CAPA – Manchete principal: *”Conta do auxílio emergencial pode chegar a R$ 154 bilhões”* +++ Ao utilizar a palavra “conta” a Folha se refere ao auxílio emergencial como um “gasto” e não como “investimento” para salvar vidas. Diz um pouco sobre a linha editorial do jornal.
EDITORIAL DA FOLHA - *”Maratona inglória”*: Sem dúvida fundamental neste período de colapso econômico, a concessão de um auxílio temporário de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda, com custo total na casa dos R$ 100 bilhões, tem esbarrado em graves problemas de logística. O ineditismo do programa, aprovado pelo Congresso, e a massa de beneficiários, estimada por ora em cerca de 50 milhões de brasileiros, explicam até certo ponto as dificuldades que se observam para fazer com que o recurso chegue rapidamente aos destinatários. São deploráveis, ainda assim, cenas chocantes como as que se viram no sábado (2), quando pessoas pobres, muitas delas com problemas de saúde, enfrentaram filas intermináveis em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) para tentar retirar o dinheiro. Num momento em que a pandemia do novo coronavírus recrudesce, impondo o distanciamento físico e o uso de máscaras, formaram-se aglomerações que poderiam ter sido evitadas com melhor orientação e planejamento. Cabe questionar se a concentração das ações na instituição estatal foi o melhor desenho para o programa. No lançamento da proposta, apontou-se aqui a importância de o Executivo mostrar capacidade de articulação e recorrer a todos os meios disponíveis para cumprir de modo eficiente o prometido. Além da estrutura já espalhada pelo país para a distribuição de inúmeros benefícios sociais, a própria rede privada de bancos poderia prestar algum apoio. Os problemas, na realidade, já começaram pelos meios eletrônicos oferecidos para cadastrar e habilitar os que teriam direito à ajuda. Foram vários os relatos de lentidão, queda do sistema e outros empecilhos técnicos e burocráticos. Diante do quadro, a Caixa anunciou que vem tomando providências e teria registrado nesta quarta-feira (6) “redução considerável” das filas em todo o país. Parcerias com prefeituras de cerca de 500 municípios estariam ajudando a ordenar o atendimento. Os próximos dias revelarão se tais decisões irão de fato representar uma mudança de patamar na prestação do serviço —ainda mais se o número de beneficiários vier, como se teme, a aumentar. A maratona inglória, que não deixa de expor um traço cultural perverso de desconsideração no trato dos estratos de baixa renda, remete a uma deficiência que o país precisa enfrentar o quanto antes: a falta de um sistema digital de identidades e cadastros públicos. Trata-se de projeto indispensável, para o qual existe tecnologia disponível —como atestam, aliás, os dois países mais populosos do planeta, a China e a Índia.
PAINEL - *”Distribuição de cargos faz com que deputados bolsonaristas digam desconhecer assunto, pedir cautela e defender o presidente”*: A nomeação feita por Jair Bolsonaro de Fernando Leão como diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para se aproximar do centrão não abalou o apoio dos deputados que são seus seguidores mais fiéis, mas gerou confusão. As reações oscilaram entre o alegado desconhecimento, as críticas a fake news e a incerteza sobre os propósitos da manobra. Na terça (5), ao falar do acordo, Bolsonaro desconversou e disse que não havia nenhum nome publicado no Diário Oficial. A deputada Alê Silva (PSL-MG) disse que nunca ouviu qualquer conversa sobre o tema nos grupos bolsonaristas de WhatsApp ou em cafés da manhã com o presidente e que para a ala bolsonarista é como se o tema "não existisse". Daniel Silveira (PSL-RJ) diz que dá o benefício da dúvida ao presidente, que, segundo ele, dificilmente erra, e reforça que confia em Bolsonaro. Ele diz que mais para a frente será possível dizer de que maneira essa nomeação se encaixa em um projeto mais amplo. E completa: "uma mentira dá a volta ao mundo enquanto a verdade coloca as calças", sobre as críticas à nomeação. Felício Laterça (PSL-RJ) argumenta no mesmo sentido e diz que agora não é possível emitir uma opinião definitiva sobre o tema. Segundo ele, somente o tempo poderá dizer se foi uma medida "salutar ou não". "Se houver corrupção por indicação política, aí sim veremos um reflexo negativo", afirma. Bibo Nunes (PSL-RS) diz que o presidente não faz o "toma lá dá cá", e isso que importa. "Ele distribui para os que estão com ele. Vai dar para o PT?". Ele destaca que ele mesmo, que se declara o apoiador número um do presidente, nunca indicou ninguém para qualquer cargo e que não tem interesse nisso, mas que não acha imoral a nomeação. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirma que “não há corrupção no governo” e, apesar da entrega de cargos a novos aliados, quem for pego envolvido em desvios “vai rodar”. “A indicação não é um problema, o que importa é o que essa pessoa vai fazer com o cargo”. “É claro que a gente sempre combateu o centrão porque tem pessoas aí que têm problemas com a Justiça... agora, o presidente está em um momento delicadíssimo e ele precisa de apoio”, afirma Bia. +++ O texto constrói a ideia de que Bolsonaro e os seus contradizem o próprio discurso, mas os parlamentares ligados ao presidente já apresentam traços de como pretendem tentar distorcer a realidade para justificar a aliança com o centrão: dizer que a relação com o centrão é diferente nesse caso.
PAINEL - *”Escolha de Muzzi para superintendência do Rio é bem recebida, mas ainda há cinco com cadeiras vazias”*: A escolha do delegado Tácio Muzzi para a superintendência da Polícia Federal do Rio foi bem recebida no órgão em meio a uma intensa desconfiança. Há ainda, no entanto, receios. Cinco postos de chefias em estados estão abertos e as próximas decisões serão decisivas neste primeiro momento. Com a nova diretoria formada por Rolando de Souza, as superintendências da Paraíba, Rio Grande do Sul, Alagoas e Tocantins estão sem comandantes, por enquanto. Além delas, Goiás também está com a cadeira vazia —Josélio Azevedo foi para o Ministério da Justiça.
PAINEL - *”Comunicação de Bolsonaro se recusa a responder se detém ou não vídeo de reunião com Moro”*: A Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro se recusou a responder se detém ou não o vídeo da reunião de ministros citado por Sergio Moro. Em depoimento, o ex-juiz federal afirmou que, no encontro do dia 22 de abril, o presidente pediu a substituição do diretor-geral da PF e do superintendente do Rio. O Painel perguntou se o vídeo tinha sido guardado e se seria entregue no inquérito que corre no STF. O Palácio do Planalto não tinha entregado a gravação até a noite desta quarta-feira (6). Nesta terça (5), o ministro Celso de Mello deu 72 horas para a entrega do material.
PAINEL - *”MST fará jornadas de ocupação de terras de empresas falidas após pandemia”*: Projetando quebradeira no campo, especialmente do setor sucroalcooleiro, o Movimento Sem Terra planeja uma jornada de ocupações de terras de empresas falidas logo após a pandemia. O movimento também diz estar percebendo aumento da pobreza no campo. A comparação que fazem é com os anos da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), com crise econômica, desemprego na cidade e dificuldades nas zonas rurais.
PAINEL - *”Exército faz pausa na fabricação de cloroquina por falta de insumos e estabelece limite de produção”*: A produção de cloroquina no laboratório do Exército teve uma pausa por causa da falta de insumos. Inicialmente, o Ministério da Defesa divulgou que produziria 1 milhão de comprimidos por semana. Segundo nota do Exército, matéria-prima está sendo adquirida para continuar a fabricação. Depois que Bolsonaro diminuiu a campanha pelo medicamento, o Exército também mudou de planos. O órgão colocou um teto na produção: vai produzir mais 1,75 milhão de pílulas e depois só se houver demanda.
*”Centrão gerencia distribuição de cargos do governo, e Bolsonaro inicia nomeações”* - Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) trouxe a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão como diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), com salário de R$ 16.944,90. A autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é responsável pela construção de barragens e açudes nas regiões áridas do país. Tem forte caráter assistencial no interior do Nordeste. Parlamentares e um técnico do governo disseram à reportagem que a indicação de Leão para o cargo foi levada ao governo pelo líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), um dos interessados em disputar a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara em fevereiro de 2021. Procurado, Lira, que esteve no Palácio do Planalto no fim desta manhã, não respondeu à reportagem. O centrão, bloco recriado na Câmara a partir de 2015 sob o comando de Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso em decorrência da Lava Jato, era demonizado até pouco tempo por Bolsonaro e aliados, sendo tratado como a pior coisa que há na política, nas palavras do próprio presidente. Um dos principais conselheiros de Bolsonaro, o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), chegou a ensaiar uma cantoria pejorativa contra o grupo durante convenção do PSL, antes das eleições de 2018. "Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão", cantou Heleno, em cena filmada e postada nas redes sociais, comparando os parlamentares da legenda a ladrões. No protesto com pautas antidemocráticas de domingo (3), prestigiado por Bolsonaro, o centrão, que é um dos principais implicados no escândalo da Lava Jato, continuava como alvo dos apoiadores do presidente. Bolsonaro passou a buscar o apoio do grupo com o objetivo, segundo aliados, de criar pela primeira vez uma base mínima de sustentação no Congresso que evite o prosseguimento de um possível processo de impeachment. Após os encontros com Bolsonaro, líderes dos partidos, que contam com cerca de 200 dos 513 parlamentares, se colocaram publicamente contrários ao impeachment. Para que seja deflagrada a tramitação de um pedido de impedimento, é preciso autorização de Rodrigo Maia, hoje adversário de Bolsonaro, mas que tem resistido a dar o aval. O Senado só é autorizado a abrir o processo, o que resultaria no afastamento do presidente, com o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados --ou seja, basta ao presidente ter, ao seu lado, pelo menos 172 deles. O presidente também pode ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o que também exige, nesse caso, o aval de ao menos 342 deputados para o prosseguimento do feito. O novo diretor-geral do Dnocs, no entanto, não é do PP, mas do Avante (7 deputados), partido no qual ingressou em março deste ano. Antes, ele foi filiado por 32 anos ao PTB. Até hoje, Fernando Leão ocupava o cargo de gerente-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Pernambuco. Segundo relatos feitos reservadamente à Folha por quatro parlamentares de três siglas que integram o bloco do centrão, as legendas maiores têm um guarda-chuva com outras menores em busca de uma base de apoio para Bolsonaro no Congresso. Entre os cargos negociados por eles com Bolsonaro estão Banco do Nordeste, Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e secretarias do Ministério de Desenvolvimento Regional, entre outros. Segundo um destes parlamentares, o PP (com 40 integrantes na Câmara) e os nanicos de seu grupo somam 80 deputados. O centrão como um todo tem cerca de 200 deputados, número suficiente para barrar ameaças contra Bolsonaro, de pautas-bomba a eventuais pedidos de impeachment. Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, baseada no toma lá, dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com líderes do centrão. Quando questionado sobre o assunto, Bolsonaro vinha repetindo que só poderia ser cobrado de algo que fosse publicado no Diário Oficial da União. Nesta quarta-feira (6), quando isso aconteceu, Bolsonaro não parou para falar com os jornalistas na porta do Palácio do Alvorada, como costuma fazer diariamente. O nome Fernando Leão chegou a Arthur Lira por intermédio do deputado Sebastião Oliveira (PE), que, embora ainda esteja filiado ao PL, comanda extraoficialmente o Avante em Pernambuco. Fernando Leão foi secretário-executivo da Secretaria de Transportes de Pernambuco, pasta que foi comandada por Oliveira. A Folha não conseguiu contato com eles. Oficialmente, o Avante é presidido no estado por Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira e primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT-PE). A indicação do filiado ao Avante irritou alguns deputados do PP, que veem no gesto uma tentativa de Lira de angariar apoio para sua candidatura à presidência da Câmara. Além disso, estes parlamentares reclamam do tamanho dos cargos que estão sendo negociados, já que Bolsonaro tem blindado até agora o primeiro escalão de seu governo. Na semana passada, saiu a nomeação de Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife. O indicado pelo PSC entrou no lugar de um indicado do deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), que estava no cargo desde o dia 5 de março. Segundo pessoas ligadas a Costa Filho, a troca aconteceu por articulações políticas locais e foi avalizada pela cúpula do centrão que está coordenando as negociações com o governo.
*”Governo recorre ao STF para não entregar vídeo de reunião com Bolsonaro citada por Moro”* - A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de obrigar o governo a entregar a gravação da reunião em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça, Sergio Moro, caso não trocasse o diretor-geral da Polícia Federal. O órgão que faz a defesa judicial do Executivo alega que o encontro pode ter tratado “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. Moro citou a reunião no depoimento à Polícia Federal, no último sábado (2), como prova de que o chefe do Executivo queria interferir no trabalho da corporação. Na última terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do STF, relator do inquérito que investiga as acusações de Moro, deu 72 horas para o Palácio do Planalto entregar uma cópia dos “registros audiovisuais” da reunião ocorrida em 22 de abril. O ministro mandou oficiar com urgência o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, o chefe da Secretaria especial de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o chefe da Assessoria Especial do presidente, Célio Júnior. "As autoridades destinatárias de tais ofícios deverão preservar a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos, eis que mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-Geral da República, procedimento de natureza criminal", determinou o magistrado. No recurso de uma página, a AGU pede que Celso de Mello reconsidere a decisão com o único argumento de que a reunião pode ter sido "tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. A determinação do magistrado gerou uma guerra de versão entre auxiliares de Bolsonaro. Aliados do presidente divergem sobre quem esteve com o cartão de memórias da gravação e afirmam que o vídeo não teria captado o encontro por inteiro e que deverá ser entregue uma versão curta da reunião ao Supremo. A intenção é confirmar a afirmação do ex-ministro de que Bolsonaro teria cobrado, nesse encontro, a substituição do diretor-geral da PF e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, além de relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Também nesta quarta-feira (6), Celso de Mello autorizou os advogados de Moro e de Bolsonaro a acompanharem os depoimentos de pessoas envolvidas nos episódios relatados pelo ex-juiz da Lava Jato. Entre as oitivas pedidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizadas pelo magistrado, três são de ministros do Executivo: Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; e Braga Netto, da Casa Civil. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e seis delegados da PF também prestarão depoimento. Entre eles, estão Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da corporação, e Alexandre Ramagem, que foi indicado para o lugar de Valeixo, mas teve a posse vetada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. As oitivas devem ser realizadas em até 20 dias. +++ As alegações dos auxiliares do presidente de que não sabem com quem está o chip com a gravação da reunião é surreal, como se o governo não tivesse tudo organizado, cadastrado, como se a administração fosse uma bagunça. O problema é que conta a favor dessas versões estapafúrdias o fato de que a verdade se tornou algo volátil no Brasil e essa volatilidade vem sendo bem aceita pela parcela que apoia Jair Bolsonaro.
*”Vídeo de reunião citada por Moro provoca guerra de versões entre auxiliares de Bolsonaro”* - O chefe da assessoria especial da Presidência da República, Célio Faria Júnior, nega que esteja com o vídeo e afirmou, em nota enviada à Folha, que não compete à sua área “o registro de imagens de reuniões, tampouco o arquivo de eventuais registros”. “As reuniões realizadas na Presidência da República são eventualmente gravadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), com a única finalidade de divulgar as imagens da agenda presidencial, na sua maioria registros curtos e pontuais”, afirmou. Nesta terça (5), o site O Antagonista citou Faria como o auxiliar de Bolsonaro que teria ficado com o cartão de memória da gravação e o formatado. Segundo a publicação, o assessor devolveu o material a outros integrantes do Planalto apenas nesta terça e sem conteúdo. Nesta quarta (6), Faria negou que esteja com o material: “Não tenho qualquer vídeo”. Outros auxiliares de Bolsonaro, porém, dizem que na semana passada o assessor pediu, sim, acesso ao vídeo. E, apesar de Faria ter dito que as reuniões são eventualmente gravadas pela Secom, aliados do presidente dizem que Fábio Wajngarten, que chefia o órgão, não está com a gravação. O registro da reunião teria sido feito pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, segundo integrantes do Planalto, grava imagens para serem utilizadas institucionalmente. No caso específico da reunião do dia 22, pessoas ligadas a Bolsonaro dizem que o encontro não foi gravado do início ao fim. Procurada oficialmente para comentar o assunto, a Secretaria de Comunicação respondeu que “o Planalto não comentará” o tema. Na terça (5), o ministro Celso de Mello, que relata o inquérito que apura as acusações de Moro contra Bolsonaro no STF, deu 72 horas para que o vídeo da reunião seja entregue à corte. Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que divulgaria o vídeo da última reunião ministerial da qual participou Moro. Segundo o presidente, ele teria cobrado o ministro sobre as prisões de pessoas que desrespeitam a quarentena. Na mesma semana, porém, Bolsonaro recuou e disse que foi aconselhado a não divulgar o material.
