CAPA – Manchete principal: *”Governo entrega aos Estados apenas 2,5 milhões de testes”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”O poder que Bolsonaro quer”*: Em meio ao repúdio unânime das instituições à sua participação num comício de caráter golpista em Brasília no domingo passado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu-se dizendo que “falta um pouco de inteligência para aqueles que me acusam de ser ditatorial”. Segundo Bolsonaro, “o pessoal geralmente conspira para chegar ao poder”, mas “eu já estou no poder, eu já sou presidente”. E concluiu: “Então eu estou conspirando contra quem, meu Deus do céu?”. De fato, Bolsonaro já está no poder, conferido a ele pelos eleitores no pleito de 2018. A questão é que esse poder Bolsonaro não quer, não só porque, no fundo, sabe que não tem a menor ideia de como exercê-lo, tamanho é seu despreparo, mas principalmente porque é um poder regulado pela Constituição e limitado pelos freios e contrapesos institucionais. Um presidente “pode muito, mas não pode tudo”, como disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ao criticar a convocação, feita por Bolsonaro, de protestos contra o Congresso, em fevereiro. Ou seja, já naquela ocasião, o presidente deixava explícito que não pretendia se submeter aos controles constitucionais, pois, em sua visão, sua Presidência é “o povo no poder”, como bradou aos seus seguidores no domingo passado. Depreende-se que Bolsonaro almeja presidir um regime plebiscitário, em que a voz do que ele chama de “povo” se impõe como a lei, tendo o presidente como zeloso intérprete, submetendo todos os demais Poderes a seu tacão.
Nesse regime dos sonhos bolsonaristas, nem o tal “povo” nem o presidente da República são responsáveis pelos problemas do País; estes são sempre fruto das tramoias dos demais Poderes, que se recusam a satisfazer a vontade do “povo” e são vistos como inimigos que tramam para usurpar o poder conferido ao presidente nas urnas. Não à toa, Bolsonaro vive a invocar a possibilidade de sofrer impeachment, quase como se estivesse a desejá-lo, para servir como “prova” da tal conspiração. O poder que Bolsonaro almeja, portanto, é aquele exercido sem que tenha de prestar conta às demais instituições democráticas – que permanecem em funcionamento, mas sem condições objetivas de cumprirem suas funções. Nem é preciso ir muito longe no tempo para encontrar exemplos desse tipo de regime – a Venezuela do ditador Hugo Chávez é o caso mais bem acabado de uma autocracia construída sem a necessidade de um golpe formal. Não deve ser mero acaso que em 1999 o então deputado Bolsonaro tenha rasgado elogios ao caudilho venezuelano, dizendo que Chávez, “uma esperança para a América Latina”, faria “o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força”.
Como ensinou Chávez, a construção do poder discricionário demanda uma democracia de fachada, com eleições regulares e Parlamento em funcionamento, enquanto as estruturas democráticas vão sendo carcomidas. A imprensa livre é sufocada e a oposição é constrangida pela máquina de destruição de reputações. Já o Judiciário é tomado por governistas, transformando-se em pesadelo dos dissidentes do regime. Assim, estão dadas as condições para que a Constituição se torne letra morta. É evidente que tal empreendimento deve ser contido já em seus primórdios. O Congresso faz sua parte quando impede Bolsonaro de aprovar medidas inconstitucionais e quando investiga a militância virtual bolsonarista que atua febrilmente para constranger os opositores do presidente. Do mesmo modo, é alentador observar que o Supremo Tribunal Federal também está vigilante. Agora mesmo, por meio do ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou abrir inquérito para saber quem organizou o ato antidemocrático do qual o presidente Bolsonaro participou animadamente no fim de semana. O ministro teve que lembrar que a Constituição “não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático, nem tampouco a realização de manifestações visando o rompimento do Estado de Direito”. Essa investigação deve ir até o fim, dando nome e sobrenome aos liberticidas – seja qual for o cargo que ocupem ou o poder que tenham – e estes devem ser punidos de acordo com a lei.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Planalto tenta articular seu ‘Plano Marshall’”*: Com o aval de Jair Bolsonaro, o general Braga Netto trabalha para anunciar este mês uma espécie de “Plano Marshall” (Segunda Guerra). O chefe da Casa Civil quer algo para uns “30 anos”, segundo quem ouviu dele as linhas gerais do projeto de recuperação da economia brasileira, combalida com a grave crise da covid-19. Uma reunião de Braga Netto com grandes empresários está sendo negociada para ocorrer o mais breve possível. O ministro Paulo Guedes (Economia), porém, ainda não tomou parte nas conversas sobre o assunto, restritas ao Planalto.
