DOS JORNAIS DE HOJE: O destaque da Folha de S. Paulo na capa é o recorde de candidatas mulheres e a inédita maioria de candidaturas negras neste processo eleitoral. A Informação, porém, se confronta com publicação do Estadão que diz não haver avanços no número de candidaturas de mulheres no pleito deste ano. O tema eleição vai além destas reportagens. A Folha volta a tratar da mudança na declaração de cor dos candidatos e sugere que existe um rixa entre as campanhas do PT e Psol na cidade de São Paulo. O jornal informa também que a direita conservadora tenta ganhar as prefeituras das capitais com policiais, pastores e empresários. O jornal O Globo aborda a busca por apoio de Jair Bolsonaro entre candidatos à prefeitura da capital carioca. O Estadão publica reportagem sobre os candidatos da geração Z e o Valor Econômico fala sobre Jilmar Tatto e as pesquisas e candidatos de outras capitais. A Folha de S. Paulo publica reportagem sugerindo que Augusto Aras pode ser um novo “engavetador geral da República” e, além disso, o jornal aborda a falta de professores negros em escolas particulares e as últimas atrocidades do governo federal contra o meio ambiente – tema muito relevante que tem sido pouco politizado contra Jair Bolsonaro. O Estadão publica reportagem sobre o aumento do trabalho infantil no mundo como resultado da pandemia. O jornal também informa como o coronavírus se alastrou por Boa Vista e como a pandemia tirou até um quarto do rendimento dos trabalhadores no Brasil. O Valor Econômico, por sua vez, aborda a nova lei de dados e como ela pode gerar novos negócios para o Brasil. O jornal trata também da polêmica do monitoramento por satélite das florestas brasileiras e qual é a nova estratégia de comunicação do governo para o tema ambiental.
CAPA – Manchete principal: *”Eleição tem recorde feminino e inédita maioria de negros”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”O meu primeiro”*: Quanto mais o governo e o Congresso vacilam diante da necessidade de frear o crescimento dos gastos públicos, mais as corporações que disputam os recursos do Tesouro sentem-se à vontade para puxar o cobertor e proteger seus interesses. No último dia 18, a Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu centenas de procuradores ao topo da carreira, de um vez. A medida logo foi suspensa, dada a péssima repercussão, mas o órgão lembrou que as promoções apenas seguiram o que a legislação atual determina. Um de cada quatro servidores do Poder Executivo poderá ampliar seus ganhos dessa forma até dezembro, usufruindo benefícios que garantem progressão salarial automática, a um custo estimado em R$ 500 milhões somente neste ano. As promoções, que em muitos casos independem de avaliações do desempenho dos funcionários, representam uma distorção que tem contribuído de forma expressiva para a expansão dos gastos com pessoal no setor público. Embora uma medida aprovada no auge da pandemia do coronavírus tenha congelado os salários dos servidores até o fim de 2021, impedindo reajustes dos seus vencimentos, os demais benefícios previstos em lei foram mantidos. O crescimento desenfreado das despesas com servidores diminui a margem de manobra na gestão do Orçamento, ampliando a pressão sobre o teto dos gastos e reduzindo recursos disponíveis para investimentos e programas sociais. O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa para atacar o problema, mas não há como as regras serem aplicadas aos atuais servidores, o que significa que só surtirão efeito no longo prazo. Além disso, a proposta soa tímida diante dos desafios a enfrentar --especialmente por excluir juízes, militares e outras categorias entre as mais bem pagas do setor público. Bolsonaro e seus aliados no Parlamento não cansam de demonstrar sua disposição para ceder a pressões do funcionalismo e evitar criar ruído em meio à campanha eleitoral nos municípios. Na terça (22), o Congresso aprovou uma medida provisória apresentada pelo governo que permitirá reajustar salários e benefícios de policiais do Distrito Federal e dos antigos territórios, Amapá, Rondônia e Roraima, pagos pelo Tesouro. Surgem também iniciativas como a do Conselho Nacional de Justiça, que busca excluir do teto verbas arrecadadas a título de custas processuais. Se a ideia vingar, é possível que mais de R$ 500 milhões sejam liberados por ano para gastos dos tribunais, inclusive com salários. Diante da falta de compromisso do governo com a necessidade de mudanças, fica fácil entender por que propostas assim ganham tração.
PAINEL - *”Governo Bolsonaro pressiona por turismo em terras indígenas e coloca 'jabuti' em plano contra Covid-19”*: Nos planos de combate à Covid-19 em aldeias enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, o governo federal incluiu o que foi visto como “jabuti” por lideranças indígenas: a exploração do etnoturismo em suas terras. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pediu a exclusão do item, disse que o assunto não tem qualquer relação com a contenção da pandemia e que, aliás, fere as recomendações sanitárias. Em nova versão, o governo disse que era um projeto para o pós-pandemia. A Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva também disseram não ver sentido em discutir etnoturismo no atual contexto e ressaltaram, como a Apib, que a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho afirma que qualquer atividade turística em terras indígenas deve ser decidida pelas comunidades. Em nova versão do plano, o governo insistiu no tema: “a ignição [da geração de renda pós-pandemia] pressupõe explorar os potenciais das atividades econômicas locais, a exemplo do turismo em terras indígenas.” O governo Jair Bolsonaro mobiliza investida no etnoturismo mesmo com resistência das lideranças indígenas. Na semana passada, Gilson Machado Neto, presidente da Embratur, visitou aldeia na Amazônia com o deputado federal Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para tratar de “turismo de natureza, etnoturismo e sustentabilidade”. Eles posaram para fotos sem máscaras, como mostrou o Painel. Na quinta-feira (17), o ministro Marcelo Álvaro Antonio, do Turismo, gravou vídeo sobre o tema. “O turismo volta com muita força agora após a pandemia e o etnoturismo é uma das vertentes mais importantes do nosso Brasil, uma vocação que não pode ser desprezada. Precisamos potencializar cada vez mais”. No vídeo, ele aparece na companhia de Sandra Terena, então secretária de Igualdade Racial e mulher de Oswaldo Eustáquio, jornalista bolsonarista preso em junho no âmbito do inqúerito dos atos antidemocráticos. Ela foi exonerada na segunda-feira (21). A última versão do plano do governo federal e os contrapontos de Apib, Fiocruz e Abrasco agora estão com o ministro Barroso, que deve decidir se homologa o texto totalmente, parcialmente, ou o rejeita. Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que os indígenas e a Fiocruz “não compreenderam adequadamente” a proposta. "Em nenhum momento o governo desconsiderou a pandemia e o risco de disseminação do coronavírus a partir dessa iniciativa. Pelo contrário, tem-se total ciência de que todas as medidas têm sido tomadas nesse sentido", disseram. "Contudo, os cuidados com a saúde não impedem a continuidade do planejamento das iniciativas, a realização de consulta aos povos indígenas para definição das Terras Indígenas para sua implementação, e organização da execução dos projetos", continuaram. "Nos dois planos entregues, foi informado que a política não será implementada enquanto não houver segurança suficiente para a vida e a saúde dos povos indígenas", concluíram. Outras pastas procuradas pelo Painel, como Turismo, não mandaram resposta. Segundo levantamento da Apib, 33.412 indígenas já foram contaminados pela Covid-19 e 825 morreram, afetando 158 povos. +++ O governo Bolsonaro, amparado pelos interesses dos militares, age como se tivesse sequestrado recursos naturais brasileiros e cobra como resgate que suas exigências sejam atendidas.
PAINEL - *”Guedes quer CPMF na reforma tributária, mas diz não ter dinheiro para estados”*: Aliados de Paulo Guedes (Economia) creem que o melhor caminho para a CPMF é que seja incluída na proposta da reforma tributária da Câmara, desde que a conta não fique para a União. Guedes diz que não tem dinheiro para repassar aos estados para viabilizar a reforma. A proposta da Câmara prevê a criação de dois fundos, um para compensar perdas de União, estados e municípios, de R$ 25 bilhões. E um para estados usarem para atrair empresas que perderão incentivos tributários. Embora os governadores queiram R$ 480 bi, pessoas familiarizadas com o debate acreditam que o valor pode ser reduzido, não zerado. A inclusão da CPMF na reforma depende ainda da negociação com os bancos, que veem mais custos que benefícios na troca da desoneração de salários pelo novo imposto. Parlamentares também aguardam que o governo demonstre a vantagem da mudança se levar adiante a proposta do ministro.
PAINEL - *”Produtora que cresceu no atual governo, Brasil Paralelo diz não ser 'bolsonarista'”*: A produtora de vídeos Brasil Paralelo, que cresceu no atual governo com documentários de viés conservador, diz não ser “bolsonarista”. “Se políticos ou partidos aderem ou compartilham os nossos conteúdos, está fora do nosso controle”, diz Henrique Viana, fundador e diretor-executivo. Ele diz que a produtora fará críticas ao governo sempre que achar pertinente. A produtora, conforme noticiou o Painel, gastou R$ 319 mil em agosto e setembro com anúncios no Facebook. “Divulgar valores ao mesmo tempo em que se aplica o rótulo de ‘bolsonarista’ gera a falsa percepção de que há vinculo de políticos com a Brasil Paralelo. Não há, somos uma empresa 100% privada, que não utiliza dinheiro ou incentivo público, nem faz propaganda de nenhum político”, diz Viana.
PAINEL - *”Eclético, espectro de apoios a Boulos vai de historiador que elogia Stálin a Requião”*: Candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) tem recebido apoios ecléticos. Estão com ele, por exemplo, o historiador Jones Manoel, que faz elogios a Josef Stálin, e o ex-governador do Paraná Roberto Requião (MDB), que declarou apoio no último final de semana. Boulos tem recebido apoio de diversos setores da esquerda, incluindo pessoas que trabalharam no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio Requião, na semana passada, participou de um debate promovido pelo PT ao lançar um programa econômico para o Brasil.
PAINEL - *”Candidato do DEM em Salvador proíbe comícios e caminhadas em razão da pandemia”*
*”Eleição tem recorde de mulheres candidatas e, pela 1ª vez, mais negros que brancos”* - Os 526 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se identificam como brancos. O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros. A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana. Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo. Apesar de o prazo de registro de candidatos ter se encerrado neste sábado (26), o Tribunal Superior eleitoral informou que um residual de registros feitos de forma presencial ainda levará alguns dias para ser absorvido pelo sistema. Além disso, candidatos que não tiveram seu nome inscrito pelos partidos têm até quinta-feira (1º) para fazê-lo, mas isso normalmente diz respeito a um percentual ínfimo de concorrentes. Os 526 mil pedidos computados até agora já representam 47 mil a mais do total de 2016 e 82% do que o tribunal espera receber este ano, com base nas convenções partidárias —cerca de 645 mil postulantes. Até a noite deste domingo (27), o percentual de candidatas mulheres era de 34%, 177 mil concorrentes. Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas. Em 2018, a Folha revelou em diversas reportagens que partidos, entre eles o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para candidatos homens. No caso dos negros, o TSE decidiu instituir a partir de 2022 a divisão equânime das verbas de campanha e da propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, porém, determinou a aplicação imediata da medida. Sua decisão, que é liminar, está sendo analisada pelo plenário da corte, com tendência de confirmação. Até noite deste domingo, os autodeclarados pretos e pardos somavam 51% dos candidatos (264 mil) contra 48% dos brancos (249 mil). Entre os negros, 208 mil se declaravam pardos e 56 mil, pretos. O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos serem maioria na população brasileira (56%). Em 2016, brancos eram 51%. Embora o TSE não tenha registrado cor ou raça dos candidatos nos pleitos anteriores, é muitíssimo improvável ter havido eleição anterior com maioria de candidatos negros. Assim como no recenseamento da população feita pelo IBGE, os candidatos devem declarar a cor ou raça com base em cinco identificações: preta, parda (que formam a população negra do país), branca, amarela ou indígena. Mais de 42 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016. O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos. Apesar da possibilidade de fraude, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo. A decisão de adoção imediata das cotas raciais colocou em posições opostas os núcleos afros dos partidos políticos, favoráveis à decisão, e os dirigentes das siglas, majoritariamente brancos, que em reunião nesta semana com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, chegaram a dizer ser inexequível o cumprimento da medida ainda neste ano. Também há receio de fraudes em relação às candidaturas negras. E há de se ressaltar que, assim como a cota feminina não resultou até agora em uma presença nos postos de comando de Executivo e Legislativo de mulheres na proporção que elas representam da população, a cota racial também não é garantia, por si só, de que haverá expressivo aumento da participação de negros na política, hoje relegados a pequenas fatias de poder, principalmente nos cargos mais importantes.
*”Chegam a 42 mil os candidatos que mudaram declaração de cor para eleição deste ano”* - Mais de 42 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, de acordo com registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral neste domingo (27). O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos. Na última quinta-feira (23), quando a Folha fez uma contabilização dos candidatos já registrados junto ao TSE, eram 21 mil os que alteraram a declaração de cor. O prazo para registro de candidaturas se encerrou neste sábado (26). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, uma parcela pequena de registros, feitos de forma presencial, ainda levará alguns dias para ser absorvida pelo sistema. Até o fim da manhã deste domingo, o TSE contabilizava 526 mil pedidos de registro de candidatura. É o maior número já registrado em um pleito municipal. Também é recorde o número de mulheres e negros inscritos na corrida eleitoral. Os autodeclarados pretos e pardos somam 51% dos candidatos (264 mil) contra 48% dos brancos (249 mil). Entre os negros, 208 mil se declaram pardos e 56 mil, pretos. O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos serem maioria na população brasileira (56%). No recorte por gênero, há 177 mil mulheres candidatas (34% das inscrições). Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas. O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros. A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana. Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.
