CAPA – Manchete principal: *”Atividade de nenhum país voltou a nível pré-pandemia”*
EDITORIAL DA FOLHA- *”O beijo da morte”*: Da onda de operações anticorrupção representadas sob a rubrica da Lava Jato, pode-se dizer que conheceu o seu apogeu entre 2015 e 2018 e depois entrou em derrocada. A debandada de procuradores identificados com algumas dessas investigações, nos últimos dias, assinala essa trajetória descendente. Deltan Dallagnol, alegando razões pessoais, deixou o comando da Lava Jato, no Paraná. Todos os oito procuradores da República integrantes da versão paulista da operação renunciaram à incumbência, manifestando contrariedade com uma colega responsável pela distribuição dos casos. Em Brasília, pediu afastamento Anselmo Lopes, principal investigador da operação Greenfield, que apura suspeitas de corrupção envolvendo bancos e fundos de pensão. Responsabilizou pela decisão a falta de apoio do procurador-geral da República, Augusto Aras. Embora negue a intenção de sufocar as forças-tarefas, Aras integra o time de autoridades que, há dois anos, obriga o lavajatismo a recuar. O presidente Jair Bolsonaro, de quem o chefe do Ministério Público parece aliado, políticos de vários partidos e membros do Judiciário reforçam a aliança informal contra os legatários de Curitiba. Boa parte dessa reação não se reveste de virtuosismo republicano. Muito pelo contrário, vários desses personagens recorrem a todos os subterfúgios para não prestar as devidas contas de seus atos. Mas seria um erro deixar de admitir que os adversários da Lava Jato aproveitam-se das vulnerabilidades produzidas pela operação e suas congêneres ao longo dos anos. De viés messiânico e voluntarista, abusaram da leitura heterodoxa das leis penais e da licenciosidade na conduta, como revelaram reportagens do site The Intercept Brasil e desta Folha com base em conversas trocadas por investigadores e o então juiz federal Sergio Moro. O pior dos mundos, porém, seria substituir uma anomalia pelo seu reverso. Um Ministério Público atomizado, descontrolado e imprevisível é ruim. Amordaçado e submetido ao poder político, transforma-se num cadáver institucional. No meio desses dois extremos corre o caminho de reformas para melhorar a capacidade de procuradores e promotores de cumprirem seu papel de guardiões da lei. O corporativismo precisa ceder espaço à responsabilização de quem se desvia da conduta regular. O espírito dos solistas, dos justiceiros e dos vingadores deve dar lugar à construção coletiva dos entendimentos, para que a sociedade saiba o que esperar do órgão acusador. O risco do atrelamento da Procuradoria-Geral da República ao Palácio do Planalto tem de ser diligentemente anulado por regras que desestimulem esse beijo da morte. +++ A Folha sofre com uma aparente memória seletiva. Sempre que se refere ao Partido dos Trabalhadores, como ontem, o jornal ignora completamente o quanto os “excessos” da Lava Jato prejudicaram o partido. Aliás, falar apenas em excessos e não detalhar do que se trata é algo leviano.
PABLO ORTELLADO - *”Defund Bolsonaro”*: Uma campanha iniciada por ativistas brasileiros, mas orientada para o público internacional, pede o desfinanciamento de quem se beneficia das políticas ambientais de Bolsonaro. A principal peça de propaganda da campanha é um vídeo em inglês mostrando cidades e produtos europeus com focos de incêndio, evidenciando que as queimadas amazônicas estão diretamente implicadas no consumo. A expressão "defund", que aparece ao final do vídeo, remete à demanda de ativistas do Black Lives Matter, nos Estados Unidos, que pedem o desfinanciamento da polícia depois dos sucessivos casos de abuso contra cidadãos negros. A campanha brasileira, porém, não pede o boicote de produtos e serviços brasileiros —estratégia utilizada com sucesso para derrubar o apartheid na África do Sul e com menos êxito na campanha BDS, que combate a ocupação da Palestina por Israel. A campanha também não pede o boicote de produtos específicos, como o que esteve na origem da "moratória da soja" em 2006 e que levou os maiores traders a criarem a rastreabilidade da cadeia produtiva do setor para se desimplicarem no desmatamento. Se a expressão "defund" pede desinvestimento, a orientação na figura de Bolsonaro aponta para uma ampla política ambiental complacente com o crime que beneficia parte do agronegócio, da pecuária, do extrativismo de madeira e da mineração na região amazônica. Mas será que uma ação de desinvestimento de empresas pode mesmo conter ou reduzir o desmatamento? Para que o consumo de produtos se desimplique no desmatamento é preciso que se estabeleça a rastreabilidade das cadeias produtivas, para que as empresas consigam diferenciar os fornecedores que estão envolvidos no desmatamento, daqueles que não estão. Uma iniciativa recente dos três maiores bancos do país, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, está se comprometendo a criar a rastreabilidade da cadeia produtiva e impedir o financiamento de agentes econômicos que promovem o desmatamento, começando pela agropecuária. É preciso aguardar para ver se o compromisso ambiental do setor financeiro é duradouro e busca mais do que apenas projetar uma boa imagem. Mas o caminho para asfixiar financeiramente o desmatamento parece ser mesmo o de estabelecer a rastreabilidade das cadeias produtivas e pressionar as empresas a comprarem apenas de fornecedores certificados. O Estado brasileiro poderia jogar um papel decisivo no financiamento e na implementação da rastreabilidade, mas ele parece decididamente comprometido com o desmatamento.
PAINEL – “*Deputados vão pedir a Rodrigo Maia a reinstalação imediata de comissão que analisa PEC da 2ª instância”*
PAINEL - *”Flávio Dino diz que candidatura de Lula à presidência seria melhor caminho após 'horror bolsonarista'”*: O pronunciamento do ex-presidente Lula (PT) nesta segunda (7) animou setores da esquerda. Dirigentes do PDT elogiaram a fala. Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República do campo, o governador Flávio Dino (PC do B-MA) elogiou publicamente o discurso do petista. Ao Painel, Dino foi além: "Se Lula puder ser candidato, defendo a sua candidatura como o melhor caminho para chegarmos a um novo contrato social. Ele faria uma espécie de transição política entre o horror bolsonarista e um outro momento, inclusive com projeção de novas lideranças." O governador do Maranhão disse que Lula apontou um caminho de união, distinguindo-se assim do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Lula trouxe uma bandeira que acho central para nos diferenciarmos do bolsonarismo. Bolsonaro se alimenta de divisões e confrontações permanentes. Lula hoje apontou outro caminho: o do diálogo em busca de um novo contrato social. Desde 2013 o Brasil vive rupturas e sobressaltos em série. O resultado não é bom e, na minha avaliação, vai piorar. Bolsonaro não tem como oferecer estabilidade política e segurança jurídica, atributos essenciais para que a economia volte a crescer de modo sustentável". Em seu pronunciamento, Lula afirmou que o governo de Jair Bolsonaro "converteu o coronavírus em uma arma de destruição em massa" e subordinou o Brasil aos EUA "de maneira humilhante". Disse ainda que a nomeação de "centenas de militares" para cargos estratégicos faz parte de uma "escalada autoritária" que lembra "os tempos sombrios da ditadura". Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, apesar de Lula hoje não poder se candidatar, já que foi condenado e está sem seus direitos políticos, a iniciativa está sendo interpretada como uma mensagem de que, caso a situação seja revertida na Justiça, ele concorrerá, sim, à Presidência da República em 2022.
PAINEL - *”Parlamentares de centro veem mais uma fase do Bolsonaro 'paz e amor' em discurso na TV”*: Para dirigentes de siglas de centro, o discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) na TV nesta segunda-feira (7) refletiu sua nova fase “paz e amor”, que para eles dura mais do que o esperado. Em sua fala, Bolsonaro declarou “amor à pátria e o compromisso com a Constituição”, mas exaltou o golpe de 1964. Um presidente de partido avalia que ele percebeu que “cresce” quando fica quieto e outro ressaltou que ele está “aprendendo”.
PAINEL - *”Próximas fases da reforma administrativa devem ser marcadas por embates entre ministros”*: As próximas fases da reforma administrativa, que envolvem envio de projetos de lei para regulamentar a PEC mandada ao Congresso, devem ser marcadas por novos embates dentro do próprio governo. Ministros mais simpáticos aos servidores públicos pretendem fazer avaliação minuciosa para que se defina quais carreiras deverão sofrer redução do salário inicial. A tendência é a de que essa ala entre de novo em choque com a equipe econômica, que defende cortes robustos no piso de vencimentos de funcionários.
*”Bolsonaro incrementa verba para ruralistas e reduz quase a zero a reforma agrária”* - O governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de orçamento para o Incra em 2021 que praticamente reduz a zero a verba de algumas das principais ações destinadas a sem-terra e a melhorias dos assentamentos, ao mesmo tempo em que eleva o dinheiro reservado para o pagamento de indenização judicial a fazendeiros que tiveram suas propriedades desapropriadas. A medida acentua um esvaziamento iniciado na gestão de Michel Temer (2016-2018) e projeta um cenário de extinção da reforma agrária, que já sofre paralisia desde o início do atual governo. Em números absolutos, o orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para 2021 até tem uma elevação de 4%, em relação ao aprovado para 2020 —de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,4 bilhões. Desse total, porém, 66% (R$ 2,1 bilhões) foram reservados para o pagamento de precatórios, ou seja, dívidas com fazendeiros que conseguiram na Justiça elevar o valor de indenização por terras desapropriadas por improdutividade —um aumento de 22% em relação ao orçamento deste ano. Em linha oposta, programas finalísticos da reforma agrária foram praticamente dizimados. Assistência Técnica e Extensão Rural, Promoção de Educação no Campo e Reforma Agrária e Regularização Fundiária tiveram redução de mais de 99% de verba, ficando próximo de zero. A tesoura nas ações de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, concessão de crédito às famílias assentadas e aquisição de terras ficou acima de 90%. Monitoramento de conflitos agrários e pacificação no campo sofreu corte de 82% e a consolidação de assentamentos rurais, 71%. Os números foram compilados pela assessoria da Liderança do PT na Câmara e confirmados pela Folha no Incra e no Projeto de Lei Orçamentária do governo federal para 2021. A proposta, enviada ao Congresso no último dia 31, pode ser alterada por deputados e senadores. Após o auge observado durante o ano de 2006, no governo Lula (PT), o número de famílias sem terra assentadas passou por um declínio no governo Dilma Rousseff (PT), mas a queda se acentuou de forma aguda a partir de Temer. Durante a campanha, Bolsonaro chegou a classificar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de grupo terrorista. Ao assumir o governo, em 2019, paralisou os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para a reforma agrária, além da identificação e delimitação de territórios quilombolas. Ao final de seu primeiro ano de gestão, o Incra tinha 66 projetos de assentamento para reforma agrária, mas o governo não havia assentado nenhuma família nesses locais. Os dados do Incra apontam 5.428 famílias assentadas em 2019, mas isso se refere a processos antigos de agricultores que ocupavam áreas sem autorização da autarquia. Sob Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas e sob o abrigo do qual está a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, chefiada pelo pecuarista Nabhan Garcia, um antigo adversário do MST . A ministra Tereza Cristina (Agricultura) e o próprio presidente do Incra, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho, são ruralistas. A Constituição determina, em seu artigo 184, que compete à União "desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização". Em artigo publicado em julho, a Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra) afirma que neste ano a autarquia completou 50 anos "em um dos piores momentos de sua história, com enorme retração de seu orçamento, abandono das ações de democratização de acesso à terra e um terço dos servidores que tinha na sua fundação". De acordo com a entidade, os atuais gestores atuam unicamente na entregar de títulos de propriedade a assentados da reforma agrária e a posseiros que ocupam terras da União, "com destaque para áreas da Amazônia Legal". "O orçamento proposto é para liquidar, para acabar com qualquer perspectiva de reforma agrária no Brasil, para acabar com a instituição Incra. A sociedade e os movimentos sociais do campo têm que fazer uma reação grande agora. E nós, do Parlamento, vamos ter brigar muito", afirmou o deputado federal Beto Faro (PT-PA). O sociólogo e professor da UnB (Universidade de Brasília) Sérgio Sauer chama a atenção para notícias de que, mesmo no caso de terras já desapropriadas, o Incra estaria desistindo dos processos de assentamento sob a alegação de falta de orçamento. Para ele, a situação tende a agravar a pobreza no campo, a desigualdade e os conflitos. "O Incra está completamente paralisado. Antes tinha uma ouvidoria agrária que, de alguma foram, mediava alguns casos de conflito no campo. Agora, está proibido, por regras internas, de fazer essa mediação, então o cenário é de agravamento, como aconteceu recentemente em Minas." Sauer se refere a uma ação de reintegração de posse em agosto que resultou em tensão e feridos em uma área invadida por um grupo do MST, em Campo do Meio (MG). Dois ex-ministros de desenvolvimento agrário ouvidos pela Folha fazem análises distintas sobre o tema. Raul Jungmann, chefe da pasta de Política Fundiária (que virou Desenvolvimento Agrário), de 1996 a 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse que a reforma deixou de ser uma questão política relevante, por três fatores. A ampliação da população urbana, o crescimento dos programas sociais, em especial o Bolsa Família, e o mudança de posição do MST de movimento de oposição para movimento governista, durante as gestões do PT. "Não é que não precise. Precisa ter ainda, em alguns aspectos pontuais, mas aquela pressão pela reforma agrária e aquela agressividade política deixaram de existir. Não está mais na agenda do país. A partir de 1964 [golpe militar], saiu da agenda política nacional. Ela volta com o MST, com o massacre de Eldorado do Carajás [no Pará, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares] e tudo aquilo que se sucedeu. Então, novamente, a reforma agrária saiu da agenda nacional enquanto fato político." Jungmann também foi ministro (Defesa e Segurança Pública) na gestão Temer. Guilherme Cassel, ministro de Desenvolvimento Agrário de 2006 a 2010, no governo Lula, afirma não haver surpresa nos atuais números orçamentários do Incra. "É a continuidade de uma política que tenta sabotar um processo de reforma agrária. É um governo que não desapropria área, persegue os movimentos sociais, não investe na qualidade dos assentamentos", afirma. "O mais grave é que você está atingindo fortemente a produção de alimentos", diz o ex-ministro, acrescentando que a elevação dos recursos para pagamentos de precatórios, em sua visão, é "um gesto para os amigos que foram desapropriados por falta de produtividade". OUTRO LADO O Incra afirmou, em nota, não ter ingerência em relação aos recursos para o pagamento de despesas com sentenças judiciais e que não sofreu pressão de ruralistas. Segundo a autarquia, o incremento se deu por alteração na lei, de 2017, que determinou que os valores de indenizações judiciais "seriam pagos por meio de precatórios e não mais por expedição de TDAs [Título da Dívida Agrária] complementares". Sobre os cortes nos programas finalísticos, disse que o projeto de orçamento foi elaborado "com base no referencial monetário indicado ao Incra" e que houve priorização de despesas de custeio, como as fiscalizações nos assentamentos. A autarquia disse ainda que nas discussões do Orçamento-2021 no Congresso irá trabalhar para "reforçar as verbas destinadas as ações finalísticas". O Ministério da Agricultura disse, também em nota, que em razão do ajuste fiscal a pasta sofreu um bloqueio de R$ 240 milhões, sendo necessário a readequações de valores, e que a secretaria comandada por Nabhan não tem ingerência sobre o orçamento alocado para o Incra. O ministério também disse que irá tentar elevar os valores no Congresso e reforçou que trabalha para agilizar processos de regularização fundiária em terras da união e em assentamentos. "O objetivo é que a titulação seja concedida para aqueles que têm direto e vocação para a produção, oferecendo segurança jurídica e garantia ao direito de propriedade." +++ Diante da materialização de tudo o que se dizia que aconteceria após o golpe de 2016, a Folha resolve dar voz – em alguns temas específicos – a pessoas que integraram governos petistas. No entanto, o problema da “memória seletiva” impede o jornal de deixar claro que a derrocada das políticas sociais em detrimento do fortalecimento das elites que não distribuem riqueza é o cerne do golpe.
