CAPA – Manchete principal: *”Ameaçado de fritura, Guedes quer escalonar Renda Brasil”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Além dos marajás”*: As periódicas revelações de supersalários no serviço público, que despertam justa repulsa da sociedade, podem dar a impressão incorreta de que as distorções na remuneração do funcionalismo se limitam a esses casos escandalosos. Assim fosse, haveria solução mais simples. Bastaria regulamentar, sem espaço para penduricalhos ou interpretações criativas, a aplicação do já generoso teto salarial de R$ 39.293 mensais fixado na legislação —tarefa que o Congresso negligencia há décadas, aliás. Infelizmente, o gasto excessivo do Estado brasileiro com seu quadro de funcionários, verificável em qualquer comparação internacional, tem motivos mais amplos. O principal deles é a disparidade entre os contracheques do setor público e os da iniciativa privada, que se dá em diferentes níveis de renda e qualificação profissional. Exemplo eloquente foi apontado em levantamento da FGV Social, noticiado pela Folha, com base nas declarações do Imposto de Renda. Constatou-se que, das 10 ocupações mais bem pagas em média no país, 6 estão no serviço público —em especial Ministério Público, Judiciário, tribunais de contas e elite do Executivo federal. Ali se veem valores exorbitantes, como os R$ 53,5 mil mensais de procuradores e promotores, e cifras menos chocantes, caso dos R$ 27,8 mil de auditores. Note-se, de todo modo, que essas são médias, incluindo vencimentos de profissionais em início de carreira. As vantagens do emprego público não se dão apenas no topo da pirâmide. Com dados atualizados até 2017, a pesquisadora Thaís Barcellos mostrou que os salários no Estado são maiores que os da iniciativa privada para trabalhadores de todos os níveis de escolaridade. Não por acaso, os gastos do Brasil com o funcionalismo ativo ultrapassaram 13% do PIB, patamar só superado, no G20, pela África do Sul, conforme ranking do Fundo Monetário Internacional. Tal cenário justifica, sem dúvida, uma redução temporária de vencimentos e jornadas de trabalho de servidores, que atravessam sem risco de desemprego a crise da pandemia. Esses cortes muito provavelmente serão necessários, em breve, para o cumprimento do teto dos gastos federais. Para os futuros contratados, uma reforma administrativa deve fixar novas normas de remuneração, reduzindo salários iniciais —hoje próximos aos do topo— e estabelecendo critérios para promoções. Ademais, a estabilidade funcional precisa ser limitada a apenas algumas carreiras, típicas de Estado. Não se trata de pregar demissões em massa, defender o Estado mínimo ou outros clichês da retórica corporativista. Trata-se de estimular a produtividade dos servidores e remunerá-la conforme a capacidade da economia do país.
GABRIELA PRIOLI - *”Somos governados pela quarta série”*: Nos últimos dias, presenciamos mais uma da vasta série de agressões do presidente da República aos profissionais de imprensa. Todas elas têm traços comuns. Entre eles, a imaturidade: "cala a boca", "pergunta para a sua mãe", "que vontade de socar a sua boca" e "bundão" aparecem, sem grande surpresa, na sua retórica. Devo aqui fazer uma ressalva. Nas conversas que antecederam o título desta coluna, fui repreendida pela mãe da Flora, que está na quarta série: "Na turma da Flora todo mundo é educado". Na Presidência da República não. É pior do que eu pensava. Bolsonaro não amadureceu a ponto de perceber que o mundo é maior que ele. Não tem consciência de que a cadeira da Presidência precede e ultrapassa a sua existência. Criança que é, foi convidado pelo Brasil a sentar na mesa dos adultos. Um erro. Sempre penso nos psicólogos quando falo sobre Bolsonaro. O comportamento infantil pode explicar a construção de uma narrativa alternativa para a própria existência? Não é fácil ser medíocre. Não sei fazer flexões de braço, mas digo que sou atleta. Alguma coisa deve ser capaz de explicar um presidente mentir que foi inimigo de alguém na luta armada sem nenhum constrangimento. Será que ele acredita nas histórias que ele conta ou será que só acreditam os que o apoiam? A própria imaturidade pode servir como estratégia. Como ressalta o cientista social Marcos Nobre em seu livro "Ponto-final", tratar Bolsonaro como burro ou louco —e aqui eu acrescento, imaturo—, "retira de Bolsonaro a responsabilidade por seus atos e palavras" porque "burros e loucos não podem ser responsabilizados pelas burrices e pelas loucuras que cometem". E "tentar tirar a culpa do próprio colo e jogar no colo alheio" é o método político de Bolsonaro. Maturidade implica responsabilidade. Adultos pagam suas próprias contas. Aliás, falando em contas, o presidente já respondeu por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?
PAINEL - *”Auxiliares dizem a Bolsonaro que Marinho trabalha pela saída de Guedes do governo”*: Auxiliares de Jair Bolsonaro relataram ao presidente a percepção de que a desavença entre os ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes segue viva e que Marinho torce e trabalha pela saída do colega do governo. A leitura é que Marinho é responsável por apontar defeitos nos atos de Guedes, tendo colaborado para a proposta do Renda Brasil ser rejeitada. Em uma frase que contrasta com seu estilo, Bolsonaro declarou ser contra tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Os auxiliares que falaram com Bolsonaro levaram a versão de que Marinho tem criticado Guedes nos bastidores e que isso tem atrapalhado o governo. De acordo com essas informações, o titular da pasta do Desenvolvimento Regional tem sustentado que o ministro da Economia não é insubstituível. A colegas, Marinho tem negado qualquer tipo de ação contra Guedes, com o argumento de que o ministério tem lhe demandado muito e que não sobra tempo para intrigas.
PAINEL - *”Agora contra, Bolsonaro defendeu extinção do abono salarial no ano passado”*: A extinção do abono salarial, um dos pontos de desacordo de Bolsonaro em relação ao pacote apresentado por Guedes, já foi defendida pelo presidente. No ano passado, Bolsonaro endossou a ideia, inserida na proposta de reforma da Previdência. A mudança caiu por resistência do Congresso.
PAINEL - *”Após submersão, Cármen Lúcia reaparece em casos de combate a Bolsonaro”*: Depois de fazer um duro voto contra o relatório de inteligência do Ministério da Justiça sobre grupos antifascistas, a ministra Cármen Lúcia pediu explicações ao Banco Central sobre a nota de R$ 200. Na corte, a impressão é que, depois de um período de submersão, a ministra voltou à arena, disposta a enfrentar o governo.
PAINEL - *”CNJ manda ofícios a tribunais pedindo reanálise de regime fechado para grávidas durante pandemia”*
PAINEL - *”Mendonça de Barros diz que liberalismo de Guedes perdeu força e agora deve se adaptar à nova política de Bolsonaro”*: Ex-ministro no governo FHC, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que Guedes deve adaptar a narrativa liberal ao novo desenho político de Bolsonaro. “O presidente, por necessidade, deu um cavalo de pau na política e a narrativa liberal radical lá do início perdeu força e sentido. Ela envelheceu na medida em que o governo mudou seu eixo político”, diz. “Paulo Guedes criou a expectativa de uma revolução liberal que nunca teve condições de fazer. A gente olhava e dava risada, quem conhece os limites da política sabe disso”, afirma Mendonça de Barros. “O [Pedro] Malan também queria um outro Brasil, mas fez o que foi possível e a gente melhorou muito”. O ex-ministro diz que há temas de Guedes que se encaixam no novo momento, como a lei do gás e a independência do Banco Central. “Agora essa história do financiamento do Renda Brasil é um desastre. Acharam que ninguém ia perceber que estão tirando dos pobres?”
PAINEL - *”Intelectuais petistas ajudarão Boulos e Erundina a formular diretrizes do PSOL em eleição de SP”*: A pré-campanha de Guilherme Boulos e Luiza Erundina (PSOL) formalizou o apoio de nomes historicamente próximos ao PT em um conselho formado por escritores, sociólogos, economistas e lideranças populares que irá discutir as diretrizes políticas da chapa a serem apresentadas na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Embora o PT tenha escolhido Jilmar Tatto como seu pré-candidato, os até então apoiadores do partido como o economista Luiz Gonzaga Belluzo, o escritor Fernando Morais —os dois amigos pessoais de Lula—, e Frei Betto, que foi assessor especial no governo do ex-presidente, integram o grupo batizado de Conselho Cidadão.
*”Passível de ser burlada, cota eleitoral para negros pode ser objeto de discussão no Congresso”* *”Alvos da Lava Jato, donos da Avianca guardaram império empresarial em ilhota no Pacífico”* *”Tribunal tem maioria para manter absolvição de Temer em processo ligado a gravação de Joesley”*
*”TRF-4 derruba decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT”* - O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato, foi absolvido das acusações nesta quarta-feira (26), em julgamento de recurso pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, os três juízes federeais da 8ª Turma do Tribunal consideraram que não havia provas suficientes para condenar Ferreira. Ele chegou a ficar preso por pouco mais de seis meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017, alvo de uma das fases da Lava Jato. Na época, Moro estipulou fiança de R$ 1 milhão para que o ex-tesoureiro deixasse a cadeia. A pedido da defesa, que alegou incapacidade financeira, o valor foi depois diminuído para R$ 200.000 pela juíza substituta no Paraná, Gabriela Hardt. Para pagar a quantia, ele vendeu um consórcio e dois carros. Esta é a segunda sentença de Moro derrubada na última semana. Na terça-feira (25), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em um suposto esquema de fraude do antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná), em processo que havia sido julgado pelo ex-juiz. O STF acatou um recurso da defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, que havia questionado o fato de Moro ter permitido a tomada de depoimentos referentes à delação de Alberto Youssef depois das alegações finais da defesa. Ferreira diz que sofreu prejuízos de toda ordem, perdeu o emprego e viveu um exílio de suas atividades. "Esse episódio é página virada. Após sofrer prejuízos irreparáveis, quero retomar uma trajetória que não deveria ter sido interrompida". A decisão do TRF-4 é do juiz João Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte, e foi seguida pelos outros dois julgadores, Leandro Paulsen e Carlos Thompson Flores. Rodrigo Bolbotka, advogado do ex-tesoureiro, ressaltou que a decisão foi unânime. "O relator entendeu que não tinha prova para sustentar o decreto condenatório". Ferreira foi o terceiro tesoureiro do PT a ser condenado na Lava Jato, depois de João Vaccari Neto e Delúbio Soares. Na sentença, de maio de 2018, Moro considerou que delatores os apontavam como responsáveis por arrecadar para o partido parte da propina acertada entre agentes da Petrobras e os donos de empreiteiras envolvidas no esquema. Especificamente sobre ele, perduravam acusações sobre irregularidades nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobras. Alvo da mesmo processo, o então presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, também foi absolvido por unanimidade no TRF-4 por falta de provas. A turma considerou ainda extinta a punibilidade do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, sobre o crime de corrupção passiva nesta investigação. No mesmo julgamento, os desembargadores mantiveram outras condenações em relação ao caso da Cenpes, como de corrupção ativa e associação criminosa do diretor da Construbase, Genésio Schiavinato Jr.; corrupção ativa dos ex-executivos da OAS, Agenor Franklin Medeiros e Léo Pinheiro, além de associação criminosa sobre seis envolvidos: o ex-vereador do PT, Alexandre Romano; os ex-executivos da Schahin Engenharia, Edison Freire Coutinho e José Antônio Marsílio Schwartz; o ex-executivo da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser; e Rodrigo Morales Roberto Trombeta, que seriam operadores de propinas. Também foram extintas as punibilidades em relação ao crime de corrupção ativa de Edison Freire Coutinho e Ricardo Pernambuco Backheuser.
*”Câmara aprova criação de tribunal federal em Minas; proposta com apoio do centrão segue para o Senado”* FERNANDO SCHÜLER - *”É simplesmente falsa a oposição entre rigor fiscal e políticas sociais”*
*”Elos de Bolsonaro e Flávio com Queiroz e suposta 'rachadinha' acumulam perguntas sem resposta”*: O presidente Jair Bolsonaro demonstrou nos últimos dias irritação ao ser questionado sobre a razão dos 27 cheques que somam R$ 89 mil feitos por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. No domingo (23), ele disse que tinha vontade de agredir um repórter do jornal O Globo que o questionou sobre o tema. "A vontade é encher tua boca com uma porrada, tá?”, afirmou. Nesta quarta-feira (26), ele voltou a demonstrar incômodo. “Com todo o respeito, não tem uma pergunta decente para fazer? Pelo amor de Deus", respondeu Bolsonaro, ao ser questionado se havia se arrependido da resposta dada no fim de semana. Ele também chamou um jornalista de "otário". A pergunta que vem se repetindo sobre os depósitos para Michelle, contudo, não é a única ainda sem resposta sobre a relação do presidente com Queiroz e o suposto esquema da “rachadinha” no antigo gabinete do hoje senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A Folha elencou as principais dúvidas em relação ao caso e indicou o que se sabe e o que ainda se desconhece sobre as questões. - Por que Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, pagaram R$ 89 mil em cheques para a primeira-dama Michelle Bolsonaro? As razões não estão claras. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que R$ 40 mil haviam sido pagos por Queiroz em 2016 para quitar um empréstimo. O valor pago há quatro anos, porém, foi de R$ 36 mil. Outros R$ 53 mil foram transferidos entre janeiro 2011 e abril de 2013 —sendo R$ 17 mil das contas de Márcia. Bolsonaro havia dito também que emprestou dinheiro antes de 2016 a Queiroz. Mas o valor era menor do que os que constam nas contas do casal. "Há seis, sete, oito anos atrás também chegou uma dívida a R$ 20 mil e ele pagou em cheque para mim também. Quem nunca fez um negócio como esse com um amigo até? Foi o que foi feito. Não cobrei juros, não cobrei nada, então não devo nada", disse Bolsonaro em entrevista ao Jornal da Record em dezembro de 2018. - Por que parte dos repasses foram feitos pelas contas da mulher de Queiroz? Não se sabe o motivo. - Se Queiroz era uma espécie de braço direito de Flávio, com quem estava a todo momento, por que o PM aposentado pediu dinheiro emprestado a Bolsonaro? Considerando como real a versão do presidente, não se sabe o motivo da opção. Embora trabalhasse diariamente com Flávio, o presidente já disse que foi o responsável pela indicação de Queiroz para o gabinete do filho. Bolsonaro e o PM aposentado se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. - Bolsonaro de fato emprestou dinheiro a Queiroz? Não há nenhum registro oficial do empréstimo. O presidente já disse que não declarou a suposta operação no Imposto de Renda. As contas de Márcia e Queiroz também não apresentam qualquer sinal de depósito em nome de Bolsonaro ou Michelle a partir de janeiro de 2007. - A ausência de registro nas contas derruba a versão do presidente? Não. O empréstimo pode ter sido feito, por exemplo, em dinheiro vivo. Essa prática, contudo, levanta dúvidas sobre a razão desta opção. O presidente recebia seu salário como deputado em conta corrente e não tinha qualquer atividade comercial declarada com circulação de recursos em espécie. Neste caso, ele poderia ter sacado os valores para repassá-los ao PM aposentado. O presidente, contudo, disse que não tinha tempo para ir ao banco. Por esse motivo Queiroz, segundo Bolsonaro, fez os cheques em nome de Michelle. Por esta lógica, ele não teria como ir ao banco sacar os recursos para entregá-los ao ex-assessor de Flávio. - Bolsonaro costumava usar dinheiro vivo? Reportagens do jornal O Globo afirmam que algumas transações imobiliárias do presidente e suas ex-mulheres Rogéria Bolsonaro e Ana Cristina Siqueira Valle foram realizadas em dinheiro vivo. As escrituras das operações registram que o pagamento foi feito “em moeda corrente”, expressão habitualmente usada para descrever uso de recursos em espécie. Ana Cristina também declarou em 2007 à polícia manter, quando casada com Bolsonaro, R$ 200 mil e US$ 30 mil num cofre no Banco do Brasil. O depoimento foi dado quando ela registrou queixa do suposto roubo dos valores ali mantidos. - Quais suspeitas recaem sobre o repasse a Michelle? Não estão claras as razões do repasse. Eles não foram, até onde se sabe, regulares ao longo dos anos como os saques descritos no suposto esquema da "rachadinha" do antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. - É possível saber como Michelle e Bolsonaro usaram o dinheiro de Queiroz? Não é possível vincular o dinheiro de Queiroz a transações de Bolsonaro. Sabe-se apenas que o casal comprou em dezembro de 2012, no período dos primeiros repasses, uma segunda casa no condomínio Vivendas da Barra por R$ 500 mil —o pagamento foi feito com cheque administrativo. O imóvel foi reformado no ano seguinte. O casal também promoveu uma festa de casamento em março de 2013 —a união dos dois ocorreu em 2009. - Qual era o nível de proximidade entre Queiroz e o presidente? Eles são amigos desde os anos 1980. Há fotos dos dois pescando juntos e em churrasco em Angra dos Reis (RJ), local onde o presidente tem casa de veraneio. - O presidente e Flávio sabiam que Queiroz ficou por cerca de um ano na casa do advogado Frederick Wassef? Não se tem notícia de ciência do presidente e do senador. Wassef, que frequentava o Palácio do Planalto, nega que tenha relatado o fato a Bolsonaro. - Por que Wassef manteve Queiroz em sua propriedade em Atibaia (SP)? O advogado afirma que queria preservar a segurança do ex-assessor, que estaria sob risco de morte. Diz também que procurou tornar mais cômodo o tratamento de câncer do PM aposentado, realizado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O MP-RJ afirma que o advogado controlava os passos do suposto operador da “rachadinha”. - Quanto Queiroz ganhou para operar o suposto esquema da "rachadinha"? O MP-RJ ainda não atribuiu o valor eventualmente cobrado por Queiroz para operar o esquema que descreve. Sabe-se que sua filha, Nathália Queiroz, retinha 20% dos vencimentos líquidos que ganhou tanto na Assembleia como na Câmara dos Deputados, onde trabalhou no antigo gabinete do presidente. A Promotoria afirmou também que Márcia, mulher de Queiroz, retinha parte do salário para si como uma “mesada” pela participação no suposto esquema. - O dinheiro era todo repassado imediatamente para Flávio? A dinâmica de todos repasses ainda não foi esclarecida pelo MP-RJ. A Promotoria afirma que parte do dinheiro vivo arrecadado por Queiroz foi usado para o pagamento de despesas pessoais, como mensalidades escolares e plano de saúde. A revista Crusoé também apontou, com base na quebra de sigilo de Queiroz e Flávio, depósitos na conta do senador de valores coincidentes a saques realizados dias antes pelo ex-assessor. - Todo esse dinheiro vivo era guardado em algum lugar? Não há informações sobre um eventual esconderijo dos recursos. O MP-RJ, porém, afirma que o senador pagou, de uma só vez em espécie, R$ 638 mil na compra de dois imóveis em 2012. Não há registro de saques nesse valor nas contas de Queiroz, Flávio e sua mulher, Fernanda. Caso de fato tenha ocorrido, o pagamento exigiu a acumulação de, no mínimo, 6.380 notas de R$ 100 a serem entregues ao vendedor do imóvel. O senador nega que a operação em espécie tenha ocorrido. Ele afirma que pagou pelos imóveis R$ 310 mil por meio de transferências bancárias.