*”Entenda a investigação Moro-Bolsonaro por PF, PGR e Supremo e que pode afastar o presidente”* ANÁLISE - *”Apesar da pressão sobre Maia, não há prazo para análise de impeachment de Bolsonaro”*
*”Diretor-geral da PF escolhe novo superintendente do Rio, fora da lista de Bolsonaro”* - O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, definiu na noite de terça-feira (5) o delegado Tácio Muzzi como novo superintendente da corporação no Rio de Janeiro. Foco de interesses da família Bolsonaro, a auperintendência da PF no estado também foi um dos alvos de embate de Jair Bolsonaro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, que pediu demissão acusando tentativa de interferência política do presidente. Após forte pressão interna e externa, o nome de Muzzi foi escolhido sem que estivesse entre os indicados de Bolsonaro. Na tentativa de afastar suspeitas, dentro da corporação havia cobrança para que o novo superintendente não tivesse ligação com a família do presidente e que fosse um delegado respeitado internamente. O diretor-geral da PF, Rolando de Souza, foi nomeado no começo da semana por Bolsonaro após indicação de Alexandre Ramagem, amigo dos Bolsonaro e primeiro nome escolhido pelo presidente para comandar a corporação, mas barrado por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A escolha do superintendente no Rio teve o aval do ainda atual chefe do órgão no estado, Carlos Henrique Oliveira, que foi promovido a número dois da PF. Muzzi ficou no posto de superintendente interino no ano passado por cinco meses após explodir a crise em agosto, quando o presidente da República pediu, pela primeira vez, a troca da chefia no Rio. Na época, ele era o braço-direito de Ricardo Saadi, que deixou o cargo depois de Bolsonaro anunciar sua demissão em uma das entrevistas matinais no Palácio da Alvorada. A troca da chefia no estado na segunda (4), revelada pelo Painel, foi um dos primeiros atos do novo diretor-geral e levou a mais um capítulo de crise no órgão. Em depoimento no último sábado (2), Sergio Moro relatou pressão de Bolsonaro para mudanças na cúpula da PF e na superintendência do Rio. "Moro, você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro a Moro, por mensagem de WhatsApp, segundo transcrição do depoimento do ex-ministro à PF no inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente havia sugerido nomes ao ex-ministro, mas Muzzi não estava entre eles. O novo chefe da PF do Rio tem no currículo investigações consideradas importantes, como a que terminou na prisão do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Durante a Lava Jato, ele chefiava a equipe de combate à corrupção. Muzzi atuou, por exemplo, em investigações que atingiram os ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, além do empresário Eike Batista. Fora da PF, o delegado foi diretor do Depen (Departamento de Penitenciária Nacional) e diretor-adjunto do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). O presidente Jair Bolsonaro negou nesta semana interferir na PF e disse que não tem nenhum parente investigado pela corporação. Como mostrou reportagem da Folha, porém, a PF no Rio tem uma série de apurações e interesses que esbarram nele e em sua família. A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos principais pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha para tentar desvendar o que há no Rio. Desde o episódio envolvendo um porteiro do seu condomínio na Barra da Tijuca, na investigação do assassinato de Mairelle Franco (PSOL), Bolsonaro passou a se preocupar ainda mais com o estado. O presidente chegou a insinuar que o ocorrido era parte de um plano do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). O caso da "rachadinha" do então gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio não está com a PF, mas o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum. Aliados do presidente, no entanto, divulgam por diversas vezes que a polícia possui uma série e informações deste assunto, guardadas em sigilo.
*”Bolsonaro vê Moro 'candidatíssimo' e teme enfrentar seu ex-ministro em 2022”* *”Porta-voz da Presidência contrai coronavírus e amplia leque de infectados no entorno de Bolsonaro”*
*”Em retaliação, Onyx exonera servidores de área que empregaria professor de inglês indicado por ele”* - O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), exonerou servidores e comissionados de postos de comando da assessoria internacional da pasta. A medida ocorre após a Folha revelar que o ministro queria indicar o seu professor de inglês particular para uma vaga no setor. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (5). Onyx tentou emplacar Allan Bubna, que é bacharel em Relações Internacionais, para uma vaga da categoria DAS-4, no valor de R$ 10.373,30, a terceira maior remuneração entre os comissionados, de acordo com a tabela do governo federal. O ministro só voltou atrás após a Folha revelar a história. Na segunda-feira (4), o clima dentro do ministério era de caças às bruxas. Onyx determinou uma apuração informal interna para saber como a contratação de Bubna chegou à reportagem. Sem sucesso, Onyx mandou afastar todos as pessoas ligadas ao setor. O secretário-executivo do ministério, Antonio José Barreto De Araújo Junior, ficou responsável em demitir os servidores. A assessora especial de Assuntos Internacionais, Juliana Santini De Oliveira, a coordenadora-geral de Foros Multilaterais, Daniela Mesquita De Franco Ribeiro, e a coordenador de Gestão Interna, Mariana Rodrigues Campos, tiveram suas exonerações das funções comissionadas publicadas nesta terça. Outros servidores e terceirizados já foram comunicados que vão ser dispensados de suas funções. A área de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania será comandada pelo diplomata Maurício Carvalho Bernardes. Atualmente, Bernardes está lotado na embaixada brasileira em Buenos Aires, mas já dá expediente no prédio do ministério. Bernardes tentou, em vão, reverter as demissões de acordo com fontes ouvidas pela Folha. Procurado, ele não se manifestou. O Planalto ficou incomodado com a indicação do professor de inglês que acabou sendo cancelada na sexta-feira (2), duas horas após a Folha revelar a tentativa de Onyx. De acordo com fontes ouvidas pela Folha, a situação trouxe um problema desnecessário para esse momento de crise. Onyx conheceu o professor de inglês na metade do ano passado, quando o ministro, então na Casa Civil, passou a ser seu aluno. As aulas eram dadas num curso de inglês na Asa Sul de Brasília e foram interrompidas no dia 19 de março por causa do novo coronavírus. "O ministro me indicou [para a vaga no governo] pois, durante nossas aulas, também trabalhávamos com assuntos relacionados ao trabalho dele e de importância nacional e global", disse Bubna, bacharel em Relações Internacionais pela UnB (Universidade de Brasília). Após a Folha revelar a indicação, Onyx afirmou através de suas redes sociais que nomeou Bubna por sua graduação na UNB . "Fui aluno do professor Allan Bubbna (sic), mas a indicação para compor a equipe liderada por um diplomata de carreira não foi do professor, e sim do profissional graduado em relações internacionais na UNB", disse. Bubna também tem filiação partidária. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o professor de Onyx é filiado ao PSOL há cinco anos. Também pelas redes sociais, Onyx disse que desconhecia a filiação a partidária do professor e, por isso, estava cancelando a sua indicação. "Desconhecia qualquer ligação ou filiação partidária do indicado e informo que até que tudo fique esclarecido, para não se cometer nenhuma injustiça, o processo está cancelado", afirmou pelo Twitter. A Folha procurou o Ministério da Cidadania e a assessoria pessoal do ministro Onyx Lorenzoni para comentar as demissões, mas não obteve resposta. +++ O governo federal se transformou em um parque de diversões de aloprados.
*”TRF-4 rejeita recursos e mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia”* - O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitou em sessão virtual, nesta quarta (6), recursos encaminhados pela defesa do ex-presidente Lula e manteve a condenação dele a 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). Com isso, a ação penal contra o petista relativa às obras na propriedade rural se aproxima de um final de seu trâmite na segunda instância. A defesa ainda poderá recorrer às cortes superiores antes que a prisão seja efetivada. Os advogados tentaram adiar a sessão virtual, argumentando que os direitos poderiam ser cerceados sem a presença das defesas no julgamento. A avaliação desses embargos havia sido inicialmente marcada para o fim de março, mas acabou postergada por causa da crise do coronavírus. Também por causa da pandemia, a sessão, iniciada na semana passada, foi virtual. A decisão desfavorável a Lula foi tomada de maneira unânime pelos três juízes responsáveis. No caso do sítio, o petista é acusado de receber propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas e benfeitorias no imóvel em Atibaia como contrapartida a benefícios em contratos na Petrobras quando foi presidente. Também foram condenados, entre outros, os empresários Léo Pinheiro, da OAS, e Emílio Odebrecht. O TRF-4, com sede em Porto Alegre, julga recursos da Justiça Federal no Paraná, responsável pelos casos da Lava Jato. Em primeira instância, Lula tinha sido condenado a 12 anos e 11 mês de prisão por decisão da juíza Gabriela Hardt, no começo de 2019. A defesa de Lula, após o julgamento desta quarta, afirmou que a decisão tem "caráter injusto e arbitrário" e reclamou da realização da sessão de modo virtual. Também disse que a condenação se baseia em depoimentos de delatores e que vai recorrer. Os juízes afirmaram que não há previsão de sustentação oral das defesas nesse tipo de julgamento, que trata de eventuais dúvidas ou omissões sobre a decisão da corte que confirmou a sentença de primeira instância, em novembro passado. Também disseram que o adiamento poderia violar o direito "à razoável duração do processo a todos assegurada pela Constituição". Os magistrados consideraram ainda que essa etapa do processo não é a destinada à reavaliação de provas ou a novas diligências, como as pedidas pela defesa, e que os advogados devem procurar a modificação das decisões "na via recursal apropriada". Essa é a segunda condenação penal do ex-presidente na Operação Lava Jato. Por causa da primeira condenação, que tratou da posse de um tríplex em Guarujá (SP), Lula ficou detido por 580 dias entre 2018 e 2019 em Curitiba. Ele deixou o cárcere em novembro passado graças a novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de réus condenados em segunda instância que ainda possuam recursos pendentes no Judiciário. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições. No caso tríplex, a pena do ex-presidente está fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF. Lula tenta anular as condenações também por meio de um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sentença do caso tríplex e pela abertura da ação do sítio. A defesa dele argumenta que o magistrado não tinha a imparcialidade necessária para atuar nesses processos. O pedido, feito junto ao Supremo, ainda não tem data de julgamento. Além dos casos do tríplex e do sítio, Lula ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
*”Procuradoria pede investigação de chefe da Secom por suposta apologia de crime contra humanidade”* - A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão ligado à PGR (Procuradoria-Geral da República), pediu a abertura de uma investigação sobre o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, por possível apologia de crimes contra a humanidade. Numa representação enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal, que atua perante a primeira instância da Justiça Federal, o órgão requer a apuração e a responsabilização pessoal de Wajngarten, inclusive por suposta prática de improbidade administrativa. O motivo é a publicação feita terça-feira (5) na conta oficial da Secom no Twitter. A postagem classifica como “heróis do Brasil” os agentes públicos que atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia, nos anos de 1970, durante a ditadura militar. A divulgação foi acompanhada de imagem de encontro, ocorrido na véspera, entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Sebastião Curió, oficial do Exército brasileiro que chefiou a campanha de repressão no Araguaia. A reunião não constou da agenda do presidente durante todo aquele dia, só sendo registrada à noite. Segundo a PFDC, o post propagandeia crimes cometidos durante a ditadura militar. No documento, a Procuradoria aponta que o conteúdo é “uma ofensa direta e objetiva ao princípio constitucional da moralidade administrativa, por representar uma apologia da prática, por autoridades brasileiras, de já reconhecidos crimes contra a humanidade e graves violações aos direitos humanos”. O órgão ressalta que o estado brasileiro, em diversos processos nacionais e internacionais, reconheceu oficialmente o desaparecimento de 62 pessoas no contexto da Guerrilha do Araguaia. Os militantes eram ligadas ao PCdoB. Segundo arquivos guardados pelo próprio Curió, revelados em 2009 ao jornal O Estado de S. Paulo, as Forças Armadas executaram 41 militantes que já estavam presos e amarrados. Curió coordenou ainda, entre 1980 e 198, o garimpo de Serra Pelada, no Pará. Foi deputado federal e prefeito de Curionópolis (PA), cidade que ajudou a fundar. “Todos os dissidentes capturados foram executados ou desapareceram, não sem que antes lhes fossem infligidos, sempre que possível, atos de violência física e moral a fim de obter informações. Especialmente nos casos de sequestro, além da perpetração de sevícias às vítimas para obter informação sobre o paradeiro dos demais dissidentes (tortura), seguiam-se atos de ocultação das condutas anteriores, visando assegurar a impunidade e manter o sigilo sobre as violações a direitos humanos”, destaca. De acordo com a Procuradoria, ao sequestro clandestino segue a negativa estatal de sua própria ocorrência. “Essa negativa de informação, aliás, não cessou até hoje e configura um delito permanente”. A representação aponta que “a ilicitude da conduta das Forças Armadas no enfrentamento à Guerrilha do Araguaia” foi objeto de demanda perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, em 2010, emitiu sentença qualificando a prática do desaparecimento forçado de suspeitos por parte do Estado brasileiro como uma grave violação aos direitos humanos. “De mais a mais, em 2018, a mesma corte internacional afirmou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade.” A Procuradoria ressaltou que Curió foi “um dos mais brutais oficiais do Exército brasileiro”, tendo sido processado pelo desaparecimento forçado, qualificado como crime contra a humanidade, de Hélio Luiz Navarro de Magalhães, Maria Célia Corrêa, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Divino Ferreira de Souza, André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antonio Alfredo de Lima. “A Secom do governo federal, portanto, ao celebrar e defender a repressão realizada pelas Forças Armadas na Guerrilha do Araguaia faz, como já adiantando, apologia da prática de crimes contra a humanidade e de graves violações aos direitos humanos, na contramão do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da Constituição brasileira”, concluiu a Procuradoria. Procurada nesta quarta (6), a Secom ainda não se pronunciou. A Folha não conseguiu contato com Curió. O documento informa também que a violência das Forças Armadas foi também direcionada contra a população civil da região, com a institucionalização de sistemáticas agressões físicas e psicológicas caso não fornecessem informações. “Houve, inclusive, o encarceramento de parcela expressiva dos moradores em verdadeiros campos de concentração, especialmente nas bases militares de Xambioá (TO) e Bacaba (PA).” A Procuradoria acrescenta que foram narradas a ocorrência de torturas nos moradores presos em todas as bases militares e mesmo fora delas, como no momento da prisão, mediante espancamentos; o ato de pendurá-los de cabeça para baixo, pelos pés, dentro de um buraco; e também a prática suspender os homens pelos testículos e deixá-los em grandes buracos cavados no chão, com vários outros detidos.
*”Em recado a Bolsonaro, Toffoli diz que divergência não pode levar a 'agressões ou ameaças ao STF'”* - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, abriu a sessão desta quarta-feira (6) com um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro sobre os ataques recentes ao Supremo. Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli lembrou de frase da pensadora Hannah Arendt e afirmou que a discordância com decisões da corte deve ser expressada por recursos legais, não por agressões. “O poder que não é plural é violência. Na democracia, divergências são equacionadas nas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição, a qual dita as regras do jogo democrático”, disse. O ministro ressaltou que as “irresignações” contra decisões do STF devem ocorrer por meios previstos na legislação, “jamais por meio de agressões ou de ameaça à esta instituição centenária ou a qualquer de seus ministros”. Toffoli cobrou coordenação entre os entes da federação e os três Poderes. “É momento de harmonia, de equilíbrio e de ação coordenada entre as instituições e os Poderes da República." A relação entre o STF e o Palácio do Planalto ficou abalada após o ministro Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Bolsonaro classificou a decisão como política e questionou se Moraes chegou ao Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou em 2017. “Eu não engoli essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo. Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República com uma canetada, dizendo em impessoalidade? Ontem [terça, 29] quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse Bolsonaro no último dia 30. Esta é a primeira vez que Toffoli faz uma defesa clara do colega de STF. Semana passada, ministros rebateram as afirmações de Bolsonaro, mas o presidente da corte havia se limitado a elogiar Moraes. O presidente do STF também se solidarizou com jornalistas que foram agredidos no último domingo (3) durante um ato organizado por apoiadores de Bolsonaro. Toffoli ainda não tinha comentado o episódio. O discurso desta quarta-feira teve como motivação oficial o registro da importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio, justamente a data em que os jornalistas foram agredidos por bolsonaristas. Segundo Toffoli, ao agredir profissionais de imprensa os agressores também atacaram a democracia do país. “Trata-se de data de elevada importância em um Estado democrático de Direito, o que torna as agressões ainda mais lamentáveis e intoleráveis. Por isso, em nome da corte, gostaria de deixar registrado, na ata desta 10ª Sessão Ordinária do Plenário, o nosso repúdio a todo e qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas autoridades competentes", disse. O presidente do STF ressaltou que o Brasil teve diversos avanços desde a Constituição de 1988 e que parte da evolução se deve à imprensa, “que amplia as fronteiras do acesso à informação e da livre expressão política, intelectual, cultural e científica”. O ministro ainda elogiou a cobertura dos veículos de comunicação em relação às consequências do novo coronavírus. “Estamos enfrentando uma pandemia sem precedentes em nosso país, com reflexos dramáticos na vida de inúmeros brasileiros. A imprensa tem realizado um trabalho de excelência em auxiliar nas informações necessárias à prevenção da sociedade.” Toffoli frisou que é necessário os três Poderes e os entes da federação agirem em harmonia para evitar o avanço da doença. “Mais do que nunca, é momento de união. Devemos prestigiar a concórdia, a tolerância e o diálogo, bem como exercitar a solidariedade e o espírito coletivo."
