preencha seu título de eleitor, nome completo, data de nascimento e marque a opção "não sou um robô". Feito isso, clique em "avançar". As etapas seguintes são semelhantes às do aplicativo. Será necessário informar um email válido e um número de telefone. O usuário terá de selecionar a eleição cuja ausência será justificada e o motivo. Também há um campo para envio de documento comprobatório. Se o eleitor quiser justificar pessoalmente, terá de preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser acessado no site do TSE. O documento pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado pelos Correios ao juiz da zona eleitoral em que o cidadão estiver inscrito. Também é necessário enviar comprovante da justificativa. Quem estiver com febre no dia da votação ou tiver recebido diagnóstico positivo para Covid-19 nos últimos 14 dias antes da eleição está liberado para votar. Será necessário, porém, enviar laudos comprobatórios à Justiça Eleitoral. E quem não justificar? Se a pessoa não votou e não justificou a ausência, será necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno sem votar. Se a multa não for paga, o cidadão ficará em débito com a Justiça Eleitoral. A situação irregular prevê sanções como impossibilidade de participar de concurso ou de assumir cargo público. Depois de três eleições sem voto e sem justificativa, o título de eleitor poderá ser cancelado. Locais com segundo turno Além da capital paulista, haverá votação em outros 15 municípios do estado. São eles: Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarulhos, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Vicente, Sorocaba, Taboão da Serra e Taubaté.
SILVIO ALMEIDA - *”O Brasil não é um país seguro para negros e negras nem na hora das compras”*: O Brasil é um país que se organizou de forma especialmente hostil contra a população negra. Isso pode ser visto desde a violência presente nas relações cotidianas até no escárnio e negacionismo demonstrado pelas mais altas autoridades da República quando se referem ao tema. O racismo não é uma questão pontual ou um efeito da “desorganização social”, mas é o próprio modo de ser da sociedade brasileira. O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, nas dependências do supermercado Carrefour no último dia 19 de novembro, não foi o primeiro caso de violência racial em circunstâncias parecidas. Mas o fato de ter ocorrido no Dia da Consciência Negra e no ano marcado pelos protestos contra o assassinato de George Floyd nos EUA permitiu que se pudesse atentar de modo mais detalhado para a repetição de elementos comuns nesses casos de violência, algo que reforça a existência de uma estrutura racista. O primeiro dos elementos sempre constantes nesses casos é o envolvimento de agentes de “segurança” privada. A ideia de segurança que norteia a ação de tais agentes tem foco nas mercadorias e não nas pessoas, e resulta de uma sociedade que trata negros como inimigos. Não é por acaso a ligação entre empresas de segurança privada e agentes da segurança pública. A ideia que se tem de segurança não se desvincula do racismo. Para os negros tornou-se comum a vida em um mundo em que se casam terror e circulação mercantil. Nesse mundo, a humanidade para o negro só dura entre o primeiro e o último produto a passar pelo caixa. Grande parte dos negros sabe a que me refiro: nossa sina é ficar nos corredores dos mercados temerosos e sendo perseguidos, medindo cada gesto, pensando em cada movimento para não parecer “suspeito” e, assim, evitar ser humilhado ou agredido. Outro elemento que se repete é a equação entre precarização do trabalho e terceirização. O trabalho precário e a não responsabilização pelos atos cometidos pelos agentes da prestadora de serviço, é um fator que em muito contribui para casos de violência. Por esse motivo, é preciso avançar para um sério debate sobre como a terceirização contribui para que o racismo continue a ser um “crime perfeito”, parafraseando o professor Kabengele Munanga. Nesse sentido, acredito que o reconhecimento da responsabilidade jurídica dos tomadores de serviço é um elemento fundamental de práticas antirracistas. E se ainda não bastasse, as mais altas autoridades da República resolveram negar a existência de racismo no Brasil. Há mais do que desrespeito nessas afirmações. Existe a vocalização de um pacto pela morte, uma vez que a negação do racismo é um salvo conduto para que negros e negras continuem sendo assassinados sem que ninguém assuma a responsabilidade. O Brasil não é um país seguro para pessoas negras. E é importante não apenas que o mundo saiba disso, mas que sejam criadas estratégias que tratem o racismo em toda a sua complexidade.
*”TSE vê R$ 440 milhões movimentados na eleição com indício de irregularidade”* *”Violência contra candidatos aumenta em 2020, aponta TSE”* *”Três são condenados por ofensas em redes sociais contra jornalista Madeleine Lacsko”*
*”Nova alta de casos na Europa e nos EUA reflete efeitos das respostas ao coronavírus”* *”Suprema Corte barra restrições contra Covid-19 em eventos religiosos de Nova York”* *”Trump diz que deixará Casa Branca se Colégio Eleitoral votar em Biden”* TATIANA PRAZERES - *”Um é pouco ou dois é demais? O fim da política do filho único, 5 anos depois*”
*”Itamaraty diz em carta que reação da China a Eduardo foi ofensiva e desrespeitosa”* - O Itamaraty repreendeu a embaixada da China pelas críticas contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e disse, em ofício, que a resposta da missão diplomática ao parlamentar traz conteúdo "ofensivo e desrespeitoso". "Não é apropriado aos agentes diplomáticos da República Popular da China no Brasil tratarem dos assuntos da relação Brasil-China através das redes sociais. Os canais diplomáticos estão abertos e devem ser utilizados", disse o ministério das Relações Exteriores, em carta enviada aos representantes do governo chinês no Brasil na quarta-feira (25). "O tratamento de temas de interesse comum por parte de agentes diplomáticos da República Popular da China no Brasil através das redes sociais não é construtivo, cria fricções completamente desnecessárias e apenas serve aos interesses daqueles que porventura não desejem promover as boas relações entre o Brasil e a China. O tom e o conteúdo ofensivo e desrespeitoso da referida 'Declaração' prejudicam a imagem da China junto à opinião pública brasileira", segue a mensagem da chancelaria brasileira. A correspondência foi revelada pelo canal de notícias CNN Brasil. Com a carta, o Itamaraty responde à manifestação dos chineses contra uma publicação de Eduardo —filho de Jair Bolsonaro (sem partido) e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara—, que associou o governo de Pequim à espionagem de dados. O deputado destacou em suas redes sociais na noite de segunda (23) que o Brasil endossou iniciativa dos Estados Unidos para manter a segurança da tecnologia 5G "sem espionagem da China". "O governo Jair Bolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo governo Donald Trump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu. "Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, completou o deputado. No dia seguinte, o parlamentar apagou a postagem. Ainda assim, a embaixada chinesa no Brasil respondeu e defendeu que Eduardo e outros críticos do país asiático abandonassem a retórica da extrema direita norte-americana, para evitar "consequências negativas". A embaixada disse que o deputado acusou a China de fazer espionagem cibernética e ressaltou que ele defendeu iniciativa que discrimina a tecnologia 5G chinesa. "Tais declarações infundadas não são condignas com o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados", afirmou a representação diplomática. Na correspondência à embaixada, o Itamaraty classificou de "altamente inadequado" que a missão diplomática "se pronuncie sobre as relações do Brasil com terceiros países, tendo presente que a embaixada do Brasil em Pequim não se pronuncia sobre as relações da República Popular da China com terceiros países". A chancelaria brasileira também disse aos chineses que o governo toma decisões soberanas sobre temas de interesse estratégico do Brasil. "O respeito mútuos às respectiva soberanias é fundamental para as ótimas relações que temos desenvolvido", conclui a carta. Depois da publicação de Eduardo nas redes sociais, a embaixada da China enviou uma reclamação ao Itamaraty. Esse primeiro documento não foi tornado público, mas o fato de a missão diplomática ter publicado uma declaração posterior gerou incômodo na equipe do ministro Ernesto Araújo. Não é a primeira vez que Eduardo protagoniza um choque com a embaixada chinesa em Brasília. Em março, ele comparou a pandemia de coronavírus ao acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986. As autoridades, à época submetidas a Moscou, ocultaram a dimensão dos danos e adotaram medidas de emergência que custaram milhares de vidas. A associação feita pelo parlamentar em março gerou duras críticas do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming.
*”Suprema Corte de Trinidad e Tobago suspende deportação de 29 imigrantes venezuelanos”* TODA MÍDIA - *”No futuro de Bolsonaro, som e fúria não pagam as contas”* *”Legalização do aborto na Argentina pode ser exemplo à região, diz criadora de projeto de lei”* *”Turquia condena 337 pessoas a prisão perpétua por participar de golpe contra Erdogan”*
*”TCU ameaça condenar Guedes se governo não definir meta fiscal”* - O ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de sofrer uma condenação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) caso ignore o alerta enviado pelo órgão e deixe de enviar ao Congresso uma meta fiscal para o resultado primário de 2021. O plenário do tribunal decidiu por unanimidade, há cerca de 20 dias, comunicar ao governo que atuar com meta flexível é não ter uma meta, o que significaria cometer crime de responsabilidade. Na avaliação de técnicos do tribunal, se essa situação persistir, uma possível condenação de Guedes deverá respingar no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e abrir caminho para um processo de impeachment, como ocorreu com Dilma Rousseff (PT). A flexibilidade da meta fiscal (receitas menos despesas) foi proposta pela equipe econômica em abril, quando o governo teve de mandar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 ao Congresso. A proposta muda de forma significativa a interpretação sobre a legislação orçamentária do país em meio a uma série de incertezas sobre o rumo fiscal do governo a partir do ano que vem. O governo propôs no texto que o valor da meta seja ajustado ao longo de 2021 e adaptado às estimativas feitas a cada dois meses de receitas e despesas para o ano. Na prática, isso liberaria o governo de perseguir um limite fiscal. Nos bastidores, o próprio Ministério da Economia reconhece que o mecanismo elaborado faz a meta fiscal de 2021 ser inexistente. A justificativa é que, durante a elaboração do PLDO, a incerteza sobre os rumos da economia com a pandemia do novo coronavírus era elevada e, por isso, seria difícil prever um resultado fiscal para o próximo ano. Em outubro, o TCU não só fez um alerta ao Executivo como também informou à CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso que a ideia não atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) nem a Constituição. Para o TCU, a proposta da meta móvel subverte a regra de resultado fiscal e torna ineficaz seus propósitos, "o que pode fragilizar os esforços para assegurar a consolidação fiscal e a trajetória sustentável do endividamento federal", nas palavras dos ministros no acórdão sobre o assunto. Para eles, ficaria comprometido ainda o controle da execução orçamentária em 2021. "Embora a meta de resultado primário apresentada possa ser justificada pelo caráter excepcional das circunstâncias atuais, sua recorrência não poderá ser tolerada, por afetar o planejamento fiscal responsável [...] e a credibilidade do governo perante os agentes econômicos", afirma o acórdão do órgão de controle. A equipe econômica expressou recentemente que iria discutir uma possível mudança na proposta, mas ainda resiste e prefere deixar a decisão para o Congresso. (...)
*”Ações judiciais contra União disparam e governo prevê perda provável de R$ 802 bilhões”* *”Notícias de vacinas puxam fluxo de dinheiro para mercados emergentes, diz IIF”* *”Não aprovar PEC emergencial em 2020 não é fim do mundo, diz secretário do Tesouro”*
PAINEL S. A. - *”Magazine Luiza adia adesão ao Pix para evitar instabilidade em plataforma digital”* PAINEL S. A. - *”Mercado de bicho de estimação projeta alta de 13,5% no faturamento em 2020”*
PAINEL S. A. - *”Indústria do aço vai a Bolsonaro para rebater críticas da construção civil”*: Representantes da indústria siderúrgica pretendem aproveitar encontro que terão com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (27) para se defender de críticas feitas por setores como a construção civil, que tem apontado o desabastecimento de insumos como entrave à recuperação da economia. A taxa de uso da capacidade instalada na siderurgia, que despencou para 42% no início da pandemia do coronavírus, está hoje em 68%, diz o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes. “Há necessidade de reposição de estoques, mas não há desabastecimento no mercado doméstico”, afirma. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, as dificuldades com fornecedores de aço e outros insumos foram maiores em setembro e outubro, mas persistem. “As indústrias prometem resolver a situação até o fim do ano, mas precisam regularizar o ritmo”, diz.
