CAPA – Manchete principal: *”Governo paga até o triplo em itens para coronavírus”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Sem tempo a perder”*: Com o comércio de portas fechadas, ficou evidente nas últimas semanas que o impacto econômico das medidas necessárias para deter o coronavírus será dramático —e que as autoridades precisam agir rapidamente para garantir a sobrevivência dos negócios e proteger o emprego e a renda dos trabalhadores. Entretanto o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, contrariou esse pressuposto ao analisar a legalidade do programa recém-criado pelo governo para conter a devastação no mercado de trabalho formal. Em decisão de caráter provisório, o magistrado defendeu que acordos de redução de jornadas e salários negociados individualmente por patrões e empregados —conforme as regras do novo programa— só tenham validade após o referendo dos sindicatos. A ação que questiona a medida e o entendimento de Lewandowski ainda serão examinados pelo plenário da corte, em julgamento por videoconferência na quinta-feira (16), mas o efeito prático do despacho do ministro foi imediato. Ao travar a implementação do programa e postergar por mais de uma semana a solução do problema, a decisão aumentou a insegurança de empresas e trabalhadores que contavam com recursos do Tesouro para atravessar a etapa mais aguda da retração econômica.
O governo se comprometeu a pagar parte do salário dos empregados do setor formal que tiverem redução da jornada e dos vencimentos nos próximos meses, ou suspensão temporária de seus contratos, desde que suas vagas sejam mantidas por igual período depois. A negociação individual foi autorizada na maioria dos casos para conferir agilidade ao auxílio. Os acordos devem ser comunicados aos sindicatos, mas Lewandowski afirma que a mera notificação deixa os trabalhadores desprotegidos e desrespeita a Constituição. Sua proposta —assim ele apresenta a liminar— é que os sindicatos tenham dez dias para opinar sobre os acertos. Na situação atual, em que empresas de diferentes setores veem seu fluxo de caixa secar repentinamente, é provável que muitas não tenham condições de esperar e acabem demitindo. Seria certamente o pior dos mundos, em que os trabalhadores ficariam ainda mais vulneráveis diante das consequências da epidemia. Não se pode subestimar a gravidade do momento. Conforme noticiou a Folha, pesquisadores da Fundação Getulio Vargas calcularam que a taxa de desemprego, de 11,6% no período dezembro-fevereiro, pode dobrar na ausência de intervenções do governo. Caberá ao plenário do Supremo encontrar um meio de viabilizar o programa sob ameaça, com a urgência que a crise requer.
PAINEL - *”Secretários estaduais criticam distribuição de recursos pelo Ministério da Saúde”*: A distribuição de cerca de R$ 4 bilhões pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, na semana passada, irritou gestores locais, insatisfeitos com o critério do repasse. Cidades que ainda não registraram casos receberam a verba emergencial e estados com grande número de doentes, como Amazonas, onde a rede hospitalar já colapsou, receberam menos do que algumas cidades. Secretários estaduais de saúde preparam carta crítica à decisão de Luiz Henrique Mandetta. No documento, a ser divulgado nesta segunda (13), os gestores locais pedem que o Ministério da Saúde reveja o critério de repartição e ouça os estados na divisão de verba. A avaliação é que são os hospitais da rede estadual os mais demandados nesta emergência. O grupo de WhatsApp dos secretários estaduais de saúde não parou no feriado. “Estou realmente revoltado com essa divisão política do recurso do SUS”, escreveu Fábio Vilas-Boas, da Bahia. Ele se queixa que Salvador, administrada por ACM Neto (DEM), recebeu, proporcionalmente, mais dinheiro do que todo o estado. “É um escândalo, estão passando dinheiro para seus apadrinhados”, escreveu o secretário. Mandetta também é filiado ao DEM. “A base deveria ser a produção dos hospitais públicos e contratados para assistência ao Covid [...] Não dá para entender”, escreveu o secretário do Tocantins, Edgar Tolini. Outros secretários se queixaram do repasse imediato de R$ 2 bilhões às Santas Casas. A crítica é que esses hospitais não são os da linha de frente no enfrentamento da doença e, em muitos casos, principalmente no Norte e Nordeste, nem há Santas Casas.
Preocupado com o índice de isolamento da população distante dos 70% almejados, o governador João Doria (PSDB-SP) apresentará na nesta segunda (13) nova campanha para rádios, TVs e internet, estimulando o distanciamento social.
*”PGR arquiva medidas contra Bolsonaro e mira reforço de caixa para enfrentar pandemia”* - O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem se oposto a tomar medidas contra o presidente Jair Bolsonaro diante das orientações dele à população que contrariam recomendações do Ministério da Saúde no enfrentamento à Covid-19. Em outra frente, foca iniciativas para direcionar recursos obtidos em ações judiciais e acordos com investigados ao combate à doença. Provocado em mais de uma oportunidade, o chefe do MPF (Ministério Público Federal) arquivou pedidos de providências contra o mandatário, o que tem gerado acusações de possível omissão dentro da própria PGR (Procuradoria-Geral da República). Aras diz que não é papel do órgão entrar em disputas político-partidárias e que a prioridade agora são as gestões para levantar cerca de R$ 2,5 bilhões para a Saúde. A pedido dele, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que fosse destinado à pasta R$ 1,6 bilhão proveniente de um acordo da Petrobras com autoridades americanas, o chamado fundo da Lava Jato. Segundo o ministério, desse montante, R$ 1 bilhão já foi incluído em seu orçamento. Outros R$ 800 milhões terão de ser pagos pelo empresário Eike Batista, que fechou colaboração com a PGR, sendo R$ 116 milhões agora e o restante ao longo de quatro anos.
Entre outras verbas, também se busca carrear para o ministério os R$ 51 milhões apreendidos num bunker em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o que depende de autorização judicial. Apesar dos esforços para capitalizar o governo, a condução dos casos envolvendo Bolsonaro tem sido fonte de críticas e de embates internos de Aras com seus pares. Em 26 de março, um grupo de subprocuradores-gerais da República, coordenadores de câmaras temáticas da PGR, requereu a ele que recomendasse ao presidente que a implementação de políticas de saúde e a veiculação de pronunciamentos a respeito do coronavírus passassem a ser feitos em sintonia com as indicações das autoridades sanitárias. Foi uma reação ao discurso de Bolsonaro em cadeia de rádio e TV, dois dias antes, no qual refutou a necessidade de isolamento social e minimizou as consequências da doença. Para o grupo de subprocuradores, as falas desautorizaram as medidas de saúde em curso. Aras não levou o caso adiante. Em nota, afirmou que o MPF tem o papel de cooperar com as instituições, atuando para arrefecer polarizações e buscar soluções à crise da Covid-19.
Reclamou que o documento dos subprocuradores foi vazado à imprensa antes de chegar ao seu gabinete e que a finalidade do texto era a de “manifestar preocupação pessoal com políticas de governo”. O procurador-geral disse que não haveria instrumentos legais para efetivar a recomendação solicitada, caso o presidente se negasse a segui-la. “Os chefes do Poder Executivo detêm liberdade de expressão para se posicionar sobre assuntos considerados relevantes para a sociedade, e não subordinam suas opiniões a organismos externos”, diz a nota. Em outra oportunidade, subprocuradores pediram a Aras que ajuizasse no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pela Presidência após Bolsonaro incitar os brasileiros a saírem às ruas, e contra o decreto que classificou lotéricas e igrejas como serviços essenciais. O chefe da PGR discordou, argumentando que a arguição deve ser usada para preservar a Constituição “na falta de outro meio eficaz”. Destacou que uma ação com pedido semelhante, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, estava em curso na Justiça Federal em primeira instância. Diante disso, remeteu a representação dos colegas ao MPF naquele estado.
