CAPA – Manchete principal: *”Isolamento contra vírus tem apoio de 76%, diz Datafolha”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Caixa de Pandora”*: O impacto devastador da crise provocada pela pandemia de Covid-19 sobre a renda das famílias e a receita das empresas tumultuará, inevitavelmente, as relações contratuais que envolvem pessoas físicas e jurídicas. Nesse contexto, é desejável evitar que reveses temporários resultem em danos permanentes para os mais vulneráveis. Para tanto, países têm adotado normas jurídicas excepcionais para este período de colapso da atividade econômica. O Brasil deu o primeiro passo nessa direção com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei 1.179/2020, na sexta (3). O texto, que ainda passará pela Câmara dos Deputados e pelo crivo presidencial, institui um regime emergencial a vigorar de 20 de março a 30 de outubro, a tratar de temas tão diferentes quanto ações de despejo e serviços de entrega de mercadorias. Deve-se ter em mente que interferir em contratos livremente firmados entre particulares constitui uma anomalia. Ainda que a emergência do coronavírus possa justificá-la, a tarefa é complexa e sujeita a equívocos desastrosos. Fizeram bem os autores do projeto —uma associação entre as cúpulas do Legislativo e do Judiciário, ficando o Executivo de fora— em abandonar propostas como a que permitira a suspensão do pagamento de aluguéis. A pretexto de proteger inquilinos, a medida colocaria em risco locadores que dependem dessa renda.
Mesmo em questões menos controversas, o texto estará sujeito a questionamentos. O dispositivo que suspende o prazo para usucapião, por exemplo, parece inferir que o Judiciário ficará inoperante nos tempos de confinamento —o que não é verdadeiro. Corretamente, o projeto suspende liminares para desocupação de imóvel urbano em ações de despejo ajuizadas a partir de 20 de março. Pode-se objetar, contudo, que ações de reintegração de posse não tenham sido incluídas na norma. Tampouco se mostra indiscutível a necessidade de restringir o direito do consumidor de se arrepender de uma compra pela internet. Empresas têm adaptado seus sistemas de venda por essa via, e não se conhecem dados que sustentem a impossibilidade de fazê-lo dentro das normas vigentes. Dúvidas à parte, o diploma votado pelo Senado tem o mérito de oferecer algum ordenamento mínimo para os tempos excepcionais que teremos pela frente. Pior será ficar à mercê de decisões voluntaristas de juízes de primeira instância ou iniciativas irrefletidas deste ou daquele parlamentar. Infelizmente não há tempo para um debate mais aprofundado em torno de temas tão espinhosos. Que os deputados examinem o texto com cautela, sem abrir uma caixa de Pandora de normas arbitrárias e mal concebidas.
PAINEL - *”Depen estima que 30 mil presos tenham sido liberados por decisões judiciais durante pandemia”*
PAINEL - *”Governadores articulam proposta de PEC para adiar pagamentos e dívidas”*: Insatisfeitos com a demora do governo em atender os seus pleitos, governadores do Sul e Sudeste articulam propor uma PEC diretamente aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que já foi batizada de emergencial. Uma das propostas em estudo, discutidas na semana passada, é adiar a data limite para o pagamento de precatórios atrasados, dívidas decorrentes de perdas na Justiça, de 2024 para 2040, além da suspensão do teto de despesas com pessoal (de 60%). O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do chamado Plano Mansueto, de socorro a estados, é contra o pacote. "O isolamento acaba em junho. Temos que arrumar a casa, e rápido, e não ficar querendo aproveitar o momento e dar uma de malandro", diz.
PAINEL - *”Plano de Ministério da Saúde prevê flexibilização de isolamento logo após a Páscoa”*: O Ministério da Saúde planeja começar nesta semana a preparação para mudar a orientação do tipo de isolamento, saindo do atual para o chamado de restrito, cujo foco é mais direcionado a idosos e grupos de risco. A abertura deve ser por regiões, desde que respeitados critérios, como número suficiente de leitos de UTI, respiradores, máscaras, luvas, pessoal e testes rápidos em grande volume. A nova orientação passaria a valer a partir da Páscoa, dia 13. Com a dificuldade com fornecedores e para importação de insumos, o ministério pode reavaliar a data. O plano elaborado que deve ser colocado em prática, revelado pela Folha, prevê escolas fechadas até fim de abril, com possibilidade de prorrogação até o fim de maio. A quarentena virou o principal motivo de embate entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Integrantes da pasta chefiada por Mandetta ficaram irritados com um evento marcado pela XP Investimentos sobre o uso de hidroxocloroquina, cuja eficácia não tem comprovação. Nos bastidores, questionava-se por qual motivo a corretora dava espaço para o tema controverso e para a Prevent Senior, que concentra 58% das mortes por coronavírus em São Paulo. O evento foi adiado.
