Foi de surpresa. Ao encerrar na tarde de ontem a sessão no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, fez um discurso duro, em tom ríspido e sem esconder a irritação, dirigido ao presidente Jair Bolsonaro. “O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, afirmou. “Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.” Fux falou por alguns poucos minutos, não mais. “Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.” Assista à íntegra do discurso. (G1)
Na quarta-feira, Moraes aceitou a notícia-crime enviada pelo TSE, presidido por Barroso, e incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news por conta de seus ataques infundados ao sistema de votação brasileiro. Ontem, Bolsonaro atacou Moraes dizendo que “a hora dele vai chegar”. (Poder360)
Em resposta, Bolsonaro vacilou no tom em sua live de quintas, que ficou por vezes na defensiva, noutras agressivo. “Daí vem a imprensa, imprensa esta que lamentavelmente o ministro Fux se alimenta dela para fazer uma nota. Ora, prezado ministro Fux, se o senhor se basear na imprensa brasileira, o senhor está desinformado.” (UOL)
Lauro Jardim: “Depois do pronunciamento em que cancelou a reunião entre os três Poderes, motivado pelos ataques de Jair Bolsonaro ao STF, Luiz Fux ligou para Augusto Aras e marcou um encontro entre os dois para hoje. São três os assuntos: os ataques de Bolsonaro ao Supremo, os ataques de Bolsonaro ao Supremo e os ataques de Bolsonaro ao Supremo.”
Tales Faria: “Bolsonaro fez toda sua carreira política jogando truco, e muitas vezes blefando aos berros. Mas a verdade é que ele sempre acaba recuando quando é enfrentado por um oponente que se mostra de fato mais forte. Já os ministros do Supremo jogam pôquer. Quando enxergam um blefe, pagam para ver, mesmo que silenciosamente. Pois bem, chegou a hora de o presidente da República recuar novamente, ou colocar suas cartas na mesa. Nas duas hipóteses, o mais provável é que ele acabe derrotado. Agora, ou mais tarde.” (UOL)
Numa das mais expressivas derrotas do governo Bolsonaro na Câmara, a comissão especial que analisava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso rejeitou por 23 votos a 11 o parecer do relator Filipe Barros (PSL-PR), favorável à mudança. Agora, um novo relator será escolhido e deve propor o arquivamento da proposta, que será votado hoje. Integrantes da base governista, PSL, PP, Republicanos, PTB e Podemos orientaram voto em favor do voto impresso. PT, PL, PSD, MDB, DEM, PSDB, PSB, Solidariedade, PSOL, PV e Rede foram contra. Cidadania e Novo não quiseram assumir uma posição e liberaram as bancadas. (Globo)
Mesmo com a derrota esmagadora na comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, aventa a possibilidade de levar a PEC ao plenário da Câmara. Ele afirma que as comissões são opinativas, não terminativas, e que o Regimento permite levar a plenário pautas rejeitadas em comissões. A oposição admite que a possibilidade existe, mas acha improvável que o governo consiga amealhar 308 votos em dois turnos para aprovar uma mudança na Constituição rejeitada pelos partidos. (Folha)
Meio em vídeo. Voto impresso funciona? A resposta dá para dizer de bate-pronto: não. O voto impresso, em verdade, aumenta, facilita e barateia a possibilidade de fraude. Mesmo que a premissa do presidente Jair Bolsonaro estivesse correta e a urna eletrônica fosse fraudável, o voto impresso só aumentaria a insegurança. E não é difícil compreender por quê. Confira o Ponto de Partida no YouTube.
Diante da dificuldade de aprovar na Câmara a proposta do “distritão”, a relatora Renata Abreu (Pode-SP) passou a discutir uma outra proposta também encarada como retrocesso. A volta das coligações em eleições proporcionais. Até 2017, quando essas coligações foram proibidas, partidos inexpressivos podiam se escorar no cociente eleitoral de legendas maiores para conseguir suplências ou mesmo vagas no Legislativo. Nas eleições de 2020, eles tiveram que contar somente com a própria musculatura. Junto com a cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais é apontado como crucial para reduzir a fragmentação partidária e melhorar a governabilidade. (G1)
A reprovação do governo Bolsonaro caiu 4%, ainda dentro da margem de erro, segundo levantamento do PoderData, passando de 62% para 58%. A variação coincidiu com o recesso da CPI da Pandemia, que produz um noticiário fortemente negativo para o governo. A aprovação teve uma elevação mais tímida, de 32% para 34%. A avaliação negativa do governo é generalizada em praticamente todos os cortes. Somente na região Sul o número de pessoas que consideram o governo ruim ou péssimo e as que acham ótimo e bom é igual, 41%. (Poder 360)
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