Invisíveis no Brasil, sem documento nem dignidade

 

Invisíveis no Brasil, sem documento e dignidade: “Eu nem no mundo existo”

Quase três milhões de brasileiros não têm sequer certidão de nascimento, segundo o IBGE. O assunto foi tema do Enem, com base no livro da jornalista Fernanda da Escóssia. Projeto Justiça Itinerante atende indocumentados que veem a vida mudar

O Brasil investiga seu primeiro caso suspeito de infecção pela ômicron, a nova variante do coronavírus. Um homem que passou pela África do Sul e desembarcou no aeroporto Guarulhos no sábado foi diagnosticado com a covid-19 em um exame de laboratório posterior ao que apresentou para ingressar no país, informa o repórter Afonso Benites. Agora, as autoridades aguardam o resultado do mapeamento genômico para identificar se a infecção foi causada pela nova cepa, que vem deixando o mundo em alerta por possuir mais de 30 mutações e ser considerada mais contagiosa. A partir desta segunda, o Governo vai barrar a entrada no país de pessoas que tiverem passado por seis nações africanas —acatando, após relutância, a orientação da Anvisa. Já outros países têm tomado medidas mais drásticas. Israel, por exemplo, se prepara para impedir a entrada de todos os viajantes estrangeiros. “Esta não é uma reação histérica. É importante adotar medidas para conter a entrada do vírus", disse o diretor-geral da Saúde, Nachman Ash. Alvo de medidas de restrição por terem detectado inicialmente a cepa, os países africanos enfrentam a pandemia com baixas taxas de vacinação —situação que favorece a circulação do vírus e ocorrência de mutações. No continente, o índice de vacinados é de 7%, embora haja países onde praticamente ninguém viu uma agulha, como Burundi, República Democrática do Congo e Chade, apesar de imunizantes seguros e eficazes já existirem há quase um ano, como mostra o repórter Manuel Ansede. Mas, apesar de a vacinação ter se mostrado eficaz na prevenção dos casos mais graves da covid-19, o risco de contágio continua dependendo do comportamento e da adoção de medidas de proteção: máscaras bem ajustadas, ventilação, distanciamento e redução dos tempos de contato. Como relata Raúl Limón, esses cuidados não podem ser esquecidos nas confraternizações de fim de ano que já começam a acontecer. Num momento em que a nova variante pega o Brasil mais imunizado, o presidente Jair Bolsonaro não tem tanto para comemorar. Os outros problemas colaterais do país, como inflação alta, desemprego e desigualdade social estão tirando o apoio irrestrito ao seu nome. Nova pesquisa Atlas mostra que o presidente mantém rejeição ascendente, chegando a 65% esta semana, e sua aprovação caiu a 29%, o pior nível desde o início do seu Governo.  A desigualdade bate no Brasil em diversas frentes, e uma delas é entre os excluídos que não tem nem documento de identidade. Adriana tem 22 anos, mas ainda não nasceu. Não oficialmente. Ela é uma das cerca de três milhões de pessoas no país que não possuem nenhum tipo de registro civil, como certidão de nascimento, de acordo com estimativa do IBGE. O assunto ganhou relevância ao aparecer como tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na prova do dia 21 de novembro. Mas que há muito tempo preocupa a justiça e pesquisadores, como a jornalista Fernanda da Escóssia, que publicou um livro sobre o assunto. "É preciso que a estrutura burocrática estatal seja menos insensível a esse problema”, diz para a repórter Joana Oliveira. Sem um RG e um CPF, um brasileiro não consegue se matricular numa escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo, não pode ir ao sistema público de saúde fazer consultas. Autor de uma dezena de romances, o tanzaniano Abdulrazak Gurnah não aparecia nas apostas do Nobel de Literatura, prêmio que recebeu há pouco mais de um mês. Como ele, vários escritores de origem africana estão na lista de importantes premiações literárias (entre eles o Booker Prize e o Camões). O que explica esse reconhecimento? “A sua escrita mereceu. Não é que mundialmente se tenha decidido que os africanos deveriam ser premiados, é a escrita que foi premiada”, declara em entrevista a Andrea Aguilar.