PAINEL - *”Em crise com Mandetta, Bolsonaro apoia postagem de Osmar Terra contra isolamento”*: Entre um e outro compromisso do fim de semana, como divulgar vídeos sobre uso de hidroxocloroquina, anunciar a religiosos que vai demitir integrantes do governo e aglomerar pessoas sem máscaras em frente ao Palácio da Alvorada para oração, Jair Bolsonaro usou o Twitter para mostrar apoio ao ex-ministro Osmar Terra (MDB-RS). O deputado federal e médico ganhou uma curtida do presidente em uma postagem que dizia que países que tentaram quarentena não conseguiram achatar a curva de casos e estão no pico da epidemia. Osmar Terra virou contraponto de Luiz Henrique Mandetta e referência de bolsonaristas. Ele diz que apenas idosos e grupos de risco devem ser isolados. Neste sábado, o Twitter aplicou uma sanção em uma outra postagem feita pelo ex-ministro, na qual ele afirmava que "a quarentena aumenta os casos do coronavírus".
PAINEL - *”Recado de Bolsonaro sobre demissão de estrelas foi para Mandetta e Moro, avaliam políticos”*: Entre políticos, o recado de demissão dado por Jair Bolsonaro neste domingo (5) não foi só para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também para o ministro Sergio Moro (Justiça). Segundo relatos, a relação entre o ex-juiz e o presidente degringolou no ano passado e não mais se refez. No início deste ano, Bolsonarou chegou a falar da possibilidade de recriar um ministério de segurança pública, que esvaziaria os poderes de Moro. Pela manhã deste domingo, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data. Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente apenas relatou sua preocupação com a situação econômica do país.
Para parlamentares de centro, a pesquisa Datafolha, que mostrou que a renúncia do presidente da República em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros, revela que eles estão certos de não colocar o impeachment na ordem do dia.
*”Sem citar Mandetta, Bolsonaro ameaça demitir integrantes do governo que viraram 'estrelas'”* - Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste domingo (5) que integrantes de seu governo "viraram estrelas" e que a hora deles vai chegar. Em uma ameaça velada de demiti-los, disse não ter "medo de usar a caneta". "[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona", afirmou Bolsonaro a um grupo de cerca de 20 religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada. "Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu", disse o presidente. Bolsonaro não falou com os jornalistas nem permitiu que a imprensa se aproximasse do local onde conversou com os religiosos. No entanto, parte da conversa foi transmitida pelo próprio governo em suas redes sociais. Outros trechos da fala de Bolsonaro foram gravados por apoiadores. Nos últimos dias, Bolsonaro vem se estranhando com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e chegou a afirmar que falta humildade ao seu auxiliar e que ele extrapolou.O presidente tem divergido, entre outras coisas, das medidas de isolamento social defendidas por Mandetta para combater a pandemia do coronavírus. Bolsonaro adotou um discurso contrário ao fechamento de comércio nos estados, enquanto Mandetta defende que as pessoas fiquem em casa. Após essa declaração, dada na quinta-feira (2), o ministro reagiu em seguida e disse: "Não comento o que o presidente da República fala. Ele tem mandato popular, e quem tem mandato popular fala, e quem não tem, como eu, trabalha". Nos bastidores, Mandetta tem dito a aliados que não pretende pedir demissão e só sairá do cargo por decisão de Bolsonaro. Procurado pela Folha para se manifestar sobre as declarações do presidente neste domingo, o ministro não respondeu.
Além de Mandetta, outros ministros têm discordado de Bolsonaro nessa crise. Conforme a Folha mostrou, Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega da Saúde e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população. O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando um movimento oposto ao comportamento do presidente. Segundo pesquisa Datafolha realizada na semana passada, a aprovação da condução da crise do coronavírus pelo Ministério da Saúde disparou e já é mais do que o dobro da registrada por Bolsonaro. Governadores e prefeitos também têm avaliação superior à do presidente. Na rodada anterior, feita de 18 a 20 de março, a pasta conduzida por Mandetta tinha uma aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%. Foi de 31% para 18% o número daqueles que veem um trabalho regular da Saúde. Já o presidente viu sua reprovação na emergência sanitária subir de 33% para 39%, crescimento no limite da margem de erro. A aprovação segue estável (33% ante 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%). A relação entre o ministro e Bolsonaro vem numa escalada de tensão e subiu no final de março, quando o presidente resolveu dar um passeio pela periferia de Brasília, contrariando todas as orientações do Ministério da Saúde. O giro de Bolsonaro ocorreu um dia após Mandetta ter reforçado a importância do distanciamento social à população nesta etapa da pandemia do coronavírus.
