CAPA – Manchete principal: *”Estados e municípios relatam subnotificação de coronavírus”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Procura-se estadista”*: Por breves sete minutos e quatro segundos, na noite de terça-feira (31), o Brasil parecia ver o esboço de um presidente capaz de conduzi-lo em meio à imensa crise sanitária e econômica por que passa. Foi essa a duração do discurso de Jair Bolsonaro em rede nacional, o nono de sua gestão e quarto desde o início da pandemia do coronavírus. Nele, foi ponderado, razoável e objetivo, adjetivos não comumente associados ao mandatário, a suas falas ou ações. Chamou a atenção não só pelo que disse, mas pelo que deixou de dizer. Não houve espaço para as sandices de outrora, como classificar de gripezinha ou resfriadinho uma doença do impacto e da magnitude da Covid-19. Não houve, igualmente, menção positiva à data em que o discurso era proferido, os 56 anos do golpe militar de 1964, que deu início a duas décadas de uma ditadura vil, em que milhares foram presos e torturados, e centenas, assassinados. Nem mesmo a imprensa, alvo recorrente de ataques, foi lembrada. No lugar, um irreconhecível Bolsonaro disse estarmos “diante do maior desafio de nossa geração” e acenou aos outros Poderes e aos governadores, com os quais vinha se atritando, ao exortar o país a buscar “grande pacto de preservação da vida e dos empregos”. Mesmo ao falar de polêmicas recentes, como as recomendações da Organização Mundial da Saúde e a droga hidroxicloroquina, foi equilibrado. Quanto ao primeiro caso, à diferença do que fizera ao longo do dia, não distorceu o que disse o diretor-executivo da entidade, mas selecionou trechos em apoio de seu argumento: pensar igualmente em salvar vidas e empregos. Sobre o segundo, adotou o tom de cautela e esperança que se exige ao tratar de um remédio ainda não devidamente testado. Foi um sopro de normalidade de um presidente que se torna a cada dia um pária mundial por declarações e atos destrambelhados —e, no limite, criminosos. Infelizmente, a esperança durou pouco. Minutos após terminar o pronunciamento, Bolsonaro publicou em suas redes sociais elogios à ditadura. Menos de 12 horas depois, voltou a criticar as medidas de isolamento recomendadas pela OMS e adotadas pelo mundo inteiro. Reclamou dos governadores e espalhou fake news, agora sobre um desabastecimento no Ceasa de Belo Horizonte que não houve. De fato, o Brasil passa pelo desafio de uma geração —a dos confinados, que têm de pagar as contas no fim do mês; a de seus filhos, isolados em casa; a dos idosos, privados do convívio familiar e social; a dos empobrecidos pela quarentena; a dos que vivem em condições subumanas em favelas. Precisa-se de um estadista como o ex-premiê Winston Churchill, que dirigindo-se aos britânicos durante a Segunda Guerra disse que só tinha a oferecer “sangue, labuta, suor e lágrimas” —e conduziu seu país a uma vitória improvável. Na falta de algo remotamente parecido, que ao menos o Brasil contasse com o presidente do discurso de terça à noite. Infelizmente, aquele era a exceção; o que voltou à ativa nas horas seguintes, a regra.
PAINEL - *”Coronavírus aumenta o jogo de empurra no cenário político brasileiro”*: O coronavírus aumentou o jogo de empurra no cenário político brasileiro, na avaliação de integrantes do Congresso, do Ministério Público e do Judiciário. Fora a condução desastrada de Jair Bolsonaro, autoridades têm se esquivado de responsabilidades. No Executivo, o discurso é de que a demora na ação se dá por culpa do Legislativo. No Congresso, reclama-se das atitudes do presidente da República e se cobra ação da Procuradoria-Geral da República que, por sua vez, também passa a bola. O ponto mais crítico do momento é o que envolve a Economia. Depois de a Advocacia-Geral da União ter conseguido uma liminar no STF que autoriza gastos emergenciais durante a crise, o ministro Paulo Guedes segue dizendo que não tem como viabilizá-los sem que o Congresso aprove uma PEC. De outro lado, a PGR tem sido pressionada a se posicionar contra Bolsonaro, inclusive para pedido de afastamento. Entre membros da procuradoria-geral, no entanto, a cobrança é vista como uma tentativa de transferir responsabilidades que são do Congresso, que poderia agir por conta própria. Na avaliação de integrantes do Judiciário e de governadores, o Legislativo tem sido complacente com as ações de Bolsonaro. Por esta análise, o impeachment não seria a única solução e parlamentares deveriam tomar medidas para dar um freio no presidente. A crítica do empurra-empurra também atinge outras lideranças políticas. Os ex-presidentes Lula e FHC e o apresentador Luciano Huck são cobrados por se esquivarem em momento delicado do país. Huck ainda entrou na mira da opositores depois dos comerciais da Magazine Luiza, em que recomenda que as pessoas comprem virtualmente na rede de varejo e fala de frete grátis. A avaliação é que faltou sensibilidade. +++ Cabe pensar se a crítica ao ex-presidente Lula é justa. Ontem ele concedeu entrevista coletiva à mídia alternativa, já apresentou sua opinião, mas os grandes veículos buscam silenciá-lo.
PAINEL - *”Mesmo após sanção, prefeitos não recebem orientações sobre como pagar auxílio emergencial”*: Sancionado nesta quarta (1º) à noite, o pagamento da renda básica de R$ 600 para informais ainda depende do funcionamento da plataforma para a inclusão de nomes de beneficiários. Até a noite desta terça (31), prefeitos ainda não haviam sido informados sobre como funcionará o sistema. A procura por informação e pedidos por inscrições, principalmente nas pequenas cidades, é crescente.
PAINEL - *”Cuida da sua vida que eu cuido da minha, diz irmão de Bolsonaro sobre decreto do governo que o ajuda”*: Ao incluir lotéricas na lista de serviços essenciais que podem permanecer abertos durante o período de isolamento, Jair Bolsonaro ajudou seu irmão Angelo, proprietário da lotérica Trilha da Sorte em Eldorado, cidade no interior paulista onde o presidente foi criado. A lotérica ganhou amparo legal para reabrir após decisão do TRF-2 desta terça (31), que liberou a vigência do decreto presidencial. Ao Painel, Angelo disse que estão funcionando com restrições. Perguntado sobre a decisão, afirmou: "Cuida da sua vida que eu cuido da minha". A assessoria de imprensa do Palácio respondeu que não comentaria o assunto.
PAINEL - *”Bolsonaro e Doria fazem cabo-de-guerra por caminhoneiros e enfileiram afagos à categoria”: Antagonistas na crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB-SP) têm vivido um cabo-de-guerra pelo apoio dos caminhoneiros. Primeiro, há o temor de ambos do caos social que uma paralisação da categoria criaria no momento. Segundo, o apoio dos caminhoneiros pode ser valoroso para os dois políticos com ambições eleitorais. Os acenos de ambos aos caminhoneiros são muitos: suspensão da pesagem, aplicativos, envio de alimentos, espaços de repouso. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem falado diariamente com lideranças da categoria e monitorado grupos de WhatsApp, como mostrou o Painel. Em seu último pronunciamento, Bolsonaro citou a categoria duas vezes. Parte dos caminhoneiros elegeu Doria como alvo e se queixa do impacto do fechamento do comércio. Uma associação da categoria acionou a Justiça contra o decreto do governador que estabelece a quarentena no estado.
PAINEL - *”Pessoas que estão usando dados do general Heleno poderão ser processadas, diz gabinete de segurança”*
PAINEL - *”Jean Wyllys diz que paredão do BBB mostrou mudança de ânimo dos brasileiros com família Bolsonaro”*: Ex-deputado federal e vencedor da 5ª edição do BBB em 2005, Jean Wyllys afirma ao Painel que o reality show da TV Globo tem expressado as tensões políticas que marcam o país. A última edição do paredão do BBB, que teve no centro o antagonismo entre Manu Gavassi e Felipe Prior, recebeu mais de 1,5 bilhão de votos. Membro de grupo que foi criticado por atitudes preconceituosas no decorrer do programa, Prior virou alvo de defensores de pautas feministas, que se mobilizaram para que ele fosse eliminado. Ele recebeu o apoio de artistas e jogadores de futebol famosos, como Neymar. Na noite anterior à votação, terça-feira (31), foi exaltado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Do outro lado, Gavassi foi apoiada pelas feministas e por grupos de artistas, ainda que algumas de suas atitudes no programa tenham sido apontadas como preconceituosas também. Quando sua vitória foi anunciada, pessoas saíram às janelas para celebrar e, no embalo dos panelaços das últimas semanas, xingar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nem Prior nem Gavassi falaram sobre preferências eleitorais no programa. "Embora ainda seja alvo por parte de intelectuais, pseudo-intelectuais e artistas, o BBB —e é importante frisar o último, pois, só no Brasil este reality show adquiriu essa característica— se tornou um termômetro ou reflexo de questões políticas que afligem a sociedade brasileira a cada edição. Este aspecto se acentuou a partir da de 2005, quando a minha presença e vitória colocaram o tema da homossexualidade e da homofobia mais claramente na sala de estar das famílias", afirma Wyllys, que também é jornalista e escritor.
*”Apelo por união feito por Bolsonaro não ameniza crise com Congresso e governadores”* - O apelo por união feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em rede nacional de rádio e televisão não convenceu governadores e lideranças no Congresso, para quem o histórico de radicalização do mandatário não o deixa em condições de assumir as rédeas de um esforço de pacificação nacional para coordenar o combate ao novo coronavírus. A avaliação de chefes de governo nos estados e de parlamentares ouvidos pela Folha é que pouco deve mudar nos constantes atritos com o Palácio do Planalto. Se essas lideranças terminaram de assistir o pronunciamento de Bolsonaro na TV na noite de terça-feira (31) com alguma esperança de moderação, uma nova publicação do presidente em suas redes sociais na manhã de quarta (1) restabeleceu a sensação geral de ceticismo. Em seu pronunciamento, Bolsonaro falou em “um grande pacto pela preservação da vida e dos empregos”, elencando "Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade". Menos de 12 horas depois, no entanto, o mandatário compartilhou um vídeo em que um homem aparece na Ceasa (Central de Abastecimento) de Belo Horizonte e relata situação de falta de produtos, citando "fome, desespero e caos". A culpa, prossegue a pessoa no vídeo, é dos governadores. Acompanhando a publicação, Bolsonaro postou três frases: "Não é um desentendimento entre o presidente e alguns governadores e alguns prefeitos", diz. "São fatos e realidades que devem ser mostradas", prossegue. "Depois da destruição não interessa mostrar culpados." A CeasaMinas contestou o conteúdo da publicação, negou desabastecimento e disse que a movimentação no centro segue normal. Diante do desmentido, Bolsonaro apagou a mensagem. Ainda nesta quarta, Bolsonaro pediu desculpas por ter compartilhado o vídeo. "Quero me desculpar, não houve a devida checagem do evento. Pelo o que parece aquela central de abastecimento estava em manutenção. Quero me desculpar publicamente, foi retirado o vídeo rapidamente. Acontece, a gente erra na notícia. Eu tenho a humildade de me desculpar sobre isso", declarou o presidente, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes. O episódio reforçou a estratégia dos governadores de centralizar suas demandas no Congresso e nos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). “Eu, ontem, como cidadão, como brasileiro e como governador, fiquei feliz de assistir um presidente da República mais moderado e com bom-senso, colocando uma mensagem equilibrada à população brasileira”, declarou em entrevista à imprensa o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Mas amanheci preocupado, vendo o mesmo presidente da República numa postagem agredindo os governadores. Em qual presidente da República nós devemos confiar?", acrescentou. À noite, em publicação em rede social, Bolsonaro voltou a repetir, de uma forma indireta, uma crítica que tem feito a alguns governadores, especialmente a Doria. "Se todos colaborarem, inclusive aqueles que trabalham mais interessados em poder no que na vida das pessoas, na manutenção de seus empregos e no bem estar do país, os problemas serão enfrentados de forma mais eficiente e o Brasil sairá ainda mais forte dessa tempestade", escreveu Bolsonaro, que também fez ataque indireto à Globo, mas sem nominá-la. "Não há mudança de tom quando se fala em salvar vidas após alertar sobre histeria, como sugere determinada emissora", escreveu Bolsonaro, dizendo ainda combater "o pânico disseminado por todo país com grande contribuição de parte da imprensa". "O vergonhoso vídeo da Ceasa mostra o que realmente pensam Bolsonaro e o seu núcleo íntimo. Resta-nos a esperança de que o seu isolamento seja tamanho que ele seja objetivamente forçado a pactos, mesmo que não queira. Se ele efetivamente deixar de ser desleal, creio que a imensa maioria dos governadores está pronta a ajudar", afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Outros três governadores, que pediram para não ser identificados, vão na mesma direção. De diferentes partidos, eles cobram mais coerência e menos retórica do governo federal, além de maior agilidade na liberação do pacote de socorro aos estados e de auxílio a informais para fazer frente ao período de paralisação da economia. Um dos exemplos mais citados pelos governadores é a prometida suspensão do pagamento da dívida com a União. O compromisso ainda não saiu do papel e diversos estados tiveram que recorrer à Justiça para garantir o não pagamento de uma parcela que venceu na segunda (30). Para evitar batidas de frente com Bolsonaro, líderes que estão em conflito aberto com o mandatário têm tentado tocar demandas de seus estados com ministros considerados mais pragmáticos. Um dos principais antagonistas do presidente, o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio, negocia diretamente com Guedes a antecipação de partes dos recursos da Cedae (companhia de água e esgoto do estado) previsto para outubro, cuja outorga é calculada em R$ 11 bilhões. A insatisfação com a forma de atuar de Bolsonaro extrapola os governadores e é compartilhada da centro-direita à esquerda no Congresso Nacional. Deputados e senadores classificaram o presidente como “irresponsável” e “incontrolável”, alguém que não transmite segurança suficiente para guiar o país na crise. As queixas foram externadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante um evento organizado Bradesco. Maia afirmou que Bolsonaro perde a oportunidade de construir pontes e repactuar as relações com o Congresso e com os governadores em favor de alimentar sua militância virtual. “A relação entre o Parlamento e o governo não se encaminhou para um afastamento definitivo por causa da crise [do coronavírus]”, disse. Parlamentares afirmaram que as postagens feitas pelo presidente na manhã desta quarta trazem uma imprevisibilidade desnecessária. “O presidente só sabe causar caos. É assim que ele trabalha”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), um dos líderes do chamado centrão. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o desconforto. "Imprevisível? Ele é o mais previsível que tem. Ele foi assim por 30 anos no Parlamento. E os 58 milhões que o elegeram o elegeram por ele ser assim", afirmou o senador. Ele reduziu a importância das postagens feitas por Bolsonaro em que ele atacou governadores e disse, de maneira falsa, haver desabastecimento em Minas Gerais. "O presidente tem responsabilidade com a sua base e fala com ela através das redes. É só isso", justificou o líder do governo. Entre auxiliares palacianos, a explicação para o novo capítulo de radicalização é que Bolsonaro encontra-se pressionado entre duas forças de seu governo. De um lado, a ala moderada que quer o presidente em trégua com os governadores e mais alinhado com orientações de sanitaristas pelo isolamento; e do outro expoentes do grupo ideológico e empresários que o apoiaram na campanha e que pregam a volta à normalidade. Ao longo de terça e de quarta, representantes tanto dos segmentos empresariais como dos trabalhadores autônomos fizeram ligações e enviaram mensagens a assessores do presidente em defesa do fim da interrupção da atividade comercial. Um dos que entrou em contato com Bolsonaro foi o diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ourinhos (SP), Ariovaldo Almeida Junior, um dos líderes da paralisação do setor em 2018. "Eu defendi a ele a necessidade de manter atividade econômica ativa, reabrindo comércios e shoppings", disse. Desde a semana passada, o presidente tem recebido o recado de que, caso ele não se posicione ao lado do setor produtivo neste momento de prejuízos, abre-se o risco de perda de apoio de parcela significativa do setor empresarial. +++ A Folha destacou que a publicação de Jair Bolsonaro gera caos político e desentendimento com governadores, mas deixou de lado a crítica sobre o presidente postar conteúdo falso, não checado, sem qualquer compromisso com a verdade. Bolsonaro se preocupou, tanto que concedeu entrevista para José Luiz Datena e tentou se desculpar. É momento de sinalizar as tantas vezes em que o presidente postou conteúdo falso ou duvidoso.
