CAPA – Manchete principal: *”PGR busca indícios de possíveis crimes de Jair Bolsonaro”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”São Paulo trancada”*: Uma sombra se projeta sobre a maior região metropolitana do Brasil e seus 21 milhões de habitantes: o “lockdown”, paralisação total de atividades para conter a circulação do coronavírus. É duvidosa a probabilidade de vir a ser adotado, e menor a de funcionar a contento. Assim indica a dúvida do governador João Doria e do prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, que dividem responsabilidade sobre a Grande São Paulo. As medidas adotadas alcançaram até aqui o objetivo maior de impedir o colapso de serviços de saúde, mas tal espectro não se afastou por completo. A capital paulista prossegue como epicentro da Covid-19 no país. Concentrava 13,4% dos casos e 16,2% dos óbitos nacionais anotados na quinta-feira (21), mas com indícios inconfiáveis de que a taxa de crescimento perdeu força nas últimas quatro semanas. Não se viram na região metropolitana de São Paulo —ainda— cenas dantescas de cadáveres enfileirados em hospitais assoberbados por hordas de pacientes. Segundo estatística do governo estadual, os leitos de UTI permanecem, entretanto, no limiar preocupante de 90% de ocupação. No estado, o índice se encontra em 73%, mas o avanço acelerado do vírus Sars-CoV-2 pelo interior e por bairros periféricos pode dizimar a cifra tranquilizadora. Por outro lado, reportagem desta Folha mostrou que, ao menos na capital, o levantamento sobre utilização de UTIs é errático e impreciso. Embora a disseminação de testes diagnósticos em território paulista pareça ter diminuído a subnotificação de casos e mortes, na comparação com a média brasileira, governador e prefeito carecem, em realidade, de informações acuradas para fundamentar medida tão extrema. Daí os titubeios. Numa declaração, Doria afasta o “lockdown”, como nesta segunda (25); noutras, ameaçou com ele. Covas busca arremedos para contornar a providência, como as desastradas tentativas do bloqueio de avenidas e do rodízio estendido. O último recurso da dupla tucana para tentar baixar a circulação de pessoas e do coronavírus foi o megaferiado encerrado nesta segunda-feira (25). Os resultados foram modestos, pois o isolamento na capital subiu pouco, para 51%, ainda aquém do ideal de 70%. Governador e prefeito temem o fracasso da iniciativa. Enfrentam a constante sabotagem do distanciamento social movida desde o Planalto e as dúvidas sobre o efetivo e a determinação da Polícia Militar. A Covid-19, contudo, desconhece os constrangimentos impostos pela politização da epidemia.
PAINEL - *”PF vê situação delicada em investigação sobre Bolsonaro e polarização pós-Moro”*: Pivô da crise entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro, a Polícia Federal se encontra em uma situação delicada. Com a responsabilidade de apurar as acusações do ex-ministro da Justiça, a PF se vê em risco de ser acusada de abafar eventuais crimes cometidos pelo presidente da República, de um lado, ou de agir em represália às interferências no órgão. Internamente, o plano é tentar esgotar todas as linhas de investigação para minimizar as críticas que surgirão, seja qual for o desfecho. Além do inquérito em questão, a PF vê desde então uma polarização generalizada. O órgão tem ouvido acusações, principalmente de alvos, de ter feito as últimas operações para agradar ou para enfrentar o presidente. Apesar de não haver jurisprudência consolidada, investigadores entendem não haver vedação legal para indiciar o presidente, se a conclusão for de que Bolsonaro cometeu crime. Em 2007, o STF decretou a nulidade de ato de indiciamento. Na mais recente decisão, em outubro de 2018, Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de anulação do indiciamento de Michel Temer.