*”Em pronunciamento na TV, Bolsonaro diz defender democracia, mas volta a celebrar golpe de 1964”* - O presidente Jair Bolsonaro declarou em cadeia de rádio e televisão nesta segunda-feira (7) que defende a democracia, mas voltou a exaltar o golpe de 1964 que deu início à ditadura militar. Em meio ao pronunciamento, foram registrados panelaços contra o presidente em capitais como São Paulo, Rio e Brasília. “Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhões de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, foram às ruas contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”, disse o presidente. As declarações foram dadas em rede de rádio e TV, por ocasião das comemorações do Dia da Independência do Brasil. Ainda no pronunciamento, o presidente declarou se comprometer com os valores constitucionais e com a democracia. “No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como presidente da República, meu amor à pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão." Bolsonaro adotou um tom nacionalista, exaltando a formação do povo brasileiro e feitos militares. Em seu discurso, resgatou uma visão histórica idealizada, que recebe muitas críticas atualmente e é considerada ultrapassada pelos acadêmicos. Essa vertente exalta a miscigenação ocorrida no Brasil, como se ela tivesse se desenvolvido de forma harmônica, sem conflitos e valorizando todos os povos. “Religiões, crenças, comportamentos e visões eram assimilados e respeitados”, disse o presidente, ignorando, entre outros fatos, a catequização dos índios. “O Brasil desenvolveu o senso de tolerância, os diferentes tornavam-se iguais. O legado dessa mistura é um conjunto de preciosidades culturais, étnicas e religiosas, que foram integradas aos costumes nacionais e orgulhosamente assumidas como brasileiras”, completou. Ao comentar as ações dos anos 1960, o presidente declarou que o sangue brasileiro “sempre foi derramado por liberdade” e que “vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre”. O presidente, ex-capitão do Exército e cujo governo conta com militares em diversos cargos de primeiro escalão, exaltou as guerras travadas no século 19, assim como a participação do país na Segunda Guerra Mundial, derrotando o nazismo e o fascismo. Assim como no ano passado havia pedido para que participantes dos desfiles cívicos vestissem verde e amarelo, Bolsonaro buscou despertar nacionalismo na população e disse que a Independência merece ser comemorada “nos nossos lares e em nossos corações”. “Somos uma nação temente a Deus, que respeita a família e que ama sua Pátria”, afirmou o presidente, antes de concluir dizendo que tem orgulho de ser brasileiro. O regime militar, encerrado em 1985, adotou a tortura e o assassinato como políticas de estado, cassou opositores, cerceou os demais Poderes e censurou a imprensa. Foram mais de 400 mortos e desaparecidos ao longo de seus 21 anos, além de milhares de presos torturados. Em junho, pesquisa do Datafolha mostrou que 62% dos entrevistados consideram que o regime deixou mais realizações negativas do que positivas. Apenas 10% disseram que uma ditadura é aceitável "em algumas ocasiões". Neste ano, a cerimônia de Sete de Setembro foi realizada em frente ao Palácio do Alvorada e foi mais enxuta que a de 2019, por conta da pandemia do novo coronavírus. A parada militar do Dia da Independência havia sido cancelada pelo Ministério da Defesa no início de agosto, quando portaria do ministro Fernando Azevedo orientou as Forças Armadas a se absterem de participar de “quaisquer eventos comemorativos”. O objetivo era evitar aglomerações, em um momento em que o Brasil ainda sofre os efeitos da pandemia. Segundo o Palácio do Planalto, o evento reuniu de 1.000 a 2.000 apoiadores, números inferiores aos cerca de 30 mil do ano passado, quando as comemorações foram na Esplanada dos Ministérios. No ano passado, o presidente não realizou pronunciamentos em rádio e televisão. Em um vídeo distribuído pela Secom, atacou adversários. “A independência de nada vale se não tivermos liberdade. Esta, por tantas e tantas vezes, ameaçada por brasileiros que não têm outro propósito a não ser o poder pelo poder”. O presidente havia aproveitado a cerimônia para fazer um gesto público de apoio ao então ministro Sergio Moro (Justiça), desfilando abraçado a ele. Bolsonaro havia causado constrangimento ao ex-juiz ao sinalizar a troca no comando da Polícia Federal. O tema retornou neste ano e, em abril, Moro pediu demissão e acusou o chefe do Executivo de interferência política na PF. O governo federal também havia adotado o slogan “Vamos valorizar o que é nosso”, em um contexto de críticas internacionais por conta das queimadas na Amazônia. Antes do evento, Bolsonaro havia tuitado uma foto ao lado de Silvio Santos (SBT) e do bispo Edir Macedo (Universal e dono da Record TV), seus convidados especiais. No ano passado, mesmo diante de uma crise fiscal, Bolsonaro aumentou o desembolso para promover a cerimônia cívica. O contrato assinado pela gestão pública para a montagem e organização da cerimônia militar previa um custo de R$ 971,5 mil, 15% mais do que no ano anterior, em valores corrigidos pela inflação (IPCA). A Secom foi procurada, mas não informou o valor gasto com a cerimônia deste ano. Neste ano, a mudança no formato e dimensões não evitou aglomerações. O ato de 16 minutos de duração fez as pessoas, muitas delas sem máscara, se amontoarem para chegar perto do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle, e de ministros. A primeira-dama se dirigiu até o público para apertar as mãos de apoiadores. À medida que ela se deslocava, dois servidores passavam oferecendo álcool em gel à plateia. Michelle ouviu gritos de "mita", em alusão ao apelido do marido. Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se aproximou de máscara, mas tirou o equipamento de proteção para fazer selfies com eleitores. O senador e Michelle são personagens do suposto esquema de "rachadinha" envolvendo Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor de Flávio. Bolsonaro chegou no no Rolls Royce presidencial com crianças que, em sua maioria, estavam sem máscara, assim como o presidente. De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), eram filhos de autoridades e convidados. Também participaram da cerimônia comandantes das Forças Armadas e ministros do atual governo. Alguns deles, como Paulo Guedes (Economia), foram exaltados pelo público presente. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, chegou sem ser notado pelo público. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi vaiado ao sair do carro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais uma vez não participou. Maia vive uma relação tensa com Bolsonaro e deu sinais de rompimento com Paulo Guedes. Após o evento, Bolsonaro participou de almoço com Toffoli e demais ministros na residência do secretário especial de Assuntos Estratégicos, o almirante Flávio Rocha.
*”Sete de Setembro em Brasília tem aglomeração, Bolsonaro sem máscara e gritos de 'mita' para Michelle”* - No primeiro Sete de Setembro sem desfile desde a ditadura militar, uma cerimônia mais enxuta na frente do Palácio da Alvorada provocou aglomeração de apoiadores, autoridades e jornalistas nesta segunda-feira. A parada militar do Dia da Independência foi cancelada pelo Ministério da Defesa no início de agosto, quando portaria do ministro Fernando Azevedo orientou as Forças Armadas a se absterem de participar de "quaisquer eventos comemorativos" como desfiles e paradas. O objetivo era evitar aglomerações tanto de militares na cerimônia como de civis nas arquibancadas em meio à pandemia do novo coronavírus. O ato de 16 minutos de duração fez as pessoas, muitas delas sem máscara, se amontoarem para chegar perto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), da primeira-dama, Michelle, e de ministros —o evento reuniu de 1.000 a 1.200 apoiadores, segundo o Palácio do Planalto, ante de 25 mil a 30 mil no ano passado, na Esplanada dos Ministérios. Os presentes ficaram numa área ao sol, em pé. Um pequeno grupo buscou abrigo embaixo da única árvore que, na seca de Brasília, ainda tinha uma copa com folhas. Em ao menos dois momentos, a Folha presenciou desentendimentos entre apoiadores, rapidamente contornados. Ao contrário do que acontece diariamente no Palácio da Alvorada, a claque ficou mais afasta da imprensa, que foi posicionada em um palanque elevado e coberto. Os dois grupos estavam de frente para o jardim do palácio. A primeira a aparecer foi Michelle Bolsonaro, que chegou a pé, acompanhada do secretário especial de Cultura, Mario Frias. De máscara, Michelle foi até o público e apertou as mãos de várias pessoas. À medida que ela se deslocava, dois servidores passavam oferecendo álcool em gel à plateia. Michelle ouviu gritos de "mita", em alusão ao apelido do marido. Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se aproximou de máscara, mas tirou o equipamento de proteção para fazer selfies com eleitores. O senador e Michelle são personagens do suposto esquema de "rachadinha" envolvendo Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. Ao chegarem em um ônibus, alguns ministros foram assediados. Houve gritos de "Paulo Guedes, eu te amo", para o ministro da Economia, e menção aos nomes de Eduardo Pazuello (interino da Saúde), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, chegou sem ser notado pelo público. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi vaiado ao sair do carro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais uma vez não participou da cerimônia. Maia vive uma relação tensa com Bolsonaro e deu sinais de rompimento com Paulo Guedes na semana passada. Pouco antes das 10h, Bolsonaro deixou a área interna do Alvorada no Rolls Royce presidencial com crianças que, em sua maioria, estavam sem máscara, assim como o presidente. De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), eram filhos de autoridades e convidados. Sob um sol de 30ºC, o presidente acompanhou o hasteamento da Bandeira Nacional, cantou o Hino Nacional e o Hino da Independência. Logo depois, acompanhou apresentação da esquadrilha da fumaça. Na primeira fila, junto com Bolsonaro e Michelle, estavam Toffoli, o ministro Walter Braga Netto (Casa Civil), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), Alcolumbre e sua esposa, além dos chefes das Forças Armadas. Os ministros estavam logo atrás. Havia uma área para convidados, também ao sol. A cerimônia ocorreu das 10h05 às 10h21, mas Bolsonaro ainda ficou pouco mais de meia hora cumprimentando a plateia. Nos últimos anos, o desfile se tornou um teste de popularidade para mandatários do Palácio do Planalto. Em momentos de baixa popularidade, presidentes evitavam o público geral para fugir de eventuais protestos. No ano passado, mesmo diante de uma crise fiscal, Bolsonaro aumentou o desembolso para promover a cerimônia cívica. O contrato assinado pela gestão pública para a montagem e organização da cerimônia militar previa um custo de R$ 971,5 mil, 15% mais do que no ano anterior, em valores corrigidos pela inflação (IPCA). Até a publicação desta reportagem, a Secom não havia informado o valor gasto com a cerimônia deste ano.
*”Em pronunciamento, Lula ataca Bolsonaro e diz que oligarquias pariram um monstrengo; assista”*- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a ocasião do Sete de Setembro, data da Independência do Brasil, para fazer um pronunciamento em que ataca o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelas mortes pelo coronavírus e pelo que ele classifica de ataque à soberania do país. Segundo Lula, as elites conservadoras apoiaram Bolsonaro como forma de dar um basta à ascensão social promovida nos governos petistas, e as eleições de 2018 "jogaram o Brasil em pesadelo que parece não ter fim". "Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas. Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos", disse. Lula afirmou que as elites foram coniventes com fuga de debates, discursos em defesa da tortura, apologia ao estupro, além de financiarem a disseminação de fake news. O ex-presidente foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida. Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição. A fala do petista nesta segunda (7), de pouco mais de 20 minutos, foi gravada e transmitida em redes sociais. Lula aborda temas como a pandemia do coronavírus, preservação da Amazônia, direitos indígenas e quilombolas, desigualdade social, defesa das vidas negras, combate à violência contra as mulheres, desmonte na cultura, privatizações de bancos e estatais, teto de gastos e a frente de oposição a Bolsonaro. Para superar o "autoritarismo obscurantista" de Bolsonaro, Lula sugere um "novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador" e fala em eleições. "O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade", disse. No entanto, Lula voltou a rejeitar pactos com outras forças políticas, como centro e a direita. O petista não integra manifestos ou iniciativas suprapartidárias criados nos últimos meses em oposição ao governo. "Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. [...]. Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores. Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante", declarou. Lula afirmou ainda que tem refletido na quarentena sobre seu papel e sobre seus erros e acertos. Sem falar especificamente em disputar cargos eleitorais, ele diz se colocar à disposição do povo brasileiro. "Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento." O ex-presidente voltou a criticar o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016 e os processos movidos contra ele pela Operação Lava Jato, que ele atribiu a uma reação ao fim da subserviência e do progresso dos pobres. O petista disse ainda que o país vive uma crise sanitária, econômica, social e ambiental, ressaltando que a pandemia atinge especialmente pretos, pobres e vulneráveis. “Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o coronavírus em uma arma de destruição em massa”, afirmou. Lula afirmou que Bolsonaro trata os mortos pela Covid-19 com desdém, defendeu o SUS e o auxílio emergencial de R$ 600 —o governo afirmou que irá manter o pagamento, mas com valor de R$ 300. O ex-presidente criticou também a quantidade de militares que compõe o governo Bolsonaro, afirmando haver uma “escalada autoritária” que faz “lembrar os tempos sombrios da ditadura”. “O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria. Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional”, disse Lula. Lula diz que lutou por liberdades, como a liberdade de opinião e manifestação, mas que o governo Bolsonaro promove a submissão do país aos Estados Unidos "de maneira humilhante".
