CAPA – Manchete principal: *”Uma em cada 5 cidades tem avanço acelerado de casos”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Aceno ao STF”*: Depois de insistir em uma inglória refrega com os outros Poderes, acirrada em plena emergência sanitária e econômica do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deu agora sinais mais concretos de ter acordado para a necessidade de diálogo institucional. O envio na sexta-feira (19) de três ministros da área jurídica do Executivo —da Justiça, da Advocacia-Geral da União e da Secretaria-Geral— para uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugere que uma nova estratégia pode ser ao menos tentada. Nas mãos de Moraes estão inquéritos centrais para os interesses do bolsonarismo, o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Ele não cuida do caso do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que envolve o filho mais velho do presidente e é objeto do Ministério Público do Rio. Bolsonaro, contudo, vinha tratando todas as apurações contra si como parte de uma ofensiva coordenada. Para ele e suas hostes, Moraes era inimigo. Os temores parecem ter mudado de patamar com a recente prisão de Queiroz, encontrado na casa de um advogado contratado pelo mandatário e por seu filho Flávio. O imbróglio, que envolve de suspeitas de desvio do dinheiro de funcionários parlamentares à intersecção com milícias e o assassinato de Marielle Franco, nunca deixou de rondar o Palácio do Planalto. Agora, contudo, se apresentou à antessala presidencial. Adicionalmente, houve o desfecho das tensões em torno do indizível Abraham Weintraub, corretamente demitido do Ministério da Educação após repetir ataques e ameaças aos ministros do STF. Sob risco de prisão no inquérito das fake news, o ex-titular do MEC deixou o país logo após o encontro de seus ex-colegas com Moraes —e o fez com ajuda federal, dado que Bolsonaro só o exonerou quando já havia desembarcado em Miami, prolongando as facilidades de trânsito dadas a autoridades. Não se pode dizer, por ora, que o aceno de Bolsonaro ao Supremo tenha sido bem-sucedido em acalmar os ânimos. Como reportou a Folha, ministros da corte receberam com justificável ceticismo a iniciativa, tomada em estágio avançado de um conflito abertamente estimulado pelo chefe do Executivo. O caminho para uma normalização passa pela conduta do presidente —e não ter prestigiado atos golpistas no último fim de semana é um passo na direção certa. É preciso, sobretudo, aceitar que limites e prestação de contas são regras permanentes do jogo, não complôs contra a vontade do eleito.
PAINEL - *”Contratação de advogados por Queiroz é mistério e investigação divide mundo jurídico”*: A Operação Anjo, que prendeu Fabrício Queiroz, traz alguns caminhos para explicar como o ex-assessor de Flávio Bolsonaro bancou seu tratamento no Albert Einstein, mas ainda não deu pistas sobre como ele pagou sua defesa desde que virou alvo do Ministério Público do Rio. Essa é uma das dúvidas que pairam sobre as fontes de renda de Queiroz e chama a atenção de autoridades que estão no caso. Por envolver advogados, no entanto, a investigação divide o mundo jurídico. A principal questão é que a Constituição assegura a inviolabilidade do advogado. Como Queiroz foi encontrado na casa do advogado da família Bolsonaro (Frederick Wassef), investigadores também buscam saber qual a relação que existia entre eles, se Wassef bancava seus custos e por quais motivos. Além da questão da origem dos recursos, importa saber a razão dos contatos, para afastar ou perseguir a suspeita de obstrução de Justiça. Desde o início do inquérito, Queiroz constituiu dois renomados advogados, Paulo Klein, primeiro, e agora Paulo Catta Preta, que defendeu o ex-PM Adriano da Nóbrega, morto em uma operação policial em fevereiro. O sigilo profissional na relação entre defensor e cliente é o principal tema da investigação da facada contra Bolsonaro. No ano passado, o presidente foi ao Twitter para pressionar o TRF-1 a permitir a perícia de celulares do advogado de Adélio Bispo.
PAINEL - *”Hotéis de Brasília entram na mira em inquérito de atos antidemocráticos”*: Redes hoteleiras de Brasília entraram na mira do inquérito sobre atos antidemocráticos, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. A suspeita dos investigadores é que hotéis da capital do país fizeram supostas parcerias com líderes dos movimentos, dando descontos e permitindo pagamentos em dinheiro vivo.
PAINEL - *”Em evento, Bolsonaro diz que governo ainda terá ministro oriundo da PF e que não vai demorar muito”*: Jair Bolsonaro disse em evento na manhã desta segunda-feira (22) que seu governo ainda terá um ministro oriundo da Polícia Federal e que não vai demorar muito. O presidente é investigado por suposta interferência na corporação para blindar amigos e filhos em inquérito aberto após acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro. Alguns presentes no evento interpretaram a declaração como uma brincadeira de Bolsonaro para agradar a polícia. Outros ainda disseram ter sido um afago a Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin, que estava na cerimônia. O delegado teve a nomeação para o comando da PF suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em abril. Nas últimas semanas, o presidente voltou a falar sobre a possibilidade de separar o Ministério da Justiça e recriar a pasta de Segurança Pública. Nos bastidores, circulam os nomes de Ramagem e de Anderson Torres, que também é delegado da Polícia Federal, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Auxiliares do presidente dizem, no entanto, que a discussão sobre o tema deve ocorrer apenas no fim do ano. O evento desta manhã foi parte da programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas e ocorreu no COT (Comando de Operações Táticas) da PF, em Brasília, sem a presença da imprensa. Bolsonaro também fez elogios ao ministro André Mendonça (Justiça).
*”TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e segundo turno das eleições em dezembro”* - Em meio a divergências entre senadores e deputados, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta segunda-feira (22), em audiência no Senado, que a campanha para as eleições municipais deste ano seja mais longa, com segundo turno realizado em dezembro. Os senadores devem votar nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus. Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. No Senado, há um acordo avançado com o relator para o primeiro turno ocorrer no dia 15 de novembro. A dúvida seria o segundo: em 29 de novembro ou 6 de dezembro. O relatório final está sendo construído pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser entregue aos senadores na manhã desta terça. Caberá a Rocha determinar, em seu relatório, as novas datas. Apesar de ganhar força no Senado, onde deve ser votada sem divergências nesta terça-feira, a proposta de adiamento encontra resistências entre os deputados federais. O impasse entre Senado e Câmara fez com que fosse abandonada uma das iniciativas de conciliação sobre o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento. A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição. Uma PEC precisa ser aprovada nas duas Casas. Em seguida, vai à promulgação. Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com "base estritamente na opinião médico-científica". O ministro pediu aos senadores que o relatório traga o que chamou de "válvula de escape", em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral. Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro. O adiamento se baseia na avaliação de médicos e especialistas ouvidos pelos congressistas e pelo TSE. Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades. Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias —entre os dias 20 de julho e 5 de agosto— e para o registro de candidaturas —entre 5 de agosto e 15 de agosto—, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional. A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral. "É que, se nós mantivermos as datas das convenções e dos registros de candidatura, a Justiça Eleitoral consegue julgar a tempo todos ou praticamente todos os casos de impugnação", disse o ministro. Barroso defendeu também considerar uma eventual anistia de multas, mas que deve haver o "trabalho" de justificar a ausência. "Acho que flexibilizar as sanções pode ser uma boa ideia, mas ampliar o caráter facultativo do voto nós vemos como uma questão problemática ou no mínimo controvertida para se resolver nesse momento.", afirmou. Além de Barroso, participaram da audiência com os senadores especialistas da área de saúde e jurídica. Tanto o presidente do TSE quanto o relator da matéria já negaram a possibilidade de as eleições não serem realizadas neste ano, o que segundo eles seria inconstitucional. O pedido chegou a ser feito pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, que também participou da audiência. O presidente do TSE afirmou que é inviável ampliar os dias para a votação, como sugeriram alguns senadores. Segundo Barroso, o custo para isso seria da ordem de R$ 191 milhões, recurso indisponível. Contudo, já foi acertado entre o tribunal e o relator da matéria no Senado que haverá uma ampliação no tempo de votação. Em vez de encerrar às 17h, poderá chegar até 21h. Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária. A PEC prevista para ser votada nesta terça, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados —tanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se opõem à possibilidade. O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato. Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo. Na última terça-feira (16), Maia defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa. A divisão atinge algumas das maiores bancadas da Câmara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados. Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos). No Senado, também são dois turnos, e o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.
JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”Falas agressivas e violentas deveriam ser punidas?”* *”Para evitar laranjal na eleição, partidos buscam mulheres e reforçam preparação de pré-candidatas”*
*”Advogados se unem para dificultar carreira de Moro fora do governo Bolsonaro”* - Um grupo de advogados tem se organizado em grupos de WhatsApp para tomar medidas para dificultar os projetos profissionais do ex-ministro Sergio Moro, ex-juiz federal que pediu demissão do governo Bolsonaro no final de abril. “Ele não terá vida fácil na planície”, diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores do Prerrogativas, que reúne profissionais do direito, entre eles vários que entraram em confronto com ele na Lava Jato. Entre outros, fazem parte do grupo os criminalistas Alberto Toron, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Renan Calheiros (MDB-MA), o ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-2018) Mauro Menezes e o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, professor da Faculdade de direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. O grupo nasceu em meados de 2014, e a primeira discussão incendiária aconteceu quando Aécio, então derrotado por Dilma no segundo turno, contestou o resultado das urnas. O avanço da Operação Lava Jato, nascida no mesmo ano, também virou combustível dos debates. “Naquele momento começamos a perceber que poderia estar iniciando um período de instabilidade democrática”, diz Carvalho, que é ligado ao PT e sócio de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma. Ele diz que, apesar de sua atuação política, no Prerrogativas não há pensamento único. “Há no grupo diversidade política e ideológica. Há petistas, há tucanos, há gente de centro. Só não há bolsonaristas, porque o grupo se uniu contra o avanço do autoritarismo e do estado de exceção.” Quem mais se aproxima de uma unanimidade nesse espaço é Moro, que sempre foi alvo preferencial nas discussões. Depois de abandonar a toga para participar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), as críticas a ele se intensificaram. Era, na visão do grupo, a prova de que o ex-juiz tinha agido de maneira truculenta e parcial em razão de um projeto político. A ofensiva contra Moro começou assim que o ex-ministro colocou o pé para fora do governo. De início, duas representações foram protocoladas na Comissão de Ética Pública da Presidência da República questionando a conduta do ex-ministro. Ele é acusado, entre outras coisas, de violar o Código de Ética do Servidor ao não informar aos órgãos competentes supostas irregularidades cometidas por Bolsonaro, de negociar favores com o presidente em troca de uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal e de pedir vantagem pessoal para assumir o cargo de ministro, quando solicitou uma pensão para a família que não tinha previsão legal. “O Moro, como juiz, agiu com parcialidade e cometeu irregularidades, divulgou conversas quando não podia, divulgou a delação do Palocci [à véspera da eleição, evento considerado favorável a Bolsonaro], deu dica para os procuradores. E no governo ele também cometeu uma série de irregularidades, como quando chamou de greve o motim dos policiais [do Ceará]”, diz Lenio Luiz Streck, advogado e ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, signatário da representação. “Por isso que nós, juntando tudo isso, fizemos essa representação.” Não houve ainda decisão sobre essas representações. A Comissão de Ética da Presidência só definiu que o ex-ministro deve ficar em quarentena por seis meses, sem exercer atividade remunerada. Faz parte da agenda do Prerrogativas divulgar que avanços autoritários e antidemocráticos surgidos no bolsonarismo são um legado da Lava Jato e têm a paternidade de Moro. O grupo tem promovido discussões em lives sobre o tema, uma alcançou mais de 200 mil espectadores. Os integrantes escrevem sobre o tema em artigos para a imprensa e dão opiniões em programas de TV. Ao todo, são 250 participantes do grupo de WhatsApp Prerrogativas –número limite do aplicativo. "Há mais de 400 pessoas numa lista de espera", diz Carvalho. Por causa da agenda “anti-Moro”, o fundador do grupo criou um braço só para tratar de ações concretas contra o ex-juiz, o Prerrogativa Suspeição. No momento, os integrantes do Prerrogativas Suspeição (que tem 100 membros) analisam uma medida a ser tomada caso Moro solicite autorização da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para advogar, ao fim de sua quarentena. Não há consenso, neste caso, entre os integrantes. “Nós não temos uma questão fechada sobre esse assunto. Eu, por exemplo, sou contra a hipótese de impugnar a carteira dele. Embora eu considere que ele desrespeitou as prerrogativas dos advogados e desonrou a cadeira de juiz, sou contrário a hipótese de ele não ter a carteira, porque acho que isso não pode virar uma regra”, diz o criminalista Kakay, crítico ácido do ex-ministro da Jusitça. Já advogados como Marco Aurélio de Carvalho defendem que Moro foi maléfico para a advocacia e por isso não merece exercê-la. Apesar do impasse, já existe o esboço de uma petição contra a concessão da carteira da OAB para o ex-juiz. A criminalista Dora Cavalcanti, que advogou para executivos da Odebrecht na Lava Jato, diz que para além da discussão sobre o direito de Moro advogar, a função do grupo é não deixar cair no esquecimento os efeitos da sua atuação recente. “Enquanto vigora a discussão se ele preenche ou não as condições para advogar, o papel combativo do Prerrogativas é manter essa postura de cobrar da sociedade um olhar lúcido para o histórico do Sergio Moro enquanto juiz e enquanto ministro da Justiça”, diz Dora, que travou ríspidas discussões com o então responsável pela Lava Jato. “Sem dúvida, enquanto juiz criminal, ele se comportou sempre com parcialidade e de forma rotineira indeferia os pedidos formulados para a defesa, ainda que essenciais à busca da verdade”. Sergio Moro não quis se manifestar sobre as ações do Prerrogativas.
