CAPA – Manchete principal: *”Celso de Mello antecipa saída e acelera debate da sucessão”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”O problema do MEC”*: Há algo de perturbador quando um ministro da Educação, a pretexto de defender a profissão docente, a qualifica com estas palavras: “Hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”. A frase ofensiva de Milton Ribeiro, atual titular do ministério, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, poderia ser só um deslize. O conjunto de suas respostas, entretanto, mostra que o presidente Jair Bolsonaro escolheu outro despreparado para a pasta estratégica —o quarto em série desastrosa. Ribeiro exime-se de responsabilidade e se limita a pregar ideias fixas preconceituosas do presidente. Repete assim o padrão aloprado de Ricardo Vélez, Abraham Weintraub e Carlos Decotelli, aquele que, exposto como fraudador da biografia, não chegou a tomar posse. A declaração mais ultrajante foi sobre o impacto da pandemia no ensino e o aumento da desigualdade entre alunos pobres e ricos. Disse o ministro: “Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil”. Os percalços da educação brasileira são muitos e antecedem a Covid-19, mas têm de ser resolvidos por todos sob coordenação e liderança do governo federal. Vale dizer, do MEC, que até agora nada apresentou de substancial para corrigir as deficiências, velhas ou novas. Ribeiro escuda-se em variante da desculpa andrajosa fabricada por Bolsonaro para justificar sua inação diante da pandemia, de que as medidas competem a governadores e prefeitos. “Essa é uma responsabilidade de estados e municípios, que poderiam verificar e ter as iniciativas para tentar minimizar esse tipo de problema”, esquivou-se Ribeiro ao falar da falta de acesso de muitos alunos à internet. Assim se omite o ministro de um governo que, em agosto de 2019, anunciou pregão para compra de 1,3 milhão de computadores para a rede pública de ensino, ao custo de R$ 3 bilhões. Apontadas suspeitas de fraude no edital, a chamada acabou suspensa —sem que as suspeitas tivessem esclarecimento. Sobre a questão sanitária em si, Ribeiro exibiu mais incoerência. Depois de afirmar que a jurisdição sobre escolas cabe a estados e municípios, anunciou que prepara um protocolo de biossegurança para escolas básicas retomarem aulas. De resto, o ministro, que é pastor presbiteriano, recitou o credo obscurantista de Bolsonaro, discorrendo sobre a homossexualidade como produto de famílias desajustadas, os valores marxistas de Paulo Freire e o golpe de 1964. Em meio à pior emergência sanitária da história do país, com efeitos desastrosos na educação, o presidente enxerga apenas moinhos de vento ideológico para combater. Encontrou agora mais um escudeiro à altura de sua pequenez.
FERNANDO HADDAD - *”Cristofobia”*: A relação da igreja com o poder secular sempre foi controversa, desde a origem do cristianismo. A célebre frase de Jesus sobre o tema teria gerado insatisfação entre os oprimidos e lhe custado a vida, em tempos de justiça plebiscitária. Talvez por incompreensão de uma doutrina sempre em disputa, o Estado laico tenha se tornado realidade há muito pouco tempo. A luta anticolonial na América do Norte deu vida ao primeiro Estado nacional separado da religião. Esse acontecimento teve um alcance tremendo. Essa concepção de Estado reafirmou o primado cristão da sociedade como fraternidade de pessoas iguais entre si. A tolerância se estabeleceu como princípio das constituições modernas, restrita de início aos homens brancos. Genocídio dos povos originários, colonialismo, escravidão dos negros, opressão contra mulheres etc. mantiveram-se como práticas corriqueiras dos liberais apoiados pela religião, em manifesta contradição com os ensinamentos de Jesus. Ninguém há de ter medo de um homem que pregou o amor e a igualdade. Mas ninguém pode desconsiderar a violência que já foi e é praticada em seu nome. No mesmo discurso em que citou a cristofobia, Bolsonaro acusou os indígenas e caboclos pelas queimadas florestais na Amazônia e no Pantanal. O que a dupla mentira revela? Sabemos que a intolerância religiosa no Brasil tem como alvo as religiões de matriz africana, majoritariamente. A Polícia Federal, da sua parte, já reuniu provas que considera suficientes para indiciar os fazendeiros responsáveis pelos incêndios. O elemento subjacente às duas inverdades é justamente aquilo que afronta de maneira decisiva a essência do cristianismo, qual seja, o racialismo ou a negação da igualdade entre as pessoas. No primeiro caso, por deslocar a atenção dos verdadeiros alvos da intolerância religiosa; no segundo, por apontar o dedo para as vítimas do crime ambiental. Vale notar que as queimadas na Amazônia não raramente aparecem no discurso de Bolsonaro como dupla afirmação nacionalista. Para dentro, perante as “nações” indígenas; para fora, perante as nações soberanas. O que muitas vezes se deixa escapar é que o recorte racial das afirmações de Bolsonaro tem uma contrapartida no plano externo. Da mesma maneira que seu discurso nega a igualdade entre as pessoas, o nacionalismo de Bolsonaro é compatível com uma visão internacional naturalmente hierárquica. Ele busca ocupar, na sua relação com Trump, a mesma posição que, na sua opinião, o caboclo deveria almejar em relação ao fazendeiro. Nada mais anticristão que uma “irmandade” de desiguais.
PAINEL - *”Marta Suplicy deve ser trunfo de Bruno Covas na periferia”*
PAINEL - *”Jilmar Tatto terá slogan 'Coração trabalhador' e lembrará realizações do PT”*: A candidatura de Jilmar Tatto (PT) à Prefeitura de São Paulo terá como mote a defesa dos trabalhadores em tempos de crise econômica e pandemia. "Coração trabalhador" é o slogan escolhido, que vai estrear no próximo domingo (27), quando começa oficialmente a campanha. A marca oficial mostra Jilmar sorridente, com um coração vermelho, cor do partido, e a estrela petista dentro dele. A ideia, segundo a campanha petista, é reconectar o partido com sua base original, os trabalhadores. Isso inclui os informais e "precarizados", como motoristas e entregadores de aplicativos, para os quais o PT quer dar especial atenção. O jingle e os vídeos de campanha, que também estreiam domingo nas redes sociais, terão fartura de imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-prefeito Fernando Haddad, além de apresentar a biografia de Jilmar, ainda desconhecido da maior parte do eleitorado. O legado do partido receberá bastante destaque, com referências a marcas de gestões petistas, como os CEUs, merenda escolar, bilhete único e corredores de ônibus. Esse material também será usado na propaganda de TV, que começa em 9 de outubro. A campanha almeja chegar aos dois dígitos até o final de outubro. Jilmar teve 2%, segundo a última pesquisa Datafolha.
PAINEL - *”Russomanno atinge 36% entre mais pobres e mantém força na periferia”* PAINEL - *”Presidente da Assembleia de SC tem filha empregada em gabinete de conselheiro do TCE”* PAINEL - *”Paraguai ganha concorrentes no mercado ilegal de cigarros”* PAINEL - *”Aliados de Guaidó fazem ação junto a venezuelanos em Roraima”* PAINEL - *”Criticada por trainee para negros, Luiza Trajano faz encontro com advogados”*
*”1 em 5 moradores de SP admite não votar por medo do coronavírus, mostra Datafolha”* - Por medo de ser contaminado pelo coronavírus, 1 em cada 5 moradores da cidade de São Paulo diz que pode deixar de ir votar nas próximas eleições, segundo pesquisa Datafolha realizada nesta semana. Os maiores índices estão entre as pessoas de 25 a 34 anos, com 27% que afirmam que podem não ir à votação, seguido pelos de 35 a 44 anos (26%). Aqueles com mais de 60 anos, dentro do grupo de risco, são 17%, mesmo índice daqueles com idade de 45 a 59 anos. A capital paulista foi um dos epicentros do coronavírus no Brasil e teve, até esta sexta-feira (25), 12.540 mortes causadas pela doença, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde. Mais de 328 mil casos foram registrados na cidade desde fevereiro. Segundo o instituto, 34% dos eleitores afirmam que não se sentem nada seguros em sair para votar nas eleições de 15 de novembro, data do primeiro turno, e 24% dizem se sentir muito seguros —os outros 42% indicam ter pouca segurança. Dos eleitores de 45 a 59 anos, 40% dizem não haver nenhuma segurança, seguido dos de 35 a 44 anos, com 38%. O Datafolha ouviu presencialmente 1.092 eleitores nos dias 21 e 22 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Os mais ricos são os que apresentam o menor índice dos que afirmam que podem deixar de votar por medo da pandemia, com 12% entre os que têm renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos. A maior taxa está entre os que recebem até dois salários mínimos (24%). Na divisão geográfica, as regiões central e oeste têm os menores índices de pessoas que podem deixar de ir à votação, com 15%. As zonas norte e leste têm 24%, e a sul, 20%. Os eleitores que avaliaram o prefeito Bruno Covas (PSDB) como ruim/péssimo e como regular têm, respectivamente, 24% e 25% do grupo afirmando que podem não ir votar. O número cai para 13% na parcela que avalia a gestão como ótima/boa. O cenário é similar na divisão de avaliação do prefeito no combate à pandemia. Enquanto 15% dos que consideram a gestão da crise sanitária como ótima/boa podem deixar de ir à votação, 26% dos que avaliaram como regular e 25% dos que consideram como ruim/péssima dizem poder fazer o mesmo. A pesquisa aponta diferença no medo de contaminação entre gêneros. O índice de homens que se sentem nada seguros é de 26%, enquanto entre as mulheres o número sobe para 41%. Na classificação por renda, os mais ricos são os que apresentam maior índice de muito seguros em comparecer à votação, com percentual de 43% entre os que ganham mais de dez salários mínimos. Já entre os com renda familiar de até dois salários mínimos, 19% dizem sentir o mesmo. Considerando a cor de pele, os pretos e os pardos têm os menores índices dos que se sentem muito seguros (20% e 21%, respectivamente), e os brancos têm a maior taxa (27%). Em razão da pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adiou as eleições municipais de outubro para novembro. O texto, também aprovado pelo Senado, determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro. As datas oficiais eram 4 e 25 de outubro. Para as novas datas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elaborou um protocolo sanitário com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio-Libanês para evitar a disseminação do coronavírus entre eleitores e mesários. Entre as regras estão a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos eleitores e mesários e proibição de quaisquer atividades que exijam a retirada do item, como ingerir alimentos. Os cerca de 95 mil locais de votação serão adaptados para manter distanciamento mínimo de um metro entre os eleitores com marcação no chão e, segundo o TSE, terão álcool em gel disponíveis para higienização antes e depois da votação. A Justiça Eleitoral também excluiu a identificação biométrica para diminuir o risco de contágio por contato com superfícies contaminadas e evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação. Sem a biometria, a confirmação da identidade do eleitor será feita mediante assinatura do caderno de votação —a Justiça Eleitoral recomenda que cada um tenha sua própria caneta, mas, caso o eleitor não leve, haverá uma para uso coletivo. Os mesários serão orientados a higienizar essas canetas com álcool 70% antes e depois do uso. Já o recebimento do comprovante de votação passará a ser facultativo, entregue só mediante solicitação, e, em vez de entregar o documento de identificação ao mesário e retirá-lo após a votação, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo mantendo a distância permitida. O protocolo sanitário também prevê a higienização constante de outras superfícies do espaço, como as mesas e cadeiras usadas pelos mesários, e o TSE também orienta que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus. Em 2012, o número de abstenções no primeiro turno na cidade de São Paulo foi de 1,6 milhão. Já em 2016, o número subiu para 1,9 milhão. O Código Eleitoral prevê multa de 3 a 10% sobre o salário mínimo da região para os que deixarem de votar e não se justificarem. Sem a justificativa e o pagamento da multa, o eleitor não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A pesquisa Datafolha também mostra que os moradores de São Paulo estão divididos sobre o peso da pandemia na decisão de voto para prefeito. Para 49% deles a crise sanitária influencia a escolha, enquanto para 48%, não. Das respostas afirmativas, 33% apontam que a influência é grande, e 16% dizem que há alguma influência. Entre as faixas etárias, enquanto 73% do grupo de 16 a 24 anos afirmam que a pandemia influencia na decisão, na ala de 60 anos ou mais o índice é de 36%. A pandemia tem menos peso no voto dos menos escolarizados, com 35% dos com ensino fundamental afirmando que há influência na definição do prefeito. A porcentagem sobe para 50% entre os com ensino médio e de 60% entre os com ensino superior. Já na divisão por cor de pele, os pretos são o grupo com maior índice dos que afirmam que a crise sanitária influencia a decisão (55%), seguidos pelos brancos (51%) e pardos (45%). A pesquisa foi encomendada pela Folha e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o número 06594/2020.
