CAPA – Manchete principal: *”Com mais 1,1 milhão atrás de vaga, desemprego salta”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Escolhas difíceis”*: A baixa disposição do presidente Jair Bolsonaro para enfrentar debates complexos e fazer escolhas difíceis continua travando avanços na política econômica e social, como a confusão em torno do Renda Brasil deixou evidente nesta semana. Frente à inação do governo, caberá às forças políticas construir um caminho para ampliar a proteção aos estratos mais vulneráveis da população, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus. O desafio é grande, dada a penúria orçamentária, e sua resolução exige um debate sério sobre as fontes de financiamento que poderiam viabilizar um novo programa e garantir a cobertura mais adequada. Há várias propostas em debate no Congresso. A mais abrangente estipula o pagamento de um rendimento básico a todos os brasileiros, mas seu custo, que simulações situam em 10% do PIB (Produto Interno Bruto), a torna inviável. Parece mais realista usar o Bolsa Família como uma plataforma, buscando aperfeiçoá-lo e ampliá-lo sem perder o foco nos mais carentes, e sobretudo na primeira infância, hoje desproporcionalmente presente nas medições de pobreza. Alternativas mais factíveis poderiam custar entre 1% e 2% do PIB, contra pouco mais do 0,5% atualmente direcionado ao Bolsa Família, mas dependeriam de escolhas --e de uma avaliação rigorosa de ineficiências das despesas atuais. Uma proposta apresentada pelo Centro de Debates de Politicas Públicas, que combina renda básica com seguro-família e um auxílio adicional para a infância, tem seu custo estimado em R$ 57 bilhões anuais, menos de 1% do PIB. O seguro ofereceria proteção a trabalhadores do setor informal que sofrem com oscilações da renda, e uma poupança para estudantes serviria para incentivá-los a ficar na escola até o fim do ensino médio. Os autores do plano calculam que ele permitiria reduzir a pobreza em até 24% sem aumento de gastos, graças à unificação de recursos alocados no Bolsa Família, no abono salarial, no salário-família e no seguro defeso dos pescadores. É óbvia a inviabilidade de qualquer política que busque financiar o gasto social às custas da base da pirâmide da distribuição de renda, como propunha a malfadada ideia de congelar aposentadorias. É possível abrir espaço no orçamento para despesas sociais sem afrontar o teto de gastos se forem criadas condições para reduzir o peso da folha de pagamento do funcionalismo, e cortando benefícios fiscais que os mais ricos recebem. Cumpre ao governo e ao Congresso buscar soluções com a urgência que o problema requer. O preço da covardia política será cobrado na forma de mais instabilidade econômica, com prejuízos maiores para os que mais precisam de proteção.
FERNANDO HADDAD - *”O avanço do ensino médio”*: Os críticos do Estado de Bem-estar muitas vezes se esquecem de perguntar sobre os pressupostos do tão demandado choque de gestão resumido no lema “fazer mais com menos”. Não que isso não seja possível, mas, na área da educação, nosso diagnóstico era outro: subfinanciamento histórico, fragmentação da educação básica, desvalorização do magistério e desatenção à aprendizagem. Em 2007, das dezenas de medidas tomadas no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), três devem ser sublinhadas: a aprovação do Fundeb, que injetou recurso novo em toda a educação básica, incluindo a educação infantil e o ensino médio; a fixação de um piso salarial nacional para o magistério, hoje em torno de R$ 2,9 mil; a criação de um sistema de avaliação censitário, com a fixação de metas (Ideb) de aprendizagem por escola. Os resultados no ensino fundamental foram impressionantes. O Ideb do ensino fundamental 1, entre 2005 e 2019, cresceu de 3,8 para 5,9; o do ensino fundamental 2, de 3,5 para 4,9. Havia (e há) grande preocupação com o ensino médio, que reagia pouco aos estímulos oferecidos. Só os desinformados, contudo, podem considerar o recém-divulgado aumento de 0,4 ponto do Ideb um fato menor. A que atribuir o avanço? Sugiro quatro hipóteses não excludentes. 1) A onda de melhoria tinha que começar pelos anos iniciais e só com o tempo chegaria ao ensino médio. 2) O Ideb, por construção, pode implicar em que os ganhos de uma etapa “pressionem” os resultados da etapa seguinte. 3) A Prova Brasil do ensino médio passou a ser censitária (como no fundamental), aumentando a responsabilização de todos os envolvidos. 4) Chegou ao ensino médio a “geração” que teve acesso à educação infantil. Acredito que esses elementos tenham contribuído para que o ensino médio afinal reagisse, o que reforça o diagnóstico inicial do PDE, que tantas boas notícias vinha dando ao país, incluindo os êxitos na educação superior e profissional. Espero que o avanço do ensino médio, ainda que incipiente e defasado, dificulte a vida dos que defendem cortes na educação, valendo-se das dificuldades apontadas para justificá-lo. Quando do lançamento do PDE, esta Folha registrou o acerto da iniciativa, apoiando as metas de qualidade, o piso do magistério e a criação do Fundeb. Não tem havido muito zelo com a educação durante a pandemia, pelo contrário. O pós-pandemia exigirá capacidade de gestão que não se nota em nenhuma área governamental. As conquistas obtidas com o PDE em 13 anos podem estar comprometidas se a sociedade não recuperar o ímpeto do seu lançamento.
PAINEL - *”PF declara guerra ao Inpe por imagens de satélites e diz que órgão reage como taxistas contra Uber”*: A Polícia Federal declarou guerra ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em um processo no TCU sobre a compra de imagens de satélites, a PF diz que o Inpe provoca desinformação contra novas iniciativas para não perder a hegemonia da narrativa e do conhecimento do desmatamento no Brasil. No ofício, a polícia afirma que o trabalho do órgão é insuficiente e não atende à demanda da segurança pública. A PF compara o Inpe aos taxistas, que tentaram proteger seu mercado de atuação impedindo a entrada da Uber. Como mostrou o Painel nesta sexta (18), a ministra Ana Arraes, do TCU, suspendeu o contrato da PF com a Planet, que fornece imagens de satélites. Ela afirmou que o sistema, em tese, não agrega vantagens em relação aos que já são usados pelo Inpe ou gratuitos. O acordo custou R$ 49 milhões e foi bancado pelo Ministério da Justiça. A PF já utilizava as imagens no Amazonas e requisitou recursos ao ministro André Mendonça para expandir o programa para outros locais. Delegados e peritos afirmam que a Planet oferece a melhor resolução temporal e de imagem do mercado, sendo útil para outras investigações, além das ambientais. No ofício enviado ao TCU, a PF diz que técnicos do Inpe usam de desonestidade intelectual para desinformar a imprensa e conseguir impedir que novos sistemas sejam contratados. Afirma ainda que constatou que o sistema do Inpe gera alertas de desmatamento com atraso superior a três meses. Na decisão, a ministra pede informações à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e também ao Inpe, para saber se os serviços são de fato redundantes. Ela vai avaliar se o contrato deve ser anulado. A PF diz que, enquanto isso, operações contra queimadas vão ficar prejudicadas.
PAINEL - *”Covas prepara decreto para extinguir 2.400 cargos comissionados”* PAINEL - *”Moro não fala de quarentena política para OAB e advogados se revoltam”*
PAINEL - *”Com Exército na Amazônia, Defesa manda Marinha atuar em incêndios no Pantanal”*: Parlamentares que desembarcaram em Cuiabá nesta sexta (18), na missão que vai acompanhar o trabalho de combate às queimadas no Pantanal, afirmam que receberam no local a informação de que o Ministério da Defesa destacou a Marinha para atuar na região, uma vez que o Exército está ocupado no combate aos focos na Amazônia. Segundo a Defesa, o comando da operação é do 6° Distrito Naval, que mandou a campo fuzileiros navais com curso em incêndio florestal. Embarcações e helicópteros do Exército e da Aeronáutica também atuam.
PAINEL - *”Entidades se mobilizam contra tentativa do governo de abrandar alimentos ultraprocessados”*: Mais de 150 ONGs, entidades do setor público e da sociedade civil se engajaram nas últimas 48h contra a tentativa do Ministério da Agricultura de abrandar alertas ao consumo de alimentos ultraprocessados. O site criado para um abaixo-assinado chegou a cair com o número de acessos. Os organizadores querem levar o documento ao Ministério da Saúde na quinta (24).
*”Conversinha mole de ficar em casa é para os fracos, diz Bolsonaro sobre a pandemia”* - Em evento no norte de Mato Grosso nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a minimizar a Covid-19 e parabenizou os produtores agrícolas que "não entraram na conversinha mole de ficar em casa" na pandemia. "Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram na conversinha mole de 'fica em casa'. Isso é para os fracos", disse a uma plateia de produtores rurais e apoiadores em Sorriso, no norte do estado. O Brasil soma cerca de 4,5 milhões de casos de Covid-19 e mais de 135 mil mortos. A curva de novas mortes e novos casos tem se reduzido gradualmente no último mês. Aos gritos de "mito!", Bolsonaro participou da entrega simbólica de títulos de propriedades rurais a agricultores familiares da região, no aeroporto Adolino Bedin, em Sorriso. Antes, o presidente fez parada em uma inauguração simbólica de uma fábrica de etanol de milho, que funciona há mais de um ano no município de Sinop. Lotado de apoiadores envoltos em bandeiras do Brasil, o evento foi considerado uma homenagem do setor ruralista ao presidente. Mato Grosso, que viveu um surto tardio da doença, mais forte a partir de maio, hoje tem um cenário de estabilidade na disseminação do coronavírus. O estado já registrou mais de 110 mil casos e 3.000 mortos. Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo tempo, tratar como exageradas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros. Ele também provocou aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara recomendada para evitar o contágio da Covid-19. Infectado pelo novo coronavírus em julho, o presidente divulgou que se tratou com a hidroxicloroquina, medicamento sem efeito comprovado para a doença e com efeitos colaterais associados a seu uso. Dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, já saíram do cargo após discordâncias com Bolsonaro, que também entrou em conflito com governadores e prefeitos. Em abril, quando o Brasil ultrapassou a China no número de mortos, Bolsonaro foi questionado sobre isso e respondeu: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre". Assim que o Brasil chegou a 100 mil mortos, Bolsonaro disse que lamenta "cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo" —citando policiais mortos após uma falsa abordagem. Antes de pousar em solo mato-grossense nesta sexta, o avião do presidente arremeteu devido à fumaça que toma conta da região, embora não haja foco de incêndio específico nos dois municípios em que visitou neste momento. Bolsonaro recebeu agricultores para entregar os títulos no palco. Em tom eleitoreiro à base ruralista, ele adaptou seu slogan de campanha para: "Deus acima de tudo, Mato Grosso acima de todos". Boa parte dos agricultores que subiram ao palco para receber os títulos de terra não usavam máscara. Bolsonaro, também sem a proteção, saiu dando mãos e tirando fotos com o público. Os ministros que o acompanhavam também não usavam máscara. "Vocês estão de parabéns, vocês são nosso orgulho", disse Bolsonaro, emendando que a viagem ao estado lhe serviu para "entender da influência estrangeira nessa região", sem dar detalhes. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai destravar os nós logísticos da região, dando ênfase à BR-163, uma das principais rotas de escoamento de grãos do Centro-Oeste, que liga a região a portos. "A nossa responsabilidade é dar a logística. Em novembro, vamos assinar o contrato da ferrovia [de Integração] Centro-Oeste. Estamos trabalhando para resolver as questões da BR-163", afirmou. A organização não tinha dados sobre o número de presentes em Sorriso. No evento anterior, a 85 quilômetros dali, a estimativa era de cerca de 2.000 pessoas, dentre apoiadores, políticos e agropecuaristas. A região produz soja, milho, gado, feijão e algodão. Agropecuaristas presentes destacaram o empenho do ministro Tarcísio para destravar a logística local e exaltaram alguns símbolos de campanha de Bolsonaro, como a defesa da família, do direito à arma e da segurança jurídica no campo em relação a eventuais ocupações de sem-terra. "O governo só não está melhor porque a esquerda e o STF não deixam. No fogo do ano passado, ONGs causaram um caos sobre as motivações [dos incêndios]", diz o agropecuarista Nivaldo Weis, 64, criador de gado e produtor de soja, milho e arroz. A situação está muito preocupante neste ano, segundo ele, mas em parte porque foi proibido fazer a chamada queima fria (que acontece no fim do período chuvoso, quando a mata nativa está úmida). "Agora o fogo entrou, pegou toda matéria orgânica acumulada e está impossível de controlar." "Não somos necessariamente bolsonaristas, mas gostamos do princípio que ele adota. A célula da sociedade é a família. Não somos os principais, somos do conjunto", diz Olvide Galina, 61, presidente da Acrinorte (Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso). Depois do evento no aeroporto de Sorriso, Bolsonaro se dirigiu a uma fazenda próxima para almoçar. O encontro era privado, fechado para a imprensa e tinha controle de policiais. Após a entrada de jornalistas da Record, profissionais da TV Centro América, afiliada da Rede Globo, também foram ao local. Um dos seguranças da equipe do presidente reconheceu a repórter Mel Parise, que estava acompanhada do cinegrafista Idemar Marcato. Ele chamou a atenção de um major do Exército, segundo o Jornal Nacional, que conduziu os jornalistas para fora da fazenda. Bolsonaro não mencionou nos eventos ações de combate aos focos de incêndio que atingem o Pantanal e outros biomas brasileiros. Apenas afirmou que isso acontece há vários anos. Sinop e Sorriso ficam na Amazônia Legal, onde paira uma névoa de fumaça mesmo sem a presença de fogo nas fazendas próximas. É possível sentir cheiro de queimado mesmo no interior dos estabelecimentos. Já no Pantanal, setembro de 2020 será o mês com maior número de queimadas já registrado na história, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com explosão dos focos de calor em agosto e setembro, o Inpe registra mais de 15,8 mil focos no Pantanal desde o início deste ano, o maior número no período desde 1999, quando iniciou o monitoramento. O primeiro semestre foi o de maior número de queimadas para o bioma, com 2.534 focos de incêndio, aumento de 158% em relação ao mesmo período de 2019. Agravada por um período de seca na temporada de chuvas, a situação está descontrolada mesmo diante da atuação de brigadistas. Além de chuva abaixo da média para o período, as temperaturas aumentaram na região do bioma, com ventos que já vieram de regiões secas e quentes. A Dema (Delegacia de Meio Ambiente) do estado investiga se a ação humana contribuiu para o crescimento no número de ocorrências.
*”Autoridades ignoram pandemia, fazem eventos sem proteção, e casos de Covid se espalham”* - A pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e celebração do ano-novo judaico. Houve aglomeração, falta de máscara e cumprimentos com abraços e apertos de mão. O Supremo tem realizado sessões remotas por causa da pandemia. Porém parte dos ministros voltou à sede da corte para prestigiar a posse do ministro Luiz Fux como novo presidente, na semana passada. Até esta sexta-feira (18), após a cerimônia, sete autoridades presentes haviam recebido diagnóstico de Covid-19. O evento no Supremo foi realizado com alguns cuidados. Foi reduzido o número de convidados em plenário, e ministros e presidentes de Poderes, separados por placas de acrílico. Jornalistas ficaram do lado de fora, e a TV Justiça transmitiu apenas a cerimônia oficial, quando pessoas sem máscara foram vistas apenas no momento de discursar ao microfone. Em um perfil nas redes sociais, porém, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) publicou uma foto do dia do evento no STF. Nela, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) apareceram sem máscara ao lado da presidente da entidade, a juíza Renata Gil, que também não usava proteção. Dias depois, Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os dois ministros da foto —Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro—, a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, informaram estar com Covid-19. Após a solenidade, Fux ainda recebeu convidados mais próximos em coquetel no gabinete da presidência. O Supremo afirmou que o cerimonial está em contato com todos os convidados da posse sobre a importância de buscar o serviço médico. "A presidência do STF vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19", disse, em comunicado. A corte afirmou que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) foram adotados rigorosamente. Autoridades da posse participaram ainda de outros eventos depois. No sábado (12), houve o casamento da advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ. A festa foi na casa do noivo, o empresário Eduardo Oliveira Filho, e os convidados receberam potinhos de álcool em gel personalizados na entrada. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que esteve na posse e era aguardado no casamento, não apareceu. Ele já foi contaminado pelo vírus, assim como seu filho Jair Renan, que foi à festa com a mãe, Ana Cristina Siqueira Valle. A celebração contou com a presença de Maia e do ministro Luís Roberto Barroso, que estavam na posse no STF. Fotos da festa publicadas em sites locais mostram convidados sem máscaras. Segundo relatos de convidados feitos à Folha, Maia foi um dos que passaram parte da noite sem o item de proteção. Na quarta-feira (16), ele divulgou estar doente. O ministro Noronha não se manifestou. Anna Carolina não foi localizada. Na semana seguinte, um novo evento na capital provocou aglomeração e teve convidados sem máscara. Foi o Rosh Hashaná, o ano-novo judaico. O embaixador Yossi Shelley recebeu convidados na terça-feira (15) na sede da representação do país. A embaixada divulgou a presença dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Milton Ribeiro (Educação), Braga Netto (Casa Civil), da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de Aras. O procurador-geral, que teve a contaminação confirmada nesta quinta, aparece em foto sem máscara ao lado de Michelle, que também já se infectou. Dos convidados que tiveram nomes divulgados, apenas Guedes e Salles não pegaram Covid-19. Bolsonaro era esperado na embaixada israelense, mas não foi. A assessoria de imprensa da embaixada de Israel afirmou não saber informar se o embaixador ou outro convidado do evento teve resultado positivo no exame de Covid-19. Nesta quinta, Bolsonaro levou uma comitiva a Coremas (PB), cidade a cerca de 400 km de João Pessoa. Durante a cerimônia, ele e ministros, como Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), dispensaram as máscaras mesmo quando não estavam discursando na inauguração de uma usina fotovoltaica. A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto disse que não iria se manifestar. Ao conversar com uma apoiadora que reclamava do fechamento do comércio na cidade, Bolsonaro mencionou na quinta-feira os casos da capital: "Várias autoridades em Brasília agora estão com o vírus. Não adianta, vai pegar". O ex-presidente Lula, 74, também quebrou a quarentena ao visitar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), 65, que está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Uma foto em que os dois aparecem juntos e sem máscara foi publicada nesta quinta (17) nas redes sociais do parlamentar. O ex-presidente do Senado foi internado no Sírio-Libanês em 9 de setembro e operado para a extração de um tumor no rim direito. Já Lula, segundo interlocutores do ex-presidente, tinha exames de rotina marcados com seus médicos nesta semana, no mesmo hospital.