PAINEL S. A. – *”Fluxo de capital estrangeiro para países emergentes se recupera, dizem bancos”*: Fluxos de capital estrangeiro para mercados emergentes se recuperam com força neste trimestre, após o tombo causado pela Covid-19, diz o Institute of International Finance, associação dos maiores bancos do mundo. Segundo a entidade, dados preliminares indicam que o fluxo de investimentos e empréstimos para países emergentes neste fim de ano será o maior registrado desde o primeiro trimestre de 2013. Bônus lançados para captar recursos no mercado externo puxam a recuperação, dizem os bancos.
PAINEL S. A. - *”Na véspera da Black Friday, vendas online de produtos eletrônicos sobem”* *”Laura Carvalho e Samuel Pessôa divergem sobre fim do auxílio e retomada em V”* *”Alimentos ficarão mais baratos em 2021, diz presidente do BC”* VAIVÉM DAS COMMODITIES – *”A conta dos alimentos está chegando”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”O voto de velhos e jovens paulistanos”* *”País cria recorde de 395 mil vagas formais em outubro, mas saldo no ano ainda é negativo”* *”Supremo autoriza troca de data de prova de concurso por razão religiosa”* *”No 'esquenta' da Black Friday, venda pela internet cresce 41%”*
NELSON BARBOSA - *”Boulos merece um voto de confiança”*: Todo governante tem que praticar responsabilidade fiscal, mas o que é isso? Para nós, economistas, responsabilidade fiscal significa “dívida pública não explosiva”, isto é, uma relação entre dívida e arrecadação estável ao longo do tempo. Pode ocorrer aumento de dívida em situação de crise, como assistimos em 2014-16 e agora, pois o Estado é o emprestador de última instância durante grandes recessões. Esse tipo de aumento não é problemático se estiver acompanhado de recuperação de receita e controle de gasto mais à frente, restaurando a rolagem não explosiva da dívida pública. Existem vários caminhos para a responsabilidade fiscal, nem todos compatíveis com responsabilidade social, mas o que é responsabilidade social? Aqui a resposta é mais difícil, pois depende de opinião política. No sentido mais amplo, responsabilidade social é garantir direitos universais mínimos (por exemplo: saúde, educação e segurança) para todos, com combate à pobreza e redução de desigualdades (tornando renda mínima um direito social). Como cada um tem sua opinião sobre o nível máximo de desigualdade tolerável em uma sociedade democrática, a definição de responsabilidade social varia no espectro político. Para a ala mais neoliberal, quase papalva, basta garantir a lei e a ordem e fazer um mínimo de transferência de renda para combater a extrema pobreza. Do resto o mercado cuida. Qualquer semelhança com crenças religiosas não é coincidência. Para a ala mais desenvolvimentista (na qual me incluo), é preciso ir além da lei, ordem e combate à pobreza. Desenvolvimento também requer acesso a serviços públicos universais de qualidade e emprego. No mundo atual, o rol de direitos sociais tem sido ampliado para incluir transporte público acessível, moradia digna, inclusão financeira (crédito) e digital, itens básicos para cidadania no século 21. Ampliar a responsabilidade social implica reforma fiscal, pois é necessário obter espaço orçamentário para nova atuação do Estado. O espaço pode vir de realocação de despesas e/ou aumento de receita. Do ponto de vista técnico, é perfeitamente possível combinar responsabilidade fiscal com ampliação da responsabilidade social. O desafio é político: convencer a sociedade de que vale a pena ter uma sociedade menos desigual. Vários estudos mostram que redução de desigualdade traz ganhos econômicos, com aumento de produtividade devido à equalização de oportunidades e redução de perdas de renda devido tensões sociais crescentes (exemplo: a quebradeira do Carrefour na Pamplona). Os ganhos de redução da desigualdade significam que parte do investimento em uma sociedade mais solidária paga por si mesmo. A outra parte vem de aumento de receita ou redução de outros gastos, o preço de reduzir desigualdades. Neste domingo (29), a população paulistana voltará às urnas, para escolher seu prefeito. Guilherme Boulos representa a escolha por uma cidade mais solidária. Alguns analistas criticaram as propostas de Boulos pela ótica da responsabilidade fiscal, apontando incongruência. O candidato reconheceu algumas críticas e sinalizou que pretende governar para todos dentro dos limites orçamentários da prefeitura, que podem ser elevados mediante maior contribuição dos estratos de alta renda. A tarefa não é fácil. Ser prefeito de uma cidade dividida como São Paulo exige muito mais do que capacidade de gestão. É preciso ter, também, habilidade para o diálogo e sensibilidade social, o que Boulos tem de sobra. Por esses motivos, Boulos merece um voto de confiança neste domingo.
*”Petrobras reduz em 27% investimentos para os próximos 5 anos”* *”Mato Grosso concede 3 trechos rodoviários com investimento mínimo de R$ 1,5 bilhão”*
*”Doria decidirá na segunda-feira, após a eleição municipal, se haverá recuo no plano SP”* *”Vacina pode ser aplicada no Brasil mesmo sem autorização da Anvisa, diz Doria a site”* *”Covid acelera, mas apagão de dados prejudica medir exatamente quanto”* *”Com alta de internações, hospitais municipais de SP já reservam alas para pacientes com Covid”*
*”Para forçar volta à escola, MEC resiste em homologar permissão de aula remota até fim de 2021”* - O MEC (Ministério da Educação) não quer homologar a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estendeu a autorização para as aulas remotas até o fim de 2021 em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, a pasta tenta forçar o retorno a aulas presenciais, segundo relatos feitos à Folha. Integrantes da alta cúpula da pasta comandada pelo pastor Milton Ribeiro informaram a interlocutores o objetivo de barrar a decisão do CNE, apesar de dois secretários da pasta terem votado a favor do texto no conselho. Ribeiro confirmou, na noite desta quinta-feira (26), que vai conversar com o CNE sobre a não homologação. O ministro fez a fala em transmissão ao vivo pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Se eu tiver uma decisão do MEC dizendo que [o prazo] é 2021, vão falar que é decisão do governo federal", disse o ministro. A reportagem procurou o MEC, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. Essa flexibilização do CNE atinge a educação básica e superior. Caso a resolução não seja homologada, municípios, estados e universidades não poderão computar no próximo ano atividades remotas como carga horária de aula, como vem ocorrendo neste ano. O conselho tem autonomia para definir temas relacionados à educação, mas seus atos precisam ser homologados pelo ministério. O órgão aprovou a resolução no início de outubro por unanimidade. O ato estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, ficaria a critério de cada rede de ensino ou instituição. Bolsonaro é crítico das medidas de distanciamento social e do fechamento de escolas. Em entrevistas, Ribeiro disse que, pessoalmente, é favorável ao retorno das aulas, mas a decisão cabia às redes de ensino. O ministro da Educação afirmou, na transmissão com o presidente, que o MEC quer o retorno das aulas presenciais, mas isso está nas mãos de estados e municípios. "O parecer da minha equipe é que voltem as aulas, inclusive descrevemos protocolos de segurança", disse. Na transmissão, Bolsonaro disse que, antes, havia muitos pais contrários à abertura. Porém, segundo ele, neste momento, a maioria quer o retorno. O MEC tem tido atuação tímida no apoio às redes de ensino durante a pandemia. Só no mês passado, mais de seis meses após o fechamento das escolas, a pasta anunciou uma linha de financiamento relacionada a Covid-19. A decisão do CNE ampliou as normas excepcionais de atendimento educacional por causa da doença. O texto regulamentou a MP (medida provisória) do governo que flexibilizou o ano letivo de 2020 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga horária do ano letivo —a MP foi convertida na lei nº 14.040. A resolução estendeu o prazo de vigência dessa autorização até 31 de dezembro de 2021, um ano a mais do que o período de duração do decreto federal que estabeleceu a calamidade pública por causa do novo coronavírus. O entendimento dos conselheiros com a dilatação do prazo foi permitir a convivência entre o ensino presencial e não presencial no próximo ano, inclusive em processos de recuperação. A ampliação buscava ainda atender as diferentes dificuldades enfrentadas no sistema educacional em todo o país. As primeiras versões da resolução estipulavam prazo até meados de 2021. Durante a reunião do órgão, a secretária de Educação Básica, Izabel Lima, chegou a questionar a data, mas votou a favor do prazo. A secretária de Educação Superior também tem assento no conselho. Segundo o CNE, a extensão da flexibilização até o fim de 2021 surgiu de demandas de sistemas e instituições de ensino superior, sobretudo particulares. Entidades que representam as secretarias de Educação de estados e municípios aprovaram o teor do texto. Na educação básica, a medida preconiza a integração dos currículos de 2020 e 2021. O conselho recomenda que o retorno às aulas presencial seja amparado em protocolos sanitários das autoridades locais, com regras de escalonamento nas escolas. As escolas brasileiras começaram a fechar em março deste ano. Uma pesquisa com pouco mais de 400 colégios particulares de São Paulo identificou que 13% deles registraram ao menos um caso confirmado de Covid-19 entre os alunos desde a reabertura —os casos entre professores atingiu 27% das unidades.
*”Enquete com escolas particulares de SP diz que 13% tiveram casos confirmados de Covid”* - Uma pesquisa com pouco mais de 400 colégios particulares de São Paulo identificou que 13% deles registraram ao menos um caso confirmado de Covid-19 entre os alunos desde que reabriram. O levantamento foi feito por entidades que representam o setor. O estado possui mais de 5.000 instituições de ensino privado na educação básica. A pesquisa, realizada pela Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares) e pelo Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado), mostrou que 27% das unidades registraram casos de contaminção entre os professores. Os diretores e donos de colégio avaliam que o levantamento indica que os protocolos sanitários adotados conseguiram conter a disseminação do vírus, mesmo quando houve casos positivos. Segundo a pesquisa, 98% das unidades disseram que, após o primeiro caso confirmado, não tiveram contaminação para outras pessoas da classe e 44% afirmaram que o aluno ou o professor infectado relatou outros casos em casa. “A pesquisa mostra que os protocolos estão dando certo, a escola não é um ambiente de alta contaminação porque as regras são seguidas. Casos vão acontecer, mas o importante é que os protocolos sejam rigorosos para evitar a disseminação e é isso o que conseguimos fazer até agora”, disse Arthur Fonseca, diretor da Abepar e diretor da escola Uirapuru, em Sorocaba (SP). Depois de quase 7 meses fechadas em todo o estado, as escolas foram autorizadas pelo governo de São Paulo a reabrirem a partir de julho. A liberação, no entanto, ainda depende dos municípios. Na capital, por exemplo, a retomada só foi permitida a partir de outubro. A maioria das escolas (49%) retomou as atividades presenciais com alunos da educação infantil (dos 0 aos 5 anos), etapa em que houve maior dificuldade para o ensino remoto. A maior parte delas (62%) também optou por receber os alunos 5 vezes na semana. Entre as instituições que tiveram casos positivos entre alunos, 6% disseram ter tido apenas um caso confirmado, 2% tiveram 2 casos e 5% mais de 3. Depois da confirmação, 45% afirmaram ter optado pela suspensão apenas do aluno infectado por 48 dias; 88% da classe toda e 17% de todas as atividades escolares.
*”Escolas em área vulnerável de SP terão mais recursos para retorno das aulas presenciais em 2021”* *”AstraZeneca admite erro e enfrenta perguntas difíceis sobre sua vacina contra a Covid-19”* *”Vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 precisa de estudo adicional, diz farmacêutica”* *”Clínicas particulares de SP têm pedido de lista de espera para imunização”*
*”Uso de máscara é último tabu a cair, diz Bolsonaro sobre prevenção da Covid”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (26) que o uso de máscaras é "o último tabu a cair" em relação às medidas para evitar a propagação do coronavírus. Antes de falar sobre o uso de máscaras, o presidente mencionou um estudo a respeito da hidroxicloroquina segundo o qual o remédio, que Bolsonaro insiste em recomendar para o combate a Covid-19 sem embasamento científico, não causaria arritmia. O texto citado, contudo, contraria pesquisas e a posição de especialistas, que alertam para os riscos da administração do medicamento, entre eles a possibilidade de aparecimento de problemas cardíacos. O presidente mencionou a pesquisa para questionar estudos sobre efeitos colaterais do produto. Em seguida, Bolsonaro questionou a eficácia do uso de máscaras para conter o coronavírus. "A questão da máscara, ainda vai ter um estudo sério falando sobre a efetividade da máscara... é o último tabu a cair", afirmou. O presidente deu a declaração durante transmissão ao vivo nas redes sociais. Diversos estudos científicos, entretanto, comprovam a eficácia do uso de máscara para reduzir o contágio. No início da live, Bolsonaro ainda disse que a prática de atividades físicas diminuem as chances de infecção pelo vírus. Ele lembrou de quando disse que caso fosse acometido pela doença "sentiria pouco" pelo "histórico de atleta" e citou dados para reclamar de que foi alvo de "gozação" por causa da frase. Bolsonaro também negou ter se referido ao coronavírus como uma "gripezinha" embora tenha tratado a doença desta forma em diversas declarações públicas. Uma das ocasiões em que ele usou o termo foi em março: "Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar". Além de colocar em xeque o uso das máscaras e defender a hidroxicloroquina mesmo sem provas de que o remédio seja eficaz no tratamento contra o coronavírus, Bolsonaro sempre criticou o isolamento social, medida recomendada por especialistas para evitar a propagação da Covid-19.