*”Cai o número de moradores de São Paulo interessados nas eleições, diz Datafolha”* - Caiu o número de moradores da cidade de São Paulo que estão interessados nas eleições para prefeito, de acordo com pesquisa Datafolha realizada nesta semana. Entre os eleitores, 33% afirmam não ter interesse. O índice era de 25% no último levantamento feito pelo instituto, em junho de 2012, ano de eleição municipal —o Datafolha não fez a pergunta no pleito de 2016. A mudança atual também é notada na queda dos que demonstram grande interesse, que foi de 37% para 30%. Segundo a pesquisa, 31% relatam neste ano um interesse médio, e 6% afirmam que ele é pequeno. Apenas 1% não soube responder. O Datafolha ouviu presencialmente 1.092 eleitores nos dias 21 e 22 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Caiu o número de moradores da cidade de São Paulo que estão interessados nas eleições para prefeito, de acordo com pesquisa Datafolha realizada nesta semana. Entre os eleitores, 33% afirmam não ter interesse. O índice era de 25% no último levantamento feito pelo instituto, em junho de 2012, ano de eleição municipal —o Datafolha não fez a pergunta no pleito de 2016. A mudança atual também é notada na queda dos que demonstram grande interesse, que foi de 37% para 30%. Segundo a pesquisa, 31% relatam neste ano um interesse médio, e 6% afirmam que ele é pequeno. Apenas 1% não soube responder. O Datafolha ouviu presencialmente 1.092 eleitores nos dias 21 e 22 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O Código Eleitoral prevê multa de 3 a 10% sobre o salário mínimo da região para os que deixarem de votar e não se justificarem. Sem a justificativa e o pagamento da multa, o eleitor não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A pesquisa também mostra que 86% dos moradores afirmam ter conhecimento de que haverá eleições municipais em novembro. O grupo com menor parcela dos que dizem saber do evento são de pessoas com 16 a 24 anos (65%). Entre os de 45 a 59 anos e 60 anos ou mais, a taxa sobe para 91%. A mesma pesquisa Datafolha mostrou que, em resposta espontânea, 57% dos eleitores afirmam que não sabem qual candidato escolher. Outros 16% pretendem votar branco ou nulo. A última taxa é similar a dos 20% de intenções de voto do segundo colocado da pesquisa, o prefeito Bruno Covas (PSDB), na corrida para a Prefeitura de São Paulo. O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) aparece em primeiro lugar, com 29%. A pesquisa foi encomendada pela Folha e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o número 06594/2020.
ANÁLISE - *”Potencial de abstenção na eleição deve preocupar candidatos”* *”Bolsonaro é rejeitado por 46% dos moradores de São Paulo, e Doria, por 39%, diz Datafolha”* *”Veja o que fazer para reduzir o risco de contágio por coronavírus no dia da eleição”*
*”Alas negras de seis partidos pedem que STF barre troca da cor declarada por candidato”* - Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. Entre as três medidas objetivas sugeridas pelos núcleos afros de Cidadania, PSDB, PDT, PSB, MDB e DEM está a de que haja fiscalização e rejeição da mudança de autodeclaração da cor por parte de candidatos em relação ao que informaram nos últimos pleitos. "Pensamos que outro meio de coibir atos fraudulentos é a checagem da declaração de campanhas anteriores daqueles que já disputaram cargos eletivos, tendo estes que manter a declaração das campanhas passadas", diz o documento, afirmando ainda vislumbrarem "o perigo de candidaturas 'laranjas' onde negros sirvam de repassadores de recursos como ocorreu com a cota de 30% das mulheres em algumas situações." Além das candidaturas fictícias —no caso das mulheres, reveladas pela Folha em várias reportagens em 2019—, outro receio de fraude da cota eleitoral para negros é a de que haja autodeclarações falsas com o objetivo de obter as verbas. Assim como no recenseamento da população feita pelo IBGE, desde 2014 os candidatos devem declarar a cor ou raça com base em cinco identificações: preta, parda (que formam a população negra do país), branca, amarela ou indígena. A Folha mostrou nesta sexta-feira (24) que ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, conforme registros disponibilizados até a quinta-feira (23) pela Justiça Eleitoral. A maior parte das mudanças —36% do total— foi da cor branca para parda. O movimento contrário vem na sequência, com 30% das alterações de pardo para branco. Apesar da possibilidade de fraude, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo. Em decisão liminar que deve ser analisada nos próximos dias pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os partidos distribuam já em 2020 a verba pública de campanha e o espaço da propaganda eleitoral de forma proporcional aos candidatos brancos e negros. "Entendemos que as estruturas partidárias em âmbito federal, estadual e municipal são brancas em seus espaços de decisão, tendo na base desta estrutura a massa negra que soma mais de 54% da nossa nação. Esta massa, agora, dá um passo gigantesco para que possamos ser representados de fato nos espaços de poder público eletivo. Porém, um passo gigantesco na direção errada pode ser fatal, e para além das benesses que firmaram até o momento as distintas cortes, entendemos os perigos que a nova jurisprudência traz consigo", afirma o documento dos setoriais afros das siglas. A posição favorável à adoção imediata das cotas se choca com a das cúpulas partidárias dessas próprias siglas, que em reunião nesta semana com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, chegaram a dizer ser inexequível o cumprimento da medida ainda neste ano. Os núcleos afros dos partidos sugeriram aos ministros também a adoção de fiscalização da cor declarada pelos candidatos com base nas características físicas das pessoas e não em suposta ascendência negra. "Trazemos ainda como referencia entendimento firmado pelo STF na ADPF 186 sobre a constitucionalidade da fixação de cotas raciais para o ingresso de estudantes em universidades públicas, donde se viu a necessidade da implantação de comissões de heteroidentificação, diminuindo assim drasticamente o número de fraudes nas universidades e concursos, o que sugerimos que seja nos moldes da portaria conjunta nº 04/2018 do Ministério do Planejamento que instituiu Comissões em Concursos Públicos Federais para avaliar os fenótipos dos candidatos para combater as fraudes." Afirmando ainda que a medida pode levar alguns partidos a diminuir o recrutamento de candidatos negros, os núcleos afros pedem que o STF estabeleça também cota de candidatos por partidos, não só cota financeira proporcional aos candidatos lançados. "Entendemos que a proporcionalidade de recursos pode ser fator impeditivo na constituição de nominatas justas. Sabendo da política como ela é, entendemos que alguns partidos podem vetar candidaturas negras em função da divisão do recurso. Propomos, portanto, um percentual mínimo de candidaturas negras em cada partido, essas a serem definidas por obvio em suas nominatas", diz o documento. Que prossegue: "Confiantes e ladeados pelo órgão máximo da justiça brasileira, bem como do Tribunal Superior Eleitoral estaremos atentos às fraudes. Não deixaremos que usem nossa pauta, nossas vidas e nossas lutas com a finalidade de burlar ou se aproveitar do novo instrumento jurídico em tela." O texto é assinado pelo Setorial Cidadania - Igualdade 23, Tucanafro (PSDB), Secretaria nacional PDT afro, Negritude Socialista Brasileira (PSB), MDB Afro e o setorial do DEM.
*”Entidades afro e especialistas defendem mecanismos de fiscalização de autodeclaração de cor”* - Em meio à discussão sobre a criação de cota financeira do fundo eleitoral para candidatos negros, entidades do movimento negro, pesquisadores e núcleos afros dos partidos defendem uma regulamentação da nova regra e a implantação de mecanismos de fiscalização para evitar possíveis fraudes. Conforme revelado pela Folha nesta sexta-feira (25), ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral. A maior parte das mudanças —36% do total— foi da cor branca para parda. O movimento contrário vem na sequência, com 30% das alterações de pardo para branco. Outros 22% mudaram de pardo para preto ou preto para pardo. Na avaliação de especialistas, vários fatores podem explicar as mudanças. Um deles é a forma como o registro é feito junto à Justiça Eleitoral, afirma o sociólogo Luiz Augusto Campos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Você tem muito preenchimento que sequer é feito pelo candidato. Não excluo pessoas que realmente mudaram o modo de se enxergar, mas na minha opinião, o grosso que explica isso é a displicência em relação ao preenchimento mesmo." O cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Machado acrescenta que não há uma orientação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou da legislação acerca da interpretação que é feita sobre esse dado por quem preenche a informação. “Autodeclaração é como a pessoa se percebe. Quando a gente discute políticas de ação afirmativa, não estamos falando de identidade, mas da presença de fenótipos negros." Outro aspecto apontado pelo cofundador da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior, é que os dados do IBGE mostram há mais de uma década uma alta crescente de autodeclarados pretos e pardos na população. Ele classifica como “reação conservadora e racista” associar a mudança na autodeclaração à política aprovada pela Justiça Eleitoral em favor dos negros. “O grande problema é que esse tipo de abordagem, dando luz à fraude, de alguma maneira enfraquece o lado positivo e a importância da política de forma deliberada, o que a gente não pode aceitar." Aprovada para as eleições de 2022, a distribuição proporcional de recursos para candidatos negros foi antecipada para as eleições municipais deste ano por decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso ainda deve ser analisado pelo plenário da corte. A mudança é celebrada pelas organizações e especialistas como uma forma de superar a barreira financeira, vista como um dos principais obstáculos para que mais negros sejam eleitos no país. Para que a política seja efetivada, especialistas defendem instrumentos, como a adoção de procedimentos heteroidentificação, no qual os candidatos que se declararem pardos ou pretos sejam submetidos à avaliação de bancas formadas por especialistas. “Não basta se autodeclarar. É preciso que isso seja confirmado por uma avaliação baseada no fenótipo”, afirma o professor Samuel Vida, coordenador do programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os núcleos afro dos partidos políticos vão na mesma direção. Presidente do Tucanafro, do PSDB, Gabriela Cruz também defende a heteroidentificação. Mas afirma que é preciso uma regulamentação com regras claras para respaldar os questionamentos a possíveis fraudes. “Os próprios núcleos afro dos partidos podem ajudar a identificar os candidatos que são realmente negros. As legendas que não têm esses núcleos poderiam chamar especialistas de fora." O presidente do MDB Afro, Nestor Neto, aponta que o processo pode ser baseado em portaria de 2018 que regulamentou a autodeclaração em concursos públicos. “O ministro [Lewandowski] já deu a regra do jogo. Agora é a gente aguardar a votação, sacramentar e ir pra cima dos partidos para garantir que os critérios que a gente defende sejam adotados e não apenas a autodeclaração, ou vai ser um Deus nos acuda." Por outro lado, especialistas também consideram a autodeclaração importante por sua dimensão simbólica, como explica a professora Jamile Borges, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos da UFBA. “Pela primeira vez, fomos obrigados a nos olhar no espelho. O Brasil sempre teve uma postura negacionista em relação ao racismo, com a difusão da ideia de uma democracia racial. A autodeclaração nos obriga a tomar uma posição." Ela afirma que, com a implantação de políticas de reparação, as tentativas de fraude são inevitáveis. Mas a transparência e a discussão aberta sobre o tema podem reduzir o número de casos e incentivar os partidos a abrirem espaços de maior protagonismo para candidatos negros. O avanço da pauta do racismo e de um maior protagonismo de candidaturas negras fez com que, em determinados casos, candidatos que se declararam pardos em eleições passadas se identificassem como brancos na eleição deste ano. Foi o caso, por exemplo, do candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado federal Celio Studart (PV-CE), que tem pele e olhos claros. Ele diz que trocou a cor da pele no registro feito junto à Justiça Eleitoral após uma reavaliação pessoal. “Na eleição passada, eu havia levado em consideração também a minha composição familiar e descendência miscigenada. Mas refleti melhor sobre esse critério e optei por mudar, levando em conta exclusivamente a minha cor de pele." O mesmo aconteceu com o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), outro candidato à prefeitura da capital cearense. Ele afirma que tem origem miscigenada, com pai pardo e mãe com raízes indígenas. Contudo, optou por se declarar branco para evitar possíveis questionamentos. “Foi uma decisão que tomei de maneira muito leve, sem levar em conta nenhuma questão ideológica." O advogado da ação que resultou na criação da cota financeira para candidaturas negras aprovada pelo TSE, Irapuã Santana, da ONG Educafro, afirma que esse reconhecimento é fruto da ampliação da discussão no país sobre o tema. “É muito pelo debate racial que a gente tem feito nos últimos anos, que faz as pessoas tomarem consciência e se colocar." O cofundador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, defende que Supremo e TSE façam um acompanhamento rígido do uso da verba pública, para que ela seja distribuída de forma equânime e diversa. O movimento negro também estará ativo nesse processo de fiscalização, com a criação de um observatório em parceria com a academia. “É nosso papel defender a política de reparação que fortalece essas candidaturas e não podemos aceitar argumentos que desqualificam isso. A complexidade da implementação da lei é proporcional ao que a lei enfrenta."
