O voto foi apertado, 42 a 30, mas o Senado Federal derrubou o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao aumento de despesas com carreira, reajustes, concessão de vantagens ou criação de cargos e funções de servidores públicos. A medida faz parte do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi sancionado pelo presidente em 27 de maio, mas que bloqueou reajuste salarial aos servidores diretamente envolvidos no combate à pandemia. A preocupação é simples: num momento em que o governo está procurando dinheiro por toda parte, em meio à crise, um aumento agora se tornaria um gasto adicional de entre R$ 121 e R$ 132 bilhões. “É possível que estejamos, na derrubada desse veto, impossibilitando a população do Brasil inteiro de receber a sexta parcela do auxílio emergencial”, chegou a dizer o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes. Ainda falta a Câmara dos Deputados votar — as duas Casas legislativas precisam derrubar um veto para que ele seja suspenso. “O Senado deu um sinal muito ruim”, afirmou o ministro Paulo Guedes, “permitindo que justamente os recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário.” (Valor)
Pois é... Bolsonaro está contando as moedas e começa a falar abertamente de prorrogar o auxílio emergencial até o final do ano, embora com valor menor. “R$ 600 é muito”, ele afirmou. “Alguém falou da economia em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano.” A manifestação ocorreu durante a cerimônia de sanção da medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, uma linha de crédito para ajudar empresas a pagar salários. (Poder 360)
Cristiano Romero: “No país das reformas que nunca são concluídas, a administrativa é inadiável. Sem que se reforme o Estado brasileiro, o gasto público continuará sendo alto e pouco efetivo. A carga tributária (em torno de 33% do PIB), uma das maiores dos países em desenvolvimento, terá que ser sempre elevada para bancar despesas crescentes. O Brasil tem um Estado caro e um serviço público de baixa qualidade. Isso torna irrefutável a necessidade de reforma. Tem algo errado e, sem demonização do funcionalismo público, a sociedade precisa acordar para o problema. Tome-se o caso da educação: apesar dos avanços ocorridos desde a promulgação da Constituição, em 1988, especialmente no que diz respeito à universalização do ensino básico, o gasto chegou a 6% do PIB, mas a qualidade não acompanhou.” (Valor)
Bruno Boghossian: “Antes de oferecer banquetes aos líderes do Centrão, Bolsonaro gostava de culpar o Congresso pela incompetência de seu governo. Desde então, Bolsonaro e seus auxiliares pararam de chamar os políticos de patifes e chantagistas. Abriram a máquina pública a novas indicações partidárias e serviram chá para seus novos amigos no Planalto. A carteira de motorista, no entanto, continua com a mesma validade. O governo pagou pelo apoio dos partidos, mas continua levando um baile atrás do outro no Congresso. Na terça, o Senado decidiu retirar de pauta o projeto de estimação de Bolsonaro para mudar o Código de Trânsito. Votaram contra o governo até parlamentares do PSD, que já ganhou um ministério, e do MDB, que namora o Planalto. No dia seguinte, a derrota foi ainda mais feia. Por 42 votos a 30, os senadores derrubaram o veto ao aumento de salários de servidores envolvidos no combate ao coronavírus. O presidente fracassou no primeiro teste de articulação política desde que topou dar o braço ao Centrão. O balanço mostra que o presidente continua sem força para aprovar até medidas simbólicas. Na terça, o presidente da Câmara fez uma provocação sobre as propostas econômicas do Planalto. ‘O governo tem base para fazer isso? Isso é que precisa avaliar primeiro’, disse Rodrigo Maia. O resultado parcial está aí.” (Folha)
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela suspensão da produção de qualquer tipo de dossiê pelo Ministério da Justiça que trate sobre interesses pessoais ou políticos de servidores públicos. “Nem a órgão estatal, nem sequer a particulares, não compete fazer dossiês contra quem quer que seja, nem instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, ela afirmou. “O uso ou abuso da máquina estatal para colheita de informações de servidores com postura contrária ao governo caracteriza sim desvio de finalidade.” Ainda faltam os votos de nove ministros, que se manifestarão a partir de hoje. O decano, Celso de Mello, está de licença médica. (Globo)
De acordo com nova pesquisa PoderData, 38% dos brasileiros consideram que o trabalho do presidente Jair Bolsonaro é ótimo ou bom. Outros 35% o consideram ruim ou péssimo — e, 23%, regular. Sua popularidade é maior na região Norte (59%), entre eleitores de 25 a 44 anos (45%), entre homens (46%) e entre os brasileiros que não têm renda fixa (46%). (Poder 360)
O escritório do advogado Frederick Wassef recebeu R$ 9 milhões da JBS, o frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Wassef cuidava dos interesses de Bolsonaro e de seu filho Zero Um, Flávio, até a descoberta de Fabrício Queiroz em sua casa, na cidade de Atibaia. Advogados ligados à JBS não sabem que tipo de atendimento Wassef prestava à empresa. O registro dos pagamentos foi descoberto pelo Ministério Público. (Crusoé)
Os irmãos Germán e José Efromovich foram presos, na manhã de ontem, na 72ª fase da Operação Lava Jato. Donos da Avianca, são investigados por sua atuação no Estaleiro Ilha. De acordo com delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, os irmãos lhe pagaram R$ 40 milhões em propinas. O estaleiro recebeu da estatal R$ 857 milhões para a fabricação de quatro navios — apenas um foi entregue. (G1) |
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