CAPA – Manchete principal: *”Governo não gasta recursos aprovados para a pandemia”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Na reta final”*: Realizada na segunda-feira (23), nova pesquisa Datafolha aponta que o prefeito Bruno Covas (PSDB) se manteve estável na disputa paulistana, com 48% das intenções de voto, enquanto seu concorrente, Guilherme Boulos (PSOL), oscilou, dentro da margem de erro, de 35% para 40%. Em votos válidos, o placar agora é de 55% a 45%. Trata-se de diferença significativa, tanto mais quando se leva em conta que a eleição ocorrerá no domingo (29). A campanha de Boulos espera, naturalmente, que a oscilação signifique uma tendência de alta, na qual o psolista estaria conquistando eleitores indecisos ou antes propensos a não escolher ninguém no segundo turno. A esta altura notam-se diferença importantes entre os votantes de cada candidato. A liderança de Covas se destaca, principalmente, entre os paulistanos de 60 anos ou mais de idade —são 65% a 24%. O tucano está na frente, também, entre os que têm 45 a 59 anos. Já Boulos mostra boa dianteira entre os jovens de 16 a 24 anos (57% a 30%) e 25 a 34 anos (49% a 39%).As preferências se mostram, portanto, marcadamente geracionais. Outro aspecto relevante da disputa é a larga vantagem de Covas entre eleitores com menos anos de escola. Ele supera o adversário por 59% a 29% no grupo que tem até o ensino fundamental; há empate técnico nos contingentes com ensino médio e superior. Não é possível associar diretamente tal fenômeno à pobreza, pois não existe diferença inquestionável entre os postulantes na menor faixa de renda, até dois salários mínimos (45% a 41%). Entre as categorias quantitativamente mais significativas do eleitorado, Boulos tem vantagem expressiva apenas entre funcionários públicos, embora seus números não sejam bastantes para equilibrar o balanço geral de votos. Nota-se aí, de qualquer modo, uma base tão previsível quanto importante do candidato do PSOL. Em relação aos padrinhos eleitorais, Jair Bolsonaro tem o maior potencial de prejudicar seus escolhidos: 66% dos entrevistados deixariam de votar em um nome apoiado pelo presidente da República. O apoio do governador João Doria (PSDB) seria um empecilho ao voto para 61%, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para 52%. Boulos pode estar se valendo, no segundo turno, das condições iguais de exposição na propaganda eleitoral gratuita. É também plausível que uma taxa de abstenção relevante e mais marcada em certas parcelas do eleitorado tenha influência maior no resultado desta eleição. Tais fatores parecem capazes, em tese, de acirrar a disputa. Nesse cenário, espera-se que os dois adversários mantenham um debate civilizado em torno de suas propostas, sem os recursos fáceis da difamação e da demagogia.
PAINEL - *”Pressionado, Covas atrela Boulos a Cuba pela primeira vez e muda tom”*: A postura de Bruno Covas (PSDB) em entrevista à CBN nesta terça (24) destoou da que manteve nos 59 dias de campanha. O prefeito se irritou ao tratar de caso de violência doméstica registrado pela esposa de seu vice e também aumentou as críticas contra o adversário, com temas inéditos. Covas atrelou Guilherme Boulos (PSOL) a regimes de Cuba e Venezuela, o que não tinha feito até agora. Pressionado pelas pesquisas, o prefeito deve ajustar o tom para o debate da Globo, na quinta (26). Horas antes da entrevista à rádio, pesquisa Datafolha mostrou Boulos indo de 42% para 45% dos votos válidos, enquanto Covas oscilou de 58% para 55%. O tucano jogou parado no primeiro turno, quando recebeu ataques e pouco retrucou. No segundo, adotou estratégia de lançar golpes, mas que vinham sendo bem menos inflamados que os desta terça (24). Aliados dizem que não deverá ser essa a tônica até quinta. Covas continuará a apontar o que vê como pontos fracos no oponente, mas de maneira mais ponderada.
PAINEL - *”Major Olímpio discute com bolsonaristas e grita 'ladrões de rachadinha’”* PAINEL - *”Secretário municipal evita CPI na véspera da eleição e deputados veem tentativa de proteger Covas”*
PAINEL - *”PT negocia apoio a grupo de Maia mas conversa também com rival Arthur Lira”*: O PT conversa com Maia mas diz que também negocia com Arthur Lira (PP-AL). Políticos da sigla têm dito que não garantem participar do bloco do atual presidente, ainda que Lira seja o candidato de Bolsonaro. Sem candidato próprio à vista, nem um nome da oposição colocado para o pleito, o PT tenta emplacar uma lista de compromissos, como não colocar em votação a privatização dos Correios e da Eletrobrás em 2021 e não votar a autonomia do BC.
PAINEL - *”Presidente da frente agropecuária diz que seca no RS não afeta safra do arroz e que novas importações não são necessárias”* PAINEL - *”Políticos da oposição e centro atuam para convencer Maia a desistir de reeleição na Câmara”* PAINEL - *”Queixas no PTB incluem radicalização, messianismo e delírios de Roberto Jefferson”*
*”Desempenho de Boulos faz PSDB acender alerta sobre abstenção e vice de Covas”* - O desempenho do candidato Guilherme Boulos (PSOL) na reta final da campanha paulistana gerou preocupação no PSDB do prefeito Bruno Covas em duas frentes. Primeiro, a abstenção, que afetou mais o tucano no primeiro turno. Segundo, o crescente foco na situação de seu vice, Ricardo Nunes (MDB). Como mostrou o Datafolha, Boulos passou de 35% para 40% quando o critério é o de votos totais, o que permite ver de onde eles vieram: de quem ia votar em branco, nulo ou estava indeciso. No critério que vale no dia da eleição e dá a medida da distância entre os candidatos, o de votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, o psolista oscilou positivamente para 45%, reduzindo a distância a dez pontos a menos do que Covas. Apesar de ter oscilado negativamente nos válidos (de 58% para 55% em relação à semana passada), o tucano permaneceu estável com 48% totais. Segundo a Folha ouviu de estrategistas da campanha, lideranças tucanas e analistas eleitorais, a situação é de alerta, mas não de pânico, já que Boulos não roubou votos que já eram de Covas. Ainda há um cesto de 9 pontos de branco/nulo e 3 pontos de indecisos, na contagem total. É improvável que o psolista pegue todos para si. Aí surgem os complicadores. No primeiro turno, a abstenção foi alta, 29,3%, por fatores que vão do desinteresse à pandemia, passando pela facilidade de justificar ausência na urna via aplicativo. Covas viu os distritos em que tinha melhor intenção de voto (com moradores mais pobres e menos escolarizados) registrar abstenções na casa dos 40%. Além disso, o grupo em que tem melhor desempenho é o dos maiores de 60 anos (73% ante 27% dos válidos). O segmento soma 22% da amostra do Datafolha. E são essas pessoas que podem decidir não ir votar temendo a Covid-19, dado que integram uma das populações sob maior risco de complicações. O prefeito está fazendo, em suas caminhadas de campanha, apelos a líderes comunitários e religiosos para que conclamem o eleitorado no domingo (29). Nesta terça (24), o outro problema que preocupa os tucanos se colocou: o vice. Em pesquisas qualitativas do PSDB e do PSOL, o envolvimento de Nunes com a chamada máfia das creches, conjunto de empresas fornecedoras de conveniadas da prefeitura, é pouco citado. Nesses grupos, um antigo boletim de ocorrência de violência doméstica envolvendo a mulher de Nunes, assunto que os dois dão como superado, surge mais vezes. Covas reagiu com contrariedade nesta terça, quando foi perguntado durante uma sabatina na rádio CBN acerca da questão. “É impressionante como vocês são pautados pela propaganda do PSOL. Fico horrorizado com isso, como gostam de acabar com a vida do meu vice sem denúncia”, disse. Um trecho do boletim de ocorrência que tratou do caso foi então lido no ar: “Inconformado com a separação, Nunes não lhe [à esposa] dá paz, vem efetuando ligações proferindo ameaças, envia mensagens ameaçadoras e invade a sua casa, onde faz escândalos e a ofende com palavrões”. Covas havia feito a mesma acusação a jornalistas na noite anterior, durante entrevista com Boulos ao programa Roda Viva, na TV Cultura. Apesar dessas preocupações, por ora o PSDB não pretende alterar a formatação da campanha de Covas. Um estrategista afirma que 2020 provou-se um ano de menos estridência entre candidatos, e as sugestões que chegaram para que Covas fosse mais aguerrido foram rechaçadas sob o argumento de que quem gritou, perdeu. Mais inflamável por DNA político, Boulos seria um candidato ao qual a pecha de radicalismo cairia melhor. O Datafolha identificou que 54% acham que o prefeito é mais moderado, ante 33% que veem tal qualidade no psolista. O teste virá com as novas pesquisas e com o debate na TV Globo, na sexta (27). Mas nada indica que Covas mudará seu tom, ao menos na avaliação desta terça. Um de seus aliados mais próximos alega que a postura mais fria do que a de Boulos é autêntica, e que geraria empatia justamente com os estratos em que ele tem mais vantagem sobre o nome do PSOL. O que preocupa dois aliados mais distantes do edifício Matarazzo e mais próximos do Palácio dos Bandeirantes é o impacto da mobilização dos eleitores mais jovens. O grupo dá mais apoio a Boulos (ele faz 65% a 35% entre os que têm de 16 a 24 anos, que são 12% da amostra, e 56% a 44% nos que têm de 25 a 34 anos, que são 20%). Eles afirmam que a posição de Covas é sólida, mas identificam que a frustração com o bolsonarismo expressa na maior parte do país poderia tender a seguir o padrão paulistano de rejeição ao poder federal e encarnar na esquerda mais jovem. Foi o que aconteceu com Luiza Erundina (PSOL), a vice de Boulos, na vitória surpreendente sobre Paulo Maluf em 1988, quando era do PT. Ali, ela e outros candidatos de esquerda surfaram na indignação com a repressão do Exército à greve na siderúrgica CSN, que matou três. Não há fatores exógenos desse porte agora, já que a brutal morte de um negro por seguranças do Carrefour em Porto Alegre não teve impacto análogo em São Paulo. Assim, trata-se mais de um mal-estar difuso, tanto que não há um representante de Bolsonaro no segundo turno paulistano —Celso Russomanno (Republicanos) morreu na praia novamente. Se isso poderia alimentar uma onda além da conquista de votos avulsos, é uma dúvida, mas por ora os tucanos estão mais preocupados com as outras fragilidades que rondam sua campanha.
*”Boulos atinge 74% entre servidores; Covas é líder entre aposentados; conheça outros pontos da pesquisa Datafolha”* - Segundo colocado na corrida para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) viu seu índice de votos válidos oscilar positivicamente em dez pontos percentuais no estrato de funcionários públicos e chegar a 74%, seu melhor desempenho, segundo o Datafolha. Na semana passada, Boulos falou em fortalecer o serviço público com novos concursos como uma forma de conter o deficit da Previdência municipal. Já o líder, Bruno Covas (PSDB), alcança as maiores marcas entre quem votou em Arthur do Val no primeiro turno (81%) e aposentados (74%). O primeiro levantamento após o primeiro turno foi realizado em 17 e 18 de novembro, e o segundo, nesta segunda-feira (23). As duas pesquisas têm margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os menores índices de votos válidos de Covas nesta rodada estão entre quem votou em Jilmar Tatto no primeiro turno (17%) e entre funcionários públicos (17%). Já Boulos vai mal entre quem prefere outro partido que não PT, PSDB ou PSOL (19%) e aposentados (26%). Polêmica que pode explicar o avanço de Boulos entre os servidores, um modelo sugerido por ele para equilibrar o déficit da previdência paulistana recebeu críticas de apoiadores e oponentes, foi ironizado e transformado em meme e levou o psolista a uma retratação em vídeo na última quarta-feira (19). Em sabatina ao jornal O Estado de S. Paulo, Boulos estabeleceu uma relação de causalidade ao dizer que a previdência do serviço público é deficitária porque não se faz concurso. Para equilibrá-la, sugeriu mais contribuição, ou seja, novas contratações pelo Estado. “Então você tem mais gente se aposentando, virando inativo para receber na previdência e, como não se faz concurso, você tem menos gente contribuindo para a previdência pública", afirmou, deixando claro que fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a previdência. Após ampla repercussão negativa, Boulos divulgou um vídeo em suas redes sociais, que teve 15 mil curtidas no Twitter, com uma espécie de retratação. Disse que havia sido questionado por jornalistas sobre a realização de concursos públicos no contexto de déficit da previdência municipal —que chega a R$ 5,9 bi na capital paulista. Segundo ele, o trecho sobre o tema foi retirado de contexto. “Argumento que usa o déficit da previdência municipal como justificativa para não fazer concursos não faz sentido, do ponto de vista contábil, já que os servidores contratados passariam a contribuir também para o fundo de previdência —realidade que em São Paulo foi modificada pelo Sampaprev de Doria e Bruno Covas." O candidato finaliza o vídeo dizendo que não defende o equilíbrio da previdência por meio de novas contratações e que a maneira com que se expressou foi tirada do contexto da pergunta, o que "pode ter levado a crer nisso, que não é minha posição." A reforma da previdência paulistana foi aprovada na gestão Bruno Covas (PSDB) em dezembro de 2018 após ampla resistência de servidores e vereadores, que realizaram manifestações na Câmara Municipal. As principais mudanças implementadas foram um sistema de previdência complementar a novos funcionários com salário acima do teto do INSS (R$ 5.645,80, em 2017), transferência de parte do que a prefeitura tem a receber da dívida ativa para a previdência atual e aumento da alíquota de contribuição dos funcionários ativos e inativos e da própria prefeitura. A uma semana do segundo turno em São Paulo, Boulos reduziu a distância em relação a Covas. Segundo o Datafolha, Boulos passou de 42% para 45% dos votos válidos, entre a pesquisa feita na semana passada (dias 17 e 18) e o levantamento desta segunda-feira (23). Já Covas, o vencedor do primeiro turno, oscilou negativamente de 58% para 55%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto ouviu 1.260 pessoas. Encomendado pela Folha, o levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral com o número SP-0985/2020. A contagem por votos válidos, que excluem os brancos e nulos, é a forma com que o TRE contabiliza o resultado.
