segunda-feira, 8 de junho de 2020

Análise de Mídia 08/06



CAPA – Manchete principal: *”Milhares protestam contra Bolsonaro em meio à pandemia”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Golpe estatístico”*: Ao mandar sonegar ao público dados completos sobre mortes e casos do coronavírus, Jair Bolsonaro deu fim ao pouco que restava de seriedade na forma com que seu arremedo de governo trata a epidemia hoje fora de controle. O painel diário do Ministério da Saúde sobre Covid-19 sofreu vários golpes nos últimos dias. Primeiro determinou-se que sua atualização ocorresse apenas após as 22h, convenientemente após o horário nobre dos telejornais. Não funcionou. Ganharam mais destaque, em informes extraordinários, as lúgubres cifras que põem o Brasil em segunda posição mundial no número de infectados e ainda em terceiro lugar no de óbitos —apenas por subnotificação, pois é certo que a mortandade nacional já ultrapassou a do Reino Unido. A página do ministério na rede foi então retirada do ar. Quando voltou, exibia unicamente os casos e mortes registrados no dia anterior. Omitiram-se totais que atestam a incompetência do governo em liderar o combate local à pandemia. Pior: sumiram vias de acesso à base de dados detalhados. Bolsonaro vive em negação e parece acreditar ser possível, na era da informação, praticar censura canhestra ao estilo da ditadura militar que tanto incensa.
Sua obtusidade não chega a surpreender, diante de repetidas mostras de ignorância pessoal. Assustador é ver servidores públicos responsáveis nesse papel vergonhoso. Por mais que o presidente se esforce por manietar a pasta da Saúde, da qual sacou dois ministros médicos para abandoná-la à interinidade de um general subserviente, a repartição ainda conta com técnicos competentes, encolhidos talvez pela militarização ao redor. Os paus-mandados da Presidência no ministério anunciam uma manobra orwelliana na contagem de mortos. O pretexto delirante: governadores e prefeitos estariam a inflar estatísticas reunidas no banco de informações federal. É a senha para enveredar na manipulação dos dados, ou ao menos para desacreditá-los. Afinal, basta um cabo ou um soldado proficiente em informática para recolher, somar e publicar o que o Palácio do Planalto quer esconder. Há precedentes infelizes. Na década de 1980, a ditadura ergueu cortina de fumaça em torno de uma epidemia de meningite, por meio de censura à imprensa. A carência de informações precisas agravou o surto ao favorecer descuido e, assim, mortes evitáveis. Jair Bolsonaro já incitava abertamente atitudes que espalham o flagelo da Covid-19. Em raro lampejo, pressente agora que o descaso cruel lhe impõe prejuízo eleitoral e teve o único reflexo de que é capaz: voltar as costas para o mundo, a verdade e a decência.
PAINEL - *”Decisão de Ministério da Saúde de sonegar dados levou à profusão de bancos de dados paralelos”*: A decisão do Ministério da Saúde de sonegar dados sobre a evolução do coronavírus do país fez brotar diferentes fontes de informação da doença e deu relevância, no debate das redes sociais, a quem já estava produzindo estatísticas, como Brasil.io, Rede Covida e Wesley Cota. Neste domingo (7), foi a vez do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) lançar um painel com números de contaminados e óbitos paralelo ao do governo federal. Os números eram diferentes em cada uma das fontes na noite deste domingo. No site da Rede Covida, formada por pesquisadores da Fiocruz e da UFBA, o número de contaminados era de 691.682, com horário de atualização de 19h26. Já o painel do Conass, consolidado às 18h, mostrava 680.456 casos. No Brasil.io, uma rede colaborativa, o número era de 678.367. O número de óbitos também era distinto. A profusão de bancos de dados confundiu até mesmo o ex-secretário do Ministério da Saúde João Gabbardo, hoje no governo de São Paulo. Em uma rede social, ele afirmou que a base dos estados seria atualizada a cada hora, o que foi descartado pelo Conass, que apresentará novos dados uma vez por dia. Alberto Beltrame, presidente do conselho e secretário do Pará, disse que só existe uma fonte de dados: as secretarias estaduais de saúde. "O Conass divulgará os dados oficiais", afirmou.
PAINEL - *”Secretários estaduais articulam com organização internacional compra de medicamentos contra Covid”*: Os gestores locais se organizaram ainda para entregar à Opas (Organização Panamericana de Saúde), nesta segunda (8), uma lista dos medicamentos usados no tratamento da Covid-19 que estão em falta. Eles querem que a organização internacional coordene uma compra coletiva para os estados, movimento novamente paralelo ao Ministério da Saúde. A comissão da Câmara criada para acompanhar o trabalho do governo durante a pandemia detectou que alguns remédios, como o sedativo Midazolam, subiram 287% e estão em falta em 76% dos estados. Segundo o presidente da comissão, Dr. Luizinho (PP-RJ), gestores estão temerosos em autorizar compras com tamanho sobrepreço e serem responsabilizados por órgãos de controle no futuro.
PAINEL - *”8 milhões tiveram pedido de auxílio emergencial recusado por vínculo de trabalho”*: Mais da metade das 15.933.101 de pessoas que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial em abril recebeu a negativa por aparecer, no cadastro do governo, como empregadas. Foram 8.026.527 de recusas por este motivo. O benefício é pago a desempregados e microempreendedores que estão parados. Uma parte desse contingente recorreu: 1.066.801, segundo a Datraprev. A Defensoria Pública da União vem atuando em inúmeros casos de pessoas que, embora desempregadas, aparecem com vínculo ativo nos registros oficiais e, por isso, não conseguem acessar o benefício. Uma das suspeitas da DPU é que o governo esteja usando bases de dados desatualizadas --para trabalhadores da iniciativa privada, a fotografia da análise é de março. Quem perdeu o emprego no primeiro mês do isolamento (abril) deve ser considerado inelegível. A DPU está negociando com o governo alternativa para evitar a judicialização.
PAINEL - *”Deputados querem eliminar fundos para bancar extensão de auxílio a R$ 600”*: Em reunião virtual na última sexta (5), líderes partidários da Câmara discutiram como viabilizar uma eventual extensão do auxílio emergencial pelo valor atual de R$ 600. A Economia sinaliza renovar o benefício pagando R$ 300. Parlamentares favoráveis à manutenção do valor, que incluem membros da oposição mas também do centro, defenderam apresentar como alternativa proposta de eliminar fundos que hoje têm verba represada --cerca de R$ 170 bi segundo parlamentares. Integrantes da equipe econômica dizem, porém, que a verba disponível é bem menor, pouco superior a R$ 50 bi e que a estratégia não evitaria o aumento efetivo de gastos. O ajuste seria apenas contábil. Rodrigo Maia (DEM-RJ) está sendo aconselhado a esperar a proposta do governo antes de mostrar sugestões da Casa.
*”Atuação de Aras estimula articulações para mudar regra de escolha do PGR”* - conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez setores do Congresso Nacional iniciarem uma articulação para tentar mudar os critérios de escolha de quem vai ocupar o cargo. Hoje, a indicação parte do presidente da República. Há iniciativas no Senado e na Câmara para vincular a indicação do chefe do Executivo à lista tríplice elaborada pelos membros do MPF (Ministério Público Federal) e enviada ao Palácio do Planalto. Hoje, o documento é apenas uma sugestão ao chefe do Executivo. Pelas regras atuais, previstas na Constituição, o presidente pode escolher para a função qualquer procurador da República com mais de 35 anos. O nome é submetido a sabatina e aprovação pelos senadores, por maioria absoluta (41 votos). Aras foi uma escolha fora da lista tríplice, quebrando uma tradição —desde 2003, o PGR indicado foi um dos três nomes mais votados em eleição interna no MPF. À época da escolha de Aras, início do nono mês de seu mandato, Jair Bolsonaro afirmou que buscava alguém em sintonia com sua gestão.
Assim, desde a largada, Aras passou a enfrentar críticas, hoje em tom mais elevado. É cobrado internamente por uma postura mais enérgica em relação a possíveis crimes cometidos por Bolsonaro e ministros e sobre as ações do governo contrárias à política de isolamento social no combate à pandemia do coronavírus. Parlamentares avaliam que o momento é propício para fazer o debate sobre a lista tríplice. Além do clima de insatisfação em torno da atuação de Aras, contribuiria para isso, avaliam eles, o fato de não ser época de sucessão na Procuradoria —o mandato de Aras acaba em setembro de 2012 e pode ser renovado por mais dois anos pelo próprio presidente da República. Os defensores da ideia no Congresso contam com o apoio de procuradores. Há algumas semanas, eles lançaram um manifesto em apoio a uma nota da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) que pede aos parlamentares que incorporarem a lista tríplice na Constituição. Mais de 600 membros do MPF assinaram. Autor de proposta para alterar as regras do jogo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) diz esperar que o assunto ganhe fôlego após o período crítico da pandemia do coronavírus. “A imparcialidade inerente ao cargo fica fragilizada quando o PGR não é escolhido pela lista tríplice, quando o presidente escolhe a seu bel prazer”, afirmou. O texto de Contarato, que teve o apoio de praticamente todos os partidos com representantes no Senado, impõe ao chefe do Executivo a obrigação de observar a lista tríplice para a escolha do procurador-geral e mantém outras regras, como o mandato de dois anos e a possibilidade de recondução. A matéria está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS) disse que a partir de 1º de agosto, com a possível retomada da rotina normal das comissões, o assunto poderá vir a tomar fôlego.
Na CCJ, em sabatina no final de setembro do ano passado, Aras, então postulante ao cargo de PGR, criticou o sistema de lista tríplice. “O corporativismo na categoria que a lista tríplice trouxe a partir de 2003 é exatamente aquele que atomiza, que faz com que cada membro do Ministério Público seja um Ministério Público.” “[Faz com] que cada membro do Ministério Público caia na armadilha do voluntarismo ou de uma verdadeira atividade caprichosa.” Acusações de alinhamento de Aras ao Planalto se intensificaram após o chefe do MPF se manifestar no inquérito das fake news que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os mandados de busca e apreensão contra políticos, empresários e ativistas bolsonaristas. O procurador-geral também rejeitou pedidos de partidos adversários para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido. No início da semana passada, em entrevista ao apresentador Pedro Bial, da TV Globo, Aras disse que um Poder que invade a competência de outro perde suas garantias constitucionais e isso poderia ensejar uma atuação por parte das Forças Armadas, em sintonia com o que defende Bolsonaro. A repercussão negativa forçou Aras a soltar uma nota para dizer que a Constituição não admite intervenção militar. O mandato de Aras se encerra no segundo semestre de 2021. Se a lista tríplice se tornar lei e for mantida a possibilidade de recondução, ele terá que se lançar em uma disputa interna, se quiser prosseguir no exercício da função. Álvaro Dias (Podemos-PR) defende emendar a Constituição. “Há um movimento no Parlamento e é importante que se faça este debate”, disse. “Assistimos hoje a um assédio forte por parte do presidente da República ao PGR e isso decorre, em parte, da forma como se escolhe o ocupante do cargo”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, Joice Hasselmann (PSL-SP) busca assinaturas para uma proposta que batizou de “PEC Aras”. Ela afirma ter reunido cerca de 100 das 171 assinaturas necessárias para a matéria tramitar. A iniciativa da parlamentar, uma ex-aliada do Planalto, avança sobre a proposta do Senado. A “PEC Aras” estabelece mandato de quatro anos para o PGR, ficando vedada a recondução. Além disso, cria impedimento pelo prazo de quatro anos, após o cumprimento do mandato, para o exercício de qualquer outro cargo ou função pública fora da carreira do Ministério Público da União. Representante do Podemos de Rondônia na Câmara, Léo Moraes também busca apoio para uma PEC sobre o tema. E tornar este sistema obrigatório também para o diretor-geral da PF. “A escolha por listas é muito melhor do que o critério político, que representa um risco para a credibilidade da instituição”, afirmou o presidente da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal), delegado Edvandir Paiva. Ele avalia que ser oportuno inserir a PF no debate sobre a lista tríplice como pretende o deputado Moraes. No Senado também há sugestões de lista tríplice para a PF. “É um contraponto a toda essa situação que hoje se discute hoje no país e é alvo de um inquérito, se houve ou não interferência do presidente na Polícia Federal”, disse Álvaro Dias. Por meio de assessores, a Folha pediu a opinião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre o assunto, mas não houve resposta.
*”Inquérito que investiga Bolsonaro adota 'sabatina' também com advogados”* - Uma cena incomum em audiências de ações judiciais recém-abertas foi incorporada à dinâmica do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interveio politicamente na Polícia Federal. Advogados dos alvos, além de liberados a acompanhar depoimentos de testemunhas, são autorizados a fazer questionamentos a quem é ouvido pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Foi assim nos depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil), por exemplo. "Dada a palavra à defesa do ex-ministro Sergio Moro neste ato, foi perguntado se o delegado Alexandre Ramagem tem uma sala no Palácio do Planalto", afirma, por exemplo, a transcrição da audiência com o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Esse tipo de "sabatina" de uma testemunha ou investigado é praxe durante depoimentos de processos já em andamento, nos quais juiz, acusação e defensores têm direito a fazer perguntas.
Em inquéritos (investigações em andamento, ainda sem acusação formal), como é o caso do procedimento a respeito do presidente, a iniciativa é incomum, segundo advogados ouvidos pela Folha, que entendem que a medida contribui para contemplar o princípio da ampla defesa. Para o advogado criminalista Hugo Leonardo, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, esse tipo de abertura tende a tornar o depoimento mais esclarecedor. "O contraditório, que se observa nesse inquérito [sobre Bolsonaro], só acontece na fase processual, e não na investigação, que é a fase de um procedimento administrativo. Com a ação penal já aberta, é obrigatório que aconteça dessa forma." A lei federal que regulamenta o exercício da advocacia prevê que o defensor assista a seu cliente durante a apuração de infrações, mas, de acordo com advogados, não há detalhamento específico sobre a possibilidade de a defesa de um investigado fazer perguntas. "Deveria ser mais comum do que é. É um direito do advogado participar das investigações. Mas, em geral, até por uma questão histórica, como a nossa investigação sempre teve uma tradição inquisitorial, não é comum que os advogados possam acompanhar", diz Antonio Santoro, professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Além disso, é frequente que o alvo da polícia nem sequer saiba que está sendo investigado em inquérito —era assim, por exemplo, nos trabalhos da Lava Jato desenvolvidos antes da deflagração das fases. Nesses tipos de investigação, o fator surpresa é usado como trunfo por policiais e promotores.
O inquérito a respeito de Bolsonaro tramita publicamente no Supremo, sob relatoria do ministro Celso de Mello, mas partes da investigação estão protegidas por sigilo. Despachos do ministro e manifestações do Ministério Público, que tratam, por exemplo, dos depoimentos a serem tomados, são abertas. O caso envolvendo Moro e Bolsonaro tem uma peculiaridade: há uma disputa de versões entre os investigados —aí incluindo também o ex-juiz paranaense. Nessas circunstâncias, tende a ganhar importância o contraditório entre as partes. Moro fez relato em que acusa o presidente de interferência indevida na Polícia Federal, enquanto Bolsonaro fala que o ex-subordinado cobrava a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Após apuração da Polícia Federal nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços. Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​ Para a advogada criminalista Veronica Sterman, que atua em casos da Lava Jato, a iniciativa é benéfica. "Como todo mundo pode fazer pergunta, gera um contraditório muito positivo, instrui melhor os investigadores. A autoridade policial vai formar um convencimento sobre a existência ou não de um delito. O advogado de defesa, ou mesmo do ofendido, se participa, pode trazer elementos, nas perguntas, que a polícia nem sequer vislumbrou."
