Análise de Mídia 19/11

 

CAPA – Manchete principal: *”Pfizer conclui testes e diz que vacina é 95% eficaz”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Cara de pau”*: Nada há de errado em denunciar importadores de madeira ilegalmente extraída no Brasil. Organizações não governamentais com frequência usam o recurso da responsabilização pública para desestimular a demanda por produtos oriundos de desmatamento irregular, ou que empreguem trabalhadores em situação degradante. Dito isso, é imperioso assinalar o ridículo —para não falar do risco diplomático— da ameaça de Jair Bolsonaro de divulgar uma lista de compradores de madeira apreendida pela Polícia Federal. Se a intenção era constranger líderes europeus que o pressionam para conter a devastação da Amazônia, o disparo sairá pela culatra. A extração não autorizada de madeira não é o principal motor da destruição. Abrir estradas e pátios clandestinos degrada a floresta, verdade, mas o corte raso se faz no interesse de grileiros e pecuaristas associados a toreiros que atuam no início da cadeia predatória. A extração é seletiva, concentrando-se nas espécies de maior valor comercial. Derrubada a mata, 90% da madeira fica no chão e termina queimada. Dos 10% que seguem para serrarias, talvez a maior parte se destine ao mercado interno, não à exportação. É diminuto o volume apreendido na operação Arquimedes, da PF, invocada por Bolsonaro. Os 2.400 m³ de madeira ilegal que seguiriam para Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Portugal e Reino Unido representam mero 0,02% da produção de madeira em tora em 2019. O presidente favorece a ilegalidade ao impor seguidas desautorizações ao Ibama quando seus agentes incendeiam tratores e caminhões de madeireiros infratores. O presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, dispensou em fevereiro autorização específica para exportação do produto, facilitando delitos. A operação Arquimedes desvendou toda uma rede de criminosos, de engenheiros florestais a funcionários públicos, que fraudam documentos para dar aparência de legalidade às cargas de madeireiros clandestinos. A propaganda do Planalto, entretanto, elegeu como bodes expiatórios compradores fora de sua jurisdição. Assim agindo, Bolsonaro logrará desacreditar ainda mais a disposição e a capacidade do Estado brasileiro de fazer cumprir as próprias normas. De permeio, ajuda a estigmatizar um produto nacional e, pior, reacende picuinhas com a União Europeia, que resiste a um acordo com o Mercosul. A eleição do democrata Joe Biden nos EUA tornou ainda mais urgente uma reorientação da política ambiental, o que passa pela saída do ministro Ricardo Salles. Bolsonaro, entretanto, prefere a briga cotidiana com a sensatez. PAINEL - *”PF disse a embaixadores que não há relação entre pecuária e desmatamento na Amazônia”*: No encontro com embaixadores no início de novembro, a Polícia Federal mostrou outro dado sobre desmatamento na Amazônia, além de responsabilizar os europeus: não há relação entre a atividade pecuária e o desflorestamento. Segundo disse a PF aos presentes, a informação é baseada em investigações recentes, imagens de satélites e outros estudos. Como mostrou o Painel nesta quarta (18), delegados da polícia lembraram o período de exploração do pau-brasil para dizer que não é a primeira vez que a demanda europeia coloca em risco espécies nativas do país. PAINEL - *”No discurso, grupos de Maia e de Lira falam em votação do Orçamento no plenário”*: Criou-se um consenso, ao menos no discurso, dos lados que disputam a Comissão Mista do Orçamento: não haverá acordo para sua instalação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento serão votados em plenário. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) brigam para indicar a presidência da CMO. O grupo de Maia diz que os adversários estão minimizando questões técnicas que inviabilizam a votação no plenário, como a avaliação da capacidade de pagamento das emendas de 513 deputados. O risco de desorganização é elevado, alertam, e cairá na conta do governo. Ainda assim, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), diz não estar preocupado e afirma que a votação pode ocorrer sem problemas no plenário. PAINEL - *”Inexistentes na lei, candidaturas e mandatos coletivos serão debatidos pelo TSE”*: Criados nas eleições de 2018 e multiplicados nas de 2020, os mandatos coletivos serão motivo de debate no Tribunal Superior Eleitoral. Um dos temas já em pauta e que deve ser ser decidido em breve é o do nome dos candidatos nas urnas e no material de campanha. Renato Brill, vice-procurador-geral eleitoral, já se posicionou: o nome não pode deixar qualquer dúvida sobre quem será o eleito. Para ele, os que têm sido escolhidos por essas candidaturas podem produzir essa incerteza. Ao tratar de caso específico, Brill argumenta que tanto o nome "Coletiva Elas" como "Adevania da Coletiva Elas", referentes a candidatura à vereança em Ouricuri (PE), gerariam confusão no eleitor, induzindo-o a acreditar que há mandatos coletivos quando essa figura não existe no ordenamento jurídico. Só existem candidaturas e mandatos individuais. Em São Paulo, candidaturas similares foram lançadas pelo PSOL: Juntas Mulheres Sem Teto, Elaine do Quilombo Periférico e Silvia da Bancada Feminista. As duas últimas foram eleitas. O vice-procurador entende que, em casos como o primeiro, o eleitor não sabe especificamente em quem está votando. Nas candidaturas em que há o nome de uma pessoa, como os de Elaine e Silvia, o eleitor é levado a crer que existe a possibilidade de compartilhamento do mandato. Ministros do TSE dizem que as candidaturas foram lançadas sem regulamentação e que agora caberá a eles formar uma jurisprudência sobre o tema. PAINEL - *”PCC falsificava documentos para visitas em presídios e cadastros no Uber, diz investigação”*: A Justiça de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (18) a deflagração de operação contra três núcleos do PCC.​ Um deles, segundo o Ministério Público, atuava para falsificar documentos. Os objetivos principais eram dois, segundo decisão judicial. O primeiro: falsificar documentos de advogados que faziam visitas em presídios, para confundir as autoridades. O segundo: fazer cadastros na Uber com nomes fictícios “a fim de atuarem ilicitamente nesse mercado e, especialmente, transportarem membros da organização criminosa, armas, drogas e outros produtos ilícitos, com menor vigilância das autoridades de trânsito e segurança pública; transitar os indivíduos foragidos livremente pelo território nacional”, de acordo com o Ministério Público. Na operação desta quarta, a Justiça mandou prender 13 pessoas ligadas à facção criminosa. *”Bolsonaro é jogado no 2º turno de SP, e Covas e Boulos se ajeitam com aliados incômodos”* - Após a derrota de seu candidato no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro ganhou espaço nesta quarta-feira (18) em falas de Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), que disputam o segundo turno. O tucano, que busca a reeleição, tentou se desvincular do presidente após receber apoio de Celso Russomanno (Republicanos), que teve Bolsonaro como garoto-propaganda e terminou em quarto lugar. O titular do Planalto é adversário do governador João Doria (PSDB), avalista de Covas. O líder de movimentos de moradia, por sua vez, usou a aliança para atacar o rival, dizendo que a parceria entre Covas e Russomanno é uma repetição da dobradinha "BolsoDoria", usada pelo governador na eleição estadual de 2018. Ao mesmo tempo em que ataca o aliado do tucano, Boulos vem sendo questionado por apoios que conquistou no segundo turno, sobretudo o do ex-presidente Lula (PT). Nesta quarta, sua campanha também recebeu as adesões do PDT e da Rede Sustentabilidade. Em ato de campanha no Jardim Ângela (zona sul), Covas reagiu às críticas de que estaria se aproximando de Bolsonaro. Nos últimos dias, fotos dele ao lado do presidente circularam em redes sociais difundidas por apoiadores de Boulos. As imagens têm sido usadas para desconstruir a imagem de moderado que Covas busca vender. Já a campanha do PSDB tenta colar no candidato do PSOL a pecha de radical, explorando sua atuação em movimentos sociais e a relação com Lula. "Não sou biruta de aeroporto para mudar conforme a orientação de vento", disse o tucano. "Sou o mesmo Bruno fora da campanha, no primeiro turno, no segundo turno. Anulei meu voto na eleição presidencial de 2018 por não ver no Bolsonaro nenhum discurso que agregasse valores democráticos na campanha dele." Covas afirmou ter se posicionado contra ações do presidente em vários momentos, como quando disse que vetaria mudanças em livros didáticos que significassem revisionismo da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Russomanno, que fez duras críticas à gestão Covas durante o primeiro turno e chegou a fazer uma insinuação sobre a saúde do prefeito, que tem câncer, chegou a ser cogitado para a vaga de vice do postulante à reeleição, mas decidiu lançar candidatura após o incentivo de Bolsonaro. "O apoio do Russomanno ajuda, não há a menor dúvida. Dele e do Republicanos. Ele teve 10% dos votos aqui", declarou Covas, negando desconforto. "Não há nenhum problema em agregar apoios nesse segundo turno." O tucano também se envolveu em uma discussão no Twitter com o youtuber Felipe Neto, na terça-feira (17), para rechaçar o rótulo de bolsonarista sugerido pelo influenciador digital em uma publicação. "Admiro seu trabalho, mas acho que você não conhece minha trajetória. Não votei no Bolsonaro. Convido você a conhecer meu programa de governo para ver nossas propostas que priorizam o combate às desigualdades, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos", escreveu o prefeito. Felipe Neto, que mora no Rio de Janeiro e declarou apoio a Boulos, rebateu: "Pra cima de mim, Covas? Você e Doria podem dar as mãos e desaparecer da política brasileira. Não farão absolutamente nenhuma falta". Boulos, em caminhada com apoiadores no centro, disse que a adesão de Russomanno à campanha do PSDB "não foi nenhuma surpresa". Opositor do governo federal, ele tem repetido a narrativa de que a derrota do bolsonarismo começará por São Paulo, com sua vitória. "É o BolsoDoria versão 2020. Essa aliança, em que estavam um pouco separados por projetos eleitorais e questões pessoais, se refez. O Bruno Covas é o João Doria, e o Russomanno é o Bolsonaro, deixou isso muito claro no primeiro turno", discursou. Em um carro de som, falou que os dois lados "se merecem". O candidato estava acompanhado de dois candidatos derrotados no primeiro turno que agora o apoiam, Jilmar Tatto (PT) e Orlando Silva (PC do B). Ambos também fizeram ataques aos governos Bolsonaro, Doria e Covas. Além dos dois partidos, o PSOL, que trabalha pela formação de uma frente de esquerda, obteve nesta quarta a declaração de apoio dos diretórios municipais do PDT, partido que compôs a coligação de Márcio França (PSB), e da Rede, que lançou a candidatura a prefeita da deputada estadual Marina Helou. O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, selou a parceria com o PDT em encontro na capital com Antonio Neto, que foi vice de França. O representante do PSB deve anunciar nesta quinta-feira (19) seu posicionamento. A direção nacional da legenda impõe obstáculos à dobradinha com o PSOL em São Paulo, mas o deixou livre para resolver. França disse à Folha que só se decidirá após ouvir os dirigentes e governadores da sigla. A adesão de mais líderes nacionais também é esperada. O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) já disse que apoia Boulos, mas aguarda um posicionamento do PSB, do qual é aliado, para oficializar o embarque. A ex-presidenciável Marina Silva (Rede), endossou nas redes sociais o apoio de seu partido ao candidato, mencionando valores como democracia e combate à desigualdade. A estratégia do PSOL é dar um peso semelhante a todos os endossos, para evitar que Boulos seja prejudicado eleitoralmente por algum dos apoiadores, sobretudo Lula. A campanha do PSDB já utiliza sua amizade com o ex-presidente para desgastá-lo e sugerir que o PT voltará ao poder caso ele vença. "Eu não escondo nenhum tipo de apoiador, nenhum tipo de aliado", disse Boulos em sabatina do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo pesquisa Datafolha de outubro, 54% dos paulistanos disseram não votar em um candidato apoiado pelo petista. Boulos fez críticas ao governo Lula durante sua gestão, mas os dois se aproximaram sobretudo nas mobilizações contra a prisão do ex-presidente, em 2018. O petista colocou o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no palanque, com mais destaque até do que alguns de seus correligionários. Lula encorajou o partido a tentar convencer Tatto a abrir mão de sua candidatura em favor de Boulos, que aparecia mais competitivo. O ex-presidente, no domingo (15), responsabilizou Tatto pela decisão de manter a candidatura, o que foi visto como gesto de ingratidão. Com o PDT entre os participantes da frente, Boulos terá que engolir as críticas que fez ao líder mais expressivo da legenda, Ciro Gomes. Após a eleição de 2018, derrotado nas urnas, ele viajou para a Europa e não fez campanha para Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro. “Não existe neutralidade diante do horror. Neutralidade diante do horror é cumplicidade”, disse Boulos em entrevista à Jovem Pan na época. O eventual apoio de Márcio França também tem potencial para causar saia justa, já que, ao longo do primeiro turno, o representante do PSOL buscou pintar o ex-governador como alguém de direita, lembrando o fato de ele ter sido vice de Geraldo Alckmin (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes. Outro apoio que pode trazer problemas para Boulos está na coligação com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e UP (Unidade Popular). Na briga contra Covas, ele vem tentando desconstruir a imagem de extremista, mas as agremiações aliadas se assumem como radicais e defendem pautas de uma revolução socialista. Do lado de Covas, o cabo eleitoral mais incômodo é Doria. O candidato à reeleição só virou prefeito porque entrou em uma chapa como vice de Doria, que, pouco mais de um ano depois, renunciou ao cargo depois de eleito para disputar a eleição para governador. Segundo pesquisa Datafolha, 39% dos paulistanos rejeitam o governador. Por isso, Covas escondeu o padrinho político durante todo o primeiro turno. Os adversários se aproveitaram disso e tentaram em debates e entrevistas associar as duas figuras, com direito a chamar o candidato de "BrunoDoria". Covas se defendia dizendo que Doria não poderia largar a funções de governador para entrar na campanha. Sua equipe afirmava ainda que a imagem dos dois já é suficientemente ligada, com o prefeito participando de coletivas todas as semanas na sede do governo. Em resposta às críticas por ter escondido o padrinho, entretanto, Covas fez o primeiro discurso após o resultado de domingo ao lado de Doria. *”Boulos quer falar com 'povão' na TV, e Covas tenta furar bolha nas redes sociais”* *”Em sabatina em jornal, Boulos defende realizar mais concursos para sanar déficit da Previdência e é criticado por economistas”* - Em sabatina do jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (18), Guilherme Boulos (PSOL) defendeu a realização de concursos públicos para equilibrar o déficit da Previdência pública, ignorando que a contratação de mais servidores representa um aumento de gasto com salário e com aposentadorias futuras. "Sabe por que a Previdência do serviço público se torna deficitária? Porque não se faz concursos. Para a Previdência se equilibrar, você tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo", disse Boulos. O candidato defendia a realização de concursos para a contratação de professores, médicos, procuradores, guardas municipais e profissionais de assistência social. "Então você tem mais gente se aposentando, virando inativo para receber na Previdência, e, como não se faz concurso, você tem menos gente contribuindo para a Previdência pública. Fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a Previdência pública e equilibrar a conta com os inativos", completou. A medida foi criticada até por economistas simpáticos a ele, como Laura Carvalho. "Do ponto de vista estritamente contábil e de curto prazo, é verdade que o déficit do sistema previdenciário cai quando mais gente contribui pro sistema. Mas é claro que isso também acarretaria um custo maior com salários de servidores e aposentadorias futuras", disse ela. *”Boulos e Covas participam de debate na Band na noite desta quinta-feira”* *”Covas tem 58%, e Boulos, 42% dos votos válidos no segundo turno em SP, aponta Ibope”* - O prefeito Bruno Covas (PSDB) aparece com 58% dos votos válidos na primeira pesquisa Ibope para o segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Guilherme Boulos (PSOL) tem 42% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos. O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 16 e 18 de novembro. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Considerando-se os votos totais, Covas tem 47% das intenções de voto. Boulos marca 35%, enquanto 14% afirmam votar em branco ou nulo, e 4% não souberam responder. O atual prefeito se destaca entre aqueles que consideram a sua gestão ótima ou boa, segmento em que 78% afirmam desejar sua reeleição. Católicos (54%) e maiores de 55 anos (54%) também têm preferência por Covas. Dos entrevistados que avaliam a gestão do prefeito como ruim ou péssima, 50% dizem votar no candidato do PSOL. Boulos também se destaca entre os que afirmam não ser nem católicos nem evangélicos. O levantamento foi registrado no TRE-SP com o número SP-05645/2020. No primeiro turno, o tucano confirmou o favoritismo apontado pelas pesquisas e conquistou 32,9% dos votos válidos. Boulos atingiu 20,2%. Para a segunda rodada, o PSOL já tem o apoio do PT e da Rede, partidos que lançaram os candidatos derrotados Jilmar Tatto e Marina Helou, respectivamente. Já PDT e PSB tentam chegar a um acordo para fechar apoio ao candidato. Covas, por enquanto, tem o apoio do Republicanos de Celso Russomanno, que recebeu 10,5% dos votos válidos no último domingo (15). No Rio de Janeiro, o ex-prefeito da cidade Eduardo Paes (DEM) tem 69% dos votos válidos, e Marcelo Crivella (Republicanos) tem 31%. O Ibope ouviu 1.001 pessoas, tem margem de erro de três pontos percentuais e foi registrada no TRE-RJ com o número RJ-00797/2020. Já no Recife, onde os primos Marilia Arraes (PT) e João Campos (PSB) se enfrentam, a petista está numericamente à frente e empata no limite da margem de erro. Arraes tem 53% dos votos válidos e Campos, 47%. Lá o instituto também ouviu 1.001 eleitores, e registrou o levantamento no TRE-PE sob o número PE-06514/2020. *”Segundo mais votado de SP, vereador Milton Leite é multado por propaganda irregular”* ENTREVISTA - *”Boulos tomou espaço do PT por falta de renovação, mas a raiz é a mesma, diz Covas”* FERNANDO SCHÜLER - *”O recado das urnas”* *”Eleito em SP, Marlon do Uber será um vereador youtuber e promete mexer com os táxis”* *”Acertos no enfrentamento à pandemia impulsionam reeleição de prefeitos no ABC Paulista”* *”Gasto com internet ganha força, e Fortaleza vira líder de campanha pelo Facebook”* *”Policiais e militares eleitos prefeitos crescem 39% no Brasil”* - O número total de policiais e militares eleitos neste ano aumentou em todo o Brasil. A quantidade de comandantes de cidades com origem em forças de segurança cresceu 39% em 2020 na comparação com a eleição municipal de 2016. Ao todo, 50 policiais ou militares se elegeram prefeito em 2020, segundo pesquisa encomendada pela revista Piauí. O UOL comparou essa informação com o número de eleitos em 2016. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 36 policiais se elegeram prefeito há quatro anos, 14 a menos. A quantidade de vereadores eleitos cresceu menos no mesmo período, de 793 para 807 (alta de 1,7%). O total de candidatos com esse perfil que disputaram o pleito já havia subido 3%, ao passar de 7.041 (2016) para 7.258 (2020), de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram consideradas candidaturas policiais e das forças de segurança aquelas em que o titular se identificou como bombeiro militar, membro das Forças Armadas, militar reformado, policial civil, policial militar ou nome na urna de cunho militar. "Os policiais perceberam que para se elegerem este ano deveriam investir mais nas bases policiais do que na ideologia da extrema-direita, e o resultado foi o crescimento no número de prefeitos eleitos", afirmou ao UOL Renato Sergio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para o especialista, os policiais perceberam o desgaste do discurso punitivista que tomou as eleições de 2018. "Como são pragmáticos, os policiais se deslocaram para a centro-direita buscando partidos com melhores estruturas partidárias e capilaridade no país todo", diz. PSL ELEGE MENOS POLICIAIS De fato, o MDB foi o partido que mais elegeu policiais para o cargo de vereador: 19,8% dos policiais que se candidataram a vereador pela legenda foram eleitos. É seguido pelo PP (18,5%) e PSD (17%). O Republicanos emplacou 8,5% dos policiais candidatos a vereador, menos do que o PT: 9,7%. Já o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro (hoje sem partido) disputou a eleição em 2018, elegeu 7,5% dos policiais que se candidataram pela legenda. TRÊS DISPUTAM EM CAPITAIS NO 2º TURNO Três capitais terão policiais ou militar disputando o segundo turno: o delegado Eguchi (Patriota), em Belém, recebeu 23,06% dos votos e rivaliza com Edmilson Rodrigues (PSOL), favorito com 34,22%. Em Aracaju, a Delegada Danielle (Cidadania), com 21,31% da preferência, tenta vencer Edvaldo (PDT), que largou na frente com 45,7% dos votos. Já o capitão Wagner (PROS), em Fortaleza, chegou para a disputa com 33,32% dos votos, colado em Sarto (PDT), com 35,72%. SÃO PAULO Em São Paulo, dois dos quatro candidatos mais bem votados para o cargo de vereador são policiais. O mais votado deles se elegeu como Delegado Mário Palumbo (MDB). Com 118 mil votos (2,31% do total), o policial civil tem 46 anos, é formado em Direito e ocupará pela primeira vez uma vaga na Câmara. Logo depois de Palumbo, o vereador eleito mais bem votado também é policial civil. Aos 33 anos, Felipe Becari (PSD) recebeu 98 mil votos (1,93% do total) e foi o quarto candidato mais bem votado neste ano. *”Número de congressistas eleitos no primeiro turno cai 60% em relação a 2016”* *”Apenas 1 dos 74 candidatos que concorreram com o nome Bolsonaro foi eleito”* *”Sem apoio integral do PT, Marília Arraes chega ao 2º turno no Recife com face mais pragmática”* - Classificada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “boa de briga” após ser escanteada por ele em 2018 numa estratégia nacional, a deputada federal Marília Arraes (PT), que enfrenta adversários dentro do próprio partido, chega ao segundo turno no Recife exibindo sua face mais pragmática. Sem carregar o DNA petista em sua formação por ter sido criada na escola do PSB, a neta do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) conseguiu avançar em busca do voto mais conservador, considerado fundamental para vencer a disputa no segundo turno. Seu adversário é o primo João Campos (PSB), bisneto de Miguel Arraes e filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014. Em dois dias, Marília obteve apoio de lideranças do PTB, Podemos e PL, todos posicionados no campo da direita e também com bastante representatividade no segmento evangélico do eleitorado. Para a direita, o que está em jogo é a quebra da hegemonia do PSB no Recife e em Pernambuco, iniciada em 2007, após a vitória de Eduardo Campos. O cálculo é que, com a derrota de João Campos, o caminho para a disputa do Governo de Pernambuco em 2022 é menos complicado. O apoio que causou maior turbulência em parte do eleitorado petista foi o do prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). Ele integra um grupo formado ainda pelo irmão, cunhado e pai, todos políticos com grande inserção nas igrejas evangélicas e pautado pelo fundamentalismo religioso. O PSOL integra a vice na chapa de Marília Arraes. Também declararam apoio a ela o ex-senador Armando Monteiro (PTB), que esteve com Mendonça Filho (DEM) no primeiro turno, e o presidente do Podemos, deputado Ricardo Teobaldo, cuja sigla abrigou a candidatura da delegada Patrícia Domingos. Tanto ela como Mendonça Filho, que juntos tiveram 39% dos votos, declararam neutralidade. Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (18) aponta Marília com 53% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos. João Campos aparece com 47% no levantamento, que tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 16 e 18 de novembro, e a pesquisa foi registrada no TRE sob o número TRE: PE-06514/2020. Nos bastidores, a movimentação rápida de Marília não surpreende. As articulações com alguns adversários no campo político foram iniciadas antes mesmo das urnas serem abertas. Na reta final do primeiro turno, ela conversou por telefone com o deputado Daniel Coelho (Cidadania), coordenador da campanha da delegada Patrícia Domingos, sobre possível apoio dele na fase final da disputa. Ele ainda não se posicionou, mas é grande a expectativa de que declare voto na petista. Marília também tem excelente relação com o candidato derrotado Mendonça Filho (DEM). No ninho da família Campos, ela conta com o voto de Antônio Campos, presidente da Fundaj, órgão ligado ao Ministério da Educação. Ele é tio de João Campos e único irmão de Eduardo Campos. “O Recife quer mudança. Embora tenha uma discordância com o partido e parte de forças que apoiam Marília Arraes, em homenagem ao meu avô Miguel Arraes, o meu voto pessoal é dela. Acho que ele ficaria muito feliz em vê-la prefeita”, disse à Folha. A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes não fala sobre eleições, mas, nos bastidores, torce para que a sobrinha Marília vença a disputa contra o neto João. Marília iniciou sua vida pública no PSB, mas resolveu romper com Eduardo Campos após ser bloqueada por ele nas suas pretensões políticas dentro do partido. Acusou Eduardo de controlar a sigla com mão de ferro, desrespeitar a democracia interna e escolher "candidatos biônicos" para disputar eleições. Só migrou oficialmente para o PT em 2016 na tentativa de se viabilizar em projetos majoritários. Marília sempre enfrentou problemas com integrantes de uma ala do PT apelidada nas rodas políticas recifenses de "queijo do reino" por serem vermelhos por fora e amarelo —cor do PSB— por dentro. O seu principal adversário dentro do partido é o senador Humberto Costa. Ele trabalhou incansavelmente para que o PT não aprovasse a candidatura de Marília. Em entrevista à Folha em agosto, chegou a dizer que a militância não teria amor à causa se Marília disputasse a eleição. Ela enfrentou as instâncias locais e contou, dessa vez, com a anuência de Lula. Tocou a campanha com um pequeno grupo, fiel ao seu posicionamento desde 2018. Humberto Costa ficou de fora. No domingo (15), após o resultado das urnas, ele telefonou para parabenizá-la e se colocar à disposição no segundo turno. Marília agradeceu e disse que retornaria a ligação depois. No Recife, ela também encontrou forte resistência do ex-prefeito João da Costa (PT) e de Oscar Barreto, ex-secretário do prefeito Geraldo Julio forçado a entregar o cargo em outubro. João da Costa disputou a eleição para vereador e acabou derrotado. O grupo de Humberto Costa ainda ocupa o primeiro escalão da gestão Paulo Câmara (PSB) no governo estadual. O secretário de Agricultura, Dilson Peixoto (PT), permanece no cargo. O Governo de Pernambuco informou que o PT fez parte dos 12 partidos que compuseram a Frente Popular em 2018 e que, desde então, contribui com o gestão. Com o segundo turno entre PT e PSB, João Campos começou a atacar de maneira enfática as gestões petistas no Recife. Em um debate chegou a dizer que causava estranheza uma candidata do PT falar de corrupção. A elevação da temperatura pode causar a união do partido em torno de Marília. Dependendo da intensidade da munição utilizada pelo PSB, os principais líderes petistas no estado, mesmo aqueles que remaram contra o barco de Marília, devem sair em defesa do partido. Antes de romper com o PSB, Marília se elegeu pela primeira vez vereadora do Recife em 2008, quando Eduardo Campos já era governador de Pernambuco. Em 2013, ela chegou a ocupar a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional na primeira gestão de Geraldo Julio (PSB), que era o apadrinhado político de Eduardo Campos. O rompimento com o PSB começou a se desenhar mais claramente no início de 2014, ano em que Eduardo se lançou candidato à Presidência. Marília preferiu ficar já no primeiro turno da eleição presidencial ao lado de Dilma Rousseff (PT). Em Pernambuco, fez campanha para Armando Monteiro, adversário de Paulo Câmara na disputa pelo governo do estado. Dois anos depois, já filiada ao PT, Marília se reelegeu vereadora do Recife. A disputa com o PSB pernambucano ficou ainda mais acirrada quando a sigla decidiu encampar o impeachment de Dilma. Em 2018, após ser estimulada por Lula, ela sonhava em disputar o Governo de Pernambuco contra Câmara. Conseguiu o apoio do diretório estadual, mas uma intervenção nacional a retirou da disputa após costura entre PT e PSB, feita pelo próprio Lula, para isolar a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PDT). Neste ano, Marília viveu o inverso. Conseguiu o apoio do PT nacional, mas os diretórios municipal e estadual votaram pela aliança com o PSB. Bateu o pé e conseguiu seguir. Chegou ao segundo turno da mesma maneira que entrou: sem o apoio integral do partido. *”DEM e PDT apoiam adversário de Flávio Dino e implodem base aliada em São Luís”* - Derrotados no pleito em São Luís, DEM, PDT e até setores do PC do B anunciaram nesta quarta-feira (18) o apoio à candidatura de Eduardo Braide (Podemos) no segundo turno da disputa pela prefeitura da capital maranhense. A aliança faz desmoronar a tentativa de união dos candidatos aliados do governador Flávio Dino (PC do B) em torno de Duarte Júnior (Republicanos) e implode a base do governador no principal colégio eleitoral do estado. O movimento antecipa o debate em torno da sucessão de Dino em 2022, cujos principais nomes da base aliada são o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Também põe em xeque a capacidade de articulação do governador em um momento em que ele se coloca como um possível candidato ao Planalto e defende a construção de uma aliança ampla para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Braide integra a oposição a Dino e tem o apoio de alguns dos principais adversários do governador, caso do senador Roberto Rocha (PSDB) e da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Desde o início da campanha, Braide era visto por aliados do governador como principal candidato a ser batido na eleição na capital. Duarte Júnior é advogado e foi aluno de Flávio Dino na universidade. Entrou na política pelas mãos do governador e ocupou cargos no governo estadual. Filiado ao PC do B entre 2015 e 2020, migrou para o Republicanos após perder a disputa interna pela nomeação para o candidato Rubens Júnior, que ficou em quarto lugar no pleito. No primeiro turno, os partidos aliados do governador dividiram-se entre cinco candidatos —Duarte Júnior, Rubens Júnior, Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB) e Yglésio Moyses (PROS). A expectativa era que o candidato que passasse ao segundo turno tivesse o apoio dos demais. Com as urnas apuradas, o oposicionista Eduardo Braide saiu na frente, com 37,8% dos votos válidos, contra 22,2% de Duarte Júnior, 16,2% de Neto Evangelista e 10,6% de Rubens Júnior. A definição da disputa pelo segundo turno fez Dino, que havia optado pela neutralidade no primeiro turno, anunciar apoio a Duarte em um vídeo publicado nas suas redes sociais. “Meu apoio firme e decidido vai para o candidato Duarte Júnior. Duarte já integrou o meu partido e tem experiência de boa gestão no nosso governo. Sempre se mostrou corajoso, eficiente e incansável”, afirmou. Apesar do apoio público do governador, os demais candidatos da base derrotados tomaram caminhos distintos. Neto Evangelista e Yglésio Moyses anunciaram apoio a Braide, e Rubens Júnior endossou Duarte. Braide também recebeu o apoio até mesmo de políticos do próprio PC do B, caso do deputado estadual Carlinhos Florêncio. A cúpula do partido diz que foi um caso pontual, mas classificou a atitude do parlamentar como inaceitável. Nos bastidores, a decisão de apoio a Braide é justificada pelas feridas abertas no primeiro turno. O principal alvo de críticas é Duarte Júnior, cujo perfil é considerado personalista e pouco agregador. Também há uma avaliação de que o apoio de DEM e PDT a Braide zera o jogo para a sucessão do governo em 2022 e irá demandar muita conversa e negociação para manter a base aliada de pé. Procurado, o candidato derrotado Neto Evangelista classificou como pessoal sua decisão de apoiar Braide e afirmou que optou pelo candidato do Podemos após ler o seu programa de governo. Ele, que é deputado estadual, diz que permanece na base de Dino mesmo se colocando no campo oposto ao do governador na disputa pela prefeitura. Procurado, o senador Weverton Rocha não atendeu às ligações da reportagem. Em uma rede social, ele afirmou que segue aliado ao governador. “A política está sempre acompanhada de boatos. A verdade é que minha amizade com Flávio Dino é sólida, baseada em respeito mútuo e diálogo. Por isso, seguimos firmes no projeto de trabalhar por um Maranhão melhor”, disse. Caso caminhe para um rompimento com Flávio Dino, Weverton repetirá a mesma trajetória do senador Roberto Rocha, eleito em 2014 com o apoio do governador e que depois virou seu adversário. Entre os aliados mais próximos de Dino, o apoio do DEM e do PDT a Braide foi recebido com surpresa. O deputado federal Márcio Jerry (PC do B) afirmou que havia uma espécie de entendimento para que o candidato da base que fosse ao segundo turno fosse apoiado pelos demais. “Temos dois campos em disputa. Braide é da oposição ao governador Flávio Dino e Duarte é da base de apoio. Esta é a razão pela qual não temos dúvida alguma quanto ao nosso apoio ao candidato Duarte”, afirmou. Em uma rede social, o deputado chamou Braide de “candidato bolsonarista” e afirmou que este faz “oposição ferrenha” ao governador. Na campanha, contudo, Braide tem evitado relacionar sua candidatura ao presidente Bolsonaro. *”Quem foi Esperança Garcia, negra escravizada reconhecida como 1ª advogada do Piauí”* - Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, escreveu ao governador do estado do Piauí em 1770, denunciando os maus tratos que tanto ela quanto suas companheiras e seus filhos sofriam. Também reclamava do fato de ter sido separada de seu marido e do impedimento de batizar as crianças. Devido a essa carta, Esperança recebeu o título simbólico pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Piauí de primeira advogada do estado. A carta de Esperança foi encontrada em 1979, no Arquivo Público do Piauí, pelo historiador Luiz Mott. A descoberta de sua reivindicação fez dela símbolo da luta por direitos e da resistência negra. Em sua homenagem, o dia 6 de setembro, data da carta, foi instituído como Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí. O reconhecimento por parte da OAB foi fundamentado em dois anos de pesquisa da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da seção local da Ordem e que resultou na publicação de um dossiê. A carta é uma petição, como explicou Maria Sueli Rodrigues de Sousa, professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e advogada que presidiu a comissão durante a elaboração do dossiê. Cronologicamente, isso faria de Esperança a primeira advogada do Brasil. Oficialmente, no entanto, como não foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB, o posto é de Myrthes Gomes, que ingressou na advocacia em 1899. Mas há reivindicações de juristas e advogadas negras para que também a OAB Nacional reconheça Esperança Garcia como advogada. Sueli conta que, para a pesquisa, foram formados um grupo de advogados e um grupo de historiadores. O objetivo era entender tanto o contexto histórico em que a carta foi escrita como sua natureza jurídica, dadas as leis de então. Do que se sabe pela carta e pelos demais documentos encontrados, Esperança Garcia viveu na fazenda de Algodões, uma das tantas que ficaram sob administração de jesuítas —até estes serem expulsos por ordem de Marquês de Pombal. Segundo a professora da UFPI e advogada Andreia Marreiro, que também fez parte da elaboração do dossiê, foi provavelmente neste período, com os jesuítas, que Esperança Garcia aprendeu a escrever. Nas fazendas, os jesuítas foram substituídos por agentes coloniais escolhidos pelo governador da capitania. E foi um desses agentes, Antônio Vieira do Couto, que levou Esperança Garcia à força da fazenda de Algodões, onde ela vivia e tinha seu marido, para uma fazenda sob sua administração. É dos maus tratos que ela e suas companheiras sofriam na fazenda de Couto e do fato de estar longe de seu marido e não poder batizar sua filha que Esperança Garcia reclama ao governador. A última frase de sua carta diz: "Peço a Vossa Senhoria pelo amor de Deus ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar ao procurador que mande para a fazenda aonde me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha". Da vida de Esperança, no entanto, sabe-se pouco e também não há certeza do que ocorreu com ela após o envio da carta. A teoria mais aceita é de que ela retornou à fazenda de Algodões, onde vivia. Isso porque um documento de 1878 —oito anos após o envio da carta— com a relação de escravizados desta fazenda, menciona o casal Esperança e Ignacio, ela com 27 anos e ele com 57. Ela teria, portanto, 19 anos quando escreveu a carta ao governador. Entre as conclusões do dossiê, está que, ao escrever a carta reivindicando por direitos, Esperança se reconhece e atua como membro da daquela comunidade política, pedindo nada além do que aquilo que era legalizado, segundo as leis e costumes da época. “Esperança Garcia conhecia seu mundo e também os limites que a escravidão e as possibilidades que o direito português poderiam lhe oferecer em casos de conflitos”, consta no dossiê. Dessa maneira, ela se utilizou das doutrinações impostas pelos jesuítas, como a necessidade dos batismos e dos casamentos entre escravizados, como estratégia para sensibilizar seus superiores. A pesquisa se debruçou sobre as Ordenações Filipinas, que eram as leis que vigoravam à época tanto em Portugal quanto em suas colônias. Em relação às regras para atuar como advogado, a professora Maria Sueli conta que, por não ser comum haver graduados na área do direito nas colônias, nelas, qualquer pessoa poderia fazer a defesa de outra pessoa ou de si própria. "Então, o que Esperança Garcia fez, foi ato de advocacia. Inclusive, pegando a parte formal do texto, ela dirige ao governador da província. E o que era o governador da província? Era o representante do rei. 'Ah, mas não deveria se dirigir ao juiz, como acontece hoje?' Não, nas monarquias o peticionamento era feito para o rei e não para o Poder Judiciário", explicou Sueli. Além disso, as pesquisadoras identificaram também que, ao mesmo tempo que, no direito civil, as Ordenações Filipinas tratavam o escravizado como um objeto que podia ser comercializado, no direito criminal, ele era uma pessoa, pois respondia pelos crimes que viesse a cometer. As leis traziam ainda alguns parcos direitos, como um limite de chibatas. Para Andreia Marreiro, a partir da carta de Esperança, fica evidente que "a história da escravidão, assim como a história da humanidade, ela não é uma história linear, ela é uma história complexa, ela é uma história permeada por conflitos e por negociações". "Entender que, diante dessas estruturas que nos desumanizam tanto, a gente precisa agir com criatividade e também com estratégia, porque a gente só chegou até aqui hoje, porque os que vieram antes de nós agiram de modo criativo e estratégico contra contra essas estruturas que são poderosas", afirmou ela. Apesar dos 250 anos que separam a carta de Esperança até os dias atuais, para as pesquisadoras, o simbolismo do reconhecimento serve ao enfrentamento de problemas que ainda se perpetuam. Sueli conta que chegou a ser muito indagada quanto à relevância do episódio. “A gente dava entrevista e perguntavam: 'Mas por que reconhecer uma pessoa que morreu há tanto tempo como advogada?''” Ela diz que o reconhecimento de Esperança Garcia como advogada faz parte de um processo maior: o de reparação da memória e de construção da identidade da população negra como protagonista. “Entendemos, a partir de literatura e a partir das experiências, que a identidade vai sendo formada pela memória. E o povo negro, não só no Brasil, mas amplamente, não tem uma memória divulgada de como aconteceu [a escravidão]. Você entra no museu, você vê o povo negro sendo chibatado em praça pública. Você vê o sofrimento da escravidão, mas não tem o protagonismo. O que que eles fizeram pra superar isso?" Também a presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB de São Paulo, Diva Gonçalves Zitto de Oliveira, pretende apresentar um requerimento ao conselho estadual da entidade em São Paulo para que também reconheça Esperança Garcia como advogada. Diferentes grupos e locais vêm adotando o nome de Esperança Garcia como forma de homenageá-la. Na localidade em ela viveu, onde hoje é Nazaré do Piauí, existe a Maternidade Esperança Garcia. Em Teresina, o Memorial que era chamado Zumbi dos Palmares passou a ser o Memorial Esperança Garcia, em 2017. Também o auditório da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília) deixou o nome de Joaquim Nabuco para se chamar Esperança Garcia. Leia a íntegra da carta de Esperança Garcia “Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira do Couto, casada. Desde que o capitão lá foi administrar que me tirou da fazenda algodões, onde vivia com o meu marido, para ser cozinheira da sua casa, ainda nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que cai uma vez do sobrado abaixo peiada; por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar há três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Peço a Vossa Senhoria pelo amor de Deus ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar ao procurador que mande para a fazenda aonde me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha” *”Associação de imprensa pede inquérito sobre suposta perseguição da Universal a escritor”* *”Fux cita atraso do TSE e ataque ao STJ para cobrar aprimoramento em segurança do Judiciário”* *”Após trégua no início da pandemia, governo português enfrenta protestos e queda de popularidade”* *”Nova York fecha escolas após novos casos de Covid-19 quintuplicarem”* LÚCIA GUIMARÃES - *”A moderação em política não é um cheque em branco”* ANÁLISE - *”Trump escancara nosso anseio de que a realidade se dobre aos nossos desejos”* *”Bolsonaro publica vídeo em que recebe elogios de Putin por 'qualidades masculinas'”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite desta terça-feira (17) um vídeo em que Vladimir Putin, presidente da Rússia, tece elogios às "qualidades masculinas", à "coragem" e à "determinação" do brasileiro. De acordo com a publicação, Putin se dirigiu a Bolsonaro no encerramento da cúpula dos Brics, bloco que, além de Brasil e Rússia, inclui Índia, China e África do Sul. A fala do presidente russo foi traduzida pela equipe de Bolsonaro. "Muito obrigado, sr. presidente Bolsonaro. Não foi fácil para todos nós trabalharmos neste ano, mas você também enfrentou pessoalmente esta infecção e passou pelas provações com muita coragem. Desejo a você tudo de melhor, em primeiro lugar, saúde", disse Putin, em referência à contaminação de Bolsonaro pelo coronavírus, em julho. Em várias ocasiões, antes e depois da contaminação, Bolsonaro minimizou a gravidade da pandemia classificando a Covid-19 como "gripezinha" e "resfriadinho", defendeu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada por evidências científicas e chegou a dizer que seu "histórico de atleta" o faria mais resistente ao vírus. "Todos nós vimos como não foi fácil para o senhor", continuou o presidente russo, segundo o vídeo legendado pela equipe de Bolsonaro. "O senhor expressou as melhores qualidades masculinas e de determinação. O senhor foi buscar a solução de todas as questões, antes de tudo na base nos interesses do seu povo, seu país, deixando para depois as soluções ligadas aos problemas de sua saúde pessoal." "Isso é para todos nós um exemplo de relacionamento corajoso com o cumprimento do seu dever e a execução de suas obrigações na qualidade de chefe de Estado", acrescentou Putin. O vídeo publicado por Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e, na manhã desta quarta-feira (18), os termos "Rússia" e "Putin" figuravam na lista de assuntos mais comentados do Twitter. As reações, contudo, foram bastante polarizadas. Sites da direita bolsonarista, alguns deles ligados a práticas de compartilhamento de notícias falsas favoráveis ao presidente, relataram a fala do líder russo como um sinal de que Bolsonaro está "gradativamente conseguindo obter o reconhecimento mundial". A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) também elogiou o presidente brasileiro. Segundo ela, as palavras de Putin "demonstram respeito" por Bolsonaro "e pela forma corajosa como ele tem lidado com pandemia e problemas do Brasil". "Parabéns, presidente! Tem gente aqui precisando aprender", escreveu a deputada. Do outro lado, internautas críticos ao governo Bolsonaro fizeram memes sobre o presidente. Em alguns deles, o presidente foi chamado de "viúva de [Donald] Trump", em referência à derrota do líder republicano nas eleições americanas, em que concorria à reeleição. "Bolsonaro tá de dono novo. Vocês viram?", tuitou o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Parte das piadas contra o presidente brasileiro se apoiaram na expressão "qualidades masculinas" utilizada na tradução feita pela equipe de Bolsonaro. A Sputnik Brasil, braço local da agência de notícias russa, traduziu esse trecho da fala de Putin como "hombridade". A apoiadores nesta quarta-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro retomou o tópico. "E aí, gostou do presidente da Rússia falando ontem? Ninguém viu o presidente da Rússia ontem?", perguntou. "Alguém tomou conhecimento?" Em seguida, tentou se lembrar de um provérbio russo que teria sido mencionado por Putin, mas não deixou claro se havia completado o raciocínio. "Como é que o provérbio que traduz o que ele falou ontem? Alguém lembra aí? Quem for fraco na hora da atribulação... Quem for frouxo na hora da atribulação é sinal de que não tem força, não é isso?”, disse. *”Eslovênia apoia Hungria e Polônia e amplia crise em torno de orçamento da EU”* JORNALISTAS REFUGIADOS - *”Sírio foi ferido por tiro ao registrar combates do primeiro ano da guerra civil”* *”Preferência a advogados eleva desigualdade no INSS, diz estudo”* *”Entidades questionam novos prazos fixados entre INSS e PGR”* *”Polícia Federal deflagra 4 operações contra fraudes no auxílio emergencial neste mês”* *”Aneel e ONS não tomaram medidas para evitar apagão no AP, dizem especialistas”* - Especialistas no setor elétrico ouvidos pela Folha dizem que a crise energética que assola o Amapá há 15 dias expõe falhas no planejamento e na fiscalização do setor, atribuições do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Desde janeiro, o sistema de transmissão que atende o estado opera de maneira precária, sem um dos três transformadores da subestação que leva energia do resto do país para Macapá. Cientes da falta do equipamento, as autoridades do setor não tomaram medidas para reduzir os riscos. “A origem do problema é uma cultura de correr um pouco a mais de risco do