CAPA – Manchete principal: *”Desigual, socorro da União não atendeu à emergência”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Indecisão eleitoreira”*: O veto de Jair Bolsonaro a um novo programa de renda básica financiado com cortes de benefícios previdenciários e assistenciais expõe com crueza os atuais dilemas da gestão dos gastos públicos, com implicações para a vida dos mais pobres, a economia e a política. As diretrizes para lidar com tais questões, no entanto, continuam indefinidas. Mais que isso, parecem emaranhadas no interior de uma administração disfuncional e submetida a rompantes eleitoreiros. A crise do Renda Brasil resulta disso. Se o presidente está decidido a manter o teto de gastos e ampliar o Bolsa Família, tem de aceitar corte de despesas sociais, ou com o funcionalismo. Caberia à sua equipe apresentar alternativas que considerassem esses limites e ao presidente, tomar uma decisão. Bolsonaro, entretanto, opta pela demagogia enquanto parece esperar alguma mágica orçamentária. Posa como defensor dos pobres e procura empurrar a solução do problema para outrem, como de costume. Nesta quarta (16), como que transferiu ao Congresso a responsabilidade de fazer os cortes impopulares a fim de financiar o novo programa de renda básica. A crise também ofereceu novas evidências da incapacidade do presidente de inspirar confiança na sociedade e transmitir a mensagem de que há um governo organizado e preocupado com a estabilidade política. Seu método, comprova-se, é o ato impetuoso e conflitivo. Transpareceu ainda a descoordenação dentro do próprio Ministério da Economia, de tamanho desmedido e recheado de conflitos internos. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, não parece ter condições políticas de definir prioridades. Guedes tornou-se notório pela constância com que anuncia planos fabulosos que evaporam em poucas horas, sem produzir resultados. Tampouco se mostra capaz de negociar seus projetos a contento com o presidente, com colegas do Planalto, com a sociedade e com o Congresso. Acaba de romper com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adepto das reformas. A desordem e a indefinição suscitam desconfianças sobre o rumo da política de contenção dos gastos públicos. Se o governo se revela incapaz de tomar decisões difíceis e imagina que milagres podem financiar programas necessários como o de renda básica, levanta-se a suspeita de que pode sobrevir uma burla improvisada do teto de gastos. A crise do Renda Brasil, portanto, é uma demonstração concentrada de desgoverno. Ficam em suspenso a política fiscal, a economia e o destino dos mais afetados pela pandemia. Instado pela realidade a tomar decisões de governo fundamentais e construtivas, Bolsonaro se refugia no mundo de sua campanha eleitoral permanente."
BRUNO BOGHOSSIAN - *”De olho em Moro e na economia, Lula faz oposição a Bolsonaro pela metade”*: No dia 21 de maio, a presidente do PT assinou um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, formulado por advogados e organizações de esquerda. A peça citava a postura antidemocrática do presidente, a conduta desastrosa do governo na pandemia e as tentativas de interferência na Polícia Federal. Para embasar a acusação, o último tópico listava declarações do ex-ministro Sergio Moro no dia de sua demissão. O partido acreditava que o comportamento de Bolsonaro naquele episódio era grave o suficiente para tirá-lo do poder. Faltou combinar com o restante da sigla. Concentrado no embate com o ex-juiz, Lula disse na terça-feira (15) que o caso era “uma pirotecnia” de Moro. “O presidente da República tem o direito de indicar o diretor da Polícia Federal, sim. Eu indiquei duas vezes e nunca pedi, nunca orientei, porque eles têm autonomia”, afirmou ao Diário do Centro do Mundo. O petista pode ter falado uma obviedade, mas quis contar só metade da história. Bolsonaro tem mesmo o poder de escolher o comando da PF. Moro, aliás, acobertou boa parte das investidas do chefe nesse sentido. Mas o Supremo também viu movimentos nítidos do presidente para aparelhar a cúpula do órgão e proteger seus aliados de investigações. Lula preferiu esquecer essa parte. Nada sugere que o petista tenha interesse em poupar Bolsonaro, mas suas declarações refletem um oportunismo político exagerado. Embora trate Bolsonaro como adversário, Moro é o inimigo que Lula tenta desqualificar em primeiro lugar. Esse seria o caminho para reforçar as acusações de suspeição contra o ex-juiz, anular suas condenações e voltar à cena eleitoral. Além disso, Lula dá mais um sinal de que não pretende encarar Bolsonaro no campo do autoritarismo, da corrupção e do comportamento antidemocrático. O petista já mostrou que prefere disputar na arena econômica, principalmente no momento em que o governo avança sobre territórios da sigla. O cálculo faz sentido, mas não era preciso fingir cegueira.
MARIA HERMÍNIA TAVARES - *”Um espectro ronda o PT”*: O colapso político-eleitoral do PT em 2018, que abriu as portas do Planalto a Bolsonaro, fez encolher a sua bancada no Congresso. Mas não o tirou do pódio entre as 24 legendas ali representadas. Ainda que as próximas eleições municipais confirmem —ou mesmo agravem— a sangria de votos sofrida em 2016, o Partido dos Trabalhadores continuará sendo até onde a vista alcance o alicerce de qualquer barreira oposicionista ao predomínio da direita radical do capitão-presidente. Por isso, é importante ouvir o seu comandante-chefe, goste-se ou não de suas palavras. E, no 7 de Setembro, ele fez afirmações num tom que de há muito não se ouvia. Na sua fala, é possível reconhecer o Lula capaz de ser íntimo dos que perderam pessoas queridas ou sua fonte de renda por causa da pandemia; dos que dependem do SUS; dos que sofrem discriminações de toda ordem e dos que têm medo do amanhã; ao lado da defesa da democracia e das liberdades ameaçadas pelo bolsonarismo. Para os seus septuagenários coetâneos, porém, o discurso soou parecido ao do PT dos velhos tempos. Tempos do partido da crítica social radical, do igualitarismo social e do nacionalismo, da denúncia das oligarquias e dos poderosos —em suma, da agremiação que se fechava a alianças porque se apresentava como porta-voz sem par da “classe trabalhadora”. Oposição pura e dura, aversa à negociação política, o PT votou contra todos os planos de estabilização —do Cruzado ao Real— e não assinou a Constituição de 1988. A retórica incisiva e a estratégia de apresentar candidatos próprios em eleições para cargos executivos importantes, além de disputar a Presidência sempre com o seu maior nome, deram frutos. Em 20 anos, o PT se transformou no maior partido da esquerda brasileira, e Lula, no político mais popular do país, conhecido mundo afora. Mas o que serviu para fortalecer o PT na oposição não bastou para fazê-lo chegar ao governo. Só o conseguiu ao moderar o discurso na Carta ao Povo Brasileiro e trazer o centro para a vice-presidência, com José Alencar, em 2002, e o MDB para a coalizão de governo, em 2006. Entre 2002 e 2016, o PT governou com um amplo enlace, que atravessava o espectro político da esquerda até a centro-direita —sem esquecer que, antes, a moderação política já havia tingido campanhas municipais do partido. Repetir a retórica da recusa aos “pactos pelo alto” e a estratégia eleitoral dos primórdios pode confortar a militância fiel, mas não tem a amplitude necessária para afastar do horizonte o pesadelo da extrema direita. É um espectro a rondar o PT.
PAINEL - *”Equipe de Covas vê Bolsonaro rejeitado em SP e torce para que ele abrace Russomanno”*: O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) tem um incentivador improvável na tentativa de atrair Jair Bolsonaro para sua campanha à prefeitura: Bruno Covas (PSDB). Apoiadores do tucano têm dito que o endosso explícito à candidatura do apresentador de TV traria consigo a rejeição que o presidente carrega na capital, que avaliam como alta. Levantamento do Datafolha em agosto mostrou que 39% dos moradores do Sudeste consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Outros 24% o veem como regular e 36% acreditam ser bom ou ótimo. Para os tucanos, um cenário menos confortável seria o suporte velado do presidente, que facilitaria que Russomanno conquistasse votos fora do círculo bolsonarista. Os concorrentes de Covas não enxergam da mesma forma. Para Arthur do Val (Patriota), Russomanno vai ganhar mais expressão caso receba apoio significativo do presidente. Orlando Silva (PC do B) concorda: "dá projeção a ele e passa a ser um candidato forte para o 2º turno". Márcio França (PSB) diz acreditar que a chancela de Bolsonaro prejudicaria sobretudo Covas, que, em sua visão, perderia votos dos que em 2018 receberam o apelido de "BolsoDoria", ou seja, de tucanos com inclinação à direita. "Pode tirá-lo do 2º turno".
PAINEL - *”Estilo certinho de Russomanno indica dificuldade em colar no bolsonarismo, avaliam concorrentes”*
PAINEL - *”PGR segura inquéritos e PF chama mais de 40 para depor no que apura atos antidemocráticos”*: A Procuradoria-Geral da República segurou por cerca de 45 dias os inquéritos de fake news e antidemocráticos e os devolveu sem grandes novidades. A avaliação de quem viu o material é de que a PGR quer deixar os casos esfriarem. As investigações, que miram bolsonaristas, têm o ministro Alexandre de Moraes como relator. Enquanto isso, a Polícia Federal decidiu chamar mais de 40 pessoas para ouvir no caso que apura atos antidemocráticos, entre elas dois filhos do presidente, o deputado Eduardo (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os depoimentos foram marcados sem necessidade de decisão judicial, mas com apoio do ministro do STF Alexandre de Moraes.
*”Nova lei exige aval de eleitor para envio de propaganda, e campanhas acumulam dúvidas”* - A possibilidade de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor já nas eleições municipais deste ano tem tirado o sono de candidatos e advogados de partidos políticos e causado insegurança nas campanhas. Entre outros pontos, a nova norma prevê que um candidato só poderá enviar material de campanha após prévia autorização por escrito do eleitor que receberá a propaganda em sua casa, por SMS de celular ou aplicativos de mensagens, pelas redes sociais ou em qualquer outro meio. Como a pandemia do coronavírus impede que candidatos invistam como antes no corpo a corpo com eleitores, a campanha virtual tornou-se ainda mais essencial para angariar votos e difundir programas de governo. Advogados de partidos, acadêmicos, juízes e técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm discutido o tema. Na semana passada, integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) entregaram a técnicos da Justiça Eleitoral dúvidas e apontamentos sobre a aplicação da nova norma nas eleições. A polêmica não está na pertinência ou não da nova lei, que é bem aceita pela maioria. A discussão é sobre a viabilidade da aplicação de nova regra neste momento. A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada em agosto de 2018 e criou regras para proteger os dados pessoais de todo o cidadão que esteja no Brasil. Não é uma legislação eleitoral e vai regulamentar todos os seguimentos. Sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB) no mesmo ano, o texto da nova lei previa sua entrada em vigor em agosto de 2020. Mas, apesar de a previsão original ser pela entrada em vigor nas vésperas da eleição deste ano, os partidos não contavam com a nova norma agora, pois uma medida provisória patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha um item que propunha o adiamento da nova lei para maio de 2021. Esta medida provisória foi aprovada na Câmara, mas, no mês passado, veio a surpresa. O Senado aprovou outros pontos da MP, mas derrubou justamente o item que previa o adiamento da entrada em vigor da lei de proteção de dados pessoais para o ano que vem. Com isso, a norma passará a vigorar ainda neste ano e, portanto, deve ser observada no processo eleitoral —a não ser que uma decisão do TSE mude o entendimento sobre o prazo da aplicação da norma. Dentro da própria Abradep há divergência se é possível a aplicação imediata da nova lei ou não. O advogado Fernando Neisser, coordenador acadêmico da entidade, considera inviável que a aplicação da lei aconteça agora. “A LGPD [de proteção de dados] traz uma série de mudanças. Algumas delas criariam obstáculos em relação ao envio de material e outras criariam custos e burocracias que podem impactar negativamente, principalmente campanhas menores e com menos recursos”, diz Neisser. “Vamos imaginar, por exemplo, que eu resolvo me lançar candidato e quero usar os números de telefones e emails dos meus clientes para mandar material de campanha. Eu estarei dando outra finalidade aos dados. Então, se eu quiser alterar a finalidade, eu preciso de um novo consentimento dos meus clientes”, diz Neisser, que já atuou em várias campanhas do PT e de outros partidos. “Um problema que me incomoda bastante é o fato de que todas essas adaptações geram custo e têm potencial de prejudicar as candidaturas novas e com menos recursos, de pessoas menos conhecidas. E, por outro lado, vai beneficiar as mais ricas, de candidatos já conhecidos e que geralmente já têm cargos.” Já a coordenadora do Grupo de Trabalho da Abradep, Marilda Silveira, aponta benefícios da nova norma. Segundo ela, os candidatos terão restrições para se aproveitar de dados pessoais dos eleitores e que possam ser considerados sensíveis, como orientação sexual, religiosa ou política. Um exemplo: o candidato não poderá direcionar uma campanha sobre plano de governo para religião após ter vasculhado a rede social de um eleitor e identificá-lo como frequentador assíduo de uma determinada igreja. “Não é só explicar que vai usar a informação, mas explicar para que vai usar”, afirma Marilda. Ela, que também advoga para o partido Novo, chama a atenção para o ponto que determina que partidos e candidatos passam a ser obrigados a manter um banco de dados sobre informações pessoais que serão usadas. “Em 2018, houve a dúvida se candidaturas tinham usado robôs, mas naquela ocasião os candidatos não eram obrigados a manter nada no seu banco de dados, porque isso não estava previsto na lei. A nova lei determina que candidatos e partidos mantenham essas informações nos seus históricos. Se alguma autoridade pedir, eles são obrigados a fornecer.” Na semana passada, integrantes da Abradep conversaram com três técnicas do TSE sobre a aplicação imediata ou não da lei de proteção de dados. Há divergência na interpretação sobre o artigo 16 da Constituição, que diz que as normas que interferirem no processo eleitoral só produzem efeitos um ano após a sua vigência. Neisser considera que a entrada em vigor imediata da nova lei contraria a Constituição. “A Constituição diz que é um ano após sua vigência [da nova lei], não sobre a sua aplicação. Então pouco importa quando ela foi publicada. Para afetar o processo eleitoral ela precisa estar vigente um ano antes da eleição, e esta lei não está vigente hoje”, diz Neisser. Já o juiz Adriano Athayde Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, considera que uma resolução do TSE publicada em dezembro passado e que já determinava que pontos da LGPD fossem adotados na eleição deste ano permite que as normas de proteção de dados comecem a valer já. “O TSE usou da redação de uma lei que não está em vigência ainda? Não vejo desse ponto. Vejo que ele pegou conceitos que pode-se adotar como balizas que foram utilizadas lá na LGPD e trouxe para o contexto de regulação do processo eleitoral", diz Coutinho. "Ele [TSE] se antecipou a uma necessidade de adaptação da lei eleitoral para esta realidade do mundo eletrônico neste momento de pandemia. Entendo que podemos implementar as disposições da resolução sem maiores problemas”, diz o juiz. “Agora como isso vai se dar? Esse é um grande problema. Porque ninguém se preparou para isso.”
