terça-feira, 1 de setembro de 2020

STJ define hoje se mantem Witzel afastado e Planalto pressiona


O Superior Tribunal de Justiça define amanhã se vai referendar ou não a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na sexta-feira, afastou de seu cargo o governador fluminense Wilson Witzel. Há críticas à decisão, principalmente por abrir o precedente de um único ministro, em decisão monocrática, afastar um governador eleito. (Valor)

Uma das críticas levantadas é de que Benedito estaria se posicionando para uma vaga no Supremo. Ele não é candidato, lembra Bernardo Mello Franco. De acordo com a lei, ministros do STF devem ter mais de 35 e menos de 65. Benedito tem 66. (Globo)

O STJ não terá apenas de decidir se mantém o afastamento ou não. Antes, precisará se explicar ao Supremo — o presidente José Antonio Dias Toffoli deu 24 horas à Corte para que comunique oficialmente suas razões. O recurso irá ao STF e Toffoli é o relator do processo. (G1)

Pois é... O Planalto está pressionando o STJ. Quer que o afastamento do governador seja mantido. Ontem, no Twitter, o vice-governador Cláudio Castro já falou que havia conversado com o senador Flávio Bolsonaro. “Diálogo!”, ele celebrou. Seja quem for o governador do Rio, indicará o chefe do Ministério Público e o da Polícia Civil, responsáveis pela investigação do caso de rachadinha envolvendo o próprio filho Zero Um. (Folha)

Então... Os procuradores responsáveis pelo caso no MP-RJ encerraram ontem a investigação sobre Flávio. Os autos estão sob sigilo e o comando do Ministério Público decidirá como dar procedimento. (Globo)

Enquanto isso... Na quinta passada, à noite, o procurador-geral da República Augusto Aras procurou no Supremo o ministro Gilmar Mendes. Queria defender foro privilegiado para Flávio — embora, de acordo com decisões passadas da Corte, ele não o tenha. Pelo que ouviu Bela Megale, estes encontros são corriqueiros. (Globo)

Se a disputa no tapetão ainda corre, Cláudio Castro permanecerá em silêncio, conta Guilherme Amado. Evitará falar como governador. (Época)

Até porque Castro também é investigado, como o é o presidente da Assembleia Legislativa, o petista André Ceciliano. São os dois nomes na linha de sucessão. Assim como pode ocorrer impeachment de Witzel e Castro. Se ocorrer em 2021, seria a Alerj quem escolheria um governador para completar o mandato. Segundo Mônica Bergamo, já circula o nome de Rodrigo Maia. (Folha)



A proposta do governo de reduzir o auxílio emergencial para R$ 300 e estendê-lo até o final do ano encontra resistências no Congresso. Os parlamentares querem manter o valor de R$ 600, conta o Painel. Vai ser preciso combinar. Porque Paulo Guedes está avisando por aí que serão mais quatro parcelas de R$ 300. (Folha)
Sérgio Abranches: “Bolsonaro foi na direção do Congresso em busca de imunidade, quando se sentiu ameaçado pela questão do impeachment pelo processo da ‘rachadinha’. Agora ele está fazendo uma transição do modelo autocrático voluntarista para um modelo autocrático populista. Por isso ele está lançando a extensão do auxílio emergencial. Isso ele descobriu por acaso, teve que aceitar o auxílio emergencial forçado pelo Legislativo. Aí viu como oportunidade capturar o auxílio e, ao ver o impacto disso na popularidade, resolveu prolongar. Mas caiu numa armadilha, porque de um lado, para manter esse grau de satisfação que ele conseguiu com o auxílio, tem que manter no mesmo plano para que não haja perda de renda real. Mas tem uma limitação fiscal, tem que arrebentar o teto de gastos e se desavir com uma parte do Congresso e com o mercado financeiro que o sustenta. Os EUA estão discutindo a ameaça existencial à democracia que o Trump representa, e aqui estamos sob a mesma ameaça existencial, tanto da democracia como do nosso modo de vida, e a gente não reage da mesma forma. Não há o nível de indignação e mobilização e acho que nem a mesma clareza das lideranças. A gente ainda não se deu conta de que tem coisas anormais demais acontecendo, ameaçando a sociedade brasileira, o padrão de convivência minimamente civilizado que a gente estava construindo e a nossa democracia.” (Folha)



Os partidos começaram a realizar suas convenções para confirmar as candidaturas para a eleição municipal. Em São Paulo, três legendas oficializaram suas candidaturas no primeiro dia: Andrea Matarazzo será o representante do PSD, com Marta Costa de vice; Levy Fidelix, pelo PRTB, com Jairo Glikson na chapa; e Joice Hasselmann, que ainda não escolheu o vice-prefeito, pelo PSL. (Folha)

Alguns nomes, no entanto, seguem indefinidos. Marta Suplicy, do Solidariedade, pode ser candidata, vice de Covas ou vice do ex-governador paulista Márcio França (PSB). O PSDB de Bruno Covas, pré-candidato à reeleição, também ainda não decidiu sobre a posição de vice. (UOL)

No Rio de Janeiro, o PSC oficializou a candidatura de ex-juíza Glória Heloíza, que disputava contra o deputado bolsonarista Otoni de Paula. O prazo final para definição dos nomes é 16 de setembro. (Globo)



A Prefeitura do Rio montou um esquema de funcionários públicos que são distribuídos pelos hospitais da cidade para atrapalhar reportagens sobre o sistema de saúde. As duplas, batizadas Guardiões do Crivella, têm esquema de plantão, batem ponto nas unidades e cada um recebe entre R$ 2.500 e R$ 10 mil. Sua função, ao ver a aproximação de repórteres, é de interferir no trabalho para inviabilizar. (G1)



Errata: Diferentemente do que este Meio publicou ontem, as vítimas do adolescente Kyle Rittenhouse não eram negras. Kyle, ligado a uma milícia de extrema-direita, matou os ativistas Joseph Rosenbaum, de 36, e Anthony Huber, de 26, que protestavam em solidariedade junto ao movimento Vidas Negras Importam. Eles tentaram desarmar Kyle.

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