que o necessário. E quem paga a curto prazo é o cidadão que está todos esses dias sem luz”, diz o advogado especialista em concessões Massami Uyeda, sócio da Arap Nishi e Uyeda Advogados. As causas do incêndio na subestação ainda estão sendo investigadas e devem ser anunciadas em dez dias, segundo informou na terça (17) o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Mas, para especialistas, os transtornos poderiam ter sido menores caso a subestação estivesse com os três transformadores disponíveis no momento do incidente. O setor questiona por que razão os órgãos responsáveis não buscaram alternativas ou um plano de contingência diante da falta do equipamento. O fornecimento de energia ao Amapá é dependente de um sistema de transmissão que liga o linhão Tucuruí-Manaus a Macapá. São duas linhas de transmissão de alta voltagem que terminam na subestação Macapá, onde houve o incêndio no dia 3. Para técnicos do setor, a dependência de uma só conexão com as fontes de energia já demandaria uma atenção especial ao sistema amapaense. Necessidade reforçada pelo fato de estar isolado do resto do país, com uma logística mais difícil. “Não se pode tratar uma linha de transmissão na Amazônia como se trata as do Sudeste”, diz o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia), Mário Dias Miranda. Ele frisa que a reposição de equipamentos ou peças é muito mais fácil e rápida em outros estados e, por isso, os contratos de concessões na região Norte deveriam remunerar estoques de sobressalentes para agilizar o reparo. No fim de dezembro, a operadora da linha de transmissão que chega a Macapá, a Gemini Energy, comunicou ao ONS que um dos transformadores apresentou problemas e precisaria de manutenção. Os contratos preveem a redução da remuneração dos concessionários em caso de indisponibilidade de equipamentos, como incentivo para que a substituição seja rápida. Ainda assim, na noite do incêndio, dez meses após a retirada do transformador, a Gemini ainda não havia feito os reparos. Para os especialistas, a demora para a substituição do transformador demandaria ação das autoridades do setor elétrico, seja pela implantação de plano de contingência, seja pela busca antecipada de um transformador substituto em outra parte do Brasil. Mas a substituição foi determinada apenas depois do apagão, já com o estado enfrentando os transtornos da falta de energia. Nesta quinta (18), a Gemini começou a montar em Macapá um transformador que ficava em Laranjal do Jari, no extremo sul do estado. O sistema era operado pela espanhola Isolux, empresa que pediu recuperação judicial em 2016. Em 2019, passou ao controle da Gemini, controlada pelos fundos Starboard e Perfin, este último com investimentos em outras linhas de transmissão. Para os técnicos ouvidos, as dificuldades financeiras do antigo operador e a falta de experiência do novo deveriam ser motivo de maior atenção das autoridades. Uyeda diz que, embora seja necessário demonstrar experiência para participar de leilões do setor elétrico, há um dispositivo legal que permite a credores assumir os ativos em caso de problemas financeiros dos concessionários. “Não é ilegal. Mas, havendo uma situação dessa, a fiscalização precisa estar mais atenta, mais presente”, diz. Em 2019, mesmo diante da crise da Isolux, a subestação de Macapá não foi alvo de nenhuma ação de fiscalização da Aneel. A agência disse que a fiscalização tem por base o monitoramento de indicadores de qualidade e que, até o apagão, não havia registro de desligamento na instalação. Na semana passada, o ONS disse à Folha que a indisponibilidade de equipamentos precisa ser informada ao operador, que repassa as informações à Aneel. Acrescentou que o tempo para manutenção de um transformador “varia muito de acordo com o problema apresentado”. Procurado nesta quarta (18), enviou comunicado sobre o segundo apagão no estado, na noite de terça (17). *”Valor cobrado pela Susep de gestora do DPVAT sobe para R$ 2,2 bi após correção”* PAINEL S.A. - *”Coalizão articula no Congresso novas regras para exploração de florestas pelo setor privado”*: Uma coalizão de empresas e organizações não governamentais começou a articular com o Congresso mudanças na legislação que regula a exploração econômica de florestas públicas em regime de concessão. Imaginado como um meio de combater o desmatamento e as madeireiras ilegais, o modelo teve resultados frustrantes. Num momento em que o descaso com a questão ambiental alimenta pressões crescentes contra o Brasil, o grupo vê uma oportunidade para reformá-lo. Criado em 2006, quando Marina Silva estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, o regime é adotado atualmente na exploração de pouco mais de 1 milhão de hectares de floresta por seis empresas —uma fração do potencial estimado pelo primeiro plano do governo para as concessões, que previa alcançar 44 milhões de hectares. Segundo Teresa Rossi, do Instituto Escolhas e uma das articuladoras da iniciativa, os principais entraves encontrados pelas concessionárias foram as contrapartidas exigidas pela legislação, que minaram a viabilidade econômica de alguns projetos, além da insegurança criada pelas invasões frequentes das áreas concedidas e pela falta de fiscalização. Entre as mudanças sugeridas pelo grupo estão mecanismos para tornar os contratos mais flexíveis, permitindo sua revisão antes do fim das concessões, e a ampliação da relação de atividades econômicas que poderiam ser desenvolvidas de forma sustentável nas áreas concedidas pelo poder público. A proposta, organizada sob o guarda-chuva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, foi encaminhada a integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados, onde já tramita um projeto de lei com alterações no marco regulatório do setor. PAINEL S.A. - *”Intenção de contratar no comércio volta a patamar de antes da pandemia, diz pesquisa”* PAINEL S.A. - *”Venda no ecommerce cresceu 29% no início de novembro, diz Nielsen”* PAINEL S.A. - *”Disney+ troca português por espanhol em contrato na chegada ao Brasil”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”'Segunda onda' ainda não está nos números, mas onda de relaxamento está na cara”* *”Equipe econômica vê pautas prioritárias destravadas no Congresso apenas após fevereiro”* *”Senado aprova projeto que prevê repasses de R$ 62 bi para compensar perdas com a Lei Kandir”* *”Senado aprova terceira etapa do Pronampe com nova linha de crédito”* - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que institui a terceira fase do Pronampe, programa de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte. O programa foi criado inicialmente para auxiliar empresas em dificuldades durante o período de pandemia do novo coronavírus. ​O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado na outra Casa legislativa, sem alterações, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) O Pronampe ( Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi criado no mês de maio na tentativa de amenizar as perdas de pequenos empresários durante a pandemia da Covid-19. O projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) prevê a abertura de linhas de créditos para os empresários, que serão concedidas por bancos, bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito. O governo federal, por sua vez, vai disponibilizar recursos para garantir essas operações de crédito. Estão previstos nessa etapa do programa aportes de R$ 10 bilhões. Nas duas fases anteriores do Pronampe, foram destinados R$ 28 bilhões para o FGO (Fundo Garantidor de Operações). Inicialmente, o projeto de lei que estabelecia a terceira etapa do programa previa uma elevação dos juros dos empréstimos, que passaria de 1,25% mais a taxa Selic (2%) - índice adotado nas fases anteriors - para 6% acrescido da taxa Selic. No entanto, a relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (PP-TO), afirmou que ela e o autor do projeto decidiram manter a taxa de juros a ser cobrada. O argumento é que os recursos garantidores vieram por meio de recursos extraordinários, que perderiam a validade ao fim do ano. "Essa terceira tranche seria diferente. Por quê? Porque nós enjoamos de arrumar dinheiro, e os bancos não multiplicarem o nosso dinheiro. Ficavam só emprestando de um para um. E aí, eu e Jorginho, negociamos muito com o Ministério da Economia, no sentido de que cada um real colocado viraria mais quatro. Então, ao invés, de R$10 bilhões, ficariam R$40 bilhões", explica a relatora, em relação à proposta inicial. "Esse dinheiro pode ser postergado para o ano que vem? Não! Porque é crédito extraordinário. Está dentro do decreto da pandemia. Então, o que adianta a gente subir os juros agora para Selic mais 6, se em 30 dias ninguém vai conseguir tomar ninguém não vai conseguir tomar R$40 bilhões", completa. O Pronampe é destinado para microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano e também para empresas de pequeno porte, com faturamento de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. As empresas podem ​contratar crédito em até 30% do seu faturamento anual. A carência para o início dos pagamentos é de seis meses, condição prevista nas etapas anteriores e mantida no projeto aprovado pelos senadores. Os pagamentos podem ser parcelados e devem ser quitados em um prazo de 36 meses - período que inclui a carência. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que existe a possibilidade de o programa se tornar permanente, com recursos no orçamento do próximo ano. "Eu quero lembrar que o Congresso Nacional sempre terá a liberdade, a iniciativa na proposta orçamentária para o ano que vem, que nós ainda vamos deliberar, de tentar encontrar um espaço fiscal para que nós tenhamos um orçamento para o Pronampe no próximo ano para que essas operações, que se mostraram tão efetivas, tão positivas se mantenham", afirmou. *”Senado aprova projeto que repassa R$ 4 bi para serviço de transporte público”* - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que prevê ajuda em caráter emergencial de R$ 4 bilhões ao serviço de transporte público de passageiros, para amenizar as perdas no período da pandemia do novo coronavírus. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Como foi novamente aprovado pelos senadores, sem alteração, segue direto para a sanção do presidente da República. Os recursos serão repassados para estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200 mil habitantes. Esses entes federativos, para aderir à ajuda, devem revisar os contratos de prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros até 31 de dezembro do próximo ano, de forma a promover um novo reequilíbrio financeiro e equalizar as perdas que as empresas de transporte tiveram. O texto também prevê que os entes federativos promovam medidas para reduzir a emissão de gases, estimular o transporte coletivo e também transporte não-motorizado, como a construção de ciclovias. A divisão dos recursos prevê 30% para estados e para o Distrito Federal. Os outros 70% serão destinados aos municípios. O projeto determina que os repasses serão realizados com recursos ​vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias. A estimativa é que o fundo tenha cerca de R$ 8,6 bilhões. O texto também proíbe aumento de tarifa no serviço de transporte público coletivo nos Estados e municípios que receberem a ajuda, enquanto durar o decreto de calamidade pública - até 31 de dezembro. Em seu parecer, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apontou que a redução na quantidade de passageiros transportados durante a pandemia foi de cerca de 80%. O senador também apontou que 67,4% das empresas do setor afirmaram ter prejuízo durante esse período. Os senadores recusaram uma proposta de destaque do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que exigia que os municípios prestassem contas diretamente ao TCU (Tribunal de Contas da União). O objetivo da proposta, argumentou, seria dar mais transparência em um setor que se mostra como uma “caixa-preta”. O destaque dividiu os parlamentares. Embora ressaltassem apoio à proposta, os senadores decidiram votar para derrubar o destaque, para que o texto não precisasse retornar para a Câmara dos Deputados. “Eu entendo que a emenda do Senador Jean Paul é pertinente e importante, mas isso vai fazer com que esse projeto volte à Câmara, e as empresas estão, de fato, junto com os municípios, tendo uma dificuldade grande de manter os ônibus na rua”, disse o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). *”Instituições financeiras pedem ao BC que adie primeira fase do open banking”* - As instituições financeiras e demais participantes do conselho deliberativo do open banking no Brasil querem adiar a implementação da primeira fase da iniciativa. Segundo executivos do setor, que conversaram com a Folha com a condição não terem o nome divulgado, o grupo de empresas financeiras pede que o novo sistema comece a ser implantado entre janeiro e fevereiro de 2021. Pelo atual cronograma do Banco Central, a primeira fase do open bankig tem início em 30 de novembro. O prazo proposto transferiria o começo das operações para cerca de dois meses antes da implementação da segunda fase, prevista para 31 de maio. A autoridade monetária confirmou à reportagem que recebeu o pedido das entidades que participam do conselho para que o cronograma seja readequado, mas alega que o pleito segue em análise, ainda sem definição. "O pleito se ampara na necessidade de viabilizar o desenvolvimento de infraestruturas de suporte ao open banking, de que são exemplos o diretório de participantes e o service desk, ambientes centralizados que, entre outra funcionalidades, permitiriam a recepção de demandas a respeito do processo de compartilhamento de informações e o registro de participantes", disse o Banco Central em nota. O open banking é uma plataforma pela qual o usuário compartilha dados e tem acesso a produtos financeiros de diversas instituições financeiras, onde pode buscar condições mais vantajosas. As informações do cliente podem ser cedidas pelo banco com o qual ele tem relacionamento, com o seu consentimento. O conselho conta com representantes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos); da ABBC (Associação Brasileira de Bancos); da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras); da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). Conta também com um subgrupo composto pela Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos), pela Abranet (Associação Brasileira de Internet) e pela Câmara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico). Outro subgrupo é composto pela ABCD (Associação Brasileira de Crédito Digital) e pela ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) Nas tratativas do conselho com o BC, o argumento seria de que o mercado ainda não estaria com suas infraestruturas completamente adaptadas para comportar a primeira fase da iniciativa de maneira apropriada até o final de novembro. Outro ponto que teria sido abordado seria o de que ainda faltariam informações importantes para a construção das APIs – conjuntos de protocolos que permitem que um sistema se conecte a outro para consumir dados de maneira padronizada (é por meio deles que o open banking deve funcionar). "O Banco Central já divulgou os padrões técnicos para a implementação das APIs para o compartilhamento dos dados da fase 1 do open banking na forma da Resolução BCB 32 e das Instruções Normativas 34, 35, 36 e 37, todas de 2020", afirmou a autoridade monetária na nota. Segundo as fontes, que preferiram não se identificar, o adiamento da primeira fase não teria influência em nenhuma outra parte do cronograma. Assim, a expectativa é de que o open banking esteja completamente implementado até outubro de 2021. De acordo com o cronograma da autoridade monetária, na primeira fase ocorreria apenas o compartilhamento de dados das instituições sobre seus canais de atendimento e produtos e serviços mais comuns. É o caso de dados relacionados às contas de depósito à vista, poupança, contas de pagamento pré-pagas e operações de crédito, por exemplo. Na segunda etapa, prevista começar em 31 de maio, as instituições participantes terão que compartilhar de dados cadastrais e transacionais. Já na terceira fase, esperada para agosto de 2021, é a vez dos dados de serviços de iniciação de transações de pagamento e é aberta a possibilidade de encaminhamento de propostas de operações de crédito. Seria somente na quarta e última fase, programada para 25 de outubro do ano que vem, que aconteceria o compartilhamento total de dados, considerando as demais sobre demais operações, como câmbio, investimentos, previdência e seguros. OUTRO LADO Em nota, a Febraban afirmou apenas que acompanha a implementação do open banking por meio do conselho deliberativo e que tem contribuído de forma proativa nas discussões, acompanhando as recomendações feitas. A Abecs, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não fez qualquer solicitação de adiamento do open banking. A ABBC, a OCB, a Abipag, a Abranet a Câmara-e.net, a ABCD e a ABFintechs não responderam até a conclusão desta reportagem. *”Cooperativas de crédito são 85% das instituições cadastradas no Pix”* *”O grande ativo do mundo financeiro hoje é o controle de dados, diz presidente do BC”* - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o grande ativo do mundo financeiro hoje é o controle de dados, ao falar sobre o open banking (ou sistema financeiro aberto) em evento virtual do Itaú BBA nesta quarta-feira (18). A implementação do open banking, plataforma pela qual o cliente poderá compartilhar informações bancárias em busca de serviços mais vantajosos, será feita em fases até outubro de 2021. A primeira entrará no fim deste mês, quando os bancos terão de fornecer informações de seus produtos e serviços, além de canais de atendimento. No evento, Campos Neto ressaltou que quando uma empresa produz uma mercadoria ou oferece um serviço, ela paga impostos, o que não ocorre com a produção e armazenamento de dados. "Acreditamos que essa é a corrida do ouro", disse. "No mercado de trabalho, há um tempo era difícil achar um programador, hoje é difícil achar um cientista de dados", ressaltou. "Acho que deveríamos estar contratando mais cientistas de dados que macroeconomistas", completou. Segundo ele, há uma tendência de verticalização da indústria de dados, pagamentos e vendas. "Na mesma empresa você é capaz de vender, fazer o pagamento e saber o que o cliente achou do produto. Ainda temos o armazenamento em nuvem, que está 80% concentrado nas mãos de quatro empresas. Se o armazenamento também entra na cadeia, você tem um sistema fechado e impenetrável, acho que essa é a corrida", disse. Verticalização é conceito empresarial em que uma companhia concentra todos os processos para a produção de um produto. Em contrapartida, Campos Neto disse acreditar que a nova tecnologia também poderá gerar segmentação, o que significa cada empresa se especializando em uma etapa do processo. No fim de outubro, o BC criou a figura do iniciador de transação de pagamento, nova modalidade de empresas que atuará no open banking apenas fazendo a conexão entre o consumidor e o meio de pagamento. "Cada player tem uma demanda diferente, um faz a liquidação, outro atua na conectividade e nesse processo teremos empresas que vão se especializar em outras coisas, como em pegar os dados e oferecer serviços", afirmou. *”EUA liberam voos com o Boeing 737 MAX após 20 meses de suspensão”* *”Apple vai reduzir taxas da App Store para pequenos desenvolvedores”* *”Odebrecht anuncia fim do monitoramento pelo Departamento de Justiça dos EUA”* - A Odebrecht anunciou nesta quarta-feira (18) a conclusão do monitoramento externo independente que o DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) vinha realizando dentro da empresa. Os auditores indicados pelo DoJ estavam na empresa desde de fevereiro de 2017. A Odebrecht diz que foi certificado que o sistema de conformidade está desenhado para prevenir e detectar possíveis violações das leis anticorrupção. Em comunicado enviado para a imprensa, o presidente do conselho de administração da Odebrecht S.A., José Mauro Carneiro da Cunha, afirmou que “a conclusão do monitoramento e a certificação dada pelo monitor do DoJ são o atestado mais eloquente de que a Odebrecht aprendeu com os próprios erros e chegou ao mesmo nível das corporações que atuam com ética, integridade e transparência”. O trabalho de monitoramento estava previsto no acordo de leniência da empresa, que foi assinado em dezembro de 2016. A empresa afirmou que foram entrevistados mais de seus 900 integrantes, incluindo membros de conselhos de administração, líderes de negócios e gerentes de projetos. Os auditores também analisaram cerca de 30 mil documentos em 7 países e 11 canteiros de obras. A equipe do monitor ainda recomendou políticas e procedimentos e fez pesquisa com mais de 1.300 integrantes para avaliar a percepção e eficácia do programa de conformidade. SOLANGE SROUR - *”A globalização sobreviveu à pandemia”* *”'Quando você passa a ter dinheiro, as pessoas te abraçam, te engolem', diz dono da JR Diesel”* *”Índice busca medir diversidade racial nas empresas”* *”Bitcoin supera US$ 18 mil e se aproxima de máxima histórica”* *”Pfizer conclui testes e anuncia que vacina contra a Covid-19 é segura e atinge 95% de eficácia”* - A farmacêutica norte-americana Pfizer anunciou nesta quarta-feira (18) que a sua vacina contra a Covid-19, elaborada em parceria com a empresa alemã BioNTech, é segura e tem 95% de eficácia. Os resultados são da terceira fase e última fase de testes da droga, concluídos nesta semana. A empresa já havia divulgado no último dia 9, com base em dados preliminares, que a imunização havia atingido mais de 90% de eficácia. Segundo a Pfizer, a vacina previne as formas mais leves e graves da Covid-19. Até o momento, o imunizante também manteve praticamente a mesma taxa de eficácia para idosos (94%). Além da análise de eficácia em diferentes faixas etárias, incluindo cerca de 45% de todos os participantes com idades entre 56 e 85 anos, outro dado importante avaliado pelo estudo foi a diversidade étnica dos participantes: cerca de 42% dos voluntários do estudo desenvolvido nos Estados Unidos representavam minorias étnicas e raciais. A conclusão da fase 3 se deu com a ocorrência de 170 casos confirmados de Covid-19 em um universo de mais de 44 mil participantes, número suficiente para a elaboração de uma análise estatística de eficácia do imunizante. Dos 170 casos, 162 ocorreram no grupo placebo, que não recebeu a vacina da Pfizer e da BioNTech. Além disso, foram reportados dez casos graves de Covid-19, dos quais nove ocorreram no grupo placebo e apenas um no que recebeu a vacina, o que indica alta eficácia da imunização em proteger contra a doença. A segurança da vacina também foi comprovada. Houve fadiga em 3,8% dos voluntários e dor de cabeça em 2% dos participantes após a segunda dose. Não foi reportada a ocorrência de nenhum evento adverso severo. A vacina da Pfizer, chamada de BNT162b2, utiliza a tecnologia de mRNA, ou o material genético do vírus, para induzir resposta imune no organismo. Em fases anteriores de estudo, a vacina, administrada em duas doses, estimulou a produção elevada de anticorpos após 28 dias de aplicação. O próximo passo será um pedido de autorização de emergência para a FDA (Food and Drugs Administration, a agência regulatória de saúde dos EUA). A Pfizer disse que isso será feito em alguns dias. Com a confirmação dos resultados, aguardados em uma publicação oficial ns próximas semanas, o desenvolvimento da vacina pela farmacêutica americana deve quebrar todos os recordes de velocidade, já que esse [e um processo que costuma levar anos. "Os resultados marcam um passo importante nessa jornada histórica de oito meses para apresentar uma vacina capaz de ajudar a acabar com essa pandemia devastadora", disse o presidente e CEO da Pfizer, Albert Bourla, em um comunicado. A terceira