PEC DA REELEIÇÃO

 

Faltando pouco mais de dez meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante viagem oficial ao Bahrein, que o governo avalia dar reajuste salarial a todos os servidores, caso a PEC dos Precatórios passe. Aprovada na Câmara e tramitando no Senado, a proposta parcela o pagamento de divididas da União, liberando, na expectativa do governo, R$ 91,6 bilhões do Orçamento. “Não é o que eles merecem, mas é o que podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção”, disse. Ao fazer o anúncio, Bolsonaro ignorou alertas reiterados da área técnica do governo, como revela a jornalista Ana Flor. Fontes do Ministério da Economia afirmam que, mesmo com a PEC, não há espaço para mexer no salários dos servidores. Um reajuste linear de 5%, por exemplo, custaria R$ 15 bilhões aos cofres públicos. (g1)

Não foram só os técnicos que discordaram de Bolsonaro. O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que os recursos provenientes da PEC estão destinados à área social, em particular ao pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, sem espaço para gastos com folha de pagamentos. (Poder360)

Aparentemente, porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já cedeu. Senadores que se reuniram com integrantes da equipe econômica dizem que estes admitem o reajuste, mas pedem cortes em outras áreas do Orçamento. (Folha)

Tudo isso, porém, está vinculado à aprovação da PEC. O relator da proposta e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), prevê concluir todo o processo na Casa até 3 de dezembro. Porém, senadores e o próprio governo discutem mudanças no texto, o que o levaria de volta para a Câmara com necessidade de duas votações. (Estadão)

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, convocou para hoje uma reunião com dirigentes de todos os diretórios estaduais a fim de aparar arestas e facilitar a filiação do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A cerimônia estava marcada para o dia 22, mas foi adiada por pelo menos três semanas. O problema é que, em todo o país, o partido integra a base de pelo menos sete governadores de oposição ao presidente, incluindo o pré-candidato tucano Eduardo Leite (RS) e Renan Filho (MDB-AL). (Globo)

Correndo por fora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o anúncio da filiação de Bolsonaro ao PL “pode ter sido apressado” e que seu partido continua de portas abertas para o presidente. (Folha)

Apesar de denúncias de falhas ou mesmo fraudes no aplicativo usado para votação, o PSDB decidiu manter para este domingo as prévias que escolherão o candidato tucano ao Planalto no ano que vem. Estão na disputa os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. Doria defende que somente filiados sem mandato e vereadores usem o aplicativo, fazendo com que prefeitos tenham de ir a Brasília votar no dia 21. Já Leite quer que todos os tucanos possam votar remotamente. (Poder360)

Em 2015, com a perspectiva de mais três anos de governo de Dilma Rousseff, o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos aposentadoria compulsória de ministros do STF e impedindo que ela e depois Michel Temer indicassem os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio. Agora, com o risco de Jair Bolsonaro não se reeleger no ano que vem, governistas querem reverter a medida, o que anteciparia as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, previstas para 2023. Autora do projeto, a deputada ultrabolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), nega que a medida seja casuística. (Globo)

O Senado do Chile rejeitou na noite de ontem o impeachment do presidente Sebastián Piñera, acusado de corrupção em paraísos fiscais envolvendo a venda de uma mineradora, revelada nos Pandora Papers. Eram duas acusações, e a oposição precisava de 29 votos em pelo menos uma delas. Porém, somente 24 senadores votaram a favor da primeira, e 22 da segunda. (Poder360)

Os presidentes dos EUA, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, fizeram na noite de segunda-feira uma reunião virtual de cúpula para, nas palavras do americano, garantir que a competição entre seus países “não se desvie para um conflito”. Um dos pontos de maior tensão, como sempre, foi o apoio dos EUA a Taiwan, tratada por Pequim como “província rebelde”. Biden tenta refazer as pontes queimadas por Donald Trump, que travou uma guerra comercial com a China e culpava o país pela pandemia de covid-19. (g1)