*”Bolsonaro cai e Moro sobe em popularidade nas redes após prisão de Queiroz”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu 25% de popularidade digital com a prisão de Fabrício Queiroz e viu seu ex-aliado Sergio Moro se aproximar novamente dele no quesito alcance em redes sociais, segundo ranking da consultoria de dados Quaest. No sábado (20), dois dias após a ação que mirou o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Bolsonaro registrou no IPD (Índice de Popularidade Digital) 58,7 pontos, seu pior resultado na série histórica. Na segunda-feira (15), ainda sem a sombra do escândalo que envolve seu núcleo familiar, o presidente tinha alcançado 79,3 pontos no ranking, em que as notas variam de 0 a 100. O principal beneficiado com a captura do amigo dos Bolsonaros, de acordo com a Quaest, foi Moro, que teve um incremento em sua presença digital e chegou a 41,4 pontos no sábado, ante a marca de 22 do início da semana —salto de 88%. O ex-juiz, que deixou o governo em abril e passou a criticar Bolsonaro, fechou a semana na terceira posição do ranking, atrás de Bolsonaro e de Abraham Weintraub, que ganhou notoriedade em meio à sua saída do Ministério da Educação. Para o coordenador do IPD, Felipe Nunes, a ascensão de Weintraub espelhou um pico de interesse por seu nome, mas tende a ser passageira, repetindo o que ocorreu com Luiz Henrique Mandetta, que disparou no ranking ao deixar a pasta da Saúde, mas logo perdeu força. O índice, criado pela empresa em 2019 para medir o tamanho de figuras do universo político na internet, é baseado em dados de Twitter, Facebook e Instagram, além de YouTube, Google e Wikipédia. Com as informações, a Quaest gera desde março um relatório diário. Bolsonaro ocupa o topo desde o início, mas foi ameaçado em dois momentos isolados. Na primeira vez, em dezembro de 2019 (quando a classificação ainda não era diária), foi ultrapassado pelo apresentador Luciano Huck, que é tido como provável candidato em 2022. Na segunda vez, foi superado por Moro. Isso ocorreu em 28 de abril, em meio ao impacto da acusação do ex-ministro de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal. Depois disso, o ex-magistrado entrou em uma tendência de baixa, perdendo mais de 50% da influência alcançada no auge da crise. Moro, no entanto, voltou a crescer em meados de junho e disparou depois da aparição de Queiroz. "O ator político que mais capitalizou esse fato foi Moro, e não alguém da oposição de esquerda, como Lula [PT] ou Ciro Gomes [PDT]", diz Nunes, que também é professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). "Moro é quem está herdando essa fatia antes pertencente a Bolsonaro", resume ele, acrescentando que apoiadores do governo mais ligados à pauta morista, como o combate à corrupção, migram agora para a base do ex-juiz. "Para esse grupo, a saída de Moro deu a impressão de que o governo não deu certo. Essa parcela acaba se aglutinando em torno do ex-ministro, o que gera o resultado positivo." O quadro mostra ainda, na opinião do analista, uma dificuldade de Huck para mobilizar as pessoas. "Ele é o nome no IPD que mais pontua no quesito fama. É amplamente conhecido e está presente nas principais redes sociais, mas ainda é muito associado à sua carreira na TV." O índice da consultoria é calculado com base em seis aspectos, entre eles: mobilização (total de compartilhamentos de conteúdos), interesse (buscas por informação no Google e na Wikipédia), presença digital (número de redes sociais ativas) e fama (público total nas redes). São ainda avaliados: engajamento (volume de reações e comentários ponderado pelo número de postagens) e valência (proporção de reações positivas e negativas). A prisão de Queiroz, segundo o responsável pelo índice, foi o momento mais crítico em uma sequência de acontecimentos que têm abalado a reputação de Bolsonaro. O contexto, no geral, é negativo para o mandatário, que chegou ao Planalto com um empurrão das redes sociais. O presidente teve na segunda semana de março, ainda no início da crise do novo coronavírus, seu melhor resultado no IPD, com média de 83,5. Na semana passada, caiu para 58,7 pontos —uma diferença de 29%. As principais quedas, na comparação entre os dois períodos, se deram no quesitos valência (35%) e fama (26%), o que significa menos reações às postagens e menos seguidores. O interesse (procuras feitas por seu nome) diminuiu 17%. Nos demais campos do levantamento, ele ficou estável. A Quaest diz que optou por destacar no relatório de junho figuras do universo político que poderiam ter o desempenho afetado pelas crises no governo, que estão relacionadas a embates com outros Poderes e investigações que atingiram apoiadores de Bolsonaro. Além dos já citados, foi avaliada a performance do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa a última posição.
*”PGR apura uso de verba pública em atos, e Moraes vê chance de associação criminosa”* - A PGR (Procuradoria-Geral da República) avança em duas linhas de investigação no inquérito que apura a participação de bolsonaristas em atos antidemocráticos. Na primeira, relacionada ao financiamento de ataques a instituições como STF (Supremo Tribunal Federal) e Congresso, a Procuradoria apura se parlamentares usaram verba pública para patrocinar a produção de conteúdo ofensivo e também dar suporte às manifestações. As suspeitas foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folha. Em outra frente, a PGR suspeita que bolsonaristas responsáveis por canais nas redes sociais lucraram mais de R$ 100 mil com a divulgação de atos antidemocráticos. Na decisão em que determinou a operação contra aliados do governo do último dia 16, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, afirmou que indícios confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na mobilização dos protestos pelo fechamento do Congresso e do Supremo. O ministro tirou nesta segunda-feira (22) o sigilo de seu despacho. Há indícios reunidos pela PGR de que os investigados disseminaram “mensagens apelativas” em redes sociais em busca de dinheiro. Com isso, podem ter lucrado mais de R$ 100 mil. “A suspeita é que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuam em conjunto e de forma orquestrada”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, no pedido de diligências enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Quatro deputados federais do PSL, todos da ala bolsonarista do partido, estão no radar da Procuradoria por repasses de valores à empresa Inclutech Tecnologia da Informação. A Folha levantou que os quatro usaram a cota parlamentar a que têm direito pelo exercício da atividade legistativa para transferir R$ 58,1 mil para a empresa neste ano. A Inclutech tem como um dos sócios Sérgio Lima, marqueteiro da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, hoje sem partido) está montando. Na semana passada, a empresa foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Os deputados Aline Sleutjes (PR), Bia Kicis (DF), General Girão (RN) e Guiga Peixoto (SP) apresentaram notas à Câmara para pedir o ressarcimento de despesas a título de “divulgação da atividade parlamentar”. Os pedidos de ressarcimento foram apresentados de março a junho, meses que coincidem com a escalada de ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Supremo e ao Congresso. Os parlamentares negam que os repasses tenham relação com atos antidemocráticos. Ainda de acordo com o inquérito da Procuradoria, em outra linha de apuração, sites bolsonaristas podem ter lucrado com a transmissão de atos que tiveram a participação do presidente. O vice-procurador-geral da República menciona no inquérito, segundo o jornal O Globo, que sites com publicações favoráveis ao governo podem ter faturado dinheiro. Faz referência, por exemplo, à live do presidente realizada no dia 3 de maio em frente ao Palácio do Planalto, local onde grupos bolsonaristas vinham se reunindo aos domingos para manifestar apoio ao chefe do Executivo. O vídeo foi publicado pelo site Folha Política e pode ter lucrado de US$ 6.000 a US$ 11 mil (R$ 31,3 mil a R$ 57,4 mil). Outro vídeo mencionado no inquérito dos atos antidemocráticos se refere à participação de Bolsonaro no ato de 19 de abril, dia do Exército. A gravação pode ter rendido, segundo os investigadores, lucro estimado entre US$ 7.550 e US$ 18 mil (R$ 39,5 mil a R$ 94 mil). A manifestação, em frente ao QG do Exército em Brasília, pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF. A Procuradoria afirma que, com a realização desta transmissão de um ato antidemocrático, o canal Foco do Brasil teve 1,5 milhão de visualizações. Ao autorizar a operação do último dia 16, Moraes afirmou que o grupo é financiado por diversas formas por empresários. “Ressalte-se, também, que toda essa estrutura, aparentemente, estaria sendo financiada por empresários que, conforme os indícios apresentados atuariam de maneira velada fornecendo recursos —das mais variadas formas—, para os integrantes dessa organização”. Ele também citou que a PGR indicou a estruturação da associação criminosa, que seria formada por quatro núcleos, intitulados “organizadores e movimentos”, “influenciadores digitais e hashtags”, “monetização” e “conexão com parlamentares”.Diante dos indícios, os pedidos da procuradoria para avançar nas investigações tornaram-se “imprescindíveis”, segundo o ministro. O magistrado mencionou, ainda, afirmação da PGR de que elementos apontam para formação de uma “rede estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”. Moraes amplia a quebra de sigilos fiscal e bancários para além dos alvos da operação. Segundo o ministro, as quebras se estendem "às pessoas físicas e jurídicas vinculadas às originalmente atingidas e que tenham participado diretamente de transações econômicas, financeiras e patrimoniais suspeitas com as últimas, como forma de possibilitar o perfeito entendimento do ato praticado bem com sua extensão e relevância para o processo investigativo".
*”Flávio Bolsonaro contrata ex-advogado de Sérgio Cabral para lugar de Wassef”*
*”Acusados de fake news pedem que Bolsonaro autorize PF a descumprir inquérito”* - Jornalistas e ativistas digitais que apoiam o presidente Jair Bolsonaro querem que ele autorize agentes públicos, sobretudo a Polícia Federal, a descumprir medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal relativas ao inquérito das fake news. Um grupo de influentes bolsonaristas, incluindo alguns algos alvos deste inquérito, divulgou neste domingo (21) um “manifesto da imprensa independente em favor da democracia”. Após chamarem o inquérito do STF de “a peça mais macabra e totalitária já produzida na história do Poder Judiciário nacional”, eles lançam um apelo ao presidente. “Fazemos um apelo ao chefe do Executivo e autoridade máxima da nação, Jair Messias Bolsonaro: que, por meio de um decreto presidencial, determine a todos os agentes públicos federais que se abstenham de realizar quaisquer diligências provenientes do Inquérito 4.781 [o das fake news], evitando assim novas afrontas à Constituição Federal e aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Pedimos que tal inquérito seja declarado ilegítimo e ilegal, por afrontar os princípios básicos da democracia”, diz o manifesto. Até as 12h de segunda-feira (22), assinavam o texto 29 pessoas, entre editores e colunistas de alguns dos principais veículos de apoio ao presidente, como Terça Livre, Brasil Sem Medo, Estudos Nacionais, Senso Incomum, Crítica Nacional e Jornal da Cidade Online. Todos têm em comum a defesa ferrenha de Bolsonaro, o alinhamento ao guru Olavo de Carvalho e a prática de distorcer informações e atacar adversários de forma virulenta. Figuram como signatários, por exemplo, Allan dos Santos, do Terça Livre, e Bernardo Kuster, do Brasil Sem Medo, que já foram alvos de ações de busca e apreensão por parte da PF. O texto é uma resposta à onda de manifestos de opositores do presidente que pipocaram nas últimas semanas, como “Basta!”, “Somos 70%” e “Estamos Juntos”. Os bolsonaristas acreditam que um decreto presidencial será suficiente para isentar agentes da Polícia Federal, por exemplo, de executar diligências do inquérito, como ações de busca e apreensão. Na verdade, nenhum decreto do Executivo tem o poder de suplantar uma decisão judicial, cujo não cumprimento pode ser considerado crime de responsabilidade. “Com esse decreto, os agentes públicos federais —cuja maioria absoluta é composta por patriotas— não serão obrigados a sujar as mãos executando atos que agridem a democracia e a dignidade da nação brasileira. Ordens iníquas não devem ser cumpridas, e sim denunciadas. Que esse seja o primeiro passo para enterrar de uma vez por todas esse inquérito totalitário e, em seguida, punir exemplarmente os responsáveis por sua existência”, afirma o manifesto. A menção a “agentes públicos federais” é obviamente uma referência à PF, que comanda a investigação a mando por STF, embora a corporação não seja citada nominalmente. Sutilmente, os signatários do texto cobram do presidente a fatura pelo apoio que têm lhe dado desde o início do governo. Embora se rotulem como “independentes”, são na verdade defensores incondicionais de Bolsonaro. “Desde o início do mandato de Jair Messias Bolsonaro, a mídia independente foi uma das únicas instituições que teve a coragem de refletir os anseios do povo perante os desmandos do sistema político”, diz o texto. O grupo equipara o STF a órgãos que se notabilizaram pela perseguição política em regimes ditatoriais comunistas ao longo da história. “Desejam os atuais ocupantes do STF conspurcar a história da instituição, colocando-a no mesmo rol de KGB, Gestapo, Stasi, Securitate, StB, KDS, Kempeitai, MSE, Ovra, G2?”. O inquérito, aberto pelo STF no ano passado, vem gerando polêmica desde seu início. Foi instaurado “de ofício”, ou seja, por iniciativa da própria corte, para investigar ataques à instituição promovidos sobretudo em redes sociais. O relator, Alexandre de Moraes, não foi designado por sorteio, mas indicado pelo presidente Dias Toffoli. Uma das críticas está no fato de o STF ao mesmo tempo comandar a investigação e posteriormente fazer o julgamento. Além disso, diversas ações da PF, agindo a mando do tribunal, foram direcionadas a pessoas que expressavam opiniões, o que levanta acusações de cerceamento da liberdade de expressão, Na semana passada, o plenário do Supremo respaldou a investigação. Moraes disse que “liberdade de expressão” não pode ser confundida com “liberdade de agressão”. Para os bolsonaristas, nada disso é convincente, e a simples expressão “fake news” é uma “expressão-valise, dentro da qual se pode colocar qualquer ato desagradável aos chefes da perseguição”. “Já temos a censura, os presos políticos, a invasão da privacidade, a criminalização de opinião, o assassinato de reputações — o que mais falta para o medo ser a única linguagem comum do país?”, dizem eles, que citam, entre os perseguidos, a militante de extrema direita Sara Winter, presa na semana passada por outro inquérito, sobre atos antidemocráticos. “Hoje a polícia do STF encarcerou Sara Winter; amanhã, vai fazer o mesmo com nossos pais, nossos irmãos, nossos filhos — sendo necessário para isso apenas um comentário crítico em rede social”. Embora reclamem de risco de uma ditadura do Judiciário, os signatários do texto são seletivos na sua defesa da liberdade. Em geral, costumam louvar o golpe de 1964 e jamais reclamaram de referências elogiosas feitas pelo entorno de Bolsonaro ao Ato Institucional 5, que endureceu a ditadura, ou à tortura praticada no regime. +++ O registro a ser feito é de que Jair Bolsonaro segue em silêncio. Há alguns dias que Jair Bolsonaro não cria uma nova leitura da realidade. Por enquanto, ele apenas repete as “leituras da realidade” que já criou e com as quais vem trabalhando há algum tempo. Estaria ele encurralado ou está esperando uma oportunidade para voltar a um termo anterior como a guerra com os governadores?
