CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro pede ‘patriotismo’ contra alta da cesta básica”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”O vírus do otimismo”*: O brasileiro respira aliviado com as boas novas sobre a marcha da Covid-19 no país. A prudência, no entanto, recomenda manter o uso de máscaras e retomar o fôlego para uma corrida de obstáculos que ainda está longe de terminar. São ao menos três os motivos para alento: após mais de dois meses, saímos do patamar tenebroso de mil mortes diárias; 70% das cidades com mais de 100 mil habitantes têm estabilidade ou desaceleração de casos; a taxa de contágio caiu abaixo de 1 (0,94), indicando chance de recuo sustentado. A conjuntura favorável pede reforço das medidas de contenção do Sars-CoV-2, e não seu afrouxamento —é a oportunidade para infletir de vez a curva de infecções e óbitos que envergonha, enluta a nação. Nunca a enfrentamos a sério, começando pelo presidente Jair Bolsonaro, que ora sabota até a futura campanha de vacinação. Não há lugar para o otimismo que já lota praias, ruas e lojas. Os surtos vicejam em um terço das grandes cidades, o número de novos infectados não cai tão rápido quanto nos países onde a pandemia atacou mais cedo, e os testes continuam aquém do necessário para rastrear disseminadores do vírus e seus contatos. A média diária de 900 ou 800 mortes não deixa de ser alarmante, pois se mantém na vizinhança das vidas ceifadas a cada dia por doenças cardiovasculares (quase mil) e supera os óbitos por câncer (pouco mais de 600). Seguimos no desconfortável platô de mais de 40 mil casos novos diários, portanto na casa de 20 por dia por 100 mil habitantes. O desejável seria cair abaixo de 5/dia/100 mil. Além disso, estima-se que se detectam no Brasil só 64% dos infectados pelo coronavírus. A queda de mortes mais rápida que a de casos se explica, ao que parece, pelo esgotamento progressivo do contingente dos mais suscetíveis, com o crescente número de idosos recuperados ou mortos. Credita-se a evolução também à curva de aprendizado nos hospitais, hoje menos sobrecarregados. Outro fator seria a aceitação de medidas protetivas, como higiene e uso de máscaras. Essa tendência, entretanto, vai sendo solapada pela volta das aglomerações, um risco ameaçador. O recuo na idade média dos enfermos ajuda a reduzir a proporção de óbitos, mas há cada vez mais evidências de que vários sobreviventes enfrentam graves sequelas respiratórias, cardíacas ou até neurológicas. Por fim, a imprescindível imunização em massa só virá em 2021. Isso se uma ou mais das vacinas em desenvolvimento se provarem eficientes o bastante e se até lá o rebanho de céticos refratários não encontrar pasto para proliferar.
FERNANDO HADDAD - *”Onde o teto cai”*: “[Com o teto de gastos], o Estado vai sofrer pressão para racionalizar gastos; isso não é positivo e necessário?” Essa pergunta me foi feita em 2016 por esta Folha, à qual respondi: “É como imaginar que o interesse difuso vai prevalecer sobre o interesse corporativo; olha a dificuldade de se cortar supersalários no Judiciário brasileiro, que é o mais caro do mundo; olha a dificuldade que é você enfrentar as corporações”. Essa previsão se confirmou já na reforma da Previdência em relação aos membros das Forças Armadas. Mesmo sendo a corporação que mais custa para a Previdência, proporcionalmente, a reforma de Bolsonaro lhe garantiu salário integral sem idade mínima. Agora, o Ministério da Defesa obteve aval da AGU para aplicar entendimento diferente para a regra do teto salarial no caso de integrantes das Forças Armadas com cargo no governo. Na prática, isso significa dizer que a categoria que manteve a prerrogativa de se aposentar precocemente ganha o bônus de poder acumular dois rendimentos que isoladamente não podem extrapolar o teto, ou seja, uma espécie de pé-direito duplo. O Conselho Nacional de Justiça, por seu lado, não se fez de rogado. O órgão determinou que, durante a pandemia, os tribunais regionais comprassem um terço das férias dos juízes federais. Como se sabe, os magistrados têm 60 dias de descanso por ano e poderão vender à União 20 dias e gozar 40 dias de férias. Não custa lembrar que 65% dos juízes ganham acima do teto salarial em função dos chamados penduricalhos ou auxílios permanentes. Embora se possa dizer que a reforma administrativa de Bolsonaro não terá impacto significativo nos próximos dez ou 20 anos —um dia eu conto por que para o “mercado” tanto faz—, ainda assim ele preferiu excluir da proposta servidores de outros Poderes e militares —o que para o “mercado” tanto faz. Como anda a turma que mora no andar de baixo? Associações de supermercados alertam o governo para alta de 20% na cesta básica. A cobrança vem na mesma semana em que Bolsonaro reduz proposta de salário mínimo para R$ 1.067, zerando previsão de qualquer aumento real para 2021. A forte desvalorização cambial de quase 40% em 12 meses —que só não foi maior graças às reservas acumuladas— impactou fortemente o preço dos alimentos por pressão das exportações. Como se não bastasse, o governo anuncia o corte do auxílio emergencial pela metade, antes da volta da economia às mínimas condições de normalidade, em vez de mantê-lo, como prega a oposição progressista. Como previsto, o teto sempre cai na cabeça do mais fraco.
PAINEL - *”'Filial do gabinete do ódio' vai lançar cinco candidatos na eleição municipal em São Paulo”*: Conhecido como filial do gabinete do ódio do Palácio do Planalto, o escritório do deputado Douglas Garcia (PTB, ex-PSL) na Assembleia de São Paulo pode se expandir em novembro. Cinco servidores, incluindo o chefe de gabinete, pediram exoneração para disputar as eleições. Eles estão na mira do Ministério Público em inquéritos sobre o uso da estrutura da Assembleia para disparar ataques contra adversários e para elaborar um dossiê contra supostos membros de grupo antifascista. Três ex-assessores vão concorrer a vereador em Campinas, Sorocaba e Ribeirão Preto. Rodrigo Ribeiro (PRTB) disputará a Prefeitura de Araraquara. E o ex-chefe do gabinete, Edson Salomão (PRTB), se lançou à Câmara de São Paulo. Ribeiro e Salomão também foram investigados no inquérito das fake news do STF. O deputado e seus assessores são membros do Movimento Conservador, que apoia Jair Bolsonaro. Fundado em 2016 e com 2.200 membros, o grupo vai lançar 26 nomes a vereador em 25 cidades do interior de São Paulo. Sonaira de Santana (Republicanos) pediu exoneração do gabinete de Gil Diniz (PSL), também bolsonarista, para concorrer a vereadora na capital. Ela foi funcionária de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara e, como mostrou a Folha, integrou um grupo de auxiliares do deputado estadual criado para espalhar memes e ataques a políticos. "Acho maravilhoso que sejam candidatos. Tudo que fiz, eles poderão fazer como vereadores, denunciando, fiscalizando, processando quem tiver que ser", afirma Garcia. Sobre as investigações, diz que se trata de perseguição do deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP). Salomão afirma que o STF arquivou suspeitas contra ele. Nesta sexta (4), a Justiça de São Paulo determinou que o Twitter remova dois vídeos publicados por Douglas Garcia em que ele fala sobre um dossiê com informações de pessoas que julga fazerem parte do grupo Antifa, de antifascistas.
PAINEL - *”Justiça obriga Twitter a retirar do ar vídeos de Douglas Garcia, deputado bolsonarista, sobre dossiê antifascista”* PAINEL - *”Para Ministério da Economia, verba para vacina pode ser usada fora de teto de gastos em 2021”* PAINEL - *”Após romper com Paulo Guedes, Maia evita foto de Sete de Setembro com Bolsonaro”* PAINEL - *”Presidente do STJ escolhe delegado da PF para segurança de conselho da Justiça Federal”*
*”RJ vive intervenção branca e tem que ser governado por alguém sobrenatural, diz Witzel”* *”Entenda o afastamento de Witzel e saiba quem é quem entre os alvos da operação”*
*”Justiça do RJ proíbe Globo de exibir documentos de investigações sobre Flávio Bolsonaro”* - A pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a Justiça do Rio expediu liminar nesta sexta-feira (4) proibindo a TV Globo de exibir em suas reportagens documentos sigilosos de investigações sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão, sigilosa, é da juíza de primeira instância Cristina Feijó. A TV Globo ainda não se pronunciou a respeito. Flávio Bolsonaro é suspeito de liderar um esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, onde foi deputado até o início de 2019. Em publicação em rede social na noite desta sexta, o senador comemorou a decisão e deu parabéns a sua defesa. Seu advogado, Rodrigo Roca, não vai se manifestar a respeito. "Acabo de ganhar liminar impedindo a #globolixo de publicar qualquer documento do meu procedimento sigiloso. Não tenho nada a esconder e expliquei tudo nos autos, mas as narrativas que parte da imprensa inventa para desgatar minha imagem e a do Presidente @jairmessiasbolsonaro são criminosas." Flávio publicou uma imagem com o logo da TV Globo em uma lixeira e escreveu também: "Juíza entendeu que isso é altamente lesivo à minha defesa. Querer atribuir a mim conduta ilícita, sem o devido processo legal, configura ofensa passível, inclusive, de reparação." Em nota, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou que "qualquer tipo de censura é terminantemente vedada pela Constituição e, além de atentar contra a liberdade de imprensa, cerceia o direito da sociedade de ser livremente informada". "Isso é ainda mais grave quando se tratam de informações de evidente interesse público", declarou a associação. Marcelo Träsel, presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), considera "qualquer tipo de censura prévia inaceitável numa democracia, sobretudo quando o alvo da cobertura jornalística é uma pessoa pública cujo mandato foi outorgado pelo voto, o que lhe traz a obrigação de prestar contas à sociedade". "Quem perde são os eleitores do Rio de Janeiro e todos os cidadãos, que terão dificuldades para acompanhar o andamento das investigações contra o filho do presidente da República e avaliar se as autoridades estão cumprindo seus deveres", afirma Träsel. Nesta semana, o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), do Ministério Público Estadual do Rio, concluiu as investigações, também sigilosas, sobre o filho do presidente e encaminhou o caso para o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem. Em agosto, reportagens da Folha e da revista Crusoé mostraram que a quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, revelou 27 repasses dele e da mulher, Márcia Aguiar, para a atual primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Esses cheques somaram R$ 89 mil, pagos de 2011 a 2016. Os possíveis crimes apontados pelo Ministério Público do Rio a Flávio e Queiroz são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Ainda não há, porém, uma denúncia (acusação formal) protocolada. Em junho, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial ao hoje senador, o que tirou o caso das mãos do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, que havia mandado prender o ex-assessor Fabrício Queiroz também naquele mês. No dia 17 de agosto, Gussem, determinou em ofício a abertura de apuração de eventuais responsáveis pelo "fornecimento das informações divulgadas na imprensa sobre o caso das 'rachadinhas'". A defesa do senador já recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público questionando a divulgação de informações sigilosas da investigação.
*”Em 2 dias em SP, Bolsonaro mostra desenho de ponte, ajuda irmão cabo eleitoral e provoca lentidão em rodovia”* - Presidente do país que já teve mais de 120 mil mortes em razão da pandemia do novo coronavírus e que vive uma recessão, com queda de 9,7% do PIB no último trimestre, Jair Bolsonaro (sem partido) se ocupou, nesta sexta-feira (4) de vigiar o trânsito e testar sua popularidade. Em visita à Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Registro (SP), sem nenhum anúncio para fazer, ele foi à beira da rodovia Régis Bittencourt, na BR-116. Durante mais de uma hora, ficou em pé, parado, conversando com policiais e acenando para motoristas. Bolsonaro teve em agosto sua melhor avaliação desde que começou o seu mandato. Segundo pesquisa Datafolha, publicado no último dia 13, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Mais acentuada ainda foi a queda na curva da rejeição: caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo no período. Popular, Bolsonaro viu sua presença causar lentidão nas duas pistas da Regis Bittencourt. Policiais rodoviários federais tiveram que parar o trânsito algumas vezes. Mesmo quando havia liberação para a passagem, o fluxo voltava lento. Motoristas, ao perceberem que o presidente da República estava na margem da estrada, tiravam o pé do acelerador. Quem buzinava recebia de volta um aceno presidencial. O carro da reportagem percorreu o sentido contrário da pista onde estava Bolsonaro e registrou cinco quilômetros de congestionamento no sentido São Paulo-Paraná. Não houve casos de hostilidade de motoristas com o presidente. A visita à Polícia Rodoviária Federal foi o ponto final de um tour presidencial pelo Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo, onde vive a família do presidente da República. Foi um viagem com estrutura grande e anúncios nanicos. Na quinta-feira (3), a comitiva presidencial pousou em dois helicópteros no gramado do Estádio Municipal Lauro Lobo, em Pariquera-Açu. Na cidade de 20 mil habitantes, em que Bolsonaro obteve 74% dos votos válidos no segundo turno da eleição de 2018, o evento era para lançar o projeto de uma ponte que atravessa o principal rio local. Sem obra para mostrar, ele ficou em frente ao desenho do que será a ponte, falou por dois minutos, mas não tocou no assunto do projeto. Em Eldorado, cidade em ele passou a infância e onde sua mãe mora, o presidente da República repetiu o roteiro de apresentação do projeto. Foi à Câmara Municipal para falar de uma ponte que só existe no papel. Afirmou que é um chefe de estado ímpar por pregar o fim do distanciamento social durante a pandemia. No evento, como já havia feito em Pariquera-Açu, foi até o público distribuir abraços em Eldorado. Sempre sem máscara. Na viagem, Bolsonaro visitou o estado governado por um dos seus maiores desafetos. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou apoio ao presidente no segundo turno da eleição de 2018, mas rompeu com o ex-aliado este ano. Os dois deverão ser rivais no pleito presidencial de 2022. A disputa entre Doria e Bolsonaro se acirrou durante a pandemia do novo coronavírus, quando tiveram enfrentamentos antagônicos à doença. O governador paulista defendeu o isolamento social, enquanto o presidente, como bem disse em Eldorado, minimizou a gravidade da Covid-19. O conflito entre eles teve seu ápice durante uma reunião por vídeoconferiencia para tratar do combate a pandemia do novo coronavírus no Brasil, em março. Bolsonaro disse que o político tucano "não tem altura para criticar o governo federal" e afirmou que ele deveria "descer do palanque". Na ocasião, Doria pediu "serenidade, calma e equilíbrio". Em julho, o presidente foi infectado pelo novo coronavírus. Antes disso, deu declarações em que comparou a Covid-19 com uma "gripezinha" e fez defesa do uso da cloroquina, remédio sem eficiência científica comprovada contra a doença que já matou mais de 800 mil pessoas em todo mundo. Na visita ao interior de São Paulo, Bolsonaro movimentava uma estrutura que contava com três vans blindadas da Mercedes Benz, seis carros pretos como batedores, além de dezenas de viaturas da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar a cada deslocamento. Soldados do Exército e policiais federais cuidaram da segurança. Em todo o passeio, o presidente da República esteve sempre acompanhado do irmão Renato. Em janeiro, a Folha mostrou que o parente atuou, no ano passado, como intermediador informal de verbas federais para prefeitos aliados políticos no Vale do Ribeira. Entre os projetos que conseguiram aporte de dinheiro federal, graças ao irmão do presidente, estão as obras das pontes de Pariquera-Açu e Eldorado. Ao todo, segundo levantamento da Folha, Renato Bolsonaro conseguiu, em 2019, mais de R$ 110 milhões para prefeituras do interior e do litoral paulista. O sobrenome e a comprovada influência política fizeram de Renato Bolsonaro um cabo eleitoral valioso. Por conta do parentesco com o presidente, ele não poderá se candidatar. Segundo a Constituição, parente em até segundo grau de chefe do Poder Executivo, que não esteja exercendo mandato, está proibido de se candidatar a cargos eletivos. Sem poder concorrer, o irmão transfere seu capital político a aliados. A construção da nova ponte de Pariquera-Açu é tema da pré-campanha de Wagner Costa (Patriota), vice-prefeito, candidato a suceder o atual prefeito, José Carlos Silva Pinto. Foi Renato Bolsonaro quem anunciou, em dezembro passado, a liberação de verba federal para construção da ponte na cidade. Ele agradeceu na ocasião o esforço do vice-prefeito. Publicou o elogio nas redes sociais. “Eu quero parabenizar você Wagner [Costa, vice-prefeito] pelo empenho, pela insistência, autonomia que o prefeito passou para você correr atrás. Agradecer ao presidente a liberdade que me deu também de poder estar intermediando, estar levando essas questões lá para o presidente. Não sou assessor, mas faço voluntariamente pelo bem de todos”, disse Renato. Na quinta-feira (3), Renato ficou no palco junto a Jair Bolsonaro para lançar o projeto. O vice-prefeito, Wagner Costa, não estava. Mas pelo Whatsapp convocou a população para o evento. Durante a estada no interior de São Paulo, Bolsonaro aproveitou para visitar a mãe, Olinda, em Eldorado. Com seu filho Eduardo, deputado federal, recebeu amigos de infância e parentes. Por volta das 21h, Bolsonaro foi com Eduardo para o Boteco do Juca, do lado da casa da sua mãe, para encontrar sobrinhos, amigos e o irmão Renato. Fez questão de mostrar aos fotógrafos que bebia um refrigerante de guaraná. Outros na mesa tomavam cerveja. O presidente dormiu na casa da mãe na noite de quinta. Na sexta-feira de manhã, Bolsonaro tinha uma visita agendada na escola do Sesi-Senai de Registro, cidade vizinha, onde encontraria Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). O industrial, porém, não conseguiu decolar de São Paulo para Registro por conta de problemas meteorológicos. Sem Skaf, Bolsonaro cancelou sua participação no evento. Em sua agenda extraoficial nesta sexta, o presidente fez uma homenagem ao capitão Alberto Mendes Jr., patrono da Polícia Militar, assassinado por integrantes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), grupo armado de luta contra a ditadura militar. A VPR era comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto em maio de 1970 pelos militares. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro posou para fotos ao lado do retrato do policial em visita de cortesia ao comando da PM de Registro. O presidente visitou, também de surpresa, um posto de gasolina em Sete Barras – onde o militar foi morto. Seu filho Eduardo Bolsonaro postou em suas redes sociais o vídeo mostrando o presidente visitando de surpresa a cozinha do restaurante.