*”Campanha em SP começa com aglomeração, Covas na igreja e Russomanno recluso”*
*”Boulos e Tatto se embolam em propostas e discursos na briga por voto da esquerda em SP”* - Em guerra pelo voto da esquerda na eleição municipal de São Paulo, as campanhas de Guilherme Boulos (PSOL) e Jilmar Tatto (PT) têm propostas coincidentes em várias áreas, repetem a estratégia de mirar a periferia e já enfrentaram nos bastidores até suspeita de plágio. Temas como tarifa zero no transporte coletivo, desapropriação de imóveis para programas de moradia e renda básica são ouvidos frequentemente nos discursos de ambos. Neste domingo, por exemplo, os dois candidatos escolheram o mesmo bairro da zona leste de São Paulo para o início de suas campanhas. O risco de o psolista ficar à frente do petista durante a corrida eleitoral, como indicam as pesquisas mais recentes, preocupa setores do PT. À margem disso, Boulos e Tatto têm mantido um clima de cordialidade e descartam por ora atiçar a batalha que agita a militância esquerdista. Em um dos episódios dessa rixa velada, apoiadores de Boulos levantaram a hipótese de que o PT tivesse copiado a campanha do PSOL ao realizar a convenção que oficializou o candidato petista na laje de uma casa em uma comunidade da zona sul. Uma semana antes, o oponente havia sido confirmado como postulante em um evento semelhante, em um campo de futebol também em um bairro da zona sul. A legenda propagandeou a iniciativa como a primeira convenção partidária da capital sediada na periferia. Mais do que uma questão meramente geográfica, a ida às franjas da cidade tinha por trás, nos dois casos, a estratégia de colocar os bairros periféricos como centro da campanha e de um eventual governo na prefeitura. A equipe de Tatto nega ter imitado a ideia do adversário, diz que ele já vinha usando uma laje como cenário para gravações e fotos e que o evento estava sendo preparado antes da convenção do PSOL. Líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), Boulos ganhou concorrência nesse terreno nos últimos meses com a disposição do oponente em debater o uso de imóveis abandonados na região central para atender à demanda por habitação. A "reabilitação de edifícios vazios ou subutilizados nas áreas centrais da cidade para as famílias de baixa renda" foi listada no site de Tatto como uma de suas principais propostas para o tópico. Assim como o oponente, o candidato do PT tem feito a defesa da função social da propriedade para justificar a destinação de prédios já existentes para os sem-teto. Associado pejorativamente à figura do invasor, Boulos fala em aproveitar a campanha para desmistificar a atuação do movimento de moradia e defender que "o MTST nunca invadiu a casa de ninguém". Em outra jogada de aproximação entre as duas campanhas, o PT quase encaixou na vice de Tatto uma ativista ligada ao movimento de moradia, o que adicionaria peso simbólico na disputa com a outra chapa. Graça Xavier, da União dos Movimentos de Moradia, e Carmen Silva, do Movimento Sem Teto do Centro, foram cotadas para a vaga, mas acabaram descartadas —a primeira por um empecilho jurídico e a segunda porque preferiu ser candidata a vereadora. A legenda queria preencher a vaga com uma mulher, preferencialmente negra (caso das duas), mas, depois de inúmeras sondagens infrutíferas, optou pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT). Em 2013, Tatto e Boulos já faziam um enfrentamento indireto, em diferentes lados da catraca, sobre uma política de passe livre. O petista era secretário municipal de Transportes da gestão Fernando Haddad (PT) quando eclodiram os protestos pela redução das tarifas. O então ativista estava próximo de jovens ligados ao Movimento Passe Livre, indutor das primeiras manifestações. Agora, os dois se sobrepõem nessa pauta, com argumentos semelhantes para justificar o benefício —ambos defendem uma implementação por etapas, até se universalizar a tarifa zero. "O transporte é um direito social constitucional [...], tal como a saúde e educação", diz o texto com as propostas do PSOL, que promete lutar "com força para que o princípio constitucional se concretize tal como o SUS, que é gratuito". Em uma postagem de agosto, o candidato do PT afirmou, ao encampar a causa: "Tarifa zero: se a educação é pública, gratuita e universal, o transporte também tem que ser". Outro ponto de contato entre as candidaturas reside na defesa de um programa de renda básica, uma bandeira histórica do vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT). Os dois aspirantes a prefeito dizem categoricamente que vão implementar o sistema se forem eleitos. Aliados de Boulos rechaçam a ideia de suposta exclusividade do partido de Suplicy sobre o assunto e lembram que, com a pandemia de Covid-19, a agenda passou a ser apoiada com vigor também por liberais e representantes da direita. Boulos tem reiterado seu respeito ao candidato do PT e ao partido, ao mesmo tempo que Tatto reconhece a boa relação do adversário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que eles têm inimigos comuns: as gestões do PSDB no estado e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Uma ex-petista, a deputada federal Luiza Erundina (hoje no PSOL), é a vice de Boulos e terá legados seus como prefeita da capital (1989-1992) exaltados indiretamente por Tatto. Ambos protagonizam também uma espécie de guerra das estrelas, na busca por declarações de apoio de artistas e personalidades. Boulos recebeu o endosso de Caetano Veloso, Chico Buarque e intelectuais ligados historicamente ao PT. Tatto obteve a assinatura de nomes como Sérgio Mamberti, Ailton Graça e Celso Frateschi. Procurados pela Folha, porta-vozes das campanhas afastam a possibilidade de mal-estar entre os dois concorrentes e reafirmam ter legitimidade para empunhar as bandeiras. "Nossa campanha é construída com movimentos sociais que atuam há décadas em São Paulo. É essa trajetória, essa experiência, aliada à de Boulos e à de Erundina, que vamos levar para as eleições", diz Josué Rocha, coordenador da pré-campanha do PSOL. "Temos a convicção de que somos a candidatura com mais condições de evitar um segundo turno 'BolsoDoria' em São Paulo", afirma, em alusão à dobradinha que o governador João Doria (PSDB) fez em 2018 ao buscar o voto dos eleitores de Bolsonaro. Em uma sutil estocada, o coordenador afirmou que o diferencial da plataforma do PSOL é prezar a participação popular, "como Erundina fez quando foi prefeita, e nenhum outro governo, mesmo de esquerda, fez [depois], chamando o povo para governar". Tanto Rocha quanto o coordenador de comunicação da pré-campanha de Tatto, José Américo, afirmam que o desafio conjunto é derrotar os representantes de Doria e Bolsonaro na disputa, que dizem ser o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos). "Não tem esse nível de rivalidade [com Boulos]", diz Américo. "O PT tem primazia sobre uma série de políticas, mas não significa que a gente seja dono delas. O fato de o Boulos levantá-las é importante também", completa o deputado estadual. Segundo ele, a campanha de Tatto crescerá com a entrada de Lula e o início da propaganda gratuita no rádio e na TV, além da vantagem de o PT ser, nas palavras dele, um partido enraizado. "Não disputamos com o Boulos. Torcemos que toda a esquerda vá bem, para que o campo se amplie." A respeito das propostas coincidentes, Américo adota tom mais acirrado. Diz, por exemplo, que falta a Boulos a experiência acumulada na questão da moradia pelo PT, sigla com "uma tradição tanto de criação quanto de execução de políticas para habitação". Rocha rebate: "Todos os eleitores de São Paulo sabem do compromisso de Boulos, que há 20 anos está na luta por moradia popular. Isso é um compromisso de vida dele, que vai muito além das eleições". Sobre transporte público, o representante do PSOL diz: "Não é de hoje que defendemos a tarifa zero". E lembra que Erundina tentou implementar o modelo há 30 anos, mas ele foi vetado pela Câmara. "Nós também estivemos nas ruas em defesa da tarifa zero e do passe livre muitas vezes", acrescenta Rocha. "Isso aí [tarifa zero] é mais nosso, o Boulos está vindo atrás", diverge Américo. "O Jilmar vem falando disso desde o ano passado. Não me lembro de ouvir o Boulos falar. Acho ótimo que esteja também defendendo, mas não é uma coisa que ele descobriu." Já a renda básica, na visão do representante do PT, é "uma proposta do Suplicy que o Jilmar abraçou". O porta-voz do PSOL prefere não personificar a autoria da ideia e diz que o benefício "é uma necessidade histórica e, com a crise da pandemia, deixou de ser uma urgência para ser uma necessidade". +++ A Folha sugere e constrói todo um conflito entre as campanhas de PT e PSOL, mas embora do meio para o final apareçam os coordenadores negando qualquer rixa, a Folha mantém a narrativa de que existe um embate. Os tais “fatos alternativos” defendidos pela extrema-direita em diferentes países é uma prática da grande imprensa brasileira há décadas.
*”Ex-secretário suspeito de matar pré-candidato a vereador se entrega em MG”*
*”Direita conservadora mira capitais com policiais, pastores e empresários”* - O policial-pastor já anunciou a principal novidade para o Carnaval de Salvador, caso seja eleito: uma festa evangélica batizada de Cristoval. Em Natal, o outrora sisudo empresário lançou sua candidatura empunhando uma palmatória de meio metro de comprimento e prometeu dar uma surra na corrupção. Na eleição municipal que sucede a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os candidatos da direita conservadora colocaram o time em campo e vão disputar as prefeituras das principais capitais do país. Para chegar ao comando das prefeituras, apresentaram para a eleição nomes de policiais militares, delegados, empresários e pastores. A tropa da segurança pública é a maior. Levantamento da Folha aponta que pelo menos 43 policiais e dois oficiais das Forças Armadas disputarão o cargo de prefeito ou vice nas 26 capitais de estados. Desses, apenas quatro são de partidos de esquerda e fazem oposição a Bolsonaro. Pelo menos cinco chapas nas capitais serão formadas apenas por profissionais da segurança nos postos de candidatos a prefeito e vice. Em Aracaju, por exemplo, a delegada Geolize Telles (DEM) escolheu o coronel da Polícia Militar Péricles de Menezes para ser companheiro de chapa. O presidente Jair Bolsonaro informou que não vai participar das campanhas no primeiro turno das eleições municipais, mas sinalizou apoio a candidatos em duas capitais: São Paulo e Manaus. Na capital paulista, pelo menos seis candidatos disputam o voto dos eleitores mais à direita. Mas é o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) quem recebeu um aceno do presidente —com 29%, ele lidera a corrida municipal, segundo pesquisa Datafolha da semana passada. Sobre Manaus, Bolsonaro disse aprovar Coronel Menezes (Patriota) em uma conversa informal com apoiadores. O apoio foi comemorado pelo candidato, que é pouco conhecido e pretende crescer associando seu nome ao do presidente. “Sou o único candidato à prefeitura de Manaus que tem o DNA do Bolsonaro porque temos amizade desde quando fui cadete da Aman [Academia Militar das Agulhas Negras]. Seu apoio à minha candidatura é algo líquido, certo e inquestionável”, disse Coronel Menezes à Folha. Mesmo com a sinalização, o apoio do presidente é disputado por outros candidatos, caso de Capitão Alberto Neto (Republicanos), que é deputado federal e vice-líder do governo na Câmara. Nas demais capitais, os principais candidatos da direita conservadora batalham pelo apoio de Bolsonaro, de pessoas próximas a ele ou pelo menos buscam se mostrar afinados com as ideias bolsonaristas. É o que tem feito o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição e se aproximou do presidente. Na mesma disputa, o deputado federal Luiz Lima (PSL) tenta herdar o espólio do bolsonarismo na capital fluminense. Em Fortaleza, dois candidatos disputam o voto conservador: Capitão Wagner (Pros) e Heitor Freire (PSL). Deputado federal mais bem votado do Ceará em 2018, o policial militar Capitão Wagner concorre à prefeitura pela segunda vez como principal nome de oposição ao grupo do governador Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT). Com ascensão meteórica após liderar o motim da PM em 2011, Wagner tem a pauta da segurança pública como prioritária, mas não faz o estilo truculento. Na disputa deste ano, atraiu oito partidos, entre eles o Podemos e o Republicanos. Questionado sobre um possível apoio de Bolsonaro em Fortaleza, Capitão Wagner diz que o presidente já declarou que não terá candidatos. “Mas os dois deputados mais ligados a ele aqui no Ceará estão comigo”, diz. O deputado Heitor Freire, que também disputa a Prefeitura de Fortaleza, diz que aposta no voto conservador: “No passado, as pessoas tinham vergonha de dizer que eram de direita. Mas isso mudou”. Com os entreveros entre Bolsonaro e o PSL, Freire diz que não deve ligar sua imagem à do presidente em sua campanha: “Apoio Bolsonaro, mas não vou usar o nome dele”. No Recife, por outro lado, a disputa para ser “o candidato de Bolsonaro” é acirrada. Dentre as cinco candidaturas que miram o eleitorado mais conservador há uma delegada da Polícia Civil e um tenente-coronel da Polícia Militar. A delegada Patrícia Domingos (Podemos), que ganhou visibilidade ao comandar a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Público, concorre a um cargo eletivo pela primeira vez. Já o deputado Alberto Feitosa (PSC), que já foi secretário de Turismo na gestão do governador Eduardo Campos (PSB) e secretário de Saneamento do prefeito Geraldo Julio (PSB), virou nestas eleições Coronel Feitosa. “Muitas pessoas já me chamavam de coronel nas áreas da periferia. Neste momento, apresentar sua origem na polícia tem um peso. O eleitorado se identifica mais facilmente”, justifica. Advogados, médicos e empresários também compõem o rol dos candidatos da direita conservadora. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte até junho deste ano, Marcelo Souza e Silva (Patriota) ganhou notoriedade ao polarizar com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao defender a flexibilização da abertura do comércio em meio à pandemia da Covid-19, em posicionamento alinhado ao de Bolsonaro. Também disputa o espólio bolsonarista na capital mineira o deputado estadual Bruno Engler (PRTB), coordenador do Movimento Direita Minas. Em entrevista à rádio Jovem Pan em abril deste ano, Bolsonaro afirmou que o nome de Engler o agrada, mas evitou cravar seu apoio. Em Natal, o empresário Afrânio Miranda (Podemos), que era presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, vai buscar o voto conservador com um discurso focado no combate à corrupção. Terá pela frente o prefeito Álvaro Dias (PSDB), que disputa a reeleição com o apoio do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Outra candidatura conservadora é a da Pastora Jayde (DC). Assim como Natal, Macapá e Salvador terão pastores na disputa. Na capital baiana, o Pastor Sargento Isidório (Avante), que também é policial, concorre à prefeitura pela segunda vez. Uma de suas propostas é criar uma festa evangélica na cidade durante o Carnaval. Em Macapá, o Pastor Guaracy Júnior é o candidato do PSL e deve brigar pelo voto bolsonarista com Cirilo Fernandes (PRTB) e Patrícia Ferraz (Podemos). Cientista político e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Túlio Velho Barreto diz que é natural que os partidos identificados com o eleitorado mais conservador procurem surfar na onda que se formou em 2018. Ele diz que, quando há uma mudança significativa de direção no plano federal, cria-se um movimento. “Quando o PT chegou ao poder, por exemplo, o que se viu foi a construção de candidaturas mais ligadas ao mundo do trabalho, dos sindicatos, das lideranças populares”, analisa. Ele lembra que, para formar uma candidatura competitiva, não basta apenas ser aliado ao governo federal do ponto de vista ideológico: “Há outros fatores também importantes, como a estrutura do partido no município, o momento em que a cidade está vivendo e a própria característica pessoal do candidato”.
