Em Brasília, o dia foi marcado por pedaladas e boiadas

Em Brasília, o dia foi marcado por pedaladas e boiadas. Enquanto de um lado o Ministério do Meio Ambiente saiu revogando regulações que traziam garantias importantes, o Planalto apareceu com um novo projeto para ampliar o Bolsa Família. Quer postergar o pagamento de valores devidos após ações judiciais — os precatórios —, e abocanhar um naco do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. O novo programa, que se chamaria Renda Cidadã, teria segundo o senador Marcio Bittar R$ 30 bilhões a mais do que o Bolsa Família. O valor do benefício, no entanto, não deve chegar a R$ 300, como o atual auxílio emergencial. Ao sacar o dinheiro do fundo e postergar o pagamento de dívidas que não podem ser contestadas, a conta para chegar ao programa está já sendo chamada de pedalada. (Estadão)

Adriana Fernandes: “Depois de tanto vaivém, o governo optou por duas medidas extremamente polêmicas para bancar o Renda Cidadã e pouca disposição para enfrentar a tarefa de passar a tesoura nos gastos para compensar despesas maiores com a transferência de renda aos mais pobres. De um lado, o governo propõe criar um gasto permanente, o novo programa social, usando recursos do Fundeb, o fundo para educação que está fora do teto de gastos, a regra que proíbe que despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A proposta de adiar o pagamento de parte dos precatórios é ainda mais crítica. Não à toa pouco depois do anúncio já está sendo chamada de ‘calote temporário’. A dívida não deixa de existir. Nas duas propostas não há compromisso de ajuste, o que na prática é o motivo por trás da ideia da equipe econômica de insistir com a manutenção do teto. A resposta é tensão. Do mercado, que quer o teto vivinho. Para quem defende mais recursos para a transferência de renda, nova constatação da perda de rumo. Depois do anúncio de hoje, aumenta a desconfiança de que o fracasso do Renda Cidadã pode abrir as portas da flexibilização do teto e saída do ministro da Economia, Paulo Guedes.” (Estadão)

E a boiada... O ministro Ricardo Salles fez quatro mudanças que terão impacto direto nas áreas de preservação e no descarte de lixo de agrotóxicos. A revogação da resolução 284 acaba com a exigência de licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Sem a regra federal, cada Estado passa a definir suas normas, facilitando a entrada de projetos, como hotéis e usinas eólicas, destruindo ecosistemas. Já o fim da resolução 302 autoriza que empreendimentos possam entrar em áreas localizadas nos arredores de represas artificiais. Sem essa regra, o caminho está aberto para desmatar. A extinção da resolução 303 acaba com a regra que estipulava parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente em áreas do litoral e que protegia regiões de manguezais e restingas, que concentram vegetação sobre dunas em muitas praias. Com o fim dessas regras, abre-se o caminho para que Estados adotem suas próprias normas e facilite a entrada de projetos, como hotéis e usinas eólicas, por exemplo. Foi aprovada ainda uma nova resolução que permitirá a queima de agrotóxicos. Os chamados “resíduos de poluentes orgânicos persistentes”, que agora poderão ser incinerados em fornos de produção de cimento, incluem itens como inseticidas, pesticidas e fungicidas, que são usados pelo agronegócio. (Estadão)

Entidades ligadas à preservação do meio ambiente afirmaram que a revogação de resoluções teve como principal objetivo o favorecimento de empresários ligados ao setor imobiliário, ruralista e agrícola. (G1)

Entenda: o que perdemos quando paramos de proteger manguezais. (BBC)

Fernando Henrique Cardoso, no Roda Viva: “Todos os partidos têm que sofrer um processo de revisão profunda. O PSDB quando foi fundado, a maioria de nós pertencia ao PMDB. Criamos um partido novo porque o MDB perdeu identidade naquele momento, ficou diversificado, tem muitas correntes, em tudo se dividia. Talvez esteja acontecendo algo semelhante no PSDB. Os partidos nascem e morrem também, espero que o PSDB não morra.” E em outro momento: “Não igualo o Lula ao Bolsonaro. Não conheço Bolsonaro, nunca vi. Ele foi deputado, quis me fuzilar, eu nem sabia que ele existia. O Lula eu conheço de quando era operário. O que eles simbolizam não é a mesma coisa. O Lula simboliza a inclusão de grupos, de trabalhadores, pessoas que não estavam integradas e trouxe para a vida política. O Bolsonaro não precisou trazer ninguém, me parece que ele pertence a um grupo que tem mais restrições, o Lula é mais maleável. Ou o centro e a esquerda se aproximam do concreto, da vida das pessoas, ou então vão falar em círculo, em bolha.” (Poder 360)

Aliás... Assista à entrevista. Vera Magalhães reuniu alguns dos ex-âncoras para celebrar os 34 anos do programa.

Secretários de Fazenda de Pernambuco, São Paulo, Piauí, Paraná e Mato Grosso se reúnem amanhã no Foro Inteligência para discutir a reforma tributária do ponto de vista dos estados. Ocorre às 19h, via Zoom, e é preciso se inscrever.