*”Polícia investiga possível falha humana em acidente que matou 41 no interior de SP”* *”Sete pessoas morrem a tiros em chacina no interior do Ceará”* *”PM suspeito de participar de chacina em SP, em 2015, é absolvido em júri popular”* *”Sem pandemia de Covid-19, expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,6 anos”*
MÔNICA BERGAMO - *”Flexibilização prematura fez mortes por Covid-19 saltarem em Manaus, diz pesquisador da Fiocruz”*: A flexibilização prematura de diversas atividades comprovadamente aumentou a circulação do novo coronavírus e fez o número de mortes saltarem em Manaus (AM). A afirmação é do pesquisador Jesem Orellana, da Fiocruz do Amazonas. “Manaus é um laboratório a céu aberto no Brasil, o exemplo de tudo o que não deve ser feito”, afirma ele. Orellana cruzou as datas de flexibilização de atividades que resultaram na circulação massiva de pessoas com o número de pacientes que começaram a sentir sintomas da Covid-19 perto dos eventos —e depois vieram a óbito. No dia 10 de agosto, por exemplo, o governo do Amazonas autorizou o retorno das aulas presenciais do ensino médio na rede pública estadual. O número de pessoas que passaram a ter sintomas da doença em Manaus —e que depois morreram— saltou de 17 para 45 na semana em que a medida foi tomada. Ele fez o mesmo levantamento nos registros do feriado de 7 de setembro. Na semana anterior, 29 pessoas começaram a sentir sintomas e depois vieram a óbito. Já na semana do feriado, o número saltou para 46. Um terceiro evento, o do retorno às aulas do ensino fundamental, fez a quantidade de pessoas que manifestaram a doença, e depois morreram, saltar de 50 para 61. “O estado promoveu uma flexibilização atrás da outra. Não satisfeito com um foco de incêndio, provocou vários. Quando abriu os olhos, as UTIs estavam cheias e as mortes subiram 154%”, afirma ele.
MÔNICA BERGAMO - *”PSOL convoca militantes de outros estados para fazer campanha pró-Boulos em SP”* MÔNICA BERGAMO - *”Observatório da OAB acompanhará inquérito contra Felipe Neto”* MÔNICA BERGAMO - *”Anistia Internacional no Brasil lança campanha contra o racismo na Black Friday”* MÔNICA BERGAMO – *”Palatnik será homenageado em exposição no Sesc Avenida Paulista”* MÔNICA BERGAMO - *”Exposição de arte indígena e nova coleção da Pinacoteca já receberam mais de 3 mil visitantes”* MÔNICA BERGAMO - *”Presidente da OAB e ministra do TST participam de live nesta sexta”*
DJAMILA RIBEIRO: *”Damares está para mulheres como Sérgio Camargo está para pessoas negras”*
CAPA – Manchete principal: *”Após erro em teste, vacina comprada pelo Brasil é questionada”*
MERVAL PEREIRA - *”Restaurar a moralidade”*: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, foi surpreendentemente explícito ontem, durante a fala de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fazer uma ligação clara entre a decisão que tomou logo depois de assumir o cargo, em outubro, de tirar das turmas e levar para o plenário as ações penais e inquéritos, e a vontade de não permitir a desconstrução da Operação Lava Jato. “O primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento: todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país". Foi a maneira que Fux encontrou para reafirmar seu empenho de evitar que a Segunda Turma, que é responsável por analisar os processos da Lava-Jato, use uma maioria já firmada para obstruir as investigações. A Segunda Turma tinha o ministro Celso de Mello com fiel da balança. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam na maioria das vezes na mesma direção, assim como a ministra Carmem Lucia e o ministro Edson Fachin. Enquanto não foi escolhido o substituto de Celso de Mello, a dupla Gilmar e Lewandowski levou a melhor, pois o empate favorece ao réu. Eles ganharam depois o reforço do novo ministro indicado por Bolsonaro, Nunes Marques. O pronunciamento de Fux aconteceu dois dias depois que a 2ª Turma do STF decidiu que manterá no colegiado os recursos que já começaram a ser julgados antes da decisão que definiu a competência do plenário. A posição foi entendida como uma reação do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, que vem se destacando como um dos adversários mais ferrenhos da Lava-Jato no Supremo. Mesmo que o próprio ministro tenha afirmado que a decisão não tem relação com a mudança regimental que restabeleceu a competência do plenário para julgar ações penais, aprovada por unanimidade. “Nenhuma dúvida sobre a competência do pleno para dar continuidade a julgamento pela aplicação imediata da emenda. Aqui se trata de julgamentos já iniciados com votos já proferidos”, esclareceu. O presidente do Supremo Luis Fux concorda com a explicação: “Ali eram Embargos de Declaração, com voto proferido pelo próprio relator, já iniciado o julgamento. Recursos ainda não interpostos vão para o plenário, e ações penais deslocam-se também”. O presidente do Supremo pretende “esclarecer esses pontos na sessão administrativa semana que vem”. Mais uma Uma decorrência do menosprezo do atual governo brasileiro pelos organismos internacionais teve um desfecho agora na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). A vaga para diretor-geral, disputada entre a América Latina e a Ásia, em março, tinha um candidato brasileiro apoiado por grupos políticos e de dentro do governo, o advogado José Graça Aranha, membro da OMPI há 35 anos, candidato há 12 anos que perdeu por um voto para o australiano Francis Gurry, que a dirige desde então. A vitória era considerada fácil, pois diversos países já haviam dado seu apoio, mas como os governos é que indicam os candidatos, o Itamaraty decidiu não apoiar a candidatura brasileira devido ao fato de Graça Aranha ter sido diretor-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no governo Fernando Henrique, e candidato a diretor-geral com o apoio do governo Dilma. O Brasil acabou optando pelo candidato de Singapura, Daren Tang, que foi eleito, numa vitória estratégica dos Estados Unidos contra a China que poderia ter sido de um brasileiro. Agora, ao preencher as oito vagas de diretor-geral adjunto, o governo brasileiro apresentou um primeiro-secretário do Itamaraty, Maximiliano Arienzo para uma delas, que havia sido prometida na campanha. O novo diretor-geral nomeou representante da Colômbia para a vaga da América Latina. Indonésia, Gana, Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Japão, cada qual ficou com uma vaga. Resultado, perdemos tudo na OMPI.
FLÁVIA OLIVEIRA - *”O fracasso no Alemão”*: Uma década depois da ocupação que deveria inaugurar nova etapa na política de segurança pública, via Unidades de Polícia Pacificadora, e nas relações do Estado com a favela, por meio de políticas sociais, o Complexo do Alemão perdeu dez anos. A safra de investimentos públicos e privados, que, durante o governo de Sérgio Cabral, agora preso e condenado por corrupção, deram em intervenções urbanas, conjunto habitacional, cinema, agência bancária, filial de varejista de eletrodomésticos, serviços de telefonia e TV por assinatura, hoje é vaga lembrança. Abandonado, o teleférico, obra de mobilidade inspirada na revitalização de Medellín, cidade colombiana outrora refém do tráfico de drogas, tornou-se monumento ao fracasso de uma gestão pública pautada pela força, em vez da inclusão social. Amanhã, em sinal de que outra abordagem é possível, o jornal “Voz das Comunidades”, à frente Rene Silva, vai entregar em mutirão 16 mil livros a moradores do Alemão e do Complexo da Penha. A proposta brotou num tuíte em que o jovem empreendedor social manifestou a intenção de distribuir dez mil livros para marcar a efeméride. “Passaram-se dez anos e nada mudou. Então, quero dizer que a invasão que queremos é de educação”, resumiu. A Invasão dos Livros foi encampada por uma legião de aliados: da atriz Patricia Pillar ao rapper Emicida, da cantora Maria Rita ao humorista Helio de La Peña, da atriz Regina Casé ao cantor Leoni. Só a Bienal do Livro conseguiu 12 mil livros. Quando o Alemão foi cinematograficamente ocupado pelas forças de segurança, Rene era um adolescente de 17 anos que fundara, cinco anos antes, o jornal comunitário que virou referência para favelas Brasil afora. De dentro de casa, ele postava notícias da intervenção. Assim, forjou a sólida rede de relacionamentos que, até hoje, cresce. Ano após ano, ele, equipe e grupos de voluntários produzem conteúdos e eventos que ajudam a desconstruir o estereótipo de que favelas são espaços unicamente de violência, pobreza e carência de serviços. No início do ano, ciente da vulnerabilidade social decorrente dos efeitos sanitários, econômicos e sociais da pandemia, formou, com o Coletivo Papo Reto e a organização Mulheres em Ação no Alemão, o Gabinete de Crise do Alemão. Dali saiu a tecnologia social que envolveu arrecadação, montagem de kits e distribuição de alimentos, itens de higiene e água a famílias locais. A iniciativa se estendeu por seis meses e beneficiou, com 13.667 cestas básicas, mais de 54 mil pessoas. O Instituto Pereira Passos, órgão municipal de estatísticas, estima em cerca de 66 mil o total de moradores. Até hoje, sai do “Voz das Comunidades” o boletim diário de acompanhamento de casos e mortes por Covid-19 em 25 favelas do Rio. Não faltam exemplos a provar que a sociedade civil produz caminhos não violentos para recompor o tecido social rompido pela rotina de violência e violação de direitos. Em maio, quando a recomendação das autoridades sanitárias era de isolamento social, uma intervenção policial até hoje mal explicada deixou 13 mortos no Complexo do Alemão. Dias depois, João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, foi assassinado na casa da família no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, durante operação das polícias Civil e Federal. Outras operações em favelas cariocas chegaram a interromper ações humanitárias que se multiplicaram nos territórios. O PSB e um conjunto de organizações apelaram ao Supremo Tribunal Federal. Na ADPF 635, que, desde o ano anterior, confrontava a política de segurança que deixara o recorde de 1.814 óbitos cometidos por agentes da lei em 2019, conseguiram a suspensão das operações em favelas durante a pandemia. Na decisão liminar, posteriormente confirmada pelo plenário, o ministro Edson Fachin citou os ativistas Rene Silva, Raull Santiago, também do Alemão, e Buba Aguiar, do coletivo Fala Akari. A decisão, no início de junho, provocou imediata queda nos homicídios, sem interromper a redução de outros indicadores de criminalidade. As estatísticas oficiais atestaram: 179 mortes decorrentes de intervenções policiais em abril, 130 em maio; em junho, após a liminar, 34; em julho e agosto, 50 por mês; em setembro, 52. Em outubro, segundo mês de Cláudio Castro como governador no lugar de Wilson Witzel, afastado por impeachment, a surpresa: 145 homicídios cometidos pela polícia. O salto levou a nova arguição ao STF por descumprimento da decisão da Corte. Ontem, o ministro Fachin cobrou explicações do governo fluminense, condenado em 2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a elaborar plano de metas e política de redução da letalidade policial, e do Ministério Público estadual, encarregado das investigações das mortes por agentes da lei. “O Alemão é o exemplo mais evidente de que, até aqui, a política de segurança vitoriosa no Rio de Janeiro foram as ações de confronto, a guerra às drogas com ênfase no varejo, na ocupação dos territórios, em vez do uso da inteligência para obstruir a entrada, principalmente, de armas”, constata Silvia Ramos, cientista social à frente do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Uma década depois, autoridades substituídas, modelo mantido, tragédia perpetuada.