Neste domingo, Bolsonaro, que já demitiu quatro ministros (Gustavo Bebianno, Ricardo Vélez, Santos Cruz e Osmar Terra) e deslocou outros três (Floriano Peixoto, Gustavo Canuto e Onyx Lorenzoni) desde que assumiu o poder, em 2019, disse ter errado na escolha de alguns deles. "Escolhi, critério técnico, errei alguns, alguns já foram embora. Estamos vivendo agora um novo momento. Uma crise, chegou no mundo todo, não deixou o Brasil de fora. O outro problema que vivemos é a questão do desemprego", disse Bolsonaro. Desrespeitando as recomendações das autoridades sanitárias, ele e seu ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) fizeram uma aglomeração com evangélicos que jejuaram por Bolsonaro durante todo o dia. O presidente, que convocou o jejum como forma de combater o coronavírus, recebeu aliados, entre eles o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). De acordo com o ex-deputado, Bolsonaro estava de jejum desde a 0h de domingo e havia tomado apenas uma xícara de café. "Só o cafezinho. Não vi ele comer nada", disse. Segundo Fraga, o presidente relatou sua preocupação com a situação econômica do país. Apesar de ter apertado a mão e abraçado um pastor, Bolsonaro não atendeu a pedidos de posar abraçado com fiéis. "Eu vou ser esculhambado pela imprensa", disse a uma mulher. Bolsonaro e os apoiadores oraram, e o presidente chegou a se ajoelhar no chão com eles. Ao falar das consequências econômicas oriundas do coronavírus, afirmou que o Brasil tem um povo "até pacífico demais". "Nenhum país no mundo tem o que a gente tem, em especial o povo, até pacífico demais até muitas vezes. Mas a gente tem que pregar isso, uma mensagem de paz e não de terrorismo, histeria, como foi pregado junto ao povo brasileiro", disse o presidente.
Em mais um ataque a governadores, com quem vem travando uma disputa política em torno das medidas restritivas, ele disse, sem citar nomes, que os chefes dos estados agem por motivações políticas. "Cada chefe do Executivo querendo dizer que determinou mais medidas restritivas do que o outro, como se estivesse preocupado com a vida de alguém. Alguns se renderam às decisões desses governantes e acabaram cumprindo. Já tem gente que está voltando atrás, tem chefe que está voltando atrás", afirmou Bolsonaro. Ainda neste final de semana, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o governo Bolsonaro tem seguido todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate à pandemia, incluindo medidas de isolamento social. Apesar das recorrentes críticas de Bolsonaro ao isolamento, a AGU disse que as medidas adotadas até aqui visam justamente manter as pessoas em casa, a exemplo do auxílio emergencial a trabalhadores informais. A manifestação foi feita na ação em que o ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que a Corte obrigue Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS. Sem citar o Ministério da Saúde, o advogado-Geral da União, ministro André Mendonça, que assina a peça, afirma que todas as pastas da Esplanada têm atuado de maneira coordenada, “observadas as competências de cada uma delas”.
*”Grupo de bolsonaristas se aglomera, ignora pandemia, ataca Doria e pede reabertura do comércio em SP”* - Um grupo de cerca de 200 simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protestou em São Paulo neste domingo (5) contra as medidas de isolamento adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Aglomerado, o grupo primeiro protestou na avenida Paulista, em frente à sede da Fiesp (federação das indústrias de São Paulo), entidade aliada a Bolsonaro. Depois, seguiu para se manifestar diante da Assembleia Legislativa, onde gritou palavras de ordem contra o isolamento e o governador João Doria (PSDB), adversário político do presidente. O tucano decretou quarentena no estado e chegou a pedir para que a população não seguisse as recomendações do presidente sobre a pandemia. Os manifestantes fecharam algumas das faixas da avenida diante da Assembleia. "Governador, queremos trabalhar", gritavam, enquanto caixas de som tocavam o hino nacional. Na maior bandeira da manifestação, estava escrito "Doria vergonha de São Paulo, desgraça do Brasil, impeachment já". A Polícia Militar, que acompanhou o protesto, fechou os dois lados da avenida Pedro Álvares Cabral na altura do prédio do Legislativo. Entre os manifestantes, havia idosos, considerados parte dos grupos de risco da Covid-19, e pessoas com máscaras de proteção cirúrgicas e caseiras. Vários deles usavam bandeiras do Brasil e roupas das cores verde e amarelo, como a da seleção de futebol. Medidas mais abrangentes de distanciamento social e restrição de circulação de pessoas têm sido criticadas por Bolsonaro durante a pandemia. O governo chegou a produzir uma campanha batizada de "O Brasil não pode parar", contrária a medidas de confinamento adotadas no país. O presidente tem se mantido na contramão do que dizem especialistas e líderes mundiais, incluindo o americano e aliado Donald Trump, e também do discurso de um bloco que inclui os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça).
Na semana passada, Bolsonaro reconheceu que ainda não tem apoio popular suficiente para determinar uma reabertura da atividade comercial no país. Em entrevista à rádio Jovem Pan, ele disse que poderia tomar uma decisão sobre o tema. “Para abrir comércio, eu posso abrir em uma canetada. Enquanto o Supremo e o Legislativo não suspenderem os efeitos do meu decreto, o comércio vai ser aberto. É assim que funciona, na base da lei." Neste domingo (5), porém, ele admitiu a aliados que não tem poderes para determinar a reabertura do comércio. Enquanto isso, a aprovação da condução da crise do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde disparou e já é mais do que o dobro da registrada por Bolsonaro. Governadores e prefeitos também têm avaliação superior à do presidente. É o que revelou pesquisa do Datafolha feita de quarta (1º) até esta sexta (3). O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos. Na rodada anterior, feita de 18 a 20 de março, a pasta conduzida por Luiz Henrique Mandetta tinha uma aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%. Foi de 31% para 18% o número daqueles que veem um trabalho regular da Saúde.