Aras teve posição coincidente com a do governo federal em questão que gerou embates com gestores locais. Em parecer enviado ao Supremo, pediu que uma liminar suspendesse medidas de interdição de transportes adotadas por alguns governadores e prefeitos. Justificou que elas poderiam gerar desabastecimento e prejudicar o tráfego de pacientes em busca de tratamento e remédios. Os bloqueios foram duramente criticados por Bolsonaro, que alegou invasão da competência federal pelas outras esferas de governo. Outra vitória do presidente na PGR se deu na última terça (7), quando o órgão remeteu ao ministro do Supremo Marco Aurélio Mello seu entendimento sobre sete representações criminais contra ele. Elas pleiteavam a abertura de investigação contra o mandatário por, supostamente, infringir em seus discursos e andanças “determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, crime previsto no Código Penal. Designado por Aras para atuar em casos dessa natureza no Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, opinou contra o prosseguimento dos casos. Para integrantes da PGR, o procurador-geral tem se equilibrado entre manter um certo alinhamento com Bolsonaro —que o indicou mesmo ele estando fora da lista tríplice definida em eleição dos integrantes do Ministério Público— e dar respaldo ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cujas recomendações seguem em linha oposta à do presidente. No último dia 2, Aras se reuniu com o ministro e fechou um acordo que permite o repasse de informações técnicas da pasta ao gabinete criado pela PGR para acompanhar a epidemia e definir ações (Giac). Indicou, com isso, que a instituição se guiará pelos dados levantados pelas autoridades sanitárias. Um dos objetivos do pacto é evitar que procuradores nos estados tomem medidas no âmbito regional sem observar o problema no país como um todo.
Professora da FGV Direito São Paulo, Eloísa Machado de Almeida afirma que a atuação de Aras com relação a Bolsonaro não é surpreendente porque segue a linha adotada antes da pandemia. Ela lembra que o atual PGR entrou com apenas uma ação no Supremo contra ato do presidente e que, mesmo assim, não foi para resguardar um direito de toda a população, mas só da instituição que comanda. “Foi a impugnação de um trecho de uma medida provisória que alterou as competências do Ministério Público do Trabalho [MPT]”, diz, em referência à MP do Emprego Verde e Amarelo, no ponto que limitou as competências do MPT para firmar termos de ajustamento de conduta. Para a professora, a marca da atuação de Aras durante a crise é a omissão. “Talvez o principal fator de destaque seja sua inação." "Quando provocado a estabelecer limites no que se refere à incitação à quebra de quarentena, o PGR amenizou a situação dizendo que as falas do presidente, inclusive a campanha publicitária 'O Brasil não pode parar', são questões de liberdade de expressão”, avalia. Eloísa Machado afirma que a atuação de Aras vai na contramão até das decisões do STF. “Além de ser uma interpretação absolutamente torta dos deveres presidenciais e constitucionais, também viola decisão explícita do ministro Luís Roberto Barroso", ressalta. Ao decidir sobre a campanha, Barroso "disse que não há direito à opinião do presidente nesse ponto porque não há sequer vias alternativas com respaldo científico”, afirma ela. A professora sustenta que a PGR poderia estar atuando, inclusive, em relação às afirmações do chefe do Executivo. Segundo ela, há medidas legais que alcançam os atos não oficiais. “Não é possível ignorar uma série de comandos nas redes sociais, que representam para grande parte da população um encorajamento de seguir uma medida, ainda mais vindo da autoridade máxima do país. Mesmo que não estejamos falando de atos concretos, eles têm efeitos concretos na população, e o direito é capaz de lidar com isso. A figura da incitação está aí justamente para isso.”
Questionado sobre as críticas, o procurador-geral disse à Folha que a PGR “tem buscado resultados em iniciativas concretas para enfrentar a pandemia e ajudar a salvar vidas, sem participar de disputas político-partidárias e sem buscar protagonismo político no meio de uma pandemia”. "A PGR não é casa de solução política, mas de legalidade e de análises técnicas e jurídicas fundamentadas na Constituição e nas leis. Para afastar um presidente é preciso ir ao Congresso”, afirmou. Aras argumentou ser necessário separar as figuras do Estado e do governo. “O Estado brasileiro está funcionando com profissionais de diversas áreas, atuando dia e noite no enfrentamento da Covid-19. O governo, representado pelo presidente, assim como parlamentares, tem liberdade de expressão e goza de certas imunidades.” Segundo Aras, eventuais atos administrativos que contrariem as orientações técnicas, contudo, podem ser passíveis de análise judicial. O chefe do MPF afirmou que a obtenção de recursos é a prioridade durante a pandemia. E que tomou providências diante da "escassez de recursos para aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual], insumos e equipamentos de toda a natureza para combate à Covid-19". "Fiz recomendação para que todos os membros procurassem localizar, arrecadar e dirigir a remessa desses valores aos órgãos de saúde pública”, informou o PGR. Ele ressaltou que "há bilhões [de reais] à disposição do Poder Judiciário, do Ministério Público, resultantes de multas, acordos de leniência, colaborações premiadas, em todos os ramos do MP brasileiro".
+++ Através da análise dos últimos posicionamentos de Augusto Aras, a reportagem constrói o argumento de que o PGR é tendencioso. A reportagem é forte, mas outras fontes além da professora da FGV poderiam ter sido ouvidas para dar chancela ao argumento.
*”Bolsonaro ignora freios do STF e segue ameaça retórica a estados”* - Embora o governo federal tenha mais uma vez ameaçado ações contra governadores e prefeitos que impõem à população medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) já sinalizou em ao menos duas ocasiões que eles têm autonomia para decretá-las. As investidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de sua equipe contra essas providências têm tido efeito apenas retórico, uma vez que o governo tem colhido derrotas não só na corte, mas em outras instâncias do Judiciário. No sábado (11), a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota afirmando que, diante das medidas restritivas “de direitos fundamentais” adotadas pelas outras esferas de governo, pretende ajuizar ações contra elas para “garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19”. No texto, o órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que disse que o estado poderá prender quem descumprir regras de isolamento. Desde o início da crise sanitária, o tucano e Bolsonaro protagonizam embates sobre a forma de enfrentar o novo coronavírus. São Paulo tem o maior número de contaminações confirmadas e de mortos. “Qualquer medida deve ser respaldada na Constituição e capaz de garantir a ordem e a paz social.
Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] abrem caminho para o abuso e o arbítrio. Por fim, medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos —não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz o comunicado, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça. Apesar da nova ameaça, na última quarta-feira (9) o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as normas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas por estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou que essas providências valem “independentemente” de posterior ato do presidente em sentido contrário. A decisão foi dada na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedia ao Supremo para obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto ao enfrentamento da epidemia. Para o ministro, a entidade tem razão ao pedir “respeito à determinação dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração”. Ele se negou, contudo, a fazer imposições a Bolsonaro, justificando que não cabe ao Judiciário substituir o “juízo de conveniência do presidente da República sobre as ações”. O entendimento do ministro foi uma derrota para Bolsonaro, que acusa os chefes de Executivo locais de invadir competências da União ao decretar restrições à população. O presidente tem defendido a retomada de atividades país afora, mantendo-se o isolamento apenas de idosos e outros grupos mais vulneráveis à Covid-19. Para especialistas, contudo, essa estratégia não é eficiente.
