CAPA – Manchete principal: *”Queiroz é preso em casa de advogado dos Bolsonaros; presidente vê cerco”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Alívio à vista”*: Em meio a tantas más novas sobre a pandemia de Covid-19, a informação de que a taxa de contágio vem caindo no Brasil surge como raro alívio. O cálculo, realizado pelo Imperial College de Londres, indica que o importante indicador epidemiológico recuou por três semanas em sequência. Esse número, conhecido como Rt, indica a velocidade com que a doença avança na população. No momento, o valor estaria em 1,05 no país, o que equivale a dizer que 100 infectados transmitem o coronavírus para outras 105 pessoas, estas para 110,25, e assim por diante. Na semana anterior, a cifra era ligeiramente maior, 1,08; no final de abril, desenfreados 2,8. A aproximação daquele limiar que separa a transmissão fora de controle da epidemia em regressão sugere que a doença se encontra perto de alcançar um patamar a partir do qual poderia começar a retroceder —vale dizer, Rt abaixo de 1. Quantidades decrescentes de novas infecções e mortes diárias não são favas contadas, porém. A suspensão abrupta do distanciamento social, como parece ocorrer em vários pontos do território, pode bem manter-nos num platô elevado ou até desencadear uma segunda onda do flagelo que já apanhou quase um milhão de brasileiros e deixou mais de 47 mil mortos. Tome-se o exemplo do estado de São Paulo, foco principal da epidemia com 20% dos casos e 25% dos óbitos confirmados no país. A melhora em alguns parâmetros adotados pela administração de João Doria (PSDB) levou-a a iniciar um afrouxamento regionalizado da quarentena que alguns especialistas consideram precipitado. Após celebrar na segunda-feira (15) a primeira queda no total semanal de óbitos —em realidade, um recuo de apenas três mortes, de 1.526, registrados de 31 de maio a 6 de junho, para 1.523, de 7 a 13 de junho—, o governo paulista viu o recorde de fatalidades registradas ser superado na terça (365 falecimentos) e na quarta (389). Em paralelo, multiplicavam-se as aglomerações de pessoas com a abertura de centros de compras na capital e na Grande São Paulo. Não será surpresa se a taxa de contaminação voltar a sair de controle na região metropolitana, deixando assim de compensar a progressão em curso no interior. Os próprios dados à disposição de governadores e prefeitos para fundamentar medidas contra a Covid-19 são, de resto, precários. A subnotificação é enorme, e a quantidade de testes realizados, uma das mais baixas no mundo. Em pelo menos seis estados ainda preocupa o nível de lotação de UTIs, acima de 80%. Nessas condições, a saída atabalhoada de quarentenas já precariamente cumpridas arrisca lançar o país numa nova espiral de infecções e mortes pelo coronavírus.
PAINEL - *”Investigações sobre funcionárias fantasma de Bolsonaro emperram no Ministério Público”* PAINEL - *”Escondido em Atibaia, Queiroz fez churrasco com música alta até durante a pandemia, diz vizinho”* PAINEL - *”Delegado de ação de Queiroz tornou-se conhecido por prender jogador argentino dentro de campo”* PAINEL - *”Indicação de Weintraub para Banco Mundial depende de oito países”*
PAINEL - *”PSOL quer que Pazuello dê explicações sobre atuação de empresário sem cargo no Ministério da Saúde”*: A participação do empresário Airton Soligo em atividades do Ministério da Saúde, mesmo sem um cargo formal no governo, levou a bancada do PSOL na Câmara a pedir esclarecimentos à pasta. A atuação de Soligo foi revelada pelo Painel. O empresário tem viajado com o ministro e feito reunião com governadores e secretários. Oficialmente, ele não exerce nenhum posto no Ministério da Saúde. O requerimento de informações, com 30 perguntas, foi protocolado na tarde desta quinta-feira (18) e questiona a atuação de empresário, que fala em nome do governo federal sem ter sido nomeado. Segundo o PSOL, Soligo também é acusado de intimidar funcionários do ministério.
PAINEL - *”Governador de SC chora em fábrica de ventiladores pulmonares”*: O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), chorou ao visitar uma fábrica que produz ventiladores pulmonares nesta quinta (18). A WEG é uma fabricante de motores e, em razão da pandemia, alterou a produção, reduzida em razão da recessão econômica, e passou a fazer ventiladores pulmonares --equipamentos indispensáveis no tratamento de casos graves de covid. A empresa tem encomenda para entregar 950 aparelhos para o Ministério da Saúde. "Vocês se reinventaram, a empresa se reinventou e mostrou para os catarinenses que é possível fazermos diferente. Vocês aqui não estão trabalhando, estão salvando vidas", disse Moisés, embargando a voz. "Obrigado e desculpe a minha emoção". Nesta semana, como revelou o Painel, Carlos Moisés disse no grupo de WhatsApp que reúne gestores de todos os estados que teme ser alvo da Polícia Federal por compra de respiradores para combater o coronavírus. Ele também questionou um suposto uso político da PF por Jair Bolsonaro, de quem não é mais aliado.
PAINEL - *”Debates nas redes sociais se desplugam da política e voltam a falar da pandemia, diz FGV”*: O grupo mais numeroso de perfis no Twitter, o de não alinhados nem ao governo Bolsonaro nem a grupos de oposição, abandonou a política e a agenda de Brasília em suas últimas postagens. Nesta terça (16), enquanto o meio político e policial discutia a operação da PF que fez buscas e apreensões e quebrou o sigilo bancário de 11 parlamentares, a rede falava da pandemia. Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV mostra que o grupo do meio, responsável por 35% dos perfis, debatiam o cansaço do isolamento e a reabertura de atividades. Foram detectados comentários questionando se as medidas de retomada eram sinais de precipitação e lamentos em comparações da situação no Brasil com a de outros países.
*”Fabrício Queiroz é preso em SP na casa de advogado de Bolsonaro e de seu filho Flávio”* - O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro —ele não era considerado foragido. Queiroz estava em um imóvel do advogado Frederick Wassef, responsável pelas defesas de Flávio e do presidente Bolsonaro. Wassef é figura constante no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e em eventos no Palácio do Planalto. A Operação Anjo, batizada com esse nome por causa do apelido de Wassef entre os investigados, foi coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que indicou o paradeiro de Queiroz aos policiais de São Paulo. O ex-assessor de Flávio foi transferido para o Rio de Janeiro ainda na manhã de quinta-feira. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A prática da "rachadinha" ocorre quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Ainda não houve denúncia, e a suspeita é de interferência de Queiroz nas investigações da Promotoria, por isso a prisão preventiva. A mulher dele, Márcia Aguiar, que foi assessora de Flávio na Assembleia, também teve a prisão decretada —ela não foi encontrada em seu endereço e é considerada foragida. No pedido do Ministério Público, Flávio é tratado sempre como "líder da organização criminosa" pelos promotores. Parte das provas que embasaram o pedido de prisão de Queiroz, deferido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, foram obtidas por mensagens encontradas nos celulares apreendidos junto a familiares de Queiroz em dezembro, quando houve busca e apreensão. Nelas, os promotores identificaram a atuação do PM aposentado como um coordenador de atos para dificultar as investigações. A prisão de Queiroz foi decretada sob a justificativa também de a investigação ter apontado “influência sobre milicianos”, de acordo com a decisão judicial. O juiz relata que Queiroz manteve contato indireto com o miliciano Adriano da Nóbrega, foragido da Justiça morto no início do ano, por meio de sua mulher, o advogado de Flávio Luiz Botto Maia e a mãe do ex-PM. Os três se encontraram em Astolfo Dutra (MG) para, segundo a Promotoria, se comunicar com Adriano da Nóbrega. As mensagens também indicaram, para a Promotoria, que Wassef cogitou levar toda a família de Queiroz para Atibaia. A intenção foi relatada pelo PM aposentado à mulher, quando conversavam sobre a expectativa de derrota no STF sobre o julgamento que analisava o compartilhamento de informações do Coaf. Tanto Wassef como a família Bolsonaro afirmavam que não tinham contato com Queiroz desde que o suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio veio à tona, no final de 2018. Em recente entrevista à Folha, no início de maio, questionado se havia se reunido com advogados de Queiroz ou com alguém ligado a ele, Wassef respondeu que não. Em seguida, indagado se Flávio havia rompido com Queiroz, advogado disse: "Nunca mais. Desde o fim de 2018, nunca mais ninguém da família Bolsonaro teve qualquer contato o senhor Queiroz." Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados na Assembleia do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Um dos alvos da investigação é Matheus Azeredo, funcionário de baixo escalão da Assembleia que trabalha no Departamento de Legislação de Pessoal. O setor tem entre suas atribuições atestar o controle de ponto de funcionários da Casa. Segundo a Folha apurou, Azeredo é um dos personagens centrais na manipulação de provas sobre possíveis funcionários fantasmas do antigo gabinete de Flávio na Assembleia. De acordo com a investigação, a remuneração desses assessores, em quase sua totalidade, também alimentava a "rachadinha". Uma das suspeitas de ser funcionária fantasma é Márcia Aguiar, mulher de Queiroz. Ela esteve lotada no gabinete de Flávio por dez anos, nunca teve crachá da Assembleia e se identificou como cabeleireira num processo de violência doméstica contra o marido. A decisão judicial também diz que Márcia foi procurada por uma pessoa para que Queiroz intercedesse junto à milícia de Rio das Pedras em razão de uma divergência no local. O ex-assessor de Flávio disse que só poderia atuar se estivesse no Rio, e não por telefone, segundo a investigação. Outra suspeita de ser funcionária fantasma da Assembleia é Luiza Souza Paes, que também teve aplicada contra ela as mesmas medidas impostas a Azeredo. Ela trabalhou por um ano no gabinete de Flávio, tendo permanecido na Alerj por mais cinco. Ao longo de todo o período, transferiu 80% dos salário para Queiroz, de acordo com os promotores. A apuração relacionada ao senador Flávio Bolsonaro começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro. Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia. Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores. Jair Bolsonaro e Queiroz se conhecem desde 1984. Queiroz foi recruta do agora presidente na Brigada de Infantaria Paraquedista, do Exército. Depois, Bolsonaro seguiu a carreira política, e Queiroz entrou para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, de onde já se aposentou. Queiroz, que foi nomeado em 2007 e deixou o gabinete de Flávio no dia 15 de outubro de 2018, é amigo de longa data do atual presidente. Entre as movimentações milionárias que chamaram a atenção na conta de Queiroz está um cheque de R$ 24 mil repassado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente, esse montante chegava a R$ 40 mil e o dinheiro se destinava a ele. Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. Bolsonaro afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem "tempo de sair". Com a prisão de Queiroz, Bolsonaro afirmou a aliados nesta quinta-feira (18) que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo. Bolsonaro discute com assessores como reagir diante da prisão. Segundo relatos de interlocutores palacianos, o presidente considerou que não foi uma coincidência o fato de, na mesma semana, terem sido feitas buscas e apreensões contra aliados, no âmbito do inquérito que corre no STF sobre atos antidemocráticos, e prendido, via decisão judicial do Rio, seu amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. No governo, há tanto quem defenda que o presidente deve reagir publicamente à prisão do amigo, com uma crítica dura ao Judiciário, como há assessores que acreditam que ele deve deixar a resposta oficial para a defesa de seu filho, tentando, assim, se afastar do episódio. Flávio afirmou que a prisão do ex-assessor é "mais uma peça movimentada no tabuleiro" para atacar seu pai. "Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro", escreveu em rede social. PRISÃO EM SÃO PAULO A operação que prendeu Queiroz em SP foi comandada pelo delegado Nico Gonçalves, chefe do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil. Segundo ele disse à GloboNews, Queiroz estaria na casa do advogado há cerca de um ano. O Dope foi criado pelo governador João Doria (PSDB-SP) em agosto do ano passado para coordenar ações em casos sensíveis, como extorsão mediante sequestro, agrupando policiais de diversas delegacias especializadas. Ela é vista dentro da polícia como a menina dos olhos do governador na área investigativa no estado. Policiais civis e promotores também fizeram busca e apreensão em outros endereços no Rio. Um deles foi uma casa em Bento Ribeiro, na zona norte, que pertence a uma assessora de Flávio no Senado, Alessandra Esteves Martins. Segundo vizinhos, ela se mudou há cerca de um mês e não havia ninguém quando a polícia chegou. O imóvel fica a poucos metros de uma casa do presidente da República, de onde ele costumava organizar suas campanhas antigamente. Além de Queiroz, sua mulher e Alessandra, foram alvos da operação o servidor da Assembleia Matheus Azeredo Coutinho, a ex-funcionária Luiza Paes Souza e o advogado Luis Gustavo Botto Maia, também suspeitos de terem participado do esquema da "rachadinha". Contra eles, o MP-RJ obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e proibição de contato com testemunhas. Em abril do ano passado, a Justiça autorizou as quebras de sigilo bancário de Flávio, sua mulher, Queiroz e outras 101 pessoas físicas e jurídicas. Os alvos eram ex-funcionários e pessoas que compraram ou venderam imóveis para o senador nos últimos anos. Em dezembro, o magistrado autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 24 locais, incluindo a franquia da Kopenhagen em que o senador é um dos sócios. A Promotoria suspeita que a empresa era usada para lavar dinheiro obtido na “rachadinha”. Outro meio de lavagem, avaliam promotores, é a compra de venda de imóveis. De acordo com o MP-RJ, Flávio lavou R$ 2,3 milhões cuja origem é a "rachadinha" operada por Queiroz. O senador nega desde o fim de 2018 que tenha praticado "rachadinha" em seu gabinete. Afirma que não é responsável pela movimentação financeira de seu ex-assessor.
*”'Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra', diz Bolsonaro sobre ação contra Queiroz”* - Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (18) que a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi "espetaculosa". "Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra", afirmou. Sobre o fato de Queiroz ter sido preso em um imóvel do advogado Frederick Wassef, em Atibaia (SP), o presidente afirmou: "Por que estava naquela área? É perto do hospital onde faz o tratamento de câncer". "Não estava foragido e não havia nenhum mandado de prisão contra ele", disse o presidente. Bolsonaro, porém, tentou se desvincular do caso. "Deixo bem claro, não sou advogado do Queiroz e não estou envolvido neste processo", afirmou. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, , após mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro. Bolsonaro afirmou a aliados que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo. Bolsonaro discute com assessores como reagir diante da prisão ocorrida em um imóvel de Wassef, que tem o presidente e seu filho Flávio Bolsonaro como clientes. Segundo relatos de interlocutores palacianos, o presidente considerou que não foi uma coincidência o fato de, na mesma semana, terem sido feitas buscas e apreensões contra aliados, no âmbito do inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre atos antidemocráticos, e prendido, via decisão judicial do Rio, seu amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Wassef é figura constante no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e em eventos no Palácio do Planalto. A Operação Anjo, batizada com esse nome por causa do apelido de Wassef entre os investigados, foi coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que indicou o paradeiro de Queiroz aos policiais de São Paulo. O ex-assessor de Flávio foi transferido para o Rio de Janeiro ainda na manhã de quinta-feira. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. "Rachadinha" é quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Ainda não houve denúncia, e a suspeita é de interferência de Queiroz nas investigações da Promotoria, por isso a prisão preventiva. A mulher dele, Márcia Aguiar, que foi assessora de Flávio na Assembleia, também teve a prisão decretada —ela não foi encontrada em seu endereço e é considerada foragida. Tanto Wassef como a família Bolsonaro afirmavam que não tinham contato com Queiroz desde que o suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio veio à tona, no final de 2018. Em recente entrevista à Folha, no início de maio, questionado se havia se reunido com advogados de Queiroz ou com alguém ligado a ele, Wassef respondeu que não. Em seguida, indagado se Flávio havia rompido com Queiroz, advogado disse: "Nunca mais. Desde o fim de 2018, nunca mais ninguém da família Bolsonaro teve qualquer contato o senhor Queiroz." Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados na Assembleia do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. A apuração relacionada ao senador Flávio Bolsonaro começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro. Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia. Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores. Jair Bolsonaro e Queiroz se conhecem desde 1984. Queiroz foi recruta do agora presidente na Brigada de Infantaria Paraquedista, do Exército. Depois, Bolsonaro seguiu a carreira política, e Queiroz entrou para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, de onde já se aposentou. Queiroz, que foi nomeado em 2007 e deixou o gabinete de Flávio no dia 15 de outubro de 2018, é amigo de longa data do atual presidente. Entre as movimentações milionárias que chamaram a atenção na conta de Queiroz está um cheque de R$ 24 mil repassado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente, esse montante chegava a R$ 40 mil e o dinheiro se destinava a ele. Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. Bolsonaro afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem "tempo de sair". Com a prisão de Queiroz, Bolsonaro afirmou a aliados nesta quinta-feira (18) que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo. Bolsonaro discute com assessores como reagir diante da prisão. Flávio afirmou que a prisão do ex-assessor é "mais uma peça movimentada no tabuleiro" para atacar seu pai. "Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro", escreveu em rede social. +++ O jornal menciona, mas não dá a ênfase necessária no fato de que o advogado do clã Bolsonaro (que tem cara de Dr. Falcatrua), estava cuidando, se ocupando de Fabrício Queiroz. E o presidente demonstrou que sabia que Queiroz estava em Atibaia.