*”Atos anti-Bolsonaro no país expõem rachas, provocam aglomerações e têm gritos contra racismo”* - Atos anti-Bolsonaro em diferentes pontos do país neste domingo (7) ganharam o reforço de gritos contra o racismo, causaram aglomerações e expuseram a cisão entre movimentos e partidos de oposição ao governo. Em São Paulo, em Brasília e no Rio, por exemplo, cartazes e faixas fizeram referência ao “vida negras importam” —o black lives matter, movimento que ganhou corpo nos EUA após a morte de George Floyd por um policial branco. Houve atos contra o governo também em Belo Horizonte, Belém, Goiânia e Salvador, entre outras. Muitos deles marcados por aglomerações, em meio a uma média recente de cerca de mil mortos por dia na pandemia. Os movimentos mantiveram o chamado para os atos mesmo após o questionamento sobre promover aglomeração em meio à pandemia —a estratégia do distanciamento social é a única forma efetiva de prevenção do contágio, segundo orientações médicas. Os protestos, em geral, ocorreram de forma pacífica. Em São Paulo, um pequeno grupo de manifestantes foi dispersado pela tropa de choque da PM na região de Pinheiros cerca de três horas após o término do ato contra o presidente. Policiais lançaram bombas de efeito moral, enquanto moradores do bairro gritavam fascista e jogavam ovos e pedras contra os policiais. No último domingo (31), em São Paulo, um ato contra Bolsonaro convocado por torcidas organizadas acabou sendo dispersado por bombas lançadas pela PM. O conflito ocorreu na avenida Paulista, onde naquele dia também havia uma manifestação a favor de Bolsonaro.
O Palácio do Planalto e o Governo do Distrito Federal, por exemplo, trabalhavam com a possibilidade de violência neste final de semana. Desde o início da semana passada, Bolsonaro orientou sua militância a não comparecer à Esplanada dos Ministérios, como costuma fazer todos os domingos. Ao mesmo tempo, procurou elevar a temperatura chamando os manifestantes contrários ao governo de terroristas, maconheiros, marginais e black blocs. Dois dias antes do protesto, Bolsonaro cobrou que as PMs fizessem "seu devido trabalho", caso "estes marginais" extrapolassem os "limites da lei". O presidente chegou a insinuar o uso da Força Nacional de Segurança Pública, que poderia ser acionada para a proteção do patrimônio. A expectativa de que as manifestações terminasse em violência também se materializou no reforço de grades diante do Palácio do Planalto e na quantidade de policiais militares espalhados pelos cerca de 3 km entre a rodoviária do Plano Piloto e a Praça dos Três Poderes. Em SP, a PM também reforçou o efetivo. "As manifestações são democráticas, como o presidente sempre fala", disse no final da tarde à Folha o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. No início da noite, diante das imagens de confronto em São Paulo, o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, usou as redes sociais para enaltecer a PM paulista. "Será que, após os acontecimentos de hoje, em São Paulo, muitos jornalistas vão continuar a defender, sem fundamento, que os atos de vândalos, black blocs, MST, skinheads, etc, são democráticos? A PMSP [Polícia Militar de São Paulo] teve comportamento exemplar. Quem essa parte da imprensa quer enganar? Quem quer favorecer?​​"
Em São Paulo, foram dois atos neste domingo. A divisão ocorreu após uma decisão judicial ter proibido a realização de protestos contra e a favor de Bolsonaro no mesmo horário e local. Em reunião na sexta-feira, organizadores de atos de ambos os lados, Polícia Militar e Ministério Público tentaram chegar a um acordo, mas os protestos foram mantidos. Diante do impasse, movimentos de esquerda, integrantes do movimento negro e de torcidas organizadas de times de futebol transferiram o protesto contra Bolsonaro para o Largo da Batata —o ato a favor de Bolsonaro aconteceu na avenida Paulista, com faixas e gritos a favor de intervenção militar. “Ninguém queria estar na rua agora. Todo mundo queria estar em casa se protegendo [da Covid-19]”, discursou Guilherme Boulos, líder do MTST (movimento dos sem-teto) e candidato à Presidência em 2018. “O problema é que criou-se uma escalada fascista no Brasil. Por isso essas manifestações têm que acontecer.” Ele afirmou que a organização do ato tomou medidas de precaução contra a transmissão do coronavírus. Entre elas, citou a distribuição de máscaras de proteção e álcool gel pelo MTST e os sinais de “x” inscritos com giz no chão pela brigada de saúde do MTST e distantes um metro um do outro. Mas, apesar de pedidos vindos do carro de som para que os manifestantes se posicionem sobre essas marcas, a maioria se agrupou em distâncias menores, enquanto entoam gritos contra o presidente e o racismo. Ainda na sexta-feira, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e outras entidades divulgaram nota contra a realização de atos de rua em meio à pandemia.
Doria também classificou como uma total irresponsabilidade a decisão de organizadores de manter as manifestações contra e a favor do presidente. As manifestações contra Bolsonaro deste domingo também expuseram a divisão entre os opositores do governo. A semana que se iniciou sob o símbolo da unidade chegou ao domingo com um quadro de divisões internas. Partidos de esquerda, o PT e o PSOL decidiram ao longo da semana se somar à nova mobilização, assim como a Frente Povo sem Medo e coletivos de militância negra. Recebidos com certa euforia por setores críticos a Bolsonaro, os manifestos da sociedade civil que buscaram evocar o clima das Diretas Já em contraposição ao presidente decidiram ficar fora da convocação. Os organizadores discordam da realização de atos agora por causa da Covid-19. Além disso, a intenção de constituir uma frente ampla contra Bolsonaro, a exemplo da união vista em 1984 em torno do voto direto, teve na segunda-feira (1º) um revés inicial, com a declaração do ex-presidente Lula (PT) de que descartava aderir aos manifestos. Ele disse que não é "maria vai com as outras" e que se recusa a marchar ao lado de figuras que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Citou nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que é um dos signatários do Estamos Juntos, assim como o petista Fernando Haddad.
*”Manifestantes ignoram Bolsonaro e pedem intervenção em ato na Paulista”* - Com faixas defendendo intervenção militar, críticas ao governador João Doria e aplausos à Polícia Militar, um grupo de cerca de cem pessoas ignorou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e promove uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo. “Quem manda no país é o povo, não é o presidente. Estamos aqui porque é preciso prender os 11 ministros do Supremo e no mínimo uns 400 deputados corruptos”, disse o microempreendedor Johnny, que não quis dar o sobrenome. Ele e três colegas mostravam uma faixa pedindo “Intervenção militar com Bolsonaro no poder” e a elaboração de uma nova Constituição com a criminalização do comunismo. “Queremos que seja aplicado o artigo 1 da Constituição, que diz que todo poder emana do povo”, disse seu colega Flávio Zaniuth, caminhoneiro. Cerca de 20 policiais militares acompanharam o ato. Não houve presença de opositores de Bolsonaro, com exceção de pessoas que passavam em carros xingando os manifestantes. Portadores de mochilas foram revistados, e faixas com pedaços de madeira não foram permitidas. Outra faixa atacava diretamente Doria. “Doria é um bosta. Bolsonaro tem razão”, diz, repetindo ofensa dirigida ao governador pelo presidente durante reunião ministerial.
O técnico em informática Silvio Luiz Lussari segurava uma faixa dizendo que “nenhum poder vai se sobrepor ao outro”. “O problema não são as instituições, mas as pessoas que estão lá. É como numa firma, tem que trocar o gerente se não está funcionando”, diz ele. Ele diz que perdeu 70% de sua clientela em razão da pandemia. “Acho um exagero esse isolamento. Nos primeiros 15 dias eu respeitei, mas já passou do limite”, disse Lussari, que não usava máscara. Os manifestantes entoavam slogans contra o comunismo e o Foro de São Paulo, que reúne partidos de esquerda da América Latina. Alguns usavam calças e camisas camufladas. Policiais militares foram aplaudidos quando passam pela avenida. Diversos participantes levaram pautas mais específicas. Um pequeno grupo pertencente ao Apostolado Santo Inácio de Loyola pedia que Doria autorize a reabertura de igrejas. “Quem deve reger a igreja é o santo papa. O poder temporal não tem poder sobre o poder espiritual, isso está claro na Constituição”, disse Liham de Oliveira Santos, membro da organização, que é formada por leigos católicos. Todo domingo, o grupo sai em procissão pela Paulista, pedindo o fim da pandemia. As cabeleireiras Lucia Xavier e Selma Borges foram à avenida gritar “fora Doria”. “Quem votou em Doria vai pegar corona”, gritava Lucia, envolta na bandeira do estado de São Paulo. Segundo Selma, não é possível pagar R$ 3.500 de aluguel sem renda. “Caixa de mercado não pega Covid também? Por que eles estão abertos? Meu salão é de beleza e saúde”, disse. A manifestação transcorreu de forma pacífica na maior parte do tempo, com algumas situações pontuais mais acaloradas, especialmente de pessoas que passavam xingando de dentro de carros.
Numa delas, o semáforo fechou bem em frente à esquina onde o ato ocorria, e o carro foi cercado. Um homem chegou a bater na porta do carro, mas foi contido por outros manifestantes. Também houve hostilidade pontual à imprensa. Uma equipe da rádio Jovem Pan foi obrigado a se afastar do local quando algumas pessoas começaram a gritar que faziam “assessoria de imprensa do crime organizado “. No fim da manhã, perto do cruzamento com a rua Augusta, a Polícia Militar apreendeu coquetéis molotov, gasolina, spray e garrafas de vidro. Duas pessoas foram detidas. Até as 15h, a Secretaria de Segurança Pública não tinha mais informações sobre o caso. Pelo Twitter, a deputada federal Carla Zambelli (PSL) parabenizou a polícia pela apreensão e disse: "Protesto democrático", marcando alguns veículos de imprensa e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) também comentou o fato na rede social. "Polícia faz apreensões de coquetéis molotov e armas brancas. Mas é tudo pela democracia tá, só iriam incendiar quem merecesse...", escreveu. No Largo da Batata (zona oeste da capital) manifestantes ligados ao movimento negro, ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e a torcidas organizadas de times de futebol se reúnem na tarde deste domingo (7) para uma manifestação contra o governo Bolsonaro e o racismo e a favor da democracia.
+++ A reportagem mostra que parcela da sociedade que é considerada bolsonarista, talvez seja outra coisa, parece não estar presa a Jair Bolsonaro.
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Bolsonaro quer privatizar o golpe”*
*”Militantes bolsonaristas usam protestos para impulsionar candidaturas”*
*”Olavo de Carvalho chama Bolsonaro de 'inativo e covarde' e diz que derrubaria governo”* - Em um vídeo divulgado no último sábado (6), o escritor Olavo de Carvalho disse que vai derrubar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), se o presidente continuar “inativo e covarde”. Olavo afirma que existe há décadas um “gabinete do ódio anti-olavista” e reclama que seus “pretensos amigos” não fizeram nada para ajudá-lo. “Há décadas os comunistas já tinham milícias anti-olavistas. O primeiro gabinete do ódio não foi nem contra o Bolsonaro, foi contra mim. Foi uma coisa monstruosa.” O guru de Bolsonaro alega que existiram mais de cem mil páginas com calúnias e difamações na rede social Orkut. Como o site saiu do ar em 2014, o escritor afirma que esse material foi perdido. “O anti-olavismo é um fenômeno inédito no mundo”, continua Olavo, batendo com as mãos sobre a mesa. “Nunca houve um massacre jornalístico e judiciário desse tamanho contra um pessoa. Nem contra líderes revolucionários nem contra narcotraficantes.” “Mas se você não processa esses caras, eles processam você e te acusam de fazer a mesma coisa que eles fizeram.”
O escritor foi processado por Caetano Veloso e condenado em 2017 a retirar das suas redes sociais uma acusação de pedofilia contra o cantor. Olavo não cumpriu a decisão, e precisa pagar um multa de R$ 2,8 milhões. “E o que Bolsonaro fez para me defender? Bosta nenhuma. Aí vem com condecoraçãozinha. Enfia a condecoração no cu. Porque eu fui seu amigo, mas você nunca foi meu amigo. Quantos crimes contra o Olavo você investigou, seu Bolsonaro? Nenhum. Você nem se interessou”, diz Olavo. O escritor, então, afirma em tom de irritação que Bolsonaro “vê bandidos cometendo crimes em flagrante mas não faz nada contra.” “Esse pessoal não consegue derrubar seu governo? Continue inativo, continue covarde e eu derrubo essa merda desse seu governo, governo aconselhado por generais covardes ou vendidos”, diz Olavo. Nos últimos meses, Olavo tem criticado as medidas de Bolsonaro através de suas redes sociais. Em março deste ano, o escritor disse que o presidente não enfraqueceu os seus inimigos e ainda "adaptou-se ao sistema", o que, para Olavo, significa um “suicídio político.” Neste domingo (7), o escritor voltou a falar do presidente em sua página no Facebook, em tom mais calmo, mas sem poupar críticas. “Ainda estou do lado do Bolsonaro. Lutarei por ele com todas as minhas armas. Mas ele que não espere mais de mim palavras doces que só podem ajudá-lo a errar”, publicou.
Bolsonaro enfrenta o seu pico de rejeição desde o início do mandato, em janeiro do ano passado. Segundo pesquisa Datafolha da semana passada, 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo. Recorde na gestão, esse número era de 38% no levantamento anterior, no final de abril. Por outro lado, 33% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa. Já aqueles que acham o governo regular, potenciais eleitores-pêndulo numa disputa polarizada, são 22%. De acordo com a mesma pesquisa, as possibilidades de impeachment e de renúncia do presidente continuam dividindo a população praticamente ao meio. Disseram que o Congresso não deve abrir processo para afastar o presidente 50% dos entrevistados. Para 46%, o Legislativo deveria dar início ao processo. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em relação à renúncia, 50% acreditam que o presidente não deve renunciar, enquanto a taxa de quem defende a renúncia de Bolsonaro atingiu 48%
ENTREVISTA DA 2ª - *”Ida de Moro a ministério de Bolsonaro contaminou Lava Jato, diz ex-procurador da força-tarefa”*: Carlos Fernando dos Santos Lima se aposentou em março passado, após 25 anos no Ministério Público Federal. Desde então, o ex-procurador da República tem se ocupado da reforma no escritório de 100 metros quadrados que pretende inaugurar em Curitiba. “Estava começando a buscar clientes na área de compliance [medidas anticorrupção], mas infelizmente veio a pandemia”. Carlos Fernando esteve na origem da Operação Lava Jato, em 2014, e foi um dos líderes da força-tarefa de Curitiba até 2018. Por causa desse passado como investigador, diz que não atuará na área criminal. “Não posso ser um criminalista para desdizer aquilo que eu sempre disse. Procurei uma área que não ofenda o meu passado.” A preocupação com a reputação da investigação que atuava na linha de frente transparece ao falar do ex-juiz federal Sergio Moro, que abandonou a magistratura e a Lava Jato para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Justiça. “Pessoalmente eu manifestei a ele minha dúvida sobre se seria uma decisão correta”, diz. “Eu vejo que num certo momento ela custou muito caro para a Lava Jato, obviamente, como movimento, porque contaminou uma discussão política desnecessária.” Carlos Fernando considera Bolsonaro a pior pessoa para presidir o país neste momento e só vê um remédio para a situação atual. “Acho que a solução em relação a Bolsonaro é o impeachment. Para mim ele já cometeu crimes de responsabilidade muito maiores e mais graves que a Dilma.”
- Como o senhor vê a atual situação do país, enfrentando pandemia e crises econômica e política simultaneamente?
- Eu acho que a pandemia veio para exacerbar os problemas que nós já tínhamos. O problema político ele já existe, ele é inerente a certos erros da Constituição de 88, que levou ao presidencialismo de coalizão e a um excesso de partidos. Infelizmente hoje não é o momento para discutir isso. Segundo, nós tivemos o azar de ter a pior pessoa possível neste momento na Presidência da República. Bolsonaro é incapaz de assumir o preço de governar. Nesse atual momento de pandemia, governar é tentar salvar vidas humanas. Ele quer transformar esse fato da natureza numa questão política, jogar o custo dela em cima de governadores e prefeitos. Falta para ele qualquer capacidade mínima para liderar um país num momento difícil.
- Como o senhor vê os atos do presidente de desrespeitar orientações de organismos de saúde?