» Inquérito. Enquanto alas do MPF ainda bombardeiam Augusto Aras por excluir Bolsonaro do inquérito para investigar os atos contra a democracia, os mais otimistas já olham para frente: a bola agora está com Alexandre de Moraes, e ele tem “sangue” nos olhos, diz um colega dele.
» Aritmética. Parlamentares estão com a calculadora na mão por causa do movimento de Jair Bolsonaro para ganhar o Centrão e isolar Rodrigo Maia. Num cálculo dos cálculos, Bolsonaro teria pouco menos de 200 parlamentares, e Rodrigo Maia, cerca de 160.
» Já vi esse filme. Há temor de que o governo repita o script da reforma da Previdência: prometeu e não entregou e, se entregar, acaba fritando e tomando o cargo de volta.
» Empoçou. Sob ataque dos artistas, Regina Duarte até elaborou medidas para ajudar o setor na crise da covid-19, mas elas estão paradas na burocracia da Esplanada dos Ministérios.
*”Supremo abre inquérito sobre ato antidemocrático”* - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e decidiu abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos. No domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e o STF e a favor de “uma intervenção militar”. Bolsonaro, no entanto, não é alvo do inquérito sigiloso, que investiga a autoria e o financiamento das manifestações. Segundo o Estado apurou, Aras mencionou indícios de que a organização dos atos em todo o País contou com a atuação de dois deputados federais, que entraram agora na mira do inquérito – os nomes não foram divulgados. O envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro foi um argumento usado para acionar o STF. Para Moraes, é imprescindível a verificação da existência de grupos e esquemas de financiamento de manifestações “contra a democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os direitos fundamentais, a independência dos poderes instituídos e o Estado Democrático de Direito”. O ministro também já autorizou diligências para colher provas. Na última segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes defendeu a quebra do sigilo telefônico e bancário de pessoas que participaram das manifestações contra a democracia. A nova apuração deve dar fôlego ao inquérito das fake news, que também investiga ataques contra instituições democráticas e está sob a relatoria de Moraes. Aberto por determinação do presidente da Corte, Dias Toffoli, o inquérito das fake news investiga ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes do Supremo e seus familiares. De acordo com Toffoli, os ataques ao tribunal despencaram 80% após o início da apuração.
Prevista para ser concluída em junho, a investigação das fake news deverá ser prorrogada mais uma vez, segundo o Estado apurou. A ideia é que as provas colhidas nesse inquérito subsidiem a análise sobre a organização dos protestos de domingo e vice-versa. De acordo com um integrante da Corte, a investigação sobre os atos contra a democracia “já terá meio caminho andado”. Como Moraes quer examinar o financiamento das manifestações de domingo, é provável que empresários bolsonaristas – que já está entraram no radar do inquérito das fake news – também virem alvo da nova apuração, avaliam fontes que acompanham os trabalhos. “Vai ser bonito de se ver os patrocinadores de atos que pregam a ruptura da democracia atrás das grades. Já dou uma ideia ao MPF (Ministério Público Federal): uma ação civil pública bilionária exigindo reparação de dano moral coletivo, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens”, escreveu o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas em seu perfil no Twitter. Ao atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinar a abertura da investigação, Moraes considerou “gravíssima” a realização de protestos com mensagens contra o Congresso Nacional e o STF. Para o ministro, a Constituição “não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito”. O pedido de Aras foi sorteado entre dez ministros do STF – Toffoli ficou de fora por não receber esse tipo de caso enquanto comanda o tribunal. O algoritmo do Supremo deixou a nova investigação com Moraes. “Como diria Maradona: a mão de Deus”, resumiu um ministro.
*”Deputados citam Exército e atacam Maia e governadores”*
*”Planalto age para fazer sucessor de Maia”* - A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos – que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios –, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia. Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel. Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.
Cargos. Em outra frente para buscar apoio, o Planalto decidiu apressar a entrega de cargos a partidos do Centrão, como mostrou o Estado. Bolsonaro impôs, porém, um filtro: os indicados não podem ter trabalhado em administrações do PT. Além disso, o Planalto vai monitorar as redes sociais de todos. O DEM perderá o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), que deve ser entregue ao PP de Lira e do senador Ciro Nogueira (PI). Pelo acerto dos últimos dias, o PL de Valdemar Costa Neto ficará com o Banco do Nordeste. O governo também prometeu ao partido de Valdemar a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, cargo que formula estratégias de combate ao coronavírus. O Republicanos, por sua vez, poderá ocupar uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão de Michel Temer. Bolsonaro fará nova rodada de conversas nos próximos dias. Hoje, ele receberá o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. Amanhã a audiência será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que dirige o DEM.