Em várias oportunidades, o mandatário desafiou o recolhimento, participando de eventos e provocando aglomerações em passeios pelas ruas de Brasília. No mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello já havia entendido, em outra ação, que estados e municípios têm competências concorrentes às da União na saúde e que, sendo assim, as decisões de um ente federativo não podem suplantar as dos outros. A decisão foi tomada numa ação ajuizada pelo PDT pedindo a nulidade de dispositivos da MP 926, assinada por Bolsonaro em resposta a críticas de Doria e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), à conduta do governo federal na crise. “O que nela [na MP] se contém —repita-se à exaustão— não afasta a competência concorrente, em termos de saúde, dos estados e municípios. (…) Há de ser reconhecido, simplesmente formal, que a disciplina decorrente da medida provisória 926/2020, no que imprimiu nova redação ao artigo 3º da lei federal no 9.868/1999, não afasta a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou Marco Aurélio. As decisões dos dois ministros terão de ser referendadas pelo plenário do Supremo. Está pautada para esta quarta-feira (15) a análise do caso conduzido por Marco Aurélio.
O presidente da corte, Dias Toffoli, em evento recente, defendeu a necessidade do isolamento. Outro revés do governo se deu no fim de março, quando a Justiça Federal no Rio proibiu a Secretaria de Comunicação da Presidência de veicular a campanha “O Brasil não pode parar”. Ela foi lançada após pronunciamento em rádio e TV no qual Bolsonaro fez incisivo discurso anticonfinamento e propôs a retomada de atividades. Em decisão liminar, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que o governo não deve publicar qualquer outra campanha que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados com diretrizes técnicas. Apesar das derrotas no Judiciário, Bolsonaro tem dito que usará a caneta para reverter decisões dos gestores locais. Em 2 de abril disse que tem uma medida provisória pronta para liberar o comércio nos Estados, mas não a editou. Afirmou acreditar que seus adversários tentam “sufocar a economia para desgastar o governo” e que precisaria de apoio popular para tomar medidas mais radicais e conseguir a reabertura de estabelecimentos. Em 29 de março, após um passeio por Brasília, o presidente declarou ter vontade de assinar decreto autorizando alguns setores da economia a voltarem a funcionar. A norma, porém, não foi editada.
+++ A reportagem continua a anterior, mas perde a oportunidade de publicar mais falas contundentes contra os atos de Jair Bolsonaro. A crítica fica leve demais.
*”Em live com religiosos, Bolsonaro vai na contramão de especialistas e diz que vírus está indo embora”* - Na contramão do que dizem especialistas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (12) que o novo coronavírus parece estar indo embora do país. "Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus, mas está chegando e batendo forte a questão do desemprego", afirmou o presidente em uma videoconferência com líderes religiosas em comemoração à Páscoa. Em uma fala de dez minutos, o presidente repetiu o que vem fazendo desde o chegada do vírus no país: equiparar a pandemia com o desemprego. Apesar da afirmação de Bolsonaro, de que haveria um arrefecimento da crise de saúde, o Brasil registrou 99 mortes de sábado (11) para domingo, totalizando 1.223 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde. Há pelo menos 22.169 casos confirmados da nova doença no Brasil. Autoridades têm chamado atenção para a possibilidade de subnotificação devido à falta de testes no país. A pasta prevê um pico da Covid-19 entre fim de abril e início de maio para estados com índices de contaminação mais avançados. Já para o país, de forma geral, esse ápice é esperado para junho.
A declaração de Bolsonaro também contraria um artigo científico escrito por pesquisadores brasileiros e por integrantes do Ministério da Saúde. O texto, publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, menciona um pico do novo coronavírus entre abril e maio e que a crise deve se estender ao menos até meados de setembro. Os autores afirmam que o outono está chegando e que nessa estação e no inverno aumenta a incidência de doenças respiratórias. São eles pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, da Fundação Oswaldo Cruz, Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado e profissionais do Ministério da Saúde. Na transmissão ao vivo deste domingo, Bolsonaro disse que vem repetindo há 40 dias que o Brasil tem dois problemas a serem enfrentados: o vírus e o desemprego. A OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou há pouco mais de um mês, em 11 de março, que trata-se de uma pandemia. O Brasil registrou seu primeiro caso em 26 de fevereiro e a primeira morte em 17 de março. Há infecções confirmadas em todas as unidades da federação. No caso do Amazonas, autoridades afirmam que o estado já atingiu a capacidade de atendimento da população.
O presidente vem agindo na contramão do que dizem autoridades sanitárias, o próprio Ministério da Saúde e lideranças mundiais. Ele tem saído do Palácio da Alvorada, visitado locais públicos, cumprimentado apoiadores e promovido aglomerações, o que gerou uma série de críticas. Bolsonaro defende que sejam isolados apenas aqueles que integram os grupos de risco, como idosos, diabéticos ou hipertensos. A recomendação da OMS e do ministério, contudo, é de que haja um distanciamento social amplo para evitar o colapso do sistema público de saúde. A live presidencial deste domingo contou com a participação de líderes religiosos alinhados ao governo, como o pastor Silas Malafaia e o deputado Marco Feliciano. A mediação da videoconferência ficou a cargo de Iris Abravanel, esposa do empresário e apresentador Silvio Santos, do SBT.
+++ A reportagem poderia ser muito melhor caso se aprofundasse em quem são os líderes religiosos que estavam na “live” junto como presidente da República. Se a imprensa se dedicasse a compreender de onde vêm e a quem são ligadas estas igrejas evangélicas neopentecostais, certamente, o texto teria muito mais potencial de colocar Bolsonaro em xeque.
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ENTREVISTA DA 2ª - *”'Tudo indica que vou viver para ver a renda básica implementada', diz Eduardo Suplicy”*: Ao longo dos quase 30 anos em que o economista Eduardo Suplicy, 78, vem defendendo a proposta de uma renda básica para os brasileiros, nunca houve momento tão favorável como agora. "Mesmo antes da pandemia, o interesse pelo tema já estava por toda parte", comemora o ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) que ingressou na política em 1978 e tomou parte na fundação do PT em 1980, pelo qual hoje é vereador em São Paulo. A simpatia pela ideia de que todos tenham direito a recursos que garantam sua sobrevivência com dignidade tomou força na esteira do aumento da desigualdade social em boa parte do planeta. Agora, o debate ganha ares de urgência diante das medidas de isolamento social para a contenção da pandemia e consequente crise econômica. Diversos governos têm implementado medidas emergenciais de distribuição direta de recursos a seus cidadãos. No Brasil, o governo aprovou benefício emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais durante três meses, prorrogáveis por mais três. Incansável pregador das vantagens da renda básica universal, Suplicy já foi chamado de teimoso e sonhador, mas agora tem apoio de economistas de várias vertentes. Ele é autor de quatro projetos de lei relacionados ao tema. Em 2004, o então senador viu aprovado seu projeto de renda básica de cidadania, com a ajuda do voto do então deputado federal Jair Bolsonaro. A lei, porém, não foi implementada --"ainda", diz Suplicy, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo no próximo pleito, "na medida em que seja assegurada a prévia". Entre lives "com interessados na renda básica universal", sessões virtuais da Câmara dos Vereadores e do PT, ele conversou com a Folha de seu isolamento social, na casa da companheira, Mônica Dallari. Suplicy enviou à reportagem livro com dedicatória e entoou, ao telefone, a canção que é sua marca: "Blowing in the Wind", de Bob Dylan.
- Como o sr. avalia o projeto de renda emergencial sancionado pelo governo para a crise do coronavírus?
- Considero um passo muito importante que o Congresso tenha, por unanimidade, aprovado o benefício de uma renda básica emergencial para enfrentar a epidemia do coronavírus. Mas já havia um movimento muito forte nos mais diversos países de interesse, debate e experiências sobre a renda básica incondicional, universal.
- Quais são essas experiências?