*”Bolsonaro reclama de cerco jurídico e discute com ministros reação à prisão de Queiroz”* - Com a prisão do policial militar aposentado e seu amigo Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados nesta quinta-feira (18) que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo. Bolsonaro discute com assessores como reagir diante da prisão ocorrida em Atibaia (SP) em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que tem o presidente e seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como clientes. Segundo relatos de interlocutores palacianos, o presidente considerou que não foi uma coincidência o fato de, na mesma semana, terem sido feitas buscas e apreensões contra aliados, no âmbito do inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre atos antidemocráticos, e prendido, via decisão judicial do Rio, seu amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. O mandado de prisão de Queiroz foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público do estado, que coordena a operação. Ainda não houve denúncia, e a suspeita é de interferência de Queiroz nas investigações, por isso a prisão preventiva —ele não era considerado foragido. Nas conversas reservadas desta quinta-feira, Bolsonaro se queixou, de acordo com relatos feitos à Folha, de que estão tentando a todo custo encontrar alguma evidência que o prejudique, mas ressaltou que reagirá ao que chamou de cerco jurídico. Nesta quinta, o presidente se reuniu com os ministros militares para discutir uma estratégia de reação. Conforme noticiou o Painel, o ministro da Justiça, André Mendonça, também foi chamado. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi, foi convocado posteriormente. No governo, há tanto quem defenda que o presidente deve reagir publicamente à prisão do amigo, com uma crítica dura ao Judiciário, como há assessores que acreditam que ele deve deixar a resposta oficial para a defesa de seu filho, tentando, assim, se afastar do episódio. Flávio afirmou que a prisão do ex-assessor é "mais uma peça movimentada no tabuleiro" para atacar seu pai. "Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro", escreveu em rede social. Para integrantes do núcleo fardado, o melhor neste momento seria que Bolsonaro se afastasse publicamente de Wassef e que deixasse o advogado se explicar sobre o motivo de Queiroz ter se abrigado em uma de suas propriedades. Apesar de defenderem a estratégia do silêncio, militares do governo reconhecem que, neste caso, é impossível dissociar o presidente do advogado, figura frequente no Palácio do Planalto. Ao todo, Wassef esteve ao menos nove vezes no Planalto e no Alvorada desde setembro. Só neste mês, ele foi visto duas vezes na sede do governo. A avaliação de uma pessoa próxima à família do presidente é de que o estrago ainda está em andamento e que, no momento, ainda é preciso esperar a repercussão para adotar uma posição. Em conversas com amigos, o presidente dizia, desde o ano passado, que a situação do seu filho mais velho era a mais difícil e a que mais o preocupava. Durante a manhã desta quinta-feira (18), a situação era descrita como caótica por assessores presidenciais. Em um comportamento atípico, Bolsonaro não parou para conversar com um grupo de eleitores que o esperava na entrada do Palácio da Alvorada. No Palácio do Planalto, após reunião para discutir estratégia de reação, o presidente almoçou com um grupo de ministros e deputados. Segundo presentes no encontro, ele não citou a prisão de Queiroz e, quando perguntado sobre o assunto, respondeu que não queria falar a respeito. O almoço, tendo como prato principal leitão à pururuca, foi promovido pelo deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG). De acordo com relatos feitos à Folha, apesar do dia difícil, Bolsonaro tentou aparentar bom humor. "Ele queria comer leitão à pururuca. Então levei para ele. O presidente estava alegre e fez elogios ao Congresso", disse Ramalho. +++ Os bolsonaristas mais fiéis engolem qualquer coisa e devem acreditar facilmente na retórica de que Bolsonaro está sendo perseguido pelo Judiciário. No entanto, as instâncias que o cercam no caso das fake news e no caso Queiroz são bem distintas. Não têm relação. Apesar disso, os jornais não explicam a distância entre uma coisa e outra.
*”Dica sobre paradeiro de Queiroz estava em celular apreendido pelo MP do Rio”* - A dica sobre o paradeiro do ex-assessor do clã Bolsonaro Fabrício Queiroz, preso nesta manhã em Atibaia (SP), foi encontrada em mensagens de um celular apreendido no Rio de Janeiro pelo Ministério Público Estadual. O trabalho de inteligência para localizar Queiroz foi todo feito a partir do Rio, segundo pessoas envolvidas na operação desta manhã de quinta (18). À Polícia Civil paulista coube a execução da prisão. Um helicóptero do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) também foi colocado à disposição para levar Queiroz do Campo de Marte, na zona norte da capital paulista, para Jacarepaguá, zona oeste do Rio. A ação foi cercada de mistério, para evitar vazamentos. Segundo o delegado Nico Gonçalves, chefe do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) que efetuou a prisão, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) fluminese pediu apoio para a operação a seu similar paulista na noite de quarta (17). "Eu pensei que era alguma coisa sobre respiradores", disse Gonçalves, em referência às apurações que rondam o combate à Covid-19 no estado vizinho. "Só quando fizemos o briefing, às 4h, é que fomos informados do alvo", completou. A casa era bastante simples, segundo o delegado. Não houve resistência por parte do ex-assessor, que conhece Jair Bolsonaro desde 1984 e foi seu faz-tudo durante anos, até ser locado no gabinete do filho Flávio, hoje senador e então deputado estadual. Ele teve dois celulares e cerca de R$ 900 apreendidos. Os aparelhos, minas de ouro potenciais para estabelecer os laços de Queiroz desde que submergiu das vistas do público no ano passado, foram colocados por promotores em sacos plásticos lacrados e enviados para o MP do Rio. Queiroz, conta Gonçalves, não reagiu. "Ele parecia até aliviado", disse. No caminho de carro entre Atibaia e São Paulo, ele ficou calado. Não está claro, contudo, quando o celular que deu a pista sobre o paradeiro chegou às mãos do MP fluminense, que investiga o esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa local desde 2018. Houve diversas operações correlatas ao caso Queiroz, como aquela que quase prendeu o miliciano Adriano da Nóbrega, que acabou morto ao ser localizado pela polícia da Bahia em fevereiro. Os celulares de Nóbrega, aliás, foram apreendidos em seu esconderijo. Queiroz, segundo a polícia, estava havia cerca de um ano na casa do advogado de Bolsonaro e de Flávio, Frederick Wassef. Em setembro, o defensor havia dito em entrevista à GloboNews que não sabia o paradeiro de seu cliente. Repetiu isso à Folha em maio deste ano.
*”Flávio diz que prisão de Queiroz é mais uma peça no tabuleiro para atacar Bolsonaro”* *”Saiba quais são os alvos da operação que prendeu Fabrício Queiroz, amigo dos Bolsonaros”*
*”Flávio teve plano de saúde e mensalidade de escolas pagos com dinheiro vivo, diz MP-RJ”* - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve a maior parte das contas de plano de saúde e mensalidade escolar de suas filhas pagas com dinheiro vivo, apontou o Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com a Promotoria, cerca de 70% do valor pago por esses dois serviços foi quitado em espécie entre os anos de 2013 e 2018. O plano de saúde da família do senador foi praticamente todo quitado em espécie, de acordo com a investigação. Foram 63 boletos pagos na boca do caixa com dinheiro vivo, que somam R$ 108.407,98. As contas do casal só registram débitos de R$ 8.965,45 para o serviço. Já a escola das netas do presidente Jair Bolsonaro tiveram 53 boletos pagos com dinheiro vivo, somando R$ 153.237,65. As contas de Flávio e Fernanda, mulher do senador, apresentam débito de apenas R$ 95.227,36. Os promotores afirmam no pedido de prisão do ex-policial militar Fabrício Queiroz que o casal não realizou saques em valores correspondentes ao pagamento dos boletos. A suspeita é que o dinheiro usado seja proveniente da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj. Queiroz foi assessor de Flávio de 2007 a 2018. A investigação identificou ao menos uma oportunidade em que o pagamento dos boletos escolares foi feito por Queiroz. Imagens do banco Itaú mostram o ex-assessor de senador realizando um pagamento na mesma hora e valor da quitação feita em favor das filhas de Flávio. O pagamento ocorreu em outubro de 2018, mês em que Queiroz foi demitido. Os investigadores afirmam que o dinheiro vivo usado por Queiroz nessa e em outras transações é fruto da "rachadinha" investigada no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. A suspeita é que os funcionários do senador repassavam parte do salário ao PM aposentado, apontado como operador financeiro do esquema. Os investigadores desconfiam que parte do dinheiro vivo tinha como destino o senador. Eles apuram o uso de recursos em espécie na compra de dois apartamentos em Copacabana, na aquisição de mobiliário para um apartamento na Barra da Tijuca e em depósitos na loja de chocolate de Flávio. O senador também pagou em dinheiro vivo uma dívida junto a uma corretora em razão de investimentos na Bolsa de Valores. Quitou ainda em espécie o empréstimo feito pelo policial militar Diego Ambrósio, que quitou uma das parcelas da compra de um imóvel para Flávio. Essas transações, para os promotores, eram uma forma de lavagem do dinheiro obtido com a "rachadinha" —prática em que funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários.
ANÁLISE - *”Prisão de Queiroz completa tempestade perfeita para Bolsonaro”* *”De 'rachadinha' a fantasmas, conheça investigações que envolvem o entorno de Jair Bolsonaro”*
*”Oposição reforça pedido de cassação de Flávio, e centrão minimiza elo de Bolsonaro com Queiroz”* - A prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), nesta quinta-feira (18), levou a oposição a reforçar os pedidos de cassação do parlamentar. Já os líderes do chamado centrão tentaram blindar o presidente Jair Bolsonaro e seu filho para minimizar os impacto políticos. Ao longo desta quinta, deputados do grupo, composto por PP, Republicanos e PSD, entre outras legendas, disseram que a operação não mudará a relação das siglas com o governo e pregaram cautela. A reação desses parlamentares, que passaram a se aproximar do Planalto nos últimos meses, é essencial para o governo garantir a Flávio, por exemplo, que a cassação do mandato não vá adiante e ao presidente o freio a um eventual pedido de impeachment. Queiroz foi preso na manhã desta quinta em Atibaia, no interior de São Paulo, em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do presidente e de Flávio. O mandado foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro —ele não era considerado foragido. Um dirigente de partido que compõe o centrão admite que a prisão do ex-assessor de Flavio na casa de uma pessoa que era considerada próxima a Bolsonaro, como é o caso do Wassef, deixa a investigação mais perto do presidente. Deputados também avaliam que a operação ocorreu para que Queiroz seja forçado a delatar. Apesar de o centrão tentar blindar o presidente, a oposição no Congresso usou o episódio para criticar Bolsonaro e o filho. Flávio é alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Ambas pedem a cassação do mandato do senador. O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cobrou o andamento delas. "Está na hora da nossa denúncia contra Flávio andar. Tem que ser cassado urgente! O senador e filho do presidente deve respostas à Justiça", disse. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também repercutiu a prisão, destacando que Queiroz foi encontrado na casa do advogado do senador e do presidente da República. "Finalmente Queiroz foi preso. Quase dois anos após o início da investigação da 'rachadinha', corrupção. Detido na casa de um advogado de Flávio Bolsonaro. E agora, presidente Bolsonaro? Vai se queixar também de perseguição neste caso?", questionou o petista. PT, PSOL e Rede Sustentabilidade querem que o senador seja afastado do cargo de secretário da Mesa do Senado enquanto durar o processo no colegiado. A primeira representação, de fevereiro, diz respeito à suspeita de recolhimento de parte do salário de seus subordinados (prática chamada de 'rachadinha') na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018, quando o filho do presidente era deputado estadual. A segunda representação, de maio, foi quando o primogênito de Bolsonaro se tornou peça central em outra apuração da Polícia Federal, que investiga o relato do empresário Paulo Marinho à colunista da Folha Mônica Bergamo, sobre suposto vazamento de uma operação da PF. O Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o caso. O Conselho de Ética do Senado é presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), que ainda não se manifestou sobre os pedidos. Ambos foram aditados, por terem temas semelhantes e se tratarem do mesmo parlamentar. Campos alega que aguarda uma posição sobre a admissibilidade pela Advocacia-Geral do Senado, o que ainda não ocorreu. Desde fevereiro, quando a primeira denúncia contra Flávio foi feita ao colegiado, a advocacia da Casa está em silêncio. Segundo Campos, a pandemia do novo coronavírus acabou dificultando os trabalhos. “Não tem inércia [nos trabalhos]. Temos um momento diferenciado causado por essa pandemia. Tudo está parado na comissão”, disse Campos. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), minimiza os riscos de cassação do mandato de Flávio e afirma que o Congresso não deve se pronunciar sobre um tema que não tem relação com a Casa. "O processo do Queiroz é do Rio, da Assembleia do Rio. Lá tem começo, meio e fim e não influencia a agenda do Senado” disse. Flávio Bolsonaro reagiu nas redes sociais. Para ele, a prisão é "mais uma peça movimentada no tabuleiro" para atacar seu pai. O advogado de Queiroz, Paulo Catta Preta, afirmou que pedirá a soltura do cliente. +++ Não se pode deixar escapar o fato de que os grandes jornais do Brasil só ouvem a oposição quando melhor lhe convém. O que deveria ser uma prática permanente baseada no dever jornalístico, não ocorre.
