CAPA – Manchete principal: *”Manifestos por democracia buscam união das Diretas Já”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Sem justiça, sem paz”*: As manifestações que eclodem nos EUA, motivadas pelo assassinato do cidadão negro George Floyd por um policial branco, na cidade de Minneapolis, parecem transcender, em sua extensão e em algumas características, os contornos de protestos anteriores contra o racismo naquele país. A brutalidade física e simbólica da cena na qual o agente Derek Chauvin sufoca com o joelho, por 9 minutos, uma pessoa que estava sob controle e dizia não ter condições de respirar despertou revolta entre americanos de todas as colorações raciais —e catalisou um sentimento latente de exaustão e descontentamento no país. A imediata ocupação das ruas por parte de manifestantes sem uma coordenação centralizada discernível fez lembrar os movimentos que irromperam no Chile e em outros países da região em 2019. O slogan “De quem é a rua? A rua é nossa”, repetido nos Estados Unidos, revela uma índole até certo ponto análoga a de seus equivalentes latino-americanos. A covardia monstruosa do policial e a desproporção da força por ele utilizada talvez tenham encenado também o drama das desigualdades presentes em uma sociedade que, opulenta em sua economia, vem se tornando crescentemente iníqua nas últimas décadas. Como se tornou comum em protestos contemporâneos, o recurso a atos violentos, que não raro descambam para o vandalismo condenável e politicamente ineficaz, se fez presente nas demonstrações, em contraste com a linha pacifista consagrada por Martin Luther King, o campeão da luta pelos direitos civis e de negros. Os tempos são outros todavia, e é inegável que, desde aquelas conquistas basilares da década de 1960, a violência policial contra a população negra —e também latina, cumpre lembrar— jamais cessou. Quanto a esse aspecto, reabre-se nos EUA o debate acerca dos mecanismos legais de institucionalização de tal truculência —a doutrina da “imunidade qualificada”, há anos sistematizada em decisões da Suprema Corte, que torna extremamente difícil levar a termo tentativas de condenar judicialmente agentes das polícias. Trata-se da versão norte-americana para um tipo de proteção aos excessos que no Brasil ganhou o nome de “excludente de ilicitude”, dispositivo proposto sem sucesso em pacote legislativo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O fato de que essa assim chamada “autorização para matar” tenha sido rejeitada pelo Congresso não deixa, infelizmente, o Brasil em melhor situação. Aqui, com leis ou sem leis, banalizou-se, em proporções dramáticas, a rotina da brutalidade policial impune sobre as populações pobres e negras. Os protestos da sociedade, embora existam, são pontuais e minoritários. Nesse contexto, seria sem dúvida valioso para os dois países refletirem sobre um outro slogan adotado pelos manifestantes americanos: “Sem justiça, não há paz” (“No justice, no peace”).
PAINEL - *”Com Aras no caminho, inquéritos que atingem Bolsonaro vão depender de provas irrefutáveis e pressão popular”*: Apesar da disposição demonstrada pelo STF de tentar impor limites a Jair Bolsonaro, integrantes da classe política e do Judiciário avaliam que as principais investigações em andamento ainda dependem de provas inquestionáveis e pressão social para prosperarem. Isso porque o único com prerrogativa para oferecer denúncia é o procurador-geral, Augusto Aras, que vem manifestando discordância com o Supremo e afinidade com as pautas do presidente. Segundo políticos e magistrados ouvidos pelo Painel, por enquanto os inquéritos têm como efeito prático aumentar tensões e, no máximo, desgastar a imagem de Jair Bolsonaro. Se nada mudar, as apurações estarão fadadas ao fracasso. O procurador-geral foi contra todas as medidas de busca e apreensão na investigação de fake news. Nos bastidores, ele também tem dito não ver indícios de que Bolsonaro tenha praticado qualquer tipo de crime no caso que apura interferência na PF. Na nota oficial que divulgou às 23h25 da sexta-feira (29) para dizer que estava incomodado com as especulações de seu nome para uma vaga no Supremo, Aras não citou uma só vez Bolsonaro, que um dia antes fez referência à situação, dizendo que considerava seu nome para uma terceira vaga, hoje inexistente. O abaixo-assinado feito por procuradores a favor do processo tradicional de escolha do PGR, ou seja, contra Aras, já chegou a 641 adesões no fim de semana. As coletas continuam. Apesar de não ter tido nenhum resultado prático, o HC assinado por André Mendonça (Justiça) para proteger Abraham Weintraub (Educação) foi bem recebido no Supremo. A interpretação é que foi uma demonstração de respeito ao STF e que ajudou a lembrar o presidente quais são os caminhos quando há discordância de uma ordem judicial.
PAINEL - *”Manifesto por obrigatoriedade da lista tríplice na PGR, contra Aras, chega a 640 assinaturas”* PAINEL - *”Dirigente do Botafogo é citado em investigação sobre Witzel e desvios de recursos da saúde”*
PAINEL – *”Entidade de procuradores gerais dos estados diz que inquéritos não podem ter interesses políticos”*: O Conpeg, que reúne procuradores gerais dos estados, soltou uma nota em que diz se preocupar com a criminalização da atuação de gestores na pandemia e com a politização das investigações. A entidade afirma que nem toda contratação emergencial é ilícita. A manifestação ocorre após as primeiras operações deflagradas contra supostos desvios na crise do coronavírus. No texto, o Conpeg diz que é preciso que as situações consideradas ilegais sejam apuradas e aqueles que incorrerem em condutas delituosas sejam punidos, mas desde que o devido processo legal seja garantido. “A sociedade reclama que as instituições atuem com a necessária impessoalidade e cautela, não se deixando impregnar por interesses pessoas ou ideológicos", afirma a entidade.
PAINEL - *”Ministério da Economia troca secretário e quer desregulamentação radical do setor privado”*: O secretário de produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, tem dito internamente que pretende dar largada a uma desregulamentação radical em setores econômicos. O ponto de virada ocorre com a saída do economista César Mattos, que já foi do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), e chefiava a secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade até a última semana. No seu lugar, entra o advogado Geanluca Lorenzon, consultor de empresas e egresso do Instituto Mises, de linhagem liberal. No governo, ele ajudou a formular a Lei da Liberdade Econômica, cuja principal iniciativa foi derrubar uma série de normas ao setor privado em uma única tacada. O perfil é diferente do de César Mattos, mais próximo do que se pode chamar de melhoria regulatória. A secretaria desenha regras para a atuação do setor privado em diferentes áreas. No ano passado, reconfigurou as atribuições de empresas no mercado de gás. Mais recentemente estruturou as regras para a atuação privada no 5G. Internamente, fala-se que Carlos da Costa pretende acionar uma desregulamentação selvagem da economia. Já Costa diz buscar responder à ordem do presidente Jair Bolsonaro, de "retirar o Estado do cangote do empreendedor".
*”Manifestos pró-democracia buscam recriar clima de Diretas Já após ataques de Bolsonaro”* - Uma profusão de manifestos em favor da democracia após ataques do presidente Jair Bolsonaro a instituições tomou as redes sociais e as páginas de jornal nos últimos dias, buscando recriar um certo clima de Diretas Já. Se a comparação com o movimento de 1984 ainda pode soar um tanto exagerada, há um paralelo evidente entre os dois momentos. O principal, a união de adversários ideológicos contra um inimigo comum, associado ao autoritarismo. Em geral, contudo, não há defesa explícita do afastamento do presidente. A maior iniciativa é o Movimento Estamos Juntos, lançado no sábado (30) e que resgata a cor amarela —símbolo do Diretas Já. No fim de semana, arrebanhou assinaturas online ao ritmo de 8.000 por hora, e reunia mais de 150 mil até a noite deste domingo (31). “Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum”, afirma o texto. A lista de signatários vai de apoiadores do socialismo a defensores do Estado mínimo. Os manifestantes afirmam representar mais de dois terços da população, referindo-se ao apoio de cerca de 30% a Bolsonaro registrados em pesquisas do Datafolha e outros. Há até mesmo um movimento chamado “Somos 70 porcento”, que ganhou as redes sociais. No entanto, entre os nomes mais reconhecíveis, parecem raros os conservadores e dissidentes do bolsonarismo —o músico Lobão é um deles. O texto não cita o presidente, mas manda recado claro a ele ao cobrar respeito à Constituição e à separação dos Poderes. Uma das apoiadoras, a socióloga Maria Victoria Benevides, tem larga experiência em outras mobilizações. Em abril de 1984, participou de uma foto histórica no topo do prédio da Folha, no centro de São Paulo, em que 61 personalidades pediam eleições diretas. “Estávamos numa situação de quem está saindo de uma ditadura e agora nosso medo é estarmos entrando numa. Por isso que é mais fácil essa união de tucanos com petistas e o PDT, ou economista ortodoxos que se aliam a outros de esquerda”, diz. Benevides, que é membro da Comissão Arns de Direitos Humanos, diz ter assinado incontáveis manifestos no passado e nota uma diferença para os dias atuais. “Antigamente eu conhecia todo mundo. Hoje participo com gente que nem conheço, ou gente que eu vejo e digo: ‘puxa, nunca pensei que essa pessoa poderia estar assinando um manifesto junto comigo’.” Outro que figura na histórica foto de 1984, o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira também assinou o novo manifesto. “O Brasil tem uma democracia consolidada, mas um presidente psicopata que a está ameaçando diariamente com palavras e atos”, diz ele. Defensor do impeachment, Bresser afirma que a importância de manifestos e abaixo-assinados é mostrar a deputados que o afastamento do presidente é possível. “Hoje há dúvidas sobre a viabilidade do impeachment, mas ela vai se dar à medida em que um número cada vez maior de pessoas se manifestarem. No mínimo, isso mostra aos deputados que Bolsonaro não tem condição de se reeleger.” Neste domingo (31), outro manifesto surgiu, voltado ao meio jurídico. Com o título de Basta!, reúne cerca de 720 profissionais do direito. “O Brasil não pode continuar a ser agredido por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático”, afirma. Uma das apoiadoras, a advogada e professora da Fundação Getulio Vargas Flávia Rahal diz que o manifesto reúne “vozes em defesa da democracia”. “Esse e os outros manifestos são a união de pessoas que podem ter posturas ideológicas diferentes, mas veem na manutenção da democracia a peça principal para o respeito à Constituição e às instituições”, afirma. Chama a atenção, segundo ela, a velocidade com que esses documentos têm obtido apoio. “Em pouco tempo reuniram muita gente. Isso mostra um desejo das pessoas de saírem da inércia e agirem pelo respeito à democracia.” O fato de a crise ocorrer em meio a uma pandemia torna mais fácil reunir apoios online, já que manifestações de rua ou em ambientes universitários não são uma opção. Isso pode ajudar a explicar a multiplicação de iniciativas. No sábado (30), outro documento com expoentes do direito foi lançado, reunindo 170 assinaturas em defesa de que as Forças Armadas respeitem a Constituição. Houve ainda posicionamentos mais específicos, como o do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, que se manifestou em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta (29). Na quinta (28), um manifesto assinado por 535 integrantes do Ministério Público Federal defendeu emenda obrigando o presidente a escolher para a Procuradoria-Geral da República nome a partir de lista tríplice. O atual PGR, Augusto Aras, não fez parte da lista e é visto por parte dos procuradores como pró-Bolsonaro. No mesmo dia, um documento com 650 assinaturas, encabeçado pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares e contendo apoios como os dos músicos Chico Buarque e Caetano Veloso, pediu a formação de uma "unidade antifascista". "É imperioso que cada um de nós adie seus legítimos projetos próprios e se abra, desarmado, para uma grande concertação de todas as forças antifascistas, as quais, vale enfatizar, não se esgotam nas esquerdas", diz o documento, que menciona uma "dupla catástrofe, a pandemia e Bolsonaro". Também houve manifestos recentes de caráter setorial, em áreas como meio ambiente e relações exteriores. Para José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo FHC e presidente da Comissão Arns, é preciso consolidar uma maioria de democratas no país, mesmo levando em conta que um terço da população segue apoiando o presidente. A última pesquisa Datafolha mostrou que 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo, recorde na gestão, mas a aprovação a Bolsonaro seguia estável em 33% —e 22% o consideravam regular. “Temos que ter união. As forças democráticas de várias tendências políticas devem estar presentes neste momento, como nas Diretas, em que subiram no mesmo palanque Tancredo, Ulysses, Fernando Henrique e Lula”, diz. Em 17 de maio, a Comissão Arns defendeu em texto na Folha a saída de Bolsonaro. “Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, o seu afastamento do cargo se impõe”, disse. Não há menção de como isso ocorreria, no entanto, se por impeachment ou outra via legal. Segundo Dias, o novo vale do Anhangabaú, ao menos enquanto durar a pandemia, são as redes sociais. “Temos que atuar em defesa da imprensa livre, das instituições e da liberdade. Somos muitos”, afirma. A razão para a ojeriza a Bolsonaro, dizem os apoiadores dos manifestos, vem do que se poderia caracterizar como “conjunto da obra”, que reúne ataque a instituições e menosprezo ao coronavírus. “A gente concorda em poucas coisas, mas nesse momento estamos unidos no fundamental. Não é possível a continuidade de um governo que promove a morte”, diz Douglas Belchior, membro da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos. Segundo ele, que também assinou o manifesto do Estamos Juntos, a situação dos negros piorou na atual crise. “Estamos defendendo ideias iluministas, olha o absurdo. Não acho que a condição anterior a Bolsonaro estava boa. Mas a de agora é muito pior”, diz. +++ No texto, a Folha de S. Paulo apresenta a iniciativa como algo positivo. O jornal demonstra apoiar o movimento.
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Democratas ressentidos vencerão golpistas desesperados”* OPINÃO - *”Quando cessa o diálogo, cessa a razão, irrompe a intolerância; basta!”*
MÔNICA BERGAMO - *”Celso de Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler e diz que bolsonaristas querem 'abjeta ditadura'”*: O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a "intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia", nada mais é "senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!". O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler. "Guardadas as devidas proporções, o 'ovo da serpente', à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil", diz ele. "É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder", diz Celso de Mello. Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes. Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país. O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era "A politização no STF e a aplicação pontual da 142". As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes. Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida. O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal. Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF. Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF. Em nota, o ministro disse que a mensagem é uma "manifestação pessoal, exclusivamente pessoal, sem qualquer vinculação formal ao STF". Leia, abaixo, a cópia da mensagem: "GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!"
*”Bolsonaro usa helicóptero e anda a cavalo para prestigiar ato na Esplanada contra STF e Congresso”* - O presidente Jair Bolsonaro requisitou um helicóptero oficial para sobrevoar a Esplanada dos Ministérios neste domingo (31) e prestigiar mais uma manifestação a favor de seu governo e contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso. Depois, desceu e caminhou para cumprimentar seus apoiadores que estavam em frente ao Planalto. Ele não utilizava máscara, obrigatória no Distrito Federal como medida de combate à Covid-19. Em seguida, andou a cavalo diante de manifestantes. O presidente não deu declarações. Na domingo passado (24), o presidente também havia utilizado um helicóptero para sobrevoar a área. Neste domingo, uma carreata e pessoas a pé se dirigiram à Praça dos Três Poderes, onde um grupo se aglomerou à espera do presidente da República. O helicóptero, em um passeio de 40 minutos, deu pelo menos seis voltas na Esplanada e pousou por volta das 12h no Palácio do Planalto. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhou o presidente. Após cumprimentar apoiadores, em frente ao Planalto, Bolsonaro retornou ao Alvorada de helicóptero. Como tem ocorrido constantemente, o STF foi o principal alvo das palavras de ordem e das placas carregadas por manifestantes. Placas afirmavam: "Supremo é o povo" e "Abaixo a ditadura do STF". Faixas faziam ataques ao Supremo e pediam intervenção militar. Congressistas foram chamados de corruptos. Manifestantes demonstraram ainda apoio aos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Abraham Weintraub (Educação). "Fake news não é crime", dizia uma faixa. O número de manifestantes deste domingo era um pouco maior do que o da semana passada. Neste sábado (30), sem compromissos oficiais previstos, Bolsonaro também usou um helicóptero, desta vez para visitar cidades de Goiás que ficam próximas a Brasília. De acordo com imagens publicadas por apoiadores nas redes sociais, sem usar máscara, o presidente causou aglomeração em uma lanchonete no município de Abadiânia, contrariando orientações sanitárias e repetindo cenas provocadas por ele durante a pandemia do coronavírús. No início da madrugada deste domingo, um grupo de pessoas mascaradas carregando tochas protestou em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os manifestantes eram liderados por Sara Winter, investigada no inquérito contra fake news que tramita no STF. Ela é um dos líderes do chamado movimento "Os 300 do Brasil", grupo armado de extrema direita formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que acampam em Brasília.Com máscaras, roupas pretas e tochas, o grupo, formado por poucas dezenas de pessoas, desceu a Esplanada e, segundo imagens divulgadas por eles nas redes, se posicionou em frente ao Supremo. Mais cedo, Bolsonaro voltou a fazer ataques à imprensa em publicação em redes sociais. "O maior dos FAKE NEWS é o 'gabinete do ódio' inventado pela imprensa", afirmou, em referência ao grupo alvo de investigação no inquérito das fake news. "Até o momento a Folha, Globo, Estadão... não apontaram uma só fake news produzida pelo tal 'gabinete'", afirmou. Depois, Bolsonaro falou em "mídia podre" e citou ações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre disparos de mensagens em massa de WhatsApp na campanha eleitoral. "Será que, se eu chamar essa imprensa e negociar com ela alguns BILHÕES DE REAIS em propaganda, tudo isso se acaba?", afirmou. +++ Vale ressaltar a menção ao cartaz “fake news não é crime” que, de acordo com a reportagem, foi utilizado por apoiadores do presidente da República. Jair Bolsonaro demonstra ser vaidoso ao querer desfilar para ser aplaudido por seus apoiadores, pessoas que a vida inteira consumiram entretenimento estadunidense e, por isso, têm visão completamente deturpada do que é o Brasil, do que é liberdade. Não é a toa que enxergam nas tosquice de Jair Bolsonaro algo positivo.
