CAPA – Manchete principal: *”Interior registra mais casos e mortes ao reabrir economia”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Bolsa ou Renda”*: Parece provável que questões e questiúnculas políticas ocupem grande parte do debate em torno do recém-anunciado Renda Brasil —que, segundo o ministro Paulo Guedes, da Economia, será uma versão ampliada do Bolsa Família a ser lançada, em caráter permanente, após o pior da pandemia. De mais mesquinho, haverá decerto resmungos contra a mudança marqueteira do nome do programa, além da retomada de disputas pela paternidade da ideia de transferir renda diretamente para os estratos mais pobres da população. Trata-se de polêmica que não deveria sobreviver a esta altura. Vem de longa data, em todo o mundo, o aperfeiçoamento das ações assistenciais do Estado, a partir de estudos acadêmicos, experiências em diversos países e fomento de organismos como o Banco Mundial. Essa modalidade, mais focalizada e menos paternalista, começou no Brasil de forma embrionária sob o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e ganhou impulso nas administrações petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) e Dilma Rousseff (2011-16). Mais relevante, no âmbito político, é o que a nova iniciativa pode revelar dos rumos do governo Jair Bolsonaro. Será afrouxada, em definitivo, a austeridade orçamentária? O presidente enfraquecido está em busca de uma outra base de sustentação política e eleitoral? Um tanto de ceticismo deve preceder tais especulações. Primeiro, porque Guedes é dado a anúncios bombásticos que resultam em coisa nenhuma —já falou, por exemplo, em zerar o déficit público em um ano, arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações e obter 40 milhões de testes para a Covid-19 de um misterioso empresário britânico. Ademais, o regime de arrocho fiscal não é mera escolha ideológica. O governo brasileiro, que hoje depende de dinheiro emprestado até para o custeio cotidiano, não conseguirá criar novas despesas permanentes sem convencer o mercado credor de que a alta explosiva da dívida pública será contida. Tudo considerado, o governo fará bem se aproveitar a experiência do auxílio emergencial na pandemia, já problemática, para tornar mais completo seu cadastro de famílias de baixa renda, de modo a incorporar trabalhadores informais. É desejável rever a distribuição de recursos da portentosa rede nacional de proteção social —programas como o seguro-desemprego, por exemplo, deixam de fora quem não teve a carteira assinada. A carga tributária deve mirar mais a renda e menos o consumo. Com qualquer nome que venha a ter, a transferência de recursos aos mais carentes precisa ser preservada e, se possível e necessário, ampliada —com critérios transparentes e o mínimo de politicagem.
PAINEL - *”PF não tem acesso a inquérito e diz à AGU que atua sob demanda de Alexandre de Moraes”*: Uma das principais críticas de integrantes do governo ao inquérito das fake news, que atingiu bolsonaristas no mês passado, é que a Polícia Federal nunca teve acesso à integra dos autos que estão no Supremo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na preparação para o julgamento desta quarta (10), a Advocacia-Geral da União pediu informações à PF, que respondeu que não conduz a investigação. Auxiliares de Jair Bolsonaro querem que a Polícia Federal fique à frente da apuração. De acordo com relatos, a PF apenas cumpre os mandados autorizados por Moraes, faz relatórios, mas não fez até o momento nenhum pedido de diligência. Em alguns casos, como na busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, a polícia recebeu um envelope fechado, sem saber do que se tratava. Para o governo, isso mostra que o ministro do STF está na investigação, já que também não foi a PGR quem fez as solicitações de busca e apreensão. Augusto Aras, inclusive, foi contra. Os pedidos saíram do gabinete de Moraes, de um magistrado instrutor, como aparece na decisão. A AGU perguntou ainda no ofício qual é a participação da Polícia Civil de São Paulo no inquérito. A Polícia Federal disse não saber. Segundo relatos, uma delegacia paulista foi chamada para ajudar na apuração. Procurado, o Supremo afirma que a investigação é sigilosa e, por isso, não pode comentar. A expectativa é que o julgamento fique restrito à questão da legalidade da portaria de abertura da apuração e não entre em questões da investigação. No início do mês, o Painel mostrou que a maioria dos ministros do STF defende o inquérito.
PAINEL - *”Barroso diz que paraquedista no Ministério da Saúde não é culpa do STF e pergunta se militares vão dar golpe para difundir cloroquina”*: Em live da associação Livres na segunda (8), o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu as decisões tomadas pela Corte que incomodaram bolsonaristas. O ministro perguntou se o real foi "a moeda que mais se desvalorizou" no planeta ou se "temos sido o pior país no combate à pandemia no mundo" porque Alexandre de Moraes impediu a nomeação de Ramagem na PF ou porque ele impediu a expulsão de venezuelanos do Brasil. Barroso também disse que não é por causa do STF que o país está em seu terceiro ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (interino), "que é paraquedista, e não sanitarista ou epidemiologista ou infectologista", e não tem experiência como gestor. O ministro também diz não ver risco real de um golpe e afirma que as Forças Armadas "não apoiam nem desapoiam" qualquer governo. Ele ainda lista as justificativas dadas para o golpe militar em 1964, como combate à corrupção ou controle da agitação das massas, e diz que agora, com os militares no governo, não fariam sentido. "Eles vão dar o golpe [em nome] de quê? Difundir a cloroquina?", disse. Ele também criticou os apoiadores do presidente que têm afirmado que o artigo 142 da Constituição coloca as Forças Armadas como um "poder moderador" que pode intervir quando há conflito entre os Poderes. Ele classificou o argumento como "terraplanismo constitucional" e disse que ele passa dos limites do "erro razoável".
PAINEL - *”MST flerta com movimentos pró-democracia, mas só vai aderir se grupos pedirem impeachment de Bolsonaro”*: O Movimento Sem Terra tem conversado com os grupos Somos 70%, Juntos e Basta!, que têm se posicionado em defesa da democracia, e avisou que só vai participar de ações conjuntas quando eles defenderem explicitamente o impeachment de Bolsonaro, o que ainda não fizeram. O economista Eduardo Moreira, fundador do Somos 70%, disse à Folha ser pessoalmente favorável ao impeachment, por exemplo, mas que não usará o grupo para defender uma pauta que é sua e não de todos.
PAINEL - *”Mendonça marca primeira reunião com secretários de segurança e vai levá-los a Bolsonaro”*
*”STF definirá futuro de inquérito das fake news que incomoda Bolsonaro”* - O STF (Supremo Tribunal Federal) tem julgamento marcado, nesta quarta-feira (10), sobre o prosseguimento da investigação de uma rede de disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros da corte, o chamado inquérito das fake news. São suspeitos de integrar o esquema deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que foram alvo de operação policial no último dia 27. O inquérito foi aberto em março de 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por juristas e políticos por ter sido instaurada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, de ofício, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). A escolha de Alexandre de Moraes para relatar o caso sem sorteio é outro fato questionado. A tendência é que o plenário autorize a continuidade do inquérito. Uma ala da corte argumenta em conversas reservadas que nesta quarta-feira o STF deve apenas declarar constitucional a portaria que instaurou o inquérito. Há outro movimento interno no tribunal, contudo, que defende atender, ao menos em parte, aos pedidos feitos pela PGR de ajustes na condução do caso. Isso porque, apesar de entenderem que o Supremo pode iniciar uma apuração sem pedido do órgão responsável por tocar investigações, é consenso na corte que a apresentação de denúncia é competência exclusiva da procuradoria. Assim, seria importante fazer uma sinalização em direção ao atual procurador-geral, Augusto Aras, que tem a missão de pedir ou não a abertura penal contra pessoas com foro privilegiado e de enviar ou não à primeira instância situações de cidadãos comuns. Dependerá dele, portanto, a existência de consequências práticas aos responsáveis por atacar e ameaçar os ministros. Desde que foi instaurado, em março de 2019, Toffoli procura o momento mais favorável para levar os questionamentos ao inquérito ao plenário sem risco de derrota. Esta oportunidade, na visão do ministro, surgiu após o STF demonstrar uma união incomum nos bastidores para dar resposta às investidas de Bolsonaro, que criticou a operação autorizada por Moraes no último dia 27 e até ameaçou descumprir decisões da corte. Assim, apesar de o caso ter sido alvo de duras críticas internas, a avaliação é que prevalecerá a necessidade de demonstrar força para impedir a ofensiva do chefe do Executivo. E o conjunto de ministros julgar constitucional o ato mais contestado de sua gestão à frente do Supremo é visto por interlocutores de Toffoli como imprescindível para entregar com o comando do Supremo ao ministro Luiz Fux, em setembro, com saldo positivo. Isso porque, a ideia do ministro é que a caça aos responsáveis por atacar o Supremo e seus integrantes fique como uma marca da sua presidência no tribunal. Toffoli, inclusive, fez diversos movimentos nesta semana a fim de respaldar a atuação do Supremo. Primeiro, recebeu uma carta assinada por todas associações nacionais de magistrados, de integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal e por diversas entidades da sociedade civil. Depois, recebeu uma carta de apoio ao STF de deputados e senadores de oposição a Bolsonaro. Assim, ficou claro que até grupos políticos críticos do inquérito das fake news passaram a apoiar a iniciativa. Nesta quarta-feira (10), por exemplo, será julgada uma ação do partido Rede Sustentabilidade que, nove dias depois da abertura, pediu a extinção do inquérito. Após a operação contra bolsonaristas, porém, a sigla recuou e disse que, embora tenha apresentado "inquietantes indícios antidemocráticos" no começo, a investigação "se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da democracia". As contestações não partiram apenas de políticos e juristas. Quando foi instaurado, até ministros questionaram internamente a decisão de Toffoli. O ministro Marco Aurélio chegou a fazer críticas públicas e a dizer que ou limite do presidente do tribunal diante de possíveis crimes seria “oficiar o estado acusador, que é o Ministério Público”. Para reduzir as chances de derrota e garantir maioria, também cresceram as conversas entre os ministros sobre a melhor forma para autorizar o prosseguimento das investigações. As articulações visam sanar vícios, reduzir questionamentos e criar um consenso mínimo sobre ajustes na condução do inquérito para assegurar a formação de maioria em favor da continuidade das apurações. Uma ala do STF tem sustentado em conversas reservadas que, com ajustes, os ministros ficariam mais confortáveis para permitir o prosseguimento das investigações. Um sinal nesse sentido já foi dado logo após a operação do mês passado, quando Moraes permitiu aos investigados terem acesso aos trechos dos autos que lhe dizem respeito. Integrantes da corte interpretaram como outro gesto nesse sentido o fato de Moraes ter dado, nesta semana, acesso integral aos autos à PGR. Ministros chegaram a defender, nos bastidores, que seria um gesto importante de Moraes anunciar no plenário, de antemão, seu impedimento para julgar futuras ações judiciais relacionadas ao caso, uma vez que participou diretamente da produção de provas. O magistrado, porém, tem sinalizado que não fará esse movimento. O argumento é que, pela lei, o juiz só pode se declarar impedido dentro do próprio processo, e não de maneira genérica. Outro alvo de discussão entre ministros nos bastidores é o pedido do PGR para que haja uma delimitação mais precisa do objeto das investigações. Em memorial encaminhado ao STF, Aras criticou o que chamou de “exorbitância” em relação ao alvo das investigações. Segundo o PGR, o inquérito, que já ultrapassou 6 mil páginas no volume principal e mais 74 apensos, tem objeto “cambiante e periodicamente modulado”. Outra solicitação de Aras é para que o inquérito seja desmembrado. A ideia é que seja aberto um inquérito específico para apurar a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que, por ele, mandaria todo mundo para a cadeia, “começando pelo STF". Aras também requer a autuação de uma investigação em separado contra o chamado gabinete do ódio, citado na decisão de Moraes que autorizou a operação do dia 27. O gabinete é tutelado e idealizado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e suspeito de envolvimento no esquema das fake news. Três servidores da Presidência da República foram mencionados no despacho do ministro do STF. Além do desmembramento, Aras também pediu ao Supremo que, a partir de agora, passe pelo crivo da PGR diligências como quebra de sigilo, busca e apreensão, vedação de uso de redes sociais, entre outros. Um temor do governo é que as provas colhidas no inquérito sejam compartilhadas com as ações em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro que teve com vice Hamilton Mourão. Nesta terça-feira, inclusive, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de usar provas do caso em tramitação no STF na corte eleitoral.
*”Procuradoria defende compartilhar autos do inquérito das fake news com TSE em ações contra Bolsonaro”* - O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) o compartilhamento dos autos do inquérito das fake news, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), com as ações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que visam a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice Hamilton Mourão (PRTB). No parecer, Góes destacou que o material apreendido na investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, podem “desvelar fatos que se relacionem com a questão discutida nestes autos”, numa referência às apurações em curso no TSE. As ações da corte eleitoral investigam se houve disparo de mensagens em massa por meio do WhatsApp nas eleições de 2018. “Ainda que a prova a ser emprestada tenha sido produzida em investigação cujo objeto não seja idêntico ao do presente feito, é pertinente a obtenção de elementos de informação que guardem relação com os fatos apurados nestes autos”, afirmou o vice-procurador eleitoral. Góes também analisou o pedido de compartilhamento das informações reunidas pela CPMI das Fake News, em andamento no Congresso Nacional. Neste caso, ele entendeu não ser o momento adequado para a troca de informações. “[O deferimento] significaria transportar para estes autos toda uma investigação que se encontra em fase prematura, o que poderia comprometer a celeridade que deve marcar os feitos eleitorais.” Adversários do presidente Jair Bolsonaro acreditam que o aproveitamento pelo TSE de informações reunidas pelo STF poderá impulsionar as investigações. O pedido para o TSE aproveitar elementos colhidos no inquérito do STF sobre a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes do tribunal foi apresentado pelo PT, principal adversário de Bolsonaro nas eleições de 2018. Representantes do partido acreditam que os fatos investigados pelo inquérito podem ter relação com um esquema de disparo em massa de informações fraudulentas em favor de Bolsonaro nas eleições que o conduziram ao Palácio do Planalto. Durante o segundo turno das eleições de 2018, a Folha revelou que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE. O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois. As informações se transformaram em duas ações em tramitação no TSE, apresentada por PT e PDT e ainda em tramitação. Elas apuram um esquema específico do período eleitoral de disseminação de fake news. A solicitação de compartilhamento ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes ter determinado, no último dia 27, uma operação policial contra apoiadores e parlamentares ligados ao governo. O magistrado determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário e aliado de Bolsonaro Luciano Hang, um dos alvos da ação no TSE, a partir de junho de 2018, o que deu força à tese de que o inquérito das fake news pode trazer provas relativas às últimas eleições presidenciais. Sobre Luciano Hang, o vice-procurador eleitoral afirmou que as diligências determinadas no inquérito do STF “poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha dos representados na inicial. Na semana passada, a defesa do presidente Jair Bolsonaro pediu ao TSE que rejeite o compartilhamento de provas sob o argumento de que os casos não têm conexão e que o compartilhamento seria uma “clara afronta ao princípio da independência das instâncias cível, penal e eleitoral”. O ministro Og Fernandes, do TSE, é o relator da ação e ainda não decidiu se acolherá ou não o pedido para o compartilhamento dos dados do STF.
