sexta-feira, 12 de junho de 2020

Análise de Mídia 12/06



CAPA – Manchete principal: *”Vírus já mata mais do que trânsito no país em um ano”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”À míngua”*: Se os impactos econômicos e sociais da pandemia são graves em todo o mundo, no Brasil as consequências podem se revelar mais devastadoras. Com progressos insuficientes no combate ao vírus, a retomada ameaça ser ainda mais lenta do que em outros países. As projeções mais recentes apontam para uma retração do Produto Interno Bruto de pelo menos 6,5% neste ano. Se confirmada tal hipótese, a deterioração da renda será equivalente à do período 2015-16, mas de forma mais súbita e com o país em situação mais frágil. A taxa de desemprego, que já estava perto dos 12%, saltará mais alguns pontos. O desalento que atingia 25 milhões de pessoas tende a se tornar endêmico, com impactos sociais negativos e perdas para a produtividade da economia. Outra limitação grave está nas contas públicas, que serão danificadas seriamente com os necessários programas emergenciais de suporte à renda e ao emprego. A dívida pública deve saltar do equivalente a 75% para 95% do PIB ou mais, um fator limitante para que o Estado possa fazer investimentos em montantes significativos. A crise do coronavírus, na verdade, acentua o padrão de estagnação que já existia antes. A insuficiência de confiança e demanda vai se consolidando.
Evidência clara da persistente ociosidade na produção e no mercado de trabalho é a trajetória da inflação, que surpreende continuamente para menos há três anos. Mais recentemente, a tendência baixista tem se exacerbado. Mesmo com a forte desvalorização cambial dos últimos meses (que normalmente tende a pressionar insumos importados), nos últimos dois meses houve deflação, inclusive no setor de serviços. Desde pelo menos o século passado, o país nunca conviveu com inflação tão baixa. As projeções para o IPCA neste ano já estão em 1,5%, para uma meta do Banco Central de 4% —e caminham para perto de 3% no ano que vem, novamente abaixo da meta de 3,75%. Neste contexto, faz bem o BC em testar os limites de baixa dos juros. Na próxima semana o Comitê de Política Monetária deve cortar novamente a taxa Selic, talvez de 3% para 2,25% ao ano. No presente contexto de demanda fraca, juros baixos e câmbio desvalorizado ajudam, mas não bastam. As causas da paralisia são mais profundas e variadas. O Estado disfuncional, voltado para si mesmo e para sua elite burocrática, não trabalha em favor da produtividade. A estrutura de tributação e gastos penaliza a produção e concentra renda, entre outros vícios.
PAINEL - *”Após oito meses, Justiça ainda não decidiu se ministro do Turismo deve virar réu em caso de laranjas do PSL”*: Após oito meses do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, a Justiça ainda não decidiu se aceita a acusação contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) no caso do esquema das candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. A denúncia foi feita em 4 de outubro de 2019. O processo foi remetido para o Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano. Os tribunais não informam o motivo do deslocamento porque o caso está sob sigilo. A investigação, iniciada com base em reportagens da Folha, concluiu que o ministro fez parte do esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Em fevereiro de 2019, o caso já tinha passado pelo STF, quando Luiz Fux decidiu manter a investigação na primeira instância. Marcelo Álvaro é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. O advogado do ministro, Willer Tomaz, também não informou o motivo da denúncia ter ido para o Supremo e disse que não comentaria.
PAINEL - *”Ao saber de genro no governo Bolsonaro, Silvio Santos perguntou se salário aumentaria”*
PAINEL - *”Criador do Somos 70% ajudou MST a entrar no mercado financeiro e fez temporadas em acampamentos”*: Fundador do Somos 70%, Eduardo Moreira foi um dos articuladores de um programa de captação de recursos no mercado lançado pelo MST em maio e que recebeu críticas por se aproximar de quem ataca. O economista diz que o projeto deve buscar mais R$ 3 milhões na próxima semana. Moreira tem laços estreitos com o MST há anos. Ele foi apresentado pelo sociólogo Jessé Souza a João Stédile e foi levado a temporadas em acampamentos, quilombos, favelas e aldeias indígenas.
PAINEL - *”Ministro deve definir nesta sexta sobre compartilhamento de fake news para ações do TSE contra Bolsonaro”*
PAINEL - *”Não me intimidarão e nem me calarão, diz secretário de Saúde do Pará após operação da PF”*
*”Com novo ministério, Bolsonaro acena ao Congresso e busca reorganizar comunicação”*
ANÁLISE - *”Bolsonaro tenta amarrar PSD e dá tiro de advertência a Ramos com novo ministério”*
*”Na radiodifusão, mudança na comunicação do governo Bolsonaro é vista como gesto de paz”* - A recriação do Ministério das Comunicações e sobretudo a indicação como titular do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), nome que já vinha sendo especulado para a área nos últimos dois meses, foram recebidas como um gesto de paz no setor de radiodifusão. Embora seja genro de Silvio Santos, dono do SBT, o parlamentar tem relacionamento de longa data com as demais redes, inclusive Globo, e junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, também vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, afirmou que a recriação "é compatível com a importância da radiodifusão brasileira e dará maior dinamismo aos temas relativos ao setor". O novo ministro vai comandar não só as concessões de radiodifusão, instrumento tradicional de poder do governo federal junto aos congressistas, mas também —e pela primeira vez— a distribuição de verbas federais de publicidade.
A indicação de Fábio Wajngarten como secretário-executivo do novo Minicom não é sinal de que a atual política de propaganda vá se manter, pelo que foi apurado. Pelo contrário, a saída dele do Palácio do Planalto mostraria um esforço de distanciar o presidente dos questionamentos apontados na quarta-feira (10) pelo TCU (Tribunal de Contas da União), sobre irregularidades na distribuição. Faria, de sua parte, não aceitaria se expor ao processo já em andamento no TCU e buscaria retornar a distribuição de verbas à normalidade, independente de Wajngarten. Embora relativamente jovem, perto de completar 43 anos, ele é considerado um político experiente, tendo chegado à Câmara há quase 14 anos. O fato de ser ligado ao ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), que comandou o setor sob Michel Temer (MDB), também contaria a seu favor. Do ponto de vista das empresas de telecomunicação, a mudança teria pouco impacto. As principais decisões do setor, envolvendo a tecnologia 5G, que as teles buscam adiar, pelo investimento elevado neste momento, e a aprovação da fusão de AT&T-Warner Media já estão na Anatel. A Agência Nacional de Telecomunicações, que também passa a ser formalmente vinculada ao novo Minicom, é órgão à parte, com mandatos independentes da burocracia ministerial.
REINALDO AZEVEDO - *”Bolsonaro percebeu que a imprensa é corrupto-dependente”*
*”Com perfil agregador e fama de imitador, novo ministro já foi até 'dilmista'”*
*”Futuro ministro das Comunicações de Bolsonaro foi citado nas delações de Odebrecht e JBS”*
*”Flávio e Carlos Bolsonaro usaram dinheiro vivo para pagar débito com corretora”* - O senador Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pagaram R$ 31 mil com dinheiro vivo para cobrir prejuízos que tiveram em investimentos feitos na Bolsa por meio de uma corretora de valores. O repasse ocorreu em maio de 2009, dentro do período sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a suposta “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. Carlos também é alvo de investigações da Promotoria, sob suspeita de empregar funcionários fantasmas na Câmara Municipal do Rio. O uso de dinheiro vivo foi relatado pelos dois filhos do presidente Jair Bolsonaro à Justiça de São Paulo em processos que moveram contra o Citigroup, banco que comprou a Intra, corretora que originalmente negociou com os dois irmãos. Os dois acusam um operador da corretora de realizar investimentos em desacordo com suas orientações. Ambos perderam a ação em primeira instância. O pagamento em espécie cobriu prejuízo do investimento iniciado em 2007. Carlos declarou ter repassado R$ 130 mil à Intra, e Flávio, R$ 90 mil. De acordo com os processos, em maio de 2009 ambos foram informados de que tinham um débito de R$ 15,5 mil cada a quitar em razão das perdas ocasionadas pela crise financeira de 2008 que atingiu em cheio a Bolsa de Valores. Em sua ação, Flávio afirma que foi informado pelo gerente da mesa de operações da corretora sobre o débito. “Assustado, o autor disse que não dispunha deste valor em conta corrente, mas entregaria o referido valor em espécie, no intuito de não ter o seu nome negativado e de não recair sobre si a ‘responsabilidade’ pelo não pagamento de funcionários da corretora”, escreveu a defesa de Flávio.
O senador afirma que a entrega do dinheiro ocorreu em sua casa, à época em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Os dados do processo foram relatados pela revista Época em fevereiro de 2019 e confirmados pela Folha. O uso de dinheiro vivo é uma das evidências apontadas pelo MP-RJ sobre a existência da “rachadinha” no antigo gabinete do senador na Assembleia. Segundo os promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), o operador do esquema era o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente Jair Bolsonaro há mais de 30 anos. As investigações apontam que alguns assessores de Flávio sacavam seus salários e repassavam para Queiroz. O período em análise do Gaecc vai de janeiro de 2007 a novembro de 2018, intervalo em que o PM aposentado trabalhou com o senador. Os investigadores desconfiam que parte do dinheiro vivo tinha como destino o senador. Eles apuram o uso de recursos em espécie na compra de dois apartamentos em Copacabana, na aquisição de mobiliário para um apartamento na Barra da Tijuca e em depósitos na loja de chocolate do senador. Essas transações, para os promotores, eram a forma de lavagem do dinheiro obtido com a "rachadinha".
O relato feito por Carlos é semelhante ao do irmão, descrevendo também o uso de recursos em espécie para pagar o débito de R$ 15,5 mil. De acordo com os processos, o primeiro a investir com a Intra foi o vereador, em maio de 2007. A maioria dos depósitos (14 de 18) são de valores que variam de R$ 1.000 a R$ 6.000 até setembro de 2008. Em outras três oportunidades depositou R$ 10 mil e, em agosto de 2007, R$ 53,8 mil. Flávio fez aportes na corretora a partir de agosto de 2007, em valores maiores. Primeiro R$ 20 mil, depois R$ 10 mil, seguido de depósitos de R$ 40 mil e R$ 20 mil em 2008. O investimento na corretora, que em setembro de 2008 somava R$ 130 mil, não consta na declaração de bens de Carlos entregue à Justiça Eleitoral na eleição daquele ano. O patrimônio listado ao TRE-RJ tinha apenas um carro e um apartamento que valiam, somados, R$ 260 mil. Até o momento não deu resultado a tentativa de recuperar o prejuízo na Justiça. Flávio e Carlos perderam em primeira instância. Os dois juízes que analisaram os casos avaliaram que os filhos do presidente foram informados das operações realizadas pela corretora e não tomaram nenhuma atitude para impedir os investimentos. Os dois recorreram.
'NÃO HOUVE IRREGULARIDADE', DIZEM FLÁVIO E CARLOS
Os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro afirmaram, em nota conjunta, que o pagamento em espécie não configura uma irregularidade. "Não houve qualquer irregularidade na forma de pagamento à corretora, tanto que os irmãos Carlos e Flávio Bolsonaro declararam à Justiça todas as informações necessárias para que pudessem receber reparação. Eles agiram com total transparência, como consta no processo", diz a nota dos dois. Ambos buscaram desvincular o episódio dos fatos em investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. "O caso tem mais de dez anos e ainda corre na Justiça. Misturar esse processo com outros assuntos é um erro. Apenas alimenta ilações fantasiosas e incentiva a campanha de perseguição promovida contra a família Bolsonaro", declararam na nota. Os dois afirmam que confiam na Justiça e acreditam que serão reparados pelos prejuízos causados pelos investimentos. "Reafirmamos que nenhum Bolsonaro cometeu qualquer irregularidade e temos a certeza de que a verdade prevalecerá", afirma a declaração conjunta dos irmãos.
ANÁLISE - *”Bolsonaro faz leitura enviesada sobre decisão do Supremo para gestão da pandemia”*
*”Bolsonaro quer assustar a classe média e depois lucrar com o caos, diz Ciro Gomes em entrevista à Folha”* - Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o ex-presidente Lula (PT) só se movimenta se ele próprio for a estrela central. Em entrevista à Folha, o ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que "a parte jurídica está dada, mas a política ainda não". Ele faz coro com seu partido ao desestimular protestos de rua agora, durante a pandemia. "Mas a hora chegará." Ciro está lançando o livro "Projeto Nacional: O Dever da Esperança" (ed. LeYa Brasil, 274 págs., R$ 49,90), no qual expõe e analisa algumas das propostas que levou ao eleitorado em 2018. Ele ficou em terceiro lugar, com 12,4% dos votos válidos. De casa, em Fortaleza (CE), ele tem feito lives (transmissões ao vivo na internet), dado entrevistas a jornalistas e influenciadores digitais e postado em redes sociais durante a quarentena. Falou com a Folha por telefone, na quarta-feira (10).
- O PDT, seu partido, não apoia os protestos de rua contra Bolsonaro, por causa da pandemia. O sr. concorda?