Já o presidente viu sua reprovação na emergência sanitária subir de 33% para 39%, crescimento no limite da margem de erro. A aprovação segue estável (33% ante 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%). Nessa duas semanas entre as pesquisas, Bolsonaro antagonizou-se com Mandetta em diversas ocasiões. Contrariando a recomendação internacional seguida pelo ministro, insistiu que o isolamento social não é medida salutar para conter o contágio do Sars-CoV-2. Chegou a fazer pronunciamento em rede nacional na semana passada para fazer a defesa da abertura do comércio e foi pessoalmente visitar ambulantes no entorno de Brasília. Após uma tentativa de enquadramento por parte da ala militar do governo, modulou seu discurso e fez nova fala, na terça (31), mais ponderada.
*”Com receio de demitir Mandetta, Bolsonaro repete fritura feita com Guedes e Moro”*
*”Veja ministros que assim como Mandetta foram alvo de fritura pública por Bolsonaro”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Independência de Mandetta mostra que clima não é favorável a Bolsonaro”*
*”Aprovação de ministério de Mandetta também avança entre eleitores de Bolsonaro, diz Datafolha”* - Embora o presidente mantenha um discurso oposto às recomendações feitas pelas autoridades sanitárias no enfrentamento ao coronavírus, a aprovação do desempenho do Ministério da Saúde durante a crise da Covid-19 disparou também entre eleitores de Jair Bolsonaro. A mais recente pesquisa Datafolha aponta que, entre os brasileiros que declaram ter votado em Bolsonaro no segundo turno da última corrida presidencial, 82% classificam como ótimo ou bom o trabalho da pasta comandada pelo médico e deputado licenciado Luiz Henrique Mandetta (DEM). Esse número foi registrado no levantamento feito de quarta (1º) até a última sexta-feira (3), período em que o presidente criticou publicamente a postura do ministro, que é favorável a medidas de isolamento social para frear o contágio pelo vírus, e chegou a dizer que “falta humildade” ao auxiliar. O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de 82% representa um impulso de 18 pontos percentuais na avaliação do ministério dentro do grupo de eleitores de Bolsonaro. Na pesquisa feita de 20 a 23 de março, a aprovação do trabalho da pasta era de 64% nesse mesmo segmento. A disparada da avaliação entre os bolsonaristas é similar à alta observada na aprovação do desempenho do ministério na média da população. Nesse mesmo período, a opinião positiva sobre a condução da crise pela pasta saltou de 55% para 76% entre todos os brasileiros.
A pesquisa aponta ainda que a diferença na avaliação do trabalho das duas autoridades foi ampliada nas últimas semanas entre os eleitores de Bolsonaro. No levantamento de março, 56% dos entrevistados desse grupo diziam que o presidente fazia um trabalho ótimo ou bom e 64% aprovaram o trabalho da pasta de Mandetta. Agora, 54% deles têm opinião positiva sobre a conduta de Bolsonaro, contra os 82% que elogiam a atuação do ministério. Na última semana, as divergências entre o presidente e o responsável pela área de saúde no governo se intensificaram. O ministro reforçou sua posição favorável ao isolamento social como ferramenta para conter o alastramento do vírus, enquanto Bolsonaro continuou a se manifestar pela retomada da atividade econômica. O presidente visitou ambulantes no entorno de Brasília, em campanha pela reabertura do comércio, e divulgou mensagens que apontavam o prejuízo enfrentado pela população devido a medidas restritivas impostas por governadores em prefeitos. No fim de semana, ele manteve esse discurso e, em sintonia com líderes evangélicos, propôs um jejum para superar a crise. Neste domingo, disse que integrantes de seu governo "viraram estrelas" e que a hora deles vai chegar. Em uma ameaça velada de demiti-los, disse não ter "medo de usar a caneta".
Bolsonaro também destoou das orientações de Mandetta ao incentivar o uso da cloroquina em pacientes contaminados pelo coronavírus. O ministro costuma afirmar que o medicamento não é uma panaceia e que seu uso só deve ser feito em pessoas em estado grave ou crítico. Ainda não há comprovação científica da eficácia do tratamento, mas há indícios nesse sentido. Entre os eleitores de Bolsonaro, a aprovação do trabalho do presidente ficou estável nas últimas semanas –56% em março e 54% em abril. A avaliação negativa também oscilou dentro da margem de erro: de 14% para 18%. Os bolsonaristas mantiveram sua avaliação positiva do trabalho dos governadores, outro grupo que se tornou alvo do presidente durante a crise. Na última pesquisa, 56% dos brasileiros que declaram ter votado no presidente dizem que o trabalho dos líderes regionais é ótimo ou bom –um percentual semelhante ao obtido pelo próprio Bolsonaro nesse segmento. O Datafolha também perguntou aos entrevistados se eles concordam com o pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para que os brasileiros não sigam as orientações do presidente sobre o coronavírus. Metade dos eleitores de Bolsonaro se opõe ao tucano, mas quase quatro entre dez deles estão de acordo com a declaração. Entre o público que afirma ter votado no presidente há dois anos, 37% dizem que a população não deve seguir orientações de Bolsonaro. Outros 49% dizem que Doria está errado e que o país deve cumprir as recomendações feitas pelo chefe do Palácio do Planalto.
