Análise de Mídia 17/08

CAPA – Manchete principal: *”Lei Sobre as florestas deve ser aplicada, diz ministra”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Em defesa do teto”*: O país parece próximo de reafirmar ou abandonar uma escolha crucial. Enquanto sua dívida dispara com as providências essenciais para mitigar o impacto da pandemia, o governo flerta com a ruptura do teto para os gastos públicos inscrito na Constituição. Ao minar a credibilidade da principal referência de controle das contas públicas, o presidente Jair Bolsonaro pensa menos no país e mais em sua reeleição —e, até nisso, de forma equivocada. Na última semana, apesar das juras de fidelidade ao ministro Paulo Guedes, da Economia, deu voz à ala dita desenvolvimentista do governo, apontando a necessidade de investimentos. Apelou até ao patriotismo dos mercados, sempre o último recurso dos gastadores. O presidente revela má compreensão do impacto da emenda constitucional 95, que restringiu a expansão das despesas federais à variação da inflação até 2026. A regra teve impacto positivo na economia. Ao sinalizar um ajuste orçamentário de longo prazo, que dependeria também de outras reformas, viabilizou uma queda recorde dos juros e dos custos de rolagem da dívida pública. O objetivo do dispositivo vai muito além disso, porém. O teto acaba por impor ao Congresso um debate mais sério sobre prioridades, em vez da distribuição de benesses sem qualquer controle, bancadas pela coletividade com impostos crescentes ou endividamento. Abandonar o limite, sem mais, elevará juros e trará instabilidade financeira. Abrirá, de imediato, a corrida por mais benefícios a grupos de interesse e ao topo da pirâmide de renda, a começar pelos salários da elite do funcionalismo. O engano mais flagrante está em crer que é o mecanismo constitucional o obstáculo ao aumento de dispêndios mais ou menos virtuosos. A barreira real, infelizmente, é o patamar insustentável do déficit e da dívida do Estado. Ao contrário do que prega a retórica demagógica, o teto pode ser instrumento para dar voz aos mais pobres. Foi antes de sua vigência, afinal, que a desigualdade de acesso ao Orçamento foi formatada. Bolsonaro disse que o teto está fixo, mas o piso cresce continuamente, o que é verdadeiro. A receita correta, então, consiste em estabilizar o piso por meio de reformas que contenham o crescimento das despesas obrigatórias. A proposta de emenda constitucional 186, em tramitação no Congresso, prevê, em caso de descontrole fiscal, cortes de até 25% na jornada e nos salários dos servidores e redução progressiva de subsídios, entre outros ajustes. O debate sobre o Orçamento de 2021 neste segundo semestre evidenciará o caminho que será trilhado —erodir as paredes que sustentam o teto ou abraçar reformas que de fato levarão o país a uma posição de maior segurança, com crescimento e justiça social. PAINEL - *”Secretário que cuidou de Copa e Olimpíada rebate ministro da Justiça e diz que relatório sobre antifascistas é fora da lei”*: Responsável pela segurança da Copa de 2014 e da Olimpíada do Rio, o delegado da Polícia Federal Andrei Rodrigues classificou como desproporcional, desarrazoada e fora da lei a produção pelo Ministério da Justiça de relatório sobre grupos identificados como antifascistas. Ele se irritou com a comparação feita pelo ministro André Mendonça, de que documentos semelhantes foram elaborados sob seu comando. A diretoria de inteligência da pasta se reportava a Rodrigues entre 2013 e 2017, no governo Dilma. Para a comissão mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso, Mendonça deu exemplos de relatórios produzidos no governo Dilma Rousseff (PT) sobre a atuação dos black blocs entre 2013 e 2014. Também citou caso que envolveu o hoje deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL, na época em que defendia o impeachment da petista. “Nos competia a produção de conhecimento para atividade de polícia judiciária, com controle externo, para auxiliar investigações, ainda que de forma preventiva. Não nos competia inteligência de estado. São coisas diferentes. A lei é clara sobre isso”, diz Rodrigues ao Painel. “Divirjo de qualquer paralelo que possa ser feito. Posso dizer categoricamente que a atividade de inteligência que a gente fez não guarda relação com isso, de monitorar pessoas por matizes ideológicas. Até hoje a gente não sabe se os black blocs eram de esquerda ou de direita”, completa. Apesar das críticas, afirma não ter visto o relatório de agora. “Nossos relatórios sempre tinham relação com algum crime investigado. E o de agora? Ser contra o fascismo não é crime. Fico espantado de ver o ministério produzir um documento dessa natureza, que não guarda relação com a lei”, diz. Antes de ser secretário extraordinário de Grandes Eventos, Rodrigues chefiou a segurança de Dilma nas duas eleições. Reportagem do UOL de fim de julho apontou que um relatório feito na Secretaria de Operações Integradas teria fotografias e endereços de redes sociais sobre 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Em resposta, Mendonça anunciou a abertura de sindicância e, como revelou o Painel, demitiu Gilson Libório Mendes, que comandava a diretoria de Inteligência (Dint), responsável pelo documento. Atualmente no guarda-chuva da Seopi, a Dint já esteve em outras secretarias antes, como foi o caso de 2013 a 2017, na secretaria extraordinária de Grandes Eventos. Após reunião com parlamentares no Congresso, o Ministério da Justiça soltou nota sobre o caso. Entre outras coisas, disse que "o ministro respondeu todas as perguntas formuladas e reafirmou não admitir qualquer ato ou conduta à margem dos princípios constitucionais ou das normas que regem a atividade de inteligência, especialmente se tiver por fim a prática de perseguição ou cerceamento de liberdades individuais de quem quer que seja." PAINEL - *”Grupo que investiga Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio assume apuração que mira Carlos”*: O Gaecc (Grupo de Atuação Especializado ao Combate à Corrupção), do Ministério Público estadual do Rio, assumiu há cerca de três semanas a investigação sobre funcionários fantasmas no gabinete de Carlos Bolsonaro. É o mesmo grupo que investiga Flávio Bolsonaro. Entre as pessoas que tiveram sigilo bancário quebrado na apuração contra o senador, quatro também trabalharam para o vereador. O uso das provas da investigação de Flávio no inquérito de Carlos depende de autorização judicial. O Gaecc entrou no caso após o Supremo decidir que é inconstitucional o foro especial a vereadores. O caso foi enviado à 3ª Promotoria Especializada de Investigação Penal, que solicitou auxílio ao grupo. PAINEL - *”Prêmio do TJ de SP a desembargadores poderia implicar em gastos de R$ 5 milhões”* PAINEL - *”Após reagir a assalto, Fábio Wajngarten se nega a responder por que possui porte de arma”* *”PSL se reaproxima de Bolsonaro e reconstrói pontes com o Planalto”* - O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Rueda virou peça-chave na negociação política que ocorre nove meses após Bolsonaro dizer para um apoiador esquecer o PSL. Há um mês, ele articulou uma ligação entre o presidente e Bivar. Foi a primeira vez que Bivar e o mandatário se falaram desde a crise que levou à saída de Bolsonaro da legenda, em novembro de 2019. O presidente chegou a dizer a um apoiador que Bivar estava "queimado para caramba". Rueda nega ter tido participação direta no gesto, mas a Folha confirmou com outras duas fontes o papel do advogado na reaproximação. "Como dirigente partidário eu tenho de estar aberto sempre ao diálogo", afirmou ele. Na última quinta-feira (13), os sinais de fumaça da reconciliação se tornaram públicos. Em sua live semanal, Bolsonaro cogitou a volta ao PSL ao falar da possibilidade de se filiar a outros três partidos. "Tem uma quarta hipótese: o PSL. Alguns sinalizaram uma reconciliação. A gente bota as condições na mesa para reconciliar e eles botam de lá para cá também", disse. Bolsonaro afirmou ainda que não deve se concretizar a expectativa de que a Aliança pelo Brasil —partido ainda não criado e que reuniria o bolsonarismo— fique pronta neste ano. De perfil discreto, Rueda comanda essa articulação política de dois imóveis localizados no Lago Sul de Brasília. Um deles, o escritório localizado perto da embaixada do Kuait, é compartilhado com Otávio Noronha, filho do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha. Durante o recesso judiciário em julho, Noronha determinou a conversão, de preventiva para domiciliar, da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente. Queiroz é suspeito de coletar durante anos parte dos salários de funcionários do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o hoje senador exercia o mandato de deputado estadual, caso conhecido como "rachadinha". A decisão foi derrubada na última quinta-feira pelo ministro Félix Fischer, que mandou o ex-policial militar de volta à prisão. Horas depois, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes revogou a decisão de Fischer. O outro ponto de articulação política é a casa de Rueda. Ele recebe dirigentes e autoridades, entre elas o presidente do STJ, que já esteve ao menos duas vezes em eventos realizados no local. Em nota, Noronha afirmou que conhece Rueda e já frequentou sua residência em duas oportunidades para eventos com a presença de "outras autoridades". Ele negou ter tido qualquer encontro ou conversa com Bolsonaro intermediado pelo advogado. Sobre a relação de Otávio Noronha com o dirigente do PSL, ele disse que "não se envolve nas questões profissionais do seu filho". Procurado pela Folha, o filho do presidente do STJ não respondeu. Flávio Bolsonaro é outro frequentador habitual da residência do vice-presidente do PSL. Os dois são amigos e se tornaram os principais articuladores do acordo. Rueda tenta garantir a Bolsonaro e seus filhos acesso ao cofre do PSL —o principal entrave da disputa política pelo comando do partido em 2019. O vice-presidente da sigla comanda indiretamente as finanças. Bivar é ainda resistente à ideia. Ele deu sinais a aliados nas últimas semanas de que pode não ceder, mas compartilhar indiretamente espaços de comando na legenda com o presidente da República. Oficialmente, Bivar negou a articulação. "Isso não foi colocado na mesa", disse. O PSL vai receber em 2020 a segunda maior fatia do fundo partidário: R$ 201,1 milhões. A sigla fica atrás apenas do PT, que receberá R$ 204,6 milhões. A flexibilização de Bivar reflete o fortalecimento de Bolsonaro. A avaliação feita por aliados do dirigente é que o presidente da República será o principal cabo eleitoral das eleições municipais. A mais recente pesquisa Datafolha mostra que 37% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom, ante 32% na pesquisa anterior, de junho. A rejeição —ruim ou péssimo— caiu de 44% para 34%. Consideram regular 27%, ante 23% em junho. No último mês, Bolsonaro moderou as declarações contra adversários, parou de dar corda a apoiadores radicais e adotou pragmatismo nas relações políticas com o Congresso. Um dos personagens que ajudaram a fazer a cabeça de Bolsonaro para reaproximá-lo de Bivar foi o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL). Ele é o principal fiador da adesão do chamado centrão ao Planalto. Na semana passada, Lira compareceu a um jantar de confraternização na casa de Rueda. Além dele, estiveram no local os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), relator da proposta de reforma tributária. "Passaram apenas para dar um abraço. Sou grato pela consideração", afirmou Rueda. Bolsonaro quer também garantir espaços políticos de aliados. No Rio de Janeiro, o PSL, que estava nas mãos de Flávio, hoje está sob a tutela do deputado federal Sargento Gurgel. O parlamentar já se acertou com o senador e abriu espaço a bolsonaristas fluminenses, como o deputado Daniel Silveira, pré-candidato a prefeito em Petrópolis. O principal entrave ao acordo está em São Paulo. Os deputados Júnior Bozzella e Joice Hasselmann são contrários à volta dos desgarrados. Rueda quer devolver o diretório ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. Na última quinta, logo após Bolsonaro sinalizar que poderia voltar à legenda, Bozzella contra-atacou. "Agradecemos ao presidente Jair Bolsonaro o seu reconhecimento de que o PSL é um grande partido, de gente séria e equilibrada, ao solicitar o seu retorno para agremiação. Mas, como um partido liberal e democrático, deputados acharam por bem não aceitar", disse. Na sexta-feira (14), Bivar confirmou as negociações. "Um grupo de deputados da ala bolsonarista está nos procurando pedindo que haja um tipo de revisionamento na punição, que se extingue em janeiro, para que se antecipe isso e tenha uma vida regulamentada." "Esse é um assunto de um grupo específico de deputados que está conversando com a nossa executiva sobre isso, nada mais do que isso", afirmou Bivar. +++ Depois do grande esquema ilegal de desinformação nas eleições de 2018, os Bolsonaro poderão ter acesso ao fundo eleitoral milionário do PSL. *”Michelle Bolsonaro diz em rede social que está curada da Covid-19”* *”Avaliação do Congresso piora em meio a trégua com Bolsonaro, aponta Datafolha”* - O arrefecimento do conflito institucional alimentado por Jair Bolsonaro no primeiro semestre coincidiu com uma piora da avaliação do Congresso Nacional. Segundo pesquisa do Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, do fim de maio para cá. O Supremo Tribunal Federal, outro polo de conflito com Bolsonaro durante a primeira metade do ano, manteve sua avaliação estável —embora oscilando negativamente, dentro da margem. O Datafolha fez seu levantamento com 2.065 pessoas por telefone, em 11 e 12 de agosto. Olhando as médias, a atual legislatura mantém certa estabilidade, após uma queda mais acentuada no auge da disputa com o Executivo. Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%. Enquanto isso, a atuação dos 11 ministros do STF se manteve estável. O índice de ótimo e bom oscilou de 30% para 27%, o de regular, de 40% para 38%, e o de ruim/péssimo, de 26% para 29%. Na rodada anterior, tanto a corte quanto o Congresso haviam experimentado uma queda na rejeição popular ante a pesquisa feita em dezembro de 2019: os ministros, de 39% a 26%, e os parlamentares, de 45% para 32%. Até o fim de junho, a temperatura política foi extremamente alta. Bolsonaro e o Congresso tiveram uma queda de braço pelo manejo do Orçamento e, depois, pelas medidas de combate à pandemia. Isso se somou à retórica usual do presidente, de negação da política de coalizão e crítica contumaz aos partidos. No Supremo, os conflitos foram ainda mais profundos, com decisões de ministros levando Bolsonaro a adotar uma agenda clara de enfrentamento com a corte. Ela incluiu notas ameaçadoras e presença em atos antidemocráticos pedindo o fechamento dos Poderes rivais. Isso ocorreu na primazia dada a governadores e prefeitos sobre a questão da abertura do comércio na crise e no veto à nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, por exemplo. A tensão só anuviou a partir de 18 de junho, quando foi preso Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, investigado no caso das "rachadinhas". De lá para cá, com um flanco judicial exposto, Bolsonaro amenizou todas as suas críticas e passou a vender uma imagem mais conciliadora. Tendo arregimentado partidos do centrão em troca de cargos, o que sempre criticou, já havia gerado um ambiente para dissuadir tentativas de impeachment. Isso se refletiu, aliado aos efeitos do auxílio emergencial da pandemia, em uma melhora na avaliação do presidente, que em 37% de ótimo e bom está no melhor patamar de seu mandato. Na base bolsonarista, aferiu o Datafolha, o mau humor segue maior com a corte máxima do país. Enquanto a avaliação do Congresso não muda muito entre aqueles que consideram o governo bom ou ótimo, a rejeição sobe bastante quando quem é avaliado é o STF. Neste caso, a avaliação de um trabalho ruim ou péssimo é de 41%, número que vai a 46% entre os que dizem sempre confiar no que o presidente diz. Os mais ricos são os mais críticos aos Poderes avaliados. No grupo que ganha mais de 10 salários mínimos, 51% rejeitam o Congresso e 52%, o Supremo. A melhor aprovação dos parlamentares vem dos mais pobres, 22% de ótimo e bom, e dos menos instruídos (21%). Em relação aos magistrados, são 31% e 32% de aprovação nos mesmos grupos, respectivamente. A crítica aos dois Poderes é maior entre empresários e funcionários públicos. Já a aprovação maior, no recorte de ocupações, ocorre entre donas de casa para o Congresso (28%) e assalariados sem registro em relação ao Supremo (42%). Regionalmente, a aprovação e rejeição são homogêneas.​ *”Como uso de dinheiro vivo pelos Bolsonaros pode explicar suposto esquema da 'rachadinha'”* - Transações em espécie não configuram crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio da origem de valores obtidos ilegalmente. Reportagens e dados obtidos por órgãos de investigação mostraram que a família Bolsonaro, especialmente na figura do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), movimentou mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo. Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, o filho do presidente Jair Bolsonaro utilizou recursos obtidos com o suposto esquema da "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para comprar imóveis e pagar despesas pessoais. Veja abaixo de que forma os repasses de salários de ex-assessores podem ter sido utilizados por Flávio em suas movimentações e os próximos passos da investigação que atinge o senador. - O que é a “rachadinha”? A “rachadinha” consiste na prática de repasses de parte dos salários dos servidores públicos ou prestadores de serviços da administração para políticos ou assessores dos gabinetes. Quais os principais indícios da prática de “rachadinha” no antigo gabinete do senador Flávio - Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio? A partir da quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, o Ministério Público do Rio descobriu que o policial militar aposentado Fabrício Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões de 13 assessores de Flávio Bolsonaro, entre 2007 e 2018, por meio de transferências bancárias e de depósitos em espécie. Segundo a investigação, as transações ocorreram em datas próximas aos pagamentos dos salários na Assembleia Legislativa. Queiroz é apontado pela Promotoria como o operador do esquema da “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia. As medidas cautelares obtidas pelo Ministério Público também mostraram que, entre 2007 e 2018, ex-assessores de Flávio na Assembleia do Rio sacaram mais de R$ 7 milhões de suas contas. Em alguns casos, os saques representaram 99% dos respectivos salários. A Promotoria ressalta ainda que, em período coincidente com a suposta arrecadação dos valores ilícitos desviados da Assembleia, a conta bancária de Flávio recebeu séries de depósitos fracionados. Segundo os investigadores, o fracionamento dos repasses teria a finalidade de ocultar a origem do dinheiro. - Quais os principais sinais de que Flávio obteve benefícios pessoais com o esquema? - O Ministério Público suspeita que o senador tenha utilizado os recursos em espécie arrecadados por Queiroz junto aos ex-assessores para pagar contas de plano de saúde e mensalidade da escola das filhas, quitadas na maior parte em dinheiro vivo. Os promotores afirmam que Flávio e sua mulher não realizaram saques em valores correspondentes ao pagamento dos boletos. A investigação identificou ao menos uma oportunidade em que o pagamento dos boletos escolares foi feito por Queiroz. Imagens de outubro de 2018 do banco Itaú mostram o ex-assessor de senador realizando um pagamento na mesma hora e valor da quitação feita em favor das filhas de Flávio. O uso de papel-moeda não configura crime, mas pode ter como objetivo dificultar o rastreio do caminho do dinheiro ilegal. Os investigadores também concluíram que a ausência dos respectivos débitos nas contas bancárias de Flávio e de sua mulher referentes ao pagamento de 114 boletos de escola e plano de saúde sugerem que mais R$ 261.645 foram quitados com dinheiro da “rachadinha”. O senador também usou dinheiro vivo no pagamento de uma dívida com uma corretora de valores, móveis e para quitar parcelas de imóveis. Em depoimento ao Ministério Público, obtido pelo jornal O Globo, Flávio confirmou que em 2008, quando era deputado estadual, pagou R$ 86 mil em espécie na compra de 12 salas comerciais na Barra da Tijuca. A Folha também mostrou que Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro na conta da mulher de Flávio Bolsonaro uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela da compra de uma cobertura em construção na zona sul do Rio de Janeiro. - Quais as outras transações de Flávio sob suspeita? Ao