quinta-feira, 4 de junho de 2020

Análise de Mídia 04/06

CAPA – Manchete principal: *”Retomada é lenta no comércio e não anima indústria”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Eleições 4.0”*: Diante da paralisação generalizada de atividades no Brasil acarretada pela pandemia do novo coronavírus, tornou-se inevitável avaliar a conveniência de manter o calendário eleitoral ou de estendê-lo. Pela Constituição o escrutínio para prefeitos e vereadores deve ocorrer no primeiro domingo de outubro (4), e o segundo turno, no último domingo do mês (25). Fosse só pelas datas de votação, que já estarão provavelmente distantes dos picos da infecção, haveria pouco embaraço em manter o calendário. Com medidas de distanciamento e higiene, o pleito poderia ocorrer satisfatoriamente. O que torna a sua consecução duvidosa é tudo o que vem antes da votação. Pelo cronograma do Tribunal Superior Eleitoral, as convenções partidárias para definir os candidatos devem se dar de 20 de julho a 5 de agosto. Se esse prazo não for exequível, começará a haver complicações logísticas na programação e na distribuição tempestiva das urnas para todos os 5.568 municípios. Por isso uma comissão foi anunciada no Congresso para estudar a necessidade de alongar os prazos e empurrar as datas de votação. Ela toma como premissa, correta, que o novo cronograma, se for inevitável, não deverá jamais implicar extensão dos atuais mandatos.
Em paralelo a esse esforço emergencial, deputados, senadores e autoridades deveriam debruçar-se sobre projetos que poderiam, no futuro, lançar bases para um processo de votação muito mais barato e rápido, abraçando avanços tecnológicos em desenvolvimento. As eleições 4.0 ainda não têm praticantes em larga escala no mundo, sendo o caso da Estônia, um pequeno país báltico de 1,3 milhão de habitantes, o que mais se aproxima do ideal em que todos podem escolher os seus candidatos digitalmente sem sair de casa. O voto no smartphone, no entanto, é apenas o ponto de chegada de um processo abrangente de digitalização da relação do indivíduo com o Estado, que começa pela identificação inequívoca de cada cidadão no ambiente virtual. Terá também de oferecer as mesmas garantias contra a coação que o ambiente indevassável da cabine eleitoral propicia. Delineado um bom sistema de votação remota, ele precisará ser testado em localidades pequenas ou com públicos restritos. Desse modo as vulnerabilidades poderão ser conhecidas e sanadas a tempo. É um processo familiar ao Brasil, que chegou à inovadora urna eletrônica exatamente assim, mediante passos pequenos e seguros. Seguindo a receita, a escolha de representantes da população num futuro visível poderá se livrar das amarras e dos custos do século 20 sem perder credibilidade.
PAINEL - *”Organizadores de manifestos Basta, Juntos e Somos 70% discutem mobilização unificada”*: Representantes dos três principais movimentos da sociedade civil criados em defesa da democracia, Juntos, Basta e Somos 70%, participaram de uma mesma reunião pela primeira vez nesta quarta-feira. No encontro, realizado de forma virtual e com a presença de mais de 20 entidades, houve propostas de manifestos em conjunto e até mesmo unificação dos grupos, mas nada até o momento foi deliberado. A conversa foi considerada como um ponto inicial para uma mobilização integrada. O principal motivo da reunião era discutir formas de arrecadar dinheiro para que os manifestos continuem sendo publicados. Quem está bancando os custos até o momento é o Sindicato dos Advogados de São Paulo. Integrantes do Juntos pela Democracia passaram parte da quarta desmentindo boatos de que Sergio Moro tivesse assinado o manifesto do grupo. Eles disseram que não procuraram e nem foram procurados pelo ex-juiz. Como mostrou o Painel, o ex-ministro tem sido rejeitado por membros dos movimentos.
PAINEL - *”DEM se divide sobre aderir a um pedido de afastamento de Wilson Witzel”*
PAINEL - *”'Já estão me acusando de comunista, agora me mandam para a direita?', brinca Moraes em posse no TSE”*
PAINEL - *”PM de SP convoca reunião para tentar dividir protestos contra e a favor de Bolsonaro”*:
 A Polícia Militar de SP chamou uma reunião para sexta (5) com organizadores dos protestos pró-Bolsonaro e pela democracia para tentar chegar a um acordo de local e dia. O governo paulista ainda vai insistir para que um seja no sábado e outro no domingo. Já há um plano B, no entanto, com opções de locais diferentes, o que deve ser o novo embate. Convocada pelas redes sociais, a manifestação contra o governo já tem mais de 50 mil confirmados. Lideranças dizem que não vão abrir mão de que o encontro seja na avenida Paulista. Segundo a PM paulista, foram realizados 146 protestos no mês de maio. Em junho, a expectativa é que o número cresça.
PAINEL - *”Receita vai enviar cartas a 3,2 milhões de empresas para oferecer crédito”*
*”STF busca sanar vícios de inquérito das fake news, e Moraes pode se declarar impedido”* - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) discutem delimitar o objeto do inquérito das fake news no julgamento que decidirá, no próximo dia 10, se a investigação sobre a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte está dentro dos parâmetros legais. Em conversas reservadas, integrantes da corte também avaliam que seria um gesto importante o relator, ministro Alexandre de Moraes, anunciar no plenário, de antemão, seu impedimento para julgar futuras ações judiciais relacionadas ao caso, uma vez que participou diretamente da produção de provas. A articulação em curso nos bastidores visa sanar vícios, reduzir questionamentos e criar um consenso mínimo sobre ajustes na condução do inquérito para assegurar a formação de maioria em favor da continuidade das apurações. O acordo que está sendo costurado tem o aval do presidente do STF, Dias Toffoli. A permissão dada nesta semana por Moraes para os investigados terem acesso aos trechos dos autos que lhe dizem respeito foi vista como uma sinalização de que serão feitos ajustes na forma como vem conduzindo o caso. Uma ala do STF tem sustentado em conversas reservadas que, com ajustes, os ministros ficariam mais confortáveis para permitir o prosseguimento das investigações. Assim, o tribunal também daria uma demonstração de força em relação ao presidente Jair Bolsonaro, que fez duras críticas à operação desencadeada no último dia 27 contra blogueiros, apoiadores, empresários e parlamentares ligados ao governo. Os questionamentos sobre o inquérito, que já foi usado para censurar uma reportagem da revista Crusoé sobre o presidente do STF, surgiram desde que Toffoli o instaurou de ofício em março do ano passado. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a validade da investigação afirmando que a Constituição não atribuía à corte esse tipo de competência.
Ela defendeu à época que a atuação do Poder Judiciário em instaurar inquérito de ofício e proceder a investigação afeta sua imparcialidade para decidir sobre a materialidade e a autoria das infrações que investigou. Esse é um dos pontos mais discutidos entre os ministros do STF nas últimas semanas e que levou à articulação para que Moraes se declare impedido de julgar qualquer um dos casos que desdobrem das investigações. O ministro Edson Fachin, relator da ação que pedia a extinção do inquérito, já havia liberado o caso para julgamento do plenário em maio de 2019. Após a operação, o magistrado reforçou o pedido de inclusão em pauta e foi atendido pelo presidente da corte. Outro ponto questionado é a escolha de Moraes para tocar o caso sem realização de sorteio de relatoria entre todos integrantes do Supremo, como ocorre geralmente. Toffoli, porém, usou o artigo 43 do regimento interno da corte, que tem força de lei e trata da polícia do tribunal, para justificar a abertura das investigações. O dispositivo prevê que, caso ocorra “infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal”, o presidente pode instaurar inquérito e designar um relator. O entendimento de Toffoli e de Moraes é de que ataques às contas de emails dos ministros e ameaças em meios digitais validam a decisão, uma vez que membro do STF é ministro em “qualquer hora e em qualquer lugar”. Na visão de dois ministros ouvidos em caráter reservado pela reportagem, como não há meios para sanar eventuais vícios praticados na instauração do inquérito, uma solução é consertar seu rumo enquanto está tramitando. Um dos principais objetivo da corte é dirimir as críticas de que a apuração sigilosa é tão abrangente que admite qualquer investigação que seja conveniente ao Supremo. E uma solução seria delimitar com mais precisão o objeto do inquérito.
Apesar de a lei permitir a identificação de crimes descobertos no curso da investigação e que não estavam previstos desde o início, há um entendimento de que é necessário adequar o inquérito ao CPP (Código de Processo Penal). Esta legislação prevê, no artigo 5°, duas formas de início: de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária, do Ministério Público, ou requerimento do ofendido ou seu defensor. Em todos os casos, tanto a autoridade judicial quanto a policial delimitam objeto e temporalidade. Advogados de alvos recentes do inquérito afirmam que não há a individualização do objeto da investigação e nem um marco de tempo. Este, porém, será um desafio para Moraes. O ministro e seus assessores são os únicos que têm acesso à íntegra do inquérito e caberia a ele apontar os crimes que estão no alvo da investigação. Nem mesmo a PGR tem um olhar completo sobre os autos que já somam mais de 6.000 páginas. Como o Brasil não tem uma legislação específica para criminalizar as fake news, o magistrado tem adaptado leis que já existem às condutas supostamente criminosas. Na decisão em que determinou a operação da última semana, por exemplo. quando obrigou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar depoimento à Polícia Federal, Moraes mencionou trechos da Lei de Segurança Nacional que preveem punições severas a quem atentar contra a ordem política e social do país.
Outra estratégia seria recorrer à lei que disciplina as organizações criminosas, mecanismo muito usado na Lava Jato, para tipificar ações dos apoiadores do presidente. Ou seja, caso não encontre uma prova cabal contra os envolvidos na disseminação das mensagens falsas, o ministro alegaria a existência da formação de um esquema organizado formado por um grupo de pessoas. A avaliação é que suscitar apenas os crimes contra a honra dos ministros, como injúria, calúnia e difamação, não seria suficiente, uma vez que os delitos têm penas baixas, geralmente convertidas em prestação de serviços à comunidade. Além das implicações penais, Moraes avaliou internamente que os fatos narrados também podem ter correlação com o processo eleitoral. Uma das linhas de investigação é de que uma estrutura montada para apoiar a eleição de Bolsonaro em 2018 foi mantida e utilizada para ataques ao Supremo e ao Congresso. Prova disso é que o magistrado determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários investigados no inquérito das fake news a partir de junho de 2018, quando Bolsonaro ainda estava em campanha.
As investigações relacionadas a apoiadores e deputados bolsonaristas são parte de uma série de braços de diferentes apurações dentro do inquérito aberto para investigar ataques e ofensas à corte. Um dos alvos, segundo as apurações, é o chamado "gabinete do ódio", que atua no Palácio do Planalto sob a tutela do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Também está sendo investigada a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito. Além da investigação sobre fake news, foram enviadas a outras instâncias mais de 70 pedidos de apuração ou de abertura de inquéritos para apurar crimes que vão da ameaça de incendiar o plenário do Supremo e a supostos planos para matar ministros da corte. Em 14 meses de investigação, Alexandre de Moraes autorizou 18 ações de busca e apreensão, mais de 20 ordens para ouvir testemunhas ou suspeitos e a aplicação de duas medidas restritivas. Todas feitas de maneira sigilosa. Nos últimos dias, Bolsonaro também tentou reestabelecer pontes com a corte. O ministro da Justiça, André Mendonça, procurou Moraes e Dias Toffoli. Na segunda, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, se encontrou com relator do inquérito. O presidente tem sido aconselhado por ministros a distensionar o ambiente com Judiciário. Bolsonaro não reagiu à mensagem do decano da corte, Celso de Mello, a ministros alertando que a "intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia", nada mais é "senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!".
+++ A reportagem é um tanto confusa e trabalha com muitas hipóteses e informações de bastidores. É pouco concreta.
*”Ação da PGR que motivou operação contra Witzel tem erro e fragilidades”* - A representação da Procuradoria-Geral da República que motivou a Operação Placebo, contra o governador Wilson Witzel (PSC-RJ), contém erro e fragilidades em parte das suspeitas levantadas contra o investigado. As principais lacunas se referem ao suposto vínculo do governador com fraudes identificadas na contratação de uma organização social para a montagem e gestão de hospitais de campanha no estado. O inquérito durou apenas uma semana até a PGR solicitar as buscas e apreensões realizadas na semana passada. Além dos hospitais de campanha, pesa contra Witzel suspeitas sobre sua relação e de seu entorno próximo com o empresário Mário Peixoto, preso duas semanas antes na Operação Favorito. Segundo a Folha ouviu de integrantes da investigação, novas provas —ainda em sigilo— foram encontradas durante a operação. Para apontar a atuação de Witzel nas fraudes dos hospitais de campanha antes de a Placebo ser deflagrada, a PGR indica como principal evidência uma série de publicações na conta do Twitter do governador, bem como reportagens em que ele declara a intenção de construir as unidades. “As imagens e matérias acima demonstram que Wilson Witzel assumiu o protagonismo, tomou a frente, comandava as contratações e toda a política pública alusiva ao combate a pandemia da Covid-19, em típica situação de domínio do fato”, escreveu a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. A PGR apresenta ainda um organograma de cargos do estado e da Secretaria de Saúde para mostrar que o governador “mantinha o comando das ações”. “Essa hierarquia garantia a cadeia de comando e, teoricamente, ‘blindava’ o governador”, escreveu Lindôra. O inquérito contra Witzel foi aberto em 13 de maio, após o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), bolsonarista rompido com o governador fluminense, protocolar uma série de reportagens com suspeitas sobre contratações emergenciais para o combate ao novo coronavírus. Naquela data, o único indício descrito contra o governador eram as publicações nas redes sociais, conforme descreve a PGR em sua representação. Foi o suficiente para o inquérito ser aberto, com autorização do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na semana seguinte, novos elementos chegaram à PGR. Entre eles, o depoimento de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde preso no início de maio sob suspeita de fraudes nas compras emergenciais. Ele afirmou a promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro que nunca havia se encontrado com Witzel para discutir detalhes das contratações. Neves atribuiu ao ex-secretário Edmar Santos as ordens e orientações sobre como atuar para adquirir os equipamentos e leitos necessários. O documento foi enviado para a PGR e é usado por Lindôra para apontar o envolvimento de Edmar nas supostas fraudes. A PGR também recebeu escutas telefônicas feitas com autorização judicial ao longo da investigação da Operação Favorito que mostram supostos operadores do empresário Mário Peixoto mencionando o nome do governador. A apuração também apontou o fato de Witzel ter contrariado pareceres do próprio governo ao revogar a desqualificação da organização social Unir Saúde, ligada ao empresário de acordo com a Procuradoria. Durante o cumprimento de buscas na Operação Favorito, foi encontrado um contrato de serviços advocatícios firmado entre o escritório da primeira-dama com a DPAD Serviços Diagnósticos. Investigadores apontam indícios de que a empresa também faça parte da rede de CNPJs controlados por Peixoto. Há a suspeita de que o pagamento seja uma mesada ao governador.
A PGR afirma em sua peça que a DPAD faz parte de um consórcio chamado Mais Saúde Legal I, que teria contratos com o estado. Este consórcio, contudo, não tem nenhum acordo firmado com o Executivo fluminense. Há uma outra empresa chamada Consórcio Saúde Legal I, da qual a DPAD faz parte, mas que atua apenas junto à Prefeitura de Petrópolis. A informação de que a DPAD faz parte de um consórcio contratado pelo estado —apresentado num diagrama para vincular visualmente Wtizel ao pagamento à primeira-dama— foi juntada aos autos pela primeira vez pela Polícia Federal no Rio de Janeiro na Operação Favorito. A informação foi replicada pelo Ministério Público Federal local, tendo sido reproduzida pela PGR. O contrato da primeira-dama com a empresa vinculada a Peixoto e os comprovantes dos pagamentos chegaram à PGR no dia 20, uma semana após a abertura do inquérito. No mesmo dia, a subprocuradora-geral solicitou as buscas e apreensões contra Witzel. Gonçalves, do STJ, deferiu as medidas no dia seguinte. Witzel nega ter cometido irregularidades e atribui a operação à perseguição política do presidente Jair Bolsonaro por meio da Polícia Federal. Além dele, outros sete governadores são alvo de investigações na PGR.
PGR FALA EM VÁRIOS INDÍCIOS
A PGR afirmou, em nota, que as publicações em redes sociais “correspondem a apenas um dos inúmeros elementos que corroboram a linha investigativa de que a referida autoridade tinha ciência e comando dos procedimentos”. “Em uma das postagens, por exemplo, há a imagem da assinatura de um contrato com uma empresa. Os vários indícios levaram à convicção da necessidade de aprofundamento das investigações”, afirmou. De acordo com a Procuradoria, o inquérito durou apenas uma semana até o pedido de buscas porque as provas vieram do Rio de Janeiro “praticamente prontas”. “Nessas instâncias, a apuração teve um longo tempo de amadurecimento e de coleta de provas. Vale destacar que a PGR pediu medidas cautelares ao STJ, com base em um extenso conjunto probatório, e o tribunal as autorizou”, declarou o órgão. Em relação à informação errada de que a DPAD faz parte do Consórcio Mais Saúde Legal I, que teria contrato com o estado, a PGR afirmou que não pode entrar em detalhes sobre o caso por tratar de tema sob sigilo. “O contrato aparece na investigação dentro de um conjunto probatório que reforça uma linha investigativa que está sob sigilo e, portanto, não pode ser explicada”, disse o órgão.
+++ Difícil compreender o objetivo da reportagem. A manchete abre uma polêmica enorme, mas a reportagem não corresponde à gravidade da informação na manchete. Além disso, nenhum especialista é ouvido para afirmar se há fragilidades no inquérito, se uma semana de inquérito é um período curto demais para uma investigação apresentar algum resultado. A reportagem é estranha.
