EDITORIAL DA FOLHA - *”Bolsonaro, a derrota”*: Quase ao mesmo tempo em que a multinacional americana Pfizer anunciava a eficácia de mais de 90% de seu imunizante, o presidente Jair Bolsonaro e seus apaniguados exibiam ao mundo mais uma lição de irresponsabilidade vacinal, ao politizar uma questão que deveria ser exclusivamente técnica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mandou interromper o ensaio clínico de fase 3 da Coronavac, a vacina de origem chinesa em teste no país que, se aprovada, será produzida em São Paulo pelo Instituto Butantan, como parte de um acordo costurado pelo governador João Doria (PSDB). A medida atende a um protocolo. Suspensões de ensaios ocorrem com alguma frequência e visam assegurar a qualidade do produto final e a ética no processo de testagem. A interrupção pode se justificar, entre outros motivos, por eventos adversos graves inesperados —como foi o caso aqui, com a morte de um voluntário. Se claramente não estiver relacionado à vacina, um evento do tipo não precisa levar à suspensão dos testes —e, como se noticiou depois, considera-se que houve provavelmente suicídio ou overdose. A Anvisa alega que recebeu informações incompletas do Butantan e que não tinha outra alternativa além de suspender a testagem; já o instituto diz que seguiu os protocolos. Em qualquer hipótese, urge que se retome o trabalho assim que a questão seja esclarecida. Poderíamos estar diante de um mal-entendido ou um debate sobre procedimentos, não fosse a desfaçatez de Bolsonaro. O presidente foi às redes sociais celebrar o evento —originado por uma tragédia pessoal— e proclamar que vencera “mais uma”. Em seu placar mental alucinado, teria imposto um revés à “vacina chinesa do Doria”. Trata-se de mais que parvoíce e insensibilidade. O ato do chefe de Estado é de extrema gravidade por comprometer a credibilidade de uma agência reguladora, à qual cabe tomar decisões vitais com independência em relação ao governo de turno, e por semear a desconfiança na imunização. Neste último aspecto, pesquisas realizadas pelo Datafolha em quatro metrópoles brasileiras (São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife) já detectaram sinais preocupantes de que diminuiu a disposição da população a vacinar-se, além de ressalvas, sem nenhuma base científica, à vacina chinesa. Ainda nesta terça (10), Bolsonaro encontrou tempo para fazer bravatas a respeito do enfrentamento da Covid-19 e pregar que o Brasil “tem que deixar de ser um país de maricas”. São todas suas, entretanto, a covardia, a omissão e a mesquinharia que sabotaram os esforços do país durante a maior crise sanitária global em um século.
PAINEL - *”Secretários dizem que Anvisa errou, mas defendem decisão de paralisar testes da vacina”*: Além de considerarem irresponsáveis as críticas de Jair Bolsonaro em relação à vacina, secretários de Saúde também atacaram a forma como a Anvisa lidou com o problema, fazendo anúncio pela imprensa e dando margem para uma guerra de versões sobre a eficácia da vacinação. Eles defendem, porém, a atuação da agência no mérito. Dizem que manter a suspensão é uma decisão correta, sob o argumento de que o suicídio pode ser um evento adverso do medicamento —embora improvável. “A decisão foi correta. O suicídio pode, sim, ser um evento adverso. O que tem que fazer é investigar logo e liberar a continuação dos testes. Isso não pode ser motivo para segurar as pesquisas por muito tempo”, diz Carlos Lula, presidente do conselho que reúne secretários de saúde, o Conass. “A pergunta que não quer calar é: temos ministro da Saúde? E, se temos, ele estava aonde neste episódio todo”, pergunta Luiz Henrique Mandetta (DEM), ex-ministro da Saúde. Ele afirma que a falta de transparência e desorganização da Anvisa ampliaram a politização. “Nunca vi comemorar que não vamos ter remédio, como se fosse um gol, isso é insano”, completa, sobre a manifestação de Bolsonaro. O governo da China diz que está acompanhando o caso. A suspensão da produção da vacina da Sinovac ocorreu apenas no Brasil. Segundo o ministro conselheiro Qu Yuhui, da embaixada chinesa, a informação de que dispõem é a mesma do Butantan: a de que a morte do voluntário não tem relação com a vacina.
PAINEL - *”Márcio França tem propaganda suspensa na Justiça por suspeita de receber informações privilegiadas”* *”Doria é deixado de lado em campanhas até de aliados favoritos no interior de SP”*
*”Juiz censura pesquisa Datafolha em São Paulo a pedido de Russomanno”* - A Justiça Eleitoral censurou a publicação de pesquisa do Datafolha, feita pela Folha em parceria com a TV Globo, sobre a corrida eleitoral de São Paulo. A Justiça acatou pedido da coligação do candidato Celso Russomanno (Republicanos). O Datafolha pediu que o juiz reconsidere a decisão. Segundo a decisão, que tem caráter provisório, “ao que parece a pesquisa eleitoral ora impugnada está em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral”. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas indicou aspectos que não estariam em conformidade com a lei, como a ausência de ponderação dos entrevistados quanto ao nível econômico, irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução dos entrevistados e simulação tendenciosa de segundo turno diante da ausência de simulações sem a presença do candidato à reeleição Bruno Covas. Segundo Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, o instituto utiliza como referência nas eleições de 2020 as mesmas variáveis de planejamento amostral e ponderação dos dados que há mais de 35 anos ditam o monitoramento dos pleitos da cidade de São Paulo, com o objetivo de representar todos os estratos do eleitorado paulistano. "Causa espanto e é preocupante um pedido de impugnação da divulgação justamente agora quando o candidato que solicita a censura apresenta queda nas intenções de voto. É um ataque ao direito do eleitor de se informar, uma ação antidemocrática”, afirma Janoni. Em nota, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) lamentou o que classificou como "censura judicial". "A pesquisa se utiliza dos mesmos parâmetros há mais de 35 anos aplicados nas eleições em São Paulo, mas mesmo assim a Justiça Eleitoral considerou que ela pode estar em desacordo com a legislação. A ANJ protesta contra a decisão e espera que ela seja rapidamente revogada, pois o acesso às informações contidas na pesquisa é um direito de todos os cidadãos, sobretudo dos eleitores paulistanos. Pesquisas eleitorais são elementos fundamentais na vida democrática e cerceá-las é afronta à própria democracia." A presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Maria José Braga, afirma que "a decisão judicial atenta contra a liberdade de imprensa e que, em período eleitoral, é preciso mais do que nunca garantir o direito do cidadão e da cidadã à informação". Com apoio eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Russomanno pediu a suspensão da pesquisa no momento em que sua queda nas intenções de voto se acelera. Ele teve novo recuo no Datafolha mais recente e registrou 16%, em empate técnico no segundo lugar com Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB); em pesquisa Ibope divulgada nesta segunda (9), a tendência se repete. Ao mesmo tempo em que derrete nas pesquisas de intenção de voto, Russomanno vê a sua rejeição disparar. A rejeição a ele começou no fim de setembro em 21%, subindo nos levantamentos seguintes para 29% (5 e 6 de outubro) e 38% (20 e 21 de outubro). Agora, no início de novembro, atingiu 47%.
*”Juíza do Maranhão impõe censura à Folha em caso envolvendo candidato em São Luís”* ELIO GASPARI - *”Relevância de Bolsonaro não ter felicitado Biden é igual à da cloroquina para a cura da Covid-19”* *”Às 10h desta quarta, debate Folha/UOL terá Covas na mira de Russomanno, Boulos e França por 2º turno”* *”Em debate, Covas sobe tom contra Russomanno; segundos colocados trocam ataques”*
*”Sem marcas de gestão, Covas esconde Doria e aposta em superação para tentar se reeleger em SP”* *”Contra terceira derrota em SP, Russomanno veste traje bolsonarista e tropeça na língua”* *”Após liderar invasões, Boulos atrai jovens e tenta afastar fama de radical e inexperiente em SP”* *”Político tradicional, França encara aventura em SP com discurso anti-Doria e biruta ideológica”*
*”Fundão do PSL bomba eleição em pequenas cidades e chega a quadriplicar custo de campanha”* - Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral, o PSL, partido no qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu presidente, decidiu injetar recursos diretamente de seu diretório nacional em candidaturas de pequenos municípios pelo país. Na lista dos cem maiores destinatários da verba do comando nacional estão dez candidatos de municípios com menos de 50 mil habitantes. Os dados se referem à prestação de contas do partido publicada nesta terça-feira (10), e os números finais da eleição ainda poderão mudar. O PSL detém na repartição dos mais de R$ 2 bilhões públicos para esta eleição um total de R$ 199,4 milhões, obtidos graças ao tamanho de sua bancada eleita em 2018 para a Câmara dos Deputados, na onda da candidatura presidencial de Bolsonaro. O PT, maior bancada, está no topo do ranking, com R$ 201,2 milhões. A direção do PSL diz ter ampliado neste ano os controles internos após ser alvo de investigações no chamado laranjal das eleições de 2018. Um ano após a eleição presidencial, o partido rachou entre as alas comandadas por Luciano Bivar, deputado federal pernambucano e antigo cacique da legenda, e o grupo ligado à família de Bolsonaro. A ala bolsonarista foi alijada de postos de direção e tenta fundar, até agora sem sucesso, um novo partido, a Aliança pelo Brasil. É nesse contexto de cofres cheios e divisão interna que a direção nacional do partido aplicou, por exemplo, R$ 123 mil da verba pública na eleição para prefeito da pequena Frei Rogério, município de apenas 2.000 habitantes em Santa Catarina. O valor recebido pela candidata catarinense Isabel da Saúde representa quatro vezes mais do que todos os recursos arrecadados pelos dois candidatos a prefeito da localidade na campanha de 2016. Aquele foi o primeiro pleito em que a doação eleitoral de empresas esteve proibida, e ainda não havia sido instituído o fundo eleitoral, de financiamento público, para bancar as campanhas. Antes, em 2012, os dois candidatos a prefeito de Frei Rogério haviam declarado, juntos, receitas de R$ 21 mil, em valores atualizados. Presidente do diretório local da sigla, Ana Paula Fernandes, que é médica na cidade, diz que a campanha local recebeu a quantia após muita insistência com deputados e lideranças do partido. "Perturbei todos os nossos deputados, todos eles, assessores. O PSL, de certa forma, acabou retornando os contatos depois de explicarmos, conversar, pedir que olhassem para a nossa região", diz ela. Do ponto de vista dos congressistas, a eleição municipal é chave para formar uma base capilarizada que impulsione suas candidaturas à reeleição na campanha para o Congresso, daqui a dois anos. Fernandes afirma que seu grupo político é recém-criado e tenta estabelecer uma alternativa eleitoral em uma cidade sempre dominadas por dois partidos, PP e MDB. Diz que o valor não é superdimensionado para a realidade local porque a campanha implica em muitos custos na contratação de cabos eleitorais, que nesse tipo de cidade pedem votos de casa em casa. As cidades catarinenses de Apiúna (11 mil habitantes) e Fraiburgo (36 mil moradores) também têm candidaturas do PSL que receberam R$ 123 mil cada. O dirigente partidário Carlos Eduardo Vieira, do PSL em Mimoso de Goiás, onde a campanha da candidata Kellyce Mourão recebeu R$ 150 mil, também entende que o valor não é superestimado. Ele diz que o município goiano, de 2.600 habitantes, tem uma grande área territorial e que a tradição de abuso de poder econômico nas eleições locais é um fator que já desequilibrou disputas. No Tocantins, Natividade, de 9.600 moradores, recebeu R$ 150 mil do diretório nacional do PSL, mais, por exemplo, do que a direção estadual do partido em Rondônia, na Bahia e no Ceará. Nesses estados, o comando partidário decidiu aplicar o dinheiro diretamente em diretório municipais de sua preferência, como os das cidades de Feira de Santana (BA) e Guajará-Mirim (RO) —esta, de 47 mil moradores. Rondônia foi um dos três estados que elegeram candidatos do PSL aos governos em 2018. O governador Marcos Rocha, porém, aderiu em primeira hora ao plano de Bolsonaro de criar a Aliança. Cobiçada e motivo de frequente discórdia interna nas legendas, a verba do fundo eleitoral nos grandes partidos tende a se concentrar nas candidaturas de maior peso nas capitais. No próprio PSL, a candidatura de Joice Hasselmann em São Paulo é a mais contemplada, com R$ 5,9 milhões enviados até agora. A fartura de seus cofres neste ano tornou o partido atraente para candidaturas e coligações pelo país neste ano, em que pese não ter mais seu antigo principal símbolo, o presidente Bolsonaro. Em 2018, quando o PSL ainda era considerado um partido nanico e a verba eleitoral era muito mais restrita, o partido acabou se envolvendo em um escândalo em decorrência da distribuição desses recursos. A Folha revelou em uma série de diversas reportagens no início de 2019 um esquema de desvio de verbas públicas nas eleições do ano anterior, por meio de candidaturas laranjas no PSL. Candidatas que não tinham sinais evidentes de terem feito campanha de fato receberam quantias elevadas e obtiveram votação inexpressiva. Os partidos são obrigados a destinar a verba pública na proporção das candidatas que lança, em um mínimo de 30%. Na eleição de 2018, essas postulantes de fachada foram usadas para desvio do dinheiro para outros candidatos. No centro das suspeitas está o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, eleito deputado federal pelo PSL de Minas, diretório que ele comandava. Ele foi denunciado (acusado formalmente) após uma investigação a respeito, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira réu. Agora, na eleição deste ano, é o diretório estadual de Minas o que mais recebeu recursos do comando nacional do PSL, com R$ 15,4 milhões. Outro estado privilegiado atualmente é Pernambuco, terra de Luciano Bivar. Foram R$ 4 milhões enviados para o diretório estadual e mais R$ 5 milhões para a direção municipal do PSL do Recife. PSL NACIONAL DIZ QUE CENTRALIZA REPASSES A MULHERES Procurada pela reportagem, a direção do PSL disse que está destinando recursos para pequenas cidades porque estabeleceu regra que prevê que a verba para candidaturas femininas saia diretamente do comando nacional do partido. A escolha das beneficiárias é das direções estaduais, afirma o PSL nacional, que também diz que o partido tem sido "bastante criterioso no repasse desses recursos". As candidatas precisam assinar uma carta afirmando que decidiram concorrer "por livre e espontânea vontade". No caso das candidaturas masculinas, segundo o partido, os repasses são feitos pelo diretório nacional aos diretórios estaduais, que redistribui os recursos às campanhas. A direção nacional também afirmou que os casos citados pela reportagem totalizam R$ 1,5 milhão, o que representa 1% do total pago na eleição deste ano pelo partido. Sobre a distribuição entre os estados, afirma que Minas Gerais é privilegiada por ter o maior número de municípios do país e que as prestações de contas ainda são parciais. Diz ainda que, no Ceará, já foi pago R$ 1,39 milhão à campanha local em Fortaleza.
*”Sem dinheiro, candidatos fazem campanha na raça e puxam cortejo em Jaboticabal”*
*”Justiça determina retirada de meio milhão de compartilhamentos de boatos em redes sociais contra Manuela”* - A Justiça Eleitoral determinou na última segunda-feira (9) que Facebook, Instagram, Twitter e YouTube retirem do ar meio milhão de compartilhamentos de conteúdo falso contra Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura de Porto Alegre. Manuela lidera as pesquisas eleitorais na capital gaúcha. A decisão do juiz Leandro Figueira Martins deu 24h para as empresas retirarem os boatos dos seus sites. A defesa da coligação de Manuela ajuizou dez ações, cada uma referente a um conteúdo inverídico. Há postagens que usam uma fotografia de Manuela aos 15 anos, acompanhada do seu pai, insinuando que era seu namorado. A candidata chegou a comentar, no seu perfil do Instagram, o ataque sofrido. "Esses dias eu postei essa foto de quando fiz quinze anos, abraçada em meu pai. Eu tenho muito orgulho da menina que fui e de como transformei em luta e amor toda a dor causada pela violência que as meninas/mulheres gordas sofrem", disse. Outra publicação faz montagens para parecer que Manuela possui tatuagens no corpo das lideranças comunistas históricas Che Guevara e Lênin, o que é falso. Entre os boatos, há também a falsa conexão entre Manuela e Adélio Bispo, que cometeu um atentado contra Jair Bolsonaro, então candidato a presidente, em 2018. Uma postagem afirma que Manuela trocou "o crucifixo no ânus por um escapulário católico" e "roupas recatadas". Em outra, que ela disse que o "cristianismo vai desaparecer". No total, as postagens somam 529.075 compartilhamentos. Procurado pela reportagem, o Twitter informou que suas medidas estão indicadas nos Tweets". O Facebook é dono do Instagram, que também cumprirá as decisões. A Folha procurou também o YouTube para que comentem se a decisão será cumprida, mas ainda não obteve retorno. Segundo Lucas Lazari, advogado da coligação de Manuela, o rito adotado pela Justiça Eleitoral permite uma resposta mais rápida porque as plataformas são notificadas digitalmente, o que acelera a remoção do conteúdo. Para Lazari, o mesmo procedimento poderia ser adotado pela Justiça comum, para evitar a prolongação dos danos das informações falsas.