*”Chamado de 'Anjo', advogado Wassef tem relação com clã Bolsonaro que extrapola campo jurídico”* *”Bolsonaro, Flávio e advogado da família negavam contato com Fabrício Queiroz; relembre declarações”* *”Só sequência da investigação pode apontar eventual crime de advogado de Bolsonaro ao abrigar Queiroz”* *”Entenda as suspeitas sobre Flávio e Queiroz”*
*”Advogado de Queiroz diz que pretende pedir soltura de ex-assessor de Flávio Bolsonaro”* REINALDO AZEVEDO - *”Bolsonaro já tem seu 'tchau, querida!'”* *”Placa de advogado e discussão recente intrigaram vizinhos de esconderijo de Queiroz”* *”Legislativo do Rio emprega servidores envolvidos com milícias e réus por homicídio”*
*”Delegada da PF tentou barrar ação do Supremo contra aliados de Bolsonaro”* - A delegada da Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro tentou barrar a operação de busca e apreensão contra apoiadores e deputados bolsonaristas suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos. Denisse alegou “risco desnecessário” à estabilidade das instituições ao pedir ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, a postergação ou até o cancelamento da ação. Na terça-feira (16), a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Entre os alvos, um advogado e um marqueteiro ligados à Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (sem partido) tenta criar. O pedido de Denisse, feito em 4 de junho, foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha. “Pela postergação do cumprimento ou pelo recolhimento das ordens já emanadas, a fim de que o direcionamento dos recursos da Polícia Federal seja inicialmente empregado na obtenção de dados de interesse e no preenchimento das diversas lacunas das hipóteses criminais aqui apresentadas”, disse ela no pedido. A delegada, inicialmente responsável por executar os mandados, enviou a manifestação ao STF uma semana após ter recebido a decisão de Alexandre de Moraes, de 27 de maio. A PGR foi contra. A Folha não consegui contato com a delegada citada. Procurada, a PF não se manifestou. A resistência de Denisse às medidas atrasou a ação contra aliados do presidente e levou a PGR a pedir o seu afastamento do caso. A investigação foi aberta em 20 de abril, um dia após a participação de Bolsonaro em um ato a favor da intervenção militar, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
*”Toffoli vê tentativa de banalizar instituições, e STF mantém por 10 a 1 inquérito sobre fake news”*
*”Alemanha, Grécia e Bélgica retomam restrições parciais após novos focos de coronavírus”* *”Música ao vivo volta ao Uruguai com pelo menos 5 metros de distância do público”* *”Suprema Corte impede Trump de encerrar programa que protege imigrantes jovens”* *”Facebook derruba anúncios da campanha de Trump com símbolos nazistas”* *”China diz não querer interferir em eleições americanas após denúncia de ex-assessor de Trump”* *”Número de pessoas forçadas a sair de casa no mundo quase dobra em 1 década”*
*”Equipe de Guedes quer criar meta para dívida pública”* - A equipe de Paulo Guedes prepara um plano que será submetido ao ministro da Economia nas próximas semanas para definir mais uma âncora fiscal: o endividamento público. Caso o chefe da Economia dê aval para a medida, será o terceiro parâmetro em que o governo definirá meta para mostrar ao mercado compromisso com uma política econômica ortodoxa. Hoje, existem metas para a inflação e para o resultado primário —que vem exibindo sucessivos déficits desde 2014. A ideia dos assessores de Guedes é sinalizar aos investidores que o governo continua empenhado com o ajuste mesmo diante da pandemia, que já consumiu cerca de R$ 400 bilhões em gastos extraordinários, o que deve ter um impacto fiscal elevado e jogar o endividamento público para 92% do PIB. Isso significa que, se em janeiro de 2021, o país tivesse de quitar à vista toda a sua dívida bruta (que considera todas as obrigações do país no curto e longo prazos) gastaria quase tudo o que a economia brasileira gerou de riqueza no período de um ano. A ideia é desenvolver mecanismos que estabeleçam gatilhos de redução da dívida a partir do próximo ano. Esses mecanismos seriam acionados a partir de eventos específicos. No primeiro ano, por exemplo, poderia ser definida uma redução de 1% da dívida gerada pela pandemia lastreada com venda de patrimônio público. O grupo de trabalho analisará qual seria a sistemática mais eficiente, mas a ideia inicial é definir degraus de cortes, com reduções mais tímidas nos primeiros anos. O maior abatimento, ainda segundo os técnicos, poderia sair da venda de parte das reservas internacionais em lances sucessivos e posteriores. No passado, projetos de lei no Congresso tentaram obrigar o Executivo a estabelecer metas de redução da dívida pública. O senador José Serra (PSDB-SP) foi autor de um deles, mas nenhum desses projetos prosperou. Antes da pandemia, a projeção do endividamento era de cerca de 78% do PIB. Com o socorro financeiro do governo aos cidadãos mais necessitados, às empresas, estados e municípios, essa projeção bateu 92% do PIB na semana passada, segundo auxiliares de Guedes. No entanto, deve ultrapassar a “barreira psicológica” de 100% do PIB até o final deste ano porque não foram computados na estimativa a renovação da ajuda emergencial de R$ 600. Também não constam a possibilidade de renovação da ajuda aos estados e municípios, tampouco o adiamento do recolhimento de tributos que, a princípio, deveriam ser pagos até o final deste ano. Existe a chance de que sejam postergados até o primeiro trimestre de 2021, segundo assessores de Guedes. Para conseguir apoio à proposta, a equipe econômica pretende envolver representantes de outros Poderes nesse grupo de trabalho, como especialistas em contas públicas da Câmara e do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União). O Banco Central também participaria dos debates comandados pelo Ministério da Economia. Na semana passada, o ministro do TCU Bruno Dantas, relator das contas do ano passado do presidente Jair Bolsonaro, chegou a recomendar que Paulo Guedes adotasse alguma medida de gestão da dívida pública. “A blindagem foi necessária porque na crise não dá [para controlar gastos]. Mas isso não pode ser pretexto para gastos desenfreados na retomada. Senão, pagaremos uma elevada ‘fatura Brasil’”, disse Dantas durante o julgamento do balanço da União, que foi aprovado com ressalvas e alertas.O ministro se referia às despesas extraordinárias para tentar conter os danos da pandemia devido ao isolamento social. O Congresso deu autorização para que esses gastos não fossem contabilizados para efeito de cumprimento do teto de gastos ou da regra de ouro --ambos parâmetros fiscais adotados pelo governo federal, além da meta de resultado primário. O teto de gastos é um mecanismo que trava o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Já a regra de ouro impede que o governo emita títulos públicos para pagar despesas correntes. O problema da expansão do endividamento público, no entanto, não é só do Brasil. Dados do Fundo Monetário Internacional indicam que o mundo avança para uma crise global gerada pelo aumento da dívida dos países. EUA e China lideram esse movimento, mas possuem economias que, segundo os analistas, permitem suportar essa pressão.Em 1997, o aumento da dívida global provocou uma desvalorização abrupta das moedas do sudeste asiático, deflagrando uma crise de confiança sem precedentes que contaminou diversos países. A preocupação dos principais analistas financeiros que calculam o risco dos países é de que possa haver uma crise similar especialmente em países em desenvolvimento. Uma espécie de alarme de incêndio é ativado pelas agências de risco, como S&P e Fitch Ratings, quando o indicador de endividamento supera 80% do PIB. Nesse patamar, os países passam a ser analisados com mais atenção para que os investidores possam ter alguma certeza da capacidade de pagamento dos compromissos assumidos pelo país. No Brasil, diante dos sintomas de depressão (quando a economia dá sinais de paralisia por meses consecutivos), os analistas de bancos de investimentos consideram que uma dívida acima de 100% do PIB é insustentável. Ou seja: o país poderia ser rebaixado ainda mais, afugentando investidores. Economias mais maduras, como a dos EUA e Japão, costumam operar com esse indicador acima de 100%, mas crescem muito. Em uma análise recente, a S&P considerou que o Brasil pode atingir um nível descontrolado de endividamento sem que haja clareza sobre a retomada do crescimento da economia. A Fitch Ratings considerou ainda a instabilidade política como fator de degradação do risco do país. Por isso, Guedes vem insistindo tanto no discurso das reformas assim que a crise arrefecer. O ministro está preocupado porque sabe que terá de gastar ainda mais até o final deste ano e, em outra frente, precisa sinalizar ao mercado que está empenhado na agenda de reformas e controle de gastos. +++ Nesta reportagem não forma ouvidas vozes divergentes, opiniões que acreditem em outro caminho ou que discordem completamente do que a equipe Econômica do governo defende. A falta de pluralidade nos produtos jornalísticos é sinal claro de falta de democracia.
PAINEL S.A. - *”Ministério Público do Trabalho reúne relatos de motoboys na pandemia”* PAINEL S.A. - *”Após revolução no setor, dona do shopping Morumbi expande serviço de entrega”* *”Criação de novas empresas perde força e cai quase 30% em abril”* *”Atividade econômica despenca quase 10% em abril com coronavírus, diz BC”*
*”Retomada pós-coronavírus deve incluir reforma tributária sobre renda e folha de pagamento”*
*”Proposta de tributação global de Piketty traz debate para reforma no Brasil”* - Uma proposta de reforma tributária global, apresentada nesta semana por um grupo de economistas renomados, reacende no Brasil o debate sobre qual será o papel da reforma tributária local na reconstrução da economia após a pandemia e na promoção de uma maior justiça fiscal. Com nomes de peso como os americanos Joseph Stiglitz e Gabriel Zucman, o francês Thomas Piketty, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo, o documento lançado na última segunda-feira (15) tem como foco a necessidade de coordenação entre países para que multinacionais não consigam deslocar seus lucros para locais de baixa tributação. O objetivo é ampliar a arrecadação pelos países, num momento em que crescem as despesas públicas com saúde, medidas de proteção social e resgate de empresas. Entre as sugestões do ICRICT (Comissão Independente para a Reforma da Taxação Internacional de Empresas, em tradução livre), estão um aumento da tributação de grandes empresas em setores oligopolizados e com taxas de retorno consideradas excessivas; uma taxação mínima global de 25% sobre as companhias para evitar que elas busquem países de menor tributação; a taxação progressiva de serviços digitais; e maior transparência nos resultados das multinacionais nos diferentes países e nas fortunas mantidas fora de seus locais de origem. Especialistas brasileiros em tributação questionam a viabilidade das propostas, diante do pesado esforço multilateral necessário para colocá-las em prática. E levantam dúvidas sobre a relevância da agenda para países em desenvolvimento. No entanto, avaliam que o debate sobre um sistema tributário mais justo no pós-pandemia coloca em xeque a atualidade da reforma tributária brasileira que vinha sendo discutida antes do agravamento da crise. “A ideia de uma alíquota internacional mínima de 25% tem chance praticamente nula de vingar”, avalia Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). “Não há como obrigar os países a adotarem uma taxa de imposto de renda, quando eles têm suas legislações nacionais. Exigiria uma coordenação internacional que hoje não existe.” Nessa quarta-feira, a União Europeia, o governo francês e a OCDE afirmaram que mantêm seus planos de implantar um tributo sobre operações digitais, que incidiria sobre gigantes de tecnologia como Apple, Facebook e Google. Os anúncios foram uma resposta à decisão dos Estados Unidos, na quarta (17), de abandonar as negociações para criação do tributo na OCDE. Para José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a ideia de aumentar impostos sobre as empresas nesse momento parece pouco adequada para economias emergentes. “Mais do que nunca o Brasil, como muitos emergentes, necessita desesperadamente de investimentos. Por ideologia, o governo federal quer que eles sejam privados, sempre que possível. Para tanto, não se pode adotar medidas que aumentem a tributação de investimentos e de investidores”, afirma. Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário e finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem avaliação distinta e acredita que o debate incitado pelo grupo de Piketty e Stiglitz é parte de uma mudança de perspectiva trazida pela pandemia que deve se refletir também na discussão da reforma tributária brasileira. “A proposta tem por objetivo captar a capacidade contributiva das grandes empresas e possibilitar a efetiva tributação da renda nesse momento em que as receitas tributárias são necessárias para o enfrentamento da pandemia”, diz Piscitelli. “A crise muda a lente das coisas, olhando para o Brasil, temos uma reforma ainda muito focada na tributação do consumo e pouca discussão sobre tributação da renda. Talvez quando essa crise passar, também mudaremos essa lenta, rumo a uma tributação mais justa.” Appy, idealizador da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45), tem visão semelhante. “A reforma tributária no Brasil tem como base a tributação de bens e serviços, foco principal da PEC 45 e da PEC 110 no Senado”, lembra o tributarista. “Já havia alguma demanda de parlamentares para ampliar o escopo da discussão para incluir também tributação da renda, do patrimônio e da folha de salários”, afirma. “Com a pandemia, a pressão para incluir esses temas aumentou. Para ter uma reforma focada não apenas no aumento da eficiência econômica, mas também que melhore o impacto distributivo do sistema tributário.” Para o especialista, no entanto, a reforma como proposta na PEC 45 – que prevê a unificação da tributação sobre consumo em um único imposto sobre valor agregado (IVA) com uma alíquota uniforme – será a principal medida para pagar a conta da pandemia, do ponto de vida tributário. “A reforma da tributação de bens e serviços tem um impacto enorme sobre o aumento do potencial de crescimento do país”, defende. “Ela pode representar a diferença entre a solvência e a insolvência do Brasil depois da pandemia, por conta do impacto sobre o crescimento. E solvência fiscal é a capacidade de fazer política pública. Não adianta ficar discutindo renda básica, se o país estiver insolvente.” Afonso, por sua vez, avalia que a proposta de reforma envelheceu. “Todas as reformas que foram desenhadas antes da covid se tornaram velhas, em princípio. Não é questão de suficiência. O quesito é outro: de pertinência”, afirma. “O debate brasileiro, que já era algo ultrapassado, agora ficou desconectado. Todos concordam em tributação mais justas, em tributar os gigantes da internet, em punir os paraísos fiscais, etc. Como atingir esses objetivos, é que será preciso discutir nos próximos tempos.”
*”Europa afirma que vai tributar gigantes de tecnologia até o fim deste ano”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Ladrão ameaça fama do Bolsonaro sincerão e o que resta de governo e reformas”* *”Morre Nevaldo Rocha, fundador do grupo Guararapes e dono da Riachuelo”*
*”Dar acesso a crédito na ponta é papel do banco privado, diz presidente do BNDES”* - O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou nesta quinta-feira (18) que a instituição não tem condição de chegar à última milha, justificando a dificuldade de acesso a crédito enfrentada por micro, pequenas e médias empresas durante a crise de coronavírus. “Então é normal, entre aspas, procurar o BNDES e não encontrar. A relação tem que ser feita com o agente bancário”, disse o presidente do banco em uma transmissão da corretora XP Investimentos. Montezano também afirmou que o problema de acesso a crédito “não é uma questão nova no Brasil” criada no contexto da Covid-19. “Antes da crise, a taxa de uma empresa média que tomava recursos era de 1,4% ao mês, imagina quanto isso dá por ano. Se for para pequena, era 2% antes da crise”, disse. Montezano, que está há um ano à frente do banco, citou as linhas disponibilizadas a empresas junto ao governo durante a crise, como os programas emergenciais de acesso a crédito e de proteção de emprego, que somam R$ 65 bilhões. A contratação, entretanto, tem sido limitada ao cliente final, que relata burocracia e demora na liberação dos recursos pelos bancos privados, que atuam na ponta final da concessão do crédito. O governo tem linhas independentes, como Pronampe, linha de crédito de R$ 15,9 bilhões a micro e pequenas empresas, que passou a ser liberada agora, praticamente três meses depois do início do isolamento social. “A gente não compete no varejo, então quanto mais competidores conseguirmos colocar de pé e apoiar, melhor para a gente, porque vai melhorar o atendimento para o empreendedor na ponta. A partir do mês que vem dá para ver resultado melhorando na ponta”, afirmou. Montezano também destacou o papel do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que dará seguro de crédito para que bancos possam emprestar no que ele chamou de última milha. “A relação do cliente com o banco não vai mudar. O banco dá o empréstimo e garante parte dele junto ao Tesouro”, destacou. Cada banco tem 20% de risco nessa operação. O presidente também afirmou que os programas com foco em infraestrutura estão andando “a mil por hora” dentro do banco, mesmo com a Covid, destacando a privatização da Eletrobras e dos Correios, que estão nos planos do Ministério da Economia. Montezano não foi questionado e não mencionou a crise política que complicou a situação do governo federal nesta quinta-feira, com a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, e a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. +++ A política econômica do atual governo e da gestão Temer é oposta a que era aplicada pelos governos petistas. No entanto, apesar da mudança brusca de direção e conceito, os jornais não fazem qualquer comparação com a política anterior, não dão espaço para os que aplicavam a política anterior.
*”Prazo para pedir auxílio emergencial à Caixa acaba em duas semanas”* *”Prisão de Queiroz e projeção de novo corte na Selic pressionam dólar”* NELSON BARBOSA - *”O final do começo”* *”Europa cria 'selo verde' para priorizar investimento em atividades sustentáveis”*
*”Seguro 'liga e desliga' ganha espaço com celular, bike e casa”* *”Credores recebem mal proposta da Argentina e pagamento da dívida pode parar na Justiça dos EUA”*
*”Abraham Weintraub é demitido por Bolsonaro após insultar Supremo”* +++ Grande dia!!
