CAPA – Manchete principal: *”Reformar reduzirá R$ 70 bi em benefícios tributários”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”No meio, parado”*: O desenvolvimento de uma nação é um processo paulatino, determinado pelas escolhas organizacionais da sociedade ao longo de gerações, impulsionado pela inventividade, avaliado pelos graus de prosperidade material e de compartilhamento de riqueza e poder político e sujeito a paralisia e reversão. Por vias diversas, a investigação acadêmica nas últimas décadas tem convergido para essas conclusões. Enfraqueceram-se teorias que enfatizavam fatores geográficos, religiosos e culturais, as que enxergavam na riqueza de um país a pobreza de outros e as que previam a decadência do capitalismo. Dentre as obras mais bem-sucedidas na divulgação do resultado dessa safra de pesquisas inovadoras está “Por Que as Nações Fracassam” (2012), parceria entre o economista Daron Acemoglu e o cientista político James Robinson. O livro continha apreciação positiva do Brasil. A ascensão do Partido dos Trabalhadores, a redução da pobreza e o crescimento econômico foram considerados indicadores da emancipação, de um padrão oligárquico de apropriação do poder para um modelo aberto. Oito anos depois, Acemoglu revela frustração. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, atribuiu a quebra de expectativas à corrupção escancarada no governo petista, à gestão Michel Temer (MDB) e à ascensão de um presidente com viés autoritário, Jair Bolsonaro. A democracia próspera do livro teria agora o futuro ameaçado. A solução do dilema parece assentar-se na correção do viés excessivamente otimista da obra e, também, do demasiadamente pessimista da entrevista. O Brasil não estava tão bem nem está tão mal —em que pese a tragédia das 100 mil mortes pela Covid-19. Problemas que remontam ao passado mais distante continuam presentes. A produção por trabalhador tem sido praticamente a mesma há 40 anos. A educação, apesar da injeção de recursos, condena a maioria da população à baixa renda. O apetite por privilégios mantém-se excitado, como se vê no incipiente debate da reforma tributária. De outro lado, o edifício da democracia consolidada no pacto constitucional de 1988, submetido a desafios, dá seguidos exemplo de solidez. Demonstra cotidianamente aos incitadores da truculência que esse meio não terá guarida. Perde-se tempo e dissipa-se energia cívica, é fato. A facilidade com que presidentes põem-se a destruir consensos técnicos na condução das finanças públicas, da educação e da saúde amplia o nosso atraso e o fardo das gerações subsequentes. Parado, no meio do caminho entre o grupo de nações pobres e o clube dos ricos, mas firme no compromisso democrático —assim está o Brasil, e não é de hoje.
PAINEL - *”Aras defendeu que perfis bolsonaristas bloqueados por decisão de Moraes fazem 'crítica legítima'”*: Em manifestação anterior à decisão da suspensão das contas nas redes sociais de bolsonaristas no âmbito do inquérito das fake news por Alexandre de Moraes, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu as publicações consideradas criminosas pelo ministro do STF. Aras as classificou como "crítica legítima". Ele indicou a ministros da Corte que deve manter o posicionamento ao tratar dos recursos de Facebook e Twitter no STF sobre o bloqueio de perfis fora do Brasil. Na manifestação de maio, Aras diz que "a livre circulação de ideias e o debate público são fundamentais para a a garantia de uma sociedade aberta". Ele argumenta que a liberdade de expressão, assim como as liberdades de imprensa e de cátedra, são freios a "eventuais ímpetos autoritários". Ele ainda diz que o bloqueio dessas contas, como viria a ser determinado por Alexandre de Moraes, seria medida desproporcional. O inquérito das fake news apura a disseminação de conteúdo falso e ameaças a ministros do STF nas redes sociais.Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito, tiveram suas contas suspensas. Em junho, ao votar pela continuidade e pela legalidade do inquérito, Moraes leu mensagem em que incitavam o estupro das filhas de ministros e disse que essa "bandidagem" não é liberdade de expressão "em nenhum lugar do mundo".
PAINEL - *”Após ser classificado como adversário, senador diz que Aras tem que esquecer 'inimigos imaginários'”*: Após o Painel mostrar que Aras elegeu Alessandro Vieira (Cidadania-SE) como inimigo pessoal depois de sua briga com a Lava Jato, o senador reagiu nas redes sociais: "O Procurador-Geral devia deixar de lado inimigos imaginários e focar no que é importante, ou seja, combater a corrupção e a impunidade". Em reuniões fechadas, Aras tem dito que Vieira o persegue desde antes de sua nomeação para o cargo.
PAINEL - *”Presos de Roraima estão vivendo só de cuecas e em celas de até 50ºC, diz desembargadora”*: Na quinta-feira (6), em reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, a desembargadora Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça de Roraima, relatou que os presos do estado estão vivendo sem roupas, só de cuecas, em celas com temperaturas que chegam a até 50ºC. O CNPCP fez uma inspeção no estado em 2019 após casos de sarna. "É degradante, humilhante", disse Bianchi, que falou em um possível "colapso" em Roraima. Ela sugeriu uma nova inspeção.
PAINEL - *”Ministros de Bolsonaro dão versões contraditórias sobre reunião com Forças Armadas antes de ato antidemocrático”*: Os ministros de Jair Bolsonaro deram versões divergentes sobre o tema da reunião entre o presidente e a cúpula das Forças Armadas em 2 de maio, às vésperas da participação de Bolsonaro em ato com pautas antidemocráticas, com o STF como principal alvo. No domingo (3), após o ato, Bolsonaro falou pelas Forças Armadas e disse que não teria mais diálogo com o Supremo. Ele mostrava irritação com a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo de seus filhos, para a Direção-Geral da Polícia Federal. "Tenho certeza de uma coisa, nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, e pela liberdade. E o mais importante, temos Deus conosco", afirmou. "Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana. Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão", completou. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação do deputado Ivan Valente (PSOL), Fernando Azevedo, da Defesa, disse que foram discutidos "aspectos relacionados ao enfrentamento da Covid-19". Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que foi discutida "a participação das Forças Armadas no combate ao desmatamento da Amazônia". Pedro Cesar Nunes Ferreira, do gabinete pessoal do presidente, respondeu que a reunião tratou de "assuntos institucionais afetos às atribuições dos órgãos ali representados", explicação que foi replicada pelo ministro Braga Netto, da Casa Civil. Todos disseram que não houve convite formal (apenas verbal) nem ata e que o ato antidemocrático do dia seguinte não foi tema de discussão. Reportagem da revista Piauí afirma que Bolsonaro manifestou intenção de mandar tropas para o STF 20 dias depois.
PAINEL - *”Jockey Club de SP atrasa salários e pagamento de convênio de saúde de funcionários na pandemia”*
PAINEL - *”Dilma Rousseff adere a abaixo-assinado contra cancelamento do edital do Bolsa Atleta em 2020”*: Assinado por ex-atletas como Walter Casagrande, Diogo Silva e Joanna Maranhão, além de outros como Sandra de Sá e Adilson Monteiro Alves, o abaixo-assinado contra a decisão do governo Bolsonaro de cancelar o edital de 2020 do Bolsa Atleta ganhou o apoio da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Organizado pelo deputado Orlando Silva (PC do B) e pelo ex-ministro Ricardo Leyser, o documento fala em “descompromisso do governo com os atletas brasileiros” ao decidir lançar nova chamada apenas em 2021. Atualmente, 6.357 esportistas do país recebem o Bolsa Atleta, que tem um custo anual de R$ 85,7 milhões.
*”Partido com seis deputados usou dinheiro público para comprar carro de R$ 260 mil”* - O Brasil tem um rombo bilionário nas contas públicas. Estados e municípios atrasam salários de servidores e, sem dinheiro para as mais básicas necessidades, ameaçam quebrar. Esse cenário de penúria acentuada, porém, não impediu que um partido como o nanico Patriota usasse R$ 260 mil do dinheiro público para comprar, à vista, uma Mitsubishi Pajero Sport zero km. Uma das mais minúscilas siglas da Câmara, com apenas seis deputados, o Patriota (ex-Partido Ecológico Nacional) apregoa como uma de suas bandeiras a eficiência na gestão pública, com o menor gasto possível para a promoção de bens e direitos, e a "verdadeira austeridade fiscal com busca ao déficit nominal zero". A sua prestação de contas relativa a 2019, porém, aponta a aquisição de cinco carros. Além da Pajero de R$ 260 mil, foram outros quatros veículos, a preços unitários de R$ 29 a R$ 124 mil. Ao todo, desembolsou R$ 644 mil de verba pública na compra de carros. O presidente da sigla, Adilson Barroso, justificou as compras dizendo que "toda empresa que queira ter resultado em seu trabalho tem que ter as ferramentas necessárias". O gasto é um dos exemplos de dispêndios luxuosos promovidos por vários dos atuais 33 partidos políticos, que têm à disposição uma verba anual de cerca de R$ 1 bilhão (fundo partidário), além de outros R$ 2 bilhões a cada dois anos para gastos de campanha (fundo eleitoral). Conforme a Folha mostrou neste domingo, entre os gastos dos partidos há pagamento de salários de dirigentes, empresas vinculadas a eles, parentes, amigos e parlamentares que fracassaram nas urnas. A Folha analisou dados das prestações de contas partidárias de 2019 coletados e compilados pela ONG Transparência Partidária, nas três esferas, nacional, estadual e municipal. Dono da maior fatia do bolo, por ter tido o melhor desempenho na campanha para a Câmara em 2018, o oposicionista PT lidera os gastos em rubricas como viagens (R$ 1,57 milhão), propaganda (R$ 6,2 milhões) e advocacia (R$ 6,1 milhões). Já o rival PSDB foi o campeão de gastos com o pagamento de multas (R$ 709 mil) e a realização de pesquisas de opinião (R$ 1,48 milhão). O MDB do ex-presidente Michel Temer foi o que, nacionalmente, mais gastou no ano passado com eventos (R$ 5 milhões) e rna rubrica de reforma ou aquisição de sedes próprias, em especial a do Ceará, terra do ex-tesoureiro da sigla e ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (R$ 396 mil). O mais caro evento do partido foi a convenção nacional que elegeu o atual presidente, Baleia Rossi (SP), em outubro do ano passado, tendo custado R$ 1,5 milhão. O PSD do ex-ministro Gilberto Kassab foi o que mais gastou com aluguel de imóveis, R$ 2,3 milhões. O Pros, partido investigado sob suspeita de desvio de recursos, também esbanjou. Foram R$ 307,5 mil para reforma ou aquisição de sede própria e R$ 155 mil para aquisição de um veículo. O partido criado em 2013 pelo ex-vereador de Planaltina de Goiás (a 60 km de Brasília) Eurípedes Júnior já havia se notabilizado em 2015 por gastar R$ 2,4 milhões de dinheiro público para comprar um helicóptero. O Republicanos foi o que mais gastou nas rubricas aquisição de equipamentos (R$ 1,2 milhão) e manutenção de imóveis (R$ 2 milhões). "As avaliações sobre a aquisição de bens ou serviços específicos pelos partidos, principalmente quando envolvem recursos públicos, devem sempre considerar fatores como o princípio da moralidade, a finalidade da atuação da instituição, a economicidade do gasto, eventuais conflitos de interesse e, finalmente, o porte e a estrutura da legenda em comparação com as demais", afirma o diretor-executivo da Transparência Partidária, Marcelo Issa. "Como regra geral, no entanto, é possível afirmar que bens luxuosos ou supérfluos são em qualquer caso incompatíveis com esses parâmetros." OUTRO LADO O presidente do Patriota, Adilson Barroso, justificou o gasto de R$ 644 mil com compra de automóveis afirmando que "toda empresa que queira ter resultado em seu trabalho tem que ter as ferramentas necessárias para o mesmo". De acordo com ele, "aparece um valor mais alto do que de fato" se gastou porque "um dos veículos da legenda foi acidentado e o seguro devolveu o valor integral", que teria sido usado na transação. "O carro de maior potencial, também não vejo nenhum problema, vendo que nosso pais é um pais continental e de estradas ruins e para não termos problema com o veiculo em tantas viagens compramos um carro mais resistente e creio que toda a minha gerencia partidária juntamente com todas as pessoas que trabalham conosco tem dados grandes resultados", afirmou Barroso. O PT justifica os gastos de viagem e comunicação afirmando ter uma ampla estrutura, com 2,4 milhões de filiados, 27 diretórios regionais, 3.241 diretórios municipais, 27 regionais e 16 setoriais nacionais. "As políticas do partido são debatidas e definidas em processos de âmbito nacional porque o PT é de fato um partido de âmbito nacional com um projeto para o país", afirmou a assessoria de imprensa. "Em 2019, além das reuniões ordinárias do Diretório Nacional em Brasília e São Paulo, foram realizados o 7º Congresso do PT e 16 encontros e reuniões nacionais de setoriais temáticos (mulheres, juventude, cultura, por exemplo), entre outras atividades com despesas de viagem e hospedagem", acrescentou. Sobre os gastos com advocacia, o partido disse que defende os direitos da população em 79 ações constitucionais no STF e "só este ano ajuizou 48 ações em defesa da saúde pública ameaçada pelo governo na pandemia", além dos gastos judiciais decorrentes das eleições em todo o país. A sigla do ex-presidente Lula disse ainda que defende o financiamento público dos partidos como conquista democrática. "A tentativa de desmoralizar e até criminalizar este modelo corresponde à visão autoritária de partidos financiados e privatizados por setores poderosos da sociedade. A informação correta faz mais pela democracia do que a elaboração de 'rankings' direcionados por organizações que nem sempre cumprem a transparência que pregam". O MDB disse, em nota, que os gastos não correspondem exclusivamente ao diretório nacional e que as despesas com eventos foram elevadas em razão da realização da convenção nacional, ocasião em que foram custeadas passagens aéreas, hospedagens, traslados e alimentação, "ou seja, toda a infraestrutura necessária para realização de um evento nacional, na qual contou com a participação aproximada de 1.000 a 2.000 participantes". A Folha não conseguiu falar com Eunício Oliveira, ex-tesoureito do partido e presidente do diretório do Ceará. O PSDB disse que as multas pagas foram pagas com recursos próprios, não dinheiro público. Sobre as pesquisas, afirmou que faz parte da rotina de qualquer partido "buscar aferir, por meio de sondagens, opiniões e posicionamentos da sociedade, especialmente quando este partido, entre estados e prefeituras, governa cerca de 50 milhões de brasileiros". O PSD afirmou que os gastos com alugueis de imóveis serve para as atividades eminentemente partidárias. O partido reforça que tem uma ampla estrutura na maioria dos estados do país. A direção do Republicanos afirmou que mudou a localizaz]ao de sua sede no início de 2019, para um local com espaço físico ampliado, "de modo a adequar às diretrizes futuras traçadas pela Comissão Executiva Nacional, bem como, às novas atividades de educação superior e cursos de extensão que serão praticados pela Fundação Republicana Brasileira". Para tanto, afirma, "investiu nesta mudança o valor total de R$ 988 mil, entre compra de mobiliário, equipamentos de informática e audiovisuais e outros". O Pros disse que "é um dos partidos mais bem estruturados do país, com sede própria e um moderno parque gráfico que gera relevante economia na confecção de materiais para as campanhas do partido". "O partido apresenta considerável estrutura, seu parque gráfico, mesmo que moderno e com grande potência de produção, está em expansão. Para isso, foi adquirida pelo partido, uma área que possibilidade esse crescimento. Sobre o veículo, tratar-se de uma van para transporte de funcionários e filiados para atividades partidárias. Cabe destacar que, ao adquirir esse novo veículo, o anterior foi vendido por cerca de R$ 90 mil. Ou seja, uma troca para modernização da frota", diz a nota.