*”Doria elogia discurso de Bolsonaro e pede que presidente não ceda a gabinete do ódio”* *”Bolsonaro reconhece crise, mas insiste em remédio; leia íntegra comentada do pronunciamento”*
*”Vendedor de churrasquinho visitado por Bolsonaro diz ter medo de vírus, mas descarta ficar em casa”* - Edvaldo Almeida dos Santos, 51, era até o último domingo (29) um ambulante anônimo de Ceilândia (DF), cidade no entorno de Brasília. Desde então, ele virou o “amigo do Bolsonaro”. Seus colegas e clientes na região são rápidos ao comentar que Edvaldo está famoso e perguntam quando o presidente vai voltar para um novo bate-papo com o vendedor de churrasquinho. Ao que ele responde: “Famoso é quando tem dinheiro. Mas seria bom ele voltar para eu vender mais churrasquinho”. A fama do “velho do churrasquinho” ou “baixinho”, como chamam seus amigos, começou após Jair Bolsonaro fazer um giro pelo comércio na região da capital federal, contrariando orientação do Ministério da Saúde, que recomenda isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Bolsonaro fez um tour de algumas horas na região. Na feira central de Ceilândia, fechada após decisão do Governo do Distrito Federal para restringir a circulação de pessoas, o presidente conversou com Edvaldo e o apresentou em sua conta no Twitter como um exemplo de brasileiro que precisa sair para trabalhar e sobreviver. O vendedor disse à Folha que preferiria ficar em casa e que tem medo do coronavírus, por ser algo que “não consegue ver; vem e mata mesmo”. No entanto, ele ressalta que não teria como sustentar sua família sem a renda com as vendas diárias. Antes da crise provocada pela pandemia, costumava ter uma receita de R$ 3.000 por mês, mas agora teme não ter dinheiro para pagar o aluguel, que custa R$ 900. “Dia 12 [data de vencimento do aluguel] está aí e eu não vou ter dinheiro pra pagar. Se eu ficar em casa, não terei dinheiro nem para comer. Não precisa ser todo mundo, mas alguns têm de sair de casa”, afirma. Natural de Parnaíba (PI), Edvaldo se mudou há 25 anos para Ceilândia para tentar ganhar a vida. Trabalhou por anos na construção civil, quando conseguiu melhorar o padrão de vida da família que hoje vive com ele: sua esposa, um dos filhos e a neta —a outra filha mora em Belo Horizonte. Um enfarto há dez anos, porém, o impediu de continuar na atividade. Assim, comprou um carrinho e segue todos os dias para a região central de Ceilândia, vendendo churrasquinhos por R$ 4, além de bebidas alcoólicas, normalmente para quem está saindo do trabalho no fim do dia. Edvaldo conta que não ficou ofendido pelo fato de o presidente ter chamado seu produto de “churrasquinho de gato”. "Ele falou brincando. Mas que fique claro que é de boi mesmo e que as pessoas gostam." Ele diz que votou em Bolsonaro e que ficou mais confiante para trabalhar com a visita do presidente, com o fato de ele “entender os que precisam trabalhar”. Mas confessa que não ficará em casa, caso o candidato que elegeu na última eleição mudar de posição. “Eu vi o discurso ontem [terça-feira] e foi muito bom. Mostra que ele se preocupa com a população. Mas ele disse pra mim que entende que eu preciso trabalhar pra viver. Ele me entende”, relata o vendedor, que disse nem considerar a possibilidade de o Estado repassar dinheiro aos cidadãos para mantê-los em casa. Edvaldo afirmou também que não tinha conhecimento dos projetos aprovados e em discussão no Congresso para destinar verba aos trabalhadores parados. Ao seu lado no centro de Ceilândia, seu filho Luiz Fernando dos Reis Santos, 32, conta que a visita do presidente deu “mais coragem” àqueles que precisam sair do confinamento para garantir o sustento. E mesmo assim as condições pioraram com as lojas fechadas e parte da população em casa. “Em um dia normal eu tirava R$ 300. Agora não tiro nem metade disso”, diz Luiz Fernando. Ele acrescenta que até o perfil das vendas mudou. Antes os produtos mais procurados eram salgadinhos industrializados, para os trabalhadores matarem a fome até chegarem em casa. "Agora é pinga mesmo." No domingo, Bolsonaro passou também por outras cidades no Distrito Federal e visitou mercados, padarias, postos de gasolina, sempre provocando aglomerações por onde passava. No bairro Setor Ó, também em Ceilândia, uma padaria ficou tomada por clientes querendo tirar selfies e chegar perto do presidente. O proprietário José Humberto de Souza, 57, eleitor de Bolsonaro, afirma que as pessoas ficaram mais curiosas com a passagem do presidente, que perguntam como ele é, com quem conversou. Mas esse interesse não se traduziu em mais vendas. Souza defende a reabertura do comércio para os estabelecimentos não quebrarem. “A padaria não fecha porque é essencial. Mas eu também tenho uma sorveteria e precisei fechar, sem perspectiva de abrir. Vai ser difícil manter”, diz o empresário, que cita queda no faturamento porque muitos de seus clientes eram alunos das escolas da região, agora fechadas. O dono da padaria também questiona se o isolamento social está produzindo resultados. “Eu vou falar pela minha região. A quarentena pode estar funcionando em outros lugares do país, mas aqui está todo mundo nas ruas. Se já estão nas ruas, então por que não trabalhar?” Uma funcionária, que pediu para não ser identificada, diverge. Ela conta que tem medo de ser infectada pelo vírus e que preferia ficar em casa. "Saindo, eu posso levar esse vírus para dentro de casa." Em uma casa de carnes de Taguatinga, o gerente tenta tratar a visita do presidente como algo normal. Com certo receio de falar com a imprensa, Wellington Silva, 36, lembra que Bolsonaro apenas questionou “como estava o movimento” e que sua visita não teve efeito prático nas vendas. “Foi uma visita de celebridade e não um ato político”, afirmou Silva. Segundo ele, a casa quis oferecer um pacote de carne de sol ao chefe da nação, mas os jornalistas aglomerados no local atrapalharam. A Folha tentou conversar com funcionários de um supermercado visitado por Bolsonaro no domingo, mas não foi autorizada a entrevistá-los. +++ A falta de informação do vendedor de churrasco sobre o benefício de R$ 600mostra como o governo federal não trabalha para informar a população sobre a necessidade de ficar em casa.
*”Câmara e Senado enxugam regras para acelerar tramitação de MPs em meio à pandemia”* FERNANDO SCHÜLER - *”Renda básica lança luz sobre o desafio ético do nosso tempo”*
*”Huck destoa de outros presidenciáveis e silencia sobre polêmicas do coronavírus”* - Na última segunda-feira (30), dia em que pré-candidatos de esquerda divulgaram uma carta pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro e o tucano João Doria conclamou a população a não seguir as orientações do presidente, o apresentador Luciano Huck silenciava sobre o tiroteio político envolvendo o combate ao coronavírus. Na véspera, havia tuitado: "A solidariedade deve ser mais contagiosa que o vírus". O apresentador de TV e virtual candidato à sucessão de Bolsonaro em 2022 tem se mantido alheio aos debates políticos, cuja temperatura cresce junto com a curva de mortos e contaminados pelo Covid-19. Evita manifestar-se diretamente sobre as polêmicas declarações e ações de Bolsonaro. Não contestou a avaliação do presidente de que haveria uma histeria exagerada da população, tampouco a caracterização da doença como uma "gripezinha". Huck também evitou menção aos panelaços, ao bate-boca entre presidente e governadores, à visita de Bolsonaro a cidades-satélite de Brasília e à sua defesa do fim do isolamento social para todos. Também optou por não repreender seu sócio Junior Durski, da rede de restaurantes Madero, que em vídeo afirmou que o Brasil não pode parar por causa de 5.000 a 7.000 pessoas que morrerão durante a pandemia. "Ao longo da vida tive um número expressivo de sócios. Não seria razoável imaginar que todos pensassem da mesma forma sobre tudo", contemporizou o apresentador. Seguindo o que tem sido seu padrão de comunicação já há algum tempo, Huck vem procurando tratar da crise pelo ângulo da solidariedade e da união de todos os brasileiros neste momento de polarização extremada. Nas redes sociais e em artigos como o que publicou na Folha nesta quarta (1), tem dado exemplos de como ajudar as pessoas e como enfrentar a crise em favelas. Em 17 de março, Huck escreveu que "ideologia não combate vírus". "É necessária uma articulação dos diversos níveis de governo, Poderes e sociedade. Isso só acontece com diálogo", pediu. Sobre o debate entre manter a economia funcionando e salvar vidas, o apresentador também tem sido genérico. "A fome está chegando antes da doença. Não é hora de guerra política. Isso não é um tuíte com qualquer verniz ideológico. É fato", escreveu, na rede social, em 26 de março. Quando mais se aproximou de alguma crítica a Bolsonaro, foi para pedir pressa do governo na distribuição de dinheiro para os afetados pela crise. De novo, sem citar o presidente. "O governo tem de mostrar agora sua capacidade de execução. É urgente distribuir cestas básicas e transferir dinheiro para o bolso de quem precisa. Tudo isso para ontem", escreveu. Huck deixa claro que acredita que o melhor caminho neste momento para combater o vírus é o isolamento social total, como vem acontecendo. Mas também não se manifestou diretamente sobre a defesa feita por Bolsonaro, inclusive em pronunciamento de TV, do chamado isolamento vertical, apenas para idosos e pessoas vulneráveis. "O isolamento social nessa pandemia não é uma opção que está para jogo. É uma necessidade fundamentada na orientação científica mais séria e rigorosa", escreveu, em 24 de março. A cautela de Huck é em parte influenciada pelo calendário e por sua ligação com a Rede Globo. Caso realmente decida se candidatar a presidente, ele deve postergar ao máximo a entrada na arena política, para algum momento entre o final de 2021 e o início de 2022. Hoje, a legenda mais provável para abrigá-lo é o Cidadania, antigo PPS. "O Luciano está certo. Ele não é dirigente político para estar discutindo a política do dia a dia. Isso nós, dirigentes políticos, fazemos por ele", afirma o presidente do Cidadania, Roberto Freire, um dos principais interlocutores do apresentador na política. Segundo Freire, Huck está atuando como influente cidadão que é. "Está indo muito bem. Está tendo a capacidade de mostrar como ajudar e se solidarizar", afirmou. Enquanto não deslancha sua carreira política, Huck vem se cercando de pessoas de confiança que seriam o embrião de uma futura campanha e, eventualmente, governo. Além de Freire, são aliados próximos o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung. Também se aconselha muito com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Ele [Huck] é um comunicador, está usando o seu talento pessoal para levar bons recados para a população, para a turma das favelas. Está militando o tempo inteiro dentro da visão dele, que é contribuir com boas causas, o bom debate, ajudar a formar lideranças", afirma Hartung. "Ele, como eu, entende que não é hora de fazer disputa política". No próximo ano e meio pelo menos, Huck deve seguir tentando se equilibrar entre ser visto como candidato e parecer que não é. A visibilidade que a Rede Globo lhe dá, em um programa em que mistura histórias de superação com assistencialismo, é um ativo precioso que nenhum potencial competidor tem. Por meio de sua assessoria, Huck indicou à Folha que não pretende mudar de rota. "Não é hora de disputa política, é hora de unir, não separar. E nem de jogos de poder, botando vidas em risco. Tal atitude, além de improdutiva, seria imperdoável. Desumana", afirmou. Segundo Huck, seu papel neste momento é de ser um cidadão ativo, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, já que, para ele, a solidariedade terá "um enorme papel, diante da morosidade e pouca capacidade de execução do governo central". O apresentador também diz que pretende continuar não participando da troca de farpas políticas. "Sobre quem disse o quê, se concordo ou não, vou manter minha narrativa ancorada na ciência", afirma.
*”Lula diz que Bolsonaro falha ao não orientar população sobre o que fazer diante da pandemia”* - O ex-presidente Lula (PT) criticou, nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro por, segundo o petista, não ter dado orientações à população sobre como agir na pandemia do novo coronavírus em seu pronunciamento na noite desta terça (31). "O presidente utiliza não sei quanto tempo na TV e não tem uma orientação para as pessoas", disse, em entrevista virtual a blogs e veículos de imprensa de esquerda. Para o petista, falta "voz de comando" da Presidência nesta crise. O ex-presidente disse ainda que a preocupação que Bolsonaro demonstrou com os pobres é da boca para fora e cobrou que o presidente faça a verba da União chegar até os trabalhadores, para que eles possam cumprir o isolamento social. "Tentar defender os mais pobres, o camelô, o cara do Uber, do pequeno comércio... Além de estar defendendo esses caras da língua pra fora. As medidas concretas beneficiaram os banqueiros, porque ele liberou R$ 200 bilhões para os banqueiros", disse Lula. "E para as pessoas pobres que estão precisando dos R$ 600, a gente ouviu o Guedes [ministro da Economia] dizer que só vai ser dia 16 de abril", completou. Lula afirmou que não há problema em descumprir as regras fiscais e que Guedes deve liberar ajuda aos mais carentes já, pois eles não aguentarão 15 dias. O petista também exaltou iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil para tecer medidas contra a pandemia. "Há uma preocupação da sociedade em dar resposta àquilo que o governo não consegue fazer. Estamos percebendo que governo não se preparou para uma crise desse dessa magnitude." Lula cobrou que Bolsonaro coordene uma saída à crise com os entes federados e afirmou que "quem está fazendo o trabalho mais sério são os governadores e prefeitos". "Ele que cumpra com seu papel de ser coordenador e libere o dinheiro logo, porque o povo está precisando do recurso", disse. Segundo o petista, só o Estado forte pode combater o vírus. O ex-presidente disse ainda que a preocupação que Bolsonaro demonstrou com os pobres é da boca para fora e cobrou que o presidente faça a verba da União chegar até os trabalhadores, para que eles possam cumprir o isolamento social. "Tentar defender os mais pobres, o camelô, o cara do Uber, do pequeno comércio... Além de estar defendendo esses caras da língua pra fora. As medidas concretas beneficiaram os banqueiros, porque ele liberou R$ 200 bilhões para os banqueiros", disse Lula. "E para as pessoas pobres que estão precisando dos R$ 600, a gente ouviu o Guedes [ministro da Economia] dizer que só vai ser dia 16 de abril", completou. Lula afirmou que não há problema em descumprir as regras fiscais e que Guedes deve liberar ajuda aos mais carentes já, pois eles não aguentarão 15 dias. O petista também exaltou iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil para tecer medidas contra a pandemia. "Há uma preocupação da sociedade em dar resposta àquilo que o governo não consegue fazer. Estamos percebendo que governo não se preparou para uma crise desse dessa magnitude." Lula cobrou que Bolsonaro coordene uma saída à crise com os entes federados e afirmou que "quem está fazendo o trabalho mais sério são os governadores e prefeitos". "Ele que cumpra com seu papel de ser coordenador e libere o dinheiro logo, porque o povo está precisando do recurso", disse. Segundo o petista, só o Estado forte pode combater o vírus. Lula também afirmou que está disposto a conversar com Ciro, "que é uma figura importante e deve ser levado em conta". Disse, porém, que o pedetista queria que o ex-presidente "deixasse de convencer as pessoas a apoiar o PT para apoiar ele" e que isso não era possível. No entanto, Lula recusou qualquer conversa com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB). "O que eu tenho para conversar com Fernando Henrique nos dias de hoje? Ele não fez um único gesto para tentar evitar o impeachment da Dilma. Ele sabe que eu sou honesto, mas não fez um único gesto para me defender. [...] O que eu teria para conversar com Temer? Estive com ele uma semana antes [e pediu que não levasse o impeachment adiante]. [...] São pessoas que eu não me vejo conversando." A respeito da eleição municipal deste ano, Lula disse não ver problema no adiamento se a crise do coronavírus ainda estiver muito forte. O petista voltou a criticar o ministro Sergio Moro, atual ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato que o condenou, afirmando que ele mentiu, fomentado pela Rede Globo. "Moro é a pessoa mais falsa que o país já produziu. Como ministro, não diz a que veio e não está preparado para isso." O ex-presidente também criticou a imprensa em geral, incluindo a Folha, e afirmou que, na Presidência, deveria ter consolidado a imprensa alternativa no país.