*”Datafolha em São Paulo: Covas tem melhor avaliação como prefeito desde começo da campanha”* *”Datafolha em São Paulo: Vice de Covas é desconhecido e visto como pior escolha do que Erundina”*
*”Boulos se reúne com empresários e busca quebrar resistências na Faria Lima”* - Longe dos holofotes, o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, cultivou nos últimos três meses um público bastante distinto dos movimentos sociais e intelectuais de esquerda que normalmente o cercam. Em uma série de lives que chegaram em alguns casos a reunir até 30 participantes, Boulos fez acenos a executivos do mercado financeiro e empresas de áreas como shopping centers, aviação, tecnologia, data centers, autopeças, celulose e agronegócio em geral. Foram cinco encontros, com duração de cerca de uma hora e meia cada, iniciados em agosto e que se estenderam até as vésperas do primeiro turno. Alguns dos primeiros contatos foram intermediados pela empresária Paula Lavigne e seu grupo 342 Artes. Com o aumento do ritmo da campanha, a participação do postulante nessas conversas foi interrompida por falta de agenda, mas entusiastas da candidatura seguiram promovendo esses eventos mesmo sem sua presença. "Somos um grupo de colegas e amigos do mercado financeiro que decidiram ir de Boulos no segundo turno. Se você ainda está em dúvida, gostaríamos de compartilhar o porquê da nossa decisão, num bate-papo com perguntas e respostas, e participantes de diversas áreas e formações culturais", dizia convite que circulou em redes sociais para um dos encontros, na noite desta terça (24). A imersão de Boulos junto ao mercado foi feita com cuidado pelos envolvidos. Em uma ocasião, participantes brincaram que, da mesma forma que parte da Faria Lima (avenida-símbolo do PIB na capital) não gostaria de ver seus interlocutores com Boulos, moradores do Campo Limpo (bairro periférico da zona sul) não apreciariam saber que o candidato encontrava membros da elite financeira. Alguns executivos procurados pela Folha que ajudaram a organizar as conversas preferiram não ter seus nomes revelados. Havia também um receio de que o gesto de Boulos fosse mal compreendido por movimentos sociais, sobretudo o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), do qual ele é coordenador nacional. No segundo turno, no entanto, em que é preciso alargar a base do eleitorado, o cenário mudou. Boulos participou dos encontros acompanhado de assessores, como os economistas Marco Antônio Rocha e Camila de Caso, ambos ligados à Unicamp. Além da apresentação do plano econômico do candidato, que tirava dúvidas dos convidados numa espécie de sabatina, vieram à tona nesses diálogos temas como urbanismo, situação fiscal do município e a chamada “pauta ESG”. A sigla, de “Environmental, Social and Governance”, se refere a um conceito corporativo que considera, além do desempenho financeiro, as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Outro tema tratado foram os “green bonds” (títulos verdes), que constam da proposta econômica de Boulos. São títulos públicos, negociáveis no mercado, que financiam iniciativas com benefício ambiental ou climático. Tópicos como PPPs (parcerias público-privadas) e aumento de impostos também foram recorrentes entre os questionamentos de empresários. CEO do grupo Gaia, que atua na área de securitização imobiliária, João Paulo Pacífico, 42, participou de três lives com Boulos. Com 20 anos de experiência no mercado financeiro, define-se como um ex-tucano criado na cultura de meritocracia. Ele diz que passou a ver com simpatia a candidatura do psolista em razão de sua agenda de combate à desigualdade, que hoje seria fundamental para atrair investimentos. “O Brasil vai muito além da Faria Lima”, diz. Segundo Pacífico, as conversas com Boulos abordaram temas como seu suposto radicalismo e a aversão ao setor privado. “O radicalismo de que o acusam é querer que uma pessoa tenha teto, que se cumpra a Constituição. Vi uma abertura gigantesca dele para ouvir. Também não o vi sendo contra a iniciativa privada. Boulos fala que o Estado precisa da iniciativa privada, para que a cidade venha a prosperar”, afirma. O empresário diz que, entre seus pares no mercado financeiro e no setor imobiliário, há um sentimento predominante de apoio ao candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB). Mas afirma que o fato de existirem executivos aderindo ao nome do PSOL é uma espécie de selo de confiabilidade para Boulos. “Um cara de mercado financeiro não é alguém que vá apoiar o comunismo. Eu jamais apoiaria a estatização da minha empresa”, afirma. Outro entusiasta da campanha de Boulos é o empresário Marcel Fukayama, 36, que participou de uma das reuniões com o candidato. Em 2018, ele apoiou Marina Silva (Rede) para presidente. “A aproximação do Boulos com o mercado está ampliando a confiança, quebrando mitos e mostrando que São Paulo pode ter um projeto alternativo mais inclusivo e sustentável”, afirma ele, fundador do Sistema B Brasil, movimento empresarial que busca criar uma economia inclusiva. De acordo com Fukayama, Boulos mostrou amadurecimento ao enxergar o Estado como parceiro do setor privado. “O Estado tem um papel como indutor de uma nova economia e para habilitar um ambiente mais favorável para que o setor privado possa contribuir com soluções inovadoras. Boulos tem evidenciado crescimento e amadurecimento nessa direção”, diz. Segundo Paula Lavigne, as conversas que ajudou a organizar cumpriram o objetivo de "quebrar preconceitos e estereótipos de ambas as partes" e levaram o candidato do PSOL a também rever ideias. "O discurso que ele tinha sobre PPPs era um e hoje é outro. Ele entende que, vendo de perto, as coisas são mais complexas. Na questão das OSs [organizações sociais], viu que muita coisa depende de melhorar a fiscalização", narra a empresária e mulher do músico Caetano Veloso. "Já lidei com muitos políticos, e talvez ele seja o menos radical de todos", continua ela, rebatendo a pecha que a campanha de Covas tenta colar no psolista. "Ele quer ouvir e entender o que você está dizendo, se mostra disposto a avaliar as coisas. Eu também não concordo em tudo com ele." Paula diz ainda que muitos dos convidados se surpreenderam com o conhecimento do candidato sobre gestão e contas públicas, mesmo relato feito por outro articulador das lives, o economista Eduardo Moreira, apoiador de Boulos que já trabalhou em instituições como o banco Pactual. "Sempre me incomodou a chantagem do mercado a qualquer candidato de esquerda que crescia nas pesquisas, propagando que o mundo acabaria se ele vencesse. Por que isso de 'acalmar o mercado'? Por que não acalmar quem passa fome na periferia, os pretos que levam tiro na cabeça?", diz ele. Tanto Paula quanto Moreira, que é idealizador do Somos 70%, movimento de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido), afirmam que Boulos deixou claro que, se eleito, não abrirá mão de princípios como justiça social, mas sinalizou que tratará a iniciativa privada como parceira. Os dois minimizaram críticas sofridas pelo postulante na semana passada ao sugerir que a realização de concursos públicos seria parte da solução para o déficit da Previdência. Ambos disseram que foi um lapso no ambiente de uma sabatina e afirmaram que ele já explicou ter se expressado mal. Em uma das poucas agendas públicas com o empresariado ao longo da campanha, Boulos falou em outubro na Associação Comercial de São Paulo que, caso vença, não vai "demonizar" o setor privado. Na semana passada, ao ser questionado pela Folha sobre as lives, ele respondeu que um prefeito "tem o dever de dialogar com todos", mas que "dialogar não significa concordar com as posições do seu interlocutor". "É evidente que uma cidade como São Paulo, com a dimensão que tem e com o PIB que tem, necessita do investimento privado", afirmou, emendando a defesa que tem feito do aquecimento da demanda, "o povo com poder de compra", como chave para atrair investimento. Procurada, a candidatura declarou em nota que "dialoga de maneira transparente com todos os segmentos da sociedade" e que "esse diálogo vem ajudando a quebrar preconceitos —que existiam pelo desconhecimento das propostas e da trajetória de Boulos". "Ao conhecer o candidato, muitos desses setores não só mudaram sua visão sobre ele, como também passaram a apoiá-lo ativamente", afirmou, acrescentando que bandeiras como inversão de prioridades e combate à desigualdade são urgentes e boas para toda a cidade.
*”Boulos diz que Datafolha mostra 'onda' e suspende atos de rua após aliada ter Covid”*
*”Lula supera Doria como cabo eleitoral no 2º turno de São Paulo, aponta Datafolha”* - Os principais padrinhos políticos em São Paulo são eficazes para afugentar o eleitorado da maior cidade do país. No segundo turno, contudo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é menos pior do que o governador João Doria (PSDB-SP) como apoiador. O petista está com Guilherme Boulos (PSOL) e o tucano, com o prefeito Bruno Covas (PSDB). Segundo aferiu o Datafolha, ainda pior que eles como padrinho na cidade é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que não tem candidato na disputa. O instituto ouviu 1.260 eleitores nesta segunda (23), em pesquisa encomendada pela Folha e registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número SP-0985/2020. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O tema dos padrinhos permeia o pleito na cidade, que teve nesta pesquisa o prefeito Bruno Covas (PSDB) à frente com 55% dos votos válidos para o segundo turno, enquanto Guilherme Boulos (PSOL) reduziu sua distância do tucano e tem 45%. O tucano era vice de Doria na chapa eleita à prefeitura em 2016, e assumiu quando o então chefe deixou o cargo para disputar e vencer o pleito estadual em 2018. Nesta campanha, Covas escondeu o quanto pôde o governador, ciente de sua alta rejeição na capital paulista. Tem seus motivos: segundo o Datafolha, 61% dos eleitores da cidade não votariam num candidato apoiado por Doria, índice que repete a aferição feita no começo (21 e 22 de setembro) e no curso da campanha (5 e 6 de outubro). Já apoiariam com certeza um candidato do governador 13%, ante 11% em outubro e 8% em setembro. Talvez votassem num nome do tucano 20%, uma queda ante 25% em outubro e 29%, em setembro. Boulos tem insistido, na campanha, na associação de Doria a Covas, ainda que a relação entre governador e prefeito não seja exatamente harmônica. O tucano, por sua vez, aponta para o apoio de Lula a Boulos, tácito no primeiro turno e explícito agora. O ex-presidente petista viu a rejeição a um nome apoiado por ele cair um pouco ao longo da campanha. Não votariam de forma alguma num indicado de Lula 57% em setembro, ante 54% em outubro e 52%, agora. Na mão contrária, apoiariam um apadrinhado do petista 25% hoje, número que era de 20% em setembro e 21%, em outubro. Aqueles que talvez votassem foram de 21% para 23%, e agora está em 19%. Bolsonaro, por sua vez, repete a alta rejeição já apontada pelo Datafolha na capital (50%) na sua condição de padrinho e se apresenta como o padrinho mais tóxico na cidade. Ele teve um candidato no primeiro turno, o deputado Celso Russomanno (Republicanos), que começou a disputa como líder e acabou em quarto lugar, com 10,5% dos votos válidos. Agora, 66% dos paulistanos não votariam num candidato do presidente na cidade –eram 63% em outubro e 64%, em setembro. Apoiariam um nome 16%, mesmo índice de um mês e meio atrás e algo acima dos 11% registrados há dois meses. Talvez votassem 13%, uma curva descendente (23% em setembro, 18% em outubro). Neste segundo turno, Russomanno apoia Covas, o que levou Boulos a tentar colar nele a pecha de candidato bolsonarista. O prefeito é um vocal crítico do presidente, assim como Doria, principal rival do Planalto entre os governadores. A tática de Covas de tentar desvincular-se do Palácio dos Bandeirantes pode estar dando certo, ao analisar um dado: 41% dos eleitores do tucano dizem que não votariam num candidato indicado por Doria. Já esse eleitorado é mais refratário a Lula, com 71% de pessoas que não votariam de jeito nenhum num nome do petista, do que a Bolsonaro —50% dos entrevistados do grupo descartam apoiar um nome do presidente. Entre os eleitores de Boulos, a associação com Lula parece menos danosa. Votariam desse grupo com certeza num nome do petista 42% de quem apoia o psolista, enquanto 30% dizem que talvez o fizessem e 23%, que nunca fariam. Já a rejeição a Bolsonaro como padrinho (83% de "não votaria de forma alguma") e a Doria (79%) segue o previsto para um representante da esquerda no segundo turno. No geral, a rejeição candidatos de Lula ou Bolsonaro é maior entre os mais ricos (64%) do que aquela acerca de Doria (54%).