*”Garantia de gênero – 948 cidades não elegeram mulheres, e Câmara votará cota no Legislativo”* - A Câmara dos Deputados deve votar, em breve, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva até 16% dos assentos para mulheres em todas as instâncias do Poder Legislativo — municipal, estadual e federal. Levando-se em consideração os resultados mais recentes das capitais, o número mínimo já é cumprido na maioria delas, mas a estipulação de um piso terá papel relevante no aumento da representatividade em câmaras de vereadores no interior do país — um parlamento exclusivamente masculino foi formado em 948 municípios, 17% do total no país. Há cidades nessa situação nos 26 estados brasileiros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com a bancada feminina a colocar a proposta em pauta antes do fim de seu mandato, em fevereiro do ano que vem. Ele confirmou o compromisso ao GLOBO. De autoria da Comissão da Reforma Política do Senado e relatada na época pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR), a proposta institui uma “cota” progressiva de 10%, 12% e 16% de assentos para mulheres na primeira, segunda e terceira legislaturas depois da aprovação da PEC, respectivamente. Como a proposta já passou pelo Senado em 2015, se for aprovada em dois turnos pela Câmara, ela vai a promulgação. No texto aprovado pelos senadores, o percentual mínimo é destinado a cada gênero. Por isso, também impede que haja 100% de mulheres em alguma Casa legislativa. Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das articuladoras da aprovação do projeto, o percentual está defasado, porque atualmente já há cerca de 15% de mulheres na Câmara dos Deputados. Ela defende que o projeto seja alterado para começar a partir de 16% e diz que o assunto ainda está em discussão. — O resultado nessas eleições para as mulheres, infelizmente, foi muito ruim. De 13,5% (dos vereadores eleitos em 2016), passamos para 16%. Isso só reforça a relevância de aprovarmos esse projeto — afirmou a deputada. Ainda em um patamar bem inferior à proporção populacional — segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, 51,8% dos brasileiros são mulheres —, a presença no legislativo tem crescido lentamente. No panorama geral do país, a próxima legislatura começará com 16% dos cargos de vereadores ocupados por mulheres. Na comparação com 2016, quando o índice era de 13,5%, houve um pequeno avanço — quatro anos antes, era de 13,3%. Em cinco capitais, o percentual de vereadoras eleitas no último pleito é menor que 10%: João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho e Manaus. Somadas às anteriores, outras três cidades ficam abaixo de 16%: Rio Branco, Vitória e Goiânia. Na Câmara dos Deputados, o mesmo cenário se repete. Nesta legislatura, das 513 vagas, 77 são ocupadas por mulheres, o equivalente a 15% das cadeiras. Na composição anterior, a bancada das mulheres ocupava 51 cadeiras, cerca de 10% do total. No Senado, por sua vez, o percentual é de 15%. No entanto, na renovação de mandatos em 2019, o número de mulheres caiu de 13 para 12. Nunca houve uma mulher na presidência da Câmara ou do Senado. Ausência nos diretórios Para as assembleias estaduais e distritais, o percentual também se aproxima do limite da medida que será apreciada na Câmara. Em 2018, foram eleitas 163 deputadas, 37% a mais que as 119 vitoriosas em 2014. Juntas, elas equivalem a cerca de 15% do total de cadeiras disponíveis. No entanto, há desigualdade entre as unidades da Federação. Enquanto São Paulo elegeu 19 mulheres para a Assembleia Legislativa, nenhuma mulher foi eleita no Mato Grosso do Sul há dois anos. Especialistas afirmam que uma das maiores dificuldades para mulheres hoje é predomínio masculino nos diretórios partidários: apenas uma das 33 legendas do país tem mais mulheres do que homens integrando os principais postos de comando, o PMB. E em apenas quatro legendas — além do PMB, PT, PCdoB e Podemos —, a presidência é exercida por uma mulher.
*”Maia e siglas maiores resistem a volta das coligações”* - Passadas as eleições municipais, partidos pequenos e médios ensaiam um movimento no Congresso para tentar promover a volta das coligações proporcionais a partir de 2022 — principal novidade das eleições deste ano, a nova regra diminuiu, em média, a fragmentação partidária no Legislativo municipal. A iniciativa, porém, encontra a resistência de partidos maiores e a oposição declarada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As siglas menores temem que a proibição de coligações dificulte que elas atinjam a cláusula de barreira, dispositivo legal destinado a tentar reduzir a pulverização partidária no país. A expectativa, de acordo com parlamentares a favor da nova mudança, é que o tema seja abordado formalmente a partir de março do ano que vem, já que mudanças nas regras eleitorais devem ocorrer até um ano antes do pleito. A ideia conta com apoio de Podemos, Patriota, Solidariedade, Rede, PSL e de legendas maiores do centrão, como o PP. — Vamos discutir isso após o 2º turno, mas, de fato, o fim das coligações gerou transtornos, aumentou muito o número de candidatos. Acredito que todos querem discutir a reforma política, porque tem muito ajuste a ser feito — afirmou a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). O líder do Patriota na Câmara, deputado Fred Costa (MG), afirma que “está aumentando o sentimento no Congresso” pelo retorno das coligações, porque há “vários parlamentares preocupados após as eleições municipais”. O retorno das coligações não é visto como a melhor solução por outra parcela do Congresso e por especialistas, já que a mudança ocorreu justamente para diminuir a quantidade de partidos no Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é abertamente contrário à volta das coligações proporcionais. Ele defende que seria mais adequado votar a reforma política para mudar o sistema eleitoral. — Não apoio. Vamos fazer a reforma política? Seria o melhor caminho, aprovar o sistema distrital misto — reagiu o presidente ao ser questionado pelo GLOBO sobre a iniciativa de alguns partidos pela volta das coligações. O assunto enfrenta resistência de diversas outras siglas como DEM, PSD, PT e PSDB. O cientista político Jairo Nicolau, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que o modelo atual é o “melhor formato de representação proporcional” que já vigorou. — A gente caminhou para ter um modelo que é usado na maioria das democracias do mundo. É uma enorme involução voltar a essa discussão (pela volta das coligações), um retrocesso. Sem a coligação, o seu voto não migra mais para um outro partido que vai coligar e você não sabe qual é — disse o professor.
*”STF deve deixar Congresso decidir sobre reeleição”* *”Um ‘choque geracional’ marca disputa em São Paulo”* *”Crivella afirma que não tem dinheiro para pagar 13º”*
*”Bolsonaro pede voto contra esquerda em cidades menores”* *”Campanhas baixam nível na reta final com agressões”* ENTREVISTA: JOÃO CAMPOS, candidato do PSB no Recife - *”É muito pouco provável PSB e PT estarem juntos em 2022”*
*”Confiança em risco – AstraZeneca reconhece em teste de vacina e coloca eficácia em dúvida”* *”De 34, só uma emergência não está saturada no Rio”*
*”Presidente do Ibama se reuniu com madeireiras”* - O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, recebeu uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará dias antes de ele afrouxar as normas para a exportação de madeira nativa. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, no dia 6 de fevereiro. Dezenove dias depois, Bim atendeu a um pedido das madeireiras e assinou um despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão. Entre as madeireiras recebidas por Eduardo Bim estão duas empresas que, juntas, somam mais de R$ 2,6 milhões em multas. Em 2011, o Ibama publicou a instrução normativa nº 15, conhecida como IN 15/2011. Ela determinava que madeira nativa da Amazônia só poderia ser exportada após o órgão emitir uma autorização de exportação. Para ambientalistas e parte da área de fiscalização do Ibama, a medida funcionava como uma barreira para tentar impedir a exportação de madeira extraída ilegalmente. Para madeireiros, no entanto, era criticada como burocrática e desnecessária. Em fevereiro de 2020, um grupo de madeireiras do Pará recorreu ao Ibama pedindo que esta exigência fosse extinta. Elas alegavam que as guias florestais emitidas pelos órgãos ambientais estaduais e o documento de origem florestal (DOF) emitido por autoridades federais já seriam suficientes para exportar o produto. O ofício foi encaminhado ao Ibama pela Associação Brasileira de Empresas Concessionárias de Florestas (Confloresta) e pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estrado do Pará (AIMEX) no dia 5 de fevereiro. No dia seguinte, antes mesmo do ofício ser analisado pelo Ibama, uma comitiva de empresários e advogados do setor madeireiro do Pará foi recebida no Salão dos Ministros, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Entre os presentes também estavam representantes da Tradelink Madeiras e da Wizi Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO junto ao sistema de registro de multas do Ibama, as duas empresas são alvo de autos de infração lavrados entre 2011 e 2020 que, somados, totalizam R$ 2,6 milhões. A Tradelink é quem recebeu o maior volume de multas: R$ 1,64 milhão. A Wizi tem multas em aberto no valor de R$ 1,038 milhão. A Tradelink responde a multas por comercialização ou transporte de madeira sem licença. A Wizi tem multas pela mesma infração e também por “elaborar ou apresentar” informações ou documentos falsos no sistema de controle da produção e comercialização de madeira. Segundo a agenda pública de Ricardo Salles disponível no site do ministério, ele também teria participado da reunião, mas uma fonte que participou da reunião afirmou ao GLOBO que o ministro do Meio Ambiente não chegou a se encontrar com o grupo. A fonte confirmou, no entanto, que Eduardo Bim e assessores dele participaram da reunião que teve como objetivo convencer o governo a acabar com a exigência de autorização do Ibama para exportação. Os nomes de Bim e do então diretor de proteção do Ibama, Olivaldi Azevedo, aparecem na agenda de Salles como participantes do encontro. De acordo com o advogado Murilo Araújo, que também participou da reunião e que representa a Tradelink e a Wizi, a conversa serviu para que as madeireiras apresentassem a Eduardo Bim a demanda para que o órgão revogasse a exigência. — A gente foi lá explicar a nossa situação porque estávamos sendo penalizados por uma exigência que não fazia mais sentido — afirmou o advogado. Na época, como O GLOBO revelou, madeireiras tinham tido cargas apreendidas no porto americano de Savannah, na Geórgia, por terem sido exportadas sem a autorização do Ibama. Após encontro, liberação Dezenove dias depois da reunião em Brasília, no dia 25 de fevereiro, Eduardo Bim assinou um despacho que retirou a exigência da autorização expedida pelo Ibama para a exportação de boa parte das espécies de madeira da Amazônia. A medida tomada por ele surpreendeu porque, dias antes, uma equipe técnica do Ibama havia emitido um parecer contrário ao afrouxamento nas regras de exportação de madeira. O despacho não chegou a revogar a instrução normativa anterior, algo que Bim tem poderes para fazer, mas que poderia inviabilizar o pleito de empresas como a Wizi e a Tradelink que já tinham tido suas cargas apreendidas e que tentavam liberá-las junto às autoridades americanas. Como O GLOBO mostrou na semana passada, após a mudança, o Ibama enviou um ofício ao Fish & Wildlife Service (equivalente ao Ibama dos Estados Unidos) a pedido das duas madeireiras. O ofício pedia que as autoridades americanas levassem em conta a decisão de Eduardo Bim de fevereiro e deixassem de exigir a autorização de exportação prevista na IN 15/2011. Procurado, o Ibama confirmou a participação de Eduardo Bim na reunião e que o motivo dela foi a “revogação parcial da IN 15/2011”. Questionados, tanto o Ibama quanto o MMA negaram que Ricardo Salles tenha pedido a Eduardo Bim que ele mudasse as regras de exportação de madeira. "O Ministro nunca fez nenhum pedido ou sugestão de alteração de regras pelo IBAMA”, disse o MMA em nota.