*”Grupo pró-Bolsonaro protesta em frente ao STF com tochas e máscaras”* ANÁLISE - *”Confusão com torcidas é tudo o que Bolsonaro queria neste momento”*
*”52% dos brasileiros são contra presença de militares no governo, aponta Datafolha”* - Em tempos de rumores sobre o papel dos militares na política, a forte presença de fardados no governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (sem partido) divide opiniões no Brasil, com ligeiro predomínio daqueles que condenam a prática. Segundo pesquisa do Datafolha, 52% dos brasileiros são contra a presença fardada no poder político, enquanto 43% a aprovam e 5%, não sabem responder. O levantamento foi feito na segunda (25) e na terça (26), ouvindo 2.069 adultos possuidores de telefone celular —ele não foi presencial para evitar riscos de contágio pelo novo coronavírus. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Hoje, 8 dos 22 ministros do governo são egressos das Forças, e um deles (o general Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo) ainda é parte do serviço ativo. Um nono oficial, o general da ativa Eduardo Pazuello, ocupa interinamente o Ministério da Saúde, centro da coordenação de combate à Covid-19. Lá, após as traumáticas saídas de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, promoveu uma militarização de cargos vitais, nomeando 17 fardados. Por fim, o vice-presidente é um general de quatro estrelas da reserva, Hamilton Mourão. Espraiam-se pela Esplanada cerca de 2.500 outros militares, ocupando cargos diversos, pelo menos 1.200 deles emprestados da ativa. A militarização, fenômeno inédito no escopo mas que tem sua origem já no governo de Michel Temer (MDB, 2016-18), agrada mais os mais ricos e instruídos: 62% dos que ganham mais de 10 salários mínimos aprovam o movimento, assim como 50% dos que têm curso superior –neste caso, empatando com os 47% contrários à ocupação. A presença desagrada mais as mulheres (57% de rejeição) do que homens (51% de aprovação). Como seria de se esperar, e amplamente aprovada (76%) pelos que consideram o governo ótimo ou bom, e igualmente rejeitada (78%) por quem o acha ruim ou péssimo. A discussão sobre a militarização bolsonarista divide as Forças Armadas desde o começo do governo. Em entrevista à Folha logo após a eleição de Bolsonaro, o então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, tentou dissociar os militares do então futuro governo. Caso perdido, como a recente aliança dos fardados com o antes demonizado centrão em prol da governabilidade e contra um impeachment mostra. Além de sua origem fardada, aliás uma distorção dado que ele saiu do Exército após passar por um processo disciplinar por suposta trama de atentados em 1988, Bolsonaro cercou-se de generais da reserva na campanha. A estrela era Augusto Heleno, colega seu e de Mourão no curso de paraquedismo da Força. Hoje com menos poder do que já teve, o militar segue como chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Com o governo em curso, formou-se a ala militar, para a crítica constante de Heleno, hoje na chefia do Gabinete de Segurança Institucional. Na realidade, são várias as alas, e a configuração atual passa pelo eixo Fernando Azevedo (Defesa)-Walter Braga Netto (Casa Civil)-Ramos (Secretaria de Governo). Os três generais já serviram juntos no Comando Militar do Leste, no Rio, com Azevedo à frente e hoje servindo de pivô do grupo e contato com o serviço ativo devido a seu cargo. Ramos, contudo, se destaca pela relação pessoal com Bolsonaro, com quem dividiu quarto como cadete, e foi especulado pelo presidente como um nome para comandar o Exército, já que a relação com o atual chefe, Edson Pujol, não é das mais azeitadas. Azevedo, por sua vez, se equilibra numa corda após ver o enfraquecido chefe buscar mais apoio entre seu esteio militar. Foi obrigado a divulgar notas reforçando o comprometimento das Forças com a Constituição após Bolsonaro participar de atos golpistas, mas também apoiou Heleno em sua nota em que apontava riscos à estabilidade em decisões do Supremo Tribunal Federal. O serviço ativo, contudo, é outra história. Nem todos os membros do Alto-Comando do Exército se sentem confortáveis com a associação a um governo tão polêmico quanto o de Bolsonaro, e o temor expresso por Villas Bôas em 2018 de que uma militarização da política se transfigurasse numa politização dos quartéis permanece. Até aqui, indícios disso são vistos muito em redes sociais, com a popularidade das mensagens bolsonaristas entre médios e baixos escalões das Forças. A atração que o discurso exerce sobre PMs pelo país, contudo, é mais notória, como se viu na greve da corporação no Ceará neste ano. Azevedo tem logrado diversas vitórias corporativas no cargo, enquanto Bolsonaro busca associar-se cada vez mais aos fardados durante a crise política embutida na emergência da Covid-19. O plano de reestruturação de carreira e reforma previdenciária dos militares foi aprovado no ano passado, após duas décadas de protelação, além de várias benesses acessórias. A Marinha, Força mais afastada do núcleo do poder, ganhou R$ 7,6 bilhões para construção de novos navios, numa operação criticada dentro da área econômica. Já a Força Aérea, ainda mais distante do bolsonarismo, manteve seu cronograma de programas estratégicos, como o caça Gripen ou o cargueiro C-390 Millenium.
*”Brasileiro tem orgulho do país, mas está triste e pessimista, aponta Datafolha”* - Pesquisa do Datafolha mostra que dois terços dos brasileiros têm orgulho do país, mas ao mesmo tempo se mostram pessimistas e desanimados quando instados a expressar os sentimentos que ele provoca. O levantamento ouviu 2.069 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal durante a pandemia, nos dias 25 e 26. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Para 67% dos entrevistados, o país é mais motivos de orgulho do que de vergonha. Esse número era maior na mais recente aferição do dado pelo instituto, em dezembro de 2019: 76%. É a primeira queda abrupta desde que o índice de orgulhosos subiu, a partir do menor índice na série histórica, iniciada em 2000. Ele havia sido registrado em junho de 2017, quando houve empate entre vergonha e orgulho, no auge da crise do governo Michel Temer (MDB). Da mesma forma, aumentou o número daqueles que se sentem mais envergonhados do que orgulhosos, de 22% para 29%. Foram feitas várias perguntas acerca do sentimento que o Brasil provoca nas pessoas, e aí o quadro é menos róseo. O retrato é de um país triste, desanimado e com medo do futuro, embora ao mesmo tempo se diga mais tranquilo. Estão tristes com o Brasil 63% dos ouvidos, enquanto 34% se dizem felizes. Por outro lado, dizem ter raiva ao pensar no país 42%, enquanto 52% afirmam estar tranquilos —uma inversão em relação à pesquisa de julha de 2019. Declaram-se desanimados 59%, ante 39% que dizem o contrário. Têm medo sobre o futuro da nação 57%, e 41% dizem confiar nele. Para 69%, o sentimento de insegurança se sobrepõe ao de segurança (30%) ao pensar no Brasil. Os entrevistados se dividem quando questionados se têm mais medo ou esperança: 53% adotam o tom positivo e 46%, o negativo. Chama a atenção a preponderância de sentimentos negativos associadas à nação entre mulheres e jovens de 16 a 24 anos. Esses grupos lideram os índices daqueles que se dizem mais desanimados, com medo do futuro, infelizes, inseguros e sem esperança. Apenas no quesito da raiva que o Brasil faz a pessoa passar os mais bravos são os mais ricos (acima de 10 salários mínimos, 48%) e instruídos (com curso superior, 50%) Há relativa homogeneidade regional nos quesitos levantados, com a exceção mais evidente acerca do humor no Sudeste, a região mais populosa do país, que concentra os principais centros urbanos. Ali, aqueles que têm raiva ao pensar no Brasil empatam em 47% com os que se sentem mais tranquilos. O Nordeste, uma fortaleza de má avaliação do governo Jair Bolsonaro, desponta como a região com maior orgulho do país, 73%. Empresários são, de longe, os mais otimistas quando o corte é a ocupação. Nada menos que 80% dizem sentir orgulho do país, além de estarem esperançosos (72%), tranquilos (66%), animados (62%), confiantes no futuro (62%) e seguros (45%). Como seria algo previsível, a empolgação opõe aqueles que consideram o governo Bolsonaro bom ou ótimo e os que o julgam ruim ou péssimo. Dos primeiros, 80% se dizem orgulhosos do Brasil, enquanto no segundo grupo 44% se dizem com vergonha. O mesmo se repete, de forma espelhada, em todos os quesitos de sentimentos: enquanto 75% dos que aprovam Bolsonaro se dizem tranquilos, 64% dos que o rejeitam estão com raiva do Brasil, e assim por diante. A pandemia do novo coronavírus impacta de forma diferente as percepções do brasileiro. Quando se cruzam as respostas com o fato do entrevistado ter tido Covid-19 ou conhecido algum doente, não há mudanças ante os índices gerais aferidos. Já quando o cruzamento é com o grau de adesão ao isolamento social, principal medida para o combate à disseminação do vírus, fica claro que ignorar riscos traz uma medida de conforto psíquico. Quão mais normalmente vive o entrevistado, menos sentimentos negativos ele exprime. No sentido contrário, quão mais isolado, mais angustiados são os sentimentos expressos de medo, tristeza e insegurança com o país.
*”Atos contra racismo ignoram toques de recolher, e EUA veem cenas de barbárie”*
MATHIAS ALENCASTRO - *”Estados Unidos vivem o seu junho de 2013”* +++ O autor do texto se engana. Junho de 2013 nasceu no esteio do movimento Occupy Wall Street que foi o “junho de 2013” dos EUA. O movimento atual é uma nova onda de insatisfação que se alastra pelo país. Como já foi dito por diferentes autores, os movimentos como a “primavera árabe” ou o “fallism” na África do Sul se formam como “ondas”. Assim, é possível que o Brasil tenha uma nova “onda” de insatisfação.
*”EUA entram em 6ª noite de protestos com temor de aumento da violência”* *”Trump apela a discurso da ordem para reagir a semana de fúria e crises”* THIAGO AMPARO - *”Negros queimam mito da democracia americana”*
*”Associação entre bolsonaristas e grupo neonazista da Ucrânia incomoda a Rússia”* - O uso da bandeira de um movimento de extrema direita da Ucrânia em ato bolsonarista no Brasil gerou desconforto em Moscou. Integrantes do corpo diplomático na capital russa ouvidos pela Folha ficaram surpresos ao ver fotos que circularam em redes sociais de uma manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro no domingo passado (24). Em um protesto na avenida Paulista, foi desfraldado sobre um carro de som um estandarte preto e vermelho com o tradicional tridente do brasão nacional ucraniano. O símbolo foi visto, ao lado da bandeira nacional ucraniana, nas manifestações pró-Bolsonaro neste domingo (31). Trata-se do símbolo do Pravyi Sektor (Setor Direito), organização paramilitar criada em 2013 que virou partido político na Ucrânia. O grupo é banido na Rússia por ser considerado neonazista e terrorista. Isso remonta ao golpe que derrubou o governo pró-Kremlin de Kiev no começo de 2014. O Pravyi Sektor era uma das organizações envolvidas em combates de rua. A mais importante delas, o Batalhão Azov, foi incorporada à Guarda Nacional ucraniana após a vitória dos revoltosos anti-Moscou. Essa unidade tem um brasão inspirado em runas da SS nazista, e busca paralelo histórico nas unidades de resistência à União Soviética que lutaram ao lado da Alemanha na Segunda Guerra Mundial. Não são raras as fotos de integrantes desses grupos com bandeiras nazistas em seu combate contra os separatistas pró-Moscou do leste ucraniano. É uma trama nuançada, que se repete em diversos países, como os Estados Bálticos ou a Croácia, em que a luta contra o comunismo teve intersecção com a presença dos invasores fascistas —muitas vezes com puro colaboracionismo. Seja como for, a briga caiu no Brasil de Bolsonaro. Postagens de redes sociais correram para apresentar o “apoio neonazista” ao presidente. Em 28 de abril, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) havia engrossado o caldo da discussão com uma postagem defendendo a “ucranização do Brasil”. “Trata-se [a ucranização] de combater partidos e políticos corruptos. A bandeira da organização Pravyi Sektor é levantada por um indivíduo e outro”, disse Silveira. O deputado ficou conhecido por rasgar na campanha de 2018 placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ) e foi intimado para depor no inquérito que apura fake news no Supremo Tribunal Federal. Questionado por mensagem se ele ou algum organizador de protestos pró-Bolsonaro teve algum contato com o Pravyi Sektor, Silveira não deu continuidade à conversa. A Ucrânia surge também no discurso da ativista bolsonarista Sara Giromini, que usa o nome de guerra Sara Winter, o mesmo de uma notória espiã nazista britânica. Sara, que participa do grupo de radicais 300 do Brasil, que acampa em Brasília e pede intervenção no Legislativo e no Judiciário, tuitou em 20 de abril que havia sido “treinada na Ucrânia” ao defender a “ucranização” tropical. Ela já foi membro do grupo feminista ucraniano Femen, mas nunca ficou claro qual treinamento teria tido —a Folha não a localizou. O grupo ao qual ela pertence alegadamente tem armas em seus acampamentos na capital federal. Sara, que esteve num protesto com alguns militantes com tochas à frente do Supremo Tribunal Federal na noite de sábado (30), foi alvo da operação da Polícia Federal sobre redes de fake news na semana passada. Já houve rumores anteriores sobre ligações entre as extremas direitas brasileira e ucranianas antes. Em 2017, a polícia gaúcha encontrou material alusivo aos europeus em batidas dadas contra grupos neonazistas, mas o elo efetivo nunca foi estabelecido. Segundo a Folha ouviu de pessoas com conhecimento no assunto no Itamaraty, nunca houve ligação comprovada de brasileiros com o Pravyi Sektor. Por outro lado, é notória a presença de brasileiros nas fileiras adversárias do grupo. Em 2014, Rafael Lusvarghi ganhou notoriedade por unir-se, após ser preso em protestos contra a Copa do Mundo, a forças pró-Rússia na região de Lugansk. Após a derrubada do governo pró-Moscou em Kiev, o presidente Vladimir Putin anexou a Crimeia, região ucraniana de maioria étnica russa. Na sequência, fomentou o separatismo no leste do país, de fato controlado por duas “repúblicas populares” também de maioria russa baseadas em Lugansk e Donetsk. O conflito matou até hoje mais de 13 mil pessoas e está inconcluso, sendo o mote das sanções ocidentais contra o governo de Vladimir Putin. Lusvarghi reapareceu no noticiário em 2018, quando foi preso por milicianos do Azov e entregue às autoridades em Kiev. Acabou solto e virou um monge ortodoxo nas áreas russas ucranianas, ainda sob vigilância de Kiev. O tema é extremamente sensível na Rússia, o que explica o interesse numa bandeira do Pravyi Sektor num ato associado ao governo brasileiro. A embaixada da Rússia não comentou o caso, ressaltando que a organização é banida em seu país. Já a da Ucrânia reagiu a uma nota da revista Veja sobre o incidente associando a bandeira às cores nacionais no século 16 e rechaçando as ligações neonazistas apontadas.
ENTREVISTA DA 2ª - *”Pandemia tirou mundo de rota suicida do sistema econômico tradicional, diz Nobel da Paz”* *”Metade dos contribuintes ainda não declarou o IR”* MARCIA DESSEN - *”Ações, valor além dos dividendos”* *”Folha tira dúvidas sobre a declaração do IR”*
PAINEL S.A. - *”Presidente da Gol vê cenário de falências e fusões na aviação”* PAINEL S.A. - *”Mercado de viagens lança movimento sobre turismo na pandemia”* PAINEL S.A. - *”Meirelles diz que é 'besteira extraordinária' afirmar que ele perdeu prestígio com Doria”* PAINEL S.A. - *”Investidor que vê o Brasil como país tóxico é o convidado do Ao Vivo em Casa”*
*”Shoppings do Brasil vão vender pela Amazon”* *”Embraer deve obter financiamento de BNDES e bancos privados de R$ 3,3 bilhões em junho, diz agência”* RONALDO LEMOS - *”Identidade digital, pergunte à Índia”*
*”Grupo defende imposto sobre ricos para prorrogar auxílio emergencial”* - A prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores de baixa renda atingidos pela crise do coronavírus se tornará inevitável nos próximos meses e obrigará o governo a buscar novas formas de financiá-lo, afirma um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de combate à pandemia. Integrante da Rede de Pesquisa Solidária, iniciativa que reúne dezenas de instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo sugere a criação de uma contribuição emergencial que taxe a renda dos mais ricos para sustentar a renovação do programa sem aprofundar o desequilíbrio das contas públicas. Dos R$ 152 bilhões destinados ao auxílio pelos créditos extraordinários criados desde o início da pandemia, o governo já gastou R$ 75 bilhões com as duas primeiras parcelas do benefício, que a lei manda pagar por três meses. O número de beneficiários atingiu 58 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. No início de maio, a Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, estimou que o custo do programa poderá atingir R$ 154 bilhões com o agravamento da crise econômica e o cadastramento de novos beneficiários, exigindo novos recursos orçamentários mesmo sem a prorrogação do auxílio. O grupo ligado à Rede de Pesquisa Solidária calcula que mais de 61 milhões de trabalhadores preenchem hoje os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial, que é destinado a trabalhadores do setor informal que viviam com renda familiar mensal inferior a R$ 3.135 antes da pandemia. Os pesquisadores estimam que a prorrogação do auxílio por mais três meses custaria R$ 121,5 bilhões, ou R$ 40,5 bilhões por mês, num cenário em que seriam mantidos o valor mensal do auxílio e os limites que restringem o acesso ao benefício, como fazem diversos projetos em discussão no Congresso. "Mesmo com um aprofundamento da crise, o custo mensal do programa não seria muito diferente do que observamos agora, por causa das restrições impostas pela lei", diz o sociólogo Ian Prates, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e um dos coordenadores do grupo. Os pesquisadores calculam que a taxa de desemprego atingirá 26,6% em junho, com o agravamento da crise. Dados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quinta-feira (28) indicam uma taxa de 12,6% no trimestre de fevereiro a abril, ou seja, no início da pandemia. Muitas pessoas que correm o risco de ficar sem trabalho e renda nos próximos meses não se enquadram nos limites para obter o auxílio emergencial. Milhões de trabalhadores também não atendem aos requisitos necessários para receber o seguro desemprego, de acordo com um estudo recente. Segundo um levantamento feito pela Rede de Pesquisa Solidária, seis dos nove projetos em discussão no Congresso prorrogam o auxílio emergencial até dezembro. O governo já indicou que está disposto a renovar o programa, mas tem cogitado uma redução do valor da ajuda mensal, para R$ 200. A devastação causada pelo coronavírus e o impacto do auxílio emergencial têm levado especialistas em políticas sociais a defender a criação de um programa de caráter permanente, que garanta uma renda básica a toda a população, substituindo o Bolsa Família e outros programas assistenciais. A Rede de Pesquisa Solidária aponta como opção para financiar a prorrogação do auxílio emergencial nos moldes atuais a criação de uma contribuição que atingiria temporariamente pessoas que têm renda mais elevada, com alíquotas de 10% a 20% para os que tiverem renda mensal superior a R$ 15.675. A proposta foi apresentada em abril pela economista Úrsula Dias Peres, da Universidade de São Paulo, com Fábio Pereira dos Santos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Eles calculam que o novo imposto permitiria arrecadar R$ 142 bilhões em um ano. "A discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial nos obriga a pensar sobre alternativas como essa", afirma Prates. "A crise provocada pela pandemia abre uma janela de oportunidade para discutir uma rede de proteção social mais inclusiva e um sistema tributário mais justo e progressivo." A Rede de Pesquisa Solidária começou a trabalhar em abril e tem produzido boletins semanais com os resultados de seus estudos. Pesquisadores da Universidade de São Paulo e de instituições como o Cebrap participam da iniciativa. Os boletins estão disponíveis no site da iniciativa.