*”Acúmulo de vulnerabilidades pressiona candidatos em eleição em Francisco Morato”* *”Briga ideológica alimenta disputa eleitoral e vira caso de polícia em Jaboticabal”* OPINIÃO - *”É preciso esclarecer o que é o WhatsApp em debate sobre projeto de lei das fake news”* CELSO ROCHA DE BARROS - *”Livro de Mandetta mostra Bolsonaro irresponsável e impossível de ser moderado”*
*”Em 1 ano na PGR, Aras move uma ação contra Bolsonaro e se alinha ao governo mais de 30 vezes”* - O procurador-geral da República, Augusto Aras, completou neste sábado (26) um ano à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) com uma gestão marcada pelo alinhamento ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Indicado fora da lista tríplice eleita pelos integrantes do MPF (Ministério Público Federal), Aras fez jus à desconfiança em torno da escolha de seu nome pelo chefe do Executivo e demonstrou sintonia com o Palácio do Planalto em diversos momentos. O procurador-geral tem mantido boa relação com o presidente da República, o que pavimenta o caminho para ser reconduzido ao cargo daqui um ano. Por outro lado, ele tem se mantido afastado da categoria. Bolsonaro já chegou a afirmar que Aras “entra fortemente” na disputa por uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso ele possa indicar um terceiro nome à corte em um eventual segundo mandato no Palácio do Planalto (2023-2026). Entre manifestações encaminhadas ao STF e medidas adotadas pela própria PGR, a Procuradoria se alinhou ao governo em mais de 30 vezes. Na contramão desse número, em apenas uma oportunidade Aras apresentou uma ação constitucional contra ato do presidente Jair Bolsonaro. Isso ocorreu quando o Executivo editou a medida provisória que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo e a PGR pediu a invalidação de dois trechos do texto assinado por Bolsonaro. Essa foi a única iniciativa do procurador de provocar o Supremo contra uma decisão do presidente da República. A PGR, porém, é obrigada a se manifestar na maioria dos ações que chegam ao STF, independentemente de quem é o autor do processo. Nesses casos, o procurador-geral se manifestou algumas vezes contra a atuação do Executivo. Isso ocorreu, por exemplo, na ação em que o governo da Bahia pediu para o STF fixar a competência do estado em adotar medidas complementares às da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para controlar o coronavírus em aeroportos. Aras chegou ao topo da estrutura do Ministério Público pelas mãos do ex-deputado federal Alberto Fraga, que é amigo de Bolsonaro e fez a aproximação entre os dois. Embora reconheçam resultados, como a retomada dos acordos de delação premiada, integrantes da PGR consultados pela Folha criticaram os métodos de Aras, seja pelo alinhamento ao Palácio do Planalto ou pelos ataques à Lava Jato. A atuação do procurador-geral o isolou internamente, mas lhe garantiu apoio do governo, da cúpula do Congresso e da ala do STF crítica à Operação Lava Jato. Apesar do alinhamento em momentos importantes, Aras conteve parte das críticas ao promover uma ofensiva contra a parcela da militância bolsonarista que mobilizou manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. O procurador-geral pediu abertura de inquérito para investigar os responsáveis pelos atos antidemocráticos e desencadeou, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, operação policial contra o núcleo da estrutura organizacional do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar. Outro ponto de alinhamento entre Aras e o Supremo, e que desagradou setores do bolsonarismo, ocorreu na defesa do inquérito das fake news, que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da corte. Sua antecessora, Raquel Dodge, havia defendido o arquivamento do caso. A apuração foi instaurada de ofício pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem pedido da PGR. A medida irritou integrantes do Ministério Público, que viram na decisão uma violação às regras processuais de que a Justiça só pode atuar quando provocada. Aras, no entanto, mudou a posição da Procuradoria sobre o tema. Ele exigiu que a investigação siga uma série de parâmetros, mas se posicionou favorável à continuidade das apurações. No fim, a tese prevaleceu e, um ano e dois meses depois de ser instaurado, o plenário do STF validou a instauração do inquérito. Em outro movimento que incomodou Bolsonaro, Aras solicitou a abertura de inquérito para apurar a veracidade das acusações feitas por Sergio Moro contra o chefe do Executivo ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apesar da impressão inicial negativa, a atuação dele no caso tem agradado o Palácio do Planalto. Nos principais capítulos da briga entre Moro e Bolsonaro desencadeada após o ex-juiz da Lava Jato deixar o governo, Aras se posicionou em favor da visão do governo. O procurador-geral defendeu que o levantamento do sigilo do vídeo de reunião ministerial fosse restrito às partes que interessavam à investigação do STF. O ex-ministro Sergio Moro afirmou que durante este encontro, ocorrido no final de abril, Bolsonaro ameaçou interferir na polícia. O procurador-geral da República alertou para o risco de as investigações servirem, “de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022”, caso todo o conteúdo da reunião fosse divulgado. E surpreendeu ao colocar Moro como investigado. O relator do caso, ministro Celso de Mello, determinou que fosse liberada a maior parte da reunião, exceto trechos que tratavam de outros países. Quanto ao formato do depoimento de Bolsonaro neste inquérito, ocorreu o mesmo: Aras defendeu que o presidente possa optar por ser interrogado por escrito, mesma linha da defesa de Bolsonaro. Celso de Mello determinou que fosse presencial —o Supremo decidirá o formato agora de forma colegiada Aras também tomou decisões e emitiu pareceres em benefícios de parentes e aliados de Bolsonaro. A PGR opinou, por exemplo, pelo não cabimento de uma reclamação ajuizada no STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que investiga o esquema da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Promotoria recorreu de decisão do Tribunal de Justiça que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ). O tribunal fluminense decidiu enviar ao Órgão Especial da Corte o inquérito contra o filho do presidente Bolsonaro porque as irregularidades teriam ocorrido durante o exercício do mandato dele como deputado estadual. Na manifestação da PGR enviada ao STF, a PGR explorou aspectos formais para defender sua rejeição, como o entendimento de que a reclamação constitucional, meio utilizado pelo MP do Rio, não é o instrumento adequado para a contestação. Além disso, a PGR mirou governadores que foram eleitos com a ajuda de Bolsonaro, mas que passaram a divergir dele após assumirem os mandatos. O que mais sofreu com a atuação da Procuradoria foi Wilson Witzel (PSC), que se afastou do governo após Bolsonaro se irritar com declarações do chefe do Executivo fluminense de que desejava disputar a presidência da República em 2022. Em outro ponto de alinhamento a Bolsonaro, Aras intensificou a ação para enfraquecer a Lava Jato após Moro deixar o governo. Em julho deste ano, ele pediu ao STF para ter acesso a todos os arquivos da operação e afirmou que a força-tarefa era uma “caixa de segredos”. Adversários de Aras na PGR também criticam o método usado por Aras para responder às cobranças internas sobre como agir contra os exageros de integrantes e familiares do governo. Contra o ministro Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Aras abriu um procedimento preliminar para apurar sua conduta após o auxiliar do presidente declarar que eventual ordem de apreensão do celular de Bolsonaro poderia ter “consequências imprevisíveis”. Ele fez o mesmo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após o filho do presidente afirmar em uma transmissão na internet que não era mais uma questão “de se, mas sim de quando isso vai ocorrer” uma ruptura institucional. As críticas ocorrem porque o procedimento preliminar, geralmente, não tem grandes consequências nem dispõe das mesmas ferramentas de investigação do que a instauração de um inquérito. A PGR afirma que Augusto Aras buscou se pautar por uma “gestão descentralizada e sem personalismos, com apreço pela independência de atuação e pela serenidade no exercício do cargo, e com o respeito devido às instituições da República”.
*”Tudo que você queria saber sobre voto por correio. E que Trump não quer que você saiba”* MATHIAS ALENCASTRO - *”Eleição americana é bom pretexto para se livrar de Ernesto Araújo”* *”Trump pagou US$ 750 em impostos federais em 2016, segundo The New York Times”* *”Armênia e Azerbaijão declaram lei marcial após os piores confrontos em 4 anos”* ANÁLISE - *”Guerra no Cáucaso é cadáver insepulto do ocaso soviético e opõe Rússia à Turquia”*
*”Lei que permite demissão de servidor está há 22 anos no Congresso”* *”Reforma levanta debate sobre tributação de advogados”* PAINEL S.A. - *”Mutirão do emprego do Anhangabaú bate recorde de vagas nesta segunda”* PAINEL S.A. - *”Ministério Público abre inquérito sobre buzina de trem da Rumo”*
PAINEL S.A. - *”Quase 100% dos moradores de favelas conhecem alguém com Covid-19, diz pesquisa”*: Cerca de 98% dos entrevistados em uma pesquisa do DataFavela relatam que conhecem alguém que já foi infectado pelo coronavírus. O levantamento abordou 3.800 pessoas em 70 favelas na segunda semana de setembro. Aproximadamente 13% dizem ter sido contaminados, enquanto outros 28% não sabem dizer se foram. Renato Meirelles, fundador do DataFavela, diz que os pobres pegam mais Covid-19 do que o resto dos brasileiros “em uma proporção dramática”. Para Celso Athayde, da Cufa (Central Única das Favelas), “distanciamento social é ficção para famílias que dividem só um cômodo”. Ainda segundo a pesquisa, 84% dos entrevistados dizem que estão ganhando metade ou menos do que recebiam antes da pandemia.
PAINEL S.A. - *”Secretário de portos prevê que projeto de navegação seja votado neste ano”* PAINEL S.A. - *”Lobo de Wall Street promete ensinar a ganhar cliente em 4 segundos no Brasil por R$ 6 mil”* OPINIÃO - *”Privilégio tributário de profissionais liberais precisa ser revisto”* *”Líder do governo diz ter definido proposta de reforma tributária e novo programa social”*
MARCIA DESSEN - *”Como estudar com pouco dinheiro”* *”Município rico em petróleo amplia programa social, mas expõe limites”* *”Corretoras reduzem taxas na briga por clientes”* RONALDO LEMOS - *”'O Dilema das Redes'”*
*”Empresas que boicotaram redes sociais não têm pressa em voltar a fazer anúncios”* - Os anunciantes que boicotaram as redes sociais não estão voltando com pressa, apesar de um acordo feito entre Facebook, YouTube e Twitter com medidas para coibir o conteúdo nocivo online. Na quarta-feira (23), a Federação Mundial de Anunciantes declarou que as plataformas de redes sociais e os anunciantes se comprometeram a criar definições comuns de conteúdo nocivo, como discurso de ódio, e padrões uniformizados de relatórios. A Unilever, um dos maiores anunciantes do mundo, disse à agência Reuters que o movimento foi "um bom passo na direção certa", mas não disse se retomaria a publicidade paga no Facebook nos Estados Unidos no próximo ano, depois de parar durante o verão. A Coca-Cola também permanece em pausa no Facebook e no Instagram, e se recusou a dizer se isso mudou sua previsão. A Beam Suntory, fabricante do bourbon Jim Beam e do conhaque Courvoisier, planeja ficar longe da publicidade paga pelo resto de 2020 e reavaliar em 2021 com base em como o Facebook ajusta sua abordagem. Mais de mil anunciantes aderiram a um boicote ao Facebook por preocupações de a rede não estaria fazendo o suficiente para combater o discurso de ódio. Grupos de direitos civis dos Estados Unidos recrutaram multinacionais para ajudar a pressionar a gigante das redes sociais após a morte em junho de George Floyd, um americano negro, sob custódia policial em Minneapolis. "As marcas estão muito preocupadas em não ter qualquer afiliação com a desinformação que permeia as grandes plataformas tecnológicas", disse Michael Priem, presidente-executivo da empresa de tecnologia de publicidade Modern Impact. A decisão de retirar os anúncios das redes sociais pode ser difícil. As marcas maiores podem se dar ao luxo de adotar uma posição, mas para empresas menores que já foram prejudicadas pela pandemia do coronavírus "é sobreviver ou morrer", disse Priem. O Facebook disse na sexta-feira (25) que os anunciantes estavam retornando à plataforma. "Na maioria dos casos, os anunciantes estão voltando porque reconhecem os esforços que fizemos", informou o Facebook. "Nunca estamos satisfeitos. Continuaremos a trabalhar com a indústria e com nossos clientes." O Facebook afirmou ainda que hoje 95% do discurso de ódio que remove é detectado antes de ser relatado, contra 23% em 2017. "A mídia digital agora representa mais da metade de todos os gastos com mídia, mas ainda opera com muito poucos limites além dos autoimpostos, ou que os profissionais de marketing tentam impor. É hora de as plataformas digitais aplicarem os padrões de conteúdo de maneira adequada", disse o diretor de marca da Procter & Gamble, Marc Pritchard, na quarta-feira. A fabricante das lâminas de barbear Gillette e das fraldas Pampers disse que "continuará a defender uma maior transparência, relatórios e fiscalização" diretamente com as plataformas e por meio de fóruns do setor. MARCAS DE VOLTA NAS REDES Muitas empresas, como a gigante de bebidas Pernod Ricard, voltaram ao Facebook em agosto, após uma pausa de um mês com o objetivo de enviar uma mensagem. "Estou muito feliz (...) com o resultado. Acho que funcionou", disse Eric Benoist, diretor de marketing global da fabricante da vodca Absolut e do conhaque Martell. "Foi um alerta. Eles ouviram alto e bom som." Alguns anunciantes, como o grupo de destilados Diageo, voltaram após o envolvimento direto com a plataforma e evidências de ação. "Houve algum progresso, mas precisa ser feito mais, e achamos que somos capazes de efetuar mais mudanças trabalhando juntos", informou a Diageo. "Estamos no processo de retomar a mídia paga e continuaremos a exigir responsabilidade nessas questões urgentes." Os organizadores da campanha permanecem céticos e prometeram manter a pressão. "Não podemos assumir o progresso de mais um compromisso de mudança até que vejamos o impacto e a amplitude da aplicação das políticas por essas empresas", disse Rashad Robinson, presidente da Color Of Change, apoiador da campanha Stop Hate for Profit, que organizou o boicote. "Enquanto as empresas continuarem esquecendo sua responsabilidade para com os usuários mais vulneráveis, continuaremos a pedir a intervenção do Congresso e das agências reguladoras."