*”Gestão de Weintraub no MEC foi marcada por ataques e projetos parados”*
*”Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais”* - Demitido após 14 meses à frente do Ministério da Educação, Abraham Weintraub deixou como marca a ruptura de diálogo do governo federal com professores, estudantes, redes de ensino e universidades, segundo avaliação de entidades educacionais. Ainda que não tenha conseguido avançar ou concluir nenhum dos projetos anunciados para a educação, as entidades avaliam que Weintraub teve a atuação esperada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao colocar em pauta no MEC uma agenda ideológica. “Sem nunca ter trabalhado com educação, Weintraub não estava no ministério por acaso, mas para cumprir um papel político, replicar o posicionamento ideológico do governo. Ele não olhou para as questões educacionais, mas cumpriu o papel que esperavam dele, transmitir uma mensagem política”, disse o educador Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP. Desde que assumiu o ministério, Weintraub atacou universidades e institutos federais, criticou pesquisadores, estudantes e professores. Mas ações concretas não avançaram, como a tentativa de mudar a forma de escolha dos reitores e o programa Future-se para alterar o financiamento do ensino superior. “As ações dele não andaram porque a sociedade se organizou e reagiu, mas acredito que ele tenha alcançado o seu objetivo de transformar o MEC em um instrumento de ideologia. Ele desmoralizou as universidades públicas, ofendeu estudantes, retirou bolsa e recurso de pesquisas”, disse Iago Montalvão, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Reitores de universidades e institutos federais disseram que, mais do que os ataques e ofensas, a inação do ministro para buscar soluções para os problemas do ensino superior é que prejudicou o desenvolvimento nos últimos meses. “Temos questões urgentes que precisam ser resolvidas, como o orçamento para o próximo ano, e só esperamos que o próximo ministro entenda o papel e importância da rede federal de ensino. A gente não via isso com o Weintraub, que nunca defendeu nosso orçamento ou projetos para o nosso desenvolvimento”, disse Jadir José Pela, presidente do Conif (Conselho de Reitores dos Institutos Federais). Apesar dos embates mais evidentes com as universidades, as entidades destacaram que a ausência de projetos para a educação básica também deixa marcas. Weintraub, por exemplo, não conseguiu a aprovação do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica), descontinuou ações para o Novo Ensino Médio, do programa para a expansão de escolas em tempo integral e construção de creches. “Esperamos que agora seja possível retomar os programas parados e voltar a discutir ações para a educação básica. Estamos em um momento bastante complicado para o ensino no país e não podemos perder tempo com questões ideológicas”, disse Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação). Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, disse que a saída de Weintraub ocorre em um dos momentos mais críticos da educação brasileira, que emergencialmente precisa de um novo modelo de ensino por causa da pandemia e está em situação financeira próxima ao colapso. “Weintraub não deixou legado nenhum, marca nenhuma. Mas a inação em um momento como o que vivemos significa ainda mais destruição, mais prejuízo”, disse.
*”Maia ironiza queda de Weintraub e bolsonaristas prestam apoio a ex-ministro”* ANÁLISE - *”Nas demissões por vídeo, Bolsonaro afaga Regina e mal olha para Weintraub”* *”Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019”*
*”Projeto que suspende pagamento do Fies por crise do coronavírus vai à sanção”* - Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto que suspende, durante todo o estado de calamidade decretado pela pandemia do novo coronavírus, o pagamento de parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A proposta também proíbe que o estudante beneficiado pela medida seja incluído em cadastro de inadimplente. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), suspende, durante o estado de calamidade pública, a obrigação de pagamentos de juros e prestações para amortizar o saldo devedor de estudantes do Fies. A suspensão beneficia estudantes que estejam em dia com as parcelas ou que tenham, até a data de 20 de março, atrasos de, no máximo, 180 dias —o prazo conta a partir do vencimento regular. A medida também vale para parcelas de condições especiais de amortização ou alongamento dos prazos e a pagamento a bancos de multas por atraso. O estudante beneficiado não poderá ser incluído em cadastro de inadimplentes, segundo o texto aprovado. Para obter o benefício, o estudante deverá manifestar interesse ao banco. Os valores devidos serão pagos após o fim do estado de calamidade. Além da suspensão do pagamento, o texto possui um dispositivo que alivia estudantes com dívidas vencidas até a publicação da lei. Eles poderão aderir ao programa de regularização do Fies. Se decidir quitar integralmente a dívida até 31 de dezembro, em parcela única, o estudante terá redução de 100% dos encargos moratórios. Nesse ponto, os senadores incluíram a possibilidade de liquidar o valor devido em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou em 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos moratórios e vencimento a partir de 31 de março de 2021. O relator na Câmara, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), manteve em seu texto a alteração. O estudante terá ainda a opção de parcelar em até 145 parcelas mensais e sucessivas, que começarão a vencer a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos encargos moratórios, ou em até 175 prestações mensais e consecutivas, vencendo também a partir de janeiro de 2021, com diminuição de 25% desses encargos.O relator acatou outra mudança feita pelos senadores. O projeto inicial previa que a União pudesse elevar de cerca de R$ 3,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões sua participação no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), privado, que busca garantir o crédito do Fies.No Senado, esse montante foi reduzido para R$ 4,5 bilhões, valor alinhado com o de nota técnica do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e com os aportes do governo ao Fies. Rodrigues rejeitou trecho incluído pelos senadores que previa a suspensão do contrato pelo estudante caso a matrícula não fosse efetivada. O deputado entende que a competência é do Executivo. Além disso, suprimiu um artigo que dizia que os valores referentes às prestações suspensas seriam diluídos a partir do fim do estado de calamidade. Para o relator, a redação limitaria as possibilidades de saldar as parcelas suspensas de uma única vez. Os deputados aprovaram ainda um projeto que autoriza o uso de atendimento da modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais durante o estado de calamidade pública ocasionada pelo coronavírus. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, vai ao Senado. O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional deverão comunicar ao paciente de limitações ao uso da telessaúde e terão autonomia para definir as melhores condutas a serem adotadas no tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional. A prestação de serviço na modalidade telessaúde seguirá normas dos códigos de ética da fisioterapia e da terapia ocupacional aplicadas no atendimento presencial. Segundo o texto, o poder público não vai custear as atividades quando não forem prestadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A prestação de serviço por telessaúde deverá atender os requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção dos Dados. A regulamentação da telessaúde após o estado de calamidade caberá ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
*”Após denúncias de alunos, dois professores de Etecs em SP são afastados”*
*”Delegado que investiga caso João Pedro estava na operação que causou sua morte”* - O delegado responsável por investigar o caso do menino João Pedro Mattos, 14, estava presente na operação policial que terminou com a sua morte há um mês em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Mesmo assim, continua presidindo o inquérito que apura o homicídio. Allan Duarte é titular da delegacia de homicídios da região e, no dia da ocorrência, integrou o grupo que entrou no Complexo do Salgueiro dentro de um veículo blindado da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, que apoiava a ação da Polícia Federal. As informações foram reveladas pelo jornal Extra com base no depoimento dado ao Ministério Público fluminense no início desta semana pelo também delegado Sérgio Sahione, até então coordenador da Core. A Promotoria abriu uma investigação independente, já que os suspeitos são policiais civis. Segundo o relato do delegado, Duarte aproveitou a operação na favela naquele dia para fazer um “reconhecimento do terreno”, mas não participou do planejamento da ação nem estava na casa onde o adolescente foi baleado. Ele só chegou à cena do crime no blindado depois que tudo aconteceu. Depois, solicitou que um helicóptero da Core o levasse, com os policiais investigados, para a delegacia a fim de que seus depoimentos fossem tomados, de acordo com Sahione. João Pedro foi baleado nas costas enquanto brincava com primos e amigos no quintal dos tios. Os cinco jovens presentes dizem que, após um helicóptero sobrevoar o terreno, três agentes invadiram a residência atirando. Já os policiais afirmam que o menino foi atingido durante um confronto com criminosos que tentaram fugir pulando o muro. Sahione estava no helicóptero de onde os três agentes saltaram antes de entrarem na casa. Após o depoimento, ele pediu demissão da chefia da Core para, "segundo o pedido dele, não causar qualquer embaraço à investigação que apura a morte do jovem João Pedro", diz nota da Polícia Civil. Questionada após a publicação da reportagem do Extra, a corporação confirmou que Allan Duarte foi afastado da reprodução simulada do caso, que será conduzida pelo assistente Leonardo Afonso dos Santos, mas segue sendo o responsável pela investigação. A simulação estava prevista para o último dia 9, porém foi adiada depois que o Supremo Tribunal Federal restringiu operações em comunidades do Rio até o fim da pandemia do novo coronavírus. Segundo a polícia, a reprodução é "imprescindível para a conclusão do inquérito" e será remarcada. Nesta quinta (18), o jornal Extra divulgou que o laudo pericial da casa constatou 64 marcas de tiros. A maior parte delas é de disparos feitos a partir do portão de entrada do terreno, por onde os policiais entraram, mas também há algumas marcas produzidas por tiros dados dos fundos do imóvel. O perito teria encontrado estojos de pistola 9 mm e de fuzil 7,62 mm, mas não achou cartuchos 5,56 mm —calibre do projétil que atingiu João e usado pelos policiais— porque os agentes recolheram os estojos antes da perícia, alteraram a cena do crime e só os entregaram na delegacia na semana seguinte. POLICIAIS NÃO COMPARECERAM A DEPOIMENTO Diferentemente do delegado Sérgio Sahione, os três policiais civis investigados pelo homicídio de João Pedro não compareceram ao depoimento que seria dado ao Ministério Público por vídeo nesta quarta-feira (17). Eles foram afastados do serviço nas ruas, mas continuam exercendo atividades administrativas na Core. A Folha apurou que Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister não apresentaram justificativa para a ausência —eles poderiam ter comparecido e ficado em silêncio. Eles já fizeram ao menos dois relatos à Polícia Civil, mas ainda não falaram com o órgão independente. No início do mês, a Defensoria Pública, que está auxiliando a família, apontou uma série de irregularidades na ação e na investigação do caso. Elas incluem a alteração da cena do crime, a remoção do corpo da vítima provavelmente já morta, um depoimento de uma adolescente colhido de forma irregular, provas deixadas para trás e granadas destruídas após a perícia. Questionado sobre o depoimento do delegado Sérgio Sahione e a ausência dos agentes investigados nesta quarta, o MP respondeu apenas que "não fornece nem comenta fatos específicos relacionados à investigação em andamento".
*”De saída, Weintraub revoga portaria que estipulava cotas na pós-graduação”* ANÁLISE - *”Revogação joga luz sobre políticas afirmativas na pós-graduação”*
*”Para especialistas, debate sobre estátuas é pensar que história do Brasil queremos contar”* - Assim como fizeram Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos, o Brasil também questiona as estátuas de figuras históricas, sobretudo em São Paulo. A cidade recheou sua memória com ideal bandeirante, herói questionado por movimentos negros e indígenas por ter promovido o morticínio dessas populações. O tema foi debatido no Folha em Casa desta quinta-feira (18), pela historiadora, artista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Giselle Beiguelman e o advogado, colunista da Folha e professor de políticas de diversidade na FGV Direito SP, Thiago Amparo. A mediação foi da jornalista Fernanda Mena. “O caso da cidade de São Paulo é bem particular. Essas remoções [para depósito], assim como as implantações, até 2002, são bastante aleatórias”, diz Beiguelman. Para ela, as decisões sobre esse tema vêm sendo relegadas às dinâmicas e interesses do poder —algo que vem melhorando, segundo a historiadora, sobretudo após a gestão de Marta Suplicy na prefeitura. “São casos raro, como o do Monumento às Bandeiras, que, com todas as suas polêmicas, foi um monumento ultradiscutido”, afirma. Amparo concorda. Para ele, o contexto brasileiro compreende o debate sobre quem merece estar no espaço público e quem não deveria estar, e não sobre se algum tipo de opressão à liberdade de expressão. “Uma coisa que a gente também não conseguiu lidar muito ao longo do tempo é com a nossa própria história. A gente tem, hoje ainda, presidente chamando torturadores de heróis nacionais e você tem o resgate de um passado autoritário como um passado que deveria ser glorificado ou ainda um resgate mais antigo de figuras coloniais.” O atual debate vem na esteira das lutas por igualdade nos Estados Unidos, que tiveram como estopim a morte de George Floyd em uma operação policial. A primeira estátua que caiu foi em Bristol (Inglaterra), de Edward Colston, traficante de escravos e membro do Parlamento britânico que viveu no século 17. Nos EUA, uma estátua de Cristóvão Colombo foi jogada num lago e outra foi decaptada. O colunista da Folha diz ainda que, apesar de defender tais atitudes, há saídas institucionais para “descolonizar” a história e a memória no Brasil. “As nossas políticas públicas de memória que consolidaram esses mitos são as políticas de esquecimento que se consolidaram ao longo da história do Brasil e foram atualizadas constantemente. Elas operam —e talvez este governo seja um caso didático— não necessariamente pela interdição; basta que eu minimize a relevância de determinados fatos históricos”, entende Beiguelman. “Mesmo com toda a documentação do que aconteceu na ditadura, ainda se faz um pouco essa política de esquecimento, tentando falar ‘olha, não vou qualificar esse período, porque é controverso’, quando na verdade não é controverso, pessoas morreram documentadamente”, completa Amparo. Ambos entendem que a história do país é criada em cima de um tripé de violências (escravidão, morticínio indígena e inquisição) que é, de certa forma, apagado da memória e da narrativa brasileira. Amparo defende ainda a necessidade de se preservar a memória dos oprimidos no Brasil, justamente pelo receio de ataques institucionais e movimentos negacionistas que tentem relegar figuras como Zumbi dos Palmares ao esquecimento. Beiguelman aponta, ainda, que eventuais soluções não serão estáticas ou definitivas. "O que nós não podemos perder de vista é que os monumentos precisam ser problematizados de alguma forma."
*”Brasil tem terceiro dia seguido com mais de mil mortos por Covid-19”*
*”Onda de infecções por Covid-19 tem nova aceleração no interior”* - A onda de interiorização de novas infecções pelo coronavírus se acelerou nesta semana em várias regiões do país, coincidindo com a maior reabertura da economia. No estado de São Paulo, cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e Barretos já não têm leitos de UTI ou estão perto do limite, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Na região Sul, sobretudo no Rio Grande do Sul e no Paraná, também houve aceleração de novos casos, situação agravada pelo aumento de outras síndromes gripais severas típicas da temporada de frio. No Centro-Oeste, além do registro de mais infecções no interior, as cidades satélites de Brasília, no Distrito Federal, registraram uma explosão de casos nas duas últimas semanas. Em Minas Gerais, Uberlândia, com 590 mil habitantes, já tem mais registros do que Belo Horizonte, com 1,4 milhão de pessoas. Mas a capital também registrou um aumento na utilização de leitos de UTI para pacientes Covid-19 de 40% para quase 85% entre a última semana de maio e domingo (14). Em outras cidades menores, a aceleração também ocorreu. Algumas exceções nessa tendência têm sido registradas na região Norte e em alguns estados do Nordeste, embora haja muita ansiedade entre agentes de saúde com os resultados da reabertura econômica em curso. Em Pernambuco, por exemplo, o total de novos casos no interior já supera o da capital, onde as pessoas voltaram a circular mais livremente e se expor ao vírus. Segundo médicos ouvidos pela reportagem, em questão de dias o aumento atual de infecções começará a refletir-se em mais mortes, já que há um hiato entre os novos casos e os óbitos. “Para os que estão dentro dos hospitais, é impressionante ver a falta de preocupação com que as pessoas estão circulando pelas ruas”, diz Suzana Margareth Lobo, presidente da Amib e chefe do centro de tratamento intensivo do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP). Segundo ela, além de estarem com as UTIs praticamente lotadas, várias cidades do interior paulista sofrem com a exaustão de profissionais intensivistas. Em muitos casos, eles vêm sendo substituídos por pessoas sem treinamento para “pronar" pacientes —operação em que, mesmo intubados, eles precisam ser virados para facilitar a ventilação pulmonar. No Paraná, depois de a taxa de ocupação de UTIs manter-se por meses entre 40% e 45%, a reabertura das atividades nas duas últimas semanas elevou esse nível no SUS (Sistema Único de Saúde) para 85%. No interior, muitos pacientes vêm sendo transferidos entre cidades em busca de leitos vagos. Segundo Mirella Oliveira, conselheira da Amib no estado e diretora clínica da UTI do Centro Hospitalar do Trabalhador em Curitiba, a capital também registrou um salto de novas infecções. Em seu hospital, onde havia ociosidade há alguns dias, já não há vagas nos 60 leitos de UTI exclusivos para pacientes Covid-19 —que devem ganham reforço de outras 28 unidades nos próximos dias. “Temos visto muitas festas clandestinas e pessoas em shoppings”, diz Oliveira. “O resultado é que tivemos dias dramáticos, chegando a contabilizar 15 internações em uma única noite.” No Distrito Federal, as cidades satélites do entorno de Brasília também registraram uma explosão de casos após o fim das medidas de isolamento social. Segundo o médico Fernando Aires, os casos suspeitos de Covid-19 aumentaram 170% nas duas últimas semanas em sua unidade básica de saúde em Ceilândia, cidade com 400 mil habitantes. “Com a reabertura do comércio, ainda estamos longe do fim disso. Mas nossa atenção primária aqui está entrando em colapso”, diz Aires. Em Samambaia, outra cidade satélite, as equipes da atenção básica que começavam a marcar outros tipos de consultas já consideram voltar atrás diante do aumento das infecções pela Covid-19. Segundo o médico Rodrigo Lima, que atua com outras 60 pessoas em uma unidade de saúde em Samambaia, embora os registros oficiais tenham aumentado, a subnotificação de novos casos permanece elevada desde o início da epidemia.