*”Saúde, aviões e armas desgastam Bolsonaro na ativa das Forças Armadas”* - O desgaste do governo Jair Bolsonaro entre setores do serviço ativo das Forças Armadas cresceu na última semana. Três fatores principais, além de questionamentos já existentes sobre a identificação dos militares com o governo, concorreram para isso. O principal foi a confusão acerca da divulgação dos números da Covid-19 no país pelo Ministério da Saúde, controlado pelos militares. Foi visto com reserva o desempenho do interino, o general da ativa Eduardo Pazuello, por alguns de seus colegas de farda. A decisão dos militares da pasta de seguir a ordem de Jair Bolsonaro e alterar parâmetro de contagem de mortos e de reduzir a transparência de dados foi vista como danosa às Forças. Ao longo dos anos pós-redemocratização, pesquisas apontaram os militares como titulares da instituição mais bem vista do país, e esse patrimônio está, para muitos, sob risco. Pazuello é visto como um oficial cumpridor expedito de ordens. Assim, talvez por corporativismo, as críticas são mais centradas ao Planalto. Outro fator de atrito foi o decreto, do Ministério da Defesa, permitindo ao Exército operar aviões de asa fixa, e não só helicópteros. O caso, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, provocou uma forte reação na Força Aérea, e o texto foi revogado na segunda (8). Parece uma discussão bizantina, mas não é. A interoperabilidade entre Forças é chave de qualquer poder armado moderno: quanto mais sobreposições de funções, pior. A Aeronáutica viu no gesto um agrado a mais ao Exército, Força de origem do capitão reformado Bolsonaro. Os aviadores são politicamente mais distantes do governo. Têm apenas com um ministro nominal, Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que saiu da cota pessoal do presidente. O Exército tem 7 dos 9 ministros militares, e a Marinha tem 1, mas possui assento na Secretaria de Assuntos Estratégicos no Planalto. Há ecos históricos aqui: Juscelino Kubitschek quase enfrentou uma revolta ao tentar acomodar aviadores e marinheiros quando comprou o porta-aviões Minas Gerais, em 1956. O navio foi encomendado para tentar apaziguar os ânimos das duas Forças contra o governo, mas só fez piorar a situação. A disputa sobre quem operaria aeronaves na embarcação só foi resolvida no ano 2000, com a reativação da operação de aviões pela Marinha. O imbróglio atinge novamente a posição do ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, cujo papel tem sido questionado nos meios políticos e militares. No sábado (6), ele novamente embarcou em um helicóptero militar com Bolsonaro. Desta vez não foi sobrevoar ato golpista como no domingo anterior (31), mas sim para acompanhar o chefe em mais uma visita simbólica a uma unidade militar —o Comando de Artilharia do Exército. Azevedo foi questionado por ministros do Supremo acerca de sua conduta, e as respostas que deu foram consideradas evasivas. Políticos de oposição dizem que essas demonstrações de suposto apoio da ativa feitas por Bolsonaro só agravam a crise política, já coalhada de rumores golpistas. Na visita a Formosa (GO), por outro lado, o presidente estava acompanhado pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Ele e Bolsonaro estão afastados, e o presidente cogitou removê-lo do cargo, por divergências acerca da condução da crise do coronavírus. Nas últimas visitas relâmpago do presidente a unidades do Exército, o general não estava presente. Também participaram outros integrantes da ala militar do governo, como os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do capitão Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). O terceiro item no cardápio de problemas, intensamente comentado em grupos de militares nesta terça (9), foi a revelação pela Folha de que o Exército está perto de fechar um acordo com a fabricante americana de pistolas SIG Sauer. A empresa é objeto de lobby pessoal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para alguns oficiais, o esforço do filho presidencial prejudica o projeto, que vinha sendo discutido desde 2018, e o contamina com suspeita de ingerência política. A área de armas e munições, obsessão da família do presidente e objeto da promessa de Bolsonaro de armar a população, é foco de ruídos. Cabe ao Exército regular a área, mas o presidente derrubou duas portarias de controle recentemente. Com tudo isso, a ativa mantém o alto grau de ansiedade imposto pela dinâmica política de Bolsonaro e de seus ministros egressos da caserna. Há apoio ao presidente, em especial no seu embate com decisões do Supremo, mas ele vem decrescendo à medida que aumenta a graduação do militar. Há uma preocupação, compartilhada com os integrantes da ala militar, com as crescentes manifestações de rua contra Bolsonaro. Por um lado, uns temem que o presidente busque usar eventuais conflitos para justificar a convocação das Forças Armadas contra protestos. O tema chegou a um paroxismo na semana passada, mas Bolsonaro foi aconselhado pela ala militar a baixar a fervura, apesar de aqui e ali dizer acusar ativistas contra seu governo de radicalismo. Para os generais do governo, a prioridade é estabilizar o quadro político, uma vez que por ora o apoio do centrão está sendo angariado com cargos. Isso remove uma ameaça mais imediata de abertura de processo de impeachment, neste momento. Há também entre os fardados o temor da radicalização em si, já que faz parte da mentalidade militar a preocupação constante com cenários de contingência. Isso tem sido minimizado por governadores, segundo os quais os atos por ora estão sob controle e suas polícias, em que pese a decantada simpatia da categoria pelo bolsonarismo, trabalhando normalmente. O teste do domingo passado (7) transcorreu com atos limitados e sem complicações. Isso animou por sua vez oposicionistas, que esperam que uma onda maior contra o presidente se forme se houver um arrefecimento na pandemia do novo coronavírus nos próximos meses.
*”Entenda a discussão sobre o artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas”* *”Manifestante que jogou tinta vermelha no Planalto diz que protesto simboliza sangue da juventude brasileira”* *”PGR envia ao Congresso parecer contra adiamento das eleições municipais”*
*”Com 3 votos para reabrir apuração contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento”* - Três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão. Dois ministros, porém, foram contra. O julgamento foi suspenso na noite desta terça-feira (9) depois de um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Faltam os votos dele e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje. Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook "Mulheres unidas contra Bolsonaro" foi vítima de uma invasão. Os invasores mudaram o nome da página para "Mulheres com Bolsonaro 17" e excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a Bolsonaro. A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: "Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil", comentou o hoje presidente. As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Bolsonaro enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato. O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso. Nesta terça, Fachin trouxe seu voto. Ele defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes e pediu a suspensão do julgamento para a realização de uma perícia cibernética pela Polícia Federal a fim de identificar as pessoas responsáveis pela invasão do grupo de Facebook. Fachin foi seguido pelo ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um "ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições", afirmou Og, relator da ação. A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.
*”PSL é partido que mais cresce mesmo após saída de Bolsonaro”* - O PSL foi o partido que mais ganhou novos filiados Brasil na janela partidária de abril deste ano, última antes das eleições municipais. O avanço aconteceu a despeito das rusgas com o presidente Jair Bolsonaro, que deixou a sigla em novembro do ano passado para tentar criar a sua própria legenda, a Aliança pelo Brasil. Dados levantados pela Folha no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que o PSL tinha 344,3 mil filiados em março deste ano e cresceu para 435,9 mil em abril, um avanço de 27%. A seu favor, o partido tem uma bancada de 53 deputados na Câmara, um fundo eleitoral para o pleito deste ano estimado em R$ 200 milhões e uma meta de eleger pelo menos 500 prefeitos. “É natural que o partido tenha ganhado mais em evidência com o presidente. Mas o fato de seguirmos crescendo [após a saída de Bolsonaro] mostra um reconhecimento da coerência do partido com sua ideologia”, afirma o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Ele afirma que a sigla ganhou musculatura mesmo com a saída de quadros ligados ao presidente que devem disputar as eleições deste ano e buscaram abrigo provisório em outras legendas. Os diretórios de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro puxaram o crescimento de filiados. Mas foi no estado de Santa Catarina onde o PSL teve maior crescimento proporcional, com avanço de 71%. O governador Carlos Moisés (PSL) costurou a filiação de potenciais candidato nas eleições municipais, incluindo prefeitos de cidades importantes do estado como Chapecó. Apesar do crescimento expressivo, o PSL ainda não chegou ao primeiro pelotão das grandes legendas brasileiras —é o 12º maior partido. O MDB permanece como o maior do país, com 2,1 milhões de filiados, seguido do PT com 1,5 milhão, e do PSDB com 1,3 milhão. Os três também registraram crescimento, mas em patamares mais modestos. Depois do PSL, partidos que recentemente alinharam-se com o presidente Jair Bolsonaro aparecem entre os que mais registraram filiados na janela partidária. O PSD, por exemplo, saiu de 327 mil para 406 mil filiados, um salto de 24%. A maior parte do crescimento foi no Paraná, único estado governado pela legenda. Sob liderança do governador Ratinho Júnior, a sigla atraiu prefeitos e vereadores que disputarão as eleições municipais. Movimento semelhante aconteceu no PSD na Bahia, onde o partido já comanda uma em cada quatro prefeituras. O presidente estadual da legenda, senador Otto Alencar, busca musculatura para disputar o governo da Bahia em 2022. Mas segue uma linha distinta do comando da sigla e faz oposição a Bolsonaro. Também registraram crescimento no número de filiados partidos do centrão como PP e Republicanos —este último escolhido por parte dos aliados do presidente, incluindo dois de seus filhos, enquanto o Aliança pelo Brasil não é formalizado. A legenda que mais perdeu filiados na janela partidária foi o Novo, apesar de o partido ter alcançado a cláusula de barreira na última eleição. Em abril do ano passado, o Novo havia sido o o que proporcionalmente mais tinha ganhado filiados no país, movimento que ganhou rumo contrário em 2020. A legenda perdeu 6.178 filiados, uma queda de 12%. As maiores perdas aconteceram nos diretórios de São Paulo, onde o partido tem três deputados federais, e Minas Gerais, onde a sigla tem seu único governador, Romeu Zema. No caso de Minas, o partido sofreu uma cisão interna com a desfiliação do vice-governador, Paulo Brant, em março deste ano. Ele deixou o partido com críticas à gestão de Zema por não priorizar a “governabilidade e o funcionamento do Estado em benefício dos seus cidadãos”. No campo da oposição, o PT foi o que mais cresceu, com 60,8 mil novos filiados no período. O avanço concentrou-se em São Paulo, Bahia, Ceará e Piauí —estes três últimos comandados por governadores petistas. O PDT aparece na sequência entre os oposicionistas, com 38,6 mil novos filiados. A maioria das filiações aconteceu no Rio Grande do Sul, um dos principais berços do trabalhismo, e no Ceará, onde o partido é liderado pelo ex-governador e presidenciável Ciro Gomes. Proporcionalmente, o que mais cresceu foi a Rede Sustentabilidade, que teve um incremento de 40%, chegando a 33 mil filiados. O avanço aconteceu a despeito de não ter atingido a cláusula de barreira, o que deixou a legenda sem fundo partidário e tempo de televisão. Apenas seis partidos registraram saldo negativo de filiados, sendo que cinco deles não atingiram a cláusula de barreira em 2018: PSTU, PCB, PPL, PHS, PRP. Os três últimos foram incorporados por outras legendas maiores. O PRP uniu-se ao Patriota, o PPL juntou-se ao PC do B e o PHS foi incorporado pelo Podemos. Apesar de simbolizar a representação dos partidos entre o eleitorado, o número de filiados é tido como um indicador questionável para medir o tamanho ou a capilaridade das legendas. Isso porque, no Brasil, nem sempre há participação dos filiados nas decisões do partido. A ausência de taxas e contribuições financeiras na maioria dos partidos também facilita a filiação em massa de eleitores. Outra lacuna são as falhas na base de dados do TSE. Existem eleitores que são registrados involuntariamente e até pessoas que já morreram entre os filiados considerados em situação regular.
*”Witzel sinaliza trégua com Bolsonaro e pede diálogo após ser alvo de operação da PF”* - Duas semanas após chamar Jair Bolsonaro de fascista e ver uma ameaça de ditadura no país, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que espera retomar o diálogo com o presidente da República. Dependendo de negociações com a União para viabilizar seu governo, Witzel disse que quer ser recebido pelo presidente e até elogiou o envio de respiradores ao estado pelo governo federal. “Tenho vários problemas a serem resolvidos, como o Regime de Recuperação Fiscal, a queda do royalty de petróleo. Nós temos muitos problemas e soluções para apresentar ao presidente. Continuarei crítico de forma respeitosa como sempre fui. E espero que o presidente possa me receber para que a gente converse e encontre as soluções”, disse Witzel em entrevista à rádio Bandnews. A fala do governador foi feita após ser questionado sobre notas da colunista Mônica Bergamo, da Folha, apontando o fato de ter recuado das críticas ao presidente após ser alvo de operação da Polícia Federal. Desde o dia da operação, Witzel nunca mais criticou Bolsonaro no Twitter. Na sexta (5), ele fez uma referência negativa ao presidente em uma entrevista —mas respondendo à insinuação feita por Bolsonaro de que “brevemente” poderá ser preso. “Eu tenho minhas diferenças com o presidente e continuo tendo. Todas as vezes que fiz as críticas ao presidente Bolsonaro foram no sentido a melhorar o nosso desenvolvimento econômico, e as propostas feitas na campanha com as quais conto que sejam realizadas. Especialmente o combate ao tráfico de armas e drogas”, disse o governador. O tom é distinto do pronunciamento feito logo após a Operação Placebo, que investiga sua participação em supostas fraudes na montagem e gestão de hospitais de campanha, bem como a relação sua relação e de seu entorno próximo com o empresário Mário Peixoto. Na ocasião, Witzel vinculou o presidente ao fascismo de viu ameaça de que ele se tornasse um ditador. "Não abaixarei minha cabeça, não desistirei do estado do Rio, e continuarei trabalhando para uma democracia melhor. Continuarei lutando contra esse fascismo que está se instalando em nosso país, contra essa nova ditadura de perseguição. Até o último dos meus dias, não permitirei que, infelizmente, esse presidente que eu ajudei a eleger se torne mais um ditador na América Latina", completou. Além do temor da continuidade das investigações, pesou para a decisão de Witzel a necessidade de negociar com o governo federal apoio financeiro para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. O mais urgente é a renovação do regime de renovação fiscal, previsto para o fim deste ano. O estado depende da ampliação do prazo por mais três anos do pagamento das dívidas com a União para que consiga tentar se recuperar. Witzel também pleiteava mudanças em alguns pontos, que dependem de negociação com o governo federal. O governador fluminense atravessa uma crise política desde que foi alvo da Operação Placebo. Seis secretários já deixaram o governo em mudanças que visavam tentar retomar o diálogo com a Assembleia Legislativa, onde há dez pedidos de impeachment. Um dos pivôs da crise é o ex-secretário Lucas Tristão, também alvo da Placebo. Ex-braço direito do governador, o advogado tinha péssima relação com os deputados estaduais e chegou a ganhar força na administração após a operação. Na Assembleia, circula a versão de que Witzel se sente ameaçado por Tristão, seu ex-aluno, porque ele guardaria segredos de sua campanha e práticas do governo. Após a nomeação de indicados por Tristão, Witzel perdeu seu líder no Legislativo fluminense e viu crescer as chances dos pedidos de impeachment prosseguirem. Ele, então, demitiu o ex-aliado, a fim de amainar o clima. O governador do Rio de Janeiro é alvo de dez pedidos de impeachment desde a Placebo. Ele teve também as contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), cuja recomendação precisa da aprovação de deputados. Caso referendada, o governador tem qualquer futura candidatura ameaçada em razão da Lei da Ficha Limpa.