ENTREVISTA DA 2ª - *”'Com escolas fechadas, maior perda é nas relações entre as crianças', diz psicanalista”*
*”1 em cada 10 escolas privadas de SP não tem nenhum professor negro”* - O movimento de empresas brasileiras para aumentar a contratação de negros também tem ecoado nas escolas particulares do país, capitaneado, no entanto, pelos próprios pais, que dizem notar pouca diversidade racial em um dos principais ambientes onde seus filhos circulam. Levantamento feito pela Folha nos dados do Censo Escolar de 2019 revela que, pelo menos em São Paulo, os dados confirmam a percepção dessas famílias. Uma em cada dez escolas privadas da capital paulistana (10% do total) informou ao Ministério da Educação não contar com um único professor negro. A média de docentes negros nesses colégios é de 20%. A estimativa da prefeitura aponta que 37% dos moradores da cidade tenham essa cor da pele. A demanda por estatísticas da raça de alunos e professores é uma das pautas que as famílias têm apresentado às direções de alguns dos colégios mais caros do país. A tendência ganhou força na esteira dos protestos que varreram o mundo após o assassinato do negro George Floyd, por um policial branco nos EUA, e culminou na criação do coletivo “Escolas Antirracistas” no Brasil em julho passado. O grupo começou com 10 participantes e tem agora 250. Ele se comunica principalmente pelo WhatsApp. Em escolas como Gracinha, Mobile, Bandeirantes e Carlitos também surgiram coletivos específicos de pais desses colégios. Outras que já tinham movimentos organizados a favor de maior diversidade, como Equipe e Vera Cruz, se juntaram ao novo coletivo geral que, hoje, reúne famílias de mais de 60 escolas. O movimento busca debater com os colégios medidas para o aumento da inclusão de negros — grupo que engloba pretos e pardos — entre alunos e professores, campanhas para a formação de pais e funcionários sobre racismo estrutural e mudanças curriculares. “Eu já defendia uma pressão pela adoção urgente de medidas para maior inclusão racial nas reuniões do grupo de pais que existia no Vera Cruz, onde minhas filhas estudam”, diz o jornalista Caio Maia, um dos coordenadores do “Escolas Antirracistas”. Para o jornalista, os desdobramentos da morte de Floyd aumentaram a percepção de urgência da sociedade em relação à desigualdade, ao evidenciar que a frequência com que tragédias envolvendo negros ocorre não é coincidência, mas fruto de um racismo arraigado na sociedade. No Brasil, o debate ganhou força nos últimos dias, após o Magazine Luiza anunciar um programa de trainee específico para candidatos negros. “A sociedade começa a perceber que sem ações específicas não vamos eliminar o racismo estrutural, que não é exclusividade das escolas privadas, mas está presente em todas as esferas da nossa vida”, diz a produtora cultural Iramaia Gongora, que tem filhos no Colégio Equipe e é uma das coordenadoras do “Escolas Antirracistas”. Os representantes do grupo relatam que as escolas têm sido receptivas, mas surgem barreiras, como a alegação de que não possuem dados compilados referentes à cor da pele de alunos e professores ou a promessa de ações sem a participação ativa dos pais interessados. Entre os 61 colégios privados paulistanos com pais participantes no coletivo para os quais há dados no Censo Escolar, a parcela de negros entre os professores cuja raça é declarada era, em média, 8% em 2019. Esse percentual oscila de 0 no Colégio Santa Cruz a 50% no Colégio Itatiaia, unidade Moema (nesta unidade, há apenas oito docentes no censo). Na rede pública de ensino, 30% dos professores têm essa cor da pele, segundo o levantamento da Folha a partir de dados do Censo Escolar. Entre os universitários formandos em pedagogia e em licenciatura em matemática, ao menos 40% são negros, segundo dados do Enade (exame de conclusão de curso). As famílias que militam nos movimentos defendem que uma maior diversidade nas escolas privadas beneficiaria tanto os alunos brancos quanto os negros, que, raramente, frequentam essas instituições por pertencerem aos estratos sociais menos favorecidos. A Folha procurou 20 das maiores escolas cujos pais estão no grupo antirracista. Em geral, os colégios responderam que reconhecem a falta de diversidade, mas afirmam se tratar de um problema que resulta do racismo estrutural da sociedade brasileira. Apenas o colégio Waldorf Rudofl Steiner disse já ter mudado o processo de contratação de professores. Dois, Santi e Santa Cruz, dizem estudar ações para aumentar o número de negros entre os seus educadores. “Sem dúvida essa ausência é resultado do racismo estrutural da nossa sociedade. Mas as escolas particulares não podem se esconder atrás dessa justificativa. Elas são parte da sociedade, portanto, a solução também passa por elas”, diz a pedagoga Clélia Rosa, especialista em educação para as relações étnico raciais pela Unicamp. Sua longa experiência no setor de tecnologia - ela trabalhou por oito anos no Google - a fez acreditar que o universo escolar tivesse mudado nas últimas décadas. “Dizemos que precisamos educar as crianças para o futuro. O Google é considerada uma empresa do futuro, em parte porque lá há muita diversidade, o que contribui para a criatividade, a inovação”, diz ela. A advogada, cujos filhos estudam na Mobile Integral, participa tanto do grupo antirracista recém-formado da escola quanto do coletivo maior de pais. “Famílias diferentes têm olhares diferentes sobre vários assuntos e essa pluralidade de visões é muito positiva”, diz Iramaia. Ela alerta, porém, que não adianta adotar ações para a maior inclusão de alunos negros sem medidas para aumentar a diversidade também entre professores, coordenadores e diretores. “Isso só contribuiria para perpetuar o racismo estrutural. Toda criança precisa ter referências com as quais se identifiquem, nas quais possam se espelhar”, afirma a produtora cultural. Estudos têm indicado o impacto positivo para os estudantes negros quando há diversidade de professores nas escolas. A pesquisadora Andreia Cardoso Silveira, em trabalho pela Universidade Federal da Bahia, verificou que entre estudantes da educação básica com perfis socioeconômicos mais altos, os negros tiveram desempenho escolar inferior aos brancos, mesmo tendo perfis semelhantes. Uma hipótese apresentada pela pesquisadora é que “existem práticas e atitudes nos interiores das escolas que têm impedido os alunos negros de usufruírem das melhorias e recursos disponibilizados na mesma proporção aos alunos brancos”. Uma dessas atitudes pode ser o preconceito racial nas relações professor e aluno, e também entre estudantes. Outra hipótese é que a escola privilegia certos conteúdos tidos como eruditos, deixando em segundo plano outros conhecimentos, com os quais a população negra tem maior contato. Silveira analisou levantamento que acompanhou em diferentes anos 1,1 mil alunos das redes pública e privada de Salvador. Nos EUA, uma pesquisa de 2017 muito citada no debate sobre desigualdade mostrou que, se um aluno negro tiver ao menos um professor com sua cor da pele na terceira, quarta ou quinta séries do fundamental, contará com mais chances de se formar no ensino médio. Para ambos os sexos, ter esse docente nessas mesmas séries faz aumentar a aspiração dos estudantes. O trabalho foi feito por professores das universidades American, Johns Hopkins e da Califórnia (Davis). Pesquisas que têm como base o ensino superior e o mercado de trabalho apontam que a diversidade traz ganhos também para os brancos, pois conviver com a diversidade ajuda em suas formações e traz mais criatividade para o mundo laboral. COLÉGIOS RECONHECEM FALTA DE DIVERSIDADE E RACISMO ESTRUTURAL O racismo estrutural presente na sociedade brasileira é o argumento citado pelas escolas particulares para justificar seu baixo número de professores negros, que a maioria delas admite estar abaixo do ideal. Mas apenas a Avenues e a Waldorf Rudolf Steiner, entre 20 colégios procurados pela Folha, disseram já ter adotado ações concretas para mudar essa situação, sem fornecer, no entanto, detalhes sobre essas medidas. O primeiro critério usado pela reportagem para selecionar as 20 escolas que seriam contactadas foi a presença de famílias de alunos no movimento “escola antirracista” em São Paulo. O segundo foi estar no grupo com número maior de estudantes. Foram enviadas a elas perguntas sobre como os dados da raça de alunos e docentes são coletados, a opinião da direção sobre o nível de diversidade de sua escola e as ações adotadas ou planejadas para aumentar a inclusão. Das 20 escolas, 13 concederam entrevista por escrito, mas com uma grande variação no nível de detalhamento das respostas. Móbile, Maple Bear, Vera Cruz, Carlitos e Objetivo, por exemplo, mandaram notas falando, de forma genérica e breve, o que pensam e têm feito sobre o tema. As demais responderam a todas as perguntas. A resposta mais curta foi a do Objetivo que se limitou a informar que “a questão racial dos negros é uma preocupação de nossa escola há décadas. Tanto é assim que o Grupo Unip-Objetivo apóia a Universidade Zumbi dos Palmares, desde que esta foi fundada”. A escola tem várias unidades e um máximo de 7% de docentes negros entre elas. O Vera Cruz e a Móbile ressaltaram buscar maior diversidade e mencionaram seus projetos sociais e de bolsas referentes a alunos, mas não ao corpo docente. Não há professores negros entre aqueles cuja raça foi informada no Censo de 2019 nas duas maiores unidades do Vera Cruz. Em uma terceira, há apenas um. No caso da Móbile, a maior unidade da escola possuía 6% de docentes negros, entre o total cuja raça foi declarada. Uma outra unidade não tinha nenhum. Na nota enviada à Folha, a escola disse que os dados estão desatualizados, mas não forneceu os números válidos. Entre outros colégios que argumentaram o mesmo, apenas o São Domingos apresentou estatísticas. Disse ter cerca de 23% de professores negros, acima dos 15,8% registrados em 2019. “Fato é que, mesmo revistos os dados — e isso pode nos colocar em distinção em relação a muitas escolas privadas de nosso porte —, constataremos o óbvio: as escolas particulares têm baixa frequência de população afrodescendente”, afirmou o colégio em nota. Bandeirantes, Gracinha Santi, Santa Cruz, Equipe e Avenues mencionaram que vão adotar procedimentos para melhorar a coleta da informação dos dados referentes à raça de alunos e professores. Todas as escolas reconheceram a falta da diversidade como um problema, mas ressaltaram que isso é uma consequência do racismo estrutural. “O Brasil tem uma dívida histórica com a população negra e a escola é responsável por grande parte dela. Muitos de nós não aprendemos sobre a nossa própria história durante a trajetória escolar”, diz a pedagoga Clélia Rosa, especialista em educação para as relações étnico raciais pela Unicamp. Algumas escolas enfatizaram que seu projeto pedagógico contribui para o movimento antirracista. “Oferecemos um currículo amplo, profundo e plural, em que a discussão racial é contextualizada histórica e culturalmente”, disse a escola Carlitos. Duas escolas afirmaram já ter ações para aumentar a contratação de professores negros. Na Avenues, onde 6 dos 42 docentes — cuja a raça foi declarada — são negros, a direção disse ter estratégias de recrutamento para atrair e contratar mais candidatos negros. Mas não informou quais seriam elas. A escola Waldorf Rudolf Steiner, que tem apenas um docente negro — entre os 47 professores com raça informada — também afirmou já ter iniciado uma mudança no processo seletivo de novos professores. “Os espaços das pessoas pretas estão muito aquém do que seria ideal em um país como o Brasil, onde é a cor predominante. Reconhecemos isso também dentro da nossa escola e iniciamos uma mudança no processo seletivo para nosso quadro”, divulgou. A Waldorf ressaltou buscar “equiparação”, mas não detalhou as ações específicas. Outras escolas — como Santa Cruz e Santi — também disseram, de forma sucinta, que buscam maior diversidade em seus corpos docentes. No Santi, apenas 2,4% dos professores com raça declarada são negros. No Santa Cruz, não há docentes negros entre os 157 cuja raça foi declarada ao Censo Escolar de 2019. O colégio Bandeirantes, que tem apenas 1 professor negro no censo, informou não escolher seus professores por “cor ou raça”, mas pela capacitação profissional e diz ter “os mais rigorosos processos de avaliação” para assegurar seu “padrão de excelência”. Procurados, Dante Alighieri, Miguel de Cervantes, Mackenzie, St. Nicholas, Paulo de Tarso, Benjamin Constant e Lourenço Castanho não responderam aos questionamentos.
DEPOIMENTO - *”'Já precisei contar aos alunos que sou negra', diz professora do Vera Cruz”* *”Em NY, pais pedem diversidade em escolas há 50 anos e segregação segue”* THIAGO AMPARO - *”Trump e Bolsonaro querem destruir suas supremas cortes e, assim, erodir a democracia”* *”Maioria quer Minhocão como é hoje, mas opção por parque fica mais popular”* *”Família encontra corpo de menino de 14 anos enterrado em quintal”*
*”Governo divulga informação falsa de que queimada no Brasil é a menor em 18 anos”* - Na tentativa de se esquivar das críticas à política ambiental diante dos focos de incêndio na Amazônia e no Pantanal, o governo de Jair Bolsonaro publicou neste sábado (26) uma comparação incabível e fez uma afirmação falsa, de que a área queimada no país é a menor dos últimos 18 anos. "Mesmo com os focos de incêndio que acometem o Pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] revelam que 2007 foi o ano em que o Brasil mais sofreu com as queimadas", publicou a Secom. Antes vinculada à Presidência da República, mas agora sob guarda-chuva do Ministério das Comunicações, a Secom (Secretaria de Comunicação) comparou dados de oito meses deste ano com dados fechados de 12 meses dos anos anteriores. A postagem feita no sábado foi reproduzida por autoridades como os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e das Comunicações, Fábio Faria, e pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente não havia compartilhado a publicação até o início da tarde deste domingo (27). Os mesmos dados já haviam sido publicados na quinta-feira (24) por Fábio Faria. "Nada mais didático para que tenhamos um retrato claro dos últimos anos. Os números do Inpe estão aí para que todos possam ver a verdade", escreveu o ministro acrescentando a hashtag #AcreditenoBrasil. Faria também publicou uma imagem com o total, por ano, de focos de incêndio. Nesta publicação, não há menção a 2020. Procurada pela Folha, a Secom disse que "expôs os dados que estão à disposição, sem ocultar nada" e que "o que passa disso é ilação falaciosa do jornal". Os dados do Inpe são públicos, estão na internet, são gratuitos e de fácil compreensão. De janeiro a agosto de 2020, houve registro de 121.318 km² em todo o Brasil. Este dado é utilizado na publicação da Secom. No entanto, para o 2019, a Secretaria de Comunicação usa como dado os 318.389 km² que queimaram durante todos os 12 meses do ano passado. Se utilizasse o mesmo período de tempo que é possível para 2020 —de janeiro a agosto—, a área queimada, ainda assim, seria maior em 2019, primeiro ano da gestão de Bolsonaro, 131.327 km². Porém, fazendo a comparação entre os mesmos períodos de 2003 a 2020, o governo teria que informar que 2020 teve mais área queimada que os anos de 2008, 2009, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018. A Folha contestou a resposta inicial da Secom com estes dados, mas não houve manifestação até a publicação desta reportagem. Se for feito um recorte dos dois biomas que mais têm sofrido com queimadas no momento, Pantanal e Amazônia, 2020 é um ano ainda mais complicado. Até agosto, já foram queimados 18.646 km² no Pantanal este ano. Número que perde apenas para 2005, quando 20.219 km² foram queimados. Na Amazônia, o Inpe registara 34.373 km² de área queimada entre janeiro e agosto deste ano. É menos que os 43.573 km² queimados no mesmo período de 2019, também no governo Bolsonaro. Mas é mais do que ficou em chamas nos anos de 2008, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018. “Se a metade da energia que o governo gasta tentando criar uma realidade paralela fosse empregada no combate ao crime ambiental, o problema do desmatamento e das queimadas já estaria resolvido”, disse, por meio de sua assessoria, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini. Para Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha da Amazônia do Greenpeace, ao fazer comparação entre dados de anos fechados com apenas oito meses de 2020, o governo demonstrar querer fazer uma guerra de narrativas em vez de enfrentar a gravidade das queimadas no país. "Da Amazônia ao Pantanal, o patrimônio dos brasileiros segue sendo consumido rapidamente pelo fogo. É desonesto minimizar tamanha crise ambiental que resulta em impactos econômicos, sociais e ambientais", afirmou Mazzetti. O site do Inpe também permite fazer a comparação do total de focos ativos de queimadas detectados pelo satélite de referência em cada mês, no período de 1998 até 26/09/2020. De janeiro até este sábado, eram 151.779 focos em todo o país, mais que os 143.734 registrados entre janeiro e setembro do ano passado. Até sábado, o Pantanal já registrava um total de 16.667 focos ativos de queimadas, mais do que a soma dos 12 meses de 2019 (10.025). Setembro de 2020, mesmo ainda não completo, também já tem o maior registro de queimadas na história do Pantanal, 6.514 focos de incêndio até o dia 26. O recorde total anterior era de agosto de 2005, com 5.993 focos de calor. Há meses a situação já se mostrava crítica. O período mais úmido do Pantanal teve pouca chuva e 2020 teve o primeiro semestre com maior número de queimadas no bioma. Julho também teve o maior registro de fogo e agosto manteve elevado número de focos de calor, próximo ao recorde. Na Amazônia, até sábado eram 73.459 focos de incêndio, ante 66.749 entre janeiro e setembro de 2019, ano que fechou com 89.176 focos de queimada registrados. O bioma perdeu uma área equivalente a 270 mil km² entre os anos 2000 e 2018. No período, a maior floresta tropical do planeta viu desaparecer 8% de sua cobertura, substituída, principalmente, por áreas de pastagem, segundo números das Contas de Ecossistemas: Uso da Terra nos Biomas Brasileiros (2000-2018), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados na quinta-feira. +++ A questão ambiental deveria receber muito mais atenção das narrativas políticas. Todos os meios de comunicação, até os ultraconservadores estão abordando o tema e tratando o fogo nas florestas como uma realidade. O que fica de fora é a responsabilização do governo federal.