*”Grito dos Excluídos pelo país é marcado por críticas à ação de Bolsonaro na pandemia”* - Combate à miséria e à desigualdade social e críticas ao presidente Jair Bolsonaro dominaram as manifestações do Grito dos Excluídos em ao menos 15 estados nesta segunda-feira (7). Sob o tema “Vida em primeiro lugar”, foram registradas atividades presenciais e virtuais em todas as regiões do país nesta segunda, na 26ª edição do ato. Em São Paulo, os movimentos populares se reuniram na praça Oswaldo Cruz, ao lado da avenida Paulista, com balões e cruzes simbolizando as mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus e gritos de “Fora, Bolsonaro”. O protesto reuniu cerca de 600 pessoas, segundo a CMP (Central de Movimentos Populares), que organiza e participa de atos do Grito dos Excluídos desde 1995. Segundo a central, a maior parte das atividades desta segunda ocorreu virtualmente, em lives, justamente devido à Covid-19. “Foram poucas as cidades e locais com atos presenciais, mas surpreendentes. Esperávamos 150 pessoas em São Paulo, mas tivemos 600, com distanciamento. Além da crítica com balões e cruzes, foram feitas muitas críticas a como o presidente tem tratado a Covid-19 e a temas como emprego e moradia”, disse o advogado Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP. Além do tema principal, o mote dos protestos foi “Queremos trabalho, terra, teto e participação”. No estado, também ocorreram atos em Mogi das Cruzes, Campinas, Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco, Jundiaí e Carapicuíba, entre outras localidades. “O momento é muito difícil por conta do aumento da miséria social, ainda mais com um governo que debocha da questão da vida. Bolsonaro dialoga com a morte e nós dialogamos com a vida”, disse. Além do presidente, o ato na capital teve como alvo das críticas o governador João Doria (PSDB). A manifestação tradicionalmente ocorre de forma paralela aos desfiles cívico-militares do feriado do Dia da Independência desde sua primeira edição. No Rio, faixas com frases contra a privatização da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) e pedindo a saída de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, foram estendidas pelos manifestantes. Também houve protesto em frente ao hospital Rocha Faria, em Campo Grande, contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). No Recife, os manifestantes também lembraram a morte do garoto Miguel Otávio de Santana, 5, que caiu do nono andar de um prédio na capital pernambucana, em junho. O ato, com sindicatos e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), começou no parque 13 de Maio e contou com caminhada por ruas do Recife. Também no Nordeste, Aracaju teve caminhada na zona norte que incluiu na manifestação as mortes de jovens negros e a violência policial. Já em Roraima, na região Norte, uma carreata percorreu o entorno da praça do Centro Cívico, em Boa Vista, pedindo a saída de garimpeiros de áreas do estado. Além dos protestos com faixas e cartazes, manifestantes em todo o país participaram de celebrações religiosas, encontro com moradores de rua, distribuição de cestas de alimentos e materiais de higiene e plantio de árvores.
THIAGO AMPARO - *”Os violoncelos que o racismo quer silenciar”* *”Após criar desarranjo, STF deve definir critério sobre retirada de governadores”* JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”Influencers stalinistas nas redes sociais são sintoma de uma sociedade doente”* *”Candidatos em SP já se enfrentam na Justiça, e advogados temem campanha na internet”* *”Saiba quais são os candidatos e as candidatas à Prefeitura de SP nas eleições de 2020”*
*”Pandemia congela tradições e esquenta rivalidade entre Lula e Bolsonaro no sertão”* - Josefa Camilo de Almeida, 72, mora na avenida Coronel Chico Romão, principal via de Serrita, município de 19 mil habitantes no sertão pernambucano. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, ela mantém um hábito comum em cidades do interior: sentar à porta de casa e olhar o movimento. Em uma cadeira de plástico sob a sombra de uma árvore frondosa, que aplaca o calor sertanejo de 32°C, ela diz ter medo de contrair a Covid-19, apesar de dispensar o uso de máscara para conversar com a vizinha, também sem máscara, acomodada em uma cadeira apenas meio metro ao seu lado. Dona Josefa é aposentada desde os 56 anos e por isso não teve dificuldades financeiras quando a pandemia forçou um isolamento social e reduziu drasticamente a renda de milhões de brasileiros. Apesar disso, elogia o governo de Jair Bolsonaro pelo auxílio emergencial aos que perderam renda em decorrência da pandemia. Em Serrita, 39% da população são beneficiados diretamente pelo benefício, segundo o governo. “Ele [Bolsonaro] não é uma pessoa má, porque quem não está trabalhando também está recebendo”, diz, em referência às parcelas de R$ 600 pagas pelo Estado. Questionada sobre como avalia o presidente em relação a governos anteriores, ela diz ainda preferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por quê? Ela sorri e diz: “Porque ele dava valor aos pobres”. A opinião de dona Josefa reflete um pensamento cada vez mais comum no sertão nordestino. Pesquisa Datafolha realizada em agosto mostrou que Bolsonaro está no auge de sua popularidade no país, com 37% dos brasileiros considerando seu governo ótimo ou bom, contra 32% na pesquisa anterior, em junho. Nos estados do Nordeste, a aprovação do presidente subiu de 27% para 33% no mesmo período. Boa parte dessa melhora de imagem é atribuída ao pagamento do auxílio emergencial, embora a paternidade do benefício seja motivo de embate entre governo e Congresso. A Folha percorreu municípios do sertão nordestino, passando por Bahia, Ceará e Pernambuco. Em vários deles, embora a lembrança do ex-presidente Lula ainda seja muito forte, boa parte da população tem aprovado Bolsonaro, a quem atribuem a concessão do auxílio. Em Serrita, o baque econômico causado pela pandemia teve um agravante: uma parcela significativa da economia da cidade gira em torno de um evento anual, que foi realizado sem público em 2020: a tradicional missa do vaqueiro, que em julho costumava levar até 60 mil pessoas ao parque João Câncio, na zona rural do município. A celebração, que reúne vaqueiros de todo o Nordeste, surgiu como uma homenagem a Raimundo Jacó, vaqueiro assassinado ali em 1954. Na entrada da cidade, a estátua de Raimundo Jacó montado em seu cavalo está diferente: apesar de tocar o berrante, o vaqueiro agora usa máscara. A fim de conscientizar a população para essa e outras medidas de prevenção contra o coronavírus, a cena se repete em monumentos de todo o sertão. Na entrada de Exu (PE), por exemplo, um enorme Luiz Gonzaga traz, além da sanfona aos pés, uma máscara no rosto. Também usa a proteção facial o Padre Cícero de 30 metros que fica em Juazeiro do Norte (CE). Na maior cidade do Cariri, onde a economia depende fortemente do turismo religioso, a pandemia suspendeu todas as romarias. Igrejas, monumentos, museus, comércios e restaurantes foram fechados. Segundo o governo federal, 37% dos 276 mil habitantes do município são beneficiados pelo auxílio emergencial. Anderson Ribeiro Karam, 44, tem uma mercearia na subida para a colina do Horto, onde fica a estátua do Padre Cícero. Sem os milhares de romeiros que passavam diariamente pelo local, as vendas despencaram. Como recebe auxílio-doença, não pôde solicitar a verba emergencial do governo, mas outros membros da família o fizeram. Ele diz aprovar a postura de Bolsonaro de incentivar a reabertura dos comércios. Apesar de não ter votado no presidente em 2018, avalia como razoável a gestão dele até aqui. Mas nada que se deva comparar aos anos Lula, diz. "Antigamente, era muita pobreza. O povo aqui tinha no máximo uma bicicleta. Hoje em dia todo mundo tem sua 'motinha'." Todos os demais municípios da região do Cariri têm uma grande parcela da população recebendo o auxílio. No Crato, esse percentual fica nos 36%; em Barbalha, 39%; Missão Velha chega aos 45%. Do outro lado da Chapada do Araripe, em Exu, terra natal de Luiz Gonzaga, 49% dos habitantes recebem a verba. Em Granito e Trindade (PE), essa taxa chega a 45% e 43%, respectivamente. No outro extremo do sertão pernambucano, na divisa com a Bahia, está Petrolina (distante 712 km do Recife), uma das maiores cidades de todo o semiárido brasileiro, com 354 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. Lá, a situação não difere do resto da região: 34% da população são beneficiados diretamente pelo auxílio. Entre elas está Joana Salú Barbosa, 66. Há 36 anos ela vende tapioca na feira da Areia Branca, que chegou a ser suspensa. Sem poder vender seus produtos, vários feirantes tiveram que recorrer ao auxílio emergencial. "Sem esse benefício, o povo ia morrer de fome", diz Joana. Entre as dezenas de outdoors espalhados por Petrolina e Juazeiro (BA) para exaltar a imagem de Bolsonaro e promover a Aliança Pelo Brasil, legenda que bolsonaristas tentam criar, um deles diz o seguinte: “Obrigado, presidente! Mais de 80 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial”. É nesta onda de aprovação do auxílio emergencial que devem surfar vários candidatos bolsonaristas nas eleições municipais de novembro. O impacto econômico causado pela crise do coronavírus, o alívio temporário gerado pelo auxílio emergencial e a consequente melhora de imagem do presidente devem ter forte influência na campanha em cidades pequenas e médias da região, nas quais até metade da população recebe a verba do governo. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), pré-candidato à reeleição, ressalta a importância do auxílio emergencial e de outros projetos do governo federal e indica que gostaria de ter o presidente em seu palanque. Ele, contudo, evita criticar as gestões petistas. "Eu acho que a gente tem que separar a história, o trabalho feito, da questão política. Não sou militante da esquerda, mas reconheço o governo Lula como sendo bastante exitoso, em especial para a nossa região Nordeste", diz à reportagem. "Mas o presidente Bolsonaro vem trabalhando para poder também se inserir." Filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o prefeito diz que o auxílio emergencial é apenas uma das obras do governo federal que justificam a alta na aprovação do presidente. Ele menciona ainda o programa de manutenção de emprego e a continuidade de projetos como a transposição do rio São Francisco. "É óbvio que [o auxílio emergencial] é o mais tangível e o que chegou mais rápido nas classes sociais mais vulneráveis. Você fala da obra da transposição, por exemplo, ou qualquer outra obra física, é uma obra emblemática, importante, fundamental para o desenvolvimento, mas o efeito prático no pai de família, no grupo familiar, leva um tempo para se consolidar. Já o auxílio emergencial é na conta, é na veia." No segundo turno de 2018, o candidato petista Fernando Haddad teve mais do que o dobro de votos alcançados por Bolsonaro em Petrolina. Coelho, no entanto, minimiza o resultado e afirma que é natural que o militar tenha tido menos votos no Nordeste, uma vez que ele "foi a vida inteira um político do estado do Rio de Janeiro". Ele vê, portanto, como algo natural a consolidação da imagem do governo e a valorização do "ativo chamado Bolsonaro, do político chamado Bolsonaro", o que deve ter consequências nas eleições. "Como a gente já vem vendo muita gente querendo pegar essa onda dele", afirma.
ESTADO ALTERADO - *”Sindicatos mantêm área plantada de coca sob controle na Bolívia”* *”Corte ratifica veto a Evo Morales em disputa por vaga no Senado”* *”Líder antiditadura desaparece após ser levada por mascarados na Belarus”* *”Da Polônia, blogueiro de 22 anos coordena protestos na Belarus”*
*”Opositor russo envenenado sai do coma na Alemanha”* *”Justiça saudita troca pena de morte por prisão para acusados de assassinar jornalista”* *”Tufão Haishen atinge Coreia do Sul após desabrigar 2 milhões no Japão”* *”Índia ultrapassa Brasil no ranking da pandemia e pode alcançar os EUA em outubro”* *”Trump tinha 'opiniões negativas sobre todos os negros', diz ex-advogado do republicano em livro”*
*”Incerteza e novos hábitos levam o mundo à 'economia a 90%'”* - A contração recorde de 9,7% da economia brasileira no segundo trimestre não prendeu por muito tempo a atenção de analistas, mais ocupados em decifrar o ritmo atual de recuperação da atividade produtiva. É um clichê no mercado se referir ao PIB (Produto Interno Bruto) como um retrato tirado pelo retrovisor, já que o indicador é sempre conhecido com atraso em relação ao período a que se refere. A pandemia do coronavírus acentuou esse aspecto de águas passadas do dado. Estatísticas divulgadas com maior frequência – como produção industrial, vendas do varejo e consumo de energia – indicam que, após registrarem quedas históricas como a brasileira, economias pelo mundo afora dão sinais de retomada. Não está claro, porém, quanto tempo elas demorarão a atingir o nível em que estavam antes da pandemia e os prejuízos que essa demora pode acarretar. Um indicador criado pela Luohan Academy, centro de pesquisa chinês, para medir o ritmo dessa escalada de volta mostra que, entre 131 países acompanhados diariamente, nenhum retomou o patamar de atividade anterior à eclosão da Covid-19 em seus territórios. Idealizado por Michael Spence, vencedor do Nobel de Economia, o Pandemic Economy Tracker (PET) aponta para recuperações que oscilam entre um mínimo de 82,4% do nível pré-crise no Peru e um máximo de 98,3% na China. No meio do caminho, estão Brasil com uma retomada de 95,8%, Alemanha com 94,8%, Estados Unidos com 92%, Itália com 91,4%, Espanha com 91,2%, Reino Unido com 89,4%, Argentina com 89,2%, Índia com 88,4%, entre outros. Na análise que fizeram para construir o PET, pesquisadores da Luohan Academy descobriram que, durante a pandemia, a mobilidade tem sido um importante indicador do nível de atividade econômica, explicando 75% da variação do PIB em muitos países. Por isso, um dos componentes do índice é o nível de circulação das pessoas. Os demais são dados que refletem a trajetória da epidemia, como evolução no número de casos e mortes. “Embora não seja perfeito, esse tipo de indicador tem nos ajudado a ter uma ideia do quanto falta para voltarmos ao nível de atividade anterior à crise”, diz Bráulio Borges, economista da consultoria LCA e pesquisador-associado do Ibre/FGV. Outras instituições têm feito o monitoramento do percurso de retomada com base em indicadores econômicos publicados com alta frequência –como pedidos de seguro desemprego, consumo de energia, monitoramento de horas trabalhadas e movimento de tráfego aéreo. “Os dados, de forma geral, indicam que nenhum país, nem mesmo a China, já voltou ao nível em que estava antes”, diz o economista Otaviano Canuto, membro do Policy Center for the New South e do Brookings Institute e diretor do Center for Macroeconomics and Development, em Washington. Um índice construído pela Moody’s Analytics em parceria com a CNN Business para os Estados Unidos mostra que a economia norte-americana está perto de 80% do seu nível pré-crise. Uma análise do Financial Times aponta para resultado parecido na China. Em ambos os casos, os patamares encontrados estão abaixo dos níveis aferidos pelo PET, da Luohan Academy. Apesar das diferenças, os três indicadores parecem confirmar que o mundo se encontra em um quadro descrito pela revista The Economist, em abril, como “economia a 90%”. “Em muitas coisas 90% está bem; em uma economia [esse percentual] é miserável”, dizia reportagem de capa da publicação. O problema, ressaltava a revista britânica, é o que está por trás dos pedaços que faltam para que o 100% seja atingido novamente. A lista, no caso da crise atual, parece encabeçada por um fator que representa uma espécie de bicho papão da economia: a incerteza. O medo do contágio pelo vírus faz com que, mesmo com o arrefecimento de sua disseminação e a gradual reabertura das economias, muitos prefiram manter certo distanciamento social. Até na Ásia, que foi atingida primeiro pelo coronavírus e conseguiu conter sua disseminação com relativa velocidade, os níveis de mobilidade urbana permanecem menores do que antes da pandemia. O temor de que aumentos pontuais no número de casos –após o arrefecimento inicial do contágio– representem o início de uma segunda onda da epidemia parece explicar parte dessa retração. Especialistas dizem que, até surgir uma vacina, dificilmente isso mudará. Mudanças mais profundas de hábitos também podem estar ocorrendo. O consumo online ganhou força enquanto as lojas estavam fechadas e, entre analistas, há uma impressão de que essa tendência de substituição do presencial pelo virtual continue. Isso poderá implicar uma redução no nível de emprego em diversos setores, do transporte ao próprio comércio. Operações online tendem a ser mais enxutas em termos de mão de obra do que os negócios físicos. Há também relatos de empresas que, forçadas a adotar o trabalho remoto em larga escala, descobriram não apenas que esse esquema é viável, como representa uma economia de custos. Ainda que seja esperado um retorno gradual das atividades in loco, é possível que a volta seja parcial. Isso pode levar à eliminação de vagas, como as de profissionais que cuidam da manutenção de edifícios e dos que realizam funções administrativas. Em uma entrevista ao site Yahoo! Finance, Jeffrey Gundlach, presidente da empresa de investimentos DoubleLine Capital, afirmou, em junho, que o trabalho remoto mostrou a ele os talentos de jovens profissionais, mas também a obsolescência de alguns postos de gestão. “Estou começando a me perguntar se realmente preciso deles”, disse o executivo, em referência a cargos de supervisão e administração. A temperatura do mercado de trabalho segue entre morna e fria, como mostram as estatísticas de novas ofertas de vagas. Segundo dados do site indee.com, publicados pelo Financial Times, no fim de agosto, os anúncios de oportunidades de emprego ainda estavam cerca de 20% abaixo do registrado no mesmo período de 2019 em países como Estados Unidos, Brasil e Alemanha. Em outros, como Índia, Espanha e França, o vale era mais profundo, próximo a 40%. Embora o desemprego tenha subido na esteira da pandemia, muitos postos de trabalho vêm sendo preservados devido a subsídios oferecidos por governos às empresas que se comprometem a não demitir por um período. Mas a capacidade fiscal dos países de suportar esses gastos extras tem um limite.