- Tenho respeito e gratidão por aqueles que se propõem a correr o risco de se contaminar e de ser ferido por uma parte da polícia arbitrária que está a serviço do bolsonarismo. Mas, como homem público, tenho responsabilidade. Não está na hora de ir para a rua, mas a hora chegará. Tudo o que o Bolsonaro quer é distrair a opinião pública da pandemia e do desastre econômico sem precedentes. Ele pretende criar um campo de batalha, para coesionar a turma radical que o segue. Criar um caos para que amanhã a classe média, que hoje é crítica a ele, comece a se assustar e peça ordem.
- Qual será, a seu ver, a hora de ir às ruas?
- Ali por agosto ou setembro, vamos precisar todo mundo ir para a rua. Agora, o povo, desorientado por esse debate absolutamente irresponsável feito pelo Bolsonaro, precisa fazer isolamento social. As fotografias do contágio são assustadoras. Estou apavorado.
- Cidades e estados estão reabrindo comércio, retomando atividades.
- É uma irresponsabilidade genocida, do senhor [João] Doria, do senhor [Wilson] Witzel. Fizeram inclusive a retórica do isolamento social, politizando também o debate com Bolsonaro, e se equalizaram com ele.
- O sr. defende ir para as ruas em nome de quê? Impeachment?
- Na minha opinião, essa é a saída que a democracia brasileira infelizmente terá que tentar mais uma vez. Impeachment não é remédio para governo ruim, é punição para presidente criminoso. As condições jurídicas estão evidenciadas nas representações do PDT e de outros partidos. Há crime de responsabilidade quando ele atenta contra o regular funcionamento das instituições, confronta a autonomia da federação, aparelha órgãos públicos.
- Seria possível avançar sem pressão das ruas?
- A parte jurídica está dada, mas a política ainda não. Bolsonaro ainda conta com apoio de parte da população, o que não nos permite ter ilusão de que o Congresso dará os votos. Por isso, ir para a rua será fundamental. Por enquanto, temos que fazer militância virtual.
- O sr. não assinou os recém-criados manifestos em defesa da democracia, como o Estamos Juntos e o Basta!. Por quê?
- É fundamental que a sociedade civil brasileira se liberte, faça esse exercício sem estar sendo cobrada de estar alinhada a este ou àquele grupo. No período recente em que a esquerda esteve no poder, tudo o que era expressão organizada da sociedade foi cooptado. Mas eu elogiei e estimulei [os manifestos], a campanha Somos 70%.
- Na sua visão, políticos que assinaram os documentos, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Fernando Haddad (PT), se apropriam de uma pauta que deveria ser da sociedade?
- O Fernando Henrique, não. Ele é um ex-presidente da República que empresta peso e prestígio. Já o Haddad está numa situação delicada, porque assinou e no dia seguinte o Lula disse que não será "maria vai com as outras". O Lula cuida de destruir qualquer possibilidade de o Haddad adquirir uma personalidade política necessária para liderar uma nação. É um desastre.
- Lula disse que os manifestos exprimem uma visão da elite e desconsideram o trabalhador.
- Isso é uma bobagem. O que explica o Lula é que, se ele não for a estrela central, nada presta. Nós já perdoamos essas baboseiras do Lula a vida inteira. Isso encheu. Nunca mais. Ele falou também que não vai assinar um papel já assinado por gente que pecou pelo golpe [impeachment de Dilma Rousseff]. Ora, o Lula se esqueceu que naquela caravana ele estava com [os senadores] Renan Calheiros e Eunício Oliveira? Não foi o Senado que fez o impeachment?
- O sr. afirmou na GloboNews que é preciso "defender a democracia, e quem não vier é traidor". Referia-se a Lula?
- Na construção da democracia brasileira, pessoas com diferenças políticas irreconciliáveis foram capazes de deixar as discordâncias para a hora própria e construir consenso, o que fez a roda da história andar. O que o Lula está fazendo agora é atrapalhar a roda da história. Para o lulopetismo, é preciso que o Brasil sangre e pague o preço de não ter descido em Curitiba, destruído a Polícia Federal e tirado o Lula de lá e levado ele incensado para o poder. O Lula se corrompeu e está destruindo o PT.
- Os manifestos terão efeito prático para o impeachment, que é a sua bandeira?
- Produzirão um efeito prático, mas não são uma bala de prata. A política é sofisticada. O que vai acontecer é um processo muito lento de desconstrução da base social de Bolsonaro.
- O sr. tem falado sobre a politização dos quartéis, com agentes de segurança nos estados alinhados a Bolsonaro. O motim no Ceará, em fevereiro, foi um prenúncio?
- Enfrentamos no Ceará o passo seguinte do que vai acontecer no Brasil, que é a milícia armada. Jovens violentos, mascarados, armados, botaram os seus comandos para correr de dentro dos quartéis. Saíram nas viaturas atirando para cima, mandando fechar comércio e escola. E deram dois tiros no peito de um senador da República [Cid Gomes, irmão de Ciro, que avançou com uma retroescavadeira contra o portão de um quartel].
- Há risco de instrumentalização dessas forças por Bolsonaro?
- O risco é real e iminente. Estou vendo um cenário de distopia ali por setembro, com uma mistura do saldo de cadáveres e da implosão da economia. Nós estaremos ocupando as ruas pelo impeachment. E o Bolsonaro está preparando essa milícia. Ele revogou as portarias de rastreamento de armas e munições pelo Exército. O filho dele está fazendo lobby desgovernado para atrair uma fábrica de armas [parceria com uma marca americana]. Bolsonaro confessou que tem um serviço de informações particular. Ele está facilitando a importação, sem tributos, de fuzil. Isso não é para armar o povo, é para armar a milícia dele. Isso está sendo sistematizado.
- E como combater?
- Quando eles deflagraram aquilo no Ceará, havia 12 estados engatilhados para fazer o mesmo. Nós sabíamos que nossa tarefa era por nós e pelo Brasil. Unimos todos os poderes e tomamos uma série de providências. O combate tem que ser federal. Precisamos transformar, na Constituição, o crime de motim em crime federal e estabelecer os procedimentos de investigação e julgamento.
- Nesse cenário distópico, como as Forças Armadas ficariam?
- Divididas. Acho que a estrutura de comando está vendo essa aberração.
- Como o sr. vê a narrativa de que a desunião da esquerda facilitará a reeleição de Bolsonaro?
- Isso é um mecanismo que o PT utilizou ao longo dos últimos 30 anos para matar o trabalhismo do Brizola, abafar o socialismo do Arraes, destruir o PC do B e, agora, atingir o PSOL. Eles não tiram nenhuma lição do fato de que uma população que votou em massa no PT nos últimos anos tenha eleito Bolsonaro, um picareta, politiqueiro, ligado à milícia, que nunca produziu nada de útil? Virou todo mundo fascista, manipulado, gado, como eles chamam? O PT sustenta essa narrativa que não guarda conexão com a vida real. O Brasil viu a crise econômica da Dilma, mas o PT não faz a autocrítica por nada. Então vai ter que ouvir a crítica. Se quiser ouvir respeitosamente, vai ouvir. Se não quiser, vai na canela.
- Se não é pela unidade da esquerda, a superação do bolsonarismo passaria por qual arranjo?
- Passa pela percepção das urgências. E hoje há três urgências, no psicológico popular, que pedem unidade máxima: a de enfrentar o genocídio, a de proteger empregos que estão sendo destruídos aos milhões e a de assegurar as liberdades da democracia.
- Alguns setores defendem que a polarização entre Bolsonaro e Lula depende de um nome de centro para ser rompida. O sr. se coloca nesse lugar?
- Tenho uma formação de esquerda moderada, esquerda democrática. O projeto que eu advogo reúne o centro político com a esquerda democrática.
- Sergio Moro é apontado como uma opção eleitoral de centro, por se contrapor ao petismo e agora ao bolsonarismo. O sr. se vê disputando a eleição com ele?
- Esse é um dos cenários. Agora, eu acho que até lá o Sergio Moro estará carbonizado. A centralidade da 'monoagenda' do Moro está sumindo. A corrupção não terá mais centralidade na vida do povo. Será emprego, educação, saúde pública. Moro está sendo testado por todo o mainstream brasileiro, assim como o Doria e o [Luciano] Huck. Vamos ver qual deles vai dar no couro. Mas eles não rivalizam conosco. Rivalizam entre si.
- O sr. até hoje é cobrado por ter se ausentado do segundo turno de 2018. Uma das críticas é que isso abriu caminho para Bolsonaro vencer. Faz alguma autocrítica?
- Quem fala isso é o lulopetismo bandido. No primeiro turno, todas as pesquisas já indicavam que a força dominante no país era o antipetismo. Aí vai o Lula e mente dizendo que é candidato, quando o que se tinha que fazer era produzir uma alternativa. Números não mentem jamais. Se todos os meus votos fossem para o Haddad, ainda assim seriam insuficientes para ele vencer. Eles [petistas] queriam que eu fizesse campanha para afundar junto com eles. O que eu fiz, com o meu partido, foi declarar apoio crítico e não participar da campanha.
- O sr. escreve no livro, referindo-se ao Brasil, que "o país que mais cresceu entre 1930 e 1980 ignorou a ignorância". Que paralelo faz com o país de hoje?
- O que vivemos hoje é o fundo do poço. O Bolsonaro é a última consequência do esgarçamento estratégico da nação, com a explosão de miséria, de desigualdade, de informalidade inédita e de absoluta falta de perspectiva para todos, especialmente para os jovens.
- O sr. também fala na obra sobre a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento. Existe algum hoje?
- Não, nada. Qual é o projeto de educação? De defesa? De infraestrutura? De distribuição de renda?
*”Na pandemia, advogados doam equipamentos para viabilizar videoconferências com presos”*
*” Palco do caso Floyd, Minneapolis lidera movimento antipolícia nos EUA”*
*”Ativistas derrubam estátuas confederadas nos EUA na esteira de onda revisionista”*
*”Principal militar dos EUA pede desculpas por participação em jogo de cena de Trump”* - A principal autoridade militar dos EUA pediu desculpas nesta quinta-feira (11) por ter participado da caminhada do presidente Donald Trump na Praça Lafayette para uma sessão de fotos, depois que forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha para expulsar ativistas pacíficos do local. "Eu não deveria estar lá", disse o general Mark A. Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto, em discurso em vídeo na Universidade de Defesa Nacional. "Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou uma percepção de que os militares participam da política interna." Os primeiros comentários públicos de Milley desde a operação de Trump, em que autoridades federais atacaram manifestantes pacíficos para que o presidente posasse segurando uma Bíblia em frente à igreja de St. John, certamente irritarão a Casa Branca. Trump passou dias na sede do governo desde o assassinato pela polícia de George Floyd, em Minneapolis, assumindo posições cada vez mais duras contra o crescente movimento por mudanças em todo o país. Na quarta, iniciou mais uma briga com os militares, criticando o Pentágono por pensar em rebatizar as bases do Exército que levam nomes de oficiais confederados que lutaram contra a União na Guerra Civil. A hesitação entre Trump e o Pentágono nos últimos dias demonstra a divisão civil-militar mais profunda desde a Guerra do Vietnã —exceto que, desta vez, os líderes militares, depois de conter os passos no início, agora se posicionam firmemente com os cidadãos que pedem mudanças. A caminhada de Trump pela Praça Lafayette, segundo líderes militares atuais e anteriores, provocou um momento crítico de reavaliação nas Forças Armadas. "Como oficial comissionado, foi um erro com o qual aprendi", disse Milley. Ele disse que estava zangado com "o assassinato sem sentido e brutal de George Floyd" e repetiu sua oposição às sugestões de Trump de que tropas federais sejam mobilizadas em todo o país para reprimir protestos.
Amigos de Milley disseram que nos últimos dias ele ficou atormentado por ter aparecido —com o uniforme de combate que usa para trabalhar— atrás de Trump no percurso pela Praça Lafayette, ato que, segundo os críticos, deu um selo de aprovação militar às táticas linhas-duras usadas para expulsar os manifestantes. O general diz que acreditava estar acompanhando Trump e sua comitiva para passar em revista as tropas da Guarda Nacional e outros agentes da lei fora da Praça Lafayette, segundo autoridades da Defesa. Nos dias seguintes à sessão de fotos, Milley disse a Trump que estava irritado com o que havia acontecido. Os dois já tinham debatido em 1º de junho, quando Milley envolveu o presidente em uma discussão acalorada no Salão Oval sobre a possibilidade de enviar as Forças Armadas para as ruas. Milley afirmou que incêndios ocasionais e saques em alguns lugares foram minimizados pelos protestos pacíficos e deveriam ser tratados pelos estados, que comandam o policiamento local. Trump concordou, mas continuou ameaçando o envio de tropas para as ruas. Na semana passada, o secretário da Defesa, Mark Esper, convocou uma entrevista coletiva para anunciar que também se opunha a invocar a Lei da Insurreição de 1807 para enviar tropas do Exército em todo o país para reprimir protestos, linha que vários oficiais militares dos EUA dizem que não cruzarão. Segundo assessores, o presidente está furioso com Esper e Milley desde então.