AMBIÊNCIA - *”Salles atacará normas de proteção de terras, águas e ar em revogaço nesta segunda”*: Está marcada para esta segunda-feira (28), às 10h, uma reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que deve revogar em uma só canetada três resoluções do órgão colegiado sobre áreas de preservação e licenciamento para irrigação. A reunião também deve aprovar a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos de cimento. O revogaço atende a diversos setores econômicos, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que aparece nos documentos do Conama como requerente da anulação do licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Também se beneficiam do revogaço o setor imobiliário, com a liberação de áreas de preservação de restinga para construção de hotéis à beira-mar; a carcinicultura, com a queda da proteção para áreas de manguezais e também o setor de resíduos, que ganha facilidades para queima de poluentes em fornos de produção de cimento. Confira abaixo as resoluções que constam na pauta da reunião, disponível no site do Conama. Proteção litorânea: manguezal e restinga A resolução 303/2002 determina quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais e delimitando como APPs as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”. A revogação da resolução beneficia o setor imobiliário nas praias de restinga e a carcinicultura, principalmente no litoral do Rio Grande do Norte. Mananciais urbanos A resolução 302/2002 determina que reservatórios artificiais mantenham uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor como Área de Preservação Permanente (APP). A norma se aplica a represamentos e reservatórios de água – como as represas Billings, Guarapiranga e Cantareira, em São Paulo – e protege seus entornos de ocupações irregulares. A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos, o que pode colocar em risco a segurança das áreas e também a qualidade das águas. Licenciamento ambiental para irrigação A resolução 284/2001 padroniza empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental e dá prioridade para “projetos que incorporem equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes, em relação ao menor consumo de água e de energia”. A agropecuária usa 72% da água consumida no Brasil, segundo dados da FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura. Entre as implicações ambientais da atividade de irrigação, está a competição pelo abastecimento de água e também o risco de contaminação por agrotóxicos. Para especialistas ouvidos pelo blog, a revogação desvincula os empreendimentos de irrigação do processo trifásico de obtenção da licença ambiental, em um adiantamento da tendência de flexibilização da lei geral de licenciamento ambiental, em negociação na Câmara dos Deputados. Queima de agrotóxico em fornos de cimento Além da revogação de três resoluções, a pauta do Conama também prevê a aprovação de uma resolução que licencia a queima de resíduos em fornos de produção de clínquer, principal componente do cimento. A proposta autoriza a queima de poluentes orgânicos persistentes, como substâncias usadas em pesticidas, inseticidas e fungicidas. Também cabem na classificação produtos industriais. Altamente tóxicos, persistentes no ambiente e bioacumulativos (ou seja, não são eliminados pelo nosso organismo), eles estão ligados a disfunções hormonais, imunológicas, neurológicas e reprodutivas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, sua queima não-controlada, sob temperatura inadequada ou com combustão incompleta pode gerar subprodutos ainda mais tóxicos. A resolução anterior do Conama sobre o tema (resolução 264/1999), que deve ser revogada nesta segunda pelo novo texto, expressava já no primeiro artigo que a queima em fornos de clínquer não se aplicaria para agrotóxicos, organoclorados e resíduos de serviços de saúde. O novo texto deixa de citar o termo agrotóxicos entre as exceções e inclui expressamente a permissão para queima de medicamentos e resíduos da indústria farmacêutica. Na prática, o texto também libera a queima de substâncias tóxicas sem qualquer limite de concentração. Isso porque ele admite a autorização de concentrações de poluentes superiores às estabelecidas no anexo da resolução “desde que haja ganho ambiental”. No entanto, entre os possíveis ganhos ambientais aceitos pela resolução, está “a eliminação ou a redução da necessidade de disposição final de resíduos”. Como toda queima reduz a quantidade final de resíduos, a nova resolução implica que qualquer incineração será entendida como ganho ambiental, a despeito dos riscos impostos pela emissão de poluentes. Além da facilitação do descarte de agrotóxicos, em benefício do setor agrícola, a resolução também amplia a atuação do setor de resíduos, que tem mantido diálogo estreito com o MMA na elaboração do novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, atualmente sob consulta no site da pasta. O ministro Ricardo Salles teve pelo menos oito encontros neste ano com representantes da Abrelpe, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública, segundo a agenda disponível no site do MMA. O blog tentou contato com o ministro do Meio Ambiente, mas não obteve retorno. Colegiado O Conama perdeu representação das organizações da sociedade civil – cujos assentos no conselhos passaram de 23 para quatro – e também dos estados – que passaram de 27 para cinco cadeiras, ainda no início do governo Bolsonaro, quando o governo federal e o setor privado passaram a compor a maioria do colegiado. Segundo o ex-conselheiro do Conama e presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, as decisões do Conama deveriam pressupor audiências públicas e avaliações técnicas e científicas, que embasariam as decisões. “Eles estão simplesmente revogando as resoluções, sem sequer avaliar se estão retirando os elementos protetivos”, aponta. Embora os pareceres jurídicos do MMA apontem a legislação superveniente como motivo para revogação, a Política Nacional do Meio Ambiente prevê que o Conama crie normas e padrões de qualidade ambiental. “Há vários temas nos quais as resoluções do conselho constituem a principal fonte de regras de aplicação nacional, como o licenciamento ambiental e o controle de poluição por veículos automotores”, afirma Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama. Segundo Bocuhy, as decisões do Conama também são mais difíceis de serem questionadas na Justiça, em comparação com decretos e outros atos discricionários do governo. “Por representar uma decisão colegiada, é muito difícil, em um processo judicial, que o juiz conceda a razão à sociedade civil, porque a defesa será alicerçada no fato de que a sociedade presente anuiu àquele procedimento, porque ele se reveste aparentemente de um caráter democrático, que não é o caso agora”, afirma Bocuhy.
MÔNICA BERGAMO - *”STF confirma indenização de R$ 398 mil a casal que teve aborto interrompido”* MÔNICA BERGAMO - *”Bruno Covas é o candidato à Prefeitura de SP com mais menções nas redes sociais”*
MÔNICA BERGAMO - *”PF quer intimar Boulos por críticas a Bolsonaro nas redes sociais”*: A Polícia Federal procurou os advogados do pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos para intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre postagens feitas por ele em que criticava o presidente Jair Bolsonaro. A investigação acontece no âmbito de um inquérito aberto no Departamento de Inteligência Policial (DIP). O advogado Alexandre Pacheco Martins, que representa Boulos, vai à PF em Brasília, nesta segunda (28), para entender do que se trata. “Vamos verificar o conteúdo da investigação para então nos manifestarmos nos autos”, diz Martins.
MÔNICA BERGAMO - *”Ex-fã, Mario Frias diz que 'jamais' será igual a Sergio Moro”* MÔNICA BERGAMO - *”Movimento antiaborto pede alteração de lei que prevê vacinação obrigatória”* MÔNICA BERGAMO - *”Herbert Vianna será o vencedor do Prêmio UBC deste ano”*
CAPA – Manchete principal: *”Campanha para prefeitura do Rio começa com foco em Bolsonaro”*
*”Busca pelo voto – Apoio de Bolsonaro gera polêmica na campanha do Rio”* *”Por causa da Covid, candidatos alteram agenda de rua”* *”Em SP, candidatos evitam nacionalização”*
*”Rio possui pior taxa de solução de homicídios do país”* *”Governo ignorou estudos ao revogar portarias de armas”* *”Sem cobertura – Cerrado pode perder monitoramento de desmatamento no fim do ano”*
*”Pressão por leitos de Covid-19 – Taxa de ocupação nas UTIs da rede municipal de saúde chega a 87%”*
CAPA – Manchete principal: *”Renda de trabalhadores têm queda de até 25% com pandemia”*
EDITORIAL DO ESTADÃO – *”Promoção por baciada”*: Diante da repercussão negativa, a Advocacia-geral da União (AGU) suspendeu a promoção em massa de mais de 600 procuradores federais do órgão à categoria especial. A decisão do procurador-geral federal, Leonardo Lima Fernandes, impediu que se concretizasse uma gritante anomalia funcional, que faria com que, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) estivessem no topo da carreira. Mas, ainda que tenha sido suspensa, a promoção em massa de 607 procuradores federais num único dia revelou um sistema disfuncional, a merecer pronta reforma. Decretada no dia 18 de setembro, a promoção em massa padecia de três grandes problemas. Em primeiro lugar, o progresso na carreira deve se dar de forma individual, caso a caso, como consequência de uma avaliação sobre o desempenho de cada servidor. Diante de uma medida tão ampla – segundo a AGU, 304 dos 607 procuradores foram promovidos por merecimento –, resta patente que a avaliação individual não teve especial peso na decisão sobre a promoção de cada servidor. O segundo problema relaciona-se às regras de promoção por antiguidade. De acordo com a portaria da AGU, 307 dos 607 procuradores federais foram promovidos pelo critério do tempo de serviço, e quase todos eles foram alçados ao topo da carreira. Há aqui evidente desproporção, causada em boa medida por mudanças feitas nas regras internas entre 2012 e 2014. Segundo a norma vigente, a cada cinco anos que um procurador federal está no cargo, abre-se uma vaga para a sua promoção à categoria acima. A vaga é aberta em função da pessoa, e não das necessidades do órgão. Por essas regras, apenas 8% dos integrantes da Procuradoria-geral Federal estão na base da categoria, com remuneração de R$ 21 mil. A categoria especial recebe R$ 6,1 mil a mais. O terceiro problema é que, a rigor, a portaria da AGU com a nomeação em massa não foi ilegal. Assim reconheceu o procurador-geral federal na decisão que suspendeu a portaria. “Todos os atos praticados neste procedimento revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei Complementar 73/1993, da Lei 10.480/2002 e da Portaria AGU 460/2014”, disse Leonardo Lima Fernandes. Ou seja, temse um sistema disfuncional, cujas regras não impedem um disparate dessa ordem. Mais de 90% de uma categoria profissional encontra-se no topo da carreira. A AGU assinala que, considerando os cargos não preenchidos, o porcentual dos servidores no topo da carreira ficaria em 79% – o que reduz um pouco o número, mas confirma o desajuste. Como se estivesse a ratificar a necessidade de profunda reforma dessas carreiras, o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues, afirmou, antes da suspensão da portaria, que a promoção de 607 procuradores federais num único dia “é um procedimentopadrão”. Segundo Rodrigues, “não houve nenhuma criação de vaga excepcional”. Em 2017, foram promovidos 79 procuradores; em 2018, 69; e em 2019, 83. Agora seriam 607 beneficiados. O presidente da Anafe negou, no entanto, que a promoção em massa estivesse ligada à preocupação com a tramitação da reforma administrativa no Congresso. Em setembro, o governo federal encaminhou ao Congresso proposta de emenda constitucional (PEC) com alterações nas regras relativas ao funcionalismo. Ainda que o texto original do governo não mexa com as carreiras dos atuais servidores, há possibilidade de que emendas do Congresso as incluam na reforma. Neste caso, a promoção foi suspensa, mas fica evidente a habilidade de corporações de servidores públicos para antecipar-se a legislações futuras mais rígidas, garantindo benefícios. Diante de regras tão disfuncionais, que permitem a promoção num só dia de 607 procuradores federais, é bom lembrar o art. 37 da Constituição, dispondo que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Esse é o critério.
*”Mulheres são 13% dos candidatos a prefeituras”* - Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais da metade (55%) dos candidatos a prefeito, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até as 14 horas de ontem. Os números deste ano mostram pouco avanço em relação ao registrado na eleição de 2016, quando 16.565 candidatos disputaram o cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda está abaixo de 2012, quando o índice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas. O prazo para registro de candidaturas para as eleições de novembro se encerrou anteontem. Há informações residuais que serão atualizadas ao longo da semana, mas não alteram significativamente os dados. Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado, mas a regra não vale para cargos do Executivo. “Isso demonstra a relevância das cotas. No primeiro caso (prefeituras), como não há cotas, as práticas históricas de registro de candidaturas masculinas vão sendo reproduzidas a cada eleição. Por isso temos ainda esse patamar tão baixo”, disse a cientista política da Universidade de Brasília (UNB) Flavia Biroli. Para ela, as cotas interrompem a dinâmica histórica de dominância masculina, abrindo mais espaço para as mulheres. Vereador. Na disputa por vagas nas Câmara Municipais, a presença de mulheres vem aumentando. Neste ano, são 173.710 (34,37%) do total de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134.150 (31,9%) em 2012. Estudo feito pelo Programa estadao.com.br/e/calendario das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres, divulgado na semana passada, mostrou que o Brasil registra baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina. Os poucos mecanismos adotados até hoje no País para incentivar mais mulheres na política são considerados insuficientes, pelo estudo. As mulheres, no entanto, são maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%. “Para se fazer uma reforma política que de fato tenha efeitos no sistema eleitoral e de representação com vistas a mitigar os efeitos dessa história desigual de direitos políticos entre os gêneros, é necessário que se discutam os aspectos de funcionamento intrapartidário que, em geral, mantêm-se cristalizados de velhos hábitos. A estrutura de poder é pouco oxigenada”, disse a cientista política Ariane Roder, professora no Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nas últimas eleições municipais, em 2016, foram eleitas 638 prefeitas, 11,5% do total. O estudo da ONU mostra ainda que apenas 3% dos municípios brasileiros têm prefeitas negras. “A inexistência de uma legislação que impulsione candidaturas femininas para os cargos do Executivo, cuja ocupação é determinada por eleições majoritárias, traz um cenário de muita dificuldade para a eleição de mulheres”, diz o levantamento. Raça. A disputa pelos cargos de prefeitos também é pouco diversificada no quesito raça. Homens brancos (10.473 ou 55%) dominam o cenário, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate sobre a validade de políticas públicas para incentivar candidaturas de pessoas negras. Três ministros já votaram a favor de antecipar para as eleições de novembro o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão de cada partido. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a partir das eleições de 2022, mas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a adoção das novas regras para este ano. No centro da controvérsia, estão os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral reservados para o financiamento da campanha de vereadores e prefeitos de todo o País.
*”Duas capitais têm apenas homens na disputa desse ano”* - Pelo menos duas capitais do País terão apenas candidatos homens na disputa para prefeito nas eleições de novembro: Manaus (AM) e São Luís (MA). Na capital do Amazonas, há 11 nomes na corrida pelo principal cargo. Quatro deles concorrem ao lado de mulheres como vices. Na capital do Maranhão, são 12 homens na disputa. Desses, seis têm mulheres como candidatas a vice em suas chapas. A situação muda de figura no Rio de Janeiro, onde a disputa pelo Executivo municipal é a mais paritária entre as 26 capitais brasileiras. São, ao todo, seis mulheres na corrida eleitoral, representando 43% do total de candidatos. Em São Paulo, Joice Hasselman (PSL), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) representam 21% do total dos 14 candidatos na disputa deste ano pelo comando da capital paulista.