*”Nunca vi atitude de Bolsonaro contra democracia, diz Toffoli”* - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) não ter visto em nenhum momento alguma atitude do presidente Jair Bolsonaro ou de seus ministros contrárias ao regime democrático. "De todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi da parte deles nenhuma atitude contra a democracia. Meu diálogo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso", afirmou. "Tive um diálogo com ele intenso no sentido de manter a independência entre os Poderes e fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa é nossa função e a dele é respeitar —e ele respeitou ao fim e ao cabo", completou Toffoli. A declaração foi dada em entrevista de balanço da sua gestão à frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na próxima quinta-feira (10), Toffoli deixará o posto e dará lugar ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo. Em seu governo, Bolsonaro chegou a provocar tensão entre os Poderes com ataques a decisões do Supremo. Após uma operação ordenada pela corte ter atingido empresários, políticos e ativistas bolsonaristas, o presidente chegou a dizer: “Não teremos outro dia como ontem, chega”. Bolsonaro afirmou ainda que "ordens absurdas não se cumprem" e que "temos que botar limites". Esse e outros ataques do presidente da República já foram criticados por ministros do STF. O próprio Dias Toffoli afirmou em junho que ações de Bolsonaro e de seu governo tinham "trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”. Nesta sexta, Toffoli elogiou Bolsonaro pela demissão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, mandaria prender todos integrantes do Supremo. “Não podemos deixar as nossas instituições caírem. E a nossa reação foi, não só do STF, foi do Congresso, foi de integrantes do governo, e o próprio presidente fez troca de ministros que diziam que era necessário prender ministros do Supremo. Mandou embora, demitiu”, destacou. Nesse sentido, Toffoli ressaltou a importância do inquérito das fake news. Segundo ele, há movimentos, não só Brasil, que querem ver o caos e o descrédito das instituições. O presidente do STF também afirmou nesta sexta que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse a operação só existiu por causa do Supremo, mas ressaltou que em alguns momentos a corte toma decisões que contrariam os investigadores para proteger a Constituição e garantias individuais. “O que não se pode ter é abuso, o que não se pode ter é escolher quem você vai investigar e deixar investigações na gaveta que deveriam sair ou então deixar investigações na gaveta para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para imprensa.” Toffoli ressaltou a importância da imprensa e frisou que os jornalistas cumprem seu papel ao noticiar informações sigilosas vazadas por investigadores. Ele afirmou, no entanto, que se tratam de vazamentos com nítido “interesse político e não institucional”. “Não haveria Lava Jato se não houvesse o STF. Se houve uma ou outra decisão residual contrária, é porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constituição.” Toffoli citou a “dramaticidade de ser juiz” ao falar sobre a decisão de suspender as investigações de primeira instância contra o senador José Serra (PSDB-SP). “Não são decisões fáceis, a gente sabe que vai ser criticado, mas como dizer que ali não estaria havendo um avanço no período do mandato dele?” O ministro também classificou a abertura do inquérito das fake news, que apura uma rede de disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo, como a decisão “mais difícil” de sua gestão. A investigação foi criticada por ter sido instaurada sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e porque Toffoli indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator sem realização de sorteio, como geralmente ocorre. Foi neste inquérito, por exemplo, que Moraes mandou tirar do ar uma reportagem da revista Crusoé que envolvia Toffoli. “Em julgamento histórico em junho passado, o inquérito foi declarado constitucional, reafirmando a imprescindibilidade de um Judiciário forte e independente." Após mirar aliados do presidente Jair Bolsonaro, a apuração foi criticada pela base do governo porque violaria a liberdade de expressão. Na entrevista desta sexta-feira, porém, Toffoli afirmou que o Supremo, na sua gestão, tomou diversas decisões para preservar a liberdade de expressão da população. Como exemplo, citou o julgamento que permitiu a livre circulação de ideias nas universidades e a revogação da decisão que permitia a apreensão de livros que tratavam do tema da homossexualidade na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. O ministro criticou também o fato de não ter havido desde o início da pandemia do novo coronavírus uma cooperação entre os três Poderes e os demais entes da Federação. “Infelizmente, não sei por qual razões, essa coordenação demorou a sair. E saiu hoje. Hoje já tem uma coordenação mais efetiva, mas deveria ter saído antes”, disse.
*”Iniciativa de Aras acaba na prática com a Lava Jato no STJ, dizem investigadores”* *”Procurador reclama de Aras e se afasta de operação sobre bancos e fundos de pensão”* *”Deltan diz não ter relação com juíza que condenou colunista em ação movida por procurador”* DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Avanço da doutrina racialista para a representação política golpeia a soberania popular”*
*”Grupos de renovação na política se adaptam para acolher e impulsionar diversidade”*
*”Com Executivo ausente, Congresso dá prioridade à área social ao legislar na pandemia”* - O Congresso Nacional foi responsável pela maioria das mudanças introduzidas na legislação brasileira sobre saúde durante a pandemia do coronavírus, preenchendo uma lacuna criada pela ausência de propostas de iniciativa do governo Jair Bolsonaro nessa área. Levantamento feito pela Folha, que analisou todas as leis, medidas provisórias e emendas à Constituição aprovadas de janeiro a julho deste ano, mostra que 44% das medidas de iniciativa do Legislativo que entraram em vigor tratam de saúde. Apenas quatro medidas provisórias enviadas por Bolsonaro e aprovadas pelo Congresso são sobre esse assunto, equivalentes a 11% das propostas de iniciativa do Executivo que se tornaram lei nesse período, de acordo com o levantamento. Entre as leis de iniciativa do Legislativo, estão a que regulamentou o uso da telemedicina na pandemia, de autoria de 16 deputados federais, a que proibiu exportações de produtos médicos e hospitalares enquanto perdurar o estado de emergência e a que criou um plano para enfrentamento da Covid-19 em comunidades indígenas e quilombolas. As medidas provisórias enviadas pelo presidente da República congelaram preços de remédios, facilitaram a compra de equipamentos pelo governo e prorrogaram contratos do Ministério da Saúde. Considerando o conjunto de leis aprovadas no período, 68% das propostas de iniciativa de congressistas ou comissões do Congresso tem relação com a área social ou de saúde, enquanto 33% das do Executivo têm essas temáticas, segundo o levantamento. Na área social, estão classificadas iniciativas que tratam de educação, como a medida provisória que suspendeu obrigações de estudantes financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), além de assistência social, direitos humanos e outros temas. Os resultados vão ao encontro de levantamento realizado em junho pelo grupo PEX-Network, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisou os decretos assinados por Bolsonaro e seus antecessores nos primeiros 18 meses de gestão. Bolsonaro é o presidente que menos priorizou benefícios sociais desde José Sarney (1985-1990). Na comparação realizada pela Folha, só foram consideradas as medidas que têm alguma relação com a pandemia. Medidas provisórias que abriram créditos orçamentários extraordinários para o enfrentamento do coronavírus também não foram consideradas, já que são prerrogativa exclusiva do Executivo. Os resultados do levantamento refletem o maior protagonismo assumido pelo Congresso desde o início do governo Bolsonaro e em particular durante a pandemia, quando governadores e prefeitos assumiram a linha de frente do enfrentamento da Covid-19, sem coordenação do governo federal. Um terço das medidas de iniciativa do Executivo aprovadas no período tratou do impacto econômico da pandemia, como as medidas que criaram programas de crédito para micro e pequenas empresas e autorizaram a redução de salários e jornada de trabalho no setor privado. Apenas 8% das medidas de iniciativa do Legislativo trataram de assuntos econômicos. “É normal que o Executivo dê mais atenção a questões econômicas, por ser o principal responsável pela gestão macroeconômica. No entanto, o governo foi negligente na emergência sanitária”, diz o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. “O Legislativo atuou como contraponto.” Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), observa que a atuação do Congresso foi decisiva para aprovação do auxílio emergencial e da emenda constitucional que permitiu gastos extraordinários na pandemia. "O governo foi levado a contragosto a tomar as decisões", aponta. A ideia de um auxílio para os trabalhadores do setor informal durante a crise foi apresentada pelo governo inicialmente numa entrevista em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu um benefício de R$ 200, mas o governo não enviou ao Congresso nenhuma proposta com esse objetivo. A lei que criou o auxílio emergencial resultou de uma articulação dos congressistas, que aproveitaram um projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB) em 2017, que já tinha passado pelas comissões do Congresso e estava pronto para ser votado no plenário. A primeira versão do projeto que foi à votação propunha um auxílio mensal de R$ 500, o qual foi elevado para R$ 600 por sugestão do governo Bolsonaro. O presidente tornou-se o principal beneficiário político do programa, que contribuiu para aumentar a aprovação a seu governo entre os mais pobres e em regiões como o Nordeste, onde sua popularidade era reduzida, de acordo com o Datafolha. "Embora tenham sido beneficiadas por uma decisão do Congresso, as pessoas estão premiando o Executivo por isso”, diz Couto. “O presidente, de forma muito rápida, começou a chamar para si a responsabilidade do auxílio, mesmo tendo proposto inicialmente um valor inferior". O cientista político afirma que as pessoas costumam pensar em governo mais como o Executivo sozinho do que o Congresso. O levantamento da Folha também aponta que Bolsonaro editou 62 medidas provisórias relacionadas ao combate ao coronavírus, mas somente 2 foram transformadas em lei pelo Legislativo até o final de julho. Antes da pandemia, o Congresso rejeitou ou deixou expirar a maior parte das medidas provisórias. O atual mandatário também é o que mais sofreu derrotas em vetos nas votações legislativas. Bolsonaro se aproximou do Centrão durante a pandemia, na tentativa de formar uma base mais segura no Congresso. Não houve, contudo, total alinhamento, como mostrou recentemente a discussão do veto presidencial ao reajuste de salários de servidores em 2020, que por pouco não foi derrubado, e só foi mantido após articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para Queiroz, do Diap, o número de medidas provisórias editadas por Bolsonaro é incomum. “O governo encaminha as matérias e se desobriga da responsabilidade de fazê-las tramitar”, afirma. “Por isso o Congresso faz mais do que o Executivo, sendo que no presidencialismo de coalizão, o normal é que o presidente lidere a iniciativa das leis.”