*”4 em cada 10 multinacionais pretendem cortar empregos nos próximos 12 meses”*
*”8 em cada 10 micro e pequenas indústrias estão sem acesso ao crédito”* - A falta de acesso ao crédito ainda afeta 81% das micro e pequenas indústrias, apontou o 10º boletim de tendências do setor feito pelo Datafolha a pedido do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria). O número caiu em relação ao levantamento anterior –feito de 6 a 14 de agosto e que apontava que 83% dessas empresas não conseguiam empréstimos–, mas ainda mostra uma piora ante os meses anteriores, quando essa porcentagem alcançou 79% na última quinzena de junho e chegou a cair para 76% no final de julho. “A pesquisa aponta que houve uma melhora em relação à situação financeira dessas companhias com a reabertura da economia, mas existem alguns números que ainda são preocupantes. Existem empresas que até chegaram a conseguir crédito no início da crise, mas cujos recursos já acabaram. E 1 em cada 4 ainda usa o cheque especial para honrar compromissos”, afirmou o presidente do Simpi, Joseph Couri. Dos entrevistados, 41% afirmaram que a situação financeira da empresa está regular (mesmo percentual da pesquisa anterior), enquanto outros 34% disseram que a situação financeira da companhia está boa ou ótima (contra 30%). Já o número de empresas que consideram que a situação financeira está ruim ou péssima caiu de 29% para 25% na mesma relação. A pesquisa mostra também que 23% das micro e pequenas indústrias estão usando o cheque especial para honrar seus compromissos, queda de dois pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Os últimos dados do Banco Central, referentes ao mês de julho, apontam que o saldo existente no mercado financeiro para empréstimos de cheque especial corporativo alcançou R$ 6,8 bilhões, o menor patamar da série histórica iniciada em 2007. “É importante observar que, apesar de o cheque especial ser uma modalidade que caiu bastante para pessoas jurídicas, é o único produto onde é possível perceber uma ascensão significativa de inadimplência desde o início do coronavírus”, afirmou o consultor de negócios da Fico, Eduardo Tambellini. Ainda segundo o BC, a inadimplência da modalidade nos empréstimos para empresas ficou em 22,6% em julho, o maior patamar desde janeiro de 2016 (quando estava em 27,3%). Nesse sentido, a falta de acesso ao crédito pode ser o início de um ciclo de dívidas para as empresas que não tiverem cuidado, afirma Maurício Godoi, professor da Saint Paul Escola de Negócios. “A situação entre outubro e novembro pode ser crítica, já que além da taxa de juros gigantesca do cheque especial, é um período que coincidirá com início de cobrança das parcelas que foram adiadas no primeiro semestre, com a folha de pagamentos que foi cortada ou suspensa e também com os tributos que foram adiados pelo governo”, afirmou Godoi. No início do ano, os grandes bancos do país e o governo federal tomaram diversas medidas como forma de conter o avanço da crise do coronavírus. Dentre as ações, estavam a liberação de novas linhas de crédito, a possibilidade de suspensão ou corte de salário e jornada e o adiamento e renegociação de dívidas com vencimento no período. As taxas de juros do cheque especial ficaram em 295,2% ao ano –o equivalente a cerca de 12,13% ao mês. “Também é preciso cuidado porque até agora a economia não recuperou o suficiente para que, em caso de necessidade, haja a possibilidade de uma linha de antecipação de recebíveis”, disse Godoi. Para o gerente executivo de política industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria), João Emílio Gonçalves, a demanda por capital de giro em condições adequadas ainda é muito grande e apesar da espera por mais recursos via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) –programa de crédito do governo– a expectativa é de que ainda haja uma recuperação desconectada na indústria. “É um pouco complicado porque, na hora da recuperação, não volta todo mundo ao mesmo tempo. Pode ser que algumas empresas se levantem antes, mas sem a demanda que tinham no pré-pandemia ou antes que seus fornecedores consigam acompanhar o ritmo de crescimento por falta de capital de giro. Vemos recuperação, o que é um bom sinal, mas ainda tem muita coisa a ser feita e muitas medidas que precisam perdurar para que as companhias consigam passar por esse momento”, disse.
PAINEL S.A. - *”Área alugada para escritório de alto padrão diminui em SP”* PAINEL S.A. - *”Bares e restaurantes do Rio querem retorno de música ao vivo”* PAINEL S.A. - *”Oposição tenta enfraquecer influência do governo em autoridade de proteção de dados”*
*”Na Constituição desde 1934, estabilidade passou por reforma de FHC sem mudança prática”* *”Governistas dizem que podem trocar veto à desoneração da folha por reformas”*
*”Equipe econômica recomenda veto a perdão tributário de igrejas, que devem mais de R$ 1 bi”* - A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União segundo levantamentos do governo. A decisão final é do presidente Jair Bolsonaro. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (entre as principais devedoras). O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo, além de anular autuações que desrespeitem a premissa. A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado. Em outro trecho, o projeto concede anistia retroativa à cobrança de impostos previdenciários nas remunerações pagas a membros religiosos (como os pastores). A proposta busca aplicar o entendimento que os valores não são remunerações. Na visão de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes (doações, por exemplo). Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias. Nem todas as igrejas seguem a prática. Auditores afirmam que há casos em que os empregados e pastores são registrados conforme rege a lei, inclusive sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em um primeiro momento, a proposta havia sido rejeitada na Câmara. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator, afirmou que estava se tentando estabelecer algo que a Constituição não diz. A imunidade constitucional é restrita a impostos, não alcançando as contribuições sociais. Já sobre o segundo ponto, acerca dos valores recebidos por pastores, Trad considerou a norma desnecessária. Mesmo assim, os trechos foram inseridos no projeto de lei, que foi aprovado e seguiu ao Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentou retirar os trechos por considerá-los estranhos ao texto original. “Não cabe a este projeto de lei decidir sobre os contenciosos em curso, mas apenas definir as regras para o estabelecimento de acordos para solução desses conflitos”, afirmou ele no texto. No fim, a proposta foi aprovada e agora está à espera de uma decisão de Bolsonaro por vetar ou sancionar. O Palácio do Planalto acionou ministérios como o da Economia para pareceres técnicos acerca de uma decisão. Na equipe econômica, dois pareceres já recomendam veto aos trechos que beneficiam as igrejas. Entre os argumentos, está o impacto fiscal da medida. Conforme já mostrou a Folha, somente na Receita Federal o total de débitos pendentes de entidades religiosas é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com informação colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado. Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma época outros R$ 462 milhões em dívidas registradas. A Receita Federal já foi acionada pelo presidente Jair Bolsonaro para analisar pleitos de lideranças evangélicas, que querem uma solução para deixar de pagar dívidas cobradas pela União. Os evangélicos representam um dos principais grupos de apoio de Bolsonaro. Em abril, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi chamado por Bolsonaro para uma reunião no Palácio do Planalto com o deputado Soares. Durante a reunião, foi solicitado à Receita uma análise sobre as dívidas tributárias de igrejas. Uma das queixas das organizações religiosas são autuações sofridas nos últimos anos. Apesar de membros da Receita afirmarem que não houve pressão no encontro com Bolsonaro e que nada será feito de forma irregular, o Sindifisco (entidade que representa auditores) viu no episódio um atropelo de Bolsonaro nas leis para beneficiar certos contribuintes. “É com espanto que vemos essa investida do presidente da República, que atropela as leis para, em benefício de alguns contribuintes, atentar contra a administração pública e o equilíbrio do sistema tributário”, afirma a entidade, em nota, na época. Os pedidos ao governo de medidas no âmbito tributário para as igrejas ocorrem desde, pelo menos, a gestão do então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, que deixou o cargo em setembro de 2019. Em junho do ano passado, duas normas foram publicadas no Diário Oficial da União para atender templos após pedidos de pastores. Uma delas estabeleceu que organizações religiosas que arrecadem abaixo de R$ 4,8 milhões sejam dispensadas de apresentar Escrituração Contábil Digital (ECD), um sistema de envio de dados à Receita. Antes, esse teto era de R$ 1,2 milhão. Guedes também já foi chamado para reuniões no Planalto com a presença de Cintra e líderes religiosos como o pastor Silas Malafaia. Em agosto de 2019, um desses encontros tratou de “questões afetas àquele seguimento da sociedade” (nas palavras do Ministério da Economia).
*”AB Inbev inicia processo para escolha de novo presidente-executivo”* *”Fundos americanos administrados por mulheres superam rivais masculinos”* *”Agência eleva nota da Argentina após país reestruturar dívida”* NIZAN GUANAES - *”Prepare-se para não ser 100%, porque tal coisa não existe no século 21”*
*”Voos voltam a crescer no mundo e atingem maior patamar desde março”* *”CCR tem menor queda de tráfego em rodovias e aeroportos desde início da pandemia”* *”Problemas de produção em avião da Boeing faz empresa rever controle de qualidade”*
*”Pela primeira vez no século, Brasil não atinge meta para nenhuma das principais vacinas infantis”* *”Pandemia elevou preços de medicamentos para os hospitais em até 92,6%”*
*”SP registra quarta semana de queda no número de casos e mortes por Covid-19”* *”Gestão Covas inclui museu de direitos humanos em concessão do Anhangabaú”*
*”Elite da PF falha na segurança em áreas de conflito na Amazônia, diz documento”* - Prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já o visitou pelo menos duas ocasiões desde que foi eleito, o COT (Comando de Operações Táticas), a tropa de elite da Polícia Federal, é alvo de questionamento interno. O grupamento tático foi destacado no mês passado para ajudar em ações de Segurança Pública no município de Nova Olinda do Norte, região do Amazonas conflagrada por conflitos entres policiais militares, traficantes de drogas e comunidades indígenas. Em documento do dia 27 de agosto endereçado ao gabinete do diretor-geral, Rolando Souza, e à diretoria-executiva, o superintendente regional no Amazonas, delegado Alexandre Silva Saraiva, autoridade que responde pela corporação no estado, acusou o COT de não atuar satisfatoriamente no caso. “Se o objetivo de criar e manter um grupo tático – o que, a toda evidência, não é algo econômico – é poder empregá-lo em situações conflituosas e críticas que demandam maior expertise em termos de segurança”, afirmou o superintendente. E prosseguiu: “Os eventos aqui narrados revelam que o investimento feito pela PF, definitivamente, no caso vertente, não obteve o resultado esperado.” Nos últimos dias, conforme revelou a coluna Painel na quarta-feira (2), Saraiva e Marcos Teixeira, chefe do COT, trocaram acusações em sistema interno de comunicação em torno do assunto. Questionada pela Folha a respeito de eventuais providências para averiguar os fatos, a direção da PF não se manifestou até a conclusão desta edição. O superintendente regional relata no documento de três páginas encaminhado à cúpula da corporação em Brasília que foram enviados 30 policiais federais a Nova Olinda do Norte, distante 134 km de Manaus, para ações de combate à violência local no início do mês de agosto. Banhada pelo rio Abacaxis, a região vive há semanas uma onda de conflitos que resultou no assassinato de pelo menos dez pessoas. Entre as vítimas estão um indígena, um casal de ribeirinhos, um adolescente e dois policiais militares. O COT foi acionado para auxiliar na proteção aos policiais federais que lá estavam conduzindo investigações por determinação da Justiça, mas Saraiva afirma que as ações foram “comprometidas e prejudicadas pela falta de apoio e cooperação das equipes do COT”. De acordo com o superintendente, duas equipes do COT foram enviadas à região. Uma delas, afirmou ele, ficou por menos de quatro dias e, sob o pretexto de não haver segurança suficiente, após o resgate dos corpos de três das vítimas dos conflitos, se recusou a permanecer na região. Uma segunda equipe do COT teria ficado seis dias e ao retornar para Manaus, frisou Saraiva, o grupo levou uma lancha blindada, deixando com segurança comprometida as demais equipes de policiais e uma comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos), órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Saraiva disse que “vultosas quantias” foram empregadas com o deslocamento do COT, incluindo o uso de helicóptero do Exército e jatinho da PF. “Não obstante os elevados custos, a equipe do COT não deu o retorno esperado com sua presença tímida e passageira na região”, afirmou. Na batalha interna de versões, revelada pelo Painel, o chefe do COT afirmou que a Superintendência da PF no Amazonas agiu sem planejamento mínimo, utilizou de maneira equivocada equipamentos e classificou a ação de pseudo-operação. O COT é formado por policiais treinados para atuar em situações extremas, de resgate de reféns a assalto a bancos, de prisão de traficantes internacionais e operações de reintegração de terras indígenas. A unidade está subordinada em última instância ao diretor-geral da PF, mas, por delegação, o diretor-executivo, número 2 na estrutura da corporação, decide em quais ações o grupo deve ser empregado —como, por exemplo, na contenção de distúrbios. Eventualmente, o COT é acionado em auxílio às operações da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado). A PF já enviou o COT para o sul da Bahia, após conflito fundiário entre índios e fazendeiros. O objetivo era coibir tanto invasões de terra pelos pataxós hã hã hãe quanto uma reação armada de fazendeiros nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. A unidade foi empregada também em operação para desarticular grupos de extermínio compostos por policiais que atuavam na Paraíba e auxiliou autoridades da Segurança Pública do Rio de Janeiro durante a ocupação do Complexo do Alemão. Para se candidatar a um lugar no COT basta pertencer aos quadros da PF e se submeter a um curso de 18 semanas em local incerto e não identificado, onde os candidatos passam por treinamentos de operações aéreas e anfíbias. A privação de sono e de alimentação faz parte do treinamento. Ouvidos pela Folha, delegados que acompanham todo o debate interno desencadeado após o episódio no Amazonas disseram que a discussão tem abordado aspectos importantes sobre o funcionamento do COT, como custo e forma de selecionar candidatos.