fim de 2012, Flávio e sua mulher compraram dois imóveis em Copacabana. Segundo os registros oficiais, a compra teria sido feita no valor de R$ 310 mil. O Ministério Público, no entanto, afirma que o casal pagou por fora R$ 638.400 em espécie, que teria como origem o esquema da “rachadinha”. No dia da concretização do negócio, o vendedor dos imóveis depositou em sua conta dois cheques de Flávio, de R$ 310 mil, e mais R$ 638.400 em espécie. A Promotoria afirma que o vendedor não realizou outra transação imobiliária à época e que Flávio e sua mulher não tinham disponibilidade financeira para a operação. Assim, os investigadores concluíram que os recursos em espécie tiveram como origem o repasse dos salários dos ex-assessores. O senador vendeu os imóveis pouco mais de um ano depois, tendo declarado um lucro de R$ 813 mil. Pelas contas do Ministério Público, o rendimento real foi de R$ 176,6 mil. A operação, portanto, teria como função “esquentar” R$ 636,4 mil do esquema ilegal, segundo os promotores. Os investigadores também afirmam que a franquia da Kopenhagen da qual Flávio é sócio foi utilizada pelo senador para lavar parte dos recursos da “rachadinha”, por meio de depósitos em espécie para a loja, que posteriormente integrariam o patrimônio do parlamentar a partir da distribuição de lucros superestimados da atividade empresarial. O volume de depósitos em dinheiro vivo na conta da empresa era desproporcional em relação a negócios semelhantes, afirma o MP-RJ. Os investigadores dizem também que as entradas de recursos em espécie coincidiam com as datas em que Queiroz arrecadava parte dos salários dos empregados do então deputado estadual. A quantidade lavada na loja, segundo o Ministério Público, pode chegar a R$ 1,6 milhão de 2015 a 2018. - Quais os próximos passos da investigação? No momento, há uma disputa sobre o foro adequado e sobre a competência dos investigadores responsáveis pelo caso. Até junho deste ano, o inquérito estava nas mãos dos promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), do Ministério Público, e sob a tutela do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. No dia 25 de junho, a 3ª Câmara Criminal do tribunal aceitou pedido de habeas corpus de Flávio Bolsonaro e concedeu a ele foro especial. Com isso, o caso saiu da primeira instância e foi encaminhado para o Órgão Especial do TJ, colegiado formado por 25 desembargadores. Poucos dias depois, o Ministério Público recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a concessão do foro ao senador. O MP-RJ afirma que a Justiça do Rio desrespeitou decisões da corte a respeito do tema. A reclamação está nas mãos do ministro Gilmar Mendes e ainda não foi julgada. Depois que obteve o foro especial, Flávio também tentou mudar os investigadores que tocam o seu caso. Quando o processo foi encaminhado para o Órgão Especial, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, pediu o auxílio dos promotores do Gaecc, que conduzem as investigações desde fevereiro de 2019. Em resposta, a defesa de Flávio pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público a troca dos promotores, argumentando que a regra do promotor natural do caso foi desrespeitada ao manter os membros do Gaecc à frente da apuração. - Flávio pode ser denunciado? Por quais crimes? Sim. A investigação abrange os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Para o crime de peculato, a pena é de dois a 12 anos, e multa. Para lavagem de dinheiro, de 3 a 10 anos, e multa. A lei prevê que a pena deve ser aumentada de um a dois terços, se o crime foi cometido de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa. Para o crime de organização criminosa, a pena é de 3 a 8 anos de reclusão, e multa. A pena é agravada para quem exerce o comando da organização. A pena também é aumentada de um sexto a dois terços se há concurso de funcionário público. Se o senador for acusado por tais crimes, caberá ao TJ-RJ aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso a denúncia seja aceita, Flávio se tornará réu. - Flávio poderia evitar a prisão por ser senador? Conforme prevê a Constituição, membros do Congresso não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável. A Constituição, porém, também define que o parlamentar pode perder o mandato se sofrer condenação criminal com sentença transitada em julgado, caso assim decida o Senado por maioria absoluta. - Há indícios de que a “rachadinha” possa ter ocorrido em outros gabinetes da família, como o de Jair Bolsonaro quando deputado federal, e o do vereador Carlos Bolsonaro? Dados da quebra de sigilo de Queiroz mostram que o ex-assessor repassou 21 cheques para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2016, no total de R$ 72 mil. Os novos valores foram revelados pela revista Crusoé há uma semana. A Folha revelou que a mulher do PM aposentado, Márcia Aguiar, também pagou R$ 17 mil com seis cheques em 2011 à mulher do presidente. Ao fim de 2018, Jair Bolsonaro disse que Queiroz havia repassado R$ 40 mil em cheques para quitar uma dívida que tinha com ele. Após a revelação de mais cheques, totalizando R$ 89 mil, Bolsonaro não forneceu explicações para o motivo das transações. A quebra de sigilo atingiu a movimentação financeira de Queiroz de 2007 a 2018. Nesse período, porém, não há depósitos de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor que comprovem o empréstimo alegado. Bolsonaro e Queiroz se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Dessa forma, foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, os gabinetes de Jair e dos filhos estiveram, de certa forma, interligados. Com frequência pessoas do entorno de Jair se tornavam servidores dos filhos. Também era comum que assessores migrassem de gabinete. Foi o caso de Nathalia Queiroz, filha de Queiroz, nomeada servidora de Flávio na Assembleia e, depois, de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Como a Folha revelou, Nathalia era funcionária fantasma do então deputado federal e atuava como personal trainer no Rio. Segundo o MP-RJ, ela repassou pelo menos R$ 633 mil ao pai. A Folha mostrou que os repasses continuaram mesmo quando Nathalia esteve no gabinete de Jair. Dados da quebra de sigilo bancário da filha de Queiroz mostram que ela transferiu R$ 150.539,41 para a conta do policial militar aposentado de janeiro de 2017 a setembro de 2018, período em que esteve lotada no gabinete de Bolsonaro. O valor representa 77% do que ela recebeu da Câmara. Como presidente, Bolsonaro não pode responder por crimes comuns, sem relação com o mandato. Assim, enquanto chefe do Executivo, ele não poderia se tornar réu na esfera penal pela eventual prática de “rachadinha” em seu antigo gabinete. As revelações, no entanto, podem gerar desgaste político. Após a divulgação de notícias sobre os cheques depositados por Queiroz na conta da primeira-dama, o Ministério Público emitiu nota ressaltando que Michelle não é investigada no caso da “rachadinha”. A apuração do suposto esquema de Flávio Bolsonaro também pode ter desdobramentos no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores. Carlos já é investigado pelo Ministério Público pelo suposto emprego de funcionários fantasmas em seu gabinete. A apuração foi instaurada após reportagens da Folha e da revista Época indicarem servidores que declaravam nunca ter trabalhado para Carlos, embora estivessem na folha salarial da Câmara. Carlos já teve quatro ex-assessores com os sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação sobre a suposta “rachadinha” no gabinete de seu irmão, Flávio Bolsonaro. Eles trabalharam tanto no gabinete de Carlos como no de Flávio. Assim, eventuais suspeitas sobre a movimentação financeira desses ex-assessores no período em que estiveram lotados na Câmara Municipal podem ampliar o escopo da investigação sobre Carlos. CELSO ROCHA DE BARROS - *”Na falta de golpe, Bolsonaro teve que trabalhar para pobre”* *”Delação de Palocci sobre BTG e Lula não tem provas e foi baseada em notícias de jornais, diz PF”* - A Policia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci, da Fazenda, sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação –inclusive em depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos. Na semana passada, o delegado Marcelo Daher encerrou o inquérito sem indiciar os acusados e afirmando que as informações dadas por Palocci em sua delação "parecem todas terem sido encontradas em pesquisas de internet", sem "acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais". De acordo com Daher, "as notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade à persecução penal". Ele encaminhou o resultado ao Ministério Público Federal. O inquérito foi aberto para investigar declarações de um dos anexos da delação premiada de Palocci homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribuna Federal). Palocci havia dito que, a partir de fevereiro de 2011, André Esteves "teria passado a ser o responsável por movimentar e ocultar os valores recebidos" por Lula, "a título de corrupção e caixa dois, em contas bancárias abertas e mantidas no BTG Pactual S/A, em nome de terceiros". O banqueiro teria depositado para Lula, num primeiro momento, R$ 10 milhões "de vantagens indevidas" para garantir influência no governo federal. Em troca, receberia informações privilegiadas de decisões do Banco Central sobre taxas de juros. E depois dividiria parte dos lucros bilionários em operações com Lula, depositando os recursos em contas de terceiros. O esquema, segundo Palocci, teria sido bolado em 2009, em uma reunião informal "em uma mesa ao lado da piscina do Palácio da Alvorada". Nela estariam Lula, o então ministro da Fazenda Guido Mantega e o pecuarista José Carlos Bumlai. Lula teria comunicado que demitiria Henrique Meirelles do Banco Central. Guido e Bumlai armariam o esquema com André Esteves e o novo presidente da instituição. Esteves faria as operações por meio do Fundo Bintang, administrado pelo BTG. Em agosto de 2011, o esquema teria sido colocado em prática: segundo Palocci, Guido Mantega teria avisado Esteves de que o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central baixaria abruptamente a taxa de juros Selic em 1 de setembro. Até então, ela seguia tendência de alta. De posse da informação, Esteves teria atuado para que o Fundo Bintang tivesse lucros astronômicos, de 400% no ano. Parte dos ganhos teria sido destinada a Lula. Palocci afirmou também que André Esteves queria administrar, em seu banco, R$ 300 milhões de propinas que seriam dados ao PT pela Odebrecht. O ex-ministro "acreditava" que o banqueiro teria conversado sobre isso com Marcelo Odebrecht, numa reunião que ele, Palocci, havia marcado. No relatório de conclusão do inquérito, a Polícia Federal relata que foram feitas operações de busca e apreensão e que o sigilo do Fundo Bintang foi quebrado. Análises técnicas foram feitas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da PF de São Paulo. Os dados, segundo a PF, mostraram que o fundo, apesar de ter lucrado no mês apontado por Palocci, não teve ganhos em outras operações feitas com base em decisões do Copom. "Restou afastada eventual utilização de informação privilegiada quanto a outras datas de reuniões do Copom", diz o relatório do delegado Daher. Intimado novamente para explicar o motivo de ter indicado especificamente o fundo Bintang como instrumento de operações com uso de informações privilegiadas, Palocci admitiu que "acompanhou as notícias do mercado na época" e que o "o nome Bintang foi o que ficou na memória". Os jornais, na época, haviam feito reportagens sobre os ganhos astronômicos do Bintang em setembro de 2011. Já Marcelo Odebrecht afirmou que "houve uma certa confusão" de Palocci sobre o destino de propinas pagas pela empreiteira ao PT. Segundo ele, André Esteves nunca administrou esses recursos. Apesar de os dois terem boa relação, o banqueiro nunca teria comentado nada com ele sobre contas que administraria para o PT. Em depoimento, André Esteves negou as acusações. Disse que nunca administrou recursos para Lula e afirmou que conheceu Bumlai apenas em 2012 —três anos depois, portanto, da reunião na piscina apontada por Palocci em que o esquema teria sido arquitetado. Além disso, o BTG não teria nenhuma ingerência sobre o Fundo Bintang, gerido por um único cotista, Marcelo Augusto Lustoza de Souza, que administrava seus próprios recursos. Lustoza também afirmou que não conhecia Esteves. O banqueiro afirmou ainda que seria estranho recorrer a Palocci para marcar um encontro com Marcelo Odebrecht, já que ele era muito mais próximo do empreiteiro do que do ex-ministro. *”PT perde apoio do PC do B em capitais e se aproxima do PSOL para alianças nas eleições”* - Com uma relação conturbada no campo da esquerda ao longo da última década, incluindo ataques mútuos, PT e PSOL caminham de maneira inédita para se apoiar já no primeiro turno das eleições municipais em pelo menos seis capitais​​. Há também composição em algumas cidades do interior. Na primeira disputa municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao mesmo tempo em que fortalecem alianças com o PSOL, petistas se distanciam do PC do B, aliado tradicional nos últimos 40 anos. A despeito da resistência de setores psolistas que enxergam a aproximação com o PT como um passo atrás em relação à independência política construída pelo partido, o PSOL deve apoiar os candidatos petistas Marília Arraes (Recife), Zé Ricardo (Manaus) e Daniel Zen (Rio Branco). Há ainda a possibilidade de uma composição em Maceió, onde tanto o PSOL quanto o PT podem ocupar a cabeça da chapa majoritária. Por outro lado, o PT deve apoiar os candidatos do PSOL Edmilson Rodrigues (Belém) e Elson Pereira (Florianópolis). O PSOL ainda tenta puxar os petistas para caminharem juntos com Paulo Lemos, em Macapá. A hipótese é considerada difícil por lideranças do PT. Em Florianópolis, uma grande frente antibolsonarista foi formada por PT, PDT, PC do B, PSB e Rede para apoio ao candidato do PSOL. Nas últimas semanas, o PT ensaiou pular fora do barco porque exigiu compor a chapa majoritária. A frente de esquerda lançou a campanha “Fica, PT”, e um acordo deve ser firmado em breve. Mesmo com chances remotas, o PSOL ainda alimenta esperança de uma aliança em Belo Horizonte em torno da pré-candidata Áurea Carolina. Na capital mineira, o PT lançou a pré-candidatura de Nilmário Miranda. O Recife foi a primeira capital onde o martelo foi batido oficialmente entre as duas siglas. Depois de grande resistência de um grupo capitaneado pelo ex-deputado federal Paulo Rubem, que havia se lançado como pré-candidato do PSOL, a direção nacional ratificou nesta semana apoio a Marília Arraes (PT), que tem como principal adversário o PSB, do primo João Campos. Nas últimas quatro disputas no Recife, o PSOL teve candidatura própria em três delas. Em 2012, fez uma aliança para apoiar o nome do PCB. Paulo Rubem diz que há uma avaliação errada de conjuntura por parte do PSOL ao se aliar ao PT na medida em que as eleições representam a antessala de 2022. “Lula precisa recompor a base do PT. O PSOL vai ficar assistindo e prestar apoio a este movimento ou nasceu para ser uma alternativa de esquerda ao petismo?”, questiona. Fora das capitais, também existem movimentações importantes. Em Campinas (SP), por exemplo, o PSOL ocupará a vice na chapa encabeçada pelo vereador petista Pedro Tourinho. Em Sorocaba, o mesmo desenho se repete. O PT compõe com o candidato do PSOL, Raul Marcelo. O PSOL surgiu em 2004 e obteve o registro eleitoral um ano depois, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla nasce quando uma ala petista classificada como radical, composta por nomes como Heloísa Helena e Luciana Genro, é expulsa do partido por bater de frente com posicionamentos do então governo. O partido fez oposição a Lula e à sua sucessora, Dilma Rousseff. Em 2016, no entanto, posicionou-se contra o processo de impeachment da ex-presidente e engrossou o coro do PT para denunciar o que classificam de golpe.​ Dois anos depois, com a filiação de Guilherme Boulos, que tem bastante proximidade com Lula, para a disputa pela Presidência, houve um distensionamento maior entre os dois partidos. Ouvido pela Folha, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, avalia que, desde 2016, com a retirada da ex-presidente Dilma Rousseff do poder, há um processo de maior diálogo dos partidos de oposição. “A situação do país é muito grave. Se nós colocarmos nossas diferenças em primeiro plano, estaríamos sendo muito irresponsáveis com o Brasil”, afirma. Juliano alega que não existe definição do PSOL para que o PT ou qualquer outro partido seja aliado preferencial. Ele avalia que a movimentação na esquerda com o surgimento de um bloco formado por PDT, PSB, PV e Rede, que se traduz em alianças eleitorais, estimulou um diálogo maior entre PSOL e PT em algumas regiões do país. “Não diria que estamos vivendo um novo momento no PSOL. Estamos vivendo um novo momento no Brasil”, justifica. Segundo Medeiros, as alianças são circunstanciais e o projeto estratégico do PSOL continua sendo de uma esquerda radical e anticapitalista. De acordo com ele, que assegura que o partido não abrirá mão de nenhuma bandeira, a conjuntura atual fez com que o diálogo foi necessário. O vice-presidente do PT, José Guimarães, declara que o PT tem alianças com todos os partidos do campo progressista. “Evidente que há um reagrupamento em função da nova conjuntura. É natural. Nossas alianças vão do PDT até o PSOL”, aponta. O movimento inédito do PSOL coincide com um afastamento entre PT e PC do B. Até o momento, há pouca interseção nas principais cidades brasileiras entre os dois partidos, que se apoiaram mutuamente em 12 capitais em 2016, 7 em 2012 e 13 em 2008. Faltando um mês para o fim do prazo das convenções partidárias, os comunistas ainda não definiram apoio a candidato petista em nenhuma capital. Em contrapartida, o PT só anunciou apoio ao PC do B em Porto Alegre, onde a candidata será a ex-deputada federal Manuela D’Ávila, vice de Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial de 2018. Nas demais capitais, o cenário até o momento é de distanciamento. Na cidade de São Paulo, onde os dois partidos são aliados tradicionais, o PC do B lançou a pré-candidatura do deputado federal Orlando Silva, que deve disputar o mesmo campo com Jilmar Tatto (PT) e Guilherme Boulos (PSOL). “O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980. Vou, com a minha experiência de vida e pessoal, valorizar a minha condição de negro e debater a representatividade na política”, disse Orlando em entrevista à Folha. Em Salvador, os dois partidos devem ficar em palanques diferentes pela primeira vez desde 1988. O PC do B aposta na candidatura da deputada estadual Olívia Santana, e o PT lançou o nome da Major Denice Santiago, policial militar que ganhou destaque à frente da ronda Maria da Penha. Vice-líder do PC do B na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida (BA) afirma ser natural que a legenda busque um caminho próprio e tenha um maior número de candidaturas majoritárias da eleição deste ano. “A política brasileira vive um momento de renovação. Quem não se ajustar às mudanças, vai ficar anacrônico”, afirma. Também pesa para o partido o fim das coligações proporcionais e a necessidade de construir uma base mais robusta nos municípios para superar a cláusula de barreira na eleição de 2022. Há dois anos, o partido só atingiu o patamar que garante acesso ao fundo partidário e tempo de TV após uma fusão com o antigo PPL. +++ Os veículos de imprensa mais tradicionais, os chamados “jornalões” tem o costume de tratar a pluralidade da esquerda e do campo progressista como algo ruim, como se fosse uma fragmentação – fraqueza. Por outro lado, os textos não apresentam a mesma perspectiva sobre as diferentes matizes da direita, do conservadorismo. Interessante é que o Estadão deste domingo publicou entrevista com o cientista político alemão Jan-Werner Müller que apontou que uma oposição unitária acabaria servindo para fortalecer um líder populista. *”Ação de despejo em meio a pandemia leva tensão a acampamento sem-terra em MG”* - Uma ação de reintegração de posse resultou em tensão e feridos em uma área invadida por um grupo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Campo do Meio (MG). O imbróglio no chamado Quilombo Campo Grande opôs a Polícia Militar, um grupo de sem-terra criticando a PM e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e terminou com policiais e agricultores feridos e a saída dos sem-terra do local. No total, 450 famílias ligadas ao MST moram na área da fazenda Ariadnópolis, mas a ação de reintegração foi de uma área menor, de cerca de 52 hectares, onde viviam seis famílias, segundo a polícia. O MST fala que são 14. A área invadida pertencia à usina