DOS JORNAIS DE HOJE: As capas dos jornais apresentam temas diferentes, o que mostra que não há algo que concentre todas as atenções neste momento. A Folha elege como reportagem mais destaca uma que trata do número de candidatos que mudou sua declaração de cor entre a eleição de 2016 e a atual. O texto se complica ao tentar gerar polêmica com a cota de recursos para candidaturas negras. Não há qualquer evidência nesse sentido, mas é prática comum do jornalismo da Folha tentar forçar polêmicas. Folha, Estadão e O Globo publicaram reportagens sobre um ranking que coloca o Brasil em antepenúltimo com relação aos direitos políticos das mulheres. O tema foi mais bem trabalhado pela Folha. A Folha de S. Paulo informa ainda que Jair Bolsonaro já está pensando em participar como cabo eleitoral em algumas cidades. Já o Estadão deu mais destaque ao recuo da AGU na promoção de mais de 600 procuradores ao topo da carreira. O jornal também aborda a incidência das fake news sobre o processo eleitoral. O Estadão também publica reportagem sobre a entrevista que o ministro da Educação concedeu ao jornal ontem. A reportagem expõe as críticas que foram feitas às declarações. O Valor Econômico, por sua vez, destaca a tentativa de um acordo entre Rodrigo Maia e o governo para avançar a reforma tributária em troca de que a discussão sobre a nova CPMF seja destravada. O jornal informa ainda que os programas da Defesa vão ser desacelerados por falta de verba. Com relação à situação econômica, o Valor publica reportagem baseada em um estudo da XP Investimentos que considera que a elevada dose de estímulos implementada pelo governo federal tem eficácia semelhante à média mundial. Outro levantamento, feito pela Associação Brasileira de Automação, mostra que as empresas continuam pensando em demitir. Principalmente, as micro e pequenas. O jornal mostra também que levantamento feito pelo BC aponta que o auxílio emergencial não foi utilizado para poupança e, sim, para o consumo, o que torna a redução e o fim do auxílio mais pesados para a economia brasileira.
CAPA – Manchete principal: *”Em 4 anos, 21 mil candidatos mudam declaração de cor”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Novatos na berlinda”*: Até a semana passada, apenas um governador de estado havia sido impedido no Brasil, o alagoano Muniz Falcão, no longíquo 1957. Hoje, dois chefes estaduais sofrem processo de impeachment. O caso mais sério é o de Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, contra quem pesam evidências contundentes de desvios na área da saúde. O governador, que já tinha sido afastado por ordem judicial, teve seu processo de impedimento aberto pela Assembleia Legislativa por 69 votos a 0 na quarta (23). Ele faz companhia agora a Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina. No dia 17, a abertura do seu processo registrou 33 deputados favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção. A acusação contra Moisés se estende à vice e diz respeito a um reajuste salarial concedido a procuradores por decreto, sem aval legislativo. O que une ambos os episódios é a origem dos atingidos. Tanto o fluminense quanto o catarinense eram novatos na política cujas chances eleitorais pareciam desprezíveis no início da disputa de 2018. Os dois se elegeram associados à onda conservadora que acabou por levar Jair Bolsonaro ao Planalto. Os governadores representavam bem duas das forças simbólicas que impulsionaram a maré bolsonarista. Witzel era juiz, e Moisés usava sua denominação como bombeiro militar, comandante, para compor o nome apresentado na urna. Em ambos os casos, além da derrocada política, há fatores de disputa intestina no bolsonarismo a temperar os enredos em curso. Witzel rompeu com o presidente e se lançou candidato à sua cadeira antes de completar o primeiro ano de mandato. Ele acusa os órgãos investigativos de perseguição e aponta Bolsonaro como maior interessado em sua ruína política. Ao se defender na Assembleia Legislativa na quarta, o ex-juiz moralista usou argumentos semelhantes aos que ouvia de adversários no passado: "Se essa Casa aderir ao lavajatismo, não haverá mais quem possa defender a sociedade". No caso de Moisés, a acusação de improbidade surgiu após seu afastamento de Bolsonaro e uma aproximação com João Doria (PSDB-SP), que se movimenta para concorrer à Presidência em 2022. Lideranças ligadas ao presidente trabalham para que a vice-governadora Daniela Reinehr seja isentada de responsabilidade e assuma o posto de Moisés se ele for removido. Outros governantes eleitos em 2018 como novidade na política também enfrentam agruras no cargo, Romeu Zema (Novo-MG) à frente. Se tudo isso pode oferecer alívio para os atores tradicionais, trucidados nas urnas dois anos atrás, deveria servir também como lição para todos que se desviam da responsabilidade de governar --e não só para os que surfam na antipolítica.
PAINEL - *”Conservadores criticam posição pró-China de Russomanno”* PAINEL - *”França compara Russomanno a Skaf e diz que Covas terá de fugir de Doria”* PAINEL - *”Justiça de SP aceita queixa-crime de Olavo contra Marco Antonio Villa por xingamento de 'pornofilósofo'”*
PAINEL - *”Evangélicos reclamam de falta de compromisso de ministro da Educação com segmento”*: A bancada evangélica foi se queixar do ministro Milton Ribeiro (Educação) a André Mendonça (Justiça), considerado padrinho do ex-reitor do Mackenzie no governo. Os parlamentares não gostaram da entrevista dada por Ribeiro ao UOL, em que ele disse não representar nenhum grupo, “nem mesmo o evangélico”. Ribeiro e Mendonça são presbiterianos.
PAINEL - *”Embratur quer contratar agência de publicidade sem licitação e setor reclama”* PAINEL - *”Deputados insistem com Maia para reativar comissão sobre prisão em segunda instância”*
*”Ao menos 21 mil candidatos mudaram declaração de cor para eleição de 2020”* - Ao menos 21 mil candidatos brasileiros que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral. A mudança atinge um a cada quatro (26%) candidatos que concorreram nas últimas eleições e estão participando da disputa de 2020. O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados a ampliar a representatividade de negros na disputa, inclusive com a fixação de cota na distribuição dos recursos de campanha proporcional à quantidade de candidatos. Ao mesmo tempo, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar neste mês para que a cota financeira para negros no fundo eleitoral, que havia sido aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022, seja aplicada já nas eleições deste ano. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF. A criação da cota financeira para negros chegou a gerar debate sobre brechas nas regras —incluindo a subjetividade da autodeclaração de cor e raça e eventuais tentativas de burlá-la. Os 21 mil candidatos que mudaram a declaração de cor e raça que havia sido dada no último pleito municipal representam por volta de 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até esta quinta-feira (24) —os números ainda devem aumentar, uma vez que as inscrições ainda estão sendo acrescentadas. Embora essa quantidade de alterações não possa ser atribuída à criação da cota, especialistas avaliam que esse fator pode ter influência em ao menos parte do fenômeno. A maior parte das mudanças —36% do total— foi da cor branca para parda. O movimento contrário vem na sequência, com 30% das alterações de pardo para branco. Outros 22% mudaram de pardo para preto ou preto para pardo, mudança sem efeito prático do ponto de vista da distribuição de recursos do fundo eleitoral. Outros 2% mudaram de branco para preto. Na capital paulista, a reportagem localizou ao menos quatro vereadores que, na comparação com a eleição de 2016, tiveram mudanças na cor. De pele clara, o vereador Caio Miranda (DEM) mudou sua cor de branca para parda. Ele disse que o preenchimento, em 2016, foi feito pelo partido. “A minha mãe era branca e meu pai é um nordestino, filho de indígena com africano, e com judeu ainda. Tem uma mistura super grande. Então, eu sou pardo. Se eu falar que sou branco, por mais que eu pareça branco, vou estar negando a minha raiz”, diz ele. Miranda diz que a mudança não teve relação com as cotas e cita o fato de já em 2018 ter se descrito como pardo na campanha a deputado federal. O vereador Alfredinho (PT) mudou sua cor de pardo para negro. “Com a consciência que a gente passa a ter, eu posso dizer que sou uma pessoa negra. Eu tenho uma avó que foi descendente de escravos”, diz ele, que criticou eventuais mudanças devido à cota. “Acho que é muito ruim alguns que não tenha a cor se declarar apenas por causa da cota.” Segundo levantamento da Folha, os partidos que mais tiveram candidatos que mudaram são PSD (1829), MDB (1.787) e PP (1.685). Por estado, são Minas Gerais (3.143), São Paulo (2.308) e Bahia (2.095). Na Bahia, um dos estados de maior população negra do país, 33% dos candidatos trocaram declaração da cor da pele entre as eleições de 2016 e 2020, incluindo candidatos a prefeito de quatro das principais cidades do estado. Em Barreiras, oeste do estado, o deputado federal Carlos Tito (Avante) disputará a prefeitura declarando ser pardo. Há quatro anos, ele afirmava ser branco. Já em Camaçari (47 km de Salvador), o prefeito Antônio Elinaldo (DEM) declarou-se como preto na eleição deste ano e pardo na anterior. O mesmo aconteceu na cidade vizinha de Lauro de Freitas, onde a prefeita e ex-deputada federal Moema Gramacho (PT) também passou a classificar como preta. "Nunca me senti identificada com esta cor parda, por isso busquei resgatar a minha identidade. Foi autoafirmação mesmo. Sou uma negra, filha de mãe branca e pai negro, nascida no Pelourinho", afirma Moerma Gramacho. Doutor em ciência política, o professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Cloves Oliveira afirma que há duas hipóteses para as mudanças entre 2016 e 2020 de candidatos que se autodeclaram como pretos ou pardos. De um lado, é crescente o número de pessoas, sobretudo entre os mais jovens, que tem se reconhecido como negro, resultado direto de mobilizações de movimentos da sociedade civil. Esta premissa encontra respaldo nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontam que 19,2 milhões de brasileiros se declararam pretos em 2018, um crescimento de 32% comparado a 2012, quando este número era de 14,5 milhões. Por outro lado, com o avanço de políticas públicas de reparação, o declarar-se pardo ou preto ganhou uma dimensão simbólica no campo político: “A sociedade passou a valorizar este sentimento de pertencimento”, afirma o professor. O caso de Salvador é bastante didático neste sentido. Uma das cidades com maior proporção, a capital baiana nunca elegeu um prefeito negro. O tema, contudo, ganhou centralidade na pré-campanha, a partir de uma campanha de entidades do movimento negro por mais pretos e pardos na disputa pela prefeitura. Também houve um movimento de candidatos brancos ao Executivo que buscaram pretos ou pardos como companheiros de chapa: "É artifício de lideranças partidárias para dar uma ênfase na ideia de que essas organizações não são racistas”, destaca Cloves Oliveira. Em sua avaliação, a disputa por espaços de protagonismo dentro da estrutura dos partidos não deve ser fácil. “Sem recursos, tempo de televisão e ferramentas para que os grupos sub-representados consigam expor as suas ideias, será impossível corrigir esta distorção.” Cientista político da FGV, Marco Antonio Teixeira afirma que uma combinação de fatores pode ajudar a explicar as mudanças nas declarações de cor. “Têm ocorrido situações em que pessoas começam a se reconhecer enquanto a condição étnica que antes não se identificavam. Mas teve aí recentemente a decisão sobre a alocação de recursos [com cota para negros] e é preciso ver se houve uma onda de alterações [na identificação]”, diz. O advogado Rodrigo Pedreira, especializado em direito eleitoral, acredita que haverá casos de brancos identificados como negros e que isso deverá ser fiscalizado, embora ainda não tenha ficado clara qual seria a punição. "Acredito que virão à tona, tanto por adversários quanto pelo Ministério Público quanto por militantes", disse. A reportagem encontrou candidatos estreantes cuja declaração de cor pode gerar confusão. O empresário João Paulo Demasi, candidato a vereador em São Paulo pelo PSOL, afirma que um eventual aumento de candidaturas negras se dá "por uma mudança do próprio entendimento do ser humano em se identificar negro". Ou seja, por uma nova autopercepção ou autoaceitação, segundo ele, mais do que por influência da nova regra eleitoral, que não estava colocada quando os partidos iniciaram a montagem de chapas, ainda no primeiro semestre. Demasi, marido da apresentadora Bela Gil, é filho de mãe negra e pai branco e se identifica como preto em sua primeira eleição. Por ter cabelo liso, ele diz que dá explicações. "Não é meu nariz, minha boca, meu cabelo que me identificam. Isso tem que mudar até pela educação. A identidade é uma percepção minha, não uma percepção sua", afirma. "Minha mãe é negra, é baiana. Eu era o menino preto numa escola de brancos. Eu sofri. Vi minha mãe chorar e chorei pela minha mãe, eu tenho a dor. Eu ouço 'só podia ser preto' desde os meus 12 anos. Me identifico preto desde criança", diz. Demasi afirma, portanto, que sua declaração como preto não tem a ver com a nova regra eleitoral. Ele argumenta, porém, que os partidos deveriam se propor a seguir a divisão igualitária de verba entre negros e brancos mesmo que o plenário do STF ao final decida que a regra não vale em 2020. Marcos Medeiros, candidato a vereador pelo PT, afirma que também sofreu questionamentos na pré-campanha por ter se declarado negro. "Eu sou descendente de negros e me sinto negro, essa é a minha identidade. Às vezes há um preconceito em se assumir negro", diz. Ele afirma que seu despertar aconteceu em 2017, quando sofreu racismo em viagem a Santa Catarina. "Por mais que a sociedade diga você é isso ou aquilo, você que tem que se determinar", afirma ele. Para o candidato, o aumento de candidaturas negras é explicado pelo fato de pretos terem a consciência de que é preciso se lançar à política para ter voz, e não devido à fixação da cota financeira. +++ O dado revelado pela reportagem é interessante, mas a tentativa de fazer polêmica relacionando com a cota do fundo eleitoral recém aprovada é uma hipótese completamente sem base, ainda mais porque a mudança de cor calculada é desde 2016. O jornalismo praticado pela Folha as vezes se complica sozinho.
