Análise de Mídia 20/11

 

CAPA – Manchete principal: *”Covas tem 58% no 2º turno em SP; Boulos 42%”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Pela diversidade”*: Neste ano, por força das circunstâncias, a divulgação dos resultados das eleições municipais ocorreu na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra. A voz das urnas trouxe avanços nessa matéria, ainda que muito modestos. Entre os prefeitos eleitos no primeiro turno, 32% se declararam pretos ou pardos, contra 67% que se descreveram como brancos. Em 2016, as proporções haviam sido de 29% e 70,4%, respectivamente. Na população como um todo, os negros (pretos e pardos) somam 56%. No caso das mulheres, outra minoria majoritária (elas constituem 52% da população), os avanços são ainda mais acanhados. As eleitas no primeiro turno representam 12,1% do total de prefeitos já escolhidos. Em 2016 haviam sido 11,7%. Os números parecem menos frustrantes quando se observam os maiores centros urbanos, onde as mudanças culturais ocorrem antes. Aí, a presença de mulheres e negros com chances na disputa se amplia. São 20 candidatas em segundos turnos, ante 6 em 2016. Nas outras corridas, 32 negros marcam presença, 10 a mais que há quatro anos —a quantidade de cidades envolvidas é quase a mesma, 57 agora e 55 no ciclo anterior. A diversidade tem valor intrínseco. Numa sociedade multicultural como é a brasileira, não há razão para que membros de todos os grupos sociais, étnicos e religiosos não estejam presentes em todas as áreas e tenham participação em todos os níveis hierárquicos. As proporções não precisam necessariamente refletir as da demografia, já que talentos e apetites humanos de fato variam. Mas cumpre garantir que, se alguém deixa de perseguir o que já considerou seu objetivo, não o faz por causa de discriminação ou preconceito. A diversidade também tem valor instrumental. É crescente o corpo de estudos a mostrar que, quando diferentes pessoas, com diferentes perspectivas, trabalham sobre os mesmos problemas, a solução encontrada pelo grupo é melhor. Assim se aprimora, por exemplo, o desempenho de empresas —e não é diferente na política, na ciência, nas artes. A questão é como promover a diversidade. Cotas como a de candidaturas femininas, há muito aplicadas, não bastaram para um equilíbrio de gênero maior —embora seus defensores possam argumentar que, sem elas, os números talvez fossem piores. Não devemos esperar resultados muito diferentes do recém-adotado mecanismo para o financiamento de candidaturas de negros. Quando os legisladores decidem votar regras relativas a costumes é porque as mudanças na sociedade já estão em curso. Bom exemplo vem dos paulistanos que, sem réguas demográficas, acabaram de eleger dois vereadores transexuais. HÉLIO SCHWARTSMAN - *”O futuro da esquerda”*: Como epidemias em países continentais, resultados eleitorais precisam ser analisados com cautela. São várias coisas diferentes acontecendo ao mesmo tempo, o que tende a produzir miragens. Se olharmos para o número absoluto de prefeituras, o bloco dos partidos considerados de esquerda, PT, PDT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL, perdeu posições em relação ao ciclo anterior. Em 2016 eles haviam conquistado 1.088 paços municipais. Neste ano, foram, até aqui, 795. O problema de olhar apenas para os números absolutos é que homegeneizamos coisas muito diferentes. Nessa métrica, Serra da Saudade, com 781 habitantes, vale tanto quanto São Paulo, com mais de 12 milhões. Grotões tendem a responder com muita lentidão às mudanças políticas. Se quisermos ter uma ideia mais precisa de para onde os ventos sopram, devemos dirigir o olhar para os maiores centros urbanos. E neles a esquerda parece retomar protagonismo. Das 95 cidades com mais de 200 mil eleitores, em que o segundo turno é possível, 57 voltarão às urnas. A esquerda está em 28 dessas corridas. No ciclo anterior, foram 26, mas o PT, que chegara a apenas sete segundos escrutínios (e perdeu todos), agora participa de 15 —é a legenda que disputa mais returnos. É impossível, porém, deixar de observar que o PT perdeu espaço para siglas de esquerda menores em duas das cidades mais importantes do país. Em São Paulo e Porto Alegre, Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela d'Ávila (PCdoB), empurrados principalmente pelo voto de jovens, roubaram um espaço em que o PT tinha cadeira quase que cativa. E isso nos leva para o dilema de Lula. O ex-presidente ainda tem popularidade demais para deixar de ser o centro de gravidade da legenda, mas tem má fama o bastante para alienar do partido segmentos relevantes do eleitorado. Os casos de São Paulo e Porto Alegre mostram que, se o PT quiser assegurar um lugar no futuro, precisará superar Lula. PAINEL - *”Excluída da lista de personalidades da Fundação Palmares, Leci Brandão diz que Sérgio Camargo é 'um imbecil'”*: Retirada da lista de personalidades históricas da Fundação Palmares, Leci Brandão (PC do B), 76, diz que Sérgio Camargo —presidente do órgão e cujo nome ela não pronuncia— foi escolhido por ser um alienado. O nome dela foi excluído em movimento que também tirou os de Martinho da Vila, Gilberto Gil, Milton Nascimento, e outras figuras de contribuições importantes para a cultura nacional. “Quer aparecer, está sempre procurando uma forma de humilhar, desmerecer. Quer desmontar toda uma história, uma verdade que existe aí”. Sobre Camargo ter decidido não celebrar o Dia da Consciência Negra em 2020, a deputada estadual e sambista afirma se tratar de um imbecil. “Não entendeu o quanto a população negra tem uma felicidade, a gente se sente fazendo parte realmente da história desse país. Nós fazemos parte de tudo o que está aí. Você não pode olhar costumes, cultura, arte, e não falar da população negra. Estamos em tudo isso”, afirma. "É um cidadão que não pesa em nada, não significa nada para mim". Ela também não diz o nome do presidente Jair Bolsonaro. "Acabou com nosso país. Querem que a gente fale deles, então não falo. Estou pedindo a Deus que chegue logo 2022 para que o povo se conscientize e veja que só andamos para trás com esse povo". "Todo esse desgoverno foi escolhido a dedo. Um pior que o outro. E outra também", afirma. Ela diz que o pleito de 2020 destacou para ela a esperança de renovação política. “Quando você olha para os três Poderes da nação, eles não têm nossos rostos. Mas as eleições municipais me deram alegria”, completa a sambista. "O dia desta vez é mais importante porque estamos vendo negras e negros no poder". Leci Brandão diz que a tragédia de George Floyd, morto por sufocamento nos EUA, colocou o debate racial em patamar de repercussão inédito no Brasil. E as eleições de 2020 fazem com que os negros “respirem melhor” por se verem mais representados. “Agora já vai ser diferente. Somente com nossa participação ativa no poder que poderemos fazer leis para que mude a questão dos direitos no país. A população negra precisa de direitos”, analisa. A Folha mostrou que 32% dos prefeitos eleitos em primeiro turno se declararam negros (pretos ou pardos) nesta eleição. Em 2016 foram 29%. Leci destaca que a felicidade —que não chega a ser exultante, pois esperava ainda mais das eleições— vem das vitórias das candidaturas da diversidade, e não só da negritude. "Eu sou antiga, minha batalha é desde os anos 1970, desde quando falo dessas questões. Tive meus castigos também na vida artística por falar muito de problema racial, social, e de falar do 'gay power'. Naquele tempo não tinha [a expressão] LGBTQIA+. Era 'gay people'. E a gente, nos anos 1970, já fazia músicas em homenagem a eles", lembra. "Agora o mundo abriu, a internet ajudou, e não tem mais tanto tabu. Todo mundo fala de forma natural. E essas pessoas foram eleitas, o que mostra que a cabeça da sociedade está se abrindo mais, abrindo espaço para entender e respeitar o outro", analisa. Em São Paulo, ela torce pela vitória de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno contra Bruno Covas (PSDB) e prega a união de siglas de esquerda. "PSOL é um partido que vem crescendo paulatinamente, vem mostrando que tem lado de fato. Quem é de esquerda tem que se unir, fazer frente ampla, muito forte. Temos que mudar para melhor. As pessoas estão muito tristes, não podemos deixar que isso aconteça". PAINEL - *”Em áudio, vice-presidente do Einstein fala em aumento de Covid-19 entre ricos e diz temer casamentos lotados”*: Em áudio enviado a um rabino, o médico e vice-presidente do Hospital Israelista Albert Einstein Marcos Knobel disse que está muito preocupado com casamentos, que teme que eles possam gerar contaminação em massa e pede que o interlocutor considere tomar alguma atitude em relação a um casamento com 300 pessoas que iria acontecer. “A gente está tendo agora uma onda de Covid, toda a classe socioeconômica média-alta para alta, ou seja, incidindo muito no ambiente em que a gente convive”, afirmou Knobel na semana passada, em áudio que se espalhou. “O senhor não sabe como a gente está pegando casos. Ontem eu tive 12 pacientes que me ligaram e que eu atendi com Covid. Cada momento é um atrás do outro. E todos pegando em aglomeração: almoços, jantares”, completou o médico cardiologista. "Como eu sei que vai ter um casamento para 300 pessoas, isso me deixa muito preocupado. Eu temo que a gente possa ter uma contaminação em massa nesses casamentos. (...) Eu fico imaginando 300 pessoas juntas, comendo juntas, isso vai ser terrível", explicou. Ao Painel Knobel disse se tratar de um áudio particular e que não gostaria de comentar de que casamento estava falando e quem é o rabino. Mas reforçou o alerta. “Jantares, restaurantes, eventos, festas, danças. Tudo isso culminou no que estamos vendo agora”, diz. “Os hospitais particulares estão enchendo novamente, os públicos também, o governo mudando regras de leitos de Covid. Está tudo voltando como ao começo”, completa. Ele explica que estava sugerindo ao rabino orientar todas as pessoas para tentar evitar o relaxamento. “O objetivo é evitar festas. Por exemplo, quantas festas de Réveillon têm marcadas? Recebo pacientes jovens falando de Réveillon em Trancoso. Isso tem que ser evitado”, diz. Knobel diz que quer bater na tecla do distanciamento social. “Não tem como [aglomeração]. Estamos em uma fase em que a vida é mais importante. Vai num restaurante em que baixa a guarda com amigos, abaixa a máscara que te protege, isso que não dá”. Ele diz que é cedo para falar em segunda onda no Brasil. “A curva da Europa eles subiram muito rápido, tiveram um platô curto, desceram muito rápido e no verão relaxaram demais e tiveram segunda onda mesmo. A gente está numa descendente do platô”. Sobre os cuidados, recomenda distanciamento social. “Não precisa ficar preso em casa, mas quando for sair: distanciamento, máscara, higienização. Isso é vital para todos”. PAINEL - *”Economia veta 2.000 vagas em concurso da PF prometido por Bolsonaro e abre nova negociação”*: Jair Bolsonaro voltou a dizer, em live nesta quinta (19), que “em breve” serão abertos concursos para a contratação de 2.000 homens para a Polícia Federal e 2.000 para a Polícia Rodoviária Federal. “Eu tenho falado para a equipe econômica que é um investimento”, afirmou. André Mendonça (Justiça) acrescentou que prepara um plano de valorização dos policiais federais e das polícias dos estados. O número de vagas prometido, porém, foi vetado pela área orçamentária do Ministério da Economia e deve cair para algo ao redor de 1.400. Um dos motivos, além da restrição fiscal, é a limitação legal —não daria tempo para a PF recrutar, treinar e dar posse a todo esse efetivo em 2021 e não poderia deixar rescaldos para 2022. *”Datafolha em São Paulo: Covas tem 58% no 2º turno, contra 42% de Boulos”* - No primeiro levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) surge com 58% dos votos válidos. Seu opositor, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, tem 42%. O Datafolha ouviu 1.254 eleitores nos dias 17 e 18 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos. O prefeito liderou a corrida no primeiro turno, recebendo 32,85% dos válidos no domingo (15). Boulos teve 20,24%. Os votos válidos excluem os brancos e nulos, que são descartados pelo TRE na contagem. Na amostra total, o tucano tem 48%, ante 35% do psolista, enquanto 13% dizem que vão anular ou votar em branco e 4% afirmam não saber. Covas apresenta um resultado bastante homogêneo, refletindo o resultado da eleição no primeiro turno, quando ganhou em todas as seções eleitorais da capital paulista. O tucano tem vantagem similar sobre Boulos no quesito renda, sendo preferido (60% a 40% dos válidos) entre os mais pobres, as faixas intermediárias e entre os mais ricos (56% a 44%), avançando sobre um eleitorado próximo de Boulos. Vence entre os menos instruídos (68% a 32%). Entre os grandes grupos socioeconômicos, Boulos só ultrapassa Covas entre os mais jovens: tem 59% ante 41% de preferência entre eleitores de 16 a 24 anos. Na faixa acima, 25 a 34 anos, está na frente num empate estatístico, 53% a 47%. Os dois segmentos somam 32% da amostra do Datafolha. Ele tem melhor desempenho também entre funcionários públicos (64% a 36%). No quesito raça, Boulos vence numericamente o empate entre eleitores pretos (53% a 47%), que compõem 18% da amostra do Datafolha. Já os pardos, que são 34% dos ouvidos, votam mais em Covas (56% a 44%). Brancos, 41% dos entrevistados, também ficam com o tucano (63% a 37%). Entre os evangélicos, o prefeito consolidou a tomada de espaço sobre Celso Russomanno (Republicanos) no primeiro turno: tem 62% ante 38% de Boulos. Em outro estrato associado a bom desempenho do psolista, aqueles que têm curso superior, há um empate técnico com vantagem numérica para Covas: 53% a 47% dos votos válidos. O prefeito tem seu melhor desempenho entre aqueles que têm mais de 60 anos (74% a 26%), algo que remonta a seu sobrenome —ele é neto do governador tucano Mário Covas (1930-2001). No primeiro turno, a alta abstenção de 29,3%, estimulada pela pandemia da Covid-19, foi vista como um sinal de alerta pelos estrategistas de Covas justamente por afastar das urnas eleitores mais velhos, de grupo de risco. Entre quem não foi votar, o Datafolha apontou motivos de saúde como principais para 21%, mas apenas 5% citaram especificamente a pandemia, enquanto 2% disseram estar com Covid-19. O desinteresse afastou 19%, enquanto 18% estavam viajando. O grau de decisão relatado pelos entrevistados é alto: 81% no geral, e 82% entre os eleitores de ambos os candidatos. O Datafolha também questionou o momento de decisão do voto. No geral, 12% tomaram sua decisão no primeiro turno no mesmo dia da votação, enquanto 56% o fizeram um mês antes ou mais. Escolheram Covas na última hora 12% e Boulos, 5%, refletindo a maior convicção do eleitor do PSOL àquele ponto. Fazem menções corretas ao número de seu candidato 65% dos ouvidos, enquanto 28% não sabem o que digitar na urna eletrônica e 3%, erraram a citação. Há paridade de conhecimento entre pró-PSDB (65%) e pró-PSOL (66%).​ A migração de votos de outros adversários na primeira rodada, por óbvio dado o resultado global, até aqui favoreceu Covas. Entre os eleitores de Russomanno, que acabou em quarto com 10,5% dos válidos, 56% vão de Covas e 27%, de Boulos. Aqui a comparação é em votos totais, pois a fatia de quem vai anular ou votar em branco é significativa: 13% dos eleitores de Russomanno, que novamente começou a corrida líder e ficou fora do segundo turno. Entre quem votou no deputado do Republicanos no primeiro turno, 52% acham que ele deveria mesmo apoiar Covas —57% anteviram a oficialização da medida. O apoio a Covas por Russomanno tem sido usado contra o tucano —que rejeita associação com o presidente. É uma tentativa de colar o desgaste do ocupante do Planalto na cidade, que tem alta rejeição, assim como seu principal adversário e aliado de Covas, o governador João Doria (PSDB). Nesse jogo, o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Boulos também tem óbices: a maioria dos paulistanos diz rejeitar um candidato secundado pelo ex-presidente. Covas tem buscado associar a imagem de Boulos à do PT, que apoia o candidato, visando também reativar a disputa com o antipetismo que marcou pleitos anteriores na capital. Entre os 8,65% que votaram no petista Jilmar Tatto no primeiro turno, dizem preferir o psolista 72% agora, ante 18% que votarão no tucano. No caso de Arthur do Val (Patriota, que teve 9,78% dos válidos), é ainda mais importante a questão dos nulos e brancos: 29% de seus apoiadores rejeitam votar tanto em Covas quanto em Boulos, enquanto 47% dizem apoiar o tucano e 15%, o psolista. Já os votos de Márcio França (PSB), terceiro colocado no domingo passado com 13,64% dos votos válidos e que resiste a apoiar alguém agora, estão rigorosamente divididos: 38% para Covas, 38% para Boulos e 19%, para nenhum dos dois. Entre seus eleitores, acham que ele deveria apoiar Covas 49% e Boulos, 38%, enquanto 45% dizem que ele vai com o tucano e 37%, com o nome do PSOL. A corrida eleitoral mais curta da história da redemocratização de 1985 coloca pouca margem para erro dos candidatos. Boulos escorregou na quarta (18) ao receitar contratação de funcionários públicos para sanar o déficit previdenciário municipal, um contrassenso que repercutiu entre o eleitorado mais simpático a ele, rico e de classe média, em redes sociais. Já Covas está tendo de reafirmar que não vê uma segunda onda da Covid-19 na capital e que não acredita haver motivos para novas medidas restritivas neste momento. ANGELA ALONSO - *”As urnas encontraram opções, à esquerda e à direita, adeptas da etiqueta democrática”*: O mundo era outro, mas a eleição era a mesma, municipal. A candidata do PC do B amparou concorrente que desfalecia, em meio a debate. Era a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e foi ao vivo que Flávio Bolsonaro passou mal. Boa tampouco foi a recepção à solidariedade da médica. O pai do moço disse que comunista não tocava em filho seu. Um gesto miúdo de civilidade rechaçado. Bolsonaro nunca assimilou a etiqueta do respeito ao adversário. Mas sua postura era incomum. Frequentes eram ações como a de Jandira Feghali. Lula confortou Fernando Henrique Cardoso, quando da morte da esposa, ato retribuído anos adiante. Circula por aí foto de José Serra vacinando Lula, nos tempos em que a credibilidade do conhecimento científico era ponto pacífico. Quando do acidente de Eduardo Campos, políticos de todos os matizes prestaram homenagens. A política nunca foi, nem aqui, nem na China, isenta de truculência e ignorância. Mas, nas democracias, a civilidade é a regra. Ela prevaleceu entre nós por bastante tempo. O bolsonarismo é um barbarismo, mas não uma revolução. O mundo da polidez política foi indo abaixo antes dele, de grão em grão. Aécio Neves questionou no TSE a lisura da reeleição de Dilma. As urnas, acusadas de resultado desagradável, viram-se desclassificadas como porta-vozes da democracia. Acabaram trocadas, no quesito legitimidade, pelo martelo dos homens de toga, nos quais ninguém vota. O lavajatismo começou caçando os petistas, mas seu movimento de purificação respingou em todos os escolhidos por eleitores. O Congresso, no impeachment da presidente, ratificou o soterramento das urnas. Nesse dia, Bolsonaro exprimiu, em alto e bom som, sua aversão às regras da democracia, da cortesia e da gramática. Não foi Bolsonaro quem produziu a terra arrasada, foi o desmoronamento da etiqueta democrática que lhe abriu o espaço. Muitos dos civilizados brasileiros que, nos últimos dois anos, vivem o luto da política regida pela polidez, contribuíram com sua pá de cal para que ela fosse para o brejo. As mudanças não foram abruptas. Foram pequenos sismos sucessivos. O choque cada vez menos educado entre forças contrárias foi empurrando o país para o poço sem fundo. Apesar dos gulosos por novidades, que, desde domingo (15), festejam uma estação de “renovação” e “virada”, os votos não desarranjaram placas tectônicas. Elegeram-se líderes indígenas, é certo, mas também os que não reconhecem seus direitos. Despontam negros e mulheres, mas ainda bem poucos, enquanto cresceu a representação de policiais militares. Chegaram transgêneros, mas voltaram pastores antiaborto. Há vereadores e prefeitos jovens, como provectos. Gente de esquerda, centro e direita, os de primeira viagem e os velhos de guerra. O PT não morreu, tampouco seus inimigos produziram a terra arrasada. Nem o bolsonarismo foi enxurrada a varrer o resto, nem foi alagado pela enchente de promessas. A política segue equilibrando tendências e contratendências. Houve remexer de terreno, não um terremoto. A boa notícia é que não faz falta candidato antissistema, no estilo Huck. As urnas encontraram opções, à esquerda e à direita, dentro dos partidos. E opções adeptas da etiqueta democrática. Pelo menos em São Paulo, ganhe quem ganhar, o próximo prefeito será pessoa civilizada. Saliente foi a abstenção relativamente baixa, considerando-se a pandemia. De máscara e álcool gel, a maioria dos brasileiros reiterou que seu partido é o voto. Se há vitória evidente é a da urna eletrônica. As instituições, que, nos últimos anos, sofreram trancos e escorregaram por barrancos, não se esborracharam. Temos uma democracia cheia de esparadrapos, mas democracia assim mesmo.