*”Violência e sequelas entre Lula e Ciro devem mexer com eleição em Fortaleza”* - A segurança pública, com o desafio da disputa entre facções criminosas, deve protagonizar novamente a campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza. Como em 2016, o principal candidato da oposição será o policial militar reformado Capitão Wagner (Pros). O atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), em seu segundo mandato, é ligado ao grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes e ao PT do governador Camilo Santana. "A nossa ideia é auditar todas as contas do município na saúde, na infraestrutura e na educação. Tem muitos gastos que colocam em dúvida a efetiva alocação desses recursos. Tem muita coisa utilizada de forma equivocada", disse Capitão Wagner na convenção que confirmou sua candidatura. O discurso mostra que o deputado federal tentará ampliar sua agenda, abordando temas como saúde e educação, mas o aumento dos homicídios no Ceará de 2019 para 2020 deve pautar boa parte do debate nos próximos dois meses. A animosidade nacional entre PT e PDT durante e após a eleição presidencial de 2018, com o candidato Ciro Gomes (PDT) evitando apoio público a Fernando Haddad (PT) no segundo turno contra Jair Bolsonaro (sem partido), e recentes atritos entre os Gomes e o ex-presidente Lula deixaram sequelas na capital cearense. Camilo Santana, da ala moderada do PT e aliado dos Gomes no Ceará, tentou unir os partidos já no primeiro turno, mas não conseguiu. O PT oficializou a candidatura da deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, que deve ter uma chapa pura —houve flerte com o MDB do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, mas o partido acabou fechando com o deputado estadual Heitor Férrer (SD). Sem um nome de consenso, o PDT optou por uma prévia, que teve debates com cinco pré-candidatos, e venceu José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa —com aval, claro, de Ciro Gomes. Sarto disputou até o último minuto a indicação com Samuel Dias, braço-direito de Roberto Cláudio na prefeitura, mas pesou o fato de o deputado estadual ter experiência em campanhas e ser mais conhecido da população num momento em que a Covid-19 deve proibir o chamado "corpo a corpo" dos candidatos. Em seu discurso pós-indicação, ele acenou para aqueles que derrotou na prévia. "Eu quero e vou liderar esse processo, com esse time todo, e é um desafio gigante entregar uma Fortaleza melhor que a deixada pelo prefeito Roberto Cláudio", disse Sarto. O vice da chapa, depois de flerte do PDT com o PSDB e o DEM, acabou ficando com nome ligado ao governador Camilo Santana: seu ex-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, que era pré-candidato pelo PSB. Batista teve participação importante na negociação para o fim do motim dos policiais no Ceará, em fevereiro, o que deve ser usado na campanha quando o tema segurança pública aparecer. A estratégia de usar o vice como antídoto a Capitão Wagner na área de segurança já foi usada em 2016: o atual vice-prefeito, Moroni Torgan (DEM), foi escolhido há quatro anos justamente por sua ligação com a segurança pública (é delegado da Polícia Federal e foi secretário de segurança do Ceará na gestão do tucano Tasso Jereissati). De janeiro a julho de 2020 os homicídios no Ceará cresceram quase 100% comparado com o mesmo período de 2019. Foram 2.540 mortes violentas nesses sete meses contra 1.302 no ano passado inteiro. Bairros da periferia da capital e cidades do interior que passaram um 2019 de certa forma calmo voltaram a ver facções criminosas rivais em combate. No começo de setembro, Camilo anunciou a troca do secretário de segurança pública e defesa social, colocando mais um ingrediente no debate. Saiu o delegado da Polícia Federal André Costa, que estava no cargo desde o início de 2017, e entrou outro delegado da PF, Sandro Caron, que foi superintendente no Ceará e tem perfil da área de inteligência. Segundo a Secretaria de Segurança, os números de homicídios vêm caindo desde maio e o acumulado de janeiro a julho é menor do que em anos recentes anteriores a 2019. O governo atribui o aumento da violência em 2020 ao motim dos policiais em fevereiro e que teve Capitão Wagner longe da linha de frente desta vez —ele ganhou notoriedade em 2012 por liderar outra paralisação, que durou seis dias. O motim deste ano durou 13 dias, o Ceará recebeu ajuda da Força Nacional de Segurança, mas as mortes violentas no mês, 456, registraram o pior fevereiro desde 2013, quando há dados atualizados disponíveis.
*”Eleição em Jaboticabal tem primo de Bolsonaro e base de prefeito ficha-suja rachada”* *”Jaboticabal, no interior de SP, terá cobertura completa da Folha nas eleições deste ano”* *”Com mapa e dados, conheça Jaboticabal, cidade alvo de cobertura eleitoral pela Folha”* *”Russomanno exalta alinhamento com Bolsonaro e atrai o PTB de Roberto Jefferson para sua vice”* *”Planalto desiste de articulação para unir PSL a Russomanno em eleição”*
SAÍDA PELA DIREITA - *”Em grupo de zap, bolsonaristas rejeitam Russomanno e se veem sem opção”*: A entrada tardia de Celso Russomanno (Republicanos) na disputa à prefeitura de São Paulo deixou eleitores bolsonaristas na cidade frente a um dilema. Desde o início da semana, eles se perguntam se é o caso de apoiar um candidato que representa como poucos a velha política e que nunca teve uma ação genuinamente conservadora. Mas que pode ser a única opção de alguém que tenha alguma relação com o governo de Jair Bolsonaro. O debate mobilizou um grupo de WhatsApp que a Folha acompanha, nos últimos dias. Na manhã desta terça-feira (15), o ativista Jody postou uma foto do pré-candidato com os dizeres “Vamos apoiar Russomanno”. Menos de um minuto depois, outra participante do grupo, Carla, respondeu secamente: “Não”. Mais tarde, Angela reforçou: “Não mesmo”. (Os integrantes do grupo são aqui tratados apenas pelo primeiro nome). O mesmo Jody admitiu em seguida que sua defesa de Russomanno era sem muita convicção. “Russomanno é um verme, mas quem pode ser? Nomes?”, perguntou ao grupo, que reúne 220 participantes de movimentos pró-Bolsonaro da Grande São Paulo e interior do estado. A grande dificuldade enfrentada pela base do presidente é a falta de uma candidatura “puro sangue” ligada a ele. Opções como Levy Fidelix (PRTB) e Marcos da Costa (PTB) não têm viabilidade eleitoral. Outros que têm buscado um discurso para esse público, como Filipe Sabará (Novo) e até Marcio França (PSB), são tidos como oportunistas. Direitistas como Joice Hasselmann (PSL) e Arthur do Val (Patriota) são considerados traidores. A pré-candidatura mais radical, de Antônio Ribas Paiva (PTC), um pecuarista que defende intervenção militar, acabou não vingando por desistência dele próprio. Russomanno, assim, vem sendo tratado como uma opção de voto útil para barrar a vitória de candidatos “esquerdistas”, como explicitou Jody. “Vêm [Guilherme] Boulos e [Bruno] Covas aí, não vamos planejar nada? Ok, Russomanno não atende [a base conservadora], então quem atende??”, perguntou. Sylvia, outra militante do grupo, concordou com a observação, mas pediu mais cautela antes de uma decisão, em razão do histórico do deputado. “Russomanno pode até ser opção, mas assim como o Levy [Fidelix], não é totalmente conservador. Digo mais, nem é conservador mesmo. Quantas vezes esteve em manifestação nesses anos todos? Vamos ficar atentos com [o risco de] precipitação”, afirmou. “Nós temos que deixar esses nomes conhecidos, deixar as pesquisas de lado e trazer alguém [novo]”, pediu Angela, sem, contudo dizer quem poderia ser essa opção. O desânimo do grupo foi bem resumido por Maria. “Estamos no mato sem cachorro, justo em São Paulo. Não temos ninguém que nos represente. Os candidatos se vendem para os partidos”, afirmou. Para ela, o pré-candidato do Republicanos também é um oportunista. “O Russomanno estava usando o Bolsonaro, assim como a Peppa [referência a Joice] e os demais traidores”. Ana Cristina concordou: “Muito triste. Fecharam o cerco pra nos deixarem sem opção. Se não mudar, o jeito vai ser votar no Levy mesmo”, afirmou. O deputado estadual Frederico D’Avila (PSL-SP), aliado do presidente, atribui essa falta de empolgação da militância à ausência de compromisso dos pré-candidatos com a agenda e o discurso conservadores. “O cara para ser bolsonarista tem de ter posições bem definidas”, afirma. Não é o caso de Russomanno, acredita. “Russomanno não foi uma candidatura construída com as mãos do presidente. Mas ainda pode crescer e virar um fenômeno parecido com o do Lula: perde 1, 2, 3 vezes, e de repente a população concorda que é a vez dele e o cara ganha”, afirma. O cenário poderá mudar, acredita D’Avila, caso Bolsonaro faça um gesto firme de apoio à candidatura de Russomanno, abandonando a promessa de se manter neutro na eleição paulistana. O Palácio do Planalto tentou, inclusive com apoio da direção nacional do PSL, a desistência de Joice para apoiar Russomanno, unificando o campo bolsonarista. Seria um gesto ousado e arriscado, uma vez que a deputada federal é detestada na base do presidente. A articulação fracassou, no entanto. Joice se mantém firme na disputa, contudo, e a tendência é que Russomanno tente agradar à base bolsonarista externando posições mais conservadoras durante a campanha e abrindo artilharia pesada contra Covas e o governador João Doria (PSDB), desafetos do presidente.
*”PT escolhe Zarattini após fracasso em encontrar mulher para vice de Tatto na eleição em SP”* - Após tentar durante dias encontrar uma mulher para ser candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Jilmar Tatto, o PT recorreu ao deputado federal Carlos Zarattini (SP) para a vaga. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16) após uma reunião entre Zarattini, Tatto e membros do comando de campanha, a poucas horas do fim do prazo da Justiça Eleitoral para as convenções partidárias. O deputado, que estava relutante, aceitou o convite, especialmente após um apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu nome deverá ser formalizado pela executiva municipal do partido nesta quinta (17). Tatto foi oficializado no último sábado (12) como candidato a prefeito, mas a vaga de vice ficou em aberto. Primeiro tentou-se uma mulher negra, para dar peso simbólico à chapa como verdadeira representante da periferia e da diversidade. A filósofa Djamila Ribeiro foi sondada, mas recusou. Militantes de movimentos populares próximas ao partido, como Carmen Silva e Graça Xavier, ambas ligadas à causa da moradia, também foram cogitadas, mas tampouco emplacaram. No caso de Graça, por ser membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, o que gerou um entrave jurídico. O PT passou então a buscar uma mulher, independemente da cor, e chegou ao nome de Selma Rocha, membro da direção do partido e acadêmica ligada à Fundação Perseu Abramo. Mas também houve uma questão legal envolvida, uma vez que ela é professora da USP. Também circularam como possíveis convidados para a companhia de Jilmar nomes como o do vereador da capital paulista Eduardo Suplicy, o da professora e ex-primeira-dama Ana Estela Haddad e o do ex-deputado federal Vicente Cândido. Desde o início da semana, o partido mudou novamente de estratégia e começou a cogitar um deputado para compor a chapa, com o argumento de dar mais peso político à candidatura. A orientação partiu de Lula. Alexandre Padilha, que perdeu a disputa interna para Tatto, foi convidado, mas recusou por dar aulas de medicina em uma universidade particular. Médico e ex-ministro da Saúde, ele poderia reforçar o discurso na área em um momento de pandemia. Por fim, chegou-se a Zarattini, que havia recusado uma primeira sondagem, mas finalmente cedeu. O partido resolve assim uma questão interna, já que Zarattini e Tatto ocuparam o posto de secretário de Transportes na gestão Marta Suplicy (2000-2004) e sempre disputaram a paternidade do bilhete único. O discurso, agora, é o de dividir os méritos: Zarattini concebeu o bilhete, e Tatto o implementou. À exceção de Fernando Haddad, os petistas que já ocuparam a prefeitura estão hoje em terrenos adversários. Marta declarou apoio à reeleição de Bruno Covas (PSDB) e, por discordar de seu partido, o Solidariedade, no endosso a Márcio França (PSB), pediu desfiliação da legenda no fim de semana. Luiza Erundina (PSOL) é a vice de Guilherme Boulos (PSOL), visto hoje como o principal rival da candidatura do PT na capital. Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, Zarattini, 61, também foi deputado estadual e vereador na capital paulista. Antes de ocupar cargos eletivos e ter funções em gestões petistas, fez parte da diretoria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A candidatura de Tatto, 55, até agora não tem empolgado o partido, nem parte considerável da esquerda e dos movimentos sociais, que têm dado apoio a Boulos. A candidatura oponente também ganhou a adesão de artistas e intelectuais historicamente apoiadores do PT. O núcleo próximo a Jilmar tem minimizado esses contratempos, sob o argumento de que o partido tem capilaridade na cidade e que o candidato ganhará musculatura quando a campanha efetivamente começar. A convenção que oficializou a entrada do petista na disputa municipal teve a participação virtual de Lula, mas o grau de envolvimento do ex-presidente na campanha ainda é incerto. Lula, que vinha sendo criticado internamente no PT pela falta de apoio explícito a Tatto, fez uma defesa enfática da candidatura em mensagem gravada em vídeo. “A partir de São Paulo e de cada cidade desse país, vamos juntos reconstruir o nosso querido Brasil”, disse. O PT foi o último partido a definir o nome de vice na corrida eleitoral paulistana. Na tarde desta quarta, ao confirmar sua candidatura pelo Republicanos, o deputado federal Celso Russomanno anunciou que terá a companhia de Marcos da Costa (PTB). Costa já havia sido escolhido candidato a prefeito por seu partido, que recuou na decisão e resolveu embarcar na campanha de Russomanno, que deve contar com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
*”Vice de Covas luta contra 'ideologia de gênero' e tem influência em modelo de creche sob investigação”* *”Com alianças, Bruno Covas concentrará 40% do tempo de horário eleitoral em SP”* *”Além de Fux, Maia e mais três ministros de tribunais recebem diagnóstico de Covid após evento no STF”*
*”Amigo dos Bolsonaros, demitido da Casa Civil por uso de avião da FAB ganha cargo no Meio Ambiente”* - Demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro em janeiro deste ano após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para uma viagem exclusiva para a Índia, José Vicente Santini ganhou um cargo no Ministério do Meio Ambiente. Com um salário de R$ 13.623,39, Santini será assessor especial do ministro Ricardo Salles. A portaria com a nomeação foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16). Santini foi demitido por ter utilizado uma aeronave oficial com apenas três passageiros (ele e duas assessoras) para voar de Davos (Suíça), onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde Bolsonaro cumpria agenda oficial. O secretário representava o então titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que estava em férias. Em um primeiro momento, ao dizer que Santini deixaria o cargo de secretário-executivo da Casa Civil, Bolsonaro não excluiu a possibilidade de ele ocupar outras funções no governo federal. À época, Bolsonaro classificou o episódio como "inadmissível", mas disse que o uso da aeronave não é "ilegal" mas "completamente imoral". Santini, que é amigo da família Bolsonaro e chegou ao governo com respaldo dos filhos do presidente, ganhou um outro cargo no Planalto um dia depois, sendo nomeado assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. O salário desta função é de R$ 16.944,90 mensais, cerca de R$ 300 a menos que o anterior. Diante da repercussão negativa, Bolsonaro afirmou em rede social que iria tornar sem efeito a nova contratação de Santini —que agora ganha novo cargo no governo, oito meses depois. Santini é formado em direito pela Universidade Católica de Brasília e tem mestrado e doutorado pela UniCeuB. Antes de ser o número dois da Casa Civil, ele assumiu a Subchefia de Acompanhamento e Monitoramento, onde acompanhou casos como o desastre de Brumadinho (MG). Ele chegou ao governo com respaldo da família Bolsonaro por ter amizade desde a infância com os filhos do presidente. Assumiu o cargo de secretário-executivo quando o antigo ocupante do posto, Abraham Weintraub, foi indicado para ser ministro da Educação, em abril de 2019. Santini conheceu a família Bolsonaro dos círculos de militares por ser filho de general do Exército. Desde que entrou para o governo, costumava fazer publicações em redes sociais com filhos do presidente, como o deputado Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio (Republicanos-RJ), além de trocarem mensagens em tom elogioso um ao outro. Antes de assumir cargo público, era sócio de um escritório de advocacia em Brasília. Em seu currículo público, disponível em suas redes sociais, Santini diz ter trabalhado de 2007 a 2012 no Ministério da Defesa com assuntos ligados a privatizações e aviação civil. Em março, Bolsonaro publicou decreto restringindo o uso de voos da FAB por autoridades.