CONRADO HÜBNER MENDES - *”Nossa covardia está fora de contexto”*
*”País tem 75 municípios que há duas décadas vivem uma espécie de dinastia partidária”* - Das 5.568 cidades brasileiras com eleição municipal, 75 consolidaram uma espécie de dinastia partidária nos últimas duas décadas: elegeram prefeitos do mesmo partido nos pleitos de 2000, 2004, 2008, 2012, e 2016. São cidades que, em sua maioria, têm gestões aprovadas pela população e que não deram chance à oposição nas últimas cinco eleições municipais. Em 58 delas delas, os partidos tentam manter a hegemonia e disputam mais um mandato no pleito de 15 de novembro. Em três, o sexto mandato seguido já é garantido: as cidades de Catuípe, Porto Vera Cruz e Doutor Maurício Cardoso, todas no Rio Grande do Sul, terão candidato único à prefeitura. O MDB é o partido que mais tem cidades governadas há ao menos 20 anos consecutivos (22 ao todo), seguido pelo PSDB, com 17. A maioria das cidades está no Rio Grande do Sul (22), Minas Gerais (12), São Paulo (11) e Paraíba (6). Dentre estas dinastias partidárias está uma capital. Teresina, no Piauí, elege prefeitos do PSDB desde 1992 e pode chegar a 30 anos consecutivos no comando da cidade caso vença a eleição este ano. As gestões tucanas em série em Teresina começaram com Wall Ferraz, eleito para a prefeitura em 1992. Nas sete eleições seguintes, os tucanos entraram na disputa com candidatos de perfil parecido: todos surgiram na gestão municipal. Em 1996, o candidato foi o ex-secretário de Finanças Firmino Filho, que ganhou nas urnas naquele ano e reelegeu-se em 2000. Voltou a disputar o cargo e venceu em 2012 e 2016. Em 2004 e 2008, os tucanos concorreram e ganharam a eleição na cidade com Sílvio Mendes, ex-secretário de Saúde. Este ano, o candidato é o ex-secretário de Educação Kleber Montezuma. “Sempre fizemos gestões muito técnicas e baseadas em resultados. A população reconhece isso”, afirma o prefeito Firmino Filho, 56, que encerra no fim deste ano o seu quarto mandato como prefeito. Candidato este ano, Montezuma concorre a uma eleição pela primeira vez, mas entra na disputa respaldado pelos bons resultados na pasta –a cidade atingiu o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para o ensino fundamental dentre as capitais. O tucano está em segundo lugar em intenções de voto, segundo o Ibope, atrás do ex-deputado Dr. Pessoa. Mas, ainda assim, o PSDB está confiante. “Eleição é comparação. E a diferença de preparo do nosso candidato para o outro é gritante”, diz Firmino Filho. Outro exemplo de gestões consecutivas é Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, que elegeu prefeitos do DEM nas últimas cinco eleições –em 2000 e 2004 o partido ainda se chamava PFL. Neste caso, a continuidade tem um quê de personalismo. Das cinco últimas eleições, quatro vencidas por José Ronaldo de Carvalho, que governou de 2000 a 2008 e de 2013 a 2018. Há dois anos, ele renunciou ao cargo para disputar o Governo da Bahia, mas foi derrotado. Sem poder disputar a prefeitura este ano, ele apoia a reeleição de Colbert Martins Filho (MDB), vice que assumiu a prefeitura após a sua renúncia. O apoio sela uma aliança pela terceira eleição seguida de dois antigos adversários –José Ronaldo e Colbert enfrentaram-se nas urnas em Feira de Santana nas eleições de 2000 e 2004. A cidade é um caso crônico de baixa renovação: elegeu apenas seis prefeitos diferentes nos últimos 50 anos, incluindo quatro mandatos de José Ronaldo, três de José Falcão, dois de João Durval Carneiro e dois de Colbert Martins, pai do atual prefeito. Em cidades do interior de Alagoas, a continuidade tem relação direta com a força dos clãs familiares locais. O MDB é quem dá as cartas em Murici (53 km de Maceió) desde 2001, sempre com membros da família do senador Renan Calheiros (MDB). Foram dois mandatos do irmão do senador, Remi Calheiros, dois do filho, o hoje governador de Alagoas Renan Filho, e um do sobrinho Olavo Neto, que este ano disputa a reeleição. Já os municípios de Coruripe e Feliz Deserto, no sul do estado, são redutos da família Beltrão e governados pelo MDB há 20 anos. Em Feliz Deserto, a prefeita Rosiana Beltrão disputa a reeleição, mas mudou de partido: migrou para o PP. Já em Coruripe, a família rachou e polariza a disputa com duas candidaturas: Maykon Beltrão (MDB), irmão do deputado federal Marx Beltrão (PSD), enfrenta nas urnas o primo Marcelo Beltrão (PP). Pelo menos 60 cidades do país elegeram o mesmo prefeito em quatro das últimas cinco eleições. Mas só em 11 delas o político eleito permaneceu no mesmo partido nos quatro mandatos, caso dos prefeitos de cidades como Catolé do Rocha (PB), Cravinhos (SP), Alecrim (RS) e Wenceslau Braz (MG). Em outros 49 municípios, o prefeito mudou de partido pelo menos uma vez para disputar e vencer novas eleições. O caso mais emblemático é o de Aílton Araújo, prefeito da cidade de Santa Rosa do Tocantins. Ele foi eleito prefeito em 2000 pelo PFL, migrou para o PL e foi reeleito em 2004. Em 2012, voltou a concorrer e vencer, mas filiado ao PSDB. Quatro anos depois, foi eleito para mais um mandato pelo PR. Desta forma, apesar de comandada pelo mesmo prefeito em quatro das últimas cinco legislaturas, Santa Rosa do Tocantins está entre a 1.352 cidades do país, desde 2000, não elegem o mesmo partido em duas eleições consecutivas. Os dados mostram que o caso de Santa Rita do Tocantins não é uma exatamente uma exceção. Releva um cenário em que se mudam os partidos, mas não necessariamente se alternam os grupos políticos que comandam os municípios. Desde 2000, 1.352 cidades não elegeram o mesmo partido em duas eleições consecutivas. Mas somente 309 municípios nunca elegeram o mesmo prefeito em duas eleições consecutivas no mesmo período. Dentre eles está São Paulo: em todas as eleições desde 2000, os paulistanos nunca elegeram o mesmo prefeito por duas eleições consecutivas. Houve apenas uma reeleição, mas foi com Gilberto Kassab (PSD), então do DEM, que era vice-prefeito e assumiu a prefeitura no meio do mandato em 2006 no lugar de José Serra. A escrita das duas eleições consecutivas se manterá este ano, já que João Doria, eleito prefeito em 2016, deixou o cargo em 2018 para disputar o governo de São Paulo. O sei vice em 2016, Bruno Covas (PSDB), tenta a reeleição. Covas tentará quebrar outra escrita: fazer do PSDB ser o primeiro partido desde 1956 a vencer, por eleição direta, dois pleitos consecutivos na cidade. O último partido a conseguir esse feito foi o PSP (Partido Social Progressista), que elegeu Juvenal Lino de Matos em 1955 e Ademar de Barros em 1957. +++ A reportagem talvez devesse ser transformada numa série de textos porque o material publicado é muito abrangente, o que faz com que a seleção de informações pareça não ter critério, as cidades mencionadas parecem ter sido escolhidas por acaso.
*”Kassio cumpre expectativa e se alinha a Gilmar e Lewandowski para impor derrota à Lava Jato no STF”* - Na estreia como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), Kassio Nunes Marques se uniu à corrente crítica da Lava Jato para manter decisão individual do ministro Gilmar Mendes e impor uma derrota à operação. Em julgamento da Segunda Turma da corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou a Gilmar e a Ricardo Lewandowski para esvaziar a Lava Jato e retirar a investigação contra o promotor Flávio Bonazza das mãos do juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio de Janeiro. Bonazza foi preso em fevereiro deste ano após ser acusado pelo Ministério Público de receber mesada de R$ 60 mil de empresários de ônibus para agir em benefício de empresas investigadas. Em março, Gilmar mandou soltar o promotor e remeteu o processo à Justiça Estadual, declarando a incompetência de Bretas para julgar o caso. Agora, Kassio e Lewandowski formaram maioria com Gilmar para manter a Justiça Federal afastada da condução das apurações. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram e defenderam a manutenção da investigação na Lava Jato fluminense. Em relação à prisão preventiva de Bonazza, apenas Fachin divergiu. Nesse ponto, Cármen se alinhou aos demais para referendar a decisão de soltura proferida em março. Nesta terça, Gilmar argumentou que não há justificativa para atuação da Justiça Federal no processo. “O que estou apontando é que não há elementos que envolvam o interesse ou bens da União”, disse. O magistrado também sustentou que o juiz de primeira instância se baseou em fatos antigos para decretar a prisão preventiva e não citou crimes em curso que justificassem a detenção. Gilmar também criticou o argumento de Bretas de que Bonazza tentou embaraçar as investigações por ter excluído sua conta de email após vazamento de informações sobre a delação premiada de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro). Segundo o ministro, a criação ou exclusão de email é um “fato corriqueiro” e não pode ser usada como prova pela Justiça nessa situação. “A prisão preventiva não está alicerçada em elementos concretos que a justifiquem, tampouco há dados nos autos que indiquem a periculosidade do agravante”, sustentou. Kassio, por sua vez, deu um voto breve, de menos de cinco minutos, e acompanhou o colega. Segundo ele, não há relação entre os fatos imputados ao promotor e as investigações em curso na Lava Jato do Rio. “Segundo bem explicitado pelo relator, não ficou devidamente comprovado nos autos a existência de conexão derivada do interesse probatório entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na Operação Ponto Final, cuja tramitação ocorre 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sendo portanto a Justiça Estadual a competente para julgar caso em questão”, ressaltou. O voto de Kassio não surpreende porque, inclusive na sabatina no Senado, ele reconheceu ser um magistrado de perfil garantista. Essa corrente do direito, a que pertencem Gilmar e Lewandowski, costuma privilegiar os princípios constitucionais que resguardam as liberdades dos investigados. Do outro lado, Fachin e Cármen costumam pender em favor da atuação dos investigadores e magistrados de instâncias inferiores sob o argumento de que é necessário o Supremo dar ferramentas para o combate à corrupção. Com essa divisão, já era esperado que o novo integrante da Segunda Turma, que julga recursos da Lava Jato, tivesse o papel de fiel da balança nesses julgamentos. Da mesma forma, Kassio cumpriu a expectativa de fazer a balança pesar para o lado da defesa dos investigados e contra o trabalho dos investigadores. Também nesta terça, a turma finalizou o julgamento para condenar o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrupção e lavagem de dinheiro. Kassio não participou da análise deste caso porque seu antecessor, Celso de Mello, já havia votado. Os ministros já tinham condenado o ex-parlamentar no mês passado, mas, nesta terça-feira, foi concluída a discussão da dosimetria da pena, que foi fixada em sete anos e seis meses, em regime semiaberto. Raupp também terá de pagar 225 salários mínimos mais R$ 1 milhão de danos materiais e morais, além de ter os direitos políticos cassados por 15 anos, dobro do tempo da pena aplicada. O cumprimento da pena, porém, só deve ocorrer após o julgamento dos recursos. Raupp é acusado de receber R$ 500 mil ilegais na campanha de 2010. Em troca, ele teria dado apoio político para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. As doações foram declaradas à Justiça Eleitoral pela construtora Queiroz Galvão a Raupp e ao diretório do MDB em Rondônia, naquela época presidido pelo político. Uma ex-assessora de Raupp, Maria Cléia Santos de Oliveira, também foi condenada pelos mesmos crimes à pena de 5 anos, 10 meses e 35 dias no regime semiaberto. A defesa de Raupp classificou a condenação como “absurda, injusta e injurídica”. “Reiteramos a confiança de que o plenário do Supremo determinará a absolvição do ex-Senador, mantendo a coerência com toda a prova que foi produzida nos autos durante a instrução”, diz nota assinada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay e Marcelo Turbay Esta foi a primeira sessão de julgamento de Kassio na corte. Os ministros da Segunda Turma saudaram o novo colega e exaltaram a trajetória profissional e o currículo de Kassio. Na quarta-feira (11), ele estreará no plenário do tribunal, quando se reúnem os 11 ministros. Além disso, nesta terça o ministro do STF Alexandre de Moraes testou positivo para novo coronavírus. O magistrado está assintomático e continuará trabalhando de casa, em São Paulo. Moraes está sob os cuidados do infectologista David Uip. O ministro participou da sessão da Primeira Turma da corte nesta terça. Moraes é relator de inquéritos importantes em curso no Supremo, como o que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes do tribunal e outro que investiga a organização de atos antidemocráticos. No último dia 20, o ministro ainda foi sorteado novo relator do inquérito sobre as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do governo. A relatoria foi sorteada devido à aposentadoria de Celso de Mello, que era o responsável pelo caso.
*”Centrão diz que é cedo para tratar de Huck-Moro e que chapa ainda precisa de apoio no Congresso”*
*”Bolsonaro diz que não vai surgir novo líder em 2 anos e que vida na Presidência é uma 'desgraça'”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (10) a articulações que buscam uma alternativa ao seu nome nas eleições de 2022 e afirmou que não surgirá um “líder pronto” em dois anos. O mandatário também disse que quem pensa que “ele tem tesão” pela cadeira de presidente está “equivocado”. Como a Folha revelou no domingo (8), no dia 30 de outubro, o apresentador Luciano Huck foi a Curitiba para se encontrar com Moro e discutir a intenção de construir uma "terceira via" para a sucessão de Bolsonaro. O governador de São Paulo, João Doria, também mantém diálogo com o ex-juiz. Outro nome que os articuladores da aliança também querem atrair é o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. "Não teremos um líder feito no Brasil de dois anos, não vai aparecer. A não ser montado na grana, comprando um tantão de coisa por aí, em especial os marqueteiros. Fora isso não terão outros líderes num curto espaço de tempo”, afirmou Bolsonaro nesta terça. A declaração foi dada em uma solenidade no Palácio do Planalto sobre ações para a retomada do turismo. No evento, Bolsonaro defendeu o combate ao coronavírus sem tornar rígido o isolamento e disse que é preciso agir agora porque “depois não terão oportunidade”. Bolsonaro deu a declaração ao lembrar da derrota de Maurício Macri na Argentina para Alberto Fernandez, que tem Cristina Kirchner como vice e lembrou de outros governo na América do Sul que voltaram ou permaneceram alinhados à esquerda. “Então, pessoal, nós temos que buscar mudanças, não teremos outra oportunidade. Aí vem uma turminha aí falar de ah, 'queremos o centro', ‘nem ódio para cá, nem ódio para lá’, ódio é coisa de maricas, pô”, afirmou. O presidente afirmou que a vida dele na presidência é “uma desgraça”, “problema o tempo todo”, disse que sua cadeira “está à disposição”, mas afirmou ver pessoas articulando para ocupar seu lugar no Planalto. Bolsonaro ainda disse que não há um sistema sólido no Brasil e que por isso "no futuro”, "tudo" poderia mudar “por fraudes", em referência ao processo eleitoral e à vitória de candidatos de esquerda na América Latina. “O Brasil não pode ir para esse lado (da esquerda), meu Deus do céu. Minha cadeira está à disposição. (...) Eu vejo pessoas articulando para chegar lá não pelos seus méritos, mas criticando, falando mal, falando besteira o tempo todo, mentindo, provocando, caluniando, perseguindo meus familiares o tempo todo”, reclamou. “Não querem chegar pelos seus méritos, querem derrubar quem está lá. Quem acha que eu tenho tesão naquela cadeira está completamente equivocado”, continuou, sem citar nomes. O ex-ministro Sergio Moro (Justiça), que participa da articulação por uma via alternativa a Bolsonaro em 2022 é hoje um dos principais adversários do presidente. Para o mandatário, o ex-juiz, que era responsável pela Lava Jato, sempre teve interesses eleitorais e buscava se cacifar para sucedê-lo em 2020. A saída de Moro do governo foi conturbada. O ex-magistrado deixou o governo em abril deste ano e fez uma série de acusações contra Bolsonaro, alegando que o presidente tentou interferir na troca de diretores da Polícia Federal, principalmente no Rio de Janeiro, para favorecer sua família. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por suspeita de ter abrigado um esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete como deputado estadual pelo Rio, em que um funcionário tinha de repassar parte do salário ao parlamentar, e por lavagem de dinheiro. As acusações de Moro deram origem a um inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de interferência na PF. +++ A expressão “maricas” deveria se tornar mote de uma campanha crítica a Jair Bolsonaro, do quanto ele menospreza e desconhece a história do próprio país.
