A perspectiva de que as ruas possam ser tomadas por opositores ao governo Bolsonaro

Então... No Brasil, a perspectiva de que as ruas possam ser tomadas por opositores ao governo Bolsonaro e de que estas manifestações possam terminar em choques com a polícia gera tensão no Exército. Generais da ativa se preocupam com os clamores golpistas do bolsonarismo caso algo no estilo de 2013 ocorra. E esta preocupação se agrava, conta Igor Gielow, conforme se afastam mais o comandante do Exército, Edson Pujol, dos generais no Palácio do Planalto. (Folha)

No cerne do alarme está o artigo 142 da Constituição, que determina as funções das Forças Armadas. “Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Alguns constitucionalistas vêm oferecendo a leitura de que esta redação tornaria as Forças um Poder Moderador, que pode intervir para impedir que um dos três Poderes atravesse fronteiras imaginárias assumindo atribuições do outro. Ontem, a OAB soltou um parecer reiterando a leitura já feita pelo STF. Leia em PDF. Afirma o óbvio — a Constituição de 1988 não estabelece um quarto Poder. E quem interpreta o que diz a Constituição é o Supremo.

Na entrevista que concedeu a Pedro Bial segunda-feira, o procurador-geral da República criou alarme ao responder de forma confusa e ambígua a respeito do 142. “Quando o artigo estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder”, afirmou. “Um poder que invade a competência de outro, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição. Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza.” Assista. 

(Globoplay)

Pressionado, Aras foi mais claro. “A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente”, afirmou o procurador-geral na nota. “Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional.” (Folha)

Vera Magalhães: “A discussão sobre a necessidade de criação de uma frente democrática ampla, da centro-direita à esquerda, que foi criticada por Lula na segunda, terá próximo sábado um passo significativo: num debate virtual promovido pelo Fórum pela Democracia, estarão reunidos o ex-presidente Fernando Henrique, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o ex-ministro do STF Nelson Jobim e dois expoentes de peso da esquerda: os governadores Flávio Dino e Camilo Santana. Os governadores demonstram, assim, caminhar por uma alameda diferente da do eterno chefão petista. Os manifestos contra Jair Bolsonaro e a favor da democracia tiveram o condão de fazer com que as conversas para a criação da tal frente avançassem. Não se tem muita esperança de que ela será embrião de uma união também nas eleições, mas o que se quer é que ajude a tirar o Congresso da inércia. Daí porque a presença de Maia também tem peso simbólico grande.” (BR Político)