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Bolsonaro merece ser preso”*
*”Em busca de reeleição, Bolsonaro lançará pacote social e avalia chapa eleitoral”* - A próxima eleição nacional ocorrerá daqui a mais de dois anos, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começou a implementar um projeto de longo prazo para aumentar as chances de ser reeleito em 2022. Com a imagem desgastada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente montou um cronograma de inaugurações pelo país até o final do ano e lançará medidas de impacto social na tentativa de diminuir a rejeição ao seu nome nas classes D e E. Em paralelo, começou a avaliar possibilidades para a sua chapa eleitoral, como o partido pelo qual se lançará à reeleição e o perfil do candidato a vice-presidente que lhe trará mais apoio. Na última semana, quando visitou São Paulo, Bolsonaro disse a um deputado aliado que a sua meta a partir de agora é visitar até dois estados por semana. Nos próximos dias, Bolsonaro irá a Belém, no Pará, para inaugurar uma praça, e pretende ir ao Rio, a um evento militar. Os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional apresentam ao presidente uma lista de opções para que ele escolha aonde ir. Em conversa recente com investidores, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que os titulares das duas pastas —Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho, respectivamente— têm discutido com o TCU (Tribunal de Contas da União) uma brecha na lei do teto de gastos em busca de verbas para obras. O foco das viagens será o Nordeste e o Sudeste, nas quais, como mostrou pesquisa Datafolha de junho, Bolsonaro apresentou maior índice de desaprovação após a crise sanitária. O mesmo levantamento apontou que a menor aprovação está entre os que ganham até dois salários mínimos. As projeções internas do Palácio do Planalto mostraram que o auxílio-emergencial, pago desde abril, teve efeito positivo nas regiões e faixas sociais onde o presidente sofre mais resistência. E, por isso, ele avalia estendê-lo pelo menos até outubro. Até lá, o governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei que cria o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família que serviria como um substituto ao auxílio-emergencial sobretudo para trabalhadores informais. O valor do benefício ainda não foi definido, mas deve ser superior ao do programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre R$ 250 e R$ 300. Além da nova iniciativa, o governo federal distribuirá até o final do ano R$ 5 milhões em cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade e pretende lançar o programa social “Cuidar + Brasil”, discutido pelo Ministério dos Direitos Humanos. A medida deve oferecer também acesso a microcrédito e a cursos de capacitação profissional a famílias de baixa renda, uma espécie de porta de saída a beneficiários do Bolsa Família. A ideia de porta de saída é uma tentativa diferenciar o pacote social do Bolsa Família, carimbado pelo PT, e, ao mesmo tempo, acenar ao público liberal de que esta política não é um gasto de recursos sem retorno. Em outra frente, Bolsonaro disse a ministros palacianos que até dezembro recriará o Ministério da Segurança Pública para reforçar uma das suas principais bandeiras eleitorais que foi o combate à criminalidade. Além de a violência ser um dos temas que mais preocupam o eleitor brasileiro, o movimento serveria como uma tentativa de vacina a uma eventual candidatura do ex-ministro Sergio Moro. Para o comando da pasta, são avaliados os nomes do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo pessoal de Bolsonaro. O presidente tem agido em outras frentes para minimizar seu desgaste. Depois da insistência de pelo menos três ministros, Bolsonaro anunciou na reunião ministerial mais recente que não vai mais parar na porta do Palácio da Alvorada para entrevistas. O mandatário, porém, teme que esse gesto o faça perder apoio em sua base eleitoral ideológica, nutrida por por uma verborragia beligerante. O ministro Fabio Faria tem conversado com a militância bolsonarista para explicar que o novo comportamento do presidente não significa que ele tenha abandoando suas bandeiras. A fase “paz e amor” do presidente teve início com a prisão, em junho, do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Desde então, o presidente está há mais de 50 dias sem fazer ataques diretos ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente também já começou a discutir possibilidades para a sua próxima chapa presidencial, já que a tendência é que não caminhe junto novamente com seu atual vice, o general Hamilton Mourão. Ele já disse a deputados bolsonaristas que, caso não consiga criar a tempo o Aliança pelo Brasil, pode se filiar a uma sigla já existente. Em avaliação, estão o PTB e o Republicanos. O primeiro é comandado pelo ex-deputado federal condenado no escândalo do mensalão, Roberto Jefferso, que repaginou o partido para dar-lhe um verniz mais conservador e já foi ao Palácio do Planalto conversar com Bolsonaro e distribuir a última versão do programa da legenda. Já o Republicanos é o partido no qual estão filiados os dois filhos mais velhos do presidente —o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ). “Não está em discussão [a filiação de Bolsonaro]. As vindas dos dois filhos foram pontuais. Acho que eles estão focados e assim devem continuar na criação do seu próprio partido”, disse o presidente da legenda, Marcos Pereira, à Folha. Para o posto de vice-presidente, Bolsonaro já avalia um perfil do segmento evangélico. Os cotados são ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o do deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP). A ministra é uma das mais populares do governo, segundo Datafolha. Procurado pela Folha, Feliciano afirmou que a política é “muito dinâmica” e que a decisão sobre o perfil do candidato a vice “cabe apenas ao presidente”. “O segmento evangélico, com raríssimas exceções, se mantém fiel. Somos uma das maiores bases de apoio do governo e representamos 30% do eleitorado. Isso explica a importância de um vice evangélico”, disse.
*”Bolsonaro faz ofensiva para melhorar relação com Judiciário, mas STF segue impondo derrotas ao governo”* - A mudança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um perfil mais apaziguador e a ofensiva nos bastidores para se aproximar do STF (Supremo Tribunal Federal) não surtiram efeito na relação do Palácio do Planalto com a corte. Após a prisão do policial aposentado Fabrício Queiroz, que pode implicar a família e o próprio presidente, e das operações contra correligionários acusados de espalhar fake news, o chefe do Executivo passou a evitar o confronto e deixou de criticar as decisões do Supremo. A corte, porém, não tem retribuído no mesmo tom e manteve o ritmo de julgamentos contrários ao Executivo mesmo após a inflexão de Bolsonaro. Prova disso é que o STF reservou as duas primeiras sessões após o retorno do recesso judiciário para impor uma derrota ao governo. Por unanimidade, o Supremo referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o Executivo a adotar uma série de medidas para conter o avanço do novo coronavírus em aldeias indígenas. Também nesta semana, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma série de vetos de Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos. O ministro invalidou a decisão do chefe do Executivo de vetar a obrigatoriedade da proteção facial em prisões e em estabelecimentos socioeducativos. Além disso, Gilmar restaurou a eficácia do ponto do projeto do Legislativo que obrigava a fixação de cartazes informativos em locais fechados sobre a forma correta de usar a máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo no local. O esvaziamento do poder de Bolsonaro na pandemia influenciado pelo STF vai na contramão do movimento mundial. Na índia, por exemplo, o governo federal acabou até com a autonomia de entes da federação e não teve empecilho para isso. Na Polônia, o ultraconservador Andrzej Duda, mandatário do país, aproveitou a pandemia, sem resistência da Suprema Corte, para ampliar seus poderes e mudar até as regras eleitorais para se beneficiar das restrições impostas à população por causa do novo coronavírus. No Brasil, porém, a cúpula do Judiciário não hesitou em limitar os poderes do chefe do Executivo. Desde o início da pandemia, foram ao menos 32 decisões tomadas a contragosto do governo. O Supremo decidiu, entre outras coisas, que estados e municípios têm autonomia para regulamentar o isolamento social, fortalecendo a atuação dos entes da Federação frente ao governo federal. Os ministros também não evitaram embates públicos com o Executivo. Em julho, Gilmar protagonizou um duro confronto com o governo ao afirmar que o Exército Brasileiro estava se associando a um genocídio por causa da presença do ministro interino, Eduardo Pazuello, que é general, e de outros assessores militares no Ministério da Saúde, responsável por enfrentar a pandemia. A reação de Bolsonaro, porém, não foi de partir para o enfrentamento e, além de não rebater o ministro, ainda trabalhou nos bastidores para acalmar os ânimos, obrigando Pazuello a ligar para Gilmar. Interlocutores do chefe do Executivo consideraram o episódio um teste para o novo estilo do presidente. Os aliados, porém, apontam que houve um motivo a mais para a calmaria do chefe do Executivo: Gilmar é relator da ação em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pede ao STF para ter direito a foro especial. E, como já é o responsável por este caso, o ministro deve ser automaticamente o relator de outros pedidos da defesa do congressista. O ministro Alexandre de Moraes é outro ator importante na relação entre os Poderes e que também manteve a mesmo postura após a inflexão de Bolsonaro. Ele é relator do inquérito das fake news e não recuou após os ataques de aliados do presidente à investigação, que enfrenta críticas jurídicas por ter sido iniciada de ofício pelo STF, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em 27 de maio, o ministro determinou 29 mandados de busca e apreensão e adotou outras medidas contra congressistas, empresários e blogueiros ligados ao presidente. Além disso, mandou tirar do ar as redes sociais de diversos apoiadores de Bolsonaro. A ordem para retirada de 16 contas bolsonaristas não foi cumprida pelo Twitter e pelo Facebook, que alegaram que o ministro não havia indicado o endereço exato das contas, mas o ministro não desistiu. Dois meses depois, ele reforçou a decisão, que, então foi cumprida. Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, criticou o despacho do ministro, que classificou como censura. Os apoiadores do presidente tentaram driblar a decisão de Moraes e mudaram as configurações de localização para outros países e continuaram publicando nas redes sociais. Moraes insistiu e afirmou que houve cumprimento parcial da decisão, pois a exclusão das contas deveria ocorrer independentemente do acesso se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja no Brasil, seja fora do país. As empresas Twitter e Facebook emitiram nota para criticar a decisão, mas o ministro não voltou atrás. Neste caso, Bolsonaro também mudou de estratégia. Ele trocou o desgaste dos ataques por meio da imprensa por um protesto pelas vias legais por meio de uma ação apresentada ao Supremo. Quando o ministro suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, o presidente acusou Moraes de tomar uma decisão política e insinuou que ele chegou ao STF por ser amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Outro ponto de tensão da relação entre governo e Supremo, o inquérito dos atos antidemocráticos, que apura manifestações pelo fechamento do Congresso e do STF que contaram com a presença de Bolsonaro, também segue avançando. Foi neste processo que o STF desarticulou o grupo extremista "300 pelo Brasil", com a prisão da líder do movimento, Sara Giromini, que usa o nome Sara Winter. +++ A reportagem é um pouco confusa. Ao invés de fazer apenas um apanhado das decisões do STF que contrariaram o governo, o texto apresenta uma comparação com a relação de governos de outros países com seus respectivos judiciários, no entanto, não aponta que as nações mencionadas são governadas pela extrema-direita, por líderes que têm postura parecida com a de Jair Bolsonaro. O leitor sem muito senso crítico pode achar que a comparação demonstra que o STF está atuando além do que deveria.
*”Presidente do STF, Dias Toffoli é internado em Brasília com pneumonite alérgica”* *”Experiente, juiz da 'Lava Jato eleitoral' se destacou ao lidar com polêmicas de campanhas”*
*”Eleição em Curitiba tem racha da centro-direita e disputa por Ratinho Jr.”* - Com um eleitorado tradicionalmente conservador, a disputa para a Prefeitura de Curitiba em 2020 está dividindo o campo da centro-direita, vencedor na maior parte dos pleitos na capital paranaense. Entre os principais pré-candidatos, pelo menos quatro são de partidos desse espectro político, como o próprio prefeito, Rafael Greca (DEM), que vai tentar a reeleição. A pré-campanha tem alguns temperos a mais, como brigas intrapartidárias em torno da definição de nomes e atrás do cobiçado apoio do governador Ratinho Jr. (PSD). No entanto, ele já avisou que deve ficar neutro ao menos no primeiro turno da disputa. Greca e o deputado federal Ney Leprevost (PSD) são os protagonistas da queda de braço em torno do governador. “Isso me libera de ter a mesma postura. Se ele [Ratinho] for neutro, eu serei na próxima eleição [de 2022] neutro. Amor com amor se paga”, avisa o atual prefeito diante da possível neutralidade de Ratinho. O aceno de Greca ao governador ocorreu principalmente com a filiação de seu vice, Eduardo Pimentel, no PSD. A jogada ameaçou a pré-candidatura de Leprevost, que garante, de outro lado, ser o nome oficial do partido na disputa, mesmo sem apoio explícito de Ratinho. “Me dediquei mais à campanha do governador do que à minha própria de deputado federal [em 2018] em Curitiba. O eleitor firme dele [Ratinho] já vem naturalmente comigo, independente de exposição pública manifestando apoio”, avalia. Greca e Leprevost já se enfrentaram no segundo turno do último pleito, do qual o atual prefeito saiu vencedor com diferença de 6,5% dos votos. O então prefeito Gustavo Fruet (PDT), que também quer retomar a cadeira em 2021, amargou o terceiro lugar na ocasião. A derrota, na opinião do hoje deputado federal, foi consequência de uma “perseguição” do então governador, Beto Richa (PSDB), sobre a gestão municipal, principalmente na falta de liberação de recursos para pavimentação e subsídio sobre o preço da passagem de ônibus. “O nível de investimento na nossa gestão foi maior do que o da atual, mesmo com a perseguição estadual”, defende Fruet, alternativa mais à esquerda no jogo político local. Ele acredita, porém, que a ideologia tem menor importância na escolha em comparação à eleição nacional. O parlamentar ainda luta para ser o candidato do PDT, já que não é descartado o nome do deputado Goura Nataraj para encabeçar a campanha. Mestre em filosofia e professor de yoga, o político tem se destacado na oposição a Ratinho na Assembleia Legislativa. “São perfis diferentes para a eleição, mas tem que entrar pra ganhar, não pra marcar posição”, diz Fruet. Mais à direita do que os outros políticos, aparece o deputado estadual Delegado Francischini (PSL). Principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Paraná, até hoje ele não ocupou cadeiras eletivas no Executivo. Por quatro meses, foi secretário de segurança do governo Richa (2015-2018), cargo em que protagonizou o controverso cerco a professores que protestavam contra um pacote de austeridade do tucano, episódio que acabou com mais de 200 feridos. “No novo normal, vamos ter que trabalhar em conjunto com a iniciativa privada para fazer a roda da economia curitibana girar, principalmente em serviços”, propõe o parlamentar. Na última eleição, Francischini obteve recorde de votos para o Legislativo estadual, levando seu partido a formar a maior bancada, base de Ratinho. Ele ainda emplacou o filho, Felipe Francischini (PSL), para a Câmara Federal, na qual preside a Comissão de Constituição e Justiça. Ainda no campo da direita, deve estrear nas urnas o médico oftalmologista João Guilherme, do Novo. Ao lado dos demais pré-candidatos, faz coro às críticas sobre o controle da pandemia do novo coronavírus em Curitiba por parte do atual prefeito. “A eleição não pode atrapalhar o enfrentamento da Covid-19 e nem devia influenciar as críticas desinformadas de quem quer ganhar espaço no debate eleitoral”, defende-se Greca. Outra recordista de votos no Paraná, mas para a Câmara Federal em 2014, a deputada Christiane Yared (PL) promete contrapor os demais pré-candidatos na análise da atual gestão. “Ele [Greca] jamais achou que teríamos uma pandemia. Não sou de criticar e não vejo como isso vá acrescentar no debate”, avalia a parlamentar, cujo partido faz parte da base de Bolsonaro no Congresso e de Ratinho na Assembleia Legislativa do Paraná. Em seu segundo mandato na Câmara, Yared atua principalmente na área de trânsito. Há 11 anos, ela perdeu o filho, Gilmar, que teve o carro atingido pelo então deputado estadual, Carli Filho, condenado a sete anos de prisão pela responsabilidade do ocorrido. Ex-prefeito da capital, quando assumiu o mandato deixado por Richa, em 2010, o deputado federal Luciano Ducci (PSB) também tem o nome cotado para o Executivo, por vontade do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. No segundo mandato na Câmara Federal, Ducci não chegou ao segundo turno quando tentou a reeleição em 2012, vencida por Fruet. Enfraquecido após denúncias de corrupção envolvendo Richa e outros figurões da sigla, o PSDB não exclui a possibilidade de candidatura própria à prefeitura com Edson Lau, presidente do diretório do partido em Curitiba. Ele foi assessor de secretaria na gestão tucana na capital. O ex-deputado federal João Arruda (MDB), sobrinho do ex-governador e ex-senador Roberto Requião, também deve entrar na disputa. Ele tentou ocupar a cadeira de governador em 2018, mas ficou em terceiro lugar, com 13% dos votos. Mesmo derrotado, aposta na projeção que a candidatura lhe rendeu para se apresentar como alternativa ao eleitor curitibano. Derrotado na maior parte das eleições na capital paranaense—emplacou até hoje apenas uma vice-prefeitura na gestão de Fruet (2012-2016)— o PT escolheu como pré-candidato o professor de direito do trabalho na Universidade Federal do Paraná Paulo Opuszka. Já o PSOL optou pelo nome de Diego Xavier, primeiro postulante assumidamente gay a disputar a prefeitura na história de Curitiba. Republicanos, Podemos e Patriota também querem apresentar alternativas de voto aos eleitores curitibanos. O primeiro pretende lançar o atual deputado federal Luizão Goularte para a prefeitura. Em 2012, ele foi reeleito prefeito de Pinhais, município da região metropolitana da capital, com o maior porcentual de votos do país: 93,4%. Já o Podemos aposta no nome de Caroline Arns, filha do senador Flávio Arns (Rede), e o Patriota pretende emplacar o advogado e professor de gestão pública Thiago Chamulera. O PV municipal também já aprovou o nome do historiador e ambientalista Renato Mocellin, professor de um curso pré-vestibular, como pré-candidato da legenda à prefeitura de Curitiba. O PTC, com Zé Boni, e o PCdoB, com Camila Lanes, igualmente devem lançar candidatos ao Executivo municipal. Os nomes do deputado federal Paulo Martins (PSC) e da deputada estadual Maria Victória (Progressistas) também não são excluídos do pleito em Curitiba.