OPINIÃO - *”Kit bolsonarista de protestos tem bandeiras dos EUA em estética da subserviência”* FERNANDO SCHÜLER - *”Arranjo político que permitiu o ciclo de reformas se perdeu e precisa ser repactuado”* *”Uso de videoconferência abre discussão sobre limites e vantagens da ferramenta na Justiça”*
*”Vídeo com ironias aos EUA reflete China mais assertiva em sua política externa”* *”Crise do coronavírus é pior que Pearl Harbor e 11 de Setembro, diz Trump”* *”Boris Johnson anuncia relaxamento da quarentena a partir de 11 de maio”* *”Coalizão no poder na Polônia chega a acordo e adia eleições presidenciais”*
*”Metade da população poderá ter de receber auxílio, diz estudo”* - O auxílio emergencial para trabalhadores informais já beneficiou 50 milhões de pessoas, mas esse número deve crescer para pelo menos 80 milhões e pode chegar a 112 milhões, mais da metade da população brasileira, caso a crise gerada pelo coronavírus gere mais perda de renda. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, realizou uma série de simulações com base nos dados das estatais Caixa e Dataprev até 1º de maio. Mantido o número de pessoas já beneficiadas com o primeiro pagamento, a despesa em três meses ficaria em R$ 96,5 bilhões. Se o governo mantiver o percentual de aprovação das pessoas cadastradas (nem todas foram analisadas e algumas tiveram o benefício negado), serão 63 milhões de brasileiros e uma despesa de R$ 120,4 bilhões. Esse é praticamente o valor que o Tesouro Nacional já reservou para fazer os pagamentos (R$ 123 bilhões). Na avaliação do analista da IFI Alessandro Casalecchi, responsável pelo estudo, o cenário mais provável é aquele que considera a inclusão de mais 17 milhões a esse número, totalizando 38% da população e uma despesa de R$ 154,4 bilhões, cerca de cinco anos de gastos do Bolsa Família. Nesse caso, o governo terá de arranjar mais R$ 30 bilhões. No cenário mais extremo, seriam pagos R$ 218 bilhões a 112 milhões de brasileiros, 53% da população. Para isso, seria necessário que todas as pessoas no Cadastro Único do governo, mas que não são beneficiárias do Bolsa Família, se tornem elegíveis. O número de informais aptos teria de triplicar. Algo que só ocorreria com uma grande piora do desemprego. Há três grupos de beneficiários que receberão R$ 600 ou R$ 1.200 do chamado “coronavoucher”. O primeiro é formado por trabalhadores informais que se cadastraram via aplicativo da Caixa. São 20 milhões já recebendo e que devem se tornar 40 milhões no principal cenário da IFI. O cálculo considera que será mantido o percentual de aprovação de 66% dos cadastrados. Até o momento, 46 milhões de pessoas se inscreveram, mas 10,8 milhões tiveram o benefício negado, 13,7 milhões terão de completar o cadastro e 1 milhão ainda espera processamento dos dados. O segundo é formado por cidadãos que já recebiam o Bolsa Família (com valor médio de R$ 191,86) e agora vão receber um valor maior. A expectativa é que o número de beneficiados suba de 19 milhões para 20 milhões, pois a maior parte do cadastro já foi analisada nesse caso. O terceiro é composto por inscritos no Cadastro Único do governo, mas que não recebiam Bolsa Família. São 10,8 milhões já recebendo o “coronavoucher”, mas que devem chegar a pelo menos 20 milhões, segundo a IFI. Atualmente, os elegíveis representam apenas 34% do total do grupo. Com um eventual agravamento das condições econômicas, segundo a instituição, parte dos demais 66% (21,3 milhões de pessoas) poderia se tornar elegível, à medida que sua renda cai ou seu emprego é perdido. “É muito difícil saber a quantidade total das pessoas que vão perder emprego e renda. O pessoal do grupo 3 já está em uma certa situação de vulnerabilidade e pode acabar perdendo renda com a deterioração da economia e alimentar o contingente final de elegíveis”, afirma Casalecchi. “O aumento do desemprego elevará o número de elegíveis.” Os cálculos consideram apenas as regras vigentes. Recentemente o Senado aprovou projeto que aumenta as categorias contempladas pelo auxílio emergencial (como motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros, músicos, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, mães adolescentes e pais solteiros), entre outras mudanças, com despesa adicional estimada em R$ 13 bilhões pelo Ministério da Economia. Também foram estimados os valores para três meses. Caso a quarentena dure mais tempo, o governo terá de gastar mais. Há uma dúvida jurídica em relação à possibilidade de pagamento das três parcelas para pessoas que só se tornarem elegíveis em maio e junho. A IFI considerou que todos receberão três pagamentos. “Os cálculos da IFI mostram que o custo do pagamento dos R$ 600 será elevado. É importante atentar para o caráter temporário do programa, evitando que essa despesa, que é necessária, transborde para o pós-crise”, afirma o diretor-executivo da instituição Felipe Salto. Até o dia 1º deste mês, 40,8 milhões receberam o benefício de R$ 600 (82% dos beneficiados). Outros 9,2 milhões sacaram R$ 1.200 (mães solteiras). O gasto somou R$ 35,5 bilhões. A estimativa da IFI é uma renda média de R$ 692 para os beneficiários em seu principal cenário. Entre os beneficiários do Bolsa Família contemplados, destacam-se os que estão na Bahia (13% do gasto), em São Paulo (10%), em Pernambuco (8,2%) e no Ceará (7,9%).
*”Após aglomerações, Caixa diz que pagamento de 2ª parcela de auxílio terá datas espaçadas”*
*”Caixa barra pagamento de auxílio emergencial a imigrantes”* - Os últimos meses têm sido difíceis para o boliviano Raul Aruquipa, 33, que mora há cinco anos em São Paulo. Costureiro desempregado, ele recebe o Bolsa Família e diz que teve o pedido de seu auxílio emergencial negado em quatro agências da Caixa Econômica Federal. Aruquipa diz ter uma doença neurológica, o que restringe as tarefas que pode assumir no setor da confecção e já tinha problemas financeiros antes da pandemia. Agora, sem ter como fazer bicos, afirma ter sido despejado por não ter conseguido pagar o aluguel de um apartamento na zona leste. Passou a viver de favor na casa de uma amiga em uma comunidade no bairro da Penha. "Fui a quatro agências diferentes da Caixa pedir o benefício de R$ 600, mas sempre me trataram mal e disseram que só poderia receber se tivesse carteira de trabalho, que eu perdi. Não posso tirar uma nova porque está tudo fechado por causa do coronavírus. Apresentei documentos bolivianos na Caixa, mas não aceitaram", afirma. Segundo a DPU (Defensoria Pública da União), há vários casos com o de Aruquipa, e eles contrariam a lei. A DPU afirma que os estrangeiros têm direito ao benefício e que os bancos não podem negar o pagamento se a pessoa pessoa tiver o CPF regular e ao menos um documento com foto, ainda que emitido por outro país e fora da validade O órgão ajuizou uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal e o BC (Banco Central) na última segunda-feira (6). "Uma quantidade significativa de imigrantes está potencialmente alijada do direito por questões puramente operacionais, derivadas da insuficiente normatização" pelo banco, diz o texto. A exigência de regularidade migratória e de documentos com foto emitidos no Brasil para o pagamento dos valores contraria a legislação, segundo o defensor João Chaves, um dos autores da ação civil pública. "A assistência social é um direito também dos imigrantes, e existe uma normativa do próprio Banco Central que diz que passaportes ou cédulas de identidade de outros países devem ser aceitos pelos bancos brasileiros", afirma. Na ação, a DPU requer que os bancos aceitem também documentos com prazo de validade vencido durante a pandemia, tendo em vista que órgãos públicos como a Polícia Federal suspenderam a emissão de documentos. "O acesso ao auxílio não pode ser dificultado com a justificativa de que o documento está vencido, sem foto ou mesmo porque não tem documento brasileiro. A PF não tem emitido vistos e passaportes, por exemplo, e prorrogou os prazos de validade de documentos que venceram", diz o defensor público João Paulo Dorini, também autor do processo. Há falta de padronização nas exigências para o pagamento a imigrantes nas agências da Caixa, segundo ele. Algumas agências que aceitam o protocolo de pedido de refúgio. Outras pedem carteira de trabalho do imigrante ou CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório). Procurada, a Caixa Econômica Federal não se manifestou até a conclusão deste texto, nem respondeu questionamentos da Folha sobre o número de imigrantes que tiveram o auxílio negado pela Caixa por falta de documentos. O Banco Central, do qual a DPU requer que exija que o pagamento seja feito a imigrantes, afirmou que não comenta ações judiciais. A DPU chegou a emitir, no dia 16 de abril, um ofício a todos os gerentes de agências da Caixa em que os orienta a fazer o pagamento do auxílio a imigrantes mediante a apresentação de documentos de identificação brasileiros, ainda que estejam com prazo de validade expirado, ou de documentos de seus países de origem. A estudante angolana Ana Aniesse, 20, fez périplo para solicitar o benefício. Primeiro, chegou a levar o ofício da Defensoria a uma agência da Caixa onde mora, em Duque de Caxias (RJ), mas ainda assim seu pedido para receber o auxílio foi negado. Ela mora com o filho de nove meses e o marido congolês, que segundo ela está sem renda porque trabalha em uma loja de hortifrútis fechada em razão da quarentena no estado. "Estou no CadÚnico, mas não recebi nada e fui no dia 24 de abril para a agência. A atendente disse que eu não poderia nem entrar no banco por não ter um documento válido e minha carteira de trabalho de imigrante expirou. Ela não aceitou meu passaporte". Insistente, Ana conseguiu um novo ofício da DPU que oficializava o direito ao benefício com a apresentação apenas do passaporte angolano. Ela diz ter chego à porta da agência nesta quarta-feira (6) às 6h, esperado até as 11h para ser atendida, mas que, desta vez, conseguiu receber o auxílio. A advogada Karina Quintanilha, que integra a rede do Fórum Internacional Fontié ki Kwaze, da USP, diz que as dificuldades para o recebimento do benefício têm sido comuns. "Aqueles imigrantes que já tinham Bolsa Família ou estavam no CadÚnico tiveram mais facilidade, mas muitos outros estão passando por problemas relacionados ao cadastro ou a documentos. O primeiro gargalo é o CPF, que muitos não têm ou estão tendo dificuldade para regularizar." Mesmo quem teve o auxílio aprovado, quando vai a agências da Caixa não tem conseguido receber o valor. "É muito comum não aceitarem o documento que ele tem, como o protocolo de pedido de refúgio [geralmente uma folha A4 com uma foto e dados pessoais emitida pela PF]", diz ela. "Exigir carteira de trabalho de imigrante barra o pagamento a muitos, porque em geral é um dos últimos documentos que eles conseguem no país. As agências não têm tido uma única regra sobre que documentos os estrangeiros têm de apresentar", afirma a antropóloga Marlise Rocha. Ela acompanha casos de indígenas venezuelanos da etnia Warao que não conseguiram receber o benefício, embora tenham direito. A consultora de moda camaronesa Louise Edimo, 73, também teve o benefício negado. Ela vive há dez anos em São Paulo. A idosa diz que solicitou o auxílio emergencial de R$ 600 e pediu o depósito em sua conta na Caixa, mas até agora não conseguiu que o banco liberasse acesso ao benefício. Em meio à pandemia do coronavírus, ela viu sua renda cair e afirma ter dificuldades para pagar o hotel onde vive, no centro de São Paulo. "Faço acessórios de moda e dou consultorias, mas as vendas caíram muito e as coisas ficaram complicadas. Recebo uma ajuda financeira do meu irmão, mas vou ter de me mudar porque não consigo mais pagar onde vivo hoje", diz. Para complementar a renda, ela tem confeccionado máscaras de tecido caseiras, que ela vende à comunidade de imigrantes africanos nas ruas de São Paulo. "Ainda estou saudável, o ideal era não sair na rua, mas não tenho outra alternativa". A demora para receber os R$ 600 tem sido "um preconceito a mais" para os imigrantes, segundo ela. "Não somos prioridade", diz. +++ A reportagem não classifica assim, mas ela revela o caráter desumano do governo, a “política de desproteção” que vem sendo aplicada e que é geradora de vulnerabilidade, precariedade e caos.