*”Campanha começa com aglomeração”*
*”A estreia dos candidatos da geração Z”* - João, Ana Júlia, Enzo e Pedro não vão perder a primeira chance que têm de tentar conquistar uma vaga nas Câmaras Municipais de suas cidades. Os quatro estarão entre os candidatos mais jovens da eleição deste ano, o grupo de 18 a 20 anos. Nascidos no século 21, eles integram a chamada Geração Z, que fará em novembro sua estreia nas urnas. Fortemente influenciados pelo turbilhão político que o Brasil vivencia desde 2013, eles não apontam como suas principais referências os protagonistas desta época, como presidentes, governadores ou líderes de partido, mas sim seus colegas de militância, de rua ou de redes sociais. Apesar das origens e visões políticas diversas – do movimento estudantil à influência familiar e de grupos de renovação, à esquerda e à direita –, convergem em diversos pontos: não se sentem representados por quem faz hoje a política municipal, veem sua condição de “nativos digitais” como trunfo para a campanha online e, principalmente, demonstram pressa. “A gente pensa que o jovem é o futuro, mas o futuro se faz agora. O jovem é o presente”, diz o estudante de Ciências Sociais João Viana (Cidadania), de 19 anos, candidato a vereador em São Bernardo do Campos (SP). “É uma geração que cresceu informada de que a política tradicional está fadada ao fracasso, como mostrou a Operação Lava Jato”, diz a mestre em Ciência Política Luciana Ramos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “São jovens que foram criados com a ideia de que tinham que fazer algo diferente, por isso não é uma geração que reverencia imagens públicas antigas, que carregam uma simbologia pronta.” João percebeu que gostava de política discutindo o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) no Facebook, em 2016. Foi aí que se animou. Estudou democracia, políticas públicas e se associou a movimentos de renovação, como o Acredito e o Renovabr, principais motores de sua candidatura neste ano. Sua aposta é no voto jovem de quem o acompanha em redes como o Tiktok e o Instagram. Por lá, criou um quadro sobre a Câmara Municipal, batizado de “João e a Câmara Secreta”, em referência ao livro e filme Harry Potter e a Câmara Secreta, de grande apelo entre seus seguidores. “Temos a vantagem de ser uma geração que já estava próxima das pessoas que nos seguem”, diz. A estratégia é semelhante à da estudante de Filosofia e Direito Ana Júlia Ribeiro, de 20 anos, que tentará uma vaga na Câmara de Curitiba pelo PT. Ana ficou conhecida em 2016, quando discursou no plenário da Assembleia Legislativa em defesa das ocupações estudantis em escolas públicas. Os alunos se posicionavam contra o teto de gastos e a reforma do ensino médio, que tinham sido recém-anunciados pelo então presidente Michel Temer. Filha de ex-militantes do PT, Ana conta que foi estimulada desde cedo a pensar sobre política. “É um tema que sempre gostei de debater e, de vez em quando, brigar.” Nas redes, para além dos temas de campanha abordados em lives, Ana tem retratado seu dia a dia de forma bem-humorada, publicando dicas de filmes e livros e até ensinando como abrir uma garrafa de vinho sem um saca-rolha. “Se não for assim, quem me conhece falaria ‘essa não é a Ana Júlia’. A política participativa não é construída em base de likes e RTS (retuítes). A plataforma é um instrumento para se aproximar.” Visão. O número de candidaturas jovens tem crescido no Brasil, mas nas últimas quatro eleições municipais a faixa dos 18 a 20 anos não chegou a representar nem 1% do total de candidaturas. Passou de 2,7 mil candidatos em 2004 para quase 3 mil na eleição seguinte, chegando a 4,2 mil em 2012 e 4,6 mil em 2016. Em 2020, o total parcial é de 3,8 mil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem feito campanhas para incentivar a participação de jovens na política, do voto a partir dos 16 anos até as candidaturas. A idade mínima para se candidatar a vereador no Brasil é 18 anos, e pelo menos 21 para os cargos de prefeito, vice-prefeito, deputado estadual, federal ou distrital. “A representação nas Casas Legislativas é de pessoas mais velhas, com ampla experiência na política e que estão acostumadas a fazer uma política tradicional”, diz Luciana Ramos. “Jovens, assim como mulheres e pessoas negras, trazem outras perspectivas, outra visão.” A influência da família tem sido a principal linha condutora da campanha do gaúcho Enzo Fontana de Melo (MDB), de 18 anos, até aqui. Candidato em Santa Rosa, no interior, o estudante do ensino médio tem se associado a figuras do partido por quem seus pais já trabalharam. O ex-ministro e ex-prefeito de Santa Rosa Osmar Terra e o ex-governador gaúcho Germano Rigotto já apareceram em lives nas redes sociais de Enzo. “Estava dentro da barriga da minha mãe na comemoração da eleição de Rigotto em 2002”, diz o jovem. “Sempre estive dentro da política, participei de campanhas, dormia em comitês quando era pequeno.” Enzo é associado ao Livres e ex-aluno do Renovabr. “Vejo a democracia como a miscigenação de ideias e pensamentos. E a política como vocação, não profissão. Sonho em ser prefeito.” O estudante de Pedagogia Pedro Gorki (PCDOB), de 19 anos, também credita seu interesse por política à família – em 2016, a mãe, Carla Tatiane, foi candidata a vice-prefeito de Natal, no Rio Grande do Norte, onde ele tentará ser vereador –, mas sua trajetória está mais ligada ao movimento estudantil. Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), ele liderou, no ano passado, movimentos contra a política educacional do governo de Jair Bolsonaro. Sua campanha já tem site oficial, plataforma de financiamento coletivo e vídeos produzidos com estética de documentário. “Por ser desta geração, minha tarefa é humanizar as redes. Queremos olhar para o internauta como cidadão, não como número. As redes são um espaço para o exercício da cidadania.”
*”Trump não pagou imposto por 10 anos e em 2016 quitou só US$ 750, diz NYT”*
*”Como o presidente pode ficar no cargo mesmo se perder”* - Ao se recusar a se comprometer com uma transferência pacífica do poder, o presidente Donald Trump agitou muitos temerosos de que ele se recuse a deixar o cargo mesmo se perder as eleições de novembro – e talvez até recorra à violência. A realidade aterrorizante é que também existem vários mecanismos legais e constitucionais que podem permitir a Trump permanecer no cargo sem realmente ganhar a votação. O sistema para eleger o presidente dos EUA é complicado porque não foi projetado para ser diretamente democrático. A Constituição prevê que os Estados escolham os delegados, que por sua vez se reúnem para votar no presidente. Com o tempo, os Estados aprovaram leis garantindo que o voto popular de seu Estado para a presidência determinaria os delegados. Mas essas são leis, não uma obrigação constitucional. Agora, imagine o cenário durante a semana da eleição: Trump está liderando em 3 de novembro, mas o candidato democrata Joe Biden ganha terreno nos dias seguintes. Os republicanos apresentam objeções às dezenas de milhares de cédulas enviadas pelo correio. Os democratas, então, entram com uma nova ação contra a objeção dos republicanos. Levando em consideração a confusão, as legislaturas decidem escolher os próprios delegados. Aqui está a preocupação. Dos nove Estados indecisos, oito têm legislaturas republicanas. Se um ou mais decidirem que a votação é caótica e marcada por irregularidades, eles podem enviar o que consideram a chapa legítima de delegados, que seria republicana. Os democratas podem contestar e abrir processos judiciais. Em alguns desses Estados, os governadores democratas ou secretários de Estado poderiam enviar suas próprias chapas de delegados para Washington. Isso aumentaria a confusão, mas pode muito bem fazer parte do plano republicano. Quando o Congresso se reunir em 6 de janeiro para contabilizar os votos dos delegados, haverá desafios à legitimidade de alguns delegados. Os republicanos do Congresso concordariam que os Estados contestados não deveriam ser contados. Isso garantiria que nenhum dos candidatos alcançaria 270 votos do colégio eleitoral. Nesse ponto, a Constituição determina que a Câmara dos Deputados vote para determinar a eleição presidencial. Mas isso acontece com cada Estado dando um único voto. Se os números atuais se mantiverem, haveria 26 delegados estaduais republicanos e 23 democratas (com um empate), então o resultado seria a reeleição. Trump não precisa fazer nada além de aceitar esse resultado, que é constitucional (tiro o chapéu para Tom Rogers e Tim Wirth pelo que escreveram a respeito deste tema). Trump entende claramente essa cadeia de eventos. Ele vem lançando dúvidas em relação às cédulas enviadas pelo correio há meses, insistindo que os resultados devem ser os que refletem a contagem na noite da eleição. Ele disse esta semana que, sem o envio de cédulas pelo correio, não haveria preocupações com uma transferência de poder porque simplesmente haveria uma continuação de seu governo. Ele também reconheceu que “em algum momento, isso vai para o Congresso”. Para que esse cenário se desenrole, os partidos republicanos estaduais precisam colocar seu desejo de vencer acima das preocupações de que todas as vozes sejam ouvidas. Infelizmente, a história recente sugere que a maioria fará essa troca prontamente. Muitos partidos republicanos estaduais têm tentado ativamente eliminar votos. Apenas alguns exemplos: entre 2012 e 2018, o Texas fechou 750 locais de votação. Destes, 542 estavam nos 50 condados que obtiveram o maior número de eleitores negros e latinos nesse período. Entre 2012 e 2016, a Geórgia eliminou 1,5 milhão de pessoas de seus registros eleitorais, aparentemente para evitar fraudes que vários estudos mostraram ser praticamente inexistentes. Na Flórida, o governador e a legislatura republicanos destruíram efetivamente uma iniciativa estadual que restaurou o direito de voto a mais de 1 milhão de ex-condenados, desproporcionalmente negros. A democracia americana está sendo distorcida porque o Partido Republicano acredita que seu caminho para o poder não consiste em obter a maioria dos votos, mas alcançar a vitória por outros meios. Em 2018, graças ao redesenho de distritos, os republicanos em Wisconsin, com cerca de 45% dos votos, terminaram com quase 65% das cadeiras na assembleia estadual. Eles se acostumaram a esse tipo de situação no cenário nacional. Desde 1992, o candidato presidencial republicano ganhou o voto popular apenas uma vez – em 2004, na esteira do pior ataque terrorista do país e com um sentimento de guerra em torno da bandeira. No entanto, os republicanos ocuparam a Casa Branca por quase metade desses 28 anos. Os EUA se orgulham de ser a maior democracia do mundo. No entanto, por causa de um processo constitucional vago e obsoleto e partidarismo feroz, em novembro podem dar uma demonstração de disfunção democrática que rivalizaria com qualquer república das bananas no planeta.
*”Trabalho infantil ganha força com escolas fechadas”* - Todas as manhãs, em frente aos blocos de apartamentos de habitação pública Devaraj Urs, nos arredores de Tumakuru, na Índia, um grupo crianças sai para a rua. Em vez de mochilas ou livros, elas carregam sacos plásticos sujos. Funcionários da ONU estimam que pelo menos 24 milhões de crianças com realidades parecidas abandonarão estudos em todo o mundo e milhões serão sugadas para o trabalho. As crianças de Tumakuru, de 6 a 14 anos, foram encaminhadas pelos pais para vasculhar lixões cheios de vidros quebrados e cacos de concreto em busca de plásticos recicláveis. São parte de cerca de 200 milhões de crianças indianas afetadas pelo fechamento das escolas – alguns professores do governo atendem em casa e ensinam em pequenos grupos. As crianças ganham alguns centavos por hora e a maioria não usa luvas ou máscaras. Muitas não têm dinheiro para comprar sapatos e fazem seus trabalhos com os pés descalços e sangrando. “Odeio isso”, disse Rahul, um menino de 11 anos descrito por uma de suas professoras como “brilhante”. Em março, a Índia fechou suas escolas por causa da pandemia do coronavírus e Rahul teve de trabalhar. Autoridades do governo dizem que o coronavírus lhes dá pouca escolha. Novas infecções às vezes chegam a quase 100 mil por dia. As autoridades dizem que as crianças têm dificuldade em manter o distanciamento social. “Eles podem acabar se tornando vetores de vírus”, argumentou Rajesh Naithani, um conselheiro do Ministério da Educação. O país já tinha um sério problema de trabalho infantil em razão dos altos níveis de pobreza, sua população de 1,3 bilhão e sua dependência de mão de obra barata. Mas, agora, meninos e meninas em idade escolar fazem todos os tipos de trabalho, desde enrolar cigarros e empilhar tijolos até servir chá fora dos bordéis, de acordo com mais de 50 entrevistas realizadas com crianças, pais, professores, contratantes de mão de obra e ativistas infantis. A maior parte das atividades é ilegal. O mesmo vem acontecendo em muitas outras partes do mundo em desenvolvimento. Famílias estão desesperadas por dinheiro e as crianças são uma fonte fácil de mão de obra barata. Enquanto EUA e outros países desenvolvidos debatem a eficácia da educação online, centenas de milhões de alunos não têm computadores ou internet. Crianças de dez anos agora estão minerando areia no Quênia. Outras da mesma idade estão cortando ervas daninhas nas plantações de cacau na África Ocidental. Na Indonésia, meninos e meninas são pintados e pressionados a servir como estátuas vivas que pedem dinheiro. É o caso de Surlina, de 14 anos. Em Jacarta, capital da Indonésia, ela se pinta de prata e fica parada em um posto de gasolina com a mão estendida. Sua mãe é empregada doméstica e seu pai vendia pequenas esculturas antes que a pandemia lhe roubasse o emprego. Ao final de cada dia, ela dá o que ganha para a mãe, que fornece a tinta para ela e os dois irmãos de 11 e 8 anos. “Não tenho escolha”, disse Surlina. “Isso é minha vida. Minha família é pobre. O que mais eu posso fazer?” Ela às vezes tenta estudar com uma apostila da sexta série – estava indo para a escola até o fechamento, em março – mas acha difícil ler. “Isso me deixa tonta e ninguém me ajuda”, disse Surlina. “Simplesmente desisto.” Irreversível. Muitos especialistas dizem que, uma vez que as crianças desistem e começam a ganhar dinheiro, é muito difícil colocá-las de volta na escola. E acrescentam que o aumento do trabalho infantil pode corroer o progresso alcançado nos últimos anos em matrículas escolares, alfabetização, mobilidade social e saúde infantil. “Todos os ganhos que foram feitos, todo esse trabalho que temos feito, serão revertidos, especialmente em lugares como a Índia”, disse Cornelius Williams, alto funcionário do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Se setores como bares, academias, restaurantes e sistemas de metrô foram abertos, defensores da retomada do ensino questionam por que há tratamento diferente. “É porque os adultos têm agência e voz mais alta – e o poder de votar?”, pergunta Williams. O trabalho infantil é apenas uma peça de um desastre global que se aproxima. A fome severa está perseguindo crianças do Afeganistão ao Sudão do Sul. Os casamentos forçados de meninas estão aumentando na África e na Ásia, de acordo com funcionários da ONU, assim como o tráfico de crianças. Dados de Uganda mostraram a gravidez adolescentes aumentando durante o fechamento de escolas relacionadas à pandemia, e trabalhadores humanitários no Quênia disseram que muitas famílias estavam enviando suas adolescentes para o trabalho sexual para alimentar a família.