FERNANDO SCHÜLER - *”O dilema das redes: pode não haver um vilão, mas temos um problema”*: “Quando você olha ao redor, sente que o mundo está enlouquecendo”, começa dizendo Tristan Harris, em “O Dilema das Redes”, documentário recém-lançado pela Netflix. O tema me interessou, pois é exatamente a sensação que por vezes tenho observando o debate político, no dia a dia. Resolvi assistir. O documentário acerta trazendo jovens veteranos da internet para alertar sobre os riscos da indústria que ajudaram a criar e falar sobre seus arrependimentos. Boa parte saiu da “indústria” para lançar sua start-up. Uma delas ajuda as pessoas a se “desconectar” de seus celulares. Harris criou uma ONG para humanizar as redes. Lançar uma nova marca, engajar, essas coisas. No fundo emplacar um bom aplicativo para melhorar a vida das pessoas. Voltar para a “indústria”. Me lembro de uma frase que ouvi de Gilles Lipovetsky: “O mercado produz o mainstream e logo o avesso do mainstream”. Foi assim com a indústria do cinema e o Festival de Sundance. E logo o avesso se torna, ele mesmo, o mainstream. Há um momento em que Harris é replicado por um debatedor: o que a internet faz hoje não é basicamente o que a TV e o marketing faziam, apenas em um nível mais avançado? Não estaríamos reclamando hoje, como sempre fizemos, dos ciclos de destruição criadora da tecnologia? Alguém me lembrou sobre o muro de lamentações em torno da Amazon. Uma amiga me reclamou do desaparecimento das Barnes & Noble em que ela gostava de ler e tomar café, por conta da Amazon . Me lembrei o quanto se reclamou quando as megastores arruinaram as livrarias de bairro, há não muito tempo. Lynn Fox, ex-Google, talvez tenha tocado no ponto central. “Não há um vilão, de jeito nenhum.” É o banho de água fria do documentário. Como assim? E o Zuckerberg? E o Sergey Brin e o Larry Page, com aquelas caras de bons moços e US$ 100 bi na conta? Não há vilões por uma razão elementar. O ecossistema digital não foi “planejado”. Ele é resultado de uma revolução tecnológica feita por uma multidão de indivíduos, empreendedores, investidores, inventores, consumidores. Se um punhado deles resolvesse dizer “chega, não vamos investir mais em design viciando as pessoas”, um outro punhado de empreendedores menos bacanas, e provavelmente ainda mais jovens, o faria. Podemos não ter um vilão, mas temos um problema. Uma consequência não intencional do avanço tecnológico, ele mesmo um processo não controlado. Uma pequena mostra surge no documentário: o suicídio de pré-adolescentes, vítimas do bullying, cresceu 151% entre a primeira e a segunda década do século. O bullying sempre existiu no pátio do colégio, mas adquiriu uma escala inédita. Coisa parecida se dá com a polarização política. Todos imaginavam que seria bom para a democracia o aumento da informação e participação dos cidadãos. Se foi ou não, algum dia talvez saberemos. O que se sabe é que o mecanismo infernal da tribalização fez o seu trabalho. De novo, não há bicho-papão. Há milhões de pessoas agrupando-se como abe lhas nas suas colmeias ideológicas. Excluindo, difamando, cancelando ou desejando “racionalmente” a morte do outro. Temos um problema sem solução. A tecnologia deu poder às pessoas, e elas mostram todos os dias o que são. Se é verdade que as fake news têm um impacto seis vezes maior do que notícias verdadeiras, quem faria a distinção entre essas coisas e que tipo de regulação resolveria isso? Uma pesquisadora, no documentário, dispara: o Google não vai nos dizer o que é a verdade, esqueçam. É possível imaginar que alguma regulação possa assegurar liberdade e privacidade, nas redes, na linha do que fez nosso Marco Civil da Internet. Mas isso não resolve o problema do “overload” da democracia e do ecossistema de ódio que assaltou o debate público. É uma perfeita ilusão imaginar que meia dúzia de magnatas californianos irão apertar um botão e ajustar seus algoritmos para o “bem”. Se fizerem isso, intuo que a coisa irá piorar. O governo fará isso com sua sutil inteligência? Regular fake news, bloquear os sites malvados? No Brasil andam tentando fazer isso. Deus nos livre desse mundo perfeito. A solução mais modesta, no fim, foi dada por Jaron Lenier: desligue o celular, caia fora dos trends e da cretinice das redes. “O dia está bonito lá fora, percebeu?” Nada disso salvará o sistema, mas talvez seja a melhor dica do documentário, que por sinal parece estar fazendo sucesso e dando uma boa grana (certo, Lipovetsky?) na internet.
*”Bolsonaro recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao STF para depor por escrito”*
*”PF intima Carlos e Eduardo Bolsonaro a deporem no inquérito que apura atos antidemocráticos”* - A Polícia Federal intimou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a deporem como testemunhas no inquérito em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) que apura a realização de atos antidemocráticos. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a oitiva dos dois, que são filhos do presidente Jair Bolsonaro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, mas há uma discussão jurídica sobre a necessidade ou não de autorização judicial para ouvir testemunhas. A PGR, por exemplo, alegou que os depoimentos não poderiam ocorrer porque a Procuradoria se opôs a essa diligência. A PGR sustentou que não há indícios de envolvimento deles nas manifestações e que as oitivas não seriam fundamentais para a apuração do caso. A PF, porém, não mudou de posição. A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro avaliou que os dois filhos do presidente têm a colaborar com a apuração por causa da ligação política com alguns dos investigados. De acordo com o Código do Processo Penal, a testemunha tem o compromisso de dizer a verdade sobre o que Ihe for perguntado pela autoridade policial. O inquérito em questão foi aberto em 21 de abril por Moraes, a pedido da PGR, e mira integrantes da militância bolsonarista que participaram de manifestações com pautas favoráveis ao AI-5 e ao fechamento do Congresso e do STF. O relator já determinou mandados de busca e apreensão, quebra do sigilo bancário e outras diligências contra dez deputados federais, um senador e diversos outros apoiadores do chefe do Executivo. O blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, o marqueteiro Sérgio Lima e o empresário Otávio Fakhoury são outros envolvidos no caso. Uma linha de apuração neste inquérito, segundo a PGR, busca esclarecer se os investigados se articularam com parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro no STF "para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)". Ao autorizar a operação no inquérito em 16 de junho, Moraes afirmou que o grupo que organizou os atos é financiado por diversas formas por empresários. O ministro também citou que a PGR indicou a estruturação da associação criminosa, que seria formada por quatro núcleos, intitulados “organizadores e movimentos”, “influenciadores digitais e hashtags”, “monetização” e “conexão com parlamentares”.Diante dos indícios, os pedidos da Procuradoria para avançar nas investigações tornaram-se “imprescindíveis”, segundo o ministro. O inquérito corre sob sigilo e nenhum dos órgãos se pronunciou oficialmente sobre o depoimento de Carlos e Eduardo.
*”Desembargador mantém censura à TV Globo em caso Flávio Bolsonaro”* - O desembargador Fábio Dutra negou nesta terça-feira (15) recurso da TV Globo e manteve a censura imposta à emissora para divulgar informações sobre as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A proibição foi imposta no último dia 4 pela juíza Cristina Feijo, da 33ª Vara Cível, a pedido dos advogados do senador. A magistrada entendeu que as informações divulgadas correm em procedimento sob sigilo, motivo pelo qual avaliou ser correta a imposição de censura. A TV Globo afirmou, em nota, que considera "a decisão judicial um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade". A emissora declarou que ainda avalia as providências legais cabíveis. A liminar da magistrada determina que a emissora “se abstenha de divulgar informações, exibir documentos, expor andamentos do processo investigativo criminal” do caso. “No caso, busca-se resguardar o interesse público de que a investigação seja feita de forma escorreita, célere e imparcial para que ao final se possa conhecer a realidade dos fatos e aplicar as sanções cabíveis aos autores das práticas ilícitas. Neste momento, impõe-se a adoção de postura de cautela máxima, vale dizer, na tentativa de, ao menos minimizar os efeitos lesivos que divulgações não autorizadas podem trazer”, escreveu Feijó. A magistrada também expôs preocupações com os efeitos na imagem de Flávio Bolsonaro antes da conclusão da investigação. “Embora admirável a atuação do jornalismo investigativo na reconstrução e apuração dos fatos, ela esbarra nos limites da ofensa a direito personalíssimo. Some-se a isto que o requerente ocupa relevante cargo político e as constantes reportagens, sem qualquer dúvida, podem ter o poder de afetar sua imagem de homem público e, por via transversa, comprometer sua atuação em prol do Estado que o elegeu senador”, afirmou a juíza. A decisão foi criticada por entidades de imprensa. Em nota, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou que "qualquer tipo de censura é terminantemente vedada pela Constituição e, além de atentar contra a liberdade de imprensa, cerceia o direito da sociedade de ser livremente informada". "Isso é ainda mais grave quando se tratam de informações de evidente interesse público", disse a associação. Marcelo Träsel, presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), considera "qualquer tipo de censura prévia inaceitável numa democracia, sobretudo quando o alvo da cobertura jornalística é uma pessoa pública cujo mandato foi outorgado pelo voto, o que lhe traz a obrigação de prestar contas à sociedade". "Quem perde são os eleitores do Rio de Janeiro e todos os cidadãos, que terão dificuldades para acompanhar o andamento das investigações contra o filho do presidente da República e avaliar se as autoridades estão cumprindo seus deveres", afirma Träsel. Em publicação em rede social, o senador comemorou a decisão do dia 4 e deu parabéns a sua defesa. "Acabo de ganhar liminar impedindo a #globolixo de publicar qualquer documento do meu procedimento sigiloso. Não tenho nada a esconder e expliquei tudo nos autos, mas as narrativas que parte da imprensa inventa para desgatar minha imagem e a do Presidente @jairmessiasbolsonaro são criminosas." A devisão de Feijó ainda será analisada pela 1ª Câmara Cível. Flávio é investigado sob suspeita de comandar um esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa. A prática consiste em repasses de parte dos salários dos servidores públicos ou prestadores de serviços da administração para políticos ou assessores dos gabinetes. O senador é suspeito dos crimes de liderar uma organização criminosa para a prática de peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As investigações foram encerradas no início deste mês. O oferecimento de uma denúncia está a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, desde quando o senador obteve o direito a ter foro especial no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Ministério Público do Rio recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) da decisão do Tribunal de Justiça que deu foro a Flávio. A tendência, como a Folha mostrou, é que os ministros mantenham a decisão proferida no Rio de Janeiro. O oferecimento da denúncia independe da decisão do STF. Pode ser proposta ao Órgão Especial e, caso o Supremo mude a decisão do TJ-RJ, a acusação retornaria para as mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.
*”Escritório de líder do governo na Câmara é alvo de operação do Ministério Público”* - A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (16) um mandado de busca e apreensão no escritório político do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, em Maringá (PR). A ação faz parte de uma operação do Ministério Público do Paraná. Segundo o Ministério Público, a investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para "facilitar negócio no ramo de energia eólica". Barros estaria envolvido em um esquema sobre contratos no setor de energia entre 2011 e 2014. No período, ele foi secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, no governo de Beto Richa (PSDB). Em nota, a assessoria do deputado diz que Barros "está tranquilo e em total colaboração com as investigações". "O parlamentar reafirma a sua conduta ilibada e informa que solicitou acesso aos autos do processo para poder prestar mais esclarecimentos à sociedade e iniciar sua defesa. Ricardo Barros, relator da Lei de Abuso de Autoridade, repudia o ativismo político do Judiciário", afirma. No total, a 12ª Vara Criminal da capital paranaense expediu oito mandados de busca e apreensão. Além do escritório de Barros, endereços comerciais e residências também foram alvo da operação. Segundo o Ministério Público, a investigação foi assumida pela Promotoria paranaense em 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou para a Justiça Estadual investigações "decorrentes de colaboração premiada feita no âmbito da Operação Lava Jato". "LAVA JATO TIROU LULA DA ELEIÇÃO" Na semana passada, em entrevista ao UOL, Barros criticou a Lava Jato e disse que a operação atuou para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da eleição de 2018. "É claro que há uma parcialidade na posição da Lava Jato, todos sabem disso. É evidente, é visível. Tirou o Lula da eleição, produziu uma situação nova para o país, a interpretação [da lei] mudou... Era uma [interpretação], mudou para prender Lula. Passou a eleição, mudou para soltar Lula. Não precisamos fazer muito esforço para perceber ativismo político", disse. O parlamentar assumiu a liderança do governo Bolsonaro em agosto, substituindo o deputado Vitor Hugo (PSL-GO). Barros também foi ministro da Saúde durante o governo de Michel Temer (MDB) e prefeito de Maringá entre 1989 e 1993. O deputado cumpre o seu sexto mandato na Câmara.
*”Tensão cresce em ilha grega após incêndio em campo de refugiados”* *”EUA investigarão denúncia de procedimento para retirada de útero de imigrantes presas”* *”Ditadura bielorrussa acusa opositora de ameaça à segurança nacional”* *”Rússia e Belarus combinam nova rodada de manobras militares conjuntas”*
*”Investigação da ONU aponta Maduro e ministros como responsáveis por crimes contra humanidade”* *”De aspirações locais, chefe do Congresso peruano ganha projeção com articulação de impeachment”* *”Parlamento do Japão elege aliado de Abe como novo primeiro-ministro”*
*”Em discurso na ONU, Bolsonaro deve dizer que críticas a queimadas são equivocadas”* - No discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o presidente Jair Bolsonaro pretende dizer que são equivocadas as críticas de estrangeiros às queimadas no país. No vídeo, que será enviado até a sexta-feira (18), o líder brasileiro deverá afirmar que há exagero na imagem negativa criada no exterior sobre a política ambiental do país. Bolsonaro ainda deve citar dados oficiais que demonstram, segundo ele, que houve um recuo nos focos de calor no país. Hoje, o Brasil vê registros de incêndios na Amazônia e no Pantanal. Segundo auxiliares palacianos, o discurso foi escrito nesta terça-feira (15). O presidente consultou os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Devido à pandemia, os discursos dos líderes mundiais serão gravados, para evitar aglomerações na sede da ONU, em Nova York. Por tradição, o chefe de Estado brasileiro é o primeiro a discursar. Na fala, a ser transmitida na terça-feira (22), Bolsonaro também deverá reforçar o respeito à soberania dos países que formam a região amazônica. Vai dizer que o Brasil atua para diminuir focos de queimadas e promover o desenvolvimento econômico de populações locais. Um dos dados que deverão ser citados, de acordo com assessores, é o de que, no fim de agosto, foram registrados na floresta amazônica 5.000 focos de fogo a menos do que no mesmo período em 2019. Nesta terça, no entanto, dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostraram que, nos primeiros 14 dias de setembro, já houve mais queimadas na floresta amazônica do que em todo o mês de setembro do ano passado. No Pantanal, sem perspectiva de trégua, o incêndio deste ano já consumiu ao menos 2,3 milhões de hectares —ou 16% de sua área. É a maior destruição desde o início da série histórica iniciada em 1999. Recentemente, Hamilton Mourão, vice-presidente e chefe do Conselho da Amazônia, e o ministro Salles compartilharam vídeo que afirmava que a Amazônia não estava queimando. Posteriormente, o vídeo, que contava, em seu final, com o logo de uma associação pecuária do Pará, foi tirado do ar pelo Twitter por violar direitos autorais. O ambiente não será o único tema abordado pelo presidente no discurso. A pandemia da Covid-19 será citada pelo presidente, que pretende criticar políticas de isolamento total que prejudicaram a atividade econômica do mundo. Segundo auxiliares, Bolsonaro tem a intenção de lembrar que, desde o início da crise sanitária, defendeu um isolamento vertical, que incluísse apenas os grupos de risco. Segundo ele, essa medida poderia ter diminuído o impacto na economia. O presidente ainda não definiu se citará a hidroxicloroquina, medicamento defendido por ele no combate à doença. O remédio, porém, não tem comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus. Ele deverá incluir ainda uma referência ao auxílio emergencial. Segundo ele, a iniciativa impediu que mais brasileiros sofressem com os efeitos colaterais da pandemia de Covid-19. O auxílio foi criado em abril. Foram pagas até agosto cinco parcelas de R$ 600, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas. O programa foi estendido até dezembro, em mais quatro parcelas de R$ 300. O presidente brasileiro também deverá abordar, segundo assessores, a defesa das reformas administrativa e tributária e o esforço de seu governo em diminuir o tamanho da máquina pública. Como no ano passado, ele pretende dizer que, diferentemente de gestões passadas, não há escândalos de corrupção em sua administração. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, porém, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob acusação de envolvimento no esquema de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha. O filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), também é investigado por denúncias de irregularidades da época em que era deputado estadual pelo Rio. Ele é alvo do caso das rachadinhas. O ex-assessor de Flávio e amigo do presidente, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, foi preso em junho na casa do advogado de Bolsonaro, em Atibaia (SP), Frederick Wassef. Agora, ele e a mulher, Márcia Aguiar, cumprem prisão domiciliar preventiva. A quebra de sigilo do ex-assessor mostrou que ele e Márcia fizeram depósitos na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que somam R$ 89 mil. Questionado, Bolsonaro até o momento não deu explicações.