*”Após dizer que 'Covid-19 idiotiza as pessoas', deputado bolsonarista contrai a doença”* - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), autor da afirmação “a Covid-19 idiotiza as pessoas”, contraiu a doença. Mas ele diz manter sua opinião. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele fez a afimação, em maio, nas redes sociais após ser abordado sem máscara em um supermercado de Petrópolis, na região serrana do Rio, contrariando um decreto municipal. Hoje diz não ter ideia de como contraiu a doença. Policial militar, ele fez o exame para detecção do coronavírus há dez dias. Silveira conta que decidiu fazer o teste há 15 dias, ao constatar que não sentia o sabor dos alimentos. A perda do paladar foi, segundo ele, o único sintoma da doença. Como sua mãe —que é diabética e hipertensa— estava com pneumonia, o deputado fez o teste para evitar que ela fosse infectada. Há uma semana, ele recebeu o resultado. Revelado o diagnóstico, Silveira foi às redes explicar que, ao falar em idiotia, não se referia a quem contraiu a doença. Mas ao “evento da Covid-19”. “Idiotizou as pessoas em massa”, escreveu. Silveira participou, dias antes do primeiro turno das eleições, em 2018, do episódio em que uma placa de rua simbólica feita em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL) foi retirada do centro do Rio e quebrada, junto a Rodrigo Amorim (PSL), que depois seria eleito deputado, e a Wilson Witzel (PSC), que ganhou o pleito para o governo do Rio. À Folha, ele disse que o contexto da fala de maio é endereçada a muitos indivíduos, inclusive a mídia, que adotaram estilo de vida absurdamente medonho. “Não era para quem se infectou, mas para quem agia de forma absurda, com medo da própria sombra. Mantenho minha opinião.” Para ele, “a situação foi elevada a um nível que não é real”. “Acredito que, com o passar do tempo, a verdade a respeito desta pandemia surgirá. Mortes que não foram por Covid-19 aparecerão.” Ao falar da doença nas redes sociais, Silveira disse que estava torcendo para contrair a doença. “Alguém tossia perto de mim, eu respirava. Queria logo adquirir essa porcaria para demonstrar que era mais um vírus da família da gripe, uma gripe viral. Como diz o presidente Bolsonaro, é mais uma gripezinha aí”, afirmou. O Brasil registrou nesta terça-feira (9) 1.185 novas mortes por Covid-19 e 31.197 novos casos. Ao todo, são 38.497 óbitos e 742.084 pessoas doentes desde 26 de fevereiro, quando a doença foi diagnosticada pela primeira vez no país. Os dados são fruto de uma colaboração inédita entre O Estado de S. Paulo, Extra, Folha, O Globo, G1 e UOL para reunir e informar números sobre o novo coronavírus. Dizendo-se assintomático, ele desafiou seus críticos, a quem chamou de comunistas. “Olha bem para mim. Eu pareço doente?”, perguntou. Ele também xingou aqueles que o acusaram de ter contaminado outras pessoas. “Para os comunas que estão querendo dizer que posso ter infectado milhares de pessoas. Em primeiro, vão TMNC”. Ao falar de sua atitude diante da pandemia, o deputado disse que não mudou sua rotina. Nas redes, ele também questiona a política de isolamento e chama a OMS (Organização Mundial de Saúde) de organização comunista. “Depois de pedir desculpas por conta da hidroxicloroquina, a OMS revela que pacientes assintomáticos não contribuem para a propagação do vírus. Trancaram milhões de pessoas em casa e as fizeram perder o emprego, provocando um desastre na economia”, publicou. Pessoas com coronavírus mas sem sintomas (os chamados assintomáticos) também transmitem o patógeno, afirmou nesta terça (9) Maria van Kerkhove, líder técnica da OMS. A entidade promoveu uma entrevista extra para esclarecer declaração dada na véspera pela cientista, que, segundo ela, levou à interpretação incorreta de que assintomáticos não transmitem o coronavírus. +++ O deputado do PSL deveria se tornar um exemplo. É o retrato daqueles que não se importam com o outro. Contraiu a doença e continuou sem sequer usar máscara.
ELIO GASPARI - *”Com Bolsonaro, país corre risco de virar Venezuela”* *”TJ-SP usa verba emergencial 'invisível' para petiscos e regalias a desembargadores”*
*”George Floyd, cuja morte escancarou racismo da polícia dos EUA, é enterrado em Houston”* *”Pesquisa aponta que 74% apoiam protestos contra violência policial nos EUA”* *”Trump sugere que idoso empurrado pela polícia encenou episódio”* *”Manifestantes protestam em Hong Kong em dia que marca um ano de atos pró-democracia”*
*”Medo de contágio inibe consumo mesmo sem isolamento social”* - O relaxamento de medidas de distanciamento social pode ser incapaz de eliminar os efeitos econômicos negativos da Covid-19 se a propagação do vírus não estiver sob controle. Dois estudos recentes que analisaram dados de diferentes países concluíram que, em situações de taxas de contágio elevadas –como ainda é o caso do Brasil–, o impacto recessivo da crise sanitária é alto, mesmo sem quarentenas ou lockdowns. O artigo "Covid-19 doesn't need lockdowns to destroy jobs: the effect of local outbreaks in Korea" se debruçou sobre a realidade da Coreia do Sul, um dos primeiros países afetados pela pandemia. Escrito pelos economistas Sangmin Aum, Sang Yoon Lee e Yongseok Shin, o trabalho foi publicado como texto para discussão pelo centro de pesquisa americano NBER (National Bureau of Economic Research). Segundo os autores, apenas o medo do contágio faz com que um aumento de 0,1% nos casos de infecções confirmadas leve a uma queda de dois a três pontos percentuais no nível de emprego local. Isso ocorre porque, quando o receio de contaminação é alto, a população reduz o tempo fora de casa –mesmo sem ser obrigada a isso–, derrubando a demanda por bens e serviços na economia, o que afeta o retorno dos negócios e aumenta o desemprego. A tendência de maior reclusão espontânea tem sido identificada em países como a Suécia, uma das poucas nações ocidentais que não adotaram regras rígidas de distanciamento social. O artigo "Pandemic, Shutdown and Consumer Spending: Lessons from Scandinavian Policy Responses to COVID-19", de pesquisadores da Universidade de Copenhague, comparou consumo na Suécia com o da vizinha Dinamarca, que respondeu ao coronavírus com regras bem mais severas de isolamento. O estudo ressalta que a lógica de que "severas restrições ajudam a conter o vírus e diminuem o número de mortes, mas causam mais dano econômico" pode não se confirmar, pois, mesmo sem obrigação, "os indivíduos talvez escolham restringir sua atividade econômica com base no risco de saúde". Seus resultados indicam que é exatamente isso que a população sueca fez. O comportamento mais recluso da população do país explicaria, segundo os economistas, o fato de os 25% de queda do consumo causada inicialmente pela pandemia na Suécia não ter sido muito inferior aos 29% registrados na Dinamarca. "Isso sugere que a maior parte da contração econômica é causada pelo vírus em si e ocorre independentemente de governos imporem distância social", diz o estudo. Embora as conclusões desses trabalhos sejam preliminares, podem ajudar a orientar políticas públicas, principalmente em nações atingidas mais tarde pelo vírus. Se os resultados aferidos na Coreia e na Escandinávia se repetirem em outros países, o recente relaxamento da quarentena em estados do Brasil onde o contágio permanece alto pode, por exemplo, ter efeito limitado sobre a reativação da economia. O comércio de rua de São Paulo reabre nesta quarta, e os shoppings, na quinta. Segundo cálculos do Covid-19 Analytics, modelo criado por economistas da PUC-Rio em conjunto com pesquisadores de outras instituições, o Brasil ainda está na etapa de disseminação da doença. Essa fase é superada apenas quando a taxa de reprodução do vírus –que indica quantas pessoas um infectado contamina– cai abaixo de 1. Entre as 27 unidades da federação brasileiras, nenhum estava nesse patamar no domingo (7), último dia para o qual há dados atualizados. O economista Marcelo Fernandes, professor da EESP-FGV associado ao grupo, explica que a metodologia do modelo permite atenuar a instabilidade de novas notificações. Ao atualizar os dados diariamente, os economistas verificam se suas projeções têm sido confirmadas pela série histórica. "Sem essa correção, que suaviza os sobes e desces da série, os dados seriam de pouca utilidade para políticas públicas", diz Fernandes. As estimativas do Covid-19 Analytics revelam que a taxa de contágio no Brasil está em trajetória descendente, mas ainda não indica que a epidemia atingiu seu pico no país. O cenário de São Paulo, que começou a afrouxar recentemente a quarentena em vigor desde meados de março, se assemelha ao da média do país. Segundo Fernandes, embora os dados mostrem que nem o estado nem o país estejam em uma situação confortável, decisões de políticas públicas se pautam em um conjunto amplo de indicadores. "Os gestores podem se sentir confortáveis em relaxar a quarentena com base na evolução de outros dados aos quais não temos acesso, como a taxa de utilização de leitos de UTIs", diz. Portanto, de acordo com Fernandes, não cabe ao grupo de pesquisadores julgar se o ajuste de medidas em estados como São Paulo é correto. "O que podemos dizer é que a taxa de contágio permanece elevada e pode aumentar no com uma reabertura", diz. Em situações como essa, estudos como o da Coreia e da Escandinávia mostram que os efeitos da Covid-19 tendem a permanecer elevados pelo temor de contaminação. Os economistas que analisaram a situação do país asiático conseguiram isolar o efeito recessivo do medo do coronavírus devido a uma peculiaridade no desenvolvimento da epidemia na Coreia. Desde o surgimento dos primeiros casos, o governo sul-coreano respondeu à crise testando massivamente a população, identificando os infectados e as pessoas com quem eles tiveram contato e isolando apenas esses grupos. A estratégia se mostrou eficaz, mantendo a taxa de infecção no país baixa. Mas em uma única região, chamada Daegu-Gyeongbuk (DG), a situação fugiu ao controle devido à contaminação de um número grande de pessoas que participaram de um culto religioso, no qual havia um infectado. Sozinha, essa área concentrou 86,5% do número de contagiados pelo coronavírus no país entre o fim de janeiro e o fim de fevereiro. Embora tenha permanecido sujeita às mesmas políticas públicas que o restante da Coreia, a região respondeu por parte substancial do aumento do desemprego no país. No período analisado, o nível de emprego na nação asiática como um todo --que crescia mensalmente a uma taxa de 0,23% desde o início de 2018-- caiu 0,89%. Em DG, o recuo foi mais do que o dobro, atingindo 1,91%. Essa tendência se repetiu em diferentes setores econômicos e tipos de ocupação. O contraste entre a região de DG e o restante da Coreia criou uma espécie de laboratório natural. Nessas situações, é possível isolar e mensurar os efeitos de um acontecimento ou de uma política, com um risco baixo de que as conclusões sejam contaminadas por outros fatores. A análise da Coreia permitiu aos economistas comparar os resultados do país asiático ao de outras nações como Estados Unidos e Inglaterra. Pesquisas recentes haviam mostrado que, após a adoção de quarentenas nos dois países ocidentais, um aumento de 0,1% na taxa de infecção pela Covid-19 resultava em uma queda entre 5 e 6 pontos percentuais em seus níveis de emprego. Segundo os economistas coreanos, aproximadamente metade dessa redução –os cerca de 2% a 3% de queda aferidos na Coreia– se deveu apenas ao temor do contágio. A outra metade seria explicada pela queda na atividade causada pelo distanciamento social em si. Embora o estudo da Escandinávia foque em outra variável –consumo–, traz uma conclusão semelhante. Os economistas exploraram o fato de que Suécia e Dinamarca foram atingidas pela epidemia exatamente no mesmo momento e registraram comportamentos iniciais similares em suas taxas de mortalidade pelo vírus. Mas os governos reagiram de forma diferente. Na Dinamarca, foram impostas medidas restritivas. Na Suécia, as autoridades focaram em orientações voluntárias. O medo do contágio, no entanto, fez com que a população sueca tenha reduzido sua circulação e consumo em intensidade não muito inferior à verificada no país vizinho. Os números que permitiram a comparação das tendências de consumo em Suécia e Dinamarca foram cedidos pelo Danske Bank, que atua em ambos os países. Com base em dados como despesas com cartões e saques, foi construída uma medida de gasto por consumidor. A conclusão dos pesquisadores é que –assim como em Daegu-Gyeongbuk– o medo de contaminação foi a principal força negativa sobre a economia na Suécia, indicando que, com contágio elevado, o consumo pode permanecer deprimido mesmo com distanciamento social relaxado
*”Reabertura deve garantir só metade das vendas de Dia dos Namorados em São Paulo”* PAINEL S.A. - *”Promoções na reabertura em SP racham comércio”* *”América Latina se atrasa em medidas para minimizar crise da Covid-19, diz BID”* *”Quase 1 milhão de brasileiros pediram seguro-desemprego em maio”*
*”Suspensão de 1 milhão de contratos de trabalho termina, e Senado corre para estender programa”* - A suspensão de 1 milhão de contratos de trabalho chegou ao fim na semana passada e agora o Senado está sob pressão de empresários para aprovar a MP que permitiria também a ampliação do prazo do programa. Líderes do Senado querem acelerar a análise da proposta que permite interromper temporariamente ou reduzir a jornada —e o salário— de trabalhadores por causa da pandemia do novo coronavírus. A suspensão de contratos de trabalho e o corte de jornada, com redução salarial proporcional, foram autorizadas por meio de uma MP (medida provisória) editada no dia 1º de abril. No entanto, há uma diferença nas regras para cada uma dessas medidas. A suspensão de contratos pode ser feita por até dois meses. A redução de salários e jornadas de trabalhadores tem duração de até três meses. Trabalhadores afetados têm direito a uma compensação paga pelo governo em valor proporcional ao que teriam direito de seguro-desemprego. Cerca de 1 milhão de contratos foram suspensos logo na primeira semana em que a MP foi apresentada —entre 1º e 7 de abril. Portanto, esses trabalhadores estão voltando às empresas, mas muitas delas estão fechadas, argumenta o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Empresários de setores bastante afetados pela pandemia, como turismo e restaurantes, pediram para que o senador, então, acelere a tramitação da MP. O motivo é um dispositivo incluído pela Câmara, que aprovou o projeto em maio, para que o governo possa prorrogar o prazo de vigência dos acordos trabalhistas de suspensão e corte de jornada e de salário. Nesta segunda-feira (8), líderes do Senado não chegaram a um acordo sobre a medida provisória, cuja votação chegou a ser prevista para a próxima semana. Em linha com o governo e com empresários, o relator atuou para convencer integrantes do Senado para que a análise seja nesta quarta (10). O principal argumento foi o fim das suspensões de contratos de trabalho num período em que medidas contra a transmissão do vírus ainda limitam o funcionamento de algumas atividades econômicas. “A ideia é aprovarmos amanhã [quarta] e o presidente [Jair Bolsonaro] sancionar até a próxima terça [16] e já publicar um decreto prorrogando a vigência dos acordos de suspensão dos contratos que já se encerraram e dos demais acordos trabalhistas”, disse Cardoso. Líderes da oposição e do centro aceitaram votar a proposta nesta quarta. “É reivindicação das centrais sindicais de que isso seja votado imediatamente, dado exatamente esse hiato de que já falaram aí os companheiros, em relação aos contratos e a essas questões levantadas na medida provisória”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA). “Toda essa negociação que aconteceu e que envolve milhões de trabalhadores cujas indústrias continuam ainda fechadas”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Cardoso chegou a cogitar, na semana passada, alterações mais amplas na proposta aprovada pela Câmara, como mudança na faixa salarial que precisa passar por negociação sindical em caso de redução de jornada superior a 25%. Mas disse nesta terça (9) que, para construir um acordo em favor da aprovação rápida do projeto, não deverá propor mais ajustes no texto que obrigue a proposta a retornar à Câmara. O relator tenta costurar com líderes para que as mudanças no texto sejam apenas as chamadas emendas de redação --ajustes na forma em que artigos foram escritos e que dispensam o retorno da MP à Câmara. Mas, até a noite desta terça, não havia sido fechado um compromisso contra emendas à medida provisória. Senadores ligados a centrais sindicais devem tentar mudar regras do programa. Às 16h40 desta terça-feira (9), o site disponibilizado pelo governo para o acompanhamento da medida apontava que 10,1 milhões de pessoas já tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos em pouco mais de dois meses de programa. O número de adesões representa quase um terço de todos os trabalhadores com carteira assinada do país. Apesar disso, não chegou à metade da expectativa inicial do governo. Pelas contas da equipe econômica, a medida deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores, mais de 75% dos empregados formais do país. Segundo o IBGE, o Brasil tinha 32,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em abril. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões. Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual. O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
*”Guedes confirma auxílio emergencial por mais dois meses e criação do Renda Brasil”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) confirmou nesta terça-feira (9) que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores e lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho. A informação sobre o lançamento do Renda Brasil foi antecipada pela Folha. Em reunião com deputados na segunda (8), Guedes disse que o programa substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia do coronavírus. Na mesma ocasião, o ministro informou que o Executivo deverá pagar por mais 60 dias o auxílio emergencial, mas em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses. "O presidente já lançou e comunicou que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho", afirmou Guedes nesta terça, em reunião do conselho do governo. O ministro não deu mais detalhes sobre o programa. Segundo integrantes da equipe econômica, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para finalizar o projeto. Nesta terça, Guedes também disse que o governo pretende retomar o Programa Verde Amarelo. O presidente chegou a enviar ao Congresso uma medida que criava o programa, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelos parlamentares. "Vamos lançar um programa verde amarelo, que o presidente durante a campanha já tinha dito. Há regimes que tem muitos direitos e pouquíssimos empregos. E há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada, só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo porque eles são brasileiros como todo mundo, mas eram invisíveis. Então, nós vamos estar lançando isso daqui a pouco", afirmou o ministro. "Esperamos que nesses 60 dias [de pagamento de auxílio emergencial] haja a organização de retorno seguro ao trabalho e depois entramos numa fase finalmente de decolarmos novamente atravessando a duas rodas", continuou Guedes. Após deixar a reunião ministerial, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão de estender o pagamento do auxílio emergencial. “Então, a ideia da equipe econômica, a minha também, é mais duas parcelas talvez de R$ 300", disse. "Sei que tem parlamentar querendo R$ 600. Se fizerem projeto para diminuir para a metade o salário do parlamentar, e esse dinheiro ir para pagar isso aí, tudo bem. Eu pago até R$ 1 mil”, acrescentou. Durante a reunião com outros integrantes do governo, Guedes afirmou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai anunciar nesta semana o aperfeiçoamento de programas e novas iniciativas. "Da mesma forma a Caixa Econômica, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e o Banco do Brasil. Então, vem aí mais R$ 36 bilhões, já existiam de folhas de pagamento, não estavam funcionando, os canaisestavam entupidos, nós estamos desentupindo. O presidente do BC vai anunciar como vamos desentupir isso", disse. O ministro também disse que o governo vai liberar R$15,9 bilhões de FGO (Fundo de Garantia de Operações) para microempresários, mais R$ 20 bilhões de FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) para pequenas e médias empresas. "Pela primeira vez, 3,2 milhões de contribuintes, pequenas empresas ou pequenas pessoas jurídicas, que sempre pagaram o Simples e recolheram impostos, sempre foram chamados pela Receita para contribuir, desta vez estão sendo chamados pela Receita para receberem até 30% do faturamento médio mensal dos últimos 12 meses. Vão tomar um susto ao serem chamados pela Receita, falando 'olha tenho dinheiro para você, para o seu capital de giro, para você aguentar a crise'", afirmou. Segundo Guedes, somando as ações, o governo terá gasto cerca de R$ 900 bilhões. Isso pressiona os orçamentos este ano, mas sabemos que ano que vem tudo volta ao normal.