​ ANÁLISE - *”Disputas como as de São Paulo e do Recife exigem cautela dos atuais líderes nas pesquisas”* *”Datafolha no Rio: Paes, com 71%, abre margem ampla sobre Crivella, que tem 29%”* *”Datafolha no Recife: Marília Arraes tem 55% no 2º turno; e João Campos, 45%”* - A deputada federal Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, aparece com 55% dos votos válidos na primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno na disputa pela Prefeitura do Recife. O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, tem 45%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos. O Datafolha ouviu 924 eleitores nos dias 17 e 18 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Considerando-se os votos totais, Marília tem 41% das intenções de voto. Campos marca 34%, enquanto 21% declararam votar em branco ou nulo, e 3% não souberam responder. No primeiro turno, Campos teve 29,13% dos votos válidos, enquanto Marília teve 27,9%. O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) ficou em terceiro, com 25,07%. Ele disputou parcela do voto bolsonarista no Recife com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), na quarta colocação, com 14,04%. Em lados opostos desde 2014, quando Marília decidiu romper com o PSB, os primos disputam pela primeira vez eleições majoritárias. Os dois foram os deputados mais votados da bancada federal de Pernambuco em 2018. Mendonça Filho e Patrícia Domingos declararam neutralidade neste segundo turno. Marília largou na nova etapa conseguindo avançar no voto do campo mais conservador, que representou 42% do eleitorado no primeiro turno. Ela obteve apoio de líderes de PTB, Podemos e PL, todos posicionados no campo da direita e também com bastante representatividade no segmento evangélico. A coligação da candidata petista conta ainda com PSOL, PTC e PMB. Já João Campos, que liderou todas as pesquisas no primeiro turno, construiu a maior coligação nesta campanha. Além do PSB, tem no palanque MDB, Rede, PC do B, Solidariedade, PROS, Avante, Republicanos, PP, PDT e PSD. O PV abandonou o barco do PSB nesta quarta-feira (18) alegando deslealdade na disputa dos vereadores da coligação. Candidato da situação, João Campos faz uma campanha escondendo no seu palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Os dois aparecem mal avaliados em pesquisas. Geraldo Julio sofre intenso desgaste após recorrentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife. As investigações apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do coronavírus. Na disputa final, o PSB vai apostar todas as fichas no antipetismo na tentativa de derrotar Marília. Já a candidata do PT busca colar a imagem de João Campos às gestões do PSB. Mesmo com artilharia mais pesada partindo de Campos, o PT ainda integra o governo Paulo Câmara. A sigla comanda a pasta de Agricultura, ocupada pelo grupo do senador Humberto Costa (PT), que trabalhou contra a candidatura de Marília. Até outubro, o partido também fazia parte da gestão de Geraldo Julio na Secretaria de Saneamento. Na manhã desta quinta-feira (19), o Recife amanheceu com cartazes apócrifos colados em vários muros da cidade. Em um deles, aparece a imagem de Marília Arraes e a mensagem “PT nunca mais”. Em outro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma imagem em referência à falta de um dos dedos na mão do petista e a palavra “basta”. *”Economistas, incluindo aliada, criticam Boulos por ideia para sanar déficit na Previdência”* - Um modelo sugerido por Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, para equilibrar o déficit da previdência paulistana recebeu críticas de apoiadores e oponentes, foi ironizado e transformado em meme e levou o psolista a uma retratação em vídeo na quarta-feira (19). Em sabatina ao jornal O Estado de S. Paulo, Boulos estabeleceu uma relação de causalidade ao dizer que a previdência do serviço público é deficitária porque não se faz concurso. Para equilibrá-la, sugeriu mais contribuição, ou seja, novas contratações pelo Estado. “Então você tem mais gente se aposentando, virando inativo para receber na previdência e, como não se faz concurso, você tem menos gente contribuindo para a previdência pública", afirmou, deixando claro que fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a previdência. A economista Laura Carvalho, apoiadora de Boulos e uma das contribuidoras do plano econômico do ex-presidenciável em 2018, fez ressalvas à fala do candidato. Pelas redes sociais, concordou que do ponto de vista contábil e de curto prazo, o déficit previdenciário cai com mais contribuições, mas que "é claro que isso também acarretaria um custo maior com salários de servidores e aposentadorias futuras". "Sou a favor de ajustar essas coisas no próximo debate pois é enganoso, mas achei que o Guilherme avançou muito em outras respostas de economia (sobre o custo dos programas, por exemplo)", disse. Procurada pela Folha, ela disse que sua opinião sobre o assunto estava explicada nas postagens na sua redes social. O presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, João Batista Inocentini, repudiou a fala do político, mas limitou-se a comentar a primeira declaração. "O raciocínio, completamente fora da realidade, demonstra seu desconhecimento do sistema previdenciário. Contratar mais servidores (inchando a máquina pública), em um curto espaço de tempo, evidentemente, aumentaria a arrecadação da Previdência", disse em nota. Após ampla repercussão negativa, Boulos divulgou um vídeo em suas redes sociais, que teve 15 mil curtidas no Twitter, com uma espécie de retratação. Disse que havia sido questionado por jornalistas sobre a realização de concursos públicos no contexto de déficit da previdência municipal —que chega a R$ 5,9 bi na capital paulista. Segundo ele, o trecho sobre o tema foi retirado de contexto. “Argumento que usa o déficit da previdência municipal como justificativa para não fazer concursos não faz sentido, do ponto de vista contábil, já que os servidores contratados passariam a contribuir também para o fundo de previdência —realidade que em São Paulo foi modificada pelo Sampaprev de Doria e Bruno Covas." O candidato finaliza o vídeo dizendo que não defende o equilíbrio da previdência por meio de novas contratações e que a maneira com que se expressou foi tirada do contexto da pergunta, o que "pode ter levado a crer nisso, que não é minha posição." Uma das comparações entre economistas e cidadãos que reagiram mal à fala de Boulos foi a de usar cartão de crédito para acumular milhas quando se está sem dinheiro para viajar. "É gastar cem na contratação para arrecadar cinco com contribuição previdenciária. Não faz sentido", diz Marcos Mendes, doutor em economia e pesquisador no Insper. Segundo ele, a fala posterior de Boulos foi praticamente uma nova versão e uma tentativa de colocar a culpa na "retirada de contexto". "Também não concordo com a retratação [de Boulos]. Temos que olhar para todos os fatores ao fazer um concurso público. Se tem déficit atuarial, que é um déficit da previdência pública trazida ao presente, com desconto da taxa de juros, e novas contratações vão agravá-lo, tem que levar em consideração. Não pode fazer contratação só vendo pelo lado do benefício", afirma. A reforma da previdência paulistana foi aprovada na gestão Bruno Covas (PSDB) em dezembro de 2018 após ampla resistência de servidores e vereadores, que realizaram manifestações na Câmara Municipal. As principais mudanças implementadas foram um sistema de previdência complementar a novos funcionários com salário acima do teto do INSS (R$ 5.645,80, em 2017), transferência de parte do que a prefeitura tem a receber da dívida ativa para a previdência atual e aumento da alíquota de contribuição dos funcionários ativos e inativos e da própria prefeitura. Para a economista Zeina Latif, a reforma de Covas foi até tímida pois não mexeu na idade mínima para aposentadoria de funcionários entrantes e atuais. "Parte da timidez resultou de muita pressão do funcionalismo desde a época de [Fernando] Haddad. Acho que falta explicar à sociedade o tamanho do problema, o déficit atuarial é de quase R$163 bilhões". Ela defende que o próximo prefeito reduza o rombo com efeito já de curto prazo, aumentando a idade mínima dos atuais funcionários, para melhorar a capacidade de investimentos. De acordo com a prefeitura, a capital paulista tem 112 mil aposentados e pensionistas e 126 mil trabalhadores na ativa, de acordo com dados de 2019. O déficit previdenciário é de R$ 5,9 bilhões. "Concursos públicos serão cada vez mais raros, porque assim como no setor privado, se espera mais ganho de produtividade. Além do mais, em uma prefeitura, os maiores serviços prestados estão na educação infantil e na atenção básica de saúde. Onde ele vai contratar? Pode repor para cada dois aposentados um novo, não mais que isso", avaliou Paulo Tafner, especialista em previdência e pesquisador na Fipe. Entre apoiadores, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, afirmou que Boulos retratou-se de maneira correta, já que o Brasil, segundo ele, é um dos poucos países que usa a argumentação do déficit previdenciário para não aperfeiçoar o serviço público. "Não se usa tal argumento nem nos Estados Unidos e nem na Europa, que está com um programa elevadíssimo de gasto público, porque sabemos que o déficit só cai quando a economia cresce. Quando cresce, as pessoas têm mais renda e receita, e o Estado obtém mais receita fiscal", diz. Já o economista Marco Rocha, da campanha de Boulos, afirma que as projeções sobre o a evolução do déficit se baseiam na evolução da contratação dos serviços públicos, com a ampliação da terceirização. Um funcionário terceirizado não contribui para o regime próprio de Previdência Social, mas para o INSS. Dessa forma, ele pontua, não se geram novas contribuições para o fundo de previdência municipal, piorando a projeção do déficit no longo prazo. "A contratação de servidores concursados gera novas contribuições para o fundo e São Paulo ainda possui capacidade de realizar novas contratações mantendo-se dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido que foi a fala do Guilherme, de que é preferível, sob diversos aspectos, que a contratação seja feita através de concursos públicos”, afirma. ENTREVISTA - *”Covas é sócio de Doria em projeto atrasado e elitista e abandonou SP, diz Boulos”* - Em campanha no segundo turno para tentar ser prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) subiu o tom contra o governador João Doria (PSDB) para atacar seu rival na disputa, o candidato à reeleição Bruno Covas (PSDB). O líder de movimentos de moradia, que concorre pela segunda vez a um cargo eletivo —em 2018, disputou a Presidência da República—, disse à Folha nesta quinta-feira (19) que a frente de apoios de esquerda a seu nome tem como objetivo derrotar Doria e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Boulos rebateu as pechas de inexperiente e radical que a campanha do PSDB tenta colar nele, disse que sua proximidade com Lula (PT) é de conhecimento público e afirmou que, se eleito, governará à base de diálogo com os movimentos sociais, de onde ele vem, e com a Câmara. - Como vê o fato de ter chegado ao segundo turno, após derrotas da esquerda em São Paulo nas últimas eleições? - Em 2018 a eleição foi marcada por ódio e medo. De lá para cá, muita gente foi percebendo em São Paulo e no Brasil a que o voto com ódio nos levou. Isso abriu espaço para que em 2020 as pessoas votassem com esperança. - O que isso aponta em relação a 2022? - Estamos construindo uma frente pela justiça social e pela democracia. Esta candidatura já não é mais só do PSOL e dos partidos que estiveram com a gente no primeiro turno. Agora é de um campo amplo, que quer derrotar um projeto tão atrasado e elitista quanto é o do Doria na cidade de São Paulo. - Esse campo estará unido em 2022? - Sempre trabalhei pela união da esquerda e vou continuar trabalhando por isso. - O sr. diz que as conversas de agora não envolvem espaço no governo, mas isso entrará na pauta se o sr. vencer. Como tratará esse tema? - Ninguém governa sozinho. Eu nunca ia fazer um governo apenas do PSOL em São Paulo. A nossa candidatura alia a minha experiência de 20 anos do movimento social, vivendo na periferia, e a experiência administrativa da Luiza Erundina [PSOL, candidata a vice]. - Tatto seria um bom secretário de Transportes? - A Erundina me ensinou que indicar secretário antes da eleição dá azar. Paulo Maluf estava com o secretariado pronto em 1988 [quando perdeu para Erundina]. - Qual a influência de Lula e do PT na sua campanha e na sua eventual gestão? - Vocês conhecem qual é a minha relação não só com o PT e com o Lula, mas com a esquerda de forma geral, com outras lideranças. Neste momento, estamos numa luta contra o bolsonarismo e contra Doria. - Segundo o Datafolha, 54% dos moradores de São Paulo não votariam num candidato indicado por Lula. O sr. hoje é esse candidato. - Quantos não votariam no candidato indicado pelo Doria? Essa rejeição é maior. - É maior, mas o que diria para o eleitor que não vota em alguém indicado por Lula? - Vamos fazer a análise da eleição sem enviesar números. O que as urnas mostraram é que 68% das pessoas querem mudança. Se querem falar de padrinho, a maior rejeição não é a do Lula, é a do Bolsonaro [63%] e a do Doria [60%]. A minha diferença para o Covas é que eu não escondo apoio, como ele faz com o Doria. - A campanha de Covas tenta ligar o sr. ao radicalismo. Sua coligação tem partidos que defendem, por exemplo, pautas de uma revolução socialista. Como vê esse apoio? Estamos num momento tão sombrio no país, que lutar por direitos básicos é tachado como radical. Se você quer saber como alguém vai governar, olha o seu programa, é dele que eu vou falar. - Uma crítica feita a seu plano de governo é que ele é amplo demais, promete de tudo, e há dúvidas sobre a capacidade de execução, com o programa de renda básica, novos concursos públicos. - Um time de economistas qualificados se debruçou sobre cada tema. O programa que fizemos para em pé, tem consistência, diz o que vai fazer, quanto vai custar e de onde vai sair. O custo das principais propostas está em torno de R$ 29 bilhões. O problema aí é sobretudo de prioridades. O que eu não vou fazer é gastar R$ 100 milhões em uma reforma do [Vale] do Anhangabaú enquanto tem gente morando no meio de rato na beira de um córrego na favela do Vietnã. - O sr. disse ao Estado de S. Paulo que, para zerar o déficit da Previdência, tem que fazer mais concursos e ter mais pessoas contribuindo. Mas o gasto do governo para pagar essas pessoas aumenta. - O que quis dizer é que o argumento da Previdência não pode ser utilizado para não fazer concurso público. Se tem mais gente se aposentando e menos gente contribuindo, é óbvio que isso interfere no cálculo contábil. É evidente que não acho que contratar servidor é a solução da Previdência. Debate de rede social vira meme. A pergunta foi feita num contexto de debate sobre concursos públicos. Eu vou fazer concursos. Aliás, vou começar chamando os concursados que não foram chamados até hoje. O governo do Doria e do Covas terceirizou funções em que tinha gente concursada. Isso é uma conta básica: se tem mais gente contribuindo para o regime [municipal] de Previdência, entra mais dinheiro. Os terceirizados contribuem para o INSS, para o regime geral. - O sr. fala em diálogo e participação popular para aprovar projetos numa Câmara em que o sr. tem minoria. Como vai negociar? - Democracia não é só conversar com quem se concorda. Não sou como o Bolsonaro. É óbvio que vou dialogar com os vereadores. O que não topo fazer é trocar voto na Câmara por loteamento de subprefeitura, que é o que o governo do PSDB faz. - Erundina [quando era prefeita] não conseguiu realizar tudo o que propôs. - Ela não conseguiu realizar tudo, mas ela conseguiu fazer muita coisa, mesmo tendo minoria na Câmara. - Aumento do ISS [Imposto sobre Serviços] dos bancos, uma proposta do sr., passa na Câmara sem alguma contrapartida? - Se a sociedade se conscientizar de que isso é importante para a cidade, é difícil os vereadores, simplesmente por um lobby ou um grupo de interesse, barrarem, porque esses mesmos vereadores vão precisar do voto da população daqui a quatro anos. - ​Na cadeira de prefeito, como vai lidar com demandas de empreiteiras e demandas do próprio MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto]? - Vou dialogar com a sociedade como um todo. Sendo eleito, eu vou ser o prefeito da cidade de São Paulo. - O sr., no cargo, vai fazer vista grossa para protestos com atos de vandalismo e para ocupações em área de preservação? Isso vai aumentar no seu governo? - Não sou pessoa das vistas grossas para nada. Ocupação acontece por falta de política habitacional e de resposta dos governos. Uma das primeiras coisas que vou fazer, e isso é um compromisso de vida, é apresentar um plano de produção habitacional e começar a efetivá-lo. É a melhor forma de não ter ocupações. - E os atos de vandalismo? - As coisas descambam para isso quando não tem diálogo. Vou receber e dialogar com todos os setores da sociedade. - Esse movimento que o sr. faz é comparado ao feito por Lula para se eleger em 2002, a Carta aos Brasileiros, a fase "paz e amor". Aceita essa comparação? - São momentos diferentes, eleições diferentes. As pessoas às vezes se surpreendem com meu tom agora porque não me conheciam. Ou me conheciam pela ótica do preconceito, das fake news. Quando descobre que eu não vou invadir a casa de ninguém, a pessoa se surpreende. - O sr. destaca o tempo igual na TV, a partir desta sexta-feira (20), como uma arma. Uma semana é tempo suficiente? - Acredito que dá, porque as pessoas estão muito ligadas na eleição. O eleitor votou pela mudança. O Covas é o candidato da continuidade, ele é sócio do Doria nesse projeto. As pessoas não querem isso. A cidade está abandonada, principalmente nas periferias. - Sobre a segunda onda de Covid-19, Covas diz que não há dados que a confirmem. Como vê isso? - Não se pode negar a realidade. O que tenho recebido de dados é que tem havido um número considerável de internações. O prefeito querer minimizar isso para ter mais chances de ganhar... - Acha que estão adiando a confirmação da segunda onda para depois da eleição? - Não sei como ficou isso, mas vi que a divulgação de dados tinha passado para 30 de novembro. Não sei se mantiveram a decisão [o governo diz que pode antecipar a mudança do Plano SP se for necessário]. Um dia depois da eleição? REINALDO AZEVEDO - *”Advirta, leitor, o otimismo da vontade com o pessimismo da inteligência”* *”Joice Hasselmann, do PSL, declara apoio ao tucano Bruno Covas em São Paulo”* *”Com ataques e humor, debate digital esquenta em SP e acende alerta para fake news”* *”Bolsonaro manda mensagem de WhatsApp a aliados em que dá estocada em candidatura de Covas em SP”* *”Polícia de SP diz que fez operação em ocupação do MTST; movimento acusa uso político”* - Uma operação da Polícia Civil no extremo sul de São Paulo virou motivo de disputa entre as candidaturas de Bruno Covas (PSDB) e de Guilherme Boulos (PSOL). A Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante nesta quinta-feira (19) um homem que traficava drogas na zona sul, e diz que ele estava em área ocupada pelo MTST chamada Vila Nova Palestina. O MTST, que tem Boulos como sua principal liderança nacional, nega que a operação tenha acontecido lá, e diz que a Polícia Civil, “sob comando de João Doria (PSDB)”, faz afirmação caluniosa. O movimento diz que a diligência foi feita numa área vizinha. A operação acontece a dez dias do segundo turno das eleições, mas a polícia nega qualquer viés político. O boletim de ocorrência diz que o homem que foi preso disse atuar no tráfico local, definido por ele como “biqueira da Palestina”. A Vila Nova Palestina é uma das maiores ocupações urbanas do Brasil, e estima-se que ali morem mais de 7.000 pessoas. O boletim afirma que a polícia montou um trabalho de inteligência por dias, “visando o combate ao tráfico de drogas no local do fato, área de ocupação pelo MTST e de conhecida incidência de tal delito”. “A gente não tem relação nenhuma com qualquer candidato que seja. A gente faz apenas o trabalho aqui. Agora, se calhou de estar em uma área que está ligada a A, B ou C, isso não tem nada a ver com nosso trabalho policial”, conclui. O MTST ainda repudiou em