- Ele não segue as orientações do seu próprio governo e sabota a tentativa de outros que estão tentando fazer o mínimo para diminuir o custo dessa pandemia. Ele também incentiva atitudes como armar a população. Imagine nessa situação em que temos dificuldade de controlar pessoas que se acham no direito de fazer valer as suas opiniões de forma violenta, se nós armássemos a população? Nós teríamos milícias enfrentando milícias. O que também viola qualquer pacto constitucional. Bolsonaro está numa política que é genocida e contraria a Constituição Federal. Eu acho que a solução em relação a Bolsonaro é o impeachment. Para mim ele já cometeu crimes de responsabilidade muito maiores e mais graves que a Dilma.
- O presidente Bolsonaro foi eleito dizendo que iria por em prática uma nova política. Agora, porém, ele se aliou ao centrão. Como o senhor vê investigados da Lava Jato participando deste governo?
- O problema do discurso da nova política é que ele é populista em certos termos, porque nosso problema não é uma vontade pessoal de um governante. O nosso problema é o presidencialismo de coalizão, a ausência de partidos democráticos e transparentes em número mínimo que permita que se forme maiorias estáveis, sem precisar daquele toma lá dá cá que o centrão faz. O Bolsonaro fez um discurso que ele mesmo sabia que ele não iria cumprir. Eu creio que Bolsonaro é essencialmente um mentiroso, mas um mentiroso que mente de forma tão convictamente que ele acredita na própria mentira até o momento em que a desdiz.
- A Lava Jato teve papel atuante durante o impeachment da presidente Dilma, sobretudo quando do impedimento da nomeação do ex-presidente Lula para Casa Civil. Durante as eleições, foi divulgada a delação do Antonio Palocci, que atingia o candidato petista à Presidência. As investigações da Lava Jato de alguma forma contribuíram para a eleição do atual presidente?
- Essa é uma questão interessante. Eu vejo ela de uma maneira muito mais complexa. Quando você tem um fato —e eu pergunto assim para o jornalista— você tem uma investigação jornalística completa, que não é definitiva porque vai se submeter a outras investigações, mas você tem fatos que vão influenciar um determinado episódio, por exemplo a eleição, agir ou não agir é uma decisão política. Muito difícil, porque agir ou não agir vai influenciar a situação. Dar conhecimento ou não para a população determina resultados diferentes. Você não tem o que fazer, por isso eu digo que a posição do Ministério Público Federal sempre foi de revelar tudo no momento em que aquilo deixe de ser útil para as investigações, porque a população tem que saber. Agora, Bolsonaro evidentemente surfou na onda anticorrupção. A onda não é responsável pelo surfista. Se há alguém responsável pelo fenômeno Bolsonaro, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Por dois motivos. Porque vendeu a esperança que o povo depositou no Partido dos Trabalhadores em troca da manutenção do poder através da utilização sistêmica da corrupção política. E elegeu o Bolsonaro quando o escolheu como adversário ideal. Uma polarização que eliminou o centro democrático.
- A Lava Jato teve resultados muito mais tímidos durante o governo Bolsonaro do que nos governos do PT e de Michel Temer. Por quê? 
- Eu sempre falei internamento que operação é como um avião. Precisa ter um plano de voo. Tem um momento em que ela vai arrancar, ganhar velocidade, vai alçar voo, se não for abatida ganha altura, atinge voo de cruzeiro, mas toda operação tem que descer, tem que saber como descer. Porque se você não sabe como aterrissar o seu destino é cair. Toda operação vai minguar, porque os assuntos investigados não são eternos.
- Moro deixou a magistratura para integrar o governo Bolsonaro. Como o senhor viu essa decisão?
- Pessoalmente eu manifestei a ele minha dúvida sobre se seria uma decisão correta. Eu manifestei que eu tinha dificuldade com esse governo. Eu vejo que, num certo momento, ela [decisão de Moro] custou muito caro para a Lava Jato, obviamente, como movimento, porque contaminou uma discussão política desnecessária. Mas eu acho que a esperança de mudança passa por uma mudança legislativa. Nós da Lava Jato sempre soubemos disso. O Sergio Moro acreditou nesta mudança. Mas desde o episódio da 'rachadinha' me pareceu claro que o Bolsonaro não tinha compromisso com essa mudança.
- Como o senhor esta vendo o papel de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República?
- Eu sou crítico ao papel dele. Eu creio que existe uma corrida pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e nós estamos numa crise das nossas instituições democráticas tão grande que as coisas estão sendo usadas. Antigamente existia isso de uma forma velada, mas hoje é absurda a corrida para agradar Bolsonaro. O que está havendo é um verdadeiro aparelhamento da Procuradoria-Geral da República em relação ao interesse dessas pessoas em atingir a cadeira do ministro Celso de Mello [que se aposenta neste ano] e as outras cadeiras que vão abrir no futuro.
- O presidente Bolsonaro se escora num suposto apoio dos militares para o enfrentamento com outros poderes. O senhor considera a possibilidade de um golpe militar? 
- Eu acreditava que não. Eu não consigo entender que uma instituição que deveria ter aprendido muito com o que aconteceu durante a ditadura, que fosse liderada num momento histórico tão grave por uma pessoa que não representa os valores básicos das Forças Armadas. Entretanto, de repente, por conta dessa polarização política, por conta de movimentos equivocados e até por conta dessa posição ideológica da hierarquia, ‘mesmo que eu caminhe para o meio do inferno eu vou junto porque ele é o meu chefe hierárquico’. Infelizmente está levando os militares para um caminho e manifestações equivocados.
+++ O ex-procurador é, de fato, um acusador. Acusa Sergio Moro de ter manchado a Lava Jato, mas sequer toca no fato de os procuradores terem mantido uma relação indevida e ilegal com o então juiz. Acusa o ex-presidente Lula por algo que a Lava Jato nunca conseguiu provar e se isenta com relação ao vazamento e divulgação de “grampos” e depoimentos para obter resultados políticos. Por fim, ele deixa escapar que a Lava Jato era constituída por integrantes de um movimento que defendia uma nova política. Ou seja, ele deixa escapar que a Lava Jato era um movimento político. Não que já não soubéssemos disso, mas sai da boca dele.
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*”Pandemia faz consumidor reduzir valor da fatura do cartão de crédito”* - Gastos com Uber, almoço fora de casa e também o cafezinho depois do almoço, happy hour e os passeios de final de semana desapareceram dos cartões de crédito depois da imposição de medidas de isolamento social e a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. E levaram a uma redução nos gastos em geral em meio a um esforço das famílias para cortar despesas após perda de renda. Foi o que aconteceu com Cintia Ramos, 30. Ela, que é sócia da Diaspora.Black —uma empresa de turismo voltada para a cultura negra— viu os gastos do final do mês diminuírem tanto no âmbito pessoal quanto no corporativo ante o atual momento. “Diminuímos o número de posições que alugávamos em uma sala de coworking [modelo de trabalho com o compartilhamento de espaços] e readequamos a oferta para o online. Além disso, sem ir para o trabalho e sem passar pelas lojas nas ruas, também diminuí as compras com brincos, roupas, produtos para o cabelo e Uber”, afirma a empresária. Dados do Banco Central para abril apontam uma redução de 16,2% nas concessões totais no cartão de crédito para pessoas físicas, para R$ 85,8 bilhões —o menor patamar desde junho de 2018. Apenas nas concessões à vista, quando o consumidor usa o cartão para as compras do mês e quita integralmente a fatura, a queda foi de 23,5%. “Vimos uma queda grande no uso do cartão nas primeiras semanas da crise. O volume vem aos poucos se recuperando, porém abaixo ainda do período anterior às medidas de isolamento”, afirma o diretor do Itaú Unibanco, Fernando Amaral. Ele notou também uma mudança de comportamento: as compras são menos frequentes, mas mais caras: o tíquete médio subiu 6% em relação ao mesmo mês de 2019.
Os mais ricos gastaram 42% menos no cartão em abril, completou o executivo. Segundo a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), mesmo que a queda nas transações no varejo superem 50%, as pessoas têm usado menos dinheiro de papel na pandemia. O resultado é que, agora, a entidade prevê que o cartão acelere sua participação no consumo das famílias —que atingiu 43% em 2019. “Vemos um consumidor mais digital e mais aberto a experimentar compras online e isso deve ter reflexos na indústria também. Com o movimento que temos, não me impressionaria se a expectativa que tínhamos de que os cartões respondessem por 60% do consumo das famílias em 2022 fosse adiantada para 2021”, diz Pedro Coutinho, presidente da Abecs. Conforme o uso de cartão aumenta, especialistas alertam o risco de inadimplência. Ainda segundo os dados do Banco Central, o índice total de calotes do crédito nos cartões para pessoas físicas atingiu 7,5% em abril —o maior patamar desde junho de 2017. Essa inadimplência é global: quando o cliente entra no que o BC chama de rotativo não regular (ou seja, não paga nem o mínimo da fatura), a taxa de inadimplência bate 36%. Já o juro médio de quem atrasa a fatura encerrou abril em 339% ao ano —a linha mais cara do sistema financeiro. Segundo o diretor de meios de pagamentos do Banco do Brasil, Edson Costa, ainda que o banco ainda não sinta nenhuma pressão negativa para a inadimplência do cartão, a mudança no comportamento de consumo e na utilização dos cartões já é vista e ainda pode mudar os indicadores. Ele aponta que o banco investiu em renegociação da fatura para evitar que clientes se tornem inadimplentes. A maior consciência acerca dos gastos do cartão também começou a fazer parte da rotina do administrador Rodrigo de Jesus, 32. Ele afirma que começou a se preparar para reduzir os gastos mesmo antes de a pandemia chegar no Brasil e que agora, já com a fatura menor, adotou um controle das compras que faz. “Eu comecei a ter o costume de registrar o histórico de preços das coisas que eu compro, por exemplo. Também comecei a trocar o débito pelo crédito, tanto pela segurança quanto para ter mais prazo para o pagamento das minhas compras”, afirma.
O movimento também acontece entre os usuários dos bancos digitais. Segundo estimativa do C6 Bank, o volume financeiro transacionado nos cartões de débito e crédito de seus clientes de alta renda teve uma queda de 25% em abril conta fevereiro, antes do começo da quarentena. Na baixa renda, o recuo foi de 9%. Assim como o visto pelo Itaú, porém, quando o consumidor faz uma compra, ela é mais cara. “Também vemos um aumento no tíquete médio de 24% na alta renda e de 16% na baixa renda”, diz Maxnaun Gutierrez, chefe da área de pessoa física e produtos do C6 Bank. Ele resume com a leitura já relatada por outros indicadores, como o de vendas no varejo: as pessoas gastam principalmente no supermercado. E, com a pandemia, elas saem menos vezes e fazem compras maiores.
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*”Benefícios negados pelo INSS superam concessões pela 1ª vez em dez anos”* - O INSS negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios e concedeu 1,08 milhão entre janeiro e março deste ano. É a primeira vez que os indeferimentos superam as concessões no primeiro trimestre em pelo menos dez anos, segundo levantamento feito pela reportagem com números dos Boletins Estatísticos da Previdência publicados entre 2011 e 2020. No período analisado, somente em 2016 as recusas aos segurados tinham passado da marca de 1 milhão (atingiram 1,01 milhão). Mas no primeiro trimestre daquele ano ocorreram 1,22 milhão de concessões. Se considerados os números dos primeiros trimestres de 2011 a 2020, a média de indeferimentos ficou em 846,1 mil e a de concessões em 1,19 milhão. Para a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, os números confirmam o que segurados da Previdência e seus respectivos advogados estão sentindo na prática: as análises dos pedidos de benefícios estão mais restritivas. Bramante afirma, porém, que o aumento proporcional dos indeferimentos em relação às concessões não significa que houve melhora na análise dos processos que chegam ao INSS. Pelo contrário, ela afirma que erros estão resultando em mais pedidos negados. “Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos”, diz.
Para a especialista, as recusas nos postos do INSS vão resultar em mais processos administrativos e judiciais contra o órgão. “Na verdade, isso provoca a transferência do problema para o recurso ou para a judicialização”, diz. Procurado para comentar sobre eventual excesso de rigor nas análises de pedidos de benefícios, o INSS afirmou que cumpre a lei e as normas internas. “O INSS informa que todos os procedimentos relativos à análise de requerimentos são fundamentados na legislação previdenciária e demais normatizações”, diz a nota no instituto. “Por essa razão, não há que se falar em excesso de rigor nas análises de pedidos que estão sendo realizadas no momento, mas tão somente no cumprimento do que determina a regulamentação legal e infralegal”, conclui o instituto.
*”Entenda como ler as estatísticas econômicas no Brasil durante a crise do coronavírus”*
*”Coronavírus amplia rombo da Previdência e ameaça retardar efeito da reforma”*
*”Governo quer ressuscitar capitalização da Previdência para classe média”* - A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a estudar uma proposta de mudança no regime de Previdência no país. A ideia é resgatar a chamada capitalização, formato em que cada trabalhador tem a própria poupança, e não apenas contribua para um fundo comum, como ocorre hoje. O modelo em análise não deve ter efeito para as classes mais baixas, pois a capitalização valeria a partir de uma linha de corte de remuneração. Técnicos do governo discutem a criação de um sistema complementar. Ou seja, o atual regime, chamado de repartição, continuaria a existir, garantindo subsídios às aposentadorias da população de menor renda. Hoje, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) faz a gestão do fundo comum a todos trabalhadores da iniciativa privada. A capitalização, então, valeria para trabalhadores com remuneração acima da linha de corte a ser definida pelo governo. Esse limite ainda está em debate, mas uma das sugestões já levantadas foi o valor de três salários mínimos. Assim, quem ganhar acima do valor a ser fixado poderia participar dos dois sistemas: o regime comum (repartição) e o de capitalização (contribuindo sobre o que ultrapassar a linha de corte). Esse formato misto, chamado de complementar por integrantes do governo, é visto como a maneira de resolver o problema dos gastos que o governo terá para trocar de modelo de Previdência. Se a capitalização fosse para todas as faixas de renda, menos dinheiro entraria no INSS, que banca hoje os benefícios de quem já se aposentou.
Com menos recursos, o Tesouro teria de cobrir um déficit maior da Previdência durante a transição do regime. Guedes chegou a propor a criação de um regime de capitalização na reforma da Previdência aprovado no ano passado pelo Congresso. A proposta foi derrubada. Congressistas resistiram à ideia, principalmente porque o governo não apresentou como seria o formato do novo modelo. O plano do ministro era desenhar esse modelo após a autorização do Congresso. Uma das preocupações de deputados e senadores era como ficaria a aposentadoria dos mais pobres, que têm alta rotatividade no mercado formal de trabalho e poderiam não acumular o suficiente para o benefício. Com a coexistência entre o regime atual (repartição) e o capitalização, técnicos do Ministério da Economia dizem acreditar que há uma margem maior para aprovação da mudança no sistema de Previdência do país. As discussões internas na equipe de Guedes ainda estão em estágio inicial A ideia de fazer uma nova proposta de capitalização surgiu em meio ao debate de ressuscitar a carteira Verde e Amarela, medida que reduz encargos sobre a contratação de mão de obra para estimular a geração de emprego.
Guedes planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no país. “Vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incidência de impostos sobre mão de obra. Vamos ter que lançar isso agora”, afirmou em reunião em maio. Atrelado à desoneração da folha, Guedes quer emplacar também uma redução de direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas à mão de obra. “No Brasil do desemprego em massa, temos de ter coragem de lançar esse sistema alternativo. Com menos interferência sindical, com menos legislação trabalhista”, disse. A carteira de trabalho Verde e Amarela foi um modelo de contratação com menos direitos e encargos trabalhistas. A tentativa anterior, criada por meio de uma medida provisória e voltada aos jovens, chegou ao fim do prazo de tramitação no Congresso sem ser votada e perdeu a validade. “É um regime emergencial, vamos usar por um ou dois anos, depois o Brasil vai entender e ver o que é melhor”, afirmou. “Vamos criar um regime emergencial contra o desemprego em massa”, afirmou. Para ele, o momento de crise em que invisíveis buscam renda pode impulsionar o programa. “O jovem vai escolher se quer um regime ou outro. E os invisíveis podem arranjar emprego nesse sistema diferente”, disse.