*”À frente da SpaceX e ex-queridinho da internet, Elon Musk se aproxima da direita de Trump e Bolsonaro”* - O nome do bilionário Elon Musk foi, durante muito tempo, sinônimo de progresso da ciência e de investimento em uma economia verde. No Vale do Silício, celeiro californiano de start-ups, ele é uma espécie de "Professor Pardal high-tech", com soluções engenhosas e ultratecnológicas para assuntos cotidianos ou extraterrestres, que lhe renderam fama e seguidores no ambiente geek e politicamente progressista, especialmente nos Estados Unidos. Musk criou a Space X, que neste sábado (30) concretizou a ambição de ser a primeira empresa privada a enviar foguetes tripulados ao espaço. E é também o criador da fábrica de carros elétricos de luxo Tesla. Ter um Tesla até recentemente não era apenas sinal de riqueza: ao desembolsar os até 125 mil dólares (ou quase R$ 800 mil) que um modelo desses pode custar, o proprietário declarava a quem o visse passar pela rua que seus valores se alinhavam a uma política ambientalmente sustentável e que seu dinheiro estava à serviço do desenvolvimento da ciência. Conhecido por alimentar pessoalmente —e em abundância— seus perfis em redes sociais, ele passou a usar as plataformas para questionar a gravidade da pandemia de coronavírus e combater as medidas de distanciamento social impostas pelas autoridades da Califórnia, onde está a sede de sua fábrica de carros. A Tesla teve lucro recorde no primeiro trimestre de 2020, embalada por um 2019 em que a empresa produziu mais de 300 mil veículos, e seu valor de mercado, de US$ 140 bilhões (R$760 bilhões), superou o de gigantes como McDonalds e Nike. Principal acionista da empresa, Musk, cuja fortuna é estimada em US$ 41 bilhões (R$ 223 bilhões), viu seu patrimônio aumentar em US$ 13 bilhões (R$ 71 bilhões) só em janeiro de 2020, graças ao bom desempenho da montadora. Para esse ano, a empresa prometia produzir 500 mil carros, mas a obrigatoriedade de fechamento da fábrica deve forçar a Tesla a rever as projeções. Motivado ou não pelos custos financeiros que a epidemia deve impor, o comportamento político de Musk nas redes tem feito com que ele caia nas graças de políticos populistas de direita. O empresário tem sido defendido pelo presidente americano Donald Trump e há ainda um flerte em curso entre ele e o governo brasileiro de Bolsonaro. "TOMEI A PÍLULA VERMELHA" Em 6 de março, via Twitter, Musk chamou o pânico em relação ao coronavírus de "estúpido" e, duas semanas mais tarde, quando os americanos já contavam milhares de vítimas fatais, afirmou que "o temor causará mais perdas do que o próprio vírus". Nesse meio tempo, também opinou que "crianças são essencialmente imunes" à Covid-19 e que usar cloroquina "é melhor do que nada" no tratamento à doença —há cada vez mais evidências em contrário. Criticou ainda o uso das máscaras N-95, consideradas as mais efetivas na proteção contra o Sars-CoV-2. Os comentários de Musk já mostravam alinhamento com o posicionamento do presidente americano Donald Trump em relação à epidemia. Partiu de Trump a sugestão da cloroquina como remédio e o comportamento negacionista foi a tônica de seus primeiros movimentos em relação ao assunto. Mas, conforme o número de casos aumentava no país, que essa semana ultrapassou os 100 mil mortos na pandemia, a semelhança de posturas entre ambos se tornou tal que Trump e seus aliados passaram a endossar Musk. O empresário qualificou como "fascistas" as medidas de distanciamento social adotadas pelo governo da Califórnia e passou a pressionar as autoridades locais a permitir a reabertura da planta da Tesla. "Liberte a América agora", ele tuitou no dia 29 de abril. E ameaçou mudar a fábrica para estados já reabertos, como o republicano Texas. No dia 11 de maio, Musk anunciou via Twitter que promoveria a desobediência de milhares de trabalhadores à quarentena imposta pelas autoridades locais: "A Tesla está reiniciando a produção hoje contra as regras de Alameda County (onde a fábrica está localizada). Estarei na linha (de produção) com todo mundo. Se alguém for preso, peço que seja apenas eu". Trump, que concorre à reeleição em novembro e tem tentado forçar a reabertura econômica do país para aliviar a recessão —mesmo que isso contrarie recomendações dos órgãos de saúde pública—, apresentou seu apoio nas redes: "A California deve deixar a Tesla e Elon Musk abrirem a fábrica, AGORA. Isso pode ser feito de forma rápida e segura". Há pouco mais de dez dias, Musk pareceu ter tornado definitiva sua conversão à direita ao postar que havia "tomado a pílula vermelha". A frase é uma referência a uma cena do filme Matrix, em que o protagonista deve escolher entre a cápsula azul, para viver preso em um mundo de ilusões, ou a vermelha, para receber a revelação da verdade sobre a Matrix. Em um contexto de polarização política americana, "tomar a pílula vermelha" se tornou uma metáfora de posicionamento em favor da direita trumpista. O post do empresário foi replicado pela filha de Trump, Ivanka Trump: "Tomado", ela escreveu. À DIREITA NOS EUA E NO BRASIL Não é inédito que Musk poste comentários polêmicos ou desgastantes para sua imagem ou de suas empresas. Em 2018, em meio aos esforços de salvamento de 12 meninos tailandeses e seu treinador de futebol presos em uma caverna, Musk chegou a chamar de "pedófilo" um dos mergulhadores responsáveis pelo resgate. Ainda em 2018, ele repentinamente anunciou a intenção de fechar o capital da Tesla, pegando de surpresa acionistas e seus próprios executivos —dias mais tarde, voltou atrás. Naquele mesmo ano, deu uma entrevista emotiva ao jornal The New York Times em que mencionou trabalhar 120 horas por semana e apareceu em um podcast de um comediante fumando maconha. Em maio de 2020, em meio ao enorme sucesso da Tesla no mercado, ele disse que o valor das ações da companhia estavam "altas demais" —os papéis perderam 10% de seu valor imediatamente. Embora causem desconforto em seu público, além de perdas financeiras —esse tipo de comentário compõe o folclore em torno do empresário e costuma ser visto como ato de excrescência de um bilionário ou como o resultado de estafa mental de um gênio atormentado a cargo de uma série de empresas. O próprio Musk já admitiu arrependimento em relação a alguns de seus comentários, mas afirmou que o número de posts positivos superava o de negativos. Dessa vez, no entanto, os posts de Musk sugerem um realinhamento político consistente. E a corte entre o dono da Tesla e a direita não teria como palco apenas os Estados Unidos. Em 21 de fevereiro, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro tuitou: "Em março estarei nos Estados Unidos. Em nossa extensa agenda a possibilidade da Tesla no Brasil." Era o primeiro sinal público de uma relação entre o magnata do Vale do Silício e o governo brasileiro. Outro ponto de aproximação é a base de Alcântara. A Space X já informou ao Ministério de Ciência e Tecnologia que pretende ser beneficiária do acordo de salvaguardas tecnológicas firmado entre Brasil e Estados Unidos e lançar foguetes a partir do Maranhão. Um encontro entre o ministro Marcos Pontes e representantes da empresa chegou a ser estudado, mas os planos foram interrompidos pela pandemia. A intermediação da relação tem sido feita, por um lado, pelos deputados federais Daniel Freitas e Eduardo Bolsonaro e, por outro, por Bill Popp, ministro-conselheiro da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. "A Embaixada fez o contato com a empresa e eles demonstraram interesse. Era pra ter havido uma reunião com o Elon Musk quando o presidente foi pra Miami, em março, mas ele estava fora dos Estados Unidos naquele momento. Ele até demonstrou interesse de vir ao Brasil, mas com a pandemia deu uma esfriada", afirmou à BBC News Brasil o deputado Daniel Freitas. Freitas, que é de Santa Catarina, tem um projeto de lei para dar isenção fiscal a Tesla e defende que a empresa teria interesse em se instalar no país não apenas pelo mercado brasileiro —que, no ano passado, comercializou menos de 12 mil carros híbridos— mas também pelo acesso ao parque consumidor da América do Sul. Mas, especialistas no setor em Brasília veem com ceticismo os planos e negam que exista qualquer tratativa consistente entre o governo e a empresa. Consultado, o Ministério da Ciência e Tecnologia não respondeu à BBC News Brasil até o fechamento dessa reportagem. A reportagem também procurou a Tesla e a SpaceX, mas não houve resposta. CONTRADIÇÕES ENTRE NEGAR E COMBATER O AQUECIMENTO GLOBAL "Elon Musk se tornou um completo republicano, então?" A pergunta, feita na página do empresário, partiu de JT Lewis, um político republicano de Connecticut que ostenta fotos com Trump em seus perfis. A surpresa da própria direita com seu novo aliado tem razão de ser. Musk já disse, em 2016, que Trump não lhe parecia "ter o tipo de personalidade que refletia bem os Estados Unidos". A agenda de Trump colide frontalmente com os princípios que os negócios de Musk historicamente defendem. O caso mais evidente é o da própria Tesla: sua fundação se baseia na noção de que a queima de combustíveis fósseis por ação humana tem levado ao aquecimento do planeta e que vale a pena pagar mais por uma tecnologia que limite o uso dessas formas de energia. Mas não é o único exemplo. Musk também preside uma empresa de painéis de energia solar. O problema é que Trump (e também Bolsonaro) é um negacionista da gravidade das mudanças climáticas e da necessidade de ação sobre elas. Tanto assim que, em 2019, retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, que estabelecia metas aos diferentes países de redução de emissão de CO2 na atmosfera. Domesticamente, Trump se engajou em uma guerra regulatória contra autoridades estaduais que tentavam impor regras mais rígidas de emissões de carbono para o setor automobilístico. O principal antagonista do presidente republicano nessa empreitada foi justamente o estado da Califórnia, onde Musk mantém sua base. Consultado sobre o assunto, o deputado Freitas deixou claro que o interesse do Brasil na Tesla não tem a ver com a preocupação com o meio ambiente. "Eu acho que o governo está primeiro pensando na economia, na geração de emprego e renda que uma cadeia produtiva dessas significa. Não necessariamente essa questão ambiental", afirmou. Em um fórum do qual o próprio empresário costuma participar na plataforma geek Reddit, um fã resumiu a contradição: "Eu me pergunto o que Musk pensou consigo mesmo quando percebeu que as pessoas que apóiam sua demanda para forçar o trabalho em meio à pandemia têm como líder Donald Trump? O presidente Trump tuitar sobre você não é bom para os negócios, especialmente se você é um garoto-propaganda de um 'mundo pós-petróleo', de 'cuide da Terra' como Musk é". Há quem veja na postura do bilionário como um risco iminente para a saúde das empresas. É o que comentou no Twitter o escritor e co-fundador do grupo de mídia Vox Markos Moulitsas: "Honestamente, Musk está se tornando uma ameaça e o conselho da Tesla precisa considerar seriamente retirá-lo do comando. E eu digo isso como um orgulhoso proprietário de um Tesla e um fanático da SpaceX que realmente aprecia o que ele construiu". Para a analista conservadora Tiana Lowe, da Washington Examiner, a reação dos fãs é desmedida. Lowe argumenta que se Musk está perdendo parte de sua base, ele pode estar agregando novos admiradores ao seu séquito de seguidores e ajudando a estabelecer posicionamentos comuns entre grupos que parecem tão antagônicos, como os apoiadores de Trump e os fãs de Musk. "Não estamos vendo ele acenar para a extrema-direita, nem concordar com racismo ou sexismo. A atitude é mais sobre querer manter seus negócios abertos, e acho que isso ressoa com Trump", afirmou.
DELTAFOLHA - *”Dados do governo indicam 140% a mais de mortes por Covid no país”*: Dados do próprio Ministério da Saúde tabulados pela Folha indicam que o Brasil teve, até abril, 9.420 mortes a mais causadas pela Covid-19 do que o divulgado à época. O balanço de 2 de maio do governo Jair Bolsonaro falava em 6.724 mortes pela doença confirmadas até então. Uma outra base de informações do ministério mostra que há dois grupos de dados que devem ser adicionados a esse número, totalizando então 16.144 óbitos (140% a mais que o balanço apresentado no começo de maio). Atualizada no último dia 25, essa base já mostra 3.081 mortes a mais confirmadas como decorrentes do novo coronavírus até 2 de maio. Ou seja, é uma atualização do próprio ministério do número divulgado anteriormente. A diferença ocorre por causa da data contabilizada: a pasta divulga diariamente o número de óbitos de acordo com o dia em que são notificados, não quando ocorreram, como na base utilizada pela reportagem. Como há atraso na notificação, por demora no resultado dos testes ou por questões burocráticas, mortes ocorridas em abril entraram na conta do mês de maio ao serem divulgadas pelo ministério. E assim por diante, parte das mortes em maio poderá ser registrada apenas em junho. A mesma fonte de informações do Ministério da Saúde analisada agora pela Folha indica que outras 6.339 mortes também podem ser atribuídas à Covid-19. A estimativa para esse montante considera o número de mortes acima da média histórica (de 2015 a 2019) decorrente de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) sem causa especificada —além do coronavírus, a doença também pode ser causada por vírus como H1N1 ou influenza A. Esses mais de 6 mil óbitos provavelmente foram causados pela Covid-19, porque estão acima da média histórica, mas não foram atribuídos oficialmente ao vírus (o país notadamente tem dificuldades com testes). Assim, haveria no Brasil 16.144 mortes pela doença até 2 de maio, não 6.724, como foi divulgado à época. O levantamento considera registros de óbitos que já foram finalizados no sistema, ou seja, provavelmente não haverá nova classificação deles no futuro (outros 576 foram desconsiderados por ainda estarem abertos). O cálculo de mortes acima do esperado feito pela reportagem foi inspirado em modelo utilizado pelo CDC (órgão americano de controle de doenças). Com base nas informações históricas, estima-se o limite do que é historicamente comum para determinado período. O que exceder pode ser atribuído a um evento excepcional, como é o caso do novo coronavírus. A contagem feita pela Folha é conservadora, pois atribui a possível óbito por Covid-19 apenas o que ultrapassa uma marca máxima esperada estatisticamente para os meses de março e abril (também poderia ser considerado o excedente em relação a um valor médio esperado ou o mínimo; em ambos os casos, haveria mais mortes atribuídas à epidemia). A base de dados do ministério, cuja origem é o Sistema de Vigilância de SRAG, reúne informações de casos hospitalizados e mortes pela síndrome respiratória. Ela foi indicada como referência pela Secretaria de Saúde de São Paulo após pedido da reportagem, via Lei de Acesso à Informação, para dados detalhados de pacientes hospitalizados no estado. Como por vezes há atrasos na alimentação dos dados, a reportagem, após contato com pesquisadores que costumam trabalhar com o sistema, optou por não incluir na análise registros posteriores a 2 de maio, uma vez que ainda não foram consolidados. Essa fonte de números é diferente da que o governo utiliza para divulgar os balanços diários sobre a Covid-19 no país, baseada em informações enviadas todos os dias pelas secretarias de Saúde à pasta —o Painel Coronavírus. A Folha questionou o Ministério da Saúde sobre diferenças na contagem e notificação de casos de coronavírus, mas não obteve resposta da instituição. A base de casos de SRAG utilizada para essa reportagem parece mais precisa do que a mantida pela associação de cartórios, que tem feito contagem semelhante em relação aos óbitos pela doença. A dos cartórios apresenta grandes variações no número de mortes em muitas capitais para os meses de janeiro e fevereiro, quando não havia epidemia ainda no país, em relação a anos anteriores. É um indicativo de que as informações estão defasadas ou necessitam de correção. No levantamento feito pela Folha na base do Ministério da Saúde, São Paulo é o estado onde há mais casos adicionais de Covid-19 em relação ao divulgado no início de maio, com 4.271 mortes a mais. Em seguida vêm Rio de Janeiro (1.667 mortes a mais) e Amazonas (982). Proporcionalmente, a maior alta foi em Minas Gerais (649%), que em vez de 88 mortes, como reportado, teria 659.
*”Sepultamentos sobem desde janeiro em SP; em abril, alta foi de 50%”* *”Ensaio mostra centros esportivos vazios na quarentena”* *”Brasil ultrapassa meio milhão de casos de Covid-19”* *”Covas começa a analisar propostas para abrir comércio de SP nesta segunda”*
*”Veja perguntas e respostas sobre coronavírus e mande suas dúvidas”* TABATA AMARAL - *”De uma vez por todas, fora Weintraub”* *”Após três meses, Ministério da Saúde ainda patina na oferta de testes e itens”* *”Superfícies podem transmitir o coronavírus?”* PAOLA MINOPRIO - *”Cultura e flexibilização!?”* COLUNISTA EM CASA - *”Solange Srour recomenda série Fauda, sobre a questão palestina”*
MÔNICA BERGAMO - *”Empresários do Nordeste são os mais afetados pela crise causada pela Covid-19, diz estudo”*: Empresários do Nordeste são os que mais sentiram os efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19 em seus negócios, aponta pesquisa feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). De acordo com o levantamento, 83% dos donos de empresas daquela região do país ouvidos no estudo afirmaram ter sofrido impacto em seus negócios. A taxa fica acima da média nacional, de 74%. As regiões Norte e Centro-Oeste foram as menos impactadas: 69% dos empresários dessas áreas dizem ter sido afetados. A pesquisa, realizado por meio do Instituto FSB Pesquisas, ouviu 1.017 donos de empresas em todo o Brasil. No Sudeste, 73% dos empresários disseram ter sentido a crise em seus negócios. No Sul, foram 74% dos entrevistados. Os nordestinos também são os mais pessimistas quanto ao futuro em curto prazo. Para 87% dos executivos industriais daquela região do Brasil, o cenário para os próximos seis meses é de forte retração. A média nacional dos que acham o mesmo é de 79%. Se o período considerado for o dos próximos dois anos, a avaliação de que a economia brasileira terá retração se mantém semelhante entre empresários de diferentes regiões do território brasileiro (52% no Nordeste, 51% no Sul e 49% no Sudeste).
MÔNICA BERGAMO - *”Faculdade de Direito da USP terá processo seletivo online para mestrado e doutorado”* MÔNICA BERGAMO - *”Nomeado para Fundação Casa de Rui Barbosa foi prestigiado por Flávio Bolsonaro”* MÔNICA BERGAMO - *”Sesc lançará edital de R$ 587 milhões de incentivo à produção artística nacional”* MÔNICA BERGAMO - *”Alvo de operação contra fake news, deputado ironiza termo 'gabinete de ódio'”* MÔNICA BERGAMO - *”Mais de 120 festivais de música no Brasil se juntam para criar associação”*
CAPA – Manchete principal: *”Grupos dividem as ruas, e atos terminam em confronto”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Os sinais da desconfiança do capital externo”*: Sem rumo, o governo virou uma usina de instabilidades. Desperdiça um precioso tempo com o negacionismo da Ciência, em plena pandemia, e em discussões políticas estéreis, que só atrapalham a tomada de decisões vitais à recuperação da economia no segundo semestre. É provável que não tenha percebido, mas o país já começou a pagar um preço político elevado por sua insistência em não discutir soluções e só multiplicar problemas. Os investidores externos começaram a retirar o Brasil dos seus radares. Em abril, informa o Banco Central, a soma de investimentos diretos foi de US$ 234 milhões. Nesse mesmo mês, no ano passado, o fluxo havia sido de US$ 5,1 bilhões. É o menor valor de capital estrangeiro para o mês de abril em um quarto de século — desde 1995, quando ficou em US$ 168 milhões. No primeiro quadrimestre, o fluxo chegou a US$ 18 bilhões, pouco menos que os US$ 23,3 bilhões registrados entre janeiro e abril do ano passado. Tomando-se o período de 12 meses encerrados em março, o estoque de investimentos externos ficou em US$ 73,2 bilhões, o equivalente a 4,31% do Produto Interno Bruto. A pandemia, talvez, possa justificar o resultado de abril na quase totalidade. A despeito da postura negacionista do governo — a “gripezinha”, como definiu o presidente —, agravou as condições recessivas da economia brasileira e sinaliza um drama, se não houver rapidez, abrangência e eficácia no socorro federal às pessoas, a empresas, estados e municípios. No quadro de abril percebe-se, também, um forte componente político: a desconfiança dos investidores em relação às chances de um governo estável, capaz e confiável na gerência da crise que se desenha no horizonte. Diferente das aplicações em Bolsa, o investimento estrangeiro direto representa aporte de pessoas físicas ou jurídicas em empresas estabelecidas no país. É complementar à poupança nacional. Resulta de planejamento prévio, análise de perspectivas de mercado e de decisão tomada com base na avaliação de fatores de risco político, de segurança jurídica e de rigor na política ambiental. Nesses quesitos, hoje o Brasil só tem a oferecer incertezas. O governo Jair Bolsonaro se transformou numa usina de crises, em permanente conflito com o Legislativo e o Judiciário. Seu melhor retrato está no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, onde se vê o presidente em autoconfissão: “O nosso barco tá indo, mas não sabemos ainda (...) pra onde tá indo nosso barco, pode tá indo em direção a um iceberg.” Se quiser, Bolsonaro ainda tem tempo para recuar e reconquistar a confiança, dentro e fora do país. Mas vai precisar mudar rápido, com eficiência na ação e sob as premissas do respeito às instituições e da plena submissão à ordem constitucional.