*”Fux rejeita julgamento no STF de ação que pode reabrir caso da facada em Bolsonaro”* ENTREVISTA - *”Projeto de lei das fake news pode levar a perseguição política, diz pesquisadora”* OPINIÃO - *”Pressa pode ser inimiga da liberdade em projeto de lei das fake news”*
*”Livro de ex-assessor de Trump reforça papel lateral do Brasil na política americana”* - Se alguém duvidava do papel cada vez menor do Brasil na política externa continental americana, o livro do ex-assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, é um exemplo difícil de ignorar. O presidente Jair Bolsonaro é mencionado duas vezes, de passagem, em "The Room Where It Happened: A White House Memoir" (a sala onde aconteceu: um livro de memórias da Casa Branca). E o Brasil merece seis menções no texto, todas no contexto do esforço para ajudar a oposição venezuelana na tentativa de apressar o fim do regime de Nicolás Maduro. Apesar de narrar uma visita ao Brasil, em novembro de 2018, para conhecer o presidente eleito, Bolton não faz nenhuma observação sobre o que pensa de Bolsonaro. Escreve apenas: “Voei de Andrews para o Rio de Janeiro para ver o recém-eleito presidente brasileiro Jair Bolsonaro a caminho da reunião do G20 em Buenos Aires”. Em seguida, passa a falar de um telefonema para Donald Trump em que trataram de Ucrânia. A outra menção apenas coloca o presidente brasileiro ao lado do colega americano na visita a Washington. “Trump parecia estar se segurando bem, dizendo, numa entrevista coletiva com o novo presidente brasileiro Jair Bolsonaro: ‘Não impusemos sanções realmente duras à Venezuela ainda'.” No mesmo capítulo, Bolton menciona a ajuda da Rússia à Venezuela, especulando que o auxílio deveria aumentar nos meses seguintes. “Mas, ao mesmo tempo, entretanto”, escreve, “o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo, me dizia que o fim já estava à vista para Maduro”. O livro tem lançamento marcado para esta terça (23) e já é o mais vendido na Amazon. O governo Trump tentou impedir a publicação das memórias de Bolton, alegando que o livro contém informações que colocam em risco a segurança nacional. No sábado (20), um juiz negou o pedido de suspensão do livro, mas fez duras críticas ao autor, condenando as revelações detalhadas sobre negociações americanas com vários países. O juiz Royce Lamberth concluiu que era tarde demais para sustar a distribuição do livro, já disponível em dezenas de Redações e em trânsito de depósitos para entrega. Desde sábado (20), cópias piratas do livro de Bolton começaram a circular online em formato PDF. O ex-assessor de Trump, que diz ter renunciado ao cargo, ainda que Trump afirme que o demitiu, foi um vilão silencioso do processo de impeachment do republicano porque se recusou a depor na Câmara depois de receber US$ 2 milhões (cerca de R$ 10,6 milhões) de adiantamento da editora. Bolton é um prolífico anotador de reuniões e interações no poder, o que faz de suas memórias o volume mais detalhado e também incriminador entre os escritos por ex-assessores de Trump. As revelações mais graves feitas por Bolton se referem à China, o país que oferece a maior ameaça existencial ao poder e à economia dos EUA. Dá exemplos de completo despreparo do presidente americano para negociar com os chineses, claramente alegres com a fraqueza do interlocutor. Ele conta que Trump pediu ao líder chinês, Xi Jinping, para ajudar na sua reeleição, comprando mais produtos agrícolas americanos para agradar estados rurais. Em troca, teria oferecido frear uma investigação na Justiça americana contra a empresa de telecomunicações Huawei. Uma das passagens que mais chocaram a mídia americana foi sobre o endosso que Trump deu a Xi, quando ele explicou que estava construindo campos de concentração para mais de 1 milhão de membros da minoria étnica muçulmana uigur. Bolton escreve: “Trump disse que Xi devia ir adiante construindo os campos, ele achava que era exatamente a coisa certa a fazer”. O autor relata o gosto de Trump para “fazer favores pessoais a ditadores”, como levantar as sanções contra o oligarca russo Oleg Deripaska, ex-sócio do diretor da campanha presidencial de 2016, hoje em prisão domiciliar por evasão de impostos e fraude bancária. Ele considera que obstrução de Justiça, para o presidente, é como “um estilo de vida”. E, como se quisesse reforçar o argumento de seu ex-assessor e novo inimigo, Trump demitiu no sábado (20) o procurador federal Geoffrey S. Berman, do Distrito Sul de Manhattan, responsável por investigações de vários aliados do presidente. Numa entrevista pré-gravada que foi ao ar no domingo (21) à noite, na rede ABC, Bolton disse que Trump havia proposto intervir na investigação do banco estatal turco Halbank por violações das sanções econômicas contra o Irã. O republicano teria dito ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan: “Olha, aqueles promotores em Nova York são todos gente do Obama. Deixa que eu boto o meu pessoal lá e a gente cuida disso”. O Distrito Sul abriga historicamente a mais temida equipe de promotores federais americanos, a ponto de ser conhecido pelo apelido de “Distrito Soberano.” Nesta segunda (22), Trump voltou a atacar Bolton no Twitter, escrevendo que deu uma chance a uma pessoa que não poderia ser chancelada para um posto no gabinete pelo Senado por ser considerado um “doido”. Mas, queixou-se, “ele acabou por se mostrar grosseiramente incompetente e um mentiroso”. Tuítes coléricos sobre traições pessoais não devem faltar nos próximos meses. Está marcado para o dia 28 de julho o lançamento de um livro de Mary Trump, sobrinha do presidente, com o título "Too Much and Never Enough: How My Family Created the World's Most Dangerous Man" (demais e nunca o bastante: como minha família criou o homem mais perigoso do mundo). Mary é psicóloga e filha de Fred Trump 2º, o irmão mais velho de Donald Trump, que morreu de alcoolismo, em 1981, aos 42 anos. Mary e o irmão Fred Trump 3º moveram processo contra os três irmãos do pai, Donald, Robert e Maryanne Trump, no começo da década passada, quando se consideraram roubados pelos novos termos do testamento do pai do atual presidente, Fred sênior, morto em 1999. Uma das histórias que ela deve detalhar é sobre a reação de Trump à disputa pelo espólio do pai: cortar a assistência médica do sobrinho neto, filho de Fred Trump 3º, que nascera 18 meses antes com paralisia cerebral. A família fez um acordo com Mary e Fred fora dos tribunais, e Trump mandou no domingo um recado, numa entrevista ao site Axios. Lembrou que o acordo do espólio inclui uma cláusula de confidencialidade. Contagem regressiva para uma nova ação na Justiça para impedir a publicação das memórias da sobrinha. Em setembro, será a vez do general H.R. McMaster, antecessor de Bolton na assessoria de Segurança Nacional. O militar da reserva escreveu “Battleground: The Fight to Defend the Free World” (campo de batalha: a luta para defender o mundo livre), e espera-se que ele vá explorar o dano causado pela errática política externa de Trump ao protagonismo e à segurança dos Estados Unidos. McMaster é autor de um best-seller e leitura obrigatória entre oficiais e historiadores militares, o aclamado “Dereliction of Duty” (abandono do dever), de 1997, sobre o colossal fiasco americano na Guerra do Vietnã.
*”Após 80 anos, museu de NY irá remover estátua de Roosevelt de sua entrada”* *”Trump minimiza apoio a Guaidó e considera se encontrar com Maduro”* *”EUA suspendem vistos para trabalhadores qualificados”*
*”Guedes espera pressão contra Weintraub no Banco Mundial e não fará esforço pelo ex-ministro”* PAINEL S.A. - *”Presidente do Iguatemi fala sobre a reabertura de shoppings no Ao Vivo em Casa”* *”Nissan paga multa dentro da MP de suspensão de contrato para demitir 398 funcionários”*
*”Bolsonaro reafirma que governo não tem condições de manter auxílio emergencial em R$ 600”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo vai negociar com a Câmara e com o Senado um novo valor para a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus, mas ressalvou que a manutenção da ajuda no valor atual de R$ 600 não será possível. "União não aguenta outro desse mesmo montante que por mês nos custa cerca de R$ 50 bilhões. Se o país se endividar demais, vamos ter problema", disse o presidente, em entrevista após evento de lançamento do canal de TV Agromais, da Bandeirantes. "Vai ser negociado com a Câmara, presidente da Câmara, presidente do Senado, um valor um pouco mais baixo e prorrogar por mais dois meses talvez a gente suporte, mas não o valor cheio de R$ 600", afirmou. Bolsonaro já havia dito anteriormente que não teria como manter o valor de R$ 600 em possíveis novas parcelas de ajuda do governo. Em maio, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que as parcelas poderiam ficar entre R$ 200 e R$ 400. "Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega", disse. O presidente também chegou a dizer em sua live semanal que vetaria uma ajuda que mantivesse o atual valor. "Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto", afirmou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu publicamente a manutenção do valor de R$ 600 nas futuras parcelas do auxílio emergencial. Caso o Congresso aprove um benefício maior do que os R$ 300 e Bolsonaro vete a medida, é possível que essa decisão seja derrubada por deputados e senadores, que têm a palavra final. Para isso, é preciso o apoio de pelo menos metade delas em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
OPINIÃO - *”Lei do saneamento é ferramenta fantástica de inclusão social”* *”Bolsonaro diz que aprovação de novo marco regulatório do saneamento no Congresso é prioridade”* *”Apesar de viagem às pressas, Weintraub pode esperar até um mês por aprovação no Banco Mundial”* *”Crise do coronavírus cria ambiente favorável para aprovar reforma tributária, diz Maia”*
*”Sem aviões, exportação de frutas cai até 77% em maio”* *”Pagamento instantâneo do BC permitirá saques no comércio”* *”Joaquim Levy assume cargo de diretor no Banco Safra”* CECILIA MACHADO - *”Crianças não podem ser relegadas a segundo plano no processo de reabertura”* *”Com 43% da frota parada, locadoras concedem desconto e fazem parcerias”*
*”1 a cada 5 cidades do Brasil tem crescimento acelerado de casos de Covid-19”* - Com quatro meses desde o registro do primeiro caso de Covid-19, a se completarem nesta quinta (25), 1 a cada cinco cidades do país ainda registra crescimento acelerado de casos do novo coronavírus. Em apenas 3% a disseminação da doença começa a regredir. Entre as 27 capitais, 20 têm visto o número de novos registros aumentar com velocidade, em um momento em que prefeitos e governadores têm flexibilizado as medidas que preveem isolamento social e fechamento do comércio. Apenas uma, Recife, está em fase de desaceleração da doença. A conclusão é fruto de um modelo estatístico desenvolvido por dois dois pesquisadores da USP que mede a velocidade da epidemia e como ela muda ao longo do tempo. A metodologia tem como parâmetro o número de novos casos. São considerados registros dos últimos 30 dias. Foi desenvolvida por Renato Vicente, professor do Instituto de Matemática e membro do coletivo Covid Radar, que mapeia a doença, e Rodrigo Veiga, doutorando em física. Eles se basearam em um estudo de epidemiologistas da Unesp para desenvolver o projeto. A situação em cada lugar é dividida em cinco categorias: inicial, acelerada, estável, desaceleração e controlada. O estágio inicial é aquele em que são registrados os primeiros casos. São cidades em que houve pouco mais que um ou dois registros. A fase acelerada é quando há aumento de novos casos. Na estável, por sua vez, o número diário de novos casos é constante. Se a quantidade de novos registros começa a diminuir, ou seja, o ritmo de contágio desacelera, tem-se a etapa de desaceleração. Quando a disseminação do vírus cede consistentemente, com poucos ou nenhum caso novo, chega-se à fase denominada controlada. Nenhuma cidade brasileira está nesse estágio no momento. Na quinta-feira (18), o Brasil tinha 1.138 cidades em situação de crescimento acelerado da Covid-19. Isso equivale a 20% do total de municípios brasileiros. Hoje, a doença chegou a 83% deles, um universo de 4.811 cidades. O estado com mais municípios em fase de aceleração é São Paulo (139, o que equivale a 22%), seguido do Ceará (119, o que equivale a 65%). Mas há, também, 189 cidades que têm visto o número de novos registros cair. Há um mês, eram apenas três. O estado com mais municípios nessa fase é o Maranhão: são 42 (20%). Em maio, os maranhenses adotaram regime de "lockdown" na região metropolitana e na capital após ter o sistema de saúde em colapso. A medida, que restringe a circulação de pessoas nas ruas a situações excepcionais, foi determinada pela Justiça. Hoje, São Luís se encontra na fase estável, segundo o modelo dos pesquisadores. Na sexta, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou um plano de retomada de serviços até então paralisados. Academias voltam a funcionar nesta segunda (22), e bares e restaurantes serão reabertos no dia 29. Se a situação da epidemia se mantiver, a previsão é que as escolas possam voltar a funcionar em agosto. Recife, cuja região metropolitana teve "lockdown", é a única entre as capitais em fase de desaceleração. A cidade reabiriu o comércio de rua na semana passada e, no sábado (20), voltou a permitir a realização de esportes individuais na praia —banhistas continuam barrados. Outras cinco capitais, além de São Luís, estão em situação considerada estável, em que o ritmo de novos casos se mantêm. São elas: Rio de Janeiro, Belém, Manaus, Fortaleza e Boa Vista. À exceção de Boa Vista, todas elas reabriram parte do comércio. A capital de Roraima inaugurou na semana passada seu primeiro hospital de campanha, três meses após a previsão inicial. Desde o início da pandemia, o estado já teve quatro secretários de Saúde. Já São Paulo se encontra em fase de crescimento acelerado de registros. Renato Vicente, contudo, diz que o aumento de novos casos vem perdendo o fôlego, e a capital paulista tem caminhado para a estabilidade. Essa situação pode ser ameaçada pela reabertura de alguns serviços, como o comércio de rua, que voltou a funcionar no último dia 10. Também foram reabertos os shopping centers, que tiveram filas de clientes. Segundo a secretaria estadual de Saúde, a capital paulista contabiliza, desde o início da pandemia, quase 108 mil pessoas infectadas e mais de 6.400 mortos. Na última sexta, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de casos confirmados. No sábado (20), o país superou 50 mil mortos pela doença.
*”Bolsonaro faz apelo por reabertura e fala em 'exagero' no enfrentamento da pandemia”* - Mesmo com o Brasil registrando mais de 50 mil mortos pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira (22) um novo apelo para que governadores e prefeitos comecem a reabrir o comércio. Segundo ele, "talvez tenha havido um pouco de exagero" na forma como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras autoridades lidaram com a pandemia do novo coronavírus. "O campo não parou, mas as cidades e muitos estados pararam. Não vai ser fácil fazer essa economia pegar no tranco novamente. Então a gente apela que os governadores e prefeitos que, obviamente com responsabilidade, comecem a abrir o comércio", disse o presidente, em entrevista ao canal AgroMais, lançado nesta manhã. Desde que o Brasil chegou a 50 mil mortes, no sábado (20), o presidente não falou sobre a triste marca. O Brasil registrou nesta segunda 748 óbitos e 24.358 novos casos de Covid-19, segundo relatório do consórcio de veículos de imprensa. O país tem 1.111.348 pessoas infectadas com a Covid-19 e um total de 51.407 óbitos Os dados são compilados pelo consórcio entre Folha, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL. O levantamento é feito com a coleta de relatórios das Secretarias de Saúde dos estados. O Ministério da Saúde divulgou relatório nesta segunda com o registro de 21.432 novos casos e 654 novas mortes confirmadas pela Covid-19 no Brasil. O total chega a 51.271 mortes e 1.106.470 casos pelo novo coronavírus, segundo o governo federal. Na sua décima sexta semana de pandemia, o Brasil tem uma taxa de 24 mortos por 100 mil habitantes. "Porque novas informações vêm do mundo todo, da OMS através da seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão. Lá atrás sempre falei: vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra. E não podemos em alguns locais isolados aqui no Brasil fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia. Então volta, no meu entender, aos poucos. Por mim teria mais agilidade [a reabertura] do comércio", acrescentou. O presidente não especificou quais seriam os equívocos cometidos pela OMS e por outras autoridades. No domingo (21), um dia depois de o Brasil atingir a marca de 50 mil mortes, Bolsonaro foi ao Rio de Janeiro para participar do velório de um jovem paraquedista que morreu em um acidente durante treinamento. No vídeo do discurso, publicado por Bolsonaro nas redes sociais, ele conforta os pais do jovem e diz que "todos nós, assim como o soldado [Pedro Lucas Ferreira] Chaves, devemos nos preparar se assim um dia a nação o pedir" e se emociona ao final, ao prestar continência à vítima. O mandatário tem sido criticado por ter minimizado em diversas ocasiões os efeitos da pandemia e por não ter prestado de forma enfática e mais frequente condolências e homenagens às vítimas do vírus e seus familiares. Recentemente, Bolsonaro explorou uma declaração feita pela chefe do programa de emergências da OMS para pregar a retomada da atividade econômica. No início de junho, a epidemiologista Maria van Kerkhove afirmou que a transmissão da doença por pacientes sem sintomas parece ser rara. A declaração foi baseada em um estudo pequeno e não alterou a recomendação do órgão de saúde de manter o isolamento social. Após a fala, a organização realizou uma entrevista para esclarecer que pessoas com coronavírus mas sem sintomas também transmitem o patógeno. Desde o início da pandemia, Bolsonaro se contrapôs a prefeitos e governadores e criticou medidas adotadas para aumentar o isolamento social, como o fechamento de comércios. O mandatário tem pregado a volta à normalidade e a reativação dos negócios, sob o argumento de que os efeitos da crise econômica decorrentes da paralisia podem ser tão danosos quanto a própria crise sanitária. Os administradores locais se amparam numa decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que eles têm competência para tomar ações como o fechamento de comércios.