*”Ameaçado por pedidos de impeachment, Witzel demite ex-braço direito”*
*”Manifestos que se contrapõem a Bolsonaro esbarram na resistência de políticos de direita”* - As iniciativas da sociedade civil que pedem respeito à democracia e à Constituição, surgidas nos últimos dias, esbarraram na escassez de lideranças importantes da direita, mesmo que os grupos façam oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Alguns dos nomes mais influentes do campo conservador estão fora de movimentos como Estamos Juntos, Basta! e Somos 70%. Exemplos são ex-bolsonaristas como a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre) e do Partido Novo. “Não vou assinar. Estou achando essa movimentação precipitada e desproporcional”, diz Janaina. De ex-aliada de Bolsonaro, que chegou a ser cotada para a vaga de vice em 2018, ela passou a defensora da saída do presidente. Mesmo assim, prefere a cautela, porque é crítica de uma das razões que vêm sendo apontadas para o impeachment ou cassação do presidente, o inquérito das fake news. “Eu estou muito intrigada com esse inquérito sigiloso do STF e, sobretudo, com a notícia de que estão fazendo provas para cassar a chapa. Não vou dar força para o que eu não sei o que é”, declarou ela, que foi uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Coordenador nacional do MBL, que também teve papel importante no afastamento de Dilma, Renan Santos diz que não se sente confortável em participar de movimentos que podem ter objetivos mais amplos do que se opor ao presidente. “Estamos dispostos a trabalhar em conjunto contra o Bolsonaro, só não queremos aderir sem saber quem está por trás. Na política nem tudo é o que parece”, afirma. O MBL diz que não comunga da agenda progressista da maioria dos responsáveis pelos manifestos e que se incomoda com a acusação feita a quem não partilha desses valores, de que seriam golpistas ou fascistas. “É um projeto que no momento não nos contempla. Ninguém nos chamou para conversar, só para assinar”, afirma. O movimento já entrou com pedido de impeachment de Bolsonaro.
Outro representante da direita a defender a saída do presidente, o ex-candidato presidencial João Amoêdo (Novo) diz que também não tem a intenção de subscrever nenhum dos manifestos, ao menos por enquanto. Para ele, os documentos são excessivamente genéricos e sem uma linha de atuação clara. “Acho positivo ter esse tipo de iniciativa, mas eu gostaria de ver os detalhes ainda", justifica-se. "Precisariam ter uma pauta mais clara, porque dificilmente alguém é contra a paz e a democracia." Para Amoêdo, a dificuldade maior é conseguir conciliar ações práticas quando se tem grande variedade de pessoas participando. “Depois de um manifesto ser divulgado, a segunda etapa é buscar ações práticas, e aí você pode acabar se perdendo no vazio. Vira apenas um movimento para mostrar indignação”, diz. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também não assinou, embora diga que concorda com o conteúdo dos manifestos. “Esses movimentos têm minha solidariedade irrestrita. Mas, por minha condição de autoridade, de governador de um estado, não posso assinar”, afirma ele, que tem se firmado como líder de oposição a Bolsonaro durante a pandemia.
Segundo Doria, essas iniciativas não precisam ter necessariamente tom de ataque ao presidente. “Não acho que deva ser uma manifestação contra o governo ou contra o presidente Bolsonaro, até para não afastar algumas pessoas. Mas sim um posicionamento da sociedade civil, da forma mais ampla possível, em defesa da democracia, da Constituição e das instituições”, diz. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também descarta se engajar agora nas mobilizações. "Já divulgamos uma carta aberta do nosso partido em que fazemos uma defesa radical da democracia", afirma o deputado por São Paulo, acrescentando que a sigla é independente em relação ao governo. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, afirma ter simpatia pela iniciativa e diz que não assinou antes o Estamos Juntos porque não foi procurado, mas que agora pretende fazê-lo pela internet. "Acho importantíssima a iniciativa. Acho que defesa de valores é suprapartidário, é um valor em si próprio. Não vejo [o movimento] com outros interesses. Pode ser que quem começou seja de um lado ou de outro, mas não tenho esse reparo", afirma. Outro tucano, o deputado federal Alexandre Frota (SP), diz que deixou sua assinatura no manifesto do Estamos Juntos, embora seu nome não apareça na lista inicial divulgada no último fim de semana. “Assinei o manifesto para ajudar a tirar esse governo maldito do poder, um governo extremista autoritário. As vozes das ruas lutam contra o autoritarismo bolsonarista, que fere as instituições”, afirma Frota, ex-aliado do presidente. Outra bolsonarista desgarrada, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) também aderiu à campanha virtual Somos 70%.
A presença ou não de direitistas gerou alguma divisão entre os organizadores dos movimentos. Um exemplo de desconforto foi a declaração do jornalista Juca Kfouri ao Painel, em que o integrante do Estamos Juntos se manifestou contrariamente à presença do ex-juiz Sergio Moro na mobilização. Para alguns dos signatários do manifesto, a frente contra Bolsonaro deve ser abrangente. Por isso, na visão dessa ala, o ex-ministro da Justiça do presidente deveria, sim, ser acolhido. Segundo a escritora Marta Góes, que está na articulação do manifesto desde o início, a imposição de um filtro para adesão ainda é tema de debate no grupo, mas por enquanto vigora a regra de que, como o texto está aberto ao apoio de qualquer pessoa na internet, não haveria por que barrar nomes. "O movimento nasceu de gente de esquerda, mas querendo agregar todo o arco civilizado da sociedade. Não nasceu para ser um grupo de esquerda lutando pela democracia, mas para ser um grupo de todos os que tenham uma agenda mínima pela manutenção da democracia", afirma. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que saiu do cargo após ser fritado por Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus, foi um dos que se somaram ao grupo. “Uma frente voltada a conter a escalada autoritária deve ser o mais ampla possível", analisa o professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, outro subscrevente do documento. "Não se trata de uma coalizão programática, mas de uma frente que agrega aqueles que, embora pensem de forma distinta, se preocupam com a sobrevivência da democracia”, completa ele. No Basta!, a diretriz é a de aceitar sem ressalvas quem concorde com o texto, que pede respeito à Constituição e às instituições. Segundo organizadores, a presença de nomes ligados ao espectro conservador, como Claudio Lembo e Miguel Reale Jr., é um indicativo da abertura. A associação do presidente Jair Bolsonaro a ditaduras foi criticada nesta quarta-feira pelo vice-presidente Hamilton Mourão, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo. “Não há legislação de exceção em vigor no país, nem política, econômica ou social, nenhuma. As Forças Armadas, por mais malabarismo retórico que se tente, estão desvinculadas da política partidária, cumprindo rigorosamente seu papel constitucional", afirmou Mourão.
+++ Há uma observação interessante a ser feita. A não adesão imediata do ex-presidente Lula a qualquer dos manifestos foi tratada pela Folha, e também pelos outros jornais, como sinal de que Lula estava isolado, não enxergando a realidade. Agora, quando noticia que políticos da direita não aderiram aos movimentos, o jornal aponta que trata-se de um entrave para os manifestos.
*”Bolsonaro chama de marginais e terroristas integrantes dos chamados grupos antifascistas”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) classificou como marginais e terroristas os integrantes dos chamados grupos antifascistas que estão promovendo protestos contra o seu governo. Em frente ao Palácio da Alvorada, ele também defendeu retaguarda jurídica para atuação policial nas manifestações. "Começou aqui com os antifas em campo. O motivo, no meu entender, político, diferente [daquele dos protestos nos EUA]. São marginais, no meu entender, terroristas. Têm ameaçado, domingo, fazer movimentos pelo Brasil, em especial, aqui no DF", disse Bolsonaro na noite de terça-feira (2), segundo gravação divulgada por seus apoiadores. Na segunda-feira (1º), o presidente já havia dito a seus apoiadores que eles não deveriam ir às ruas no próximo domingo (7), como fazem todos os finais de semana, já que, neste, está marcado um ato contra o fascismo e em oposição ao governo Bolsonaro. Auxiliares do presidente, no entanto, não sabem como ele se comportará já que, em março, no início da pandemia do novo coronavírus, ele havia feito um pronunciamento desaconselhando seus apoiadores, mas ele mesmo compareceu ao ato de 15 de março.
"Eu já disse que não domino, não tenho influência, não tenho nenhum grupo e nunca convoquei ninguém para ir às ruas. Agradeço, de coração, essas pessoas que estão na rua apoiando o nosso governo. Agora, nós precisamos de uma retaguarda jurídica para que nosso policial possa bem trabalhar em se apresentando um crescente este tipo de movimento que não tem nada a ver com democracia." "Até, me desculpe aqui, uma parte da imprensa muito grande anunciava nosso pessoal como estando em movimento antidemocrático, do outro lado, o pessoal de preto, como movimento democrático", disse Bolsonaro. Na mesma entrevista, o presidente citou depredação em Curitiba e disse que não se pode deixar que episódios assim se alastrarem pelo país. "Não podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi há pouco tempo o Chile. Não podemos admitir isso daí. Isso não é democracia nem liberdade de expressão. Isso, no meu entender, é terrorismo. A gente espera que este movimento não cresça, porque o que a gente menos quer é entrar em confronto com quem quer que seja", disse Bolsonaro. Sobre as manifestações antirracistas que se espalharam por diversas cidades nos Estados Unidos depois que um policial branco matou um homem negro, Bolsonaro afirmou que, lá, o racismo é diferente. "Estados Unidos: lá o racismo é um pouco diferente do Brasil. Está mais na pele. Então, houve um negro lá que perdeu a vida. Vendo a cena, a gente lamenta. Como é que pode aquilo ter acontecido? Agora, o povo americano tem que entender que, quando se erra, se paga. Agora, o que está se fazendo lá é uma coisa que não gostaria que acontecesse no Brasil. Logicamente que qualquer abuso você tem que investigar e, se for o caso, punir. Agora, este tipo de movimento, nós não concordamos", afirmou.
Bolsonaro também voltou a dizer quer tem intenção de desmembrar o Ministério da Segurança Pública do Ministério da Justiça, mas não quis se comprometer com data ou nome. Ele não quis se comprometer com a indicação para o cargo do ex-deputado e seu amigo desde 1982, Alberto Fraga (DEM-DF). "Não vou dizer que seja ele nem que não seja. Sou amigo do Fraga desde 1982. Ele está livre de todos os problemas que teve aí [processos judiciais], é um grande articulador. Ele é cotado aí, mas nada de bater o martelo não", declarou. Na mesma entrevista, Bolsonaro disse não ter problema em prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente no âmbito do inquérito que apura se houve interferência dele na instituição. Sem entrar em detalhes, afirmou que "coisas acontecerão". "Coisas acontecerão ao longo do caminho. Pode ter certeza. Mas não é nada contra a minha pessoa, muito pelo contrário." Indagado sobre ao que se referia, continuou enigmático. "Outras coisas. A Polícia Federal está trabalhando, senti que estão mais felizes", disse o presidente. O presidente Bolsonaro enfrenta o seu pico de rejeição desde o início do mandato, em janeiro do ano passado. Segundo pesquisa Datafolha da semana passada, 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo. Recorde na gestão, esse número era de 38% no levantamento anterior, no final de abril. Por outro lado, 33% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa. Já aqueles que acham o governo regular, potenciais eleitores-pêndulo numa disputa polarizada, são 22%. De acordo com a mesma pesquisa, as possibilidades de impeachment e de renúncia do presidente continuam dividindo a população praticamente ao meio. Disseram que o Congresso não deve abrir processo para afastar o presidente 50% dos entrevistados. Para 46%, o Legislativo deveria dar início ao processo. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em relação à renúncia, 50% acreditam que o presidente não deve renunciar, enquanto a taxa de quem defende a renúncia de Bolsonaro atingiu 48%.
Nesta quarta-feira (3), também na porta do Palácio do Alvorada, segundo transmissão da live pessoal do presidente, ele ouviu um apoiador que se apresentou como policial militar do Rio de Janeiro reclamar do governador do estado, Wilson Witzel (PSC), e insinuou que o chefe do governo fluminense, seu adversário político, seria preso. "Não vou conversar com o Witzel. Até porque brevemente já sabe onde ele deve estar, né?", indagou Jair Bolsonaro.
+++ Chamar manifestantes contrários a ele de “terroristas” é mais do que esperado deste presidente da República. Jair Bolsonaro parece usar a estratégia do “pai ameaçador” que tenta impor o respeito através do medo. Ele diz, “não me provoque, não aja contra mim porque eu vou te castigar violentamente”. As parcelas da sociedade que estão na oposição têm medo ou receio desse “castigo” de Jair Bolsonaro?
*”Temor sob Bolsonaro faz surgir grupo de WhatsApp com Kim, Joice, Freixo, Molon e Tabata”* - Quem imaginaria, há algum tempo, um grupo que unisse o conservador MBL (Movimento Brasil Livre) ao esquerdista PSOL? O ex-líder da oposição ao ex-líder do governo? Pois Jair Bolsonaro conseguiu esse feito. Em meio à escalada da retórica autoritária por parte do Palácio do Planalto, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, criou um grupo de WhatsApp com colegas congressistas denominado "Democráticos". Ele conta hoje com algumas dezenas de deputados, entre eles Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, Marcelo Freixo (RJ), um dos principais nomes do esquerdista PSOL, Alessandro Molon (PSB-RJ), ex-líder da oposição, e Tabata Amaral (PDT-SP), uma das expoentes da nova esquerda. Assim como os bolsonaristas, o PT não foi convidado. E o que vem sendo discutido por essa união de rivais? De acordo com congressistas ouvidos pela Folha, a necessidade de se contrapor à ameaça de que seja instalada novamente uma ditadura no país. "Esse grupo é importante porque reúne pessoas que realmente estão preocupadas com a manutenção do Estado democrático de direito, com a manutenção das instituições e da própria democracia no Brasil, que é justamente o que vem sendo fortemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro", afirma Joice, que foi uma das principais aliadas do presidente, sendo sua líder no Congresso. Hoje ela está rompida.
"As declarações são muito claras, a intenção do presidente da República é, de fato, partir para uma ruptura da democracia, uma ruptura institucional. Esse grupo reúne parlamentares das mais diversas frentes, que realmente estão preocupados com o momento que o Brasil está passando e que entendem que é preciso uma união de todos", acrescenta a deputada, afirmando que Bolsonaro "sonha dia e noite com um golpe". "Não é um desejo que vem de agora, é um desejo que vem de muito tempo, e ele flerta com essa possibilidade desde o início do mandato." Líder da bancada do PSB, o esquerdista Molon manifesta pensamento similar. "Há um sentimento de urgência, de evitar que um regime autoritário seja implantado no Brasil. Independentemente das divergências ideológicas, que muitas vezes são numerosas e profundas, o risco da implantação de um regime autoritário no Brasil impõe a necessidade de evitar isso a todo custo, até para proteger que essas divergências possam ser manifestadas livremente." De acordo com outros integrantes do grupo, que preferiram falar sob condição de anonimato, o objetivo também é se contrapor também ao centrão, não só a bolsonaristas e a petistas –que sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem relutado em participar de movimentos suprapartidários de oposição.
O grupo de siglas médias da Câmara, com cerca de 200 das 513 cadeiras, se aliou a Bolsonaro, em sua maioria, após receber do presidente cargos de comando na estrutura federal e verbas para suas emendas parlamentares –tudo aquilo que Bolsonaro negou, na campanha, que faria. Segundo integrantes do grupo de WhatsApp, alguns congressistas do PT querem aderir, mas o partido não foi convidado porque, além de estar com "o filme queimado", há a própria resistência de Lula de embarcar em um movimento que não seja encabeçado pelo partido. Em reunião do PT na segunda-feira (1º), o ex-presidente criticou os manifestos suprapartidários em defesa da democracia surgidos nos últimos dias sob o argumento de que os documentos articulados pela sociedade civil desconsideram os direitos dos trabalhadores. Para ele, o PT não pode embarcar no primeiro ônibus que passa nem ser "Maria vai com as outras". A Folha não conseguiu falar na noite desta terça-feira (2) com Kim Kataguiri. O MBL se distanciou de Bolsonaro e hoje é um dos alvos dos apoiadores do presidente. Tabata não quis se manifestar.
*”Jornalista tem dados pessoais expostos em perfil bolsonarista”* - Uma conta que reúne apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter publicou dados pessoais da fotógrafa do jornal O Estado de S. Paulo Gabriela Biló, que passou a sofrer perseguição na rede social. A postagem feita pelo perfil Black Dog acusa a jornalista de filmar a casa da ativista bolsonarista Sara Winter, que foi alvo no último dia 27 de um mandado de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura ameaças e fake news contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o jornal, vídeos com declarações da jornalista foram editados ao serem apresentados pelo perfil no Twitter. Num deles, a ativista diz ter sido ameaçada de morte por um grupo contra o fascismo, mas o trecho foi cortado dando a entender que a ameaça tinha sido feita pela repórter, que estava no local para acompanhar a ação da Polícia Federal. Na conta, que somava mais de 9.000 seguidores e estava fechada na tarde desta quarta-feira (3), foram divulgados o endereço, documentos e uma foto da casa da família da jornalista. Acionado pelo jornal, o Twitter declarou que analisa o caso para tomar as medidas cabíveis. Segundo O Estado de S. Paulo, além do vídeo com Winter, o perfil também fez uma montagem de uma entrevista concedida por Gabriela, em 2018, para estudantes da Escola de Comunicação e Artes da USP, em que ela fala da experiência de cobrir os protestos de junho de 2013. Na ocasião, ao falar sobre o local com menos risco para cobrir um protesto, ela diz que preferia ficar ao lado dos manifestantes, mas o vídeo tirou de contexto esse trecho da fala de Gabriela. O mesmo é feito em outros trechos em que a jornalista fala sobre a recompensa social de registrar tais momentos. Os vídeos originais foram publicados pelo jornal.