*”Choque de posições – Grupos a favor e contra Bolsonaro entram em confronto no Rio e SP”*
*”PM dispersa protesto violento no Rio”* - Uma manifestação na tarde de ontem em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, foi dispersada pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. O protesto “Vidas negras importam”, convocado após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, durou cerca de 40 minutos e reuniu aproximadamente 400 pessoas. O laudo revelou, na semana passada, que João Pedro foi alvejado com um tiro nas costas durante operação policial no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Manifestantes relataram que o fluxo de pessoas que chegavam para o ato continuou mesmo após o aviso de encerramento por parte da organização. A PM usou bombas para forçar a evacuação de um grupo reunido na Rua Paissandu, transversal à Rua Pinheiro Machado, onde fica a sede do governo. — Como o ato estava previsto para acabar mais tarde, mais pessoas foram chegando mais tarde. Elas acabaram surpreendidas por revista feita pelos policiais. Assim que a organização orientou a dispersão, fui embora. Mas tenho amigos que viram as bombas. Um deles até está ferido no pé — afirmou Marcela Lisboa, uma das manifestantes. FUZIL APONTADO Imagens da “Globonews” mostraram um policial apontando um fuzil para o rosto de um jovem, identificado como Jorge Hudson, que acabou preso em seguida. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o policial afirma aos manifestantes que o rapaz foi detido por estar fumando maconha. —Ele está preso por fumar maconha, ele é livre para fumar? —indaga o PM. Procurada, a PM informou em nota que “o protesto estava transcorrendo de forma pacífica, mas na dispersão um grupo mais exaltado começou a arremessar pedras no Palácio Guanabara e nos policiais militares”. A PM também alegou que “um manifestante conseguiu entrar no Palácio e danificou uma viatura”, o que teria exigido o “uso de instrumento de menor potencial ofensivo” por parte da polícia. O protesto “Vidas negras importam”, convocado como reação à violência policial — o estado do Rio registrou 177 óbitos em intervenções de agentes públicos em abril —, começou com a preocupação de manter uma distância segura entre os manifestantes, devido à pandemia da Covid-19. Com o aumento da aglomeração, devido à chegada de mais pessoas, os organizadores resolveram encerrá-lo antes do previsto. Segundo o advogado Joel Luiz Costa, um dos organizadores, policiais solicitaram no início do ato que os manifestantes não ocupassem a calçada, onde a PM estava posicionada, e mantivessem o distanciamento. — Também deixamos o canal aberto para caso a polícia quisesse fazer alguma reclamação. E assim foi o ato, até a dispersão. A polícia é treinada a dar porrada. Tanto é que você vê essa imagem do policial apontando um fuzil para uma pessoa desarmada. Nós vamos, via a Comissão de Direitos Humanos da OAB, fazer um ofício para que a PM justifique essa abordagem —afirmou Costa.
*”Investigada no inquérito das fake news ataca Supremo”* ENTREVISTA: MATT RIVITZ, criador da ‘Sleeping Giants’ - *”Se quer ser racista, não tenha lucro com isso”*
*”Militares veem ‘excessos’ em decisões do Supremo”* - Militares da cúpula do governo de Jair Bolsonaro e que mantêm interlocução com os comandos das Forças Armadas apontam um “excesso” de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) como a razão da crise institucional em curso e listam seis ordens de ministros da Corte que, segundo eles, interferiram na harmonia entre os poderes. Segundo esses militares, ouvidos pelo GLOBO sob a condição de não serem identificados, uma ampliação de decisões colegiadas sobre temas ligados ao governo poderia abaixar a fervura da crise. Esses oficiais não costumam recorrer ao artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas e já foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Eles preferem o artigo 2º: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” As decisões citadas por eles são o impedimento da nomeação do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da PF; a diminuição do prazo para que ministros militares fossem ouvidos como testemunhas no inquérito da PF aberto a partir das denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro; a divulgação quase na íntegra do vídeo com a reunião ministerial de 22 de abril; o pedido de análise sobre a apreensão do celular do presidente, já descartado pela Procuradoria-Geral da República; as buscas e apreensões nas casas de apoiadores de Bolsonaro, responsáveis por espalhar e financiar fake news e campanhas de ódio; e o pedido para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, dê explicações sobre as agressões verbais proferidas contra ministros do STF, durante a reunião do dia 22. As decisões sobre Ramagem e sobre o inquérito das fake news foram proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. As diligências relacionadas ao inquérito que investiga Bolsonaro e Moro são atribuições do decano do STF, ministro Celso de Mello. Ambos seguiram todos os ritos previstos na legislação e no regimento do próprio STF. Os ministros se tornaram alvo de ataques da militância bolsonarista. O incômodo com as decisões monocráticas do STF levou os militares do governo a se unirem em torno de dois gestos considerados como ameaças às instituições: a nota pública do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que falou em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” em caso de apreensão do celular de Bolsonaro; e o habeas corpus movido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, para impedir o depoimento de Weintraub. O gesto de Mendonça foi classificado como uma “aberração” por ex-ministros da Justiça e juristas. Quem faz a defesa institucional do Executivo é a Advocacia-Geral da União (AGU), instituição chefiada por Mendonça antes de substituir Moro na Justiça. O apoio aos dois gestos teve o propósito de conferir aos atos um caráter “institucional”. Segundo esses ministros, não há impeditivos para o habeas corpus impetrado por Mendonça, embora seja inusual um ministro da Justiça ingressar com pedido do tipo. Antes das decisões monocráticas do último mês, a ala militar já sentia incômodo com o STF, pois entende que Bolsonaro foi “tolhido” com a decisão que validou ações de isolamento social adotadas por estados e municípios no combate à pandemia.
*”17 dias sem comando na Saúde – Brasil fecha pior mês da pandemia com mais de 500 mil casos”* *”Ex-titular, Teich diz que estimativa de subnotificação é preocupante”*
*”Mais cloroquina como ordenado – Exército retomará produção, e EUA doam 2 milhões de doses”* - Defensor do uso de cloroquina no tratamento da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Defesa uma retomada da produção do medicamento pelo Exército, que fabricará a droga em duas novas levas. O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFex), que produzia 250 mil comprimidos de cloroquina a cada dois anos—para uso exclusivo de seus homens, no combate à malária —, criou um estoque de 1,25 milhão em menos de um mês, entre março e abril, mas paralisou a produção por falta de insumos. O desabastecimento, no entanto, foi resolvido, segundo fontes que atuaram nas tratativas para atender ao desejo do presidente. Os insumos, provenientes da Índia, voltarão a ser fornecidos em junho. Pelo menos mais 500 mil comprimidos serão produzidos no laboratório do Exército, com achegada dos insumos. Segundo o Ministério da Defesa, a droga fabricada até agora foi distribuída com base em demandas da pasta e do Ministério da Saúde. O Exército manda o material para os hospitais das Forças Armadas e para centrais de medicamentos dos estados. A coordenação da distribuição é feita via SUS, segundo a Defesa. Bolsonaro insiste no discurso de ampliara distribuição da cloroquina a pessoas com Covid-19, apesar da falta de evidências científicas sobre a eficácia da droga para o tratamento da doença e sobre a extensão dos efeitos colaterais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a suspender ou sode hidroxicloroquina em pesquisas que envolvem cientistas de 100 países, diante da falta de segurança sobre a aplicação da droga. A OMS levou em conta que estudos recentes mostram a ineficácia do medicamento para a Covid-19 e a possibilidade de ampliação de taxas de mortalidade. Desde o início da pandemia, dois ministros da Saúde já deixaram o governo em razão da discordância com a linha imposta pelo presidente. Nem Luiz Henrique Mandetta nem Nelson Teich validaram o uso indiscriminado da cloroquina. O general do Exército Eduardo Pazuello foi colocado como ministro interino da Saúde. Sob sua gestão, o ministério finalmente atualizou os protocolos para uso da cloroquina, permitindo o medicamento em caso de sintomas leves da doença. ENVIO DOS EUA O governo americano comunicou ontem o envio ao Brasil de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina. Em nota oficial, a Casa Branca informou que “a HCQ será usada como profilático para ajudar a defender enfermeiras, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus. Também será utilizado como terapêutico no tratamento de brasileiros infectados”. No mesmo comunicado, a administração Trump anunciou a entrega ao Brasil de mil respiradores. A parceria entre os dois países em matéria de saúde incluirá, ainda, “um esforço conjunto de pesquisa Estados Unidos-Brasil que envolverá ensaios clínicos controlados e randomizados. Esses estudos ajudarão a avaliar ainda mais a segurança e a eficácia da HCQ para a profilaxia e o tratamento precoce do coronavírus”. A nota destacou a sintonia entre os dois chefes de Estado: “Com o presidente Donald J. Trump e o presidente Jair Bolsonaro conversando desde março, os dois países estão bem posicionados para continuar trabalhando juntos para enfrentar a pandemia de coronavírus”. O entusiasmo do governo Trump com a hidroxicloroquina não é compartilhado por médicos e cientistas americanos. Segundo reportagem da agência Reurters da semana passada, hospitais dos EUA reduziram de maneira expressiva o uso do medicamento, um dos tratamentos mais eficientes no combate à malária. Vários estudos sugeriram, de acordo com a reportagem, que a droga não é eficaz e representa um risco significativo para pacientes de Covid-19. Paralelamente, a plataforma MedRxiv, que reúne trabalhos ainda não publicados em revistas científicas, divulgou um novo estudo americano que concluiu que o uso da hidroxicloroquina — em sua combinação mais comum, com azitromicina — não diminui os casos de mortalidade, se comparado com a taxa de mortes dos pacientes que não fizeram uso de nenhuma medicação.
*”Em benção, papa se preocupa com povos da Amazônia”* - Ontem, pela primeira vez nos últimos três meses, o Papa Francisco fez sua oração dominical diante dos fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano. Durante a cerimônia, o pontífice expressou preocupação com os povos indígenas da Amazônia, “particularmente vulneráveis” à pandemia de Covid-19. — Hoje, festa de Pentecostes, evocamos o Espírito Santo para que dê luz e força à Igreja e à sociedade na Amazônia, posta à dura prova pela pandemia —declarou Francisco, que recordou o sínodo sobre a região que terminou no Vaticano há sete meses. — Há tantas pessoas contagiadas e falecidas, também entre os povos indígenas, particularmente vulneráveis —lamentou, antes de encerrar pedindo que ninguém no mundo ficasse sem atendimento de saúde. A pandemia de Covid-19 é uma nova ameaça para os povos indígenas amazônicos, já muito afetados pelo desmatamento que não para de aumentar desde a chegada ao poder, há um ano e meio, do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um balanço recente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o vírus se propagou em 40 povos indígenas, contaminando 537 pessoas, com 102 mortes. Segundo o censo de 2010, quase 800.000 indígenas de mais de 300 povos vivem no Brasil, muitos deles isolados. Antes da oração, o papa celebrou a missa de Pentecostes na Basílica de São Pedro, na presença de quase 50 pessoas. Anteontem, ele acompanhou a oração do rosário diante de uma centena de fiéis. Desde o início do confinamento na Itália, em 10 de março, o Vaticano aplica as mesmas regras de distanciamento físico válidas no país. O papa havia abandonado, entre outras coisas, as orações de domingo da janela do palácio apostólico da Praça de São Pedro, substituídas por uma transmissão pela internet do interior do palácio. A favor da flexibilização progressiva do confinamento na Itália, Francisco retomou neste domingo a oração dominical diante dos fiéis, ainda pouco numerosos, que foram autorizados na semana passada a entrar novamente na Praça de São Pedro.
*”Alfabetização em risco – Crianças de até sete anos sofrem com a suspensão de aulas”* *”Sem acesso a crédito – Setores propõem novas garantias em financiamentos e incentivos tributários”*
CAPA – Manchete principal: *”Decano do STF vê momento igual ao da ascensão do nazismo”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A neutralidade da rede em perigo”*: O tema das fake news está na ordem do dia no Brasil e nos Estados Unidos não é de hoje. Ganhou especial relevância nos últimos meses porque ambos os países realizarão eleições neste ano. Mas não preocupa só por isso. Primeiro, em meio a uma emergência sanitária como a pandemia de covid-19 notícias falsas podem matar. Segundo, tanto o presidente Jair Bolsonaro como o presidente Donald Trump adotaram as fake news, as distorções da verdade factual e os ataques à imprensa profissional como estratégias de governo, não apenas táticas para vencer eleições. Aqui no Brasil, recente operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começou a descortinar uma organização criminosa que estaria a serviço do governo de Jair Bolsonaro para produzir e publicar mentiras, distorções, ofensas e ameaças contra pessoas e instituições republicanas por meio das redes sociais e aplicativos de comunicação como o WhatsApp. Nos Estados Unidos, vê-se um acalorado debate sobre a responsabilidade das chamadas Big Techs – Google, Twitter e Facebook, principalmente – de realizar a aferição da veracidade de tudo o que é publicado em suas plataformas. Há poucos dias, duas publicações do presidente Donald Trump no Twitter foram classificadas como duvidosas pela empresa. Quem as lia era convidado a visitar fontes confiáveis de informação que refutavam aquilo que o presidente americano havia escrito. Como reação, Trump assinou uma ordem executiva para acabar com o que chamou de “viés político” daquelas empresas, autorizando as agências federais a controlar o que é publicado nas redes sociais e a responsabilizar as empresas, o que é temerário. “Estamos aqui hoje para defender a liberdade de expressão de um de seus maiores perigos”, disse Trump ao assinar o decreto. A pretexto de defender a liberdade de expressão e acabar com o “viés político” nas redes sociais, o presidente americano pretende, na verdade, o exato oposto: controlar politicamente o conteúdo digital e, assim, cercear a liberdade. Subjacente à discussão acerca da liberdade de expressão, que não por acaso também foi indevidamente invocada pelos bolsonaristas apanhados pela operação da PF, há uma questão que deve preocupar todos tanto quanto preocupa o resguardo da garantia constitucional: a neutralidade da rede. É isto o que, no fundo, está em jogo no debate corrente. A neutralidade da rede é garantida no Brasil pela Lei 12.965/2014 – o Marco Civil da Internet, diploma legal elogiado internacionalmente –, que em seu inciso IV do artigo 3.º estabelece que a “preservação e garantia da neutralidade da rede” é um dos princípios que disciplinam a internet no País. Grosso modo, a garantia da neutralidade da rede equivale, no ambiente digital, às garantias individuais resguardadas pela Constituição, razão pela qual deve ser mantida intocada. Dois projetos que tramitam no Congresso, em que pesem as boas intenções que os inspiraram, têm potencial para comprometer a neutralidade da rede. De autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP), na Câmara dos Deputados, e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no Senado, esses projetos visam à responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que os usuários publicam nas redes sociais. É inegável que a disseminação de notícias falsas, injúrias e aleivosias é um mal para a vida pessoal dos indivíduos por elas afetados e um mal ainda maior para o viço democrático do País. No entanto, o melhor a fazer neste momento é combater as fake news por meio da identificação dos responsáveis por sua propagação, bem como daqueles que os financiam, levando-os a responder por seus crimes na Justiça. Exatamente como estão fazendo o STF e a Polícia Federal. A eventual leniência das empresas de tecnologia para conter a disseminação de fake news e ofensas pode e deve ser amplamente discutida. O que é perigoso – e contraproducente – é simplificar uma questão que é complexa, simplesmente levando-as à Justiça. O resultado não será outro: empresas mais cautelosas e, portanto, menos propensas a deixar livre o debate que ocorre nas redes sociais que administram.
COLUNADO ESTADÃO - *”Oposição teme efeitos contrários de protestos”*: Apesar de reconhecerem como positivo o fato de, pela primeira vez, haver reação nas ruas ao governo Bolsonaro, dirigentes e lideranças de oposição viram com preocupação os atos pró-democracia. Primeiro, por causa dos confrontos físicos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Para eles, as polícias agiram de forma “desigual” com os manifestantes pró e contra o presidente, mas a “estética da imagem” reforçaria que em um lado há baderna e no outro, ordem. Outro temor é que o confronto seja justamente o que presidente gostaria de ver para radicalizar. » Quem é. Para a oposição, o fato de os atos terem sido organizados por torcidas de futebol, inclusive rivais (Corinthians e Palmeiras), foi positivo por mostrar que o desgaste de Bolsonaro transcende partidos e políticos. » Ops. Só foi difícil para esses dirigentes defenderem quem foi pra rua em meio à pandemia. Todos têm criticado o fato de o presidente incentivar seus apoiadores a irem aos atos. » Radicalização. Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse: “Pode ser que resulte numa onda e ele caia. Mas pode ser que crie um quadro perigoso, desenhado para justificar chamar as Forças Armadas para ‘garantir a lei e a ordem’”. » Cobrou. Carlos Lupi, presidente do PDT, avalia que os atos devem continuar crescendo e cobrou uma defesa mais enfática da democracia por parte dos presidentes da Câmara e do Senado: “Estão fazendo uma defesa muito soft”. » Taokey. Apesar dos confrontos, em especial na Avenida Paulista, a Comissão de Direitos Humanos da OAB de SP disse que, nas prisões, não houve nenhuma infração de direitos.
*”Manifestantes pró-democracia ganham força e unem rivais”* - A escalada da tensão política no País em meio à retórica persistente do presidente Jair Bolsonaro e aliados contra instituições estimulou nos últimos dias uma série de manifestações em defesa da democracia. Em forma de manifestos, artigos ou mesmo de atos nas ruas, os alertas e as críticas ao atual governo uniram segmentos diversos da sociedade, rivais na política e até mesmo no futebol. Em Brasília, o presidente voltou a participar ontem de um ato crítico à atuação do Supremo Tribunal Federal. Alguns manifestantes empunharam uma faixa pedindo “intervenção militar”. Como tem feito nas manhãs dominicais, Bolsonaro sobrevoou ao ato de helicóptero, acompanhado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Ele chegou a montar em um cavalo ao se dirigir aos apoiadores. Horas antes, o decano do Supremo – ministro Celso de Mello – havia encaminhado mensagem a interlocutores na qual afirma que bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura militar”. Ele associa nas mensagens o momento político nacional à ascensão de Hitler na Alemanha. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática”, escreveu em letras maiúsculas o ministro relator do inquérito que apura suspeita de interferência do presidente na Polícia Federal. Em artigo no Estadão, publicado ontem, Eros Grau, ex-ministro da Corte máxima do País, tratou da separação dos poderes e concluiu que “qualquer insurgência contra essa face do Estado que o Supremo Tribunal Federal é afronta a ordem e a paz social, prenuncia vocação de autoritarismo, questiona a democracia”. Juristas também publicaram manifesto intitulado Basta! no qual afirmam que Bolsonaro exerce o mandato “para arruinar com os alicerces do nosso sistema democrático. A defesa da “vida, liberdade e democracia” motivou também a reunião de um grupo de mais de 1,6 mil personalidades de diferentes setores da sociedade e diversos segmentos ideológicos, que subscreveram um manifesto chamado Estamos #Juntos, publicado no sábado no Estadão e em outros jornais do País. Uma manifestação organizada ontem por grupos ligados a torcidas organizadas de futebol reuniu corintianos, palmeirenses, santistas e são-paulinos na Avenida Paulista. Vestidos de preto, eles entoaram coro pela democracia e contra Bolsonaro, fazendo contraponto a um grupo menor de apoiadores do presidente presente na avenida. Houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar dispersou o grupo de torcedores com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.