nota “a tentativa difamatória de relacionar um movimento social legítimo —e que já garantiu moradia para mais de 20 mil pessoas— a práticas criminosas”. “Repudiamos também, de maneira enérgica, o uso político da Polícia Civil do Estado de São Paulo para tentar interferir, a 10 dias do segundo turno, nas eleições municipais desde ano”, diz a nota, assinada por Jussara Basso, coordenadora estadual do MTST e coordenadora da ocupação Vila Nova Palestina. Boulos disse o mesmo à reportagem antes do debate na TV Bandeirantes: que existe uma inverdade e que o caso não foi na Nova Palestina, mas em uma comunidade próxima. O texto também diz que o estatuto do movimento proíbe o uso de entorpecentes nas áreas ocupadas. Procurado novamente pela Folha após as contestações do MTST, o delegado Igarashi reafirmou que a operação aconteceu na área da ocupação. “Tem uma rua em que fica a ocupação, chama rua Clamecy. Essa é a rua em que fica a ocupação, a invasão, o terrenos onde construíram os barracos. Esse ponto de drogas é justamente ali. Não é que a gente invadiu, cercou, entrou lá para pegar alguém. Tanto que chama biqueira da Palestina. A biqueira é de lá”, diz. “A gente não tem como falar que é de alguém do movimento deles. Mas que pertence ali, só foi colocada ali em razão da área invadida ali, isso sem sem dúvida nenhuma”, completa Igarashi. O ponto de drogas fica em um dos acessos a uma das vielas da ocupação, especifica o delegado. “Em qualquer favela que você vá, os pontos de droga ficam nos acessos das favelas. Não quer dizer que a gente cercou a Vila Nova Palestina e foi fazendo uma varredura. A gente foi no ponto que a gente identificou e que pertencia, de um modo ou de outro, àquela região da comunidade e onde estavam vendendo drogas”, conclui. *”Crivella xinga Doria de 'vagabundo' e usa termo homofóbico”* *”Eleito vereador em SP, youtuber e policial civil Felipe Becari quer ampliar trabalho pelos animais”* *”Nanicos lideraram gasto no Facebook e não chegaram ao segundo turno”* - Dos 30 candidatos a prefeito que mais investiram em impulsionamento no Facebook e no Instagram nos últimos três meses, 19 deles não avançaram ao segundo turno das eleições municipais. Representantes das capitais Porto Alegre, Rio de Janeiro, Aracaju, Florianópolis, Manaus, Belo Horizonte e Curitiba que aparecem na lista dos que mais gastaram verba nas redes sociais foram derrotados nas urnas no primeiro turno. A maioria vem de partidos nanicos, com pouco tempo de propaganda na TV e em posições ruins nas pesquisas eleitorais do início da campanha. Rodrigo Maroni (Pros), que disputou o Executivo em Porto Alegre, foi o quinto candidato que mais investiu em impulsionamento de conteúdo no Brasil, mas terminou a eleição com resultado pífio. Acabou em nono lugar, com 0,51% dos votos. Nos últimos três meses, Maroni investiu R$ 342 mil em 251 postagens pagas no Facebook. Em um dos posts mais caros, sobre defesa da causa animal, ele aparece segurando um cachorro. A postagem custou de R$ 40 mil a R$ 45 mil e foi visualizada mais de um milhão de vezes, principalmente por pessoas de 18 a 34 anos. No Rio, a Delegada Martha Rocha (PDT) foi a única que concorreu à prefeitura da cidade e que aparece na lista dos 30 maiores investidores do Facebook. Ela obteve apenas 11,3% dos votos, e o segundo turno será disputado Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos). Marta investiu R$ 283 mil no período e aparece em sexto lugar na lista dos maiores gastadores. Os candidatos Rodrigo Valadares (PTB), de Aracaju, Angela Amin (PP), de Florianópolis, Alfredo Nascimento (PL), de Manaus, Áurea Carolina (PSOL), de Belo Horizonte, e Carol Arns (Podemos), de Curitiba, são os outros representantes de capitais que foram derrotados ainda no primeiro turno. Em São Paulo, lidera o ranking o candidato Arthur do Val (Patriotas) com gasto de R$ 254 mil no período. Na lista dos 30 candidatos que mais impulsionaram, ele é o que tem a maior quantidade de anúncios, o que indica estratégias variadas de segmentação de conteúdo. Procurado pela reportagem, Arthur preferiu não se manifestar sobre o assunto considerado estratégico para a campanha. Ele terminou o primeiro turno em quinto lugar. Uma exceção na relação de gastos e garantia de uma posição no segundo turno foi Fortaleza, a capital em que os candidatos mais desembolsaram com impulsionamento no Facebook. O candidato José Sarto (PDT) aparece no topo do ranking. Ele investiu mais de R$ 849 mil em três meses. Além de Sarto, Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV) e Luizianne Lins (PT) aparecem na segunda, terceira e quarta posições, com R$ 482 mil e R$ 449 mil e R$ 381 mil, respectivamente. Sarto não comentou a estratégia. Os candidatos Capitão Wagner e Célio Studart relacionaram os gastos nas redes às limitações da campanha corpo a corpo impostas pela pandemia do coronavírus. Sarto e Wagner vão disputar o segundo turno. Luizianne ficou em terceiro, com 17,76% dos votos válidos. Studart, em 5º, com 3,54%. Fortaleza e São Paulo são as duas capitais que têm mais de dois candidatos na lista dos 30 maiores investidores. Nas demais, políticos que não aparecem no ranking avançaram ao segundo turno. Além de Sarto e Wagner, em Fortaleza, foram ao segundo turno Felipe Saliba (DEM), em Contagem (MG), Guilherme Boulos (Psol) e Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Rodrigo Manga (Republicanos), em Sorocaba (SP), Elói Pieta (PT), em Guarulhos (SP), João Campos (PSB), em Recife (PE), Caio Vianna (PDT), em Campos dos Goytacazes (RJ), Marília Arraes (PT), em Recife, e Murilo Féliz (Podemos), em Limeira (SP). O Facebook faturou no período de campanha eleitoral oficial no Brasil R$ 16,4 milhões com impulsionamentos de conteúdo feitos por 9300 candidatos, segundo registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na terça (17). Mas parte das candidaturas declara os gastos como repasses às empresas dLocal (R$ 22,3 milhões) e Adyen (R$ 14 millhões), processadoras de pagamentos da rede social norte-americana. As duas empresas também processam pagamentos para outras companhias com serviços usados pelas campanhas. A dLocal, por exemplo, atende a Uber. Já a Adyen tem a 99 Taxi e a Cabify na sua cartela de clientes. Nestas eleições, o Facebook lançou uma página em que é possível identificar o valor gasto e a audiência dos anúncios dos candidatos. A ferramenta permite recorte de um dia, uma semana, um mês ou três meses. A reportagem optou pela última opção, que inclui os períodos de campanha, iniciada em 29 de setembro, e de pré-campanha. O impulsionamento de conteúdo fora do período eleitoral é permitido no Brasil desde que se cumpra uma série de condições. Não é permitido, por exemplo, que o político peça votos ou divulgue seu número. ELEIÇÃO MUNICIPAL FOI PAUTADA POR VÁRIAS CAMPANHAS A UM ÚNICO CANDIDATO Pela primeira vez nas eleições municipais, o impulsionamento de conteúdo político na internet permitiu múltiplas campanhas para um único candidato. Com segmentação de público no Facebook e Instagram, partidos criaram anúncios específicos para grupos identificados por raça, gênero, faixa etária, localização geográfica, interesses e comportamento. Joice Hasselmann, candidata derrotada do PSL à Prefeitura de São Paulo, com 1,8% dos votos, é um bom exemplo. Apesar de duas das suas principais promessas terem sido adiamento da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o fim do que chama de "máfia dos transportes", ela direcionou anúncios na rede social com propostas de facilitação de crédito para empreender. Só que o público nesse caso foi bem específico: mulheres desempregadas da periferia. O objetivo da ação foi gastar dinheiro para alcançar desempregadas que precisam permanecer em casa para cuidar dos filhos, impossibilitados de ir à escola com a pandemia. Os filtros usados na rede social para o direcionamento dessas propagandas foram gênero (mulheres), geolocalização (periferia de São Paulo) e desemprego, nesse caso identificado por quem usou a internet para procurar trabalho, explica Daniel Braga, coordenador da campanha da deputada. Já a Rede Sustentabilidade, que não teve tempo de televisão na propaganda eleitoral, injetou recursos no Facebook para atingir o eleitor que tenha afinidade com as propostas do partido. “Dependendo da postagem e do candidato, focamos no público ligado a questões de meio ambiente, sustentabilidade, nos mais jovens, mulheres, feministas, negros, ou seja, o eleitor mais ligado à pauta progressista. Também temos conseguido alcançar o público evangélico menos conservador”, afirma Lucas Brandão, membro da executiva nacional da Rede. Diferentes questões, incluindo raciais e religiosas, podem ser atreladas a um perfil pela forma como a pessoa interage nas redes, pelas páginas curtidas ou pelo tempo em que permanece em contato com um conteúdo que trate do tema, diz o político. Uma pessoa que curte páginas e passa mais tempo vendo fotos de cachorros, por exemplo, fica mais mais propensa a receber anúncios de políticos que atuam na área de proteção animal. Para atingir grupos que tenham interesse em assuntos relacionados à saúde, envolvendo a pandemia de Covid-19 e medidas de prevenção, a Rede optou como estratégia excluir simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Infelizmente, esse tem sido um viés de percepção sobre a Covid. Um filtro para a pandemia é quem é bolsonarista e quem não é”, diz Brandão. Portanto, os anúncios para garantir acesso à vacina ou com informações sobre o direito de estados e municípios decretarem isolamento social têm maior alcance entre aqueles que não são simpatizantes do presidente. O impulsionamento no Google, Facebook e Instagram era permitido nas eleições de 2018, quando partidos gastaram R$ 79,2 milhões com o recurso. Na estreia do pleito municipal, R$ 58,4 milhões já foram investidos na ferramenta, de acordo com dados declarados ao TSE. Recurso ainda barato comparado com custo de materiais físicos de impressão e distribuição, o montante destinado a anúncios pagos nas redes representa menos de 1% do total de gastos nas eleições municipais e aparece só na 13ª colocação no ranking de despesas declaradas pelos candidatos. Dono da empresa de marketing M Agência Digital, Antonio Júnior afirma que a pandemia alçou a campanha na internet a um outro patamar como recurso publicitário e de propaganda sem a necessidade de gastos significativos. “No Facebook, com apenas R$ 300, um político consegue impactar uma cidade que tem de 80 mil a 100 mil habitantes”, afirma. O preço de um anúncio publicitário no Facebook e no Instagram não é tabelado e considera uma série de variáveis. Nessa campanha, um anúncio de R$ 800 de Celso Russomanno (Republicanos), por exemplo, alcançou até 175 mil pessoas, enquanto um de Guilherme Boulos (PSOL), com o mesmo valor, atingiu só 70 mil. "Entram nesse cálculo o objetivo e a otimização escolhidos pelas campanhas. O objetivo de alcançar mais pessoas gera custo mais barato de impressão do que o objetivo de gerar engajamento de usuários, por exemplo", diz Julia Fernandes, gerente de marketing e mídia da Raccoon, agência de marketing digital. Segundo ela, um conteúdo fica mais caro conforme aumenta sua segmentação: quanto mais filtros um candidato colocar para ser lido por um público ultraespecífico, mais o Facebook tende a cobrar por impressão digital. Nos últimos três meses, Boulos desembolsou cerca de R$ 231 mil no Facebook, com 219 posts, enquanto Russomanno gastou R$ 180 mil em 105 posts. O candidato do PSOL avançou ao segundo turno, e o deputado, que derreteu na corrida eleitoral, terminou o primeiro turno em quarto lugar. "A maior parte das pessoas faz anúncio no Facebook pelo chamado leilão, que é baseado no lance que o anunciante dá. Ele pode definir 'quero pagar tanto por mil impressões' ou pode deixar no automático, para a ferramenta definir. Se o orçamento for grande, o Facebook entende que precisa entregar muito mais e pode ser que force o lance", acrescenta Fernandes. ​A campanha tucana na cidade de São Paulo gastou de R$ 20 a R$ 25 mil em apenas um dos anúncios impulsionados no Facebook. ​A publicação sobre manutenção do fechamento das escolas durante a pandemia foi um dos mais caros de Bruno Covas (PSDB) e visto mais de um milhão de vezes. Mulheres acima de 35 anos no estado de São Paulo, em tese mães com filhos em idade escolar, foram as que mais visualizaram o conteúdo. Já um outro anúncio sobre construção de CEUs (Centro Educacional Unificado) na gestão Covas atingiu público diferente: principalmente homens de 18 a 34 anos. O publicitário Daniel Braga, da campanha de Joice, aponta que os filtros permitem o que ele chama de "micríssima" segmentação. “Você pode direcionar conteúdo para o jovem de periferia que anda de skate e ouve rap”, diz. “E você pode direcionar uma mensagem para outro público jovem, o que gosta de rodeios. A mensagem do anúncio até pode ser a mesma, mas a forma como ela se apresenta será totalmente diferente”, diz. Guilherme Russo, pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que a segmentação de conteúdos favoreceu candidatos mais ricos e conhecidos da população. Quanto mais específico for o público-alvo de um anúncio, mais caro ele é. “Em 2018 houve uma onda bolsonarista impressionante, mas hoje se destacam candidatos que já são mais conhecidos, como o atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, entre outros”, diz. Ele afirma também que esse conteúdo pode favorecer a criação de bolhas na sociedade quando a eleição é mais polarizada e os discursos dos candidatos são mais agressivos. *”Fosso entre brancos e negros diminui entre vereadores do país na estreia de cota racial”* - A lista dos quase 60 mil vereadores eleitos em todo o país mostra que, assim como no caso dos candidatos a prefeito, diminuiu o fosso que separa negros de brancos, mulheres de homens, na ocupção dos cargos públicos no país. No caso das mulheres, porém, a distância a ser percorrida para que se chegue a uma situação de igualdade ainda é longa. Os números mostram que o total de vereadores negros (pretos e pardos) eleitos subiu de 42% em 2016, ano das últimas eleições municipais, para 45% agora. Brancos caíram de 57% para 53,5%. A divisão ainda não reflete à da população, na qual pretos e pardos somam 56%, mas está mais próxima da de candidatos lançados pelos partidos em 2020 —50% negros, contra 48% brancos. No caso das mulheres, também houve melhora, mas a diferença que as separa das vagas ocupadas pelos homens ainda é gigantesca. Neste ano elas conquistaram 16% das cadeiras nas Câmaras Municipais do país, contra 84% obtidas pelos candidatos. Em 2016 eram 13,5% de mulheres e 86,5% de homens. Desde 2018 vigora regra que determina que os partidos destinem o dinheiro público de campanha de forma proporcional às candidaturas femininas que lançarem, nunca em patamares inferiores a 30%. Entrou em vigor neste ano a determinação do Supremo Tribunal Federal para que os partidos também distribuíssem de forma proporcional, entre negros e brancos, a bilionária verba pública de campanha. A medida foi bastante criticada por dirigentes partidários e não foi cumprida até pelo menos a reta final do primeiro turno, assim como a cota de gênero. Os dados dos vereadores eleitos em todo o país foram compilados pelo Movimento Transparência Partidária, a pedido da Folha, com base em ferramenta desenvolvida pela agência de dados Volt Data Lab. Conforme a Folha mostrou nesta semana, também houve evolução na presença de negros e mulheres no comando de prefeituras, em especial na disputa dos segundos turnos (que reúnem as grandes cidades), apesar de os dados ainda demonstrarem haver uma distância grande, principalmente nos maiores municípios. "A resistência dos partidos acabou trazendo uma dificuldade das pessoas colocarem o dinheiro dentro da campanha, vi muitas vezes as pessoas recebendo na última semana da campanha, e realmente isso difuculta muito a questão da visibilidade das pessoas", afirma Irapuã Santana, que é doutor em direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e advogado voluntário da Educafro. Segundo ele, o principal ganho por ora foi no debate criado para o estímulo do aumento da participação de pretos e pardos na política. "As candidaturas antirracistas ganharam espaço e conseguiram aumento representativo, muito fomentado pelo debate, não tanto pelo dinheiro. Agora tem que ir atrás de fiscalizar, ver como ficou, para solidificar isso para 2022." A Folha conversou com vários dirigentes de núcleos afro dos partidos e houve uma avaliação geral de que a regra é um avanço, mas que houve problemas e há ainda muito o que ser aperfeiçoado. "Acredito que a reserva de recurso para o povo negro no Brasil foi importante, mas pegou o sistema político e partidário totalmente despreparado e desqualificado para poder fazer essas transferências. O que ocorreu foi uma chegada tardia de recursos, sem perspectiva de realizar os investimentos corretos, porque o recurso quando chega em cima da hora e sem planejamento, você acaba fazendo um gasto aleatório, sem planejamento adequado", afirma Nestor Neto, presidente do MDB Afro. Ele foi candidato a vereador em Salvador, mas não foi eleito. Segundo Neto, é incabível liberar recursos para as candidaturas negras, que são as mais pobres, "a 15, 10 dias das eleições". Ele tem uma opinião, compartilhada pela presidente do Tucanafro, Gabriela Cruz, de que é preciso estabelecer mecanismos para aferir e barrar candidatos brancos que se declaram pardos com o objetivo de ter mais acesso aos recursos públicos de campanha. "A lei deveria deixar claro que a divisão não será por critérios de ascendência ou descendência negra e sim fenótipos. Mas ficou a autodeclaração. Então no momento é assim, mas podemos aprimorar, como fizemos nas cotas raciais. Combatemos as fraudes assim", diz Gabriela. Romero Rocha, um dos coordenadores do Igualdade 23 (Cidadania), disse que o partido apoiou de forma correta a maior distribuição de dinheiro para negros, inclusive para aqueles em relação aos quais havia certeza de derrota. "Fiz uma uma lista e apresentei no partido. O partido pegou essa lista e sentou com os estados e viu quem era viável e quem não era viável, Algumas dessas pessoas não eram viáveis, e eu concordo que não eram viáveis, mas eu bati por uma questão política, porque são pessoas do movimento negro", diz Romero. "Eu sabia que não ia ter voto, isso ficou muito claro para o partido que essas pessoas não iam se eleger, mas era uma questão política de dar força para o movimento negro e o partido aceitou", acrescenta. Segundo o dirigente, falta um trabalho de formação dos candidatos negros, e isso não foi possível ser feito em 2020 em decorrência da decisão que determinou o repasse proprocional das verbas ter ocorrido já às portas da eleição. "O que eu estou fazendo agora? Peguei alguns dos candidatos que tem potencial e aproximei dos diretórios durtante essas eleições, pensando nele pra 2022, trabalhar esse cara para 2022. Estamos tentando descobrir qual é a forma que vai funcionar, porque pegar candidato cru, que não sabe de nada, só porque é preto e porque tem a pauta, isso não funciona, porque não tem voto. Tem que ter candidato que tenha base, tem que instruir como ele forma base, a partir de agora, para 2022 e 2026." Valneide Nascimento, secretaria nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, ressalta a falta de cumprimento da lei e de terminações da própria direção do partido. "No meu partido por exemplo o presidente nacional, Carlos Siqueira, criou uma resolução direcionando o fundo eleitoral do PSB para responsabilidade dos presidentes estaduais do PSB. E, nos estados eles não contemplaram a decisão do TSE nem a resolução do próprio partido", diz ela. "Temos de avançar ainda mais e principalmente convencendo negros e pardos a entrarem para os diretórios municipais, estaduais e nacional, nas direções dos partidos, porque hoje os partidos são dirigidos por mandatários de cargo no Executivo, Legislativo, familiares, por homens brancos e muitos deles homofóbicos e racistas." ​ *”Primeira negra eleita vereadora em Joinville é ameaçada de morte por vaga a suplente branco”* - Primeira vereadora negra eleita em Joinville (SC), a professora Ana Lúcia Martins (PT), recebeu ameaças de morte desde o resultado da eleição do último domingo (15). “Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco”, dizia uma das ameaças. Um inquérito foi aberto e o caso tem sido apurado, inicialmente, como injúria racial e ameaça. “Existe indício de que os autores pertençam a uma célula de um grupo neonazista em Joinville. Estamos fazendo diligências para identificar. Já vislumbramos nomes, mas a investigação está em andamento”, disse à Folha a delegada Cláudia Cristiane Gonçalves de Lima, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami). Quando