ANÁLISE - *”Sem toga, Moro emula métodos da Lava Jato no inquérito sobre Bolsonaro no Supremo”*
*”Moro critica equipe de Aras por reabrir negociação para delação de advogado”*
*”Câmara aprova texto-base de MP que recria sorteio na TV e beneficia emissoras aliadas de Bolsonaro”*
FERNANDO SCHÜLER - *”O que desejamos punir na internet?”*
*”Lei da Ficha Limpa completa 10 anos e deixa legado de 'candidatos-laranja'”*
*”Promotoria amplia acusação, e ex-policial que sufocou Floyd pode pegar até 40 anos de prisão”*
*”Secretário de Defesa dos EUA diz ser contra enviar militares para conter protestos”*
*”Londres tem protesto antirracista com dezenas de milhares de pessoas”*
*”Após protestos de funcionários, Zuckerberg defende decisão de não interferir em posts de Trump”* - Mark Zuckerberg, o executivo-chefe do Facebook, reiterou na terça-feira (2) sua opção de não fazer nada em relação aos posts incendiários do presidente Donald Trump na rede social, dizendo que tomou uma “decisão difícil”, mas “muito bem pensada”. Numa sessão de perguntas e respostas com funcionários da empresa, conduzida em uma videoconferência, Zuckerberg procurou justificar a posição que provocou intensa dissensão interna. A reunião estava prevista para quinta-feira (4), mas foi antecipada para terça (2) depois de centenas de funcionários protestarem contra a inação, fazendo uma paralisação virtual na segunda-feira. Aludindo aos posts de Trump, Zuckerberg disse que os princípios e políticas do Facebook que apoiam a liberdade de expressão “indicam que a ação correta neste momento é deixar esses posts no ar”.
O jornal americano The New York Times teve acesso ao áudio da conferência com os funcionários. Zuckerberg afirmou que, apesar de saber que muitas pessoas ficariam indignadas com o Facebook, uma revisão das políticas da rede respaldou sua decisão. E revelou que, após a determinação, na sexta-feira (29/5), recebeu um telefonema de Trump. “Aproveitei a oportunidade para dizer a ele que achei essa postagem inflamatória e nociva e lhe comunicar nossa posição sobre ela”, disse Zuckerberg aos funcionários do Facebook. Mas, apesar de expressar sua insatisfação ao presidente, reiterou que a mensagem de Trump não infringe as diretrizes da rede social. O chefe do Facebook se manteve firme mesmo quando a pressão sobre ele para frear as mensagens de Trump aumentou. Organizações de direitos civis disseram na noite de segunda-feira, depois de se reunirem com Zuckerberg e Sheryl Sandberg, diretora operacional do Facebook, que é “totalmente incompreensível” que a empresa não esteja adotando posição mais firme em relação às postagens de Trump, que frequentemente são agressivas e nos últimos dias vêm elevando as tensões em torno dos protestos contra a violência policial. Vários funcionários do Facebook se demitiram devido à falta de ação, e um deles declarou publicamente que a empresa vai “acabar se posicionando do lado errado da história”.
Manifestantes apareceram na noite de segunda-feira em Palo Alto, na Califórnia, onde Zuckerberg reside, e também se dirigiram à sede da rede social, na vizinha Menlo Park. A dissensão interna começou a ser expressada na semana passada depois de o Twitter, rival do Facebook, ter acrescentado etiquetas aos tuítes de Trump para indicar que o presidente estava glorificando a violência e fazendo afirmações falsas. As mesmas mensagens que Trump postou no Twitter também apareceram no Facebook. Mas, diferentemente do Twitter, o Facebook não fez nada com as mensagens do presidente, incluindo uma em que Trump disse, aludindo aos protestos em Minneapolis, “quando os saques começam, começam os tiros”. Timothy Aveni, engenheiro de software do Facebook que se demitiu devido à decisão de Zuckerberg de manter as postagens de Trump no ar, disse na segunda-feira em sua página no Facebook que a empresa não está implementando suas próprias regras, que proíbem discursos que promovem a violência. “O Facebook vai continuar a recuar, alterando seus critérios cada vez que Trump escalar seu discurso, encontrando desculpa após desculpa para não combater uma retórica mais e mais perigosa”, disse.
Na terça-feira, na reunião virtual com funcionários, Zuckerberg passou 30 minutos explicando detalhadamente o que aconteceu com as postagens de Trump. Disse que a mensagem do presidente sobre saques e tiroteios, postada na sexta-feira, foi flagrada imediatamente pela equipe do Facebook responsável por fiscalizar o cumprimento de suas normas. Nesse dia, Zuckerberg acordou às 7h30 em Palo Alto com um e-mail sobre o post. E a equipe de fiscalização telefonou à Casa Branca, segundo ele, dizendo a funcionários do governo que a mensagem de Trump era inflamatória. Zuckerberg passou o resto da manhã da sexta-feira passada conversando com a equipe de fiscalização e outros especialistas da empresa. Acabou decidindo que a postagem de Trump não infringiu as normas do Facebook. O executivo disse que a mensagem trata de um chamado ao “uso da força pelo Estado”, algo permitido pelas diretrizes do Facebook. Ele afirmou que a rede social pode rever essa política no futuro, em vista dos vídeos e fotos de uso de força excessiva pela polícia que se espalharam nas redes sociais nos últimos dias. Depois de explicar seu raciocínio, Zuckerberg respondeu a perguntas de funcionários, segundo uma cópia do áudio da reunião virtual. Um funcionário do Facebook em Nova York se manifestou a favor da posição de Zuckerberg. Mas a grande maioria das perguntas foi crítica, e o clima da reunião ficou cada vez mais acalorado.
Alguém perguntou a Zuckerberg se funcionários negros do Facebook foram consultados no processo decisório. Ele citou um. Um funcionário do Facebook em Austin, no Texas, disse então que a política da empresa em relação a discursos políticos não estava funcionando e precisava ser modificada. Um sentimento persistente compartilhado entre os funcionários de nível mais subordinado do Facebook veio à tona em uma interação direta entre Zuckerberg e outro funcionário durante a videoconferência. “Por que as pessoas mais inteligentes do mundo estão se esforçando para distorcer nossas diretrizes para evitar antagonizar Trump?”, perguntou o funcionário. Uma porta-voz do Facebook disse em comunicado que “discussões abertas e francas sempre fizeram parte da cultura do Facebook” e que Zuckerberg ficou “grato” pelo feedback dos funcionários. A ligação não tranquilizou os trabalhadores. Mais de uma dúzia de funcionários atuais e antigos disseram que ela apenas aprofundou os atritos dentro da empresa. Alguns afirmaram que é inútil tentar persuadir Zuckerberg a mudar de opinião. “Ficou absolutamente claro hoje que a liderança se recusa a posicionar-se do nosso lado”, escreveu no Twitter um engenheiro do Facebook, Brandon Dail, aludindo à reunião.
*”Vendas patinam nas regiões que reabriram o comércio”*
*”Maquininhas encolhem crédito a varejo e devem perder faturamento no segundo trimestre”*
*”Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bi para estados e municípios combaterem coronavírus”* - O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (3) o repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos combaterem a Covid-19, causando reações de parlamentares e de representantes estaduais e municipais. O dinheiro estava em um fundo gerido pelo Banco Central e que foi extinto por uma MP (Medida Provisória). O fim do fundo foi pedido pela equipe do ministro Paulo Guedes, que queria usar os recursos para reduzir a dívida pública. No entanto, o Congresso resolveu mudar o destino do dinheiro para o enfrentamento da pandemia. O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também defende ser irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o veto surpreendeu deputados. “A informação dos deputados é que tinha ocorrido um acordo [com o governo], inclusive, para destinação desses recursos”, afirmou Maia nesta quarta. Agora, segundo ele, cabe ao Congresso convocar uma sessão para analisar o ato de Bolsonaro e decidir se o veto será mantido ou derrubado. Líderes partidários já articulam uma derrota do governo. Durante as votações da Câmara, nesta quarta, Maia foi cobrado para que articule junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocação da sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais.
O relator da MP na Câmara, Luis Miranda (DEM-DF), disse que a proposta tinha sido costurada em parceria com o governo e aprovada de forma unânime. “Foi extremamente surpreendente. Ele traiu um acordo que fizemos com líderes do governo nas duas Casas”, afirmou. “Ele [Bolsonaro] é irresponsável, é totalmente descabido tomar uma decisão dessa, além de ser um desrespeito ao Congresso”, afirmou. “Ele não visita hospitais com doentes, mas vai de helicóptero para lanchonete, como se fosse barato. O descaso dele com o momento que estamos vivendo é grande”, afirma. Para ele, o texto sancionado também pode deixar a destinação dos recursos do fundo em um limbo jurídico por não dizer mais expressamente que o valor em questão vai para o pagamento de dívida. Caso os recursos ainda não tenham ido para a dívida e continuem disponível na Conta Única, assessores parlamentares dizem que fica criada uma situação que precisaria de estudo jurídico. Consultado, o Ministério da Economia não se pronunciou até o momento. O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, disse no Twitter que o veto ocorreu "para não ferir regras orçamentárias e cometer crime de responsabilidade". "O dinheiro abaterá dívida pública. Em 28 de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou R$ 60 bilhões para combate à covid-19, além de diversos créditos ao Ministério da Saúde para esse fim", escreveu.
Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), afirmou que os estados vão articular com as bancadas a derrubada do veto. O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, afirmou que a entidade foi surpreendida, inclusive, porque teve reunião no mês passado com o Ministério da Saúde para discutir um passo além ao da proposta, o formato de divisão dos recursos. “Vamos trabalhar para derrubar o veto”, disse. Para o governo, a medida tinha caráter de urgência por permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida. Isso ajudaria, inclusive, o cumprimento da regra de ouro (que tem como objetivo proibir endividamento para pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias). O Congresso alterou a medida para que os recursos existentes fossem transferidos integralmente a estados, Distrito Federal e municípios. O valor deveria ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus, para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais
O fundo extinto pela MP é administrado pelo BC e recebia recursos do IOF para ser usado na intervenção nos mercados de câmbio e títulos, além da assistência a bancos (conforme previsto em uma lei de 1966). O fundo era visto como irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque estava sem objetivo e sem prestar serviço à sociedade após ter seu uso restrito com mudanças legais ao longo dos anos. O próprio órgão determinou ao governo uma solução definitiva para o problema. Na década de 1980, por exemplo, o fundo deixou de receber recursos. Em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficou vedado o socorro público a instituições financeiras e os recursos dele deixaram de ser usados para esse objetivo. “Não há porque a administração pública dar continuidade ao exercício das atividades relacionadas à administração do fundo, incorrendo em custos sem qualquer benefício que compense tais custos”, afirmou o governo na exposição de motivos da MP, em dezembro. Esse é mais um veto que contraria representantes estaduais em menos de um mês. Em maio, Bolsonaro decidiu barrar trecho de projeto de lei que impedia a União de executar garantias dos entes em caso de não pagamento de dívidas deles a bancos internacionais.
Durante as discussões, Bolsonaro se reuniu com chefes dos Executivos estaduais e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o trecho não fosse vetado. Para os governadores, isso inviabilizaria a suspensão do pagamento das dívidas com organismos multilaterais, que traria um alívio de R$ 10,7 bilhões. Ao vetar, o presidente escreveu que "o dispositivo, ao impedir a União de executar as garantias e contragarantias das dívidas a que se refere, viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional".
*”Dados econômicos vêm 'menos ruim' do que o esperado e fazem Bolsa subir e dólar cair”* - Nos últimos dias, dados econômicos vieram menos ruins do que o esperado por economistas, aumentando o otimismo do mercado financeiro, que retoma o apetite a risco conforme economias reabrem e o número de novos casos de Covid-19 na Europa e nos Estados Unidos desacelera. O movimento levou a Bolsa brasileira aos 93 mil pontos, alta de 2,14%, nesta quarta-feira (3), maior valor desde 6 de março, antes dos seis circuit breakers —paralisação temporária nas negociações em fortes quedas— daquele mês. O dólar segue em queda livre. Nesta sessão, a moeda recuou 2,45%, a R$ 5,085, menor valor desde 26 de março. Durante o pregão, a moeda chegou a ser negociada a R$ 5,02. O turismo está a R$ 5,36.fCom o recuo de cerca de 14% desde que atingiu o recorde nominal (sem contar a inflação) de R$ 5,90 em 13 de maio, o real deixou de ser a moeda que mais perde valor ante o dólar entre 2020, indo para o terceiro lugar no ranking de desvalorização, atrás da rupia de Seychelles e da kwacha de Zâmbia. Nesta quarta, o mercado reagiu a uma queda menor do que o esperado da indústria brasileira em abril, apesar de ser o pior resultado da série histórica, que vem desde 2002. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a produção industrial caiu 18,8% na comparação com março e 27,2% na comparação com abril do ano passado. Economistas consultados pela Bloomberg, no entanto, esperavam retração de 28,3% com relação a março de 2020 e de 36,1% na comparação com abril do ano passado.
Nos Estados Unidos, dados do Instituto ADP apontam um desemprego menor do que o esperado no setor privado. Foram cortadas 2,76 milhões de emprego em maio, contra uma expectativa de corte de 9 milhões. “Nos EUA, a flexibilidade de contratar e mandar embora é maior. Dificilmente, os americanos terão um decréscimo de desemprego. Eles estão no pico da pandemia e, talvez, os empregadores não estejam mandando embora agora”, diz Roberto Dumas Damas, professor de economia do Insper. Já o setor de serviços americano, medido pelo índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês), teve leve melhora em maio subindo para 45,4 no mês passado, ante 41,8 em abril, que havia sido a leitura mais baixa desde 2009 e a primeira contração desde dezembro de 2009. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria a 44 em maio. Leitura abaixo de 50 indica contração do setor de serviços, que responde por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA. "Por mais que o setor ainda se situe em território contracionista, a forte melhora das expectativas é bem recebida por investidores. Apesar disso, a produção, os novos pedidos, o emprego e os preços do setor continuaram em níveis historicamente baixos frente a uma demanda doméstica e internacional que segue pressionada", diz relatório da Guide Investimentos.
Na China, depois da indústria registrar expansão em maio, foi a vez do setor de serviços superar expetativas, com crescimento do PMI para 55 pontos. O mercado esperava um crescimento de 44,4 pontos em abril para 47,3 pontos, apenas. “A China está se recuperando por meio de anabolizantes do Estado, com bancos locais emprestando montanhas de dinheiro para obras de infraestrutura. O país deve crescer 1 a 1,5% este ano”, diz Dumas. Os dados levaram investidores a apostarem em uma retomada econômica mais rápida e forte, levando ativos de segurança como ouro e dólar a perder valor no mercado interacional. Em Nova York, o índice S&P 500 subiu 1,36%, Dow Jones teve alta de 2% e Nasdaq registrou ganhos de 0,8% e se aproximou da máxima histórica. “Fazer previsão em tempo de crise é mais difícil. Não é que os dados estejam bons, mas há mais erro nas previsões, que são baseadas em dados históricos, passados. O impacto do coronavírus na economia vai ser feio ainda”, diz Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da FGV. Na Europa, o PMI composto, que combina serviços e indústria, também apresentou uma leve melhora, subindo de 13,6 em abril, menor pontuação histórica, para 31,9 em maio.
Também contribuiu para a queda do dólar, a emissão de dívida soberana no mercado internacional pelo Tesouro Nacional, um sinal de que há demanda por ativos brasileiros e reforça a venda de dólares num contexto em que o real ainda é tido como uma moeda mais barata em relação a seus pares, o que respalda a correção recente na taxa de câmbio. Além disso, o fluxo cambial ao Brasil tem melhorado nas últimas semanas, com o aumento da oferta de dólar dando saída para investidores que buscam reduzir posições contrárias ao real, após a forte desvalorização da moeda brasileira nos últimos meses, levando a divisa brasileira a registrara a maior avlorização entre os pares nesta semana. A queda do dólar tem levado as companhias aéreas a registrarem fortes ganhos na Bolsa, já que seus custos e dívidas são na moeda americana. Contribuem também o plano de retomada dos voos neste mês e a recuperação internacional do setor. Segundo a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), o fluxo de passageiros aumentou 30% em maio com relação a abril. Nesta quarta, as ações da Gol subiram 16,4% e as da Azul, 10%. A maior alta do Ibovespa, porém, foi do IRB Brasil RE, cujas ações saltaram 25%.
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*”Indicado do centrão não sobrevive nem um dia como presidente do Banco do Nordeste”* - Em meio a uma barganha de cargos promovida por Bolsonaro em favor dos partidos do chamado centrão, o novo presidente do Banco do Nordeste sobreviveu apenas um dia no cargo. Alexandre Cabral tomou posso como presidente do banco na terça-feria (2) e perdeu o posto nesta quarta (4). A saída de Cabral —que havia chegado ao cargo apadrinhado pelo presidente nacional do PTB e neoaliado do presidente Jair Bolsonaro, Roberto Jefferson— foi confirmada em comunicado da instituição. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, atual Diretor Financeiro e de Crédito, assume a presidência do banco como interino. Nas últimas semanas, Bolsonaro intensificou a nomeação de apadrinhados do centrão e de outras legendas aliadas em um esforço para se blindar no Congresso de um possível processo de impeachment. Mas mesmo com indicação, Cabral perdeu o cargo após a divulgação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que ele é alvo de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) para apurar supostas irregularidades em contratações quando era presidente da Casa da Moeda, instituição que ele comandou entre 2016 e 2019. A Folha procurou Cabral, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem. A Casa da Moeda foi um centro de influência do PTB nos governos anteriores.
A Folha teve acesso ao acórdão do TCU que determinou a apuração das irregularidades durante a gestão de Cabral. Segundo documento, a investigação é ligada a licitações e prorrogações para contratação de duas empresas, a Sicpa Indústria de Tintas e Sistemas e, posteriormente, com empresa resultante de sua cisão, a Ceptis Indústria de Tintas e Sistemas. No comunicado em que anunciou a destituição, o Banco do Nordeste informou que tomou conhecimento sobre o conteúdo das notícias envolvendo o novo diretor por meio da imprensa. "Assim sendo, reitera seu compromisso de transparência e tempestividade de comunicação dos fatos aos seus acionistas”. A decisão de destituir Cabral foi tomada em reunião do Conselho de Administração do banco realizada nesta tarde. Cabral já enfrentava a oposição da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes. O ministro é contra o loteamento político de bancos públicos e tem resistido a investidas dos partidos que se aproximaram de Bolsonaro. Mas mesmo a destituição de Cabral não é garantia de Guedes de blindar a instituição será alcançado, uma vez que o cargo é cobiçado por outros partidos do Centrão.