RONALDO LEMOS - *”O Estado e os dados”*
*”Brasil vai responder a deputados dos EUA e pedir diálogo para acordo comercial”*
*”Indústria perde em 3 meses produtividade que levou 2 anos para conquistar”* - A paralisação da economia brasileira causada pelo novo coronavírus fez com que o ganho de produtividade da indústria no país nos anos 2018 e 2019 fosse perdido. O indicador da CNI (Confederação Nacional da Indústria) para a produtividade do setor subiu de 107,7 para 108,6 pontos, em 2018 e, no ano seguinte, para 109,3 pontos. Apenas nos primeiros três meses de 2020, o índice recuou para 107,2 pontos. “A competitividade da indústria estava se recuperando de modo devagar porque não vínhamos crescendo muito. Em 2018, avançamos 0,8%, e em 2019, 0,6%”, disse Samantha Cunha, economista da CNI. Essa produtividade perdida nesses três primeiros meses poderia ser recuperada ao longo do ano, como ocorreu em 2018 com a paralisação dos caminhoneiros, e o índice de 2020 fecharia menos distante do nível alcançado em 2019. A economista afirmou, no entanto, que, diferentemente da crise nas estradas há dois anos, a situação atual não traz previsibilidade para que o empresariado aposte em uma retomada tão imediata. “Caímos 3,3% no segundo trimestre de 2018, mas crescemos 3,4% no terceiro. Aquilo em maio [com os caminhoneiros] foi atípico. Foi um acontecimento muito inesperado, mas que foi pontual e saiu de cenário rapidamente”, disse. “Agora caímos e vamos ter queda de novo. Temos uma crise por mais tempo, com incerteza sobre a duração dos efeitos. Por isso que no próximo trimestre não vamos ter essa recuperação.” Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro do ano passado, a queda nos três meses até março foi de 2,8%. A tendência é que a produtividade continue caindo no segundo trimestre, mas de forma menos intensa. A economista da CNI explicou que isso ocorre porque o indicador mede o total produzido pela indústria sobre as horas trabalhadas.
“Inicialmente, quando não há previsão do que vai acontecer, o empresário espera, segura a produção, mas não demite, o que reduz muito o total de bens produzidos, mas ainda há grande número de horas trabalhadas. Isso reduz a produtividade”, disse Cunha. “No segundo trimestre, nós já vemos as empresas se ajustando, mandando para férias, cortando jornada, demitindo. Isso regula a mão de obra com a produção.” De forma simples, a maneira de elevar a produtividade pode vir por três caminhos: aumentando a produção com a mesma equipe, reduzindo a equipe e mantendo a produção igual ou reduzindo a equipe e aumentando a produção.​
*”Segundo especialistas, governo comete crime ao omitir dados de Covid-19”*
*”’Governo não quer esconder os dados. Basta somar’, diz Mourão”* - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), negou que o governo federal tenha o objetivo de esconder os dados da pandemia da Covid-19, com as mudanças no formato de divulgação dos dados epidemiológicos desde a última sexta-feira (5). “Não vejo que o governo quer esconder os dados, ele mudou a metodologia de apresentá-los. Ele não apresenta os números totais, que basta você somar com o dia anterior”, disse Mourão durante entrevista neste domingo (7) em Cuiabá (MT), onde foi apresentar os dados da operação Verde Brasil 2. Desde sexta-feira, o Ministério da Saúde deixou de informar o número acumulado de casos e mortes, mantendo apenas os dados registrados nas últimas 24 horas. Os casos que estão em investigação para detectar a doença também deixaram de ser informados. O último dado apresentado era de 4.159, na quinta-feira (4). Sobre a oficialização da omissão de dados, Mourão diz que a decisão não passou pela vice-presidência, mas admite que o governo possa voltar atrás e divulgar dados mais completos. “É óbvio que se isso não agradar uma sociedade como um todo, os organismos de controle existentes irão determinar que o governo mude a sua fórmula", afirmou o vice-presidente. A mudança na divulgação dos dados da Covid-19 fez com que o governo federal fosse alvo de críticas de especialistas, de governadores e de secretários estaduais de saúde. A última semana foi marcada por tentativas do governo federal de mitigar o impacto do número de casos e de mortes no país. O Brasil passou a restringir o acesso público aos dados sobre a doença. O portal do Ministério da Saúde que reunia as informações ficou fora do ar por mais de 24h. No fim da tarde deste sábado, o site voltou a funcionar, mas já não apresentava mais o total de vítimas da Covid-19 nem o total de casos confirmados, apenas estatísticas da sexta-feira (5).
O aplicativo da pasta também deixou de exibir o ícone "situação", por meio do qual era possível saber o número total de vítimas e de pessoas infectadas. Além disso, em pelo menos duas ocasiões, os dados sobre a pandemia, que costumavam ser compartilhados diariamente por volta das 19h, foram divulgados por volta das 22h. Especula-se que a razão seria uma tentativa de evitar que o Jornal Nacional, exibido pela TV Globo, noticiasse as informações. Ao ser questionado, o presidente Jair Bolsonaro não confirmou ter dado ordem para a mudança de horário, mas disse que "acabou matéria no Jornal Nacional" e defendeu a divulgação tardia. "Não interessa de quem partiu [a ordem para modificar o horário], é justo sair às 22h, é o dado completamente consolidado. Muito pelo contrário, não tem que correr para atender a Globo", disse. Após uma semana com pelo menos três novos recordes de mortes por causa do novo coronavírus em 24h, o Brasil registrou neste sábado 904 novas vítimas. O total, desde que o vírus passou a circular no país, é de 35.930. O número de infectados também cresceu, passando de 645.771 para 672.846 casos. O número pode ser maior, sobretudo nos casos, já que o país é um dos que tem os menores índices de testagem do mundo, limitando os exames no sistema público a casos graves e profissionais da saúde e da segurança.
+++ Símbolo da desfaçatez.
*”Distância de ao menos 1 m, máscara e proteção para olhos reduzem contágio de Covid-19”*
MÔNICA BERGAMO - *”Recontar mortos de Covid-19 será tiro no pé do governo, diz cientista da Fiocruz”*: Um estudo da Fiocruz mostra que, só nas capitais que concentram os maiores registros de óbitos por Covid-19, o número de casos ocultos e não diagnosticados da doença pode ser explosivamente maior do que o daqueles confirmados. "A declaração do Ministério da Saúde, de que pretende recontar as mortes e verificar se ocorreram mesmo por Covid-19, seguramente vai mostrar o contrário do que o governo [de Jair Bolsonaro] diz suspeitar [que os óbitos ocorreram por outras doenças]", afirma o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz de Manaus. Segundo estudos feitos por ele, o número de vítimas pode ser muito maior do que o até agora computado. Na sexta (5), o empresário Carlos Wizard, novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, disse que o ministério deve recontar o número de mortes causadas pelo novo coronavírus porque eles seriam "fantasiosos ou manipulados". O executivo não apresentou provas para sustentar a afirmação.
"Vai ser um tiro pela culatra porque os números mostram o contrário do que eles dizem pensar: há milhares de mortes respiratórias em que as pessoas foram enterradas sem o diagnóstico de Covid-19, porque não foram feitos os exames adequados", afirma ele. "É bem provável que mais da metade delas tenha ocorrido por causa da doença, sem que isso fosse descoberto. São diagnósticos ocultos", segue ele. "Uma investigação, se for séria, técnica, vai mostrar isso", afirma o cientista. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 9.271 pessoas morreram entre 8 de março e 16 de maio por doenças respiratórias. Destas, 2.792 tiveram diagnóstico confirmado de Covid-19. As outras 6.479 foram enterradas sem que a verificação da existência ou não da doença, por meio de exames, tivesse sido efetivada.
O que leva à certeza de que entre os mortos sem diagnóstico há vários que foram vítimas do novo coronavírus é o fato de que, só em São Paulo, o número de óbitos por doenças respiratórias nesse grupo cresceu 30% em comparação a 2019 --sem outra explicação a não ser o fato de estarmos enfrentando uma epidemia. Em Manaus, 2.519 pessoas morreram por doenças respiratórias entre março e meados de maio. Do total, apenas 920 tiveram diagnóstico de Covid-19. Outros 1.599 foram enterrados sem a confirmação da doença, o que aponta para a já conhecida subnotificação no Brasil. Houve ainda uma explosão de número de mortes em vias públicas e em casas na capital do Amazonas. Só na 16ª semana epidemiológica, quando a cidade começou a viver o pico da doença, elas saltaram de 33, em 2019, para 268. Orellana cruzou ainda dados de Fortaleza, no Ceará, e da cidade do Rio de Janeiro. O fenômeno se repete. Uma reportagem da Folha já havia mostrado que problemas no processamento e coleta de análises podem ter tirado das estatísticas oficiais pelo menos 6.000 mortes por Covid-19 em todo o país.
O epidemiologista aponta vários problemas para a obtenção do diagnóstico de infeção pelo novo coronavírus no Brasil. Em primeiro lugar, há o fato de o número de exames ter sido especialmente escasso, ainda mais no início da epidemia. Muitas pessoas foram enterradas sem passar por qualquer tipo de averiguação. Além disso, afirma o cientista, não é possível sequer dizer que doentes que tiveram diagnóstico negativo para Covid-19 não estavam de fato com a doença. "As amostras coletadas no Brasil, de secreção da garganta e do nariz, infelizmente não permitem que o teste seja tão confiável como quando o material é coletado das vias aérea inferiores, dos brônquios, diretamente dentro dos pulmões. Esse método na prática, é pouco utilizado no Brasil, especialmente em situação de crise sanitária, em que os profissionais de saúde muitas vezes não têm tempo sequer de tirar a pressão do paciente", afirma ele. É provável, portanto, que muitos dos que tiveram a doença descartada tenham sido vítimas dela sem que ninguém até hoje soubesse, deixando-as de fora da contabilidade oficial.
*”Empresário Carlos Wizard deixa governo após polêmica sobre contagem de mortos do coronavírus”*
+++ O boicote às empresas de Carlos Wizard termina com a saída dele do governo?
*”Após deixar de divulgar dados de Covid-19, governo brasileiro vira alvo de críticas em todo o mundo”* - A repercussão mundial da nova forma de informar os dados da Covid-19 no Brasil por parte do Ministério da Saúde alcançou no último domingo (7) os veículos internacionais e também as redes sociais. Alguns dos principais jornais estrangeiros destacaram negativamente as mudanças feitas pela pasta. As manchetes dos diferentes portais falavam em ‘apagão de dados’, ‘sumiço de mortes’ e ‘governo elimina mortos pelo vírus’. Nas redes sociais, acadêmicos, jornalistas e usuários contrários ao governo mundo afora criticaram o novo formato, alegando que o ‘apagar das luzes’ fez a pandemia ‘sumir’ no país. Com o título “Brasil para de publicar total de mortes por Covid-19 e retira dados de site oficial”, o texto de um dos jornais mais lidos no mundo, o britânico The Guardian, diz que a medida, que teria sido determinada pelo presidente Bolsonaro, foi largamente criticada pela sociedade brasileira. “Médicos, associações médicas e governadores de estados atacaram o que chamam de tentativa de controlar informação”, diz o jornal.
O Guardian destacou as acusações feitas pelo empresário Carlos Wizard de que as secretarias estaduais de saúde estariam manipulando os dados, inflando os números de mortos pela doença para obterem mais recursos do governo federal. O jornal também reproduziu parte da nota emitida pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) em resposta às acusações de Wizard. O The Washington Post reproduziu texto da agência internacional de notícias Associated Press que diz que o Brasil eliminou dados do total de mortos pela Covid-19 e deixou especialistas perplexos. Influente no mundo árabe e em diversos países da África, o canal de notícias Al Jazeera deu destaque à queda do portal oficial de informações sobre a pandemia no Brasil, que ficou fora do ar desde a noite da sexta-feira (5) até a tarde do sábado (6). Quando voltou a funcionar, o site não exibia mais os números totais de mortes e casos no país. Outra agência internacional de notícias, a Reuters disse que o Brasil tirou do público meses de dados sobre a pandemia no país, enquanto o presidente Bolsonaro defendeu os atrasos e as mudanças no registro de informações. Nas manchetes francesas, os destaques foram a retirada dos dados públicos sem nenhuma justificativa apresentada nem por parte de Bolsonaro, nem pelo Ministério da Saúde. Um dos veículos reproduziu ainda a declaração do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, afirmando que “Do ponto de vista de saúde, é uma tragédia o desmanche da informação”.
Relatos de médicos brasileiros que trabalham em hospitais e instituições de pesquisa no exterior ouvidos pela Folha criticaram a já falha comunicação do ministério antes. Agora, afirmam que ocultar os dados traz ainda mais desconfiança e deve ser cobrada transparência pela população e por autoridades. Segundo especialistas, o acesso aos microdados –detalhamento dos casos e mortes, incluindo sexo, idade, local– já era dificultado pela pasta e trazia um panorama incompleto da pandemia no país. Médico brasileiro radicado no Canadá e pesquisador em Toronto (Canadá), Atalah Haun, afirma que não existe do ponto de vista médico nenhum motivo para se esconder os números, e não é possível estabelecer medidas de combate à epidemia sem o conhecimento dos dados. Para Márcia Castro, chefe do departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, é ainda mais incisiva na avaliação da fala de Wizard sobre a manipulação dos dados. Para ela, a fala “reflete a falta de conhecimento de saúde pública, do funcionamento do SUS, e do trabalho feito pelas secretarias de saúde, além de um desrespeito às pessoas trabalhando na linha de frente da pandemia e às vidas perdidas”. Castro afirma ainda que a varredura dos dados já vinha sendo feita por diversos grupos de maneira independente –um deles é novo portal coordenado pelo ex-secretário executivo do ministério, João Gabbardo, lançado na noite deste domingo (7). Por isso, os números estarão ali, mesmo com a mudança do governo, completa.
*”Número de mortos por Covid-19 passa de 400 mil em todo o mundo”*
*”Pacientes com sangue tipo A podem ter maior risco de complicação por Covid-19”*
PAOLA MINOPRIO - *”'Colonavílus', 'qualentena' e 'conspilações'”*
*”Juízes tratam presos com rigor ao analisar pedidos de soltura na pandemia”*
*”Papuda chega a mil casos de Covid-19 em meio a desespero de parentes”*
THIAGO AMPARO - *”Bolsonaro nos quer armados, e mortos”*
*”Distância de ao menos 1 m, máscara e proteção para olhos reduzem contágio de Covid-19”*
*”Após exonerações no Ministério da Saúde, entidades manifestam apoio à saúde da mulher na pandemia”*
*”Após forte pressão, governo promete recuar e manter divulgação detalhada de dados da Covid-19”*
MÔNICA BERGAMO - *”Quase metade das indústrias brasileiras suspenderam contratos ou reduziram salário”*: Quase metade das indústrias brasileiras tiveram que suspender contratos de emprego de seus funcionários ou reduzir os salários deles para tentar sobreviver à crise gerada pela pandemia de Covid-19. Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria, 47% das empresas do setor adotaram essas medidas. Desse universo, uma a cada quatro empresas do setor diminuíram as cargas horárias de seus funcionários com consequente redução de vencimentos. Para 14% do mesmo recorte, a saída foi fazer reduções de jornada e suspender contratos. Uma minoria (8%) adotou apenas a suspensão contratual.
O levantamento foi feito em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, e ouviu com 1.017 empresários industriais de todo o Brasil.