*”STJ manda Google ceder dados de usuários para investigar morte de Marielle”* - O Google deverá fornecer dados de usuários na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes. A decisão ocorreu em julgamento na Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na tarde desta quarta-feira (26), que deu um parecer favorável ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Oito dos nove ministros acompanharam o voto do relator, Rogério Schietti Cruz. Apenas o ministro Sebastião Reis foi contra. O Google havia entrado com um mandado de segurança se recusando a oferecer os dados de geolocalização dos usuários que estavam nos arredores de onde foi visto pela última vez o carro usado pelos atiradores e buscas no Google por sete palavras-chave relacionadas à Marielle e sua agenda feitas por quaisquer usuários nos cinco dias antes da noite do crime. Cada usuário atingido pela medida seria identificado pelo seu IP, sigla em inglês para protocolo de internet —que funciona como uma impressão digital dos seus respectivos acessos à internet. A questão em jogo é que fornecer esses dados à investigação, diz a empresa, viola a privacidade de milhões de usuários que nada tinham a ver com o crime para poder chegar aos culpados. Durante o julgamento, o advogado Eduardo Mendonça, que representou o Google, destacou que a empresa colaborou fornecendo "dados específicos de mais de 400 pessoas e dados de conteúdos específicos de mais de 30 usuários" à investigação. A empresa argumentou que os dois pedidos eram desproporcionais —ou seja, além do necessário para o caso— e pouco específicos. O procurador do MP-RJ Orlando Belém discordou do Google. "Há uma proporcionalidade, já que não conseguimos ter elementos indicativos para encontrar a autoria intelectual do crime. Há uma necessidade efetiva e um interesse público para o reconhecimento e a concessão da ordem", afirmou Belém, que ainda destacou que as autoridades não veem prejuízo à privacidade na requisição de dados. Em seu voto, o relator Rogério Schietti Cruz disse que o pedido de dados é diferente de uma interceptação telefônica, servirá para apurar "gravíssimos crimes", e que os dados de pessoas que forem cedidos pelo Google não serão tornados públicos. "O que se pretendeu foi a identificação de IPs, dados que identifiquem correspondências de acessos a determinados aplicativos. Qualquer um de nós, nesses dias que se sucederam à morte de Marielle Franco, acessamos portais e nem por isso nos tornamos suspeitos e teremos nossa privacidade invadida por essas informações estarem sendo transmitidas ao provedor", declarou o relator. Único ministro a votar contra, o ministro Sebastião Reis disse que entende que há uma quebra ao direito ao sigilo e ao direito à privacidade. Questionou a falta de foco dos pedidos e os chamou de genéricos. Após a votação, o Google disse lamentar a decisão tomada pelo STJ e considera levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A empresa afirma que colabora para o trabalho de investigação das autoridades brasileiras. "Embora tenhamos atendido diversas ordens expedidas no caso em questão, entendemos que a discussão levada ao STJ envolve pedidos genéricos e não individualizados, contrariando a proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais. Mais uma vez, o Google reafirma o compromisso com a privacidade dos brasileiros e está avaliando as medidas a serem adotadas, inclusive um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal", declarou em comunicado. A promotoria estadual acredita que estes dados podem dar cara e nome aos assassinos que estavam no veículo usado no crime, um Cobalt prata e de placa KPA-5923. Foi este o carro usado pelos homens que mataram Marielle e Anderson em março de 2018. O veículo só seria visto novamente quase nove meses depois, em um pedágio da Via Transolímpica, que liga o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, ambos na Zona Oeste do Rio. Os investigadores já analisaram as imagens das câmeras do local, mas não conseguiram identificar os ocupantes do carro. As defesas dos dois suspeitos presos pelo crime —o sargento reformado da PM, Ronnie Lessa, e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz— afirmam que eles não foram filmados dentro do carro. Mas, para investigadores e promotores, é possível chegar aos criminosos e até ao mandante por meio do cruzamento dos dados produzidos pelos celulares de quem estava na região e com as buscas online por termos relacionados à rotina de Marielle. Após acionar a Justiça ainda em agosto de 2018, o MP-RJ chegou a obter decisões favoráveis. Mas o Google levou a discussão para instâncias superiores ao recorrer ao STJ em janeiro deste ano. A empresa já compartilhou outras informações com a investigação, mas negou dar acesso aos dados solicitados por considerá-los amplos demais. O fornecimento deles representaria uma violação da privacidade de pessoas que não estão envolvidas no crime e não são sequer investigadas. O Google argumenta na Justiça que o caráter genérico da solicitação viola a Constituição e o Marco Civil da Internet. Acrescenta ainda que uma decisão neste sentido poderia abrir precedentes para que outras situações de quebra em massa do sigilo de informações ocorressem no futuro. A empresa mantém um site em que informa o número de solicitações de órgãos do governo por semestre. O dado mais recente disponível diz que de julho a dezembro de 2019, a empresa recebeu 3.737 solicitações de autoridades brasileiras. O relator do caso no tribunal, ministro Rogério Schietti Cruz, disse em junho que o assunto vai muito além da investigação a respeito de Marielle Franco, pois há um "aparente confronto entre o direito à privacidade dos indivíduos e o interesse público na atividade de persecução penal e de segurança pública". "[A definição destas diretrizes] ganha especial importância diante do desenvolvimento atual das tecnologias e do aumento de práticas delituosas que dependem, cada vez mais, das informações coletadas pelos diversos tipos de aplicativos ou de redes sociais, as quais têm sido cada vez mais exploradas pelos meios investigativos no âmbito do processo penal", diz Cruz. Há um conflito entre o que quer o Ministério Público Federal e o MP-RJ no caso. Durante o processo, o MPF emitiu um parecer em que dava razão ao Google. Este foi repetido durante o julgamento desta quarta-feira (26). Em seu pedido de vista do julgamento, o órgão afirmou que abrir os dados violaria a intimidade de quem tivesse passado no horário e local alvos dos pedidos do MP-RJ. Francisco Brito Cruz, diretor do centro de direito digital Internetlab, concorda com o argumento. "Não é só porque ferramentas tecnológicas existem que elas têm que servir para o propósito de investigação. Se o STJ adotar a tese do MP-RJ, ele vai estar estendendo bastante a interpretação de quais registros podem ser requeridos em detrimento de direitos fundamentais", defende. Danilo Doneda, advogado e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, acredita que essa abordagem de investigação colocaria pessoas inocentes em uma situação mais frágil perante a justiça. "Ficam sujeitas a engano, azar, para serem investigadas. Isso potencialmente pode até diminuir a qualidade da investigação", opina.
*”Bolsonaro chama jornalista de 'otário', pede 'pergunta decente' e não responde sobre depósitos de Queiroz para Michelle”* - Em visita nesta quarta-feira (26) à cidade de Ipatinga (MG), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a imprensa ao se recusar a comentar os repasses de R$ 89 mil feitos à sua mulher, Michelle Bolsonaro, pelo policial militar aposentado Fabrício Queiroz, suspeito de comandar um esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. "Com todo o respeito, não tem uma pergunta decente para fazer? Pelo amor de Deus", disse o presidente, ao ser questionado pela Folha se falaria desta vez sobre os depósitos de R$ 89 mil na conta de Michelle. Indagado por um jornalista do jornal O Globo sobre os depósitos, Bolsonaro afirmou "Deixa de ser otário, rapaz" e rebateu perguntando sobre os supostos repasses mensais feitos pelo doleiro Dario Messer à família Marinho, proprietária da Rede Globo. Segundo a revista Veja, em depoimento no dia 24 de junho, Messer disse que realizou repasses de dólares em espécie aos Marinhos em várias ocasiões a partir dos anos 1990. A família nega qualquer irregularidade. No último domingo (23), durante uma visita de cinco minutos a ambulantes da Catedral de Brasília, um repórter do jornal O Globo questionou o presidente sobre os motivos para Queiroz e sua mulher terem repassado esse valor para a conta de Michelle. Após a insistência do repórter, sem olhar diretamente para ele, afirmou: "A vontade é encher tua boca com uma porrada, tá?”. Amigo do presidente há 30 anos, Queiroz atuou como assessor de Flávio na Assembleia, quando o filho do presidente era deputado estadual. Queiroz está em prisão domiciliar e, assim como Flávio, é investigado sob suspeita dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na segunda-feira (24), em conversa reservada relatada à Folha, o presidente reconheceu que exagerou na declaração, mas ele ainda não definiu se pedirá desculpas públicas. Ele tratou do assunto com ministros como Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Nas conversas, disse que não pretendia repetir nos próximos dias a retórica inflamada, já que, na avaliação dele, ela poderia prejudicar o anúncio de pautas positivas, como o Renda Brasil. "Conversei agora com o presidente. Aviso aos torcedores do caos e do conflito diário: perderam. A paz continua", escreveu Faria nas redes sociais. Bolsonaro também foi lembrado de que o aumento de sua popularidade ocorreu justamente quando ele adotou uma postura "paz e amor" e deu uma pausa em confrontos diretos com veículos de imprensa e com o STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração do presidente foi avaliada como desastrosa tanto por integrantes da cúpula militar como da equipe econômica. Para eles, Bolsonaro criou sem motivo uma pauta negativa contra a sua própria gestão em um momento no qual vinha recuperando a sua imagem pública. O ideal, na opinião de assessores do governo, é de que o presidente viesse a público pedir desculpas. Também na segunda-feira, o presidente divulgou em seu canal do YouTube um vídeo sem legendas usado por apoiadores para defender, de forma falsa, que o profissional de imprensa teria dito ao presidente “vamos visitar sua filha na cadeia”. Esta frase, porém, não foi dita. No vídeo, não consta a pergunta do repórter, mas é possível ouvir a voz de um homem não identificado que diz "vamos visitar nossa feirinha da Catedral?". Em seguida se escuta a resposta do presidente: "Vontade de encher sua boca com uma porrada, tá?". O mesmo vídeo foi utilizado pelo portal bolsonarista Terra Brasil Notícias. O site, falsamente, apontou a fala desse homem não identificado como sendo a do repórter e indicou, também de forma falsa, que a pergunta tinha sido sobre a filha do mandatário. Mais tarde, ainda na segunda-feira, o mesmo site publicou uma errata e reconheceu que, no vídeo, não aparecia nem a voz do repórter nem se a pergunta era sobre a filha de Bolsonaro. QUEBRA DE SIGILO A quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz revela novos repasses do amigo de Jair Bolsonaro à primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo mostrou a revista Crusoé no início deste mês. De acordo com a revista, os extratos colocam em dúvida a justificativa sobre empréstimos apresentada até aqui pelo presidente Bolsonaro. Entre as transações de Queiroz, até o momento se sabia de repasses que somavam R$ 24 mil para a mulher do presidente. Em entrevistas após a divulgação do caso, Bolsonaro disse que o ex-assessor repassou a Michelle dez cheques de R$ 4.000 para quitar uma dívida de R$ 40 mil que tinha com ele (essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda). Também afirmou que os recursos foram para a conta de sua mulher porque ele "não tem tempo de sair". Mas, segundo a revista, os cheques de Queiroz que caíram na conta de Michelle somam R$ 72 mil, e não os R$ 24 mil até então revelados nem os R$ 40 mil ditos pelo presidente. A Folha confirmou as informações obtidas pela revista e apurou que o repasse foi ainda maior. Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle de 2011 a 2016, no total de R$ 72 mil. De outubro de 2011 a abril de 2013, o ex-assessor repassou R$ 36 mil à primeira-dama, em 12 cheques de R$ 3.000. Depois, de abril a dezembro de 2016, Queiroz depositou mais R$ 36 mil em nove cheques de R$ 4.000. A reportagem também apurou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, repassou para Michelle R$ 17 mil de janeiro a junho de 2011. Foram cinco cheques de R$ 3.000 e um de R$ 2.000. Assim, no total, Queiroz e Márcia depositaram R$ 89 mil para primeira-dama de 2011 a 2016, em um total de 27 movimentações. A quebra de sigilo atingiu a movimentação financeira de Queiroz de 2007 a 2018. Nesse período, porém, não há depósitos de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor que comprovem o empréstimo alegado. Assim, se o empréstimo ocorreu depois de 2007, foi feito em espécie.
