Aprovada em dois turnos na Câmara, a reforma política, que resgata as coligações proporcionais e restringe o poder de fiscalização da Justiça Eleitoral, não deve passar no Senado, segundo o próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “A tendência é de manutenção do sistema atual. Sistema proporcional, sem coligações, com a cláusula de desempenho para que possa projetar ao longo do tempo um cenário positivo, com menos partidos políticos e, consequentemente, com melhor legitimidade do povo brasileiro em relação à classe política”, disse. (UOL)
Pacheco se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e saiu do encontro dizendo que a “democracia não pode ser questionada como vem sendo”. Ele pediu que Fux retomasse a ideia de um encontro entre os chefes dos Três Poderes, descartada após os ataques o presidente Jair Bolsonaro à Corte, com ameaça de pedidos de impeachment contra ministros. Sobre esse tema, Pacheco, que preside o Poder Legislativo, disse que é importante “não banalizar” a figura do impeachment. (CNN Brasil)
Aliás... É grande na Advocacia-Geral da União (AGU) a resistência à elaboração do pedido ao Senado de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre Moraes, desejado por Jair Bolsonaro. O corpo técnico argumenta que o papel constitucional da AGU é representar toda a União, incluindo o Judiciário, e que ela deve ao Executivo somente “consultoria e assessoramento jurídico”. (CNN Brasil)
E... O procurador-geral da República, Augusto Aras, reagiu ontem às críticas de omissão nos inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo e, pela primeira vez, defendeu abertamente o sistema de urnas eletrônicas. Aras basicamente desqualificou críticos, dizendo que surpreendia o jornalismo por ser “um procurador que não aceita fazer política” e negou atritos com o STF, que vem tocando inquéritos incômodos ao governo à revelia da PGR. (Folha)
Um dia depois de uma pesquisa da XP/Ipespe mostrar que, na chamada terceira via, somente Ciro Gomes (PDT) chega a 10% das intenções de votos, representantes de PSDB, DEM, MDB, Cidadania, Podemos e PV se reuniram ontem em Brasília. Foi mais uma tentativa de encontrar um nome alternativo ao presidente Bolsonaro e ao ex-presidente Lula. “Se dividir o centro democrático, você perde competitividade. Em contrapartida, se nós estivermos unidos, podemos oferecer uma boa opção para a população”, disse o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. (Estadão)
Embora o PSDB participe das negociações, o partido avança em seu processo interno de prévias. Ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou em vídeo seu apoio ao governador de São Paulo, João Doria. Segundo FHC, o paulista representa “o Brasil do futuro”. (Globo)
Daí que... O ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (sem partido), será secretário de Projetos e Ações Estratégicas, cargo do primeiro escalão do governo João Doria (PSDB), em São Paulo, conta Alberto Bombig. É Doria se articulando nacionalmente. (Estadão)
Enquanto isso... Lula fez ontem uma investida sobre o PP, principal partido do Centrão e da base de Bolsonaro no Congresso. No Piauí, terra do presidente da legenda e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o petista disse acreditar que “esse casamento (Bolsonaro e Nogueira) será mais curto do que se imagina”. O PP foi aliado do PT nos governos Lula e Dilma, com vários de seus integrantes envolvidos tanto no mensalão quanto no petrolão. (Folha)
O STF tomou ontem uma decisão que afeta e muito a vida dos partidos ao considerar inconstitucional o princípio da “candidatura nata”, pelo qual o ocupante de um cargo eletivo tem automaticamente o direito a se candidatar à reeleição, sem passar pela convenção partidária. Em seu relatório, o ministro Nunes Marques avaliou que “cabe ao candidato submeter-se à vontade coletiva do partido, não ao contrário” e foi acompanhado por todos os outros ministros, exceto Gilmar Mendes, que se declarou impedido. (Poder360)
Três pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas quando militantes do Talibã reprimiram com violência uma manifestação na cidade afegã de Jalalabad. Os manifestantes protestavam contra a substituição da bandeira do Afeganistão por uma do grupo extremista em um monumento no centro da cidade. A bandeira do grupo é branca e traz escrito em árabe a Shahada, principal prece do Islã: “Não há outro deus além de Alá, e Maomé, seu profeta.” (G1)
Não que houvesse dúvidas, mas representantes do Talibã deixaram claro que o novo regime no Afegão não será democrático e terá como chefe Hibatullah Akhunkzada, líder do grupo. (Globo)
Em resposta aos protestos que tomaram cidades do país há cerca de um mês, o governo de Cuba baixou um decreto apertando o controle sobre redes sociais. Ficam proibidas postagens que que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”. (Poder360)
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