PAINEL S.A. - *”Após silenciar sobre coronavírus, empresas emitem 260 comunicados”* PAINEL S.A. - *”Ronaldo Lemos será membro de conselho do Facebook sobre conteúdo na rede”* PAINEL S.A. - *”CCR banca consulta médica por vídeo a caminhoneiros”* *”Câmara aprova em 2º turno PEC da Guerra; proposta dá mais poder de fogo ao BC”*
*”Com pandemia, 51% dos servidores federais estão em home office”* *”Petrobras sobe preço da gasolina pela primeira vez após pandemia”* *”BC corta Selic em 0,75 ponto, a 3% ao ano, com agravamento da crise do coronavírus”* *”Entenda como a queda da Selic impacta cada tipo de investimento”*
*”Dólar dispara 2% e vai a R$ 5,70 com alerta da Fitch e expectativa de corte de juros”*
*”Nas classes D e E, 51% perderam metade da renda ou mais na pandemia”* - Ao longo dos últimos dois meses, 51% dos brasileiros das classes D e E, com renda per capita de até R$ 500, perderam metade ou mais de suas rendas, em um contingente de 58 milhões de pessoas. Entre elas, 24% declararam ter ficado sem renda nenhuma durante a pandemia, realidade que já afetaria mais de 13 milhões de brasileiros que integram a base da pirâmide socioeconômica país. Os dados são de pesquisa realizada entre os dias 20 e 21 de abril pela Plano CDE, consultoria especializada em projetos sociais e políticas públicas. O estudo ouviu mil pessoas de todas as classes sociais e regiões para mensurar os impactos econômicos do isolamento social, medida de prevenção ao novo coronavírus. “A crise acentua as desigualdades de classe e também regionais. Pega mais as classes C, D e E, que têm mais gente com renda variável, e afeta muito mais o Norte e o Nordeste”, afirma Maurício Prado, diretor-executivo da Plano CDE. Segundo o administrador e mestre em antropologia pela College London, a desigualdade também se evidencia em perdas mais significativas nas classes D e E, que correspondem a 28% da população brasileira. “É onde se regista a maior informalidade”, explica Prado. Entre os 100 milhões de brasileiros que se enquadram na classe C, com renda per capita entre R$ 500 e R$ 2.000, 10% dos entrevistados disseram ter ficado sem rendimentos e 29% relataram redução de metade ou mais nos ganhos. É o caso da diarista de aplicativo Andriela da Silva, 30. Com o isolamento, ela foi obrigada a parar de trabalhar, levando a renda familiar a uma queda de quase 70%. A família de quatro pessoas está sobrevivendo à pandemia com o salário do marido de Andriela, “mil e pouco reais”, mais o auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo. “Se eu não trabalho, eu não ganho”, afirma a diarista. “Então fica desse jeito: sem receber nada, gastando o pouco que eu já tinha. Não sei o que vai ser da gente daqui a uns meses, só Deus na causa.” Já nas classes A e B não houve alteração na renda para um terço dos entrevistados. Outros 30% dos brasileiros que ganham acima de R$ 2.000 per capita declararam que seus rendimentos caíram menos da metade. “Nas classes A e B, além das rendas serem muito melhores, elas são mais seguras”, avalia Prado. Para 3% dos brasileiros das classes mais abastadas a pandemia representou aumento de ganhos. "E tem este percentual que faz dinheiro com a crise", diz o antropólogo. Com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e índice de 95% de confiança, o levantamento revela ainda a baixa capacidade de poupança no país, razão pela qual a maior parte da população, de todas as classes sociais, atrasou alguma conta ou contraiu dívidas. Mais de 70% das famílias de baixa renda não dispõem de reserva para um mês de crise. Enquanto nas classes A e B, 20% informaram ter poupança suficiente para enfrentar mais de quatro meses sem receber. A maior parte dos brasileiros atrasou o pagamento de alguma conta entre março e abril, de acordo com a pesquisa. Ao questionar a situação de dívidas em relação a fevereiro, último mês antes de medidas de isolamento social imposto pela Covid-19, 47% dos integrantes das classes D e E disseram ter se endividado, 43% deixaram de pagar água ou luz e 22% atrasaram o aluguel. Andriela não pagou as mensalidades do curso de inglês da filha nos últimos dois meses. Além disso, tem uma fatura de cartão de crédito em aberto no nome de uma tia, a quem planeja reembolsar depois. Chamam a atenção na classe C os 23% que deixaram de pagar a fatura do cartão de crédito. “É preocupante por ser uma parcela vulnerável que está se endividando e com crédito caro”, afirma Prado. Já 42% dos integrantes das classes A e B afirmaram não ter atrasado nenhum pagamento nem ter necessitado de dinheiro emprestado no período. A grande maioria das famílias mais necessitadas não havia recebido qualquer ajuda financeira até meados de abril, aponta a pesquisa. Público-alvo da ajuda emergencial de R$ 600 que começa a ser paga pelo governo, 52% dos brasileiros das classes D e E disseram não ter recebido nenhum tipo de apoio durante a pandemia até aquele momento. A exceção são os beneficiários do Bolsa Família. Graças aos R$ 1.200 que recebe do programa por ser mãe de dois, Greyce Delgado, 33, afirma estar “tranquila por enquanto”. Ainda que seu salário tenha sido reduzido à metade, passou a receber R$ 700, a empregada doméstica conta com a bolsa-merenda de R$ 55 por filho, cesta básica e pensão do ex-marido, que continua trabalhando. “O Bolsa Família ajuda bastante. Os gastos aumentaram, porque as crianças estão ficando mais tempo em casa, mas eu estou estável por enquanto”, afirma Greyce. Enquanto aguardavam a primeira parcela do auxílio governamental, 30% das famílias de baixa renda relatam algum apoio de familiares, 10% de vizinhos, 8% de líder comunitário, 6% de Igrejas e 4% de ONGs. Segundo o diretor da Plano CDE, mesmo com o recorde histórico de doações e toda a mobilização do terceiro setor, o apoio da filantropia ainda é insuficiente. “Essas famílias normalmente contam com amigos, vizinhos, familiares e igreja como uma forma de seguro para emergências. Só que agora estão todos juntos na crise. Em uma situação de pandemia, eles não têm outro ativo que não seja doação de dinheiro ou cestas básicas”, explica. Um dos principais pilares de apoio são as associações dentro das comunidades. No Jardim Paraná, bairro na zona norte de São Paulo onde mora Greyce, uma parceria entre o Instituto Caminho da Paz e a Sociedade do Bem Viver distribuiu cestas básicas neste fim de semana. Já em Salvador, a Associação Emilia Machado, que atende e orienta mais de 250 jovens em situação de vulnerabilidade, tem arrecadado doações e alimentos para diversos bairros da cidade. Na última semana, cem famílias foram contempladas por doações de cestas básicas, doadas por parceiros da entidade. “Mesmo com o auxílio emergencial, essas famílias têm muitas dívidas sendo adquiridas nessa crise e não têm condições de sobreviver a ela sem o apoio de uma cesta básica”, afirma Emilia Machado, líder da associação. A situação também é dramática entre famílias de classe C, que estão fora dos critérios de programas sociais, como o Bolsa Família. “Elas estão mais descobertas que as classes D e E. Não estão cadastradas pelo governo e se tentarem agora não serão aprovadas para a ajuda emergencial, pois estão numa faixa de renda acima do critério estabelecido”, afirma o diretor da Plano CDE. Tanto a diarista Andriela quanto o marido se cadastraram na plataforma de auxílio emergencial do governo, mas até o momento só ela conseguiu os R$ 600. Caso a situação não melhore em um mês, tempo que acredita ser o máximo que consegue se manter, Andriela pretende usar o dinheiro do auxílio para voltar para a Bahia e ir morar com a mãe, onde acredita terá uma estabilidade financeira melhor. “Não dá pra ficar aqui [em São Paulo] nessa situação”, afirma a diarista. “Eu não vou passar fome aqui.”
*”10% mais ricos ficam com 43% da renda nacional, diz IBGE”* - Pesquisa divulgada nesta quarta (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a desigualdade de renda no país parou de crescer após três anos seguidos de alta. Mas estagnou nos maiores patamares da série histórica iniciada em 2012. Com a queda do desemprego para 11% no ano passado, aumentou em 2019 a fatia da população brasileira que tinha algum tipo de rendimento. A melhora no cenário, porém, foi acompanhada de uma explosão na informalidade, que atingiu o maior nível desde 2016. De acordo com o IBGE, 2,4 milhões de brasileiros passaram a ter algum rendimento do trabalho em 2019, elevando a 44,1% o número de pessoas nessa situação. A renda média mensal do trabalhador foi de R$ 2.308 por mês, contra R$ 2.317 registrados no ano anterior. O estudo mostra que a metade mais pobre da população vive com uma renda média de R$ 850 por mês. Os 5% mais pobres, ou cerca de 4,5 milhões de pessoas, recebem R$ 165, em média, por mês. Já os 1% mais ricos, cerca de 900 mil pessoas, ganharam em 2019 R$ 28.659 por mês. O valor equivale a 33,7 vezes a média da metade mais pobre. Em 2015, ano de menor desigualdade desde o início da série histórica em 2012, a diferença foi de 30,5 vezes. O índice de Gini do rendimento do trabalho ficou em 0,509, mesmo patamar de 2018 e pouco acima dos 0,508 de 2012. Segundo o IBGE, o aumento da desigualdade foi mais intenso na região Nordeste, onde o rendimento médio dos 1% mais ricos cresceu 11%. A região tem o maior índice de desigualdade na renda do trabalho do país. O IBGE, porém, não avaliou os motivos da alta. A massa real de rendimento, que soma as rendas mensais de todos brasileiros, foi de R$ 213,4 bilhões em 2019. O valor é 2,2% maior que o verificado em 2018, refletindo o aumento no número de pessoas com renda mensal. Deste total, 43,1% ficou nas mãos dos 10% mais ricos, valor praticamente estável em relação a 2018. Já os 10% mais pobres ficaram com 0,8% da massa de rendimento mensal domiciliar per capita no país. Considerando outras fontes de renda, como aposentadorias, aluguéis, pensões alimentícias e mesadas, o rendimento médio do brasileiro em 2019 foi de R$ 2.244, praticamente estável em relação aos R$ 2.247 do ano anterior. Destas fontes, a principal é a aposentadoria, que representou em média 20,5% do rendimento médio total do brasileiro em 2019, também estável em relação ao ano anterior. Aluguéis e arrendamentos representaram 2,5% e pensões alimentícias, doações e mesadas de não moradores, 1,1%. O percentual de domicílios atendidos pelo Bolsa Família caiu em 2019, de 13,7% para 13,5%, mas o número de domicílios cresceu, o que indica que não houve redução em números absolutos, segundo o IBGE. Em 2019, o país tinha 72,4 milhões de domicílios, cerca de 1,4 milhão a mais do que no ano anterior.
*”Aumenta desigualdade salarial entre brancos e pretos, diz IBGE”* - A diferença de rendimentos entre trabalhadores brancos e pretos aumentou em 2019, atingindo o maior patamar desde 2016, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com pesquisa divulgada pelo instituto nesta quarta (6), a renda média mensal dos pretos equivalia a 55,8% da dos brancos. O rendimento médio dos trabalhadores brancos foi de R$ 2.999 em 2019. Já os pretos tiveram rendimento médio de R$ 1.673. Foi a segunda maior diferença da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, perdendo apenas para 2016. Os trabalhadores que se declararam pardos tiveram em 2019 renda média de R$ 1.719 por mês. O valor equivale a 57,3% do rendimento médio dos brancos. Nesse caso, porém, a diferença se mantém praticamente estável nos últimos anos, após uma queda em 2016. Em 2019, os trabalhadores pretos representavam 10,4% da população ocupada no país. A fatia vem crescendo ao longo dos últimos anos, desde os 8,1% verificados em 2012. Os brancos são 44,8% da população ocupada, que somou 92 milhões de pessoas em 2019. MULHERES A pesquisa do IBGE mostrou que permanece grande a desigualdade salarial também entre homens e mulheres. Os dados de 2019 indicam um recuo no processo de redução da diferença de rendimentos entre gêneros no país. No ano passado, a renda média das mulheres foi de R$ 1.985, enquanto a dos homens foi de R$ 2.555. Isto é, a renda média das mulheres era equivalente a 77,7% da dos homens. A diferença é maior do que os 78,8% de 2018, mas mostra evolução em relação aos 73,6% de 2012. As mulheres representavam 43,2% da população ocupada em 2019, também uma evolução em relação aos 41,6% de 2012. A pesquisa do IBGE mostra que em 2019 houve maior crescimento no rendimento dos trabalhadores em instrução, que subiu 9,03%, de R$ 842 para R$ 918 por mês. Já os com maior ensino superior completo cresceu 2,22%, de R$ 4.997 para R$ 5.108 por mês. Em 2019, a taxa de desemprego caiu para 11%, contra 12,3% no ano anterior, com o crescimento do número de trabalhadores informais, que atingiu o maior nível desde 2016. No primeiro trimestre de 2020, o desemprego voltou a subir, já sob o efeito da pandemia de coronavírus, chegando a 12,2%
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Juro real deve ir a zero até junho”* *”Senado aprova projeto de socorro a estados e municípios e reduz economia com salários de servidores”* SOLANGE SROUR - *”QE brasileiro, licença para gastar?”* *”Facebook lança conselho independente para moderação de conteúdo”*
*”Quatro estados e oito capitais têm ocupação acima de 90% de leitos de UTI”* *”Pacientes com síndrome respiratória esperam mais de uma semana por vaga de UTI em PE”* *”Brasil tem 615 novas mortes por coronavírus, bate recorde e se torna o 6º com mais óbitos”* *”Amazonas registra mais de mil casos de coronavírus em 24 h e Assembleia quer reabrir igrejas”*
*”São Paulo, Campinas e Baixada Santista não devem ter abertura na semana que vem, diz secretário”* *”Governo federal deve defender lockdown para cidades com maior transmissão do coronavírus”* *”STF libera prefeitos e governadores para restringirem entrada e saída de pessoas e mercadorias”*
*”Governo amplia nomeação de militares em cargos do Ministério da Saúde”* - Após a indicação do general Eduardo Pazuello para ocupar o posto de número 2 do Ministério da Saúde, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) vem ampliando a participação de militares na pasta. Nesta quarta (6), o ministro Nelson Teich nomeou mais cinco nomes de origem militar para cargos de coordenação e direção no ministério. Eles devem assumir funções na secretaria-executiva, sob comando de Pazuello. As nomeações foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. Entre os nomeados está Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes, que é tenente-coronel do Exército e irá assumir o cargo de coordenador-geral de planejamento. Também foram nomeados Reginaldo Ramos Machado, para diretor do departamento de gestão interfederativa e participativa, e Jorge Luiz Kormann, como diretor. Ambos têm histórico de formação militar. Outros dois nomes são Marcelo Blanco da Costa, que é ligado ao Exército e deve assumir o cargo de assessor do Departamento de Logística em Saúde, área responsável por compras na pasta, e Emanuella Almeida Silva, que será coordenadora de pagamento de pessoal e contratos administrativos. As nomeações ocorrem uma semana após Pazuello ser oficializado como secretário-executivo. Ex-coordenador da Operação Acolhida, de atendimento a imigrantes venezuelanos, o general teve seu nome indicado por outros ministros generais e teve o convite formalizado pro Bolsonaro para ocupar a função. Na última quinta (30), o governo já havia publicado a nomeação do coronel do Exército Antonio Elcio Franco Filho como secretário-executivo adjunto de Pazuello. O coronel foi secretário estadual de Saúde de Roraima entre abril e junho de 2019, na gestão de Antonio Denarium (PSL), um dos principais aliados de Bolsonaro. Ele tem graduação e mestrado em ciências militares. Questionado sobre a nomeação de outros secretários na última semana, Teich disse que já tinha uma definição sobre a equipe, mas aguardava análise e chancela do governo sobre as indicações. Até o momento, além de Pazuello, apenas mais um secretário já foi confirmado: o médico e biofísico Antônio Carlos Campos de Carvalho, que deve ocupar o secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde. Professor titular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele já havia sido diretor do departamento de ciência e tecnologia da mesma secretaria entre 2013 e 2015. Outros dois secretários devem ser mantidos nos cargos, segundo a Folha apurou. Entre eles está a secretária de gestão em trabalho na saúde, Mayra Pinheiro, que confirma a permanência. Embora tenha sido indicada ao cargo na gestão de Luiz Henrique Mandetta, Pinheiro era de um grupo mais afastado do ex-ministro. Atual secretário especial de saúde indígena, o coronel da reserva do Exército Robson Santos da Silva também deve continuar na equipe. A reportagem não conseguiu contato com Silva.
*”Ministério quer ampliar testes de 2.700 para 70 mil por dia e prevê exames para casos leves”* *”Movimentação de pessoas cresce em 25 estados e no DF, em meio a alta de casos de coronavírus”* *”SP ultrapassa 3.000 mortos, Doria decreta luto e diz que Bolsonaro dá mau exemplo”* *”Asilo em Hortolândia tem 6 mortos e 13 casos confirmados de Covid-19”*
*”Agente do Ibama é agredido com garrafa no rosto em operação contra desmate”* MÔNICA BERGAMO - *”Justiça solta 130 condenados pela Lei Maria da Penha em SP”* MÔNICA BERGAMO - *”Médicos de comitê de Doria acham que situação pode se agravar em SP”* MÔNICA BERGAMO - *”Moro desaparece do noticiário em seis meses, acreditam líderes do centrão”*
MÔNICA BERGAMO - *”Bretas será julgado por participar de ato político com Bolsonaro”*: O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) deve julgar nesta quinta (7) a conduta do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, por participar de eventos políticos ao lado de Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Em fevereiro, Bretas foi com as autoridades à inauguração de uma alça na Ponte Rio-Niterói e a uma festa evangélica na praia. A aposta é que Bretas, que está hospitalizado com Covid-19, não receberá punição severa da corte.