*”Prescrição livra petistas em caso do mensalão, mas não afeta condenação do Supremo”* - O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, reconheceu a prescrição e livrou de punição José Genoino e Delúbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex-tesoureiro do PT nacional, do crime de falsidade ideológica. O caso é um dos desdobramentos do mensalão, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e teve como foco empréstimos do banco BMG ao PT e às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema e também beneficiado pela prescrição. As operações bancárias foram consideradas fraudulentas pelo MPF (Ministério Público Federal). Aliados dos dois ex-dirigentes petistas foram às redes sociais para dizer que a decisão do TRF-1 era o reconhecimento da inocência de ambos no escândalo da mesada paga a partidos aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em troca de apoio em votações no Congresso. O caso foi revelado pela Folha em 2005. A decisão do TRF-1, no entanto, não tem repercussão sobre as conclusões do STF, que condenou Genoino e Delúbio, disse à Folha um juiz federal. Embora tenha reconhecido a prescrição, o tribunal regional chegou a confirmar a sentença de primeira instância que os considerou culpados da acusação de falsidade ideológica, alterando nos últimos anos apenas os prazos das condenações. Genoino, Delúbio, Marcos Valério e outras duas pessoas ligadas ao empresário foram condenados pela Justiça Federal em Minas Gerais em 2012 a penas que chegaram a quatro anos de prisão, no caso de Genoino e Delúbio, e a quatro anos e seis meses, no caso de Valério.O processo foi, então, enviado ao TRF-1. No mês passado, ao analisar mais um de uma série de recursos, a Terceira Turma da corte, composta por três desembargadores, entendeu que houve prescrição do crime de falsidade ideológica. "Percebe-se o transcurso de quatro anos entre a data de recebimento da acusatória e a da publicação da sentença condenatória no primeiro grau, caracterizando, assim, a prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal", afirmou o relator do caso, desembargador Ney Bello. O tribunal considerou que a denúncia dos fatos, praticados entre 2003 e 2005, foi recebida em dezembro de 2006. A sentença condenatória da primeira instância foi publicada em outubro de 2012, e o acórdão que confirmou a condenação foi publicado em julho de 2016. Em meio à tramitação da denúncia na Justiça, Genoino foi eleito deputado federal em 2006, deslocando o caso para o STF por causa da prerrogativa de foro. Retornou à primeira instância em Minas Gerais após o término do mandato, em 2011. A denúncia do MPF afirmou que "a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes". "Tampouco foram observadas, nos contratos de financiamentos, as normas impostas pelo Banco Central ou, até, as próprias normas internas do banco", disse ainda a denúncia. O Ministério Público alegou que o BMG perdoou "altos montantes quando da rolagem das dívidas e não registrou os empréstimos na sua contabilidade". "A simulação ficou evidente no fato de que o ajuizamento das ações de cobrança só ocorreram após junho de 2005, quando eclodiram as denúncias do mensalão", afirmou o MPF. Além do BMG, o PT e Valério contraíram empréstimos no Banco Rural. Nas duas instituições, o montante emprestado foi de R$ 55 milhões entre fevereiro de 2003 e abril de 2004. Em junho de 2006, a dívida chegou a ultrapassar R$ 110 milhões. Em outubro do ano passado, a Teceria Turma do TRF-1 analisou recursos dos réus em que a defesa suscitou a prescrição da pena. Na ocasião, segundo o acórdão do julgamento, os desembargadores entenderam que não havia prescrição "a ser reconhecida porque não estavam esgotados, para o MPF, a possibilidade de apresentar recursos às instâncias extraordinárias". Um dos réus apresentou embargos de declaração ao acórdão da Terceira Turma em que sustentou novamente a questão do prazo prescricional. Os embargos de declaração existem para sanar dúvidas, resolver contradições ou omissões. Provocado a se manifestar, o MPF argumentou que o prazo prescricional, definido pela legislação entre o recebimento da denúncia e a decisão condenatória de primeiro grau, havia sido superado. Portanto, a prescrição da pretensão punitiva estava configurada. O desembargador Ney Bello afirmou que, em tese, não deveria haver, por parte do TRF-1, o reconhecimento da prescrição por ainda caber recurso em outras instâncias. Entretanto, o tribunal explicou, em nota, que, "em razão do trânsito em julgado do acórdão para a acusação, pois o MPF não recorreu, e por se tratar de matéria de ordem pública, a extinção da punibilidade deve ser decretada em qualquer fase do processo, conforme o art. 61 do Código de Processo Penal".
*”Pressão americana contra 5G chinês encontra dificuldades no continente africano”* *”Trump nega ter chamado veteranos de perdedores e otários”* *”Polícia mata antifa suspeito de matar militante de extrema direita em Portland”* JAIME SPITZCOVSKY - *”Reminiscências da Belarus”*
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*”Bolsonaro pede 'patriotismo' de redes de supermercado para evitar alta da cesta básica”* - Um dia após os supermercados alertarem sobre uma alta de 20% no preço dos alimentos que compõem a cesta básica e cobrarem o governo para uma solução, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu "patriotismo" para que eles evitem o repasse para o consumidor. Bolsonaro negou que irá dar "canetadas" para segurar os preços. Nesta sexta-feira (4), em conversa com um grupo de apoiadores em Eldorado, interior de São Paulo, o presidente disse que está dialogando com intermediários e com representantes de grandes redes de supermercados para tentar evitar uma alta maior nos produtos. Alimentos como leite, arroz, feijão e óleo de soja chegam a acumular altas superiores a 20% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo associações do setor. Essa alta tem sido uma queixa constante nas redes sociais do presidente, especialmente relacionadas à decisão do governo de reduzir para R$ 300 o auxílio emergencial que será pago até dezembro. Em Eldorado, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se o arroz e o feijão estão "subindo muito". "Já conversei com intermediários, vou conversar logo mais com a associação de supermercados para ver se a gente ... não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum", disse o presidente, continuando depois: "Então estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí... Estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro." Entidades que representam supermercados avaliam que a alta dos preços, que tem se acelerado no período recente, se deve ao efeito do câmbio sobre o aumento das exportações e diminuição das importações desses itens, além do crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial. Os supermercadistas rechaçam alternativas como tabelamento de preços, mas têm buscado interlocução com o governo para discutir o problema, propondo por exemplo a retirada de tarifas de importação. Em Eldorado, Bolsonaro disse que não irá interferir nos preços. "Ninguém pode trabalhar de graça. Mas a melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, der canetada, não dá certo", acrescentou. Procurada, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) informou que não comentaria a fala do presidente, mas reiterou as preocupações expressas na nota pública divulgada na quinta-feira. A nota de quinta dizia que o setor tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores e alertava para o desequilíbrio entre a oferta e a demanda no mercado interno "para evitar transtornos no abastecimento da população, principalmente em momento de pandemia”. A entidade diz que está em diálogo com o governo federal sobre o aumento de preços dos itens da cesta básica desde o início de agosto, por meio do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça. E que teve reuniões com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nos dias 14 de agosto e 1º de setembro. A Abras informou ainda que espera que uma nova reunião com o governo federal aconteça na próxima semana, mas que ainda não há data definida. Já a Apas, associação paulista do setor, disse que tem recomendado a seus associados que negociem com fornecedores, comprem somente o necessário e ofereçam aos consumidores opções de substituição dos produtos mais afetados pela alta de preços. Nesta sexta, Bolsonaro justificou o aumento de preços pelo pagamento do auxílio emergencial, que levou as pessoas a gastarem "um pouco mais." "Muito papel na praça, a inflação vem", disse. Na quinta, a Apas também citou o auxílio-emergencial ao atribuir parte da pressão sobre os preços à pandemia do coronavírus, que trouxe maior consumo de produtos básicos --"tanto pelo auxílio emergencial quanto pelo deslocamento do consumo fora de casa para dentro do lar". Alimentos mais caros pressionam principalmente os mais pobres, cuja fatia da renda comprometida com alimentação é maior do que entre os mais ricos. “Quanto menos se ganha, mais se compromete do orçamento com alimentos. A família mais humilde tem uma percepção de que a inflação está muito mais alta do que a média divulgada”, disse o economista André Braz, coordenador de índices de preço do Ibre-FGV, à Folha. Segundo ele, um grupo de produtos formado por arroz, farinha de trigo, açúcar refinado, açúcar cristal, frango em pedações, carne bovina, carne suína e óleo de soja acumula alta de 28,98% no atacado em 12 meses até agosto. Ao consumidor, essa mesma cesta de itens subiu 23,8% em 12 meses. Nesta sexta, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) informou que, em agosto, os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas. Nas demais, caiu. Em São Paulo, a cesta básisca custou R$ 539,95, alta de de 2,9% na comparação com julho. Na pesquisa da entidade, no ano, o preço do conjunto de alimentos necessários para as refeições de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%. "Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em agosto, na média, 48,85% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em julho, o percentual foi de 48,26%", afirmou o Dieese. Levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP mostra que as commodities agrícolas de fato tiveram altas recordes nos últimos meses, puxadas também pela alta demanda externa e influenciadas pela queda do real perante o dólar, além do fato da demanda interna não ter caído pelo pagamento do auxílio emergencial. O enfraquecimento da moeda brasileira faz o produto nacional ficar mais barato lá fora e aumentar a exportação, enquanto a demanda interna não caiu. Trigo, milho e arroz seriam os produtos da cesta básica que mais subiram de preço, de acordo com o Cepea. A alta do arroz teria sido de 100% em 12 meses e do milho, de 65%.
*”Fala de Bolsonaro a supermercadistas é volta aos anos 1980, dizem analistas”* - O pedido do presidente Jair Bolsonaro para que os donos de supermercado “sejam patriotas” e evitem uma alta maior dos preços de itens da cesta básica é considerado descabido por economistas, que avaliam que a fala ressoa às tentativas de controle da inflação dos anos 1980. Para os analistas, com a declaração, o presidente tenta agradar seus apoiadores, com um pedido que é infundado numa economia de livre mercado, onde custos são livremente repassados aos preços. Eles também apontam contradição no presidente, que em uma live na quinta-feira (3) festejou que a taxa básica de juros esteja a 2% ao ano e disse que espera nova redução, o que resultaria em ainda mais estímulo à demanda, já pressionada pelo auxílio emergencial. “A fala do presidente não faz sentido, parece que estamos voltando a um passado remoto, em que o presidente tinha que falar para a sociedade e para os diversos organismos privados para não aumentar preços”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “Parece a volta dos anos 1980, o controle de inflação do Sarney.” Segundo Vale, o pedido é infundado num momento em que o setor supermercadista está tendo pressão forte de demanda e alguns problemas graves de oferta –como no caso do arroz, onde houve quebra de safra e grande aumento da exportação. “Não há como exigir das empresas, dos supermercados, dos produtores, que não façam repasses, porque a demanda está sancionando isso, é uma questão básica de economia.” O economista não teme, porém, que o discurso presidencial se transforme em medidas intervencionistas de fato. “Acredito que isso fica mais na tentativa de jogar para a plateia, de tentar fazer uma média com a população, mas sem muita repercussão.” Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, o principal instrumento à disposição do governo para controlar a inflação, caso ela venha a se acelerar –o que ainda não está acontecendo, na sua avaliação– são os juros. “Se o Banco Central estiver preocupado com uma aceleração da inflação, o controle que se faz é subir juros. Nenhum tipo de controle de preços faz sentido em uma economia livre”, afirma. Nesse sentido, a economista avalia que Bolsonaro dá sinais contraditórios, ao reclamar da inflação, mas ao mesmo tempo dizer que espera nova queda de juros. “É uma contradição se você espera queda de juros e está preocupado com aumento de preços. Se há uma preocupação com a inflação na economia, o caminho correto seria subir juros, o que não é o caso”, afirma a economista. Vitória avalia também que não há espaço para novo corte da Selic. “Acredito que o Banco Central chegou num limite, apesar de ter indicado na última ata do Copom [Comitê de Política Monetária] que ainda poderia haver uma nova queda residual. Essa pequena aceleração recente da inflação não permite mais isso, mas também estamos longe de voltar a ter alta de juros, porque essa alta de preços dos alimentos é sazonal e deve se reverter à frente.” O economista André Braz, coordenador de índices de preço do Ibre-FGV, afirma que a alta do dólar ajudou a elevar as exportações brasileiras de alimentos, reduziu a oferta no mercado doméstico e encareceu as importações desses produtos. Segundo ele, os aumentos nos preços seriam ainda maiores se o país não estivesse em recessão. Ele disse que o governo não tem poder para controlar uma questão de mercado, que envolve não apenas o comércio varejista, mas também produtores, exportadores, importadores, entre outros agentes, além de diversos produtos que compõe a cesta básica. Para ele, uma sinalização do governo em relação à questão fiscal que ajudasse a valorizar o real seria uma medida mais eficaz, pois reduziria o preço de alimentos importados e também as exportações de alguns produtos, aumentando a oferta no mercado interno. “Como uma conversa vai resolver uma questão de mercado? Conversa para segurar preço não funciona. É complexo interferir nas leis de mercado e acho que isso não está nem na cartilha desse governo. A gente já viu tentativas disso, na época dos fiscais do Sarney. Nunca funcionou e nunca vai funcionar”, afirma Braz. Sobre os produtos citados pelas pessoas que questionaram o presidente, ele diz que o feijão subiu no período de maior isolamento social, principalmente, por causa de uma primeira safra, que não foi boa, mas que os preços já estão em queda com a chegada da segunda safra do ano. “A bola da vez é o arroz, porque o mercado lá fora não está muito bom, e o dólar está favorecendo comprar do Brasil. Para o produtor aqui é um bom negócio exportar o produto. Isso desabastece o mercado brasileiro e provoca esse aumento de preços. A carne também, porque a China voltou a comprar mais do Brasil.”