*”Em SP, 11% dos candidatos que se autodeclararam negros são vistos como brancos, diz pesquisa”* FOLHA, 100 - *”Folha vai se tornar um jornal centenário em cem dias”*
*”Citando Covas, Bolsonaro diz não entender como prefeitos que 'fecharam cidades' estão liderando pesquisas”* - Citando Bruno Covas (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não entende como como prefeitos de cidades que adotaram medidas restritivas de combate à Covid-19, com o fechamento de comércios, estão na frente de pesquisas de opinião. "Vão votar nos mesmos caras, os mesmos prefeitos que fecharam as cidades. Vão votar nos mesmos caras. Não sei o que fazer, tem gente que gosta dessa opressão", disse o presidente para um grupo de apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada. As declarações foram transmitidas por um site bolsonarista. "Os prefeitos que fecharam as cidades, tiraram emprego, por que esses caras estão na frente das pesquisas, meu Deus do céu? Parece que o cara eleitor gosta daquilo, daí reclama. Igual a São Paulo, o prefeito lá [Bruno Covas] soldou até porta de comércio e está em primeiro lugar nas pesquisas". Em seguida, o presidente disse, sem apresentar provas, que os números que aparecem nas pesquisas de opinião não são confiáveis, mas admitiu que Covas está na frente na corrida. "Pesquisas não são confiáveis. Mas ali deve estar não com 30%, 25% [das intenções de voto]. Mas tá na frente". Em busca da reeleição, Covas tem 28% das intenções de voto, segundo o Datafolha. Estão tecnicamente empatados Celso Russomanno (Republicamos, com 16%), Guilherme Boulos (PSOL, 14%) e Márcio França (PSB, 13%). A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Russomanno é apoiado por Bolsonaro, mas as pesquisas têm identificado forte desidratação do candidato.
PRIMEIRA VEZ - *”Folha foi o 1º jornal brasileiro a ter espaço fixo para correção de erros”*
*”Trump ganha apoio em cruzada jurídica e política, e Biden fala em vergonha”* ANÁLISE - *”Trump conta com maioria na Suprema Corte, mas precisa superar instâncias inferiores”* *”Contra investida de Trump, Suprema Corte sinaliza que vai manter Obamacare”*
*”Há 4 dias sem reconhecer Biden, Bolsonaro diz que precisa 'ter pólvora' contra sanção por causa da Amazônia”* - Sem reconhecer a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos há quatro dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (10) que "tem que ter pólvora" para fazer frente a candidato a chefe de Estado que quer impor sanção por causa da Amazônia. "Todo mundo que tem riqueza não pode dizer que é feliz, não, tem que tomar cuidado com a riqueza, porque está cheio de malandro de olho nela. E o Brasil é um país riquíssimo", disse o presidente. "Assistimos há pouco um grande candidato à chefia de Estado dizer que se eu não apagar o fogo da Amazônia levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto [Araújo, chanceler]? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão, não funciona", continuou Bolsonaro. Bolsonaro não citou Biden, presidente eleito dos Estados Unidos. Durante o primeiro e caótico debate presidencial com Donald Trump, então candidato à reeleição, Biden disse que "a floresta tropical no Brasil está sendo destruída". O democrata havia afirmado que poderia impor sanções ao Brasil. Biden afirmara ainda que poderia mobilizar até US$ 20 bilhões (R$ 108,4 bilhões) para ajudar na proteção da Amazônia. À época, o presidente classificou a fala como lamentável. Nesta terça, Bolsonaro afirmou ainda que o Brasil não tem apenas riquezas minerais, mas campos agricultáveis e regiões turísticas. "Não precisa nem usar pólvora, mas tem que saber que tem. Esse é o mundo. Ninguém tem o que nós temos." O presidente ainda disse que é preciso "fortalecer" o Brasil, "liberando a economia, o livre mercado". "Dando liberdade para quem quer trabalhar, não enchendo o saco de quem quer trabalhar, quem quer produzir", afirmou o presidente. Bolsonaro deu as declarações ao falar para um público formado por empresários do setor do turismo num evento para lançar políticas para impulsionar a área no Brasil. Este é o quarto dia seguido em que Bolsonaro ignora a vitória de Biden nos EUA contra o republicano Donald Trump. Biden, adversário do republicano, foi declarado vencedor na tarde do último sábado (7). A postura do presidente brasileiro contrasta com a de outros líderes mundiais que já parabenizaram o democrata pela eleição. Até agora, segundo auxiliares diretos de Bolsonaro ouvidos pela Folha, a decisão do mandatário é a de só felicitar Biden e se manifestar publicamente sobre o pleito após a conclusão de disputas judiciais e recontagens de votos solicitadas por Trump. O republicano ainda não reconheceu a derrota e alega ter sido alvo de uma fraude eleitoral. Pode levar semanas para que haja o desfecho desses questionamentos. Diferentemente do Brasil, os EUA não têm uma autoridade eleitoral nacional, e o vencedor é declarado por projeções da mídia do país. Bolsonaro torcia publicamente pela reeleição de Trump. Ao contrário do presidente brasileiro, o premiê britânico, Boris Johnson, um dos principais aliados do presidente Donald Trump na Europa, cumprimentou Biden pela vitória. Além de Boris, publicaram mensagens de parabéns nas redes sociais o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o premiê de Portugal, António Costa, e o governo alemão, chefiado pela chanceler Angela Merkel. Na América Latina, líderes também já felicitaram Biden, como os presidentes Alberto Fernández, da Argentina, e Sebastián Piñera, do Chile. O presidente da Colômbia, Iván Duque, também se pronunciou. No Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso também se manifestaram.
*”'Não é momento de festa', diz novo presidente do Peru ao tomar posse”* *”Vizcarra é 6º presidente do Peru envolvido em escândalo de corrupção; relembre outros casos”* *”Rússia envia força de paz ao Cáucaso e tenta conter ação da Turquia”* ENTREVISTAS HISTÓRICAS - *”Kennedy defendeu aumento do 'esforço científico' em entrevista à Folha em 1960”*
*”Alexander Hamilton foi dono de escravos? Novas pesquisas dizem que sim”* HÁ 50 ANOS - *”1970: Morre aos 79 anos o general Charles de Gaulle, ex-presidente da França”* BOM PRA CACHORRO - *”Com Biden, Casa Branca voltará a ter cachorro”*
*”Pequenos empresários relatam dificuldades para pagar 13º neste ano* PAINEL S.A. - *”Indústria farmacêutica receia politização na guerra da vacina”* PAINEL S.A. - *”Negócio com ação de empresa listada no exterior bate recorde após liberação a pessoa física”* PAINEL S.A. - *”Empresa de banqueiros registra prejuízo”*
PAINEL S.A. - *”Depois do McDonald's, Pizza Hut entra na moda vegana”* PAINEL S.A. - *”Leroy Merlin abre sua primeira loja de bairro em São Paulo”* PAINEL S.A. - *”Gomes da Costa terá primeira mulher na presidência”* PAINEL S.A. - *”Na Avon vai ser obrigatório ter 1 negro entre finalistas de seleção para chefia”* PAINEL S.A. - *”United Airlines volta a voar no aeroporto JFK, em Nova York”*
*”Auxílio emergencial pode voltar caso haja nova onda de Covid, diz Guedes”* - O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta terça-feira (10) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago à população no ano que vem, mas apenas caso o país seja atingido por uma nova onda do coronavírus. As declarações foram dadas em resposta a uma pergunta sobre o auxílio emergencial e sua possível continuidade no ano que vem. "Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver", afirmou Guedes em teleconferência com a agência Bloomberg. É por meio da digitalização que os recursos do auxílio emergencial estão sendo pagos à população, por meio de contas virtuais da Caixa. O ministro prosseguiu dizendo que os gastos ligados à Covid, que representam mais de 8% do PIB [Produto Interno Bruto], ficariam em patamares menores no caso de um novo crescimento da contaminação. "Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais [os gastos]. Em vez de 8% do PIB, provavelmente [usaremos] desta vez metade disso. Porque podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores", disse o ministro. Guedes continuou sua fala dizendo que o auxílio emergencial, hoje a principal medida da crise ao demandar R$ 322 bilhões, foi desenhado no início com um valor menor justamente para ser pago por um período maior, mas que a classe política mudou os números. O ministro planejava que R$ 200 fossem pagos à população, mas o Congresso demandou R$ 500 e presidente Jair Bolsonaro aumentou para R$ 600, com objetivo de ficar com a paternidade do valor. Após cinco meses, o valor caiu para R$ 300. Segundo ele, mais gastos serão feitos somente no caso de a Covid demandar e isso é totalmente diferente de usar a contaminação já em declínio como uma justificativa para gastos. "O que definitivamente não faremos é usar uma doença que nos deixou como desculpa para fazer movimentos políticos irresponsáveis", afirmou. "Nós podemos gastar um pouco mais. Exatamente porque as pessoas entendem que temos que voltar à situação anterior tão logo a doença nos deixe", afirmou. "Nós estamos prontos para agir se a doença vier novamente, mas certamente não agiremos [dessa forma] se ela for embora", afirmou. Guedes voltou a afirmar que o Brasil vai "dançar" com todos os países mesmo se confirmada a eleição de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos e que não haverá problema algum com a vitória do democrata. “Desde o começo eu disse que dançaremos com todos", disse. "Se confirmada a eleição de Biden, não devemos ter problema algum. Não é uma personalidade aqui ou nos EUA que vai afetar a relação entre os países”, afirmou. Questionado nesse momento sobre a atual política ambiental brasileira e como ela pode ser atacada nos EUA, Guedes afirmou que há um mal-entendido sobre o tema. Segundo ele, o governo deseja manter a soberania sobre a floresta, mas busca ajuda para preservá-la. “Quando falamos da Amazônia, falamos de soberania. Há muita atividade ilegal de drogas, de armamentos, de mineração, desmatamento, e nós somos contra isso. Precisamos de ajuda para preservar adequadamente a região”, reiterou. Guedes disse que razões geopolíticas, em especial depois da Covid-19, criaram uma onda para evitar que a China ocupe o centro do sistema de informações. Segundo ele, a participação da Huawei no 5G do país está em análise. "O Reino Unido está impedindo os chineses de estarem no centro do sistema de 5G, permitindo somente na periferia [do sistema]. Estávamos seguindo essa direção", afirmou. "Estamos muito preocupados. Porque, por um lado, não queremos perder a revolução digital, como perdemos a revolução industrial. Mas, ao mesmo tempo, há preocupações geopolíticas. Então ainda estamos analisando e estudando isso", afirmou.
*”'Estou frustrado de estarmos aqui há 2 anos sem vender nenhuma estatal', diz Guedes”* - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (10) que se sente frustrado pelo fato de o atual governo estar há dois anos no poder sem vender estatais. Ele afirmou que a atual gestão foi eleita com o discurso das vendas, mas que acordos políticos impedem o avanço da agenda e que é preciso cumprir o prometido durante a campanha. "Estou bastante frustrado de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido vender nenhuma estatal. É bastante frustrante", afirmou em evento sobre desestatização promovido pela CGU (Controladoria-Geral da União). Guedes lembrou que Salim Mattar, seu antigo secretário especial de Desestatização, saiu do cargo após constatar que seu trabalho não renderia resultados expressivos dada a pouca disposição de agentes políticos em vender as empresas. "Entrou outro com muita determinação e mais juventude. Quem sabe ele aguenta o tranco e vai conseguir entregar mais", afirmou Guedes em referência ao substituto de Mattar, Diogo Mac Cord. "Ele só tem que fazer um gol para ganhar. Porque no outro ficou zero, não fizemos nada. Isso é lamentável", disse o ministro. Guedes disse que acordos políticos no Congresso têm barrado as vendas e falou em tom de cobrança do próprio governo. "Essa missão está acima da política partidária, que inclusive impediu que nós avançássemos [com] acordos políticos impedindo as privatizações. E o governo liberal-democrata que foi eleito e que falou o tempo inteiro que ia privatizar, aí tem acordo político de repente na Câmara e no Senado que não deixa privatizar. Que história é essa?", disse Guedes. "Precisamos recompor nosso eixo político para conseguir fazer as privatizações prometidas durante a campanha", afirmou. CORREIOS, ELETROBRAS E PORTO DE SANTOS Em outro evento pela manhã, o ministro afirmou que a ordem das próximas privatizações seria Correios, Eletrobras e Porto de Santos e que o processo pode ser concluído até o fim de 2021. Ele disse que as propostas devem ser apresentadas ao Congresso em 30 a 60 dias, mas disse que não gosta mais de falar em datas porque as pessoas dizem que ele não entrega. "Continuamos entregando, mas os políticos têm seu próprio tempo", disse. Apesar da falta de avanço nas privatizações de empresas inteiras, têm avançado as vendas de subsidiárias de estatais. Exemplo disso é a BR Distribuidora, que teve seu controle vendido em 2019 e, por isso, já não é mais uma estatal. O ministro repetiu que sua intenção ao vender ativos estatais como empresas e imóveis é levantar recursos para reduzir a dívida pública e diminuir o montante pago em juros. Com isso, afirmou, mais dinheiro sobraria para políticas públicas como em segurança. O ministro lamentou o fato de o país gastar bilhões em rolagem da dívida todo ano, mas ressaltou que o país pode sofrer com hiperinflação caso não faça isso. "O país gastando US$ 100 bilhões por ano só para manter o financiador da dívida sossegado. Se não, há o perigo de uma combustão instantânea. O país pode ir para a hiperinflação muito rápido se não rolar a dívida satisfatoriamente", afirmou.
*”Caixa abre PDV para quase 10% do seu quadro de funcionários”* *”Guedes ensaia tom otimista, mas dados enfraquecem discurso”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Bolsonaro, um dia de fúrias e de crimes contra o país”*
*”Marinho articula no Congresso e fica com R$ 1,2 bi do Itamaraty”* - Uma articulação do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) com o Congresso retirou mais de R$ 1,2 bilhão em contribuições que o Brasil planejava fazer para organismos internacionais, o que deixou o Itamaraty com medo de não conseguir honrar compromissos básicos com entidades como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Um acordo feito entre Marinho e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) —relator de um crédito discutido no Congresso— retirou um total de R$ 1,2 bilhão que estava reservado para o Brasil quitar obrigações com essas entidades e os destinou para o Ministério de Desenvolvimento Regional. Além de ONU e OEA, o governo pretendia fazer aportes para pagar valores em atraso na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Mercosul e OMC (Organização Mundial do Comércio), entre outros. Os pagamentos são considerados fundamentais pelo Itamaraty, uma vez que podem garantir ao Brasil direito a voto e a apresentar candidaturas no âmbito dessas entidades. Além do mais, a situação de recorrentes atrasos com esses organismos é considerada péssima para a imagem internacional do país. Diplomatas consultados pela Folha disseram, sob condição de anonimato, que a situação é especialmente grave em fóruns como o Mercosul e a OEA, onde o Brasil é um dos principais contribuintes. Por isso, os atrasos brasileiros agravam nessas entidades cenários como problemas no pagamento de salários e falta de recursos para projetos estratégicos, como monitoramento de eleições. O dinheiro para quitar ao menos parte das obrigações em atraso do Brasil havia sido previsto em um projeto enviado ao Congresso em meados de outubro. Mas durante a tramitação a destinação foi cancelada e o montante foi repassado para a pasta comandada por Marinho. Um valor residual, de pouco mais de R$ 100 milhões, foi diluído no atendimento de algumas emendas parlamentares. O projeto de crédito foi aprovado pelo Congresso no início de novembro e agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O sumiço do dinheiro é hoje considerado um dos principais problemas no Ministério das Relações Exteriores, que tenta reverter o quadro e conseguir ao menos parte dos recursos para fazer esses pagamentos. O argumento usado por auxiliares do ministro Ernesto Araújo é que o não pagamento das contribuições pode deixar o Brasil em situação ainda mais difícil na atuação em organismos internacionais. Os cancelamentos das dotações atingiu diversos organismos internacionais. O maior valor era de e R$ 616 milhões para a ONU. O Brasil ainda pretendia pagar R$ 57,5 milhões para a OEA. Outros R$ 15,3 milhões estavam reservados para a Unesco O aporte previsto para o Mercosul era de R$ 2,1 milhões. Outros R$ 6,8 milhões deveriam ir para a OMC. Em nota, a pasta liderada por Marinho negou "qualquer articulação pela transferência de recursos originalmente destinados ao pagamento de dívidas junto a organizações internacionais para o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional". No parecer aprovado pelo Congresso, o senador Marcelo Castro escreveu que houve acordo com o Executivo em "pequenas alterações" no relatório. "No nosso substitutivo, além de acolher algumas emendas, fizemos acréscimos nas programações do Ministério do Desenvolvimento Regional e ajustes em dotações do Ministério da Defesa, além de pequenas alterações fruto de acordo das duas casas com o Poder Executivo. Acreditamos que essas modificações irão contribuir para acelerar a retomada do crescimento do País, abalado pela pandemia do coronavírus", argumentou o parlamentar. Marinho busca há meses recursos para sua pasta, inclusive em contato com ministros militares, o que já gerou desentendimentos com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto um quer mais dinheiro para obras e para aquecer a economia, outro defende a austeridade fiscal. Marinho negou os desacordos em um dos episódios de desentendimentos neste ano, afirmando que não estava distante de Guedes. "Só se ele estiver de mim. Eu não", afirmou. Ele reconheceu, porém, possíveis diferenças de visão. "Se existirem divergências, elas são de visões de Estado, ou algo parecido. Nada pessoal", disse. Guedes já chamou o colega de fura-teto, em referência à norma constitucional que impede o crescimento de gastos a cada ano para além da inflação. Recentemente, no Congresso, disse que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) financia "ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado". O Ministério da Economia, pasta responsável por pagamentos a entidades internacionais, busca há meses recursos para os pagamentos. Em setembro, um pedido da pasta por recursos para pagar os organismos sofreu uma derrota na JEO (Junta de Execução Orçamentária), da qual o próprio Guedes faz parte junto com o ministro Braga Netto (da Casa Civil). Ambos têm direito a voto, mas membros outras pastas participam do órgão na condição de observadores. O pedido do ministério era para receber mais de R$ 7 bilhões para pagar diversos organismos internacionais, incluindo parcelas atrasadas e as que vencerão até o fim do ano. O ministério ainda discute internamente como fazer os pagamentos.