OPINIÃO - *”Brasil seria outro se Eduardo Campos ainda estivesse aqui”* *”Bolsonaro terá 15 dias para pagar R$ 2.600 após perder ação para Jean Wyllys”* *”Douglas Garcia é condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais devido a dossiê contra antifascistas”*
*”Beirute tem segundo dia de protestos violentos após grande explosão”* *”Bolsonaro convida Temer para chefiar missão do Brasil de ajuda ao Líbano”* MATHIAS ALENCASTRO - *”Belarus, o fim da farsa”* *”Belarus vive conflitos de rua após anúncio de mais uma vitória de seu autocrata”*
*”Secretário de Saúde dos EUA chega a Taiwan em viagem condenada pela China”* *”Magnata da mídia Jimmy Lai é preso em Hong Kong”* *”Afeganistão confirma libertação de 400 prisioneiros e se prepara para diálogo com Taleban”* *”Fotógrafo tenta desvendar o 'novo normal' na vida noturna de Cantão”*
*”Reforma corta R$ 70 bi em benefícios fiscais e pode elevar carga tributária”* - A proposta de reforma tributária do governo federal prevê o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos hoje a dezenas de setores em benefícios tributários, mecanismo considerado vetor de distorções econômicas e concentrador de renda. Em sua primeira fase, a reforma eliminaria quase R$ 70 bilhões desses incentivos, o que representa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso ocorreria pela substituição dos tributos PIS e Cofins pela nova CBS (Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%. Mesmo assim, o total de benefícios tributários permanecerá muito acima do montante de antes dos governos do PT (Lula e Dilma), que escalaram esses incentivos do equivalente a 2% do PIB para 4,5%. O governo federal alega que a retirada dos benefícios sobre PIS e Cofins não resultará em aumento da carga tributária, mas há dúvidas sobre se parte dos R$ 70 bilhões não ficará no caixa da Receita Federal. Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, os 12% incidentes sobre a nova CBS foram fixados de modo que o fim dos incentivos não aumente a carga tributária. “O ganho fiscal [com o fim dos incentivos] foi convertido em uma alíquota menor. Ela teria de ser superior a 12% para termos ganhos de arrecadação”, afirma. A CBS prevê o fim de um complicado sistema de uma centena de regimes especiais que representam os benefícios tributários —e a eliminação da cobrança do tributo “por dentro”, que inclui o valor do próprio imposto em sua base de cálculo. Estudo da Fundação Getulio Vargas sustenta, no entanto, que a primeira fase da reforma proposta pelo governo (a fusão de PIS e Cofins na nova CBS) elevaria o recolhimento federal em R$ 50,3 bilhões. A nova CBS pesaria mais nos serviços consumidos pelos que pagam mensalidades escolares, profissionais de saúde, advogados e arquitetos, entre outros. Muitas dessas atividades recolhem hoje 3,65% de PIS/Cofins e distribuem cerca de 85% do que faturam sem pagar impostos. Malaquias afirma que não haverá aumento da carga porque a base de incidência da nova CBS em relação ao PIS/Cofins foi reduzida de R$ 8 trilhões para cerca de R$ 6,2 trilhões —o novo tributo, portanto, alcançaria menos pagantes. Apesar do fim dos benefícios hoje incidentes sobre PIS e Cofins, a CBS manterá alguns incentivos e regimes especiais correspondentes aos antigos impostos, a um custo fiscal anual de R$ 55,4 bilhões. Com a nova CBS, ficam mantidos, por exemplo, os benefícios na tributação de micro e pequenas empresas pelo Simples (R$ 28,3 bilhões) e na cesta básica (R$ 16 bilhões). A Zona Franca de Manaus também segue incentivada, com um total de R$ 9,6 bilhões. Nesse caso, os produtores terão um crédito presumido de 25% da nova CBS incidente sobre a venda de produção própria. A agricultura/agroindústria e os transportes coletivos também mantêm incentivos, de R$ 804 milhões e R$ 694 milhões, respectivamente. O objetivo do Ministério da Fazenda é que o total de benefícios tributários no Brasil diminua dos atuais 4,2% do PIB (R$ 320 bilhões) para 2% em dez anos, meta que chegou a constar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019. Alguns economistas consideram fundamental a redução desses incentivos, que seriam concentradores de renda (pois protegem setores específicos) e teriam gerado poucos benefícios em termos de atividade econômica e aumento da arrecadação. “Em um sistema normal, a tributação deve ser igual para todos, com transparência e sem uma inacreditável quantidade de casos com regras particulares”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. Lisboa costuma usar a expressão “meia-entrada” para descrever o processo em que alguns grupos obtêm privilégios e benefícios do governo que acabam distorcendo e debilitando a economia. Para o economista Alexandre Manoel, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), embora o fim dos benefícios possa resultar em aumento da carga tributária, ele é bem vindo por tratar todos os agentes econômicos “horizontalmente”. Manoel suspeita que boa parte da diminuição da capacidade do governo nos últimos anos de produzir superávits primários (economia para reduzir a dívida pública) tenha relação com o aumento dos benefícios tributários, que diminuíram a receita federal. “Isso ocorreu sem que houvesse ganhos para o PIB ou na arrecadação”, afirma. Análise recente do Banco Mundial sobre os resultados das política de benefícios fiscais de Brasil, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México concluiu que apenas o caso brasileiro resultou em uma combinação de aumento dos gastos tributários e redução da arrecadação. Para Felipe Salto, da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, o Brasil deveria ter uma avaliação periódica dos resultados de seus incentivos, a exemplo da chamada “spending review” (revisão de gastos) adotada pelos países avançados. “O Brasil tem um engessamento de quase 94% de sua despesa total, e o pequeno espaço que sobra deveria ser direcionado às políticas que apresentem melhores resultados.” Os benefícios tributários no Brasil representam cerca de 23% das receitas administradas pela Receita Federal e, do ponto de vista regional, também são considerados fontes de desigualdades. Segundo estudo do Ministério da Economia, os estados mais pobres, como Maranhão, Piauí, Acre, Alagoas, Pará e Paraíba, receberam menos de um terço da média nacional dos benefícios tributários per capita em 2018. Já Amazonas (por causa da Zona Franca), Santa Catarina e São Paulo se beneficiaram mais de renúncias tributárias proporcionalmente ao que contribuíram para o PIB. Para o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e colunista da Folha, a revisão e a diminuição dos benefícios tributários são bem-vindas. Mas ele considera difícil o Brasil escapar, neste momento, de uma elevação da carga tributária como resultado da reforma de seu sistema de impostos. “Não vejo como o Brasil atravessar esse período de forte aumento do endividamento público [por conta das medidas contra os efeitos da Covid-19] sem uma elevação de impostos no curto prazo”, afirma.
*”Ricardo Eletro demite 3.500, fecha todas as lojas e pede recuperação judicial”* *”Claro, Vivo e Tim obtêm exclusividade para negociar com Oi”* PAINEL S.A. - *”Decisão de Gilmar de soltar Baldy reacende questão sobre sucessão na secretaria”*
PAINEL S.A. - *”Funcionários dos Correios vêem sucesso do Mercado Livre como ponto contra privatização”*: A Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios) viu na notícia de que o Mercado Livre ultrapassou a Vale como empresa latina mais valiosa na semana passada um ponto a favor de sua luta contra a privatização da estatal. Para a entidade, o caso mostra que vender os Correios neste momento em que o ecommerce está a todo vapor não seria um bom negócio para o país.
PAINEL S.A. - *”Empresários pedem apoio para fechar lojas de shopping mais cedo”* PAINEL S.A. - *”Mercado editorial reduziu lançamentos e tiragens para atravessar quarentena”* PAINEL S.A. - *”Ministério Público do Trabalho em SP calcula ter destinado mais de R$ 10 mi contra a Covid”* PAINEL S.A. - *”Nubank testa nova ferramenta após lançar função para guardar dinheiro”*
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*”Proposta de Guedes trava projetos de congressistas ao exigir análise prévia de impacto fiscal”* - O governo Jair Bolsonaro apresentou proposta que, na avaliação de técnicos do Congresso, poderá travar projetos econômicos apresentados por deputados e senadores. Pelo dispositivo, projetos que reduzam a arrecadação dos cofres públicos serão encaminhados ao Ministério da Economia para uma avaliação sobre o efeito fiscal. Esse mecanismo foi inserido na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que está em tramitação no Congresso. A LDO define as regras para elaboração e alterações no Orçamento. "A prevalecer o texto do projeto [da LDO], as proposições com origem no Congresso Nacional estariam sujeitas a uma manifestação prévia de outro Poder", diz nota técnica do Legislativo. Para os técnicos, isso é irregular, pois o Congresso deixaria de ser independente. Deputados e senadores têm a prerrogativa de apresentare propostas legislativas inclusive na área econômica. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que atos que criarem ou aumentarem despesas deverão apresentar estimativa de impacto fiscal, comprovação de que a meta não será afetada e compensação por meio de aumento de receita ou corte de outro gasto. A norma, no entanto, não estabelece que proposições apresentadas pelo Legislativo precisam passar por validação prévia do Executivo. O auxílio emergencial, que tem custo aos cofres públicos, por exemplo, foi anunciado pelo governo, mas foi incluído num projeto de iniciativa parlamentar. O benefício emergencial foi criado para atender trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Procurado, o Ministério da Economia disse que o objetivo do projeto da LDO é adotar o critério de responsabilidade fiscal para o debate de políticas públicas com impacto no aumento de despesas ou na redução de receita. A pasta alega ainda que esses princípios já fazem parte da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, e na LDO de 2020. No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 é muito mais enxuta, com apenas um artigo sobre o tema, e com um dispositivo que, segundo técnicos do Congresso, deixa claro que a medida vale apenas para projetos apresentados pelo Executivo. O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) para a LDO de 2021 é que os projetos que mexem com tributos, taxas e outras formas de arrecadação estejam acompanhados de um estudo sobre o impacto da medida e mostrar que a proposta não irá dificultar o alcance das metas fiscais no ano. No caso de mudança em tributos recolhidos pela Receita Federal (que representam quase a totalidade da arrecadação da União), o órgão precisaria dar uma declaração formal sobre o projeto de lei -- não há prazo para isso. Em outro trecho da proposta de LDO, o governo quer que projetos legislativos que possam resultar em corte de receita serão encaminhados para análise e emissão de parecer dos órgãos orçamentários do Executivo. O texto também não prevê um rito para isso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usa trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da LDO de 2020 (como prever uma forma de compensar a perda de receita) para vetar medidas aprovadas pelo Congresso, alegando incompatibilidade com as normas de preservação das contas públicas. Se o projeto das diretrizes orçamentárias de 2021 permanecer dessa forma, o presidente poderia usar os dispositivos questionados para derrubar projetos aprovados no Congresso sem os pareceres do Ministério da Economia e que não seguiram o processo defendido por Guedes, afirma um dos autores da nota técnica. O Congresso tem o poder de modificar a proposta de LDO do próximo ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a votação desse texto. Em outro trecho do documento, a área técnica do Congresso ainda questiona a legalidade de outra inovação feita pela equipe econômica ao propor uma meta fiscal flutuante para 2021. Diante das incertezas sobre o futuro da economia, o time de Guedes pediu autorização para ajustar essa obrigação do Orçamento ao longo do tempo se as projeções de arrecadação sofrerem mudanças. A nota técnica do Legislativo afirma que o mecanismo é inócuo para a gestão fiscal e ressalta que a medida parece não atender às exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento ainda diz que a regra pode constituir infração administrativa porque a LDO foi apresentada sem conter as metas fiscais na forma da lei. Pela proposta do governo, a meta não terá valor fixo e partirá das estimativas definidas pelo teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação. Esse valor será descontado das receitas projetadas para o ano pelo governo. Na prática, se a projeção de receitas cair, a meta será afrouxada, com permissão para um rombo maior. Se for observado movimento contrário, a meta acompanhará a alta de receitas e preverá um déficit menor. Com a nova regra, não haverá mais necessidade de cortar gastos de ministérios em caso de perda de arrecadação. Hoje, em situações de frustração de receitas, o governo é obrigado a fazer um contingenciamento para evitar o descumprimento da meta. Com a mudança, se for registrada essa perda, a meta simplesmente será alterada. Na avaliação dos técnicos do Congresso seria mais apropriado o estabelecimento de uma meta com valor definido. Para eles, ainda que houvesse alguma flexibilização, ela deveria permitir o uso de mecanismos como o corte de gastos de ministérios. "A flexibilização da meta não deve atingir um grau que praticamente torne desnecessário qualquer esforço da gestão financeira para gerar um resultado fiscal. Isso levaria a que qualquer resultado produzido pudesse ser tido como suficiente para cumprir a meta", afirma o documento.
*”Twitter e TikTok tiveram conversas preliminares sobre possível acordo”* *”Cerveja em casa segura resultados de fabricantes de latinhas na pandemia”*
*”Governo Bolsonaro patina em repasses para colocar internet nas escolas”* - No momento em que a educação online ganha relevo por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) patina no apoio à implementação de internet nas escolas públicas do país. O MEC (Ministério da Educação) anunciou no ano passado que 70 mil escolas seriam beneficiadas com dinheiro federal para instalar conexão ainda naquele ano, com o investimento de R$ 224 milhões. Porém, só 16% desse recurso, equivalente a R$ 37 milhões, foram de fato pagos em 2019. Isso permitiu atingir 10.876 escolas, segundo a pasta. Nenhum centavo dos R$ 135 milhões previstos no orçamento deste ano chegou a ser empenhado. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária, uma espécie de reserva do dinheiro para um fim determinado. O MEC afirma que preferiu executar neste ano, até agora, apenas o orçamento pendente do ano anterior para chegar a novas 38 mil escolas. A pasta não informou quanto do volume previsto em 2019, dos chamados restos a pagar, foi liberado neste ano para essa finalidade. Redes de ensino consultadas pela Folha indicam que escolas contempladas no programa ainda em 2019 não receberam de fato os recursos. Mesmo que todas as unidades indicadas pelo MEC recebam o dinheiro, o saldo de atendimento atingiria 70% do que foi prometido pelo governo. O cenário indica precariedade na gestão da pasta. O MEC só empenhou os recursos para o programa no fim do ano, inviabilizando o uso do dinheiro em 2019. Como a Folha mostrou em junho, cerca de 60% dos recursos gastos pela pasta neste ano são de verbas não executadas no ano passado. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do ministério responsável pelos repasses, ainda sofre com escassez de equipe. Isso tem colaborado com a frágil dinâmica dos repasses, segundo relatos de integrantes do fundo. Os recursos fazem parte do programa federal chamado Educação Conectada. Criado em 2018, ele transfere dinheiro diretamente para as escolas. As próprias unidades devem comprar equipamentos de infraestrutura de rede e adquirir pacotes de internet. Em 2018, na gestão Michel Temer (MDB), 23.266 escolas haviam sido contempladas a partir do investimento de R$ 78,6 milhões, quase o dobro do liberado pelo atual governo no ano passado. Com o MEC mergulhado em crise, troca de ministros, de equipes e paralisia, o governo Bolsonaro só retomou o programa no 2º semestre de 2019. Foi uma das apostas do ex-ministro Abraham Weintraub, que chegou a fazer ao menos quatro eventos para divulgá-lo. Em novembro passado, o próprio Bolsonaro participou de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, para o anúncio de que 70 mil escolas seriam contempladas. Este foi um dos dois únicos eventos relacionados à educação com a presença do presidente (o outro tratou de escolas cívico-militares). "Quando as aulas recomeçarem em 2020, nossas crianças terão uma novidade: internet em banda larga", escreveu Weintraub nas redes sociais, também em novembro. "Antes, escola pública com internet era exceção. Com o governo Bolsonaro passará a ser a regra!". Quase metade das 141 mil escolas do país não contava com internet banda larga em 2018, segundo dados do Censo escolar mais recente. A situação é mais precária nas regiões Norte e Nordeste. Na rede estadual de Alagoas, por exemplo, das 89 escolas eleitas para o programa em 2019, só 43 estão com os recursos liberados. Na rede do Rio Grande do Norte, foram contemplados 408 escolas em 2019, nenhuma recebeu dinheiro no ano passado, e 26 receberam neste ano. O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Luiz Miguel Garcia, diz que o MEC deveria antecipar os processos do programa para haver condições de enfrentar a situação causada pela pandemia. "Isso vai ser fundamental para fazer processo híbridos de oferta educacional, também por tecnologia, para os alunos", diz. Com a pandemia, redes de ensino têm planejado retorno às aulas de forma escalonada e com a manutenção de atividades online. O MEC tem sido ausente no apoio às secretarias de ensino durante a pandemia. Não há linhas específicas de financiamento nem acompanhamento e avaliação do que está sendo feito pelo país. Também há, por outro lado, dificuldades nas próprias redes para o cumprimento das exigências burocráticas para o recebimento desses recursos. A execução do programa tem maior complexidade, uma vez que as escolas precisam, por exemplo, ter orçamentos dos serviços, dificuldade acentuada sob a pandemia. A Folha apurou que há cerca de 10 mil escolas com atrasos nos procedimentos. Em nota, o MEC afirma que, além de executar o orçamento não gasto de 2019, os empenhos do recursos previstos para 2020 só são realizados após as redes selecionarem as escolas, o que era esperado até julho, e os diretores elaborarem um plano de aplicação financeira. Somente escolas sem pendências em prestações de contas com o FNDE podem receber os recursos, segundo o MEC. Ao contabilizar também as escolas contempladas em 2018, o MEC afirma que 81% das escolas públicas municipais e estaduais estarão cobertas —com alcance a 13% das escolas rurais. "Esse número deve avançar significativamente em 2020", diz a pasta, ao ressaltar que novas regras do programa para este ano inseriram escolas rurais. Para Felipe Poyares, assessor de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, não executar os recursos, com milhões sem acesso às atividades remotas, é inaceitável. “O ministério poderia ter criado alternativas para melhorar a conectividade dos professores e alunos nesse momento”, diz. Ele sugere ao MEC, por exemplo, centralizar a negociação com as teles pra ganhar escala e reduzir preços.