ELIO GASPARI - *”Coronéis querem PMs que falam em leis e bom senso ou que esmurram uma mulher algemada?”* *”Covas gasta sete vezes o valor de Boulos no Facebook na reta final”* ENTREVISTA - *”Doria sai como grande vitorioso da eleição, diz presidente estadual do PSDB”* ENTREVISTA - *”PSOL não renega origem radical, mas amadureceu, diz presidente nacional do partido”*
*”De aliado festejado a pivô de problemas, deputado vira calo de Marília Arraes no 2º turno no Recife”* - Escanteado da corrida pela Prefeitura do Recife após acordo de cúpula entre PDT e PSB, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que declarou apoio a Marília Arraes (PT) nesta semana, transformou-se em pivô de problemas para a candidatura da petista nesta reta final do segundo turno. No domingo (22), seis horas após o apoio a Marília, Túlio Gadêlha afirmou nas redes sociais que seu chefe de gabinete havia sido procurado pela coordenação da campanha do PSB no Recife —que é adversária da candidata petista. “Disse que eles estavam querendo negociar meu silêncio”, postou. Três horas depois, o então chefe de gabinete dele, Rafael Bezerra, pediu demissão pelo Twitter e disse que nada do que Túlio Gadêlha tinha dito havia acontecido. Classificou o ato do deputado como “uma tentativa vil de exposição”. No dia seguinte, Túlio Gadêlha, ainda sem apresentar provas, afirmou que era comum, na vida e na política, pessoas recuarem no que dizem diante de pressão. Era o começo de um desgaste para a deputada Marília Arraes, neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. Ela lidera as pesquisas na disputa deste segundo turno contra o primo João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes. Nesta segunda (23), a revista Veja publicou uma gravação em que Túlio Gadêlha diz a um interlocutor que, em conversa com Marília Arraes, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil. Não é possível identificar com quem o parlamentar conversa e nem precisar a data do diálogo. Logo depois da publicação, por meio da assessoria de imprensa, Marília Arraes informou que, por ser uma conversa de terceiros, quem teria que falar sobre as circunstâncias do diálogo revelado era o deputado Túlio Gadêlha. Só na manhã desta terça-feira, por meio de nota, ele se pronunciou. Disse que se tratava de mais uma “fake news” do PSB. “Tática essa que tem se tornado corriqueira na campanha pela Prefeitura do Recife.” O deputado alegou que o áudio estava, em suas palavras, completamente descontextualizado. “Solicitei perícia para comprovar, em tempo, a manipulação da gravação apresentada fora de contexto”, disse. O assunto foi mencionado poucas horas depois pelo candidato João Campos durante debate numa TV aberta do Recife para atacar a prima Marília Arraes. Aproveitou para citar que ela foi investigada pela prática de "rachadinha". Neste ponto, entra em cena outro personagem na eleição mais acirrada do Recife nos últimos anos: a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que ficou em quarto lugar no primeiro turno. Em 2017, à frente da Decasp (Delegacia de Crimes Contra Administração e Serviços Públicos), investigou a petista e a indiciou sob suspeita do crime de peculato. A pedido do Ministério Público, a Justiça arquivou o inquérito por falta de provas. A delegada Patrícia Domingos também indiciou sob a suspeita do mesmo crime o ex-vice prefeito do Recife Milton Coelho (PSB) na gestão do petista João da Costa. Primeiro suplente do PSB, ele assume a vaga em caso de vitória de João Campos. Os fatos contra ele investigados, também arquivados, referiam-se ao período em que ele comandava a Secretaria de Administração do governador Paulo Câmara (PSB). Em relação a Marília Arraes, na instância cível, a respeito do mesmo fato, houve desdobramento para apurar se fica comprovada a improbidade administrativa. Desde 2019 parado, nesta terça-feira (24), o juízo expediu a citação para que Marília Arraes fosse notificada. Procurado pela Folha, o advogado Walber Agra, responsável pelo jurídico de Marília Arraes, disse causar estranheza que o processo que estava adormecido volte à tona na semana final das eleições. “As tipificações penais podem mudar, mas o fato é o mesmo. A instância penal se sobrepõe à instância cível. Estava morto para ser despachado desde 11 de dezembro de 2019 e, apenas um ano depois, no calor eleitoral, é que existe a ordem para citação”, declarou. No segundo turno, o PSB tem feito uma ofensiva na propaganda eleitoral na tentativa de diminuir a vantagem de Marília nas pesquisas. A temperatura eleitoral na disputa entre os primos aumentou bastante. Nesta sexta-feira (27), os dois ficarão novamente frente à frente durante o último debate na televisão. Pesquisa Datafolha realizada na semana passada apontava Marília Arraes com 55% dos votos válidos na disputa do segunturno, contra 45% de João Campos. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos. O Datafolha ouviu 924 eleitores nos dias 17 e 18 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
*”Rio, Recife e Porto Alegre têm 2º turno com ataques e milícias digitais”* *”Entenda o que são fake news, trolls e outras armas usadas para desinformação”*
*”Voto evangélico racha no Rio, e isolamento da Universal e fake news viram armas”* - Contra Marcelo Freixo (PSOL), era moleza. Se em 2016 a campanha de Marcelo Crivella (Republicanos) à Prefeitura do Rio de Janeiro enxameou de líderes evangélicos temerosos com uma vitória da esquerda, neste ano o alinhamento é menos automático do que ele gostaria. As credenciais religiosas do prefeito, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do bispo Edir Macedo, inclusive são usadas contra ele para dissuadir o segmento evangélico a votar pela sua reeleição. Isso porque a Universal é tida como ilha isolada no bloco cristão, e evangélicos ladeados com seu oponente, Eduardo Paes (DEM), têm lhe recomendado explorar esse ponto. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que orienta o ex-prefeito a "nunca falar contra a igreja, porque igreja é intocável", mas focar em potenciais pontos fracos de Macedo perante o eleitorado cristão. "Ele tem que atacar, por exemplo, o bispo Macedo, que já declarou ser favorável ao aborto! É o único grande líder evangélico que é a favor", afirma o membro da bancada evangélica. Seu sobrinho é contra, mas Macedo já defendeu em mais de uma ocasião a descriminalização do aborto. Em 2007, lamentou em entrevista à Folha que mulheres perdessem a vida "em clínicas de fundo de quintal" e questionou o que era "menos doloroso", se abortar ou ter "crianças vivendo como camundongos nos lixões de nossas cidades". Sóstenes Cavalcante é aliado do pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e um dos nomes fortes do nicho evangélico carioca. Malafaia apoiou Paes em 2012, Crivella em 2016 e agora diz se manter neutro no segundo turno, por ser amigo dos dois. Seu irmão Samuel Malafaia (DEM), deputado estadual, endossa o ex-prefeito, e Silas guerreou com a Universal recentemente: ela "faz jogo estratégico nojento", disse sobre o apoio da igreja à indicação de Kassio Nunes ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro. A estratégia é reforçar o vínculo de Crivella à denominação de Macedo também porque ela "sempre é isolada do segmento", diz Cavalcante. "Normalmente eles só querem união dos evangélicos em período eleitoral. Passou a eleição, eventos tipo Marcha pra Jesus, todos nós nos unimos, a Universal, nunca!" Outro líder de peso que não abriu voto abertamente, o que é visto como vantagem para Paes, é Abner Ferreira, presidente do Ministério Madureira, um dos maiores galhos da Assembleia de Deus, por sua vez o maior ramo evangélico do país. Ele é filho do ex-deputado e bispo primaz da Madureira, Manoel Ferreira, ex-apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva que em 2018 abonou Bolsonaro. Em abril, o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) compartilhou vídeo em que Abner critica Wilson Witzel, hoje afastado do Governo do Rio, e Crivella. "Você tá pensando que vamos deixar de apoiar Bolsonaro por causa desses problemas que estão acontecendo no Brasil, você tá muito enganado, pode tirar o cavalinho da chuva." Foi uma "questão pontual", segundo Otoni, por causa do fechamento de igrejas mesmo com o decreto presidencial inserindo-as como atividade essencial na pandemia. O prefeito depois usou a ordem de Bolsonaro para justificar o funcionamento dos templos em meio ao "lockdown". Otoni se aliou a Crivella e aparece em gravação compartilhada pelo candidato. "Os verdadeiros amigos de Eduardo Paes vão mostrando a cara", afirma o deputado. Refere-se a Freixo defender um "voto crítico" em Paes como forma de impedir a recondução do rival ao cargo. O apoio desconfiado do PSOL serviu de matéria-prima para um panfleto com fake news sobre Paes distribuído na porta de uma unidade da Universal. Uma das pessoas que entregou o material, Márcio Giglio Pimenta, é administrador regional da Ilha do Governador, bairro na zona norte carioca onde fica aquele templo. O conteúdo: "Eduardo Paes e seus amigos defendem legalização do aborto, liberação das drogas, kit gays nas escolas". Ao lado do ex-prefeito, uma imagem de Freixo. Abaixo, a foto de Crivella e sua vice, Andréa Firmo. A prefeitura diz que o funcionário está de férias e tem liberdade constitucional para se manifestar. Outro flanco usado contra Paes entre evangélicos: boêmio, ele prometeu "a maior festa de Carnaval que o planeta Terra já assistiu" assim que sair a vacina da Covid-19. Tanto entusiasmo por uma festa considerada profana por muitos evangélicos pegou mal. Ainda que com o front evangélico esburacado, Crivella tem a predileção de 46% desse eleitorado, contra 29% de Paes. O resto se divide entre quem pretende anular (23%) e indecisos (2%), segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 18 e 19 de novembro. O bispo licenciado da Universal tem dois tios entre os grandes pastores que o apoiam: Edir Macedo e seu cunhado R.R. Soares, o missionário da Igreja Internacional da Graça de Deus. "Não vá nessa conversa da mídia, não, que eles estão fazendo tudo para subverter aquilo que o povo já escolheu", diz Soares em vídeo divulgado pela campanha do prefeito. "Posso contar com você e com seus amigos?" Em fevereiro, outra imagem que viralizou entre evangélicos: Bolsonaro dançando com Crivella em evento gospel do missionário, o Show da Fé.
*”Paes, que escreveu carta a Lula em 2008, agora diz que Crivella se humilha por apoio de Bolsonaro”*
*”Primeira negra eleita vereadora em Joinville volta a receber ameaças”* - A professora Ana Lúcia Martins (PT), primeira vereadora negra eleita em Joinville (SC), voltou a receber ameaças de morte, desta vez junto com Alisson Júlio (Novo), que é cadeirante e foi o vereador com mais votos na cidade. A nova ameaça foi enviada por email aos dois eleitos, a defensores de direitos humanos e ativistas contra o racismo. "Eu avisei que se vocês fossem na polícia eu ia ficar sabendo", diz a mensagem. "Pois agora você vai morrer também. Dei um crédito por você ser branco, mas você pisou na bola". A mensagem tem ofensas racistas contra Ana Lúcia e discriminatórias contra Alisson. "O vereador Alisson Júlio manifestou publicamente sua solidariedade a mim e registrou um BO. Esse gesto desencadeou violenta reação de quem fez os ataques", disse Ana Lúcia. "Precisamos saber quem está por trás desses ataques e que os envolvidos sejam responsabilizados criminalmente. São ameaças de morte diretas para duas pessoas eleitas democraticamente". A direção do partido Novo de Joinville divulgou uma nota de repúdio e pediu às autoridades que identifiquem o responsável. Na manhã de domingo (22), a Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito das ameaças. O mandado judicial foi cumprido em Joinville por policiais da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, com a participação do Instituto Geral de Perícias. Um inquérito foi aberto e o caso tem sido apurado, inicialmente, como injúria racial e ameaça. De acordo com a Delegada de Polícia Cláudia Gonçalves, as investigações continuam. “Sabia que não seria fácil. Estava ciente que enfrentaria uma certa resistência em uma cidade que elegeu apenas na segunda década do século 21 a primeira mulher negra. Só não esperava ataques tão violentos”, afirmou Ana Lúcia, em nota publicada nas redes sociais após os primeiros ataques. Segundo a advogada, Andreia Indalencio Rochi, Ana Lúcia também teve sua conta de Instagram invadida no dia da eleição. "Quando começou a apuração, com os primeiros resultados, a Ana teve uma invasão no Instagram. Apagaram algumas fotos e fizeram algumas coisas, mexeram no perfil", afirmou. No dia seguinte começaram as ameaças no Twitter, dizendo que precisam matá-la para um suplente branco assumir, que fascistas mandam e que ela precisa se cuidar.
ENTREVISTA - *”Ciro se afastou da campanha porque teve Covid, diz Sarto, candidato do PDT em Fortaleza”* ENTREVISTA - *”Não tenho padrinho político, diz Capitão Wagner sobre evitar imagem de Bolsonaro em Fortaleza”* *”De 'pedagogia cívica' a 'reforço de patrimonialismo', veja críticas e defesas do voto obrigatório no Brasil”*
*”STF forma maioria para manter réu líder do centrão acusado de corrupção passiva”* - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (24) para manter o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro, como réu acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$ 106 mil em propina. Lira é apontado como candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição a ser realizada em fevereiro do ano que vem. O parlamentar é visto como um dos favoritos na corrida. O atual chefe da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à Folha que Lira é o candidato de Bolsonaro ao comando da Câmara. O julgamento desta terça foi interrompido por um pedido de vista de Dias Toffoli quando três dos cinco ministros do colegiado já haviam votado para negar o recurso da defesa. No processo, Lira é investigado porque teria recebido dinheiro do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo. Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam a rejeição do recurso contra a decisão de outubro do ano passado que determinou abertura de ação penal e recebeu a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Na denúncia, a Procuradoria afirma que, em 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília com passagens custeadas pelo deputado. Marco Aurélio, relator do caso, afirmou que o assessor mudou de versão em seus depoimentos e que a “ausência de verossimilhança” nos relatos “corroboram a imputação veiculada na denúncia”. O ministro defendeu a continuidade das investigações. “Cumpre viabilizar sob o crivo do contraditório a instrução processual para que o tema de fundo da imputação atinente à emissão de ato de ofício com vista a obtenção de vantagem ilícita seja analisado”, disse. Em votos breves, Moraes e Barroso acompanharam o entendimento de Marco Aurélio. O inquérito começou a tramitar antes do início da Lava Jato, mas as apurações foram reforçadas por delações premiadas firmadas no curso da operação. Entre elas está a delação do doleiro Alberto Youssef, que confirmou a história e disse que o dinheiro encontrado com o assessor é fruto de propina pelo suposto esquema na CBTU. No processo, a defesa de Lira alega que não há provas que implicam o parlamentar e argumenta que o cargo que Colombo exercia tem mandato fixo de três anos, o que esvaziaria a afirmação da PGR sobre a necessidade do apoio do deputado para seguir na função. Lira é um dos nomes do PP incluídos pela PGR na denúncia do chamado "quadrilhão do PP". Em junho de 2019, a denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, mas em razão do vaivém burocrático a ação penal ainda não começou a tramitar, conforme mostrou a Folha. De acordo com a acusação, desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP formaram uma organização criminosa que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras e desviou verbas por meio de empresas com contrato com a estatal. Além de Lira, foram denunciados nesse caso o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), esse também pré-candidato à sucessão de Maia no comando da Câmara.
*”Ministro da Justiça é 13º integrante do primeiro escalão do governo Bolsonaro a contrair Covid”*
ANÁLISE - *”Biden monta gabinete moderado com diversidade na superfície para neutralizar críticas da esquerda”* *”Três semanas após eleição, Pensilvânia e Nevada oficializam vitória de Biden”* *”Pela última vez, Trump perdoa peru pelo Dia de Ação de Graças”* *”David Dinkins, único prefeito negro de Nova York, morre aos 93”*
*”Embaixada chinesa reage a Eduardo Bolsonaro e fala em 'consequências negativas'”* - A embaixada chinesa no Brasil afirmou nesta terça-feira (24) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) segue os Estados Unidos para caluniar a China e pediu que a retórica norte-americana seja abandonada para evitar “consequências negativas”. A declaração, postada em redes sociais, é uma resposta a publicações feitas na segunda-feira (23) pelo deputado, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. No Twitter, Eduardo disse que o programa Clean Network, ao qual o Brasil declarou apoio, pretende proteger seus participantes de invasões e violações a informações particulares. Segundo ele, a iniciativa afasta a tecnologia da China e evita espionagem do país asiático. “Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, completou o deputado, que depois apagou parte das publicações. Em resposta, também pelo Twitter, a embaixada do país asiático disse que o deputado acusou a China de fazer espionagem cibernética e ressaltou que ele defendeu iniciativa que discrimina a tecnologia de 5G chinesa. “Tais declarações infundadas não são condignas com o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Prestam-se a seguir os ditames dos EUA no uso abusivo do conceito de segurança nacional para caluniar a China e cercear as atividades de empresas chinesas. Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento”, afirmou. A representação diplomática disse ainda que a China é o maior parceiro comercial do Brasil, respondendo por 33% das exportações brasileiras. De acordo com a embaixada, o deputado tem produzido declarações infames que “solapam a atmosfera amistosa entre os dois países” e prejudicam a imagem do Brasil. “Instamos essas personalidades a deixar de seguir a retórica da extrema direita norte-americana, cessar as desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira, e evitar ir longe demais no caminho equivocado tendo em vista os interesses de ambos os povos e a tendência geral da parceria bilateral. Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”, afirmou. A embaixada disse que os EUA têm um “histórico indecente” em matéria de segurança de dados. Segundo a representação, políticos norte-americanos interferem na construção da rede 5G em outros países e constroem mentiras, além de bloquear a gigante chinesa Huawei. Neste mês, em um gesto contra a participação da Huawei no futuro mercado de 5G, o governo Jair Bolsonaro declarou apoio aos princípios do Clean Network, iniciativa americana sobre segurança nas redes que tem como alvo limitar a presença chinesa no setor. Clean Network é o nome do plano americano para excluir a gigante chinesa da infraestrutura de tecnologia 5G em diversos países —o leilão no Brasil está previsto para o ano que vem. Segundo interlocutores do setor, os princípios do Clean Network são compromissos que os países prometem seguir na área de segurança de redes. Dessa forma, a adesão do Brasil não significa o banimento da Huawei, mas é uma sinalização relevante de que o governo pretende seguir esse caminho no futuro. O Departamento de Estado Americano não usa meias palavras para definir os objetivos da iniciativa. Em seu site, a diplomacia americana diz que o Clean Network é uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e as informações sensíveis de empresas de "intrusões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês". A principal meta dos EUA é banir ou ao menos limitar a participação da empresa chinesa no leilão da frequência no Brasil sob argumento de que a Huawei repassa informações sigilosas para o governo chinês, o que ameaça a segurança de dados do Brasil e a cooperação com os EUA. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), afirmou nesta terça-feira (24) que redes de 5G são um tema de segurança nacional, razão pela qual o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem participado das conversas no governo sobre o leilão de frequência da nova tecnologia que deve ser realizado no próximo ano.