*”Brasil apoia princípios dos EUA sobre segurança nas redes, em novo gesto contra a Huawei”* - Em um novo gesto contra a participação da Huawei no futuro mercado de 5G, o governo Jair Bolsonaro declarou apoio aos princípios do Clean Network, iniciativa americana sobre segurança nas redes que tem como alvo limitar a presença chinesa no setor. O anúncio ocorreu em Brasília durante visita do subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado americano, Keith Krach. "O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelo EUA, inclusive na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), destinados a promover, no contexto do 5G e outras novas tecnologias, um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais", disse Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, em fala ao lado do diplomata americano. Clean Network é o nome do plano americano para excluir a gigante chinesa da infraestrutura de tecnologia 5G em diversos países –o leilão no Brasil está previsto para o ano que vem. Krach destacou que diversos países no globo endossam os princípios do Clean Network, mas que o Brasil é o primeiro latino-americano a formalmente endossar valores da aliança. Segundo interlocutores do setor, os princípios do Clean Network são compromissos que os países prometem seguir na área de segurança de redes. Dessa forma, a adesão do Brasil não significa o banimento da Huawei, mas é uma sinalização relevante de que o governo pretende seguir esse caminho no futuro. O Departamento de Estado não usa meias palavras para definir os objetivos da iniciativa. Em seu site, a diplomacia americana diz que o Clean Network é uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e as informações sensíveis de empresas de "intrusões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, se antecipou e disse horas antes do anúncio que tinha recebido informações de auxiliares de que o Brasil apoia o plano de excluir a Huawei das estruturas de tecnologia 5G e, sem dar detalhes, acrescentou que espera assinar um memorando sobre o tema "em um futuro próximo", apesar de autoridades brasileiras não garantirem que uma decisão já tenha sido tomada. Pompeo disse que recebeu as notícias por meio de Krach. "Tive notícias dele nas últimas horas de que o governo brasileiro apoia os princípios do Clean Network e estou confiante de que vamos assinar um memorando de entendimento no futuro próximo. Quero agradecer o Brasil e seus líderes por fazerem isso", afirmou Pompeo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça que não há decisão tomada sobre o assunto, mas admitiu que leva em consideração alertas de países como EUA e Reino Unido, que querem bloquear a China. No fim do mês passado, o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, disse que as decisões sobre o leilão da nova tecnologia no país só seriam tomadas no início do ano que vem. A principal meta dos EUA é banir ou ao menos limitar a participação da empresa chinesa no leilão da frequência no Brasil sob argumento de que a Huawei repassa informações sigilosas para o governo chinês, o que ameaça a segurança de dados do Brasil e a cooperação com os EUA. O governo Donald Trump prometeu oferecer crédito, por meio de agências oficiais, para as gigantes de telecomunicações do Brasil adquirirem componentes de concorrentes da Huawei. Nos bastidores, porém, representantes do setor de telecomunicações do Brasil dizem que as empresas têm pouco interesse em comprar equipamentos com financiamento, porque a maior parte da rede atual, de 4G, é dotada de componentes Huawei —Ericsson e Nokia também já participam. Para fazer a transição para o 5G, seria necessário trocar esse aparato, algo que custaria muito mais do que o próprio fundo americano tem disponível. A declaração à imprensa no Itamaraty também serviu para o lançamento de uma aliança trilateral entre os governos de EUA, Brasil e Japão. O chamado diálogo trilateral Japão-EUA-Brasil deverá defender valores comuns desses países na Ásia e na América Latina, mas tem como objetivo principal criar mais um fórum de contraposição à China. Os Estados Unidos, no plano global, e o Japão, no regional, são atualmente os maiores antagonistas do governo chinês. Segundo o embaixador, o diálogo debaterá temas regionais, prosperidade econômica e governança democrática. Os dois países também anunciaram nesta terça um fórum de cooperação na área ambiental. A viagem do diplomata americano ao Brasil ocorre em meio ao tumultuado processo pós-eleitoral dos EUA, em que o democrata Joe Biden foi projeto o vencedor do pleito mas o atual presidente, Donald Trump, se recusou a reconhecer o resultado. Sem provas, o atual mandatário disse ter havido fraude na disputa eleitoral. O próprio Pompeo deu uma declaração polêmica nesta terça e disse que haverá uma "transição tranquila" para um segundo mandato de Trump. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, ainda não parabenizou Biden pela vitória, o que é interpretado como um sinal de que ele ainda mantém fidelidade ao atual mandatário americano. Durante a declaração à imprensa, tanto o diplomata brasileiro quanto o americano não mencionaram nominalmente Trump ou Biden.
MICHAEL FRANÇA - *”De frente pro crime”* *”Bolha de ações de Eike beneficia grandes investidores”* *”Amazon é acusada de uso desleal de dados do varejo na Europa”* *”Apple anuncia novos Macs, os primeiros com processadores próprios”*
*”Startups vivem 'fintechzação' dos serviços”* *”99 táxi volta ao pré-pandemia com crescimento de clientes C e D”*
*”Ao responder sobre Coronavac, Bolsonaro afirma que ganhou de Doria”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (10) que a suspensão pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dos estudos clínicos da Coronavac no Brasil é "mais uma que Jair Bolsonaro ganha". Os comentários do presidente foram feitos no Facebook, em resposta a um seguidor que lhe perguntou se o imunizante contra a Covid-19 em desenvolvimento por uma farmacêutica chinesa e pelo Instituto Butantan seria comprada pelo governo federal. "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o [governador João] Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomá-la", escreveu o presidente como resposta. "O presidente [Bolsonaro] disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha". Junto à reposta, o presidente publicou o link de uma notícia sobre a decisão da Anvisa de suspender os testes. A agência de vigilância informou na noite desta segunda-feira (9) que determinou a interrupção do estudo clínico da vacina Coronavac no Brasil após a ocorrência de um evento adverso grave. O efeito adverso em questão foi a morte de um voluntário de 33 anos, morador de São Paulo, no dia 29 de outubro. As autoridades de saúde do estado receberam nesta segunda (9) a informação de que o óbito não está relacionado com a vacina, embora não haja dados públicos, como por exemplo se o voluntário havia recebido uma dose do imunizante ou um placebo. O próprio diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou à TV Cultura que o caso nada tinha a ver com a Coronavac e que, por isso, se surpreendeu com a decisão da agência. "A Anvisa foi notificada de um óbito, não de um efeito adverso." Covas afirmou que, entre os milhares de participantes do estudo, podem ocorrer mortes por causas não relacionadas à vacina, como acidentes de trânsito. Em estudos de drogas e vacinas, mesmo esses tipos de acidentes precisam ser relatados. "Nós até estranhamos um pouco essa decisão da Anvisa porque é um óbito não relacionado à vacina", disse ele durante o Jornal da Cultura. Covas solicitou, durante o jornal, ao vivo, esclarecimentos à Anvisa. Bolsonaro já protagonizou com Doria outros choques sobre a vacina em desenvolvimento pela parceria sino-brasileira. O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac. Em resposta, na ocasião, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contra a Covid-19. Em outro episódio, Bolsonaro investiu contra Doria pelo tucano ter defendido vacinação obrigatória contra o coronavírus em São Paulo.E o mandatário também afirmou que não considerava a Coronavac confiável por conta de sua "origem", referindo-se à China.
*”Ministro do STF dá 48 horas para Anvisa prestar informações sobre suspensão de testes da Coronavac”* - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prestar esclarecimentos sobre a decisão de interromper os estudos clínicos da vacina Coronavac no Brasil. A agência suspendeu os testes da imunização nesta segunda-feira (9) após a ocorrência de um evento adverso grave. O fato mencionado pelo órgão diz respeito à morte de um voluntário de 33 anos, morador de São Paulo, no dia 29 de outubro, que, segundo dados oficiais, não teve relação com os testes. Na decisão, Lewandowski afirma que decidiu pedir informações "tendo em conta a recente decisão, amplamente noticiada pelos meios de comunicação, tomada pela Anvisa". O ministro mandou a agência informar ao Supremo os critérios utilizados para proceder os experimentos relativos à vacina, além de ter pedido uma atualização sobre o estágio de aprovação desta e das demais vacinas contra a Covid-19 em fase de testagem. Na manhã desta terça-feira (10), a Anvisa recebeu dados referentes à morte do voluntário que descartam a relação entre o incidente e o imunizante. Mesmo assim, o presidente da Anvisa, almirante Antonio Barra Torres, afirmou em entrevista coletiva que não tinha informação sobre o suicídio presumido do voluntário —essa é a forma com que a polícia paulista trata o caso, que também pode se tratar de uma overdose. (...)
*”Comitê internacional pede que Anvisa retome testes da Coronavac”* *”Morte de voluntário da Coronavac ocorreu por suicídio ou overdose”* *”Diretor do Butantan diz que suspensão do teste da Coronavac causa medo e descrédito gratuitos”* *”Testes de vacinas têm pausa simultânea nos países de estudo, mas retomada pode variar”*
ESPER KALLÁS - *”Interrupção em estudos com vacinas ajuda a proteger os participantes”* *”Anvisa diz que decisão de suspender testes foi técnica e ocorreu por informações incompletas”* *”Na contramão da Anvisa, comissão de ética defende continuidade de testes com Coronavac”*
*”'Tem que deixar de ser um país de maricas', diz Bolsonaro sobre combate à Covid-19”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (10) que o Brasil precisa "deixar de ser um país de maricas" ao dizer que o país precisa enfrentar a pandemia do coronavírus. "Tudo agora é pandemia. Tem que acabar com esse negócio. Lamento os mortos, todos nós vamos morrer um dia. Não adianta fugir disso, fugir da realidade, tem que deixar de ser um país de maricas", afirmou o presidente. "Temos que enfrentar, peito aberto, lutar", continuou. Em seguida, Bolsonaro disse que a geração hoje em dia é de "Toddynho, Nutella, zap". O presidente fez a afirmação após dizer que estava correto ao propor medidas menos drásticas de isolamento social e criticar prefeitos e outros países que optaram por políticas mais severas e que agora "começam a amedrontar o povo brasileiro com a segunda onda". Bolsonaro deu as declarações ao falar para um público formado por empresários do setor do turismo num evento para lançar políticas para impulsionar a área no Brasil. "Vocês foram na lama nessa pandemia, que foi superdimensionada. 'Não tem carinho, não tem sentimento'. Tenho sentimento pelas pessoas que morreram, mas superdimensionaram. Tudo que eu falei sobre o vírus lá atrás eu apanhei como um cão sarnento na frente da igreja, se comprova que é verdade agora." "Fique em casa e a economia vem depois. Afundaram vocês", afirmou. "Nós aqui, numa onda mundial, fechamos tudo. Um só país não fechou tudo e lá, a situação é diferente. E agora já começam a amedrontar o povo brasileiro com uma segunda onda [de coronavírus]. É a vida. Tem que enfrentar." Bolsonaro ainda reclamou que não o deixaram tomar as medidas que queria para diminuir o isolamento e manter estabelecimentos abertos e culpou governos estaduais. O mandatário ainda afirmou que o Congresso tem sua "parcela" de culpa ao não deixá-lo tomar decisões porque lá tem uma corrente "de esquerda, do atraso". "O que faltou para nós não foi um líder, foi não deixar o líder trabalhar", disse o presidente. "Vem uma turminha aí falar 'queremos o centro', nem ódio para cá nem ódio para lá. Ódio é coisa de maricas. Meu tempo de bullying na escola era porrada. Agora chamar um cara de gordo é bullying. Nós temos como mudar o destino do Brasil, não terão outra oportunidade", afirmou. Em seguida, citou governos na América do Sul que voltaram à esquerda e disse que "o Brasil não pode ir para esse lado". O presidente ainda fez referência a pessoas que "querem chegar lá [na presidência] não pelos seus próprios méritos". "Não querem chegar pelos seus méritos, mas derrubar quem está lá. Se alguém acha que tenho 'uma tesão' por aquela cadeira lá está completamente enganado. Eu preciso de ajuda para arrumar o Brasil."
*”Para cientistas, plano de Biden contra Covid-19 acerta com ações básicas mas urgentes”* *”Novo 4º ano do ensino médio em SP atrai 10% dos alunos”* JAIRO MARQUES - *”Não tome vacina”* *”Proposta de custear escola privada com Fundeb favorece cidades ricas”*
*”PGR apura participação de Damares em mobilização contra aborto de menina”* *”Apagão no Amapá piora atendimento a Covid-19 em momento de nova onda”* *”Moradores criticam Réveillon para 600 pessoas em vila no sul da Bahia”* *”Polícia de SP faz alerta sobre uso de caveira de Justiceiro em uniformes da corporação”* *”Suspeito de atropelar ciclista em São Paulo se apresenta à polícia, fica em silêncio e é liberado”*
MÔNICA BERGAMO - *”Governo de SP já considera briga judicial por vacina inevitável”*
MÔNICA BERGAMO - *”Hospital Vila Nova Star já vê casos de Covid-19 dobrarem e discute plano de contingência”*: O hospital Vila Nova Star, que atende preferencialmente a um público de alta renda, acendeu o sinal de alerta e pode acionar, de novo, seu plano de contingência para a Covid-19. Em uma semana, o número de pacientes de São Paulo que buscaram o pronto atendimento do hospital dobrou —de 20 para 40, alcançando os patamares do auge da epidemia na capital. A maioria dos doentes, até agora, chegou com sintomas considerados leves e não precisou de internação. Os administradores do Vila Nova, no entanto, imaginam que o número dos que vão precisar de um leito logo pode aumentar. Na terça (10), a coluna revelou que hospitais privados, como Sírio-Libanês e HCor, já registravam aumento substancial no número de pacientes de Covid-19. Ele é creditado ao relaxamento de parte da classe média e alta, que abandonou a quarentena e se reúne em almoços, jantares ou eventos sem distanciamento social e máscara, ainda que com poucas pessoas.