*”'Tem críticas desproporcionais à Amazônia e ao Pantanal', diz Bolsonaro”* - Em meio ao aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16) que as críticas ao governo brasileiro quanto aos incêndios ambientais são "desproporcionais". Na entrada do Palácio da Alvorada, onde conversou com eleitores, o presidente disse que também têm ocorrido queimadas nos Estados Unidos e na África e acusou sem provas ONGs (organizações não governamentais) de usarem laranjas para impedir a regularização fundiária no país. "Tem críticas desproporcionais à Amazônia e ao Pantanal, né. Califórnia está ardendo em fogo. A África tem mais fogo que no Brasil. Nós tentamos com a regularização fundiária resolver essa questão. Tem muita terra que ONG botou laranja aqui, então o lobby é enorme para você não fazer a regularização também", ressaltou. O tom de sua fala foi semelhante ao do que ele deve apresentar no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Na terça-feira (15), dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostraram que, nos primeiros 14 dias de setembro, já houve mais queimadas na Amazônia do que em todo o mês de setembro de 2019. No Pantanal, sem perspectiva de trégua, o incêndio deste ano já consumiu ao menos 2,3 milhões de hectares ou 16% de sua área. É a maior destruição desde o início da série histórica iniciada em 1999. O presidente reconheceu que, no Pantanal, os incêndios são causados pela ação humana. Ele ponderou, no entanto, que parcela das queimadas ocorre por "geração espontânea". "Agora, pega fogo. O índio toca fogo, o caboclo [também]. Tem a geração espontânea. No Pantanal, são 43 graus a temperatura média. No ano passado, quase não pegou fogo. Sobrou uma massa enorme de vegetais mortos para isso que está acontecendo agora", disse. Nesta quarta-feira (16), o Senado instalou a uma comissão temporária externa para acompanhar as ações que estão sendo feitas contra o fogo no Pantanal. A comissão será presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A relatoria será de Nelsinho Trad (PSD-MS). Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) fecham a composição do colegiado. Segundo os senadores, além de auxiliar nas ações de combate ao fogo, uma das questões a serem trabalhadas é a da busca de soluções para recompor o PIB (Produto Interno Bruto) da região, fortemente prejudicado. "Essa comissão precisa ser rápida, proativa e emergencial, porque o Pantanal está em chamas", disse Tebet. O governo federal liberou R$ 10,1 milhões para o estado de Mato Grosso para combater as queimadas no Pantanal. A autorização para o emprego e a transferência dos recursos, para as ações de Defesa Civil estadual, foram publicados em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta quarta-feira (16). O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) esteve nesta quarta em Cuiabá acompanhando as ações implementadas pelo governo local para combater o problema. A liberação dos recursos ocorre um dia após o repasse de R$ 3,8 milhões para o Mato Grosso do Sul, que também sofre com os incêndios na região do Pantanal.
*”Plantas 'invadem' prédios na China e fazem moradores abandonarem os imóveis”*
*”Socorro a estados e municípios teve distribuição desigual e sem relação com pandemia”* - O programa de socorro a estados e municípios para enfrentamento da pandemia apresentou resultados desiguais entre esses entes da Federação. Enquanto algumas administrações receberam recursos mesmo sem ter tido perda de arrecadação, outras não receberam dinheiro suficiente para compensar a queda nas receitas. Esse foi o caso de oito estados, incluindo os quatro do Sudeste, e três capitais. Além disso, a distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitante. As conclusões são parte de uma nota técnica da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a Universidade de São Paulo, o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a Fundação Getúlio Vargas, com base nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020. Os dados foram atualizados pela inflação do período. Projeto de lei complementar aprovado em maio deste ano criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que destinou o valor fixo de R$ 60 bilhões da União para estados e municípios de forma a compensar perdas de arrecadação, em quatro parcelas, pagas de junho a setembro. A divisão da maior parte do dinheiro foi vinculada ao tamanho da população. De acordo com a lei, a destinação de R$ 50 bilhões é livre. Os outros R$ 10 bilhões devem ir obrigatoriamente para saúde e assistência. Desse valor, apenas R$ 2,8 bilhões seguem critério que considera a taxa de incidência da Covid-19 apurada pelo Ministério da Saúde (o restante também depende do tamanho da população). Para os pesquisadores, uma possível extensão do programa deveria levar em conta uma distribuição mais equilibrada dos recursos. “Se houver, e há uma pressão para que no ano que vem haja também algum tipo de socorro, não faz sentido manter um critério que não foi o mais justo. Precisa repensar se a calibragem não pode ser mais focada, mais justa, mais eficiente e equânime”, diz a coordenadora do trabalho, Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo). “Houve um temor da União de que, ao criar um critério ajustado pela perda de receita, ela ficasse comprometida com uma grande transferência, porque todo o mundo falava que a queda na arrecadação seria muito brutal. Achou-se por bem definir um valor fixo, mas isso não permitiu um ajuste para garantir equidade entre estados e capitais.” A maioria das capitais recebeu transferências federais maiores que as perdas na arrecadação (considerando as principais fontes de receita) no semestre. As exceções foram Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RS) e João Pessoa (PB). Na média, as receitas cresceram 4% no semestre. Se considerado apenas o terceiro bimestre, período em que a arrecadação foi mais afetada pela pandemia e em que foi paga a primeira parcela do socorro, houve estabilidade na receita corrente líquida. Oito estados não conseguiram compensação pelas perdas: São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Ceará. Os dois primeiros, no entanto, foram os mais beneficiados por outra medida, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, já que estão entre os maiores devedores em valores absolutos. Na média, os estados mantiveram as receitas no semestre, mas tiveram queda de 3,6% em maio e junho. “A suspensão do pagamento das dívidas é um auxílio ainda mais desigual, até mais do que o das transferências, bem concentrado em alguns poucos estados e capitais. Também são recursos livres, que escapam de qualquer tipo de vinculação”, afirma Fábio Pereira dos Santos, técnico da Câmara Municipal de São Paulo que também participou da elaboração do trabalho. SAÚDE E EDUCAÇÃO Outro ponto destacado pelos pesquisadores é que o socorro não foi vinculado a despesas específicas. Quando a receita tem como origem a arrecadação de impostos, há percentuais de aplicação obrigatória em saúde e educação. No caso da saúde, o trabalho mostra que as despesas subiram 10% nas capitais e 16% nos estados em relação ao primeiro semestre do ano passado, um gasto extra de R$ 8,7 bilhões no total. Na educação, caíram cerca de 5% nos dois tipos de localidade (-R$ 3,9 bilhões). Os dois movimentos estão relacionados ao aumento da demanda por serviços hospitalares e ao fechamento das escolas. Também cresceram as despesas com inativos —aumento de 5%, ou R$ 4,3 bilhões no gasto das previdências estaduais. Nas contas das capitais também se destacou o crescimento de 7% na despesa com transportes (mais R$ 199 milhões), por causa da compensação com o subsídio maior devido à queda no movimento de passageiros, por exemplo. O trabalho destaca ainda a queda na receita dos principais tributos nessas esferas de governo. Nos estados, houve redução de 18% no ICMS, principal tributo estadual, no terceiro bimestre, e queda de 6% no semestre, ambos em relação ao mesmo período de 2019. Nas capitais, houve queda de 20% do ISS (imposto municipal sobre serviços) no bimestre, mas apenas 2,6% no semestre. Alguns tributos sobre propriedade sofreram mais. Houve queda de 27% no ITBI, que tributa transferência de imóveis, no bimestre (-15% no semestre). No IPVA, que tem receita mais estável por conta dos veículos usados, mas também é afetado pelos novos licenciamentos, houve redução de 7,5% no bimestre (-3% no semestre). Três das quatro parcelas do programa serão pagas no segundo semestre, período em que o comportamento das receitas é considerado incerto pelos pesquisadores. Por isso, eles afirmam que ainda cedo para concluir que o dinheiro será suficiente para cobrir as perdas. “Ainda precisaria de, pelo menos, mais um bimestre para ter uma visão da necessidade [de mais recursos]”, afirma a coordenadora do estudo. “Se o ICMS e o ISS demorarem muito a reagir, provavelmente em outubro, novembro e dezembro vai se abrir um buraco nas contas de estados e capitais. O auxílio parece, do ponto de vista global, relativamente suficiente para cobrir as perdas até setembro, mas o que vai acontecer depois a gente não sabe”, diz o assessor da Câmara Municipal de São Paulo.
*”Bolsonaro almoça com evangélicos para apaziguar relação e reitera apoio a isenção de igrejas”* *”Reforma tributária tem efeito maior que Renda Brasil para os mais pobres, diz Hauly”* PAINEL S.A. - *”JBS inclui bem estar animal em código de conduta”*
PAINEL S.A. - *”Rede de moda americana lança roupa com etiqueta contra voto em 'babacas'”*: A rede americana de artigos esportivos Patagonia, famosa pelas roupas de inverno e pelo ativismo social, lançou uma linha de shorts que traz uma mensagem política nas etiquetas internas: “Vote para os babacas saírem do poder”. O fundador da empresa, Yvon Chouinard, já era adepto do slogan, que ele costuma usar para se referir aos políticos que negam as mudanças climáticas. Mas ideia de imprimir a frase nas roupas chamou a atenção porque acontece às vésperas da eleição presidencial.
PAINEL S.A. - *”Lojas de material de construção veem explosão de demanda arrefecer”*: As lojas de material de construção já começam a sentir estabilidade na explosão de demanda por alguns produtos, que vinham em alta por causa das pequenas reformas, impulsionadas pelo auxílio emergencial de R$ 600 na quarentena. Bolso A percepção de crescimento da venda de itens básicos caiu de 58% em julho para 54% em agosto, segundo levantamento da Anamaco (associação dos comerciantes de material de construção) com o FGV-Ibre. Os produtos de pintura passaram de 47% para 45%. A expectativa de Waldir Abreu, superintendente da Anamaco, é que as vendas sigam aquecidas por algum tempo. "Quando se começa uma reforma, pode levar três meses para acabar", diz. Ele estima que a recente alta no preço de matérias primas como cimento e tijolo cerâmico possa afugentar os consumidores caso persista. Enquanto isso, a percepção de crescimento nas vendas em agosto ante julho subiu nos estabelecimentos especializados em material elétrico (de 41% para 54%), hidráulico (de 49% para 58%) e revestimento cerâmico (de 68% para 73%).
PAINEL S.A. - *”Gol é alvo de ações coletivas nos Estados Unidos”*
*”MP da prorrogação do auxílio emergencial tira 6 milhões de beneficiários das novas parcelas”* - Na medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial, o governo deu com uma mão e tirou com outra ao conceder mais quatro parcelas de R$ 300 até dezembro. Não houve somente redução à metade do valor mensal do socorro financeiro. As novas regras, mais restritivas, farão com que até 6 milhões dos atuais beneficiários não recebam integralmente a segunda rodada do benefício. A economia estimada para o governo será da ordem de R$ 5,7 bilhões por mês —R$ 22,8 bilhões no acumulado até o fim do ano, segundo técnicos do Ministério da Economia. Eles pediram anonimato para explicar os impactos da medida. A nova regra de pagamento determina que os pagamentos só serão feitos até o fim de dezembro. Não haverá, portanto, dispêndios referentes a este ano em 2021. Na primeira fase, o auxílio não tinha "prazo de validade". Por isso, muitos ainda recebem parcelas em atraso, situação que os técnicos chamam de empoçamento. Ainda segundo eles, se essa regra não tivesse sido alterada, os gastos mensais com o auxílio residual deveriam ser de R$ 25,4 bilhões. Agora essa despesa será de até R$ 19,7 bilhões. Para eles, essa situação só muda se o governo regularizar imediatamente os pagamentos. Isso é considerado improvável após cinco meses desde que os primeiros problemas de sistemas e de incongruência de dados dos titulares foram detectados. A Folha enviou questionamentos ao Ministério da Cidadania, responsável pelo controle dos beneficiários. Por meio de sua assessoria, a pasta informou que houve redução de 921 mil inscritos por causa de fraudes ou irregularidades no cadastro, uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta não informou os motivos da exclusão dos demais 4,8 milhões de cadastrados nem explicou se esse contingente só receberá parte das quatro parcelas residuais do auxílio. Os técnicos da Economia afirmam que haverá uma redução de valores para aqueles que se inscreveram mais tarde. Para eles, quem se cadastrou em julho, último prazo definido na MP, só deverá receber a primeira parcela da segunda rodada em dezembro. Ou seja: perderia três parcelas. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a última, em agosto. Mas nem todos os beneficiários receberam em dia. Os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania estão defasados. Pelo site, houve liberação de R$ 176,6 bilhões em crédito até o fim de agosto para 66,7 milhões de inscritos. No entanto, são 67,2 milhões os elegíveis. A diferença (500 mil) aguarda análise de documentos. O governo, no entanto, anunciou um gasto de R$ 254,2 bilhões com o auxílio até o momento. Além de travar o pagamento até dezembro, o governo também reduziu para duas cotas por família o valor do benefício. Antes eram três. Cadastrados do Bolsa Família, que tiveram o benefício suspenso porque passaram a receber o auxílio emergencial (de maior valor), agora voltam a receber pelo programa e serão compensados com a diferença caso o auxílio seja maior que o Bolsa Família. Somente com essa despesa, a Cidadania estima que serão R$ 11,4 bilhões (de pagamentos previamente lançados no Orçamento deste ano para o Bolsa Família) até o fim deste ano e uma complementação de R$ 17,5 bilhões) —totalizando R$ 28,9 bilhões. Com isso, o governo tenta evitar o agravamento do cenário fiscal já bastante comprometido com os gastos para tentar minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia. Sem recursos no caixa, o Ministério da Economia pretendia que, nessa segunda fase, as parcelas fossem menores, em torno de R$ 200. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não aceitou a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) e pediu que essa ajuda chegasse, ao menos, a R$ 300 por mês até o fim do ano. Pesquisa feita pelo Datafolha mostrou que, por causa do auxílio, a popularidade do presidente está em alta, especialmente nas regiões mais pobres do país. Entre junho e agosto, o total de entrevistados que consideram seu governo bom ou ótimo passou de 32% para 37%. Dentre os que consideram ruim ou péssimo, houve queda de 44% para 34% no mesmo período. Por isso, Guedes foi voto vencido. O chefe da Economia, inicialmente, nem sequer cogitava renovar o auxílio, diante do agravamento do cenário fiscal. Apesar de haver imunidade concedida pelo Congresso ao governo contra o estouro das metas de gastos neste ano, a equipe econômica está preocupada com a forma com que esse aumento da dívida pública será financiada. O auxílio é a medida que mais demanda recursos (R$ 321,8 bilhões) dentre as criadas pelo governo durante a crise do coronavírus. Seu custo representa mais que o triplo do déficit primário registrado pelo governo em 2019 (rombo de R$ 95 bilhões). A MP com o auxílio residual de R$ 300 foi publicada no dia 3 de setembro e tentou fechar algumas brechas que permitiram, por exemplo, que presos e brasileiros residentes no exterior recebessem a ajuda. Essas e outras irregularidades foram detectadas pela equipe de auditores do TCU que alertaram as autoridades do Executivo sobre as fraudes. Houve até pagamentos a contas correntes de pessoas falecidas. Consultado, o Ministério da Economia não quis comentar e encaminhou a demanda para o Ministério da Cidadania, que não respondeu as questões específicas enviadas pela reportagem. Por meio de sua assessoria, o Cidadania disse que, "desde o início da operacionalização do auxílio, em abril deste ano, adotou um modelo de governança que tem como compromisso garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade". Afirmou que essa atuação impactou no índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) do auxílio, que é de apenas 0,44%, segundo análise realizada pela CGU. Também destacou que os pagamentos do auxílio emergencial para o Bolsa Família, mensalmente, tem passado por aprimoramentos no processo de verificação de elegibilidade. "Além da inclusão de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informações, o trabalho também conta com acordos de cooperação técnica celebrados entre o ministério e órgãos de fiscalização e controle para a troca de informações, conhecimentos e bases de dados", disse em nota. A pasta afirmou que a suspensão alcança diretamente os recursos relacionados ao auxílio emergencial e não se aplica aos valores referentes ao Bolsa Família.
*”Aumentou preço do ovo também, é a lei da oferta e da procura, diz Bolsonaro”* - Ao comentar o aumento do preço do arroz com apoiadores no Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o preço do ovo também aumentou, mas que isso faz parte das regras de mercado. "Aumentou o preço do ovo também. É a lei da oferta e da procura. É igual o arroz", disse Bolsonaro ao deixar a residência oficial. De acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da USP, a caixa com 30 dúzias de ovos vermelhos, que saía a R$ 101,83 em 28 de agosto, subiu para R$ 105,40 em 4 de setembro e para R$ 105,79 em 11 de setembro. Em abril, chegou a R$ 137,87. O ovo branco, nas mesmas datas foi de R$ 81,61 para R$ 87,30 e chegou a R$ 87,47. Em abril, o valor chegou a R$ 116,85. Proteína barata, de fácil preparo e durável, o ovo é usado por famílias de baixa renda como substituto de carnes mais caras. Já o arroz, que se tornou o vilão dos supermercados, subiu, segundo o presidente por causa do aumento do consumo gerado pelo auxílio emergencial de R$ 600 e à alta do dólar, o que favoreceu as exportações. Uma das providências tomadas para tentar segurar o preço do alimento foi o anúncio da compra de 400 mil toneladas de arroz do exterior sem o imposto de importação. O presidente, no entanto, previu a normalização dos preços do produto apenas para o fim do ano. "A partir do final de dezembro começa uma colheita grande de arroz, aí normaliza o preço. Eu não posso é começar a interferir no mercado. Se interferir, o material some da prateleira, isso que é pior", disse Bolsonaro a apoiadores.