*”Cidades de SP ignoram proibição, abrem comércio e vão à Justiça”* *”Em 'novo normal', empresas de ônibus perdem receita, e Covas eleva subsídio na quarentena”* OPINIÃO - *”Volta à normalidade pós-Covid-19”* *”Ministério da Saúde vê estabilização na curva da pandemia e prepara protocolo de flexibilização”*
*”Governo nomeia médico olavista como secretário de ciência e tecnologia”* - O governo nomeou nesta quinta-feira (18) o médico Hélio Angotti Neto para o cargo de secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, área voltada ao monitoramento do resultado de estudos clínicos e inclusão de novos medicamentos no SUS. Desde o início do último ano, Angotti ocupava o cargo de diretor do departamento de gestão de educação em saúde na secretaria de gestão do trabalho na saúde, chefiada por Mayra Pinheiro, de quem é braço direito. Nos últimos dias, a equipe de Pinheiro tem assumido a defesa da ampliação da oferta de cloroquina e hidroxicloroquina, remédios indicados para malária, usados também no tratamento da Covid-19. Ainda não há, porém, evidências científicas de eficácia. Formado em medicina pela Universidade Federal do Espírito Santo e especialista em oftalmologia pela Universidade de São Paulo, Angotti é autor de livros sobre medicina, filosofia e bioética. Nas obras, costuma se posicionar contra o aborto. A maioria dos livros é publicado pela Monergismo, editora que, em seu site, afirma ter como objetivo publicar obras acadêmicas e populares que “exaltam o poder e glória de Deus”. Nas redes sociais, o novo secretário se descreve como “cristão, pai de família, médico, gestor, escritor e pesquisador”. Também costuma fazer referências frequentes a Olavo de Carvalho e replicar postagens de outros membros “olavistas” no governo, como o assessor especial da Presidência da República Filipe Martins. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (18), e assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. A publicação ocorre pouco mais de uma semana após o bilionário Carlos Wizard, que havia sido convidado para o cargo, afirmar que deixaria o Ministério da Saúde, onde já despachava como consultor. Wizard virou alvo de críticas após afirmar que a pasta pretendia mudar os critérios para contagem de mortes por Covid-19. Sem apresentar provas, ele disse desconfiar que os números estavam inflados —especialistas, porém, apontam subnotificação. Três dias antes de ser nomeado para o cargo, Angotti participou de uma coletiva de imprensa do Ministério da Saúde para anunciar a ampliação da oferta de cloroquina e hidroxicloroquina também para grávidas e crianças com sintomas de Covid-19. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a FDA (agência reguladora de medicamentos dos EUA) revogou o uso emergencial do medicamento. Ao comunicar a decisão, a agência alegou que, com base em novos dados, avaliava que não era mais razoável acreditar que a cloroquina e a hidroxicloroquina poderiam ser eficazes no tratamento da doença. Angotti afirmou que a decisão da FDA seria analisada pela pasta, mas que a análise da agência levava em conta apenas o uso para pacientes em estado grave. As orientações atuais do ministério, no entanto, valem tanto para pacientes com sintomas leves, moderados ou graves, de acordo com os últimos documentos publicados. Na coletiva, Angotti defendeu a ampliação, afirmando que o cenário "muda muito rápido" e que a pasta tem visto “indícios cada vez mais fortes” de benefícios dos medicamentos para uso precoce. O ministério não apresentou quais seriam essas referências. Em nota divulgada após o anúncio da ampliação, a Sociedade Brasileira de Pediatria reforçou a recomendação de que médicos não indiquem o medicamento a crianças fora de estudos clínicos devido a possíveis riscos. Nesta semana, a Organização Mundial de Saúde também suspendeu estudos com a cloroquina.
JULIO ABRAMCZYK - *”O possível risco da Covid-19 em casa”* MÔNICA BERGAMO - *”Paulo Marinho enviou mensagem a Flávio em 2019 e já relembrava contato da família Bolsonaro com Queiroz”* MÔNICA BERGAMO - *”Regina Duarte comemora 'primeira noite bem dormida' após meses”* MÔNICA BERGAMO - *”Presidente da Fundação Palmares determina home office de servidores após ameaças”*
MÔNICA BERGAMO - *”Câmara Municipal de SP estuda criar Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca”*: A Câmara Municipal de SP estuda formar uma Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. O objetivo é viabilizar propostas para a crise vivida pelo órgão. A ideia é encabeçada pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-SP).
MÔNICA BERGAMO - *”Busca por 'Queiroz' no Google cresce 5.000% após prisão de ex-assessor de Flávio Bolsonaro”*
MÔNICA BERGAMO - *”Militância bolsonarista se divide em relação a escândalo da prisão Queiroz”*: A prisão de Fabrício Queiroz dividiu os bolsonaristas nas redes sociais. De acordo com pesquisa da consultoria AP Exata, a militância se dividiu, com alguns dizendo que Flávio Bolsonaro deve ser punido se cometeu crime —e outros dizendo que tudo não passa de perseguição política para atingir o pai presidente. Uma outra narrativa foi a de que o PT tinha esquemas piores de corrupção do que as rachadinhas pelas quais Flávio é investigado. Já a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação levou “influenciadores de peso da militância bolsonarista” ao desânimo —e a críticas ao que consideram inação de Bolsonaro em relação a supostas ofensivas do Supremo Tribunal Federal contra o governo dele. Por fim, o caso Queiroz elevou as menções negativas a Bolsonaro nas redes.
MÔNICA BERGAMO - *”Instituto lança acervo para lembrar vida de Herzog para além de seu assassinato”* MÔNICA BERGAMO - *”'Grande dia', diz Manuela d'Ávila sobre Queiroz ao postar foto com Caetano Veloso”*
CAPA – Manchete principal: *”Prisão de Queiroz aumenta o cerco da Justiça à família Bolsonaro”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Caso de polícia”*: Aprisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo há décadas do presidente Jair Bolsonaro, suscita muitas perguntas incômodas que devem ser respondidas o quanto antes, para tranquilidade da Nação. Queiroz foi preso sob acusação de interferir na coleta de provas no caso em que é investigado por suspeita de participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No esquema, funcionários de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte do salário que recebiam. O dinheiro era depositado numa conta de Queiroz, que fez movimentações bancárias consideradas suspeitas em fiscalização federal – inclusive um depósito de R$ 24 mil na conta da hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Para o Ministério Público, trata-se de uma organização criminosa montada no gabinete de Flávio Bolsonaro. Desde que o escândalo emergiu, em dezembro de 2018, o presidente e Flávio Bolsonaro, seu filho, dizem que se trata de perseguição política. A reação de Flávio Bolsonaro à prisão de seu antigo assessor segue nessa linha: “Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve nenhuma vírgula contra mim. Bastou o presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu o senador numa rede social. A tese da “perseguição política” pode ser boa para animar os camisas pardas bolsonaristas, assim como até hoje anima a tigrada petista na defesa do chefão Lula da Silva, mas, tanto em um caso como em outro, tem pouca serventia jurídica. É preciso ser um pouco mais objetivo em relação às muitas questões que requerem esclarecimento. Em primeiro lugar, por que Queiroz estava numa casa do advogado Frederick Wassef, que tem Flávio e Jair Bolsonaro como clientes e grandes amigos? Por que Frederick Wassef disse duas vezes em 2019 que não sabia onde estava Queiroz, embora funcionários da casa onde ele foi encontrado, em Atibaia (SP), tenham informado que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estava lá havia cerca de um ano? Por que Fabrício Queiroz, malgrado sua extensa folha de serviços prestados aos Bolsonaros e sua canina fidelidade à família, foi exonerado por Flávio Bolsonaro entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2018? Segundo o empresário Paulo Marinho, bolsonarista de primeira hora e que hoje é desafeto do presidente, os Bolsonaros ficaram sabendo na época, por intermédio de um informante na Polícia Federal, que as autoridades já estavam cientes das negociatas envolvendo Queiroz. Também é lícito perguntar por que Queiroz intermediou a contratação, para o gabinete de Flávio Bolsonaro, da mulher e da mãe de um conhecido líder de milícia no Rio, que estava na cadeia. A explicação de que Queiroz o fez em “solidariedade” à família do amigo, “injustamente preso”, é ofensiva à inteligência alheia. Por fim, mas não menos importante, por que razão, em meio a essas grossas suspeitas, o presidente Bolsonaro se esforçou tanto para trocar a chefia da Polícia Federal no Rio de Janeiro, atropelando até mesmo um de seus mais populares ministros, o ex-juiz Sérgio Moro? Na infame reunião ministerial de 22 de abril, convém lembrar, o presidente, exaltado, informou aos presentes que queria fazer a troca porque não iria esperar que sua família ou amigos fossem prejudicados “de sacanagem”, o que configura indisfarçável interferência política para fins pessoais. Em resumo, estamos diante de um emaranhado de suspeitas sombrias envolvendo a família do presidente da República e, talvez, o próprio mandatário. Sendo o sr. Jair Bolsonaro um presidente que foi eleito com a retumbante promessa de acabar com a corrupção e a desfaçatez no País, é lícito esperar que ele e seu filho tenham boas explicações para todas essas dúvidas que ora inquietam os brasileiros de bem. Enquanto aguarda ansioso por esses esclarecimentos, o Brasil deveria aproveitar para refletir por que razão, desde pelo menos 2005, com a eclosão do escândalo do mensalão, a política se tornou um permanente caso de polícia, a despeito de todas as promessas de saneamento. Está mais do que na hora de mudar – sem esperar a vinda de outro messias de quermesse, que anuncia milagres enquanto arruína o País.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Queiroz faz Bolsonaro ‘perder’ na arena digital”*: Foi um dia difícil para Bolsonaro e o bolsonarismo, prenúncio do que está pela frente. Entre as 30 hashtags mais usadas no Twitter sobre o presidente, 15 foram negativas: 1,4 milhão de tuítes até as 19h, a maioria associada a expressões como #contatudoqueiroz, conforme o Sistema Analítico da Bites Consultoria. No total, pelo menos 662 mil perfis produziram posts contrários ao clã Bolsonaro. Apenas quatro hashtags a favor do presidente (75 mil tuítes de 31 mil perfis). Nem a saída de Abraham Weintraub neutralizou a onda contrária ao clã. » Vixe! Entre os posts desfavoráveis ao clã, 869 mil tuítes tratavam especificamente de Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (RJ) e amigo de Jair Bolsonaro preso em Atibaia (SP). Sempre é importante lembrar que na arena digital o bolsonarismo costumava jogar em casa. Ou seja, deu ruim para a família.
*”Queiroz é preso e cerco à família Bolsonaro se amplia”* *”Mandado de prisão cita embaraço a apuração e influência sobre milícias”*
*”Prisão foi ‘espetaculosa’, diz Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro tratou como “espetaculosa” a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, encontrado ontem em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Wassef também se apresenta como “consultor jurídico” do presidente. “Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da terra”, disse Bolsonaro.A declaração, em transmissão ao vivo na internet, ocorreu após ministros e advogados passarem o dia discutindo uma estratégia para tentar desvincular Wassef do presidente. Pela manhã, auxiliares foram convocados às pressas para uma reunião de emergência, no Palácio no Planalto. A prisão do ex-assessor de Flávio, filho mais velho do presidente, foi discutida no encontro, que durou duas horas. A conclusão foi a de que era preciso tentar afastar Wassef de Bolsonaro.À tarde, a advogada Karina Kufa divulgou nota para afirmar que Wassef não representa o presidente em nenhuma ação judicial. “O advogado Frederick Wassef não presta qualquer serviço advocatício em nenhuma ação em que seja parte o senhor Jair Messias Bolsonaro e não faz parte do referido escritório, não constando seu nome em qualquer processo”, diz a nota assinada por Kufa. O comunicado, porém, não cita o livre acesso de Wassef nos palácios do Planalto e da Alvorada. O advogado esteve ao menos oito vezes com Bolsonaro nos últimos meses, mas nem todas as visitas foram registradas na agenda – apenas três delas. A interlocutores, Wassef sempre se vangloriou da proximidade com a família presidencial. Recentemente, contou ter sido chamado pelo presidente para dar uma volta de jet-ski no Lago Paranoá. Embora o advogado não represente Bolsonaro em ações judiciais, Wassef se apresenta como consultor jurídico do presidente. Questionado pelo Estadão no fim do ano passado sobre por que não constava nos processos, Wassef justificou que indicava profissionais para fazer o serviço. ‘Meu advogado’. A presença do advogado sempre incomodou os auxiliares mais próximos do presidente, que o viam com desconfiança. Wassef se aproximou de Bolsonaro em 2014, mas ganhou a confiança do clã presidencial justamente com o caso Queiroz, quando passou a frequentar o Planalto. Em dezembro do ano passado, o próprio Bolsonaro disse à imprensa que era representado por Wassef. O presidente se reuniu com o advogado e com Flávio no Palácio da Alvorada, em 18 de dezembro de 2019 – dia em que foi deflagrada uma operação no Rio de Janeiro para investigar um esquema de “rachadinha” no gabinete do filho “01”. A prática consiste no repasse de parte do salário do servidor a políticos e assessores. No dia seguinte, o presidente foi questionado sobre a operação, e disse aos repórteres para perguntarem ao seu advogado. “O senhor esteve aqui com o advogado ontem?”, indagou um repórter. “Estive. Ele é meu advogado no caso Adélio (Bispo, autor de uma facada contra o presidente, na campanha eleitoral de 2018)”, respondeu Bolsonaro, que havia se reunido com Wassef e Flávio na véspera. Tensão. Ao longo de todo o dia de ontem, o clima no governo foi tenso. A avaliação é de que a prisão do ex-assessor parlamentar em um endereço do advogado ligado ao presidente colocou o caso da “rachadinha” dentro do Palácio do Planalto. Desde o início das investigações do esquema na Assembleia Legislativa do Rio, o governo trabalhou para blindar o mandato do presidente. Auxiliares de Bolsonaro afirmam que o governo continuará insistindo na narrativa de que, se houve algum problema, foi localizado no gabinete de Flávio e, portanto, sem qualquer ciência do presidente. Outra estratégia é evitar comentários sobre o caso, em uma tentativa de, mesmo nos bastidores, passar a imagem de que não se trata de um assunto de preocupação do Planalto. Ao mesmo tempo, integrantes do Planalto avaliam que a prisão de Queiroz reforçará o discurso do presidente de que há uma perseguição política e conspiração contra ele e sua família para desestabilizar o governo. +++ O texto do Estadão foca mais na relação de Jair Bolsonaro com ok advogado que abrigava Fabrício Queiroz.