*”Para ir a comício, apoiador de Trump tem que concordar em não processar se pegar Covid-19”*
*”Risco de segunda onda de coronavírus nos EUA faz Bolsas globais tombarem”*
PAINEL S.A. - *”C&A reabre lojas em São Paulo com provadores fechados”*
PAINEL S.A. - *”Mercado imobiliário vendeu 51% do esperado em maio, diz setor”*
*”UE põe acordo com Mercosul na geladeira à espera de melhor momento, diz consultoria”*
*”Eike é condenado a 8 anos por manipulação de mercado com OGX”*
*”Paulistanos fazem fila para matar saudade de shopping”*
*”Brás tem aglomerações e filas apesar de movimento fraco nos shoppings em dia de reabertura”*
*”Grande varejo reabre com quadro reduzido e roupas em quarentena”*
*”Ideia de Bolsonaro, cortar salários no Congresso daria menos de R$ 0,25 de auxílio a informal”* - O corte de salário de deputados e senadores cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em uma provocação ao Congresso, não pagaria nem R$ 0,25 por mês aos beneficiários do auxílio emergencial do coronavírus. Mesmo se os congressistas aceitassem zerar suas remunerações, a economia seria de apenas R$ 20,1 milhões mensais. Esse valor representa menos de 0,04% dos R$ 50,9 bilhões gastos com cada parcela do benefício, que deverá ser estendido pelo governo. O percentual cobriria apenas R$ 0,24 para cada brasileiro atendido pelo auxílio. A prorrogação desse programa, que figura entre as maiores despesas lançadas na pandemia, abriu uma disputa entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Na terça-feira (9), Bolsonaro ironizou deputados e senadores que gostariam de manter o benefício no valor de R$ 600 para as próximas parcelas. O presidente reforçou que a proposta do governo até o momento é de fazer dois novos pagamentos, mas num patamar menor —de R$ 300."A ideia da equipe econômica, e minha também, é de duas parcelas de R$ 300. Tem parlamentar que quer R$ 600. Se tirar dos salários dos parlamentares, tudo bem, por mim eu pago até R$ 1.000", afirmou. Para alcançar esse valor, o governo precisaria desembolsar R$ 33,9 bilhões a mais por mês, além dos R$ 50,9 bilhões mensais já previstos na versão original do programa.
Procurado, o Palácio do Planalto não quis comentar o assunto. A Presidência não explicou por que Bolsonaro fez a cobrança e não detalhou como o governo pretende bancar a prorrogação. Deputados e senadores recebem um salário bruto de R$ 33,8 mil por mês. Cada gabinete também tem uma verba para passagens aéreas, refeições, aluguel de carros, combustíveis e outras despesas. Há ainda a oferta de auxílio-moradia ou imóvel funcional pagos pelo Legislativo. Bolsonaro, porém, mencionou apenas a remuneração dos congressistas. A cúpula dos três Poderes se recusou a cortar seus salários durante a crise da Covid-19. Essa decisão seria apenas um movimento emblemático, uma vez que o custo da remuneração dessas autoridades representa apenas uma fração do valor destinado às medidas econômicas lançadas para amenizar os efeitos da pandemia. Uma redução temporária da folha de pagamento de todos os servidores públicos também seria insuficiente para bancar a prorrogação do auxílio emergencial. Após a declaração de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a sugerir na terça um corte de 10% nos salários do funcionalismo para cobrir parte dessas despesas.
A economia mensal, nesse caso, seria de R$ 1,55 bilhão —ou cerca de 3% do orçamento mensal destinado ao pagamento do auxílio de R$ 600. Esse montante seria o suficiente para destinar apenas R$ 18,24 por mês para cada beneficiário. O cálculo leva em conta uma redução de todos os salários do funcionalismo federal, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário. Há, entretanto, pouca disposição no Congresso para aprovar um corte linear. Se a discussão avançar, a tendência é que sejam poupados, por exemplo, servidores com remuneração abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135). "Se o debate for esse, não há nenhum problema que todo mundo participe para compensar a manutenção de dois meses, três meses, da renda mínima. Lembrando, claro que teremos de fazer um corte dos maiores salários", afirmou Maia, que diz reconhecer a medida como simbólica. Desde o começo da pandemia, há cobranças pela redução nos gastos com funcionalismo como forma de contribuição num momento de crise, apesar de o impacto fiscal do corte ser pouco em comparação com o programa de auxílio emergencial. É uma cobrança, portanto, mais moral do que orçamentária. Para tentar reduzir as críticas à criação de regras que permitem a redução de salários no setor privado, o governo e o Congresso foram pressionados, em março, a adotar medidas que também reduzam benesses e remunerações do funcionalismo público e de ocupantes de cargos eletivos durante a crise causada pelo coronavírus.
Técnicos da equipe econômica acreditavam ser possível aprovar uma diminuição de 25% nos salários dos servidores dos três Poderes até 2024. Os pedidos por cortes de gastos nessas áreas partiam de centrais sindicais e ganhavam corpo até mesmo dentro do próprio Congresso. Maia chegou a defender a aprovação da proposta de técnicos do governo —diminuição da jornada de trabalho dos servidores públicos em 25%, com corte proporcional de salário. As negociações, no entanto, logo travaram. A ideia encontrou forte resistência, principalmente na cúpula do Judiciário. Além disso, no Congresso, onde o lobby do funcionalismo público é um dos mais fortes, defendeu-se o discurso de que a redução de salários desses trabalhadores prejudicaria ainda mais a economia, já que eles perderiam poder de compra. O ministro Paulo Guedes (Economia), então, seguiu a mesma linha e passou a buscar uma medida de congelamento salarial até o fim de 2021, como forma de que o funcionalismo também tenha efeitos da crise da Covid-19. A suspensão de reajustes foi aprovada pelo Congresso e passou a valer para servidores federais, estaduais e municipais. Apesar da vitória de Guedes, Bolsonaro articulou para desidratar a medida. Na reforma da Previdência, aprovada no ano passado, o presidente também atuou para aliviar as regras para funcionários públicos.
+++ A reportagem não é muito bem trabalhada, nem tem o destaque necessário para um jornal que se diz crítico ao presidente da República e que segue tentando mostrar que ele é inadequado e dúbio. Basicamente, a reportagem mostra que Jair Bolsonaro fala sem base em dados, sem qualquer compromisso com a realidade.
*”Bolsonaro veta projeto que proibiria despejos durante a pandemia”* - O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (11) ter vetado trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que impediria despejos durante o período da pandemia e ampliaria poderes dos síndicos para restringir uso de áreas comuns e festas em condomínios. Aprovada em maio, a medida foi preparada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A decisão foi anunciada pelo presidente nesta quinta em publicação nas redes sociais. Segundo ele, oito artigos foram vetados. O texto retornará para análise do Congresso, onde os parlamentares podem seguir a decisão de Bolsonaro ou derrubar os vetos. O projeto foi aprovado com o objetivo de flexibilizar pontos do direito civil e do consumidor durante a pandemia do novo coronavírus. Entre os trechos vetados, está o que proíbe, até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminar de desocupação de imóveis em ações de despejo. A regra valeria para processos protocolados na Justiça a partir de 20 de março. Outro dispositivo barrado pelo presidente amplia o poder dos síndicos durante o mesmo período. Eles poderiam, por decisão própria, restringir o uso de áreas comuns para evitar contaminação pelo coronavírus, bem como proibir a realização de reuniões e festas no condomínio. “Qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomados seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, afirmou Bolsonaro. Também foi vetado o trecho que reduziria temporariamente em 15% os repasses que motoristas de aplicativos são obrigados a fazer às empresas controladoras do serviço. O dispositivo também proibiria aumento de preços das viagens aos usuários durante a pandemia.
+++ Uma das partes mais importantes, quase não recebe destaque, trata-se do veto da redução temporária dos repasses que motoristas de aplicativos são obrigados a fazer às empresas que controlam o serviço. Jair Bolsonaro, deliberadamente, atuou para diminuir a renda do trabalhador “uberizado”.
*”Lufthansa anuncia a demissão de 22 mil funcionários em todo o mundo”*
NELSON BARBOSA - *”O TCU deve desculpas a Dilma”*
ENTREVISTA - *”Em novo livro, Laura Carvalho fala sobre curto-circuito na política econômica e discute volta do Estado”*
*”Covid-19 mata mais em 3 meses do que trânsito em todo 2019 no Brasil”*
*”Pesquisa nacional mostra que país está longe de imunidade coletiva”* - O número de pessoas infectadas pelo coronavírus cresceu 53% em duas semanas, entre a primeira e a segunda fases da pesquisa nacional sobre a doença, a Epicovid-19. A segunda rodada do estudo foi a campo entre os dias 4 e 7 de junho. Trata-se da variação do número de pessoas que tinham anticorpos para a doença, testadas na Epicovid-19, em 83 cidades para as quais é possível comparar os dados das duas etapas. Nesses municípios, a taxa de infecção passou de 1,7% da população para 2,6%. Na contagem oficial de casos, a evolução foi de 33,5%. A relativamente baixa proporção de pessoas infectadas indica que a imunidade coletiva (“de rebanho”) ainda está longe. A infecção pelo coronavírus praticamente terminaria quando cerca de 65% de uma população estivesse infectada (essas projeções variam e são objeto de controvérsia). Considerada a taxa de infectados na pesquisa e a evolução recente da doença, levaria ainda de dois a três meses para que um estado como São Paulo chegasse perto da imunidade coletiva. No entanto a taxa de crescimento de novos casos cai, embora muito lentamente. No conjunto do país, pelos dados oficiais, o número de casos tem crescido ao ritmo de cerca de 100% por quinzena. No estado de São Paulo, ao passo de 81%. Nas 120 cidades em que os pesquisadores puderam fazer mais de 200 testes vivem cerca de 68,6 milhões de pessoas, das quais 2,8% tinham anticorpos, na estimativa da Epicovid-19. Logo, cerca de 1,9 milhão de pessoas tinham sido até então infectadas, tenham ou não apresentado sintomas da doença.
Pelos números oficiais, até 3 de junho esses municípios haviam contado 296.305 casos e 19.124 mortes. Em geral, são contados oficialmente apenas casos sintomáticos, dada a escassez de testes, entre outros problemas do sistema de saúde. Assim, o número total de casos de infecção deve equivaler a seis vezes o total de casos oficiais, ao menos nessas 120 cidades (na primeira etapa da pesquisa, era de sete essa relação entre casos de infecção e casos oficiais). A estimativa da Epicovid-19 sugere uma taxa de letalidade alta, de 1% (isto é, a porcentagem do total de infectados que acaba por morrer). “Os resultados dessas 120 cidades não devem ser extrapolados para todo o país, nem usados para estimar o número absoluto de casos no Brasil, pois são provenientes de cidades populosas, com circulação intensa de pessoas e que concentram serviços de saúde”, dizem os autores do estudo. A diferença de taxas de infecção pelas regiões brasileiras é grande. “As 15 cidades com maiores prevalências incluem 12 da região Norte e 3 do Nordeste (Imperatriz, Fortaleza e Maceió). Na região Sul, nenhuma cidade apresentou prevalência superior a 0,5%”, diz o estudo.
Na pesquisa, a cidade de São Paulo continua com algo próximo de 3% de infectados. No Rio de Janeiro, de 7,5%. As capitais com maior prevalência na segunda etapa foram Boa Vista (RR), com 25,4%, Belém (PA), com 16,9% e Fortaleza (CE), 15,6%. O estudo é um um teste de uma amostra da população. Os pesquisadores colheram exames gratuitos de 31.165 de 133 cidades de todos os estados do país. O trabalho é coordenado por Pedro Hallal, epidemiologista e reitor da Universidade Federal de Pelotas, em colaboração com pesquisadores de Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
+++ É outra reportagem que traz dados importantes contra a retórica lunática de Jair Bolsonaro.
*”Método defendido pelo governo deixa de fora de boletim 44% das mortes por Covid-19”* - Ao menos 44% das mortes por coronavírus não entrariam no boletim diário caso o Ministério da Saúde mudasse a metodologia para informar o número de novos óbitos a cada dia. Na semana passada, a pasta anunciou que pretende mudar o modo de divulgar os dados, informando como novas mortes o número de pessoas que efetivamente morreram nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, o ministério utiliza como parâmetro a data de notificação, padrão adotado na maioria dos países. Dizer que morreram 1.185 pessoas na quarta (10), significa, portanto, que 1.185 novas mortes foram notificadas pelas secretarias de Saúde naquele dia, ainda que parte delas tenha ocorrido em datas anteriores. Estimativa feita pela Folha com base em registros do Sistema de Vigilância da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mostra que, em 44% das mortes por Covid-19 registradas até o último dia 24, o resultado do exame diagnóstico só ficou pronto depois que o óbito havia acontecido. São mortes que, portanto, não entrariam no balanço do Ministério da Saúde. Além disso, há um descompasso entre a data da morte, o resultado do teste e a efetiva notificação dos casos, processo burocrático que por vezes leva alguns dias, especialmente quando há finais de semana e feriados. Esse atraso aumenta a porcentagem de mortes que só são contabilizadas dias depois e que só posteriormente entrariam no sistema de divulgação do ministério, ficando inicialmente de fora do boletim diário. Com isso, há o risco de que se tenha a falsa impressão de que os óbitos estão em queda e medidas de prevenção sejam relaxadas indevidamente, aumentando a contaminação. O governo começou a falar em mudar a metodologia de divulgação após o Brasil bater recordes seguidos de mortes.