*”Confronto entre Armênia e Azerbaijão mata 16”*
*”Estreitas e esburacadas, calçadas de SP dificultam distanciamento social”* *”Metrópoles estrangeiras ampliam passeios durante pandemia”*
*”Como o coronavírus se alastrou em Boa Vista”* - Na rua onde mora a venezuelana Doris Malavel, de 47 anos, quase todos ficaram doentes ao mesmo tempo. Ela e os vizinhos perderam a sensibilidade do olfato, já não sentiam mais o gosto da comida e tinham dores no corpo. Na mesma semana, cerca de 30 pessoas tiveram os sintomas, ela conta, apenas entre os moradores mais próximos da sua casa, na zona rural de Boa Vista, em Roraima. “De uma vez, caímos todos doentes, mas não sabíamos que era coronavírus, achávamos que era outra coisa, e só depois ficamos sabendo que (a perda do olfato) é um dos sintomas”, ela conta. Na capital mais isolada do País, o vírus se espalhou rapidamente. Roraima é o Estado menos populoso do Brasil, mas tem hoje a maior proporção de infectados pelo coronavírus – são mais de 8 mil a cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. A taxa de mortalidade é também uma das mais altas do País, acima de 100 a cada 100 mil, atrás apenas do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. O surto na rua de Doris, em junho, coincidiu com o período em que mais pessoas morreram por causa da covid-19 na cidade. Para chegar a um patamar tão alto de infecção, os roraimenses viram autoridades incentivarem o desrespeito a medidas de isolamento, ficaram próximos ao colapso do sistema de saúde, e tiveram quatro atrasos sucessivos no início da operação de um hospital de campanha – que agora está subutilizado. Hoje, o controle sanitário na cidade é discreto: o uso da máscara em locais públicos ainda é obrigatório, mas a fiscalização é rara, o que faz com que parte expressiva da população circule desprotegida. A não ser no caso de escolas e shows, que continuam suspensos, a vida lembra muito o período pré-pandemia. Faxineira e sem emprego fixo, Doris tem ido ao centro de Boa Vista semanalmente em busca de trabalho. Durante os meses mais duros da crise sanitária, sua família também se isolava pouco – seu filho mais velho, de 23 anos, é ajudante de pedreiro e o único que pode pagar o aluguel de R$ 300 da casa onde mora com a mãe, a mulher e um filho. “É muito difícil uma pessoa ficar dentro de casa quando tem uma criança para alimentar.” Os números de mortos e infectados caíram a partir de julho e agosto. A prefeitura e especialistas trabalham com a hipótese de que Boa Vista tenha se aproximado da imunidade de rebanho (ou coletiva), quando a transmissão do vírus diminui por causa da quantidade de pessoas que já têm anticorpos em seu sistema imunológico. Um estudo divulgado na semana passada sugere que o fenômeno pode ter ocorrido em Manaus, única capital à qual Boa Vista está ligada por meio de uma rodovia. Maior prevalência. Pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) apontou que um a cada quatro moradores haviam testado positivo em exames sorológicos no início de junho. Era a maior prevalência do novo coronavírus entre as 133 cidades pesquisadas no estudo. “Não me parece provável, mas é possível que Boa Vista tenha chegado à imunidade de rebanho”, diz o reitor da UFPEL e coordenador da pesquisa, Pedro Hallal. Ele ressalta que a quantidade de anticorpos detectáveis no organismo diminui no período de 40 a 50 dias, mesmo que a imunidade à doença perdure. “Essa é uma característica do novo coronavírus.” Os dados de Roraima chamaram atenção no estudo pelos altos índices de prevalência, ele conta. Sobre a imunidade de rebanho, Hallal diz que não é possível ser “contra ou a favor” de um conceito epidemiológico, mas assegura que ele não deveria ser usada como meta. “O coronavírus mata bastante, então não podemos ter a imunidade de rebanho como uma estratégia de saúde pública”, diz Hallal. “Só é uma estratégia se atingimos por vacinação ou se a doença não tem gravidade nenhuma.” No governo estadual, a exposição à covid-19 não enfrentou resistência. No fim de março, o governador Antônio Denarium (sem partido), alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, chegou a editar um decreto que flexibilizava a abertura do comércio e apoiou uma carreata de empresários que pedia a reabertura de lojas. O movimento foi interpretado como confronto com a prefeita da capital, Teresa Surita (MDB), que defendeu o distanciamento social ao longo da crise. “Eles não fizeram nenhum esforço, se omitiram”, disse Teresa ao Estadão. “Ao apoiar uma carreata e falar da questão da economia, eles deixavam subentendido que o isolamento não era necessário. Só que ele (Denarium) não tinha coragem de fazer de uma forma muito aberta, porque as pessoas não apoiavam essas atitudes.” A estabilização no número de mortes em Roraima coincidiu com a inauguração da Área de Proteção e Cuidados (APC), hospital de campanha administrado pelo Exército, no fim de junho. Hoje, o Estado tem menos de um óbito por dia, em média. O início das atividades foi postergado por cerca de três meses, enquanto o governo estadual descumpriu a promessa de fornecer remédios, insumos e profissionais. A responsabilidade foi assumida por hospitais particulares e pela prefeitura, que diz gastar R$ 1,3 milhão por mês para bancar a folha de pagamentos da equipe. Atualmente, o hospital opera com menos da metade de sua capacidade. O Estadão entrou em contato com o governo estadual, que não respondeu os questionamentos. Antes mesmo da queda nas taxas de transmissão da doença, moradores dizem que já era comum ver militares sem máscara nas ruas de Boa Vista – o que hoje já é disseminado em bares e restaurantes. São mais de 600 militares apenas na Operação Acolhida, que atende os imigrantes venezuelanos. Uma mensagem gravada em abril pelo então comandante da operação, general Antônio Manoel de Barros, chegou a ser interpretada como um incentivo à exposição. “Não estamos infectados, nós estamos sendo imunizados para ações futuras, essa é a visão que nós temos de ter”, disse o general no vídeo. Ele também destacou que os infectados teriam tratamento garantido. O Estadão procurou a Operação Acolhida, mas não obteve resposta. O Exército tem ressaltado que adotou medidas rigorosas para impedir a transmissão do coronavírus nos abrigos da operação. Venezuelanos. A maioria dos venezuelanos ouvidos pela reportagem relata que os casos suspeitos são encaminhados com rapidez aos hospitais de referência. Isso não impediu, no entanto, que alguns tenham passado despercebidos pelas autoridades nos centros de acolhida. “Tive (covid-19), mas meu corpo foi mais forte do que a enfermidade”, conta o venezuelano Jesus Davi, de 26 anos. Ele diz que adoeceu dentro do abrigo armado no estacionamento da Rodoviária Internacional de Boa Vista, que integra a operação do Exército, e que não recebeu atendimento nem foi isolado. Por acreditar que o calor combate o vírus, Davi ficou debaixo do sol. Segundo ele, os conterrâneos que vivem ao seu lado no abrigo não tiveram sintomas, mas também não foram testados. “Estava um pouco cansado, exausto, tinha febre e dor de cabeça. Então fiquei na rua.”
*”Governo quer tirar regras de proteção”*
*”Impacto da pandemia tira até um quarto do rendimento dos trabalhadores no País”* - Mesmo os brasileiros que conseguiram manter seu trabalho durante a pandemia têm sentido no bolso o impacto causado pelo novo coronavírus na economia. E a queda no rendimento dos trabalhadores ocupados foi maior para aqueles que têm menor escolaridade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pela consultoria Idados. No primeiro semestre, os trabalhadores que não chegaram a completar o ensino médio tiveram quedas de até 25% em relação ao que costumavam ganhar no mês. Para calcular essa perda, o IBGE perguntou quanto o trabalhador recebia habitualmente naquele mês e quanto, de fato, entrou no seu bolso. “É o lado sombrio de toda crise econômica: quem estudou menos é mais vulnerável no mercado de trabalho, o primeiro que teve o contrato suspenso e redução de jornada. E é ainda mais grave, ao se levar em conta que são essas pessoas que mais dependem do trabalho para sobreviver”, avalia o economista Matheus Souza, da Idados. Até maio, a perda de renda obtida pelo trabalho era de 18% na média de todas as escolaridades. Em junho e julho, com a retomada gradual da economia, a queda foi aliviada, primeiro para 17% e, em seguida, para 13%. Apesar de ter metodologia diferente, a Pnad Contínua (que é a pesquisa de referência) mostra que nesses meses nunca houve uma queda assim. “Desde o início da pesquisa, em 2012, a maior queda nesses meses foi de 3%, em 2015”, diz Souza. Agora, ainda que tenha melhorado, a diferença da perda de remuneração que os menos instruídos (que não completaram o ensino fundamental) tiveram em relação aos que fizeram faculdade manteve-se elevada, em oito pontos porcentuais. Souza ressalta que os dados se referem a uma média dos trabalhadores com essas qualificações, e que a perda de rendimento considera tanto os ocupados formais quanto os informais. No caso dos informais, parte dos trabalhadores contou com o auxílio emergencial, que já foi de R$ 600 e passa a ser de R$ 300 até o final do ano. “Ainda que os mais pobres tenham até visto um aumento de renda, a lembrança que o brasileiro guardará da pandemia será de perda do que recebia no trabalho”, diz o economista. Entre maio e julho, os trabalhadores sem instrução alguma ou com até o ensino fundamental incompleto chegaram a perder R$ 431 por mês. É como se tivessem deixado de receber o equivalente a 40% de um salário mínimo, de R$ 1.045. “A gente se acostuma a viver com menos, mas nunca é fácil. Dá uma sensação de que a vida andou dez anos para trás”, conta a cuidadora de idosos Neomar Maria da Silva, de 62 anos, de Maricá (RJ). Analfabeta, ela teve de se mudar para a casa de parentes e entrou no programa de renda básica do município, em que recebe o equivalente a R$ 130 mensais. “Perdi quase tudo, menos a esperança”, afirma Neomar. Dia seguinte. Com a pandemia, a estimativa é que quase um quarto dos trabalhadores formais (9,5 milhões) teve o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, o que afeta diretamente o rendimento de quem depende do trabalho. Parte dessas perdas foi amortecida pela compensação que o governo deu para quem teve redução de salário. Mas, mesmo os brasileiros com ensino superior e melhores cargos, tiveram baixas de renda expressivas, de 14% a 10% entre maio e julho. Para o consultor legislativo Pedro Fernando Nery, os trabalhadores que mais perderam podem até recuperar essa perda no futuro, mas isso tende a ser um movimento mais demorado do que a volta dos empregos. “Normalmente, é um processo lento. Mesmo após a última recessão, o emprego cresceu muito mais rápido que a renda.” Ele diz que é importante pensar no dia seguinte à pandemia, para que as perdas de rendimento, sobretudo para os mais frágeis, não se prolonguem ainda mais, apesar do cenário de desemprego em alta e ritmo de recuperação ainda incerto. “O acesso à carteira assinada no Brasil é historicamente concentrado em homens brancos, mas a ideia de zerar os encargos sobre a folha de pagamentos, ainda que seja algo limitado a um salário mínimo, tende a ajudar na inserção dos mais vulneráveis no mercado formal.”
*”IGP-M pressiona contratos de aluguel”*
CAPA – Manchete principal: *”ICMS reage graças a auxílio e redução de isolamento social”*
*”Com nova lei de dados, Brasil quer explorar mercado bilionário”* - Se seguir à risca o que está na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Brasil poderá explorar um mercado bilionário que envolve o fluxo massivo de dados entre países. A estratégia tende a beneficiar multinacionais e gigantes da internet, mas também empresas locais que buscam incorporar inovações tecnológicas para ganhar eficiência e acessar mercados globais. “A transferência internacional de dados vai nos colocar em outro patamar, que é o de trocar dados com quem possui regras dessa natureza. Esse é o caso dos países da Europa”, disse Miriam Wimmer, diretora de serviços de telecomunicações no Ministério das Comunicações e especialista no tema. Integrantes do governo reconhecem que há desafios para garantir a eficácia da nova lei, vigente desde o último dia 18. O maior é a estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A autarquia, vinculada à Presidência, só funcionará a partir da nomeação de sua diretoria, que depende da indicação de nomes e da sabatina no Senado. Conforme mostrou recente reportagem do Valor, o governo enfrenta dificuldade para repor o comando das agências, tanto que 40% de suas vagas são ocupadas por interinos ou estão em aberto. Questionado sobre a escolha dos nomes e início do funcionamento da ANPD, o Palácio do Planalto não quis comentar. Para Miriam, a ANPD deve seguir o caminho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “O Cade nasceu pequeno, sem um corpo técnico próprio, depois tornou-se um órgão de prestígio internacional.” A Brasscom, que representa grandes grupos de tecnologia, avalia que a ANPD dará conforto para o investidor apostar em novos negócios. “Por ser um órgão administrativo, ele terá mais agilidade e autonomia para fazer a regulamentação, fiscalização e, sobretudo, aperfeiçoar a proteção de dados a partir de boas práticas internacionais”, disse Sergio Paulo Gallindo, presidente da entidade. Em outubro, o governo receberá relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que vão indicar os avanços institucionais que o país precisa buscar para garantir a proteção de dados. Miriam acredita que a atuação da ANPD ajudará o Brasil a ganhar credibilidade e buscar acordos internacionais. Em julho, os tribunais europeus suspenderam o acordo com os EUA (“EU-US Privacy Shield”) por desconfiar de violação à privacidade. Na ocasião, o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, lamentou o ocorrido e disse que a decisão acarretaria em perdas comerciais de US$ 7,1 trilhões. Há três meses, o Fórum Econômico Mundial apresentou estudo sobre o fluxo internacional de dados. O documento alerta que é fundamental que cada país “comece garantindo que sua casa esteja em ordem”, antes de buscar cooperação internacional. A análise produzida pelo fórum reforça que a necessidade de prover um trânsito fluido e seguro de dados vem dos serviços baseados na internet e do e-commerce. Porém, ressalta que essa demanda será ainda maior em negócios com uso intensivo de computação em nuvem, inteligência artificial e internet das coisas. Outra análise, da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), destaca que a barreira institucional ao fluxo internacional de dados resulta em aumento de custos para empresas locais que dependem da computação em nuvem e de outros recursos da internet para alcançar mercados globais. O levantamento da ICC registra ainda que os negócios que aproveitaram ferramentas de “big data”, que geram valor com o uso inteligente e ágil de grande volume de dados, aumentaram suas margens operacionais em 60%. “Diversos segmentos podem ter claros benefícios com ofertas de serviços a partir do Brasil para o mundo”, disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Rodolfo Fücher. Ele considera, porém, que limitar o fluxo prejudicaria até simples procedimentos. “Imagina um europeu ser impedido de fazer uma reserva num hotel no Brasil devido à impossibilidade legal de seus dados transitarem por aqui?”
*”Falta de agência é lacuna na proteção de cidadão”* - Ausência pode levar a uma judicialização do tema, diz especialista
*”BC teme que risco fiscal segure consumo”*
*”‘Pragmatismo garante agenda com EUA’”* - Recém-aprovado pelo Senado para assumir em caráter definitivo a chefia da Embaixada do Brasil em Washington, depois de 15 meses de interinidade, o diplomata Nestor Forster prevê ainda para este ano, “talvez no próximo mês”, um acordo de facilitação de negócios com os Estados Unidos. Mesmo sem envolver tarifas, o entendimento facilitará o desembaraço aduaneiro de produtos e terá harmonização de regras, a fim de eliminar barreiras não tarifárias e diminuir custos. Seja com a reeleição de Donald Trump, seja em caso de vitória do democrata Joe Biden, Forster diz que o governo Jair Bolsonaro tem interesse em falar sobre negociações de livre comércio. Ele admite que haverá “reorganização e redefinição” de prioridades da política externa americana, em eventual gestão Biden, com mais foco em meio ambiente e direitos humanos. “Isso tem que ser enfrentado com certo grau de pragmatismo.” Forster afirma que a embaixada tem “bons amigos” no Partido Democrata, está preparada para conversar sobre tudo com auxiliares do ex-vice-presidente se ele chegar à Casa Branca, mas que “não é o fim do mundo” ter divergências. “Às vezes, na diplomacia, chegamos a um ponto em que é preciso concordar em discordar.” O embaixador só rejeita as avaliações de que o governo Jair Bolsonaro cede demais aos Estados Unidos sem levar muita coisa em troca. “O chato disso é o seguinte: sou um diplomata profissional, tenho 36 anos de carreira, o meu trabalho é defender unicamente o interesse nacional brasileiro. Ponto final. Temos que nos livrar do viés ideológico. Esse complexo de inferioridade, essa diminuição, parece que o Brasil não pode ter uma relação com seu maior e mais tradicional parceiro”, afirma.