No domingo, porém, ao participar de manifestação que defendia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente atacou o que chamou de velha política. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, disse ele, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do Quartel-General do Exército. Para o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, as divergências devem ser arquivadas neste momento. “Falar em intervenção militar, por um lado, e impeachment, por outro, é um desserviço para o Brasil. Já temos crise de saúde, crise econômica e uma nova crise política não seria bem-vinda”, afirmou. “Precisamos de um pacto de união nacional para enfrentar a covid-19. Não é hora de disputa política nem de discursos agressivos”, avaliou Baleia.
*”Brasil cai para 107º lugar em ranking de liberdade de imprensa”* - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2020. Na edição deste ano, o Brasil perdeu duas posições e agora ocupa o 107.º lugar entre os 180 países que compõem a lista. O continente americano é o que, atrás da Europa, registra as melhores condições para o exercício do jornalismo. “Ainda que os pesos-pesados regionais, os Estados Unidos e o Brasil, tenham se tornado verdadeiros antimodelos.” A razão disso, segundo o relatório, está nas ações de dois chefes de Estado eleitos democraticamente: Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Ambos estariam “desmoralizando a imprensa e encorajando o ódio aos jornalistas em seus países”.
O documento diz que, no caso brasileiro, a queda no ranking “está largamente associada à chegada de Bolsonaro ao poder”, pois ele contribuiria com a “deterioração do ambiente em que operam jornalistas, marcado por hostilidade permanente que atravessa a relação do governo com a imprensa”. A organização trata ainda do chamado gabinete do ódio, que afirma cercar o presidente e promover ataques em larga escala a jornalistas que fazem revelações sobre políticas do governo. “Desde o início da epidemia de coronavírus, Jair Bolsonaro redobrou seus ataques à imprensa, que ele considera responsável por uma ‘histeria’ destinada a gerar pânico no País”, afirmou a ONG. A organização conclui que o presidente “insulta e ataca sistematicamente alguns dos jornalistas e meios de comunicação mais importantes do País, o que estimula aliados a fazerem o mesmo, alimentando um clima de ódio e desconfiança para com os diferentes atores da informação”. O País mantém tendência de queda – em 2019 já havia caído duas posições –, mas permanece a frente de Venezuela (147.ª) e Cuba (171.ª). A metodologia do ranking baseia-se num sistema de pontos que analisa pluralismo, independência, ambiente e autocensura, arcabouço jurídico, transparência e qualidade das infraestruturas de apoio à produção de informações. “Na América Latina, os ataques físicos à profissão costumam ser acompanhados de campanhas de assédio cibernético, ou cyberbullying, realizadas por exércitos de trolls e/ou apoiadores dos regimes autoritários. Esses métodos de censura online estão proliferando perigosamente e são particularmente violentos contra as mulheres jornalistas”, afirma a RSF.
*”Trump restringe imigração em meio a alta no desemprego de Estados-chave”*
*”França e Holanda retomam aulas dia 11, com restrições”*
*”Ministério promete agora 46,2 milhões de testes, mas só entregou 2,5 milhões”* - Mesmo atrasado para entrega da primeira leva de testes para covid-19 prometidos, de 23,9 milhões de unidades, o Ministério da Saúde quase dobrou a meta e quer distribuir 46,2 milhões de exames durante a crise. Até agora, no entanto, a pasta só enviou aos Estados 2 milhões de testes rápidos, recomendados para aplicação em profissionais de saúde, e 524,3 mil testes do tipo RT-PCR – mais caro, rápido e preciso. A ideia de dobrar a meta de testes foi anunciada na segunda-feira pelo novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Ele afirmou que a medida é um pilar do projeto “que já está sendo feito” de revisão do distanciamento social. O fim das quarentenas é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Opor-se a ideia foi um dos motivos para a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM). “Teste em massa não significa testar a população toda. A gente vai usar teste de forma que pessoas examinadas vão refletir a população brasileira”, disse Teich em vídeo enviado pela equipe de comunicação do ministério. O ministério também ampliou a capacidade de análise de testes. Em contrato com o Grupo Dasa, a pasta espera processar 30 mil exames por dia. A Coreia do Sul realiza de 10 a 15 mil testes diários. Técnicos da pasta dizem que mesmo com maior capacidade de processamento no Brasil, há dificuldade para encontrar exames confiáveis no mercado. Outro ponto que dificulta a entrega é o atraso da Fiocruz na produção. Em boletim epidemiológico divulgado no fim de semana, o ministério afirma que recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para testagem em massa, sem alerta para os países se equiparem, fez sumir o produto do mercado. Os testes rápidos já entregues pelo governo foram doados pela mineradora Vale. Já exames do tipo RT-PCR distribuídos são de compras feitas com a Fiocruz, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e doação da Petrobrás.