- A mais bem-sucedida é a do Alasca, nos EUA. Nos anos 1960, o prefeito da vila de pescadores Bristol Bay percebeu que saía de lá riqueza por meio da pesca, mas que as pessoas eram pobres. Ele resolveu criar um imposto sobre a pesca, que demorou cinco anos para ser aprovado diante da resistência da comunidade a um novo tributo. Deu tão certo que ele depois virou governador do estado do Alasca e criou um fundo composto por parte dos royalties da exploração de petróleo. O Alasca, que em 1980 era um dos estados mais desiguais dos EUA, hoje tem o segundo melhor coeficiente de Gini [índice que mede a desigualdade, sendo 0 a igualdade plena e 1 o extremo da concentração de renda] do país: 0,40. Propor o fim desse sistema se tornou suicídio político no Alasca, que distribui cerca de US$ 2.000 (pouco mais de R$ 10 mil) por ano para todos.
- Há outras experiências do tipo?
- Macau, ex-colônia de Portugal na China, também resolveu, em 2006, separar receitas para criar um esquema de participação de todos na sua riqueza. Há também experiências na Finlândia e em cidades da Holanda, França, Espanha e Califórnia. Além disso, há uma experiência importante na Namíbia e no Quênia, esta última financiada por empresas do vale do Silício a partir de proposta de pesquisadores da Universidade Harvard (EUA).
- E no Brasil?
- Maricá (RJ) criou um programa a partir de um banco social e uma moeda solidária, a mumbuca, aceita pelo comércio local. Começaram pagando [o equivalente a] R$ 20 por mês em 2016 para a população mais carente e, desde 2019, todas as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, que somam 42 mil dos 162 mil habitantes, passaram a receber 130 mumbucas por mês, mais que os R$ 83 do Bolsa Família. Até 2024 Maricá vai pagar a todos os seus habitantes uma renda básica universal.
- Por que a renda básica universal ganhou relevo agora?
- Há um movimento crescente de reconhecimento da renda básica universal como instrumento eficaz para assegurar o direito à sobrevivência para o maior número possível de pessoas, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária. Algumas das pessoas que têm falado disso são o ex-presidente dos EUA Barack Obama, o bispo sul-africano e Nobel da Paz Desmond Tutu, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg. No ano passado, 27 economistas laureados com o Nobel e quatro ex-presidentes do Federal Reserve (banco central americano) propuseram ao governo dos EUA taxar o carbono para a criação de programa similar. São propostas que estão amadurecendo.
- Esse interesse se deve a princípios de solidariedade ou à constatação de que o sistema econômico atual promove desigualdades tamanhas que necessita deste tipo de programa para funcionar?
- O diagnóstico de que as desigualdades cada vez maiores precisam ser resolvidas por meio de um desenho de um sistema tributário que promova maior igualdade abrange economistas no mais largo espectro. Desde Karl Marx – que sintetiza a ideia na frase "de cada um, de acordo com a sua capacidade, a cada um, de acordo com suas necessidades"– até o maior defensor do capitalismo, Milton Friedman, para quem o capitalismo é o sistema mais compatível com a liberdade do ser humano, mas não é capaz de resolver o problema da pobreza.
- O que o despertou para essa questão?
- Como economista, sempre me preocupei em descobrir meios para nos tornarmos uma sociedade mais justa. Apresentei a proposta de um imposto de renda negativo para os brasileiros que ganhavam até dois salários mínimos em 1991 no Senado. Foi aprovada por consenso.
- De que maneira essa ideia deu origem ao Bolsa Família?
- Os economistas simpáticos ao PT nos reunimos e propusemos uma renda mínima para as famílias carentes desde que as suas crianças estivessem frequentando a escola. Isso porque um dos maiores problemas do ciclo vicioso da pobreza é que crianças de famílias que não têm o que comer em casa começavam a trabalhar cedo e, na idade adulta, não teriam conhecimento suficiente para obter bons empregos.
- Em 2001, o sr. apresentou um projeto de renda mínima incondicional, aprovado nas duas Casas. Por que ainda não foi implementado?
- O projeto foi aprovado no Senado e na Câmara, onde contou com o voto favorável do então deputado federal Jair Bolsonaro. Sua implementação é por etapas. Portanto o programa Bolsa Família pode ser visto como um passo em direção à renda básica para a cidadania. E a preocupação com a segurança estará muito mais bem atendida com a possibilidade de as pessoas sobreviverem com dignidade do que com a flexibilização da posse de armas, como fez o atual presidente.
- Do que depende essa implementação?
- Historicamente, setores econômicos mais fortes têm influência maior nas autoridades econômicas do ponto de vista de recursos e incentivos fiscais. Uma renda básica modesta, de R$ 100 por pessoa por mês, daria R$ 248 bilhões por ano. E, desde 2013, os incentivos fiscais dados pelo governo federal a empresas ultrapassam R$ 300 bilhões ao ano. Enquanto isso, o orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 30 bilhões anuais. Ou seja, ao invés de transferirmos recursos para os que ganham mais, por que não pagarmos para todos?
- De onde viria o dinheiro para uma renda básica universal no Brasil?
- Em 1999 eu propus um Fundo Brasil de Cidadania, composto por parcelas dos aluguéis de imóveis da União, royalties da exploração de recursos naturais, de programas de desestatização, entre outros. Seria um superfundo, aprovado por consenso no Senado e nas primeiras comissões da Câmara, mas que acabou rejeitado a partir de um parecer negativo do governo Dilma Rousseff (PT).
- Como o sr. avalia essa rejeição por governo de seu partido?
- Não foi fácil, ainda mais porque o PT sempre teve em seus programas de governo a proposta de transição do Bolsa Família para a renda básica de cidadania. Foi uma desatenção muito séria. Eu considero que isso negou o que todos os programas do PT explicitaram ao longo da nossa história. Mas não desisto! [risos]
- Quais são as vantagens da renda básica universal?
- Elimina-se toda a burocracia de saber quanto cada um ganha e qual é seu patrimônio. Elimina-se o estigma do indivíduo que precisa de auxílio financeiro. Estimula-se o progresso porque, ao contrário do que se imagina, esses recursos não promovem a ociosidade ou a vagabundagem. Todos nós gostamos de nos sentirmos úteis. A principal vantagem é a de elevar a liberdade e a dignidade da vida humana.
- Sua persistência neste projeto já lhe deu ares quixotescos. Isso o incomoda?
- Eu tenho muita admiração por Dom Quixote --tenho até uma estatueta dele em casa. Eu não me importo porque é uma batalha que vale muito a pena. Cada vez mais as pessoas estão me procuram para dizer: puxa, você estava no caminho certo. E me parece que começa agora uma conspiração a favor dessa ideia. Tudo indica que vou viver para ver a renda básica implementada.
*”Investidor só voltará a ter dividendo no longo prazo, dizem especialistas”*
*”Itaú prepara doação de R$ 1 bilhão para combater coronavírus”*
*”Produtores de petróleo aprovam corte histórico na produção em meio à pandemia”* - A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Rússia e outros países produtores de petróleo concordaram neste domingo (12) com um corte na produção em volume recorde, representando 10% da oferta global, para apoiar os preços do petróleo em meio à pandemia do coronavírus. O grupo, conhecido como Opep+, fez acordo para redução da produção em 9,7 milhões de barris por dia (bpd) em maio e junho, depois de quatro dias de negociações e após a pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para impedir a queda de preços. O acordo foi fechado em uma videoconferência neste domingo. A redução é quatro vezes maior do que a praticada durante a crise financeira de 2008. No maior corte na produção de petróleo de todos os tempos, os países continuarão diminuindo gradualmente os freios à produção por dois anos até abril de 2022. Medidas para conter a disseminação do coronavírus destruíram a demanda por combustível e reduziram os preços do petróleo, pressionando os orçamentos dos produtores de petróleo e prejudicando a indústria de xisto dos Estados Unidos, que é mais vulnerável a preços baixos devido aos seus custos mais altos. "O grande acordo com a Opec+ está feito. Isso salvará centenas de milhares de empregos nos Estados Unidos", escreveu Trump no Twitter, agradecendo o presidente russo, Vladimir Putin, e o rei Salman, da Arábia Saudita, por terem viabilizado o acordo. A Opep+ também disse que queria que produtores de fora do grupo, como Estados Unidos, Canadá, Brasil e Noruega, cortassem mais 5% da produção ou 5 milhões de bpd. O ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, disse na sexta-feira (10) que, por questões legais, o governo brasileiro não tem influência sobre o mercado de petróleo, sendo apenas responsável pelas políticas públicas do setor.