*”Grande produtora de soja deixará de desmatar cerrado brasileiro ainda em 2020”* - Uma das maiores produtoras de soja do Brasil se comprometeu a parar de desmatar o cerrado ainda em 2020. A empresa, que diz ainda ter áreas para serem desmatadas antes de finalmente encerrar a derrubada, afirma que o agronegócio brasileiro não precisa mais destruir biomas para aumentar a produção. Mas, ao mesmo tempo, Álvaro Dilli, diretor de RH e Sustentabilidade da SLC Agrícola, diz ser contra uma moratória da soja no cerrado, expediente que conseguiu reduzir acentuadamente o desmate amazônico relacionado ao grão. A SLC Agrícola, que, segundo dados de agosto da B3, tem valor de mercado superior a R$ 4 bilhões, tem cerca de 450 mil hectares no cerrado, divididos em áreas de soja (maior parte), milho e algodão, em 16 fazendas em seis estados. A principal parceira comercial da SLC é a Cargill, que recentemente sofreu um revés relacionado ao desmatamento. A empresa norueguesa Grieg Seafood, uma das principais no ramo de salmão no mundo, deixou de usar a Cargill como fornecedora por ligações com desmate ilegal no cerrado e na Amazônia. A própria SLC, recentemente, recebeu destaque negativo internacional. A ONG internacional Global Witness cobrou publicamente o fundo Odey Asset Management, que detém quase 10% das ações da SLC, pela sua ligação com a empresa brasileira. O ponto central apontado pela ONG foi exatamente a expansão da SLC sobre áreas do cerrado, que, apesar de ter metade do tamanho da Amazônia, apresenta níveis de desmate tão altos quanto os do bioma de floresta. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, foram destruídos 6.483 km² do cerrado, segundo dados do Prodes, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para mensuração de desmate. Apesar de a empresa ser conhecida por boas práticas agrícolas —o que a levou a fazer parte da recente Iniciativa Carbono Bayer, que, em parceria com a Embrapa, pretende medir a captura de carbono de tais ações— e estar ligada a selos internacionais de soja sustentável, a contínua expansão sobre áreas de floresta do cerrado preocupa analistas de risco e ambientalistas. Em 2017, o Fundo Soberano da Noruega deixou de investir na SLC, possivelmente por causa da ligação da empresa com desmatamento.
MÔNICA BERGAMO - *”Mortes por Covid-19 em Paraisópolis crescem 240% em dois meses”*: A taxa de mortes por Covid-19 na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, cresceu cerca de 240% em pouco mais de dois meses. A informação é de levantamento do Instituto Pólis, que analisou as taxas de mortalidade na favela entre 1º de março e 4 de agosto. Um estudo anterior do instituto havia constatado que, apesar das condições de precariedade e vulnerabilidade, Paraisópolis demonstrava eficiência em conter a média de mortalidade pela epidemia. A performance positiva foi atribuída às ações de prevenção ao vírus dos moradores. Em pouco mais de dois meses, no entanto, a situação se inverteu. A taxa de mortalidade do distrito de Vila Andrade, onde Paraisópolis está localizada, passou de 50 óbitos a cada 100 mil habitantes, em maio, para 116 mortes por 100 mil habitantes, em agosto. “Sem contar com o devido apoio público, as ações solidárias deixaram de obter os resultados buscados de proteção à vida dos moradores”, conclui o estudo. A análise utilizou dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo adquiridos pelo LabCidade (laboratório de pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) por meio da Lei de Acesso à Informação.
MÔNICA BERGAMO - *”Rompidos, Maia e Guedes dividem live sobre reforma administrativa”*
MÔNICA BERGAMO - *”Lula estreia participação em campanhas com candidato do PT em Osasco”*: Lula vai estrear sua participação em campanhas municipais com uma live com Emídio de Souza, que concorre à Prefeitura de Osasco pelo PT. Ela está marcada para quarta (9), às 18h, no Facebook do candidato.
MÔNICA BERGAMO - *”Ministério Público dá 72h para que Prefeitura de SP responda a ação movida por MBL”* MÔNICA BERGAMO - *”PDT deve oficializar vice de Márcio França nesta semana”* MÔNICA BERGAMO - *”Deputado Gil Diniz solicitará candidatura avulsa ao TSE para disputar a Prefeitura de SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Deputada Benedita da Silva é alvo de racismo após decisão do TSE e fala à imprensa internacional”*: A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez uma maratona de entrevistas com veículos de imprensa internacional para falar de ofensa racista da qual foi alvo nas redes sociais. Ela conversou com a RT, a Agência Sputnik e a Telesur. A parlamentar foi quem apresentou a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a destinação de recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. As ofensas foram publicadas após decisão do TSE. A deputada prestou queixa pelo crime de racismo, injúria e difamação.
CAPA – Manchete principal: Ibope: para 83% dos brasileiros, todos têm o dever de usar máscara”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”É preciso evitar o desmonte da Lava-Jato”*
*”Universal e Bolsonaro – Partido da igreja mira apoio no Rio e em SP”* *”Operações balançam candidatos de governadores”* *”Governo vai decidir perdão de R$ 1 bi em dívida de igrejas”* *”Bolsonaro causa aglomeração em ato de 7 de setembro”*
*”Bom senso contra o vírus – Para 83%, população tem o dever de usar máscaras e adotar regras de prevenção”* *”Vacina chinesa em teste no Butantan é segura para idosos, diz estudo”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo quer militares na Amazônia até o fim de 2022”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A revitalização da agenda urbana”*: Apandemia reacendeu o debate – particularmente oportuno no Brasil, em vista das eleições municipais – sobre o futuro das cidades. Em Carta Aberta, um consórcio de instituições representativas da arquitetura e do urbanismo apresentou 51 recomendações para “diminuir as distâncias entre a cidade real e a ideal”. A gestão urbana, enfatiza o manifesto, depende de um “mosaico de saberes” orientados por cinco princípios: 1) colocar as pessoas no centro das políticas e projetos, priorizando o acesso ao saneamento, moradia e educação cívica; 2) planejar de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante políticas de Estado independentes dos governos de turno; 3) financiar essas políticas com recursos de diversas fontes; 4) otimizar recursos por meio de consórcios intermunicipais; e 5) estimular a participação popular nos processos decisórios. As recomendações são articuladas em cinco categorias: saúde; sustentabilidade; governança e financiamento; paisagem e patrimônio; e mobilidade e inclusão. No espectro sanitário é imperativo universalizar o saneamento básico. A aprovação do novo marco do saneamento abre um horizonte promissor aos municípios. É preciso especial atenção à mazela crônica das favelas e assentamentos ilegais. Programas extensivos de titularização de propriedades e de urbanização de assentamentos precários são urgentes. Para tanto, pode ser conveniente criar fundos especiais de desenvolvimento urbano e habitação voltados às comunidades marginalizadas. A sustentabilidade das cidades depende vitalmente de uma articulação orgânica entre o centro e as periferias. É crucial revitalizar os centros, por meio de modelos de habitação para múltiplas faixas de renda (sobretudo nos imóveis abandonados ou subutilizados), da locação social, de usos mistos e da multifuncionalidade, evitando a criação de novos bairros distantes e desconectados da infraestrutura urbana. Ao mesmo tempo, é preciso mitigar a segregação territorial, provendo infraestrutura para áreas periféricas e equipando cada bairro para universalizar o acesso a serviços básicos em curtas distâncias. Os gestores devem considerar mecanismos compulsórios de parcelamento, edificação e utilização de vazios urbanos para adensar a infraestrutura já instalada e a democratização do acesso ao crédito imobiliário para possibilitar a atuação de pequenos empreendedores. A fim de melhorar a qualidade ambiental, é preciso investir na criação de parques, no reflorestamento de áreas de preservação e na agricultura urbana. Parcerias com universidades e entidades representativas da sociedade civil são decisivas para otimizar os processos de governança e escorá-los na técnica. Mecanismos de financiamento para a requalificação urbana incluem a implementação do IPTU progressivo; de Zonas Especiais de Interesse Social nas áreas desprovidas de infraestrutura; ou da Outorga Onerosa do Direito de Construir para viabilizar o acesso dos mais pobres às áreas consolidadas. Os cuidados com o patrimônio pedem programas de educação patrimonial e atenção à catalogação e revitalização de edifícios e outros bens históricos. O turismo deve ser integrado à gestão municipal não apenas pelos seus benefícios econômicos, mas culturais e sociais. Programas de mobilidade e inclusão devem focar na valorização do transporte público e de modais alternativos, se necessário por intermédio de mecanismos tarifários ou de desenhos viários (como a ampliação das faixas de ônibus e ciclovias) que desestimulem o uso de automóveis e promovam o transporte sustentável. Os signatários da Carta sugerem ainda a implementação de políticas que favoreçam novos modos de trabalho, tais como turnos alternados e teletrabalho. Para adaptar estas recomendações à realidade de cada uma das 5.570 cidades brasileiras, seus gestores deveriam dar especial atenção à participação da sociedade. A pandemia, ao mesmo tempo que multiplicou os canais de comunicação entre os cidadãos, os afastou de suas cidades. As eleições são o momento ideal para reaproximá-los.
*”Vereadores destinam 40% das emendas para eventos”* *”Prefeitura de SP gasta R$ 1,2 bi com emendas em 10 anos”*
*”Bolsonaro exalta golpe de 64 no 7 de setembro”* - No dia em que o Brasil atingiu 127 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez na noite de ontem um pronunciamento em que ignorou a pandemia, não destacou a agenda de reformas de governo e procurou dar ênfase à “liberdade dos brasileiros”. Bolsonaro afirmou ter compromisso com a democracia, mas, em cadeia nacional de rádio e TV, voltou a celebrar o golpe de 1964 – que deu início ao regime militar. Essa foi a primeira vez que o presidente se manifestou em pronunciamento desde abril. Sem mencionar a repressão da ditadura militar a opositores, Bolsonaro destacou que, nos anos 1960, “quando a sombra do comunismo nos ameaçou”, milhões de brasileiros foram às ruas “contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. “O sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade”, disse o presidente. Em tom nacionalista, afirmou que em 1822, na declaração de independência do Brasil, o País dizia ao mundo que “nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra a nação”, e que os brasileiros “jamais abririam mão da sua liberdade”. Ele também fez referência à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, quando o País “foi à Europa para ajudar o mundo a derrotar o nazismo e o fascismo”. “Vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre.” Afirmando compromisso com a Constituição, a democracia, a liberdade e a preservação da soberania, Bolsonaro disse que o País jamais abrirá mão de tais valores. “No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como Presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso País jamais abrirá mão”, disse o presidente, que destacou a palavra democracia em seu pronunciamento. “A Independência nos deu a liberdade para decidir nossos destinos e a usamos para escolher a democracia.” A escolha do presidente em enfatizar a defesa da democracia ocorre num momento em que Bolsonaro adota um tom mais ameno na relação com os demais Poderes. No primeiro semestre deste ano, o mandatário participou de atos antidemocráticos em Brasília e proferiu uma série de críticas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariaram os interesses do governo – como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O presidente também usou o pronunciamento para ressaltar a miscigenação brasileira. Para Bolsonaro, o Brasil desenvolveu o “senso de tolerância”. ‘Mita’. Durante o dia, o presidente participou da cerimônia do Dia da Independência, realizada no Palácio da Alvorada. Sem máscara, Bolsonaro chegou no Rolls-royce conversível da Presidência para o evento, acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças, e cumprimentou apoiadores. Algumas usavam máscaras, outras não. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi chamada de “mita” pelo público Enxuto por causa da pandemia, o evento substituiu o tradicional desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios. A portaria do Ministério da Defesa que cancelou o evento apresentou como motivo o risco de aglomeração. No entanto, de acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), entre 1 mil e 1,2 mil pessoas acompanharam a solenidade. Estavam presentes autoridades como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além de ministros de Estado e chefes das Forças Armadas. Assim que Toffoli chegou à solenidade, simpatizantes de Bolsonaro gritaram para o ministro: “Supremo é o povo”. Alcolumbre, por sua vez, foi hostilizado com vaias. Entre os ministros, Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fábio Faria (Comunicações) foram alguns dos presentes. Com o desentendimento público entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados optou por não comparecer à comemoração. Segundo a assessoria de Maia, o deputado não participou por estar no Rio. Almoço. Depois da cerimônia, Bolsonaro ainda participou, junto de ministros, de uma confraternização na casa do secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha. O almoço contou também com a presença do presidente do STF. O convite de Rocha ocorreu justamente no momento em que o primeiro escalão diverge sobre gastos públicos na retomada econômica.