O governo fechou recentemente também uma compra de 10 milhões de testes RT-PCR por meio de parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão é de que cerca de 500 mil testes comecem a chegar na próxima semana e, depois, cerca de 800 mil a cada semana. Segundo integrantes do ministério, há forte pressão do Palácio do Planalto para ampliar o número de testes no País. A Saúde tem sinalizado que pretende ampliar o público-alvo para exames de diagnóstico rápido. Antes a pasta recomendava apenas a aplicação de testes rápidos para quem atua na “linha de frente” do combate à covid-19, como profissionais da saúde. Em boletim publicado no fim de semana, no entanto, o ministério afirma que deseja “progressivamente” incluir idosos, portadores de condições de risco para complicações da covid19 e a população economicamente ativa na rotina de testagem. A ideia seria também aumentar a “carteira” de curados e imunes à doença que poderiam retornar ao trabalho, dizem integrantes do governo. Os testes rápidos, porém, têm “limitações importantes”, reconhece o próprio ministério em nota. O produto doado pela Vale, por exemplo, pode errar 75% dos diagnósticos negativos, segundo análise do Grupo Dasa feita a pedido do governo federal. Como este exame detecta a presença de anticorpos, o ministério orienta aplicá-lo sete dias após o começo de sintomas da doença. O Ministério da Saúde confirmou ontem mais 166 mortes ocasionadas pelo novo coronavírus, totalizando 2.741 óbitos. O total de casos soma 43.079.
Drive-thru. O governo do Distrito Federal começou nesta terça-feira a realizar testes na população para covid-19 por meio de serviço de drive-thru, aplicação no estacionamento. A ideia é chegar a 450 mil exames até maio, segundo o governador do Ibaneis Rocha (MDB). A primeira fase dos testes, com 100 mil exames, está sendo feita no Plano Piloto e em Águas Claras, regiões com mais casos da covid-19. Houve filas de carros em pontos de coleta de amostras, como no Estádio Mané Garrincha e nos estacionamentos de cinco pontos em Águas Claras. Para decidir quem está apto ao exame, o Corpo de Bombeiros mede a temperatura dos passageiros com câmeras térmicas. Apenas quem apresentar febre é selecionado. O governo realizou testes rápidos, que apresentam resultados em até 30 minutos, mas têm menor grau de precisão, e do tipo RTPCR, com resultado em 48 horas. Ibaneis Rocha tem dito que os dados de infectados no Distrito Federal servirão para auxiliar em decisões sobre flexibilizar a quarentena.
*”Manaus começa a enterrar em vala coletiva”*
*”7 Estados e DF afrouxam isolamento; SP planeja transição”* - Ao menos sete Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Paraíba, Sergipe e Tocantins – e o Distrito Federal já afrouxaram desde a semana passada o isolamento social, imposto para conter o avanço do coronavírus no Brasil. São Paulo planeja a reabertura gradual da economia a partir do dia 11. Infectologistas recomendam cautela nos planos de retomada. O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), flexibilizou medidas para municípios fora da Grande Porto Alegre na semana passada. Ficou nas mãos dos prefeitos a decisão de reabrir o comércio. Ontem, ele divulgou um plano para implementar o distanciamento social controlado no Estado a partir de maio. Na prática, a ideia é criar um sistema de classificação das regiões conforme o avanço do surto e capacidade do sistema de saúde. Assim, definirá quais serviços poderão funcionar em cada área.
O governador catarinense, Carlos Moisés (PSL), liberou, já desde ontem, o funcionamento de templos e igrejas. A partir de hoje, também ficam autorizados shoppings, centros comerciais, galerias, restaurantes e academias. Todos os estabelecimentos devem seguir medidas de distanciamento social e higienização. “O achatamento da curva do coronavírus está fazendo sucesso, agora é hora de achatar a curva do desemprego”, disse Rodrigo Rossoni, presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis. No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a flexibilização no sábado e autorizou a reabertura do comércio em cidades de risco “baixo” e “moderado” – com taxa de infectados até 50% acima da média do Estado. Pela regra, só eram de alto risco Vitória e cinco cidades vizinhas. Os comércios autorizados devem respeitar o limite de um cliente por 10 m² e obrigatoriedade de máscara para funcionário. Horários também são restritos. Em decreto no domingo, o governador Ronaldo Caiado (DEM) liberou atividades religiosas, salões de beleza e obras civis em Goiás. Na sexta, o governador João Azevêdo (Cidadania) liberou na Paraíba óticas, estabelecimentos de produtos hospitalares e concessionárias. Esses locais, onde funcionários devem usar máscaras, só podem funcionar por delivery ou como ponto de retirada de mercadorias, sem fila. Outras ações de isolamento social foram prorrogadas até dia 3.