Também afirmou que a Petrobras, que é controlada pela União, já reduziu sua produção em 200 mil bpd, o que representa 20% do total das exportações de petróleo do Brasil. Canadá e Noruega sinalizaram disposição para cortar e os Estados Unidos, onde a legislação também dificulta a atuação em conjunto com cartéis como a Opep, disseram que sua produção cairia acentuadamente neste ano devido aos baixos preços. A assinatura do acordo da Opep+ foi adiada desde quinta-feira (9) pela resistência do México aos cortes de produção que foi solicitado a fazer. O presidente do México, Andres Manuel Lopez Obrador, afirmou na sexta-feira que Trump se oferecera para fazer cortes extras nos EUA em seu nome, uma oferta incomum de um Trump que há muito se opõe à Opep. Trump, que havia ameaçado a Arábia Saudita com tarifas sobre o petróleo se o país não resolvesse o problema de excesso de oferta do mercado, disse que Washington ajudaria o México pegando "parte da folga" e sendo reembolsado mais tarde. Neste domingo, o México afirmou que reduzirá sua produção de petróleo em 100 mil barris por dia a partir de maio. A Opep+ havia pedido ao México que diminuísse a produção em 400 mil bpd. O Ministério da Energia do Azerbaijão disse que os Estados Unidos compensarão o México cortando a produção em outros 300 mil bpd. O patamar representa 50 mil bpd a mais do que Lopez Obrador e Trump haviam concordado anteriormente. Uma autoridade mexicana confirmou o anúncio do ministério.
MARCIA DESSEN – *”Toda crise é transformadora”*
PAINEL S.A. - *”Associação de shoppings distribui guia com orientações pós-quarentena”*
*”PIB brasileiro deve cair 5% em 2020 por coronavírus, diz Banco Mundial”*
*”Guedes sugere a senadores uso de reservas internacionais para conter danos da pandemia”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso de recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. A manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em uma videoconferência que teve a participação de integrantes do Podemos, do Cidadania e Rede, que compõem o chamado Grupo "Muda Senado!". De acordo com o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), que participou do encontro virtual, Guedes fez a afirmação quando questionado como o governo estava estimando pagar as contas públicas feitas devido à pandemia. “Ele (Guedes) disse que é incongruente um país ter uma dívida pública de quase R$ 4 trilhões e manter reservas de aproximadamente R$ 2 trilhões”, afirmou Ranfolfe. Aos senadores, Guedes ainda disse que o Brasil não precisa de todo o volume das divisas internacionais. “Ele ainda afirmou: ‘O Brasil não precisa de todo este volume em divisas internacionais, talvez a metade disso. Assim, passada a crise, nada impede que possamos utilizar parte deste montante para pagar a conta da crise e até reduzir nosso endividamento’”, afirmou o senador. O congelamento de salários de servidores públicos pelo período de dois anos também foi sugerido pelo ministro como alternativa para aumentar os recursos do governo.
“O ministro disse que com a redução dos juros da taxa Selic já economizamos R$ 120 bilhões esse ano e sugeriu duas medidas, congelamento do salário de servidores públicos por dois anos e internalização das reservas internacionais, que hoje somam 370 bilhões de dólares”, disse o senador. Esta não é a primeira vez que o ministro da Economia defende o uso das reservas internacionais para o pagamento de dívidas. Durante a campanha eleitoral de 2018, que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência, Guedes defendeu que a venda de parte das reservas poderia ajudar na redução da dívida pública, além de reduzir as despesas com juros da dívida. As reservas atuais equivalem a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados do Banco Central (BC), a estimativa é que neste ano, devido à crise econômica acelerada pela pandemia, a dívida bruta do país deva alcançar 80% do PIB. Na mesma reunião com os senadores, o ministro afirmou que o PIB poderá recuar em até 4%, caso passe de julho o isolamento social proposto como forma de reduzir o contágio pelo coronavírus. A reunião desta quinta foi a quarta da semana entre o ministro e senadores. Guedes escalou o núcleo duro de sua equipe econômica para as conferências virtuais, que se estenderam madrugada adentro, na grande maioria. Segundo a assessoria do ministro, a reunião foi proposta por ele para que pudesse ser explicado aos senadores a necessidade de apreciação da PEC do Orçamento de Guerra, que tem sua votação prevista para segunda-feira (13). Procurada neste sábado (11), a assessoria do ministro ainda não se manifestou.
+++ A reportagem não traz nenhuma fonte que seja contrária às medidas apresentadas por Paulo Guedes. Fica muito superficial.
*”Não temos certeza sobre quando haverá normalidade, diz secretário de Fazenda”*
RONALDO LEMOS - *”Desacelerar para progredir?”*
*”Governo e Congresso reavaliam acordo de socorro aos estados”* - Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso já avaliam que a proposta de até R$ 40 bilhões do Ministério da Economia para o pacote de socorro aos estados na crise do coronavírus não deve ser suficiente. Auxiliares do Palácio do Planalto, então, articulam com líderes partidários um meio-termo entre o que desejam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro Paulo Guedes (Economia), que travam uma disputa sobre o tamanho da ajuda aos governadores e prefeitos. Com o apoio de Maia, chefes de Executivos estaduais tentam emplacar um plano de alívio financeiro no curto prazo e sem contrapartidas, o que incomodou a equipe econômica. O time de Guedes considera a proposta uma bomba fiscal que pode gerar um custo de até R$ 222 bilhões ao governo federal. Ciente das dificuldades na Câmara, o ministro vem buscando apoio dos senadores para tentar mudar eventual votação na Câmara que desagrade o governo. Neste sábado (11), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apresentou a ideia de compensar as perdas financeiras de estados em um valor de até R$ 40 bilhões. Os governadores e prefeitos, em troca, teriam que congelar os salários de servidores públicos por dois anos.
Maia indicou que, nessa negociação, o governo deveria abrir mais o caixa e ampliar as compensações por perda de receita ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) por um período maior que três meses —prazo previsto no projeto encampado por ele. Essa conta, por três meses, seria de R$ 41 bilhões. Com isso, o presidente da Câmara aceitaria reduzir a margem prevista na proposta para que governadores e prefeitos pudessem se endividar na crise. O texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. O Tesouro daria as garantias a essas operações de crédito, mesmo para estados com baixa condição de pagamento. Em caso de calote, o prejuízo é, portanto, dos cofres públicos. Essa medida poderia, segundo a versão da Câmara, chegar a R$ 55 bilhões, mas o governo quer reduzir o montante. Lideranças governistas querem resolver o impasse e, para isso, afirmam que Guedes também terá que ceder nas negociações por pressão do Congresso e dos governadores. Técnicos do Ministério da Economia dizem que o pacote em análise na Câmara é inviável. Além disso, reclamam que o plano não prevê que os chefes de Executivos estaduais e municipais tomem medidas amargas para ajustar as contas públicas no médio a longo prazo.