*”Inquérito descarta tortura e aponta que miliciano Adriano da Nóbrega disparou 7 vezes contra policiais”* *”Marta ignora rusgas e usa histórico de alianças em flerte com Bruno Covas”* *”PSDB troca mesa farta por marmita de cupim em jantar virtual para Covas”*
*”Trump inverteu lógica da Casa Branca e dobra aposta para repetir virada de 2016”* - Donald Trump atropelou previsões e chegou à Casa Branca como o presidente mais controverso da história dos EUA. Após uma campanha agressiva e preconceituosa contra Hillary Clinton, houve quem acreditasse que o peso do cargo mais alto do Executivo modularia seu estilo e personalidade, mas foi Trump quem redesenhou a Presidência americana. O republicano inverteu a lógica da Casa Branca e agora se mostra disposto a dobrar a aposta para tentar repetir a virada de 2016 e conquistar a reeleição. Trump usou o governo a serviço de seus interesses públicos e privados, com apoio de uma base que, em troca, demanda a manutenção dos valores conservadores do país. A ideia de que os democratas mergulharão os EUA no socialismo foi o grande alicerce do presidente para manter essa dinâmica e, como se viu na convenção republicana nesta semana, será mais uma vez o principal argumento do presidente para garantir o segundo mandato. Desde a abertura, na segunda-feira (24), o evento que oficializou Trump candidato à reeleição tem sido a alegoria perfeita do cruzamento da linha entre governo e campanha, que deve ter seu ápice nesta quinta (27), quando o presidente fará o discurso para formalizar sua candidatura de dentro da Casa Branca. Em razão da pandemia que já matou quase 180 mil pessoas no país, parte da convenção republicana tem sido feita de maneira remota, e os discursos são transmitidos por vídeo. Aos 74 anos, o republicano precisa renovar a energia dos que votaram nele em 2016. E mais: tenta ao menos amedrontar eleitores moderados que o apoiaram há quatro anos, mas, desta vez, cansados de sua retórica belicosa, têm flertado com o democrata Joe Biden. O discurso desta quinta servirá para Trump cristalizar a mensagem de que o ex-vice de Barack Obama é um radical de esquerda que vai assolar o país em um caos sem precedentes —Biden, por sua vez, é um líder do establishment de seu partido e tem conduzido uma campanha centrista. A ideia de que os democratas são anarquistas que vão abolir os subúrbios e prejudicar a classe trabalhadora é mais um elemento que deve ser repetido por Trump e remete a seus ataques à oposição durante os protestos antirracismo e contra a violência policial, apoiados por Biden. As manifestações, porém, eram quase sempre pacíficas, com casos pontuais de violência e depredação. Do lado da narrativa, Trump aposta que a ofensiva que deu certo contra Hillary em 2016 pode funcionar neste ano contra Biden, enquanto no campo da mobilização, acha que é possível fazer com que mais gente decida votar nele em novembro, principalmente eleitores da classe trabalhadora das áreas rurais do país. Em desvantagem nas pesquisas nacionais e na maior parte dos estados-chave, o presidente sabe que pode perder no voto popular, como há quatro anos, e faz sua investida sobre grupos específicos —pessoas brancas e conservadoras— em estados que podem garantir sua vitória no Colégio Eleitoral, sistema de voto indireto que escolhe o chefe da Casa Branca. De acordo com analistas, a sensação é que o país vive um momento parecido com agosto de 2016, quando as pesquisas também indicavam Trump atrás de sua adversária e grande parte da imprensa americana não acreditava que o republicano pudesse vencer. Naquele ano, porém, havia outros fatores em jogo, como o cansaço de parte dos eleitores com a política tradicional e Trump se apresentando como um outsider, um homem de negócios que nada tinha a ver com o status quo. Apesar das diferenças, o presidente parece acreditar que é possível repetir a receita. Nas três primeiras noites da convenção, em meio a um leque de oradores que defendeu seu legado ignorando ou minimizando a pandemia, o racismo e a crise econômica —hoje os grandes temas do país—, uma de suas filhas, Tiffany Trump, ficou responsável pela máquina do tempo. Em discurso na terça (25), ela reforçou a ideia de que a eleição deste ano é "um luta da liberdade contra a repressão" e disse que seu pai é o único capaz de desafiar o establishment americano. "Se você crê em viver sua vida sem restrições, então a escolha nessa eleição é clara, pelo valores americanos", disse Tiffany. Um dos presidentes mais populares nas fileiras do Partido Republicano, Trump monopolizou a convenção e fez aparições em todos os dias do evento, guardando para esta quinta sua fala mais importante. Na abertura, fez um discurso de quase uma hora, em que repetiu habituais ataques e disse que os democratas "estão usando a Covid-19 para roubar as eleições". Sem provas, o presidente repete que o voto por correio é passível de fraude, em uma tentativa de contestar a lisura do pleito. O discurso, no entanto, parece uma vacina produzida por quem sabe que está em difícil situação eleitoral e não encontra base na avaliação de especialistas ou no histórico de eleições, com índices baixíssimos de irregularidade —o voto por correio é uma das formas tradicionais de ir às urnas nos EUA. Ao lado da cruzada contra o voto à distância, as menções à nomeação de juízes conservadores na Suprema Corte, políticas protecionistas e anti-imigração, posição contra o aborto, discurso da lei e da ordem e o direito dos cidadãos americanos de possuírem armas —estabelecido na Constituição— terminam de formar o arco de bandeiras que se repetiu durante a semana na convenção. Trump começou o ano como favorito para novembro, surfando nos bons índices econômicos, mas sua popularidade despencou dez pontos percentuais à medida que a pandemia avançava e ficava claro que sua resposta como líder era errática e ineficaz —os EUA são hoje o primeiro país no mundo em número de infecções (5,8 milhões) e mortos (179 mil) por Covid-19. Mas sua aprovação continua na casa dos 40%, e a vantagem de Biden, apesar de ainda ser significativa, caiu um pouco desde julho. Até agora, Trump só acenou à sua base, sem espaço para conciliação. Resta saber se isso será suficiente, como em 2016, ou se o sentimento anti-Trump, que uniu boa parte da centro esquerda à centro-direita americana vai ser capaz de mudar a rota desta vez.
*”Em discurso realista, Melania contrasta com Trump e oferece conforto a vítimas da Covid-19”* LÚCIA GUIMARÃES - *”Convenção republicana confirma que o partido foi reduzido a um culto”* *”Polícia prende adolescente de 17 anos suspeito de ter matado ativistas antirracistas nos EUA”* *”Lutamos contra o racismo com ferramentas da nossa época, diz fundadora do Black Lives Matter”*
*”Crise na Belarus e tensão no Báltico fazem Suécia entrar em alerta militar”* *”Ditadura da Belarus interroga prêmio Nobel, que reage com silêncio”*
*”China protesta contra avião espião dos EUA e dispara míssil 'matador de porta-aviões'”* - A China acusou os Estados Unidos de violarem regras internacionais ao enviar aviões espiões para uma área em que a Marinha do país asiático fazia exercícios de tiro real. Como advertência simbólica, Pequim disparou dois mísseis na manhã desta quarta (26), um deles descrito por analistas militares como "matador de porta-aviões". "[Os voos] interferiram seriamente em atividades normais e violaram o código de conduta segura no ar e no mar entre a China e os EUA, assim como normas internacionais. Um acidente poderia ter acontecido", disse o porta-voz do Ministério da Defesa, Wu Quian. Segundo ele, citado pela mídia chinesa, "o movimento foi uma provocação óbvia, e foi feito um protesto". Em comunicado, o Comando Indo-Pacífico das Forças Armadas dos EUA negou ter incorrido em quaisquer irregularidades operacionais. Os mísseis disparados do continente eram balísticos. Um deles, o DF-26B, tem capacidade nuclear e alcance de 4.000 km. O outro, o DF-21D, é feito para atingir principalmente alvos navais a até 1.800 km de distância, como grupos de porta-aviões. Neste ano, os EUA exercitaram pela primeira vez desde 2012 2 de seus 11 porta-aviões no mar do Sul da China, região disputada onde os mísseis chineses foram disparados. Os exercícios de tiro chineses que geraram o episódo acontecem em outra região particularmente sensível, o golfo de Bohai. Essa porção do mar Amarelo é a que dá acesso mais próximo à capital Pequim. Segundo Wu, vários aviões americanos estiveram perto da área, mas um voo chamou mais a atenção: foi quando uma aeronave espiã U-2 sobrevoou a zona de exclusão aérea sobre os exercícios. O U-2 é um avião de reconhecimento. Usado desde 1956, ele voa desarmado por causa de sua excepcional altitude operacional: 21,3 km, o dobro do atingido por jatos comerciais. Na Guerra Fria, U-2s estiveram no centro de dois incidentes históricos: quando uma aeronave do modelo foi derrubada sobre a União Soviética em 1960 e, dois anos depois, quando outra descobriu a instalação de mísseis soviéticos em Cuba, disparando a crise que quase levou o mundo à guerra nuclear —e na qual um U-2 foi abatido sobre a ilha. O U-2, por notáveis que sejam suas características, não é o que os EUA têm de mais avançado na área. Seu trabalho pode ser feito por satélites em boa parte dos casos. Assim, o emprego do avião sugere um recado político a Pequim, por ser mais facilmente rastreável. A queixa de Pequim é o mais recente atrito no flanco militar da disputa que se desenrola entre a China e os EUA, a Guerra Fria 2.0 preconizada por Donald Trump desde 2017. Ela abarca embate em tarifas, questões tecnológicas, diplomáticas e políticas, como a autonomia de Hong Kong, mas é no campo bélico que os riscos são mais imprevisíveis. Nos últimos meses, os dois países têm aumentado sua atividade em regiões tensas como o mar do Sul da China, que Pequim diz ser quase todo seu, e no estreito de Taiwan. Lá, a ilha vista como uma província rebelde pelos chineses tem recebido ameaças e visto exercícios navais da ditadura como prenúncio de uma invasão. Mas o risco mais usual de encontros acidentais vinha sendo no mar do Sul da China. Segundo publicou a Iniciativa de Investigação de Situação Estratégica do Mar do Sul da China, um centro de estudos da Universidade de Pequim, nesta quarta um avião espião RC-135S voou sobre aquela região, onde a Marinha chinesa também está fazendo exercícios. Também nesta quarta, o governo dos EUA anunciou que irá aplicar sanções a 24 subsidiárias de um gigante estatal de construção chinês, o China Communications Construction. Elas trabalharam na criação de bases militares e ilhotas artificiais em atóis disputados naquela região como forma de dar legitimidade às pretensões territoriais chinesas sobre o mar do Sul da China desde 2014. Por lá, os EUA têm aumentado exercícios e operações de liberdade de navegação, quando usam faixas que consideram internacionais para trânsito de navios militares. Além disso, têm sido frequentes os voos de aeronaves de reconhecimento americanas perto da costa chinesa. O caso do U-2 é diferente porque não há registro recente do uso da aeronave, que fica baseada em Osan (Coreia do Sul), contra objetivos chineses. Até o dia 31, os EUA promovem o seu maior exercício naval, o bienal Rimpac. Ele une forças de diversos países nas águas do Pacífico, mas próximo do centro de comando dos EUA para a região, no Havaí. Ao mesmo tempo, Washington posicionou bombardeiros com capacidade nuclear no Índico, em Diego Garcia. A China, além dos exercícios múltiplos (no Tibete, ante a crise militar com a Índia, e em diversas águas a seu redor), tem aumentado os treinos para reação a um eventual ataque nuclear. Para a maioria dos observadores, uma guerra hoje é altamente improvável e indesejável, mas acidentes, como disse o porta-voz Wu, podem acontecer.
*”Senado da Argentina discute projeto de reforma do Judiciário envolto em polêmicas”* *”Enchentes deixam ao menos 100 mortos no Afeganistão”* *”Vendedores de armas recorrem a tática nova para operar no Facebook”*
*”Em processo de fritura, Guedes propõe escalonar valor do Renda Brasil a partir de R$ 220”* - Após crítica pública do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou a interlocutores que pretende permanecer no cargo e vai finalizar uma proposta alternativa para o Renda Brasil, programa elaborado pelo governo para substituir Bolsa Família. A equipe de Guedes prepara um modelo no qual o novo benefício começaria a ser pago no ano que vem, podendo partir de R$ 220 ou R$ 230. O valor é próximo aos R$ 190 pagos hoje pelo Bolsa Famíla e inferior ao desejado por Bolsonaro, que pressiona por parcelas de ao menos R$ 300. Como não há consenso no governo sobre os programas que seriam extintos para custear o Renda Brasil, o novo desenho de Guedes prevê que o programa comece a rodar em valor menor e os pagamentos seriam ampliados com o tempo. Isso dependeria de decisões futuras do governo e do Congresso sobre a extinção de outras ações. Nesta quarta-feira (26), Bolsonaro disse que suspendeu a apresentação do novo programa social. "A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento, não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos", afirmou em discurso, durante cerimônia em Ipatinga (MG). A crítica pública foi vista no Planalto como uma tentativa de transferir ao ministro o desgaste de uma inevitável redução do auxílio aos mais pobres. A colegas de ministério, Guedes reclamou da declaração, mas disse que faz parte do papel político exercido por Bolsonaro. Segundo relatos, ele ponderou que o presidente viu o efeito imediato da afirmação, com forte turbulência no mercado e disparada do dólar. Nos bastidores, o ministro também avalia que episódios desse tipo acabam construindo uma imagem de que o presidente é bonzinho e busca um benefício mais alto, enquanto o ministro da Economia sai como o vilão que corta benefícios. Guedes tem sido constante alvo de ministros das alas política e militar do governo, que ficam no entorno do presidente e pressionam por ampliação de gastos públicos. Em meio a especulações de que Guedes teria pedido demissão após as críticas, o Ministério da Economia teve de soltar comunicado para desmentir o boato e afirmar que ele segue trabalhando normalmente. O vice-presidente, Hamilton Mourão, saiu em defesa do ministro. "O Paulo Guedes tem a resiliência necessária. Essa discussão [do Renda Brasil] está sendo feita dentro do governo", disse. "O Paulo Guedes está firme", afirmou. Com a fritura criada por Bolsonaro, voltou a circular o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como possível sucessor de Guedes. Um auxiliar da família Bolsonaro disse que o nome de Campos Neto é ventilado desde a primeira crise entre o presidente e o ministro da Economia. Pessoas próximas ao chefe do BC afirmam, no entanto, que ele também poderia deixar o cargo em uma eventual demissão de Guedes. A avaliação é de que Bolsonaro testa até onde Guedes aguenta a fritura, mas que o mais importante é encontrar alguém para apontar o dedo quando tiver de acabar com o auxílio emergencial de R$ 600, um dos principais fatores para a alta de sua popularidade. Bolsonaro, então, conduz um jogo de morde e assopra. Na noite de terça-feira (25), em evento com donos de bares e restaurantes, ele referiu-se à equipe econômica como maravilhosa. Menos de 24 horas depois, resolveu levar a público o embate da reunião sobre o Renda Brasil. Um dos pontos criticados pelo presidente é o fim do abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois salários mínimos. "Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família ou um Renda Brasil, seja lá o que for o nome deste novo programa", disse o presidente nesta quarta. Em reunião no Planalto na terça Bolsonaro recebeu opções para o Renda Brasil e acabou rejeitando a extinção do abono, um dos programas que eram alvo da equipe econômica para reforçar o Renda Brasil. O custo anual é de R$ 18 bilhões. Os cálculos da equipe econômica consideram que o Renda Brasil poderia chegar a R$ 270 com a extinção de 27 programas ou benefícios existentes hoje, inclindo o abono. Se a medida englobasse o fim das deduções do Imposto de Renda, o benefício poderia superar R$ 300. Com o veto de Bolsonaro, no entanto, as contas descem para um patamar entre R$ 220 e R$ 230, considerando que seriam extintos apenas programas menores. A partir desse cenário base, que Guedes passou a chamar de "Renda Brasil sustentável", o Congresso poderia debater quais outros programas poderiam ser eliminados para compensar uma ampliação das parcelas. O modelo teria sido aceito por Bolsonaro, que deu alguns dias para que a equipe econômica faça as contas e apresente uma proposta final. Segundo membros da equipe econômica, o recado sobre não tirar recursos de pobres para dar a paupérrimos foi recebido, e serão analisadas alternativas. O desafio é encontrar espaço dentro do teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação. A opção em debate é a redução das despesas obrigatórias por peio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Congresso e retira amarras do Orçamento. Mesmo assim, isso pode não abrir espaço suficiente para os recursos demandados. Guedes diz acreditar que o anúncio do Renda Brasil pode ser feito nos próximos dias e estuda uma transição para este ano. Ele defende que o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores caia gradualmente até atingir o patamar do Renda Brasil. Assim, seria possível ligar os dois programas. Na terça, Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial será mantido até o fim do ano, mas em valor menor do que o atual. "Acreditamos que teremos mais um endividamento, não na ordem de R$ 50 bilhões por mês, como é este auxílio emergencial no momento, de R$ 600, mas diminuir um pouco este valor para ver se a economia pega. Nós temos de pegar. A economia tem de pegar", disse Bolsonaro na noite de terça. Desde domingo (23) a página do presidente no Facebook foi inundada por publicações como "Não vamos desistir! #Não aceitamos a redução do auxílio emergencial", "Se reduzirem nosso auxílio emergencial, daremos o troco nas urnas!" e "Esse é o pedido de milhões de brasileiros! Prorrogar com R$ 600 até dezembro, neste momento, é um ato de humanidade, não político!". A suspensão da proposta do Renda Brasil ganhou apoio de líderes do Senado que tradicionalmente são opositores das ideias do governo. Entre eles, Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. A senadora é contra a possibilidade de extinção de programas sociais em prol de um único auxílio. "Só justificaria discutir uma unificação de programas sociais se ao mesmo tempo aumentasse para R$ 300 o Renda Brasil e também pedisse uma cota de sacrifício para a cota A e B", disse Tebet.