VOTO A VOTO - *”Reeleição de prefeitos e o efeito da pandemia da Covid-19”* *”Folha estreia coluna sobre eleições municipais em parceria com a FGV”* *”Ex-vereador assassinado em MG fazia lives para criticar gestão do prefeito irmão de suspeito do crime”*
*”Ex-funcionária-fantasma de Bolsonaro, Wal do Açaí registra candidatura com sobrenome do presidente”* - Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, ex-assessora de Jair Bolsonaro, registrou sua candidatura a vereadora de Angra dos Reis (RJ) com o sobrenome da família presidencial. Alvo de uma investigação aberta há dois anos pelo Ministério Público Federal de Brasília sob suspeita de ser funcionária-fantasma, Wal tem forte apoio da família Bolsonaro e de seus aliados mais fiéis no Rio de Janeiro. Em sua página no Facebook —criada com o nome Wal do Açaí, mas alterado para Wal Bolsonaro—, tem fotos com o senador Flávio Bolsonaro, os deputados Eduardo Bolsonaro, Hélio Lopes, Alana Passos e Anderson Moraes. Ela também registrou uma reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para tratar, segundo o texto publicado, da ampliação e reurbanização do aeroporto de Angra dos Reis. Os planos para a candidatura pelo Republicanos, mesmo partido de Flávio e Carlos Bolsonaro, foram oficializados em julho, num evento da Polícia Rodoviária Federal na cidade. Na ocasião, ela gravou um vídeo com o senador filho do presidente. “Meus amigos de Angra dos Reis, estou aqui com a Wal do Bolsonaro. Uma referência para gente aqui na região de Angra, uma pessoa dedicada, trabalhadora, que a exemplo de várias pessoas que estão no entorno do presidente Bolsonaro levam pedrada porque são pessoas honestas e corretas e que só querem fazer o bem ao próximo”, disse Flávio. Em vídeo de setembro, quando sua candidatura foi oficializada em convenção, Wal também comentou o novo momento. “Acabaram de falar aqui que a gente vai apanhar muito. Mas é apanhando que a gente aprende a bater também”, afirmou ela. Wal declarou como ocupação atual ser recepcionista, ter ensino fundamental incompleto e não possuir nenhum bem. As suspeitas sobre Wal surgiram em 2018 em reportagem da Folha. Na ocasião, o jornal revelou que a ex-assessora trabalhava em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio de Jair Bolsonaro, à época deputado federal, na pequena Vila Histórica de Mambucaba. Segundo moradores da região, Wal também prestava serviços particulares na casa de Bolsonaro. De acordo com moradores da região ouvidos à época, o marido dela, Edenilson, era caseiro do presidente. Na ocasião, Bolsonaro não soube detalhar serviços prestados pela assessora na cidade. Questionado sobre qual seria o trabalho desempenhado por ela, respondeu: "Ela reporta a mim ou ao meu chefe de gabinete qualquer problema na região". "Não tem uma vida constante nisso. É o tempo todo na rua? Não. Ela lê jornais, acompanha o que acontece." A reportagem pediu exemplos de serviços parlamentares prestados pela funcionária. "Peraí, ela fala com o chefe de gabinete", se limitou a dizer. "Como é que eu vou saber? Se eu mantiver um contato diário com meus 15 funcionários, eu não trabalho." Um dia depois, Bolsonaro afirmou que ela trabalhava na loja porque estava de férias na data em que os repórteres estiveram na vila. Em agosto, em horário de expediente, a Folha voltou ao estabelecimento e encontrou Wal, com quem comprou um açaí e um suco de cupuaçu. Nesse mesmo dia, ela pediu demissão do cargo. Os registros oficiais da Câmara dos Deputados mostram que ela passou nesses 15 anos por 26 mudanças de cargos no gabinete. Em 2011 e 2012 ela alcançou melhores cargos –são 25 gradações. O mesmo ocorreu com outros assessores de Bolsonaro. Até abril de 2003, essa montanha-russa funcional se dava por meio de exonerações de fachada, em que o auxiliar tinha a demissão publicada e, no mesmo dia, era renomeado para o gabinete, geralmente para outro cargo. De acordo com o ato da mesa da Câmara 12/2003, a prática tinha como único objetivo forçar o pagamento da rescisão contratual dos assessores, com 13º salário proporcional e indenização por férias, não raro acumuladas acima do período permitido em lei. Nos 12 meses anteriores à edição do ato, o gabinete de Bolsonaro na Câmara registrou 18 exonerações de assessores que foram recontratados no mesmo dia —9 no mês anterior, sendo um deles na véspera da publicação da medida. A partir de 2 de abril de 2003, a Câmara passou a só permitir a readmissão após 90 dias da saída e acabou com o pagamento de rescisão para trocas de cargos, que passaram a ser feitas pelos parlamentares sem necessidade de exoneração. Com isso, o carrossel salarial no gabinete do hoje presidente da República caiu para menos da metade nos 12 meses seguintes à edição do ato, de 18 para 7. A Folha também mostrou em janeiro de 2018 que Bolsonaro não tinha uma atuação parlamentar relevante em Angra. A cidade não era destino de emendas do então deputado há mais de uma década. A votação dele também não era significativa na região. A investigação sobre Wal foi aberta em setembro de 2018. Ela chegou a ser travada por mais de 120 dias pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge no período em que tentava articular junto ao presidente sua recondução ao cargo. Após as eleições, novos casos surgiram no bojo das investigações sobre a suposta “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa. Um deles foi o de Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, suspeito de ser o operador financeiro do esquema. Uma das estratégias usadas para alimentar o esquema, segundo a Promotoria fluminense, é justamente o emprego de funcionários-fantasmas. No gabinete de Flávio, diz a investigação, esses servidores devolviam seus salários para Queiroz.
*”Mulheres negras defendem diversidade de candidaturas para Prefeitura do Rio”* - Foram necessários 28 anos para que a deputada federal Benedita da Silva (PT), 78, ganhasse a companhia de mais uma “mulher, negra e favelada”, como ela se apresentou na eleição de 1992, na corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A cidade terá três mulheres negras como candidatas ao principal cargo da cidade. As duas principais, cujos partidos ensaiaram uma aliança, ressaltam as diferenças de seus projetos e defendem a diversidade da presença feminina negra na disputa. A deputada estadual Renata Souza (PSOL), nascida e criada no Complexo da Maré, afirma que a presença dela, Benedita e Suêd Haidar (PMB) na disputa amplia a participação da mulher negra na política. “Nós temos formas de ação política que são diferentes. Há uma tentativa de homogeneizar esse lugar: ‘Mulher, preta e favelada é tudo igual’. Não é assim. Somos diversas, o que não somos é dispersas. A Benedita está num partido que fez escolhas que meu partido não fez”, diz Renata. Para a deputada, disputar a prefeitura permite que pessoas de seu gênero e raça possam se posicionar sobre temas para além da pauta identitária. “Nós, mulheres negras, não somos procuradas para falar sobre temas estruturantes, mas apenas sobre o tema identitário. Isso invisibiliza as mulheres na política. Invisibilizou a Marielle [Franco, vereadora assassinada]. Isso matou a Marielle. Se ela fosse uma política visível, ela não seria cogitada como um alvo fácil”, acrescenta ela, que foi chefe de gabinete da vereadora morta em 2018. Benedita ocupou esse espaço nas eleições de 1992 e 2000. Na primeira, perdeu por uma diferença de 104 mil votos no segundo turno para Cesar Maia (do então PMDB). Na segunda, perdeu a vaga para Maia no segundo turno por 13 mil votos. Em 1998, ela também foi eleita vice-governadora na chapa de Anthony Garotinho (na época no PDT) e assumiu o Palácio Guanabara por nove meses em 2002, quando o titular foi disputar a Presidência da República. Ela perdeu na tentativa de reeleição para o cargo. A petista afirma que, em sua primeira candidatura, sua identificação com a favela foi muito mais explorada do que o fato de ser negra. “Naquela época a identificação foi da negritude, mas muito mais das comunidades. Era a primeira vez que saía um candidato de lá [da favela]”, afirma Benedita, que terá como candidata a vice a deputada Enfermeira Rejane (PC do B), também negra. “O mito da democracia racial estava muito mais presente na década de 1990. Agora, não. O mundo não é mais o mesmo. Muita violência acontecendo e acirrando a questão racial”, diz a petista. Para ela, ter a companhia de outras duas mulheres negras na disputa é resultado da militância da qual participa há quatro décadas. Benedita também afirma defender a importância da diversidade de candidaturas do grupo. “Lógico que nós, mulheres negras, temos nos articulado para ocupar os espaços. E cada uma de nós tem sua especificidade. Cada uma tem seus acúmulos, seus projetos”, afirma Benedita. A cientista política Soraia Vieira, da UFF (Universidade Federal Fluminense), afirma que a presença de mulheres negras na política carioca ganhou força após a morte de Marielle. “Marielle Franco foi um marco nesse debate. O assassinato dela tornou essa causa ainda mais visível. Existe uma visibilização maior de mulheres candidatas e na arena política. Esse é um debate antigo que ganhou força agora”, diz. Ela aponta os partidos de esquerda, como PT e PSOL, como mais permeáveis a essas candidaturas majoritárias em razão da proximidade histórica das siglas com movimentos sociais. “Outro partidos de centro, centro-direita, têm suas organizações negras. Mas os partidos de esquerda têm uma proximidade mais marcante com movimentos sociais e de visibilidade desses grupos”, afirma a cientista política. Suêd Haidar destoa do perfil. Ela terá como candidata a vice-prefeita Jéssica Natalino, filha do ex-deputado Natalino Guimarães, condenado por envolvimento com milícias no Rio de Janeiro. Procurada, ela não retornou às ligações da reportagem. A presença das mulheres negras ocorre no mesmo ano em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os partidos teriam que dividir as verbas e a propaganda na proporção dos candidatos negros e brancos que lançarem. A corte, porém, estabeleceu que a mudança só valeria para o pleito de 2022. Por meio de uma decisão liminar (provisória), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou a aplicação já na disputa para prefeitos e vereadores, em novembro. A tendência é que o despacho de Lewandowski seja confirmado. O ministro incluiu o processo para ser julgado no plenário virtual que começa nesta sexta-feira (25) e acaba em 2 de outubro. “Não podemos deixar que essas pautas se esvaziem apenas por uma representatividade, sem que se paute o debate”, diz Renata. A candidata do PSOL vê uma diferença geracional entre ela e Benedita. “Tem uma diferença da minha geração para a da Benedita que é enfiar o dedo na ferida de maneira mais combativa e consistente. É importante reconhecer o papel da Benedita, mas sou de uma geração que tem pressa, tem emergência da possibilidade de mudança e transformação social.”