O pedido do governador paulista foi feito há uma semana, num momento agudo do embate entre o presidente e governantes regionais –a quem Bolsonaro culpa pela retração econômica provocada pelas medidas de contenção ao vírus, como o fechamento do comércio. Doria, que se elegeu em 2018 com um discurso sintonizado com Bolsonaro, ampliou sua postura crítica ao Planalto e reforçou a recomendação para que a população fique em casa. “Não sigam as orientações do presidente da República. Ele não orienta corretamente a população e lamentavelmente não lidera o Brasil no combate ao coronavírus e na preservação da vida”, declarou o tucano, no dia 30. Ainda que a avaliação positiva do Ministério da Saúde tenha disparado entre os eleitores de Bolsonaro, a maior parte deles afirma que o presidente mais ajuda do que atrapalha no enfrentamento à Covid-19. No grupo, segundo o Datafolha, 62% dos entrevistados deram respostas favoráveis a Bolsonaro, enquanto 29% desses eleitores disseram que o presidente atrapalha mais do que ajuda. Na média da população, entretanto, essas proporções são diferentes. Para 51% dos brasileiros em geral, Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda no combate ao vírus. Pensam o contrário 40% dos entrevistados ouvidos pelo Datafolha na última semana
FÁBIO ZANINI - *”Trilogia sobre educação mostra nova trincheira do bolsonarismo contra esquerda”*: Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o interesse de parte da direita brasileira pelo dia 31 de março vem sendo renovado pela Brasil Paralelo. A produtora de vídeos gaúcha costuma escolher o aniversário do golpe de 1964 para lançar suas produções. No ano passado, foi um documentário condescendente com a deposição do presidente João Goulart pelos militares. Neste ano, é uma ambiciosa trilogia sobre a educação brasileira, “Pátria Educadora”. O apego à data é tamanho que o lançamento online foi mantido em plena crise do coronavírus, o que acabou diminuindo muito seu impacto. Apenas premières previstas para cinemas foram suspensas. Os números envolvidos são grandiosos. São cerca de três horas e meia de duração no total, acessíveis sem custo no YouTube, e mais 40 minutos extras para assinantes. Até a tarde de domingo (5), os três filmes tinham conjuntamente cerca de 1,3 milhão de visualizações. A produção, diz a Brasil Paralelo, custou R$ 2 milhões e o trabalho intenso de 20 pessoas durante um ano. A empresa diz que não aceita dinheiro público e se financia apenas com recursos de membros pagantes. Talvez tenham dado o passo maior do que a perna, vide os irritantes apelos por assinaturas ao custo de R$ 10 veiculados em intervalos de poucos minutos nos filmes, com o mote “não deixe nosso sonho acabar”. Correndo ou não o risco de morrer, a Brasil Paralelo tornou-se a produtora por excelência do conservadorismo bolsonarista, com o filósofo Olavo de Carvalho como figura de destaque nos vídeos e grande inspiração ideológica. “Pátria Educadora” é uma produção que segue o nicho de documentários engajados que está em alta já há alguns anos, cuja maior expressão foi “Democracia em Vertigem”. A exemplo da produção pró-PT indicada ao Oscar, “Pátria” é bem feito tecnicamente, traz bons depoimentos e imagens de arquivo e lança questionamentos pertinentes. Mas não se engane: é cinema enviesado.
A própria escolha do tema é reveladora. A educação, para os conservadores, é hoje o principal front da batalha contra o “marxismo cultural”, um suposto domínio da esquerda sobre a produção e a difusão de conhecimento. O título faz troça com o slogan do segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, interrompido pelo impeachment em 2016. De modo geral, “Pátria Educadora” vai bem nas perguntas que faz e é simplificadora nas respostas que dá. Por que o Brasil, cujo gasto com educação é maior do que o de países mais desenvolvidos, não consegue sair das últimas colocações em rankings internacionais de aprendizado? Por que as universidades brasileiras produzem tantos artigos científicos de baixa qualidade? Por que o acesso universal à educação infantil não se traduz em jovens mais preparados? A gigantesca estrutura educacional, concentrada no MEC (Ministério da Educação), não deveria ser mais enxuta e descentralizada? São provocações bem colocadas, apresentadas com dados persuasivos sobre nossa tragédia educacional. Depoimentos de educadores, cientistas políticos, diplomatas, historiadores e filósofos, todos à direita no espectro ideológico, somam-se a uma bem feita reconstituição da história da educação no Brasil e no mundo. O papel de Gustavo Capanema, Anísio Teixeira e outras referências da área está presente. Em alguns momentos é quase possível esquecer que se trata de uma trilogia engajada, mas as numerosas falas de Olavo de Carvalho e do folclórico ministro da Educação, Abraham Weintraub, acabam desmoralizando qualquer pretensão de sobriedade. A resposta da trilogia para as perguntas que faz é rasa, para dizer o mínimo. Em uma frase, é tudo culpa da esquerda. É a mentalidade esquerdista que tornou o Brasil tão atrasado em matéria de educação, diz “Pátria Educadora”: a esquerda que aparelhou as universidades, menospreza o ensino de exatas, incentiva o desrespeito aos professores e promove a balbúrdia em festas com sexo, álcool e drogas. E também que incentivaria as discussões sobre gênero, sexualidade, racismo e xenofobia, contra os valores da família, da ordem e da pátria.