*”Governo não pode prorrogar auxílio emergencial se reduzir o valor, diz Maia”* - O governo precisa enviar uma proposta ao Congresso se quiser reduzir o valor do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais, como deseja o ministro Paulo Guedes (Economia), afirmou nesta terça-feira (9) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mais cedo, Guedes confirmou que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores. O valor, no entanto, será de R$ 300, metade do pago atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses. Maia afirmou que a redução do valor exige aval do Congresso. "O governo tem autorização para renovar auxilio emergencial pelo mesmo valor. A lei não permite que o governo possa reduzir o valor", afirmou. "Se for reduzir o valor, precisa encaminhar ao Congresso uma proposta que será votada com urgência pela Câmara e pelo Senado." O deputado também comentou a intenção do governo de lançar um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho. A informação sobre o lançamento do Renda Brasil foi antecipada pela Folha. Para Maia, usar os atuais programas sociais e de emprego para construir um programa de renda mínima não acontece "da noite para o dia". "Precisa de legislação, em alguns casos pode precisar de emenda constitucional. Então não é da noite para o dia que você vai criar um programa permanente", disse. Segundo ele, o debate sobre renda mínima vai continuar após a pandemia. "Renda mínima é um debate fundamental. Temos muitos programas que têm pouca efetividade, que atendem mal com foco distorcido em relação à base da sociedade", disse. Maia também rebateu a defesa de Guedes de que cortar salário de parlamentares ajudaria a prorrogar o auxílio emergencial. "A conta só está um pouco distante. O custo de dois meses [do auxílio] são R$ 100 bilhões. O custo anual do salário dos parlamentares são R$ 220 milhões bruto", afirmou. Segundo ele, a redução de salário só faria sentido se ocorresse nos três Poderes, e não somente no Legislativo. "Se todos os Poderes concordasem com o valor que seja por seis meses, 10%, ou um percentual maior por menos tempo para garantir os R$ 600, tenho certeza e que o Parlamento vai participar e vai defender", disse. "Agora, o salário dos parlamentares em relação ao custo e ao investimento nos R$ 600 dá uma diferença um pouco grande."
*”Governo desiste de usar verba do Bolsa Família em publicidade oficial”* - O governo recuou nesta terça-feira (9) sobre a retirada de dinheiro do Bolsa Família e transferência desses recursos para expandir a publicidade oficial. Na semana passada, a equipe do presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 83,9 milhões do orçamento do programa social que atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. A tesourada foi na verba para a cobertura no Nordeste. Os mesmos R$ 83,9 milhões haviam sido repassado para ampliar a comunicação da Presidência da República. Nesta terça, o governo publicou uma portaria revogando a decisão anterior. Assim, o dinheiro retorna ao orçamento do Bolsa Família. O recuo foi uma forma de evitar suspeitas de irregularidade na operação, segundo integrantes da equipe econômica. O orçamento do Bolsa Família foi elevado já durante a pandemia do novo coronavírus usando recursos de créditos extraordinários, que ficam fora da limitação do teto de gastos. Como o dinheiro foi repassado para ações de publicidade, cuja despesa tem de respeitar o teto, a operação poderia ser alvo de questionamentos, inclusive no TCU (Tribunal de Contas da União). Por isso, o governo cancelou a transferência de recursos. Diante da repercussão negativa na semana passada, técnicos do Ministério da Economia, que autorizou o remanejamento da verba na semana passada, argumentavam que grande parte dos pagamentos do Bolsa Família em abril e maio foi financiado pelo programa de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado. Por isso, haveria uma sobra no orçamento. Segundo os técnicos, as famílias que estão na fila do programa social estão recebendo o auxílio emergencial (de R$ 600) e, após o fim do benefício temporário, serão incluídas no Bolsa Família. Dados do governo obtidos pela Folha mostram que a fila de espera do Bolsa Família cresceu, alcançado 522,1 mil pedidos para entrar no programa de transferência de renda. O time do ministro Paulo Guedes (Economia), porém, não respondeu na semana passada se o orçamento do programa de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza será suficiente para passar a atender mais de 500 mil famílias logo que o auxílio emergencial for encerrado. Os técnicos também não informaram se há recursos para bancar a 13ª parcela do Bolsa Família, promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim do ano. O Orçamento reservou R$ 32,5 bilhões para o Bolsa Família em 2020. Essa é o mesmo valor do ano passado, quando o governo fez a maior sequência de cortes na cobertura do programa por falta de dinheiro e, usando verba que era da Previdência, conseguiu pagar a 13ª parcela. A equipe de Guedes não se posicionou na semana passada sobre eventual necessidade de aumento nos recursos do Bolsa Família ao longo do ano, o que poderia contradizer o discurso de folga orçamentária em junho para destinar o dinheiro à publicidade oficial. O governo estuda reformular o Bolsa Família para lançar um projeto de renda, mínima, o Renda Brasil, como antecipou a Folha. A ideia é criar um programa mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia. Para viabilizar a mudança, o Ministério da Economia voltou a estudar alterações mais amplas na área social. O Bolsa Família é visto como um programa eficiente e, por isso, deve ser a base do Renda Brasil. Mas, como o governo precisa cumprir o teto de gastos, deve ser necessária a transferência de recursos para o programa, tirando verba de outras ações, por exemplo, o abono salarial. O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090). Na reforma da Previdência, aprovada no ano passado, o Congresso já rejeitou mudanças no abono salarial. Para o time de Guedes esse programa é caro (orçamento de R$ 20 bilhões em 2020) e transfere dinheiro para pessoas já incluídas no mercado formal de trabalho e com renda superior a muitos informais. Outra forma de obter mais recursos para o Renda Brasil é uma reforma no seguro-defeso (auxílio a pescadores) e limitar deduções do imposto de renda.
*”Santander planeja demitir 20% dos funcionários no Brasil durante a pandemia de Covid”* *”Santander nega reportagem da Folha sobre demissão de 20% dos funcionários”* *”Bolsa de Valores e bancos não abrem nesta quinta (11)”* HELIO BELTRÃO - *”Tloc! Pluf! Nhoc!”* *”França lança pacote de 15 bilhões de euros para salvar aéreas”*
*”Em desaceleração, coronavírus mata mais de 5.000 na capital paulista”* *”Comércios reabrem na quarta (10) na capital paulista; shoppings devem abrir na quinta (11)”* *”Em nova decisão, Justiça do Rio autoriza flexibilização do distanciamento social”*
*”Ministério da Saúde recua e volta a divulgar íntegra de dados da Covid-19 após decisão do STF”* - O Ministério da Saúde voltou a divulgar na tarde desta terça-feira (9) as informações referentes aos dados acumulados de mortes e infectados pelo novo coronavírus no site http://covid.saude.gov.br. O retorno dos dados acontece um dia após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A pasta não informou se a medida se dá em cumprimento à decisão do STF, mas o ministério retomou o formato de divulgação adotado até quinta-feira da semana passada e da forma como determinava a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com o total de mortes e de casos da Covid desde o início da pandemia. O Ministério da Saúde também voltou a divulgar número de casos e mortes nas últimas 24 horas, que tem como base a data de notificação. Nesse método, incluem-se as mortes em decorrência do novo coronavírus que aconteceram no último dia e também casos antigos que ainda aguardavam a confirmação. O site, portanto, não adota a metologia que o Ministério da Saúde vem anunciando nos últimos dias, que levaria em consideração apenas as mortes ocorridas e confirmadas nas últimas 24 horas. Esse método resulta em número de mortes menores e deixa de fora óbitos de outros dias sem confirmação. Em audiência nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, o ministro interino, Eduardo Pazuello, havia dito que todas as informações referentes ao novo coronavírus estariam disponibilizadas em uma nova plataforma que será lançada nos próximos dias. Dessa forma, nem seria "obrigado a cumprir [a decisão do STF]". "Eu acredito que a colocação dos dados como estavam já está colocado no nosso BI [plataforma de Business Inteligence] em uma página onde aparecem os dados exatamente como estavam antes. Então, não vai precisar nem me obrigar a cumprir, já vai ser cumprido imediatamente.", disse o ministro durante audiência na Câmara dos Deputados. Desde sexta-feira da semana passada, os boletins diários deixaram de informar o acumulado de mortes e de casos confirmados da Covid, assim como a quantidade de óbitos em investigação. As informações também foram retiradas do site na ocasião. Na noite de segunda-feira, Moraes determinou que o Ministério da Saúde retomasse a divulgação dos dados acumulados do coronavírus em até 48 horas. A decisão foi tomada ao analisar ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. A mudança na divulgação de mortes e casos confirmados pela Covid-19 começou na quarta-feira (3). Naquela data, o Brasil registrou um recorde de mortes, chegando à marca de 1.349 novas mortes em 24 h e 28.633 novos casos. Alegando um problema técnico, o Ministério da Saúde disse que o boletim do coronavírus seria divulgado excepcionalmente apenas às 22h, ou seja, após o fechamento das edições dos principais jornais diários e da emissão dos telejornais da noite. No dia seguinte, o país bateu um novo recorde —1.473 óbitos em 24 horas, o que representava uma morte por minuto — e, pelo segundo dia seguido, o Ministério da Saúde atrasou a divulgação do boletim. A divulgação às 22h se repetiu na sexta-feira, e o boletim daquele dia excluiu pela primeira vez o total de mortos e casos de infecção pelo novo coronavírus registrados desde o início da pandemia. Ao longo do fim de semana, o ministério soltou três notas, com conteúdos divergentes. Na primeira, informou que o horário de divulgação às 22h seria necessário para analisar os dados vindos dos estados e fornecer um balanço fidedigno. A pasta também anunciou que iria adotar uma nova metodologia para compilar os dados, tendo como base os números de mortes segunda a data do óbito, e não sua notificação, ao contrário do que faz a maioria dos países. Nesta segunda-feira, no entanto, em um recuo por parte da pasta, o secretário-executivo Élcio Franco informou em entrevista que todos os dados a respeito do novo coronavírus estariam disponíveis na futura plataforma. No entanto, o coronel, número 2 do ministério, não deu detalhes sobre a continuidade dos boletins, quais informações conteriam, assim como não mencionou se o site atual traria de volta as informações que costumava apresentar.
*”Em carta aberta, entidades cobram do governo federal transparência quanto a Covid-19”* *”Número 2 da Saúde traz 'faca na caveira' para entrevistas coletivas”* *”Brasil tem 1.185 novas mortes nesta terça, revela consórcio de veículos de imprensa; total passa de 38 mil”* JAIRO MARQUES - *”Pandemia chega ao coração caipira e festas juninas já são reinventadas”*
*”Após abertura, interior tem segunda onda de infecção de Covid-19”* - Cidades do interior do Brasil que reabriram as atividades econômicas nos últimos dias ou semanas estão registrando um aumento súbito de novas infecções e mortes causadas pelo novo coronavírus. É como se uma segunda onda de casos, provocada pela maior circulação de pessoas, estivesse se sobrepondo a uma primeira leva de infecções, quando o vírus migrou das capitais em direção ao interior. No início da epidemia, as cidades menores, mesmo sem casos confirmados de infectados, implantaram o isolamento espelhando-se nas capitais. Agora que passaram a registrar mais infecções e mortes, elas também seguem as cidades maiores ao adotarem um programa de reabertura das atividades. Segundo Suzana Margareth Lobo, presidente da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a chamada interiorização da Covid-19 vai sendo engrossada pelo fim do isolamento. O centro de tratamento intensivo que Lobo comanda no Hospital de Base de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, teve de abrir novos leitos nos últimos dias para atender a demanda da cidade e de municípios vizinhos que retomaram as atividades econômicas. “Onde existem, as UTIs de cidades menores começam a ficar cheias rapidamente”, diz Lobo. “Agora vamos ver se os municípios maiores aguentam.” Em Uberlândia (MG), que começou a reabrir a economia no final de abril, a virada de maio para junho registrou um salto de 72% nos casos confirmados e de 55% nas mortes pela Covid-19 —elevando para cerca de 90% a ocupação dos leitos de UTI da rede municipal. “A reabertura da economia teve um efeito evidente. Houve casos de colaboradores de uma empresa que voltaram ao trabalho e acabaram infectados todos ao mesmo tempo”, diz Natália Madureira, médica em uma unidade básica de saúde de Uberlândia que atende 5.000 pessoas. Na cidade mineira, 72% das mortes pela Covid-19 registradas até agora ocorreram depois da reabertura econômica. Em São João del Rei (Minas Gerais), também houve um súbito aumento no número de casos confirmados após a reabertura, há duas semanas. “É como se tivéssemos enfrentando uma segunda onda em cima de uma primeira que ainda nem quebrou”, diz Tatiana Teixeira de Miranda, médica de família e comunidade e professora na Universidade Federal de São João del Rei. Segundo ela, há uma contradição agora em relação ao início da epidemia no Brasil: quando não havia casos, houve a tentativa de isolar a cidade com barreiras. Agora que eles aumentam, a pressão é para que São João del Rei e outras cidades históricas como Tiradentes reabram o mais rápido possível. No Distrito Federal, a volta do comércio em Brasília no final de maio também acabou levando a uma maior disseminação de casos para as cidades satélites do entorno. “Houve uma reabertura equivocada das cidades satélites, feita com base na situação mais confortável que existia no Plano Piloto”, diz Rodrigo Lima, médico de um posto de saúde em Samambaia que atende cerca de 25 mil pessoas. Segundo ele, o total de atendimentos de pacientes com suspeita ou infectados pelo coronavírus dobrou nas duas últimas semanas. No Nordeste, a região de fronteira entre Pernambuco, Bahia e Piauí é uma das que mais vêm sendo atingidas pelo fato de ter uma circulação maior de pessoas dos três estados. Só em Petrolina, os casos confirmados dobraram (de 179 para 358) nos últimos 18 dias. Segundo Rafaela Pacheco, médica de família no Recife, embora Pernambuco tenha conseguido zerar a fila para internação em UTIs na capital nos últimos dias, a preocupação agora é com a reabertura das atividades no interior. Apesar da ansiedade com o retorno das atividades no momento quem que os casos crescem no interior, todos os médicos ouvidos pela Folha afirmam que o isolamento foi crucial para conter a explosão inicial de casos e para que a rede hospitalar tivesse tempo de ampliar os leitos onde há UTIs. Como apenas 505 dos 5.570 municípios do país têm UTIs, muitos dos novos pacientes do interior precisarão agora ser transportados e atendidos em leitos nas cidades maiores. “Ao reabrir a economia, os municípios menores estão pagando para ver se terão as vagas de que vão precisar”, diz Rita Borret, médica de família na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ela, enquanto a capital registra queda nos casos, eles crescem no interior. “O risco é termos uma nova onda por também por aqui."