*”Justiça libera abertura das agências do INSS em São Paulo”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Morte e destruição não afetam Bolsonaro”*: O Pantanal que queimou até agora é do tamanho de metade do estado do Rio de Janeiro. É mais ou menos o triplo da área da região metropolitana de São Paulo, onde vivem quase 22 milhões de pessoas em 39 cidades. É maior que o estado de Sergipe inteiro. Algumas pessoas se comovem com a imagem horrível dos pobres bichos mortos ou fugindo do fogo queimados e asfixiados, pedindo água nas estradas e nas ruas das cidades à beira do inferno. Sabe-se lá quantas poucas se preocupam com o tamanho do desastre ambiental, da calamidade irreversível que pode ter havido. No mais, parece que o sentimento nacional de emergência definha quanto mais cresce nossa tolerância com a morte e a destruição. Sempre grande, a indiferença parece maior nos tempos de Jair Bolsonaro. Ainda morrem 800 pessoas por dia de Covid-19. É como se todos os dias morressem todas as crianças de uma escola das grandes aqui de São Paulo. Talvez imaginar todos os pequenos cadáveres estendidos no pátio ajudasse a suscitar alguma comiseração. Mas talvez na verdade argumentem que três de cada quatro mortos são velhos, gente de mais de 60 anos, “e daí?”, como se faz numa dessas trocas quaisquer de insultos sórdidos e burrice feroz das redes insociáveis. A indiferença pela epidemia é crescente, notam jornalistas e especialistas que medem a atenção da audiência, do público. Os abatidos pela Covid-19 mais e mais fazem parte da natureza mortal do Brasil, das dezenas de milhares de assassinados ou mortos no trânsito, para as quais quase ninguém liga. No Natal deste ano horrível de 2020 os mortos pelo vírus talvez sejam 200 mil. Como se sabe com muito asco, o governo federal jamais juntou uma comissão dos melhores cientistas ou pensadores e administradores de calamidades a fim de conter o espalhamento da morte pelo coronavírus. Ao contrário, escorraçou toda a gente estudiosa, a razão e a humanidade. Transformou o Ministério da Saúde em um almoxarifado militar. Por que haveria de se ocupar da emergência do Pantanal? A destruição do Pantanal, da Amazônia e do que resta do cerrado é parte do programa da coalizão governista, que juntou também grileiros, mineradores e madeireiros ilegais e o pior do agronegócio. Tudo isso é óbvio. Mais importante para quem pretende se ocupar da próxima destruição ou evita-la é o método Bolsonaro de ser irresponsável. Isto é, de não assumir suas responsabilidades, da capacidade de se colocar em um universo à parte, em uma bolha de culto à personalidade desvairado e odiento. Bolsonaro se exime de responsabilidades na epidemia, nas queimadas, no fracasso do Renda Brasil, na indiferença inepta em relação à carestia da comida, às filas do INSS o que seja. Com sucesso, convence boa parte da população, uns dois terços, de que foi eleito para outras tarefas, como mentir, fazer propaganda de moralismo farisaico (logo ele, que faz piadas sujas com meninas de dez anos), eliminar ONGs, esquerdistas, “militâncias”, armar a população e evitar que seus filhos e, um dia, ele mesmo acabem na cadeia. A medida de governo mais importante de seu mandato e que evitou uma convulsão social, o auxílio emergencial, foi tomada pelo Congresso. Nem mesmo estelionatos eleitorais evidentes colam, como ter escorraçado o lava-jatismo e feito pacto com a “velha política” do centrão (isto é, reencontrou-se consigo mesmo, apenas). Bolsonaro por enquanto conseguiu se transformar em uma entidade do sobrenatural da política. Não é cobrado pelo seu desgoverno e se descola da destruição, as que promove ou tolera.
*”Após 'cartão vermelho', Guedes passa a consultar Bolsonaro antes de lançar planos”* *”Guedes aguarda pedido de demissão de secretário que desagradou Bolsonaro”* *”Relator do Orçamento diz que foi autorizado por Bolsonaro a criar novo programa social”* *”Brasil pode perder chance de aproveitar juro baixo nos EUA por mais tempo”*
*”Dólar cai para R$ 5,24, menor valor desde julho, com juro quase zero nos EUA até 2023”* *”Banco Central vê pressão inflacionária e suspende ciclo de cortes da Selic”* OPINIÃO - *”Aloysio Faria deixa legado de confiança no Brasil, escreve Trabuco, do Bradesco”* *”Professor de finanças sustentáveis Rodrigo Tavares é novo colunista da Folha”*
*”Argentina vê fuga de empresas estrangeiras por causa de insegurança com cenário econômico”* *”Boeing ocultou falhas de projeto do 737 MAX dos pilotos e autoridades”* *”Ministério Público entra com ação contra a GM e exige recall do Onix”*
*”Covas decide empurrar para novembro decisão sobre volta às aulas presenciais em SP”*
*”Em posse de Pazuello, Bolsonaro diz que escolas não deveriam ter fechado na pandemia”* - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (16) que as unidades de ensino do país não deveriam ter sido fechadas por causa da pandemia do coronavírus, que já vitimou 133 mil pessoas no Brasil. Em cerimônia de posse do ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, ele avaliou como um "absurdo" que escolas ainda estejam sem aulas presenciais. "Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as medidas restritivas não estavam mais nas mãos da Presidência da República. Por decisão judicial, elas competiam exclusivamente aos governadores e prefeitos. Lamento. Somos o país com o maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo", criticou. Para defender seu ponto de vista, o presidente disse que estudos realizados em diferentes países demonstraram que a chance de alguém menor de 40 anos vir a óbito por causa da doença é próxima de zero. Ele não citou, contudo, a que pesquisas fazia referência. "Nós falamos naquele momento, conforme alguns estudos pelo mundo, que as crianças e os jovens, em especial os abaixo de 40 anos, uma vez acometidos pelo vírus, a chance de partirem para a letalidade era próxima de zero", ressaltou. Em discurso, o presidente voltou a criticar governadores e prefeitos que adotaram medidas para restringir o avanço da doença. Segundo ele, alguns deles foram "tomados pelo pânico" gerado por uma "mídia catastrófica". "Eu entendo que alguns governadores foram tomados pelo pânico, proporcionado por essa mídia catastrófica que nós temos no Brasil. Não é uma critica à imprensa, é uma constatação. Me desculpem" , afirmou. Bolsonaro disse que as suas críticas não são feitas com base em suposições, mas em conversas com médicos do país. Ele disse que tem sido muito criticado ao longo da pandemia, mas que tem "couro duro" e que sabe resistir. "Eu não joguei, era apenas uma realidade que botava na mesa. Afinal de contas, todas as medidas tomadas no Brasil por governadores e prefeitos não visavam impedir que pessoas fossem contaminadas. Visavam impedir, sim, que as pessoas fossem contaminadas em um espaço de tempo muito pequeno", disse. Bolsonaro voltou a defender a prescrição da hidroxicloroquina na fase inicial do tratamento do coronavírus. O medicamento, no entanto, não tem comprovação científica de eficácia no combate à doença. "Nada mais justo, sagrado e legal que um médico, na ponta da linha, decidir o que aplicar em seu paciente na ausência de um remédio com comprovação cientifica. A responsabilidade é do médico", afirmou. O presidente afirmou também que estudos recentes apontam que, caso tivesse sido utilizada desde o início da pandemia, a cloroquina poderia ter reduzido em até 30% o número de óbitos no país. Ele não citou, porém, a que estudos fazia referência. "Eu acredito que nós fomos ousados", disse. "Critiquem, mas apresentem uma solução. Hoje, vimos que essa questão poderia ter sido tratada com muito mais racionalidade", disse. +++ Difícil lidar com uma figura sem escrúpulos como Jair Bolsonaro. Diante dos mortos, ele sobe sobre os corpos e grita para todos que sequer existem corpos. Ou seja, ele distorce a realidade de forma absurda. As florestas estão em chamas, animais morrendo, o povo está morrendo, pesquisas estão ficando sem financiamento, cérebros estão em fuga do país, investidores estão tirando dinheiro do Brasil, os números de homicídios e feminicídios aumentam... Diante de tudo, ele ri e diz não ter responsabilidade. A sociedade frágil e fragmentada é incapaz de se proteger e de proteger os seus.
*”Estou muito decepcionado com nosso ex-aluno Bruno Covas, diz diretor do colégio Bandeirantes”*
*”Após quatro meses como 'provisório eterno', general toma posse como ministro efetivo da Saúde”* *”SUS não entrou nem vai entrar em colapso, diz Pazuello em posse como ministro efetivo da Saúde”* *”Avanço no Ideb pode ser perdido com a pandemia, avaliam especialistas”*
*”Bolsonaro recria comissão de enfrentamento à violência sexual infantil com funções esvaziadas”* - O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ele próprio havia extinto no ano passado. O novo órgão perde, porém, as principais atribuições antes previstas, segundo ativistas ouvidos pela Folha. A principal alteração está no fato de que decreto, assinado pelo presidente e pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) na última quinta-feira (10), atribui à comissão papel de "consulta, estudos e articulação" para formular propostas na área, além de sistematizar e divulgar "materiais teórico-metodológicos sobre o tema". Já pelo decreto anterior, de 11 de outubro de 2017, a comissão tinha a finalidade de "articular ações e políticas públicas em consonância com o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", além de estimular a criação de uma rede para o combate a esse tipo de violação. "Não há atribuições e funções descritas no decreto, ou seja, ela não tem função, visto que o decreto anterior foi todo revogado", avalia Irina Bacci, ex-ouvidora nacional de direitos humanos. "Será um órgão de consulta, de estudos e de articulação, então não formulará [políticas], e sim dará subsídios. É como uma comissão consultiva." Outra mudança é que, antes, qualquer membro da comissão poderia convidar profissionais, especialistas e entidades para participar de suas atividades, subcomissões e grupos de trabalho. Agora, apenas o coordenador da comissão —a ser apontado por Damares— poderá fazê-lo. A secretaria executiva, que antes não existia, será exercida por seu ministério. "A atuação do Estado brasileiro é pautada nos princípios da transversalidade, intersetorialidade, corresponsabilidade e participação social. Nós temos a missão de enfrentar essa violência a partir de medidas que envolvam articular, informar, sugerir e apoiar ações, tanto do governo quanto da sociedade civil", afirmou Damares ao comentar a publicação do decreto. Participarão da comissão representantes dos ministérios de Justiça e Segurança Pública, Educação, Cidadania, Saúde e Turismo, além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Já os ministérios de Relações Exteriores, Esporte, Cultura, Trabalho e Transportes deixam de participar. O combate ao abuso sexual de crianças é a principal bandeira da ministra Damares, ela mesma vítima de abuso na infância. Porém a extinção da comissão por decreto no ano passado foi considerada um retrocesso por ativistas, que afirmam terem perdido ali a principal interlocução que tinham com diversos órgãos do Executivo, outras entidades e organismos internacionais. Outro retrocesso foi a omissão, em relatório do Disque Direitos Humanos, do encaminhamento dado e das respostas recebidas a denúncias de violações, apontada por reportagem da Folha e alvo de um pedido de informações pelo Ministério Público. Além disso, a chefia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos foi delegada a dois policiais rodoviários federais de carreira, sem histórico de atuação em direitos humanos. Para o advogado Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), é "claro que esse anúncio agora de recriação da comissão intersetorial foi motivado pela reportagem da Folha". A medida, diz ele, "demonstra que o desmonte das políticas públicas de proteção de fato ocorreu e que o governo agora está recuando e tentando mostrar serviço".
*”Mourão diz que vai levar embaixadores à Amazônia em outubro”* *”ONGs e famosos fazem vaquinha por brigada antifogo permanente”* *”No Triângulo Mineiro, 'fogo este ano está desanormal'”* *”Em 10 dias, queimadas destroem vegetação e mudam paisagem no interior de SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Covas pode suspender férias de verão se aulas voltarem em 2020”* MÔNICA BERGAMO - *”Secretaria da Fazenda faz megaoperação contra locadoras”* MÔNICA BERGAMO - *”Comunidade judaica de SP transmitirá Rosh Hashaná e Yom Kipur pela TV”* MÔNICA BERGAMO - *”Violência contra a integridade física e moral de figuras políticas aumentou nos últimos quatro anos, diz estudo”* MÔNICA BERGAMO - *”Advogado tributarista participa de audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária”* MÔNICA BERGAMO - *”Médicos do HC falam sobre uso de tecnologias contra a Covid-19 na Assembleia Geral da ONU”*
CAPA – Manchete principal: *”Capitais têm número recorde de candidatos a prefeito”*
*”Recorde de candidaturas – Número de postulantes a prefeito nas 15 maiores capitais aumenta 35% e é o maior desde 1988”*
*”PT aposta em veteranos para recuperar prefeituras”* +++ A reportagem se refere às candidaturas de Benedita da Silva, Jilmar Tatto, Luiz Marinho, Nilmário Miranda, Miguel Rosseto que será vice de Manuela D’ávila, Pepe Vargas, Jean-Paul Prates e Luizianne Lins. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou ao jornal que a estratégia é apresentar os melhores quadros do partido, valorizando a experiência. Porém, ela diz que também há quadros renovados como Major Denice e Marília Arraes. Nilmário Miranda afirmou ao jornal que vimos no que deu o discurso de renovação política nas últimas eleições. Já um cientista político da PUC Minas ouvido pelo jornal afirmou que o PT vai marcar posição nessas eleições para tentar chegar à presidência em 2022.
*”Para candidato do Novo, Maluf foi o melhor prefeito”* *”Impeachment do goverador de SC vai a voto hoje”* *”PF intima Bolsonaro a depor, e AGU recorre ao STF”*
*”Aras arquiva caso de ameaça de Bolsonaro a repórter”*
*”Castro sob ataque – Delator acusa governador em exercício de ter recebido propina de R$ 100 mil”* *”Pressão histórica – Empresas brasileiras, ONGs e países fazem apelo para governo reduzir desmatamento”*
CAPA – Manchete principal: *”Cidade de SP decide pela retomada de aulas ainda em 2020”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Retomada na incerteza global”*: Areação começou, os estímulos funcionaram e a economia global deve encolher 4,5% neste ano, em vez dos 6% estimados há três meses, segundo as novas projeções da OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No Brasil o Produto Interno Bruto (PIB) deve ser 6,5% menor que o de 2019. A perda seria de 7,4%, de acordo com a avaliação anterior, na hipótese de um único surto de covid-19. O quadro pode ser menos assustador, mas a grande mensagem ainda é de cautela. Uma face de mulher com máscara branca – médica ou enfermeira – ilustra a capa do relatório. Nenhum termo econômico aparece no título geral: Coronavírus: vivendo com a incerteza. Se a recuperação continuar sem novos problemas, a economia mundial deverá crescer 5% em 2021. A estimativa de junho indicava 5,2%. Confirmada a nova projeção, a renda global no fim do próximo ano será US$ 7 trilhões menor do que seria se os cálculos de novembro de 2019 estivessem corretos. O mundo terá perdido o equivalente à soma das produções de um ano da França e da Alemanha. “No meio desta incerteza sem precedente, sabemos que o mundo será muito mais pobre do que seria sem o vírus”, escreveu a economistachefe da OCDE, Laurence Boone. Na hipótese mais benigna, com uma vacina prevista para breve e maior confiança entre empresários e consumidores, a perda poderá ficar em US$ 4 trilhões. No extremo oposto, se as expectativas desandarem, a perda até o fim de 2021 poderá chegar a US$ 11 trilhões. Mas algum aprendizado sobrou do segundo trimestre de 2020, quando o PIB global despencou 7,8% em relação ao primeiro. A queda teria sido muito maior, escreveu Laurence Boone, sem as políticas emergenciais implantadas em todo o mundo – grandes estímulos ao crédito, socorro emergencial aos mais vulneráveis, tréguas na cobrança de impostos e medidas de sustentação do emprego e de apoio a empresas. A queda de 7,8% foi sem precedente em períodos de paz, mas as políticas funcionaram e a retomada começou. Políticas continuarão fazendo muita diferença na próxima etapa, no meio de tanta incerteza, e ainda será preciso apoiar os grupos mais vulneráveis, segundo a avaliação da OCDE. A dívida pública aumentou em todo o mundo, com alta equivalente a cerca de 15 pontos de porcentagem no conjunto da OCDE, entidade formada por 37 países desenvolvidos e emergentes. Mas, ainda assim, é cedo, na avaliação dos economistas da organização, para apertar as finanças públicas. É preciso evitar o erro cometido depois da crise financeira de 2008-2009, quando a retirada prematura dos incentivos prejudicou a recuperação. Mas será preciso, segundo o relatório, rever e redesenhar as políticas para facilitar, quando necessário, a reconfiguração econômica. Como tem ocorrido em várias ocasiões, nos últimos dez anos, o caso brasileiro parece encaixar-se com dificuldade no quadro das prescrições políticas. Quando defendem a manutenção de políticas de estímulo, economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) costumam estabelecer uma diferença entre países com e sem espaço fiscal, com e sem condições para afrouxamento monetário. Não se encontra uma distinção tão clara no relatório da OCDE, mas a situação se repete. No Brasil, as finanças governamentais iam muito mal antes do coronavírus e a dívida pública era considerada muito alta para um país emergente. Em dezembro essa dívida poderá estar próxima de 100% do PIB, uns 20 pontos acima do limite fixado como objetivo pelo governo. O mercado concedeu trégua ao governo para as ações emergenciais, mas esse benefício deverá acabar no fim do ano. De fato, sinais de incerteza já se multiplicam, com efeitos visíveis na bolsa e no câmbio. Será preciso reafirmar, de forma crível, o compromisso com a responsabilidade fiscal. Mas também será necessário planejar a sustentação da retomada. A equipe do presidente Jair Bolsonaro tem-se mostrado incapaz de cuidar de qualquer dos dois itens, o compromisso fiscal e as medidas para sustentar a recuperação. Mas precisa, vejam só, cuidar dos dois.