MÔNICA BERGAMO - *”Litoral norte de SP prepara festas para mais de mil em plena epidemia do coronavírus”* MÔNICA BERGAMO - *”Quase 70% dos casos de mulheres agredidas em SP ocorreram com vítimas querendo separação”* MÔNICA BERGAMO - *”SP terá operação contra irregularidades em postos de gasolina na quinta (12)”*
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro politiza corrida por vacina e gera falsa dúvida”*
*”Últimos movimentos – Candidatos apelam a voto útil; em SP, PT pressiona Tatto a apoiar Boulos”* - Na reta final para o primeiro turno da eleição, candidatos a prefeito têm pregado o voto útil à direita e à esquerda com o intuito de irem ao segundo turno. A estratégia reúne apelos nas redes sociais, discursos com o objetivo de ampliar a rejeição a adversários e até um manifesto defendendo escolhas casadas em duas capitais. Ontem, em São Paulo, uma reunião aumentou a pressão sobre o candidato do PT, Jilmar Tatto — o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que o petista faça um gesto a favor de Guilherme Boulos (PSOL), que aparece com chances de ir ao segundo turno contra o prefeito Bruno Covas (PSDB). A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Tatto para discutir o futuro do partido na eleição para a prefeitura. O caminho defendido é que o candidato não desista formalmente de concorrer — já não é mais possível tirar o nome da urna eletrônica —, mas recomende o voto no candidato do PSOL. Lula resolveu não intervir diretamente, mas deixou claro em conversas que espera esse gesto do candidato do partido, diante do mau desempenho nas pesquisas — 6%, segundo o Ibope. Petistas avaliam que a declaração de Tatto a favor de Boulos, que tem 14%, poderia criar um fato político para levar o candidato do PSOL para o segundo turno. Um manifesto lançado ontem por artistas e intelectuais defende a união da esquerda em torno de Benedita no Rio e de Boulos em São Paulo. “Diante da situação, conclamamos eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos que partilham o campo da esquerda que somem forças, façam campanha e apoiem o candidato e a candidata mais bem colocados nas pesquisas”, afirma o texto, assinado, entre outros, pelo cientista político André Singer, ex-porta-voz da Presidência no governo Lula, e pelo escritor Fernando Morais. Com ou sem movimento do mundo político, a campanha do PSOL em São Paulo avalia que conseguirá se beneficiar do voto útil na reta final, mas Boulos, porém, não pretende empunhar a bandeira. — É uma iniciativa de algumas pessoas da sociedade (o manifesto). No Rio, Martha Rocha (PDT), que ganhou a adesão de Caetano Veloso, tenta concentrar os votos da esquerda para superar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ir ao segundo turno contra Eduardo Paes (DEM). “Benedita (PT) em queda, Renata Souza (PSOL) idem e Bandeira de Mello (Rede) segue com seus 3%. Não dá para contar com a consciência dos partidos e, sim, de cada cidadão. Só há uma saída social democrata para acabar com a dobradinha Paes/Crivella”, publicou Martha, compartilhando um post de um apoiador. Entre eleitores da esquerda carioca, no entanto, o acordo está distante. Na tarde de ontem, num tuitaço convocado por Benedita, seus apoiadores se dividiam entre os que repudiavam qualquer forma de voto útil e os que defendiam que essa escolha deveria ser, na verdade, a favor de Benedita. A própria petista contesta a estratégia de Martha ao afirmar que as candidaturas estão “emboladas”, sem favoritismo. Segundo o Ibope, Crivella, com 15% das intenções de voto, Martha, com 14%, e Benedita, com 9%, disputam uma vaga no segundo turno contra Paes, que aparece com 33%. No campo político oposto, Crivella prega o voto útil contra a esquerda. Ele tenta angariar o apoio de eleitores de Luiz Lima (PSL), que se apresenta como bolsonarista, e do próprio Paes, a quem vê como principal oponente e que, segundo a campanha de Crivella, tem simpatia de parte do eleitorado conservador. O prefeito postou um vídeo em que o deputado federal Otoni de Paula (PSC) mostra uma foto de Paes ao lado do ex-senador Lindbergh Farias (PT) e afirma que “Eduardo é o candidato do Lula” e da “pior parte da esquerda”. — Muitos eleitores ainda não sabem que o prefeito é o candidato do Bolsonaro — avalia Gutemberg Fonseca, responsável pela campanha digital de Crivella. Contra doria e covas Em São Paulo, o campo é disputado por Celso Russomanno (Republicanos) — apoiadores têm repetido que a reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB) fortalece o projeto político do governador João Doria (PSDB), adversário do presidente Jair Bolsonaro. A campanha avalia que o voto bolsonarista está espalhado entre os candidatos Arthur do Val (Patriota), Andrea Matarazzo (PSD), Joice Hasselmann (PSL), Levy Fidelix (PRTB) e até de Márcio França (PSB), que tem um forte discurso de oposição a Doria. — Quero que dizer uma coisa para você que é fã do presidente Bolsonaro. A disputa agora é de direita e de esquerda. Se eu não for para o segundo turno, todos os que estão aí são de esquerda ou centro-esquerda — disse Russomanno em uma transmissão ao vivo. O candidato do PSB, por sua vez, tem se colocado como o nome com mais chances de derrotar Covas — nos cenários de segundo turno, é o que aparece mais próximo ao prefeito, que vence em todas as disputas projetadas. França também tenta angariar apoio do eleitorado que rejeita Doria e, por isso, teria a tendência de não conferir um segundo mandato a Covas.
*”Em Porto Alegre, aposta na rejeição à esquerda”* - A liderança de Manuela D'Ávila (PCdoB) nas pesquisas em Porto Alegre e um quadro indefinido sobre seu possível adversário num segundo turno dita o jogo nesta reta final de campanha. Seus oponentes vêm tentando conquistar a preferência do eleitorado que rejeita a esquerda, enquanto miram os votos do prefeito Nelson Marchezan (PSDB), candidato à reeleição. A alegação é parecida: de que as projeções indicam a derrota do atual prefeito num eventual segundo turno contra Manuela. Segundo o Ibope, a candidata do PCdoB tem 27% das intenções de voto, enquanto Marchezan e Sebastião Melo (MDB), com 14%, e José Fortunati, com 13%, estão empate técnico na segunda posição. Melo e Fortunati têm veiculado propagandas em que afirmam serem os únicos capazes de derrotar Manuela na próxima etapa da eleição, eliminando a chance da volta do PT e do PCdoB ao poder — os partidos estão coligados. — Aqueles que não querem eleger a Manuela, se colocarem o Marchezan no segundo turno, estão dando a eleição para a Manuela, porque em todos os cenários ele perde para ela. Então, quando eu digo voto útil, são aqueles que não querem eleger a Manuela e querem alguém que no segundo turno possa derrotá-la —afirma Melo. Defesa do segundo turno Já em Belo Horizonte, onde as pesquisas apontam a reeleição do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em primeiro turno, a candidata do PSOL, Áurea Carolina, tem insistido em uma campanha para forçar uma segunda rodada — o que, no cenário atual, dependeria de Kalil perder apoio. Nas redes sociais, ela já afirmou que “voto útil é o que garante o segundo turno” e que “não ter segundo turno é uma perda para a democracia”. Segundo o Ibope, Kalil tem 62% das intenções de voto, seguido por João Vitor Xavier (Cidadania), com 7%, Áurea, que aparece com 5%, e Bruno Engler (PRTB), com 4%. A candidata afirma que seu posicionamento em relação ao segundo turno representa uma postura “crítica”: —Estamos falando do destino da cidade, de problemas gravíssimos que não foram solucionados. O segundo turno pelo menos mostraria à população que há contradições que precisam ser exploradas.
*”Justiça atende a Russomano e suspende pesquisa”* *”Martha e Paes acirram batalha jurídica na reta final”* *”Presidenciáveis enfrentam obstáculos por 3ª via”* *”Presidente ironiza busca por candidato de centro em 2022”*
*”Rio Branco: PT pode perder pela primeira vez desde 2000”* - Em Rio Branco, um ex-petista que se filiou ao PSDB e se aliou ao PSL lidera a disputa pela Prefeitura da capital acreana. Segundo pesquisa mais recente divulgada pelo Ibope, Minoru Kimpara (PSDB), que já foi presidente do PT do Acre nos anos 2000, aparece com 28% das intenções de voto, enquanto a atual prefeita, Socorro Neri (PSB), tem 23%, e Tião Bocalom (PP), tem 21%. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica um empate técnico entre os três. Esta deve ser a primeira vez que o PT perderá as eleições em Rio Branco desde 2000. O candidato petista, Daniel Zen, é apenas o quinto colocado, com 7% das intenções de voto, atrás também de Roberto Duarte (MDB), 11%. Rio Branco tem uma população estimada em 413 mil habitantes. A cidade foi governada por prefeitos petistas cinco vezes. A última vez que o PT perdeu as eleições para a Prefeitura de Rio Branco foi em 2000, quando Flaviano Melo, do então PMDB, venceu o petista Raimundo Angelim. De lá para cá, foram quatro vitórias consecutivas do PT. Vencedor em 2016, Marcus Alexandre renunciou para tentar o governo em 2018 — e fracassou. A disputa pelo comando da prefeitura é, de certa forma, reflexo dos efeitos dessa dominância longeva do partido na região. Minoru Kimpara foi filiado ao PT por quase 15 anos e militou na legenda junto com os ex-governadores Tião e Jorge Viana. Com apoio do partido, ele conseguiu ser eleito para a reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC), cargo que alavancou suas pretensões políticas. Em 2017, em meio à crise enfrentada pelo partido, Kimpara deixou o partido, se filiou ao Rede Sustentabilidade, da também ex-petista Marina Silva, e disputou uma vaga no Senado, em 2018. Não foi eleito. Nos anos seguintes, se filiou ao PSDB, partido que, por décadas, foi encarado como arquirrival do PT. Em 2020, se aliou ao PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro, e aparece como primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto. Kimpara diz que foram os “erros” do PT que o fizeram deixar o partido. — Deixei o PT por conta dos erros que foram sendo revelados nos últimos anos — afirmou. Apesar de seu vice ser do PSL, Kimpara se esquiva quando perguntado sobre se é ou não apoiador de Bolsonaro. —O presidente foi eleito democraticamente. A questão não é apoiar ou não, mas se eu for eleito, vou procurá-lo para podermos trabalhar juntos — disse o candidato, que promete prioridade para investimentos em infraestrutura urbana, saneamento básico e geração de empregos. Logo atrás de Kimpara está a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB). A chegada de Socorro à prefeitura também ocorreu no rastro do antigo domínio do PT no Acre. Ele era a vice-prefeita de Marcus Alexandre. Apesar da proximidade, o PT acabou rompendo a aliança com Socorro e decidiu não apoiá-la na disputa pela prefeitura. Bocalom começou sua carreira política no interior do Paraná, onde foi vereador, mas se mudou para o Acre e, desde os anos 1990, vem atuando na cena política o Estado. Foi prefeito de Acrelândia, uma das principais cidades do Estado, por três mandatos. Desde 2006, ele vem disputando eleições em âmbito estadual sem sucesso. Tentou, por três vezes as eleições para o governo do Acre, mas perdeu. Em 2018, disputou as eleições para deputado federal e também não conseguiu se eleger. O ex-governador do Acre e um dos principais líderes do PT no Estado, Tião Viana, diz que possibilidade de o PT perder a eleição em Rio Branco pela primeira vez em20 anos é resultado do que ele classificou como “ataques” ao partido. — O PT foi alvo de uma campanha orquestrada por setores do Ministério Público e da imprensa. O momento, agora, é de recomposição, de reorganização do partido. Acreditamos na nossa candidatura e vamos manter nossa coerência. Política é isso — afirmou.
*”Câmara: Maia é pressionado a definir candidato”* *”Turbulência na pandemia – Bolsonaro comemora pausa em testes da CoronaVac e acirra polarização”* *”Comitê internacional pede retomada de estudos”*
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro radicaliza e fala em pólvora para proteger Amazônia”*
EDITORIAL DO ESTADÃO – *”A morte da decência”*: Os padrões de decência do presidente Jair Bolsonaro, mais do que sua flagrante incompetência, marcam indelevelmente a sua condução do País em meio à maior emergência sanitária de que se tem notícia em mais de um século. Quis o destino que, além da pandemia de covid-19, mal concomitante se abatesse sobre a Nação: o infortúnio de ser governada por alguém sem a mínima noção do bem comum num dos momentos mais dramáticos de sua história. Não é o ideal, mas, nas horas graves, um presidente incompetente sempre pode se acercar de auxiliares capazes antes de tomar decisões quando, a despeito de lhe faltar técnica, lhe sobram humildade, espírito público e genuína compaixão por seus concidadãos. Mas este não é o caso de Bolsonaro, a quem faltam esses atributos tão elementares para qualquer presidente da República digno do cargo.Em mais uma demonstração cabal de seu absoluto desprezo pela vida e pelo bem-estar dos brasileiros, Bolsonaro não escondeu o júbilo pela interrupção dos testes da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 9 passado. A agência informou a ocorrência de um “evento adverso grave” como justificativa para interromper os testes da fase 3, que têm se revelado bastante promissores. Antes de estar claro em que circunstâncias se deu o “evento adverso grave”, o presidente Jair Bolsonaro usou o Facebook para inflamar sua rinha particular com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Sem qualquer evidência que corroborasse suas alegações, bem a seu feitio, Bolsonaro escreveu que a Coronavac provocaria “morte, invalidez, anomalia”. Trata-se de uma mentira, uma desabrida irresponsabilidade que mostra que não há limites para Bolsonaro quando o que está em jogo são seus interesses particulares. Dane-se o interesse público. Escrevendo em terceira pessoa e naquele seu idioma que se assemelha ao português, o presidente prosseguiu afirmando que “esta é a vacina que o Dória queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”. Ganha o que, senhor presidente? Tanto o teor como a forma da mensagem abjeta indicam que ali também ia um comando de Bolsonaro, diligentemente obedecido, para que seus camisas pardas disseminassem o discurso por meio das redes sociais. Depois se soube que o “evento adverso grave” foi a morte trágica de um voluntário que participava dos testes com a Coronavac em São Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde considera “impossível” que o fato esteja relacionado com a vacina. Mais indigna, portanto, foi a manifestação inoportuna do presidente Bolsonaro. Primeiro, por se jactar de um fato que envolve a morte de uma pessoa. Segundo, por comemorar a interrupção dos testes de uma vacina contra o novo coronavírus enquanto a esmagadora maioria do País anseia por ela e lamenta o ocorrido. A interrupção dos testes de uma vacina quando há um desvio dos resultados esperados é procedimento comezinho na comunidade científica. Recentemente, os testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório Astrazeneca também foram suspensos pela Anvisa, após ter sido constatado um efeito colateral em um voluntário. Tão logo ficou esclarecido que seria seguro prosseguir com o estudo, os testes foram retomados. Portanto, a interrupção dos testes é algo que diz mais sobre a segurança do processo de desenvolvimento de uma vacina do que sobre sua possível ineficácia. Ainda é cedo para que se faça um juízo dos critérios que levaram a Anvisa a determinar a suspensão dos testes com a Coronavac. O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disseram-se surpresos com a decisão da agência, que não teria se pautado pelo rigor científico. A agência reguladora, obviamente, afirma o contrário. Fica no ar a questão: se o presidente Jair Bolsonaro não tivesse transformado a pesquisa e a produção de vacinas contra a covid-19 numa mesquinha disputa eleitoreira, teria ele descido aos porões da indecência?
*”Bolsonaro usa retórica de ameaça ao falar sobre EUA”* - Após meses tentando manter a linha moderada, o presidente Jair Bolsonaro assumiu ontem sua versão mais agressiva e aposentou o estilo “paz e amor”. Sob pressão, Bolsonaro partiu para o ataque em várias direções. Ao se referir à pandemia de covid-19, o presidente disse que o Brasil precisa deixar de ser “um país de maricas”. O tom de confronto continuou e, diante da ameaça do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de aplicar sanções econômicas ao Brasil, caso não haja atuação para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, Bolsonaro falou na necessidade de “pólvora” para resolução de conflitos. A sequência de declarações explosivas ocorreu após o presidente ter comemorado a interrupção dos testes da vacina chinesa contra o coronavírus, tornando-se alvo de críticas. “Mais uma que o Jair Bolsonaro ganha”, escreveu ele no Facebook em mais um capítulo da disputa com o governador João Doria (PSDB). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que adotou a medida após a morte de um voluntário. Em cerimônia no Planalto, Bolsonaro adotou o enfrentamento como estratégia para reagir às críticas que vem sofrendo. Irritado com a pressão internacional pela preservação da Amazônia, disse que uma solução apenas diplomática pode não ser possível. “Quando acaba a saliva tem que ter pólvora. Não precisa nem usar a pólvora, mas tem que saber que tem”, afirmou. “Assistimos há pouco um grande candidato à chefia de Estado dizendo que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele vai levantar barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas pela diplomacia não dá”, emendou ele, sem citar o nome de Biden. Biden mencionou a possibilidade de o Brasil sofrer revés econômico por causa da política ambiental ainda durante a campanha, em debate com o presidente dos EUA, Donald Trump, aliado de Bolsonaro. O democrata venceu a eleição no sábado e recebeu cumprimentos de diversos chefes de Estado, mas ainda não teve a vitória reconhecida pelo brasileiro. Na cerimônia de lançamento da retomada do turismo, Bolsonaro voltou a falar que a pandemia da covid-19 está “superdimensionada”. No Brasil, mais de 5,6 milhões de pessoas foram contaminadas pelo novo coronavírus, e mais de 162 mil pessoas já morreram. “Vocês foram na lona nessa pandemia, que foi superdimensionada”, disse ele a empresários do setor de turismo. “Tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio, pô. Lamento os mortos, lamento. Todos nós vamos morrer um dia. Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um País de maricas”, afirmou. Mais adiante, elevou o tom contra os jornalistas. “Olha que prato cheio para a imprensa. Para a urubuzada que está ali atrás”, disse, apontando para o local reservado a jornalistas. O discurso inflamado do presidente ocorreu quatro dias depois de o Ministério Público do Rio pedir a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj), por envolvimento no caso da rachadinha. Em um pronunciamento de quase 20 minutos, no qual retomou seu estilo “bateu, levou”, o presidente disse que sua vida é “uma desgraça”. Afirmou, ainda, que não tem “tesão” pela cadeira de presidente. “A minha vida aqui é uma desgraça, é problema o tempo todo. Não tenho paz para nada. Não posso mais tomar um caldo de cana na rua, comer um pastel, assim quando saio vem essa imprensa perturbar, pegar uma piada que eu faço com o Guaraná Jesus para tentar me esculhambar”, disse. ‘Marica’. Depois, ao criticar o movimento político que tenta lançar uma candidatura de centro em 2022, voltou a citar a palavra “marica.” “Então, pessoal, temos que buscar mudanças, não teremos outra oportunidade. Vem a turminha falar ‘queremos um centro’, nem ódio pra lá nem ódio pra cá. Ódio é coisa de marica, pô! Meu tempo de bullying na escola era porrada.” As articulações para uma aliança de centro com o objetivo de enfrentar Bolsonaro em 2022 têm se intensificado com conversas entre o apresentador Luciano Huck, o ex-ministro Sérgio Moro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Entre pólvora, maricas e o risco à hiperinflação, temos mais de 160 mil mortos no País, uma economia frágil e um estado às escuras”, escreveu Maia no Twitter. +++ Estadão encontrou a melhor embocadura para uma reportagem sobre as declarações de ontem feitas por Jair Bolsonaro. O presidente “saiu da coleira”.