SOLANGE SROUR - *”Impagáveis erros”*
*”Coco Bambu encerra suspensão de contrato e demite 20% da equipe de funcionários”*
*”TCU faz recomendações para auxílio emergencial sem incluir em acórdão estimativa de fraude”*
*”Governo de SP estima que casos de coronavírus podem dobrar e chegar a 265 mil em junho”*
*”Secretário de Educação do governo Doria está com Covid-19”*
*”Estado de São Paulo tem mais de 8.200 mortes por Covid-19”*
*”Paulistanos vão para praia em ritmo semelhante ao do pré-quarentena”*
*”Pensando apenas no lado da saúde, o ideal seria não reabrir agora, diz Marcos Boulos”*
*”Em uma noite, mundurucus perdem dois líderes para a Covid-19 no PA”* - Invadidos pelo garimpo ilegal e atraídos pela cidade em busca do auxílio emergencial e de outros benefícios sociais, os mundurucus, povo indígena da bacia do rio Tapajós, no sudoeste do Pará, perderam dois líderes para a Covid-19 em um espaço de poucas horas. Na madrugada da terça-feira (2), morreu Amâncio Ikon Munduruku, 59. Morador da Terra Indígena Praia do Mangue, localizada dentro do perímetro urbano de Itaituba, ele havia sido transferido para Belém, a 890 km em linha reta. Um pouco antes, às 21h de segunda, morria o cacique Vicente Saw, 71. Era líder da aldeia Sai Cinza, na Terra Indígena Munduruku, perto da cidade de Jacareacanga (1.160 km de Belém em linha reta), região conhecida como Alto Tapajós.
Segundo organizações mundurucus, outros quatro idosos foram vítimas da Covid-19, dos quais três moravam no Alto Rio Tapajós, abundante em ouro e com fluxo intenso de garimpeiros. Há mais seis que estão internados, dos quais cinco em Jacareacanga. "[A epidemia] está sendo uma das formas de destruição de nosso povo, a morte dos nossos sábios, nossos velhos, nossos conhecedores”, afirmou o Movimento Munduruku Ipereg Agu, em nota de pesar. Com cerca de 14 mil pessoas, os mundurucus são um dos povos indígenas de maior população do país. Há comunidades também em Mato Grosso e no Amazonas, onde um idoso mundurucu morreu em decorrência do vírus. O novo coronavírus já chegou a 78 dos 252 povos indígenas, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). De acordo com monitoramento diário, os óbitos cresceram 550% em maio e somam 182 —30 no Pará.
FILAS DE BANCO E GARIMPO
Assim como nas demais terras indígenas, centenas de famílias mundurucus estão inscritas em programas sociais do governo federal. Com o auxílio emergencial, repetiram-se em Jacareacanga as filas diante de agências bancárias e da lotérica registradas em outras cidades do país. Líderes mundurucus também apontam a presença do garimpo como um fator adicional. Em 20 de maio, dezenas de garimpeiros indígenas e não indígenas fizeram um manifestação na cidade defendendo a atividade. Em uma das faixas, lia-se “Não aceitamos a Operação Verde Brasil em Terra Munduruku”, em referência às ações do Exército contra crimes ambientais na Amazônia. “Estou revoltado que, em plena pandemia, os garimpeiros não indígenas incentivam os indígenas a fazer manifestação em favor do garimpo, sem respeitar o distanciamento social”, afirmou o líder Valdenir Munduruku. "Com certeza, a gente tem de esperar por dias muito ruins para as comunidades, principalmente a próximas [de Jacareacanga].” Para a líder Alessandra Korap, outro agravante é a falta de infraestrutura médica para combater a Covid-19. A UTI mais próxima está em Santarém, mas, por causa da falta de leitos, a opção mais viável tem sido a distante Belém, via área. “Não tem teste. A gente adoece, melhora, passa para os outros, mas não sabe se está infectado”, diz Korap, que mora na TI Praia do Índio, na região de Itaituba. “Estamos abandonados pelo poder público.”
Sobre Amâncio Munduruku, a quem considerava seu tio, Korap afirmou: “Ele sempre me acalmava quando estava bem zangada. Ele falava para ter paciência, para pensar como o jabuti: ter estratégia e calma para conseguir vencer.” Na semana passada, o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Rio Tapajós, do Ministério da Saúde, recebe doação de produtos de higiene básica e de saúde da ONG Greenpeace, dentro do projeto Asas da Emergência. Segundo boletim do Dsei, que, seguindo a legislação vigente, realiza atenção básica apenas a indígenas aldeados, houve confirmação de Covid-19 em 5 dos seus 11 polos. O órgão conta 19 casos confirmados e 3 óbitos.
*”ONGs voltadas a pessoas com deficiência preveem queda de R$ 75 milhões de doações na receita”*
*”Cinco estados têm mais 90% dos leitos de UTI ocupados
*”Brasil registra mais de 1.300 mortes por coronavírus em 24 h, novo recorde”*
*”Witzel decreta afastamento do Iabas, e governo assume hospitais de campanha no Rio”*
*”Brasileiros participarão de testes de vacina contra coronavírus da Universidade de Oxford”*
*”Farmacêutica americana anuncia testes com humanos de anticorpo contra coronavírus”*
*”OMS vai retomar estudos com hidroxicloroquina após avaliação de segurança”*
*”Hidroxicloroquina não previne Covid-19 em pacientes, diz novo estudo”*
*”Estudos sobre hidroxicloroquina que nortearam decisões usaram dados suspeitos, diz jornal britânico”* - Dados hospitalares de uma empresa americana usados em artigos sobre o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19 foram colocados sob suspeita a partir de uma investigação do jornal britânico The Guardian publicada nesta quarta-feira (3). Os estudos disponíveis em duas das mais prestigiosas revistas científicas médicas, The Lancet e The New England Journal of Medicine, lançaram mão de informações hospitalares fornecidas pela Surgisphere, companhia desconhecida norte-americana que conta com pessoas sem formação em dados ou ciência no seu quadro de funcionários. Segundo o jornal, um escritor de ficção científica e uma modelo de conteúdo adulto estariam entre os empregados da Surgisphere. Os artigos publicados com esses dados serviram de base para governos e a Organização Mundial da Saúde mudarem diretrizes com relação ao uso da hidroxicloroquina e encerrarem estudos com o medicamento que estavam em andamento. A empresa diz ter obtido legitimamente informações de milhares de hospitais, mas não explica seus dados nem sua metodologia, aponta o jornal. O diretor-executivo da firma, o médico-cirurgião Sapan Desai, assina os artigos como um dos autores. Uma comissão foi montada com os outros autores dos estudos que não são ligados à empresa para fazer uma auditoria da validade dos dados. Após a publicação de um artigo na Lancet, no dia 22 de maio, o jornal já havia apontado inconsistência nos dados usados. No texto, o número de mortes causadas pela doença na Austrália até o dia 21 de maio era de 73; as fontes oficiais, porém, registravam 67 óbitos até aquele dia. A revista Lancet chegou a publicar uma correção no artigo, mas afirmou que os resultados permaneciam os mesmos. O estudo, feito com informações de quase 100 mil pacientes, apontou que a hidroxicloroquina aumentava o risco de morte nessas pessoas.
Nesta quarta (3), a revista Lancet publicou um "expression of concern" ("expressão de preocupação") sobre o estudo. O texto diz: "Questões científicas importantes foram levantadas sobre os dados no estudo. Apesar de uma auditoria independente sobre a origem e a validade dos dados ter sido requisitadas pelos autores não afiliados à Surgisphere e estar em curso, com resultados esperados em breve, estamos publicando uma Expressão de Preocupação para alertar os leitores para o fato de que questões sérias foram trazidas à nossa atenção. Vamos atualizar este aviso assim que tivermos mais informações". ​ A hidroxicloroquina tem sido alvo de controvérsias desde os primeiros estudos publicados sobre o uso do remédio para combater a infecção pelo novo coronavírus. Após uma série de estudos mais robustos publicados não terem encontrado benefícios significativos do uso da medicação nos pacientes internados com a doença, governos decidiram se afastar da hidroxicloroquina. O presidente americano Donald Trump foi um dos primeiros entusiastas do remédio —e segue em sua defesa. No final de maio, os Estados Unidos enviaram 2 milhões de doses de hidroxicloroquina para o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro também é um defensor do uso da droga para o tratamento da Covid-19. Ainda em março, Bolsonaro colocou o Exército na produção de doses do medicamento, mesmo sem resultados que comprovem sua eficácia para tratar a doença. A hidroxicloroquina é usada no tratamento da malária. A corrida pelo medicamento durante a pandemia chegou a fazer com que pacientes da doença corressem o risco de ficar sem o remédio.
*”'É o caso de revogar', diz Salles sobre despacho que regularizava invasões na mata atlântica”* - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou nesta quarta-feira (3) a revogação de despacho que regularizava invasões até 2008 na mata atlântica. A iniciativa, que era vinculada a parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) e aplicava o Código Florestal, permitia, na prática, que fossem cancelados autos de infração ambientais. Em entrevista à Folha, o ministro disse que invalidou o despacho e que o governo decidiu ingressar com uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), tentando assim evitar questionamentos jurídicos. Nas últimas semanas, a decisão foi contestada por entidades ambientais e o Ministério Público Federal solicitou inclusive a sua anulação. Na conversa com a Folha, o ministro reconheceu a dificuldade em reduzir o desmatamento da floresta amazônica neste ano, mas disse acreditar que a perspectiva é positiva para 2021. Ele minimizou licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados. "Todos os ministérios têm carro blindado. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá?", questionou.
- Após anos seguidos de aumento do desmatamento no país, o que justifica a publicação de um despacho que anistia proprietários rurais que invadiram e destruíram a mata atlântica?
- Neste caso, não se trata de anistiar quem desmatou. Trata-se de um conflito jurídico. Nós criamos no Brasil o Código Florestal, que foi a pacificação de uma série de conflitos e significou um caminho de segurança jurídica. A Lei da Mata Atlântica é de 2006 e o Código Florestal é de 2012. O Código Florestal dá um tratamento específico às chamadas áreas consolidadas, que já estavam ocupadas anteriormente à norma. Em 2017, o então ministro do Meio Ambiente, Zeca Sarney, mudou o entendimento da pasta e passou a não mais aplicar o Código Florestal ao bioma mata atlântica, em desacordo com o entendimento anterior. A AGU [Advocacia-Geral da União] reformulou sua posição para reafirmar que o Código Florestal é, sim, aplicável à mata atlântica. E a posição jurídica da AGU é, para nós, vinculativa. O que fizemos aqui: apenas um despacho que reconhece a validade do parecer. Não cria nada novo, só restabelece o que vigorou de 2012 a 2017.
- Mas essa posição tem gerado uma série de contestações judiciais.
- Sim, esse parecer gerou uma série de contestações judiciais em vários estados. E a AGU está entendendo por bem ingressar com uma medida judicial específica para deixar claro se o Código Florestal deve ou não ser aplicado na Lei da Mata Atlântica e qual é o marco temporal, qual a data a partir da qual essa aplicação se dará. Então, diante dessa novidade, nós entendemos aqui no Ministério do Meio Ambiente que é o caso de revogar o despacho e deixar que a ação seja julgada na forma que será proposta.
- O que será especificamente esse pedido da AGU?
- O pedido é para que se esclareça judicialmente se se aplica ou não se aplica o Código Florestal ao bioma da Mata Atlântica. O parecer da AGU mostra que eles entendem que se aplica, mas eles querem uma manifestação judicial e constitucional. Por isso que a AGU ingressará com a medida no STF. Eu assinei nesta quarta-feira (3) a revogação do despacho. Uma vez decidido pelo Supremo, esse assunto estará pacificado.
- A decisão tem relação com o pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o despacho seja anulado?
- O que aconteceu: várias ações foram ajuizadas em vários estados. E isso criou para os órgãos ambientais, tanto os estaduais como os federais, uma insegurança jurídica muito grande. Como ainda não teve nenhum efeito prático a decisão do parecer, já que nenhuma multa foi anistiada e nenhum processo foi cancelado, entendemos que, antes que essa insegurança jurídica cause prejuízos concretos à sociedade, é conveniente o ajuizamento de uma ação. Como é a própria AGU que havia feito o parecer, cabe a nós seguir e, por isso, revogo o despacho.
- O parecer foi feito após pressão da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). O sr. espera uma reação negativa do setor do agronegócio?
- Eles entenderam em todos os estados que têm o bioma da mata atlântica que essa judicialização está prejudicando muito. Então, eu tenho a impressão de que o setor vai entender e vai concordar com a estratégia da AGU agora de ingressar com medida judicial para acabar com a insegurança jurídica.
- Neste ano, por causa do coronavírus, a maioria dos países deve reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Em sentido oposto, o Brasil deve aumentar. Por que o governo tem tanta dificuldade em reduzir a emissão?
- Na verdade, a nossa contribuição para o volume total de gás de efeito estufa no mundo é de menos de 3%. Então, ainda que o mundo reduza, eles é que são responsáveis pelos 97% de emissões. Eles podem reduzir à vontade que continuam sendo os culpados, não somos nós. O nosso aumento de gases, dentro do limite de 3%, se dá por causa de uma condição brasileira, que são as queimadas que ocorrem em nossos diferentes biomas e períodos sazonais. Então, vai ter queimada, como todo ano tem, e eventualmente esse aumento é o que impacta. A gente não pode entender que o mundo deixou de ser o vilão da emissão e passamos a ser nós os vilões. Isso não é verdade.
- Haverá neste ano queda do desmatamento da floresta amazônica em comparação ao ano passado?
- Não. O que estamos fazendo, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, é quem está à frente desse esforço, é combater a atividade ilegal com as forças federais. Justamente porque, no ano passado e neste ano, nós pudemos contar muito menos com o apoio das forças estaduais, o que torna muito mais relevante o emprego das Forças Armadas. Eu acho que, a partir da medição do ano que vem, é possível [reduzir], como resultado do Conselho da Amazônia.
- Até quando as Forças Armadas devem atuar na proteção da floresta amazônica?
- Essa é uma decisão que cabe ao presidente, não posso dizer. Mas é necessário que elas atuem o tempo que durar o período seco. Tem orçamento para isso.
- Mesmo com um aumento de queimadas no país, por que caíram os gastos em atividades de inspeção florestal realizadas pelo Ibama?
- Não caíram. Isso é um erro. As pessoas estão repetindo isso, e não é verdade. O que aconteceu: os cortes orçamentários pegaram todos os ministérios. Eles variaram de 12% a 70%. Teve ministério que teve redução orçamentária de 70%. O Meio Ambiente foi um dos menores, teve 20%. Então, está longe de ser um dos que tiveram maior corte. E tivemos a repatriação de recursos da Petrobras. Do total, R$ 430 milhões foram metade para o Meio Ambiente e a outra metade para a Agricultura. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que essa verba deveria ser executada pelos estados da Amazônia. E ficou acordado que R$ 50 milhões ficariam no ministério. Nós colocamos esse recurso integralmente na fiscalização do Ibama. Então, na verdade, tivemos um superávit.
- O sr. se sentiu escanteado por ter sido retirado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, da presidência do comitê orientador do Fundo Amazônia?
- Fui eu quem sugeri.
- Mas mudar no meio do caminho o articulador do acordo não prejudica as negociações com Alemanha e Noruega?
- Não prejudica. Eu tive todo o desgaste de apontar os erros e colocar um freio naquilo que estava errado. E isso desgasta o relacionamento. O que eu falei para o Mourão: "Vice-presidente, o senhor entra fresquinho nessa conversa, não teve nenhum desgaste. Recebe o alemão e o norueguês como se nada tivesse acontecido".
- Então, acha que a imagem que o sr. criou no exterior pode ter prejudicado?
- Não é imagem. Eu tive de fazer o trabalho duro. O trabalho difícil de dizer "não" alguém tem de fazer. É fácil dizer, depois que alguém já fez todo o trabalho duro, que é o cara da conciliação. Eu fui há duas semanas à Vice-Presidência, em uma reunião sobre o fundo. A proposta que o Mourão apresentou aos embaixadores é minha. Exatamente minha. Só que eu sugeri: 'Vice-presidente, pega a minha proposta e, lá embaixo, tira Ricardo Salles na assinatura e coloca Hamilton Mourão, que vai ser mas fácil'.
- Quando deve sair o acordo?
- Eu acho que está avançando.
- Em um momento no qual o país enfrenta uma crise econômica, por que foi feita uma licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados?
- Todos os ministérios têm carro blindado. Aqui também tinha. Venceu o contrato antigo e nós fizemos um novo. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá?
- Mas o que justifica?
- Todos os ministros andam de carro blindado. Eu sou ministro de Estado. Todo mundo sabe quem eu sou. Hoje eu fui caminhar na praça e reconheceram.
*”Arqueólogos encontram mais antigo e grandioso monumento da civilização maia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Bolsonaro acredita em complô de Doria, Maia e Alexandre de Moraes para derruba-lo do cargo”*: O presidente Jair Bolsonaro diz estar convencido de que há hoje um complô que une o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o governador de SP, João Doria, para derrubá-lo do governo. Bolsonaro já manifestou a desconfiança a mais de um interlocutor —e ela chegou ao ouvido de ministros de tribunais superiores. Alexandre, que já foi do PSDB, seria aliado de Doria, numa conspiração paulista para derrubar Bolsonaro e facilitar a chegada do governador à Presidência em 2022. Uma das estratégias seria desgastar o governo para tentar o impeachment, sob comando de Maia. A outra seria cassar Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), hoje integrado por Moraes. Em meio aos temores, Bolsonaro conversou recentemente com Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF.