*”Flávio diz que operação é peça no tabuleiro para atacar presidente”* *”MP acusa Queiroz de pagar contas pessoais de senador”*
*”Polícia faz buscas em reduto político dos Bolsonaro”* - A Operação Anjo, que ontem prendeu Fabrício Queiroz, fez buscas em Bento Ribeiro, bairro onde funciona o QG político de toda a família Bolsonaro, no subúrbio do Rio. Foi lá que o capitão reformado do Exército iniciou sua carreira política. Os policiais civis vasculharam um imóvel próximo em busca de celulares e documentos de Alessandra Esteves Marins, assessora parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Alessandra foi assessora de Flávio na Alerj e hoje está contratada por ele no Senado. Ela teria repassado parte dos salários para Queiroz, então chefe do gabinete de Flávio na Alerj. A assessora teve sigilo quebrado, por ordem da Justiça, em 2019. Alessandra não estava na residência – apesar de contratada pelo Senado, ela atua no Rio. O imóvel alvo das buscas fica bem perto do escritório que, oficialmente, é de Carlos Bolsonaro, vereador no Rio, mas que é usado por toda a família em campanhas. A decisão judicial determinava que os agentes deveriam recolher telefones celulares, dispositivos eletrônicos e documentos que poderiam comprovar o repasse de valores para Queiroz. Ela não era alvo de prisão. “Eles usaram uma marreta para quebrar a porta”, relatou, ao Estadão, um vizinho. Segundo ele, Alessandra raramente era vista no imóvel. “Faz mais de mês que ela não aparece.” Parte da história política dos Bolsonaro está em Bento Ribeiro, bairro pobre distante da Barra da Tijuca – onde a família reside atualmente, em área nobre da zona oeste. Foi ali que o presidente iniciou a carreira política, em 1988, ao ser eleito vereador pelo Partido Democrata Cristão (PDC). O bairro é vizinho à Vila Militar – região que tem a maior concentração de militares da América Latina –, onde está o 8.º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, local em que o presidente serviu seus últimos anos de farda. Na reta final da campanha em 2018 e também logo após eleito, Bolsonaro foi a Bento Ribeiro: cortou cabelo no mesmo barbeiro a quem confia a missão há mais de 20 anos e visitou o escritório político da família. O imóvel pertence ao presidente e ele morou ali quando era casado com Rogéria Nantes Bolsonaro, a mãe de Flávio, Carlos e Eduardo. Com valor declarado de R$ 40 mil, a casa 15 do loteamento formado a partir do número 30 da Rua Divisória é um sobrado com portão branco, com duas câmeras de segurança, localizado em uma região com uma forte presença de milícias. Na eleição de 2018, o QG foi usado como “comitê de apoio” para as campanhas do presidente e dos filhos Flávio e Eduardo. É o local também para onde são enviados materiais de campanha ou de gabinetes da família. Trata-se de uma máquina eleitoral que coloca em xeque o argumento do presidente de que não há relação entre as suas campanhas e estruturas políticas e a dos filhos. Antes de eleito presidente, ele teve em 30 anos de carreira política sete mandatos de deputado federal e um de vereador incompleto (1989-1990). E foi o responsável por eleger os três filhos parlamentares. As investigações do Ministério Público sobre “rachadinha” e emprego de funcionário fantasma nos gabinetes dos filhos Flávio e Carlos, na Alerj e na Câmara do Rio, respectivamente, se aproximaram dessa máquina eleitoral. A reportagem esteve em Bento Ribeiro, em duas ocasiões, no ano passado. Em uma delas, um funcionário atendeu, mas pediu para ligar para o gabinete de Carlos. Na frente do imóvel, havia um carro, que pertencia a Nelson Alves Rabello, tenente da reserva e ex-assessor do gabinete de Bolsonaro na Câmara, que trabalha atualmente no gabinete de Carlos. Rabello está entre os 94 alvos de quebra de sigilo decretada pela Justiça do Rio, nas investigações de “rachadinha” no gabinete de Flávio. O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) aponta que Queiroz era um “operador financeiro” de Flávio. Homem de confiança da família Bolsonaro, Queiroz admitiu responsabilidade sobre a captação de parte dos salários dos assessores, sem conhecimento do ex-chefe. O valor seria para subcontratar outros, mas nunca foram identificadas tais contratações. Ao todo, foram R$ 2 milhões identificados em 483 depósitos de outros assessores na conta de dele. No mesmo período, ele sacou R$ 2,9 milhões em espécie. Resposta. O senador Flávio Bolsonaro nega irregularidades na Assembleia e diz ser alvo de investigação ilegal desde o início do caso, em 2019. Por meio de sua defesa, busca a anulação das apurações e de provas, como as quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico, com recursos no Tribunal de Justiça do Rio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
*”Advogado negava contato com ex-PM”* *”Ex-advogado de miliciano vai defender Queiroz”*
*”Um cartaz do AI-5 e mafiosos na lareira”* - Três bonecos do mafioso Tony Montana, o personagem do ator Al Pacino no filme Scarface, dirigido por Brian de Palma, em 1984, ladeavam um cartaz alusivo ao Ato Institucional n.º 5, decorando a lareira da sala de estar da casa que hospedava o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. Dois dos bonecos de Montana vestiam ternos brancos; o terceiro, um preto. E portavam armas. No filme, Pacino é um criminosos cubano embarcado pelo regime de Fidel Castro nos barcos que partiram do porto de Mariel, em 1980, apinhados de imigrantes para os Estados Unidos. Ali o mafioso faz carreira, reeditando os passos do Scarface original, o mafioso Al Capone, na Chicago dos anos 1920. No esconderijo de Queiroz, à esquerda da lareira, havia uma televisão em cima de um móvel com duas dúzias de DVDs. Uma raquete para matar mosquito e um ventilador guarneciam o lado direito. A sala tinha ainda duas poltronas e uma mesa, atrás da qual havia um colchão. Foi sentado em uma de suas cadeiras que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro acompanhou as buscas da polícia. Os investigadores só recolheram os documentos de Queiroz. Nenhum objeto do dono do imóvel, o advogado Frederick Wassef – como o cartaz do AI-5 ou os bonecos de Montana –, foi apreendido. Havia a suspeita de que o lugar fosse usado para guardar papéis de outros clientes do advogado. Um tapete na casa, aliás, fazia referência ao escritório de Wassef – Wassef & Sonnenburg Advogados. Queiroz dormia em uma cama de casal em um dos dois quartos do imóvel. O cômodo tinha ainda um armário com uma imagem de Nossa Senhora. O outro quarto tinha duas camas de solteiro. A cozinha e um banheiro completavam a planta da casa. “O lugar era simples”, disse o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Um ambiente bem diferente da mansão de Tony Montana, com o letreiro anunciando: “O mundo é seu”.
*”Por trégua com STF, Bolsonaro demite Weintraub”* - Pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o décimo a cair desde o início do governo. A saída foi anunciada em um vídeo publicado em rede social em que os dois aparecem lado a lado e comunicam a exoneração. Na gravação, Weintraub diz que “desta vez é verdade”. O ministro, o segundo a comandar a pasta desde o início do governo, ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, magistrados do Supremo, chamados por ele de “vagabundos” em uma reunião ministerial. O argumento dos que defendiam a demissão era de que ele se tornou um gerador de crises desnecessárias justamente no momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que podem levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes. No vídeo ao lado de Weintraub, Bolsonaro disse ser “um momento difícil para todos”, mas afirmou que manterá os compromissos de campanha. “A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão assistindo são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando. O momento é de confiança, jamais deixaremos de lutar pela liberdade”, declarou. Amigo dos filhos do presidente, Weintraub vinha resistindo no cargo nos últimos meses por manter o apoio da ala ideológica do governo. Bolsonaro relutava em demiti-lo para não desagradar essa parte do seu eleitorado. O agora ministro demissionário deve assumir uma representação brasileira Banco Mundial, sediado em Washington, nos Estados Unidos. A indicação foi feita ontem pelo Ministério da Economia, mas ainda depende de aprovação de outros países – o que deve ser apenas uma formalidade. A remuneração no cargo é de US$ 21,5 mil mensais (cerca de R$ 115,9 mil). Como ministro ele recebia R$ 31 mil. “Estou saindo do MEC, vou começar a transição agora e nos próximos dias eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo. Neste momento, não quero discutir os motivos da minha saída”, disse Weintraub no vídeo publicado no Twitter. No discurso, além do novo cargo, ele falou do apoio que recebeu e até de sua cadelinha, Capitu, mas nada sobre educação. O Palácio do Planalto ainda não bateu o martelo sobre seu substituto. O Estadão apurou que o secretário executivo da pasta, Antonio Vogel, deve assumir de forma interina. Outro cotado é o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, mas seu nome sofre resistência pela ligação que tem com o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho. Gestão. Weintraub assumiu o cargo em abril do ano passado, no lugar de Ricardo Vélez Rodriguez, demitido por apresentar “problemas de gestão”, nas palavras do próprio Bolsonaro. Embora seguisse com prestígio na ala ideológica, a gestão de Weintraub também era alvo de críticas na comunidade acadêmica e no meio político. Como mostrou ontem o Estadão, radiografia feita por uma comissão da Câmara indicou “omissões” do ministro durante o enfrentamento da crise do coronavírus. O grupo já havia apontado em novembro “paralisia” nas ações da pasta. Logo após assumir o ministério, Weintraub também enfrentou protestos de estudantes e professores contra bloqueio nos orçamentos de universidades federais. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que reduziria os repasses a instituições que promovessem “balbúrdia” em seus câmpus. Recentemente, os ataques a Weintraub aumentaram nas redes sociais após sua resistência em adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo assim, em maio, o governo confirmou que o Enem será postergado. A decisão expôs mais um capítulo da queda de braço dentro do governo. Bolsonaro teve de enquadrar Weintraub após ser informado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sofreria derrota no Congresso se insistisse em manter a data do Enem. Após a demissão, Maia disse esperar um melhor diálogo com o Ministério da Educação. “Estava muito ruim”, afirmou. Ele ainda ironizou a possibilidade de Weintraub assumir um cargo no Banco Mundial. “Não sabem que ele trabalhou no Banco Votorantim, que quebrou em 2009”, disse.
*”Delegada se opôs à ação contra bolsonaristas”* *”Inquérito sobre fake news ganha aval do STF”*
*”No Peru, pacientes pagam 1.000% a mais por oxigênio no mercado negro”* *”Operação liberta brasileiro sequestrado na Colômbia”*
*”Lotados, hospitais no interior paulista recusam novas internações por covid”* - A taxa de ocupação dos leitos hospitalares por pacientes com o novo coronavírus atinge níveis preocupantes no interior de São Paulo. Alguns hospitais de referência no tratamento da doença estão lotados e estão sendo obrigados a recusar novas internações. E prefeitos já cogitam transferir pacientes para a capital. Conforme a Secretaria da Saúde, a média de ocupação dos leitos de UTI no Estado atingiu 70,6% ontem, mas há sobrecargas pontuais que estão sendo atendidas com a abertura de novos leitos. Algumas das maiores cidades do interior, como Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, estão com lotação de leitos da covid19 acima da média – em alguns casos com 100% de lotação. Em Campinas, a rede municipal que atende o Sistema Único de Saúde (SUS) estava com os 120 leitos destinados a pacientes da covid-19 totalmente ocupados. Em toda a rede pública e privada, a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para a doença chegou a 87%, o porcentual mais alto até agora. Dos 328 leitos, 284 tinham pacientes, mas a maior parte dos leitos desocupados estava na rede particular. No SUS estadual, que inclui o Ambulatório Médico de Especialidades e o Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 50 dos 57 leitos estavam ocupados – taxa de 88%. Na rede privada, a ocupação era de 77%. Diante desse cenário, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), não descarta transferir doentes para a capital ou cidades da região, se não houver alívio na pressão sobre a rede hospitalar local. “Quero lembrar que, quando São Paulo estava no sufoco, nós recebemos pacientes de lá. Estamos conversando, mas há uma situação logística a ser considerada. Se houver necessidade, o que ainda não aconteceu, preferimos transferir para cidades de médio porte da nossa própria região metropolitana, que receberam respiradores do Estado. Ainda não estamos fazendo, mas não é descartado”, disse. A prefeitura de Campinas informou que, desde ontem, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Carlos Lourenço passou a ser exclusiva para internação de pacientes com a covid19. A unidade terá 28 leitos, sendo três para estabilização de pacientes que precisam ser transferidos para UTI. Ao anunciar um novo recorde de mortes em um dia, nesta quarta – mais 21 mortes, elevando o total para 185, além de 334 novos casos – o secretário de Saúde de Campinas, Cármino de Souza, disse que a situação é grave. “Estamos vivendo o pior momento da epidemia e o que nós podemos fazer é dar a melhor estrutura, a melhor atenção aos pacientes. Só temos uma arma eficiente neste momento: isolamento social”, disse. Em Sorocaba, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a covid-19 nos três hospitais públicos subiu de 70% no dia 1.º de junho para 95% nesta quarta-feira, quando foram confirmados 219 casos de coronavírus. A Santa Casa, com maior número de leitos de tratamento intensivo na rede municipal, estava com lotação total. De acordo com o administrador, padre Flávio Miguel Junior, houve um crescimento acentuado nas internações de pacientes com o vírus nos últimos dias. “Estamos conseguindo controlar, mas estamos no limite”, disse. O Conjunto Hospitalar de Sorocaba, com dez leitos, tinha 100% de ocupação. No Hospital Regional Adib Jatene, o índice era de 90%. Na cidade, desde o início de junho, a ocupação dos leitos de enfermaria subiu de 59% para 64%. O número de pessoas Avanço. internadas com covid-19 ou suspeita subiu de 62 para 149, incluindo a rede privada. Em São José do Rio Preto, com 142 casos positivos nas últimas 24 horas – recorde de infectados em um único dia –, a pressão sobre a rede hospitalar também aumentou. Segundo a prefeitura, 178 pessoas estavam internadas anteontem com síndrome respiratória grave, sendo 70 em UTI. “No meio de maio, tínhamos 277 casos notificados de síndrome gripal leve por dia e agora, do dia 6 de junho para cá, tivemos aumento, com um pico de 617 notificações em um dia. As pessoas estão procurando o serviço de saúde com sintomas”, afirmou a gerente da vigilância epidemiológica Andréia Negri. Em Ribeirão Preto, a taxa de ocupação de leitos de UTI que era de 85% caiu para 79% após a chegada de 32 respiradores, mas ainda está acima da média estadual. Os equipamentos chegaram na segunda-feira, com escolta policial. O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) disse que os respiradores permitiram ampliar o número de leitos para tratamento exclusivo de pacientes com covid-19 na cidade. “Saímos de 121 leitos para 131 e chegaremos a 154 apenas em Ribeirão Preto.” A Santa Casa de Sorocaba informou ter recebido dez respiradores e está em diálogo com a prefeitura para ampliar os leitos de UTI. A direção do Conjunto Hospitalar informou que mais dez leitos devem entrar em operação este mês. Estado. O secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, disse que o governo estadual já distribuiu cerca de 2,8 mil respiradores para ampliar a oferta de leitos para pacientes graves da covid-19 no Estado. Outros 350 equipamentos estão para chegar e serão distribuídos às regiões que ainda precisam de suporte. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que representa o Conselho Municipalista no comitê de operações de emergência do coronavírus, foi na mesma linha. “Vamos manter todas as regiões com capacidade hospitalar”, ressaltou.
*”Brigas na Justiça para relaxar quarentena dão vitória ao Estado”* *”País tem 1.204 mortes e falha cria subnotificação”* *”OMS fala pela primeira vez em vacina para este ano”* *”Weintraub revoga incentivo às cotas na pós”* *”Crise trava planos de corte nos juros dos financiamentos do Minha Casa”*
*”Endividamento de famílias bate recorde, diz CNC”* - A arrumadeira Ione Soares, de 40 anos, teve o salário reduzido em 75% e conta que está difícil pagar as contas. Ela aguarda há cerca de um mês o complemento salarial devido pelo governo – que ainda não foi pago. O marido e o filho estão na mesma situação. “A água está atrasada, a energia está atrasada, o aluguel está atrasado...”, enumera. O drama de Ione é o mesmo vivido por milhões de brasileiros. Em meio à pandemia da covid-19, o porcentual de famílias com dívidas atingiu em junho o recorde histórico de 67,1%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde janeiro de 2010. Em maio, a proporção de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro era de 66,5% e, em junho de 2019, 64%. Colega de trabalho de Ione, Conceição Maria dos Reis, 51 anos, também espera a contrapartida do governo para pagar a dívida com o cartão de crédito que cresce a cada dia. Ela diz que está difícil conciliar a diminuição da renda com o aumento dos preços no supermercado. “A gente vê a comida ficando cada vez mais cara”, diz. Com a pandemia, o trabalho das duas arrumadeiras diminuiu e a hora extra, complemento importante no salário, foi cortada. Também é difícil conseguir algum serviço por fora. “Ninguém está contratando diarista por causa do vírus”, explica Conceição. Elas afirmam que, antes da pandemia, com o dinheiro do salário e do trabalho extra, estavam conseguindo manter as contas em dia. Em nota, a CNC afirma que a renovação da alta do endividamento indica que as famílias estão demandando mais crédito no sistema bancário, seja para pagar dívidas e despesas correntes, seja para manter algum nível de consumo. O número de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 25,4% em junho, atingindo o maior nível desde dezembro de 2017 e registrando crescimento nas bases mensal (+0,3 ponto porcentual) e anual (+1,8 ponto porcentual). O total de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes chegou a 11,6% – patamar mais alto desde novembro de 2012. Controle rígido. Cristina Helena Mello, doutora em Economia e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), dá algumas dicas para não cair no endividamento ou sair dele. A primeira é consultar sempre o extrato bancário e do cartão de crédito para monitorar os gastos. “É necessário estabelecer um controle somando os valores gastos no cartão para não ser surpreendido no próximo mês”, diz. Outra recomendação é negociar as despesas fixas como, por exemplo, o aluguel. Controlar o consumo de energia elétrica e gás encanado também pode fazer diferença no fim do mês.