*”’Não tenho falado com Mourão’, diz presidente”* - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não tem falado com o vice Hamilton Mourão sobre as eleições nos Estados Unidos nem sobre qualquer outro assunto. A declaração, dada anteontem, desautoriza o vice, para quem o presidente está aguardando o fim da disputa judicial sobre a contagem dos votos nos EUA para cumprimentar o vencedor, Joe Biden. “O que ele (Mourão) falou sobre os Estados Unidos é a opinião dele. Eu nunca conversei com o Mourão sobre assuntos dos Estados Unidos, como não tenho falado sobre qualquer outro assunto com ele”, disse Bolsonaro à emissora de TV CNN, horas após o vice-presidente ter se manifestado sobre a disputa pela Casa Branca. Segundo Mourão, Bolsonaro falaria “na hora certa” sobre o resultado das eleições americanas. “Eu julgo que o presidente está aguardando terminar esse imbróglio aí de discussão se tem voto falso, se não tem voto falso, para dar o posicionamento dele”, afirmou o vice. Ainda de acordo com o general, o País não ficará isolado com a conduta de Bolsonaro. “É óbvio que o presidente, na hora certa, vai transmitir os cumprimentos do Brasil a quem for eleito. Não julgo que corra risco (de o Brasil ficar isolado). Vamos aguardar, né? É uma questão prudente aí. Acho que essa semana definem as questões que estão pendentes e aí a coisa volta ao normal e a gente se prepara para o novo relacionamento que tem de ser estabelecido”, afirmou Mourão. Ontem, ao ser questionado por repórteres sobre sua atual relação com Bolsonaro, Mourão evitou entrar em polêmicas. “Apenas a minha visão é que eu acho que ele (Bolsonaro) está aguardando (para se pronunciar sobre a eleição nos Estados Unidos). Só isso”, afirmou o general.
*”Na ‘estreia’, Marques contraria Lava Jato”* *”Covas se torna alvo; Russomano adota tom mais agressivo”*
*”Melhora avaliação da prefeitura; piora a das gestões federal e de SP”* - Nas semanas mais recentes da campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo houve uma piora na avaliação que os moradores da cidade fazem dos governos federal e estadual. Já a percepção sobre a qualidade da administração municipal teve leve melhora. No início de outubro, quando foram publicados os resultados da primeira pesquisa da série Ibope/estadão/tv Globo, 42% dos paulistanos consideravam o governo do presidente Jair Bolsonaro ruim ou péssimo. No levantamento do dia 9 de novembro, essa taxa chegou a 54%. No mesmo período, a parcela dos paulistanos que veem o governo federal como ótimo ou bom passou de 27% para 23%. O aumento do desgaste de Bolsonaro coincidiu com seu envolvimento na campanha eleitoral. Ele declarou apoio ao candidato Celso Russomanno, do partido Republicanos. Na série das pesquisas Ibope, Russomanno também só piorou: partiu de 26% das intenções de voto no começo de outubro e chegou a apenas 12% agora. A trajetória do governador de São Paulo, João Doria, não difere muito da de Bolsonaro. Em 2 de outubro, seu governo era considerado ruim ou péssimo por 42% dos eleitores da capital. Essa parcela descontente cresceu para 49% em 9 de novembro. Já o grupo dos satisfeitos, que considera o governo Doria ótimo ou bom, encolheu de 22% para 15% no mesmo período. A avaliação negativa (ruim ou péssima) da gestão de Bruno Covas na Prefeitura era de 27% em outubro. Essa taxa caiu para 22% agora. Já a avaliação ótima ou boa passou de 27% para 33%. Chances. No mesmo período, Covas, que é candidato à reeleição, viu aumentar suas chances de vitória. No início de outubro, ele tinha 21% das intenções de voto e estava numericamente atrás de Russomanno. Segundo a pesquisa Ibope mais recente, ele é agora o líder isolado da disputa, com 32%. Covas está 19 pontos porcentuais à frente do adversário mais próximo, Guilherme Boulos (PSOL), que tem 13%. Este divide a segunda colocação com Russomanno e Márcio França (PSB), empatados tecnicamente com 12% e 10%, respectivamente, já que a margem de erro é de três pontos porcentuais. Na pesquisa de novembro, o Ibope ouviu 1.204 eleitores entre 7 e 9 de novembro. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo SP 017164/2020.
*”Candidatos tentam fixar marcas com novas promessas”*
*”Chefe da diplomacia de Trump ignora resultado e prevê segundo mandato”* - O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, apoiou ontem as alegações do presidente Donald Trump de que ele venceu a eleição. Em coletiva de imprensa, Pompeo ignorou resultado das urnas, não reconheceu a vitória de Joe Biden e garantiu que haverá uma transição pacífica de poder para um “segundo governo Trump”. A Casa Branca tem se negado a facilitar a transição de poder, diante da insistência do presidente em dizer que houve fraude generalizada na votação e afirmar que os tribunais reconhecerão a ilegalidade dos votos a favor de Biden. No entanto, não há até o momento nenhuma ação na Justiça com argumentos bem embasados para reverter o resultado da eleição. Mesmo assim, a orientação dada aos funcionários do governo federal é para todos agirem como se não houvesse um novo presidente a tomar posse em janeiro. Ontem, o jornal Washington Post revelou que a Casa Branca instruiu as agências a continuarem trabalhando na proposta de orçamento para o próximo ano fiscal, que deve ser apresentado em fevereiro. A posse de Biden acontece em 20 de janeiro e o orçamento, portanto, já seria uma atribuição do novo presidente. Com medo de que o governo promova uma queima de arquivos e registros oficiais, quase duas dúzias de presidentes de comitês da Câmara enviaram cartas a mais de 50 agências federais pedindo aos funcionários que cumpram as regras de preservação dos registros, segundo revelou o site Politico. Uma das cartas foi endereçada ao gabinete executivo do presidente, na Casa Branca. “Nos últimos quatro anos, o governo obstruiu inúmeras investigações do Congresso, recusando-se a fornecer informações adequadas”, escreveram os deputados democratas. “Você é obrigado a garantir que qualquer informação previamente solicitada pelo Congresso – e qualquer outra informação que esteja preservada por lei – seja salva e devidamente arquivada de uma maneira que seja facilmente recuperável”, diz a carta dos parlamentares. Funcionários de carreira, tanto nas agências que tratam do orçamento como na diplomacia, estão irritados e surpresos com a posição do governo de ignorar a necessidade da transição. Alguns disseram que Pompeo falou em tom de piada sobre um segundo governo Trump, mas o secretário reiterou a tese do presidente de que ainda há votos a serem apurados. “Nós estamos prontos. O mundo está assistindo ao que está acontecendo. Nós vamos contar todos os votos. Quando o processo estiver completo, haverá um eleito. Há um processo, a Constituição estabelece de maneira muito clara”, afirmou Pompeo. Durante a campanha, Pompeo rompeu tradições à frente da diplomacia americana ao se envolver politicamente com os esforços de reeleição de Trump. Nos últimos 75 anos, os secretários de Estado em exercício não participaram da convenção partidária, algo que ele fez neste ano. Pompeo é considerado um dos potenciais candidatos à eleição em 2024 pelo Partido Republicano. Questionado se a recusa em admitir a vitória de Biden e a resistência em trabalhar com a equipe do democrata seriam ameaças à segurança nacional, Pompeo afirmou que “o mundo pode ter confiança” que a transição de poder necessária será feita. “Nós faremos tudo que for necessário para garantir que o governo americano continue a ser funcional.” “Eu estou recebendo ligações de todo o mundo. Eles entendem que isso leva tempo. Levou 37 dias a mais em 2000, tivemos uma transição bem-sucedida. Estou muito confiante que precisamos contar todos os votos legais.” Reservadamente, diplomatas de várias partes do mundo vêm questionando o risco que os EUA correm de perder a capacidade de cobrar de outros países eleições limpas, se não conseguem organizar um processo eleitoral dentro da própria casa. Ontem, Pompeo se irritou quando foi questionado sobre o assunto. “É ridículo”, repetiu três vezes. “Esse departamento se preocupa que eleições sejam livres e justas ao redor do mundo. Meus funcionários arriscam a vida para garantir que isso aconteça. Também encontramos situações em que as coisas não estão claras. E nós trabalhamos para descobrir fatos, para entender se o resultado reflete a vontade do povo”, disse.
*”Espiões temem que Trump fale demais”* - Como presidente, Donald Trump já revelou informações confidenciais para atacar adversários, obter vantagens e impressionar ou intimidar governos estrangeiros, em alguns casos, colocando em risco os serviços de inteligência dos EUA. Analistas temem que, como ex-presidente, ele possa fazer o mesmo, o que representa um dilema de segurança nacional único para o governo de Joe Biden. Segundo funcionários e exfuncionários do governo, todos os presidentes deixam o cargo com valiosos segredos na cabeça, incluindo os códigos e procedimentos para o lançamento de armas nucleares, capacidades de coleta de inteligência e o desenvolvimento de avançados sistemas de armas. Mas nenhum novo presidente jamais teve de se preocupar com isso. Trump cumpre todo o perfil de risco clássico de contraespionagem: está endividado e revoltado com o governo dos EUA. “Qualquer pessoa que esteja irritada ou ofendida corre o risco de divulgar informações confidenciais. Trump se encaixa nesse perfil”, disse David Priess, um ex-agente da CIA. Depois de deixar o cargo, Trump ainda terá acesso aos registros confidenciais de seu governo, mas ele perderá a capacidade legal de divulgá-los quando Biden assumir, em janeiro. “Um presidente com perfil de Trump, incluindo falta de disciplina, seria um desastre. A única vantagem é que ele não tem prestado atenção nos briefings”, disse Jack Goldsmith, ex-chefe do Gabinete de Conselheiro Jurídico do Departamento de Justiça. Trump foi descuidado durante a presidência. Em agosto de 2019, ele tuitou uma imagem aérea detalhada de uma plataforma de lançamento iraniana. Essas fotos estão entre as peças de inteligência mais bem protegidas dos EUA, pois revelam detalhes de técnicas de espionagem. Usando dados disponíveis na internet, é possível determinar qual satélite tirou a foto e identificar sua órbita com base na imagem divulgada por Trump. Outra dor de cabeça serão as dívidas. Ao deixar o cargo, Trump terá de lidar com centenas de milhões de dólares em empréstimos. “Pessoas com dívidas sempre são motivo de grande preocupação para os profissionais de segurança”, disse Larry Pfeiffer, exoficial de inteligência da CIA. “A condição humana é frágil. E as pessoas em situações terríveis tomam decisões terríveis. Muitos dos indivíduos que cometeram espionagem contra os EUA são pessoas financeiramente vulneráveis.” Para proteger esses dados, há a Lei de Espionagem, que já foi usada para condenar funcionários públicos que divulgam informações que prejudicam a segurança nacional. No entanto, ela nunca foi usada contra um ex-presidente. A partir de 20 de janeiro, porém, Trump se torna um cidadão comum e sua imunidade desaparece.