MÔNICA BERGAMO - *”Gleisi Hoffmann elogiou manifestos por democracia que Lula depois criticou”*: A fala de Lula de que não é possível ser “maria vai com as outras” e assinar manifestos de apoio à democracia com “certas pessoas” pegou aliados de surpresa. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já tinha feito uma nota elogiando o Manifesto Estamos Juntos. “As forças políticas precisam dar consequência a gestos como este. Unidade na luta contra o fascismo”, escreveu ela. Gleisi explica: “Elogiei. Todas as iniciativas são importantes. Mas não dá para sair correndo atrás”. Assinaram o documento aliados simbólicos de Lula, como Fernando Haddad, Guilherme Boulos, do PSOL, o governador Flávio Dino, do Maranhão, Manuela D’Ávila, que foi vice na chapa de Haddad, e o ex-chanceler Celso Amorim. “Se fosse um programa de governo, certamente não endossaria. Mas sua principal meta é o combate ao fascismo”, afirma Amorim. Ele, no entanto, refuta as críticas a Lula. “Deploro que essas diferenças de avaliação sejam usadas de forma oportunista para tentar isolar aquele que ainda é o maior líder político do país. Não conseguirão.”
MÔNICA BERGAMO - *”PGR vê credibilidade em relato de acusador de Moro por vitórias judiciais no exterior”*
MÔNICA BERGAMO - *”Testes mostram que 15% de policiais e seus familiares já tiveram Covid-19 em SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Procon-SP notificou James delivery por fraude na cobrança de entregas”*
MÔNICA BERGAMO - *”Mariana Lima posta foto usando máscaras de proteção contra a Covid-19”*
 
CAPA – Manchete principal: *”Municípios e estados esperam socorro federal há 70 dias”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro não pode se eximir de responsabilidade nas mortes”*: ‘Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”, disse o presidente Jair Bolsonaro, na manhã de terça-feira, ao responder a uma apoiadora que pedira uma palavra para as famílias que perderam parentes em consequência da Covid-19. Naquele dia, o Brasil romperia a marca dos 30 mil óbitos. Os números trágicos da Covid-19 no Brasil — que já é o segundo país com maior número de casos, atrás dos EUA —, porém, estão longe de ser uma fatalidade. Refletem a sucessão de equívocos do governo Bolsonaro, e também de governadores e prefeitos, no enfrentamento do novo coronavírus. Bolsonaro tratou uma das mais letais pandemias da História como “gripezinha”, que não apresentaria maiores riscos para pessoas jovens e saudáveis. A doença infectou mais de 550 mil e pôs o país entre os quatro com maior número de mortes (atrás de EUA, Reino Unido e Itália). Em óbitos diários, o Brasil assumiu indesejável liderança. Desde o início, Bolsonaro adotou discurso divergente do Ministério da Saúde de seu próprio governo. Enquanto a pasta defendia o isolamento para atividades não essenciais, o presidente criticava as quarentenas e dizia que as medidas de restrição eram um exagero.
A gestão do Ministério da Saúde durante a pandemia é talvez o melhor retrato do modo errático como Bolsonaro conduziu o combate à doença. Em plena fase de aceleração, demitiu o ministro Luiz Henrique Mandetta —cujo trabalho era aprovado pela população, segundo pesquisas de opinião—e levou o substituto, Nelson Teich,a pedir exoneração com menos de um mês no cargo. Os dois não resistiram às interferências de Bolsonaro em assuntos técnicos, como a liberação do novo protocolo da cloroquina, contra todas as evidências científicas, que apontam ineficácia do medicamento contra a Covid-19 e aumento do risco de mortes. Com a efetivação ontem de Eduardo Pazuello como ministro interino da pasta, após 18 dias no cargo, o Brasil passou a ter três ministros da Saúde em menos de dois meses. Quando Mandetta saiu, o país registrava 1.924 mortes. Na terça, eram 31.199, o que representa um aumento de mais de 1.500%. Evidentemente, governadores e prefeitos, que protagonizam o combate mais direto à pandemia, com autonomia dada pelo STF para decretar medidas de restrição, também têm suas digitais nesses números. Mesmo podendo contratar sem licitação numa situação de calamidade, não conseguiram adequar suas redes para receber a avalanche de doentes. Mas Bolsonaro não pode se eximir de responsabilidade, e muito menos falar em destino. Se o governo tivesse um discurso coeso, se a gestão da Saúde não enfrentasse tantos solavancos, se o país mantivesse uma política sanitária consistente, e mais comprometida com a Ciência, talvez o panorama hoje não fosse tão sombrio.
*”Xadrez verbal – Após ataques, Bolsonaro poupa Moraes, mas inflama sua militância”* - Em uma estratégia construída para evitar desgastar ainda mais sua relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro fez gestos em direção ao ministro Alexandre de Moraes ao mesmo tempo que mantém discurso inflamado para seus apoiadores e o governo reitera ataques ao decano da Corte, Celso de Mello. O cálculo é que Moraes, integrante agora também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode criar problemas sucessivos para o governo, enquanto Mello está próximo de deixar a Corte, por fazer 75 anos em novembro. Segundo interlocutores do presidente, a constatação de que Moraes terá a atribuição de julgar no TSE ações contra a chapa encabeçada por Bolsonaro motivaram a mudança no tom. O presidente encaminhou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para falar com o ministro anteontem e participou da sua posse virtual na corte eleitoral no mesmo dia. Moraes vinha sendo um dos alvos do governo por sua atuação no comando do inquérito das fake news, que tem aliados do Planalto como alvo, e por ter barrado em decisão monocrática a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal (PF).
Mello, por sua vez, é alvo por esta à frente do inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) de interferência política de Bolsonaro na PF. No fim de semana, um texto privado enviado pelo ministro comparando a situação política atual com a da Alemanha durante o nazismo acirrou ainda mais os ânimos. Bolsonaro já pediu a seus apoiadores que não organizem atos no próximo domingo. Estas manifestações têm tido o STF como alvo. O presidente citou como justificativa o fato de protestos contra ele também serem convocados para o mesmo dia. E, dando fôlego a sua militância, atacou os adversários, classificando os movimentos que se denominam “antifascistas” como “terroristas” e “marginais”:
— Começou aqui com os antifas em campo. Um motivo no meu entender político, diferente. São marginais, no meu entender terroristas. E tem ameaçado domingo fazer movimentos pelo Brasil, em especial aqui no Distrito Federal —afirmou.
Em artigo no jornal “O Estado de S.Paulo”, o vice-presidente Hamilton Mourão fez eco a Bolsonaro na crítica aos manifestantes contrários ao governo e os chamou de “baderneiros”. Ele também criticou o ministro Celso de Mello pela comparação da atual gestão com o nazismo, a qual classificou como “intelectualmente desonesta”. Em tom mais ameno, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou ontem em entrevista à Rádio Bandeirantes que Bolsonaro tem sido “reativo” e que o presidente nunca falou em ruptura institucional. Ramos disse ainda que sua geração de militares é “radicalmente” democrática.
— É ofensivo às Forças Armadas, em particular ao Exército Brasileiro, alguém dizer que vai haver ruptura e que vai haver golpe. Isso é ofensivo, não é aceitável. A minha geração é radicalmente democrática — disse o ministro, que já havia criticado Celso de Mello no início da semana.
TSE JULGA CHAPA
Na próxima semana, o TSE vai julgar as primeiras ações contra a chapa de Bolsonaro e Mourão. Devem ser arquivadas duas representações que buscam a cassação com base em um ataque hacker a um grupo de Facebook chamado “Mulheres contra Bolsonaro”. O relator, ministro Og Fernandes, já votou pelo arquivamento dizendo não ser possível provar que os candidatos tinham conhecimento do ato. Em discurso durante a posse do novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Fernandes, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que, mesmo com dificuldades atuais, o Judiciário demonstra “independência” e “altivez” e lamentou a disseminação de notícias falsas contra juízes.
— O Judiciário vem demonstrando independência e altivez com toda sorte de problema: poucos juízes, orçamento limitado, tendo que enfrentar noticias falsas, as chamadas fake news, que sempre rodearam o Judiciário. Com toda essa gama de dificuldades, o Judiciário brasileiro e Justiça Federal têm desempenhado seu papel de maneira magnífica — afirmou.
*”Nome do centrão não dura 24 horas no BNB”*
*”O algoritmo que alimenta a onda de notícias falsas”* - A divulgação de que verbas de estatais e da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) irrigaram sites conhecidos por divulgarem notícias falsas e fazerem ataques a instituições lançou luz sobre um tipo de ferramenta pouco conhecida no Brasil: a mídia programática. Este mecanismo utiliza algoritmos para determinar quais sites ou aplicativos de telefone celular devem receber anúncios de uma determinada campanha. De acordo com reportagens publicadas ao longo da semana pelo GLOBO e com um relatório divulgado na terça-feira pela CPMI das Fake News, isso permite que dinheiro público monetize sites, canais do YouTube e aplicativos de celular que divulgam conteúdo considerado “inadequado” como pornografia e notícias falsas. Em campanhas de governos, a discussão é ainda mais delicada porque os anúncios não preveem vendas de produtos específicos para um público-alvo exato. Em entrevista coletiva convocada às pressas no fim da tarde de ontem, a Secom buscou eximir-se de culpa e o secretário de Publicidade, Glen Valente, afirmou que o órgão não pode “julgar conteúdos” para classificar canais como de “fake news”.
— A Secom não vai poder definir o que é site de fake news ou não. A gente não vai fazer censura. Se tiver site impróprio, e no processo recorrente da Secom, isso já está sendo avaliado. Agora a gente não faz nenhuma definição. Critério de censura, a gente não vai fazer — declarou Valente.
O titular da Secom, Fabio Wajngarten, destacou não haver “investimento” em blogs e disse que, ao utilizar esse tipo de plataforma, o governo “não compra nada diretamente”. As reportagens do GLOBO afirmaram que esse tipo de anúncio, apesar de feito indiretamente a vários sites, permite que o contratante restrinja o destino de suas propagandas para evitar que sejam veiculadas em páginas indesejadas. Não houve referência a patrocínios diretos a sites. Na chamada mídia programática, um anunciante contrata uma agência de publicidade que fica responsável pela produção da campanha e por dispará-la na internet. A agência subcontrata uma plataforma para fazer a distribuição desses anúncios por meio de algoritmos que calculam quais sites, canais ou aplicativos são os mais indicados para atingir a audiência desejada pelo cliente. Os anúncios são liberados e os sites são remunerados de acordo com fatores como se o internauta visualizou ovídeo ou se ele clicou no banner que aparece em sua tela. Diversas empresas oferecem esse serviço no Brasil e no exterior. A principal delas é o Google, que é utilizado pela Secom e por estatais. No mercado publicitário, o mecanismo é visto como uma forma mais precisa e econômica de atingir um determinado público porque é baseado nas informações que os próprios internautas deixam disponíveis ao navegarem na rede.
Especialistas apontam, no entanto, que os algoritmos, sozinhos, não conseguem impedir que um anúncio governamental vá parar em site com conteúdo inadequado. Esse risco pode ser diminuído se tanto o anunciante quanto a plataforma de mídia programática impuserem restrições. Na maioria das ferramentas, os clientes podem vedar sites específicos ou categorias inteiras como sites classificados como pornográficos. As plataformas também podem bloquear canais.
RELATÓRIOS EM TEMPO REAL
Se os controles não forem exercidos, o resultado pode ser danoso, principalmente, para anunciantes. Em 2017, por exemplo, a Jaguar Land Rover mudou suas estratégias de marketing depois de reportagens mostrarem anúncios da marca em sites ligados ao Estado Islâmico. Com dinheiro público, campanhas podem ser direcionadas a públicos específicos a depender do tema, mas correm risco deparar no lugar errado.
— Se não houver critério no seu uso, ela pode acabar monetizando sites que veiculam notícias falsas ou discurso de ódio. Quando falamos de verba pública, o cuidado com esse dinheiro deve ser ainda maior — avalia o professor do Departamento de Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, David Nemer.
O professor e pesquisador sobre Ciências de Dados e Comunicação Política da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Fábio Malini, concorda:
— O impacto negativo é que quem anuncia acaba, muitas vezes, não tendo critérios de qualidade sobre onde o anúncio está entrando. Muitas vezes, um grande anunciante quer atingir um público com base em uma palavra-chave como “família” e corre o risco de ver seu anúncio em um site de extrema-direita por esse termo ser muito usado nesses sites.
Procurado, o Google disse ter “políticas contra conteúdo enganoso” e que age “rapidamente” quando identifica ou recebe denúncia de que um site viola as políticas da empresa. O Google disse que os anunciantes têm acesso a mecanismos para bloquear “categorias de assuntos e sites específicos” e que ferramentas geram “relatórios em tempo real”.
*”Relator quer vetar anúncios do governo em sites de fake news”* - O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou ao GLOBO que vai incluir em seu relatório no projeto que trata de fake news uma proibição de anúncios do governo em sites que publicam notícias falsas. Coronel é também presidente da CPMI das Fake News, que identificou a veiculação de 2 milhões de anúncios da Secretaria de Comunicação da Presidência em canais de conteúdo impróprio e de notícias falsas. O senador encaminhou a parlamentares uma primeira versão do parecer nesta semana, mas trabalha em alterações após críticas à minuta. Ele pretende sugerir um novo texto na segunda-feira. A ideia é votar o texto no dia seguinte, se houver consenso.
Segundo Coronel, em seu novo relatório haverá a previsão de que órgãos da administração pública ficariam proibidos de anunciar em sites de “fake news” de forma direta ou indireta. No caso dos anúncios indiretos, não é o governo que escolhe onde anunciar, e sim uma empresa de publicidade. Outra proposta que deve ser abandonada é a de exigir RG e CPF em contas de redes sociais, criticada por especialistas em privacidade. Em vez disso, o relatório deve incluir a proibição de venda de chips pré-pagos sem documento de identidade. No caso de uma ação para quebrar o sigilo da conta, o número de telefone, de que as redes sociais já dispõem, bastaria para identificar o infrator. O relator também recuou em uma mudança na regra de retirada de conteúdo das plataformas, regulada pelo Marco Civil da Internet.Na lei atual, sites só são obrigados a retirar conteúdo se houver decisão judicial. No rascunho do relatório, porém, havia a previsão de retirada obrigatória se alguém entrasse com uma ação na Justiça e houvesse “danos iminentes”. O relator ponderou que, dessa forma, o site teria que acatar a retirada, inclusive de conteúdo jornalístico, sem a ordem de um juiz.
*”De Anitta a Felipe Neto, as novas personas políticas do país”* - Com uma linguagem que nem de longe lembra o horário eleitoral, eles falam de política para bases com milhões de seguidores. Não são do ramo e, pelo menos até o momento, dizem que não pretendem mudar de vida. Responsáveis por frequentemente pautar as redes sociais, influenciadores digitais brasileiros como o youtuber Felipe Neto e a cantora Anitta têm apresentado engajamento e popularidade em patamares mais próximos, ainda que abaixo, aos registrados pelo presidente Jair Bolsonaro. Esses novos personagens no cotidiano político do Brasil superam nomes tradicionais, como o ex-presidente Lula e o ex-presidenciável Ciro Gomes. É o que revela um ranking feito pela empresa de pesquisa e estratégia Quaest, a pedido do blog Sonar, que analisou o desempenho nas redes de 15 personalidades, entre políticos, celebridades, youtubers e comentaristas, Usando um algoritmo de inteligência artificial, a Quaest elaborou um índice de popularidade digital a partir dedados de redes sociais e buscadores.
O levantamento aponta que Bolsonaro somou, no período, o maior índice médio de popularidade e liderou o ranking em cinco das dimensões analisadas. A exceção é o critério capacidade de crescimento nas redes (fama), liderado por Anitta. No quesito engajamento, Bolsonaro foi seguido de perto por Felipe Neto. Quando considerada a proporção entre reações positivas e negativas, Bolsonaro empata com o apresentador de TV Luciano Huck. O ex-presidente Lula aparece em 5º lugar no ranking, enquanto Ciro Gomes ficou na 9ª posição. (veja infográfico ao lado).
—É claro que quem tem popularidade alta é ator que influencia as eleições. A diferença é que eles surgem em uma nova plataforma. Nela, o que faz diferença é ter posicionamento claro e autoridade s obre o assunto. As pessoas acreditam no que esses influenciadores falam e eles fazem um esforço grande para discutir o tema sem parecer que estão falando de política—analisa o cientista político Felipe Nunes, CEO da Quaest
*”Juiz determina que Carlos e Eduardo retirem postagens”* - O juiz Diogo Barros Boechat, do 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ontem que vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apaguem em 24 horas duas publicações feitas por eles que relacionam o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) e Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018. O descumprimento da decisão acarreta em multa diária de R$ 1 mil. Para Boechat, o “intuito dos réus, desde o princípio, foi o de divulgar e alardear versão dos fatos na qual eles próprios acreditavam, com o fim de convence ramais ampla audiência possível ”. O magistrado escreveu ainda que Carlos e Eduardo Bolsonaro fizeram a associação “com o objetivo claro de eleger o autor como o alvo de sua perseguição, constrangendo-o, ofendendo-o e comprometendo a sua biografia e sua credibilidade, possivelmente por divergências político-ideológicas”.
O juiz considerou que as publicações configuram “fake news” e não tiveram relação com o “direito de informar, tampouco de exercício de livre expressão, ambas protegidas pela Constituição”. Boechat assinalou que no caso “está-se diante de flagrantes 'fake news' (notícias falsas), engendradas e veiculadas para maculara honrada vítima ”. Uma outra decisão do TJ-RJ determinou anteontem que o ideólogo de direita Olavo de Carvalho apague cinco postagens que também faziam essa associação. Wyllys entrou com ações contra Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de Olavo e outras sete pessoas ligadas à base bolsonarista. Nas ações, Wyllys pede o pagamento de danos morais que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, bem como retratações públicas e a exclusão de publicações difamatórias em redes sociais. Em outra ação movida, o juiz Diogo Barros Boechat determinou também que o jornalista Oswaldo Eustáquio faça em 24 horas a retirada do YouTube do vídeo no qual foi mencionada a falsa associação entre Wyllys e Adélio. A pena de multa diária é de R$ 1 mil. Um tuíte com link para o conteúdo também deve ser retirado. Nesse processo, ainda será analisado o mérito da ação que pede indenização por danos morais.