*”Agência de monitoramento de dados será civil, afirma Mourão”* - O vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, descartou que a agência planejada para a coordenação dos sistemas de monitoramento e vigilância do território nacional venha a ser submetida a um comando militar. “Estou pensando numa agência independente”, disse ao Valor. Na semana passada, Mourão havia citado o NRA (Escritório Nacional de Reconhecimento), das Forças Armadas americanas, como exemplo dessa agência. Segundo ele, a agência coordenaria a demanda de vários órgãos, como ICMBio, Funai, Ibama, Polícia Federal (PF), e a produção de dados e imagens de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro de Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O Inpe é a agência brasileira de monitoramento de dados de satélite mais reconhecida no mundo, mas o vice-presidente disse que faltam ao órgão ferramentas do que chamou de “business intelligence”. “O ciclo do Prodes terminou em julho, mas só será divulgado em dezembro”, disse Mourão sobre a primeira estimativa das taxas anuais de desmatamento apresentadas pelo projeto de monitoramento da floresta amazônica. O dado consolidado só é apresentado no primeiro semestre do ano seguinte. Desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, têm relações tensas com o Inpe. No ano passado, o questionamento dos dados do instituto levou à demissão do então diretor Ricardo Galvão, que acabaria escolhido pela revista “Nature” como um dos dez cientistas mais importantes do mundo em 2019. Após a saída de Galvão, o Inpe passou a ser dirigido pelo coronel da Aeronáutica Darcton Damião. Mourão reconhece a permanência da guerra interna no governo em torno do tema. “Estou no fogo cruzado entre o Inpe e a Embrapa Territorial”, disse, reconhecendo a ascendência de Evaristo Miranda, diretor do braço de monitoramento da Embrapa, sobre os questionamentos do governo em relação à sistemática de produção e análise de dados do Inpe. Segundo Mourão, o trabalho poderia ser agilizado se o Inpe dispusesse de “mais TI [tecnologia da informação]”. O problema poderia ser resolvido com mais investimentos no Inpe, mas ele diz que a alternativa não contemplaria a necessidade das Forças Armadas ou da Polícia Federal, que têm demanda de dados sigilosos de mais precisão. Daí a ideia da agência. “Não estou questionando o Inpe, mas ele produz dados quantitativos, preciso da análise do dado. Quem provoca? É o indígena ou é um grupo de madeireiros? O Inpe não indica as áreas regeneradas nem se a queimada ocorreu no mesmo lugar do ano anterior.” Relatório da PF indicou quatro fazendas de Mato Grosso onde teriam se originado os incêndios do Pantanal. O vice disse ter tomado conhecimento do relatório “pelos jornais”. “Não temos dúvidas de que determinadas queimadas são feitas por gente que está no terreno, proprietários que usam manejo antiquado. Não acredito que essas pessoas tacaram fogo por necessidade. É incompetência junto com ignorância.” Em São Paulo, só o endurecimento penal foi capaz de por fim às queimadas. Mourão reconhece os efeitos da legislação paulista, mas diz haver dificuldades para sua adoção em todo o território nacional. “Em outros tempos a região oeste de São Paulo também queimava nesta época do ano. A lei surtiu efeito, mas o Estado tem estrada pra todo lugar e propriedades com titulação. Na Amazônia não tem uma coisa nem outra.” Mourão vê a regularização fundiária na Amazônia Legal como um passo que antecede o endurecimento penal contra as queimadas. “Com o título da terra, a pessoa passa a ter acesso a financiamento e assistência técnica rural. Pode melhorar a produtividade e a maneira como trata a terra.” O vice-presidente disse estar comprometido em recuperar a confiança dos governos alemão e norueguês, que eram os principais financiadores do Fundo Amazônia até esbarrarem em Salles. “Apresentamos nossa proposta de governança. Eles [alemães e noruegueses] estão esperando resultados melhores para desbloquear os recursos”, disse, acrescentando ter certeza de que os três meses seguidos de redução de desmatamento os garantirão. Não pode oferecer a mesma garantia para os incêndios. “Não negamos o problema, estamos combatendo. O aquecimento global provoca mais fogo nesse período, especialmente na calha sul da Amazônia e na região do Pantanal. Estamos, felizmente, chegando ao período de chuvas.” O vice-presidente cita sua determinação em reaver os recursos do Fundo Amazônia, que em dez anos desembolsou quase R$ 2 bilhões para mais de cem projetos de preservação, com o compromisso para que as eventuais mudanças no monitoramento e vigilância do território nacional não tirem a publicidade dos dados do Inpe. “São dados públicos e continuarão a ser.” +++ A questão ambiental pode e precisa ser muito mais politizada, mas não na base do sim ou não, um ou outro. É preciso informar que o agronegócio não distribui riqueza e que a preservação ambiental é muito mais lucrativa para a sociedade que hoje está mais desesperada atrás de oportunidades de ganhar dinheiro.
*”Tática de comunicação agora é não mais ‘apanhar calado’”* - Alvo de críticas internas externas por causa do desmatamento na Amazônia e das queimadas no Pantanal, o governo intensificou nas últimas dias a defesa da política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a diretriz é não mais “apanhar calado” e envolve diferentes setores do governo, embora não haja necessariamente uma coordenação entre eles. O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral das Nações Unidas e a nota conjunta emitida pelo Itamaraty e Ministério da Agricultura, ambos na semana passada, evidenciam essa união de esforços das diferentes alas para defender a política ambiental do governo. A fala em que o presidente atribui queimadas a índios e caboclos e acusa estrangeiros de promover uma “campanha de desinformação” contra o Brasil com “interesses obscuros” teve a digital de militares e da chamada “ala ideológica”. Opinaram sobre o texto os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Fernando Azevedo (Defesa), além do almirante Flávio Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos. A eles se juntou Filipe Martins, “olavista” e assessor internacional de Bolsonaro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também contribuiu com dados e informações. Horas depois de o discurso gravado por Bolsonaro ser exibido na ONU, os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura divulgaram uma extensa nota para rebater críticas da França sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Na semana retrasada, após receber relatório apontando riscos ambientais para a ratificação do pacto, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, disse que se opõe ao acordo “tal como está”. Na nota, os ministérios afirmam que o relatório não se baseia em critérios técnicos e ressaltam a política ambiental do governo. E deixa no ar uma ameaça: “Malogro em ratificá-lo [acordo] implicará lacuna importante no fortalecimento da relação entre as partes e na reiteração de um livre-comércio sustentável e responsável”. O documento une também duas alas diferentes do governo: os ruralistas, representados pela ministra Tereza Cristina, e os “olavistas”, caso do chanceler Ernesto Araújo. Curiosamente, ambos vêm se desentendendo por causas das concessões feitas ao Brasil para a importação do etanol americano e da inclinação do chanceler contra a China, maior cliente do agro brasileiro. “Não está acontecendo nada além do natural ante uma coordenação estabelecida para nos atacar”, diz uma fonte do governo. “Há uma integração de informações e esforços, o básico.” Na visão do governo, esses ataques partem de dentro do país também. Na semana passada, Heleno defendeu que o governo processe a ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por crime de lesa-pátria por, segundo ele, aliar-se a instituições estrangeiras para prejudicar a imagem do país. Coordenar esforços e elaborar um plano de comunicação institucional têm sido um desejo do vice-presidente Hamilton Mourão desde que foi incumbido por Bolsonaro, em maio, de presidir o Conselho da Amazônia - colegiado formado por 15 ministérios. “Na primeira reunião do conselho, nós colocamos que o trabalho de comunicação tinha que ter mais sofisticação, ter mais meios para se contrapor ao que vem sendo dito, e não ficar só aceitando que nós somos os errados”, disse ele ao Valor. “Nós não somos. O Brasil tem muita coisa muito boa, e é isso que a gente quer colocar.” Uma fonte palaciana nota, no entanto, que na maior parte do tempo os grupos trabalham separadamente, cada um com seus métodos. Para esse observador, os militares têm uma atuação mais “assertiva”, com operações no campo como a Verde Brasil - que combate crimes ambientais na Amazônia. São mais pragmáticos e têm objetivos concretos e de curto prazo. Já a dita “ala ideológica” está mais concentrada na Secretaria de Comunicação Social (Secom), chefiada por Fabio Wajngarten, e tem intensificado nos últimos dias a produção de peças para as redes sociais. Embora seja um canal institucional, existe na equipe de Wajngarten a noção de que é preciso mostrar à militância bolsonarista que é possível se defender “com base em dados”. Salles, por sua vez, é visto com reserva entre os militares, mas tem o apreço e o apoio de Bolsonaro. Ele também tem agido para melhorar a própria imagem e, por consequência, da gestão ambiental do governo. Na quinta passada, esteve no Pantanal e, horas depois, participou da live semanal do presidente, quase toda centrada no tema ambiental. “O governo entendeu que precisa ter resposta [na questão ambiental], algo mais articulado, ainda que tenha divisão de pensamento e modos de agir em relação ao Salles”, afirmou.
*”Fórum debate rumos da economia e do ambiente”* - Evento organizado pelo Valor acontece na terça-feira e tem inscrição gratuita
*”Média móvel de mortes por covid vai a 697”* - Ontem foram registrados mais 335 óbitos pela doença, aponta levantamento
*”Presidente da CNI diz não querer ampliar mandato”* *”Estados vivem impulso do ICMS com auxílio e abertura da economia”* - Em agosto pelo menos sete Estados tiveram aumento de receita contra igual mês de 2019 *”Repasses também trazem alívio financeiro a municípios”* - Auxílio emergencial teve efeito positivo também para as prefeituras porque aliviou a demanda por serviços de assistência social
*”Encargo salarial no Brasil é o dobro da média da OCDE, afirma estudo”* - CNI defende redução de custo, mas diz ser contra proposta de criação de “nova CPMF” *”Novo programa social e mudanças na área tributária devem ser apresentados hoje”* - Detalhes ainda vão ser acertados em reunião no Palácio da Alvorada entre Bolsonaro, ministros e líderes da base aliada
*”Bolsonaro convenceu Russomano a concorrer para rivalizar com Doria”*
*”Tatto quer reeditar polarização em São Paulo”* - Com 2% das intenções de voto na início da campanha eleitoral, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, diz ter como missão resgatar os simpatizantes petistas que hoje apoiam o deputado Celso Russomanno (Republicanos), candidato ligado ao presidente Jair Bolsonaro. Russomanno lidera as intenções de voto, com 29%, segundo o Datafolha, e conta com um terço das eleitores que têm preferência pelo PT na cidade. Tatto tem 6% dos que preferem o partido. O petista vai colar sua imagem à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos programas de rádio e televisão e nas propagandas veiculadas pela internet para se mostrar como o candidato do ex-presidente, e diz que seu principal adversário será o “candidato do Bolsonaro”. Tatto aposta na reedição da polarização entre PT e Bolsonaro para alavancar a candidatura. O candidato contratou a mesma equipe de marketing da candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018, e chamou nomes ligados a Lula, como o ex-ministro Gilberto Carvalho e o ex-presidente da CUT Vagner Freitas para atuarem no núcleo político da campanha. Os desafios do petista não serão pequenos. O PT viu sua votação cair à metade ao longo dos últimos 20 anos na capital. Em 2000, o partido recebeu 38,13% dos votos no primeiro turno, maior percentual da legenda na cidade. Em 2016, caiu para 16,7% e o então prefeito Fernando Haddad perdeu no primeiro turno. Tatto enfrenta resistência de filiados e lideranças comunitárias, e não conseguiu atrair nenhum aliado para a chapa. A vice, que a princípio seria de uma mulher negra, ficou com o deputado Carlos Zarattini, que não apoiou Tatto na prévia. E o petista é desconhecido por 64% dos eleitores, segundo o Datafolha. Tatto, no entanto, aposta na popularidade de Lula, na capilaridade do partido na cidade e em marcas de gestões petistas como o Bilhete Único, Centros Educacionais Unificados (CEUs), ciclovias e programas de distribuição de renda e alimentos para viabilizar-se. O petista tenta se mostrar como o verdadeiro “candidato da periferia” e conquistar não só apoiadores de Russomanno, mas também os da chapa Guilherme Boulos/ Luiza Erundina, do Psol. Ontem, Tatto começou oficialmente a campanha na zona leste, região mais populosa da capital, e fez carreatas. “Vamos recuperar o eleitorado do PT que está com Russomanno e mostrar quem é o candidato do PT”, diz. “Russomanno é conhecido, foi candidato várias vezes, tem programa de televisão. O eleitor não tem informação sobre quem é o candidato do PT e é natural que isso aconteça”, diz, sobre o apoio de simpatizantes petistas ao adversário. Lula estampará bandeiras, cartazes e santinhos e será exibido com frequência na propaganda eleitoral, mas a presença do ex-presidente em atos de campanha deve ser evitada por conta da pandemia. Na TV e no rádio, Tatto terá o terceiro maior tempo no horário eleitoral, com cerca de um minuto. “Quanto mais o eleitor souber que eu sou o candidato do PT, mais vou crescer nas pesquisas”, diz. “O eleitor vai decidir na última hora, na última semana. E é quando o PT cresce.” O PT vai vincular Russomanno a problemas do governo Bolsonaro, como o desemprego, a queda na renda, a perda de direitos e a má gestão da saúde durante a pandemia. “A população vai perceber que era feliz com o PT e não sabia”, diz. O partido deve também associar o prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), ao ex-prefeito e governador João Doria (PSDB). “Doria abandonou a cidade e só fez maldade, como tirar o Leve Leite, diminuir a integração do Bilhete Único de quatro para duas horas, tirar o passe livre dos estudantes, e quis colocar ‘ração’, a farinata, para alunos. Vamos grudá-lo a Covas, que é um prefeito apático”. Mesmo com os ataques a Covas, que está em segundo lugar nas pesquisas, com 20%, o petista não aposta na polarização PT x PSDB de eleições anteriores, mas sim no embate com Russomanno. “Vai ser Lula contra Bolsonaro”, afirma. O apoio de Bolsonaro, Doria e Lula, no entanto, pode ter um efeito negativo. O presidente afasta mais eleitores do que atrai na disputa paulistana, segundo o Datafolha: 64% não votariam de jeito nenhum em alguém apoiado por Bolsonaro, mas 11% com certeza optariam por essa candidatura. No caso de Doria, 59% não votariam em um nome apoiado por ele, mas 8% certamente escolheriam o indicado pelo tucano. Em relação a Lula, 57% com certeza se afastariam do nome apoiado pelo petista, mas 20% certamente votariam. O candidato evita desgastes com Guilherme Boulos (Psol), que tem 9% das intenções de voto e mira no eleitorado petista. Tatto compara a votação que Boulos teve na cidade na disputa presidencial de 2018, com 76 mil votos, enquanto ele teve 771 mil votos para o Senado em 2018. O petista diz que a máquina partidária faz a diferença nas eleições e afirma que o apoio recebido pelo candidato do Psol de artistas e intelectuais repete o movimento que aconteceu na eleição presidencial passada contra Haddad. O candidato é contra a terceirização, ampliada na gestão Covas. Tatto promete rever os contratos com Organizações Sociais na saúde e afirma que reverterá a terceirização da gestão dos CEUs. Na educação, é contra expandir a contratação de creches privadas e defende a construção de creches pela prefeitura, com concursos para contratar funcionários. Tatto diz que vai zerar o déficit de vagas em creches no primeiro ano da gestão. Na saúde, propõe mutirões para reduzir a fila de exames e consultas, que aumentou durante a pandemia. Ex-secretário de Transportes na gestão Fernando Haddad (2013-2016), Tatto diz que não aumentará a passagem de ônibus e reduzirá o valor de R$ 4,4 para R$ 2 aos domingos e durante a madrugada. Promete implementar o passe livre para desempregados e estudantes, manter o subsídio às empresas de transporte, que ultrapassa R$ 3 bilhões. Tatto já foi deputado federal e secretário das gestões Haddad e Marta Suplicy (2001-2004). Nas três disputas eleitorais que participou, declarou bens quase dez vezes o valor declarado neste ano. Em 2006, registrou patrimônio de R$ 1,64 milhão. Dois anos depois, de R$ 1,87 milhão. Em 2018, quando concorreu ao Senado, disse ter R$ 1,37 milhão e nesta eleição, R$ 126,1 mil. Tatto desconversa, diz que fez uma “holding” e recomenda a conferência do Imposto de Renda dele - apesar de não ser uma informação inacessível ao eleitor, por ser pública. A assessoria de Tatti diz que a redução patrimonial se deu porque ele partilhou bens com os filhos, e desde 2019 os filhos “passaram a declarar seus bens separadamente, impactando no valor patrimonial de Tatto”.
*”Respeito ao isolamento social é o maior desafio da campanha, diz Brill”* - Vice-procurador geral Eleitoral afirma que quem descumprir regras poderá ser alvo de ações *”Psol lidera disputa em Belém com apoio de seis partidos”* - Edmilson Rodrigues, do Psol, foi prefeito de Belém por dois mandados, quando era filiado ao PT *”Curitiba tem candidata trans”* - Letícia Lanz, do Psol disputa em pleito em cidade marcada pelo conservadorismo político
*”Oliveira e ministros do STJ são favoritos a vaga de Mello”* - Palaciano é preferido de Bolsonaro, mas não demonstra interesse *”Impasse sobre as comissões trava administrativa”* - Estão paralisados a CCJ e o Conselho de Ética
*”Trump ficou vários anos sem pagar IR, diz o “NYT””* - Presidente dos EUA nega dados revelados ontem pelo jornal americano, mas continua se recusando a divulgar as suas declarações de imposto de renda
*”Pandemia mata 1 milhão no mundo e volta a crescer nos EUA”*
*”Empresas dos EUA elevam doação aos democratas”* - Contribuições corporativas para entidades ligados ao partido cresce, num sinal de que as empresas parecem crer cada vez mais numa vitória dos democratas nas eleições de novembro nos EUA
*”Japão vai subsidiar trabalho remoto do interior do país”*
Nenhum comentário:
Postar um comentário