*”Presidente é alvo de panelaços durante fala na TV”* - O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de panelaços durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, ontem, em referência ao dia em que se comemoram 198 anos da Independência do Brasil. Houve protestos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em São Paulo, foram registradas manifestações contrárias ao governo nos bairros de Santa Cecília, República, Perdizes, Vila Madalena, Bela Vista, e Barra Funda. No Rio, a reportagem registrou panelaços e apitaços nos bairros de Copacabana, Laranjeiras, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Botafogo e Jardim Botânico, na zona sul, e no Grajaú, na zona norte. Na Barra da Tijuca (zona oeste) e em Copacabana também houve gritos de “fora, Bolsonaro.”
*”CNJ desiste de servidor ‘imunizado’ para desembargador”*
*”Moro vê ‘reação do sistema’ para anular efeitos da Lava Jato”* - O ex-ministro da Justiça e exjuiz Sérgio Moro afirmou, ontem, que a Operação Lava Jato vive um momento de “reação do sistema”. Em seminário que discutiu o futuro do combate à corrupção no Brasil, ele ainda criticou o que chamou de “tentativa de punição administrativa e disciplinar” de Deltan Dallagnol. O procurador, que deixou a coordenação da força-tarefa na semana passada, será julgado hoje em dois processos disciplinares. “É um momento de reação do sistema. O que nos leva, ao meu ver, a uma discussão relevante de que nós temos que construir melhores sistemas que garantam independência e autonomia dos órgãos de controle pra que nós tenhamos um cenário melhor”, disse o ex-juiz. Segundo ele, existe um “establishment afetado pela Lava Jato”. As declarações de Moro foram feitas durante o 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção, evento Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e que teve a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil, e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. O seminário foi transmitido pelo Estadão e também pelo jornal El País e pelo site Poder360. Recentemente, a Operação Lava Jato se tornou alvo de críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sofreu derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, a Corte apontou parcialidade de Sérgio Moro e anulou condenação do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado. Moro comparou o momento que a Lava Jato vive à Operação Mãos Limpas, da Itália. “O sistema reagiu principalmente aprovando leis que basicamente anularam boa parte do trabalho realizado, reduzindo penas e eliminando crimes. Algumas coisas estamos vendo de maneira semelhante.” Como exemplo, o ex-juiz citou a aprovação, no ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade. “Não deixa de ser um instrumento que acaba intimidando a atuação livre de procuradores e juízes.” Para especialistas, o combate à corrupção no País esbarra em uma tentativa de neutralização dos órgãos de controle. O professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão, integrante da Academia Brasileira de Letras, disse haver atualmente uma “batalha” entre o funcionamento dos mecanismos de controle e aqueles que buscam anular os esforços dessas instituições. Economista e advogada, Elena Landau lamentou o que chamou de desmonte da Operação Lava Jato. Ela opinou que esse movimento é um indicativo que, no Brasil, os incentivos para frear a corrupção estão mal colocados. “Desmontar a Lava Jato, ou trazer para julgamento casos no momento em que o Celso de Mello está de licença médica, para usar o desempate em favor do réu... Tudo isso é muito estranho, tudo isso confirma que o crime compensa”. Apesar dos empecilhos no funcionamento dos mecanismos de combate à corrupção, o cientista político Fernando Schüller disse ver com otimismo o funcionamento das instituições democráticas. “O pacto democrático que o Brasil fez nos anos 80 é muito forte e vem se preservando”, analisou. “Não tem bala de prata para eliminar o problema de corrupção no País.”
*”Corrida pela vacina contra a covid-19 cria duelo entre agências de espionagem”* - A pandemia de coronavírus provocou uma das mais rápidas mudanças de missão em tempos de paz para as agências de inteligência de todo o mundo, colocando-as umas contra as outras em uma nova grande disputa para obter dados sobre a vacina contra a covid-19. Hackers chineses fizeram um reconhecimento digital da Universidade da Carolina do Norte e de outras universidades que estão conduzindo pesquisas de ponta. O principal serviço de inteligência da Rússia, o SVR, pôs seu alvo em redes de pesquisa de vacinas nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, esforços de espionagem que foram detectados pela primeira vez por uma agência de espionagem britânica que monitorava cabos de fibra óptica internacionais. O Irã também intensificou suas tentativas de roubar informações sobre pesquisas de vacinas. Em suma, todos os principais serviços de espionagem do mundo estão tentando descobrir o que todos os outros estão fazendo. Quase todos os adversários dos EUA intensificaram suas tentativas de roubar a pesquisa americana, enquanto Washington, por sua vez, movimentouse para proteger as universidades e empresas que fazem o trabalho mais avançado. A inteligência da Otan, normalmente preocupada com o movimento de tanques russos e células terroristas, expandiu-se para analisar os esforços do Kremlin para roubar pesquisas de vacinas, segundo um oficial ocidental. A competição pela vacina é uma reminiscência da corrida espacial, em que a União Soviética e os EUA dependiam de seus serviços de espionagem para informá-los quando o outro parecia prestes a atingir um marco histórico. Mas, se a disputa da Guerra Fria para alcançar a órbita da Terra e a Lua se desenrolou ao longo de décadas, a linha do tempo para ajudar a proteger os dados sobre os tratamentos contra a covid-19 é fortemente comprimida conforme a necessidade da vacina fica mais urgente a cada dia. “Surpreendente seria se eles não estivessem tentando roubar a pesquisa biomédica mais valiosa que está sendo desenvolvida agora”, disse John Demers, funcionário de alto escalão do Departamento de Justiça, sobre a China no mês passado, durante evento do Center for Strategic and International Studies. “Valioso do ponto de vista financeiro e inestimável do ponto de vista geopolítico.” O esforço da China é complexo. Seus operadores também usaram furtivamente informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para guiar suas tentativas de hackear vacinas, tanto nos EUA quanto na Europa, segundo um agente da ativa e um aposentado. Não está claro exatamente como a China vinha usando sua posição de influência na OMS para reunir informações sobre os estudos em todo o mundo. A organização coleta dados sobre vacinas em desenvolvimento e, embora muitos deles sejam eventualmente divulgados, os hackers chineses podem ter se beneficiado ao obter informações antecipadas sobre quais esforços de pesquisa de vacinas a OMS considerou mais promissores, de acordo com um exagente de inteligência. Funcionários da inteligência americana souberam dos esforços da China no início de fevereiro, quando o vírus estava começando a se espalhar pelos EUA, de acordo com ex-funcionários americanos. A CIA e outras agências acompanham de perto os movimentos da China dentro das agências internacionais, incluindo a OMS, nas universidades americanas e nas indústrias farmacêuticas. O governo Donald Trump ordenou em 22 de julho que a China fechasse seu consulado em Houston, em parte porque agentes chineses o usaram como base para tentar espionar médicos especialistas na cidade, segundo o FBI. O trabalho de espionagem também está se intensificando à medida que os pesquisadores compartilham mais candidatos a vacinas e tratamentos antivirais no processo de revisão por pares, dando aos adversários uma chance melhor de obter acesso às formulações e estratégias de desenvolvimento de vacinas. As autoridades acreditam que, até agora, os espiões estrangeiros tiraram poucas informações das empresas americanas de biotecnologia que visavam: Gilead Sciences, Novavax e Moderna. O esforço russo, anunciado em julho por agências de inteligência britânicas, americanas e canadenses, pôs o foco principalmente na coleta de informações sobre pesquisas da Universidade Oxford e sua corporação farmacêutica parceira, a Astrazeneca. Nenhuma empresa ou universidade anunciou roubos de dados resultantes de esforços de hackers identificados publicamente. Mas algumas das tentativas dos hackers conseguiram ao menos penetrar nas defesas de redes de computadores, de acordo com um funcionário do governo americano. E os hackers da China e da Rússia vêm testando os pontos fracos todos os dias, segundo agentes da inteligência. Embora apenas duas equipes de hackers, uma da Rússia e outra da China, tenham sido identificadas publicamente, várias equipes de hackers de quase todos os serviços de inteligência desses dois países têm tentado roubar informações sobre vacinas, segundo autoridades de inteligência.
*”Com 2ª onda, Espanha supera 500 mil casos”* *”Kamala fala com negro baleado em Wisconsin”*
*”Governo quer os militares em ações de preservação da Amazônia até 2022”* - O governo Jair Bolsonaro planeja manter, até o fim de 2022, as Forças Armadas na linha de frente do combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia. A ideia é estender as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), realizadas em 2019 e neste ano, na chamada “Operação Verde Brasil”. A estratégia está registrada em metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviadas no fim de agosto pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Obtido pelo Estadão, o documento prevê adotar “linhas de ação” com custo mais baixo ao manter militares na Amazônia, mas não detalha qual seria esse valor. Não há solicitação de valores nem de recursos. As discussões do conselho ocorrem no momento em que o Brasil é pressionado por investidores, governos e movimentos sociais a reduzir queimadas e o desmatamento na região. Há, ainda, uma disputa entre a ala militar e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por recursos para aquela área. No fim de agosto, o ministro ameaçou paralisar atividades na Amazônia por falta de verba. Mesmo com a ação das Forças Armadas, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia, nos últimos dez anos. O número de alertas de desmatamento na região em 2020 foi 34% maior do que em 2019. Em entrevista ao Estadão, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, confirmou que está “mais ou menos acertada” a permanência dos militares até o fim de 2022 na Amazônia. “Essa GLO foi tratada exatamente para reduzir as queimadas e os desmatamentos. E as Forças Armadas estão entrando basicamente com o apoio logístico e um apoio cerrado às ações de repressão a essas atividades”, afirmou. As GLOS ocorrem de uma forma excepcional, sob comando expresso do presidente e duração definida. De acordo com o artigo 5.º da Constituição, “O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem deverá ser episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível.” Foi um reforço de segurança aplicado, por exemplo, em greves policiais, nas visitas do papa Francisco e na Rio+20. Como exemplo ainda do prazo curto, a medida foi empregada 29 vezes entre 2010 e 2017. No ano seguinte, foi adotada uma das mais longas e famosas até agora: a da intervenção federal no Rio, que durou 319 dias. O documento do Conselho não detalha se haverá extensão da GLO ou criação de várias “fases”. O orçamento inicial da Operação Verde Brasil 2 é de R$ 60 milhões. A presença de militares em ações de conservação ambiental está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia deu, na quarta-feira, um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informarem operações na fronteira, terras indígenas e unidades de conservação dos Estados da Amazônia Legal. A medida do Supremo partiu de ação movida pelo Partido Verde. No sábado, Heleno questionou o despacho de Cármen Lúcia. Pelo Twitter, o ministro afirmou que, em vez de pedir informações sobre a atuação de militares na Operação Verde Brasil 2, Cármen deveria questionar “o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”. Os ofícios do conselho mostram, ainda, vontade do governo de reestruturar órgãos estratégicos para preservação do meio ambiente, como o Ibama, ICMBIO, Incra e Funai. O governo ainda deseja integrar dados, financiar a compra de satélite nacional – cuja competência é contestada – e criar novos mapas da Amazônia Legal. A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou sexta um “dossiê” sobre ações do governo para “desmontar” órgãos que atuam na preservação ambiental no País. A entidade afirma que servidores de carreira têm sido substituídos por militares ou policiais militares “experientes, porém obedientes”. Essas medidas, para a Ascema, mostram “intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão.” Financiamento. A “reativação do Fundo Amazônia e financiamento internacional” está entre as ações previstas pelo conselho. O Brasil perdeu repasses da Alemanha e da Noruega para o fundo, no ano passado, por divergências sobre a gestão dos recursos. Em evento no Palácio do Planalto, há uma semana, Bolsonaro minimizou o apoio externo. “Se um dia nós precisarmos de recursos de outros países, poderemos aceitá-los, mas serão de países que tenham exatamente os mesmos ideais nossos, de democracia e liberdade”, disse ele. O conselho dirigido por Mourão, no entanto, tem planos de reaproximar investidores. Até o fim de 2020, o órgão espera realizar “diagnóstico dos projetos em curso” com recursos do fundo, além de negociar para “destravar” os repasses. Após a pandemia, a ideia é realizar uma “missão de reconhecimento à Amazônia Legal” com embaixadores estrangeiros. Se for cumprido o cronograma traçado por auxiliares de Mourão, o conselho terá gabinetes em Brasília (DF), Manaus (AM) e Belém (PA). No documento, o órgão não expõe propostas para reduzir a devastação na região, mas elaborar até outubro “metas realistas” de desmatamento e de queimadas ilegais está entre as responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente. ‘Militarização’. Assessora política do Instituto de Estudos Socioambientais (Inesc), Alessandra Cardoso afirma que o governo, ao recorrer às operações de GLO, quer “fortalecer a militarização da Amazônia”. “Simulando uma situação inverídica de 'esgotamento dos instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’, como preconiza uma GLO”, observou. Segundo levantamento do Inesc, a Defesa tem quase R$ 1 bilhão em recursos para utilizar em operações na Amazônia. Apenas as operações Verde Brasil de 2019 e deste ano somavam R$ 44,62 milhões e receberam aporte de R$ 410 milhões por meio de crédito suplementar. Questionado sobre os planos do conselho, o Ministério da Defesa disse que “as Forças Armadas irão continuar cumprindo todas as missões que forem determinadas em lei”. “Até 1.º de setembro, a Operação Verde Brasil já contabilizava números expressivos, que representam o somatório dos esforços de todos os órgãos e agências envolvidos, trabalhando de forma coordenada. Foram realizadas 27.175 inspeções, patrulhas, vistorias e revistas. E inutilizadas 443 máquinas de serraria”, informou. Segundo o ministério, foram apreendidos 765 embarcações, 221 veículos diversos, 372 quilos de drogas, 28.830 mil metros cúbicos de madeira e embargados 98.972 hectares. “Também foram aplicadas 1.682 multas, que alcançam um total de R$ 626.138.053,75.” A pasta destacou, ainda, que a compra de um satélite permitiria ampliar a capacidade de proteger a Amazônia, além de contribuir “para a soberania nacional”. Procurados, os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, além da Vice-presidência da República, não responderam aos questionamentos da reportagem sobre metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
*”SP deve ter volta escolar hoje em 20% das cidades”*
*”Indústria perde participação na atração de investimento produtivo para o País”* - O perfil dos investimentos produtivos feitos por estrangeiros no Brasil está se alterando. Levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), com base em dados do Banco Central, mostra que o setor primário da economia brasileira, puxado pela extração de petróleo e minerais, recebeu nos últimos anos fatia maior de recursos voltados para novos projetos empresariais ou compra de participação em negócios já existentes. Em contrapartida, a parcela de investimentos para a indústria encolheu. Os dados compilados pela Sobeet mostram que, de 2011 a 2018, o setor primário recebeu 14,3% dos Investimentos Diretos no País (IDP) direcionados a participação no capital, considerando a média do período. No intervalo de 2019 a junho de 2020, o porcentual saltou para 24,9%. Nos mesmos períodos, os investimentos dos estrangeiros na indústria passaram de 34,6% do total para 22,7%. No setor de serviços, foram de 50,6% para 51,9%. O IDP engloba operações como fusões e aquisições, construção de novas instalações, reinvestimento de lucros auferidos em operações no exterior e empréstimos entre empresas de um mesmo grupo econômico. No período de 2019 a junho de 2020, o aporte total em participação no capital, considerando todos os setores, somou US$ 63,3 bilhões. Considerando o estoque atual de IDP, entre os principais investidores estão países como Estados Unidos, Espanha, França e China. Por trás da maior atratividade do setor primário – que reúne agricultura, pecuária e extrativismo mineral – está o dinamismo da extração de petróleo e gás e da extração de minerais. No caso do petróleo, a fatia dos investimentos recebidos saltou de 8,3% no período de 2011 a 2018 para 17,2% no intervalo de 2019 a junho de 2020. A parcela da mineração foi de 2,9% para 4,5%. Volta ao setor primário. O diretor presidente da Sobeet, Luís Afonso Fernandes Lima, afirma que a indústria tem perdido espaço em todo o mundo na atração de IDP. A diferença do Brasil, segundo ele, é que neste processo o setor primário tem abarcado uma parcela maior dos investimentos, e não o setor de serviços. De acordo com Lima, esta mudança de perfil tem aspectos negativos. “Temos a questão do emprego. Os setores de petróleo e mineração são menos intensivos em mão de obra. Então, é mais difícil criar empregos com investimentos nesses segmentos”. Lima cita ainda a questão da transferência de tecnologia. Segundo ele, mais do que compensar o déficit em transações correntes de um país, a entrada de IDP permite a capacitação de fornecedores, de mão de obra e mesmo da concorrência nacional. “Este efeito de ‘transbordamento’ de tecnologia, de capacitação, de transferência de conhecimentos e habilidades, é muito prejudicado no setor primário.” Em seu estudo, a Sobeet alerta ainda que o deslocamento do IDP para o setor primário pode tornar o Brasil mais suscetível às flutuações nos preços das commodities. Assim, períodos prolongados de preços mais baixos podem determinar investimentos diretos menores no Brasil – algo que poderia ter reflexos no financiamento do déficit em transações correntes. O economista William Baghdassarian, professor do Ibmecdf, afirma que em todo o mundo há um processo de “valorização” dos serviços, que tem peso crescente no Produto Interno Bruto (PIB). “No caso do Brasil, o que acontece há algum tempo é um processo de volta para o setor primário. E não apenas nos setores de petróleo e minério, mas também no agronegócio.” Commodity. Com o desenvolvimento da atividade mineradora e do pré-sal no Brasil, que fomentou as atividades ligadas ao petróleo e ao gás, o IDP voltado para estes setores também aumentou. Para Baghdassarian, isso não é necessariamente uma má notícia. “O que a teoria econômica fala é que o Brasil deve aproveitar as vantagens comparativas no setor agrícola e no de energia. Não faria sentido não aproveitar isso”, defende o economista. “O risco é de que, na medida em que se começa a ficar muito dependente de uma commodity específica, quando o preço cai, o País perde”, afirmou Baghdassarian. O economista defende que o Brasil aproveite as oportunidades trazidas com a ampliação de aportes no setor primário. No entanto, ele afirma que o que fará diferença no longo prazo, inclusive para a atração de investimentos, será o ganho de produtividade na economia. “E para ganhar produtividade tem que investir na educação”, concluiu o economista.