*”Moro se diz ‘perplexo’ após Aras desengavetar delação”*
*”Procuradora tenta suspender apuração sobre ‘rachadinha’”* - A procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio, emitiu um parecer em 12 de maio deste ano pedindo a suspensão da investigação sobre a suspeita de “rachadinha”— a prática de devolução de salários de assessores —, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Soraya não faz parte do grupo de promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) que investiga o senador e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O pedido ainda não foi apreciado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), e os três desembargadores podem ou não acolher a manifestação da procuradora. Gaya emitiu o parecer depois que a defesa de Flávio fez um pedido semelhante em maio, solicitando que o tribunal suspendesse as investigações até a análise do mérito de um habeas corpus (HC) apresentado no início de março ou então que o julgamento fosse, enfim, marcado. Nesse recurso, o senador questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, para determinar quebra de sigilo bancário e fiscal, além da busca e apreensão nas investigações. No HC pedido pela advogada Luciana Pires, a defesa sustenta que, como Flávio era deputado estadual no período dos fatos investigados, o juízo competente seria o Órgão Especial do TJ do Rio. Procurada, Luciana Pires disse que não se pronunciará até o julgamento.
Uma semana depois da apresentação do pedido da defesa, a relatora do HC na 3ª Câmara, a desembargadora Suimei Cavalieri, decidiu em caráter liminar suspender as investigações até que o plenário se manifestasse sobre a questão da competência da 27ª Vara Criminal. Dias depois, Cavalieri reconsiderou sua decisão e manteve o andamento das investigações. "A realidade é que inexiste lei em sentido formal ou material a conferir ao Paciente (Flávio Bolsonaro) foro por prerrogativa de função perante o Judiciário Fluminense”, escreveu Cavalieri, ao reconsiderar sua decisão anterior.
*”Witzel exonera aliado e afasta gestora de hospitais”*
*”Suécia admite que deveria ter sido mais dura contra a Covid-19”*
*”Crivella libera camelôs – Comitê científico não foi ouvido”* - Com os shoppings fechados e grande parte do comércio de rua proibido de funcionar, o prefeito Marcelo Crivella resolveu liberaras ruas do Ri opar aos camelôs. A decisão não constava no plano de reabertura gradual da economia, apresentado pelo município na segunda-feira, e foi publicada na noite de terça-feira num Diário Oficial extraordinário. Integrantes do comitê científico que presta consultoria à prefeitura foram pegos de surpresa. O infectologista Rafael Câmara, que integra o comitê, diz que o grupo não foi consultado e enxerga critério político na liberação de ambulantes na primeira das seis fases de redução do isolamento.
— Não posso falar por todo conselho, mas votei por retomar as atividades porque nunca teremos testes para todo mundo, que seria o ideal —diz Câmara, acrescentando que a abertura de lojas de móveis e de carros, acordada com Crivella, trazia baixo risco: —São atividades que não geram tanta movimentação.
NITERÓI FAZ DRIVE-THRU
Enquanto o Rio abre espaço para os ambulantes (são 14 mil cadastrados, fora os informais) sem realizar testagem em massa, Niterói começou ontem a fazer exames em sistema drive-thru. Foram montadas duas tendas, em Cafubá e São Francisco. De 127 exames realizados, sete deram positivo. Segundo o secretário de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, a ideia não é testar toda a população, mas nortear ações de controle da pandemia:
— Não pretendemos testar todos, mas queremos garantir um conjunto de informações que nos permita acompanhar a curva da pandemia na cidade. Quanto mais testes fizermos, mais perto da realidade nos aproximaremos. Com isso, teremos mais segurança no plano de transição para o “novo normal”.
Niterói tem, segundo balanço divulgado pelo estado, 3.357 casos de Covid-19 confirmados e 122 mortes. O município do Rio, por sua vez, contabiliza 4.055 mortos e 32.951 casos da doença. No estado, são 6.010 óbitos e 59. 240 infectados. Com o aval oficial da prefeitura do Rio, as ruas ontem ficaram lotadas de camelôs. Lojistas também aproveitaram para, mesmo sem poder, levantar as portas, comprometendo o cronograma de fim gradual das restrições. Em Copacabana, bairro que concentra o maior número de casos de Covid-19, camelôs não obedeciam às regras impostas pela prefeitura. Nenhum deles disponibilizava álcool em gel para os clientes, como determina o decreto, e muitos sequer usavam máscaras. Na Central e no Comércio Popular da Uruguaiana, a situação foi igual. A retomada do comércio informal foi criticado por representantes do varejo, que só devem reabrir integralmente em julho, seguindo o plano de reabertura proposto pelo município.
—Só posso definir essa medida como populista. Mais do que um absurdo, essa decisão é um escândalo — disse o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio e do Clube de Diretores Lojistas, Aldo Gonçalves.
*”70 dias à espera de socorro – Auxílio federal prometido pelo governo a estados só deve chegar semana que vem”*
*”TCU: milhões de filhos da classe média recebem auxílio”* - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou ontem que milhões de filhos da classe média estão recebendo o auxílio emergencial indevidamente. Dantas é relator do processo que acompanha a implementação, pelo governo federal, do programa de auxílio. Segundo o ministro, a fiscalização feita pelo TCU encontrou milhões de pessoas da classe média alta que conseguiram o auxílio graças a uma falha no cruzamento dos dados. No momento de verificar os pedidos, o governo não levou em conta os dependentes das pessoas que declaram o Imposto de Renda de pessoa física. Dessa maneira, esses jovens não encontraram barreiras no pedido do auxílio, segundo o relator.
— As denúncias que não param de chegar ao meu gabinete dão conta de que milhares ou milhões de filhos de classe média alta que são dependentes de pessoas que declaram seu Imposto de Renda estão recebendo o auxílio emergencial por falta desse cruzamento elementar.
Na leitura de seu relatório, o ministro disse que já informou a situação ao Ministério da Cidadania e à Receita Federal. Segundo ele, o problema já está sendo sanado.
DESAFIOS DO PÚBLICO-ALVO
O relatório, que foi aprovado na noite de ontem por unanimidade, também mostra que a demanda das famílias pelo auxílio emergencial é o triplo da demanda pelo Bolsa Família. Segundo os dados do TCU, a despesa mensal com o auxílio emergencial é dezesseis vezes maior do que a despesa com o Bolsa Família no pré-crise.
—O primeiro grande desafio do programa é definir de forma mais segura seu público-alvo, com vistas a evitar pagamentos indevidos e, ainda tão grave, a exclusão de parte de cidadãos que continuam invisíveis para o poder público —disse o ministro.
O relatório do ministro incluía uma estimativa de que 8,1 milhões de pessoas receberam indevidamente o auxílio emergencial. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO. Dantas, no entanto, decidiu retirar essa informação do acórdão que foi aprovado pelo plenário do TCU. O ministro argumentou que o acompanhamento ainda terá novas averiguações.
— Eu deixo de acompanhar a inclusão desse achado no acórdão, pois ele ainda será objeto de averiguações nas próximas etapas desse acompanhamento, quando a equipe terá acesso a novas bases de informação e utilizará a ferramenta de tratamento de dados sem prejuízo que seja o relatório encaminhado aos órgãos.
OS SEM BENEFÍCIO
O TCU estima ainda que 13,1 milhões de pessoas que não recebem o Bolsa Família já estão no chamado Cadastro Único, que reúne os beneficiários de todos os programas sociais do governo, e teriam direito ao auxílio. No entanto, esse público somou apenas 10,8 milhões. Neste caso, o número de pessoas beneficiadas foi 2,3 milhões menor que o previsto. O TCU também faz recomendações para que o governo aprimore os mecanismos para alcançar os chamados “invisíveis”. Segundo a Corte, 2,7 milhões de pessoas que têm direito à ajuda federal não têm acesso à internet, 734 mil não sabem ler ou escrever. O relatório do TCU calcula que a prorrogação do pagamento integral do auxílio até dezembro elevaria o custo do programa aR $379,5 bilhões.
AJUDA ESTENDIDA
A opção de estender indefinidamente o pagamento total do auxílio está descartada, mas o governo prepara uma transição gradual.
—Temos mais uma parcela de R$ 600, depois mais duas acertadas com o Paulo Guedes. Falta definir aí o montante — disse Bolsonaro, ao chegar ao Palácio da Alvorada na noite de terça-feira.
*”Produção industrial tem maior queda desde 2002”*
*”Guedes avalia nova Previdência para gerar empregos”*
 
 
CAPA – Manchete principal: *”Com receio de atos, Bolsonaro diz que manifestante é terrorista”*
+++ A manchete da capa define bem a pressão sobre Jair Bolsonaro.
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A rua não tem dono”*: Opresidente Jair Bolsonaro qualificou como “marginais” e “terroristas” os grupos que se denominam “antifascistas” e que foram às ruas no fim de semana passado para protestar contra seu governo. É assim que o presidente da República resolveu tratar movimentos que, a despeito das restrições impostas pela pandemia de covid-19, começam a sair de casa para expressar seu repúdio a ele e a seu sistemático desrespeito à democracia. Até agora, as ruas pareciam ser um território francamente dominado pelos camisas pardas do bolsonarismo. Hostis à quarentena imposta em quase todo o País para conter a pandemia, esses celerados desafiaram autoridades e realizaram frequentes protestos ao longo dos últimos meses, promovendo aglomerações em locais públicos e, assim, contribuindo para a disseminação do coronavírus, em claro atentado à saúde pública.
Em diversas ocasiões, o presidente da República, em pessoa, participou desses atos, estimulando seus apoiadores a continuar a afrontar governadores de Estado que haviam adotado medidas restritivas – tratados publicamente como inimigos por Bolsonaro. O presidente tampouco pareceu incomodar-se com as faixas de teor golpista que infestavam esses protestos contra o Judiciário e o Legislativo e demandavam “intervenção militar”. A insolência dos bolsonaristas jamais foi objeto de crítica ou censura por parte do presidente, nem mesmo quando se soube que havia armas no acampamento de seus apoiadores em Brasília – cujos integrantes se apresentam como o “exército que vai exterminar a esquerda”. A líder desse bando chegou a divulgar um vídeo na internet em que faz ameaças diretas de violência contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, dizendo que iria “infernizar a vida” do magistrado. Além disso, tem sido frequente, nas manifestações bolsonaristas, a presença de símbolos de um grupo paramilitar ucraniano de extrema direita que se identifica com o nazismo. Houve até um deputado bolsonarista que disse que “está na hora de ucrânizar (sic) o Brasil”, referindo-se aos confrontos que derrubaram o governo ucraniano em 2014, especialmente ao momento em que os manifestantes jogaram um deputado em uma caçamba de lixo – sonho de dez em dez bolsonaristas, hostis à política e à democracia representativa.
Para Bolsonaro, esse é o “povo” que “quer liberdade, quer democracia”. Já os cidadãos que, cansados de tanta afronta à democracia, resolveram deixar o confinamento para demonstrar seu absoluto repúdio a essa escalada autoritária, estes são chamados de “terroristas” pelo presidente. “Não podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi há pouco tempo o Chile”, disse Bolsonaro, aludindo aos protestos contra o governo chileno em 2019, que em vários momentos se tornaram violentos. “Não podemos admitir isso daí. Isso, no meu entender, é terrorismo. A gente espera que esse movimento não cresça, porque o que a gente menos quer é entrar em confronto com quem quer que seja”, acrescentou o presidente, em ameaça explícita de violência contra seus opositores – exatamente como fez seu ídolo, o presidente americano, Donald Trump, que também chamou os manifestantes que tomaram as ruas dos Estados Unidos de “terroristas” e ofereceu o Exército para enfrentá-los. Com isso, Bolsonaro reivindica para seus fanáticos devotos o exclusivo usufruto das ruas como local de manifestação. Quem quer que ouse ocupá-las para questionar seu governo, apontar sua inépcia diante da pandemia e da crise econômica e denunciar seus frequentes atentados à democracia é, aos olhos do presidente, um delinquente. Nada disso é por acaso. Premido pelo coronavírus e seu monumental impacto na vida nacional, obrigado a negociar cargos com a bancada da boquinha no Congresso para evitar um impeachment e assombrado por investigações policiais contra si mesmo e contra os filhos, Bolsonaro parece disposto a derrubar o tabuleiro de xadrez diante do xeque. O presidente inventa um confronto, que tão avidamente deseja, não só para intimidar seus opositores, mas principalmente para desviar a atenção de sua clamorosa incapacidade de governar. No que depender dos brasileiros decentes, não vai conseguir nem uma coisa nem outra.
*”Planalto teme atos de rua; ‘terroristas’, diz Bolsonaro”* - O Palácio do Planalto teme que manifestações de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após a escalada de tensão dos últimos dias, Bolsonaro deu ontem uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários a seu governo de “marginais” e “terroristas”. O gesto refletiu a preocupação expressada por aliados do governo nas redes sociais. Bolsonaro usou termos duros para se referir a integrantes de grupos – autointitulados antifascistas – que passaram a promover atos contra o governo. Na mesma linha, o vice-presidente Hamilton Mourão também classificou os participantes desses protestos como “baderneiros”, em artigo publicado ontem no Estadão. Novos atos estão sendo chamados para o fim de semana por grupos ligados a torcidas de futebol, agora engrossados pela Frente Povo sem Medo, organização que reúne movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. Em São Paulo as manifestações estão agendadas para o início da tarde de domingo na Avenida Paulista. O governo estadual proibiu atos rivais (contra e a favor de Bolsonaro) simultâneos na capital. Há manifestações agendadas no Rio, Salvador, Belo Horizonte e outras cidades.
Na prática, a principal pauta dos bolsonaristas, hoje, é a criminalização dos protestos de rua. Além disso, há na cúpula do governo a avaliação de que os fatos recentes que desgastam o Planalto – principalmente os relacionados a inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal – podem reforçar a defesa do afastamento do presidente. As manifestações antirracistas nos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd, segurança negro asfixiado por um policial branco, também causam apreensão no Planalto. Foi ao se referir aos protestos, na noite de anteontem, que Bolsonaro defendeu uma “retaguarda jurídica” para a atuação da polícia nas manifestações no Brasil. “Começou aqui com os antifas (movimento antifacista) em campo. O motivo, no meu entender, político, é diferente. São marginais, no meu entender, terroristas”, afirmou Bolsonaro. “Têm ameaçado, ( no próximo) domingo, fazer movimentos pelo Brasil (...). Lá (nos EUA) o racismo é um pouco diferente do Brasil. Está mais na pele. Então, houve um negro lá que perdeu a vida. Vendo a cena, a gente lamenta. (...) Agora, o povo americano tem que entender que, quando se erra, se paga. Agora, o que está se fazendo lá é uma coisa que não gostaria que acontecesse no Brasil.”
Levantamento da empresa AP Exata mostra que há nas redes sociais uma tendência de crescimento das manifestações anti-Bolsonaro, com argumentos de defesa da democracia. De acordo com a pesquisa, recentes mensagens postadas por seguidores do presidente indicam que a mídia e a esquerda buscam estimular os protestos para derrubar o presidente. Os próximos atos de rua também devem incorporar a pauta antirracista. Na segunda-feira, Bolsonaro pediu a apoiadores que evitem ir às ruas no domingo para não haver confronto com a oposição. “Não tenho influência, não tenho nenhum grupo e nunca convoquei ninguém para ir às ruas. (...) Nós precisamos de uma retaguarda jurídica para que nosso policial possa bem trabalhar, em se apresentando esse tipo de movimento, que não tem nada a ver com democracia.” O presidente citou depredações ocorridas em Curitiba e disse ainda que é preciso impedir o alastramento de movimentos assim. “Não podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi há pouco tempo o Chile”, insistiu Bolsonaro, numa referência aos protestos do país vizinho.
Um adolescente foi apreendido ontem em Curitiba, suspeito de atear fogo na bandeira nacional hasteada em frente ao Palácio Iguaçu, sede do Executivo estadual. Ele participou de um “ato antirracista” na segunda-feira, que reuniu cerca de mil pessoas na região central da capital paranaense. Ele foi o oitavo manifestante detido pela polícia. Outras sete pessoas foram encaminhadas à delegacia no dia do ato, que ocorreu de forma pacífica. Segundo as investigações, os atos de vandalismo e depredação foram registrados na dispersão. Os movimentos sociais que organizaram ou aderiram à manifestação atribuíram os atos de vandalismo e depredação a infiltrados. Mais tarde, no Twitter, Bolsonaro bateu na mesma tecla, demonstrando preocupação com o confronto. “Quem promove o caos, queima bandeira nacional e usa da violência como uma forma de ‘protestar’ é terrorista sim! Manifestante, contra ou a favor do governo, é outra coisa.” Mourão adotou o mesmo tom. “Aonde querem chegar? A incendiar as ruas do País, como em 2013? A ensanguentá-las, como aconteceu em outros países? Isso pode servir para muita coisa, jamais para defender a democracia. E o País já aprendeu quanto custa esse erro.”
Crítica. Líderes de movimentos classificaram as reações de Bolsonaro e Mourão de autoritárias. “As declarações são próprias de figuras políticas que não sabem viver com o contraditório”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão. “Manifestações em defesa da democracia seguem um direito constitucional. Terrorista deveria ser considerado quem faz manifestação em defesa do AI-5 e da tortura. As declarações mostram mais um face de um governo autoritário”, afirmou Josué Rocha, da coordenação nacional da Frente Povo Sem Medo. Um dos líderes do movimento Somos Democracia, Danilo Pássaro criticou o artigo de Mourão. “Ao contrário do que diz o vice, são os apoiadores do governo que expõem seus revólveres e armas.”
+++ A reportagem do Estadão é muito melhor do que a da Folha. O Estadão faz o mínimo que é ouvir representantes de movimentos sociais progressistas e ainda aponta que Jair Bolsonaro está pressionado. O crescimento de movimentos opositores e que são majoritários na sociedade pode implodir Jair Bolsonaro?