*”Quase 80% dos prefeitos podem disputar reeleição”* - A disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no dia 15 de novembro, o equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do País. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta como motivo a alta taxa de renovação ocorrida em 2016, quando menos da metade dos chefes dos Executivos locais que se candidataram conseguiu se reeleger. Historicamente, o índice de prefeitos reeleitos vem caindo a cada eleição e, em 2016, foi de 21,4%, o mais baixo desde 2000 – a primeira vez em que a recondução foi permitida. A disputa de quatro anos atrás também foi a primeira em que o financiamento das campanhas por empresas foi proibido, o que motivou a entrada de muitos “neófitos” na política, principalmente empresários que podiam bancar seus gastos eleitorais. Na avaliação de Eduardo Stranz, consultor da CNM, apesar da maior quantidade de prefeitos aptos a se reeleger, a tendência é que o índice de renovação nas cidades também seja alto neste ano. “A população demanda por melhores serviços públicos e enxerga o ‘Estado’ na sede da prefeitura, mas a falta de recursos no âmbito local é enorme. Assim, sempre o gestor que está no poder tem maior desgaste, acarretando que poucos consigam se reeleger”, afirmou Stranz, um dos coordenadores do estudo da entidade. Os atuais prefeitos têm até o dia 26 para registrarem suas candidaturas. Ontem foi o último dia para os partidos os indicarem. A reeleição no Executivo foi aprovada em 1997, por iniciativa do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado no Estadão no último dia 5, FHC afirmou ter errado ao dar aval à medida, que lhe permitiu ficar mais quatro anos no poder. O “mea-culpa” fez a discussão sobre acabar com a possibilidade da recondução ganhar força no Congresso. Levantamento do jornal mostrou que líderes de 16 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado apoiam a mudança na regra. O prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB), é um dos políticos que dizem defender o fim da reeleição. Apesar disso, ele decidiu concorrer novamente neste ano para se manter no cargo, segundo ele, pela “excepcionalidade” da pandemia da covid-19. “Eu não ia concorrer, mas o País deve passar um momento muito difícil no ano que vem”, afirmou. “Acho que qualquer prefeito, de qualquer cidade, que estiver apto deveria concorrer.” Covid-19. Na mesma linha, o prefeito de Bauru (SP), Clodoaldo Gazzetta (PSD), vê a reeleição como uma chance de recuperar o que ele chama de “ano perdido” do mandato atual. “Não acho que os prefeitos gostariam de ter um segundo mandato na situação em que nos encontramos, mas nós pegamos um país em um processo de recessão, em 2017, conseguimos recuperar a casa, e agora estamos mergulhando no poço de cabeça, que foi a covid-19.” Mas nem todos estão dispostos a passar mais quatro anos à frente de uma prefeitura. Em Goiânia, o prefeito Iris Resende (MDB) desistiu de tentar se manter no cargo. O motivo foi pessoal. Aos 86 anos, o emedebista quer se aposentar da vida pública. “Meu sucessor encontrará uma gestão em equilíbrio, com capacidade para dar respostas às circunstâncias mais difíceis”, disse ele, que já havia ocupado a prefeitura outras três vezes e começou sua trajetória política em 1959, no cargo de vereador. Doutora em ciência política pela USP e professora da FGV, Graziella Testa acredita que, apesar da queda da aceitação da reeleição, é importante manter a possibilidade do mandato estendido. “Não podemos pensar como algo ruim, é um instrumento importante para o eleitor fazer controle social hoje”, disse Graziella. “O prefeito pode fazer um uso irresponsável do bem público, pensando só na reeleição, mas esse é o mesmo instrumento institucional que incentiva que ele faça um bom trabalho.”
*”Russomano dá a vice ao PTB e reforça elo com Bolsonaro”* *”Zarattini aceita compor chapa de Jilmar Tatto”* *”Convidados da posse de Fux estão com covid”* *”Bolsonaro entra com recurso para depor por escrito”* *”Comissão vota hoje relatório a favor do impeachment de Witzel”*
*”Livro faz ponte entre bolsonarismo, fascismo e integralismo”* - Em meio à percepção de que o presidente Jair Bolsonaro e parte de seus apoiadores representam uma versão tupiniquim do fascismo no século 21, que prospera entre seus adversários, um novo livro se propõe a iluminar o debate sobre o tema. Escrito pelo jornalista Pedro Doria, colunista do Estadão, com o título Fascismo à Brasileira e lançamento marcado para hoje em palestra virtual do autor, o livro procura avaliar as diferenças e semelhanças entre o bolsonarismo, o integralismo e o fascismo, a partir da história da Ação Integralista Brasileira (AIB) e do movimento criado em 1915 na Itália por Benito Mussolini, ditador que comandou o país com mão de ferro por 23 anos, de 1922 a 1945. Fundada em 1932 pelo político, escritor e jornalista Plínio Salgado (1895-1975) e extinta em 1937, com a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, a AIB foi uma versão nacional do movimento fascista italiano. Em seu auge, segundo Doria, chegou a ter um milhão de filiados e foi o maior movimento fascista do mundo fora da Europa e o maior grupo de direta do País, até a eleição de Bolsonaro e o surgimento do bolsonarismo. Embora tenha a pretensão de fazer a ponte do bolsonarismo com o integralismo e o fascismo, a obra tem como ponto alto a pesquisa que Doria realizou sobre a vida e a trajetória pessoal, intelectual e política de Salgado, até hoje venerado por seus seguidores. Destacam-se também os relatos sobre a interação de Salgado, chefe absoluto do integralismo, com personalidades do País e do exterior e com correligionários que o acompanharam na construção e nas atividades da AIB – em especial, o historiador Gustavo Barroso, comandante das milícias do movimento e líder da ala antissemita, e o jurista Miguel Reale, responsável pelo Departamento de Doutrina, no qual detalhou a estrutura do que seria um Estado integralista, centrado na eleição de representantes de categorias profissionais, em linha com o corporativismo fascista. ‘Galinhas verdes’. Numa narrativa envolvente, rica em detalhes, Doria conta como foi o encontro de Salgado com Mussolini, no Palazzo Venezia, em Roma, em 1930, que selou sua admiração pelo fascismo, dois anos antes da fundação da AIB. “O encontro com Mussolini foi apenas o momento histórico em que tomei a decisão”, escreveu o líder integralista a um amigo, semanas depois, de acordo com o autor. Doria relata também como foi a primeira marcha da AIB, realizada em São Paulo, em 23 de abril de 1933, quando Salgado e os demais dirigentes do movimento vestiram pela primeira vez as célebres camisas verdes, e o conflito ocorrido na Praça da Sé, também na capital paulista, em 1934, quando milhares de militantes que iriam participar de uma manifestação integralista foram recebidos à bala por apoiadores da Frente Única Antifascista, instalados em prédios da região – incidente que ficou conhecido como a “Revoada das Galinhas Verdes”. O livro traz também dois episódios pouco conhecidos da vida de Salgado. Um era a sua ligação com o banqueiro Alfredo Egydio de Souza Aranha, fundador do Banco Federal de Crédito, embrião do atual Itaú Unibanco, que foi uma espécie de mecenas para ele e pagou as despesas de sua viagem à Europa, quando se encontrou com Mussolini. O outro, a leitura de seus poemas na Semana de Arte Moderna de 1922, quando reforçou sua relação com os poetas Menotti Del Picchia e Cassiano Ricardo, com quem criaria o Movimento Verde-amarelo, que permaneceram seus grandes amigos até a sua morte. Estado mínimo. A ligação do integralismo e do fascismo com o bolsonarismo é tratada apenas no início do livro e no capítulo final, sem que o autor chegue a uma conclusão definitiva. Em resposta à pergunta “Bolsonaro é fascista?”, Doria responde: “Depende de como se define a palavra fascista. É a única resposta possível”. Nas primeiras passagens da obra, porém, Doria afirma que “os afetos do bolsonarismo são fascistas”. Também diz que Bolsonaro e sua tropa de choque formam um movimento de “extrema direita”, porque “não há forças à sua direita no Congresso”. Por outro lado, afirma que “Bolsonaro foi eleito” e que “esta não é uma diferença irrelevante”. Diz ainda que “buscar o Estado mínimo e promover o fascismo são incompatíveis” e que “o liberalismo defendido por (Paulo) Guedes (ministro da Economia) é uma ideologia de destruição do Estado que tem por objetivo impedir que ele se torne fascista”. Talvez, em meio à polarização predominante neste campo hoje no País, ficar “em cima do muro” seja um avanço.
*”Chavismo ordenou execuções e tortura na Venezuela, diz investigação da ONU”* - Em um relatório de 411 páginas, investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) apontaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outras autoridades chavistas como responsáveis por abusos sistemáticos dos direitos humanos, que constituem crimes contra a humanidade – incluindo assassinatos, tortura e estupro. Eles recomendaram apurações mais detalhadas sobre os casos relatados no documento, que foi divulgado ontem. Uma missão de três membros nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU disse que “havia motivos razoáveis para acreditar” que Maduro, os ministros do Interior, Néstor Reverol, da Defesa, Vladimir Padrino López, e os diretores dos serviços de segurança e inteligência da Venezuela “ordenaram ou contribuíram para detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura de opositores e execuções extrajudiciais”. De acordo com a missão da ONU, a cúpula do regime chavista não fez nada para evitar os abusos, embora tivesse poderes para isso. O relatório lista pelo menos 3 mil casos, que ocorreram desde 2014, quando a oposição ganhou força e as autoridades chavistas recorreram a táticas cada vez mais brutais para permanecer no poder. Opositores, parentes e amigos foram perseguidos, afirmaram os investigadores. Os serviços de segurança também mataram pessoas como parte da repressão antes das eleições para a Assembleia Nacional, em 2015. “Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo”, disse Marta Valiñas, jurista portuguesa que presidiu a missão. Os investigadores afirmaram que as informações demonstram que Maduro, Reverol e Padrino López sabiam dos crimes e “deram ordens, coordenaram e forneceram recursos para a execução dos planos”. “A extensão do envolvimento nesses crimes deve ser investigada e a determinação de responsabilidade criminal individual – seja na jurisdição nacional ou internacional – deve ser feita pelas autoridades”, diz o texto. “O impacto político para Maduro é enorme. Internamente, todos conhecemos a situação (descrita no relatório), mas as tentativas internacionais de buscar uma saída para a crise aumentam o custo político. Negociar com um corrupto é diferente de negociar com um violador de direitos humanos”, disse ao Estadão o analista de segurança Alberto Ray, venezuelano radicado nos EUA. O relatório, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra na próxima semana, faz uma crítica devastadora a Maduro no momento em que ele tenta estabelecer pontes com o restante do mundo, como forma de melhorar a sua imagem e a sua legitimidade e, assim, diminuir a pressão das sanções americanas sobre a Venezuela. Em agosto, o governo chavista libertou 50 opositores e disse que encerraria processos contra dezenas de políticos e ativistas, em uma tentativa de evitar um boicote da oposição às eleições legislativas planejadas para dezembro. Maduro também intensificou a cooperação com a ONU no ano passado, permitindo que os investigadores visitassem várias prisões e entrevistassem detidos, prometendo investigar as alegações de execuções de manifestantes. O relatório ajuda Juan Guaidó, opositor que se declarou presidente após a vitória contestada de Maduro em 2018. “Guaidó sai beneficiado porque ganha um respaldo e um impulso em sua luta contra o regime. Tudo depende de como ele vai capitalizar isso. Esse relatório vai direito contra o pilar do aparato repressivo que sustenta o governo Maduro”, explica Alberto Ray. Michelle Bachelet, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, disse que sua equipe visitou, na semana passada, os principais centros de detenção do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano (Sebin) e da Diretoria Geral de Contrainteligência Militar. As conclusões tiveram como base 274 entrevistas com vítimas, parentes, advogados e ex-funcionários dos serviços de segurança, além de vídeos, imagens de satélite e conteúdo de mídia social. A missão também informou que ativistas e opositores presos foram levados para a sede do Sebin e para outros prédios de Caracas, onde foram torturados, espancados, asfixiados com sacos plásticos, mutilados e receberam choques elétricos. Em sete casos, os interrogadores usaram violência sexual, incluindo estupro, contra detidos – homens e mulheres – para obter confissões. Um funcionário do Sebin disse que as ordens vinham de Maduro e Diosdado Cabello, o líder do partido governista. A missão colocou Maduro, Reverol e Padrino López em uma lista de 45 pessoas que deveriam ser investigadas e processadas por cometer crimes ou por dar ordens, definir políticas ou fornecer recursos para as execuções. A ONU investigou 140 casos ligados à repressão, que resultaram na morte de 413 pessoas, a maior parte jovens, muitos deles baleados à queima-roupa. “A ONU concluiu que os assassinatos eram parte de uma política para eliminar membros indesejados da sociedade sob o disfarce do combate ao crime”, disse Valiñas. “As execuções extrajudiciais não podem ser atribuídas à falta de disciplina das forças de segurança. Oficiais tinham comando e controle sobre os perpetradores e conhecimento de suas ações.” O governo encerrou oficialmente as operações de combate ao crime em 2017, mas as execuções extrajudiciais cometidas pelas Forças de Ação Especial (Faes) continuam. “A unidade deve ser desmontada”, disse a missão. “Os que estão no controle das agências de segurança devem ser responsabilizados”, disse Valiñas. Segundo ela, instâncias como o Tribunal Penal Internacional (TPI) “deveriam considerar a possibilidade de empreender ações legais” contra as autoridades identificadas pela missão. Segundo Alberto Ray, o TPI pode entrar com uma ação legal. “A Venezuela faz parte do Estatuto de Roma e de várias entidades de direitos humanos.”
*”Corte delibera sobre impeachment no Peru”* *”Ex-ministro de Evo Morales lidera pesquisa”* *”Por continuidade, Japão elege novo primeiro-ministro”*
*”A ‘mentalidade de rebanho’ de Trump”* - Na noite de terça-feira, em uma rara aparição fora da Fox News, emissora preferida dos conservadores americanos, Donald Trump participou de um programa de perguntas e respostas com eleitores na ABC News. Era para ser simples, mas foi um desastre. Sob pressão, enfrentando questões sobre saúde, imigração e pandemia, colocadas de maneira agressiva por cidadãos furiosos, o presidente desmoronou. No momento mais tenso, ele chegou a interromper a pergunta de um eleitor – erro considerado grave neste formato de programa. “Por favor, pare e me deixe terminar minha pergunta, senhor”, afirmou Ellesia Blaque, uma professora da Filadélfia que explicou que tinha um problema grave de saúde. “Por ter uma doença preexistente, não sou levada a sério.” Trump desviou o olhar e engoliu seco, mas não a interrompeu mais. Em determinados momentos, o presidente parecia confuso, falando de maneira desconexa. Pressionado por um eleitor sobre a pandemia, Trump disse que a “mentalidade de rebanho” derrotaria o coronavírus – confundindo o termo com “imunidade de rebanho”. “O vírus vai embora sem a vacina, George”, disse Trump ao apresentador George Stephanopoulos. “Claro que ao longo de um período de tempo. A gente vai desenvolver uma mentalidade de rebanho.” O coronavírus, porém, não foi o único momento de desorientação de Trump no palco do National Constitution Center. Em resposta a um eleitor que contou chorando como sua mãe, uma imigrante, morreu de câncer, o presidente se enrolou na resposta, repetindo diversas vezes que ela havia morrido de “covid”. O desempenho constrangedor do presidente foi imediatamente aproveitado pelos rivais, especialmente pelo Lincoln Project, um coletivo de republicanos que decidiu fazer campanha para o democrata Joe Biden. No Youtube, o grupo vem ganhando notoriedade por lançar vídeos agressivos contra o presidente. “Este não é um homem em quem você confiaria a distribuição nacional de vacinas”, escreveu, em um post no Twitter, o Lincoln Project ao legendar as imagens que mostram Trump criando o termo “mentalidade de rebanho”. Analistas e estrategistas também não se contiveram ao comentar a noite do presidente. “Adoraria saber quem na Casa Branca achou que seria uma boa ideia deixar Trump participar desse tipo de programa”, afirmou a colunista Karen Tumulty, do Washington Post. “O comentário sobre ‘mentalidade de rebanho’ mostra o quanto o presidente está fora da realidade”, disse Aaron Rupar, do site Vox. “Ele acusou os democratas de não adotarem a obrigatoriedade nacional do uso de máscaras. Alguém precisa avisá-lo de que o presidente é ele”, afirmou. “As perguntas difíceis fizeram do debate da ABC News um programa de TV fascinante”, escreveu Bill Goodykoontz, do jornal Arizona Republic, de Phoenix. “Mas as respostas de Trump fizeram do debate um programa deprimente.” Para Jennifer Rubin, também do Washington Post ,o “desastre” da noite de terçafeira “mostra que Trump nunca deveria ter transformado a capacidade mental em tema de campanha” – em referência às constantes provocações do presidente ao rival democrata, caracterizado como um “velho gagá”. Segundo Charles Pierce, da revista Esquire, o desempenho de Trump na ABC News foi como “um trem descarrilando na direção um depósito de lixo em chamas”. Na Fox News, porém, o debate foi descrito como uma “emboscada” pela apresentadora Laura Ingraham – amiga de Trump. No Twitter, o presidente comemorou. “Obrigado pelos elogios ao programa da ABC News”, escreveu.