*”Com ministro do Turismo, já são sete as autoridades com Covid após posse de Fux”*
*”Planalto aposta em derrota de Celso em plenário e vitória de Bolsonaro sobre depoimento à PF”* - Integrantes da área jurídica do governo dizem acreditar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão reverter em plenário a decisão de Celso de Mello e conceder ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito que apura supostas interferências do mandatário na Polícia Federal. Na quinta-feira (16), o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação da investigação que tem como base acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) até que o conjunto de magistrados da corte se reúnam e julguem o pedido. A aposta do Planalto se dá em razão de uma divisão no STF a respeito do assunto. Tanto ministros da chamada ala mais garantista como os mais apoiadores da Operação Lava Jato têm ressalvas quanto à decisão de Celso de Mello, que determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial. Segundo ministros e assessores de magistrados ouvidos pela Folha, a maioria da corte inclina-se à posição de que é preciso dar a oportunidade de o presidente se manifestar por escrito. Apesar da tendência, a ideia de reformar uma decisão do decano da corte, que está prestes a se aposentar, é vista com ressalvas. Pesa o fato de ele ser o mais antigo do tribunal e o respeito que ele tem perante os colegas. Pessoas próximas ao presidente do STF, Luiz Fux, dizem que o ministro pode deixar para pautar o recurso após a saída de Celso, que se aposenta em novembro. Se isso ocorrer, ministros de tribunais superiores dão como praticamente certa a revisão da decisão. O decano está em licença médica e tem o retorno previsto para o dia 26 de setembro. Antes disso e sem conversar com o ministro, acreditam magistrados, Fux não colocará o tema em discussão. Apesar de tanto Edson Fachin como Luís Roberto Barroso já terem dado decisões em sentido contrário ao do decano —quando concederam ao então Michel Temer (MDB) o direito de depor por escrito—, na avaliação de pessoas próximas aos ministros, eles poderiam agora adotar um caminho do meio para não reformar a decisão de Celso de Mello. Uma alternativa é decidir que abrir ou não a opção de depoimento por escrito seria uma prerrogativa do relator de cada caso, a quem caberia avaliar a pertinência de cada medida. A corte tem precedentes de decisões desse tipo, por exemplo, a que define que cabe ao relator a decisão da homologação de acordos de colaboração premiada. Para outra ala da corte, porém, além de a prerrogativa já ter sido concedida a Temer, a avaliação sobre o depoimento por escrito ou não se trata de uma questão institucional entre os Poderes. Na avaliação de integrantes do governo, Celso de Mello se mostrou em decisões anteriores —como a que quebrou o sigilo de parte da reunião ministerial de 22 de abril— um adversário de Bolsonaro. Na semana passada, a Polícia Federal intimou Bolsonaro a comparecer em oitiva, que estava marcada para ocorrer entre os dias 21 e 23 de setembro às 14h. Após a notificação, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu e pediu que Marco Aurélio analisasse o caso diante da ausência de Celso de Mello. Na quinta, o ministro afirmou que é contra a "autofagia" do tribunal e por isso não poderia reconsiderar sozinho o despacho do colega. Assim, optou por suspender a tramitação de todo o inquérito até plenário do STF se debruçar sobre o assunto. No inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF, o próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu a apuração do caso, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. Aras havia argumentado ao Supremo que, "dada a estatura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação ou do processo penal". Celso, porém, interpretou que o artigo do Código de Processo Penal que prevê a autoridades a possibilidade de prestar testemunho por escrito trata apenas de oitiva dessas pessoas enquanto testemunhas e não dá esse direito a investigados. No recurso, a AGU solicita que o Supremo "mantenha rigorosa coerência entre julgados" em referência a duas decisões que permitiram que o então presidente Michel Temer depusesse por escrito em inquéritos dos quais era alvo. Na petição, a advocacia lembra que em 2017, duas decisões —uma de Luís Roberto Barroso e outra de Luís Fachin— permitiram a Temer a entrega do depoimento por escrito no prazo de 24 horas. "Promover as mesmas prerrogativas a todos aqueles que ostentam as mesmas condições é a solução mais natural e saudável", escreveu o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral. "Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado (...) em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte", continua o recurso. O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do investigação aberto em abril a partir das declarações de Moro —ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba. Na mesma decisão em que decidiu o depoimento presencial de Bolsonaro, Celso de Mello determinou também que seja assegurado ao ex-ministro Moro o direito de, a seu critério, por meio de advogados, estar presente ao interrogatório de Bolsonaro, garantindo inclusive que façam perguntas. Em transmissão ao vivo na noite desta quinta (17), Bolsonaro comentou o caso. "Se Deus quiser, a gente enterra logo este processo e acaba com esta farsa do ex-ministro da Justiça", disse. O recurso de Bolsonaro para não comparecer à PF contrasta com o que ele mesmo havia dito em entrevista no dia 2 de junho no Palácio do Alvorada. Na oportunidade, o chefe do Executivo disse que, para ele, não fazia diferença a forma do interrogatório. “Para mim, tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem uma segurança enorme na resposta, porque ele não vai titubear. Ao vivo, pode titubear. Mas não estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal sem problema nenhum", disse o presidente.
DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Labaredas no Pantanal e na Amazônia indicam ação criminosa e coordenada em larga escala”*
*”Assessores da Presidência dizem ter se reunido com Carlos Bolsonaro antes de seus depoimentos à PF”* - Assessores especiais da Presidência apontados como integrantes do “gabinete do ódio” disseram à Polícia Federal que se reuniram com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) horas antes de serem interrogados no inquérito do Supremo dos atos antidemocráticos. Os encontros, segundo Tércio Tomaz Arnaud e José Matheus Sales Gomes, ocorreram na manhã da sexta-feira (11). À tarde, os dois foram ouvidos pelos investigadores. Filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vereador prestou depoimento à PF no Rio de Janeiro na véspera, quando respondeu a perguntas sobre o envolvimento de aliados do chefe do Executivo nos atos antidemocráticos. A delegada da PF Denisse Dias Rosas Ribeiro, encarregada do inquérito, quis saber dos dois auxiliares de Bolsonaro na Presidência quando estiveram pela última vez com Carlos. A Folha teve acesso aos dois interrogatórios. Tércio respondeu que almoçou com o vereador naquela sexta-feira. José Matheus, por sua vez, afirmou que esteve com o filho 02 do presidente na parte da manhã, mas “que não conversaram sobre os detalhes da oitiva de Carlos Bolsonaro”. Conforme a Folha antecipou nesta quinta-feira (17), Carlos disse à PF que não é “covarde ou canalha a ponto de utilizar robôs e omitir essa informação". O vereador admitiu relação com contas pessoais de Bolsonaro nas redes sociais. Disse que não participa da política de comunicação do governo federal e que "tem relação apenas com divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelo governo federal nas contas pessoais do declarante e do seu pai". Aberta por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a apuração busca identificar os responsáveis pela organização e financiamento de manifestações contra integrantes do STF e do Congresso Nacional. Nesta sexta-feira (18), a defesa do ex-ministro da Sergio Moro recebeu intimação da PF para que ele seja interrogado neste inquérito na condição de testemunha. A oitiva é motivada, segundo os advogados de Moro, por ele ter comandado a pasta da Justiça e Segurança Pública à época dos fatos. O depoimento está agendado para ocorrer no dia 2 de outubro em Curitiba. No depoimento à PF, ao ser questionado pela delegada sobre “qual tipo de atuação realiza nas redes sociais privadas do Presidente”, Tércio reforçou a versão de Carlos. Ele afirmou que “não detém as senhas das redes sociais do presidente da República, sendo que o próprio presidente cuida da rede social do Facebook e Carlos Bolsonaro cuida das demais redes sociais do seu pai”. Os interrogatórios de Tércio e José Matheus, segundo um ofício enviado pela PF ao chefe da assessoria especial da Presidência da República, foram agendados inicialmente para o dia 9. Portanto antes da data prevista para que Carlos fosse interrogado. O assessor-chefe, Célio Faria Júnior, pediu à PF que as oitivas fossem transferidas para a sexta-feira (11). Não houve oposição por parte da PF para que fosse feito esse reagendamento. A polícia perguntou aos dois assessores também sobre o último encontro que tiveram com o coronel Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens do presidente Bolsonaro. O militar foi ouvido pela PF na parte da manhã daquela sexta-feira. José Matheus disse que esteve com o oficial do Exército e que falaram “de forma superficial” sobre a oitiva de Cid à PF. Tércio afirmou que também o encontrou no Planalto naquela manhã. Ao comentar qual a função desempenha no Planalto, Tércio disse à PF acompanha a agenda de Bolsonaro, “participando de reuniões com o objetivo de assessorar presidente sobre os temas que serão abordados, trazendo informações coletadas de fontes abertas”. “Quando demandado auxilia, juntamente com José Matheus, Mateus Diniz e o ajudante de ordem, Ten. Coronel Cid, no levantamento de informações que possam ser abordadas e trabalhadas durante a transmissão ao vivo (live)”, afirmou o assessor. Também assessor da Presidência, Mateus é apontado como outro integrante do “gabinete do ódio” e será ouvido na próxima semana pela polícia. O grupo, tutelado por Carlos, é responsável por parte da estratégia digital bolsonarista. A existência do gabinete foi revelada pela Folha em 19 de setembro de 2019. Questionado se atua nas redes sociais privadas do presidente, José Matheus disse que não. Ele afirmou que, de acordo com a sua disponibilidade, acompanha o Bolsonaro na transmissão das lives, “para prestar auxílio sobre informações ou até mesmo no manuseio de equipamentos necessários para realização da transmissão”. E comentou que eventualmente também auxiliam nesta tarefa os colegas “Tércio Arnaud, Mateus Diniz e às vezes algum ajudante de ordem do presidente”. Indagados se conhecem e se fazem parte do “gabinete do ódio”, os dois assessores da Presidência disseram ter ciência do assunto, mas que se trata de uma criação midiática. Tércio respondeu que “tal nome surgiu porque Carlos Bolsonaro, por ser ativo nas redes sociais, causando em alguns momentos conflitos, bem como pela ligação do declarante [Tércio] e de José Matheus com Carlos Bolsonaro, a mídia rotulou o grupo como ‘gabinete do ódio’”. José Matheus disse acreditar que seu nome foi vinculado a esse termo por ter administrado no passado página “de conteúdo de viés de ideologia política de direita” e posterior ingresso na equipe do governo Bolsonaro. “Opositores do governo criaram a narrativa da existência do denominado ‘gabinete do ódio’”, afirmou. A dupla negou que já tenha produzido ou repassado de forma consciente mensagem ou material (documentos, memes, fotografias, vídeos etc) com conteúdo falso que incitasse a animosidade das Forças Armadas contra o STF ou Congresso Nacional. Em relação ao relatório divulgado pelo Facebook, elaborado pela organização Atlantic Council, Tércio disse que tem ciência do conteúdo e da consequência —a derrubada de páginas administradas por ele na rede social. O assessor afirmou à PF que foram retiradas do ar duas páginas, uma intitulada Bolsonaro News e uma outra criada apenas para reduzir vídeos. Os investigadores perguntaram e Tércio respondeu que nunca criou contas com dissimulação da identidade ou em nome de terceiros para publicação de conteúdo. Disse ainda que sempre usou dados verdadeiros para abertura das páginas e que “nunca mascarou os seus dados ou IPs (identidade de cada dispositivo conectado à rede mundial de computadores)”. Ao ser indagado sobre suas atribuições, José Matheus disse que “atualmente a sua função está mais ligada a área de comunicação do governo como um todo, envolvendo a parte de estratégia de comunicação das atividades desenvolvidas”. Ele afirmou que a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência, recentemente incorporada pelo Ministério das Comunicações) realiza o trabalho de comunicação das atividades do governo, mas que ele auxilia estrategicamente nessas abordagens, além de abastecer o presidente com informações. Foi perguntado ao assessor se ele teria conhecimento do uso de empresas que atuam no impulsionamento de conteúdo, criação ou divulgação de conteúdo político envolvendo Jair Bolsonaro ou algum dos seus familiares. Ele respondeu que não.
*”'Delatora' do laranjal do PSL se lança candidata em Minas e defende Bolsonaro”* - A Justiça ainda não decidiu se o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) se tornará réu sob acusação de liderar o esquema de candidaturas de laranjas do PSL mineiro, mas o tema já se desdobrou em marketing eleitoral na campanha deste ano. Candidata a deputada federal pela legenda em 2018, Adriana Borges afirmou no ano passado ao Ministério Público de Minas Gerais que, durante o último período eleitoral, recebeu uma proposta “indecente” de assessores do atual ministro, então presidente estadual do PSL. Segundo Adriana, o partido a repassaria R$ 100 mil do fundo eleitoral se, em troca, ela devolvesse R$ 90 mil em cheques em branco. A proposta foi recusada, ela afirmou aos promotores, e o partido só repassou R$ 4.000 à sua campanha. Ao fim da eleição, apesar de ter obtido quase 12 mil votos, Adriana não se elegeu. No entanto, a divulgação do seu depoimento abriu caminho para que ela lançasse neste ano a candidatura a vereadora de Belo Horizonte, desta vez filiada ao Patriota, sob a bandeira de combate à corrupção e à impunidade. Em seu site de campanha, é apresentada como alguém que “enfrentou sua primeira grande batalha contra a corrupção e ficou conhecida nacionalmente por ser uma das mulheres que delatou o ‘Laranjal do PSL Mulher’ em Minas Gerais”. Embora não seja formalmente uma "delatora", mas uma testemunha do processo, ela diz que esse foi um rótulo que a imprensa colocou nela. Como pauta, faz uma defesa aguerrida do governo Jair Bolsonaro, apesar de Marcelo Álvaro Antônio continuar a fazer parte do quadro de ministros. Álvaro Antônio nega ter cometido irregularidades. “Não entendo por que ele [Álvaro Antônio] continua lá. Já teve denúncia robusta contra ele”, afirma Adriana. “Mas como ele ainda não é réu, acho que por conta disso o presidente Bolsonaro ainda não tomou nenhuma atitude. Mas eu, como cidadã, fico indignada”, diz. O ministro foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais em outubro de 2019. A investigação, iniciada com base em reportagens da Folha, concluiu que ele comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada em 2018. Apesar das discordâncias com Marcelo Álvaro Antônio, Adriana mantém o mesmo tom de defesa das ações do governo Bolsonaro, mesmo com as investigações sobre a família do presidente. Representante comercial, a candidata tem 56 anos, já foi filiada ao PSB —apenas por ser cunhada do deputado Júlio Delgado, ressalta, de quem diverge politicamente— e no fim de 2014 começou a participar de movimentos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se define como ativista (“Nós da direita gostamos de dizer que somos ativistas políticos, e não militantes”) do grupo Patriotas, que tem presença forte em Minas Gerais com pautas ligadas a temas da direita bolsonarista. O Patriotas não tem ligação formal com o partido Patriota, que é o antigo PEN (Partido Ecológico Nacional) e mudou de nome na tentativa de abrigar Bolsonaro. Em seu site de campanha, a candidata de Belo Horizonte se apresenta como “conservadora, patriota e cristã” e “defensora da família, dos bons costumes, do livre mercado”. Também afirma ser contra o aborto e defender a família tradicional e o armamento civil. “São as pautas que venceram as eleições em 2018”, afirma. Ao ser questionada se tem alguma agenda mais centrada em questões municipais, diz que apoia mais repasses federais às cidades. “Um dos projetos do presidente é menos Brasília e mais municípios”, afirma Adriana, que faz oposição ao atual prefeito e candidato à reeleição Alexandre Kalil (PSD). Também diz que “quer mudar a realidade da Câmara Municipal” com o objetivo de que em 2022 haja mudanças na Câmara dos Deputados. Sua campanha é coordenada pelo vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Belo Horizonte Marco Gaspar –Adriana foi a favor da reabertura de comércio em meio à pandemia– e do artista plástico e ativista bolsonarista Júlio Hübner. Ela afirma que a filiação ao Patriota foi uma decisão dos seus coordenadores, "porque seria o partido do presidente Bolsonaro antes de ele ir para o PSL", e nada foi prometido em troca. Do lado oposto de Adriana, Marcelo Álvaro Antônio também lançou a sua mulher, Janaina Cardoso, como candidata a vereadora pelo PSL de BH. Apesar de se apresentar como defensora do combate à corrupção e à impunidade, Adriana Borges não faz críticas à família de Bolsonaro pela suspeita da prática de “rachadinha” e pelas investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. “Não procede”, ela diz. “É coisa para tentar derrubar o presidente mesmo, da mídia de esquerda.” Questionada sobre a saída do ex-ministro Sergio Moro do governo, com acusações de interferência na Polícia Federal, Adriana afirma que se sentiu "traída". “Saí várias vezes para defender o Moro e hoje vejo que ele faz parte da cúpula de esquerda, do PSDB, dos progressistas, a favor de aborto, ele e a mulher dele”, diz. E elabora uma teoria, que diverge do que Moro disse ao sair do governo: “O objetivo dele [de Moro] não era derrubar o Bolsonaro, era derrubar o [ex-ministro da Educação Abraham] Weintraub, porque ele disse que queria tirar todos os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal]". Para ela, "ninguém aguenta aqueles ministros do STF.