Nesta quinta (11), o país ultrapassou a marca dos 40 mil óbitos. Hoje, a Covid-19 já mata mais que doenças cardíacas, câncer, homicídios ou acidentes de trânsito. O governo também ameaçou sonegar dados e deixou de divulgar os totais acumulados de casos e mortes, medida que teve que abandonar após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Por dias, atrasou a publicação dos boletins diários, dificultando a divulgação dos números nos telejornais. Houve ainda confusão nos registros, e números contraditórios foram informados no último domingo (7). O ministro interino, general Eduardo Pazuello, compareceu na terça à comissão externa da Câmara que monitora as ações de combate ao coronavírus para prestar esclarecimentos sobre a falta de transparência na divulgação dos dados. Ele defendeu a mudança proposta e disse que “o que interessa é o registro sanitário”. "E, quando você lança o óbito, ele será inserido na data do óbito. O modelo anterior nunca me agradou. Não eram dados puros para uso dos gestores”, disse. Na sessão, deputados defenderam que o ministério divulgue as mortes segundo os dois métodos, em vez de optar por um só. É o que já fazem as secretarias de Saúde de estados como Pernambuco e Bahia. Como a Folha mostrou, a pressão para mudar a metodologia partiu da cúpula militar à frente do Ministério da Saúde. A intenção foi pressionar técnicos a entregar uma plataforma com destaque para números menos impactantes. A pasta planeja lançar em breve o novo site, mas ainda não se sabe quando isso acontecerá. O que é usado atualmente ficou fora do ar entre sexta (5) e sábado (6) e foi restabelecido com dados incompletos. A situação só foi normalizada na terça, após a decisão de Moraes.
*”Europa vai barrar a entrada de brasileiros enquanto pandemia não estiver controlada”*
ATILA IAMARINO - *”Afinal, quem transmite a Covid-19?”*
*”Doria anuncia parceria com chineses para produzir vacina contra coronavírus quando ela for aprovada”*
*”Vendedor de respiradores de Doria é investigado por fraude milionária no Paraná”*
*”Após 3 meses de pandemia, governo de SP usa 10% dos testes adquiridos”*
*”Cidades de SP com pior média de isolamento veem Covid-19 triplicar”* - Cidades da chamada Região do Pólo Têxtil, na zona metropolitana de Campinas (SP), vivem uma escalada de casos confirmados do novo coronavírus e de mortes por Covid-19, segundo dados das prefeituras. Em média, o aumento do número de casos de 10 de maio a 10 de junho foi de 250,6%, e o de óbitos, de 278% . A região ainda não atingiu o pico da pandemia. O avanço da pandemia nos municípios de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré ocorre desde o início de maio, mas se incrementou após o Dia das Mães, em 10 de maio, e com a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista, de 9 de julho para 25 de maio. O período de incubação do vírus é de cerca de cinco dias, e de manifestação de sintomas, de cinco a sete dias. Há casos assintomáticos. As cidades que tiveram maior crescimento de casos confirmados e de mortes foram Santa Bárbara d’Oeste (357% e 400%, respectivamente) e Sumaré (301% e 600%, respectivamente). Esses municípios também foram os que registraram a pior média de isolamento social entre 10 de maio e 8 de junho, de acordo com o Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo. Com perfil primordialmente de pequeno comércio, a região vinha protagonizando desde abril carreatas e outros movimentos de pressão pelo relaxamento das regras da quarentena. Pelo Plano São Paulo, do governo estadual, as cidades foram classificadas na Fase 2, como parte do Departamento Regional de Saúde de Campinas, o que permitiu a reabertura parcial de comércio, serviços, shopping centers e galerias a partir de 1o de junho. Reavaliação nesta quarta (10) manteve a classificação. Ao mesmo tempo, a capacidade de testagem aumentou depois que uma nota técnica do Instituto Adolfo Lutz, de 29 de maio, autorizou a expansão da realização dos exames de diagnóstico para pessoas com síndrome gripal, moradores de comunidades fechadas e semifechadas, pacientes com comorbidades e em situação social vulnerável e outros. Em Americana, muitas lojas já vinham abrindo a meia-porta desde as vésperas do Dia das Mães. Com a reabertura oficial, o centro registrou movimentação comparável à das festas de fim de ano. O principal shopping da região, o Tivoli, em Santa Bárbara, apresentou um plano estratégico para abertura e retomou as atividades parcialmente em 4 de junho, com registro de filas de clientes. No período assinalado, o número de casos confirmados subiu de 57 para 189 (232%) e o de mortes, de 4 para 12 (200%) em Americana. Quatro das nove mortes ocorreram no asilo Flor de Liz, onde outros sete moradores e sete funcionários tiveram exame positivo para a doença. Há outros registros de casos em aglomerados, como núcleos familiares e empresas.
O infectologista Arnaldo Gouveia Júnior, que faz parte do Comitê de Crise do Coronavírus de Americana, considera que a administração municipal foi “atropelada” e “prejudicada” pelas ações do governo estadual. “Da mesma maneira que o governo federal andou atropelando o estadual, o estadual atropelou os municípios porque tomou como base alguns que estavam em uma situação epidemiológica ‘x’ para adotar uma ação no estado inteiro", diz Gouveia. Segundo o médico, isso fez com que a quarentena ocorresse em um período em que não havia casos. "Se você olhar nossa curva epidemiológica, estamos de duas a três semanas atrasados em relação a Campinas e um pouco mais em relação a São Paulo. O ideal teria sido que tivéssemos entrado [na quarentena] mais tarde e estivesse saindo também mais tarde”, completou.. O hospital municipal Dr. Waldemar Tebaldi conta com 30 leitos dedicados exclusivamente à Covid-19, dos quais 10 têm respiradores e 15 são para pacientes de média complexidade. Até terça (9), 80% da UTI estava ocupada. Nos hospitais privados São Francisco, Unimed e São Lucas, a taxa de ocupação de leitos exclusivos era, respectivamente, 40%, 50% e 100%, segundo Gouveia. O Hospital Santa Bárbara (HSB), na cidade vizinha, já tinha 100% de seus leitos UTI do SUS ocupados (um total de cinco) e 56% dos 16 leitos de média complexidade, nesta quarta. Os 10 leitos destinados ao atendimento de outras doenças também estão lotados. Já o hospital de campanha com 50 leitos de observação (baixa complexidade) ainda não está em uso.
Wilson Guarda, coordenador da Vigilância Sanitária de Santa Bárbara d’Oeste, lembra que as vagas SUS são contadas regionalmente, podendo haver redistribuição para outro município pelo sistema Cross. O Departamento Regional de Campinas, estava até quarta (10) com 69% dos leitos de UTI e 43% de leitos de enfermagem ocupados. “É esperado, sim, que possa haver aumento da transmissibilidade com o maior deslocamento das pessoas. A região metropolitana de Campinas tem sua curva ainda em ascendência, então talvez a gente vá atingir um pico”, afirmou Guarda. Autoridades temem o impacto do feriado prolongado de Corpus Christi, nesta quinta (11). Na última segunda (8), diante do registro da quarta morte na cidade, o secretário da Saúde de Nova Odessa, Vanderlei Cocato, fez uma live nas redes sociais em que apelou à população para que só saia de casa em “extrema necessidade”. A vítima era membro de uma família em que oito pessoas foram contaminadas. “Está chegando mais um feriado prolongado, e o que a gente pede, suplica, é que [a população] evite encontros familiares, churrascos, festas, viagens. Há muitas pessoas indo visitar familiares, ou indo para outras cidades. O momento agora é de distanciamento e isolamento social. Aproveite que vai ter o feriado para ficar em casa”, afirmou o secretário. “É um apelo não só da prefeitura, mas dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia.” As prefeituras de Hortolândia e Sumaré não atenderam ao pedido da Folha para comentar o avanço da pandemia.
*”Famílias no Brasil negam Covid-19 como causa da morte de parentes”* - Familiares de pessoas que podem ter morrido de Covid-19 têm contestado a inclusão dos parentes em relatórios de morte pela doença, citando inconsistência nos protocolos, desinformação, medo, disputas políticas locais e discriminação social e levando a revisões de boletins. Um exemplo é o caso de Francisco Marcondes Ramos, 68, morto em 21 de abril. Submetido a dois testes rápidos para o novo coronavírus quando estava internado e com resultado positivo em ambos, ele ntrou na estatística como o primeiro óbito decorrente da doença em de Guarapuava (PR), 255 km a oeste de Curitiba. Apesar disso, o velório correu normalmente —sem recomendação para isolamento—, segundo afirmou uma das filhas em rede social. Submetida a testagem, a família do aposentado teve resultado negativo e recebeu, mesmo assim, recomendação de isolamento, disse Eli Cristine Ramos, 24, filha. de Ramos Em 13 de maio, o município informava em nota oficial que, atendendo à determinação da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná e com base em resultado negativo de teste PCR, Dois dias depois, o secretário de saúde do município corroborou a inclusão do óbito como Covid, “encerrando a polêmica”, que, no entanto, perdurou ainda três semanas até o desmentido estadual. Os testes PCR são mais eficazes se as amostras forem colhidas até o 5º dia do início dos sintomas, caindo para 40% de precisão após esse prazo. Na prática, um teste PCR positivo é definitivo, porque mostra que no momento da coleta havia material genético do vírus no nariz ou na garganta. Um resultado negativo não afasta o diagnóstico. Foi também com base em exame negativo, recebido pouco depois do sepultamento, que a família de Claudionam Nascimento conseguiu, no Pará, autorização para a exumação do corpo e para fazer um velório. Advogado recém-chegado de Manaus (AM) a Juruti (PA), Claudionam foi internado com sintomas sugestivos de Covid-19. Transferido para Santarém (PA), faleceu em 1 de abril. O funeral, no cemitério de Juruti, foi realizado com a família a distância e o corpo em uma caixa de zinco lacrada. “Ele era muito querido e gostaríamos de ter feito um velório e um enterro dignos”, afirmou a cunhada Judith Coelho, 48, pedagoga. O segundo enterro aconteceu menos de 24 horas após o primeiro.
No Acre, Francisca Gomes, 73, foi internada com sintomas respiratórios no hospital de Feijó, onde morava. O teste rápido deu negativo. Com a piora dos sintomas, foi transferida para Cruzeiro do Sul, polo regional a 278 km, onde faleceu em 21 de maio. Impedida de transladar o corpo para Feijó, a neta, com o resultado negativo do teste, contestou a decisão do hospital de encaminhar o caixão para enterro imediato. O diretor clínico do hospital onde Francisca morreu esclareceu que há um protocolo assinado pelo município com o Ministério da Saúde que determina que não haverá translado de corpos no caso de óbitos pela pandemia. Afirmou que o quadro clínico da paciente era sugestivo da Covid-19, que “um teste rápido negativo, feito há 5 dias, não exclui”. As diretrizes publicadas pela Anvisa afirmam que testes rápidos (IgM/IgG), de sangue ou plasma, não têm valor diagnóstico (confirmação ou descarte). “Diversos fatores influenciam os testes, tais como a sensibilidade/ especificidade e a condição do paciente (resposta imunológica)”, acrescenta a norma. Geizimara da Silva Gomes, 21, faleceu em 9 de abril, em Campo Mourão (PR). Era portadora de asma. As timelines de pessoas ligadas à estudante se converteram em campo de batalha. Familiares insurgiam-se contra a “suspeita de Covid-19, que nos tirou o direito de vê-la pela última vez”. Reafirmavam a convicção de que a morte não tinha sido causada pelo novo coronavírus. Dias depois, segundo a família e um blog local, o resultado do exame deu negativo. Procurada, uma irmã da vítima não quis falar com a reportagem. Wanderson Araújo, 45, morador de Divinópolis (MG), era hipertenso e diabético. Em casa, passou mal na noite de 10 de abril. Conduzido pelo Samu ao hospital, morreu algumas horas depois. Não foi realizada coleta de amostras para exames. Segundo relato do pai, publicado no jornal Estado de Minas, o corpo foi liberado em caixão não-lacrado. O velório, numa comunidade rural, durou quatro horas. A secretaria de saúde do município afirma que interveio na cerimônia ao ser comunicada pelo hospital do óbito suspeito de Covid-19, informação que não consta da declaração de óbito, reproduzida pelo jornal. A família reitera que somente após o funeral foi contatada e orientada a manter isolamento. A definição da causa da morte é critério e responsabilidade do médico. O Conselho Federal de Medicina orienta que o profissional se baseie no relato dos sintomas do paciente ou os informados pela família e nos dados de prontuário, “ainda que quadro sindrômico”, o que vale dizer que ao médico é facultado e obrigatório supor e registrar a Covid-19 como causa da condição que ocasionou diretamente a morte, mesmo que sem a confirmação laboratorial, com as observações “aguarda exames” ou “não foi possível coletar exames”.