*”Brasil registra 748 mortes por Covid-19 em 24 horas”* *”Cidades do interior já respondem por quase 60% dos casos de Covid no país”* *”Interior do estado de SP passa a capital em número de novos casos de coronavírus”* *”Santos libera banho de mar com distância de 1,5 metro entre banhistas”*
VERA IACONELLI - *”Amor à família é álibi perfeito”* *”Tribunais derrubam liminares por cirurgias eletivas no SUS durante pandemia”* *”Veja perguntas e respostas sobre coronavírus e mande suas dúvidas”* *”Vacas e cavalos viram fábricas de anticorpos contra novo coronavírus”* *”Estudo sugere uso de blockchain contra corrupção em contratos públicos”*
*”PM de São Paulo terá treinamento para evitar casos de violência”* *”Vídeo mostra jovem desmaiando duas vezes após ser sufocado por PM na Grande SP”*
*”Indígenas apagam incêndio no Pico do Jaraguá após bombeiros terem dificuldade de acessar área”* - Um incêndio atingiu a região de mata atlântica no Pico do Jaraguá na manhã deste domingo (21), ameaçando, segundo a população indígena guarani que vive no local, a aldeia Itakupe. Durante todo o domingo, vídeos circularam nas redes sociais denunciando uma suposta inação do Corpo de Bombeiros, que alegou ter enfrentado dificuldade para acessar o local por terra. "Nós somos pela nossa própria sorte. Eles têm que jogar água aqui com helicóptero. A gente não vai deixar pegar fogo na nossa aldeia. Peçam ao pessoal para atender nossa demanda. Estamos tentando apagar esse fogo o dia inteiro, esse fogo causado pelos Juruá [brancos que não se importam com os indígenas]. Olha o que estão fazendo com nosso território", diz Thiago Karai Jekupe, 26, indígena que vive em uma das aldeias do Jaraguá. Nesta segunda (22), os Bombeiros disseram, em nota. que foram chamados na manhã de domingo para conter o incêndio, chamado ao qual responderam com o envio de sete viaturas e dois helicópteros carregados com 450 litros de água. "Retornamos ao local no início da noite, permanecendo no combate até a madrugada do dia 22 de junho, deixando o local às 02:47hs. Foram utilizadas 11 viaturas ao todo, 35 homens e dois helicópteros, somando 12 horas e 30 minutos de trabalhos", diz o comunicado. Segundo a instituição, o terreno e a vegetação impedem combate às chamas com maior eficácia. Os bombeiros chearam a declarar o incêndio como contido ás 18h38, por meio de sua conta oficial no Twitter. "Atualizando ocorrência de fogo em mato no Jaraguá. Viaturas estão de regresso às suas bases, portanto, os trabalhos estão sendo finalizados pelo local. Intenso trabalho para os homens do Corpo de Bombeiros que atenderam esta ocorrência. Parabéns a todos pelo empenho". De acordo com índigenas ouvidos pela Folha, bombeiros teriam chegado ao local por terra por volta das 22h, mas optaram por deixar a área por falta de segurança. O incêndio só foi controlado, de fato, por volta da meia-noite, segundo eles. Thiago diz, em vídeo gravado por volta das 20h deste domingo, que os índios guarani ficaram à própria sorte durante a maior parte do dia. "Não é possível que o nosso território esteja em chamas e o poder público não faça porra nenhuma para ajudar. Estamos aqui desde às 11h, já são 20h. Nós não vamos aguentar tanto tempo debaixo de fumaça, vamos começar a desmaiar aqui e quem vai salvar a gente? É triste o que estamos vivendo no nosso território". A princípal frente de combate ao incêndio durante o domingo foi composta pelos índios guerreiros, os xondaro, que se revezavam para tentar apagar como podiam as chamas. Waldemir Veríssimo, 21, um dos membros do guardiões da floresta, grupo de jovens comunicadores do Jaraguá, afirma que o fogo chegou a cerca de 15% do cemitério que fica próximo a Itakupe. Segundo ele, o fogo destruiu um dos túmulos, de uma criança guarani, que era marcado com uma cruz de madeira. “A gente trata o lado espiritual, o cemitério, como um lugar sagrado, ninguém mexe ou tem a permissão de ir lá. Então foi uma perda muito grande para a gente”. Veríssimo conta que o fogo já não está próximo da aldeia e foi apagado por cerca de 20 moradores do território. Richard Wera Mirim, 17, que mora no território, diz que o incêndio estava próximo da Itakupe, umas das seis aldeias do território. A aldeia fica próxima do parque estadual do Jaraguá, que faz sobreposição com a Terra Indígena. Segundo ele, os primeiros focos foram vistos por moradores por volta das 11h20 e, logo depois, eles ligaram para os bombeiros.
*”Secretário do Paraná ganha apoio de aliados de Bolsonaro para assumir MEC”* - A indicação do nome do secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, ganha força entre aliados presidente Jair Bolsonaro para substituir Abraham Weintraub no MEC (Ministério da Educação). Nesta terça-feira (23), Feder deverá ser recebido no Palácio do Planalto. O encontro foi costurado por dois influentes apoiadores —o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o novo ministro das Comunicações, Fabio Faria, ambos do PSD. O partido integra o centrão —legendas que formam base com mais de 200 deputados na Câmara. É uma das siglas que tem se aproximado de Bolsonaro e ocupado cargos na Esplanada. Segundo pessoas próximas ao secretário, ele já teve um almoço com Bolsonaro na semana passada. De acordo com relatos, o empresário Meyer Nigri, dono da Tecnisa, participou do encontro. Feder teria falado na ocasião de planos para a implementação de escolas cívico-militares, o que teria agradado o presidente. Dias depois, durante o fim de semana, Bolsonaro telefonou para Ratinho Júnior e fez uma primeira sondagem sobre a ida de Feder para Brasília. Ele recebeu uma resposta afirmativa. Interlocutores no Palácio do Planalto, no entanto, ressaltam que a decisão ainda não está tomada. Em um novo contato, o presidente ligou para Feder e perguntou se ele poderia viajar a Brasília para que eles "namorassem" —jargão usado com frequência pelo mandatário em processo de escolha de auxiliares. Feder não esconde de aliados que quer assumir o cargo de ministro. Para isso, telefonou para integrantes do governo em busca de apoio. Um deles teria sido o ministro Paulo Guedes (Economia). Procurado nesta segunda-feira (22), Feder informou, via assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. Os articuladores da nomeação de Feder também fizeram chegar ao Planalto a imagem de que o atual secretário do Paraná seria um nome técnico, com disposição em aplicar a tecnologia em prol da área. Ressaltaram nesses contatos a implementação de um programa no Paraná que estabeleceu a chamada escolar por meio do celular, o que teria reduzido a evasão de estudantes. Chamaram a atenção do presidente as aulas remotas durante a pandemia do novo coronavírus. Como a Folha mostrou neste domingo (21), a reação aos efeitos da pandemia da Covid-19 na educação será um dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo ministro —o terceiro desde o início do governo Bolsonaro, em 2019. O MEC tem sido praticamente ausente na manutenção de aulas remotas e na definição de protocolos de retorno às aulas. Feder também tem o apoio do setor empresarial, principalmente de São Paulo —seu estado de origem e onde mantém negócios. Antes de assumir o cargo no Paraná, ele era diretor-executivo da empresa do setor de eletrônicos Multilaser. Uma ala no Planalto, por sua vez, defende a manutenção do secretário-executivo Antonio Paulo Vogel como ministro-interino. Ele teve uma reunião com Bolsonaro na tarde desta segunda, no Palácio do Planalto. Seria uma solução nos moldes do Ministério da Saúde, com a permanência de Eduardo Pazuello —uma transição mais tranquila, em um momento em que o governo enfrenta uma série de crises. Essa ala considera inclusive que as movimentações em torno de Feder refletem um pesado lobby político para emplacar o atual secretário paranaense. O presidente, argumentam, ainda não teria um favorito para a pasta. A preferência pela manutenção de Vogel seria também uma sinalização de tranquilidade para as demais instituições, após uma gestão confrontadora de Weintraub. O ex-ministro manteve relação conflituosa com o Congresso e chamou os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de vagabundos, em reunião ministerial. Portanto, um novo ministro não ligado à ala ideológica do governo e sem conexões com o centrão é apontado como benéfico para o momento atual. Além dos dois candidatos, também é cogitado o nome do aluno do escritor Olavo de Carvalho e secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim. Ele, no entando, enfrenta resistência justamente pela sua forte ligação com o grupo do escritor. Grupos evangélicos tem trabalhado por Benedito Aguiar, atual presidente da Capes, órgão do MEC responsável pela pós-graduação. Com longa carreira acadêmica, ele agregaria um lado técnico e manteria o aceso aos religiosos, que engrossam coro nas pautas de costumes do governo.
*”Weintraub deixou lista com olavistas e empresários para conselho de educação”*
*”Parlamentares tentam barrar plano armamentista de Bolsonaro”* - Parlamentares tentam barrar o plano armamentista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso e na Justiça. Existem, atualmente, 73 PDLs (projetos de decretos legislativos) na Câmara e no Senado, 8 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e, ao menos, 4 na Justiça Federal com o objetivo de revogar normas presidenciais que facilitam o armamento ou afrouxam regras que beneficiam o setor bélico. Procurado, o governo federal não se manifestou. Desde quando foi eleito, Bolsonaro começou a publicar uma série de normas infralegais que não dependem da aprovação do Congresso. As medidas adotadas ampliam o acesso da população a armas e munições e, por outro lado, enfraquecem os mecanismos de controle e fiscalização de artigos bélicos. Foram editados, desde o início do governo, ao menos sete decretos e duas portarias. Uma delas, do Ministério da Defesa, revoga três normas que melhoravam o rastreamento de armas e munições no país. A medida foi anunciada pelo presidente por meio das redes sociais e cumprida, no mesmo dia, em 17 de abril de 2020, pela pasta comandada por Fernando Azevedo e Silva. A melhoria do rastreamento do material bélico comercializado no País era uma exigência do MPF (Ministério Público Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União), que encaminharam auditorias ao Exército informando sobre a fragilidade do sistema de controle. Assim que as portarias foram revogadas, por determinação do presidente, uma ação foi apresentada na Justiça Federal com o objetivo de barrar a medida. O MPF se manifestou no caso. A Folha teve acesso ao documento, apresentado pelo MPF em 2 de junho, na 14° Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Na manifestação, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira diz que, com a revogação, determinada pelo presidente, "graves prejuízos são esperados à segurança pública com a ausência dos mecanismos de controle, rastreio, identificação e marcação de armas de fogo". A representante do MPF enfatiza ainda que está "plenamente demonstrada a ilegalidade praticada pelo Poder Executivo, (revogação de portarias sem demonstração de conveniência e oportunidade), bem assim a lesividade da conduta ao patrimônio público, à ordem e à segurança pública (ausência de mecanismos substitutivos de controle de armamentos e munições)". Em maio deste ano, a Justiça Federal em São Paulo já havia suspendido a portaria interministerial 1.634, que triplicou de 200 para 600 o limite de compra de cartuchos para quem tem arma de fogo registrada. A norma foi assinada pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e o então ministro da Justiça, Sergio Moro. Na decisão que revogou a portaria, a Justiça apontou para possível fraude relacionada à publicação da norma. Além do Judiciário, o Poder Legislativo tem mostrado interesse pelo tema. Há uma série de projetos de decretos legislativos em tramitação no Congresso propondo a invalidação das medidas do presidente. Deputados e senadores já apresentaram 73 PDLs com o objetivo de sustar os efeitos de decretos sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e também das portarias sobre munições. O levantamento foi realizado pelo Instituto Sou da Paz e obtido com exclusividade pela Folha . Sobre os decretos que flexibilizam o acesso a armas, foram apresentados 61 PDLs, 48 destes na Câmara e 13 no Senado. Em relação às portarias que ampliam o acesso a munições foram apresentados 12 projetos —10 na Câmara e 2 no Senado. "Não é típico no Congresso Nacional ter tantos projetos com o mesmo tema. Sem dúvida mostra o quanto a sociedade, por seus representantes, busca brecar atitudes unilaterais que beneficia uma parcela ínfima da população, como atiradores e caçadores", afirma Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Um dos deputados que apresentou PDLs nos últimos dois anos foi Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Para o congressista, é necessário barrar a corrida armamentista de Bolsonaro. As novas políticas dificultam o trabalho da polícia e colocam em risco a sociedade, de acordo com o ele. "No Brasil, somente 4% dos homicídios são esclarecidos, isso reduziria ainda mais o índice. O crime da juíza Patrícia Acioli só conseguiu ser desvendado porque foi possível identificar a munição", disse. Um dos trâmites do PDL é passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Parlamentares da oposição, no entanto, afirmam que isso deve implicar dificuldade na aprovação dos projetos, porque a maioria dos membros é composta pela ala bolsonarista. Dos 66 membros, a maioria das cadeiras é formada pelo PSL e partidos do chamado centrão. O gerente de "advocacy" do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, defende que é preciso conter a política armamentista iniciada do governo. Segundo ele, há um consenso científico internacional sobre a relação direta entre o aumento da circulação de arma de fogo e a violência letal. O Instituto Sou da Paz foi admitido como "amicus curiae" (amigo da corte, em latim) em duas ações no Supremo para auxiliar o Judiciário, oferecendo esclarecimentos, informações e dados técnicos sobre questões essenciais aos processos sobre decretos do governo. "Nós enxergamos com muito temor essa cruzada armamentista, que se trata de uma obsessão de Jair Bolsonaro. Ele usa a arma de fogo como um modo de fazer política. Há interesses comerciais muito concretos e relevantes nesse tema, tem de ser observado quem está se beneficiando disso", disse Angeli.