ENTREVISTA - *”Bolsonaro acerta ao equiparar economia e saúde, diz governador de Roraima, aliado do presidente”* *”Folha atinge recorde de audiência com coronavírus”* *”Deputado Luiz Flávio Gomes morre aos 62 anos, em São Paulo”*
*”Em Nova York, silêncio das ruas é interrompido pela sirenes das ambulâncias”* *”Elas sobreviveram à gripe espanhola e ao Holocausto; agora, enfrentam o coronavírus”* *”Alemanha prorroga medidas de distanciamento social até 19 de abril”* *”Japão proíbe entrada de cidadãos de 73 países e sugere quarentena voluntária”* *”EUA registram 50 mil novos casos em 48 h e ultrapassam 200 mil diagnósticos de coronavírus”*
*”Após Trump considerar suspensão de voos do Brasil, Bolsonaro conversa com presidente americano”* - Atualmente em posições opostas no enfrentamento ao coronavírus, Jair Bolsonaro e Donald Trump conversaram por telefone nesta quarta-feira (1º). Um dia antes, o presidente americano disse que considera suspender os voos do Brasil que chegam aos EUA para tentar conter o avanço da pandemia. "Nesta manhã tive contato telefônico com o presidente dos EUA, Donald Trump. Trocamos informações sobre o impacto da Covid-19, bem como experiências no uso da hidroxicloroquina. Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países", escreveu Bolsonaro em uma rede social. O presidente brasileiro divulgou uma foto em que aparece ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos. Em um rápido pronunciamento no fim da manhã, Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a conversa e apenas se referiu ao coronavírus como um "problema mundial". "Estamos juntos na busca do melhor para nossos países", afirmou o brasileiro. No final da tarde, em entrevista à imprensa, o chanceler brasileiro disse que uma eventual suspensão dos voos do Brasil não foi tratada na conversa com Trump. Segundo ele, há atualmente 5.800 brasileiros no exterior sem conseguir retornar ao país. O ministro destacou que, desde o início da pandemia, cerca de 10 mil foram repatriados. Trump e Bolsonaro vinham adotando comportamento semelhante no início da crise do coronavírus. Depois, porém, enquanto o mandatário brasileiro prosseguiu na toada de minimizar o impacto do vírus, o colega americano mudou de posição. Em entrevista coletiva na Casa Branca nesta terça (31), Trump foi questionado sobre novas restrições de voos a países estrangeiros por um repórter que citou a negativa do brasileiro em impor restrições à circulação de pessoas. Trump evitou responder sobre a posição de Bolsonaro, mas afirmou que estuda a possibilidade de bloquear os voos do Brasil para os EUA. "Estamos observando muitos países e suas posições. O Brasil, você mencionou o presidente. O Brasil não tinha problema até há pouco tempo. Agora os números estão subindo e, sim, estamos considerando um veto [de viagens]", afirmou Trump. A Casa Branca apresentou na terça-feira projeções sombrias sobre o avanço do coronavírus nos EUA e indicou que de 100 mil a 240 mil pessoas devem morrer no país nos próximos meses, mesmo com a adoção de medidas de distanciamento social. Essa foi a primeira vez desde o início da pandemia que a força-tarefa do governo Trump apresentou números oficiais sobre o impacto do novo vírus na vida dos americanos e que o presidente, que diversas vezes minimizou a crise, deu tom mais sóbrio e realista ao seu discurso. As previsões foram divulgadas no dia em que os EUA registraram mais de 3.700 mortes —785 somente nesta terça— e ultrapassaram a China em número de vítimas do coronavírus.
*”Apesar da pandemia, adiar eleições nos EUA é improvável”* ENTREVISTA - *”'Perdemos a esperança de que a Europa vá conter Orbán', diz jornalista húngaro”* *”Sob críticas, UE diz que vai acompanhar medidas de emergência na Hungria”*
*”Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%”* - O governo confirmou no início da noite desta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%, e têm prazo máximo de 90 dias. Pouco antes da meia-noite desta quarta, o governo publicou a MP com as regras em uma edição extra do Diário Oficial. Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Essa complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa. Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, a nova medida também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas agora estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos. Além disso, a empresa que fature mais de R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário. Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vai evitar pelo menos 8,5 milhões de demissões. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões. Trabalhadores afetados pelos cortes terão garantia provisória do emprego durante o período da redução e, após o restabelecimento da jornada, por período equivalente. A medida recebeu aval de Bolsonaro e será editada até esta quinta-feira (2), informaram técnicos do Ministério da Economia. Por se tratar de uma MP, a medida valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar o texto. SUSPENSÃO DE CONTRATO O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, mas há uma garantia de renda para os empregados. Essa pausa no contrato pode ser negociada entre o empregador e o funcionário —sem a participação de sindicatos. Se a empresa optar pela suspensão de contrato, as regras para os patrões mudam dependendo do faturamento. No caso de uma companhia dentro do Simples (faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões), o empregador não precisa dar compensação ao trabalhador durante os dois meses e o governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego. Quando o faturamento superar esse patamar, o patrão deverá arcar ao menos 30% da remuneração anterior do empregado (pagamento que não terá natureza salarial). O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego. Para trabalhadores de menor renda, a redução dos ganhos em caso de suspensão de contrato deve ser, portanto, pequena. Quem hoje recebe um alto salário deverá ter uma queda maior, pois o benefício é balizado pelo valor do seguro-desemprego, que varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813. REDUÇÃO DE JORNADA A medida provisória também define regras para a modalidade de redução de carga horária. Isso poderá durar até três meses. A MP define tratamentos distintos para três faixas de renda, conforme antecipou a Folha --até três salários mínimos (R$ 3.135), de três salários mínimos a dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e acima de dois tetos previdenciários. O primeiro grupo —e principal alvo do programa— reúne empregados formais que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135). Para esses trabalhadores, bastará um acordo entre funcionário e patrão para efetivar o corte. Nesse caso, o governo pagará ao trabalhador uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Pelas regras do programa, nenhum trabalhador poderá ter remuneração inferior a um salário mínimo após o corte de jornada. O segundo grupo do programa de proteção ao emprego tem renda mensal entre R$ 3.135 e R$ 12.202. Trabalhadores com esse perfil salarial têm regras diferentes. A jornada e rendimentos podem ser reduzidos em até 25% por acordo individual —direto entre o patrão e o funcionário. Para negociações de cortes superiores, o acordo precisará ser coletivo —intermediados por sindicatos. O governo avaliou que nesses casos uma diminuição de 50% ou até 70% no salário representaria uma perda muito grande e, por isso, o trabalhador precisa de uma representação sindical. LIMITE PARA AJUDA DO GOVERNO Como a compensação emergencial leva em consideração o percentual de diminuição na jornada e o valor seguro-desemprego, cujo teto é R$ 1,8 mil, há uma limitação para que a renda seja compensada com a ajuda do governo. A negociação entre empresa e funcionário será mais flexível para aqueles trabalhadores considerados hipersuficientes, cujos salários são duas vezes do teto do INSS ou mais e que possuem diploma de ensino superior. Esses critérios de classificação já estão previstos na CLT. Para esse terceiro grupo, o tamanho do corte na jornada e no salário poderá ser decidido em acordo individual, independente do percentual. Como o auxílio do governo é calculado pelo seguro-desemprego, trabalhadores com esse perfil deverão ter perdas de rendimento maiores. Esse trecho da medida se sustenta em um ponto incluído na CLT pela reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer em 2017, que regulamentou o conceito de trabalhador hipersuficiente. Para esse profissional, a lei autoriza que as relações contratuais sejam objeto de livre negociação entre empregado e patrão. Para eles, é permitida definição individual sobre jornada de trabalho, banco de horas, plano de cargos e salários, entre outros pontos. “O foco fundamental é o emprego e a renda das pessoas que trabalham e também a manutenção dos negócios e das empresas, que movimentam a nossa economia”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Inicialmente, a equipe econômica anunciou que daria autorização para empregadores reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 50%. Não haveria nenhuma diferenciação por renda. Nesse caso, o governo liberaria uma compensação apenas para pessoas com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.090). Esses trabalhadores receberiam uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego. No novo formato da MP, a compensação do governo não será mais uma antecipação. Desse modo, caso seja demitido no futuro, o trabalhador não terá descontado os valores já recebidos neste ano. Em outra Medida Provisória publicada na última semana, Bolsonaro chegou a autorizar a suspensão de contratos por até quatro meses sem nenhum tipo de compensação pelo empregador ou pelo governo. O dispositivo acabou revogado pelo presidente sob o argumento de que a medida foi mal interpretada e que haveria uma contrapartida do governo.
*”Argentina proíbe demissões por 60 dias por crise do coronavírus”* - O presidente argentino, Alberto Fernández, decidiu nesta quarta-feira (1), por meio de um decreto, proibir demissões "sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior" pelos próximos 60 dias. A medida visa impedir que empresas demitam pelo fato de trabalhadores estarem realizando a quarentena obrigatória no país. A decisão surgiu depois que uma das principais empresas do país, a Techint, decidisse demitir, sem justa causa, 1.450 funcionários. Depois de um longo enfrentamento com a empresa, Fernández convenceu os diretores da Techint a readmiti-los. O decreto também liberou a transferência de 30 bilhões de pesos argentinos ao Fundo de Garantia local, que podem ser retirados pelas empresas "com o objetivo de facilitar empréstimos a empresas micro, pequenas e médias empresas e evitar demissões". Os empresários começaram a reclamar com o governo desde a ampliação da quarentena obrigatória, decretada no último domingo, até o próximo dia 12 de abril. Buzinaços e panelaços promovidos pelos empresários contra as medidas começaram a ocorrer, à noite, em Buenos Aires.
*”Empresas já negociam individualmente corte de jornada e suspensão de contratos”* - O artigo que permitia a suspensão de contratos de trabalho sem o pagamento de salário foi derrubado pelo governo, mas a manutenção dos demais pontos ampliou o poder das empresas nas negociações durante o período de calamidade pública. O direito ao fechamento de acordos individuais está mantido na MP 927 e foi confirmado pelo ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator de ação que buscava declarar a inconstitucionalidade da medida provisória. Ele negou pedido de liminar para suspender os efeitos da norma –as MPs começam a valer na data da publicação. A ação foi apresentada pelo PDT e pedia a derrubada integral da medida. Para Marco Aurélio, o artigo que prevê a celebração de acordo individual não viola a Constituição. O relator também considerou válidos os outros pontos da medida provisória. A decisão de Marco Aurélio ainda será submetida ao plenário. Além do artigo 18 da MP, que permita a suspensão dos contratos sem o pagamento de salários e acabou revogado pelo presidente Jair Bolsonaro, o artigo 2º, que trata dos acordos, também foi alvo de críticas de sindicatos e teve sua constitucionalidade questionada. Esse trecho específico da medida provisória 927 diz que “empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição.” Para o ministro Marco Aurélio, desde que a norma constituição é necessário conservar a liberdade dos empregadores em momentos como o atual. “A liberdade do prestador dos serviços, especialmente em época de crise, quando a fonte do próprio sustento sofre risco, há de ser preservada”, diz, na decisão. Na avaliação do professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) Ricardo Calcini, a medida provisória inverteu a lógica da regra formal. Até então, a legislação definia que nenhum negociação individual poderia se sobrepor a acordos coletivos ou à CLT. “Agora, eu, junto ao meu empregador, com o propósito de manter minha relação de emprego, posso firmar um acordo individual”, diz. Calcini considera importante destacar que a necessidade de o acordo prever a manutenção do vínculo de emprego, pois esse é o ponto central do artigo da MP. Um dos fundamentos da decisão do ministro Marco Aurélio, avalia o professor, é o artigo 8º da CLT, segundo o qual o interesse coletivo se sobrepõe ao individual. “Nesse sentido, manter postos de trabalho é um interesse coletivo”, diz Calcini. Para ele, as empresas que já fecharam acordos individuais podem ter essas negociações contestadas. Isso porque, apesar de a reforma trabalhista já ter dado prevalência aos acordos, os casos de redução de salário ou suspensão de contrato ainda demandariam negociação coletiva. Domingos Fortunato, sócio da área trabalhista do Mattos Filho, diz que, de fato, a Constituição Federal prevê a necessidade dessas medidas serem definida por negociação coletiva. Porém, a situação de excepcionalidade do contexto atual também deverá ser considerada. “O espírito da MP 927 é esse, dar rapidez para as decisões. O acordo coletivo demanda uma assembleia, tem um processo mais logo envolvido. Temos situações em que os sindicatos não estão nem respondendo, porque estão fechados mesmo”, afirma. Na avaliação dos especialistas, a decisão do ministro Marco Aurélio pode ser um indicativo de que o entendimento judicial poderá considerar as condições atuais das empresas como de exceção. Sem produção, sob um decreto de calamidade pública, certas regras poderiam ser interpretadas com mais maleabilidade. Na última semana, diversos sindicatos fizem ajustes aos acordos e convenções coletivas na tentativa de conter eventuais demissões. Diante da quase paralisia da economia devido à pandemia, comércio, bares, restaurantes, transporte rodoviário e aéreo e diversos setores industriais vêm pressionando o governo Bolsonado a definir medidas de socorro financeiro, como a postergação no pagamento de impostos e linhas de crédito para a financiar a folha de salários. Até agora, pequenas e médias empresas (aquelas que faturam, por ano, de R$ 360 mil e R$ 10 milhões) conseguiram a liberação de R$ 40 bilhões para financiamento de salários. Uma nova medida provisória também estaria em fase final de elaboração e deverá prever a possibilidade de suspender o contrato de trabalho em até 70% –quando maior a renda, maior o corte. +++ Mais do que criticar Jair Bolsonaro por sua irresponsabilidade, é fundamental aproveitar o momento em que todas as atenções estão voltadas para o mesmo tema e sinalizar o que é uma política neoliberal, como ela torna mais precária a vida do cidadão e como o governo não prioriza o cidadãos quando apoia uma medida desse tipo.
PAINEL S.A. - *”Coronavírus atingiu exportação de drogas, diz especialista em segurança”*: A preocupação com uma possível onda de violência urbana, que vem incomodando empresários donos de redes varejistas, é reiterada por especialistas. Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que, em muitos países atingidos pela pandemia, as forças de segurança têm sido acionadas para ajudar nas medidas de restrição de circulação, mas o Brasil precisa estudar uma hipótese mais catastrófica, com saques, arrastões e assaltos a banco. Alcadipani prevê novas oportunidades na área de segurança para o setor privado em breve. Segundo o presidente do Sesvesp (sindicato das empresas do setor), João Palhuca, por enquanto, a abordagem é segurança patrimonial, mas algumas empresas estão reduzindo os efetivos de vigilância por causa da queda no faturamento. O professor da FGV afirma que, assim como aconteceu com a economia formal, o crime organizado também foi severamente abalado pelo coronavírus, o que dificultou as exportações de drogas por causa da restrições na malha de transporte. Para ele, o impacto no envio de drogas ao exterior deve fazer com que parte do tráfico comece a migrar para outras atividades ilegais. Alcadipani critica a ansiedade geral do mercado pelo fim do isolamento social e compara com a postura do crime organizado diante da ameaça do coronavírus. “Eles mandaram suspender visitas em presídios e fazer toque de recolher em favelas”, afirma o professor.