Esse é um dos pontos de tensão no projeto. Parlamentares e governadores querem evitar contrapartidas de austeridade, alegando que o momento é de socorro aos entes. Maia prevê votar a proposta, cuja versão é rejeitada pela equipe econômica, nesta segunda-feira (12). O governo conta com o apoio do Senado para conseguir um acordo que desidrate o pacote articulado pelo presidente da Câmara. De acordo com o governo, o impacto inicial direto do projeto será de R$ 105 bilhões sobre as finanças públicas federais, entre suspensão de dívidas com bancos públicos, novas operações de crédito e transferência direta aos entes. Além disso, há a perspectiva de despesas por conta de dívidas suspensas e renegociadas pelos governadores, além de recomposição de fundos regionais. O governo incluiu ainda a possível concessão de créditos e trechos da medida que não estão relacionados à pandemia, mas geram aumento de gastos –anistia por descumprimento de limite de gastos e perdão de encargos de dívidas. Com isso, o Tesouro estima que o custo total da medida ficará entre R$ 148 bilhões (em cenário conservador) e R$ 222 bilhões (em cenário que considera o uso de todas essas prerrogativas do projeto pelos entes).
+++ A reportagem é muito fraca, não abre possibilidade de debate porque limita as fontes que discutem o problema.
*”Ministério da Saúde paga até 185% a mais por produto contra Covid-19”* - Durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde tem pago variações de até 185% no preço de produtos necessários para abastecer redes públicas federal, estadual e municipal. Análise de 34 contratos emergenciais assinados pela pasta desde o início da crise mostra que o órgão desembolsa a empresas distintas valores díspares para materiais com a mesma descrição técnica. A maior diferença encontrada foi nas sapatilhas próprias para hospitais. O calçado feito de TNT é usado até o tornozelo para evitar que médicos, enfermeiros e pacientes carreguem microrganismos grudados nas solas para dentro das alas de tratamento. O órgão pagou R$ 0,07 por cada par numa compra de 100 mil itens feita em 2 de março, antes da declaração de pandemia, com um fornecedor. Menos de um mês depois, no dia 26, assinou contrato com outra empresa, pagando R$ 0,20. O cobiçado álcool em gel —que teve altas de até 300% no varejo de alguns estados, segundo os Procons-- também está saindo mais caro para o governo. No início da crise, o frasco de 500 ml foi vendido à pasta por R$ 3,91; no início de abril, o valor pulou para R$ 6,68, aumento de 70%.
No ano passado, ainda em período de normalidade, o recipiente com o dobro do volume (um litro) chegou a ser vendido por R$ 5,48 às redes públicas. A referência consta do banco de preços em saúde, mantido pelo ministério. Procurado pela Folha, o Ministério da Saúde atribuiu as variações à flutuação cambial e à questão mercadológica, de oferta e demanda. Afirmou que a compra de insumos, equipamentos e afins é um dos maiores desafios agora. Aventais, luvas, toucas e máscaras, exemplificou, são os produtos mais difíceis de encontrar. O ministério admitiu que parte das aquisições que planeja não tem se concretizado por falta de propostas financeiras ou de logística (prazo e entrega) viáveis. Segundo o ministério, ao fazer chamamento público para adquirir material ou serviço, não há a determinação de preço máximo, mas elaboram-se valores de referência. As variações se repetem em outros itens comprados para abastecer hospitais, como kits para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), luvas, máscaras, toucas e reagentes. Em alguns casos, a pasta não tem conseguido ganhos de escala. Em um contrato, comprou 500 mil máscaras cirúrgicas a R$ 0,96. Em outro, pactuou a aquisição de 20 milhões a R$ 2,08 cada —116% a mais. Segundo o banco de preços, era possível comprar o produto em 2019 a R$ 0,10.
Para a entrega do lote de máscaras, o ministério firmou contrato de R$ 41,6 milhões com a Aura Pharma Importação e Exportação de Medicamentos. Dono da empresa, Fernando Lacerda André diz que não é mais possível encontrar a mercadoria em fabricantes nacionais e que está negociando o fornecimento na China, o que classifica como “trabalho de Hércules”. No ano passado, afirma, comprava-se cada item a cerca a de R$ 0,07 de um fornecedor brasileiro. Com a pandemia, preços se inflacionaram, puxados pela valorização do dólar, e a logística para trazer o material está mais difícil. Quando fechou o contrato com o governo, a moeda americana estava cotada a R$ 4,63, mas subiu para R$ 5,22, o que encareceu o valor. Além disso, há menos aviões disponíveis. “Essa carga corresponde a um Boeing 747 cheio. Antes, o frete estava a US$ 600 mil. Agora, passou para US$ 1,9 milhão. Os Estados Unidos fretaram a maioria dos aviões”, diz. O uso de navios, opção mais barata, está descartado, ante a necessidade de que as mercadorias cheguem aos hospitais com rapidez.
Uma vez embarcado, o carregamento tem de cumprir rotas específicas entre China e Brasil para não correr o risco de ser confiscado por outros países no reabastecimento. Lacerda afirma que há uma fila imensa de compradores aguardando produtos nas fábricas da China. Apenas para entrar na espera foi necessário pagar quase 50% do valor da encomenda. O restante só pode ser despachado com o pagamento total, mas ele está tentando, sem sucesso, levantar empréstimo em bancos. “Com a altíssima demanda global, os equipamentos de proteção individual [EPIs] viraram uma espécie de commodity, fazendo com que ocorra ‘leilão’ dos produtos. Há risco de perder a mercadoria para os EUA, que chegam à China com cargueiros e pagamento à vista.” Lacerda calcula que a fatura da fábrica chinesa, convertida para a moeda brasileira, sairá a R$ 36 milhões. Para que os custos não superem o valor acertado com o ministério, está tentando encontrar alternativas para o frete. Ele diz que não está diante de uma mera operação comercial, mas de uma missão. “Queremos trazer as máscaras. Precisa ficar claro que não é o empresário que está se aproveitando da situação para fazer dinheiro. A gente corre o risco de tomar prejuízo.” Nas aquisições do álcool em gel, também não houve ganho de escala. O preço mais baixo (R$ 3,91) foi pago no menor lote, de 100 mil frascos. O mais alto (R$ 6,68) foi praticado num contrato muito maior. As variações no valor desse e de outros componentes já são investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O órgão mapeou os principais participantes dos mercados de saúde em todo o país e solicitou o envio de notas fiscais relacionadas à comercialização de materiais e serviços de uso no combate à Covid-19. O Cade quer comparar os preços praticados de novembro de 2019 até agora, com o objetivo de verificar eventuais aumentos abruptos e margens de lucro que possam caracterizar ilícitos concorrenciais. Desde o fim de março, o Ministério da Saúde tem alertado para desabastecimento de bens para proteger médicos e outras categorias. O aumento acelerado no número de doentes e mortos pela Covid-19 tem pressionado sistemas de saúde ao redor do mundo e impulsionado a aquisição de EPIs, bem como respiradores e leitos de UTI. No último dia 1º de abril, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que a maior preocupação da pasta é conseguir comprá-los. Na terça (7), ele se reuniu com o embaixador chinês, Yang Wanming, para pedir ajuda ao Brasil. Mandetta disse que a China domina 90% de todo o mercado mundial desses itens e que ficou fechada para a exportação desde o início do ano por conta dos efeitos da pandemia na região. O Congresso tem ao menos dois projetos de lei que tratam do congelamento de preços de medicamentos e de um teto de valor a ser cobrado por itens essenciais ao combate do coronavírus. O Departamento de Estudos Econômicos do Cade elaborou no início de abril notas técnicas apontando, no entanto, preocupações concorrenciais relacionadas às propostas estudadas no Legislativo.