Nessa justificativa, revela-se mais uma vez a obsessão do conservadorismo com a figura de Paulo Freire. O autor de “Pedagogia do Oprimido” é praticamente pauta única do segundo filme da trilogia, que tem 1h10 min de duração. O patrono da educação brasileira, morto em 1997, é descrito como a fonte de todos os males, do suposto atraso no nosso método de alfabetização à criação de um clima de anarquia nas salas de aula. Até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (aprovada por um governo tucano) e a dificuldade de tradução de artigos brasileiros para o inglês caem na conta dele. Nem o PT deve achar Paulo Freire tão importante assim. Em compensação, não há palavra sobre o caos que tem sido a educação no governo Bolsonaro, primeiro com a incapacidade de gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, depois com a boçalidade de Weintraub e seu vídeo dançando com guarda-chuvas. Os problemas do ensino brasileiro são uma herança coletiva ao longo de décadas, e a esquerda certamente tem sua parcela de responsabilidade. O fato de ser identificada como "a" culpada é sintomático do estado de ânimos dos conservadores nesse tema. “A educação brasileira é tirânica”, diz Olavo de Carvalho em uma das suas falas, num chamado aos discípulos para empreenderem a batalha pelo ensino, contra a influência do marxismo e o poder do Estado centralizador. Como mostra "Pátria Educadora", esta guerra mal começou, e é difícil imaginar como alunos e professores se beneficiarão dela.
*”Carlos Bolsonaro estremece acordos eleitorais em partido de Crivella no Rio”*
ENTREVISTA DA 2ª - *”Mundo pós-pandemia terá valores feministas no vocabulário comum, diz antropóloga Debora Diniz”*
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MATHIAS ALENCASTRO - *”Ministros ideológicos como Weintraub e Ernesto sabotam o Brasil”*
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MARCIA DESSEN - *”Bendita liquidez”*
PAINEL S.A. - *”Mais de mil empresas se comprometem a não demitir na crise do coronavírus”*: A tônica das mensagens empresariais desde o início da quarentena foi ameaça de corte, pedido de crédito e redução de imposto. Mas, discretamente, explodiu neste fim de semana um manifesto de companhias se comprometendo a não fazer demissões. Daniel Castanho, presidente do conselho da Ânima Educação, que abriu a iniciativa após conversar com algumas dezenas de empresários, afirma que, de sexta-feira (3) a domingo (5), a lista passou de mil inscrições. O manifesto subiu para a internet em um site chamado “Não Demita”. A introdução diz aos empresários que suas companhias têm a responsabilidade de retribuir o que a sociedade lhes proporciona, “começando pelas pessoas que dedicam as vidas ao sucesso do seu negócio”. Entre os que já estão públicos aparecem nomes como Accenture, Alpargatas, Boticário, Bradesco, BR Partners, BRF, BTG, Camil, C&A, Cosan, Itaú, JBS, Magalu, Microsoft, MRV, Natura, PwC, Renner, Salesforce, Santander, SEB, Suzano, Vivo, XP e WEG. Mais nomes de empresas serão publicados gradativamente, conforme o trabalho dos programadores do site e a confirmação de que os signatários são os representantes legais das empresas. São Paulo teve cerca de 270 adesões, o Rio teve 55 e Brasília, 48, assim como Curitiba. Castanho diz que vê um amadurecimento de parte dos empresários. Na opinião dele, se o isolamento não fosse respeitado, o Brasil teria mais dificuldade para superar a pandemia. “Seria uma tragédia não só pelas mortes provocadas pelo coronavírus, mas também economicamente”, afirma ele.