CAPA – Manchete principal: *”Corrida de varejistas à bolsa abre discussão sobre ativos”*
*”Setores defendem constitucionalidade de manter desoneração até o fim de 2021”* - Ideia de grupo constituído por 17 segmentos é aliar os argumentos jurídicos aos econômicos, como preservação de empregos
*”Desvinculação para saúde e educação sofre resistência”* - A cúpula do Congresso vê poucas chances de os parlamentares aprovarem o fim da aplicação mínima de recursos em saúde e educação prevista hoje na Constituição. A possibilidade de extinção vem sendo levantada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo e do Orçamento de 2021. Desde que foi indicado para a relatoria, Bittar vem defendendo o fim da vinculação de recursos para as duas áreas, mas a sugestão ganhou força após o parlamentar ter recebido sinal verde do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mesmo com o aval do governo, integrantes da cúpula do Congresso acreditam que não há clima para se aprovar uma proposta dessa natureza, principalmente em um momento em que o país ainda enfrenta a pandemia do coronavírus, que teve saúde e educação como duas das áreas mais afetadas pela crise sanitária. “Acho difícil reduzir o gasto para saúde e educação, ainda mais agora no meio da pandemia, quando educação vai ter que recuperar o tempo perdido e saúde ainda tem uma estrutura montada”, afirmou um influente parlamentar ao Valor. “Não faz sentido reduzir o valor em um ano que a saúde expandiu o gasto e que a educação vai precisar de gasto para o ano que vem e já está tudo comprometido.” A iniciativa é vista com ceticismo por mais de uma ala do Poder Legislativo. Um importante deputado avaliou que os responsáveis pela concepção da medida “estão sonhando e estão vendo um Orçamento que não existe”. Em conversas reservadas, parlamentares apontam que, se a ideia for adiante, o Palácio do Planalto e a equipe econômica repetirão erros já cometidos em projetos anteriores ao não consultar a cúpula do Parlamento sobre o sentimento de deputados e senadores em relação a determinadas medidas. Guedes vem insistindo na necessidade de “desindexar” o Orçamento. Na prática, isso significaria reduzir gastos com saúde e educação, que por lei tem um piso de gastos. O movimento tem potencial para desgastar ainda mais a relação entre o chefe da equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na semana passada, o parlamentar revelou que a interlocução com Guedes chegou ao fim. Diante da resistência a cortes nessas áreas, o entorno do ministro ainda quebra a cabeça para definir quais receitas poderiam ser cortadas para liberar recursos para as obras de saneamento e infraestrutura desejadas pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). A possibilidade de cortes vem gerando conflitos e expondo desavenças entre os auxiliares de Bolsonaro. Em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou o fim das operações de combate a incêndios florestais e ao desmatamento na Amazônia e no Pantanal por conta de possíveis cortes no orçamento. Poucas horas depois, ele voltou atrás e disse que as verbas haviam sido liberadas. Embora não se referisse ao Orçamento de 2021, o episódio expôs a disputa entre ministros por verbas.
*”Média de sete dias de mortes pela covid cai para 784”* - Número é o mais baixo desde 18 de maio, quando havia ficado em 749 óbitos *”Compras sem licitação custaram 183% a mais”* - Governo gastou R$ 439 milhões para adquirir bens e serviços com valor equivalente a R$ 155 milhões *”Apesar de acordo, Brasil reduz vendas à África do Sul”* - Exportações brasileiras para o destino africano recuaram de US$ 194 milhões para US$ 131 milhões entre 2016 e 2019 *”Montadoras tentam prorrogar incentivos fiscais em MP”* - Políticos de Goiás trabalham para estender até 2025 benefícios a empresas instaladas no Estado
*”Demanda baixa faz ‘sobrar’ verba para habitação no Norte e NE”* - Do total de R$ 113,27 bilhões disponibilizados pelo governo federal para programas habitacionais nas regiões Norte e Nordeste entre 2015 e 2019, 40% não foram utilizados devido à baixa demanda. Com isso, esses recursos foram remanejados para as outras regiões do país. A execução aquém do desejado é mais preocupante no Norte, onde 78% dos recursos não foram utilizados. No Nordeste, esse percentual é de 23%. Os dados constam de levantamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassado ao Valor. Com essas informações, a ideia é mostrar que o foco do programa Casa Verde e Amarela no Norte e Nordeste tem como objetivo melhorar a execução do programa nessas regiões, ou seja, não seria apenas uma medida eleitoreira, como vem sendo comentado. O Casa Verde e Amarela foi lançado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo petista. Sem a utilização integral dos recursos do Norte e Nordeste, a sobra foi destinada para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Do total programado de R$ 175,9 bilhões para as três regiões de 2015 a 2019, foram utilizados R$ 257,9 bilhões, 47% mais que o projetado inicialmente. Para ampliar o número de famílias beneficiadas no Norte e Nordeste, o programa Casa Verde e Amarela prevê juros mais baixos para as duas regiões. Esses beneficiários podem contratar financiamento imobiliário com taxa de juros a partir de 4,25%, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para famílias com rendimento mensal de até R$ 2,6 mil. Nas demais regiões, os juros para os novos contratos podem chegar a 4,5%, para famílias com renda de até R$ 2 mil ao mês. Segundo dados do MDR, de 2015 a 2019, foram disponibilizados R$ 36,8 bilhões pelo governo federal para financiamento habitacional popular na região Norte, mas apenas R$ 8 bilhões foram utilizados. Já no Nordeste, dos R$ 76,4 bilhões previstos, R$ 60,3 bilhões foram contratados. Outra estratégia para corrigir essa distorção no Norte e Nordeste é a ampliação do valor dos imóveis financiados. A proposta do MDR, que precisará ser discutida e votada pelo Conselho Curador do FGTS, é que, para municípios dessas regiões com população inferior a 50 mil habitantes, o limite salte de R$ 74 mil para R$ 85 mil, um ajuste de cerca de 15% em comparação aos anos anteriores. Também ainda será definido pelo Conselho Curador do FGTS o montante a ser disponibilizado para cada região para financiamento habitacional popular. A expectativa do MDR é que sejam mantidos valores semelhantes aos dos anos anteriores. Em 2020 estão disponíveis para o Norte cerca de R$ 5,8 bilhões e, para o Nordeste, 14,6 bilhões. Com o lançamento do Casa Verde e Amarela, o governo quer atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, com uma expansão de 350 mil unidades contratadas. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.
*”Reforma impede volta de monopólios, afirma secretário”* - Responsável pela desburocratização, Caio Andrade diz que intenção é evitar retrocessos
*”Guedes e Marinho têm a relação mais tensa do governo”* - Um caso ocorrido há 15 anos, quando era vereador em Natal, tornou Rogério Marinho alvo de uma reportagem da “Veja”. A revista mencionou ação civil de improbidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte depois de denúncia de funcionários fantasmas da Câmara de Vereadores na capital do Estado, à época presidida pelo atual ministro do Desenvolvimento Regional. A revista cita uma intimação para depoimento que Marinho teria recebido no mês passado como o desdobramento mais recente do processo. O advogado de Marinho negou as acusações e disse que seu cliente as esclareceria à justiça. Sua publicação coincide com o auge de seu antagonismo com o ministro da Economia. Na mesma edição da revista, Paulo Guedes é descrito como tendo retomado o protagonismo no governo a partir da reforma administrativa. Os desentendimentos entre Marinho e Guedes, iniciados na negociação da reforma da Previdência, encabeçada pelo então secretário, se agudizaram depois de sua posse no Ministério do Desenvolvimento Regional em fevereiro deste ano. Marinho foi apresentado a Guedes pelo presidente da República, de quem foi colega na Câmara dos Deputados. Apoiador de Geraldo Alckmin (PSDB), em 2018, o ministro foi sondado, ainda na campanha, por Bolsonaro, para compor o governo. Num governo bolsonarista, o destino natural do parlamentar que fora derrotado na recondução para a Câmara depois de liderar a reforma trabalhista na gestão Michel Temer, seria a Pasta do Trabalho. Com sua absorção pelo superministério da Economia, porém, só haveria espaço para Marinho no governo se avalizado por Guedes. Foram quatro entrevistas até a confirmação no cargo, acrescido, a pedido do novo secretário, da Previdência, cuja modelo de reforma do ministro era a capitalização, à la Chile. O tema era o predileto da catequese à qual Guedes submetia aqueles a quem encontrava pela primeira vez e também os secretários com quem convivia diariamente. Alguns passaram a ir às preleções com fone de ouvido. A segunda viria com a Medida Provisória 905, da carteira verde-amarela, que se propunha a desonerar o empregador em até 30% dos custos de contratação. Para compensar o Tesouro, surgiu a ideia de taxar o seguro desemprego. Guedes revelaria, numa audiência pública no Congresso, que a ideia teria partido de Marinho. O ministro do Desenvolvimento Regional nunca o desmentiu publicamente, mas já se queixou a assessores de que sua ideia inicial era a de acabar com o desconto para aquisição de automóveis por portadores de deficiência. Teria sido por insistência do ministro da Economia que o seguro-desemprego entrara na roda. Marinho ainda enfrentou, no cargo, a ofensiva dos aliados mais radicais de Guedes, como ex-secretário de desestatização, Salim Mattar, que costumava se queixar do excesso de fiscalização sobre os empregadores. Assessores chegaram a presenciar a ofensiva para que fosse tirado o nome “social” do “e-social”, cadastro digital que todo empregador tem que fazer para registrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados. Quando a MP foi revogada, Marinho já deixara a Secretaria do Trabalho e da Previdência do Ministério da Economia para assumir o Desenvolvimento Regional, com o deslocamento de Gustavo Canuto para a Dataprev. No cargo, Marinho continuou a cultivar a relação com os ministros militares de quem se aproximou desde a reforma da carreira das Forças Armadas. Cabalou aliados para a ideia de que o Estado deveria ser reduzido para aumentar o investimento público e não para abater dívida. Pouco mais de um mês depois de sua posse, acontecia a primeira morte de um brasileiro pela covid-19. E Marinho, articulado com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, conseguiu negociar com o Congresso a inclusão dos “efeitos sociais e econômicos” da pandemia entre aqueles que poderiam vir a ser minorados pelos recursos extras do chamado “Orçamento de guerra”. Começaria ali outro capítulo da disputa que, àquela altura, já estava estabelecida entre o ministro da Economia e seu ex-secretário. Quando Guedes, que é do grupo de risco da covid-19, resolveu passar duas semanas no Rio, Marinho foi chamado pelo presidente ao Palácio do Planalto e ouviu dele a preocupação com o impacto da pandemia sobre ambulantes e trabalhadores de bares e restaurantes. Marinho levou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, para conversar com Bolsonaro. Ele teria dito ao presidente que o setor precisava de ajuda para continuar a pagar salário e evitar demissões em massa. Como Guedes não pôde comparecer, Bolsonaro resolveu levar o empresário até o Ministério da Economia. Sentou Solmucci ao lado de Guedes e pediu que ele expusesse o problema. O ministro manteve a posição, sustentada até ali, de que não cabia ao governo pagar salário de empresa alguma. O presidente, segundo relato de interlocutores da conversa, os observava de uma cadeira afastada da mesa e só interferia para saber se Solmucci estava satisfeito. Foi dali que nasceu a MP 936, da redução de jornada e salário com complementação do Tesouro para os de mais baixos vencimentos. Marinho, que preferiu não acompanhar Bolsonaro e Solmucci, acabou sendo responsabilizado por Guedes pela pressão. “Fui apunhalado pelas costas”, disse, dias depois, numa reunião com o presidente e o ministro do Desenvolvimento Regional. “Amarro o burro onde o dono manda”, rebateu Marinho. “Foi o presidente que pediu minha ajuda”. Na reunião do dia 22 de abril, três semanas depois de editada aquela MP, tornou-se público aquilo que toda a Esplanada já sabia. O ministro do Desenvolvimento Regional era o único a enfrentar Guedes abertamente. “Não podemos começar uma reunião com verdades absolutas e dogmas estabelecidos há cem anos”, disse Marinho. “Eu li Keynes três vezes no original antes de chegar a Chicago. Então pra mim não tem música, não tem dogma, não tem blá-blá-blá”, rebateu Guedes. A escalada de confronto não parou até o conteúdo da reunião ser tornado público, um mês depois. A partir dali, os assessores do ministro do Desenvolvimento Regional passaram a colecionar os adjetivos que Guedes lhe atribui - de “fura-teto” a “desonesto”, passando por “traidor” e “eleitoreiro”. A Marinho é atribuída a ambição pelo governo do Rio Grande do Norte em 2022. A partir de junho, a suposta pretensão ganhou um concorrente interno, o deputado federal pelo PSD potiguar, Fábio Faria, empossado ministro das Comunicações com a ambição de se cacifar para ocupar a cadeira que foi de seu pai, Robinson Faria, até a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2019. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia opera para aprofundar o conflito. A pretexto de defender a pauta fiscalista de Guedes, o deputado passou a questionar projetos e programas que dariam competitividade a Bolsonaro em 2022. Até que, em julho, num encontro no Palácio do Planalto, Marinho, depois de sucessivamente desautorizado em suas negociações com o TCU e com o Congresso por Guedes, o atacou, na presença de Bolsonaro. Disse que Rodrigo Maia, "o político mais brilhante de sua geração", estava fazendo Guedes de bobo - versão para consumo público de um entrevero abaixo da linha da cintura. Marinho tem rebatido a acusação de que fere normas fiscais ao deixar restos a pagar do Orçamento de guerra para viabilizar obras em 2021, dizendo que quita até hoje restos a pagar de 2011. Reclama ainda que Estados e municípios não usam o dinheiro da pandemia exclusivamente para a saúde, enquanto o governo federal se deixa ameaçar pelo TCU. Em todos esses argumentos, porém, se vê desautorizado pelo ministro da Economia.