fase de testes da vacina BNT162b2 teve início no final de julho em mais de 150 locais. Embora esses resultados concluam a fase 3, a empresa afirmou que vai continuar acompanhando todos os participantes por até dois anos para verificar a segurança da vacina —essa é a chamada quarta fase, de farmacovigilância. O Brasil é um dos países que participaram nos testes de fase 3 do imunizante, com voluntários em São Paulo e na Bahia. Em setembro, a Pfizer Brasil recebeu aprovação por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ampliar o número de participantes no país de 1.000 para 2.000. Com a conclusão dos estudos e a solicitação para aprovação pela FDA, outras agências regulatórias, como a Anvisa, podem receber o pedido de aprovação da vacina. Um fator complicador para a distribuição da vacina pelo mundo, especialmente em países de clima quente, é a temperatura necessária para a armazenagem. Por utilizar o mRNA do Sars-CoV-2 em sua formulação, ou a molécula responsável por carregar o material genético do vírus para dentro das células, a imunização da Pfizer precisa ficar em ultracongeladores em temperaturas de até -70˚C. Ultracongeladores são equipamentos caros e não estão disponíveis amplamente em todo o território nacional. Vacinas que utilizam o material genético do vírus necessitam de armazenamento em temperaturas muito baixas devido à possibilidade de degradação do RNA e DNA em temperaturas elevadas. NEGOCIAÇÃO COM O BRASIL Na terça (17), o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que a empresa tem avançado nas negociações com o Ministério da Saúde e que, caso um acordo seja fechado, poderia disponibilizar vacinas já no primeiro trimestre de 2021. A declaração ocorreu na saída de uma reunião na sede da pasta, em Brasília. "Estamos otimistas de que vamos a chegar a um bom entendimento", afirmou. Segundo ele, as conversas com a pasta foram retomadas na última semana, após dados preliminares divulgados pela empresa apontarem que a vacina apresentou mais de 90% de eficácia. Com os novos dados, a aprovação do imunizante pode ser acelerada também no país. Questionado, Murillo não informou o número de doses em negociação, mas afirmou que a oferta apresentada "permitiria vacinar alguns milhões de brasileiros no começo de 2021". Segundo ele, com a conclusão dos estudos nos prazos previstos, a vacina pode estar disponível nos Estados Unidos e no Canadá em dezembro. No Brasil, o prazo mais otimista, diz ele, prevê possibilidade de oferta em janeiro. *”Brasil não tem ultracongeladores que poderiam armazenar vacina da Pfizer contra Covid”* - Anunciados nesta quarta (18), os bons resultados dos testes concluídos da vacina da Pfizer e da BioNTech contra Covid-19 trazem um desafio inédito: o armazenamento e a distribuição de um imunizante com duas doses em um intervalo de 21 dias a -70°C. Na logística brasileira não há, hoje, ultracongeladores para isso na chamada Rede de Frio, do Programa Nacional de Imunização brasileiro. Hoje, o padrão de manutenção de vacinas no mundo é feito em refrigeradores, com temperaturas que variam entre 2°C e 8°C. É o que encontramos nas geladeiras caseiras. As imunizações contra a febre amarela e a poliomielite, especificamente, exigem armazenamento em temperaturas mais baixas (-15ºC a -25ºC), em equipamentos como os freezers científicos. Antes de serem ministradas, as duas vacinas migram para a temperatura "padrão" dos refrigeradores, de 2°C e 8°C, onde podem ficar por até um mês. Já a vacina da Pfizer contra a Covid-19, batizada de BNT162b2, aguenta apenas cinco dias na temperatura padrão dos refrigeradores. "Não é algo trivial. Não conheço nenhum país que tenha cadeia de frio adaptada pra temperaturas tão baixas", diz Natália Pasternak, microbiologista e pesquisadora da USP. O Brasil tem equipamentos voltados à imunização como freezers científicos (que custam na ordem de R$ 25 mil), caminhão-baú refrigerados (na ordem de R$ 150 mil) e geradores (que passam de R$ 4 milhões). Os valores são do Fundo Nacional de Saúde. A infraestrutura, no entanto, é desigual. O país tem 484 geradores na rede de saúde com diferentes capacidades em caso de falta de energia —o Maranhão, por exemplo, só conta com um. Há 680 freezers científicos no país todo. Mato Grosso do Sul e Piauí, no entanto, não tem esse tipo de equipamento. Sete dos 31 caminhões-baú refrigerados estão concentrados em São Paulo. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/Datasus). Vale lembrar que o controle térmico das vacinas já disponíveis é bem importante, porque algumas são sensíveis às temperaturas mais baixas (caso da imunização contra o HPV) e outras, ao aumento de temperatura (como a BCG). Vacinas genéticas como a da Pfizer, de acordo com cientistas, são ainda mais frágeis a variações térmicas. "Levar essa vacina à população, principalmente em países de menos recursos, monitorando as duas doses e garantindo que a vacina não perca parte da eficácia por causa da necessidade de mantê-la tão fria será um grande desafio de logística que a maioria dos países não está preparada para enfrentar", diz Denise Garrett, médica epidemiologista, vice-presidente Instituto Sabin (EUA). De acordo com a Pfizer, na ausência dos ultracongeladores a vacina pode ser ser armazenada por até 15 dias em uma espécie de contêiner com gelo seco, desenvolvido pela própria farmacêutica, mas cujos detalhes não são conhecidos. A empresa anunciou que a ciência tem avançado não somente no desenvolvimento da vacina, mas na parte logística, armazenamento e na distribuição. O governo brasileiro já sinalizou negociação com a empresa, mas não há informações sobre o planejamento da distribuição da imunização em temperaturas tão baixas. Questionado sobre como está se preparando para o armazenamento e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 a -70ºC, o Ministério da Saúde informou, em nota, que "toda a rede de frio do Brasil dispõe de equipamentos para armazenamento de vacinas a -20°C, com exceção da instância local, que são as salas de vacinas e onde o armazenamento se dá na faixa de controle de +2°C a +8°C." A pasta não esclareceu, no entanto, como lidaria com a distribuição de uma vacina genética com complexidade inédita. Para Gabriela Lotta, docente e pesquisadora em administração pública na FGV-SP, é "quase impossível" que a vacina consiga sair dos grandes centros, uma preocupação já levantada por especialistas em saúde pública. "Será preciso já pensar logística de distribuição para unidades centralizadas nas capitais", diz. A vacina BNT162, que está em desenvolvimento pela Pfizer e a empresa alemã BioNTech, é genética. Tem base em trechos de RNA (molécula “prima” do DNA) que compõem o material genético do vírus. De acordo com a farmacêutica, a imunização é segura e tem 95% de eficácia. Os resultados são da terceira fase e última fase de testes da droga, concluídos nesta semana. Em live ao vivo com atualizações sobre Covid-19 também nesta quarta (18), epidemiologistas da OMS (Organização Mundial de Saúde) pediram cautela e destacaram que a vacina contra Covid-19, quando existir, deverá adicionada ao distanciamento físico, máscara e à higienização. O tom foi de que não devemos baixar a guarda, a pandemia não acabou. "A informação continua sendo parte da solução da pandemia", disse Maria van Kerkhove, epidemiologista da organização. *”Vacinas devem funcionar, mas produzi-las rápido é desafio”* *”Anvisa envia técnicos à China e prevê aval a fábricas de vacinas até janeiro de 2021”* - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviou técnicos à China para inspecionar as fábricas que devem fornecer insumos a dois dos principais envolvidos na corrida por um imunizante no Brasil contra a Covid-19: o Instituto Butantan e a farmacêutica AstraZeneca. A previsão da agência é que a análise, que visa conferir às empresas o certificado de boas práticas, necessário para que as vacinas sejam aprovadas no Brasil, seja concluída até o fim de dezembro ou o início de janeiro de 2021. O prazo foi informado em uma reunião com jornalistas nesta quarta-feira (18). A agência, porém, deve trabalhar para que todo o processo ocorra rapidamente, o que pode mudar essas datas, segundo o gerente de fiscalização da Anvisa, Ronaldo Ponciano. "Depois do fim da inspeção, vai levar cerca de 25 dias úteis para ter conclusão final? Não. Esses são os prazos máximos da agência [início de janeiro]. Executaremos no menor prazo possível", diz ele. Para fazer a análise, um grupo de técnicos embarcou à China na última semana e deve ficar 14 dias de quarentena em um hotel, conforme exigido pelo país nas regras contra a Covid-19. A primeira inspeção está marcada para ocorrer na fábrica da Sinovac, que mantém uma parceria com o Butantan para desenvolver a vacina Coronavac. A visita deve ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro. Já entre 7 e 11 de dezembro a agência deve fazer uma inspeção na sede da Wuxi Biologics, que fornece insumos à AstraZeneca, que desenvolve uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido). Essas duas vacinas estão na terceira e última fase de testes clínicos, os quais são realizados também no Brasil.7 Ambas também são consideradas as mais prováveis de serem oferecidas mais cedo no país, já que envolvem acordos assinados com o governo brasileiro, inclusive de transferência de tecnologia para laboratórios públicos no país. Segundo Ponciano, o objetivo das inspeções é verificar se as fábricas cumprem as normas brasileiras para fabricação de insumos. O aval envolve ainda a análise de documentos e a entrega de relatórios para resposta das empresas após a visita. Se estiver tudo certo, as empresas recebem o certificado de boas práticas, que é necessário para que haja o registro da vacina. "Todas as principais agências sanitárias utilizam essa mesma regulamentação", afirma Ponciano. E, segundo ele, a agência já fez 43 visitas internacionais com o mesmo objetivo nos últimos dois anos. "Não se trata de situação excepcional que está ocorrendo neste momento, mas de situação ordinária." O processo, porém, recebe mais atenção devido à expectativa por uma vacina contra a Covid e um possível impacto na análise de pedidos de registro. Segundo Ponciano, de 4% a 20% dos pedidos de certificação são negados em geral. As empresas recebem um relatório com possíveis "inconformidades" e há um prazo para adequação. Ainda de acordo com ele, a Anvisa mandou um ofício para todas as fabricantes com testes no Brasil ainda em agosto. O início das inspeções com as fábricas que fornecem insumos ao Butantan e à AstraZeneca ocorre agora porque não houve outros pedidos até o momento. Outras empresas, no entanto, ainda podem solicitar a análise. A necessidade de visita ao país é verificada conforme cada caso. Um dos critérios, por exemplo, é se há uma análise prévia por outra agência vinculada às mesmas regras, o que não existia até o momento nos dois casos, diz. Em uma tentativa de rebater suspeitas de interferência na agência, Ponciano diz ainda que a certificação cabe apenas à área técnica. Nos últimos dias, a decisão da agência por suspender temporariamente estudos da vacina do Butantan foi vista com desconfiança após o presidente Jair Bolsonaro comemorar a medida nas redes sociais. A agência, porém, nega que tenha ocorrido interferência externa na decisão. REGRAS PARA ACELERAR REGISTRO DE VACINAS Em outro passo na corrida por vacinas, a Anvisa publicou nesta quarta-feira (18) um documento com regras que permitem acelerar a análise para registro de imunizantes no país. Na prática, a medida oficializa um processo que já estava em vigor nos últimos meses, o qual permite que empresas antecipem dados de estudo à agência ainda antes do pedido oficial de registro. O procedimento é chamado de submissão contínua. Atualmente, duas empresas já fazem parte desse processo: AstraZeneca e Butantan. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa diz que a medida "possibilitará acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus." "De acordo com o procedimento de submissão contínua, os dados técnicos deverão ser encaminhados à Anvisa conforme forem gerados. Assim sendo, as empresas interessadas no registro de vacinas não precisão ter em mãos todos os documentos reunidos para apresentá-los à agência". A Anvisa informa ainda que o mesmo processo já foi usado por outras agências internacionais, como as dos Estados Unidos, da Europa e da China. Apesar de facilitar o processo por permitir o envio antecipado de documentos, o modelo, no entanto, não muda as exigências que já ocorrem para registro de vacinas, que inclui comprovação de segurança, eficácia e de qualidade em testes clínicos, aponta. SÉRGIO RODRIGUES - *”A borboleta de Rubem Braga”* *”Imunidade ao coronavírus pode durar anos, sugerem novos dados”* - Por quanto tempo poderá durar a imunidade ao coronavírus? Anos, talvez até décadas, segundo um novo estudo —a resposta mais esperançosa até agora à pergunta que tem perturbado os planos de vacinação generalizada. Oito meses após a infecção, a maioria das pessoas que se recuperaram ainda têm células imunes suficientes para repelir o vírus e evitar a doença, mostram os novos dados. Felizmente, um ritmo lento de declínio em curto prazo sugere que essas células podem persistir no corpo por um tempo prolongado. A pesquisa, publicada online, ainda não foi analisada por outros cientistas nem publicada em uma revista científica. Mas é a mais abrangente e de longo alcance já feita sobre a memória imunológica ao coronavírus. "Essa quantidade de memória provavelmente evitaria que a grande maioria das pessoas seja internada com doença grave durante muitos anos", disse Shane Crotty, virologista no Instituto de Imunologia de La Jolla, um dos autores do novo estudo. As conclusões provavelmente serão um alívio para especialistas temerosos de que a imunidade ao vírus fosse de curta duração e que as vacinas tivessem que ser administradas diversas vezes para manter a pandemia sob controle. E a pesquisa se encaixa com outra descoberta recente: que os sobreviventes da Sars, causada por outro coronavírus, ainda possuem certas células imunes importantes 17 anos após sua recuperação. As conclusões são coerentes com evidências encorajadoras que vêm de outros laboratórios. Pesquisadores da Universidade de Washington, chefiados pela imunologista Marion Pepper, haviam demonstrado previamente que certas células de "memória" produzidas depois de infecção pelo coronavírus persistem no corpo durante pelo menos três meses. Um estudo publicado na semana passada também descobriu que pessoas que se recuperaram da Covid-19 têm poderosas células imunes, protetoras e matadoras, mesmo quando não são detectados anticorpos. Esses estudos "de modo geral pintam a mesma imagem, de que quando você passa das primeiras semanas críticas o resto da reação parece bastante convencional", disse Deepta Bhattacharya, imunologista na Universidade do Arizona. Akiko Iwasaki, imunologista na Universidade Yale, disse que não se surpreendeu que o corpo arme uma resposta duradoura, porque "é isso que deve acontecer". Mas ela ficou entusiasmada com a pesquisa: "São notícias animadoras". Um pequeno número de pessoas infectadas do novo estudo não teve imunidade duradoura depois da recuperação, talvez por causa de diferenças na quantidade de coronavírus a que foram expostas. Mas as vacinas podem superar essa variabilidade individual, disse Jennifer Gommerman, imunologista na Universidade de Toronto. "Isso ajudará a focalizar a resposta, assim não temos o mesmo tipo de heterogeneidade que haveria em uma população infectada", disse ela. Nos últimos meses, relatos de níveis decrescentes de anticorpos geraram preocupação de que a imunidade ao coronavírus possa desaparecer em alguns meses, deixando as pessoas novamente vulneráveis. Mas muitos imunologistas notaram que é natural a diminuição dos níveis de anticorpos. Além disso, eles são apenas um braço do sistema imune. Embora os anticorpos no sangue sejam necessários para bloquear o vírus e evitar uma segunda infecção —condição chamada de imunidade esterilizadora—, é mais frequente que células imunes que "lembram" do vírus sejam responsáveis por evitar doenças graves. "A imunidade esterilizadora não acontece com muita frequência —não é a norma", disse Alessandro Sette, imunologista no Instituto de Imunologia La Jolla e coautor do estudo. Com maior frequência, as pessoas são infectadas uma segunda vez por um determinado patógeno, o sistema imune reconhece o invasor e rapidamente extingue a infecção. O coronavírus em particular é lento para causar dano, dando ao sistema imune muito tempo para entrar em ação. "Pode terminar tão depressa que não só você não sente qualquer sintoma, como não transmite a infecção", disse Sette. Ele e seus colegas recrutaram 185 homens e mulheres entre 19 e 81 anos que tinham se recuperado da Covid-19. A maioria teve sintomas leves que não exigiram hospitalização; a maioria forneceu apenas uma amostra de sangue, mas 38 forneceram diversas amostras durante vários meses. A equipe rastreou quatro componentes do sistema imune: anticorpos, células B, que fabricam mais anticorpos quando necessário; e dois tipos de células T, que matam outras células infectadas. A ideia era formar uma imagem da reação imune ao longo do tempo examinando seus componentes. "Se você olhar somente um, pode realmente perder a imagem completa", disse Crotty. Ele e seus colegas descobriram que os anticorpos são duradouros, com declínios modestos em seis a oito meses após a infecção, embora houvesse uma diferença de 200 vezes nos níveis entre os participantes. As células T mostraram apenas um lento e leve declínio no corpo, enquanto as células B aumentaram em número —uma descoberta inesperada que os pesquisadores ainda não conseguem explicar. O estudo é o primeiro a mapear a reação imune a um vírus em detalhes tão minuciosos, disseram especialistas. "Certamente não temos precedentes", disse Gommerman. "Estamos aprendendo, acho que pela primeira vez, parte da dinâmica dessas populações ao longo do tempo." Temores sobre quanto tempo dura a imunidade ao coronavírus foram causados principalmente por pesquisas de outros vírus que causam resfriados comuns. Um estudo citado com frequência, liderado por Jeffrey Shaman, da Universidade Columbia, sugeriu que a imunidade poderia desaparecer rapidamente e que as reinfecções poderiam ocorrer dentro de um ano. "O que precisamos ter muito em mente é se a reinfecção será ou não uma preocupação", disse Shaman. "Por isso, as evidências de que temos esse tipo de reação robusta e duradoura, pelo menos nestas escalas de tempo, é muito encorajador." Até agora, pelo menos, ele comentou, as reinfecções pelo coronavírus parecem ser raras. *”Mundo bate recorde diário de mortes por Covid-19 com 11.099 óbitos em 17 de novembro”* *”Internações por Covid saltam 26% em SP, e médicos criticam inação de governo paulista”* - O número de internações por Covid na rede municipal de São Paulo saltou 26% na última semana e atingiu o mesmo nível do início de outubro, preocupando médicos com a decisão do governo paulista de revisar o Plano SP de medidas de isolamento social apenas no fim do mês. Porém, após repercussão junto à comunidade médica, o governo agora admite a possibilidade de rever o plano mais cedo e ressalta que a ocupação das UTIs está bem abaixo do nível crítico. Na capital paulista, as hospitalizações passaram de 644 no dia 11 para 814 na terça (17). As internações em UTI subiram 33%, de 339 para 451. A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva aumentou de 32% passou 44%. Os números refletem uma tendência de aceleração nas internações. Na comparação da média da semana encerrada nesta terça (17) com a anterior, eles representam um aumento de 14%. Na última semana, cidades da Grande São Paulo, do interior e da Baixada Santista também apresentaram alta nas hospitalizações por Covid. Em Santo André, por exemplo, de 39% (255 para 355), São Caetano do Sul, de 30,6% (111 para 145), Praia Grande, de 37,5% (de 24 para 33), e Sorocaba, de 24% (172 para 213). A análise é do projeto InfoTracker, da USP e da Unesp, que monitora a pandemia no estado desde seu início. Diferentemente dos números de casos e óbitos, os dados de internação não foram afetados pela falha no sistema do Ministério da Saúde neste mês. Para pesquisadores que acompanham a epidemia no estado, esse aumento não aparenta ser mera oscilação e sim o prelúdio de uma segunda onda, ou o recrudescimento da primeira, como descrevem alguns epidemiologistas. Na avaliação desses especialistas, seria temerário que o governo paulista esperasse até o dia 30 para atualizar o Plano SP, que regulamenta os estágios da quarentena no o estado. Na terça (17), o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial o decreto que prorroga a quarentena até 16 de dezembro após aumento constatado de 18% nas internações por Covid. Hoje parte do estado, inclusive a capital, está no estágio verde, o penúltimos na escala de liberação, e parte no amarelo, que permite a abertura de estabelecimentos mas limita o horário. No entanto, disse que o dado precisa ser analisado em conjunto com estatísticas de novos casos e mortes, que são fornecidas pelo Ministério da Saúde, com problema de atualização nos últimos dias. “Não tem oscilações naturais nessa magnitude [nas internações]. Subir dessa maneira, de forma rápida, só no início da pandemia”, diz Wallace Casaca, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e coordenador do projeto Covid-19 InfoTracker. O índice de contágio (RT), que aponta quantas pessoas serão contaminadas por um infectado e ajuda a estimar a velocidade de transmissão da doença, voltou a pairar acima de 1 no país no dia 13. Em São Paulo, está em 1,38. O número deve estar sempre abaixo 1 para que a tendência de queda de casos se mantenha. O InfoTracker e o Imperial College de Londres monitoram esse indicador. “A capital paulista estava com tendência de queda do RT no final de outubro, a partir do dia 4 de novembro ela começou a aumentar de forma expressiva. Passou de 1,04 e bateu nesta quarta [18], 1,38.” Para Casaca, esse conjunto de dados, associado ao aumento de casos confirmados da doença, são sinais suficientes para que as restrições de circulação sejam revistas logo. “Seria necessário algum tipo de intervenção do governo e, obviamente, o apoio da população para tentar conter esse aumento. Uma força tarefa conjunta”, diz. Eliseu Waldman, professor epidemiologia da Faculdade de Medicina da USP, afirma que o aumento das internações e dos casos precisa ser reavaliados diariamente porque, se a alta continuar nos próximos dias, não dá para esperar até o dia 30. “Isso ocorre em um momento em que os hospitais diminuíram as vagas específicas para Covid e começaram a atender a demanda represada de outras doenças. Os hospitais de campanha foram desmontadas. Mobilizar rapidamente leitos será bem difícil.” Segundo ele, já começa a faltar leitos em hospitais públicos do litoral paulista, que registra alta de casos, e há pacientes sendo transferidos para a capital, além de uma pressão de prefeitos para que o governo libere recursos para a ampliação de leitos para a Covid. A cardiologista Ludhmila Abrahao Hajjar, que atua no InCor (Instituto do Coração) e no Hospital Vila Nova Star, também considera arriscado esperar até o fim do mês para atualizar o Plano SP. “A gente já sabe que está aumentando, que dobrou a taxa de transmissão no país. Tem que tomar medidas mais restritivas, tem que ter campanha alertando a população. Não dá para esperar mais.” Para ela, o período eleitoral, com comícios e grandes aglomerações, foi um dos fatores que levaram ao aumento de casos e de internações. “Teve comício no Nordeste com 3.000 pessoas. O povo relaxou total. As pessoas acham que, se não pegaram até agora, não vão pegar mais e que a vacina está chegando. É um conjunto de desinformações, um desequilíbrio de mensagens entre estados, municípios e governo federal.” Segundo a médica, o aumento de internações