MÔNICA BERGAMO - *”São Paulo já pode passar de 1 milhão de infectados, mostra inquérito da prefeitura”* MÔNICA BERGAMO - *”Sara Winter já foi arrastada nua pelos cabelos e não tem medo da prisão, diz aliado”* MÔNICA BERGAMO - *”Bruno Covas conversa com general Ramos sobre imbróglio da Cinemateca”* MÔNICA BERGAMO - *”Pandemia faz aumentar número de paulistanos querendo comprar casas”* MÔNICA BERGAMO - *”Globo exibirá série 'Hebe' a partir de julho”*
CAPA – Manchete principal: *”Lobistas de armas tiveram pelo menos 73 audiências no governo”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Confundindo as coisas”*: Opresidente Jair Bolsonaro enviou três representantes graduados para conversar com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na sextafeira passada. Consta que foi um gesto político de Bolsonaro para tentar construir um canal de diálogo com o Supremo, depois de sucessivos reveses judiciais de bolsonaristas, do próprio presidente e de seus familiares. Bolsonaro parece, mais uma vez, confundir as coisas. Talvez imagine que seus dissabores no Judiciário tenham sido motivados por ressentimento dos magistrados diante dos constantes reptos que há tempos lança contra o Supremo – inspirando inclusive seus seguidores e até um ministro de Estado a defender explicitamente o fechamento da Corte e a prisão de seus ministros. Talvez não passe pela cabeça do presidente que os problemas que ele e os bolsonaristas enfrentam na Justiça sejam na verdade fruto de consistentes suspeitas de malfeitos diversos, que devem ser devidamente investigadas. Bolsonaro parece julgar que um gesto seu de apaziguamento seria suficiente para interromper esses processos, que os bolsonaristas entendem ser “políticos”. Nesse sentido, a escolha do ministro Alexandre de Moraes para receber a visita dos emissários de Bolsonaro tinha o objetivo específico de afagar aquele que hoje concentra alguns dos mais espinhosos casos envolvendo bolsonaristas no Supremo. Não se sabe se o ministro Alexandre de Moraes se deixou comover pela atitude de Bolsonaro, mas é improvável que a embaixada bolsonarista tenha o efeito desejado pelo presidente. Tampouco há notícias de que o ministro pretenda mudar o curso dos processos que preside depois que Bolsonaro, como suposta prova de disposição ao diálogo, sacrificou seu ministro mais bolsonarista, Abraham Weintraub, porque este havia ofendido os integrantes do Supremo. O Supremo já deixou claro, em diversas oportunidades, que não se dobra nem às ameaças nem às artimanhas de Bolsonaro. Há hoje na Corte clara disposição de seguir adiante com as investigações que podem comprometer os camisas pardas bolsonaristas, alguns dos parlamentares mais fiéis ao presidente e um punhado de empresários acusados de financiar a máquina de destruição de reputações a serviço do bolsonarismo. Um dos processos, inclusive, pode levar a questionamentos a respeito da lisura da campanha que elegeu Bolsonaro em 2018. A esta altura, é preciso ser muito ingênuo para acreditar que o presidente queira realmente distender sua relação com o Supremo, especialmente depois de ter dito, quase sempre aos gritos, que era preciso impor “limites” àquela Corte, que não cumpriria ordens judiciais “absurdas” e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no seu devido lugar”. E ingenuidade não parece ser um traço encontradiço entre os ministros do Supremo. Bolsonaro não está, como nunca esteve, interessado em “harmonia” com os demais Poderes, pois essa palavra não consta do léxico de um movimento que surgiu com o objetivo explícito de desmoralizar as instituições democráticas que se interpuserem em seu caminho. É o confronto permanente que justifica e alimenta esse movimento liberticida, razão pela qual todo recuo é apenas tático, quando não simplesmente um embuste para enganar incautos. O aceno do presidente ao Supremo é, assim, somente uma encenação de maus atores, incapazes sequer de fingir que aceitam a democracia. Um presidente que espera que a mais alta Corte do País se submeta a seus caprichos só porque mandou ministros para uma visita de cortesia ou porque demitiu um ministro inconveniente é um presidente que não entendeu nem seu papel institucional nem a Constituição do País que governa. Confiar na disposição de Bolsonaro para buscar uma “trégua” é o mesmo que crer em sua capacidade de se tornar o estadista que ele jamais foi. O único propósito do presidente é atrair o Supremo para seu pantanoso território, em que os interesses privados de sua encrencada família são confundidos com os mais altos interesses públicos. Espera-se que o Supremo resista a mais essa tentativa do presidente de envolvê-lo em politicagem rasteira e, estritamente conforme a lei, determine diligentemente a punição dos que cometeram crimes, sejam eles quem forem.
*”Lobby das armas se reuniu 73 vezes no governo federal”* - Lobistas e empresários de armas e munições têm presença assídua nos gabinetes do governo de Jair Bolsonaro. As pastas da Casa Civil, da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores abriram espaços em suas agendas oficiais, entre janeiro de 2019 a abril deste ano, para 73 audiências e reuniões com representantes do setor. Os encontros ocorrem também no Palácio da Alvorada, mas não são divulgados. O lobby é visível, no entanto, mesmo na portaria do palácio, onde Bolsonaro costuma ter conversas com grupos de atiradores. As entradas e saídas de advogados e empresários nos palácios e ministérios resultaram numa flexibilização sem precedentes no controle da produção de revólver, fuzis e projéteis. Pelo menos 16 desses encontros de lobby registrados ocorreram em semanas em que o governo publicou portarias e decretos para atender demandas dos representantes das empresas. O mais assíduo deles é Rafael Mendes de Queiroz, da Taurus e da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Oficialmente, ele participou de 46 encontros com autoridades, a maioria na Defesa e no Itamaraty. Rafael é filho do tenente José Ronaldo de Queiroz, que atuou na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, setor responsável pelo setor de armamentos e munições, entre 2007 e 2017. Na gestão Bolsonaro, o lobista influente na caserna participou de uma série de conversas com autoridades nos dias que antecederam a publicação de pelo menos três normas de flexibilização de armas dessa gestão. Outro lobista assíduo em Brasília é Hugo de Paula, representante da CZ Armas, uma empresa da República Tcheca. Tanto ele quanto Rafael estiveram na pasta da Justiça dias antes de Bolsonaro assinar o decreto 9.685, de 7 de maio, para liberar o porte e ampliar a potência de armas. A norma quebrou o monopólio da indústria nacional, dispensou a comprovação de necessidade na Polícia Federal para obter o porte e a posse e aumentou a validade do registro de cinco para dez anos. O governo, porém, revogou o decreto após ser questionado no Supremo Tribunal Federal. Houve um esforço para tentar manter parte da medida. Em 9 de maio, Hugo de Paula passou cinco horas no Ministério da Justiça discutindo o assunto. Também naquele dia, Franco Giaffone, presidente da Glock no Brasil, passou outras cinco horas na pasta. A Glock é uma fabricante austríaca de armas defendida nas redes sociais pelo deputado Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP), filho do presidente. Ao Estadão, técnicos da Justiça relataram que os representantes do setor chegaram ao governo por intermédio de Eduardo e do ex-chefe da Casa Civil e atual titular da Cidadania, Ônix Lorenzoni. Desde o início do mandato, Bolsonaro editou oito decretos e seis portarias que ampliaram e facilitam o porte e a posse de armas. Os registros de entrada e saída de lobistas nas dependências dos prédios federais foram obtidos nos ministérios pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). Esse levantamento mostra que o governo registrou, entre janeiro de 2019 e abril deste ano, 30 encontros de representantes das armas na pasta da Justiça, 27 nas Relações Exteriores, 13 na Defesa e quatro na Casa Civil. No Itamaraty, um dos visitantes foi Carlos Alberto M. Cidade, da Avibras, que esteve lá em pelo menos cinco ocasiões. As visitas levaram pelo menos uma hora. Mas, em alguns casos, duraram um dia inteiro, geralmente quando precedidas por publicações de nova normas. Uma das primeiras medidas tomadas por Jair Bolsonaro, em 15 de janeiro de 2019, retirava a necessidade de apresentar justificativas para a aquisição de armas, mas foi derrubada no Congresso. O decreto foi gestado na Casa Civil. Quatro dias antes da publicação, a pasta recebeu a visita do presidente da Taurus. Salésio Nuhs participou, junto com outros empresários do setor, da comitiva de Bolsonaro que viajou à Índia, em janeiro. Sigilo. A Presidência recorre a dois pareceres da Controladoria-Geral da União (CGU) para não divulgar encontros de Bolsonaro no Alvorada. O órgão argumenta que a residência é um local privado. O governo ainda diz que as entradas e saídas do palácio são anotadas em planilhas manuscritas, o que dificulta a publicidade delas. No último dia 4 de junho, Bolsonaro manteve conversa com um grupo de representantes de atiradores na portaria do Alvorada e prometeu agilizar as demandas deles. “Vocês são CACs? Dá para melhorar mais ainda. Tinha problema na Justiça que eu nem sabia, foi encontrado e eu nem sabia. A IN (Instrução Normativa) 131 e tem mais INs também, então essa semana, até amanhã, tem novidade aí”, adiantou o presidente. Até ontem, no entanto, não foi possível verificar nenhuma publicação de atualização da norma a qual se referia Bolsonaro. A IN 131 estabelece, entre outras regras, procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas. Até agora, as facilitações e flexibilizações beneficiam tanto as estrangeiras quanto as nacionais. As estrangeiras tiveram benefício da venda facilitadas para grandes compradores, como polícias (que antes precisavam de uma autorização especial do Exército), mas também pelo aumento da potência e novos calibres liberados para civis. Atualmente, até mesmo fuzis são importados e vendidos com registro. Em resposta, parlamentares apresentaram 12 projetos, além de 10 ações na Judiciário, com intuito de frear as medidas armamentistas do governo. Para Bruno Langeani, coordenador do Instituto Sou Da Paz, o governo passou a aprovar, por meio de normas infralegais, medidas que deveriam ser discutidas no Congresso. Empresas. Por meio de nota, a Taurus destacou que todas as ações da firma “perante órgãos governamentais são orientadas para fortalecimento da base industrial de defesa”. Sobre a visita à Índia, disse que o presidente da empresa participou da viagem para “celebrar” uma joint venture com a indiana Jindal. A fabricante disse ainda que Rafael Queiroz é “responsável por protocolar documentos junto aos órgãos oficiais” e “não tem conhecimento e nem autoridade para representar a Taurus em assuntos relacionados a empresa”. A assessoria da CZ Armas do Brasil disse que não conseguiu contato com a diretoria “antes do fim do horário comercial”. Procurada, a Glock não respondeu. O Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça não responderam à reportagem. Já o Ministério da Defesa disse que os assuntos tratados nos encontros “são relativos à Base Industrial de Defesa do Brasil e fazem parte das competências legais da Secretaria de Produtos de Defesa.”
*”Advogado de Flávio já defendeu Cabral e réus por tortura”* *”Defensor de Queiroz atua para ex de Wassef”* *”Inquérito vê busca de lucro em atos antidemocráticos”* +++ As informações são as mesmas publicadas pela reportagem da Folha, mas a manchete do Estadão é muito melhor e mais aguda.
*”Atuação do Itamaraty em viagem de ministro pode ser apurada”* - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou ontem com uma representação para que a Corte apure se houve participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos, no sábado. Na avaliação do subprocurador Lucas Furtado pode ter havido desvio de finalidade, já que o ingresso de Weintraub em Miami, sem caráter oficial, ocorreu com uso do passaporte diplomático. Na representação, Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, “o que lhe retira a finalidade pública” e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. A condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. O Itamaraty não respondeu à reportagem. A exoneração de Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sábado, somente após ele desembarcar em Miami. A demissão “a pedido” foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ajuda. Na representação, o Ministério Público reforça que consultou as agendas públicas de Weintraub no MEC e constatou que não havia agenda oficial em Miami no sábado. Por isso, o procurador quer saber por que Weintraub “só teve sua exoneração formalizada depois de se encontrar em terras norte-americanas”. Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem. “Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário”, afirmou. Desde sábado, o Estadão questiona o ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. A Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos. No Twitter, Weintraub afirmou ontem que recebeu a ajuda de “dezenas de pessoas” para “chegar em segurança aos Estados Unidos”. “Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, postou o ex-ministro, com foto em frente a um restaurante de culinária mexicana.
ENTREVISTA: JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, pesquisador da UERJ - *”A guerra cultura é o eixo do governo Bolsonaro”*: O êxito do bolsonarismo, com sua paixão mobilizadora nas redes sociais e nas ruas, inviabiliza o governo Jair Bolsonaro, diagnostica o professor João Cezar de Castro Rocha, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Titular de Literatura Comparada a instituição, ele aponta o paradoxo do discurso bolsonarista no livro Guerra Cultural e Retórica do Ódio (Crônicas do Brasil), que lançará em julho. Ele destaca a necessidade dos seguidores do presidente (e dele próprio) de ter, o tempo todo, inimigos a combater, um fator que, prevê, levará a administração ao colapso. Isso estaria evidente no combate à covid-19. “É muito claro: a morte não é um meme, e a vida não se reduz à disputa de narrativas”, afirmou, em entrevista ao Estadão. Leia trechos da entrevista a seguir. • O sr. se refere em seu livro a uma forma brasileira de guerra cultural empreendida pelo governo Bolsonaro. O que é isso? - Em nenhuma circunstância estou negando que a guerra cultural bolsonarista lance mão de diversos recursos utilizados sobretudo pela extrema direita norte-americana. Não estou negando que seja possível fazer um estudo da guerra cultural bolsonarista que valorize a proximidade de tudo que o governo Bolsonaro realiza e que pode ser encontrado em governos da Turquia, da Hungria.
• A guerra cultural é o objetivo do governo? - A guerra cultural é o eixo do governo. Por isso mesmo, a guerra cultural não deixa que haja governo. Esse é o paradoxo. Este governo vai entrar em colapso administrativo. A guerra cultural assegura o êxito do bolsonarismo e impossibilita a ação do governo.
• Isso explica a ação, ou não ação, do governo na pandemia? - Justamente. O que está acontecendo agora na pandemia é desastroso. Em lugar de administrar a crise, de vislumbrar um futuro difícil e se antecipar a ele, Bolsonaro gasta o tempo inteiro criando inimigos políticos.
• O senhor cogitou que os grupos digitais bolsonaristas ficariam mais extremistas, não? - Estão ficando. E não somente isso, as milícias digitais estão indo para as ruas. O caso absurdo deste grupo dos 300 (grupo extremista que acampou em Brasília). É muito claro: a morte não é um meme, e a vida não se reduz à disputa de narrativas. Então, infelizmente, esta peste nos confronta com a necessidade de observar com cuidado dados objetivos da realidade.
*”Barroso sugere campanha com 90 dias”* *”Após revisão, PSL terá mais R$ 6 mi de fundo”* *”PGR pede suspensão de salário de Moro por coluna em revista”*
*”EUA respondem por 20% dos novos casos de coronavírus em todo o mundo”* *”Nova York libera salões e refeições ao ar livre”* *”Para OMS, politização da pandemia agravou o surto”*
*”Interior tem mais casos do que SP pela 1ª vez; cidades voltam a fechar comércio”* *”Assintomáticos podem ter resposta imune mais fraca”* *”Jovem desmaia ao ser asfixiado por policial”*
*”Movimento por renda mínima propõe pagamento dos R$ 600 até o fim do ano”* - O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19. A campanha ocorre na esteira das negociações no Congresso para a prorrogação do auxílio, que ganharam força nos últimos dias depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com a concessão de mais duas parcelas de R$ 300. A proposta de Guedes foi considerada insuficiente por parlamentares por causa do avanço da contaminação da doença pelo País, inclusive no interior. O aumento dos casos pode levar à reversão temporária das regras de flexibilização do distanciamento social nos locais de aumento dos casos, além da deterioração do mercado de trabalho, como mostrou no domingo o Estadão. A prorrogação tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que no último fim de semana publicou nas suas redes sociais tuíte com um recado duro ao governo. “O governo não pode esperar mais para prorrogar o auxílio. A ajuda é urgente e é agora”, cobrou Maia, que enfatizou que a sua posição é acompanhada pela maioria dos deputados. Maia defendeu, no entanto, a prorrogação por mais dois ou três meses no valor de R$ 600, ao contrário de Guedes que quer reduzir o valor à metade das próximas parcelas. A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões. A campanha começou a coletar assinaturas em defesa da manutenção do auxílio por mais seis meses, além das três parcelas iniciais, mas com mudanças das regras. Em documento, ao qual o Estadão teve acesso, o movimento apresenta propostas para serem incorporadas na legislação para mitigar os problemas na implementação do benefício, que deixaram muitos brasileiros que precisam do socorro de fora do programa, enquanto outros receberam o auxílio de forma irregular. Cada assinatura eletrônica (www.rendabasica.org.br) é enviada automaticamente, por email, para nove “alvos” do Congresso, entre eles Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lideranças do governo e das bancadas. No documento, o movimento alerta que é preocupante a notícia de que o governo pretende cortar o valor do auxílio emergencial para R$ 300, a partir da quarta parcela, e encerrálo na quinta parcela. Emergência. “É uma emergência que não foi emergencial como deveria e estamos passando dos 50 mil mortes, inúmeras cidades com bandeira vermelha e necessidade de distanciamento, desemprego lá em cima”, diz a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho. Para ela, o próprio governo, ao vetar trechos da lei do auxílio, acabou criando problemas graves para administrar na implementação do programa. São ao todo 13 propostas de mudanças na legislação. Entre elas, a fixação de um prazo de dez dias para que o governo dê reposta à análise dos pedidos. Pelos cálculos da Rede, cinco milhões de pessoas ainda aguardam resposta da análise do pedido. Na lista das propostas, estão a retirada da exigência de ter ganho menor que R$ 28.559,70 no ano de 2018, a garantia de que os beneficiários do Bolsa Família retornem automaticamente ao programa após fim do auxílio emergencial e permissão para que os estabelecimentos correspondentes ou conveniados das instituições financeiras públicas sejam autorizados a pagar o benefício. Segundo Paola Carvalho, é preciso garantir também que bases de dados do governo usadas no cruzamento de dados para a concessão do benefício sejam atualizadas. Em caso de impossibilidade, deve valer a autodeclaração do solicitante do benefício. Outro ponto importante é que os pedidos de auxílios negados sejam acompanhados de justificativas claras, com a criação de canais de recurso e apresentação de documentos. Na avaliação do movimento, o dinheiro do auxílio tem segurado os pequenos comércios e a movimentação financeira dos pequenos municípios. Essa mesma avaliação é compartilhada por integrantes do governo que defendem a prorrogação com valor maior do que os R$ 300. Para eles, o ministro Guedes ofereceu um valor menor agora para negociar depois o aumento do auxílio. Mesma estratégia foi usada na época da criação do benefício, quando o ministro ofereceu R$ 200, subiu a oferta para R$ 300 e ,depois que o Congresso negociou o valor de R$ 500, acertou com o presidente Bolsonaro o anúncio de R$ 600. Lideranças do Congresso Nacional avaliam que a disputa pelo “carimbo” do programa em tempos de eleição deve manter o valor em R$ 600. A definição deverá ficar por conta da quantidade das parcelas. Diante do avanço da discussão no Congresso da criação de um programa de renda mínima mais robusto, a equipe econômica já anunciou que vai implementar o programa de Renda Brasil, versão mais ampla do Bolsa Família.