*”Celso de Mello antecipa aposentadoria em três semanas e deixará STF em 13 de outubro”* - O ministro Celso de Mello anunciou nesta sexta-feira (25) que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). Inicialmente, a saída do decano da corte estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Agora, ele informou que sairá no dia 13 de outubro. A decisão de Celso acelera a discussão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com aliados sobre quem será o primeiro indicado do atual governo para o Supremo. O ministro da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, é o favorito até o momento. O ministro da Justiça, André Mendonça, também está no páreo. Líderes evangélicos e o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), tentam emplacar o juiz federal William Douglas. Em nota, Celso negou que tenha antecipado a saída da corte para pedir aposentadoria por invalidez devido a problemas de saúde, o que lhe daria o direito de pedir isenção do Imposto de Renda. "Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal )”, escreveu. Celso também afirmou que o Supremo irá superar os desafios a que o Brasil tem sido confrontado ao longo da história. Segundo o ministro, por mais tormentosos e difíceis que sejam as previsões para o futuro, o STF dará respostas à altura dos desafios na “proteção da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclinável da supremacia da Constituição e das leis”. Com a saída dele, também ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tentou inteferir na Polícia Federal. Geralmente, o novo integrante fica com o acervo deixado pelo ministro que deixa a corte. Em casos excepcionais em que haja interesse pessoal direto do chefe do Executivo em algum processo, o caso é redistribuído. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o ministro Alexandre de Moraes, que não herdou a responsabilidade da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki porque o então presidente Michel Temer (MDB) era investigado. A tendência é que isso ocorra com a investigação sobre Bolsonaro e a relatoria seja redistribuída por sorteio entre os outros ministros do STF. Isso deve ser feito no período entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês. Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado, o que exigirá articulação política de Bolsonaro. Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria da investigação será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo. A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo. O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucessor de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF. Em diversas oportunidades o presidente afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”. Integrantes da base do governo no Congresso defendem que a indicação seja feita rapidamente e que o Senado referende o nome do escolhido ainda em outubro. "Não vejo dificuldade nenhuma de fazer a sabatina [em outubro]. Acho que é uma coisa muito importante para o Supremo que ele tenha todos os seus ministros indicados e trabalhando", diz o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). A mais de um aliado, Bolsonaro disse que sua opção para a primeira vaga seria Jorge Oliveira. O presidente deseja na corte um aliado de primeira hora por um longo período. O ministro tem 44 anos e os magistrados só são obrigados a se aposentar aos 75. O titular da Secretaria-Geral, por sua vez, já disse a ministros do STF e a pessoas próximas que não gostaria de ser indicado agora. O motivo seria a falta de preparo para assumir a cadeira que hoje pertence ao decano da corte, respeitado entre os colegas. A resistência é lida por integrantes do Judiciário como uma cortina de fumaça do ministro, para despistar e evitar ser criticado antes da hora pela indicação. Caso Oliveira mantenha a postura refratária, Bolsonaro já disse que pode indicar Mendonça. Nas últimas semanas, contudo, o presidente tem dado sinais trocados a pessoas próximas. Há três semanas, disse a uma pessoa próxima que indicaria um evangélico. Dias depois, relatou a outro aliado que escolherá alguém com quem "toma café" e "bebe cerveja" e que seria aprovado facilmente pelo Senado. Em um desses encontros, Bolsonaro ressaltou que o nome "terrivelmente evangélico" só será escolhido em 2021, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta. Além de Mendonça e Oliveira, são cotados João Otávio Noronha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ives Gandra Filho, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o juiz federal William Douglas. Este último tem o apoio de pesos pesados da base de Bolsonaro. Além do pastor Silas Malafaia e outros religiosos o referendarem, o próprio Flávio Bolsonaro tem atuado pela indicação do magistrado. Celso informou por telefone sua decisão ao presidente do STF, Luiz Fux, nesta quinta-feira (24). Pessoas próximas a Fux dizem que Celso "ficou chateado” com a decisão de Marco Aurélio de suspender o depoimento presencial de Bolsonaro. O decano havia obrigado Bolsonaro a ser interrogado presencialmente. O presidente, no entanto, recorreu no período em que Celso estava de licença e a responsabilidade do caso foi repassada temporariamente a Marco Aurélio, que remeteu a decisão ao plenário do STF. Ele incluiu o recurso na sessão virtual que começa em 2 de outubro e se encerra em 9 de outubro. Agora, porém, Celso pode derrubar a decisão do colega. Ele voltaria a trabalhar em 27 de setembro, mas antecipou o retorno da licença médica para esta sexta-feira. Na base do governo no Senado, a expectativa é que a aprovação do novo indicado possa ocorrer ainda neste ano. “Não existe vácuo de poder, especialmente no Judiciário, que precisa de decisões colegiadas. O presidente da República deve indicar o nome rapidamente. Até o Natal já deveremos ter o novo ministro”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Já para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a partir da aposentadoria de Celso a sabatina do novo indicado pode esbarrar em calendários eleitorais, que vão desde as eleições municipais até a escolha do novo presidente do Senado, onde Davi Alcolumbre (DEM-AP) busca a reeleição. “Como em função das ambições do presidente de ser reeleito, quase tudo se torna imprevisível no Senado”, disse Lasier. Esperidião Amin (PP-SC) disse acreditar que a indicação do novo ministro vai passar de forma rápida no Senado. Na análise dele, Bolsonaro deve indicar um nome rapidamente. “Vamos ganhar do Trump”, disse, referindo-se à indicação que será feita pelo presidente dos Estados Unidos à Suprema Corte para substituir Ruth Bader Ginsburg, que morreu na semana passada. Leia a íntegra da declaração de Celso enviada à imprensa: O Supremo Tribunal Federal, responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do "monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.
DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Geração abandonada pela escola será testemunho histórico da crise do coronavírus”* *”Em cirurgia de uma hora e meia, médicos retiram cálculo da bexiga de Bolsonaro”*
*”Lava Jato denuncia Wassef, ex-advogado dos Bolsonaros, sob acusação de lavagem de dinheiro”* - O advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi denunciado hoje pelo MPF (Ministério Público Federal) sob suspeita de lavagem de dinheiro e peculato. A denúncia é um desdobramento da Operação E$quema S, que apura desvios de entidades do Sistema S do Rio de Janeiro. Além dele, outras quatro pessoas foram denunciadas: Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ; o empresário Marcelo Cazzo e as advogadas Luiza Nagib Eluf e Marcia Carina Castelo Branco Zampiron. O grupo é acusado de crimes cometidos a partir do desvio de R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc, do Senac e da Fecomércio. De acordo com os procuradores, os desvios ocorreram de dezembro de 2016 a maio de 2017 sob pretexto de prestação de serviços advocatícios à Fecomércio-RJ. Desse valor, R$ 2,68 milhões teriam ficado com Wassef, segundo a denúncia. O contrato foi assinado com o escritório de Luiza Eluf. Wassef disse que prestou os serviços e recolheu impostos, mas destacou que sua cliente era Luiza Eluf, e não a Fecomércio. Ex-procuradora do Ministério Público, Luiza Eluf negou crimes e disse que prestou os serviços para os quais foi contratada. A defesa de Cazzo disse que apresentará provas de sua inocência numa denúncia "descabida". As investigações apontaram que o escopo contratual era falso, porque ou os serviços não foram prestados ou foram prestados no interesse exclusivo de Orlando Diniz para, por exemplo, perseguição de adversários pessoais, segundo o MPF. "Os membros já denunciados da organização criminosa se valiam do uso de contratos falsos com escritórios dos réus ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados nos contratos não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários", informou o MPF. Segundo os procuradores, os valores desviados eram públicos. "Os recursos dos Sescs e Senacs têm origem pública, pois a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para eles investirem na capacitação e bem-estar de comerciários", diz comunicado do Ministério Público. Wassef rebateu os argumentos do Ministério Público. Ele disse que os serviços foram prestados. "Os serviços advocatícios foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à Receita Federal e os impostos pagos", afirmou, em nota enviada à reportagem. A defesa da advogada Luiza Eluf afirmou que ela prestou os serviços cobrados. "Luiza Eluf reforça que não praticou crime algum, que o serviço foi prestado conforme contrato, as notas emitidas, os tributos recolhidos, e sua inocência será comprovada", disseram Izabella Borges e Maíra Fernandes, que defendem a ex-procuradora. A defesa de Orlando Diniz, que fechou acordo de colaboração premiada, não foi localizada. Em nota, Marcia Zampiron afirmou: "Contratada por renomado escritório paulista para prestar serviços profissionais junto à Fecomércio-RJ, na condição de advogada, afirmo que prestei regularmente esses serviços durante vários meses, tendo recebido a remuneração devida pelos serviços executados". A advogada disse ainda se considerar "injustiçada e profundamente atingida na minha dignidade profissional" e que "ao final, será reconhecida a minha inocência".
*”Madri entra em choque com governo central por estratégia contra novo pico de Covid”* - Madri vive um dilema: vale a pena limitar a circulação de pessoas para reduzir o contágio pela Covid-19? Cada nível de governo tem uma resposta, o que gera uma crise política na Espanha que ameaça colocar fim a uma aproximação entre a esquerda e a direita, iniciada há poucos dias. O país enfrenta uma nova alta nos casos da doença. O total de diagnósticos diários está acima de 10 mil, nível similar aos índices de março. Já as mortes diminuíram: foram 114 no balanço desta sexta (25), contra quase mil nos piores dias da crise sanitária. A Espanha soma 31 mil óbitos por Covid-19 e 716 mil casos, sendo que 400 mil deles ocorreram nos últimos dois meses. É, ainda, o país com mais infecções pela doença na Europa ocidental. A região da capital espanhola é o epicentro da nova alta, registrada desde meados de agosto. Há vagas nas UTIs, mas a ocupação nos hospitais começa a preocupar. Em resposta, o governo local adotou restrições por zonas da cidade, com base no número de casos registrados. Nesta sexta, mais oito áreas entraram na lista, totalizando 45, o que afeta cerca de 1 milhão de pessoas. A área metropolitana de Madri abriga 6,7 milhões de habitantes. Os moradores das regiões sob restrição só podem deixar suas zonas para trabalhar, estudar, ir ao médico, ao banco ou ao tribunal. Parques e jardins foram fechados, e os estabelecimentos precisam mandar os clientes embora até as 22h. A eficácia da medida é questionada: as pessoas das áreas sob bloqueio podem sair diariamente para estudar e trabalhar em outras partes da capital, o que facilita a circulação do vírus. E se o bar fecha às 22h, basta ir até outro bairro sem restrições para seguir a noite. Em Vallecas, no sudeste de Madri, um protesto contra as medidas de contenção terminou em confronto com policiais em uma praça na quinta (24). Três pessoas foram presas. Nesta sexta, o governo central subiu o tom. O ministro da Saúde, Salvador Illa, disse em entrevista coletiva que o governo recomendou ao comando de Madri que adotasse restrições em toda a capital —onde vivem 3 milhões— e nas zonas de cidades próximas com mais contágios, além de proibir o consumo em balcões de bares e lanchonetes, mas foi ignorado. "É preciso fazer isso. Atalhos não valem", alertou o ministro, que marcou a entrevista coletiva para o mesmo horário em que o governo local anunciava novas regras. A administração central não pode impor à capital decisões na área de saúde, exceto se adotar medidas como a declaração de um estado de emergência ou uma intervenção federal. As duas opções são descartadas por ora. "Mais que confinar Madri, nossa missão é ajudar as pessoas. As medidas que estamos tomando são as adequadas. Testes em massa, limitações de público, quarentenas e o resto, a seguir em frente", respondeu Isabel Ayuso, governadora da comunidade de Madri, nas redes sociais. A chamada de atenção em público veio poucos dias após uma aproximação entre o governo nacional, chefiado pelo socialista Pedro Sánchez, e Ayuso, do Partido Popular (PP), de direita, que lidera a oposição. Na segunda (21), os dois se reuniram e posaram para fotos, com máscaras e posicionados a certa distância. Prometeram criar um órgão de coordenação e fazer ações conjuntas. Os dois maiores partidos da Espanha, PSOE e PP, alternam-se no poder desde os anos 1980. Conservador, o PP tem radicalizado o discurso nos últimos anos, como reação ao avanço do Vox, legenda de ultradireita que se tornou a terceira força do Parlamento em 2019. Durante o auge da pandemia, Sánchez conseguiu aprovar medidas com apoio da oposição, mas foi alvo constante de ataques, que o acusavam de ter falhado na crise. Em março, o país adotou um "lockdown" rigoroso. As medidas foram sendo retiradas aos poucos, até serem completamente encerradas em junho. Naquele período, também houve atritos com o governo de Madri, que defendia aliviar as restrições mais rapidamente. Além de lidar com o repique, o governo precisa definir se estende ou não a ajuda a trabalhadores afastados durante a pandemia. Sindicatos pedem mais benefícios, mas as autoridades resistem. O dilema sobre restringir a circulação afeta, claro, a economia. Cerca de 12% do PIB espanhol é gerado pelo turismo, segundo dados da OCDE, de 2017. Um novo fechamento geral pode abalar ainda mais os setores de viagens e lazer, responsáveis por milhares de empregos. Além de Madri, outras regiões do país, como Navarra e La Rioja, exibem números elevados, com mais de 400 novos casos por dia, e cidades e governos locais debatem medidas. Na Catalunha, que inclui Barcelona, o governo pretende limitar os encontros sociais a no máximo seis pessoas, com exceções para atividades profissionais, educativas e religiosas, além de no transporte público. Em alguns casos, ações culturais e esportivas em grupos maiores serão liberadas. Entre as possíveis causas para o ressurgimento atual da Covid estão festas de rua e em casas noturnas e a permissão para um número maior de pessoas realizarem reuniões familiares. Já as mortes não voltaram a crescer por algumas razões, listadas pela líder técnica da OMS, Maria van Kerkhove. A primeira é a descoberta de tratamentos e medicamentos que evitam a morte em casos severos, como o uso de corticoides para reduzir a resposta do corpo à presença do vírus. Um segundo motivo é que os países e as instituições estão mais preparadas para prevenir o contágio de pessoas mais vulneráveis, como idosos em asilos ou doentes em locais de longa permanência. O aumento do número de testes permitiu também detectar a infecção mais precocemente, o que evita que a doença evolua para estágios mais graves. Há ainda um número maior de novos casos entre jovens, que apresentam menos risco de morrer por Covid-19, embora existam casos de óbitos até de bebês. Um estudo da revista médica Lancet, publicado nesta sexta, avalia que houve uma série de erros na retomada das atividades da Espanha após o auge da pandemia. Segundo os especialistas que fizeram o levantamento, a reabertura foi feita sem a criação de um sistema efetivo de busca, testes, rastreamento, isolamento e apoio, e as decisões foram tomadas sem haver um padrão unificado para o país todo.