por Covid nos hospitais privados já está levando gestores a estudarem adiamento de cirurgias eletivas. “Onde é que vai ficar o câncer, a doença cardiovascular?”, questiona. Os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz negam que haja plano suspensão de cirurgias eletivas. “Não suspendemos nada. Nem cirurgias, nem endoscopias. Da outra vez, a gente viu um aumento muito grande da gravidade de outras doenças, como câncer, doenças cardíacas e neurológicas avançadas. Trabalharemos o tempo todo para evitar que isso aconteça”, diz Paulo Chachap, diretor-geral do Sírio-Libanês. O hospital mantém entre 120 a 130 pacientes internados com Covid (ante uma média de 80 em outubro), mas, com a perspectiva de a procura crescer, está aumentando a capacidade instalada. Hoje há 135 leitos para Covid. Serão abertos mais 50 leitos, totalizando 550 leitos. “A gente primeiro amplia e depois separa para Covid e não Covid, dependendo da pressão na porta. Se a curva continuar como está, é provável que esses novos leitos sejam designados para Covid.” Chapchap diz que uma mudança verificada nos últimos dias foi que os pacientes de São Paulo, que antes representavam 50% dos internados, agora totalizam 80%. “Como ocorreu da outra vez, a gente sentiu primeiro nos hospitais que não atendem o SUS e depois nos hospitais que atendem o SUS. Tem um descasamento aí de uma, duas semanas entre as duas pressões”, diz. Para ele, além da necessidade de o governo paulista dar um novo direcionamento para essa atual realidade de aumento de casos, é importante que as pessoas se comportem de maneira diferente, já que o risco cresceu. “O restaurante pode estar aberto, mas, como indivíduo, eu posso decidir que não vou ao restaurante.” Segundo Chapchap, o momento pede solidariedade. “Se você não está com medo por você, pense nos profissionais de saúde que estão esgotados, pense nas pessoas que têm outras doenças e que não podem mais adiar o tratamento.” REVISÃO PODE SER ADIANTADA, DIZ SECRETÁRIO O secretário da Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, diz que o governo paulista pode revisar o Plano SP a qualquer momento, se houver necessidade, não sendo preciso esperar o dia 30 para eventuais mudanças. “O plano tem no seu DNA a claridade de que, se os índices se alterarem ainda nesse período, pode haver uma recalibragem em uma ou outra região”, afirma. De acordo com o secretário, o plano avalia diariamente as internações e o número de mortes e são esses dois eixos que determinarão se as regiões vão permanece nas fases em que estão, com mais ou menos restrições à circulação. “Nós tínhamos a possibilidade de recalibrar o plano nesta segunda (16) e atingiríamos 90% da população do estado na fase verde. Mas, como a plataforma do Ministério da Saúde permaneceu instável durante dez dias, achamos por bem aguardar a normalização da compilação dos dados” Gorinchteyn diz que, apesar do aumento de internações por Covid-19 ter acendido um alerta, a ocupação nas UTIs do Estado está em torno de 46%. Ele lembra que, no final de maio, a taxa chegou a 95%. “Temos essa margem de poder olhar e conclamar a população para que faça as medidas sanitárias. É isso que vai impedir que os índices cresçam.” Para ele, o plano, além da prerrogativa da quarentena, prevê ritos e normas sanitárias, mas há um esgotamento das pessoas em relação às restrições. “As pessoas flexibilizaram à sua maneira. Foram à revelia das orientações do Plano SP.” Segundo ele, nas regiões onde houver sobrecarga de internações por Covid, os hospitais vão suspender as cirurgias eletivas. *”Internações por Covid disparam no Rio, e prefeitura manda carta alertando unidades”* - Assim como acontece em São Paulo, o Rio de Janeiro tem visto seus hospitais e alas reservadas para pacientes com coronavírus encherem novamente. Na rede municipal da capital e na rede privada do estado, a ocupação de UTIs já supera os 90% —o governo estadual não informou os dados. A disparada fez a prefeitura enviar uma carta interna às coordenações de atenção primária da cidade na última semana: "Vivemos um expressivo aumento do número de atendimentos de síndrome gripal, casos confirmados e internações por Covid-19 nas últimas semanas", alerta o comunicado. Os dados são de relatórios das coordenadorias de atenção primária (CAPs), informações coletadas pelas direções de vigilância em saúde (DVSs) e informes da rede privada, diz o texto da Assessoria Especial de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta orienta as unidades a reativar espaços separados para sintomáticos respiratórios, retomar equipes de resposta rápida, reforçar o uso de equipamentos de proteção e protocolos, reiniciar o monitoramento por telefone com pessoas de risco e, em caso de sobrecarga, adiar atendimentos a pacientes crônicos controlados. O alerta técnico vai de encontro à posição do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que concorre à reeleição contra Eduardo Paes (DEM). Há duas semanas, ele anunciou a última fase de flexibilização, liberando atividades como aulas, praias e restaurantes self-service. Festas e shows já estavam permitidos desde 1º de outubro, com restrições. "Não há a menor hipótese de ocorrer [um 'lockdown']. Temos um hospital de campanha com 500 leitos e hoje eu tenho 400 vagas. Esses 500 leitos são 400 de enfermaria e 100 de UTI, de forma que temos vaga para enfrentar qualquer tipo de onda", defendeu Crivella em entrevista à CNN nesta terça. Os números que o prefeito cita, porém, não deixam claro que havia apenas 8 vagas de terapia intensiva em toda a rede municipal na manhã desta quarta, por exemplo. Dos 251 leitos de UTI disponíveis, 243 estavam ocupados (97%). O aumento é sentido na ponta pelos médicos. ​"Três semanas atrás, tínhamos de 2 a 3 internações por plantão, agora são cerca de 15", relata Alexandre Telles, presidente do sindicato de médicos (Sinmed-RJ) que atua no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. A unidade só atende casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Em uma das clínicas da família na Rocinha, na zona sul carioca, um profissional também conta que a média dos últimos meses, de 10 a 15 atendimentos por turno de pacientes sintomáticos, subiu para 25 a 30 atualmente, apesar de poucos casos serem graves. "Nós nunca fechamos [a área dedicada à Covid-19], porque a unidade é grande e sempre tivemos procura. Diminuímos por um período, deixamos só um médico, mas agora já são dois com potencial de aumento para três quando necessário", diz. Os leitos públicos vêm sendo ​reduzidos nos últimos meses no RJ. O único hospital de campanha que restou foi o da prefeitura, na zona oeste da cidade, já que a gestão do governador afastado Wilson Witzel (PSC) fechou todas as suas unidades. O governo federal também desativou as poucas vagas que existiam no Hospital de Bonsucesso após um incêndio em outubro. Quando se somam os leitos municipais, estaduais e federais na capital fluminense, a taxa de ocupação está em 80% nas UTIs e 73% nas enfermarias. Essa taxa tinha chegado a cair para 61% e 41% em agosto. A piora também atinge a rede particular. A ocupação das UTIs privadas supera os 90%, segundo o médico Graccho Alvim, diretor da principal associação de hospitais do estado (Aherj). "Tivemos um aumento grande de atendimentos na emergência nas últimas três semanas, em torno de 40%, principalmente de jovens e crianças, a maioria de quadro leve. Também houve uma maior ocupação de leitos de UTI para Covid da semana passada para esta", afirma. Alvim pondera que as alas dedicadas ao vírus haviam sido reduzidas, e que agora se necessário podem ser reabertas. Também diz que a letalidade tem sido menor, já que os infectados são mais novos (18 a 30 anos), as equipes já estão mais experientes e não há mais falta de equipamentos. "O aumento substancial é entre o pessoal que está saindo, indo em bar, aglomerando e trazendo a Covid para casa. Então é importante frisar os cuidados: usar máscara, não aglomerar, evitar lugares fechados etc. Ainda é uma primeira onda porque o vírus não teve mutação aqui, mas essa segunda onda na Europa é preocupante." O uso da máscara tem sido cada vez mais desrespeitado no Rio, tanto nas praias da zona sul como nas favelas da zona norte. É comum ver passageiros e comerciantes sem proteção nos ônibus e nas lojas. Festas também têm se espalhado, como um luau na praia do Arpoador que reuniu 2.000 pessoas no domingo (14). Apesar disso, Crivella convidou turistas a visitarem a cidade no fim do ano. "Gostaria de dizer que o Rio pode ser agora no próximo verão, com o dólar muito caro, um local seguro para as pessoas virem aqui e terem um entretenimento no verão", declarou à CNN. *”Não adianta abrir escola com segurança e alunos irem a festas, diz secretário de Educação”* *”Com alta de casos de Covid, festas e formaturas de alunos viram problema para escolas”* *”Antes da pandemia, Brasil registrou aumento de pessoas com doenças crônicas”* *”Consumo frequente de álcool cresce no Brasil principalmente entre as mulheres”* MIRIAN GOLDENBERG - *”Por que tantos brasileiros se identificam com sociopatas odiosos?”* *”Promotoria identifica domínio do PCC em imóveis de Cohab e CDHU em várias cidades de SP”* *”Polícia indicia mulher que estava em carro que atropelou e matou ciclista”* *”Após segundo apagão, energia no Amapá é parcialmente restabelecida, diz ministério”* *”Despachos de presidente do Ibama facilitaram circulação de madeira ilegal, dizem técnicos do órgão”* - Dois despachos internos do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, tiveram como efeito uma maior recirculação de madeira ilegal no Brasil e uma ampliação das possibilidades de exportação irregular de madeira proveniente de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, houve uma queda de vistorias do produto in loco, nos portos, antes do envio para outros países, segundo técnicos do Ibama ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato. Nesta terça (17), em uma reunião virtual da cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que divulgará uma lista de países que importam madeira ilegal, embora critiquem o país pelo desmatamento na Amazônia. O primeiro despacho foi assinado por Bim em 14 de novembro de 2019. Ele aprovou um entendimento segundo o qual um comprador de madeira com o DOF (Documento de Origem Florestal) não pode ser responsabilizado se, depois, ficar constatada a fraude do documento. Assim, os fiscais do Ibama não podem responsabilizar esse comprador "sem que haja demonstração de indícios de participação ou ciência quanto à ilicitude". O despacho, inicialmente, não faz referência à apreensão da madeira, mas somente à isenção de responsabilização. Depois, o entendimento foi ampliado pela Diretoria de Proteção Ambiental, impedindo também a apreensão. Bim não se opôs. Na prática, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, isso resultou em permanência e recirculação da madeira ilegal no mercado; em redução de cautela por parte dos compradores; e em perda de poder fiscalizatório pelo Ibama. "Se há uma confiança no sistema do Ibama, no DOF, parte-se do princípio de que está tudo certo. São Paulo, por exemplo, é o maior comprador de madeira do Pará. E, se não há indício de fraude, nada desabona uma operação de compra", disse o presidente do Ibama à Folha. Bim confirmou que, inicialmente, o despacho se referia apenas a responsabilização. Depois, por parte de uma diretoria do órgão, já em 2020, houve ampliação do entendimento, com impedimento de apreensão da madeira ilegal, caso não se comprove o envolvimento do comprador na fraude. "Eu poderia discordar, mas não mexi no processo", afirmou. O segundo despacho interno do presidente do Ibama, com efeitos no sistema de combate a ilegalidades no comércio de madeira, foi assinado em 25 de fevereiro deste ano, terça-feira de Carnaval. Um despacho interpretativo de Bim eliminou a necessidade de autorização de exportação de madeira, sendo necessário apenas o DOF. O parecer chegou a eliminar a necessidade de autorização para todas as espécies, inclusive as ameaçadas de extinção. A medida vigorou por pelo menos 45 dias, com flexibilização das regras para exportação de madeira de espécies da flora amazônica que correm o risco de desaparecer. Um novo parecer excluiu essas espécies da flexibilização instituída. "O parecer não falava no artigo 9º, que trata dessas espécies ameaçadas de extinção. Como não falava, parecia que não precisava [da autorização de exportação, além do DOF]", disse Bim à Folha. O presidente do Ibama decidiu, então, retificar o entendimento, com a cobrança de autorização de exportação para essas espécies. "Nestes casos, não se poderia abrir mão de um controle adicional", afirmou. As demais ficaram dispensadas do controle duplo. As autorizações de exportação são feitas para as espécies ameaçadas de extinção, previstas em uma portaria do Ministério do Meio Ambiente de 2014, e para aquelas que cumprem exigências internacionais. No Pará, são cerca de 3.000 processos de exportação por ano. Os casos de espécies ameaçadas equivalem a 10% a 15% desses processos. As vistorias in loco nos portos foram reduzidas, segundo técnicos ouvidos pela reportagem. A fiscalização tem se resumido a uma análise dos documentos de exportação inseridos no sistema eletrônico. Para o presidente do Ibama, não há relação da fiscalização in loco com seu despacho em fevereiro. "Não tenho ideia se houve redução da fiscalização nos portos. A nossa fiscalização já era aleatória, por amostragem." Segundo Bim, o despacho permitiu ao setor de fiscalização fazer um trabalho de inteligência, com possibilidade de atuação semanas antes do direcionamento da madeira ao porto. "Não vejo relação entre as duas coisas [entre o despacho e a diminuição das vistorias]”, disse. O presidente do Ibama é homem de confiança do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os dois atuam em consonância na condução do órgão ambiental. O novo entendimento do Ibama para exportação de madeira foi questionado na Justiça Federal no Amazonas em uma ação movida pelo ISA (Instituto Socioambiental), pelo Greenpeace Brasil e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O Ibama afirma ter tido duas decisões liminares (provisórias) a seu favor na ação. *”Policial militar é nomeado chefe do parque dos Lençóis Maranhenses”* - O policial militar José de Ribamar Vieira Rodrigues é o novo chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que está entre os dez parques que mais recebem turistas no país —foram 126 mil visitas em 2018— e também consta na lista prioritária do Ministério do Meio Ambiente para concessão à iniciativa privada, destinada aos serviços de apoio à visitação. A nomeação foi publicada em portaria assinada pelo presidente do ICMBio, Fernando Lorencini, nesta quinta-feira (18). Rodrigues fez carreira na Polícia Militar do Maranhão, na qual atuou de 1986 a 2017. Segundo seu currículo, após deixar a PM, ele passou a ocupar o cargo de assessor de segurança na Câmara Municipal de Barreirinhas, município maranhense onde mora e onde fica o parque. A ausência de experiência na gestão de unidades de conservação ou mesmo em qualquer posto na área ambiental preocupa servidores e ambientalistas. Segundo eles, os contratos de concessão devem ser acompanhados e fiscalizados pelo ICMBio (que permanece responsável pela gestão das unidades de conservação), o que exigiria ainda mais preparo da chefia do parque. “A função de um gestor de áreas protegidas não é a mesma de um policial, mesmo que fosse um quadro da fiscalização ambiental. A função da chefia do parque é de gestão territorial e de interação com múltiplos atores da sociedade, a serviço da sociedade na conservação, na pesquisa, no voluntariado”, afirma o ex-presidente do ICMBio Cláudio Maretti. “No caso dos Lençóis Maranhenses há uma contradição muito delicada: um potencial enorme para o turismo e comunidades que vivem dentro do parque. A situação precisa ser regularizada, harmonizando as comunidades com os objetivos de conservação de turismo do parque”, completa. Com uma área de 156 mil hectares, o parque dos Lençóis Maranhenses abriga 1.024 famílias de comunidades tradicionais. Parte dos atuais guias turísticos são moradores do parque, que também oferecem suas casas para turistas. A conciliação entre os serviços prestados pelas comunidades e os contratos de concessão é um dos desafios da gestão do parque. A falta de experiência do novo chefe também contraria uma exigência criada na gestão Bolsonaro, que prevê critérios para a contratação de cargos comissionados de direção e de assessoramento superior, classificados pela sigla DAS. O 2º artigo do decreto 9727/2019 prevê, no item 2, que o contratado para o cargo de direção deve ter “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado". Questionado sobre a irregularidade da nomeação, o ICMBio não retornou ao contato da reportagem. MÔNICA BERGAMO - *”Prefeitura de SP rechaça nova suspensão de atendimentos por causa da alta da Covid-19”*: A alta de internações em São Paulo levou o comitê de combate ao novo coronavírus do estado, integrado por médicos e cientistas, a debater a necessidade de suspender, de novo, o atendimento de outras doenças para reservar leitos para a Covid-19. A ideia foi rechaçada pela Prefeitura de São Paulo. Os técnicos da saúde consideram que, apesar da subida, a situação permanece sob controle, com 43,3%, em média, de leitos de UTI Covid ocupados. Já o corte em outros atendimentos poderia levar a uma situação delicada: em outubro, a demanda reprimida de exames de maior demanda, por outras doenças, chegava a 124 mil pacientes. Do total, 34% já foram atendidos. Faltam 82 mil na fila. Um novo adiamento poderia agravar a situação das pessoas que agora voltaram a buscar tratamento. Nos hospitais privados, o fenômeno se repete. Médicos têm alertado que eles estão lotados, atendendo a pacientes que adiaram seus tratamentos no primeiro pico da epidemia de Covid-19. Em cartas, mensagens e declarações públicas, os profissionais têm apontado que uma segunda onda da doença teria consequências dramáticas, com falta de leitos e a impossibilidade de uma mobilização da envergadura da primeira onda. Nela, outros atendimentos foram suspensos e andares e até prédios inteiros reservados à Covid-19. MÔNICA BERGAMO - *”Boulos vai levar Lula à TV, mas prioridade é divulgar a própria vida”*: A equipe de Guilherme Boulos (PSOL-SP) vai levar lideranças como Lula e artistas populares à televisão para endossar a candidatura dele a prefeito no segundo turno. O foco principal, no entanto, será a apresentação detalhada do candidato ao grande público. A avaliação é que Boulos conseguiu divulgar sua vida e carreira nas redes sociais, atingindo o público que interage nelas. Agora, a TV possibilitaria que ele fosse apresentado à totalidade da população. No primeiro turno, Boulos tinha dois comerciais de 30 segundos por dia na TV. Agora, terá 25 —mesmo número do adversário Bruno Covas (PSDB-SP), que tinha 29 e cai para os mesmos 25 do psolista. MÔNICA BERGAMO - *”Fux deve assinar convênio para estudo de cotas raciais no Judiciário”* MÔNICA BERGAMO - *”Desconfianças de fraudes em urnas repercutiram de forma moderada em redes sociais”* MÔNICA BERGAMO - *”Instagram lança série de vídeos sobre segurança virtual”* MÔNICA BERGAMO - *”Jornalista lançará livro sobre Elize Matsunaga, condenada por esquartejar o marido herdeiro da Yoki”* CAPA – Manchete principal: *”Em meio à 2ª onda, mundo se aproxima de vacina emergencial”* ASCÂNIO SELEME - *”O efeito Tatto”*: Há momentos na história dos partidos políticos em que eles corrigem sua rota ou correm o risco de perder densidade e estatura, virar poeira e sumir. Quase aconteceu com o DEM, que por pouco não desapareceu entre 2006 e 2012. Deve ocorrer muito brevemente com o PSL. E pode se dar também com o PT, se os sinais deixados nas urnas pelo eleitor não forem bem entendidos. O sinal mais claro foi o de São Paulo. Aquela terça parte dos paulistanos que, por três vezes, ajudou a eleger prefeitos da sigla mostrou no domingo que vota na esquerda, não necessariamente no PT. Imaginar que São Paulo embarcaria na canoa do enrolado Jilmar Tatto apenas porque ele foi apontado pelo partido e ungido por Lula foi um equívoco do tamanho da soberba do PT. E, em política, arrogância é inimiga do sucesso. Votaram em Tatto os militantes orgânicos, os engessados e os desavisados. Revoaram para o PSOL de Guilherme Boulos todos os demais que, somados aos primeiros, totalizam os cerca de 30% que pareciam cativos do Partido dos Trabalhadores e que, se soube agora, não são. É verdade que a esquerda sai das eleições municipais mais animada do que saiu da eleição presidencial de 2018. Embora tenha ido ao segundo turno com Fernando Haddad, o PT liderou a maior derrota política da esquerda desde 2002. O problema agora é que animação da esquerda alcança apenas lateralmente os petistas. Candidatos seus foram eleitos em 179 das 5.570 cidades brasileiras e estão no segundo turno em outras 15, entre elas Recife e Vitória. É muito pouco. Esse resultado é 30% pior do que o de 2016, quando o partido imaginava estar no fundo do poço com o escândalo da Petrobras e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O desfecho do domingo passado poderia ter sido outro se o PT soubesse conciliar e estivesse no segundo turno em São Paulo. Emprestar apoio no segundo turno não é a mesma coisa que estar no segundo turno. Claro que Tatto, conhecido por suas ações heterodoxas na região mais pobre da cidade e denunciado por se envolver com o PCC, não poderia ser o candidato. Se o partido não iria mesmo conseguir emplacar nas prévias um nome sólido e confiável como o ex-ministro Alexandre Padilha, deveria ter recuado em favor de Boulos. Como o diretório de Porto Alegre fez em benefício de Manuela d’Ávila (PCdoB), indicando o ex-ministro Miguel Rossetto para vice, um nome muito mais forte e íntegro que o do candidato paulistano. No Rio, onde o PT sempre foi muito mais coadjuvante que protagonista, se deu coisa parecida. Ao insistir em candidatura própria, de Benedita Silva, impediu que a esquerda, com o PDT de Martha Rocha, tentasse desalojar Marcelo Crivella da disputa. Talvez nem mesmo com um empurrão a pedetista chegasse ao segundo turno, tamanha sua falta de carisma, graça e conteúdo, mas seria um sinal de maturidade e uma tentativa de construir uma alternativa à esquerda na cidade. Pode-se dizer que, em 2016, o partido tentou, ao indicar o vice de Jandira Feghali (PCdoB). Embora, naquele caso, fosse apenas um jogo do faz de conta, porque o correto teria sido apoiar Marcelo Freixo (PSOL). Como o Brasil de 13,5 milhões de miseráveis precisa de uma esquerda forte, competitiva e honesta em 2022, o PT tem que entender o que acaba de ocorrer. Já que ignorou todos os avisos anteriores, esta pode ser sua última chance. O que aconteceu nesta eleição é que o centro saiu fortalecido. Desnecessário descer a detalhes, os mapas eleitorais e os analistas que me precederam já esmiuçaram isso. Mantida a altivez do PT e seu distanciamento do resto do espectro de esquerda, a eleição presidencial pode acabar sendo decidida por um candidato de centro, de centro-direita ou de centro-esquerda, contra o de extrema-direita Jair Bolsonaro. É justo cobrar do PSOL, do PCdoB, do PSB, do PDT e da Rede, entre outros, a consolidação de um caminho à esquerda viável em 2022. Mas cabe ao PT tomar a iniciativa. Ele é o maior partido do agrupamento e, exatamente por isso, o único que pode oferecer precedência. MERVAL PEREIRA - *”Foi dada a largada”*: O resultado da eleição municipal, nem bem terminou o primeiro turno, já tem consequência na retórica partidária. O PP, que elegeu mais prefeitos dentro do Centrão, quer levar Bolsonaro a filiar-se a ele, garantindo o protagonismo do processo eleitoral até 2022. O PSD, outro partido do grupo que teve bons resultados municipais, ao contrário, já avisou que pode ter candidato próprio na eleição presidencial. São dois pontos de vistas