PAINEL S.A. - *”Nubank manda cadeira para casa de funcionário em home office no coronavírus”*
PAINEL S.A. - *”OAB pede monitoramento de produtividade em tribunais na quarentena”*
PAINEL S.A. - *”iFood repassa R$ 500 mil em gorjeta para entregadores em 15 dias”*
PAINEL S.A. - *”Governos estudam receio de viagens durante a Páscoa”*
PAINEL S.A. - *”Empresários sugerem aproximação de Skaf com Doria por coronavírus”* - Empresários que participam do conselho criado por Paulo Skaf para melhorar a interlocução do empresariado com Bolsonaro se dizem satisfeitos com a ponte criada para levarem suas questões ao governo federal. Eles lembram, porém, que a grande preocupação da indústria é o ICMS, tributo estadual, ou seja, seria interessante ver Skaf se aproximar de João Doria, com quem disputou a eleição de 2018. Na sexta-feira (3), foi indeferido o mandado coletivo de injunção que Fiesp e Ciesp ingressaram no TJ-SP pedindo que o estado suspendesse por 180 dias o recolhimento de tributos para todas as empresas de SP. Dias antes, também não deu certo uma outra tentativa de liminar para prorrogar os tributos estaduais para os associados.
*”Maia quer discutir com governo proposta do Senado que amplia auxílio emergencial”*
*”Crédito a empresas para pagamento de salários começa a ser liberado na segunda (6)”*
RONALDO LEMOS - *”App do governo terá desafio gigante”*
*”CPTM pode obrigar funcionários em grupo de risco a trabalhar, decide TST”*
*”Justiça determina que Rappi e iFood deverão dar auxílio financeiro a entregadores afastados por coronavírus”* - A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou em decisão liminar (provisória) neste domingo (5) que as plataformas de entrega Rappi e iFood paguem assistência financeira de ao menos um salário mínimo (R$ 1.045) aos entregadores afastados por integrarem grupos de risco, por suspeita de coronavírus ou por estarem com a doença. A decisão é válida para todo o Brasil, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho. A Folha procurou as duas empresas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A decisão, emitida pelo juiz Elizio Luiz Perez, do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) atende a pedidos movidos pelo MPT. A sentença garante "assistência financeira aos trabalhadores que integram grupo de alto risco [maiores de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, imunocomprometidos e gestantes], que demandem necessário distanciamento social ou afastados por suspeita ou efetiva contaminação pelo novo coronavírus". O valor pago não poderá ser inferior ao salário mínimo e será calculado a partir da média dos pagamentos diários feitos ao entregador nos 15 dias anteriores à decisão judicial. O magistrado decidiu também que os dois aplicativos devem fornecer álcool gel com concentração de 70% aos entregadores para que eles possam higienizar as mãos e também seus veículos e mochilas usadas nas entregas.
As empresas deverão disponibilizar lavatórios com água corrente e sabão para que os entregadores possam lavar as mãos, e deverão dar orientações a respeito das medidas de controle tomadas no âmbito da pandemia. Rappi e iFood têm 48 horas para cumprir a decisão, contadas a partir da notificação pelo MPT, de acordo com a sentença. "O que pedimos é que essas empresas cumpram normas de segurança e saúde. Existe uma relação de proveito do trabalho dos entregadores, que estão alheios a qualquer tipo de garantia trabalhista, estão expostos a riscos e podem ser fonte de contaminação", diz a procuradora Tatiana Bivar, uma das autoras da ação civil pública movida contra o iFood. Segundo ela, o preço de um frasco de um litro de álcool pode chegar a R$ 35, "dinheiro que faz falta aos entregadores, que ganham por serviços realizados". "Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade dessas plataformas digitais pela proteção dos trabalhadores que prestam serviços a elas. Por isso, é uma decisão importante", afirma Ronaldo Lima dos Santos, procurador do trabalho e coordenador nacional do grupo de trabalho do MPT sobre a Covid-19.
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*”Montadoras e empresas químicas e têxteis produzem insumos hospitalares”* - A partir de meados de abril, pode começar a faltar ventilador, o equipamento que sustenta a respiração dos doentes críticos de Covid-19, com pulmões devastados pela doença. A Itália passou por essa situação: sem o aparelho, um paciente crítico, em tratamento intensivo, perde a vida. As projeções se baseiam no estoque conhecido de equipamentos até o início do ano. Mais estão a caminho. Segundo avaliações do governo federal, de estados e de engenheiros e executivos da área, até fins de março eram produzidos cerca de 1.000 ventiladores por mês pelas quatro maiores empresas do setor, que fazem o grosso da produção local (Magnamed, Intermed, KTK e Leistung). O governo federal estima que o país precisará de 12 mil a 15 mil aparelhos extras nos próximos três meses, apenas. Faltariam uns 10 mil equipamentos, pois. O governo paulista estima, por ora, que precisará de 3.000 a 4.000 extras. Segundo o governo federal, a produção pode aumentar progressivamente para até 4.800 aparelhos por mês, entre maio e junho. Segundo o governo paulista, a 3.000, mas em meados de maio, na hipótese mais otimista. Antes da epidemia, o Brasil tinha cerca de 61 mil ventiladores em operação. Não há estatística sobre o aumento recente do número. Caso a taxa de pacientes em situação crítica, precisando de UTI ou pelo menos de ventiladores, seja de 5% dos casos conhecidos, 3.000 ventiladores novos em um mês poderiam suportar uma população de 60 mil doentes confirmados.