MÔNICA BERGAMO - *”Críticas de desafeto de Regina Duarte não são tratadas em reunião com Bolsonaro”* MÔNICA BERGAMO - *”Maioria dos eventos culturais cancelados em SP eram de pequeno e médio porte”* MÔNICA BERGAMO - *”Fernanda Young terá filme sobre sua vida”*
CAPA – Manchete principal: *”Cientistas pedem ‘lockdown’ no Rio e no Nordeste para impedir colapso”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro sofre avarias no embate com Moro”*: Ao tomar conhecimento das dez páginas do depoimento prestado no sábado pelo ex-ministro Sergio Moro a procuradores e à Polícia Federal, o Palácio do Planalto teria comemorado, por não encontrar nenhuma revelação ameaçadora, além da essência do que o ex-juiz declarara ao sair do cargo. Pode ser uma leitura simplista do que foi relatado, sem colocar o depoimento no contexto do que está se formando em torno de um presidente irritadiço, que reage como se sentisse sob cerco. Moro deu um roteiro para a Procuradoria-Geral da República investigar. É provável que Bolsonaro confie em que o procurador Augusto Aras—indicado por ele sem que constasse da lista tríplice que os procuradores costumam enviar ao presidente—arquivará o inquérito, haja o que houver. Poderes para isso Aras tem, mas sua biografia também está em jogo; os desdobramentos das crises ganham vida própria, e não se sabe o que acontecerá. Segundo Moro, Bolsonaro não desistia de intervir na PF, na qual gostaria de ter um diretor-geral e um superintendente no Rio de Janeiro com os quais pudesse “interagir”, obter relatórios de inteligência. Tudo ilegal, pois o que a PF, uma polícia judiciária, produz está protegido por sigilo. Quanto a informações de que as autoridades se valem para tomar decisões, estas, quando colhidas pela PF, são passadas para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que por sua vez remete relatórios periódicos para a Presidência. Mas ele insiste em tornar a PF um organismo ligado ao gabinete do presidente. Legalmente, não há como. É lógico que colocar o delegado Alexandre Ramagem, amigo dele e da família, no lugar de Maurício Valeixo seria, no entender do presidente, uma forma de driblar óbices legais. Não pôde, devido à liminar concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes à reclamação impetrada pelo PDT. Assumiu o delegado Rolando de Souza, que promoveu o superintendente do Rio para seu segundo. Parecia se armar uma manobra neste posto, que preocupa tanto Bolsonaro. Porém, ele está sendo preenchido pelo delegado Tácio Muzzi, com boa imagem profissional. A ver como o presidente e família interagirão com o novo superintendente. De acordo com Moro, Bolsonaro chegou a fazer um apelo: “você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma”. O comportamento do presidente, a saída de Moro e o que este tem falado ajudam a reconstruir o verdadeiro Jair Bolsonaro, uma obra já em andamento: político do baixo clero, autoritário, que não respeita os limites entre governo e Estado. Sua aproximação com fisiológicos dos partidos do centrão, de que ele já fez parte, dá retoques importantes nesta restauração de Bolsonaro, que, como qualquer militante da velha política, que dizia execrar, oferta cargos e verbas a Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e outros para ter em troca proteção contra o impeachment. Bolsonaro trata de construir sua rede de proteção. Mas ronda o presidente o perigo de passar o resto do mandato refém da fisiologia. Um videoteipe.
*”A ciência pelo ‘lockdown – Para especialistas, restrições devem ser mais severas”* - Diante da escalada da Covid-19 no país, cientistas estão recomendando a adoção de medidas mais seve raspara impedira circulação de pessoas pelas ruas de estados e cidades onde o sistema de saúde está ameaçado de colapso. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recomendou a implantação urgente do lockdown no Estado do Rio. A iniciativa, segundo a instituição de pesquisa, é para evitar uma “catástrofe humana de proporções inimagináveis para um país coma dimensão do Brasil”. O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste também reforçou essa estratégia par aos estados da região que estejam comum a ocupação de leitos superiora 80% e uma curva ascendente de casos. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse que o confinamento compulsório ainda não está em seus planos, mas não descartou a possibilidade: — A prefeitura tem, em cima da mesa, várias opções de ação. Estamos buscando aquelas que não restrinjam ainda mais a atividade econômica. Mas, quando eles (a Secretaria de Saúde) acharem ser necessário, nós faremos. O ministro da Saúde, NelsonTeich, admitiu ontem que haverá situações em que a recomendação será para o lockdown. Segundo ele, as novas diretrizes do Ministério da Saúde sobre as políticas de isolamento que devem ser usadas no país estão prontas, mas que o órgão estuda o melhor momento para divulga-las. Ele afirmou que deverá pedir aos integrantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) que revisem o plano. — Vai ter lugar em que vamos recomendar lockdown, e vai ter lugar que vai permitir fazer outras coisas —afirmou o ministro. Um relatório divulgado ontem pelo comitê do Nordeste, comandado pelo neurocientista Miguel Nicolelis e pelo ex-ministro Sérgio Rezende, afirma que “o lockdown é eficaz para reduzir a curva de casos e dar tempo para a reorganização do sistema de saúde”. O documento lembra que países que implementaram a medida conseguiram sair com rapidez do momento mais crítico da pandemia. MEDIDA COMEÇA NO PARÁ As únicas cidades que decidiram adotar o lockdown ficam no Nordeste e no Norte. Por decisão da Justiça, a capital do Maranhão e outros três municípios da Região Metropolitana do estado já estão sob restrições mais severas desde anteontem. A medida vale por dez dias. Um decreto no Pará estabeleceu o bloqueio total em dez cidades a partir de hoje. Já o governo cearense anunciou restrições de circulação em Fortaleza, que concentra 80% dos casos do estado, de amanhã até o dia 20. Em Pernambuco, há discussões sobre a adoção do lockdown, mas o governo afirma que a decisão sobre a medida ainda não foi tomada. Ontem, circularam informações sobre o isolamento no Recife, e houve corrida a bancos e supermercados. O governo chegou a divulgar uma nota para negar que o martelo sobre a adoção da medida já tenha sido batido. — Esse bloqueio completo ou bloqueio total é muito difícil de ser implementado ou de ser sustentável sem apoio do governo federal. Mas, obviamente, não há uma dependência disso e nós estamos ainda estudando — afirmou o secretário estadual da Saúde, André Longo. No Amazonas, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público para impedir a circulação pelas ruas do estado. Os promotores defendiam que era necessário garantir, “de fato, o isolamento social” para reduzir o avanço do coronavírus. Por isso, pediam que a medida fosse adotada por dez dias, com a aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. No Rio, o governador Wilson Witzel já discute com juristas a proposta de lockdown apresentada pelo comitê de cientistas que assessora o estado nos temas relativos à Covid-19. Integrante do grupo, o epidemiologista Roberto Medronho, da UFRJ, disse que isolamento radical é a única maneira de deter o avanço rápido da doença. Na opinião dele, a medida deveria ter “começado ontem”. — A única vacina que nós temos no momento é o lockdown. Nós estamos recomendando sabendo que é um remédio amargo, mas não é por ser um remédio amargo que nós deixaremos de receitá-lo ao paciente. Nós estamos vendo hoje pessoas lotando as emergências sem vaga de CTI. E isso tende a se agravar. Infelizmente, poderemos ver pessoas morrendo em casa sem assistência médica. Então, a hora de decretar o lockdown é agora, para tentar reduzir essa escalada —afirmou. Outra especialista do comitê, a pneumologista Margareth Dalcomo, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, concorda com Medronho: o lockdown já deveria ter sido implantado. — A medida será tomada tardiamente. Isso deveria ter acontecido há três semanas, quando a situação não era tão dramática —disse. O relatório da Fiocruz, divulgado ontem pelo Ministério Público do Rio, mostra que, sem restrições mais severas, esse quadro deve piorar. O lockdown é a opção neste momento para “salvar vidas”, cita o documento. Uma projeção feita pelos pesquisadores aponta que, de acordo com o panorama atual, entre os dias 13 de maio e 22 de julho, o estado não terá mais leitos de UTI, seja na rede pública ou na privada. Eles ressaltam, no entanto, que essas medidas mais restritivas devem vir acompanhadas de “apoio econômico e social às populações vulneráveis”. O Ministério Público do Rio enviou o parecer da Fiocruz para o governo do estado e para as prefeituras fluminenses. Wilson Witzel ainda não decidiu pelo lockdown. Mas, ontem, o estado começou a apertar o cerco contra aqueles que desrespeitam a quarentena. Comerciantes de setores não essenciais que abrirem as portas serão multados. Já quem insistir em se aglomerar em praias e parques poderá ser levado para a delegacia e autuado. Se adotado o lockdown , as divisas do estado seriam fechadas e a circulação de pessoas ficaria restrita a ações essenciais, como para compra de alimentos e medicamentos e serviços de delivery.
*”Rio fecha calçadão do bairro onde há mais mortos”* *”Novos recordes de contágio – Brasil está entre os países em que coronavírus avança mais rápido”*
*”Secretários pressionam Teich por respostas claras à crise”* - Passados 20 dias no cargo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, continua demonstrando falta de familiaridade com os temas ligados à Covid-19 e dependência dos subordinados até para responder a questões simples, segundo interlocutores da pasta. O que parecia estranheza natural em relação ao cargo no primeiro momento tem se tornado motivo de irritação para gestores que pedem respostas para a pandemia. O incômodo foi relatado por secretários estaduais de Saúde, que durante reunião anteontem pediram que a pasta remunere, via SUS, os leitos montados em hospitais de campanha. Teich, segundo relatos, permanece com o discurso de que é preciso avaliar, conhecer dados, discutir internamente, sem oferecer respostas claras. Os gestores propuseram reuniões diárias. Segundo um deles, espera-se que essas conversas sejam com assessores, na expectativa de obter avanços concretos. Cedendo a uma pressão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o ministro concordou em fazer uma campanha com informações sobre distanciamento social, medidas de prevenção como lavagem das mãos e outras informações sobre a pandemia da Covid-19. Ontem, afirmou que a campanha terá que ser regionalizada. — Vai ter lugar em que você vai fortalecer a lavagem das mãos, o álcool em gel, a elegância da tosse. Em outro, você vai ter que explicar para as pessoas o que está acontecendo e por que elas têm que ficar —afirmou o ministro. Questionado novamente, o ministro foi mais evasivo: —A gente tem coisas no site, orientações. Intensificar essa comunicação vai ser importante. A curva não está caindo, teremos que prestar atenção nisso e intensificar um pouco mais a nossa comunicação com a sociedade falando dos cuidados. O presidente do Conass, Alberto Beltrame, ressaltou durante a reunião com o ministro que o isolamento social é a estratégia mais adequada para reduzir a velocidade da transmissão do coronavírus no país e cobrou um “discurso único do SUS sobre o tema”, pedindo ao Ministério da Saúde que se junte a “estados e municípios no esforço para que a população fique em casa”. As respostas evasivas do ministro já tinham gerado constrangimento quando ele falou aos senadores na semana passada. O áudio captado mostrou, em certos momentos, um ministro dependente dos subordinados até para devolver um elogio a um dos poucos parlamentares que não o confrontaram. Em outra passagem, enquanto os auxiliares subsidiavam o ministro com informações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a alertá-lo de que o microfone estava aberto. Em socorro ao ministro, com mais expansividade e firmeza nas conversas, o secretário-executivo Eduardo Pazuello, militar indicado pelo Palácio do Planalto para o cargo, tem tomado a dianteira. O protagonismo, no entanto, é visto com desconfiança, como suposta tentativa de suplantar qualquer autoridade de Teich. Denizar Vianna, que era secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta na gestão de Luiz Henrique Mandetta, vem tentando ajudar nos bastidores o ministro, de quem é amigo. Na semana passada, Vianna foi apresentado por Teich como “assessor especial” em entrevista coletiva. De concreto, até agora, Teich anunciou que a previsão de compra do governo federal passará a 46 milhões de testes até o segundo semestre. +++ O jornal vai construindo a desmoralização do ministro da Saúde e, consequentemente, apontando para as falhas na condução da saúde pública pelo governo Bolsonaro. O problema é que o jornal não abre espaço para que ex-ministros da Saúde comentem o que deveria estar sendo feito. Dessa forma, o debate fica limitado.
*”Covid-19 pode agravar quadro de tuberculose no mundo”*
*”A primeira nomeação – PP ganha cargo, e centrão aguarda novas indicações”* - OPP, comandado pelo senador Ciro Nogueira e pelo deputado Arthur Lira, ambos réus na Lava-Jato, conquistou ontem a primeira indicação que sela o acordo do presidente Jair Bolsonaro para montar uma base de apoio no Congresso com o centrão. Agora, dirigentes e líderes do grupo esperam faturar novas nomeações para os próximos dias. Indicado pelo PP, Fernando Araújo Leão foi nomeado ontem como diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O cargo é historicamente cobiçado por políticos do Nordeste por sua capilaridade e visibilidade política. Existente desde 1909, o órgão realiza grande sobras de irrigação, construção egestão de barragens e açudes e outras políticas públicas importantes para a região. Bolsonaro foi filiado ao PP de 2005 até 2017, quando deixou a legenda para construir sua candidatura a presidente. Na ocasião, saiu em acordo com Nogueira. Nas últimas semanas, Bolsonaro recebeu membros do partido, como Lira, com quem chegou agravar um vídeo no Planalto. Nogueira e Lira são réus no Supremo Tribunal Federal no processo chamado de “quadrilhão do PP”, no âmbito da Lava-Jato. Eles negam a acusação. Até então, Bolsonaro vinha minimizando as conversas com o centrão questionando justamente se já havia saído alguma nomeação no Diário Oficial. O presidente nega fazer a entrega de cargos em troca de apoio político. BANCO E SAÚDE NA LISTA Mais nomeações atendendo a demandas do PP, PL, PSD e Republicanos são esperadas para os próximos dias. Dois nomes sugeridos pelo PL para assumir o comando do Banco do Nordeste foram barrados pelo governo sob a justificativa de que não se encaixavam no perfil da vaga. Um era ligado ao Banco do Brasil e outro ao Banco Central. Agora, o governo analisa um terceiro nome. Além do Banco do Nordeste, o PL faz indicações para diretorias em quatro outros órgãos públicos. Entre elas, está a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, ocupada hoje por Wanderson Oliveira, epidemiologista indicado pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e que permanece no cargo para uma transição, a pedido do novo titular da pasta, Nelson Teich. Segundo fontes, Valdemar Costa Neto, dono da legenda, é quem sugeriu um nome para substituir Wanderson Oliveira. A secretaria está na linha de frente do combate ao coronavírus. Já o PP enfrenta resistência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para conseguir emplacar seu indicado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FN DE ). Ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, Marcelo Lopes da Ponte é o nome em análise para o FNDE. O PSD negocia superintendências da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos estados, e o Republicanos, uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. MAIA NEGA ESVAZIAMENTO As negociações com o centrão são conduzidas por Bolsonaro em um contexto de tentar esvaziar o poder do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que até então demonstra ascendência sobre o grupo. Maia disse que a construção de uma base do governo pode ser boa para a relação entre os dois Poderes: — O governo ter uma base facilita o meu trabalho. Já fui obrigado a cumprir um papel de articulador das maiorias, que é do líder do governo. Não vejo como esvaziamento, até porque quem pauta é o presidente da Câmara e do Senado. Maia recebeu ontem os ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Eles foram à Câmara fazer uma visita de “cortesia”. No mês passado, Bolsonaro reclamou publicamente do projeto apoiado por Maia para socorrer estados e municípios, afirmando que o presidente da Câmara desejava derrubá-lo. +++ O Globo não utilizou o mesmo tom crítico que a Folha de S. Paulo para descrever a relação de Jair Bolsonaro com o centrão.
*”Toffoli: ‘Não há solução para a crise fora da democracia’”*
*”Novo revés – TRF-4 mantém Lula condenado no caso do sítio”*: Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram ontem, em julgamento virtual, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo referente ao caso do sítio em Atibaia (SP). Por unanimidade, os magistrados rejeitaram o recurso apresentados pela defesa do petista e optaram pela manutenção da condenação de 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso à decisão. Iniciado em 27 de abril, o julgamento analisava embargos de declaração feitos pela defesa — um recurso que solicita revisões na sentença e esclarecimentos de dúvidas e contradições nela contida. Antes do início da sessão, a defesa de Lula apresentou um pedido para que ela ocorresse presencialmente, mas não foi atendida. Anteontem, uma nova petição da defesa pediu para que a deliberação fosse suspensa, o que também foi negado pelos desembargadores. O documento se baseou no depoimento que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro concedeu à Polícia Federal (PF) no último sábado. O argumento era de que a oitiva de Moro representaria um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). DEFESA VAI RECORRER O julgamento virtual não contou com a participação da defesa de Lula. Esse modelo de sessão envolve apenas o depósito dos votos dos magistrados, sem abertura para sustentações de advogados. Cristiano Zanin, responsável por defender Lula, pretende recorrer. —Vamos esperar a publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta —disse o advogado. A condenação diz respeito a uma sentença proferida em janeiro do ano passado pela juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada assumiu o caso depois que Moro deixou a carreira como juiz para assumir o ministério. Após recurso da defesa, o TRF-4 analisou a sentença em novembro e, por unanimidade, decidiu aumentar a pena de prisão de 12 para 17 anos. O ex-presidente, que alega inocência, foi acusado de ter recebido propina de construtoras que teriam reformado o sítio de Atibaia em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Além desse processo, ele já foi condenado em segunda instância no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), pelo qual cumpriu um ano e sete meses de prisão. Lula foi solto em novembro do ano passado após o STF rever o entendimento e determinar que cumprimento da pena deve ocorrer somente quando estiverem esgotados todos os recursos.