*”Em SP, protesto acaba em conflito com PM”* - Um ato contra o governo Jair Bolsonaro, autointitulado pró-democracia e antifascista e organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista, terminou ontem em confronto entre manifestantes e apoiadores do presidente e também com a Polícia Militar – que interveio e usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o início de uma briga em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). A confusão, que durou ao menos uma hora, tomou conta da avenida e deixou um rastro de destruição: vidros quebrados, caçambas de lixo e entulho revirados e fogo ateado em objetos no meio da via. Seis pessoas foram detidas, segundo a PM. No início da tarde, os participantes do ato convocado pelos coletivos se reuniram no Masp – eles ocuparam boa parte da faixa em frente ao museu. Os manifestantes gritavam “democracia”, vestiam preto e usavam máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus. A marcha teve início por volta de 12h. Integrantes da manifestação levavam faixas com dizeres como “somos democracia”. Parte dos participantes era da torcida organizada Gaviões da Fiel, do Corinthians. Eles cantaram músicas da torcida e paródias como “doutor, eu não me engano, o Bolsonaro é miliciano”. No ato, também havia torcedores do Palmeiras, do São Paulo e do Santos. A poucos metros dali, em frente à sede da Federação das Indústrias de São Paulo, um grupo de manifestantes pró-Bolsonaro realizava um ato no local. A maioria vestia verde e amarelo. A PM havia separado os grupos. A briga em frente ao Masp envolvendo os manifestantes e a PM começou por volta das 14h20. De acordo com o organizador do movimento Somos Democracia, o corintiano Danilo Pássaro, de 27 anos, a manifestação no Masp transcorria de forma pacífica e, segundo ele, já se encaminhava para o final, quando, por volta das 14 horas, “três ou quatro pessoas” com camisetas com inscrições neonazistas se infiltraram no grupo. Segundo Danilo, além deles, chegaram também três outras pessoas com farda militar, o que teria iniciado o tumulto. “Até então, estava tudo calmo. Nossas faixas eram pela democracia.” A PM passou a usar bombas de gás lacrimogêneo para dispensar os manifestantes. A partir daí a confusão aumentou e se estendeu por boa parte da avenida Paulista, em direção ao metrô Consolação. Um grupo passou a jogar pedras e outros objetos contra os policiais. Outros fizeram barricadas com uma caçamba de lixo. O disparo de bombas durou ao menos 40 minutos. O tenente-coronel André Rosário da Silva, do 13° Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência, afirmou que a PM agiu para dispersar um confronto que havia ocorrido entre os integrantes dos protestos rivais. O governador de São Paulo, João Doria, defendeu a ação da PM no ato deste domingo. “A Policia Militar de São Paulo agiu hoje (ontem) para manter a integridade física dos manifestantes, na Avenida Paulista. Dos dois lados. A presença da PM evitou o confronto e as prováveis vítimas deste embate”, escreveu no Twitter. O secretário executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, afirmou ao Estadão que a corporação deverá agir nas próximas horas para tentar identificar os responsáveis pelo confronto. Rio. No Rio, um grupo de torcedores da Democracia Rubro-Negra também fez ato contra Bolsonaro, na orla da Praia de Copacabana. Em meio à divisão entre as duas manifestações, um policial militar afirmou ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que tinha mandado queimar uma bandeira do grupo contrário ao presidente. Em Belo Horizonte, um grupo de pessoas também organizou um protesto contra o presidente Bolsonaro. A manifestação trazia cartazes de torcidas organizadas de futebol, como Resistência Alvinegra e Galo Antifa. +++ A reportagem ignora o fato de a polícia ter trabalhado para “dispersar” apenas os manifestantes que são identificados no texto como “torcedores”. A reportagem não questiona nem sequer mostra que isso ocorreu durante a ação da PM.
*”Azevedo sobrevoa ato em Brasília com Bolsonaro”* - O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobrevoou na manhã de ontem ao lado do presidente Jair Bolsonaro, uma manifestação de apoiadores do chefe do Executivo marcada por faixas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor de intervenção militar. Procurada, a Defesa não explicou a razão de o ministro ter acompanhado o presidente no sobrevoo nem o uso do helicóptero camuflado. Azevedo foi assessor especial do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, antes de assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro. Com a escalada da crise institucional, manifestações pró-Bolsonaro têm ocorrido praticamente todos os fins de semana em Brasília, estimuladas pelo presidente e seus filhos parlamentares. Foi numa dessas ocasiões que o presidente disse que o governo contava com o apoio das Forças Armadas, o que levou Azevedo a divulgar uma nota para afirmar o compromisso dos oficiais com a democracia. Não é a primeira vez que militares acompanham Bolsonaro nesse tipo de atos com agenda pela intervenção no STF e o fechamento do Congresso. O ministro-chefe da Secretaria de governo, general da ativa Luiz Eduardo Ramos, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, já caminharam ao lado de Bolsonaro em protestos dessa natureza. Sem usar máscaras e cumprimentando apoiadores, Bolsonaro montou em um cavalo depois de se dirigir aos presentes. Alguns manifestantes empunharam uma faixa pedindo “intervenção militar”. Antes da chegada de Bolsonaro, um grupo entoou gritos de ordem contra o Supremo em frente à sede da Corte. “STF, preste atenção, sua toga vai virar pano de chão”, diziam. Também havia faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF”. Bolsonaro estava acompanhado do filho e senador Flávio Bolsonaro. O STF também foi alvo, anteontem à noite, de um protesto organizado pelo grupo bolsonarista ‘300 pelo Brasil’, liderado pela ativista Sara Winter, que é alvo do inquérito das fake news aberto pela Corte. O grupo carregava tochas acesas, e algumas pessoas vestiam máscaras de personagens de filmes de terror cobrindo todo o rosto. +++ A manchete da reportagem trata a presença do ministro da Defesa no ato como um alerta.
*”BNB é entregue ao PL de Valdemar Costa Neto”* - Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que presidiu a Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB. Ele deve ser anunciado hoje. A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com os partidos do Centrão e construir uma base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment. Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que na quinta-feira admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais. “Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais. O Banco do Nordeste é ativo político valioso devido à sua forte presença junto a empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores na região – a única onde Bolsonaro perdeu as eleições de 2018. A instituição também participa em financiamentos à infraestrutura, incluindo expansão de aeroportos em capitais nordestinas concedidos à iniciativa privada. No ano passado, desembolsou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações. O valor é 74,4% do total desembolsado em 2019 pelo BNDES, banco de desenvolvimento que opera em todo o Brasil.
*”Decano vê busca por ‘ditadura militar’”* - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e, em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, disse que bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura”. Procurado, o ministro alegou ao Estadão que a manifestação foi “exclusivamente pessoal”, “sem qualquer vinculação formal ao STF”. Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. O ministro se aposenta em novembro, quando completa 75 anos, abrindo a primeira indicação que Bolsonaro poderá fazer para o tribunal. O tom usado pelo decano surpreendeu colegas do STF, que apontam que a fala deu munição ao Palácio do Planalto e abriu brecha para o presidente da República apontar até mesmo a suspeição do ministro na condução do caso. O comentário de Celso de Mello foi disparado na véspera de um protesto de aliados do presidente que contou com faixas que pediam “intervenção militar”. “Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (19191933), parece estar prestes a eclodir no Brasil!”, escreveu o decano do STF. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, como chanceler (primeiro-ministro) da Alemanha, não hesitou em romper a inovadora Constituição de Weimar, impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição, em março de 1933, da lei (nazista) de concessão de plenos poderes que lhe permitiu legislar sem a intervenção do Parlamento germânico !!!! ”, afirmou. E completou: “Intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar !!!! ”. Fascistoides. Há duas semanas, Celso de Mello classificou como “bolsonaristas fascistoides” dois homens que foram presos por ameaçar de morte juízes, promotores e procuradores do DF. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, informaram em nota ontem que o Ministério Público está preocupado com a situação do País, mas que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”.
ENTREVISTA: MARCOS NOBRE, professor de Filosofia Política na Unicamp e presidente do Cebrap - *”STF tomou ação efetiva para barrar projeto autoritário”*: Para Marcos Nobre, professor de Filosofia Política na Universidade de Campinas (Unicamp) e presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a fidelidade do presidente Jair Bolsonaro a suas “convicções autoritárias” o levaram a instituir um “governo de guerra” em reação à pandemia do coronavírus. Nobre acaba de lançar o e-book Ponto Final- A Guerra de Bolsonaro contra a democracia (Editora Todavia, 80 páginas, R$ 30). Segundo ele, a ação do Supremo Tribunal Federal contra integrantes do “gabinete do ódio” foi a reação mais efetiva das instituições, até aqui, para barrar esse “projeto autoritário”. - O senhor sustenta que o presidente Jair Bolsonaro segue uma lógica política e que o método dele é caos. Que lógica é essa? - Todas as reações de Bolsonaro têm a ver com a fidelidade a suas convicções autoritárias. Nisso, ele é um político. Normalmente, políticos autoritários não são tomados como bufões, burros, loucos até que fazem o estrago quando conseguem implantar o autoritarismo que perseguem. Chamá-lo de burro ou louco reforça Bolsonaro, na medida que o projeto dele é desobrigar as pessoas de pensar. Também o desresponsabiliza porque um burro ou um louco não é responsável pelos seus atos. Por fim, reforça a imagem que o Bolsonaro tenta passar de ser um não-político. A gente precisa fazer um esforço para entender a racionalidade tétrica de Bolsonaro para tentar combatê-la.
- Que racionalidade orientou o presidente a instituir um “governo de guerra”, em vez de um “governo de união nacional”, como fizeram líderes de outros países? - Bolsonaro não fez isso porque ele se elegeu como um líder antissistema. E, como todo líder antissistema autoritário, o objetivo dele é destruir o sistema, e não geri-lo. Uma característica importante do Bolsonaro é que, para ele, o sistema é a mesma coisa que a democracia. Para ele, a verdadeira democracia é a ditadura militar. Quando há a pandemia, você precisa gerir o sistema como se estivesse numa situação de guerra, reorganizar os ministérios, a produção industrial, fazer um plano que envolva todos os poderes. Mas, se fizesse isso, ele abriria mão do seu projeto autoritário que estava só no início até a chegada da pandemia. Na minha leitura, o primeiro mandato seria de destruição das instituições democráticas. Num segundo mandato, ele iria implantar, de fato, o autoritarismo.
- Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal desencadeou uma operação da Polícia Federal, como parte do inquérito sobre fake news, contra integrantes do “gabinete do ódio”. Qual é a eficácia desse tipo de ação por parte das instituições, já que ela faz parte de uma investigação controversa, desde o seu início, num período que o senhor caracteriza no livro como de “colapso institucional”? - Uma instituição estar em colapso não significa que ela não está funcionando. Quer dizer que está funcionando em condições extremas, muitas vezes de maneira disfuncional, sem cumprir seus objetivos. O inquérito das fake news é um exemplo perfeito para demonstrar esse colapso institucional. Na sua origem, esse inquérito foi classificado, quase unanimemente entre os juristas, como algo inédito e sem amparo na legislação. Isso é um indício de colapso institucional. Mas o colapso maior ocorre quando Bolsonaro tenta se apossar da Polícia Federal, com a ideia de que um órgão de Estado é um instrumento do governante. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a tomar uma atitude efetiva para barrar o projeto autoritário de Bolsonaro. Foi o primeiro que não fez nota de repúdio, manifesto, reunião virtual e agiu para atingir essa rede de desinformação, calúnia e difamação, pilar de sustentação de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes foi direto na ferida e usou mecanismos institucionais. Nós não podemos combater com armas normais uma situação anormal.
- Depois da ação do STF, Bolsonaro elevou a retórica de confrontação, disse que não iria cumprir “ordens absurdas”, e seu filho Eduardo falou em ruptura institucional. Como avalia a possibilidade de haver essa ruptura? - Nessa escalada retórica, há um lado diversionista, que é tirar o foco da pandemia, porque Bolsonaro sabe que vai ser responsabilizado pela falta de resposta do País, pela recessão econômica e pelo agravamento das duas pela crise política que ele produziu. O outro lado é: qual é a probabilidade de isso acontecer? No momento, como golpe organizado, ainda parece baixa. Isso não impede que haja atos descoordenados e isolados por parte de uma base fanática de Bolsonaro, armada e militarista.
- O senhor se refere no livro à grande presença de militares em funções na máquina pública federal como um “partido militar”, que ajuda a vertebrar o governo, pela falta de partido e quadros do bolsonarismo. Como vê o papel das Forças Armadas diante das ameaças de ruptura? - A parte dos militares que aceitou ir para o governo, da ativa ou da reserva, representa um movimento ansiado há muito tempo por eles, que participam da vida política brasileira desde a proclamação da República. Os militares sentiram que, após a redemocratização, foram alijados dos círculos de decisão política por 35 anos. Então, qual foi a estratégia das Forças Armadas? Primeiro, recuperar sua imagem, que estava muito desgastada no final da di- tadura militar. Em se- gundo lugar, investir muito em formação, especialmente das patentes superiores. Há uma parte relevante das Forças Armadas que diz que os militares querem participar de governos civis, democráticos, como quaisquer outros inte- grantes de instituições de Estado. É claro que tem uma parte que acha que o período do regime militar é o melhor modelo para o País. Os militares não são um bloco unitário. É preciso pensar nessas divisões internas porque não haverá solução para afastar o risco autoritário representado por Bolsonaro sem uma negociação com as Forças Armadas. Não há também saída sem que ela passe pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
- Pesquisas recentes mostram que Bolsonaro conserva o apoio de cerca de um terço da população. Sua estratégia pode estar dando certo? - Desde o início do governo Bolsonaro, houve uma divisão do eleitorado em três terços: um terço de aprovação, um terço de rejeição e um terço que nem aprova nem rejeita. Isso levava a uma lógica que imobilizava a política brasileira, porque nenhum dos terços conversava com outro. Cada terço só fazia esforço para fidelizar seu próprio terço. Isso era algo que estava levando Bolsonaro à reeleição porque ele vive também da divisão do campo democrático. As pesquisas mostram que foi rompida essa lógica, porque houve um aumento da rejeição a Bolsonaro e uma diminuição da parcela que não o aprova nem o rejeita. Acho que isso é uma tendência e que o apoio a Bolsonaro tende a se reduzir ao núcleo mais fanático. Ele é um presidente que caminha para a inviabilidade. O governo de guerra está servindo para ele ganhar tempo, em cima de uma pilha de cadáveres, para negociar com o Centrão na Câmara para que não seja aberto um processo de impeachment.
- O apoio do Centrão é firme? - O Centrão apoia qualquer governo até que ele se inviabilize.
- O senhor diz que ainda não é o momento do impeachment de Bolsonaro. Por quê? - Há várias razões imediatas para o impeachment de Bolsonaro, mas a questão é se ele é viável e vai resolver o nosso problema estrutural. É preciso fazer um processo de impeachment que seja um instrumento de regeneração da democracia, das instituições, da convivência e da competição política. As condições para esse impeachment regenerador são muito exigentes. Forças políticas que se atacaram de uma maneira destrutiva nos últimos anos têm de sentar, conversar e negociar questões de procedimento político e de conteúdo. É muito difícil essa negociação, mas ela é possível, e sua construção já começou, ainda que de forma tímida e incipiente. Se não houver essa ampla concertação, será como jogar gasolina na fogueira do caos que Bolsonaro constrói cotidianamente. Isso significa o seguinte: o campo da esquerda tem de dizer para o da direita que, se não houver essa repactuação, ela pode até ganhar a eleição em 2022, mas não vai governar. E vice-versa.
*”Manifestantes desafiam toque de recolher e EUA vivem crise histórica”* - O barulho de helicópteros sobre a região da Casa Branca e as sirenes não deram trégua durante toda a madrugada e recomeçaram no meio da tarde de ontem. Washington é uma das 75 cidades que acordaram com marcas da convulsão social na qual os EUA mergulharam no fim de semana, quando os protestos antirracismo que pedem justiça pela morte de George Floyd se espalharam, com episódios de violência. As manifestações, que ontem chegaram ao sexto dia consecutivo, fizeram ao menos 24 autoridades municipais decretarem toque de recolher para tentar conter os tumultos, os saques e as vidraças quebradas. As autoridades tentavam determinar se havia extremistas infiltrados nas manifestações. Foi a primeira vez, desde as mobilizações de 1968, após o assassinato de Martin Luther King Jr., que tantas cidades adotaram a medida ao mesmo tempo como resposta à agitação civil. A Guarda Nacional foi acionada em 11 dos 50 Estados, mas manifestantes desafiaram a polícia e o toque de recolher e continuaram nas ruas. Ontem, a Guarda Nacional disse que 5 mil homens foram postos em prontidão em 15 Estados e na capital, mas “as agências de aplicação das leis locais eram responsáveis pela segurança”. Os protestos contra o racismo na abordagem policial começaram em Minneapolis, no Estado de Minnesota, onde Floyd, um homem negro de 46 anos, foi morto asfixiado por um policial branco que pressionou o joelho sobre o pescoço dele. A morte de Floyd reacendeu o movimento contra o racismo na polícia, já visto em 2013 e 2014. Mas, desta vez, a revolta chega em meio a uma grave pandemia e a uma crise econômica comparável apenas à Grande Depressão de 1929. Com o maior número de mortos pela covid-19 no mundo – mais de 104 mil até agora –, 40 milhões de desempregados e uma ebulição social, os EUA entraram neste final de semana em uma crise histórica. Os EUA iniciaram um processo de reabertura gradual da economia nas últimas semanas, após indicativos que o pico da contaminação por coronavírus passou. Mas os protestos podem fazer com que a prevista segunda onda de contágio chegue antes do esperado (mais informações nesta página). Em Londres, Berlim e no Rio de Janeiro, manifestantes saíram às ruas em apoio à pauta americana. Nos EUA, a maioria das manifestações foi pacífica, mas houve conflito entre policiais e manifestantes em cidades como Minneapolis, Los Angeles, Chicago, Filadélfia, Atlanta, Nova York e Washington, com carros de polícia incendiados, lojas depredadas e saqueadas. O crescimento e a escalada no tom das manifestações indicam que os manifestantes terão dificuldade em manter a coesão. Vídeos mostram manifestantes negros no Brooklyn, em Nova York, tentando evitar que uma loja da rede Target fosse depredada, indicando o desacordo interno. À frente da Casa Branca, Donald Trump é uma figura que provoca divisão. O país é rachado entre os que amam e os que odeiam o americano. No sábado, ele chegou a sugerir que seus apoiadores se manifestassem na Casa Branca, o que poderia piorar a tensão caso houvesse choque entre grupos. Ontem, o presidente anunciou que vai designar o grupo antifascista Antifa, em quem coloca a culpa pelos episódios de violência das manifestações, como uma organização terrorista. Atualmente, mais de 60 grupos são designados como organizações de terrorismo estrangeiras, como Al-Qaeda e o Estado Islâmico. A designação é considerada uma ação política e diplomática, mas especialistas apontam que Trump terá dificuldade em executar a medida.