*”Em aceno a Bolsonaro, Maia acusa time de Guedes de vazar Renda Brasil sem consultar presidente”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiou nesta quarta-feira (26) a decisão de Jair Bolsonaro (sem partido) de recusar a proposta da equipe econômica para o Renda Brasil e acusou o time do ministro Paulo Guedes de vazar a proposta antes de consultar o presidente. Maia, que teve um café da manhã com Bolsonaro nesta quarta, fez as declarações antes do início da sessão em que será votada a criação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), com sede em Belo Horizonte. No encontro, segundo o deputado, ambos trataram da dificuldade de prorrogar o auxílio emergencial no valor atual, de R$ 600. Maia disse não ter falado com Bolsonaro sobre o Renda Brasil, mas respaldou a decisão do presidente de recusar a proposta de Guedes para o programa —na avaliação de Bolsonaro, significaria “tirar de pobres para dar para paupérrimos”. Para o deputado, “a equipe econômica vazou antes da reunião com o presidente qual era a sua ideia” e “de forma pública também o presidente anunciou que, por enquanto, a matéria está suspensa”. O episódio, disse Maia, passou a impressão de que a equipe de Guedes já tinha resolvido a questão com Bolsonaro. “O que eu acho que tem problema é se ficar discutindo e avançando ideias que ainda não estão consolidadas e autorizadas pelo presidente da República.” Procurado, o Ministério da economia disse que não vai se manifestar o caso. Ele lembrou que o Bolsa Família, programa social que o Renda Brasil quer substituir, custa cerca de R$ 25 bilhões ao ano. “Vai ter que se encontrar um programa que atinja mais famílias e que se amplie o valor de R$ 180 na média para R$ 250 ou R$ 300, que é isso que o governo está dizendo que vai encaminhar para cá”, disse. Foram reservados R$ 32,5 bilhões para investimento no Bolsa Família no Orçamento de 2020. Maia avaliou que alguns programas, como abono salarial e seguro-defeso, não são fáceis de acabar e defendeu que se busque caminhos. “Eu concordo com os técnicos e com o Ricardo Paes de Barros [um dos idealizadores do Bolsa Família] de que o abono salarial está mal alocado, está beneficiando quem não precisa”, disse Maia, que criticou ainda subsídios tributários que geram distorções e não beneficiam os mais pobres. Outros programas, como o seguro-defeso, pago a pescadores durante período em que a pesca é proibida, teriam mais resistência no Congresso. “Mas faz sentido se os beneficiários venham para dentro do programa”. Para o Renda Brasil, Guedes apresentou propostas de parcelas entre R$ 240 e R$ 270, a depender do desenho da assistência e da extinção de outros programas. Bolsonaro pressiona para que o valor chegue a pelo menos R$ 300. O ministro avisou a Bolsonaro que o novo programa social do governo só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do IR (Imposto de Renda) da pessoa física forem extintas. +++ O xadrez em Brasília é complexo. Rodrigo Maia, desde o início do governo, concordava com Paulo Guedes e discordava de Jair Bolsonaro. Agora, faz o contrário e mantém encontros com o presidente da República.
*”Dólar dispara e Bolsa despenca com divergência entre Bolsonaro e Guedes no Renda Brasil”* PAINEL S.A. - *”Construção civil questiona origem de alta no preço do cimento”* PAINEL S.A. - *”Skaf recebe seu candidato à eleição da Fiesp”* PAINEL S.A. - *”Agência reguladora de energia de SP anuncia queda em tarifa de gás”* PAINEL S.A. - *”Mutirão do emprego, que neste ano será virtual, terá Zoom para tirar dúvidas”* PAINEL S.A. - *”Efeito da pandemia no mercado de cruzeiros transborda para 2021”*
*”Senado rejeita adiar Lei Geral de Proteção de Dados para o fim deste ano”* *”Reviravolta sobre prazo da lei de proteção de dados no Senado surpreende empresas”* *”Novo imposto sobre pagamentos não taxará apenas digital, diz assessora de Guedes”*
*”Gilmar Mendes propõe Selic para correção de ação trabalhista”* - Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR. Ainda de acordo com o ministro, devem ser usados na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral: o IPCA-E (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial), na fase pré-judicial, e, a partir da citação —quando o réu é autuado—, a taxa Selic. O julgamento foi iniciado no dia 12 de agosto, com as manifestações das partes e de entidades interessadas. A análise foi retomada nesta terça. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (27). Entidades que representam bancos e empresas ramos de tecnologia e comunicação defenderam em ADCs (ações diretas de constitucionalidade) que o STF confirme a validade da TR na correção dos créditos trabalhistas. O índice, que hoje está zerado, foi incluído na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB). A taxa, no entanto, tem sido rejeitada por magistrados em todo o país. A Anamatra (associação de juízes do trabalho) e centrais sindicais defenderam a correção pelo IPCA-E, sob o argumento de que a legislação questionada viola direitos do trabalhador. O IPCA-E está em 1,92%, no acumulado dos últimos 12 meses, até junho. Sobre os correções trabalhista incidem ainda 1% de juros de mora ao mês, o que chega a 12% ao ano. A Selic —taxa básica de juros da economia—, no menor nível histórico, está em 2% ao ano. No fim de junho, Gilmar determinou, em caráter provisório, a suspensão de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que envolvam discussão sobre qual índice aplicar. Depois ele explicou que a decisão não travava o andamento das ações. O ministro iniciou a fala nesta quarta reconhecendo a "complexidade histórica" do caso e a "controvérsia jurídica". Segundo ele, o Congresso cria leis e reiteradamente o Judiciário nega a aplicação. Ele indicou uma série de precedentes do STF em variados sentidos do uso da TR, seja pela inconstitucionalidade, seja pela constitucionalidade do seu uso. "É uma sopa de letrinhas", disse Gilmar. "A toda hora é preciso analisar o que é mais adequedo. É necessário se repensar todo este universo [de índices] que causa insegurança jurídica." Em nome da segurança jurídica, o ministro afirmou que o tribunal não deve apenas afastar a TR. É preciso que se indique qual índice aplicar. Nesse sentido, apontou a Selic. Ao afastar a TR, Gilmar estabeleceu um marco jurídico. Para ele, pagamentos realizados usando a TR, o IPCA-E ou outros índices são reputados válidos e não devem ser rediscutidos. Aos processos em curso ou em fase de conhecimento —fase inicial—, segundo Gilmar, devem ter a aplicação da taxa Selic, juros e correção monetária sob pena de alegação de futura inexigibilidade. Na prática, quase todas as ações exigem correção. Ela incide sobre indenizações de horas extras, férias, depósitos no FGTS ou 13º salário. Por mês, os trabalhadores recebem em média R$ 1 bilhão em causas. Dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) levantados pela Folha mostram que há hoje mais de 1 milhão de ações à espera de sentença na primeira instância. De janeiro daquele ano a maio de 2020, foram pagos, por meio de execuções, R$ 29,1 bilhões —a média mensal de R$ 1 bilhão. O caso sobre a correção trabalhista chegou ao STF em 2018. A Consif (confederação do ramo financeiro) pediu que a TR seja declarada constitucional porque o IPCA-E somado ao juro, segundo a entidade, leva ao "enriquecimento sem causa" do trabalhador. Em junho, o TST, composto de 27 ministros, ia declarar a TR inconstitucional. Com maioria formada, faltavam ser colhidos 3 votos. O julgamento foi suspenso. O IPCA-E, até então, era o índice apontado. Os ministros da corte trabalhista argumentam que o STF já declarou inconstitucional a TR para corrigir precatórios —dívidas públicas reconhecidas em decisão judicial. A lógica, então, se estenderia a créditos trabalhistas. No STF, o pleito da Consif ganhou o apoio da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A Consif, no pedido da cautelar, disse ser "razoável e proporcional" o uso da TR. A entidade afirmou ainda que, no contexto de pandemia da Covid-19, o IPCA-E mais juro gerará "endividamento, também sem causa, ao devedor trabalhista". Após o voto do relator nesta quarta, o presidente do STF, ministro José Dias Toffoli, interrompeu o julgamento, reconhecendo a complexidade do tema e marcando a retomada do debate para a sessão desta quinta.
*”Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados após reforma trabalhista, diz IBGE”* - O Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados desde a reforma trabalhista ocorrida em 2017, mostram dados da Pnad Contínua do ano passado divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (26). Eram 13,5 milhões de brasileiros ocupados e sindicalizados em 2016, último ano antes de a reforma entrar em vigor. A partir do ano seguinte, o país começou a ter queda brusca no contingente de trabalhadores ligados a sindicatos. No ano passado, chegou a 10,5 milhões, uma queda de aproximadamente 3 milhões. Além da redução, o país também aumentou o número de pessoas ocupadas em quase 4 milhões no período. Eram 90,8 milhões em 2016, passando a 94,6 milhões no ano passado. E o percentual de trabalhadores sindicalizados caiu de 14,9% para 11,2%. A reforma trouxe liberdade de associação sindical e deu aos trabalhadores possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente, sem participação de sindicatos. Por exemplo, criou um novo tipo de demissão, que pode ser negociada por patrões e empregados, e estabelece normas que reduziram a interferência dos sindicatos. Em caso de o funcionário ser demitido, a rescisão do contrato de trabalho não precisa mais ser homologada pelos sindicatos, por exemplo. Já as demissões coletivas poderão ser feitas sem negociação com sindicatos, que não precisam mais ser comunicados da decisão da empresa. Os sindicatos também ficaram enfraquecidos com o fim de sua principal fonte de financiamento, o imposto sindical obrigatório. Com a reforma, o imposto passa a ser recolhido apenas de quem autorizar o desconto no salário. Com a reforma, a queda na sindicalização foi generalizada, ocorrendo em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, o contingente caiu de 15,7% em 2016 para 12,8% em 2019. No mesmo período, o Sudeste foi de 14,3% a 10,8% e o Sul de 17,8% a 12,3%. A redução ainda ocorreu mesmo nos setores com sindicatos tradicionalmente mais fortes. No grupo Transportes, armazenagem e correios, por exemplo, eram 20,9% de sindicalizados em 2012. A partir de 2017, quando ainda a taxa ainda era alta, de 17,5%, a diminuição passou a ser brusca e chegou a 11,9% no ano passado. Isso ocorreu mesmo com um aumento na população ocupada desse grupo nos últimos anos, principalmente devido à atividade de transporte terrestre de passageiros, com a expansão dos aplicativos de motoristas. "Essa categoria se caracteriza por trabalhadores por conta própria, sem vínculo sindical. Então, temos um aumento na base da população ocupada e uma redução na associação a sindicatos, que acarreta uma queda na taxa”, disse Adriana Beringuy, analista do IBGE. De acordo com Beringuy, apesar de a reforma trabalhista de 2017 ter seu foco nos trabalhadores com carteira assinada, os resultados mostram que a organização sindical como um todo foi afetada. “Em um primeiro momento, as atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais pode, também, ter afetado o setor público”, disse Beringuy. Segundo a analista, as grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado, como professores e médicos, por exemplo. Entre 2018 e 2019 ocorreu uma queda recorde no grupamento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que registrou menos 531 mil pessoas sindicalizadas. Outro fator que pode ter contribuído para a diminuição do número de sindicalizados no país foram as aposentadorias. Em 2019, diante da tramitação da reforma da Previdência, vários servidores públicos que já reuniam alguns requisitos para se aposentar adiantaram a burocracia. De acordo com a analista do IBGE, no primeiro semestre do ano passado houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. "Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa de sindicalização”, explicou.
*”Lucro da Caixa cai 39% no 2º tri com aumento da reserva para calotes e queda nos serviços”* *”BC aprova última etapa de norma que reduz trava bancária”* *”Cervejeiros trocam mensagens racistas sobre concorrentes negros”*
*”Conselho da Petrobras aprova venda de restante na BR Distribuidora”* - O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta para venda da participação remanescente de 37,5% detida pela estatal na BR Distribuidora, indicou fato relevante publicado pela companhia. Segundo o comunicado da Petrobras, a transação ocorrerá por meio de uma oferta pública secundária de ações (follow on), cujo lançamento será definido posteriormente e está sujeito a condições de mercado, aprovação de órgãos internos da petroleira e análise da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outros órgãos reguladores. "Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas", disse a estatal na nota. A BR Distribuidora foi efetivamente privatizada em julho do ano passado, quando a Petrobras —até então controladora da distribuidora de combustíveis— reduziu sua participação na companhia de 71,25% para os atuais 37,5%.