*”PT admite largar atrás de Boulos nas redes sociais, mas aposta em histórico na eleição de São Paulo”* - O PT admite que larga atrás de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais, mas aposta em seu enraizamento na cidade de São Paulo para tornar-se a principal força opositora de esquerda na eleição municipal. “Ele [Boulos] tem a vantagem de ser mais ativo nas redes sociais, ter mais seguidores, mais repercussão. Ele é uma novidade. Mas nós somos um partido maior, mais enraizado”, diz o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), vice na chapa encabeçada por Jilmar Tatto. Confirmado na quarta-feira (16), poucas horas antes do encerramento do prazo legal para as convenções partidárias, Zarattini vê como fragilidade do rival de esquerda o fato de não ter nem 30 segundos de tempo de TV. PT e PSOL, afirma o vice de Tatto, disputarão o posto de principal força de oposição a tucanos e aos bolsonaristas na cidade. “Tem uma rejeição grande ao [presidente Jair] Bolsonaro na cidade, e maior ainda ao [governador João] Doria. Quem for capaz de se posicionar melhor sobre essa rejeição vai crescer mais.” O bolsonarismo na eleição deve ser representado por Celso Russomanno (Republicanos), e Doria está atrelado à candidatura à reeleição de Bruno Covas (PSDB). Zarattini coloca Márcio França (PSB) disputando em parte esse papel de opositor, por seu embate com Doria. Mas o ex-governador deu demonstrações de conciliação com o presidente. O PT a princípio não pretende fazer ataques diretos a Boulos, que tem incomodado o partido por ter conseguido obter apoio em figuras importantes da esquerda, inclusive ex-integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem de não polarizar com o PSOL está mantida, segundo o candidato a vice. “Vai crescer quem for mais eficiente no enfrentamento político a Covas e Bolsonaro. Boulos não governa. Não tem o que brigar com ele”, diz. Zarattini e o adversário psolista se encontraram casualmente na manhã de quinta-feira (17) numa manifestação de movimentos sociais pela duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul da capital. “Tivemos uma conversa amistosa, só não demos abraço porque na pandemia não pode”, diz. Reservadamente, no entanto, petistas afirmam que a situação pode mudar caso o candidato do PSOL surja à frente de Tatto nas próximas pesquisas. O PT considera que perder a primazia na esquerda paulistana seria um desastre. Zarattini foi uma opção de última hora para a vaga de vice, depois que fracassou a tentativa do PT de encontrar uma mulher para compor a chapa. Os nomes citados acabaram sendo descartados por questões jurídicas, recusas a sondagens ou baixo apelo eleitoral. “O PT é um partido que sempre teve a ideia da diversidade, de dar espaço para mulheres, negros. Seria uma coisa muito importante para nós, mas não se chegou a um nome que traduzisse essa ideia, infelizmente”, declarou. Sua presença na chapa, afirma Zarattini, tem como objetivo reforçar o discurso político. Ele é líder da minoria no Congresso Nacional, responsável pela estratégia da oposição em temas como Orçamento, por exemplo. “As pessoas não estão conseguindo pagar aluguel, é desesperador. Vamos ter a favelização aumentando na cidade, mais moradores de rua. E tem o problema da saúde, que é eterno em São Paulo. Há uma crise econômica, vamos apresentar propostas sobre isso”, diz. Com a nomeação de Zarattini, a chapa passa a ter duas pessoas identificadas com a questão dos transportes, que ocuparam a secretaria da área em governos petistas na cidade. Ele e Tatto reivindicam paternidade sobre o Bilhete Único. “É uma chapa forte na área de transporte, mas a gente vai ter de trabalhar também outros temas, o desemprego, o subemprego, a baixa renda”, afirma ele, que disputou internamente a indicação para ser o candidato com o próprio Tatto. Zarattini diz que as divergências entre os dois são apenas políticas, não pessoais. “A gente tem uma disputa, mas não chegamos ao ponto de ter rompimento, briga”, diz. A agenda de campanha ainda está sendo montada, e terá de levar em conta a pandemia, afirma. Por isso, a presença em eventos de rua de Lula, que tem 74 anos, ainda é incerta. Já o ex-prefeito Fernando Haddad deve ter uma atuação mais frequente. DISCORDÂNCIA NO NOVO Uma divergência entre João Amoêdo, ex-presidente do Novo, e o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Filipe Sabará, foi exposta no Twitter na última quarta-feira (16). Amoêdo deu um pito público a Sabará pela escolha de Paulo Maluf como um bom prefeito. O dirigente chegou a dizer que espera do diretório paulista as providências cabíveis sobre a declaração. “Teve suas questões de corrupção, foi condenado, mas fez muita coisa. Imagina São Paulo sem as obras do Maluf”, disse Sabará no programa Pânico da Jovem Pan. “A citação de um político corrupto como exemplo de gestão é inadmissível. O ‘rouba, mas faz’ fere frontalmente os valores e princípios do Novo. Essa prática não pode ser endossada por ninguém do partido”, tuitou Amoêdo. Sabará respondeu que não defendeu o “rouba, mas faz”. “Dizer quem foi um bom prefeito não é tarefa fácil. A maioria não realizou nada. E os que realizaram, roubaram”, afirmou.
*”Eleição em Belém tem PT vice do PSOL e tucanos coadjuvantes após revés de ex-governador”* - O cenário político para as eleições em Belém é de incerteza e rachas partidários para definir quem será o sucessor do atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Nome forte do clã tucano, o ex-governador Simão Jatene está fora da disputa depois de ter as contas do exercício 2018 reprovadas. Até esta semana, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), não havia deixado claro quem apoiaria. Na última quarta-feira (16), ele participou da convenção do seu partido que lançou a candidatura de seu primo de segundo grau, o deputado federal José Priante. Com as convenções finalizadas, devem ganhar projeção candidatos tanto da esquerda, caso do ex-prefeito de Belém e atual deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), como os mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso do deputado estadual Gustavo Sefer (PSD). O PT não lançou candidato a prefeito, mas o ex-deputado estadual petista Edilson Moura sairá como vice na chapa com Rodrigues. Já o PSDB do atual prefeito também sairá como vice. Marinalva Muniz da Silva, que trabalha na gestão Coutinho, faz parte da chapa encabeçada pelo deputado estadual Tiago Araújo (Cidadania). Aos 27 anos, ele é o mais jovem deputado no estado e está no segundo mandato. No início deste mês, Simão Jatene sofreu uma derrota na Assembleia Legislativa paraense. Por 34 votos a 6, deputados reprovaram a prestação de contas da gestão do ex-governador tucano em 2018, e o tornaram inelegível por oito anos. O relator foi o deputado Wanderlan Quaresma (MDB), aliado de Barbalho. Jatene diz que irá recorrer à Justiça, mas que desistiu de ser candidato. "A razão foi uma motivação política para tentar criar um embaraço não só nestas eleições, mas sobretudo em eleições futuras para o governo", disse. "Deixamos em caixa mais de R$ 300 milhões. Eu jamais disputaria a eleição sub judice." Deputado federal pelo PSOL, Edmilson Rodrigues foi reeleito em 2018 como o mais votado no Pará. O ex-prefeito já governou a capital paraense por dois mandatos consecutivos —de 1997 a 2004— e contará hoje com apoio do PT, seu partido à época. Em seis capitais, petistas e psolistas já fecharam acordo de aliança inédito no primeiro turno para chapa majoritária. Mesmo sem apoio oficial de Bolsonaro, que afirmou que não apoiaria candidatos no primeiro turno das eleições, Sefer deve ser o nome mais alinhado ao presidente. Também confirmaram candidatura a prefeito o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o ex-vereador e operário Cléber Rabelo (PSTU), o ex-delegado federal Everaldo Eguchi (Patriota), o pastor Guilherme Lessa (PTC), o ex-senador Mário Couto (PRTB) e o pastor e deputado federal Vavá Martins (Republicanos). Além das crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia da Covid-19, o novo prefeito de Belém deverá herdar problemas antigos, como a precariedade do saneamento básico e os altos índices de violência. A mobilidade urbana é outro desafio. As obras do BRT, por exemplo, começaram em 2011, na segunda gestão de Duciomar Costa (PTB). A conclusão do corredor viário estava prevista para ocorrer em 18 meses, mas já se arrasta por quase uma década.
*”Pastores provocam embriaguez litúrgica, diz promotor sobre abuso religioso”* - Ao pesquisar "abuso de poder religioso" nos portais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e das cortes regionais equivalentes, o promotor Peterson Almeida Barbosa encontrou 68 resultados. "Apenas igrejas evangélicas eram rés. Não há, sob o ponto de vista estatístico, uma cristofobia", diz o autor de "Abuso do Poder Religioso nas Eleições". O livro foi citado pelo ministro Tarcisio Vieira no julgamento em que o TSE rejeitou criar uma punição específica para candidatos que se valham de estruturas religiosas para influenciar o voto de fiéis. Estamos lidando, segundo Barbosa, com pastores "capazes de provocar aquilo que chamo de embriaguez litúrgica". Ele aponta exemplos internacionais para lidar com o tema. Um deles é a Emenda Johnson, um dispositivo da Receita Federal americana que está na mira de Donald Trump e proíbe organizações religiosas de apoiar ou se opor a chapas eleitorais. "A igreja tem que escolher: continuar a não pagar impostos se abstendo de lançar candidatos." Concorda com os argumentos do TSE para derrubar a figura do abuso do poder religioso? Sem dúvida. Não existe uma expressa previsão em lei. Abuso seria termos 'julgadores legisladores', que, sob a feição da democracia, implantassem verdadeiro totalitarismo por meio do ativismo judicial, dando vida a tipos não legislados, por mais bem intencionados que fossem. É importante, contudo, lembrar as palavras de [Luís Roberto] Barroso: 'Há abuso do poder religioso, não tenho dúvidas'. - Para Barroso, a lei eleitoral já restringe a atuação de igrejas nos pleitos, ao proibir a doação a partidos ou candidatos e a propaganda eleitoral em templos religiosos. Basta? - Essas proibições têm se mostrado insuficientes para blindar o eleitor em sua liberdade de escolha, com o uso do medo de contrariar a vontade divina ou da igreja caso vote em outro que não seja o ungido por ela. O enquadramento raramente ocorre. Não se divisa com clareza a "pregação" do proselitismo político, não sendo incomum que púlpitos virem palanques. Por fim, há notícias de drenagem informal de recursos das igrejas para os partidos, até porque dízimos são quase sempre pagos em espécie, o que dificulta o seu rastreamento.
- Por que, ao falar de abuso religioso, o foco recai quase sempre nos evangélicos? - O segmento se diz discriminado. Pesquisa nos portais do TSE e dos tribunais regionais com a expressão "abuso do poder religioso" encontrou 68 resultados. Apenas igrejas evangélicas eram rés. Não há, sob o ponto de vista estatístico, uma 'cristofobia'. Outros números demonstram o interesse evangélico pela política, como o aumento de 70% entre 2010 e 2018 de nomes bíblicos, sobretudo 'pastor' nos registros de candidatura. A filiação religiosa vira marketing político.
- O sr. fala, em seu livro, sobre 'vulnerabilidade econômica e intelectual dos crentes'. O que quer dizer com isso? - Números do IBGE de 2016 apontam que 29% da população é evangélica. A maioria mulheres, negras com renda de até dois salários mínimos, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, baixa escolaridade. Segundo o Latinobarômetro, o nível de engajamento evangélico é de 82%, muito superior à média das demais confissões religiosas, inclusive no quesito dízimos. É ingênuo não supor que tais dados não sugiram uma adestração desses oprimidos, verdadeira manipulação de pensamentos protagonizada por mestres de uma linguagem capazes de provocar aquilo que chamo de embriaguez litúrgica. O assistencialismo que o abandono do poder público provoca e o pertencimento que estas igrejas induzem os fragilizam, tornando os pedidos de votos facilmente atendidos.
- Jair Bolsonaro, em 2018, foi recebido como 'candidato a presidente' na igreja de sua esposa. Configura abuso? - Uma coisa é dizer: 'Esta aqui é a pastora Anna, candidata'. Outra é dizer: 'Esta aqui é a pastora Anna, a nossa candidata'. A linha que separa é tênue. Se diz 'nossa igreja se verá representada por aquele irmão', já muda de figura. O que se verifica é uma instrumentalização recíproca entre igrejas e partidos, neste sistema de ganhos mútuos. Os Poderes, especialmente o Parlamento, vão virando puxadinhos dos templos, numa releitura do padroado implantado pelo estado colonizador português em conluio com a Igreja Católica. Não há nada de original nessa prática, mudaram os personagens. A apresentação aos crentes de candidatos selecionados na denominação, o uso do slogan 'irmão vota em irmão' e até ameaça com o 'fogo eterno' devem ser banidos.
- Muitas igrejas reclamam de perseguição. Se ambientalistas, ruralistas e outros grupos civis podem ter representação no Congresso, por que elas não? - A liberdade religiosa é direito fundamental, mas não é ilimitada. Veja o exemplo das Testemunhas de Jeová: não podem receber transfusão de sangue, porém, não estão os médicos desobrigados de fazê-lo quando recomendado o tratamento. Não quer dizer que religiosos possam realizar pactos ou barganhas cósmicas, funcionando as igrejas como caixas registradoras. Como qualquer grupo de interesses, tem pleno direito de ter representantes ocupando cargos eletivos, o que se questiona é a forma como ascendem ao poder.
- Qual a solução usada nos EUA que o sr. cita como bom exemplo? - Com a Emenda Johnson, está previsto no Código Interno da Receita Federal do país que a não participação na política é condição para manter a isenção fiscal das organizações religiosas. A igreja tem que escolher: continuar a não pagar impostos se abstendo de lançar candidatos.
- O sr. defende que religiosos se descompatibilizem de cargos eclesiais caso ingressem na política. É o suficiente? - O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, licenciou-se como bispo da igreja de seu tio Edir Macedo, a Universal. Não me parece justo que um religioso possa pregar até as vésperas do pleito, provocando uma desigualdade avassaladora entre candidatos não ligados a igreja alguma. Não é proibi-lo de frequentar, até porque sabemos que candidatos em busca de votos rezam para Deus e o Diabo num só dia. Porém, que entrem mudos e saiam calados dos templos. Quanto a Crivella, representa um típico caso de uso da fé religiosa para ditar políticas públicas, o que é flagrantemente proibido num Estado laico.