*”’Já começamos a transição’, diz presidente eleito”* *”Republicanos rejeitam derrota também em eleições legislativas”*
*”Entendendo o repentino impeachment de Vizcarra no Peru”* - Entre as muitas ironias da política peruana, iniciamos com esta: Martín Vizcarra foi um dos mais populares presidentes da sua geração. Mesmo com o Peru enfrentando um dos surtos mais letais de covid-19 e ter vivido um duro lockdown, sua taxa de aprovação permaneceu acima de 50%, uma das mais altas na América Latina. Mas, indo contra a vontade de três quartos dos peruanos que entendem que ele deve permanecer no cargo, o Congresso peruano votou, para espanto de muitos, a favor de sua destituição. Manuel Merino, presidente do Congresso, e o principal instigador da medida, assumiu o comando da nação numa cerimônia apressada em meio a acusações de que as decisões agora adotadas equivalem a um golpe de Estado. O que Merino imaginou? Como isso ocorreu? E qual é a implicação para um país que foi uma das principais histórias de sucesso econômico da América Latina nos 20 últimos anos, mas hoje é um dos países mais atingidos pela recessão causada pela covid-19 e atravessa um dos momentos políticos mais tumultuados com uma eleição presidencial marcada para abril? Grande parte da explicação reside na história política recente do Peru, especificamente as consequências inesperadas de crises passadas. Em 2000, Alberto Fujimori, acusado de corrupção e outros crimes, fugiu para o Japão e renunciou à presidência. O Congresso, indignado, não aceitou sua renúncia e o declarou ausente por “incapacidade moral”, o que, segundo a Constituição, não é causa de impeachment. “Incapacidade moral” é um termo usado quando um presidente está com problemas de incapacidade mental. Outras causas incluídas na “ausência” são a renúncia e a morte, que são critérios objetivos a serem determinados por fatos e não por meio de julgamento político. O impeachment em si é um procedimento diferente, reservado para um número limitado de causas potenciais. Conferir uma nova interpretação ao termo “incapacidade moral” para indicar literalmente imoralidade em vez da tradicional incapacidade mental foi uma solução prática para uma crise que ocorreu uma única vez na história do país. Mas, desde 2016, ela se tornou um precedente que pode ser usado pelo Congresso com pouca ou nenhuma vigilância. Na verdade, o próprio Vizcarra assumiu o poder por causa desta dinâmica. Seu predecessor, Pedro Paulo Kuczynski, renunciou em 2018 para não enfrentar um segundo julgamento por “moralidade” no Congresso. Merino procura tirar partido da mesma dinâmica, embora contra um líder que tem muito mais apoio popular e em meio a uma enorme crise nacional (e global). Vizcarra pediu ao Congresso um voto de confiança para uma reforma do processo de seleção dos juízes da Corte Suprema do país. Quando o Congresso rejeitou, ele fez uso de uma regra diferente e legalmente dissolveu o Congresso, convocando novas eleições legislativas em janeiro de 2020 e mais de 80% dos peruanos apoiaram a medida. Mas esta decisão também teve consequências inesperadas. Na verdade, a longa e exaustiva guerra de desgaste entre o Executivo e o Legislativo deixou marcas. Os peruanos, como todos os povos na América Latina (e no mundo) no início do século 21, querem que o Estado faça um melhor trabalho, fornecendo um bom serviço público, combatendo a desigualdade, em vez de disputas sobre poder e ganhos pessoais. Os peruanos castigaram sua classe política elegendo novos parlamentares e movimentos políticos. Basicamente, quanto maior a presença de um partido no cenário político, piores foram suas chances de participar neste novo Congresso. Os resultados foram tão imprevistos que o Frepap um partido teocrático fundamentalista, obteve a segunda maior votação, pois prometeu justiça social, mais segurança e menos desigualdade. No final de 2020, este novo Congresso não foi melhor do que o anterior. Os teocratas, autocratas e populistas que se infiltraram nas fileiras do partido rapidamente criaram problemas e mais problemas para Vizcarra. No centro das atenções estavam os debates em torno da reforma previdenciária do Peru, onde existem as opções privada e pública, mas ninguém consegue atender as expectativas da população. Os retornos sobre investimentos são decepcionantes e a frustração das pessoas vem se acumulando há décadas. A solução do Congresso foi simples e potencialmente catastrófica: simplesmente devolver o dinheiro para as pessoas mesmo levando o sistema à falência. A ministra da Economia do Peru, María Antonieta Alva, passou meses numa batalha para impedir essas reformas, e por pouco também não sofreu um impeachment. Foi neste ponto que o novo Congresso redescobriu a cláusula da “incapacidade moral” para remoção de presidentes. Em maio, Merino fez uma tentativa para conseguir o impeachment de Vizcarra por causa de um escândalo envolvendo a contratação por US$ 50 mil de um cantor para dar palestras pelo Ministério da Cultura. Vizcarra sobreviveu depois que surgiram revelações de que o presidente da Câmara, Merino, havia se aproximado das Forças Armadas pedindo para abandonarem Vizcarra. O comportamento de Merino, favorável a um golpe, indignou muitas pessoas e a sua moção fracassou. Mas ele não desistiu. Vizcarra também foi investigado por supostos atos de corrupção durante seu mandato como governador em 2014. Quando um acordo feito com uma testemunha para declarar que Vizcarra havia recebido suborno foi levado a público, Merino tentou novamente depor o presidente, afirmando que Vizcarra, que nem mesmo fora indiciado, era muito imoral para ser presidente. Desta vez, ele conseguiu os votos. Na noite de segunda-feira, Vizcarra afirmou que aceitaria o voto do Congresso e não tomaria nenhuma medida legal para contestá-la. “Vou para casa”, disse, cercado pelos seus ministros. Assalto ao poder. Como era esperado, os peruanos foram às ruas. Um Congresso impopular depondo um presidente popular nunca é bem visto. Especialmente quando 68 dos 130 congressistas também são acusados de corrupção. Muitos peruanos veem neste episódio um assalto ao poder por Merino, que é o próximo da fila uma vez que não há um vice-presidente instalado após a saída de Kuczynski. Algumas pessoas temem que ele use a pandemia para adiar as eleições presidenciais marcadas para abril. Outros acham que ele poderá levar adiante as reformas constitucionais tão aguardadas negociando cláusulas impopulares sobre a imunidade parlamentar e reeleição no Congresso em troca de demandas mais populares, como a criação de um Senado. Com o ex-presidente do Congresso agora também na chefia do Executivo, praticamente não haverá nenhum controle sobre a autoridade do Congresso para aprovar qualquer projeto de lei que desejar. A aposta de Merino, portanto, é que pode ganhar o apoio da população cumprindo o que nenhum dos predecessores fez: aprovar uma legislação que tenha sentido. O inconveniente, claro, é que sua motivação maior não seja resolver o problema da desigualdade no país ou atender às demandas sociais, mas conseguir que as pessoas gostem do que o seu governo aprovar, não importa os danos no longo prazo. Em outras palavras, esta é uma receita para o populismo num momento em que o chamado milagre econômico peruano está por um fio, com o FMI projetando uma contração econômica de quase 14% em 2020. E à medida que os peruanos vão às ruas, é claro que o Peru precisa de uma ampla reforma do seu sistema de pesos e contrapesos constitucional. Uma ação pendente no Tribunal Constitucional pode dar algum alívio para futuras crises. Mas, no momento, o Peru é a terra das ideias de curto prazo e da politicagem interesseira. Muita coisa vai depender de como a comunidade internacional reagirá à tomada de poder por Merino e se os peruanos conseguirão convencer seus vizinhos e parceiros de que o que ocorreu foi, de fato, um golpe. Mas com o mundo amplamente distraído com outros problemas e ninguém para assumir a presidência, ao que parece o país terá meses difíceis à frente. *Alonso Gurmendi - É PROFESSOR NA UNIVERSIDAD DEL PACÍFICO E CANDIDATO A PHD NO UNIVERSITY COLLEGE LONDON
*”Bolsonaro comemora pausa de teste de vacina; voluntário morreu por suicídio”* *”Comitê não vê relação entre vacina e suicídio”* *”Em Macapá, apagão piora clima de insegurança”*
*”Governo Bolsonaro se aproxima de proposta dos EUA contra 5G chinês”* - O governo Jair Bolsonaro deu ontem um passo importante no apoio à iniciativa dos Estados Unidos que defende barrar a tecnologia chinesa do 5G. Após uma cerimônia no Itamaraty com o secretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Keith Krach, e o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, o governo brasileiro declarou apoio à iniciativa “Clean Network” (“Rede Limpa”), lançada pelo governo Donald Trump. O programa é uma iniciativa diplomática dos EUA para convencer países a banir de suas redes de telecomunicações “fornecedores não confiáveis”. O programa de Trump é definido ainda como uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e informações sensíveis de empresas de invasões agressivas de “atores malignos como o Partido Comunista Chinês (PCC)”. “O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do ‘Clean Network’ feita pelos Estados Unidos, inclusive na Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destinados a promover no contexto do 5G e outras novas tecnologias um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais”, disse o embaixador Costa e Silva. Do ponto de vista prático, o anúncio pode não ter oficializado a negociação com sistemas americanos – falta ainda um decreto presidencial – , mas torna mais distante a possibilidade de o Brasil firmar uma parceria com a Huawei em relação ao 5G (mais informações nesta página). A decisão foi comemorada pelos americanos. “O Brasil é o primeiro país da América Latina a respaldar os princípios da Rede Limpa”, celebrou Krach. Segundo ele, 31 dos 37 países da OCDE já fazem parte do programa. O Brasil é um dos palcos mundiais da disputa entre China e EUA pela liderança na tecnologia de última geração, com um leilão do 5G agendado para 2021. A chinesa Huawei é líder em fornecimento de aparelhos para rede 5G e outros de telecomunicações no Brasil e no mundo. A empresa sofre ofensiva dos EUA, que acusam a companhia de permitir brechas nas redes para espionagem e controle por parte do governo do Partido Comunista Chinês. A empresa e o governo rebatem as denúncias. Representantes da diplomacia americana e brasileira também reforçaram o lançamento do diálogo trilateral Japão-estados Unidos-brasil (JUSBE), em mais uma afronta geopolítica à China. Segundo Krach, os países firmaram três princípios: fortalecer a colaboração política em questões regionais, partilha de segurança econômica e governança democrática. “Japão, Estados Unidos e Brasil expressam compromisso para assegurar redes de 5G resilientes e seguras”, disse Krach. Mais cedo, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, já tinha afirmado que havia recebido notícias de que o Brasil apoiaria os princípios do plano do governo dos Estados Unidos sobre redes 5G. “Tive notícias dele (Krach) nas últimas horas de que o governo brasileiro apoia os princípios do ‘Clean Network’ e estou confiante de que vamos assinar um memorando de entendimento no futuro próximo. Quero agradecer o Brasil e seus líderes por fazerem isso.” ‘Alertas’. Também antes do anúncio, feito no final da tarde, o ministro da Economia, Paulo Guedes disse que o Brasil ainda não tinha uma decisão tomada sobre o veto ou a liberação de tecnologia chinesa nas redes de 5G. Ele admitiu, porém, que o governo leva em consideração os “alertas” de países como os Estados Unidos e o Reino Unido. “O Reino Unido impediu os chineses no centro do sistema de 5G, mas permitiu que as empresas chinesas atuassem na periferia das redes. Estávamos indo nessa direção antes da pandemia. Não queremos perder a revolução digital, mas há esses alertas geopolíticos.” O governo do presidente Donald Trump chegou a fazer pressão direta sobre as autoridades brasileiras pela proibição total à participação dos chineses, alegando falhas na segurança de dados que poderia abrir portas à espionagem pelo país asiático. No âmbito das relações bilaterais, os governos também lançaram um “Diálogo Ambiental”, tema rebaixado nas agendas de Trump e Bolsonaro, mas prioritário para o presidente eleito Joe Biden. O objetivo declarado é identificar possibilidades de cooperação para bem-estar de comunidades indígenas, promoção de bioeconomia, saneamento básico e combate à extrativismo ilegal de madeira.
*”Apoiar iniciativa não significa descartar Huawei”* - A declaração brasileira de apoio aos princípios da iniciativa “Clean Network” aproxima o Brasil da proposta tecnológica dos Estados Unidos, mas não significa, ao menos por enquanto, o impedimento da participação da chinesa Huawei na tecnologia 5G. Apesar da pressão americana, o banimento da tecnologia chinesa dependeria de um decreto presidencial. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que definirá as regras do leilão da tecnologia em 2021, o assunto foi recebido com surpresa. Um sinal de que o governo brasileiro ainda não se decidiu sobre o tema é a ausência do Ministério das Comunicações no evento, realizado ontem no Itamaraty. A pasta é a responsável pelas discussões sobre o 5G no País. O ministro Fábio Faria não participou do evento. Procurada, a pasta não se pronunciou. Mesmo com a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, os Estados Unidos continuam a pressionar o Brasil pelo banimento da Huawei no 5G. Há resistência de vários lados, inclusive do setor. As operadoras que atuam no País, por exemplo, negaram convite do embaixador Todd Chapman para encontrar o subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado Norte-americano, Keith Krach. Teles. “Apesar de reconhecer a grande relevância da pauta do encontro, primeiramente, o setor esclarece que o tema proposto para a discussão está sendo tratado pelo setor junto ao governo brasileiro e em fóruns públicos de debate”, afirmou em carta, na semana passada, Marcos Ferrari, presidente do sindicato que representa as maiores teles do País, a Conexis. Várias empresas associadas à Conexis são companhias de capital aberto, com compromissos de transparência junto aos acionistas e sociedade em geral, declarou Ferrari. “Adicionalmente, esclarecemos que os representantes das empresas têm evitado reuniões presenciais em razão do momento de pandemia no País, que ainda vem demandando cuidados.” O leilão do 5G deve ocorrer em 2021. Na disputa, serão licitadas as frequências por meio das quais o sinal do 5G será oferecido. Somente operadoras de telecomunicações e pequenos provedores poderão participar do leilão. Não há operadoras chinesas em atuação no País – a Huawei não é operadora, mas fornecedora de equipamentos. Ela está no Brasil há mais de 20 anos, e a estimativa é que seus equipamentos estejam presentes em 35% a 40% das redes de 3G e 4G no País. Procurada para comentar a adesão do Brasil à iniciativa americana, a Conexis não fez declarações a respeito. A Huawei também não se pronunciou até o fechamento desta edição.
*”Guedes diz que há risco de País ter hiperinflação”* - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o Brasil pode “ir para uma hiperinflação muito rápido” se não rolar a dívida pública satisfatoriamente. No evento Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do governo federal, organizado pela Controladoria-geral da União (CGU), ele se disse frustrado por não ter conseguido ainda privatizar nenhuma empresa estatal, como prometido na campanha do presidente Jair Bolsonaro, e defendeu desinvestimentos para reduzir o endividamento público. Assessores do ministro rechaçaram avaliação de que mensagem de Guedes represente “terrorismo fiscal”. Eles destacam que essas incertezas, que podem piorar ainda mais os indicadores, ocorre num momento em que a economia real está “com punch” para a retomada. “Estamos roucos de tanto gritar” resumiu um assessor do ministro ao comentar o alerta de Guedes sobre o risco de hiperinflação. Os economistas classificam de “hiperinflação” quando o principal conjunto de preços de um País – o Índice Nacional de Preços a Consumidor Amplo (IPCA), no caso brasileiro – aumenta de valor em mais de 50% em um mês. O Brasil viveu mais de uma década nessa situação, entre o começo dos anos 1980 e o lançamento do Plano Real em 1994. Em março de 1990, a inflação mensal ultrapassou a casa dos 80%. Como comparação, em outubro deste ano o IPCA subiu 0,86%, de acordo com dados divulgados na última sexta-feira pelo IBGE. O centro da meta de inflação para todo o ano de 2020 é de 4%, mas os analistas de mercado esperam um índice de 3,20% neste ano, de acordo com o Relatório Focus do Banco Central publicado na última segunda-feira. A fala do ministro da economia foi um “alerta evidente” para a necessidade de o Congresso correr com a aprovação das reformas e os projetos da pauta econômica, segundo assessores de Guedes. A discussão dos projetos, que incluem medidas duras e impopulares de corte de gastos, foi paralisada por determinação do presidente Jair Bolsonaro até o final das eleições municipais. Guedes quer retomar as discussões já no dia 16 de novembro, no dia seguinte do primeiro turno, e sua equipe econômica tem intensificado as discussões. O clima na Câmara, porém ainda, está muito conflagrado por conta das disputas em torno da sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assessores do Ministério da Economia garantiram que, por trás do alerta do risco de hiperinflação, não há nenhuma insatisfação de Guedes com o trabalho do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os dois afirmam que estão na trincheira da defesa do ajuste e manutenção do teto de gastos. Câmbio. Mas há a percepção na equipe econômica que a inflação pode acelerar rapidamente num cenário de pressão do câmbio com dúvidas sobre a trajetória da dívida, o que atrapalharia a manutenção de juros baixos, o crédito e investimentos. Uma fonte da equipe econômica disse que Guedes e Campos Neto estão preocupados com o problema do déficit fiscal e as providências para sua equação, pois não há margem mais da política monetária, se não resolver o problema fiscal. A falta de definição do governo e os desejos das áreas palacianas de continuar gastando pode pressionar muito os déficits com taxas de juros cada maiores para financiá-lo. Na avaliação dessa fonte, Guedes e Campos Neto estão sós nessa luta. “Estou bastante frustrado com o fato de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido ainda vender nenhuma estatal” , afirmou Paulo Guedes. Sem conseguir levar desinvestimentos nem a venda de imóveis públicos para frente, Guedes ressaltou que o País carrega empresas e bens ineficientes, enquanto tem uma dívida que cresce como “bola de neve”. “Se tivéssemos matado a dívida, estaríamos com recursos alocados para fazer transferência de renda”, completou o ministro. Em outro evento também nesta terça, o ministro afirmou que, até dezembro de 2021, quatro estatais já deverão ter sido vendidas: Correios, Porto de Santos, Eletrobrás e PPSA, que administra o sistema de partilha de petróleo. “Até dezembro, essas quatro devem estar feitas. E muitas outras. Esse é o ponto de partida. Estamos propondo isso para o Congresso nos próximos 30 a 60 dias”, disse, em evento virtual sobre países emergentes, organizado pela agência Bloomberg.