*”Lewandowski regulamenta cota financeira de negros e permite concentração de verba em poucos candidatos”* - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (24) que a fiscalização da aplicação da cota financeira para negros no fundo eleitoral será feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A divisão deverá respeitar a proporção de candidatos negros em todo o país. Apesar da decisão, concorrentes negros podem ficar sem recursos, caso a sigla escolha investir todo montante em poucos políticos negros do partido. O magistrado também determinou que o cálculo para divisão dos recursos deverá levar em consideração, primeiro, o gênero dos concorrentes para, depois, ocorrer a distribuição proporcional relativa à raça do candidato. Assim, os partidos deverão distribuir igualmente a verba entre as concorrentes mulheres negras e brancas e entre os homens brancos e negros. As regras valem para o fundo eleitoral, que será de R$ 2 bilhões. Recursos do fundo partidário que forem aplicados nas eleições também deverão seguir essas normas, mas a fiscalização será local. “Nesse caso, a proporcionalidade será aferida com base nas candidaturas apresentadas no âmbito territorial do órgão partidário doador”, esclareceu. Com a decisão, não haverá duplicidade de cota. Por exemplo, caso um partido tenha 30% de candidatas mulheres, todas negras, sendo os candidatos homens todos brancos, poderia haver a obrigação de as legendas destinarem 60% dos recursos às candidaturas femininas. No despacho, Lewandowski deixa claro que a regulamentação é uma resposta à cobrança dos partidos na reunião de quarta-feira (23) em que os dirigentes partidários se queixaram ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sobre as brechas na decisão sobre o tema. No julgamento do TSE, por 4 a 3, a corte havia decidido que a cota valeria apenas para 2022. Lewandowski, porém, deu uma decisão liminar (provisória) na ação apresentada pelo PSOL e determinou a aplicação imediata da regra. O ministro, porém, havia apenas determinado a implementação da norma, sem detalhes. Agora, ele esclareceu os critérios a serem adotados. O TSE tomou a decisão em uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A congressista solicitou ao TSE a aplicação aos negros do mesmo entendimento segundo o qual o STF obrigou os partidos a investirem ao menos 30% do fundo público eleitoral em candidaturas femininas. +++ O texto da reportagem não deixa claro como a regra funciona, apenas explica que não vai haver duplicidade caso a candidata seja mulher e negra.
REINALDO AZEVEDO - *”Como preservar a democracia da vontade do povo e das elites”*
*”Brasil é o terceiro pior país da América Latina em direitos políticos para as mulheres”* - O Brasil é terceiro pior país da América Latina quando o assunto são direitos políticos femininos e paridade política entre homens e mulheres, aponta estudo elaborado pela ONU Mulheres e pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Batizado de Atenea, o levantamento divulgado nesta quinta-feira (24) foi feito em parceria com a organização IDEA Internacional. Foram mapeados 40 indicadores em oito itens relacionados ao tema no Brasil, na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Chile, na Guatemala, em Honduras, no México, no Panamá, no Peru e no Uruguai. O Brasil só ficou na frente do Chile e Panamá. O México lidera a pesquisa com o melhor indicativo, seguido da Bolívia. Entre os itens analisados estão a presença das mulheres em cargos do Poder Executivo e na administração pública, participação em partidos políticos e o cumprimento de cotas e paridade na política. Neste último item, o Brasil obteve a pior avaliação entre os oito tópicos analisados. A soma dos itens resultou no IPP (Índice de Paridade Política). Ele varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos países mais bem avaliados. De acordo com o estudo, embora a legislação de cotas para mulheres na política tenha sido adotada desde 1995, ela é considerada frágil no Brasil. O baixo impacto é atribuído à falta de mecanismos institucionais que garantam sua efetividade e incidência nas condições de competitividade das candidaturas femininas. Na análise de Ana Carolina Querino, gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil, a inexistência de cotas para mulheres em cargos do Executivo ajuda a puxar esse índice para baixo. "As medidas são insuficientes e garantem pouco retorno", afirma. A expectativa é que o avanço de candidaturas femininas deva ganhar impulso após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter definido que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser aplicados no financiamento de candidatas mulheres. A partir da eleição de 2018, o TSE determinou que a aplicação de ao menos 30% do fundo público de financiamento de campanhas em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação dos recursos eleitorais. Apesar da cota de 30% de candidaturas para cada sexo, a falta de sanção por descumprimento (zero pontos), bem como a sua aplicação apenas para as Câmaras Municipais, e não para prefeituras, no caso das eleições deste ano, tornam a medida ineficiente, segundo o estudo. A Folha revelou em diversas reportagens que, na campanha de 2018, diversos partidos lançaram candidaturas de mulheres com o único intuito de cumprir a cota de 30%, havendo desvio, para outros fins, dos recursos que deveriam ser direcionados a elas. Os casos passaram a ser investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o que resultou no indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, então presidente do PSL em Minas Gerais, e no indiciamento do deputado federal Luciano Bivar (PE), então presidente nacional licenciado do PSL. A meta das entidades internacionais responsáveis pela pesquisa é que, no caso de indicadores de presença (em cargos ou candidaturas), as mulheres ocupem 50% dos espaços de decisão pública. O período estimado para a conquista é de 30 anos. O diagnóstico elaborado pelo Atenea aprofunda a discussão dos desafios à participação política feminina no país, que precisa crescer em todos os aspectos. De acordo com os dados, a participação de mulheres na política é considerada fundamental para a construção de democracias consistentes. "O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais", afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya. Além de trazer informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, o estudo apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades. Um exemplo de mobilização ocorreu na terça-feira (22) no Senado. Dos 32 nomes de diplomatas enviados ao Congresso, apenas 2 eram de mulheres: Ellen Osthoff Ferreira de Barros, aprovada para a embaixada do Brasil em Burkina Faso, e Regina Célia Bitencourt, que assume em Benim. Diante da baixa representatividade, a bancada feminina no Senado, formada por 9 de 81 parlamentares, uniu-se e pediu que as mulheres indicadas fossem aprovadas por unanimidade dos votos dos presentes em plenário. "Isso mostra como a representação feminina é muito pequena. A gente ainda está muito distante do ideal", disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Além da falta de espaço na política, a equipe responsável pelo estudo afirma que a violência contra mulheres na política é outro fator que precisa ser considerado como "cada vez mais comum". O tema, contudo, embora relevante, ainda não foi tipificado no Brasil. Países como a Bolívia, o México e o Peru já tipificam essa violência. Não houve também no Brasil, segundo o estudo, a implementação de legislação específica para combater o assédio a mulheres na política. O estudo também não traz as dimensões de raça, cor e etnia. "Isso aponta para a necessidade urgente de sua inclusão como critério estruturante para a participação das mulheres negras e indígenas na políticas institucional do país", afirma o estudo.
*”Gestão Covas é aprovada por 25% e reprovada por 27% dos moradores de São Paulo, diz Datafolha”* *”Atuação de Covas na pandemia é aprovada por 37% e reprovada por 24%, segundo Datafolha”* *”Líderes em SP, Russomanno e Covas minimizam prejuízo com padrinhos e querem exaltar parcerias”*
*”Bolsonaro diz que pode entrar em eleição para influenciar em São Paulo, Santos e Manaus”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (24) que, apesar de ter assumido compromisso de não se envolver nas eleições municipais, pode mudar de ideia para influenciar nas disputas em três cidades: São Paulo, Santos (SP) e Manaus (AM). Como a Folha mostrou em agosto, na tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o Bolsonaro reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. "Eu assumi este compromisso: não entrar em eleições municipais. Se bem que a gente pode mudar de ideia também. Se chegar um ponto tal e eu achar que posso influenciar nas eleições nestas três cidades, eu vou manifestar porque acho que este candidato nosso, em chegando, tem tudo para fazer um bom mandato para o bem de São Paulo, de Santos ou de Manaus", disse Bolsonaro em sua live semanal, desta vez transmitida de São Paulo, onde o presidente está para se submeter a uma cirurgia nesta sexta-feira (25). Bolsonaro afirmou que, se votasse nestas cidades, saberia em quem votar, mas não quis falar em nomes. "Eu tenho um candidato em São Paulo, mas não vou falar o nome dele. Tenho um candidato em Santos também, não vou falar o nome dele. E também tenho um candidato em Manaus, não vou falar o nome dele." Nos últimos dias, porém, o presidente fez sinalizações públicas a nomes destas cidades. No sábado (19), Bolsonaro compartilhou vídeo Celso Russomanno (Republicanos) em que o candidato fala sobre a polêmica do preço do arroz em defesa do presidente. Russomanno lidera a primeira pesquisa do Datafolha para a eleição com 29% das intenções de voto. Atrás dele vem o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), com 20%, quase o mesmo índice daqueles que dizem que vão votar em branco ou nulo (17%). Em terceiro lugar empatam Guilherme Boulos (PSOL, 9%) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB, 8%). Não sabem responder 4%. O Datafolha ouviu presencialmente 1.092 eleitores nos dias 21 e 22 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Na terça-feira (22), ao falar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro mencionou o nome de um candidato a pessoas que se identificaram como oriundas de Manaus. "Tem algum candidato a prefeito bom em Manaus?", pergunta. O casal responde que não, e Bolsonaro insiste. "Tem um careca lá que eu acho que é bom, não tem não? Tem um careca não?", o presidente segue. "Tem o Alfredo Menezes, né não? Coronel do Exército", diz Bolsonaro. "Tem um candidato que foi chefe da Suframa", insiste, diante dos apoiadores que insistem não conhecer o candidato. O Coronel Menezes, ex-superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), é candidato pelo Patriota. No mesmo dia, Bolsonaro teria recebido no Palácio do Planalto o desembargador Ivan Sartori (PSD), candidato em Santos. Ele foi responsável por anular a condenação de 74 policiais no massacre do Carandiru. A visita não consta da agenda oficial de Bolsonaro, mas Sartori publicou uma foto ao lado de Bolsonaro. "Terça agradável em conversa com nosso presidente no Planalto, inclusive sobre nossa Santos e o porto. Obrigado pela receptividade, presidente", escreveu Sartori na rede social. Na live desta quinta-feira, Bolsonaro também falou da ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata do impulsionamento de notícias falsas por meio de redes sociais, caso revelado por reportagens da Folha em 2018, durante as eleições. "Lamentavelmente tem processo no TSE. O TSE está para julgar esse processo. Tenho certeza absoluta de que será arquivado esse processo, até por uma questão de justiça. Não teremos uma votação política, eu tenho certeza, junto ao TSE. E todo mundo está atento ao que acontece", disse Bolsonaro.