*”Ecommerce cresce 40% e metade das lojas é de pequeno empreendedor”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Bolsonaro frita Guedes na primeira vez em que tenta governar”* SOLANGE SROUR - *”O colchão é curto, e o estrago pode ser longo”* *”Reunião do Fórum Econômico Mundial é adiada e nova edição ficará para o verão europeu”* *”Países desenvolvidos têm queda recorde do PIB, de 9,8%, no 2º tri”*
*”Racismo e descaso afetam saúde mental de pessoas negras”* - "Eu tinha baixa autoestima, mas não compreendia de fato o motivo. Nunca tinha falado sobre esse assunto antes. Então, tudo passava batido. As humilhações na escola, o preterimento social", afirma a pedagoga Ana Paula Evangelista Neris, 34. A paulistana usava lentes de contato claras e pó compacto para deixar o tom da pele menos escuro, além de alisar e alongar o cabelo na busca por amenizar o sofrimento. "Com o passar do tempo e a chegada da adolescência, eu já tinha entendido esse processo, mas não chamava de racismo. Eu pensava que tinha algo errado comigo. Dei início ao meu processo de embranquecimento para me sentir 'normal', mas mesmo assim eu não me sentia aceita. Eu comecei com baixa autoestima e passei a sofrer com ansiedade, 'auto-ódio' e uma tristeza profunda. Também me tornei uma pessoa estressada." Casos como o de Ana Paula não são exceção numa sociedade moldada pelo racismo estrutural como a brasileira. O preconceito racial produz efeitos negativos na saúde mental e na saúde emocional, e um dos pontos de maior gravidade é o fato de as vítimas nem sempre perceberem a relação entre o sofrimento psicológico e a discriminação. Embora possa se tornar um gatilho para problemas como ansiedade, depressão e estresse, o tema, porém, não deve ser tratado apenas como uma questão individual, ressaltam especialistas. "Ser negro em uma sociedade construída sob uma hierarquia étnico-racial nas relações acarreta sofrimentos simbólicos e materiais. No entanto esse sofrimento não se origina no negro. Sua gênese encontra-se na situação social de ser tratado como inferior em um sistema no qual as relações de poder transformam as diferenças em desigualdade", explica o professor livre-docente do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) Alessandro de Oliveira dos Santos. "O comportamento de uma pessoa negra é mais do que a reação ou o efeito do racismo. Cada um tem um conjunto de repertórios próprios que modulam suas estratégias de lidar com os problemas", diz. Dados do Ministério da Saúde apontam que a taxa de mortalidade por suicídio entre jovens e adolescentes negros é três vezes maior que a de pessoas brancas do mesmo grupo. O índice permaneceu estável de 2012 a 2016 entre pessoas brancas, mas teve aumento de 12% na população negra. Os dados são da cartilha Óbitos por Suicídio entre Adolescentes e Jovens Negros (2018). "É possível dizer que existe uma relação [com o racismo]. É um reflexo da ausência da nossa atenção enquanto sociedade às políticas públicas de saúde mental da população negra", afirma Ivan de Sousa Araújo, professor de medicina na Universidade de Salvador. "O racismo já começa na dificuldade de acesso das pessoas negras à saúde em geral, e isso vai se refletir na saúde mental", diz o médico, membro da Sociedade Brasileira de Psiquiatria. Para Clélia Prestes, doutora em psicologia social pela USP e psicóloga do Instituto AMMA Psique e Negritude, "a saúde mental precisa ser assumida por todas as pessoas da sociedade, com o racismo sendo compreendido com seu contexto sócio-histórico, como determinante social de adoecimento e como violência que permeia as relações entre as pessoas". Um dos pontos críticos é o fato de o racismo poder se apresentar em diferentes circunstâncias e sob diversos aspectos. "O fato de uma pessoa estar sempre sob a tensão de que a qualquer momento pode ser alvo de preconceito gera um estresse excessivo, produzindo respostas fisiológicas, cognitivas e comportamentais associadas a emoções e sensações negativas", explica o professor da USP. Segundo Alessandro dos Santos, esse estresse pode aumentar a frequência cardíaca e produzir impactos no sistema imunológico, além de prejuízos à saúde que vão de distúrbios gastrointestinais a sintomas esquizofrênicos. Uma pesquisa da Universidade de Boston divulgada em julho no periódico científico da Alzheimer's Association mostra que o racismo eleva em 2,6 vezes as chances de declínio cognitivo em mulheres negras que sofrem com a discriminação. Ivan dos Santos Araújo ressalta que é preciso pensar de forma mais ampla. "A saúde mental tem que ser pensada desde a formação dos profissionais. O médico tem que ter em mente também que o racismo é um importante fator social." Segundo Clélia Prestes, é importante que o racismo não seja tratado como uma questão relacionada às pessoas negras. A psicóloga explica que a discriminação afeta a saúde mental de todas as pessoas em uma sociedade em que o racismo é estrutural. Para pessoas brancas ou não negras, pode ser doloroso o desafio de passar pelo processo que é deixar de negar o racismo e superar a culpa e a vergonha advindas do reconhecimento de privilégios. A assistente social Luciana Reis Oliveira, 48, relata que a discriminação lhe provocou problemas com autoestima, ansiedade e estresse. "Após a graduação é que comecei a entender como a sociedade funciona e como o racismo nos afeta. A partir daí fui procurar ajuda", diz Luciana, que nos últimos dois anos vem tentando lidar com a questão na terapia. A relação com os filhos, um negro e um branco, também passa pelas consequências do racismo. "Hoje, meu segundo filho tem 17 anos, e ele é negro. Morro de medo de ele sair à noite, controlo muito, até demais. Eu vou mostrando pra ele o quanto a polícia é violenta com os meninos negros", diz Luciana. Ana Paula, mãe de uma menina de 11 anos, conta que passou por sentimento semelhante. "Eu nunca quis ser mãe e eu não sabia direito o que era racismo. Mas o meu maior medo já era ter um filho homem. Eu dizia, mesmo sem ter consciência, que ter um filho homem era ter problemas com a polícia. E mulheres que não são negras não têm essa preocupação." É assim, segundo Clélia Prestes, que o racismo acaba atingindo também o entorno social de sua vítima. "Não apenas os familiares, mas atinge toda a sociedade, porque passa a informação de que algumas vidas têm menos valor do que outras. Algumas mortes ficam mais banalizadas", diz a psicóloga. Segundo ela, quando se fala em genocídio da população negra, deve-se entender que é um genocídio também das expectativas, "da possibilidade de gostar de si mesmo e de gostar de outras pessoas e a possibilidade de viver de forma digna". Como forma de lidar com os impactos do racismo na saúde mental, o professor Alessandro Santos destaca que é importante desenvolver desde cedo processos educativos que estimulem a ação solidária e cooperativa e a possibilidade de discussão franca sobre as relações étnico-raciais. Já o psiquiatra Ivan Sousa ressalta a importância de os profissionais de saúde tratarem com maior receptividade os pacientes que chegam aos consultórios. "Acolha, valide este sofrimento. Com o tempo, as possíveis questões sobre racismo vão aparecer. Não tentar compreender quem é esse sujeito pode ser outra forma de causar sofrimento." Para Ana Paula, o apoio externo foi fundamental na reconstrução da autoestima. "Na faculdade tive contato com outras mulheres negras e com uma professora também negra. Elas foram me apresentando elementos da cultura afro. Com o apoio delas, fui me empoderando e criando coragem para enfrentar essa situação."
*”Número de homicídios volta a subir no estado de São Paulo”* - Os homicídios dolosos (aqueles com intenção de matar) no estado de São Paulo voltaram a crescer em julho depois de três meses de queda. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a alta foi de 17%. Os dados são da SSP (Secretaria da Segurança Pública), do governo João Doria (PSDB). Ao longo de julho, a Polícia Civil registrou 217 homicídios dolosos, enquanto ocorreram 186 no mesmo período do ano passado. As estatísticas mensais são divulgadas no site da própria SSP. De acordo com os dados, a queda no número de homicídios dolosos vinha ocorrendo desde março, quando foram registradas 286 mortes no estado (o recorde do ano). Em junho foram 211 casos e no mês passado, os 217. Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getilio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o aumento na desavença de criminosos e conflitos gerais entre as pessoas são motivos para o crescimento. "São Paulo, nacionalmente, é exemplo na redução de homicídios. Temos um problema grave com 17% de aumento nos crimes [na comparação entre os meses de julho de 2019 e de 2020]. É muita coisa", afirma. Neste ano, julho é o segundo mês com maior crescimento nos homicídios dolosos, atrás somente de março, que registrou uma alta de 23,8%, na comparação com março de 2019. Naquele mês, o estado somou 286 crimes, enquanto o mesmo mês do ano passado foram contabilizados 231 registros. O período de sete meses, entre janeiro e julho de 2020, soma 1.677 casos do crime no estado, quantidade 6% maior do que os 1.580 nos mesmos meses de 2019. Até julho, quatro meses apresentaram crescimento nos homicídios quando comparados ao ano passado. Além de julho e março, abril (3,5%) e maio (5,6%). Os meses com quedas são janeiro (2,6%), fevereiro (0,9%) e junho (0,5%). Na comparação com cinco anos, no entanto, o número apresenta tendência de redução, com uma queda de 25,17% entre o número de casos registrado em 2016 e 2020. Nos últimos cinco anos, o índice de homicídios registrou nos meses de julho oscilação. Em 2015 foram 275 casos, em 2016 o número subiu para 290, caiu em 2017 para 269 casos registrados, teve nova queda em 2018, para 245 casos; em 2019 foram 186 casos e chegou a 2020 com 217. Na capital paulista, o aumento é de 1,9% nos casos de homicídio registrados no mês de julho de 2020 em relação ao ano passado: de 53 para 54. Janeiro, com alta de 21,8%, passando de 55 para 67 crimes, é o mês do ano com mais homicídios dolosos em 2020. Outros crimes Os dados de julho divulgados pela SSP ainda mostram crescimento no registro de estupros. Foram 921 no mês frente a 850 durante o mesmo período do ano passado. O total é 8,3% superior. Em contrapartida, julho apresentou redução nos roubos, com 17.357 ocorrências. A queda é de 21% quando comparado com os 21.957 crimes em julho de 2019. O mesmo ocorre com furtos, com diminuição de 28,5% em um ano: 31.042, em 2020, contra 43.402 no registro de julho do ano anterior. Outras quedas aparecem nos crimes envolvendo veículos neste intervalo de 12 meses, com redução de 34% no roubo (2.427 contra 3.691) e 28% nos furtos (5.617 ante 7.868). Alcadipani considera a pandemia como um fator determinante para estas diminuições. "Era esperado", define. "Tem menos gente na região da avenida Paulista, por exemplo, onde tinha muitos roubos de celulares. Tinha movimento, agora não tem". Resposta A Secretaria de Segurança Pública, gestão João Doria (PSDB), afirma que o estado de São Paulo investe continuamente na formação dos seus policiais e em tecnologia para combater à criminalidade e reduzir os indicadores criminais. Segundo a pasta, a atual gestão já investiu mais de R$ 400 milhões para modernizar a estrutura policial e reforçar o efetivo para ampliar a capacidade de ação das polícias. "A taxa de homicídios dolosos dos últimos 12 meses (de agosto de 2019 a julho de 2020) ficaram em 6,44 casos por 100 mil habitantes. A variação dos indicadores no período analisado pela reportagem foi impactada principalmente pelas ocorrências de brigas interpessoais entre conhecidos", diz a secretaria em nota enviada a reportagem. Em relação aos estupros, a pasta afirma que "24% dos casos registrados no período ocorreram em meses anteriores a julho. O total de registros foi puxado principalmente pelos casos envolvendo vulneráveis, os episódios envolvendo outras vítimas teve redução de 1,3% no mês. Para combater esses crimes e acolher às vítimas, é necessário combater a subnotificação. E é exatamente isso que o governo do estado tem feito desde o ano passado, com a ampliação do número de DDMs 24 horas e os canais de para o registro de ocorrência, como a delegacia eletrônica". Ainda segudno a nota, "as polícias atuam de maneira integrada, com uso de inteligência para reduzir a criminalidade, reforço no policiamento ostensivo e preventivo e nas investigações pelos setores especializados das Delegacias Seccionais e pelo DHPP".
SÉRGIO RODRIGUES - *”O ressentimento será sua ruína”* *”Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação”*
*”Mourão defende que quem tem condições pague por ensino em universidade pública”* - O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira (26) que estudantes que tenham condições devem pagar pelo ensino em universidades públicas para garantir o acesso daqueles que não podem arcar com os custos educacionais. "Nós temos um paradoxo, que eu gostaria de trazer para todos, que é uma visão que eu tenho de longa data, que é nós termos dentro da universidade federal gente que poderia pagar os seus custos recebendo um ensino de graça e, posteriormente, não devolvendo nada para o país. Simplesmente é formada e passa única e exclusivamente a lidar com a sua vida privada", disse Mourão em participação virtual em uma aula magna do grupo Ser Educacional. O vice-presidente afirmou que sua filha e seu filho estudaram em universidade federal, que ele poderia ter pago, e que é preciso fazer uma discussão "seriamente, sem preconceitos". "Temos que buscar espaço fiscal e fontes de financiamento. E uma fonte de financiamento seria, não tenho assim o dado numérico, mas ouso arriscar que uns 60% dos que frequentam universidade federal têm condições de pagar. O pagamento que eles fizessem serviria para que mais alunos ingressassem no setor privado e, consequentemente, nós aumentássemos o nosso percentual de jovens com curso superior". Em 2019, Abraham Weitraub, então ministro da Educação, teve que ir a público negar que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretendia cobrar mensalidades de estudantes das universidades federais.
*”Prefeitura de SP suspende licitação do Anhangabaú após ressalvas do TCM”* *”Queimadas aumentaram internações hospitalares em 65% na Amazônia em 2019”* *”Governo de SP pede R$ 1,9 bilhão a Ministério da Saúde para dobrar produção de vacina contra Covid-19”* *”Embaixador russo promete entregar estudos de vacina contra Covid-19 na Câmara”*
*”Brasil não sustenta queda na transmissão de coronavírus, indica cálculo”* *”Ministério Público arquiva inquérito contra Prevent Senior”* *”Com leitores, Mariliz Pereira Jorge discute sobre governo Bolsonaro e quarentena”* *”Menino de 8 anos escreve livro sobre rotina das crianças na pandemia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Atores mandam carta à direção da Globo sobre ex-diretor acusado de assédio”* MÔNICA BERGAMO - *”AGU recorre e Deltan Dallagnol pode voltar a ser julgado”* MÔNICA BERGAMO - *”Marcelo Calero pede que Mario Frias esclareça posicionamento sobre Lei Rouanet”*
MÔNICA BERGAMO - *”Boletim reúne razões de representações de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”*: A quarta edição do Boletim Direitos na Pandemia, que será lançada nesta quinta (27), reúne as razões pelas quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acumula representações no Tribunal Penal Internacional (TPI). Desde novembro, Bolsonaro foi denunciado à corte quatro vezes: três por sua atuação no combate à pandemia da Covid-19 e uma por violações dos direitos das populações indígenas. O documento é elaborado pelo Cepedisa (Centro de Pesquisa e Estudos sobre Direitos Sanitário) da Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com o Conectas Direitos Humanos.
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro veta plano de Guedes, e mercado teme gastança”*
EDITORIAL DO GLOBO – *”Fundeb requer o complemento da boa gestão”*
*”Um governo de alta rotatividade – Alto escalão tem uma troca a cada três dias”* *”Bolsonaro é pressionado para criar mais cargos”*
*”Empate sistemático beneficia réus no STF”* +++ A reportagem se refere às votações na 2ª Turma do STF que estão empatadas por causa da licença do ministro Celso de Mello. O texto aponta que a situação beneficia os réus em diferentes casos, inclusive, na Lava Jato.
*”Lava-Jato pede a Aras prorrogação da força-tarefa”*
*”Wassef pagou advogado que defendeu Bolsonaro”* +++ A reportagem informa que Frderick Wasseff pagou os honorários do advogado que defendeu Jair Bolsonaro nos processos movidos pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os dados constam no relatório do Coaf sobre as movimentações financeiras de Wassef. O advogado Arnaldo Faivro Busato Filho alega que não cobrou honorários para defender Bolsonaro e alegou que os repasses de Wassef era referentes a outro processo em que atuaram juntos no Maranhão.