distintos dentro de um mesmo grupo político, no momento no governo. Esses movimentos estão preocupando a ala ideológica do bolsonarismo, que teme perder o controle da situação para o Centrão, o que efetivamente já está acontecendo. A relação entre PP, PSD, MDB e DEM é antiga, elegeu Rodrigo Maia presidente da Câmara. A diferença entre os dois grupos é muito menor do que entre o Centrão e Bolsonaro. Bolsonaro é outra turma, é da extrema direita. O centrão se adapta a qualquer governo. Trabalhou com Lula, Dilma, FH. Não é um partido ideológico, é pragmático e quer estar no poder. À medida em que a coisa for caminhando, acho que tem mais chance de o centrão se alinhar ao DEM e ao MDB do que seguir com Bolsonaro até a eleição. Inclusive porque Bolsonaro hoje é mais dependente de Centrão do que o Centrão de Bolsonaro. Bolsonaro não tem o que fazer, porque não tem apoio organizado no Congresso, como o PT, que tinha base, e a esquerda ao lado, e mesmo assim perdeu. Bolsonaro não tem ninguém. Enquanto puder ficar do lado governo, tirando vantagens de nomeações e ministérios, o Centrão vai aproveitar, estará no lugar certo no momento certo se Bolsonaro for bem sucedido. Se o vento mudar, lá estará o Centrão na oposição. Restará a Bolsonaro “romper” com o Centrão, voltando a seu discurso de crítica de “velha política”, mas agora sem credibilidade. É uma situação incômoda para Bolsonaro, muito cômoda para o centrão. O DEM está há muito tempo ajudando Luciano Huck. Maia e ACM Neto têm reuniões frequentes com ele. Tudo se encaminha para o lançamento de uma candidatura própria do Luciano Huck, com o DEM apoiando. Roberto Freire, o presidente do Cidadania, também está muito próximo de Huck, e há a possibilidade de uma aliança com de centro-esquerda, com a direita embarcando. Ou simplesmente uma chapa de centro-direita, com o apoio de diversos partidos. Teríamos, então, dois candidatos ao centro. O governador João Dória tem um partido forte como o PSDB, teve vitória arrasadora em São Paulo, com a eleição de prefeitos e vereadores pelo interior do Estado, e tem Bruno Covas favorito na cidade de São Paulo. O PSDB perdeu 30 por cento das prefeituras, mas continua sendo o quarto partido que mais elegeu prefeitos. Rodrigo Maia já disse que Moro é de extrema-direita e não quer conversa com ele. Mas Doria quer, e pode perfeitamente lançar uma chapa forte com Moro. Provavelmente, ficarão pelo menos esses dois grupos de centro-direita, com a dificuldade de alianças no primeiro turno. No outro lado, Bolsonaro e ainda várias esquerdas. Se Lula abrir mão de ter o PT como protagonista, as outras legendas de esquerda terão mais chances. É interessante, Lula é autoritário, não deixa ninguém crescer do lado dele, não quer fazer acordo com ninguém, mas continua sendo a grande figura da esquerda brasileira. Ao mesmo tempo, se abandonar Lula, o PT é um partido em decadência, e o PSOL é o PT do início. Lula perdeu três vezes antes de chegar à presidência, porque liderava um PT mais radical. Até chegar ao ponto de o PSOL ter capacidade de negociar, fazer acordos, vai demorar muito. Nascido de uma dissidência do próprio PT contra a corrupção no mensalão, o PSOL está a caminho de predominar na esquerda brasileira, sem a pecha de “clientelismo governamental, negócios por baixo do pano e propinas na casa dos bilhões”, como definiu o ex-presidente americano Barack Obama em seu novo livro, o mesmo que um dia disse que Lula era “o cara”. *”Ampla diferença – Paes inicia 2º turno com vantagem de 30 pontos sobre Crivella, diz Ibope”* ENTREVISTA: EDUARDO PAES, candidato a prefeito do Rio de Janeiro - *”A tragédia da cidade é gravíssima. Nunca vi o Rio assim”* *”Crivella quer que Bolsonaro critique gestão de Paes no Rio”* *”Covas começa segundo turno em SP na frente”* *”Boulos: mais servidores ajudariam Previdência”* *”No Recife, Ibope mostra petista na liderança”* *”Aliados sugerem a Bolsonaro filiação a partido do centrão”* *”Sete em cada dez cidades têm Câmaras com menos partidos”* - A fragmentação partidária nas Câmaras de Vereadores será menor nos próximos quatro anos na maioria dos municípios brasileiros. Levantamento feito pelo GLOBO a partir dos resultados anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que sete em cada dez cidades tiveram aumento da concentração de suas vagas de vereadores entre as siglas que conseguiram eleger candidatos na comparação com a última legislatura. O número de cidades que terão até cinco partidos na composição das Câmaras de Vereadores saltou de 1.667 para 3.805 este ano. Proporcionalmente, esse grupo de cidades correspondia a 30% dos municípios e, agora, passará a ser 68% do total. Já os legislativos com mais de cinco legendas caíram de 3.875 mil para 1.727 mil cidades, e agora vão representar um terço dos municípios. A mudança pode ter relação com alterações recentes na legislação eleitoral que tendem a dificultar a eleição de candidatos que integram partidos nanicos. A principal delas é o fim das coligações proporcionais para vereadores, que passou a valer este ano. A cláusula de barreira para acesso ao tempo de TV e a recursos do fundo partidário também poder ter tido impacto, segundo analistas. Apesar de serem eleições distintas, a redução da fragmentação pode alterar a composição de forças para a eleição em 2022, principalmente para o Congresso Nacional. Deputados tendem a se beneficiar quando seus partidos conseguem apoio de lideranças locais, diante da capilaridade para conseguir cabos eleitorais e votos. — O partido que perde espaço em 2020 tende a perder em 2022. Esse partido corre risco de cair na cláusula de barreira, perder recursos, acesso ao horário eleitoral, e tende a não atrair mais votos. Progressivamente, o fim das coligações pode reduzir a fragmentação — explica o cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A redução da fragmentação foi maior nas cidades pequenas. Ao todo, 76% das cidades com até 20 mil habitantes registraram queda em relação a 2016. Esse percentual foi de 48% nas grandes cidades, com população superior a 500 mil. Para chegar ao resultado, O GLOBO calculou uma taxa a partir da relação entre número de vagas disponíveis em cada município e o total de legendas que integram suas respectivas Câmaras. Um caso emblemático no país é o da cidade de Boa Viagem, no Ceará. A Câmara de Vereadores do município, que era formada por 13 partidos em 2016, terá apenas três siglas a partir do ano que vem: Solidariedade, partido do prefeito eleito, Regis, PL e PSD. Já Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi a cidade com maior alteração entre os maiores municípios: terá seis partidos a menos na composição de sua Câmara de Vereadores, que passa a contar com 12 siglas. Entre as capitais, Recife teve a maior redução da fragmentação. A capital pernambucana tinha vereadores de 21 partidos diferentes em 2016 e agora terá 16. Na maioria das capitais, não houve mudança significativa. São Paulo terá apenas um partido a menos na Câmara. No Rio, por sua vez, houve aumento do número de legendas com representação: de 19 para 22 siglas. Belo Horizonte terá um partido a mais, totalizando 23 na Câmara de Vereadores, a maior fragmentação registrada em todo o país. Indicadores utilizados na Ciência Política apontam para a mesma direção da redução da fragmentação, principalmente nos pequenos municípios. A partir do cálculo do Número de Partidos Efetivos (NEP), que considera a força e a expressão das legendas no legislativo, é possível ver que os efeitos foram maiores nas pequenas cidades. Cálculos do cientista político Fernando Meirelles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontam que esse índice caiu de 5,1, em 2016, para 3,5 nas cidades com até 20 mil eleitores. Isso significa que, ao invés de cinco partidos com força no legislativo, três ou quatro terão protagonismo relevante, diante do tamanho da bancada. À medida que o porte do município aumenta, há uma redução desse efeito. Entre as cidades de 20 mil e 80 mil habitantes, o índice caiu de 8,2 para 7,8. Nas cidades grandes, houve uma redução marginal de 10,4 para 10,3. Apesar de ligeira, foi a primeira vez que o indicador não cresceu desde 2004. Segundo o pesquisador, a diferenciação do impacto das regras pode ser explicada pela estratégia dos partidos. Artigo do pesquisador Guilherme Russo, do Cepesp/FGV, mostrou que nos municípios com até 50 mil eleitores, o número de partidos com candidatos para vereador caiu pela metade. Ou seja, menos partidos disputaram o pleito, em parte pelas mudanças nas regras eleitorais. — Na média houve uma redução da fragmentação nos municípios menores, as lideranças ou decidiram não lançar candidatos e outras lançaram, e se deram mal — lembra Meirelles. — Nas maiores, os líderes partidários tinham um cenário mais confortável, mais cadeiras, quociente menor e possibilidade de usar puxadores de voto. Os partidos tiveram uma estratégia mais bem pensada para lidar com esse cenário. As novas regras fizeram com que o legislativo local de 11 cidades passasse a ter apenas um único partido nas cadeiras de vereador. Esse cenário, em 2016, era exclusividade de apenas um município no país: Nova América da Colina, no interior do Paraná. A expectativa de Meirelles é no longo prazo os efeitos das novas regras partidárias tenham impacto em todos os municípios do país. Com o aperto das cláusulas de desempenho, limitações de recursos do fundo partidário e menor capilaridade, rodadas de fusões de legendas devem ser vistas nos próximos anos, assim como ocorreu após 2018. — Em três, quatro eleições devemos ver efeito mais significativo disso — conclui. Especialista em Direito Eleitoral e Políticas Públicas, o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza avalia que a redução do número de partidos nas câmaras municipais facilitará a gestão de prefeitos eleitos pelo país, que passam a ter melhores condições de negociar a aprovação de projetos: — Facilita a composição de uma base e dá mais estabilidade para a condução do governo. Não é preciso negociar com dezenas de parlamentares de diferentes partidos a cada votação. É possível governar sem tanta crise, sem tanto toma lá, dá cá. *”Ainda sob apagão, Macapá terá primeiro turno no dia 6”* *”Corregedora do MPF determina cópia de dados da Lava-Jato”* - Após a crise deflagrada entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e as forças-tarefas da Lava-Jato, a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, determinou que a Lava-Jato de Curitiba forneça à Corregedoria cópia de todos seus bancos de dados sigilosos, para apurar se existem supostas irregularidades no material. A determinação de Elizeta, que é aliada de Aras, foi proferida pouco depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou o acesso de Aras aos bancos de dados. A operação foi feita sob absoluto sigilo e o processo de cópia está em curso atualmente. Procurada, Elizeta afirmou que a decisão de Fachin não interfere nas atribuições da Corregedoria para inspecionar o acervo da Lava-Jato de Curitiba, por isso não há irregularidade em sua determinação. Segundo a corregedora-geral do MPF, a base de dados ficará acessível apenas à Corregedoria e guardada "sob sigilo absoluto" por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR. Segundo fontes que acompanham o assunto, a força-tarefa de Curitiba não apresentou objeção e autorizou o acesso ao material. Procurado, o atual coordenador da força-tarefa, Alessandro Oliveira, não quis se manifestar. A PGR também afirmou que não iria comentar sobre atos da Corregedoria. Após Fachin ter revogado a autorização, a equipe de Aras buscou uma solução interna para obter o compartilhamento das bases de dados, sem precisar enfrentar uma disputa judicial no STF. A Corregedoria tem as atribuições para investigar irregularidades envolvendo procuradores e, por isso, sua ordem não poderia ser descumprida. Aras foi informado sobre o procedimento de cópias, mas em tese não tem autorização para acessar o material. Dessa vez, apenas a força-tarefa de Curitiba foi alvo da ofensiva da PGR. Não houve determinação para acesso às bases de dados das forças-tarefas do Rio e de São Paulo. A ordem da corregedora-geral foi proferida no procedimento aberto para apurar irregularidades na inspeção informal feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo na Lava-Jato de Curitiba. Em junho, Lindôra, que é coordenadora do grupo da Lava-Jato na PGR, esteve na sede da força-tarefa e pediu acesso a todos os dados sigilosos, mas os procuradores argumentaram que só poderiam fornecer o material mediante autorização judicial. O GLOBO revelou na ocasião que a força-tarefa enviou um ofício à Corregedoria acusando Lindôra de realizar uma manobra ilegal para acessar os dados sigilosos da Lava-Jato. Após o ofício, a Corregedoria-Geral do MPF abriu um procedimento para investigar tanto se houve irregularidades por parte de Lindôra como por parte da força-tarefa de Curitiba. Elizeta, que foi escolhida por Aras para ocupar o cargo de corregedora, também mantém boa relação com Lindôra. Ambas são subprocuradoras-gerais da República, o último grau da carreira do MPF. A visita de Lindôra abriu uma crise entre a PGR e as forças-tarefas da Lava-Jato. Depois disso, a PGR entrou com uma ação no STF durante o recesso pedindo que as forças-tarefas fossem obrigadas a fornecer cópia de todos os bancos de dados, sob argumento de que havia suspeitas de que foram investigados irregularmente políticos com foro privilegiado. O então presidente do Supremo, Dias Toffoli, na condição de plantonista, proferiu uma liminar (decisão provisória) autorizando o acesso. Uma equipe da Sppea foi a Curitiba iniciar a cópia dos dados, mas o ministro Edson Fachin revogou a decisão no primeiro dia após o fim do recesso, e o trabalho foi interrompido. A equipe da PGR permaneceu cerca de um mês na capital paranaense e conseguiu copiar parte do material, mas a decisão de Fachin impediu a utilização dos dados. Em meio a essa crise, Aras participou de uma live com advogados e fez duras críticas à Lava-Jato de Curitiba, afirmando que o grupo possuía "caixas de segredos" e defendendo "corrigir rumos" da operação. Em seus ofícios à época da crise, apesar de afirmar que a equipe de Aras só poderia acessar seus bancos de dados sigilosos com autorização judicial e justificativa legal, a própria força-tarefa reconhecia que a Corregedoria tinha atribuição para ter acesso a todo o material. "As informações constantes das bases de dados da FT, portanto, estão permanentemente sujeitas e acessíveis à supervisão da Corregedoria-Geral do MPF, independentemente de sua origem ou destino", afirmou a força-tarefa em esclarecimentos enviados ao STF. Por isso, eles acabaram acolhendo a determinação da corregedora. *”Onda que mata – Rio e São Paulo puxam nova alta de óbitos por Covid-19 no país”* *”Para cientista, momento da pandemia pede isolamento”* *”Pfizer quer uso emergencial da vacina nos EUA”* *”Problemas em série – Apagões no Amapá expõem fragilidade do sistema elétrico”* *”Governo estuda mudanças no planejamento estratégico”* *”Com aumento de casos de Covid-19, Petrobrás prorroga home office”* *”Tarifa de ônibus urbano pode pressionar a inflação em 2021”*   CAPA – Manchete principal: *”Covas larga no 2º turno com 47% e Boulos, com 35%, aponta Ibope”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Descuido mortal”*: Ajulgar pelo comportamento de muitos brasileiros, a pandemia de covid-19 parece ser uma catástrofe que ficou para trás. Nada poderia ser mais inconsequente neste momento do que tomar as medidas de flexibilização da quarentena que têm sido adotadas pelo poder público como um sinal inequívoco de que o pior já passou e que tudo voltou ao normal. Afinal, a pandemia, cumpre reafirmar, não acabou. Ao contrário, ganha força. Há algumas semanas, muita gente relaxou nos cuidados para conter a disseminação do novo coronavírus. Observaram-se grandes congestionamentos nos grandes feriados, praias lotadas, aglomerações em bares, festas e reuniões entre familiares e amigos, ou seja, comportamentos totalmente alheios à dura realidade: o vírus mortal ainda está em circulação no País. Como o patógeno é implacável e não liga para o estado de espírito das pessoas, muitas exauridas nesses quase nove meses de quarentena, o número de infectados e mortos tornou a subir após semanas de queda e estabilidade. De acordo com o Imperial College de Londres, referência internacional no estudo da pandemia, a taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus no Brasil voltou a ficar acima de 1 pela primeira vez desde setembro. No dia 17 passado, a instituição britânica revelou que a Rt no País estava em 1,10, vale dizer, cada grupo de 100 infectados pelo Sars-cov-2 transmitia o vírus para outras 110 pessoas. Apenas uma semana antes, a Rt estava em 0,68, então a menor taxa registrada desde abril. Uma taxa de transmissão acima de 1 indica que a doença está se expandindo. Abaixo, indica que está perdendo intensidade. De acordo com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que monitoram a taxa de transmissão no Estado, a Rt em São Paulo está em 1,05, o que indica aumento da propagação da doença. Este aumento pôde ser sentido na ocupação dos leitos dos hospitais públicos e privados, que voltou a subir na primeira quinzena de novembro. As redes de laboratórios também registraram maior procura por exames para detecção do novo coronavírus, com aumento de cerca de 20% no número de diagnósticos positivos. Isso é mais do que um alerta. São vigorosos sinais do alto preço que o novo coronavírus cobra por qualquer descuido. Diante desse quadro absolutamente preocupante, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agiu bem ao editar um decreto prorrogando a quarentena em todo o Estado até o dia 16 de dezembro. Não houve a progressão para a faixa verde do Plano São Paulo, menos restritiva, em 90% do Estado, como planejado. As atividades consideradas não essenciais, portanto, poderão ser novamente suspensas nos termos do Decreto 64.879, de março deste ano, caso a Secretaria de Estado da Saúde julgue necessário, a depender da evolução da doença nos próximos dias. “Se tivermos índices aumentados, seguramente medidas mais austeras e restritivas serão tomadas. Reforço que não estamos no nosso normal, e sequer no nosso novo normal”, disse o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn. Na capital paulista, o quadro é menos crítico, porém, não menos preocupante. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, não foi observado aumento significativo no número de internações em hospitais da rede pública municipal como se observou nos hospitais da rede privada. Mas houve interrupção da queda notada no mês de outubro. O governo estadual afirma que não há que se falar, ao menos por ora, em “segunda onda” da covid-19 no Estado, pois o aumento do número de casos se dá em comparação com uma semana de feriados. Mas é fato que não é pequeno o contingente de paulistas que retomaram hábitos de antes da pandemia de forma menos cautelosa. O comportamento de cada paulista determinará o próximo estágio da pandemia no Estado. Quanto maior a cautela, mais segura e duradoura será a retomada das atividades normais. Quanto mais negligente, maior o risco de aumento de contágios e mortes e mais duras serão as medidas de contenção do vírus. COLUNA DO ESTADÃO - *”Esquerda nacionaliza disputas em capitais”*: Aesquerda nacionalizou o segundo turno em Porto Alegre e Fortaleza em busca de uma frente contra Jair Bolsonaro. Na capital do Ceará, José Sarto (PDT) angariou apoio do PSOL, PCDOB e PT. A estratégia dele é dizer que uma vitória de Capitão Wagner (PROS) significará a derrota de todo esse campo político. Wagner foi publicamente apoiado por Jair Bolsonaro e veladamente por Sérgio Moro. No Rio Grande do Sul, direção nacional do PSB interferiu no processo proibindo a seção estadual do partido de apoiar o candidato da centro-direita. » Nem... O diretório municipal do PSB de Porto Alegre queria declarar apoio a Sebastião Melo (MDB). “É importante para o PSB estar no campo onde lhe corresponde, que é do lado da esquerda”, afirmou Carlos Siqueira, presidente nacional do partido, à Coluna. » ...pensar. Pesquisas indicam que Melo recebe o voto útil e apoio explícito de bolsonaristas, como Bibo Nunes (PSL-RS). A campanha de Melo esperava ao menos neutralizar o PDT no Estado, mas não conseguiu. » Lado. “Importante ressaltar que esse apoio se funda, pura e simplesmente, em ideais programáticos e no antibolsonarismo”, disse Juliana Brizola do PDT. » Lado 2. Manuela D’ávila (PCDOB), adversária de Melo, vestiu de corpo e alma o figurino contra Bolsonaro no segundo turno. » Surfando. Em Fortaleza, a direita, com Wagner, aposta na rejeição aos Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro, em especial nas classes média e alta. » Luta... Dois dos mais reconhecidos consultores do Brasil enxergam Bruno Covas em desvantagem nas redes sociais até agora neste segundo turno, apesar da expressiva vantagem na recente pesquisa Ibope. » ...nas... Para Felipe Nunes, professor e diretor da Quaest, a popularidade digital do tucano vem crescendo ao longo da campanha, mas Guilherme Boulos está mais bem posicionado. » ...redes. De acordo com Manoel Fernandes, da Bites, a estratégia digital de Boulos foi um “case” de sucesso no primeiro turno e poderá fazer a diferença. » CLICK. Depois da derrota nas urnas, aliados de Bolsonaro, como Major Vitor Hugo (PSL-SP), organizaram mutirão para coletar assinaturas para o Aliança pelo Brasil. *”No 2º turno, Covas tem 47% e Boulos, 35%, aponta Ibope”* *”82% apoiam medidas afirmativas nas eleições”* - Oito de cada dez paulistanos se declaram a favor de políticas que estimulem o aumento de candidaturas de mulheres e negros. Os números, presentes na mais recente pesquisa Ibope/estadão/tv Globo, mostram que 82% dos entrevistados apoiam “leis, medidas ou ações” que vão nessa direção, enquanto 10% são contra e 7% não têm opinião formada. No último domingo, a maior cidade do País elegeu 11 vereadores negros, um a mais do que em 2016. O destaque ficou para o fato de quatro desses parlamentares serem mulheres: Erika Hilton, Luana Alves e Elaine do Quilombo Periférico, do PSOL, e Sonaira Fernandes, do Republicanos. A pesquisa Ibope mostra, por outro lado, que apenas pouco mais da metade da população (56%) sabe da existência de iniciativas que estimulem um maior envolvimento de mulheres e negros na política brasileira. Existe no País, por exemplo, a obrigação de que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos sejam de mulheres. Supremo. Em setembro deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as legendas devem distribuir de forma proporcional o dinheiro público do fundo eleitoral e o tempo no horário eleitoral gratuito entre seus candidatos brancos e negros. Embora correspondam a mais da metade dos brasileiros, os negros são apenas 24% dos deputados federais e 29% dos estaduais eleitos em 2018. Os dados estão do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). *”Em Joinville, primeira vereadora negra é alvo de ataque racista”* - A Polícia Civil de Joinville investiga caso racismo e ameaça de morte contra vereadora eleita Ana Lucia Martins, do PT, primeira negra da história da Câmara Municipal da cidade. Ela foi alvo de ataques racistas nas redes sociais após ter sido eleita domingo. Por meio de um perfil falso, pessoas que se dizem membros de uma denominada “juventude hitlerista” publicaram mensagens de ódio e com ameaças de morte. “Agora só falta a gente m4t4r el4 e entrar o suplente que é branco (sic)”, dizia uma das mensagens. Ana registrou boletim de ocorrência ontem e prestará depoimento na delegacia. Ela foi eleita no domingo com 3.126 votos – a sétima mais votada na cidade. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O inquérito é conduzido pela delegada Cláudia Gonçalves. Ainda no domingo da eleição, as redes sociais de Ana foram invadidas, e fotos e dados da biografia da candidata foram apagados. Ela disse ter sido alvo também de comentários velados por um radialista da cidade. “Ele deixou bem claro que o meu mandato não é bem-vindo em Joinville”, disse. Professora aposentada, Ana fez uma campanha pautada nas bandeiras do movimento negro e das mulheres negras. “Sabia que não seria fácil. Estava ciente que enfrentaria uma certa resistência em uma cidade que elegeu apenas na segunda década do século 21 a primeira mulher negra. Só não esperava ataques tão violentos e com aval de parte de pessoas que se declaram ‘profissionais da imprensa’”, escreveu Ana nas redes sociais. Em Santa Catarina, pesquisadores apontam existir ao menos 69 células neonazistas de 340 espalhadas pelo País. Recentemente, ao tomar posse como governadora interina, Daniela Rainehr (sem partido) teve dificuldades em dizer que não concorda com os ideais de seu pai, Altair Reinehr, que já escreveu artigos de teor antissemita negando a existência do holocausto judeu e outros crimes da Alemanha nazista. Após críticas, a governadora interina diz ser ‘contrária ao nazismo’. Porto Alegre. Sexto colocado na corrida eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PSD) criticou de maneira racista os vereadores recém-eleitos pelo PSOL na cidade. Dos 36 recém-eleitos, cinco são negros – um recorde na cidade. Em 2016, apenas um vereador negro era eleito. “Muitos deles jovens, negros. Vereadores esses sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência e nenhum trabalho e pouquíssima qualificação formal”, afirmou Nagelstein em mensagem de áudio dirigida a seus seguidores. “Tomaremos as medidas legais cabíveis”, disse ontem o historiador Matheus Gomes (PSOL), negro e quinto mais votado para a Câmara Municipal. “Não aceitaremos nenhum tipo de desqualificação racista.” Para a vereadora Laura Sito (PT), a declaração reflete “o ódio da elite” brasileira. “Ele vai ser cobrado por isso, acabou o tempo em que os racistas tinham folga em POA (Porto Alegre)”, acrescentou o vereador Gomes. Após repercussão, o Núcleo de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) emitiu uma nota de repúdio intitulada “Valter Nagelstein não representa a comunidade judaica gaúcha”. *”Boulos propor ajustar Previdência com mais servidor”* *”Boulos quer abrigar pobre infectado em área pública”* - Diante do aumento de internações por covid-19 no Estado de São Paulo, o candidato à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL) propôs ontem, durante a sabatina do Estadão, testagem em massa da população. Com isso, segundo ele, seria possível identificar regiões onde há mais contágio e isolar os moradores. Nos bairros mais pobres, ele sugere até a construção de equipamentos públicos para abrigar quem divida a casa com muitas pessoas. A média diária de internações causadas pelo novo coronavírus em São Paulo subiu 18% na última semana, segundo dados divulgados segunda-feira pelo governo estadual. A estatística leva em conta a entrada de pacientes tanto na rede pública quanto na rede privada. Na semana passada, foram 1.009 internações, ante 859 nos 7 dias anteriores. O número é o maior registrado desde o início de outubro. “São Paulo tem uma rede de 8 mil agentes comunitários de saúde. No meu governo, eles vão fazer testagem em massa ”, disse Boulos, ao citar o exemplo de enfrentamento da doença adotado pela Coreia do Sul. Com uma população de 51 milhões de habitantes, o país asiático registrou até ontem 29,3 mil casos e 496 mortes. Ao falar sobre a dificuldade de fazer isolamento nas periferias, onde há um número alto de pessoas vivendo em espaço pequeno, o candidato do PSOL propôs a construção de equipamentos públicos que poderiam abrigar esses moradores. “Pessoas que vivem em habitações superlotadas, não tem condições de se isolar. Se tem doente na família, tem que oferecer equipamentos públicos, enquanto eles estiverem vazios”, disse o candidato na sabatina. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de um milhão de paulistanos moram em locais com mais de três pessoas por dormitório. Boulos criticou o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) pela atuação de ambos na pandemia. “Decisões dessa natureza não podem ser tratadas como jogadas políticas, como foi feito por Bolsonaro e Doria, em relação à vacina e ao isolamento. Decisão sobre pandemia tem que ser tomada com epidemiologistas, infectologistas. Não sou médico, por isso vou ouvi-los”, afirmou. *”Covas reitera posição crítica a Bolsonaro”* *”Movimentos de renovação avançam no interior”* - Movimentos de renovação e grupos de formação política elegeram ao menos 200 representantes neste ano. Integrantes de Renovabr, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), Acredito, Agora, Livres e Vamos Juntas vão assumir mandatos no ano que vem em prefeituras e câmaras municipais, principalmente no interior do País. Analistas ouvidos pelo Estadão veem redução na tendência de renovação de 2018. Apesar do número ser comemorado pelos grupos, eleitos e não eleitos relatam que as campanhas enfrentaram desconfiança. O Renovabr estará representado por 147 eleitos em 121 cidades. Entre eles, 10 prefeitos e um vice-prefeito. O número representa 14% dos associados que saíram candidatos – a mesma porcentagem de efetividade que o grupo conquistou em 2018, quando elegeu 17 de seus 117 candidatos. Entre lideranças da Raps, um a cada quatro candidatos foi eleito neste ano. Foram 50 nomes com resultado positivo nas urnas em 44 cidades; entre eles, também 10 prefeitos; outros 12 candidatos disputam o 2.º turno como cabeça de chapa ou vice. O Acredito será representado por 2 prefeitos e 16 vereadores. O Livres terá 12 representantes em câmaras. O Vamos Juntas, 11 vereadoras; e o Agora, um prefeito. Em Bezerros, cidade de cerca de 60 mil habitantes no agreste pernambucano, a prefeita eleita Lucielle Laurentino (DEM), de 31 anos, enfrentou resistência. “Subestimam a renovação, falam que é coisa de sonhador, de jovem. Num município pequeno, há vícios na política, como a compra de votos”, diz Lucielle, que é associada a Renovabr, Raps, Acredito e Vote Nelas. *”Assessor de Flávio era ‘determinante’ em esquema, diz MP”* - Um dos 17 denunciados pelo Ministério Público do Rio no inquérito das “rachadinhas”, o atual chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj), Miguel Ângelo Braga Grillo, conhecido como “coronel Braga”, desempenhava, segundo a acusação da Promotoria, “papel determinante” no esquema de desvios de salários de funcionários na Assembleia Legislativa do Rio. De acordo com o Ministério Público, coronel Braga integrava o “núcleo operacional” do esquema e, como responsável pelos servidores lotados no gabinete, expedia mensalmente ofícios ao Departamento Pessoal da Alerj “atestando falsamente a frequência integral dos assessores componentes da organização criminosa”. Assim, afirma a denúncia, a Casa liberava os pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços públicos pelos “funcionários fantasmas”. Braga trabalha com o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro desde 2007. Coronel-aviador da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), ele recebe atualmente um salário de R$ 22,9 mil na função principal do gabinete de Flávio no Senado, segundo dados oficiais da Casa. Conforme a denúncia, enquanto o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz cuidava da contabilidade da “organização criminosa”, recolhendo parte da remuneração de assessores e repassando os recursos a Flávio, coronel Braga gerenciava o trabalho da equipe e tinha como função atestar o cumprimento das jornadas de trabalho dos “fantasmas”. Flávio, Queiroz e Braga são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público afirma ainda que, embora constassem como lotados no gabinete na Assembleia, esses funcionários exerciam atividades privadas remuneradas ou cursavam universidades em horários incompatíveis com o trabalho que deveriam exercer no Legislativo Estadual. Um dos policiais cedidos ao gabinete, o tenente-coronel Wellington Sérvulo Romano da Silva, por exemplo, passou no exterior oito dos 18 meses em que figurou como funcionário na Assembleia, diz a Promotoria do Rio. Depósito. Além de ser acusado de mentir nos boletins mensais de frequência, coronal Braga, segundo o MP, depositou R$ 20 mil em espécie da conta da mulher de Flávio, Fernanda, em 2011. Em depoimento, o servidor afirmou que o dinheiro seria usado no pagamento da compra de um carro da mulher de Flávio. A Promotoria, no entanto, não encontrou registros da transação nas declarações de Imposto de Renda nem nas informações do Detran sobre o histórico de veículos em nome de Fernanda. Para o MP, esse dinheiro pode ter sido usado para quitar uma parcela do apartamento adquirido pelo casal em Laranjeiras, na zona sul do Rio, como estratégia para lavar o dinheiro desviado da Assembleia. “Os registros bancários revelaram que no dia 29 de dezembro de 2011 o chefe de gabinete (coronel Braga) sacou R$ 20 mil de sua própria conta-corrente e, em um período de apenas meia hora, na companhia da titular da conta-corrente (Fernanda), realizou o depósito de mesmo valor em agência localizada a 400 metros de distância”, afirma o Ministério Público na acusação formal. Também de acordo com os investigadores, depois de “descuidos” que permitiram identificar funcionários da Alerj como autores dos depósitos em espécie na conta da mulher de Flávio, “os integrantes da organização criminosa passaram a ser mais cautelosos, adotando a técnica de realizar vários depósitos fracionados em valores menores, notadamente utilizando caixas eletrônicos, a fim de burlar a obrigatoriedade de identificação dos depositantes”. Coronel Braga ainda é alvo de uma outra investigação, a que apura se houve vazamento de informações da Operação Furna da Onça a Flávio, conforme relatou o empresário Paulo Marinho. Segundo Marinho, Braga participou de uma conversa na porta da Polícia Federal, com mais duas pessoas, para obter dados da ação que mirou irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio. Em depoimento, ele negou ter recebido informações privilegiadas. Defesas. Os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem Flávio Bolsonaro, classificaram a denúncia do Ministério Público de “crônica macabra e mal engendrada”. “A denúncia não se sustenta. A tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos.” A defesa de Fabrício Queiroz afirmou, por meio do advogado Paulo Emílio Catta Preta, que vai “exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e a produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a inocência” do ex-assessor parlamentar. A reportagem entrou em contato com a defesa do coronel Braga, mas não houve resposta até a conclusão desta edição. Nenhum representante de Wellington Sérvulo Romano da Silva foi localizado para comentar. *”Corregedoria do MPF pede cópia de dados da Lava-Jato”* *”PF investiga propina a desembargadores”* *”Irã admite ter violado acordo nuclear ao operar centrífugas avançadas”* - O Irã admitiu uma nova violação do acordo nuclear de 2015 ao operar centrífugas avançadas de enriquecimento de urânio instaladas na usina subterrânea de Natanz. A constatação havia sido feita por inspetores internacionais e foi confirmada pelo embaixador iraniano na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão de controle da ONU. Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, considerou um ataque a Natanz, sul de Teerã, principal usina de enriquecimento de urânio do país, mas foi dissuadido por seu comando militar. No entanto, a descoberta pode ser vista como uma ameaça aos interesses de EUA e Israel, inimigo declarado do Irã. O presidente americano deixa o cargo em 20 de janeiro e o democrata Joe Biden já indicou que está disposto a retomar o acordo nuclear, alcançado durante o governo de Barack Obama – de quem Biden era vice. Trump abandonou unilateralmente o pacto em 2018. Segundo os termos do acordo, o Irã só poderia enriquecer urânio com máquinas IR-1, de primeira geração, que são as únicas com permissão para operar na usina subterrânea. No entanto, o relatório da AIEA revelou que Teerã começou a alimentar máquinas IR-2M avançadas com gás hexafluoreto de urânio (UF6) – composto usado no processo de separação isotópica de urânio que produz combustível para reatores e armas nucleares. De acordo com relatório da AIEA, com data do dia 2, antes da eleição americana, o Irã tinha 174 centrífugas IR-2M instaladas no subsolo da usina de enriquecimento de combustível em Natanz. Já no relatório do dia 14, quando Biden já tinha sido eleito, a agência da ONU informou que as centrífugas já estavam sendo alimentadas com UF6 e operando em cascata. Rafael Grossi, diretor da AIEA, disse que o Irã já havia informado à agência que pretendia transferir centrífugas de uma usina de superfície, em Natanz, para a instalação subterrânea. Isso ocorreu depois de uma explosão na instalação de centrifugação, que Teerã qualificou de ato de sabotagem. A explosão foi atribuída a um incêndio, mas não ficou claro se Israel esteve envolvido. O Irã está usando apenas 174 das mais de mil centrífugas Ir2ms que possui. O acordo permite que o país use cerca de 6 mil centrífugas IR-1S, uma versão mais antiga que leva mais tempo para fazer enriquecer o material. Se Teerã mantiver baixo o número de Ir-2ms em uso, e mesmo que em algum momento instale outras centrífugas mais avançadas, poderia argumentar que está simplesmente tentando restaurar o que tinha na usina de superfície antes da explosão. De acordo com Grossi, apesar de o uso das centrífugas ser uma violação do acordo de 2015, ele não levará a uma maior produção geral de urânio enriquecido. O Irã já ultrapassou em muito os limites do acordo, observou. De acordo com um documento confidencial distribuído aos países-membros da AIEA, e visto pela Associated Press na semana passada, o Irã tinha no dia 2 um estoque de 2.442,9 quilos de urânio pouco enriquecido – acima dos 2.105,4 quilos relatados em 25 de agosto. O acordo nuclear assinado por EUA, Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia – para impedir Teerã de construir uma arma nuclear, algo que o país insiste que não tem a intenção de fazer – permite que o Irã mantenha apenas um estoque de 202,8 quilos. O Irã também continua a enriquecer urânio com uma pureza até 4,5%, maior do que os 3,67% permitidos no acordo, segundo a AIEA. Na semana passada, a agência da ONU também considerou insatisfatórias as explicações sobre como e por que certas partículas nucleares relacionadas ao programa foram encontradas por inspetores em locais onde não deveriam estar presentes. O avanço nuclear iraniano preocupa Israel, principalmente em razão dos sinais de que Biden pode voltar a negociar com o Irã. Ontem, o jornal israelense Haaretz publicou reportagem afirmando que o assassinato de Abu Mohamed almasri, número 2 da Al-qaeda, em Teerã, foi um recado ao futuro presidente democrata. Masri foi morto a tiros na capital iraniana em agosto, mas a notícia foi revelada apenas em novembro, uma semana após a vitória de Biden. O objetivo, segundo fontes militares de Israel, citadas pelo Haaretz, seria mostrar ao futuro governo americano que o Irã segue um reduto de terroristas altamente perigosos. *”Teerã retomará pacto se sanções forem suspensas”* - O chanceler iraniano, Javad Zarif, afirmou ontem que o Irã poderá voltar a respeitar os compromissos nucleares se o futuro governo de Joe Biden levantar as sanções contra o país. “É algo que pode ser feito automaticamente”, afirmou Zarif ao jornal estatal Iran. E completou: “Os EUA podem respeitar seus compromissos e nós respeitaremos os nossos. Não é preciso negociar nem estabelecer condições para isso.” “Se os EUA respeitarem a resolução (2.231 do Conselho de Segurança da ONU), se as sanções forem levantadas e não houver nenhum obstáculo para as atividades econômicas do Irã, então, Teerã, tal e como anunciou, respeitará seus compromissos em matéria nuclear”, disse o chanceler. Biden afirmou que deseja mudar a política de “pressão máxima” contra o Irã implementada pelo governo de Donald Trump. “É muito bom que Biden queira voltar” ao Acordo de Viena, mas “é preciso esclarecer que o Irã não aceitará condições”, disse Zarif. Em maio de 2018, os EUA se retiraram unilateralmente do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, assinado em Viena, três anos antes. O presidente americano, Donald Trump, impôs novamente as antigas sanções contra o Irã e acrescentou outras novas. Desde que as sanções internacionais voltaram a ser aplicadas, o Irã mergulhou novamente em uma grande recessão. Com o passar dos anos, e como resposta às sanções, Teerã foise desvinculando dos compromissos que adquiriu ao assinar o acordo. *”Por que Fernández aposta agora em reformas progressistas”* - Ativistas argentinos de direitos reprodutivos esperam um Natal “verde” neste ano, depois que o presidente Alberto Fernández relançou o debate sobre o aborto legal no país, na terça-feira, com um projeto de lei que prevê que as mulheres terão permissão para interromper voluntariamente a gravidez até 14 semanas e garantias de livre acesso ao procedimento. O presidente anunciou a proposta em vídeo no qual vestiu uma gravata verde, cor que se tornou o símbolo onipresente dos pró-escolha. O momento da proposta é parcialmente epidemiológico: as taxas de contágio finalmente diminuíram o suficiente para relaxar muitas das restrições ao coronavírus. Mas a escolha de Fernández de “apertar o botão verde”, como dizem os ativistas, ocorre no instante em que seu governo luta contra a fadiga da quarentena, agravada pela recessão econômica. O governo também está sob fogo amigo dos apoiadores, pois tenta cortar gastos em meio a renegociações de pagamento de dívidas com o FMI. Nesse contexto, o projeto de lei sobre o aborto faz parte de uma enxurrada de reformas progressistas que buscam mobilizar sua base política agora que o entusiasmo está diminuindo. Um decreto presidencial que ampliou o acesso à cannabis medicinal na semana passada e uma proposta de imposto sobre fortunas que foi aprovada na câmara baixa do Congresso na terça-feira também lustraram as credenciais progressistas de Fernández. Mas poucas medidas conseguiriam mobilizar a base de Fernández como a legalização do aborto. Embora a questão divida os argentinos, a pressão pelo aborto legal une a maior parte da coalizão política de Fernández, que vinha ficando cada vez mais fragmentada nos últimos meses. O tema também contrasta com questões mais espinhosas, como a reforma previdenciária, que dentro de sua base política coloca os pragmáticos contra os idealistas. Fernández enquadrou a ação como o pagamento de uma promessa junto aos que o elegeram, e sua convicção sobre o assunto parece sincera. De início, Fernández prometera enviar um projeto de lei sobre o aborto ao Congresso em março, mas a pandemia logo alterou seus planos (e os de todo mundo). O governo reagiu rapidamente ao vírus com longas e rígidas medidas de quarentena que restringiram as atividades durante grande parte do ano, colocando a agenda política de Fernández em suspenso. Os apoiadores veem o projeto de lei do aborto como um sinal de que Fernández quer voltar aos trilhos e como uma bem-vinda mudança de ritmo nos intermináveis debates polarizados sobre a resposta do país ao coronavírus. Outro benefício para Fernández é que a mudança pode ser uma oportunidade para ele recuperar sua reputação de líder conciliador, que ficou manchada nos últimos meses. Embora a legalização do aborto esteja se polarizando, Fernández se esforçou para enquadrála como uma questão de saúde pública, enfatizando que, em última análise, a legalização não ocasionará novos abortos, apenas deixará mais seguros os que já ocorrem. Autoridades do governo estimam que algo entre 370 mil a 520 mil abortos clandestinos ocorram anualmente na Argentina. Fernández disse que 38 mil mulheres são hospitalizadas todos os anos em decorrência do procedimento. O projeto de lei de legalização do aborto foi acompanhado pela proposta do “Plano de Mil Dias”, um programa de bem-estar abrangente para apoiar as mulheres durante a gravidez e os primeiros anos de vida das crianças. A medida é um aceno para as pessoas que argumentaram que as mulheres não deveriam ser empurradas para o aborto por necessidade econômica. Atualmente, o aborto é autorizado na Argentina quando a gravidez põe em risco a vida ou a saúde da mulher ou quando resulta de estupro. Mas, na prática, as mulheres que buscam o aborto legal enfrentam obstáculos intransponíveis. Um relatório da Human Rights Watch do início deste ano documentou barreiras como limites gestacionais impostos arbitrariamente, falta de acesso e disponibilidade de métodos de aborto, medo de processo criminal, estigmatização e maus-tratos por parte de profissionais da saúde. Apostar no projeto do aborto pode ter um alto custo político para Fernández, mas não está claro se sua atual proposta conseguirá dar o pontapé inicial em um governo estagnado, que fez poucos avanços desde que assumiu o poder. Espera-se que o projeto de lei do aborto passe rapidamente pelas reuniões de comitês na Câmara dos Deputados, uma vez que todos são presididos por legisladores pró-aborto, e seja votado em sessões extraordinárias no mês que vem. Analistas dizem que o projeto provavelmente será aprovado na Câmara. Seu destino no Senado é menos previsível, embora a vice-presidente Cristina Kirchner presida a casa e seja favorável à legalização. Se Fernández tiver sucesso em seus esforços para finalmente legalizar o aborto na Argentina, será uma grande vitória política para ele – e um momento de comemoração muito esperado para seus apoiadores. Mas não se sabe quanto tempo essa euforia poderá durar em um país com inflação em alta e uma economia a caminho de encolher 12% neste ano. O projeto de lei sobre o aborto pode ser a chance de Fernández recuperar a reputação de líder conciliador *”Câmara da Argentina aprova imposto sobre grandes fortunas”* *”Declaração dos Brics tira apoio para vaga do Brasil no CS da ONU”* *”Pfizer diz ter vacina 95% eficaz e condição de imunizar ‘milhões’ no Brasil em 2021”* *”Farmacêutica já fez acordo de venda para mais de 30 países”* *”Escolas reabertas têm até 2 infectados”* *”Mogno, jacarandá e ipê são madeiras mais cobiçadas”* - Na rota do mercado internacional de madeira, todos os olhos dos países estrangeiros estão voltados para três árvores nativas brasileiras: o ipê, o mogno e o jacarandá. Essas três espécies, ameaçadas de extinção, encabeçam a lista das madeiras mais procuradas por outros países, devido à beleza e à qualidade. O Estadão obteve dados detalhados sobre quais são os produtos mais exportados pelo Brasil. As informações oficiais do Ibama mostram que, apesar de o mercado internacional consumir apenas 10% da produção de madeira brasileira – 90% é destinada ao consumidor nacional – é para o exterior que seguem as madeiras mais nobres. Entre os anos de 2012 e 2017, 92% dos ipês que tombaram no Brasil foram enviados ao exterior. O mesmo ocorreu com o mogno, hoje bem mais escasso na natureza (90%) e com o jacarandá-violeta (91%). Em menor quantidade, mas também em grande volume (65%), aparece a cerejeira-da-amazônia. As indústrias de móveis, assoalhos e de construção de casas são os principais destinos dessa madeira. O ipê, de cor amarela-acastanhada, pode chegar a 40 metros de altura. É encontrado na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, mas hoje um dos principais alvos dos madeireiros em busca dessa árvore é a região norte de Rondônia e Pará, na fronteira com o Amazonas. O mogno, conhecido por sua cor que varia do marrom avermelhado ao vermelho, atrai pela alta resistência. É muito procurado para marcenaria, mobília, ornamentos de interiores e até mesmo construção de barcos e navios, em acabamentos e assoalho. O mogno resiste ao ataque de fungos, insetos e até a cupins de madeira seca. Já o jacarandá, que era muito encontrado em Minas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, atualmente só é mais visto no sul da Bahia. É explorado desde a fase colonial. Com altura entre 15 e 25 metros e tronco de 40 a 80 centímetros de diâmetro, tem madeira de cor escura e resistente. É comum em obras de marcenaria, construção de instrumentos de corda e na fabricação de pianos. O Ibama tem procurado aperfeiçoar o sistema de registro, transporte e exportação de madeira, com a eliminação de papéis e a centralização de dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sina or), administrado pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Ocorre que a inserção dos dados no sistema, sem um controle rígido de informações, abre brechas para fraudes. Como mostrou reportagem do Estadão, a importação da madeira que sai das florestas do Brasil está concentrada em 20 países. Dados compilados pela área técnica do Ibama mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideram o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros cúbicos (m³) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França, com 384 mil m³, seguida por China (308 mil m³), Holanda (256 m³) e Bélgica (252 mil m³). No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos. São aproximadamente R$ 600 milhões anuais. A lista traz ainda, em destaque, o Reino Unido (163 mil m³), Portugal (155 mil m³), Suíça (115 mil m³), República Dominicana (105 mil m³), Dinamarca (102 mil ³) e Alemanha (87 mil m³). Esses dados do Ibama referem-se às exportações oficiais, ou seja, trata-se de madeiras que deixaram o Brasil de forma legalizada. Isso não significa, porém, que a origem de toda essa madeira é legal. Antes de uma chapa de ipê ou mogno chegar ao porto de Santos ou qualquer outra porta de saída do território nacional, ela percorre uma cadeia que, invariavelmente, é marcada pela corrupção. O crime se baseia, basicamente, em uma indústria de papéis falsos. Com envolvimento de agentes públicos que atuam de forma criminosa, documentos são emitidos para “esquentar” a madeira roubada de terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo. Assim, na prática, um país que importa madeira do Brasil pode até achar que está adquirindo um produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de um esquema fraudulento. *”Procurador vê ‘várias empresas’ da Europa envolvidas na compra”* - O Ministério Público Federal e a PF têm buscado a cooperação com países da Europa, a fim de identificar empresas que importam madeira ilegal do Brasil e para que sejam punidas. Responsável pela operação Arquimedes, que investiga uma rede de exportação ilegal a partir da Amazônia, o procurador Leonardo Galiano afirma que quem compra madeira ilegal não são os países, mas, sim, as companhias neles instaladas. “Várias empresas de países europeus estão envolvidas. Não é um país comprando de outro, é a empresa que vai fabricar móveis, pisos e adquire esse insumo. São madeiras de altíssimo valor agregado”, disse Galiano ao Estadão. O mercado brasileiro de madeira é, historicamente, marcado pela ilegalidade. Não há números precisos sobre a dimensão dessas atividades criminosas, mas estima-se que até 90% das madeiras que vão para o exterior são de extração irregular. Além de buscar cooperação internacional com a Europa, com vistas a punir os importadores, as tratativas com os Estados Unidos também estão avançadas. Os investigadores buscam o compartilhamento de provas e têm montado equipes conjuntas. Em 2017, na 1.