*”Na mira do STF – Ministro Fachin dá prazo de cinco dias para estado justificar operações policiais”*
*”Pressão econômica – Com dificuldade para fazer avançar sua agenda, Guedes alfineta até aliados”* *”Plano de privatização de estatal do pré-sal provoca divergências”*
CAPA – Manchete principal: *”Estado de SP estuda restringir lazer por causa da pandemia”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Como conquistar credibilidade”*: O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que “o ponto-chave da parte macroeconômica no Brasil hoje” talvez seja “recuperar a credibilidade, conquistar credibilidade com a continuação das reformas e conquistar credibilidade com um plano que dê uma clara percepção aos investidores de que o País está preocupado com a trajetória da dívida”. A repetição da palavra “credibilidade” no discurso da autoridade monetária não parece gratuita. A cobrança de um plano crível para o enfrentamento da degradação fiscal do País vem no momento em que o governo parece perdido aos olhos dos investidores, o que se reflete em alta dos juros futuros – indicador que, nas palavras de Roberto Campos Neto, demonstra “incerteza em relação ao que vai ser o fiscal à frente”. Natural e até previsível em momentos de grave crise como o atual, a incerteza se agrava diante das muitas indefinições do governo sobre o futuro. No curto prazo, por exemplo, não sabe o que fazer em relação aos milhões de brasileiros que ficarão sem o auxílio emergencial que receberam durante a pandemia. O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, já avisou que o espaço fiscal para uma eventual prorrogação do auxílio “é muito reduzido, se não zero”. Quanto a medidas de longo prazo, não há consenso no governo a respeito das reformas nem das privatizações, essenciais para alterar a estrutura perdulária do Estado e recuperar a capacidade de investimento público. De nada adianta o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestar irritação com as cobranças, como fez a propósito das declarações do presidente do BC. “O presidente Campos Neto sabe qual é o plano. Se ele tiver um plano melhor, peça a ele qual é o plano dele. Pergunte a ele qual é o plano dele que vai recuperar a credibilidade. Porque o plano nós sabemos qual é. O plano nós já temos”, declarou o ministro Guedes. Credibilidade não se conquista no grito. É fruto de atitudes concretas para a resolução dos problemas, com transparência e boa comunicação. Nenhum investidor de bom senso colocará dinheiro no Brasil, a não ser em troca de prêmios cada vez mais altos e por prazos cada vez mais curtos, enquanto a promessa do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes de providenciar estabilidade fiscal e criar condições para o desenvolvimento sustentado não se traduzir em medidas efetivas para atingir esse fim. E que não se use a crise como desculpa para a inação. Hoje, a despeito da aflição causada pela pandemia, não há inflação anual de quase 5.000%, nem calote da dívida externa, nem um Congresso engolfado em um escândalo de corrupção que cassou seis parlamentares, nem uma oposição lulopetista feroz, que era o cenário dos anos e meses imediatamente anteriores à implantação do Plano Real. E, no entanto, a despeito de tudo isso, o plano de estabilização implementado em 1994 durante o governo de Itamar Franco foi extremamente bem-sucedido. O sucesso do Plano Real dependeu, em larga medida, de credibilidade, coisa que o País não tinha mais depois de tantas barbeiragens econômicas. A construção dessa confiança foi uma obra coletiva de uma equipe que sabia aonde queria chegar, sem o atalho do congelamento de preços, como no Plano Cruzado, nem a truculência do confisco da poupança, como no Plano Collor. Com isso, os cidadãos se sentiram como parte do processo de estabilização, e não como espectadores passivos de mais um pacote econômico imposto de cima para baixo. Uma comunicação eficiente do governo e o árduo trabalho de renegociação da dívida externa e das dívidas estaduais fizeram o resto, restabelecendo a confiança no País e estabilizando os preços. Sem sustos nem truques, o que parecia impossível aconteceu: a inflação média de 16% ao mês verificada entre 1980 e 1994 caiu para 30% anuais logo no primeiro ano do Real e se sustentou em patamares civilizados daí em diante. Esse é o resultado de um plano amparado por racionalidade econômica e por objetivos claros, e não por bravatas e irascibilidade. É assim que se conquista credibilidade.
*”Bolsonaro desiste de depor sobre interferência na PF”* *”Aprovação do presidente cai no período eleitoral”* *”Rivais reiteram tática no último dia da TV”* ENTREVISTA: RICARDO NUNES, candidato a vice-prefeito - *”Boulos recorre a Erundina por inexperiência”* *”80% dos eleitores de São Paulo não toleram corrupção”*
*”Ministro da Educação rejeita acordo em ação por homofobia”* - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou o acordo oferecido pela ProcuradoriaGeral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de inquérito por homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o ministro teria de admitir que cometeu crime ao dizer, em entrevista ao Estadão, publicada em setembro, que o “homossexualismo” é “fruto de famílias desajustadas”. A declaração levou a PGR a pedir a abertura de investigação na Corte. Em manifestação ao STF ontem, Ribeiro comunicou que recusou a proposta de acordo e pediu o arquivamento do caso. O ministro também reiterou “o seu mais firme pedido de desculpas, já formulado publicamente, a toda e qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelas palavras proferidas”. A possibilidade de acordo foi oferecida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, ao ministro da Educação em 25 de setembro, mesmo dia em que o órgão pediu a abertura de inquérito ao STF. No último dia 5, em ofício obtido pela reportagem, o viceprocurador-geral informou ao advogado-geral da União, José Levi, que havia questionado o titular da Educação sobre “eventual interesse em entabular um acordo de não persecução penal”. Na mensagem, Jacques volta a perguntar se há interesse em aceitar a proposta. “Observa-se que, até o momento, não houve resposta por parte do ministro da Educação quanto à intenção de entabular o acordo. Por tal razão, o Ministério Público Federal questiona, por meio deste ofício e, diretamente ao representante judicial constituído pelo ministro Milton Ribeiro, se há interesse em firmar o acordo em menção”, diz o documento. O ofício foi enviado à Advocacia-Geral da União (AGU) porque este é o órgão que está fazendo a defesa de Ribeiro no caso. Jacques também deu prazo de até dez dias para o governo se manifestar sobre o acordo, o que não ocorreu até agora. O Estadão apurou que uma eventual admissão de culpa poderia provocar desgaste político à imagem do titular do MEC e do próprio governo. Procurada, a AGU informou que não comenta “processos judiciais em curso.” Questionado por que Ribeiro rejeitou o acordo, o Ministério da Educação não respondeu. Pastor presbiteriano, Ribeiro assumiu o MEC em julho, substituindo Abraham Weintraub. Na entrevista ao Estadão, o ministro defendeu mudanças em relação à educação sexual. “A opção que você tem como adulto, de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”, afirmou ele na ocasião.
*”TCU aponta lentidão na legalização de terras”* - Daqui a 178 anos, no ano de 2197, o Mato Grosso vai, finalmente, concluir a regularização fundiária de seu território. Esta é, ao menos, a projeção atual, caso seja mantido o ritmo dos processos de titulação de terras dos Estados da Amazônia Legal, hoje administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No mundo de 2197, os cientistas preveem que o mar terá subido um metro e meio, por causa do degelo das calotas polares. O Mato Grosso, no entanto, está longe dos oceanos. Poderá se concentrar em dar andamento ao seu processo de regularização de terras. A estimativa futurista de escrituração do território consta de uma auditoria que acaba de ser concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e à qual o Estadão teve acesso. O levantamento, fechado em setembro, se debruçou sobre informações e processos concluídos pela Coordenação de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso, desde o início da criação do programa Terra Legal, em junho de 2009, até dezembro de 2017. A auditoria mostra que, nesse período, o programa emitiu 461 títulos de terras no Estado. O número corresponde a apenas 4,5% da meta de 10.207 escrituras estabelecida para o período de 2009 a 2019. Considerando a produtividade média anual de 51,2 títulos por ano, a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Mato Grosso (Cerfal-MT) precisaria dos 178 anos para cumprir sua meta, caso esse ritmo seja mantido. A burocracia e a lentidão não foram os únicos problemas encontrados. O TCU conferiu a situação de uma amostra de 209 imóveis rurais titulados pelo Incra, após todos serem submetidos a laudos de sensoriamento remoto feitos por uma empresa contratada pelo tribunal. Desse total, foram encontrados 23 casos em que havia relação de parentesco entre os proprietários das glebas. O compartilhamento familiar é uma forma de driblar a fiscalização. Pela lei da Terra Legal, uma pessoa só pode requerer um determinado pedaço de terra, quando não ultrapassar 2.500 hectares, ou quatro “módulos fiscais”. Além disso, precisa provar que estava no local antes de julho de 2008. Para o TCU, nos 23 casos analisados, o fracionamento pode indicar tanto uma forma de manter áreas superiores aos 2.500 hectares quanto ser uma maneira de enquadrar os terrenos em categorias abaixo de 1 ou de 4 módulos fiscais, a fim de receberem benefícios financeiros. Foram descobertas, ainda, 63 propriedades com características de exploração do solo – plantações e desmatamento – semelhantes. Seria outro indicativo de que houve fracionamento de áreas geridas por uma mesma pessoa, ou que houve arrendamento do imóvel. Casos. O TCU encontrou casos de seis pessoas que conseguiram regularizar um território que, somado, chega a 23.112 hectares. O tribunal fez uma estimativa de preço das terras desses seis proprietários, todas elas tituladas em 2013 e 2014 e localizadas nos municípios de Guiratinga, Rosário Oeste e Novo Mundo. A auditoria chegou ao valor de R$ 53 milhões, cifra calculada a partir da planilha de preços de referência de terras (PPR) do próprio Incra. Segundo o levantamento, os “principais achados” dizem respeito à facilitação da grilagem na Amazônia Legal e ocupação de áreas superiores ao limite.
*”Casos são da gestão anterior, afirma governo”*
*”Biden quer reatar relações com Cuba”* - O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, pretende retomar as negociações para restabelecer relações com Cuba, iniciadas por Barack Obama e interrompidas por Donald Trump. O grande desafio será driblar a resistência dos dissidentes na Flórida, que apoiaram o republicano na eleição e ainda são uma força política em um Estado importante. A política externa dos EUA para Cuba e, em menor grau, para a Venezuela, é ditada pela interna. Exilados e americanos de ascendência cubana e venezuelana, que nutrem profunda antipatia pelos governos de esquerda, ajudaram Trump a vencer na Flórida – eles representam cerca de um terço dos 372 mil votos que custaram a derrota de Biden no Estado. O democrata aposta que a restauração de voos e os privilégios de remessa de dinheiro, benefícios retirados por Trump, permitirão que seu governo negocie com Havana sem descontentar um eleitorado decisivo. O fracasso das campanhas de “pressão máxima” de Trump contra os governos autoritários de esquerda, em Havana e Caracas, poderia ajudar Biden a trazer o pêndulo do Estado de volta para o lado democrata. Para a Venezuela, Biden não sinalizou nenhuma mudança nas sanções ou acusações contra altos funcionários, mas disse que planeja se concentrar mais na situação humanitária. Pelo menos no curto prazo, é improvável que o presidente Nicolás Maduro possa comemorar uma grande ruptura em seu isolamento internacional. No entanto, para Cuba, o presidente eleito sinalizou o retorno das políticas anteriores, que deram esperança de uma abertura na ilha e um novo futuro econômico para os cubanos em dificuldades. Obama foi o primeiro presidente a visitar a ilha em 88 anos. “Acho que Biden tentará mudar a narrativa, para que a política dos EUA volte a ser sobre voos e transferências de dinheiro para cubanos de Miami”, disse Collin Laverty, que coordena visitas educacionais para americanos. A chance de um afrouxamento nas restrições reacende a esperança na ilha, onde filas para obter alimentos só crescem e a escassez de produtos se agrava. “Estamos muito felizes e esperançosos de que as coisas possam mudar”, disse Nidialys Acosta, empresária de Havana que aluga carros clássicos. Ela registrou uma queda de 50% nos negócios sob as restrições da era Trump para os visitantes americanos, mesmo antes de a pandemia do coronavírus paralisar o turismo. “No dia em que Biden foi declarado o vencedor, colocamos um pouco de música e preparamos um pouco de bebida”, disse ela. “Estávamos todos comemorando.” Empresários cubanos, frustrados com o ritmo das mudanças, dizem que Biden deve aproveitar a influência dos EUA para ajudar a formalizar os direitos dos donos de negócios. Autoridades cubanas avaliam um projeto de lei a ser apresentado no próximo ano. “Sob Trump, nos vimos obrigados a adotar uma lei para pequenas e médias empresas, porque as coisas estavam muito ruins”, disse Oscar Casanella, de 45 anos, que dirige um serviço de táxi de carros clássicos em Havana. “Infelizmente, é apenas quando você vê a pressão externa que você vê a mudança interna.” “Os cubanos querem visitar suas famílias, querem enviar remessas”, disse Guillermo Grenier, principal pesquisador do Cuba Poll, da Universidade da Flórida. “Os democratas precisam criar uma nova história para os cubano-americanos, que não seja sobre a Guerra Fria, mas que use a ideia de que a família pode ser o agente da mudança.”