*”Transmissão de coronavírus no Brasil completa 7 semanas fora de controle, indicam cálculos”*
*”Capitais com poucas mortes por Covid-19 têm até 12 vezes mais óbitos por doença respiratória”* - Capitais que apresentam baixos índices de casos confirmados e mortes por Covid-19 têm quase 12 vezes mais mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave com causa não especificada. A análise, feita com exclusividade para a Folha pela Lagom Data, mostra que Campo Grande, Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre tinham no final de maio os maiores números de mortes por SRAG em comparação com as vítimas da Covid-19. Na capital de Mato Grosso do Sul, havia 11,6 mortes atribuídas a causas respiratórias para cada uma causada pelo novo coronavírus. Na outra ponta, Rio Branco, Macapá, Boa Vista e Fortaleza têm os maiores índices de mortes pela Covid-19 em relação às mortes por SRAG. Na capital do Acre, foram registradas 20 mortes pela Covid-19 para cada morte por causas respiratórias. Os registros analisados foram os microdados de síndrome respiratória do OpenDataSus. A razão entre mortes por SRAG e Covid-19 tem correlação estatística forte e negativa com a taxa de casos confirmados por 100 mil habitantes em cada Estado. Ou seja: quanto maior a proporção da população que se sabe ter sido contagiada pelo novo coronavírus, menor a proporção de mortes atribuídas a causas respiratórias inespecíficas. Quanto mais ampla a testagem aplicada por um sistema de saúde, mais casos pouco graves são detectados e maior tende a ser a taxa de infecções confirmadas per capita. Em março, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou pela primeira vez a possível relação entre as duas doenças, ao observar um disparo nas internações por síndrome respiratória em todo o Brasil, simultâneo à circulação mundial do novo coronavírus. A prática recomendada e geralmente adotada foi testar casos de SRAG como suspeitos de portar o vírus. O problema com isso: não há uma padronização nacional de como a testagem é feita. Nem da frequência, nem dos tipos de testes, que têm níveis diferentes de eficiência. Ao final de maio, apenas quatro capitais mantinham em um dígito o número de pacientes mortos pela Covid-19: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e Palmas (TO). Todas tinham pelo menos duas vezes mais mortes atribuídas à SRAG. No caso de Campo Grande, eram 81 mortes por SRAG para 7 de Covid. Minas Gerais exemplifica as sutilezas envolvidas nisso. Desde abril, integrantes do governo Romeu Zema têm dado entrevistas para comentar os segredos do seu sucesso no combate à pandemia que parou o planeta. Em 25 de maio, o comércio voltou abrir na capital. Em abril, visando pontuar no índice de transparência da Covid-19 elaborado semanalmente pela Open Knowledge Brasil, Minas começou a publicar os microdados dos pacientes notificados como suspeitos, confirmados ou descartados para o novo coronavírus. No começo de maio, análises independentes detectaram que o estado acumulava casos suspeitos do novo coronavírus que não haviam sido nem confirmados e nem descartados —ou seja, não foram testados. No dia 13 de maio, o governo estadual deixou de publicar os dados dos suspeitos e declarou em seu boletim diário que todos aqueles pacientes sofriam de síndrome gripal inespecífica. Na mesma semana, o secretário da Saúde mineiro foi questionado sobre o tema em entrevista e declarou que a testagem servia apenas para satisfazer a curiosidade de pesquisadores. Àquela altura, Belo Horizonte contabilizava 32 mortos. Fortaleza, com população semelhante, tinha 44 vezes mais. Sem que isso constasse do “case” de sucesso mineiro, porém, a capital àquela altura acumulava 250 vítimas da síndrome respiratória, ou oito vezes mais mortes do que a baixa taxa celebrada. Outros estados que mantinham números curiosamente baixos, como Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, não abriram dados de suspeitos e não entraram tão rapidamente no escrutínio. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, também vem dando entrevistas pelo Brasil para celebrar seu sucesso no combate à pandemia. Porto Alegre, a capital gaúcha, reabriu o comércio no final de maio porque contava com raros 38 mortos pela Covid-19. O que não entrou no cálculo gaúcho foram as 151 vítimas de síndrome respiratória. O risco dessa estratégia é de que um governo julgue que o problema é apenas o nome da causa da morte. Testando pouco, ele pode dizer que está vencendo a Covid, mesmo que seus cidadãos estejam sendo derrotados pela síndrome respiratória. +++ Essa reportagem apresenta um escândalo. No entanto, por algum motivo, ela não é o destaque principal da capa. A manchete aparece em letras pequenas próxima do tema principal. De qualquer forma, o que se apresenta nesta reportagem é de uma gravidade absurda.
OPINIÃO - *”O governo contra a transparência”* ESPER KALLÁS - *”A corrida pela vacina”* *”Assintomático transmite coronavírus e, sem teste e rastreamento, quarentena é necessária, diz OMS”* *”Corrida por cloroquina na Covid-19 causa desassistência de doentes crônicos”* *”Opas e OMS dizem que continuarão a trabalhar com Brasil apesar de problemas políticos”*
MÔNICA BERGAMO - *”Presidente da OAB defende inscrição de Moro na entidade”* MÔNICA BERGAMO - *”Movimentos contra Bolsonaro vão fazer Virada Cultural de 24 horas”* MÔNICA BERGAMO - *”Abertura do comércio no Brás e na 25 de março preocupa autoridades”* MÔNICA BERGAMO - *”Prefeitura de SP vai fazer testes em 45 mil pessoas para pesquisa”*
MÔNICA BERGAMO - *”Operação Furna da Onça tem audiências adiadas novamente”* MÔNICA BERGAMO - *”Prefeitura de SP oferece capacitação para combater coronavírus em casas para idosos”* MÔNICA BERGAMO - *”Fotografias de Bob Wolfenson e Walter Salles serão vendidas para ajudar profissionais do audiovisual”* MÔNICA BERGAMO - *”Mesa Brasil, do Sesc SP, doa mais de 19 toneladas de alimentos para comunidades indígenas”*
CAPA – Manchete principal: *”Após 82 dias, comércio de rua reabre em SP com horário restrito”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A ‘dubiedade’ do presidente”*: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que “algumas atitudes” do presidente Jair Bolsonaro “têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira”. O ministro enfatizou que Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão “juraram defender a Constituição e são democratas”, e que “chegaram ao poder pela democracia e merecem nosso respeito”. Contudo – enfatizando que falava “em especial” do presidente Bolsonaro, com quem dialoga e tem, em suas palavras, “uma relação harmoniosa” –, declarou que “não é mais possível” ter “atitudes dúbias” em relação à democracia. Isto é, a manutenção do regime plenamente democrático depende fundamentalmente da defesa clara de suas instituições contra os ataques dos liberticidas – como tem acontecido com frequência preocupante nos últimos tempos por parte dos camisas pardas que idolatram Bolsonaro, sem que o presidente da República os censure de nenhuma maneira. Ao contrário, Bolsonaro, enquanto diz respeitar a democracia e os demais Poderes, confraterniza com quem advoga às escâncaras o fechamento do Supremo e do Congresso e demoniza a oposição. É essa “dubiedade” que, de fato, como disse o ministro Toffoli, “impressiona e assusta a sociedade brasileira”. Não é possível se dizer um democrata e, ao mesmo tempo, atacar a imprensa dia e noite, avisar que não cumprirá alguma decisão judicial e estimular movimentos golpistas, como fez e faz Bolsonaro. Também nada há de democrático quando um presidente diz que “o grande problema do momento” são as manifestações pacíficas contrárias a seu governo, cujos participantes Bolsonaro, sem qualquer amparo na lei e no bom senso, já qualificou como “terroristas”. Segundo o presidente, “estão começando a colocar as mangas de fora”. À parte o fato estarrecedor de o chefe do Executivo considerar o “grande problema do momento” algumas passeatas de opositores, em vez da pandemia de covid-19, essas declarações explicitam mais uma vez sua rematada incapacidade de entender o que é e como funciona uma democracia. Para Bolsonaro, a democracia e suas instituições atrapalham seu governo. Manifestações de rua, por exemplo, não são expressão legítima de descontentamento, e sim, segundo ele, sabotagem por parte dos que “não aceitaram perder no voto as eleições de 2018”. Além disso, na concepção bolsonarista, o Supremo tem se intrometido indevidamente no trabalho do presidente – seja ao suspender a nomeação de um seu amigo para chefiar a Polícia Federal, por evidente desvio de finalidade; seja ao impedi-lo de determinar unilateralmente a reabertura de comércio e de serviços nos Estados e municípios, pois tal decisão feriria o princípio federativo; seja ao ordenar que o Ministério da Saúde volte a divulgar os números completos da pandemia, sem qualquer manipulação e omissão, de acordo com o princípio constitucional da publicidade da administração pública. Pouco importa que nesses como em outros casos as decisões do Supremo tenham seguido estritamente a Constituição. Para Bolsonaro, os ministros do STF usurpam seu poder e o impedem de governar. Talvez seja por esse motivo que o presidente tenha dito que tudo vai melhorar em seu governo quando ele mudar a composição do Supremo. “Eu vou indicar o primeiro ministro do Supremo agora em novembro. O primeiro. Vai arrumando as coisas devagar aqui”, declarou. Ou seja, a expectativa de Bolsonaro é que um ou dois ministros indicados por ele, num colegiado de 11, seja o suficiente para fazer o Supremo dobrar-se às suas vontades. Além de revelar profunda ignorância de como funciona o Supremo, tal raciocínio explicita o desejo bolsonarista de domesticar o Judiciário, fazendo-o trabalhar a favor de seu projeto autoritário de poder – exatamente como fez o ditador venezuelano Hugo Chávez. Como destacou o ministro Toffoli em seu discurso, a estabilidade democrática do País se deve em grande parte à autonomia e à independência das instituições: “Seguiremos vigilantes em relação a qualquer forma de ataque ou ameaça ao Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Federal e às instituições democráticas deste país”. É o que esperam os cidadãos brasileiros que amam a liberdade.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Post de Jair Bolsonaro viraliza como fake news”*: Quase imediatamente após Jair Bolsonaro ter usado o Twitter para distorcer decisão do STF ao dizer que as ações de combate à covid-19 “ficaram sob total responsabilidade dos governadores e dos prefeitos”, “cards” com praticamente o mesmo conteúdo infestaram as redes sociais (incluindo grupos de WhatsApp). Os disparos, segundo quem entende do assunto, ao que tudo indica contaram com a ajuda de robôs, numa ação coordenada que indignou governadores e parlamentares. Mais uma vez, eles enxergam digitais do famoso “gabinete do ódio”. » Falso. Não bastasse Bolsonaro fugir da responsabilidade (e do ônus político), a ação conferiu status de fake news ao conteúdo porque ele “viralizou” nas redes como informação inverídica, manipulada com evidente tendência política.
*”MPF dá aval a compartilhar provas com ação eleitoral”* - A Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com ações que buscam a cassação da chapa presidencial de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. O pedido foi feito pela coligação do PT. Mesmo assim, a Procuradoria foi contra o pedido para que os conteúdos da CPI das Fake News, no Congresso, sejam emprestados às ações judiciais de investigação eleitoral. No documento, a PGE afirma que as investigações da comissão parlamentar estão em “estágio inicial”. Na manifestação em que concorda com o envio de cópia do inquérito das fake news ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, citou um despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Nele, Moraes mencionou “informações de que os empresários aqui investigados integrariam um grupo autodenominado de ‘Brasil 200 Empresarial’, em que os participantes colaboram entre si para impulsionar vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos Poderes”. Para Brill de Góes, as investigações do inquérito das fake news “poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha” bolsonarista em 2018. Na noite de ontem, Bolsonaro acompanhou do Planalto a sessão do TSE que retomou o julgamento de ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Um pedido de vista de Moraes, no entanto, suspendeu mais uma vez o julgamento. A atuação do empresário Luciano Hang nessa “rede de propagação de mensagens falsas ou agressivas” é investigada nas duas frentes, TSE e STF. Na visão da Procuradoria, a coincidência do alvo corrobora a decisão pelo compartilhamento das provas em posse do Supremo. O dono das lojas Havan chegou a ter celular e documentos apreendidos por ordem de Moraes. O Estadão apurou que a chance de o pedido ser aceito é grande. “Não há como olvidar que os elementos de informação decorrentes das diligências determinadas na decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes podem ‘desvelar fatos que se relacionem com a questão discutida’ nestes autos”, escreveu o vice-procurador-geral. A decisão de autorizar a cópia do inquérito do STF cabe ao corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Og Fernandes. Ele pode decidir sozinho ou levar a plenário. Se rejeitar o pedido de compartilhamento, cabe recurso. As duas ações tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp na campanha de 2018 e são consideradas como as que oferecem maior risco a Bolsonaro. A inclusão de novas provas do controverso inquérito do STF é vista como algo que pode pavimentar o caminho da cassação do presidente e do vice no TSE. Como o Estadão mostrou, a avaliação entre ministros do tribunal é de que o compartilhamento deve dar novo fôlego às investigações que apuram os disparos em massa. A defesa de Bolsonaro havia pedido ao TSE que rejeitasse a inclusão dos conteúdos – do inquérito do STF e da CPI das Fake News – nos processos eleitorais que buscam a cassação da chapa presidencial eleita em 2018. Para a advogada Karina Kufa, os pedidos devem ser negados porque não têm relação com o objeto original da ação de investigação judicial eleitoral. Precedente. O compartilhamento de provas do STF com o TSE já ocorreu nas ações que investigaram a chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita em 2014. Na ocasião, os depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura incrementaram as ações, que apuravam suposto abuso de poder político e econômico. A maioria dos ministros, no entanto, desconsiderou as provas colhidas nas delações, por concluir que elas eram “alheias” ao objeto inicial da investigação – a chapa Dilma-Temer foi absolvida por 4 votos a 3. Desta vez, porém, ex-ministros do TSE e advogados eleitorais ouvidos pelo Estadão apontam que as provas colhidas no inquérito das fake news têm, sim, relação com as investigações na Justiça Eleitoral. Até agora, as acusações de disparo de mensagens em massa não estão comprovadas, de acordo com a Procuradoria-Geral da República. Um ex-ministro do TSE argumentou, no entanto, que não basta identificar a irregularidade, mas considerar a sua escala. Por se tratar de campanha presidencial, a dimensão da irregularidade deveria ser alta o suficiente para se constatar a quebra da normalidade da disputa, justificando, dessa forma, a cassação. O Planalto não quis comentar o assunto. A defesa de Luciano Hang afirmou que o empresário “jamais financiou disparo de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018 ou contra o STF” e que o compartilhamento de informações do inquérito do STF “seria mais uma violação aos direitos fundamentais” de Hang, “já que os processos têm objetos distintos”.