*”Arizona põe à prova discurso de Trump de destruição dos subúrbios americanos”* - Cinquenta dias antes da eleição americana, a Folha começou a publicar a série de reportagens “50 estados, 50 problemas”, que se debruça sobre questões estruturais dos EUA e presentes na campanha eleitoral que decidirá se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência a Joe Biden. Até 3 de novembro, dia da votação, os 50 estados do país serão o ponto de partida para analisar que problemas o próximo —ou o mesmo— líder americano terá de lidar. Ainda era junho de 2019 quando um eleitor convicto de Donald Trump fez um dos diagnósticos mais precisos da importância dos subúrbios na disputa à Presidência dos EUA. David Balsamio tinha 30 anos e morava na região metropolitana de Phoenix, capital do Arizona, que há pelo menos duas décadas escolhe candidatos republicanos à Casa Branca —o último democrata a levar a disputa presidencial no estado foi Bill Clinton, em 1996, e a vitória anterior havia sido em 1948. "As coisas se transformaram nos últimos dois anos. Os eleitores estão mais jovens e, além disso, pessoas estão vindo da Califórnia para trabalhar no Arizona com ideias mais progressistas", disse Balsamio. O jovem se definia como conservador e republicano e entendia que as mudanças demográficas, somadas ao discurso anti-imigração do atual presidente, tinham impactado seu estado, transformando-o em uma das apostas democratas para vencer em novembro. Em 2016, Trump derrotou Hillary Clintou por 90 mil votos no Arizona, mas, em 2018, os eleitores do estado escolheram uma democrata ao Senado pela primeira vez em 30 anos. O movimento foi amplificado justamente pelos moradores dos subúrbios, regiões ao redor das grandes cidades, que compareceram em número recorde às urnas nas chamadas eleições de meio de mandato —o voto não é obrigatório nos EUA. "Fico envergonhada com a maneira com que Trump representa nosso país e sou completamente contrária à sua política externa. Acho que imigrantes são trabalhadores esforçados em busca do melhor para suas famílias", afirmou a empresária Mary Sublet, moradora de Chandler, a cerca de 30 km de Phoenix. Mary era o reflexo da mudança de disposição de parte do eleitorado do Arizona. Mas não era só ali. Os motivos para a inversão de clima nos subúrbios eram diversos e invadiam também outras regiões, como o Meio-Oeste. Em Pensilvânia, Michigan e Wisconsin, por exemplo, três dos estados considerados chave para novembro, eleitores votaram em Trump em 2016 após optarem duas vezes por Barack Obama. Há quatro anos, diziam-se cansados da política tradicional e abandonados pelos democratas, mas, agora, mais uma vez rechaçando o status quo, começaram a flertar com a candidatura de Joe Biden. Trump sabe que não vai conseguir o voto de grupos mais escolarizados e progressistas —seu eleitorado cativo é formado por eleitores brancos, conservadores e de baixa escolaridade—, mas decidiu investir na retórica do medo para tentar assustar esses moderados que variaram de lado nas últimas eleições. O argumento de que democratas são anarquistas que vão destruir subúrbios e prejudicar a classe trabalhadora é repetido por Trump diante dos atos antirracismo que tomaram os EUA desde maio, após o assassinato de George Floyd, e que tiveram apoio de Biden. Com o discurso da lei e da ordem, o presidente tenta convencer moradores dos subúrbios, principalmente mulheres, de que sua segurança estará em risco em um eventual governo democrata. O efeito dessa narrativa será colocado à prova em novembro. O presidente aposta que mais conservadores saiam para votar nele neste ano do que fizeram em 2016, principalmente nas áreas rurais. Sabe que as regiões urbanas são geralmente redutos democratas e, nos subúrbios, age para impedir uma virada que coloque em risco sua reeleição.
*”Superlotação em prisões de Idaho expõe encarceramento em massa nos EUA”* *”Legalização federal é pedra no sapato de empresários da maconha no Colorado”* *”Chance de explorar petróleo em reserva ambiental no Alasca opõe modelos de desenvolvimento”* *”Entre os dez estados mais armados do país, Arkansas quer ampliar acesso a armas”*
*”China faz demonstração de força militar e envia 18 aviões contra Taiwan”* *”Pesquisa mostra que coronavírus desgasta Trump em estados cruciais para eleição”* JAIME SPITZCOVSKY - *”Liga Árabe reflete mudanças históricas no Oriente Médio”* *”Em defesa no processo de impeachment, presidente peruano questiona validade de áudios”*
*”Projeto de bem-estar animal provoca racha em coalizão governista na Polônia”* TODA MÍDIA - *”Código australiano avança, seguido de perto pelo mundo”* *”Morre aos 87 Ruth Bader Ginsburg, ícone progressista da Suprema Corte dos EUA”* *”A menos de 50 dias da eleição, secretário dos EUA critica Maduro para atrair voto latino”*
*”Mais 1,1 milhão saem em busca de vaga e taxa de desemprego dispara”* - A volta dos brasileiros às ruas já começa a pressionar a taxa de desemprego, que na quarta semana de agosto bateu 14,3%, o maior nível desde o início da pandemia. São, ao todo, 13,7 milhões de desempregados, informou nesta sexta (18) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em uma semana, segundo o instituto, 1,1 milhão de pessoas ingressaram na fila do emprego no país, o que explica a pressão sobre a taxa de desemprego, que saltou de 13,2% para 14,3% — o indicador considera apenas as pessoas que disseram ter ido atrás de uma vaga no período pesquisado. No início da pandemia, com a população em isolamento e o comércio fechado na maior parte do país, a taxa de desemprego medida pela Pnad Covid, pesquisa semanal criada pelo IBGE para avaliar os impactos da pandemia no mercado de trabalho, era de 10,5%. O indicador, porém, escondia o contingente de pessoas que deixou de procurar trabalho por medo de contaminação ou por achar que não encontraria uma vaga. “O mercado de trabalho estava em ritmo de espera para ver como as coisas iam se desenrolar”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. “As empresas estavam fechadas e não tinha local onde essas pessoas pudessem trabalhar. À medida que o distanciamento social vai sendo afrouxado, elas vão retornando ao mercado de trabalho em busca de atividades”, completa ela. A evolução do desemprego medido pela Pnad Covid confirma expectativas de economistas sobre a possibilidade de explosão da taxa a partir do relaxamento das medidas de isolamento social, com mais gente na rua em busca de vaga. E trazem outro alerta: o número de brasileiros ocupados não cresceu, como se esperava que aconteceria com o fim do isolamento. Na última semana de agosto, eram 82,2 milhões de pessoas, contra 82,7 milhões na semana anterior. O IBGE considera a variação como uma estabilidade, mas o economista da LCA Associados Cosme Donato diz que o fato de não ter havido alta já preocupa. “A gente esperava uma retomada imediata da população ocupada, com o informal correndo para as ruas para complementar a renda”, diz. Na sua avaliação, a renda garantida pelo auxílio emergencial e o medo de contaminação podem estar mantendo os informais em casa. Eles foram os mais atingidos pelo desemprego na pandemia, enquanto o emprego formal foi beneficiado por programas de apoio federal, como a suspensão de contratos e redução da jornada. O fim próximo desses programas é outro fator que deve pressionar o mercado de trabalho em breve. Em relatório publicado nesta sexta (18), analistas da Guide Investimentos lembraram que pesquisa feita pela FGV/Ibre com o setor de serviços indica “uma nova onda de demissões” para o início de 2021. Donato prevê que, com o fim dos programas de apoio e do auxílio emergencial, a taxa oficial de desemprego, que é medida por pesquisa do IBGE chamada Pnad Contínua, atinja o pico de 18% em março. A projeção diz, é conservadora, porque considera que o ritmo de aumento no número de pessoas em busca de emprego seja menor do que a velocidade do tombo nesse indicador após o início da pandemia. Caso o ritmo seja maior, a taxa de desemprego pode chegar a 25%. Segundo o IBGE, há hoje 26,7 milhões de brasileiros que gostariam de trabalhar mas não procuram vagas. Eles fazem parte de um grupo de 74,4 milhões de pessoas que estão fora da força de trabalho, porque não têm necessidade ou interesse em trabalhar ou porque desistiram de procurar Por usarem períodos diferentes, os dados da Pnad Covid não devem ser comparados ao da Pnad Contínua, que fechou o segundo trimestre em 13,3%, a maior para o período desde que a pesquisa começou a ser feita no formato atual. A pesquisa do IBGE constatou que, com a reabertura da economia, o número de pessoas que dizem respeitar isolamento de forma rigorosa caiu pela segunda semana seguida. Na última semana de agosto, foram 38,9 milhões, queda de 6,5% em relação à semana anterior. Para a coordenadora da pesquisa, há relação direta entre o aumento das pessoas em busca de trabalho e a flexibilização do isolamento social. “A gente está vendo uma maior flexibilidade das pessoas, uma maior locomoção em relação ao mercado de trabalho, pressionando o mercado de trabalho, buscando emprego”, afirma. Com a reabertura das lojas, indústria, comércio e serviços começaram a reagir ao tombo inicial da pandemia. Os dois primeiros já acumulam três meses de alta consecutiva. O último reage de forma mais lenta, mas chegou ao segundo mês de alta. Segmentos industriais que tiveram grandes demissões no início da pandemia, como têxtil e calçadista, começaram a repor empregados diante do aumento das encomendas. Em julho, o país teve um saldo positivo de 131 mil empregos formais gerados. Os dados do IBGE mostram, porém, que a pandemia afetou mais o trabalhador informal, que foi impedido de ir às ruas prestar seus serviços. Já as vagas formais foram beneficiadas pelos programas do governo para preservar o emprego.
*”Magazine Luiza abre programa de trainee exclusivo para pessoas negras”* - O Magazine Luiza anunciou nesta sexta-feira (18) a abertura de inscrições para seu programa de trainee 2021, que aceitará apenas candidatos negros. “O objetivo do Magalu com o programa é trazer mais diversidade racial para os cargos de liderança da companhia, recrutando universitários e recém-formados de todo Brasil, no início da vida profissional”, informou a empresa, em comunicado. Conforme a companhia, serão aceitos candidatos formados de dezembro de 2017 a dezembro de 2020, em qualquer curso superior. Conhecimento de inglês e experiência profissional anterior não são pré-requisitos para a seleção. O salário é de R$ 6,6 mil, com benefícios e bônus de contratação de um salário. Candidatos de todo o país podem participar, desde que tenham disponibilidade para se mudar para São Paulo. Caso o selecionado seja de fora da cidade, receberá um auxílio-mudança. “O Magazine Luiza acredita que uma empresa diversa é uma empresa melhor e mais competitiva”, diz Patrícia Pugas, diretora executiva de gestão de pessoas, em comunicado. "Queremos desenvolver talentos negros, atuar contra o racismo estrutural e ajudar a combater desigualdade brasileira.” Atualmente, o Magazine Luiza tem em seu quadro de funcionários 53% de pretos e pardos. Mas apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. Segundo a empresa, o programa de trainees lançado nesta sexta-feira é o primeiro exclusivo para negros do Brasil. Ele foi desenvolvido em parceria com as consultorias Indique Uma Preta e Goldenberg, Instituto Identidades do Brasil, Faculdade Zumbi dos Palmares e Comitê de Igualdade Racial do Mulheres do Brasil. Conforme reportagem publicada pela Folha nesta semana, um homem branco chega a ganhar em média quase 160% a mais do que uma mulher negra, mesmo quando ambos são formados em universidades públicas ou dentro de uma mesma profissão. Conforme pesquisadores do Insper, isso revela a discriminação contra negros e mulheres no acesso a empregos bem remunerados ou a posições de destaque dentro das empresas.
PAINEL S.A. - *”BNDES acusa empresa em recuperação judicial de esvaziar caixa”* PAINEL S.A. - *”Procura de consumidor por crédito volta a subir, diz Serasa”*
PAINEL S.A. - *”Eduardo Bolsonaro se confunde e irrita profissionais de turismo nos EUA”*: Eduardo Bolsonaro, que até pouco tempo atrás planejava ser embaixador nos EUA, fez confusão nesta semana com a determinação do governo americano de proibir viajantes brasileiros no país. Em uma postagem em rede social, ele disse que Trump havia encerrado o veto a turistas do Brasil. Fake news Na legenda do post, o filho de Bolsonaro pediu desculpas depois do equívoco. “De fato, não se trata de uma liberação total a turistas brasileiros ainda”, escreveu. A confusão irritou profissionais do turismo nos EUA, que começaram a receber pedidos de brasileiros interessados em viajar. A guia Patrícia Toussie, dona da empresa Nyorquina, tentou alertar sobre o erro do deputado nas redes, mas foi criticada por bolsonaristas. “Teve gente que me xingou porque eu questionei de onde ele pegou a informação, que não era oficial“, diz ela. Tradução A postagem do deputado aconteceu dias depois que a própria embaixada dos EUA no Brasil esclareceu detalhes das mudanças no site. “O comunicado do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) e a publicação do DHS (Departamento de Segurança Nacional dos EUA) não alteram quem é permitido entrar no país sob proclamação presidencial”, publicou o órgão no sábado (12).
PAINEL S.A. - *”Com máscaras de Trump e Biden, mercado de produtos da eleição ganha nova cara”* PAINEL S.A. - *”XP investe em ONG para abrir bazar de objetos usados”*
PAINEL S.A. - *”Brasil foi o país mais afetado pela crise, diz multinacional que faz gestão do Riocentro”*: Dentre os 27 países onde a multinacional francesa GL Events atua, a operação do Brasil foi a mais afetada na pandemia, segundo a empresa, que é responsável pela gestão de espaços como Riocentro e São Paulo Expo. No primeiro semestre, a companhia diz ter faturado no país apenas 10% do esperado para o ano todo.
PAINEL S.A. - *”Havaianas fecha contrato para patrocinar COB em Tóquio”* *”Dólar sobe para R$ 5,37 e juros futuros têm alta com receio de rompimento do teto de gastos”*
*”Pandemia e juros e renda menores agitam mercado imobiliário”* - O mercado imobiliário e a construção civil vivem um momento peculiar no Brasil. De um lado, a crise sanitária despertou novos hábitos e necessidades de moradia, como a preferência por imóveis maiores para enfrentar o isolamento ou a busca por aluguéis mais baratos em decorrência da perda de renda. De outro, os juros nos menores patamares da história criaram terreno favorável à concessão de crédito e à reabilitação desse tipo de negócio como opção viável de investimento. Com isso, passado o mês de abril —o fundo do poço da economia em meio à crise sanitária— o mercado imobiliário não só começou a se recuperar das perdas registradas a partir da segunda metade de março como vendeu mais do que no mesmo período de 2019. No segundo trimestre, quando o PIB caiu 9,7% (mesma queda registrada pelo setor de serviços), as atividades imobiliárias cresceram 0,5%. As vendas, por exemplo, avançaram 9,7% no período de abril a junho, segundo indicador da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). No segmento econômico (imóveis com preços mais baixos), o aumento foi de 31,8%. Isso porque, segundo Luiz Antonio França, presidente da Abrainc, o segmento de baixa renda é resiliente às crises. Na outra ponta, as comercializações de imóveis de médio e alto padrão ficaram 37,6% menores no segundo trimestre deste ano ante 2019. Segundo França, esse segmento “balançou”, mas começa a ter uma melhora nas vendas. “Com a taxa de juros a 2%, o investidor fica muito restrito e o imóvel passa a ser interessante, com a perspectiva de valorização ao longo do tempo, além do desejo de morar melhor”, diz. As mudanças de hábito decorrentes da pandemia, por sua vez, afetaram as preferências dessa nova demanda. O distanciamento social e o trabalho remoto permitiram que muitos trabalhadores deixassem as grandes cidades —alguns em busca de tranquilidade, outros em busca de aluguéis mais baratos—, avalia a economista Juliana Trece, pesquisadora do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas). Desde junho, aumentaram as negociações no interior e no litoral tanto para aluguel quanto para compra de imóveis, afirma o presidente do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), José Augusto Viana Neto. “O primeiro momento da pandemia foi de um baque grande, mas em abril já houve uma reação. Quem tem emprego com carteira assinada continua fazendo negócios”, diz. A busca por casas fora das capitais também é uma tendência observada por Mickael Malka, presidente da inGaia. A empresa, que fornece tecnologia para o setor imobiliário, registrou um aumento de 25% nos fechamentos de contratos e de receita desde março. O distanciamento social exigiu de imobiliárias e corretores a migração para o virtual —hoje são 7,2 mil empresas administradoras de imóveis no cadastro. A movimentação positiva é percebida também por quem trabalha com imóveis usados e com outros tipos de empreendimentos, como loteamentos. Até o Google recebeu mais buscas por termos como imobiliárias (+33,2%), classificados (+30,2%) e incorporadoras (+23,7%) no mês de agosto. Na InstaCasa, que faz a digitalização de projetos para loteadoras, o crescimento foi de 20% desde abril, no embalo da fuga dos apartamentos. A empresa fornece um tipo de “apartamento decorado”, só que virtual e para casas que ainda serão construídas. O custo menor do crédito deu a mais brasileiros capacidade de financiamento. Em julho, segundo dados da Abecip (associação das entidades de crédito imobiliário e poupança), houve aumento de 65% no número de contratos para compra da casa própria e avanço de 63,83% no volume de crédito concedido via SBPE, num total de R$ 8,1 bilhões. Nas locações, houve aumento de 7,35% no total de contratos fechados. Segundo o Creci-SP, porém, o total de imóveis alugados que foram devolvidos ultrapassou em 38% o número de contratações. Na capital, foi mais do que o dobro. Viana diz que há um aumento no interesse por imóveis fora da capital e longe da região central, onde os preços são considerados altos. “A gente vê um crescimento nas devoluções de locações e muita gente saindo das zonas centrais e indo para bairros periféricos, em busca de aluguel mais barato”, afirma. “A pandemia afetou a vida de todas as pessoas, que viram a renda cair, viram a instabilidade econômica, muitas perderam o emprego, e iam acabar saindo do imóvel. Então, várias negociações foram feitas entre locatários e locadores”, diz Trece, do Ibre. Já na construção civil, os avanços são tímidos. O fechamento dos plantões de vendas no início da pandemia derrubou os lançamentos. E sem novos empreendimentos, não há início de obras. No segundo trimestre, a indústria da construção fechou com recuo de 5,7% no PIB. Balanço da Abrainc mostra uma queda de 33,4% nos lançamentos no período de abril a junho. O setor ainda se recuperava da crise anterior quando a pandemia começou, interditando a confiança em iniciar novas obras. Mesmo assim, há resultados positivos. De janeiro a agosto, as vendas de cimento cresceram 7,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, puxadas pelas reformas e pela retomada nas novas obras. Basílio Jafet, presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), diz que a expectativa é de retomada dos lançamentos no segundo semestre. Em julho, 2.015 unidades foram lançadas em São Paulo, um avanço de 30% em relação ao que foi colocado no mercado em junho, mas ainda abaixo das 4.183 unidades do mesmo período em 2019. A partir da liberação para abertura gradual dos estandes de vendas, no início de junho, quem fez lançamentos diz ter conseguido bons resultados. Mirella Raquel Parpinelle, diretora comercial da Lopes Imobiliária, diz que o resultado em julho foi histórico para a empresa em São Paulo e que o desempenho foi bom em todos os segmentos —o tíquete médio foi de R$ 450 mil. Um dos lançamentos, um edifício de alto padrão com 144 apartamentos de 36 metros quadrados em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, foi totalmente vendido em apenas um dia. Outro, no Bela Vista, na região central, também lançado em julho, está com 100% das unidades vendidas, levando a empresa à decisão de abrir os negócios de um segundo edifício na mesma região, voltado para investimentos. Para o presidente do Sinduscon-SP (sindicato da indústria da construção), Odair Senra, ainda é cedo para falar em reação. Ele diz, no entanto, que a demanda por imóveis econômicos em São Paulo ainda é muito alta. “A pandemia evidenciou muito a importância de morar bem. Sentiu-se a importância de ter uma casa confortável. Com os juros baixos, mais gente pode comprar.”