PAINEL - *”PT faz vídeos por impeachment e diz que Bolsonaro quer guerra civil”*: O PT lançou na tarde desta segunda (25) vídeos pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro, aproveitando trechos da reunião ministerial do dia 22 de abril. Em uma das peças, é destacada a parte em que Bolsonaro afirma que quer ampliar o uso de armas de fogo pela população, o que hoje é proibido e restrito a autoridades policiais e a colecionadores. O vídeo afirma que o Brasil vive a pior crise da história, com 23 mil mortos pelo coronavírus, "mas o presidente quer é guerra civil". E é encerrado com a afirmação de que "ainda dá tempo de salvar vidas e o país", além de pedidos pelo impeachment e "Fora Bolsonaro". Em outra peça, que já circula nas redes sociais, foi selecionada a parte da reunião em que Paulo Guedes (Economia) fala sobre como o governo está agindo no crédito às empresas afetadas. O vídeo afirma que "Guedes está perdido" e dá ênfase à parte em que Bolsonaro diz que o barco pode estar indo em direção a um iceberg. Novamente, afirma que o número de mortos chega a 23 mil, e lembra a resposta de Bolsonaro: "E daí?", quando o Brasil ultrapassou 5.000 mortes pela doença.
PAINEL - *”Identidade de haitiano que disse a Bolsonaro que seu governo havia acabado é um mistério”*
PAINEL - *”Coronavírus foi mencionado menos de 30 vezes na reunião de Bolsonaro, e secretário diz que teve náuseas com vídeo”*: No vídeo da reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro do dia 22 de abril, divulgado na sexta-feira (22) por decisão judicial, os participantes praticamente não falaram da crise do coronavírus. Termos como doença (dez vezes), coronavírus (oito), Covid (sete) e pandemia (quatro) foram utilizados para tratar brevemente do tema ao longo de duas horas de reunião. Levantamento feito pela Folha mostrou que só o presidente Bolsonaro disse 33 palavrões no encontro. Ao todo, foram 41, número consideravelmente maior do que o de menções à crise que já matou mais de 22 mil pessoas no Brasil. Secretários estaduais de Saúde manifestaram espanto com o conteúdo da reunião. Um deles disse ter sentido náuseas ao assistir ao vídeo e afirmou que eles não têm coração e não sabem o que é uma UTI cheia de entubados. Ele preferiu não se identificar por temer represálias ao seu estado. "É lamentável uma reunião ministerial com aquele nível de debates e com aquele linguajar. Minhas reuniões do centro acadêmico eram mais organizadas. A pauta do país hoje tem de ser uma só: combate à Covid-19. Que logística a União tem a oferecer? Qual o caminho para a reabertura da economia? Qual previsão de diminuição dos casos? Se essas não forem as pautas de uma reunião ministerial nesse momento, o foco está completamente errado", diz Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão. "A reunião não tratou da pandemia, não tratou de estratégia no local que está prestes a se tornar o pior epicentro da pandemia do mundo. Não há o que comentar sobre uma reunião que não mobilizou o governo na pandemia. Espero que existam reuniões em que eles tratem disso", afirma Nésio Fernandes, secretário do Espírito Santo. Nas poucas vezes em que a crise do coronavírus é citada, há distorções e imprecisões. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, por exemplo, diz que naquele momento o pico da doença já parecia ter passado. Em 22 de abril, o Brasil registrou 165 mortes em 24h. Neste domingo (24), foram 653. "Onde está a responsabilidade pública desses gestores? Não se vê o mínimo de compaixão por aqueles que estão sofrendo nas UPAs, aguardando serem entubados e com sorte chegar numa UTI, nem pelas famílias enlutadas", diz Fábio Vilas-Boas, secretário da Bahia, sobre a fala de Novaes.