PAINEL S.A. - *”Propostas legislativas pedem adiamento de declaração do IR”* PAINEL S.A. - *”Aeroporto internacional de Confins expande fechamento por causa da pandemia”* PAINEL S.A. - *”Procon-SP notifica Prevent Senior sobre 79 mortes”* PAINEL S.A. - *”Estados nos EUA debatem se loja de maconha é essencial”*
*”Receita Federal prorroga prazo para envio da declaração do Imposto de Renda”* *”Folha tira dúvidas sobre a declaração do IR”* *”Câmara permite que empresas adiem recolhimento do INSS de funcionários”*
*”Senado amplia 'coronavoucher' para motorista de aplicativo, taxista e homem chefe de família”* - O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (1º) a ampliação do auxílio financeiro para diversas categorias, como motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, durante a pandemia do coronavírus. Ao todo, 79 senadores votaram a favor da medida. Não houve votos contrários. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, antes de ir a sanção presidencial. O projeto beneficia trabalhadores atingidos pelas consequências da pandemia do coronavírus, prevendo a todos um pagamento mínimo de R$ 600. O texto foi aprovado, no entanto, antes de presidente Jair Bolsonaro sancionar a ajuda de R$ 600 para informais. Nesta quarta, ele afirmou que sancionaria o auxílio. Essas categorias não haviam sido contempladas na primeira proposta, que já foi aprovada pelo Congresso e ainda aguarda sanção do presidente. O impacto adicional da medida pode chegar a R$ 13,9 bilhões aos cofres públicos. "Não estamos tratando de salário. Estamos tratando de um auxílio emergencial neste momento de pandemia", afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto. Além destes grupos, também poderão se inscrever para receber os R$ 600 associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, além de pescadores artesanais, músicos e manicures, por exemplo. O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais). Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício. "Estamos com isso garantindo uma renda mínima necessária para os trabalhadores deste país que estão passando por grandes dificuldades", alegou Amin. Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.
*”Bolsonaro sanciona voucher de R$ 600 para trabalhadores informais”* - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Segundo a Folha apurou, a iniciativa foi sancionada com vetos. Nesta quarta, Bolsonaro disse que o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões. O auxílio foi apelidado de "coronavoucher" e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30). Na noite desta quarta, Bolsonaro disse que a publicação em Diário Oficial do projeto do "coronavoucher" deve sair na quinta-feira (2) já acompanhada de um MP (medida provisória) para garantir o orçamento dessa despesa. "Assinei, mas está faltando, para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça", disse na porta do Palácio da Alvorada. Segundo ele, o texto da MP deve chegar para ele nas próximas horas. "No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu publico no Diário ordinário de amanhã [quarta]". O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, com 79 votos a favor. A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara. Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300. O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida. Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato. Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães. Ainda na porta do Palácio da Alvorda, Bolsonaro evitou criticar governadores quando provocado por apoiadores que o esperavam na porta da residência oficial. Disse que não vetou a quarentena estipulada pelos estados, mas voltou a repetir a comparar medidas duras com medicamentos em excesso.
*”Governo muda estratégia após críticas de especialistas e deve liberar auxílio de R$ 600 sem PEC”* - Após uma onda de críticas de especialistas, o Ministério da Economia decidiu abandonar a ideia proposta pelo ministro Paulo Guedes de que o auxílio emergencial de R$ 600 só poderia ser liberado após a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso. Com a mudança, deve ser destravado o pagamento do vale (ou voucher) a trabalhadores informais. Embora o projeto que cria o auxílio tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Guedes afirmou na terça-feira (31) que o início dos pagamentos à população ainda teria que esperar a aprovação pelo Legislativo de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do chamado “orçamento de guerra”. Segundo ele, a proposta liberaria a fonte de recursos para que os pagamentos fossem feitos. Técnicos da pasta alertavam ainda que a medida daria aval ao governo para descumprir a regra de ouro, norma constitucional que impede o endividamento público para custear despesas correntes. A afirmação gerou atrito dentro e fora do governo, porque a necessidade de aprovação de uma PEC, de tramitação alongada, atrasaria os pagamentos a pessoas consideradas vulneráveis. A fala de Guedes foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por especialistas. Pressionados, membros da área econômica mudaram a estratégia. Antes, técnicos continuavam endossando o discurso de Guedes de que seria necessária a PEC. Agora, relataram à Folha que ela não será mais necessária para liberar o auxílio de R$ 600. Secretarias da pasta estão trabalhando em ritmo acelerado em busca de uma solução para o impasse. Um dos elaboradores das medidas afirma que haverá uma solução técnica por meio de um pedido de abertura de crédito extraordinário ao Congresso que não desrespeite regras fiscais. Isso será possível para cobrir a medida do voucher, mas não para todo o pacote de enfrentamento da pandemia. A avaliação da pasta é que, como o pacote tem volume expressivo, será preciso aprovar a PEC do orçamento de guerra, mas não necessariamente agora. O presidente da Câmara articula a aprovação do Orçamento de guerra. A ideia é separar o Orçamento fiscal daquele voltado à crise. Durante a vigência da calamidade pública, o texto permitirá que o governo não cumpra a regra de ouro e outras normas fiscais. Antes mesmo da decisão, especialistas já contestavam a tese de que seria necessária a PEC. Entre eles, no entanto, é admitida a ideia de que o instrumento traria mais segurança jurídica para os técnicos prosseguirem com as medidas. Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (órgão do Senado), afirma que após a flexibilização de leis orçamentárias pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não há motivo para o ritmo lento das medidas. Para ele, embora seja uma boa ideia ter a PEC para dar maior controle e agilidade à contenção da crise, a medida não é necessária para financiar o benefício de R$ 600. “O governo precisa editar uma Medida Provisória de crédito extraordinário, autorizado em tempos de calamidade pela própria Constituição, e enviar um projeto de lei para que o Congresso autorize o rompimento da regra de ouro”, disse. O economista afirma ainda que os eixos centrais do pacote anunciado pelo governo são corretos, mas a demora para colocar as ações em prática é preocupante. “Em tempos de crise, cada dia perdido representa milhares de pessoas que ficam sem o mínimo necessário para sobreviver”, afirmou. Vinícius Amaral, consultor de Orçamentos do Senado, diz que é possível liberar o auxílio sem desrespeitar regras fiscais. Segundo ele, o governo pode usar seu superávit financeiro, recursos acumulados ao longo do tempo, para abrir novos créditos. Isso poderia ser feito sem a necessidade de emissão de dívida, evitando descumprimento da regra de ouro neste momento. “Além disso, a regra de ouro só é apurada no fim do exercício, não existe descumprimento no meio do ano”, afirmou. “Colocar uma PEC para liberar o auxílio não faz muito sentido. Parece um nível descabido de interpretação jurídica”. No TCU (Tribunal de Contas da União), a tese de que seria necessária uma PEC também é contestada. O ministro Bruno Dantas, relator das contas do governo de 2019, afirmou que seria grave usar o argumento do estouro da regra de ouro para a demora. "Usar a regra de ouro - escrita na Constituição para tempos de normalidade - como pretexto para atrasar a destinação emergencial de renda mínima já aprovada pelo Congresso de R$ 600 a idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores informais não é simples omissão. É ação. E grave", afirmou no Twitter. O economista Marcos Mendes, que integrou a equipe econômica na gestão de Henrique Meirelles e é colunista da Folha, afirma que o governo poderia buscar alternativas à PEC. Mas, em sua visão, é o instrumento que daria mais segurança jurídica às decisões. Um pedido de flexibilização ao STF, por exemplo, precisaria ser julgada em colegiado. "É importante que não seja uma liminar monocrática. Essas liminares caem e, depois de passada a crise, servidores públicos que assinaram as medidas são processados pelo TCU", afirmou. Isso, lembra, aconteceu na crise de 2009, com servidores sendo processados por terem liberado emissão de títulos e despesas mesmo com base em lei aprovada no Congresso e parecer da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) dando respaldo jurídico. Por isso, ele vê como importante que STF e TCU dessem garantias expressas de que uma suspensão da regra de ouro não será revista mais adiante. Ele lembra que ainda é preciso pensar na execução da medida. "Não adianta nada superar os óbices legais se não souberem como operacionalizar o pagamento", disse.
*”Racha na Economia atrasa medidas e atrai críticas”* - Depois de resistir ao máximo a medidas de combate aos estragos na economia provocados pelo novo coronavírus, a divisão da equipe econômica emperrou o pagamento do voucher de R$ 600 a informais e as compensações aos trabalhadores com redução de jornada e salário. As divergências no time do ministro Paulo Guedes que levaram ao impasse na liberação de medidas cruciais chegaram ao Congresso e ao STF e foram lidas como erro da equipe econômica, o que acabou aguçando o desgaste com o Executivo. A demora também deflagrou insatisfação com Guedes dentro do governo. Ministros da Esplanada vêm sendo cobrados, por setores da economia, por mais urgência, sob a ameaça de demissões em série. O atraso na implementação dessas ações de socorro e combate ao desemprego ocorreu devido a uma discussão técnica sobre o descumprimento da regra de ouro, norma constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes. Quando há previsão de descumprimento, o governo precisa pedir aval ao Congresso para não cometer crime de responsabilidade. Para este ano, a previsão de estouro dessa meta é de R$ 300 bilhões, já considerando os impactos do coronavírus. Do total, cerca de R$ 182 bilhões já estavam comprometidos com despesas alheias à pandemia (considerado o período acumulado de 12 meses terminados em fevereiro). Ou seja, o governo trabalhava com um espaço de R$ 120 bilhões para manejar medidas de emergência. Inicialmente, a Economia pretendia pagar um voucher de R$ 200 a trabalhadores informais e pequenos empreendedores como forma de compensar a perda de receita durante a paralisação provocada pelo coronavírus. A medida passou no Congresso, mas o valor foi aumentado para R$ 600. O impacto fiscal saltou então para R$ 45 bilhões, segundo estimativa preliminar do Tesouro. Com isso, deixou de existir a folga que o governo tinha para liberar recursos às empresas por meio de duas ações: reembolso ao funcionário que tiver redução de jornada e salário e uma desoneração da folha de pagamento —custos estimados de R$ 58 bilhões e R$ 34 bilhões, respectivamente. O resultado é que, pelos cálculos dos técnicos, faltariam cerca de R$ 20 bilhões para encampar os programas. Por isso, segundo assessores do governo, houve uma divisão na equipe econômica que resultou em um atraso na implementação dessas ações. Uma ala fiscalista, de que fazem parte o secretário de Fazenda Waldery Rodrigues, e o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, defendeu que o Congresso precisaria aprovar a Proposta de Emenda à Constituição do chamado Orçamento de guerra. Ela libera o cumprimento de todas as normas fiscais, inclusive e a regra de ouro. Outra ala, de que fazem parte os secretários mais jovens, como Bruno Bianco e os procuradores da Fazenda, argumentou que a autorização dada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes para gastos também contemplaria a regra de ouro. Por isso, insistiram para o envio de um projeto de lei ao Congresso que simplesmente corrigisse o valor informado anteriormente para o estouro na regra de ouro. O ministro do STF Gilmar Mendes chegou a conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o avisou de que, na sua avaliação, não era necessária a aprovação de uma PEC e que a liminar de Moraes já assegurava a prosseguimento das medidas. Depois de muita discussão, essa foi a vertente vencedora, fazendo com que as medidas provisórias cheguem ao Congresso até o fim desta quinta-feira (2). Mesmo assim, técnicos da Economia continuam vendo como necessária uma PEC no futuro para dar mais segurança jurídica às decisões que estão sendo tomadas neste ano. Para algumas lideranças políticas, quando Bolsonaro solicitou ao Supremo o salvo-conduto para os gastos, já se sabia do estouro da regra de ouro. Portanto, para eles, o pedido deveria ter sido mais amplo. Avaliam como um erro da equipe econômica. Também consideram que Guedes e parte de sua equipe não deveria se preocupar com a possibilidade de terminar este ano com o pior resultado fiscal da história, já que o mundo vive uma crise de saúde sem precedentes. A tendência, depois do impasse em torno dos vales (vouchers) para informais e da chamada MP trabalhista, ainda segundo essas lideranças, é que Congresso e Legislativo conduzam a agenda da crise em conjunto para que as respostas surjam sem contar com o Executivo. A demora levou a uma campanha nas redes sociais com a hashtag #PagaLogo, que teve início com parlamentares e grupos de esquerda, mas acabou endossada por autoridades, como Gilmar. Ministros de tribunais superiores avaliaram como blefe de Guedes a exigência de uma PEC para a liberação do voucher. Para eles, o que existiria seria o receio de abrir o caixa e contrair dívidas. A situação desagradou até colegas de Esplanada, como o Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Evolução do número de casos diz pouco sobre avanço da epidemia”* ENTREVISTA - *”Brasil tem que estruturar economia de guerra durante crise do coronavírus, defende economista”* *”Com PEC do Orçamento de guerra, governo quer aumentar poder do BC para estabilizar mercado”* *”Dólar vai a R$ 5,26, novo recorde nominal”*
CIDA BENTO - *”O SUS invisível”* *”Setor de bens duráveis corta produção e cobra agilidade do governo”* *”Pessoas deixam de comprar carro, mas não de comer, diz presidente da BRF”* *”Isolamento derruba demanda por frete de cargas”* *”Google anuncia US$ 6,5 milhões para checagem e promete mais”*
*”Estados e municípios no país relatam subnotificação gigantesca de casos”* - Equipes de atenção básica em várias cidades e estados do Brasil afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos de infecção pela Covid-19 tem sido gigantesca. Isso vem ocorrendo mesmo depois de o ministro Luiz Henrique Mandetta ter solicitado, em 20 de março, que todos os casos suspeitos, independentemente da gravidade, fossem notificados por estados e municípios. Nesse cenário, em que o avanço da epidemia pode ser muito maior do que se tem registro, muitos hospitais do país esperam que dentro poucas semanas comecem a faltar vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Em alguns estados e municípios, chega-se a 1 caso informado para cada 30 ou mais episódios em que pacientes podem estar doentes sem que as ocorrências sejam reportadas em nível federal. A falta de kits para testes e a inexistência de uma portaria específica do Ministério da Saúde para determinar quais casos devam ser considerados confirmados ou suspeitos têm feito com que muitos doentes não entrem nas estatísticas, segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), que representa 6.000 médicos atuando em 47,7 mil equipes de atenção básica em todo o Brasil. Na falta de uma portaria específica do ministério, os médicos que reportam os casos têm se guiado por notas técnicas da vigilância epidemiológica de seus municípios ou estados, que diferem umas das outras —impedindo que haja dados nacionais homogêneos “O resultado é que estamos no escuro em relação ao que realmente notificar e sobre o número real de casos”, diz Denize Ornellas, diretora de Comunicação da SBMFC. No Distrito Federal, até a semana passada a orientação era a de que fossem notificados apenas os chamados casos SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Nesta semana, isso mudou e agora são notificados todos os casos SG (Síndrome Gripal) —que incluem febre e mais um sintoma, como tosse. “Com base na antiga orientação, notifiquei apenas um caso na semana passada. Depois da nova nota técnica, foram três só na segunda-feira”, diz Rodrigo Lima, médico de um posto na cidade satélite de Samambaia, no Distrito Federal, onde são atendidas cerca de 25 mil pessoas. Segundo ele, não há kits de testes para a Covid-19 na região e as subnotificações “são imensas”. “Mesmo a orientação da nova nota técnica foi encaminhada pelo Whatsapp, e colegas não viram”, diz. No Recife, o médico de família Bruno Pessoa —que atende cerca de 4.000 pessoas em uma unidade de saúde básica— estima que as notificações formais são de 1 para quase 40 casos suspeitos. A capital pernambucana fez o inverso do Distrito Federal. Entre os dias 10 e 17 de março, a orientação era a de que todos os casos de Síndrome Gripal fossem notificados. Mas uma nota técnica do dia 19 de março limitou a exigência para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. “A mudança ocorreu no dia em que ficou estabelecida a transmissão comunitária.” Segundo Pessoa, os hospitais de referencia da cidade com leitos de UTIs já estão “no limite”. Segundo Rita Borret, médica no bairro carioca de Jacarezinho, a subnotificação de casos ao Ministério da Saúde também é grande no Rio. “De cada 20 pacientes suspeitos, apenas 1 ou 2 são notificados no Ministério da Saúde”, diz Rita, que trabalha em uma clínica que atende 3.600 pessoas na região. Em Minas Gerais, a médica Natália Madureira, que cuida de aproximadamente 5.000 pessoas em uma unidade básica, afirma que a falta de kits para testes e de orientações específicas da Saúde têm levado a muitas subnotificações. “Cada estado tem tratado as notificações de maneira diferente”, diz Natália. No início de março, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus na Atenção Primária à Saúde, voltado aos profissionais da atenção básica. Depois de várias atualizações, o documento diz, na página 19, que devem ser notificados todos os casos de Síndrome Gripal e de Síndrome Respiratória Aguda Grave por meio de uma plataforma. Após mais mudanças no sistema, os casos devem ser notificados agora no chamado e-SUS, onde os profissionais da atenção básica entram com login e senha para o registro. No estado de São Paulo, a secretaria da Saúde publicou em 17 de março, no Diário Oficial, resolução orientando que os casos sem gravidade não fossem comunicados. Até agora, não houve publicação de outro documento alinhando a orientação ao que o ministério passou a preconizar a partir de 20 de março. Apesar de o Diário Oficial dizer o contrário, a assessoria da pasta sustenta que a orientação é notificar casos suspeitos graves ou não. O problema, segundo Denize Ornellas, da SBMFC, é que como não existe uma portaria específica do Ministério da Saúde para todo o país, os profissionais têm seguido as orientações locais, e deixado de notificar inúmeros casos. “Não se trata de filigrana. Esse é o tipo de protocolo que precisa ser oficializado por conta da responsabilidade dos médicos”, diz Denize. “Se o protocolo não vier como um documento oficial, como uma portaria, ele não chega às pessoas. Não adianta colocar um link no site do ministério ou fazer essa distribuição pelo Whatsapp.” Segundo ela, os profissionais da área estão dispostos a colaborar o máximo com as orientações da pasta, mas estão perdidos por conta da falta de uma diretriz oficial. “A portaria que regulou a questão dos atestados [para abonar a ausência de doentes], no dia 20 de março, já poderia ter feito a menção às formas novas de notificação”, afirma a diretora da SBMFC. Procurado formalmente pela reportagem, o Ministério da Saúde não respondeu o pedido de entrevista nem às perguntas enviadas por email. Um assessor de comunicação disse que a pasta tem passado orientações o tempo todo para estados e municípios e que eles têm autonomia para tomar decisões dependendo da situação epidemiológica em que se encontram. Disse ainda que as orientações têm mudado com a dinâmica da epidemia. Mas não houve resposta sobre se pasta determinará ou não, por meio de portaria, a padronização geral para a comunicação de casos suspeitos.
