CAPA – Manchete principal: *”Militares do Planalto pedem discrição a vice após rusgas”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Os centros se movem”*: Definir o centro político é tarefa ingrata e sujeita a subjetivismos, ainda mais no Brasil de fragmentação partidária e lideranças voláteis, onde o presidente Jair Bolsonaro ocupou a direita e abocanhou também franjas extremistas. Se o campo da esquerda parece hoje mais ou menos definido, o centro pode abarcar atores que, a depender do ponto de vista, seriam classificados como centro-direita ou mesmo direita. Nomenclatura à parte, nomes desse estrato estão em pleno movimento, cientes do risco de serem engolidos de novo por uma polarização entre o presidente e algum representante à esquerda em 2022. Como a Folha noticiou, ao menos três expoentes do grupo conversam sobre como chegar a 2021 com algum tipo de coesão antes da disputa presidencial. O mais denso desses postulantes, do ponto de vista político tradicional, é o governador paulista João Doria (PSDB), comandante da maior máquina estadual e à frente de uma cruzada contra a pandemia. Ele já vinha conversando com o apresentador de televisão Luciano Huck e, em setembro, recebeu em casa Sergio Moro. No mês seguinte, foi a vez do ex-ministro da Justiça ser anfitrião de Huck.
Os encontros causaram óbvia reação, em especial pela presença como pivô de Moro, um personagem polêmico por sua associação passada ao governo Bolsonaro. Não só isso. Um partido central para qualquer costura do gênero, o DEM, se viu alijado e nutre especial ojeriza a Moro por sua agenda anticorrupção quando se destacava na Operação Lava Jato como juiz. Assim, não deixa de ser pitoresco vê-lo acusado de ser um representante da extrema direita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara que não é exatamente um esquerdista empedernido. Maia, por sua vez, disse que o DEM prefere Huck a Doria, uma provocação que reflete parte do que sua sigla defende, mas que também visa aumentar o preço em negociações vindouras com o tucano. O tiroteio veio também da esquerda, que pelo desempenho pouco empolgante no pleito deste ano até aqui tem motivos para se preocupar. Já o chamado centrão fisiológico, o PSD e o MDB, fiéis usuais de balanças nesses arranjos, por ora só observam o jogo. Ainda que as conversas remontem ao começo do ano, a eleição de Joe Biden à Casa Branca despertou um senso de urgência acerca da necessidade de algum tipo de união contra Bolsonaro e a esquerda. O democrata, afinal, só chegou lá ao galvanizar seu partido. A missão é bem mais difícil por aqui. FERNANDO HADDAD - *”Terra de Trumps”*: "Quem seria o Macron brasileiro?" Essa era a pergunta mais ouvida depois da eleição do atual presidente da França, em 2017. Vários políticos desfilaram em busca da chancela dos porta-vozes do establishment. Um deles resolveu gravar um vídeo em francês para saudar a boa nova. Em 2018, como se sabe, o establishment elegeu Bolsonaro como seu representante. Agora, procura-se um Biden. Alguns políticos brasileiros até fizeram chegar às suas mãos uma espécie de carta de apresentação à guisa de cumprimentos. Vamos ver o que os headhunters da direita nos reservam para 2022. Donald Trump perdeu as eleições para a Covid-19. Todas as pesquisas de opinião lhe davam a vitória no começo do ano. Entretanto, sua gestão da pandemia foi catastrófica, para dizer o mínimo, e seu discurso, durante a crise, tem sido muito parecido com o discurso de Bolsonaro, que, mesmo após sua derrota, toma-o por modelo. Os números também os aproximam: morreram, até hoje, 740 norte-americanos por milhão de habitante, contra 773 brasileiros. Isso pode passar a falsa impressão de que quem se opõe ao discurso negacionista de ambos esteja fazendo um bom trabalho, o que não é verdade. Os dados do estado e da cidade de São Paulo são incontroversos. Os mortos nessas localidades atingiram 909 por milhão e 1.131 por milhão, respectivamente. E, como bem demonstraram nesta sexta (13) três professores da USP de Ribeirão Preto ("Plano São Paulo deve ser revisto", Tendências / Debates), o problema é de gestão.