PAINEL - *”PSOL aciona PGR e Comissão de Ética para que Ricardo Salles seja afastado do cargo por fala sobre 'passar a boiada'’*
*”Procuradores veem indícios de crime de Bolsonaro, mas ainda buscam identificar interesse dele na PF”* - A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, vê indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu algum dos seguintes delitos ao, supostamente, interferir na Polícia Federal: prevaricação, advocacia administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade. A avaliação, preliminar, é feita com base nos últimos elementos de prova que vieram à tona no inquérito que apura se a ingerência do mandatário na corporação, denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, tinha como objetivo blindar parentes e aliados políticos em investigações. Na última sexta-feira (22), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro pressiona por mudanças na PF. A equipe considerou que no vídeo e em outros elementos, como mensagens trocadas por celular, há evidências de que o presidente se movia pelo propósito de assegurar alguma vantagem a si próprio ou a terceiros. A expectativa é de que, com o avanço das investigações, seja possível delimitar melhor qual é o tipo penal aplicável. Um dos desafios da investigação é identificar quem em específico ele buscava eventualmente beneficiar e em quais processos. Isso dependerá de diligências ainda pendentes, como depoimentos de testemunhas. Segundo a equipe de Aras, tendo em vista as informações já obtidas no inquérito, em caso de denúncia seria possível enquadrar o presidente em alguma das três infrações. O procurador-geral designou três procuradores da República para auxiliá-lo no caso. Mas a decisão sobre se cabe acusar o presidente e sobre qual dispositivo da lei será eventualmente aplicado é exclusiva de Aras. Isso só ocorrerá mais adiante, após a PF concluir o inquérito e apresentar relatório-final à PGR (Procuradoria-Geral da Repúbica). Segundo investigador com acesso ao caso, o vídeo aponta que, de fato, Bolsonaro pressionou Moro a nomear policiais de sua confiança em cargos-chave da PF com a intenção de favorecer parentes e aliados. Num dos momentos da reunião, ele olha na direção de Moro e diz: “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”. Outros indícios que apontam a tentativa de proteger pessoas próximas é, segundo a equipe da PGR, mensagem enviada pelo presidente a Moro, dias antes de demitir o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, na qual ele copiava o link de notícia com o seguinte título: "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”. Na sequência, Bolsonaro escreveu: “Mais um motivo para a troca”. Conforme o Código Penal, prevaricar é “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A lei prevê detenção, de três meses a um ano, e multa, em caso de condenação. Já a advocacia administrativa consiste em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública”, valendo-se da qualidade de servidor ou agente político. A pena vai de um mês a um ano de detenção, fora multa, a depender de eventual agravante. Outro possível enquadramento é no artigo 33 da lei de abuso de autoridade. Ele prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa, a quem “exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”. Segundo a norma, incorre na mesma pena ”quem se utiliza de cargo ou função pública ou invoca a condição de agente público para se eximir de obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio indevido”. Por lei, caso o presidente seja denunciado por crime comum, o processo só pode prosseguir com autorização da Câmara. Se ao menos dois terços dos deputados derem seu aval e a denúncia for aceita pelo STF, o mandatário é afastado do cargo por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado. Bolsonaro nega tentativa de ingerência indevida na PF. Ele sustenta que, ao falar em trocas no Rio, referia-se à equipe que faz a sua segurança pessoal e a de sua família naquele estado. Para investigadores, o principal ponto que confirma que Bolsonaro fazia referência à PF do Rio é o fato de ele ter mencionado "amigos" no contexto, o que não é de responsabilidade da segurança oferecida pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Em agosto de 2019, Bolsonaro se irritou com uma investigação no Rio de Janeiro em que apareceu um homônimo de Hélio Negão (PSL-RJ), deputado federal que é seu aliado. O presidente e Sergio Moro sustentavam que havia uma fraude, mas o Ministério Público disse que não viu problema no inquérito. Embora Bolsonaro negue tentativa de interferência na PF do Rio de Janeiro, ele forçar a substituição do chefe do órgão no estado quatro vezes em menos de um ano e meio. Segundo Moro, o presidente fez pressões pela mudança em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril deste ano. Preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos principais pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha para tentar desvendar o que há no Rio de interesse a Bolsonaro. A promoção de um general responsável pela segurança de Bolsonaro e sua família também reforça dúvidas sobre a versão do presidente de que era difícil realizar trocas. André Laranja Sá Correa, general de brigada que era diretor do Departamento de Segurança Presidencial, órgão ligado ao Gabinete de Segurança Institucional, foi promovido por Bolsonaro. O militar se tornou, no dia 26 de março, comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Rio Grande do Sul. Tudo isso ocorreu antes da reunião ministerial de 22 de abril em que, pela versão de Bolsonaro, ele teria falado em possíveis trocas na sua segurança pessoal, e não na PF. Para a vaga de Sá Correa, foi designado pelo presidente Gustavo Suarez da Silva, coronel que era anteriormente diretor-adjunto da estrutura federal. O Departamento de Segurança Presidencial tem entre as suas obrigações zelar pela segurança pessoal do presidente, do vice-presidente e de seus familiares, além de proteger os palácios presidenciais e as residências oficiais.