ENTREVISTA: FREDERICK WASSEF, advogado - *”Separe Fabrício Queiroz de Frederick Wasseff”* *”Sem responder sobre depósitos, presidente volta a atacar imprensa”* *”Flávio viajou sem márcara dias antes de testar positivo”* *”Damares deve se candidatar ao Senado pelo PP em 2022”*
*”Bolsonaro diz que só discute retorno ao PSL em 2021”* *”80 dias em platô – Fase com média de mil mortes por dia já é a mais longa da pandemia”* *”Queimadas afetam saúde de 4 milhões na Amazônia”* *”Renda Brasil – Bolsonaro recusa proposta de Guedes, e governo nega possível saída do ministro”*
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro pressiona por Renda Brasil sem corte de benefícios”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Perdido no espaço”*: O“big bang” que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu para a terça-feira passada não aconteceu. A julgar pelo nome que o ministro deu à iniciativa, esperava-se uma apoteose de medidas destinadas a relançar a economia no pós-pandemia e colocar o País no rumo da modernidade que o presidente Jair Bolsonaro anunciou na campanha eleitoral. Nada disso aconteceu, como se sabe. Restou somente a sensação de que, do “big bang” cósmico, o governo consegue entregar apenas o caos. Segundo consta, Bolsonaro achou muito baixo o valor médio de R$ 247 proposto pelo Ministério da Economia para ser pago aos beneficiários do Renda Brasil, um dos principais programas do tal “big bang”. Das duas, uma: ou o presidente havia concordado com tudo o que fora proposto pelo seu ministro da Economia e na última hora mudou de ideia ou o ministro da Economia não combinou com o chefe antes de soltar foguetes a respeito de um plano tão ambicioso que prometia uma revolução copernicana na economia nacional. Seja qual for a hipótese correta, o fato é que estamos diante de um governo perdido no espaço. De cocriador do universo, Paulo Guedes passou a ministro desautorizado por Bolsonaro em questão de horas. “Ontem ( terça-feira) discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei que está suspenso, vamos voltar a conversar”, informou o presidente. Segundo Bolsonaro, a proposta da equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”. E explicou: “Não posso tirar de pobres e dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”. Era uma referência à engenharia apresentada por Paulo Guedes para financiar o Renda Brasil no montante desejado pelo presidente. Segundo o ministro da Economia, seria preciso acabar com programas sociais considerados “ineficientes” pela equipe econômica, como o abono salarial e o Farmácia Popular. Compreende-se a reprimenda de Bolsonaro. O presidente quer mais, e não menos, benefícios sociais. Pegou gosto pela popularidade amealhada em razão do auxílio emergencial e enxerga na ampliação do Bolsa Família e em outras iniciativas do gênero um ativo eleitoral que pode ser decisivo. Movido por esse espírito, em que o único horizonte é o das eleições de 2022, Bolsonaro não parece preocupado nem com as restrições orçamentárias nem com a necessidade de discutir melhor os programas sociais que pretende implementar. Não se cria um programa social bem-sucedido sem um criterioso planejamento, em que se debatem não apenas as fontes de financiamento, mas, sobretudo, os objetivos de longo prazo. O Renda Brasil, ao que consta, não tem nem uma coisa nem outra. É apenas uma forma de obliterar o Bolsa Família lulopetista da memória nacional e em seu lugar fincar uma bandeira social bolsonarista. O mesmo se verifica com o Casa Verde Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida. Por ora, o Casa Verde Amarela se apresenta como pilar do programa Pró-brasil, destinado a alavancar a economia depois da pandemia. Os nomes patrióticos mal escondem o fato de que se trata de uma demão de tinta auriverde em programas da era petista, sem diferenças significativas. Assim como acontece no Pró-brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de Dilma Rousseff, era sustentado pelo programa de habitação popular, que rendeu muitos votos, mas não acelerou o crescimento. Da perspectiva de Bolsonaro, contudo, nada disso importa. Ele determinou a seu ministro da Economia que encontre a quadratura do círculo, isto é, que faça suas demandas demagógicas caberem num Orçamento cada vez mais apertado, pois assim entende que ganhará o apoio popular de que necessita para atravessar a crise, enfrentar questionamentos sobre milícias, cheques e rachadinhas e tentar tomar o lugar de seu antípoda Lula da Silva como generoso pai dos pobres. O Brasil não precisa de “big bang”. Precisa somente de um governo que atue decisivamente para mitigar a crise, promova reformas e demonstre racionalidade econômica – e não de um governo que anuncia hipérboles e entrega somente o velho populismo de sempre.
*”Marta e FHC pregam frente anti-Bolsonaro em São Paulo”* - A cinco dias do início das convenções partidárias, reuniões em que as legendas oficializam quem serão seus candidatos ou de que alianças vão fazer parte, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (SD) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defenderam ontem uma frente anti-bolsonaro nas eleições de novembro. Marta negocia ser vice do candidato tucano, o prefeito Bruno Covas, que também é procurado pelo Republicanos, do pré-candidato Celso Russomanno. As definições podem alterar o cenário eleitoral paulistano. O Republicanos pretendia oficializar Russomanno, que lidera as pesquisas de intenção de voto, como seu candidato no próximo dia 10. Ontem, a sigla anunciou o adiamento da convenção para o último dia permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 16 de setembro. Isso dá tempo para o andamento das negociações para que Russomanno defina qual vai ser seu papel na disputa: se vai encabeçar uma chapa, desistir de concorrer ou mesmo ser vice de Covas ou do ex-governador Márcio França (PSB), com quem também mantém conversas. Ambos não descartam recebêlo como candidato a vice. Enquanto Covas e o PSDB tentam se afastar do bolsonarismo, França chegou a ser criticado por aliados do PDT depois que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a São Vicente, sua base eleitoral, no último dia 7. Embora não diga publicamente que pretende brigar pelos eleitores que acompanham o presidente, o ex-governador elogiou ontem o governo federal, durante coletiva de imprensa para anunciar o apoio do Avante à sua pré-candidatura. ‘Live’. Durante uma transmissão ao vivo realizada ontem pelo Facebook, Marta e FHC, que já estiveram em campos opostos em eleições passadas, defenderam a criação de uma frente ampla com vários partidos para barrar eventuais candidatos que tenham ligação com o presidente Jair Bolsonaro. Marta defendeu que essa articulação pluripartidária comece já na eleição municipal em São Paulo e tenha como meta definir um nome de oposição para o Palácio do Planalto em 2022. “Devemos começar em São Paulo um movimento de frente ampla com forças políticas que são contra o desmonte autoritário e aponte para 2022. Temos que começar agora essa conversa. Não será na véspera de 2022 que vamos ter um programa de governo que nos una”, disse a ex-prefeita. Fernando Henrique respondeu que ainda é cedo para “fulanizar” na Presidência, mas concordou que é preciso união. “Sou favorável a somar forças”, afirmou o tucano. A possibilidade de Marta integrar a campanha do prefeito Bruno Covas daria um perfil de centro-esquerda à candidatura tucana. A união, no entanto, não é consenso no PSDB. Marta citou também uma reportagem do jornal O Globo sobre Bolsonaro sinalizar que pode fazer campanha no segundo turno para Márcio França. “Acho um erro dele (França)”, disse FHC. Depois de ter mais votos que o governador João Doria (PSDB) na capital paulista na disputa pelo governo em 2018, França tem usado as redes sociais para tentar colar o governador tucano em Bruno Covas. A estratégia visa atrair o voto útil dos eleitores bolsonaristas anti-doria. Apesar de ser do PSB, o ex-governador tem feito gestos de aproximação com o bolsonarismo. “O pessoal reclama do governo federal, mas os R$ 600 saíram de lá. A substituição trabalhista saiu do governo federal. Cadê a parte do (governo do) Estado? Não dá para complementar uns R$ 200, R$ 100?”, questionou França, ontem, ao anunciar o apoio do Avante à sua candidatura. Ao longo do discurso, o ex-governador teceu diversas críticas a Doria e poupou a gestão federal. Questionado sobre a possibilidade de alinhamento com Bolsonaro, o ex-governador afirmou que seus opositores tentam criar circunstâncias constrangedoras. “O Bolsonaro não vota para prefeito de São Paulo e já disse que não se envolverá na campanha”, disse França ao Estadão. “Agora, é natural que as pessoas que gostam do Bolsonaro escolham os seus candidatos. Por exemplo, os policiais militares e civis em São Paulo. É difícil você fazer eles votarem no 45 (número de urna do PSDB), porque eles associam isso ao Doria, que passou a ser adversário”, acrescentou. Além do Avante, França tem o apoio do PDT. Mas a proximidade com o bolsonarismo tem causado reclamações dentro da aliança. Após a participação de França em um evento presidencial no início do mês, o presidente do PDT, Carlos Lupi, escreveu, nas redes sociais: “O PDT não irá tolerar pré-candidato vinculado ao bolsonarismo. Se houver algum caso, terá sua pré-candidatura suspensa. Estaremos atentos se houver qualquer denúncia”, escreveu o dirigente. Pesquisa. Sobre a possibilidade de ter Russomanno como vice, França disse ter boa relação com ele. Na última pesquisa Ibope para a Prefeitura de São Paulo, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, em parceria com o Estadão, divulgada em 22 de março, antes do agravamento da pandemia do novo coronavírus, Russomanno tinha 24% das intenções de voto. Covas aparecia em segundo, com 18%, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 9%, e França, com 6%. Covas conta tem a maior aliança, com o apoio de PP, DEM, PL, PSC, Podemos e PROS, por enquanto. Apesar de estar na liderança, Russomanno ainda não montou estrutura de pré-campanha e está recolhido, ao contrário de seus adversários.
*”Bolsonaro ataca imprensa e não fala sobre Queiroz”*
*”Sentença de Moro é anulada na 2ª instância”* +++ Sempre que algum integrante do Partido dos Trabalhadores foi acusado de algo ou considerado suspeito pelo Ministério Público, o Estadão inseria o nome do partido na manchete. Hoje, que o ex-tesoureiro do partido foi inocentado após ter sido condenado por Sérgio Moro, o nome do partido não aparece na manchete. Jornalismo tendencioso.
*”Jovem branco é preso após matar 2 em protesto contra racismo nos EUA”* *”Trump aposta no medo e fala em ‘ameaça socialista’ de Biden”* *”UE planeja vacinar inicialmente 40% de sua população”*
*”Mulheres têm resposta imunológica mais eficiente à covid-19, aponta estudo”* *”Ministério aponta aumento de mortes em 13 Estados”* *”Brasil supera EUA na média de óbitos por 100 mil pessoas”* *”Homicídios aumentam 16% em julho em SP”* *”Mourão defende mensalidade no ensino federal”*
*”Bolsonaro pressiona Guedes por Renda Brasil sem cortes em benefícios sociais”* +++ O uso das palavras é cruel. Chamar o Abono Salarial de “benefício social” é perverso, basta ver quais os benefícios que o programa promove sobre quem o recebe.
*”Sem cortes, benefício fica como o do Bolsa Família”*
*”BNDES estuda concessão de florestas”* - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um modelo para a concessão de florestas na Amazônia ao setor privado. O objetivo da instituição é chegar a uma modelagem que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental. “Será que a única forma de fazer o valor emergir ( de uma floresta) é através do manejo? Será que manter uma floresta de pé traz dividendos reputacionais pelos quais alguém pagaria?”, questiona o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPS do BNDES, Fábio Almeida Abrahão, em entrevista ao Estadão/broadcast. Os estudos do BNDES contemplam também a concessão de parques e jardins botânicos públicos à iniciativa privada. “Imagine o Ibirapuera ( concedido à iniciativa privada em 2019), ou algumas praças de São Paulo. A praça foi privatizada? Não foi. Ninguém colocou uma cerca falando que as pessoas não vão poder entrar. Será uma concessão”, afirma sobre ideias do modelo em gestação no BNDES. O banco de fomento tem cerca de um milhão de hectares concedidos com foco no manejo. “Só nossa carteira tem mais de dois milhões de hectares. É um crescimento bastante expressivo”, afirma. Abrahão diz que a instituição está conversando com diversos bancos multilaterais para coletar modelos de concessão similares no mundo. À mesa estão o GI Hub, do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o diretor do BNDES, o objetivo hoje é identificar potenciais investidores e desafios legais para avançar com os projetos de concessão. Entre as ideias, ele prevê negociações de créditos de carbono. A ideia do BNDES é apresentar o modelo no ano que vem. De acordo com o executivo do BNDES, o assunto também está sendo discutido no âmbito do Conselho da Amazônia, órgão liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O órgão foi criado pelo governo federal para conduzir soluções de preservação da floresta, em meio ao crescimento das críticas sobre o desmatamento por parte de investidores, fundos estrangeiros, empresas, bancos e entidades nacionais. Parques como Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR) – que fazem parte do programa nacional de desestatização desde dezembro – têm vocação mais clara. Segundo Abrahão, no caso de parques e jardins botânicos, é possível extrair valor na concessão por meio de visitações turísticas. “Sabemos que existe um elemento de gravidade para o ativo ser usado para valor turístico. É claro que, em volta disso, tem a percepção de imagem, mas o núcleo duro é turístico mesmo”, diz. Crédito de Carbono. Uma janela de oportunidade com a concessão de florestas estaria na criação de créditos de carbono. No momento, entretanto, tudo está no campo das ideias. “Do ponto de vista legal, o uso do crédito de carbono precisa ser olhado em detalhes e, se for o caso, propor mudanças ( na legislação). Mas é de se imaginar que uma companhia com essa pegada de carbono ajudar na manutenção de uma floresta tem tudo a ver. É um serviço para o Estado e também para a população. De quebra, emerge o valor para contribuir para zerar a emissão de carbono”, diz ele. O mercado de crédito de carbono começou a crescer no mundo e deu seus primeiros passos no Brasil neste ano. Em abril, começaram a ser negociados na B3 (Bolsa paulista) os Créditos de Descarbonização (Cbios), do Programa Renovabio. O instrumento visa a disponibilizar ao produtor de combustíveis fósseis créditos para redução das suas emissões de gases efeito estufa com a compra de créditos de produtores de biocombustíveis.