*”Donos de bares e restaurantes de Marselha protestam contra novo fechamento”* *”Após impor novas restrições, Reino Unido bate recorde de casos em 24h pelo 3º dia consecutivo”* *”Crises políticas e sociais eclipsam quadro grave mas estável da Covid na América Latina”*
*”Populistas na América Latina têm popularidade recorde após minimizarem pandemia”* - Alguns meses atrás, enquanto os cemitérios brasileiros se enchiam de vítimas do coronavírus e o número de mortes no país subia para o segundo lugar no mundo, obituários políticos do presidente populista Jair Bolsonaro estavam sendo escritos. Desde o primeiro momento, Bolsonaro apostou sua reputação na minimização dos riscos do vírus, defendendo que a vida deveria continuar como de costume. Ele descartou a Covid-19 como nada mais que uma “gripezinha” e mandou os brasileiros enfrentarem o vírus “como homens”. Um ministro da Saúde foi demitido por contradizer o presidente; seu substituto durou menos de um mês no cargo antes de renunciar. O presidente ignorou orientações médicas, saudando multidões no auge da pandemia sem usar máscara, saindo à rua para comprar um cachorro-quente e chegando a ir de jet-ski a um barco para um churrasco. “Qual grande país hoje enfrenta o pior caos político do mundo?”, questionou Ian Bremmer, presidente da consultoria Eurasia Group, em abril. “Qual chefe de Estado enfrenta as maiores dificuldades? Há bons argumentos para dizer que são o Brasil e seu presidente.” A revista científica The Lancet publicou um editorial em maio dizendo que Bolsonaro “precisa mudar de rumo drasticamente ou será o próximo a partir”. Até 22 de setembro, mais de 137 mil brasileiros já haviam morrido devido ao coronavírus, uma cifra ultrapassada apenas pelos Estados Unidos. No entanto, Bolsonaro desfruta de popularidade recorde. Pela primeira vez desde sua eleição, em 2018, mais brasileiros pensam que o líder de ultradireita está fazendo um trabalho bom ou excelente do que os que consideram que ele está se saindo mal, revelou pesquisa Datafolha no mês passado. Bolsonaro não é o único líder populista que está se beneficiando por ter minimizado o coronavírus e ressaltado a necessidade de manter a economia funcionando. Algo semelhante está ocorrendo no México, onde o líder de esquerda Andrés Manuel López Obrador, conhecido popularmente como AMLO, também vem dando ênfase à economia, às vezes à expensa das orientações sanitárias. Ele conserva sua popularidade, apesar de o país já registrar quase 74 mil mortes pelo coronavírus. Ao mesmo tempo, vários países que impuseram "lockdowns" rígidos, em linha com as orientações internacionais, apresentam índices de letalidade mais altos, economias ainda mais enfraquecidas e uma reação política negativa Alguns acreditavam que a pandemia iria expor os líderes populistas, especialmente aqueles que preferem travar guerras culturais a se dedicar ao trabalho árduo da boa governança. Políticos que vão do presidente americano, Donald Trump, ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vêm sendo fortemente criticados pela percepção de não estarem suficientemente atentos aos detalhes da luta contra o vírus e por terem tentado reabrir suas economias precocemente. Mas as experiências do Brasil e do México apontam para uma dinâmica diferente. Charles Robertson, economista chefe da Renaissance Capital, diz que os presidentes desses dois países identificaram uma ideia que vem se difundindo nos países em desenvolvimento: que "lockdowns" rígidos em estilo europeu ou asiático oriental não são viáveis e terão mais efeitos negativos do que positivos. Em um primeiro momento, Robertson foi a favor das medidas de quarentena quando ela foram impostas em países em desenvolvimento, em março. “Mas o que foi ficando claro na América Latina ao longo de abril”, diz ele, “e depois, em países como Armênia, Paquistão e Gana, entre outros, é que os 'lockdowns' não parecem funcionar em países de baixa renda”. Ele cita algumas poucas exceções entre nações com burocracias altamente eficientes, como o Vietnã. Para Robertson, olhando em retrospectiva, é provável que os "lockdowns" impostos em mercados emergentes, especialmente na América Latina, provavelmente serão vistos como um erro. Sanitaristas discordam. Não obstante os resultados fracos vistos até agora dos "lockdowns" rígidos na América Latina, eles insistem que essas medidas são a melhor maneira de evitar mortes desnecessárias e que a dificuldade principal advém de sua implementação deficiente. “'Lockdowns' e distanciamento social são as únicas estratégias das quais dispomos para controlar a transmissão”, diz Jarbas Barbosa, diretor assistente da Organização Panamericana de Saúde. “O problema não é impor o 'lockdown'. É o oposto: é como efetivar os 'lockdowns' em países pobres.” Alguns especialistas temem que a pandemia faça parte de uma mudança mais ampla na política regional. Após décadas em que os tecnocratas exerceram um papel importante, a região parece estar voltando para sua longa tradição de caudilhos e populistas. “A política à moda antiga está voltando [na América Latina]”, diz Shannon K. O’Neill, vice-presidente do think tank Council on Foreign Relations, em Nova York. “Mas agora estamos lidando com um Estado muito mais fraco, mais fragmentação política e um tecido social roto. É muito mais difícil chegar a soluções reais ou conquistar progresso. Estamos nos encaminhando para outra década perdida.” A ECONOMIA MENOS PIOR Em junho, falava-se muito nos círculos políticos de Brasília de um possível impeachment de Bolsonaro. Agora, em vez disso, a discussão trata de como o presidente revigorado vai levar adiante sua pauta social conservadora de afrouxamento do controle de armas, concessão de incentivos fiscais a igrejas evangélicas e autorização do ensino domiciliar. Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, não é fã de Bolsonaro, mas diz que o que o presidente fez “funcionou bastante bem” em termos políticos. “Ele criou uma dicotomia baseada no 'lockdown' versus economia. Ou você estava a favor da economia ou você defendia o 'lockdown'. Ele sabia que em algum momento os brasileiros se preocupariam mais com a economia que com o 'lockdown'.” Como outros analistas, Stuenkel nota que a popularidade de Bolsonaro deve muito a um programa governamental de auxílio emergencial aos mais pobres. Ao custo inicial de US$ 9,5 bilhões mensais, segundo a consultoria Teneo, isso é algo que as finanças enfraquecidas do Brasil terão dificuldade em sustentar. Bolsonaro também se beneficiou do fato de o SUS ser um dos sistemas de saúde pública mais fortes da região. A aposta de Bolsonaro parece estar dando frutos. Reforçado pela generosidade do governo, o PIB brasileiro está previsto para encolher apenas 5,7% neste ano, segundo o Bank of America –a melhor performance de qualquer grande economia latino-americana. Em junho, o FMI havia previsto uma contração de 9,1% no Brasil em 2020. Quando se trata da performance econômica deste ano na região, “o maior vencedor só pode ser o Brasil”, diz Marcos Casarín, economista chefe para a América Latina da Oxford Economics. “O Brasil é o país que sofreu menos economicamente e está se recuperando em menos tempo.” DESVIANDO A NARRATIVA A economia do México não está indo tão bem quanto a brasileira, isso porque o crescimento já havia estagnado antes da pandemia. Fato incomum para um populista de esquerda, López Obrador rejeitou a possibilidade de um pacote de estímulo econômico, insistindo que a resposta está na austeridade maior: em matéria de questões fiscais, o presidente mexicano é conservador. O Bank of America prevê contração de 10% no PIB mexicano este ano. Em termos de estilo, porém, a abordagem adotada por López Obrador tem algumas semelhanças com a de Bolsonaro. Depois de inicialmente ignorar as diretrizes sanitárias e percorrer o país para trocar apertos de mãos e beijar criancinhas, López Obrador reconheceu a existência da emergência da Covid com uma medida voluntária de permanência em casa a partir de 30 de março, afrouxando as restrições a partir de 18 de maio para permitir que a economia retomasse, ao mesmo tempo em que os casos do vírus continuavam a subir vertiginosamente. Intensificando seu estilo de governo populista, López Obrador disse aos mexicanos que seus amuletos –incluindo um trevo de seis folhas— ajudariam a protegê-lo do vírus e que não precisava de policiais ou soldados para implementar a quarentena, porque o povo estava do seu lado. Enquanto se acabavam os espaços nos cemitérios e filas se formavam em crematórios, o governo insistiu que a situação estava sob controle. Números divulgados recentemente sobre as mortes acima do normal sugerem que as cifras oficiais sejam uma subestimativa enorme e que o verdadeiro número de mortos por coronavírus no México esteja entre os mais altos do mundo. “Os índices de aprovação de AMLO subiram muito, uma coisa que não faz sentido”, diz Monica de Bolle, membro sênior do Peterson Institute, em Washington. “Ele não fez nada. A situação está muito ruim. A corrupção é crescente. O presidente não reagiu bem à pandemia. Mas conseguiu desviar a narrativa da ideia de ele ter culpa no cartório.” Enquanto os presidentes populistas do Brasil e do México minimizavam a pandemia, as outras grandes economias latino-americanas faziam o inverso. Em meados de março, em rápida sucessão, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru anunciaram 'lockdowns' rígidos, fecharam suas fronteiras e decretaram emergências sanitárias. Apesar das estratégias divergentes, os resultados de saúde vistos até agora na maioria dos países grandes da América Latina são quase igualmente fracos. Dos 14 países do mundo com as piores contagens de mortes por Covid em relação ao tamanho de sua população, oito são latino-americanos, segundo dados da Universidade Johns Hopkins divulgados em meados de setembro. O Peru foi elogiado no início da pandemia por fazer tudo corretamente. Seu 'lockdown' foi decretado rapidamente e implementado pelo Exército e a polícia. O pacote de gastos da ministra das Finanças María Antonieta Alva foi um dos maiores da região em proporção à economia e incluiu ajuda emergencial aos mais pobres. Mas os resultados foram desastrosos. O Peru hoje tem o maior número de mortes por coronavírus em relação a seu número de habitantes, segundo a universidade Johns Hopkins, mais alto ainda que o do Brasil. Prejudicada pelo 'lockdown' intransigente, sua economia caiu 30,2% no segundo trimestre, a maior queda de qualquer grande economia. Quase metade da população urbana ficou sem trabalho. Na semana passada o Congresso levou a ministra Alva a julgamento, acusando-a de má gestão da pandemia. “A ministra se dedicou a reativar a economia dos mesmos velhos grupos de poder da elite”, disse o deputado oposicionista José Vega, autor de uma moção de censura para afastar a ministra. “Temos mais de 6 milhões de desempregados, e pequenas e médias empresas foram relegadas ao descaso.” Insistindo que fez o melhor que pôde sob circunstâncias difíceis, Alva sobreviveu à moção de renúncia, por 76 votos contra 46. Mas o desafio político ao governo, que incluiu uma tentativa de afastar o presidente Martín Vizcarra por suposta corrupção, permanece. Longe do triunfo de governos tecnocráticos pautados pela ciência, como previam alguns, a devastação gerada pela pandemia vem aprofundando a revolta de muitos dos cidadãos da região, que já tinham ido às ruas no ano passado para protestar contra a baixa qualidade e o alto custo dos serviços públicos e da concentração de poder nas mãos das elites arraigadas. Na Colômbia, o terceiro país mais populoso da América Latina, a morte de um homem em 9 de setembro depois de a polícia disparar diversas vezes com arma de eletrochoque quando ele estava no chão mobilizou o sentimento de revolta reprimida contra o governo. Milhares de pessoas saíram às ruas de Bogotá, ateando fogo a delegacias de polícia e saqueando estabelecimentos comerciais, numa onda de violência que fez 14 mortos e centenas de feridos. “Essa onda de protesto social na América Latina hibernou [durante a pandemia] e agora está de volta”, previu Mauricio Cárdenas, ex-ministro financeiro da Colômbia e atual professor visitante da Universidade Columbia, em Nova York. “Haverá meses de muita turbulência pela frente.” Assim como em outros países latino-americanos, adversários populistas vindos dos extremos políticos se apressaram a explorar a pandemia. Na Colômbia, Gustavo Petro, ex-guerrilheiro de extrema esquerda e candidato forte na eleição presidencial de 2022, tuitou alguns meses atrás que o coronavírus “foi trazido ao país nos aviões dos ricos e então disseminado [no sistema de transporte público]”. Mais recentemente, ele postou um estudo do Lancet, dizendo que o texto mostra que “a Colômbia está entre os três piores países do mundo em termos da resposta à epidemia”. Analistas dizem que o presidente Iván Duque, conservador, está vulnerável. Assim como ocorreu no Peru, o 'lockdown' prolongado na Colômbia não conseguiu limitar a propagação do vírus, e o país assistiu a uma das altas mais rápidas de casos no mundo durante julho e agosto, ainda que a alta tenha diminuído recentemente. Os problemas econômicos foram agravados pela ajuda limitada oferecida pelo governo aos setores mais vulneráveis da população. No Chile, o presidente Sebastián Piñera, bilionário conservador formado em Harvard, está tendo dificuldade nas pesquisas depois de uma resposta à pandemia marcada por idas e vindas ter levado a prejuízos econômicos graves, além de alto número de mortes. As perspectivas para a eleição presidencial de 2021 são incertas, mas pesquisas sugerem que dois prefeitos da região metropolitana de Santiago, o comunista Deniel Jadue e o direitista Joaquín Lavín, podem ser candidatos fortes. UMA VISÃO MAIS PROFUNDA? Enquanto a elite tecnocrática latino-americana, em sua maioria educada nos EUA, tem dificuldade em responder à crise do coronavírus, a origem mais modesta dos populistas lhes facilitou a compreensão das necessidades e preocupações dos pobres. O fato de Bolsonaro ter sido criado numa pequena cidade rural lhe permite passar a impressão de que entende a vida das pessoas comuns. López Obrador passou anos como organizador comunitário em algumas das áreas mais pobres e marginalizadas do México. Christopher Sabatini, pesquisador sênior sobre a América Latina no instituto Chatham House, recorda-se de participar de eventos em Nova York em que “sucessivos presidentes [latino-americanos] faziam apresentações dizendo que estavam atendendo às necessidades da população, melhorando a posição de seus países nos rankings da facilidade de fazer negócios”. Em contraste, diz ele, “Bolsonaro e López Obrador de algum modo mostraram captar melhor os sentimentos do povo”. Bolsonaro se recuperou de sua própria infecção pelo coronavírus em julho e está vivendo uma volta por cima política. Uma pesquisa recente do site Poder360 indicou que ele está 14 pontos à frente do rival mais próximo, Lula, nas intenções de voto na próxima eleição presidencial, em 2022. O paulistano Ricardo José de Abreu, 58, antes trabalhava com aplicativos de transporte como o Uber, mas parou quando a pandemia começou. Em um primeiro momento, ficou confuso em relação à seriedade do vírus, mas então viu que ele afeta principalmente os idosos e pessoas com problemas de saúde preexistentes. “Nesse momento comecei a concordar com o presidente, porque desde o começo ele quis isolar os idosos e deixar os jovens trabalhar”, diz Abreu. “Não dá para parar de trabalhar. As pessoas vão adoecer pela falta de trabalho e comida. Por isso, entendi a atitude dele perfeitamente. Ele foi sábio. E acho que hoje está quase comprovado que ele tinha razão.”
