segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Ataque de Aras a forças-tarefas racha Ministério Público


A crise interna do Ministério Público se agravou, durante o fim de semana, com críticas de procuradores contra o procurador-geral, Augusto Aras. “O belo desenho institucional do MP na Constituição de 1988 está sob ameaça de ser grosseiramente rasurado”, afirmou Roberson Pozzobon, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que Aras deseja desmantelar. O subprocurador geral Mario Bonsaglia foi no mesmo caminho. “O MPF vive a maior crise de sua história em meio a uma clara tentativa de centralização hierárquica.” Um dos preceitos do MP é de que o PGR não é chefe de todos, pois cada procurador é independente de acordo com a Constituição. Na sexta-feira, durante sessão do Conselho Superior do MPF, Aras já havia batido boca com um dos procuradores que concorreram ao seu cargo, Nicolao Dino, irmão mais velho do governador maranhense. “Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante a supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, atacou Dino. “Aqui não será palco político de Vossa Excelência e de ninguém”, lhe respondeu Aras tentando interromper o debate. A sessão foi bruscamente encerrada. Assista

A Quinta Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, responsável por combate à corrupção, pediu a Aras que dê um mínimo de seis meses para operação das forças-tarefas que ele planeja reestruturar. (Poder 360)

Celso Rocha de Barros: “O ministro da Justiça, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são o cabo e o soldado de pés chatos que Bolsonaro usa em seu novo ataque à democracia brasileira. Mendonça, que virou ministro da Justiça quando Moro deixou o cargo, vem se destacando na perseguição contra adversários do governo. Produziu um dossiê contra ‘antifascistas’ que incluía dois acadêmicos respeitados, Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares, bem como policiais de esquerda, que poderiam vir a ser um obstáculo ao aparelhamento das polícias. Aras, por sua vez, faz guerra contra a força-tarefa da Lava Jato e tenta centralizar os instrumentos de investigação para usá-los no interesse do golpismo. Bolsonaro ficou com raiva da polícia e do Judiciário porque eles pegaram Queiroz e atrapalharam seu autogolpe. Quando Judiciário e polícia tiverem sido aparelhados, voltará à carga. Cabo Mendonça e soldado Aras são bem mais fáceis de combater do que os cabos e soldados com quem Bolsonaro ameaçava o Brasil um mês atrás. Mas são um sinal importante para quem acreditava que Bolsonaro havia se tornado mais moderado nesse mês que ficou em casa apanhando de ema.” (Folha)

Thais Oyama: “Em novembro, rojões explodirão no céu de Brasília — e eles virão do Palácio do Planalto. Nesse mês, o ministro Celso de Mello se despedirá do Supremo Tribunal Federal em direção à aposentadoria compulsória determinada para os magistrados que completam 75 anos de idade. Bolsonaro ainda não decidiu quem irá indicar para o lugar do decano, mas continua inclinado pelo nome do atual ministro da Justiça, André Mendonça — que, além de aliado fiel, é também ‘terrivelmente evangélico’, como o presidente prometeu que seria o próximo ministro de sua cota. O nome de Augusto Aras chegou a ser cogitado publicamente pelo próprio Jair Bolsonaro, mas, nesse caso, o alinhamento do Procurador-Geral da República com o presidente é o maior empecilho para a sua indicação à Corte. Desde que assumiu a PGR, em setembro do ano passado, Aras rejeitou pedidos de parlamentares e partidos para abrir processos de impeachment contra ministros do governo e investigar possíveis crimes de Bolsonaro na Presidência; apoiou o governo e contrariou o Supremo na decisão tomada pela Corte de atribuir aos estados e municípios a responsabilidade pela definição de políticas de isolamento social na pandemia; manifestou-se contra a divulgação do vídeo da fatídica reunião de governo que expôs ministros e o presidente; e alterou o estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União para destituir conselheiros e assim neutralizar a ‘linha de doutrinação’ à esquerda que ele considerava dominar a escola. As atitudes do chefe da PGR geraram forte reação dos procuradores, que passaram a criticá-lo em público. Aras parece que até agora não se abalou com isso.” (UOL)



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