ª fase da operação Arquimedes, foram apreendidos 10 mil m³ de madeira, volume que, se enfileirado, cobriria o percurso entre Brasília e Belém (1,5 mil quilômetros) . A carga iria para outros Estados e países da América do Norte, da Ásia e da Europa. Em abril de 2019, a Justiça Federal do Amazonas autorizou o compartilhamento de provas da operação com o Departamento de Justiça dos EUA. O acordo, solicitado pelo MP Federal, visava a repatriação da madeira ilegalmente exportada. A expectativa é de que o mesmo aconteça com a Europa. “O que a gente tem percebido é que os EUA, por meio do Departamento de Justiça e da agência equivalente ao Ibama, têm tido uma interação muito grande. A grande mensagem é: os EUA têm feito essa interlocução conosco”, disse Galiano. Chefe da operação Arquimedes desde 2017,ele observou que o manejo sustentável de madeira tem sido usado como pano de fundo para operações ilegais na Amazônia. “Temos percebido desmatamento significativo, sem critérios e sem retornos para o Brasil. Uma grande usurpação do território nacional”, constatou. A polêmica veio à tona anteontem, quando o presidente Jair Bolsonaro disse que revelará “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia. Em discurso na cúpula do Brics, ele disse ver “injustificáveis ataques” sofridos pelo Brasil nessa área. E pretende mostrar que “alguns que muitos nos criticam em parte têm responsabilidade nessa questão”. *”Falha em linha pode ter causado apagão”* *”Senado aprova 3ª fase do Pronampe, com aporte de mais R$ 10 bi da União”* *”Subsídios podem bancar programa de renda, diz Bezerra”*   CAPA – Manchete principal: *”Home office perde apoio e tendência é modelo híbrido”* *”Aumento de casos de covid exige medidas para frear pandemia, dizem especialistas”* - Avaliação é que alta de pessoas contaminadas por coronavírus e da taxa de internações em vários Estados é preocupante e deveria servir de alerta *”Exames com resultado positivo para doença crescem 25%”* - Alta se refere a testes realizados nos laboratórios privados nas últimas duas semanas, segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica *”Média de mortes mostra crescimento acelerado”* - Número de infectados tem expansão de 68% na semana *”Atraso na LDO mostra lacuna orçamentária”* - Sem lei, até dívida pode ficar sem pagamento; alternativa seria ter regra fixa para execução provisória *”Bolsonaro fala em repasse a Estados como ‘nunca se viu’”* - Horas depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que o governo continuará com uma política de liberação de recursos para Estados e municípios, o Senado aprovou ontem uma série de projetos que ajudam os entes federativos, promovem o socorro de setores e criam uma nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Bolsonaro falou sobre os repasses para governadores e prefeitos ontem, durante a entrega de títulos de propriedades rurais em Flores de Goiás, no entorno do Distrito Federal. “Nestes dois anos de governo, nunca vocês viram tantos recursos, muitos através de vocês [se dirigindo a parlamentares], chegando aos seus Estados e municípios. Nunca se viu isso. E pode ter certeza: essa política continuará”, assegurou. No mesmo dia, os senadores conseguiram aprovar matérias que estavam pendentes há alguns meses. A mais importante é a que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O texto estabelece a transferência de pelo menos R$ 62 bilhões para Estados e municípios, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores. Este valor pode ser acrescido de outros R$ 3,6 bilhões, se os parlamentares aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que está parada no Congresso. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. A votação só foi possível porque o governo concordou com a supressão de um artigo que extinguia o Fundo Social do Pré-Sal - os repasses do fundo garantem investimento em educação pública. Por causa do acordo, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), decidiu aceitar um requerimento do PSDB que pedia a revogação desse dispositivo. Desta forma, o fundo está mantido. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou ainda que R$ 4 bilhões, do montante total, serão disponibilizados ainda neste ano. Os outros R$ 58 bilhões serão transferidos no período de 2020 a 2037. Apesar disso, Bezerra voltou a alertar que os congressistas deverão discutir o Orçamento de 2021. Ele disse que o governo espera que seja aprovada, por exemplo, a PEC dos Fundos, que dá prazo de dois anos para extinção de fundos públicos de União, Estados e municípios. “Essa despesa irá se estender por um período muito longo e isso vai pressionar o orçamento público federal. Portanto, é importante destacar que essa matéria voltará a ser revisitada”, disse. Também na sessão de ontem foi aprovado um repasse aos entes federativos, em caráter emergencial, de mais R$ 4 bilhões, para garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros. Além disso, os senadores deram aval para a terceira etapa do Pronampe. O aporte será de R$ 10 bilhões. Mas, devido ao embate entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes da ala governista, que está travando as sessões na casa, Bezerra ficou de levar ao governo a proposta de se editar uma medida provisória (MP) com o mesmo teor do projeto, garantindo a liberação imediata do recurso. *”Gasto do governo na pandemia foi exagerado, afirma ex-secretário”* - Para Cesar Mattos, ex-secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, atuação do governo na crise foi excessiva *”Guedes defende venda da Eletrobras, mas diz que acordo no Congresso trava privatizações”* - Ministro admitiu que a venda de estatais não avançou e, sem citar nomes, atribuiu a demora a um acerto de centro-esquerda contra desestatizações *”OAB rejeita apelo do Itamaraty por abertura”* - Diplomacia alega que restrição a advogado estrangeiro dificulta entrada do Brasil na OCDE *”Ida de Carlos Da Costa para BID Invest se complica e Brasil pode perder vaga”* -Mudança chegou a ser dada como certa por Paulo Guedes, mas agora ficou mais complicada *”Câmara questiona Ernesto Araújo por dívidas na ONU”* - Temor dos diplomatas é que a situação prejudique a campanha do Brasil por vaga no Conselho de Segurança *”Com energia ainda instável, TRE remarca eleição no AP”* - Decisão define que pleito em Macapá ocorrerá em 6 e 20 de dezembro *”Anúncio de Bolsonaro deve ampliar cerco da UE a produtos tropicais”* - Pressão por mais medidas é provável com divulgação de países que importam madeira ilegal *”Marilia vira no Recife; Paes e Covas confirmam favoritismo”* - Disputa entre primos mostra empate no limite da margem de erro *”Aversão do empresariado a Boulos persiste”* - Alçado à condição de líder nacional da esquerda com a passagem ao segundo turno da eleição municipal de São Paulo, o candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol) enfrenta grande resistência nos segmentos da construção civil, indústria e comércio - que o veem como um político radical. O setor mais refratário a Boulos é o da construção civil. Segundo um empresário ligado ao Sindicato da Habitação de São Paulo, o Secovi, “é consenso” no setor qualificar o candidato do Psol como alguém que não respeita o direito à propriedade. “A gente tem que fazer alguma coisa, um movimento. Não tem condição”, disse esse empresário, sem especificar o que queria propor, ao ser perguntando sobre a hipótese de vitória do Psol em São Paulo. Representantes de indústria e comércio ouvidos pelo Valor consideram Boulos um extremista com roupagem moderada e o comparam à figura de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, quando o petista foi derrotado na eleição presidencial por Fernando Collor, então filiado ao obscuro e hoje extinto PRN. Segundo conselheiros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o discurso anti-privatista de Boulos é preocupante e deixaria nas entrelinhas a intenção de dar uma guinada estatista ao município, abandonando iniciativas celebradas pelo empresariado, como as parcerias público-privadas. Um desses conselheiros, que pede reserva a seu nome e assinala que a ACSP tem uma posição institucional e não escolhe candidato, afirmou à reportagem que jamais votaria em Boulos ou recomendaria a seus familiares e amigos que o fizessem. Ele o vê como um radical ligado à extrema esquerda e diz que a eventual eleição de Boulos provoca temor, porque representaria um “cavalo de pau” na administração municipal paulistana. Boulos, um dos candidatos a prefeito convidados a palestrar na ACSP, esteve na entidade, em um encontro sem nenhum incidente. O candidato do Psol, contudo, não compareceu ao Secovi. O encontro chegou a ser marcado, mas foi cancelado sucessivamente por problemas de agenda do candidato. Para dois integrantes do conselho da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a eleição de Boulos representaria um retrocesso em São Paulo. Ambos avaliam que o atual governo do PSDB, assumido por Bruno Covas em 2016 com a saída de João Doria para concorrer ao Estado, tem problemas de gestão e pontos que “deixam a desejar”, e consideram que houve demora e erros na tomada de decisões envolvendo a pandemia da covid-19, por exemplo. Um desses conselheiros enxerga em Boulos um político que tende a amadurecer e recuar do discurso extremista com um passo em direção ao centro. No entanto, avalia que o candidato ainda é muito jovem e não tem experiência em cargo no Executivo. Esse empresário vinculado à Fiesp também acredita que Boulos não tenha reais pretensões de se eleger prefeito. Na opinião dele, o candidato ganha mais politicamente liderando a esquerda do que chegando à prefeitura. Por essa lógica, Boulos tenderia a acumular mais dividendos políticos perdendo a eleição e recebendo votação expressiva - ascendendo imediatamente à condição de presidenciável em 2022 - do que passando pelo desgaste do cargo municipal. Ele faz comparação ao caso do ex-prefeito do PT Fernando Haddad, que não se reelegeu e somente se habilitou a concorrer a presidente para ocupar a lacuna deixada por Lula - impedido de concorrer ao cargo por causa da condenação criminal na Lava-Jato. Boulos não foi convidado a visitar a Fiesp. Já no mercado financeiro Boulos é visto com mais tranquilidade. Ainda que ele defenda o aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os bancos. Na opinião de um banqueiro de São Paulo ouvido pela reportagem, Boulos é o sucessor legítimo de Lula como líder da esquerda brasileira. Na avaliação dele, o candidato do Psol já fez um movimento para o centro, ainda que de maneira tímida, e deixou para trás o discurso inflamado e a atitude intransigente de quando liderava invasões de edifícios abandonados. O banqueiro esclarece que não simpatiza com as ideias de Boulos, mas aposta que o hoje candidato a prefeito acabará por se converter em um político de centro-esquerda. Ele disse também que não houve tentativa de aproximação de Boulos com o mercado financeiro, até agora. Por outro lado, assinala que Boulos “ainda não é um tema” para o mercado, porque postula a Prefeitura de São Paulo, e não a Presidência da República. “Dialogamos de maneira democrática e transparente com todos os setores sociais, inclusive o empresarial, como o fizemos, por exemplo, na reunião mencionada com representantes da Associação Comercial de São Paulo e em conversa com dirigentes da Associação Paulista de Supermercados. Temos, além disso, propostas concretas que respondem diretamente aos anseios do setor, como a Renda Solidária, que irá gerar demanda e fomentar a economia da cidade, e a isenção de IPTU para pequenas empresas durante o pós-pandemia. Estamos certos, por isso, que governaremos a maior cidade da América Latina a partir de primeiro de janeiro de 2021.” *”Na TV, Covas usará experiência; Psol trará Erundina para mostrar preparo”* - Tucano deve evitar a exibição de aliados; Boulos focará no combate à desigualdade social *”Embate traz Bolsonaro para a campanha no 2º turno”* - Boulos nacionaliza disputa e faz com que Covas tenha que justificar sua relação com o presidente *”Com mais dinheiro para campanha, PSL e PT tiveram piores resultados”* - Nas eleições de 2020, dinheiro não trouxe felicidade para os partidos políticos. Pelo menos o do financiamento eleitoral. PSL e PT foram as legendas que mais receberam recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, verbas designadas para gastos de campanha e manutenção das estruturas partidárias. As duas siglas, porém, colheram resultados medíocres nas urnas. Por ter eleito a segunda maior bancada de deputados em 2018, na onda do triunfo do presidente Jair Bolsonaro, e não sofrer retenção de parte do dinheiro do Fundo Partidário, como ocorre com o PT, o PSL é a sigla que mais recebeu dinheiro público neste ano. O partido, que depois foi abandonada por Bolsonaro, teve direito a R$ 199,4 milhões do Fundo Eleitoral e mais R$ 87,8 milhões do Fundo Partidário até outubro. Um total de R$ 287,3 milhões. O PSL, no entanto, foi só o 12º no ranking de votos recebidos para prefeito. Com 2,8 milhões de votos, é a sigla que apresenta pior taxa de eficiência eleitoral entre as grandes e médias no critério verba/votação. Num exercício contábil simplificado, o custo do voto no PSL foi de R$ 102,89, valor quatro vezes superior à média das outras 14 maiores legendas (R$ 23,98). O caso do PT é menos expressivo que o do PSL, mas tem o mesmo sentido. Por ter eleito a maior bancada de deputados em 2018, a sigla do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a que teve direito à fatia mais robusta do Fundo Eleitoral neste ano, R$ 201,3 milhões. Com outros R$ 74 milhões do Fundo Partidário de janeiro a outubro, os petistas receberam um total de R$ 275,3 milhões de financiamento público em 2020. Apesar da bonança no quesito dinheiro, o PT ficou apenas na 6ª posição no ranking de votos recebidos para prefeito. Com 7 milhões de votos aos seus candidatos, terminou atrás de MDB, PSDB, PSD, DEM e PP. O custo do voto petista para prefeito foi de R$ 39,49 - mais que o dobro dos quatro partidos mais votados. Se a conta for feita levando-se em consideração o número de prefeitos eleitos, as situações do PSL e do PT despontam como ainda piores. O primeiro elegeu 90 prefeitos neste ano, 60 a mais do que em 2016. Mas isso o coloca apenas na 16º posição de partidos com maior número de vitórias em 2020. Já o PT, com 179 prefeituras conquistadas até aqui (havia vencido 257 em 2016), é apenas o 11º na lista de prefeitos eleitos. No polo oposto do ranking de eficiência estão PSDB, PSD e MDB, as legendas que conseguiram mais de 10 milhões de votos no domingo. O custo do voto tucano foi o mais baixo no grupo dos 15 partidos grandes e médios, R$ 16,47. Autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder: As engrenagens do sistema político brasileiro”, o cientista político Bruno Carazza, colunista do Valor, afirma que as distorções observadas no ranking de eficiência são produtos do critério de distribuição dos fundos: “É uma fórmula que olha para trás. Distribui recursos hoje levando em consideração os resultados das eleições de 2018, ano de uma disputa muito polarizada entre PSL e PT”. O Fundo Eleitoral foi criado para compensar a proibição do financiamento empresarial de campanhas, pivô de sucessivas décadas de escândalos políticos. Segundo Carazza, também era outra a natureza da distribuição: “A lógica empresarial era diferente da lógica desses fundos. Empresário não distribuía dinheiro a esmo, com viés ideológico ou com base na eleição passada. Ele dava mais para quem ele achava que iria ganhar. Olhava para frente. Então o resultado das urnas tendia a ser mesmo mais coerente com o ranking do dinheiro recebido por cada partido”. Carazza tem explicações diferentes para os maus resultados de PSL e PT, apesar dos recursos vultosos recebidos por cada um. “O PSL era um partido nanico e só teve essa montanha de dinheiro por causa do impulso dado por Bolsonaro. Mas é partido sem estrutura, sem capilaridade, sem nomes competitivos. Então não tinha nem onde gastar. Já o PT também teve muito dinheiro, mas enfrenta enorme desgaste de imagem. E, ficou claro, tem problemas de renovação.” *”Fux diz que é necessário aprimoramento técnico”* - Presidente do STF diz que há o “afã” de entregar uma “justiça digital imune a incidentes” *”Força-tarefa da Lava-Jato terá que entregar dados”* - Material será remetido à corregedoria do MPF, que vai analisar se o grupo cometeu alguma irregularidade durante as investigações *”63% dos prefeitos reelegeram-se, diz CNM”* - Presidente da CNM vê sinais de que população reconheceu trabalho dos prefeitos frente à pandemia *”Maia negocia pauta com oposição”* - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se ontem com os partidos de oposição ao governo Bolsonaro para discutir uma agenda de votações até o fim do seu mandato, a possibilidade de suspensão do recesso e também iniciar conversas sobre a sua sucessão. O encontro reuniu PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede. Maia tem adotado postura de independência em relação ao governo e trabalha para atrair o apoio da oposição para o seu candidato, que ainda está indefinido. Os presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e do PSL, Luciano Bivar (PE), tentam o apoio do atual presidente da Câmara. A conversa de ontem foi um pontapé inicial, segundo um líder, principalmente porque os partidos de oposição não definiram sua estratégia. A bancada do PT, por exemplo, se reunirá pela primeira vez formalmente na terça-feira para debater o tema. Há os que defendem apoiar alguém do grupo de Maia, para manter a Câmara mais independente do governo, e outros favoráveis a lançar um candidato da própria esquerda para marcar posição. Os partidos de oposição têm cerca de 130 votos e espera ser o fiel da balança na eleição para a sucessão da Câmara. O grupo de Maia soma DEM, PSDB, MDB, PSL e Cidadania e, do outro lado, o líder do PP, Arthur Lira (AL), concorre tentando aglutinar o apoio dos partidos da base do governo e de dissidentes do grupo de Maia, além de fatias da oposição. Na reunião de ontem, Maia listou os projetos que pretende aprovar até o fim de seu mandato em fevereiro. Ele pediu apoio para suspender o recesso em janeiro, dizendo que há pautas urgentes para o país, como a proposta de emenda constitucional (PEC) emergencial - de corte de despesas obrigatórias com o objetivo de abrir espaço no Orçamento para ampliar o Bolsa Família. O calendário é curto. Não deve ocorrer sessão na próxima semana, apenas após o segundo turno da eleição, e aí sobrarão três semanas e meia até o recesso. Tempo que terá que ser dividido com as sessões do Congresso para votar os polêmicos vetos ao pacote anticrime e ao novo marco do saneamento básico e também pelo menos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Maia indicou que quer votar projetos negociados com ruralistas e ambientalistas, a regulamentação do Fundeb e a medida provisória (MP) do Casa Verde e Amarela (a reformulação do Minha Casa, Minha Vida), mas que a pauta principal é a reforma tributária. A oposição disse concordar os projetos, desde que com ajustes. Do café da manhã saiu a primeira sinalização em prol dos partidos de oposição: o projeto de lei que muda regras da cabotagem (navegação costeira) não foi votado. O item estava na pauta da sessão desta quarta-feira e a base do governo decidiu apoia-lo, mas a oposição avisou que considera a proposta ruim e deveria ficar, no mínimo, para depois da eleição. A suspensão do recesso tem defensores no governo, mas apenas com base em uma pauta definida, segundo um vice-líder governista. O mesmo discurso é feito pela oposição. Como essas pautas são antagônicas, ambos os lados acreditam que janeiro será dedicado apenas a campanha de eleição na Câmara. *”Eleição reacende pressão por volta das coligações”* - Atual sistema preocupa deputados, de olho em 2022 *”Nos EUA e na Europa, mortes por covid-19 estão em alta”* - EUA e Europa enfrentam disparada no número de novas infecções, o que está sobrecarregando os sistemas de saúde. Nível de hospitalização nos EUA é recorde *”Nova York volta a fechar escolas”* *”Trump quer recontagem em Wisconsin”* - Aliados do presidente americano disseram que buscam recontagem dos votos por causa de supostas irregularidades no dia da votação, mas não há evidências *”Argentina está perto de aprovar imposto sobre fortunas”* - Projeto passou na Câmara e deve ser aprovado no Senado ainda neste mês. Governo espera arrecadar US$ 3,5 bilhões com novo imposto. 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