*”Manifestações causam temor de mais contaminações”*
*”Verba adicional para a saúde na pandemia alcança R$ 54,5 bilhões”* - Desde o início de fevereiro, quando dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) modelos E190 VC2, da Embraer, decolaram de Brasília para resgatar um grupo de brasileiros retido em Wuhan, na China, os gastos do governo com a pandemia não pararam mais de crescer. Segundo a Secretaria Especial da Fazenda, ligada ao Ministério da Economia, o governo já liberou, em quatro meses, um total de R$ 334,4 bilhões – o equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no País – para prevenção e combate ao coronavírus e para atenuar os efeitos sociais e econômicos da crise. A conta inclui o pacote de R$ 60 bilhões para auxílio a Estados e municípios aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Mas quanto deste total foi aplicado diretamente em ações sanitárias e de saúde? Qual foi o gasto efetivo realizado até agora pelo governo no enfrentamento da pandemia propriamente dita? Como os recursos estão sendo aplicados na área? Para responder a essas perguntas, o Estadão garimpou dados dispersos no balanço mais recente do Ministério da Economia, checou números com técnicos da Fazenda, ouviu vários ministérios e mergulhou nas medidas provisórias editadas em série para liberar os recursos necessários ao enfrentamento da peste. “Dinheiro novo”. De acordo com o levantamento, o governo já liberou até agora o equivalente a R$ 54,5 bilhões (16,3% do total) para ações sanitárias e de saúde, contando os R$ 10 bilhões reservados à área no pacote de ajuda aos entes da Federação e mais R$ 5,6 bilhões dos quais o governo abriu mão, com as desonerações tributárias de medicamentos e produtos médicos e hospitalares promovidas pela equipe econômica. Deste total, a maior parte é de “dinheiro novo”, que “brotou” para o País fazer frente à pandemia (cerca de 2/3). O resto veio de remanejamentos de verbas já programadas no orçamento de 2020 (1/3). Diante das mais de 25 mil mortes registradas oficialmente no País em decorrência do vírus, de meio milhão de pessoas infectadas e do drama vivido por suas famílias, qualquer quantia parece insuficiente. Mas, levando em conta as limitações do orçamento, se é que se pode falar nisso agora, quando mais de mil doentes estão morrendo por dia, o volume de recursos liberado pelo governo para a saúde equivale a quase duas vezes o gasto anual com o Bolsa Família, de R$ 30 bilhões. Equivale, ainda, a cerca de 40% do orçamento original do Ministério da Saúde para todo o ano de 2020 (veja o gráfico ao lado). “Estamos acima da média (de gastos) praticada pelos países avançados (na pandemia)”, afirma o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não estamos numa concorrência de quem gasta mais. Mas precisamos considerar o estado social do Brasil, com um número muito alto de vulneráveis.” Máquina pública. O dinheiro liberado se distribui por vários ministérios. O Ministério da Saúde, obviamente, recebeu o grosso dos recursos suplementares. Segundo o levantamento, foram R$ 36,8 bilhões até o momento, contando o prometido repasse da verba de R$ 2,3 bilhões para o censo, adiado para 2021. Isso representa 75,3% da verba destinada a ações sanitárias e de saúde na crise. A maior parte – R$ 28,4 bilhões – foi para o Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são distribuídos a Estados e municípios, de acordo com o que consta nas Medidas Provisórias editadas pelo governo para liberação do dinheiro. Outros cinco ministérios receberam verbas adicionais para empreender ações sanitárias e de saúde na pandemia: Ciência e Tecnologia, Defesa, Educação, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores. Até a Presidência da República levou um naco, de R$ 55 milhões, para realizar campanhas de utilidade pública e divulgar medidas do governo contra o coronavírus. Os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas a ações sociais e econômicas e não diretamente para aplicação na saúde. Agora, uma coisa é a liberação dos recursos. Outra, bem diferente, é a capacidade de execução da máquina pública. Segundo dados do Painel do Orçamento Federal, apenas R$ 11,9 bilhões (24,3%) do dinheiro destinado à saúde foi empenhado até o momento. Só R$ 9,1 bilhões (18,6%) foram despesas efetivamente pagas pela administração. Alguns ministérios, como o da Defesa, conseguiram fazer a “roda” girar, empenhando mais de 70% da verba que lhes coube. Outros, como o da Ciência e Tecnologia, empenharam só 14,5% do que receberam e não fizeram nenhum pagamento efetivo, conforme os dados oficiais. “Estamos com 34 mil militares envolvidos na Operação Covid19”, afirma o Almirante Carlos Chagas, porta-voz do Ministério da Defesa. “É a maior mobilização simultânea da tropa desde a Segunda Guerra Mundial. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) tinha 25.800 homens e a operação no Haiti, 37 mil, mas ao longo de 13 anos, com um máximo de mil homens ao mesmo tempo.” Talvez, se os recursos não se perdessem na burocracia de Brasília e os demais ministérios tivessem a capacidade de entrega demonstrada pela Defesa, a população e os milhares de doentes atingidos pelo coronavírus, com maior ou menor gravidade, sofressem menos com a pandemia.
*”Migrantes levam doença para cidades nordestinas”* - Pequenos municípios do Nordeste registram os primeiros casos de coronavírus com migrantes que retornam à terra natal por causa das dificuldades da quarentena nas capitais. Com as restrições do transporte interestadual, que chegou a ser proibido em 14 estados, muitos migrantes optam por lotações e ônibus clandestinos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já autuou 300 ônibus irregulares entre abril e maio. A estimativa é de que tenham transportado cerca de 4500 pessoas. O itinerário mais comum liga São Paulo às regiões Norte e Nordeste. São ônibus, vans e caminhões que realizam o transporte interestadual sem autorização. “Há um fluxo significativo do Sudeste para as regiões Norte e Nordeste, sendo grande o número de apreensões nas ações conjuntas da ANTT com as polícias nas barreiras com as vigilâncias sanitárias do Maranhão, Piauí e Bahia”, diz o órgão. Em São Paulo, muitos desses ônibus saem do Brás, região central da cidade. Existem pelo menos seis agências na rua Paulo Afonso vendendo bilhetes para os mais variados destinos do Nordeste. Por conta da pandemia, todas funcionam discretamente, com apenas meia porta aberta. Os funcionários evitam entrevistas, mas confirmam aumento de 20% a 30% na procura. Os ônibus saem dali mesmo, das proximidades das agências. O embarque é feito nas calçadas onde se amontoam malas, bolsas e mochilas. No Brás, passageiros contam que os motoristas exigem o uso de máscaras, mas que nem sempre elas estão usadas corretamente. Nem eles usam a máscara. Os viajantes não sabem dizer se os bancos foram higienizados corretamente. Alguns ônibus trazem um selo no vidro dianteiro com a inscrição “veículo vistoriado covid-19”. Primeiros casos. O retorno dos “filhos da terra” desafia os pequenos municípios no enfrentamento da pandemia. Na Bahia, pelo menos 20 cidades do interior já registraram os primeiros casos da doença após a chegada de pessoas dos grandes centros. Outros estados também já sofrem com o problema. A cearense Cruz, que fica a 260 km de Fortaleza e próxima de Jericoacoara, registrou a chegada de cerca de 300 pessoas nos últimos meses. Setenta e sete casos confirmados estão em quarentena. Foram registrados ainda outros casos da doença no sertão paraibano. Um deles foi em Sousa, cidade com 60 mil habitantes, distante mais de 430 km de João Pessoa, e outro na vizinha Igaracy, com população de pouco mais de seis mil pessoas. Em todas as cidades, há relação a chegada de viajantes das grandes cidades.
*”Brasil ultrapassa meio milhão de contaminados”*
*”Com receita recorde, agronegócio vai aumentar participação no PIB do País”* - A agricultura vai colher este ano um dos seus melhores resultados no campo. Se da porteira para fora, os impactos do coronavírus na economia se revelam desastrosos para os balanços de grandes empresas, no agronegócio o ano será de recorde de receita. Levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) mostra que o Valor Bruto da Produção atingirá R$ 728,6 bilhões, aumento de 11,8% sobre 2019, maior cifra em reais da história do setor. Em meio à pandemia, a expectativa é que o PIB do agronegócio passe a responder por 23,6% do total do País – no ano passado, ficou em 21,4%. “O dólar alto e os preços firmes das commodities beneficiaram a agricultura”, disse Renato Conchon, coordenador econômico da CNA. A entidade prevê que o PIB nacional caia 5,8%, previsão que ainda pode ser revista para um número maior. Com a desvalorização do real, as exportações ficaram mais atraentes ao agricultor. “Na crise, ninguém deixa de comer”, afirmou Conchon. No ano em que os produtores colheram sua maior safra de grãos – de 250 milhões de toneladas –, a expectativa é de que o desempenho possa se repetir em 2021. Mais capitalizados, parte dos produtores rurais já começou a adquirir insumos para o próximo plantio. “Neste mês de maio, os produtores já travaram o preço de 32% da safra do ano que vem, que ainda nem foi plantada. No passado, na mesma época, apenas 8% da produção tinha sido vendida antecipadamente. Em 2017, esse volume era praticamente zero”, disse José Carlos Hausknecht, diretor da MB Agro, uma da principais consultorias de agronegócio do País. A soja e o milho foram os grandes carros-chefes da agricultura, explicou Conchon. Da ganho previsto de R$ 728,6 bilhões, R$ 175 bilhões vão corresponder à receita com a oleaginosa (alta de 13% sobre 2019) e R$ 90 bilhões com o milho (32,9% maior que no ano anterior). Já a carne bovina vai registrar R$ 139 bilhões da receita, queda de 19,5% sobre 2019. “Veremos a soja avançando sobre outras áreas de cultivo no ano que vem”, disse Hausknecht. Com este cenário, a cana deverá perder espaço. Dados da CNA mostram que a receita com canade-açúcar ficará em R$ 47,4 bilhões, estável sobre o ano anterior. Líderes. É no Centro-Oeste que o agronegócio dá sinais de maior vitalidade. Um quarto do valor adicionado bruto (receita menos despesas) da agropecuária brasileira está concentrado em 165 municípios do País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No topo das principais cidades com maior contribuição para o PIB do setor, estão Sapezal e Sorriso, no Mato Grosso; Rio Verde (GO); e Três Lagoas (MS). Na ponta, a cidade de São Desidério, no oeste baiano. Juntas, elas somaram 2,2% do valor adicionado bruto da agropecuária em 2017 (último dado consolidado). “Se você for analisar friamente, Rio Verde não tem as melhores condições de solo e clima do Brasil. Os bons resultados no campo refletem o espírito empreendedor dos agricultores da região e dos migrantes que vieram do Sul e Sudeste do País, que investiram muito em pesquisa e no cooperativismo aqui na região”, afirmou Ênio Fernandes Júnior, engenheiro agrônomo e um dos principais agricultores de Rio Verde. Em Três Lagoas, a pecuária está cedendo cada vez mais espaço para os grãos. Na fazenda Mateberi, administrada por William Costa, o plantio do grão está avançando sobre as pastagens. “Pegamos gosto pela soja, que deixa ganho de até R$ 1 mil por hectare e retorna um pasto de alta qualidade”, disse Costa. O plano é ampliar a lavoura na fazenda, que tem 31 anos de tradição em pecuária de corte. +++ A reportagem não deixa claro que a maior participação da agricultura no PIB deve-se também à diminuição da produção de outras áreas em função da pandemia.
CAPA – Manchete principal: *”Sociedade reage e Mourão afasta hipótese de golpe”*
*”Pandemia “parou” cinema nacional em plena expansão, afirma Meirelles”* *”Número de mortos cai acentuadamente em 24 horas”* - Os 480 óbitos registrados entre sábado e domingo, após vários dias com cerca de mil mortes, é o menor número desde 11 de maio
*”PIB deve cair no 2º tri e ter retomada fraca”* - Combate caótico à pandemia e crise política nublam cenário para a economia brasileira em 2020
*”Queda além do esperado sinaliza pior resultado da história para construção”* - A queda do PIB da construção no primeiro trimestre deste ano foi bem maior que a esperada, sinalizando que o setor deve caminhar para o maior tombo da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto do setor caiu 2,4% no primeiro trimestre, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. Sobre o mesmo período de 2019 houve recuo de 1% no PIB. A queda do emprego e da renda das famílias no fim do trimestre e as medidas de isolamento provocadas pela pandemia de covid-19 estão entre as causas do recuo, afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de produtos da construção no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), que estimativa queda de 0,9% no PIB do setor. “O resultado ruim não surpreende por causa do impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho”, diz. Com a diminuição da renda e a quarentena em todo o país, obras informais e de pequenas empreiteiras foram virtualmente paralisadas. Esse tipo de atividade responde por cerca de 40% do PIB do setor. “O impacto nesses segmentos foi brutal”, afirma Ana Castelo. Uma amostra da retração dos gastos dos brasileiros pode ser dada pela queda de 2% no consumo das famílias no primeiro trimestre, maior recuo desde 2001. As grandes e médias empresas conseguiram manter as obras, já que a construção foi considerada atividade essencial em quase todos os Estados. Mas ainda assim o ritmo diminuiu por causa da necessidade de adotar medidas de proteção contra o coronavírus. As obras que estavam para ser iniciadas foram adiadas à espera de um momento melhor. Segundo Odair Senra, presidente do Sinduscon-SP, que reúne as empresas do setor no Estado de São Paulo, as obras de uma forma geral continuaram. “Mas a velocidade do trabalho caiu. Empregados do grupo de risco foram afastados, e medidas de segurança tiveram que ser reforçadas”, afirma. Ele observa que os lançamentos e vendas caíram, o que deve se refletir numa atividade menor ao longo do ano. Dados da Abrainc, associação das incorporadoras, os lançamentos e vendas diminuíram respectivamente, 17,5% e 7,1% em março na comparação com o mesmo período em 2019. “Certamente, o setor sairá muito prejudicado neste ano.” Março, afirma Ana Castelo, foi apenas o começo e a tendência é que o segundo trimestre mostre números ainda mais negativos, como mostra a forte retração da confiança em abril medida pela sondagem mensal feita pela FGV. Em maio houve uma estabilização, mas o indicador de percepção de negócios continuou em queda. A perda de empregos no setor em abril mostrada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e pela Pnad Contínua também é outro indicador negativo. Segundo a Pnad, do IBGE, no trimestre encerrado em abril, 885 mil trabalhadores do setor foram dispensados, uma queda histórica de 13,2% na força de trabalho da construção. A incerteza que ainda existe sobre a duração e a profundidade da crise deve manter o setor em compasso de espera. É um contexto que joga a recuperação da construção, um dos setores mais atingidos pela recessão de 2015/2016, para além de 2021, ano que em as empresas esperam pelo menos recuperar o tombo de 2020. Senra, do Sinduscon-SP, afirma que os lançamentos e vendas precisam ser retomados até o fim deste ano para que haja uma recuperação da atividade já no começo de 2021. Neste momento, diz, muitos projetos foram adiados ou simplesmente cancelados por falta de demanda e diante do forte quadro de incertezas. Antes da pandemia, os dados mostravam que a tendência era o mercado formal ganhar mais peso, com aceleração do setor. “O Nordeste estava começando a se preparar para retomar o mercado imobiliário. Embora numa base muito baixa, o setor mostrava algum dinamismo. Não dava ainda para saber a força, mas havia uma expectativa de melhora para frente, que foi adiada agora”, afirma Ana Castelo. Para o economista-chefe da Guide Investimentos, João Rosal, o setor vai ser muito atingido pela falta de demanda. “Isso transcende a pandemia em si”. O dado do trimestre surpreendeu, afirma Vitor Vidal, da XP Investimentos. “O baque foi maior que o esperado”, diz. A construção tem grande efeito multiplicador no emprego e na economia e tinha iniciado uma retomada em 2019. A perspectiva é ruim para os próximos meses, afirma, já o setor depende de variáveis em queda hoje: confiança e renda. A perspectiva mais sombria deve pesar sobre os investimentos no país à frente. No primeiro trimestre, a formação bruta de capital fixo (medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção e inovação) cresceu 3,1% sobre o quarto trimestre do ano passado, influenciada pelo aumento da importação de máquinas (incluindo as operações contábeis com plataformas de petróleo) e pouca contribuição da construção, que tem peso de 55% na FBCF. O segmento de infraestrutura deve ajudar pouco por causa do impacto da pandemia sobre a conta dos governos federal, estaduais e municipais. A própria agenda de leilões está sendo afetada. O dos aeroportos, por exemplo, já foi adiado para o ano que vem. Antes da divulgação do IBGE, o Ibre-FGV estimava queda de 11% no PIB da construção, um resultado negativo recorde e um número que já tinha sido revisado de queda de 7,2%. “O resultado do primeiro trimestre não deve levar a uma melhora dessa projeção”, diz Castelo.