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MÔNICA BERGAMO - *”Ministro do Turismo nomeia ex-assessor de Carlos Bolsonaro para a Funarte”*: O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nomeou um ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para ocupar o cargo de diretor do Centro de Programas Integrados (Cepin) da Funarte, que tem como principal foco a preservação, o registro e a difusão do acervo da instituição. Em seu perfil do Linkedin, Luciano da Silva Barbosa Querido, bacharel em Direito, lista que trabalhou com Carlos entre outubro de 2002 e dezembro de 2017. “Cuido dos processos legislativos e administrativos do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, de toda a parte de informática, como designer gráfico, web designer e banco de dados e mídias sociais”, escreveu.
CAPA – Manchete principal: *”Mandetta: com equipamentos em falta, é preciso reforçar isolamento”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro encontrou na terça o melhor tom”*: Em um ano e três meses de governo, o presidente Bolsonaro criou a imagem de alguém imprevisível, capaz de acertadas escolhas administrativas e desastradas atitudes políticas. Em condições normais, a característica já seria causa de preocupações com a estabilidade da gestão de um modo geral, com implicações no relacionamento com os demais poderes da República, principalmente o Legislativo, além de afetar a economia, por alterar expectativas de agentes econômicos. Em uma crise mundial grave iniciada por uma pandemia, a imprevisibilidade presidencial se torna uma fonte de ruídos institucionais que precisam ser atenuados neste momento especialmente sério. Bolsonaro reconhece que está diante “do maior desafio da nossa geração ”. Essas oscilações decorrentes do seu estilo político e pessoal, se em condições normais são inadequadas, agora muito mais —talvez ouça conselhos sensatos neste sentido de seus melhores assessores no Planalto. Seja como for, na noite de terça, o presidente encontrou seu melhor tom no pronunciamento que fez em cadeia nacional. Não conseguiu deixar de se referir às declarações do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, que usara mal nas redes sociais na tentativa de provar a tese insustentável de que o isolamento social é um erro, mas não a defendeu abertamente. Na manhã seguinte, ontem, difundiu um vídeo fake que mostraria efeitos do desabastecimento na Ceasa de Belo Horizonte. A farsa terminou sendo desmascarada, e o vídeo, tirado do ar. Considere-se que se tratou de um tropeço que poderá ajudá-lo a filtrar os assessores mais próximos. O presidente encontrou o tom correto no fim daquele pronunciamento, depois de se solidarizar e agradecer o empenho e sacrifício dos profissionais da saúde, da área de segurança, dos caminhoneiros — da sua base eleitoral, uma categoria estratégica —, todos os trabalhadores dos serviços essenciais e produtores rurais. A mensagem é vital para todos, seu governo e a população: “Com esse espírito, agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto para preservação da vida e dos empregos. Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”. Esta é a questão-chave. A articulação entre ministérios que passou a ser exposta nas entrevistas à tarde para tratar do coronavírus resume bem um modelo de cooperação que precisas era dotado. O certo é que a crise econômica e social que cresce no horizonte próximo, de proporções jamais vistas, não será superada sem união — de partidos, de organizações sociais, de diversas entidades de representação etc. —, além dos demais poderes republicanos, Judiciário e Legislativo. O aceno do presidente à Federação, a governadores e prefeitos, tem grande alcance, porque, em sã consciência, União, estados e municípios precisarão executar de forma coordenada e pactuada o programa de reconstrução nacional que virá no rastro do coronavírus. Ninguém se erguerá sozinho. Bolsonaro precisa recuperar e manter esta visão.
*”Concorrência pela vida – Escassez global de itens de saúde faz Mandetta apelar por isolamento”* *”Ministério vai ensinar a fazer máscaras caseiras”* *”Corrida contra o relógio – País prepara 20 mil novos leitos para enfrentar covid-19”* *”Trump e Bolsonaro – Por telefone, presidentes alinham discurso”*
*”Como é que vai ser esse negócio de R$ 600?”* - Sentada em um banco de plástico na praça da feira popular de Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, Maria das Dores Cunha, de 54 anos, observava o movimento minguado das ruas. Passou a tarde à espera de interessados em seus produtos. Após romper ontem o isolamento de uma semana em casa, ela voltou a empurrar o seu carrinho para vender balas. Com quatro filhos, Maria das Dores diz que a dispensa está vazia e precisa levar comida para a família. O benefício de R$ 600, prometido pelo governo, ainda não chegou para amenizar sua situação. O ponto de venda de Maria das Dores fica no mesmo local em que o presidente Jair Bolsonaro, no último domingo, esteve para conversar com trabalhadores e pregar o fim do isolamento dos que podem ficar em casa. —Só vi pela televisão que poderiam pagar R$ 600, mas seria muito bom para a gente se dessem logo. Vim hoje para cá, porque não tem mais nada em casa. Acabou. Se conseguir juntar alguma coisa, não volto amanhã, porque assim não me arriscaria —diz a ambulante. O GLOBO percorreu as ruas do comércio de Taguatinga e Ceilândia, mesmo caminho feito por Bolsonaro no domingo. A maior parte das lojas permanecia fechada. Continuam a funcionar apenas supermercados, oficinas, mercearias e algumas padarias. Os ambulantes, em menor número do que antes da crise, também ocupam parte das calçadas para garantir o pão do dia seguinte. Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dos 370 casos de Covid-19 registrados até ontem, sete são de Taguatinga e três de Ceilândia. PRESERVAR A SAÚDE A 20 metros de Maria das Dores, Luiz Fernando dos Reis Santos, de 32 anos, vendia produtos parecidos, também em um carrinho. Ele é filho de Edvaldo Almeida, de 52 anos, que vende churrasquinho no mesmo local e chegou a conversar com Bolsonaro no domingo. Na ocasião, Edvaldo falou ao presidente que tentaria se preservar para não contrair o coronavírus, mas garantindo o sustento da família com saídas para trabalhar ao menos uma vez na semana. Na tarde de ontem, Edvaldo não dava expediente. Luiz Fernando disse que, desde que o presidente Bolsonaro apareceu por lá, a fiscalização “apertou” e ficou mais difícil para seu pai trabalhar. —Se for para correr (para fugir da fiscalização), dá mais trabalho para ele, porque tem churrasqueira e coisas são mais pesadas — diz Luiz Fernando. O ambulante afirma que os R$ 600 ajudariam bastante, mas mesmo assim não será suficiente. Ele faz as contas: —A gente que trabalha aqui não tem salário fixo nem nada. Saiu hoje no jornal que o dinheiro ia ser liberado depois do dia 10, mas ninguém sabe. Falaram que primeiro ia ser só pra quem recebe o Bolsa Família. Eu e meu pai, lá em casa, pagamos R$ 900 de aluguel. Tem ainda cento e pouco de água e cento e pouco de luz. Só aí vai para R$ 1.200. Ainda tem a feira. Aí vai a R$ 1.500. E a gente está aqui se arriscando, trabalhando. Ainda estamos esperando sair esse dinheiro, acho que a partir do dia 5 já deveriam começar a pagar —diz. Embora haja insatisfação pela demora em se liberar a ajuda prometida, a simpatia a Bolsonaro é perceptível no local. Enquanto O GLOBO conversava com Luiz Fernando, o seu colega José Carlos, que vendia panos, repetia insistentemente que é preciso trabalhar. Bolsonaro, para ele, era tratado de forma “injusta” pela imprensa. Para justificar o seu ponto de vista, dizia que o coronavírus era “um marketing”, fruto de “um plano da China”. Mas que, no Brasil, não haveria nada demais, porque “o povo tem fé”. Em um açougue de Taguatinga visitado por Bolsonaro, o gerente Wellington Silva, de 36 anos, disse que suas vendas caíram de 50% a 60% desde o início da crise. As carnes vendidas abasteciam principalmente os restaurantes da região. Agora, é a dona de casa o maior cliente. No acesso ao estabelecimento, uma funcionária organiza a quantidade de pessoas que entram e orienta os clientes a ficarem afastados na fila de pagamento. Um cuidado necessário diante da pandemia. —Não tivemos demissão de funcionários, mas reduzimos as horas de trabalho. Com a visita do presidente, já apareceram pessoas para tirar foto onde ele esteve. Teve até uma pessoa que me perguntou se ele havia espirrado aqui dentro —diz o gerente, com bom humor. PRODUTOS ENCALHADOS Em frente à loja, perambula pela rua Márcio Conceição Assunção, de 46 anos, que vende palhetas para parabrisa de carros no sinal. Ele disse que seus produtos estão encalhados. Diminuíram o fluxo de veículos e de pessoas dispostas a pagar pelo produto. Ele também espera os R$ 600. —Olha aí minhas palhetas, está tudo aí. Não vendi nada. Como vai ser esse negócio dos R$ 600? De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os pagamentos do auxílio serão feitos só a partir do dia 16, e assim mesmo de forma gradativa. Os informais sem cadastro no Bolsa Família serão os últimos a receber o benefício.
*”Fila da confirmação – Rio e SP esperam testes para 250 mortos”* *”Cenário sombrio – EUA podem ter mais mortes pelo vírus do que em guerras”*
*”A epidemia da fome – Trabalhadores informais do Rio já sofrem com a falta de renda”* - Avida sempre foi uma batalha para o mototaxista Victor Fernando Pacheco, de 32 anos. Mas jamais imaginou que chegaria ao ponto de sair de casa sem o café da manhã e, às vezes, passar o dia só com uma refeição para que seu pai, de 60, tenha o que comer à noite. Morador do Vidigal, na Zona Sul do Rio, ele é um dos milhões de brasileiros que trabalham hoje para garantir o pão de amanhã e que, de uma hora para outra, viram sua renda despencar ou zerar devido à pandemia de coronavírus. Victor Fernando continua subindo e descendo o morro com passageiros, porém o movimento caiu e já faltam itens essenciais na despensa e na geladeira de sua casa. Hoje, o mototaxista aguarda com ansiedade as doações de cestas básicas à comunidade. Ele cobra que se acelere o pagamento do auxílio de R$ 600 sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro a trabalhadores informais, que somam 2,8 milhões de pessoas só no Estado do Rio, segundo dados divulgados pelo IBGE em fevereiro. — Passávamos por dificuldades financeiras, mas nunca vivemos essa escassez. Com o pouco que temos, prefiro que meu pai se alimente do que eu. Ele é pedreiro, está sem trabalho, e é totalmente dependente de mim. Devido à idade dele, é melhor que ele coma bem, para manter uma boa imunidade — diz Victor Fernando, que já integrou o grupo de teatro Nós no Morro e fez participações em filmes como “Cidade dos Homens”. BUSCA POR DOAÇÕES O movimento no ponto onde ele trabalha caiu cerca de 90%. Dos 250 mototaxistas da favela, estima a associação local da categoria, quase cem pararam de rodar, por medo da Covid-19 ou porque os gastos com gasolina, por exemplo, não compensam. Se antes dava para conseguir até R$ 2 mil por mês, agora R$ 700 é lucro. — Pago R$ 600 de aluguel e pensão para três filhos. Continuo trabalhando porque, se não, passo fome. Não aguento mais comer salsicha e ovo — diz outro mototaxista, Maurício dos Santos Fernandes, de 26 anos. A favela é uma das que estão na fila para receber apoio da Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Hebert de Souza, o Betinho, para o combate à fome. Diretorexecutivo do movimento social, Kiko Afonso conta que, nas últimas semanas, os pedidos de socorro se multiplicaram: — Nossa meta é chegar a cem mil famílias atendidas. Nem na época do Betinho se viu uma realidade tão preocupante quanto a atual. Uma pesquisa do Instituto Data Favela, como parte de uma campanha capitaneada pela Central Únicas das Favelas (Cufa), mostrou que 78% dos entrevistados em comunidades de todo o país conhecem alguém que já experimenta uma diminuição de renda por conta da pandemia. E quase nove entre dez moradores responderam que terão dificuldades para comprar comida caso fiquem em casa sem trabalhar. Os reflexos dessa crise podem ser vistos na Ceasa, na Zona Norte do Rio, cercada por 18 comunidades. Todos os dias à tarde, um número crescente de pessoas cata restos das frutas, verduras e legumes. Lá não é o único lugar, no entanto, onde as consequências do empobrecimento são expostas. Na porta de alguns supermercados da Zona Sul do Rio, houve um aumento de pessoas pedindo alimentos. Até quem trabalha com comida teme ficar sem ter o que pôr no prato. Dona Maria Almeida, moradora do Morro Azul, no Flamengo, entrega quentinhas na região do Largo do Machado. O número de refeições vendidas caiu de 80 para de 15 a 20 por dia. — Tenho dois filhos para criar, e temo que a mesa fique vazia —disse. O cenário tem feito crescer as filas para ganhar donativos. A procura por doações na Fundação São Martinho, que trabalha com atividades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, aumentou 300% nos últimos dias. Algo parecido é observado por Heli Ferreira, de 54 anos, voluntário que diariamente distribui café da manhã o Centro do Rio. Morador da Ilha de Paquetá, ele conta que, da semana passada para cá, o crescimento de pessoas na fila foi de 50%. — Pessoas que nunca estiveram na aqui agora fazem parte desse grupo de necessitados. Percebi pessoas preparadas, com diplomas, na fila. Passamos a servir 400 refeições —contou. —É de cortar o coração. SÓ FEIJÃO Numa viela da Rocinha, o cheio forte de mofo toma o cômodo simples onde moram Talita Silva Gomes, de 25 anos, e seus três filhos, de 8,7 e 6 anos. Eles dividem o barraco, que não tem portas e muito menos janelas. Ali, a fome já chegou. Por causa do coronavírus, ela não consegue arrumar mais os “bicos” que fazia para completar os R$ 200 que recebe do Bolsa Família. Ontem, ela só tinha um pote de feijão, que ficou apenas para as crianças. —Todos os meus filhos têm bronquite. Se forem infectados, posso acabar perdendo um deles — disse Talita, sentada na cama de solteiro onde dormem todos juntos. A tábua de salvação de Talita era a irmã dela, a diarista Marla Silva Gomes, de 25, que foi demitida durante a pandemia. — Nossa vida é tão difícil que tem dia em que a gente pensa em fazer alguma loucura. Mas, temos que confiar em Deus e seguir.