Na última quinta-feira, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), liberou hotéis, motéis, pousadas, restaurantes e bares, sob recomendação de “rigorosas medidas de cuidado”. Também ficou definido que todo decreto com proibições será válido por sete dias, para que o governo avalia a necessidade de cada medida. O Distrito Federal, da gestão Ibaneis Rocha (MDB), permitiu o funcionamento de óticas há uma semana. Antes, já havia liberado lojas de eletrodomésticos e prevê reabrir outros estabelecimentos a partir do dia 4. Ainda na semana passada, o Tocantins apresentou recomendações para a “retomada gradativa” da economia. Segundo a gestão Mauro Carlesse (DEM), passou a ficar a cargo de prefeitos revogar ou manter regras de quarentena. A sugestão foi de reabrir serviços não essenciais, como shoppings, centros comerciais, galerias, bares e restaurantes, com orientação de “manter rígido” o controle de aglomerações. Segundo o governo, foi levado em conta que o Tocantins é o último no ranking de casos confirmados.
Transição. Outros Estados, como São Paulo, planejam a reabertura gradual da economia após a quarentena. A gestão João Doria (PSDB) deve anunciar esta semana o plano, para que possa ser implementado a partir do dia 11, quando é previsto o fim da quarentena. Mas, segundo o governo, esse processo dependerá do uso de leitos hospitalares, sobretudo de UTI, sua comparação com a demanda da região e o grau de urgência e segurança para reabrir cada setor. “Acho que, por enquanto, na capital e região metropolitana, ainda é fundamental que tenhamos o isolamento social”, disse ontem ao Estado o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, que afirma debater o tema com o Estado. No Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) debate amanhã possível flexibilização. No início do mês, ele havia retirado restrições para 30 cidades que não registravam casos. Para Eliseu Waldman, professor da USP, é preciso ter transparência nos dados para sair da quarentena e acompanhar a experiência da Europa. “Cabe a discussão, mas não é possível improvisar.”
*”Índios enfrentam fantasma do vírus”* - A disseminação acelerada do novo coronavírus tem provocado temor em aldeias do Brasil. Boletins epidemiológicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, indicam aumento de 68,7% de diagnósticos confirmados da covid-19 entre índios, o que preocupa infectologistas e desafia estratégias de prevenção dos governos. O número de infecções em indígenas, grupo considerado mais vulnerável à doença, aumentou de 16 para 27 casos desde a última segunda-feira. Oficialmente, o País também registrou três mortes – duas em Manaus e outra em Roraima.
De acordo com o Censo IBGE 2010, existem ao menos 305 etnias e 896,9 mil indígenas no Brasil. O Estado procurou tribos das cinco regiões do País, com realidades distintas, para abordar medidas preventivas e os efeitos da pandemia nas aldeias. Em comum, os povos relataram que tentam seguir o isolamento social. Mesmo aqueles que vivem em contexto urbano. “Se um vírus desse entra na comunidade, é o extermínio de um povo”, afirma Sonia Ara Mirim, líder Guarani e moradora da Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo. A aldeia tem sobrevivido à base de cestas básicas doadas para se manter longe de aglomerações. Desde 17 de março, portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) proíbe não índios de entrar nas aldeias. Pelo Brasil, caciques e lideranças mandaram fechar acessos e espalharam faixas de alerta. Os povos, no entanto, relatam dificuldades diversas: desde escassez de equipamentos de proteção, falta de testes e ausência de rede hospitalar, ao risco de passar fome por desabastecimento. Boletins da Sesai apontam que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Solimões e Manaus, na região amazônica, são responsáveis por 22 dos 27 casos de covid-19 – ou 81,5% dos diagnósticos entre indígenas. Com histórico de invasão de garimpeiros, essas áreas abrigam aldeias isoladas, cujo acesso só é possível por aeronaves ou embarcações.