*”Reabertura prematura pode tornar mais lenta a recuperação, diz FGV”* - A ansiedade do presidente e de governadores para reabrir a economia pode provocar novas ondas da pandemia de covid-19, o que exigirá medidas adicionais de isolamento e lentidão na recuperação da atividade, diz Pedro Cavalcanti Ferreira, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O Brasil, com o número de casos diários que tem hoje, sem ter o vírus realmente controlado, não está pronto para começar a liberar a abertura de comércio e serviços. Existe risco de termos um voo de galinha”, diz Ferreira, doutor pela Universidade da Pensilvânia e diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento, em entrevista ao Valor. Na sexta-feira passada, o IBGE divulgou queda de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre, frente ao quarto trimestre de 2019, confirmando o cenário de recessão que vem sendo traçado pelos analistas. O consumo das famílias recuou 2% por esse tipo de comparação, o pior resultado desde 2001, ano do racionamento de energia elétrica. Ferreira lembra que foi em uma tentativa de salvar a economia que o Chile fez de forma prematura sua reabertura. O plano chamado “Retorno Seguro” anunciado no fim de abril, com a reabertura de alguns centros comerciais, resultou no aumento do número de casos - o país tem agora a pior estatística de casos per capita da América Latina. Para ele, as medidas econômicas do governo para enfrentamento da pandemia foram “muito boas” e pouco poderia ter sido acrescentado pelo Executivo, no curto prazo, para impedir a queda da atividade econômica a partir de março. É o caso da redução da jornada de trabalho com redução de salários e o auxílio emergencial de R$ 600. O pecado foi a posição contrária do presidente Jair Bolsonaro às medidas de isolamento social anunciadas por governadores. Sem apoio do governo federal, seja em pronunciamentos ou por campanhas orientando a população sobre a necessidade de ficar em casa, a quarentena acabou afrouxada. “O governo federal não teve a liderança necessária num momento em que o país precisava. Isso elevou o nível de conflito e de má informação. Para piorar, o presidente desdenhou da gravidade de crise de saúde desde o começo”, acredita Ferreira. Para o segundo trimestre deste ano, o economista cita previsões do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) de queda de 9,4% do PIB, frente aos três meses anteriores. Se confirmada, será a maior queda da atual série histórica do PIB, que tem início no segundo trimestre de 1996. Na comparação ao segundo trimestre do ano passado, a previsão é de queda de 11,2%. O economista afirma ainda que a recuperação da atividade deverá ocorrer em formato de “U” longo, o que significa uma forte queda seguida por uma recuperação lenta. Para ele, a recessão econômica iniciada neste primeiro trimestre não vai terminar neste ano, mesmo com a reabertura do comércio e serviços nas grandes cidades. “O problema da pandemia será resolvido apenas quando tivermos vacina. Mesmo reabertos, os restaurantes vão continuar vazios, as famílias vão viajar menos. As pessoas seguirão com medo de serem contaminadas. Assim, a incerteza tende a permanecer elevada e as firmas vão investir menos. A gente não sai da recessão”, acrescenta o economista. Outro motivo para a lenta recuperação está na série desequilíbrios criados pela pandemia de covid-19. Um deles é fiscal. O déficit do setor público deverá ficar próximo de 10% do PIB em 2020 e o nível de endividamento poderá escalar para 93% do PIB. “Estão todos concordando que é o momento exige aumento de gastos e concordo com isso. Dar mais crédito para as firmas, flexibilizar contratos. São desequilíbrios necessários. Mas daqui a alguns meses podemos bater em um teto e não vai ter mais espaço para adotar medidas. Isso talvez torna a recuperação mais lenta no futuro”, acrescenta. Um dos caminhos para acelerar essa recuperação da economia é reduzir o nível de incerteza política no país. A relação conflituosa do presidente Bolsonaro com demais poderes afasta investidores, que preferem um ambiente mais estável e claro, diz Ferreira. “É claro que, dada a sucessão de eventos, a estabilidade política exigiria um milagre”, afirma Ferreira. Outra forma de reduzir incertezas e acelerar a recuperação da atividade econômica seria com a retomada da agenda de reformas que estava sobre a mesa antes da pandemia - reformas administrativa, tributária, abertura comercial, melhoria regulatória e desburocratização. “É preciso sinalizar para a população e investidores que existe uma agenda para o país”, diz ele.
*”Incerteza política freia investimento, diz J.P.”* - O aumento da incerteza política deve desestimular o investimento, sendo um dos principais fatores que levam a uma visão mais negativa para a recessão no Brasil, aponta Cassiana Fernandez, economista-chefe para o país do J.P. Morgan. “Quem vai tomar a decisão de investir num país, num investimento com prazo de cinco, dez anos, se não sabe a direção da política econômica para os próximos dois, três anos?”, diz Cassiana. Após a divulgação do PIB do primeiro trimestre, o J.P. Morgan manteve a projeção de queda de 7% para 2020, mas não descarta crise mais severa. Em março, a instituição foi uma das primeiras a alertar para a possibilidade de que o país entraria em recessão no primeiro semestre O banco espera retração de 16,3% do PIB de abril a junho ante o primeiro trimestre. Além da deterioração das contas públicas, Cassiana destaca a situação mais vulnerável de pequenas e médias empresas como outro fator que pode prejudicar a recuperação. “A medida que facilitaria o financiamento via bancos privados não foi efetiva.” Com o “fator medo” inibindo o consumo, e empresas, famílias e governo mais endividados, a retomada após a crise deve ser lenta, afirma ela. Veja a seguir os principais trechos da entrevista: - Valor: O PIB veio em linha com o previsto, com queda de 1,5% no primeiro trimestre. Num cenário sem pandemia, a economia poderia ter mostrado retomada no período? - Cassiana Fernandez: Os dados de janeiro e fevereiro sugeriam crescimento maior que o do quarto trimestre (0,4%). Esperávamos crescimento de 2% no ano. Pela composição do número, o crescimento do investimento sugeria que a economia poderia apresentar retomada um pouco mais forte, com qualidade melhor. Mas não caminhávamos para um PIB acima de 3%.
- Valor: O que esperar para o consumo das famílias, que já caiu 2% no primeiro trimestre, daqui em diante? - Cassiana: Esperamos que esse continue sendo um dos grandes fatores de contração da atividade este ano. Os dados de emprego em março ainda não tinham reagido muito, mas os de abril mostraram queda significativa no número de empregos. O desalento e provavelmente a dificuldade de procurar emprego seguraram a alta da taxa de desemprego, mas ainda é um cenário difícil, e estamos bem pessimistas sobre o consumo ao longo do ano.
- Valor: O J.P. Morgan já vinha destacando que os brasileiros entraram na crise com um nível de endividamento relativamente elevado. Podemos ter alta explosiva da inadimplência? - Cassiana: Esse é um risco importante, principalmente para a pessoa física. Dados de crédito sugerem que as medidas adotadas pelo BC foram eficientes para manter as linhas, mas foi algo muito concentrado em empresas grandes e médias. As micro e pequenas empresas e pessoas físicas enfrentaram dificuldade muito maior. No caso da pessoa física, é difícil antecipar se as pessoas, pelas medidas de distanciamento, não foram às compras, ou se bancos ficaram mais cautelosos. O apoio do governo, principalmente o desembolso do auxílio emergencial de R$ 600 e a medida de compensação da redução de jornada, deve ajudar a pessoa física, mas esperamos alguma alta da inadimplência.
- Valor: Por diversas métricas, a soma do estímulo fiscal e monetário do pacote de combate à crise no Brasil é superior à média mundial. Como avalia as medidas e sua implementação? - Cassiana: O primeiro bloco de medidas é de curto prazo, que deve garantir a sobrevivência de famílias e empresas na quarentena. O segundo tem políticas com foco no médio prazo. Nas de curto prazo, o governo, principalmente BC, foi mais proativo. Comparativamente a outros países, a velocidade de implementação e o tamanho do pacote fiscal superaram a as expectativas. A parte em que o governo falhou até agora é em dar auxílio a pequenas e médias empresas. A medida que facilitaria o financiamento via bancos privados com garantia de 85% do Tesouro não foi efetiva. O desembolso foi menor que o estimado. Vemos muitas empresas reclamando dos bancos privados, que estão recusando essas linhas de crédito Alguma coisa precisa ser feita. Esse ponto é fundamental, porque vai definir a capacidade de recuperação. Micro, pequenas e médias empresas concentram a maior parte do emprego. É necessário que sobrevivam. Vamos sair da crise com empresas, famílias e governo muito mais endividados, e isso compromete a capacidade de retomada.
- Valor: Está preocupada com a deterioração das contas públicas? - Cassiana: Esse é um dos dois grandes riscos do nosso cenário: a capacidade de o governo voltar à política econômica anterior. No nosso cenário-base, as restrições impostas pelo teto de gastos voltam a partir de 2021, e o compromisso com uma trajetória fiscal mais responsável permite que a taxa de juros fique baixa por mais tempo, o que vai garantir o financiamento da dívida mais alta. No começo do ano, víamos um déficit primário de 0,8% do PIB para 2020, e agora esperamos 10,8%.
- Valor: Qual o segundo risco? - Cassiana: Analisando a dívida, é sem dúvida o seu denominador, que é a taxa de crescimento.
- Valor: Em que medida as tensões políticas envolvendo o governo mantêm a incerteza em nível elevado, podendo afetar mais o investimento? - Cassiana: Em grande medida. Nas nossas contas a incerteza em relação aos fatores políticos é uma das grandes restrições à aceleração do investimento. Quem vai tomar a decisão de investir num país com prazo de 5, 10 anos, construindo uma nova fábrica, se não sabe a direção da política econômica para os próximos dois, três anos, não sabe qual a regra do jogo, a estrutura tributária, a questão dos gastos, setores que podem ser beneficiados por políticas públicas? No curto prazo, a instabilidade política foi um dos principais motivos para nossa revisão no começo de maio, que jogou o PIB do ano para -7%.
- Valor: A crise pode ser maior? - Cassiana: Infelizmente, sim. Por mais que os anúncios recentes tenham sinalizado reaberturas no mês em diversos pontos, é importante colocarmos na conta que ter uma saída antecipada agora sem melhora proporcional nos dados de contaminação traz o risco de outra onda de contágio. Os dados de contaminação têm surpreendido negativamente e isso pode fazer com que a queda no segundo trimestre, prevista em 51% em termos anualizados, seja ainda maior.
- Valor: No início, o J.P. Morgan assumia que o pico da curva de contaminação seria no fim de abril, mas o ritmo de alta nos casos continuou acelerando. Qual a projeção agora? - Cassiana: Seria entre o final de maio e começo de junho, e por isso nosso cenário de atividade prevê normalização gradual.
- Valor: É possível esperar normalização total da economia este ano? - Cassiana: A partir do que temos visto em outros países mais avançados no ciclo de reabertura, com o fator medo, empresas e governo mais endividados, será muito difícil uma retomada plena. Vemos o PIB no fim deste ano cinco pontos percentuais abaixo do nível do fim de 2019. Até o fim de 2021, ainda vemos a atividade cerca de dois, três pontos abaixo. A atividade só volta ao nível pré-crise em 2022.
- Valor: A retomada no Brasil deve ser mais lenta do que a de outros emergentes e também em relação a economias avançadas? - Cassiana: Teremos retomada acelerada no terceiro trimestre, em linha com o que observamos no resto do mundo, que seria natural com o retorno de boa parte da atividade após a parada súbita do segundo trimestre. Porém somos mais cautelosos em relação à velocidade de recuperação aqui em relação ao que vemos em vários países. Um, pela questão da incerteza política, mas também pela questão do endividamento das famílias e da capacidade de resposta do governo em conseguir salvar pequenas e médias empresas. Não é algo único do Brasil, mas alguns países, como EUA e China, tiveram capacidade de reação mais rápida, e com isso impacto menor nas empresas.
*”BC defende dívida líquida como termômetro fiscal”* - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, quer convencer os investidores a olhar a dívida líquida do setor público como o principal termômetro da solvência fiscal do país, no lugar da dívida bruta do governo geral. A dívida líquida é bem menor do que a dívida bruta, sobretudo porque abate as reservas internacionais dos passivos dos governos. Em abril, a dívida líquida fechou em 52,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ao passo que a dívida bruta chegou ao valor recorde de 79,8% do PIB. Em abril, as reservas internacionais representavam um ativo equivalente a 24,9% do PIB. Até uma década atrás, a dívida líquida era um indicador muito acompanhado pelos investidores, sobretudo os nacionais, entre outros motivos por ser mais abrangente do que a dívida bruta, já que inclui Estados, municípios, empresas estatais e o próprio Banco Central. Mas esse indicador perdeu relevância principalmente no governo Dilma Rousseff, que fez um uso mais intensivo de políticas parafiscais por meio de bancos públicos. A deterioração fiscal do período ficava escondida na dívida líquida, já que contabilmente os recursos injetados pelo Tesouro nos bancos públicos para acelerar o crédito são anulados por créditos do próprio Tesouro com os mesmos bancos. Isso não ocorre na dívida bruta. Campos Neto vem argumentando dentro do governo e em eventos com investidores que, depois que foi feita uma limpeza das operações parafiscais, iniciada no governo Temer, a dívida líquida voltou a ter a representatividade como termômetro de solvência fiscal. Um passo importante foi os bancos devolverem títulos públicos que haviam sido injetados pelo Tesouro sob a forma de Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) “Eu tenho falado, batido nesse ponto, inclusive mesmo em debates com o ministro da Economia”, afirmou Campos Neto, em um recente evento do BTG Pactual. “O que a gente fez, já um pouco no governo Temer, mas acelerado neste governo, foi pagar todo o IHCD de volta. Aí sobram basicamente as reservas [como diferença entre a dívida bruta e líquida].” O lado negativo da dívida bruta, argumenta ele, é que ela ignora as reservas internacionais, um ativo de qualidade e muito líquido. Para ele, é como olhar para o balanço de uma empresa apenas pelo lado dos passivos, sem considerar os ativos. O endividamento público, porém, segue elevado mesmo que pela ótica da dívida líquida, comparado com outros países emergentes. Ainda assim, fica mais distante do percentual de 80% do PIB que um estudo muito citado dos economistas Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff identificou com um gatilho para crises de solvência. Numa apresentação para investidores na sexta-feira, a diretora de Assuntos Internacionais do BC, Fernanda Nechio, comparou a dívida líquida brasileira com as de outros emergentes. Ela usou um conceito diferente de dívida líquida, excluindo apenas as reservas internacionais da dívida bruta (a dívida líquida considera também outros ativos, como o FAT). Nessa base de comparação, o Brasil tem uma dívida líquida de 58% do PIB, acima do Chile (8%), Peru (11%), Colômbia (41%) e México (46%) e mais ou menos no mesmo patamar da África do Sul (55%). O tamanho da dívida é importante, mas os investidores olham também a sua dinâmica, ou seja, se está crescendo ou caindo e com que velocidade. Entre os principais determinantes da dinâmica da dívida estão o resultado primário do governo, as despesas com juros, o crescimento do PIB e as variações cambiais. Os seguidos déficits primários do setor público são uma força que pressiona o endividamento tanto no conceito de dívida bruta como de dívida líquida. A dinâmica da dívida líquida é influenciada positivamente pela depreciação cambial, já que aumenta o valor das reservas, quando expresso em reais. Uma alta de 1% na taxa de câmbio leva a uma queda de 0,17 ponto percentual do PIB na dívida líquida. No caso da dívida bruta, porém, ocorre o contrário: uma alta de 1% no dólar eleva a dívida em 0,1 ponto percentual do PIB. Campos Neto fez um cálculo de cabeça rápido para estimar esse efeito na live do banco BTG Pactual. No começo da crise, as reservas respondiam por 20% do PIB. Como o dólar se valorizou cerca de 25%, a dívida líquida teve uma redução de 5% do PIB (as estatísticas do BC mostram, de forma mais precisa, um impacto positivo de 5,2 pontos do PIB de janeiro a abril). Um estudo recente do BNP Paribas sobre dinâmica da dívida toca nesse ponto. “Nossa conclusão principal é que, no caso do Brasil, não se pode simplesmente tomar o nível de dívida bruta como um indicador de dinâmica da dívida”, afirma o estudo. “Dado o nível reduzido de dívida externa e considerando o nível de reservas internacionais, uma depreciação cambial terá um impacto positivo na dinâmica da dívida.”
*”Brasil terá perda de renda maior que 63% de 192 países”* - Cálculo foi feito pelo Ibre/FGV com base nos dados do FMI
*”Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler”* - Decano do STF afirma em texto que ‘bolsonaristas’ almejam instaurar uma ‘abjeta ditadura militar’
*”Para líderes, saída da crise depende da Justiça Eleitoral”* - Num cenário de acirramento da crise política, em que apesar da pandemia, manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro saíram ontem às ruas pela primeira vez, parlamentares da cúpula do Congresso acreditam que o fim da turbulência passa pelas ações do Poder Judiciário. A avaliação é que a saída da crise implica o aprofundamento da investigação sobre o esquema de disseminação de “fake news”, numa ação conjunta entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sábado, Bolsonaro publicou uma mensagem nas redes sociais demonstrando consciência de que o cerco armado pelo Judiciário fecha-se em torno dele. O presidente escreveu que “tudo aponta para uma crise”, ao listar um resumo de ações judiciais que atingem a sua gestão. “Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do STF, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do TSE em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados”, anunciou. Em seguida, ele detalhou cada procedimento em seu desfavor. Ontem, Bolsonaro compareceu às manifestações que se tornaram rotineiras na Praça dos Três Poderes. A avaliação de líderes e parlamentares influentes ouvidos pelo Valor nos últimos dias é de que, apesar do aumento da tensão política - com o início da ocupação das ruas por grupos de oposição ao presidente – ainda não há ambiente político para impeachment. Em paralelo, a percepção dos políticos é de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não demonstra disposição de oferecer eventual denúncia contra Bolsonaro por crime comum ao fim do inquérito que investiga a tentativa de interferência do presidente na Polícia Federal. Um dos principais articuladores da Câmara disse ao Valor que a tendência é que Aras desvie a eventual acusação de crime comum para crime de responsabilidade, o que obrigaria o Congresso a deflagrar o impeachment. Mas com o Centrão amparando o governo, esse processo dificilmente prosperaria. Por isso, o mais provável hoje é que o Legislativo faça como Aras, ou seja, “terceirize” o problema: no caso, deixando a palavra final da crise para Justiça Eleitoral. Chegou a alguns líderes a informação de que o STF tem munição para novas ações que miram o esquema de disseminação de notícias falsas, supostamente mantido por apoiadores de Bolsonaro, com igual ou maior fôlego do que a operação conduzida pela Polícia Federal na última quarta-feira. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, estaria longe de esgotar o arsenal. Pelo menos 36 pedidos de impeachment de Bolsonaro repousam sobre a mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas as lideranças ouvidas pelo Valor observam que é o cerco judicial que se fecha em torno de Bolsonaro. No STF, pelo menos três inquéritos preocupam o presidente, e podem culminar em conjuntos probatórios suficientes para embasar denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime comum. O ministro Celso de Mello é relator do inquérito instaurado a partir das denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, segundo o qual Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal. E o ministro Alexandre de Moraes é relator de outros dois inquéritos que envolvem Bolsonaro indiretamente: o relativo às “fake news”, e outro que apura quem esteja por trás dos atos antidemocráticos em que apoiadores do presidente pediram o fechamento do Congresso e do STF. Existe a suspeita de que os financiadores da propagação de conteúdo falso contra adversários de Bolsonaro também subsidiem os atos de ataques às instituições. Outra preocupação do presidente é que essa investigação alcance o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em paralelo, há pelo menos seis ações no TSE que pedem a cassação da chapa encabeçada por Bolsonaro. Mais de uma fundamenta-se na acusação de que Bolsonaro se elegeu a partir de um esquema ilegal de disparo em massa de conteúdo falso que prejudicou seus adversários na campanha. Lideranças parlamentares acreditam que com os desdobramentos do inquérito, surgirão outros doadores importantes da campanha de Bolsonaro suspeitos de financiarem o suposto esquema de impulsionamento de “fake news”. Nos autos do inquérito, Moraes autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, um dos empresários mais próximos de Bolsonaro. O período da investigação contábil abrange a campanha eleitoral: de julho de 2018 a abril de 2020. O dono da rede de academias Smart Fit, Edgard Corona, também foi alvo da operação de quarta-feira, mas chegou a lideranças do Congresso a informação de que outros empresários do mesmo grupo estão na mira das investigações. A se confirmarem essas suspeitas, comprovariam eventual abuso de poder econômico e caixa dois na campanha bolsonarista. O PT pediu ao TSE o compartilhamento dessas provas nos autos da ação em que pede a cassação da chapa vencedora. Na sexta-feira, o ministro Og Fernandes, do TSE, notificou Bolsonaro e Mourão para que se pronunciem em três dias sobre esse requerimento. Um eventual julgamento favorável do TSE à cassação da chapa também agradaria a cúpula do Congresso que considera o vice-presidente Hamilton Mourão uma “esfinge”, “completamente imprevisível”. Em 2017, o TSE concluiu um julgamento apertado sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Por quatro votos a três, a ação do PSDB foi rejeitada. Por pouco, a maioria do tribunal não depôs Temer, que já estava no comando do Executivo porque Dilma havia sofrido impeachment. Mas políticos experientes ressalvam que Temer era um presidente impopular, que não encabeçou a chapa: por isso, seria menos traumático o seu afastamento pela Corte eleitoral, enquanto Bolsonaro é um líder ainda com apelo popular, eleito com 57 milhões de votos. Lideranças do Senado e da Câmara continuam rechaçando um impedimento de Bolsonaro pela via política, porque ele ainda tem consistente apoio popular. Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira mostrou que 33% dos entrevistados considera o governo ótimo ou bom, embora 43% o classifique como ruim ou péssimo. Mas com 30% de respaldo popular e sem povo na rua pedindo a deposição do presidente, não há impeachment, enfatizou um político do MDB, que acompanhou de perto o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O parlamento acompanha com lupa o movimento de Bolsonaro em relação a Aras. O presidente fez uma “visita-surpresa” ao procurador-geral na semana passada. Em sua live semanal, declarou que se surgir uma terceira vaga no STF - ressalvando que espera que “ninguém ali desapareça” - o lugar é de Aras. Contudo, num cenário em que provas de um crime comum praticado pelo presidente se avolumem e Aras seja pressionado a oferecer denúncia, se Bolsonaro mantiver a popularidade, o Centrão garantirá os 172 votos necessários para barrar o avanço da ação criminal no STF, como ocorreu com Michel Temer. Ainda que o diagnóstico do grupo de Rodrigo Maia seja que nem metade do bloco embarcou de vez na base do governo, a aposta de que o agravamento do quadro político obrigará Bolsonaro a abrir “a chave do cofre”, oferecendo espaços mais atraentes. Em 2017, depois que a Câmara barrou o avanço de duas denúncias contra Temer, um consórcio de forças encabeçado por Rodrigo Maia e pelo PP deu ao então deputado Alexandre Baldy o comando do Ministério das Cidades. Mas os líderes ouvidos pelo Valor afirmam com segurança que se a popularidade de Bolsonaro derreter nos próximos meses, com a escalada das mortes na pandemia e o aumento do desemprego, nem mesmo a oferta de ministérios de porteira fechada conseguirá deter a debandada do Centrão.