São Paulo, cidade e estado, não adotaram as medidas que permitiram a países como China, Vietnã, Austrália e Nova Zelândia obter resultados sanitários e, consequentemente, econômicos satisfatórios: o protocolo Tris (testagem, rastreamento e isolamento com suporte). Para quem considera a solução utópica, basta conferir os resultados da cidade que a adotou. Araraquara, governada pelo PT, tem em torno de 250 mortes por milhão. Segundo reportagem de Ana Letícia Leão (O Globo, 13.nov.2020), a Info Tracker --plataforma da USP e da Unesp desenvolvida para monitorar a pandemia-- indica um salto de 50% nas suspeitas da doença entre agosto e novembro na cidade de São Paulo. Não se sabe se o recente apagão nos dados, que durou uma semana, tem a ver ou não com o calendário eleitoral, mas estamos em meio a um cenário provável de subnotificação. Torcer pela vacina é racional, mas não exime o gestor público de responsabilidade. Vidas e empregos se perdem nesse caldo macabro de obscurantismo federal e incompetência local nessa terra de Trumps. PAINEL - *”Brasil perde vice-presidência no BID e fica fora do alto escalão do banco, mesmo após apoiar manobra dos EUA”*: O Brasil é o principal cliente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e um de seus principais acionistas. A posição de destaque fez com que o país sonhasse em eleger o presidente da instituição, criada no pós-guerra para desenvolver os países latinoamericanos. Para atender a um pedido de Donald Trump, no entanto, o Brasil cedeu vaga, criando um problema diplomático com os vizinhos da região. Nesta sexta (13), o Brasil sofreu mais um revés. O novo presidente, o americano Mauricio Claver-Carone, aliado de Trump e que recebeu o voto favorável do Brasil, retirou o país das vice-presidências do banco. Em vez de indicar um brasileiro, Claver-Carone optou pela hondurenha Reina Mejia para a vice-presidência-executiva, que, dizia-se, estava prometida ao Brasil. Ele queria o nome de Alexandre Tombini, que foi presidente do Banco Central no governo Dilma Rousseff, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) pelo passado petista do indicado. A opção alternativa do executivo, então, foi pela hondurenha.
As demais vagas ficaram com o Equador, o Paraguai e com a Argentina. Ironicamente, o presidente argentino Alberto Fernández foi um dos principais organizadores da oposição a Trump na eleição do BID e foi derrotado. Até então o Brasil tinha a vaga de vice-presidente de países, com Alexandre Rosa, destituído também nesta sexta. O governo brasileiro ainda sonha com a possibilidade de que o trumpista apoie o Brasil na indicação de um nome para o BID Invest, braço de investimentos do BID. Mas com a vitória de Joe Biden o cenário é considerado mais difícil para integrantes da diplomacia brasileira e se torna ainda pior dada a resistência de Jair Bolsonaro em reconhecer a vitória do democrata. EUA e Brasil somam cerca de 20% dos votos no BID Invest, posição menor do que no BID (41%). Soma-se a isso o desgaste com os vizinhos por ter apoiado uma ruptura na eleição da instituição, que pela primeira vez tem um americano no comando, quebrando uma tradição construída ao longo de 60 anos. PAINEL - *”Rivais no movimento sindical, CUT e Força se juntam em nova associação trabalhista da indústria”*: Rivais no movimento sindical, a CUT e a Força vão se unir em uma nova associação dedicada ao trabalhismo no setor industrial que será lançada na terça (17). Chama-se Industriall-Brasil, inspirada na entidade global criada em 2012 e que representa 50 milhões de trabalhadores no mundo. O primeiro presidente da Industriall-Brasil será Aroaldo Oliveira, metalúrgico do ABC ligado à CUT. As diretorias, secretarias e os departamentos (24 cargos) serão divididos entre as duas centrais. A associação será financiada pelas confederações que representam os trabalhadores de diferentes ramos industriais, como têxteis, químicos e metalúrgicos. A ideia das centrais é agregar sindicatos e ramos industriais também de outras centrais, criando uma unidade focada no setor industrial para discutir temas como a desindustrialização, fechamento de linhas de montagem e mudanças em âmbito global na produção. *”Militares do Planalto pedem discrição a Mourão após embates com Bolsonaro”* - A instável relação entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, Hamilton Mourão, entrou nos últimos dias em uma nova fase de divergências e críticas abertas, levando militares do Planalto a pedirem para o general submergir. Um dia após o auge da crise, no entanto, depois que auxiliares de Bolsonaro entraram em ação, o general se recusou a baixar o tom e manteve a rotina de declarações à imprensa, muitas delas sobre temas que já haviam desagradado o presidente. Mourão voltou a falar de eleições americanas na manhã desta sexta-feira (13), indicando a vitória do candidato democrata Joe Biden —fato que o governo brasileiro reluta em reconhecer. "Como indivíduo, julgo que a vitória do Joe Biden está cada vez mais sendo irreversível”, afirmou Mourão, em entrevista à Rádio Gaúcha. Embora ressalte que se tratava da posição do indivíduo "Antônio Hamilton" e que o assunto oficialmente é de responsabilidade do presidente da República, a fala ganhou repercussão, pois foi o primeiro integrante do atual governo a se manifestar em favor de Biden. Pouco depois, Mourão também apoiou fala do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, na linha de que militares devem ficar fora da política. Mais do que isso, foi direto ao afirmar que oficiais da ativa "esses realmente não podem estar participando disso".