*”Visita surpresa de Bolsonaro a Aras é vista no STF como novo ato de pressão do presidente”* - Investigado pelo suposto cometimento de seis crimes, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou cerimônia realizada nesta segunda-feira (25) para fazer uma visita surpresa à PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão que pode vir a denunciá-lo sob a acusação de violar a autonomia da Polícia Federal. O chefe do Executivo participava por videoconferência da posse de Carlos Alberto Vilhena na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quando, em um gesto interpretado como sendo de pressão, convidou a si mesmo para ir à PGR cumprimentar pessoalmente o recém-empossado no cargo. No local, Bolsonaro esteve por cerca de dez minutos com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que será o responsável por denunciá-lo ou, então, por pedir o arquivamento do inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o chefe do Executivo. No STF, ministros reprovaram a iniciativa de Bolsonaro e a compararam ao gesto do último dia 7, quando o chefe do Executivo atravessou a Praça dos Três Poderes a pé com um grupo de empresários para fazer uma visita ao Supremo. Na avaliação de integrantes da corte, o objetivo do presidente, assim como no começo do mês, foi pressionar uma instituição que pode impor limites à atuação dele. Magistrados alertaram, porém, que a iniciativa desta segunda-feira tem um componente adicional de pressão: no STF, os ministros têm cargo vitalício, enquanto o PGR tem mandato de dois anos e depende do presidente para ser reconduzido no posto. Na visão de ministros, o gesto ocorre no momento mais importante para definição do futuro de Aras, seja para seguir no cargo, seja para alçar voos mais altos e ser indicado, por exemplo, a uma vaga no STF. O entendimento é que a atuação do PGR no inquérito contra Bolsonaro será um divisor de águas na relação com o presidente. E apenas o arquivamento do inquérito deixaria Bolsonaro satisfeito com o desempenho de Aras à frente da instituição. Aras foi indicado pelo presidente à chefia da PGR mesmo tendo ficado de fora da lista tríplice eleita pela categoria para o cargo e depois de fazer declarações públicas alinhadas a Bolsonaro. A Constituição não obriga o presidente a respeitar a lista, mas, desde 2003, em um sinal de prestígio e independência à classe, a praxe era indicar o mais votado. Em 2017, o então presidente Michel Temer quebrou a tradição e nomeou Raquel Dodge, a segunda mais votada. Bolsonaro, no entanto, foi além e indicou Aras, que não esteve nem entre os três finalistas da disputa realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Nesta segunda, segundo pessoas próximas ao PGR, até Aras achou que Bolsonaro estava brincando quando avisou que iria até lá. O presidente pegou todos de surpresa e disse: "Se me permite a ousadia, se me convidar vou agora aí apertar a mão desse nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse, na transmissão por vídeo. "Estaremos esperando vossa excelência com a alegria de sempre", respondeu Aras. Na PGR, Bolsonaro e Aras se cumprimentaram e fizeram fotos. O evento não contou com a participação da imprensa. Ao dar posse a Vilhena na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022, o procurador-geral destacou a necessidade de harmonia entre os Poderes para que a "independência não se transforme no caos". "República Federativa do Brasil, constituída em Estado democrático de Direito, e com isso, todos os interesses sociais que nos cabe zelar. Como entes autônomos, com independência. Mas, acima de tudo, com harmonia para que a independência não se transforme no caos", disse Aras. "Porque é a harmonia que mantém o tecido social forte, unido em torno dos