*”Relator endurece sanções em projeto das fake news”* - Em mais uma tentativa para enquadrar o Palácio do Planalto e mirar no “gabinete do ódio”, o projeto de lei das fake news que tramita no Senado busca agora cassar o uso de CPFs “laranjas” e aumentar a pena de crimes contra a honra cometidos pela internet. O relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD) – que preside a CPI das Fake News –, prepara um parecer endurecendo a proposta. O projeto já teve a votação adiada duas vezes, nas últimas duas semanas, e enfrenta resistências não só pelo potencial de atingir publicações favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas também as redes sociais ligadas à oposição. O presidente da CPI vê possibilidade de chegar à autoria dos crimes cibernéticos por meio da identificação dos usuários de celular, por onde as mensagens são transmitidas. Coronel antecipou que o seu parecer vai obrigar as companhias telefônicas no País a recadastrar todos os chips de celular pré-pago para identificar o dono de cada linha. A intenção é evitar o uso de “CPFs laranjas”, ou seja, em nome de terceiros, para a produção e disseminação de notícias falsas pelas redes. Atualmente, o consumidor precisa fornecer um CPF para ativar uma linha de celular. O projeto pode obrigar empresas de telefonia móvel a validar a informação fornecida pelo usuário, confirmando que o comprador não está fornecendo dados de outra pessoa. Se a proposta for aprovada, a mesma obrigação valerá para plataformas de redes sociais, que já pedem informações pessoais como número de celular e CPF aos usuários. O presidente da CPI das Fake News acredita que, com a autenticação pelas operadoras, é possível identificar o autor de ofensas, calúnias e difamações em eventual quebra de sigilo telefônico. “Os portadores ou encomendadores de CPFs frios estarão com seus dias contados. A raiz das fake news é essa”, afirmou Coronel. A disseminação de informações por contas falsas de agentes públicos é classificada como improbidade administrativa no projeto, que proíbe o uso de “robôs” e limita disparos em massa de mensagens por aplicativos. A proposta é vista como vacina contra o “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A existência desse grupo foi revelada pelo Estadão. Aliados do Planalto tentam barrar o avanço da proposta. “Na medida em que não houver a possibilidade de patrocínio oculto da rede eletrônica artificial de distribuição e contas falsas, não haverá a atuação de estruturas como essa do gabinete do ódio”, afirmou o senador Alessandro Vieira (CidadaniaSE), autor do projeto.
*”Em vez de palavrões, powerpoint sobre covid”* - Se a discussão sobre o novo coronavírus ficou à margem na polêmica reunião ministerial de 22 de abril, a pandemia foi o principal tema do encontro de ontem, no Palácio da Alvorada, que, desta vez, contou com transmissão ao vivo. Diante dos holofotes, os mais de 40 palavrões ditos pelo presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares na reunião tornada pública pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foram substituídos por intervenções polidas e uma apresentação de PowerPoint sobre as ações de combate à covid-19. Bolsonaro questionou ali orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e defendeu, mais uma vez, o fim do isolamento social. O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello lamentou, por sua vez, as milhares de mortes no País e tentou justificar a mudança na contagem de casos e óbitos, mas virou meme nas redes sociais ao mencionar o inverno no Nordeste. “Para efeito da pandemia, nós podemos separar o Brasil em Norte e Nordeste, que é a região que está mais ligada ao inverno do Hemisfério Norte (...) e ao Centro-Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que é o restante do País, que está ligado mais ao inverno do Hemisfério Sul”, disse Pazuello. Não tardaram fotos de pessoas com casacos pesados invadindo as mídias digitais. “Com o dólar alto, esse ano não vou poder ir para Aspen! Estou pensando em esquiar no Brasil mesmo, ainda estou em dúvida entre Teresina e Fortaleza. Aceito sugestões”, ironizou no Twitter um usuário que se identificou como Coronel Siqueira. Ao contrário do que ocorreu no encontro de abril, marcado por xingamentos, pitos de Bolsonaro e até bate-boca entre ministros, apenas alguns auxiliares foram selecionados ontem para falar. Ao vivo, eles aproveitaram para fazer um balanço de suas pastas, arquivando posições de confronto. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que na reunião de abril havia defendido a prisão de ministros do Supremo, chamando magistrados de “vagabundos”, ficou longe do microfone. Bolsonaro usou dados da OMS de forma distorcida, ao dizer que os pacientes assintomáticos possuem chance de transmissão “próximo de zero”. O presidente bateu nessa tecla para defender a retomada das atividades econômicas. O Brasil possui mais de 700 mil casos da covid-19 e mais de 37 mil mortes decorrentes da doença. "Isso não é um dado comprovado, nós sabemos, mas é um dado bastante importante porque todas as observações da OMS conduzem para isso. É algo que tem que ser debatido, porque tem reflexo imediato no futuro do nosso Brasil", disse ele. A OMS, no entanto, alertou que há perigo de pessoas pré-sintomáticas transmitirem o vírus. Sem ser contestado em nenhum momento, Bolsonaro relembrou que quebrou o isolamento social ao visitar recentemente comerciantes no Distrito Federal e, mesmo admitindo que a saída representava risco, disse que outros líderes deveriam fazer o mesmo. "Eu fui ver como esses informais estavam sobrevivendo, é de cortar o coração. Eu tinha que estar na ponta da linha até colocando em risco a minha saúde tendo em conta a minha idade, estando no grupo de risco", afirmou.
*”Emissora de TV católica diz não fazer ‘barganha’”* - A emissora católica TV Pai Eterno desautorizou o pedido de ajuda em forma de verba publicitária feito por um dos padres que é apresentador da TV ao presidente Jair Bolsonaro, em troca da divulgação de notícias positivas sobre o governo. O episódio foi revelado pelo Estadão. Em videoconferência com o presidente e outros padres e políticos católicos, no último dia 21, o padre Welinton Silva disse que a TV Pai Eterno passa por “dificuldades” de arrecadação e que o segmento católico de comunicação como um todo tem ficado “esquecido”. “Estamos precisando de um apoio maior para que possamos continuar levando ao conhecimento da população católica aquilo de bom que o governo pode estar realizando”, disse o padre Welinton Silva em videoconferência com Bolsonaro. A TV Pai Eterno informou que o padre Welinton havia recebido um convite pessoal do líder do governo na Câmara dos Deputados, major Vitor Hugo (PSL-GO). Por isso, a emissora considera que o encontro era “informal” entre o presidente, a Frente Parlamentar Católica e convidados da Igreja. A audiência virtual, no entanto, estava na agenda oficial do presidente. “Ele (Silva) não estava representando a emissora. Percebemos que o Pe. Welinton fez uso de seu livre direito de expressão não representativa”, afirmou a emissora. “A TV Pai Eterno não faz barganhas”, conclui a nota, seguindo linha adotada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
*”Bolsonaro pediu dossiê sobre relação de Wizard e João Doria”*
*”Governo tenta salvar portaria sobre munições”* - O Palácio do Planalto apresentou, anteontem, uma contestação à Justiça Federal para tentar salvar a portaria que ampliou em três vezes o acesso de civis a munições. No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a norma não dependia, necessariamente, de qualquer tipo de parecer de setores técnicos para entrar em vigor – o Estadão revelou que o parecer que subsidiou a portaria foi assinado por um general que estava exonerado das Forças Armadas e mandado para a reserva remunerada. Com a portaria, o número de balas que um cidadão pode comprar por ano passou de 200 para 600, por registro de arma de fogo. No País, 379.471 armas estão nas mãos da população, segundo dados da Polícia Federal. O novo decreto possibilita a compra de 227.682.600 balas (600 por arma). Após as reportagens do Estadão, o deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal em São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro e a União, que são réus na ação, foram cobrados a dar explicações. Na contestação, a AGU diz que, na portaria interministerial de 22 de abril, “não incide a figura do parecer vinculante/obrigatório”, de modo que “seria regular até mesmo a dispensa, pelos Ministros da Defesa e da Segurança Pública, da prévia oitiva de uma ou outra área, pois o ato repousa na cláusula de discricionariedade (conveniência e oportunidade), por sua natureza de fixação de política pública”. O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse ao Estadão que não se opôs ao presidente para não abrir um novo "flanco" de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando da Polícia Federal. Segundo ele, a portaria foi assinada por conta da pressão de Bolsonaro.
*”PT e PSL terão quase R$ 400 mi de fundo eleitoral”* - Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará com R$ 193,7 milhões. Os critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor é distribuída de maneira uniforme entre todas as siglas. Com a pandemia do novo coronavírus, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária. Levantamento feito pelo Estadão no fim de abril mostrou que ao menos 269 deputados eram a favor de encaminhar parte do dinheiro destinado às campanhas para o combate ao vírus. Onze projetos de lei sobre o assunto foram apresentados, e sua aprovação dependia de maioria simples. Essas propostas, no entanto, não prosperaram na Câmara. Parcelas. Ao todo, serão distribuídos R$ 2,034 bilhões para financiar as campanhas políticas. Todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela do Fundo Eleitoral. A menor será de R$ 1.233.305,95, para o Unidade Popular (UP), sigla que foi aprovada pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2019. Depois do PT e do PSL, o partido terá mais recursos para a campanha será o PSD, com R$ 157,2 milhões. Na sequência, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154,9 milhões e R$ 140,2 milhões. Os valores serão transferidos para os diretórios nacionais após as legendas informarem os critérios de distribuição, conforme previsto em lei. Ao Novo ficaram reservados R$ 36,6 milhões, mas o partido decidiu renunciar às verbas. Assim, os recursos deverão voltar ao Tesouro no momento da apresentação da prestação de contas. Criado em 2017 pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundo contou com R$ 1,7 bilhão nas disputas de 2018. O montante destinado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019 e provocou polêmica. Em dezembro, o elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Domingos Neto (PSDCE), destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para financiar as campanhas. O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que não sancionaria a lei com este valor e, após articulação do governo, a verba foi reduzida para R$ 2 bilhões. O presidente chegou a fazer uma enquete em suas redes sociais sobre se deveria aprovar a lei, mas acabou sancionando o valor em 2 de janeiro. O Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário, que existe desde 1995 e é usado para que as siglas possam pagar as despesas diárias, como aluguéis, contas de luz e de água e salários de funcionários. Além de dinheiro público, o fundo partidário é constituído por multas pagas por legendas e doações. +++ Essa reportagem não traz qualquer novidade nem esclarece nada. É mais um texto de “agitação” que por ser endereçado a um público conservador e de direita, serve para fortalecer o ódio contra a política.
*”Movimentos ligados a torcidas querem evitar políticos”* - Na manifestação contra o governo Jair Bolsonaro do domingo passado no Largo da Batata, Pinheiros, zona oeste de São Paulo, nenhum político com mandato discursou no carro de som, e isso deve se repetir no próximo fim de semana, quando ativistas prometem voltar às ruas. Os líderes dos atos já enviaram um protocolo à Polícia Militar requisitando a Avenida Paulista no domingo, e dizem que não irão abrir mão do local. A avaliação entre os organizadores, muitos deles filiados a partidos, é que a participação de parlamentares no ato pode causar divergências internas em um movimento heterogêneo e de equilíbrio frágil, além de afastar manifestantes que não são de esquerda. No domingo passado havia poucas bandeiras e faixas de partidos como PCO, PCB e PSOL. O foco de resistência aos políticos é a aliança entre lideranças das torcidas organizadas, que compõem o principal eixo de mobilização. Muitos participantes dessas organizações têm aversão aos partidos e alguns são ex-bolsonaristas. A exceção aberta no carro de som foi para o ex-presidenciável e pré-candidato a prefeito da capital Guilherme Boulos (PSOL), que falou em nome da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O PSOL é o partido que mais se destaca nos bastidores do movimento. Apesar de ser filiado ao partido de Boulos, o líder do movimento Somos Democracia, que representa as torcidas, Danilo Pássaro, disse que detentores de cargos eletivos têm outro papel. “Nas ruas temos que dar voz aos movimentos sociais. Não são só torcidas, mas a população tem resistência aos políticos”, disse o ativista, que faz parte da Gaviões da Fiel. “É uma construção coletiva. Se a organização dos atos avaliar que é melhor evitar falas de parlamentares, assim será. Mas o fundamental não é quem fala. É o ato em si, a mobilização e o que se defende nela”, pontuou Guilherme Simões, da Frente Povo sem Medo. A ideia de evitar parlamentares não é consenso entre os organizadores e causou desconforto em petistas, que reservadamente reclamaram do espaço aberto a Boulos. Embora o PT não esteja na organização, quadros do partido têm defendido e incentivado os atos de rua. “Eu avalio que o movimento precisa dialogar para que os partidos que queiram participar das manifestações. A negação dos partidos políticos nas primeiras manifestações do MPL em 2013 teve um resultado desastroso. Ali teve início a criminalização da política, especialmente a política de esquerda”, afirmou Raimundo Bonfim, dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), que integra a coordenação dos atos. Os partidos de esquerda optaram por não convocar nem participar institucionalmente dos atos, mas também não censuram a participação dos militantes. Pelo contrário. Após reunião da executiva nacional, o PT divulgou uma nota se dizendo “solidário” aos atos e recomendando precauções aos ativistas, além de cuidado com provocações e possíveis infiltrados.
*”Enterro de George Floyd em Huston ganha aspecto de campanha eleitoral”*
*”Palestinos apresentam ‘contraproposta’ à anexação”* - Os palestinos anunciaram ontem uma “contraproposta” ao plano americano para o Oriente Médio e pediram aos europeus que pressionem Israel para evitar uma anexação de partes da Cisjordânia ocupada. A partir de 1.º de julho, a coalizão liderada pelo primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, e pelo ministro da Defesa, Benny Gantz, deve apresentar sua estratégia para implementar o plano de Donald Trump, apontado pelos israelenses como uma “oportunidade histórica”. Anunciada em janeiro, a proposta dos EUA prevê a anexação por Israel de colônias israelenses e de partes do vale do Jordão na Cisjordânia, ocupada desde 1967. O acordo também prevê a criação de um Estado palestino em um território reduzido e sem Jerusalém Oriental como capital, ao contrário do que os palestinos exigem. Ontem, o primeiro-ministro palestino, Mohamed Shtayyeh, disse que, se a anexação ocorrer, a Autoridade Palestina vai declarar sua soberania sobre a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, de maneira unilateral, aguardando o reconhecimento de países aliados. Shtayyeh também disse que qualquer troca compensatória de territórios será feita “de igual para igual” em termos de “tamanho e valor”. Durante a última década, a população das colônias israelenses na Cisjordânia aumentou em 50%, ultrapassando os 450 mil habitantes. Mais de 2,7 milhões de palestinos também vivem no território. O secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erakat, afirmou ontem que se reuniu com representantes de Rússia, União Europeia e ONU para discutir a anexação – não havia representantes dos EUA. Os palestinos romperam relações com os americanos desde que Trump reconheceu Jerusalém como capital de Israel, em 2017. Erakat disse ter entregado uma carta do presidente palestino Mahmoud Abbas “que exige a formação de uma coalizão internacional contra a anexação e uma reunião de todos os países que se opõem a ela”. Embora a UE seja contra a anexação, o bloco ainda não anunciou nenhuma medida contra o plano. “Queremos que Israel sinta a pressão internacional”, afirmou Shtayyeh.