MÔNICA BERGAMO - *”Sergipe é o estado que mais vende ingressos de meia-entrada, diz análise da Ancine”*
MÔNICA BERGAMO - *”Teatro Oficina lança podcast com peças em formato de novelas radiofônicas”*
MÔNICA BERGAMO - *”Cotado para a Cultura, Mário Frias sai em defesa de Weintraub”*
MÔNICA BERGAMO - *”Concessionária de rodovias vai doar R$ 4,9 mi para compra de respiradores e EPIs”*
MÔNICA BERGAMO - *”Trabalho a distância tem dificultado a apresentação de PECs na Câmara”*
MÔNICA BERGAMO - *”PSOL questiona Ministério da Ciência sobre parceria com empresa americana”*: A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou ofício no qual solicita informações sobre o acordo firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com a empresa de tecnologia americana Cisco, anunciado na semana passada. A legenda vê falta de transparência no acordo, questiona a escolha da empresa “sem licitação” e pergunta quais dados nacionais serão disponibilizados à Cisco. Segundo o MCTIC, a ação visa “impulsionar a transformação digital no Brasil” e tem iniciativas ligadas à segurança virtual e à educação.
 
CAPA – Manchete principal: *”20 capitais têm protestos contra racismo e Bolsonaro”*
+++ A capa traz duas manchetes principais. A outra é *”Governo impõe sigilo a pareceres para o Planalto”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”É grave a decisão de ocultar dados sobre a Covid-19”*: Uma das atitudes elogiáveis do Ministério da Saúde, antes mesmo de o Brasil registrar o primei roca sode Covid-19, era a transparência. Em entrevistas coletivas, o então ministro Luiz Henrique Mandetta orientava a população sobre como se prevenir de um vírus que já se anunciava devastador. Com achegada da pandemia, em fins de fevereiro, os informes diários do ministério serviam para divulgar números, traçar um panorama da evolução da doença, fazer projeções sobre o fim da epidemia e desmistificar fake news que contaminavam as redes. Porém, desde a saída de Mandetta e de seu sucessor, Nelson Teich, ambos por divergências com o presidente Jair Bolsonaro, a transparência se tornou artigo tão escasso quanto respiradores. As coletivas foram esvaziadas, o ministério passou a divulgar os números cada vez mais tarde, e a metodologia das estatísticas foi alterada. Desde sexta, omitiu-se o total de mortos e infectados. No domingo, diante da repercussão negativa do fato, a pasta recuou. O governo alegou que o atraso e rapara evitar sub notificações e inconsistências. Mas Bolsonaro admitiu que a intenção era impedir que os dados fossem veiculados no “Jornal Nacional ”, da Rede Globo. Alguém precisa avisar ao presidente que manipular números da Covid-19 ou retardara divulgação, para que não entrem no “JN”, é inútil — até porque eles são informados em edições extraordinárias. A manobra não reduzirá o tamanho da tragédia.
A questão se torna mais grave diante do anúncio de que o governo iria recontar o número de mortos. O ex-futuro secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Wizard, disse que os dados são “fantasiosos ou manipulados”. E que estados e municípios inflamas estatísticas para receber mais recursos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reagiu com indignação, dizendo que o governo “insulta” a memória das vítimas. O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou, no sábado, numa rede social, que a “manipulação dedado sé manobra de regimes totalitários” e que “o truque não vai isentara responsabilidade pelo eventual genocídio”. O Brasil está se tornando uma espécie de pária pelo comportamento de seu presidente e pelo desastroso gerenciamento da crise. Ocultar ou manipular dados sobre a Covid é ato de extrema gravidade. Governos precisam desses números para planejar o combate à doença, e a sociedade tem todo o direito de ser informada sobre a pandemia. Felizmente, as instituições estão funcionando, e tentativas de manipulação não deverão surti refeito. O Câmara, Rodrigo Maia, disseque o corpo técnico da Casa poderia tabular os números junto às secretarias estaduais de Saúde. O TCU também sinalizou que faria o mesmo. Não há como escapar da realidade. Com mais de 37 mil mortos, e sem ter atingido ainda o pico da epidemia, o Brasil já é o terceiro país com maior número de óbitos, atrás apenas dos EUA e do Reino Unido. Acada minuto, morre um brasileiro vítima do novo coronavírus. Esconder esses números não fará desaparecer o letal Sars-CoV-2.
*”Pauta conjunta – Com predominância do antirracismo, atos nas ruas ampliam oposição a Bolsonaro”* - Depois de uma sequência de domingos em que as manifestações de rua foram exclusivas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, incluindo atos concluídos em frente ao Palácio do Planalto com pautas antidemocráticas e que tiveram a participação do presidente, o dia de ontem foi protagonizado por protestos contra o governo. Rio e São Paulo registraram os maiores atos em que a oposição ao governo e a defesa da democracia estiveram juntas de uma bandeira preponderante: a luta contra o racismo, ecoando protestos que vêm ocorrendo em todo o mundo nos últimos dez dias.
Nas duas cidades e em Brasília houve também manifestações pró-governo, mas em menor número. Os atos contrários a Bolsonaro ocorreram também em várias outras capitais, como Fortaleza, Maceió, Salvador, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba e Florianópolis. Em sua maioria, os protestos foram convocados por grupos que se dedicam à causa da igualdade racial e à defesa da democracia. Em várias cidades, torcidas organizadas de clubes de futebol estiveram também entre os organizadores. Enquanto lideranças de partidos políticos da oposição estiveram nas últimas semanas envolvidas em debates sobre ir ou não às ruas e sobre assinar ou não manifestos contra o governo e pela democracia, as manifestações de ontem tiveram uma conjugação das pautas sob a predominância do movimento negro, sem a liderança das siglas políticas. A pauta da igualdade racial vive um momento de protagonismo mundialmente desde que a morte do americano George Floyd, vítima da violência policial, desencadeou uma onda global de manifestações. Agregada nos atos de rua a palavras de ordem como “Fora Bolsonaro”, essa agenda racial pode resultar em mais desgaste para o governo —vários dos protestos de ontem lembravam posições do presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, contra o movimento negro, e também declarações anteriores do próprio Bolsonaro contra o ativismo pela igualdade racial. O presidente já vinha sofrendo desgaste nos últimos meses, como mostraram pesquisas de opinião, devido a sua atuação em outra área fora da disputa eminentemente políticopartidária: a condução do país em meio à crise sanitária do coronavírus.
PANELAÇOS
Vários manifestantes lembraram ontem as mais de 35 mil mortes no país durante a pandemia. O receio de contribuir para a transmissão do vírus e as recomendações médicas e de autoridades para manter o isolamento social fez com que muitas pessoas protestassem sem sair de casa. No horário marcado para os principais atos no Rio e em São Paulo, às 15h, houve “panelaços“ e buzinaços em diversos bairros das duas capitais. Também ocorreram “panelaços” em Brasília, Minas Gerais, Pernambuco e no Paraná. Na capital paulista, a Frente Povo Sem Medo, que inclui partidos de esquerda, esteve entre os organizadores, que reuniram os manifestantes no Largo da Batata, na região oeste. Cartazes, bandeiras e cantos entoados na grande praça no bairro de Pinheiros tratavam de pautas diversas. Sobressaíram-se as críticas ao descaso do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, a medidas consideradas autoritárias pelo presidente Jair Bolsonaro e a mortes de pessoas negras causadas pela polícia.
VIOLÊNCIA POLICIAL
O ato do Rio concentrou-se na Avenida Presidente Vargas, na altura do monumento a Zumbi dos Palmares e seguiu pela lateral da via até a Candelária. A atuação violenta da Polícia Militar nas favelas, resultando na morte predominantemente de jovens e negros, e o presidente Jair Bolsonaro foram os principais alvos dos manifestantes, que lembraram também a morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. O assassinato do adolescente João Pedro, em São Gonçalo, durante operação policial na comunidade do Salgueiro, também foi lembrado.
— É importante nos manifestarmos contra o racismo. Tivemos o caso terrível do João Pedro. Não era possível que a morte desse rapaz passaria em branco. É absurdo que isso aconteça aqui e as pessoas convivam com isso. Quanto ao Brasil, estamos tendo a pior condução possível da pandemia. Milhares de pessoas estão morrendo por causa da condução do presidente — disse o bancário Jeferson Rosa.
Em Brasília, os grupos pró e contra Bolsonaro foram separados pela Polícia Militar. Um largo canteiro central também os dividiu. O acesso à Praça dos Três Poderes ficou fechado. Os organizadores dos dois movimentos pediam que os manifestantes não entrassem em brigas.
*”Em São Paulo, PM dispersa protesto; no Rio, 45 são detidos”*
*”FH, Ciro e Marina convergem pela democracia”*
*”Ativismo hacker cresce com turbulência política no país”* - Sites governamentais desfigurados com mensagens políticas, reaparecimento de hackers que andavam sumidos e o vazamento de dados do presidente da República e seus familiares chamaram a atenção para o crescimento de um fenômeno conhecido como hacktivismo. O termo, criado pela combinação das palavras hacker e ativismo, designa quem usa seus conhecimentos tecnológicos para atacar alguém ou defender uma causa. Um relatório obtido pelo GLOBO e produzido pela empresa HarpiaTech, que realiza o monitoramento de 1.479 hackers, indica que o período de forte turbulência política no país, nos últimos meses, foi acompanhado de uma explosão de ativismo na comunidade hacker brasileira. Em maio e junho, foram observados mais vazamentos e outras ações do tipo em redes sociais ou grupos de hackers do que nos cinco meses anteriores somados. Foram 247 menções e ataques ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro nos dois meses em comparação a 221 no período anterior. Para Filipe Soares, da HarpiaTech, os praticantes de hacktivismo no Brasil não possuem grande capacidade técnica, por isso o estrago que podem produzir tende a não ser alto.
—As ações hacktivistas contrárias ao governo Bolsonaro cresceram de forma expressiva nos últimos seis meses com o agravamento da pandemia e da crise institucional. Mas a maioria dos ataques foram realizados contra secretarias estaduais e municípios que possuem nível de segurança cibernética baixo. Demonstra que boa parte do movimento hacktivista não tem capacidade para promover ataques contra alvos sensíveis —explicou .
É o caso do vazamento de dados de Bolsonaro e de seus filhos, na última semana, publicado pelo grupo “Anonymous” e que virou alvo de investigação do Ministério da Justiça. O caso teve repercussão, mas foi minimizado por especialistas em segurança da informação. Eles afirmam que muitos dos dados já circulam há mais tempo na internet, seja em vazamentos anteriores ou em serviços de proteção ao crédito. Dados do ex-ministro Sergio Moro e de sua mulher, Rosângela, do governador de São Paulo, João Doria, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro também circularam em perfis com repercussão menor.
—Por enquanto, tem muita molecada que nem faz ideia do real propósito de uma campanha hacktivista. São pessoas com o linguajar chuqlo, sem conhecimento político —afirma Thiago Bordini, diretor de inteligência da NewSpace.
O fato de os ataques, até o momento, não terem exigido grande capacidade técnica, não diminui seu potencial de causar problemas. Dados do presidente e de sua família podem ser usados por criminosos. Outro ponto que preocupa são os e-mails compartilhados fora do alcance dos serviços de busca na deep web. Pesquisa da NewSpace em 2019 apontou que, por ano, são vazados mais de 1 bilhão de emails e senhas no mundo.
*”Governo amplia sigilo de pareceres e muda regras de transparência”* - A Controladoria Geral da União (CGU) tornou mais restrito o acesso a documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Agora, pareceres jurídicos emitidos por todos os ministérios que forem enviados para orientar a Presidência da República na sanção ou veto de projetos aprovados no Congresso são considerados sigilosos. O novo entendimento da CGU serviu para barrar o acesso às sugestões de veto encaminhadas pelos ministérios ao presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado, quando ele sancionou a Lei de Abuso de Autoridade. Na época, o então ministro da Justiça Sergio Moro e a própria CGU recomendaram o veto de parte do texto do Congresso. Bolsonaro, porém, não acatou todas as sugestões. Essa não é a primeira vez que o governo restringe o acesso a informações solicitadas por cidadãos via LAI. No ano passado, ainda no primeiro mês de mandato, um decreto assinado pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão ampliou o contingente de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos. O decreto foi revogado pelo Congresso. Este ano, em meio à pandemia do coronavírus, uma medida provisória desobrigava os órgãos a responderem a pedidos de informação. Dessa vez, o ato do governo foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Parece-me outra vez uma tentativa de limitar o acesso a informações públicas. O governo sabe que acesso à informação leva a uma exigência de prestar contas à população, coisa que esse governo não gosta de fazer —diz o pesquisador Fabiano Angélico, autor de livro sobre a lei de acesso.
Em setembro de 2019, O GLOBO solicitou a liberação dos documentos usados para embasar a decisão presidencial sobre a sanção da Lei do Abuso de Autoridade. Foram feitos dois pedidos: um para a Secretaria-Geral da Presidência da República, que recebeu o posicionamento do então ministro Sérgio Moro sobre possíveis vetos que o presidente Bolsonaro poderia fazer à lei, e outro para a própria CGU. A Controladoria se negou a entregar o parecer com suas próprias sugestões de vetos. Já a Secretaria-Geral liberou parte de seus documentos. Pareceres jurídicos da Advogacia-Geral da União e da CGU, porém, foram barrados. No caso da AGU, a Secretaria- Geral alegou que os papéis estariam protegidos por conta da relação de sigilo que deve ser assegurada entre o advogado e seu cliente. Assim, o governo foi equiparado ao “cliente” do consultor jurídico. Foi apresentado um recurso à CGU. Em 20 de dezembro do ano passado, mais de três meses após a apresentação do pedido de informação original, a Controladoria determinou que a Presidência da República entregasse todos os documentos em até 60 dias. A decisão da CGU sustentava que a alegação da Secretaria-Geral não se aplicava. Vencido o prazo, nada foi entregue. Em 24 de fevereiro, foi formalizada à CGU uma “denúncia por descumprimento de decisão”. A partir de então, o processo começou a tomar outro rumo. Em vez de cumprir a determinação da CGU, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República pediu que a decisão fosse revista.
AMPLIAÇÃO DE SIGILO
Embora fora do prazo legal, a CGU optou por analisar o pedido de revisão. Alegou que, em outro processo semelhante, havia indicação de reanálise. O assunto foi submetido à Consultoria Jurídica da Controladoria e a CGU mudou de posição. Decidiu que os documentos não deveriam mais ser liberados. Na decisão, a CGU ampliou os casos de sigilo para considerar que a restrição se aplicava não só à AGU, mas às consultorias jurídicas vinculadas à Advogacia-Geral de todos os ministérios e também a atos proferidos por advogados públicos. Pelo novo entendimento, o documento só é público se o advogado público concordar com sua liberação. Para o pesquisador Gregory Michener, professor da FGV e especialista em estudos sobre leis de acesso à informação, há indicações de que a CGU perdeu autonomia.
— A CGU tem sido cada vez mais simpática aos interesses do Executivo dos solicitantes. Lamentavelmente, no governo Bolsonaro há uma senha clara quanto à disposição de reduzir a lei —disse Michener.
Quando a Lei de Acesso entrou em vigor em maio de 2012, o entendimento sobre o que deveria ser público ou não era outro. Todos os documentos considerados preparatórios deveriam ser liberados. Em 2016, no governo Michel Temer, a AGU editou portaria estabelecendo que seus pareceres jurídicos ao presidente tinham de ser restritos, principalmente os que tratavam de projetos do Congresso. Alegou que os textos poderiam expor argumentação da defesa da União em processos judiciais. Por dois anos, em casos em que ficasse clara a atuação judicial da AGU em nome do governo, a CGU vedava o acesso a esses pareceres. Outros ministérios continuavam, no entanto, liberando seus pareceres jurídicos. No ano passado, a CGU entendeu que essa restrição sugerida pela AGU era exagerada. E voltou a seguir seu entendimento original, determinando a entrega de pareceres. Foi assim até o fim do ano passado. Quando recebeu pedido de acesso a parecer jurídico da própria Controladoria sobre sugestões de veto ao projeto da lei de abuso de autoridade, a CGU ignorou sua jurisprudência e não liberou o documento.