a informação sobre Ana Lúcia ser a primeira negra eleita na cidade já era confirmada, outra postagem afirmava que “não há como comemorar uma petista no poder novamente em Joinville”. “Sabia que não seria fácil. Estava ciente que enfrentaria uma certa resistência em uma cidade que elegeu apenas na segunda década do século 21 a primeira mulher negra. Só não esperava ataques tão violentos”, afirmou Ana Lúcia, em nota publicada nas redes sociais. Segundo a advogada, Andreia Indalencio Rochi, Ana Lúcia também teve sua conta de Instagram invadida ainda no domingo. "Quando começou a apuração, com os primeiros resultados, a Ana teve uma invasão no Instagram. Apagaram algumas fotos e fizeram algumas coisas, mexeram no perfil", afirmou. "Na segunda-feira [16], já confirmada como eleita, começaram essas ameaças no Twitter em que literalmente falam que precisam matá-la para um suplente branco assumir, que fascistas mandam e que ela precisa se cuidar”, completou Rochi. O PT de Joinville divulgou uma nota em que afirma que os ataques são um “mecanismo de silenciamento”. “Os comentários publicados nas redes sociais e as ameaças à companheira constituem um mecanismo de silenciamento e invisibilidade para impedir a denúncia, a reflexão e a crítica sobre o racismo”, diz a nota. Em Porto Alegre, onde cinco vereadores negros foram eleitos, o candidato a prefeito Valter Nalgelstein (PSD) comentou o resultado em tom considerado racista. “Muitos deles jovens, negros. Vereadores esses sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência e nenhum trabalho e pouquíssima qualificação formal”, disse Nagelstein em áudio que circulou nas redes sociais. No seu perfil, o político alegou que não foi preconceituoso. *”Negros e mulheres puxam lista de potenciais laranjas da eleição de 2020”* *”TSE cria comissão para acompanhar investigação sobre ataque hacker; veja fotos do supercomputador”* *”Com candidatura barrada, mãe do presidente do Pros gasta R$ 345 mil de dinheiro público eleitoral”* *”Quem foi Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita deputada no país”* - Entre nomes como Altamiro, Eugênio, Olívio e Pompílio, um se destacava na nominata do Partido Liberal Catarinense de candidatos à Assembleia Legislativa naquelas eleições de outubro de 1934: Antonieta de Barros. Nascida em Florianópolis, em 1901, 13 anos após a abolição da escravatura no Brasil, ela foi a primeira mulher negra a ser eleita deputada no país. Filha de uma lavadeira escravizada e, depois liberta, Antonieta assumiu seu mandato como deputada estadual em 1935. “Até hoje, ela é a única deputada negra em Santa Catarina. Ela foi uma mulher que transcende seu tempo, rompendo vários estereótipos. Como deputada lutou, principalmente, pelo acesso à educação para todos e alfabetização em massa”, diz Karla Dahse Nunes, doutora em história pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), autora de “Antonieta de Barros: uma história”, sua pesquisa de mestrado. As mulheres conquistaram o direito ao voto com o Código Eleitoral de 1932. Antes, eram proibidas. Porém a campanha pelo sufrágio feminino ganhou força ainda na agitação política que antecedeu a Proclamação da República, em 1889. Os movimentos de mulheres viram na queda da monarquia uma oportunidade para conquistar ao direito ao voto. Porém, na Constituinte de 1891, tal garantia não foi incluída, apesar dos esforços das mulheres. “Com a Constituição de 1934, se mantém o voto feminino, não obrigatório, desde que as mulheres não exercessem função pública remunerada”, explica Mônica Karawejczyk, professora da PUC-RS, autora de “As filhas de Eva querem votar: uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil” (Edipucrs, 2020). Em 1934, também foi eleita, a primeira mulher deputada federal, a paulistana Carlota Pereira de Queirós. Porém, diferentemente de Antonieta, Carlota era médica e branca. No protagonismo negro da época, Karawejczyk destaca também a atuação de Almerinda Faria Gama, advogada e sindicalista, que atuou na Constituinte de 1933 como delegada classista e atuou junto à Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino. Antes de se tornar deputada, Antonieta trabalhou como professora de português em escolas de Florianópolis. Empreendedora, em 1922, aos 21 anos, fundou sua própria escola e ao local deu seu próprio nome: Curso Antonieta de Barros. Ela levou a pauta da educação para a Assembleia e instituiu o Dia do Professor no estado, antes que fosse lei nacional. Jornalista, defendia a liberdade de imprensa. Naquele períodos, apenas as mulheres alfabetizadas podiam votar e ser votadas, o que acabava excluindo as mais pobres, muitas vezes, negras como ela. Antonieta foi eleita com 35.484 votos, inicialmente como suplente e tomando posse após outro candidato ser nomeado prefeito no interior catarinense, segundo a pesquisa de Nunes. Ela teve o apoio de Nereu Ramos, do PLC, eleito no mesmo ano como deputado federal. Quem navega pelo site da Hemeroteca Digital de Santa Catarina encontra páginas do jornal A República, ligado ao PL, onde Antonieta assinava textos sob o pseudônimo de Maria da Ilha. Na véspera da eleição, em 13 de outubro de 1934, escreveu um texto intitulado “Enfim!”, em que comenta a importância do voto feminino. “A alma da mulher catarinense, neste instante de intensa vibração cívica, deve sorrir, diante da sua magna conquista”, escreveu, sob pseudônimo. Ela continua o texto, afirmando que “não há barreiras para a evolução”. “Embora se grite, embora se neguem direitos, embora se queiram levantar as pedreiras da conservação de tolos preconceitos, a humanidade, indiferente, marcha, avança para realizar o seu destino glorioso de ascenção [sic]." A então candidata finaliza, indicando sua candidatura: “Em Santa Catarina, neste instante, cada mulher deve perguntar-se conscientemente: com quem votarei? (...) Mulheres catarinenses, por vós e para vós, meditai: na chapa do Partido Liberal há um nome feminino que a integra”. Também na Hemeroteca consta a edição em que A República reproduz uma entrevista de Antonieta ao jornal A Noite, do Rio de Janeiro. Ela afirma que “o chamado feminismo é um caso de humanidade”. Ela também critica o pensamento conservador. “O que há, entre nós, e que creio que em todo o país, são mentalidades masculinas acorrentadas à rotina, presas ao passado, sem um milímetro de integração na onda de progresso que assoberba o mundo." A reportagem relata também que Antonieta sofreu racismo durante a campanha eleitoral. A expressiva votação ocorreu apesar da “campanha infeliz que os alemães e os teutos de Blumenau fizeram à cor de sua epiderme”, diz o texto. Ela seria deputada até 1937, quando o presidente Getúlio Vargas instituiu a ditadura do Estado Novo (1937-1946), fechando as Assembleias e extinguindo partidos. Antonieta voltaria ao legislativo estadual. Eleita suplente, ocupou o mandato de 1945 a 1947. Nos anos que antecederam sua morte, em 1952, por questões de saúde, ocupa espaços na imprensa para atuar como oposição ao governo estadual, agora comandado por Irineu Bornhausen. Segundo Nunes, ele anulou o concurso de ingresso no magistério. Ao voltar de férias, descobriu que estava aposentada compulsoriamente. Em um novo episódio racista, um deputado chamou seus textos nos jornais de “intriga barata de senzala”. O racismo foi praticado pelo deputado Oswaldo Rodrigues Cabral, da UDN (União Democrática Nacional). A historiadora Nunes relata que Antonieta respondeu: “Perguntamos aos amigos: Mas onde foi isto? Na Alemanha de Hitler, ou nos Estados Unidos?”. ENTREVISTAS HISTÓRICAS - *”Abdias defendeu organização baseada nos quilombos em entrevista à Folha em 1981”* HÁ 50 ANOS - *”1970: Montoro vê pluripartidarismo ameaçado com Arena mais forte”* *”Imigrantes brasileiros negros relatam ter sofrido mais preconceito em casa que no exterior”* *”Dois jovens paulistas aprenderam a louvar os confederados americanos. Um mudou de ideia”* TATIANA PRAZERES - *”Que diferença faz o mega-acordo comercial da Ásia?”* *”Chefe da diplomacia dos EUA faz visita sem precedentes às Colinas de Golã”* - Naquela que pode ser sua última viagem ao Oriente Médio no final do governo Trump, Mike Pompeo foi a uma colônia israelense na Cisjordânia e às Colinas de Golã nesta quinta (19), tornando-se o primeiro secretário de Estado americano a visitar um assentamento no território palestino ocupado desde 1967. Ele visitou o vinhedo de Psagot, na área industrial de Shaar Binyamin, entre Jerusalém e a cidade palestina de Ramallah. A vinícola exporta a maior parte de sua produção, principalmente a EUA e Europa, e batizou um de seus vinhos com o nome do secretário para agradecê-lo pelo apoio aos assentamentos. Desde que Donald Trump chegou à Casa Branca, em 2017, os EUA demostraram apoio inabalável a Israel: reconheceram Jerusalém como capital, ao mover a embaixada americana de Tel Aviv para a cidade, além da soberania israelense nas Colinas de Golã, tomadas da Síria na guerra de 1967 e anexadas em 1981. "O simples reconhecimento [das Colinas de Golã] como parte de Israel foi uma decisão de importância histórica do presidente Trump", disse Pompeo em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu. Em março de 2019, os EUA se tornaram o primeiro país a reconhecer a soberania israelense sobre o território, localizado na fronteira com o Líbano e a Síria. A decisão provocou críticas da comunidade internacional, e a ONU afirmou que o status da região, como área ocupada, permaneceria o mesmo. Durante os governos de Netanyahu e Trump, a colonização da Cisjordânia e de Jerusalém Ocidental —parte palestina da cidade ocupada e anexada por Israel— registraram um avanço sem precedentes. Pompeo disse que, além de EUA e Israel, discutiu com Netanyahu nesta quinta a situação do Irã, cuja ameaça mudou as divisões políticas na região, unindo israelenses e árabes do Golfo com medo de Teerã. Ele também emitiu diretrizes para que produtos israelenses feitos em assentamentos, quando exportados para os Estados Unidos, sejam rotulados como "fabricado em Israel" ou "produto de Israel", removendo a distinção entre produtos feitos em Israel e aqueles produzidos em territórios ocupados. De acordo com as diretrizes da União Europeia, produtos agrícolas produzidos em colônias israelenses e exportados para países membros do bloco europeu devem ser claramente rotulados como provenientes dos assentamentos, que a UE considera ilegais de acordo com a lei internacional. Hoje, mais de 450 mil israelenses residem nesses assentamentos na Cisjordânia, onde também vivem 2,8 milhões de palestinos. Há, ainda, cerca de 200 mil israelenses na parte oriental de Jerusalém. Ainda que essas colônias sejam consideradas ilegais aos olhos do direito internacional, em novembro de 2019 Pompeo afirmou o contrário. Naquele dia, várias garrafas foram abertas em Psagot em homenagem ao chefe da diplomacia americana. "Durante muito tempo, o Departamento de Estado manteve um ponto de vista errado sobre as colônias, sem reconhecer a história deste território especial. Hoje, o Departamento de Estado americano defende com vigor o reconhecimento de que as colônias podem ser legais", disse Pompeo nesta quinta, em Jerusalém. Ele não se reunirá com nenhum líder palestino nesta viagem. Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, reduziu ao mínimo os contatos com o governo americano após as decisões dos últimos anos, consideradas favoráveis a Israel. Na quarta-feira, dezenas de palestinos protestaram em Al-Bireh, perto da colônia de Psagot. "Pompeo, vá para casa!", dizia um cartaz. "A visita de Pompeo a uma colônia se opõe a todas as resoluções internacionais", afirmou Munif Treish, membro do governo de Al-Bireh. "O vinhedo [de Psagot] está localizado em terras privadas palestinas. Temos os documentos que comprovam isso", acrescentou. "Se as relações internacionais agora se baseiam em garrafas de vinho, a diplomacia morre", criticou nesta semana o primeiro-ministro palestino, Mohammad Shtayyeh. A Síria também expressou descontentamento com a visita. De acordo com uma fonte do governo, ouvida pela mídia estatal do país, a visita, descrita como um "ato de provocação", deve ser condenada pela comunidade internacional e pela ONU (Organização das Nações Unidas), pois viola as resoluções internacionais. Os palestinos indicaram a intenção de retomar relações com Washington assim que o presidente eleito Joe Biden assumir o cargo, um gesto visto como de boa vontade com seu futuro governo. No entanto, não está claro quantas decisões de Trump serão revertidas pelo governo do democrata. Durante a visita, Pompeo também anunciou que os EUA considerarão "antissemita" o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), que visa isolar Israel devido ao tratamento reservado aos palestinos. "Queremos nos alinhar a outras nações que reconheçam o BDS como o câncer que é", afirmou. Em fevereiro, o secretário acusou a ONU de ser "anti-israelense" após a divulgação de uma lista de empresas que operam nas colônias israelenses em território palestino. O BDS é uma campanha internacional de boicote econômico, cultural e científico que busca o fim da ocupação e da colonização dos territórios palestinos. Os que apoiam ou incentivam o movimento seguem o exemplo da África do Sul, onde, segundo eles, o boicote do país contribuiu para o fim do apartheid. *”Trump convida legisladores republicanos de Michigan à Casa Branca para tenta subverter eleição”* *”Recontagem manual das urnas na Geórgia confirma vitória de Biden”* *”Boris Johnson anuncia maior investimento militar no Reino Unido desde Guerra Fria”* *”União Europeia chega a impasse sobre orçamento após vetos de Polônia e Hungria”* *”Tribunal Constitucional do Peru mantém impeachment de Vizcarra”* TODA MÍDIA - *”México consegue dobrar o longo braço da lei americana”* *”Pioneirismo e solidão marcam ascensão de empresários negros”* ANA CRISTINA ROSA - *”Dandara vive em cada mulher negra que age para converter sonho em realidade”* PAINEL S.A. - *”BNDES renegocia dívida para privatizar distribuidora de energia no Amapá”*: Enquanto o Amapá sofre com as consequências dos apagões ocorridos neste mês, os estudos para a privatização da CEA, a distribuidora de energia do estado, avançam no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Um dos principais pontos que ainda estão em discussão é a dívida de R$ 2 bilhões da companhia estatal. O banco de fomento busca uma renegociação com o estado e os credores da empresa para garantir a atratividade do ativo quando for à venda. Embora a situação financeira da distribuidora seja delicada e ela precise fazer investimentos para melhorar o atendimento à população, executivos do setor consideram que o negócio tem potencial para despertar interesse. Medida provisória editada em setembro fixou prazo até 30 de junho para a venda. A maior parte da população a ser atendida se concentra em duas cidades, Macapá, a capital, e Santana, o que facilita a operação da distribuidora. As causas dos apagões deste mês ainda estão sendo investigadas, mas o problema começou na rede de transmissão, que é privada —e não na distribuidora estadual. Entre as distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste que foram administradas no passado pela Eletrobras, a CEA é a única que ainda não passou para a iniciativa privada. Ela opera atualmente em caráter precário, com contrato de concessão vencido. PAINEL S.A. - *”Empresários estão mais pessimistas com Black Friday deste ano, diz pesquisa”* PAINEL S.A. - *”Monitores da Odebrecht avançaram após retomada de pagamentos e demissão de Marcelo”* PAINEL S.A. - *”Google destina R$ 2,5 milhões para projetos de equidade racial no Brasil”* PAINEL S.A. - *”Nestlé terá programa de mentoria para profissionais negros”* ENTREVISTA - *”'Nós fomos sabotados por muito tempo', diz Rachel Maia”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Na hora de planejar a economia em 2021, há apagão na escuridão do governo”* *”Guedes cita eventual segunda onda de Covid e diz que governo está preparado”* *”Guedes diz que voltará a falar sobre CPMF após eleições e cita cobrança sobre Pix”* *”Estoques da indústria continuam abaixo do desejado, aponta CNI”* *”Folha realiza debate sobre o documentário 'O Capital no Século 21'”* *”Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e do ONS por apagão no Amapá”* *”Governo e Alcolumbre discutem antecipar benefícios e liberar FGTS no Amapá”* *”Senado aprova isenção de taxas para sistemas ligados à internet das coisas”* *”Mega-Sena e outros jogos de loteria poderão ser pagos pelo Pix”* *”Bancos e fintechs brigam por chaves Pix e oferecem até sorteio de R$ 1 milhão”* NELSON BARBOSA - *”Dualidade no Brasil do século 21”*: Na década de 1950, William Arthur Lewis propôs analisar o desenvolvimento econômico como se a economia fosse constituída por dois setores: moderno e atrasado. O setor moderno tem produtividade elevada e cresce de acordo com a lógica tradicional da economia clássica, reinvestindo seus lucros na acumulação de capital. Já o setor atrasado funciona como um empregador de última instância, absorvendo trabalhadores que não conseguem emprego no setor moderno. Como o setor atrasado tem entrada livre, mas a demanda por seu produto depende da atividade no setor moderno, a remuneração por trabalhador no setor atrasado é a variável de ajuste no mercado de trabalho. Traduzindo do economês, dada a demanda por produtos modernos, se aumentar o volume de pessoas no setor atrasado, haverá mais trabalhadores disputando a mesma demanda (pense no número de viagens do Uber ou entregas do iFood). O resultado é uma queda da produtividade e remuneração no setor atrasado. No sentido inverso, quando o setor moderno cresce, ele contrata trabalhadores do setor atrasado, elevando a produtividade média da economia. Mais importante, enquanto houver trabalhadores em excesso no setor atrasado, o setor moderno pode contratar pessoas sem elevação substancial do salário. No modelo de Lewis, a dualidade tendia a acabar com o tempo, à medida que o setor moderno crescesse e eliminasse o “excedente de trabalhadores” no setor atrasado. Porém, e se o setor moderno não crescer como o esperado? O modelo de Lewis foi recuperado recentemente, diante do desenvolvimento econômico em duas velocidades. Isso ocorre quando o setor moderno cresce, mas não rápido o suficiente para absorver o aumento da força de trabalho. O resultado é uma enxurrada de trabalhadores no setor atrasado, pois a pessoas têm que se virar. Na realidade dos anos 1950, o principal setor atrasado era a agricultura de subsistência. Hoje esse papel é desempenhado por serviços urbanos, sobretudo atividades informais ou por conta própria de serviços pessoais. Dados divulgados recentemente pelo IBGE confirmam a dualidade persistente no Brasil. De um lado, como previu Lewis, nosso setor agropecuário conseguiu crescer contratando relativamente menos, e o mesmo aconteceu com serviços domésticos. De 2000 a 2018, a participação desses setores no total de ocupações da economia caiu 9,6 pontos percentuais. Para onde foram os trabalhadores dispensados pela agropecuária e serviços domésticos? Para serviços não domésticos. A participação da indústria (incluindo construção civil) ficou relativamente estável, enquanto o peso do emprego nos demais serviços subiu 9,5 pontos. A dualidade aparece quando analisamos a produtividade nos serviços não domésticos. O aumento do emprego ocorreu com queda do valor adicionado por ocupação na maioria das atividades. Por exemplo, a participação da educação e saúde privada no total de ocupações passou de 3,5%, em 2000, para 6,1%, em 2018. Em paralelo, houve redução de aproximadamente 30% do valor adicionado por ocupação, um claro sinal de emprego de última instância. O mesmo padrão se verifica nos serviços diversos prestados a empresas, cuja participação no total de emprego subiu de 3,8% para 6% entre 2000 e 2018, com queda de 25% da produtividade por ocupação. Os dados mostram que, bem antes da Covid-19, a economia brasileira já funcionava a duas velocidades, com aumento de emprego de última instância em serviços de baixa produtividade. Sair dessa situação não é simples, mas deixo isso para outra coluna. *”Saída de Schroder indica que reestruturação na Globo está longe de terminar”* *”Globo quer vender Som Livre, uma das maiores gravadoras do país”* *”BuzzFeed adquire HuffPost, em consolidação da mídia digital”* *”No país, 7 em cada 10 que moram em casas com algum tipo de inadequação são pretos ou pardos”* ANÁLISE - *”No Brasil, o poder tem cor”* *”Desigualdade entre negros e brancos começa no útero no Brasil”* - Um bebê negro já tem risco maior de morte em relação a uma criança branca antes mesmo do seu nascimento. Mulheres pretas e pardas respondem por 65% das mortes maternas, aquelas que ocorrem na gestação ou nos 42 dias após o parto. Muitas vezes, com elas, vão junto os seus filhos. Ainda que os esforços na prevenção e cuidado das gestantes e dos recém-nascidos tenham sido ampliados nas últimas décadas, permanecem as disparidades de acesso ao pré-natal entre gestantes negras e brancas. Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, em 2019, 81% das gestantes brancas realizaram, no mínimo, sete consultas de pré-natal. Entre as negras, a taxa é de 68,1%. “Como as mães têm menos menos acesso ao pré-natal e não recebem tratamento correto, crianças negras têm mais sífilis congênita, por exemplo”, diz a médica Denize Ornellas, membro do Grupo de Trabalho da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Até um ano de vida, crianças negras terão 22,5% a mais de chance de morrer em comparação às brancas. A taxa de mortalidade infantil é 13,98 por mil nascidos vivos entre os negros contra 11,41 entre os brancos. Segundo levantamento da Fundação Abrinq, 70% da mortes de bebês negros até um ano são por causas evitáveis, como diarreias e pneumonias. Nas crianças brancas, a taxa é de 62%. Ano passado, 12.428 crianças negras morreram nessas condições contra 8.510 brancas. Os números compilados pela entidade em 2019 são ainda preliminares. Para Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq, os dados indicam o desequilíbrio de acesso das crianças negras às medidas de prevenção e cuidado. “Uma desigualdade vai levando a outra. Os negros têm menor renda, e, quanto menor a renda, maior o risco de desnutrição, de acesso a saneamento, à saúde.” Os estudos da Fundação Abrinq mostram que, quando selecionados as crianças negras e brancas de até 14 anos de idade que têm renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo, as negras permanecem sendo as que estão em condições domiciliares mais precárias: 9,9% não possuem banheiros em casa, por exemplo. A disparidade também se manifesta no peso das crianças ao nascer: 5,4% dos bebês negros nascem abaixo do peso esperado enquanto entre os brancos a taxa é de 3%. “As políticas públicas precisam fazer uma busca ativa dessas crianças, criar redes de vigilância. Não dá para esperar só no posto de saúde. Muitas pessoas não têm recursos nem para pegar um ônibus até o posto”, reforça Graça. Denize Ornellas lembra que o tempo de amamentação da mulher negra também tende a ser menor que o das brancas, o que traz impacto à saúde do bebê. “Elas estão mais no mercado de trabalho informal e têm dificuldade de ter licença-maternidade.” Os efeitos das disparidades só vão se acumulando. “As mães negras têm mais dificuldade de encontrar vagas em creches. Se crianças ficam mais tempo fora da escola na primeira infância, serão menos estimuladas e isso prejudica o desenvolvimento.” O impacto da violência na saúde física e mental das crianças negras é outro tema que preocupa os médicos de família. “Essas crianças são expostas a conteúdos violentos muito cedo”, diz Ornellas. Na avaliação de Thomas Hone, pesquisador do Imperial College London e que estuda a atenção primária no Brasil, o papel dos serviços de saúde nas disparidades raciais ainda é pouco estudado no país. Mas, segundo ele, filhos de negros estão em desvantagem por causa de um status socioeconômico mais baixo e da discriminação racial contínua que sofrem. “Crianças negras são mais dependentes da atenção primária e dos serviços públicos de saúde para atender às suas necessidades.” Segundo a médica Fátima Marinho, pesquisadora senior da Vital Strategies e professora de saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o corte de verbas e de equipes de saúde da família que vem ocorrendo na atenção primária à saúde pode aumentar ainda mais essas disparidades na saúde das crianças negras. “O Mais Médicos era um programa que havia se juntado ao saúde da família e conseguiu chegar em áreas muito pobres, mais desassistidas. E é justamente onde está essa população preta e parda.” Ela lembra que o corte no programa Bolsa Família também tende a piorar os indicadores da saúde da criança negra. “Nesse momento a gente deveria reforçar as políticas sociais para minimizar o impacto da crise econômica no povo mais pobre.” O ESF (Estratégia Saúde da Família) tem contribuído para a redução da mortalidade infantil, segundo o estudo do Núcleo Ciência pela Infância, integrado pela Fundação Bernard van Leer, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Insper, Faculdade de Medicina da USP e Universidade Harvard. A pesquisa identificou que a presença de uma equipe de ESF nos municípios é capaz de produzir uma queda gradual na taxa de mortes infantis a partir do segundo ano de atuação dos profissionais, variando de 3% a 9%. No terceiro ano de atendimento, a diminuição fica entre 6,7% e 14%, sendo ampliada para uma média que varia entre 20% e 34% no oitavo ano. Além da ampliação do acesso aos serviços de saúde, Denize Ornellas defende que a educação médica também precisa mudar para que o cuidado à saúde das famílias negras seja aperfeiçoado. “Precisamos falar sobre como fazer a abordagem de uma família sobre o conteúdo racial quando a criança está na barriga e depois quando nasce. Como preparar essa criança para o racismo que ela vai sofrer?” *”No Brasil, aborto vitima mais mulheres negras do que brancas”* OPINIÃO - *”Precisamos ser mais rápidos que o racismo ao educar nossos filhos”* TATI BERNARDI - *”É tetra!”* *”Mulheres negras têm 64% mais risco de serem assassinadas do que brancas”* - Mariana, 24, achou que quando engravidasse, as agressões do marido iam cessar, mas o primeiro soco não tardou. “Ele disse que ia bater só no rosto, para não maltratar o filho dele”, conta a mulher, que morava em Itaguaí, município da região metropolitana do Rio, e teve seu nome trocado por medo de represálias. Ela conseguiu nove medidas protetivas contra o então companheiro, que nunca foi preso. “Ele vinha pedindo desculpa, dizendo que me amava, e eu voltava.” Classifica como bobos os estopins das agressões. “Quando respondia algo que não agradava, quando passava na rua e um amigo vinha falar comigo.” Ele chegou a quebrar cinco celulares dela e a deixar seu rosto irreconhecível. Mariana pensou que o nascimento do bebê mudaria a relação. “Mas aí ele foi me bater de novo, eu virei o rosto e o tapa acertou o rosto do meu filho, com quatro meses”. Foi o basta dela, que mesmo separada viu o ex arrombar sua porta e quebrar seus móveis. Como mãe solo, ela trabalha “com o que tiver”, de manicure a encomenda de salgadinho e faxina. Consegue tirar R$ 700 no fim do mês. “Me sinto muito desvalorizada, muito julgada, por escolher a pessoa errada, ter filho de um homem que agride mulher, por ter aguentado tanto tempo, me chamam de vagabunda que gosta de apanhar. É sacrificante passar por esse constrangimento”, diz. Mariana ainda vive com medo do ex, mas conseguiu driblar as estatísticas de feminicídio. Como mulher negra, no entanto, ela tem o dobro de chance de ser assassinada do que uma mulher branca. No Brasil, para cada mulher branca vítima de homicídio, foram vitimadas 1,8 mulheres negras (soma de pretas e pardas), segundo o Atlas da Violência 2020. No ano passado, foram 1.326 mulheres mortas pelo menosprezo e discriminação ao sexo feminino, o chamado feminicídio, uma alta de 7,1% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Do total de vítimas, 67% tinham a mesma cor: negra. Este percentual revela uma maior vulnerabilidade das mulheres negras a este tipo de crime, uma vez que elas representavam apenas 52,4% da população feminina nos estados que compõem a base de dados do Atlas. E até o aumento de casos é desigual. Entre 2008 e 2018, enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4% —de forma geral, embora o número geral de homicídios no país tenha caído até 2019, houve alta de 11,5% entre os negros (homens e mulheres) e queda de 12,9% entre os brancos. Quando olhamos para o total de vítimas de homicídios, as mulheres correspondem só a 8% dos assassinatos, mas o risco para as negras de serem vítimas é 64% maior do que para as brancas. “A maior concentração de feminicídios entre as mulheres negras reforça, mais uma vez, a situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica e à violência a que este grupo populacional está submetido. O racismo e suas consequências agravam o risco de lesão e morte entre as mulheres negras, exigindo das políticas públicas um olhar interseccional para os diferentes processos de vulnerabilidade que se sobrepõem”, afirma o Anuário. Os números ainda são subnotificados. Isso porque muitos casos não chegam a ter registros oficiais, parte dos estados não divulgam dados de raça/cor e, até mesmo os que divulgam, apresentam falhas, já que, em boa parte, o campo aparece como “não informado”. Embora o feminicídio seja observado em todas as faixas etárias, a maior parte dos casos se concentra entre mulheres em idade reprodutiva, entre 20 e 39 anos. Outra característica que distingue os feminicídios das demais mortes violentas intencionais é o instrumento empregado para perpetrar o assassinato, já que o mais utilizado é a arma branca, não a arma de fogo. Nos casos em que a informação está disponível, 58,9% dos feminicídios têm como local de ocorrência uma residência e que, em 89,9% dos casos o autor do crime é um companheiro ou ex-companheiro da vítima. A principal motivação é briga ou términos de relacionamento. Na pandemia do coronavírus, que deixou as mulheres ainda mais vulneráveis, países como França, Espanha, Itália e Argentina transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários, garantindo a elas não apenas proteção em relação ao seu agressor, mas assegurando que cumprissem sua quarentena de forma segura, além de criarem centros de aconselhamentos em farmácias e supermercados para que as denúncias fossem realizadas através de “palavras-código”. Já por aqui não houve ações do tipo. “A expansão de canais de denúncia, lançamentos de cartilhas e a promoção de campanhas não têm o mesmo impacto. Ainda mais em um país como o Brasil, em que o perfil das mulheres que são vítimas de violência de gênero, em geral pobres e negras, aponta para a limitação do uso e acesso a recursos materiais, como celulares e internet, e maior dependência de serviços públicos, que deveriam ter sido priorizados”, afirmou o Anuário de Segurança Pública. Parte dessas mulheres também morre vítima da violência armada no país, seja por facções criminosas, milícias ou a própria letalidade policial, com índices igualmente mais fatais para as negras. Em uma relatório sobre a Baixada Fluminense, no Rio, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial mostrou que em territórios controlados por milicianos as vítimas de violência são impedidas de acionar a assistência social quando sofrem agressão física e tentativas de feminicídios. Os familiares também passam a viver sob ameaças e intensa vigilância, impactando diretamente na subnotificação dos casos. “Sistematizamos relatos sobre mulheres que foram executadas, esquartejadas, esfaqueadas e tiveram seus corpos jogados em cemitérios clandestinos, rios e rodovias da região”, afirma o documento. AINDA MAIS PRESAS Atrás das grades, as negras também são a imensa maioria. Em junho deste ano, elas eram 67% do total de presas no país, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Das 29.534 detentas, 19.917 eram negras. Comparando esses números ao da população preta e parda no Brasil, estimada em 54%, é possível perceber a sobrerrepresentação das negras no sistema prisional brasileiro. O último Infopen (relatório de informações penitenciárias), em 2018, projetou a proporção de mulheres negras e brancas observada na parcela da população prisional para calcular a taxa de aprisionamento para cada 100 mil mulheres maiores de 18 anos entre as populações de diferentes raças. A conclusão foi que, entre a população maior de 18 anos, existem aproximadamente 40 mulheres brancas privadas de liberdade para cada grupo de 100 mil mulheres brancas, e existem 62 mulheres negras na mesma situação para cada grupo de 100 mil mulheres negras, o que expressa a disparidade entre os padrões de encarceramento de mulheres negras e brancas no país. Em alguns estados, essa diferença em 2018 era ainda maior. No Acre, por exemplo, 97% das mulheres presas eram negras e só 3% brancas. No Ceará, as negras eram 94%. No Maranhão, Tocantins e Piauí, 90%. No Rio de Janeiro, 65% e, em São Paulo, 56%. *”Centro de SP ganha estátua em homenagem à Consciência Negra”* *”Vacina de Oxford contra Covid-19 induz resposta imunológica em adultos de todas as idades, diz estudo”* *”Ministério da Saúde deve lançar campanha de conscientização sobre vacina contra Covid em dezembro”* *”Pico de contágio do novo coronavírus ocorre nos cinco dias após início de sintomas, diz estudo”* *”Covas diz que pandemia está estabilizada em SP e rejeita novas restrições”* *”Com alta de internações por Covid, governo de SP congela agendamento de novas cirurgias eletivas”* *”Doria conta com fato consumado da Coronavac contra pressão de Bolsonaro”* *”Motivo de guerra entre Bolsonaro e Doria, 1º lote de Coronavac chega ao Brasil”* *”Bolsonaro recua em discurso e evita criminalizar países por compra ilegal de madeira”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou nesta quinta-feira (19) na promessa que havia feito de revelar o nome dos países que importam madeira extraída de forma ilegal do Brasil, evitou criminalizar as nações e culpou as empresas que importam o material. Na quarta-feira (18), Bolsonaro disse a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada que daria nesta quinta, durante a live que faz semanalmente, a lista de países que importam madeira ilegal. No dia anterior, na terça (17), em reunião da cúpula dos Brics, o presidente se queixou de "ataques injustificáveis" à política ambiental do governo e ameaçou tornar públicos os países que são receptores de carga clandestina. Na live, o presidente falou genericamente sobre países que recebem os produtos brasileiros e citou a França ao se referir o país como o "principal obstáculo" para a concretização do acordo comercial do Mercosul e da União Europeia. "Se você pega um montante de ipê, por exemplo, entre vários países, aquele montante é muito superior do que é permitido extrair em reserva legal, área de manejo. Augusto [Nunes] fez diretamente [a pergunta sobre] a França porque a França é uma concorrente nosso em commodities", disse o presidente. "O grande problema nosso para a gente avançar no acordo da união europeia com Mercosul é exatamente na França. Estamos fazendo o possível, mas a rança, em defesa própria, ela nos atrapalha no tocante a isso daí", continuou. ​ O acordo foi fechado no ano passado, mas não foi concretizado. Um dos obstáculos é a questão ambiental. Países europeus querem compromissos de que o Brasil vai cumprir metas ambientais. Nesta quinta, o presidente também disse que tem a relação de empresas que compram a madeira ilegal e os países que a sediam. Diferentemente do discurso anterior, porém, Bolsonaro buscou focar a acusação nas companhias. Horas antes, o vice-presidente Hamilton Mourão havia minimizado a declaração original de Bolsonaro, afirmando que era "muito claro" que o presidente se referira a companhias. "Nós temos aqui os nomes das empresas que importam isso a que países pertencem", disse o presidente em sua live. "A gente não vai acusar o país A, B ou C de estar cometendo um crime, mas as empresas desses países, sim", afirmou. Bolsonaro fez a transmissão ao vivo do Palácio do Planalto ao lado do ministro André Mendonça (Justiça) e do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva. O presidente disse que há processos que investigam as importações de madeira. "E isso já vai se avolumar a um ponto tal que se tornará não atrativo a importação de madeira ilegal, porque países hjoje nos criticam e em algumas oportunidades até com razão, mas em outras, não", disse. Bolsonaro afirmou que a Marinha ajudará o trabalho da Polícia Federal e trabalhará para fazer barreiras ao envio de cargas clandestinas por via marítima. *”Mourão minimiza fala de Bolsonaro e diz que ele se referiu a empresas importadoras de madeira ilegal”* *”Portos de Santos e Paranaguá viram rota de exportação de madeira ilegal após operações da PF”* MÔNICA BERGAMO - *”Número de voluntários infectados sobe e teste da Coronavac deve ser divulgado nos próximos dias”*: Os resultados dos testes clínicos da Coronavac, a vacina chinesa que será fabricada no Brasil pelo instituto Butantan, podem ser abertos nos próximos dias: o número de infectados pelo novo coronavírus entre os 13 mil voluntários, necessário para saber se ela funciona ou não, estaria próximo de ser alcançado. De acordo com as regras, os estudos podem ser abertos quando 61 voluntários forem infectados. Caso ainda não seja possível com esse grupo demonstrar a eficácia do imunizante, será preciso esperar até que 151 deles testem positivo para a Covid-19. A demora foi maior do que o previsto inicialmente, já que a transmissão do vírus baixou nos meses de setembro e outubro no Brasil. Com a nova aceleração da epidemia, os casos aumentaram também entre os voluntários da Coronavac. MÔNICA BERGAMO - *”Estado de SP registra queda em denúncias de racismo feitas a órgãos oficiais”* MÔNICA BERGAMO - *”Empresários falam de plebiscito sobre nova Constituição em jantar com Ricardo Barros”*: Cerca de 25 empresários se reuniram em um jantar em SP com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na quarta (18), para debater o projeto de plebiscito sobre uma nova Constituição. O evento foi organizado pelo Instituto Brasil 200. “Ainda não definimos apoio, mas é uma discussão fundamental, porque a raiz de boa parte dos nossos problemas está na nossa Constituição”, diz o presidente do instituto, Gabriel Kanner. MÔNICA BERGAMO - *”Governo Bolsonaro desidratou ao menos 9 políticas ou instâncias de combate ao racismo, diz relatório”*: Um relatório elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados identificou que o governo Bolsonaro descontinuou, deixou de implementar ou desidratou ao menos nove políticas públicas ou instâncias de deliberação para a garantia dos direitos da população negra e para o combate ao racismo no Brasil. Em 2019, o governo federal descontinuou o Juventude Viva, principal programa de prevenção e combate ao homicídio de jovens, e deixou de implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Enquanto em 2012 a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial executou cerca de R$ 5 mi, em 2019 o montante caiu para pouco mais de R$ 800 mil, em valores corrigidos. Questionada, a secretaria afirma que a extinção, por Bolsonaro, do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial inviabilizou suas ações. Também foram reduzidos os repasses à Fundação Cultural Palmares, chefiada por Sérgio Camargo. Se em 2012 foram executados cerca de R$ 6,5 milhões em políticas do órgão, em 2019 esse valor foi reduzido para R$ 837,7 mil. Até setembro deste ano, menos de 50% dos recursos disponíveis para 2020 haviam sido empenhados, segundo a própria fundação. Os investimentos em políticas públicas para quilombolas também foram reduzidos —de R$ 26 milhões, em 2014, para pouco mais de R$ 5 milhões, em 2019. Além disso, o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola reuniu-se apenas uma vez no ano de 2019 e não funcionou no ano de 2020. Em meio à pandemia da Covid-19, Bolsonaro chegou a vetar o fornecimento de cestas básicas para essas comunidades. “Não houve, no período analisado, qualquer legislação aprovada pelo Congresso Nacional que contribuísse para o avanço do direito antidiscriminatório no Brasil”, diz o estudo, que tem 2017 como ponto de partida. O documento foi elaborado a pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), e deve subsidiar trabalhos em parceria com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. MÔNICA BERGAMO - *”Arthur Mamãe Falei era um dos preferidos entre alunos do colégio Santa Cruz”* CAPA – Manchete principal: *”Brasil só testou contra a Covid 20% da meta”* *”Casos crescem, mas... – Candidatos evitam falar sobre volta de restrições no combate à pandemia”* *”Em São Gonçalo, prefeito endureceu medidas após perder eleição”* *”TSE: ataque hacker expôs dados de 2020, mas sem afetar eleições”* *”WhatsApp bane mais de mil contas por disparo em massa”* - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram, nesta quarta-feira, o banimento de mais de mil contas por suspeita de disparos de mensagens em massa no aplicativo. As denúncias foram feitas em uma ferramenta criada pelo TSE em parceria com o aplicativo. Segundo o TSE, no período de 27 de setembro a 15 de novembro, o canal recebeu 4.759 denúncias, mas 129 foram desconsideradas por não estarem relacionadas às eleições. Também foram enviados ao WhatsApp 4.630 casos para verificação de violação dos Termos de