*”Após duas mortes, clima de medo se espalha na Rocinha”* - Por cada beco que corta a Rocinha, onde vivem mais de 200 mil pessoas, segundo a associação de moradores, o que mais se escuta são comentários assustados sobre duas mortes na comunidade supostamente causadas pelo novo coronavírus. Na última segunda-feira, Maria Luiza Santana do Nascimento, de 70 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da favela com sintomas da Covid-19. O outro óbito foi o de Antônio Edson Mesquita Mariano, de 67 anos, no mesmo dia. Em nenhum dos dois casos, o diagnóstico clínico tinha sido comprovado por exame até ontem. Com medo do contágio, lojistas e moradores estão adotando uma série de medidas para impedir que a doença se alastre pela favela. Só o comércio considerado essencial funciona. À noite, ninguém sai de casa, e não é só por medo de contágio: traficantes estão impondo um toque de recolher por causa da pandemia. — Meu maior medo é o meu filho ser infectado pela doença. Por isso, com uns “bicos” que fiz, comprei álcool em gel para ele. Já está acabando. Daqui a pouco, tenho que ver o que vou fazer —contou a desempregada Suellen Cristina da Silva, de 31 anos. Ela disse que tem tentado manter o filho de 7 anos dentro de casa: — Sem aulas, ele fica mexendo no celular e vendo TV o dia todo. É o melhor neste momento. Uma outra moradora, que preferiu não se identificar, afirma que muita gente está com medo de sair às ruas: —Ninguém está saindo à toa. A Via Ápia e o Laboriaux, que antes ficavam cheios de gente, agora estão vazios. Hoje, por conta da doença e com as suspeitas de mortes, o pessoal não está se arriscando. O tráfico também mandou todo mundo ficar em casa. Segundo a Associação de Moradores da Rocinha, muitas famílias vivem em barracos pequenos, às vezes com apenas um cômodo. Devido à alta densidade demográfica, a comunidade enfrenta hoje altos índices de pessoas com tuberculose. Temendo a proliferação da Covid-19, a entidade tem feito um trabalho de conscientização. —Estamos entregando folhetos, e anunciamos na rádio comunitária e nas redes sociais a importância de a população ficar em casa durante a pandemia. Este é um momento de conscientização. A população precisa ficar em casa para evitar a contaminação — explica Wallace Pereira, presidente da associação. Comerciantes e moradores também estão se reunindo para ajudar os que estão sem renda. — Montamos cerca de 200 cestas básicas e kits de higiene pessoal para as pessoas que precisam mais — disse Wallace.
*”Rio já tem casos em 86 bairros – Vírus avança em maior ritmo na zona Norte”* - Onovo coronavírus já atinge mais da metade dos bairros do Rio e avança em ritmo acelerado na Zona Norte, que concentra 42% dos moradores da capital. De anteontem para ontem, a região, onde ficam grandes complexos de favelas, como Maré, Alemão e Lins, teve um aumento de 32,5% de casos, passando de 86para114.NaZonaSul,que lidera a quantidade de confirmações e onde surgiram os primeiros contaminados, os registros cresceram, no mesmo período, 6,3%, passando de 301 para 320. Na Zona Oeste, a evolução foi de 132 para 150 casos (variação de 13,6%). No total, de acordo com informações atualizadas ontem pela Secretaria municipal de Saúde, a cidade tem 697 diagnósticos confirmados, espalhados por 87 de seus 162 bairros. O bairro com o maior número de casos confirmados na Zona Norte é a Tijuca. Rodeada por morros — Borel, Formiga, Salgueiro e Turano —, a área concentra 19 registros. Em seguida, aparecem Vila Isabel, com 11 confirmações, e Méier, com nove. Na Zona Sul, a maior parte está no Leblon, com 60. Em Copacabana, onde fica maior concentração de idosos, são 53. Na Zona Oeste, a Barra tem 86. PRIMEIRO CASO NO ALEMÃO O último boletim confirmou o primeiro caso da doença no Complexo do Alemão, que tem uma das maiores densidades demográficas da cidade e o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Também há doentes em pelo menos outras seis comunidades: Cidade de Deus, Mangueira, Parada de Lucas, Vidigal, Manguinhos e Vigário Geral. A evolução do vírus nas favelas é, na opinião de especialistas ouvidos pelo GLOBO, o maior desafio a ser enfrentado pelas autoridades daqui em diante. Os bairros que concentram populações com menor poder aquisitivo devem ser, na opinião de Edimilson Migowski, infectologista da UFRJ, alvos de maior atenção por parte das autoridades sanitárias. —Tivemos uma primeira onde forte de casos na Zona Sul e na Barra por conta das pessoas que trouxeram o vírus de fora do país. A partir do momento em que se toma medidas de restrição, as pessoas com melhores condições socioambientais tendem a ter mais facilidade de se confinar e reduzir o contato com outras pessoas. Já nos lugares com IDH mais baixo, onde famílias grandes dividem casas pequenas, e muitos dependem do trabalho externo para tirar o sustento do dia a dia, o isolamento é uma barreira maior a ser vencida —avalia o especialista. Para Juliana Cortines, professora do Departamento de Virologia do Instituto de Microbiologia Paulo de Gois, da UFRJ, a primeira preocupação das autoridades em relação às comunidades deve ser a regularização do fornecimento de água: —Uma das coisas mais importantes neste momento é a higiene. Lavar as mãos, os alimentos e objetos que venham de fora de casa. Isso está fora do alcance de moradores de várias comunidades que têm problemas de acesso à água e também não conseguem álcool em gel. O poder público precisa ajudá-las com urgência. Segundo a especialista, o isolamento social é um grande desafio para a população de baixa renda. —Como cientista, não tenho dúvidas de que a solução está no isolamento social. Mas a gente sabe que essa não é uma realidade plausível para muitos moradores de comunidades, que ficam divididos entre a necessidade de sair para ganhar o sustento do dia ou ficar em casa para evitar o risco de contágio. Uma possível solução para isso seria agilizar a ajuda do governo federal, que está demorando para sair. Essas pessoas têm fome e têm pressa —diz Juliana. Sensibilizar os moradores sobre a necessidade do confinamento tem sido o desafio do presidente da Associação de Moradores do Morro do Salgueiro, Walter Rodrigues. Há duas semanas, o líder comunitário se desdobra em iniciativas para convencer as pessoas a permanecerem em casa. —Os mais idosos estão preocupados e mais conscientes dos riscos, mas não vejo essa mesma responsabilidade entre os jovens, que podem acabar sendo vetores da doença para seus pais e avós. Conseguimos parar os bailes funk e as rodas de pagode, e adiamos um campeonato de futebol. Mas ainda tem muita gente na rua, principalmente nos finais de semana —lamenta.
*”Pacote para manter empregos – Governo permite suspensão e até corte de até 70% do salário, mas prevê contrapartidas”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo libera redução da jornada de trabalho e salário”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Socorro à economia tem de ser mais pronto”*: Dinheiro acabou, desespero chegou e empresas pedem socorro ao governo para pagar pelo menos as contas mais urgentes. Não adianta ir aos bancos, porque só algumas têm acesso ao crédito. Falta converter em realidade as medidas, muito bonitas no papel, adotadas pelo Banco Central (BC) para facilitar empréstimos. Além de curto, o financiamento continua mais caro do que sugerem as falas oficiais. A ansiedade dos empresários, principalmente dos médios, foi ontem mostrada em reportagem do Estado. O pacote de ajuda aos menores empreendimentos, com receita anual na faixa de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, pode garantir algum alívio. Mas é insuficiente, como se previa, até porque os bancos ainda se recusam a entrar no jogo para valer. Medidas ontem anunciadas, como a liberação de R$ 51 bilhões para complementar salários de quem tiver redução de jornada, apenas dão sequência, com atraso, a providências já prometidas. No começo da tarde, ontem, o presidente Jair Bolsonaro nem havia sancionado, ainda, a lei sobre ajuda mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e intermitentes e a microempreendedores individuais. Enquanto o governo falha na ação de pronto-socorro, agrava-se a emergência. Sem receita, só metade das maiores empresas teria caixa para aguentar três meses, como havia mostrado outra reportagem. A outra metade teria muito menos fôlego. Ainda mais dramática seria a condição das micro, pequenas e médias, mesmo com promessas de ajuda financeira pelos bancos oficiais. Quando se lançou o programa de empréstimos do BNDES, para empresas com até R$ 300 milhões de faturamento, falou-se em juros anuais de 3,75%. Foi mais uma bela abstração. Na ponta, segundo informam empresários, as taxas podem ser o dobro ou o triplo, e até mais, em alguns casos. Sugestões se multiplicam, envolvendo, em alguns casos, medidas já parcialmente adotadas. As autoridades, antes de rejeitá-las, deveriam examinar com cuidado sua viabilidade. As propostas incluem suspensão da cobrança de impostos, maior participação do governo como garantidor de empréstimos e uso de recursos do seguro-desemprego para custear salários. O BC, argumenta-se, também pode fazer mais para garantir uma expansão real do crédito. A direção do BC, é preciso reconhecer, já se mexe, tentando ampliar seu arsenal. Poderia, por exemplo, socorrer mais facilmente as empresas por meio da compra direta de créditos. Mas é preciso apressar essa ampliação. O governo deu o primeiro passo para uma ação mais eficaz quando reconheceu, com atraso, a gravidade da nova crise. Mas esse foi um segundo atraso. Os efeitos da pandemia atingiram uma economia já muito fraca – muito vulnerável, portanto, a qualquer novo golpe. A produção industrial cresceu 0,5% em fevereiro, dando continuidade, em ritmo mais lento, à recuperação iniciada com a expansão de 1,2% no mês anterior. Mas 2019 havia terminado com queda acumulada de 2,5% em novembro e dezembro. O saldo dos quatro meses, portanto, ainda foi negativo. Além disso, o total produzido em janeiro e fevereiro foi 0,6% menor que de um ano antes. O acumulado em 12 meses ficou 1,2% abaixo do contabilizado no período anterior, como informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguma recuperação havia começado, mas era menos intensa do que pareciam crer os mais otimistas. Descontado qualquer exagero, é possível apontar nesse quadro alguns detalhes positivos. Além do crescimento pelo segundo mês consecutivo, o balanço mostra reação em 15 das 26 atividades pesquisadas. Mas a produção industrial ainda continuou, em fevereiro, 16,6% abaixo do pico alcançado em maio de 2011. Se houve impacto do surto de coronavírus, ficou limitado a segmentos dependentes de insumos chineses, como os de informática e de equipamentos de transporte. Agora, no entanto, a pandemia afeta uma economia já muito débil, com expansão de apenas 1,1% em 2019 e lenta reação no primeiro bimestre – um caso claro de comorbidade. Isso torna mais perigosa qualquer hesitação do governo.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Bancada evangélica dá retaguarda a Bolsonaro”*: Em célere caminhada rumo ao completo isolamento político, Jair Bolsonaro ainda pode contar com a bancada evangélica. Embora discorde da forma como o presidente expõe suas ideias, em linhas gerais e ao menos por enquanto, o grupo ainda concorda com boa parte do conteúdo da pregação bolsonarista, principalmente em relação à defesa do isolamento vertical. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a condução da crise até aqui por Bolsonaro “não abala em nada a relação com o presidente”. “Ele tomou decisão de risco.” A edição do decreto presidencial liberando as igrejas da quarentena foi lida pelos evangélicos como um gesto de boa vontade de Bolsonaro. A Justiça, porém, barrou a medida. Líderes religiosos têm expressado preocupação com a economia. Uma das queixas se dá justamente pela queda no recebimento de ofertas e dízimos. As bancadas do Boi e da Bala, que formam, com a da Bíblia, a tríade bolsonarista no Legislativo, já dão sinais de distanciamento em relação ao presidente.
» Kinder Ovo. O projeto de lei apresentado pelo ministro Dias Toffoli e “adotado” pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) traz uma surpresa no artigo 13.º: libera o arrendamento de terras, até 30 de outubro, por empresas de capital majoritariamente estrangeiro. Senadores ouvidos pela Coluna veem nesse ponto uma “forçação de barra”. O tema é tão polêmico que até hoje não avançou projeto do senador Irajá Abreu (PSD-TO) que facilita a aquisição de terras rurais por estrangeiros.
*”Aliado fiel de Bolsonaro concentra poder na Anvisa”* - Em plena crise do coronavírus, as decisões do principal órgão regulador da área de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ficarão concentradas nas mãos de apenas uma pessoa, o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres. Desde ontem, a agência não tem mais quórum para realizar reuniões colegiadas e, com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá um aliado com poderes de decidir sozinho questões como novas regras sanitárias em aeroportos ou autorização para registro de medicamentos no País no momento em que trava uma queda de braço com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a melhor estratégia de combate à pandemia. Único nome indicado por Bolsonaro na agência, Torres é o atual presidente substituto e suas decisões só serão submetidas aos colegas quando o presidente nomear outro diretor. O contra-almirante ganhou projeção ao participar de ato pró-governo ao lado de Bolsonaro em Brasília no último dia 15, quando ambos atropelaram recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomeração, um dos pilares para conter o avanço do novo coronavírus. Desde então, o presidente interino da Anvisa passou a ser visto entre integrantes do governo como o favorito para substituir Mandetta, caso Bolsonaro decida derrubá-lo do comando da Saúde. O maior poder de Torres se deve ao fato de a Anvisa passar a ter ocupadas apenas duas de cinco cadeiras de diretores com o fim do mandato do diretor Fernando Mendes, encerrado ontem. O número não permite quórum para realizar reuniões colegiadas. Desta forma, o presidente poderá decidir individualmente enquanto um dos cargos vagos não for preenchido. Há receio entre integrantes da agência e representantes da indústria sobre o aumento de poder do Planalto na Anvisa justamente no momento em que Bolsonaro e Mandetta divergem sobre orientações de isolamento social no País para conter o avanço da covid-19. A agência é um ator importante para validar estas recomendações do governo, pois elabora notas técnicas que tratam desde regras sobre controle de portos, aeroportos e fronteiras até para prescrição de uso de medicamentos. Processo. As indicações para agências reguladoras são feitas pelo presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado. Este processo costuma demorar. Em janeiro, Bolsonaro enviou o nome de Marcus Aurélio Miranda, atual gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) da Anvisa, para uma das vagas. A indicação, porém, ainda não foi analisada pelos senadores e não há prazo para que isso ocorra. O advogado Marco Torronteguy, que atua em processos na agência, afirma que há duas alternativas possíveis para recompor provisoriamente a diretoria colegiada da Anvisa. No primeiro caso, Bolsonaro pode indicar um diretor substituto, a partir de uma lista aprovada na agência. A outra saída é colocar na chefia o servidor que há mais tempo atua em cargo abaixo dos diretores. Um substituto não precisa ter seu nome aprovado pelo Senado, mas ocupa o posto por, no máximo, 180 dias. Mesmo se a entrada de um diretor temporário devolver o quórum às reuniões da Anvisa, a avaliação interna é de que o Planalto continuará com grande influência sobre a agência. O motivo é que diretores substitutos são geralmente cotados para uma vaga efetiva no órgão, indicação que também depende da boa vontade de Bolsonaro. Ou seja, a preocupação é que estes interinos atuem para agradar ao presidente. A agência enviou a Bolsonaro em fevereiro uma lista com três nomes de possíveis substitutos. Além de Miranda, a lista tríplice tem ainda Meiruze Freitas e Leandro Rodrigues, todos servidores de carreira do órgão.
*”Bolsonaro publica vídeo falso, apaga e pede desculpas”* +++ A manchete do Estadão foi a mais clara com relação à publicação de informação falsa pelo presidente da República.