*”Bolsonaro diz não poder pagar mais”* *”Secretário aposta em aprovação de reformas a partir de julho”* *”Tesouro descarta mudar âncora fiscal e insiste nas reformas”*
CAPA – Manchete principal: *”Fundos globais pressionam pela redução do desmatamento”*
*”Contra a democracia – Moraes aponta possível associação criminosa em ataques ao Supremo”*
*”Canais bolsonaristas apagaram mais de 2 mil vídeos”* +++ A reportagem trata de um levantamento feito pela empresa de análises Novelo Data que constatou que 2.015 vídeos publicados por canais bolsonaristas no YouTube desapareceram da plataforma desde o início de junho. O recordista em exclusões foi o canal Gigante Patriota, com menos 1.300 vídeos disponíveis para usuários da rede – 94% dos vídeos foram removidos no último fim de semana. A empresa afirma que como não há aviso de notificações de violação das normas, a tendência é de que os vídeos tenham sido apagados pelos próprios youtubers.
*”Flávio escolhe advogados que defenderam militares”*
*”Procuradora atuante no caso postou elogio a Bolsonaro”* +++ A procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio, que atua no caso das “rachadinhas” já compartilhou um vídeo do presidente Jair Bolsonaro acompanhado de um comentário elogioso. A reportagem diz ainda que em seus pareceres, a procuradora pediu que os trabalhos dos investigados fossem suspensos, concordando com a defesa do senador Flávio Bolsonaro.
*”Secretário de Ratinho Jr. é favorito para assumir o MEC”* *”Coordenação de Saúde Bucal vai para as mãos de agente de eventos”* +++ A reportagem diz que Vivaldo Pinheiro Guimarães Júnior, que era secretário parlamentar do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), foi nomeado para a coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. A nomeação teria causado revolta em entidades ligadas à Odontologia, segundo o jornal. A categoria está preocupada com a interrupção de programas como o Brasil Sorridente.
*”Jovem é estrangulado em abordagem policiam em SP”* *”Nove milhões, e acelerando – Puxado por Brasil e EUA, mundo soma mais 1 milhão de contaminados em oito dias”* *”Weintraub indicou olavistas para conselho”* ENTREVISTA: FERNANDO FERRY, infectologista – *”’Não vou sujar o meu CPF’, diz médico ao deixar o cargo”* *”Clima entre Witzel e Ferry já tinha azedado”*
*”Ameaça ao investimento – Gestores que administram R$ 3,75 trilhões fazem alerta sobre risco de desmatamento”* +++ A reportagem diz que o grupo de investidores enviou uma carta aberta a embaixadas brasileiras em oito países para manifestar preocupação com o aumento do desmatamento no Brasil. Na carta, eles se referem a um “desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos”. A reportagem afirma que o movimento é parte de uma ofensiva global que já vetou a compra de ações brasileiras ou mesmo de títulos da dívida pública do país.
*”BNDES afirma que não faltará dinheiro para projetos de saneamento”*
CAPA – Manchete principal: *”Bancos manterão home office no pós-pandemia”*
*”Para ser negro, quão negro é preciso ser?”* - A recente onda de protestos antirracistas deflagrada pela morte do americano George Floyd ressalta um conceito que não é exclusivamente brasileiro, mas encontrou terreno fértil no país: o colorismo. Basicamente, é como se houvesse uma escala de cor e características físicas ideais que toma como referência o padrão físico de uma pessoa branca. Quanto mais próximo desse modelo - o que inclui textura do cabelo, grossura dos lábios e largura do nariz -, maior é a aceitação social de uma pessoa negra. E menor o preconceito. São os incontáveis tons da discriminação. Uma das descrições visuais mais precisas desse fenômeno é a série “Polvo”, que a artista plástica brasileira Adriana Varejão expôs pela primeira vez em 2014. O trabalho, revelador, baseia-se nas respostas espontâneas que os brasileiros deram sobre seu próprio tom de pele aos pesquisadores do IBGE, em 1976. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística catalogou 136 termos diferentes. Adriana escolheu 33 e mandou pintar seu próprio retrato com o que seriam essas cores. Entre os tons citados e que aparecem nas pinturas, estão “fogoió”, “café com leite”, “queimada de sol”, “cor firme”, “enxofrada” e “morenão”. Nos Estados Unidos a abordagem é diferente. Prevalece a questão étnica, e não estética. Se alguém tem antepassados negros, então é negro, mesmo que tenha traços físicos brancos. Um caso exemplar ocorreu quando a americana Halle Berry foi saudada como a primeira mulher negra a vencer o Oscar de melhor atriz, em 2002, quando o prêmio já era distribuído há 73 anos. Foi pelo filme “A Última Ceia”. De cabelos curtos, lisos, ela apareceu acompanhada de sua mãe - branca, loura e de olhos claros. No Brasil, por causa de seu tom de pele, é possível que a atriz fosse descrita como “morena”, “mestiça” ou algo parecido. Nos EUA, ela discursou como negra. Isso não significa que os brasileiros devam, necessariamente, adotar os mesmos critérios que os americanos. Ambos os países foram o destino forçado da maior parte dos escravos africanos, mas tiveram processos históricos diferentes, que ajudaram a formar suas identidades nacionais. Cabe a cada sociedade, portanto, encontrar as maneiras mais apropriadas de identificar e combater o preconceito. Mas não parece haver dúvida de que o colorismo atrapalha. Lembro de uma reportagem, publicada anos atrás, na qual a autora perguntava a uma senhora - negra, como a foto publicada deixava ver - por que ela não se declarava assim. “Porque negra é minha vizinha, que é muito mais preta do que eu”, respondeu a mulher, com confiança inabalável. É um sintoma do colorismo. A gradação da cor de pele e sua maior ou menor aprovação social restringem o sentimento de empatia que poderia fortalecer ações afirmativas e coibir o preconceito racial. Na prática, é como se o racismo e as agressões dele decorrentes só devessem ser preocupação de quem tem a pele mais escura. Negro é sempre o outro. Muitos episódios mostram o dilema da sociedade brasileira diante do colorismo. Há muito se discute se Machado de Assis, um dos maiores escritores da língua portuguesa, era negro ou não. A última vez que o assunto voltou à tona foi em 2019, quando uma foto do autor, originalmente em preto e branco, foi publicada em cores. A ambiguidade em torno da questão racial também levou o “New York Times” a publicar um artigo, em 2018, sobre Neymar, que se tornara o jogador mais caro do mundo. “Neymar é negro?”, perguntava o jornal, ao lado do comentário: “O Brasil e a dolorosa relatividade da raça”. As diferenças econômicas do país também refletem fortemente o colorismo. Segundo o estudo “Desigualdades sociais por cor ou raça”, divulgado pelo IBGE no ano passado, 55,8% da população se declarava negra, incluindo “pretos” e “pardos”. Apesar de maioria, os negros só representavam 27,7% dos 10% com maior rendimento per capita. Nesse segmento, os brancos eram maioria, com 70,6%. No outro extremo, dos 10% com renda menor, a situação se invertia, com 75,2% de negros e 23,7% de brancos. Outra conclusão do estudo é que negros ganham menos e chegam mais raramente aos cargos bem remunerados. Enquanto o salário mensal médio de um brasileiro branco é de R$ 1.846, o de um negro é pouco mais da metade disso - R$ 934. Os cargos gerenciais são preenchidos principalmente pelos brancos, com 68,6% das vagas. Os negros são 29,9%. Esse cenário não pode ser desprezado na formulação de políticas sociais. Tem ganhado força a concepção de que, ao atender os mais pobres, os negros seriam automaticamente beneficiados, já que representam a maior parte da base da pirâmide econômica. Não seria necessário, portanto, criar mecanismos específicos. Há, de fato, uma enorme intersecção entre os dois perfis - o racial e o econômico -, mas são questões que remetem a objetos diferentes e requerem, por isso, políticas diferentes. A busca por mecanismos para distribuir melhor a renda e reduzir a pobreza não dispensa ou invalida a criação de ferramentas para combater o racismo e dar chances de promoção social à população negra, como as cotas nas universidades públicas. Vale lembrar o que Barack Obama, primeiro presidente negro dos EUA, disse em 2017, em São Paulo, durante conferência promovida pelo Valor e o banco Santander. Falando sobre a questão ambiental, Obama disse que aceitava discutir qualquer ponto em relação ao tema, desde os critérios usados para medir os danos à natureza até as medidas mais adequadas para deter o ritmo de destruição. Só não era possível, afirmou, discutir com quem negava o aquecimento global, porque isso seria negar o pressuposto do debate. O mesmo argumento cabe à questão racial. É natural e saudável que existam divergências. É possível reavaliar iniciativas, cancelar programas, corrigir desvios ou propor novas ações. Mas qualquer conversa precisa partir da admissão de que a escravidão africana é um fato histórico cujas consequências são maléficas, perpetuam-se e precisam ser tratadas. Sem isso, não há chance de diálogo. *João Luiz Rosa é repórter especial
*”Tombo do petróleo deve tirar 0,74 ponto do PIB brasileiro neste ano, diz BofA”* *”Atividades de saúde têm maior queda em 20 anos”* - Segmentos como exames laboratoriais tiveram retração forte em abril, aponta FGV *”Após corrida, CPFs superam população em 12,5 milhões”* - Disparada veio depois de regularização pela Receita devido ao auxílio emergencial
*”Governo cria ‘estatuto-modelo’ para estatais fortalecerem governança”* - A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia acaba de publicar um novo “estatuto-modelo” para companhias controladas pelo governo federal. Entre as principais novidades, está o comando para os conselhos de administração avaliarem a cada quatro anos o alinhamento da empresa ao seu plano estratégico, inclusive revisando a participação em empresas subsidiárias, coligadas e controladas. O documento também sugere que o comitê de elegibilidade das empresas, que é responsável por avaliar as indicações aos Conselhos de Administração (CA) e Fiscal, também tenha outros papéis, entre eles o de definir a política de remuneração de toda a companhia e traçar plano de sucessão para o próprio CA. Assim, a área passa a ser Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. O documento tem caráter de recomendação para as empresas, com a adoção sendo opcional. Mas a ideia é que seja utilizado pelas 46 companhias diretamente controladas pela União para fortalecer sua governança, alinhando-as ao padrão internacional. O titular da Sest, Amaro Gomes, explicou ao Valor que o desenho foi construído com outros órgãos do governo, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e a partir de contribuições do setor privado, via Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Além disso, foi referenciado nas recomendações da OCDE e na lei das estatais, de 2016. “Não foi um processo feito do dia para a noite”, comentou, lembrando que o trabalho teve início em 2019, com seu antecessor, Fernando Soares. Gomes explicou que normalmente o processo de incorporação do “estatuto-modelo” pelas empresas se iniciaria no ano que vem, a partir das assembleias gerais anuais, referentes ao período anterior. Mas, com o coronavírus e o prazo maior para a realização de assembleia anual de 2020, esse processo já poderá ocorrer neste ano em algumas empresas. “Com a pandemia foi prorrogado prazo de assembleias e algumas empresas já nos consultam se poderiam incorporar o estatuto-modelo e rever seus estatutos. Isso é mais que bem-vindo”, disse, explicando que a Sest ao longo deste ano trabalha para divulgar o modelo para todas as empresas. Ele informou que a secretaria, ao receber as propostas de assembleias, analisará se o novo modelo está sendo incorporado e levado aos acionistas e, caso não seja, reforçará a recomendação para que a empresa o faça. “Vamos dar suporte para quem quiser incorporar já na extraordinária deste ano ou em 2021.” Para o secretário-adjunto da Sest, Ricardo Faria, o “estatuto-modelo” é um apoio importante principalmente para as companhias que não têm uma governança corporativa muito aprimorada. “Estamos partindo para as melhores práticas internacionais de governança e vamos torná-las comparáveis ao que há de melhor lá fora”. Bernardo Barbosa, assessor jurídico da Secretaria especial de Desestatização ressaltou a importância da criação de um plano de sucessão pelo CA, com auxílio do comitê de elegibilidade. Ele diz ser importante garantir a continuidade do trabalho do conselho e a multidisciplinariedade dos seus membros, levando a um melhor desempenho da companhia. Em relação ao comando para revisão a cada quatro anos sobre o alinhamento estratégico da empresa com seus objetivos, Amaro Gomes explica que isso decorre da avaliação de que esse seria um tempo médio razoável para que qualquer planejamento estratégico de médio e longo prazo seja revisitado e se a empresa tem sido consistente com seus objetivos. Além das inovações já mencionadas, o “estatuto-modelo” incorpora comando da lei das estatais que trata sobre a necessidade de que as ações de política pública feita pelas empresas públicas respeitem as condições de mercado, tenham seus custos explicitados e compensados pelo governo. O secretário explicou que isso é importante para garantir transparência e não reduz a capacidade das empresas em executar políticas públicas. “Comparado a 2016, não me parece que nenhuma estatal teve sua capacidade de política pública reduzida”, afirmou.