CAPA – Manchete principal: *”Mercado reage a divergência entre Bolsonaro e Guedes”*
*”Número de sindicalizados cai quase 1 milhão em 2019, segundo IBGE”* - Levantamento mostra que número de trabalhadores filiados a uma organização sindical foi o menor da história em 2019
*”Brasil espera com apoio aos EUA ter número 2 no BID”* - Governo Trump rompeu tradição ao apresentar candidato à presidência da instituição
*”Bolsonaro “segura” o Renda Brasil e põe Guedes na berlinda”* - O presidente Jair Bolsonaro provocou ontem forte tumulto no mercado financeiro e reacendeu especulações sobre o seu real apoio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao atacar a ideia de redirecionar programas sociais para compor o Renda Brasil. “Estamos discutindo com a equipe econômica. Ontem [anteontem] discutimos a possível proposta do Renda Brasil e eu falei: ‘está suspenso’. Vamos voltar a conversar. A proposta que a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, disse Bolsonaro em discurso em Minas Gerais. Uma alta fonte palaciana informou que o presidente pediu uma solução até a próxima sexta-feira. Já um interlocutor da área econômica acrescentou que a intenção dele foi rebaixar as expectativas em torno da apresentação do programa permanente nos próximos dias, já que esse terá que ser um processo a ser construído com mais tempo e com a participação ativa do Congresso para redesenhar as despesas. De qualquer forma, as declarações de Bolsonaro foram um ataque direto ao alicerce do modelo que estava sendo desenhado para o programa de renda mínima que governo pretende criar como uma versão turbinada do Bolsa Família. Estavam na mira dos técnicos envolvidos em sua elaboração (tanto da equipe econômica quanto do Ministério da Cidadania) programas como abono salarial, seguro-defeso, farmácia popular, que dariam mais de R$ 20 bilhões em recursos além dos R$ 32 bilhões que hoje já existem para o Bolsa Família. Assim, o valor do benefício médio poderia subir sem comprometer o teto de gastos. O veto de Bolsonaro a essa reconfiguração de despesas sociais trouxe de volta ao radar dos investidores preocupações com a política fiscal e os rumos da economia. O dólar disparou para R$ 5,61, as taxas de juros futuros subiram bastante e a bolsa de valores caiu 1,5%. Politicamente, a fala de que não se pode tirar dos pobres para dar para os paupérrimos faz sentido. E esse sempre foi o fator que impediu outras tentativas no passado de se acabar, por exemplo, com o abono salarial. Economicamente, contudo, coloca no horizonte um cenário mais complicado para Guedes. Afinal, o presidente quer um benefício de R$ 300 para o Renda Brasil. Esse número, como já mostrado recentemente pelo Valor, já era difícil de se alcançar com a extinção daqueles e outros programas que estavam na mira da equipe econômica e do Ministério da Cidadania. Os dados que haviam sido apresentados apontavam valores iniciais de R$ 247 e R$ 270, a depender de outras fontes de recursos. E isso também depende do universo a ser atingido - a intenção era incluir mais 6 milhões a 8 milhões de pessoas no programa que hoje atende 14 milhões de famílias. Um interlocutor da área econômica reconhece que o presidente dificultou o processo. Explica que Bolsonaro não é bom com as palavras, mas sabe o que dá voto. Por isso, quer um programa social para carimbar sua marca, mas não quer o ônus de ter que lidar com reclamações de outros setores da sociedade. Ou seja, não quer pagar o custo político do ajuste. Isso, aponta a fonte, exigirá que outras rubricas tenham seus recursos cortados para que o Renda Brasil pare de pé sem derrubar o teto, o que é difícil em um orçamento engessado por despesas obrigatórias. Ou que o programa tenha valor bem menor que os R$ 300 sonhados por Bolsonaro. Ou, ainda, número de beneficiários menor. Outra fonte da área econômica destaca que Bolsonaro tem ciência disso e tomará suas decisões sem abandonar o teto. O mesmo discurso também foi feito por um graduado auxiliar direto de Bolsonaro. “Há a tentativa de tirar [recursos pra o Renda Brasil] de alguma área que não seja a social. A ginástica é a montagem de modo a não furar o teto de gastos em deixar os menos favorecidos à míngua instantaneamente”, afirma a fonte, um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro. “Furar o teto não vai de jeito nenhum”, reforçou. O drama é que não sobram muitos lugares no inflexível orçamento federal. Interlocutores indicam que uma das vítimas pode ser a rubrica de investimentos, que vem sendo a variável de ajuste nos momentos de aperto das contas. Para este ano, a previsão era de R$ 40,5 bilhões, o que já é um nível baixo e que não consegue sequer dar conta da depreciação de capital. Outras despesas de custeio da máquina também podem ser ajustadas, mas elas já estavam perto do limite mínimo a partir do qual o setor público começa a ter dificuldade para funcionar. Os técnicos explicam, porém, que esses eventuais ajustes não seriam suficientes para fazer o programa chegar sequer perto de R$ 300. Se o Congresso concordar em aprovar a nova PEC do pacto federativo, permitindo reduzir salários de servidores e, principalmente, colocar em marcha a estratégia de desindexar e desvincular, “travando o piso”, como deseja Guedes, surge espaço adicional relevante. A questão, segundo uma fonte, é se os parlamentares terão a responsabilidade de seguir esse caminho. Com a situação atual, é possível que o governo resolva anunciar a prorrogação do auxílio emergencial em valores menores até o fim do ano e deixe em aberto o desenho do Renda Brasil a ser construído com o Congresso. “Sabemos que R$ 600 é pouco para muitos, mas muito para um país se endividar. E como é emergencial tem que ter um ponto final. Resolvemos estendê-lo ate dezembro, não será R$ 200 ou R$ 600”, disse Bolsonaro ontem. Fontes do Palácio do Planalto e da Economia - que ontem teve que desmentir boatos de demissão do ministro - apontam que o cargo de Guedes não está em risco. “Feito esse ajuste orçamentário, continua a política fiscalista. A linha fiscalista prepondera porque está tudo engessado. A grande tentativa é diminuir como for possível as despesas obrigatórias. Ver os artifícios econômicos, financeiros, que podem ser feitos para liberar receitas”, disse uma fonte. Nos bastidores, Guedes reconheceu a interlocutores que a “focalização” de programas sociais não seduz a classe política, pois soa como tirar dos pobres. Apesar disso, segundo relatos, o ministro mostrou tranquilidade com a postura do presidente, que seria decorrente do fato de Bolsonaro ser “franco” com relação às discussões internas e não entendeu a fala como uma bronca direcionada a ele. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, disse, após encontro com Guedes ontem, que o chefe da equipe econômica demonstrou confiança em resolver o quebra-cabeça do Renda Brasil. “Não senti em nenhum momento ele reclamando de qualquer coisa do governo. Ele fala que compreende o cenário político”, afirmou Donizette. Na área econômica, alguns integrantes acharam bom que o presidente falou em suspensão do programa, pois dará mais tempo para os técnicos formatarem o programa com as novas limitações.
*”‘Fritura’ de ministro reúne apoio de parte do Congresso”* - As críticas do presidente Jair Bolsonaro à proposta da equipe econômica para o Renda Brasil encontraram eco no Congresso Nacional, que tem dado certo respaldo à “fritura” do ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro a sair em defesa do chefe do Poder Executivo foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele teve um encontro com o presidente da República ontem e negou ter tratado do assunto na ocasião, mas disse que entende as críticas feitas publicamente por Bolsonaro à proposta de extinguir o abono salarial para viabilizar recursos ao programa. “A equipe econômica vazou, antes da reunião com o presidente, qual era a sua ideia. De forma pública, também, o presidente anunciou que por enquanto a matéria está suspensa”, disse. Para o presidente da Câmara, “é óbvio” que é difícil acabar com o abono salarial, o seguro-defeso e desindexar o Orçamento público. “Mas também era difícil aprovar a reforma da Previdência”, exemplificou. “O presidente fez a análise correta, não é simples acabar com esse programa [abono] mesmo, não”, reforçou. Ele destacou também que concorda com técnicos que defendem que o abono salarial é mal alocado e que há fontes alternativas de receitas, como subsídios tributários e a desoneração da cesta básica. Outra possibilidade, segundo Maia, seria discutir mudanças no seguro-defeso. De acordo com ele, apesar de “complicado”, seria possível ganhar apoio se os beneficiários fossem incluídos dentro do novo programa de renda básica. “Eu estou disposto a fazer esses debates”, disse. Por fim, Maia defendeu que, antes de comentar a proposta, é preciso primeiro “organizar a casa e ver o que gera consenso dentro do governo”. “Não tem nenhum problema o presidente, que é quem decide, divergir de um ministro”, amenizou. No Senado, o tom foi parecido. Para alguns dos líderes, o Palácio do Planalto está certo ao rejeitar cortes de despesas sensíveis como forma de viabilizar um novo programa social. Mais do que isso, parte dos senadores alerta que o governo não terá sucesso em aprovar o Renda Brasil no Congresso, caso não consiga apontar uma fonte de despesas que não sacrifique ainda mais as classes D e E. “Acho que o presidente Bolsonaro, nesse ponto, tem total razão. Não tem sentido aumentar só R$ 40 ou R$ 50 da renda do Bolsa Família sacrificando ainda mais quem mais precisa. Ele [Guedes] está tirando da classe D para jogar para a classe E. Na realidade, não está mexendo com as classes A e B. Só justificaria discutir uma unificação de programas sociais se, ao mesmo tempo, eu aumentasse para R$ 300 o Renda Brasil e também pedisse uma cota de sacrifício para as classes A e B. Ele [Guedes] está procurando o caminho mais fácil, em vez do caminho mais justo. Nesse aspecto, eu dou razão para o presidente da República”, disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na prática, o episódio expôs que ainda persiste uma contrariedade de alguns parlamentares com a política econômica do ministro. O distanciamento entre o Senado e Paulo Guedes se aprofundou na semana passada, quando o titular da Economia disse que a casa havia cometido um “crime” ao derrubar um veto ao reajuste dos servidores. O tom belicoso uniu senadores favoráveis e contrários ao veto. Fiel integrante da base aliada do governo, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também saiu em defesa do presidente e contra o ministro da Economia. “O presidente hoje representa o sentimento do Parlamento [na questão do Renda Brasil]. Por isso se amplia a adesão pró-Bolsonaro. Guedes está fazendo trabalho de preservar as contas, mas tem que se encontrar outras saídas. Efeito de recuperação da economia será lento, os mais pobres devem ser os mais assistidos", disse. Já o líder do PSL na casa, senador Major Olímpio (SP), disse que Bolsonaro está atuando para “queimar” o próprio ministro, como já fez com outros integrantes da Esplanada dos Ministérios. “Bolsonaro não suporta ser contrariado e já está fazendo com Guedes o que fez com vários ministros, humilhando e esvaziando as competências, assim como aconteceu com Santos Cruz, [Gustavo] Bebianno, Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro. Guedes já está andando na prancha. Quem está insistindo em gastos populistas e assistencialistas é Bolsonaro. Guedes insiste na austeridade fiscal e no cumprimento do teto de gastos”, afirmou o senador.
*”Após crítica fica ainda mais difícil mexer em programas sociais, dizem parlamentares”* - Parlamentares da frente parlamentar em defesa da renda básica afirmaram que o ataque do presidente Jair Bolsonaro a extinção de programas sociais para reformular o Bolsa Família torna ainda mais difícil essa ideia da equipe econômica, caso o governo recue da decisão, e que não há fontes alternativas de recursos para criar um programa de transferência de renda “robusto”. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) disse que não sabe de onde virá o dinheiro sem a revisão de programas. Nas contas da frente, que tem se reunido com a equipe econômica para debater a proposta, haveria outras possibilidades para encontrar dinheiro para o Renda Brasil sem “furar” o teto de gastos (que limita o crescimento das despesas à inflação), mas nenhuma em volume tão expressivo como a revisão de programas sociais como o abono salarial, salário-família, seguro-defeso, Farmácia Popular e o próprio Bolsa Família. Outras fontes de receita em estudo seriam rever a pequena sobreposição do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, destinar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões de fundos públicos que costumam ficar congelados (um valor maior que isso, alertou Rigoni, estouraria o teto) e usar outros R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões de programas ministeriais não executados (fazer um corte sobre a média de execução dos anos anteriores). A desindexação de todos os contratos e benefícios do governo, sem a correção da inflação, daria, nas contas dele, R$ 17 bilhões. “Isso se for tudo desindexado, que é um negócio que eu nem acho que deve ser feito”, afirmou Rigoni. Outra possibilidade, mais simbólica, é acabar com o recebimento de verbas acima do teto salarial do funcionalismo (R$ 39 mil), o que renderia mais R$ 2,5 bilhões por ano para a União. “As fontes que existem são todas essas. Não tem muito mais coisas dentro do Orçamento para mexer”, disse. Para o parlamentar, o governo deveria apostar num discurso duplo: combate aos privilégios das verbas extrateto, que teriam um valor simbólico, e redesenho de programas assistenciais para deixá-los mais focados nos que mais precisam. “É uma coisa e outra para fazer programa mais robusto. Se fizer assim, aí pode ser que os parlamentares topem revisar programas como o abono, mas não é tarefa fácil”, afirmou. O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que, com a sinalização de Bolsonaro, fica ainda mais difícil rever os programas sociais, mas que o recado foi adequado. “Precisa tirar do topo da pirâmide. Não dá para tirar do pobre para dar para o extremamente pobre ou o pobre vai virar extremamente pobre daqui a pouco”, disse o deputado, que também integra a frente e é autor da proposta de emenda constitucional que cria gatilhos para cumprir regras fiscais. Entre as possibilidades para viabilizar o programa estão unificação de programas sociais com perfil de beneficiários mais parecido com o Bolsa Família, redução na jornada e salários dos servidores e tributação do patrimônio e renda. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), divulgou nota para dizer que “é temerário” retirar recursos dos programas sociais e que a preocupação de Bolsonaro “é compreensível”. Para ele, a equipe econômica do governo deve encontrar outras formas de financiamento.
*”Avaliação de políticas públicas ainda é incipiente no país e dificulta escolhas”* - Alvo da equipe econômica, abono salarial, por exemplo, não passou por processo formal de avaliação *”Taxa sobre transações irá além de operação digital”* - Assessora especial do Ministério da Fazenda Vanessa Canado afirma que tributo terá base ampla *”TCU estima em R$ 42 bi pagamentos indevidos do auxílio”* - Valor inclui gastos até junho; órgão critica falta de avaliação periódica por Ministério da Cidadania
*”Economistas veem ‘pedalada cambial’ em repasse do BC”* - O repasse de R$ 400 bilhões do Banco Central ao Tesouro será uma "pedalada cambial", avaliou ao Valor o ex-diretor do BC e economista chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas. Na visão dele, só deveria ser repassado o resultado cambial efetivo, decorrente das vendas de dólares, e não toda a variação de valor das reservas, que pode ser revertida à frente e cujo prejuízo será coberto pelo Tesouro. A leitura é compartilhada por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas, que representou contra a operação. A visão que prevalece no TCU, contudo, é que a medida tem respaldo legal. “O ganho cambial de reservas e swaps não é permanente, é contábil. Quando você vende o dólar físico no mercado à vista e converte em reais aí tem um ganho final. É como uma operação de ações. Aí sim o BC poderia repassar para o Tesouro”, explicou Freitas. “O ganho contábil é provisório, e você pega esse dinheiro para gastar mais, porque, embora seja só para pagar dívida, ele permite que sobre recursos para outras despesas primárias”, acrescentou. Ele diz que não há um problema de liquidez na economia brasileira, ao contrário, há sobra de recursos nos bancos. “O mercado está oversold [com sobra de recursos], tem muitas reservas e poucos títulos e isso está subindo cada vez mais”, afirma. “O problema não é de liquidez, os bancos têm muito dinheiro. O problema é fiscal, só fiscal.” Freitas reconhece que o dinheiro pode ser útil para o Tesouro, mas que o órgão não precisa ter receio de se financiar por causa dessa sobra de recursos no sistema bancário. “O dinheiro dorme nos bancos e eles têm de comprar títulos públicos”, afirmou. Ele explica que a “pedalada cambial” não é do mesmo gênero da praticada no governo Dilma Rousseff, quando bancos públicos, como BNDES e Caixa, acabaram financiando programas de governo. “A pedalada cambial é decorrente de um ganho cambial que é temporário. Só não será pedalada se o BC mandar seu ganho final. Tinha que esperar um pouco mais.” No TCU, que acompanha a operação de transferência do lucro do BC, há uma dupla interpretação sobre o seu caráter legal. Auditores avaliam que a transação configura, sim, financiamento ao Tesouro, vedado, portanto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Argumentam, porém, que a transação está amparada em lei e que o próprio TCU já tem acórdão atestando a regularidade da transferência. Um dos principais responsáveis pelo processo das pedaladas de Dilma no tribunal, o auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila, hoje na Câmara dos Deputados, contesta a constitucionalidade da lei e foi voto vencido quando o plenário TCU autorizou os repasses, em 2011. Ele também acha que a transferência é meramente contábil e que só seria efetiva se o lucro cambial já tivesse sido transformado em reais, por meio da venda da moeda. Ex-colegas do TCU concordam conceitualmente, mas admitem que a operação é necessária do ponto de vista fiscal e que dificilmente poderia ser contestada. “Só se o Supremo Tribunal Federal reconhecesse a inconstitucionalidade da lei antes da transferência ser efetuada”, disse um auditor. Mesmo nesse cenário improvável, a transação estaria respaldada no Orçamento de Guerra, que flexibilizou algumas exigências da LRF. Ainda assim, ontem o procurador de contas Lucas Furtado entrou com uma representação solicitando ao TCU que acompanhe a transferência com vistas a evitar uma nova “pedalada”. Ele argumenta que, apesar dos inegáveis efeitos da pandemia, o governo tem ampliado os gastos com fins “eleitoreiros” e que isso deve ser considerado ao analisar as reais necessidades do Tesouro. O professor de economia da Universidade Federal do ABC Fábio Terra concorda com as avaliações de que é preciso distinguir a parte contábil (patrimonial) da parte “realizada” do ganho das reservas. “Na parte realizada, na minha concepção, deveria efetivamente fazer a transferência para o Tesouro. É como uma privatização. Na parte patrimonial, acho que é preciso zelar pelo motivo que o BC reclamou por muito tempo, que a parte contábil oscila muito. Por isso que foi criada a reserva de resultado do BC.” Ele considera que o envio de parte do ganho cambial efetivo já representaria ajuda importante ao Tesouro, uma vez que neste ano já foram vendidos quase US$ 20 bilhões e, em 2019, mais de US$ 30 bilhões das reservas. “O Tesouro tem feito muito bem a política de encurtamento da dívida, não tem aceitado rolar todo vencimento. Nesse processo, qualquer recurso ajuda e dá conforto para ele atuar.” O professor pondera ainda que seria bom que o BC efetivamente usasse seu poder de atuação no mercado de títulos, adquirido neste ano com a pandemia, para atuar na parte longa da dívida pública, contendo a alta dos juros. “O BC está demorando muito para atuar na parte longa da dívida. Ele tem muito mais poder de fogo e ao garantir liquidez influencia o juro longo, o que tem se chamado de ‘quase administração da dívida pública’.”