*”Cidade de SP deve abrir escolas este ano e iniciar volta com aula extracurricular”*
*”Bolsonaro põe 3º da lista tríplice como reitor da UFRGS”* - O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o professor Carlos André Bulhões Mendes como novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para os próximos quatro anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Bulhões ficou em terceiro lugar na lista tríplice para reitoria da UFRGS enviada para análise presidencial. Desde o início do governo, 25 reitores de universidades federais já foram escolhidos por Bolsonaro. Destes, 14 foram indicados sem liderar uma lista tríplice, conforme a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). É prerrogativa do presidente da República definir os nomeados para o cargo de reitor após envio da lista com três nomes por parte da instituição. Até a gestão Bolsonaro, porém, era tradição o presidente escolher o mais votado pela comunidade acadêmica. Bolsonarista, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) já tinha antecipado a nomeação de Bulhões semana passada. “O reitor foi escolhido dentro da lei, numa lista tríplice. Quem quiser nomear o reitor que faça 58 milhões de votos”, disse ao Estadão. Em 13 de julho, a chapa liderada pelo atual reitor, Rui Oppermann, venceu a disputa interna ao computar 45 votos. A candidata Karla Müller recebeu 29 votos e Carlos Bulhões, apenas três. O mandato de Oppermann termina dia 20. O último reitor nomeado na UFRGS, sem ser o mais votado, foi Gerhard Jacob em 1988. Com mais de 100 cursos de graduação, a UFRGS conta com mais de 32 mil alunos. No começo do mês, foi apontada como uma das melhores do Brasil pela revista britânica Times Higher Education (THE). Alagoano, Carlos Bulhões é professor titular e diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da universidade.
*”Posse de ministro tem crítica ao isolamento social”* - Após 122 dias na condição de interino, o general Eduardo Pazuello tomou posse ontem como ministro da Saúde e disse na cerimônia que o mote “Fique em Casa” não era o melhor remédio para o tratamento do coronavírus. Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro usou a solenidade, no Palácio do Planalto, para defender suas decisões na condução da crise da covid-19, que contrariaram orientações de autoridades sanitárias em todo o mundo. Bolsonaro pregou novamente o uso da cloroquina, criticou o isolamento social e governadores que adotaram a quarentena, além do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O slogan “Fique em Casa” foi criado na gestão de Mandetta, demitido em abril, após vários embates com o presidente. Pazuello é o 3º titular da Saúde da gestão Bolsonaro. Passou a comandar a pasta após a saída do médico Nelson Teich, que ficou menos de um mês no cargo, e da demissão de Mandetta. Ontem, ele não quis dizer se vai passar para a reserva do Exército. “Reserva é uma possibilidade, não uma obrigação.” A presença de um militar da ativa em postos do primeiro escalão do governo gera incômodo entre integrantes das Forças Armadas. Em seu primeiro discurso após ser efetivado como ministro, Pazuello pregou a necessidade de diagnóstico precoce no tratamento de pacientes de coronavírus e disse que as pessoas não deveriam ficar em casa “esperando a falta de ar”. O ministro afirmou que o “Fica em Casa” não era o melhor remédio. “O aprendizado, ao longo da pandemia, nos mostrou que quanto mais cedo atendermos os pacientes, melhor. O tratamento precoce salva vida. Por isso, temos falado dia após dia: ‘Não fique em casa esperando falta de ar. Procure um médico logo após os primeiros sintomas’”, destacou Pazuello, ao assegurar que o governo está “preparado” para enfrentar o período posterior à pandemia. Conforme o ministro, o governo avalia várias vacinas, e não só a produzida pela Universidade de Oxford e a Astrazeneca, que têm acordo com o governo. “Não medimos esforços na busca da vacina. Uma vacina segura e comprovadamente eficaz o mais rápido possível e para todos os brasileiros”, disse Pazuello, que voltou a prever o início da vacinação em janeiro, embora os testes do imunizante ainda estejam em andamento. Ele também disse que ainda não há uma estratégia fechada de vacinação. Bolsonaro, por sua vez, disse que a pandemia poderia ter sido tratada de forma diferente e criticou o fechamento do comércio e das escolas. “Não sou palpiteiro, converso com meus ministros e, na maioria das vezes, de forma reservada, onde procuramos nos acertar. Com o ministro da Saúde anterior nada foi resolvido nas nossas conversas. Aprendi que pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”, afirmou. Foi nesse momento que Bolsonaro citou divergências com Mandetta. “O primeiro problema com o primeiro ministro (Mandetta) foi a questão da nossa conhecida hidroxicloroquina. Aceito mesmo não sendo médico qualquer crítica a ela, mas por parte de pessoas que possam apresentar uma alternativa”, disse ele, que também falou em “mídia catastrófica”. A hidroxicloroquina tem sido defendida pela gestão Bolsonaro como um remédio efetivo para tratar a covid-19. Estudos científicos, porém, não apontam a eficácia do medicamento. Bolsonaro também fez sinalizações políticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem tem tido atritos nos últimas semanas. Elogiou medidas de isenção de impostos de remédios, como os com base em vitamina D. “Quero cumprimentar a equipe econômica desse ministro Guedes, que tomou uma série de medidas para conter (a perda de) empregos no Brasil.” Kit covid. Pazuello ainda confirmou ontem que está em discussão o fornecimento de cloroquina no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, conforme o Estadão mostrou esta semana. “Isso está sendo discutido também no programa Aqui Tem Farmácia Popular, uma estrutura não só de cloroquina.”
*”Na rota do Pantanal que resiste em chamas”* - Logo no desembarque no aeroporto, vimos a cidade de Cuiabá encoberta por uma nuvem de fumaça cinza. Levamos um estoque de máscaras e precisávamos nos adaptar a essa proteção em temperaturas que passavam dos 40 ºc. De Cuiabá seguimos – em carro alugado – para Poconé, a 110 quilômetros. Dali iríamos percorrer os 145 quilômetros de terra e cascalho da Rodovia Transpantaneira até o coração do Pantanal. No início da rodovia, tivemos o primeiro contato com um Brasil que atrai milhares de turistas todos os anos, mas que se vê diante de uma catástrofe. O Pantanal era fumaça densa com labaredas de fogo de até 25 metros. A estrada não é boa. Buracos e pedregulhos. As mais de cem pontes de madeira não oferecem segurança. Ora o carro passa inclinado à direita, ora à esquerda. A estrutura de uma ponte havia sido consumida pelo fogo e não havia qualquer aviso. Dida, que dirigiu a maior parte do caminho, seguiu à risca a orientação de um funcionário do governo: evitar ponte se houver desvio debaixo dela. Mal chegamos, fomos atrás de histórias de velhos pantaneiros. Conhecemos o produtor rural Jamil Costa, de 71 anos, dono de um rebanho de 2.500 cabeças. Na conversa, ele chorou ao relatar que, dias antes, ficou cercado pelo fogo quando tentava salvar parte do gado desprendido da boiada. A relação de \Jamil com o Pantanal é intensa. À revelia dos filhos, ele insiste em manter a criação bovina porque era assim que seu pai e seu avô faziam. Ele perdeu 90% do pasto para o fogo e tinha sérios problemas para alimentar o rebanho. ‘Criminoso’. O produtor foi contundente. Disse que o incêndio neste ano no Pantanal foi “criminoso” e responsabilizou fazendeiros que chegaram nos últimos anos. Na sua avaliação, os novos não entendem as características da região. Muitos abandonam as propriedades, deixando sedimentos se acumularem nos pastos, facilitando a propagação do fogo. Alguns dias depois, a Operação Matáá, da Polícia Federal, em Mato Grosso do Sul, Estado vizinho que abriga parte do bioma, divulgou que 25 mil hectares de área de preservação em Corumbá tinham sido queimados de propósito. Os criminosos, é o que se dizia, tinham interesse em aumentar as pastagens. Oito mandados de busca e apreensão foram expedidos. Especialistas consultados avaliaram que as queimadas que destroem o Pantanal desde julho são resultado de diversos fatores. O crime é um deles. Mas o bioma enfrenta um desequilíbrio hídrico e climático provocado por desmatamentos nas cabeceiras de rios de outras regiões, como o Cerrado e a Amazônia. Nesses dois biomas nascem os cursos que abastecem o ecossistema pantaneiro. Além disso, o nível de chuvas este ano por lá foi 40% menor que em 2019. A entrevista com Jamil foi feita na hora do almoço, exatamente quando ele voltava em casa. Tinha ido buscar comida para os funcionários que combatiam uma queimada. Começou a comer sem mastigar e desculpouse pela pressa. Nosso plano era registrar Jamil trabalhando para salvar o gado. Pelo caminho, nos deparamos com uma história que merecia ser registrada: biólogos de uma ONG distribuíam frutas em ilhas de alimentação para bichos que não tinham morrido queimados. Agonia e solidariedade. Em outro local, animais mortos. Vimos jacarés, cobras e tatus espalhados pelo chão. Guiado pelos biólogos, Dida deitou-se sobre as cinzas para fotografar. Pelas condições em que morreram, os jacarés tinham se guiado por instinto para uma pequena área de vegetação onde poderia haver umidade. Um estava de ponta-cabeça. Para os biólogos, sinal de que morreu se debatendo no fogo. Para além das imagens, a história dos biólogos que tentavam salvar animais dizia muito. Descobrimos voluntários como Karen Domingo, que dedica os dias livres ao trabalho de proteção à fauna. A distribuição de alimentos em pontos estratégicos, que ela faz, é fundamental à sobrevivência dos animais. O professor Luiz Solino era outro exemplo. O mestrado dele em Biologia teve o Pantanal como tema. Ele compunha essa rede de solidariedade para salvar os animais das queimadas. Como biólogos, veterinários, donos de pousadas, ribeirinhos. O Pantanal luta para salvar o Pantanal.
*”Governo quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras”* - O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade. Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões. Até o envio do projeto que formalizará o pedido de remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma verdadeira ofensiva para tentar proteger seus orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar os pedidos de reconsideração. A demora, por outro lado, tem gerado críticas nas pastas que serão beneficiadas com o dinheiro. Técnicos que trabalham na elaboração do projeto argumentam que há uma série de detalhes operacionais necessários antes de fechar a proposta para envio ao Congresso. Como mostrou o Estadão/broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário. Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é prevista no Ministério da Educação, onde apenas a ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis . A Defesa, por sua vez, informou que o corte de R$ 430 milhões “gerará prejuízos nas ações das Forças Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir as determinações”. A JEO é formada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Apesar disso, a “culpa” pelos cortes definidos na reunião do início de setembro tem sido atribuída pelas pastas à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto. O MEC e a Cidadania apontam, em ofícios, que o pedido de corte partiu da Secretaria. Técnicos da Economia, no entanto, já haviam comunicado os ministérios que haveria remanejamento de recursos para atender o Pró-brasil. Riscos. O Ministério da Cidadania apontou sério risco à manutenção de políticas públicas se for mantido o corte de R$ 474,2 milhões que o governo deseja, equivalente a 80% do crédito disponível na pasta. Em ofício à equipe econômica, a Cidadania alerta que terá de suspender em setembro o premiado programa “Criança Feliz”, celebrado como principal iniciativa no mundo de visitação domiciliar a bebês com até 3 anos, além de interromper o acompanhamento de mais de 1 milhão de crianças e demitir 26 mil profissionais. Se a tesourada prosperar, isso também travaria o tratamento de 11 mil pessoas com dependência de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. O Ministério da Agricultura foi obrigado a encontrar uma forma de cortar R$ 250 milhões. A pasta não detalhou os prejuízos, mas o Estadão apurou que a Embrapa sofrerá uma tesourada de cerca de R$ 120 milhões. Os bloqueios ainda atingiram o Turismo, em R$ 155,4 milhões, e R$ 9,64 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
*”Corte de verba ameaça parar 29 institutos federais, diz MEC”* - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ao Ministério da Economia que pode ter que interromper aulas em 29 institutos federais por causa de um corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento da pasta deste ano. A tesourada, ainda em discussão no governo, também afetaria programas que são bandeiras da gestão de Jair Bolsonaro, como a implementação de escolas cívico-militares e a alfabetização infantil. O alerta de Ribeiro está registrado em ofícios obtidos pelo Estadão. O ministro atribuiu o pedido de bloqueio dos recursos à Secretaria de Governo, comandada por Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto. Técnicos da Economia, no entanto, já haviam comunicado os ministérios que haveria remanejamento de recursos para atender o Pró-brasil. Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional, o governo deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, como mostrou o Estadão. No caso do MEC, Ribeiro aponta “risco de imagem” ao governo, pois alguns institutos federais têm retomado atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo federal de apoiar estudantes de baixa renda ao fornecer equipamentos e internet. A paralisação afetaria 175 mil alunos. Ao pedir para barrar o bloqueio do orçamento, a Educação argumenta que já enviou mais de R$ 66 milhões a 40 institutos e escolas técnicas para ações de “desenvolvimento e modernização” destas instituições. Segundo nota técnica da pasta, haveria “prejuízos incalculáveis a formação dos alunos”, pois o recurso já está sendo executado. “O que significa que eventual cancelamento acarretará a quebra de contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços, além da possível interrupção dos cursos.” O maior cancelamento de orçamento seria feito em ações de “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, o que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, as escolas cívico-militares e ações em unidades de ensino em todo o País. A verba disponível nesta área cairia de R$ 1,27 bilhão para R$ 260 milhões, informou o MEC à Economia. O ministro também alerta para redução dos recursos disponíveis ao atendimento contra a covid-19. A Secretaria de Governo nega o pedido de bloqueio de orçamento do MEC. A assessoria do ministro Ramos afirma que nem sequer pode se intrometer na elaboração do orçamento. Procurado, o MEC não quis dar mais detalhes sobre a previsão de redução da sua verba, apenas confirmou que pediu para reverter o bloqueio.
*”Gestão pública de 13 Estados fica mais ineficiente”* - Na mira da reforma administrativa, a máquina pública de doze Estados e do Distrito Federal se tornou mais ineficiente, segundo a nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados. Esse desempenho é medido por índices como o de oferta de serviços digitais e de transparência. O ranking, que será divulgado hoje, é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pela Economist Intelligence Unit e pela Tendências Consultoria Integrada. O caso do DF é emblemático: de líder no ano passado, caiu para 14.º em eficiência. Na lanterna, Roraima e Piauí perderam duas colocações. Santa Catarina ganhou destaque positivo, saltando seis lugares e se estabelecendo em primeiro colocado. De acordo com o CLP, o quesito de eficiência da máquina pública trouxe mudanças na sua composição com a inclusão de três novos indicadores: Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, Produtividade dos Magistrados e Servidores do Judiciário e Oferta de Serviços Públicos Digitais. Junto a eles estão o custo dos Três Poderes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a Eficiência do Judiciário e o Índice de Transparência. O chefe de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento, explica que o DF costuma se beneficiar nessa categoria, mas a inclusão dos novos indicadores deu mais clareza à avaliação. O ente tem baixa qualidade em informação contábil e fiscal (22.º) e desempenho mediano em oferta de serviços digitais (14.º). “O DF é o menos comparável no contexto brasileiro devido às menores responsabilidades administrativas. É um ente federativo minúsculo com riqueza gigantesca. Deveria ser o mais avançado”, diz. Em outro pilar, de Solidez Fiscal, o ranking mostra que, além de ineficiente, a máquina é cara, reforçando as discussões em torno da reforma administrativa. No Brasil, em média, 64% da Receita Corrente Líquida (RCL) está comprometida com o funcionalismo, ativo ou inativo. O Rio Grande do Norte é o campeão de gastos brutos, com 83% da RCL. Já o Espírito Santo, líder na categoria de Solidez Fiscal, tem a folha mais enxuta, com cerca de 50%. O Rio Grande do Sul continua na última colocação. O Ranking de Competitividade dos Estados 2020 é a 9.ª edição do levantamento. Com 73 indicadores separados em 10 pilares, o objetivo é gerar diagnósticos para ajudar na tomada de decisões de políticas públicas. “O material serve para dar suporte para ver o que precisa ser destravado e para criar políticas baseadas em evidências”, explica Tadeu Barros, diretor de operações do CLP. Além desses os outros pilares são Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Infraestrutura, Educação, Capital Humano, Inovação, Potencial de Mercado e Sustentabilidade Ambiental. Este ano, o ranking trouxe poucas novidades na classificação geral. São Paulo segue como o mais competitivo, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. O Rio de Janeiro saiu do Top 10, agora em 11.º, trocando de lugar com o Ceará, o mais bem classificado do Nordeste. Maranhão deixa a vice-lanterna e se posiciona em 23.º. O Acre está em último nesta edição.