*”2.150 municípios vão poder suspender contribuição previdenciária de servidores”* - O governo federal permitiu que 2.150 municípios com regimes próprios de previdência (RPPS) suspendam as contribuições de seus servidores públicos neste ano para dar um fôlego de caixa às prefeituras que sofrem com os efeitos do coronavírus. As prefeituras poderão ainda interromper o pagamento de parcelamento de dívida com seu RPPS. Segundo estimativas do Ministério da Economia, se todos os municípios aprovarem leis que suspendam integralmente os repasses para todo o período de março a dezembro deste ano e do pagamento de prestações de parcelamento, impacto total é de R$ 22,1 bilhões. Deste total, o efeito mais expressivo, de R$ 18,5 bilhões, se refere a suspensão das contribuições patronais neste ano. A possibilidade de interromper temporariamente o repasse da contribuição patronal assim como o pagamento de prestações de parcelamento de dívida consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, divulgada ontem no “Diário Oficial da União” (DOU). No entanto, para que a medida seja implementada, a portaria estabelece que é necessária a aprovação de lei municipal específica. Do total de 5.570 municípios no país, 2.150 seriam atendidos por terem regime próprio de previdência. O restante (3.420 municípios), que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tiveram o recolhimento da contribuição de março, abril e maio adiado por três meses. A portaria informa que os valores suspensos deverão ser pagos pelos municípios aos seus RPPS até 31 de janeiro do ano que vem ou parcelados até essa data, para pagamento no prazo máximo de 60 meses. As contribuições e parcelas suspensas não impedirão a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), até 31 de janeiro de 2021, desde que autorizadas em lei municipal. Mesmo com a suspensão das contribuições patronais, as prefeituras continuarão descontando dos salários as contribuições do servidores. Além disso, a medida não alcança as prestações de parcelamentos ou contribuições patronais que já tenham sido pagas, ainda que com vencimento a partir de março de 2020. A portaria informa ainda que a suspensão dessas obrigações financeiras não afasta a responsabilidade dos municípios pelo pagamento dos benefícios previdenciários devidos aos servidores, caso ocorra insuficiência financeira. Ou seja, caso um servidor venha pedir aposentadoria neste ano, o valor do seu benefício não será afetado devido à interrupção temporária da contribuição patronal. Além disso, a prefeitura também deverá ter capacidade financeira para manter o funcionamento do órgão ou entidade gestora do RPPS. Além da possibilidade de suspensão dos parcelamentos e contribuições patronais, a portaria prevê a postergação da exigência de algumas obrigações de natureza atuarial. Por exemplo, a aplicação do parâmetro mínimo de amortização do deficit atuarial e a exigência de elevação gradual das alíquotas suplementares ficarão para 2022.
*”Protecionismo será desafio para exportação, afirma secretário”* - Sustentabilidade será outro tema importante no pós-pandemia, segundo Orlando Ribeiro
*”Desigualdade potencializa risco para covid-19, diz estudo”* - Estudos publicados pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) mostram panorama da dispersão da covid-19 nos municípios paulistas e apontam que cidades brasileiras com maior vulnerabilidade social e desigualdade têm maior risco relativo para a doença e os óbitos. Uma das pesquisas formulou o indicador para os 5.570 cidades do país, observando-se a correlação com os índices de vulnerabilidade social (IVS), desigualdade (Gini) e a taxa de mortalidade por coronavírus. Já para verificar a evolução da doença no Estado de São Paulo, tomou-se como base o número de casos diários, identificando-se os clusters ativos - agrupamentos emergentes de municípios com risco relativo significativo, quando são observados mais casos de covid do que o esperado naquela localidade. “Nossa abordagem metodológica não permite definir pesos dos fatores socioeconômicos para o aumento do risco, mas podemos afirmar que existe correlação entre eles. Ou seja, municípios com maior vulnerabilidade e desigualdade são aqueles em que observamos maior risco relativo da doença”, diz Rogério Toppa, biólogo, professor da UFSCar, e um dos responsáveis pela pesquisa junto com colegas brasileiros e dos EUA - da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e da Universidade da Carolina do Norte. No estudo nacional, foi feito recorte temporal de 103 dias - de 25 de fevereiro a 7 de junho. “Encontramos 11 clusters emergentes de covid-19 em todas as regiões do Brasil, mas sete deles apresentaram risco relativo maior do que 1, o que significa mais casos observados do que esperados. O agrupamento mais crítico foi observado na região Norte”, observa Toppa. E a situação mais crítica é do município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá, que tem índice de 21,85. A segunda pesquisa permitiu confirmar que a cidade de São Paulo foi de fato o epicentro da doença, com dispersão progressiva para municípios vizinhos. O período de observação partiu de 25 de fevereiro, data do primeiro caso de covid-19 confirmado no Brasil, a 5 de maio. São três recortes temporais a partir de 25 de fevereiro (a 24 de março, a 15 de abril e a 5 de maio) que permitiram determinar o arranjo geográfico do risco relativo para o Estado por meio desses clusters. Enquanto no primeiro período, não havia nenhum cluster ativo significativo no Estado, no terceiro, que englobou os 70 dias, foram identificados três agrupamentos emergentes e 23 municípios com risco relativo maior do que 1, ou seja, com mais casos observados do que esperados. "E o que chamou a atenção é que esses clusters ativos estavam todos próximos da capital paulista, o que confirma a ideia de que a cidade era o epicentro da doença no período analisado", destaca Rogério Toppa. Para o biólogo, os achados podem subsidiar intervenções de políticas públicas. “É importante analisar a pandemia e as políticas de saúde tomando como parâmetro determinantes sociais e econômicas. E os municípios com maior vulnerabilidade social parecem ser aqueles onde haverá mais incidência e mortes no Brasil no período analisado.”
*”Segurança jurídica é o melhor que Judiciário tem a oferecer, diz Fux”* *”Direito do trabalho mudará após pandemia, afirma desembargador”* - Segundo presidente do TRT-RJ, haverá mais “home office”, informalidade e a empresa não precisará pagar benefícios como vale-alimentação e vale-transporte
*”Fundos de Europa, EUA e Japão cobram ação contra desmate”* - Direitos humanos foram outra tema abordado por instituições que têm US$ 4 tri sob gestão em carta a embaixadores brasileiros
*”País registra mais 654 mortes; Bolsonaro vê exagero de autoridades”* *”Comando da Saúde no Rio tem 2ª troca em um mês”*
*”Começam as baixas na caserna”* - Apesar de esforços de vários atores em várias frentes para arejar a cena política, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), aumentou a tensão em todos os ambientes, inclusive em uma das bases mais caras de Jair Bolsonaro: as esposas dos oficiais militares. Uma evidência do derretimento da popularidade do presidente é a progressiva perda de apoio nesse segmento, refletida nos vários grupos de WhatsApp em que as mulheres dos oficiais da ativa e da reserva trocam impressões sobre os fatos políticos. A prisão de Queiroz e as circunstâncias que a envolveram provocaram uma debandada nesse grupo, inclusive de defensoras obstinadas do presidente. Nem a saída do ex-juiz Sergio Moro do governo nem a postura negacionista de Bolsonaro sobre a pandemia - e a indiferença diante das mais de 50 mil vítimas fatais da covid-19 - haviam espantado essas apoiadoras. Mas o esconderijo no escritório do advogado Frederick Wassef, que não saía dos dois palácios, Planalto e Alvorada, é visto como um detalhe estarrecedor. Ainda que Wassef tenha deixado a defesa do senador, até ontem suas digitais estavam lá, próximas da família, e suas declarações para tentar blindar o presidente são consideradas artificiais. Outra convicção do grupo de mensagens das esposas é de que mais do que um auxiliar, Queiroz era um personagem do entorno do presidente, frequentador de churrascos e pescarias da família. Em um dos primeiros episódios em que se viu obrigado a esclarecer esses laços, Bolsonaro teve de responder por que Queiroz depositou um cheque de R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Um general que viu algumas das mensagens trocadas entre elas assegura que até “o grupo mais radical sumiu”. Os grupos de mensagens das esposas dos oficiais antecipam tendências, diz este general. É uma análise sem dúvida empírica. Mas em 2018, antes dos institutos de pesquisas e dos analistas políticos, as trocas de mensagens nesses grupos já indicavam a vitória de Bolsonaro. Se o presidente amarga as primeiras baixas no estrato feminino da caserna, generais da ativa afirmam que a prisão de Queiroz acentuou o desconforto da cúpula com a persistente vinculação do governo ao Exército. A imagem mais clara desse vínculo para o grupo do comandante Edson Leal Pujol é a permanência de dois generais da ativa no primeiro escalão: os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Eduardo Pazuello, da Saúde. É com esse pano de fundo que a cúpula militar espera que nesta semana, em que o Alto Comando do Exército está reunido para definir promoções e analisar a conjuntura, o ministro Ramos finalmente anuncie a sua transferência para a reserva. Há 15 dias, Ramos anunciou a aposentadoria, mas não falou em data. Na próxima semana ele completará um ano como general da ativa em um cargo civil, para desassossego de Pujol. Quanto o general Braga Netto, ainda na ativa, tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil, para assumir a gerência do governo, em menos de um mês formalizou sua transferência para a reserva. Aposentando a farda, entretanto, Ramos perde a oportunidade de ser indicado para a próxima vaga para o Superior Tribunal Militar (STM), que será aberta no segundo semestre de 2022, com a aposentadoria compulsória do ministro Luís Carlos Gomes Mattos. A cúpula da caserna, entretanto, distingue a situação de Ramos e Pazuello. Ambos ainda têm um ano e meio na ativa para galgar outros postos na carreira. Mas há uma leitura de que como general de Exército, Ramos atingiu o topo da carreira - acima, só o posto de Pujol. Enquanto Pazuello, oficial de intendência (especializado em tarefas administrativas ou logísticas), teria a prerrogativa de buscar outras colocações porque como ministro interino da Saúde estaria cumprindo missão das mais espinhosas, sem chance de deserção. Mas se há o desconforto com o vínculo direto do governo Bolsonaro com o Exército, a cúpula militar também não está satisfeita com as recorrentes insinuações de que tentariam um golpe militar, tampouco com o que classificam como excessos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi por esse motivo que o ministro do STF Gilmar Mendes pediu a audiência com o comandante do Exército na semana passada. A reunião foi salutar, mas a conversa nem de longe foi conclusiva. Os generais reconhecem os excessos de Bolsonaro, mas da mesma forma enumeram episódios em que a seu ver, os ministros do STF teriam extrapolado. O episódio mais recente que irritou os generais foi a declaração do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, de que a nomeação de militares para vários cargos era a “chavização” do governo. “Ele praticamente nos chamou de bandidos”, indignou-se um general da ativa. Outro gesto considerado desrespeitoso é atribuído ao decano do STF, Celso de Mello. ele incluiu no mandado para ouvir Ramos e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, a advertência de que se não comparecessem na data agendada para a oitiva, estariam sujeitos “como qualquer cidadão à condução coercitiva ou debaixo de vara”. Eles seriam ouvidos sobre a acusação de Moro da suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. “Bolsonaro tem excessos, mas o Supremo está fora da casinha, o tribunal está politizado há muito mais tempo”, ressaltou um general. A cúpula do Exército avalizou a declaração de Ramos à revista “Veja” de que os militares não cogitam nenhum golpe, mas a oposição não pode esticar a corda. O entendimento na cúpula da caserna é de que as instituições devem ser preservadas: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Investigações e processos que mirem o presidente e algum de seus familiares devem seguir o curso normal, sem açodamentos nem ardis. A reiteração do que a cúpula classifica como excessos será compreendida como cutucar a onça com vara curta. E a onça está dormindo com um olho aberto. *Andrea Jubé é repórter de Política em Brasília
*”Empresário apoiado pelo Centrão e pela Fiesp é cotado para Educação”* - Bolsonaro está disposto a desagradar a ala ideológica do governo para nomear um ministro com perfil de gestor
*”Ruas selarão destino de Bolsonaro, diz Temer”* - Ex-presidente comenta que retórica de Bolsonaro é muito diferente da ação
*”Moraes retira sigilo em decisão sobre inquérito”*
*”Proposta de pacto federativo será refeita”* - O governo vai abandonar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma série de gatilhos para corte de despesas e readequação orçamentária de União, Estados e municípios - a chamada PEC emergencial. Também fará uma grande reformulação na proposta do chamado Pacto Federativo, que terá um formato mais enxuto e excluirá medidas controversas, como a extinção de municípios menores e com arrecadação própria inferior a 10% do Orçamento. Ao Valor, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) relatou que, após reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi tomada a decisão. “Vão unificar a PEC emergencial e a do pacto federativo em uma só. A PEC emergencial vai sumir e alguns pontos dela serão agregados à outra”. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do governo e que já é o relator da PEC do Pacto, ficará com a proposta unificada, cujo conteúdo ainda está em discussão. A PEC do pacto federativo já traz em seu texto gatilhos que também constam na PEC emergencial. A repetição era justamente porque se imaginava, quando do encaminhamento das propostas no ano passado, que a emergencial, mais específica, seria aprovada rapidamente, enquanto a do pacto, bem mais ampla, teria uma tramitação longa. No fim do ano passado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) previa que as três propostas do pacote Mais Brasil - PEC emergencial, PEC do pacto federativo e a PEC que extingue fundos públicos - estariam aprovadas em definitivo pelo Congresso Nacional até julho. As dificuldades impostas pela desarticulação da gestão do presidente Jair Bolsonaro começaram a comprometer o cronograma, que desmoronou de vez com a pandemia do novo coronavírus. O governo estimava uma economia de aproximadamente R$ 6 bilhões com a aprovação PEC emergencial, que tinha como uma de suas prerrogativas o equilíbrio financeiro de Estados e municípios. A urgência da pandemia fez o Congresso Nacional empurrar para a conta da União um gasto 10 vezes maior, de R$ 60 bilhões para ajudar os entes federativos. Em seu parecer da PEC emergencial, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) havia proposto uma série de inovações, como pagamento de um bônus a servidores públicos em caso de atingimento de superávit. Dificilmente essa mudança será agregada, atendo-se o novo texto do pacto federativo a repisar propostas como proibição de concursos públicos, suspensão temporária de promoções e redução da jornada e salário do funcionalismo em até 25% em caso de emergência fiscal. Proposta que mais avançou do trio, a PEC que dá prazo de dois anos para extinção de fundos públicos deve ser retomada em agosto, quando os trabalhos do Congresso voltarem a ser presenciais. A medida sofreu forte desidratação em relação ao texto original. Para chegar a um acordo, o relator, Otto Alencar (PSD-BA), aceitou retirar da revisão sete fundos, que terão sua permanência garantida. Excluídos do pente fino estes somam, pelo menos, R$ 91,4 bilhões em caixa. O governo esperava utilizar cerca de R$ 220 bilhões que estão em 248 fundos para o abatimento da dívida pública. Com as emendas, o valor será substancialmente menor, de aproximadamente R$ 130 bilhões. Segundo Tebet, o governo focará no curto prazo em projetos mais factíveis. O novo marco do saneamento básico, a ser votado amanhã pelo Senado, é uma das prioridades. Outra é a autonomia formal do Banco Central, em pauta na Câmara dos Deputados. “Esses projetos têm impacto imediato na economia. Também estão estudando a unificação de alguns programas sociais”, relata a senadora. Sobre a reforma tributária, a senadora diz que Guedes está ciente de que o ideal é uma proposta igualmente mais concisa. “Com tudo que está acontecendo, pandemia, fragilidade do governo, eleição municipal daqui a poucos meses, Guedes concorda que o melhor é aprovar uma reforma enxuta e mexer em outras questões após a disputa eleitoral”.