*”Fundos imobiliários chegam a 1 milhão de investidores”*
*”Material de construção some e empresários já veem atrasos em obras”* - A construtora Apex Engenharia previa concluir em dezembro as obras de um projeto de moradia para baixa renda nas imediações de Brasília, mas foi surpreendida ao fazer a encomenda das louças sanitárias para os 232 apartamentos. Ao invés do prazo normal de dois a três meses, o fornecedor disse que só conseguirá entregar o lote em janeiro. "Vamos ter que atrasar todo o procedimento da obra", diz o diretor da empresa Eduardo Aroeira, que teve ainda que inverter o fluxo do projeto para driblar dificuldades também para encontrar ralos de PVC para os banheiros, outro produto escasso no mercado. Os problemas enfrentados pela Arpex são hoje comuns a muitas construtoras e resultam de uma mistura entre parada nas fábricas durante o pico da pandemia e explosão na demanda por materiais de construção, tanto para pequenos reparos quanto por grandes empreendimentos. O desequilíbrio entre oferta e demanda no setor provocaram uma disparada nos preços, que levou o governo a incluir os materiais de construção no esforço para investigar pressões inflacionárias provocadas pela pandemia, como a que vem encarecendo a cesta básica. Aroeira diz que fez o pedido das louças há duas semanas, respeitando um prazo que costuma usar nesse tipo de encomenda. Mas o fornecedor lhe afirmou que não tinha condições de atender toda a demanda. "A obra vai ser atrasada em, no mínimo, um mês", lamenta. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 54,8% das empresas do setor de construção enfrentaram, na segunda quinzena de agosto, alguma dificuldade para acessar insumos, matérias primas ou mercadorias. É um número praticamente estável em relação aos 56,7% da primeira quinzena do mês e bem superior aos cerca de um terço verificados em períodos anteriores. O setor aponta maiores dificuldades em louças e sanitários, PVC, produtos de cobre, aço e cimento. "Na pandemia, em todo o mundo, os fabricantes reduziram produção e queimaram estoques para fazer caixa", diz o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins. Ele avalia, porém, que a indústria brasileira demorou a reagir ao aumento da demanda após o pico da crise. Além dos atrasos, afirma Martins, o cenário provoca encarecimento das obras. Segundo o IBGE, a inflação da construção civil medida pelo IBGE saltou de 3,33% em julho para 3,78% em agosto. O setor é um dos que vem puxando a retomada do comércio e da indústria nos últimos meses. Aroeira lembra que as obras imobiliárias não pararam durante a crise e, com os juros mais baixos, o mercado imobiliário está aquecido. Mas há também efeitos no varejo de materiais de construção, que vem tendo dificuldades de repor estoques para dar conta do incremento das pequenas reformas ou reparos feitos pelo brasileiro que passou a ficar mais tempo em casa. "A casa deixou de ser um lugar onde você só dorme. Acabou se tornando local de trabalho e lazer", diz o consultor Wanderson Leite, da Prospecta Obras. "Aquele cômodo que estava largado foi reformado para virar um escritório, aquela churrasqueira que estava meio capenga, acabou sendo reformada." Leite diz que pesquisa feita pela consultoria indica que o número de projetos de reformas autorizados por prefeituras subiu 37% na segunda quinzena de agosto, em comparação a julho. O aquecimento é percebido desde o início da pandemia e também tem impulso do auxílio emergencial pago pelo governo. A dificuldade na reposição de estoques aflige o varejo brasileiro como um todo. Segundo o IBGE, 78,5% das empresas do comércio varejista no Brasil relataram o problema na segunda quinzena de agosto. Além da construção, o setor de automóveis e peças também superou os 50% de reclamações sobre o tema. Na semana passada, empresários relataram à Folha atrasos em entregas, falta de produtos e aumento de preços. O problema afeta principalmente pequenas empresas, já que as grandes cadeias varejistas costumam ter mais força nas negociações com a indústria. "Não há milagre a fazer quando se desorganiza toda a cadeia de produção", diz o superintendente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Waldir Abreu. "A indústria paralisou por um período e, quando começou a retomar, viu que matéria prima está ou escassa ou muito demandada." Ele é diz que a reposição de estoques é um problema menor para o varejo, que tem a opção de repor seus estoques em grandes redes atacadistas, e é mais localizado, mas que espera regularização em breve. "Em alguns lugares vai ter mais ruptura do que outras e isso se regulariza em 60 dias", diz. Abreu defende ainda que os comerciantes do setor não conseguem segurar a alta de preços. Para o consultor Wanderson Leite, o consumidor pode esperar novos aumentos antes que os preços comecem a ceder. "Acreditamos que no início do ano que vem a situação estará normalizada", afirma. Os construtores, porém, ainda esperam impactos mais profundos. Martins, da CBIC, diz que há hoje obras paralisadas por falta de aço. Aroeira diz que o preço do produto subiu mais de 30% na região de Brasília, o que eleva a pressão também sobre o custo "Essa obra que estou terminando não me preocupa tanto, porque já comprei quase tudo", diz ele. "O problema é uma obra que começa daqui a dois meses, porque não sei se vão vender aço para mim."
*”Europa estuda fatiar acordo com Mercosul para facilitar aprovação”* *”Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por ter comparado servidores com parasitas”*
RODRIGO ZEIDAN - *”Por que não há casos de Covid na China?”*: Cheguei no dia 8 a Xangai, e este sábado (19) é meu 11º dia de quarentena. Passei os sete primeiros dias em um hotel adaptado para isso, e os últimos sete estão sendo em casa. O processo de desembarque parece um filme de ficção científica. Todos, exceto os passageiros, estão em trajes de proteção dos pés à cabeça. Entro numa fila, reporto meus dados, passo pela imigração e vou para outra fila ter a amostra coletada para o teste PCR de Covid-19. Pego as malas e sou levado para o hotel, onde todos também estão em trajes de “astronauta”. Me avisam: só posso abrir a porta para receber refeições, deixar o lixo e, no quinto dia, ser testado de novo. Já tinha feito um teste para pedir o visto, outro para poder embarcar e ainda terei mais um, no dia fim da quarentena. Aí poderei sair pela cidade, onde está quase tudo aberto. Pago diretamente por uma parte: hotel e alguns dos testes. Parte da razão pela qual não há casos de transmissão local do vírus na China fica clara: um implacável esforço no rastreamento de possíveis casos, com isolamento daqueles sob suspeita. Chegou-se a testar os mais de 10 milhões de residentes de Wuhan. Num surto em Pequim, em junho, foram realizados 2,3 milhões de testes em uma semana. Hoje, o país conseguiria testar 5 milhões de pessoas por dia. Mas tem mais. Há enorme esforço coletivo para conter qualquer novo surto. Para cumprir parte da quarentena em casa, as autoridades contataram meu condomínio, que poderia se negar a me receber. Às vezes, o condomínio checa se há comunicação de ar entre apartamentos, para fechá-la. É comum a instalação de sensor ou câmera para monitoramento da quantidade de vezes que a porta é aberta. Felizmente, meu pedido é aprovado, e a síndica ainda arranja uma tradutora para, com o chefe de segurança, me explicar detalhes do processo. Até pouco tempo, havia regras rígidas de acesso ao prédio (só morador podia entrar) e uma tenda para higienização de entregas. A transmissão do vírus é anátema ao modo de vida chinês: a sociedade faria quase qualquer sacrifício para impedir nova disseminação. É comum a ideia de que, na China, o Partido Comunista controla e pode tudo. Não é bem assim. Claro que o governo restringe vários aspectos da vida cotidiana, mas também existe um contrato social implícito no qual os cidadãos requerem, das autoridades em Pequim, estabilidade social. Há centenas de protestos todos os dias, desde que contra autoridades locais. Para subir na carreira, prefeitos devem entregar crescimento e coesão social. Quando parecia claro que o governo de Wuhan estava escondendo dados sobre o número de infectados na cidade, foi a pressão popular, em boa parte, que fez o governo central exonerar o prefeito e mudar a estratégia na luta contra o vírus. Foi um amigo chinês que me contou, preocupado, sobre a nova e estranha gripe. Pesquisei e percebi que poderia ser relevante, escrevendo sobre isso na coluna do dia 11 de janeiro. Assim como todos os que conheço aqui, ele não só reclamou da resposta inicial do governo como aprovou a quarentena, respeitou as regras ao pé da letra e ajudou a reforçá-las na sua comunidade. O mundo não é binário. É possível criticar o governo chinês em algumas dimensões e reconhecer, hoje, o seu excelente trabalho na contenção do vírus. Na China, o vírus é visto, por todos, como o caos. Quem dera tivéssemos escolhido também esse caminho no Brasil. *Rodrigo Zeidan - Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.
*”Forbes lista os dez bilionários brasileiros; Joseph Safra tira Lemann do topo”* *”Trump quer que TikTok seja excluído de lojas de apps dos EUA neste domingo”* *”Lei de proteção de dados entra em vigor nesta sexta-feira”* *”Entenda o que é e como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados”*
*”SP reduz letalidade policial pelo 3º mês e prepara pacote de armas não letais”* *”PM do Rio fecha contratos de R$ 3 milhões com empresas de policiais militares”* *”Estudo aponta que um em cada dez envolvidos em acidentes de trânsito por embriaguez em SP morre”* *”Pela primeira vez no Brasil, cerimônia do Ano-Novo Judaico será transmitida online”* *”Justiça do Rio determina monitoramento de Flordelis com tornozeleira eletrônica”*
*”Governo de SP diz que ensino médio pode retomar aulas em 7 de outubro mediante aval de prefeitos”* *”Sem sugerir datas, Ministério da Saúde orienta escalonar horários de aula e intervalo nas escolas”* *”Após feriado, Santos e Guarujá vivem aumento de casos de Covid”*
*”Brasil comprou insulina para 396 mil pessoas em 2018 mas só 11% receberam as doses”* - Apenas 317,5 mil (8%) dos quase 4 milhões de tubetes de insulina de ação rápida adquiridos em 2018 pelo governo federal chegaram às mãos de pacientes com diabetes tipo 1. Cerca de 396 mil pessoas poderiam ser beneficiadas, no entanto, apenas 11% receberam o remédio até setembro deste ano. Não para por aí. Entre 900 mil e 1,4 milhão de unidades do fármaco podem vencer até junho de 2021 se não forem consumidos. As informações são da ADJ (Associação de Diabetes Juvenil) obtidas via Lei de Acesso à Informação. O Ministério da Saúde investiu R$ 50,2 milhões na compra de 3.959.455 unidades do medicamento da Novo Nordisk Farmacêuica. Cada unidade custou exatos R$12,70. Na prática, isso quer dizer que, caso as insulinas vençam, o governo federal terá jogado fora pelo menos R$11,4 milhões, perda que, no pior cenário, pode chegar a R$17,7 milhões. Atualmente, o ministério tem 1.694.085 de doses estocadas que não foram enviadas às secretarias estaduais e municipais. Procurado no dia 11 de setembro, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da Folha. De acordo com funcionários da ADJ, o ministério estuda se reunir com membros da associação na terça-feira, 22 de setembro. Karla Melo, coordenadora de saúde pública da SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes), afirma que o desperdício se deve especialmente ao excesso de burocracia para que o paciente tenha acesso ao medicamento. Para receber as doses de insulina análoga de ação rápida, o paciente precisa ser atendido por um endocrinologista que deverá preencher um relatório que leva, em média, 45 minutos para ser finalizado. Porém, segundo a ADJ, as consultas no SUS (Sistema Único de Saúde) duram cerca de 15 minutos na maior parte dos casos. O relatório é de preenchimento complexo e qualquer erro em informações acarretará na necessidade de um novo preenchimento e mais 45 minutos, além de idas e vindas entre a UBS (Unidade Básica de Saúde) e a Farmácia de Alto Custo, único lugar onde os pacientes podem retirar o remédio. O SUS oferece, atualmente, dois tipos de insulina. Um deles, a mais comum (ou regular) e que pode ser retirada pelos pacientes nas unidades básicas de saúde, leva cerca de 1h30 para fazer efeito. Já a insulina análoga de ação rápida, que foi incorporada ao SUS em 2017, demora apenas 15 minutos para agir. A cirurgia dentista Thaís Cachuté Paradella, 40, lida com a diabetes tipo 1 desde os quatro anos de idade. A possibilidade de ter acesso a um medicamento de ação mais rápida e prática (por meio de caneta de aplicação e não de agulhas e seringas) a fez buscar o SUS em 2014. Na ocasião, como a insulina de ação rápida ainda não havia sido incorporada pelo sistema de saúde, o paciente que quisesse utilizar o fármaco precisaria fazer um pedido a secretaria de saúde do seu município comprovando que não poderia arcar com os custos do produto. Foi o que Thais fez. A Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos negou o pedido sob justificativa, segundo Thais, de que a cirurgiã dispunha de condições financeiras de adquirir o produto. "Mesmo eu entregando a papelada o meu direito foi negado. A insulina, agora, está aí, parada no ministério, pronta para ser jogada fora. É um absurdo", diz. Para Karla Melo, o problema poderia ser resolvido de forma mais rápida oferecendo a insulina de ação rápida nas unidades básicas de saúde, facilitando, assim, o acesso ao medicamento por meio de uma receita simples, sem a necessidade do preenchimento de longos relatórios e formulários. A obtenção do medicamento requer uma permissão, chamada de Laudo de Medicamento Especial (LME). O laudo é requerido pelo endocrinologista e tem prazo de seis meses —antes o prazo era de três meses, mas após diálogo e muita campanha da ADJ, o Ministério da Saúde expandiu o vencimento. "Queremos reduzir a burocracia porque o custo da insulina é baixo, não é um remédio que precise de tantos protocólos. É um remédio fácil de ser usado. Nosso pleito é conseguir colocá-lo sem burocracia nas unidades básicas de saúde. O LME, por exemplo, deveria ser no mínimo anual", afirma Melo. Para a cirurgiã dentista, o governo federal tem dificuldade de lidar com doenças crônicas. Ela aponta que sendo a diabetes tipo 1 crônica, não deveria requerer o LME, bastante apenas a receita médica para a obtenção do medicamento. DIABETES TIPO 1 AUMENTA RISCO DE MORTE POR CORONAVÍRUS Não bastasse lidar com uma doença crônica, os pacientes com diabetes tipo 1 também correm risco de apresentar a forma mais grave da Covid-19. Um estudo realizado pelo NHS (Serviço Nacional de Saúde) do Reino Unido em maio indica que aqueles que têm diabetes tipo 1 tem mais chances de morrer por causa do novo coronavírus do que os pacientes com diabetes tipo 2. Além disso, uma em cada três mortes de pessoas hospitalizadas no Reino Unido por causa da Covid-19 foram de pessoas com diabetes tipo 1. Em comparação com pessoas que não são diabéticas, os pacientes do tipo 1 tem 3,5 vezes mais chance de morrer em decorrência do novo coronavírus. Segundo Karla Melo, a ausência da insulina de ação rápida pode dificultar o controle da doença pelos pacientes, isso porque dispondo apenas da insulina regular as chances de cometerem erros de aplicação aumenta. "O diabetes mal controlado é um fator de risco importante para a forma mais grave da Covid-19", diz.