O processo direcionado à CGU tramitava separadamente do caso da Secretaria-Geral. O GLOBO recorreu à última instância prevista na LAI: a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). O recurso foi levado a julgamento pela primeira vez em janeiro deste ano. Pedido de vista da AGU adiou a decisão. No mês seguinte, integrantes da comissão, formada por representantes de vários ministérios, adiaram a análise mais uma vez. Dias antes, a Consultoria Jurídica da CGU concluía o parecer em defesa do sigilo de documentos. Com base nele, a CMRI rejeitou o recurso e impediu a liberação dos documentos da CGU. O mesmo parecer foi usado pela própria CGU para rever sua decisão no outro processo, o que envolvia diretamente a Presidência da República. Assim, nas duas frentes abertas para se obter informação, os pedidos foram negados. Procurada, a CGU confirmou a mudança de posição sobre pareceres jurídicos. Alegou que “alinhou o entendimento positivo da LAI com outros níveis de articulação entre leis, retomando a melhor posição técnicojurídica”. A Controladoria destacou que o parecer se refere apenas a sugestões de veto ou sanção de projeto. A Secretaria-Geral da Presidência disse que apresentou pedido de reconsideração porque a própria CGU mudou seu “entendimento jurídico pacífico” sobre o tema que, na sua avaliação, também se limita a pareceres vinculados a sugestões de veto ao presidente.
*”Mortes em casa disparam – Especialistas afirmam que números podem indicar subnotificação”* - Enquanto estados dão início aos seus planos de retomada de atividades e até divulgam queda na ocupação de leitos, especialistas alertam para uma estatística que pode sugerir subnotificação de mortes por Covid-19: os óbitos domiciliares. No Rio de Janeiro, o número de pessoas que morreram em casa disparou em comparação com os mesmos meses de 2019, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil. A mesma tendência é encontrada em São Paulo, epicentro da pandemia. Na semana passada, pesquisadores da UFRJ divulgaram uma nota técnica cobrando qualificação desses dados e citando a sua relevância para os planejamentos de abertura da economia. Desde o dia 16 de março (quando se iniciou a quarentena no Rio) até a última quinta-feira, 6.281 pessoas morreram em casa no estado do Rio. Destas, 119 foram diagnosticadas com coronavírus. Excetuando essa porção, são 6.162 óbitos, número 36% maior do que as 4.508 mortes no mesmo período de 2019. Na capital, a porcentagem é praticamente a mesma: foram 2.463 óbitos domiciliares, sendo 67 por Covid-19, contra 1.773 em 2019, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil.
— Em todas as capitais acometidas pelo Covid-19 notamos esse aumento de óbitos domiciliares. Isso preocupa, porque pode estar mostrando uma subnotificação de óbitos, o que impacta na subnotificação de casos confirmados — explicou o infectologista Rafael Galliez, da UFRJ.
Na nota técnica, os pesquisadores alertam para um contexto de “falso normal”, uma estatística aparentemente natural, mas “influenciada por variáveis adicionais e não percebidas que sofrem influência direta do contexto pandêmico pelo qual se está passando”. Eles ainda lembram que os óbitos domiciliares podem estar “contribuindo” para a diminuição da ocupação dos leitos.
—Por que a fila andou mais rápido? Será que pessoas estão recebendo alta de forma prematura e indo para casa, e de repente morrendo em casa? — questiona a coordenadora do núcleo de saúde da Defensoria Pública do Rio, Alessandra Nascimento, que também cobra qualificação da estatística. — O que nos parece é que houve uma “invasão” dos leitos que não seriam destinados para coronavírus.
Segundo ela, a fila para UTI em casos que não de Covid-19 está crescendo. Na semana passada, passou de 160. Procurada, a prefeitura não apresentou os números até a conclusão desta edição. A secretaria municipal de Saúde declarou, contudo, que “possui um protocolo de investigação de óbitos com causa indeterminada” e que, em 2019, 3.486 óbitos foram investigados, com 2.026 respondidos. Sobre o aumento, disse que, em 2019, entre março e maio, “18,5% dos óbitos domiciliares por causa natural foram atestados pelo IML, enquanto em 2020 esse percentual foi de 5,8%, o que pode explicar algum impacto na qualidade da causa declarada atualmente, uma vez que óbitos não passam mais por exame de necropsia”. Assim como no Rio de Janeiro, o número de óbitos em domicílio também cresceu em São Paulo. De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, as mortes em casa no estado de São Paulo subiram 13%, passando de 9.578 entre março e junho do ano passado para 10.891 óbitos no mesmo período deste ano. A maioria das certidões chega aos cartórios sem causa específica apontada. Esses óbitos sem registro de causa específica somaram 7.716 casos entre março e junho do ano passado. Agora em 2020, esse número já chega a 9.158, alta de 18%. Na capital, as declarações registradas em cartório desde março indicam um crescimento de 35% nas mortes em domicílio entre os anos de 2020, quando foram registradas 2.196 mortes sem causa determinada, até junho, e 2019, quando o número ficou em 1.623 no mesmo intervalo. Para o infectologista Marcos Boulos, professor de Medicina da USP, coordenador do Controle de Doenças estadual e membro do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, as mortes em casa podem ter aumentado pelo fato de alguns pacientes subestimarem a gravidade da doença, confusos pelas mensagens contraditórias das administrações federal e local. Além de relatos de que os serviços de atendimento estejam desencorajando a ida aos hospitais.
— Recebo pacientes que dizem “olha, o convênio pediu para ficar em casa, mas estou assim”. E a pessoa tem insuficiência respiratória, deve ir pro hospital. A possibilidade é que, com a demanda excessiva, os serviços tentam afastar novos casos leves e exageram no tom — alerta Boulos. — Adoecer em casa é natural, e as pessoas devem ficar em casa se a doença não for intensa. Mas se tiver falta de ar, tem que ir.
IGNORANDO SINAIS
Outros fatores apontados são a falta de procura de atendimento por idosos que vivem sozinhos, negligência de familiares e o receio de contaminação hospitalar. Cabe ressaltar, contudo, o fato de muitas pessoas com outras enfermidades evitarem ir aos centros médicos justamente pelo medo da contaminação —isso também pode impactar nas mortes dentro de casa. A Secretaria de Saúde do estado afirmou, em nota, que diversas patologias “podem resultar em óbitos repentinos, antes mesmo de atendimento hospitalar”. A Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre o aumento de 35% nas mortes sem causa entre março e junho, em relação a 2019. O estado é o epic entro da doença no país, com 140.549 casos e 9.058 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Algumas cidades já começaram a retomar atividades, incluindo a capital, observando um protocolo sanitário. A taxa de ocupação de leitos de UTI está acima de 80% na Grande São Paulo e de 70% no estado.
*”Após apontar ‘manipulação’ – Wizard diz que recusou convite para secretaria”*
*”Efeito colateral – Durante pandemia, mais de dez mil cirurgias eletivas foram adiadas no Rio”*
*”Diagnóstico de casos de câncer também é prejudicado”*
*”Crivella define que decreto de Witzel não valerá para a capital”* - No dia em que o Estado do Rio chegou a 6.707 mortes e 67.756 casos confirmados do novo coronavírus, o prefeito Marcelo Crivella anunciou ontem que não vai aderir de imediato ao decreto do governador Wilson Witzel que liberou uma série de atividades em território fluminense com restrições, deixando claro que a decisão caberia aos prefeitos. Crivella afirmou que a capital não seguirá à risca as recomendações feitas pelo governo estadual e que o plano de reabertura gradual em seis fases, em prática desde o último dia 2, segue valendo. O prefeito apresentou detalhes do plano e comparou com itens do decreto. Shoppings, por exemplo, devem voltar no dia 17 de junho. Bares e restaurantes, no dia 2 de julho. Pontos turísticos devem ser reabertos no dia 17 de julho, com um terço da capacidade.
— O conselho científico se reuniu hoje e debateu muito. Há algumas recomendações do governo que nós já estamos seguindo, como a reabertura dos templos. Há outras que estão numa fase mais adiantada, mas que, por unanimidade, o conselho decidiu que mantivéssemos dentro do planejamento da prefeitura — explicou Crivella, durante coletiva de imprensa na tarde de ontem, no Riocentro.
Na semana passada, Witzel já havia afirmado que a ideia por trás do decreto era que ele servisse como base aos municípios, que são soberanos. Logo após a publicação, no entanto, o que se viu foi confusão entre os cariocas. Ontem, na orla, o movimento era tão grande quanto as dúvidas de que mera abordado pela reportagem. Crivella afirmou, por fim, que se deve ter atenção para evitar retrocessos.
—Nós temos uma preocupação grande com retrocessos, recaídas. Nestes momentos em que nós estamos conseguindo, num nível de aprendizado grande da classe médica, enfrentar essa doença, diminuir o número de óbitos, a permanência das pessoas nos leitos de enfermaria e de UTI, uma abertura ampla, geral e irrestrita poderá nos levara uma situação que nós não queremos ter —concluiu.
Outra questão abordada na coletiva de Crivella foi, também, o “sumiço” dos dados no painel da prefeitura sobre Covid-19, em atualização desde a noite de sexta-feira, e que voltou ao ar durante o evento, após anúncio da secretária de Saúde Beatriz Busch. Ela se explicou, dizendo que melhorias estavam sendo feitas.
— Agora, nós conseguimos visualizara média dos últimos 15 dias, pois em nosso planejamento levamos em conta o período de 15 dias. Esse painel, por conter dados oficiais, está sendo usado inclusive para pesquisas científicas. Então, a ideia é sempre trazer o maior número possível dedados qualificados—afirmou.
FILAS POR LEITOS DIMINUEM
Nos dados oficiais, sobre os quais a prefeitura se debruça, a realidade é ainda de um número expressivo de casos sendo confirmados todos os dias, assim como o de mortes. Ontem, só na capital, num período de 24 horas, foram registrados 412 novos diagnósticos positivos da doença, e mais 61 vítimas do vírus. Por outro lado, o que as ferramentas, tanto do município quanto do governo estadual, mostram é um alívio na situação das buscas por leitos de U TI e enfermaria. Um levantamento feito pelo GLOBO, utilizando informações oficiais passadas pela prefeitura e pelo governo doestado, mostram que, desde amanhã do dia 30 de maio até amanhã de ontem, o número de internados com Covid-19 teve queda de 1% por dia (7%). O número, que era de 4.139 e passou para 3.854 (se somadas ambas as redes ), parece pequeno, mas se torna importante quando se leva em consideração a questão dos leitos. Na capital, a informação é de que afila por leitos foi zera danar e dedo SUS. Na rede estadual, em um mês, afila, que era de 378 pacientes graves à espera de um leito de UTI no dia 7 de maio, passou para 68 pessoas neste domingo. Ontem, o município afirmou que 34 pessoas aguardam por leitos já garantidos. Ao todo, 1.644 estão internadas na rede pública municipal, sendo 674 em UTIs. No estado, onde há atraso na entrega de hospitais de campanha, ainda há fila de 119 pacientes. De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, há lotação de 93% nas UTIs e 72% nas enfermarias. São 2.210 internados no total na rede pública estadual. Numa rede social, Witzel garantiu anteontem que as filas serão zeradas ainda hoje. “Os hospitais de alta complexidade seguem seu fluxo de construção e serão importantes para que nos preparemos para uma provável segunda onda do Covid-19. Até segunda-feira a fila de leitos será zerada. Seguimos firmes”, escreveu ele.
*”Reforço no caixa – BNDES lança linha de R$ 2 bi para capital de giro de hospitais”*
*”Nova aplicação deve dar fôlego na crise a instituições de ensino”* - Na tentativa de socorrer instituições privadas de ensino, que perderam alunos e viram a inadimplência crescer por causa da crise provocada pela pandemia de Covid-19, o Senado aprovou, no fim de maio, o projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE). Trata-se de um título de crédito da família dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Imobiliário (CRI). Enquanto estes são emitidos com lastro em ativos do agronegócio ou imóveis, respectivamente, o CRE será colocado no mercado pelos estabelecimentos de ensino com base nas matrículas e no fluxo de mensalidades a receber.
— A expectativa é que, no segundo semestre, as securitizadoras já consigam emitir esse título para ajudar o caixa das instituições de ensino, que sofreram forte impacto desde o início da pandemia — explica o advogado Diego Coelho, do escritório Coelho Advogados, especialista em mercado de capitais.
O socorro foi um pedido das associações de mantenedoras de instituições de ensino ao governo, para ser criado via medida provisória. Mas o rito acabou sendo via projeto de lei. O Senado já aprovou, e agora o texto vai para a Câmara. O processo vem ocorrendo de forma bastante rápida, já que a situação de caixa das empresas do setor preocupa.
‘RENDA FIXA TURBINADA’
Só nas instituições privadas de ensino superior, a taxa de inadimplência ficou em 26,3% em abril, alta de 72,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando fechou em 15,3%, segundo o Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado (Semesp). O levantamento foi feito com base em uma amostra de 146 instituições de todo o país. No fim de maio, uma ação civil pública do Pro condo Estado do Rio (Procon-RJ) obteve na Justiça uma liminar para a redução de 15% sobre o valor das parcelas das mensalidades da Estácio referentes aos cursos presenciais a partir de abril de 2020. Estudantes do 8º período do curso de Medicina da universidades obtiveram, em liminar, corte de 50% nas mensalidades. E, na semana passada, o governo do Estado do Rio sancionou uma lei que determina um desconto linear de até 30% nas mensalidades escolares enquanto não forem retomadas as aulas presenciais. Escolas e universidades avisaram que recorrerão à Justiça e alertaram para risco de quebradeira no setor. Além de ajudar o caixa dessas instituições, o CRE será mais uma opção para quem gosta de investir nesse tipo de papel. Um certificado de recebíveis é um título de crédito emitido por companhias de securitização, lastreado em pagamento a ser recebido no futuro por uma empresa. Em troca, oferece um rendimento ao investidor. Poderão emitir o papel desde instituições de educação infantil até o ensino superior. Em um cenário de juros baixos, o crédito privado é mais uma alternativa de investimento, segundo analistas. Eles alertam, porém, que é preciso observar o risco de cada instituição. O CRE não terá cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), do governo federal, uma espécie de seguro que protege o investidor em até R$ 250 mil em caso de quebra da instituição. O CRI e o CRA também não têm proteção do FGC. No caso dos CRIs, os emissores oferecem como garantias os imóveis, enquanto nos CRAs a garantia pode ser a safra ou outro ativo ligado ao agronegócio. Nos CREs, isso ainda não está definido.
— O projeto de lei inicial tentou trazer uma garantia da União para o pagamento dos créditos vinculados ao CRE, mas no texto aprovado isso foi suprimido —explica Coelho.
Os certificados de recebíveis costumam ter vencimento entre três e dez anos, portanto são uma alternativa para quem pode deixar o dinheiro aplicado no médio e longo prazos. O CRE terá prazo de 12 meses, mas a expectativa é que possa ser renovado. Ainda não é possível saber o rendimento nem o valor inicial de aplicação.
—Normalmente esses títulos são uma renda fixa turbinada. Costumam oferecer 120% do CDI. Há riscos, por isso é preciso avaliara instituição que está por trás desse título— diz Rebeca Nevares, sócia da Monte Bravo Investimentos.
Ela acredita que muitos desses papéis devem ser incorporados à carteira de fundos de recebíveis.
EXPECTATIVA DE ISENÇÃO DE IR
Uma das vantagens que deve ser estendida aos CREs é a isenção do Imposto de Renda, como acontece nos CRIs e CRAs. Esse costuma ser um fator de atração para a compra desses papéis, mas não pode ser o único, alertam especialistas.
—O investidor precisa analisar a taxa de retorno, o prazo de vencimento e a liquidez desses papéis. De qualquer forma, é mais uma ferramenta do mercado financeiro que ajuda empresas que não conseguem captar recursos em bancos —diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).