da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo, que faliu na década de 1990 e não pagou direitos trabalhistas, e é alvo de uma disputa que se arrasta desde então entre a dona da terra e o MST. Mais de um terço das famílias é de ex-empregados da usina. A tensão começou na última quarta-feira (12), com a chegada de um oficial de Justiça e da PM para o cumprimento da decisão. Os sem-terra se recusaram a deixar o local e montaram barricadas para impedir o avanço policial. O grupo montou ao menos três barreiras com entulhos, madeira e pneus numa estrada de terra, mas a PM usou bombas de efeito moral e avançou sobre os invasores na sexta-feira (14), que recuaram. Vídeos divulgados pela PM mostram policiais efetuando disparos não letais para o alto e o avanço da tropa de choque. A vegetação no entorno da estrada foi incendiada e o fogo se propagou rapidamente com a estiagem típica do inverno. O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar os focos de incêndio. Na quinta-feira, três PMs precisaram de socorro médico após inalarem fumaça e, no dia seguinte, ao menos um policial se feriu na ação de reintegração. Um integrante do MST passou mal, mas já se recuperou. Quatro moradores da área chegaram a ser detidos por desobediência, mas foram liberados. A saída do grupo ocorreu após 56 horas de resistência. Os sem-terra alegam que estão há muito tempo no local e já teriam direito a usucapião, além de estarem numa terra que antes não tinha fim social. Repleta de construções de alvenaria --mais de 400--, a área total é utilizada pelo MST para o cultivo de cerca de 2 milhões de pés de café, além de hortas orgânicas e a criação de gado. Moram no local cerca de 1.800 pessoas, distribuídas em 11 acampamentos que têm tamanho total de 3.880 hectares (o equivalente a 5.434 campos de futebol). Em média, cada lote tem cerca de oito hectares (11,2 campos de futebol). Segundo um laudo produzido a partir de dados de instituições como a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Agrário e a Unifal (Universidade Federal de Alfenas), 142 das famílias que moravam no local há dois anos incluíam trabalhadores da antiga usina. O MST afirma que a PM destruiu casas e lavouras com duas décadas de história com aval do governador Zema. O movimento chamou o despejo de violento e disse que, em meio à pandemia, “Zema colocou a vida e a saúde de milhares de pessoas em risco, demonstrando o seu descaso com o povo, mostrando sua face covarde e criminosa”. “Foram três dias de tensão, violações de direitos humanos e solicitações para que o governador Romeu Zema suspendesse a ação policial. A mobilização do aparato policial promoveu aglomeração expondo não somente as famílias sem-terra, mas também toda a população da região à propagação do coronavírus, inclusive grávidas, idosos e outras pessoas do grupo de risco”, diz o MST. Ainda conforme o movimento, a operação policial foi além dos 52 hectares determinados pela liminar e destruiu casas e lavouras de sete famílias. No local, além do desmanche das construções da área invadida, uma antiga escola foi demolida. Segundo o MST, as famílias despejadas serão distribuídas em outros lotes e a escola será reconstruída. O movimento recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo enviou uma comissão para se solidarizar com as famílias e disse que a ordem de reintegração foi “executada inoportunamente”, em virtude da pandemia. “A Igreja Católica, por sua diocese da Campanha, responsável pelos trabalhos de evangelização na cidade de Campo do Meio, está junto das famílias, com ajuda espiritual, emergencial e solidária, enquanto se empenha no diálogo para preservar a paz social e a conquista inegociável da dignidade de todos, interpelando autoridades governamentais e judiciais, bem como a opinião pública”, diz comunicado da arquidiocese. Zema, via assessoria, disse que a Secretaria de Desenvolvimento Social enviou manifestação com outras entidades, como a comissão de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pedindo a suspensão do cumprimento da liminar enquanto durasse a pandemia, mas o pedido não foi aceito. Segundo o governador, a PM foi ao local dar suporte à ação do oficial de Justiça que cumpriria a decisão de reintegração.​ Já a Polícia Militar, em vídeos feitos no local, citou agressividade dos membros do MST e risco aos policiais e a outras pessoas, como conselheiros tutelares. Porta-voz da PM, o major Flavio Santiago disse em um deles que o MST ateou fogo numa área durante o processo de negociação e que a corporação teve também o trabalho de combater fake news propagadas em relação à ação de reintegração. A Folha não conseguiu contato com os proprietários da área. Não é a primeira vez que a propriedade rural é alvo de uma ação de reintegração de posse. Em novembro de 2018, a Justiça tinha determinado a reintegração de área da antiga usina Ariadnópolis, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a reintegração. ​ *”Com multidão de opositores nas ruas, autocrata da Belarus diz que eleições acabariam com o país”* ANÁLISE - *”Oferta militar de Putin é aviso ao Ocidente, mas não resolve a vida de Lukachenko”* MATHIAS ALENCASTRO - *”A batalha do Nordeste”* *”Partido Democrata realiza sua primeira convenção virtual”* TODA MÍDIA - *”Brasileiro vira 'oportunidade única' para quatro laboratórios”* DEPOIMENTO - *”Fotógrafo expõe luta de colombianos contra a fome e o coronavírus”* ENTREVISTA DA 2ª - *”É preciso implementar de vez o Código Florestal na Amazônia, diz ministra da Agricultura”*: No momento em que o Brasil é criticado por sua política ambiental, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) defende que a implementação efetiva do Código Florestal pode ajudar a reduzir o desmatamento na floresta amazônica. A medida, aprovada em 2012, define as áreas que devem ter a vegetação conservada e as que podem ser usadas para agricultura e pecuária, com a previsão de punições para o proprietário da terra em caso de infrações. Em entrevista à Folha, a ministra disse ainda não acreditar que a exportação brasileira poderá ser afetada por uma eventual vitória do democrata Joe Biden nos Estados Unidos sobre o presidente Donald Trump. Para ela, a relação institucional entre os dois países deve ser mantida. - O agronegócio tem sido o motor da economia mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O acordo entre Estados Unidos e China para aliviar a guerra comercial pode afetar as exportações brasileiras? - Neste momento, não. A safra atual já foi vendida e está sendo escoada. A safra do ano que vem também já foi, em boa parte, vendida. Estou falando de grãos, basicamente, soja e milho. A do ano que vem está muito bem encaminhada, e já tem gente fazendo fechamento de preço futuro de 2022 no algodão, na soja e no milho. - Mas, futuramente, há risco de enfrentarmos um cenário negativo? - Nós estamos vivendo um momento diferente. Além da pandemia do novo coronavírus, a gente tem muitas variáveis que podem afetar [as exportações]. Não tem muito lugar para comprar esse volume de que o mundo precisa hoje. Se os Estados Unidos vão vender mais para a China, a gente vende para algum lugar para o qual ele deixará de vender. Mercado é uma coisa ágil. Hoje, o agricultor conhece o mercado. Nós temos já previsão de um volume maior para o ano que vem. - O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, usa a tese de que o alinhamento entre Estados Unidos, Brasil e Austrália poderia emparedar a China, que teria de comprar desses países mesmo que eles imponham restrições a negócios chineses, como o 5G. Ela está refém? - Sempre tem outro fornecedor. Estou dizendo que o volume que Estados Unidos e Brasil produzem é muito significativo em relação a outros países. Onde você vai buscar soja quando pensa em soja? Nos Estados Unidos e no Brasil. A nossa soja tem vantagens comparativas que outros países não têm por causa do nosso clima. O Brasil é muito importante, e a China pode ter, se essa teoria prevalecer, um problema em um primeiro momento. Mas mercado é mercado, se ajusta. - Se o Brasil colocar restrição ao 5G, as exportações poderão ser afetadas? - Não sei como ela [a China] reagiria. - O resultado da balança com a China é quase dez vezes maior do que com os Estados Unidos. O Brasil não deveria se alinhar mais aos chineses? - Nós temos um alinhamento com os Estados Unidos, mas também temos um alinhamento com nossos parceiros comerciais. Aqui, trabalhamos todos os mercados para os quais temos condições de vender. E tem a Índia. Estávamos começando a trabalhar quando veio a Covid. A Índia é a China de dez anos atrás. Ela vem crescendo a taxas assustadoras e [tem] cidades muito populosas que estão em transição de hábitos alimentares. A Índia é um potencial enorme para o Brasil, inclusive para o etanol. - A sra. pertence à bancada do agronegócio, que tem a China como principal cliente. Cogita deixar o governo caso o embate com a China ameace seu apoio político? - Não vejo isso como um problema para eu deixar ou ficar no governo. Vejo como um problema econômico que precisa ser discutido com serenidade, bom senso e olhando números. - O Brasil perderá mercado na União Europeia por causa do aumento do desmatamento ambiental? - Não tenho visto isso. A Amazônia é um assunto muito empolgante, mas é necessário nivelar esse assunto. Tem muita gente que fala muito mal sem saber. E tem gente que fala coisas que procedem e precisam ser corrigidas. A agricultura anda com a sustentabilidade. - O que o Ministério da Agricultura pode fazer para mudar? - A regularização precisa ser feita em todo o Brasil. Mas, na Amazônia, 88% dos produtores pequenos somam quase 500 mil propriedades. Isso a gente tem de resolver, porque aí chegarão a política pública do crédito e as boas práticas do manejo. Até do fogo, porque o fogo é um manejo agrícola se bem-feito. Hoje, tem outras tecnologias para não usar. - Que erros foram cometidos na preservação da Amazônia? - A gente precisa implementar de vez o Código Florestal. A gente precisa parar de questionar o Código Florestal. É uma lei, foi feita, foi discutida, está aí e precisa ser implementada. Cada vez que tem um questionamento, uma dúvida jurídica, vai protelando a implementação. A gente precisa implementar esse Código Florestal. E fazer a regularização fundiária, levando o desenvolvimento. Desenvolvimento não quer dizer que você vai ter a degradação ambiental. Quando tem pobreza, as pessoas não têm como se manter. Aí, você tem perigo. - Como alterar a imagem negativa do Brasil no exterior? A sra. mesmo já foi chamada de "senhora do desmatamento". - Que coisa, né? Acho que mostrando as ações. Os países têm de conhecer e respeitar nossa legislação. Quem faz as leis do Brasil são os congressistas, e eu, como congressista, tenho de acreditar nisso. Eu vim pra cá eleita por aqueles que acreditam no que eu falo. Os questionamentos podem ser feitos. O mundo todo tem uma preocupação com o ambiente, mas focaram o Brasil. Há coisas inequívocas: em 66% do nosso território a vegetação nativa está de pé. - A imagem no exterior é que o governo brasileiro estimula o desmatamento. - Nenhuma lei foi mudada por esse governo. Elas continuam as mesmas. Quem não está cumprindo e seguindo a lei vai ter consequências. A não ser que o Congresso revogue o Código Florestal e faça uma nova lei. Não vejo esse estímulo. O Código diz que hoje 80% de uma propriedade na Amazônia precisa estar de pé. Você só pode usar 20%. Quem estiver fazendo diferente está fora da lei. E a lei prevê multas. O que talvez precisássemos era sermos mais céleres nessa punição. - A vitória do democrata Joe Biden pode prejudicar as exportações para os Estados Unidos? - Eu acho que não. A gente conhece os democratas. São mais de centro do que o presidente Donald Trump, que é de direita. Mas não vejo esse impacto. O Brasil é um ótimo parceiro para os Estados Unidos. Temos muitas coisas pra fazer em conjunto. O Biden vai adotar a linha que a gente já conhece. - Os democratas são conhecidos por serem mais protecionistas. - Sim, é verdade. Eles estarão mais ligados à Europa do que talvez o Trump tenha sido. Mas vamos ver. - A sra. defende um diálogo? - É claro. Com todos. Sou a favor de diálogo com todo o mundo. - Mas a aliança entre Bolsonaro e Trump não pode comprometer uma relação institucional do Brasil com um governo democrata? - Não vejo que isso seja um problema. Em todo início de governo, recomeça a relação. A relação pessoal dos dois é uma coisa, a institucional é outra. O Brasil é o Brasil. Os Estados Unidos são os Estados Unidos. - Então, amigos, amigos, negócios à parte? - Eu sou dessa teoria. - A sra. é a favor da privatização da Embrapa? - Não sou. E olhe que sou privatista. Mas não da Embrapa. A pesquisa [que a Embrapa faz] é fundamental para o Brasil. Nós desenvolvemos com a Embrapa uma tecnologia tropical que ninguém tem no mundo. É nosso capital isso. Muitas coisas foram resultado disso, como a soja. Nos Estados Unidos, toda a área agricultável já foi ocupada. Aqui não. E precisamos da Embrapa para pesquisa de cunho social. A pesquisa privada não alcança esse público. - A debandada no Ministério da Economia pode enfraquecer o ministro Paulo Guedes? - Não. Conheci o [ex-secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados] Salim Mattar no governo. O problema é que, quando você vem da iniciativa privada, chega com uma expectativa. O tempo da iniciativa privada não é o da iniciativa pública. Imagino que o Salim tenha ficado frustrado. - Ele queria privatizar a Embrapa, ministra. - Em um primeiro momento, levaram todas as empresas com possibilidade de serem privatizadas. Depois, conversamos. Ele não queria, não. - O presidente deveria ter feito mais cedo um aceno para formar uma base aliada no Congresso? - Cada um tem um jeito de governar. O presidente, quando chegou, tinha uma maneira de pensar. Hoje, está trabalhando um pouco diferente, mas ainda assim é diferente dos outros governos pelos quais passei. - Mas ele está fazendo a mesma coisa que todos os outros faziam. - Parece que é a mesma coisa. Mas, antigamente, os partidos tomavam conta dos ministérios. Quando o presidente entrou, ele me deu liberdade total para compor minha equipe. O presidente, em um primeiro momento, quis que fosse assim. Que a política não influenciasse na maneira de tocar o Executivo. Hoje, mudou de pensamento. - Foi um choque de realidade? - Pode ter sido. Ou viu que o resultado vai acontecer mais rápido. E o diálogo é muito bom. Vejo isso como uma evolução, como uma coisa boa. - O governo deveria enviar rapidamente a reforma administrativa ao Congresso? - Como deputada? Sim. - A senhora é filiada ao DEM. Apoia a reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados caso isso seja possível? - Gosto muito dele, e é meu amigo. Mas temos uma legislação que não permite isso. Se houver alguma mudança para a frente, acho que ele é um bom presidente. Agora, tem muita gente nessa fila. Acho que temos de esperar. - E se for possível? - É um bom quadro. Tem experiência e conhece a Câmara. Tem crédito com os deputados. - A sra. aceitaria ser candidata a vice-presidente em 2022? - Tem muita água para passar debaixo dessa ponte. Em política, dois anos são muita coisa. Mas seria uma honra. Qualquer pessoa gostaria de ser convidada para ser vice. *”Bolsonaro cobra de Guedes controle menos rígido dos gastos públicos”* - Animado com o aumento da popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cobrado do ministro Paulo Guedes (Economia) postura menos resistente ao aumento de gastos públicos. O foco são obras e benefícios sociais. Segundo relatos feitos à Folha, o presidente se queixou na semana passada a deputados aliados de que o ministro precisa ser menos inflexível e intransigente em relação aos recursos orçamentários. Guedes teria de entender que a política econômica precisa estar em sintonia com o projeto de governo. A principal reclamação do presidente, de acordo com assessores palacianos, é que o ministro é mais propenso a negociar a liberação de recursos solicitados por deputados e senadores, mas adota uma posição mais rígida quando o pedido é feito por integrantes da equipe ministerial. A discussão gira em torno do respeito ao teto de gastos. A regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. Há pressão para a inclusão de obras no chamado Orçamento de guerra, que, dentro do estado de calamidade durante a pandemia, flexibiliza os gastos para ações de combate ao novo coronavírus. Economistas especializados em contas públicas veem os gastos extras com obras, neste momento, como uma manobra para contornar o teto e angariar votos em redutos políticos, mesma percepção de Guedes. Pessoas próximas à equipe econômica, porém, contam que Guedes tem ponderado com Bolsonaro que ele, na posição de presidente, tem autonomia para decidir como sua gestão vai usa os recursos. Porém, o presidente precisa ficar atento ao fato de que os limites do teto são definidos em norma constitucional. O ministro tem dito também que os gastos de mais de R$ 700 bilhões adicionais para o combate à pandemia são amparados pelo estado de calamidade, mas que a regra não permite ampliar despesa com obras que não têm relação com a pandemia. O ministro estaria ainda, contam os interlocutores, alertando Bolsonaro para o fato de que insistir nesses gastos seria seguir os passos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e abrir espaço para que opositores entrem com um processo de impeachment. Guedes também, contam, teria feito ponderações políticas e explicado ao presidente que não precisa se arriscar e gastar com obras agora. Pode esperar até o ano que vem, quando a situação econômica e fiscal tende a melhorar e as obras poderão ser incluídas formalmente no Orçamento. O chefe da Economia teria dito ainda que, pensando pelo aspecto político, o auxílio emergencial, concedido dentro do permitido pela legislação, já teve um efeito positivo para sua popularidade. Na semana passada, o impasse sobre o dinheiro extra para obras neste ano parecia ter sido solucionado e haveria como atender as demandas, particularmente as dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Haviam sido identificadas sobras de recursos definidos nas MPs (medidas provisórias) 909 e 938 para o socorro aos estados —cerca de R$ 7 bilhões em uma e outros R$ 8 bilhões na outra. Os R$ 15 bilhões seriam redistribuídos. Ficariam para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), R$ 5 bilhões para emendas; para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), outros R$ 5 bilhões; e o restante seria, como crédito extraordinário, para o Executivo destinar a obras. Ocorre que Maia, na sequência, disse que o uso dos R$ 5 bilhões das MPs para obras do Executivo era inconstitucional. Não poderiam ser considerados recursos extraordinários, mas ordinários. A discussão sobre dinheiro para obras, então, voltou à estaca zero, e também o bombardeio sobre a postura de Guedes. A integrantes da equipe econômica o ministro da Economia conta que se sente amparado pelo presidente. Porém, seu posicionamento tem incomodado auxiliares de Bolsonaro no núcleo militar, no setor de infraestrutura e congressistas do bloco do centrão. O grupo de deputados já começou no fim de semana a até aventar uma saída do "Posto Ipiranga". Eles defendem o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como possível substituto. O presidente disse a dois assessores próximos, no entanto, que não pretende abrir mão de Guedes neste momento. Na avaliação de Bolsonaro, o ministro representa um ativo importante, sobretudo para ampliar a credibilidade do governo com o setor empresarial, um dos pilares de sustentação da atual gestão. De acordo com deputados bolsonaristas, no entanto, o presidente tem lembrado que ninguém é insubstituível. Apesar de respeitar a posição dos integrantes de sua equipe, ele diz que quem toma a decisão é ele. Para validar essa leitura, Bolsonaro lembra outros dois nomes que eram tidos como indemissíveis. Cita então os ex-ministros Luiz Henrique Madetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça). Apesar da comoção e do desgaste provocados a curto prazo, a avaliação é que as saídas não causaram fortes danos à imagem do Executivo. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro reafirmou ser favorável à estratégia de Marinho e Tarcísio de tentar encontrar uma brecha para investimentos públicos. Porém, a repercussão negativa de um eventual desrespeito ao teto fez com que Bolsonaro recuasse. Com isso, ele adiou pontos estratégicos do Plano Pró-Brasil, que deve avançar em obras públicas apenas em 2021. A iniciativa deve se resumir neste ano a decretos regulatórios e recursos privados. O presidente, segundo assessores palacianos, já pediu a Guedes e a Marinho que cheguem a um meio-termo. Um acerto lhe permitira cumprir uma agenda de inaugurações sem que desvirtue por completo o ajuste fiscal. O assunto deve ser discutido entre o presidente e Guedes nesta segunda-feira (17), após retorno de Bolsonaro de Sergipe para inauguração de uma usina termelétrica. O ministro Braga Netto (da Casa Civil) participará do encontro.