*”América Latina aposta em quarentena, mas analistas alertam para desastre”* - A América Latina foi um dos lugares do mundo onde o coronavírus chegou mais tarde. Apesar de ter tido tempo para aprender com as experiências de outros países, os latinoamericanos sofrem com problemas estruturais, falta de recursos e desorganização para lidar com a pandemia. Sem dinheiro para testes ou leitos de UTI, a ferramenta encontrada até agora pelos governos da região tem sido uma: o isolamento social. No entanto, especialistas em saúde pública dizem que o novo coronavírus está prestes a se espalhar perigosamente para o sul, sufocando nações em desenvolvimento já afetadas por sistemas de saúde desgastados, governos frágeis e populações pobres para as quais o distanciamento social pode ser praticamente impossível. Eles alertaram para uma crise global nas próximas semanas, atingindo as nações que menos podem pagar, no momento em que os países ricos estão preocupados demais com o próprio surto. A densidade populacional e as precárias condições sanitárias em favelas urbanas podem causar um desastre. “Daqui a três semanas, a Europa e os EUA continuarão agonizando, mas não há dúvida de que o epicentro da pandemia se mudará para lugares como Mumbai, Rio de Janeiro e Monróvia”, disse Ashish Jha, diretor do Instituto Global de Saúde de Harvard. “É preocupante.” Em muitos países, avaliar o alcance do surto ainda é o desafio mais básico. Acostumados a crises históricas, as perdas econômicas causadas pelo isolamento nem sequer viraram tema de debate na maior parte da América Latina – e a quarentena foi uma resposta-padrão. No Peru, ela tomou forma extrema. O governo impôs isolamento e isentou de responsabilidade policiais que usarem armas letais contra quem desobedecer o toque de recolher. A medida foi tomada porque muitos estavam desrespeitando a restrição de circulação. Quem também agiu rápido foi o presidente argentino, Alberto Fernández. Ele fechou as fronteiras no dia 20 e estabeleceu uma quarentena até 12 de abril. As multas variam de R$ 400 a R$ 8 mil para quem sair de casa, incluindo a possibilidade de prisão. Na semana passada, a Colômbia também fechou as fronteiras, suspendeu as aulas e estabeleceu multa para quem sair de casa. No Chile, o presidente Sebastián Piñera preferiu uma quarentena progressiva. A cada dia, mais regiões do país vão aderindo ao isolamento. No dia 18, ele decretou estado de catástrofe, o que ampliou seus poderes para conter a crise. Para o professor Máximo Quitral, da Universidade Tecnológica Metropolitana, o panorama político do Chile tem um agravante: a insatisfação social, que já vinha pressionando o governo antes da pandemia. “Na América Latina, o dano social pode até ser maior que o econômico, e terá um custo grande para os líderes que minimizarem o efeito do vírus”, disse. A política na Bolívia também foi afetada pela pandemia. O governo teve de adiar as eleições presidenciais – ainda sem data –, proibiu da circulação de carros e restringiu o movimento de pessoas. Além da quarentena, a presidente Jeanine Áñez mobilizou o Exército e a polícia para garantir que as medidas sejam cumpridas. Quem desobedecer, pode ser preso. Até a Venezuela, do outro lado do espectro político, adotou medidas parecidas. Diante da grave crise econômica, de hospitais que nem sequer têm água e luz, o presidente Nicolás Maduro decretou quarentena, fechou o comércio, suspendeu aulas, voos, eventos esportivos e proibiu aglomerações de pessoas. O caso mais recente de adesão ao isolamento veio do México. O presidente, Andrés Manuel López Obrador, chegou a minimizar os riscos do vírus, recomendando “beijos e abraços” para a população. Mas, na segunda-feira, decretou estado de emergência sanitária e suspendeu até o dia 30 as atividades não essenciais. Sempre há uma exceção. Na América Latina, ela está na Nicarágua. O governo do presidente Daniel Ortega vê com ceticismo o avanço da pandemia e a vida segue normal. Até o campeonato nacional de futebol continua sendo disputado. Ontem, o Comitê Científico Multidisciplinar disse que escolas e universidades correm alto risco de contágio, mas Ortega respondeu que há apenas cinco casos no país e não há necessidade de fechá-las. No entanto, na semana passada, os netos do presidente deixaram de comparecer às aulas em um colégio de elite de Manágua, aumentando a desconfiança da população.
*”Equador luta para recolher corpos de vítimas do vírus”*
*”China mascarou surto, dizem americanos”* - Autoridades de inteligência dos EUA afirmam que a China ocultou a extensão do surto de coronavírus, subdimensionando o total de casos e as mortes causadas pela infecção. A conclusão é de um relatório secreto enviado à Casa Branca e divulgado ontem pela agência de notícias Bloomberg. Os funcionários que elaboraram o documento pediram para não serem identificados, pois o relatório é confidencial. Eles também não detalharam o conteúdo, mas afirmaram que as informações públicas da China sobre casos e mortes decorrentes da covid-19 estariam intencionalmente incompletas. Duas autoridades disseram ainda que o documento concluiu que os números divulgados pelas autoridades chinesas são falsos. O surto de covid-19 começou em Wuhan, na Província de Hubei, em dezembro de 2019. Desde então, a China relatou cerca de 82 mil casos e 3,3 mil mortes. Os EUA, o país mais atingido pela pandemia, registraram 200 mil casos, mais de 20 mil por dia, e 5 mil mortes, em muito menos tempo. À medida que o tempo passa, e aumenta a gravidade da pandemia nos EUA, cresce a certeza de que os números chineses não refletem o tamanho do problema. Durante semanas, os chineses excluíram as pessoas sem sintomas e somente na terçafeira Pequim começou a adicionar casos assintomáticos ao total. O governo da China alega que antes o foco estava nos pacientes que apresentavam sintomas da doença. Durante o momento mais agudo da pandemia, a China considerou que os casos assintomáticos seriam de “baixo risco” e não deveriam ser incluídos na contagem dos casos confirmados. Uma vez afastado o primeiro perigo, segundo os chineses, as atenções podem ser voltadas para os pacientes que transportam silenciosamente o coronavírus. Ontem, foram identificados 130 novos casos assintomáticos na China. Há 1,5 mil casos desse tipo, com pessoas isoladas e monitoradas, sendo 205 delas são procedentes do exterior. O total de pessoas que contraiu o vírus, mas não tem sintomas, é ainda desconhecido. A decisão de atacar os casos assintomáticos foi tomada em razão dos temores de que haja uma segunda onda de infecções impulsionada por pessoas que não tiveram algum tipo de manifestação clínica. Recentemente, surgiram alguns casos de novas infecções que foram causadas por pacientes “silenciosos”. Robert Redfield, diretor do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, disse acreditar que pelo menos um em cada quatro casos de covid19 seja assintomático. “Pode haver indivíduos sem sintomas contribuindo para a transmissão do vírus. Sabemos que, de fato, eles também transmitem o vírus”, disse Redfield, acrescentando que a instituição está revendo as recomendações sobre o uso de máscaras de proteção. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, tem pedido à China e outras nações que sejam transparentes com relação às estatísticas. Pompeo já acusou o governo chinês de encobrir a extensão do problema e de ser lento em compartilhar informações com os EUA.
*”Testes rápidos tem até 75% de chance de erro em resultados negativos”* - O Ministério da Saúde detectou “limitações importantes” nos 500 mil testes rápidos doados pela mineradora Vale, fabricados na China, e pediu cautela a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao aplicá-los. A desconfiança do governo federal surgiu após análise de qualidade de um laboratório privado, feita a pedido da pasta, apontar 75% de chance de erro em resultados negativos para o novo coronavírus. O porcentual de erro cai para 14% em exames positivos, ou seja, que apontam a infecção, mas mesmo assim o governo sugeriu que o produto seja aplicado apenas em pessoas que apresentam sintomas da covid-19 há ao menos sete dias, para evitar diagnóstico falso. “Com estes testes rápidos, os resultados saem em até 20 minutos, atenderão profissionais de saúde, agentes de segurança e demandas sociais iniciais. Mais a caminho até o final de abril, sendo mais 4,5 milhões”, escreveu Bolsonaro ontem nas redes sociais. Desde o anúncio do uso dos testes rápidos, o Ministério da Saúde já determinava que o produto seria aplicado apenas em quem está na linha de frente do combate ao novo coronavírus, especialmente profissionais de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o uso desse tipo de teste para toda a população. “O material adquirido de empresa chinesa para doação ao Ministério da Saúde apresenta limitações importantes”, reconhece a pasta em nota enviada à reportagem. O ministério afirma ainda que está elaborando um documento com recomendações para uso do produto para que o resultado seja “coerente com o que o teste pode oferecer”. Segundo integrantes do ministério e gestores do SUS, a baixa precisão para testes negativos foi frustrante, mas eles ainda serão úteis para fazer a triagem de profissionais de saúde que podem estar infectados. As limitações dos testes rápidos já foram apontadas por autoridades de outros países, como a Espanha. “Este porcentual baixo de exames com negativos reais é o que justifica a cautela. O exame que é positivo, é positivo. O negativo, dependerá do momento da infecção”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. “A utilidade do teste é encurtar o tempo de isolamento de membro da equipe de saúde. Se alguém estiver sintomático, deverá ser isolado imediatamente. Passados de 7 a 9 dias, deverá fazer o teste rápido – se positivo, completa o isolamento. Se negativo nesta fase, poderá retornar ao trabalho. Podemos ganhar de 5 a 7 dias”, explicou Beltrame. Evidência. Os dados sobre a precisão do teste foram enviadas pelo Ministério da Saúde a gestores do SUS, em nota obtida pelo Estado. “Resultados negativos não excluem a infecção. Resultados positivos não podem ser usados como evidência absoluta de SARS CoV 2. O resultado deve ser interpretado por um médico com auxílio dos dados clínicos e outros exames laboratoriais confirmatórios”, orienta o governo federal. Reservadamente, secretários de Estados e municípios disseram à reportagem que ainda avaliam como aplicar com segurança o teste, para evitar mandar de volta ao trabalho um profissional com falso negativo para a doença, por exemplo. Segundo autoridades que acompanham discussões sobre a covid-19, há forte pressão do Palácio do Planalto sobre o Ministério da Saúde para compra de kits de diagnóstico em massa. O governo prometeu na semana que teria 22,9 milhões para enfrentar a doença, sendo 8 milhões do tipo “rápido”. A Vale doará 5 milhões de testes rápidos e outros 3 milhões serão fornecidos pela Fiocruz por meio de uma parceria com laboratório privado. Denilson Laudares Rodrigues, engenheiro e fundador da Celer Biotecnologia, empresa que registrou no Brasil o teste doado pela Vale, ressalta que o produto é mais uma ferramenta para triagem da doença. “Em conjunto com a análise do quadro clínico, é mais uma fonte de informação para sua execução. É um teste rápido, de entrada. É sim muito eficiente. É largamente usado mundo afora.” Segundo Rodrigues, o produto apresenta sensibilidade similar a de outros teste rápidos largamente utilizados, como para detecção de dengue ou HIV. Ele afirma que os porcentuais de acertos são maiores de 7 a 14 dias após a infecção. “Certeza, certeza você não tem (sobre o resultado). Agora, como gestor, eu estou decidindo com 86% de probabilidade que minha equipe pode trabalhar. Mas e se der negativo? Aí tem de analisar o quadro clínico do paciente. A população e a mídia estão esperando resposta ‘sim, não’. O teste clínico não é assim. Ele dá uma certa margem para decidir, mas não dá prescrição”, disse o fundador da Celer. Rodrigues disse ainda que foi convidado pelo governo federal para realizar testes clínicos do produto na população brasileira. Ele afirma que só assim poderia dar porcentuais exatos de acerto de testes negativos ou positivos. Além da análise de laboratório privado, o Ministério da Saúde está realizando avaliação no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) sobre a qualidade do produto doado pela Vale. Drive-thru. “Nossa estratégia é dupla – essa dos testes rápidos vamos usar muito para ficar testando sequencial, principalmente trabalhador. ‘Ah, mas ele só dá 40%, 45%, 38% de sensibilidade no sexto dia, no sétimo dia, no oitavo dia’. Ok. Se a gente faz em rodada (de testes), vai aumentar muito a nossa percepção”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele frisou também que o governo vai investir em uma estratégia com laboratórios privados para ampliar testes RTPCR, mais precisos, em cidades com mais de 500 mil habitantes. A ideia é replicar no Brasil o modelo da Coreia do Sul, em que as pessoas usam uma espécie de drive-thru e têm o material coletado sem sair do carro. O resultado vem por app. Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que o Ministério da Saúde tem “buscado a avaliação dos produtos adquiridos para definir a estratégia de uso e distribuição no enfrentamento da emergência em saúde pública”. “Ressaltamos que a responsabilidade pelas informações prestadas à Anvisa é do detentor do registro, e o controle do desempenho do processo fabril é previsto como preceito das boas práticas de fabricação’, disse a agência. A Vale destacou que os testes doados têm registro na Anvisa e aprovação da Food and Drug Administration (FDA), a agência de saúde sanitária norte-americana. “Trata-se de um teste baseado na detecção dos anticorpos contra o vírus, que auxiliará nas medidas de isolamento e no entendimento da dinâmica da infecção”, alegou.
*”Estudo liga isolamento a evolução mais lenta”* *”Covid já pressiona SUS e hospitais privados em SP”*
*”Mães das favelas esperam ajuda do governo para evitar colapso”* - No cenário de pandemia de coronavírus, a situação nas favelas brasileiras é urgente – a fome já ronda as famílias que vivem em comunidades de todo o País, de acordo com pesquisa realizada pela Data Favela e pelo Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento, 92% das mães entrevistadas entre os dias 26 e 27 de março disseram que, dentro de um mês, terão dificuldade para alimentar os filhos caso um programa de distribuição de renda não as alcance. Segundo 34% delas, a escassez de comida já é um problema. A situação é agravada por dois fatores. A primeira é a freada geral da economia com o isolamento social, que corta a renda das mulheres autônomas. “A marmiteira, a diarista e a vendedora ambulante dependem da circulação para ganhar dinheiro. Nem quem vende bala no semáforo consegue arrecadar”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Além disso, 76% das mães disseram que a suspensão das aulas ampliou gastos, pois a merenda da escola garantia parte das refeições das crianças. É o caso de Elaine Torres Santos, de 32 anos. Mãe de seis filhos, ela perdeu seu barraco em Heliópolis, zona sul de São Paulo, no início do ano, por causa das chuvas. Com ajuda da comunidade, alugou uma casa perto de onde morava e garantiu dois meses de aluguel. “Agora, com o coronavírus, minha vida virou de cabeça para baixo. Estou desempregada e com gastos maiores com alimentação. Eu tinha conseguido creche para os meus filhos. A situação piora com eles comendo em casa.” Sem ter como alimentar seis bocas, Elaine mandou seus dois filhos mais velhos, de 10 e 13 anos, para a casa de uma tia. “Tenho filhas gêmeas recém-nascida e um filho de 6 anos com tuberculose”, conta. Autônomos. A dificuldade de quem trabalha por conta própria atinge em cheio a renda das favelas. Entre as 621 mulheres ouvidas pelo levantamento, 37% se disseram autônomas. Como é comum que ao menos um dos moradores de cada residência trabalhe por conta própria, 84% das entrevistadas disseram que a crise já afetou parcialmente a renda da casa. A situação é emergencial. Por isso, a Central Única das Favelas (Cufa), que está presente em 260 comunidades pelo País, usa os líderes comunitários para definir quem deve receber os donativos primeiros. “A gente precisa identificar quem está sem comida na mesa hoje e colocar dinheiro na mão dessas pessoas o mais rápido possível”, diz Celso Athayde, presidente da Cufa. A entidade, com ajuda de empresas, está montando um programa para distribuir uma ajuda de custo mensal de R$ 120, por dois meses, para 10 mil mães de família em favelas já a partir do próximo dia 15. Nas favelas, 49% dos lares são liderados por mães, que além de criar os filhos também cuidam dos próprios pais. A pesquisa mostra que 87% dessas mães estão preocupadas com a saúde de parentes mais velhos. “As favelas têm 5,2 milhões de mães. O drama se divide entre proteger sua saúde e o que ter para comer em casa”, ressalta Meirelles, do Locomotiva.