A gestão Bolsonaro tem dois comandantes da ativa no primeiro escalão: o general Eduardo Pazuello (ministro da Saúde) e o almirante Flávio Rocha (chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos). À noite, Bolsonaro comentou nas redes sociais a declaração de Pujol e disse que ela vai exatamente "ao encontro" do que ele pensa "sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional". O presidente afirmou que elas são o maior "sustentáculo da democracia e da liberdade". "Devem, por isso, se manter apartidárias, 'baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República'", concluiu o presidente. As novas falas de Mourão, um dia após o auge da crise entre os dois, sinaliza que o general pretende não aceitar calado as críticas públicas e a pressão para que mantenha um comportamento mais discreto. O auge e episódio mais recente das rusgas foi a proposta que consta de uma apresentação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, na qual está prevista a expropriação de propriedades nos casos de crimes ambientais. O documento prevê o encaminhamento de uma PEC (proposta de emenda Constitucional) em maio do próximo ano para autorizar expropriação de propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização. Além disso, a ideia é reduzir verbas de municípios que desmatam.
Sem citar o nome do vice-presidente, Bolsonaro falou que poderia demitir o integrante do seu governo que apresentasse essa proposta, a não ser que se tratasse de alguém "indemissível". "Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar esta notícia. A propriedade privada é sagrada, não existe nenhuma hipótese neste sentido", afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (12). "Se alguém levantar isso aí eu simplesmente demito do governo. A não ser que esta pessoa seja indemissível", disse.O assunto voltou a ser comentado durante transmissão ao vivo em suas redes sociais no mesmo dia, quando o presidente disse que era caso de "cartão vermelho", se fosse uma pessoa demissível —Mourão foi eleito, portanto não pode ser demitido por Bolsonaro. Após as manifestações de Bolsonaro, Mourão disse que se "penitencia" por não ter colocado os documentos que mencionam a proposta em sigilo. Afirmou também que eram apenas de "ideias" discutidas pelos ministérios, que não devem avançar. Terminou falando que, se fosse presidente, também estaria "extremamente irritado" com a situação. A sequência de estocadas do presidente em Mourão fez com que militares bombeiros do Planalto entrassem novamente em ação para baixar a temperatura. O pedido foi, mais uma vez, para o vice-presidente evitar falar de temas que digam respeito ao presidente e reduzir suas falas à imprensa.
No ano passado, em outro momento no qual Mourão e Bolsonaro trocavam rusgas públicas, assessores presidenciais também tiveram que interferir para evitar a escalada da crise. Para assessores presidenciais, a fase atual de atrito não ocorre porque houve aumento na insatisfação de Bolsonaro com o parceiro de chapa, mas porque o presidente estava havia muito tempo calado. Desde o meio do ano, o mandatário, diante de brigas com o Congresso e Judiciário, passou a adotar tom menos bélico de um modo geral. Nesta semana, ele retomou seu perfil agressivo em diversas declarações. As críticas a Mourão, avaliam integrantes do Planalto, se relacionam com este momento do presidente, que, segundo eles, não é possível afirmar se passará cedo ou tarde. A questão da proposta de expropriar terras foi apenas o mais recente foco de atrito entre os dois militares. Recentemente, Bolsonaro já havia desautorizado seu vice por declarações referentes às eleições americanas, à vacina de origem chinesa, ao leilão do 5G, entre outros assuntos. A irritação do presidente com seu vice vem sendo manifestada mesmo quando Mourão atua para contornar a pressão em cima de Bolsonaro. O atual governo tem sido duramente criticado por não ter se manifestado sobre as eleições presidenciais americanas, vencidas pelo democrata Joe Biden. Ao ser questionado sobre o silêncio de Bolsonaro, Mourão afirmou que o presidente aguardava terminar o "imbróglio" em relação ao resultado para em seguida se posicionar.