*”ONG infla mortes para ampliar uso de cadeirinha”* - Patrocinada por fabricantes de cadeirinhas para carros, a ONG Criança Segura inflou o número de mortos pela falta do dispositivo de segurança enquanto defendia, na Câmara, a manutenção da multa para quem não usar o equipamento, além de torná-lo obrigatório até os dez anos de idade (hoje a exigência é até sete anos e meio). A mudança ganhou apoio entre os deputados e deve ser aprovada hoje. Em audiência pública na Câmara para discutir o projeto do governo que acaba com a multa, a gerente-executiva da ONG, Vânia Schoemberner, exibiu vídeo de uma criança que ficou numa cadeira de rodas e disse que isso ocorreu antes da cadeirinha ser obrigatória (em 2010). “Apesar de sequelado, o Gabriel sobreviveu. Mas hoje, no final do dia, três crianças vão morrer pelo não uso do dispositivo de segurança”, disse. “A gente precisa sim de fiscalização e punição para que o uso desse equipamento realmente proteja a vida das nossas crianças”, afirmou. Dados do Ministério da Saúde, contudo, apontam que nem se somadas todas as mortes em acidentes com veículos (incluindo em barcos, aviões, trens e até cavalos) o número seria assim tão alto: foram 599 crianças com até nove anos mortas em 2018, média de 1,6 por dia. O número é quase o mesmo de óbitos por afogamentos (596). A conta da entidade só fecha se incluídas menores de até 14 anos - grupo que não precisa de cadeirinha. Aquelas com até nove anos que morreram como passageiras de carros - e, portanto, poderiam ser salvas pelos equipamentos de retenção - foram 212 em 2018, de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade do ministério. Ao divulgar os dados para a Câmara, a ONG - em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) - incluiu também óbitos em moto, ônibus e caminhonete (que só usa cadeirinha se for cabine dupla). Dados incorretos também foram divulgados em estudos e entrevistas para a imprensa. O número, de fato, vem caindo, mas o equipamento não pode ser considerado o único motivo, como alardeado pela ONG. As internações no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuíram em todas as faixas de idade, e não apenas para as que usam cadeirinhas. As mortes de crianças em carros caíram 30% de 2010 a 2018, em movimento parecido com as da população em geral (queda de 20%), mas houve anos de oscilações e até de alta. O total de acidentes de trânsito que vitimaram crianças também diminuiu bem mais: 45%. Desde 2010, houve dois endurecimentos na Lei Seca, obrigatoriedade de exames toxicológicos em caminhoneiros e a exigência de freio ABC e airbag em carros novos. As sugestões da ONG foram acatadas pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que propõe o uso até dez anos ou 1,45 metro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará as exceções - hoje, táxis, vans, caminhonetes simples e ônibus. O governo sugeriu manter a obrigatoriedade de cadeirinhas, mas acabar com a multa, que é gravíssima (R$ 297, mais sete pontos na carteira), e aplicar apenas advertência ao condutor. O veículo ficaria retido até a situação ser regularizada. A ideia, diz o governo, é dar caráter mais educativo e menos punitivo. Em 2008, quando foi criada a multa, o então deputado e hoje presidente Jair Bolsonaro apresentou dois projetos de lei: um para revogá-la e outro para exigir a cadeirinha só em vias rápidas, já que a cobrança era só em veículos de passeio. “Tá na cara que a intenção é apenas multar os pais”, disse na época. De fato, as multas estão na casa dos milhares: em 2018, foram 123 mil condutores multados, arrecadação que chega a R$ 36 milhões. A ONG Criança Segura já teve apoio de uma entidade do setor e de uma importadora de cintos para cadeirinhas e hoje é patrocinada por duas das principais marcas do mercado: Maxi-Cosi e Kiddo - que firmou o apoio em setembro, quando começou a tramitar o projeto, para “propagar informações e dados concretos sobre segurança no trânsito”. A adoção de dispositivos até os 10 anos ou 1,35 metro é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por diminuir em até 70% o risco de morte de crianças, mas apenas 33 dos 149 países filiados adotam essa regra, segundo relatório de 2018. A maioria (88 países) exige o uso até quatro anos. Ao Valor, o relator disse que não sabia sobre a ligação da ONG - única ouvida na audiência pública sobre a cadeirinha - com as empresas e que o fim da multa foi rejeitado por todos na comissão. Questionado sobre a permissão para que táxis não usem, mas motoristas de aplicativos como o Uber sejam obrigados, o parlamentar disse que isso dependerá do Contran. “Estamos colocando algumas diretrizes, não dá para tratar tudo em lei. Tem que primeiro pensar na vida e na segurança, depois avaliar as outras questões”, disse. O Contran, porém, já tentou exigir o uso no transporte escolar, mas ignorou uma questão prática, de que não é possível instalar as cadeirinhas em vans, e precisou recuar dessa decisão. A ONG afirmou, em nota, que atua há 18 anos sem fins lucrativos e que não foi a única contra o fim da multa. Disse ainda que “os patrocinadores não integram os Conselhos Fiscal e Diretor, tampouco influenciam ou fazem parte da tomada de decisões”. Mas admitiu que as três mortes diárias envolvem todos os acidentes de crianças até 14 anos e “portanto, não podemos afirmar que aconteceram porque estavam sem cadeirinha”. Gerente de vendas da Kiddo, Reinaldo Silva Júnior diz que a ONG “é muito séria” e não há interferência da empresa nas decisões. “Ela é totalmente independente”, diz. A Maxi-Cosi não retornou o contato.
*”Senado deve analisar hoje mudança na data das eleições”* *”Tributação sobre renda ficará fora de PEC”* - Para Maia, debate sobre tema desorganiza discussão sobre reforma tributária, que está centrada no consumo
*”Ação violenta aumenta conflito entre Doria e PM”* - Infiltração bolsonarista na base da Policia Militar potencializa desgaste antigo da instituição com PSDB
*”Europa consegue administrar a epidemia após a reabertura”* - Mesmo após a retomada das atividades nas empresas e nas escolas, número de novos casos em países como França, Ítália e Espanha cotinua em baixa. Especialistas, porém, alertam que sensação de normalidade pode favorecer segunda onda da covid-19
*”Venda de casas cai e calote cresce no setor imobiliário nos EUA”* - Vendas de imóveis nos EUA caíram para o nível mais baixo em mais de 9 anos e meio no mês de maio, quando o nível de calote no crédito imobiliário atingiu maior nível desde novembro de 2011
*”Epidemia segue acelerando nos EUA”* - Ao menos 29 Estados reportaram aumento do número de novos casos em relação à media de sete dias, o que indica que o país ainda não conteve a primeira onda
*”Risco de segunda onda na Coreia e Austrália”* *”Trump veta novos vistos para trabalhadores especializados”* - Empresas criticam medida e dizem que pode prejudicar a economia americana. Governo Trump alega estar protegendo os trabalhadores americanos
*”Dinamarca aprova corte de emissão de 70% até 2030”* - País adota, por ampla maioria no Parlamento, a meta mais ambiciosa de corte de emissões de gases. Empresas aprovam, apesar de plano prever nova taxa de carbono
*”Com guinada ideológica, Araújo abala as estruturas do Itamaraty”* - Em uma das últimas recepções da comunidade diplomática em Brasília, antes do primeiro caso de coronavírus na cidade, o embaixador da França abriu sua residência oficial, localizada a menos de um quilômetro da Esplanada dos Ministérios, para despedir-se dos amigos. Bebericando vinho e caipirinha, os convivas sorriam nos jardins da casa, que ostenta na sala um piano de cauda onde repousa a foto do presidente Emmanuel Macron e da primeira-dama Brigitte, rotulada como “feia” por autoridades brasileiras. Após dois anos e meio no Brasil, o embaixador Michel Miraillet já dominava o português, mas usou sua língua materna para fazer um discurso emocionado e convidar todos para que o visitassem em Paris, onde acaba de assumir um dos cargos mais importantes no Quai D’Orsay, a chancelaria francesa. Diplomatas europeus e de países africanos, jornalistas e representantes de organismos multilaterais, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge aplaudiram prolongadamente. Uma ausência, porém, foi notada. Ao contrário do que se costuma ver em despedidas do tipo, não havia um único alto funcionário do Itamaraty ali. Seria exagero dizer que a história, por si só, ilustra um suposto isolamento da diplomacia brasileira. Mas o episódio revela como o Brasil, antes visto como facilitador de consensos em negociações internacionais e queridinho dos países emergentes, hoje cultiva distanciamento - e às vezes até mal-estar - com vários dos nossos antigos parceiros estratégicos. Um dos postos mais nobres da carreira, por exemplo, a embaixada em Buenos Aires tornou-se símbolo de inoperância forçada e tem ordens de manter contatos meramente formais, apenas em níveis técnicos, com o governo do esquerdista Alberto Fernández. É o oposto do que deveria fazer uma missão diplomática, especialmente sendo a Argentina principal sócia do Brasil no Mercosul e tradicional maior destino das exportações de produtos manufaturados. Para dentro e para fora, a gestão Ernesto Araújo abalou as estruturas do Ministério das Relações Exteriores. Nem mesmo quando o PT chegou ao poder, em 2003, a guinada foi tão grande. Cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, o chanceler conduziu a saída do Brasil de fóruns regionais como a Unasul e Celac, fechou sete embaixadas na África e no Caribe que haviam sido abertas nos anos Lula-Dilma Rousseff, mudou posições históricas na ONU para alinhar-se aos Estados Unidos, impôs dificuldades em negociações ambientais e privilegiou o relacionamento na Europa com dois países comandados por líderes da direita ultraconservadora (Hungria e Polônia), que críticos avaliam ser de baixíssima complementaridade com o Brasil. “O país se encontra no maior isolamento diplomático dos últimos 50 anos”, afirmou ao Valor o historiador Carlos Malamud, já apontado como um dos 50 intelectuais ibero-americanos mais influentes pela revista espanhola “Esglobal” e hoje pesquisador do Real Instituto Elcano, em Madri. Para ele, a boa fama da diplomacia brasileira “está se dilacerando” na Europa e atualmente “seria impensável” ver o Brasil à frente de grandes coalizões de países emergentes em fóruns multilaterais, como ocorreu no passado. Malamud acha que o discurso ambíguo sobre mudanças climáticas, a aliança com um governo impopular como o de Donald Trump e a postura na pandemia ajudam a dilapidar esse estoque de imagem positiva do país. “Há uma ideologização extrema da política externa”, acrescenta Malamud, que ironiza o discurso de que existiria uma má vontade da opinião pública internacional, supostamente de esquerda, contra a dupla Bolsonaro-Araújo. “Isso só faz sentido se partimos do princípio de que todos aqueles que se encontram a mais de dez centímetros de Olavo de Carvalho são comunistas.” A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) manifestou, em reuniões, o temor de que representações do país no exterior e seus profissionais passem a ser novos alvos de ataques físicos por islâmicos radicais, como já ocorreu com embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido. Pichações e pequenos protestos de cunho político foram registrados algumas vezes na Europa, mas o receio é de aumento da hostilidade, na esteira de atitudes como a promessa de mudança da embaixada em Israel para Jerusalém (ora em banho-maria) e do apoio ao ataque americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani no Iraque. O diplomata aposentado Roberto Abdenur, ex-embaixador em Washington, brinca que o Brasil hoje só tem “três países e meio” como amigos: Israel, Hungria e Polônia. “Meio são os Estados Unidos, porque estamos excessivamente alinhados com as ideias do Trump e antagonizamos com a outra metade, os democratas”, afirmou Abdenur, em um seminário virtual da ADB, na semana passada. “Essa política externa representa uma brutal ruptura com o nosso patrimônio diplomático. E o resultado disso é o encolhimento da presença do Brasil no plano internacional.” O chacoalhão dado por Araújo também moveu as estruturas internas do Itamaraty. É impossível estimar o grau exato de discórdia entre seus colegas, mas há algumas evidências. De ministros de primeira classe a secretários, que compõem os seis degraus da carreira, inúmeros subordinados do chanceler passaram a requisitar transferência para postos normalmente desvalorizados: consulados (que lidam com a burocracia do atendimento aos cidadãos brasileiros no exterior), departamentos administrativos, embaixadas na periferia da Ásia ou da Europa. Esses postos passaram a ser vistos como refúgios, onde se pode ficar fora do “centro nervoso” da política externa e escapar das desavenças. Nomes identificados com gestões petistas, a começar pelos ex-chanceleres de Dilma, foram alocados em postos de segunda divisão. Tratados com deferência pelo governo Michel Temer, em respeito à sua trajetória profissional, recuaram vários patamares: Mauro Vieira saiu da missão na ONU em Nova York para a Croácia, Antônio Patriota migrou da Itália para o Egito, Luiz Alberto Figueiredo deixou Portugal e foi para o Qatar. Mesmo sem jamais terem feito declarações contrárias a Bolsonaro ou a Araújo, outros diplomatas respeitados pelos colegas ficaram meses sem função, gastando suas horas de trabalho na biblioteca do Itamaraty. Em comum, tinham passagens como assistentes do ex-ministro Celso Amorim ou do ex-assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, em governos petistas. Logo que o chanceler tomou posse, em janeiro de 2019, surgiu uma lenda nos corredores: a de que haveria infiltrados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na área de informática e tecnologia do ministério. Bastou esse folclore para espalhar uma nova prática: mensagens trocadas por aplicativos de telefone frequentemente são “apagadas para todos” na conversa, logo em seguida ao disparo, como se representassem alguma ameaça. Grupos de WhatsApp formados por ex-alunos de uma mesma turma no Instituto Rio Branco ou diplomatas que haviam servido juntos em um país, por exemplo, hoje raramente têm troca de opiniões sobre política. Muitos relatam temor de manifestarem discordância e serem “dedurados”. “O clima é de humilhação e caça às bruxas”, diz o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que se licenciou da carreira diplomática para o exercício do mandato. Ele encaminhou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de criar uma comissão de acompanhamento externo do Itamaraty. “Moderação e previsibilidade são atributos da própria diplomacia, mas hoje existe uma contaminação pela ideologia, um fanatismo quase místico”, afirma. Uma queixa dos funcionários é a dificuldade de acesso ao gabinete de Araújo. “Não fomos recebidos pelo ministro uma única vez para discutir assuntos da carreira”, lamenta o oficial de chancelaria João Marcelo Melo, presidente do sindicato dos servidores, o Sinditamaraty. Apesar disso, também nota aspectos positivos, como ritmo de trabalho da corregedoria interna (responsável pela apuração de denúncias e irregularidades) e o trânsito de Araújo no Palácio do Planalto, o que ajuda a garantir recursos financeiros em momentos críticos (como na repatriação de brasileiros durante a pandemia). Um antigo conhecedor do Itamaraty divide os diplomatas em três grupos: os “true believers”, que realmente acreditam nas diretrizes dadas por Araújo; quem preferiu submergir por um tempo em postos invisíveis e não ter identidade vinculada à gestão Araújo; e os que abraçaram o “ernestismo” não por convicção, mas para extrair benefícios do sistema de promoções e concessão de bons postos no Itamaraty, ainda muito pautados por relações de amizade e compadrio. Nas últimas semanas, contrariando o habitual comedimento diplomático, alguns embaixadores fora do país subiram o tom para contestar críticas a Bolsonaro e adotar uma postura chamada de “rotweiller” no Itamaraty. Foi lido como tentativa de criar proximidade com a nova cúpula ministerial. O representante do Brasil em Madri, Pompeu Andreucci, escreveu a “El País” dizendo que o diário tem “arrogância obscurantista” e “vocação neocolonialista”. O chefe da missão em Luanda, Paulino Franco, rebateu um ex-ministro e colunista de Angola, acusando-o de “deixar-se levar [...] por opiniões simplistas e maledicentes” de opositores e setores radicais no Brasil. Quando analisa esse tipo de episódio, um dos mais experientes diplomatas da ativa se lembra do embaixador chileno em Brasília, nos anos 1980: “Sempre que algum jornal brasileiro chamava o governo Pinochet de ditadura, ele mandava uma longa carta exaltando a democracia no Chile. A imagem de um país reflete o que ele é, isso não se muda com uma carta”. Araújo foi procurado pelo Valor, mas não comentou o assunto até a conclusão desta edição.
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