*”Aliados de Bolsonaro pedem ao STF para interferir em CPI”* - Oito deputados federais entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI das Fake News, anulação de reuniões, depoimentos e atos e troca do presidente do colegiado. Aliados do presidente Jair Bolsonaro, eles alegam que a CPI foi desvirtuada e que o senador Angelo Coronel (PSD- BA), que a comanda, é parcial e ataca o governo nas sessões e em entrevistas. O mandado foi protocolado ontem por Bia Kicis (PSLDF), Filipe Barros (PSL-PR), Bibo Nunes (PSL-RS), Alê Silva (PSL-MG), General Gião (PSL-RN), Aline Sleutjes (PSL-PR), Carla Zambelli (PSL-SP) e Carlos Jordy (PSLRJ) —todos do grupo político de Bolsonaro. A CPI tem sido alvo de questionamentos no STF. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes negou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a prorrogação da CPI. Os deputados alegam que a CPI foi desvirtuada. Criada em agosto de 2019, a comissão investiga “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio ”. Para esses deputados, as sessões e depoimentos da CPI se tornaram “verdadeiras tentativas de deslegitimar não apenas o processo eleitoral dos membros do Partido Social Liberal, incluindo-se o Sr. presidente da República, mas também sua atuação em clara oposição ao pleito de 2018”. “A análise eleitoral das assim chamadas Fake News era completamente acessória, revelando-se como uma das várias facetas de tal fenômeno da internet. Contudo, o que se mostrou foi a utilização exclusiva dos questionamentos da utilização de notícias falsas no processo eleitoral como objetivo precípuo de prejudicar a atuação política de membros do Poder Legislativo que se colocaram como aliados ao atual governo de situação”, alegam os parlamentares.
*”Nova ajuda – BC surpreende e corta juro básico para 3% ao ano”*
*”Desmatamento por garimpo tem alta histórica”* - No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, a Amazônia registrou o maior volume de desmatamento causado por garimpo desde que o dado começou a ser computado, em 2015. Relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obtido pelo GLOBO mostra que, em 2019, os garimpos na região foram responsáveis pela destruição de uma área de 10,5 mil hectares de florestas — o equivalente a mais de 10 mil campos de futebol. O dado revela um aumento de 23% em relação aos danos de 2018, quando foram desmatados 8,5 mil hectares. O relatório do Ibama foi produzido em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI). A equipe técnica do órgão utilizou dados do Sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real-B (Deter-B), cujo indicador referentes às consequências causadas pelo garimpo é um dos principais sobre o avanço da atividade na região. Considerando que o monitoramento é feito com imagens registradas por satélite ao longo de todo o ano, é possível que o estrago tenha sido ainda maior. Isso porque a formação de nuvens de chuva sobre a floresta impede a captura de imagens de toda a região abrangida pelo satélite durante um período de pelo menos quatro meses. O documento diz, ainda, que a redução na detecção durante a época de chuvas não significa diminuição da atividade garimpeira porque, na avaliação dos técnicos do Ibama, o garimpo “é uma atividade que não apresenta entressafra”. O levantamento feito pelo Ibama considerou sete estados da Amazônia Legal: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá e Maranhão. Ficaram de fora os estados do Tocantins e Acre, que tradicionalmente não são tão afetados pela atividade garimpeira. Ainda de acordo com o relatório, a área mais afetada no ano passado foi a região oeste do Pará, na bacia do Rio Tapajós e nas sub-bacias dos rios Crepori e Jamanxim. Em março deste ano, agentes do Ibama, da Polícia Federal e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram operações para desmantelar garimpos ilegais na região. Ibama, Ministério do Meio Ambiente e a Presidência da República não se pronunciaram sobre os dados. Na avaliação de ambientalistas e membros do Ministério Público Federal (MPF), o aumento no desmatamento causado por garimpeiros tem relação direta com as políticas e declarações adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro. —Há dois aspectos que explicam o aumento. O primeiro é o enfraquecimento da fiscalização ambiental, com diminuição no número de operações e de multas aplicadas. O segundo são as declarações do presidente amplamente favoráveis ao garimpo e que contrariam a fiscalização — afirma o coordenador da Câmara do MPF responsável por crimes ambientais, Daniel Azeredo. O procurador também vê com preocupação a troca de comando no setor de operações de fiscalização do Ibama. No mês passado, foram exonerados de cargos de chefia três servidores com atuação nessa área após o órgão realizar uma série de operações em terras indígenas no Pará que resultaram na destruição de equipamentos utilizados nos garimpos. AÇÃO MOBILIZOU BOLSONARO Anteontem, ao mostrar o próprio celular durante coletiva no Palácio da Alvorada, Bolsonaro expôs mensagem recebida do então ministro da Justiça Sergio Moro sobre a atuação da Força Nacional no apoio ao Ibama durante as operações contra o garimpo. “Coronel Aginaldo da FN também nega envolvimento da FN nas destruições. FN só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas (sic)”, escreveu Moro após um questionamento do presidente. Mencionado no texto, Antônio Aginaldo de Oliveira é comandante da FN. A explicação dada por Moro é que a Força atua apenas para garantir a segurança dos agentes ambientais, cabendo a eles realizar a operação.
*”Após encontro com Bolsonaro, Regina Duarte ganha sobrevida na Cultura”*
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro dá aval e Congresso libera reajuste para servidor”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Aliança despudorada e ruinosa”*: Nociva em tempos normais, a maneira despudorada com que parcela não desprezível dos congressistas costuma decidir sobre o destino do dinheiro público pode ser ruinosa para o País no momento em que os recursos humanos, materiais e financeiros deveriam ser canalizados prioritariamente para salvar vidas ameaçadas pela covid-19. Sem nenhum pejo, porém, e desconectada da grave realidade dos brasileiros, essa parcela – agora amiga íntima do governo do presidente Jair Bolsonaro e sua parceira em transações com recursos orçamentários – agiu decididamente para que a Câmara dos Deputados desfigurasse o projeto de auxílio financeiro para Estados e municípios e nele incluísse benefícios para várias categorias de servidores. A versão aprovada pelo Senado já favorecia algumas categorias especiais. Era o máximo que se podia conceder para estimular o trabalho dos profissionais que cuidam de vítimas da covid-19 sem comprometer a necessária austeridade financeira. Mas, com a ativa participação do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do líder do PP, deputado Arthur Lira (PP-AL), a lista foi ampliada para atender a interesses eleitorais específicos de um determinado grupo político. Mais uma vez, a perniciosa combinação de fisiologismo, populismo e corporativismo venceu, desta vez com o apoio decisivo, muito mais do que simples conivência, do governo cujo chefe se elegeu prometendo abandonar a velha política do toma lá dá cá. Coincidência ou não, muito provavelmente não, no dia seguinte à decisão da Câmara, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para dirigir o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dos cargos mais cobiçados por parlamentares do Nordeste por causa das dimensões do orçamento desse órgão federal e da abrangência de sua atuação. É a primeira nomeação para um cargo dessa importância como consequência da aliança que o presidente Jair Bolsonaro fechou com o grupo de deputados que, em lugar de princípios e programas, têm prioritariamente interesses políticos e eleitorais a serem atendidos pelo governo federal. Não por acaso o nomeado foi indicado pelo PP do deputado Arthur Lira. Esse partido vem tendo papel importante na aliança com a qual Bolsonaro procura assegurar o mínimo de votos no Congresso para não ver seu cargo sob risco. Esse mesmo grupo sinistro tenta agora adonar-se da estrutura do Ministério da Agricultura, ainda nas boas mãos de Tereza Cristina. Ao desfigurar o projeto de ajuda financeira aos Estados e municípios, a decisão da Câmara praticamente demole uma das condições essenciais negociadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O congelamento de vencimentos dos servidores, salvadas pouquíssimas exceções, era a contrapartida para a ajuda aos Estados e municípios no combate à pandemia. Guedes foi derrotado com a colaboração de integrantes da base do governo. Também Alcolumbre perdeu, pois a Câmara alterou os critérios para a repartição do auxílio federal, estimado em R$ 60 bilhões, e reduziu a desproporcional participação do Amapá, Estado que o senador representa, no bolo. Como foi alterado no mérito pela Câmara, o texto voltará para o Senado. A lista aprovada pelo Senado de carreiras de servidores que ficariam fora do congelamento de vencimentos incluía militares das Forças Armadas, servidores dos serviços de segurança pública dos Estados e profissionais de saúde. Emenda apresentada na Câmara pelos líderes do governo e do PP estendeu o benefício para as Polícias Federal e Rodoviária Federal, agentes penitenciários, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, garis e assistentes sociais. Até policiais legislativos, que atuam na Câmara e no Senado, saíram ganhando. Outro destaque preserva os aumentos dos professores. Os deputados retiraram do projeto a restrição de que os aumentos salariais seriam autorizados somente para carreiras diretamente envolvidas no combate ao coronavírus. Enquanto isso, estima-se que praticamente três quartos (ou 75%) dos assalariados do setor privado terão sua remuneração cortada.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Empresariado discute cenários para 2022”*: A confluência das crises precipitou no empresariado discussões sobre as alternativas à sucessão de Jair Bolsonaro, via voto. O setor guardava reserva até bem pouco tempo atrás nesse tema, com medo de atrapalhar o ambiente econômico. Mas o vento virou. Agora, em linhas gerais, a percepção é: João Doria (SP) desponta como opção preferencial para o Planalto; Sérgio Moro é ótimo nome para o Supremo; Flávio Dino encarna o vice nordestino perfeito; Eduardo Leite (RS) também está cotado como ativo presidencial, mas ainda falta a ele “apetite”.
*”Centrão recebe cargos e vota alinhado ao Planalto”* - Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou ontem a distribuir cargos aos partidos do Centrão, em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”. No casamento de papel passado, a primeira legenda a ser contemplada foi o Progressistas do deputado Arthur Lira (AL), que conseguiu emplacar um indicado para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano. A nomeação saiu no Diário Oficial da União um dia depois de o Centrão ter apoiado o governo em votações importantes. O bloco ficou alinhado ao Palácio do Planalto, anteontem, durante votação na Câmara da proposta que prevê o socorro a Estados e municípios. Ao contrário de outras ocasiões, quando impunham reveses a Bolsonaro, líderes do bloco foram ao microfone para orientar votos conforme os interesses do Executivo. O nomeado para o Dnocs é Fernando Marcondes de Araújo Leão. A autarquia sempre foi controlada pelo MDB, mas o presidente permitiu que a indicação fosse feita por Lira, líder do Progressistas (antigo PP) e réu em processo por corrupção passiva. Lira, por sua vez, repassou o apadrinhamento para o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), representante do baixíssimo clero da Câmara, transformando a indicação numa “barriga de aluguel”. Ao terceirizar a escolha, ele desagradou a parlamentares do Progressistas, mas a estratégia faz parte dos planos para a construção de uma base de apoio na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. O Estadão apurou que Lira também quer reunir partidos menores, como PSC, Patriotas e Avante, para fortalecer sua possível candidatura e espera o apoio de Bolsonaro. Questionado sobre o movimento do deputado na indicação para o Dnocs, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desconversou e disse ter ótimo diálogo com os colegas. “Se um partido quer participar do governo, o que isso tem a ver com minha relação aqui na Câmara?”, perguntou Maia, ao negar que as articulações sejam para esvaziar seu poder. “A pauta é sempre do presidente da Câmara”, argumentou. Procurados pelo Estadão, alguns dos principais líderes do Centrão não quiseram falar abertamente sobre a nova aliança com o Planalto. “Ninguém pergunta se o que está sendo votado é bom ou não”, afirmou Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). O líder do Solidariedade na Câmara, Zé Silva (MG), admitiu que o partido deve apoiar mais propostas do governo, mas disse não ter aceitado cargos em troca. “O Solidariedade fez a opção de apoiar os projetos que forem importantes, mas não está indicando para estruturas do governo”, destacou. Diego Andrade (MG), do PSD, garantiu, por sua vez, que a sigla é “independente” e preocupada com a agenda econômica. Regularização. Depois de carimbar o Centrão como “velha política”, Bolsonaro também já conta com o bloco para evitar a perda dos efeitos da medida provisória de regularização fundiária, conhecida como “MP da grilagem”, que perde a validade no próximo dia 19. Até então, Maia só pretendia pautar a MP caso houvesse consenso entre Ministério da Agricultura e as bancadas do agronegócio e do meio ambiente, o que ainda não ocorreu. Em uma época de pandemia de covid-19, o tema é caro ao governo, que considera que a MP necessária para promover a “dignidade de produtores rurais” e “o desenvolvimento do nosso Brasil". Os que se opõem à medida veem riscos de regularização de territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais. Nos bastidores, integrantes do Centrão argumentam que a nomeação de Araújo Leão para comandar o Dnocs marcou uma aliança entre o Planalto e o bloco de partidos de centro e centro direita. Com isso, o governo pôs o grupo no controle de uma autarquia que terá neste ano R$ 265 milhões apenas para investimentos. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos e obras em localidades remotas com grande potencial de atração de votos. O orçamento total do Dnocs para 2020, de R$ 1 bilhão, não chega a ser o maior entre autarquias e demais órgãos desejados pelo Centrão – a título comparativo, o orçamento do Dnit é de R$ 8,4 bilhões. O deputado Sebastião Oliveira, padrinho do novo diretor do Dnocs, foi o secretário estadual de Transportes de Pernambuco entre 2015 e 2018, oportunidade na qual nomeou Fernando Leão para uma secretaria executiva da pasta. O grupo já controla o Dnocs em Pernambuco. Todos os citados foram procurados pela reportagem para comentar os critérios da indicação, mas não atenderam às chamadas. +++ O tom utilizado no texto do Estadão também é mais ameno do que o da Folha sobre a relação entre Bolsonaro e o centrão.
*”TRF-3 manda Bolsonaro entregar exame”* - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou ontem que o presidente Jair Bolsonaro entregue “laudos de todos os exames” que fez para detectar coronavírus. Em sua sentença, o desembargador André Nabarrete manteve decisão que já havia sido tomada pela Justiça Federal de São Paulo, atendendo a pedido do Estadão. “A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, escreveu Nabarrete. “Embora se entenda que, de maneira geral, a transparência, publicidade devem nortear os assuntos relativos ao Sr. Presidente, a situação de pandemia, pela gravidade que tem (...) exacerba a necessidade e urgência da divulgação à sociedade dos exames médicos, para que não pairem dúvidas sobre a condição física da autoridade”, relatou o desembargador. Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está analisando a decisão e avaliando medidas judiciais cabíveis. Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o presidente sobre a divulgação do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”. A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que eles “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”. Para o advogado do Estadão, Afranio Affonso Ferreira Neto, o interesse público prevalece na questão. “Está passada a hora de serem apresentados os resultados. A Nação brasileira merece a informação”, afirmou. Em 27 de abril, a juíza Ana Lúcia Petri Betto, da Justiça Federal de São Paulo, havia atendido ao pedido do Estadão e determinado que Bolsonaro apresentasse seus exames. Na semana passada, a AGU entregou à Justiça um relatório médico de 18 de março, assinado por um urologista e um ortopedista. Na decisão de ontem, o desembargador ressaltou que o pedido da ação é para a obtenção de exames e não de relatório sobre eles. “Apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar total esclarecimento”, frisou Nabarrete em seu despacho. No último sábado, o presidente do TRF-3, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames de coronavírus de Bolsonaro. O presidente já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os exames. Em entrevista à Rádio Guaíba, na última quinta-feira, admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronavírus. Bolsoanro já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença – em 12 e 17 de março – e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.