"Eu julgo que o presidente está aguardando terminar esse imbróglio aí, de discussão se tem voto falso, se não tem voto falso, para dar o posicionamento dele", disse o vice-presidente. "É óbvio que o presidente na hora certa vai transmitir os cumprimentos do Brasil a quem for eleito." Bolsonaro disse que as declarações de Mourão representavam apenas a "opinião" dele e que não havia conversado com Mourão sobre assuntos dos Estados Unidos, como "não tenho falado sobre qualquer outro assunto com ele", afirmou à CNN. Em outras duas situações, Mourão afirmou que o Brasil iria adquirir a vacina contra a Covid-19 Coronavac —parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac— e também falou que o leilão para o 5G levaria em conta critérios técnicos, sem restrições à origem da tecnologia oferecida. Em ambos os casos, Bolsonaro afirmou em seguida que a decisão era dele. Além de críticas públicas, Bolsonaro demonstra frequentemente insatisfação com o comportamento de Mourão a seus interlocutores. Como a Folha mostrou, o presidente inclusive já manifestou a aliados próximos que não pretende concorrer à reeleição tendo seu atual vice como companheiro de chapa. Uma saída "honrosa" para Mourão seria lançá-lo candidato a governador do Rio Grande do Sul. *”Bolsonaro defende Forças Armadas apartidárias sob 'autoridade suprema do presidente da República'”* - Em meio à discussão sobre a participação de militares em assuntos políticos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se posicionou em concordância com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, e disse que as Forças Armadas devem se manter apartidárias. Bolsonaro ainda exaltou as Forças Armadas como as maiores garantidoras da democracia e da liberdade. Mencionou trecho da Constituição que menciona que elas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, da lei e da ordem. “Devem, por isso, se manter apartidárias, ‘baseadas na hierarquia e na disciplina’ sob a autoridade suprema do presidente da República”, completou. A manifestação do presidente, em suas redes sociais, no fim da tarde desta sexta-feira (13), acontece após o comandante do Exército e o vice-presidente Hamilton Mourão declararem que militares devem ficar fora da política. O presidente, no entanto, não mencionou o vice-presidente em seu post. “A afirmação do General Edson Leal Pujol (escolhido por mim para Comandante do Exército), que ‘militares não querem fazer parte da política’, vem exatamente ao encontro do que penso sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional”, escreveu o presidente. As forças armadas estiveram no centro das discussões nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro, ao rebater pressão do candidato eleito à presidência dos Estados Unidos a respeito do desmatamento da Amazônia, disse que “quando acabar a saliva, tem que ter pólvora”. Desde então, muitos questionaram o papel das Forças Armadas e suas condições para enfrentar uma potência bélica.
Dois dias depois, o comandante do Exército foi questionado durante transmissão ao vivo na Internet sobre a participação de militares na política. “Não queremos fazer parte da política governamental ou política do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre no nosso quartel, dentro dos nossos quartéis. O fato de, eventualmente, militares serem chamados a assumir cargos no governo, é decisão exclusiva da administração do Executivo”, disse na ocasião Pujol. Nesta sexta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão também seguiu a linha do comandante do Exército e afirmou que a atuação política de militares é danosa para a manutenção da ordem. “Política não pode estar dentro do quartel. Se entra política pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos”, disse o vice-presidente. Mourão foi além e declarou que a separação entre assuntos políticos e militares deve ser ainda mais rígida em relação aos militares da ativa. O governo bolsonaro tem atuamente dois militares no primeiro escalão: o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) e o almirante Flávio Rocha, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. "Nós que somos da reserva é uma outra situação. Os militares da ativa, esses realmente não podem estar participando disso [política]", disse Mourão no fim da manhã, ao sair de seu gabinete. "A nossa legislação foi mudada no período de 64 porque exatamente o camarada era eleito, participava do processo eleitoral e depois voltava para dentro do quartel. Isso não era salutar", completou. *”Mourão diz que militares da ativa e Forças Armadas devem ficar fora da política”*
ANÁLISE - *”Fala de chefe do Exército é marco na relação de militares com Bolsonaro”* *”Registrado em nome de empresa do DF, site pessoal de Bolsonaro é usado para divulgar ações de governo”* - Usado atualmente para amplificar a divulgação de ações do governo federal, o site pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está registrado em nome de uma empresa do Distrito Federal. O endereço eletrônico é www.bolsonaro.com.br. De acordo com o Registro.br, responsável pelo cadastro e manutenção dos nomes de domínios que usam o “.br”, a página de Bolsonaro tem como titular o Supermercado da Construção, empresa hoje na condição de inapta, segundo a Receita Federal. Atualizado com certa regularidade, o site lista realizações do governo em diversas áreas, da infraestrutura (conclusão de obras públicas) à saúde (medidas de combate ao coronavírus). O chefe do Executivo mantém link para o site em suas redes sociais. A Folha consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a página pessoal do presidente, questionando-a sobre a divulgação que o mandatário faz no espaço virtual. A comissão informou que “não detém competência para analisar atos do presidente da República”. Localizado pela reportagem, o empresário Liberato de Almeida Felix, 52, disse que “há muitos anos” cedeu informações de sua empresa ao gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal para que o domínio fosse registrado, mas que desconhecia o fato de continuar vinculado a ele. Felix negou qualquer relação operacional com o site desde sua criação, seja no abastecimento de informações ou com eventuais despesas de manutenção. Disse que já esteve no gabinete de Bolsonaro na Câmara, mas que só o conhece pela televisão. Além de informações do Supermercado da Construção, o cadastro do Registro.br traz referências que levam a Leandro Dias da Silva, um designer de Petrópolis (RJ) ligado ao gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e candidato à reeleição.
