quarta-feira, 17 de junho de 2020

STF se aproxima de quem paga atos antidemocráticos


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, ordenou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador, todos ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Os pedidos fazem parte de uma nova investigação, aberta a pedidos do procurador-geral da República Augusto Aras, para identificar quem financia as manifestações antidemocráticas que pedem fechamento do Supremo, do Congresso e intervenção militar. Diferentemente do inquérito das fake news, este não envolve polêmica sobre sua legalidade. Ontem pela manhã, a Polícia Federal cumpriu 26 mandados de busca e apreensão contra 21 pessoas, incluindo empresários, blogueiros, youtubers e o deputado Daniel Silveira, responsável em campanha pela quebra da placa de rua com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco. Entre os investigados estão Luís Felipe Belmonte, advogado fazendeiro que organiza e financia o futuro partido Aliança pelo Brasil, o blogueiro-youtuber Allan dos Santos, responsável pelo programa Terça Livre, e o publicitário Sérgio Lima, que desenhou o logo do novo partido e montou o app para coleta de assinaturas da legenda. (G1)

Bruno Boghossian: “As investigações sobre o núcleo radical do bolsonarismo chegaram ao pé da rampa do Planalto. As buscas autorizadas contra operadores partidários e a quebra de sigilo de parlamentares expõem os detalhes da máquina política que trabalha a serviço do presidente. A operação se aproximou ainda mais de deputados e empresários que fazem a ponte entre os manifestantes e o núcleo de poder do presidente. Ao anunciar a ação, a Procuradoria-Geral da República esboçou as conexões. ‘Uma linha de apuração é que os investigados teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional’, afirmou o órgão. Bolsonaro já endossou o funcionamento dessas engrenagens e se beneficiou delas. As investigações também poderão mostrar até que ponto o presidente e seus auxiliares participaram da articulação dos ataques.” (Folha)

Vera Magalhães: “O Supremo já começou a sanear o inquérito das fake news. Primeiro, Alexandre de Moraes franqueou aos advogados dos investigados acesso às provas obtidas e aos indícios que balizaram as diligências determinadas por ele. As novas operações realizadas pela Polícia Federal e as quebras de sigilo de bolsonaristas se deram já no inquérito dos atos antidemocráticos, também relatado por Moraes, que teve trâmite padrão: foi aberto a partir de representação, e não por decisão do próprio STF, teve relator sorteado, e não designado, e o Ministério Público participa desde o início. Isso porque Moraes tem boas razões para crer que, no julgamento a ser retomado nesta quarta-feira, seus pares optem por estipular prazo, objeto e limites para o inquérito ‘supertrunfo’ das fake news, aberto por determinação de Dias Toffoli há mais de um ano e no qual cabe tudo e mais um pouco.” (Estadão)

Então... Bolsonaro respondeu de forma comedida. Escreveu um longo fio de tuítes sóbrios, na tentativa de construir o argumento de que o seu é um governo democrático. “Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros”, concluiu. Respondia ao grupo mais radical que acusa o STF de perseguição. (Twitter)

Josias de Souza: “Em 20 dias, o capitão evoluiu de um linguajar autoritário — ‘Acabou, porra’ — para um palavreado civilizado — ‘Tomarei todas as medidas legais’. O diabo é que todos sabem que o Bolsonaro real é aquele do palavrão dito no improviso do cercadinho do Alvorada, não este do texto domesticado pela assessoria. O Bolsonaro genuíno superestima seu poder de mudar o Supremo no grito. O presidente do timbre terceirizado subestima o seu poder de mudar a si mesmo. Perdido em algum lugar entre a bravata e a realidade, o inquilino do Planalto sofre algo muito parecido com um cerco judicial. Precisa definir rapidamente um rumo. Sob pena de ser compelido a mudar não por enxergar a luz, mas por sentir o calor das investigações. Ficou claro que, além de pôr a língua na coleira, Bolsonaro precisa colocar os pés no chão. Na sequência, basta que o presidente comece a presidir, fechando a indústria do ódio e a fábrica de crises.” (UOL)

Aliás... Militares da ativa ocupam, hoje, 2.930 cargos nos Três Poderes. Destes, 92,6% estão no Executivo. (Poder 360)



No Planalto, está em curso a substituição de Abraham Weintraub no ministério da Educação. A ala ideológica tentou segurá-lo no cargo, mas a pressão para que saia é grande. O presidente busca ‘uma saída sem traumas’. Chegou-se a cogitar a possibilidade de uma embaixada, mas o Senado dificilmente aprovaria. Os filhos do presidente lutam para indicar seu sucessor. (Estadão)

Então... O ‘ideal’, conta Andreia Sadi, é a garantia de que, saindo, o ministro não será preso. Mas o Judiciário não dará esta garantia. (G1)



O vice-governador do Rio, Cláudio Castro, começou a falar em ‘gestão parlamentarista’. Ouviria mais os deputados. Embora não estimule, está a pleno vapor em conversas com parlamentares que decidirão o impeachment de Wilson Witzel. (Folha)

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