Ao tirar o colega que tem traquejo de negociação política do jogo, dizem parlamentares e técnicos que acompanham a peleja, Guedes acaba ficando à mercê da avidez parlamentar. Para arrancar “x” de redução da máquina, deixa outro “x” empenhado no Congresso. Nas contas de quem manteve um pé no governo anterior e hoje acompanha de perto a gestão Bolsonaro, negociações do ministro da Economia com os parlamentares já teriam custado quatro vezes o que pesaram sobre o erário as tratativas de Michel Temer para evitar o impeachment. Um exemplo disso foi o Fundeb, quando o Congresso, que já se conformara com uma participação da União em 20%, acabou garfando o erário nacional em 23%. À frente de uma pasta que tem obras e ações em 5.270 municípios, ou seja, 94% do total, Marinho se vale de inaugurações para convidar parlamentares distantes do Palácio do Planalto, prestigiá-los junto a seus eleitores e, em troca, conseguir, por exemplo, que se ausentem em votações importantes para o governo como a dos vetos ao marco legal do saneamento. Em outras frentes de batalha, como a da privatização, tem-se queixado da estratégia de se anunciar a venda de empresas em bloco, o que une adversários contra o governo. Tem encontrado, separadamente, senadores próximos a acionistas de empresas de economia mista, como a Eletrobras, e os convencido de que a elevação do preço de venda da companhia pode vir a acomodar interesses que se veem afetados pela operação. É pela negociação com os parlamentares que abrigam, em suas emendas, projetos de sua pasta, que Marinho tem conseguido destravar os investimentos do Desenvolvimento Regional. No Orçamento de 2021, o ministério terá 14% a menos, uma marca quase tão ruim quanto o da Infraestrutura, garfado em 20%. Nos Ministério do Desenvolvimento Regional a percepção é de que se não houver arregimentação para se manter o salário mínimo sem reajuste no Orçamento e para se aprovar a PEC emergencial, que impõe um gatilho nos gastos de custeio, o governo “vai colapsar”. Procurados, os ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho, não quiseram se pronunciar.
*”Decisão de Toffoli sobre o futuro deve afetar a Lava-Jato”* - O futuro do ministro Dias Toffoli após deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido acompanhado de perto por advogados e deve ter impacto nas decisões envolvendo a Operação Lava-Jato. Com um perfil mais garantista, Toffoli vai voltar a fazer parte das turmas da Corte, onde tramitam a maior parte dos processos criminais, incluindo os da maior investigação de combate à corrupção do país. O Supremo tem duas turmas, cada uma formada por cinco ministros. O presidente da Corte não participa desses colegiados. Por isso, quando assumir a presidência do STF na quinta-feira, o ministro Luiz Fux, considerado um juiz mais linha dura e punitivista, vai deixar vaga uma cadeira na Primeira Turma, que será ocupada por Toffoli. As mudanças, porém, podem não parar por aí. Há a expectativa de que Toffoli peça para mudar para a Segunda Turma, colegiado onde são julgados os processos da Lava-Jato. Isso pode acontecer em novembro, após a aposentadoria do decano, Celso de Mello. Pelo regimento interno, o ministro mais antigo de uma turma pode pedir para mudar para a outra. Na Primeira Turma, Toffoli só perderá em antiguidade para Marco Aurélio Mello, que não tem interesse em deixar o colegiado. Na sexta-feira, ao fazer um balanço da sua gestão, Toffoli foi questionado se solicitaria uma transferência para a Segunda Turma, mas a pergunta ficou sem resposta. “Sobre a questão da turma, o ministro Fux está na Primeira Turma, então eu vou para a Primeira Turma, obviamente.” Assessores do ministro no Supremo afirmam que há a possibilidade de ele pedir para mudar para o colegiado que julga a Lava-Jato - e que ainda terá que enfrentar temas como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso envolvendo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogados que têm bom trânsito com o atual presidente da Corte, porém, afirmam que Toffoli já sinalizou que poderia optar por ficar na Primeira Turma. Depois de dois anos turbulentos à frente do Tribunal, ele tem ponderado que gostaria de ficar por um tempo longe dos holofotes, em um colegiado cuja pauta tende a ser menos polêmica. Se Toffoli assumir o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma estará consolidada a maioria contra a operação. Ele se juntaria ao grupo dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, dois críticos à Lava-Jato. Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, da ala punitivista, se tornariam minoria. A ausência do decano, que está em licença médica, vem evidenciando esse jogo de forças ao longo do último mês, em que os julgamentos têm terminado em empate, favorecendo os réus. Porém, caso o atual presidente da Corte permaneça na Primeira, haverá uma virada, já que o futuro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo tende a seguir uma doutrina mais punitivista, ou seja, pró-Lava-Jato. De qualquer maneira, a volta de Toffoli para as Turmas representa uma mudança de perfil em relação a Fux. Mesmo se ele ficar na Primeira Turma, essa alteração vai ser sentida, já que o colegiado é dominado pela ala punitivista e já foi até chamado de “câmara de gás”. “Na realidade, os processos criminais que são julgados no plenário, são em número muito menos do que os que são julgados nas turmas. Então, para nós, advogados criminalistas, [é positivo] se vier [para as turmas] um ministro mais garantista, como o ministro Toffoli”, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. No balanço dos seus dois anos de mandato, o presidente do STF rebateu as críticas de que a Lava-Jato sofreu derrotas durante a sua gestão. A principal delas, com voto de Toffoli para o desempate, foi a derrubada da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Segundo ele, o avanço do combate à corrupção no país só foi possível devido a leis aprovadas no Congresso e decisões tomadas pela Corte. “Não haveria Operação Lava-Jato se não fosse pelo Supremo Tribunal Federal”, disse. Para o ministro, se houve “uma ou outra decisão residual contrária” à operação, isso ocorreu em razão de “ultrapassagem dos limites da Constituição e da legislação”. Toffoli defendeu ainda que “o que não pode se ter é abuso, escolher quem você vai investigar e deixar [outras] investigações na gaveta”.
*”À espera do STF, Alcolumbre alia-se ao MDB por reeleição”* *”Maia evita conflito e deixa de responder ao Supremo”* - Técnicos da Câmara sugeriram que parlamentar não se posicionasse e deixasse defesa da reeleição para o Senado
*”Convenções em São Paulo isolam Tatto e fortalecem Bruno Covas”* - O PT ficou isolado na eleição municipal em São Paulo, com a confirmação em convenções no sábado das candidaturas de Guilherme Boulos, do Psol, e do deputado federal Orlando Silva, do PCdoB. O feriado também fortaleceu a candidatura à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB), com a decisão do PV de retirar a candidatura do ex-deputado Eduardo Jorge para apoiá-lo. O PCdoB nunca lançou um nome próprio na cidade. Em 2012 elegeu a vice, Nádia Campeão, na chapa de Fernando Haddad (PT). O Psol, ainda que tenha apostado em Luiza Erundina nas urnas em 2016, esteve muito próximo do PT nos últimos dois anos, após as eleições presidenciais que elegeram Jair Bolsonaro e na campanha contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT decidiu em prévias lançar o ex-deputado Jilmar Tatto. A candidatura dele será oficializada em convenção partidária marcada para o dia 12. Lula reconheceu em entrevista na semana passada que o PT, em São Paulo, deve “amargar” nestas eleições. Na última disputa na capital paulista, em que o partido tentou reeleger o então prefeito Haddad, os petistas contaram com o apoio formal de PDT, PCdoB, PR (hoje PL) e Pros. Haddad foi derrotado no primeiro turno por João Doria (PSDB). O ex-prefeito, ainda assim, era o nome favorito de Lula para disputar agora em 2020, mas declinou o convite. Na visão de Lula, só Haddad poderia atrair a esquerda novamente ao redor do PT na cidade. A hipótese é de difícil comprovação. O PDT, por exemplo, neste ano, vai apoiar o ex-governador Márcio França (PSB) e o PL aproximou-se do bolsonarismo. Ao Valor, Orlando Silva disse que chegou ao fim no Brasil o ciclo de polarização protagonizado pelo PT e pelo PSDB. “Estamos na transição de um ciclo político para outro. A pulverização de candidaturas tem a ver com esse novo ciclo, que se inicia com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, e com um recado muito claro da população de que os políticos que ali estavam não a representavam”, afirma Silva. O deputado diz que a eleição e a gestão de Flávio Dino à frente do governo do Maranhão encorajaram as lideranças nacionais do PCdoB para apostarem em candidaturas próprias. “Dino provou que podemos sim ter espaço de protagonismo. Em São Paulo existe espaço para uma candidatura de caráter popular. Boulos disse ao Valor ter se empenhado para que os partidos da esquerda entrassem unidos nestas eleições em São Paulo. “Houve muitos gestos de unidade da esquerda, mas lamentavelmente ainda não foi possível nos unirmos em torno de uma candidatura. Cálculos, questões internas e locais impediram”, afirma. Boulos disse acreditar que a esquerda ainda pode caminhar para uma união, mas não quis especificar se isso aconteceria a tempo do primeiro turno das eleições municipais. Tanto Silva quanto Boulos disseram não saber o papel que Lula terá na disputa desse ano, se apoiará ou não explicitamente o Tatto, como fez com Haddad em 2016. Para o candidato do PCdoB, o ex-presidente deveria se preservar. “Lula decidiu ser a própria encarnação do PT e isso reduz a importância dele como estadista, afasta as pessoas dele”, afirma Silva. “Seria mais inteligente Lula se preservar na disputa local.” Apesar da crítica, a estratégia de campanha de Silva e de Boulos inclui atacar Tatto ou tampouco atacarem um ao outro. “Não olho para os lados, olho para a frente”, afirma Silva ao ser questionado sobre os concorrentes do campo de esquerda. “Meu objetivo é derrotar o autoritarismo do bolsonarismo e o elitismo dos tucanos”, esclarece Boulos diante da mesma pergunta. Quem não parece incluso neste espectro de preservação, no entanto, é Márcio França. Ainda que pré-candidato pelo PSB, França vem dando sinais de aproximação com pautas conservadoras em busca de algum apoio de Bolsonaro. Isso porque França e o presidente têm um inimigo em comum: João Doria. Boulos chama França de “tucano que esconde o bico”, em referência à proximidade do oponente com o PSDB. França se tornou governador por ser vice de Geraldo Alckmin, que deixou o Palácio dos Bandeirantes para se candidatar a presidente em 2018. Silva diz que França tentar fazer colar com o eleitorado uma combinação “BolsoFrança”. “Dá a impressão de que na luta pelo poder vale tudo”, diz o candidato do PCdoB. Também foi oficializada no fim de semana a candidatura de Filipe Sabará (Novo).
*”Bolsonaro defende golpe em pronunciamento”* *”Cenário é propício para a reforma, avalia Carazza”*
*”Índia supera o Brasil em casos e se aproxima rápido dos EUA”* - Pelo ritmo atual, a Índia pode superar os EUA em outubro, à medida que a doença se espalha das grandes cidades, como Nova Déli e Mumbai, para o vasto interior, onde moram quase 70% dos 1,3 bilhão de indianos, segundo especialistas
*”Gestão inadequada faz do Peru o campeão de mortes na epidemia”* - O Peru tem 932 mortes por milhão de habitantes, seguido no ranking por Bélgica (867) e Espanha (629)
*”Espanha retoma aulas em meio a nova onda de contágio”* - País se tornou ontem o primeiro da Europa a registrar mais de 500 mil casos de covid-19
*”Recuperação econômica na Alemanha desacelera”* - Crescimento da produção industrial em julho fica abaixo do esperado
*”China vê alta de 9,5% nas exportações”* - Agosto foi o terceiro mês seguido de alta anual nas exportações da China, elevando as esperanças de uma retomada mais ampla do comércio global após o colapso provocado pela pandemia de covid-19
*”Bloqueio de orçamento deve afetar operação da Embrapa”* - Corte de R$ 118,5 milhões foi definido pelo Ministério da Agricultura, que teve seu orçamento reduzido
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