*”Nova diretriz orienta sobre efeitos cardíacos dos tratamentos de câncer”* *”Brasil decide entrar em aliança internacional por vacina contra Covid-19”* *”Anvisa autoriza dobrar número de voluntários em testes de vacina da Pfizer no Brasil”* *”Conhecimento sobre estrutura de proteína abre caminho para novas drogas anti-HIV”*
*”Avião de Bolsonaro arremete com fumaça de queimada em Mato Grosso”*
*”Incêndios no Pantanal causam fenômeno de chuva escura no Sul do país”* - Municípios de três regiões de Santa Catarina registraram uma chuva com cor diferente da habitual, nesta quinta-feira (17). Mais escura, a água trazia partículas da fumaça dos incêndios que atingem o Pantanal. A presença da fumaça na região foi detectada a partir de monitoramento por imagens de satélite, realizado pela Defesa Civil de Santa Catarina, nas regiões Oeste, Meio Oeste e no Planalto Norte. Na Grande Florianópolis, também foi identificada fumaça com características de queima de vegetação. A Defesa Civil alerta para o fato de que a água pode conter compostos tóxicos e que devem ser adotados cuidados antes que seja utilizada para consumo humano ou de animais. Entre eles, não captar as primeiras chuvas (captando ao menos 2 mm antes ou até que a cor esteja normalizada), a limpeza de componentes do sistema de captação, como as cisternas, análise dos parâmetros de qualidade, como pH e níveis de agrotóxicos, cobre, zinco, ferro. Ventos com baixos níveis, que ficam a até 2km de altura, em direção noroeste, são os responsáveis por carregar a fumaça. Ainda segundo a Defesa Civil catarinense, com a passagem da frente fria na região, a tendência é que as partículas se dissipem pelo território do estado. O mesmo fenômeno já havia sido observado dias antes no Rio Grande do Sul, na região do estado que faz divisa com Santa Catarina e na parte central, e pode se repetir nos próximos dias caso ocorram ventos do chamado quadrante norte, que vêm do Brasil central. "Se não tem chuva, é aquele céu avermelhado ao final do dia, e a gente consegue ver uma leve fumaça. Mas quando chove, a gente percebe mais, porque a água vem suja, misturada com fuligem e elementos químicos", explica Cátia Valente, metereologista da Somar Metereologia, no Rio Grande do Sul. Valente diz ainda que essa não é a primeira vez que o fenômeno ocorre na região. No ano passado, com os incêndios na Austrália, resquícios da fumaça chegaram à fronteira oeste do Rio Grande do Sul, embora AA distância percorrida tenha dissipado parte dos elementos, tornando a fuligem menos perceptível. "A gente está com ventos que vão soprar do sul neste fim de semana, o que ajuda a evitar o problema. Mas, a partir de segunda-feira (21), teremos alguns dias de tempo bem seco e ventos voltando a soprar do norte, então vai existir a possibilidade de se repetir na próxima semana, até que chova na região atingida e dê uma lavada, literalmente, na atmosfera", avalia. A fumaça das queimadas na região de Mato Grosso fez com que o avião no qual viajava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tivesse que arremeter antes de pousar na cidade de Sinop, nesta sexta (18). De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), setembro de 2020 bateu o recorde histórico de queimadas na região. Até metade desta semana, o Pantanal já registrou 5.603 queimadas, número quase três vezes acima da média para o mês.
*”Mourão defende agência para centralizar imagens de satélite na Amazônia”* - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta (18) a criação de uma agência que concentre os sistemas de monitoramento por satélite da Amazônia. Se seguir o exemplo citado pelo vice, o NRO (Escritório Nacional de Reconhecimento, na sigla inglesa) dos Estados Unidos, tal agência terá controle militar. Responsável pelo Conselho da Amazônia, órgão reativado pelo governo Jair Bolsonaro ano passado para dar uma resposta pública à crise das queimadas na região, Mourão tem travado uma disputa com os órgãos de fiscalização e monitoramento do próprio governo. Na semana passada, acusou o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de divulgar dados de queimadas e desamatamento com o objetivo de prejudicar o governo, apesar de eles serem públicos. "Temos de melhorar o monitoramento e o alerta. O Prodes e o Deter [do Inpe] são bons sistemas, mas eles ainda têm falhas. Precisamos de uma agência, a exemplo do NRO dos Estados Unidos, que integre todos esses sistemas e com isso tendo um custo menor e sendo mais eficiente", disse. Mourão fez a afirmação durante uma "live" promovida na estreia do centro de estudos de defesa e segurança do IREE (Instituto para a Reforma das Relações de Estado e Empresas), capitaneado pelos ex-ministros Raul Jungmann (Defesa, Segurança e Reforma Agrária) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Segundo Mourão, um embrião para tal agência pode ser o chamado grupo de integração e proteção da Amazônia, que reúne pessoal das Forças Armadas, Ibama, Inpe, Polícia Federal e outros órgãos. "Precisamos avançar nessa agência", disse. Questionado pela Folha qual seria a natureza de tal agência, dado que a americana é ligada ao Departamento de Defesa, ele disse que isso é uma decisão ainda a ser tomada. "Pode ser militar ou civil. Formamos especialistas em análise de imagem espalhados pelo Brasil", disse, criticando a sobreposição de recursos e esforços. O NRO é uma das cinco grandes agências de inteligência dos EUA. Seu trabalho é centralizar dados e imagens coletados pelos satélites espiões e de sensoriamento remoto do país e distribui-los aos órgãos que fazem uso das informações. Seu orçamento é secreto, mas estimado como um dos maiores do governo. Em sua exposição, o vice repetiu os argumentos usuais de que o trabalho do governo Bolsonaro na questão ambiental é "injustiçado" por pessoas e países "que não conhecem a Amazônia" ou têm "interesses velados" e "cobiça" pela região e suas "imensas riquezas". Essa é a visão predominante no meio militar há décadas. Em um estudo da Escola Superior de Guerra revelado pela Folha no começo do ano, a França aparecia como a principal ameaça ao Brasil justamente por seu agressivo discurso em relação a povos indígenas e à Amazônia. "O restante do mundo derrubou suas florestas. Vinte e oito por cento da floresta tropical no mundo é do Brasil", afirmou Mourão. Ele voltou a defender a regularização fundiária, dizendo que 150 mil títulos de terra podem ser dados. "Só há ilegalidades em 5% das 500 mil propriedades na Amazônia", disse. Sobre áreas indígenas, afirmou que o governo não pode pressionar o Congresso sobre o projeto que permite exploração mineral nelas porque "vai ser olhado como um passo predatório" por suposto preconceito contra Bolsonaro.
*”Pinguim é achado morto com máscara no estômago no litoral de SP”* *”Incêndio destrói parte de reserva da Mata Atlântica em Bauru (SP)”* FOLHA INFORMAÇÕES - *”Post usa foto antiga de madeireiros para acusar ONGs de incêndios na Amazônia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Bolsonaro indica cloroquina para autoridades recém-infectadas pelo novo coronavírus”* MÔNICA BERGAMO - *”Celso de Mello não antecipará a sua aposentadoria”* MÔNICA BERGAMO - *”Médicos de SP se reúnem com Boulos para discutir problemas da saúde”*
MÔNICA BERGAMO - *”Deputado quer que Agricultura explique revisão do Guia Alimentar”*: O mandato do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) enviou um requerimento de informação ao Ministério da Agricultura sobre a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira sugerida pela pasta em nota técnica. O documento questiona, entre outros aspectos, qual a formação dos servidores envolvidos na elaboração da proposição e quais são as evidências científicas que embasam as considerações feitas na nota técnica.
MÔNICA BERGAMO - *”Estudo mostra que 37% de mulheres sentem falta de usar maquiagem na epidemia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Entidade vinculada à Cultura deve enviar posts para aprovação de Mario Frias com antecedência de 24h”*: O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), Pedro Mastrobuono, enviou aos dirigentes da instituição um documento com os procedimentos a serem realizados para publicações em perfis e redes sociais, seguindo determinação da Secretaria Especial da Cultura. No começo do mês, Mario Frias enviou ofício às entidades vinculadas informando que todos os posts deverão ser previamente enviados ao secretário para que ele avalie e, se for o caso, autorize o material. Segundo o documento enviado por Mastrobuono, as publicações “relativas às atividades finalísticas”, exceto notas de pesar e aniversários, devem ser encaminhadas com “a devida antecedência” de no mínimo de 24 horas a dois emails institucionais. “A autorização da Secult será devolvida também por email”, diz o texto.
MÔNICA BERGAMO - *”Itaú lidera ranking de instituições associadas nas redes a doações durante a pandemia”* MÔNICA BERGAMO - *”Amizade de Hannah Arendt e Walter Benjamin é tema de live neste domingo”*
CAPA – Manchete principal: *”Rio apoia acordo de royalties para evitar risco de perder R$ 68 bi”*
*”A força da máquina – Pandemia e fim das coligações no Legislativo ampliam apoios a prefeitos e aliados no pleito”* *”Sem concorrer, ACM Neto é peça-chave em Salvador”* *”Saques de ex-assessor de Flávio somam R$ 260 mil”* *”PF intima Moro a prestar depoimento sobre atos antidemocráticos”*
*”Cenário de devastação – Em três décadas, áreas de pastagem plantadas no Pantanal triplicaram”* *”O preço das aglomerações – Após ‘tsunami’ e recuo, Covid-19 se mantém em um alto patamar, inclusive na rede privada do Rio”*
CAPA – Manchete principal: *”Visita de Pompeo a RR é afronta à diplomacia do Brasil, critica Maia”*
EDITORIAL DO ESTADÃO: *”O exemplo dos brasileiros”* - “Somos um exemplo para o mundo”, disse o presidente Jair Bolsonaro em evento do agronegócio em Sinop (MT), referindo-se à política ambiental do País. Há alguns dias, a propósito da pandemia de covid19, o presidente declarou que o Brasil foi “um dos primeiros países que melhor enfrentou (sic) essa crise”. Na concepção do presidente da República, portanto, nada do que se constata a olho nu – tanto a devastação da Amazônia e do Pantanal como a tragédia múltipla causada pela pandemia, ambos os casos resultantes em parte da inépcia militante do governo federal – é real. Ao contrário: segundo Bolsonaro, o Brasil vai muito bem, melhor do que os outros países do mundo, e as críticas que o governo recebe são fruto de ignorância ou má-fé. Declarações como essas mostram a profunda desconexão da realidade por parte do presidente Bolsonaro, o que é extremamente preocupante por se tratar da autoridade máxima do Poder Executivo. Se não é capaz de reconhecer os problemas, mesmo os mais evidentes, tampouco o será para pensar em soluções. A tônica do discurso de Bolsonaro tem sido desde sempre atribuir a terceiros as responsabilidades que são principalmente de seu governo em relação às crises, muitas das quais criadas ou agravadas sobretudo por sua própria incompetência. Essa tática pode até livrá-lo momentaneamente do ônus eleitoral de seus equívocos, pois afinal é apenas isso o que lhe interessa, mas deixa o País desgovernado. Justamente quando mais precisa de uma liderança que conduza o debate político de maneira racional para encontrar as melhores soluções para tão graves problemas, o Brasil está sob a direção de um negacionista contumaz, que enxerga a destruição como sinal de progresso. É o pior dos mundos. Felizmente, o Brasil não se restringe aos devaneios palanqueiros de seu presidente, cada vez mais desacreditado aqui e no exterior. A sociedade, na ausência de governo – ou, o que é mais grave, muitas vezes tendo que enfrentar a oposição do próprio governo –, se mobiliza, com recursos próprios e movida por altruísmo, para mitigar os efeitos mais danosos das crises. Tome-se o exemplo dos incêndios no Pantanal. Enquanto o governo permanece indeciso em relação à destruição de parte da rica fauna daquela região como resultado das queimadas, organizações não governamentais – desde sempre demonizadas por Bolsonaro e seus fanáticos seguidores – têm atuado de maneira corajosa para salvar os animais da região. Como bem lembrou Fernando Gabeira em recente artigo no Estado, “não importam os insultos vindos do mundo oficial, a esperança de reduzir o impacto destrutivo dessa passagem do fundamentalismo pelo poder ainda se baseia em solidariedade e trabalho voluntário”. A mesma solidariedade se verifica no enfrentamento da pandemia, menosprezada desde o primeiro dia pelo presidente Bolsonaro, que trocou de ministros da Saúde até que encontrasse um que corroborasse suas fantasias delirantes. São muitos os exemplos de filantropia e desprendimento pessoal com o propósito de ajudar no esforço contra a doença e seus efeitos econômicos e sociais mais nefastos. Enquanto o governo federal, na pessoa de seu presidente, tudo fazia para sabotar os esforços de coordenação do combate à pandemia, a sociedade se mobilizava para fazer frente a esse desafio. Não fosse por isso, a calamidade seria muito maior. O exemplo que o País tem a dar ao mundo e a si mesmo, portanto, não é a gritante insensatez do presidente da República, e sim a força de sua sociedade. Uma vez chamados a cooperar diante de crises graves como essas que ora enfrentamos, os brasileiros, ricos e pobres, dão um passo à frente e se apresentam para o trabalho – seja por meio de doações, seja por intermédio da ação de ONGS e organizações comunitárias que fazem seu trabalho muitas vezes longe dos holofotes. Que o País dependa cada vez menos de seu presidente da República para superar seus grandes desafios é um tanto exótico, mas, em se tratando de Bolsonaro, talvez seja melhor assim.
*”PGR já discute futuro da Lava Jato e fim de ‘marca’”* - A prorrogação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apenas até janeiro de 2021 levanta dúvidas sobre qual modelo para grandes investigações a Procuradoria-geral da República (PGR) deve adotar no ano que vem. Até dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) deve decidir se será criada a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), divisão que substituiria o modelo que consagrou a operação e concentraria poderes na PGR. Outra possibilidade é levar o modelo de Grupos de Atuação Especial (Gaecos) a outros Estados. A principal diferença entre os três modelos é a forma como os procuradores trabalham e sua relação com a PGR. Os integrantes das forças-tarefa são nomeados pelas Procuradorias regionais, e cabe à PGR apenas chancelar a exclusividade dos procuradores ou a continuidade do funcionamento de cada força tarefa. Os grupos podem ter apoio de técnicos de outros órgãos do Estado e as provas ficam no MPF local. Se for aprovada a criação da Unac, em discussão no Conselho Superior do MPF, a figura do procurador-geral da República passaria a ter mais influência nas grandes investigações: ele indicaria o coordenador da unidade e o responsável por cuidar do arquivo de provas de todas as investigações de que o órgão participar no País. Os procuradores dessa unidade central atuariam apenas quando seu apoio fosse solicitado. Em seu formato atual, a proposta tem sido criticada por procuradores que veem riscos à independência do cargo. Eles também veem uma tentativa de apagar a marca “Lava Jato”, que, depois de Curitiba, foi usada no Rio e em São Paulo, com a possível extinção do termo “força-tarefa”. Além do plano de criar a Unac, desde janeiro deste ano o MPF também tem os Gaecos, que copiam o modelo implementado nos MPS estaduais desde a década de 1990 – como é o caso do grupo que investiga o caso da rachadinha (apropriação de salário de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro, o Gaecc do Rio. Até agora, apenas Minas Gerais, Paraná e Paraíba têm Gaecos federais e, segundo procuradores, ainda é cedo para avaliar resultados. A coordenadora da Lava Jato em São Paulo, procuradora Janice Ascari – que pediu demissão da equipe no último dia 2 e ficará no cargo até o fim do mês – é favorável à regulamentação da Unac, mas diz que a proposta precisa de ajustes. “A ideia é muito boa, mas a redação é muito ruim”, disse. “A gestão do coordenador não estava delineada.” O relator da proposta no conselho superior do MPF, subprocurador da República Mario Bonsaglia, diz que detalhes como a hierarquia entre a unidade e procuradores nos Estados ainda podem ser revistos. Ele lidera um grupo de trabalho que está revisando o projeto. Além disso, uma regulamentação para as próprias forças-tarefa também está em análise no conselho. “A grande questão é a relação da Unac com as forças-tarefa, e isso ainda está para ser melhor equacionado: se a unidade nacional superaria as forças-tarefa ou se elas ficariam existindo, recebendo apoio dessa Unac”, disse Bonsaglia. “Há uma ideia dessa unidade agir de maneira autônoma. Não seria meramente um órgão de apoio mas um órgão de execução, e isso é muito diferente do que hoje se observou no MPF.” Essa preocupação tem sido debatida pela entidade que representa os procuradores, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que defende alterações no texto original. “Nossa grande preocupação é não descartar o modelo de sucesso das forças-tarefa e já partir com urgência para o novo modelo, correndo o risco de haver retrocesso”, disse o presidente da ANPR, o procurador Fábio George Cruz da Nóbrega. Ele também pondera que a experiência dos Gaecos federais é recente e poderia ser consolidada antes que o MPF criasse um órgão central de combate ao crime. Já o promotor Fábio Bechara, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), considera que o combate ao crime organizado deveria melhorar a integração com outros órgãos, como Polícia Federal e Receita. “O ‘task-force’ sugere sempre, dentro da mesma equipe, procurador, policiais federais, agentes da receita, auditores, e assim vai. A lógica é multi-agência, de envolvimento de mais de um órgão”, diz Bechara, que é professor de Direito e estudou a cooperação jurídica internacional em sua tese de Doutorado na Universidade de São Paulo (USP), em 2010. “Existe hoje, acho eu, muita maturidade nas instituições para que isso aconteça.”