*”Campo que se opõe a Bolsonaro, “os 70%”, inicia onda de reação”* *”Plataforma indica supostas contas falsas”* - Brasil entrou o radar do “Bot Sentinel” há cerca de dois meses
*”Protestos nos EUA ameaçam afetar reabertura de cidades”* - Empresas suspendem atividades nas cidades atingidas pelos protestos nos últimos dias nos EUA. Chicage avalia adiar a reabertura das atividades, prevista para esta quarta-feira
*”Pesquisa vê Biden 10 pontos à frente de Trump”* - Candidato democrata lidera a corrida presidencial nos EUA com 53% das intenções de voto, contra 43% do presidente Donald Trump, diz pesquisa ABC News/Washington Post
*”Brasil é rebaixado ao ficar de fora do ‘G10 ou G11’ previsto por Trump”* - Presidente americano quer convocar um grupo de dez ou onze países para discutir relação com a China, numa espécie de G7 ampliado. E o Brasil não está nessa lista
ENTREVISTA: HAMILTON MOURÃO, vice-presidente: *”’Deixa o cara governar’, sugere Mourão”*: Nas últimas décadas, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o país foi governado pela esquerda e pela centro esquerda. Agora é a vez da direita e de alguns da direita extremada. “Isso é a alternância democrática. Deixa esse pacote passar. Se provar que funciona ele será eleito em 2022 e, se não funcionar, ele irá para o lixo da história”, disse o vice presidente em entrevista ao Valor. “Deixa o cara governar!”, completou. Mourão acredita que a escalada das tensões entre os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - na semana passada, não terá consequências concretas “É retórica inflamada”, resumiu ele, seja do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, seja do próprio presidente Jair Bolsonaro. A nota oficial em que o general da reserva, Heleno, em resposta à uma decisão de Celso de Mello, ministro do STF, fala em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” foi um “desabafo” que já passou, assegurou Mourão. Bolsonaro “se irrita”. Esta é, disse o vice, “uma característica pessoal do presidente” (que, na quinta-feira, avisou que não vai cumprir “decisões absurdas” da Suprema Corte). “A gente procura conversar com ele para ele não se irritar porque quem te irrita te domina. Ele compreende, mas tem hora que ele faz os desabafos dele”, conta Mourão. Antes de receber o Valor no gabinete da Vice-Presidência, anexo ao Palácio do Planalto, Mourão havia passado uma hora conversando com Bolsonaro “na sala dele” no Planalto. “Ele está mais calmo?” perguntou o repórter. “Ele está calmo hoje. É sexta-feira. Sextou!”, respondeu o vice-presidente. A entrevista ocorreu na sexta feira e ontem, diante das manifestações da sociedade, Mourão foi consultado e enviou ao Valor a seguinte nota: “Enquanto as atribuições dos Poderes estiverem sendo respeitadas, as decisões das autoridades acatadas e a disciplina das Forças Armadas mantida, como vem acontecendo, não há qualquer ameaça ao Estado de Direito Democrático no Brasil. É preciso respeitar a liberdade de expressão, opinião e pensamento no país e, muito particularmente, não usar a defesa da Democracia para suprimir direitos e causar instabilidade.” No comando do Conselho da Amazônia desde o fim de janeiro, Mourão tem o compromisso de reduzir ao mínimo possível as queimadas no segundo semestre deste ano, frente à explosão do dos incêndios no ano passado. Ao mesmo tempo ele tenta reconstruir as relações com países europeus que deixaram de financiar o Fundo Amazônia. A seguir, os principais trechos da entrevista: - Valor: Vamos falar sobre a questão institucional. Todos estamos muito preocupados com a crescente elevação da temperatura na relação entre os Poderes. - Hamilton Mourão: Não fique, não. Fique tranquila!
- Valor: O senhor não teme uma crise institucional com desfecho imprevisível? - Mourão: Outros períodos da nossa história não podem ser repetidos atualmente, porque o mundo mudou, o país mudou.
- Valor: Mas... - Mourão: Falam de golpe. Isso está totalmente fora de propósito, fora de ordem e fora de foco.
- Valor: Totalmente? - Mourão: Totalmente! Totalmente! Pode ter certeza disso.
- Valor: Os últimos acontecimentos, a nota do ministro Heleno... - Mourão: Não me preocupo com isso. Acho que muita coisa é só retórica inflamada. Acho não, é retórica inflamada de ambos os lados. Existe um clima de torcida organizada para tudo, desde o remédio [a cloroquina] até decisão...
- Valor: Essa polarização não é algo assustador? - Mourão: Mas esse é um fenômeno mundial. Não é privativo do Brasil.
- Valor: O senhor diz que é retórica, mas mesmo assim é um negócio complicado. O que o ministro Heleno quis dizer com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”? E o presidente? - Mourão: Esse caso do Heleno já passou. Na sexta-feira [dia 22] ele fez um desabafo com aquele encaminhamento do [ministro do STF] Celso de Mello. E o presidente se irrita. Essa é uma característica pessoal dele. A gente procura conversar com ele para ele não se irritar porque quem te irrita te domina. Ele compreende, mas tem hora que ele faz os desabafos dele.
- Valor: Desabafos? Mourão: Deixa o cara governar! Deixa o cara governar! Se ele cometer erros, dentro do limite da responsabilidade dele, como “n” governantes já cometeram, vai chegar em 2022 e ele será julgado pelo eleitorado. É assim que se processa no sistema democrático. Mas nós entramos em uma espiral tão grande no nosso país que se você olha dos cinco presidentes do período democrático, pós 64, dois sofreram impeachment, um está condenado duas vezes e os outros tiveram processos. É uma coisa de louco isso aí.
- Valor: O senhor diz “deixa ele governar”... - Mourão: Fomos governados pela esquerda e pela centro esquerda e agora é a centro direita e alguns da direita mais extremada. Isso é a alternância democrática. Deixa esse pacote passar. Se provar que funciona ele será eleito em 2022 e, se não funcionar, ele irá para o lixo da história. Deixa a turma cumprir sua tarefa. Se tem algo com o qual não se concorda, então entra com uma ação ou o Congresso bloqueia. Vamos baixar as tensões!
- Valor: Mas quem mais criou tensão até agora não foi o presidente? - Mourão: Eu não vejo só dessa forma. O que vem acontecendo no Brasil é que nos últimos 30 anos os Poderes Legislativo e Executivo só sofreram desgastes. No Legislativo foram os anões do Orçamento, o mensalão, o petrolão, a máfia das ambulâncias, a máfia dos sanguessugas. O Legislativo foi totalmente contaminado por escândalos de corrupção e o Executivo, atrelado ao Legislativo pelo presidencialismo de coalizão - detesto essa expressão por que para mim todo presidencialismo tem que ser de coalizão porque senão não governa - e o Executivo também. O Judiciário ficou meio que de fora disso aí e passou a ter um protagonismo além dos limites dele, começou a legislar, a interferir em decisões que eram do Executivo, sem ser contestado. Dizem que o STF diz a última palavra, mas ele está dizendo a primeira, muitas vezes.
- Valor: E as conversas do presidente com o Centrão? - Mourão: Agora o presidente mudou a forma de se relacionar com o Congresso e está buscando formar uma base. Aí sentam o dedo em cima nele: ‘Ah! Você está se unindo com o Centrão’. Com quem ele vai se unir? Aí todos criticam. Você fica entre a cruz e a espada. Se não faz está errado e se faz está errado também. O que acontece, eu vejo, é que a relação entre Executivo e Legislativo vai se harmonizar. ‘Ah, mas vai ter cargos!’ Isso faz parte, sempre fez. Compete aos organismos de fiscalização cumprir seu papel e o ministro da área ficar em cima disso aí. Para que está aí a CGU [Controladoria-Geral da União]? Quando começou a distribuição de recursos do combate à covid-19 eu chamei o Wagner [Rosário, ministro da CGU] e disse para ele montar uma força-tarefa e ficar em cima porque nós não podemos contemporizar com a bandidagem. Os bandidos estão todos aí e a gente já está vendo isso nos Estados.
- Valor: O grande debate que divide o governo, no pós-pandemia, é se vai ter recursos públicos para investimentos ou se estes terão que ser financiados pelo setor privado. Como o senhor vê essa discussão? - Mourão: Você sabe, nós não podemos caminhar para o desastre. Nós herdamos um governo sem capacidade de interferir. Temos zero de capacidade de interferir e não podemos contribuir com o desequilíbrio fiscal. Então vamos ter que buscar uma forma de voltar a induzir o funcionamento da economia com um mínimo de recursos públicos porque não temos espaço fiscal. Tenho conversado sobre isso e o governo pode botar uns R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões de mais endividamento para obras de infraestrutura. Também não se pode chegar e dizer que temos R$ 60 bilhões para investir, porque o governo não conseguiria gastar.
- Valor: Como atrair o investidor privado? - Mourão: Temos que retomar a agenda de reformas que crie um ambiente de negócios mais virtuoso para que os investidores privados venham participar. Talvez tenhamos, também, que continuar o auxílio emergencial, não de R$ 600 mas de uns R$ 200. O dinheiro nas mãos dos mais necessitados volta imediatamente [para a economia] porque ele vai comprar comida, pagar uma conta de luz.
- Valor: Voltando à questão política, faz sentido unir o inquérito das “fake news” com campanha eleitoral? - Mourão: Acho que essa questão das “fake news” é choro de perdedor e isso virou moda no Brasil. O camarada perde a eleição e, como aconteceu na reeleição da Dilma, se passou não sei quanto tempo discutindo isso aí e quando foi para o tribunal, havia provas extremamente consistentes em termos de uso do poder econômico. A imprensa veiculou que a chapa havia sido absolvida por excesso de provas.
- Valor: “Fake news” e impeachment têm chances de prosperar? - Mourão: Querer levar para as “fake news” e dizer que isso foi abuso do poder econômico na campanha como foi a do presidente Bolsonaro - e na minha eu gastei R$ 20 mil - é despropositado. Mas faz parte da pressão política. Querer desqualificar a eleição do presidente Bolsonaro por fatos dessa natureza é totalmente inadequado. Quanto ao impeachment, não vejo clima no Congresso para isso e, a partir do momento em que estiver azeitado o relacionamento com os partidos políticos do chamado Centrão, dificilmente evolui.
- Valor: O senhor falou de uma relação mais harmoniosa entre o Executivo e o Legislativo. E com o Judiciário como fica? - Mourão: Temos que voltar a estender as pontes. Temos que reconstruir essa relação e dialogar com o Supremo. Julgo que o STF tem que entender as suas responsabilidades. Essa questão das decisões monocráticas de ministros, em temas que são extremamente controversos, é problemática. Vamos lembrar que em 2016 o Senado deu um “ippon” na decisão do [ministro do STF] Marco Aurélio de Mello de afastar o Renan [Calheiros, que era presidente da Casa]. O Senado não deu nem pelota.
- Valor: Na reconstrução das relações o senhor considera importante rever o processo das decisões monocráticas? - Mourão: Isso acho que dependeria do tema e seria de foro intimo do ministro. Se for um tema de muita repercussão e alta sensibilidade, o próprio ministro encarregado deveria recorrer ao plenário. Tem que haver uma conversa e estabelecer
- Valor: Quando o presidente diz “chega!” e fala que não acatará mais “decisões absurdas” do STF, o que ele está pretendendo? - Mourão: Havia um crescendo de decisões que o prejudicam. Ele nomear um diretor da Polícia Federal que está dentro dos parâmetros legais não é motivo para ninguém interferir na decisão dele. Teve a questão dos diplomatas venezuelanos e do inquérito do Alexandre de Moraes (ministro do STF). Na minha visão, os ministros ofendidos deveriam procurar a Procuradoria-Geral da República, o procurador-geral abriria investigação e, feito aquilo, entregaria para um juiz de primeira instância.
- Valor: A cúpula militar está coesa apoiando as medidas e o comportamento do presidente ou há uma divisão? O senhor poderia dar um panorama e uma temperatura? - Mourão: As Forças Armadas são um bloco monolítico pelas características delas. Nós somos um grupo social e somos formados, fazemos mestrado e doutorado juntos. Isso gera um espírito de corpo e um conhecimento mútuo muito profundo. As nossas divergências de pensamento estão centradas na atividade militar, em termos de doutrina, adestramento e coisas dessa natureza. Em segundo lugar, a grande coisa do movimento de 64 e foi obra do presidente Castelo Branco, foi afastar os militares da política, ao colocar na legislação que o militar que concorre a cargo eletivo automaticamente passa para a reserva e sai fora. A gente tem uma visão muito clara: a política entrou pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos. Não pode haver discussão política dentro do quartel, onde você tem que ter uma visão monolítica clara para cumprimento de tarefas e missão.
- Valor: Abril foi o pior mês de desmatamento na Amazônia. Como o senhor encara isso e quais os planos do Conselho que o senhor assumiu? Mourão: Já tínhamos os dados de que havia um aumento do desmatamento. Não vamos negar isso. O desmatamento vem crescendo desde 2012 e a razão disso é a perda de recursos do governo que, com isso, deixa de ter capacidade de fiscalizar permanentemente.
- Valor: O problema é mais de falta de gente? - Mourão: De gente e de dinheiro, porque é caro. Na Amazônia você precisa de helicópteros, de barcos, de segurança. Muitas das pessoas que trabalham na ilegalidade são criminosos mesmo. O fiscal chegando lá, sem ter uma equipe de segurança, muitas vezes é ameaçado de morte ou até coisa pior. É uma ação que tem que ser continuada, não pode ser sazonal. Fizemos a primeira reunião do Conselho e decidimos iniciar uma operação para buscar deter o desmatamento e já preparar o terreno para aquilo que eu considero um objetivo factível deste ano: reduzir ao mínimo possível as queimadas do segundo semestre, que foi o grande problema que nós tivemos no ano passado.
- Valor: Quais foram os desdobramentos até então? - Mourão: Nós iniciamos essa operação no dia 11 de maio. Ela vem caminhando num momento difícil, porque temos grande parte dos organismos do governo empenhados na questão do combate ao coronavírus. Temos uma carência de recursos, também carreados para o combate ao vírus, mas estamos fazendo dentro da capacidade que temos. Está dando bons resultados. Elegemos áreas prioritárias. Fomos aonde estão ocorrendo os piores problemas.
- Valor: O senhor esteve com os embaixadores da Alemanha e da Noruega. O que ficou acertado? - Mourão: Estive porque outra decisão do Conselho foi a reativação do Fundo Amazônia. O fundo ficou parado no ano passado porque não se concordava com a forma que ele estava sendo utilizado e extinguiu-se o Cofa, o órgão gestor do fundo. A decisão do Conselho foi reativar e iniciamos todo um trabalho de reaproximação, reconstruiu-se o plano de projetos. Ao mesmo tempo, se montou um novo plano de combate ao desmatamento ilegal porque o que tem hoje se extingue em junho. O plano é mais abrangente e atinge todos os nossos biomas. Ele vai entrar em vigor a partir de julho.
- Valor: Como foi a receptividade? - Mourão: Eles querem que o país demonstre claramente o seu comprometimento com o combate às ilegalidades na Amazônia. E é isso que eu estou procurando mostrar para eles.
- Valor: Quantas pessoas estão na operação? - Mourão: Em torno de 4 mil entre militares, agentes dos órgãos de fiscalização e Polícia Federal operando nos Estados de Acre, Rondônia, Mato Grosso e Pará.
- Valor: A questão da gestão do fundo foi abordada? - Mourão: Nós montamos um novo fluxo de gestão, que apresentamos para os embaixadores e eles concordaram plenamente. Hoje temos um saldo de R$ 2,8 bilhões no fundo. Eu não posso aceitar, nesta penúria que nós estamos vivendo, a gente ficar com esse recurso parado.
- Valor: Havia uma crítica quanto ao processo decisório, a necessidade de as decisões serem unânimes, o que na prática daria poder de veto às ONGs. - Mourão: A proposta que nós apresentamos é de dois terços do conselho como um todo, ou seja, 18 votos. Acho que é uma aprovação categórica. É o que você precisa dentro do Congresso, por exemplo, para mudar a Constituição. Havia alguns projetos que 80% dos recursos eram gastos na atividade meio e 20% na atividade fim. Durante minha vida militar, eu tive que ser gestor de convênios e sempre era assim: 10% para despesas administrativas e 90% para atividade do convênio. Na minha visão, também não é para ficar fazendo estudo. Está lotado de estudos. É para botar a mão na massa e ter resultados palpáveis.
- Valor: Seriam então projetos para preservar mas ter atividade econômica sustentável? - Mourão: Quando eu falo na preservação pura e simples, estou olhando a questão da fiscalização. Precisamos ter 20 bases fixas na Amazônia para ter fiscalização e controle. Hoje temos três, fora a estrutura militar. Em cada base tem que ter uma equipe do Ibama e da ICMBio, com nove ou dez agentes, mais elementos de segurança que podem ser da Companhia de Operações Ambientais. Temos que ter 20 helicópteros funcionando. Isso custa dinheiro, R$ 500 milhões, R$ 600 milhões por ano. Sem isso vamos ficar num jogo de gato e rato.
- Valor: E tem a questão da regularização fundiária, não? - Mourão: Essa é a outra face do problema. Enquanto a gente não botar CPF e CNPJ nas terras da Amazônia, não temos quem responsabilizar. Hoje temos cerca de 400 mil famílias de assentados que não têm título de terra. Eu considero fundamental que seja aprovado [o projeto que tramita na Câmara sobre o tema].
Nenhum comentário:
Postar um comentário