*”Trump avalia conceder mais perdões a aliados”*
*”América Latina busca seu lugar no espaço”* - AAmérica Latina não busca mais apenas seu lugar no mundo, mas também no espaço. E para não ficar para trás nessa corrida, oito países, liderados por México e Argentina, decidiram dar um salto estratosférico com a criação da Agência Latino-Americana e Caribenha do Espaço (Alce). À frente do projeto está o governo mexicano, que tenta relançar seu sonho espacial com uma agência regional nos moldes da Agência Espacial Europeia (ESA), à qual já aderiram Argentina, Bolívia, Equador, El Salvador e Paraguai – Colômbia e Peru entraram como membros observadores. “Os países latino-americanos e caribenhos não são a ponta de lança em matéria de espaço. Mas, se unirmos forças, será mais fácil para as agências com tecnologia de ponta nos procurarem”, diz Efraín Guadarrama, diretor do setor de organismo e mecanismos regionais da chancelaria do México. A Alce está sendo tratada como a joia da coroa do governo mexicano, que assumiu protagonismo dentro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), bloco regional que perdeu fôlego por divergências ideológicas, mas que o México tenta ressuscitar com projetos de cooperação – especialmente agora, que o país assumiu sua presidência rotativa. A ideia é ambiciosa. Quando a proposta foi apresentada, no dia 16, o México chegou a dizer que a região “não ficaria mais marginalizada dos grandes projetos, como o retorno do homem à Lua, em 2024, e a exploração do planeta Marte”. Mas, por enquanto, os mexicanos mantêm os pés no chão, conscientes de que consolidar a instituição é uma aposta de longo prazo que pode durar mais de uma década. Por isso, o pequeno embrião da Alce será lançado no ano que vem com a construção de um nanossatélite – que entrará em órbita em 2022 – para monitorar oceanos e plantações agrícolas. “Existe a possibilidade de termos vários nanossatélites, que podem ser instalados ao longo dos anos”, afirma Guadarrama. A corrida espacial não se trata apenas de viagens à Lua nem da utópica colonização de outros planetas. É também o domínio de sistemas de comunicação, de TVs, de telefones celulares e computadores que dependem da tecnologia de satélite. E também mecanismos de observação da Terra para prevenir desastres ou estudar os efeitos das mudanças climáticas. “Nossa vida não seria como é se não tivéssemos os recursos espaciais”, disse José Francisco Valdés, especialista em ciências espaciais da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), que tem o próprio programa espacial. É normal que a América Latina queira romper a dependência que tem de outros países, principalmente em uma área da qual depende o cotidiano dos mais de 600 milhões de habitantes da região. No início do mês, o México, por exemplo, teve de comprar da ESA imagens do sudeste do país para coordenar a resposta à devastação causada pelo furacão Eta em Tabasco e Chiapas. “Hoje, estamos à mercê das potências que têm dinheiro e recursos para lançar satélites. Portanto, sempre que necessitamos de alguma coisa, precisamos recorrer às imagens que eles fazem de nossos territórios”, disse Valdés. O grande desafio da Alce é o orçamento. Em seu relatório para o período 2020-2024, a Agência Espacial Mexicana teve de se virar com apenas US$ 3 milhões (por volta de R$ 16 milhões), anos-luz atrás dos US$ 18,5 bilhões da Nasa (R$ 98,7 bilhões) e dos US$ 5,6 bilhões (R$ 29,8 bilhões) da russa Roscosmos ou dos US$ 5,5 bilhões (R$ 29,3 bilhões) da ESA. Guadarrama pede calma, já que a agência regional pode economizar recursos com o compartilhamento de tecnologias entre os países. “Não precisamos de grandes orçamentos. O que é necessário é vontade política.” A Bolívia, por exemplo, tem um satélite de observação em alta definição de seu território, que poderia servir também ao Paraguai, país com uma agência espacial incipiente. A enorme extensão territorial da América Latina também é uma plataforma privilegiada para o envio de artefatos ao espaço. Inevitavelmente, os olhos estão agora voltados para o Brasil, a maior potência espacial da região. Jair Bolsonaro abandonou a Celac e parece preferir olhar para a Lua, em vez de para a América Latina. Valdés, no entanto, não tem dúvida de que “o Brasil terá de ser um dos principais atores” do projeto e a chancelaria mexicana acredita que a cooperação é possível. “Embora alguns personagens tentem negar, o Brasil sempre será um país latinoamericano e caribenho”, afirmou Guadarrama.
*”SP estuda retomar restrições ao lazer; capital tem 63% de enfermarias ocupadas”*
*”ONG alertou em junho que dados eram vulneráveis”* - A exposição de informações de 16 milhões de pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de covid, revelada ontem pelo Estadão, não foi o único caso em que dados pessoais e médicos ficaram abertos. A organização não governamental Open Knowledge Brasil identificou em junho uma brecha no sistema de notificação do Ministério da Saúde que permitia acessar tais detalhes. A exposição de dados de 16 milhões de pessoas com diagnóstico suspeito ou confirmado de covid, revelado ontem pelo Estadão, não foi o único episódio em que informações pessoais e médicas de pacientes ficaram abertas nas redes. Em junho, a organização nãogovernamental Open Knowledge Brasil (OKBR) identificou uma vulnerabilidade no acesso ao sistema de notificação de casos de covid-19 do Ministério da Saúde que também tornava possível o acesso aos dados de pacientes submetidos a testes da doença. A falha foi comunicada ao ministério pela OKBR por meio da ouvidoria do governo federal no dia 7 de junho. Na denúncia, à qual o Estadão teve acesso, a entidade relata que o problema estava na exposição indevida de login e senha para acesso a uma pasta compartilhada onde estavam relatórios com dados do sistema e-SUS Notifica, que recebe notificações de casos leves e moderados de covid, suspeitos ou confirmados, de hospitais públicos e privados. Nos registros de pacientes, constam dados pessoais como CPF, nome completo, endereço, telefone e informações clínicas, como doenças preexistentes. As senhas para acesso dessa pasta estavam em um trecho do código de programação do site que fica aberto para consulta de qualquer usuário. Ao acessar a página de login do sistema eSUS Notifica, essa consulta do código (e consequentemente da senha) podia ser feita de forma simples por meio da função ‘inspecionar elemento’, disponível em qualquer navegador. Uma pessoa com conhecimentos básicos de desenvolvimento de sites conseguiria acessar os arquivos guardados na pasta. A exposição indevida de login e senha no código do site foi registrada em cartório pela OKBR. O documento foi anexado à denúncia feita à ouvidoria. Mesmo assim, os dados só foram retirados do ar dez dias depois. A OKBR acredita que eles podem ter ficado expostos durante três meses, desde o lançamento do sistema de notificação, em março. “Não estamos falando de um vazamento, estamos falando que a política de gestão da informação é falha. É como se você guardasse a chave ao lado do cofre”, diz Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR. No caso da exposição de dados de 16 milhões de pacientes de covid, a falha foi de um funcionário do Hospital Albert Einstein que trabalhava em parceria com o ministério e divulgou uma planilha com logins e senhas de sistemas federais. Mas para Fernanda, com essa outra falha identificada pela ONG, fica claro que o problemas da falta de segurança digital é estrutural no Ministério da Saúde. “São duas falhas justamente no sistema que está com o maior foco de atenção no momento por causa da pandemia. Se um sistema tão importante foi deixado com a chave ao lado do cofre, isso sinaliza de maneira muito evidente que existe uma falta de governança sobre os sistemas e sobre os dados.” Na denúncia feita à ouvidoria, a ONG pediu a retirada imediata das informações sigilosas do ar e a realização de uma auditoria para averiguar a vulnerabilidade dos sistemas e a extensão dos danos, além de uma apuração sobre as responsabilidades de agentes públicos ou terceirizados no ocorrido. A entidade disse que nunca foi informada pelo ministério sobre as providências tomadas. Questionado pela reportagem, o órgão federal confirmou que recebeu a denúncia de violação de privacidade, mas alegou que o sistema “hospedava somente alguns relatórios extraídos pelos Estados, portanto, não expondo os dados registrados no banco de dados”. Com isso, diz a pasta, o acesso à base de dados do e-SUS Notifica não foi ameaçada. A representante da OKBR, autora da denúncia, rebate o argumento do ministério e afirma que confirmou que havia, sim, dados pessoais de pacientes expostos na página. O ministério disse que, “de qualquer forma, foram implementadas melhorias que fazem a codificação da chave em variáveis de ambiente, além de ofuscação de código - impossibilitando a visualização via inspeção de código”. Em coletiva de imprensa realizada ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não respondeu as perguntas encaminhadas pelos jornalistas referentes ao vazamento dos dados de 16 milhões de pessoas e aos 7 milhões de testes de covid encalhados que vencem entre dezembro e janeiro. Os dois casos foram revelados pelo Estadão.
*”Nos bastidores, general Pazuello diz que se sair, ‘sairá feliz’”* - A polêmica sobre os testes para diagnóstico prestes a perder a validade, ampliou o estremecimento das relações entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro. Antes da nova crise no governo, Pazuello já estava desgastado por ter sido desautorizado pelo presidente, que chegou a cancelar o acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa. Em recente conversa com amigos, Pazuello, que é general da ativa, se queixou da pancadaria e disse que, se sair, sairá feliz. Depois, em tom de piada, comentou que seria bom “voltar ao quartel”. Com o “fogo amigo” cada vez mais alto dentro e fora do Palácio do Planalto, Pazuello afirmou, nos bastidores, que via como “natural” uma possível saída do Ministério, mas foi demovido por colegas, todos auxiliares do presidente, de tomar qualquer atitude nesse sentido. A cadeira na Saúde é cobiçada por partidos do Centrão, que apoiam Bolsonaro em troca de cargos e verbas públicas. Sua volta para o quartel traria uma situação no mínimo curiosa. É que, como general de três estrelas, depois de ter sido ministro, Pazuello poderia enfrentar contratempos para encontrar um posto. Se retornar para o trabalho nas Forças Armadas, a tendência é de que ocupe uma função na burocracia do Exército, sem qualquer notoriedade. Ainda no domingo, quando a notícia dos testes foi divulgada pelo Estadão, Pazuello recebeu uma mensagem do presidente com um pedido de explicação. O Estadão apurou que o ministro justificou que o material havia sido enviado a Estados e municípios. Governadores e prefeitos, portanto, deveriam dar justificativas. A informação não estava correta e, ao reproduzi-la nas suas redes sociais, Bolsonaro acabou virando alvo. Na verdade, quase sete milhões de testes estão encalhados em um galpão do governo federal em Guarulhos. Do total, 6,8 milhões perdem a validade entre dezembro e janeiro. Bolsonaro também ouviu do ministro que a pasta estava pedindo prorrogação do prazo de validade dos testes aos laboratórios e também o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente previu ali mais problemas, segundo apurou o Estadão, pelo novo debate que isso poderia causar, uma vez que a medida depende do órgão regulador. Não bastasse isso, o Ministério da Saúde ainda se viu envolvido em outra polêmica. Ontem, o Estadão revelou que vazaram dados confidenciais de 16 milhões de pacientes de covid-19, incluindo informações do próprio presidente e do ministro da Saúde. Numa tentativa de blindar o presidente, a estratégia traçada foi tirar Pazuello de cena. “Agora é falar pouco, trabalhar muito e apresentar resultados”, disse ele à equipe. Na prática, o Ministério da Saúde se torna cada vez mais tutelado pelo Palácio do Planalto. O ministro ainda se recupera das sequelas de covid-19 e admitiu a complexidade da doença. Ao sair do hospital, ficou ausente de algumas discussões e confidenciou a interlocutores considerar “natural” a sua substituição, em breve, por um nome do Centrão, chefiado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro também disse que evitará novos “problemas políticos”, como no caso da Coronavac. Um dos cotados para assumir a cadeira de Pazuello é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que foi ministro da Saúde na gestão de Michel Temer. Barros conversou várias vezes com Pazuello, nos últimos dias. Mas todos que abordam com ele a possível reforma ministerial ouvem sempre a mesma resposta: “Não tenho interesse em voltar à Saúde”. Poucos acreditam.