*”País teve vários planos econômicos para controlar a inflação; conheça”* PAINEL S.A. - *”Anatel deve votar a favor do plano de recuperação judicial da Oi”* PAINEL S.A. - *”Fábrica de doces adere ao veganismo e lança bala sem gelatina bovina”* *”'Soft porn' amador cresce em redes sociais e atrai público que quer ser VIP”*
*”Rompido com Maia, Guedes se enfraquece e deixa reformas com Planalto e Congresso”* - Em meio a processo de fritura no governo e diante de atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu se afastar da tarefa de negociar as reformas estruturantes apresentadas por ele ao Congresso. A missão deve ficar nas mãos da ala política do Planalto. Com o rompimento dessa aliança e a aproximação entre Maia e o Palácio do Planalto, o ministro da Economia perde poder e deixa as principais propostas econômicas do governo (reformas tributária e administrativa), que começam a ser analisadas pela Câmara, nas mãos de outros negociadores. Nas últimas semanas, Guedes também tem passado por um processo de fritura dentro do governo, sendo criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente suspendeu o anúncio do novo programa social do governo, batizado de Renda Brasil, por não concordar com a proposta da equipe econômica. Em evento, ele afirmou que não aceita "tirar de pobre para dar para paupérrimo", em referência à ideia de extinguir programas como o abono salarial para criar o Renda Brasil. Guedes também está no centro de uma disputa orçamentária. Ele é criticado por ministros das alas política e militar, que defendem uma ampliação de investimentos públicos para acelerar a retomada da economia. Quando estavam alinhados, Guedes e o presidente da Câmara se articulavam para colocar em votação propostas da agenda liberal. A aliados Guedes relatou afirmação de Bolsonaro de que o ministro da Economia não entende de política. Por isso, afirma que o diálogo de Maia com o governo será feito a partir de agora com ministros do Planalto e interlocutores de Bolsonaro no Congresso, como o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Barros é ligado ao centrão —grupo de partidos que se aproximou de Bolsonaro após a liberação de cargos e emendas. Em reunião com assistentes nesta sexta-feira (4), Guedes afirmou que o cenário do governo mudou. Antes, segundo ele, Bolsonaro não tinha base aliada nem lideranças articuladas no Congresso, o que demandava uma atuação maior de todo o governo. Agora, sob o diagnóstico de que há maior apoio ao governo no Legislativo, o ministro afirma que vai se recolher ao papel de formular propostas e assessorar o presidente. Geralmente, cabe à equipe econômica ir a campo nas negociações para ponderar sobre a importância de aprovar pautas impopulares, que, na avaliação da área técnica, resultará em crescimento econômico e geração de empregos. Entrevista de Maia à GloboNews na noite de quinta-feira (3) foi o estopim do atrito entre as duas autoridades. O presidente da Câmara disse que Guedes proibiu seus auxiliares de conversar com ele. "A gente tinha um almoço com o Esteves [Colnago, assessor especial da Economia] e com o secretário do Tesouro [Bruno Funchal] para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião", disse Maia. O presidente da Câmara diz que, apesar das divergências com Guedes, que têm se tornado mais comuns ultimamente, a pauta das reformas será preservada. "Para mim, é importante aprovar as matérias, não falar com o Paulo Guedes", disse o deputado à Folha no fim da noite de quinta. Na tentativa de colocar panos quentes no desentendimento, Guedes tem afirmado a colegas que Maia sempre ajudou nas reformas e continuará fazendo isso em um novo formato de articulação. No entanto, integrantes do Ministério da Economia dizem acreditar que, sem uma relação firme com Maia, há um risco maior de as propostas reformistas não se adequarem ao ritmo e formato desejados pelos responsáveis pelas medidas de estímulo à atividade. A relação com Guedes não ficou desgastada apenas com Maia, mas também com outras lideranças da Câmara. Congressistas com posições importantes na condução de projetos de interesse do ministro não o pouparam de críticas reservadamente. Um deles avaliou que Guedes perdeu a mão ao ver sua agenda liberal esbarrar no perfil populista de Bolsonaro. Com a decisão de Maia de romper com o ministro da Economia, a pressão é para que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assuma o papel de único interlocutor do governo com o Congresso. Depois que o rompimento se tornou público, Ramos conversou por telefone com Maia e com alguns outros congressistas, como o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Com Bolsonaro longe de Brasília, cumprindo agenda no interior de São Paulo, Ramos passou o dia sem compromissos públicos. Procurado, ele não se manifestou. Parlamentares disseram que iriam procurá-lo durante o fim de semana. Apesar de Maia expor a intenção de aprovar a reforma administrativa até o fim do ano, técnicos de Guedes dizem que esse plano pode ser adiado para que o presidente da Câmara não se desgaste com bancadas partidárias, principalmente em eventual caso de ele tentar a reeleição ao cargo. Guedes afirmou a auxiliares que as desavenças mais recentes estão relacionadas a planos para estados e municípios. Na primeira briga, no início da pandemia, Maia apoiou pedido de governadores para que a União pudesse compensar perdas estaduais de arrecadação. Guedes foi radicalmente contra. Agora, o titular da Economia reclama, nos bastidores, que Maia estaria apoiando uma ideia de governadores para a reforma tributária que poderia trazer prejuízos à União. Estados querem parte da arrecadação do novo imposto sobre consumo para compensar perdas com a reforma. A interlocutores Maia nega e afirma que apenas ouviu a proposta de secretários estaduais de Fazenda, que prevê a destinação de recursos de um IVA amplo para ajudar estados mais pobres. Na quinta, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, esteve reunido com o deputado para tratar da proposta de mudanças nos impostos. De acordo com ele, Maia concordou com 11 dos 12 pontos apresentados e se mostrou favorável ao fundo de desenvolvimento regional, mas ressaltou não ter uma posição sobre a fonte de recursos. O presidente da Câmara ficou de discutir o ponto com Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma, e com os parlamentares. "Se não é o melhor caminho e se o governo federal não concorda, o caminho natural é o Congresso encontrar um meio-termo", disse. Foi Maia quem assumiu o posto de principal fiador da reforma da Previdência. Após seguidos ataques da ala ideológica do governo, ele chegou a se afastar do trabalho de conversar com os líderes e convencer a maioria da Câmara a fazer a proposta avançar. O mercado financeiro e analistas reagiram. Sem o apoio de Maia, viam com ceticismo a chance de a reforma ser aprovada. Guedes interveio e abafou a crise. A crise agora, porém, é com o núcleo econômico do governo. Por isso, há a preocupação de técnicos do ministério.
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*”Bolsonaro sugere que médico que não receita cloroquina para Covid-19 seja trocado”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu que o médico que não receita a cloroquina para tratar a Covid-19 seja trocado pelo paciente que ficar insatisfeito. A declaração foi feita em uma entrevista durante sua viagem ao Vale do Ribeira nesta sexta-feira (4). "Só uma curiosidade: onde eu trabalho, no prédio da Presidência, mais de 200 servidores pegaram o vírus. A maioria, pelo que eu fiquei sabendo, talvez seguindo o meu exemplo —a imprensa sempre acha que eu sou mau exemplo— tomaram [a cloroquina] e nem para o hospital foram", afirmou o presidente. A maior parte dos adultos que se infectam com o novo coronavírus não precisa de hopitalização e se recupera sem a necessidade de medicamentos específicos para a doença. Há adultos que pegam o vírus e não chegam a apresentar nenhum sintoma. Uma porção dos doentes têm manifestações mais graves e necessitam de cuidado intensivo, geralmente são pessoas de um dos grupos de risco para a Covid-19. Nenhum estudo científico até o momento comprovou benefícios do uso da cloroquina para os pacientes da doença. O presidente admitiu a falta de comprovação da eficácia do medicamento para doentes da Covid-19. "Mas não tem outra coisa. Agora, as vacinas, que não têm comprovação científica, querem obrigar a aplicar no povo. Não vou obrigar nada, não, pô", continuou Bolsonaro. Atualmente, há mais de 170 vacinas em desenvolvimento no mundo todo. Cerca de 30 delas já passam por testes clínicos (em humanos) e têm seus resultados parciais publicados nas revistas científicas de maior prestígio na área médica. Embora ainda não se saiba por quanto tempo a imunidade de uma vacina ou da própria infecção pode durar no corpo, os resultados são, em geral, promissores. "A OMS, que vive vive sambando, falou que mesmo após a vacina o pessoal vai ter que aprender a conviver com o vírus. Politizaram o vírus", disse o presidente em crítica à Organização Mundial da Saúde, também constantemente censurada pelo presidente americano, Donald Trump. "Eu não estou receitando cloroquina para ninguém, procurem um médico. E se o médico não te satisfazer [sic], troque de médico. Quando o cara tá vendendo cerveja mais cara no botequim você não vai em outro? Troca o botequim", disse. O presidente também criticou o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, dizendo que suas ações e declarações eram alarmistas quando estava à frente da pasta. Sem máscara, o presidente conversou com adultos e crianças que ficaram próximas a ele. No início de julho, o presidente foi diagnosticado com a Covid-19. Ainda não há comprovação de que pessoas que já tiveram a doença ficam imunes ao vírus. Nas últimas semanas, relatos bem documentados de reinfecção pelo Sars-CoV-2 têm aparecido e acendido um alerta entre organizações de saúde e especialistas para novas ondas de infecção. Imagens publicadas nesta sexta também mostram o presidente comendo pastel em um restaurante. Enquanto come, o presidente, ao lado de um pastor identificado como pastor Josué, lembra de um trecho da Bíblia de quando fariseus perguntaram a Jesus por que seus discipulos não lavavam as mãos antes de comer, um ritual de purificação tradicional entre os religiosos da época. Na passagem, Jesus responde que não é o que entra pela boca que pode contaminar o homem, mas sim o que sai dela. Segundo médicos, manter as mãos higienizadas é uma das principais medidas de prevenção contra o Sars-CoV-2, que pode ser depositado em superfícies por espirro ou tosse de uma pessoa contaminada. Ao tocar uma superfície contaminada e levar as mãos aos olhos, boca ou nariz, é possível que se inicie uma infecção.
*”Pioneiro no uso de cloroquina contra Covid-19 é denunciado na França por promover o remédio”* *”Brasil registra 855 mortes e já soma mais de 125 mil óbitos”* *”Aquário de São Paulo reabre neste sábado (5)”*
*”SUS é única opção para quase 90% dos moradores do Norte e Nordeste, diz IBGE”* - Pesquisa divulgada nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente do sistema público de saúde para tratamento. São mais de 150 milhões de pessoas que não têm acesso a planos de saúde privados. Os dados são de 2019 e não incluem eventuais efeitos da crise econômica gerada pela pandemia na capacidade dos brasileiros a pagar por saúde privada — apenas entre março e julho, 327 mil brasileiros ficaram sem plano de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde). A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE reforça ainda a existência de grandes desigualdades no acesso a planos privados, que são mais comuns no Sul e no Sudeste e entre pessoas brancas e com maior renda, e no uso da rede pública, mais concentrado na população de baixa renda. De acordo com o 28,5% da população, ou 59,7 milhões de pessoas, possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico no país em 2019. Considerando apenas a cobertura médica, são 26% da população, o que indica que 74% dependiam apenas da saúde pública. No Norte e Nordeste, a proporção de pessoas sem planos de saúde médico chega perto de 90% —isto é, quase nove entre dez pessoas dependem do sistema público quando estão doentes. No Maranhão, apenas 5% da população tem plano de saúde médico. Em Roraima, são 7,4%. Os responsáveis pelo estudo dizem que os dados mostram que havia "uma grande desigualdade" entre as grandes regiões e as unidades da federação. No Sudeste, por exemplo, 34,9% dos habitantes são cobertos por plano de saúde médico. Estado com maior cobertura, São Paulo tem 38,4%. Na média nacional, 26% das pessoas tinham algum plano de saúde médico. Entre os brancos, o índice é duas vezes superior aos de pretos e pardos: 36,5% contra 18,4% e 17,6%, respectivamente. Dos três grupos, diz o IBGE, apenas os pardos mostraram evolução nesse indicador entre 2013 e 2019, com acréscimo de 1,4 ponto percentual. O resultado reflete a desigualdade de renda entre brancos e negros no país. Dados divulgados em maio pelo IBGE mostra que, em 2019, a diferença de rendimento médio entre brancos e pretos atingiu o maior patamar desde 2016: enquanto os primeiros viviam com R$ 2.999 por mês, os últimos tiveram rendimento médio de R$ 1.673. Para o IBGE, a diferença na cobertura de planos de saúde entre classes de rendimento apresenta "profundas desproporcionalidades". "A gente viu que [o acesso a plano de saúde] está diretamente relacionado com o rendimento das pessoas", disse a pesquisadora do IBGE, Maria Lúcia Vieira. Na população com rendimento superior a cinco salários mínimos, 86,8% tinham plano de saúde médico e 32,8%, cobertura odontológica. Já entre aqueles com rendimento inferior a um quarto do salário mínimo, apenas 5,9% tinham o primeiro e 1,4%, o segundo. "O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro. E, quando a gente tem o SUS [Serviço Único de Saúde], o plano não é prioridade na hora de fazer escolha", afirmou Vieira. Os resultados indicam ainda que, em 2019, a cobertura do plano de saúde odontológico era bem menos frequente do que a do tipo médico: 12,9% contra 26%". "Mesmo nas faixas de rendimento mais elevadas, o plano de saúde odontológico foi adquirido por, aproximadamente, um terço das pessoas". diz o estudo. O IBGE mediu também a avaliação dos brasileiros sobre os planos de saúde. Entre aqueles que possuem cobertura, 77,4% consideraram o serviço bom ou muito bom. A região Nordeste traz o menor indicador de satisfação: 72%. Na outra, ponta, 80,4% os habitantes da região Sul se consideram satisfeitos. "A diferença de 8,4 pontos percentuais pode sugerir diferenças na qualidade dos serviços prestados nessas duas grandes regiões, logo traduzidas na avaliação de seus clientes", avaliam os responsáveis pelo estudo. Das pessoas que tinham plano de saúde médico em 2019, 46,2% pagavam seus custos diretamente ao plano. Outros 30,9% arcavam parcialmente com os custos. Em 14,5% dos casos, o plano era custeado apenas pelo empregador. Segundo o IBGE, a maior parcela das pessoas (46,8%) indicou a Unidade Básica de Saúde como o estabelecimento que costumava procurar ao precisar de atendimento de saúde. Consultório particular ou clínica privada foram indicados por 22,9% das pessoas, e as Unidades de Pronto Atendimento Público (UPAs), pronto socorro ou emergência de hospital público, por 14,1%. A pesquisa detectou que 13,7 milhões de pessoas das pessoas, ou 6,6% da população, ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores à data da entrevista. A proporção de internação em hospitais foi maior entre as pessoas idosas, isto é, de 60 anos ou mais de idade (10,6%), e as mulheres (7,6%). Entre as que ficaram internadas, 8,9 milhões recorreram ao SUS. A proporção de internação em hospitais do SUS foi maior entre os homens (65,4%), as pessoas jovens de 18 a 29 anos de idade (72,0%), bem como entre as pessoas pretas e pardas (75,9% e 73,6%, respectivamente). "As disparidades são expressivas quando considerado o rendimento domiciliar per capita das pessoas que ficaram internadas em hospitais por 24 horas ou mais", diz o instituto. "Esse indicador revela uma clara dependência das pessoas economicamente vulneráveis em relação ao SUS." Entre os brasileiro com rendimento de até um quarto do salário mínimo, 95% dos que se internaram o fizerma no sistema público de saúde. Já entre os com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o número cai para 6,8%.