“Foi o Jorginho. Na realidade, eu tinha uma empresa, e o Jorginho me perguntou se eu podia fazer em nome dela. Eu disse que não teria problema”, afirmou Felix. “Usaram [as informações] para fazer alguma divulgação lá, mas achei que nem estavam usando mais.” O empresário se referiu ao ex-capitão do Exército e advogado Jorge Francisco, morto em abril de 2018. Pai do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Francisco foi um dos principais auxiliares de Bolsonaro ao longo de vários anos em sua trajetória política. Felix se apresentou como alguém que foi bem próximo ao ex-assessor de Bolsonaro. “Jorge era amigo meu, a gente morava na mesma rua. Jogava bola junto." A reportagem questionou o Palácio do Planalto sobre o caso, incluindo questões sobre os atuais responsáveis pela manutenção do site, custos operacionais e processo decisório sobre o que é publicado. Não houve resposta até a publicação deste texto. O empresário disse não se lembrar com exatidão quando Jorge Francisco lhe pediu ajuda, mas que teria sido no início dos anos 2000. Afirmou também não se recordar de ter assinado papéis para permitir o uso do domínio por Bolsonaro. No Registro.br, a criação do domínio data de abril de 2002. Já o designer Leandro divulga nas redes sociais que é autor da programação visual dos sites da família Bolsonaro. A Folha tentou contatá-lo por email e telefone, mas não obteve resposta.
A página reúne um número significativo de publicações do chefe do Executivo sobre as ações do governo federal nas redes sociais nos útimos 22 meses, material aproveitado pelos filhos e seguidores do presidente. Ao elencar no site os feitos de sua administração, Bolsonaro não deixa de alfinetar adversários, a exemplo do que faz frequentemente nas redes sociais. Um exemplo foi o anúncio por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, em outubro de 2019, de investimentos na transposição do rio São Francisco para que a água chegue à região metropolitana de Fortaleza, o que beneficiaria 4,5 milhões de pessoas. O texto no site incluiu um comentário que o presidente fez no Twitter sobre o tema: “Dinheiro retornado da corrupção histórica do PT aplicado onde deveria”. É possível também encontrar textos produzidos por ocasião da campanha de 2018, como um material comparativo entre as propostas de governo de Bolsonaro e do candidato derrotado no segundo turno, Fernando Haddad (PT). A Comissão de Ética afirma que tem prerrogativa para agir em relação a ministros e secretários de Estado, secretários-executivos, ocupantes de cargos de natureza especial, presidentes e diretores de agências nacionais, entre outros. É a chamada Alta Administração Pública Federal.
Sobre o uso de sites pessoais e redes sociais, a comissão de ética disse que “não há, nos normativos afetos à ética pública, vedação à divulgação de ações e realizações por autoridades integrantes da Alta Administração Federal em suas contas pessoais nas redes sociais”. “É permitida a divulgação de ações e realizações por autoridades integrantes da Alta Administração Federal em suas redes sociais privadas, desde que a divulgação tenha caráter meramente informativo, de matérias vinculadas à sua função pública, abstendo-se de realizar divulgação crítica que comprometa a sua própria reputação e do órgão ao qual está vinculado”, disse a comissão. Por meio da assessoria de imprensa, a Registro.br informou que, por uma questão de proteção das informações depositadas em sua base de dados e pela política de zelarem pela privacidade dos usuários, não são disponibilizadas informações além das já mencionadas nesta reportagem. Questionado sobre o que pretende fazer sobre o nome de sua empresa constar nos registros oficiais como titular do site do presidente, Felix disse que tentará entrar em contato com alguém próximo a Bolsonaro, talvez o ministro Jorge Oliveira, filho de seu ex-parceiro de futebol. "Vou pedir para retirar o nome dela de lá", disse o empresário. *”Ministro do STF diz que Bolsonaro não pode ser 'censor' e defende desbloqueio de seguidor nas redes”* - O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (13) para que o presidente Jair Bolsonaro desbloqueie da rede social Instagram um eleitor que havia o criticado. O ministro afirmou que “não cabe ao presidente avocar o papel de censor de declarações” na internet. O magistrado se posicionou a favor de mandado de segurança apresentado pelo advogado Leonardo Magalhães, que foi bloqueado pelo chefe do Executivo após fazer comentário em defesa do ex-ministro Sergio Moro em uma publicação de Bolsonaro. Marco Aurélio é relator da ação e afirmou que a atuação do presidente nas redes tem natureza administrativa e divergiu da tese da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a conta de Bolsonaro tem caráter pessoal e não configura ato do Poder Público sujeito à intervenção judicial.