ANGELA ALONSO - *”Dona do Magalu abriu vaga para negros e desapontou liberais porque o fez para cargos de comando”* *”Tucano busca 6º mandato em Barueri, município rico e desigual da Grande São Paulo”* *”Crivella é declarado inelegível por 8 anos, mas deve manter campanha”* ENTREVISTA - *”Impeachment é puramente político e terceiro turno da eleição, diz governador de SC”*
ANÁLISE - *”Julgado por investigados, Witzel foi ao ataque para se defender e perdeu de 69 a 0”* *”Bolsonaro afaga governador interino e Assembleia do Rio um dia após 69 a 0 contra Witzel”* *”Caça Gripen da Força Aérea faz seu primeiro voo no Brasil”* *”Bolsonaro será submetido a cirurgia para retirada de cálculo na bexiga”* *”Gestão Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, mostra pesquisa Ibope”*
*”Ex-diretor do SBT é indicado para assumir comando de estatal federal de comunicação”* - O ministro Fábio Faria (Comunicações) indicou ao Palácio do Planalto o nome do publicitário Glen Lopes Valente para assumir o comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o conglomerado de comunicação do governo federal. A informação foi confirmada à Folha por dois assessores da Casa Civil, segundo os quais o nome deve ser anunciado nos próximos dias. Segundo relatos de auxiliares palacianos, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) já analisou o currículo do publicitário e autorizou a sua nomeação. O novo presidente da companhia estatal comandou os departamentos comercial e de marketing do SBT e, atualmente, exerce o cargo de secretário de publicidade e promoção da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República. A solução interna foi adotada após não ter sido aprovada pela Casa Civil a indicação para a função do ex-diretor da Band José Emílio Ambrósio. Apesar de ele ter atuado em três emissoras televisivas, entre elas a Globo e a RedeTV!, ele foi impedido de ser nomeado por não ter diploma universitário na área. A EBC é formada hoje por um canal televisivo, sete emissoras de rádio, uma agência e uma radioagência de notícias. No ano passado, o governo fundiu a grade de programação da TV Brasil e da TV NBR, em um esforço de redução dos custos da companhia. A nomeação de um novo presidente faz parte de projeto de reformulação da empresa. Além da saída do general Luiz Carlos Pereira Gomes do comando da companhia, a ideia é a de que outros militares em postos de diretoria sejam trocados, como os coronéis Roni Baksys Pinto, diretor-geral, e Márcio Kazuaki, diretor de administração. A indicação de Glen para o posto também tem como objetivo aproximar a EBC da Secom, comandada pelo empresário Fábio Wajngarten. Recentemente, as duas estruturas atuaram juntas para permitir a veiculação da serie D do Campeonato Brasileiro pelo conglomerado de comunicação. A ideia é que a programação da TV Brasil dê mais destaque a atrações esportivas na nova gestão. O ministro das Comunicações é genro do empresário Silvio Santos, dono do SBT. A sua chegada teve como objetivo melhorar a relação do presidente Jair Bolsonaro com as emissoras de televisão, inclusive com aquelas que ele considera desafetos de sua gestão, como a Globo.Embora seja líder de audiência, a Globo, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gestão do presidente. Record e SBT aumentaram expressivamente sua participação. A EBC tem hoje mais de 1.800 funcionários e, no ano passado, teve uma despesa total de R$ 549 milhões, o que representou um déficit de R$ 87 milhões em relação às suas receitas próprias. Só com a folha de pagamento e encargos trabalhistas, o gasto foi de R$ 326 milhões.A ideia discutida no governo é tentar diminuir a folha de pagamento, por meio de novos PDVs (Planos de Demissão Voluntária) e reduções de cargos comissionados, e vender parte da estrutura física. O patrimônio em equipamentos foi avaliado no início do ano passado em cerca de R$ 70 milhões.
*”Europeus têm última chance antes de novo confinamento, diz Comissão Europeia”* *”Com alta nos casos de Covid, Portugal anuncia medidas para tentar evitar repique”* *”França tem recorde de infecções, e Bélgica relaxa restrições”* TATIANA PRAZERES - *”China e EUA brincam com fogo, e erro de cálculo pode levar a confronto militar”*
*”Ernesto Araújo diz que visita de Pompeo foi iniciativa dos EUA e que Brasil achou excelente”* - O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quinta-feira (24) que a visita ao Brasil do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, foi uma iniciativa do governo americano, da qual o governo brasileiro foi comunicado e achou "excelente". O chanceler disse ainda que a gestão de Jair Bolsonaro tem tentado se aproximar dos Estados Unidos como um todo, e não apenas do governo de Donald Trump, que concorre à reeleição. “Não é fato que a proximidade do Brasil seja com Trump, e não com os Estados Unidos”. Na última sexta (18), Pompeo esteve, na companhia de Ernesto, nas instalações da Operação Acolhida em Boa Vista (RR). O projeto recebe refugiados venezuelanos da ditadura de Nicolás Maduro. “Mike Pompeo me telefonou informando que estava organizando uma vista a países da América do Sul e que queria vir ao Brasil, visitar as acomodações da Operação Acolhida. Eu disse que achei excelente”, afirmou o chanceler brasileiro. "Disse que iria receber com o maior prazer, e assim aconteceu. Foi uma visita marcada comigo e de grande satisfação da nossa parte [governo]." A visita do secretário americano causou uma série de manifestações de parlamentares. A primeira reação foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que classificou o encontro como uma "afronta às tradições de autonomia e altivez" da política externa brasileira. Em nota, Maia afirmou que a visita de Pompeo a pouco mais de um mês das eleições nos EUA, na qual o atual presidente Donald Trump concorre à reeleição, “não condiz com a boa prática diplomática” e internacional. Ernesto esteve pela manhã em sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, cujos membros aprovaram um convite para que o ministro explicasse a viagem de Pompeo. A ideia inicial era que o chanceler falasse à comissão sob um pedido de convocação, em que a presença é obrigatória. O requerimento de convocação, de autoria de Telmário Mota (Pros-RR), foi transformado em convite após o presidente do colegiado, o senador Nelson Trad (PSD-MS), garantir a presença de Ernesto na Casa. Em uma apresentação inicial de cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que a visita do secretário de Estado dos EUA deixou o Brasil orgulhoso. A sessão se estendeu por mais de duas horas. “Os EUA são os maiores financiadores de ações de refugiados no mundo. Parece que faz todo o sentido que o secretário tenha interesse e visite as acomodações da Operação Acolhida, o que nos dá muito orgulho." Segundo o chanceler, durante a passagem, ele e Pompeo realizaram uma reunião bilateral, na qual falaram da situação política da Venezuela. “Em reuniões bilaterais entre chanceleres é comum que se converse sobre a situação de países terceiros. Situação regional no país A e no país B, onde se comentam os problemas e como os países cooperam. Falar de países terceiros é a coisa mais comum nesses diálogos”, afirmou. Durante a explanação, o chanceler também comparou as ações de Maduro a de narcotraficantes. “Vamos supor que temos um vizinho que é muito amigo nosso. De repente, esse vizinho tem a casa invadida por um narcotraficante que praticamente o escraviza e prende toda a sua família no porão. Vamos supor que um dos filhos do vizinho consegue escapar e vem para o nosso terreno. Nós o acolhemos", disse ele. “Então, recebemos um amigo de outra rua, que também é amigo do nosso vizinho, e vamos falar dessa situação. O fato de falarmos dessa situação não é uma agressão ao nosso vizinho. É uma preocupação com o fato de que a casa do nosso vizinho foi tomada por um narcotraficante.” Questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) se houve um posicionamento de área técnica do Itamaraty sobre a visita, o chanceler afirmou que a decisão desse tipo de questão cabe a ele. “O Itamaraty é chefiado por mim, então é assim que funciona. Evidentemente que a visita foi preparada depois de ter sido combinada comigo e o Pompeo”, afirmou Ernesto. “Por que não foi em Brasília [a visita] está claro: não existem acomodações da Operação Acolhida em Brasília.” Para o chanceler, a visita do secretário dos EUA não significa que o Brasil esteja agindo contra a Venezuela. “Absolutamente nada do que estamos fazendo é contra o venezuelano e a Venezuela. Ofensa seria ignorarmos o povo venezuelano.” Durante a visita a Roraima, Pompeo criticou o regime de Maduro. "Nossa missão é garantir que a Venezuela tenha uma democracia", disse ele. O ditador venezuelano é um dos principais focos de ataque da campanha do republicano, que defende e aplica sanções contra o regime. Questionado pelos senadores, o chanceler disse que as críticas são normais por ambos os países. “As críticas que o secretário Pompeo e eu falamos não são novas, são muito conhecidas, tanto as nossas quanto as dos EUA, que são bastante conhecidas e convergentes”, afirmou.
*”Brasil não deve escolher lado entre Washington e Pequim, diz ex-embaixador dos EUA”* *”Protestos antirracismo retomam força nos EUA após decisão da Justiça no caso Breonna Taylor”* *”Trump é vaiado durante funeral de juíza da Suprema Corte; veja”* FACES DA VIOLÊNCIA - *”Louisville e a fábula da democracia racial na segurança pública no Brasil”*
*”Judiciário cria drible em projeto de lei para tirar mais de R$ 500 mi do teto”* - Um projeto de lei apresentado pelo Judiciário ao Congresso dribla a regra do teto de gastos da União. A iniciativa é de autoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A proposta determina que receitas recolhidas com as chamadas custas processuais (cobradas no início da ação ou nos recursos, por exemplo) sejam usadas pela Justiça fora do limite estabelecido pela norma. O teto de gastos está previsto na Constituição desde 2016. A regra impede o crescimento real das despesas de todos os Poderes para controlar o desequilíbrio nas contas públicas. A Justiça Federal e a do Trabalho recolheram R$ 576,3 milhões em custas, em 2018. Os dados constam de estudo do Departamento de Pesquisas do CNJ e foram usados por um grupo de trabalho para embasar o projeto. A proposta foi recebida com surpresa pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Internamente, eles dizem que o texto é inconstitucional, uma vez que cria uma excepcionalidade à Constituição via projeto de lei. Além disso, a visão no governo é que, se tal instrumento fosse possível, vários semelhantes já teriam sido aprovados para driblar o teto. Segundo integrantes da pasta, a pressão sobre o teto é constante e projetos de lei, que demandam menos votos do que uma PEC (proposta de emenda à Constituição), seriam usados com frequência para burlar o dispositivo. O CNJ afirma que fez a proposta para uniformizar o recolhimento de custas no país. O projeto traz regras de incidência para nortear as legislações sobre o tema. Hoje, há discrepâncias entre valores cobrados entre os estados. As custas têm como função arrecadar recursos e também mitigar o abuso do direito de acesso ao Judiciário. A proposta de projeto de lei foi entregue no dia 9 de setembro pelos ministros Dias Toffoli (então presidente do CNJ), Villas Bôas Cueva e Humberto Martins —ambos do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O CNJ diz que a proposta vai corrigir distorções e tornar a cobrança mais justa. Segundo o órgão, o pagamento é regressivo e tem peso maior sobre os mais pobres. No entanto, o artigo 23 vai além e retira os recursos do teto de gastos da União. "As despesas realizadas pelos órgãos do Poder Judiciário que tenham fonte vinculada a receitas próprias arrecadadas não serão computadas para efeito do limite previsto no art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [a regra do teto]", diz o dispositivo. Em nota, o CNJ afirma que o trecho evita "prejuízo da independência e autonomia do Poder Judiciário". "O dispositivo quanto à forma como as custas serão gastas visa viabilizar aos órgãos do Poder Judiciário a utilização dos recursos próprios arrecadados cuja incidência do limite da EC 95 [teto] poderia impedir", diz. O CNJ afirma ainda que o recolhimento de custas têm sustentado investimentos em tecnologia em tribunais, mas que no texto "não há destinação específica e não era do escopo definir". Dessa forma, o dinheiro poderá bancar até salários e benefícios. A Justiça Federal recolheu em custas R$ 136,5 milhões (1,2% das despesas) e a Justiça do Trabalho, R$ 439,8 milhões (2,3% das despesas), em 2018. Naquele ano, a Justiça Federal teve despesas totais de R$ 11,2 bilhões e a do Trabalho, R$ 19,2 bilhões. Os dois ramos estão submetidos à regra do teto. Ainda segundo o estudo do CNJ, só em 2018 foram R$ 11,9 bilhões arrecadados com custas em todo o Judiciário brasileiro. Pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, Marcos Mendes criticou a iniciativa. "É flagrantemente inconstitucional porque não se pode, por meio de lei, mudar o conteúdo de um dispositivo constitucional", diz. Segundo ele, a proposta do CNJ é uma dentre tantas que tentam garantir a setores do poder público um orçamento paralelo. Citou como exemplo ação recente vencida pelo MPU (Ministério Público da União) no TCU (Tribunal de Contas da União). O MPU argumentou que seu teto de gastos havia sido calculado erroneamente em 2016, com a exclusão de R$ 105 milhões, referentes a seu auxílio-moradia. O TCU determinou, então, a elevação do teto do órgão. O Executivo acatou e fez o ajuste a partir de 2019, e o MPU ainda passou a demandar "ressarcimento dos atrasados" de 2017 e 2018. A decisão do TCU foi estendida ao Judiciário. A Folha mostrou que o CNJ mandou tribunais regionais federais e do trabalho pagarem um terço de férias a juízes e desembargadores de todo o país com base na brecha do teto. A decisão foi de Toffoli. Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e poderiam, então, vender 20. Os trabalhadores brasileiros têm, normalmente, direito a 30. Segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), por causa do erro de cálculo a margem do teto havia sido ampliada em mais de R$ 100 milhões na Justiça Federal e R$ 200 milhões na do Trabalho e havia espaço para a compra das férias. Questionado se se surpreende com o fato de o projeto ter partido de um órgão de controle da Justiça, Mendes diz que não. "Eles são os principais interessados em manter privilégios e ampliar gastos próprios." Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado), afirma que a medida é um disparate, por considerá-la ilógica. Segundo ele, a regra do teto deve ser ater às despesas. "Não faz sentido retirar gastos do teto, que, aliás, incide por Poder e por órgão justamente para evitar práticas como essa. Vale dizer que a regra do teto é para a despesa e, portanto, nada tem que ver com o lado da arrecadação", diz Salto. VALOR DE CUSTAS VARIA CEM VEZES Estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que as custas iniciais —pagas no começo do processo— variam de R$ 5,32 a R$ 556,94 no Brasil. O menor valor foi apurado na Justiça Federal, que tem valor fixo e uniformizado em todo o país. O máximo é do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso). No âmbito da Justiça comum, o valor cobrado no estado do Centro-Oeste é cem vezes superior ao do de Alagoas (de R$ 5,45), por exemplo. O relatório foi usado pelo grupo de trabalho que elaborou o projeto de lei com diretrizes gerais para as custas no país. As discussões duraram aproximadamente um ano e envolveram 18 especialistas, entre magistrados, advogados, defensores públicos e economistas. O levantamento revela que, sem padronização, 48% dos tribunais estaduais definem quantias iniciais fixas para determinadas faixas de valores. Cerca de 30% dos órgãos usam como base um percentual do valor da causa, definindo valores mínimos e máximos de cobrança. Os 22% restantes usam modelos híbridos. A discrepância é justamente um problema que o projeto de lei tenta mitigar. A ideia das custas, segundo especialistas, é estimular o uso racional da máquina judiciária. Com isso, toda a vez que a Justiça é acionada, o que inclui recursos, haverá o recolhimento. "Alguns tribunais concentram as custas no início do processo, a ideia nossa é o contrário, porque o trabalho é progressivo", diz o juiz Felipe Viaro, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que participou do grupo de trabalho. Ele diz ainda que a meta é inibir litigância oportunista, protelatória ou frívola. "Os estudos em que nos baseamos mostram que só calcado em tributo não evita que alguns agentes econômicos entrem com litígios." As cobranças aplicadas aos usuários dos tribunais não são suficientes para bancar. "É preciso estabelecer um equilíbrio entre essas fontes [impostos e arrecadações judiciais], de modo a não onerar o contribuinte, nem prejudicar o acesso à Justiça", afirma o CNJ, em nota. O grupo não fez projeções de queda ou aumento de arrecadação. "A ideia de projeção é irrelevante, não é um critério relevante para o projeto arrecadar mais ou menos, porque o Judiciário tem característica de bem público", disse o professor do Insper Paulo Furquim Azevedo, que também participou do grupo. De acordo com os especialistas, o projeto não vai alterar o acesso à gratuidade da Justiça a pessoas carentes.