 
 
CAPA – Manchete principal: *”Com vários níveis de pandemia, Brasil pode ter crise mais longa”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Brasil manchado também nos EUA”*: Mais uma vitória sinistra foi alcançada pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu esforço para transformar o Brasil em pária internacional. Ele poderá continuar aplaudindo, seguindo e imitando seu grande guru, o presidente Donald Trump, mas terá de abandonar a ambição de um acordo comercial com os Estados Unidos, pelo menos enquanto houver maioria democrata na Câmara dos Representantes. A busca de qualquer parceria econômica mais estreita com “o Brasil do presidente Jair Bolsonaro” será rejeitada, informaram 24 deputados democratas da Comissão de Orçamento e Tributos da Câmara. A declaração foi expressa em carta dirigida ao chefe do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), embaixador Robert Lighthizer. O embaixador havia anunciado em maio, depois de uma conversa com o chanceler brasileiro Ernesto Araújo, a intenção de intensificar a cooperação econômica entre os dois países. Na mesma data da carta, 3 de junho, o Parlamento holandês aprovou moção contrária ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, assinado em 2019 e ainda pendente de ratificação pelos países participantes. A devastação da Amazônia foi o principal argumento a favor da moção. Mas também houve referência a riscos para os povos indígenas. Políticos citados pela imprensa europeia, nas discussões sobre o acordo entre os dois blocos, têm apontado o governo Bolsonaro como inimigo do meio ambiente e dos direitos humanos. Ameaças ao meio ambiente, aos direitos humanos e à democracia são listadas extensamente na carta enviada ao principal negociador comercial dos Estados Unidos, o embaixador Lighthizer. O presidente Jair Bolsonaro, segundo os deputados, tem uma longa e persistente história de “declarações depreciativas sobre mulheres, populações indígenas e pessoas identificadas por gênero ou orientação sexual, além de outros grupos”. O governo Bolsonaro, continua o texto, “demonstrou seu completo menosprezo por direitos humanos básicos, pela necessidade de proteger a floresta amazônica e pelos direitos e dignidade dos trabalhadores”. O Brasil sob Bolsonaro, acrescentam os deputados, não estará preparado, de forma crível, para assumir os novos padrões de direitos trabalhistas e de proteção ambiental estabelecidos no Acordo Estados Unidos-México-Canadá. Negociar qualquer acordo comercial com o Brasil será perda de tempo, sustentam os autores da carta.
Mencionando detalhes da gestão Bolsonaro, o texto cita números do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) sobre aumento das queimadas na Amazônia. Esses dados, poderiam ter lembrado os autores da carta, foram postos em dúvida pelo presidente Bolsonaro, no início de uma polêmica encerrada com a demissão do diretor do instituto, o físico Ricardo Galvão, respeitado internacionalmente. Há um claro componente protecionista na atitude dos democratas. Eles acabam atribuindo aos produtores brasileiros “uma história de emprego de práticas desleais de comércio”. A acusação é vaga e a intenção de impedir uma concorrência maior aos produtores americanos é evidente. Além disso, os autores da carta confundem a atividade ilegal e ambientalmente danosa realizada na Amazônia com a produção agrícola eficiente e competitiva – a mais importante – nas áreas tradicionais. O protecionismo é novamente favorecido, portanto, pelas atitudes e políticas do presidente Bolsonaro e de seus piores ministros. Nos Estados Unidos, assim como na Europa, os defensores de barreiras contra produtos brasileiros dispõem de amplo cardápio de argumentos – ambientalistas, políticos e relativos a direitos humanos – fornecido pelo presidente do Brasil. Detalhe importante, na Europa, como nos Estados Unidos, os críticos frequentemente se referem ao “Brasil do presidente Jair Bolsonaro”. Essa expressão é usada pelos deputados democratas. O parentesco ideológico do presidente brasileiro com seu líder americano pouco valerá diante da oposição desse grupo. Os Estados Unidos são muito mais que Donald Trump. Bolsonaro parece ignorar também isso.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Planalto desenha sua linha de defesa no TSE”*: OPlanalto começa a desenvolver a linha de defesa de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no Supremo e poder reverberar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese central até agora: mesmo se for comprovado o disparo em massa de notícias falsas favorecendo o então candidato do PSL, ainda não há regulamentação sobre o que são fake news e como punir essa prática, caso ela seja mesmo passível de punição. Como poderia o TSE, na leitura dos advogados do presidente, deslegitimar uma eleição antes mesmo dessas definições?
» Estratégia. Um interlocutor de Bolsonaro lembra que o TSE tentou, mais de uma vez, inibir a divulgação de notícias falsas e a definição do que é, de fato, “mentira”. Sem sucesso.
» Opa. Na sexta-feira passada advogados de Bolsonaro pediram ao TSE que o inquérito das fake news não seja incluído em processos nos quais ele é alvo.
» Expectativa… Ao todo, tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha da chapa BolsonaroMourão. Duas delas devem ser julgadas nas próximas semanas pelo plenário.
» … jurídica. A tendência, segundo fontes do tribunal, é de que sejam arquivadas, mesmo destino de outras sete já analisadas.
*”Onze Estados e DF têm atos contra Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro foi alvo ontem de protestos no Distrito Federal e em ao menos 11 capitais. Classificados por Bolsonaro na semana passada como “marginais” e “terroristas”, os manifestantes fizeram atos foram majoritariamente pacíficas. A adesão foi maior em São Paulo, onde também houve panelaços e buzinaços contra o presidente. Após a manifestação terminar, a Polícia Militar (PM) usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um grupo que continuava nas ruas de Pinheiros, Zona Oeste. Os jovens quebraram vidraças de agências bancárias e viraram uma caçamba de material de construção. Os grupos que foram ontem para também levantaram outras bandeiras, como o combate ao racismo. Ao longo do dia, foram registrados atos a favor de Bolsonaro bastante reduzidos. O presidente havia recomendado a seus seguidores que não saíssem de casa. Ainda assim, houve aglomerações a favor do presidente em São Paulo e Brasília. Se nas semanas anteriores, Bolsonaro sobrevoou os atos e os visitou a cavalo, ontem ele apenas cumprimentou um grupo de simpatizantes na porta do Palácio da Alvorada. Em São Paulo, os defensores de Bolsonaro ocuparam parte da calçada do cruzamento da Avenida Paulista com a Rua Pamplona. Eles carregavam faixas que pediam “intervenção militar” e criticavam o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tráfego de veículos na via não foi afetado. Previsto inicialmente para ocorrer no mesmo lugar, o protesto contra Bolsonaro foi deslocado para a Zona Oeste, após decisão judicial. Opositores do presidente chegaram a preencher parte do Largo da Batata e duas faixas da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Depois, caminharam por um trecho de 700 metros da Rua dos Pinheiros, até um bloqueio montado pela PM.
Parte das pessoas carregava faixas com os dizeres “Fora Bolsonaro”, enquanto outros levantavam cartazes questionando ações do governo nas áreas cultural e indígena, além de palavras de ordem contra ataques a negros. No carro de som, líderes de movimentos sociais, ativistas ligados ao PSOL e representantes de torcidas organizadas discursaram sobre direitos humanos. Não havia outras bandeiras de partidos políticos. Alguns manifestantes entregaram cravos para integrantes da PM para fazer referência à Revolução dos Cravos, movimento histórico contra os fascistas em Portugal. Alguns policiais aceitaram as flores, mas depois foram orientados pelo comando a devolvê-las. A maior parte dos participantes usava máscaras. Mas, durante a manifestação, não mantiveram a distância de 1,5 metro entre cada pessoa. Por volta das 18h30, quando o ato já tinha terminado, um grupo menor de manifestantes continuou na Rua dos Pinheiros, próximo à estação Fradique Coutinho do Metrô. Eles pretendiam seguir até a Avenida Paulista, mas foram impedidos pela PM. Secretário-executivo da Polícia Militar de SP, o coronel Álvaro Batista Camilo afirmou ao Estadão que as pessoas que entraram em confronto com a PM não eram manifestantes. “Meia dúzia de vândalos não representam os manifestantes. O dia inteiro o protesto ocorreu de forma pacífica.”
Capitais. Nos demais Estados, os atos também ocorreram com tranquilidade. Em Brasília, protestantes ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios para se posicionarem contra o presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes avançassem até a Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio da Alvorada. Rio, Belo Horizonte, Belém, Recife, Porto Alegre, Curitiba. Salvador, Fortaleza e Goiânia também registraram atos políticos neste domingo. Manifestantes vestidos, em sua maioria, de preto e usando máscaras para proteção contra o novo coronavírus tomaram uma das pistas da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, para protestar contra o racismo e a violência policial nas favelas da cidade. O ato também criticou governo Bolsonaro e pediu a sua saída do poder. Na capital mineira, a concentração de opositores a Bolsonaro se deu na Praça da Bandeira, região sul, e seguiu em direção à Praça Sete, no centro da cidade. Já em Belém, um esquema de segurança impediu manifestação contra o presidente. A capital do Pará também não teve atos a favor do presidente da República. Mais de 100 manifestantes foram detidos e levados para uma delegacia. O centro de Porto Alegre se tornou palco de atos contra o presidente Bolsonaro. Embora organizadores dos atos que se denominam antifascistas não tenham chegado a um consenso sobre sair ou não às ruas, temendo atos de vandalismo provocados por infiltrados e também a pandemia do coronavírus, manifestantes tomaram a região Central.
+++ De maneira geral, os veículos de informação costumam dar muita importância para a presença de “vandalismo” nas manifestações. Quase como se fosse signo da credibilidade das bandeiras de luta.
*”Comando afasta cabo que ameaçou manifestantes”* - A Polícia Militar de São Paulo afastou das ruas ontem um cabo que fez, em suas redes sociais, postagens ofensivas a grupos que protestam contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o comando da PM, uma apuração foi instaurada para averiguar a conduta do cabo Lemos, da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Reportagem do Estadão mostrou, neste domingo, que o governo de São Paulo tem tentado conter o bolsonarismo na corporação e manter a neutralidade e o caráter apartidário da instituição. A apuração contra o cabo Lemos foi instaurada porque ele escreveu, em sua conta no Instagram: “Hoje tem manifestação no Largo da Batata, e os ANTIFAS (anti-fascistas) querem marcar presença. Eu quero cacetar a lomba dos baderneiros”. Após tomar conhecimento da publicação, a PM retirou Lemos da escala de trabalho. “A polícia não compactua com essas atitudes”, disse ao Estadão, o secretário executivo da PM, coronel Alvaro Batista Camilo.
*”FHC, Ciro e Marina pedem frente ampla”* - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e os ex-ministros Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), concordaram em unir forças em uma frente ampla para defender a democracia, deixando as diferenças políticas e partidárias no passado. Durante um debate promovido ontem pela jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, Fernando Henrique disse que a luta atual não é só política, é social e econômica. “Não podemos nos calar”, afirmou o ex-presidente. “O passado ficou no passado, agora temos que unir forças.” Marina Silva, que disputou as últimas três eleições presidenciais, disse que os líderes políticos devem agora ter a responsabilidade de compartilhar a luta pela democracia. Ela relacionou a crise política com a grave pandemia do novo coronavírus, que coloca o País como o terceiro no mundo em número de vítimas fatais. “Acima de nós há 36 mil mortos por covid-19 e a defesa do Estado de Direito”, disse. “É com esse espírito que homens públicos e a sociedade civil estão se mobilizando.” Ciro foi ainda mais incisivo sobre a posição de figuras e partidos políticos contra o que chamou de “escalada do autoritarismo”. O ex-ministro e ex-presidenciável também mandou uma mensagem para quem ainda não se posicionou. “Vamos defender a democracia e quem não vier é traidor”, disse Ciro.
Ele expressou a defesa de uma frente que deixe de lado diferenças político-partidárias ao afirmar que “ninguém do povo vai entender a superficialidade de qualquer um de nós que, por mimimi, por manha, por marra, não cumpra sua tarefa de proteger a democracia que custou vidas a vários brasileiros”. Ciro ainda ressaltou a presença no debate de FHC, de quem se distanciou e passou a ser crítico. “Ele com todos os títulos aceita debater conosco, especialmente comigo, que nem sempre fui tão cordial nas críticas que lhe fiz, embora sejam todas no plano das ideias. Quero agradecer, foi especial para mim essa convivência.” Ciro também destacou a crise na saúde, com 23 militares ocupando espaços no Ministério da Saúde. Ciro observou que a pasta ainda tem “liderança provisória” em meio à pandemia sem controle no País. “Não creio em um golpe de (Hamilton) Mourão (vice-presidente da República), mas há 23 militares na Saúde”, ironizou. “Quero saber se os militares vão querer ser responsabilizados por essa tragédia”, afirmou.
‘Pedaladas’. Marina Silva afirmou que a tentativa do governo de esconder dados sobre mortes da covid-19 no Brasil é crime de responsabilidade dizendo que militares estão preocupados em “pedaladas pandêmicas”. Ela sugeriu que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), crie uma comissão técnica para coordenar o acompanhamento da pandemia. “Rodrigo Maia tem condições para isso”, afirmou Marina. FHC também atacou a tentativa de ocultação de dados sobre o avanço do coronavírus no Brasil, dizendo que não dá mais pra esconder nada de ninguém, já que há imprensa livre e combatente, além das redes sociais. “A direita no poder não consegue ver a realidade e se agarra a fantasmas. Governar não é criar dissenso, mas criar consenso.”
+++ A reportagem abre bastante espaço para as falas de Ciro Gomes. Além disso, falar em deixar de lado “mágoas do passado” parece ser uma forma de pressionar o PT e o ex-presidente Lula a aderirem à proposta de “frente ampla”. Outra marca importante, é que o Estadão está repercutindo uma conversa que foi feita na Globonews. Esse cruzamento de meios de comunicação significa que existe convergência de interesse entre eles e, ao que parece, vão querer dizer que Lula e o PT são “personalistas”, que pensam apenas em si mesmos ou, pior, que são Bolsonaro de “sinal trocado”. A covardia das grandes empresas de comunicação não tem limites, nunca teve.
*”Bolsonaro evita fazer comentários sobre manifestações”*
*”Financial Times fala em risco à democracia”*
*”Presidente presencia crimes e não faz nada, afirma Olavo de Carvalho”*
*”Doria cria grupo contra ‘gabinete do ódio’ em SP”*
*”Ex-comandante da FAB critica decreto de Bolsonaro”*
*”Ala católica fez lobby para empresários e pediu passaporte”*
*”Vírus mata 400 mil no mundo e América Latina falha na luta contra a pandemia”*
*”País tem cenário de várias pandemias e pode conviver mais tempo com covid”*
*”Florianópolis, uma cidade que ficou 32 dias sem mortes”*
*”Wizard deixa governo após sugerir rever óbitos”*
*”Empresas buscam auxílios de hospitais e infectologistas para volta ao trabalho”*
 
CAPA – Manchete principal: *”Plano contra desmate propõe ‘ambientalismo de resultado’”*
*”Cúpula da Saúde pressiona até Abin a maquiar dados”* - Militares que ocupam postos chave no Ministério da Saúde vêm pressionando técnicos da pasta a maquiar dados relativos a casos de covid-19 e mortos pela doença no país. A pressão atinge também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que produz relatórios usados para consumo interno do Centro de Coordenação de Operações (CCOP) da Casa Civil - grupo que atua no Palácio do Planalto e reúne funcionários de vários ministérios. Essa maquiagem começou a tomar forma na sexta-feira, quando os dados, divulgados em horário cada vez mais tardio, também sofreram mudanças na apresentação das cifras diárias de casos e óbitos. O horário da divulgação, às 21h30, após o fim do “Jornal Nacional”, foi uma ordem do presidente Jair Bolsonaro, disseram fontes ao Valor. A maquiagem deve sofrer mais retoques nesta semana, caso seja adotado um novo critério para exibição do número diário de mortes, sugerido por auxiliares do ministro Eduardo Pazuello - e que deve resultar em um número bem menor do que os atuais.