O Instituto Socioambiental desenvolveu um índice para medir o grau de exposição de tribos ao coronavírus. Nas dez primeiras posições de mais risco, cinco ficam na região Norte, quatro em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. Coordenador do Programa de Monitoramento do ISA, Antonio Oviedo avalia que, em geral, o sistema de saúde em terras indígenas não está à altura da pandemia – para alguns povoados, o socorro a hospitais pode demorar dias só no deslocamento. “Existem municípios que não dispõem de leito hospitalar e respirador, mas lá têm duas ou três terras indígenas com 5 mil, 6 mil habitantes”, diz. “Esses dados mostram o quão vulnerável e em risco essas populações estão no território nacional.” Os Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS), enfrentam, além da violência de invasores, o perigo do coronavírus. “Os rezadores têm rezado todas as noites, invocando os espíritos de proteção”, relata a liderança Clara Almeida, que reclama de falta de equipamentos de proteção e de orientação por parte de equipes da Sesai. Em março, a Sesai elaborou plano de contingência para o vírus em povos indígenas, com três níveis de resposta: “alerta”, “perigo iminente” e “emergência em saúde pública”. Por nota, o Ministério da Saúde diz orientar tribos, gestores e colaboradores desde janeiro. Cada Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) elaborou um plano de ação específico à realidade do local, diz a pasta. A Funai afirma ter distribuído 4,2 mil cestas básicas para tribos em situação de vulnerabilidade em várias regiões.
*”’Toda doença é um espírito. Dizer ixtiwa é reverenciá-la’”* - Em ia-tê, a linguagem da tribo Fulni-ô, “novo coronavírus” se diz “ixtiwa”. A pronúncia começa por um chiado prolongado, quase como um sopro: Ishh. Em seguida, a língua se põe entre os dentes e – de golpe curto – forma a sílaba tônica: Tí. Só então os lábios articulam um círculo pequeno que vai se abrindo rapidamente: Uáá. Não mais do que isso. Ishh-Tí-Uáá. Entre os falantes de ia-tê, a palavra equivale a esse tal coronavírus – ou catapora, enxaqueca, amidalite, insuficiência renal, diabetes, lepra, frieira, piriri. Tanto faz. Para os Fulni-ô, todas as doenças têm um nome só.
Presente em registros etnográficos desde 1749, os Fulni-ô vivem no sertão de Pernambuco, no chamado polígono das secas, em assentamentos de terra batida que contornam a cidade de Águas Belas, lugarejo com 43 mil habitantes e IDH de 0,526, inferior ao do Quênia. Entre estudiosos, a tribo ganha destaque por manter rituais religiosos e a língua nativa imunes à passagem do tempo. “Na nossa crença, toda doença é um espírito. Dizer ‘ixtiwa’ é uma maneira de reverenciá-la”, explica o índio Ubiran Fulni-ô, de 36 anos, que atua como agente de saúde no território. Embora ainda não haja notícia de infectados por covid-19 na aldeia ou em seus arredores, é errado pensar que a doença não forçou a tribo a repensar medidas de prevenção. “Nosso povo vê o que o jornal mostra o tempo inteiro. Somos seres humanos e temos receio de alguma pessoa da comunidade venha a adoecer”, diz Ubiran. No povoado, por mais respeito à entidade, a ordem é não deixar o coronavírus entrar. No início da crise, os Fulni-ô que moravam longe foram convocados a voltar – hoje, cerca de 7 mil pessoas estão reclusas no povoado, segundo estimam os locais. Eventos costumeiros, como palestras ou apresentações de dança fora da aldeia, também foram cancelados para reduzir riscos de contágio.
Diariamente, Ubiran visita 88 famílias, confere o isolamento social e orienta sobre cuidados com a higiene. “A Sesai fez as orientações e nós repassamos ao povo: queremos multiplicadores de saúde”, afirma. Escasso no sertão, o álcool em gel é dividido entre todos. Rende pouco. Também é incomum encontrar máscara de proteção – basicamente só médicos e enfermeiros estão “cobertos”, como se fala na tribo. “Vivemos em um lugar quase sem água, de quentura, muita poeira, fogueira e fumaça”, descreve. “Para prevenir, o mais fácil é usar sabão e lavar a mão direitinho.” Com base no trabalho de campo, o agente de saúde indígena calcula que ao menos 10% da tribo têm mais de 60 anos – grupo expressamente proibido de deixar suas casas até para comprar comida. Na semana passada, os idosos da tribo foram vacinados contra gripe influenza. Para fechar o corpo contra o coronavírus, contudo, sábios Fulni-ô têm recomendado chá de quina-quina, tipo de arbusto comum na região.