*”Força-tarefa de Curitiba diz ter dez fases planejadas”* - No documento em que pediu a prorrogação da operação Lava Jato por mais um ano, a força-tarefa de Curitiba afirma que planeja deflagrar ao menos dez novas fases nos próximos meses e oferecer 15 denúncias criminais. Entre os casos que a equipe considera com “alto potencial” de resultar em novas operações e denúncias estão os que investigam desde lavagem de dinheiro em galerias de arte até suspeitas de corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná. Quatro novas fases estão prontas para serem deflagradas, com ordens de prisões, buscas e apreensões e quebras de sigilos da Justiça. O foco é o mesmo: políticos, funcionários públicos, empresários, operadores financeiros, entre outros. Delações. Sem entrar em detalhes ao justificar a prorrogação da Lava Jato, a força-tarefa afirma que está em meio a cinco negociações de delações premiadas, e que essas tratativas podem abrir ao menos 40 novas frentes de investigação, além das centenas de apurações abertas. O ofício lista as frentes que, segundo os procuradores, merecem destaque: “corrupção envolvendo agentes ligados a diferente áreas da Petrobrás, como a financeira e as ligadas à comercialização de combustíveis; corrupção envolvendo agentes ligados à Transpetro; lavagem de dinheiro envolvendo galerias de arte, instituições financeiras, empreiteiras; corrupção envolvendo agentes ligados à improbidade administrativa envolvendo pessoas politicamente expostas; e responsabilização civil de diversas pessoas jurídicas beneficiárias de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo algumas multinacionais”.
*”Jefferson tira PTB de chapas rivais a Bolsonaro”* - Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, promoveu anteontem uma intervenção nos diretórios municipais e anulou as convenções partidárias nas cidades onde a sigla apoiaria candidatos de outros partidos, que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Foram registrados casos em São Bernardo do Campo, Osasco e Presidente Prudente, em São Paulo, Salvador (BA) e Fortaleza (CE). O Estadão teve acesso ao áudio de uma mensagem de Whatsapp atribuída a Jefferson que foi enviada a um correligionário de Presidente Prudente com um recado ao empresário Feiz Abbud (PTB), que havia sido escolhido vice de Laércio Alcântara (DEM). “Partido de Rodrigo Maia e (Davi) Alcolumbre (ambos do DEM) não dá para o PTB. Não vamos apoiar partido que é inimigo do Bolsonaro”, disse o dirigente. Em seguida, Jefferson ameaça anular a convenção e completa: “Não aceitamos coligação com partidos do Foro de São Paulo, PSDB, DEM”. Em Salvador, a sigla de Jefferson apoiaria Bruno Reis, também do DEM. Em São Bernardo do Campo e em Osasco, o PTB havia indicado os candidatos a vice de Luiz Marinho e Emídio Souza, ambos do PT. O partido vai trocar os vices. Em São Bernardo, uma mulher deve ser anunciada como vice de Marinho até domingo. Em Fortaleza, a sigla de Jefferson estaria com outra petista – Luizianne Lins. Na capital cearense e em outras cidades do País, a decisão sobre a indicação de um novo vice cabe aos diretórios municipais do PT. No documento enviado aos Estados, Jefferson alega que o ato descumpre uma resolução da Comissão Executiva Nacional. Segundo um integrante da executiva nacional do PTB, o veto que atropelou os acordos locais proibiria, a princípio, apenas alianças com partidos de esquerda, mas Jefferson ampliou a restrição para legendas que sejam potenciais adversárias de Bolsonaro no Congresso e nas eleições em 2022. Com esse gesto, Jefferson aproxima o PTB do Palácio do Planalto e deixa as portas abertas.
*”Bancada RR racha por eleição em Boa Vista”* - disputa pela prefeitura de Boa Vista pôs em lados opostos metade dos deputados federais de Roraima. Com quatro dos oito parlamentares da bancada envolvidos na campanha eleitoral já se prevê dificuldades para definir o destino das emendas de bancada daquele Estado. Até o fim de outubro, porém, os deputados terão de deixar a briga pelo poder de lado e chegar a um acordo sobre quais projetos vão indicar para o Orçamento de 2021. A deputada Shéridan (PSDB), que teve a candidatura oficializada em convenção nesta semana, terá como vice o filho do também deputado Haroldo Cathedral (PSD), José Haroldo Cathedral (PSD). Além dela, Antonio Nicoletti concorre pelo PSL e Ottaci Nascimento é o nome do Solidariedade. “Entendo que não é compatível seguir uma campanha e, ao mesmo tempo, defender os interesses de Roraima na Câmara Federal”, disse Nascimento. Em seu segundo mandato na Câmara, Shéridan não vê prejuízo aos trabalhos da bancada durante a corrida eleitoral. “Vou continuar desempenhando minhas atribuições de deputada por entender ser possível compatibilizar a atividade parlamentar com a campanha”, afirmou. Sob o argumento de que é o único “candidato independente” da disputa, Nicoletti também aponta a realização de sessões remotas como forma de não deixar a peteca cair na Câmara. “Continuo acompanhando. Agora é tudo pelo aplicativo. É mais fácil”, admitiu. “Houve uma análise do cenário atual em que a gente verificou que todos os outros pré-candidatos são ligados a grupos políticos aqui dentro do Estado.” Nicoletti está no primeiro mandato e também se valeu do discurso de que as eleições não vão prejudicar as emendas para projetos do Estado. “Aliás, eu tentei colocar recursos (no Orçamento), mas a prefeitura não aceitou”.
*”PF apura verba oficial a atos pró-ditadura”* - A Polícia Federal investiga se o governo do presidente Jair Bolsonaro direcionou verbas de publicidade para financiar páginas na internet dedicadas a promover manifestações contra a democracia. Um relatório parcial da PF, elaborado em julho no âmbito do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, cita o Palácio do Planalto. Apoiadores bolsonaristas chegaram a ser presos, tiveram endereços vasculhados e prestaram depoimento às autoridades no curso das investigações, iniciadas em abril. A possível relação do grupo com o governo chegou às autoridades por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que repassou informações de que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou campanhas em sites e páginas ligadas aos investigados. No relatório, a delegada Denisse Dias Ribeiro afirma que o inquérito busca saber se o governo federal agiu “deliberadamente”, com base em critérios ideológicos ou por omissão no financiamento dessas páginas. “A investigação tem o objetivo de checar se essa ocorrência se deu por culpa ou por ação ou omissão deliberada de permitir a adesão da publicidade do governo federal, e a consequente monetização, ao conteúdo propagado. Outro ponto a ser elucidado (e que complementará a análise do material já em curso) é se essa conduta ocorreu por vínculos pessoais/ideológicos entre agentes públicos e os produtores de conteúdo ou mesmo por articulação entre ambos”, escreveu a delegada. A PF apura ainda se os gestores públicos buscaram usar mecanismos disponíveis em ferramentas de publicidade para evitar que as mensagens do governo chegassem a sites que disseminam ataques às instituições democráticas. “Não há informações que indiquem se os agentes públicos responsáveis, dolosa ou culposamente, criaram critérios objetivos (palavraschave, filtros ou bloqueios) que evitassem que a propaganda do governo federal fosse veiculada e monetizasse canais que difundem ideias contrarias às professadas pelo estado democrático de direito, permitindo (isto é, não impedindo), com tal prática, que ocorresse o repasse de recursos públicos com a intermediação de ferramentas tecnológicas a tais canais das redes sociais”, afirma o relatório. Ministério. O documento também cita possíveis vínculos do grupo investigado por promover atos antidemocráticos com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves. A PF aponta que a extremista Sara Fernanda Giromini ocupou cargo na pasta. “A natureza e a origem desses vínculos e as relações entre essas pessoas e agentes públicos com atuação nessa pasta merece aprofundamento, para corroborar ou eliminar a asserção de que tais contratações seriam também uma forma de distribuir fundos aos propagadores/operadores”, diz a delegada no relatório. A Secom não se manifestou até a conclusão desta edição. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que Sara Giromini, “quando indiciada, não pertencia mais ao quadro funcional” da pasta. A defesa de Sara não foi localizada.
*”Para ala do STF, cabe ao Congresso definir reeleição”* - O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma ação do PTB que busca barrar qualquer tentativa de reconduzir o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e 0 senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando das duas Casas legislativas por mais dois anos. A manifestação da AGU foi interpretada na Corte como uma indicação de que o governo Jair Bolsonaro não se opõe a um novo mandato de Maia e Alcolumbre. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário ainda neste ano. Falta, porém, um posicionamento da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre o tema. A avaliação entre integrantes do Supremo é a de que deixar com os próprios parlamentares a palavra final sobre a reeleição na Câmara e no Senado pouparia a Corte de interferir numa questão interna, com potencial de criar mais um desgaste entre o Judiciário e o Legislativo. O próprio discurso do ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo, no último dia 10, indicou sua disposição de não intervir no assunto. “Alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas”, afirmou Fux na ocasião. “Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação. Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, disse o ministro durante sua posse. Parecer. Um dos pontos destacados por integrantes do STF para liberar a reeleição na Câmara e no Senado é uma decisão do decano do tribunal, ministro Celso de Mello, de 2017, quando ele permitiu a recondução de Maia. Na época, o deputado deixava um mandato-tampão – após a cassação de Eduardo Cunha (MDB-RJ) – para disputar o comando da Câmara. Tanto a decisão de Celso quanto a manifestação da AGU enviada ao STF fazem referência a um parecer do então advogado Luís Roberto Barroso, elaborado antes de seu ingresso na Corte. No documento, Barroso analisou a possibilidade de um político que assumiu um mandato-tampão para o comando de uma das Casas disputar, em seguida, uma eleição para permanecer no cargo. Para ele, o artigo 57 da Constituição Federal “não é explícito acerca da possibilidade ou não da reeleição de quem tenha sido eleito para completar o mandato de presidente que renunciou”. “Conclusão nessa linha (de Barroso) veio a ser expressamente acolhida pelo ministro Celso de Mello, em decisões (tomadas em ações que contestavam a possibilidade de Maia disputar a presidência da Câmara em 2017) que pontuaram a necessidade de deferência do Poder Judiciário por escolhas políticas razoáveis de outros poderes públicos”, destacou a AGU na manifestação ao Supremo. A Constituição diz que, no primeiro ano de cada legislatura, Câmara e Senado deverão reunir-se “para a eleição das respectivas Mesas, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. A AGU afirmou, no entanto, que o texto “não se aplica inevitavelmente a todos os casos de recondução”.
*”Depoimento presencial de chefes de Poder tem precedentes”* - Ao determinar que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente no inquérito que apura suspeita de tentativa de interferência na Polícia Federal, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, apontou precedentes da Corte para amparar o entendimento de que chefes de Poder, quando sujeitos a uma investigação criminal, não têm direito à prerrogativa de depor por escrito. Entre as decisões citadas pelo decano está uma proferida pelo ministro Teori Zavascki, em 2016, que negou depoimento por escrito ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), à época em que ele era presidente do Congresso. Na ocasião, Renan pediu para prestar depoimento por escrito no inquérito em que era investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido, sob o entendimento de que a prerrogativa do depoimento por escrito é aplicável somente a testemunhas, e não a investigados. O posicionamento é contrário ao do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro prestasse depoimento por escrito. “Aqueles que figuram como indiciados (inquérito policial) ou como réus (processo penal), em procedimentos instaurados ou em curso perante o STF, não dispõem da prerrogativa, eis que essa norma legal somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima”, registrou Teori na decisão de 2016 e reproduzida por Celso. O decano citou ainda uma decisão do ex-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao destacar que o artigo 221 do Código Penal, que trata da possibilidade do depoimento por escrito por chefes de Poder, somente pode ser invocado quando os mesmos constarem como testemunhas no processo. Segundo Celso, sua decisão também vai na linha do que defendem juristas e professores. O decano afirmou que Bolsonaro tem, como qualquer pessoa, garantias fundamentais, podendo até se recusar a comparecer ao interrogatório, ou então, se comparecer, exercer o direito ao silêncio ou o de “não ser obrigado a produzir provas contra seus próprios interesses”. Temer. O caso do então presidente Michel Temer foi o principal argumento do recurso da Advocacia-geral da União contra a decisão de Celso. Um dos precedentes do Supremo usados pela AGU foi a decisão tomada em 2017, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao permitir que o emedebista apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário. O ministro Edson Fachin, relator de um outro inquérito, aberto com base na delação da J&F, garantiu a Temer o mesmo direito. “Não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, afirmou a AGU. Ofício. O órgão acionou o Supremo após receber um ofício da PF com a intimação de Bolsonaro para a realização do interrogatório. No documento, a PF ofereceu três datas para que o presidente apresentasse “declarações no interesse da Justiça”: 21, 22 ou 23 de setembro. Pelo fato de Celso de Mello estar de licença médica, o pedido do governo foi analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a suspensão do inquérito até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema. Caberá a Luiz Fux, recém-empossado presidente da Corte, decidir a data em que o tema será analisado.
*”Maia chama visita de Pompeo a Roraima de afronta à diplomacia e defesa do Brasil”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a rápida passagem por Roraima do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, era uma afronta à tradição da política externa e da defesa brasileiras. Nas três horas em que esteve em Boa Vista, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, Pompeo, chefe da diplomacia americana, endureceu o discurso contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que foi chamado de “narcotraficante”. De acordo com Maia, a visita do secretário de Estado ao Brasil, a apenas 46 dias da eleição presidencial americana, não condiz com a “autonomia” da política externa brasileira. “A visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”, disse o presidente da Câmara em nota. Maia afirmou ainda que o Brasil “deve preservar a estabilidade de fronteiras e o convívio pacífico com os países vizinhos” da América Latina. Ele também citou a Constituição e afirmou que o País precisa seguir os princípios de independência, autodeterminação dos povos, não intervenção e defesa da paz nas suas relações com outros países. Em Boa Vista, Pompeo e Araújo se uniram para criticar o regime chavista. “Ele (Maduro) não é apenas um líder que destruiu seu país numa crise com as proporções mais extraordinárias na história moderna, ele também é um narcotraficante que envia drogas ilícitas aos EUA e aos americanos todos os dias”, disse o secretário de Estado. Em março, o Departamento de Justiça dos EUA acusou formalmente o líder chavista de “narcoterrorismo”. De acordo com os promotores, Maduro lidera um cartel em conjunto com guerrilheiros colombianos para “inundar os EUA de cocaína”. Na ocasião, o governo americano ofereceu US$ 15 milhões (cerca de R$ 80 milhões) como recompensa por informações que levem à prisão do presidente venezuelano. Ontem, além de também criticar Maduro, Araújo disse que o governo brasileiro não tem a intenção de mediar a crise entre governo e oposição na Venezuela. “Em um conflito você imagina diálogo entre duas partes iguais”, afirmou o chanceler. “Não existe isso na Venezuela. Você tem um lado repressor e um lado reprimido. Não se trata de uma negociação, o governo Maduro nunca teve boa-fé.” Pompeo desembarcou ontem a tarde em Boa Vista, vindo de uma passagem rápida por Suriname e Guiana. O secretário de Estado conheceu o trabalho da Operação Acolhida, força-tarefa criada pelo governo federal em março de 2018 para receber os imigrantes venezuelanos que fugiram da crise no país vizinho. Em seguida, o americano partiu para a Colômbia, onde deve ser reunir hoje com o presidente Iván Duque.