ROBERTO SIMON - *”Luta bolsonarista contra 'campanha antibrasileira' é déjà vu dos anos 70”* *”Ataque a faca em Paris deixa ao menos 2 feridos perto de antiga sede do Charlie Hebdo”* *”Mídia americana afirma que Trump indicará Amy Coney Barrett para Suprema Corte”*
*”Alta de insumos deve gerar onda de pedidos de reequilíbrio em contratos de obras públicas”* *”Cerca de 13 milhões de brasileiros retornaram ao trabalho desde maio, diz IBGE”* OPINIÃO - *”Pandemia exige duas parcelas adicionais do seguro-desemprego”*
PAINEL S.A. - *”Ambev quer elevar presença de profissionais negros entre seus fornecedores”* PAINEL S.A. - *”Governo de SP recua de prática obsoleta em licitação para despoluir rio Pinheiros”* PAINEL S.A. - *”Cidade na Califórnia proíbe supermercado de exibir doce na fila do caixa’*
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*”Em novo livro, Monica de Bolle critica economistas 'isentões' e diz que pandemia exige romper dogmas”* - Quatro anos após publicar “Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma”, a economista Monica de Bolle volta às livrarias com o lançamento de “Ruptura”. No livro, a professora da Universidade John Hopkins critica o pensamento econômico preso a dogmas e defende que o mundo pós-pandemia não será mais o mesmo, por isso a política econômica também terá que mudar. Para de Bolle, nesse novo mundo, as preocupações com a responsabilidade fiscal perdem espaço, o papel do Estado deverá ser repensado, a renda básica deve se tornar uma política permanente e o teto de gastos terá necessariamente que ser revisto. Primeiro do que deverá ser uma série de três livros chamada “A Pilha de Areia” –referência a um estudo da física sobre o ponto crítico que leva à ocorrência de uma avalanche–, “Ruptura” reúne 20 reflexões, desenvolvidas pela economista em suas lives diárias no YouTube e em colunas no jornal O Estado de S. Paulo e na revista Época. Segundo de Bolle, em entrevista à Folha, a ruptura que dá título ao livro tem três sentidos. O primeiro é o da passagem de uma realidade para outra, mudança imposta pelo coronavírus. “Não vejo a pandemia como algo passageiro, que uma vez que tenha acabado volta tudo ao normal como antes. Essa é uma ideia equivocada sobre o tamanho do que estamos enfrentando hoje”, afirma. “O que teremos com a pandemia é uma transformação em diversas áreas, desde relações de trabalho, passando por qual vai ser o novo papel do Estado, como a saúde vai passar a fazer parte integral de qualquer desenho de política econômica e como os programas de proteção social vão virar um padrão, parte do mainstream econômico e não uma coisa à margem.” Uma segunda ruptura, conforme a economista, diz respeito ao pensamento econômico, que já vinha mudando desde que a crise de 2008 colocou em xeque diversos dogmas. “A economia, durante muito tempo, viveu uma fase extremamente tecnocrata, voltada para análises de custo benefício, quantificações e empiricismos diversos, sem juízos de valor. Uma tentativa de tratar a economia como algo absolutamente positivista”, diz a economista. “Isso, no âmbito de uma crise humanitária, coloca a economia em xeque, porque respostas econômicas que são puramente avaliadas sob um ponto de vista de custo benefício não satisfazem a população. Quando se fala de uma determinada política econômica, o que as pessoas querem saber é se aquilo é justo ou não, se é certo ou errado.” Por fim, de Bolle diz que a ruptura diz respeito também a ela mesma. “Há coisas que me incomodavam na economia, tal qual ela vinha se colocando ao longo do tempo, que não me servem mais. Estou me despindo de coisas que viraram pesos nos ombros e que não servem para nada.” No livro, a economista afirma que a pandemia não é momento de se ter muito cuidados fiscais. E que a emissão de dívida para financiar os gastos necessários em resposta à crise não deve ter o mesmo efeito de abalar a confiança no país que no passado, porque todos os países sairão da crise extremamente endividados e com déficits elevados. Para de Bolle, muitas das políticas econômicas que foram adotadas de maneira equivocada no governo de Dilma Rousseff (PT) –tema de seu livro anterior, lançado em 2016– são adequadas para o momento atual e não devem ser tratadas como tabu, já que as circunstâncias mudaram. “Tudo que critiquei da Dilma, na época em que eu critiquei, se eu fosse reescrever o livro hoje, o faria exatamente da mesma forma”, diz a economista. “Hoje, no entanto, políticas de estímulo ao consumo, de estímulo ao crédito, de uso dos bancos públicos no apoio a empresas pequenas e médias e políticas que tentem de alguma forma dar suporte à economia por meio de uma intervenção maior do Estado são adequadas para esta crise.” A economista faz uma defesa enfática da perenização da renda básica, a partir da experiência bem sucedida do auxílio emergencial na pandemia. Mas não chega a esboçar no livro um modelo para viabilizar a proposta. Questionada sobre essa lacuna, de Bolle defende um formato de renda básica que funcione como um seguro, atendendo à parcela da população que é vulnerável por entrar e sair do mercado de trabalho, mas que não é atendida pelos programas de redução da pobreza. “Precisamos de uma renda básica que funcione como uma espécie de seguro, em que ela pague um benefício às pessoas quando a economia está mal, agindo contra ciclicamente. Quando a economia vai bem, se reduz o benefício. Essa é uma maneira melhor de acionar um programa de renda básica que caiba dentro das restrições orçamentárias do governo”, diz a economista, que é membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar da Renda Básica. Também parte do conselho de assessoramento técnico da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, de Bolle avalia que a flexibilização do teto de gastos será inevitável. “O teto como está montado hoje não se sustenta e alguma forma vai ser inventada para lidar com essa situação. Seria muito melhor que já estivéssemos discutindo há alguns meses o que será feito para modificar o teto, de tal forma que ele continue a ter a finalidade de servir como uma regra fiscal, mas uma regra fiscal realista, não uma regra fictícia que é descumprida a todo momento.” Com mais de 150 mil seguidores no Twitter e quase 67 mil inscritos em seu canal no YouTube, a economista consolida em “Ruptura” seu esforço de pensar junto ao público os efeitos da pandemia sobre a economia, explicando conceitos econômicos para não especialistas. “A economia como discutida nos jornais é muito hermética, tem muito jargão, a discussão se perde para o público em geral. E a economia é importante demais para ficar delimitada a um público restrito, então cheguei à conclusão de que é preciso preencher essa lacuna.” A série “A Pilha de Areia” deverá ser composta a princípio de três livros, mas o número ainda está em aberto, a depender da duração da pandemia. O segundo livro, com previsão de lançamento para fevereiro de 2021, deve se chamar “Limiar” e tratar da fronteira entre economia e ciências biomédicas.
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*”Corrida para a indicação – Saída antecipada de Celso de Mello do STF abre disputa por vaga”*
*”Os nomes escolhidos por Bolsonaro em Santos e Manaus”* +++ Os nomes são Ivan Sartori – ex-presidente do TJ-SP que absolveu PMs do Carandiru e Coronel Menezes que é militar da reserva e perdeu seu cargo no governo federal para o Centrão.
*”Campanha começa sem comícios nem passeatas”* *”Crivella pretende recorrer ao STF contra inelegibilidade”* *”Luiz Lima pede mais verba ao PSL para manter candidatura”* *”Em São Luís, 7 aliados de Dino tentam chegar ao 2º turno”*
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EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A recuperação, segundo o BC”*: Aeconomia brasileira deve encolher 5% neste ano e crescer 3,90% em 2021, segundo as novas projeções do Banco Central (BC), incluídas em seu Relatório de Inflação, um balanço trimestral das condições e perspectivas econômicas. O quadro é menos sombrio que aquele apresentado em julho, mas a incerteza continua “acima da usual”. Apesar da insegurança, as estimativas do relatório são mais animadoras, pelo menos por enquanto, que as do mercado. De acordo com a pesquisa Focus divulgada há uma semana pelo BC, a mediana das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) aponta contração de 5,25% em 2020 e aumento de 3,50% no próximo ano. Essa pesquisa reflete as avaliações de cerca de cem instituições financeiras e consultorias. Mesmo com expansão de 3,90%, a economia brasileira terminará 2021 sem ter voltado ao nível de produção de 2019. Quanto a isso, o Relatório de Inflação coincide com os estudos publicados por várias instituições nacionais e internacionais. Depois de 20 meses de recuperação, o Brasil ainda estará tentando sair do buraco onde afundou em março e abril deste ano. Será essa, também, a condição de quase todos os países – avançados, emergentes e menos desenvolvidos. Mas o otimismo, ou quase otimismo, do BC é condicional. O crescimento no próximo ano dependerá, segundo o documento, da confirmação de algumas hipóteses. Com o arrefecimento da pandemia, as condições de mobilidade poderão normalizar-se gradualmente, com retorno do consumo aos padrões anteriores à crise. Mas a elevação do consumo deverá estar associada também à melhora do emprego e ao retorno aos padrões de gastos anteriores à covid-19. Enfim, será necessária a confirmação, pelo governo, do compromisso com a responsabilidade fiscal. Há riscos evidentes, mas o relatório avança sem discuti-los. Não há sequer uma coordenação nacional dos programas de reabertura das atividades. Qualquer precipitação poderá agravar as condições sanitárias e forçar um retrocesso, como tem ocorrido em países da Europa e em regiões dos Estados Unidos. Em segundo lugar, é difícil apostar numa recuperação significativa do emprego. Com cinco meses de reação econômica, o mercado de trabalho permanece em más condições, com desocupação próxima de 13%. O quadro seria mais feio, estatisticamente, se mais pessoas tivessem retornado à força de trabalho e buscassem uma vaga. Com a redução do auxílio emergencial, a retomada pode perder impulso. Essa é a expectativa indicada no documento. “Para o último trimestre do ano, a partir de quando vigora incerteza acima da usual sobre o ritmo da recuperação, espera-se arrefecimento da taxa de crescimento, associado, em parte, à diminuição da transferência de recursos extraordinários às famílias”. Não se manterá, segundo o BC, o vigor do terceiro trimestre, maior que o esperado. Apesar disso, o relatório mantém a hipótese de melhora na situação do emprego, apontada como uma das condições para o avanço econômico de 3,90% no próximo ano. Segundo o BC, a produção geral da indústria deve encolher 4,7% em 2020 e aumentar 4,5% em 2021. Os serviços devem diminuir 5,2% e depois crescer 3,7%. Somente a agropecuária deve avançar nos dois anos, com taxas de 1,3% e 3,4%. O principal motor deve ser o consumo das famílias, com expansão de 5,1% depois da redução de 4,6% neste ano. Embora o balanço final deva mostrar um recuo em relação a 2019, o consumo familiar tem puxado a retomada a partir de maio. O avanço em 2021 dependerá em boa parte, como indica o relatório, da melhora do emprego. Essa melhora é essencialmente uma aposta otimista. A exportação de bens e serviços deverá crescer 4,9%, superando de longe o aumento estimado para as importações (0,2%). Como sempre, o comércio externo será liderado pelo agronegócio, mas a indústria, segundo o relatório, também deverá vender mais. Isso dependerá da recuperação de mercados vizinhos. Não se discute esse ponto, assim como nunca se aponta, no documento, a falta de um plano de recuperação desenhado pelo governo.