*”Bolsonaro volta a estimular Renda Brasil”* - Não durou nem 24 horas o fim do Renda Brasil decretado pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), recebeu cartão verde do próprio presidente para a retomada das discussões sobre um novo programa social pós-pandemia, com a inclusão da proposta no Orçamento. A ideia é que o programa ressurja pelo Congresso, como antecipou ontem reportagem do Estadão. O acerto foi feito pela manhã e, à tarde, Bittar já estava em reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as possíveis fontes de financiamento do programa – justamente o motivo quelevou o presidente a afirmar, na véspera, que estava proibido falar no Renda Brasil até o final de 2022. A mudança de rumo vem depois de o Renda Brasil ter sido sepultado num primeiro momento por Bolsonaro, que ficou insatisfeito com repetidos anúncios de ações em estudo feitos pela equipe econômica sem que houvesse já o acerto político daquela medida. O estopim foi a ideia do time de Guedes de não dar reajuste aos benefícios da Previdência (aposentadorias, pensões, auxílios doença e salários-família) por dois anos. O movimento do presidente foi visto com preocupação por parlamentares, com o risco de o ônus de medidas duras ficar na conta do Congresso e o bônus, com o presidente. O governo também não quis deixar um vácuo aberto para os congressistas, que já têm projetos para reforçar o Bolsa Família. Bittar adotou estratégia inversa à que vinha sendo usada pela equipe econômica e lideranças do Congresso e evitou antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de tirar o programa do papel. “Para evitar informações desencontradas, que vazam, em que pese terem lógica mas acabam sendo abortadas, peço desculpas mas não vou fazer nenhum tipo de especulação enquanto ela (proposta) não estiver pronta”, disse Bittar, que é relator também da PEC do Pacto Federativo, que inclui medidas de ajuste nas contas públicas. O senador prometeu até a próxima terça-feira a apresentação de uma proposta para o novo programa, que pode ser criado ainda sem uma previsão inicial de recursos. A ideia é garantir sua existência e a rubrica orçamentária necessária para destinar os valores, deixando a discussão de revisões em outras despesas para mais adiante. Segundo Bittar, até lá a ideia é manter a discussão “dentro do governo e dentro do Congresso”. “É coisa que a esquerda sabe fazer desde criança. Primeiro discute, faz assembleia, reunião interna, bem disciplinadamente, bem hierarquizadamente, e aí apresenta a ideia.” Sacrifícios. Indicado para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que o novo programa não pode ser feito com “sacrifício de uns, enquanto outros passam incólumes”. Segundo ele, o relator terá terá de apontar a fonte de financiamento com corte de gastos e transparência. “Quero saber de onde o governo vai tirar para dar R$ 300 (valor atual do auxílio emergencial). Sei que nessa questão vamos ter muita dificuldade”, afirmou. Para ele, é preciso evitar qualquer expectativa de que o governo vai elevar despesas sem uma nova fonte de recursos. Governo e relator esperam abrir espaço no Orçamento com a PEC do Pacto Federativo, que prevê uma série de medidas de ajuste, principalmente para conter gastos com o funcionalismo. Bittar reforçou que a medida pode abrir um espaço de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, no período de dez anos. Ele também confirmou que em seu relatório trará sugestões para reduzir gastos com as Câmaras municipais. A maior parte das medidas é voltada para os gastos de pessoal e deve trazer economia de R$ 3,6 bilhões com cortes nas Câmaras municipais.
*”Europeus cobram ação contra desmatamento”* *”Mourão faz reunião para avaliar propostas de ONGs e empresas”*
CAPA – Manchete principal: *”Sem reservas, Argentina vive nova crise cambial”*
*”Uma em cada três cidades com Orçamento maior que R$ 1 bilhão está em São Paulo”* - 92 prefeituras tinham verba bilionária em 2019, ante 87 no ano anterior
*”Tributos suspensos em abril foram pagos em agosto, indica estudo”* - Dados preliminares afastam receio de que inadimplência ou insolvência pudesse trazer impacto ainda mais forte à arrecadação federal
*”País tem 967 novas mortes por covid-19”* - Desde o início da pandemia, em março, mais de 134 mil morreram pela doença no Brasil
*”Criação de novo programa social retorna à pauta”* - Bolsonaro deu sinal verde para que se trate do tema, diz relator do Orçaento
*”Medidas mais populares devem ganhar espaço”* - Itens como a redução a zero do IPI da linha branca e o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda deverão ter mais força
*”Auxílio emergencial supera em 61% a perda na renda familiar, diz estudo”* - Com a resposta mais agressiva à pandemia entre os emergentes, o Brasil injetou na economia - apenas no segundo trimestre - um volume de recursos 61% superior a perda de renda das famílias no ano acumulado até julho. Somente em cinco unidades da federação (São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso e Distrito Federal), o montante do benefício distribuído não compensou totalmente a perda da massa de rendimentos. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelos economistas Ecio Costa (UFPE) e Marcelo Freire (UFRPE). “Os números sugerem que houve um overshooting. Tentou-se matar um ratinho com uma bazuca”, avalia Costa. Calculada pela Pnad, a massa de rendimentos inclui todos os trabalhadores com 14 anos ou mais - incluindo formais, informais e desalentados - que declararam ter tido rendimento no período da pesquisa. No acumulado até junho, a renda das família recuou R$ 66,8 bilhões, enquanto o auxílio emergencial, segundo Caixa Econômica Federal, somou R$ 108,3 bilhões no segundo trimestre. O recuo da renda nos meses mais duros da pandemia remonta a dados de 2012, seu menor nível da série história. Em relação aos três primeiros meses do ano, a diminuição da renda das famílias no segundo trimestre foi de mais de 20% - na comparação anual, a queda foi de 12%. Apesar disso, quatro Estados do Norte e Nordeste (Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas e Amapá) passaram pelo trimestre com avanço da massa de rendimentos. A hipótese mais provável para esse fenômeno é que esses Estados não tenham feito fechamento da economia (“lockdown”) tão severo, diz Costa, da UFPE. Além disso, diz, o peso de programas sociais na economia já era alto nessas regiões, onde, com exceção do Amazonas, há baixa penetração da indústria. Costa considera que o auxílio emergencial chegou para quem precisa, mas com muita força. Dados das vendas o varejo já mostram recuperação do setor para os níveis pré-crise. Em categoria mais aquecidas, como alimentos e material de construção, há uma elevação abrupta de preços. O estudo identificou regiões metropolitanas no Norte e Nordeste, que têm maior peso do auxílio emergencial sobre o PIB, que estão enfrentando inflação maior no segmento de alimentos e bebidas no acumulado do ano. Destaque para Salvador, com alta de 8,5% dos preços do segmento. Logo em seguida, aparecem Aracaju (avanço de 7,23%) e Fortaleza (7,03%). Mesmo diante dessa correlação, Costa não considera que o Brasil esteja hoje ameaçado por uma inflação estrutural. “Ninguém planejava excesso de demanda em 2020 quando foi plantar soja e arroz. A oferta vai se ajustar, mas não é da noite para o dia”, afirma. No entanto, ele alerta que os movimentos inflacionários de curto prazo podem se acelerar no segundo semestre. Isso porque há uma tendência de recuperação da massa de rendimentos até o fim do ano com a abertura da economia e, em paralelo, o governo continuará injetando recursos, ainda que em menor volume, com o restante das parcelas do auxílio emergencial. Se consideradas as projeções para as nove parcelas do benefício - sendo as quatro últimas reduzidas de R$ 600 para R$ 300 -, o volume de recursos injetado na economia brasileira pode alcançar R$ 326,8 bilhões neste ano, aponta o levantamento. Para Gustavo Rangel, economista-chefe do ING para América Latina, a resposta do governo brasileiro “foi arriscada, mas possivelmente acertada” sob a ótica da recuperação da economia. O governo do México, segundo ele, optou por uma reação mínima e a economia vai cair 10%, enquanto para Brasil ele estima recuo em torno 3,5%. Ele considera que há elementos que justificam uma preocupação inflacionária, mas eles têm sido superdimensionados. “Quando se olha medidas de núcleo de inflação, serviços, salários e expectativa de inflação, a perspectiva extremamente benigna.” Por outro lado, a questão fiscal é alarmante, diz Rangel. Segundo ele, a resposta do Palácio do Planalto para a crise foi “agressiva” considerando a situação das contas públicas e que o governo vai precisar pagar a conta da pandemia, realizando corte de gastos, sob pena de pôr em risco a sustentabilidade dos juros baixos. “Só se pode contar com estímulo monetário enquanto o ambiente fiscal for crível”, diz. O economista acredita que o cancelamento do Renda Brasil, anunciado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, é a “realidade fiscal se impondo”.
*”Fatia do Brasil na indústria global segue em queda”* - A indústria de transformação brasileira perde espaço não só na economia doméstica, mas também tem ficado cada vez menos relevante no mercado global. É o que mostra o relatório de 2020 da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). Após ter alcançado 2% em 2010, a fatia do Brasil no valor adicionado da indústria mundial vem encolhendo de forma consistente na última década, voltando a recuar entre 2018 e 2019, de 1,24% para 1,19%. Embora pequena, a retração foi suficiente para fazer o país cair mais uma posição no ranking de maiores potências industriais na passagem anual, para 16º - atrás de emergentes como Indonésia (10º), México (11º), Rússia (13º) e Turquia (15º). No ano passado, a lista continuou a ser liderada com folga pela China, que deteve quase 30% do valor adicionado do setor manufatureiro no mundo, seguida pelos EUA, com 16,3%, e pelo Japão, que representa 7% do segmento. Além do gigante asiático, há mais dois países emergentes entre as dez maiores potências industriais: Índia (quinta posição) e Coreia do Sul (sexta). Responsável pela compilação dos dados com base no relatório da Unido, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) destaca que a referência para deflacionar as séries históricas mudou de 2010 para 2015. Com a alteração, devido a níveis diferentes de cotações de commodities e de taxas de câmbio, o país deixou de estar entre os dez maiores produtores. Na base antiga, a indústria brasileira era a nona mais representativa no mundo em 2018. Na nova, estava na 15ª posição naquele ano. Rafael Cagnin, economista do Iedi, observa que não é só devido à mudança de base que a indústria brasileira encolheu em termos mundiais. “Com a nova referência, tinhamos 2,05% do valor de transformação industrial em 2010 e apenas 1,2% em 2019. Um retrocesso espetacular em apenas uma década. Mais do que a queda na posição relativa, o preocupante é a tendência de queda da nossa participação na transformação mundial.” O instituto nota que a perda de relevância do Brasil não foi seguida por outros emergentes, que teriam economias mais dinâmicas e empreenderam um processo contínuo de modernização. Este seria o caso da China, cuja parcela na indústria mundial saltou de 21,1% para 29,7% entre 2010 e 2019; da Índia (2,3% para 3,1%); da Indonésia (1,4% para 1,6%) e da Turquia (0,9% para 1,2%). Na América Latina, o Iedi chama atenção para o México, que não perdeu tanto peso quanto o Brasil no período, ao responder por 1,5% do valor adicionado da indústria global no ano passado, ante 1,7% há dez anos. “O desempenho da indústria de transformação brasileira tem se mostrado descolado das tendências mundiais na última década, ao contrário dos anos 1990 e 2000”, aponta a entidade. Em dólares constantes de 2015, o valor de transformação industrial brasileiro tem subido “sistematicamente” abaixo da tendência global a partir de 2009, ressalta. “Há recuo da indústria no PIB brasileiro, recuo do Brasil na indústria mundial e recuo de nossas exportações de manufaturados”, enumera Cagnin, que relaciona o fraco crescimento econômico na última década ao baixo dinamismo do setor. Nos cálculos da Unido, o PIB global cresceu 2,9% ao ano, em média, entre 2010 e 2019, período em que o valor adicionado da indústria subiu 3,3% em igual comparação. Já no Brasil, o PIB ficou praticamente estagnado nessa medida, com alta de 0,03% ao ano, enquanto a indústria caiu 3,47% na média anual. “A indústria é um grande motor de crescimento, com um conjunto numeroso e diversificado de relação com outras atividades, industriais e não industriais”, afirma o economista do Iedi. Para ele, a perda de importância do Brasil reflete o ambiente produtivo adverso para setores de maior intensidade tecnológica, com pouca previsibilidade política e econômica, que atrapalha investimentos, além de gargalos já bastante conhecidos, como a falta de infraestrutura e o sistema tributário confuso. “Tudo isso prejudica os elos mais dinâmicos, que são justamente os que deram velocidade maior à indústria no resto do mundo.” Não por acaso, o país vem ficando para trás não só no ranking geral, observa o Iedi, mas também deixou de figurar entre os principais produtores em vários setores. De 22 segmentos analisados pela Unido, o Brasil perdeu posições em nove deles entre 2015 e 2018 (último ano disponível com dados setoriais). Naquele ano, o Brasil ainda era destaque em oito setores: couro e calçados (4º maior); papel e produtos de papel (5º); bebidas (7º); alimentos (8º); metais básicos (8º); vestuário (8º); produtos químicos (9º) e coque e derivados do petróleo (9º).
*”Falta de insumos em alguns segmentos industriais é ‘bom problema’, diz Sachsida”* - Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, questão deverá ser resolvida em breve
*”SP retoma leilões com projetos de R$ 7,3 bi”* - Para dar segurança a investidores, governo Doria prevê regra que compartilha risco de demanda
*”Retomada do Rodoanel terá sistema inédito de controle”* - Mecanismo busca dissociar as novas obras do estigma deixado pela execução dos trechos anteriores do projeto
*”Decisão do STF sobre Cide abre espaço para Estados e municípios receberem R$ 4,2 bi”* - Compensação envolve recursos que deixaram de ser repassados pela União entre 2004 e 2016
*”Para AGU, reeleição das Mesas é ‘escolha política’”* - Órgão do governo sugere que dispositivo constitucional seja ignorado *”Líder do governo é alvo de ação de busca e apreensão”* - Ação refere-se a período em que Barros era secretário na gestão de Beto Richa *”Quatro autoridades presentes à posse de Fux testam positivo para covid-19”* - Rodrigo Maia, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro estão com a doença
*”Ex-braço direito de Deltan Dallagnol vai prestar consultoria a empresas”* - Carlos Fernando dos Santos Lima vai ajudar empresas a garantirem a conformidade das operações
*”PGR faz ajustes e delação de Eike volta ao STF”* *”Bolsonaro terceiriza o apuro em que se meteu”* - Presidente esmera-se no seu melhor papel, o de confundir *”Presidente critica escolas fechadas na pandemia”*
*”Quase sem reservas, Argentina restringe mais o acesso ao dólar”* - Medidas do Banco Central visam deter a perda de reservas internacionais, mas asfixiam ainda mais o setor produtivo argentino e podem minar o investimento
*”ONU acusa Maduro de crimes contra a humanidade”* - Investigadores da ONU afirmaram que Maduro ordenou ao diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) que detivesse opositores “sem ordem judicial”
*”OCDE vê melhora global, mas pede que países mantenham estímulos”* - Entidade reduz previsão de recessão global neste ano, de -6% para -4,5%, mas aconselha governos a não retirarem programas de ajuda à economia por enquanto
*”Vendas no varejo decepcionam e EUA debatem volta de ajuda extraordinária”* - As vendas no varejo cresceram 0,6% em agosto em relação ao mês anterior, resultado que ficou abaixo da alta de 0,9% em julho e das expectativas dos economistas de um aumento de 1%
*”UE quer elevar corte de emissões a 55% até 2030”* - Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse que a UE deveria elevar meta de redução de suas emissões de 40% para 55% até 2030
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