O julgamento teve início no plenário virtual nesta sexta-feira (13) e os ministros têm até o próximo dia 20 para incluírem seus votos no sistema. O relator sustentou que a conta de Bolsonaro no Instagram é classificada como “figura pública”, além de ter a identificação dele como presidente da República. “A atuação em rede social de acesso público, na qual veiculado conteúdo de interesse geral por meio de perfil identificado com o cargo ocupado – Presidente da República –, revela ato administrativo praticado no exercício do Poder Público”, disse. A posição de Marco Aurélio é a mesma da Justiça dos Estados Unidos, que proibiu o presidente Donald Trump de bloquear seguidores críticos nas redes sociais. No entendimento do Judiciário americano, como o presidente usa as redes para tratar de assuntos do governo, ele não pode impedir ninguém de ler suas publicações nem de participar de discussões em suas postagens. (...) *”Horário eleitoral mantém média de audiência das TVs na cidade de São Paulo”*
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*”Presidente do TSE, Barroso diz que eleição de 2020 teve menor incidência de fake news”* *”Políticos ignoram regra e fazem campanha eleitoral em terras indígenas”* - Na reta final das eleições municipais, políticos de cidades do Pará e de Pernambuco desrespeitaram recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Eleitoral e fizeram campanha em territórios indígenas. A recomendação para que partidos evitassem fazer atos em busca de votos em terras indígenas foi expedida com o objetivo de que os candidatos respeitassem as barreiras sanitárias estabelecidas pelos índios para manter suas populações protegidas da pandemia da Covid-19. Houve violação às recomendações em territórios indígenas em Pernambuco e no Pará. No primeiro estado, os problemas ocorreram em área dos Pankararus, grupo que vive numa reserva que se espalha pelos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. O cacique do povo Pankararu, Pedro Monteiro da Luz, e outros líderes afirmam que o prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva (PSB), descumpriu recomendação dos Ministérios Públicos e entrou sem autorização em território indígena para fazer campanha para sua candidata à prefeitura, Sandra Regina (PSB). Segundo os indígenas, que ajuizaram ação para tentar impedir a prática, a coligação Frente Popular de Tacaratu, formada por PSB, Solidariedade e PSD, "vem desrespeitando as barreiras estabelecidas, colocando em risco a população indígena". Os índios afirmam que, em 22 de setembro, os líderes "foram surpreendidos" pela notícia de que o prefeito estava na aldeia, na casa de um indígena. (...) *”Guerra de jingles e acusações marcam campanha eleitoral em cidade do interior do RN”*
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CIFRAS & LETRAS - *”Em novo livro, Giannetti faz reflexão sobre a ética e seus extremos e nuances”*
*”Usinas de etanol querem substituir baterias em carros elétricos”*
OPINIÃO - *”Descarbonização é o novo desafio para a indústria sucroenergética”* *”Brasil está saindo da crise, mas é difícil manter ritmo de criação de vagas, diz Guedes”*
*”Ações dos EUA batem novo recorde com esperança pela vacina contra Covid-19”*
*”Fornecimento seguro de energia no Amapá fica para dezembro, diz empresa investigada pela polícia”*
*”Peru e tender devem ficar mais caros neste Natal, dizem supermercados”* RODRIGO ZEIDAN - *”RH medieval”*
*”Fraudes no IPVA para pessoas com deficiência levam estados a mudar regras”*
JAIRO MARQUES - *”Mudanças nas isenções transformam direito em prova de resistência”* *”Pandemia leva hospitais a afastarem mães e pais de bebês prematuros nas UTIs”* - Em meio à pandemia de Covid-19, hospitais estão restringindo visitas de mães e pais de bebês prematuros internados em UTIs neonatais para evitar o risco de contágio do coronavírus. Na falta de um protocolo único a ser seguido, cada instituição adota suas próprias regras. Há casos de hospitais que chegaram a separar totalmente mães de seus filhos durante quatro meses. O bebê precisa desse vínculo para um desenvolvimento saudável. Nas maternidades privadas, também foram adotadas restrições, como proibição de visitas de irmãos, avós e outros familiares, mas, no geral, há permissão para que mães e pais se revezem com o bebê. Há uma campanha em curso em países como Alemanha, Reino Unido, Austrália, Israel, México e Estados Unidos em defesa da separação zero entre pais e bebês prematuros durante a pandemia. A iniciativa envolve mais de 140 organizações e, no Brasil, foi encampada pela Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, conhecida como Prematuridade.com. “Mesmo com o distanciamento social, é importante garantir o vínculo. Os prematuros precisam da presença dos pais. São mais vulneráveis, e podem ficar com sequelas físicas, motoras e cognitivas. Fechar as portas da UTI para mães e pais é uma situação totalmente absurda”, diz Denise Suguitani, diretora-executiva da entidade, que tem 4.000 famílias cadastradas. Segundo ela, as separações têm ocorrido mais em maternidades públicas, mas há relatos também de restrições em instituições privadas, especialmente nos períodos de alta de casos de coronavírus. Durante os quatro meses em que o filho Nicolas Levi ficou na UTI neonatal de um hospital público de Fortaleza (CE), Luana Oliveira, 22, de Itapajé (CE), só conseguiu visitá-lo uma única vez.