*”Sem comprovar eficácia, entidade diz que ozonioterapia é discriminada e pede investigação à PGR”*
*”42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra”* - O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações de crédito suplementares costumam ocorrer no meio do ano. O cenário preocupa especialistas e integrantes do MEC. A situação afeta iniciativas da educação básica à pós-graduação. O impacto é mais contundente nas universidades e institutos federais. O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, encaminhado ao Congresso nesta semana, condiciona a liberação desses recursos à aprovação legislativa para contornar a chamada regra de ouro. A regra impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes (como salários e custeio), o que só pode ocorrer depois de aprovação dos parlamentares. Desde 2019, o Orçamento federal chega ao Congresso com previsão de desrespeito à regra de ouro. A peça de 2021, entretanto, alcançou nível recorde, com 30% do Orçamento sob essa condicionalidade (equivalente a R$ 453,7 bilhões). Além de o cenário no MEC ser mais intenso que o da média do governo, o volume de recursos nessa condição na pasta teve um grande salto: na peça de 2020, a primeira vez em que a pasta foi atingida, o percentual era de 13% e passou para 42%. Os recursos vinculados à função educação representam, por exemplo, 10% do total condicionado no Orçamento. Foram 3% neste ano. Só a função Defesa tem percentual maior nesta comparação, chegando a 11% em 2021 —por outro lado, o número é mais próximo do previsto neste ano (de 8%). O Orçamento ainda pode ser alterado no Congresso. Questionado, o Ministério da Economia não respondeu por que a educação foi mais afetada. Em nota, a pasta ressaltou o que prevê a regra de ouro. "O aumento de despesas correntes obrigatórias, sem o correspondente aumento de receitas primárias, requer autorização do Poder Legislativo." O Ministério da Educação não respondeu como planeja lidar com o quadro. A pasta afirma, em nota, que "não indicou a previsão de condicionamento" e que os ajustes na proposta "foram realizados pelo Ministério da Economia". Para Felipe Poyares, assessor de relações governamentais do Todos Pela Educação, “isso pode ser compreendido como uma menor autonomia orçamentária do governo". Poyares ressalta que a situação se agrava ao analisar a baixa execução orçamentária do MEC e a ausência de um orçamento para enfrentamento dos efeitos da pandemia de coronavírus na educação. A Folha analisou as previsões de todos os órgãos vinculados ao MEC. Somente a Ebserh, empresa pública que gerencia os hospitais universitários, tem todo o orçamento garantido, de R$ 6,1 bilhões. O órgão é comandado pelo general Oswaldo de Jesus Ferreira. No FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), os recursos condicionados representam quase metade do total, sobretudo porque 73% dos R$ 19,6 bilhões previstos para a complementação da União ao Fundeb estão também sujeitos a crédito extra. Outras ações do órgão estão comprometidas. Dos R$ 54,7 milhões previstos para o apoio à manutenção de educação infantil, 58% estão condicionados. Por outro lado, há previsão de R$ 222 milhões para implantação de creches em 2021 (área com baixa atuação do governo Bolsonaro até agora). Já no ensino superior federal, 45% do dinheiro de universidades e institutos não está garantido, na média —esse percentual foi de 14% neste ano. Em 17 das 68 universidades, o percentual passa de 50%. O pesquisador Gregório Grisa, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, diz que a lógica de retenção já vem ocorrendo, mas ter um volume tão grande de orçamento condicionado pode engessar as instituições. "Isso precariza muito o planejamento da política de pessoal, inviabiliza nomeações e contratações que são necessárias para substituir quem se aposenta”, afirma. “Os planos de ação e desenvolvimento ficam comprometidos, o que pode prejudicar a oferta de vagas." O vice-presidente da Andifes (que reúne os reitores das federais), Marcos David, diz que a demora na liberação desses recursos pode provocar entraves nos pagamentos de pessoal ou de contratos. "Se não tivermos o desbloqueio em tempo hábil, podemos ter problemas de fluxo de caixa." O orçamento total das universidades teve leve alta de 1,6%, mas, por causa do crescimento das despesas obrigatórias, o orçamento discricionário caiu 16%. Isso preocupa ainda mais os reitores, afirma David, que é reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora. "Estamos em processo de contenção de gastos que vem desde o final de 2014. Um período muito longo de reduções, com cortes nominais ou perda real", diz. "Como é um processo contínuo, tem hora que não tem de onde cortar." Na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), um terço dos R$ 2 bilhões previstos para pagamento de bolsas para pesquisadores depende de novo crédito. O governo já cortou, em 2019, 8% das bolsas de pesquisa. Um terço do orçamento de R$ 1,1 bilhão para a realização de exames e avaliações da educação básica, como o Enem e o Saeb, também está sujeito a nova liberação. Segundo relatos feitos à Folha, o cenário preocupa a equipe do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelas ações. Contratos para aplicação, por exemplo, são realizados até o meio do ano e dependem de empenhos. Sob o governo Bolsonaro, o MEC já tem problemas de gestão orçamentária. Até o meio do ano, a maior parte dos gastos da pasta foram de orçamento não usado em 2019. O programa que busca levar internet à escolas não teve nenhum dinheiro previsto para este ano, como a Folha revelou em ambos os casos.
*”Mourão diz que Exército está na Amazônia porque órgãos ambientais "não têm pernas" para agir”* - O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que as Forças Armadas não assumiram a função de combate aos crimes ambientais na região da Amazônia Legal e apenas foram empregadas porque “faltam pernas” para os órgãos ambientais. Mourão também minimizou o desmatamento e as queimadas como um obstáculo no acordo de livre comércio com a União Europeia, alegando que se trata de apenas “mais um ruído”. “O Exército não assumiu nada, não”, disse Mourão, também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, durante evento virtual do jornal O Estado de S. Paulo. “O papel que as Forças Armadas têm feito é de um apoio logístico e de segurança ao trabalho do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) exatamente porque essas duas instituições não têm pernas para cumprir sua tarefa na Amazônia". O vice-presidente atribuiu às aposentadorias dos servidores e os momentos de aperto fiscal dos últimos para a situação atual de déficit de pessoal desses dois órgãos. Mourão também voltou a reconhecer que o governo federal demorou a atuar no combate ao desmatamento e queimadas na região da Amazônia Legal. Disse que o principal erro foi ter encerrado a participação das Forças Armadas após o término da Operação Verde Brasil 1, no fim do primeiro semestre do ano passado. “Ano passado, quando terminamos a operação Verde Brasil 1, de combate às queimadas, nós deveríamos ter permanecido no terreno já com aquela força constituída para de imediato entrar de cabeça no combate ao desmatamento. Não fizemos isso, fomos entrar tarde, já com o óbice maior da pandemia”, disse. O vice-presidente afirma que as ações atuais visam os locais que concentram 80% dos crimes ambientais e que não seria possível cobrir toda as atividades ilegais. Mourão repetiu a expressão usada recentemente de que detectar todos os crimes ambientais seria como “achar agulha no palheiro”. Questionado por um espectador se o Brasil exploraria a Amazônia com os Estados Unidos, por causa de trecho do documentário "O Fórum" em que o presidente Jair Bolsonaro manifesta essa intenção em conversa com o ex-vice-presidente americano Al Gore, Mourão relativizou, afirmando que se tratava do primeiro evento internacional de Bolsonaro e uma “tentativa de conversa”. “Não tem essa questão de explorar a Amazônia com os Estados Unidos”, disse. “O presidente deixou muito claro, toda e qualquer empresa pertencente a países democráticos que desejam fazer investimento na Amazônia dentro da nossa legislação será bem-vinda”, completou. Apesar de agosto ter registrado o segundo maior mês com focos de queimada da última década, o vice-presidente afirmou que pretende se reunir em breve com os representantes da Noruega e da Alemanha para apresentar dados da Operação Verde Brasil 2 e o planejamento do Conselho da Amazônia, para tentar descongelar os investimentos desses dois países. Em relação à negociação do acordo de livre comércio com a União Europeia, Mourão minimizou a importância do desmatamento, muito criticado pelos europeus. Disse se tratar de apenas “mais um ruído”. “Esse acordo foi costurado por 20 anos, necessita ser submetido para ratificação aos parlamentos dos diferentes países. Nós estamos atravessando uma crise mundial, que já vinha e foi exacerbada pela questão da pandemia, os nossos próprios parceiros aqui no Mercosul estão sofrendo. Então tem uma série de ruído nisso aí tudo”, disse o vice-presidente. “E mais um ruído é a questão da Amazônia, que salta aos olhos dentro daquela questão política de se buscar explorar todo e qualquer aspecto negativo em relação ao presidente Bolsonaro”. Mourão disse que a questão ambiental, incluindo a Amazônia, não tem ideologia, e que a meta do atual governo é encerrar o mandato com registros de desmatamentos “abaixo da média” ou nos “mínimos históricos” —pelos índices atuais, algo inda longe de ocorrer. Ele também reclamou do uso da questão para criticar o governo. “Um tema como a Amazônia, onde prospera a ilegalidade do desmatamento, queimada e garimpo é usado por três grupos: um grupo é esse grupo político, vamos dizer assim; outro grupo é aqueles que se sentem ameaçados pela pujança do agronegócio brasileiro; e um terceiro grupo, que eu chamo dos bolsões sinceros, porém radicais, que são os ambientalistas da ala mais radical”. Em relação ao monitoramento da Amazônia, o vice-presidente disse que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) realiza um trabalho “excepcional”, mas disse faltar o uso de inteligência artificial, comparando a situação com seus tempos de tenente do Exército, quando analisava fotos aéreas eusando equipamentos antigos.
*”Servidores fazem dossiê com 'cronograma de desmonte ambiental' para denunciar à ONU”* - Servidores públicos federais da área ambiental elaboraram um dossiê no qual enumeram ações da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desmontar as políticas ambientais no Brasil. O documento de 35 páginas será entregue à ONU (Organização das Nações Unidas), ao Congresso brasileiro e a organizações não governamentais. Os servidores também alertam para o impacto que a reforma administrativa apresentada ao Congresso terá sobre a fiscalização de crimes ambientais. “Desde 2019, com o início do atual governo, tem havido aumento em número e extensão dos incêndios florestais, expansão do desmatamento da Amazônia; vazamento de óleo atingiu diversos pontos da costa brasileira sem que o governo se mostrasse capaz de dar uma resposta rápida e competente que possibilitasse descobrir os responsáveis por sua origem”, afirma o documento, em sua introdução. ‘ O Ministério do Meio Ambiente informou em nota que o "O suposto 'dossiê' nada mais é do que manipulação de fatos, dados e versões. Enfim, ladainha de sindicalista". O relatório, intitulado "Ações do Governo Bolsonaro para Desmontar as Políticas de Meio Ambiente no Brasil", elenca em datas específicas ações ou declarações do presidente e de autoridades de seu governo contra as políticas ambientais. As ações de Bolsonaro, segundo os formuladores do documento, começaram na campanha, em 2018, quando o então candidato declarou que havia excesso de multas ambientais, que poderia abrir terras indígenas e quilombolas para atividades de garimpo e que poderia retirar o Brasil do Acordo do Clima de Paris. O dossiê também lista mudanças estruturais no Ministério do Meio Ambiente, que extinguiu secretarias e transferiu outras a outros ministérios. Além disso, descreve um “clima de perseguição” contra servidores e a troca de funcionários de carreira por militares “sem a expertise na área ambiental”. Além disso, o texto critica a atuação de militares durante a Operação Verde Brasil 2, para combater crimes ambientais na Amazônia, que não seguiriam as indicações e planejamento dos órgãos de proteção ambiental. O documento também lembra a frase do ministro Ricardo Salles, durante reunião ministerial cujo conteúdo foi divulgado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de deveria-se aproveitar a pandemia para “passar a boiada” e alterar normas ambientais. “O estudo é uma tentativa de reunir todas as ações do governo bolsonaro para desmontar as políticas ambientais e perseguir os servidores de meio ambiente, bem como povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais do Brasil”, disse Denis Riva, presidente em exercício da Ascema (Associação dos Servidores de Carreira Especialistas em Meio Ambiente), na apresentação do documento. “O governo não tem a menor consciência de que proteção ao meio ambiente faz parte do papel do Estado, é uma obrigação constitucional, que acaba sendo desrespeitada cada vez que um decreto, uma declaração ataca os servidores e o meio ambiente." Riva acusa Bolsonaro de nutrir revanchismo contra os órgãos ambientais porque o Ibama o autuou em 2012 por pesca irregular. O funcionário responsável pela multa foi exonerado sob a atual presidência. A Ascema também critica o emprego de militares, na Operação Verde Brasil 2, de Garantia da Lei e da Ordem, para combater crimes ambientais na Amazônia, e afirma que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma Administrativa, encaminhada à Câmara, pode afetar negativamente os trabalhos de fiscalização e proteção ambiental. “A reforma administrativa tende a dificultar ainda mais a execução do nosso trabalho, porque fazer fiscalização, licenciamento, auditoria ambiental, regulação de agrotóxico sem estabilidade é impensável”, disse o ex-superintendente do Ibama no Tocantins Wallace Lopes.
*”Fogo na Chapada dos Guimarães já consumiu quase 38 Ibirapueras”* MÔNICA BERGAMO - *”Prefeitura de SP registra 19 pedidos de internação em UTI, contra 90 no auge da epidemia”* MÔNICA BERGAMO - *”'Mesmo em dias difíceis, um sorriso ajuda a melhorar', diz Ana Maria Braga”* MÔNICA BERGAMO - *”Interpol prende suspeito de ataque a Porta dos Fundos e prepara extradição”*
MÔNICA BERGAMO - *”STF determina direito a banho de sol em presídios de SP e Goiás”* MÔNICA BERGAMO - *”Curso de Gabriela Prioli registra mais de 100 mil acessos em meio a críticas”* MÔNICA BERGAMO - *”Procon notifica Apple por iPhones resistentes à água que falharam em contato com ela”* MÔNICA BERGAMO - *”Petrobras renova patrocínio de Orquestra Petrobras Sinfônica”*
CAPA – Manchete principal: *”China e dólar levam a alta de preços de alimentos no Brasil”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Desinteresse manifesto”*: No dia em que a proposta do governo para a reforma administrativa foi finalmente encaminhada ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro estava no interior de São Paulo fazendo comício e prometendo construir pontes. Em seus discursos, falou de tudo um pouco, menos desta ou de qualquer outra reforma. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tampouco compareceu à cerimônia de entrega no Salão Negro da Câmara. Em política, gestos muitas vezes dizem mais que palavras. A ausência do presidente da República e de seu “superministro” da Economia no ato de encaminhamento de uma reforma crucial para o País é indicativo de que a proposta talvez não seja para valer. Não é segredo para ninguém que o presidente Bolsonaro não desejava uma reforma que afinal acabasse com os inúmeros privilégios do serviço público, muitos dos quais beneficiam diretamente sua tradicional base eleitoral. Tanto é assim que Bolsonaro havia dito, reiteradas vezes, que não encaminharia a reforma administrativa neste ano, e quando o fizesse seria numa versão branda. Mas o engessamento de um Orçamento que é consumido em grande parte pela folha de pagamentos do funcionalismo ameaça inviabilizar não somente os planos de Bolsonaro de instituir um programa de transferência de renda mais generoso que o Bolsa Família – sua grande aposta eleitoral –, mas também o próprio funcionamento da máquina do Estado. Por essa razão, e sob pressão do ministro Paulo Guedes e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente enfim aceitou que se enviasse uma proposta de reforma administrativa. No entanto, o projeto encaminhado é claramente incompleto e insuficiente. Parece ter sido desidratado já em sua origem, sob o argumento de que só assim seria, nas palavras do ministro Paulo Guedes, “politicamente viável”. Ora, só é possível saber da viabilidade política de um projeto quando o governo o submete ao Congresso, não antes. É no debate parlamentar que o governo tem a oportunidade de defender a reforma que julga adequada, negociando eventuais mudanças e concessões. A questão, a esta altura clara, é que o governo não quer a reforma, ao menos não uma que faça realmente a diferença não apenas no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas, mas também ao próprio desenho de funções e do alcance da burocracia estatal. Uma reforma administrativa digna desse nome não pode se esgotar na redução de privilégios de alguns servidores daqui a décadas, pois esse problema, embora grave, nem de longe é o único num Estado que não consegue servir o público na proporção do que arrecada em impostos. A reforma que o governo está propondo limita-se ao chamado “RH do Estado”, e não valerá para os atuais funcionários. Ou seja, só produzirá algum efeito no equilíbrio fiscal em uma ou duas décadas, isso se não for questionada judicialmente no meio do caminho, e manterá inalterada a essência da estrutura estatal atual, evidentemente disfuncional. Ademais, a proposta encaminhada pelo governo é apenas a primeira de esperadas três fases, e não há notícia de que a segunda e a terceira – que definirão quais carreiras manterão estabilidade e como funcionará o sistema de gratificações, entre outras pendências – estejam sequer esboçadas. Levando-se em conta o histórico de um governo que promete muito e entrega quase nada, pode-se presumir que o restante da reforma administrativa tem chance razoável de ficar para as calendas – como, aliás, querem Bolsonaro e seus novos amigos do Centrão, conhecidos advogados de servidores públicos. “Reforma para futuros funcionários a gente poderia ter feito há 20 anos, quando esse modelo começou a dar sinais de que estava se exaurindo”, argumentou, com razão, o ex-governador Paulo Hartung. “Agora exauriu. Não tem mais como fazer uma coisa hoje para colher resultados em dez anos.” Registre-se que uma parte dos líderes do Congresso tem demonstrado vivo interesse numa ampla reforma administrativa. Essa oportunidade de ouro poderia ser aproveitada pelo governo. Mas aparentemente, se depender de Bolsonaro, ainda não será desta vez.