*”Renda mínima como produto da pandemia”* - Técnicos do Ministério da Economia e da pasta da Cidadania foram encarregados de dar forma ao programa de renda básica que tem como objetivo suceder, de maneira estrutural, o auxílio emergencial criado durante a pandemia da covid-19. O foco é fazer com que os recursos cheguem aos cerca de 50 milhões de pessoas que vivem na informalidade e que receberam as parcelas de R$ 600 do auxílio. O ideal seria que a renda mínima, que foi batizada de renda Brasil, chegasse a esses trabalhadores informais ao término de mais duas parcelas de R$ 300 que foram prorrogadas pelo auxílio emergencial e que serão pagas em julho e agosto. A renda mínima deverá resultar da fusão do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial (pago anualmente a quem recebe até dois salários mínimo e tem carteira assinada) e de outros programas de políticas públicas destinados a melhorar a terrível desigualdade de renda que o Brasil ostenta. Deverão fazer parte, também, o seguro-defeso (pago aos pescadores no período em que a pesca é proibida) e a Farmácia Popular. Para isso, os técnicos vão sugerir ao governo que faça uma reviravolta no Orçamento da União em busca de recursos que estão indo hoje para programas sociais, mas que não chegam aos que realmente precisam, por serem mal focados. A visão do governo é que agora ele tem a exata medida do tamanho da pobreza no país. Parte dos 50 milhões de beneficiados pelo “coronavoucher”, outro nome do auxílio emergencial, eram formada por informais invisíveis que, agora, estão cadastrados como cidadãos pobres. A renda mínima será uma política na linha do Imposto de Renda negativo, que pressupõe a definição de uma determinada linha de renda, acima da qual paga-se um percentual de imposto e abaixo dela recebe-se uma fração do tributo. A proposta original é de não se trabalhar com a hipótese de receitas adicionais oriundas de aumento de impostos. Pensa-se em um grande remanejamento de projetos e programas já existentes no Orçamento. Mas, também, não se descarta de antemão a possibilidade de criação de novas alíquotas do Imposto de Renda ou a tributação de dividendos para as camadas de renda mais elevada, dentre outras. Em uma avaliação política, imagina-se poder dar ao acordo com o Centrão o status de “grande moeda de negociação” do programa de renda básica. O Centrão é um conjunto de partidos políticos que tem como objetivo assegurar proximidade e dar apoio político ao Poder Executivo para a obtenção de vantagens. O valor da renda mínima ainda não está definido, mas acredita-se que poderá ser algo entre R$ 200, primeiro valor do que seria o auxílio emergencial, e R$ 300, que é a cifra definida para a prorrogação do mesmo auxílio por mais dois meses. Assim como cerca de 10% dos microempreendedores individuais são pessoas egressas do Bolsa Família, o governo vê uma parcela relevante dos 50 milhões que vão ter uma renda básica migrando para o mercado de trabalho formal do programa da Carteira Verde Amarela. Para isso, terá que recuperar os termos da Medida Provisória 905 - que permitia a escolha entre dois regimes de contrato de trabalho -, que caducou no fim de abril. A Carteira Verde Amarela não tem encargos sociais que oneram o emprego. “Acho que esse é o programa de saída da pandemia que, se for implementado, caracterizará o país como uma economia social de mercado”, resumiu um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, preocupado com a visão que os liberais passam para a sociedade, de uma linha de pensamento que não dá atenção ao social. A pandemia escancarou uma tremenda desigualdade de renda no país e será um cinismo atroz simplesmente dizer aos que tiveram, por um momento, uma ajuda do Estado que agora se virem. Na área da despesa, é importante direcionar o foco para os que realmente precisam da ajuda do setor público, que, no Brasil, tem feito pouca diferença na redução das desigualdades. O campo das receitas e dos gastos tributários é vasto para se encontrar não só injustiças em um regime altamente regressivo, mas aberrações inexplicáveis. Exemplo que já foi citado em coluna anterior, mas vale a pena repetir: pelo Simples os advogados com renda de até R$ 4,8 milhões por ano pagam só 4% de alíquota de Imposto de Renda! Os cinco grandes bancos do país comprometeram-se com o governo a entrar no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e a Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Dos dois bancos públicos, a Caixa saiu na frente e fechou algumas operações nesta semana. O Banco do Brasil avisou que só começará a operar com essa linha, totalmente garantida pela União, na semana que vem. A Caixa, que é 100% estatal, acredita que poderá fidelizar algumas centenas de microempresas que, tão logo se recuperem do tombo do confinanciamento social e adquiram fôlego financeiro, poderão comprar seguros e operar mais com cartões de crédito. Está praticamente pronto o trabalho feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a retomada da economia pós-pandemia, que não será em “V” e sim em formato de “U”, com a subida mais lenta e gradual. Foram desenvolvidos quatro eixos: crédito para reconstituição de cadeias produtivas no mercado doméstico; linhas de financiamento para normalizar a capacidade de exportação da economia; investimentos em infraestrutura usando concessões e parcerias público privadas (PPP); e o reforço a políticas sociais e de fomento ao emprego. O trabalho traz uma visão comparada de como foram as retomadas econômicas de vários países (Alemanha, Espanha, França, Itália, dentre outros) no pós-pandemia; e, também, uma avaliação macroeconômica do país. A sua divulgação deverá ocorrer na próxima semana, tão logo seja submetido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente Jair Bolsonaro. *Por Claudia Safatle
*”Educação precisa ter mesma atenção que saúde e economia, dizem especialistas”* - Para especialistas, desafio agora é intensificar esforços por meio de ações de reforço escolar, que vão demandar investimento em tecnologia
*”País tem 3º dia seguido com mais de mil mortes”* *”Queda do PIB no 2º tri deve ficar perto de 10%”* *”Incertezas tornam recuperação lenta, dizem analistas do Ibre”* - Cautela no consumo das famílias e dúvidas sobre questão sanitária e cenário político são entraves *”Reforma eleva PIB potencial em 20% em 15 anos, diz estudo”* - Aprovação da PEC 45 teria forte efeito sobre a produtividade, de acordo com estudo feito por Bráulio Borges a pedido do Centro de Cidadania Fiscal
*”Tributar mais a renda requer cuidado para evitar distorções”* - Há caminhos para aumentar a arrecadação sem a necessidade de se recorrer a um imposto sobre transações financeiras, como mudanças na tributação da renda, mas é importante tomar cuidado para não gerar distorções no processo, avaliam os diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). “Não faz sentido aumentar ainda mais a tributação da renda do do trabalho de sócios de empresas dos regimes simplificados”, resume o economista Bernard Appy. Segundo ele, o corte dos benefícios no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode render cerca de R$ 50 bilhões por ano, uma estimativa do próprio governo. “No IRPF, há um espaço enorme para eliminar benefícios, não só com as deduções de educação e saúde”, explica. Se há condições políticas para isso ser feito, é outra história. Além disso, Appy considera possível uma aumento de arrecadação da ordem de R$ 20 bilhões, a depender de como for reduzido o espaço para subtributação da renda do trabalho dos sócios de empresas em regimes simplificados (como o do lucro presumido e o do Simples, além da própria reação à mudança). Se houver mudanças nesse campo, o ideal é “reduzir um pouco a tributação do empregado e elevar a tributação dos PJs”, diz Appy, reiterando a importância de se evitar novas distorções. Ele destaca que a chamada alíquota marginal efetiva que incide sobre a renda de um empregado do setor formal que recebe acima de R$ 6,1 mil é de pelo menos 42,6%, “um valor muito alto”. Já a alíquota marginal que incide sobre o rendimento de um profissional liberal de uma empresa que opta pelo lucro presumido com ganhos de R$ 40 mil por mês é de apenas 10%, diz. Segundo o diretor do CCiF, no entanto, é preciso desfazer a ideia de que o ajuste dessas alíquotas é o que trará espaço fiscal para financiar o crescente déficit público. “A correção dessas distorções pode apresentar alguma receita, mas não é um caminhão de recursos”, defende ele. Da mesma forma, ele afirma que há espaço para elevar a cobrança sobre heranças e doações, mas o alcance é limitado. “Não é suficiente para pagar um programa de renda mínima cujo custo pode chegar a R$ 400 bilhões ao ano”, diz. A volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, é uma das propostas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como fonte de recursos para desonerar a folha de pagamentos. Os diretores do CCiF criticam a possibilidade de volta do tributo, pelos problemas e pelas ineficiências causados na economia. “Existe sim espaço para aumentar a arrecadação racionalizando o sistema tributário brasileiro. Mas a CPMF aumenta a arrecadação piorando o sistema tributário”, afirma Appy.
*”FMI vê falta de clareza de mandatos nas estatais brasileiras”*
*”Governo gasta 43% do dinheiro destinado a combate à pandemia”* - Dados do Ministério da Economia mostram que, até o momento, foram gastos 43,46% dos recursos federais destinados ao combate à pandemia da covid-19. De um total de R$ 404,18 bilhões, foram pagos até o momento R$ 175,64 bilhões. Na parte destinada ao Ministério da Saúde e outros ministérios com menor participação nas ações, os pagamentos correspondem a 26,4%. Foram gastos R$ 13,17 bilhões, de um total de R$ 49,87 bilhões. O Valor trouxe na última terça-feira um levantamento da Instituição Federal Independente (IFI) apontando para a baixa execução nessa área. Como as ações foram desenhadas para durar alguns meses, é natural que parte dos recursos não tenha sido paga, dizem técnicos. Para o auxílio emergencial, por exemplo foram utilizados 62,6% dos recursos reservados ao programa. Já o reforço de R$ 900 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já foi 100% desembolsada. No entanto, há programas que têm execução baixa porque ainda estão em implementação ou porque necessitam de ajustes para “rodar”. Um caso reconhecido pela própria equipe econômica é o do financiamento à folha de pagamentos, que já teve liberados R$ 17 bilhões dos R$ 34 bilhões previstos, mas essa primeira parcela não foi totalmente utilizada. A linha de crédito passará por ajustes, que estão sendo negociados no Congresso Nacional. Dos R$ 51,64 bilhões reservados para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), foram pagos até o momento R$ 11,12 bilhões. Apesar da baixa execução, o Ministério da Economia informa que o ritmo de liberação está dentro do programado, não devendo “sobrar” recursos. “É importante esclarecer que o valor mencionado de R$ 11,2 bilhões se refere tão somente ao efetivamente já pago, mas não ao total que será despendido para o pagamento das parcelas do benefício referentes aos acordos já firmados”, informou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Cabe dizer ainda que, levando-se em conta que os pagamentos do benefício começaram a ser efetivados em maio e que os acordos podem ser firmados durante todo o ano de 2020, o programa está com o desempenho satisfatório e também teve a provisão de recursos (R$ 51,6 bilhões) igualmente adequada.” A secretaria confirmou ainda que estuda eventual prorrogação dos programas de manutenção de emprego. O alongamento já foi sinalizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A Medida Provisória (MP) 935, que regula a matéria, foi aprovada pelo Congresso Nacional com uma emenda que permite ao governo alongar o programa. Os dados mostram também que, do auxílio financeiro a Estados, municípios e Distrito Federal, o governo já pagou R$ 21,64 bilhões de um total disponibilizado de R$ 76,19 bilhões. A diferença entre o total e o que foi liberado até agora corresponde a três parcelas das transferências do chamado Plano Mansueto. No total são quatro parcelas que somam R$ 60 bilhões. A primeira parcela foi paga na semana passada. O presidente do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles, informou que não tem visto dificuldade na transferência de recursos do Tesouro Nacional. Os Estados pedem, por outro lado, que seja prorrogada outra ação de apoio financeiro federal: a complementação dos repasses dos Fundos de Participação, de forma a manter os mesmos níveis de 2019. O governo reservou ainda R$ 35,9 bilhões para reforçar os fundos garantidores de operações de crédito. Desses, foram pagos R$ 15,9 bilhões, transferidos ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir perdas em operações com microempresas. Os R$ 20 bilhões restantes são para dar garantias a empréstimos a empresas de porte médio por meio do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).
*”Para TCU, vírus da corrupção foi ‘retroalimentado’ com crise”* - Fiscalização dos gastos dos gestores públicos na pandemia vai durar "muito tempo", diz presidente do tribunal +++ O tema corrupção é muito mal tratado no Brasil. Como se fosse possível dizer que a corrupção em algum momento não existiu ou que tenha passado perto de diminuir. Qualquer um que fale nesse sentido faz demagogia porque não se sabe o tamanho da corrupção ou em quais esfera em que ela ocorre.
*”Abertura de empresas cai 31% em abril”*
*”Senado deve votar marco do saneamento na semana que vem”* - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que vai pautar para quarta-feira, dia 24, a votação do marco legal do saneamento. O anúncio gerou protestos de ao menos três partidos: PSD, PSB e PT. Os líderes das legendas se posicionaram contra a apreciação desse tema enquanto vigorar a sessão deliberativa remota e o estado de calamidade pública. Isso porque, no início da crise, os senadores haviam acordado que votariam no plenário virtual apenas pautas relacionadas à covid-19. Apesar das críticas, Alcolumbre disse que “assumiu um compromisso” e insistiu que o tema terá de ser “resolvido no voto”. “Como eu assumi o compromisso, eu vou pautar o projeto na quarta-feira e vai ser deliberado no voto: Quem quiser votar a favor do projeto vai votar ‘sim’, quem quiser votar contra vai votar ‘não’”, respondeu. Relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também anunciou que seu parecer estará disponível a partir desta sexta-feira, para que os parlamentares tenham tempo de conhecer seu conteúdo. Ele procurou minimizar as críticas dos colegas. “O relatório não é de privatização, é projeto de universalização. Ninguém é obrigado a privatizar nada, nenhum governador, nenhum prefeito. Quem quiser privatizar privatiza.” Nos bastidores, líderes do governo tentam construir um acordo para evitar que o marco legal do saneamento seja alterado durante a votação. Isso obrigaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados e atrasaria ainda mais a sanção do projeto. A liderança do governo discute negociar por exemplo, de forma antecipada, os vetos presidenciais. Pelo acordo, estes seriam feitos com base num consenso entre ambas as partes, Executivo e Legislativo. Em compensação, os parlamentares não poderiam fazer alterações no texto. Essa ideia conta com a simpatia do relator. Outro partido que tem certa restrições à votação é o MDB, do líder Eduardo Braga (AM). Ele chegou a preparar uma emenda para vetar a privatização das empresas estaduais neste ano, mas vem sendo convencido a recuar. O emedebista e outros senadores temem que a aprovação do projeto, num momento de pandemia, possa resultar na venda das companhias estaduais “a preço de banana”. A votação do marco é uma das apostas da equipe econômica para destravar investimentos em infraestrutura.