*”Macron reabre lojas e diz que franceses poderão viajar nas festas do fim do ano”* *”Navio de guerra russo ameaça atingir destróier americano no Pacífico”* TODA MÍDIA - *”Pfizer e Moderna são para 'ricos' EUA e Europa, não para 'pobres'”*
*”24 estados precisam ampliar investimentos para cumprir metas de saneamento, diz estudo”* ENTREVISTA - *”Saneamento é grande oportunidade para o país, diz empresa que venceu dois leilões do setor”* PAINEL S.A. - *”Carrefour anuncia doação de R$ 25 milhões após distribuir R$ 482 milhões a acionistas”* PAINEL S.A. - *”Maioria dos executivos em conselhos apoia metas para ampliar diversidade”*
PAINEL S.A. - *”Empresas temem ações da Receita sobre salário-maternidade”*: Três meses depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, empresas continuam recolhendo os valores por temer ações do fisco e do Ministério Público se não o fizerem. Segundo o advogado Breno Vasconcelos, do escritório Mannrich e Vasconcelos, elas estão inseguras sobre o alcance da decisão do STF porque a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ainda não emitiu orientação sobre o novo entendimento do tribunal. Logo após o julgamento, a Receita publicou nota dizendo que, enquanto a procuradoria não se manifestasse, a decisão surtiria efeitos só para as partes do processo que chegou ao Supremo, o Hospital Vita Batel e a União. A Procuradoria da Fazenda diz que deixou de se opor a pedidos de contribuintes sobre o assunto. Segundo Maucir Fregonesi, do escritório Siqueira Castro, como o STF já se manifestou, as empresas devem ganhar eventuais discussões na Justiça se forem autuadas.
*”Sócios dissolvem consórcio que gere o DPVAT e valor do seguro pode zerar em 2021”* - Em assembleia realizada nesta terça (24), os sócios decidiram dissolver o consórcio que gere o DPVAT, o seguro obrigatório para proprietários de veículos no país. Com a decisão, a Seguradora Líder não oferecerá mais o seguro a partir de 2021. Ainda não há definição sobre como ficará a venda do seguro, que o governo Jair Bolsonaro tentou extinguir em 2019. A Folha apurou que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) estuda um modelo temporário de gestão para manter o serviço até que o Congresso avalie mudanças. Até o momento, a ideia é zerar o valor das apólices por um prazo de dois anos para consumir as reservas excedentes da Seguradora Líder. A gestão seria feita em parceria com um ente federal, sem prejuízo ao pagamento dos sinistros de apólices já contratadas. A dissolução do consórcio ocorre em meio a denúncias de mau uso do dinheiro público e de fraudes para aumentar o lucro dos associados. Na semana passada, a Susep pediu à Líder o ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos. A empresa é alvo também de ação do Ministério Público Federal, que pede a devolução aos cofres públicos de R$ 4,4 bilhões da reserva técnica para o pagamento dos sinistros, que excedem o valor necessário para que a Líder cumpra suas obrigações. Segundo a Procuradoria, esse valor teria sido arrecadado por meio de fraudes contábeis para inflar o valor do seguro e aumentar os ganhos dos sócios, que é proporcional à arrecadação com a venda das apólices. A Folha apurou que dois terços dos associados votaram pela dissolução do consórcio —entre eles, empresas que já haviam anunciado sua saída do grupo, em uma debandada inédita que incluiu as maiores seguradoras com atuação no país e subsidiárias dos bancos Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na assembleia, foi proposto que a Líder mantenha operações apenas para administrar os passivos restantes, isto é, gerenciar o pagamento de eventuais sinistros e os processos judiciais referentes a apólices vendidas até o fim de 2020, ideia que não agrada o governo. A Susep já demonstrou preferência por um modelo de livre concorrência, em que qualquer seguradora poderia vender as apólices. Mas a mudança tem que passar pelo Congresso. Enquanto isso não ocorre, a autarquia também quer retirar da Líder a atribuição de continuar gerindo os passivos. A proposta de zerar o valor da apólice resolveria uma divergência com a Seguradora Líder, que diz entender que as reservas excedentes são recursos privados e não devem ser devolvidos ao governo, contrariando entendimento do Ministério Público Federal. Sem arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito nos próximos anos. O consórcio foi criado em 2006 para gerir o seguro obrigatório em um modelo monopolista. No fim de 2019, antes da debandada, tinha 56 empresas. Dessas, 44 eram acionistas da Líder, a companhia responsável pela administração, na prática, do DPVAT. O seguro DPVAT foi tema de uma série de reportagens da Folha que mostraram denúncias de mau uso do dinheiro arrecadado —com a compra, por exemplo, de veículos e garrafas de vinho— e de conflitos de interesse e favorecimento de sindicatos de corretores. As primeiras denúncias foram feitas em relatório da consultoria KPMG, contratada pela própria Líder para averiguar suas contas após a deflagração da Operação Tempo de Despertar, que investigou um suposto esquema para a concessão de sinistros fraudulentos. Em relatório de investigação sobre a empresa publicado na semana passada, a Susep identificou 2.119 transações suspeitas, entre elas doações sob influência política, contratação de consultoria com interesse próprio da Líder, pagamento de participações nos lucros, convênios e patrocínios sem evidência de prestação de serviços. Procurada pela reportagem, a Susep disse que não foi notificada oficialmente e não comentará o assunto. A Líder afirmou que, diante do anúncio de saída de 36 seguradoras integrantes do consórcio DPVAT, a assembleia convocada para esta terça decidiu pela dissolução do consórcio a partir de 1 de janeiro de 2021. Assim, a seguradora afirmou que será responsável por administrar os ativos, passivos e negócios do seguro até 31 de dezembro deste ano. A Líder disse ainda que extinção do consórcio significa que estarão vedadas quaisquer novas subscrições de riscos pela seguradora em nome das consorciadas. Por fim, em nota, afirmou que, nos últimos quatro anos, realizou transformações estruturais na governança e na operação do seguro que se traduziram em ganhos de eficiência para o negócio. "E até o fim deste ano manterá essa mesma dedicação e total comprometimento com a sociedade brasileira, razão de existir dessa companhia", afirmou.
*”Italiana Enel prevê investir R$ 32 bilhões no Brasil em três anos”* *”Caoa anuncia investimento de R$ 1,5 bilhão para renovar produção em Goiás”* *”'Pergunta para o vírus', diz Bolsonaro sobre possibilidade de prorrogar auxílio emergencial”* *”Laura Carvalho e Samuel Pessôa debatem crescimento com responsabilidade fiscal”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Bolsonaro vai congelar aposentadoria para recriar auxílio emergencial?”* *”Prévia da inflação registra maior alta para novembro desde 2015”* *”Pagamento de impostos adiados faz arrecadação avançar 9,5% em outubro”* *”Anac reconhece impacto de R$1,2 bi em concessões de aeroportos por pandemia”*
*”Ações têm forte alta com transição para Biden e Bolsa dos EUA bate recorde”* *”Ministro das Comunicações diz que 5G é tema de segurança nacional”* *”Governo celebra 20 anos de fundo que pode ser extinto por Guedes”* *”Empresa de investimentos adquire Colégio Palmares e Escola Equilíbrio em São Paulo”*
MICHAEL FRANÇA - *”Ideal do branqueamento persiste entre brasileiros como o vice-presidente Mourão”* *”Consumidor mantém na Black Friday hábitos de consumo que surgiram com pandemia”* *”Baixa renda entra na mira de corretoras e influenciadores digitais”* *”Startups voltadas para saúde têm boom durante pandemia”* *”Tivit fará aquisições para crescer na onda de digitalização de empresas”*
*”Governo não gasta verba da pandemia para profissionais de saúde, hospitais e alimentos”* - Em pouco mais de oito meses de pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de gastar dinheiro reservado para contratar médicos, reestruturar hospitais, comprar testes de Covid-19 para presídios e fomentar agricultura familiar para doação de alimentos. As informações constam de relatórios da Câmara. A consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro que não avançaram, apesar da abertura imediata de créditos extraordinários. A verba foi liberada por meio de MPs (medidas provisórias). Os relatórios com a execução orçamentária dos gastos previstos para o combate à Covid-19 trataram, além das ações nas regiões fortemente afetadas pela pandemia, de infraestrutura de hospitais universitários, com finalidade de criação de novos leitos, e hospitais de campanha em presídios. Os créditos foram gerados dentro do chamado orçamento de guerra. Com ele, há flexibilização das regras fiscais até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. No orçamento de guerra, a pandemia conta com gastos específicos, sem as amarras habituais para a criação de uma despesa. Assim, MPs foram editadas para garantir créditos a diferentes ministérios e órgãos do governo. O gasto mais expressivo e conhecido do período é o auxílio emergencial, que já soma R$ 275,4 bilhões. Porém, em outras frentes, o governo não conseguiu gastar o dinheiro destinado para mitigar os efeitos da crise de saúde. Uma MP em maio destinou dinheiro para o Ministério da Saúde contratar 5.000 profissionais por tempo determinado. Eles deveriam atuar em áreas mais impactadas pela pandemia. O relatório mais recente da Câmara dos Deputados, com dados até o dia 20 de novembro, mostra que apenas 4,6% do dinheiro foi efetivamente gasto. A pasta ficou autorizada a gastar R$ 338,2 milhões com a medida. Os pagamentos feitos não chegaram a R$ 16 milhões. Na justificativa da MP, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que os gastos se restringiriam ao período de calamidade pública. O texto deixou de ser apreciado pelo Congresso e perdeu a eficácia em setembro. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as contratações de profissionais foram feitas a partir de demandas de estados e municípios, sem especificar quantas e o valor gasto. Esses pedidos devem atender a critérios como a existência de novos leitos para Covid-19 e uma ocupação de UTIs superior a 70%. "É necessário que a localidade justifique não ter a possibilidade de contratação por meios próprios", afirma. Já a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) tem garantidos, desde abril, R$ 70 milhões. O dinheiro foi destinado para reestruturar os prédios dos hospitais universitários para a abertura de novos leitos na pandemia. A verba também deveria ser usada para a compra de equipamentos médicos. Até agora, foram gastos R$ 17,1 milhões. Segundo a estatal, a execução orçamentária ocorre de acordo com a demanda dos hospitais. "Para a liberação e o empenho dos recursos, é avaliado previamente se a destinação dos itens a serem adquiridos será efetivamente para o combate à pandemia. Processos de compras tramitam na EBSERH", afirmou a empresa, em nota. Para os presídios brasileiros, onde a Covid-19 já matou 121 detentos e 89 agentes penitenciários, segundos dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foram autorizados R$ 17,2 milhões para a compra de testes rápidos, a estruturação de hospitais de campanha, a aquisição de aparelhos de saúde e os serviços de telemedicina. Os relatórios da Câmara mostram que o dinheiro é oriundo de uma MP de maio. No entanto, apenas R$ 2.400 foram efetivamente pagos, via Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse, em nota, que uma primeira MP, no valor de R$ 49 milhões, permitiu a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual) e testes para os presídios. Já a segunda MP, que terminou com gastos ínfimos pelo órgão do Ministério da Justiça, "foi baseada em planejamento inicial abrangente, considerando o cenário não conhecido sobre o avanço da doença no sistema prisional". O Ministério da Cidadania ainda não conseguiu gastar nada dos R$ 86,3 milhões autorizados, em setembro, para construir cisternas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As estruturas visam ampliar o acesso a água potável. Segundo a pasta, diferentemente do que consta da justificativa do texto, o dinheiro se destina a escolas do Norte. A Cidadania disse também que faltam ainda projetos, convênios e licitações, "que necessitam de estudo e prazos". O ministério ainda patina na destinação de recursos a 85,2 mil agricultores familiares. Uma linha de financiamento permitiria a doação de comida a milhões de famílias em insegurança alimentar. Estão empenhados —com a autorização do gasto já formalizada— R$ 497,3 milhões. O valor efetivamente pago soma R$ 172,2 milhões, ou um terço do total. A responsabilidade pela execução dos gastos é de estados e municípios, segundo o Ministério da Cidadania. "O ritmo de pagamento depende de cada ente executor", afirmou a pasta. O Itamaraty, com crédito extraordinário de R$ 50 bilhões para custear serviços de assistência a brasileiros no exterior durante a pandemia, não respondeu por que gastou apenas R$ 11,5 milhões. O Ministério do Turismo, com R$ 5 bilhões para financiar o setor, tampouco usou o dinheiro para mitigar os efeitos econômicos da emergência. Alegou, em nota, ter usado apenas metade dos recursos para instituições financeiras credenciadas e que, para o dinheiro chegar aos empreendedores, "é necessária operacionalização por parte dos agentes financeiros". Relatórios ca Câmara mostram pagamentos efetivos de apenas 25% do valor (R$ 1,2 bilhão). No caso do desenvolvimento da vacina, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, já tem autorizados R$ 641,3 milhões para o processamento final e a absorção de tecnologia da vacina. Até agora, foram pagos R$ 5,7 milhões. O gasto principal já feito foi com a encomenda do imunizante: R$ 1,28 bilhão. A Fiocruz assinou contrato com a farmacêutica AstraZeneca para a produção de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra. Os testes estão na fase 3, com resultados preliminares apontando para uma eficácia de até 90%.