*”Vacina de Oxford precisará de mais testes”*
*”Congresso quer refis para negociação de dívidas geradas com a pandemia”* *”Tesouro vê País em ‘posição frágil’ até para fazer política social”*
CAPA – Manchete principal: *”Mercado reage mal a corte de investimentos da Petrobras”*
*”Os US$ 4 bilhões que travaram na Esplanada”* - O governo Jair Bolsonaro está deixando parado um financiamento internacional de US$ 4 bilhões, com taxas de juros mais baixas e prazos mais longos do que as captações feitas pelo Tesouro no mercado, para arcar com o pagamento do auxílio emergencial e ações de combate à crise econômica provocada pela pandemia. A tomada do crédito, que foi anunciada em maio, travou na burocracia da Esplanada dos Ministérios. Enquanto isso, o Brasil abre mão de um alívio de algumas centenas de milhões de reais na gestão de sua dívida pública porque é obrigado a pagar mais caro para credores privados que têm financiado o gigantesco déficit primário no nosso “Orçamento de guerra”. Seis bancos multilaterais e agências de desenvolvimento se dispuseram a emprestar para o Brasil. Todos já aprovaram, em suas instâncias decisórias, a liberação do crédito. As fontes de financiamento são as seguintes: US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 1 bilhão do Banco Mundial, US$ 1 bilhão do NDB (conhecido como Banco do Brics), US$ 420 milhões do banco de fomento alemão KfW, US$ 350 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e US$ 240 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento. No entanto, de forma atípica, nenhuma mensagem foi enviada ao Senado até agora pedindo autorização para essas operações. O passo a passo de qualquer financiamento é o seguinte. Primeiro, o próprio Poder Executivo analisa os termos do empréstimo negociado. Isso costuma ser um procedimento rápido, toma no máximo algumas semanas depois de aprovado o crédito pelos organismos internacionais, que é o tempo para a elaboração de um parecer do Tesouro e um sinal verde da Casa Civil. Na sequência, a mensagem do Palácio do Planalto vai para a análise dos senadores - tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto do plenário. Uma vez votada, ela se transforma em projeto de resolução do Senado. Por causa do excesso de burocracia no governo, está tudo demorando. A primeira operação de crédito, do Banco do Brics, foi aprovada por sua diretoria em Xangai no dia 20 de julho. Lá se vão mais de quatro meses e nada de o financiamento caminhar em Brasília. Em agosto, foi a vez de aprovações pelas diretorias do BID e da CAF, o banco que ainda usa a sigla histórica de quando se chamava Corporação Andina de Fomento. Essas operações estão na mesma situação - bem como os recursos do Banco Mundial, da alemã KfW e da francesa AFD. Há grande mal-estar, nos seis organismos internacionais que fizeram os empréstimos, com a demora do governo. Eles frisam o caráter de emergência que as operações receberam dentro de cada banco ou agência. Em uma das instituições, na última reunião de diretoria, houve surpresa do colegiado com o relato de que o dinheiro ainda não poderia ser transferido por falta de aprovação no Brasil. Era o único dos países beneficiados sem receber financiamento para ações de combate à pandemia. O Ministério da Economia pretendia usar da seguinte forma o crédito levantado: US$ 1,72 bilhão para o programa de renda básica emergencial, US$ 960 milhões para a ampliação do Bolsa Família, US$ 780 milhões para o aumento das concessões de seguro-desemprego e US$ 550 milhões para o programa de manutenção do emprego. No total, pela taxa de câmbio mais atualizada, são R$ 21,2 bilhões. Segundo fontes do governo, que reservadamente admitem as reclamações de organismos internacionais, tem havido um vaivém dos pareceres técnicos elaborados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Casa Civil teria rejeitado as primeiras versões dos documentos. No meio disso, comenta-se que também houve ressalvas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A coluna não conseguiu obter detalhes do que estaria causando as divergências. Em termos práticos, existem dois problemas. Um é se os empréstimos programados para este ano podem escorregar para 2021. Tecnicamente, diz um dirigente de organismo internacional, há condições de manter o crédito de pé. Do ponto de vista político, bate um constrangimento. “Não era para financiar programas emergenciais? Houve decisão política de liberar os recursos rapidamente e a demora não condiz com o que havia sido dito”, afirma esse dirigente. As taxas dos empréstimos negociados ainda não foram divulgadas. Elas se tornam públicas com a mensagem ao Senado. O último crédito internacional tomado pela União - uma operação de US$ 195 milhões do BID para o fortalecimento da defesa agropecuária em 2019 - tinha juros iniciais de 3,78% ao ano e 300 meses (25 anos) como prazo para o pagamento. Para ilustrar a diferença: no mercado, os títulos pré-fixados mais longos do Tesouro, com vencimento em 2031, pagam 7,94% ao ano. O resultado é que, sem colocar as mãos no dinheiro dos bancos multilaterais e agências de desenvolvimento, o Brasil está gastando mais para financiar parte do déficit fiscal. Conclusão: às vezes o que chamamos de “burocracia” é um excesso de zelo legítimo e o que chamamos de “atraso” só reflete a sobrecarga de trabalho de determinados técnicos. De qualquer forma, a demora no envio das mensagens para o Senado soa como uma falta de prioridade pouco justificável. *Daniel Rittner é repórter especial
*”Criação de vagas formais chega a 395 mil em outubro, melhor resultado desde 1992”* - Para Cosmo Donato, da LCA, a abertura mais robusta de vagas não é fenômeno de longa duração e deve começar a se atenuar já a partir do próximo ano
*”Déficit cai, mas Tesouro mantém alerta de risco fiscal”* - Com resultado negativo de R$ 3,56 bilhões em outubro, rombo no ano já acumula R$ 680,97 bilhões
*”Desgaste mina credibilidade de Guedes”* - Com o desgaste crescente e a falta de articulação para encaminhar a questão fiscal do país, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou de ser o fiel da balança do governo Jair Bolsonaro, segundo executivos de bancos e investidores institucionais ouvidos pelo Valor. A leitura é a de que uma eventual saída de Guedes já não representaria mais uma ruptura para o mercado, desde que seu substituto mostre comprometimento com uma agenda responsável para tirar o país do abismo e capacidade de execução. Gestores de recursos mostram não acreditar que o país conseguirá trilhar uma trajetória fiscal sustentável. Ao procurar uma luz nas seguidas apresentações públicas do ministro da Economia nas últimas semanas, Carlos Woelz, sócio-fundador da Kapitalo, disse não ter encontrado uma resposta positiva. “O ministro parece cego, não enxerga o que está acontecendo. A resposta foi negativa, com ele fazendo pouco das pessoas que tentam ser construtivas e contribuir para a conversa”, disse ao participar nesta semana de evento da plataforma de investimentos Vitreo com a Empiricus. “Em vez de falar de sabotagem, tinha que falar da trajetória fiscal. Se a Fazenda não falar, ninguém vai falar, tem que ser explícito no plano, daí é possível entender qual a probabilidade de dar certo”, completou. Os preços dos ativos brasileiros poderiam ser considerados atrativos se houvesse uma mudança de chave, na avaliação de Woelz. Para o gestor, o mercado está sujeito a ter ainda correções significativas na curva longa de juros se o Brasil não atacar os seus problemas. “E a magnitude do ajuste fiscal é de 2% a 3% do PIB, não é um ajuste absurdo. O problema é que o governo está falando em gastar mais.” Sem coordenação para encaminhar alguma solução para as contas públicas, os prêmios nos mercados de juros e câmbio não parecem exagerados, disse Rogério Xavier, sócio-fundador da SPX Capital, no mesmo evento. Ele não vê consenso no conjunto de forças políticas para mudar a Constituição de forma a diminuir despesas obrigatórias. “Se estou carregado de títulos públicos e escuto a história de que o Brasil está à beira do precipício fiscal e não vejo o ministro tomar atitude para eu ficar tranquilo, que vou receber pelo meu ‘bond’ Toda a discussão não é para diminuir, mas para aumentar [gastos].” Para Xavier, o ministro adotou uma postura em que basicamente esquece como são os ciclos políticos no Brasil, em que só se consegue fazer reformas efetivamente no primeiro ano quando chega com a popularidade em alta. “Estou muito cético de que vá encontrar uma solução para nosso problema fiscal porque não vejo vontade política nenhuma do Executivo de andar com essa agenda. A agenda política é para o outro lado, de fazer mais bondades.” O gestor também disse ver uma falta de conexão entre as posições mais otimistas em bolsa e o mercado futuro com inflação projetada de 4,5% e taxas do FRA de cupom cambial (o juro em dólar) perto de 9%. Mesmo depois de toda desvalorização do real, Xavier não acha que a moeda esteja barata em termos reais, e diz que, se o termômetro do mercado de juros estiver correto, o câmbio vai ser a variável de ajuste. “Barato contra o quê? Dependendo do cenário pode estar caro. A minha visão de Brasil é que eu preciso mais de fatos concretos do que de palavras.” Essa história de dizer que tudo depende do timing político e de que agora a bola está com o Congresso não funciona mais, segundo o economista-chefe de uma importante instituição financeira. “Não basta apresentar as reformas e deixá-las na mão dos congressistas. É preciso fazer um acompanhamento, negociar nos bastidores e, aparentemente, o Paulo Guedes não se envolve muito nessas questões ou, pelo menos, não consegue atingir os resultados esperados.” A liderança ruidosa do presidente Jair Bolsonaro é outro fator que contribui para os elevados prêmios de risco exigidos pelos investidores, diz o gestor de uma asset carioca. Para ele, as brigas internas entre equipe econômica e ministros que defendem aumentar o investimento público ajudam a explicar o desconto dos ativo brasileiros em relação aos seus pares. O governo não parece mesmo engajado em buscar um consenso em relação à pauta fiscal, enquanto a prioridade do Legislativo tem sido a sucessão da presidência da Câmara dos Deputado, diz Pedro Dreux, sócio e gestor da Occam. “A efetividade na aprovação de reformas é muito baixa. Em parte pela falta de articulação do governo e em parte por essa falta de senso de urgência dos congressistas.” Para o sócio-fundador da ACE Capital, Fabrício Taschetto, é difícil dizer se a insatisfação expressada nos preços dos ativos deve-se ao Guedes ou ao governo como um todo. “O presidente não tem demonstrado apoio à agenda de reformas, o ministério da Economia não entregou as reformas propostas e ainda vem falar em estender o auxílio emergencial.” Com a percepção de que Guedes deixou de ser o fiador da política econômica, uma eventual substituição do ministro teria um efeito negativo de curta duração, diz um outro profissional. “Assumindo um nome bom, não vai ser um baque, não.” O impasse fiscal, de fato, já esgotou a paciência de todo o mundo, mas isso tem relação com os trâmites políticos no Congresso, não com a equipe econômica, diz Luiz Fernando Figueiredo, CEO da Mauá Capital. “Se dependesse da equipe, já teria batido martelo. Mas quem bate o martelo é o Congresso. Podem dizer que governo está esperando os desdobramentos da situação política, mas não dá para creditar à equipe econômica algo que não é de sua responsabilidade.” Para ele, o custo de postergar a discussão sobre o Orçamento é mais uma fonte de ruído. “Ficou claro que qualquer programa de renda mínima vai ocorrer com realocação de despesas. Mas, como o Orçamento e a definição não acontecem, continuam esses rumores.” Apesar das críticas crescentes no mercado à atuação de Guedes, Figueiredo diz que o ministro continua tendo papel relevante no controle de contas públicas e que o seu cenário-base é que o teto de gastos será respeitado. O diretor-geral da Fator Administração de Recursos, Paulo Gala, acha que a permanência do ministro no governo ainda serve para tranquilizar os investidores de que nenhuma guinada vá ocorrer na condução da política econômica.