*”Decano antecipa saída e acelera sucessão no STF”* - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou ontem que vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa o seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado. Relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1.º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória. “Espero poder julgar, na medida do possível, os casos de que sou relator”, afirmou o ministro ao Estadão. “Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/9/2020.” A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello não apenas acelerou as articulações em torno da definição do seu sucessor como reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do inquérito que investiga Bolsonaro. Integrantes do STF se dividem sobre o tema e ainda é incerto o destino do caso em que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro acusou Bolsonaro de intervir na PF. Na avaliação de Celso, o STF, “responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do ‘monopólio da última palavra’ em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico”. Ao Estadão, o magistrado rechaçou especulações levantadas nas redes sociais de bolsonaristas, que atribuíram a antecipação da aposentadoria a uma tentativa de se livrar do imposto de renda. “Não foi por invalidez! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)”, afirmou. Visto no Planalto como “inimigo”, Celso havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente, mas a decisão foi derrubada pelo ministro Marco Aurélio Mello. A discussão está marcada para começar no dia 2 de outubro. Marco Aurélio já rechaçou a hipótese de herdar o caso e defende um sorteio eletrônico para definir o novo relator. Ao menos três ministros ouvidos pela reportagem também pregam a redistribuição antes que o escolhido por Bolsonaro assuma a cadeira do decano. Fatura. Amigo do presidente, Jorge Oliveira é considerado no Planalto como um nome que não traria problemas como os que outros chefes do Executivo tiveram com suas escolhas. Além de Oliveira, o ministro da Justiça, André Mendonça, está no páreo, e evangélicos defendem para a vaga o juiz federal William Douglas, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj). A saída de Celso também deu fôlego a outros movimentos políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem agora uma carta na manga para aprovar sua recondução ao cargo e pode cobrar a fatura. Motivo: é ele quem define o calendário para a sabatina do novo ministro do Supremo. A indicação de Bolsonaro precisa passar pelo crivo do Senado. Alcolumbre tenta aval do STF para disputar novo mandato em fevereiro de 2021, já que a Constituição proíbe a recondução de presidentes da Câmara e do Senado ao cargo na mesma legislatura. O assunto foi discutido em recente jantar na casa do senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT. “Ainda não temos nem indicação. Como posso falar em tramitação?”, disse Alcolumbre. Para o Planalto, Celso se converteu em militante contra o governo. O magistrado já disse que Bolsonaro “degrada” o Parlamento e “minimiza perigosamente” a importância da Constituição. Além disso, criticou o presidente após ele dizer que pretendia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Recentemente, Bolsonaro afirmou que quer no STF alguém que tome cerveja com ele. Bolsonaro pretende dar uma “guinada conservadora” na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato. Depois de Celso, o próximo a se aposentar será Marco Aurélio, em julho de 2021. No cálculo de aliados do presidente, é considerada decisiva na definição dos nomes a posição contrária à “pauta de costumes”, como a descriminalização das drogas e do aborto.
*”Bolsonaro já admite apoio a aliados nas eleições”* *”Carlos pagou 70% abaixo de valor de imóvel”*
*”Eduardo diz que citou ruptura numa ‘conjuntura incerta’”* - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou à Polícia Federal (PF) que quando disse, em 28 de maio, que participava de reuniões em que se discutia “quando” acontecerá “momento de ruptura” no Brasil, estava referindo a uma “cogitação futura e incerta”. O parlamentar foi confrontado na terça-feira pelas declarações, dadas em maio, ao blogueiro Allan dos Santos, investigado no inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. O teor do depoimento foi revelado pela emissora CNN Brasil e confirmado pelo Estadão. Na live com Santos, em maio, Eduardo afirmou também que “quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica, ele é que será tachado como ditador”. À PF, o filho do presidente afirmou que “foi uma análise de um cenário e não uma defesa de ideia, que a frase está na esfera de cogitação futura e incerta, que inexiste qualquer tipo de organização voltada para a subversão da ordem democrática”, segundo registro do termo de depoimento. E que o termo ‘ação enérgica’ não se refere a nenhuma conduta específica, mas tão somente a uma atuação política mais efetiva. “Ressalto ainda que não se trata de medida de intervenção militar ou de interferência em outros poderes”, informa o documento. Questionado sobre quais elementos o levaram a dar a declaração sobre quando ocorreria uma “medida enérgica”, Eduardo respondeu que a fala foi dita “no contexto dos acontecimentos de divergência entre os poderes Executivo e Judiciário”. À época, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello havia liberado o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril – em outro processo, o decano encaminhou à PGR notícia-crime que pedia a apreensão do celular do presidente, ação de praxe que provocou forte reação no meio militar. Eduardo acrescentou, em depoimento que “atualmente” não acredita que “tal ruptura possa ocorrer”. O deputado foi ouvido no seu gabinete, em Brasília, por seis horas e meia. Também respondeu sobre participação em encontros organizados por Santos.
*”Bens de candidatos a prefeito crescem entre eleições”* *”No Rio, metade declara ter menos dinheiro”*
*”Filha de Russomano e genro são acusado por esquema de ‘pirâmide’”* - A filha e o genro do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos, Celso Russomanno, respondem a pelo menos 18 processos na Justiça por uma prática descrita nas ações como um “esquema da pirâmide”, tipo de golpe em que pessoas investem dinheiro em uma empresa em troca de lucros que não se realizam. Em seis ações, a Justiça já julgou procedente a reclamação das vítimas, que cobram ao todo um prejuízo de R$ 4,5 milhões. Líder nas pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente, Russomanno entrou na política após se tornar conhecido como apresentador de TV e ativista em defesa do consumidor. A reportagem procurou tanto a campanha do candidato do Republicanos, como os três advogados que representam sua filha e genro na Justiça. O candidato respondeu com um vídeo em que diz ser alvo de “ataque pessoal” e diz que o genro tem “problemas financeiros assim como milhares de outros brasileiros” (mais informações nesta página). Os advogados não responderam. Nas ações, vítimas afirmaram que confiaram no casal especialmente pelo fato de Luara Torres Queiroz Russomanno ser filha do candidato. “Não imaginava que o autor (da ação) teria maiores problemas, pois o réu sempre foi solícito no início dos investimentos, além de que é genro de um famoso político paulista, que trabalha em defesa do consumidor”, diz trecho de um dos processos, movido por um engenheiro de 30 anos que cobra R$ 23 mil do casal. Em outra ação há cópias de mensagens de corretores de investimentos atestando que o negócio era legítimo por causa do parentesco do casal com o deputado. “O dono é genro do Celso Russomanno, sabe? Ele não vai querer um escândalo desse pra cima dele e manchar o nome da família”, disse uma corretora, por Whatsapp, a uma vendedora de cosméticos de 29 anos, – moradora da zona sul, que perdeu R$ 20 mil – quando ela questionava o começo dos atrasos nos pagamentos. As vítimas são donas de casa, engenheiros, pilotos, psicólogas, médicos, comerciantes e funcionários públicos, que transferiram valores entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão, a partir de 2017, em troca de retornos fixos entre 1,5% e 4% ao mês. Segundo as ações, os rendimentos não foram pagos e o valor investido não foi devolvido após a “pirâmide” estourar. O Estadão teve acesso à íntegra das 18 ações civis que citam Luara e seu marido, Bruno Neri Queiroz, e conversou com alguns dos advogados e autores das processos. Todos confirmaram as informações dos documentos. Ao todo, são 110 ações contra a empresa que era do casal, a NQZ Participações. Em novembro de 2019, eles deixaram essa empresa e constituíram uma nova, a Alternative Assets NQZ Consultoria. De acordo com as ações, a empresa de Luara e Queiroz informava que investia os recursos captados na expansão de franquias de redes de alimentos e de salões de beleza. Mas na prática os lucros só foram pagos à medida que mais pessoas fizeram investimentos. Quando os pagamentos se encerraram, o casal se retirou da empresa, que ficou no nome de outros sócios. O negócio proposto pelo casal era ilegal, uma vez que eles não tinham autorização para oferecer as cotas de investimento, segundo a Comissão de Valores Mobiliário (CVM). Em fevereiro de 2019, a CVM, autarquia do Ministério da Economia que fiscaliza o mercado de ações e investimentos, publicou uma deliberação para alertar o mercado que a “NQZ Participações e Investimentos Ltda e Bruno Neri Queiroz não estão autorizados a ofertar publicamente títulos ou contratos de investimento”. O texto dizia que a CVM verificou indícios de que o site da empresa “oferecia esses serviços sem os devidos registros” e determinou a suspensão do negócio. Ações. Um dos advogados de vítimas afirmou que a saída do casal da empresa se deu para evitar que as dívidas cobradas na Justiça resultassem no confisco de bens. Segundo este advogado, por este motivo as ações judiciais foram propostas não só contra a empresa deles, a NQZ Participações, mas também contra o casal como pessoa física. Outro defensor afirmou que, embora haja boletim de ocorrência de estelionato registrado contra o casal, as vítimas preferem o ingresso de ações civis, pedindo distrato do contrato, indenização por dano moral e outros, porque têm interesse mais na recuperação do dinheiro perdido do que na punição criminal do casal. Inquéritos. Luara e Queiroz figuraram como investigados em um inquérito policial do 27.º Distrito Policial (Campo Belo), fruto de uma queixa prestada por um cabeleireiro de 35 anos que trabalha no Shopping JK e alegou ter perdido R$ 50 mil. A investigação foi arquivada sem que os acusados fossem ouvidos. Em outro inquérito policial, ainda em andamento, que corre sob sigilo, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), determinou a quebra de sigilo de uma conta da NQZ no Bradesco após pedido do Ministério Público, no período entre outubro de 2018 e agosto de 2019. O inquérito foi aberto depois da representação de uma professora de 35 anos, que alega ter perdido R$ 200 mil. Em uma das ações, a Justiça recusou a inclusão da dupla no polo passivo, com o entendimento de que quem causou o eventual prejuízo havia sido a empresa, não as pessoas físicas. Mas em seis ações, que ainda são passíveis de recursos, os processos foram julgados procedentes, dando razão aos autores. Russomanno não tem ligações diretas com a NQZ, mas tem bens compartilhados com a filha. Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), eles são sócios em uma empresa de rádio e TV em Leme, no interior do Estado.
*”’Não tem nada a ver comigo’, diz candidato”* - Depois troca de mensagens via Whatsapp com a reportagem, o candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) enviou um vídeo em que se refere às ações das quais sua filha e seu genro são alvo. Na gravação, Russomanno afirma que “já começaram os ataques”. “Já se iniciaram os ataques. Ataques contra minha pessoa e a minha família. Isso já aconteceu em 2012 e em 2016, na tentativa de desconstruir a minha imagem para diminuir a intenção de voto em minha pessoa”, afirmou o candidato, no vídeo. “Meu genro tem problemas financeiros, assim como milhares de outros brasileiros, e vai responder pelos seus problemas, até porque isso não tem nada a ver comigo”, complementou o candidato, sem citar sua filha ou comentar o uso de seu nome para dar segurança ao esquema denunciado nos processos judiciais. “Não sou sócio da empresa e não conheço os negócios do meu genro”, continuou Russomanno, no vídeo. “Agora, trazer isso para a minha campanha e tirar o foco da discussão, que é a cidade de São Paulo, é uma atitude covarde, para não dizer outra coisa”, afirmou. O candidato disse ainda que pretende discutir os problemas da cidade. A reportagem havia questionado Russomanno sobre a avaliação dele em relaçao ao caso envolvendo a filha e o genro, e que preocupação esse problema pessoal trazia para o deputado, que tenta a eleição. No mesmo dia, Russomanno disse que iria checar as informações com o genro e que daria uma resposta. E enviou o vídeo dois dias depois. Os advogados de Luara e Queiroz, filha e genro do candidato, não retornaram o contato feito pela reportagem com seu escritório.