*”’Eu por acaso tenho o nariz para trás?’, questiona Krahô”* - Com a luta deflagrada, líderes Krahô convocaram onze guerreiros e, aos escolhidos, deram a missão de guardar os portais da aldeia. Eles ficam 24 horas por dia em alerta, revezando-se apenas para dormir. Têm ordem de não deixar ninguém passar – é que os visitantes podem trazer com eles o novo coronavírus para a tribo. O cacique confirma que estão todos alarmados: “Quando essa doença aparece na TV, assusta. A figura que montaram é uma coisa horrível, toda cabeluda, o povo fica muito preocupado”. Conhecidos como guardiões do cerrado, os cerca de 3,6 mil Krahô vivem em 38 aldeias situadas em uma área de 303 mil hectares em Itacajá e Goiatins, municípios às margens do Rio Tocantins, na região nordeste do Estado. Com a história de interação com brancos marcada por reviravoltas, o grupo indígena já foi alvo de massacre de fazendeiros na década de 1940 e hoje mantém boa relação com comerciantes e turistas – atividade, aliás, provedora de parte considerável da renda do povoado e que precisou ser interrompida por causa da covid-19. Uma das lideranças da aldeia, Getúlio Krahô, 76 anos, diz que a tribo tem levado a sério a pandemia e se mantido em isolamento social. “Por causa dessa gripe, o povo ficou sem jeito, ficou preso. Existe muita preocupação. Toda hora discutimos o problema, quando vai acabar, o que precisa ser feito”, relata. “Não posso mais chegar na cidade, fazer minhas compras e voltar. Pediram e eu tenho de obedecer. Tem de respeitar.”
Foi de discussões na tribo que nasceu a estratégia de deixar guerreiros em vigília, enquanto os demais ficam nas casas. Em guaritas, os homens destacados controlam não só a chegada de não indígenas – ou “cupen”, para os Krahô – mas também a saída dos aldeados, só autorizados a ir ao centro urbano, a cerca de oito quilômetros de lá, diante de extrema urgência, como atendimento médico ou saque de benefícios sociais. As poucas máscaras de proteção que chegaram às aldeias foram destinadas aos sentinela, por estar mais suscetíveis ao contato externo. Fogueiras, em volta das quais a comunidade se reúne para contar histórias, agora são acesas com intuito de ajudar a iluminar locais ermos e deixar a fiscalização mais fácil. Os indígenas se mobilizaram, ainda, para fazer uma vaquinha na comunidade e comprar celulares para os vigilantes. “Quando alguém da aldeia precisa de alguma coisa, eles ligam para os comerciantes da cidade, que vêm trazer a mercadoria até a guarita”, relata o cacique Roberto Krahô. “Antes de entrar, todo material passa por limpeza com sabão, sabonete, lenço.” Considerado sábio no povoado, Getúlito Krahô diz que a prioridade é preservar vidas. Segundo ele, o Brasil precisa corrigir políticas públicas e alterar a maneira de enxergar os povos indígenas, garantindo-lhes segurança, sem distinção. “No chão desta terra, a gente aprende assim: você, meu irmão, tem o nariz para frente. E eu, por acaso, tenho o nariz para trás?
*”’Sem ajuda, metade vai passar fome’, diz líder Xakriabá”* - Nas aldeias Xakriabá acontece assim: em se plantando, nada dá. Castigado pela falta de chuva em São João das Missões, município no norte de Minas, o povoado pré-colonial testemunhou nas últimas décadas gerações de índios desistirem da lavoura para tentar a vida nas cidades. Faz pouco mais de um mês que o cenário mudou. Por causa do coronavírus, postos de trabalho minguaram. Sem emprego, centenas de membros da tribo, enfim, retornaram às terras dos seu ancestrais. Pelo registro de moradores, a população aumentou de 9,1 mil para mais de 10 mil pessoas – cenário que preocupa o coordenador de equipes de saúde indígena, Marciel Bispo, 34 anos. Segundo ele, as famílias apareciam aos montes, para aflição dos grupos sanitários empenhados no combate à covid-19. “Se a doença chegar, muita gente vai sofrer.” Distribuídas por 34 aldeias, a maioria das casas é simples, com gente demais e cômodos de menos, descreve o enfermeiro Xakriabá. Algumas, de pau a pique, nem janela têm. “As moradias são escuras, quase sem ventilação. Você chega a ver quatro ou cinco crianças em um quarto pequeno, dormindo emboladas. As famílias correm risco maior nessa situação”, diz. A escassez de alimentos e de itens básicos de higiene também começa a dar os primeiros sinais de alerta. “Quem saía para ganhar o pão de cada dia não está recebendo. Muitas pessoas já sentem dificuldade para comprar”, afirma Bispo. “Sem ajuda, metade vai passar fome”.