PAINEL S.A. - *”Doria quer transferir inspeção de carne, ovo e leite para o setor privado”*: O governo João Doria encaminhou para a Assembleia nesta semana um projeto de lei que altera normas de inspeção e fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal no estado de São Paulo. A mudança que mais atrai a atenção do mercado é a possibilidade de delegar a atividade de inspeção para a iniciativa privada. O serviço, que abrange carne, peixes, leite, ovos, produtos de abelha e outros, poderá ser feito por profissionais vinculados a empresas credenciadas no governo. Já a fiscalização, que compreende a supervisão da inspeção e a instauração de processos e multas, permanece restrita aos servidores da Secretaria de Agricultura. Gustavo Junqueira, secretário de Agricultura de SP, diz que a legislação do serviço de inspeção no estado passou 30 anos sem atualização, enquanto o agronegócio se transformou. Ele diz que a nova lei vai tornar o perfil da fiscalização mais orientativo, ao invés de punitivo, convergindo com os interesses da cadeia.
PAINEL S.A. - *”Ministério Público do trabalho rejeita 11 denúncias de racismo contra brancos no Magazine Luiza”*
PAINEL S.A. - *”Classe C volta a sustentar o consumo em supermercado, diz Nielsen”*: A classe C parece ter retomado o papel de motor que sustenta os gastos com alimentação e higiene nos supermercados. De acordo com um estudo da Nielsen, entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro deste ano, a classe C teve uma queda de apenas 0,6% nos gastos, enquanto o total das classes sociais registrou recuo de 2,7%. A explicação pode ser um motivo passageiro, que puxou o resultado nos últimos meses do período. Segundo Andrea Stoll, gerente da Nielsen, o auxílio emergencial de R$ 600 pode ter contribuído para o resultado. A última vez que a classe C apareceu no estudo da Nielsen como impulsionadora dos gastos com bens de consumo de alto giro foi entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro de 2017.
PAINEL S.A. - *”Racionamento de papel higiênico recomeça no Reino Unido”* PAINEL S.A. - *”Dólar alto e restrição aos bares impulsionam vinho nacional”* PAINEL S.A. - *”Vendas de seguro de vida e doenças graves cresceram em julho”*
*”Congelamento salarial de servidor liberou progressões de R$ 500 milhões por ano”* *”AGU suspende promoção de 606 servidores ao topo da carreira”*
*”Juiz defende direito de criticar trainee exclusivo para negros”* - Os juízes do trabalho têm o direito de manifestar suas opiniões sem que isso resulte em constrangimento ou censura, afirma o presidente da ABMT (Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho), Otávio Calvet. Dissidência da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a ABMT divulgou nota pública em defesa da juíza Ana Luiza Fischer, que criticou, no Twitter, anúncio da rede Magazine Luiza de aceitar apenas candidatos negros em seu programa de trainee para o próximo ano, decisão tomada também pela Bayer. Em republicação de postagem que questionava se a medida era um “racismo do bem”, ela afirmou: “Discriminação na contratação em razão da cor da pele: inadmissível”. A magistrada disse também que a Constituição proibiria uma medida como a anunciada pela loja. Fischer, por sua vez, foi criticada pela presidente da Anamatra, Noemia Porto, para quem, o trainee exclusivo a candidatos negro é, além de constitucional, exigível. Para o presidente da ABMT, a Anamatra não poderia ter assumido uma posição crítica como sendo da categoria. “É um absurdo sua presidente vir externar uma posição parcial sobre o tema, como se aquilo fosse uma verdade absoluta no nosso meio, o que não é”, afirma. Calvet diz que a oposição da ABMT não é em relação ao mérito —se, por exemplo, os programas de trainee exclusivos a negros são ou não constitucionais ou legais. “Nós somos mais de 3.000 juízes do trabalho e acho impossível nós já termos uma posição fechada sobre esse termo.” Por regra prevista em estatuto, a ABMT diz que não se envolve em defesa de ideologias ou de espectros políticos. “A gente entende que o valores que devem nortear uma associação de magistrados são os mesmo que norteiam a carreira, que são a imparcialidade, a isenção e a opinião sempre técnica.” Segundo Calvet, a associação entendeu haver a necessidade de manifestar apoio à juíza do Trabalho porque entender que houve um ataque por parte da Anamatra a um magistrado que apenas expressou sua opinião. Ana Luiza Fischer é associada à ABMT. “Nós não devemos nos manifestar sobre isso. Nós respeitamos todos os entendimentos acerca da questão. Há colegas associados que são a favor, que são contra, colegas que ficam no meio termo. Qualquer tema mais complexo, a magistratura fica mais de década debatendo a jurisprudência até se consolidar uma posição”, diz o presidente da associação. Como juiz do Trabalho —e não como presidente da ABMT–, Otavio Calvet diz entender que as ações afirmativas são possíveis dentro de critérios de proporcionalidade. “Para mim, nesse caso específico, teoricamente falando, o grande problema foi haver 100% das vagas destinadas a negros. Acho que o estatuto da igualdade racial, interpretado à luz da Constituição, que quer a igualdade, pede que seja estabelecida essa proporção”, afirma. O correto, na avaliação desse, seria seguir os modelos de cotas raciais. “Adota-se um percentual [de vagas reservadas] para que se possa corrigir essa desigualdade história sem excluir outras pessoas”, diz Calvet. No fim de semana, após a repercussão da publicação no Twitter, a juíza Ana Luiza Fischer chegou a fechar sua rede social apenas para seguidores, mas voltou a abrir o perfil. Na quinta (24), ela compartilhou, também na rede social, uma nota de apoio recebida da Associação Nacional para Defesa da Magistratura. Para a procuradora Adriane Reis, da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) do Ministério Público do Trabalho, as ações afirmativas são dos instrumentos mais comuns na promoção de igualdade. Ela considera um equívoco a leitura de que programas exclusivos para homens e mulheres negros seriam discriminatórios. “Para que nós tenhamos uma sociedade com iguais oportunidades, precisamos fazer a calibragem desses direitos, considerando a situação socioeconômica efetiva dessas pessoas”, diz a representante do MPT. “Não há uma discriminação nesse caso porque o grupo que está no polo oposto é o que tem tido privilégios históricos na nossa sociedade. Como você vai dizer que há discriminação contra pessoas brancas com esse tipo de iniciativa quando o objetivo da ação é corrigir uma discriminação estrutural, histórica que existe no Brasil”, questiona. “As empresas perceberam a insuficiência de representação negra em seus quadros e elas mesmas traçaram as estratégias que consideram importantes para corrigir isso”, diz Adriane.
*”Negativa de estágio por ser mulher gera revolta nas redes sociais”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Faca amolada no imposto e nó cego na economia de Guedes”* *”Guedes planeja 'facada' no Sistema S e no Simples Nacional”*
*”Guedes é retirado de coletiva por ministro militar e líder do governo”* - O ministro da Economia Paulo Guedes protagonizou uma cena que chamou a atenção nesta quarta-feira (23) já no fim de uma entrevista coletiva que concedia a jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. Logo após encerrar uma fala sobre o fim do auxílio emergencial, Guedes foi prontamente retirado pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e por Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara dos Deputados. Em imagens da CNN Brasil, Guedes aparece durante todo o tempo que falou com a imprensa acompanhado de perto pelos dois, que ficaram um de cada lado do ministro. Nos últimos momentos da fala, é possível observar o incômodo de Ramos e Barros com a continuidade da entrevista. Barros é visto falando "tá bom" algumas vezes e depois repete por várias vezes "vamos lá" enquanto caminha com Guedes para longe dos microfones. Já Ramos, único de máscara entre os três, coloca a mão no ombro do ministro para retirá-lo do local. A cena rendeu comentários em tom de brincadeira de Guedes enquanto os três se afastavam dos jornalistas. "Agora tem articulação política", disse o ministro, apontando para Ramos e Barros. "Agora é trabalhar", respondeu o general Ramos. Enquanto falava à imprensa, Guedes comentou sobre a necessidade de se criar "tributos alternativos" para compensar a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e depois citou uma "aterrissagem suave", em referência à extinção do auxílio emergencial, para que o impacto do fim do benefício criado por causa da pandemia do novo coronavírus seja menor.