+++ O acesso aos equipamentos hospitalares é um dos assuntos mais importantes do momento, mas a reportagem ignora completamente o motivo de o Brasil não ter os equipamentos estocados e, muito menos, o motivo de não ter capacidade de produzi-los.
*”Fotógrafo registra vazio da Mooca, bairro de imigrantes em São Paulo”*
*”Estados acertam nas restrições contra avanço do vírus, afirma grupo da USP”*
*”Ministério quer aumentar testes para até 50 mil ao dia, mas oferta não será a todos”* - O Ministério da Saúde informou neste sábado (11) que pretende ampliar a capacidade de testes para o novo coronavírus de 4.200 para até 50 mil amostras por dia, por meio da instalação de "centros de coleta de emergência" e do uso de novas máquinas em parceria com a rede privada. Ao mesmo tempo em que pretende ampliar a testagem, o Brasil ainda não terá oferta de testes para toda a população, afirma o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira. “Teremos testes em quantidade suficiente para avaliação do cenário epidemiológico. O que posso garantir é que não teremos testes para todas as pessoas. Os testes são para conhecer a epidemia e para algumas regiões do país", disse. Segundo ele, a pasta deve iniciar em breve uma estratégia para testagem de casos leves em cidades maiores. A ideia é direcionar pessoas com sintomas a centros de coleta de emergência, espécie de postos volantes que devem ser instalados em cidades acima de 500 mil habitantes. A orientação para ida aos postos deve ser feita por meio de um sistema de teleatendimento, já em funcionamento. O resultado será informado em até 24h. De acordo com Oliveira, um projeto-piloto para acelerar a testagem deverá ser iniciado em Curitiba e no Rio de Janeiro. Ele não deu detalhes da medida.
Ao mesmo tempo, um centro de testes em conjunto com a rede privada também deve ser instalado em São Paulo. O projeto aguarda finalização de contratos. A declaração ocorre em um momento em que o ministério enfrenta críticas pela baixa oferta de testes, restritos a casos graves e a amostras coletadas em unidades sentinela, que visam verificar a circulação do vírus. “Não é verdade que estejamos testando pouco. Estamos fazendo o máximo possível com a realidade de insumos nesse momento”, afirma Oliveira. "O que nós vamos fazer é testar mais, baseado numa estratégia de centros de coleta de emergência, com postos volantes para os casos leves." Atualmente, há 151 mil amostras à espera de testes. O volume corresponde a casos de síndrome respiratória aguda grave, quadro que pode ser causado por diferentes vírus respiratórios, incluindo o novo coronavírus, e casos leves com amostras coletadas em unidades de saúde sentinelas. Entre essas amostras, estão 2.176 de pacientes que morreram com síndrome respiratória grave. "Os potenciais casos de coronavírus estão dentro dos 2.176. O sistema está sensível e notificando [os casos]", afirma Oliveira, para quem o número de casos em investigação deve crescer com a entrada da fase de maior circulação de vírus respiratórios no país.
A ampliação dos testes é hoje um dos gargalos enfrentados pelo país. Outro desafio é aumentar a oferta de leitos e respiradores usados para assistência de pacientes graves em UTIs. Um contrato para importação de 15 mil respiradores foi cancelado. Agora, o ministério busca outros fornecedores e aguarda a entrega de 6.500 respiradores que devem ser produzidos em até 90 dias por empresas nacionais. Um segundo contrato, para produção de mais 7.000 respiradores, é previsto para esta semana, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Segundo ele, a pasta também deve iniciar o monitoramento da ocupação de leitos em hospitais. Portaria publicada na quinta-feira prevê que essa informação seja enviada duas vezes por dia para monitoramento pelo governo federal. Caso isso não ocorra, a pasta poderá suspender o envio de recursos. Em último caso, a Polícia Federal também poderá ser acionada, afirma.
*”Brasil tem 99 novas mortes por coronavírus; total é de 1.223”*
*”Pacientes curados viram maioria na Áustria após 4 semanas de quarentena”*
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*”À espera de auxílio do governo contra coronavírus, mães solo driblam fome acordando mais tarde”* - Faz duas semanas que Paula Renata dos Santos, 30, e seus quatro filhos acordam mais tarde. É que já está faltando dinheiro até para o pão, e o jeito é pular direto para o almoço, ao 12h. Nas duas refeições que a família tem feito por dia, o cardápio se repete: arroz, feijão e ovo. Desempregada e vivendo de bicos, ela é uma das mães solo que aguardam o auxílio emergencial de R$ 1.200 do governo federal para colocar comida na mesa. "Se não morrer do vírus, morre de fome", diz Paula, cuja conta bancária está a zero e que está descrente do prazo para liberação do dinheiro. "Essa demora não me espanta, nunca consegui ajuda do governo." Foi liberado nesta terça-feira (7) um aplicativo para que os trabalhadores informais se inscrevam para ter direito ao auxílio emergencial. A intenção do governo federal é que os valores sejam pagos antes da Páscoa. De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem não tem emprego formal ou é MEI (microempreendedor individual), não recebe benefício do INSS ou seguro-desemprego e tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos. As mães que são chefes de família recebem cota dobrada e terão direito a até R$ 1.200 por mês. O benefício será pago por três meses. Paula mora na favela do Nove, que fica na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Lá, ao menos 270 famílias perderam tudo no início de fevereiro, quando uma enchente deixou a capital debaixo d'água. Ainda tentando se recuperar dos estragos da chuva, muitas mães solo não conseguem mais trabalhar devido à pandemia. E é difícil achar quem esteja cumprindo à risca a orientação de ficar em casa, de quarentena. Eliane dos Santos, 25, passa o dia sentada em uma cadeira de plástico com a filha de seis meses no colo em um dos becos da favela. Quando questionada sobre se não tem medo de se infectar com o novo vírus, ela mostra onde vive. O barraco minúsculo mal acomoda a cama de casal, a geladeira, o fogão, um guarda-roupas mínimo e uma cômoda. Não tem janela. "Não dá pra ficar lá o dia todo, não tem ventilação, é apertado. Saio para fora confiando em Deus", diz ela, que não trabalha e ganha R$ 178 do Bolsa Família. "Tá faltando a mistura, coisa de higiene, fralda, roupinha pro neném, que essas já estão ficando apertadas."
Com três filhos, Rafaela dos Santos, 36, recebia R$ 500 por mês para trabalhar num salão como manicure. Como não tinha carteira assinada, ficou sem renda desde que o estabelecimento foi obrigado a fechar com a quarentena determinada pelo governo do estado. Ela abre a cesta básica que acabou de receber e que vai alimentar a família nas próximas semanas. Tem arroz, feijão, farinha, farofa, macarrão, óleo, molho de tomate, açúcar, leite, ervilha, café e sardinha. "Também tenho essa salsicha enlatada. A gente vai se virando como dá, né?", diz. A escola onde a filha estuda, que é parte de um projeto social, também enviou itens de limpeza: álcool em gel, desinfetante, detergente. Rafaela, como outras mulheres, não sabe como se cadastrar para receber o auxílio emergencial. "É do SUS [o aplicativo]?", pergunta. Até o mês passado, Grazielle Cristina Beraldo, 34, recebia da prefeitura um auxílio-aluguel, de R$ 400, mas o benefício foi cortado. Ela, que tem sete filhos, com idades entre 6 meses e 12 anos, também não recebe o Bolsa Família. A casa de um cômodo na favela do Nove custa R$ 500 por mês. "O pai de uma das crianças me ajuda como pode, mas ele é caminhoneiro e às vezes não consegue", conta ela, que vez ou outra junta e vende latinhas para comprar itens mais baratos, como pão. "Quer que eu seja sincera? Não tenho esperança [de receber o auxílio do governo]. E se for pra pegar [o coronavírus], todo mundo aqui vai pegar. Não tem pra onde correr." Por enquanto, na favela do Nove há casos suspeitos, mas nenhum confirmado.