*”Militares ganham funções estratégicas na pasta da Saúde”* - A equipe de Nelson Teich no Ministério da Saúde tem recebido nomes indicados pela ala militar do governo para cargos estratégicos. As mudanças, que vão se estender pelos próximos dias, reforçam o que secretários estaduais e gestores do SUS estão chamando de “tutela” do Palácio do Planalto e da área militar, que já tem o secretário executivo, o general Eduardo Pazuello, o segundo na hierarquia da pasta. Ontem, Teich disse que a nomeação dos militares não significa interferência direta do governo, mas uma resposta à necessidade de execução de trabalho em curto espaço de tempo e de forma organizada. “Sou o líder de um grupo que é composto por vários secretários. Meu papel é de liderança e de execução.”, disse. Teich afirmou que é preciso “evitar essa polarização se é um governo de militar ou não”. “Os militares têm competências que são muito importantes, o planejamento do trabalho em equipe, uma coisa organizada”, declarou. Ao menos 10 militares já receberam ou devem ganhar cargos na pasta de Teich. Ao anunciar o ministro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que daria liberdade para o médico escolher parte da equipe, mas reconheceu que também indicaria nomes. “Ele vai nomear boas pessoas, eu vou indicar algumas pessoas também, porque é um ministério muito grande”, disse Bolsonaro em 16 de abril. Uma das principais mudanças previstas é a nomeação do coronel Alexandre Martinelli Cerqueira na Diretoria de Logística (DLOG), área responsável por compras do ministério. O militar deve ocupar a vaga de Roberto Ferreira Dias, indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) no começo do governo. Em tempos normais, a DLOG realiza compras de medicamentos e outros insumos que somam cerca de R$ 10 bilhões anuais. Durante a pandemia, a pasta passou a fechar contratos de forma emergencial, sem licitação. Gestores do SUS reclamam desde a gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM) sobre promessas não cumpridas de compras para enfrentar a covid-19. O ministério distribuiu 17,6% dos leitos de UTI; 3,3% dos respiradores; 20% dos testes rápidos (contraindicados para diagnóstico) e 3% dos testes RTPCR (recomendados para diagnósticos) prometidos a Estados e municípios. O loteamento de militares no ministério ocorre em parcelas. Ontem, foram nomeados o tenente-coronel Marcelo Blanco Duarte como assessor no DLOG; o coronel da reserva Jorge Luiz Kormann como diretor de programa; o tenente-coronel Reginaldo Ramos Machado como diretor de Gestão Interfederativa e Participativa; a terceiro-sargento Emanuella Almeida Silva como coordenadora de pagamentos de pessoal e contratos administrativos e o coronel da reserva Paulo Guilherme Ribeiro como coordenador-geral de Planejamento. Nos próximos dias devem ser nomeados ainda o tenente-coronel Cézar Wilker Tavares Schwab ao cargo de subsecretário de Planejamento e Orçamento e o coronel Luiz Otávio Franco Duarte ao cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos. General. Teich tem sido acompanhado em reuniões por Pazuello, secretário executivo da pasta, apontado em tom irônico por secretários de Estados e municípios como verdadeiro chefe da Saúde. “O secretário-executivo tem o papel de fazer as coisas acontecerem. Hoje um dos grandes problemas que a gente tem é velocidade, eficiência”, justificou Teich. “O general Pazuello tem uma história de ter feito coisas grandes em execução. A razão de ele estar ao meu lado não é porque ele é militar, é porque ele é competente nisso, é eficiente.” O secretário executivo adjunto, também nomeado na gestão Teich, é o coronel Elcio Franco Filho. Gestores do SUS que participaram recentemente de reuniões com o ministro afirmaram ao Estadão que Teich parece “perdido” e sem dar uma diretriz sobre o que pretende fazer. A composição da equipe de Teich reflete acordos do governo Bolsonaro para costurar apoio tanto da ala militar como de partidos . A Secretaria de Vigilância em Saúde foi prometida ao PL. A pasta hoje é ocupada pelo epidemiologista Wanderson Oliveira, que ganhou projeção ao formular a estratégia contra a covid-19.
*”Porta-voz da presidência está com covid-19”* *”Ex-coordenador da Lava Jato vai assumir PF no Rio”* *”Planalto deve alegar que vídeo é incompleto”*
*”TRF-4 nega recurso e mantém condenação de Lula no caso do sítio”* - Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negaram os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no caso do sítio de Atibaia (SP). É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente. O julgamento de ontem foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana passada. É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do triplex do Guarujá (SP), e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena assim que esgotado todos os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado. Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal reviu entendimento sobre execução de pena antes do trânsito em julgado. Por conta da mudança, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade. Em primeira instância, Lula foi sentenciado no caso do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia. Defesa. Em nota, a defesa de Lula reafirma que houve “caráter injusto e arbitrário” na decisão. O texto assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins diz ainda que, embora o recurso anterior tenha sido julgado com transmissão ao vivo, o novo julgamento, “virtual, sequer permite que os advogados participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei”. “Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades deixaram de ser sanadas – inclusive o fato de Lula ter sido condenado”, diz o texto da defesa.
*”Fernández diz a Uruguai e Chile que epidemia no Brasil põe região em risco”* - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse ontem que o descontrole da pandemia de coronavírus no Brasil é um risco para a toda a região. Em entrevista à Rádio Con Vos, de Buenos Aires, ele afirmou que o assunto vem sendo tema frequente de conversas entre chefes de governo de países vizinhos. “Já falei com Piñera (presidente do Chile) e com Lacalle (presidente do Uruguai). É claro que o Brasil representa um risco”, disse Fernández. Desde o início da pandemia, o presidente argentino adotou uma política oposta à do governo brasileiro. O primeiro caso de coronavírus no país foi confirmado no dia 3 de março, quando um homem de 43 anos, que havia voltado da Itália, testou positivo. Os casos seguintes também foram de pessoas que haviam chegado da Europa. Em 15 de março, Fernández impôs uma quarentena obrigatória para todos que regressavam à Argentina, com multa de até 100 mil pesos (cerca de R$ 8,5 mil) e prisão de 6 meses a 2 anos. Em 20 de março, quando as autoridades argentinas registravam 128 casos e 3 mortes, Fernández endureceu ainda mais o isolamento, decretando uma quarentena compulsória e fechando as fronteiras. Foi a primeira medida radical no combate à pandemia, adotada no momento em que o Brasil contabilizava quatro mortes e o presidente Jair Bolsonaro tentava minimizar o problema. Assim como no caso brasileiro, Fernández enfrentou resistência de alguns setores da economia. Grupos ligados à oposição convocaram para hoje uma marcha para violar a quarentena imposta pelo governo. A senadora Felicitas Beccar Varela e Patricia Bullrich, que foi ministra de Segurança Pública do ex-presidente Maurício Macri, acusam Fernández de usar o coronavírus como desculpa para fechar a economia. Sempre que foi questionado, o presidente argentino rebateu. “Da morte não se volta, mas a economia se recupera”, declarou, no dia 30 de março. Duas semanas depois, ele defendeu o isolamento, alegando que a escolha entre quarentena e economia era “um falso dilema”. “Prefiro 10% a mais de pobres do que 100 mil mortos pelo coronavírus na Argentina.” O rígido distanciamento social parece ter dado resultados. Até ontem, as autoridades de saúde da Argentina registravam 5 mil casos e 264 mortes – 6 óbitos em cada milhão de habitantes. Enquanto isso, a disseminação do vírus avançou um pouco mais no Brasil, ultrapassando 120 mil casos e 8 mil mortes – 38 óbitos em cada milhão de pessoas. Na entrevista de ontem à Rádio Con Vos, Fernández voltou a dizer que a preocupação do governo argentino passa pelo desleixo com o qual o Brasil trata a pandemia. “Eu não entendo como (o Brasil) age com tanta irresponsabilidade”, disse o presidente. “O Brasil faz fronteira com toda a América do Sul, menos com Chile e Equador. Na Argentina, entram muitos caminhões brasileiros que vêm de São Paulo, que é o lugar mais infectado do Brasil.” No dia 30 de março, Fernández já havia criticado a estratégia de Bolsonaro em relação ao coronavírus. “Lamento muito que não se entenda a dimensão do problema”, disse o presidente argentino, ao ser questionado sobre o esforço do governo brasileiro para retomar a atividade econômica. “Temo que, com esta lógica, o Brasil entre no mesmo espiral de contágios em que entraram Espanha, Itália e EUA, que declararam a quarentena quando já era tarde.” A preocupação de Fernández é compartilhada por outros vizinhos. Na terça-feira, Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai, mandou reforçar os controles sanitários na fronteira com o Brasil. Álvaro Delgado, secretário da presidência, disse que via com “preocupação” a disseminação de casos do lado brasileiro. “O governo do Uruguai está preocupado com a situação em algumas cidades do lado brasileiro”, disse Delgado, após reunião de emergência do gabinete de Lacalle Pou, para tratar do assunto. O Paraguai adotou medidas parecidas. Na segunda-feira, o presidente Mario Abdo Benítez esteve em Ciudad del Leste para supervisionar o controle na fronteira. Segundo o governo, 85% dos 2.810 paraguaios que voltaram ao país após o início da pandemia vieram do Brasil e foram responsáveis pela maior parte da disseminação da covid-19 no país. Em Pedro Juan Caballero, o Exército colocou arame farpado e cavou valas em alguns trechos da fronteira com o Mato Grosso do Sul. Procurado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pelo Estado.
*”Vírus faz aprovação de Putin cair ao pior patamar em 20 anos”* - O descontentamento com a gestão da pandemia pela Rússia levou o índice de aprovação do presidente Vladimir Putin ao seu nível mais baixo em 20 anos, informou ontem o principal centro de pesquisas independente do país, o Levada Center. Ontem, a Rússia se tornou o quinto país da Europa mais afetado pelo coronavírus, depois de registrar mais de 10 mil novos casos de contágio pelo quarto dia consecutivo. Segundo números oficiais, o país relatou 10.559 novas infecções nas últimas 24 horas e alcançou 165.929 pessoas contaminadas e 1.537 mortos. O índice de aprovação de Putin caiu para 59%, em abril, 4 pontos a menos que no mês anterior, e 11 pontos mais baixo que em outubro. E muito longe do apoio de quase 90% que desfrutou após a anexação da Crimeia, em 2014. Anteriormente, o ponto mais baixo da popularidade de Putin havia sido os 61% atingidos em junho de 2000 e em novembro de 2013. Embora a pandemia na Rússia parecesse avançar de forma mais lenta do que em muitos países ocidentais, o número de casos agora está dobrando a cada dez dias – uma taxa de crescimento entre as mais altas do mundo. O país ocupa o quinto lugar na lista de nações mais afetadas da Europa e o sexto na lista mundial, de acordo com balanço da agência France Presse. Com 1.537 mortos, a taxa de mortalidade continua sendo reduzida na comparação com Itália, Espanha, França, Alemanha e EUA, mas há quem questione os números. Autoridades explicam que a taxa de mortalidade decorre de medidas como o fechamento das fronteiras, os testes (mais de 4 milhões) e a preparação dos hospitais para a pandemia, em particular em Moscou, foco principal da doença. Economia. “O que preocupa muitos russos, ainda mais do que o aumento das mortes, é a situação econômica cada vez mais terrível”, disse o vice-diretor do Levada, Leonid Volkov. O Kremlin está fornecendo ajuda econômica limitada. Pequenas e médias empresas e milhões de russos perderam renda, apesar da promessa das autoridades de apoiarem empresas e trabalhadores. Putin, de 67 anos, domina a política russa como presidente ou primeiro-ministro há mais de 20 anos, mas as consequências econômicas do coronavírus representam um desafio inédito para o líder.
*”Justiça de Israel autoriza Bibi a formar governo”*
*”Com 4.552 registros a mais, total de mortes em casa aumenta 14% no País”* - O número de pessoas que morreram em casa desde o início da pandemia de covid19 no Brasil aumentou 14,6% em relação ao ano passado, segundo registros dos cartórios brasileiros. Na prática, o País teve, nos últimos dois meses, 4.552 óbitos domiciliares a mais do que no mesmo período do ano passado, revelam dados obtidos com exclusividade pelo ‘Estado’ com o Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A alta é ainda maior em Estados com alta incidência da doença. No Amazonas, o número de mortes em casa cresceu 94,7%. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 34,8%. A análise refere-se ao período de 26 de fevereiro, data de registro do primeiro caso de infecção por coronavírus no Brasil, até 26 de abril – foram desconsiderados os dados dos últimos dez dias porque esse é o prazo médio que os cartórios levam para repassar suas informações para a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). A alta de mortes domiciliares, segundo especialistas, está relacionada a fatores como dificuldade de atendimento no sistema de saúde, adiamento de idas a prontos-socorros por medo de contágio e piora repentina de quadros de covid-19. Segundo o Portal da Transparência, 35.551 brasileiros morreram em casa neste ano no período analisado ante 30.999 no mesmo período de 2019. Houve alta em 19 dos 27 Estados e em 20 capitais. No Amazonas, onde o sistema de saúde já entrou em colapso e foi registrada a maior alta, o número de óbitos em casa passou de 398 para 775 no período analisado. Na capital do Estado, o aumento foi ainda mais expressivo: 120,2%, com o número de óbitos em residência saltando de 331 para 729. Manaus não foi a capital com o maior crescimento porcentual. Belém registrou alta de 360%, passando de 10 para 46. No Rio, o número de pessoas mortas em casa subiu de 2.512 para 3.387. São Paulo também registrou crescimento acima da média nacional: 21,8%, com o número de mortes residenciais passando de 6.826 para 8.317. O porcentual de mortes domiciliares sobre o total de óbitos do País também cresceu, segundo os registros dos cartórios. Nos dois meses analisados de 2019, 17,6% dos brasileiros morreram em seus domicílios. No mesmo período deste ano, o índice foi de 19,8%. Nas capitais também houve aumento: no ano passado foram 20,8% de óbitos em domicílio. Neste ano, o índice subiu para 23,9%. Para especialistas ouvidos pelo Estado, parte desse aumento está relacionada a mortes por outras doenças que foram negligenciadas pelos próprios doentes ou por serviços de saúde. “Muitos podem estar sentindo uma dor no peito, um mal-estar, algum sintoma que, em outra ocasião, faria a pessoa ir ao pronto-socorro. Mas agora ela não vai porque está com medo do coronavírus. Só que isso pode levar a uma piora e fazer a pessoa morrer de enfarte, arritmia, derrame. Há também a possibilidade de os serviços de saúde estarem sobrecarregados e mandarem para casa pacientes que mereciam mais atenção”, destaca Frederico Fernandes, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia. O epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), diz que a falta de assistência adequada pode estar acontecendo tanto para pacientes com sintomas mais brandos de covid-19 quanto os com outras queixas. Os dois especialistas destacam componente preocupante no caso da covid: os crescentes relatos de piora repentina e de morte súbita causada pelo vírus. “Os médicos do mundo inteiro estão estupefatos porque a pessoa vai perdendo oxigenação do sangue, mas sem sentir a falta de ar que era esperada. Há também comprometimento da circulação por causa de microcoágulos causados pelo vírus. Tudo isso pode levar a uma morte repentina”, destaca Lotufo.