*”Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público”* - Os distritos com maior número de mortes por coronavírus estão relacionados de maneira mais intensa a locais com maior presença de autônomos, donas de casa e pessoas que usam o transporte público, mostram dados da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A correlação, por outro lado, é menor nos distritos com maior número de pessoas que usam carro, são empregadores ou profissionais liberais. Os resultados fazem parte de material em produção pelo Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades da universidade, no âmbito de uma pesquisa feita sobre desigualdades e vulnerabilidade no contexto de coronavírus, em convênio com a Fundação Tide Setúbal. Os dados reforçam a percepção de que pessoas mais pobres, que tiveram que continuar se deslocando para o trabalho durante a pandemia, são as maiores vítimas. O material cruza os dados de mortes nos 96 distritos da capital paulista com os da última pesquisa de Origem e Destino do Metrô (2017), que capta diversas informações das pessoas que se deslocam pela cidade, tais como meios usados, profissão e tempo de viagem. Por meio do cruzamento da pesquisa com os óbitos, é obtido um coeficiente de determinação, que varia de 0 a 1, que mostra o quanto aquelas variáveis explicam esses óbitos. O número nos distritos onde há uso do transporte público como principal modal em suas viagens é de 0,80. No caso dos trajetos a pé, é de 0,78. Já no caso do automóvel a correlação é muito menor, de 0,39. Responsável pelo estudo, o professor do Instituto das Cidades da Unifesp Kazuo Nakano afirma que os dados confirmam a percepção geral de que os mais pobres são a maioria das vítimas. “E de uma maneira bem contundente está acontecendo mais mortes onde você tem maior viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô”, diz. Segundo ele, no caso no do transporte coletivo, com base no índice, a "quantidade de viagens com transporte coletivo explica 80% a quantidade de óbitos". Nakano afirma ter se surpreendido, porém, com as pessoas que fazem viagens à pé, normalmente mais curtas e dentro do próprio bairro onde essas pessoas vivem. “São pessoas que estão na rua, nos bares, estão fazendo compras. Mostra ali que essa convivência no espaço público está acontecendo sem a devida proteção.” Dos dez distritos da cidade com mais mortes pela doença, nove também lideram no número de viagens por transporte público. O Grajaú, no extremo sul, é o bairro que mais usa o transporte público (384.770 viagens/dia), e é o terceiro em número de mortes (360). Já Perdizes, bairro de classe média na zona oeste, por exemplo, é o terceiro com maior número de viagens de automóveis e, na lista de mortes, está em 63º entre 96 distritos. A infecção das pessoas dentro do transporte público é uma das grandes preocupações em relação ao futuro da mobilidade, uma vez que passageiros e, principalmente, funcionários ficam expostos a grandes aglomerações. O setor tem implementado desde isolamento dos motoristas até iniciativas tecnológicas como tecidos que diminuiriam o contágio da doença. Outra pesquisa, esta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), relacionou informações do DataSUS sobre as áreas com concentração de moradores que foram hospitalizados por Covid-19 com dados públicos da companhia de transportes São Paulo (SPTrans). A conclusão foi parecida, de que o deslocamento até o trabalho influenciou no contágio na capital. O material também mostra que, enquanto algumas profissões têm alto índice de relação com as mortes pela doenças, outras são quase totalmente poupadas. Por exemplo, de um máximo de 1 na relação entre as mortes e a profissão, autônomos —categoria na qual se incluem diaristas e camelôs —atingem 0,79. As donas de casa vêm logo atrás, com 0,78. Entre os distritos com mais mortes, o Grajaú também é o que tem mais profissionais autônomos, contabilizando-se pelas viagens da pesquisa de Origem e Destino. O Sacomã, também entre os primeiros do ranking de mortes, lidera na população de donas de casa. Por outro lado, empregadores têm taxa muito menor, de 0,0079. No caso de profissionais liberais, a situação é parecida, com grau de correlação é de 0,0245. Bairro com mais profissionais liberais na pesquisa do Origem e Destino, a Vila Mariana (área de classe média na zona sul) é o 35º distrito com mais mortes. Perdizes é o distrito com maior número de empregadores e também tem menos mortes. Segundo Kazuo Nakano, os resultados dessa parte do estudo poderão ser usados por uma equipe multidisciplinar da Unifesp, que também envolve áreas médicas, ciências sociais, farmácia e tecnologia. Também poderão servir para novos cruzamentos com equipes que estão indo a campo verificar o impacto da doença em São Paulo.
ATILA IAMARINO - *”100 mil mortes, e abrimos escolas”* *”Periferia do DF enfrenta barreiras para atendimento a Covid-19”* PAOLA MINOPRIO - *”'100 mil? toca a vida!'”*
*”Com 100 mil mortos pela Covid, Bolsonaro critica isolamento e acusa Globo de espalhar 'pânico'”* - Um dia depois de o Brasil ter superado 100 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender ações do governo federal tomadas durante a pandemia, criticou o isolamento social radical ('lockdown') e acusou falsamente a rede Globo de ter "festejado" no sábado (8) a marca simbólica de vítimas da Covid-19. O Brasil se consolidou como um dos epicentros da transmissão do vírus no mundo. O país superou os 3 milhões de casos registrados, segundo dados coletados com as secretarias estaduais da saúde pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, o Globo e G1. Em uma mensagem no Facebook, Bolsonaro republicou uma reportagem do jornal britânico Daily Mail que cita números oficiais para argumentar que o 'lockdown' —confinamento radical aplicado naquele país— matou duas pessoas para cada três que morreram de Covid, entre 23 de março e 1º de maio. Segundo a publicação, 16 mil britânicos morreram no período por não terem tido acesso a serviços de saúde, enquanto a Covid-19 matou 25 mil pessoas no mesmo intervalo. "Conclui-se que o 'lockdown' matou duas pessoas para cada três de Covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes", escreveu Bolsonaro, que desde o início da crise se colocou como um crítico de medidas restritivas adotadas por governadores para tentar conter a curva de contaminação. O presidente também se destacou de outros líderes internacionais por ter minimizado os impactos da pandemia e provocado aglomerações —muitas vezes sem máscara de proteção facial— mesmo quando alertado por especialistas que o isolamento era fundamental para reduzir o número de novos casos. Criticado por não ter manifestado pesar pelos 100 mil mortos no sábado, como fizeram os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro disse neste domingo que lamenta "cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo". Os policiais citados foram mortos após abordagem por um homem que se apresentou falsamente como policial civil. "Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] ou respiradores", continuou Bolsonaro, na mesma mensagem no Facebook. Bolsonaro concluiu sua publicação investindo contra a TV Globo. Ele não citou a maior emissora do país nominalmente, mas referiu-se a ela como "aquela grande rede de TV que só espalhou o pânico na população e a discórdia entre os Poderes". Bolsonaro trata a Globo como adversária do governo e já ameaçou não renovar a concessão da emissora. "No mais, essa mesma rede de TV desdenhou, debochou e desestimulou o uso da hidroxicloroquina que, mesmo não tendo ainda comprovação científica, salvou a minha vida e, como relatos, a de milhares de brasileiros", escreveu Bolsonaro, que anunciou no dia 7 de julho ter sido contaminado pelo coronavírus. O presidente se recuperou sem sentir maiores sintomas e diz ter sido medicado com a hidroxicloroquina, remédio cuja eficácia para combater o coronavírus não tem comprovação científica. Estudos apontaram ainda para o risco de efeitos colaterais relacionados ao uso da droga. Bolsonaro escreveu ainda que a "desinformação mata mais até que o próprio vírus" e acusou a Globo de fazer uso político da pandemia, sugerindo que a TV seria responsável por mortes que poderiam ter sido evitadas. A Globo tem dado grande destaque para a crise da Covid-19 em sua cobertura jornalística, ressaltando as recomendações de distanciamento social emitidas por diversos especialistas e pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e dando espaçoem seu noticiário para contar as histórias de vítimas da pandemia. Por último, também sem citá-la nominalmente, Bolsonaro afirmou que a rede de televisão festejou o marco dos 100 mil mortos na sua edição do Jornal Nacional, o que é falso. "De forma covarde e desrespeitosa aos 100 mil brasileiros mortos, essa TV festejou essa data no dia de ontem, como uma verdadeira final da Copa do Mundo, culpando o presidente da República por todos os óbitos", afirmou. Na edição de sábado do Jornal Nacional, um editorial lido pelos apresentadores destacou que o direito à saúde é previsto na Constituição, mas que mesmo em meio à pandemia o país permanece sem um ministro da Saúde titular. O telejornal também lembrou diversas declarações minimizando a doença feitas por Bolsonaro —como quando ele reagiu com um 'E daí?' ao ser questionado sobre a avanço de mortes no país— e concluiu o editorial questionando os telespectadores se o presidente e outras autoridades cumpriram com o dever de garantir acesso à saúde para a população.
*”Diante da Covid, filha de Ziraldo reedita charge feita pelo pai na ditadura”* *”Com relatos e poesia, vídeo marca 100 mil mortes por Covid-19”* ENTREVISTA DA 2ª - *"’Pandemia é resposta biológica do planeta’, diz físico Fritjof Capra”*
*”'Dia do fogo' em 2019 gerou poucas multas ambientais”* - Em 10 de agosto de 2019, no “dia do fogo”, ardiam em chamas as margens da BR-163, na região de Novo Progresso, Pará. Passado um ano e com as chamas voltando a crescer na Amazônia, poucos foram multados pelas queimadas que consumiram a floresta. Uma investigação da ONG Greenpeace conseguiu identificar 478 propriedades onde ocorreram queimadas no “dia do fogo”. Delas, 207 registraram queimadas em área de floresta nos dias 10 e 11 de agosto —e somente 5,7% receberam autuações. Os dados levantados pelo Greenpeace também apontam que metade dos incêndios do “dia do fogo” ocorreram dentro de propriedades com CAR (Cadastro Ambiental Rural). Isso significa que são áreas nas quais é possível identificar um proprietário e, assim, aplicar uma punição. Ao sobrevoar os pontos que no ano anterior tiveram focos de calor, a equipe da ONG observou que praticamente todas as áreas que tinham florestas e foram queimadas já se transformaram em pastos. “Apenas um ponto não tinha pasto. Nos outros, já tinha pasto e gado sendo engordado”, afirma Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil. Além disso, a região, que tem forte atividade agropecuária, já se prepara para mais chamas, segundo Batista. Nos sobrevoos, ele afirma ter sido possível observar leiras, montes de material orgânico formados por árvores derrubadas que ficam secando e são empilhadas para posterior queima. Desmatamento e queimadas andam lado a lado, com o fogo vindo a seguir da derrubada da mata. Também foram identificados pontos com a floresta degradada. Basicamente, a ideia é tirar a vegetação que está abaixo da copa das árvores para que mais luz chegue ao chão da mata, o que recebe o nome de “brocar”. “Isso seca a matéria orgânica e ela fica mais suscetível ao fogo”, afirma Batista. Segundo levantamento do Greenpeace, nos dias 10 e 11 de agosto de 2019, quase 40% (580) dos focos de calor na região foram em áreas de floresta. Houve ainda 53 focos em terras indígenas e 534 em unidades de conservação. Nos dois dias em questão, o Pará registrou 1.457 focos de calor, o que representou um crescimento de 1.923% em relação ao ano anterior. Ao olhar somente Novo Progresso, o salto de incêndios no “dia do fogo” continua considerável, em torno de 300%. Foram 124 registros no dia 10 e 203 no dia 11, o que criou uma densa nuvem de fumaça. Altamira, que também está dentro da área de influência da BR-163, teve um salto considerável de incêndios no dia 10, 743%, com 194 focos. No dia 11, foram 237 incêndios detectados pelo Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os municípios fazem parte da lista que puxou as queimadas no Pará em agosto de 2019. Além deles, Itaituba, São Félix do Xingu, Jacareacanga e Trairão concentraram 79% dos focos de incêndio no Pará. O crescimento repentino mostra que foi um ato orquestrado, segundo Batista. As investigações das polícias Civil e Federal também apontam para isso. Segundo o inquérito, os principais suspeitos são fazendeiros, madeireiros e empresários da região. A polícia afirma que os responsáveis fizeram uma vaquinha para custear o combustível e contrataram motoqueiros para espalhar o líquido. Um dos suspeitos ouvidos pela Polícia Civil foi Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso. Ele negou a existência de conluio para a queima da floresta e atribuiu o fogo ao período seco. O combinado para a realização do “dia do fogo” foi revelado em 5 de agosto pelo jornalista Adécio Piran, do site paraense Folha do Progresso. O repórter chegou a ter que deixar a cidade após ameaças de morte. Todo o movimento foi combinado em grupos de WhatsApp, um deles chamado Sertão e outro com o nome Jornal A Voz da Verdade, integrado por autoridades locais. Ainda em 2019, o procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, do Ministério Público Federal em Santarém, que participou das investigações, adiantou à Repórter Brasil que poderia haver dificuldade em autuar os responsáveis. Segundo ele, um dos objetivos do “dia do fogo” era inviabilizar a fiscalização ambiental perante a grande quantidade de focos de incêndio. “Investigamos se as lideranças locais se associaram para mascarar a identificação da autoria, porque não há fiscalização capaz de fiscalizar tantos focos ao mesmo tempo”, afirmou Oliveira à Repórter Brasil. “Dizer que não aconteceu o ‘dia do fogo’ é ignorar claramente as informações dos satélites.” Enquanto as chamas avançavam na Amazônia —a ponto de escurecer os céus de São Paulo durante uma tarde—, Bolsonaro chegou a afirmar, sem apresentar provas, que ONGs poderiam estar envolvidas nos incêndios na floresta. A preocupação para 2020 é que algo semelhante volte a acontecer. Com desmatamento crescendo constantemente, uma elevada quantidade de material desmatado no último ano ainda não queimado e com a política ambiental do governo Bolsonaro sem alterações, “tem tudo o que é necessário para outra grande época na qual as pessoas colocam fogo na Amazônia”, diz Batista. Os dados de queimadas de junho e julho já pintam o cenário. Em junho, a Amazônia teve o maior número de queimadas desde 2007, com aumento de 20% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Inpe. Em julho, o aumento chegou a 28% em relação a 2019, ano que chamuscou a imagem ambiental brasileira. Além da Amazônia, o Pantanal também enfrenta um ano recorde de queimadas como jamais foi registrado pelos dados do Inpe. Enquanto isso, mais uma vez, o presidente, em suas lives semanais, minimizou a questão do fogo na Amazônia. A situação se torna ainda mais preocupante ao se considerar que os militares, pela GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estão desde maio em ações na Amazônia, há uma moratória do fogo (com proibição de queimadas na Amazônia e Pantanal) e, mesmo assim, o desmate e os incêndios não arrefecem. “O fogo não pega na Amazônia. É uma floresta tropical úmida. Para pegar fogo na Amazônia, você precisa que alguém risque o fósforo”, completa Batista. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta reportagem.
MÔNICA BERGAMO - *”Vacina contra Covid-19 pode não ter agulha para ser aplicada no Brasil, alertam fabricantes”*: Uma eventual campanha de vacinação contra a Covid-19 no país pode esbarrar em um empecilho: a falta de seringas para a aplicação quando, e se, o imunizante for aprovado. “A demanda pelo insumo vai crescer exponencialmente no mundo todo”, diz Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo, a associação brasileira de produtores de itens hospitalares. “E o governo vai ter que continuar com as campanhas normais contra o sarampo, a dengue etc.” Fraccaro afirma que a capacidade anual máxima de produção de seringas pela indústria brasileira é de 1,5 bilhão por ano. “O tempo de produção para 50 milhões de seringas aqui é de cinco meses”, segue o superintendente. “Mas só para vacinar contra a Covid-19, o Brasil vai precisar no mínimo de 300 milhões de seringas num prazo de três ou quatro meses”, segue ele, que diz ter baseado o cálculo na população brasileira, de cerca de 210 milhões de habitantes. “Não pode deixar para a última hora”, defende Fraccaro, que diz já ter levado o assunto ao Governo de SP e ao Ministério da Saúde. A Secretaria da Saúde de SP diz que possui expertise na realização de campanhas de vacinação e que tem “o total compromisso com o planejamento de aquisição, logística e ações de vacinação contra Covid-19 tão logo haja imunizante disponível e definição de cronogramas e população alvo”. O Ministério da Saúde aponta que o Sistema Único de Saúde (SUS) “possui um dos maiores programas de vacinação do mundo”, que “o Brasil já prepara a rede de logística para o desafio de vacinar a população contra a Covid-19” e que “as aquisições de seringas e agulhas serão compatíveis com a necessidade de cobertura populacional”. Na semana passada, a União Europeia alertou seus países-membros para o risco de falta de seringas em uma possível vacinação em massa contra a Covid-19.
MÔNICA BERGAMO - *”Para driblar a crise, Tonico Pereira coloca coleção de carros antigos para alugar”*
MÔNICA BERGAMO - *”STJ analisa recurso da União contra restabelecimento de aposentadoria de ex-presidente da Petrobras”*: O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai analisar recurso da União contra a liminar que restabeleceu o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, em sessão virtual da Primeira Seção do tribunal na quarta (12). O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, restabeleceu o pagamento da aposentadoria em janeiro. Ela havia sido cassada em dezembro pela CGU (Controladoria Geral da União). A sanção foi aplicada após processo administrativo da CGU, aberto diante de denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
MÔNICA BERGAMO - *”Amigos doam mais de R$ 35 mil para ajudar dom Pedro Casaldáliga”*: Um pedido de ajuda para custear o translado de dom Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia (TO) para Batatais, em São Paulo, em uma UTI aérea acabou coletando, em apenas um dia, mais do que os R$ 35.900 necessários para pagar o serviço. O religioso estava com um quadro de pneumonia grave —ele morreu no sábado (8). As despesas tinham sido divididas entre a Congregação dos Claretianos, a dos Agostinianos e a Prelazia de São Félix —cada um desembolsou R$ 11.900. Diante da situação difícil dos religiosos, amigos de dom Pedro resolveram tentar fazer a coleta para reembolsar as organizações. Com o sucesso, ela foi suspensa. E o excedente será repassado à Prelazia de São Félix.