*”STF manda e Ministério da Saúde volta a detalhar dados”* *”Brasil tem 1.185 novas mortes; total é de 38,5 mil”*
*”Governo estuda diagnóstico sem teste”* - O Ministério da Saúde e representantes de conselhos de secretários de Estados e municípios discutem a ampliação do diagnóstico da covid19 por meio de exames de imagem ou clínico-epidemiológicos. Estas análises consideram, por exemplo, tomografia, sintomas da doença e contato do paciente com pessoas infectadas pelo vírus. Na leitura de gestores do SUS que acompanham o debate, a medida evitaria ficar refém da disponibilidade de testes. A discussão ganhou força em reuniões recentes do ministério com secretários por causa da explosão de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2020. Segundo o último boletim epidemiológico da Saúde, com dados de até 25 de maio, há 705% de internações a mais por estas síndromes neste ano. São casos de novo coronavírus 31% do total. Outras 66% destas internações são de síndromes não identificadas ou de casos em investigação, o que indica alta subnotificação da pandemia. O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, já manifestou otimismo a interlocutores pela adoção de diagnósticos que não exigem uso dos testes. A prática é a mesma seguida por outros países. Alguns Estados do Brasil também adotam este tipo de exame para diagnóstico, mas como exceção. O ministério cogita, agora, padronizar e estimular este tipo de exame. Já na gestão do oncologista Nelson Teich a proposta estava sobre a mesa. Pelo critério clínico-epidemiológico, a confirmação se daria a partir da análise do histórico do paciente, levando em conta se ele apresenta sintomas característicos da covid-19 e teve contato com pessoas infectadas. Já pelo critério clínico-imagem, seriam analisadas alterações tomográficas de pacientes que tiveram contatos com pessoas infectadas. A decisão final sobre o diagnóstico é do médico. Técnicos do ministério e de secretarias locais reconhecem que o diagnóstico sem o teste não é o mais preciso, mas afirmam que trata-se de medida emergencial já adotada em outras epidemias. Secretários têm relatado ao Ministério da Saúde dificuldade para realizar testes em larga escala. Um problema, dizem, é que faltam insumos para aplicar testes que detectam o material genético do vírus (RTPCR), como cotonetes do tipo “swab” para coletar amostras. Usado para encontrar anticorpos para a doença, testes rápidos ainda são usados com cautelas, pois devem ser aplicados após o sétimo dia de sintoma da covid-19, e apresentam, em muitos casos, baixa sensibilidade. O ministério promete entregar 24,2 milhões de testes RTPCR, tido como de “padrão ouro” para diagnóstico. Até agora só conseguiu distribuir cerca de 3,2 milhões. A ideia do ministério é chamar especialistas para as próximas reuniões com representantes de Estados e municípios sobre o tema. O diagnóstico sem uso de teste não é unanimidade. “O ideal é que sempre tenha o exame PCR, com detecção do material genético do vírus, pois o quadro clínico da covid-19 é muito amplo. Ainda estão descobrindo novas possibilidades”, afirma o infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
*”Pandemia e mais vagas aceleram a formatura de médicos no País”* *”Governador fura quarentena e pode ser investigado em SC”* *”Há contágio mesmo sem sintomas, reforça OMS”*
*”Com Bolsonaro, desmate foi ainda maior, diz Inpe”* - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou ontem uma revisão dos dados do Prodes, o sistema que aponta o desmatamento oficial da Amazônia, referentes ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, e indicou que a devastação da floresta no primeiro ano do governo Bolsonaro foi ainda maior do que a apontada previamente. No período, a Amazônia perdeu 10.129 km². A taxa oficial revisada agora representa uma alta de 34,41% em relação aos 12 meses anteriores e é simbólica por ter sido superior aos 10 mil km². Entre agosto de 2017 e julho de 2018, a perda havia sido de 7.536 km². Em novembro, uma prévia do Prodes havia indicado que o desmatamento tinha sido de 9.762 km². O novo dado é resultado de revisão das imagens de satélite e consolidação dos dados sobre o chamado corte raso, em que ocorre remoção completa da cobertura florestal. Essa revisão é normal no processo de análise do desmatamento da Amazônia. O Inpe sempre divulga uma prévia em novembro e a taxa final alguns meses depois. Esta taxa é a pior observada na Amazônia desde 2008, quando o Prodes revelou uma perda de 12.911 km². Desde então, a taxa sempre esteve abaixo dos 8 mil km². O menor valor foi obtido em 2012: 4.571 km². A expectativa de especialistas é o que período de 12 meses que se encerra em julho deve vir ainda maior. Um outro sistema de monitoramento do Inpe, o Deter, que faz alertas de onde estão ocorrendo desmatamentos para orientar a fiscalização em campo, vem indicando altas consecutivas desde agosto. Em apenas 10 meses, os alertas do Deter já respondem por 92% do observado nos 12 meses anteriores. Entre agosto do ano passado e 28 de maio deste ano foi registrada a derrubada de 6.309 km². Nos 12 meses anteriores (de agosto de 2018 a julho de 2019), foram 6.844 km². Análise feita pelas ONGs Instituto Sociambiental, Rede Xingu +, Greenpeace, Imazon e Imaflora, estimou, com base no avanço do Deter, que o desmatamento consolidado pelo Prodes neste ano pode acabar sendo o dobro do observado no ano passado.
*”Governo recua e revoga transferência de verba do Bolsa Família para publicidade”* *”25mil solicitam seguro-desemprego por dia na pandemia”* *”Senado avalia votar hoje MP de corte salarial”* *”Guedes acena com programa de renda mínima”*
*”TCU deve aprovar contas de Bolsonaro, mas com ressalvas”* *”Maia sugere cortar salários nos três poderes”* *”Safra de grãos em 2020 será a maior da história”*
CAPA – Manchete principal: *”Argentina vai pedir 3 anos de carência ao FMI”*
*”Brasil e EUA estão perto de acordo para agilizar trâmites aduaneiros”* - Apesar da carta de repúdio de 24 congressistas democratas à aproximação da Casa Branca com o governo Jair Bolsonaro, Brasil e Estados Unidos estão em negociações avançadas para assinar um acordo de facilitação de comércio entre os dois países, que deverá simplificar trâmites e diminuir custos das empresas com procedimentos aduaneiros. Um dos pontos altos do acordo será o reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados (OEAs). Trata-se de uma espécie de “selo de confiança” dado por cada governo para empresas - normalmente grandes exportadores e importadores - com bom histórico e consideradas de baixo risco alfandegário. Assim, elas poderão desembaraçar suas cargas com fiscalizações menos invasivas, como se passassem sempre pelo “canal verde” da Receita e da Customs and Border Protection (CBP), sua equivalente americana. A previsão do embaixador indicado do Brasil em Washington, Nestor Forster, é que o entendimento possa ser concluído no primeiro trimestre de 2021. Outras vantagens de um potencial acordo são a migração de processos físicos para ambiente digital, o estabelecimento de um guichê único para obtenção das autorizações de comércio exterior, possibilidade de inspeções antecipadas (antes do embarque de produtos), criação de um canal “rápido e transparente” para a resolução de problemas aduaneiros. “É um esforço dos dois lados para reduzir burocracia desnecessária e eliminar entraves à eficiência no comércio exterior”, disse Forster ao Valor. Segundo o embaixador, que está atuando como encarregado de negócios enquanto aguarda aval à sua indicação pelo plenário do Senado, uma missão da CBP tinha viagem marcada ao Brasil para resolver algumas pendências nas negociações, mas a visita precisou ser suspensa por causa da pandemia. Mesmo assim, Forster diz que as tratativas avançam bem e um entendimento não precisaria de ratificação parlamentar, pois estaria coberto pelo Acordo de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC na sigla em inglês). O setor privado apoia a iniciativa e manifesta otimismo com a evolução das conversas. “O que temos ouvido, dos dois lados, é que mais de 90% do acordo já estaria fechado e faltariam poucos pontos para superar”, observa o vice-presidente executivo da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), Abrão Árabe Neto. Para ele, o acordo de facilitação aduaneira, embora tenha menos apelo do que um tratado de livre comércio, é importante para o desenvolvimento dos negócios e permite ganhos concretos de eficiência. “Tem efeito muito prático no dia a dia das companhias. Uma vez que a burocracia é reduzida, há impacto direto e praticamente imediato na planilha de custo dos exportadores e importadores”, ressalta. Abrão lembra que, diante da complexidade de negociar um acordo de livre comércio entre Mercosul e Estados Unidos, a Amcham tem defendido o avanço paralelo em questões que não envolvam tarifas. Isso pode ser discutido em caráter bilateral, sem a necessidade de tratativas em conjunto com os demais países do bloco sul-americano, e independe da posse de um Trade Promotion Authority (TPA) para a Casa Branca. O TPA é a autorização dada pelo Congresso para o governo dos Estados Unidos negociar acordos comerciais sem risco de emendas mais adiante. Os dois países aceitaram buscar um pacote com quatro itens: simplificação aduaneira, regras para comércio eletrônico, boas práticas regulatórias e normas anticorrupção no comércio internacional. Os presidentes Bolsonaro e Donald Trump deram instruções aos seus governos, na reunião que tiveram em Mar-a-Lago há três meses, para avançar nesses pontos. O encontro acabou ficando célebre pela contaminação de diversos integrantes da comitiva brasileira pelo novo coronavírus. Um entendimento sobre facilitação de comércio, parte mais adiantada entre os quatro itens, vai além do Acordo de Bali, com compromissos sobre o assunto que foram assumidos pelos países no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2013. Por antecipar prazos ou assumir compromissos adicionais, um acordo bilateral do gênero é chamado no jargão de “OMC+”. Nos bastidores, o comentário geral é que poderia ser firmado inclusive por outro presidente, caso Trump não se reeleja, pois já está bastante avançado. Na avaliação da Amcham, se esse acordo for de fato concluído, pode tornar mais fácil uma negociação que também envolva tarifas.
*”Bolsonaro é democrata, diz embaixador a congressistas”* - Nestor Forster rebate congressistas americanos que se opõem fortemente a “parcerias econômicas de qualquer tipo” com o Brasil neste momento
*”Socorro na pandemia: uma ajuda desigual”* - O governo anunciará, em breve, medidas para aprimorar os instrumentos financeiros criados para socorrer as empresas nesta grave crise econômica, provocada pela pandemia. Uma delas será oferecer incentivos para que os bancos privados - além do Banco do Brasil (BB) e da Caixa - atendam à demanda das micro e pequenas empresas (MPEs), cuja maioria, depois de quase três meses de parada súbita da economia, não recebeu um centavo de ajuda oficial. Uma outra mudança, formulada também com o objetivo de ainda tentar salvar pequenas empresas, diz respeito ao financiamento da folha de pessoal durante estes meses de travessia da pandemia. Pessoal representa, em média, 50% dos custos operacionais das MPEs. A regra original do programa obrigava as firmas a manterem 100% dos empregados. A restrição tornou o instrumento pouco atrativo porque há três meses as MPEs estão sem faturar, logo, seus donos alegam ser impossível manter todo o pessoal. A expectativa dos analistas é que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha mais de 6% neste ano, uma tragédia por si só, mas ainda mais grave se nos lembrarmos que, no triênio da última recessão (2014-2016), o PIB caiu 6,25% e, no triênio seguinte, o da “recuperação”, avançou apenas 3,82%. Se o quadro é esse, como o pequeno empresário pode se comprometer em manter todos os funcionários? A ideia, agora, é que a ajuda oficial seja proporcional ao tamanho da folha de pessoal que o empresário deseje manter. Se for 50%, o governo pagará os salários diretamente na conta corrente dos funcionários mantidos, no banco indicado por eles. Estes não poderão ser dispensados. A medida, comentou um integrante da equipe econômica, não salva todos os empregos das empresas beneficiárias, mas pode evitar que o negócio feche as portas, o que de fato seria pior. O setor de serviços é o mais atingido pela pandemia porque, como se comprovou em inúmeros países, a melhor forma de enfrentar esse terrível mal inesperado é o isolamento social, e este nos obriga a ficar em casa. Não há estatísticas confiáveis, mas, a suspeita é que grande parte das MPEs já tenha fechado as portas. Pequenos empresários desistiram de seus negócios na primeira semana do confinamento. Não conseguiriam esperar pelo socorro oficial, que chegou logo para as grandes companhias, porque, como todo empresário, têm dívidas, salários, tributos e aluguel para pagar. E nenhuma possibilidade de se “alavancar”, como se diz no mercado - endividar-se, comprar ativos, para aumentar a rentabilidade da sua atividade. É bem provável que, quando acabar o confinamento da população, não encontremos nas ruas uma boa parcela de lojas, livrarias, cinemas, teatros, casas de shows, bares e restaurantes que habitam nosso campo afetivo. Ao longo do tempo surgirão outros, mas a paisagem urbana pela qual nutrimos afeto e na qual estamos inseridos não estará mais aqui. Não subestimemos o impacto cultural da grande devastação que testemunhamos, e que está longe de acabar - se, mesmo com distanciamento social, a Ilha de Vera Cruz se tornou o segundo epicentro da pandemia (739.503 casos, 38.406 mortos), cabe perguntar ao prefeito e ao governador de São Paulo por que vão flexibilizar as restrições nos próximos dias. Na área econômica, após quase três meses de parada súbita da economia, a avaliação é a de que as grandes companhias e as médias, quase grandes, estão bem atendidas pelas iniciativas lançadas pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central (BC). Já as MPEs não têm conseguido acessar o crédito oferecido. É por isso que haverá mudanças nas regras. Em situação pior ainda estão os microempreendedores individuais, ambulantes e outros profissionais. Estes iam receber ajuda do Tesouro Nacional por meio das “maquininhas” (de cartão de crédito), empresas que conhecem bem seus clientes. Mas, inexplicavelmente, o Ministério da Economia desistiu desse caminho e não pôs nada no lugar - gol contra os liberais! As maquininhas se tornaram um fenômeno em Cabrália porque jovens empreendedores, com boa formação acadêmica e muita vontade de ganhar dinheiro no fascinante mundo das chamadas "fintechs", constataram que uma das características do sistema de castas existente por aqui está no mercado financeiro. Não importa que o cidadão tenha um negócio pequeno, que fature x reais, empregue duas ou três pessoas, atue no seu mercado há 10, 15 anos. Não! Ele é invisível para os grandes bancos. Não se trata apenas de uma “falha de mercado”. Sabe por quê? Porque, ao ignorarem um enorme público de microempreendedores, dentre eles, ambulantes e prestadores de serviços como manicure, os bancões negligenciaram um mercado de bilhões de reais - os americanos, sempre menos espertos que nós, não; é em suas bolsas de valores que as maquininhas, que atendem à clientela “invisível” aos bancões, abriram o capital. Nesta crise, a turma das maquininhas teria seus clientes à mão para viabilizar uma ajuda necessária. Ora, não fazer isso significa também colocar pedras no caminho de companhias que vêm ajudando a aumentar a concorrência não só no olipolizado mercado cartões de crédito, mas também no de serviços bancários - fica a indagação: a quem interessa tudo isso? Empresas de médio porte também têm enfrentado dificuldade para obter a ajuda oferecida pelo governo. O que se diz no governo é que, quando as empresas ficam muito tempo sem faturar, de dois a três meses como nesta crise, a demanda por crédito é atípica, muito maior do num ano normal. “Tem uma recessão grande vindo aí e há uma demanda de crédito que é muito maior do que haveria. O natural é que os bancos, por causa da recessão, segurem. Não é uma demanda de crédito para atender ao aumento do número de consumidores. É um movimento para ter dinheiro para aguentar o período sem ‘cashflow’ nenhum. É contracíclico ao que os bancos estão acostumados a fazer”, explica uma fonte do governo.