Formado em enfermagem em 2009, Bispo foi o primeiro Xakriabá a pisar em uma universidade, após ter sido beneficiado por cota étnica, segundo conta. Hoje, atua na prevenção da aldeia contra a covid-19. Parte do seu trabalho é organizar a avaliação clínica e cadastro, com informações como cidade de origem e histórico de doenças, dos índios que voltaram. No território, se alguém apresentar sintoma da doença, a ordem é ficar 14 dias de quarentena. “Por tempo indeterminado fica expressamente proibida a entrada de pessoas não indígenas”, diz uma faixa pendurada na entrada do território, habituado a receber vizinhos, turistas e pesquisadores. Embora o povoado tenha dez postos de saúde, o hospital de referência fica a mais de três horas de viagem, em Montes Claros, cidade a 256 quilômetros de distância. Na avaliação de Bispo, a malha de atendimento está aquém do necessário para lidar com pandemias. “Se sair indígena doente daqui, não há garantia de que vai conseguir vaga em CTI”, afirma. Por enquanto, a única suspeita de covid-19 aconteceu com um jovem de 21 anos, morador de Goiânia. De volta à tribo, ele tinha febre alta e tosse. Passou duas semanas em casa, sendo obrigado a usar máscara e recebendo visita de equipes de saúde. A quarentena já acabou mas, até hoje, ninguém sabe confirmar se ele estava ou não com coronavírus. O teste solicitado ao governo, segundo Bispo, nunca chegou à aldeia.
*”Vírus pode atacar também o sistema nervoso central”* - O novo coronavírus pode atacar também o sistema nervoso central, causando problemas neurológicos graves a médio e longo prazo, como Alzheimer. O alerta foi feito em um artigo publicado ontem na Trends in Neuroscience (revista do grupo Cell) e assinado por cientistas brasileiros, incluindo Jorge Moll, da UFRJ e presidente do conselho do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor), um dos autores do artigo.
Em um levantamento feito com base em diversos estudos, os cientistas mostram que as doenças cerebrovasculares estão entre as comorbidades de pacientes que testaram positivo para a covid-19 e desenvolveram complicações respiratórias graves. Um dos estudos, cita o artigo, relata casos de isquemia em 20% de 113 pacientes mortos. Outro estudo avaliou 214 pacientes na China e concluiu que 36% tiveram alguma manifestação neurológica. “Alterações, incluindo encefalite, foram descritas”, confirma a diretora-presidente do Idor, Fernanda Tovar-Moll, que também assina o artigo. O estudo lembra ainda que a conexão entre infecções virais e patologias do sistema nervoso central não é exatamente uma novidade e as observações feitas dos casos de covid-19 são semelhantes às notadas em casos de infecção por outros coronavírus, como SARS e MERS. Pesquisador da Queens University, no Canadá, o brasileiro Douglas Munoz também assina o artigo. Ele lembra que, dada a dimensão global da pandemia atual, é necessário considerar desde já os possíveis impactos a longo prazo da covid-19 no cérebro. “Ressaltamos a importância de acompanhar os pacientes nos próximos anos, pois a infecção por SARS-COV-2 pode favorecer ou aumentar a suscetibilidade a desenvolver doenças como Alzheimer e outros distúrbios neurodegenerativos ou neurológicos”, concluiu Fernanda de Felice, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, também autora do artigo.
Explicação. A invasão pelos coronavírus já foi documentada em estudos com modelos animais e parece ocorrer por meio de nervos como o trigêmeo e o nervo olfatório, como relata o professor Octávio Marques Pontes Neto, do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da MedicinaUSP em Ribeirão Preto. “Estudos mostram que esse tipo de vírus pode invadir e migrar pelo neurônio e pode induzir a confusão no sistema imunológico.” “Já há estudos que mostram que nos casos mais graves há até 5% de AVCs e outros tipos de enfartes”, argumenta Pontes Neto. “A anosmia, que é a perda do cheiro e do gosto, é um dos sintomas mais comuns e decorre da infecção do nervo olfatório”, ressaltou. De acordo com o pesquisador, já há documentação científica também da ocorrência da síndrome do anticorpo antifosfolípide (SAAF), um distúrbio autoimune que agride as paredes vasculares venosas e arteriais.
*”Retração do PIB deve levar País a novo recorde de recuperações judiciais”*
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