*”Pesquisadores contestam impacto da reforma tributária sobre o PIB do Brasil”* *”Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS”* NELSON BARBOSA - *”A queda do teto Temer”* *”Janela para oferta de ações em 2020 se fechou, dizem analistas”*
*”Dólar cai para R$ 5,51 e Bolsa sobe 1,3% e volta aos 97 mil pontos”* *”BC revisa projeção para PIB do ano e vê queda de 5%”* *”Conselho Monetário Nacional digitaliza e amplia programa de microcrédito”*
*”Fazendeiro perde 4.000 hectares no Pantanal, mas defende queimadas”* *”Setembro tem recorde histórico de queimadas no Pantanal”* *”Em 18 anos, Amazônia perdeu área maior que estado de São Paulo, aponta IBGE”*
*”'Bolsonaro nunca aceitou sentar comigo para ver a realidade', afirma Mandetta em livro”* *”Ministra da Agricultura rejeita nota técnica que abrandava alimentos ultraprocessados”* *”Com nova alta de casos, Manaus recua na flexibilização e fecha bares e outros pontos de aglomeração”*
*”Pazuello afirma que Brasil viverá em outubro uma nova forma de tocar a vida, em relação à pandemia”* - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (24) que as curvas de contágio e mortes em decorrência do novo coronavírus tendem ao “final” no máximo no começo de outubro e que então viveremos uma “nova forma de tocar a vida”. Pazuello também voltou a afirmar que “todas as opções estão abertas”, em relação à vacina para a Covid-19 —um dia após novos resultados promissores da vacina Sinovac. O ministro afirmou que sua pasta trabalha no contrato com a vacina AztraZeneca —parceria da Fio Cruz com a Universidade de Oxford—, mas que acompanha o desenvolvimento das demais imunicações. Também nesta quarta, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o Brasil ingresse na Covax Facility, aliança internacional por vacinas contra a Covid-19. As declarações de Pazuello foram feitas durante reunião com secretários de Saúde de estados e municípios. O ministro comentou a apresentação de secretários da pasta a respeito da evolução epidemiológica da doença no país. “As curvas tendem ao final ainda no final de setembro, começo de outubro, em praticamente todos os estados do país. E nós teremos a partir daí uma nova forma de tocar a vida”, disse o ministro, que foi efetivado no cargo no dia 14 deste mês, após três meses como interino. “E essa nova forma é retomar nossas atividades de forma inteligente, com os cuidados necessários, com as medidas preventivas, as medidas de afastamento social, que a gente observa em praticamente todos os lugares”, completou. O ministro não explicou se haverá diretrizes futuras da sua pasta ou de outras esferas do governo federal sobre a retomada das atividades. Pazuello, no entanto, afirmou que o ministério vai lançar uma nova campanha no início de outubro para incentivar o tratamento precoce da Covid-19. “Até hoje você encontra cartazes dizendo ‘está com Covid, fique em casa até ter falta de ar’. Isso está em cartazes hoje em Brasília, na parede de estabelecimentos”, disse o ministro. O ministro citou como prova da diferença de métodos o impacto discrepante da pandemia em diferentes partes do país. Nas regiões Norte e Nordeste, argumenta, os altos números de morte estiveram ligados à recomendação para evitar buscar postos de saúde em casos suspeitos e leves da Covid-19. “O risco de morte triplica. É só ver o número de mortes que estamos falando: Manaus, Belém, Fortaleza, Nós estamos com mais de 110 mortos por 100 mil habitantes, onde foi o maior impacto. No sul do país hoje e no centro-oeste, a taxa é de 30”, afirmou, ressaltando que as recomendações mudaram, a partir de pesquisas e discussões, com sua chegada ao ministério. Pazuello, no entanto, não proferiu críticas aos seus antecessores. Apenas afirmou que a recomendação inicial para permanecer em casa nos estágios iniciais da doença eram decorrência do “conhecimento que se tinha à época”. O ministro, por outro lado, atacou pessoas que não teriam conhecimento do trabalho e da abrangência do SUS (Sistema Único de Saúde) e mesmo assim criticam o trabalho dos profissionais e autoridades envolvidos no combate à pandemia. “A posição é clara: sim, estamos dando a melhor resposta que poderíamos dar. Usamos para isso a ferramenta SUS, que nós herdamos, ela realmente nos deu força para chegar e fazer as coisas na ponta da linha”, disse
*”Perto de completar 100 anos, Folha lança seção sobre longevidade”* *”Declarações de ministro da Educação sobre gays e papel do MEC contrariam lei, dizem especialistas”* *”Após críticas, Ministério da Saúde recua em trechos de portaria sobre aborto, mas mantém aviso a polícia”* *”Entrega da reforma do Anhangabaú, em SP, é adiada novamente”*
MÔNICA BERGAMO - *”Contágio por Covid-19 no STF entre pessoas que não foram a coquetel intriga autoridades”* MÔNICA BERGAMO - *”Prefeitura de SP abrirá nova data para retomada de atividades extracurriculares”* MÔNICA BERGAMO - *”Justiça determina penhora de imóvel de Ciro para pagar processo de Collor”* MÔNICA BERGAMO - *”Grupo lança campanha de financiamento coletivo para ajudar técnicos afetados pela Covid-19”* MÔNICA BERGAMO - *”Henrique Goldman vai dirigir clipe de música que estará em próximo trabalho de Brian Eno”* MÔNICA BERGAMO - *”André Heller-Lopes assina opereta inspirada em Carmen Miranda que será encenada na Estônia”*
CAPA – Manchete principal: *”Decisão unânime do TRE declara que Crivella está inelegível até 2026”*
*”Inelegível e em campanha – TER condena Crivella, que vai recorrer”* *”Apoio a Bolsonaro racha Novo em São Paulo”*
*”Brasil está entre piores em mulheres na política”* +++ Que manchete horrível essa. Comparada a da Folha, esta quase não tem significado. O sentido é muito mais do desprezo do jornal pelo tema.
*”Aprovação de Bolsonaro vai a 40%, aponta Ibope”* *”Flávio recebeu R$ 250 mil de assessores de Bolsonaro”* *”Carlos diz ter menos dinheiro do que na eleição anterior”* ENTREVISTA: LUIZ HENRIQUE MANDETTA, médico - *”Podemos ter 180 mil mortos até sair vacina”*
*”Senador quer Milton Ribeiro investigado por homofobia”* *”Ascensão cancelada – Após pressão de parlamentares, TCU, Planalto e sociedade, AGU suspende promoção em massa”*
CAPA – Manchete principal: *”Sob pressão, AGU suspende promoção em massa de servidores”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Um governo irrelevante”*: Oministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, em espantosa entrevista ao Estado, que temas como a volta às aulas em meio à pandemia de covid-19 e a dificuldade de muitos alunos pobres de acompanhar aulas a distância por limitações técnicas não dizem respeito ao MEC. “A lei é clara. Quem tem jurisdição sobre escolas são o Estado e o município. Não temos esse tipo de interferência. Se eu começo a falar demais, (governadores e prefeitos) dizem que estou querendo interferir; se eu fico calado, dizem que se sentem abandonados”, declarou o ministro. De fato, a lei é clara: no artigo 211 da Constituição está escrito que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. Ou seja, a interpretação dada pelo ministro Milton Ribeiro ignorou a obrigatoriedade da colaboração entre os entes da Federação, resguardados os princípios federativos. O MEC não pode simplesmente lavar as mãos como sugeriu o ministro. Deve, ao contrário, como parte do governo federal, coordenar-se com os entes federados para superar tão graves desafios, que prejudicam a educação brasileira há muitos anos. Se isso não é tema para o MEC, é difícil saber qual seria a serventia desse Ministério. Mas a atitude do ministro Milton Ribeiro não surpreende, num governo cujo próprio presidente da República frequentemente rejeita as responsabilidades inerentes a seu cargo. O presidente Jair Bolsonaro vive a dizer, por exemplo, que nada pode fazer em relação aos esforços para conter a pandemia de covid-19 nos Estados e municípios porque foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que é uma grossa mentira – mas muito conveniente. Dentro da estratégia demagógica bolsonarista, o presidente tratou a pandemia como coisa sem importância, e as medidas de isolamento social adotadas pelos Estados como parte de uma conspiração para prejudicar seu governo. Na verdade, Bolsonaro queria poder total para ordenar o relaxamento das medidas, em nome de alegados imperativos econômicos. Quando o STF lhe negou esse poder, por ser inconstitucional, passou a posar de defensor dos pobres que precisavam trabalhar e, segundo dizia, estavam sendo impedidos por governadores inescrupulosos e por juízes inconsequentes. Agora é a vez dos estudantes: “Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as medidas restritivas não estavam mais nas mãos da Presidência da República. Por decisão judicial, elas competiam exclusivamente aos governadores e prefeitos”, declarou recentemente Bolsonaro. Em vez de assumir seu papel como chefe do Poder Executivo federal, responsável pela articulação dos entes subnacionais e pela negociação com o Congresso especialmente em tempos de crise, o presidente Bolsonaro preferiu o caminho fácil do populismo e da irresponsabilidade – que lhe parece natural, dado seu histórico na política. Age assim tanto em relação à pandemia como em relação a todo o resto: sem ter qualquer ideia do que é governar e do que pretende para o País, ausenta-se do debate das grandes questões nacionais e espera viver do lucro eleitoreiro de ações demagógicas e, no mais das vezes, desimportantes. É com esse espírito que trabalha seu ministro da Educação. Na entrevista, Milton Ribeiro disse que “são o Estado e o município que têm de cuidar disso aí” e “não foi um problema criado por nós”, referindo-se à desigualdade educacional que afeta estudantes sem acesso à internet. Ao mesmo tempo, pareceu muito mais preocupado com a orientação sexual dos alunos, tema que mobiliza a militância bolsonarista nas redes sociais, do que com seu bem-estar e seu aprendizado em meio à pandemia. Assim, o MEC – que já está em seu terceiro ministro – continuará irrelevante, justamente no momento em que é mais necessário. Nada surpreendente, num governo em que o Ministério da Saúde se ausenta em plena pandemia e em que o Ministério do Meio Ambiente se omite em meio a queimadas e ao avanço do desmatamento, entre outras barbaridades. Tudo à imagem e semelhança de seu chefe.
*”Campanhas têm estrutura para punir abuso nas redes”* - Dois anos após uma eleição marcada pela disseminação de fake news e em meio à pandemia do novo coronavírus, que deve levar a campanha para a internet, candidatos à Prefeitura de São Paulo preparam suas equipes jurídicas para vasculhar redes sociais em busca de postagens que possam gerar processos na Justiça. Embora a previsão seja de uma relação melhor com as plataformas – que se comprometeram a criar ferramentas para reportar notícias falsas e conteúdos ofensivos –, a “judicialização” já teve início na pré-campanha. Candidata com mais seguidores nas redes sociais (3,3 milhões), Joice Hasselmann (PSL) montou uma “força-tarefa jurídico-digital”, integrada por especialistas em Direito Eleitoral. Segundo o advogado Gustavo Guedes, o grupo tem seis profissionais que acompanham perfis que costumam criticar a candidata. Até agora, Joice já entrou com oito ações na Justiça Eleitoral – os motivos são propaganda institucional, propaganda negativa e divulgação de pesquisa irregular por campanha concorrente. No PSB, a equipe jurídica de Márcio França reúne 20 profissionais, além de um grupo responsável por fazer o monitoramento de menções ao candidato em redes sociais e na imprensa. O advogado Anderson Pomini, que trabalha com o ex-governador, disse que esse núcleo é focado na “defesa da honra” de França, por meio do mapeamento da origem de fake news e da atuação das chamadas “campanhas B” – estruturas paralelas que disseminam boatos sobre candidatos. “Nossa estratégia é evitar que candidatos que foram eleitos na gritaria da internet – e que têm, às vezes, a falsa sensação de impunidade – avancem os sinais em uma campanha majoritária agora. Se nós deixarmos que eles falem qualquer coisa que vier à cabeça, certamente eles tentarão avançar com essa mesma estratégia para o (horário eleitoral gratuito no) rádio e a televisão”, afirmou Pomini. Por enquanto, França entrou com duas ações contra um adversário que o chamou de “gângster”. A Justiça Eleitoral já determinou a remoção de um vídeo. Foco. A campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB) à reeleição buscou um veterano do Direito Eleitoral para compor a equipe. O advogado Ricardo Penteado atuou em todas as corridas presidenciais desde 2002. Na campanha de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto, em 2010, Penteado obteve uma decisão inédita na Justiça, que determinou a retirada de um post do Twitter do ar. “Com a comunicação democratizada pelas mídias sociais, muitas vezes se enxuga gelo (juridicamente). O principal é concentrar as reações jurídicas. Não tenho interesse em responder a qualquer um, por mais absurdo que seja o ataque. Se aparecer um vídeo no YouTube com um monte de porcaria, depende do número de acessos e da credibilidade”, disse Penteado, que trabalha com outros dez advogados. “Dentro da estrutura de comunicação está esse acompanhamento. Quem disse o quê e onde. Às vezes a resposta precisa ser jurídica.” Com foco no combate às fake news e a “campanhas B”, a “proteção” jurídica da campanha de Celso Russomanno (Republicanos) deverá ser feita, novamente, pelo advogado eleitoral Arthur Rollo. De acordo com o advogado, a equipe está sendo “treinada” para identificar a tentar conter a disseminação de notícias falsas envolvendo o candidato do Republicanos. Redes. Para as eleições municipais deste ano, grandes plataformas – como Facebook, WhatsApp, Google e Instagram – disseram ter elaborado políticas rigorosas para tentar barrar, na origem, redes de desinformação e de fake news (mais informações nesta página). Questionado sobre a relação com essas plataformas, Guedes, que trabalha na campanha do PSL, se disse otimista. “As plataformas nestas eleições estão mais dispostas a colaborar do que nas eleições anteriores”, afirmou. Da equipe de Covas, Penteado também disse ver um ambiente mais favorável, com mais facilidade no acesso a informações. “Os requerimentos judiciais e a forma de acesso às plataformas melhoraram. Atualmente, as principais redes, como WhatsApp, têm mecanismos de contenção muito eficientes. Facebook e Twitter têm formas de rastrear a primeira hashtag que foi usada para um determinado assunto.” Para Pomini, que assessora o PSB, as plataformas tiveram de mudar após se tornarem alvo de questionamentos, especialmente nas eleições dos EUA. “O Facebook mudou todo o protocolo de publicidade eleitoral, encontrou uma forma de outorgar maior responsabilidade ao candidato pela sua publicação.” Ele avaliou, no entanto, que “quem está organizando uma ‘campanha B’ não vai respeitar a lei”. “Vai comprar bancos de dados de eleitores, coisa que a legislação proíbe, para mandar mensagens de desconstrução de seu adversário.”