MÔNICA BERGAMO Companhia de teatro estreia peça virtual com atores encenando de suas casas
CAPA – Manchete principal: *”Governo e cientistas divergem sobre critérios para vacinação”*
*”Novos acordos no horizonte – Procedimento usado por Onyx para encerrar investigação ganha regras e atrai políticos”* *”Judiciário e MPF estimulam uso do instrumento para agilizar ações”* *”Flávio diz desconhecer depósito de Queiroz”*
*”Como nasceu relação entre o parlamentar e o miliciano”* +++ A reportagem aborda trecho do depoimento do deputado Flávio Bolsonaro em que ele explica como conheceu o ex-capitão do BOPE Adriano da Nóbrega. A ex-mulher e a mãe do miliciano trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro. Há indícios de que ambas seriam funcionárias fantasmas. Flávio relatou que conheceu Adriano dentro do Bope quando o parlamentar fazia um curso de tiro ministrado pelo miliciano, que foi Queiroz quem fez a intermediação.
*”CGU mantém sigilo de estudos para regras de controle de armas”* +++ A reportagem informa que o governo decidiu manter em sigilo os estudos produzidos pelo Exército para elaborar as portarias com regras sobre controle de produção de armas e munições revogadas por determinação de Jair Bolsonaro. Pedidos de acesso com base na Lei de Acesso à Informação foram negados e o caso foi parar na CGU. Na última semana, a CGU decidiu manter o sigilo de pareceres jurídicos relacionados a vetos do presidente da República a projetos aprovados no Congresso. A reportagem diz que na decisão, a Ouvidoria da CGU acatou os argumentos do Exército de que a divulgação dos documentos poderia trazer “riscos à sociedade”.
*”Sem doses para todos – Caso vacina seja eficiente, país precisará definir quem imunizar contra covid”* *”Mudança de perfil – Dados de julho mostram que Covid no Rio afetou mais a faixa de 30 a 39 anos”* *”Incêndio destrói mais de 360 hectares na Serra dos Grãos”* *”Sem combustível – Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar curso extra de R$ 1,4 bi na conta de luz”*
*”Pandemia leva a salto nas aplicações em fundos de ouro”*
CAPA – Manchete principal: *”9 mil brasileiros se inscreveram para ‘desafios humano’ da vacina”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A imprescindível educação cívica”*: Amacabra contabilidade dos mortos pelo coronavírus e o noticiário cotidiano sobre a míngua de milhões de cidadãos como consequência da pandemia e da atuação errática do governo deveriam bastar para que o País refletisse seriamente sobre como chegamos a essa triste e vergonhosa situação. É claro que a dimensão da crise pegou todos de surpresa, aqui e no resto do mundo, mas é fato também que o Brasil foi um dos poucos países que menosprezaram a pandemia até que esta se tornasse o pesadelo que é hoje. O próprio presidente Jair Bolsonaro, como se sabe, continua a fazer pouco da doença, ainda que ele mesmo seja uma de suas vítimas. O fato de que o Brasil não tem ainda um ministro da Saúde efetivo e de que o governo trocou duas vezes o titular da pasta durante a pandemia, por mero capricho do presidente, é reflexo desse comportamento irresponsável. Restou aos Estados e municípios agirem por conta própria, sem a necessária coordenação federal, gerando confusão e em muitos casos agravando a crise. Mas essa trajetória calamitosa foi construída também, ou talvez principalmente, por uma crise bem mais ampla e longeva do que a da pandemia: a da ignorância cívica. O Brasil dispõe de todos os instrumentos para o bom funcionamento da democracia. A Constituição estabelece a separação de Poderes e um sistema de freios e contrapesos. Há eleições regulares e liberdade de imprensa, e as instituições são apetrechadas para funcionar conforme o ordenamento constitucional. Contudo, todo esse aparato não tem serventia se os cidadãos dele não participam. Essa participação obviamente não se esgota com o depósito do voto nas urnas durante as eleições. Muito além disso, é preciso, em meio à natural confusão de interesses, ter a capacidade de encontrar propósitos comuns, objetivo capital da política. É isso o que gera o senso de solidariedade que induz os cidadãos a aceitarem decisões difíceis – como, por exemplo, ficar em casa para enfrentar a pandemia – sem que seja necessário recorrer a medidas autoritárias. Embora sempre seja eleito por apenas uma parte da população, um governo terá muito mais chances de ser bem-sucedido se liderar esse processo com disposição para ouvir as mais diversas opiniões e se os cidadãos se organizarem para fazer chegar suas demandas ao governante. A responsabilidade de governar, portanto, vai muito além da capacidade de administrar os problemas do dia a dia: um bom governante não é aquele que, agindo como um messias iluminado, dita o que acredita ser o melhor para o País, e sim aquele que lidera seus concidadãos na discussão sobre as melhores soluções para as crises e também sobre o futuro. Somente assim as decisões governamentais terão o necessário verniz de legitimidade para serem aceitas pela maioria. Como parece claro a esta altura, Bolsonaro renunciou a esse papel, crucial numa democracia. Deliberadamente negou-se a buscar o propósito comum, agindo como se governasse apenas para seus eleitores. Bolsonaro, contudo, é apenas uma consequência da incapacidade de muitos brasileiros de compreender como funciona um governo e o que se deve esperar de um presidente. Aqui prevalece a ideia de que o vencedor leva tudo. Mesmo quem não votou em Bolsonaro parece não saber como explorar os mecanismos da democracia, no seu nível mais básico, para superar esta crise de múltiplas dimensões. Na falta de uma liderança política capaz de unir em vez de separar, os brasileiros se viram em meio a um bate-boca estéril sobre o que deveria ser prioritário em meio à pandemia – salvar vidas ou preservar empregos. Não há argumentação, apenas gritaria e intransigência, como se fossem pontos de vista inconciliáveis. Bolsonaro, portanto, é o sintoma de um mal muito maior. Há no País uma enorme carência de educação cívica, que prepare os cidadãos não apenas para entender os limites do poder, o funcionamento das instituições e o espírito da Constituição, mas também para participar do debate político em busca de compatibilidades e de consensos – enfim, do interesse comum. Sem essa educação, será muito mais penoso sair desta ou de qualquer outra crise.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Por Amazônia, CEOs farão novos apelos”*: Um mês depois do encontro com Hamilton Mourão, o grupo de 65 empresários que cobra medidas mais duras no combate ao desmatamento na Amazônia terá uma nova rodada de reuniões com o poder público. Na quarta-feira, eles se reúnem com os nove governadores da região amazônica. O modelo será similar ao da conversa com o vice-presidente: apelo por um compromisso institucional contra o desmatamento, embasado em dados sobre impactos da crise no comércio exterior. Há também agenda marcada com o presidente do STF, Dias Toffoli. » Me ajuda... Dentre os CEOS que estarão na videoconferência, Paulo Hartung (Ibá), Marcelo Brito (Abag) e Marina Grossi (Cebeds). Desde que estiveram com Mourão, os números sobre a Amazônia ainda não revelaram grande melhora. » ...a te ajudar. “A situação está gravíssima, precisamos virar a chave. O problema é que nós temos um potencial, mas, ao invés de aproveitá-lo, estamos destruindo”, disse à Coluna Hartung. » De olho. O grupo também está preocupado com a ação no STF, sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que obriga o governo a elaborar um plano de contenção à covid-19 em terras indígenas. Os temas caminham juntos, na avaliação desses empresários.
*”Itamaraty reduz participação em políticas ambientais”* - O Itamaraty desmobilizou a frente diplomática brasileira que usava a preservação ambiental como trunfo para atrair recursos e influenciar decisões em fóruns econômicos internacionais. Numa sequência de mudanças políticas, o governo Jair Bolsonaro desistiu de sediar a Conferência do Clima (COP) 25, no ano passado, e rebaixou o tema na estrutura interna do Itamaraty. Agora, é alvo de ameaças de perda de investimentos externos e bloqueio a exportações, além da desconfiança de seu real empenho em levar adiante negociações preservacionistas. Logo ao assumir o cargo, o chanceler Ernesto Araújo promoveu o que chamou de “agenda de luta contra o ambientalismo ideológico”. Reduziu a equipe dedicada a temas ambientais e rebaixou a chefia do setor na estrutura do ministério. A antiga Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia foi extinta. O órgão tinha um Departamento de Sustentabilidade Ambiental e quatro divisões dedicadas a Mudança do Clima, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Mar, Antártida e Espaço. Ao todo, eram 10 diplomatas em cargos de confiança. No lugar, Araújo criou o Departamento de Meio Ambiente, sem o mesmo poder. Agora são seis diplomatas em funções comissionadas. Além da mudança organizacional no Itamaraty, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, trocou em março um nome com experiência diplomática em organismos das Nações Unidas, Roberto Castelo Branco, pelo ruralista Eduardo Lunardelli Novaes, no posto de secretário das Relações Internacionais da pasta. A diretoria que cuida de Temas Globais e Organismos Multilaterais segue vaga. Sem o poder econômico de países como Estados Unidos e China, o Brasil fazia do fato de concentrar a maior biodiversidade do mundo, com 20% da fauna e flora, uma arma de seu soft power (termo usado para descrever a capacidade d e um país de influenciar os outros por meio de cultura ou ideologia). Liderava negociações multilaterais e formulava mecanismos para atrair verbas de países desenvolvidos – parte do dinheiro de livre alocação. A delegação brasileira era consultada e seguida nas principais decisões globais por países em desenvolvimento, como vizinhos sul-americanos e nações africanas. A perda desse poderio ocorre em paralelo à alta no desmatamento, considerado no exterior como principal problema ambiental brasileiro. A mudança na estrutura do Itamaraty é criticada pelo embaixador Everton Vieira Vargas (mais informações nesta página). Em 43 anos de carreira, Vargas chefiou a frente da diplomacia ambiental brasileira. Teve participação direta nas tratativas para sediar a ECO-92, conferência histórica que ajudou a colocar o Brasil entre os protagonistas das discussões ambientais, no momento em que o País era pressionado pelo assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1988. Foi embaixador em Berlim, Buenos Aires e Bruxelas. Vargas tinha voltado a Brasília para comandar a Subsecretaria de Meio Ambiente, mas acabou ficando sem função na gestão de Araújo. Foi cedido para assessorar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que faz oposição a Bolsonaro. “A atual administração do Itamaraty não gosta muito de gente experiente e fiquei a ver navios”, disse o diplomata. O embaixador aposentado Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, considera que o Brasil sofreu uma “perda total” de protagonismo na arena ambiental. “Até o governo passado, o Brasil era um dos players principais, claro que não no mesmo nível dos Estados Unidos e da China”, afirmou. “O Brasil se anulou internacionalmente, não tem mais nada a dizer.” Procurado, o Itamaraty não se manifestou. Colômbia. No vácuo deixado pelo Brasil, a Colômbia se movimenta. O segundo país mais biodiverso do mundo assumiu um papel de articulação continental, quando o presidente Iván Duque promoveu um encontro com líderes de países vizinhos em Letícia, principal cidade da amazônia colombiana. Foi no auge das queimadas no Brasil, na Bolívia e no Paraguai. Com apoio da Alemanha, a Colômbia sediou ainda o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, e está envolvida na próxima COP 15 de Biodiversidade. Também recebeu US$ 360 milhões de países como Alemanha, Noruega, e Reino Unido – os dois primeiros financiavam o Fundo Amazônia e suspenderam repasses por divergências com Bolsonaro sobre a gestão dos recursos.
*”Diretor assumiu sem experiência em Meio Ambiente”* - O diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA) do Itamaraty é Leonardo Cleaver de Athayde, um nome sintonizado com o governo Bolsonaro. Aos 47 anos, Athayde assumiu o DMA em maio de 2019 – o posto estava vago. Ele não tinha trajetória na área. Vinha de uma temporada de quatro anos em Varsóvia, na Polônia, como ministro conselheiro, onde estudou Filosofia. Discreto, adotou linguagem incisiva para rebater o que o governo considera uma campanha contra si. “O governo atuará no âmbito desse regime de mudança do clima pautado pelo engajamento crítico, por uma ótica estritamente nacional”, disse, em audiência no Congresso, no ano passado. Reservadamente, diplomatas dizem que ele vive uma “situação delicada” de gerir o departamento e depender de um diálogo direto com o ministro Ricardo Salles.
*”FAB mantém treinamento em epicentro de covid”* - Mesmo com o avanço da covid-19 no Centro-oeste, a Força Aérea Brasileira (FAB) manteve, neste mês, a realização de um treinamento para 700 militares na região metropolitana de Campo Grande. A decisão incomodou o governo estadual, que defende restrição de atividades que não sejam essenciais. Campo Grande concentra aproximadamente 40% dos 29 mil casos de covid-19 no Mato Grosso do Sul, que, até sexta-feira, registrava 481 óbitos pela doença. No mapa da administração estadual, a cidade aparece como “risco extremo”. A Secretaria de Saúde do Estado informou que “não recomenda a realização do evento neste período”, mas que “respeita a decisão da FAB” por acreditar que o plano sanitário criado para o exercício militar “possui todas as medidas necessárias para a segurança dos envolvidos”. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e infectologista da Fiocruz, Júlio Croda diz que a região vive o momento mais delicado na pandemia até agora. A ocupação dos leitos de UTI alcançou 94%, sem sinais de estabilização no total de infecções. “É um momento crítico. Se muitas pessoas vêm para a cidade com elevado nível de contaminação, temos que pensar se o evento é essencial, se deve ser realizado e se não pode ser adiado. Não é momento de aglomerar pessoas, de nenhuma atividade que não seja essencial”, afirmou. Justificativa. O chamado Exercício Operacional Tápio (Expo Tápio) ocorrerá em uma base militar de Campo Grande, de 17 de agosto a 4 de setembro. A atividade capacita a Força Aérea para cenários de “guerra irregular” – conflitos com grupos como de traficantes ou guerrilheiros. A Aeronáutica afirma que o treinamento, que ocorre pelo terceiro ano consecutivo, é necessário para manter a capacidade de operação dos militares e para emprego imediato em missões em curso, como a Verde Brasil 2 e a que combate incêndios no Pantanal. Segundo a FAB, todas as medidas de proteção estão sendo tomadas para que militares não sejam infectados e para que, em caso de contaminação, o sistema de saúde local não seja sobrecarregado. Os participantes do Expo Tápio serão submetidos a testes para covid19 às vésperas do embarque. Uma comissão de vigilância vai monitorar as instalações e uma equipe médica estará a postos. Os participantes serão obrigados a utilizar equipamentos de proteção. As reuniões serão feitas em etapas para reduzir aglomerações e o auditório usado no treinamento não terá mais de 40% de sua capacidade preenchida. Etapas do treinamento que não demandarem o deslocamento serão feitas de maneira remota. No ano passado, o treinamento mobilizou 50 aeronaves da FAB e mil militares de Marinha, Exército e Aeronáutica. As manobras envolveram equipes de Transporte, Caça, Asas Rotativas, Reconhecimento e Busca e Salvamento, além do esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, da Brigada de Defesa Antiaérea e dos Grupos de Defesa Antiaérea. “A realização do Expo Tápio é fundamental para garantir a continuidade da capacitação operacional dos militares e a pronta resposta para emprego em diversas missões, além da atuação em casos de resgate de enfermos em navios, transporte de medicamentos e equipamentos de saúde”, disse a FAB, em nota.
*”No interior do MT, indígenas doentes ficam sem aviões”* - Moradores de regiões mais isoladas do Centro-oeste enfrentaram, nas últimas semanas, falta de aeronaves para socorrer vítimas da covid-19. A suspeita de adulteração em lotes da gasolina usada em aviões com motor a pistão, investigada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), afetou o tráfego de aeronaves que prestam serviço ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu, unidade que integra a rede pública de atenção à saúde indígena, em Canarana (MT). Por recomendação da ANP, a empresa contratada para levar pacientes das aldeias suspendeu temporariamente as decolagens. Entidades contrataram voos alternativos. Na semana passada, uma grávida da aldeia piyulaga, às vésperas de dar à luz, precisou ser transportada de avião às pressas por causa da saúde debilitada. Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu, o problema está sanado e os voos, restabelecidos.
*”Flávio pagou R$ 87 mil em dinheiro por salas, diz jornal”* - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-rj) teria usado R$ 86,7 mil em dinheiro para comprar 12 salas comerciais no Rio de Janeiro no período em que era deputado estadual. A informação consta em documentos obtidos pelo Ministério Público Estadual e foi confirmada pelo próprio Flávio em depoimento a promotores no inquérito das “rachadinhas” – apropriação de salário de servidores –, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo. No relato, a que o jornal teve acesso, o parlamentar afirmou aos promotores que pediu o dinheiro emprestados para o pai, o presidente Jair Bolsonaro, para um dos seus irmãos e para um ex-assessor do pai. Ele diz que tudo foi declarado no seu imposto de renda. Após a divulgação da reportagem, ontem, a defesa de Flávio afirmou que não vai mais permitir que manifestações do senador sejam gravadas durante o processo. O pedido precisa ser avaliado por um juiz antes de valer. Os advogados disseram que vão entrar com representação nos órgãos de correição do Ministério Público Federal (MPF) pelo “vazamento de informações”.
*”Deputado é condenado a pagar R$ 20 mil por dossiê”* - O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que ele listou como “antifascista”. O nome dela constava em um dossiê divulgado pelo parlamentar com informações de pessoas que, segundo ele, praticaram atos violentos e terroristas em manifestação contrária ao governo de Jair Bolsonaro realizada no dia 31 de maio na Avenida Paulista. Ainda cabe recurso. Segundo a decisão do último dia 6, “o réu catalisou e sistematizou, naquilo que ele mesmo chamou de dossiê, uma lista com 700 a 1.000 nomes de pessoas (fotograficamente identificadas) suspeitas de integrarem o tal grupo Antifas”, escreveu o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo. Recém-filiado ao PTB, Garcia é alinhado ao governo federal. No processo, a defesa chegou a alegar que ele desconhecia o dossiê citado e que só tinha reunido nomes em uma lista repassada à Polícia Civil, sob sigilo. Ele ainda é investigado por supostamente ter usado a estrutura de seu gabinete para montar a lista. O parlamentar não quis se manifestar.