*”Defesa do Brasil é das que mais gastam com pessoal”* - O Brasil, na comparação com os países que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está entre as três nações que, proporcionalmente, mais gastam com salários e pensões para militares, segundo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Conforme o levantamento divulgado anteontem pelo instituto – que é vinculado ao Senado –, o Brasil aparece atrás apenas da Grécia e da Croácia, segundo dados de 2018. Essas despesas representaram 74,3% de todos os gastos do Ministério da Defesa no ano passado e, há dois anos, foram 76,7%. O estudo foi apresentado mesmo dia em que o Palácio do Planalto entregou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. Por seguirem regras próprias, os militares foram poupados, como já havia ocorrido no ano passado na reforma da Previdência. Na ocasião, o governo enviou um projeto separado para alterar as aposentadorias dos integrantes das Forças Armadas e incluiu também reajuste nos “penduricalhos” que ajudam a engordar os salários. “Nós não temos hora extra, não temos Fundo de Garantia, não tem um montão de coisa. A estabilidade é com dez anos de serviço, não com três, está certo? Mas ninguém quer comparar nada não”, justificou anteontem o presidente Jair Bolsonaro, na sua live semanal, sobre o fato de a reforma se concentrar nos servidores civis. A proposta prevê acabar com a estabilidade para parte dos futuros servidores públicos. Pensões. O estudo da IFI que coloca o Brasil entre os que mais gastam com pessoal soma o pagamento de pensões por morte. Sem considerar esse dado, o País figuraria em nono lugar, na comparação com os membros da Otan, principal aliança militar ocidental. Além do Brasil, entre os dez primeiros só há nações europeias. Da Otan fazem partes países como Canadá e Estados Unidos, maior potência bélica do planeta – o Brasil não é integrante, mas adota padrões do bloco para planejamento militar. No governo Bolsonaro, o País passou a ser aliado preferencial dos EUA entre os países fora da Otan. Em projeção, com base em estimativas de gastos dos países da Otan com pessoal no ano passado, a IFI posiciona o Brasil em segundo lugar, atrás da Grécia (77%) e à frente da Croácia (73%). Em 2019, despesas de pessoal do Ministério da Defesa somaram R$ 76,1 bilhões, enquanto as despesas de capital (relacionadas à compra de equipamentos) foram de R$ 12,8 bilhões. Desde 2014, o orçamento com pessoal variou entre 77% e 82% do total da pasta. O gasto com pessoal aumentou nos últimos anos após reajuste salarial aprovado no governo Michel Temer, ao passo que os investimentos em equipamentos estratégicos, como o blindado Guarani, o programa de submarinos nucleares (Prosub) e as corvetas Tamandaré, foram prejudicados por restrições orçamentárias e a imposição do teto de gastos. O Brasil foi o 77.º país que mais gastou com defesa nacional em 2019 em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), conforme ranking elaborado pelo Stockholm International Peace Research Institute (Instituto de Pesquisa para Paz Internacional de Estocolmo – SIPRI). Os líderes costumam ser países envolvidos em conflitos ou zonas de tensão, como o Oriente Médio. Entre os vizinhos, o Brasil ficou em 6.º lugar, à frente de Argentina, Bolívia, Paraguai e Peru. Na América do Sul, os líderes tradicionalmente são a Colômbia e o Equador, cujos gastos militares foram, respectivamente, o equivalente a 3,15% e 2,29% do seus PIBS no ano passado. No ano passado, as despesas do Brasil com defesa nacional ficaram em 1,48% do PIB. A IFI indica que o gasto do País está próximo da média da América e da Europa, com exceção dos Estados Unidos e da Rússia. Para atingir, já no ano que vem, o patamar de gastos equivalente a 2% do PIB, almejado pela cúpula das Forças Armadas, o Brasil teria que aumentar em R$ 30 bilhões o Orçamento do Ministério da Defesa. Funções. O Ministério da Defesa informou que a despesa com pessoal está relacionada ao acúmulo de funções desempenhas pelas Forças Armadas no Brasil. A pasta cita, por exemplo, operação do Exército para levar água ao semiárido no Nordeste e construção de estradas, transporte de órgãos e controle de tráfego pela Força Aérea, e atendimento médico a ribeirinhos pela Marinha. Para a pasta, a comparação seria “mais apropriada” se realizada com países de nível de desenvolvimento tecnológico semelhantes ao do Brasil. Na OTAN, argumenta o governo, há países com tecnologia de ponta, territórios menores e “com complexos arranjos de apoio mútuo de Defesa”. “Não somos um País de primeiro mundo. Portanto, as Forças Armadas brasileiras atuam muito além da defesa do território nacional”, diz o ministério. “Os projetos estratégicos e o reaparelhamento das Forças Armadas contribuirão diretamente para a redução do crescimento de despesas com pessoal, na medida em que possibilitam avanços tecnológicos que trazem ganhos técnicos e operacionais.”
*”Fundo bilionário motiva briga entre Maia e Guedes”* - A discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos bastidores, Guedes avalia que há uma nova tentativa de “sangrar” os cofres da União e a ida de Maia ao Recife, anteontem, para tratar da reforma tributária com secretários de Fazenda do Nordeste, foi interpretada pelo ministro como um gesto nesse sentido. No encontro, ocorrido pela manhã, o presidente da Câmara assumiu o papel de “árbitro” da discussão. À noite, após receber a proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, em Brasília, Maia anunciou o rompimento com Guedes, sob o argumento de que o ministro proibiu o diálogo dele com a equipe econômica. O desejo de Estados do Norte e do Nordeste de usar uma parcela do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para irrigar o polêmico fundo de desenvolvimento regional abriu uma série de divergências na reforma tributária. Cálculos de governos estaduais indicam repasses de cerca de R$ 480 bilhões, em dez anos. Secretários da Fazenda do Sul e do Sudeste avaliam, porém, que o dinheiro acabaria beneficiando apenas o Norte e o Nordeste, que reúnem bancadas relevantes no xadrez político do Congresso. Juntas, essas regiões têm 48 de 81 senadores e quase metade da Câmara – 216 dos 573 deputados. “Não pode se vender a ideia de uma separação do País em dois blocos”, afirmou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior. “Maia disse que o Congresso vai arbitrar. Mas o mais importante foi que ele concordou com o fundo. Sem o fundo, não tem como se fazer a reforma tributária, pois não vai ter mais benefícios fiscais. Como se vai viabilizar empresas no Norte e Nordeste? O grande mercado consumidor está no eixo Sudeste e Sul”, observou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. A tentativa de evitar uma nova fatura para a União, na compensação a Estados e municípios, foi uma dos argumentos usados por Guedes para cortar a “ligação direta” entre técnicos da Economia e Maia. A interlocutores, o ministro tem dito que o governo não pode abrir brechas para criar “outra Lei Kandir”, que previa compensações da União a Estados pela desoneração do ICMS nas exportações e acabou se transformando em uma disputa judicial bilionária. O acordo, fechado apenas este ano, prevê repasse de R$ 65,6 bilhões entre 2020 e 2037. Desgaste. Na prática, ao escancarar o confronto com Guedes e revelar até mesmo que um almoço com integrantes da equipe econômica havia sido cancelado, Maia manifestou um sentimento cada vez mais comum no governo. As reclamações que se estendem pela Esplanada e reverberam no Palácio do Planalto são de que o ministro e seus secretários tentam impor uma agenda sem considerar os cálculos políticos do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já desenha a sua estratégia para o projeto da reeleição, em 2022. Guedes tem acumulado reveses nas últimas semanas e, embora ninguém no governo se arrisque a dizer que ele está de saída, a avaliação é a de que os sinais de desgaste são inequívocos. O homem que foi apelidado na campanha eleitoral de “Posto Ipiranga”, termo usado como sinônimo de que teria autonomia total, passou a ser contestado sem cerimônia. Embora Bolsonaro ainda diga que o apoio a Guedes é irrestrito, as decisões políticas têm demonstrado o contrário. Em conversas reservadas, auxiliares do Planalto e ministros admitem discordâncias entre a vontade de Bolsonaro e a de Guedes, que afirma não caber a ele fazer as contas que possam afetar a popularidade do governo. As principais críticas no Planalto são as de que a Economia age sem acertar os ponteiros com os demais órgãos e ministérios, muitas vezes contrariando a determinação política do presidente e a orientação jurídica do governo. A reforma administrativa enviada anteontem ao Congresso é citada como exemplo do descompasso entre o governo Bolsonaro e “o governo Guedes.” Prometida desde a campanha, a proposta ficou pronta no fim do ano passado, mas foi engavetada justamente porque atingia os atuais servidores, apesar da recomendação do presidente para que isso não ocorresse.
*”Interpol prende suspeito de ataque ao Porta dos Fundos”*
*”Procurador deixa Greenfield e cita falta de estrutura”* - Após Deltan Dallagnol anunciar a saída da Lava Jato de Curitiba e a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pedir renúncia em massa, ontem foi a vez de um procurador de Brasília pedir para deixar um grupo que investiga corrupção. Ao divulgar prestação de contas ontem, a força-tarefa da Operação Greenfield – que investiga fraudes em fundos de pensão e atuou em apurações como a do “bunker” de R$ 51 milhões do ex-ministro Geddel Vieira Lima – confirmou o afastamento do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, e afirmou que enfrenta “cenário de grave deficiência estrutural e dificuldades” na Procuradoria-geral da República. Como antecipou a Coluna do Estadão, Anselmo Lopes trocou de função com Cláudio Drewes, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Distrito Federal. A mudança começa a valer terça-feira. Lopes era o único procurador exclusivo da Greenfield, que, no início de seus trabalhos, tinha cinco integrantes que se dedicavam somente às investigações do grupo. Juntamente com o relatório das atividades da “terceira etapa” da força-tarefa, a Procuradoria da República no Distrito Federal divulgou uma carta aberta de Lopes sobre sua decisão de se afastar da Greenfield. Ele afirmou que sua saída foi motivada pela “insatisfação com a insuficiência de dotação de uma estrutura adequada de trabalho à força-tarefa”. “Hoje, a Greenfield é um universo imenso de casos e investigações que envolvem cifras bilionárias, sendo de grande relevância e impondo enorme responsabilidade, não sendo possível que um só procurador se dedique com exclusividade a esse complexo investigativo. Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à força-tarefa pareceu-me inaceitável”, disse Lopes. “A atuação da força-tarefa Greenfield restou bastante prejudicada pela recente decisão da Procuradoria-geral da República de não mais prorrogar a desoneração dos colegas Sara Moreira e Leandro Musa, deixando-me como único membro exclusivo da força-tarefa Greenfield”, escreveu. No relatório das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Greenfield aponta ainda que o período foi “marcado por reduções na força de trabalho e por dificuldades na prorrogação da força-tarefa pela Procuradoriageral da República”. Afirma que a força-tarefa solicitou a prorrogação dos trabalhos por sucessivas vezes, tendo o procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizado a continuidade das atividades no último dia de prazo previsto, mas deixando apenas um procurador dedicado às investigações. “Desde 1.º de julho, a força de trabalho, que já era bastante aquém do necessário (como reiteradamente comunicado à PGR) para alcançar seus objetivos de maneira eficaz e eficiente, em prazo razoável (afastando-se o risco de prescrição), sofreu grave prejuízo, considerando que todos os membros da Greenfield, com exceção apenas do procurador natural, passaram a acumular os trabalhos da força-tarefa com o trabalho ordinário de suas lotações de origem”, registrou a força-tarefa. A mudança na Greenfield se dá em meio a um período delicado para outras forças-tarefa. Na terça-feira passada, Dallagnol anunciou sua saída do comando da Lava Jato em Curitiba por motivos familiares. No dia seguinte, os procuradores da força-tarefa de São Paulo pediram demissão coletiva por “incompatibilidades insolúveis” com a procuradora natural do ofício ao qual o grupo é ligado. ‘Apoio’. Aras alegou que houve alteração da exclusividade dos procuradores Sara Moreira e Leandro Musa por exigência dos procuradores-chefes (das unidades nos Estados) em que eles são lotados. Segundo Aras, nem ele nem a Procuradoria-geral tem ingerência nesse tipo de situação. “Estou baixando uma portaria para evitar que tais fatos prejudiquem os serviços, a fim de que pedidos de dispensa não sejam recebidos abruptamente. Temos, na primeira instância, mais de 600 procuradores em condições de atuar, a depender de cada um e de cada unidade de lotação. Continuarei a fornecer todo o apoio material e de pessoal para combater a corrupção”, disse. A Greenfield é responsável por 48 ações penais e 27 de improbidade. Faz ainda a gestão de acordos de leniência, de colaboração e de reparação envolvendo o pagamento de mais de R$ 11,8 bilhões.