*”Plataformas mudam para combater notícias falsas”* - As eleições deste ano ocorrem no momento em que as principais plataformas na internet promovem mudanças em seus protocolos de segurança e de monitoramento de redes de desinformação, notícias falsas e conteúdo ofensivo. “O cenário é outro. Não só as plataformas estão mais abertas, como estão agindo proativamente. (Em 2018) Era difícil fazer cumprir uma ordem judicial. Hoje, muitas vezes, você não precisa ter a ordem da Justiça. A própria plataforma, com seus algoritmos, detecta e remove”, disse o advogado Renato Opice Blum. Desde o ano passado, o WhatsApp aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, para esta eleição, criou um canal para recebimento de denúncias de mau uso do serviço. “Todo anúncio de cunho eleitoral e político será identificado, caso contrário ele não vai rodar na plataforma”, disse a gerente de Políticas do Facebook, Mônica Guise. O Facebook e o Instagram afirmaram que vão dispor de uma ferramenta que informa quando um anúncio é peça publicitária com conteúdo político ou eleitoral e indica quem pagou pela divulgação. No caso do WhatsApp, foram adicionados “rótulos” que sinalizam ao usuário que uma mensagem foi encaminhada ou que já foi encaminhada com frequência. O serviço também criou um limite de encaminhamento para todas as mensagens. Em 2018, uma mensagem podia ser encaminhada, de uma vez, a 20 conversas; em 2019, esse limite foi reduzido para cinco conversas. Com o Google, o WhatsApp lançou ferramenta que permite verificar na internet o teor de mensagens frequentemente encaminhadas. Checagem. No Brasil, Facebook e Instagram fizeram uma parceria com agências de verificação de fatos, para a revisão de conteúdos denunciados. Os parceiros do projeto são Estadão Verifica, Agência Lupa, Aos Fatos e AFP.
*”Faculdade desmente currículo de Sabará”*
*”Adhemar de Barros e o populismo na política”* - Quando Adhemar de Barros assumiu a Prefeitura, em 1957, sua fama era conhecida pelos paulistanos. Já tinha sido governador do Estado duas vezes, a primeira delas como interventor – representante do governo de Getúlio Vargas em São Paulo. Sua rivalidade com Jânio Quadros – ambos prefeitos e governadores de São Paulo – fez surgir o marketing político, jingles como “varre, varre, vassourinha”, e uma escola que nunca saiu de moda na política: o populismo. O episódio desta semana da série multimídia Política que Marca discorre sobre o estilo do prefeito que governou São Paulo entre 1957 e 1961. Foi Adhemar quem permitiu a mudança do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para a Avenida Paulista. Criado por Assis Chateaubriand, o museu funcionou até 1968 na rua Sete de Abril, centro. Com a ampliação do acervo, que hoje tem cerca de 11 mil peças, os andares ocupados no edifício Guinle tornaram-se insuficientes. “Numa noite, andando de carro pela Paulista, Chateaubriand viu aquele espaço e decidiu que ali seria construído o novo edifício do Masp. Foi feito então um pedido de uso do terreno para a Prefeitura e o governo do Estado”, contou o editor de Cultura do Estadão, Ubiratan Brasil. Com a obra autorizada, deu-se início a uma construção ousada, com um vão livre de 64 metros que tornou-se um dos espaços mais democráticos da cidade. Adhemar de Barros já não era mais prefeito de São Paulo quando o Masp foi inaugurado, em 1968, em uma cerimônia com presença da Rainha Elizabeth. No sexto episódio da série, Política que Marca relembra a marchinha que marcou a vida pública de Adhemar de Barros. Escrita por Herivelto Martins e Benedito Lacerda e interpretada por Nelson Gonçalves, a “caixinha do Adhemar” escancarou uma prática em tempos de campanha. “Quem não conhece, não ouviu falar, na famosa caixinha do Ademar... Que deu livro, deu remédio, deu estrada, caixinha abençoada... Já se comenta de norte a sul, com Adhemar tá tudo azul”, diz a música.
*”TRE declara Crivella inelegível até 2026”* *”Candidato a vereador é morto após live em MG”* *”Brasil é antepenúltimo em ranking sobre mulheres na política”* *”Ministro firma regras para candidatos negros”*
*”Bolsonaro é aprovado por 40%, afirma Ibope”* - A popularidade do presidente Jair Bolsonaro aumentou neste mês, na comparação com dezembro do ano passado. Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem mostra que a fatia da população que considera o governo ótimo ou bom é de 40%, 11 pontos a mais do que em dezembro (29%), quando o levantamento foi realizado pela última vez. O índice é o maior desde o início do mandato. A avaliação negativa, ou seja, aqueles que classificam a administração federal como ruim ou péssima caiu de 38% para 29% no mesmo período. Entre uma pesquisa e outra, o País enfrentou a pandemia de covid-19, que, até ontem, matou mais de 139 mil pessoas, de acordo com levantamento feito pela coalização de veículos de imprensa da qual o Estadão faz parte. Nesse período, o governo liberou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados. Bolsonaro, porém, foi criticado pela postura em relação à crise sanitária. O Ibope também perguntou aos entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira do presidente administrar o País. Nesse quesito, a aprovação pessoal de Bolsonaro subiu de 41% para 50%, voltando ao patamar observado em abril de 2019 (51%). Foram consultadas 2 mil pessoas em 127 municípios no período de 17 a 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Para o gerente-executivo de Economia da CNI, Renato da Fonseca, o auxílio emergencial teve efeito positivo sobre a popularidade de Bolsonaro. “Há um crescimento significativo na percepção sobre a saúde e o combate à fome e à pobreza”, disse Fonseca. O economista observou, porém, que a confiança no presidente foi o indicador que menos cresceu e está pior do que em abril de 2019 (caiu de 51% para 46%). A popularidade de Bolsonaro cresceu no Nordeste, onde ele teve menos votos que o PT em 2018. Ali, a avaliação positiva do governo subiu de 21% para 33% em nove meses. Mesmo assim, o Nordeste continua sendo a região do País onde o governo é pior avaliado. O quesito “ótimo e bom” atribuído a Bolsonaro atinge 52% no Sul, 45% no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste e 38% no Sudeste. Meio Ambiente. Na área ambiental, a aprovação do governo variou de 40% para 37% entre dezembro de 2019 e setembro de 2020, no limite da margem de erro. Nos últimos meses, houve avanço das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Investidores estrangeiros, ruralistas e ambientalistas pressionam o governo a dar respostas contra a destruição das florestas. O presidente, no entanto, tem minimizado a crise. Em discurso na Assembleia-Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) na terça-feira, Bolsonaro atribuiu a índios e caboclos a disseminação do fogo e disse haver uma “campanha brutal de desinformação” contra o Brasil. O Ibope também perguntou às pessoas sobre o futuro do governo Bolsonaro. Para 36%, o restante da gestão será ótima ou boa. Para 30%, será negativa (ruim ou péssima). No combate ao desemprego, o governo é aprovado por 37% dos entrevistados, uma oscilação negativa em relação ao índice de dezembro do ano passado, de 41%.
*”Marco Aurélio dá voto favorável a depoimento por escrito”* *”Para MPF, governo deve abrir gasto com cartão corporativo”* *”Em livro, Mandetta acusa Bolsonaro de negacionismo”*
*”Onyx é acusado de gravar deputados”* - No livro, Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Mandetta, na ocasião Onyx era pressionado por parlamentares para alterar o texto original, proposto por procuradores da Lava Jato – e era este o teor das conversas supostamente gravadas. Mandetta escreveu que Onyx lhe mostrou a gravação e fez ameaças aos parlamentares de que, se a pressão continuasse, iria vazá-la para a imprensa. Procurado, Onyx não respondeu.
*”Após Trump prever que Justiça decidirá eleição, republicanos garantem transição”* *”Cenários de judicialização da eleição ganham força nos EUA”* *”Protestos raciais de Lousville se espalham pelos EUA”* *”Argentina espionou parentes de mortos em submarinos”*
*”Estudo indica que aumentou a demora para o diagnóstico de câncer de mama”* *”Sob pressão, governo federal altera portaria sobre aborto”*
*”Declarações de ministro contrariam até o governo”* - Parlamentares e especialistas reagiram ontem à entrevista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Estadão, na qual ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. As declarações repercutiram mal dentro do governo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro seja investigado por homofobia. E o deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelas mesmas razões. “É requisito nesse governo de “desajustados” ser um criminoso homofóbico!", postou Miranda em seu Twitter. Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem, como adulto, de ser um homossexual eu respeito, mas não concordo”, afirmou ele, acrescentando ainda que tem “certas reservas” quanto à presença de professores transgêneros nas salas de aula. Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) disse que as declarações mostram “preconceito inconcebível”. “Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante”, acrescentou. Ele também ressalta que o MEC deve atuar em cooperação com Estados e municípios para encontrar soluções sobre a pandemia. “Um problema do Brasil na educação, necessariamente, é um problema do MEC também”, completou. Para o coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha o MEC, Felipe Rigoni (PSB-ES), a pasta tem responsabilidade de orientar o retorno às aulas e viabilizar o acesso à internet para atividades remotas, ainda que caiba a gestores locais decidir calendário. “A função do MEC é coordenar esforços. A educação acontece no Estado e no município, mas ele é o grande maestro”, enfatizou. Rigoni avalia que o ministro, na entrevista, manteve o tom já observado no MEC de usar “alguma coisa ideológica, sem evidência” como “cortina de fumaça” para esconder falhas em execuções de políticas públicas. “É irrelevante se o aluno ou professor é homossexual. O MEC não tem de se meter nisso.” Presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz afirma que Ribeiro erra “no campo jurídico e ético” ao retirar do MEC responsabilidades sobre organizar o retorno das aulas presenciais. “Não dá para dizer que não é problema dele. A coordenação nacional é ainda mais importante num ano pandêmico. Mesmo que não estivesse tão claro na legislação, onde está a preocupação que a gente espera das lideranças públicas?” Cruz também aponta “desvio grave de função” quando o ministro usa o cargo para defender pontos de vista pessoais. Para ela, este tipo de manifestação pode estimular a cultura da intolerância. “Autoriza o aluno a questionar se quer ter professor transgênero ou não, como se não fosse algo legítimo.” Vitor de Angelo, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e chefe da pasta no Espírito Santo, afirma que o MEC pode ampliar o protagonismo na crise, “assumindo papel importante no enfrentamento das desigualdades sociais”. Para ele, o ministro “desvia o foco” ao falar da orientação sexual de alunos e professores. Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) falta “responsabilidade” a Ribeiro, que carece de “gana” para lutar pelo orçamento da pasta e de “empatia” ao “propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+”. Planalto. Dentro do governo, a avaliação é de que Milton Ribeiro se sentiu pressionado pelas cobranças nas redes após encontro com deputados da oposição, Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), e tentou fazer um aceno à base mais radical de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A base bolsonarista também se incomodou com visita do ministro à Fundação Lemann, que incentiva projetos na educação pública. De acordo com um auxiliar do Planalto, o presidente avaliou que Ribeiro tem sido “ingênuo” e pediu para dar mais atenção às questões políticas.
*”Crianças devem ficar no fim da fila da vacina de covid”* *”Sob pressão, AGU suspende promoção em massa de procuradores federais”* *”Governo pede 15 dias para avaliar seguro-desemprego”*
CAPA – Manchete principal: *”Políticos tentam acordo sobre reforma tributária”*
*”Recursos insuficientes levam Defesa a desacelerar projetos, diz ministro”* - O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou ontem - em depoimento gravado para um seminário transmitido via internet - que os recursos disponíveis atualmente são insuficientes para acelerar projetos-chave na área de defesa do país. Como consequência da escassez de verbas, os prazos para conclusão dos projetos acabam postergados, acrescentou o general da reserva. Em sua apresentação pré-gravada, o ministro destacou os projetos do avião cargueiro KC-390, do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do submarino de propulsão nuclear e de compra dos caças suecos Gripen, entre outros. “É lógico que o oxigênio disso aí é o orçamento, são os recursos. Os recursos não são suficientes para se acelerar os projetos. Então, às vezes nós temos de adequar o escopo do projeto ou alongar o prazo de execução”, disse Azevedo e Silva, na XVII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. A compra de 36 unidades do F-39E Gripen, por exemplo, foi anunciada em 2013, mas a primeira aeronave chegou ao Brasil no domingo. O primeiro voo do caça no país ocorreu ontem. Apesar do comentário de Azevedo e Silva, a versão final da proposta orçamentária do governo federal para 2021 prevê a ampliação dos recursos destinados ao Ministério da Defesa. A previsão é que a pasta tenha à sua disposição um total de R$ 110,78 bilhões no próximo ano. O montante representa um incremento de 4,8% em relação à proposta de orçamento desenhada para este ano. E está próximo do total de recursos previsto para o Ministério da Educação - R$ 114,97 bilhões, considerando as despesas primárias. Isso significa um incremento de 2,2% em relação a 2020. Azevedo e Silva frisou ainda em sua participação na conferência a importância econômica para o país da base industrial de defesa, que, de acordo com ele, gera aproximadamente 1 milhão de empregos diretos e indiretos. “Cada R$ 1 investido na base de defesa fornece quase R$ 10 de Produto Interno Bruto”, afirmou o ministro. Por questão de agenda, o ministro não pôde participar ao vivo do evento, realizado por meio de streaming. Organizada pela Fundação Konrad Adenauer e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), a conferência virtual conta com o apoio da delegação da União Europeia no Brasil. Outro participante - David McAllister, presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu - enveredou por temas econômicos ao responder perguntas enviadas pela audiência virtual. O parlamentar alemão defendeu uma negociação extremamente cuidadosa do acordo comercial Mercosul-União Europeia para não frustar um esforço de aproximação política e econômica iniciado há duas décadas. “Temos alguns desacordos e preocupações, especialmente ambientais, manifestados por França e Alemanha, mas foram precisos 20 anos para negociar esse acordo. É preciso que sejamos muito cuidadosos agora com essa negociação. Sou muito a favor dessa cooperação econômica, dessa colaboração, entre os dois lados do Atlântico, mas precisamos tomar muito cuidado com os detalhes”, afirmou. Na visão dele, se tudo der certo, o acordo poderia ser votado pelo Parlamento Europeu em 2021. “Esse acordo entre a União Europeia e o Mercosul seria histórico não somente em termos econômicos mas em termos políticos. Se aplicado, esse acordo faria com que a União Europeia ficasse à frente dos Estados Unidos e da China”, opinou McAllister. Sem citar especificamente o Brasil, ele reconheceu que há debates acalorados em países-membros da União Europeia sobre questões ambientais que podem afetar o acordo. “Há questões preocupantes quanto a percepções relacionadas a pontos de desenvolvimento sustentável que precisam ser tratados. Em alguns países-membros os debates são mais acalorados do que em outros. Não dizem respeito aos 27, mas será necessário que os 27 aprovem o acordo”, ressaltou McAllister.