O novo método, dizem técnicos ouvidos pelo Valor sob condição de anonimato, tem como referência a sugestão feita pelo empresário Luciano Hang, investigado pela Polícia Federal no inquérito das Fake News, em um vídeo encaminhado a eles pela cúpula da Saúde em um grupo de WhatsApp. Hoje, os números exibidos contêm as mortes registradas no mesmo dia e os óbitos confirmados naquela data, mas que ocorreram anteriormente e estavam sob investigação. Funcionários relatam que o coronel Elcio Franco Filho, secretário-executivo da pasta, tem insistido para que passem a ser divulgadas apenas as mortes ocorridas e confirmadas no mesmo dia. Um exemplo de como essa ordem ajuda a maquiar os dados: em 4 de junho, a pasta divulgou o número recorde 1.473 mortes. Esse dado se refere à soma das mortes ocorridas naquela quinta-feira e aos óbitos por covid-19 confirmados naquele mesmo dia, mas que estavam sob investigação. O mesmo boletim trazia o número de mortes com data de ocorrência nos últimos três dias era de 366 - o restante era relativo a casos que estavam em investigação. É esse número que se pretende adotar daqui para a frente. Na última sexta, o Ministério da Saúde passou a publicar somente os registros de óbitos e casos confirmados a cada dia, sem o dado acumulado. A mudança gerou críticas de autoridades como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entidades médicas e acadêmicos, que apontaram falta de transparência.
Para técnicos, as mudanças deixam os gestores da área sem capacidade de interpretar os dados ao longo do tempo e sem referência da curva da epidemia no país. Somada isso, a omissão dos dados acumulados impede o país de ter uma ideia precisa de quantas pessoas morreram pelo coronavírus. “A epidemiologia básica é justamente olhar todos esses dados em conjunto. As apresentações preparadas para o público continham todos esses dados”, diz um servidor sob a condição de anonimato. O coronel Franco e seu adjunto, Jorge Kormann, vêm nos últimos dias bombardeando os técnicos da pasta no grupo de WhatsApp com mensagens, insistindo na conveniência da mudança do método de contagem. O Valor teve acesso a algumas mensagens cuja falta de rigor científico choca os técnicos da pasta da Saúde. Em uma delas, Kormann encaminhou vídeo publicado pelo empresário Luciano Hang. “O vídeo acima é para refletirmos sobre o mapeamento de óbitos diários”, disse Kormann ao introduzir o material aos colegas. No vídeo, Hang promete fazer uma live com o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) para “mostrar o que está por trás dos números” recorde de mortes pela covid-19. Hang exibe, então, uma gráfico com dados de cartórios mostrando uma curva de óbito sem trajetória descendente. Assim, defende que o governo passe a publicar apenas as mortes confirmadas no mesmo dia. Segundo funcionários da Saúde, no entanto, a curva mostrada por Hang é descendente “porque os dados de mortes recentes são muito preliminares”.
Outro pedido de Elcio Franco no grupo foi para que a Abin “verifique a possibilidade de não trabalhar com dados acumulados”. Os números da Abin são usados para consumo interno, explicam as fontes, inclusive para que o próprio presidente tome decisões a respeito da pandemia. Ou seja, sem essas informações, Bolsonaro adotará políticas sem nenhum embasamento em dados científicos. Além disso, um boletim epidemiológico semanal elaborado pelos técnicos foi “censurado” pela cúpula do ministério. O material mostra em 95 páginas informações da doença e a tendência por Estado. Mas, como contém dados cumulativos, o material que seria divulgado na semana que vem foi embargado pelo coronel. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Abin, não se pronunciou. Já o Ministério da Saúde disse em nota que “os debates ocorridos ao longo da semana tiveram o objetivo de qualificar a disponibilidade das informações e retratar de forma mais adequada os diversos cenários em território nacional”. Em nota à imprensa, após a consulta do Valor, a pasta disse que “o uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da COVID-19, nos âmbitos regional e nacional”. A polêmica sobre a divulgação das mortes pela covid-19 é forte dentro do governo e ontem derrubou um secretário antes mesmo de ele tomar posse. O empresário Carlos Wizard Martins desistiu de assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde e anunciou que deixou de ser conselheiro do ministério após haver sugerido uma recontagem dos mortos no Brasil. Em nota, ele se desculpou pela declaração. “Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas”, disse. Ontem, a pasta confirmou o registro de 1.382 óbitos pelo coronavírus em 24 horas. O total de mortos chegou a 37.312 pessoas. E o de pessoas já infectadas, a 685.427.
*”Cresce desconfiança sobre governo Bolsonaro no exterior”* - A atitude do governo brasileiro de alterar a política de divulgação dos dados sobre a covid-19 ampliar a desconfiança internacional em relação ao presidente Jair Bolsonaro, em meio ao crescimento do número de mortos no país. Oficialmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou ontem que “não tem comentários sobre a questão”. Mas não será surpresa se o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, observar nesta segunda-feira, na entrevista coletiva tradicional sobre a pandemia, que qualquer estratégia contra a covid-19 tem que ser baseada em estudos científicos e que, para isso, é preciso ter dados precisos. A OMS trabalha com os dados fornecidos pelos países e necessita ter certeza de que eles são fornecidos corretamente, diz uma fonte. O regulamento sanitário internacional da OMS requer que um país membro forneça informações no prazo de 24 horas sobre casos como o da covid-19. No caso do Brasil, as informações são enviadas via OPAS, braço da OMS nas Américas. A argumentação do governo brasileiro sobre uma eventual manipulação do número de mortos por governadores é considerada “ridícula”, porque o sistema de notificação de óbitos do Brasil é considerado muito bom.
A postura de Bolsonaro atropela o que os EUA - e por tabela, o Brasil - têm cobrado da OMS no caso da China: transparência. Na verdade, a China chegou a revisar dados sobre o número de mortes. Mas o resultado foi um aumento de 50% no total de vítimas em Wuhan, a cidade chinesa central no epicentro da pandemia global, em um determinado período. Segundo Pequim, a revisão foi por causa da capacidade insuficiente de admissão e tratamento no pico do problema. Na imprensa internacional, as manchetes sobre o tema variam da BBC de Londres, que realça que o Brasil removeu os dados do covid quando o número de mortos é crescente, até a televisão suíça, que informa que o Brasil tornou os dados “invisíveis”. E a France24h, televisão internacional francesa, diz que o Brasil está escondendo os dados.
*”Kanczuk vê limites diferentes para o juro”* - Será preciso fazer contas e verificar, entre outras coisas, como o programa de renda emergencial afeta o lado da oferta da economia
*”Governo quer ‘ambientalismo de resultado’”* - Ciente de que o aumento do desmatamento tem causado graves prejuízos à imagem do Brasil no exterior e sua relação com parceiros históricos, o governo divulgará nos próximos dias o Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal, que deverá vigorar até julho de 2023. O plano atual expira no fim deste mês, num momento em que o vice-presidente Hamilton Mourão tenta implementar algumas medidas para evitar uma nova onda de queimadas no segundo semestre. Um dos motes do plano é tolerância zero ao desmatamento ilegal. A produção do documento é do Ministério do Meio Ambiente, mas está sendo feita sob a supervisão da Vice-Presidência da República desde que Mourão assumiu o comando do Conselho da Amazônia. A recriação do colegiado foi uma sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O vice assumiu a missão e tem coordenado os esforços do governo na área, assim como a interlocução com Estados e embaixadores. A versão do plano à qual o Valor teve acesso não mascara a gravidade da situação e os desafios a serem enfrentados nesta área. Cita, inclusive, indicadores antes contestados por algumas autoridades do Executivo e pelo presidente Jair Bolsonaro. “Considerando que os esforços realizados no passado não foram integralmente suficientes, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir, com oscilações, a partir de 2012 (Prodes/Inpe.2019). Para o cerrado, a taxa de desmatamento reduziu no último ano. Nos demais biomas, o cálculo das taxas está em processo de desenvolvimento”, destaca o texto já em seus parágrafos iniciais.
Essas mesmas linhas revelam outra característica do documento, que deve valer até 2023. Enquanto o plano atual foca a Amazônia, a nova edição aborda todos os biomas presentes no Brasil e prega a implementação de um “ambientalismo de resultado” a partir de algumas diretrizes para as políticas públicas e para a interação do governo com demais setores da sociedade. “Para que um ambientalismo de resultado seja efetivamente implementado, é necessário desenvolver mecanismos econômicos e jurídicos robustos, de modo que forneça incentivos para quem pretende empreender de forma sustentável, coibindo a prática de crimes ambientais”, pontua o plano em seu tópico sobre ambiente de negócios. “Assim, espera-se alcançar mais emprego e renda associados a atividades sustentáveis e maior conservação dos biomas.” Nesse sentido, o plano é dividido em cinco eixos: tolerância zero ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, ordenamento territorial, pagamento por serviços ambientais e bioeconomia. A ideia é reverter a lógica do desmatamento ilegal fomentando atividades legais e formais. O documento também fala em “promover a adequada distinção entre desmatamento legal e ilegal”.
Para tanto, o plano destaca a importância do aprimoramento das atuais ferramentas de controle e alerta de desmate. “É necessária a implantação imediata de uma estrutura permanente de monitoramento, planejamento e combate ao desmatamento. Tal estrutura deve atuar de forma coordenada com os diferentes entes responsáveis pela atuação ambiental”, define o plano. “Existe um limite para a manutenção da efetividade das ações de fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Sendo assim, há que se trabalhar, também, com outros componentes, como a regularização fundiária, o zoneamento ecológico econômico, o pagamento por serviços ambientais e a bioeconomia.” Em relação à regularização fundiária, o plano sublinha que esse é o eixo a representar a etapa inicial e mais importante para atrair investimentos sustentáveis na proteção dos biomas brasileiros. Essa frente de atuação, porém, enfrenta resistências no Congresso para sair do papel. Uma medida provisória que tratava do assunto não avançou e perdeu validade. Agora, busca-se um entendimento entre governo, ruralistas e ambientalistas por meio de projeto de lei que tramita na Câmara. O governo sustenta que precisa saber CPFs e CNPJs para identificar e punir os responsáveis pelos crimes ambientais. Também insiste na necessidade de um ordenamento territorial para definir as diretrizes de desenvolvimento regional. “O Brasil já avançou em relação aos percentuais do território protegido. Agora, há que se avançar a passos largos nos aspectos relacionados à gestão efetiva e equitativa das áreas”, diz o documento.
O plano destaca a importância de mecanismos de mercado para fomentar projetos sustentáveis e iniciativas que possam amenizar os efeitos das mudanças climáticas. Em outro ponto, elenca os gargalos a serem enfrentados para destravar o potencial da bioeconomia: burocracia, custos elevados, demora nas licenças, tributação inadequada, necessidade em facilitar o registro de pesquisas e desenvolvimento, patentes e estabelecer parcerias e projetos com o setor privado. Para o governo, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma iniciativa entre o governo e o setor privado, deve ser visto como um ponto de partida dessa integração e pode se tornar um centro de inovação e desenvolvimento para a região Norte.
*”Plano aponta aplicações financeiras que podem ser ‘títulos verdes’”* - Documento cita cotas de FIDCs, debêntures, Letras Financeiras, notas promissórias, CRAs e CRIs
*”Com retração da economia, IPCA pode ficar abaixo de 1%”* - Inflação ao consumidor deve fechar o ano no menor nível desde 1933
*”Expectativa de retomada lenta derruba projeções para 2021”* - Com elevado nível de ociosidade na economia, inflação pode ficar em cerca de 2,5% no próximo ano
*”Brasil pode rever acordo automotivo para ampliar comércio com o México”*
*”Governo do Rio vai abrir amanhã consulta para privatizar saneamento”*
*”Atos frustram aposta de radicalização”* - A expectativa de que as manifestações nas ruas contra o governo Jair Bolsonaro, pró-democracia e antirracismo, realizadas ontem, pudessem acirrar os ânimos da crise política não se confirmaram. Os atos, em várias capitais do país, correram de forma pacífica, sem registro de problemas entre grupos opositores, retirando o trunfo da radicalização, que tem sido uma aposta do presidente para mobilizar seus apoiadores. Em São Paulo, porém, um grupo que durante a tarde havia participado da manifestação, foi dispersado pela Polícia Militar durante a noite para evitar que seguisse para a avenida Paulista, onde ocorreria um ato a favor do presidente Bolsonaro. Além dos atos de rua, houve panelaços e buzinaços contra o presidente promovidos em diversas localidades, num fim de semana em que o governo federal foi muito criticado, dentro e fora do país, por causa da retirada do número de mortos de covid-19 do site do Ministério da Saúde. No Rio, o ato em defesa da democracia e contra o racismo teve início a partir das 14h. Os manifestantes também lembraram a morte da vereadora Marielle Franco (Psol), em março de 2018. A manifestação foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, mas não houve incidentes. Pela manhã, um ato em apoio a Bolsonaro foi realizado na Avenida Atlântica, na praia de Copacabana. Em São Paulo, os manifestantes se concentraram a partir das 14h no Largo da Batata, na região Oeste da capital. O ato foi convocado por organizações de esquerda, como a Frente Povo Sem Medo, lideranças de torcidas organizadas e coletivos do movimento negro. Cartazes, bandeiras e cantos entoados na grande praça no bairro de Pinheiros tratavam de pautas diversas. Sobressaíram-se críticas à política do governo no combate à pandemia e ao número de mortes de negros causadas pela polícia.
O protesto promoveu aglomeração e frustrou a tentativa dos organizadores de manter o distanciamento de pelo menos um metro entre os manifestantes, para evitar a contaminação pela covid. Voluntários percorreram o local distribuindo álcool em gel e cartilhas com orientações de higiene. Por volta das 15h30, uma via inteira da avenida Brigadeiro Faria Lima estava tomada. Faixas pedindo “Fora, Bolsonaro” foram estendidas na rua. Na avenida Paulista, manifestantes pró-Bolsonaro participaram de ato em frente ao prédio da Fiesp. Com faixas em defesa da intervenção militar, críticas ao governador João Doria e aplausos à PM, o ato reuniu cerca de cem pessoas. No domingo passado, a polícia lançou mão de bombas e prisões durante a manifestação na Paulista que reuniu manifestantes contra e a favor de Bolsonaro. Em Brasília, manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios em dois atos simultâneos. Com cordão de isolamento organizado pela Polícia Militar, o local se dividiu entre manifestantes em defesa da democracia, antifascistas e antirracistas, e os bolsonaristas. O ato em defesa da democracia e contrário ao racismo e fascismo começou por volta das 9h. A concentração ocorreu na Biblioteca Nacional e os manifestantes caminharam pela Esplanada em direção à Praça dos Três Poderes. O grupo seguiu até a Alameda das Bandeiras, onde os policiais militares fizeram um bloqueio para evitar um encontro e eventual enfrentamento com manifestantes favoráveis ao governo.
Os manifestantes pró-democracia gritaram palavras de ordem e seguravam faixas contra o fascismo, racismo e a favor do regime democrático, além da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Vestidos de verde e amarelo, um grupo favorável ao governo se manifestou em frente ao Palácio do Planalto, como já ocorreu nos últimos domingos. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (SGI), Augusto Heleno, acompanhou o trabalho das forças de segurança. Nas redes sociais, afirmou não ter ido à Esplanada para participar das manifestações favoráveis ao governo, mas para “agradecer aos integrantes das F Seg [forças de segurança], pelo trabalho abnegado e competente que realizam, em prol de manifestações pacíficas”. Em Belém (PA), a manifestação na manhã de ontem contra o racismo e a favor da democracia terminou com 112 pessoas detidas, dentre elas 16 menores de idade. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que agiu para fazer cumprir o decreto emitido pelo governador Helder Barbalho (MDB) que proíbe aglomerações com mais de dez pessoas como forma de deter a disseminação do novo coronavírus. Ontem, Bolsonaro publicou em suas redes sociais um texto no qual afirma que as Forças Armadas foram responsáveis por derrotar “o nazismo e o fascismo” durante a Segunda Guerra Mundial. “Vinte e cinco mil brasileiros foram à 2ª Guerra e garantiram a nossa liberdade e democracia. Na Itália, para surpresa de outros exércitos, viram a nossa tropa composta de negros, brancos e mestiços vivendo de forma harmônica e integrada. A cobra fumou e derrotamos o nazismo e o fascismo”, escreveu Bolsonaro.
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- País perde duas posições e fica em quarto lugar no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), atrás de Uruguai, Chile e Costa Rica
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