ENTREVISTA: DELTAN DALLAGNOL, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba - *”Dizer que Lava Jato tem segredos é absurdo”*: Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol nega que a operação esteja escondendo segredos, como sugeriu o procurador-geral da República, Augusto Aras, há duas semanas. Segundo Deltan, os mais de 500 terabytes de informações sob custódia do seu grupo envolvem apreensões e relatórios dos últimos seis anos. “Se dividir pelas 70 fases da Lava Jato, corresponde a cerca de 14 computadores (por fase), o que é normal”, diz o procurador, em entrevista concedida por e-mail ao Estadão. Na semana passada, Aras defendeu uma “correção de rota” no trabalho da Lava Jato que, em suas palavras, seria uma “caixa de segredos”. Para a cúpula da PGR, o acesso a informações mantidas sob sigilo pela força-tarefa é importante para saber se autoridades com foro foram investigadas em Curitiba. Deltan também comentou o conjunto de novas regras para acordo de leniência, assinado quinta-feira, que deixa o Ministério Público Federal (MPF) de fora: “Desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou.” • Que segredos a Lava Jato guarda e a PGR quer ter acesso? - Não há segredos. Todas as investigações e documentos estão registrados no sistema do Ministério Público, na Justiça Federal ou na Polícia Federal. Todos são sindicáveis. Todo ano a corregedoria (do MP) faz uma inspeção e constata a regularidade do nosso trabalho. Dizer que a força-tarefa guarda segredos, investigações secretas, bancos de dados escondidos, é infactível e absurdo.
• Por que a força-tarefa tem informações de 38 mil pessoas? - Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios de inteligência financeira, as quais são suspeitas ou se relacionam com pessoas suspeitas de lavar dinheiro. Não é o número de investigados pela força-tarefa.
• O acervo da Lava Jato é oito vezes maior que o do MPF todo, como disse Aras? - Os 40 terabytes de um sistema do MPF (citados por Aras semana passada) não incluem materiais apreendidos, como arquivos de áudio ou vídeo encontrados em celulares e computadores. Os mais de 500 terabytes da Lava Jato são de apreensões e outras grandes operações. Se dividir isso pelas 70 fases da Lava Jato, significa que foram apreendidos cerca de 7 terabytes, em média, por fase. O que corresponde a cerca de 14 computadores com memória entre 500 gigabytes e 1 terabyte, o que é normal.
• Por que você acha que a PGR não deve acessar esses dados? - O instrumento jurídico usado pelo procurador-geral para ter acesso às informações foi inadequado, assim como, a meu ver, foram incorretas as afirmações de que estaríamos criando resistência injustificada e investigando pessoas com foro. O acesso indiscriminado é ilegal. Até na Polícia Federal, em que há hierarquia, diferente do MPF, o delegado-geral não tem acesso a informações de investigações sigilosas.
• Governo e Supremo assinaram termo para acordos de leniência sem participação do MPF. Isso afeta o combate à corrupção? - Se esse acordo de cooperação técnica fosse lei em 2014, não teríamos os acordos de leniência da Lava Jato, que permitiram a expansão das investigações e a recuperação de bilhões de reais. As novas orientações dão grande controle sobre leniências para o Executivo. Como poderia o Executivo coordenar os primeiros acordos da Lava Jato que entregavam informações e provas sobre crimes cometidos por seus integrantes? Embora o aperfeiçoamento do sistema seja necessário, percebe-se o desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou e alcançou importantes resultados no Brasil nos últimos anos.
• O que acha da proposta em discussão no MPF de se criar Unidade Nacional Anticorrupção? - Pode ser um avanço ao incorporar a experiência exitosa de grandes investigações como a Lava Jato. Contudo, precisa ser extremamente independente em relação a interferências externas.
*”Adiamento das eleições pode beneficiar candidato ficha-suja”*
*”Onda de violência amplia crise política e dois ministros renunciam no Líbano”* *”Missão de ajuda deve ter Temer no comando”* *”Oposição protesta após vitória de líder bielo-russo”*
*”’Desafio humano’ da vacina leva 9 mil brasileiros à inscrição como voluntários”* - A controversa ideia de infectar propositalmente voluntários com coronavírus para acelerar testes de vacina ganha força na comunidade científica internacional e entre voluntários brasileiros. No mês passado, a organização americana 1Day Sooner, criada em abril para advogar por esse tipo de estudo, chamado de desafio humano, recebeu o apoio de mais de 150 cientistas, incluindo 15 ganhadores do prêmio Nobel. A entidade já recebeu inscrição de 32 mil voluntários de 140 países – mais de 9 mil deles brasileiros. No desafio humano, voluntários recebem a vacina em teste ou o placebo para, posteriormente, serem infectados com o vírus em ambiente controlado de pesquisa. Nos estudos tradicionais, provas da eficácia do produto dependem do contato natural do paciente com o vírus. Enquanto críticos destacam a implicação ética de expor voluntários a uma doença sem tratamento eficaz, defensores dizem que o modelo poderia salvar milhões de vidas ao antecipar a descoberta de uma vacina. A controversa ideia de infectar propositalmente pessoas com o coronavírus para acelerar os testes de uma possível vacina vem ganhando força na comunidade científica internacional e entre voluntários brasileiros. No mês passado, a organização americana 1Daysooner, criada em abril para advogar pela realização desse tipo de estudo, recebeu o apoio de mais de 150 cientistas, incluindo 15 ganhadores do Prêmio Nobel. A entidade já registrou também a inscrição de 32 mil voluntários de 140 países que se dizem dispostos a participar do teste. Ao Estadão, um representante da organização revelou que mais de 9 mil são brasileiros – segundo maior contingente, após americanos, com 15 mil. Especialistas críticos ao estudo destacam a implicação ética de expor voluntários a uma doença sem um tratamento comprovadamente eficaz. Mas os defensores do modelo dizem que ele poderia salvar milhares de vidas ao antecipar a descoberta de uma vacina eficiente. No estudo de desafio humano, como esse tipo de teste é conhecido, voluntários recebem a vacina em teste ou o placebo para, posteriormente, serem infectados com o vírus, o que permitiria aos cientistas observar mais rapidamente se o imunizante tem eficácia. Nos estudos tradicionais, a prova da eficácia depende do contato natural dos voluntários com o patógeno. Para isso, é necessário incluir um grande número de participantes e monitorá-los por meses ou anos para comparar os índices de infecção entre os que tomaram a vacina e o grupo controlado. O apoio de renomados acadêmicos à iniciativa veio por carta aberta endereçada ao diretor dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. O documento foi elaborado pela organização 1Daysooner em conjunto com especialistas como o pediatra Stanley Plotkin, um dos maiores estudiosos em vacina do mundo. A carta também foi assinada por Adrian Hill, diretor do Instituto Jenner, divisão da Universidade de Oxford responsável pelo desenvolvimento da vacina contra a covid-19 que está sendo testada no Brasil. Em nota ao Estadão, Oxford afirmou “não estar planejando” realizar estudos de desafio humanos no momento por ter “extensos ensaios clínicos internacionais para avaliar a vacina em um cenário do mundo real”. Hill, porém, já declarou à imprensa internacional que considera realizar esse tipo de teste ainda este ano. A organização 1Daysooner diz estar colaborando com o Instituto Jenner na elaboração de protocolos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também não descarta a realização de estudos de desafio para a covid-19. Em junho, um grupo consultor da entidade concluiu relatório preliminar sobre a viabilidade, importância e limitações desse tipo de pesquisa. No documento, a OMS define regras que deveriam ser seguidas para minimizar os riscos, como o recrutamento de voluntários jovens e a administração de quantidade pequena de vírus. O comitê de especialistas, porém, ficou dividido sobre quando tais testes poderiam ser feitos. Metade acha razoável realizá-los somente quando houver um medicamento eficaz contra a covid. O restante defende que os testes sejam iniciados imediatamente frente a emergência. Regras. Os acadêmicos que assinaram a carta aberta defendem que tais pesquisas podem Nesse caso, dizem, idealmente seriam aceitos participantes na faixa dos 20 aos 29 anos e com boas condições de saúde. Eles seriam monitorados constantemente, ficariam isolados em instalações próprias da pesquisa para não espalhar o vírus e receberiam assistência médica precoce, caso desenvolvessem a doença. “O risco de morte por covid para uma pessoa na faixa dos 20 anos é de 1 em 4 mil. É semelhante a riscos que a sociedade aceita, como o de doar um rim”, afirmou ao Estadão Abie Rohrig, diretor de comunicações da 1Day Sooner. Professor e pesquisador de bioética da Universidade Federal de Uberlândia, Alcino Eduardo Bonella é o único brasileiro que assinou a carta aberta apoiando os estudos de desafio. “Se a gente aceita o risco de profissionais de saúde e entregadores trabalharem na pandemia, não tem sentido impedir o altruísmo de pessoas voluntárias totalmente esclarecidas”, defende. Estudos de desafio já foram realizados para outras doenças, como cólera e malária, mas, naqueles casos, havia tratamento para as enfermidades. Para Jorge Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão responsável por autorizar pesquisas com seres humanos no Brasil, dificilmente um estudo do tipo seria aprovado no País. “Acho fora de propósito, pois já há estudos de fase 3 sendo realizados, inclusive no Brasil e nos Estados Unidos, onde a incidência da doença é alta e, portanto, as pessoas estão expostas ao vírus naturalmente”, diz. Ele destaca ainda que seguir voluntários por mais tempo, conforme previsto nas pesquisas tradicionais, é importante para observar se um produto em testes pode causar eventos adversos tardios. Presidente do Conselho de Ética da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Gabriel Oselka também defende que a contribuição de um estudo como esse não justifica os riscos. “Se a vacina não funcionar e a pessoa se infectar, não há como garantir que ela irá se recuperar, pois ainda não há tratamento. Já temos pesquisas em andamento que provavelmente nos darão uma resposta sobre a eficácia ou não dessas vacinas. É mais razoável esperar esses resultados.”
*”Velocidade e prioridade na imunização estão entre os dilemas éticos”* - Mesmo que o estudo de desafio humano não seja realizado, cientistas e governos terão de lidar com outros dilemas éticos no desenvolvimento e distribuição de uma vacina para a covid19. Entre os principais estão a cautela com os resultados das pesquisas e o dilema da escolha de quais grupos devem ser vacinados inicialmente. Quanto ao primeiro ponto, especialistas alertam sobre os riscos de acelerar as pesquisas de uma vacina. Em situações normais, um estudo de fase 3 tem duração mínima de um ano justamente para que os cientistas tenham tempo para observar a resposta imune e eventuais eventos adversos. No caso de imunizantes em teste para a covid, como as vacinas de Oxford e da chinesa Sinovac, pesquisadores estimam que elas possam estar licenciadas menos de seis meses após o início da fase 3. “Por mais que, neste momento, a gente queira que os processos regulatórios sejam acelerados, temos de considerar que estamos lidando com um ser humano e é necessário um tempo para ver a resposta dessas pessoas e se elas não terão nenhum efeito a longo prazo”, diz Juliana Santoro, diretora educacional da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro). Quanto à escolha dos grupos prioritários para receber as primeiras doses da vacina, é recomendável que os dados epidemiológicos sobre a letalidade no Brasil sejam usados como base para definir que indivíduos serão vacinados primeiro. “Em um cenário desfavorável, em que inicialmente não teremos doses para toda a população de risco, precisaremos ter uma política clara de priorização acompanhada de uma campanha de comunicação transparente com a população, para que ela entenda por que estão sendo priorizados alguns grupos”, comenta a epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Para isso, ressalta a especialista, é preciso que as decisões do Ministério da Saúde tenham respaldo das sociedades médicas científicas, que devem participar da discussão e assessorar o órgão na definição dos grupos prioritários, como já ocorre em outras campanhas de vacinação, como a da gripe.
*”Professores estão apreensivos com volta”* - Com o anúncio da possibilidade de volta às aulas em outubro nas escolas paulistas, cresce a apreensão dos professores. Alguns profissionais se sentem preparados, sobretudo os das particulares. Nas públicas, há mais dúvidas e apreensão. A professora Maura Maria Moraes de Oliveira, do Colégio Uirapuru, um dos mais tradicionais de Sorocaba, no interior paulista, por exemplo, disse que a escola fez mudanças, como a troca de bebedouros, instalação de dispensadores de álcool, demarcação dos espaços internos e interior das salas, e enviou imagens em vídeo para os alunos conhecerem e irem se habituando à nova estrutura. “Em paralelo e em conjunto, coordenação e professores, estamos organizando o novo formato híbrido, a escala futura dos alunos que terão aula presencial e os que terão em casa.” Ela conta que a partir do 5.º ano, os alunos que estão em casa por conta do rodízio acompanharão em tempo real as aulas presenciais. “Com os pequenos, abaixo dos dez anos, é mais difícil e eles continuarão com o modo remoto.” Segundo a docente, desde o primeiro semestre, os professores vêm participando de programas, com acompanhamento de psicólogo para o fortalecimento emocional. “A partir de hoje, os professores que se sentirem à vontade já podem ir à escola, testar os equipamentos e até, se acharem mais fácil, trabalhar dali.” Já o professor de Língua Portuguesa Carmelito de Jesus Paulo Junior, que leciona na Escola Estadual Renato Rocha Miranda, em Campina do Monte Alegre, disse que é preciso muita prudência para se falar em volta às aulas. “Nós, professores, estamos ansiosos para voltar. Sabemos que é complicado para o aluno assistir a todas as aulas virtuais. Mas não temos gente suficiente trabalhando na escola. Com as medidas que teremos de tomar, inclusive a troca de máscaras, a mão de obra será um complicador”, comenta. “Quem irá cuidar da higienização da escola? Quem irá tirar a temperatura dos alunos? Temos apenas duas funcionárias terceirizadas para a escola toda”, afirma o professor Márcio Ricardo César, da principal escola estadual de Pereiras, também interior paulista. Queixas. Docentes da rede pública já protestaram na capital e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) sugeriu novas manifestações. Já a Federação dos Professores do Estado de São Paulo entrou com pedido no Ministério Público do Trabalho (MPT) para convocação dos representantes patronais da educação básica e ensino superior para elaborar um protocolo conjunto de retorno ao trabalho. “Nossa ideia é convocar também profissionais da saúde, inclusive psicólogos, para que a gente faça a volta com um protocolo de acolhimento aos alunos e suas famílias”, disse o presidente Celso Napolitano. Consultas realizadas pela federação mostraram que a maioria dos professores é contra o retorno em setembro e mesmo em outubro, como sugerem o governo e os donos de escolas. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, diz que a rede particular está pronta para a retomada, com todos os equipamentos sanitários instalados. E destaca a necessidade de os pais levarem os filhos para a escola para eles irem trabalhar. O secretário executivo da Educação do Estado, Haroldo Rocha, disse que a decisão de preparar a volta às aulas presenciais em outubro foi submetida ao comitê estadual da covid-19, que reúne especialistas em saúde. A retomada está condicionada a um maior controle da pandemia. “A abertura só acontecerá se, durante 28 dias, 80% da população estiver na fase amarela do plano de reabertura. A avaliação é quinzenal e todos os 17 DRS ( Departamentos Regionais de Saúde) precisam estar amarelos.” Atualmente, cinco regiões não estão nessa fase. Rocha lembra que o ambiente escolar não é só de aprendizado, mas também de socialização das crianças e jovens, seja na escola pública ou privada. “Eles estão privados dessa convivência e é importante que voltem a tê-la.” O gestor negou a falta de funcionários. Segundo ele, o Estado já adquiriu 10 mil termômetros digitais, álcool em gel, sabonetes e 12 milhões de máscaras para as escolas paulistas. No fim do ano passado, a pasta repassou R$ 650 milhões para a compra de insumos. Especialista. Já a advogada Diana Serpe, especialista em direito da educação e da saúde, considera normal que os professores possam estar um pouco assustados com a volta às aulas sem que a pandemia tenha acabado totalmente, mas ela considera que a retomada é importante para os profissionais e, principalmente, para os alunos. “Acho que a criança precisa voltar em algum momento e a escola é a realidade dela. Isso não pode demorar muito para acontecer, pois o que realmente assusta é a falta que essa realidade faz para todos eles.”
*”Três PMs mortos em tiroteio são enterrados”*
*”Bolsonaro liga mortes por covid a isolamento”* - Após o registro de 100 mil óbitos por covid, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que lamenta cada morte, “seja qual for a sua causa”, e apontou o isolamento social como possível causa de outros óbitos no País. As declarações foram dadas em publicação no Facebook. “Lamentamos cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo”, afirmou. O Brasil registrava até as 20 horas deste domingo 101.136 mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com dados do consórcio de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. O total de pessoas que têm ou já tiveram a doença no País chega a 3.035.582. Nos últimos sete dias, a média móvel de novos óbitos foi de 1.001 a cada 24 horas. O Brasil registrou ontem, 593 mortes e 22.213 novas infecções. No sábado, Bolsonaro havia evitado falar da marca dos 100 mil mortos e destacou o número de pacientes recuperados, que chegou neste domingo a 2.118.460, de acordo com boletim mais recente do Ministério da Saúde. Para justificar o argumento contra o isolamento social, Bolsonaro compartilhou um artigo publicado no portal do jornal britânico Daily Mail. “Conclui-se que o lockdown matou 2 pessoas para cada 3 de covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes”, escreveu. O comentário de Bolsonaro, porém, vai na contramão de especialistas e autoridades sanitárias. Pesquisas recentes mostraram que o número de mortes seria maior se não houvesse isolamento social. Conforme pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio (UFRRJ), o isolamento social, mesmo abaixo dos níveis desejáveis pelas autoridades sanitárias, poupou 118 mil vidas e evitou que 9,8 milhões de pessoas fossem contaminadas. Médicos e cientistas afirmam que, para conter o avanço da doença, é preciso que as ações tenham como base um tripé: identificação e monitoramento precoce dos casos; etiqueta respiratória e cuidados pessoais; e isolamento social. Recursos federais. “Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para Estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIS ou respiradores”, também escreveu Bolsonaro ontem.