​ Aliados de Bolsonaro argumentam que uma brecha para ampliar as obras sem descumprir o teto de gastos estaria na emenda constitucional do Orçamento de guerra. Ela foi aprovada para dar ao Executivo ferramentas para ajudar no combate à pandemia. O texto autoriza que, no contexto do estado de calamidade e dos efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus, o Executivo poderia contratar obras e serviços em caráter emergencial e temporário. O texto, argumentam, traria segurança jurídica ao governo para aplicar recursos em obras durante a pandemia. No entanto, mesmo que a emenda dê ao Executivo essa prerrogativa, Guedes descarta essa possibilidade por causa do impacto nas contas do país. A IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado) estima que o déficit no país fique em R$ 877 bilhões, por causa da pandemia. Mesmo que os gastos estejam amparados pela emenda constitucional, o governo federal terá de lidar com esse aumento do déficit para colocar o país novamente em uma trajetória de dívida sustentável. Na semana passada, durou menos de 24 horas a defesa de Bolsonaro à manutenção do teto de gastos. Na quarta-feira (12), ele disse respeitá-lo. No dia seguinte, reconheceu que havia discussões para burlar a regra. ​No sábado (15), em mensagem nas redes sociais, o presidente ressaltou de novo que tem compromisso com a responsabilidade fiscal. Ele ponderou, no entanto, o dever de implementar projetos que aumentem a segurança hídrica no país. Na publicação, fez um aceno a Marinho, que vive em embates com Guedes, reproduzindo uma entrevista concedida pelo ministro do Desenvolvimento Regional. Em outro gesto de apoio ao ministro, Bolsonaro deve viajar na próxima sexta-feira (21) ao Rio Grande do Norte, reduto eleitoral do ex-deputado federal. No Palácio do Planalto, assessores presidenciais dizem que a relação de Guedes e Marinho, que já era conturbada, piorou. O estopim foi a entrevista do ministro da Economia anunciando uma debandada na pasta. Deixaram o governo os secretários Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização).​ Na entrevista, na terça-feira (11), Guedes criticou assessores presidenciais que aconselham Bolsonaro a furar o teto de gastos. O discurso expôs o racha na equipe ministerial. O tom do ministro irritou até mesmo o presidente. Segundo ele, o "Posto Ipiranga" adotou uma posição agressiva. Após o episódio, em reunião no Palácio da Alvorada, na quarta, o presidente pediu à equipe ministerial que entre em sintonia e evite discursos públicos que gerem ruídos. O recado, segundo presentes, foi para os dois ministros. Em um projeto para aumentar as chances de ser reeleito em 2022, Bolsonaro montou um cronograma de inaugurações pelo país até o fim do ano. Ele ainda lançará medidas de impacto social na tentativa de diminuir a rejeição ao seu nome nas classes D e E.​ O presidente disse a um deputado aliado que a meta a partir de agora é visitar pelo menos dois estados por semana. Nesta semana, ele deve desembarcar em Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.​ Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, Bolsonaro apresentou a melhor avaliação de governo desde o início do mandato. O levantamento mostrou que 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% da pesquisa anterior, feita em junho.​ MARCIA DESSEN – *”O leão está afiando as garras”* PAINEL S.A. - *”Médicos pedem quebra de patente de remédio antitabagista em desabastecimento”* PAINEL S.A. - *”Na pandemia, setor de brinquedos ocupou vácuo chinês e espera Dia da Criança”* PAINEL S.A. - *”Tim quer dinamizar pré-pago com programa que sorteia carro”* PAINEL S.A. - *”Indústria de produto hospitalar só deve voltar em 2022, diz entidade”* PAINEL S.A. - *”Presidente da Azul fala de retomada de voos na live da Folha”* OPINIÃO - *”É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”* *”Investidor cobra preço da incerteza fiscal com juro alto e dificulta ação do Tesouro”* *”Guedes quer R$ 400 bilhões em lucro do Banco Central, que resiste”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) quer que o Banco Central devolva R$ 400 bilhões ao Tesouro Nacional resultantes dos lucros obtidos pela autoridade monetária com operações cambiais e reservas internacionais. O presidente do BC, Roberto Campos Netto, no entanto, resiste. A transferência tem respaldo legal e só exige a autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional), que é formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do BC e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Mesmo assim, tanto o Tesouro quanto o BC querem fazer uma consulta informal ao TCU (Tribunal de Contas da União) para evitar qualquer tipo de ruído caso a operação venha a se concretizar. Em junho, a conta tinha R$ 521 bilhões disponíveis. O valor entrará no balanço do primeiro semestre, que será autorizado pelo CMN na reunião deste mês. Pela nova lei, de maio de 2019, o BC não é mais obrigado a repassar o lucro com operações cambiais ao Tesouro. Para isso, foi criado um fundo no qual essa quantia é depositada. Quando a autarquia tem prejuízo, essa reserva é usada para cobrir a diferença. Antes, todo o resultado positivo do BC era transferido automaticamente ao Tesouro e, quando havia perdas, a União cobria emitindo títulos. Os outros valores apurados dentro do balanço, fora as operações cambiais, ainda seguem essa sistemática. Segundo o resultado do primeiro semestre, o BC terá que transferir, obrigatoriamente, R$ 24,7 bilhões ao Tesouro. O valor não pode ser usado para despesas primárias, como salários e benefícios. A legislação permite, no entanto, que valores desse fundo sejam repassados à União para custeio da dívida pública "quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento". Segundo assessores de Guedes, no TCU, há uma discussão com o BC se, de fato, a situação atual de liquidez e a combinação de juros e inflação baixos configuraria quadro grave o bastante para a transferência. Há ainda outras questões jurídicas em discussão. Para Guedes, a transferência está garantida na lei, independente dos questionamentos do Banco Central. O Ministério da Economia disse, em nota, que o valor a ser transferido da reserva de resultado cambial do BC tem previsão legal e citou o artigo 5º da lei, que especifica o uso para pagamento da dívida quando houver "severas restrições nas condições de liquidez", mediante autorização do CMN. No Tesouro, existe ainda a preocupação de que os investidores exigirão juros maiores e menos prazo, o que eleva a despesa financeira da dívida e gera um volume grande de desembolso. Isso reforça ainda mais a transferência de recursos do BC, o que evitaria uma emissão muito grande títulos no mercado. Em 2021, a União terá de arcar com R$ 897,9 bilhões em títulos que vencerão entre janeiro e dezembro. Em setembro vence o maior lote, de R$ 227,7 bilhões. Em de março, estão previstos R$ 183,3 bilhões e em abril, R$ 173,3 bilhões. *”Oscilações das taxas trazem ganhos e perdas para aplicador”* RONALDO LEMOS - *”Chegar à economia do conhecimento”* *”Ausência de negros entre economistas afeta formulação de políticas públicas”* *”Relação entre racismo e austeridade fiscal polariza analistas”* OPINIÃO - *”Racismo precisa ser tratado como tema fundamental da economia”* *”Denúncias de fraudes em cotas raciais levaram a 163 expulsões em universidades federais”* *”Menina que engravidou após estupro teve que sair do ES para fazer aborto legal”* *”Mortes por Covid se estabilizam no estado de SP, mas patamar ainda é alto”* *”Falta de coordenação e erros do governo multiplicaram mortes, dizem pesquisadores”* - A falta de coordenação das autoridades e uma sucessão de erros cometidos pelo governo federal foram os principais responsáveis pela multiplicação das mortes causadas pela Covid-19 no país, diz um grupo acadêmico que monitora as ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus. Na avaliação dos pesquisadores, o governo sabotou medidas adotadas por prefeituras e governos estaduais para proteger a população na quarentena e foi incapaz de articular uma estratégia para realização de testes em massa, que permitiriam isolar pessoas infectadas e controlar a transmissão do vírus. Cinco meses depois do início da pandemia, o ritmo de contágio continua acelerado na maioria dos estados, mas vários começaram a afrouxar as medidas de distanciamento social. O Brasil conta mais de mil mortes por dia em média desde maio e superou no início deste mês a marca de 100 mil vítimas da Covid-19. "A falta de estratégia e a inércia do governo federal são alarmantes, depois de tudo que aprendemos com a experiência de países mais bem sucedidos no combate à pandemia", afirma a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo, uma das coordenadoras do grupo de pesquisadores. Cálculos do grupo, que é ligado à Rede de Pesquisa Solidária, mostram que o Brasil alcançou na primeira semana de agosto uma taxa de 468 mortes por 1 milhão de habitantes, superada apenas pela dos Estados Unidos, que tem o maior número absoluto de mortes e taxa de 487 por 1 milhão de habitantes. Ao contabilizar apenas mortes recentes, registradas na primeira semana do mês, os pesquisadores encontraram um sinal da aceleração do ritmo de contágio no Brasil, que atingiu taxa de 33 novas mortes por 1 milhão de habitantes, superando a marca dos EUA no mesmo período, de 24 novas mortes. Países como a Alemanha e o Canadá, onde a transmissão do coronavírus teve início antes do Brasil e parece ter sido controlada, as taxas de mortes e casos de infecção são muito inferiores. Mesmo na Argentina, onde a Covid-19 chegou depois, o número de mortes tem sido proporcionalmente menor. Dados compilados pelos pesquisadores mostram também que os outros países investiram mais do que o Brasil na realização de testes. O grupo calcula que o país tenha realizado 13 testes por mil habitantes até o início de agosto, menos do que na Argentina e uma fração do que os países mais ricos fizeram. Não há consenso entre os especialistas sobre o número de testes necessários para controlar a propagação do vírus, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os países só relaxem medidas de distanciamento social quando os exames indicarem que há segurança para deixar a quarentena. Segundo a OMS, é necessário que os testes alcancem uma taxa de 5% de resultados positivos e ela se mantenha nesse nível durante pelo menos duas semanas. Os pesquisadores calculam que o Brasil tinha taxa de 33% no início de agosto, superior à dos EUA (8%), mas inferior à da Argentina (44%). "Temos um grande número de pessoas infectadas circulando nas ruas, sem que realizemos testes na escala que seria necessária para identificá-las e rastrear outras pessoas que podem ter sido contaminadas", diz Barberia. "Significa que o governo não faz o que é preciso para proteger a população." Embora o governo tenha distribuído milhões de testes para os estados no início da pandemia, não houve critério para sua distribuição nem uma estratégia para a realização dos exames, dizem os pesquisadores. Também há falhas na divulgação de informações sobre os testes realizados e os resultados obtidos. A maioria dos testes distribuídos pelo governo federal é do tipo sorológico, exames rápidos que permitem saber se uma pessoa teve contato com o coronavírus em algum momento. Testes do tipo molecular são mais eficazes para detectar a presença do vírus nos estágios em que ele é mais ativo. Levantamento feito pelos pesquisadores mostra também que o governo federal demorou para tomar medidas de caráter preventivo que poderiam ter contribuído para conter a transmissão do coronavírus desde o início da pandemia, deixando a população mais exposta aos riscos de contágio e morte. O Ministério da Saúde destinou recursos para ampliar o horário de funcionamento das unidades de atenção primária do sistema de saúde somente em abril. Procedimentos para o registro de internações de casos suspeitos e notificação dos resultados dos testes ao ministério foram definidos tardiamente. Medidas baixadas pelo presidente Jair Bolsonaro minaram as políticas dos governos estaduais na quarentena, contrariando recomendações da OMS, ampliando a lista de atividades econômicas consideradas essenciais pela legislação e até reduzindo a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. "Estados e municípios não têm como controlar a pandemia isoladamente, mesmo adotando políticas responsáveis", diz Tatiane Moraes de Souza, da Fundação Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde. "Há ações que são atribuição do governo federal, e sua omissão tem custo alto em vidas perdidas." A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a USP, o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a Fundação Getulio Vargas (FGV). Desde abril, eles têm produzido boletins semanais, que estão disponíveis no site da iniciativa. *”Pandemia leva batalha de rimas de São Bernardo para as redes sociais”* *”Estados Unidos aprovam novo teste de saliva para coronavírus”* *”Contraída por Camila Pitanga em SP, malária é confundida com dengue e Covid-19”* *”Fogo no Pantanal destrói maior refúgio mundial de araras-azuis”* MÔNICA BERGAMO - *”Hospital das Clínicas de SP reserva ambulatório para casos suspeitos de reinfecção por Covid-19”* MÔNICA BERGAMO - *”Motéis veem retomada gradativa da receita com flexibilização da quarentena”* MÔNICA BERGAMO - *”Campanha pede estátua em homenagem a figura negra no vale do Anhangabaú”*: O ativista político e coordenador do movimento Acredito, Samuel Emilio, lançou uma campanha pedindo que a Prefeitura de São Paulo instale um monumento em homenagem a uma figura negra no vale do Anhangabaú, cuja reforma deve ser concluída em setembro. Por meio de um abaixo-assinado virtual, Emilio pede que as pessoas sugiram nomes de personalidades negras a serem homenageadas. MÔNICA BERGAMO - *”Adolescente da Fundação Casa fará curso online pela Universidade de Harvard”* MÔNICA BERGAMO - *”Deputado do PT questiona se governo federal fez orientações para volta dos esportes”*: O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) enviou um ofício ao Ministério da Cidadania questionando se a pasta formulou orientações para a volta de atividades esportivas em meio à pandemia. Padilha lembra que muitos atletas estão se contaminando. “O que é para ser um entretenimento na vida do brasileiro, que alegra e descontrai, tornou-se um pesadelo”, diz. CAPA – Manchete principal: *”Estatais que governo planeja privatizar são só 17% do total”* EDITORIAL DO GLOBO - *”Sem transparência, partidos abusam do dinheiro público”* *”Julgamento de Dallagnol reflete o clima para implodir Lava Jato”* FERNANDO GABEIRA - *”A metamorfose do mito”* *”Divisão de recursos desigual – Prefeitos de partidos de oposição recebem menos verbas federais”* +++ O início da reportagem diz que “no governo Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro.” O texto diz que a média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição. Entre as 10 prefeituras que mais receberam dinheiro, nenhuma é da oposição. A reportagem diz que a articulação política de Bolsonaro criou um sistema para direcionar verba para municípios de acordo com o alinhamento das legendas. *”Repasse de verbas contra Covid-19 frustra deputados”* +++ O texto diz que os parlamentares reclamam que as liberações de verbas não atenderam as expectativas. Houve parlamentares como o senador Marcod do Val (PODE-ES) que mandaram ofícios destinando verba para a compra de remédios do chamado kit anti-covid. *”Liberação de compra de munição partiu da Defesa”* *”Secom quer R$ 155 milhões extras para combate à Covid”* *”Vacina de Oxford pode ser aplicada ainda este ano”* *”Peso das estatais ‘blindadas’ – Empresas públicas com aval de Bolsonaro para privatização são só 17% do patrimônio total”*   CAPA – Manchete principal: *”Defesa deve ter mais verba do que a Educação em 2021”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A crise social e o desafio do Estado”*: Apandemia de covid-19 tem imposto uma série de desafios na área da medicina, de forma especial para o Sistema Único de Saúde (SUS). Mas não é apenas em relação à saúde que o novo coronavírus acrescenta demandas para o poder público que, na maioria das vezes, tem dificuldades para atender satisfatoriamente a população mesmo em circunstâncias normais. A crise econômica e social causada pela pandemia tem levado mais famílias a recorrer aos serviços públicos – e o Estado tem de dar uma resposta à altura. No mês de julho, por exemplo, houve aumento de 73% de pedidos de matrícula de crianças de 4 a 6 anos nas escolas municipais de São Paulo em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, 981 crianças pediram vaga em julho; agora, 1,7 mil. Dos pedidos feitos neste ano, 400 ainda não foram atendidos. Atípica para esse período do ano, a demanda por vagas na rede pública de educação infantil é uma consequência da migração de alunos de pré-escolas particulares. A corroborar esse diagnóstico, bairros com população de mais baixa renda – com menos crianças matriculadas na rede particular em tempos normais – tiveram menor aumento de pedidos de matrícula. No mês passado, verificou-se também aumento dos pedidos de vagas nas creches, para crianças de 0 a 3 anos. As matrículas para essa faixa etária têm uma dinâmica diferente, já que ocorrem ao longo de todo o ano. Mesmo assim, cresceram 44% em relação ao mesmo mês de 2019, agravando o problema da falta de vagas nas creches. Na cidade, há 22 mil crianças à espera de uma vaga na creche. Se todo o ensino foi afetado pela pandemia do novo coronavírus, a educação infantil sofreu especialmente com a crise, também em razão da dificuldade em oferecer atividades remotas para crianças pequenas. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) estima que 30% das instituições privadas de educação infantil fecharam as portas durante a pandemia. O encerramento de tantas escolas agrava o drama do desemprego, com a demissão de professores e funcionários, e sobrecarrega diretamente a rede pública. Segundo a legislação vigente, a partir dos quatro anos todas as crianças devem estar matriculadas na escola. O descumprimento dessa obrigação dá ensejo à responsabilização judicial dos pais. A rede estadual, que inclui os ensinos fundamental e médio, também sentiu o aumento da demanda de vagas em função da crise social e econômica causada pelo novo coronavírus. No mês de julho, houve aumento de 35% das matrículas em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo informou o Estado, movimento similar ocorreu em outras redes de ensino no País. Não há apenas aspectos negativos na migração das crianças para a rede pública de ensino. “É uma nova população para a escola pública, que traz outras experiências, e pode contribuir para o desenvolvimento do projeto pedagógico”, disse a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Cenpec. “É importante que os pais não vejam essa mudança como um castigo para o filho”, explicou. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma sala de aula heterogênea, com diferenças sociais, culturais e étnicas, traz benefícios para todos. De toda forma, o aumento da demanda nas redes públicas de ensino traz uma série de desafios para o poder estatal, em suas variadas esferas. Por exemplo, torna ainda mais evidente a necessidade da reforma administrativa, para que se tenha um Estado mais eficiente, e do ajuste fiscal, para que as atividades essenciais, como educação, disponham dos recursos necessários. A pandemia do novo coronavírus traz urgência em relação aos assuntos de curto, médio e longo prazos. Decisiva para atenuar os efeitos da crise social e econômica, essa responsabilidade envolve não apenas os agentes públicos, mas todos os brasileiros. A necessidade de um Estado eficiente e inclusivo deve ser estímulo para o voto em candidatos competentes e honestos, bem como para o acompanhamento diligente dos que já foram eleitos. *”Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021”* - O governo de Jair Bolsonaro prevê dar mais dinheiro para as despesas dos militares do que para a educação dos brasileiros em 2021. É o que mostra a peça que está sob análise no Ministério da Economia: reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com o ensino público no País. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação a este ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da Educação. Em “live” na quinta-feira passada, Bolsonaro, militar da reserva, disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou que “o cobertor está curto”. O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na “live” semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou que “o cobertor está curto”. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa) tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse o presidente, em referência à regra que limita aumentar despesas acima da inflação. Na mesma ocasião, ele afirmou que a Defesa pode ter “o menor orçamento da história”. Não é o que está na proposta mais atual em discussão no governo, à qual o Estadão teve acesso. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves. A previsão de corte nos recursos da Educação em 2021 já era tratada no governo há alguns meses e, como revelou o Estadão em junho, gerou reclamações do ex-ministro Abraham Weintraub. Pouco antes de sua demissão, ele afirmou que a proposta em discussão poderia colocar em risco até mesmo a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. Na semana passada, reitores de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições. Ajustes. Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas. Guedes e Braga Netto também foram generosos com o Ministério da Defesa. Os ministros aceitaram aumentar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, ser remanejadas. É o dinheiro para pagar água, luz, obras e programas considerados estratégicos para os militares, como os submarinos e os caças. Mesmo com o acréscimo, o valor reservados para este tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões neste ano para R$ 9,45 bilhões. O governo também decidiu manter no ano que vem a “blindagem” ao orçamento da Defesa, excluindo a pasta de possíveis tesouradas. Na Educação não há essa restrição e, no ano passado, bolsistas da Capes sofreram com os contingenciamentos. As discussões sobre o Orçamento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre aumentar ou não as despesas públicas. Na terça-feira passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na “zona sombria” do impeachment se furar o teto. Por causa da pandemia, o Congresso autorizou o Executivo a extrapolar as previsões iniciais em 2020. Como resultado, a Defesa, por exemplo, conseguiu elevar seus gastos para R$ 114,3 bilhões, e a Educação, para R$ 118 bilhões. A expectativa da equipe econômica, no entanto, é que os limites sejam respeitados no ano que vem. *”Governo diz que proposta ainda pode ser modificada”* - Os ministérios da Economia e da Defesa afirmam que a proposta de rateio das verbas do Orçamento de 2021 ainda passará por discussões internas e poderá ser alterada. Procurados, Presidência, Casa Civil e Educação não se manifestaram. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e general da reserva, o deputado Roberto Peternelli (PSL-SP) afirmou que o governo prioriza a educação, mas que isso não deve se refletir no Orçamento. “Tenho a plena convicção de que o fator mais importante é a educação”, afirmou. “Agora, ser o mais importante e ter o maior orçamento são análises distintas.” Não é só no Orçamento que Bolsonaro tem beneficiado seus aliados fardados em um cenário de cortes de despesas. No mês passado, enquanto quase 9,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram seus salários reduzidos e servidores públicos civis foram proibidos de ter aumento por causa da pandemia do novo coronavírus, integrantes das Forças Armadas passaram a ter direito a um reajuste de até 73% como bonificação. Chamado de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” foi incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano e de R$ 3,6 bilhões em 2021. O reajuste foi aprovado coma reformada Previdência dos militares, no fim de 2019. É o gasto com pessoal o que mais consome a verba da Defesa. Na proposta para 2021, 91% dos gastos irão para salários, benefícios e pensões. “O presidente tem um pendor especial pela sua corporação”, avaliou Carlos Melo, cientista político e professor do insper. “Foi assim na reformada previdência e tende a ser assim em qualquer situação .” *”’Espólio’ bolsonarista é disputado em SP”* - Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não se envolver, ao menos oficialmente, no primeiro turno das eleições municipais de novembro, os pré-candidatos a prefeito de São Paulo, inclusive os que são associados à esquerda, disputam o espólio bolsonarista na cidade. Uma das estratégias é se declarar como oposição ao governador João Doria (PSDB), visto como possível adversário de Bolsonaro nas eleições de 2022. No segundo turno da eleição presidencial de 2018, Bolsonaro ganhou em 52 das 58 zonas eleitorais e teve pouco mais de 60% dos votos válidos na Capital. As campanhas têm pesquisas internas mostrando que, desde a posse, em 2019, este eleitorado se dividiu entre arrependidos, lavajatistas e aqueles que continuam fiéis ao presidente. Sejam quais forem os porcentuais, os pré-candidatos calculam que é impossível vencer a eleição sem parte desses votos. Apresentar-se como anti-doria foi o que levou, por exemplo, o ex-governador Marcio França (PSB) a um evento com o presidente Bolsonaro em São Vicente, cerca de dez dias atrás. Ele participou da visita de Bolsonaro a uma ponte estadual que estava interditada havia meses e só foi parcialmente reaberta graças a investimentos federais depois de o governo estadual se recusar várias vezes a liberar recursos para a obra. O encontro foi interpretado como um sinal político. O ex-governador usa como referência para sua estratégia de campanha o mapa dos votos que obteve na capital no 2° turno da disputa para governador. O pessebista venceu com folga nas franjas da cidade e avançou sobre o eleitorado “azul do centro”, que historicamente vota contra o PT. Para tentar atrair o eleitor bolsonarista, França vai repetir a proposta de alistamento civil. No PT, a estratégia é, primeiro, tentar conseguir os votos dos eleitores que escolheram Fernando Haddad em 2018. Mas os petistas não escondem o desejo de reaver parte do eleitorado que votava no partido mas migrou para Bolsonaro e hoje estaria arrependido. Uma das estratégias é colar o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), em Doria. Na campanha o partido vai tratar os dois como sendo um só. “Vamos mostrar que o Doria meio que tutela o Bruno. Por isso a campanha de Jilmar Tatto terá duas direções. Uma é o anti-Bolsonaro, outra é a cidade”, disse o coordenador de comunicação da campanha petista, José Américo Dias. Segundo o deputado Alexandre Padilha (PTSP), que também integra a coordenação da campanha, o PT vai aproveitar vínculos criados no combate à pandemia do novo coronavírus para tentar entrar no eleitorado bolsonarista da capital. “Queremos ganhar já no primeiro turno uma parte do eleitorado arrependido do bolsonarismo. Os que se chocam com a postura de Bolsonaro em relação à pandemia, os pequenos e médios comerciantes que não conseguem acessar crédito.” Novo. Visando o eleitorado bolsonarista, o pré-candidato do Novo, Filipe Sabará, também faz duras críticas a Doria, mas “pela direita”. “Existe uma grande rejeição a Doria e o França está apostando nela, mas isso não vai colar. O Márcio Cuba não cola na direita”, disse. Ex-aliado de Doria, de quem foi secretário, Sabará rompeu com o governador e tem dito que o tucano “traiu a direita”. Já a ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSL) vai tentar se colocar como a candidata da Lava Jato, aproveitando seus vínculos com Sergio Moro e Deltan Dallagnol e o fato de ter nascido no Paraná, berço da operação. A avaliação na pré-campanha de Bruno Covas é que, de fato, existe uma má vontade do eleitor paulistano com Doria por ele ter deixado o cargo, e isso não mudou muito de 2018 para cá. Por outro lado, aliados do prefeito dizem que não há uma rejeição “absoluta” e dizem que o eleitor valoriza a boa relação entre prefeito e governador. “É um erro pensar que todo eleitor do Bolsonaro é ideologicamente ligado a ele. A maior parte é gente que votou nele por desespero e desesperança.” PSOL. No extremo oposto do espectro ideológico, até o précandidato do PSOL, Guilherme Boulos, espera herdar parte dos votos bolsonaristas na periferia. “Minha candidatura dialoga muito com esse eleitorado. É um erro pensar que todo eleitor do Bolsonaro é ideologicamente ligado a ele. A maior parte é gente que votou nele por desespero, por desesperança. Além disso, tem muito evangélico no MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)”, disse Boulos. *”Entidades se mobilizam para verificar candidaturas femininas”* - Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para cumprir cotas e também cursos sobre como fazer a campanha. O Observatório das Candidaturas Femininas, da OAB São Paulo, pretende disponibilizar um canal específico para denunciar candidaturas fraudulentas e outras irregularidades, como falta de recursos e pouca visibilidade nas propagandas de rádio e televisão. O observatório também está preparando um termo de adesão e compromisso que será enviado aos partidos ainda este mês. “Vemos que as siglas acabam apenas cumprindo a cota dos 30%, sem investir de fato nas candidaturas. Com o termo, esperamos que eles façam esse trabalho de fomentar a participação das mulheres na política e ter candidaturas realmente competitivas”, diz a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Maíra Recchia. O Estadão procurou os diretórios paulistanos de partidos que já apresentaram pré-candidaturas à Prefeitura, para saber se pretendem assinar o termo da OAB. Até a conclusão desta edição, PSD, PCDOB, PRTB, Republicanos e PTB haviam respondido que sim. Também para evitar fraudes, o coletivo suprapartidário Vote Nelas, que atua para aumentar a participação feminina no Congresso e nas assembleias legislativas, pretende perguntar a mulheres candidatas se elas estão, de fato, participando das eleições. “O questionário vai conter coisas como: se a mulher não recebe atenção do partido, se ela não tem material de campanha, se não recebe nada de financiamento e ainda se o partido não deu assistência na forma de advogado ou contador, que são necessários para fazer a prestação de contas”, informou Duda Alcântara, uma das fundadoras do Vote Nelas. Resolução. As eleições deste ano serão as primeiras em que vai valer uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, se a irregularidade for constatada. Em 2019, o TSE cassou seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) pelo registro de candidaturas para cumprir a cota. Uma pesquisa do Instituto Update identificou, no fim de 2019, 80 iniciativas de apoio a candidaturas femininas em quase 40 cidades do Brasil. Segundo a coordenadora de programa do Update, Gabi Juns, muitas das iniciativas foram criadas em resposta às chamadas “candidaturas laranjas” de 2018 e ao assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. “Quando perguntamos aos coletivos por que tinham nascido, ouvimos essas duas respostas: precisamos de mais mulheres na política, pois elas sofrem muita violência quando estão isoladas, e precisamos construir candidaturas reais”, disse. A pesquisa norteou a criação da Im.pulsa, plataforma em parceria com a ONG Elas No Poder que oferece formação política para mulheres, uma das lacunas das iniciativas pelo País. O site é gratuito e oferece conteúdos práticos, como videoaulas que ensinam ferramentas para planejamento de comunicação e gestão de campanha online. Neste ano, mais de 5 mil mulheres acessaram o material da Im.pulsa. O movimento Mulheres Negras Decidem se dedica a dar visibilidade a candidatas negras. “Nossa missão é qualificar e promover a agenda política liderada por mulheres negras. Acreditamos que a disputa de narrativa é urgente e precisa incluir as negras, já que nós somos mais de 28% da população”, afirma Diana Mendes, cofundadora e coordenadora do movimento. De acordo com Diana, há muita falta de apoio do partido e da própria estrutura política. “Muitos dos representantes negros, especialmente mulheres, sofrem com ameaças, injúrias e racismo (violência que pode ser física e psicológica também). Sabemos que, para eleger uma mulher negra, a gente tem a questão da mobilização, mas também estar próximo para garantir a segurança e integridade física de todas elas.” *”Tucano indicado como líder do governo pode ser expulso”* - A executiva do PSDB vai encaminhar nesta segunda-feira, ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide também “reavaliar” a presença do senador tucano Izalci Lucas (DF) no cargo de vice-líder do governo no Senado. O Estado apurou que ampla maioria da cúpula tucana defende a expulsão de Sabino, exceto o grupo ligado ao deputado Aécio Neves (MG). A reação do partido pode comprometer sua indicação. Sabino é o principal aliado de Aécio na bancada do PSDB na Câmara. Em caráter reservado, três integrantes da executiva disseram que Aécio atuou nos bastidores junto ao Centrão pela indicação do deputado ao cargo governista e, no PSDB, para evitar a expulsão. Como relator, Sabino conduziu o relatório que rejeitou a expulsão de Aécio. Procurado, o deputado não retornou até a conclusão desta edição. Apesar de ter divulgado nas redes sociais na semana passada sua foto ao lado de Bolsonaro, Sabino não se diz bolsonarista, mas “a favor do Brasil”. “Não tenho nenhum cargo ou pleito no governo federal. A ( liderança) da maioria não significa alinhamento com o governo", disse ele ao Estado. Sobre o processo de expulsão, reclamou que esse tema não estava na pauta da executiva na quinta-feira, e disse que o processo contra ele está andando “rápido demais”, Questionou ainda o tratamento dado a tucanos “governistas”, em especial a Izalci. “Não podem marcar uma reunião com uma pauta e na última hora votar outra. Essa correria compromete os princípios do contraditório e amplo direito de defesa", afirmou Celso Sabino. O pedido de expulsão foi colocado em pauta na reunião da semana passada pelo ex-senador José Aníbal, que tinha como tema a distribuição do Fundo Eleitoral. Recalculando. Para evitar questionamentos, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar nova reunião da executiva para hoje. “Vamos fazer outra reunião para não deixar nenhum questionamento”, afirmou o dirigente tucano. Sobre o caso de Izalci Lucas, Araújo disse que, ao ser escolhido líder de governo, no ano passado, ele consultou a bancada, e esta autorizou. Naquele momento, ponderou, o ambiente político era bem diferente. “Não foi problema na ocasião, mas agora causa forte constrangimento. A bancada do Senado vai arbitrar isso”, avisou José Aníbal. Procurado, o senador não foi localizado até o fechamento da edição. A ala do PSDB paulista liderada pelo governador João Doria aderiu ao movimento pela expulsão de Sabino. Sabino teve o seu nome escolhido para vaga de líder da Maioria por partidos do - Centrão. A intenção, naquela época, seria enfraquecer o presidente da Casa, Rodrigo Maia ao tirar um aliado seu do posto. A substituição, porém, ainda não foi oficializada. *”Lava Jato do PR ‘ajuda’ SP para enfrentar a PGR”* - Em meio a uma disputa interna pela continuidade de forças-tarefa no Ministério Público Federal (MPF), a “Lava Jato Eleitoral” em São Paulo é encarada como vitrine para demonstrar a eficácia do modelo de combate à corrupção. Denúncias contra dois ex-governadores tucanos e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, além de operações de busca e apreensão, ocorreram após intensa cooperação entre os promotores eleitorais e procuradores da Lava Jato em Curitiba e São Paulo, além da Polícia Federal e de outros órgãos de controle. A relação é descrita por um dos integrantes do MP Eleitoral como “excepcional” desde o início do ano, quando a nova equipe foi montada. O procuradorgeral da República, Augusto Aras, têm feito críticas ao modelo de combate à corrupção por meio das forças-tarefa. Há cerca de duas semanas, ele disse que a operação no Paraná havia dado lugar a uma “hipertrofia” e que era necessário “corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. Já o vice-procurador-geral Humberto Jacques, designado por Aras, chegou a classificar os casos investigados pelas forças-tarefa como “desagregadores e disruptivos”, além de incompatíveis com o perfil do MPF, em despacho no fim de junho. Operações como Lava Jato, Greenfield e Zelotes, no âmbito do MPF, devem ter pedidos de prorrogação analisados nas próximas semanas, ou perderão a validade. Com isso, promotores e procuradores da República têm se empenhado na defesa do modelo, considerado fundamental para desbaratar esquemas de corrupção complexos em tempo hábil – antes que os crimes prescrevam e provas sejam destruídas, por exemplo. “Não vejo outra forma de obter resultados se não houvesse o modelo nesse momento”, diz o promotor Tiago Essado, que integrou a força-tarefa eleitoral até julho. Além da nomeação de quatro promotores com dedicação exclusiva, a Lava Jato Eleitoral contou com uma cooperação entre as instituições, que serviu para apresentar detalhes dos inquéritos e discutir de que forma as provas poderiam ser compartilhadas. Após as reuniões, eram feitos os pedidos formais para envio do material – e eles devem especificar em quais processos as provas serão usadas e por quê, além de serem autorizados por um juiz. A articulação também serviu para orientar os promotores eleitorais no conjunto de delações premiadas que já haviam sido obtidas. Isso os levou a aderir ao acordo de leniência do MPF com a construtora Odebrecht e a JBS, o que garantiu o uso dos depoimentos. Compartilhadas. No caso que investiga o senador José Serra (PSDB) por repasses de R$ 5 milhões em caixa 2, boa parte das provas utilizadas já havia sido obtida pelo MPF, em São Paulo. Elas foram compartilhadas após o envio do inquérito à Justiça Eleitoral em 2019, após decisão do STF. “Não dá para receber um material aqui e simplesmente fazer vista grossa ou ignorar que ele tem esse histórico”, diz Essado. “Então quando você senta na mesma mesa e conversa de forma informal, estreita, para melhor conhecer o conjunto probatório, isso faz total diferença. Isso ocorreu e ocorre.” Para integrantes das forças-tarefa, a cooperação entre diversos órgãos de controle não permite passar por cima de formalidades no envio das informações. Eles se dizem contrários ao compartilhamento indiscriminado de dados, mesmo internamente, como tem defendido o procurador-geral Augusto Aras. Ao STF, ele pediu que a Lava Jato disponibilize informações em um sistema interno, com acesso à PGR. “É preciso pedir autorização judicial, e o juiz que liberar precisa saber porque está liberando e para quem. Você pede o compartilhamento de prova para usar num determinado processo, ou grupo de processos”, diz a procuradora Janice Ascari, coordenadora da Lava Jato no MPF em São Paulo. Ela lembra que a atuação em grupos de procuradores não é nova, e que qualquer mudança nas regras de atuação interfere não só na Lava Jato, mas nos trabalhos de outras forças-tarefa. “Nós temos 23 forças-tarefa do MPF. Há questões ambientais, de saúde, de educação. Uma decisão que você toma para uma vale para todas.” Dallagnol. Nesta semana, o Conselho Nacional do Ministério Público deve julgar a atuação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná. A possibilidade de que ele seja retirado da coordenação ou perca a exclusividade nos processos tem deixado os procuradores apreensivos, mesmo nas forças-tarefa paulistas. *”Correções ‘não podem enfraquecer o modelo’”* - A nomeação de promotores com dedicação exclusiva para investigar casos da Lava Jato, organizados de forma semelhante à força-tarefa original da operação em Curitiba, foi considerada uma condição indispensável por membros do Ministério Público Eleitoral em São Paulo para dar prosseguimento aos inquéritos. A articulação para formalizar a equipe, autorizada pelo procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros, ocorreu entre dezembro de 2019 e o início deste ano. Apesar de não descartarem a possibilidade de correções das forças-tarefa, alvo de críticas da atual gestão da Procuradoria-Geral da República (pgr), integrantes das equipes dedicadas à Lava Jato no âmbito estadual e federal ressaltam as vantagens do modelo em casos que investigam organizações criminosas e crimes complexos. “Estamos falando de um modelo que é escancaradamente melhor do que o que se vinha fazendo antes, na atuação isolada. Se há algo a se melhorar no modelo de forças-tarefa, que isso seja discutido, debatido”, diz o procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato em Curitiba, que tem estudado academicamente o tema. “Não tenho dúvida de que, se o modelo de forças-tarefa for replicado em casos como o da Lava Jato, onde há um conjunto probatório robusto para dar o pontapé inicial, os resultados virão.” Ao Estadão, procuradores e promotores ressaltaram que nenhuma força-tarefa deve ser considerada livre do controle das corregedorias. O receio, eles dizem, é de que a