*”Comissão do Congresso convida Pazuello a explicar não uso de milhões de testes para Covid-19”* *”Rússia projeta vacina 95% eficaz e a metade do preço das concorrentes”*
*”Lewandowski defende que governo apresente plano de vacinação contra Covid-19 e marca julgamento”* - O ministro Ricardo Lewandowski marcou para 4 de dezembro o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a vacina contra Covid-19 e defendeu que o governo federal seja obrigado a apresentar um plano de vacinação para combater a pandemia. O magistrado é relator das ações de partidos de oposição que tratam do tema e incluiu, nesta terça-feira (23), os processos na pauta da sessão virtual a ser realizada entre os dias 4 e 11 do próximo mês. Lewandowski divulgou antecipadamente seu voto, em que sustenta ser imprescindível o Executivo enviar ao STF em 30 dias um plano "detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia". O ministro defende que seja exigida do Palácio do Planalto a apresentação de um programa com ações, parcerias e cronograma financeiro que garantam "a oferta e distribuição tempestiva, universal e gratuita de vacinas”. Para o magistrado, o planejamento é necessário para garantir “a imunização de toda a população brasileira, segundo critérios técnicos e científicos pertinentes, assegurada a maior cobertura vacinal possível, no limite de suas capacidades operacionais e orçamentárias”. Lewandowski também irá votar para que o Executivo tenha de atualizar o plano a cada 30 dias até o final de 2021 e que envie a atualização mensalmente a Congresso “para fins de fiscalização e controle”. Os demais ministros terão entre 4 e 11 de dezembro para incluir seus votos no sistema virtual. Caso algum integrante da corte peça destaque, o processo vai para as mãos do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a fim de que escolha uma data para análise do caso em sessão presencial, atualmente realizada por videoconferência. Lewandowski é o relator de duas ações em curso no STF sobre o tema. Em uma, a da Rede Sustentabilidade, o partido quer que a corte obrigue Bolsonaro a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis. Na outra, os partidos PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania pedem que o governo seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra da vacina contra a Covid-19. Ambos os processos foram apresentados logo após o presidente Jair Bolsonaro desmentir o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que chegou a anunciar um acordo para aquisição das vacina em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. No dia seguinte ao anúncio, o chefe do Executivo descartou a compra pelo governo federal até que haja comprovação de eficácia, uma declaração redundante, já que a vacina não pode ser produzida para aplicação na população sem que haja comprovação de eficácia e segurança. No voto divulgado nesta terça, Lewandowski cita a gravidade do novo coronavírus e diz que a OMS (Organização Mundial da Saúde) prevê que a pandemia ainda possa se estender por quase dois anos até ser debelada. Lewandowski ressalta que as campanhas de vacinação têm “impactos positivos” e contribuem para para “conservar a saúde e salvar vidas de milhões de pessoas”. O ministro diz não caber ao Judiciário, porém, obrigar o governo a assinar parcerias para a aquisição de determinada vacina. “Não merece acolhida a pretensão de obrigar o Governo Federal a assinar protocolo de intenções para a aquisição de certa vacina, pois tal representaria indevida intromissão do Judiciário numa esfera privativa do Executivo”, frisa.
ESPER KALLÁS - *”Os ensinamentos do norte”* *”Apesar da alta de casos de Covid-19, testagem em SP cai 22% de agosto a outubro”* *”Brasil já registra mais de 970 mil casos de dengue neste ano, aponta Ministério da Saúde”* *”Prefeitura de São Paulo gasta só 64% da verba de combate a enchentes”*
OPINIÃO - *”O vírus da desigualdade e os 10 anos da Agência Mural”* *”Polícia prende fiscal do Carrefour por participação no assassinato de Beto Freitas”* *”Polícia investiga se funcionária mentiu em depoimento sobre morte de Beto Freitas”* *”Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em SP a mais de 10 anos de prisão”*
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CAPA – Manchete principal: *”Plano de vacinação deve ficar pronto na próxima semana”*
*”Guerra eleitoral – Paes e Crivella sobem o tom e intensificam ataques na retafinal do segundo turno”* *”Para evitar atritos, Castro fica neutro na disputa”* *”Doações privadas são minoritárias no Rio”* *”Covas atrai verbas de empresários, e Boulos, de famosos”*
ENTREVISTA: BRUNO COVAS, prefeito de SP e candidato à reeleição - *”Me associar a Bolsonaro é desespero da campanha adversária”* *”Boulos reduz vantagem de Covas, e curto tempo desafia virada eleitorial”* *”Na Grande Família Arraes, tio bolsonarista apoiará petista”* *”Na reta final, acusação de rachadinha acirra ainda mais a campanha”*
*”Para Deputados, Bolsonaro e Lula ocupam polos”* - Uma pesquisa do Centro de Estudos Legislativos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ouviu 195 deputados federais para medir, na visão dos parlamentares, onde estão posicionados no espectro ideológico algumas das principais figuras da política nacional e internacional. Para os deputados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado mais à esquerda do que outros ex-presidentes da esquerda latino-americana, como o boliviano Evo Morales e o venezuelano Nicolás Maduro, enquanto Jair Bolsonaro está mais à direita que o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois foram as figuras posicionadas pelos deputados mais perto dos polos, sendo que, pela pontuação, o atual presidente ficou levemente mais perto do extremo do que o petista. Durante as entrevistas, os deputados precisaram posicionar as personalidades políticas em uma escala de zero a dez, onde zero representa a extrema esquerda, e dez, a extrema direita. Na média geral, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, é considerada de centro, assim como apresentador Luciano Huck, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e o ex-presidente argentino Mauricio Macri. Campo da esquerda Já no campo da esquerda, o ex-presidente Lula aparece com 1,9, seguido por Evo Morales e Nicolás Maduro, que estão empatados. Vladimir Putin, presidente da Rússia, também é considerado de esquerda mas é colocado mais próximo do centro. No campo de direita, Jair Bolsonaro é o que mais se aproxima do extremo, com 9,1, seguido por Trump e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. — Os parlamentares brasileiros consideram os nossos políticos mais radicais do que os de fora do país. Bolsonaro e Lula são considerados os mais radicais de toda a lista — pontua Felipe Nunes, professor de Ciência Política na UFMG e diretor do Centro de Estudos Legislativos, coordenador do estudo A pesquisa também produziu recortes levando em conta a posição ideológica de quem respondia. Considerando apenas a opinião dos deputados de direita, Lula é tido como mais radical do que o Bolsonaro, enquanto os de esquerda acreditam no oposto. Felipe Nunes pontua que essa diferença mostra que há um viés de confirmação na leitura feita pelos deputados, ou seja, os parlamentares também olham para as lideranças políticas com interpretações que buscam reforçar sua própria crença. — Os deputados que se consideram de esquerda ou de direita, posicionam o Bolsonaro e o Lula de maneira semelhante. Existe um consenso sobre o posicionamento ideológico das lideranças políticas. Mas os deputados de esquerda colocam o Bolsonaro como sendo mais radical que o Lula, e os de direita, ao contrário. Isso é um viés de confirmação. Os deputados também olham para os políticos a partir da sua própria lente — destaca o coordenador do estudo. O ex-ministro Sergio Moro e o apresentador Luciano Huck, que dialogaram recentemente sobre a construção de uma alternativa ao presidente Bolsonaro e o PT em 2022, são marcados pelos parlamentares como de centro e de direita. — Eles namoram uma aliança para 2022, mas é interessante ocuparem diferente espectros ideológicos. Huck é apontado como de centro, e Moro mais de direita, com alguma diferença em relação ao que tentam mostrar e como são vistos pelo próprio eleitorado — pontua Felipe Nunes.
*”Plano em aberto – Estratégia de vacinação do governo deve ficas pronta na semana que vem”* *”Com UTIs esgotadas, Rio planeja testagem em massa”* *”Alerj já tem polêmica sobre obrigatoriedade da vacina”*
*”Black Friday – Promoção será maior em vendas digitais, mas com descontos menores”* *”Congresso costura alternativa para criar o Renda Brasil em 2021”*
CAPA – Manchete principal: *”Só 5% de filhos de pais sem instrução acabam ensino superior no País”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Um ministro sem rumo”*: Oministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá. Na escuridão, será cobrado ao mesmo tempo para arrumar as contas públicas, ampliar o âmbito da recuperação econômica, aumentar os investimentos e, acima de tudo, cuidar da reeleição do presidente da República. Será complicado combinar os dois primeiros itens, mas pelo menos esse desafio fará sentido. A resposta será possível com um plano bem cuidado, crível e apresentado de forma competente ao mercado. Mas planejamento é algo estranho ao ministro e credibilidade é uma palavra muito longa para seu chefe. Atender a todas as cobranças será impossível. A mera tentativa será desastrosa, como tem sido até agora. Nos próximos dois anos, prometeu o ministro, o governo vai jogar no ataque, depois de ter jogado na defesa na primeira metade do mandato. Haverá, segundo ele, reformas, privatizações, prosperidade e abertura comercial. As privatizações deveriam ter rendido R$ 1 trilhão em pouco tempo, segundo sua promessa anterior. Mas nada foi vendido, até agora, nem ele explicou por que a história será diferente a partir de agora, com o mesmo presidente e com tanta gente, no governo e em torno dele, interessada em usar as estatais para seus propósitos. Sem surpresa, o ministro continua reciclando as promessas, jogando-as para a frente e nunca explicando como vai cumpri-las. Com a mesma firmeza, sempre sujeita a uma reconsideração, ele negou a manutenção do auxílio emergencial em 2021 – exceto se houver uma segunda onda de covid-19. Mas a pandemia, segundo ele, está amainando no Brasil. Não há bom motivo, portanto, para preocupação diante das notícias de recrudescimento. “Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco.” Ciclos, características sazonais, chegada do verão – tudo isso compõe um aranzel desconexo e distante dos fatos. A mudança da curva de contágio, o aumento de casos e a ocupação crescente de leitos de hospitais vêm sendo mostrados pelas estatísticas. A taxa de transmissão da covid passou de 1,10 em 16 de novembro para 1,30 no balanço divulgado na terça-feira passada. Os números foram coletados e organizados pelo centro de controle de epidemias do Imperial College, de Londres. É a maior taxa desde a semana de 24 de maio, quando foi alcançado o nível de contaminação de 1,31. Nesse patamar, 100 pessoas passavam o vírus a 131. Pela última informação, o contágio é de 100 para 130. Não se pode, portanto, falar de epidemia controlada em nível nacional. Com a fala sobre a pandemia e sobre a expectativa de atuação econômica, o ministro se mostrou, portanto, amplamente distante dos fatos, tanto quanto esteve, quase sempre, desde o ano passado. Em quase dois anos, só uma reforma, a da Previdência, foi aprovada, graças ao trabalho de parlamentares. Além disso, a discussão já havia avançado no governo do presidente Michel Temer. Outros projetos importantes para a economia, como a chamada PEC Emergencial, continuam travados. Na mesma condição está a reforma administrativa, pouco mais ambiciosa que uma revisão de critérios do RH. Na área tributária o ministro, além de apresentar uma proposta modesta de fusão de duas contribuições, nada fez além de defender, até agora sem sucesso, a recriação da malfadada CPMF. O ministro falou ainda sobre abertura comercial, mas sem explicar como se conseguirá, por exemplo, vencer a resistência, muito forte em alguns países da Europa, à confirmação do acordo entre União Europeia e Mercosul. Essa resistência tem sido alimentada pela política antiecológica do governo brasileiro, jamais criticada por Paulo Guedes. Enfim, para jogar no ataque, o governo precisaria, em primeiro lugar, de um roteiro para 2021. Mas nem o Orçamento do próximo ano está definido. Ficará também para mais tarde, talvez para 2022?
COLUNA DO ESTADÃO - *”Ministério gasta 2% da verba contra racismo”*: OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro desembolsou neste ano só 2% de sua verba para ações afirmativas e promoção da igualdade racial. Sob comando de Damares Alves, a pasta usou até agora para esse fim específico só R$ 65 mil ( com a manutenção de conselhos nacionais) dos R$ 3,1 milhões disponíveis (geral). Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, apenas planos orçamentários com baixo patamar de execução aparecem associados às buscas com as palavras “racismo” ou “racial”. » Com a… O ministério disse que as oito secretarias da pasta têm públicos que podem ser vítimas de racismo. Segundo a pasta, “as políticas de prevenção e combate, por seu caráter transversal, estão contempladas em várias ações orçamentárias” para potencializar alcance e efetividade. » …palavra. Sobre execução, a pasta alega que o pagamento dos planos orçamentários se dá conforme o cronograma dos trabalhos com parceiros, sejam públicos ou privados, “o que está atrelado, por sua vez, ao alcance de metas físicas/etapas desse plano”. » Onde... Com os termos “racismo” e “racial”, só foram encontrados cinco planos orçamentários. » ...está. Alguns dos planos são: fomento a ações afirmativas e outras iniciativas para o enfrentamento ao racismo, fortalecimento de órgãos estaduais e municipais e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial. » Passado. O fomento a ações em si e repasses a órgãos estaduais e municipais receberam só restos a pagar, no valor de R$ 1 milhão. » Relógio. O movimento negro, articulado pelo advogado Marivaldo Pereira, entrou com ação no MPF para derrubar o decreto da Fundação Palmares que exclui pessoas como Gilberto Gil e Elza Soares da lista de homenageados. A ideia é reverter a medida antes que entre em vigor, em dezembro.