*”No Pará, famílias esperam mais de um dia pela liberação de corpos”* *”Com alta de 2.532% nos casos, interior tem escalada da doença”* *”Covid-19 faz dobrar casos de ansiedade”*
*”Bolsonaro atropela equipe econômica ao avalizar corporativismo dos servidores”* *”Texto ‘salva’ 70% dos servidores do congelamento”*
CAPA – Manchete principal: *”BC corta juro para 3% e já prevê uma nova redução”*
*”Teich critica ‘fila única’ e já admite possibilidade de adotar ‘lockdown’”* - Ministro cita a própria experiência na área oncológica para argumentar que direcionamento único pode ser menos eficiente
*”Com isolamento frágil, mortes no Brasil já chegam a 8.536”* - Entre terça-feira e ontem, número de mortes registradas foi de 615
*”Maior rigor no controle do gasto com pessoal”* - Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal terá forte efeito sobre a administração
*”Equipe diverge e deixa para Bolsonaro decisão sobre Cide”*- Aumento da taxação à gasolina opõe equipe econômica a Agricultura e Minas e Energia *”Petrobras aumenta em 12% o preço da gasolina”*
*”Índices de comércio e serviços afundam em abril”* - Depois da surpresa negativa com o tombo de 9,1% da indústria em março ante fevereiro, feitos os ajustes sazonais, indicadores referentes a abril sugerem que a atividade deve ter desempenho ainda pior no período. Na cidade de São Paulo, o efeito das medidas de isolamento social necessárias para deter a expansão da covid-19 fez as vendas caírem mais de 60% no mês. Já os negócios no setor de serviços do país atingiram o menor patamar em 13 anos, de acordo com a consultoria IHS Markit. As demissões no setor foram as maiores em quatro anos, segundo o Índice Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês). O PMI de serviços caiu de 34,5 em março para 27,4 em abril, menor nível desde o início da série histórica do indicador, em março de 2007. Leituras abaixo de 50 apontam retração da atividade. O PMI sintetiza dados mensais de demanda, emprego e preços coletados em 400 empresas do setor de serviços no país. A pesquisa abrange o segmento financeiro, de consumo (exceto varejo), transporte, tecnologia da informação, comunicação, mercado imobiliário e de seguros. Em meio ao fechamento das portas em parte das firmas e à deterioração da demanda, a atividade do setor de serviços e a entrada de novos negócios caíram a taxas recordes para a pesquisa. O grau de pessimismo em relação ao futuro também se intensificou e, em parte, ajuda a explicar a forte queda no nível de emprego, diz a Markit em relatório. Em março, o emprego já tinha recuado no setor e a queda se aprofundou em abril. A taxa de contração, não revelada pela consultoria, foi a maior desde maio de 2016, ano de recessão. A inflação dos insumos do setor também se reduziu. A taxa foi a menor em cinco anos em abril. Onde houve aumento de custos, isso foi atribuído, em parte, à depreciação do câmbio e à alta nos custos de equipamentos de proteção pessoal, como luvas descartáveis e desinfetantes para as mãos. A Markit também informou que o PMI Composto, que agrega serviços e indústria, caiu para uma mínima recorde ao atingir 26,5 em abril, de 37,6 em março. Para Alberto Ramos, chefe de pesquisa para América Latina do Goldman Sachs, os PMIs da indústria e dos serviços vão continuar em níveis “deprimidos”, já que a economia brasileira sofre os efeitos de uma recessão global e doméstica, devido aos impactos do surto de covid-19. Na capital paulista, o movimento nas lojas recuou 62,8% em abril na comparação com igual mês de 2019, depois de ter caído 53,4% em março. A medição, com base em dados da Boa Vista Serviços, é feita pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo a ACSP, a quarentena imposta para conter o avanço do coronavírus fez as vendas a crédito diminuírem 56,5% no mês passado, na relação anual, enquanto as comercializações à vista encolheram 69%. Para a entidade, as perdas do setor no período de isolamento social não serão recuperadas após o fim da pandemia. Marcel Solimeo, economista da ACSP, afirma que as vendas varejistas são um fluxo permanente. “O que não se vende hoje é venda perdida. A de amanhã será a de amanhã”, comentou. Empresas menores, que não têm canais de e-commerce, estão sofrendo mais e muitas delas não vão sobreviver à crise, avalia ele.
*”Ajuda federal deve ser mais favorável a municípios menores”*
*”Governo não cede a pedido de montadoras”* - Desde o início da pandemia, a indústria automobilística tem tentado, sem sucesso, ajuda do governo para facilitar a obtenção de empréstimos bancários. O interlocutor tem sido, quase sempre, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele voltou a reunir-se ontem com os principais representantes dos maiores fabricantes de veículos do país. Mais uma vez, os executivos saíram frustrados do encontro realizado por meio de videoconferência, segundo relataram fontes. As montadoras têm feito contatos com diversos bancos. Mas a principal preocupação refere-se à garantia para a liberação de recursos. Uma das ideias é que o governo interceda nas negociações aceitando oferecer, como garantia dos empréstimos, créditos de tributos federais que as montadoras têm acumulados. São vários bilhões de reais, segundo fontes do setor, referentes, principalmente, a Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foram se acumulando nas transações comerciais da cadeia que envolve a indústria automobilística e fornecedores. Um dinheiro, portanto, que o governo deve ao setor. Os créditos desses impostos serviriam, segundo a proposta da indústria, para o governo entrar como fiador desses empréstimos. A equipe econômica parece irredutível a aceitar tal proposta. Das horas de conversa com os executivos surgiu, até agora, apenas a boa vontade do ministro para agrupar bancos interessados em atender as montadoras. As empresas do setor automotivo tentam evitar ter de recorrer às matrizes que, igualmente afetadas pela crise provocada pela covid-19, estão menos propensas a ajudar suas subsidiárias. No início de abril, quando o setor mal começara o período de férias coletivas em suas fábricas, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, fez duras críticas aos bancos, que, segundo ele, impunham “custos absurdos” para conceder empréstimos ao setor. Na ocasião, Moraes defendeu que o Banco Central criasse um mecanismo para tomar parte do risco nos empréstimos bancários e, dessa forma, ajudar o setor a ter liquidez para honrar os pagamentos dos salários de seus funcionários e fornecedores. Amanhã, o presidente da Anfavea voltará a estar com a imprensa para divulgar resultados do desempenho do setor em abril. Na comparação com abril de 2019, a venda de veículos no mercado interno caiu 76% no mês passado, segundo dados divulgados na segunda-feira pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), que representa as concessionárias. Com lojas fechadas desde o fim de março, a perda de vendas se reflete também no resultado do quadrimestre. De janeiro a abril, foram vendidos 613,7 mil veículos, volume 26,88% menor que o dos quatro primeiros meses de 2019. No caso dos automóveis, a queda de abril em relação ao mesmo mês do ano passado chegou a 79%, com o total de 39,4 mil unidades. Os dados de produção e de exportação, que serão revelados pela Anfavea amanhã, tendem a mostrar quedas em proporções ainda maiores, já que praticamente todas as linhas de montagem passaram o mês sem funcionar. Em abril, a produção de veículos foi interrompida, principalmente, para adequar as fábricas a novos padrões de higiene e distanciamento social. Mas as vendas de maio, quando uma parte da produção será retomada, não deve ser muito diferente, segundo executivos do setor. No mês passado, as montadoras também fecharam acordos de flexibilização dos contratos de trabalho. Parte dos operários entrou em sistemas de redução de jornada e outra parte em afastamento temporário. Ninguém no setor fala, ainda, em demissões. Mas em momentos de crise essa ameaça sempre entrou nas mesas de negociação com governos. A preservação da força de trabalho na indústria automobilística costumava ser um ponto determinante nas conversas com alguns governos, como o do PT. Mas a ameaça do corte de empregos parece ter perdido força nas negociações em curso.
*”Socorro não vai evitar atraso de salários no RJ”* *”Guedes e Araújo discutem ‘Mercosul à la carte’”* - Para chanceler e ministro a Economia, eventual default da Argentina não afeta o Brasil
*”Pobreza extrema aumenta e atinge 13,88 milhões de pessoas”* - A pobreza extrema cresceu pelo quarto ano consecutivo no país, somando 13,88 milhões de pessoas no ano passado, o maior nível em oito anos, mostram cálculos da LCA Consultores, a partir dos microdados Pnad Contínua. A linha de pobreza mais “branda”, porém, mostrou redução em 2019, assim como a desigualdade da renda. Especialistas estão cautelosos sobre o que esperar para a pobreza extrema no país durante a pandemia. O Banco Mundial estima que o número de miseráveis poderia crescer em 5,7 milhões de pessoas neste ano sem medidas sociais do governo. Com a liberação do auxílio emergencial de R$ 600, a miséria poderia ficar estável ou até encolher este ano, temporariamente. Segundo o levantamento da LCA, a pobreza extrema cresceu 1,9% no ano passado, com mais 259 mil pessoas em situação de miséria. A linha de corte adotada foi a mesma do Banco Mundial, de US$ 1,90 por dia per capita (R$ 150 mensais). Há outros critérios de pobreza extrema, como o do Bolsa Família e da FGV Social. Cosmo Donato, economista da LCA e autor dos cálculos, diz que a piora da pobreza extrema no ano passado é reflexo da recuperação lenta da economia no ano passado, que não alcançou a população mais pobre. O PIB cresceu apenas 1,1% em 2019 e o mercado de trabalho deu sinais frágeis de retomada, com grande informalidade. “Quando a economia cresce, não cresce necessariamente criando oportunidade iguais. E, no pós-crise, houve uma grande limitação de investimentos do setor público, incluindo Estados e municípios, para gastos sociais”, afirma Donato. Ele prevê agravamento do quadro com o isolamento social e a recessão decorrentes da pandemia. A miséria piorou mais nas regiões Norte e Nordeste, que tiveram incremento de 138 mil e 92 mil pessoas vivendo com até US$ 1,90 por dia, respectivamente. No Sudeste, o indicador ficou estatisticamente estável (+0,2%, aumento de mil pessoas). Sul e Centro-Oeste têm amostra mais rarefeita, o que dificulta avaliar a tendência. Ao longo e 2019 o número de novos benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família despencou e a fila de quem busca o auxílio cresceu. Estaria em quase 500 mil pessoas no início deste ano. O governo federal pagou pela primeira vez, porém, uma décima-terceira parcela em dezembro de 2019. Donato diz que o corte no Bolsa Família foi focado em redução de fraude. “Se uma família estava fraudando, ela provavelmente já se declarava pobre. Então, não acho que isso afetou. Em 2019, o pagamento do décimo-terceiro provavelmente impediu alta maior da extrema pobreza”, acrescenta. Diretor da FGV Social, o economista Marcelo Neri acredita que a piora do indicador está diretamente relacionado aos cortes no programa. “O Bolsa Família teve redução da cobertura, o que já vinha acontecendo antes e continuou. Além disso, o programa não foi reajustado em 2019, embora tenha tido o 13º pagamento.” Outro cálculo realizado pela LCA a partir de dados do IBGE foi para a faixa de US$ 5,50 per capita, considerada uma pobreza mais “branda” (R$ 436 mensais para cada moradores do domicílio). Por essa linha, o número de pessoas consideradas pobres caiu de 52,7 milhões em 2018 para 51,97 milhões em 2019, baixa de 1,4%. A redução da pobreza nessa linha está por trás da melhora da concentração de renda no país no ano passado. O índice de Gini da renda domiciliar per capita passou de 0,545 em 2018 para 0,543 em 2019 - quanto mais perto de zero, mais bem distribuída a renda. O Nordeste foi a única região com aumento da concentração de renda: o Gini avançou de 0,545 em 2018 para 0,559 em 2019, puxado pelo todo da pirâmide social. Estimativas do Banco Mundial mostram que mais 5,7 milhões de pessoas poderiam ser empurradas para a pobreza extrema no Brasil neste ano por causa da covid-19 sem que houvesse medidas do governo. Francisco Ferreira, pesquisador-sênior da instituição, diz que as medidas anunciadas pelo governo podem neutralizar o movimento. Para Neri, a miséria pode recuar no período de liberação do auxílio emergencial, mas tenderia a crescer novamente logo na sequência. “É uma dose de anestesia, cujo efeito vai passar”, acrescenta.
*”País tem 6 milhões de casas sem fornecimento diário de água”* - Número equivale a 11,5% do total de habitações ligado à rede geral de distribuição
*”Ajuda a Estados passa com concessão a servidores”*
*”Alcolumbre torna-se o interlocutor de Guedes”* - Em meio às desavenças do Palácio do Planalto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), despontou como interlocutor preferencial do governo com o Congresso, e como relator do projeto de socorro aos Estados, ainda estreitou os laços com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A desenvoltura de Alcolumbre gerou apreensão entre os militares devido ao projeto que reduziu a faixa de fronteira que depende do aval do Conselho de Defesa Nacional para assentamentos no Amapá, sua base eleitoral, e Roraima. O governo ensaiou tentar retirar esse trecho da proposta, mas recuou para evitar atrito com o presidente do Senado. Agora o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estuda pedir o veto a dispositivos do projeto. No papel de relator da proposta de ajuda aos Estados, Alcolumbre centralizou as negociações com Guedes, com o Planalto e os governadores. Uma estratégia para tentar se cacifar junto ao governo à reeleição ao comando do Senado. Para isso, será preciso redobrar o seu capital político para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) permitindo a recondução ao comando da Casa no meio da legislatura. Em contraponto a Rodrigo Maia, que travou embates públicos com Guedes, a interlocução de Alcolumbre com o ministro da Economia foi pavimentada sem turbulências. Em setembro do ano passado, a nomeação de José Tostes para a Secretaria da Receita Federal - um amapaense que fez carreira no Pará - contou com o estratégico aval de Alcolumbre. Um líder de bancada no Senado evoca a máxima de que em política não existe espaço vazio para explicar o movimento de Alcolumbre de aproximação do governo. No ano passado, o protagonismo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na reforma da Previdência ofuscou o papel de Alcolumbre, que depois disputou com o correligionário a condução das mudanças no sistema tributário. Meses depois, enquanto Maia foi a público defender a democracia e o respeito às instituições, ampliando o desgaste com Bolsonaro, Alcolumbre no primeiro momento optou pelo silêncio. Somente ontem, na abertura da sessão remota do Senado, afirmou que não vai tolerar ataques às instituições ou à imprensa. “A agressão às instituições é agressão à democracia”, declarou. No entanto, foi a primeira manifestação do presidente do Senado após vários atos de apoiadores do presidente reivindicando o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Na última segunda-feira - um dia após os novos ataques ao Congresso, ao STF e aos jornalistas - Alcolumbre e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reuniram-se com Bolsonaro. Na terça-feira, Alcolumbre relatou aos líderes do Senado que naquela reunião, Bolsonaro teria lhe reafirmado o compromisso com a democracia e as instituições. Alcolumbre ainda advertiu os colegas que pretende manter a postura de conciliador. “Não esperem que eu vá apagar fogo com gasolina”, alertou. O desafio de Alcolumbre é equilibrar os papéis de moderador e representante dos parlamentares. Ontem ele desfez acordo com Guedes em relação ao congelamento da maior parte dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, como contrapartida ao repasse de recursos para Estados e municípios. Depois de apresentar um primeiro parecer com as vedações, cedeu ao apelo dos senadores e incluiu os professores da rede pública no rol das exceções. Aproveitando-se do momento favorável na relação com o Planalto, Alcolumbre liderou a aprovação do projeto que facilita a transferência de terras da União para Amapá e Roraima e dispensa o aval do Conselho de Segurança Nacional para o assentamento em parte das áreas de fronteira. O projeto preocupa os militares, em especial o GSI, que teme risco à segurança nacional. Deixa Bolsonaro em saia-justa, porque o presidente se fia nas Forças Armadas, mas tem em Alcolumbre hoje seu principal aliado no Congresso. Hoje assentamentos em áreas de até 150 km das fronteiras só podem ocorrer com aval do Conselho de Segurança Nacional, composto por vários ministros e comandado pelo presidente da República, mas o projeto diminui essa restrição para apenas 25 km nos casos do Amapá e de Roraima. As únicas exceções seriam aquisição de terras por estrangeiros ou para grandes latifúndios, com propriedades superiores a 15 km². Os ministros do GSI, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, devem recomendar a Bolsonaro o veto a esse ponto. Dentro do Palácio, há até acusações de que o presidente do Senado usou a força do cargo para empurrar o projeto e votá-lo pelo plenário virtual, mesmo que esse tipo de votação fosse específico para casos urgentes.
*”Concluída votação da PEC do Orçamento de guerra”* *”Custo fiscal da MP 936 pode subir entre 48% e 71%”* - Ministério da Economia se opõe a mudanças no texto *”Centrão recebe direção do Dnocs e se fortalece para sucessão de Maia”*
*”PF-RJ será comandada por Tácio Muzzi”*- Delegado escolhido é visto como independente, sem ligação com o presidente
*”Militares começam a preencher cargos na Saúde”* - Presidente Bolsonaro quer evitar que o ministro Nelson Teich desenvolva o mesmo tipo de protagonismo do antecessor
*”EUA estudam medidas mais duras contra a China”* - Governo Trump ameaça adotar postura econômica mais agressiva com Pequim. Medidas poderiam incluir alta de tarifas e restrição de investimentos americanos na China
*”França e Holanda querem que UE torne seus acordos comerciais mais ‘verdes’”* - Países aproveitam a pandemia para pressionar a UE aincluir nos acordos redução de tarifa de importação para parceiros que cumpram compromissos ambientais. Aos poluidores seria aplicada uma taxa de carbono
*”UE vê ‘recessão histórica’ e teme pelo futuro do bloco”* - Todas os países da UE terão recessão neste ano, mas com uma marcada diferença. Grécia, Espanha e Itália, por exemplo, devem ter quedas maiores do PIB, próximas a 10%, e um forte aumento no desemprego
*”Com sua pior aprovação, Putin quer reabrir Rússia apesar da forte epidemia”* - O apoio a Putin caiu de 63% em março para 59% em abril, a pior taxa de aprovação do líder russo desde que chegou ao poder em 2000, segundo pesquisa divulgada do independente Levada Center
*”Bolsonaro dará um golpe se puder, afirma Flávio Dino”* - Governador, ex-juiz, vê “acervo” de crimes do presidente, mas diz que debate sobre impeachment só ocorrerá depois da pandemia
*”Copom surpreende e corta Selic em 0,75 ponto, para 3% ao ano”*
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