Pesquisa do Data Favela, da Cufa e do Instituto Locomotiva com 621 mães em 260 favelas de todos os estados mostrou que 9 em cada 10 mudaram suas rotinas devido ao coronavírus. Todas afirmaram estar preocupadas com o impacto da doença e a maioria relatou que os gastos aumentaram quando as crianças passaram a não ir mais para a escola, o que também dificulta a saída da mãe para trabalhar. Ainda segundo o estudo, 37% dessas mulheres são autônomas e só 15% tem carteira assinada. Por causa da pandemia, 84% já tiveram a renda diminuída e 72% afirmam que a alimentação da família já está ou ficará prejudicada. A pesquisa foi realizada nos dias 26 e 27 de março e tem margem de erro de 2,9 pontos percentuais.
Antes da pandemia, Flavia Dourado, 37, estava em busca de emprego e chegou a fazer dois processos seletivos. Como não conseguiu trabalho, não tem de onde tirar dinheiro para manter a casa com os filhos de 13 e 5 anos, na Vila Fundão, no Capão Redondo, zona sul da capital paulista. "Uma mãe chefe de família é mais difícil, né? E criança em casa sem fazer nada só come, é desesperador. Estou tentando segurar para a peteca não cair. Eles pedem danone, bolacha, e não posso dar", conta Flavia. "Quem pode, estoca. Mas e quem não pode?" Os três estão vivendo com a ajuda de amigos e doações de cestas básicas. "Mas não vem uma fruta, não vem papel higiênico, sabão em pó." O aluguel de R$ 900 vence em poucos dias e ela só tem R$ 280. "É o dinheiro para comer. Não sei ainda como vou fazer para não ser despejada." Sobre o auxílio do governo, diz: "Só acredito vendo". Na casa de Aluzinalda Oliveira dos Santos, 61, na favela Parque Jocelia II, na periferia de Salvador, "tá faltando já é tudo" para ela e os dois filhos, de 20 e 24 anos. Diarista, ela ganhava R$ 500 por mês, mas agora ela está "dentro de casa, proibida de sair na rua", já que é parte do grupo de risco da Covid-19. Os filhos também não trabalham. "Quando isso começou, já era ruim, mas agora o negócio pegou mesmo", conta ela, que está comendo com a ajuda de vizinhos, "que dão o que pode, porque também não são ricos". "É 1kg de arroz, de feijão, de farinha." O que recebe do Bolsa Família, usa para pagar o aluguel, de R$ 200. "Se eu deixar o aluguel, vão me botar para fora. Vou morar aonde? Tem que entregar na mão do Senhor. Quem tem fé em Deus não cai."
THIAGO AMPARO - *”Por que a Covid-19 é tão letal entre os negros?”*
*”Sem proteção, vendedores desafiam Covid-19 e segurança reforçada em trens da CPTM”*
FOME NA PANDEMIA - *”Sem comida, estrangeiros de SP pulam refeições e já voltam para seus países”*
*”Sem renda e até sem água, circos desmontam picadeiros em meio à pandemia”*
*”Ministério da Saúde convoca médico para Roraima, mas diz que não há transporte”* - Ao saber do edital de emergência por causa do novo coronavírus, o médico mineiro Gusthavo Cândido Alves, 27, pediu licença do trabalho, em Uberlândia, e se inscreveu para trabalhar com indígenas em Roraima, numa região que inclui o ponto mais setentrional do Brasil. No entanto, ao entrar em contato com o Ministério da Saúde, foi informado de que não há transporte disponível para o local onde deve servir. A informação, recebida pelo telefone, contradiz as próprias regras do edital, segundo o qual o transporte dos profissionais é responsabilidade do Programa Mais Médicos. Mesmo assim, Alves tentou por conta própria voos para Boa Vista —todos cancelados. Outra opção seria seguir por terra desde Manaus, mas o transporte rodoviário interestadual também está suspenso por causa das medidas de restrição social impostas diante da pandemia. O médico foi o único convocado para trabalhar no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, que tinha quatro vagas abertas e é responsável pelo atendimento a cerca de 51 mil pessoas, distribuídas 342 comunidades. A maioria fica na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O acesso, muitas vezes difícil, é feito via terrestre, fluvial ou aérea. Até a última sexta-feira (10), o estado de Roraima registrava 75 casos e três óbitos. Entre os mortos estão um motorista do próprio Dsei Leste e um adolescente de 15 anos do povo ianomâmi, atendido por um Dsei à parte.
Apesar de não fornecer transporte, o Ministério da Saúde manteve a data de apresentação, em Boa Vista, entre a próxima quarta-feira (15) e o dia 24 deste mês. Caso não chegue a tempo, Alves será automaticamente excluído do programa. Atualmente, o Dsei Leste dispõe de 15 médicos via Programa Mais Médicos, 7 a menos do que o número ideal em condições normais, sem considerar a pandemia. Além disso, segundo a Folha apurou, os profissionais sofrem com a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual). O Dsei Leste atende a uma população considerada de alta vulnerabilidade devido às fronteiras com Venezuela e Guiana e à pouca estrutura de saúde. Por conta própria, muitas comunidades indígenas já bloquearam vias de acesso como forma de se proteger do Covid-19. São sete povos na região: macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang, sapará, patamona e wai-wai. Procurado pela reportagem, o secretário de Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena), Robson Silva, diz que desconhecia a situação de Alves, mas que buscará uma solução por meio de voo militar. “Ele é uma pessoa importante neste momento, ninguém vai dispensar a mão de obra dele. É realmente [um problema] administrativo, porque não tem voo”, afirmou. Sobre a atenção aos indígenas em Roraima, Silva diz que houve o reforço via Operação Acolhida, administrada pelo Exército para a recepção de imigrantes venezuelanos. “Haverá leitos exclusivos para indígenas, então está sob controle em termos de pessoal, não tem nenhum desespero nesse sentido”, afirmou, por telefone.
Caso consiga se apresentar a tempo, o médico mineiro, que em 2018 já trabalhou com saúde indígena no remoto noroeste do Amazonas, ficará no mínimo seis meses e no máximo um ano no Dsei Leste, com um salário cerca de um terço menor da renda que costuma ter em Uberlândia. “Estou indo no ímpeto social”, disse Alves. “Estou deixando os meus pais, que estão no grupo de risco, aqui em Uberlândia, mas sei que aqui tem assistência, hospital, leito. Os que estão lá em Roraima não têm.”
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MÔNICA BERGAMO - *”Internações em UTI por causa de Covid-19 crescem 2.260% em SP”*: As internações de pacientes com a confirmação de Covid-19 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em São Paulo cresceram 2.260% desde 20 de março. Elas saltaram de 35 para mais de 820 na semana passada. Os números são do painel da Secretaria de Estado da Saúde de SP em pareceria com a Semantix, empresa de inteligência artificial e big data abastecida por 550 hospitais públicos e privados. Já o número de mortes por Covid-19 subiu 158,5% em uma semana, chegando a 540 óbitos desde que o primeiro caso foi registrado no estado. O número ultrapassa o de vítimas de gripe em 2019. Os dados até aqui também apontam que o coronavírus mata dez vezes mais do que todos os tipos de meningite. Até o momento são 13,7 óbitos diários, em média, por Covid-19, contra 1,3 morte/dia por meningite em 2018, conforme informações consolidadas pela Vigilância Epidemiológica Estadual de SP. As informações reforçaram a decisão de prolongamento da quarentena no estado —que, tudo indica, deve ser prorrogada pelo menos uma vez mais.
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