Em Borrazópolis (PR), uma das filhas de Jorge Araujo, 62, publicou no Facebook uma nota de esclarecimento sobre comentários que circulavam na cidade a respeito da morte do pai, ocorrida em 7 de abril. Queixava-se de que o hospital onde Jorge faleceu, em Apucarana (PR), tivesse divulgado o caso como “suspeita de Covid-19”. Segundo a filha, o aposentado sofria de diversas comorbidades e o exame fora colhido “apenas como protocolo para casos de pneumonia”. O resultado negativo do teste teria chegado dias após o enterro. A postagem da filha de Jorge conclui com a frase “residimos em cidade pequena e, além de estarmos vivendo o luto, temos de enfrentar constrangimento, prejulgamento e hostilidade de diversas pessoas”. “Residimos em cidade pequena e ,além de estarmos vivendo o luto, temos de enfrentar constrangimento, prejulgamento e hostilidade de diversas pessoas”, concluía, de forma idêntica, a nota enviada à imprensa de Roraima pela família de Luiza da Silva, 74, moradora de São Luiz, falecida em 9 de abril, em Boa Vista. O genro da vítima, Roberto Curió, candidato pelo PPR a vereador nas últimas eleições, declarou ao jornal que “estão usando coronavírus para fazer política”. “Não tem mais roubo, nem acidente, nem nada, só coronavírus. A família está revoltada e vamos tomar providência.” Em Picos (PI), a causa da morte de Teresa Gonçalves, 79, ocorrido em 18 de abril, também está sendo contestada. A idosa pertencia a uma família de políticos do município. Um dos sobrinhos, Raimundo de Chicá, reivindica “o reteste, com segurança, com toda a vigilância para esclarecer realmente os fatos”, conforme declarou a um jornal de Teresina. “A gente tem certeza absoluta de que não foi coronavírus. Mas, se for o caso, a gente vai à Justiça.”
No Rio Grande do Sul, Nilza Vicente da Silva, 64, moradora de Tramandaí, lutava contra um câncer disseminado e faleceu por insuficiência respiratória em 6 de maio, em hospital de Porto Alegre. O marido, Valdir Indianópolis, candidato a vereador pelo PMDB nas últimas eleições, publicou no Facebook um vídeo em que contesta a inclusão da “suspeita de Covid-19” na declaração de óbito, sugerindo adulteração do documento. O gerente de internações do hospital onde o óbito ocorreu também veio a público, esclarecendo que “todos os pacientes que evoluem para óbito, mas ainda não têm o resultado do seu exame e são considerados suspeitos, são considerados positivos” e que essa medida se destina a “proteger outros pacientes e familiares”. Resolução do CFM, em 7 de maio, sobre sigilo médico no escopo da pandemia, reitera a “proibição expressa de divulgação de qualquer documento ou informação médica, por parte do médico ou da instituição de saúde, salvo quando autorizado pelo paciente, mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido”. Entre mortos, feridos e enlutados, emoldurada por inconsistências e incertezas de toda ordem, a Covid-19 segue no Brasil sua trágica marcha.
*”Apesar de quarentena, turistas aproveitam feriado e vão à praia em dia de sol no litoral de SP”*
*”Estudo defende vacina da poliomielite como proteção contra Covid-19”*
*”Homem derruba cruzes e ataca homenagem a vítimas da Covid-19 no Rio”*
*”Bolsonaro estimula população a entrar em hospitais para filmar oferta de leitos”* - O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) aos seus seguidores nas redes sociais que filmem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estão livres ou ocupados. Em live nas redes sociais, o presidente defendeu que, caso as imagens demonstrem alguma anormalidade, elas sejam enviadas ao governo federal, que o repassará para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que sejam investigadas. A entrada em unidades de saúde sem autorização não é permitida. O gesto, além de constranger os pacientes, coloca o visitante em risco de contaminação, sobretudo em meio à pandemia de coronavírus. As autoridades de saúde têm recomendado que as pessoas evitem unidades hospitalares para evitar o contágio. "[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda", disse o presidente. Na semana passada, cinco deputados estaduais de São Paulo invadiram as instalações do hospital de campanha no Anhembi, causando tumulto no local. Os funcionários da unidade de saúde pediram para que eles se retirassem, mas eles se negaram a deixar o local.
O presidente fez o pedido após colocar em dúvida o número total de mortes por coronavírus no Brasil. Nesta quinta-feira (11), o Brasil registrou 1.261 mortes, elevando para 41.058 vidas perdidas​. Sem mostrar provas, Bolsonaro disse que chegam ao governo federal informações de que o número total de mortes está inflado e de que muitas pessoas morrem por outros motivos, mas que seus atestados de óbito incluem o coronavírus como causa. "Tem um ganho político dos caras. Só pode ser isso. Aproveitando as pessoas que falecem para ter um ganho político. E para culpar o governo federal", disse. "Pode ser que eu esteja equivocado, mas, na totalidade ou em grande parte, ninguém perdeu a vida por falta respirador ou de UTI", acrescentou. Até agora, o novo coronavírus vitimou mais brasileiros do que os acidentes de trânsito em todo o ano de 2019. Os mais de 40 mil óbitos pelo novo coronavírus superaram as 40.721 mortes no trânsito de 2019. Além disso, as mortes pela Covid-19 no Brasil já ultrapassaram o total registrado em 2019 com homicídios dolosos. Foram 39.776 em todo o ano passado, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.​
*”Só 1 de cada 3 autores de estudos sobre Covid-19 é do sexo feminino”*
*”Cirurgias eletivas deverão ser retomadas em meio a pandemia”*
*”Noite em abrigo anti-Covid termina em casório em Piracicaba”*
*”Convivência, medos e rotina de quarentena esfriam libido de casais”*
*”Soja de fazendas com desmate ilegal em Mato Grosso é exportada para União Europeia e China, mostra estudo”*
ENTREVISTA - *”Novo coordenador de Meio Ambiente do MPF atribui desmatamento à ganância e à natureza”*
MÔNICA BERGAMO - *”Alcolumbre articula ação no STF para ser reeleito no Senado”*
MÔNICA BERGAMO - *”Bolsonaro diz que quer paz e nomeação de Faria é sinal”*
MÔNICA BERGAMO - *”MBL busca militantes para questionar Bolsonaro no Alvorada”*
MÔNICA BERGAMO - *”Estátua de Borba Gato é agora vigiada 24 horas por dia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Artista de performance no MAM pede que irmão de Weintraub explique ataque em rede social”*
MÔNICA BERGAMO - *”Ex-conselheiro de Trump debate em live transmitida pelo IDP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Petra Costa debate sobre documentários em live do É Tudo Verdade”*
 
CAPA – Manchete principal: +++ A capa apresenta em destaque os números referentes à pandemia: Mortos no Brasil; contaminados no Brasil e mortos em SP
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Hora de prorrogar a ajuda”*: Milhões de famílias serão beneficiadas e a economia ganhará algum alento, numa das piores crises da história republicana, se o governo prorrogar medidas emergenciais implantadas em abril. Preservar o poder de consumo dos mais vulneráveis servirá a dois propósitos muito importantes – garantir um mínimo de bem-estar a um enorme número de pessoas e injetar algum combustível nos negócios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já indicou a disposição de manter as ações de apoio por algum tempo e congressistas dão suporte à ideia. No Brasil, os primeiros casos de covid-19 foram confirmados em fevereiro e a gravidade da crise sanitária foi plenamente reconhecida em março. Em abril o Executivo anunciou as primeiras medidas econômicas para enfrentar a epidemia e seus efeitos econômicos. O Executivo apresentou um programa de apoio imediato a empresas pequenas e médias e de preservação de empregos. Foram definidas ações para facilitar a redução de jornadas e salários ou de suspensão temporária de contratos. Ao mesmo tempo, o Banco Central (BC) cuidou de expandir a liquidez e de criar condições para aumento de crédito. A estratégia de suporte financeiro acabou envolvendo a participação do Tesouro e de bancos estatais.
Houve dificuldades para engatar a política de crédito, por causa dos critérios dos bancos e também pelas condições burocráticas impostas pelo Executivo. Também houve problemas no pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a desempregados. Recursos foram entregues de forma indevida a milhares de pessoas, enquanto milhares de outras, embora qualificadas, tiveram dificuldade de acesso ao dinheiro. De modo geral, no entanto, as ações produziram efeitos sociais e econômicos positivos. As medidas oficiais foram insuficientes para impedir falências e demissões, mas, sem aqueles programas, a devastação gerada pela crise teria sido certamente muito maior. Os efeitos positivos foram reconhecidos pela OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em seu recém-publicado relatório sobre perspectivas globais. Sem uma segunda onda epidêmica, o consumo privado neste ano deve ser 10,4% menor que em 2019. A queda poderia ser 2 ou 3 pontos maior sem o programa oficial de ajuda, estimam os autores do estudo. Como o consumo é o principal motor da economia, no curto prazo, o impacto sobre a atividade seria bem maior. O governo, segundo as informações conhecidas até agora, admite uma possível prorrogação dos programas de apoio a empresas e ao emprego por 60 dias. A transferência de renda a desempregados e informais também poderá ser prolongada por dois meses, mas com o valor mensal diminuído de R$ 600 para R$ 300.
O ministro da Economia insiste no caráter limitado dessas prorrogações, com prazo máximo de 60 dias. Essa restrição é apontada como necessária também no relatório da OCDE, onde as condições do Brasil são examinadas num capítulo de cinco páginas. O Executivo está autorizado a operar com medidas excepcionais até o fim de dezembro, numa situação reconhecida como calamidade, mas é preciso pensar nos problemas de recomposição das contas públicas a partir de janeiro. Com despesas muito maiores e receitas muito menores que as previstas no Orçamento, o governo fechará o ano com as finanças em péssimas condições. Seu déficit primário ultrapassará, segundo as projeções correntes, R$ 600 bilhões. A projeção antes da crise indicava R$ 124 bilhões. A dívida do governo geral – incluídos os três níveis – estará em torno de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), dez pontos acima, talvez mais, da meta antes fixada. Um compromisso claro de retomada do ajuste das finanças públicas será essencial para manter a credibilidade diante dos mercados. Uma redução da confiança na responsabilidade fiscal do governo dificultará a manutenção dos juros básicos em níveis suportáveis. Juros maiores criarão problemas para a gestão pública e para a reativação dos negócios. Pelo menos a equipe econômica sabe disso.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Raro lance de habilidade tenta blindar Bolsonaro”*: Adespeito da incoerência para com seu mantra (acabar com a “velha política”), a recriação do Ministério das Comunicações com Fábio Faria à frente tem tudo para ser uma das (raras) boas jogadas políticas de Jair Bolsonaro. Além de fechar ainda mais a casinha em torno do presidente no Congresso, a mexida de peças pode blindar o Planalto. Informações às quais o entorno de Bolsonaro teve acesso indicam investigações consistentes sobre o uso da verba publicitária. Sumir com a Secom do palácio seria uma maneira fácil de blindar Bolsonaro.
» Bônus. Há outras compensações: com Faria, o orçamento de publicidade estaria livre das críticas dos militares palacianos. Se vai dar certo ou não, só o tempo dirá. O efeito colateral já é conhecido: ruídos de descontentamento na base de apoio bolsonarista.
» Capivara. Na vida pregressa de Faria (PSD-RN), há fotos com Dilma Rousseff e Lula, trechos de delação da Odebrecht e até o projeto de lei que exige vinculação de um CPF para a criação de conta em rede social, algo caro à militância digital bolsonarista.
» Pano. Em defesa de Faria, Carla Zambelli (PSLSP) disse em um vídeo: “Todo mundo foi de esquerda um dia (...). Essa questão de direita e esquerda é muito jovem no Brasil”.
» BFF. Os “Fábios” (Faria e Wajngarten) ficaram muito amigos desde o advento do governo Jair Bolsonaro.
» Ops. Para exemplificar como andava ruim a relação entre Fábio Wajngarten e Braga Netto, um aliado do titular da Secom diz que o ministro da Casa Civil estava cada dia mais parecido com Santos Cruz. Não foi um elogio, longe disso.
» E aí? Quem convivia com os dois no Planalto conta que o general era duro nas reclamações e cobranças com Wajngarten.
*”Governo revê comunicação ao decidir recriar ministério”* - Ao recriar o Ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro tinha um objetivo: resolver o que ele considera ser um “gargalo” em seu governo, a comunicação social. Mais do que atuar nas políticas para o setor de radiodifusão, atribuição de um ministro dessa área, o presidente quer que o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) ajude a melhorar a imagem do governo e a impor uma narrativa favorável a ele no momento em que o discurso pró-impeachment começa a se impor. O Ministério das Comunicações sempre foi considerado estratégico pelos governos. Desde o período militar, quando o setor de telecomunicações cresceu muito, a pasta já foi comandada por nomes poderosos da República como coronel Euclides Quandt de Oliveira, no governo Ernesto Geisel, e Antonio Carlos Magalhães e Sérgio Mota, nas gestões de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Muito além de responder pela mídia institucional do governo, a área que foi ministério até o final da gestão de Michel Temer foi marcada por ser uma simbiose entre o Planalto, o Congresso e o setor privado de radiodifusão. Entre as atribuições da pasta está a de distribuir concessões, outorgas e regulação do setor. Tradicionalmente, o responsável pela comunicação social é o chefe da secretaria de comunicação (Secom), e não o ministro das Comunicações. Até agora, Bolsonaro teve dois secretários de comunicação, mas ambos atuavam à sombra do “gabinete do ódio” e dos generais que ocupam a maioria dos cargos no Palácio do Planalto e tentavam controlar essa área também, que tem como missão divulgar os atos do governo.