*”Não há brecha para golpe em artigo 142, afirma Ives Gandra”* - O jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou ao Estadão que sua interpretação sobre o artigo 142 da Constituição está sendo distorcida pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e também pelos adversários do governo. Segundo ele, seu entendimento é o de que “não há, no artigo, qualquer brecha para fechamento de Poderes”. “Quem fala que permite golpe é ignorante em Direito. Tanto da situação quanto da oposição. As Forças Armadas não têm condição de dar golpe. Se têm, estão violando a Constituição e elas não farão nunca isso”, afirmou o jurista, que atuou como consultor jurídico dos deputados que escreveram a Constituição de 1988. A interpretação de Ives Gandra ao artigo da Constituição é, contudo, mais flexível do que a de outros juristas, para os quais a Carta Magna não permite que as Forças sejam acionadas sequer como poder moderador. Ao detalhar sua interpretação, Gandra Martins afirmou que o artigo foi inserido pelos deputados constituintes “para nunca ser utilizado”. Mesmo assim, citou exemplos hipotéticos nos quais as Forças Armadas poderiam ser invocadas para moderar conflitos. Um deles, por exemplo, seria na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar prender o presidente do Senado caso este não quisesse cumprir uma lei criada pelos magistrados por considerá-la inconstitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não considera correta essa interpretação. “A intervenção militar não é possível, sequer pontualmente”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “Nos exemplos citados, as questões não seriam resolvidas com intervenção militar.”
*”’Abin paralela’ de Bolsonaro tem de PMs a aliados”* - Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar mais uma vez o número do telefone celular, a sexta mudança desde que assumiu o governo. Ele, no entanto, passou para o novo aparelho os antigos contatos. A lista do seu aplicativo tem mais de dez mil nomes, entre apoiadores civis e militares, políticos e simpatizantes. A parte mais influente é formada especialmente por agentes de órgãos de inteligência e de tropas de elite das polícias. Trata-se de um abrangente serviço particular de informações impulsionado na campanha de 2018. Em reunião no Palácio do Planalto, a 22 de abril, Bolsonaro confirmou a seus ministros que mantinha o serviço próprio de informações e desdenhou do trabalho da ABIN, da Polícia Federal e dos centros de inteligência das Forças Armadas. “Sistemas de informações: o meu funciona. O meu, particular, funciona”, disse. “Prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho.” É comum o presidente encaminhar parte dessas denúncias filtradas a aliados ou mesmo publicar em suas redes socais, sem checagem. Vez ou outra ele apaga a postagem e pede desculpas. A maioria chega à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Um integrante do órgão afirmou ao Estadão que as denúncias repassadas, muitas sem fundamento, sobrecarregam o sistema de informações.
Ainda de madrugada, Bolsonaro costuma selecionar informações recebidas no WhatsApp entre aquelas que precisam ser “checadas” por seus assessores ou “cobradas” às respectivas áreas. O presidente costuma encaminhar as mensagens diretamente para ministros e auxiliares. No tempo de deputado, ele recebia a ajuda do filho e vereador Carlos Bolsonaro (RJ). Agora, conta com assessores do gabinete, como o tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Márcio Cavalcante de Vasconcelos e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara. Todos trabalham no 3.º andar do Palácio do Planalto, a poucos metros da sala de Bolsonaro. Todas as manhãs, o general reformado Augusto Heleno Ribeiro, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cumpre um antigo ritual dos ocupantes do cargo de chefe do sistema de informações de receber o presidente na garagem do Planalto e subir com ele para o gabinete, repassando dados entregues pela Abin. Mas Bolsonaro já deixou claro que essas informações só “desinformam”. Numa entrevista recente na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente disse que soube, por meio de seus informantes, amigos policiais civis e militares no Rio, que algo estava “sendo armado” contra ele e sua família. Afirmou ter sido avisado com antecedência da possibilidade de busca e apreensão nas casas de filhos dele e da “plantação” de provas contra a família, o que não se concretizou. Neste caso, atribuiu a ofensiva ao adversário e governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
Ao ser questionado sobre o sistema próprio de informação, Bolsonaro já afirmou em entrevista: “É um colega de vocês da imprensa que com certeza eu tenho, é um sargento no batalhão de operações especiais no Rio, um capitão do Exército de um grupo de artilharia em Nioaque, um policial civil em Manaus. É um amigo que eu fiz em um determinado local faz anos, que liga pra mim e mantém contato pelo zap”, relatou. “Descubro muitas coisas, que lamentavelmente não descubro via inteligência oficial, que é a PF, a Marinha, a Aeronáutica e a Abin.” Um dos participantes do serviço de informações paralelo referidos pelo presidente é Aparecido Andrade Portela. Militar reformado do Exército, ele conheceu Bolsonaro nos anos 1970 em Nioaque, Mato Grosso do Sul, quando serviram juntos. Ele costuma transmitir ao presidente informações políticas locais e a situação na fronteira. Outro informante é o antigo assessor Waldir Luiz Ferraz, 67 anos. Ele foi convidado a trabalhar em Brasília, mas preferiu permanecer no Rio, especialmente depois que Witzel se tornou adversário do clã Bolsonaro. O auxiliar do presidente opera uma espécie de sucursal carioca da rede de informações. Numa operação da Polícia Federal de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência do governador, na madrugada de 26 de maio, Waldir estava na calçada em frente para repassar informações ao presidente, revelou a revista Veja. Com 2,4 mil contatos no WhatsApp, ele disse ao Estadão que recebe mais de 1.000 mensagens por dia, entre denúncias, críticas e apoios. Após uma filtragem, dez a 15 são repassadas a Bolsonaro.
Eleição. A rede de informantes cresceu vertiginosamente na última eleição, mas antes já tinha ajudado a eleger Bolsonaro e seus filhos a cargos no Legislativo. A capilaridade da rede do presidente lhe permite, inclusive, que ele receba informações muito semelhantes às que chegam às mesas dos governadores oposicionistas do Rio, Wilson Witzel, e de São Paulo, João Doria, de suas respectivas seções de inteligência das polícias, as P-2. Foi por meio da rede no WhatsApp que a família Bolsonaro recebeu um vídeo da autópsia do corpo do ex-agente do BOPE Adriano Magalhães da Nóbrega, ligado a milícias, morto, em fevereiro, num cerco da polícia no interior da Bahia. A imagem foi divulgada no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, que já condecorou o expolicial. O parlamentar que acusou a polícia baiana de torturar Nóbrega antes da execução. Aparentemente surpreendido, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, chegou a dizer que o vídeo não foi feito dentro do IML, onde havia uma equipe reduzida. Mas não explicou a origem da imagem.
*”Fotógrafa do ‘Estadão’ tem dados pessoais divulgados”* - A jornalista do Estadão Gabriela Biló teve seus dados divulgados ontem por um perfil do Twitter que reúne apoiadores do governo Jair Bolsonaro. A conta chamada Black Dog compartilhou dados pessoais da fotógrafa, como RG, CPF, telefone, endereço e uma foto da casa de sua família, em São Paulo. Criada em 6 de março de 2019, a conta tem 8.879 seguidores. Procurado, o Twitter informou ter regras que determinam os comportamentos e conteúdos permitidos na plataforma, incluindo a política de informações privadas. “Após o recebimento de denúncias de possíveis violações a essa política, uma equipe do Twitter analisa o caso e toma as medidas cabíveis”, informou a rede social.
Um trecho de uma entrevista concedida pela jornalista, em 2018, para estudantes da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP) foi editado e compartilhado pelo perfil de forma a distorcer a declaração da profissional; assim como outro vídeo filmado pelo militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que se apresenta como “jornalista investigativo” no Twitter, de quando a fotógrafa fazia uma reportagem em frente ao endereço da ativista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. O vídeo foi editado para sugerir que a repórter ameaçou dar um tiro na ativista. O trecho editado traz Sara afirmando para a repórter: “Me ameaçou e disse que a ordem é dar um tiro na minha cara. É eu morrer com um tiro na minha cara”. A frase sem edição é: “Você sabia que o Antifas (grupo contra o fascismo) me ameaçou e disse que a ordem é dar um tiro na minha cara para eu morrer com um tiro na minha cara?” A repórter estava em frente ao endereço da ativista para acompanhar o trabalho da Polícia Federal, que havia ido ao local para intimar Sara a prestar depoimento no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, a fotógrafa vem sendo atacada nas redes sociais.
Foi a própria Sara quem divulgou no Twitter que a Polícia Federal estava na casa dela. Além do Estadão, outros órgãos de imprensa foram ao local cobrir a ação da PF, como de costume, nesse tipo de situação. Na ocasião, Gabriela Biló estava do outro lado da rua da casa da ativista quando foi abordada por ela e por Oswaldo Eustáquio. Os dois a agrediram verbalmente e Eustáquio tentou impedir a equipe de deixar o local, se recusando a tirar a mão da porta do carro. Ele já foi condenado, em fevereiro, a indenizar o jornalista Glenn Greenwald por ter ofendido a mãe dele, Arlene Greenwald, que morreu em dezembro vítima de um tumor no cérebro. Meses antes, o militante postou nas redes sociais que a doença da mãe de Greenwald era mentira. A mulher dele, Sandra Terena, é secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos. O vídeo publicado pela conta no Twitter Black Dog não mostra os xingamentos feitos à repórter pela ativista e pelo militante que a acompanhava. Diante das agressões, a profissional questionou se a Polícia Federal havia estado no endereço e, sem resposta, se retirou do local. O endereço da ativista não foi divulgado pelo Estadão em nenhum momento.
Edição. O vídeo ainda traz outros trechos editados e colocados de forma descontextualizada da entrevista da jornalista para estudantes da USP, direcionada a alunos do curso de Jornalismo. Em um deles, Gabriela fala sobre a “recompensa social” da cobertura jornalística, mas a palavra “social” foi suprimida e “recompensa” é repetida várias vezes enquanto na imagem aparecem cifrões.
*”Banco do Nordeste deite presidente”*
*”CPI detecta anúncios do governo em canais de teor ‘inadequado’”* - Relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News mostra que o governo federal investiu dinheiro público para veicular 2 milhões de anúncios publicitários em canais que apresentam “conteúdo inadequado”. A lista inclui páginas que difundem fake news, promovem jogos de azar e até sites pornográficos. Canais que promovem o presidente Jair Bolsonaro também receberam publicidade oficial. O documento, produzido por consultores legislativos, tem como base informações da própria Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) referentes ao período de junho a julho do ano passado. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pela CPI, que os divulgou em sua página. O relatório foi noticiado na noite de terça-feira pelo jornal O Globo e obtido também pelo Estadão.
Segundo a análise dos consultores, a maior parte dos anúncios está relacionada à campanha do governo para promover a reforma de Previdência, aprovada no ano passado no Congresso. A verba da Secom foi distribuída por meio do programa Google Adsense, que paga um valor determinado ao site a cada vez que um usuário clica na publicidade. O relatório não aponta quanto foi pago por canal. Em entrevista no Palácio do Planalto, o secretário de Comunicação, Fabio Wajgarten, afirmou que cabe à empresa de internet definir as páginas que receberão os anúncios com base em critérios técnicos. “Na Secom do presidente Bolsonaro não há desvios, não há favorecimento de A, B ou Z. A Secom preza a tecnicidade e a economicidade”, afirmou ele. Na ferramenta do Google, no entanto, é possível adicionar filtros que bloqueiam a veiculação em sites determinados. A empresa afirmou ontem, em nota, que as suas plataformas “oferecem controles robustos que permitem o bloqueio de categorias de assuntos e sites específicos, além de gerar relatórios em tempo real sobre onde os anúncios foram exibidos”. Ou seja, segundo o Google, o anunciante – no caso, o governo federal – é informado onde os anúncios são exibidos e pode bloqueá-los. De acordo com o Secretário de Publicidade da Secom, Glen Valente, o governo já faz uma seleção e exige do Google que sites impróprios não tenham publicidade oficial. Ele afirmou, no entanto, que a secretaria não pretende alterar os critérios para incluir páginas que disseminam notícias falsas na lista. “A Secom não vai definir o que é site de fake news ou não. Não vamos fazer censura”, afirmou.
Apoiadores. Ao todo, a comissão identificou que os mais de 2 milhões de anúncios foram exibidos em 843 canais diferentes. Destes, 741 eram no YouTube, mas foram removidos após a página de vídeos apontar irregularidades, como conteúdo inadequado ou que desrespeita direito autoral. Há também publicidade oficial em páginas de apoiadores e que promovem Bolsonaro. O relatório cita como exemplo o canal de YouTube “Bolsonaro TV” e os aplicativos para celular “Brazilian Trump”, “Top Bolsonaro Wallpapers” e “Presidente Jair Bolsonaro”. A destinação de dinheiro público para este tipo de conteúdo pode gerar questionamentos legais ao governo com base no princípio constitucional da impessoalidade, pois, segundo a consultoria legislativa, “abre a possibilidade de se interpretar tal fato como utilização da publicidade oficial para promoção pessoal, conduta vedada pela Carta Magna.” O site Terça Livre, do blogueiro Allan dos Santos, também aparece na lista dos que receberam dinheiro público por meio de anúncios da Nova Previdência. Santos é um dos alvos do inquérito das fakes news, no Supremo Tribunal Federal, e teve documentos e equipamentos apreendidos na semana passada pela Polícia Federal. Ele nega irregularidades. No ano passado, em depoimento à CPI das Fake News no Congresso, Santos chegou a afirmar que não recebia dinheiro público em seu site.
Oposição. O relatório também mostrou que até mesmo um canal do YouTube do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) recebeu verba pública. Segundo o documento, a publicidade veiculada foi da campanha em defesa da reforma da Previdência. O parlamentar militou contra a mudança nas regras de aposentadoria. “Deve ser uma mistura de falta da controle com provocação. Pois um canal que publicamente trabalhou contra a reforma da Previdência ter um post de um vídeo de defesa da posição do governo é no mínimo estranho”, disse Pimenta ao Estadão. O parlamentar era líder da bancada do PT na Câmara na época em que os anúncios oficiais foram exibidos em seu canal.
*”Parlamentares recorrem ao MPF contra Camargo”* - Um grupo de parlamentares pediu que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para investigar afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que classificou o movimento negro de “escória maldita”. A entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) também apresentou representação ao MPF contra Camargo, por crime de racismo. Os áudios de uma reunião a portas fechadas, no dia 30 de abril, foram revelados ontem pelo Estadão. Os parlamentares consideram que o presidente da autarquia cometeu crime de responsabilidade. Entre os deputados que assinam o documento estão Áurea Carolina (PSOLMG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Para eles, Camargo promove o “desvirtuamento dos objetivos legais” da fundação que comanda, criada para promover e preservar a cultura negra, o que configura desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa. “Não podem as instituições públicas permitir que o presidente da fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público”, diz o documento. Ao Estadão, Orlando Silva afirmou que é “inaceitável ter um racista à frente da Fundação Palmares”. “Ali é lugar de promover políticas para superar o racismo estrutural, não fazer proselitismo político.” David Miranda disse que as falas de Camargo demonstram que ele está “operando para manter o racismo estrutural no País”. “Ele está fazendo apologia à violência contra a população negra”, afirmou o parlamentar. Até a conclusão desta edição, o Palácio do Planalto não tinha se manifestado sobre o caso.
Queixa. No áudio ao qual o Estadão teve acesso, Camargo também afirma que não vai destinar “um centavo” para terreiros, em referência aos locais usados por religiões de matriz africana. Ele também ofende Adna dos Santos, conhecida como Mãe Baiana, ao chamá-la de forma pejorativa de macumbeira. Ontem, ela prestou queixa contra Camargo na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial do Distrito Federal. “Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de Mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo”, disse Camargo, na reunião, numa referência a Adna dos Santos. Mãe Baiana é uma das lideranças mais atuantes do candomblé no Distrito Federal e ocupa cargo de coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial no governo distrital. Ela também atuou na Fundação Palmares por cerca de quatro anos. Ao Estadão, Mãe Baiana afirmou que ficou assustada com as declarações de Camargo porque não o conhece. Ela afirmou que fez Boletim de Ocorrência na delegacia pelo respeito que possui “pela sua comunidade e por sua ancestralidade”. Também defendeu que Camargo precisa respeitar a função, já que tem como papel promover políticas públicas. Já a Educafro considerou que Camargo incorreu no artigo 20 da Constituição que veda “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em nota divulgada anteontem, Camargo lamentou o que chamou de “gravação ilegal” de uma reunião interna. Afirmou que a Palmares está em “sintonia” com o governo Bolsonaro.
*”Bolsonaro confirma intenção de recriar pasta da Segurança”*
*”Presidente ironiza Witzel: ‘Sabe onde vai estar, né?’”*
*”Acusação a policial que asfixiou Floyd é agravada; intenção de matar é discutida”*
*”Suécia reconhece erro em não ter adotado lockdown”* - O responsável pela estratégia da Suécia no combate ao coronavírus admitiu ontem que o país deveria ter adotado medidas mais contundentes de isolamento social para conter a pandemia. Em resposta às crescentes críticas sobre a posição do país, o arquiteto da resposta oficial de Estocolmo, com base em ações voluntárias dos cidadãos, admitiu que uma abordagem mais dura poderia ter evitado o elevado número de mortes registrado no país. “Sim, acho que poderíamos ter feito mais do que fizemos na Suécia”, disse Anders Tegnell, epidemiologista chefe da Agência de Saúde Pública sueca, à rádio Sveriges. “Se encontrássemos a mesma doença, sabendo exatamente o que sabemos hoje, acho que acabaríamos fazendo algo entre o que a Suécia fez e o que o restante do mundo fez.” Em números absolutos, a Suécia tem menos mortos pela covid-19 do que países como Reino Unido, Espanha e Itália – epicentros da doença na Europa. Mas a taxa de mortalidade per capita sueca é a oitava maior do planeta.
Em uma entrevista ao Estadão em 8 de maio, Tegnell sustentou que 25% da população em Estocolmo estava imunizada e rebateu críticas ao modelo adotado no país. “Já temos algo como 25% por cento da população imune, o que significa que atravessamos boa parte do caminho”, disse Tegnell na ocasião. Mas, considerando apenas a semana entre os dias 26 de maio e 2 de junho, o país teve a maior taxa de mortalidade per capita do mundo: 5,29 mortes por milhão. No mesmo período, o Brasil teve 4,34 mortes por milhão, segundo o site Our World In Data, que compila dados sobre a pandemia. O comentário de Tegnell foi feito após meses de críticas a outros países europeus que adotaram lockdowns: até este momento, o governo sueco, de centro-esquerda, insistia que sua abordagem era economicamente mais sustentável. A insistência causou uma série de questionamentos internos e críticas internacionais, isolando a Suécia no bloco europeu. Ontem mais tarde, em uma entrevista coletiva, o epidemiologista deu um passo atrás em sua declaração e disse que continua a acreditar que a estratégia sueca é boa, “mas há sempre melhorias que podem ser feitas”.