Nicolas nasceu em 10 de abril, na 30ª semana de gestação, pesando apenas 615 gramas –peso considerado baixo mesmo para a idade gestacional. Foi direto para a UTI neonatal. “Eu só vi ele do lado de fora da janela. Foi desesperador voltar para casa sem ao menos ter tocado no meu filho, eu só chorava.” Luana conta que a maternidade ofereceu suporte psicológico e que todos os dias funcionários ligavam para dar notícias do bebê. Duas vezes por semana, enviavam fotos. A mãe só foi autorizada a visitar Nicolas 110 dias depois do nascimento. Nessa altura, o bebê pesava 1,5 kg. “Tive medo que ele não me reconhecesse. Mas quando Nicolas me viu, a nossa conexão foi tão forte que eu percebi que ele nunca tinha me esquecido. Ele sorriu, tentou pegar no meu rosto. Foi o dia mais feliz da minha vida.” O bebê teve alta no dia 20 de agosto, pesando 2,2 kg. Só nessa data é que veio a conhecer o pai, José de Lima, 28. O caso de Nara, de Pinheiro (MA), é mais dramático. Ela só conseguiu ver a filha Cecília Vitória 52 dias após o nascimento, quando já havia sido declarada a morte cerebral da menina, em 10 de julho. O bebê nasceu pesando 1,22 kg, de parto normal, e foi levado para uma maternidade com UTI neonatal da capital maranhense, São Luís, por causa da prematuridade. “O único momento em que a vi foi quando estava sendo transferida de ambulância, dentro de uma incubadora fechada. Quando chegamos ao hospital, fui informada que não poderia acompanhá-la devido à Covid, era regra do hospital. Não cheguei nem a pegá-la no colo”, conta a mãe.
O médico de plantão telefonava para Nara às segundas, quartas e sextas com notícias. No período, Cecília teve anemia, fez transfusão de sangue, sofreu enterocolite (inflamação do trato digestivo), foi intubada, depois extubada. “Um dia fui chorando até a sala da assistência social e pedi para que pudesse ver a minha filha, ao menos levar um lacinho dentre os inúmeros que eu havia comprado. Mas não tive êxito, alegaram que era para o bem dela.” Nara conta que dois dias depois de a filha sair da UTI e ainda sem conseguir visitá-la, foi informada que Cecília havia regurgitado, se “afogado” e sofrido uma parada cardiorrespiratória de 15 minutos. “Foram longos e eternos 16 dias em coma. Um dia recebi a ligação para comparecer ao hospital. Fui avisada que ela estava sem atividade cerebral. Só então pude vê-la bem de pertinho, pegá-la no colo, beijá-la, acariciá-la, fazer o método canguru.” O método canguru consiste colocar o bebê prematuro em contato pele a pele com a mãe ou com o pai. Há uma série de benefícios associados a ele, como melhor desenvolvimento neurocomportamental e psicoafetivo do bebê, redução do estresse e da dor.
Segundo Jefferson Piva, professor titular de pediatria da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e chefe da UTI pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a ausência de contato com a mãe é extremamente prejudicial ao bebê prematuro. “O desenvolvimento dos prematuros não depende só de tecnologia. Não adianta só ligar o respirador, os monitores, as bombas de infusão. Eles precisam da interação com a mãe.” Para o pediatra, é compreensível que, em um primeiro momento, hospitais tivessem tido que tomar medidas restritivas adequadas às condições estruturais de cada um. Mas dez meses depois do início da pandemia, avalia, não há justificativa para que bebês prematuros estejam afastados dos pais. "Não é possível que nessa altura não encontraram uma solução melhor do que proibir a visita”, diz ele, também é especialista em medicina intensiva. O médico se preocupa ainda com instituições que permitem a entrada das mães na UTI, mas proíbem que elas saiam do hospital e retornem ou até mesmo que se revezem com o pai ou alguém da família.