*”Governo libera suspensão de contratos e redução de até 70% dos salários”* *”Bolsonaro sanciona R$ 600 para informais”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo adia impostos e entrega da declaração do IR”*
*”Com rápida disseminação do vírus, país precisaria do dobro de leitos de UTI”* *”Antecipar férias e aulas a distância ganham força nas escolas”* - MP autoriza que ano letivo de 2020 seja inferior a 200 dias, mas exige que ensino básico mantenha pelo menos 800 horas de aula
*”Indústria cresce em fevereiro, mas já sofre com pandemia”* - Crise já afetou o setor de eletrônicos e deve se disseminar, dizem economistas *”Dependência chinesa é desafio para eletroeletrônicos”* *”Trabalhador da Zona Franca entra em férias coletivas”* - Sindicato estima que entre 40 mil e 45 mil trabalhadores deverão entrar em férias coletivas no pólo industrial de Manaus
*”Para 63% das MPMEs, receita caiu mais da metade”* - 36% dizem que negócio só sobrevive por um mês com as restrições atuais, segundo pesquisa do Sebrae *”Minha Casa deve ter novo formato e quer evitar cortes”* *”Governo adia tributos e tenta proteger empregos”* *”Bolsonaro sanciona ajuda de R$ 600 para informais”*
*”China cancela entrega, e Mandetta reitera isolamento”* *”G-20 está se alinhando a Bolsonaro, diz chanceler”* - De acordo com ministro, presidente e Trump não conversaram sobre restrição a entrada de brasileiros nos EUA *”Funai confirma 1º caso de indígena infectado”*
*”PEC do Orçamento de Guerra desidrata poderes do BC”* - A versão mais atual da proposta de emenda constitucional (PEC) do “Orçamento de Guerra”, elaborada para criar um orçamento paralelo para custear as medidas de combate ao coronavírus, concede ao Banco Central menos poderes do que os pleiteados pela autoridade monetária na primeira versão do projeto enviado à cúpula do Congresso. A PEC, que começaria a ser debatida ontem pelo plenário da Câmara, dá mais instrumentos para o BC atuar na crise. Mas eles foram bastante desidratados durante as negociações entre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários. A PEC dava dois tipos de novos poderes ao BC: permanentes, como a possibilidade de acolher depósitos voluntários, à vista ou a prazo, das instituições financeiras; e temporários, apenas para atuação em situações de estado de defesa ou de sítio, de calamidade pública (como agora) ou “de grave ruptura econômica reconhecida pelo Congresso”. No caso dos poderes permanentes, o Congresso limitou o período de permanência dos compulsórios sob guarda do Banco Central por até 12 meses. Esses depósitos serviriam para enxugar a liquidez do mercado junto com as operações compromissadas (compra ou venda de títulos públicos pela autoridade monetária, com o compromisso de recompra ou revenda futura). Enquanto as compromissadas elevam a dívida bruta do governo federal, os depósitos voluntários não têm impacto. Além disso, Campos Neto pedia autorização para realizar “outras operações financeiras, inclusive com derivativos”, e comprar e vender títulos públicos sem precisar ter como objetivo, unicamente, regular a oferta de moeda ou a taxa de juros. Esses trechos saíram do projeto. Já as ações de combate a crises sistêmicas, papel que a autoridade monetária não possui hoje, ficarão limitadas apenas à atual calamidade. Caso o BC precise recorrer no futuro a esses instrumentos, será necessária uma nova PEC. O Valor apurou que houve receio de dar esses poderes com o presidente Jair Bolsonaro namorando a chance de instituir um estado de sítio no país. Para combater essa crise, o BC pedia o direito de comprar ativos financeiros, públicos ou privados, no âmbito dos mercados financeiro e de capitais. Ou seja, poderia até adquirir ações e se tornar “sócio” de empresas com dificuldades, para evitar que quebrem e provoquem reflexos maiores na economia. O texto costurado nos bastidores cortou essa parte e permite apenas “comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito e mercados secundários no âmbito de mercados financeiros e de capitais e de pagamentos". Com esse poder, o banco poderá apenas adquirir títulos de dívida das empresas, espécie de empréstimos para elas. E ficará restrito a companhias privadas, sem poder salvar empresas públicas deficitárias. Esse tipo de operação será “imediatamente informada” ao Congresso e dependerá do aval do Tesouro Nacional, que precisará aportar 25% do capital dessas negociações - regras que não existiam na proposta original. O projeto original provocava receio em economistas de que os novos poderes poderiam fazer o BC financiar o Tesouro (e, consequentemente, o governo) no futuro, já que o arcabouço legal que separa o papel dos dois ainda é muito recente. Para Maia, as novas regras serão suficientes para o BC atuar com força na crise e garantir uma sobrevida as empresas. Segundo o Valor apurou, ex-presidentes do BC, como Arminio Fraga e Ilan Goldfajn, também participaram da reformulação do projeto. O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse que foi preciso chegar a um texto consensual porque, sem acordo, não será possível votar a PEC direto no plenário. “Alguns líderes divergiram de dar tanto poder, ainda mais sendo que nem o projeto de autonomia do BC foi aprovado por divergências ideológica”, afirmou. O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), criticou a inclusão do BC na PEC que trataria do Orçamento, mas diz não ter problemas com o modelo final. Outros pontos da PEC geram divergências, como o prazo de apenas 30 dias para fiscalização dos gastos, e deveriam levar ao adiamento da votação.
*”Pressão da Câmara leva governo a agir e editar medidas provisórias”*
*”Projeto de suspensões em pandemia não vai liberar aluguéis”* - Relatora de um projeto que permite, entre outras medidas emergenciais, o congelamento do pagamento de aluguéis, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), sinalizou que vai elaborar um parecer “mais equilibrado” que o texto original, construído pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Tebet cogita suprimir o artigo que trata dessas mudanças para “evitar uma moratória geral e irrestrita”, como a permitida na proposta inicial. Ou até mesmo excluir o tema totalmente da proposta, que seria discutida em algum outro projeto em tramitação. O texto causou preocupação no setor imobiliário, que passou a pressionar os senadores. A proposta estabelece, entre outras coisas, que não poderá ser concedida liminar para desocupação de imóvel urbano em algumas ações de despejo até 31 de dezembro de 2020. A senadora diz que, se a proposta permanecer, é certo que esse prazo será reduzido. Além disso, o texto prevê que “locatários residenciais que sofrerem alteração econômico-financeira, decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração”, poderão suspender, total ou parcialmente, o pagamento dos aluguéis vencíveis a partir de 20 de março de 2020. Prevê ainda que, no caso de suspensão, os aluguéis vencidos deverão ser pagos parceladamente, a partir de 30 de outubro de 2020, na data do vencimento. As parcelas, equivalentes a 20% dos aluguéis vencidos, se somarão à prestação dos aluguéis a vencer, diz o texto da proposta. Por outro lado, o projeto também torna possível ao locador retomar o imóvel para uso próprio ou de seus familiares. De acordo com Simone Tebet, é preciso “aperfeiçoar” o conteúdo referente ao despejo e suspensão dos aluguéis. “Buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita que poderia prejudicar não só o locador, que muitas vezes depende da renda do aluguel, como complemento da aposentadoria, até para comprar remédios e se alimentar; mas também o inquilino que, conforme o texto, teria que, mensalmente, por vários meses após o período da suspensão, pagar um valor equivale ao dobro do que pagava, a fim de compensar os atrasados”, apontou a senadora. Ainda assim, Simone Tebet defendeu que a ideia da proposta é “importante e necessária”, pois “cria um arcabouço legal de natureza emergencial e transitória no setor privado”, a fim de evitar os transtornos econômicos decorrentes da interrupção de atividades econômicas, demissões e queda de rendimento. O texto de Anastasia foi construído com o respaldo de autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público e traz uma série de mudanças temporárias em determinações legais como forma de dar segurança jurídica durante a pandemia. Há, por exemplo, a previsão de suspensão dos prazos prescricionais - ou seja, crimes e delitos não contariam prazo para prescrição nesse período de calamidade pública. O texto também postega em 18 meses a vigência da chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que passaria a valer a partir de agosto. Por fim, o projeto restringe pelos próximos meses o direito de devolução de mercadorias.
*”Trégua dura pouco e Bolsonaro volta ao ataque”* - Presidente divulgou fake news contra governadores *”Senado amplia auxílio para pescadores, caminhoneiros, diaristas e ‘todas as etnias’”*
*”Segunda instância pode ter acordo”* - Partidos de direita, esquerda e de centro estão convergindo para que a proposta de emenda constitucional (PEC) que determina a prisão após a condenação em segunda instância só tenha validade para os novos processos, iniciados após a promulgação. Com isso, o projeto não afetaria os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As audiências públicas sobre a proposta acabaram na semana passada e o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), bateu o martelo: vai propor a execução da sentença de segunda instância para todas as áreas do direito, não apenas para as questões penais, e a nova regra, se aprovada, valerá só para os processos iniciados após a promulgação da PEC. A decisão de não permitir a retroatividade ainda será discutida com os demais integrantes da comissão da Câmara, mas já está tomada pelo relator. “É uma proposta que acho que converge a esquerda e o centro. E a direita, se não apoia [por causa do Lula], vai bater de frente com o meio empresarial e com o Poder Judiciário”, disse Trad ao Valor. A esquerda, em especial o PT, preocupada com a possibilidade de o ex-presidente voltar à prisão, fazia oposição à PEC. Já a direita, que via na proposta a chance de atender seus eleitores e mandar o petista de volta à prisão, defendia que a norma valesse inclusive para os processos já julgados. O assunto ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão e exigir o julgamento de todos os recursos antes da prisão. Trad diz não é apenas a questão penal em jogo e que representantes do Judiciário alertaram que os sistemas dos tribunais “entrarão em colapso” se todos os processos, inclusive os já julgados, forem revistos. Além disso, empresários procuraram a comissão preocupados com os reflexos econômicos em questões trabalhistas e tributárias. Antes refratário a essa proposta, o representante do Novo na comissão, deputado Gilson Marques (SC), disse que reavaliou sua posição após o ex-ministro do STF Cezar Peluso falar contra a retroatividade e ao perceber uma maioria já formada na Câmara. “Sou um dos poucos na comissão a favor da retroatividade, que é a posição do ministro [da Justiça] Sergio Moro. Era o ideal, mas a política é a arte do possível e não vamos ficar contra algo muito positivo só por causa de um ponto que não concordamos”, disse. No campo oposto ideologicamente, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também é favorável a restringir a PEC. “Tenho que ser legalista, a lei não pode retroagir para prejudicar. E essa tese deixa de fulanizar a PEC. Se alguém acusava que era para prejudicar A, B ou C, isso não existe mais”, afirmou, defendendo a votação após a análise dos projetos de combate ao coronavírus. Outra decisão de Trad é que a PEC será aplicada para todas as áreas do direito e afetará julgamentos de questões tributárias, trabalhistas, militares, eleitorais e cíveis. A única diferença para os processo penais é que, se a pessoa for inocentada na primeira instância e condenada na segunda, haverá um “procedimento simplificado” para que os recursos sejam aceitos pelas cortes superiores e a prisão suspensa. Nos demais casos, decisões divergentes não impedirão a execução da sentença de segunda instância. O relator promete apresentar seu parecer em duas semanas, conversar com todos os integrantes da comissão e levar o assunto para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Se tiver consenso, acho que o presidente Maia dá ok para votarmos pelo sistema eletrônico. Se não tiver, paciência, teremos que esperar o fim da quarentena”, comentou. Embora o texto esteja mais próximo do que seu partido negociava nos bastidores, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara e integrante da comissão, criticou retomar o debate. “Está fora de hora. Foco nosso é o combate ao coronavírus e ponto final”, disse. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também acha difícil votar agora. “Vamos disponibilizar o parecer e conversar com os deputados. Tem um sentimento majoritário de aprovação, mas não sei se conseguimos construir um consenso quando a cabeça de todo mundo está em outra coisa”, avaliou.
*”Discursos afetam apoio do centro a Bolsonaro”* - Duas análises sobre o impacto da crise do coronavírus na popularidade de Jair Bolsonaro nas redes sociais mostram que o presidente perdeu apoio do centro do espectro político, reforçando o isolamento até mesmo no território que sempre foi um alicerce de sua sustentação. A pedido do Valor, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (Dapp/FGV) e a consultoria Quaest fizeram levantamentos que tiveram como ponto de partida a repercussão do pronunciamento de Bolsonaro, em cadeia de rádio e TV, na terça-feira, mas consideram o comportamento de usuários do Twitter, desde o início da crise da covid-19. Mais conhecido pelas divulgações mensais do Índice de Popularidade Digital (IPD), o cientista político Felipe Nunes, da Quaest, utilizou um novo indicador, chamado de Pulso Digital, que calcula o sentimento de postagens sobre um determinado ator político, num curto espaço de tempo. De acordo com o levantamento - que analisou 1,3 milhão de publicações feitas por 450 mil perfis do Twitter - cerca de 25% do conteúdo político nesta rede social era positivo para Bolsonaro pouco antes de o presidente começar seu pronunciamento. O percentual foi ao pico de 34%, durante e logo após a fala, e teve uma queda acentuada nas horas seguintes, caindo para o patamar de 19%, 20%. “É como se o apoio tivesse que pegar no tranco, e parece que de forma robotizada, na hora do pronunciamento para depois cair a níveis mais baixos”, diz Nunes. Para o professor da UFMG, o grupo com sentimento anti-Bolsonaro nas redes sociais é hoje de 80%, o que por seus cálculos seria o equivalente à soma daqueles que avaliam o governo como regular, ruim e péssimo nas pesquisas de opinião tradicionais. “Nas redes sociais, o regular se soma às opiniões negativas”, afirma. Tal movimento, de perda do centro político, também é observado pela Dapp/FGV. Segundo seu diretor, Marco Aurélio Ruediger, a crise do coronavírus representa um momento em que o centro teve um adensamento e “se agigantou”. Análises das interações de perfis do Twitter vêm mostrando não mais uma divisão de grupos entre bolsonaristas e a oposição tradicional, com figuras ligadas a PT e Psol, por exemplo, mas de um grande campo que junta esquerda, centro-direita - com a ascensão de figuras como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) - até a direita histórica do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). “O grupo hardcore do bolsonarismo ficou imprensado depois dessa crise. A aposta do presidente em minimizar o coronavírus foi um desastre. Bolsonaro cometeu um erro brutal, como um cerco a Stalingrado. Fez troça da doença. Mas os fatos e a ciência vieram a desmenti-lo numa velocidade muito rápida”, afirma Ruediger. As análises da Dapp sobre o pronunciamento de terça-feira mostram que o tom moderado de Bolsonaro acalmou os ânimos nas redes, de ambos os lados, mas a crise o coloca diante de um dilema. Sem o radicalismo de hábito, o presidente não consegue mobilizar sua base, que está murchando. “Ele dobrou a aposta na crise e teve que recuar. Mas isso passa a desconstruir a imagem de ‘mito’. Pois o mito não pode errar. E o preço a ser pago ainda será gigantesco, com o caudal de morte e dor que se seguirá pelos próximos dias”, afirma.
*”Doria amplia exposição e capital político”* *”’Brasil sofre uma crise de liderança’”* - Há um mês como presidente do Novo, Eduardo Ribeiro faz avaliação dura sobre governo Jair Bolsonaro
*”Acusada de omitir casos, China tem nova quarentena”* - Região com 600 mil habitantes, na província central de Henan, é isolada para conter nova onda do coronavírus. Documento da inteligência americana acusa Pequim de mentir sobre o número de casos e de mortes
*”Epidemia chegará hoje a um milhão de casos confirmados”* *”Indústria global corta produção e empregos”* - Uma série de índices de atividade industrial divulgados ontem mostraram um cenário quase uniforme da queda acentuada da produção, queda de novos pedidos e de contratação de funcionários
*”França quer novo fundo da UE para o coronavírus”* - Em entrevista ao “Financial Times”, ministro de Finanças da França, defendeu a criação de um novo fundo comum específico para ajudar a Europa a atravessar a crise provocada pela pandemia da covid-19
*”Nova York tem um número elevado de casos de covid-19 entre jovens”* - Depois da Itália e França reportarem um aumento no número de jovens com sintomas mais graves do coronavírus, essa tendência agora apareceu nos EUA, em especial em Nova York
Petróleo - *”Com a demanda fraca, Petrobras corta produção”* *”Sem capital de giro, gráficas começam a fechar as portas”* - Setor tem 18 mil empresas cadastradas, que empregam 172 mil trabalhadores diretos
*”Supermercado pode viver ‘nova onda’ de consumo”* - Vendas voltaram a crescer em São Paulo, após desaceleração
*”Ministra afasta risco de faltar alimentos no país”* - Mas Tereza Cristina está preocupada com os caminhoneiros *”Queda da demanda já é um problema para caminhoneiros”*
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