*”Operadoras querem mudar Lei dos Portos”* - Empresários propõem ao governo mais flexibilização nos contratos e menos rigidez trabalhista
*”País se aproxima de 118 mil mortes e 4 milhões de infectados por covid”* -Média de óbitos teve redução de 5% na semana móvel
*”Câmara aprova Lei de Recuperação Judicial e Falências”* - Texto prevê que empresas poderão parcelar dívidas com a Fazenda Nacional em até 10 anos *”Alcolumbre impugna artigo e LGPD passa no Senado”* - Rejeição de trecho evita que texto tenha que voltar à Câmara *”Câmara cria tribunal federal de Minas”* - Aprovado também repasse de R$ 4 bi para empresas de transporte coletivo repactuarem contratos afetados pela pandemia
*”Cerco judicial aumenta peso do auxílio na reeleição”* - Quanto mais se fecha o cerco judicial, mais dependente o presidente da República fica de uma perenização do auxílio emergencial. Por isso, estrebucha com o caso Fabrício Queiroz num dia e dá bronca pública no seu ministro da Economia no outro. Espera que o eleitor lá na frente possa concluir que, apesar de enrolado, merece ser reeleito porque evitou que pobres virassem paupérrimos. Para isso, precisa antes manter seu pescoço acima da linha d’água. Toda a estratégia da defesa no caso das rachadinhas sinaliza no sentido da procrastinação tendo como meta, outubro de 2022. Mostra disso é a novela do foro, que tirou o caso da primeira instância e jogou-o para o Tribunal de Justiça do Rio, que considerou vencido prazo de recurso hoje pendente no Supremo Tribunal Federal. Tenta-se, com isso, evitar que o senador Flávio Bolsonaro seja denunciado. Se o for, resta impedir que a denúncia seja recebida e, se não der, a saída será inviabilizar um julgamento antes da reeleição. Os problemas do presidente, porém, seriam mais facilmente resolvidos se começassem e acabassem com Fabrício Queiroz. Bastava uma decisão judicial para evitar uma delação, como aquela que devolveu o ex-assessor dos Bolsonaro para a prisão domiciliar, ou mesmo um infortúnio como aquele que vitimou outros integrantes da família miliciana, como Adriano da Nóbrega. Um magistrado com assento privilegiado na arena em que se desenrola o espetáculo diz que, ao contrário de outros escândalos, aquele que, esta semana, foi capaz de restabelecer o palavreado congênito de Jair Bolsonaro não depende de delatores. No mensalão e no petrolão, muitas das provas documentais apareceram a partir de delações. Nas rachadinhas dos Bolsonaro não precisou que ninguém falasse. Bastou que o Supremo, dias antes da posse do presidente, autorizasse o compartilhamento dos dados do Coaf com o Ministério Público. Esse compartilhamento mostrou que a tentativa de circunscrever o problema ao antigo gabinete do seu filho na Assembleia Legislativa não funcionou. São cristalinas as evidências de que o esquema das rachadinhas, montado pelo irrequieto capitão desde sua estreia na política, foi espraiado pelos gabinetes de filhos atraídos para a carreira por um pai desejoso em ampliar seu negócio. Tome-se, por exemplo, os depósitos na conta da primeira-dama, revelados pela “Crusoé”, mas também aqueles recebidos pelo antigo advogado da família, Frederick Wassef, reportados em “O Globo”. Como se trata de uma amizade cultivada por quatro décadas entre o presidente da República e um ex-policial militar dado a “rolos”, como ele mesmo se definiu, a documentação do vínculo não deve parar por aí. Some-se à abundância de dados compartilhados, o livro-caixa da loja de chocolates do filho do presidente. Só a certeza de impunidade pode levar alguém a montar uma lavanderia de dinheiro a partir de uma loja franqueada, onde é mais difícil fazer uma contabilidade dupla. E, finalmente, a revelação de que Wassef recebeu da JBS e teve aval e endosso pessoal do presidente da República para tratar dos interesses da empresa no Ministério Público mostra que a aliança de Bolsonaro com o Centrão vai muito além de votos, cargos e obras. Busca também a blindagem dos interesses da empresa que, até hoje, é o guarda-chuva de muitos dos integrantes daquele bloco. Quem conhece o processo garante que sobram provas. Mesmo que o Supremo Tribunal Federal dê um cavalo de pau na tese que mitigou o foro privilegiado, não haverá como destruí-las. A única chance seria buscar uma anulação, como aconteceu na operação Castelo de Areia. Aquela anulação, porém, passou pela arregimentação de fundos para azeitar os canais que a tornaram possível. Agora já não se levantam mais milhões num estalar de dedos. Além disso, as provas, entregues via Coaf e legitimadas pelo Supremo, já percorreram um caminho sem volta. O inquérito não tem como deixar de seguir seu curso, mas pode fazer muitas curvas. É nelas que estão pendurados todos os personagens, na Procuradoria-Geral da República, na Esplanada dos Ministérios e no próprio Supremo que tentam se fazer credores de um presidente da República encurralado, mas com duas cadeiras na Corte a preencher. As vagas do ministro Celso de Mello, a ser aberta em novembro, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021, revestem-se de um peso ainda maior tendo em vista a mudança na presidência do STF. O ministro Luiz Fux, que vai assumir a cadeira em setembro, não se mostra moldável aos interesses de plantão como o fez o atual presidente. Tem-se alinhado aos ministros Edson Fachin e Celso de Mello nas últimas decisões que alongaram o fôlego da Lava-Jato e puseram um freio no procurador-geral da República. Além disso, Fux é egresso da magistratura carioca. Conhece mais do que qualquer outro colega e mantém influência sobre todos os labirintos por onde passa o processo que enreda Queiroz, Flávio e Jair Bolsonaro. As incertezas sobre os rumos do Supremo sob o novo presidente reforçam a disposição dos situacionistas na disputa pelas mesas do Congresso. É disso que trata a trama, revestida de “aliança contra o arbítrio”, pela permanência de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia no poder com a participação de ministros da Corte. É dessa dupla que Bolsonaro, em grande parte, também depende para montar a engenharia que torne possível abrigar, no orçamento, um programa de renda mínima que hoje é mais importante para sua popularidade do que para a de qualquer parlamentar. O problema é que nem a entrada do presidente na disputa pode garantir o sucesso da empreitada. O teto de gastos, como se sabe, já foi. É 2022 que está em jogo. Todos temem o que Bolsonaro pode vir a fazer num segundo mandato, mas muitos também duvidam da blindagem que os presidentes das mesas, reconduzidos a partir de um casuísmo, seriam capazes de oferecer à democracia. *Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras
*”Bolsonaro avisa a deputados do PSL que só decide filiação em 2021”* - Horas antes de encontro com parlamentares, presidente visitou Minas *”Paes procura reagir à coligação de Crivella”* - Ex-prefeito recebeu ontem primeiro apoio, do Cidadania, enquanto estrategista do adversário afirma já ter formado aliança com oito partidos para a reeleição *”Marta busca apoio de FHC, mas PSDB resiste a aliança”* - Ex-prefeita defende frente ampla, mas marca distância em relação ao PT e PSB em São Paulo
*”J&F; terá que explicar pagamentos a Wassef”* - Coaf mostra que escritório do advogado da família Bolsonaro recebeu R$ 9,8 milhões da empresa *”Bolsonaro fala em André Mendonça para vaga no TCU”* *”Presidente exalta tortura, diz Barroso”* - Ministro do STF diz em evento internacional que Bolsonaro ataca impresa e faz manifestações autoritárias
*”Tributação digital avança pelo mundo”* - Um estudo mostra que 22 países já aprovaram legislação para tributação direta na economia digital, e 77 tem tributação indireta. Brasil tem projeto. Grupo de países ainda busca acordo global
*”Uruguai amplia exportação de produtos de maconha”* - Neste ano, o Uruguai deve exportar 120 toneladas de cannabis medicinal e cânhamo, o que deve render cerca de US$ 60 milhões
*”Biden não ganha impulso nas pesquisas após a convenção”* - Biden manteve sua vantagem sobre Trump na pesquisa nacional de intenção de voto realizada entre 19 e 25 deste mês, ao contar com o apoio de 47% dos eleitores registrados, contra 40% que respaldam o presidente
*”Estresse no mercado escancara temor com descontrole fiscal”* - Em um momento de extrema incerteza sobre os rumos das contas públicas no Brasil, os investidores foram surpreendidos por novos sinais de atrito entre o presidente Jair Bolsonaro e as diretrizes da equipe econômica de Paulo Guedes. E o centro do embate foi justamente a questão fiscal - de modo mais específico, os meios de financiamento do Renda Brasil -, o que agravou as preocupações no mercado desencadeando uma forte queda do Ibovespa e a disparada do dólar. Diante da busca por proteção, a moeda americana chegou a bater R$ 5,63 no momento mais tenso do dia, para depois se acomodar e fechar em R$ 5,6164, alta de 1,62%. Esse é o maior valor de fechamento desde 20 de maio, quando encerrou em R$ 5,6875. Já o principal índice da bolsa de valores fechou em queda de 1,46%, aos 100.627 pontos, depois de tocar 99.359 pontos na mínima do dia. Apenas nove ações que compõem o Ibovespa escaparam, todas as demais caíram. Além disso, o volume financeiro acusa que o susto foi grande. Depois de pregões mais mornos, o giro foi de R$ 22,8 bilhões - acima da média diária em 2020, de R$ 20,7 bilhões. Além de todo o nervosismo vindo das declarações de Bolsonaro, os comentários da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, durante evento promovido pelos jornais Valor e O Globo, caíram mal no mercado, principalmente nas ações de bancos. Ela disse que a chamada “nova CPMF”, eventual tributo em análise pelo governo, não será aplicada somente para meios digitais, tendo um alcance mais amplo. Com isso, o principal segmento do Ibovespa sofreu com forte queda de BB ON (-2,41%), Bradesco (-2,24% a ON e -2,08% a PN), Itaú PN (-2,10%) e das units do Santander (-2,54%). Parte do mercado vê a forte depreciação dos ativos locais, após declarações do presidente Jair Bolsonaro, como “exagerada”. No entanto, a magnitude do movimento evidencia o momento de insegurança dada a fragilidade das contas públicas. Na visão de Patricia Pereira, estrategista da MAG Investimentos, a declaração de Bolsonaro “caiu como uma bomba” por externalizar as discussões internas do governo. “Nós até esperávamos que ele pudesse falar aquilo para a equipe econômica, mas não que fosse lavar a roupa suja em público”, afirma. Para ela, o mercado nota que o trabalho de Guedes e de sua equipe fica, assim, mais difícil. “Bolsonaro não tem ajudado na comunicação, além de ter rumado para um lado mais populista. Colocar o valor do programa em torno de R$ 300 e não aceitar o fim do abono salarial deixa a situação ainda mais complexa”, afirma. Ontem, o presidente criticou publicamente a proposta apresentada pela equipe econômica para o benefício que deve substituir o Bolsa Família. Bolsonaro é contra o fim do abono salarial, o benefício concedido a trabalhadores que recebem menos de dois salários mínimos por mês. Mas, a extinção do programa e a transferência de seus recursos era uma das principais apostas de Guedes para “turbinar” o valor do próximo benefício. Assim, aumentaram as dúvidas entre os investidores sobre as alternativas para financiar o Renda Brasil e, consequentemente, os temores sobre a elevação de gastos públicos sem contrapartidas suficientes para amenizar o rombo orçamentário. “De um lado, há a pressão para a criação de um benefício permanente com elevado impacto fiscal. De outro, o presidente demonstrou não apoiar a solução da área econômica de fazer a consolidação dos programas atuais. Assim, fica complicado encontrar uma saída para acomodar o gasto do Renda Brasil sem o estouro do teto. Será preciso buscar uma solução, mas até lá será normal os mercados adotarem uma postura cautelosa”, explica Silvio Campos Neto, economista da Tendências. Não à toa, prevalece a apreensão diante do equilíbrio delicado entre estímulos ficais que ajudam a evitar uma crise maior e a necessidade de ajuste de contas públicas. Alguns profissionais afirmam, inclusive, que a ideia ventilada nos últimos dias de ampliar os gastos públicos e aprovar reformas estruturais na contrapartida não convence, uma vez que não há garantia de que a compensação fiscal ocorrerá. Para Pedro Dreux, gestor da Occam, o mercado não exagerou na reação. “O presidente deseja continuar com os auxílios e isso pega de frente a nossa maior fragilidade no momento. O fiscal é o nosso ponto fraco. Cada vez está mais claro que o teto de gastos em 2021 está ameaçado e, por mais que se fale em aumento de impostos, a questão do teto não seria resolvida por isso. O movimento não está exagerado e, pelos riscos, os preços estão até bem comportados.” Talvez mais que o conteúdo em si, o tom das declarações de Bolsonaro - escancarando a divergência de opiniões com Guedes - ajudou a reviver as especulações de “fritura” do ministro. O burburinho foi tamanho que o Ministério da Economia divulgou nota negando que uma coletiva de imprensa estaria sendo organizada para anunciar sua demissão. “O Ministro continua despachando normalmente”, informou a pasta. “A notícia em si não é boa, mas não é ruim também. Bolsonaro não sinalizou que ia gastar mais ou coisa do tipo”, diz Victor Candido, economista da Journey Capital. “Mas o mercado está com medo de um Guedes mais fraco, então não está topando nenhuma surpresa. Qualquer notícia que envolva o programa ou a parte fiscal assusta.” O mercado de juros, por exemplo, viu motivo para a forte incorporação de prêmio de risco. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2023 - a mais negociada do dia - avançou de 3,95% para 4,11% no fechamento. Já a do DI para janeiro de 2027 saltou de 6,77% para 6,98%.
*”Mercado começa a ver risco inflacionário”* - Em momento de incerteza, títulos públicos indicam aumento de preços nos próximos anos *”Banco Central sobe tom de alerta sobre quadro fiscal”* - Relevância de temas como trajetória de inflação e hiato do produto para a condução da política monetária ficou em segundo plano nos discursos da cúpula do Banco Central
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