Serviço. Após uma primeira etapa de revisão, o aplicativo de mensagens identificou números duplicados. Das 3.236 contas válidas identificadas, 1.004 foram banidas por violação dos Termos de Serviço do WhatsApp. Ainda de acordo com o TSE, o número corresponde a mais de 31% das contas válidas denunciadas ao Tribunal e, dentre as contas banidas, mais de 63% já tinham sido bloqueadas de forma automática pelo sistema de segurança do WhatsApp — antes mesmo da denúncia. Aline Osorio, secretária-geral da Presidência do TSE e coordenadora do Programa de Combate à Desinformação, ressaltou que os resultados revelam a importância de colaborar no combate à desinformação durante as eleições: — O disparo em massa de mensagens é uma prática proibida, passível de punição nas eleições. Os eleitores devem estar atentos e denunciar atividades suspeitas que desequilibrem o processo eleitoral — informou. A parceria entre o TSE e o WhatsApp inclui também a criação do chatbot “Tira-dúvidas no WhatsApp”, cursos de capacitação para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre como combater a desinformação nas plataformas digitais e a disponibilização de um pacote de figurinhas para incentivar o engajamento dos eleitores no processo eleitoral. *”Paes e Crivella trocam acusações e críticas”* *”Cadidato do DEM tem vantagem em quase todos os estratos”* *”Crivella faz falsas acusações contra Paes e o PSOL”* *”Bolsonaro não participará de ato de campanha do prefeito”* *”Avanço da pandemia pauta debate em SP”* *”Ibope: Covas só não vence em um grupo de eleitores”* *”Conselho do MPF pode reduzir poder de Aras”* *”Controle do vírus em queda – Brasil aplicou até agora 20% dos testes prometidos”* *”Ministério diz não ter dados ‘consistentes’ da Covid”* *”Oxford confirma eficácia de vacina para idosos”* *”Após aumento de casos, SP suspende cirurgias eletivas”* *”Quem procura acha – Negros com diplomas ainda são invisíveis”*   CAPA – Manchete principal: *”Hacker português é suspeito de atacar TSE; elo radical é apurado”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”O custo da pirraça”*: Opresidente Jair Bolsonaro usou a mais recente cúpula do Brics para atacar os países europeus que criticam a política ambiental de seu governo. Não eram nem a hora nem o lugar apropriados para isso, mas Bolsonaro jamais se preocupou com esses detalhes protocolares que regem a relação civilizada entre os países, especialmente quando se trata de exercitar sua diplomacia da pirraça. No entanto, é difícil saber que interesses do Brasil foram defendidos por Bolsonaro quando este, em seu dialeto peculiar e claramente de improviso, decidiu denunciar “países que tenham importado madeira de forma ilegal da Amazônia”, ressaltando que “alguns desses países são os mais severos críticos ao meu governo tocante a essa Região Amazônica”. A manifestação de Bolsonaro, em lugar de aplacar as críticas, prejudica ainda mais o Brasil. Expõe a precariedade da fiscalização e da aplicação da lei sobre a extração de madeira, acentuada durante o atual governo – que trata a preocupação ambiental como entrave ao “progresso”. Em primeiro lugar, a maior parte da madeira extraída da Amazônia, cerca de 90%, é vendida no próprio mercado brasileiro. Ou seja, o problema é majoritariamente local e demanda uma ação firme das autoridades daqui mesmo, e não de outros países, para combater os madeireiros ilegais. Em segundo lugar, foi o próprio governo de Bolsonaro que afrouxou a fiscalização e as exigências burocráticas sobre o comércio de madeira, o que facilitou sobremaneira a exportação irregular. Os países importadores de madeira brasileira não têm como saber se o produto que estão comprando com papelada aparentemente em ordem é ilegal. Nenhuma tábua entra em navio sem documentação oficial do governo brasileiro, emitida pelos órgãos fiscais e ambientais competentes. Em março passado, o governo Bolsonaro eliminou a exigência de autorização específica para a exportação. Desse modo, ficou mais fácil “esquentar” madeira extraída de forma criminosa, sobretudo em reservas ambientais e indígenas. Estima-se que 90% da madeira exportada pelo Brasil possa ser, na prática, ilegal. Essa é precisamente uma das principais razões pelas quais vários países europeus vêm pressionando o Brasil a melhorar seus controles sobre o desmatamento. Em quase todo o mundo, mas particularmente na Europa, os consumidores cobram de seus governos que só autorizem a compra de produtos de outros países se houver certeza de que sua produção envolveu as melhores práticas ambientais. No caso da madeira brasileira, em razão da leniência do governo em relação aos madeireiros, a desconfiança é crescente. Assim, se o interesse de Bolsonaro fosse mesmo melhorar a imagem do Brasil e calar os críticos, o primeiro passo seria acionar a máquina do Estado, que ele comanda, para fazer valer a legislação ambiental brasileira, que é exemplar. Em lugar disso, preferiu, como sempre, transferir a terceiros uma responsabilidade que é majoritariamente de seu governo. E ainda tratou países europeus, importantes clientes da indústria e da agricultura brasileiras, como receptadores de produtos roubados. Sugerir que países como Alemanha e França são cínicos ao criticar a política ambiental do Brasil enquanto compram madeira ilegal é tão imprudente quanto inútil, razão pela qual a única serventia do discurso improvisado de Bolsonaro no Brics só pode ter sido a de excitar os camisas pardas bolsonaristas nas redes sociais, tristonhos com a surra eleitoral que seu líder levou no domingo passado. O resultado prático da bravata bolsonarista é que provavelmente as exigências europeias para autorizar a compra de madeira brasileira, que hoje já são bastante duras, ficarão muito mais rigorosas, reduzindo o mercado para os madeireiros que trabalham dentro da lei e que têm nas exportações seu principal ganho em valor agregado. Atabalhoado como sempre, o presidente colocou no mesmo patamar empresários corretos e desmatadores criminosos. Dessa confusão, Bolsonaro espera extrair dividendos políticos – e o faz, como sempre, à custa do País. COLUNA DO ESTADÃO - *”O plano do ministério? Distribuir cloroquina”*: Em resposta a pedido de informação sobre quais ações serão adotadas diante da cada vez mais provável segunda onda da covid-19 no País, o Ministério da Saúde afirmou apenas que, se não houver mudança nas orientações para uso precoce de medicamentos, continuará realizando o fornecimento aos Estados, Distrito Federal e municípios de cloroquina, hidroxicloroquina e o oseltamivir. Nenhum desses medicamentos tem eficácia comprovada no tratamento da covid-19. As questões foram encaminhadas pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). » Não tá... O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 também informou que não cabe ao órgão se imiscuir e determinar medidas de amenização ou enfrentamento de uma segunda onda da doença. » ...comigo. O comitê avalia que essa é uma competência de todos os entes federativos e cita, entre outras legislações, a decisão do Supremo que deu autonomia para que Estados e municípios tomem decisões no combate à covid-19, porém sem livrar o governo federal de suas obrigações. » Não é... Nas respostas, tanto a Saúde quanto a Casa Civil afirmam que as ações de combate ao vírus que cabiam ao governo federal não foram relaxadas e citam isolamento social e a quarentena como medidas recomendadas pelo governo para enfrentar a doença » ...bem assim. A questão, no entanto, é controversa: o ministério apagou postagem em rede social que citava o isolamento como uma das ações necessárias para frear a escalada do vírus. *”Hacker português é suspeito de atacar TSE”* - Os ataques cibernéticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último domingo, quando houve o primeiro turno das eleições municipais, partiram de um hacker português em prisão domiciliar. Uma das linhas de investigação indica a possibilidade de envolvimento de extremistas ligados a núcleos bolsonaristas na ofensiva. O Estadão conversou por e-mail com o invasor conhecido como Zambrius, que disse ter agido sem ajuda, de Portugal, munido apenas de um celular. “Eu realizei tudo sozinho”, afirmou ele. “Estou sem computador. Se o tivesse, acredite que o ataque teria um impacto muito maior”. Ao contrário do que difundiram as redes sociais bolsonaristas, as ações do hacker – que diz ter feito tudo de Portugal – não provocaram impacto no processo de votação. À reportagem, o invasor afirmou que os dados roubados do TSE não têm ligação com o resultado das urnas. Aos 19 anos, Zambrius se define como um viciado em explorar vulnerabilidades. Diz que só atacou o TSE porque a Corte declarou ter reforçado a segurança após a invasão a domínios do Superior Tribunal de Justiça. Questionado pelo Estadão se tem ciência de que ajudou a criar a falsa narrativa bolsonarista de fraude, ele disse ter escolhido a data por “diversão”. Se fizesse antes, não haveria a “piada”. O hacker português afirmou que suas últimas ações não foram feitas em coautoria, mas admitiu ao menos um contato durante a operação. “Eu apenas pedi ajuda a um elemento para que me enviasse uma imagem do doxbin (site usado para compartilhamento de informações privadas hackeadas) e dos arquivos, para que pudesse ter uma noção de como ficaria em uma tela de computador”, contou. Os indícios de elo de Zambrius com os extremistas brasileiros estão sob análise de investigadores do Ministério Público Federal e de técnicos do TSE. As suspeitas são reforçadas em dois pontos: o histórico de atuação do hacker, líder do grupo denominado CyberTeam, e o modus operandi na internet de radicais, no Brasil, especialistas em tecnologia da informação. Robôs. O domingo de eleições foi marcado por três acontecimentos distintos. Por volta de 9 horas, um hacker, que os investigadores dizem ser Zambrius, vazou dados do site do TSE em uma conta no Twitter, que foi suspensa. Os dados não tinham relação com o processo eleitoral. Em seguida, perto das 11 horas, um novo ataque sobrecarregou o site do tribunal, tornando as consultas a páginas de serviços mais lentas – houve um redirecionamento de robôs para simular número excessivo de acessos. Por fim, ocorreu demora na adaptação da inteligência artificial do supercomputador do TSE, em Brasília, que recebe os votos para totalização dos resultados. Zambrius diz ter agido apenas nos dois primeiros eventos. O TSE admite que a terceira falha ocorreu por questões internas. A narrativa de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, alimentou suspeitas de atuação coordenada. Até o momento, a atuação de aliados de Bolsonaro no tumulto foi confirmada apenas na disseminação de notícias falsas. Especialistas em cibersegurança consultados pelo Estadão disseram ser possível, sim, usar apenas o celular para acessar servidores, como afirmou Zambrius, e, a partir deles, desenvolver ataques robustos. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, lançou a primeira desconfiança sobre a “motivação política” dos ataques ao se referir a “milícias digitais”, um dia depois das eleições. “Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura, e muitos deles são investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Barroso. Carlos Cabreiro, diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária de Portugal, afirmou que o hacker, em prisão domiciliar, teve o acesso a computadores restringido, mas não deu mais informações. “Qualquer coisa que esteja a acontecer com relação ao Brasil será feita com nossos congêneres e com as autoridades brasileiras”, declarou. Monitorado por autoridades portuguesas, o hacker foi detido pela primeira vez em 2017, ainda aos 16 anos. Na época, liderava o grupo LulzSec Portugal. Células brasileiras desse movimento coexistiram. Sites de instituições públicas eram os alvos preferenciais. A LulzSec surgiu em 2011 e fazia ações de protestos contra governos, bancos e grandes corporações. Durou pouco e foi encerrada naquele mesmo ano. Mas outros grupos de ideologias difusas se apropriaram do nome e continuaram ativos, como o de Portugal. É aí que investigadores apuram se há elos de Zambrius com hackers brasileiros. Não seria a primeira intersecção entre os dois grupos. Em 2012, por exemplo, uma parceria da LulzSec Portugal com criminosos brasileiros tirou do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio. Um conjunto de evidências que apontam para esses elos foi entregue ao Ministério Público Federal pela SaferNet Brasil. A organização não governamental coordena a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e fez acordo de cooperação com o MP para as eleições. “O aprofundamento das análises tem revelado indícios da existência de um sofisticado núcleo de tecnologia da informação, com hackers a serviço de grupos políticos com interesses em desacreditar a justiça eleitoral, o processo de apuração e totalização de votos e, em última instância, o sagrado direito a eleições livres e limpas no Brasil”, destacou o presidente da SaferNet, Thiago Tavares. As apurações indicam que páginas e grupos de brasileiros com menções à LulzSec costumavam compartilhar conteúdos produzidos pelo extremista Marcelo Valle Silveira Mello, condenado a 41 anos por terrorismo e pedofilia e preso pela Polícia Federal em 2018. Mello praticava seus crimes pela deep web, parte da internet não acessível por buscadores e navegadores convencionais, por onde recrutava outros radicais. Em 2017, por meio do seu pseudônimo Psycl0n, esteve por trás da BolsoCoin, uma criptomoeda que se propunha a ser a primeira das comunidades de extrema-direita. ENTREVISTA: BRUNO COVAS, prefeito de SP - *”Se eu for reeleito, só volto a ser candidato em 2026”* *”’SP não deve ter 2ª onda’, afirma Covas”* *”Déficit na Previdência em SP limita investimento”* *”Entre evangélicos, 11% citam orientação de voto por pastor”* *”Bolsonaro recebe Crivella e vai gravar vídeo de apoio ao prefeito”* *”Reduto republicano, Geórgia confirma a vitória de Biden; Trump altera estratégia”* - Depois de esgotadas quase todas as ações jurídicas, o presidente dos EUA, Donald Trump, vem adotando duas novas estratégias para se manter no cargo: impedir a certificação da vitória de Joe Biden em alguns condados e pressionar os Legislativos estaduais a escolher representantes republicanos fiéis a ele no colégio eleitoral – mesmo que o democrata tenha vencidona região. Ontem, o presidente teve outra má notícia em um reduto republicano, com as autoridades eleitorais da Geórgia confirmando a vitória do democrata no Estado. O secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, havia ordenado a recontagem dos votos. Biden acabou obtendo uma vantagem de 12.284 votos, de acordo com os resultados auditados. Segundo as autoridades locais, o nova contagem teve uma variação de 0,0099% da margem original. O Estado escolhia republicanos desde a eleição de 1996. Duas semanas após a eleição e 12 dias depois de Biden ter sido declarado o vencedor, Trump entrou com 28 ações judiciais em vários Estados. Ganhou apenas uma: na Pensilvânia, os tribunais encurtaram o prazo de 9 para 6 dias para que os eleitores que cometeram erros no preenchimento da cédula enviada pelo correio façam correções – um total pequeno para quem foi derrotado por mais de 80 mil votos no Estado. Segundo a campanha de Trump, seus advogados ainda têm entre 30 e 40 ações judiciais em seis Estados: Arizona, Geórgia, Michigan, Pensilvânia, Nevada e Wisconsin. Algumas exigem a anulação de cédulas, outras alegam erros de procedimento, como restrições ao monitoramento da apuração. Todas, no entanto, têm uma coisa em comum, de acordo com juristas: a falta de provas de que houve fraude. Por isso, a campanha do presidente já trabalha em duas frentes: impedir a certificação da vitória de Biden e tirar do democrata os delegados estaduais que votam no colégio eleitoral. Isso porque a eleição presidencial dos EUA é indireta. Apurados os votos, ela entra em uma fase modorrenta, que envolve a oficialização dos resultados e a escolha dos 538 eleitores que de fato elegem o presidente. No passado, tudo isso era apenas protocolar e nunca mereceu a atenção de analistas ou a cobertura da imprensa. Trump mudou o jogo. Um exemplo aconteceu no condado de Wayne, onde fica Detroit, em Michigan. A certificação dos resultados é feita por um comitê de quatro pessoas: dois de cada partido. Na terça-feira, os dois republicanos – William Hartmann e Monica Palmer – se recusaram a certificar a vitória de Biden. Na prática, a medida ameaçava tirar da contagem final 860 mil votos, três quartos deles de eleitores negros. Biden obteve uma vantagem de 330 mil votos em Detroit e venceu em Michigan com 158 mil votos a mais que Trump. Sem o resultado do condado, portanto, o vencedor seria o presidente. “Se tirarmos os votos de Detroit, mudamos o resultado da eleição em Michigan”, afirmou Rudy Giuliani, que lidera a equipe de advogados de Trump. Horas depois, os dois republicanos foram convencidos a aceitar o resultado das urnas. Em troca, conseguiram a promessa de que os votos de Detroit seriam auditados. Mas, em seguida, segundo o Washington Post, Trump telefonou para Palmer. Ao jornal, ela confirmou a conversa, mas garantiu que não foi pressionada. “Ele só queria saber como eu estava”, disse. Seja como for, após falar com o presidente, ela mudou de ideia e quis retirar sua aprovação. Os democratas do comitê, no entanto, disseram que era tarde demais. O resultado já havia sido homologado e enviado para as autoridades eleitorais, que têm até a segunda-feira para certificar toda a apuração em Michigan. O Estado tem 16 delegados, o que seria insuficiente para virar o jogo para Trump. Aliados do presidente defendem a tese de que, em caso de impasse, os Congressos estaduais seriam os responsáveis pela escolha dos eleitores. Como os republicanos têm maioria em vários Estados vencidos por Biden, incluindo Michigan e Pensilvânia, eles poderiam escolher eleitores fiéis a Trump. O problema da estratégia de Trump – além de ignorar o resultado das urnas – é que a Constituição dita a composição do colégio eleitoral, mas deixa para os Estados decidirem como os eleitores serão escolhidos, e todos aprovaram leis que cedem esse direito à população. A pressão, porém, está cada vez maior. Ontem, Trump convidou os congressistas de Michigan para visitá-lo hoje na Casa Branca. “Colocar o peso da presidência em indivíduos e autoridades eleitorais de condados e Estados é um atentado ao processo democrático”, disse Richard Pildes, constitucionalista da Universidade de Nova York. *”Biden diz que presidente é ‘irresponsável’”* *”Maduro abre setor de petróleo com lei que evita sanções”* - Isolado por sanções de Washington, o presidente chavista, Nicolás Maduro, abriu as portas do setor petrolífero da Venezuela para aliados como a China ao criar uma legislação que dá carta branca para investimentos anônimos. Especialistas consideram que a chamada Lei Antibloqueio, apresentada pelo próprio presidente e aprovada em 8 de outubro pela Assembleia Constituinte, de maioria chavista, é o preâmbulo dos processos de privatização sem controladoria e, portanto, terreno fértil para a corrupção. “A Lei Antibloqueio permite tudo, vamos lá!”, disse Maduro dias atrás, ao dar início à abertura de investimentos privados na área de energia para “neutralizar” a série de restrições impostas pelos Estados Unidos, que inclui um embargo ao petróleo em vigor desde abril de 2019. Com nova legislação, que dá a Maduro poderes extraordinários, o chavista poderia aprovar privatizações preservando “o anonimato das pessoas ou empresas” que negociam com o seu governo, desafiando as restrições da Casa Branca, explicou o especialista em petróleo e professor universitário Luis Oliveros. A lei confere ao presidente autoridade para “não aplicar” as normas jurídicas “cuja aplicação seja impossível ou contraproducente” em razão dos efeitos das sanções. Também declara “secreto e reservado” todos os atos derivados de sua execução, sem estabelecer mecanismos de prestação de contas. Intensificado pelo processo de nacionalização e expropriação do chavismo, há mais de 20 anos, a petroleira estatal PDVSA vive hoje seus piores momentos desde a sua criação, em 1976. A produção de petróleo da Venezuela passou de 3,2 milhões de barris diários de petróleo bruto , há 12 anos, para menos de 400 mil barris nos últimos meses – níveis próximos dos anos 1930. Tendo as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela teve de recorrer a navios carregados com gasolina e derivados do Irã nos últimos meses para aliviar uma escassez aguda de combustível. Corrupção. O sigilo da Lei Antibloqueio viola a Lei de Nacionalização da Indústria do Petróleo, de 1976, e a própria Constituição da Venezuela, afirmou o advogado e diretor da ONG Acesso à Justiça, Alí Daniels. Por lei, os