*”Partidos dão mais recursos para candidatos à reeleição”* - Eleito para o seu quarto mandato na Câmara Municipal de São Luís (MA), o vereador Dr. Gutemberg (PSC) recebeu R$ 200 mil em recursos públicos para financiar sua campanha, segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor é 43 vezes maior do que a média obtida pelos demais nomes do partido, que tentaram uma vaga de vereador, mas não estavam concorrendo à reeleição. O mesmo ocorreu com outras 22 legendas, que privilegiaram quem já detinha o cargo na hora de distribuir os recursos públicos, tanto do fundo eleitoral quanto do partidário. A prática, segundo especialistas, ajuda a perpetuar os mesmos grupos no poder e expõe a baixa preocupação das legendas com a renovação política. O valor médio recebido por vereadores que tentavam a reeleição foi de R$ 7.029,52, enquanto os candidatos sem mandato receberam, em média, R$ 4.456, para financiar suas campanhas. O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, com a agência de dados Volt Data Lab, a partir dos registros do Tribunal Eleitoral Superior (TSE). A divisão dos recursos em cada sigla é decidida pela direção partidária, que indica em quais candidatos vai investir. Neste ano, além de destinar 30% dos recursos a mulheres, os partidos precisaram usar o critério racial na hora de distribuir o dinheiro público. Mas as regras mais rígidas não impediram que as legendas dessem mais recursos para promover nomes já conhecidos do eleitorado. “Esse quadro reafirma o que se já tem visto em termos de distribuição dos recursos do fundo eleitoral pelos partidos: a priorização aos caciques e seus aliados. Os dados mostram o quanto quem já está inserido no sistema de poder tem vantagens frente àqueles que também querem participar do jogo político democrático. É uma das razões para se demandar por critérios mais inclusivos na distribuição dos recursos”, afirmou Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política da FGV São Paulo. O presidente do movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, concorda. “A diferença significativa das receitas médias destinadas aos vereadores com mandato indica que, de maneira geral, o financiamento partidário parece reforçar a vantagem desses incumbentes.” No Rio de Janeiro e em São Paulo, os dois maiores colégios eleitorais do País, dois “caciques” do DEM foram os campeões de recursos públicos. Reeleito para o seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal paulistana, o vereador Milton Leite teve sua campanha abastecida com mais de R$ 2 milhões do dinheiro público. O ex-prefeito e vereador César Maia, pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, recebeu mais de R$ 1 milhão do fundo eleitoral para se reeleger na capital fluminense. Apesar das campanhas milionárias, o DEM foi um dos quatro partidos que deu mais dinheiro para candidatos sem mandato. Em média, o partido investiu R$ 8.598 nos 4.096 candidatos que não ocupavam um cargo de vereador, já os demais receberam R$ 5.316. O levantamento mostra também que os recursos públicos disponíveis para as campanhas só chegaram para 1/4 de todos os candidatos do País. Dos 557 mil nomes que disputaram algum cargo nas eleições deste ano, apenas 113.827 receberam alguma fatia do dinheiro público usado para financiar campanhas. Discrepâncias. Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, que levou novatos à Câmara em 2018, o PSL privilegiou a “velha política” em detrimento da renovação: enquanto os nomes que buscavam mais quatro anos no cargo de vereador receberam R$ 20,3 mil, os que nunca foram eleitos ganharam, em média, R$ 8,2 mil. Já os “novatos” do PSOL receberam, em média, 33% do valor recebido pelos veteranos do partido. Líder de votos na cidade do Rio, o vereador Tarcísio Motta recebeu R$ 125.386 de fundo eleitoral para se reeleger, enquanto a média recebida por candidatos sem mandato na sigla foi de R$ 6,4 mil. “Distribuir de forma ‘mais igualitária’ poderia resultar numa votação menor do partido, numa bancada menor e, consequentemente, numa renovação menor”, afirmou Tarcísio. O PSOL informou à reportagem que a “estratégia foi acertada fazendo com que a legenda elegesse as bancadas mais diversas do Brasil”. O PSC e o PSL alegaram que os diretórios estaduais indicaram as candidaturas que receberiam os recursos.
*”Pandemia segue no centro das campanhas”* *”2º turno em Campinas é marcado por ofensas”* *”’Kit gay’ e alusões ao diabo entram na campanha no Rio”*
*”Grupo hacker reivindica ataque a 61 sites no País”* - O grupo do hacker português que assumiu publicamente a autoria do vazamento de dados privados e do ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro turno das eleições municipais, no último dia 15, tem um histórico de atuação contra sites brasileiros. Apenas ao longo deste ano, o Cyberteam – liderado pelo hacker conhecido como Zambrius – disse ter atacado ao menos outras 61 páginas com o domínio “.br”. Desde 2017, foram 140. A invasão de sites do Ministério da Saúde, que prejudicou a divulgação de dados sobre covid19, também é reivindicada pelo grupo. Na lista dos alvos estão, ainda, prefeituras, Câmaras e um departamento de trânsito. Pequenas empresas e escritórios de advocacia figuram entre as vítimas. O histórico do Cyberteam alimenta a suspeita, não descartada por investigadores, de que a ação contra o TSE pode ter sido realizada não por um hacker ativista, mas por um grupo de cibercriminosos. Como mostrou o Estadão, uma das linhas de investigação indica a possibilidade de envolvimento de radicais ligados a núcleos bolsonaristas. Zambrius está em prisão domiciliar, em Portugal, e diz ter agido sozinho, munido apenas de um celular. As apurações estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo próprio TSE. Há também um inquérito aberto pela Polícia Federal. Todas as informações sobre os ataques do grupo hacker ficam em um arquivo na internet no qual os invasores anexam, anonimamente, “provas” de seus feitos. Trata-se do Zone-h, que afirma não ser responsável pelos crimes cibernéticos registrados. A plataforma, porém, só aponta investidas que produziram mudanças no conteúdo dos sites. Dessa forma, não pode ser usada como referencial absoluto para as atividades de grupos hackers. Há modalidades de invasões perigosas, nas quais atacantes permanecem discretamente com acesso a dados sensíveis, sem que sejam notados. Ao Estadão, Zambrius disse que não contou com a ajuda de ninguém na invasão às páginas do TSE. Em ataques anteriores do Cyberteam, no entanto, há listas com assinaturas de grupos inteiros. Em outubro, por exemplo, o alvo foi o Detran de Tocantins. O grupo acessou páginas do departamento de trânsito em uma ação que, segundo especialistas, pode ter dado acesso a dados privados de servidores e cidadãos comuns. Na mensagem inserida para se sobrepor às informações oficiais aparece o nome de nove invasores e uma referência à atuação de “portuguese and brazilian hackers”. Em nota, a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO) informou que o ataque ao site do Detran alterou momentaneamente o conteúdo da página exibida ao usuário, mas não resultou em perda de dados, acesso a informações ou suborno. “Fizemos os ajustes de segurança necessários e reativamos o serviço”, disse a agência. Ideológico. O Cyberteam afirma que age com um propósito ideológico, faz ativismo contra governos, sem preocupação com ganhos financeiros. Mas entre suas vítimas também estão sites de pequenos comércios e empresas. Especialistas em cibersegurança consultados pelo Estadão disseram que hackers costumam mudar os alvos e praticar extorsão. Pedem dinheiro para não vazar informações sensíveis. Zambrius negou que seu grupo faça extorsões. “Não, o Cyberteam nunca esteve envolvido em ataque de ransomware (que pede pagamento para devolver dados sequestrados) ou ao Superior Tribunal de Justiça. Mas somos responsáveis pela invasão ao Ministério da Saúde e a alguns tribunais de Justiça”, afirmou ele, por e-mail. Em janeiro, Zambrius e mais 12 hackers “assinaram” o ataque ao site de uma empresa de softwares de Juiz de Fora (MG). Na mensagem deixada ali, incluíram foto aleatória de uma adolescente e escreveram que haviam feito aquilo apenas por diversão. O dono da empresa contou à reportagem ter recebido um email anônimo em que criminosos ameaçavam vazar informações pessoais, a menos que ele fizesse um pagamento em bitcoins. “Recebi e-mail falando que tinham hackeado minhas contas pessoais. Troquei minhas senhas, não paguei”. Com um site de comércio de produtos importados, outra vítima, de São Paulo, afirmou que também já recebeu e-mail anônimo com pedido de pagamento. “O pessoal manda, mas não temos tempo de ficar dando atenção para certas coisas. É importante, mas temos muitas outras coisas para verificar. Nós nos preocupamos com os clientes. Nosso banco de dados é seguro. Houve acessos no passado, mas nada que fosse devastador. Temos backup de tudo”. Os pequenos empresários pediram para não ter os nomes divulgados para que suas firmas não fossem consideradas vulneráveis. Além disso, temem virar alvo de retaliações. Outras vítimas ouvidas pelo Estadão disseram não ter tomado conhecimento das derrubadas dos sites de seus negócios por integrantes do Cyberteam. Para o especialista em cibersegurança da Midri, Vinícius Camacho, é comum que desenvolvedores de sites guardem para eles informações sobre esses eventos. “Muitas vezes, o dono da empresa não é quem cuida do site. E o desenvolvedor tende a abafar a invasão. Muitos donos de empresas não sabem que seu site foi invadido”, afirmou Camacho.
*”Congresso dividido indica que Biden deve montar gabinete com moderados”* *”Suécia muda estratégia após avanço de casos”* *”Governo etíope diz que controla região rebelde; líder opositor nega”* *”Novo presidente do Peru anuncia reforma da polícia”*
*”Milhares de testes estocados nos Estados também vencem a partir de dezembro”* - Além dos 6,86 milhões de testes RT-PCR no armazém do Ministério da Saúde, lotes já enviados pelo governo federal aos Estados estão prestes a vencer. Perdem a validade em dezembro e janeiro ao menos 605,5 mil unidades, segundo levantamento feito pela reportagem com informações de 17 Estados e Distrito Federal. Nove Estados se recusaram a fornecer os dados. São Paulo tem 220 mil testes que vencem em dezembro. O Estadão revelou, no domingo, que 7,1 milhões de exames estão em um depósito do ministério, em Guarulhos (SP), ou seja, não foram enviados ao SUS em plena pandemia. Do total encalhado, 96% perdem a validade nos dois próximos meses. Esse estoque é superior aos 5 milhões de exames realizados até agora no SUS. A responsabilidade sobre os testes estocados se transformou em disputa do governo federal com Estados e municípios. O Ministério da Saúde afirma que só entrega os exames quando há demandas, mas os secretários locais dizem que nem sequer conseguiram dar conta do que já receberam, pois os kits para testagem chegaram incompletos. O ministério diz que já pediu estudos de estabilidade ao fabricante do teste prestes a vencer para, na sequência, solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a prorrogação da validade do produto. São Paulo tem o maior estoque de testes (220 mil) com validade somente até dezembro, segundo os Estados que responderam à reportagem. Em seguida vem Minas Gerais, com 167 mil exames que expiram no próximo mês. Já a Secretaria de Saúde do Ceará afirmou, por exemplo, que ali foram consumidos primeiro os testes com validade mais curta. O Rio de Janeiro, que mais recebeu testes do ministério, não revelou os seus estoques até as 21 horas de ontem. Além do Rio, os Estados que não forneceram os dados foram Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Acre, Alagoas, Amapá e Rio Grande do Norte. Considerado “padrão ouro”, o RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19, além de ser arma poderosa para o controle da pandemia por ajudar a localizar e isolar infectados e seus contatos próximos. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta, logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem em um período de aumento dos casos no País. Detalhe: o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assumiu o cargo justamente por sua experiência em logística, sempre elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mais de nove meses após o Brasil entrar em estado de emergência, porém, a Saúde ainda entrega kits incompletos para a testagem. A pasta enviou aos Estados cerca de 9,3 milhões de testes RT-PCR, mas apenas 3 milhões de reagentes de extração de RNA. O produto entregue em menor escala é usado no laboratório, em etapa anterior à análise que mostra se o paciente está ou não infectado. Além do reagente de extração do RNA, os secretários pedem mais insumos para coleta de amostras, como cotonetes “swab” e tubos. Sem esse material é impossível o diagnóstico. Lacuna. Sergipe é exemplo da lacuna criada pelas entregas incompletas, pois recebeu cerca de 569 mil exames RT-PCR durante o ano, dos quais 400 mil em outubro, mas apenas 110 mil reagentes de extração. O governo do Estado, que ainda não sabe quantos testes vencem no próximo mês, afirma estar “preocupado” quanto ao possível descarte dos exames vencidos. “Pode trazer impacto, pode trazer a diminuição da testagem, mas, com o volume que temos, acredita-se que até março temos a possibilidade de manter a testagem”, observou a Secretaria da Saúde de Sergipe, em nota divulgada ontem. Os Estados consultados dizem que esperam conseguir usar, em breve, os testes de coronavírus prestes a vencer. Em outubro, no entanto, o ministério registrou média de 27,3 mil exames por dia na rede pública, número inferior ao dos dois meses anteriores. A meta da pasta era alcançar 115 mil testes diários no SUS. Reservadamente, secretários reclamam que além de incompletos, os testes já chegaram próximo do fim da validade. Desde a revelação sobre os milhões de kits estocados na Saúde, Pazuello não se pronunciou sobre o caso. Também não houve explicações a Estados e municípios, segundo secretários ouvidos pela reportagem. Técnicos do ministério falarão sobre o assunto em audiência pública que será realizada hoje, na Câmara, após cobranças de vários partidos. Pazuello também foi convidado (veja ao lado) a dar explicações sobre o caso em comissão mista que reúne deputados e senadores.
*”Congresso chama ministro para se explicar”* *”Lewandowski que vacina ‘sem política’”* *”Índice de contágio por covid no País é o maior desde maio”*
*”Técnicos do Ibama reagem à aprovação de obra na Bahia”* - A decisão do superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, de cancelar atos da própria equipe técnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, foi questionada por fiscais do próprio órgão federal. “Toda a equipe foi unânime ao afirmar que o local em que estava sendo construído o muro era faixa de areia de praia. A materialidade e autoria da infração saltam aos olhos, visto que ao chegar no local da intervenção, a equipe do Ibama constatou que a empresa autuada estava construindo irregularmente e com gravíssimos impactos ambientais um muro de contenção sobre a areia da praia”, afirmam os fiscais. Em uma nota técnica emitida anteontem, os analistas ambientais rebatem os argumentos usados por Alves para derrubar as decisões anteriores, afirmam que se trata de justificativas equivocadas e apontam que o crime ambiental é flagrante, por se tratar de uma obra realizada em plena areia da praia, fora da propriedade do resort, onde cabe ao Ibama atuar como órgão de fiscalização federal. Além do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, Alves é sócio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral. Procurado para comentar a nota técnica, ele não se manifestou. Reportagem publicada na quinta-feira pelo Estadão revelou que Alves, nomeado em junho do ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, contrariou decisões já tomadas pelos fiscais e autorizou a construção de um muro de contenção sobre a areia da Praia do Forte, numa região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. O superintendente não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decisão que paralisava a obra. A nota técnica ainda refuta os argumentos do superintendente. A principal justificativa do chefe do Ibama é de que seus fiscais cometeram um ato “nulo”, porque teriam se sobreposto a licenças ambientais dadas pela prefeitura de Mata de São João, onde o hotel fica localizado. Alves chega a dizer que os agentes não podem atuar como “corregedores” dos atos do município. Na nota, os agentes afirmam, porém, que a irregularidade da obra se dá porque a construção ocorre diretamente sobre a areia da praia, contrariando as normas legais. A decisão de embargar e multar a obra foi tomada após uma vistoria composta por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO) e Ibama. Atualmente, a obra na Praia do Forte está paralisada. Registros fotográficos confirmam que o trabalho é feito com o aterro de um muro diretamente na areia da praia, para conter processos de erosão.