*”Média móvel de mortes por covid-19 cai para 693”* - Índice é o menor desde 10 de setembro, mostram dados das secretarias estaduais de Saúde
*”Com investigação, Hygo Energy revê IPO nos EUA”* *”Governo estima obter R$ 5,5 bi com ‘acordos de transação’ em 2021”* - Mecanismo permite parcelamento e desconto de dívidas que sejam objeto de contencioso tributário *”Venda de imóveis da União ganha novo tom de urgência”* - Além de reforçar o caixa estatal, ideia é que negociações ajudem a ativar a economia *”Estabilidade é um dos ‘nós’ da reforma, dizem especialistas”* - Exclusão dos atuais servidores é outro ponto crucial da discussão, segundo participantes do “E agora, Brasil?”
*”Saúde recua de nova regra de aborto e STF adia análise do tema”* - Após ser alvo de críticas, o Ministério da Saúde decidiu alterar a portaria que criou novas regras para o atendimento de mulheres que buscam aborto nos casos previstos em lei. Diante do recuo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por retirar de pauta as ações que questionavam a norma. No despacho, Lewandowski afirma que, após o governo editar uma nova portaria sobre o assunto, ele decidiu adiar o julgamento “para melhor exame”. O caso seria analisado no plenário virtual a partir de hoje. A medida vinha sendo alvo de críticas de especialistas, pois a nova redação foi vista como uma forma de intimidar mulheres que buscam o procedimento. A primeira versão da portaria foi publicada no dia 28 de agosto. No texto publicado ontem, o Ministério da Saúde recuou em alguns pontos, mas manteve um dos considerados mais polêmicos, o que afirma que os médicos precisam informar a polícia caso atendam mulheres que buscam interromper a gestação em casos de estupro. A norma anterior falava em obrigatoriedade. O texto de ontem diz que os profissionais da área “devem comunicar o fato à autoridade policial”. Além disso, devem “preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial ou aos peritos oficiais, tais como fragmentos de embrião ou feto com vistas à realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime”. O aborto em caso de estupro é uma das três situações com amparo em lei. As outras duas dizem respeito a gestações de fetos anencéfalos ou que tragam risco de vida à mulher. As mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde foram questionadas em duas ações, uma movida pelo PT e outra pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). Em seu despacho, Lewandowski pediu para as partes se pronunciarem sobre a nova portaria. Na petição inicial que apresentou ao Supremo, o Ibross argumentou que a portaria transferia ao médico uma atribuição que extrapola a sua função de assistência à saúde por meio do SUS, além de impor constrangimento e sofrimento às vítimas de estupro que desejam interromper as gestações decorrentes do crime. Isso desencorajaria as mulheres a procurar assistência médica.
*”Dose de estímulos é elevada, mas eficácia está na média mundial”* - A dose de estímulos fiscais e monetários lançada pelo governo brasileiro para combater os efeitos da pandemia é expressiva se comparada à média mundial, principalmente entre emergentes. A relação entre o tamanho do pacote econômico e a intensidade da recessão observada até agora, porém, sinaliza que a efetividade dos gastos no Brasil estaria mais perto da média global, aponta levantamento feito pela equipe econômica da XP Investimentos. No primeiro semestre, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulou queda de 11,9%. A relação entre esse tombo e a soma de todas as medidas de incentivo, que equivalem a 11,8% do PIB nacional, resulta num índice de 0,788. Quanto maior esse indicador, melhor seria o “custo-benefício” entre o desempenho da atividade e o pacote econômico de cada país. Os resultados de 45 nações foram calculados com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ranking dos estímulos elaborado pelos acadêmicos Ceyhun Elgin, Gokce Basbug e Abdullah Yalaman. A eficácia dos gastos no Brasil seria a 26ª maior, nível igual ao dos EUA, mas aquém do verificado na China, no topo da lista, com um índice de 0,96, e de outros emergentes como Coreia do Sul (0,914), Rússia (0,887) e Turquia (0,856). Se considerado apenas o recuo do PIB, o Brasil se saiu melhor que quase todos seus pares da América Latina até agora, à exceção do Chile, que caiu 10,6% na primeira metade do ano. Relativizando a retração econômica pela expressividade do pacote de cada país, no entanto, a economia brasileira teve gastos menos eficazes do que Colômbia, México e Chile, ambos com 0,81. Autor dos cálculos, o economista Vitor Vidal pondera que os efeitos dos estímulos ainda serão observados nos próximos trimestres, ao mesmo tempo em que a pandemia não foi controlada no mundo. Por isso, o ranking está longe de ser definitivo. “É uma primeira leitura que requer aprofundamento, mas foi feita para começarmos o debate”, diz Vidal. A elevada dose de dispêndios ajudou a mitigar impactos mais severos da pandemia no nível de atividade, com destaque para o auxílio emergencial de R$ 600, que alcançou mais de 66 milhões de brasileiros, afirma o economista. Justamente por ter sido tão volumoso, porém, o programa pode ter tido parte de sua eficácia comprometida. “Uma coisa é colocar dinheiro na mão de pessoas na linha da pobreza extrema. Mas em alguns casos vimos servidores públicos recebendo o auxílio”, apontou. Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que os pagamentos indevidos do auxílio podem chegar a R$ 42,1 bilhões. Destes, R$ 23,7 bilhões foram destinados a 6,4 milhões de pessoas que não deveriam estar recebendo o benefício, e R$ 18,4 bilhões, a mães cadastradas incorretamente como chefes de domicílio. Nesse caso, o benefício é pago em dobro (R$ 1.200). Para Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ainda que não seja possível ter amostras concretas da eficácia menor dos gastos no momento, há uma “boa pista” sobre o auxílio: a redução de cerca de 20% do número de beneficiários no pagamento das quatro parcelas extras de R$ 300 até dezembro. O “filtro” pode ter levado em conta os números do TCU, cogita Borges. “Há pessoas nem pobres nem informais que não deveriam ter recebido esse auxílio. Houve um desperdício razoável de recursos”, afirma o economista. De abril a agosto, observa ele, os gastos com a medida somaram cerca de R$ 250 bilhões. Assim, considerando que 20% dos beneficiários receberam o benefício de forma indevida, o valor “desperdiçado” foi de R$ 50 bilhões. Com base em um exercício econométrico, o departamento econômico do ASA Investments avalia que a medida não está sendo eficaz para amortecer a queda da população ocupada nem para permitir acumulação de poupança que poderia ajudar o consumo das famílias após o fim das transferências. Segundo os economistas Carlos Kawall, Gustavo Ribeiro e Leonardo Costa, do ASA, o auxílio tem sido importante para manter o consumo em nível elevado, principalmente no setor de bens. No entanto, o direcionamento a camadas mais pobres da população, que consomem menos serviços, gera impacto menor na demanda desse segmento, que é o maior empregador do país. Além disso, essas transferências não parecem estar se transformando em aumento de poupança. “Com todos os problemas, o Brasil reagiu bem, mas poderia ter havido focalização melhor no auxílio e nas políticas de crédito a pequenas empresas”, resume Vital, para quem as linhas de financiamento demoraram a chegar. Do lado positivo, os economistas ouvidos destacam o programa emergencial voltado a preservar empregos no mercado formal, que permitiu a redução de jornada e salários e suspensão de contratos, como uma medida bem acertada. Olhando à frente, contudo, há muitas fontes de incerteza em relação ao comportamento do mercado de trabalho na transição de 2020 para 2021, quando os auxílios se esgotarem e mais pessoas voltarem a buscar uma ocupação, diz o economista da XP. “Com uma recuperação lenta do mercado de trabalho, a retomada em 2021 será em ‘U’, e não em ‘V’.” No cenário da XP, considerando queda de 4,8% neste ano e expansão de 3% no próximo, o PIB ainda não retornaria ao nível pré-crise em 2021. Além da questão do fim dos auxílios, o governo também precisa planejar uma política de transição para as medidas de ajuda às empresas, mas essa avaliação é ainda mais complicada, afirma Borges, da LCA. “O ideal era que tivéssemos informações bem mais desagregadas sobre os setores para podermos mapear melhor o impacto da pandemia nas empresas”, diz ele, observando que alguns setores devem sofrer redução mais permanente da demanda e, por isso, incentivos prolongados a elas podem não ser eficazes. “As políticas de suporte ao emprego não vão poder durar indefinidamente.”
*”Situação melhora, mas empresas ainda pensam em fazer demissões”* - Seis meses após a chegada da pandemia ao Brasil, a situação financeira e operacional das empresas melhorou, mas a redução de faturamento, do número de empregados e da contratação de serviços considerados essenciais ainda faz parte da rotina de boa parte das companhias, de acordo com a sexta pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil). Desde abril, a cada mês, a entidade questiona cerca de cem empresas, a maioria de micro e pequeno porte, de todos os setores da economia, sobre o impacto financeiro, operacional e logístico causado pela pandemia. De acordo com o último levantamento, realizado na primeira semana de setembro, embora as empresas tenham conseguido recuperar parte do faturamento desde o momento mais agudo da crise, mais da metade delas, 54%, ainda registra queda de receitas. Para 37%, essa diminuição supera 20%. Em abril, na primeira pesquisa essas parcelas eram de 85% e 76%, respectivamente. A entrada de novos pedidos tem sido menor para 57% delas, contra 83% no início da pandemia. Ainda assim, para um terço das empresas a redução tem ficado acima de 20%. Cerca de 10% relataram não ter observado queda nos pedidos, percentual que se mantém desde a primeira pesquisa. A dificuldade na obtenção de matérias-primas ainda persiste para 57% das empresas. Com as operações ainda reduzidas, a queda na contração de serviços corporativos continua, mas foi amenizada depois de chegar a 53% das empresas em junho. Agora são 34%. “Passado o primeiro choque, o ritmo de recuperação das empresas tem sido bem gradual”, afirma Virgínia Vaamonde, presidente da GS1 Brasil. Ela destaca que, na tentativa de sobreviver, as empresas aumentaram a utilização de canais de venda on-line, como “marketplaces” e redes sociais. “Foi um dado positivo. Empresas que estavam apenas no mundo físico abriram canais online. É um caminho sem volta e que vai ganhar mais importância”, diz. Segundo o levantamento, o uso desses canais passou de 14% para 30% das empresas. O kit sobrevivência das empresas também inclui a economia em serviços essenciais (59%) e redução ou remanejamento de funcionários (42%), as duas medidas mais recorrentes entre as empresas. Em maio, no pior momento nesse quesito, a readequação da mão de obra estava nos planos de 67% das empresas. Renegociação de contratos (25%) e o adiamento de pagamento a fornecedores (24%) também têm sido adotados. Todos esses quesitos apresentaram melhora, mas uma parcela expressiva de empresas têm recorrido a eles. Embora a confiança tenha melhorado entre os empresários, a incerteza do setor produtivo ainda é grande, diz Virgínia, o que impede uma avanço mais efetivo desses indicadores. Há três grandes preocupações entre os empresários, diz ela. A lista inclui uma eventual segunda onda de covid-19, que leve a mais medidas de isolamento social e fechamento do comércio e dos serviços e o fim das medidas de apoio à renda do governo. Além da dificuldade de acesso ao crédito, que continua como uma dor de cabeça, especialmente entre os pequenos e micro empresários, avalia Virgínia.