contratos no setor de petróleo teriam de ser aprovados pela Assembleia Nacional, liderada pelo líder oposicionista Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela por 50 países, em uma lista encabeçada pelos Estados Unidos – em 2018, o Legislativo declarou Maduro “usurpador”, acusando o chavista de ter fraudado a eleição daquele ano. De acordo com Daniels, ao “mascarar” as negociações impondo anonimato aos titulares do negócio, a lei se torna “perfeita para atos de corrupção”. Após a aprovação da matéria, o Parlamento alternativo, fiel ao chavismo, alertou que os titulares de contratos firmados pela nova lei – a qual a Casa classifica de “instrumento paralegal” – podem ser indiciados por crimes como “associação ilícita à prática do crime” e “utilização de bens derivados do crime”. Apesar do alerta, a Assembleia Nacional teve seus poderes reduzidos pelo Supremo Tribunal de Justiça, também dominado por chavistas. Depois de a ter declarar a Casa ilegítima em 2016, pouco depois de a oposição ter assumido o controle do Parlamento, a corte passou a considerar todas as decisões dos parlamentares nulas. A Assembleia Constituinte, por sua vez, deve encerrar suas funções em dezembro para dar lugar a um novo Parlamento, em janeiro, que será eleito no dia 6 de dezembro, em eleições que Guaidó e os principais atores da oposição decidiram boicotar sob acusações de fraude generalizada. Sanções. O economista e analista político Asdrúbal Oliveros prevê que os investimentos no setor de petróleo da Venezuela devem vir da China e da Rússia, os principais credores do regime venezuelano, e de outros aliados internacionais de Maduro, como o Irã. Em discurso transmitido pela TV, Maduro anunciou que está “aberto” a “expandir os investimentos” a “todos os níveis da indústria energética venezuelana” com a China. O presidente culpa Washington pelo colapso da indústria petrolífera venezuelana, classificando as sanções americanas de “um bloqueio criminoso”. Especialistas, no entanto, afirmam que a situação falimentar da PDVSA é fruto de falta de investimentos, negligência e corrupção. Alvo de sanções que pressionam por sua renúncia, o presidente venezuelano “tem aprendido” com seus aliados a “movimentar dinheiro sem que o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos) perceba”, afirma Oliveros. Irã e Coreia do Norte, também alvo de sanções americanas, fazem esse mesmo tipo de transação. No entanto, acrescenta Oliveros, será difícil para o governo venezuelano e seus aliados ocultarem da Ofac as transações multimilionárias típicas da indústria do petróleo. *”Reino Unido prevê maior gasto militar desde a Guerra Fria”* - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou ontem o maior investimento militar desde o fim da Guerra Fria no Reino Unido, que incluirá um comando espacial, uma agência de inteligência artificial e uma força cibernética. “São tecnologias que vão revolucionar a guerra”, disse Johnson. Estimado em £ 16,5 bilhões (por volta de R$ 116,7 bilhões) para os próximos quatro anos, o plano foi apresentado por Johnson ao Parlamento por videoconferência, direto de Downing Street. O premiê está em quarentena, após ter mantido contato com um deputado que teve diagnóstico positivo para o novo coronavírus. “Decidi que a era dos cortes na Defesa deve terminar agora”, disse Johnson. “Tomei essa decisão em meio à pandemia porque a defesa do país deve ser a prioridade.” Junto com sua promessa eleitoral de aumentar o orçamento militar britânico anual em 0,5% acima da inflação, esse investimento adicional sem precedentes nos últimos 30 anos significa £ 24,1 bilhões (R$ 168 bilhões) a mais para as Forças Armadas do Reino Unido. O plano levará o orçamento militar a £ 190 bilhões (R$ 1,3 trilhão) nos próximos quatro anos, reforçando a posição do Reino Unido como o país europeu que mais gasta em Defesa – por volta de 2,2% do Produto Interno Bruto, e o segundo na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), atrás apenas dos Estados Unidos. A oposição não gostou. Em meio a uma pandemia que já matou pelo menos 53 mil britânicos e a pior recessão da história recente, o líder oposicionista, Keir Starmer, perguntou “como esse plano será pago”. “Haverá endividamento adicional, ou aumento de impostos, e, se sim, quais, ou o dinheiro terá que vir de outros ministérios?”, questionou o parlamentar. Johnson não quis responder se os fundos procederão de um corte na generosa ajuda britânica ao desenvolvimento, atualmente fixada em 0,7% do PIB. Com ameaças crescentes de países como Rússia e China, “a situação internacional é mais perigosa e intensamente competitiva do que em qualquer momento desde a Guerra Fria, e o Reino Unido deve ser fiel à sua história e apoiar seus aliados”, disse o primeiro-ministro, em um aparente aceno para o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. Diante de novas ameaças como ataques cibernéticos, o Reino Unido também pretende “ser um pioneiro em novas tecnologias”, declarou, anunciando a criação de uma nova agência dedicada à Inteligência Artificial, uma Força Cibernética Nacional e um novo "Comando Espacial" para lançar seu primeiro foguete em 2022. Segundo o vice-diretor-geral do Instituto Royal United Services para Estudos de Defesa e Segurança, Malcolm Chalmers, o plano anunciado pelo primeiroministro britânico significa que o Reino Unido manterá sua posição de potência militar de médio escalão ao lado de nações como França, Alemanha e Japão, mas ainda atrás dos EUA e da China. “Isso é um recado do governo para dizer que, mesmo com a saída da União Europeia, o Reino Unido ainda é um forte membro da aliança e que mantém uma forte influência, como ocorre há décadas", disse. *”Pandemia arrastará mais 130 milhões para pobreza”* *”SP manda hospitais evitarem cirurgia não urgente; capital paralisa volta às aulas”* *”Escolas de ensino fundamental e infantil não voltam ao presencial”* *”Ministério espera alta de óbitos para agir contra 2ª onda”* - Apesar do aumento de casos e internações por covid-19 em algumas regiões do Brasil, a cúpula do Ministério da Saúde avalia que não é hora de endurecer restrições para o controle da pandemia, como recomendar o isolamento social, ou reforçar a testagem no País. O alerta somente será disparado, segundo relatos feitos ao Estadão por autoridades que acompanham as discussões, quando houver alta consistente no número de mortes. Embora ainda discutam novas medidas a serem tomadas, secretários de Estados e municípios aumentaram a pressão para que o ministério ajude a controlar a pandemia. Além do reforço na estratégia de testes, eles pedem garantias de que o custeio de leitos exclusivos para tratar pacientes da doença será renovado. A preocupação foi levada à pasta em reuniões nas últimas semanas. Isso porque o estado de calamidade que garantiu mais verba para a Saúde vai até 31 de dezembro e no Orçamento de 2021 não há previsão de dinheiro extra para financiar o combate à pandemia. O comando do ministério acompanha as curvas de casos e mortes nos Estados. Nesta semana, militares da Saúde telefonaram para secretários e fizeram perguntas sobre o crescimento de óbitos. Encerraram as conversas com a certeza de que os números mais elevados eram reflexo do represamento de dados. Algumas notificações levaram dias para entrar no cálculo da doença no Brasil, pois a rede da Saúde ficou fora do ar após ataque cibernético. Tutelado pelo Palácio do Planalto e sob o comando do general Eduardo Pazuello, a cúpula do ministério adotou postura reticente na pandemia. O discurso do governo Jair Bolsonaro é de que não cabe ao ministério impor medidas para restringir a circulação de pessoas, como o fechamento de comércios e escolas, por exemplo, mas aos Estados e municípios. Na prática, a pasta nem sequer estimula este debate, mas afirma que cumpriu com a sua parte ao entregar respiradores, custear leitos e repassar recursos para compra de insumos. O ministério, porém, abandonou metas essenciais para o controle da pandemia, como de realizar 24,2 milhões de testes PCR – considerado “padrão ouro” – no Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro. O produto detecta a presença do vírus nos pacientes e ajuda a estratégia de isolar infectados, quebrando cadeias de transmissão. A rede pública fez até agora só 4,8 milhões destes exames, ou seja, cerca de 20% do previsto. Formada principalmente por militares, a cúpula da Saúde ainda aguarda posição do Palácio do Planalto para se manifestar sobre o recrudescimento da doença em algumas regiões do País, segundo autoridades que acompanham os debates no ministério. Uma barreira é a visão de Bolsonaro sobre o tema. Na segunda-feira, 16, o presidente disse que a economia poderia não dar conta de um novo lockdown. Assim, antes de receber uma diretriz do Planalto, a expectativa de especialistas e autoridades é de que a Saúde deve entregar respostas cautelosas sobre o aumento de casos do novo coronavírus. Em nota enviada ao Estadão sobre possível “segunda onda’, a pasta disse apenas que mantém “vigilância contínua da circulação do vírus em todo território nacional” e presta apoio “aos Estados e Municípios para o enfrentamento à covid-19". A postura reticente do ministério foi evidenciada nesta quarta-feira, quando uma simples mensagem nas redes sociais da pasta foi apagada por citar “isolamento social” como medida para segurar o vírus, além de reconhecer que não há vacina ou cura para a doença. Apesar de seguir a cartilha de entidades científicas e da Organização Mundial da Saúde (OMS), a publicação estava na contramão do presidente Jair Bolsonaro, que minimiza a gravidade da doença, dispensa máscara, provoca aglomerações e estimula uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid19, como a hidroxicloroquina. Para especialistas, a estratégia do ministério pode descontrolar ainda mais a pandemia no Brasil. “Será uma ação tardia, se deixar para agir após o aumento de óbitos. Este é o último dado que vai registrar alta. São semanas até se traduzir em aumento nos óbitos", afirmou Marcelo Gomes, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador da plataforma InfoGripe. Segundo apurou o Estadão, ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem dito a interlocutores que, apesar do aumento de casos em alguns locais, não espera a mesma proporção de mortes do começo da pandemia. O general afirma que é preciso observar o comportamento do “novo ciclo” da doença na Europa para compreender o possível recrudescimento da pandemia no Brasil. Ele analisa que o correto é avaliar a doença em ciclos em vez de ondas. Pazuello também argumenta que o tratamento do coronavírus avançou, mesmo sem cura ou vacina. Na gestão do militar, a Saúde cedeu a pressões do presidente Jair Bolsonaro e passou a recomendar o uso da hidroxicloroquina, contrariando a OMS e entidades como a Sociedade Brasileira de Infectologia. O ministro afirmou a auxiliares que ainda não vê razões para reforçar as medidas de proteção, pois o aumento da contaminação seria normal neste momento de relaxamento do distanciamento social. Para ele, a curva de óbitos é o indicador de que é preciso agir. Para o sanitarista, professor da USP e primeiro presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina, a estratégia do ministério mostra “despreparo” de quem “não entende de epidemiologia”. “Para variar, a falta de liderança do ministério acaba levando a esse desastre.” Alerta. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse, por meio de sua assessoria, que tem notado o aumento de casos e maior taxa de ocupação de leitos, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. “A Europa já vive sua segunda onda. É questão de tempo ela chegar ao Brasil”, constatou ele, ao cobrar a manutenção de cerca de 5 mil leitos de UTI, abertos na pandemia. *”Bolsonaro desiste de acusar países por madeira ilegal”* *”Grupo de ONGs e empresas critica governo”* - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor. O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmate na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus. No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmate no País é ilegal e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar, afirmam, “é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado”. “O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais”, dizem. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”. Na carta, o grupo diz que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para quem opera na lei. Procurado, o governo não se manifestou. *”Superintendente do Ibama cancela multa e libera obra de resort”* - Nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, o superintendente Rodrigo Santos Alves cancelou atos de sua própria equipe técnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, numa região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. Alves não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel como anulou a decisão que paralisava a obra. Além do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, assumido em junho do ano passado, Rodrigo Santos Alves é sócio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral. O Tivoli Ecoresort, onde as diárias vão de R$ 1,5 mil a R$ 7 mil, iniciou a construção de um muro na areia da praia para conter o processo de erosão em frente ao hotel. A situação é causada pela deterioração das restingas, vegetação que cobre a areia. O muro de gabião, montado com pedras acumuladas em armações de aço, começou a ser instalado em uma faixa da areia, diretamente na praia, diante das instalações do hotel. A crítica dos especialistas ambientais é de que esse tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas, que avançam para a margem para desovar. O resort está localizado na mesma praia do Projeto Tamar, programa do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) de proteção aos animais marinhos. Em julho deste ano, após vistoria no local, os técnicos do Ibama autuaram a empresa e determinaram o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento”. Àquela altura, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, também tinha embargado a obra pelo mesmo motivo. Em setembro, porém, Rodrigo Santos Alves rejeitou as notificações do Ibama, sob o argumento de que o hotel já possui licença ambiental dada pelo município de Mata de São João, onde está instalado, e que o Ibama não pode se sobrepor a essa autorização. Apesar de as obras ocorrerem diretamente na faixa de areia da praia, que pertence à União, o superintendente do Ibama alegou que se trata de uma intervenção que acontece em área de domínio do hotel. “O licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a importância da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a ‘harmonia produtiva e agradável entre o ser humano e seu meio ambiente’”, justificou na decisão que anula os atos. O município, afirmou Alves, licenciou “a obra de construção de muro dentro dos limites do imóvel” e considerou “o baixo impacto ambiental da obra, a importância sócio-econômica do empreendimento”, além de “questões próprias de quem deve pensar no meio ambiente urbano em toda sua complexidade”. Alves é sócio da corretora de imóveis Remax Jazz, que atua em gestão de imóveis de luxo no litoral baiano. Ele não esteve no local das obras, não viu a intervenção pessoalmente, mas decidiu que “no caso concreto, em que há nos autos referências (inclusive fotos) de licenças e alvarás que o município entendeu suficientes para autorizar a obra”, não cabe ao Ibama “o papel de corregedor do processo municipal” e suas licenças locais. “Falta sustentação à ação fiscal, por falta mesmo de materialidade”, concluiu. Depois de analisar a obra, a equipe técnica do Ibama, acompanhada de membros do ICMBio, entendeu que a construção tinha de ser paralisada. O Ministério Público Federal, que passou a atuar no caso, tem o mesmo entendimento. “Estão acontecendo várias intervenções desse tipo no litoral. Não podemos deixar que isso se imponha de qualquer forma. Há um afrouxamento legal, que deve ser combatido”, diz a procuradora Bartira Araújo Góes. Questionado sobre o assunto pelo Estadão, Alves afirmou que não há acusação sobre o hotel “estar executando obras além do licenciamento existente”. “O que há é um inconformismo com o licenciamento, que desafia a via judicial, e não administrativa”, comentou. Atualmente, a obra na Praia do Forte está paralisada. Dentro do Ibama, o caso provocou um impasse administrativo. A divisão responsável pela “conciliação ambiental”, que negocia possíveis acordos com aqueles que são multados, resolveu não acatar a decisão do superintendente da Bahia por entender que Rodrigo Santos Alves ignorou fases do processo, como a análise preliminar da multa e a audiência de conciliação ambiental, que deveria ser feita com o hotel autuado. “Entende-se que o julgamento do auto de infração pela autoridade julgadora deve ocorrer só após a realização da audiência de conciliação ambiental e após encerrada a instrução processual pela Equipe de Instrução de primeira instância”, decidiu o Serviço de Apoio à Análise Preliminar do Ibama. Dessa forma, a divisão informou que “dará continuidade à análise preliminar deste auto de infração, em cumprimento às suas competências legais”. O Tivoli Ecoresort tem origem portuguesa e faz parte do Grupo Hoteleiro Minor Hotels, que opera 13 propriedades em Portugal, Brasil e Catar. É um dos maiores grupos hoteleiros do mundo. Em nota, a empresa afirmou que o objetivo da obra é conter o avanço do mar sobre a estrutura do hotel. E declarou que intervenções do mesmo tipo já ocorreram na região e que sua obra acontece dentro da área da propriedade. *”Reajuste de planos de saúde será parcelado em 12 meses”* *”Medida deve isentar Amapá de conta de luz”* *”Distribuidora de energia atua sem contrato desde 2015”* - Os apagões que deixaram o Amapá no escuro nas últimas semanas revelaram a precariedade do sistema elétrico do Estado tanto em linhas de transmissão quanto de distribuição. Responsável pela linha que apresentou falhas na noite de terça-feira, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), concessionária que distribui energia na região, fornece o serviço sem contrato de concessão desde 2015. A empresa atende cerca de 208 mil unidades consumidoras. Ontem, a Justiça Federal determinou o afastamento provisório, por 30 dias, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS), por causa do apagão que atingiu o Amapá. A decisão foi dada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute. Para o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, autor do despacho, houve “completa omissão” ou, no mínimo, negligência dos órgãos reguladores no sistema de energia do Amapá. A CEA pertence ao governo do Estado e foi impedida de renovar o contrato por não cumprir requisitos mínimos de qualidade e de equilíbrio econômico-financeiro exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para qualquer concessionária de distribuição. Para garantir a continuidade do serviço, o governo publicou uma portaria em 2016 que designa a CEA como “responsável” pela distribuição de energia. Os problemas envolvendo a qualidade na prestação do serviço de distribuição de energia no Amapá, no entanto, começaram muito antes. Em 2005, a Aneel fez a primeira notificação ao governo estadual sobre a empresa. Na época, o Estado mantinha um programa que isentava a conta de luz para parte dos consumidores, mas não ressarcia os gastos da empresa. Com o acúmulo de dívidas, a agência chegou a recomendar a extinção dos contratos de concessão da empresa em 2007. Apesar disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) não acatou a sugestão, o que contribuiu para perpetuar a má gestão da empresa por muitos anos. As seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste passaram por situação semelhante à da CEA: ficaram em regime de designação, quando a estatal decidiu sair do negócio de distribuição, mas por dois anos. Todas elas foram privatizadas em 2018. A CEA é a única que continua sob regime precário até hoje. Em mais um esforço para resolver a situação da companhia, o governo federal estendeu até 30 de junho de 2021 o prazo para que o Amapá realize o leilão de privatização – o prazo anterior havia se encerrado em fevereiro de 2018. A nova data está prevista na Medida Provisória 998, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. *”Com pandemia, desigualdade racial no mercado de trabalho bate recorde”* *”Governo busca aval do TCU para obras em 2021”* - Governo e lideranças do Congresso costuram uma regra de transição junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir caminho à destinação de recursos na reta final do ano a obras que serão executadas só ao longo de 2021. A negociação é uma forma de aplacar a ira de parlamentares, que viram o dinheiro travado por uma norma do Ministério da Economia. O impasse acabou embolando ainda mais o meio de campo das articulações para tentar avançar na pauta econômica no fim de 2020. O estopim foi a reclamação pública feita na terça-feira passada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PPPR). Ele protestou contra o que chamou de “apagão das canetas” devido ao rigor de órgãos de controle – a regra da Economia foi editada após uma recomendação do TCU na análise das contas de governo relativas a 2019 para que fossem reduzidos os restos a pagar (como são chamadas as despesas que passam de um ano para o outro). Se prosperar, o acerto deve, na prática, garantir que órgãos como Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério da Infraestrutura possam empenhar (que é a primeira fase do rito de gastos e sinaliza o reconhecimento do compromisso) ainda este ano despesas cuja execução só ocorrerá em 2021, algo que hoje é vedado segundo orientações da Economia. Isso garantirá fôlego maior para esses ministérios continuarem tocando obras como a transposição do Rio São Francisco e outras apadrinhadas por congressistas em seus redutos eleitorais. A possibilidade de entendimento animou as lideranças políticas no momento em que estão sendo negociadas votações de projetos que entrarão na pauta até o final do ano. Caso a interpretação da equipe econômica prevalecesse, os ministérios não só ficariam impedidos de comprometer os recursos este ano, mas também teriam de tirar de encontrar outras fontes de recursos para conseguir bancar o gasto com o Orçamento de 2021, já bastante apertado. ‘Republicano’. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, entre as iniciativas que esbarram na norma atual do Ministério da Economia está o crédito de R$ 6,2 bilhões negociado com MDR, Infraestrutura e Congresso, sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro após remanejamento no Orçamento regular da União. Quase metade desse único crédito se refere a indicações feitas diretamente pelos parlamentares, daí a irritação. Faltando menos de dois meses para o fim do ano, ficou difícil para os órgãos atestarem que as obras ocorreriam ainda em 2020. “Esse apagão das canetas tem prejudicado a articulação política”, disse Barros em um evento. “O deputado quer uma obra, quer que entregue um benefício, mostrar serviço para seus eleitores. Se o governo não entrega o benefício para o parlamentar, destinando recursos no Orçamento para que ele aconteça, o parlamentar não fica satisfeito. Precisamos estabelecer a relação republicana que precisa existir entre parlamentar e governo”, acrescentou na ocasião. Na análise das contas, o TCU recomendou ao Executivo “que oriente os ministérios setoriais de que as despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual deverão ser empenhadas em cada exercício financeiro apenas pela parte a ser nele executada, em observância ao princípio da anualidade orçamentária”. Fontes ouvidas pela reportagem destacam que o TCU expediu uma recomendação e não uma determinação, o que abre caminho para o entendimento. Apesar dessa recomendação, nos bastidores há a avaliação de que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, usou a orientação do Tribunal como pretexto para apertar as regras de execução de gastos. Guedes tem dito que há “ministro gastador” na Esplanada, em uma crítica velada ao titular do MDR, Rogério Marinho. Segundo apurou o Estadão / Brodacast, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve enviar ao TCU um questionamento para saber se a recomendação poderia ser atendida por meio da criação de um regime de transição para reduzir os restos a pagar – o que abrira caminho aos gastos que estão no centro da polêmica com o Congresso. ENTREVISTA: ALEXANDRE SCHEINKMAN, economista, professor da Universidade Columbia - *”O governo tem sido incapaz de fazer planos para quase tudo”* - A recessão causada pela pandemia do novo coronavírus trouxe junto um momento “benigno” em relação aos rombos fiscais de governos mundo afora, segundo o economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade Columbia, em Nova York. Para conter a pandemia, os países foram obrigados a gastar mais e, apesar disso, os investidores não estão cobrando taxas de juros maiores na rolagem dos títulos públicos. Há anos em grave desequilíbrio nas contas públicas, a economia do Brasil tem, assim, um “certo tempo” para “respirar”, enquanto o País enfrenta a covid-19 e, ao mesmo tempo, se prepara para tentar equacionar o problema fiscal no futuro, disse Scheinkman – que participa de série de entrevistas do Estadão que vai discutir saídas para a atual crise fiscal. O brasileiro, radicado nos EUA desde os anos 1970, não vê outra forma de enfrentar o problema: o Executivo federal precisa apresentar um bom plano sobre quanto o Estado vai arrecadar da economia, como vai arrecadar e o que vai fazer com esse dinheiro, eliminando despesas pouco eficazes. Como não vê no governo Jair Bolsonaro a capacidade de levar um plano do tipo adiante, Scheinkman acha que uma solução deverá ficar só para depois das eleições presidenciais de 2022. • O governo federal ampliou seus gastos para fazer frente à crise da pandemia. Há limite para isso? - É complicado saber, porque não sabemos o que vem pela frente em termos de covid-19. O que está sendo experimentado na Europa e nos EUA é uma segunda onda. Não sei qual a perspectiva para o Brasil. Tanto no inverno americano quanto no verão brasileiro muita gente faz atividades dentro de casa, com aquecimento ou ar-condicionado. Se houver aumento (de casos de covid-19), o governo vai ter de fazer coisas. Agora, eventualmente, isso chega a um limite. • Os gastos poderão ficar insustentáveis? - O que mais me preocupa agora são duas coisas. Uma é a total inabilidade do governo para, pelo menos, propor um caminho para o ajuste fiscal no futuro. Esse governo tem sido incapaz de fazer planos para quase tudo. A outra é que, embora o problema do ajuste fiscal no Brasil obviamente seja de nível, mais importante ainda é que gastamos muito mal. Um país que tem o nível de renda como o do Brasil e arrecada a porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) que o Brasil arrecada deveria ter um sistema de esgoto quase universal. Países mais pobres e que arrecadam menos do que o Brasil conseguem oferecer para uma grande fração de suas populações um sistema de esgoto, mas nós não conseguimos. O nosso problema fiscal não é só de nível, é um problema de alocação. • Por que o Brasil gasta mal? - Os programas no Brasil, muitas vezes, existem há muitos anos e ninguém nunca passou tempo avaliando se fazem aquilo que foram desenhados para fazer. Isso ainda é piorado pela nossa instabilidade de regras. As regras no Brasil mudam todo dia. O Supremo (Tribunal Federal) toma uma decisão sobre um caso, no ano seguinte toma uma decisão sobre o mesmo problema completamente contrária, aí um juiz dá uma decisão contrária à segunda, aí vem uma nova decisão do Congresso. É absurdo viver num país em que mesmo a Corte Suprema muda de posição a todo tempo. • A situação do Brasil é pior do que em outros países? - Nosso problema de alocação e execução é pior do que em outros países. Não é que nos outros países seja uma maravilha, mas há países que têm sistemas de alocação e execução muito melhores porque fazem avaliação constante, como Nova Zelândia e Austrália. Temos um sistema de impostos que é muito ruim, e a principal proposta do governo, hoje em dia, que é a volta da CPMF (o tributo sobre transações digitais, uma das propostas da equipe econômica), vai só piorar o nosso problema fiscal. Um investidor de fora olha para isso e acha que o País não vai melhorar. • O teto de gastos melhorou o problema fiscal? - Vejo o teto de gasto como um último recurso. No sentido que ele dá pelo menos um limite, com algumas exceções, como durante a pandemia, quando essas exceções foram importantes e desejáveis. O teto nos força, se for mantido, a fazer as escolhas que precisam ser feitas. É um recurso que vale a pena ter, mas o mais importante é termos uma discussão séria sobre quanto o Estado vai arrecadar da economia brasileira e o que ele vai fazer com esse dinheiro, e como ele vai arrecadar. Nos falta uma discussão desse tipo. • Se o governo mudar o teto, a economia pode entrar em nova crise? - Não sei o que é mexer no teto. O teto é flexível. Já mexemos no teto no que podemos chamar de primeira crise da pandemia. Não acho que o teto restringe os gastos quando é preciso gastar, quando é realmente uma questão importante. Portanto, acho que deveria manter o teto. Se tiver uma segunda onda (de casos da covid-19), o governo vai ter de fazer como fez na primeira, fazer uma exceção, mas manter o teto de gastos. • O diagnóstico de que o governo gasta mal parece claro, mas o que é preciso fazer para melhorar a qualidade dos gastos? - O Executivo tem de chegar com a proposta. É muito difícil essa proposta nascer no Congresso, que é um grupo heterogêneo. Os progressos que fizemos, tanto na área fiscal quanto em outras, foram propostos pelo Executivo. O Plano Real foi proposto pelo Executivo. A criação de programas de transferência direta também foi pelo Executivo, assim como a unificação e a ampliação desses programas. E são programas que deram bastante certo. Obviamente, há um papel importante do Legislativo para discutir essas propostas. E do Judiciário, para julgar se os programas estão dentro da lei. Mas, historicamente, o Legislativo não desenha programas desses do zero. Nos EUA, é a mesma coisa. • Como ir além de propostas que passem por tirar gastos focados nos “pobres” para dar para os “paupérrimos”? - Os programas que dão para os paupérrimos são muito baratos. Agora, quando se olha os perdões tributários, são vários pontos porcentuais do PIB (em gastos). O problema não é tirar dos pobres para dar para os paupérrimos. É possível dar para os paupérrimos e economizar em várias outras áreas em que o governo gasta dinheiro sem nenhuma efetividade. A Zona Franca de Manaus custa dinheiro e não tem nenhum impacto no bem-estar dos amazonenses, mas sim no bem-estar de alguns empresários que estão na área. O Bolsa Família provou que se pode melhorar bastante a vida dos paupérrimos a um custo relativamente baixo. É preciso identificar o que o governo está fazendo e não tem retorno. No nível estadual, isso é pior ainda. • A reforma tributária deveria ser feita em conjunto do plano para equilibrar as contas públicas? - Sim, a reforma tributária deveria fazer parte dessa discussão. A reforma tributária vai aumentar a eficiência da economia. E se precisarmos aumentar impostos, vai ser muito melhor fazer isso de uma maneira que não danifique a economia tanto quanto o presente sistema danifica. Tem várias coisas que dá para fazer, não só na renda dos muitos ricos, sobre a qual o Brasil poderia cobrar mais, mas também em termos de equidade horizontal. No Brasil, um economista que trabalha para uma firma paga muito mais impostos do que se o mesmo economista vendesse serviços para essa firma. Além disso, temos uma grande diferença de impostos sobre serviços e bens, mas a definição de serviços e bens hoje em dia é muito fluida. • Sem um plano para melhorar os gastos, o Brasil pode entrar em nova crise? - Este é o momento certo de o governo agir, porque o momento, no mundo inteiro, é muito benigno em termos de déficit fiscal e do tratamento que os investidores estão dando (ao problema), em termos das taxas de juros que estão demandando dos governos. A taxa real, ou seja, a diferença entre a taxa e a inflação, é negativa em praticamente todos os países desenvolvidos e muito pequena nos países em desenvolvimento. Então, temos certo tempo para respirar, exatamente para fazer o que é necessário para combater a covid-19, mas esses são realmente os momentos em que se deve preparar para o futuro. Não vai ficar sempre assim. Se preparar para o futuro significa criar uma estrutura que permita a melhoria desse problema fiscal no futuro, que desenhe um caminho para a melhoria dessa questão fiscal no futuro. Quando esse comportamento benigno passar, é sempre mais difícil. Teremos de tomar medidas que tenham impactos mais rapidamente. O mundo não vai mudar por causa do que o Brasil fizer. O Brasil está inserido na economia mundial. Quando ficar mais claro que os EUA recuperaram o crescimento, as taxas de juros em dólar vão começar a aumentar. Quando isso acontecer, o espaço para o Brasil pagar uma taxa de juros reduzida desaparece. • O que são medidas de impacto mais rápido? - É o que temos feito, cortar investimentos. Ou algo pior, começar a adicionar controles na economia. Se a taxa de juros estiver muito alta lá fora e o dinheiro estiver saindo muito rapidamente, vamos controlar a saída de capital. Aí começa a entrar num processo de medidas salvacionistas que, por si só, têm um efeito negativo na economia. • Há risco de este momento benigno terminar com uma crise global por causa dos déficits fiscais? - Não vejo como um problema de curto prazo. Obviamente, tudo depende. Não faço previsões, mas quando olho o que os mercados estão fazendo, quando se olha para as taxas de dez anos nos EUA, na Alemanha, na Espanha ou na Itália, não é uma coisa que vai chegar amanhã. • Está otimista numa solução para o desequilíbrio fiscal no Brasil? - Infelizmente, neste governo, vai ser difícil. Como falei, é preciso uma proposta. E a proposta tem de vir do Executivo. Não vejo competência e organização para gerar uma boa proposta. Seria muito bom se eu estivesse errado, mas, no fundo, acho que é algo que vai ficar para a próxima eleição.   CAPA – Manchete principal: *”Receitas e lucros em alta marcam o 3º trimestre”* *”Alta de casos de covid leva Estado de SP a suspender cirurgias não emergenciais”* - Reclassificação das regiões do Estado no Plano São Paulo será feita a cada 14 dias, em vez de 28 dias *”Brasil ultrapassa marca de 168 mil mortes por doença”* - Média de casos e óbitos segue em alta e país encosta em 6 milhões de infectados *”Paraísos fiscais “tiram” US$ 15 bi do Brasil por ano”* - Perdas mundiais são estimadas em US$ 427 bilhões por ano *”Guedes busca ‘alternativas’ para auxílio ao Amapá”* - Ideia é usar BPC, abono ou seguro-desemprego estentido *”Justiça afasta diretores da Aneel e ONS por apagão”* - Medida em caráter provisório, por 30 dias, visa a evitar interferência na apuração de responsabilidades *”Alcolumbre se reúne com Bolsonaro e relata caos no AP”* *”Papel de incluir negros está agora com as empresas, diz reitor da Zumbi dos Palmares”* - José Vicente afirma, porém, que o Estado ainda pode adotar algum tipo de ação para promover mudanças no mercado de trabalho *”Alta forte dos comercializáveis pressiona IPCA”* - Grupo formado pela maior parte dos alimentos e pelos bens industriais explica aceleração da inflação *”Cresce a participação dos municípios no financiamento à saúde”* - Dos R$ 164,4 bi gastos por prefeituras em 2019 no segmento, 61,76% foram recursos próprios *”Efeito estatístico da inflação maior ajuda a inchar PIB do próximo ano”* - SPE calcula que economia de 2021 ficará R$ 100 bilhões acima do projetado em setembro *”PIB pode ter expansão de até 4,5% em 2021, afirma Paulo Guedes”* - O Brasil está reagindo de forma bastante razoável aos efeitos da pandemia, segundo o ministro *”Rede social reverbera Boulos e Crivella”* - Campo da esquerda promove mais engajamento digital no pós-eleição *”‘Hackers’ acessaram dados pessoais de servidores do TSE”* - Conteúdo divulgado indica que ataque teria acontecido antes do dia 1º de setembro *”Covas, Paes e Marília Arraes lideram, mostra Datafolha”* - Pesquisas em São Paulo, Rio e Recife foram divulgadas ontem *”Tucano diz que quer confrontar currículos”* - Candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo fez campanha expressa, de 30 minutos, na zona leste da cidade *”Proposta de Boulos para Previdência arma adversário”* - Candidato tem feito um esforço para mostrar a viabilidade de suas propostas e rebater críticas de Covas *”Secovi critica proposta do Psol, mas quer diálogo com candidato”* - Primeiro item do plano de governo de Guilherme Boulos para a moradia, o mutirão popular proposto pelo candidato do Psol “não funciona” e “está longe de ser uma solução para a habitação em São Paulo”, afirma o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Basilio Jafet. Em entrevista ao Valor, Jafet ressalta que a entidade não tem reserva ao candidato do Psol ou a qualquer outro por ser “totalmente apartidária”. Ele diz que tem interesse em abrir um canal de interlocução com Boulos “mesmo que ele não seja eleito”. No entanto, o presidente do Secovi é categórico ao afirmar que a ideia de resgatar os mutirões populares, iniciada na gestão da ex-prefeita e candidata a vice de Boulos, Luiza Erundina, é ineficaz. “Os mutirões, no nosso entender, não funcionam. É muito difícil o controle, é muito difícil a otimização dos serviços”, afirma. Jafet considera que a ausência de base técnica inviabiliza a ideia. “É complicado edificar, construir através de pessoas que não necessariamente tenham qualificação técnica para isso. E muito provavelmente os preços que essas pessoas vão conseguir na compra de materiais e na execução de mão de obra não serão os melhores”. Segundo Jafet, parte das unidades construídas na gestão de Luiza Erundina “foi feita de maneira desordenada e hoje está em situação bastante precária”. Mas ele garante que o Secovi tem pontos de convergência com as propostas de Boulos. “Só que talvez a maneira de fazer, para ele, seja por mutirões enquanto nós entendemos que deve ser pela economia formal. Será que nesse trabalho de mutirões os impostos são recolhidos? Eu não sei dizer”, afirma Jafet. “Eu sei que nós recolhemos, então nós contribuímos para a melhoria da cidade, para o superávit fiscal da cidade e o fazemos de maneira ordenada, empreendimentos devidamente aprovados”. O presidente do Secovi-SP diz que o déficit de moradia popular em São Paulo pode ser resolvido com parceria do governo e a iniciativa privada. Ele cita como exemplo de iniciativa bem-sucedida o programa Casa Verde e Amarela, lançado em 2020 por Jair Bolsonaro em substituição ao Minha Casa Minha Vida. “Tivemos a partir de 2016 números significativos de unidades do Minha Casa Minha Vida. Normalmente São Paulo lança de 35 mil a 40 mil novas unidades habitacionais por ano”, afirma. Jafet diz que foram construídas 32,4 mil unidades de moradia popular em 2019 e 16,3 mil até outubro deste ano. “O déficit está sendo atacado e temos boas perspectivas”, acredita. O presidente do Secovi faz uma crítica ao plano diretor da cidade, aprovado em 2014 durante a gestão de Fernando Haddad (PT), que na avaliação dele dificulta o avanço da construção na faixa das moradias econômicas. Ele também critica a atual gestão de Bruno Covas (PSDB), que busca a reeleição. “Fizemos uma série de sugestões para a gestão atual, mas muito pouco foi implementado. Temos esperança de que nos próximos quatro anos surja a chance de se fazer a revisão do plano diretor”. Na avaliação de Jafet, o plano diretor e a atual legislação impedem a realização do ‘retrofit’ - processo de modernização de edificações ultrapassadass ou fora de norma. “Somos totalmente favoráveis ao ‘retrofit’ no centro. São Paulo está muito atrasada nisso”, afirma o presidente do Secovi. “Se você quiser fazer um ‘retrofit’ hoje, vai ter de adequar o prédio com antecâmara, com caixa de escadas nas medidas atuais. Como é que você faz isso, cara-pálida, num prédio de 50 anos, de 80 anos? Não faz, só demolindo. E aí os prédios ficam abandonados”. Jafet crê que o histórico de líder de movimento sem teto de Boulos seja parte do passado. “Entendemos que seja quem for o prefeito, tem de obedecer a lei. Então se ele falou ou praticou atos como representante de movimento, é muito diferente ao assumir a gestão de uma cidade. Queremos crer que [se eleito] ele vai obedecer a legislação.” *”’Fim das coligações produziu o melhor sistema eleitoral da história’, diz Nicolau”* - Votação por aplicativo, tese levantada pelo presidente do TSE, ameaça o sigilo, diz professor *”PGR investiga interferência em apuração do MP do Rio”* - Defesa do senador Flávio Bolsonaro diz que ele procurou presidente por ser vítima de crime *”G-20 se reúne sob pressão para manter estímulo”* - Líderes do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, terão uma cúpula virtual hoje e amanhã. O presidente Jair Bolsonaro deve participar. O encontro deve debater epidemia e recuperação da economia. Organizações internacionais pressionam os países a manter o estímulo econômico *”Califórnia terá toque de recolher”* *”Alta da epidemia deve limitar festas de fim de ano na Europa e nos EUA”* - Países se preparam para um Natal mais sóbrio, como disse o premiê da Itália. 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