*”Juíza proíbe exibição de documentos do caso das ‘rachadinhas’”* *”Arrecadação com leilão de bem do crime bate recorde”*
*”Rússia tenta minar confiança no voto por correio nos EUA, diz relatório”* - A Rússia trabalha para “minar a confiança da população no processo eleitoral” americano, espalhando falsas alegações de que as cédulas de correio têm fraudes e são suscetíveis a manipulação. As informações constam de um relatório de inteligência do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), que foi divulgado ontem. O que chama a atenção no relatório do DHS é que muitas das alegações feitas por fontes russas são idênticas a declarações públicas repetidas pelo presidente Donald Trump e pelo secretário de Justiça, William Barr. Eles afirmam que as cédulas enviadas pelo correio não são confiáveis e alertam para o potencial de fraude nas eleições presidenciais que ocorrem em 3 de novembro. Por enquanto, Trump segue atrás do democrata Joe Biden nas principais pesquisas nacionais. A vantagem de Biden é de 7,1 pontos porcentuais (49,3% a 42,2%), segundo a média de sondagens do site Real Clear Politics, e 7,4 pontos porcentuais (50,4% a 43%), de acordo com a projeção do site Five Thirty Eight. Analistas e adversários do presidente dizem que os ataques de Trump ao voto por correspondência seria uma forma de deslegitimar o processo eleitoral, em caso de uma derrota. Em seu relatório, o DHS avaliou que os russos, provavelmente, “promoverão alegações de corrupção, falha do sistema e interferência estrangeira para semear a desconfiança nas instituições democráticas e nos resultados das eleições”. O boletim fornece um nível de detalhe sobre os esforços russos raramente divulgado publicamente por funcionários do governo sobre as eleições de 2020. A campanha de desinformação da Rússia usa uma rede de mídia controlada pelo Estado, sites e trolls nas redes sociais – pessoas que alimentam polêmicas. O documento não identifica nenhuma dessas fontes pelo nome, mas funcionários do DHS disseram que a avaliação foi feita com base em informações confidenciais sobre os esforços do governo russo para interferir nas eleições de 2020 nos Estados Unidos. Uma das oportunidades que os russos identificaram é explorar as preocupações de que o transporte do correio possa ser incapaz de lidar com a enorme quantidade de votos enviados, de acordo com o relatório. “Esses sites também alegam que os processos de voto por correspondência sobrecarregariam o serviço postal dos EUA e as juntas eleitorais locais, atrasando a tabulação dos votos e criando mais oportunidades de fraude e erro.” Revisão. Há quatro anos, as agências de inteligência dos EUA concluíram unanimemente que a interferência russa tinha como objetivo favorecer a eleição de Trump. Em 2016, poucos meses antes da eleição, hackers russos invadiram os servidores do Comitê Nacional Democrata e da candidata Hillary Clinton. A ajuda da Rússia foi objeto de uma investigação exaustiva do Congresso e do procurador especial, Robert Mueller, que incomodou o presidente nos três primeiros anos de mandato. O voto por correspondência é comum nos EUA. Em 2016, cerca de 33 milhões de cédulas foram enviadas pelo correio. Desta vez, para a eleição de 3 de novembro, são esperados um número sem precedentes de votos em razão da pandemia. Alguns Estados esperam um aumento de até dez vezes no volume normal de correspondência nos próximos meses. Pelo menos 75% dos eleitores americanos teriam direito a votar pelo correio neste ano. Mas, de acordo com a agência Reuters, até metade do eleitorado deverá votar por correspondência. Segundo o New York Times, 44 milhões de pessoas em 9 Estados e na capital Washington receberão as cédulas em casa. Em apenas sete Estados, o voto será presencial – exceto se o eleitor apresentar uma justificativa para votar pelo correio. Após a publicação do relatório, Chad Wolf, secretário interino do DHS, correu para tentar apagar o incêndio. Em entrevista à Fox News, ele disse que o texto estava sendo revisto. “O relatório foi muito mal escrito”, disse Wolf. “Quando conversei com funcionários do serviço de inteligência e análise, que produziu o relatório, eles também tinham dúvidas a respeito. Agora, eles estão trabalhando para reescrever esse relatório, colocando-o em um contexto melhor.” Para os democratas, o relatório apenas confirma as suspeitas de que os russos estão novamente atuando para favorecer Trump. “A Rússia vem reverberando essas narrativas falsas sobre o voto pelo correio que Trump tem espalhado”, afirmou o deputado Adam Schiff, presidente da Comissão de Inteligência da Câmara. Um porta-voz do escritório de inteligência do DHS, que não quis comentar diretamente o relatório, disse que as “atividades de influência estrangeira destinadas a manipular a população americana estão entre as ameaças mais desafiadoras que o país enfrenta”.
*”Facebook tira do ar contas falsas em países da América Latina”* - Quando o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó se declarou o presidente da Venezuela, em janeiro de 2019, uma conta do Instagram, a @Frentelibrevzla, postou um vídeo declarando-o um “novo líder” que traria liberdade para a nação. Quem assistia não tinha como saber que a conta não estava em Caracas, mas no centro de Washington, administrada por uma empresa de comunicação com clientes em toda a América Latina, segundo relatório produzido por uma empresa independente a pedido do Facebook. A CLS Strategies tornou-se nesta semana mais uma empresa de comunicação a ser punida pelo Facebook por usar contas falsas – incluindo no Instagram, uma subsidiária da rede social – para manipular a política de outros países, em violação às normas do Facebook. A CLS Strategies informou que iniciou uma investigação interna, em conjunto com um escritório de advocacia, e colocou o chefe de seu setor da América Latina sob licença, negando que suas atividades significassem interferência estrangeira na vida política desses países. “É importante ressaltar que nosso trabalho com clientes na América Latina, incluindo oposição a regimes opressores, não foi conduzido em nome de entidades estrangeiras. O trabalho foi financiado e dirigido por clientes dentro de cada país. Isso torna o trabalho da CLS muito diferente das atividades de influência estrangeira relatadas pelo Facebook, e qualquer caracterização do trabalho da CLS nos três países em questão como ‘estrangeiro’ está errada”, disse o presidente da CLS Strategies, Bob Chlopak, em comunicado. O Facebook anunciou que fechou 55 contas na sua rede, 42 páginas e 36 endereços do Instagram vinculadas à CLS Strategies que buscavam influenciar a política na Venezuela, na Bolívia e no México. A empresa teria desembolsado US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 19 milhões) em publicidade nos três países. As páginas acumulavam mais de 500 mil seguidores. O relatório divulgado ontem, produzido pelo Stanford Internet Observatory, um grupo de pesquisa sobre desinformação que recebeu dados do Facebook, teve como foco as contas ativas na Bolívia e na Venezuela, incluindo vários perfis reais operados por funcionários da CLS Strategies. Segundo os pesquisadores, as contas fechadas não operavam em conjunto para ampliar artificialmente o conteúdo, mas eles descobriram que 11 delas que tinha com alvo a Bolívia foram abertas no mesmo período, em fevereiro de 2020, e listaram quatro gerentes nos Estados Unidos, um na própria Bolívia e outro na Venezuela. O relatório também observou que os funcionários da CLS Strategies tinham vínculos profissionais anteriores com líderes políticos da oposição na Venezuela. Já as contas direcionadas à Bolívia apoiaram a presidente interina, a conservadora Jeanine Áñez, e criticavam seu antecessor, Evo Morales. O gabinete de Áñez confirmou que a CLS Strategies foi contratada em dezembro de 2019 “para fazer lobby em apoio à democracia boliviana” e “em apoio à realização de novas eleições presidenciais” no país.
*”Brasil retira status de diplomatas do governo Maduro”* *”Bolívia denuncia Evo no TPI por bloqueio de estradas”* *”Índia passa marca de 4 milhões de infectados”*
*”Justiça nega eutanásia e francês decide morrer ao vivo”* - Alain Cocq, um francês de 57 anos que sofre de uma doença incurável, decidiu abandonar seus tratamentos e transmitir os últimos momentos de sua vida ao vivo no Facebook. A decisão foi tomada ontem após o presidente da França, Emmanuel Macron, rejeitar qualquer intervenção no caso. Cocq está preso em uma cama em seu apartamento na cidade de Dijon. Ele sofre de uma doença extremamente rara e sem nome, que faz as paredes de suas artérias se colarem, causando isquemia, ou seja, uma parada ou insuficiência da circulação sanguínea, em um tecido ou órgão. Paralisado por dores incessantes há 34 anos, condenado a permanecer na cama, Cocq gostaria de receber uma sedação profunda, algo que a lei francesa não permite, exceto quando o paciente está a poucas horas da morte certa. “Decidi dizer chega”, explicou o homem à agência France Presse. Ele passou por nove operações em quatro anos e é vítima de descargas elétricas a cada “dois ou três segundos”. “Meus intestinos esvaziam em uma bolsa. Minha bexiga esvazia em uma bolsa. Não posso me alimentar. Então, eles me alimentam como um ganso, com um tubo no meu estômago. Não tenho mais uma vida decente”, afirmou. Reivindicando o direito de morrer com dignidade, Cocq conseguiu, no dia 25 de agosto, falar ao telefone com um representante do presidente Macron e escreveu uma carta para o líder francês solicitando autorização para que um médico lhe prescrevesse um barbitúrico e, assim, ele pudesse “partir em paz”. “Como não estou acima da lei, não posso concordar com sua exigência”, respondeu Macron. “Não posso pedir a alguém que ignore o atual quadro jurídico.” Com a negativa, Cocq decidiu morrer ao parar de se alimentar, hidratar e se tratar – exceto para aliviar a dor. “Com emoção, respeito sua iniciativa”, disse o presidente francês em sua carta, que inclui uma frase manuscrita: “Com todo o meu apoio pessoal e 0 meu profundo respeito”. Cocq estima que a transmissão deva durar de “quatro a cinco dias”. Seu objetivo é “mostrar aos franceses qual é a agonia imposta pela lei”. Ele espera que sua luta perdure e, no futuro, seja adotada uma legislação que não permita o “sofrimento desumano”. “Minha luta se prolongará no tempo”, afirmou.
*”País tem piores índices de cobertura da série histórica nas principais vacinas”* - Sete das nove vacinas indicadas para bebês tiveram, em 2019, os piores índices de cobertura pelo menos desde 2013 no País. Em alguns casos, como os dos imunizantes contra tuberculose (BCG) e poliomielite, o porcentual de crianças vacinadas foi o menor em mais de 20 anos. Para especialistas, os principais motivos são baixa percepção de risco da população sobre doenças e dificuldades no acesso ao imunizante. Sete das nove vacinas indicadas para bebês tiveram em 2019 os piores índices de cobertura pelo menos desde 2013 no País. Em alguns casos, como os dos imunizantes contra tuberculose (BCG) e poliomielite, o porcentual de crianças vacinadas em 2019 foi o menor em mais de 20 anos, segundo dados oficiais do Programa Nacional de Imunizações (PNI) tabulados pelo Estadão no portal Datasus, do Ministério da Saúde. Nenhuma das nove vacinas atingiu a meta prevista pelo governo. Quatro delas tiveram os piores resultados da série histórica. A queda na cobertura vacinal já vinha sendo observada em anos anteriores, mas atingiu patamares ainda mais preocupantes no ano passado. A BCG, por exemplo, dada aos recém-nascidos na maternidade, teve a menor cobertura da série histórica, divulgada desde 1994. Com 85,1% dos bebês vacinados em 2019, foi a primeira vez em 25 anos que ela não alcançou a meta federal de ter 90% dos recém-nascidos protegidos. Outra vacina que tradicionalmente registrou altas coberturas no País e sofreu queda na adesão foi a da poliomielite. No ano passado, 82,6% das crianças tomaram a dose, o menor índice desde 1997. A vacina contra a hepatite B, dada ainda nos primeiros 30 dias de vida, registrou a pior taxa de cobertura vacinal desde 2014, ano em que foi incluída no SUS: 77,5%. O imunizante contra meningite C e a vacina pentavalente tiveram, em 2019, as menores taxas de adesão desde 2011 e 2013, respectivamente, primeiro ano completo em que estavam disponíveis na rede pública. A primeira registrou cobertura de 85,6% no ano passado. A segunda, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, alcançou taxa de apenas 69,6%. As vacinas contra rotavírus e pneumonia tiveram os piores índices desde 2011 e 2012, respectivamente. O imunizante contra hepatite A, única das nove vacinas para bebês que teve aumento de cobertura entre 2018 e 2019, ainda está com adesão abaixo da meta: 83,7%. Já a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, melhorou em relação a 2017, mas também não atingiu a meta de 95% de vacinados. No ano passado, o índice foi de 91,5%. Para especialistas em imunização, embora os movimentos antivacina tenham um impacto na diminuição da adesão, os principais motivos para a queda da cobertura vacinal no País são a baixa percepção de risco da população sobre doenças erradicadas e dificuldades no acesso ao imunizante nos postos. “Um dos problemas é a falta de vacinas. Nos últimos anos, com frequência recebíamos comunicados do ministério avisando sobre o desabastecimento de alguma vacina”, relata Alessandro Chagas, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems). Para Isabella Ballalai, vicepresidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), a escassez de alguns imunizantes levou à adoção de alternativas que dificultam a adesão da população, como a restrição de dias e horários em que uma determinada vacina é aplicada. “A BCG é um exemplo. Sempre tivemos altas coberturas porque o bebê já é vacinado na maternidade. No ano passado, algumas cidades passaram a agendar a vacinação no posto. Aí você já perdea janela de oportunidade.” Ela cita ainda o caso da pentavalente, que ficou meses em faltaem 2019. “É claro que fake news existem e prejudicam, mas parte do problema é falta de estrutura e comunicação com a população”, afirma. A gerente de projetos Fabrícia de Souza Garcia, de 37 anos, demorou mais de um ano para encontrar, na rede pública, a vacina DTP para a filha, então com 4 anos. A DTP também protege contra difteria, tétano e coqueluche e é um reforço para a pentavalente. “Era para ela ter tomado com 4 anos, mas só consegui dar quando ela tinha mais de 5 anos. Ia toda semana no posto, mas não tinha”, conta. Governo. Questionado sobre a queda na cobertura vacinal e a falta de imunizantes, o Ministério da Saúde afirmou que “vários fatores têm interferido nas coberturas vacinais, variando desde a falsa sensação de segurança causada pela diminuição ou ausência de doenças imunopreveníveis, desconhecimento da importância da vacinação por parte da população e as falsas notícias veiculadas especialmente nas redes sociais sobre o malefício que as vacinas podem provocar à saúde”. Quanto ao desabastecimento de alguns imunizantes, alegou que “tem buscado alternativas e parcerias no mercado internacional a fim de suprir a demanda”. Entre as alternativas, diz a pasta, está a aquisição de um mesmo produto de diferentes laboratórios e remanejamento de vacinas dentro do território nacional para suprir a falta temporária em determinadas localidades do País.