*”Ministro nega atrito com presidente do BC”* - Guedes afirma que fala do dia anterior foi dirigida à imprensa, e não a Campos Neto
*”Presidente diz que ‘Posto Ipiranga’ é insubstituível”* - Bolsonaro comemora resultado positivo de geração de empregos formais em outubro
*”‘Apenas ecoei uma preocupação de Guedes ’, afirma Campos Neto”* - “Nós temos um pensamento muito parecido e entendemos que tivemos um grau de liberdade grande no ano de 2020 por causa da pandemia para fazer um gasto”, diz presidente do BC
*”Governo corta verba para 3.400 centros de atendimento à covid”* - O governo federal cortará o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, instituídos em maio a pedido das secretarias municipais de Saúde a fim de ampliar o acesso ao atendimento precoce das pessoas com sintomas de infecção pelo coronavírus. Outros 130 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 também serão afetados. Sem verbas, boa parte desses equipamentos corre sério risco de fechar, já que dificilmente os municípios terão dinheiro para mantê-los, dizem fontes do Ministério da Saúde. O corte preocupa os servidores da pasta, em um momento de repique no número de casos e de apreensão com a perspectiva de uma segunda onda da covid-19 no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, os valores totais destinados aos centros somam R$ 833,5 milhões até o mês de setembro. No dia 11 de novembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, emitiu portaria estendendo o financiamento dos centros de atendimento à covid até o fim do mês. Mas nos últimos dias servidores da pasta têm sido informados de de que o custeio será renovado. Os centros poderão continuar funcionando, porém sem o recursos federais - os municípios que quiserem dar continuidade ao serviço terão que fazê-lo com recursos próprios. Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde confirmou as informações. “O Ministério da Saúde informa que não está prevista prorrogação do financiamento federal, porém os municípios podem dar continuidade ao trabalho de atendimento nos Centros de Atendimento à Covid-19”, disse a pasta em nota encaminhada à reportagem. Ontem, Pazuello se reuniu com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), mas não mencionou o corte, segundo o secretário-executivo da entidade, Mauro Junqueira. Informado pelo Valor de que a pasta havia confirmado oficialmente o fim do repasse, ele duvidou da informação. “Não vai haver corte, porque há um acordo entre nós e o ministro Pazuello de que o financiamento será mantido enquanto durar a pandemia”, disse. Ele afirmou ainda que, na eventualidade de um corte, nem todos os centros serão fechados, pois 60% dos gastos com a atenção básica competem aos municípios. Dentre as atribuições dos centros de atendimento, estão a testagem da população de risco e a notificação de casos confirmados. Questionada, a pasta não respondeu sobre quantas pessoas já foram atendidas e quantos testes foram realizados nos centros. Segundo nota publicada no site do Ministério da Saúde, eles foram implementados “para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da covid-19 no período de interiorização e periferização da pandemia”. Há 14 dias, quando foi publicada a portaria que estendeu o financiamento, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, deu uma declaração ao site da pasta exaltando os centros. “A atuação dos centros de atendimento no enfrentamento da pandemia foi importante para conter a transmissão da covid-19 e também para atender os casos leves de síndrome gripal. Este recurso do governo federal deu o apoio que os municípios precisavam para organizar os serviços da atenção primária, por isso foi prorrogado o repasse”, disse. “O Ministério da Saúde do Brasil vai continuar dando todo o suporte necessário aos outros entes federativos para levar atendimento de qualidade à população brasileira.” Já os centros comunitários de referência para enfrentamento à covid-19 foram criados para atender áreas de comunidades e favelas. Segundo a portaria que os instituiu, há 323 municípios aptos a solicitarem esses serviços, mas apenas 35 municípios solicitaram e receberiam recursos para tal. Ontem, o Brasil teve 698 mortes provocadas pela covid-19 em 24 horas, segundo o consórcio de veículos de imprensa. A média móvel de mortes na última semana foi de 479 por dia, uma alta de 19% em sobre dados de 14 dias. A média móvel de casos foi de 31.640 por dia, alta de 24%.
*”Falhas em equipamentos do Amapá já eram conhecidas”* - Situação pode ter desencorajado empresas a entrar na disputa pelo serviço no ano passado
*”Para Itamaraty, resposta chinesa a Eduardo foi ‘ofensiva’”* - Pequim havia rebatido críticas de filho do presidente à tecnologia 5G do país asiático
*”Política pública para os jovens da periferia é urgente, diz especialista”* - Para Marcus Faustini, é essencial, além de raça e classe social, levar em conta o território em que vive essa população
*”País tem 698 mortes por covid e média segue em alta”* - Problemas de registro de dados do começo do mês devem deixar de influenciar os números na próxima semana
*”Nas capitais, últimas pesquisas indicam força de PSDB e DEM”* - Levantamentos também apontam recuperação do MDB e revigoramento da esquerda
*”TSE adota medidas e espera evitar instabilidade”* - Palavra de ordem na corte é “precaução”
*”Bolsonaro grava vídeos de apoio em três cidades”* - Presidente entra nas campanhas de São Gonçalo, Anápolis e Rio Branco
*”Covas lidera em disputa que ganha tensão”* - Pandemia foi um dos temas centrais do debate entre Covas e Boulos
*”Em São Paulo, PSDB lidera em municípios mais ricos”* - Eleitores de cidades mais ricas do Estado mostram perfil político conservador
*”Empresários manifestam apoio a Boulos”* - Manifesto tenta dirimir resistências da iniciativa privada ao candidato do Psol
*”Rejeição a Crivella garante vantagem a Paes”* - bandonado por Bolsonaro, prefeito partiu para a beligerância mas Datafolha estima placar de 55% a 23%
*”No Rio, quase metade das denúncias eleitorais envolvem milícia ou tráfico”* - Crime organizado foi citado em 421 das 900 acusações analisadas pela ONG Disque Denúncia
*”Em Vitória, Pazolini lidera, mas em empate técnico com João Coser”* - Capital capixaba promete disputa acirrada no segundo turno
*”Líder em Goiânia continua na UTI com covid”* - Campanha está sendo tocada pelo filho de Maguito Vilela; saúde do candidato virou motivo de guerra
*”Disputa em São Luís testará força política do governador”* - Eleição em São Luís vira teste da força política do governador Flavio Dino
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*”Favorito em Fortaleza, Sarto deve preservar domínio do clã Gomes”* - Candidato do PDT absorveu o apoio de quase todos os partidos que disputaram o primeiro turno
*”Hegemonia do PSDB está ameaçada em Teresina”* - Partido controla capital do Piauí desde 1992
*”Empatadas, direita e esquerda travam disputa acirrada em Belém”* - Edmilson Rodrigues, do Psol, e Delegado Federal Eguchi, do Patriota se enfrentam no domingo
*”Bolsonaristas e centro unem-se nas redes contra as esquerdas”* - A forte mobilização de forças de esquerda nas redes sociais em São Paulo comprova a expectativa criada por esse campo político com a presença de Guilherme Boulos (Psol) no segundo turno, em disputa com Bruno Covas (PSDB). Monitoramento feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV- Dapp) com exclusividade para o Valor identificou cerca de 1,7 milhão de tuítes sobre as disputas acirradas em quatro capitais - São Paulo, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro -, sendo 1,1 milhão das postagens referentes à eleição paulistana. A análise da Dapp confirma a associação de forças políticas de centro quando há um nome forte da esquerda na disputa, como é o caso de São Paulo e Porto Alegre. É exatamente nessas duas capitais onde mais se observa a ação de perfis bolsonaristas contra a esquerda. A diretoria analisou as postagens feita entre 0h do dia 16 e 12h de 25 de novembro. O engajamento à candidatura de Boulos gerou a maior parte das reações no Twitter. O candidato do Psol provocou 62,8% das interações na plataforma. Perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, no outro polo, anti-Boulos, somaram 26% das interações, enquanto os apoiadores de Covas mostraram uma baixa atividade digital, com apenas 5,3%. O candidato do Psol, que já tem uma forte atividade digital, foi beneficiado pela adesão de perfis de políticos da esquerda - do Psol, PT, Rede e PCdoB -, mas também de influenciadores e celebridades que o apoiam, como Felipe Neto, Jones Manoel e Xico Sá. Perfis engajados na causa LGBTQI+ também ecoam esse apoio à candidatura de Boulos. Já Bruno Covas contou com o apoio de grupos de direita articulados na plataforma, como integrantes do MBL, o candidato derrotado Arthur do Val (Patriota), o vereador Fernando Holiday (Patriota) e o deputado Kim Kataguiri (DEM). Os grupos bolsonaristas repercutem muito mais propaganda negativa a Boulos e “fake news”. No Rio, a campanha ligada ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) repete o tom das ruas, com apelos a uma narrativa semelhante ao pleito presidencial de 2018, indica a FGV-Dapp. Crivella tem apoio do presidente Jair Bolsonaro e conta com o engahamento de perfis de extrema-direita nas redes, contra o candidato do DEM, Eduardo Paes, que acabou contando com a simpatia das esquerdas na disputa. Enquanto a esquerda carioca critica a presença de milícias na cidade, a candidatura de Eduardo Paes, que lidera as pesquisas, passou a ser alvo de inúmeros ataques com duas narrativas centrais, segundo os pesquisadores: a associação ao ex-governador Sérgio Cabral, à Lava Jato e ao ex-presidente Lula, de um lado, e, de outro, a informação, sem embasamento, “de que o PSOL teria um acordo com Paes para controlar a Secretaria de Educação”. É daí que surgiu a “fake news” de que haveria pedofilia na rede pública, conteúdo propagado pelos deputados federais Otoni de Paula (PSC-RJ) e Márcio Labre (PSL-RJ), que associavam o Psol a um projeto de sexualização e repetiam o debate do kit gay de 2018. Em Porto Alegre, o alto índice de menções a Manuela D´Ávila (PCdoB), citada em 81,5% dos tuítes sobre o segundo turno, também tem um eco da polarização de 2018. Sebastião Melo (MDB), que lidera as pesquisas na capital do Rio Grande do Sul, é citado em apenas 10,7%. “Se nos primeiros dias as menções à Manuela foram majoritariamente de apoio, a partir do dia 20 de novembro observou-se a inclusão de narrativas contrárias à candidata disseminadas por influenciadores conservadores, como Guilherme Fiuza, Alan Lopes e Oswaldo Eustáquio”, aponta o relatório. Esse grupo criticou, sobretudo, o tuíte de Manuela convocando protestos no supermercado Carrefour, após o assassinato de João Alberto Freitas, negro espancado até a morte por seguranças da rede. No Recife, a candidata do PT, Marília Arraes, lidera os engajamentos e interações na plataforma, mas o que mais agitou os usuários na última semana de campanha foi o episódio envolvendo o deputado federal Túlio Gadelha (PDT), aliado da petista. Reportagem da revista “Veja” divulgou áudio em que o parlamentar relata um pedido de Marília para recolher R$ 30 mil de assessores. Perfis pró-João Campos (PSB), o adversário da petista, repercutiram o fato e acusaram Marília de fazer um esquema de “rachadinha”, desvio de salários de servidores. “Os quatro estados apresentam contextos distintos em relação às pesquisas de intenção devoto e forças políticas envolvidas, sendo possível fazer uma distinção entre campanhas que o debate nacional entre campos da esquerda e direita se tornaram principal motor para o debate (Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) e a campanha de Recife”, apontam os pesquisadores da Dapp. Na capital de pernambuco, em que há o confronto PT e PSB, “as candidaturas de centro aparecem como opções contra a reorganização da esquerda”. Em outro monitoramento, feito entre os dias 16 e 23 de novembro, a FGV-Dapp analisou quais foram os temas que mais mobilizaram o debate eleitoral nessas mesmas capitais. Em São Paulo, a maior preocupação é com uma segunda onda de covid-19. “Foram mais de 51 mil menções a preocupações com a saúde entre usuários na capital paulista.” O tema educação aparece, em críticas à gestão Covas. O suposto envolvimento do vice do tucano em denúncias referentes à “máfia das creches” também ocuparam espaço de destaque nas redes. No Rio, o que mais mobiliza os usuários na plataforma é a atuação das milícias, segundo que o tema saúde, também associado à pandemia, aparece em segundo lugar. O racismo foi o assunto do momento em Porto Alegre na reta final da campanha, após a morte João Alberto Freitas. Segurança e saúde dividiram as atenções nos debates digitais no Recife, mas de forma mais equilibrada. Na capital pernambucana, a nacionalização da disputa é bem menos intensa.
*”Presidente do Ibope prevê crescimento da abstenção”* - Para Montenegro, os candidatos com eleitorado mais jovem serão favorecidos
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