*”Ipea aponta que retomada de vagas destruídas é lenta”* *”Projeções indicam safra recorde em 2021”*
CAPA – Manchete principal: *”Educação só utiliza 32% dos recursos livres até agosto”*
*”Situação no Amapá não interfere na venda da Eletrobras, diz secretário”* - Para Diogo Mac Cord, apagão alerta para fiscalização
*”4 estatais serão vendidas até o fim de 2021, promete Guedes”* - Lista do ministro é formada por Correios, Eletrobras, PPSA e Porto de Santos
*”Diretor da Aneel rebate críticas sobre fiscalização”* - Agência “não é senhora de todos os itens” em funcionamento no sistema de transmissão, diz André Pepitone, ao falar do Amapá
*”MEC gasta só 6% de recursos livres para educação básica”* - O Ministério da Educação (MEC) entrou no segundo semestre com baixo ritmo de execução do orçamento aprovado para 2020, arrastando uma situação que ocorre com mais força desde 2019 e ganha contornos mais críticos em meio à crise da covid-19 e aumento de pressão por gastos pelas redes de ensino. Além do repasse aquém do esperado aos Estados e municípios em um momento de crise, o volume de restos a pagar é crescente e pode, com o passar dos anos, achatar as verbas para educação de forma definitiva, alerta relatório do movimento Todos pela Educação. As despesas discricionárias - aquelas de livre alocação, sem amarras como folha de pagamento - para educação básica tinham dotação de R$ 3,8 bilhões em agosto, mas apenas R$ 244 milhões (ou 6%) haviam sido pagas, segundo levantamento do Todos Pela Educação. O dado contrasta com as despesas obrigatórias, a maioria automáticas, para a etapa, que computavam pagamento de 54% no período. “É um resultado muito fora da curva, com certeza é umas das menores execuções orçamentárias dos últimos anos, o que é incompatível com uma gestão eficiente”, diz Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos Pela Educação. Com quase dois anos de novo governo, o argumento de que a nova equipe ainda está se adaptando ao ministério não pode ser mais usado, diz o especialista. “É um movimento que põe em xeque qualquer intenção de dar prioridade à educação básica, como diziam no começo”, diz, lembrando as movimentações frequentes no comando e primeiro escalão da pasta. O ministro Milton Ribeiro, nomeado em julho, é o quarto a chefiar o MEC no governo de Jair Bolsonaro. Nesse contexto, Hoogerbrugge afirma que é preocupante o projeto do governo de remanejar R$ 1,1 bilhão da educação para outras áreas. “Na falta de uma liderança, a educação ficou em segundo plano na pandemia. São poucos os lugares que têm estratégia de enfrentamento da crise, com suporte aos estudantes por meio de ações de segurança alimentar e ensino remoto e mesmo planejamento para quando for possível a volta às aulas”, afirma o integrante do Todos pela Educação. No MEC como um todo, as despesas discricionárias tinham dotação de R$ 20,3 bilhões até agosto, mas registravam pagamento de 32%. Aberto por autarquias, o levantamento mostra que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que concentra 64% das verbas para a educação básica, pagou só 14% do previsto até agosto (cerca de R$ 400 milhões). O órgão é responsável por programas nacionais como os de merenda, transporte escolar e livros didáticos. O acúmulo de restos a pagar no FNDE acontece com mais intensidade desde o ano passado e a situação registrada até agosto já inviabiliza a execução do orçamento planejado para este ano. A autarquia herdou R$ 3,4 bilhões de restos a pagar de 2019, cifra que aumentou para R$ 4,6 bilhões com saldos remanescentes de anos anteriores. Deste montante, 94% pertencem à educação básica, ou R$ 4,4 bilhões. No quarto bimestre deste ano, no entanto, o FNDE acumulou mais despesas pendentes do que espaço financeiro disponível. Entre janeiro e agosto, a autarquia consumiu 43% do seu limite de pagamento para o exercício de 2020 (de R$ 4,4 bilhões) e 79% foram usados para restos a pagar. Até o fim do ano, o órgão ainda pode realizar R$ 2,5 bilhões em pagamentos, mas só as despesas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e que ainda não foram executadas somam R$ 2,6 bilhões, enquanto o saldo de restos a pagar ainda é de R$ 3,1 bilhões. “A alternativa ao carregamento de 2020 para 2021 seria a perda dos recursos (deixando de empenhá-los), que retornariam ao Tesouro, perdendo a vinculação à educação”, diz o relatório. Na ponta, exemplos práticos evidenciam o ritmo fraco de pagamentos pelo MEC. O programa Educação Conectada, que busca melhorar o acesso à internet nas escolas, não registrou qualquer execução entre maio e junho, pico das contaminações por covid-19. Depois, recebeu R$ 60 milhões em empenho, mas nada havia sido pago até agosto, data de corte do levantamento. No fim de outubro, a pasta executou parte (R$ 88,8 milhões) do orçamento de 2020 para a iniciativa. “Os pagamentos de despesas do programa trazidas de 2019, e que deveriam ter sido realizados naquele ano, somam R$ 150 milhões em 2020”, diz o relatório. Desagregadas, as despesas discricionárias da educação básica também evidenciam o baixo uso dos recursos. A maior parte da dotação orçamentária (59%) está no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com mais de R$ 2,2 bilhões. De acordo com o levantamento, historicamente os recursos têm alta taxa de empenho, em torno de 100%, e pagamento entre 40% e 60% até o fim de cada ano. Até agosto, 25% dos recursos foram empenhados e só 5% pagos. As demais ações têm variação considerável na execução, mas as taxas de pagamento são tímidas para o oitavo mês do ano, variando entre 0% e apenas uma com 40%. No total do conjunto, fortemente influenciado pelo PNLD, dos R$ 3,8 bilhões planejados, apenas R$ 244,8 milhões foram pagos para a educação básica. Procurado, o MEC informou que a execução orçamentária foi afetada pela pandemia da covid-19, mas diz que buscou rever o planejamento de algumas políticas públicas, “[...] o que permtiu, por meio de remanejamentos orçamentários e trocas de bloqueios, mitigar os efeitos do cancelamento e assegurar compromissos com algumas políticas prioritárias da Pasta.” No entanto, o pagamento das despesas discricionárias pelo MEC até agosto, de 32% da dotação, foi o mesmo percentual verificado em igual mês de 2019, segundo o levantamento realizado pelo Todos Pela Educação. Sobre o volume de restos a pagar, a pasta informou que o FNDE comporta em sua estrutura diversas unidades orçamentárias, como a da própria autarquia e da das transferência da cota-parte do salário-educação. “O questionamento não esclarece se está se referindo apenas às despesas da autarquia ou se também estão incluídas na análsie as despesas do Fies e da Transferência da cota-parte do salário-educação”, completa a nota. Segundo o MEC, cabe ressalvar que o FNDE possui, em 2020, “tratamento de órgão orçamentário para fins de limitação de empenho e movimentação financeira” e, portanto, limites diferentes daqueles estabelecidos para o MEC. Ainda segundo a nota enviada pela Pasta, os limites de movimentação financeira valem tanto ao pagamento de restos a pagar quanto para as despesas do exercício e “cabe ao órgão setorial definir as prioridades”.
*”Sob aplausos de Bolsonaro, Anvisa suspende teste de vacina”* - Agência defende caráter técnico da decisão; STF pede esclarecimentos *”Agência e Instituto Butantan devem ser chamados pelo Congresso para se explicar”* - Convocação deve ser decidida nesta quarta-feira por comissão especial que analisa ações de combate à covid-19
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*”País se contrapõe a China, Rússia e Irã e pede sanção contra Venezuela na OIT”* - O governo brasileiro conclamou ontem o conselho de administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a recomendar sanções contra o governo de Nicolás Maduro na Venezuela, em contraposição à China, à Rússia e ao Irã, que defendem o regime de Caracas. Uma comissão de investigação da OIT constatou “atos de violência, incluindo assassinatos, impunidade ou falta de esclarecimento dos mesmos; perseguição e múltiplas formas de assédio moral a empregadores e sindicalistas; práticas de favoritismo ou promoção de organizações paralelas e discriminação”, entre outras violações. A comissão de investigação fez então recomendações para a Venezuela respeitar as convenções da Organização. A constatação agora é de que o regime de Maduro ignorou tudo, algo que é raríssimo na história da entidade. Para a representante brasileira, a embaixadora Maria Naza- reth Farani Azevêdo, sem uma “reação adequada” do conselho de administração “estaremos criando precedente importante e criando o caminho para a desconstrução do sistema de normas da OIT”. O Brasil defende a aplicação do artigo 33 da OIT, que determina que, em caso de descumprimento das recomendações de uma comissão de investigação, o conselho recomendará à Conferencia Internacional do Trabalho as medidas que estimem convenientes para o cumprimento das recomendações. Na verdade, do modo como está redigido, o artigo 33 é completamente aberto. O conselho de administração, formado por governos, trabalhadores e empregadores, pode recomendar o que quiser. Para o Grupo de Lima, de países latino-americanos que tentam solução para a crise venezuelana, as sanções devem levar a OIT a cessar toda atividade de cooperação com a Venezuela, excluir esse país de todas as reuniões da OIT, conclamar todos os países-membros a reexaminarem o estado de suas relações com a Venezuela, bem como levar o tema para a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais para adotarem medidas que considerarem adequadas. Na prática, seria isolar a mais o regime de Nicolás Maduro. Ocorre, porém, que o regime ainda tem aliados. China, Rússia, Irã estão entre os defensores de Maduro e dificilmente deixarão passar sanções. Os representantes de trabalhadores também sugerem continuar discutindo a questão. Não está clara a posição da União Europeia (UE). “A falta de uma ação contundente desse conselho seria uma trágica mensagem aos venezuelanos, de que a OIT e a comunidade internacional continuam falhando com eles”, concluiu a embaixadora brasileira.
*”Esquerda cobra de França crítica a Bolsonaro”* - Debate ontem, promovido pelo “Estadão” foi marcado por Russomanno alterado e Boulos e França centrando fogo em Covas
*”Covid-19 entra em planos de governo”* - Entre os 13 candidatos de SP, 11 citam o tema covid-19 em seus planos, de maneira genérica
*”’Influência de Bolsonaro é zero’ nas eleições, diz Montenegro”* - Para o presidente do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope Inteligência), Carlos Augusto Montenegro, o presidente Jair Bolsonaro não é um grande eleitor este ano. Questionado sobre o porquê de Bolsonaro não conseguir emplacar seus candidatos a prefeito, Montenegro descartou qualquer tipo de influência cruzada entre as eleições municipais desse ano e a disputa pelo governo central. Para ele, Bolsonaro ou qualquer outro presidente não seria capaz de influir nos municípios, marcados pela aprovação de gestões locais. “A influência do Bolsonaro é zero ou muito perto de zero. Nenhuma liderança política vai conseguir convencer o eleitor a votar em um mau gestor. Pode chegar lá Biden, Bolsonaro ou Lula, que não vai mudar nada”, disse. “Nos 5,8 mil municípios brasileiros, o eleitor vota no bom prefeito na cabeça dele. Os que fizeram boas gestões estão sendo reeleitos tranquilamente. Os que não fizeram, serão trocados.” Para o chefe do Ibope, a pouca influência de Bolsonaro na disputa é horizontal em todo o país e não só nos grandes centros. Ele reforçou, também, que tal percepção nada teria a ver com a popularidade do presidente. “Bolsonaro está apoiando de forma muito contundente o Celso Russomanno (Republicanos) em São Paulo. A cada pesquisa o Russomanno cai mais, mas o Bolsonaro não cai. No Rio, ele está apoiando o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que há quatro meses está com 15% e uma rejeição alta. Mas isso pouco tem a ver com a popularidade do Bolsonaro.” Em painel online organizado ontem pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Montenegro disse que um eventual voto útil na eleição para prefeito do Rio de Janeiro, será em favor de Martha Rocha (PDT), a terceira colocada nas pesquisas. Ele disse que a “queda brutal” de Russomanno permite afirmar que uma das vagas no segundo turno em São Paulo ficará entre Guilherme Boulos (Psol) e Márcio França (PSB). “No Rio, se tiver voto útil, certamente vai para a Martha Rocha. Não seria para o Crivella ou Benedita. Mas acho que o normal é cada um votar no candidato em que acredita no primeiro turno e depois se posicionar no segundo”, disse Montenegro. O especialista lembrou que, assim como Bruno Covas (PSDB) em São Paulo, Eduardo Paes (DEM) está virtualmente garantido na segunda etapa. Isso porque, a fim de indicar o número de eleitores indecisos, as pesquisas captam votos totais e não votos válidos. Se fosse esse o parâmetro, diz ele, Paes estaria acima dos 40% nas medições. Com rejeição baixa - 11%, segundo o Ibope -, Martha teria boa chance de herdar os votos dos “candidatos menores”, avalia Montenegro. Em segundo nas sondagens, o atual prefeito Marcelo Crivella estaria limitado pela rejeição de 58%. Em escala menor, o fenômeno também atinge a candidata do PT e quarta colocada nas pesquisas, Benedita da Silva, rejeitada por 28%. Em seu caso, haveria, ainda, o agravante de o PT não ter penetração histórica no Rio. “O PDT sempre foi um partido muito tradicional no Rio de Janeiro graças ao [Leonel] Brizola. Teve muitas vitórias e toda a classe política do Rio começou no PDT: Cesar Maia, Garotinho. Aqui no Rio o PT nunca ganhou uma eleição, nem no Estado e nem na cidade. A Bené [Benedita da Silva] assumiu o governo porque era vice do Garotinho, que saiu para disputar a presidência”, disse Montenegro. O presidente do Ibope disse ainda que, para Paes, um segundo turno contra Martha tende a ser mais acirrado do que contra Crivella. “Pela rejeição do Crivella, o Paes teria menos dificuldades de ser eleito. Contra Marta Rocha seria bem mais duro”, disse. A última semana de campanha em São Paulo deve ser mais decisiva do que em outras capitais, afirmou Montenegro. “O que é forte em São Paulo é a queda do Russomanno. Isso é brutal, e o termo ‘derretendo’ talvez seja o mais correto mesmo. Essa queda vai fazer com que a disputa pelo segundo lugar fique entre Boulos e França. Pode ser que o voto útil de esquerda leve o Boulos ao segundo turno, mas só vamos saber no dia.” Ele avalia que, se houvesse um mínimo de concertação na centro-esquerda paulistana, o candidato do Psol já teria um segundo turno “mais visível”. “Em São Paulo, a centro-esquerda está totalmente dividida. Pela primeira vez, o PT está estraçalhado na cidade: o partido sempre teve 15% ou 20% do votos, mas o Jilmar Tatto está com 6%. Se Boulos tivesse uma unidade maior, já teria um segundo lugar mais visível, embora já apareça em segundo nas pesquisas”, disse. Sobre França, Montenegro destacou como trunfo o ‘recall’ da última disputa pelo governo do Estado contra o eleito João Doria (PSDB). “Ele [França] está ali, no bolo, mas não tem um crescimento muito forte”, comentou.
*”Russomanno barra pesquisa Datafolha”* - Candidato culpa os institutos de pesquisa por seu mau desempenho
*”Lewandowski envia notícia-crime contra presidente”* - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar o envolvimento de órgãos do governo na defesa do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Cabe à PGR decidir se abre uma investigação sobre o caso. Advogados do senador reuniram-se com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e com o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para discutir as investigações sobre a suspeita da prática da “rachadinha” no gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. O caso foi revelado em outubro pela revista “Época”. O pedido no STF foi protocolado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN). Na peça, ela aponta que os advogados do senador informaram aos presentes na reunião ter descoberto um fato que poderia anular as investigações em torno do esquema que seria operado por Fabrício Queiroz. Na ocasião, teriam solicitado intervenção dos agentes públicos para que fossem tomadas as medidas necessárias para comprovar a tese. “A situação é escandalosa! Estamos diante do possível uso de instituições de Estado para produção de provas em favor do filho do presidente da República. Tamanha subversão das instituições não pode ficar sem a devida apuração e sem a responsabilização cabível”, diz a peça. Para a petista, o caso mostra que “há uma indiscutível violação da impessoalidade, princípio que deve nortear qualquer instituição republicana”. Ela pede que seja aberto um inquérito para apurar a prática de crimes de advocacia administrativa ou de tráfico de influência. Na semana passada, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça Flávio, Queiroz e mais 15 investigados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das “rachadinhas”. A defesa do senador afirmou que “procurou o Presidente da República para noticiar o cometimento de um crime contra um membro da sua família por órgãos públicos e não para pedir auxílio de quem quer que seja para determinado processo”. De acordo com a nota, o tema “era de interesse nacional, já que versava sobre investigações ilícitas e direcionadas por parte de membros da Receita Federal em prejuízo de direitos básicos da cidadania“. “No caso concreto, o que se constatou foi a mobilização de órgãos públicos, que deveriam estar a serviço dos cidadãos, para atingir o presidente e seus familiares gratuita e infundadamente, para a satisfação de interesses particulares e inconfessáveis.”
*”Candidatos de Bolsonaro não decolam”* - Nomes apoiados pelo presidente estão em queda nas pesquisas ou estagnados e distantes da liderança
*”Luiza Trajano lidera frente por mais mulheres na politica”* - Grupo pede o comprometimento das futuras vereadoras e prefeitas a causas relacionadas à defesa dos direitos humanos e igualdade racial
*”Grandes doadores financiam poucos líderes”* - Covas e Wagner são exceções
*”China amplia ação contra empresas ‘big tech’”* - Depois de barrar oferta de ações, governo chinês prepara órgão para conter o poder das gigantes de tecnologia e proteger os consumidores no país
*”Impeachment eleva risco econômico no Peru”* - Incerteza política pode pesar negativamente sobre a retomada econômica no curto prazo e na confiança de empresários e investidores
*”Biden quer acelerar pacote de estímulo, mas será difícil”* - Não está claro ainda se republicanos vão colaborar com o democrata. Partido de Trump está apoiando o presidente na constestação das eleições na Justiça
*”Covid-19 lota hospitais e EUA já adotam restrições”* - Na segunda-feira, em todo o país o total de pessoas hospitalizadas com covid-19 superava 59 mil, enquanto o número diário de novas infecções superou a marca de 100 mil pelo sexto dia consecutivo
*”Restaurantes, academias e hotéis são focos de novos casos, diz estudo”* - Modelo desenvolvido por pesquisadores das universidades Stanford e Northwestern, nos EUA, permite prever onde haverá mais casos e planejar uma reabertura mais segura das atividades
*”Incertezas põem em xeque ritmo da retomada, avalia Ibre/FGV”* - 3º tri será forte, mas há dúvidas em relação ao 4º tri e a 2021 *”Para instituto, vacina não deve mudar cenário para 2021”* - Economia real terá reação mais lenta e gradual, prevê Armando Castelar *”Indústria de SP supera nível anterior à pandemia”* - Setor no Estado opera agora 4,4% acima de fevereiro, aponta IBGE
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