*”Turistas retornam ao litoral norte de SP”*
*”Salário de servidor consome 3,5 vezes o gasto com saúde”* - O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores públicos 3,5 vezes mais do que com a saúde e o dobro do que com educação, aponta diagnóstico do Instituto Millenium que lança hoje a campanha “Destrava” para pressionar pela aprovação da reforma administrativa, que prevê uma reestruturação do chamado RH do Estado, até o fim do ano pelo Congresso. Em 2019, foram desembolsados R$ 928 bilhões para pagar servidores públicos federais, estaduais e municipais, as três esferas do Poder, o equivalente a 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os gastos com saúde somaram 3,9% do PIB, a educação recebeu 6% do PIB, de acordo com os cálculos do instituto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar, no início do ano, que a proposta estava pronta, mas o presidente Jair Bolsonaro engavetou o texto e desistiu de encaminhá-lo ao Congresso, após pressão do funcionalismo e parlamentares com vínculo com servidores. Entre as mudanças que a equipe econômica propôs estavam a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade para os novos servidores a apenas algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório. O Millenium, um think tank (centro de pensamento) brasileiro de inspiração liberal, traçou uma radiografia do desempenho e da eficiência dos servidores públicos no País, em parceria com a consultoria de Data Science ODX. O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, foi feito com uso de tecnologias de inteligência artificial e técnicas de análise de big data (capacidade de retirar valor de uma grande quantidade de dados em velocidade rápida). Analisa os encargos da máquina pública com pessoal nos últimos 30 anos, os impactos do engessamento orçamentário com pessoal e o grau de urgência da reforma administrativa. A apresentação da proposta de reforma administrativa é considerada uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo a proposta para que a Casa possa começar a discutir o texto para se evitar uma “gambiarra fiscal” nesse momento de crise. Dreno. “O gasto com pessoal drena recursos, que iriam para os investimentos públicos e pressiona a dívida pública, que permanece com viés de alta, mesmo com a inflação e a taxa básica de juros controladas”, diz Priscila Pereira Pinto, presidente do Instituto Millenium. Segundo Priscila, o instituto decidiu encabeçar a campanha porque, com a crise econômica provocada pela covid-19, o Estado brasileiro “está quebrando” e recolhendo cada vez menos impostos. Na sua avaliação, não adianta pensar somente em reforma tributária e privatizações. “O Millenium acha importante voltarmos a pressionar o governo tanto o Executivo como o Legislativo a retomar a conversa da reforma administrativa”, diz. Ela alerta que o gasto com o funcionalismo vem aumentando e não houve corte no meio da pandemia, enquanto os trabalhadores do setor privado sofreram muito. Segundo dados oficiais do governo, 9,5 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido por causa dos efeitos da covid-19. A taxa oficial de desemprego no País subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, com o fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas três meses em meio aos impactos da pandemia. Pelo diagnóstico do instituto, dos 63,7 milhões de brasileiros que compõem a população ocupada, estima-se que 11,4 milhões tenham algum tipo de vínculo empregatício direto com o setor público (entre os celetistas mais estatutários). Hoje, os servidores estatutários têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação de desempenho. Quem faz concurso para empresas e sociedades de economia mista é chamado de empregado público e está submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O funcionalismo é composto por 9,77 milhões de servidores, 21% dos 46 milhões de postos formais existentes hoje no País. +++ A explicação da reportagem sobre o que é o Instituto Millenium é superficial demais. No entanto, ao publicar uma reportagem dessa o Estadão vai na mesma linha do ministro da Economia e aponta os servidores como “parasitas”. Ora, se o SUS é fundamental, os servidores também são. Não há estrutura estatal sem servidores. Evidente que a reportagem não aborda o gasto com os militares.
*”Aposentadorias podem ser janela para reforma”* *”Crédito do BNDES tem alta de 247,8%”* *”Fundos se aliam a grandes empresas contra desmatamento”* *”Guerra tecnológica entre EUA e China avança com TikTok”*
CAPA – Manchete principal: *”Bancos públicos se retraem e setor privado financia crise”*
*”Paralisação na saúde contribuiu com 1 ponto de perda no PIB, aponta FGV”* - Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, durante o auge da pandemia, as atividades de saúde pública e privada, em conjunto, contribuíram com 1,0 ponto percentual negativo para queda de 7% do PIB projetada pela FGV no quadrimestre de fevereiro a maio, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor de saúde, tanto na parte de consultas quanto na de internações, mostrou-se praticamente paralisado, com pacientes adiando consultas e cirurgias não urgentes, por medo de contaminação por covid-19, explicou Juliana Trece, economista da FGV e uma das responsáveis pelo estudo divulgado ao Valor. “Foi como se as pessoas só estivessem indo aos hospitais em caso de última necessidade. Foi uma ‘parada’ [na atividade]”, reconheceu ela. A economia da saúde tem peso relativamente pequeno na composição do PIB. De acordo com estudo de Juliana, em parceria com os economistas Claudio Considera e Elisa Andrade, as atividades de saúde pública e privada, em conjunto, representavam 4,3% da atividade econômica em 2017, segundo as Contas Nacionais do IBGE daquele ano. Ambas compõem o setor de serviços do PIB. Na desagregação da economia por 12 grandes atividades, a saúde pública representava 13% da Administração Pública, enquanto saúde privada tinha fatia de 15,1% em Outros Serviços. A forte contribuição de saúde para a queda da economia no período, mesmo com peso pequeno no PIB, tem a ver com a profundidade da retração do setor, no quadrimestre até maio. Cálculos da FGV apontam recuo de 15% no valor adicionado da saúde pública à economia, e queda de 22,9% no valor adicionado de saúde privada, de fevereiro a maio deste ano ante igual período no ano passado. Ao se separar a atividade saúde em pública e privada, o tombo da iniciativa privada foi maior. Do total da contribuição negativa de 1 ponto percentual para a queda de 7% na economia, no quadrimestre até maio ante igual período em 2019, a saúde privada respondeu por 0,7 ponto percentual negativo - e a saúde pública, por 0,3 ponto percentual. “Podemos dizer que atingiu bastante os dois setores da saúde, tanto público quanto privado. Mas o que determina essa diferença [na intensidade da queda] é que é mais comum, na saúde pública, se acessar serviços em nível de urgência”, disse ela. Em contrapartida, há frequência maior de consultas de rotina na saúde privada, do que na saúde pública - que foram adiadas ou suspensas em meio à pandemia. A técnica notou que, em uma pandemia, o último lugar que um paciente quer estar é em hospital ou consultório, com concentração maior de doentes. A pesquisa detalhou ainda as quedas, nas atividades de saúde pública e privada, em abril - considerado o “fundo do poço” da economia da crise originada por covid-19. Somente em abril, ante igual mês em 2019, a atividade de saúde pública caiu 24,6%, com recuos de 30% na produção ambulatorial (consultas basicamente); e de 18,8% na produção hospitalar (internação). Já a atividade de saúde privada caiu 40%, com retrações de 54,2% na produção ambulatorial; e de 23,1% na produção hospitalar. Como não há data certa para vacina, a expectativa da economista é que as atividades de saúde continuem a contribuir negativamente para o PIB, ao longo de 2020. “Ainda há incerteza grande em relação ao avanço da doença” admitiu. No entanto, comentou que, a partir do momento em que houver vacina, as atividades podem mostrar recuperação rápida - com pacientes mais seguros em realizar consultas e cirurgias não urgentes, notou ela.
*”Média móvel semanal mostra 1.001 mortes no país”* *”‘Nova CPMF’ deve ser 4º imposto que mais arrecada”* - Desejo de Guedes só ficaria atrás de IR, Cofins e Previdência Social *”Aumentar e financiar rede de benefícios é prioritário, defende professor da FGV”* - Para Fernando Rezende, tributação sobre transações financeiras pode ser uma solução
*”Dados de julho apontam retomada mais rápida”* - Os primeiros indicadores de atividade para julho sinalizam que a recuperação no terceiro trimestre, após o fundo do poço esperado para abril a junho, pode ser mais rápida do que o previsto inicialmente, ao menos no curto prazo. Para a segunda metade do ano como um todo, porém, as incertezas são grandes, sobretudo no que diz respeito à dinâmica da pandemia, à reação dos serviços, ao fim de programas do governo e a perspectivas fiscais. Eduardo Yuki, economista-chefe da Panamby Capital, traça um “percurso” de indicadores mais positivos para o início do terceiro trimestre, da demanda à oferta. Desde meados de abril, ele diz, índices de isolamento social vêm diminuindo. “A dúvida é se as pessoas saem de casa para dar uma volta no quarteirão ou para retomar algum consumo ou atividade produtiva.” O indicador semanal da Cielo para faturamento das vendas no varejo, que chegou a tombar 52% na quarta semana de março, ante o momento pré-pandemia (fevereiro), caía 13% na última semana de julho. “É um pouco mais de consumo voltando”, diz Yuki. Economistas citam ainda, para “medir” o comércio, a venda de veículos, pelos dados da associação dos concessionários, que subiu 26% ante junho, segundo ajuste sazonal da LCA Consultores. Em outra frente, diz Yuki, levantamento do Google para o Brasil aponta um retorno da locomoção ao trabalho - está 1% abaixo da média anterior a março. “Quem trabalha liga computador, ar-condicionado, e os dados diários da carga de energia do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] mostram o consumo no início de agosto já em nível similar ao do mesmo período do ano passado”, afirma. Segmento de peso na indústria, a produção de automóveis e comerciais leves também cresceu 61% de junho para julho, segundo ajuste da LCA para os dados da associação de montadoras (Anfavea). Mais interessante, dizem economistas, é observar a redução nos estoques, de 27 dias de vendas em junho (157,6 mil unidades) para 24 dias em julho (138,3 mil unidades), de acordo Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon. “Isso significa que, lá na frente, empresas terão de voltar a produzir mais. Esse estoque baixo - e não só no setor automotivo, temos métricas proprietárias para mensurar o nível no Brasil - ajuda a sustentar a necessidade de produção nos próximos meses”, diz Yuki. Ele menciona ainda o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria, calculado pela Fundação Getulio Vargas, que avançou 5,7 pontos percentuais em julho, para 72,3%. “O Nuci voltou 80% do que caiu. De fato, as empresas estão usando mais máquinas e fatores de produção”, diz. O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) da indústria no Brasil atingiu o nível recorde de 58,2 em julho, enquanto o PMI de serviços até subiu para 42,5, ante 35,9 em junho, mas ainda está abaixo de 50, indicando retração da atividade. Com a aparente melhora no consumo e na produção, a última constatação é que “o produto tem de circular”, brinca Yuki. No grupo CCR, o tráfego de veículos comerciais cresceu 6,1% em julho, ante 2019. Se a atividade em julho começa bem, já garante a possibilidade de um terceiro trimestre “bem legal” para o Produto Interno Bruto (PIB), diz Marcela Rocha, economista-chefe da Claritas Investimentos. Ela projeta alta de 6,8% ante o segundo trimestre. “Estou confortável, mas esses primeiros ‘cheiros’ dizem que pode ser uma alta um pouco mais forte. Não é um crescimento só por carrego estatístico, mas sim dos setores ganhando força”, afirma. O indicador diário de atividade construído pelo Itaú Unibanco atingiu 86 pontos na média móvel de sete dias até 2 de agosto, crescendo gradualmente desde o patamar de 66 pontos de abril, segundo Luka Barbosa, economista do banco. A base 100 é a primeira quinzena de março. A percepção de recuperação, diz Barbosa, é geral e esperada mesmo para os serviços - único grande setor que ainda não trouxe resultado positivo nos dados oficiais do IBGE -, mas parece mais rápida na indústria. “Até agora, está em ‘V’, mas não sabemos se vai completar”, afirma. Nos serviços prestados às famílias, o retorno deve ser mais lento, diz Barbosa, a depender da desaceleração nos números da pandemia, da redução das medidas de restrição e também da confiança da população. “Em julho, esse segmento não parece ter melhorado tanto em relação a junho. A grande dúvida é se ele começa a se recuperar em agosto.” O Itaú projeta alta de 8,5% para o PIB do terceiro trimestre e de 1,9% nos três meses seguintes. A perspectiva de retomada em dois tempos, primeiro em um “V” incompleto e, depois, mais gradual, também faz parte do cenário da Tendências Consultoria. “Talvez esse primeiro momento tenha sido relativamente mais rápido em intensidade”, reconhece o economista Thiago Xavier. Isso não altera, segundo ele, a perspectiva de uma segunda metade do ano com “limitadores”. Os meses de agosto e setembro serão importantes exatamente para medir o quanto a retomada depende dos estímulos fiscais e ajudar a projetar a “velocidade normal” do quarto trimestre, diz Marcela, da Claritas. A possibilidade de o auxílio emergencial ser estendido até dezembro, com valor menor, foi incorporada pela Panamby, que prevê altas de 6,5% no PIB do terceiro trimestre e de cerca de 3% no quarto, fechando 2020 com queda de 4%. Yuki vê “riscos altistas” para o segundo semestre na aparente poupança precaucional das famílias, que poderia sustentar consumo, e na política monetária, pela enorme injeção de liquidez e pelos efeitos defasados do corte de juros na economia real. O fator negativo, segundo ele, seria uma percepção de deterioração das contas públicas e, por isso, é importante garantir o teto de gastos sem “malabarismos”. Para Vitor Vidal, economista da XP, o maior risco à frente é “a questão sanitária tirando a confiança de todo mundo”. Aloisio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), nota que a velocidade de recuperação das confianças está, em geral, mais parecida com a da crise de 2008/2009 - mesmo que a situação fiscal do país agora seja pior - do que com a registrada na recessão de 2014/2016, muito lenta. “Os índices avançaram primeiro nas expectativas, na ideia de que ‘pior do que está não fica’. A percepção da situação atual começa a melhorar, mas lentamente. Enquanto houver incertezas tão grandes, é possível que a trajetória vá ‘aos trancos e barrancos’”, diz.
*”Incerteza força aumento da poupança das famílias”* - Seja de forma intencional ou involuntária, a poupança das famílias brasileiras vem aumentando em meio à pandemia, avaliam economistas. Para eles, as evidências desse movimento estão não só na expansão dos recursos destinados à caderneta de poupança e outros tipos de investimento, mas também na dinâmica do consumo e do endividamento. O que está em debate é se parte da renda guardada poderia voltar a circular na economia ainda neste ano, ajudando a atividade no último trimestre, quando os estímulos fiscais do governo devem ser retirados. Somando o saldo da caderneta de poupança e o estoque aplicado em previdência privada, títulos de capitalização, do Tesouro e na renda fixa, o indicador de poupança agregada das famílias da Tendências Consultoria avançou 16,6% em maio ante mesmo mês de 2019, para R$ 3,387 trilhões. Entre março e junho, a diferença entre depósitos e saques na caderneta atingiu R$ 77,6 bilhões, maior captação líquida para o período desde 1995. Quesito especial da Sondagem do Consumidor de maio reforça a percepção de que as famílias estão guardando parte da renda. No questionário do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), 78,8% dos pesquisados disseram estar comprando somente o essencial. No levantamento mais recente, de julho, o Ibre perguntou aos consumidores que sacaram recursos liberados do FGTS como estes seriam usados. A maioria (40,2%) mencionou o pagamento de dívidas, mas 26,4% pretendem guardar o dinheiro visando usá-lo no futuro, segunda principal opção, destaca Viviane Seda, coordenadora das sondagens. Para tentar identificar possíveis mudanças nas decisões dos consumidores, o Bradesco construiu um indicador mensal de consumo, com base nas pesquisas de comércio e serviços do IBGE e ponderado pelas Contas Nacionais, e o comparou com um modelo econométrico que aponta como a demanda poderia ter se comportado no período. O indicador de consumo possível é calculado a partir da massa ampliada de renda - que considera, além da renda do trabalho, aposentadorias e benefícios do governo, inclusive o emergencial -, concessões de crédito, confiança do consumidor e comprometimento mensal de renda com dívidas. Com base nesses fundamentos, o levantamento aponta que, em março e abril, o desvio do consumo observado em relação ao possível, medido em desvios-padrão, foi bem maior que o habitual, de 6,8 e 8,7 pontos a menos, pela ordem. Em maio, com a reabertura parcial da economia, a diferença entre consumo efetivo e potencial voltou a padrões mais próximos do normal, observa o economista Robson Pereira, autor dos cálculos em conjunto com as economistas Ariana Zerbinatti e Myriã Bast. Nos dois meses anteriores, porém, o “resíduo” foi relevante, e uma hipótese que pode explicar a discrepância é o acúmulo de poupança. Possivelmente, o movimento foi mais involuntário, disse Pereira, devido ao fechamento de uma série de atividades que impediu parte do consumo, mas também pode haver uma parcela relacionada à maior cautela do consumidor, chamada de poupança precaucional. A pergunta a se fazer é quanto dessa poupança pode ser gasta ao longo dos próximos meses, pondera ele, suavizando o efeito do fim do pagamento do auxílio de R$ 600, por exemplo. “Não esperamos ressaca no quarto trimestre, devido à parte dessa poupança formada no segundo e terceiro trimestres”, disse. No cenário do banco, o PIB vai crescer 1,2% de outubro a dezembro sobre os três meses anteriores, feitos os ajustes sazonais, depois de alta de 6,8% no terceiro trimestre. “O menor crescimento ocorre devido à base de comparação”, explicou Pereira. Outro indício de que as famílias estão poupando mais, ainda que em opções sem rendimento, é o aumento do dinheiro em circulação na economia, acrescenta o Bradesco. Em junho, descontada a inflação, o saldo de papel-moeda em poder do público subiu 35,3% sobre igual mês de 2019, enquanto os depósitos à vista avançaram 35,6% na mesma comparação. Isabela Tavares, economista da Tendências, observa que também há aumento do montante destinado a formas de investimento que costumam ser usadas como reserva financeira, como mostra o indicador de poupança agregada da consultoria. Os depósitos do auxílio emergencial, feitos em contas-poupança, podem explicar parte da alta no saldo da caderneta, que subiu 17,7% em julho, diz Isabela. “A dúvida é se isso vai se transformar em consumo futuro ou não”, disse. “Há muita incerteza. Os efeitos da pandemia no mercado de trabalho serão mais prolongados.” “É possível que haja uma poupança precaucional. As incertezas sobre o mercado de trabalho e sobre a volta das atividades à normalidade podem levar as pessoas a ficarem mais cautelosas com sua renda, postergando o consumo. Mas ainda não é possível quantificar este efeito”, avalia Paula Magalhães, economista-chefe da A.C. Pastore & Associados. Para Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o endividamento é outra evidência de que aqueles que têm condições estão guardando parte de seus rendimentos. Na média, a proporção de famílias endividadas aumentou de 66,2% em março para 67,4% em julho, mas houve tendências diferentes nas duas faixas de renda pesquisadas pela CNC. Nas famílias que ganham até dez salários mínimos, a fatia de endividados subiu de 67,1% para 69%. Já entre aquelas que ganham acima disso, o percentual caiu dois pontos no período, ressalta Izis, para 59,1%, o que não deve se traduzir em maior consumo. “Decisões de consumo estão sendo avaliadas e reavaliadas por pessoas de maior poder aquisitivo, que estão fazendo poupança precaucional.” O destino dos recursos que estão sendo poupados, no entanto, ainda é incerto na visão de Izis, que ressalta, também, o maior estresse financeiro no orçamento da maior parte das famílias, que ganham menos de dez mínimos.
