Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo encaminharam ontem, ao procurador-geral da República Augusto Aras, seu pedido de desligamento da operação até o fim do mês. Eles argumentam que seu trabalho se tornou inviável após assumir o comando Viviane de Oliveira Martinez, indicada por Aras. “Os signatários consideram inusitado que uma Procuradora com menos de dois meses de força-tarefa, e sem um forte engajamento com os casos, se colocasse como se já conhecesse em detalhes o complexo emaranhado de fatos sob responsabilidade da Lava Jato paulista, a ponto de dizer que investigações que se propunham não seriam conexas às que vinham sendo conduzidas”, escreveram. Martinez havia pedido à Procuradoria-Geral que redistribuísse várias das investigações por não estarem realmente ligadas ao objetivo inicial. (Estadão)
Um dos pedidos de Martinez foi o de adiar a operação que atingiria o senador José Serra. A investigação já vinha de meses antes e a procuradora não apresentou qualquer razão jurídica para fundamentar o adiamento. (Estadão)
O esvaziamento da Lava Jato vem de algum tempo e uma das conversas que a Polícia Federal encontrou no celular do ex-ministro Sérgio Moro o mostra. O presidente Jair Bolsonaro cobrava dele uma notícia em que o ministro, diferentemente da Advocacia-Geral da União, argumentara que a polícia poderia prender pessoas que descumprissem o isolamento ainda no início da pandemia. “Se esta matéria for verdadeira”, escreveu o presidente, “caso queira contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade de se demitir.” Bolsonaro já tentava colocar Moro para fora, diminuindo seu tamanho. “O que existe é o artigo 268 do CP”, respondeu o ainda ministro. Moro se demitiria no mesmo mês. (Globo)
O presidente Jair Bolsonaro prometeu entregar hoje, ao Congresso, o texto da Reforma Administrativa. A proposta elaborada pelo governo, que trata de como funciona o funcionalismo público, não afetará os atuais servidores, apenas os que virão. O Planalto vem prometendo a entrega deste texto, pressionado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia e pelo ministro da Economia Paulo Guedes, desde o início do ano. (G1)
Entre os princípios que norteiam as mudanças estão o de transferir para a iniciativa privada os serviços que não sejam exclusivos ao Estado. Haverá três classes de funcionários públicos — as carreiras de Estado, que manterão garantia de estabilidade; servidores com tempo sem estabilidade e aqueles contratados por um tempo pré-determinado. A aposentadoria será obrigatória, nas estatais, aos 75 anos. (Estadão)
Bruno Boghossian: “Bolsonaro foi à porta do Alvorada e anunciou que finalmente apresentaria uma proposta. A ideia era acalmar investidores que estavam em pânico. Faltou dizer, no entanto, que aquele remédio para a ansiedade era só placebo. O projeto será mais brando do que queria a equipe econômica. As novidades valerão apenas para futuros servidores, o que já era esperado, mas a proposta também não deve mexer agora com os salários ou a estabilidade desses funcionários. O governo ainda não quis estabelecer as regras mais sensíveis do plano e resolveu mandar ao Congresso apenas parâmetros gerais. Para que as normas tenham efeito e façam diferença nas contas públicas, como queria Guedes, ainda seria necessário aprovar uma outra lei.” (Folha)
O governo de Jair Bolsonaro é percebido como ótimo ou bom por 39% dos brasileiros ouvidos pelo PoderData. 34% consideram ruim ou péssimo e, 24%, regular. Não surtiram efeito, de acordo com a nova rodada da pesquisa, as viagens ao Nordeste feitas pelo presidente. Sua aprovação caiu 8 pontos percentuais desde o levantamento de duas semanas atrás — de 48% na região para 40%. (Poder 360)
O Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento, por 14 votos a 1, do governador fluminense Wilson Witzel. “Diante da gravidade dos fatos, há comprovação de pagamentos de contas em dinheiro vivo, compra de moedas estrangeiras em dinheiro vivo, não vejo como não referendar a decisão”, argumentou o ministro Francisco Falcão. “Penso, com todo o respeito, que uma decretação de medida como essa devia ser mais que colegiada, mas depois de ouvidos os advogados, para se garantir um mínimo de contraditório. Afastar um governador que foi eleito com quase 5 milhões de votos?”, questionou Napoleão Nunes Maia, que divergiu. Napoleão defende que quem tem autoridade para afastar um governador é a Assembleia Legislativa. Laurita Vaz foi outra ministra que votou pelo afastamento. “Há fortes evidências do cometimento de crimes gravíssimos, envolvendo em primeiro plano supostamente o governador do estado e a primeira-dama, que, na condição de advogada, teria recebido entre agosto de 2019 e maio de 2020 mais de R$ 500 mil em repasses considerados ilícitos de empresas ligadas à prestação de serviços hospitalares, algumas de fachada e operadas por laranjas.” (Globo)
Míriam Leitão: “Há um efeito a mais da pandemia piorando o ambiente em Brasília. As autoridades dos outros poderes que são simpáticas a Bolsonaro fazem reuniões presenciais. Os que guardam distância, por respeitar o distanciamento social, estão se conectando apenas por canais eletrônicos. Já a conversa olho no olho, a palavra no pé do ouvido só está ocorrendo de um lado, aquele que conspira contra o bom funcionamento das instituições brasileiras. No Brasil de hoje, quem não está preocupado com a democracia está mal informado ou não está lendo bem os sinais.” (Globo) |
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