Atendendo a pedidos dos governos ou por iniciativa própria, empresas diversas colaboram com firmas tradicionais —oferecem engenheiros, equipamentos e peças, a fim de aumentar a produção. "O Ministério da Saúde define qual é a demanda, as compras, o planejamento. Outros órgãos do governo tentam articular empresas e instituições para atender a essa demanda. Desse trabalho tiramos essa estimativa inicial, baseado em possibilidades concretas de produção, importação de insumos, regulamentação", diz Gustavo Ene, secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia.
Empresas como Mercedes, Bosch, WEG, Flextronics, GM e Fiat colaboram com engenharia e parte da produção de peças, com o que auxiliam o aumento de produção de empresas estabelecidas no ramo de ventiladores (ou o fazem até com produção própria). Além disso, outras empresas podem entrar no ramo. Duas novas, uma no Rio Grande do Sul e outra em Minas Gerais, desenvolveram equipamentos; a mineira já deve testar o seu na semana que vem. Engenheiros da USP e da UFRJ estão com projetos em fase final, avaliados como realistas pelos governos paulista e federal e com empresas dispostas a fabricá-los. A vantagem deles é que dependem menos ou em nada de peças e partes importadas. Segundo o governo paulista, há 30 projetos na fila, 28 de novas empresas ou universidades. Segundo o governo federal, as novas empresas poderiam produzir cerca de 4.000 aparelhos em três meses. A importação de peças é um problema, pois há escassez mundial e disputa entre governos pela produção restante, embora não seja esse o único empecilho. Várias empresas envolvidas nessa nova cadeia produtiva têm problemas financeiros.
O governo federal tenta importar mais aparelhos. De resto, montadoras de automóveis, fabricantes de máquinas e equipamentos e o Senai tentam consertar cerca de 3.700 ventiladores fora de serviço. O esforço de conseguir aparelhos extras vai ser suficiente? Depende da velocidade da epidemia em cada região do país, para começar. As projeções são ainda díspares. Técnicos do governo paulista estão para concluir estudo mais preciso. "Como vai ser o ritmo em São Paulo? Se for como nos países europeus, precisaremos de uma tal quantidade de equipamentos. Se for como nos EUA, vamos precisar do triplo", diz Patrícia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico do governo paulista, integrante da comissão de monitoramento do impacto econômico da Covid-19 do governo paulista. Patricia diz que o governo paulista tomou medidas precoces de isolamento, em vigor no nono dia depois da transmissão comunitária. "Foi mais cedo que em grandes países europeus, que, no entanto, depois foram mais estritos. Aqui, temos cerca de metade da população circulando, é bom esclarecer, para evitar os tantos equívocos da discussão sobre isolamento". Especialistas dizem que a capacidade de atender doentes críticos depende também da capacidade de se diminuir a ocupação de leitos de UTI por outros pacientes. Pode ser difícil. José Roberto Ferraro, professor de cirurgia e superintendente do Hospital São Paulo, tem 76 leitos de UTI para adultos, dos quais reservou 35 para doentes de Covid-19, 24 já ocupados até sexta-feira, quando falou à Folha. Contava 66 casos de Covid-19, confirmados ou possíveis, e 9 mortos. "Somos um hospital público, de porta aberta. Chegam pessoas infartadas, com AVC ou acidentados graves. Precisamos cuidar de todos".
Ferraro diz que pretende comprar mais 24 respiradores (para chegar a 171), por R$ 63 mil cada, e abrir mais 10 leitos de UTI nos próximos dias, mas não sabe do que mais ainda vai precisar. "O planejamento agora é para uma semana. A situação muda a cada dia. Os doentes chegam agora em estado mais grave. Nossos casos de UTI são de 14 dias, pelo menos. Estamos recapacitando médicos para atender doentes de Covid, mas demora mais para retreiná-los como intensivistas. Estamos tentando contratar, também." O hospital chegou a abrir campanha de doações até para obter álcool em gel, agora fornecido por unidade da própria Unifesp, à qual o HSP é ligado. "Agora, nosso orçamento estourou, com o aumento do consumo de materiais e dos preços, que subiram 10 ou 30 vezes, para alguns itens. Estamos atrasando e renegociando contas para enfrentar a crise, não podemos evitar". Ferraro explica que mais testes poderiam auxiliar os hospitais, que poderiam utilizar com mais eficiência os recursos. O médico também pede aumento da produção de equipamentos. Segundo o governo federal e paulista, empresas têxteis e químicas devem sanar parte das deficiências. Fernando Pimentel, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), conta que várias firmas do setor estão convertendo capacidade para a produção de máscaras cirúrgicas. "Podemos fazer centenas de milhões. Sabemos fazer, claro, e existe matéria prima aqui. O problema é com as N95, de produção muito mais complexa. Um insumo essencial é importado e há corrida mundial. Mas também estamos tentando desenvolver, rapidamente", diz Pimentel. Indústrias químicas e de cosméticos, por sua vez, desenvolveram substituto para o carbopol, que faz o gel do álcool em gel, de produção praticamente limitada a uma grande empresa no país. Criaram um espessante alternativo. Álcool não falta no país.
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