A queda de braço fez com que a comunicação do governo ficasse limitada à atuação do “gabinete do ódio” nas redes sociais. O grupo comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, age de forma a atacar ferozmente qualquer adversário do governo, deixando em segundo plano a divulgação sobre as ações dos ministérios. A mudança, no entanto, não deve mexer com a estrutura do grupo que é ligado diretamente ao gabinete presidencial. Nem mesmo representa uma derrota para o time de Carlos, atualmente alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal e da CPI das Fake News. O movimento foi mesmo um baque para a ala militar. A Secom era subordinada ao general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo. A troca ocorreu após o chefe da Secom e secretário executivo da nova pasta, Fábio Wajngarten, ser “esvaziado” pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que montou uma estrutura de comunicação paralela, com militares na função de produzir vídeos, divulgar releases e coordenar entrevistas principalmente sobre o enfrentamento do coronavírus, mas também de outras ações do governo. Com o rearranjo, pelos menos dois generais deverão perder seus postos: o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o também general Luiz Carlos Pereira Gomes.
Relação. Ainda de madrugada, Bolsonaro explicou a mudança: “Ele (Fabio Faria) não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto a família do Silvio Santos. A intenção é botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação.” Faria é casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário Silvio Santos, dono do SBT. O novo ministro também já foi dono de uma rádio no Rio Grande do Norte, mas se afastou ainda em 2013. Ontem, ao tratar do assunto em sua “live” semanal nas redes sociais, Bolsonaro voltou a indicar o descontentamento com a área. “Vamos tentar melhorar a comunicação do governo”, afirmou. O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro apelidou a nova pasta de “Ministério da Propaganda”. “Recriado o Ministério da Propaganda. Quais serão os próximos?”, perguntou ele no Twitter. Durante a campanha, Bolsonaro dizia que queria ter um governo com 15 ministérios. Ao recriar o seu 23.º ministério, disse que “exagerou” ao fazer essa promessa. A entrada de Faria no governo leva o Centrão a assumir seu primeiro ministério. O PSD comandava a pasta das Comunicações no governo Temer com Gilberto Kassab. O grupo nega que a indicação signifique a entrada no primeiro escalão do governo. “Eu nem lembro qual o partido dele. É um deputado federal. Não teve acordo com ninguém. A aceitação foi excepcional, uma pessoa que sabe se relacionar e acho que vai dar conta do recado”, disse o presidente.
*”Maia elogia e diz que presidente ‘começa a fazer política’”* - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), elogiou ontem a escolha de Fábio Faria (PSD-RN) para o novo Ministério das Comunicações e disse que é preciso “aplaudir” o fato de o presidente Bolsonaro ter começado a “fazer política”. “Faria é uma boa escolha. É um político que tem uma boa relação”, disse Maia em entrevista ao site Jota. Para ele, no entanto, o “formato” da escolha não foi o melhor. “Poderia ter feito uma reunião com os presidentes desses partidos”, disse
PERFIL – FÁBIO FARIA (PSD-RN) – ministro das Comunicações: *”Na herança familiar de Faria, rádios e política”*
*”Ex-aliados veem traição à retórica da campanha”* - x-aliados do presidente Jair Bolsonaro criticaram a recriação do Ministério das Comunicações e a indicação do deputado Fábio Faria (PSD-RN) para encabeçar a pasta. Pelas redes sociais, antigos apoiadores do presidente – como Janaína Paschoal (PSLSP) e o ex-ministro Sérgio Moro – viram contradição de Bolsonaro com suas promessas de campanha. A escolha de Faria para o cargo foi interpretada como mais um gesto de aproximação do presidente com o Centrão. “Foi para isso que eu apoiei esse presidente? Foi para isso que fomos às ruas para derrubar Dilma?”, escreveu a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PSL) em seu Twitter. “Bolsonaro se ilude, pensando que esse pessoal do Centrão vai blindá-lo. Melhor seria ficar fiel aos princípios que defendeu na campanha eleitoral! Dilma chegou a ter mais de 30 ministérios. Fosse fiel ao que prometeu, estaria muito mais forte. É triste!”
Sem comentar a escolha do nome para comandar a pasta, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro criticou a criação de mais um ministério. O ex-juiz federal chamou a pasta das Comunicações de “Ministério da Propaganda”. “Recriado o Ministério da Propaganda. Quais serão os próximos?”, escreveu. O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) lembrou a promessa de campanha do presidente de reduzir o número de pastas do Executivo federal. “Mais um dos tantos atos que comprovam que Jair Bolsonaro se utilizou de um discurso em campanha. Na prática é o oposto. Recria ministérios e loteia cargos. Nunca foi um reformista. Nem um homem de palavra”, escreveu em seu Twitter. Rompida com o governo e alvo constante de críticas do presidente e de seus filhos, Joice Hasselmann (PSL-SP) também criticou o presidente e a escolha do novo ministro. Em uma série de tuítes, a deputada disse que Bolsonaro faz “aparelhamento” emissoras de televisão simpáticas ao seu governo.
*”Justiça suspende aumento do limite para compra de munição”* - A Justiça suspendeu portaria do governo federal que, em abril, triplicou o limite para a compra de munições aos portadores de arma de fogo. A autorização teve como base um parecer de um general que já tinha sido exonerado e não tinha função. Em decisão liminar de terçafeira, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25.ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu a um pedido feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) em uma ação popular. Para o magistrado, a medida não teve “motivação” plausível. O juiz destacou ainda que, apesar de ter sido editada por autoridades legalmente autorizadas, a portaria apresenta “vício” de legalidade e desvio de finalidade, uma vez que deixou de consultar o Comando do Exército, por meio de seu órgão de fiscalização de armas e demais produtos controlados, para obter um parecer técnico sobre o texto. Com a medida, o limite para a compra de de balas passou de 200 para 600, por registro de arma de fogo.
O Estadão mostrou, com exclusividade, que a portaria do governo foi fundamentada em pareceres de três linhas, um deles assinado pelo general Eugênio Pacelli, quando ele já estava exonerado do cargo de diretor de Fiscalização de Produtos Controlados. No despacho, o juiz afirmou ainda que a portaria foi editada um dia após a reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Nela, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobra do ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, e do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, providências para armar população contra o que ele chamou de “ditadura” de prefeitos de governadores. “Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme”, disse o presidente na gravação, que foi tornada pública por decisão do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao Estadão,o ex-ministro Sérgio Moro admitiu ter sofrido pressão de Bolsonaro para aprovar a medida e revelou que não se opôs ao presidente para não abrir um novo “flanco” de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando da Polícia Federal.
*”TCU pede auditoria nas despesas do cartão corporativo”*
*”Nomeação de chefe do Iphan é suspensa”* - O juiz Adriano de Oliveira França, da 28.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei para o instituto – a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria e cursa especialização em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva. “Embora pareça notório a este órgão jurisdicional que a promoção e proteção do patrimônio cultural não se enquadra dentro da expertise dos igualmente relevantes profissionais formados em turismo e hotelaria, como a primeira ré – podendo por vezes até haver contraposição de interesses – em breve busca de informação na internet constata-se que todos os ex-presidentes do Iphan, pelo menos de 1988, não se formaram em turismo e hotelaria, mas sim em história, arquitetura ou antropologia”, escreveu o juiz. A decisão foi dada no âmbito de uma ação popular apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Ele argumentou que a nomeação de Larissa afrontava os princípios da legalidade e da eficiência da atividade administrativa, bem como desvio de finalidade, uma vez que ela não possuiria diversos requisitos preestabelecidos para o cargo. O Ministério Público Federal também entrou na Justiça contra a nomeação e deu parecer favorável à suspensão no âmbito da ação apresentada por Calero. Intimada, a União defendeu a legalidade da nomeação, argumentando que Larissa pertence aos quadros do Ministério do Turismo há 11 anos, onde era Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional.
Reclamação. Larissa foi empossada em 11 de maio, duas semanas depois da reunião ministerial na qual Bolsonaro reclamou que o Iphan “para qualquer obra” no Brasil, e citar como exemplo a construção de uma loja da Havan, de Luciano Hang – amigo e doador da campanha eleitoral do presidente, e um os empresários investigados no inquérito das fake news. O cargo estava vago desde a passagem relâmpago da arquiteta Luciana Feres, em 2019, cuja nomeação foi feita em 11 de dezembro e cancelada no dia seguinte pelo então secretário da Cultura Roberto Alvim. Antes, quem comandava a autarquia, desde 2016, era Kátia Bogéa. Ela foi demitida depois de Hang reclamar no Twitter, em 7 de agosto de 2019, que o Iphan teria embargado a obra de uma loja sua. Na decisão, França afastou a alegação de que a nomeação foi realizada para atender a interesses privados. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Larissa Dutra.
*”Justiça quebra sigilo de escritório de Ricardo Salles”* - A Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da mãe dele, Diva Carvalho de Aquino. Em decisão proferida na segunda-feira passada, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo, que solicitou acesso aos documentos no âmbito de uma investigação, aberta em julho do ano passado, sobre suposto enriquecimento ilícito de Salles. O ministro nega irregularidades em suas contas.
Os sigilos fiscal e bancário do próprio Salles já haviam sido quebrados em novembro, após recurso do Ministério Público apresentado junto ao Tribunal de Justiça paulista.A investigação apura como o patrimônio do ministro saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018. Nesse período, Salles foi secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e chefiou a Secretaria de Meio Ambiente no governo do tucano. Em uma declaração feita à Justiça Eleitoral em 2012, quando foi candidato a vereador, Salles informou possuir R$ 1,4 milhão em bens, que consistiam em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, o então candidato a deputado federal pelo partido Novo, informou à Justiça possuir dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigidos os valores pela inflação. Procurado, Salles afirmou que “todos os dados estão à disposição da Justiça”. “A apuração irá mostrar que não há nada irregular.”
*”UE barrará visitantes de países fora de controle e Brasil pode entrar na lista”*
*”Argentina pode voltar à quarentena mais dura”* - Após uma rígida quarentena de 80 dias, o governo argentino liberou ruas e parques de Buenos Aires na segunda-feira à noite para atividades ao ar livre. As cenas de multidões aglomeradas e sem máscaras fizeram o presidente Alberto Fernández escrever alarmado para o prefeito da cidade, Horacio Larreta Rodríguez: “Está mal, não pode continuar”, disse Fernández. O temor do governo argentino é com a disparada no número de casos de coronavírus. O país registrou ontem mais um recorde diário de infecções, com 1.226 nas últimas 24 horas, o que elevou o total desde o começo da pandemia para 25.987. Segundo o relatório do Ministério da Saúde argentino, 735 pessoas morreram até agora de covid-19, 18 delas nos últimos dois dias. O foco da pandemia continua sendo a Área Metropolitana de Buenos Aires (Amba), com um total de 12.487 casos. O aumento no número de casos ocorre em meio à reabertura de províncias. Diante da velocidade de contágio, o presidente já avalia acionar o retorno à fase 1 da quarentena, ou seja, com um bloqueio mais rigoroso.
Escolas permanecem fechadas e estão proibidos eventos esportivos ou culturais. Voos comerciais só serão retomados em 1.º de setembro. Mas houve permissão para a retomada das atividades físicas, à noite, e a liberação de algumas ruas e parques. Esse processo foi o que irritou Fernández. “Se digo que podem passear por uma praça, saem para correr e lotam a praça. A dúvida é se a solução é abrir mais praças. Se faço isso, estou convidando mais gente a correr”, disse em uma entrevista à Radio Mitre. Diferentemente do Brasil, na Argentina os Estados são chamados de “províncias” e possuem ministros específicos. O ministro da Saúde da Província de Buenos Aires, Daniel Gollán, alertou ontem sobre os riscos da reabertura obrigatória. “Se a quarentena for suspensa, em 15 ou 20 dias começaremos a ver as imagens de Nova York, Manaus, Itália ou Espanha, com cadáveres empilhados em câmaras frigoríficas ou em residências de idosos”, afirmou Gollán. “Você precisa retroceder de fase. Estamos na parte ascendente da curva.”
*”General se desculpa por participar de ato político com Trump”*
*”SP anuncia acordo com laboratório chinês para testar e produzir vacina”*
*”Dimas Covas considera reabertura ‘precoce’”* - Em uma live anteontem com pesquisadores, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantã e ex-diretor do Centro de Contingência para a covid-19 do governo paulista, criticou a reabertura do comércio neste momento. Para ele, o plano de reabertura não deveria ocorrer e foi “precoce”. “Não era para ser feita a abertura agora, está certo. Era uma possibilidade do plano. Porque na realidade é o seguinte: quando você faz um planejamento, você tem de prever quando que vai sair daquela situação. Mas nenhum especialista, nenhum infectologista, nenhum epidemiologista fala pra você que você pode sair com curva em ascensão. Quer dizer, isso não faz muito sentido, você está entendendo? E no Estado de São Paulo, nós não temos nenhuma curva em descenso”, disse Dimas em vídeo exibido pela TV Globo.
Segundo Covas, a reabertura do comércio incentiva a circulação de pessoas e pode gerar o segundo pico da doença. “Se você abre, você de novo propicia a circulação e aí você vai ter o segundo pico. Quer dizer, tá estimulando isso”, disse ele. Ainda de acordo com Dimas, a volta do comércio está acontecendo por pressão dos prefeitos que estão em campanha para eleição municipal. “Eu acho que o timing da abertura aconteceu por pressão dos prefeitos. Prefeito está em ano de eleição, quer dizer que é outro complicador né. (...) Quer dizer, vai falar para o prefeito contrariar a base dele, contrariar os lojistas, os donos dos negócios, os financiadores.” Questionado ontem em coletiva, Dimas disse que contexto das frases era outro. “O contexto que eu mencionei não foi esse contexto que você mencionou.” Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Saúde informou que “as decisões do governo em relação à abertura lenta e gradual da economia são pautadas por manifestação do Centro de Contingência, formado por 18 especialistas. As opiniões pessoais dos integrantes podem divergir, mas a decisão que prevalece é o do colegiado, que são baseadas em dados técnico-científicos”.