*”Baixa mobilidade perpetua pobreza e é mais grave entre negros, diz estudo”* - O grau de escolaridade dos pais diz muito sobre as chances de ascensão social de um cidadão no Brasil. Em um grupo de 100 pessoas com familiares sem nenhuma instrução, 70 chegam no máximo ao fim do ensino fundamental e só entre 4 e 5 (ou 4,7%) concluem o ensino superior. Já se os pais terminaram a faculdade, o mais provável é que os filhos também sigam esse caminho. Esses dados são de estudo do economista Paulo Tafner, fundador e diretor-presidente do recém-criado Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Para ele, a falta de mobilidade social no Brasil é um fator de perpetuação da pobreza, mesmo após anos de crescimento econômico e de programas de transferência de renda. Basicamente, trata-se da dificuldade que um filho de família pobre tem para ascender na pirâmide e ter melhores salários. As barreiras são principalmente educacionais, mas também estão na saúde e na assistência social, e são agravadas quando se trata da população negra. No ano passado, um em cada quatro brasileiros viviam com menos de US$ 5 por dia, o que caracteriza a condição de pobreza. Neste ano, com o auxílio emergencial, a fotografia mudou, mas não o filme. O IMDS sintetiza o problema dizendo que “os pobres de hoje são filhos dos pobres de ontem”. O instituto quer apresentar dados e auxiliar na formulação de políticas públicas para combater a falta de mobilidade social, inclusive trazendo experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior. “Hoje em dia, um filho de classe média disputa uma corrida com seus pares. E o filho de famílias pobres não disputa a mesma corrida, mas, sim, uma diferente, com muito mais obstáculos do que um filho de classe média e muito mais ainda que um filho de rico”, afirma Tafner, que teve participação ativa nos debates da reforma da Previdência aprovada no ano passado. Segundo ele, as políticas públicas hoje são voltadas para aliviar a condição de pobreza no curto prazo, mas não há um investimento efetivo na qualidade do capital humano de crianças e jovens para que eles possam, no futuro, conquistar suas próprias oportunidades. “Isso independe do dinheiro que você está transferindo para ele. Tem de ter o dinheiro para combater a pobreza, mas tem de ter um conjunto de programas sociais que façam com que essas crianças e jovens adquiram capital humano para disputar a mesma corrida”, afirma o economista. Dados da OCDE compilados pela entidade mostram que, no Brasil, são necessárias em média nove gerações para que alguém nascido em família de baixa renda alcance o rendimento médio da sociedade. É o dobro dos países da OCDE, onde é preciso aguardar quatro gerações e meia.
*”Entre brancos, chance de concluir curso é de 6,2%”* - Filha de pai e mãe com ensino fundamental incompleto, a estudante de publicidade Sabrina Mayara Soares de Alencar, de 23 anos, aposta na conclusão da faculdade para conseguir uma renda melhor no futuro. Ela sabe, porém, que sua trajetória não é regra, mas exceção. Entre seus conhecidos, é uma das poucas a conseguir subir o “degrauzinho” do ensino superior. “É muito difícil, principalmente para quem mora na minha cidade, a renda é muito baixa”, conta a estudante, que mora em Itapoã, uma das regiões com menor renda per capita do Distrito Federal. Ao concluir o curso de publicidade, a hoje estudante estará no pequeno grupo de 14,9% de filhos que completam essa etapa e têm pais com fundamental incompleto, segundo dados do recém-criado Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Pela “lógica” da realidade brasileira, o mais provável seria que ela ficasse pelo meio do caminho, prejudicando não apenas suas próprias chances de ganhar mais, mas também reduzindo o potencial de crescimento da economia como um todo. Os dados mostram que a situação se agrava quando se considera a população negra. Entre filhos de pais sem instrução, a chance de terminar o ensino superior é de 6,2% para brancos e 3,7% para negros. Mesmo entre filhos de pais com ensino superior completo, a proporção de quem repete o feito é de 71,7% para brancos e de 58,8% para negros. Para dar esse passo na escalada social, Sabrina começou a trabalhar aos 15 anos, como estagiária, e seguiu como jovem aprendiz em uma agência de publicidade após concluir o ensino médio. A pausa nos estudos foi estratégica para conseguir se preparar financeiramente e pagar a própria faculdade, a partir deste ano. A mensalidade, já com um desconto obtido com uma bolsa parcial, fica em torno de R$ 320 por mês. Hoje, Sabrina trabalha com carteira assinada como assistente de faturamento na mesma agência de publicidade onde era jovem aprendiz. Ela diz ter convicção de que o ensino superior lhe dará melhores condições de competir no mercado uma vez que atinge também brancos pobres. “Mas, obviamente, que no caso dos negros é um pouco mais grave”, afirma ele. O aumento nessa mobilidade social passa, segundo Tafner, pela formulação de políticas que melhorem a efetividade do gasto com educação, saúde e assistência. Ele cita a experiência do Ceará como um exemplo positivo: o Estado passou a ter maior supervisão do aprendizado dos alunos e recompensar bons desempenhos. O problema é que essa não é uma regra no restante das escolas brasileiras. “Uma criança falta à escola e não há movimento de ir cobrar os pais. Só que ele (aluno) pode estar doente ou se envolvendo no crime”, afirma. Em sua visão, é preciso promover a busca ativa dos estudantes, assim como trabalhar no aconselhamento dos alunos para prevenção de comportamento de risco – que possa resultar em gravidez precoce ou envolvimento com o crime, por exemplo. “Tem locais em que 30% dos jovens não estudam nem trabalham. Ele, então, vira um adulto pobre”, diz Tafner, ressaltando que esse indivíduo acaba ficando dependente de transferências de renda para conseguir sobreviver. Se a baixa mobilidade social é obstáculo para a ascensão, ela também serve de trava para uma queda dos mais ricos. “No caso do Brasil, tudo leva a crer que a migração do 1% mais rico é muito baixa. Significa dizer o seguinte: são basicamente as mesmas famílias que controlam a riqueza e os acessos há décadas, e isso não é bom. O bom é ter mobilidade”, afirma o economista.
ENTREVISTA: ZEINA LATIF, consultora econômica, foi economista chefe da XP - *”Todo ajuste que a economia sugere, o presidente não quer”*: O governo Jair Bolsonaro errou na calibragem do pacote fiscal criado para conter os efeitos econômicos da pandemia e, por enquanto, não dá sinais de que conseguirá colocar a dívida pública em uma trajetória sustentável, na avaliação da economista Zeina Latif. Para ela, algumas falhas na condução da economia durante a quarentena são perdoáveis, pois todos estavam “no escuro”, mas o governo não se esforçou para limitar os gastos. “É o governo que tem de segurar as rédeas, porque o Congresso quer gastar. Tem de ter articulação do governo.” Segundo a economista, agora seria o momento para avançar nas reformas estruturais, mas a falta de disposição de Bolsonaro para adotar medidas impopulares aumenta o desafio. “Tudo que o Ministério da Economia leva (de proposta), ele (o presidente) diz que não quer. Por isso que muitos analistas falam: ‘vamos parar de nos enganar, porque não vai ter reforma estrutural relevante e a gente vai ser forçado a aumentar a carga tributária’.” Zeina é contra o aumento de impostos, pois a iniciativa poderia resultar em uma atividade econômica mais fraca. Diante desse cenário que combina dívida crescente e falta de comprometimento do governo com reformas, ela prevê um ambiente macroeconômico instável, o que prejudicará o crescimento, e alguma flexibilização da regra do teto de gastos (lei que limita as despesas federais ao valor do ano anterior corrigido pela inflação). A seguir, trechos da entrevista. • O FMI aponta que a dívida brasileira chegará a 100% do PIB neste ano. Que impacto isso terá na economia? - Estamos falando de um Brasil que já destoava nesse conceito de outros países emergentes parecidos conosco, como vizinhos da costa do pacífico na América Latina. Se já destoávamos, agora destoamos ainda mais. Além de esse número ser elevado, estamos em uma trajetória de crescimento da dívida. Isso traz preocupação e, por isso, alguns economistas acham que será inevitável o aumento da carga tributária. Seria muito importante evitar esse aumento. Se temos esse quadro de dívida elevada e crescente, mas ao mesmo tempo um governo que sinaliza seu compromisso, de forma crível, de manter a responsabilidade fiscal, de fazer reformas, fica mais fácil navegarmos. Porque, aí, os investidores falam: ‘Está elevada, mas sei que, lá na frente, tudo vai dar certo; o governo está comprometido’. Essa sinalização é essencial. Não se trata apenas do número em si, mas da expectativa de que, lá na frente, vai conseguir consertar. Aí é possível evitar o aumento da carga tributária e uma postura mais defensiva de investidores. Hoje, a gente já vê investidores não querendo financiar o Brasil, mas é claro que o espaço para piora é grande.
• Além de subir carga tributária, medida que a sra. não defende, que outras iniciativas podem ser adotadas para evitar uma deterioração fiscal maior? - O certo é fazer reforma estrutural para conter o crescimento de despesa obrigatória. Os economistas que falam que vai ter de aumentar a carga tributária, no fundo, estão falando o seguinte: ‘o governo não vai fazer reforma’. Como fazer reforma é difícil e chega uma hora em que os credores dão cartão vermelho, aí o governo, sem opção, é obrigado a aumentar a carga tributária. Aumentar a carga tributária é coisa de país preguiçoso. Não fizemos a lição de casa, bateu o desespero, e aí criamos uma CPMF. Todo esforço tem de ser feito para desenhar uma estratégia crível para a contenção de gastos obrigatórios.
• A OCDE e o FMI estão orientando os países a aumentarem os impostos e a progressividade deles para que a conta da covid seja paga. A excepcionalidade do momento, dada a explosão de gastos que foi necessária por causa da pandemia, não permite um aumento? - Considerando a situação do Brasil, que já tem uma carga tributária que destoa e que tem uma estrutura tributária que gera distorções e machuca o crescimento econômico, (aumentar impostos) seria agravar a crise. Quando a gente fala de a dívida pública ter uma trajetória sustentável, tem de olhar o denominador (da relação dívida/pib). Se tentamos fazer o ajuste via carga tributária e desconsideramos o efeito no PIB, será pior. Esse é o grande legado do Alesina (Alberto Alesina, economista italiano morto neste ano, conhecido como ‘o pai da austeridade’): se for para fazer ajuste fiscal, tente fazer pelo lado da despesa estrutural. Do lado da arrecadação, vai ser menos eficiente. Se se falasse assim no Brasil: ‘Estamos fazendo uma reforma tributária que vai ter uma tremenda simplificação, eventualmente um aumento da carga, mas já em uma base menos distorcida’, aí poderíamos conversar. Agora, nessa estrutura tributária que temos, é tiro no pé. Algumas pessoas falam que tem de aumentar a carga tributária porque ela historicamente está baixa em relação ao passado recente, mas aí seria via eliminação de renúncias tributárias – o que não é uma agenda fácil.
• Quias reformas são prioritárias? - Do lado de contenção de despesas, não tem bala de prata. Não é que vai fazer uma reforma, do tipo da reforma da Previdência, e vai resolver. Vai ter de trabalhar em várias frentes. E a gente se preocupa porque tem recomendações básicas de política econômica que todo mundo sabe que precisam ser feitas, mas há pouca disposição do presidente. Tudo que o Ministério da Economia leva, ele diz que não quer. Para a reforma administrativa, ele diz que não pode mexer com os atuais servidores. Rever as políticas sociais, reempacotá-las, ele também não quer. Refazer a PEC Emergencial para reduzir a folha em situações de emergência, não quer.
• Se houvesse vontade real de fazer as reformas, quanto tempo teríamos para aprová-las? Ou dar uma sinalização de que elas vão avançar é suficiente? - Uma sinalização forte é ter um consenso no governo, não é o ministro da Economia falar uma coisa, e a Casa Civil pensar outra e o presidente não se comprometer. Primeiro, tem de ser crível o compromisso. Temos de olhar e entender que é uma agenda de governo. Esse consenso interno se traduz em articulação e diálogo no Congresso. Quando o (ex-presidente Michel) Temer entrou, a gente viu as expectativas inflacionárias desinflando, o mercado cambial, também, porque se enxergava um plano de voo e, ao mesmo tempo, a sinalização de que haveria capacidade de aprovação no Congresso. Não havia sido feito ajuste fiscal ainda, mas o mercado já vinha melhorando as expectativas e os preços de ativos. Tendo credibilidade, você vai ganhando tempo, o que não quer dizer que você não tenha de entregar resultado. A forma como o governo faz hoje é muito atabalhoada, manda várias PECS de uma vez, congestiona o Congresso.
• Se o governo continuar com essa postura, qual será o resultado econômico? - A tendência é ter alguma flexibilização da regra do teto, explícita ou não, para encaixar algum Bolsa Família mais turbinado. O que vejo é que tem um grau de incerteza. A gente não sabe qual é o Orçamento do ano que vem. Acho que não será um cenário em que o governo revoga a regra do teto, porque, quando o mercado financeiro reage, isso assusta (o governo). Acho que vai ser um ambiente ruidoso, com alguma flexibilização na regra do teto, ainda que informal.
• Mas que impacto tem isso na economia em geral? - É um ambiente macroeconômico um pouco mais instável. Aquilo que a gente já tem visto, com o dólar destoando do que seria o sugerido pelo cenário internacional. O câmbio poderia estar mais próximo de R$ 4,50 se a gente tivesse um compromisso fiscal. O Banco Central possivelmente vai ter de subir juros antes da hora. Você vai tendo uma piora, ainda que não degringole o ambiente macroeconômico, como foi o cenário com Dilma (Rousseff), mas ele fica mais instável. Isso não é boa notícia, porque, quando a gente fala em recuperação da economia, um ambiente mais estável é pedra fundamental. Só o fato de você não saber para onde vai o dólar, gera incertezas. Isso machuca o crescimento.
• Em março, os economistas foram quase unânimes ao defender aumento de gastos do governo para reduzir os impactos da crise da covid. Houve erro de calibragem nos gastos? - A gente gastou demais. Tinha de ter gastado menos. Eu estava na outra ponta.
• Mas aí não teríamos uma crise social ainda mais aguda, além da deterioração da relação dívida/pib, dado que o PIB recuaria ainda mais? - O diabo mora nos detalhes. Uma coisa é ter de fazer socorro, mas gente desperdiçou recursos na ajuda aos Estados. Foi um volume de recursos além da queda de receita. Tem Estado que está com um caixa que nunca teve. Houve alguma contrapartida dos Estados? Exigiram ajustes? Nada. Esse auxílio emergencial foi descalibrado. O auxílio emergencial era para dar subsistência para pessoas vulneráveis. Olha o crescimento das vendas do varejo e da indústria. É absolutamente artificial. Errou na dose.
• Não há um impacto positivo? A queda no PIB será menor. - Não. É transitório, porque é um crescimento artificial. A fatura já está chegando. Por que o câmbio assim? Tem de tomar cuidado. Eu fui contra o tempo todo ao discurso de ‘vamos gastar e depois a gente vê’. Recurso público tem de ser usado com zelo. O Brasil, em relação aos emergentes, destoou de novo. A gente gastou como se fosse a Alemanha e gastou mal, porque a gente se preocupou muito em sustentar consumo e podia ter calibrado para ajudar novas empresas.