*”Uso do auxílio emergencial para poupança foi pequeno, indica BC”* - Nova análise do Banco Central indica que o auxílio emergencial ofereceu contribuição de fato significativa para a sustentação do consumo na pandemia, sugerindo que a parcela do benefício destinada à poupança pode ter sido pequena e o fim do programa mais à frente pode contribuir para a desaceleração nos gastos das famílias, ainda que temporariamente. Com o benefício, foram disponibilizados ao redor de R$ 37 bilhões por mês de abril a julho, o que representa uma transferência da ordem de 12% da renda mensal de 2019, observou o BC no Relatório Trimestral de Inflação de setembro, divulgado ontem. Economistas - e a própria autoridade monetária - discutem quanto desse montante está indo para consumo e quanto é destinado à poupança das famílias, na tentativa de avaliar, por exemplo, a sustentabilidade da recuperação do varejo e perspectivas de inflação. Para estimar o impacto das transferências no consumo, o BC utilizou informações de compras com cartão de débito nos segmentos da economia que coincidem com o comércio restrito (sem veículos e material de construção) na Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, usando dados em nível municipal. Gráfico do relatório mostra relação positiva entre a variação do valor das compras (média de abril-julho ante janeiro-fevereiro) e a importância do auxílio em todas as regiões do país, sobretudo no Norte e no Nordeste. Agregando ao modelo uma série de variáveis de controle, como renda per capita, população e unidade da federação, o BC estimou que, em média, um município em que o auxílio represente um ponto percentual a mais da sua renda do que uma cidade similar (com os mesmos valores e informações para as demais variáveis) teria variação nas compras 0,83 ponto percentual maior que o município de comparação. “No agregado dos municípios, as estimativas indicam que o AE [auxílio emergencial] teria contribuído com 10,3 pontos percentuais para o consumo no período.” O resultado da relação foi considerado significativo. “A análise sugere que o AE ajudou a sustentar o consumo durante os primeiros meses de impacto da pandemia.” Se o coeficiente estimado for interpretado como uma medida da propensão das famílias a consumir a partir do benefício, “infere-se que a parcela do auxílio destinada à poupança pode ter sido pequena”, afirma o BC. “Nesse caso, o fim do programa pode contribuir para a desaceleração do consumo das famílias, ainda que de forma temporária”, avalia, reforçando a cautela nas interpretações do modelo. O relatório apontou ainda, com base em gastos com cartão de crédito à vista e pagamento de boleto, que a queda do consumo na pandemia foi mais acentuada e a recuperação é mais lenta para os brasileiros no grupo de renda mais alta (média de R$ 14.747 nos 25% de maior rendimento) do que nos 25% de menor renda (média de R$ 946). “É provável que a atenuação da queda do consumo nesse grupo esteja associada ao auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz o BC, destacando evidência similar em seu Boletim Regional de julho. Em outra frente, o BC investigou a discrepância entre o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é histórica, mas registrou em agosto deste ano a maior diferença desde 2003. Como os índices têm composições diferentes, o BC construiu uma correspondência entre seus itens. Essas novas séries tiveram trajetória mais próxima, mas, ainda assim, houve diferença relevante nos pontos mais recentes de 2020. Nos três meses até agosto deste ano, o IPCA-correspondente subiu 1,93%, e o IPA-correspondente, 6,41% - as séries originais de IPCA e IPA variaram 0,86% e 11,17%, nesta ordem. O componente com maior discrepância foi o combustível de veículos, contribuindo com -2,5 pontos percentuais para a diferença de -4,5 pontos entre IPCA e IPA correspondentes. De acordo com o BC, o repasse dos preços dos combustíveis “é incompleto e relativamente rápido”. Nos meses anteriores, diz, o descolamento em preços monitorados teve magnitude grande em sentido contrário.
*”Venda de Correios tem aval de militares próximos a Bolsonaro”* - Para eles, o crucial é ter uma regulação eficaz *”Araújo defende visita de secretário dos EUA a Roraima e ataca Venezuela”* - Em audiência em comissão do Senado, Araújo diz que governo Maduro é “bando de facínoras e adota tom evasivo para comentar golpe de 1964 no Brasil
*”Em troca de reforma tributária, Maia pode destravar nova CPMF”* - Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados governistas estão trabalhando na construção de um acordo nos bastidores para destravar a tramitação da reforma tributária. Maia desistiria de obstruir o debate sobre a nova CPMF e aceitaria pautar a criação do novo imposto sobre transações, que substituiria parte dos encargos sobre a folha de salários. Por outro lado, o governo pararia de oferecer resistência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, defendida por ele como o modelo ideal para a reforma. O acordo vem sendo costurado pelos negociadores políticos do governo com aliados do presidente da Câmara. A ideia não é que Maia passe a defender o imposto, mas simplesmenteaceite a votação dele como uma emenda à PEC. Como a fase de apresentação de emendas à PEC 45 já está encerrada, depende de Maia reabri-la ou anexar a nova PEC à atual. “Ele vai continuar a criticar, mas caberia ao governo convencer os deputados que esse novo imposto é melhor que os encargos sobre a folha de salários”, afirmou um aliado. Para aprovar a PEC e a emenda é preciso o apoio de 308 dos 513 deputados. Maia é um dos principais críticos da CPMF dentro do Parlamento. Já disse reiteradas vezes que o imposto é nocivo à economia, cobrado em cascata da sociedade e prometeu que não deixará o tema ser votado enquanto for presidente da Câmara. As costuras são para diminuir essa resistência e “desinterditar o debate”. Por outro lado, o maior objetivo dele no momento é aprovar a PEC 45, que unifica IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS num Imposto sobre Serviços (IBS). De autoria do líder e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), a proposta é relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O ministro da Economia, Paulo Guedes, está em conversas intensas com os parlamentares para tentar viabilizar a substituição de parte dos encargos sobre a folha de salários por uma contribuição sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Na terça-feira, almoçou com deputados e à noite encontrou Aguinaldo Ribeiro para falar da sua proposta. A equipe econômica também apresentou a parlamentares uma sugestão de redução de 2,5% para 1,5% nas alíquotas do sistema S, que incidem sobre a folha de salários acima de um salário mínimo. A ideia faz parte do pacote, que inclui a redução de 20% para 15% da contribuição patronal ao INSS para salários acima de um mínimo. A redução do sistema S é defendida pela equipe econômica desde a transição de governo, mas nunca foi viabilizada. Paralelamente a isso, também se discute a possibilidade de redução do incentivo do Simples, o regime tributário das micro e pequenas empresas. Há uma leitura no ministério de que ele beneficia muito mais gente do que deveria e, dentro da necessidade de revisão dos gastos tributários, isso serviria como fonte de financiamento para o programa de transferência de renda que deve entrar na PEC do Pacto Federativo. O presidente Jair Bolsonaro convidou os líderes partidários para um almoço na segunda-feira para explicar as propostas de Guedes e medir o apoio, mas Maia não deve participar pessoalmente. Está em licença médica, com covid-19. A ideia do governo é propor uma ampla redução dos encargos sobre a folha de salários de todas as empresas como forma de impedir a derrubada do veto à prorrogação da desoneração para 17 setores por mais um ano. Esse veto será votado na quarta-feira pelo Congresso e hoje há maioria para rejeitá-lo e evitar mais demissões. A tese de substituir parte dos encargos sobre a folha de salários por um imposto sobre movimentações financeiras não encontra rejeição prévia por parte dos governistas. O que não significa apoio automático: integrantes da base cobram do governo estudos sobre seus efeitos na economia e nos diversos setores. “Somos contra qualquer aumento da carga tributária. Se for criar um novo imposto, precisa diminuir outro em igual valor. O governo precisa mostrar o cálculo, é questão matemática”, disse o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da bancada ruralista. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também defende que o novo imposto não pode incidir sobre as operações que envolvam a exportação de bens. +++ Como de costume, não se vê parlamentares de partidos de esquerda sendo ouvidos pela reportagem.
*”Repercussão negativa faz AGU suspender promoção de 607 procuradores”* *”Pressão para derrubar veto continua”* *”Aprovação de Bolsonaro sobe em pesquisa CNI/Ibope”* - Melhora está ligada ao pagamento do auxílio emergencial
*”Votorantim se diz preocupado com cultura democrática e promove debate”* - Empresa convida brasilianistas, especialistas em redes sociais e representantes de movimentos para debaterem durante seis dias *”Fiat e Codesp são investigadas por cooperação com ditadura”* - Por envolverem empresas, investigações ocorrem na esfera de responsabilidade civil *”Marco Aurélio deve votar por depoimento escrito”*
*”PP ganha mais espaço e influência no governo”* - O Progressistas (PP), partido em que o presidente Jair Bolsonaro passou quase a metade de seus 28 anos como deputado federal, e era conhecido como a sigla com mais citados na Lava-Jato, desponta atualmente como uma das mais influentes no governo, tem expectativa de eleger o próximo presidente da Câmara dos Deputados, e de chegar ao primeiro escalão em uma reforma ministerial. Dois políticos que integram o núcleo de confiança de Bolsonaro são do PP: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR), e o líder da bancada, deputado Arthur Lira (AL), que tem a simpatia do Planalto para a sucessão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), de quem Bolsonaro se reaproximou em meio à escalada da crise institucional, tornou-se um de seus conselheiros políticos frequentes. A sigla ainda foi aquinhoada com uma das joias da coroa do segundo escalão: a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), confiada ao ex-chefe de gabinete de Nogueira. O PP age para eleger Lira presidente da Câmara, contando com o Planalto e o apoio do Centrão. Um dos fatores que podem desestabilizar o momento favorável da sigla é a inclinação de Rodrigo Maia ao nome do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), do PP, para a sua sucessão. Eventual embate interno entre Lira e Aguinaldo causaria uma fissura na sigla, com risco, inclusive, ao compromisso firmado com o Planalto de apoio integral dos 42 integrantes da bancada às votações de interesse do governo. Mas é Lira quem tem o respaldo da cúpula partidária na eleição para a Mesa na Câmara. Segundo uma fonte da cúpula do PP, Aguinaldo não deseja se indispor com a legenda e Nogueira já estaria em campo articulando um entendimento. Todo o esforço é para evitar que Aguinaldo fique na planície. Ex-ministro das Cidades, ele poderia ser o nome do partido para o primeiro escalão, caso o PP seja contemplado em uma reforma ministerial. Outra alternativa é que ele ocupe um cargo de projeção na Câmara, como a liderança da bancada, ou a presidência de uma comissão. A pedra no caminho desse projeto de poder é o eventual avanço do processo sob a relatoria do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal, decorrente da Lava-Jato: Nogueira, Lira e Aguinaldo estão entre os denunciados pelo Ministério Público Federal de suposto desvio de recursos na Petrobras, junto com outros quadros da sigla. Eles são réus, mas recorreram do recebimento da denúncia e negam com veemência as acusações. Se o processo for impulsionado em meio à eleição da Câmara, pode prejudicar os planos da legenda. Há mais de um mês na liderança do governo na Câmara, Barros é a aposta do Planalto para turbinar a articulação política na Casa, que praticamente não existia sob a liderança do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Barros tem o respaldo das bancadas do Centrão, as mesmas que sustentam Lira. Na articulação com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para a substituição de Vitor Hugo, houve veto preliminar a eventuais nomes do DEM, PSDB ou MDB, consideradas siglas fechadas com Maia. O escolhido tinha que ser do Centrão, e Barros despontou como um dos mais experientes, além de já desfrutar da confiança de Ramos. Em sua estreia na liderança, Barros salvou o governo da derrubada do veto que traria prejuízo de R$ 100 bilhões, relativo à exclusão de algumas categorias do congelamento do salário do funcionalismo em 2021. Ao Valor, Barros disse que a reaproximação de Bolsonaro com o PP remonta ao começo do ano, quando ele chamou os presidentes e os líderes partidários para conversas no Palácio. Avalia que o encontro com Nogueira e Lira despertou empatia e alinhamento natural, até pela convivência anterior entre eles. Barros citou um episódio do passado que estreitou os seus laços com Bolsonaro: antes da criação da janela partidária, ele mediou as conversas com a Executiva do partido para que o então deputado Bolsonaro pudesse deixar a legenda sem punição. Bolsonaro e Barros foram contemporâneos no então PPB, em 1995, sigla que resultou da fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o Partido Progressista (PP) e o Partido Republicano Progressista (PRP). A sigla era liderada pelo então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e teve como primeiro presidente o hoje senador Esperidião Amin. Bolsonaro ficou no PPB até 2003, quando migrou para o PTB. Em 2005, voltou para o PP. Só saiu em 2016, para lançar a pré-candidatura a presidente pelo PSC. Somados os dois períodos, no PPB e PP, ele passou 19 anos na legenda de Paulo Maluf, e hoje, de Ciro Nogueira.
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*”Dado nos EUA indica que recuperação estagnou”* - Novos pedidos de seguro-desemprego voltam a subir nos EUA, o que aponta para um enfraquecimento da atividade econômica, provavelmente causado pelo fim da ajuda extra aos desempregados
*”Republicanos repudiam Trump e esperam transição pacífica”* - Os principais líderes republicanos no Congresso americano desautorizaram o presidente Donald Trump e afirmaram que a transição política será pacífica e ordeira
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