*”Pandemia piorou quadro e procura em alguns casos está em 50%”* *”Imunizante russo induz resposta eficaz”* *”Mortes diminuem e 95% de SP está na fase amarela”* *”Litoral já se prepara para praias lotadas”*
*”Mourão se compromete a reduzir fogo e desmate”* - O vice-presidente, Hamilton Mourão, admitiu ontem, durante o evento Retomada Verde, do Estadão, que as Forças Armadas entraram tarde no combate à destruição da Amazônia. “É um mea culpa que faço”, disse. Ele se comprometeu a apresentar já em setembro taxas de desmate e incêndios abaixo da “média ou dos mínimos históricos”. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu ontem, durante o evento Retomada Verde, do Estadão, dificuldades do governo na área ambiental em relação às queimadas e ao desmatamento na Amazônia. Ele lamentou que as Forças Armadas não tenham atuado antes no combate à devastação na floresta. “Não fizemos isso, fomos entrar tarde”, afirmou à jornalista Eliane Cantanhêde. Mourão tem agido para tentar mudar a imagem da política ambiental do governo no exterior, onde a gestão Jair Bolsonaro é alvo de críticas. O vice-presidente ainda se comprometeu a reduzir as taxas de desmate e incêndios já em setembro para ficar abaixo da “média ou dos mínimos históricos”. “No ano passado, quando nós terminamos a Operação Verde Brasil 1, que foi de combate às queimadas (com apoio das Forças Armadas), deveríamos ter permanecido no terreno com aquela força constituída, para já entrar de imediato, entrar de cabeça no combate ao desmatamento. Não fizemos isso, fomos entrar tarde, e já com o óbice maior da pandemia. Se a gente tivesse permanecido no terreno desde o ano passado, hoje teríamos números muito melhores para apresentar. Esse é o mea culpa que eu faço”, afirmou o vice-presidente. A atuação das Forças Armadas na Amazônia, na Operação Verde Brasil 2, foi autorizada em maio por Bolsonaro. “O objetivo é chegarmos com o desmatamento e as queimadas abaixo da média ou dos mínimos históricos que já tivemos anteriormente ainda em setembro”, afirmou o vice-presidente. Em agosto, o número de incêndios na Amazônia diminuiu 5% em relação a 2019, mas foi o segundo pior resultado nos último dez anos de queimadas no bioma. “Mais do que nunca, nós aqui no Brasil temos de deixar muito claro nosso compromisso de preservação da Amazônia, reduzindo ilegalidades, desmatamento e queimada aos mínimos históricos. Essa é uma meta factível de ser atingida. Ao mesmo tempo, temos de avançar com projetos de reflorestamento e de regeneração de áreas degradadas, que permitam também o desenvolvimento sustentável.” Questionado sobre a ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para que o governo esclareça o emprego das Forças Armadas na região, ele disse que o pedido é “mais um uso político do STF”. “A presença das Forças Armadas na Amazônia é histórica e se confunde com a história do País. Um dos nossos grandes problemas é a ausência do Estado (na região).” Ele também destacou que o papel dos militares no combate ao desmatamento é apoiar os órgãos ambientais na fiscalização. "O Exército não assumiu nada, mas (atua) dando apoio para que Ibama e Icmbio possam exercer suas atividades", disse ele, lembrando que os dois órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente têm sofrido com equipes reduzidas nos últimos anos. Mobilização. Na opinião do pesquisador Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais, é positivo que o governo queira colocar recursos para reduzir essas taxas, mas avalia que será “muito desafiador”. “Depende muito do nível de esforço colocado. Efetivamente, com emprego maior das Forças Armadas, é possível num tempo relativamente curto obter uma redução substancial, mas essa ação tem de ser forte e mobilizar equipamentos e usar inteligência, mas não é fácil”, disse. Ele diz que o acumulado do período mais longo demora para ter uma resposta, mas que seria possível conseguir um valor inferior ao do ano passado. “A emergência não passou, mas só o fato de ter parado de piorar não deixa de ser positivo”, afirma. Para ele, as poucas reduções desse ano, como a diminuição de 5% no número de incêndios em agosto em relação ao mesmo mês de 2019, “por si só não é uma vitória” e é preciso “colher os resultados” ainda. O climatologista Carlos Nobre acredita ser difícil atingir níveis baixos em setembro. “Este ano, com cerca de 3.600 homens do Exército na Amazônia desde maio, a efetividade do combate ao desmatamento e às queimadas é bastante baixa de modo geral, pois esses números têm sido altos até agosto em comparação com 2019. Portanto, fica difícil afirmar que os desmatamentos e queimadas em setembro atingiriam níveis muito menores do que no ano passado”, explica. Outras investidas que Nobre pontua para reverter o cenário são políticas de apoio e subsídios aos municípios que conseguirem reduzir taxas de desmatamento e proteção mais efetiva de unidades de conservação e territórios indígenas.
*”Questão ambiental não tem ideologia, diz vice-presidente”*
*”Ida da China às compra e real fraco encarecem alimentos básicos no País”* - O produtor de soja e milho Moacir Fala, que cultiva 20 alqueires em São Jorge do Ivaí, no Noroeste do Paraná, está rindo à toa. “Este ano não posso reclamar: deu para ganhar dinheiro”, diz. Ele já vendeu praticamente toda a safra de soja por um preço médio de R$ 100 a saca, 42% maior do que recebeu no ano passado, quitou as dívidas de anos anteriores e ainda sobrou dinheiro. “Não decidi o que vou fazer com o lucro, talvez investir em tecnologia para produzir mais na próxima safra.” Para o milho safrinha que acaba de colher, mas ainda não vendeu, as perspectivas também são favoráveis. Na virada do mês, a saca do grão estava em R$ 61, preço recorde. O cenário tão favorável para o campo, com safra abundante, dólar em alta e preços valorizados em reais, não estava no radar da maioria dos produtores que faturaram. Mas isso provocou uma explosão nos preços ao consumidor e, nos últimos dias, uma queda de braço entre supermercados e fornecedores para conter o repasse de preço no varejo. Até julho, o arroz, por exemplo, subiu 15,7% este ano (veja quadro abaixo). O impulso para o agronegócio veio do outro lado do mundo, sustentado pelo real desvalorizado quase 40% nos últimos 12 meses, o que atraiu compradores. A China decidiu fazer estoques estratégicos de alimentos, depois de sentir o risco de faltar comida para mais de um bilhão de pessoas por causa da paralisação provocada pela pandemia, além da constante ameaça da guerra comercial como com os Estados Unidos. Também o país asiático tenta recompor a produção de carne de porco, um dos alimentos mais consumidos pelos chineses, depois de ter tido o plantel dizimado pela Peste Suína Africana. A ida às compras de alimentos do gigante asiático no Brasil injetou US$ 24 bilhões no agronegócio, entre janeiro e julho deste ano, uma cifra recorde para o período e quase 30% maior do que a registrada nos mesmos meses de 2019. Essa voracidade nas compras de carnes bovina, suína, aves e especialmente na soja, que respondeu por 72% das aquisições no período, pressionou as cotações em reais desses produtos que aparecem nos índices de inflação no varejo. “Os chineses rasparam o tacho”, diz o economista Fabio Silveira, sócio-diretor da Macrosector, lembrando que o câmbio deixou o produto brasileiro competitivo para os chineses e este foi o grande fator de enriquecimento das cadeias produtivas do agronegócio. Nas suas contas, o ano deve fechar com US$ 35 bilhões de exportações do agronegócio brasileiro para China, dos quais US$ 26 bilhões só de soja e US$ 7 bilhões de carnes. De janeiro a julho, o Brasil exportou para China 50,5 milhões de toneladas de soja um volume 32% maior do que no mesmo período de 2019, diz Wagner Ikeda, analista sênior do Rabobank Brasil. “Entre 90% a 95% da safra de soja está vendida”, diz. Esse movimento forte de compra da China levou a uma situação inusitada: o Brasil, o maior produtor mundial de soja, teve ampliar as importações do grão, apesar de o volume ser uma parcela minúscula comparada à safra nacional. De janeiro a julho, o País importou 400 mil toneladas de soja, quatro vezes mais em relação ao mesmo período o ano passado. “A importação de soja não muda nada”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Bartolomeu Braz. Na sua avaliação, trata-se de uma jogada da indústria para reduzir o preço, que na última quinta-feira estava em R$ 127 a saca. Esse movimento de redução de preço por conta da importação não deve acontecer porque ele é formado no mercado internacional. “O preço está alto porque o dólar está alto.” Hoje 45% da próxima safra de soja que nem foi plantada está antecipadamente vendida para compradores internacionais, diz o presidente da Aprosoja. Em épocas normais, as vendas antecipadas estariam neste momento entre 20% e 25%. Churrasco caro. A China foi às compras também das carnes produzidas no País. Até agora, a China respondeu por 49% dos volumes exportados pelo Brasil de carne suína, 41% das carnes bovinas e 17% da carne de frango, segundo Wagner Yanaguizawa, analista do Rabobank Brasil. “Os produtores com viés no mercado externo estão muito bem, estão felizes porque conseguiram incrementar as margens baseado na desvalorização do real.” No entanto, quem produz para o mercado doméstico está num cenário complicado. Isso porque o preço da matéria-prima aumentou muito e eles não estão conseguindo ter os mesmo resultados com o consumo patinando, diz Yanaguizawa. Nos últimos dias, a cotação da arroba do boi gordo atingiu a R$ 238,95, o maior valor em mais de 20 anos.
*”Inflação do ano sobe, com a alta da comida”* *”Bolsonaro pede patriotismo a donos de supermercados”*
*”Queda de braço entre fornecedor e supermercado já dura 15 dias”* - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro diz que vai conversar com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e pedir sacrifício dos donos dessas redes, as empresas do ramo já travam uma queda de braço de mais de 15 dias com seus fornecedores. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, os supermercados têm represado suas compras e vendido seus estoques para tentar negociar preços menores. “Nos últimos 15 a 20 dias o varejo está discutindo preço. A palavra certa é essa mesma: queda de braço”, diz Terra. Ele explica que a pressão veio à tona agora, com o recente comunicado da Abras sobre os preços da cesta básica. Além disso, alguns supermercados já começam a restringir a compra de produtos básicos por cliente. “Como o aumento (nos preços dos fornecedores) é abrupto, há represamento da compra (dos varejistas). O varejo tenta postergar tabela de preços”, diz. No entanto, essa briga para ver quem mais diminui suas margens de lucro deve ter pouco sucesso na formação geral dos preços. Terra avalia, como é consenso entre economistas, que a razão central dos aumentos é a alta do dólar e o consequente aumento das exportações. Somado a isso, o aumento de demanda interna causada pelo Auxílio Emergencial também pressiona os valores para cima. “O problema é anterior ao fornecedor e o varejista. Está nos preços das commodities”, diz. O consultor de varejo e bens de consumo, Eugenio Foganholo, também acredita que essa negociação já nasce limitada, já que as questões que fazem os preços subirem são macroeconômicas. No entanto, ele não vê possibilidades de ação do governo para resolver essa situação. “Não há solução governamental possível no livre mercado”, diz. Ele entende que essa regulação deve ser feita pelos próprios consumidores ao substituir os produtos caros na hora da compra. Na queda de braço entre supermercados e fornecedores, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) disse que tem orientado os associados a comprarem apenas o necessário. “A Apas reitera que tem recomendado aos supermercados associados que continuem negociando com seus fornecedores e comprem somente a quantidade necessária para a reposição”, diz em comunicado. A instituição afirma ainda que orienta que sejam oferecidos aos consumidores “opções de substituição aos produtos mais impactados por esses aumentos provenientes dos fornecedores de alimentos”.
*”Reforma administrativa divide opiniões”* - Embora até possa trazer conceitos corretos e boas intenções, a proposta de reforma administrativa apresentada pelo Ministério da Economia tem pouco impacto nas contas públicas e, dada a elevada dificuldade para aprová-la, não deveria estar na frente na fila de prioridades da agenda do governo, disseram dois especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’. Já o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que também se dedica ao tema, considera a reforma uma prioridade máxima, mas concorda que não adianta fazer mudanças apenas para novos servidores e sem incluir todos os Poderes, como foi feita a proposta do governo. Para o consultor especializado em contas públicas Raul Velloso, do ponto de vista político, a reforma administrativa ficou “sem pai nem mãe”, já que não é bancada nem pelo presidente Jair Bolsonaro nem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse quadro, seria melhor atacar outros problemas. “Como a energia política é escassa, em vez da reforma administrativa, por que não concentrar esforços em mudanças legais para facilitar a resolução dos passivos previdenciários dos Estados?” Segundo o consultor, os dados fiscais mostram que os gastos com servidores da ativa não são o grande problema das contas públicas. Desde 2011, pelo menos, as despesas totais com pessoal têm sido pressionadas pelo aumento acelerado dos gastos com os aposentados, enquanto o pagamento aos funcionários ativos está mais ou menos controlado. E a reforma da Previdência não resolveu o rombo provocado pelos gastos já elevados com servidores aposentados, disse Velloso. ‘Fundos de pensão’. Desde a crise fiscal dos Estados com a recessão de 2014 a 2016, Velloso vem defendendo, como saída para o desequilíbrio nas contas dos governos, a criação de fundos de pensão autônomos para os servidores estaduais, como há nas principais estatais. Alguns Estados já criaram fundos do tipo, mas apenas para funcionários novos. Na proposta de Velloso, novos fundos cuidariam das pensões de todos inativos e poderiam ser capitalizados com imóveis ou ações de empresas estatais. A capitalização, que poderia também receber recursos da União, traria dinheiro para pagar as pensões ao longo do tempo, desobrigando os Tesouros estaduais a cobrir o rombo. Para Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), os “conceitos” apresentados pelo governo são bons e poderiam corrigir “distorções” na gestão de pessoal do setor público, mas tudo dependerá da forma como as mudanças serão regulamentadas. A Constituição de 1988 prevê a demissão de servidores por mau desempenho, lembrou a pesquisadora, mas até hoje o tema não foi regulamentado por lei alguma. O ex-governador Hartung concorda que os projetos de lei que farão a regulamentação das mudanças são essenciais. Por isso, devem ser acompanhados com lupa. Hartung ainda tem esperança que o impacto da reforma administrativa possa ser ampliado na tramitação no Congresso, especialmente porque nunca viu “a sociedade tão aberta para um viés reformista” quanto atualmente. “Se a reforma quer mexer o ponteiro da qualidade de prestação de serviço público, tem de cuidar da estrutura pública que está presente nos municípios, nos Estados, na União e em todos os Poderes.” Diante do baixo impacto fiscal de uma proposta que afeta apenas futuros servidores, Juliana, do IBRE/FGV, concorda com Velloso que seria melhor atacar outros problemas, como seguir a reforma tributária, com foco em “destravar” o dia a dia das empresas. “O governo falou que estava fazendo agora para fazer economia fiscal. só que a proposta não tem efeito no curto e médio prazos”.
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