*”País chega a 40 mil óbitos e 800 mil infectados”*
*”Indígenas denunciam infecção por meio de agentes de saúde”* - Indígenas que vivem no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, região com maior número de grupos isolados e de recente contato do mundo, afirmam que foram contaminados por covid-19 por meio de agentes de saúde do governo. Pelo menos 20 indígenas da região já contraíram a doença, segundo informações do governo do Amazonas. “Suspeita-se que seja através dos profissionais da saúde ou funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), como aconteceu com nossos parentes da região do Solimões”, afirma a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em nota divulgada no domingo passado, em que também pede “socorro” e “pronta resposta” a autoridades para o atendimento da população indígena. A região é a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás da Yanomami, e faz fronteira com o Peru. A suspeita dos indígenas é reforçada pelo analista pericial em antropologia do Ministério Público Federal Walter Coutinho Jr., em informações enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). “Há fortes evidências de que a doença possa ser (ou já tenha sido) introduzida entre os povos indígenas do DSEI Vale do Javari – assim como ocorreu, de fato, no DSEI Alto Rio Solimões – pelos profissionais de saúde e/ou funcionários do próprio Distrito Sanitário”, escreveu ele na sexta-feira passada. Além da covid-19, a região enfrenta alta de casos da malária. A Univaja aponta falta de barreira sanitária e locais de quarentena na região, além da escassez de testes para diagnóstico e medicamentos.
A aceleração da covid-19 preocupa lideranças indígenas e autoridades. Em 19 de maio, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) alertou sobre o impacto “desproporcional” da pandemia em povos indígenas e mulheres nas Américas. Naquela data, segundo o Ministério da Saúde, havia 489 casos acumulados entre indígenas no Brasil e 25 mortos. Em 9 de junho, o número de casos subiu a 2.328 e 85 morreram pelo vírus. Lideranças indígenas e o MPF apontam, ainda, falta de transparência na divulgação de dados sobre a covid-19 entre moradores da terra indígena e profissionais de saúde não indígenas. A suposta falta de informações faz circular boatos, entre pessoas que acompanham as discussões, de que mais de uma dezena de profissionais testou positivo recentemente para a doença e, antes, esteve no Vale do Javari. Procurado, o Ministério da Saúde não informou quantos agentes de saúde que estiveram no local estão infectados. A pasta apenas confirmou, em 4 de junho, que quatro agentes de saúde testaram positivo, mas não sabia como haviam sido infectados. Após denúncias dos indígenas, o MPF fez recomendações no domingo à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao governo do Amazonas e à Prefeitura de Tabatinga.
Insumos. Procuradores recomendam compra urgente de insumos para tratamento da covid-19, além da instalação de locais adequados de quarentena para profissionais de saúde e indígenas contaminados ou com sintomas do vírus. A recomendação costuma ser a etapa anterior à apresentação de uma ação judicial, caso o problema não se resolva. O MPF aponta ainda “contínuo desaparelhamento da Funai”, até mesmo no Vale do Javari. Após três meses de pandemia, Funai e ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde falaram à imprensa na terça-feira sobre combate ao vírus em comunidades tradicionais e indígenas. O Ministério da Saúde nega que agentes do governo tenham levado a doença para a terra indígena. Em nota enviada à reportagem, a pasta afirma que a “região tem como característica a passagem de comerciantes e pescadores” e já cumpre recomendação do MPF de testar profissionais para a covid-19 antes de enviálos a campo.
*”Na reabertura, shoppings de SP têm baixa procura”*
*”No Rio de Janeiro, lojas adotam medidas recomendadas”*
*”Risco de segunda onda de Covid-19 nos EUA derruba Bolsas no mundo”*
*”Bolsa de NY tem maior queda em 3 meses”*
*”Senado também apresenta projeto para cabotagem”*
 
CAPA – Manchete principal: *”Mercado aposta em redução da Selic para 2,25% ao ano”*
*”Vice da Fiesp ataca ‘agenda pessoal’ de Skaf e pede foco na indústria”* - Segundo vice-presidente da Fiesp, o empresário José Ricardo Roriz Coelho criticou fortemente a postura do presidente da entidade, Paulo Skaf, e defendeu que é preciso retomar o foco na agenda de competitividade da indústria. Ao Valor, Roriz disse que Skaf começou a se movimentar nos bastidores para tentar mudar o estatuto da Fiesp e ter a quinta reeleição no ano que vem, usando a estrutura da indústria para uma “agenda pessoal” e não do setor industrial. “Há um descompasso muito grande sobre que a indústria deveria estar fazendo e você mistura uma agenda pessoal. O Paulo [Skaf] já há muito tempo botou na cabeça que quer ser governador e usa a estrutura da Fiesp para isso. Então é mais um [movimento de] “opa, pera aí”, principalmente em um momento como esse. A indústria já vinha ruim, nós vamos ter que recuperar de tudo isso. Então, é preciso que as lideranças coloquem foco na indústria”, disse o líder industrial. Desde o início do ano, com a aproximação entre Skaf e o presidente Jair Bolsonaro, a entidade passa por um racha que há muito tempo não se via. Roriz disse que pode ser candidato à sucessão de Skaf na Fiesp, mas que isso só se concretizará se o debate e eventuais apoios ocorrerem de forma aberta e que o processo não seja conduzido nos bastidores. “Candidatos todos empresários temos direito de ser. Sou candidato, mas desde que seja uma discussão ampla e não da forma como ele [Skaf] está fazendo. Sou candidato desde que seja dos interesses dos empresários de São Paulo uma discussão aberta e não nos bastidores e na calada da noite”, afirmou.
“Meu objetivo principal é convergência, para colocar foco na busca de deixar a indústria brasileira mais competitiva. Acho que a Fiesp hoje se desgarrou de todos agentes industriais que estão trabalhando pela competitividade da indústria”, salientou, comentando que Skaf não tem participado de reuniões da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Fórum Nacional da Indústria, entre outros. “A indústria vem perdendo participação no Brasil e o Estado de São Paulo, que é o mais industrializado, não tem se posicionado adequadamente para colocar na pauta a importância de se desenvolver o setor industrial no país”, disse. Roriz chefia o departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp e tem sido uma das vozes mais ativas do setor nos debates econômicos nos últimos anos, tanto de temas conjunturais como da agenda de reformas estruturais. Também preside a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). Para ele, é preciso que a indústria tenha uma postura independente, para obter mais força no diálogo com a sociedade e com o próprio governo. “As discussões lá dentro têm sido políticas, sem nada a ver [com a indústria]. Pior que ele é brigado com o [governador de São Paulo, João] Doria, se pendurou no Bolsonaro desnecessariamente. A indústria precisa ter uma posição independente. Quando se critica, temos que ser propositivos e o elogio, se você é independente, tem muito mais força”.
Segundo Roriz, é necessária uma reorientação que busque encontrar caminhos para desenvolvimento do setor industrial, que nos últimos anos e décadas tem perdido participação no PIB brasileiro. “No caso da Fiesp hoje a agenda é a pessoal do presidente, que busca ser eleito governador de São Paulo, e não aquela que deveria ser de interesse da indústria e do Brasil”, afirmou. O empresário publicou ontem artigo no jornal “Folha de S.Paulo” com o título “É hora de mudar”, em que faz duras críticas à atual gestão da Fiesp, mas sem nomear Skaf. No texto, ele destaca que a “pandemia impõe mudanças drásticas na sociedade” e que lideranças “com a cabeça enfiada no solo das ambições pessoais não enxergam a gravidade da crise, da mesma maneira que são incapazes de identificar as mudanças em curso”. Roriz também aponta que é preciso mudar porque a sobrevivência da indústria depende de sua modernização e atualização tecnológica, bem como de alterações no ambiente regulatório. No início deste ano, o ex-presidente da Fiesp Horácio Lafer Piva e o empresário Pedro Passos, ex-presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), também escreveram artigo criticando duramente a atual gestão da Fiesp e apontando que a entidade estaria sendo destruída e perdendo relevância, com consequências negativas para o setor industrial. Procurado pelo Valor, Skaf não comentou as críticas de Roriz.
*”Mundo terá mais endividamento, diz Giannetti”* - O pós-pandemia, segundo o economista e escritor, também terá menos globalização e mais digitalização
*”Dúvidas sobre a eficácia do Pronampe”* - O pacote de crédito instituído pelo governo, com a regulamentação dos fundos garantidores de Operações (FGO) e de Investimento (FGI), está concluído. As últimas medidas foram para “desenrolar” e “desentupir” os canais do crédito para que os recursos cheguem ao tomador final. “Foi um passo audacioso”, comentou o assessor Especial do Ministério da Economia Guilherme Afif, que foi um dos responsáveis pela estruturação das operações. Afif se refere sobretudo ao fato de o Tesouro Nacional bancar praticamente 100% das garantias necessárias para que o sistema bancário se habilite à participar das operações para as micro, pequenas e médias empresas. “Fizemos tudo para que o crédito chegue na ponta final. Se não chegar, vai morrer muita gente”, comentou Afif. Ele sabe bem a situação de tremendas dificuldades que essas empresas estão passando diante dos efeitos da pandemia da covid-19, que derrubou a economia para uma violenta recessão. Com as medidas provisórias e os regulamentos já divulgados em mãos, fontes do mercado avaliam que os empréstimos para as empresas de pequeno e médio porte, com garantia do FGI, têm boas condições de dar certo. Faltam ainda algumas definições do BNDES, que opera o FGI. Por exemplo, ainda está em análise a taxa de juros que o programa vai cobrar. O FGI vai oferecer garantias ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, que pretende abastecer às empresas com receita bruta de R$ 360 mil à R$ 300 milhões em 2019.
Já a avaliação de fontes do mercado para o Programa Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), não é tão positiva. São apontados, neste caso, alguns problemas que mesmo depois de intensas negociações entre o sistema financeiro e o governo, não foram superados. A maior dificuldade é que são questões que estão na lei que criou o Pronampe, o que torna um eventual conserto mais complicado do que se fossem criadas pela regulamentação. A legislação diz que as micro e pequenas empresas poderão tomar crédito equivalente a até 30% do faturamento bruto observado no ano passado, informação que consta da declaração da empresa à Receita Federal. Aí começam os problemas. Segundo fontes da área financeira, os bancos não têm acesso a esse tipo de informação, privativa da Receita, pois ela é parte do sigilo fiscal. A Receita começou a enviar cartas eletrônicas para as empresas candidatas ao Pronampe e nelas constam um código que terá que ser digitado em um sistema, que liberará a informação sobre o faturamento bruto de cada uma das empresas elegíveis em 2019 para que o banco possa dispor desses valores. “Ou seja, esse é um processo ruim, burocrático, cujo risco de não funcionar é enorme”, ponderam as fontes. Outro aspecto é o de o empresário poder contratar pela manhã um crédito no Itaú e à tarde ir ao Bradesco para negociar outra operação do mesmo programa. Para evitar que essa duplicidade ocorra, terá que ser construída uma central online que alerte ao segundo banco procurado que aquele cliente já realizou uma operação com uma outra instituição financeira e que, portanto, a garantia já está comprometida. Um terceiro aspecto identificado pelo sistema bancário refere-se à taxa de juros do Pronampe, que é a taxa Selic mais 1,25% ao ano. Especialistas em análise de crédito informam que os clientes em questão não gostam e não costumam contratar operações com taxa de juros pós-fixadas, como é a Selic e que, portanto, os sistemas dos bancos também não estão preparados para ofertar taxas pós fixadas.
Há, ainda, uma exigência de aval pessoal, do dono da empresa, para que a operação seja finalmente contratada, o que se considera mais um elemento apenas para dificultar o desfecho de uma negociação. O Fundo Garantidor de Operações (FGO), que vai fornecer garantias no âmbito do Pronampe, recebeu aporte de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional, para viabilizar crédito para cerca de 4,5 milhões de empresas de micro e de pequeno porte com receita bruta de R$ 360 mil a até R$ 4,8 milhões no ano passado. Os recursos do fundo garantidor vão cobrir 100% das garantias até o limite de 85% da carteira, o que é um limite bem elástico para esse tipo de carteira de crédito. “O Banco do Brasil já está pronto para operar a linha Pronampe”, afiançou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, durante a entrevista coletiva ocorrida na quarta-feira. Ele garantiu, ainda, que outras 12 instituições estão em processo de adaptação para operacionalizar a linha para as micro e pequenas empresas. Tomara que as expectativas do secretário se confirmem e haja uma boa adesão dos bancos, cooperativas de crédito e fintechs, ao Pronampe ou, ainda, que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, do qual o FGI é o garantidor, seja capaz de atender à demanda por “oxigênio” que as empresas micro, pequenas e médias estão precisando para “respirar”, segundo as palavras de Carlos Da Costa.