THE ECONOMIST - *”Retorno da doutrina Monroe é uma derrota para a América Latina”* - Há apenas uma década, a América Latina parecia prestes a deixar sua marca no cenário mundial. Enriquecidos por um boom das commodities, enquanto regimes democráticos contribuíam para o progresso social, muitos governos da região se consideravam parte da ascensão do sul em um mundo multipolar. John Kerry, o secretário de Estado de Barack Obama, afirmou em 2013 que os Estados Unidos viam os seus vizinhos, agora autoconfiantes, como iguais. “A era da doutrina Monroe acabou”, declarou, referindo-se à advertência feita por um dos primeiros presidentes americanos às monarquias europeias para que se mantivessem fora do hemisfério ocidental, que gradativamente evoluía para a convicção de que os EUA eram a potência hegemônica das Américas. A doutrina Monroe parece ter voltado no governo do presidente Donald Trump. Em 2019, John Bolton, então assessor de segurança nacional de Trump, proclamou que ela estava “bem viva” em um discurso em que prometeu derrubar as ditaduras da Venezuela e Cuba. Até o momento, os Estados Unidos não conseguiram, mas o seu ‘neomonroeismo’ obteve uma vitória. Assumirá a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma das grandes instituições financeiras internacionais que, embora sediado em Washington, está em mãos latino-americanas desde a sua fundação em 1959. No dia 12 de setembro, uma reunião virtual do conselho de governadores escolheu Mauricio Claver-carone, um dos mais altos funcionários do governo Trump para a América Latina, para o cargo de presidente do banco. Foi uma escolha controversa, e não apenas porque a sua eleição rompe com as anteriores. Até 2017, ele era um lobista contra o regime comunista de Cuba. Republicano conservador com uma experiência limitada em desenvolvimento econômico, é o principal arquiteto das sanções que o governo impôs à Venezuela. Ele insiste que será um presidente reformador e respeitará as posições do conselho de governadores. É razoável supor que se Trump conseguir um segundo mandato, em novembro, o BID se tornará um instrumento da política externa dos Estados Unidos. Claver-carone compartilha das obsessões do seu patrono político, o senador Marco Rubio, da Flórida. Uma delas é a derrubada dos regimes cubano e venezuelano. A outra é tirar a China da América Latina. Muitos latino-americanos gostariam de ver a democracia instalada em Cuba e na Venezuela e se preocupam com a influência chinesa. No entanto, seguramente não é do interesse da região permitir que tais preocupações se sobreponham a outras ou desviem o dinheiro do desenvolvimento de necessidades que se tornaram ainda mais prementes por causa da pandemia. Por estas razões, alguns governos – e muitos outros ex-líderes de maior destaque – se opuseram a Claver-carone. Contudo, não conseguiram unirse a fim de apoiar um candidato melhor qualificado; 23 dos 28 governos da região, como Brasil e Colômbia, curvaram-se à vontade de Trump. O fato de não poder mais chefiar uma das principais instituições internacionais assinala um dos piores acontecimentos para a América Latina. A região está se desintegrando. E a arrogância da esquerda latino-americana que estava no poder, há dez anos, deve ser em parte culpada. Hugo Chávez, na Venezuela, e Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, criaram programas de integração baseados no alinhamento político (e em um antiamericanismo mais ou menos explícito) em lugar de ater-se aos interesses nacionais. Os excessos da esquerda contribuíram para a polarização e o advento do seu oposto. Jair Bolsonaro, de extrema direita, presidente do Brasil, usou a vitória de Trump como modelo da sua, em 2018. O seu governo se alinhou servilmente ao do seu ídolo, em nome de uma convicção ideológica. Este parece também ser o caso de Iván Duque, o presidente da Colômbia, que se define como um moderado, mas em política externa não é absolutamente. Outro fator é a fraqueza. A pandemia atingiu impiedosamente a região, após anos de estagnação econômica. Mitos presidentes não estão dispostos a assumir riscos. Andrés Manuel López Obrador, do México, um valentão no seu país, mas um covarde no exterior, inicialmente recuou e então travou um plano argentino que pretendia impedir o quórum na reunião de governadores a fim de frear Claver-carone. López Obrador desconfia das instituições financeiras internacionais. Outros governos admitiram que Claver-carone estava melhor colocado para aumentar o capital do BID, e portanto os seus empréstimos. São poucos os que querem enfrentar Trump. E preferem esconder-se nos bastidores do cenário mundial.
*”Morre juíza ícone dos direitos da Mulher nos EUA”*
*”Fumaça do Pantanal pode agravar doenças respiratórias e causar até AVC”*
*”’Estamos vendo alguns focos de incêndio’, diz Bolsonaro”* - Com céu coberto por uma nuvem de fumaça provocada por intensas queimadas, o avião que levava o presidente Jair Bolsonaro para a cidade de Sinop, Mato Grosso, teve de arremeter na hora do pouso, ontem pela manhã – na sequência, pousou normalmente. A nuvem de fumaça cobre o município e cidades vizinhas. “Quando nosso avião foi pousar, ele arremeteu. É a segunda vez que acontece na minha vida. Uma vez foi no Rio de Janeiro. Obviamente, é sempre algo anormal de estar acontecendo. No caso, é que a visibilidade não estava muito boa. Para nossa felicidade, na segunda vez conseguimos pousar. Nós estamos vendo alguns focos de incêndio acontecendo pelo Brasil, isso acontece ao longo de anos e temos sofrido crítica muito grande”, afirmou Bolsonaro. Na chegada ao aeroporto municipal João Batista Figueiredo, o presidente, que não usava máscara, cumprimentou apoiadores – a maioria produtores rurais. Um grupo de ao menos 20 manifestantes também estava presente. Levaram faixas criticando a construção da Usina Hidrelétrica de Sinop, multada recentemente em mais de R$ 30 milhões pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente pela mortandade de milhares de peixes. Ele e sua comitiva visitaram a usina Inpasa para um “ato de homenagem do Agronegócio ao presidente da República”. “Obviamente, quanto mais nos atacarem melhor interessa para nossos concorrentes para aquilo que nós temos de melhor, o nosso agronegócio. Países outros que nos criticam não têm problema de queimada porque já queimaram tudo no seu país”, afirmou Bolsonaro, minimizando os incêndios que ocorrem no Estado. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que o Brasil é “um exemplo para o mundo”, ressaltando que a matriz de energia limpa e que “proporcionalmente ocupamos a menor área para agricultura ou pecuária do que qualquer outro país no mundo”. Ele citou o grande potencial do Estado do Mato Grosso como produtor dizendo que o local é o “coração do Brasil”. Bolsonaro parabenizou os produtores agrícolas que não ficaram em casa durante a pandemia de covid-19. “Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram na conversinha mole de ‘fica em casa’. Isso é para os fracos”, disse a uma plateia de produtores rurais e apoiadores em Sorriso. Aos gritos de “mito!”, Bolsonaro participou da entrega simbólica de 1,8 mil títulos de propriedades rurais a agricultores familiares da região, no Aeroporto Adolino Bedin. “O agronegócio em grande parte evitou que o Brasil entrasse no colapso econômico e mais do que nos deu segurança alimentar, não só a 210 milhões de brasileiros bem como a mais de 1 bilhão de outras pessoas que vivem ao redor desse enorme mundo. Vocês estão de parabéns. Vocês são nosso orgulho”, declarou.
*”SP adia volta do ensino fundamental público”* *”Brasília terá retorno na 2ª de particulares”*
*”Bolsonaro e Trump levam ‘prêmio IgNobel’ de 2020”* - Os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Donald Trump, dos EUA, estão entre os vencedores da 30.ª edição do Prêmio Ignobel, que aponta a cada ano os fatos mais irrelevantes ou inusitados da ciência mundial. A “homenagem”, que se estendeu a vários outros presidentes, aconteceu anteontem, numa cerimônia virtual em Harvard, e se deve ao modo como os dois conduziram a crise da pandemia do novo coronavírus em seus países. Juntos, Brasil e EUA somam cerca de 405 mil mortes pela covid-19, o que representa 35 % das vítimas registradas em todo o planeta. Ao longo de toda a crise sanitária, eles foram alvo de críticas de especialistas ao refutar o isolamento social como forma de frear o contágio e ao defender a cloroquina contra a covid, embora as pesquisas provem que ela não tem eficácia contra a doença. Na cerimônia virtual – e não na sede habitual, o Teatro Sanders da Universidade de Harvard (EUA) –, também ganharam esse “prêmio” na categoria Educação Médica outros sete líderes: Boris Johnson (Reino Unido), Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia), Andrés Manuel López Obrador (México), Alexander Lukashenko (Bielorrússia), Recep Erdogan (Turquia ) e Gurbanguly Berdimuhamedow (Turcomenistão). Segundo o comunicado dos organizadores, os nove ganharam o Ig Nobel “por usar a pandemia de covid-19 para ensinar ao mundo que os políticos podem ter um efeito mais imediato sobre a vida e a morte do que os cientistas e médicos”. “Trata-se de indivíduos que entenderam que seus julgamentos são melhores que os de pessoas que estiveram estudando durante sua vida inteira”, completou Marc Abrahams. Ele disse ter-se esforçado para conseguir que algum dos líderes premiados estivesse presente, mas não teve sorte. “Seria divertido se eles participassem.” Na definição dos próprios organizadores, o Ignobel é uma forma de fazer as pessoas pensarem. No lugar de espectadores, na sessão da quinta-feira, uma réplica animada do teatro se encheu de insetos que lançavam aviões de papel e aplaudiam qualquer coisa o tempo todo. Dez prêmios. No total, a cerimônia distribuiu dez diferentes prêmios, em áreas como Medicina, Física, Ciência, e Psicologia. “Os ganhadores não puderam ou não quiseram nos acompanhar esta noite”, disse o apresentador, recordando que em 2013 o bielorusso Lukashenko recebeu o Ignobel da Paz por “proibir o aplauso em público”. Outra premiação dividida aconteceu na área de Ciência, para uma equipe de pesquisadores de Japão, EUA, Áustria, Suíça e Suécia. Trabalhando em acústica, eles induziram o grito de uma crocodilo fêmea colocada dentro de uma câmara hermética cheia de gás hélio. O trabalho foi publicado no Journal of Experimental Biology. Na área de Psicologia, os pesquisadores Miranda Giacomin e Nicholas Rule ganharam o Ignobel por criar um método que, segundo eles, permite identificar pessoas narcisistas pelo exame de suas sobrancelhas. Durante os 75 minutos da premiação, algumas tradições foram mantidas – por exemplo, ganhadores reais do Prêmio Nobel apresentando e “entregando” os troféus. “Foi um pesadelo que nos consumiu durante meses, mas chegamos lá”, disse Abrahams, editor da revista que patrocina o Ignobel, a Annals of Improbable Research (Anais de Pesquisas Improváveis). Ele defiiniu o grupo onde estavam Trump e Bolsonaro como “líderes mundiais que acreditam que são mais inteligentes do que doutores e cientistas”. Um dos destaques foi Metin Eren, um cientista “fascinado pela história de um inuita do Canadá que conseguiu fazer uma faca a partir de suas próprias fezes congeladas”. Eren, professor assistente de antropologia da Kent University, de Ohio, conseguiu congelar as fezes a 50 graus abaixo de zero. Numa entrevista por telefone, resumiu sua experiência: a faca “falhou miseravelmente” quando ele tentou usá-la para cortar carne.
*”Deputados querem cortar benefícios de juízes, procuradores e promotores”* - O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive para juízes, além do fim de privilégios, como aposentadoria compulsória como punição para quem já está trabalhando, estão entre as emendas (sugestões de alterações do texto) que devem ser incluídas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Algumas emendas propõem incluir na reforma inclusive membros da ativa de outros Poderes, além dos servidores que já estão trabalhando. Essas duas categorias foram poupados no texto enviado pelo governo. Entregue há duas semanas, depois de muita espera, o texto do governo foi considerado tímido por alguns parlamentares. Um dos motivos é que juízes, promotores, procuradores, desembargadores, deputados e senadores ficaram de fora das mudanças propostas. Como os novos membros do Judiciário e Legislativo não serão atingidos, eles manterão benefícios que devem ser extintos para os futuros servidores, como as férias superiores a 30 dias, licença-prêmio (direito a três meses de licença para tratar de assuntos de interesse pessoal a cada cinco anos) e adicionais por tempo de serviço. Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a apresentação dessas emendas ao texto abre caminho para incluir o Judiciário e o Ministério Público ao debate. “Todos os Poderes estão com distorção e precisam se modernizar e é preciso construir um caminho”, afirmou Maia. Parlamentares. “Sou a favor tanto de ampliar para outras categorias como também para os atuais servidores. Principalmente, na parte das vedações, não tem porque os atuais e demais Poderes ficarem de fora”, disse o deputado Tiago Mitraud (Novo-mg), coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. Segundo ele, as emendas devem ser incorporadas ao texto pela pressão da sociedade à “blindagem” dessas categorias. Já os parlamentares ficaram de fora da reforma administrativa porque são cargos políticos eletivos, com duração fixa (oito ano para senadores e quatro anos para deputados federais e estaduais e vereadores). As emendas sugeridas pelo Podemos limitam os benefícios às carreiras de Estado (que devem ser definidas em um segundo momento, mas incluem, por exemplo, auditores fiscais e membros do Ministério Público). O Novo vai apresentar cinco emendas para “preencher as lacunas deixadas no texto”. Além da inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público, o partido quer que os servidores que já estão na ativa também passem a cumprir as novas regras, mantendo os “direitos adquiridos”. Também quer estipular o teto (hoje em R$ 39,2 mil) como o limite das remunerações, incluindo verbas indenizatórias e seleção para cargos de confiança e proibição da venda de férias. Da base do governo, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) vai na mesma linha, para inclusão de políticos, juízes e membros do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público na reforma. Em sua justificativa, afirma que essas categorias não podem passar ao largo das novas regras: “Não há elemento razoável para se supor que as categorias listadas estejam liberadas de dar sua cota de sacrifício para que a máquina administrativa seja mais eficiente e menos onerosa.” Os deputados precisam ainda reunir 171 assinaturas para cada uma das emendas, para que os pedidos possam ser analisadas pelo relator da PEC. A equipe econômica tem se defendido de não ter incluído membros de outros Poderes na reforma sob o argumento de que a Constituição não permite ao Executivo propor nova regra para membros de outros Poderes.
*”Governo muda regra de acesso ao BPC”* - O governo prepara um decreto para regulamentar novas concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. Um veto do presidente Jair Bolsonaro a uma tentativa do Congresso de ampliar o alcance do programa acabou deixando um vácuo legal e não há hoje qualquer regra definida para o benefício no futuro. Sem o decreto, o governo ficará sem base para autorizar novas inclusões no BPC a partir de 1º de janeiro. O BPC hoje é concedido para beneficiários com renda familiar por pessoa de até 1/4 salário mínimo (equivalente a R$ 261,25). Em razão da pandemia da covid-19, esse limite de renda pode ser ampliado até 1/2 salário mínimo (R$ 522,50), de acordo com o nível de vulnerabilidade do beneficiário. O decreto pretende estender essa escala de faixas de renda para 2021 em diante – um meiotermo entre a regra original e a ampliação que era almejada pelo Congresso. De acordo com o nível de vulnerabilidade, o decreto concede o benefício a quem ganha 1/4, 1/3 ou 1/2 salário mínimo. Inclusão. A mudança vai permitir a inclusão de quase 500 mil pessoas no BPC, segundo apurou o Estadão/broadcast.o custo adicional, de R$ 5,8 bilhões, será compensado com a redução de custos com a judicialização e com medidas de combate às fraudes, que podem poupar até R$ 10 bilhões. Ou seja, o efeito líquido ainda seria uma economia de R$ 4,2 bilhões. O BPC hoje é protagonista de inúmeras ações na Justiça, e a avaliação no governo é que o decreto, ao padronizar as regras e aderir a entendimentos de decisões já dadas por juízes, vai “pacificar” o benefício e permitir economia de recursos. Um exemplo de sentença que será incorporada é a que exclui a renda destinada à compra de remédios do cálculo do critério de acesso. Já no caso do pente-fino, o governo pretende intensificar ações para detectar fraudes. O INSS já identificou no passado servidores, pessoas com altos salários e até gente morta recebendo o benefício. O decreto vem sendo discutido há cerca de três meses entre diversas pastas do governo. Sua publicação, porém, atrasou devido a um vazamento parcial da medida, que fez soar como um corte de benefícios aos mais pobres e gerou duras críticas do presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia, o presidente mandou congelar as discussões sobre o novo programa social do governo (Renda Brasil) por ter se irritado com a defesa do congelamento de aposentadorias feita pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo apurou a reportagem, a proposta do decreto estava pronta para ser levada a uma reunião de ministros, onde se esperava bater o martelo para levar o texto ao presidente da República. O ruído gerado pelo vazamento, porém, acabou atrasando o cronograma. No primeiro ano, haveria algum aumento líquido de despesa, porque a própria lei permitiu devido à covid-19. Em 2021, a expectativa é que o aumento da despesa com as novas inclusões seja totalmente compensado pela economia no combate às fraudes e na redução da judicialização. A partir de 2022, o efeito líquido passa a ser positivo para as contas da União.
*”Desemprego vai a 14,3% e já afeta 13,7 milhões no País
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