valores supremos da nação", completou o procurador-geral da República. Carlos Alberto Vilhena assume o cargo ocupado por Deborah Duprat, defensora direitos humanos, que conduziu a PFDC por quatro anos. Ao ocupar interinamente a PGR, em 2009, ela desengavetou ação sobre aborto de anencéfalos e também ajuizou processos polêmicos no STF sobre a Marcha da Maconha, grilagem na Amazônia e união civil entre homossexuais. Vilhena assume o posto como indicação de Aras. Em seu discurso, Vilhena disse que não se pode admitir retrocessos e que "são inadmissíveis recuos no que concerne a direitos conquistados". Ele disse ainda que não se pode abrir mão de "forças coletivas que impulsionam o Estado na construção de uma sociedade justa, fraterna e plural" e condenou o revisionismo histórico. "Tampouco são aceitáveis os retrocessos no campo da interpretação da nossa história. Quando negamos o passado de uma sociedade que sempre reagiu aos excessos e aos desmandos do poder instituído, nos enfraquecemos para as lutas do porvir", afirmou o novo titular da PFDC. O senador Humberto Costa (PT-PE) comentou o fato de o gesto de Bolsonaro ter se dado poucos dias depois de o ministro Celso de Mello, do STF, ter liberado o vídeo da reunião de 22 de abril citada por Moro em depoimento à PF. "Evidente que ele está fazendo um jogo do morde e assopra, e ali [na PGR] está para sair a decisão do Aras. Eles venderam a versão de que ali [no vídeo] não tem nada demais, mas no fundo eles sabem que aquilo tem gravidade e seriedade.” Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) usou as redes sociais para fazer duras críticas a Aras. “Além de agir como advogado de defesa, Aras ainda se atreve a receber Bolsonaro no ápice de um inquérito que o investiga. Não precisa ter bola de cristal para farejar o cheiro de pizza com sabor de impunidade”, disse. O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, por sua vez, apontou o que considera ser uma incoerência de Bolsonaro. Ele ainda comentou a nota do ministro Augusto Heleno, que criticou o despacho de Celso de Mello de pedir opinião da PGR sobre apreensão do celular do chefe do Executivo. “Bolsonaro mostra como é duas caras de novo. Diz uma coisa e faz outra. Fala em harmonia entre os Poderes. Depois manda Heleno ameaçar o STF e sugere prisão a Celso de Mello no Twitter. Visita Aras pra pressionar e constranger a PGR. Fala em independência. Tenta tudo subordinar”, disse. +++ O texto da Folha trabalha no limite do que é conjectura. Ao invés de apenas mencionar que Aras está no final do mandato e dar destaque ao fato de que depende de Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo e dar destaque a tais fatos, a reportagem ainda dá uma certa divagada sobre possibilidades que não estão muito claras. Apesar das conjecturas, o texto separa essa parte das críticas feitas por parlamentares. Entre as duas coisas está o discurso do novo indicado na PGR.
*”Aras pede harmonia entre Poderes para evitar o 'caos' e recebe visita surpresa de Bolsonaro”*
*”Governo admite que publicou assinatura de Moro na exoneração de Valeixo sem autorização”* - Em ofício encaminhado à Polícia Federal, a Secretaria-Geral da Presidência admite que a assinatura de Sergio Moro foi incluída no ato de exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal sem a ciência do então ministro da Justiça e Segurança Pública. A informação de que Moro não havia assinado o despacho foi revelada pela Folha na manhã de 24 de abril, após a publicação da demissão. O órgão justifica que é praxe acrescentar o nome do ministro relacionado à publicação do Diário Oficial da União em questão e, por isso, a assinatura de Moro endossou a demissão de Valeixo. O governo alega que houve um descuido, mas não uma ilegalidade.