*”Sete Estados ainda têm alta probabilidade de ‘lockdown’, diz estudo”* - Ao menos sete Estados brasileiros ainda convivem com elevado risco de ter de paralisar totalmente as atividades econômicas (“lockdown”) por causa do novo coronavírus, mostra um estudo da consultoria Bain & Company. A análise leva em conta o nível de utilização das unidades de terapia intensiva (UTIs) e a velocidade contágio da doença. São regiões do Norte (Pará e Amapá), Nordeste (Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Pernambuco) e Sudeste (Rio de Janeiro). As áreas de maior risco têm em comum a alta densidade urbana, baixos indicadores sociais e uso intensivo de transporte público pela população, com destaque para as capitais Fortaleza, Belém e Rio de Janeiro. A doença deve se alastrar também para as regiões menos povoadas do país, embora em ritmo mais fraco. “A densidade mais baixa das capitais do Sul e Centro-Oeste e das cidades do interior é um fator que contribui para um perfil de contaminação mais controlado”, diz o estudo. Ainda que nas regiões mais remotas a velocidade de contaminações pelo novo coronavírus seja mais lenta, o avanço da doença nestes locais configuraria uma segunda onda de surto de covid-19 no Brasil. Nesta etapa, também entram as regiões mais densas que já convivem com medidas de isolamento social mais rígidas e têm grande chance de observar nova aceleração de casos à medida que as regras de quarentena sejam flexibilizadas. Em capitais como São Paulo, o comércio começa a abrir gradualmente. “A nossa situação socioeconômica impactou muito mais na pandemia de covid-19 do que se imaginava no começo”, afirma Ricardo Gold, sócio da Bain & Company. Segundo ele, é possível estimar que, por causa do aumento duplo de casos em regiões mais e menos densas, a doença deve exigir um esforço significativo das políticas públicas por um período de seis a 12 meses. “Enquanto não existe vacina, vamos viver com algumas restrições, como uso de máscaras em ambientes públicos, algum distanciamento social, medição de temperatura e testes”, afirma. Um dos motivos para que isso ocorra é que a chamada R0 - “reproduction rate” ou a velocidade de transmissão do novo coronavírus - ainda está mais elevada no Brasil do que os níveis já atingidos em nações europeias, por exemplo. Um dos motivos é a maior vulnerabilidade social da população, característica que se aplica a toda a América Latina. Além disso, o Brasil é um dos países menos eficientes na testagem dos suspeitos de terem contraído a covid-19. São três exames a cada caso confirmado, bem abaixo do indicado, de ao menos mais de 10. De 16 de fevereiro a 25 de abril, 65% dos hospitalizados por doença respiratória ainda estavam sob investigação para confirmar o diagnóstico de covid-19. Embora defasados, os números evidenciam o atraso nas informações que são base para a formulação de políticas de saúde. “Temos um ‘gap’ enorme de testagem. Isso impede que a reabertura seja mais rápida e dificulta que o governo tenha uma visão mais clara de quando a situação tende a piorar”, afirma Gold. O número relativo de exames no Brasil é inferior ao das nações desenvolvidas, como Áustria (25 testes por caso confirmado), Alemanha (20) e Suíça (12) e também menor em relação a países de perfil semelhante, como Argentina (11) e Índia (22). Também são apenas sete as unidades federativas em que o nível de testagem é considerado adequado, segundo o levantamento. São eles: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Tocantins. “Os testes apenas em casos graves não funcionam como medida preventiva [...], o que também representa um grande desafio para medidas de relaxamento no país sem novos surtos”, destaca o levantamento. Ainda assim, Gold é menos pessimista sobre os desdobramentos da segunda fase de contaminações pelo novo coronavírus. Segundo ele, há hoje mais folga no sistema de saúde em algumas regiões, ao mesmo tempo em que a chamada “imunização de rebanho” deve contribuir para conter o surto de covid-19. “Já vemos alguns efeitos positivos da imunização por exposição nas principais capitais do país. O fato de a primeira onda ter sido muito mais chocante de certa forma pode ajudar daqui para frente”, afirma Gold. Segundo o levantamento, já existe algum alívio na pandemia nas regiões inicialmente mais afetadas. “O Estado do Amazonas parece ter superado a fase de crescimento acelerado, atingindo uma estagnação nos últimos 30 dias”, destaca o estudo. Em São Paulo, que ainda concentra a ocorrência de casos e em que o aumento das contaminações persiste, um alento aparece na capacidade do sistema de saúde, que dá sinais de estabilidade. A mesma avaliação não é válida para a maioria dos Estados do Norte e Nordeste, onde há uma sobreposição de fatores críticos, como maior número de pessoas morando em cada residência, falta de saneamento básico, nível de ocupação de UTIs e baixo número de profissionais de saúde e de ventiladores disponíveis.
*”Ministério aponta 1.272 mortes em 24 horas”* - Levantamento nas secretarias estaduais aponta 1.194 novos óbitos
*”Bolsonaro critica “pânico pregado” pela OMS”* - Os indícios de que pessoas contaminadas pelo coronavírus que permanecem assintomáticas raramente transmitem a doença alimentaram as esperanças do governo brasileiro de iniciar a retomada das atividades na economia. Também deram munição para o presidente Jair Bolsonaro criticar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a mídia. “Esse pânico que foi pregado lá atrás por parte da grande mídia no tocante ao vírus começa talvez - talvez - a se dissipar a partir desse dia de hoje [terça], levando-se em conta o que a OMS falou”, afirmou Bolsonaro, na abertura da reunião ministerial realizada na manhã de ontem. “A OMS, nas últimas semanas, tem tido algumas posições antagônicas”, afirmou o presidente. Citou como exemplo a suspensão de testes com o uso da cloroquina e sua posterior retomada. E a afirmação, feita na segunda-feira pela chefe da unidade de Doenças Emergentes da OMS, Maria Van Kerkhove, que parece ser rara a transmissão do coronavírus por pessoas assintomáticas. “A OMS vai com toda a certeza falar sobre as suas posições adotadas nos últimos meses, que levaram muita gente, em especial aqui no Brasil, a segui-la de forma quase que cega”, afirmou. A baixa transmissão por assintomáticos “pode sinalizar para uma abertura mais rápida do comércio e a extinção daquelas medidas restritivas”, defendeu Bolsonaro. O presidente ressaltou que o fechamento de estabelecimentos foi determinação de governadores e prefeitos, com amparo do Supremo Tribunal Federal (STF), e que o governo federal não tem “nenhuma ingerência” sobre o caso. Em tom irônico, afirmou que a “grande mídia” saberá fazer essa discussão sobre reabertura com isenção. Sem máscara, assim como boa parte dos ministros presentes, e com uma ligeira tosse no início de sua fala, Bolsonaro afirmou que colocou a preservação da vida em primeiro lugar, mas que é preciso também salvar empregos. No entanto, a OMS informa que há casos de transmissão por indivíduos pré-sintomáticos. E diz que os estudos utilizam amostras pequenas e são sujeitos a reavaliação, e que não podem ser usados para descartar a possibilidade de transmissão. As medidas adotadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, permitiram preservar 10 milhões de vagas por meio da suspensão ou redução dos contratos de trabalho. No entanto, milhares de empregos formais foram perdidos. Além disso, há 38 milhões de informais que entraram no radar do governo a partir do pagamento do auxílio emergencial, comentou. Esses informais são o público de um novo programa de geração de emprego que se encontra em elaboração no governo, disse Guedes na reunião. O objetivo é trazê-los para a formalidade por meio do contrato Verde-Amarelo. Esse contrato, que já foi proposto pelo governo no ano passado e depois retirado de tramitação no Congresso, permite vínculos trabalhistas fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em um dos pontos mais polêmicos, diz que direitos como férias remuneradas e 13º salário podem ser pagos em parcelas mensais, junto com o salário. Críticos dizem que, na prática, esses direitos desaparecerão da relação trabalhista. O ministro também informou que o auxílio emergencial será pago por mais dois meses, mas num processo de “aterrissagem”, para depois dar lugar a um novo programa social chamado Renda Brasil. Será a fusão de vários programas sociais já existentes. As linhas foram apresentadas na noite de segunda-feira no Congresso Nacional. O Legislativo quer manter o auxílio emergencial em R$ 600, mas a equipe econômica é contra. Para a reabertura da economia, o ministro da Economia citou como exemplo o setor de construção civil, que se mantém operando e com poucos casos da doença. Os protocolos de segurança podem servir de modelo para outros setores. Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmaram que as obras sob responsabilidade de suas pastas não pararam com a pandemia. No período, foram duplicados 94 km de rodovias e os investidos R$ 3 bilhões, informou Freitas. Marinho, por sua vez, informou que tem entregue de 2 mil a 3 mil habitações por semana. Bolsonaro deverá ir ao Ceará no próximo dia 20 para a inauguração do canal do São Francisco.
*”Dados discrepantes dificultam entendimento, dizem especialistas”* - Informações de várias fontes em geral convergem apesar das diferenças e não trazem prejuízo para o entendimento da curva da pandemia
*”Renda Brasil deve incluir 3 programas de renda”* - Seguro-defeso, abono e salário família podem ser absorvidos por eventual substituto do Bolsa Família
*”Plano não se financia com corte de gasto, diz Medeiros”* - Segundo especialista, prefeitos e governadores são nova força política em defesa da renda básica universal e de maior tributação no IR
*”Governo revoga transferência de R$ 84 milhões para a Secon”* - Ideia é acabar com acusação de que dinheiro estaria sendo usado para pagar auxílio emergencial
*”Indústria de SP sofre mais que a média nacional em abril”* - Produção do Estado tem recuo de 23,2%, no pior desempenho da história
*”Pedidos de seguro-desemprego crescem 53%”* - Maio tem recorde histórico de solicitações do auxílio no país, com 960 mil requerimentos Análise: *”Plano antidesmate esbarra em sinal oposto do governo”* - Proposta do vice-presidente tem potencial, mas é difícil acreditar que vingue em uma gestão sem afinidade com a questão ambiental
*”Ipea projeta retração de 6% para PIB este ano”* *”MP diz que provas em inquérito sobre ‘fake news’ podem ser usadas no TSE”* *”A Internet não é a questão central”* - Processos, na realidade, se referem ao uso irregular de recursos financeiros
*”Centrão e MP são contra adiar eleições”* - Ministério Público sugere que possível adiamento não passe de um mês; PSD manifesta receio de eleitos não serem empossados a tempo e Republicanos muda de opinião
*”Senado vota medida que permite redução de jornada e salário”* *”Após acusações de perseguição, Witzel busca diálogo com Bolsonaro”*
*”Lula está equivocado e é hora de deixar de remoer o passado, diz Camilo Santana”* - Defensor da autocrítica e da renovação do PT, o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “equivocado” ao não apoiar manifestos e articulações em favor da democracia e contra o governo Jair Bolsonaro. Segundo Camilo, é preciso parar de “remoer” o passado, superar as divergências e buscar uma união entre as forças de centro-esquerda. O governador petista divergiu também de Lula e do PT sobre o eventual afastamento do presidente e descartou o impeachment de Jair Bolsonaro. A troca do comando da Presidência, disse, deve ser feita somente em 2022, nas urnas. Ao participar do programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda-feira, Camilo apoiou movimentos pró-democracia e criticou o ex-presidente Lula e o PT por não assinarem manifestos de grupos da sociedade civil como “Estamos Juntos”, “Basta” e “Somos 70%”. “Lula está equivocado nessa postura”, disse o governador, afirmando ainda que é preciso parar de pensar na sucessão presidencial, em 2022. Na semana passada, Lula criticou manifestos suprapartidários e afirmou que não tem mais “idade para ser maria vai com as outras”, descartando o apoio a movimentos que tenham adversários políticos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O governador discordou também do pedido de impeachment apresentado pelo PT contra Bolsonaro e afirmou que a medida é “extrema” e muito ruim para o país. Segundo o petista, “remédio para governo ruim é pressão popular”. Ligado ao grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará, Camilo disse que para tirar um presidente do cargo é preciso aguardar as eleições, dentro de dois anos e meio. Até lá, afirmou, a pressão da população pode ajudar a mudar os rumos do governo federal. O governador do Ceará discorda também da realização de manifestações de rua contra Bolsonaro, apesar de o PT apoiar os atos. No domingo, as manifestações em Fortaleza foram fortemente repreendidas pela polícia militar. O presidente Bolsonaro deve visitar o Ceará no dia 20, conforme anunciou ontem em reunião ministerial transmitida ao vivo. Bolsonaro visitará obras da transposição do rio São Francisco. Dentro do PT, a crítica do ex-presidente a manifestos suprapartidários e o apoio ao impeachment têm gerado desconforto entre lideranças do partido. Além de Santana, o governador da Bahia, Rui Costa, também já declarou que é preciso buscar a união para superar as crises enfrentadas pelo país e afastou a possibilidade de impeachment de Bolsonaro no curto prazo. Segundo Costa, não há maioria no Congresso nem clima político para tirar o presidente. Lula, no entanto, voltou a defender a saída de Bolsonaro do cargo. Sem citar Camilo Santana, Rui Costa ou outros petistas que descartam o impeachment, o ex-presidente afirmou que quem é contra o presidente deve apoiar o afastamento dele. “Não é possível que alguém se diga ‘contra o Bolsonaro’ e seja contra o impeachment. Eu sou contra o Bolsonaro e não é de agora. Todo mundo sabia quem ele era”, afirmou Lula ontem, no Twitter. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), reforçou as declarações do ex-presidente, voltou a afastar uma aproximação com o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e negou que o PT esteja se isolando, apesar de não se articular com outros grupos de centro-esquerda. Em entrevista ao “Uol”, Gleisi voltou a defender o impeachment do presidente de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB) e propôs a realização de nova eleição presidencial. “Só vamos nos reencontrar com a democracia se o povo decidir seu destino. Tem que sair Bolsonaro e Mourão”, afirmou a deputada. Gleisi sinalizou que o partido pretende ter candidato próprio na disputa à Presidência em 2022 e defendeu o nome do ex-presidente Lula. “A capacidade do Ciro é de 10 a 12 pontos percentuais. Ele precisaria do PT? A força do PT que determina isso? Se qualquer liderança precisa da força do PT (nas urnas), então é preciso reconhecer que quem tem força é o PT”, afirmou. +++ Os grandes veículos de comunicação têm prazer em abordar divisões na esquerda.
*”Crise levará todos os países à recessão, segundo a OCDE”*- A profunda recessão atual será seguida de recuperação lenta marcada por incertezas, avalia a OCDE, que publica hoje relatório sobre perspectivas econômicas globais. A economista-chefe da entidade, Laurence Boone, diz que as projeções apontam para recessão em todos os países. Crescimento global deve se contrair até 7,6% neste ano
*”No caso de uma segunda onda, Brasil cairia 9,1%”* - Sem nova onda, economia brasileira pode encolher 7,4% em 2020. OCDE afirma que duas projeções são necessárias para o caso do Brasil porque não se sabe o que vai acontecer na área sanitária
*”Trump retoma ataque contra manifestações antirracistas”* - Em baixa nas pesquisas, o presidente recorre a acusações sem provas e teorias de conspiração para atacar manifestações antirracistas
*”Argentina não tem como pagar o FMI, diz ministro”* - Em entrevista ao Valor, ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, afirma que o governo buscará novo acordo com o Fundo para que não tenha de pagar o principal nos próximos três anos. Às vésperas do novo prazo para chegar a um acordo com credores privados, Guzmán garante que a oferta a ser apresentada será a última
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