Foi por unanimidade — 69 votos a zero — que os deputados estaduais do Rio encaminharam a julgamento o governador Wilson Witzel. Acusado de crime de responsabilidade por desvio de dinheiro público, cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça local definirão primeiro se ele deve ser afastado do cargo e, depois, se perderá os direitos políticos. Na próxima terça-feira a Assembleia Legislativa escolherá os parlamentares, enquanto no TJ serão sorteados os desembargadores. O prazo do processo é de 120 dias a começar de hoje. “Esta casa está em vias de aceitar, pelo visto já é unanimidade, então para que vou tentar me defender”, questionou Witzel por vídeo remoto. “Não posso me defender quando os juízes já previamente manifestaram que vão votar sim no meu processo. Que julgamento é esse?” Witzel é acusado de ter recebido pelo menos meio milhão de reais em contratos falsos do escritório da primeira-dama — dinheiro oriundo da saúde, durante a pandemia. (G1) Maiá Meneses: “O placar de 69 a 0 da Alerj indica que os cinco deputados não mudarão seu voto. Os desembargadores serão cruciais para o destino do ex-juiz. Para ter maioria, precisará que os magistrados se convençam de sua inocência. É um momento histórico para o TJ do Rio decidir sobre o impedimento permanente de um governador. Com a decisão da Alerj, o outsider, eleito no esteio do anseio do morador do Rio por novas formas de fazer política, volta para sua casa, no Grajaú, Zona Norte da cidade. Terá que deixar o Palácio Laranjeiras. Seu conhecimento jurídico, acumulado na magistratura e nos tempos que atuou como advogado, deverá ser usado na defesa também da ação criminal que corre no Superior Tribunal de Justiça. Enquanto o destino político do ex-juiz era chancelado, o governador em exercício, Cláudio Castro, despachava normalmente em seu gabinete. Nem à votação assistiu. O desfile de parlamentares que falaram no plenário, em uma inédita exibição de máscaras, chancelou o que era esperado: depois de afastado juridicamente, por seis meses, pelo STJ, Witzel recebeu o carimbo político para a decisão. O estado do Rio está nas mãos de Castro. O futuro do ex-juiz caiu oficialmente nas mãos da Justiça do Rio.” (Globo) Há uma onda de impeachments em curso no Brasil. Desde que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo, estiveram ameaçados do processo os ex-governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Rio, Luiz Fernando Pezão. E estão sob ameaça, além de Witzel, o catarinense, Carlos Moisés, e o amazonense, Wilson Lima. “O que foi pensado, em 1950, para ser um instrumento absolutamente excepcional, vem se tornando lugar-comum na disputa político-partidária, sobretudo como forma de tensionar as relações entre Executivo e Legislativo”, afirma Guilherme Casarões, da FGV. “2016, nesse sentido, foi um marco importante, pois mostrou que o argumento jurídico do impeachment — o crime de responsabilidade — era menos importante que as condições políticas”, continuou, se referindo ao caso de Dilma. “O custo de se fazer um impeachment abaixou. O custo era muito alto. Ou pelo menos era percebido como muito alto, quando aconteceu com o Collor”, vê o consultor João Villaverde. (BBC) O candidato dos Republicanos, Celso Russomano, lidera a corrida pela prefeitura paulistana com 29% dos votos, de acordo com o Datafolha. Bruno Covas, do PSDB, tem 20% e os eleitores que dizem planejar votar branco ou nulo compõem 17% do conjunto. Guilherme Boulos (PSOL) tem 9% e, Márcio França (PSB), 8%. A margem de erro é de três pontos percentuais. Russomano vem fazendo campanha como candidato do presidente Jair Bolsonaro. (Folha) Então... Com 1% de intenção de votos, o candidato do Partido Novo à prefeitura da capital paulista, Filipe Sabará, foi suspenso pela legenda. O Conselho de Ética Nacional analisa um pedido de impugnação da candidatura que é mantido em sigilo. A acusação não foi divulgada. Há um racha interno do Novo, entre bolsonaristas — o que inclui boa parte da bancada de deputados federais e o governador mineiro, Romeu Zema — e antibolsonaristas, capitaneada pelo fundador, João Amoêdo. Sabará, que elogiou Paulo Maluf como o maior prefeito que São Paulo teve, faz parte do primeiro grupo. (Estadão) Com aval de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um novo tributo que ele chamou de “alternativo”, nos moldes da extinta CPMF. O tributo ainda não foi detalhado, mas incidiria sobre operações de pagamentos, principalmente as digitais como contrapartida para a desoneração da folha de salários. “Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a criação de empregos? Então vamos fazer um programa de substituição tributária”, disse o ministro. “Da mesma forma, queremos criar renda? Sim (...) Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”. (UOL) Um júri de Louisville, Kentucky, indiciou o policial responsável pela morte de Breonna Taylor por ação irresponsável que a expôs ao risco. Breonna, que é negra, foi morta quando três policiais invadiram sua casa. Seu namorado acreditando se tratar de um assalto, disparou em defesa — os policiais, brancos, retribuíram com mais de 32 tiros. Manifestantes imediatamente tomaram as ruas da cidade em protesto contra a acusação leve e o fato de que os outros dois não irão a julgamento. Breonna, que tinha 26 anos, é um dos símbolos do movimento Black Lives Matter. (New York Times) |
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