No ápice da pandemia, a Suécia foi um dos poucos países em que cafés e restaurantes ficaram abertos, escolas para alunos com menos de 16 anos funcionaram e onde amigos e parentes ainda podiam se reunir. As fronteiras continuaram abertas para visitantes europeus e o isolamento social era voluntário, apostando na cooperação do público. As estatísticas suecas mostram a fraqueza do plano: o país apresenta quase quatro vezes o total de mortos somado dos outros países nórdicos. Enquanto os mortos por covid-19 no território sueco chegam a 4.468, com 38.589 casos confirmados, Noruega e Dinamarca, que adotaram medidas de isolamento, têm números bastante inferiores: 8.455 infectados e 237 mortes, e 11.934 infectados e 580 mortes, respectivamente. Ambos os países começaram a retomar gradualmente suas atividades e anunciaram, há pouco mais de uma semana, a reabertura de suas fronteiras. Mas o acesso à Suécia continuará suspenso.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro Stefan Lofven disse que criará uma comissão para investigar a resposta do governo à pandemia. Ele não respondeu aos pedidos de comentários feitos pela agência Reuters, mas sua ministra de Saúde e Assuntos Sociais, Lena Hallengren, disse por escrito que a Suécia “sempre esteve preparada para introduzir medidas mais abrangentes recomendadas pelas autoridades de saúde”. Segundo Tegnell, como quase todos os países europeus aderiram ao confinamento total, é difícil saber quais medidas poderiam ter sido mais eficazes na Suécia. Até o momento, a opinião pública no país vinha apoiando as diretrizes oficiais, mas políticos e diplomatas ouvidos pelo Financial Times apontam para uma mudança de opinião motivada principalmente pelo isolamento sueco, frente ao fechamento das fronteiras pelos vizinhos. Outros aspectos que geram insatisfação são o grande número de mortos em casas de repouso e a baixa testagem para a covid-19 no país. Na semana passada, apenas um terço da meta de 100 mil exames semanais foi atingido.
Exemplo para Bolsonaro. O país escandinavo foi citado por diversas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro como exemplo no combate ao novo coronavírus por não ter decretado o lockdown. Para o epidemiologista chefe da Suécia, agora que os países estão retirando as medidas uma por uma, será possível entender o que de fato funcionou e “o que poderíamos ter feito além do fechamento total”.
*”Com melhora de cenário internacional, Tesouro faz nova captação de US$ 3,5 bi”*
*”Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bi de fundo contra Covid”*
*”Estados abrem mão de ações contra União por socorro”*
*”Produção industrial cai 18,8% em abril”*
*”Estímulos devem ser mantidos, diz FMI”* - A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, sugeriu que governos continuem implementando medidas de estímulos fiscais, com objetivo de garantir crescimento econômico sólido após a recessão provocada pelo novo coronavírus. “Esta é uma crise como nenhuma outra, a maior desde a Grande Depressão”, definiu ontem durante evento virtual organizado pelo jornal The Washington Post. Georgieva explicou que 127 países terão contração na atividade econômica este ano, com provável recuperação parcial em 2021. Segundo ela, nesse contexto, a comunidade internacional deve trabalhar para expandir as transformações digitais e, com isso, reduzir desigualdades. “Vamos ter um mundo com mais dívida, déficit e desemprego”, projetou.
Sobre emergentes, a diretora afirmou que os bancos centrais dessas economias dispõem de reservas internacionais consideráveis, como resultado das ações tomadas após a crise financeira de 2008. Segundo Georgieva, os países que foram prudentes durante o período de prosperidade tiveram menos dificuldades durante a pandemia, porque contaram com acesso a mercados de crédito. “Por conta das ações decisivas em economias avançadas, há liquidez no mundo”, disse. Georgieva ressaltou que, em teleconferência realizada na terça-feira pela manhã, ministros das Finanças do G-7 discutiram a situação de países pobres e reafirmaram o compromisso com o programa do G-20 para suspensão do pagamento de passivos, para os quais 73 países estão elegíveis. Logo após a reunião, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, emitiu nota dizendo que o grupo vai trabalhar em cooperação com o FMI e com o Banco Mundial. Ele disse que que espera “progressos significativos” já na reunião de julho. Georgieva lembrou que o Fundo desembolsou cerca de US$ 260 bilhões de sua capacidade de US$ 1 trilhão em empréstimos este momento, com financiamento emergencial até agora concedido a 63 dos 189 países que pediram ajuda desde o início de março.
 
CAPA – Manchete principal: *”Vendas têm reação em maio, mas varejistas temem calote”*
*”Vendas reagem com estímulos econômicos”* - As medidas de estímulo econômico adotadas pelo governo conseguiram reverter a forte queda das vendas ocorrida em abril. Em maio, a média diária de vendas voltou a crescer e chegou a R$ 21,1 bilhões, resultado 11,1% superior ao de abril, em termos reais, de acordo com as notas fiscais eletrônicas registradas no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). “Houve uma recuperação importante no mês passado”, disse o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em conversa com o Valor. Segundo ele, os dados iniciais deste mês indicam que “o fundo do poço ficou em abril”. Tostes acredita que as vendas estão em recuperação, pois “a tendência é continuar essa trajetória”. Ele observou que alguns Estados adotaram protocolos de abertura controlada de alguns setores do comércio e que isso vai impulsionar as vendas em junho, pois “o varejo terá que ser abastecido”. Tostes citou também dados divulgados recentemente pela Fenabrave (Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores), que apontam para uma alta de 11,6% nas vendas de veículos em maio, em relação a abril, embora em comparação com o mesmo mês do ano passado a queda ainda seja muito elevada, de 71,98%. As notas fiscais eletrônicas (NFe) registram as operações de compra e venda entre as empresas e das empresas com os consumidores finais. Elas não incluem, no entanto, as vendas no varejo. O movimento agregado das notas capta, principalmente, as vendas entre empresas de médio e grande porte, bem como as vendas não presenciais de empresas para pessoas físicas - o chamado comércio eletrônico.
Embora cresçam em relação a abril, mesmo assim as vendas em maio apresentaram uma queda de 15,2%, em termos reais (descontada a inflação) na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em abril, quando se intensificou o isolamento social para controlar a contaminação da população pelo novo coronavírus, a queda real foi de 17,8% na comparação com março. Em relação a abril de 2019, a redução real do volume de vendas foi de 14,9%. O que as notas fiscais eletrônicas estão indicando é que, no mês passado, houve um ponto de inflexão da curva, que voltou a ser ascendente. Essa tendência terá que ser confirmada pelos dados deste mês. O gráfico da Receita Federal sobre as vendas semanais (soma das vendas diárias na semana) mostra uma recuperação gradual nas últimas semanas do mês passado. Por esse indicador, o ponto mais baixo ocorreu em meados de abril. “A terceira semana de abril foi o valor mais baixo do ano”, explicou Tostes. A partir daí, inicia-se um aumento gradual, com o pico sendo atingido na última semana de maio (ver gráfico acima). “Em maio, já voltamos ao patamar de março”, disse. O comércio eletrônico viveu uma situação peculiar. Em vez de cair durante a pandemia, cresceu. E muito. Em março ele aumentou 20,4%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês de 2019. Quando tudo estava despencando em abril, as vendas eletrônicas subiram 17,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em maio, o crescimento dessas vendas ainda foi mais explosivo: 40,7%. “Não houve crise nesta modalidade de comércio”, constatou o secretário.
Ele observou ainda que, em maio, todas as regiões do Brasil mostraram recuperação no ritmo de vendas. “As quantidades de notas emitidas, que vinham em declínio em abril, em maio inverteram a tendência e subiram, em todas as regiões”, observou. Após as medidas de contenção e quarentena adotadas em todo o Brasil, todas as regiões apresentaram queda do volume diário de vendas em abril, na comparação com março. A menor redução foi da região Sul (12,0%) e a maior foi da região Sudeste (22,6%). Em maio, na comparação com abril, todas as regiões apresentaram crescimento de vendas. É difícil sustentar que as notas fiscais eletrônicas em maio, por si só, já mostrem uma recuperação robusta e sustentável da economia. Elas parecem indicar que as vendas reagiram favoravelmente aos estímulos do governo. O consumo foi alavancado pelo auxílio emergencial de R$ 600 concedido aos trabalhadores informais e todos os aposentados tiveram antecipação de seu décimo terceiro salário, para citar apenas duas medidas adotadas. Mas os estímulos serão suficientes para garantir uma retomada consistente? O governo está comemorando, principalmente, o fato de que a crise não se aprofundou em maio, como alguns acreditavam que iria acontecer. Houve, na verdade, uma recuperação, que pode ser um alento para o futuro. Tudo dependerá, e não podia ser diferente, do êxito da abertura da economia. Alguns especialistas consideram que a abertura do comércio e da indústria em algumas regiões do país está sendo feita de forma precipitada, pois a epidemia ainda não teria atingido o seu pico. Se ocorrer um novo surto de contaminação pelo coronavírus, o país poderá voltar a uma nova etapa de distanciamento social e a recuperação que se inicia poderá ser abortada.
*Ribamar Oliveira é repórter especial
*”Queda de emprego e renda deve fazer rombo da Previdência superar previsão de R$ 277 bi”* - Economistas acreditam que despesa pode crescer com aumento de pedidos de aposentadoria e benefícios
*”Doria pressiona prefeitos a cumprir plano paulista”* - Dirigente municipal que desrespeitar regra do Estado está sujeito a ação do Ministério Público e da Justiça, afirma governador
*”Indústria tem queda histórica e fecha abril com tombo de 18,8%”* - Setor viveu em abril seu pior momento na história por causa da pandemia de covid-19
*”Atividade encolhe 7% em relação a março, diz Ibre”*
*”Setor em baixa reduz demanda por energia”*
*”Atraso no socorro da União agrava situação de Estados”* - Expectativa era de que primeira parcela caísse em maio
*”TCU vê até 8 milhões de pagamentos indevidos do auxílio emergencial”*
*”Extrema pobreza alcança 4,4 milhões de crianças no país”* - O país tinha 4,4 milhões de crianças em situação de extrema pobreza no ano passado. Isso significa que 11,5% das pessoas de zero e 13 anos de idade viviam com renda domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 por dia, o correspondente a cerca de R$ 150 mensais. Essa proporção chega a 21,5% nas região Nordeste do país. Os dados fazer parte de levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Daniel Duque, economista do Ibre/FGV, o número de crianças pobres pode ficar ainda pior com a pandemia de covid-19, que tende a empurrar mais famílias para a pobreza, sobretudo sem uma extensão da distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 pelo governo federal por mais meses. “O benefício tem mais do que compensando a queda da renda do trabalho da parcela mais pobre dos trabalhadores, o que seria um fator de redução de pobreza. A questão é que dificilmente ele será estendido pelo mesmo valor ou prazo”, explica o pesquisador do Ibre/FGV. Ele lembra que as mães solteiras, inclusive adolescentes, têm direito a receber duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, R$ 1.200 por mês, o que também pode contribuir para atenuar o indicador. “São as famílias com maior vulnerabilidade social e maior taxa de pobreza”, acrescenta o pesquisador.
A pobreza extrema tem implicações preocupantes. Além de flertar com a fome e problemas de saúde, a miséria aumenta a probabilidade de uma criança ser colocada para trabalhar. O acesso à educação de qualidade tende a ser menor, assim como as chances de se conseguir um trabalho digno no futuro. Segundo Heloisa Oliveira, diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que atua na primeira infância, a pobreza extrema tem um fator intergeracional, ou seja, passada de pais para filhos. “O adulto tem a autonomia que possibilita sair da situação de pobreza, mas a criança, não. Ela tem maior dificuldade de lidar e sair da pobreza. Por isso, uma criança pobre tem maior probabilidade de chegar na fase adulta ainda pobre”, diz a especialista em infância. Heloisa lembra que a pobreza é medido pela renda, mas tem múltiplas dimensões. Uma família de baixa renda tende a ter moradia inadequada, sem acesso à água potável, tratamento de esgoto. O Brasil também tem estatísticas bastante negativas nessas outras dimensões. “A transferência de renda é importante neste momento de crise, mas os estudos sugerem mais caminhos para cortar esse ciclo intergeracional de pobreza. Um dos mais importante é investir na educação desde a primeira infância. Conseguir interromper isso é muito importante porque o país é historicamente muito desigual”, diz Heloisa.
A proporção de crianças vivendo na extrema pobreza em 2019 repete a taxa registrada no ano anterior (11,5%), mantendo o indicador em sua máxima da atual série histórica, iniciada em 2012. Outras pesquisas, com metodologias diferentes, mostraram que a pobreza extrema caiu pela metade no país no período de 2004-2014. O levantamento do Ibre/FGV mostra que o número de crianças em pobreza extrema começou a crescer em 2015, ano de forte recessão e inflação de dois dígitos, fatores de redução e corrosão na renda. Naquele ano, 9,1% das crianças viviam em lares com renda per capita de US$ 1,90 por dia. Regionalmente, os piores indicadores estão no Nordeste, onde 21,5% da crianças viviam na miséria. Sozinho, o Nordeste concentrava 55% do total nacional de crianças nessa condição. O Norte tinha 18,2% das crianças em vivendo com menos de US$ 1,90 por dia. Os menores percentuais estavam nas regiões Sul (4%), Centro-Oeste (5%) e Sudeste (6%). Em geral, a pobreza extrema também está concentrada nas áreas rurais.
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*”Agenda ‘bolsonarista’ atrapalha união das oposições”* - Ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, 70 anos, recorre à famosa passagem do romance “Por quem os sinos dobram” para ilustrar o dilema que vive hoje progressistas e liberais, democratas de esquerda e de direita, petistas e antipetistas, que buscam superar as diferenças para formar uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Em sua opinião, no entanto, a recomendação deve ser oposta à da obra na qual o escritor americano Ernest Hemingway sugere que, numa guerra, é mais importante quem está do seu lado do que a própria causa por que se luta. “Nesse momento, eu diria que é quase o inverso. É importante ter do seu lado gente com quem você não concorda. No Hemingway, o mais importante é estar do seu lado gente que você admira, que são seus aliados. Mas hoje o crucial é expandir a oposição ao Bolsonaro, juntando gente em quem você não confia, de quem se tem mágoa, porque sabemos que é necessário uma aliança para mudar o governo”, defende. Signatário do manifesto intitulado “Estamos Juntos”, que ganhou adesão de antigos adversários políticos e centenas de milhares de apoiadores desde o último fim de semana, Janine Ribeiro destaca a relevância do engajamento, ainda que tardio, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), num momento em que as instituições, a seu ver, reagem muito pouco ao avanço antidemocrático do bolsonarismo. Afirma que a trincheira contra os abusos do governo federal, até agora, vinha sendo ocupada quase que exclusivamente por grupos de esquerda e “por alguns indivíduos” como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. “O Rodrigo Maia tem colocado limites no Bolsonaro, mas o presidente do Senado [Davi Alcolumbre, DEM-AP], não. O Celso de Mello e o Alexandre de Moraes [ministro do STF] colocam, mas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, não. Esse pessoal no poder precisa ser limitado”, analisa.
Para o ex-ministro, que não tem filiação partidária, o campo progressista não pode exigir perfeição dos antibolsonaristas. O mais importante é aumentar a base política contra o governo federal até porque, afirma, “a esquerda está fraca e não vai conseguir tirar Bolsonaro do poder sem se aliar com outros setores”. A adesão de FHC é bem-vista, embora embora receba considerações. “Só agora o Fernando Henrique disse uma coisa mais severa contra Bolsonaro. É um cara muito difícil de entender. Foi muito silencioso. Mas teria grande chance de ser líder do movimento e tem compromisso com a história do Brasil. Entre os ex-presidentes é o que está mais preocupado com a imagem que terá nos livros de história”, diz o filósofo. Janine Ribeiro lembra que o manifesto foi assinado pelo ex-prefeito de São Paulo e derrotado à Presidência no segundo turno de 2018, Fernando Haddad, e pelo deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), expoentes do petismo. Mas considera compreensível a recusa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerrar fileiras ao lado de desafetos, apesar da necessidade de união. Afirma que ele foi vítima de “todo esse procedimento que culminou no Bolsonaro e no [ex-juiz] Sergio Moro, no golpe parlamentar que levou ao impeachment de Dilma, e na prisão de Lula”. Em sua opinião, há razões suficientes para que o petista não se sinta confortável de estar perto de FHC ou de Moro, que o condenou e é apontado como um presidenciável em 2022. “O que se fragmentou a partir do PSDB é muito simpático ao Moro e ao [ministro da Economia] Paulo Guedes. Então, você tem uma direita brasileira que toparia uma espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro”, diz. O ex-ministro afirma que isso torna a aproximação muito difícil e acrescenta: “Como vai fazer uma aliança entre direita e esquerda, com reformas, reduzindo salários? Isso não dá. Quando o Lula diz que não tem nenhum direito trabalhista sendo considerado no manifesto, ele tem razão. Isso me leva a considerar que nenhuma central sindical deveria apoiar o manifesto”.
Ainda assim, argumenta Janine Ribeiro, seu apoio ao “Estamos Juntos” e a outros abaixo-assinados - “Assinaria quantos viessem - leva em conta a urgência do momento e as ameaças nem tão veladas de uma intervenção militar. “O Brasil está vivendo uma situação semidemocrática ou semiditatorial. O governo viola a lei e a Constituição o tempo todo, e o Legislativo e o Judiciário reagem muito pouco”, critica. O ex-ministro lamenta ainda a existência de um empresariado muito condescendente com Bolsonaro, mesmo com as notícias de que o capital internacional está se afastando cada vez mais do país. “Parece que não tem noção. Mas aqui temos um capitalismo que funciona em busca da proteção do governo, apesar da agenda supostamente liberal”, diz.
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