correção dos excessos sirva de pretexto para enfraquecer esse modelo de combate à corrupção. Algumas forças-tarefa têm tido dificuldade para obter autorização da PGR para prorrogar as tarefas. “O que tem de ser entendido é que as forças-tarefa não são entes autônomos no Ministério Público. Elas estão pautadas por todos os princípios constitucionais que devem nortear a atuação de um promotor ou procurador da República”, diz o promotor Tiago Essado, que integrou o MP Eleitoral em São Paulo. “É um modelo que apresenta mais resultados positivos do que negativos, e esses negativos têm de ser objeto de aprimoramento e correção.” Entre as vantagens, listadas por quem já integrou essas equipes, está a rapidez para atingir resultados, a tendência de não personalizar a acusação (o que pode proteger os promotores de ameaças e acusações) e a soma de habilidades individuais. A procuradora da República Janice Ascari, do Ministério Público Federal em São Paulo, diz que em alguns casos é preciso até mesmo que o juiz ganhe exclusividade para julgar processos de um caso complexo. “Nós do MP temos um trabalho mais complexo, que é a parte da investigação, mas temos de apresentar tudo pronto para um juiz, que tem de decidir sobre um tema complexo”, diz. *”PF vê inconsistências em delação de Palocci contra Lula e Mantega”* - Relatório da Polícia Federal (PF) sobre delação do ex-ministro Antonio Palocci, concluído na semana passada, questiona a qualidade e a veracidade das informações prestadas por ele a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O delegado de PF Marcelo Feres Daher concluiu na última terça-feira relatório de um dos inquéritos abertos a partir da delação de Palocci, que foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff, envolvendo suposta ocultação de valores atribuídos ao ex-presidente em contas no Banco BTG Pactual. No documento enviado ao Ministério Público Federal, Daher afirmou que as afirmações feitas pelo delator “foram desmentidas por todas testemunhas, declarantes e por outros colaboradores da Justiça” e “parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet, porquanto baseadas em dados públicos, sem acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais”. O delegado acrescentou: “No presente caso, as notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade a persecução penal”. As informações sobre o relatório da PF que esvazia o impacto da delação de Palocci foram divulgadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). O Estadão também obteve cópia do documento subscrito por Marcelo Feres Daher. Fundo. A investigação envolvia o anexo 10 da delação de Palocci, na qual o ex-ministro afirma que, a partir de fevereiro de 2011, o banqueiro André Santos Esteves “teria passado a ser o responsável por movimentar e ocultar valores supostamente recebidos por Lula, a título de corrupção e caixa dois, em contas bancárias abertas e mantidas no Banco BTG Pactual, em nome de terceiros”. Palloci alegou ainda que havia suposto esquema de vazamento de informações privilegiadas sobre reuniões do Copom (Conselho de Política Monetária) e alterações da taxa básica de juros, a Selic, envolvendo André Esteves e o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo o delator, o banqueiro teria realizado “diversas operações no mercado financeiro, obtendo lucros muito acima da média dos outros operadores financeiros”. Os lucros viriam Fundo Bintang, administrado pelo BTG Pactual. No entanto, a PF concluiu que “não foi confirmada a hipótese inicial de existência de relação entre André Esteves e o fundo Bintang – que tinha como gestor Marcelo Lustosa –, ou mesmo de ingerência do BTG na gestão desse fundo de investimento”. O relatório afirma que “as análises técnicas dos documentos e dados apreendidos afastaram a hipótese de uso de informações privilegiadas na gestão do fundo Bintang nas vésperas de decisões do Copom”. Segundo o delegado, não se observou relacionamentos entre “as pessoas que detinham a informação (sobre o Copom) e a pessoa de Marcelo Lustosa”. Palocci foi preso em setembro de 2016, na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro a doze anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e acuado por outras investigações da Lava Jato, Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal no Paraná – a força tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba se opôs ao acordo. O Estadão não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro. *”Putin oferece ajuda militar a ditador bielo-russo, alvo de marchas inéditas”* - Respaldado por uma oferta de ajuda militar de Moscou, o presidente da Bielo-rússia, Alexander Lukashenko, disse ontem que não deixa o poder “nem morto”, diante de uma pressão popular inédita em 26 anos no poder. Enquanto ele ainda discursava a um grupo de apoiadores, dezenas de milhares de manifestantes vestidos de branco cobriram as ruas do país em resposta. Foi a primeira vez que o presidente, considerado pelo Ocidente como o último ditador da Europa, se manifestou publicamente desde que anunciou ter conquistado com 80% dos votos, nas eleições do dia 9, um sexto mandato. Lukashenko assumiu ontem um tom mais desafiador – chamando oponentes de ratos, bandidos e lixo – após seu segundo telefonema em menos de 24 horas para o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Segundo comunicado do Kremlin, o líder russo manifestou estar pronto para oferecer assistência de segurança ao país, seguindo um pacto coletivo militar, se o país estiver sofrendo pressão externa. Trata-se de um pacto dos anos 90 estabelecido entre Rússia, Bielo-rússia e outros países da antiga União Soviética. O acordo estipula que a agressão contra um membro da aliança é vista como um ataque a todos. No sábado, o Kremlin disse estar confiante em uma solução rápida dos problemas. Putin felicitou Lukashenko pela vitória eleitoral, que os países europeus e os EUA consideram fraudulenta. O presidente da Bielo-rússia tem alegado que há um complô internacional para derrubá-lo. Ao anunciar exercícios militares para esta semana, o ditador argumentou que tanques e aviões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foram posicionados a 15 minutos da fronteira do país. De acordo com o New York Times, Lukashenko pretende garantir a ajuda russa contra seus oponentes domésticos desencadeando uma falsa crise militar na fronteira. Convocados pela principal candidata da oposição à presidência, Svetlana Tikhanovskaya, refugiada na Lituânia, os dissidentes se mobilizaram ontem pelo oitavo dia desde as eleições, na maior manifestação contra o governo da história da Bielo-Rússia. Opositores estimaram o público em 200 mil. Reunida em torno de um obelisco da era soviética na Avenida Victors, a multidão gritava para que Lukashenko deixasse o poder. “Acordamos para o fato de que queremos ser livres, queremos ser humanos. O governo acreditava que eram deuses e nós, nada”, disse a economista Olga Golovanova. Os manifestantes agitavam a tradicional bandeira branca e vermelha, que se tornou um símbolo da oposição depois que o presidente a substituiu por uma de aparência soviética. O protesto teve ar festivo, em contraste com o clima tenso de manifestações menores da semana passada. Elas foram reprimidas com violência, deixando pelo menos 2 mortos, dezenas de feridos e mais de 6 mil presos. Ontem, não houve intervenção dos policiais de choque. Divisões. Em sinal de desencanto entre funcionários do governo, o embaixador da Bielo-rússia na Eslováquia, Igor Leshchenya, postou um vídeo expressando apoio aos manifestantes: “Como todos os bielo-Russos, estou chocado com relatos de tortura e espancamento contra meus concidadãos”, disse. Até fábricas estatais – que já foram bastiões sólidos de apoio a Lukashenko – se aproximaram da oposição, com greves ganhando força no fim de semana em várias empresas industriais públicas, incluindo uma fábrica de tratores em Minsk. A manifestação pró-governo evidenciou a redução da base de Lukashenko. Muitos participantes foram levados de ônibus de cidades e vilas fora da capital. O grupo, porém, incluía apoiadores genuínos do presidente, que confiam em sua promessa de manter o país protegido de agressões externas. “O Ocidente não precisa de nós”, disse Olga Mokhnach, de 43 anos, uma instrutora de música que apoia o líder bielo-russo. “Não estamos na mesma situação terrível que a Ucrânia”, que derrubou seu próprio presidente em 2014 e agora está atolada em uma guerra com separatistas armados com russos. Com seu marido, Vladimir, de 52 anos, Olga disse que a sociedade bielo-russa se dividiu amplamente em gerações. Ela afirmou que os dois filhos do casal – de 14 e 16 anos – se voltaram contra ela e seu marido politicamente. “Gritamos um com o outro todas as noites.” *”Surto de covid castiga jovens e Itália fecha boates”* *”Com pandemia e isolamento, crime violento cai em 71% nas cidades de SP”* - Os crimes violentos caíram em 99 dos 139 municípios paulistas (71,2%) analisados pelo Índice de Exposição à Criminalidade Violenta (IECV). O índice, elaborado pelo Instituto Sou da Paz com base nos registros de roubos, estupros e homicídios em cidades com mais de 50 mil habitantes, teve redução de 11% no primeiro semestre deste ano, ante o mesmo período de 2019. As medidas restritivas e o isolamento social adotados em razão da pandemia do novo coronavírus deixaram as ruas das cidades vazias em boa parte do primeiro semestre deste ano. Principalmente entre março e maio, quando o temor da infecção era mais latente, a circulação de pessoas sofreu uma brusca mudança. Com menos gente exposta, assaltos a pedestres, residências e comércios caíram, puxando a redução do IECV. Queda ainda mais expressiva se deu nas ocorrências de estupro. O melhor indicador foi o de Matão, cidade de 83 mil habitantes a 307 quilômetros da capital paulista. O município chegou a essa posição após ser a cidade que mais conseguiu reduzir os registros da criminalidade no primeiro semestre (-70%). Nova Odessa, a 135 quilômetros da capital, obteve o terceiro melhor índice – também fruto de uma queda significativa das ocorrências nos seis primeiros meses do ano (-55%). O IECV é calculado a partir da média ponderada de três subíndices de crimes: letais (homicídio e latrocínio), contra a dignidade sexual (estupro) e contra o patrimônio (roubo em geral, de veículo e de carga). O índice, ao agregar várias dimensões da violência e da segurança pública, permite avaliar diferentes tendências criminais. A pandemia afetou o Estado de formas diferentes desde a confirmação do primeiro caso da doença no País, em 26 de fevereiro. A capital enfrentou os primeiros efeitos do avanço da covid-19, que foi se espalhando para o interior nos meses seguintes. Em 24 de março, entrou em vigor o decreto estadual, válido para os 645 municípios, prevendo o fechamento do comércio e o funcionamento apenas de serviços essenciais. No início de junho, o Estado começou a reabrir, mas duas regiões (Franca e Registro) permanecem na fase mais restritiva do plano do governo. Em 40 cidades (28,7%) houve alta nos registros de crimes violentos, indicando que a melhora na segurança pública não se espalhou de maneira uniforme em diferentes regiões do Estado. No litoral e no Vale do Paraíba estão as cidades com os maiores indicadores de violência, com Itanhaém no topo da lista. Essas regiões têm ainda outras quatro cidades entre as dez piores (Monguagá, Ubatuba, Peruíbe e Praia Grande). Assassinatos em alta. Na contramão da tendência de redução estadual, o indicador que contabiliza os assassinatos aumentou. O Estado somou 1.522 vítimas de homicídio nos seis primeiros meses do ano (média de oito casos por dia), o que representou a primeira alta semestral em sete anos. Em 55 cidades houve mais mortes violentas no primeiro semestre deste ano do que no primeiro semestre do ano passado. A diretora executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, diz que os dados surpreendem ao mostrar alta em quase 30% dos municípios analisados. “Chama atenção porque era um momento em que havia oportunidade para que o crime caísse”, explica. Mas ela acredita que há mais fatores envolvidos. “A pandemia muda algumas coisas, mas não tudo. Há muitas desigualdades no Estado e elas podem ter se mantido.” Uma das hipóteses analisadas é a de que a pandemia afeta a economia como um todo, incluindo a economia do crime, que tem seus recursos reduzidos no período, levando a conflitos. “Um dos métodos de resolução de problemas no crime é a violência. Então, uma região que sofre com tráfico de drogas e criminalidade organizada vai ver a pandemia agravar esses fatores”, explica a especialista. Os homicídios cresceram em todas as regiões, mas foi em cidades da Grande São Paulo que a alta foi mais intensa. A região composta por 38 municípios, sem contar a capital, viu a quantidade de assassinatos passar de 298 para 361 na comparação semestral entre 2019 e 2020. Um local que se destacou negativamente foi Birigui, cidade com 105 mil habitantes a 500 km de São Paulo. Os 13 homicídios registrados no primeiro semestre são mais do que o dobro dos crimes que aconteceram em todo o ano passado – cinco homicídios. Esse foi o município onde o IECV mais cresceu. Uma das vítimas na cidade foi o peão de rodeio José Antônio Vieira de Andrade, de 55 anos. Ele foi morto a tiros na madrugada de 28 de junho, um dia depois de ter se mudado para uma casa nova. Um homem bateu na porta pedindo por ajuda e atirou quando Andrade apareceu. A vítima pode ter sido morta por engano no lugar do antigo morador da casa. +++ Se a ocorrência de crimes violentos cai, mas a violência policial aumenta, o que isso diz sobre a Polícia Militar? *”Grêmio se fortalecem e engajam estudantes”* - Geovana emenda um “fala, galera” enquanto apresenta propostas de melhorias para a escola onde estuda. O costumeiro “deixe sua pergunta nos comentários” (e um like se você curtiu, é claro) convida os colegas à participação. Aos 14 anos, ela já fez parte de uma eleição – virtual, com direito à campanha no Youtube e votação online – e saiu vitoriosa. Na Escola Municipal Henrique Souza Filho, o Henfil, em São Paulo, o grêmio estudantil tomou posse mesmo com o colégio fechado. A eleição de um grupo que representasse os estudantes, em plena quarentena, teve objetivo político. Quando a escola em São Mateus, na zona leste, fechou para conter a disseminação do coronavírus, o desalento foi generalizado e os alunos chegaram a achar que toda a mobilização para construir as chapas tinha ido por água abaixo. Geovana Moreira, aluna do 8.º ano, viu os colegas se distanciando da escola pouco a pouco – por falta de interesse ou condições de acompanhar as atividades. “Como não estava tendo aula presencial, ficou bem difícil. A gente era acostumado a conversar bastante e ficamos bem tristes, desanimados.” Foi então que, apoiados por um professor, o processo de eleição do grêmio acabou chamando mais estudantes para perto da escola. “Animou os alunos e a maioria dos que não estava participando começou a participar.” Agora, a chapa eleita já tem um objetivo, que Geovana resume: “Achamos que é interessante motivar as pessoas a não desistirem”. Por todo o País, grêmios estudantis ou grupos de alunos mobilizados ganham força para manter a turma estudando e a comunidade escolar unida enquanto os colégios estão fechados. Durante a quarentena, uma das preocupações é evitar a evasão de alunos e a perda do vínculo com a escola. Professores e especialistas entendem que é dever do poder público combater esse problema, mas dizem que estudantes podem colaborar porque têm proximidade com a turma. “Um adulto pode não conseguir ver o que um aluno está presenciando. Ao fim de tudo, quem faz uma escola são os estudantes”, diz Julia Teresa Fernandes, de 13 anos, aluna do 8.º ano do Henfil, que atuou como fiscal das eleições do grêmio e mantém um canal da escola no Youtube com 173 mil inscritos. A experiência do colégio, diz Julia, acabou inspirando outros. Agora, os estudantes já se articulam para a possível volta às aulas presenciais e propõem atividades de recuperação para reduzir as defasagens na aprendizagem. Sem material. Na Escola Municipal Amadeu Amaral, na zona leste de São Paulo, o grêmio estudantil, ativo desde 2013, ajuda a mapear os alunos que não conseguiram se envolver nas atividades. Foi o grupo, por exemplo, que avisou os professores que uma colega não receberia os materiais de estudo enviados para as casas dos alunos porque havia se mudado para outro Estado durante a pandemia. E são eles que espalham os tutoriais pelo Whatsapp sobre como acessar os conteúdos online. “O alcance seria muito mais baixo se não houvesse essa mobilização. Teríamos mais alunos invisíveis para a gente”, diz Caio Marques Fernandes, professor orientador de informática educativa na Amadeu Amaral. No interior de São Paulo, 14 alunos de diferentes turmas também ajudam nessa busca. Os estudantes perceberam que seria preciso diversificar os canais de comunicação para localizar os colegas. “Fizemos um grupo no messenger (aplicativo de mensagens do Facebook) e conseguimos descobrir quem não tinha acesso”, diz Maria Eduarda Voltolin, de 16 anos, aluna do 2.º ano da Escola Estadual Maria Aparecida de Azeredo Passos, em Mirante do Paranapanema, município de 17 mil habitantes. O grupo também publica dicas de estudo, de como fazer resumos e organizou até um sarau literário virtual com colegas de outros municípios que se sentiam isolados. “A escola era o meu ambiente, estava acostumada a ficar lá das 7 às 16 horas. Conseguia aprender e desestressar. Esse relacionamento pela internet não é a mesma coisa, mas posso dizer que é o que me motiva, me impede de ficar triste ou cair em depressão”, diz Maria Eduarda, do grêmio. Em outro interior – do Ceará – vale até ligação por telefone para ouvir o desabafo dos colegas sobre as dificuldades de acompanhar os estudos ou sobre o medo da contaminação pelo coronavírus. Pelo telefone. O grêmio da Escola de Ensino Médio Vereadora Edimar Martins da Cunha, em Itapiúna, a 100 km de Fortaleza, faz a escuta dos colegas por telefone e também imprime materiais de estudo, que são entregues a estudantes em áreas sem acesso à internet com a ajuda de lideranças comunitárias e dos professores. “Os alunos se sentiam um pouco excluídos e, quando tiveram a notícia de que receberiam o primeiro pacote de atividades, foi uma alegria. Eles se sentiram parte do processo”, diz Ermesson Germano, de 18 anos, aluno no 3.º ano do ensino médio. Toda semana, líderes comunitários recolhem os materiais preenchidos pelos alunos e entregam na escola para correção. Mais da metade da população de Itapiúna mora em área rural. Na primeira semana, o diretor até ligou para o grêmio comemorando a adesão. Todos haviam devolvido os papéis – em alguns casos, com bilhetes de agradecimento. *”Participação cresce com apoio de diretores e professores”* - Mais do que a iniciativa dos estudantes, a participação de jovens nas escolas depende do apoio dos colégios e redes de ensino e, em muitos casos, há o trabalho de professores que atuam como incentivadores dos grupos. “A escola precisa estar aberta a esse tipo de prática. Quando se traz o aluno para a discussão, muitas vezes vão surgir falas que a direção não gostaria de ouvir”, diz Bruno Ferreira, formado em História e professor de Educação Digital da Escola Municipal Henrique Souza Filho, em São Paulo. Ferreira ajudou a conduzir os debates virtuais para a eleição do grêmio estudantil na escola, fez a apuração dos votos e o anúncio da chapa vencedora pelo Youtube. No ano passado, a Prefeitura de São Paulo lançou um programa para que sejam criados grêmios em todas as unidades. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) contabilizava 139 grêmios em maio. No fim do ano, chegou a 367 grupos. A rede contabiliza um total de 577 escolas. “Temos exemplos de grêmios mediadores de conflitos antes da pandemia. Também ajudam o professor nesse entendimento com a internet, com a tecnologia que, para eles, é algo tão natural”, diz Rômulo Araújo, da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da SME. “Quanto mais a gente escuta o aluno, mais ele melhora a escola.” Um programa da Prefeitura coloca R$ 5 mil nas mãos de cada grêmio para que decidam quais ações devem colocar em prática. Para Paulo Carrano, coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem da Universidade Federal Fluminense (UFF), uma escola que estimula a participação é essencial para construir uma sociedade democrática, mas, para haver participação efetiva, é preciso que os jovens sejam envolvidos nos processos de decisão. “Muitas vezes eles são chamados a participar, mas percebem que aquilo não vai incidir fortemente sobre a vida cotidiana, o orçamento da escola, a estrutura e o planejamento.” Carrano acredita que a participação deve ser um eixo estruturante do projeto político da escola e não precisa estar restrita aos grêmios. Também considera importante o envolvimento dos jovens neste momento em que as escolas estão fechadas. “Estamos em isolamento social, mas a comunidade escolar está viva, e o que virá a ser o novo cotidiano vai depender muito das linhas de força que conseguimos articular hoje.” Outras habilidades. Mais do que os projetos executados na escola, especialistas veem que a participação dos estudantes traz benefícios também no desenvolvimento de habilidades como argumentação e expressão e amplia a capacidade crítica. A empatia, característica de uma boa gestão, também pode ser exercitada. Em escolas particulares de São Paulo, em que o acesso digital não é um problema durante a pandemia, grupos de estudantes se voltam para outros tipos de atividades. Na Escola Vera Cruz, na zona oeste de São Paulo, por exemplo, alunos de um grupo ligado a ações sociais apoiaram a produção de máscaras e atividades voltadas à educação de jovens e adultos. Também iniciaram um movimento para tornar a escola mais unida durante a pandemia. “No início, a gente achava que não dava para ter a escola sem ir à escola, mas vimos que dá, de um jeito diferente”, diz Olívia Blay, de 16 anos, aluna do 2.º ano do ensino médio. Os estudantes pediram que funcionários do colégio, como professores, trabalhadores da limpeza e também da biblioteca, gravassem vídeos contando como estavam lidando com a quarentena. As gravações eram publicadas em uma página no Facebook, o que estimulava a interação entre toda a comunidade escolar. “É gostoso saber que eles (funcionários) estão com a gente também”, diz Antonio Losada, de 18 anos, colega de Olívia. No Colégio Pioneiro, na zona sul, alunos de várias turmas colocaram em prática uma ideia que partiu dos professores. No Instagram, convocaram toda a comunidade escolar a fazer 15 minutos de atividades físicas. O tempo de exercício era convertido em doações de alimentos para comunidades vulneráveis. “Senti que me aproximei dos professores e funcionários e criei laços maiores”, afirma Laís Tsutsumi, de 14 anos, uma das responsáveis pela ação. *”Sobre dinheiro no crédito imobiliário e setor faz oferta para convencer cliente”* - Em meio às más notícias que o País acumula desde o início da pandemia da covid-19, o mercado imobiliário vive um momento único: a captação recorde de recursos na poupança inundou a principal fonte de financiamento de imóveis para a classe média, e os juros baixos têm permitido que mais famílias tomem crédito. O desafio é convencer o consumidor ainda cauteloso a superar as incertezas na economia e investir na casa própria. Ainda que a demanda por financiamento tenha continuado mesmo na crise, ela está longe de acompanhar a expansão do volume de recursos. Por isso, construtoras apostam nas promoções. O momento é favorável para o crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), principalmente voltado a imóveis de médio padrão – a partir de R$ 240 mil. De janeiro a julho, foram R$ 87,9 bilhões de captação líquida da poupança, recorde desde o Plano Real. No mesmo período de 2019, o resultado ficou negativo em R$ 13 bilhões, segundo dados do Banco Central e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Em julho, 54% dos recursos disponíveis para financiamento vieram da poupança. No primeiro semestre, R$ 34,1 bilhões foram contratados em operações para a aquisição da casa própria pelo SBPE e R$ 9,2 bilhões para construção, altas de 25% e 11%, respectivamente, ante a primeira metade de 2019. “A poupança não é o único fator que define as perspectivas para o setor, mas sem dúvida ajuda”, diz a presidente da Abecip, Cristiane Portella. “Além dela, os juros nunca foram tão baixos.” Desde que as taxas de financiamento começaram a cair – do patamar de 11%, em 2016, para 7% ao ano – 5 milhões de novas famílias se tornaram elegíveis para financiar a casa, segundo cálculo do Banco Inter para o Estadão. Novos contratos, como os atrelados à inflação, também aqueceram a oferta. “As concessões de financiamento mostram que houve procura, mesmo nos piores meses da pandemia. Há uma janela para o crédito”, diz a economistachefe do banco, Rafaela Vitória. Após crescer 37% em 2019, a expectativa da Abecip para este ano é de um avanço de 12% no volume de financiamentos. Os juros baixos, com a Selic em 2% ao ano, também atraem quem se volta para os imóveis como uma opção de investimento. Mas se sobram recursos, também persistem incertezas quanto ao desempenho da economia no segundo semestre. O recorde de funding ocorre muito pela postura cautelosa do brasileiro, e o BC estima que cresceu a poupança “por precaução”, em que a família poupa para fazer um colchão e atravessar a crise. A Sondagem da Construção, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a confiança dos empresários do setor subiu em julho, mas a demanda ainda contida de parte dos consumidores é o fator que mais limita a melhoria dos negócios. *”Construtoras fazem tudo para vender”* - Há pouco mais de um mês, o casal Tiago Batista, de 37 anos, e Dayana Marques, de 34, foi a um estande de vendas na Grande São Paulo decidido a comprar seu primeiro imóvel. Saiu de lá com um desconto de R$ 5 mil no valor final, não precisou pagar pelo registro do apartamento e ainda ganhou uma churrasqueira para a futura varanda. “Desde o começo do ano, a gente fazia planos de comprar uma casa. Quando veio a pandemia da covid-19 ficamos assustados, pensando se agora seria o momento de dar um passo tão importante. Até que a minha irmã financiou um apartamento e nos aconselhou a conhecer o condomínio”, diz Tiago. Estratégia. Para aumentar as vendas no segundo semestre e evitar que as incertezas da economia por conta dos desdobramentos da pandemia do novo coronavírus no País paralisem o consumidor, as incorporadoras estão oferecendo descontos e brindes para quem planeja comprar a casa própria. “O País tem um déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e deve chegar a 9,6 milhões em dez anos. As pessoas querem comprar suas casas e nunca se teve tanto recurso para os bancos financiarem”, diz o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França. Ele lembra que, ao se olhar para os últimos dez anos, a valorização dos imóveis ficou acima dos juros básicos. “Quem optou por comprar uma residência lá atrás passou a morar melhor e não perdeu dinheiro. E quem quer investir em um imóvel agora pode aproveitar os juros historicamente baixos.” Apesar da pandemia, a funcionária pública Fátima de Mattos, de 57 anos, seguiu com os planos de comprar um imóvel na capital paulista. Em busca de mais segurança, a família vai trocar a casa por um apartamento. “O financiamento saiu mais rápido do que eu esperava. A prestação foi uma surpresa também, ficou 15% mais baixa do que nas simulações. No fim, foi a decisão correta: alugar um imóvel no mesmo prédio custa R$ 2.400. Vou pagar R$ 2.280 de prestação”, afirma Fátima. Vende-se. As ofertas das construtoras vão desde descontos e assessoria gratuita para dar entrada no financiamento à instalação de benfeitorias nos imóveis sem custos adicionais. Na Mbigucci, uma modalidade tem chamado a atenção dos investidores. A construtora oferece a opção de venda de imóveis já alugados em condomínios novos. “O investidor compra a unidade locada, com móveis e pisos. E temos uma campanha de vendas, até setembro, com descontos de até 15%, para queimar estoque”, diz o diretor de vendas, Robson Toneto. “Queria investir em um imóvel e acabei optando por um já alugado. No fim, o valor da locação cobre 85% da prestação que pago pelo financiamento”, compara o analista de sistemas Antonio Tavares Neto, de 36 anos. A Vivaz, marca da Cyrela, também tem dado descontos. “E quem comprar um imóvel em agosto concorre a R$ 30 mil em prêmios. Além disso, custeamos as despesas de documentação”, conta João Quina, gerente de vendas da empresa. A Danpris, da Grande São Paulo, também dá documentação grátis, o que equivale a uma economia de 3% para o cliente. Já a SKR não cobra pela estrutura de ar-condicionado e nem pelo piso das áreas sociais. A Ekko é outra que passou a oferecer a instalação do ar-condicionado. *”Pandemia derruba lançamentos em SP”* *”Capital privado assume novas ferrovias”* - Os caminhos de ferro começam a entrar em uma nova fase de investimento pesado e de expansão da malha federal. No momento em que o Brasil ainda dimensiona os impactos socioeconômicos causados pela pandemia da covid-19 e busca alternativas para minimizar os danos à população, vem do setor ferroviário uma resposta com efeitos diretos sobre o processo de retomada do País e a matriz do transporte nacional. O Estadão fez um levantamento detalhado sobre o que vai ocorrer nos próximos meses no setor ferroviário. O que se vê é um cenário marcado por pragmatismo, longe dos discursos oficiais que, até 2015, chegaram a prometer uma estrada de ferro que cruzaria 5 mil quilômetros entre Brasil e Peru, até alcançar o Oceano Pacífico. Não estão mais sobre a mesa ideias megalomaníacas de cruzar o Mato Grosso rumo a Machu Picchu. O objetivo é dar passos que se convertam em investimento, geração de emprego, redução de custos e ampliação do modal. E esses passos já estão marcados pelo traçado de três grandes empreendimentos ferroviários do País. Em Mato Grosso, um novo trecho de ferrovia sairá do município de Água Boa (MT) para avançar 383 quilômetros até a cidade de Mara Rosa (GO), onde vai se conectar ao eixo central da Ferrovia Norte-sul. Essa obra dá início à prometida Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), por meio de um acordo já firmado com a Vale. Contrato. O contrato será assinado até novembro e as obras começam no primeiro trimestre de 2021, com investimento total de R$ 2,73 bilhões e prazo de quatro anos para conclusão. Na Bahia, mais R$ 410 milhões deste mesmo acordo com a Vale já foram reservados pelo Ministério da Infraestrutura para a compra de trilhos, material que vai ser usado para conclusão do trecho central de 485 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), entre as cidades de Barreiras e Caetité. A aquisição será feita no início do ano que vem. Ainda no primeiro trimestre do ano que vem, vai a leilão o projeto mais ambicioso de todo o setor, a Ferrogrão, com seus 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e investimentos previstos de R$ 8,4 bilhões somente em sua construção. Juntos, esses três projetos somam R$ 13,140 bilhões de investimento 100% privado, ao longo de cinco anos, com injeção direta na economia já a partir de 2021. É uma guinada histórica no setor ferroviário. A abertura de novos trechos de estradas de ferro sempre foi marcada pela dependência do dinheiro público. A entrada pesada das empresas que acontece agora, porém, se deve a uma mudança crucial de rumo: a permissão para que as atuais concessionárias de ferrovias do País façam a renovação antecipada de seus contratos. Essas concessões realizadas na década de 1990 – e que só venceriam entre 2026 e 2028 – começaram a ser renovadas agora, por mais 30 anos. Em troca, o governo passou a firmar acordos financeiros bilionários, por meio do chamado “investimento cruzado”, um modelo que começa a redefinir a matriz do transporte de cargas no País. As negociações firmadas agora aliviam ainda a situação crítica encarada pelo investimento público. “A restrição fiscal e a falta de recurso da União não podem ser desculpa para não buscarmos as soluções que precisamos para expandir a participação do modo ferroviário em nossa matriz de transportes”, diz Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura. A partir do planejamento das próprias concessionárias, a consultoria de negócios Inter.b avaliou o efeito econômico dos investimentos cruzados desenhados para todo o setor, até 2026. Sem a renovação antecipada das concessões, as empresas têm planos de injetar R$ 24,4 bilhões em suas operações nesse período. No cenário em que os acordos são firmados antecipadamente, porém, esse investimento privado salta para R$ 43,6 bilhões, ou seja, são R$ 19,2 bilhões a mais para serem aplicados na ampliação de ferrovias em todo o País. Favorável. É esse cenário que leva o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, a classificar o momento atual como o mais favorável desde o processo de privatização da antiga estatal RFFSA, concluído entre 1996 e 1998. “Há uma expectativa muito concreta e de curtíssimo prazo de investimentos privados robustos, sem paralelo, talvez, até mesmo com o ciclo inicial pósdesestatização do setor.” A materialização desses novos projetos, porém, ajuda a pavimentar o caminho para que as ferrovias, que respondem por cerca de 15% do transporte de cargas do País, alcancem a meta do Plano Nacional de Logística e cheguem a 30% até 2025. *”Fico, a nova rota de saída do Vale do Araguaia”* - Um trecho de 383 km começa a dar vida à Ferrovia de Integração do Centro-oeste, a Fico, projeto planejado há mais de dez anos, mas que, até hoje, só havia produzido pilhas de papéis. Em vez de partir de Campinorte, a Fico terá início na cidade vizinha de Mara Rosa (GO), também cortado pela malha da Ferrovia Norte-sul, eixo central de ligação ferroviária do País. Seu traçado seguirá até Água Boa, em Mato Grosso. Com isso, abrirá nova rota para o Vale do Araguaia, facilitando o escoamento de grãos para a região produtiva do Mato Grosso que mais cresce nos últimos anos. A obra foi viabilizada por meio de um contrato firmado com a Vale. Trata-se da contrapartida da mineradora, após conseguir autorização para assinar a renovação antecipada de duas concessões já operadas por suas empresas de logística, a Estrada de Ferro Vitória-minas, na região Sudeste, e a Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão. Depois de viver seu “complexo de trem-bala”, as obras na Fico começam, finalmente, no início de 2021 com investimentos estimados em R$ 2,73 bilhões e prazo de quatro anos para entrega. “Além de investir recursos na própria malha, a Vale irá construir a Fico, uma ferrovia de 383 km de extensão que permitirá abrir nova opção de escoamento da produção de grãos do Centro-oeste”, diz Marcello Spinelli, diretor executivo de ferrosos da Vale. As obrigações da mineradora incluem ainda a construção de um ramal entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação até o Porto de Ubu, no litoral capixaba. A atuação direta do setor privado na construção de novas ferrovias, diz Cláudio Frischtak, sócio gestor da consultoria Inter.b, tem ainda a vantagem de driblar burocracias impregnadas na máquina estatal, além de se distanciar dos esquemas de corrupção que, regularmente, dragam os recursos públicos. “O benefício não se limita ao investimento direto. O modelo de investimento cruzado coloca uma empresa que já atua no setor à frente da execução da obra. Significa agilidade, evita morosidades e fecha as portas, inclusive, para problemas de desvios, como os ocorridos ao longo da história da Valec.” A Vale, por meio de suas empresas de logística, vai construir o primeiro trecho da Fico, mas não será dona do traçado. Vai entregá-lo ao governo, que poderá licitar a nova ferrovia a qualquer companhia interessada em explorá-la comercialmente. Isso vai gerar nova concessão que pode trazer, como contrapartida, a exigência de se construir mais uma extensão da malha. “É assim que vamos viabilizar uma expansão ferroviária sem precedentes na história recente do País, sem um centavo de recurso público”, diz o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura. Até 2025, os 383 km da Fico devem estar operacionais, bem distantes da Cordilheira dos Andes.   CAPA – Manchete principal: *”Domínio de um mercado explica disputa pela Linx”* *”Contrato intermitente limita perda de vaga formal no primeiro semestre”* - O país perdeu 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano e o desempenho só não foi pior porque as contratações dos chamados intermitentes, funcionários que trabalham por hora ou por um período determinado, se mantiveram positivas ao registrar a criação de 20,5 mil novos postos de trabalho no período. Com a pandemia, muitos empresários recorreram a esses contratos tanto para preencher com rapidez e de forma temporária postos de funcionários que faziam parte do grupo de risco ou que contraíram a covid-19 como para atender ao aumento da demanda em setores que fazem parte dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que no primeiro semestre foram gerados novos postos de trabalho com contratos intermitentes para ocupações como repositor de mercadorias, faxineiro, orientador educacional, servente de obras, armazenista, embalador a mão e alimentador de linha de produção. No ano, o saldo do trabalho intermitente só ficou negativo em abril, quando 2,9 mil vagas foram perdidas. Esse foi o mês de maior choque no mercado de trabalho, quando o saldo geral indicou fechamento de 918,3 mil vagas. Em maio, no entanto, 350,3 mil postos foram destruídos no saldo geral e, mesmo assim, foram criadas 2,2 mil vagas intermitentes. Já em junho, o saldo do Caged ficou negativo em 11 mil e o trabalho intermitente registrou um ganho de 5,2 mil contratos, retornando aos patamares pré-crise. O comportamento distinto entre o trabalho formal regular e a modalidade intermitente chama atenção de especialistas em mercado de trabalho. A avaliação é que, com a pandemia, a contratação de intermitentes foi impulsionada pela busca de empresas por mais flexibilidade e menos custos. Também favorece esse tipo de contratação um fator mais estrutural, ligado à adaptação dos meios jurídico e político à reforma trabalhista, explica Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV/IBRE. “Há um relaxamento das pressões contra esse tipo de trabalho”, afirmou. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Maria Andreia Parente Lameiras, reforçou que o aumento gradual das contratações de intermitentes, principalmente durante a pandemia, está muito ligado a maior demanda existente em setores de serviços essenciais. “Nesses contratos, o custo de demissão é mais baixo do que os full-time.” Sobre o comportamento desse tipo de contratação em junho, ela destacou que foi influenciado pelo relaxamento das regras de isolamento social. A ampliação do uso desse tipo de contrato, principalmente a partir de 2019, não surpreende. Na avaliação dela, já era esperado um aumento gradual, que foi acelerado na pandemia. Segundo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese, que agora atua como assessor das centrais sindicais para organização de uma agenda única de reivindicações junto ao governo, a contratação de intermitentes tem crescido gradualmente desde o fim de 2018 (com a regulamentação da reforma trabalhista) e 2019 por dar maior segurança jurídica a trabalhadores que atuam por um período determinado. Antes, a contratação era feita apenas informalmente. “O aumento das contratações de intermitentes aconteceu porque as empresas necessitavam de uma força de trabalho por um período certo”, contou. Na avaliação dele, com a pandemia e as incertezas com relação à economia, haverá uma reconfiguração de muitas atividades, o que pode ampliar ainda mais a contratação de intermitentes no decorrer do ano. Em nota, o Ministério da Economia destacou que de março a junho deste ano foram registradas 44.097 admissões e 33.781 desligamentos na modalidade intermitente. No mesmo período de 2019, foram 50.165 contratações e 20.057 demissões. Assim, verificou-se uma redução de 12% nas admissões e um aumento de 68% nos desligamentos. Mesmo com o aumento das demissões neste ano, o saldo se manteve positivo no período, comportamento que, de acordo com a pasta, pode ser explicado pela natureza deste vínculo. “O trabalhador intermitente pode manter o seu vínculo ativo mesmo não exercendo atividade remunerada no mês, tendo seus direitos garantidos”, disse o ministério. “Espera-se que com a retomada da atividade econômica, as contratações voltem a crescer, inclusive na modalidade intermitente”, acrescentou. Para Duque, esse tipo de contratação pode ser importante para que empresas sobrevivam no pós-crise. Ele afirmou que o trabalho intermitente é uma tendência mundial e que a não adoção do modelo poderia levar a uma perda de competitividade do país. “O principal problema é que nesse tipo de trabalho o funcionário não tem muita certeza de quanto vai ganhar no fim do mês, o que aumenta a volatilidade”, ponderou. *”Média de mortes cai, mas total se aproxima de 108 mil”* *”Fim do auxílio põe em dúvida o ritmo de retomada do PIB”* - Em grande parte chancelada pelas medidas de suporte à renda do governo, a surpresa positiva com os últimos indicadores de atividade levantou o debate sobre o que pode acontecer não só com as contas públicas, mas também com o desempenho da economia, a depender da extensão ou não do auxílio emergencial. Economistas avaliam que o fim do benefício, pago a 66,2 milhões de brasileiros, seria o principal risco à continuidade da reação econômica no curto prazo. A manutenção ou não do “coronavoucher” não teria impacto só no quadro fiscal, mas também na resiliência da economia aos efeitos da pandemia, afirma Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil. Em conjunto com os economistas Daniel Xavier Francisco e Daniel Lima, Leal estimou três cenários diferentes para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, de acordo com hipóteses para o futuro do benefício. No mais pessimista, com encerramento do programa em agosto, o PIB cairia 6,1% em 2020. Assumindo que o benefício continua sendo pago até dezembro, mas com o valor de R$ 200 mensais, a queda diminuiria para 5,3%, atual cenário-base do banco. Por fim, na suposição mais otimista, com manutenção do “coronavoucher” em R$ 600, a economia encolheria 4%. Na sexta, o ABC passou a prever recuo 0,7 ponto menor para o PIB brasileiro em 2020. “Os dados correntes sugerem que o impacto deste auxílio é relevante. Ele está sustentando os níveis de vendas varejistas em supermercados, farmácias e material de construção”, aponta o economista Daniel Xavier. Já nos serviços, a maior influência positiva seria sobre as atividades de reparação, manutenção e consertos. Leal observa que mesmo a indústria tem se recuperado com mais intensidade do que o previsto, o que também estaria ligado à ajuda emergencial do governo, que elevou o consumo de bens. “Na China, por exemplo, a diferença entre o desempenho da indústria e do comércio é muito maior do que aqui, o que relaciono ao ‘coronavoucher’. Ele foi uma injeção de consumo na veia.” Por isso, preocupa a chance de que o benefício seja extinto, diz o economista-chefe do ABC, destacando que os cenários calculam apenas o impacto direto do ‘coronavoucher’ sobre o PIB. Haveria, ainda, um efeito negativo indireto, já que muitas pessoas não estão procurando emprego porque recebem a ajuda governamental. Caso elas voltassem a buscar uma vaga assim que perdessem a fonte de renda, o desemprego subiria rapidamente. Isso porque o IBGE só considera desempregados aqueles que estão procurando se recolocar. Para ilustrar como a volta de mais pessoas à força de trabalho poderia elevar a desocupação, o ABC calculou como estaria a taxa de desemprego em junho, se a soma de ocupados e desocupados fosse a mesma de junho de 2019: em vez de 13,1%, a taxa seria de 22,8% no mês. “Já estamos no segundo mês de reabertura e taxa de participação no mercado de trabalho continua baixa”, nota Leal, o que pode estar relacionado à renda garantida pelas medidas do governo. O banco estimou, também, como seria a variação dos rendimentos, a depender do ‘coronavoucher’. A massa ampliada - que inclui, além da renda do trabalho, aposentadorias e benefícios governamentais - subiria 7,5% em 2020 com manutenção em R$ 600, ou apenas 0,8% com o fim do programa em agosto. No cenário-base do ABC, de extensão até o fim do ano no valor de R$ 200, a expansão será de 2,8%. Mesmo num valor reduzido, a continuidade do pagamento, porém, teria custo elevado para os cofres públicos. Ao incorporarem em seu cenário que o auxílio será pago até o fim do ano, no valor de R$ 300, os economistas Cristiano Souza e Cassiana Fernandez, do J.P. Morgan, calculam que o impacto fiscal das medidas de estímulo aumenta em R$ 91,8 bilhões este ano. Devido aos gastos extras, a instituição espera, agora, que o déficit primário do governo central fique em R$ 867 bilhões em 2020, ou 12,4% do PIB. A projeção para a relação dívida bruta/PIB ao fim do ano foi elevada de 94,9% para 96,4%. Já a economia deve encolher 6,2% no ano. Para Rodrigo Nishida, economista da LCA Consultores, a possibilidade de que o auxílio seja descontinuado é o maior risco à atividade no curto prazo. A retirada pode fazer com que haja uma “recaída” da economia no quarto trimestre, avalia ele. Isso porque, numa conjuntura sem controle efetivo da pandemia, atividade ainda deprimida no setor de serviços - que abarca cerca de 70% do PIB -, e aumento significativo do desemprego, ainda pode ser cedo para que o governo acabe com a maior parte dos estímulos fiscais, deixando a economia “andar sozinha”. O possível fim do ‘coronavoucher’ em agosto é a principal razão pela qual a LCA não reviu para melhor a projeção de queda de 5,6% para o PIB em 2020. “Temos visto um movimento de melhora da atividade e das projeções, com muita gente prevendo queda na casa de 4%. Mantivemos a nossa projeção em cerca de -5% principalmente por causa desse risco relacionado ao fim do ano”, explicou Nishida, que também destaca os riscos fiscais ligados ao futuro do benefício. A forte expansão fiscal este ano ocorre em meio à uma circunstância excepcional, e poderia causar menos problemas se houvesse sinalização de que as âncoras fiscais seriam respeitadas e que reformas como a administrativa e a tributária andariam, aponta Nishida. Mas os sinais no momento vão em sentido contrário. “É uma situação muito difícil.” Ao revisar sua projeção para a retração do PIB em 2020 de -5,7% para -5%, o economista-chefe para Brasil do Barclays, Roberto Secemski, afirmou que a retomada gradual da atividade persistiu em julho, ainda que contando com grande impulso fiscal. De um lado, há dúvidas sobre a sustentabilidade do crescimento caso os estímulos diminuam. Do outro, se o ‘coronavoucher’ for estendido nos atuais R$ 600, a estimativa para o déficit fiscal este ano, atualmente em 11,8% do PIB, aumentaria, disse Secemski. *”Sachsida descarta novo declínio com término da ajuda”* - O secretário de política econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, não acredita que a economia possa entrar em novo declínio após o fim do auxílio emergencial, que está alavancando a atividade econômica durante a pandemia. “Quando o auxílio emergencial terminar, já teremos um arcabouço econômico que estará em retomada”, afirmou, em entrevista ao Valor. O governo está injetando na economia, com o auxílio, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 250 bilhões, o que ampliou a demanda das famílias por alimentos, bens de consumo duráveis e outros gêneros, como materiais de construção. Na sexta-feira passada, o Banco Central divulgou o seu índice de atividade econômica que aponta um crescimento de 4,89% em junho, na comparação com maio - a maior alta mensal de toda a série histórica do índice. Foi também a segunda alta mensal do índice na pandemia. O indicador de junho, segundo o BC, foi influenciado pelas altas de 8,9% na produção industrial, 8% nas vendas do varejo restrito e 5% na prestação de serviços. O ritmo da retomada certamente está relacionado aos recursos injetados na economia com o auxílio emergencial, que também ajudou no aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu o seu maior indice de aprovação desde a posse, segundo pesquisa “Datafolha”, divulgada também na sexta-feira. O receio de analistas do mercado é que a economia perca força com o término do auxílio, previsto para setembro. Sachsida lembra que serão injetados mais R$ 36 bilhões com a liberação de saques do FGTS de até R$ 1.045 por trabalhador, com impacto direto na demanda das famílias. Além disso, o secretário acredita que o crédito barato terá um papel importante na retomada da economia, pois as taxas de juros estão no menor nível da história. No início deste mês, o Banco Central reduziu a Selic, a taxa básica de juros da economia, para 2% ao ano, o menor patamar desde o início da série histórica em 1996. Sachsida destacou também a possibilidade de novos investimentos na área de saneamento básico - depois da aprovação do novo marco regulatório - e no setor de gás, com a aprovação da nova regulamentação, que está sendo analisada pelo Congresso. “Claro que a crise ainda é severa e prudência é fundamental”, afirmou. “A queda do PIB em 2020 ainda será a maior da história, mas os dados sugerem uma queda inferior a 5%, o que demonstra o sucesso da política econômica adotada pelo governo em parceria com o Congresso”, acrescentou. O secretário considera essencial retomar as reformas econômicas e trabalhar pela consolidação fiscal. Ele citou a aprovação da reforma tributária e da nova lei de falência como necessárias. Mas, na avaliação do secretário, o que vai impulsionar o ritmo da retomada da atividade econômica é, acima de tudo, a volta das pessoas ao trabalho. “Com a volta segura ao trabalho junto com as reformas e a consolidação fiscal teremos um ano difícil, mas bem menos difícil do que alguns imaginaram, pois basta lembrar do Fundo Monetário Internacional (FMI) com sua projeção de queda do PIB de 9,1% e o Banco Mundial com projeção de queda de 8%”, afirmou. “O dado de movimentação de pessoas já indica a volta de significativa parcela da população ao trabalho”, disse. *”Programa ajudou imagem do presidente, diz Moreira”* - O programa de auxílio emergencial de R$ 600 contribuiu para aprovação recorde de 37% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reportada na última pesquisa Datafolha, juntamente com queda expressiva de 44% para 34% na rejeição, segundo Eduardo Moreira, empresário e criador do movimento #somos70porcento. Ele destaca que o aumento de popularidade e queda de rejeição aconteceram principalmente no Nordeste. Cerca de 72% das pessoas que recebem o auxílio tinham, antes da pandemia, renda de até R$ 89 per capita mensalmente. “Menos de R$ 3 reais por dia para viver”, disse durante Live do Valor. Essa parcela da população, explica, está ganhando muito mais agora, e a conexão que essa população faz do auxílio é com quem está no poder. A vitória, portanto, é de Bolsonaro, mesmo que a proposição do auxílio não tenha partido dele. Outro fator para o aumento de popularidade foi o relativo silêncio mais recente de Bolsonaro. “Ele pegou covid-19 e calado melhora muito o discurso dele”, diz. Ao mesmo, diz, o presidente saiu de cena na discussão de crises políticas, como a que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, e seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Fabrício Queiroz. Para ele, os resultados da pesquisa não afetam a ideia que deu base ao movimento #somos 70porcento. Segundo o empresário, ainda são maioria os que refutam o autoritarismo, o terraplanismo, a não importância de preservar a Amazônia, entre outros. Essa “constatação mantemática”, diz, se mantém. O processo de debate, porém, não é uniforme, às vezes a “crítica ganha momento”, às vezes “o governo ganha”. Na seara da política econômica, Moreira acredita que o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa mudar a forma como exerce o cargo, se quiser continuar no governo. Até agora, diz, Guedes não conseguiu emplacar as ideias que defende como instrumentos para recuperação da economia. Pessoas próximas de Guedes, aponta, saíram do governo e muitas delas vão embora sem deixar um legado. “Salim Mattar [ex-secretário especial de Desestatização] não fez nada, mas saiu com o mapa da mina”, referindo-se ao plano federal de privatizações. Guedes terá que mudar, diz Moreira, mas “dificilmente muda”, é “arrogante”. Se o ministro sair de seu cargo, o empresário avalia que o governo não sofrerá baque e ainda poderá anunciar outros nomes mais bem aceitos pelo mercado. Ex-sócio do banco de investimentos Pactual e do Genial Investimentos, Moreira defende maior tributação sobre renda, capital, lucros e dividendos. Quando se fala de tributação, avalia, as pessoas se veem em bloco, como se todos estivessem submetidos à mesma carga tributária, o que enseja um discurso por redução de impostos. Na verdade, porém, declara, os mais pobres sofrem carga muito maior. Há estudos, diz, mostrando que quem ganha até um salário mínimo paga quase 50% do que ganham em impostos. Os “ultrarricos”, diz, dos grandes conglomerados, jatinhos e iates, pagam menos. Nas pessoas desse grupo, aponta, 70% da renda não é tributada e os outros 30% que são tributados pagam alíquota abaixo do resto do mundo. As PECs 110 e 45 trazem simplificação, mas não falam em progressividade. E muitos aceitam, prossegue, o discurso de que maior tributação sobre renda expulsa o investidor. “Se tributar dividendos, o rico vai tirar o dinheiro do Brasil e vai para onde, se em todo mundo é cobrado? Vai para Estônia?”, questiona. “É claro que não vão tirar o dinheiro que está aqui. O que vai sair eventualmente é um dinheiro superespeculativo que aproveita dessa situação. Esse dinheiro nem queremos.” *”Temor de perdas na reforma opõe União a Estados”* *”Recuperação fiscal do RJ faz 3 anos sem equilibrar finanças”* *”Crise política e relação ruim de Witzel com Bolsonaro dificultam renovação”* - Apostas são de que presidente da República não fará esforço para que recuperação seja prorrogada *”Bolsonaro escala Marinho para conquistar Nordeste”* - Principal defensor da flexibilização do teto de gastos, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é o homem a quem o presidente Jair Bolsonaro confiou a missão de recuperar o Nordeste das mãos da oposição, em especial, do PT. Em 40 dias, Marinho terá percorrido 11 Estados para divulgar ações do governo federal em cerimônias com a presença de pré-candidatos a prefeitos, a se confirmar a agenda no Rio Grande do Norte na sexta-feira. O Rio Grande do Norte, governado pela petista Fátima Bezerra, é base eleitoral de dois dos ministros mais influentes do governo: Marinho e Fábio Faria, das Comunicações. Marinho tem pretensão de concorrer ao governo em 2022. Junto com Bolsonaro, Marinho já visitou de julho pra cá: Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará. Sem o presidente, o ministro esteve em Alagoas, no Maranhão, Rio de Janeiro, Tocantins, e Piauí. Ainda sem Bolsonaro, Marinho deve ir ao Ceará nesta semana para acompanhar a liberação das águas do Rio São Francisco para o Cinturão das Águas. Ministro mais disputado pelos aliados pelo volume de recursos e projeção eleitoral dos programas de sua pasta, ele recebeu do presidente incumbência de “abraçar o Nordeste”. “Eu disse para ele: Rogério, o Nordeste é seu”, contou Bolsonaro, durante a inauguração de um sistema de abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, no dia 30 de julho. “O Marinho está tendo papel decisivo na retomada do presidente no Nordeste, já estou agendando outras visitas dele, vamos rodar o Estado inteiro em diversas obras importantes”, disse ao Valor o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, que é pré-candidato ao governo do Piauí em 2022. O ministro já foi duas vezes ao Piauí nos últimos 35 dias. A pasta de Marinho abriga a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa fundamental para o Nordeste porque executa as obras de segurança hídrica, estratégicas para a Região. Também comanda o Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo eleitoral no país. A última pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira, mostrou que a rejeição a Bolsonaro caiu de 52% para 35% no Nordeste. A melhora é atribuída ao auxílio emergencial, já que 45% dos moradores da região pediram o benefício. Nas agendas sem Bolsonaro no Nordeste, Marinho estava acompanhado dos caciques partidários que dão sustentação ao governo no Congresso. Ele deflagrou a ofensiva nordestina no dia 13 de julho em Alagoas, base eleitoral do líder do maior bloco governista na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem visitou três municípios do sertão alagoano. Na inauguração do sistema de abastecimento de água de Água Branca, Arthur Lira exibiu um vídeo gravado por Bolsonaro para os moradores da cidade. O prefeito Zé Carlos, do PSDB, que participou do ato, tentará a reeleição em Água Branca. Dez dias depois, Marinho foi a Floriano, no Piauí, onde inaugurou obra de saneamento e entregou casas populares na companhia do senador Ciro Nogueira e do prefeito Joel Rodrigues. Filiado ao PP, Rodrigues é pré-candidato à reeleição. Naquele mesmo dia, Marinho também foi a Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, ao lado do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), um dos principais aliados do governo no Senado. Eles visitaram canteiros de obras e anunciaram recursos federais para infraestrutura. O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), ambos pré-candidatos, participaram da agenda com Marinho e Rocha. A assessoria do senador ressaltou que ele cumpriu agenda institucional com o ministro, de vistoria de obras viabilizadas com emendas de sua autoria, sem viés eleitoral. A assessoria de Rogério Marinho rechaça qualquer viés eleitoral nas viagens do ministro à região. Relembra que a pasta investe recursos e entrega obras em todos os Estados, mas tem foco especial no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, porque essas regiões concentram os Estados mais pobres. Um enfoque que seria natural, porque a pasta “se propõe ao enfrentamento das desigualdades regionais”, disse a assessoria. Interlocutores do ministro também argumentam que a presença dele nos Estados na entrega de obras ou anúncio de liberação de recursos gera resultados positivos para o governo federal. Lembram que antes, prefeitos, governadores e parlamentares colhiam os méritos de ações do governo federal, sem mencionar Bolsonaro. Agora Marinho, presencialmente, atribui com ênfase a realização ao presidente, mas não deixa de convidar o parlamentar, citando-o nominalmente, se a obra contou com emendas de sua autoria. A assessoria de Marinho acrescenta que a oposição é convidada para os eventos. Em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, o prefeito Doutor Enilson, do PCdoB, que tentará se reeleger, ficou no palanque ao lado de Bolsonaro, e ainda barrou o acesso de uma adversária do Republicanos, sigla aliada ao presidente. Na agenda no Ceará, o ato deverá contar com a presença do governador Camilo Santana, do PT. Apesar da missão de “abraçar o Nordeste”, Marinho visitou outras regiões nesses últimos 35 dias. No dia 12, sem Bolsonaro, entregou unidades do Minha Casa, Minha Vida, ao lado da prefeita de Palmas, no Tocantins, Cinthia Ribeiro (PSDB). A reeleição de Cinthia é uma das prioridades do PSDB nestas eleições. Marinho também divulgou ações federais em municípios da Baixada Fluminense, no Rio, base eleitoral do presidente. Em 3 de agosto, o ministro e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entregaram casas em Belford Roxo, onde o prefeito Wagner Carneiro (MDB), saudado no evento, tenta a reeleição. Em 7 de agosto, Marinho divulgou obras de saneamento ao lado do prefeito de São José do Rio Preto (SP), o ex-ministro dos Portos Edinho Araújo (MDB). Um dos grandes amigos do ex-presidente Michel Temer - que se aproximou de Bolsonaro - Edinho Araújo tentará a reeleição. Juntos, Bolsonaro e Marinho ainda prestigiaram outros pré-candidatos a prefeito em agendas recentes. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, entregaram casas populares ao lado do prefeito Divaldo Lara, que vai tentar a reeleição. Lara é do PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, notório aliado de Bolsonaro. Em Belém, no Pará, no dia 13, Bolsonaro esteve ao lado do deputado Delegado Eder Mauro (PSD-PA), um bolsonarista-raiz, que é pré-candidato a prefeito da capital paraense. A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional disse que as inaugurações de obras e entregas de casas são marcadas de acordo com a conclusão das mesmas, “sem relação com o calendário eleitoral”. A assessoria acrescenta que as viagens de Marinho serão mantidas no período eleitoral, mas não contarão com a presença dos pré-candidatos. Desde o 15, a participação dos pré-candidatos é vetada pela lei eleitoral. *”Pazuello é um dos ministros menos recebidos pelo presidente”* - Em 90 dias no comando do Ministério da Saúde, Pazuello reuniu-se apenas seis vezes com Bolsonaro, apesar do número de mortes por covid-19 aumentar a cada dia e país superar 107 mil óbitos *”Datafolha reforça defesa de agenda populista no governo”* - Bolsonaro terá que encontrar uma fórmula para manter a agenda de inauguração de obras e viagens presidenciais sem estourar o teto constitucional de gastos *”Na presidência do STF, Fux quer evitar novas derrotas à Lava-Jato”* - Futuro presidente do Supremo é tido como corporativista e deve trabalhar para manter os privilégios da magistratura *”Vice de Biden agrada eleitor, revelam pesquisas”* - Na véspera da convenção nacional do Partido Democrata, opositor de Trump mantém liderança *”Europa organiza o retorno às aulas presenciais”* - Medida conta com apoio de muitos pais e especialistas em ensino *”Em meio a protestos, Putin oferece apoio a presidente da Bielorrússia”* - Cerca de 200 mil manifestantes foram às ruas para protestar contra a eleição de Alexander Lukashenko; o Kremlin ofereceu ajuda ao presidente por meio de um pacto coletivo firmado pelos ex-Estados soviéticos