*”Escolha de Trump indica décadas de viés conservador na Suprema Corte”* - O anúncio do presidente Donald Trump da sucessora de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte deve consolidar décadas de conservadorismo no mais alto tribunal dos EUA. A juíza Amy Coney Barrett, da Corte de Apelações Federal para o 7.º Circuito, em Chicago, será a indicada hoje, segundo a imprensa americana. Católica e reconhecida por posições contra o aborto, Barrett era o nome favorito da ala mais conservadora do Partido Republicano. Com 48 anos, ela se juntará aos demais conservadores nomeados por Trump: Neil Gorsuch, de 53 anos, e Brett Kavanaugh, de 55. Se continuarem no tribunal até a idade de Ginsburg, que morreu aos 87 anos, terão quase quatro décadas como juízes. Apesar da já existente maioria conservadora de 5 a 4 antes da morte de Ginsburg, o tribunal vinha proferindo decisões de perfis variados com o presidente John Roberts dando vitórias pontuais à ala progressista. A chegada de Barrett consolidará uma supermaioria conservadora, com seis dos nove juízes indicados por republicanos. Pelo seu histórico, Barrett tem potencial para estar entre os três juízes mais conservadores da Suprema Corte, com decisões mais à direita do que as dos dois outros indicados por Trump. A tendência ideológica é parte de um estudo feito por Lee Epstein e Andrew Martin, ambos da Universidade de Washington em St. Louis, e Kevin Quinn, de ciências políticas da Universidade de Michigan. Na reta final da busca pela reeleição, Trump tem feito da nova vaga na Suprema Corte um motor da campanha. Desde que foi eleito, ele tem dito que uma terceira nomeação conseguirá reverter o precedente de 1973 que reconheceu o direito ao aborto – um tema de mobiliza o eleitorado republicano fiel. Mas a preocupação com a composição da Suprema Corte, que costumava ser um tema restrito à campanha dos republicanos, passou a importar também para os democratas desta vez, desde a morte de Ginsburg, um ícone progressista. Barrett estava na fila para a nomeação desde 2018, quando Trump escolheu Kavanaugh. Na época, o presidente chegou a dizer que estava guardando a indicação da juíza para substituir Ginsburg. Nascida em Louisiana e moradora de Indiana, dois redutos republicanos, Barrett se reuniu com Trump nesta semana. Ela será a primeira mulher indicada por um presidente republicano e também o nome com menos tempo de experiência em tribunais a chegar à Suprema Corte, se for confirmada pelo Senado – os republicanos têm os votos necessários e Trump quer aprová-la antes da eleição, em 3 de novembro. Ex-professora de Direito da Universidade de Notre Dame, onde se formou, Barrett foi indicada pelo republicano para a Corte de Apelações, em 2017. Antes, foi assessora do conservador Antonin Scalia na Suprema Corte. A juíza é parte da comunidade chamada “People of Praise”, um movimento cristão fundado na década de 70 que é vinculado, segundo a imprensa, a ideais de subserviência feminina. Quando passou por sabatina no Senado, em 2017, Barrett foi questionada sobre como a fé influencia sua visão de justiça. “O dogma vive de forma barulhenta em você”, disse a senadora democrata Dianne Feinstein, na ocasião. “E isso é preocupante quando se trata de grandes questões pelas quais um grande número de pessoas lutou durante anos neste país.” Em 1998, ela escreveu um artigo controverso em coautoria com o atual presidente da Universidade Católica da América, John Garvey. No texto, ela argumenta que juízes católicos deveriam se declarar impedidos de julgar determinados casos de pena de morte, em razão do dilema religioso sobre proibição de penas capitais. Democratas contestam a suposta confusão entre religião e Justiça feita pela juíza, enquanto republicanos acusam a oposição de adotar uma agenda “anticatólica”. Sobre aborto, Barrett já se posicionou a favor de maior limitação da prática pelos Estados. Ela também disse ser contra a reforma do sistema de saúde, o chamado Obamacare, que estendeu o seguro a milhões de pessoas nos EUA. O tema será discutido em novembro e a reforma pode ser derrubada. Substituir Ginsburg, uma defensora dos direitos das mulheres, por uma juíza contrária ao aborto e vinculada a uma comunidade cristã incomoda os eleitores progressistas. Casada com o procurador federal, Barrett tem sete filhos, todos com menos de 20 anos. Ativista do controle à posse de armas nos EUA, Shannon Watts, fundadora da ONG Moms Demand Action, foi uma das que criticou a escolha. “Amy Coney Barrett é uma extremista da Segunda Emenda. No ano passado, escreveu um argumento alarmante no qual se opôs a restringir a compra (de armas) a condenados por crimes graves, dizendo que isso seria como tratar a Segunda Emenda como um direito de segunda classe”, disse Shannon. Já o presidente do grupo conservador Club for Growth, David Mcintosh, elogiou a escolha. “Nos próximos anos, a Suprema Corte vai decidir muitos casos que moldarão a economia americana. Ou a Suprema Corte deixará o livre mercado operar sem interferência excessiva do governo ou dará ao governo o poder que nunca deveria ter. A juíza Amy Coney Barrett é uma escolha excelente.”
*”Pentágono teme uso de tropas para conter protestos”* *”França puxa alta de casos na Europa”* *”Ataque fere dois perto da antiga sede do ‘Charlie Hebdo’ em Paris”*
*”São Paulo vai testar todos os 772 mil alunos e professores da rede municipal”*
*”Saúde que ‘dia D’ com Bolsonaro e cloroquina”* - O Ministério da Saúde vai realizar um “Dia D” de enfrentamento à covid-19 em outubro, abrindo Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar orientações sobre o “tratamento precoce” e medicar pacientes. Em planejamento apresentado em reuniões internas nesta semana, a pasta prevê uma série de ações até o dia do evento, como conferir estoques e turbinar a distribuição de medicamentos do chamado “kit covid-19” no País, que reúne cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. Não há eficácia científica comprovada sobre o uso dessas drogas contra a doença. A Saúde planejava realizar o Dia Nacional da Conscientização em 3 de outubro. Em nota divulgada ontem, porém, a pasta informou que o evento ainda será em outubro, mas sem data prevista. Sem dar detalhes, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou o evento anteontem durante reunião com gestores de Estados e municípios. “É um esforço nacional que o SUS está fazendo para divulgar melhores práticas, para que possamos salvar mais vidas”, disse. Pazuello afirmou que há “pessoas sendo iludidas no País” sobre o tratamento. “Até hoje você encontra cartazes dizendo: está com covid, fique em casa até ter falta de ar.” Para divulgar o evento, o ministério esperava que o presidente Jair Bolsonaro tratasse do tema durante sua live semanal, no dia 1.º. Na sexta, dia 2, o presidente ainda faria um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Procurado, o Palácio do Planalto não confirma. Participa da organização o empresário Carlos Wizard, que chegou a ser cotado ao cargo de secretário do Ministério da Saúde e tem atuado como conselheiro informal na pasta. Após o Estadão revelar o plano, Pazuello e seus auxiliares fizeram uma série de reuniões nesta sexta-feira sobre o tema. Com temor de secretários de Estados e de municípios sobre a possibilidade de o evento se tornar uma espécie de celebração à cloroquina, o ministério vai tentar passar a ideia de que o “Dia D” servirá apenas para conscientização sobre o tratamento precoce. Pazuello disse a auxiliares que não há a menor hipótese de estes medicamentos serem entregues no dia 3. O general atribuiu o plano revelado pelo Estadão a um documento “vazado”, que já teria sido vetado há duas semanas, segundo interlocutores do ministro. Irritado com a repercussão, Pazuello até ameaçou cancelar o “Dia D”. A reportagem apurou que os slides também foram apresentados no começo desta semana a representantes de Estados e municípios durante uma videoconferência. Ao menos um secretário de Pazuello participou da conversa. Para justificar o pé atrás sobre o “Dia D”, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) consultados pela reportagem lembram que, no vocabulário de Bolsonaro, o “tratamento precoce” significa a prescrição da cloroquina desde os primeiros sintomas. Procurado, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não informou se apoiará o evento. Em nota, a entidade disse que “defende que pessoas com sintomas da covid-19 recebam o cuidado precoce, ou seja, atenção médica a partir dos primeiros sintomas”. “Contudo, isto não deve significar a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada.” Professora de epidemiologia da Uerj e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo chamou de “irresponsabilidade” a defesa da Saúde por medicamentos “que já se mostraram ineficazes”. “A pandemia no País ainda não está controlada e o que precisamos é implementar as medidas de saúde pública recomendadas.” Secretários estaduais consultados pelo Estadão dizem ainda aguardar mais detalhes. Outro temor é de que o “Dia D” promova aglomerações. Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) disse apoiar a iniciativa. “É sobre cuidado precoce.” Procurado ontem, o Ministério da Saúde afirmou que “as ações não preveem a distribuição de medicamentos por nenhum órgão envolvido na iniciativa”.
*”Detectado o anticorpo que ‘protege’ o vírus”* - Uma minoria significativa de pessoas que sofrem com sintomas graves da covid-19 tem anticorpos que boicotam o funcionamento do sistema imunológico ao bloquear um tipo determinado de mensageiro molecular. Além disso, fatores genéticos também explicariam essa resposta inadequada e a ocorrência de casos graves em 15% dos infectados. As constatações são de dois artigos publicados anteontem na revista Science. Os pesquisadores examinaram 987 pacientes com pneumonia grave por infecção pelo novo coronavírus. Em 10,2% deles foram identificados anticorpos que atacaram e neutralizaram o interferon tipo 1, que atua de forma vital na batalha contra um vírus durante o início da contaminação. Ele trabalha na liberação de uma resposta local intensa e imediata quando um vírus invade uma célula, despertando-a para produzir proteínas que vão atacar o invasor. Na ausência dessa atividade, o próprio sistema imunológico impede a resposta adequada contra o novo coronavírus. Em alguns casos, os anticorpos que agiam contra o organismo foram detectados em amostras de sangue coletadas antes de as pessoas se infectarem. Em outros, eles foram identificados nos estágios iniciais da infecção. Das 101 pessoas com esses anticorpos, 95 eram homens, o que sugere a presença de algum fator genético que favoreça o aparecimento deste fenômeno neles. De fato, um estudo anterior mostrou que 94% dos pacientes que tiveram os interferons atacados eram do sexo masculino. Quem também apresenta mais dessa ocorrência são os idosos. Cerca de metade dos pacientes com essas células de defesa nocivas tinha mais de 65 anos, enquanto 38% daqueles abaixo dessa idade apresentaram a condição. Os cientistas também analisaram a presença desses anticorpos na população geral saudável, na qual apenas quatro de 1.227 pessoas tinham esse tipo específico. A descoberta permitirá identificar quem dos infectados terá mais chance de desenvolver sintomas graves da covid-19, o que ajudará na adaptação dos tratamentos. Genética. No segundo estudo, os cientistas tentaram decifrar por que a resposta individual à infecção varia tanto de um indivíduo para outro. Analisaram variações genéticas com base em amostras de sangue de mais de 650 pacientes hospitalizados com pneumonia grave por causa da covid, dos quais 14% morreram. Também incluíram amostras de outro grupo de 530 pessoas assintomáticas ou com infecção leve. Foram observados 13 genes conhecidos por serem importantes para a defesa contra o vírus da gripe mediante os interferons tipo 1. Os resultados mostraram que um número significativo de pessoas com caso grave tinha alguma alteração em todos esses genes – e mais de 3% apresentaram mutações que impediam uma resposta adequada contra a covid por falta de atividade do interferon. “Nos últimos 15 anos foram descritas mutações nesses 13 genes em casos pontuais e excepcionalmente graves de outras infecções virais, como a gripe”, explicou Roger Colobran, do Grupo de Pesquisa em Imunologia Diagnóstica do Instituto de Pesquisa Vall d’hebron. “O que nos surpreendeu neste estudo foi a elevada frequência com a qual encontramos essas alterações em pacientes com covid-19.” Segundo a professora Aurora Pujol, geneticista do Instituto de Pesquisa Biomédica de Bellvitge, “agora que conhecemos uma das causas moleculares de por que pessoas jovens desenvolvem formas graves da doença, podemos afunilar as opções terapêuticas, como o tratamento com interferon”. Ela acrescentou que pacientes com pior prognóstico sem nenhuma alteração desse tipo podem ter alguma patologia prévia ainda não diagnosticada.
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