• A que a sra. credita esse erro? - Tem coisa que é perdoável. Ali, na largada, seria injusto querer que o governo conseguisse tudo. Era impossível. Estava um pouco no escuro mesmo. Agora, o Congresso foi lá e aprovou o auxílio emergencial de R$ 600. O governo tem de chegar e falar: ‘nossos estudos estão falando que não pode ser tudo isso e que tem de ser muito focalizado’. É o governo que tem de segurar as rédeas, porque o Congresso quer gastar. Se o governo manda medida para aumentar gasto, o Congresso vai aprovar e até vai fazer mais. Tem de ter articulação do governo. Faltou essa calibragem e pensar no dia seguinte.
• Ainda dá tempo de consertar? - Quando se tem uma crise econômica, é aí que a gente faz reformas. Então, não vamos desperdiçar essa crise, né? A crise é séria e não só no nível federal. Nos Estados, a situação vai ficar complicada, porque eles têm de voltar a pagar a dívida. É muito importante que o governo mapeie os riscos e identifique o que se pretende fazer para lidar com esses assuntos. Se flexibilizar a regra do teto sem ter feito um esforço mínimo para conter despesas, aí a gente vai ter uma piora mais sensível do ambiente macroeconômico. Os agentes vão perguntar: ‘você está criando despesas no curto prazo e nem se preocupou em cortar no longo prazo?’.
*”Se preciso, auxílio será em ‘escala menor’, diz Tesouro”*
*”Governo intensifica negociações para por de pé programa social”* - Sem ter ainda uma resposta ao fim do auxílio emergencial, lideranças do governo e integrantes da equipe econômica intensificaram ontem as negociações com parlamentares para tentar colocar de pé ainda este ano uma solução para criar o novo programa social do governo, que precisará envolver medidas de corte de gastos. A ideia é que proposta seja levada ainda esta semana ao presidente Jair Bolsonaro. Após a frustração pela ausência de grandes avanços na agenda fiscal com o fim do primeiro turno das eleições municipais, os principais articuladores tentam preparar o terreno para dar um sinal firme da direção das políticas na próxima semana, quando as eleições estarão de fato liquidadas com o fim do segundo turno. Segundo apurou o Estadão/broadcast, já há consenso para incluir no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDBAC), os “gatilhos” de contenção de despesas obrigatórias para manter a sustentabilidade do teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a previsão de corte em isenções e subsídios tributários – uma política que deve consumir R$ 307,9 bilhões no ano que vem, sem mudanças. Nos gatilhos, o foco central está nos gastos com pessoal. Nos incentivos tributários, a proposta é fazer um corte de alcance geral, excetuando apenas o Simples Nacional (regime de tributação diferenciada para micro, pequenas e médias empresas) e os benefícios regionais. Por isso, o porcentual de corte das renúncias em outras áreas terá de ser um pouco maior, em torno de 20% a 25%. Embora Bolsonaro tenha ameaçado dar “cartão vermelho” a qualquer integrante do governo que fale em congelar aposentadorias e pensões, a chamada “desindexação” (que desobriga a concessão de reajustes para manter o poder de compra) voltou à mesa de negociações com o Congresso. Como mostrou o Estadão, está em debate o congelamento de benefícios acima de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045), medida que foi apelidada de “semidesindexação”, mas ainda não há consenso nem foi batido o martelo. A retomada do debate das medidas de corte de gastos – interditado durante o período mais crítico das campanhas municipais – vem em meio à divisão entre governo e parlamentares sobre a necessidade de prorrogação da auxílio emergencial em 2021, em função não só da falta da solução para o novo programa social, mas também porque a pandemia tem dado sinais de recrudescimento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta barrar essa prorrogação e tem dito não ver ainda evidências de uma segunda onda da doença no Brasil.
*”China reage a fala de Eduardo Bolsonaro”*
CAPA – Manchete principal: *”Mercados globais reagem e vivem um ‘supernovembro’”*
*”Alimentos, serviços e itens industriais sobem mais que o esperado no IPCA-15”* - A prévia da inflação de novembro veio acima do esperado por economistas, com as variações de serviços, alimentos e itens industriais maiores que as expectativas. A alta dos preços se espalhou por mais áreas, e os núcleos - medidas que desconsideram os itens mais voláteis - também subiram. Estimativas da inflação para o ano estão sendo revistas para cima. A avaliação dos analistas é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não deve furar a meta em 2020, de 4%, mas o dado divulgado ontem pelo IBGE, combinado às grandes indefinições na política fiscal, aponta um cenário menos tranquilo. O IPCA-15 subiu 0,81% em novembro, acima da mediana de 0,72% esperada por bancos e consultorias. O grupo alimentos e bebidas avançou 2,16%, ante 2,24% em outubro, e foi responsável por 0,44 ponto percentual do índice. A inflação dos alimentos não desacelerou tanto quanto esperado, afirma Carlos Pedroso, economista-chefe do Banco MUFG Brasil, para quem a resistência da alta desses itens pode ser atribuída à demanda, ainda estimulada pelo auxílio emergencial, à elevação das cotações das commodities no mercado externo e ao câmbio depreciado. A carne subiu 4,89%. O arroz ficou 8,29% mais caro e o óleo de soja avançou 14,85%, por exemplo. Pedroso ainda vê os preços dos alimentos pressionados, mas espera uma desaceleração no fechamento do mês. Em 12 meses, alimentação no domicílio sobe 19,9%. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que a inflação do grupo alimentos e bebidas permanecerá forte na leitura final de novembro e em dezembro, e, ainda que com leve desaceleração, nos três primeiros meses de 2021. “Os preços estão pressionados no atacado, o que ainda deve dar fôlego para repasses de preços ao varejo”, diz a economista Maria Andreia Lameiras. O grupo transportes, com alta de 1%, respondeu por mais 0,20 ponto percentual do IPCA-15, segundo maior impacto. Gasolina, etanol e diesel subiram. A inflação de artigos de residência continuou alta (1,41%, ante 1,40% no mês anterior), com pressões em eletrônicos e eletrodomésticos (2,23%) e móveis (2,4%). O IPCA-15 mostrou uma inflação mais disseminada em novembro: 66,5% dos itens subiram de preço, acima dos 64% de outubro. E, embora tenha desacelerado de 0,53% para 0,51% no mês, a média dos principais núcleos em 12 meses subiu de 2,36% para 2,57%, com o encarecimento de itens do setor de serviços, como alimentação fora do domicílio, seguro e aluguel de veículos e residencial. O núcleo da inflação de serviços avançou de 2,47% para 2,95% em 12 meses entre outubro e novembro. Esse movimento acompanha a reabertura da economia, mas veio mais forte que o esperado. “De uma forma geral, o IPCA-15 aponta uma retomada da inflação de serviços por causa do relaxamento das medidas de isolamento social e mais pressão nos alimentos e produtos industriais com o repasse da depreciação cambial”, escreveram economistas do Credit Suisse em relatório. O banco revisou a estimativa do IPCA de novembro “fechado” de 0,61% para 0,67%. A projeção para o ano passou de 3,5% para 3,6%. A meta de inflação é 4%. Recentemente, a estimativa do banco para 2021 subiu de 3,8% para 4% (acima da meta de 3,75%) e agora a instituição diz que o balanço de riscos é assimétrico, para cima. Em seu cenário, o Banco Central inicia o aumento da Selic em junho de 2021 com cinco altas consecutivas de 0,50 ponto percentual, levando a taxa básica a 4,5% ao fim do próximo ano. O Credit Suisse disse esperar um tom mais inclinado à alta de juros por causa da deterioração das projeções de inflação para o próximo ano, provavelmente com retirada da atual orientação futura (“forward guidance”), em que a autoridade monetária diz que pretende manter elevados os estímulos monetários.
*”Arrecadação surpreende e tem melhor outubro desde 2016”* - Números do acumulado do ano ainda são inferiores aos de 2019
*”Mortos passam de 170 mil; taxa de contágio acelera”* - País tem maior índice de transmissão da covid-19 desde maio, diz o Imperial College, de Londres
*”Luta contra racismo é a reforma mais importante”* - Brasil nunca dará certo se combate ao racismo não for 1º item da agenda
*”Corte de incentivos pode ser saída para criar Renda Cidadã”* - Em busca de viabilizar a criação do Renda Cidadã, o governo Jair Bolsonaro e líderes do Congresso Nacional discutem a possibilidade de propor cortes de incentivos tributários e renúncias em até 25%. A sugestão pode ser incorporada à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, prevista para ser votada em dezembro. Segundo uma fonte envolvida, os cortes “provavelmente” não aconteceriam de maneira linear, seriam variáveis, mas preservariam, por exemplo, os optantes do Simples Nacional. Além disso, Executivo e Legislativo negociam o que está sendo chamado de “semidesindexação”, que valeria para pensões e aposentadorias acima de um salário mínimo. A expectativa do governo é levar a matéria ao plenário do Senado entre os dias 8 e 10 de dezembro. Dessa forma, a proposta poderia ser analisada na Câmara dos Deputados na semana seguinte, ou seja, a partir do dia 15 de dezembro. Por se tratar de uma PEC, no entanto, o texto precisa ser aprovado em dois turnos. A promulgação da proposta seria uma sinalização importante para o mercado em relação ao comprometimento do governo com o equilíbrio fiscal em 2021. “Nenhum percentual de corte [sobre incentivos] está definido”, explicou um interlocutor. “Provavelmente não serão cortes lineares”, complementou a fonte. A reportagem confirmou, no entanto, que a ideia seria aplicar reduções de 20% a 25% nesses incentivos concedidos. A operação ainda precisa de aval do Palácio do Planalto antes de ser apresentada publicamente. No Executivo, o tema está sendo debatido diretamente com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A desoneração da cesta básica, um incentivo fiscal que chegará a custar R$ 17,6 bilhões em 2021, é uma das candidatas a sofrer com esses cortes. A informação é de uma fonte da área econômica. A lógica é que o incentivo fiscal seja cortado, mas devolvido à população mais pobre por meio do programa de transferência renda. Ficarão sem o desconto tributário as pessoas com renda mais elevada, que hoje são igualmente atendidas pela redução nos preços dos alimentos. Ou seja, a mudança servirá para focar mais esse gasto tributário. A solução esbarra, entretanto, no teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Na prática, o corte de incentivos e renúncias não abre espaço nas despesas públicas para que o governo possa gastar em novas frentes, como em um novo Bolsa Família. Como parte desse esforço, a PEC do Pacto deverá trazer obrigatoriamente os gatilhos para cortes de despesas obrigatórias, que envolvem custo com pessoal, algo que já era discutido na PEC Emergencial e será incorporado no texto final pelo relator da PEC do Pacto, Marcio Bittar (MDB-AC). Outro tema que está na mesa de discussão, mais uma vez, é uma possível “semidesindexação”, algo que também chegou a ser cogitado há alguns meses e voltou à tona agora. Neste caso, o governo teria permissão para desindexar aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. Abaixo disso, os benefícios continuariam indexados, ou seja, teriam que ser reajustados pela inflação do período. A desindexação completa era uma proposta da equipe econômica no início das discussões, mas foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro após repercussão negativa. Na época, ele disse que o governo não iria aceitar o congelamento de aposentadorias. Em caráter reservado, parlamentares não têm mostrado entusiasmo com a proposta de corte de subsídios. Segundo um parlamentar ouvido pelo Valor, o encaminhamento já chegará sob certa descrença. “A gente acabou de votar a prorrogação de um incentivo [desoneração]. E [essa proposta] não resolve a questão do teto. O governo fica soltando balão de ensaio, mas não tem plano”, criticou. Ainda que não possa contar com o apoio automático das bancadas do Congresso, o governo tem ao seu lado o Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, o órgão sugeriu justamente que sejam eliminadas isenções oferecidas a produtos da cesta básica. No entendimento dos técnicos do TCU e da unanimidade de seus ministros, a desoneração do PIS e da Cofins incidentes sobre a carne, a margarina ou o macarrão não está entregando os resultados esperados em termos de redução das desigualdades sociais e regionais. O relatório aprovado pelo tribunal classifica como “incerto” o efeito desses incentivos sobre a redução dos preços desses e de outros itens, que também dependem de fatores sazonais, climáticos e ambientais do país. Outro argumento aponta para os aspectos regionais dos subsídios, que estariam concentrados em empresas de grande porte localizadas nas regiões Sul e Sudeste, as mais ricas do Brasil.
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*”Lewandowski suspende uma ação contra Lula”* - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula é réu por recebimento de propina da Odebrecht. A paralisação vai perdurar até que a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba explique a falta de registros sobre as tratativas dos acordos com autoridades estrangeiras. Em despacho assinado ontem, ele contestou ofício enviado pelos procuradores ao STF, segundo o qual não estão documentadas as informações relativas aos sistemas de controle de propina da empreiteira ou à alocação dos valores do acordo de leniência. De acordo com o ministro, isso só seria possível se as negociações tivessem “ocorrido na clandestinidade” ou por meio da destruição dos arquivos. Lewandowski intimou a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) paranaense a esclarecer, em até 60 dias, se os documentos “de fato inexistem ou se foram suprimidos”. No mesmo prazo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá encaminhar dados sobre cooperações internacionais aos quais tenha tido acesso. As determinações atendem parcialmente a pedido dos advogados de Lula, que pela quinta vez relataram à Corte o descumprimento de ordens judiciais sobre o compartilhamento de informações consideradas essenciais ao direito de defesa - como o acesso às negociações com outros países e à íntegra da leniência da Odebrecht. O relator disse ser “desconcertante” e “inverossímil” a afirmação do MPF de que “não foi produzida nenhuma documentação relativa a comunicações com autoridades estrangeiras para tratar do acordo de leniência”. Em outra crítica à atuação da força-tarefa no caso, Lewandowski afirma que Segunda Turma concedeu a Lula acesso “amplo e incondicional, e não fragmentado e seletivo” aos autos ee anexos do acordo. Ele determinou à Lava-Jato, mais uma vez, o cumprimento da medida. O ministro também repudiou o fato de o MPF chamar de “procrastinações” os pedidos do ex-presidente na ação que investiga se a cessão de um terreno em São Bernardo do Campo foi vantagem indevida. “Seguramente, na visão de determinados integrantes do MPF, melhor seria extinguir, de uma vez por todas, o direito de defesa. Assim, as condenações ocorreriam mais rapidamente, sem embaraços pelos réus e advogados", ironizou.
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*”STF começa a julgar processo de ‘rachadinha’”* - Tema será analisado a partir de sexta-feira no plenário virtual
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