*”Supremo valida inquérito das ‘fake news’”* *”Projeto que combate a notícias falsas pode ser votado no dia 23”*
*”Senado votará adiamento da eleição na terça-feira, mas Câmara pode mantê-la”* - Apesar da contrariedade do Centrão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar em votação na terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro/dezembro, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que os deputados estão divididos e pode não haver votos suficientes para aprovar o projeto. Caso isso ocorra, afirmou Maia, a eleição será mantida em outubro, mas isso não é recomendado pelos médicos. Além disso, se a pandemia da covid-19 se agravar e for impossível realizar a eleição em outubro, ele avisou que não pautará nenhuma PEC para prorrogar mandatos para não abrir uma brecha para futuras prorrogações de um mandato presidencial. “Se isso ocorrer, teremos que olhar na lei orgânica de cada município para ver quem assumirá em janeiro. Pode ser o presidente do tribunal de contas, vereador, dependerá de cada município”, disse. Ele atribui o posicionamento de alguns deputados e partidos à pressão dos prefeitos. Partidos como PP, Republicanos e PL estão contra adiar a eleição e dizem que não haverá diferença em 45 dias. “Os médicos não provaram nada. Não há dados confiáveis que exijam a mudança de data. Tem mais aglomeração numa fila da Caixa Econômica Federal para sacar os R$ 600 do que numa fila de eleição”, disse o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que é “praticamente impossível” modificar a data e o melhor seria se concentrar em medidas para tornar o processo eleitoral seguro. “O que nós temos que ver é que essa [adiamento] é uma posição de alguns técnicos e infectologistas, não é uma posição oficial do Ministério da Saúde por exemplo. É uma opinião. Eu não vejo muita diferença de outubro para novembro”, disse ontem. Segundo ele, os partidos de centro só aceitarão discutir adiamento se for para o ano seguinte, 2021. Por outro lado, ontem os deputados do PSDB decidiram apoiar o adiamento, afirmou o líder da sigla na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Vamos seguir o critério sanitário. O interesse é pela saúde dos eleitores, não pode ser político/partidário", disse. Entre os deputados, o comentário é de que os prefeitos passaram a defender a manutenção da data, mesmo em desacordo aos critérios sanitários, por entenderem que tiveram aumento da popularidade com as ações de combate à covid-19, mas que, se a eleição ficar para dezembro, haverá falta de dinheiro em caixa até para pagar salários, o que provocará um desgaste e dificultará a reeleição ou sucessão dos prefeitos que estão no cargo. O Senado realizará um debate na segunda-feira com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para tentar convencer os partidos do Centrão. A PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta original sugere adiar o pleito para as datas de 6 e 20 de dezembro, mas a tendência é que o pedetista altere essas datas. Ele deve propor algum período entre 15 de novembro e 20 de dezembro, para realização de primeiro e segundo turno, como já foi sugerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*”Queiroz é preso em casa de advogado de Bolsonaro”* - Ex-assessor do filho do presidente vivia há um ano no local Análise: *”Operação isola mais o presidente do que os inquéritos de Brasília”* - Caso Fabrício Queiroz impede Bolsonaro de compartilhar, politicamente, sua condição de vítima *”Bolsonaro vê ‘conspiração’ em operações”*
*”Fatura do Centrão cresce com prisão”* - Após a prisão do amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro deve intensificar a entrega de cargos a partidos do Centrão, de olho na “governabilidade” e como parte de uma estratégia de defesa que se desenha no núcleo do governo. A maior preocupação, surgida ontem no entorno do presidente, é que Flávio possa ser desgastado a tal ponto com mais um episódio do caso Queiroz que venha a sofrer um processo de cassação no Senado, o que tornaria a aliança com o bloco informal de partidos de centro-direita ainda mais urgente, avalia um auxiliar presidencial. Nesse cenário, a avaliação é de que a pressão por postos no governo também aumentaria, como aconteceu com o movimento de partidos para salvar por duas vezes o ex-presidente Michel Temer de ser afastado. As negociações políticas podem envolver indicações para cargos até do Ministério da Educação, incluindo a cadeira do próprio ministro demissionário Abraham Weintraub, que anunciou ontem sua saída da pasta. O maior obstáculo do Centrão para emplacar um ministro do MEC como desejam lideranças do grupo político, porém, é que a pasta se tornou um reduto ideológico do governo, diz uma fonte do grupo político do presidente. Dois nomes são cotados para assumir o ministério: o secretário nacional de Alfabetização da pasta, Carlos Nadalim e o secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel. Até agora, o governo cedeu cargos a indicados pelo PP, Avante, PSC, Republicanos e PSD para órgãos como Funasa, Dnocs, FNDE e também negocia outros para a Conab e secretarias dos ministérios da Agricultura e Saúde, que devem se concretizar em breve. Na leitura de fontes próximas à família Bolsonaro e do Palácio do Planalto, o presidente também tem se preocupado cada vez mais em ampliar sua recente base aliada no Congresso em busca de “governabilidade”. “A avaliação do presidente é que não o deixam governar, querem desgastá-lo a todo tempo e por isso precisa se proteger”, diz uma pessoa próxima ao núcleo de Bolsonaro. A avaliação é de que um “cerco jurídico” vindo do Supremo Tribunal Federal (STF) - com os inquéritos sobre “fake news” e suposta interferência na Polícia Federal - do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de governadores adversários como o fluminense Wilson Witzel e até de siglas da oposição visa desestabilizar o governo e tem dificultado seu funcionamento. E, nesse caso, uma ampla aliança com o Centrão não vislumbraria apenas a defesa de Bolsonaro contra um eventual processo futuro de impeachment. Ontem, Bolsonaro almoçou com parlamentares, alguns deles do Centrão como Fábio Ramalho (MDB-MG), que foi vice-presidente da Câmara; o vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo (PP-ES); e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). No encontro, o presidente demonstrou tranquilidade, procurou enfatizar a necessidade de aprovação de reformas econômicas no pós-pandemia e alertou para o risco de projetos que ampliem os gastos públicos num momento em que o déficit orçamentário explodiu por conta de medidas de enfrentamento à covid-19. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também avalia que a prisão de Fabrício Queiroz deve enfraquecer o presidente Bolsonaro e deixá-lo ainda mais dependente do Centrão. Para o magistrado, ouvido reservadamente pelo Valor, o fato de o ex-assessor de Flávio ter sido preso em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que atua para a família do presidente, “mistura as estações” e deve trazer complicações políticas para o presidente. “Eu acho que o presidente vai ficar fraco. Isso fortalece o Centrão”, disse. Juridicamente, porém, ele aponta que ainda não dá para saber quais serão as implicações para o presidente. A investigação que prendeu Queiroz tramita, por ora, na esfera estadual. Um outro ministro afirmou que a operação de ontem mostra que está “tudo funcionando”, apesar das desconfianças em relação a supostas tentativas do presidente de blindar a família e amigos de investigações. Nos últimos dias, o diagnóstico de auxiliares do presidente era de que ele vinha adotando uma postura de “bandeira branca”, a fim de distensionar a crise institucional com o STF, após participar de seguidas manifestações a favor de intervenção militar e fechamento da Suprema Corte. A depender do perfil imprevisível de Bolsonaro, no entanto, a estratégia do governo também dependerá dos desdobramentos do “caso Queiroz” - um possível depoimento dele preocupam o entorno do presidente.
*”Pivô da crise entre o governo e o Supremo, Weintraub pede demissão”* *”PF pediu a Moraes para adiar operação contra bolsonaristas”*
*”Facebook retira post de Trump por usar ‘símbolo de ódio’”* - Após sofrer pressão de movimentos civis, rede social está revendo as suas políticas para propaganda política e disse que postagem, que usava símbolo nazista, violou normas *”Trump sofre nova derrota e critica Suprema Corte”*
*”Impasse sobre imposto digital eleva tensão entre EUA e UE”* - EUA pedem “uma pausa” nas negociações sobre a taxação de empresas digitais. Países europeus ameaçam adotar imposto unilateralmente, o que pode gerar uma guerra comercial com Washington
*”Negociação entre a Argentina e credores caminha para ruptura”* - Prazo para conclusão da renegociação da dívida argentina vence hoje. Nem o governo nem os credores dão sinais de que vão ceder mais em suas posições. Um fracasso provavelmente levaria o país ao default
*”Epidemia continua acelerando em importantes Estados dos EUA”* - Os EUA já somam mais de 2,18 milhões de infecções por covid-19, mais de um quarto do total global, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins
*”Pequim diz que controlou novo surto”* - Ao menos 158 pessoas foram infectadas no surto que surgiu no início da semana em Pequim, após quase dois meses sem casos
*”Recuperação alemã deixa de lado petróleo e mira energia limpa”* - Plano de retomada econômica da Alemanha prevê forte investimento em hidrogênio e em carros elétricos
*”Projeções indicam retomada mais lenta do petróleo”* - Projeções da AIE, da Opep e do Departamento de Energia dos EUA apontam que a demanda global por petróleo continuará abaixo dos níveis de 2019 por um bom tempo, talvez até o final de 2021
*”Merkel pede mais solidariedade da UE”*
*”Pandemia eleva uso de remédios para ansiedade e de vitaminas”* - No Google, a palavra insônia passou a ser mais procurada do que a campeã Deus
*”Produção de petróleo nos EUA é a menor desde 2018 e estoque é recorde”* - A produção diária teve uma queda de 600 mil barris, para 10,5 milhões de barris
*”Governo vai licitar duas áreas minerais”* - Os projetos estão localizados em Goiás, Pernambuco e Paraíba
*”ONGs perdem receita mesmo com elevação de demandas sociais”* - 73% das organizações tiveram queda na captação de recursos e um terço teve de demitir
*”Novo foco de covid-19 em Pequim faz China ampliar controle sobre carnes”* - Compradores passam a exigir novo ‘compromisso’ de frigoríficos exportadores do Brasil
*”Agricultura familiar critica Plano Safra 2020/21”* - Representantes da agricultura familiar criticaram as condições de financiamento do Plano Safra 2020/21. Entidades avaliaram que o plano anunciado na quarta-feira será insuficiente para atender o setor, principalmente em função das dificuldades adicionais geradas pela pandemia. Lideranças ouvidas pelo Valor reclamaram do volume de recursos do Pronaf e dos juros, que tiveram apenas uma leve redução. E cobraram medidas complementares para assistência técnica e extensão rural e de crédito emergencial. Ontem, em uma transmissão para detalhar as medidas aos agricultores familiares, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o plano “foi o possível” de ser feito devido às dificuldades econômicas e fiscais do país. “Trabalhamos para que ele fosse talvez um pouco mais ambicioso”, disse. Dos R$ 11,5 bilhões do orçamento para subvenção ao crédito na safra 2020/21, R$ 5 bilhões vão para o Pronaf. No ciclo atual, mais da metade dos recursos foram aos pequenos produtores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, disse que o governo privilegiou grandes produtores e não levou em consideração os efeitos da pandemia sobre os pequenos. “O governo considerou que o setor é tudo a mesma coisa e que todo mundo está ganhando como o agronegócio exportador. Mas não. Precisamos de uma atenção especial, pois vamos viver um ano de safra dentro da pandemia”. A crítica foi endossada pelo coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), Marcos Rochinski. “O recurso é insuficiente, sobretudo pelo momento que enfrentamos de pandemia e de desestruturação do processo produtivo dos agricultores familiares”. As entidades dizem que o crédito emergencial anunciado em abril é caro - juros de 4,6% ao ano - e que, por isso, esperavam condições melhores no Plano Safra. “Precisa ter condições diferenciadas, de acesso, de juros, carência e prazo de pagamento”, completou Rochinski. O setor solicitou R$ 40 bilhões em recursos e juros entre 1% e 2% ao Ministério da Agricultura, que anunciou R$ 33 bilhões, com taxas entre 2,75% e 4%- acima da Selic que atingiu mínima histórica de 2,25%. “Não tem sentido. Os juros para quem produz alimentos não cai na mesma proporção. O governo não vai colocar nenhum subsídio agricultura familiar”, criticou Aristides Santos, da Contag. Na safra 2018/2019, os juros praticados no Pronaf Mais Alimentos eram de 2,5%, com a Selic a 6,5% junho de 2018. Tereza Cristina disse que vai tentar aumentar os recursos para assistência técnica e extensão rural ainda este ano. O setor sentiu falta de anúncio para essa área.
*”Pandemia afeta mais de metade dos pequenos produtores de SP”* - Pesquisa da Secretaria da Agricultura mostra que 18% dos produtores entrevistas tiveram dificuldades de escoar produção, 17% de obter insumos e 13% foram afetados pela interrupção de vendas a prefeituras
*”Nova redução da Selic entra de vez no radar do mercado”* - O cenário de corte adicional da taxa básica de juros, a Selic, entrou de vez no radar dos analistas, após o Banco Central deixar a porta aberta para uma nova rodada de afrouxamento monetário. Com projeções bastante baixas de inflação e forte queda da atividade, os economistas acreditam que as chances de mais ajustes aumentaram dada a postura da autoridade monetária, que parece estar mais centrada em indicadores econômicos e menos preocupada com o limite da queda da Selic. O BNP Paribas adotou uma projeção de Selic a 1,5% no fim do ano, com um corte de 0,50 ponto percentual em agosto e outro de 0,25 ponto em setembro. Para os analistas do banco, o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) indica uma preocupação menor com o “effective lower bound”, ou seja, o limite de queda da Selic sem gerar efeitos contraproducentes na economia. Entre os pontos que chamaram atenção de analistas, o Copom retirou o trecho do comunicado anterior em que enfatizava a existência de limites a ajustes monetários adicionais. “De fato, nas comunicações mais recentes de membros do Copom já havia a discussão de que o limite a cortes de juros era dinâmico, em parte reconhecendo a melhora dos fatores de risco desde a reunião passada”, afirmam os analistas da Itaú Asset, que já tinham um cenário mais agressivo para Selic. Eles ainda veem reticência do Copom com novos cortes, a exemplo da indicação do colegiado de que o estímulo dado até aqui já seria adequado para combater a crise e as preocupações com o quadro fiscal. Mas, acreditam que “o espaço de política monetária ainda é amplo” e reiteram a projeção de Selic a 1,5% no fim do ano. No mercado de juros, na B3, a postura do Copom dá mais conforto para os investidores que já estavam posicionados para o afrouxamento monetário. O movimento de queda das taxas futuras de curto prazo - mais sensíveis a expectativas para as decisões da Selic - continuou firme na quinta-feira. O juro do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021, por exemplo, caiu de 2,10% no ajuste anterior para 2,05%, a despeito da forte alta do dólar. Mesmo algumas instituições que preferem manter o cenário de manutenção da Selic até o fim do ano já reconhecem a possibilidade de ajustes. “Do ponto de vista dos modelos de inflação do próprio Banco Central, ainda há espaço para novos cortes, com o IPCA abaixo do centro da meta em todo o horizonte relevante para a política monetária”, explicam os analistas do Bradesco. Para eles, a ausência da menção de que existe um limite inferior para a Selic também sugere que os dados ganham força nas próximas decisões. Por ora, os analistas do banco mantêm o cenário de estabilidade da taxa em 2,25%, mas reconhecem que, “se a retomada for mais lenta do que o esperado, com inflação mantida em níveis benignos e sem pressões cambiais, o Copom poderá encontrar espaço adicional para avançar no afrouxamento monetário, ainda que em ritmo inferior” ao realizado neste mês. Para o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, as projeções de inflação bastante baixas sugerem que neste momento um corte da taxa básica em agosto tem mais probabilidade que a manutenção, caso não haja um aumento do risco fiscal ou um desempenho muito ruim do dólar. “Em geral, a diretriz futura deixa a porta aberta para um possível corte menor, dependente de dados, na próxima reunião” com movimento entre 0,25 ou mesmo 0,50 ponto, diz. Agora, o Brasil tem um juro real negativo de aproximadamente 0,78%, considerando o novo patamar da Selic e a inflação projetada para os próximos 12 meses. Assim, o país fica na 14 ª posição dos juros reais mais baixos - ou mais negativos - dentre 40 economias, segundo cálculos da Infinity Asset. Contudo, esse movimento, que é inédito no país, reforça a cautela de parte do mercado. O economista sênior do banco MUFG Brasil, Carlos Pedroso, alerta que a deterioração do quadro fiscal devido à necessidade de medidas emergenciais para combater os efeitos da covid-19 deve inibir novas reduções da Selic daqui para frente, mesmo no caso de piora da crise. “O Copom deixou claro que o quadro fiscal é bastante importante para os próximos passos e, em agosto, a situação fiscal não vai melhorar. Temos a extensão de medidas emergenciais, crescimento de gastos fiscais. Uma piora da pandemia significa mais gastos. Quando olhamos o balanço de riscos, o fiscal predomina”, diz o especialista, que vê contração de 7,4% do PIB neste ano e alta de 3,4% em 2021. Já a inflação em seu cenário deve ficar em 1,7% e 3,5%, respectivamente. Para José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários da Fundação Getulio Vargas (FGV), a queda de juros já atingiu o limite. “A corda já foi esticada até onde podia. E não vejo como juros menores possam compensar diante de tantos fatores limitativos da atividade”, diz. Ele afirma que a redução do juro para 2,25% ao ano foi arriscada para um país com prêmio de risco elevado. “No mundo moderno, existe diferença entre ter taxa de juros de 2% ou 3%. Seria melhor parar em um patamar mais alto para não corrermos o risco de ficar vulneráveis numa crise no mercado de câmbio, algo que poderia desancorar expectativas de inflação”, acrescenta.
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