*”Poupança para o futuro cresce, mas ainda é baixa”* - Dos que têm mais de 25 anos, só 12% guardam de olho na aposentadoria, índice inferior à média global *”Cargo federal em comissão tem 93% de concursados”* - Governo avalia que alto percentual de funcionários de carreia indica “preocupação com o perfil” dos indicados
*”Congresso pressiona governo, mas teme efeito na sucessão”* - Cresce a pressão do Congresso sobre governo pela definição de um modelo permanente de proteção social, mais amplo que o Bolsa Família, a apenas duas parcelas do fim do auxílio emergencial. O desafio é manter a responsabilidade fiscal, embora um grupo defenda a flexibilização do teto para excluir os recursos da nova renda básica. Os parlamentares vivem o impasse de aprovar, em breve, um programa considerado um trunfo para eventual reeleição de Jair Bolsonaro. O governo quer enviar o projeto do novo Renda Brasil ao Congresso junto com o da prorrogação do auxílio emergencial, que ainda não tem formato definido, mas nos bastidores, é considerada inevitável. A ideia é não interromper o pagamento do auxílio, ainda que em quantia inferior aos atuais R$ 600, para não permitir que nesse intervalo, os parlamentares avancem na discussão e votação de um programa que terá o carimbo do Legislativo. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, deputado João Campos (PSB-PE), diz que a partir do dia 20, começam os debates semanais no colegiado. A meta é começar ouvindo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Campos acha que o modelo do Renda Brasil, pelo desenho que já veio a público, não é ruim, mas ficou defasado no cenário da pandemia, que se revelou “a maior crise do século”. “A faca está no pescoço do governo”, diz o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), um dos coordenadores da frente parlamentar, com a missão de garantir o zelo fiscal da proposta que o grupo formular. “Vivemos o dilema da urgência social, da responsabilidade fiscal e de viabilizar um presente eleitoral para o presidente”, definiu. Campos calcula um orçamento de até 3% do Produto Interno Bruto (PIB), de R$ 150 a R$ 200 bilhões, para o novo programa, mais amplo que o Bolsa Família, mas bem menor que o auxílio emergencial. Um ano de benefícios de R$ 600 consumiriam quase 9% do PIB, compara. O presidente da frente diz que a dimensão dos beneficiários do auxílio expõe a necessidade de criação de um programa amplo de renda básica. Dados oficiais do Ministério da Cidadania mostram que até 25 de julho, 65,9 milhões de brasileiros foram contemplados com o auxílio emergencial. Mas considerando os beneficiários indiretos, esse público aumenta para 126,2 milhões de brasileiros, mais de 59% da população. A conta de João Campos é de que excluindo cerca de 41 milhões de pessoas favorecidas pelo Bolsa Família, restaria um universo de 85 milhões de brasileiros, entre trabalhadores informais e desempregados, que ficariam sem proteção social. Segundo o Ministério da Cidadania, em julho, 14,2 milhões de famílias receberam o Bolsa Família. O presidente da frente parlamentar afirma que um número expressivo de parlamentares considera insustentável a manutenção do teto fiscal no pós-pandemia. Este grupo aponta saídas como estender o orçamento de guerra para 2021 ou excluir os recursos da transferência de renda do teto fiscal, o que segundo Campos, seria um caminho. Mas Campos ressalva que a frente parlamentar “não tem interesse em quebrar o Brasil para garantir uma proteção de renda”. Por isso, o deputado ressalta que nomes reconhecidos pelo perfil fiscalista são coordenadores da frente, como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (MDB-MS), e os deputados Pedro Paulo e Felipe Rigoni (PSB-ES). “O teto não pode ser rompido em hipótese alguma, nem excepcionalizado em hipótese alguma”, reagiu Pedro Paulo, sobre a possibilidade de excluir os recursos da renda básica do limite fiscal. “Se podemos gastar na pandemia hoje é porque o teto ancora expectativas sobre a situação fiscal”, argumentou. Pedro Paulo diz que em primeiro lugar é preciso definir o “tamanho do auxílio que a gente quer e o tamanho que a gente pode”. Ele vislumbra um programa que fique entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, e o desafio será calibrar o tamanho dele nesse hiato. Pedro Paulo indica caminhos para isso, sem violar o teto. O primeiro é a unificação dos benefícios sociais existentes, como abono salarial e seguro-defeso, o que já está sendo feito pela equipe econômica. Em paralelo, ele propõe uma economia nas despesas obrigatórias e nos incentivos tributários. Para um programa ainda mais ambicioso, seria preciso apostar na tributação dos dividendos, um debate adormecido no Congresso. No limite, a sociedade seria consultada sobre a criação do imposto sobre transações financeiras com a finalidade de custear a nova renda básica no contexto do pós-pandemia. João Campos e Pedro Paulo defendem a redução das isenções tributárias do setor privado, hoje estimadas em R$ 340 bilhões. Campos, por sua vez, se opõe à unificação do abono salarial e outros benefícios para viabilizar a nova renda mínima. “Sou contra o pobre financiar o extremamente pobre, é o rico quem tem que financiar”. O líder do governo na Câmara, deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), disse que “é legítimo que a oposição queira apresentar sua visão sobre o novo programa de renda básica, que substituirá o Bolsa Família. Mas ele assegura que o governo terá base e maioria para defender o Renda Brasil, no formato enviado ao Legislativo. O governo vai organizar uma força tarefa de ministros e lideranças parlamentares da base aliada para assegurar maioria na votação do Renda Brasil. Num momento em que o auxílio inflou a popularidade de Bolsonaro, o presidente vai resistir em dividir a paternidade do novo programa com o Congresso.
*”Governo trava votação e compromete análise de MPs”* - A estratégia do governo de travar a votação de medidas provisórias (MPs) e deixar que percam a validade, para evitar o desgaste do presidente Jair Bolsonaro e de deputados aliados, deve colocar em risco outras duas MPs que o governo quer aprovar: a 951, que muda regras para compras públicas durante a pandemia, e a 952, que adiou o pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. Ambas perderão a validade se não forem aprovadas pela Câmara e Senado até quarta-feira. O prazo exíguo já não contará com a terça-feira, dia em que deve ocorrer sessão do Congresso para a apreciação de vetos presidenciais. O que deixaria apenas um dia para votação das MPs em ambas as Casas. Se não forem aprovadas, voltarão a vigorar as regras anteriores à publicação das MPs. Nos últimos dias, entidades interessadas nas duas propostas se mobilizaram para tentar viabilizar a aprovação. Entidades do setor de certificação digital enviaram carta aos congressistas pedindo que a MP 951 fosse votada e as empresas de telecomunicações solicitaram aos parlamentares a votação do texto original da MP 952. A mobilização, porém, pode ter pouco efeito por causa do calendário extremamente apertado, situação agravada depois de o governo optar, esta semana, por travar a votação da MP que liberou o saque emergencial do FGTS. O Executivo entendeu que as mudanças feitas pela Câmara e pelo Senado teriam impacto sobre o equilíbrio do fundo. Também travou a que isentou a tarifa social de energia elétrica por três meses - o relator queria estender o benefício por mais dois meses. Para evitar que Bolsonaro não sofresse o desgaste de vetar a liberação de dinheiro do FGTS para pessoas demitidas e para que os deputados também não precisassem votar contra o benefício na conta de luz das famílias de baixa renda, a decisão do governo foi aproveitar que os projetos estavam perto de perder a validade e pedir que saíssem de pauta. A aprovação do requerimento foi vista como uma vitória do governo, principalmente do projeto sobre o setor elétrico, por causa da votação apertada - o adiamento ocorreu por 244 votos a 232. Na ocasião, porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou que isso colocaria em risco as outras MPs que o governo quer votar, o que fez DEM e MBD orientarem contra a retirada de pauta. Já o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), vê os adiamentos como uma vitória. O pano de fundo dessa dificuldade foi o bate-cabeça entre os articuladores políticos do governo, que adotaram posições divergentes na Câmara e no Senado. Os deputados reclamam de terem barrado, por orientação do governo, temas com apoio popular, mas com impacto expressivo nas contas públicas. Na Câmara, a responsabilidade é atribuída ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que autorizou as negociações. Já os senadores apontam que as MPs têm chegado com pouco tempo para análise no Senado e, por isso, as negociações são feitas de última hora. A prova de fogo será a votação dos vetos presidenciais, que começa nessa terça-feira. Há mais de 30 vetos em pauta, muitos polêmicos e com apoio entre os parlamentares e setores econômicos para que sejam revertidos, como a desoneração da folha.
*”Ministros divergem e debate sobre foro permanece aberto no STF”* - Questão deve ser decidida na presidência de Fux *”Defesa de Flávio não quer mais gravações de depoimentos do senador”* - Filho do presidente confirmou que pagou imóveis com dinheiro vivo *”Judiciário precisa mudar para enfrentar ‘fake news’, dizem advogadas de Marielle”*
*”Morre Casaldáliga, bispo poeta do Araguaia”* - Clérigo catalão estava no Brasil desde 1968 e se destacou no clero progressista da Igreja Católica
*”Decreto de Trump tem efeito limitado sobre economia”* - Trump aprovou, via ordem executiva, benefício de US$ 400, sendo US$ 300 a cargo do governo federal, e os outros US$ 100, dos Estados *”Medida é questionada por congressistas”* - Além de críticas dos democratas, o decreto foi questionado por republicanos
*”Remessas para a AL caem menos do que o previsto”* - Remessas internacionais enviadas para a América Latina e o Caribe devem cair 7% neste ano, em relação a 2019. Essa queda seria menor do que em 2009, quando o envio de dinheiro para famílias em países da região diminuiu 12%
*”Venezuela recebe menos com reversão do êxodo”* - Antes da pandemia, estimativa era de US$ 4,5 bilhões em remessas internacionais para a Venezuela em 2020. Agora, previsão é de apenas US$ 1,5 bilhão
*”Crescem sinais de que Xi quer liderar a China até 2035”* - O presidente chinês, Xi Jinping, já começa a fazer planos para os próximos 15 anos, algo inédito no país desde Mao. Após ele acabar com limite de dois mandatos, isso está sendo interpretado na China como a preparação para um longo reinado
*”China e Rússia reduzem uso do dólar no comércio bilateral”* - Dólar foi usado em apenas 46% das operações de liquidação financeira entre a China e a Rússia
*”Banco privado empresta mais na crise”* - Os bancos privados assumiram o protagonismo nas concessões de crédito na pandemia, ao contrário do que se viu em crises anteriores, quando coube às instituições financeiras públicas liberar dinheiro para socorrer a economia. Dados do Banco Central (BC) mostram que, de 16 de março a 31 de julho, os maiores bancos privados concederam R$ 573,5 bilhões em dinheiro novo, renovações e rolagens de contratos, ante R$ 331,1 bilhões liberados pelos estatais. Conforme a classificação do regulador, fazem parte do grupo Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual. A mudança está alinhada com a política do governo Bolsonaro de reduzir o peso do Estado no crédito e de rever a posição de risco dos bancos estatais. Evidência disso é que a maior diferença se dá nas concessões para grandes empresas, segmento no qual BNDES e Caixa reduziram sua exposição. Os bancos privados liberaram R$ 238,81 bilhões em crédito novo para clientes corporativos de grande porte - mais de cinco vezes o volume concedido pelos públicos. As renovações e rolagens para essa clientela foram quase dez vezes maiores nas instituições privadas que nos concorrentes estatais. As grandes empresas foram justamente as que mais demandaram recursos na pandemia. Com o mercado de capitais fechado, bateram à porta dos bancos em busca de liquidez. A distância entre públicos e privados se reduz bastante no segmento de micro e pequenas empresas, e a lógica se inverte nas linhas para pessoas físicas. Nas concessões a indivíduos, os desembolsos dos estatais somam R$ 107,7 bilhões em dinheiro novo e R$ 79,3 bilhões em renovações de contratos e parcelas prorrogadas. Os privados liberaram R$ 94,4 bilhões e R$ 33,5 bilhões, respectivamente. Um executivo da área de crédito de um banco privado diz não ver os estatais retraídos. Ao contrário, afirma, eles estão competitivos. “Nosso foco é no social, com governança, nos mais humildes e nas micro e pequenas empresas, que não têm alternativa de empréstimo. Ou onde estas alternativas estejam fora do sistema bancário”, afirma o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O banco fez R$ 85 bilhões em desembolsos de dinheiro novo na crise, a maioria para pessoas físicas e pequenas empresas. Também prorrogou parcelas relativas a R$ 250 bilhões em contratos, principalmente no crédito imobiliário. Mais parecido com os privados, o Banco do Brasil vinha direcionando as grandes empresas ao mercado de capitais, mas, na pandemia, voltou a atendê-las com crédito. A expectativa, porém, é voltar a distribuir as operações para investidores à medida que as condições melhorarem. O BB concedeu R$ 171 bilhões na crise, sendo R$ 100 bilhões em dinheiro novo para clientes de todos os portes e R$ 71 bilhões são prorrogações. A mudança mais relevante se dá no BNDES. O banco deixou para trás o papel de salvador de grandes empresas que teve em crises passadas, e vem atuando como facilitador de operações de companhias menores. As concessões da instituição somaram R$ 17,159 bilhões no segundo trimestre, um salto de 247,8% frente aos três meses anteriores. Ainda assim, são uma fração do que foram no passado. No auge, em 2013, os desembolsos chegaram a R$ 190,4 bilhões. Além de uma revisão do papel do BNDES a partir do governo Temer, a substituição da TJLP pela TLP - mais alinhada a taxas de mercado - reduziu a atratividade dos financiamentos do banco. Mas não é apenas a mudança no perfil dos bancos públicos que explica a proeminência dos privados na crise. Outros fatores são as medidas de liquidez tomadas pelo BC; as linhas com funding do Tesouro Nacional, pensadas para reduzir o risco de crédito; e a percepção das instituições de que, se não agissem, o estrago seria maior. O Itaú Unibanco liberou R$ 96,8 bilhões em dinheiro novo e havia flexibilizado R$ 52 bilhões em contratos até o fim de junho. O banco diz ter mantido a oferta de crédito para clientes de todos os portes. “Tão logo eclodiu a crise provocada pelo novo coronavírus, ficou claro para nós que o Itaú Unibanco deveria atuar para ser parte da solução do problema”, diz o presidente do banco, Candido Bracher. O Bradesco repactuou R$ 68 bilhões em contratos. O banco não detalhou o volume de recursos novos liberados, mas a carteira teve crescimento líquido de R$ 56,2 bilhões neste ano. “O Bradesco vem respondendo ao estímulo monetário e às medidas adotadas pelo BC para aumentar a liquidez, sendo proativo na oferta de soluções de crédito”, afirma em nota. O cenário de juros também ajudou. “Uma das coisas que a gente tem agora é a Selic a 2%, o que nos dá capacidade de oferecer aos clientes mais prazo”, disse recentemente o presidente do Santander, Sérgio Rial. O banco prorrogou R$ 49,8 bilhões em contratos.
*”Emergentes estão perto de fim de corte de juros”* - Atuação dos bancos centrais deve ser colocada à prova em cenário econômico ainda incerto
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