A chef Beatriz Karan, 24, de São José do Rio Preto (SP), enfrentou essa situação. O bebê nasceu em 6 de maio, com 620 gramas, na 26ª semana de gestação, e permaneceu pouco mais de cem dias na UTI. No início, a maternidade privada permitia uma visita por dia de meia hora, da mãe ou do pai. Com o agravamento da pandemia em julho, a instituição passou a autorizar a visita apenas da mãe. O bebê morreu em 17 de agosto. “Nas últimas três semanas de vida dele, meu marido não pode vê-lo. Nem fazendo o exame da Covid, eles não deixaram. Mesmo com o meu filho já bem ruim, eu tinha que receber as notícias e entrar na UTI sozinha”, conta. Segundo a psicóloga Heloisa Salgado, especialista em psicologia da infância, a separação de bebês prematuros das mães, em menor grau, já acontecia antes da Covid em muitas instituições, com impacto emocional grande para ambos. Com a pandemia, a situação foi agravada. “Todos os protocolos da Covid se pautam apenas na perspectiva da segurança física, evitar a contaminação. Claro que isso é fundamental. Mas as pessoas não podem se esquecer do risco emocional. Essa conta cedo ou tarde vai chegar.” A psicóloga diz que no caso das mães e pais que perderam seus bebês nesse período de afastamento, o luto será ainda mais devastador. “Não ter podido conhecer, conviver, criar memórias físicas, sensoriais, emocionais, é um buraco que pode levar a lutos bem complicados. Precisamos evitar isso.” *”Bolsonaro diz que possibilidade de segunda onda da Covid é 'conversinha'”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19 no Brasil. “E agora tem essa conversinha de segunda onda”, disse na manhã desta sexta-feira (13), ao deixar o Palácio do Alvorada. Em seguida, Bolsonaro voltou a dizer que o cuidado com o novo coronavírus não deveria afetar o desempenho da economia. “Tem que enfrentar se tiver [segunda onda] porque, se quebrar de vez a economia, seremos um país de miseráveis”, completou. O Brasil registrou até o momento um total de 164.332 mortos em decorrência da Covid-19, segundo dados do consórcio de imprensa. Nesta semana, o presidente já havia falado que tratamento precoce seria suficiente para lidar com uma possível segunda onda de Covid-19. Não há evidências científicas de "Mesmo que houvesse uma segunda onda [de Covid-19], é só fazer tratamento precoce. Conversa com o médico, tem três medicamentos para outras coisas que servem também para combater a Covid, que a princípio se resolve o assunto", disse o presidente, durante live transmitida nas redes sociais. Em outra declaração sem amparo científico, Bolsonaro afirmou que a melhor prevenção para o vírus é "o preparo físico" e "estar bem de saúde". Em março, o presidente disse em pronunciamento em rede nacional que, por ter "histórico de atleta", "nada sentiria" se contraísse o novo coronavírus ou teria uma “gripezinha ou resfriadinho”.
Bolsonaro também afirmou que vai comprar vacinas contra a Covid-19 desde que elas sejam certificadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Sem citar nominalmente a China, o presidente disse que o país que quer vender vacina ao Brasil precisa antes aplicar em sua própria população. Mais uma vez, disse que a vacina nunca será obrigatória, apesar de ter sancionado lei no início da pandemia que autoriza a imunização compulsória. No dia anterior, o presidente já havia recuado e aberto a possibilidade de adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Bolsonaro também afirmou que reduziu impostos para medicamentos utilizados no combate à Covid-19 e que gostaria de reduzir a carga tributária de uma maneira geral, mas que está impedido. "O Brasil tem uma carga tributária enorme, não tenho como diminuir de uma hora para outra, alguns querem que eu diminua, mas tem uma Lei de Responsabilidade Fiscal que me impede disso aí. Algumas poucas coisas estamos diminuindo", disse.
DESMATAMENTO
O presidente também voltou a atacar nesta sexta (13) os países estrangeiros que o criticam pela alta em desmatamento e queimadas na região da Amazônia. “Querem nos tirar a autonomia, o mando da região, porque é uma região riquíssima. Ninguém está preocupado com terra pobre. É só o que interessa”, disse. Assim como já havia feito em transmissão ao vivo nas suas redes sociais no dia anterior, Bolsonaro acusou países de compra ilegal de madeira, sem citar quais adotariam essa prática. "Ontem eu mostrei pelo 'DNA' da madeira para onde ela está indo, comprovada pela Polícia Federal. Os países que mais nos criticam são os que mais importam madeira ilegal do Brasil", afirmou. *”Crítico do distanciamento social, Osmar Terra anuncia que está com Covid-19”* - O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, confirmou nesta sexta-feira (13) que foi infectado pelo novo coronavírus. Terra era umas das vozes mais contundentes contra o distanciamento social dentro do governo e minimizou a pandemia diversas vezes. Em publicação nas redes sociais, ele disse estar sem sintomas. "Comunico aos que me seguem que testei positivo para Covid-19. Estou bem e sem sintomas", escreveu em sua conta no Twitter. "Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina. Comecei o isolamento em casa e cumprirei minha agenda de forma remota nos próximos dias seguindo as instruções médicas." O uso da hidroxicloroquina e da ivermectina contra a Covid-19 não tem evidências científicas comprovadas. (...) *”Anvisa e Butantan trocam críticas sobre suspensão de estudo da Coronavac”*
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