Seguros de que a reforma tributária será uma das primeiras a ser retomada, tão logo as condições da pandemia permitam e a negociação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão possibilite ao governo contar com uma base de apoio político no Congresso, assessores da área econômica já sonham com uma receita de grande porte para os cofres públicos, superior aos cerca de R$ 1 trilhão representados pela reforma da Previdência ao longo de dez anos. O contencioso tributário representa um passivo em torno de R$ 4 trilhões. Supondo que desses uma boa renegociação viabilize, para a União, uma arrecadação de R$ 1,5 trilhão, será o mais rentável e gigantesco Refis, o recorrente refinanciamento de dívidas com impostos.
*Por Claudia Safatle
*”Transporte público é risco para reabertura”* - Pesquisadores mostram que aumento da frota de ônibus é a melhor solução para diminuir o contágio
*”Butantan se une a chinesa para vacina contra covid-19”*
*”Defesa fica fora de contingenciamento em 2021”* - Pelo segundo ano consecutivo, os investimentos do Ministério da Defesa serão excluídos de um eventual contingenciamento orçamentário em 2021, um ano que será muito difícil, do ponto de vista fiscal, pois o governo terá que iniciar o reequilíbrio de suas contas, após os gastos extraordinários para combater a pandemia do novo coronavírus. A exclusão contraria o discurso das autoridades do Ministério da Economia, pois ela torna o Orçamento ainda mais engessado, reduzindo a margem para o ajuste fiscal. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, o governo Bolsonaro adotou a mesma sistemática. Fontes da área técnica ouvidas pelo Valor atribuíram a uma “ordem superior” a decisão de impedir que a tesoura atinja os investimentos do Ministério da Defesa também no próximo ano. Consultado pelo Valor sobre as razões para a exclusão, o Ministério da Economia preferiu não se manifestar. A preservação dos investimentos do Ministério da Defesa de eventuais cortes orçamentários torna ainda mais difícil qualquer ajuste das contas no próximo ano porque, como estimou o próprio Ministério da Economia, ao divulgar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021, as chamadas despesas discricionárias (investimentos e despesas de custeio da máquina pública) deverão cair dos R$ 120 bilhões neste ano para R$ 103,1 bilhões no próximo ano. Como não pode deixar de executar as despesas obrigatórias, o governo faz o ajuste de suas contas cortando as despesas discricionárias. Elas vão cair no próximo ano para o menor nível já registrado por causa do crescimento dos gastos obrigatórios, mesmo sem incluir nesta conta as despesas decorrentes do combate à pandemia, que não entram no teto de gastos da União.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em análise no Congresso, ressalva de eventual corte os seguintes investimento do Ministério da Defesa: aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2; o programa de desenvolvimento de submarinos (Prosub) e programa nuclear da marinha (PNM); as despesas com manutenção e ampliação da rede de balizamento marítimo, fluvial e lacustre; as despesas com a aquisição de cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas - Projeto KC; as despesas com o desenvolvimento de cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas - Projeto KC-X; as despesas com a implantação do sistema de defesa estratégico Astros 2020; as despesas com a aquisição do blindado Guarani do Exército; e as despesas com a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron. Como neste ano, também ficarão livres do contingenciamento em 2021 as despesas com as ações vinculadas à função ciência, tecnologia e inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Em 2020, mesmo com a forte queda das receitas, decorrente da crise econômica, o governo não realizou corte nas dotações orçamentárias porque a decretação da situação de calamidade desobrigou o cumprimento da meta fiscal. Para o ano que vem, o governo propôs uma meta fiscal variável conforme a receita, já que a despesa está limitada pelo teto. No Orçamento deste ano, os investimentos do Ministério da Defesa foram fixados em R$ 7,1 bilhões, sendo que, deste total, até início deste mês, R$ 3,7 bilhões já foram empenhados, e R$ 1,9 bilhão, pago (incluindo na conta os restos a pagar), de acordo com o Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as despesas e receitas do governo federal. Para a aquisição de caças e afins (projeto FX-2), neste ano, o Orçamento prevê R$ 950,9 milhões. Para a construção de submarinos convencionais, estão previstos R$ 726,9 milhões. Para aquisição do blindado Guarani, estão previstos R$ 309,8 milhões e R$ 587,7 milhões para a aquisição do cargueiro tático militar, entre outros investimentos.
*”Proteção social pode ter custo de extra de até R$ 1 tri por ano”* - Cálculo é do economista Marcos Mendes com base nas propostas em discussão
*”Servidor se opõe a cortar salário para bancar ajuda”*
*”Mortes superam 40 mil; Bolsonaro contesta números”* 
- Presidente diz que pode ter sido infectado em viagem aos Estados Unidos
*”OCDE projeta brasileiro até 8% mais pobre em 2021”* - Empobrecimento causado pela covid-19 pode levar milhões de crianças a trabalhar, estima OIT
*”Produtividade cai 1% no 1º tri já com impacto da pandemia, aponta Ibre”*
*”Área econômica vê ‘exagero’ em projeções do PIB”* - Técnicos consideram que estimativas de queda além de 7% neste ano têm pouco respaldo nos dados até agora disponíveis
*”Congresso articula fórmula própria para criar renda básica”* - Iniciativas são dos grupos “Câmara Viva” e “Muda Senado”
*”Para Frei Betto, governo quer fazer apropriação”* - Coordenador do programa “Fome Zero” no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o escritor Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, criticou como “eleitoreira” a proposta do presidente Jair Bolsonaro de transformar o Bolsa Família em um novo programa assistencial, o “Renda Brasil”. Para Frei Betto, Bolsonaro busca se apropriar de uma das principais marcas do PT no governo para ampliar sua base de apoio entre os mais pobres e tentar manter-se no poder, em meio à crise sanitária que matou mais de 40 mil pessoas no país. “É uma maquiagem no Bolsa Família para Bolsonaro poder ampliar a base eleitoral que vem decrescendo, principalmente no Nordeste, área mais sofrida do país. É onde Bolsonaro teve menos votos”, afirmou Frei Betto. A região, com o maior número de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, foi a única em que o presidente perdeu em 2018 para o candidato do PT, Fernando Haddad. E é no Nordeste que está a maior rejeição ao governo: 48% dos eleitores consideram a gestão ruim ou péssima e 22% avaliam como regular, segundo pesquisa do Datafolha realizada no fim de maio. Na média nacional, a reprovação é menor, de 43% que consideram o governo como ruim ou péssimo. “É uma tentativa de Bolsonaro criar a sensação de que todos serão beneficiados. Mas duvido muito que isso seja implementado”, disse Frei Betto.
O “Renda Brasil foi anunciado na terça-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma espécie de renda mínima no país, e deve unificar programas sociais depois da pandemia. Não há detalhes, no entanto, sobre como funcionará, quantas pessoas serão atendidas, qual o valor do benefício nem qual o custo total sobre o Orçamento. Frei Betto questionou a capacidade de o governo Bolsonaro conseguir implementar o programa e citou as fraudes no repasse do auxílio emergencial de R$ 600, destinado a desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais, para minimizar o impacto econômico gerado com a pandemia. Mais de 70 mil militares foram beneficiários e, segundo o Tribunal de Contas da União, 8,1 milhões de pessoas receberam indevidamente os recursos, enquanto 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais não conseguiram o auxílio emergencial. “Não é fácil de resolver isso se não tem metodologia para poder beneficiar quem mais precisa. Essas pessoas vão continuar marginalizadas”, disse. “Defendo que todos os brasileiros tenham uma renda básica, mas não acredito que este governo vai conseguir implementar. Se for implementado, será meramente uma maquiagem do Bolsa Família com algum complemento em caráter emergencial, de R$ 100, R$ 200 até o período eleitoral. Isso não resolve”, afirmou. Ainda no início do primeiro mandato de Lula, Frei Betto discordou do então presidente petista por ter deixado de lado o programa Fome Zero para implementar o Bolsa Família. Ao sair do governo, em 2004, o frade dominicano criticou a gestão do PT por trocar um projeto de nação por um projeto de poder. O Fome Zero, lembrou, tinha um “caráter emancipatório” e pretendia tirar os beneficiários do programa em até três anos, depois de conseguirem “seus próprios meios de vida”. Já o Bolsa Família tem o caráter “compensatório”, disse. “Quem ingressa no Bolsa Família não sai. Se sair, volta para a extrema pobreza. Esse programa do Bolsonaro é na linha do Bolsa Família, apenas uma mudança de nome para não evocar o governo Lula. É uma maquiagem.”
Na avaliação de Frei Betto, a desigualdade e a miséria continuarão no país mesmo com essa mudança. “Enquanto não tocar em questão estrutural não tem jeito. Tem de fazer uma reforma tributária progressiva, taxando mais quem ganha mais. Tem que evitar a dilapidação do patrimônio público. O que é falar de Renda Básica quando o próprio presidente do Banco do Brasil levanta a bandeira da privatização do banco? O governo quer beneficiar quem?”, questiona o escritor. Autor de 68 livros, o jornalista e frade dominicano lançou neste ano “O Diabo na Corte - Leitura Crítica do Brasil Atual”, da Editora Cortez, onde faz uma análise da eleição de 2018 e do governo Bolsonaro. Para Frei Betto, Bolsonaro deve enfrentar dificuldades para ampliar a base de apoio entre os mais pobres mesmo com a implementação de programas de transferência de renda. Interlocutor de movimentos sociais, o escritor avaliou que a aprovação do presidente esbarra no forte crescimento do desemprego no país e na falta de ações para combater a pandemia. E cita também a divisão da direita no apoio a Bolsonaro. “Não sei onde esse governo vai acabar, mas vai ser numa tragédia. Não dá para pensar que o presidente vai ficar até o fim do mandato nesse circo de horrores. Ele não tem base sólida.”
Frei Betto avaliou que há riscos de uma ruptura democrática e cobrou a união dos opositores ao presidente para que se articule o impeachment. “Não se pode ficar refém do eleitoralismo, de cada um só pensando nas próximas eleições. Temos que pensar na próxima geração”, disse. “Não sei se [Hamilton] Mourão será melhor, mas de todas as formas teremos que suportar um governo militar até o fim do mandato.”
Amigo antigo de Lula, o escritor disse que o ex-presidente tem de superar divergências e construir pontes. “Em política não se pode confundir as diferenças pessoais com os interesses nacionais ou internacionais. Ele mesmo procedeu assim quando foi candidato e na Presidência. Dialogou até com [Paulo] Maluf. Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes não podem ser colocados no plano do inimigo. São pessoas que vale a pena dialogar, dialogar, trocar ideias. Ninguém vai exigir que o outro abra mão de princípios, mas não se pode nunca fechar a porta para o outro”, disse. “Estão em jogo os interesses nacionais, é o destino de um país. Espero que Lula volte a dialogar com as lideranças políticas que têm um mínimo de sensibilidade social.” O escritor alertou ainda para a necessidade de os partidos progressistas voltarem a “dialogar com o povão” e fazerem o trabalho de base, cada vez mais ocupado pelas igrejas evangélicas conservadoras e pela direita. “Isso foi esquecido pelo PT. A esquerda se elitizou. Uma vez que virou governo, se afastou das bases e deixou de realmente fazer a alfabetização política do povo. Era um desafio importante.”
*”Nova pasta reforça elo com centrão e evangélicos”* - Genro de Silvio Santos, Faria é assíduo no gabinete presidencial
*”Faria passa a concentrar um polo de poder”* - Ministro terá papel decisivo na escolha de tecnologia para 5G
*”Maia defende adiar eleições em até 60 dias”*
*”Governadores veem instrumentalização da PF”*
*”Cantor católico é substituto de Witzel”*
 - Com aprovação unânime da abertura do processo de impeachment, atenção no Rio se volta para o vice-governador Cláudio Castro, tão desconhecido quanto era o titular em 2018
*”América Latina vê aceleração no número de novos casos”* - Em vinte dias, a região passou de 600 mil casos para mais de 1,3 milhão. México, Colômbia, Argentina, Chile e Brasil são alguns dos países onde o número de novos casos diários tem acelerado
*”Liderança de Xi sai arranhada com a pandemia”* - Embora tenha conseguido limitar estragos à sua autoridade, Xi Jinping terá dificuldade em confrontar as consequências econômicas e geopolíticas da pandemia no médio e longo prazo, avalia Minxin Pei
*”Cresce temor de segunda onda de covid-19 nos EUA”*
*”Pandemia motiva onda mundial de subsídios agrícolas”* 
- Austrália e Nova Zelândia apóiam exportação por avião; nos EUA, ajuda pode atingir US$ 40 bilhões
*”Produção agroindustrial desabou em abril no país, mostra FGV Agro”* - Indicador do centro de estudos registrou queda de 16,5% em relação ao mesmo mês de 2019
*”Prefeitura de Rio Verde (GO) interdita complexo da BRF”* - Por decisão da empresa, unidade, que tem vários funcionários contaminados pela covid-19, já estava paralisada
*”Cenário de Selic a 2,25% ganha força no mercado”* - Analistas avaliam limites para o afrouxamento monetário
*”Bolsas desabam com temor de ‘segunda onda’ de contágios”* - O índice Dow Jones perdeu 6,90%, seguido por S&P; 500, com baixa de 5,89%
*”‘Não tem mais vento a favor’, diz Bartunek”* - Sócio da Constellation diz não saber rumo do Ibovespa, mas já vê estrangeiro voltando por valor
*”Brasil está em processo de erosão, dizem brasilianistas”* - Para brasilianistas, democracia brasileira está em processo de erosão

Nenhum comentário:

Postar um comentário