*”PF cobra de Heleno provas de insatisfação de Bolsonaro com segurança no Rio”* - A Polícia Federal cobra do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, informações sobre reclamações ou dificuldades na escolha de nomes na segurança de Jair Bolsonaro e de seus familiares. Em ofício encaminhado ao Planalto no dia 19, os investigadores fizeram quatro pedidos ao ministro para tentar entender se o presidente da República se referia a sua segurança pessoal ao ameaçar mudanças no Rio durante reunião ministerial em 22 de abril. O documento integra o inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações do ex-ministro Sergio Moro de interferência do presidente na PF. A polícia cobra de Heleno informações sobre as trocas ocorridas no comando da chefia da segurança de Bolsonaro e família no anos de 2019 e 2020 e o detalhamento de "eventuais óbices ou embaraços" a nomes escolhidos para a função. Bolsonaro tem afirmado que, na reunião ministerial gravada em 22 de abril, tratou de interferência em órgãos de segurança do governo por causa de insatisfação com sua proteção pessoal. Ele nega ter falado em ingerência na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência da corporação, acusação que tem sido feita pelo ex-ministro Sergio Moro. Os investigadores cobram ainda de Heleno a lista de trocas de comando na chefia no escritório regional do GSI no Rio e questionam se outras pessoas ligadas a Bolsonaro tiveram acesso a segurança, contrariando a lei 13.844/2019, que limita o serviço ao chefe do Executivo e familiares direto. Uma das versões usadas pelo presidente e seus defensores para explicar a cobrança de Bolsonaro por uma mudança na Rio é uma suposta queda na produtividade. Contudo, em depoimento à PF, o delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, nomeado o diretor-executivo da corporação, disse que a Superintendência do órgão no Rio não tinha problemas de produtividade quando ele assumiu o cargo, em novembro de 2019, em substituição ao delegado Ricardo Saadi. Ele ficou no cargo até último dia 13 quando foi chamado para ser o número dois da PF. Outra linha de investigação é averiguar se as apurações relacionadas com Operação Furna da Onça vazaram para família Bolsonaro antes de sua deflagração. Em entrevista à Folha, o empresário Paulo Marinho, ex-aliado do presidente, disse que um dos interesses do clã no controle da Polícia Federal pode ter ligação com um episódio ocorrido ainda na campanha presidencial. Marinho afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) soube, uma semana depois do primeiro turno das eleições de 2018, que haveria a deflagração da Furna da Onça. Em nota, Flávio Bolsonaro negou as acusações e falou que a entrevista foi "invenção de alguém desesperado e sem votos". Nesta segunda-feira (25), o ministro Celso de Mello, relator do inquérito no STF, impôs sigilo ao depoimento do empresário Paulo Marinho. Nesta terça-feira (26), o ex-aliado de Bolsonaro será ouvido na sede da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
*”Câmera que gravou reunião ministerial passa por perícia da Polícia Federal”*
*”Em recado a ataque de Weintraub, Barroso diz que 'educação não pode ser capturada pela mediocridade'”* - Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso fez um discurso de posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (25), com diversos recados ao chefe do Executivo e seus auxiliares. Barroso não citou nominalmente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que disse em reunião ministerial gravada que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”. Na avaliação de interlocutores, porém, um trecho do discurso de Barroso foi uma resposta direta a Weintraub: “A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo”. O magistrado também ressaltou que o Supremo está sujeito à crítica pública, mas alertou que “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”. Logo em seguida, o recado foi para Bolsonaro. Sem mencionar o presidente, ele disse que é preciso “armar o povo com educação, cultura e ciência”. Na reunião ministerial ocorrida em 22 de abril e divulgada por decisão do ministro do STF Celso de Mello, Bolsonaro disse que é necessário armar a população porque seria a única forma de evitar uma ditadura de prefeitos e governadores que impõem medidas de isolamento social contra a pandemia do coronavírus. “Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura!", afirmou o presidente na ocasião. Barroso destacou que um de seus objetivos à frente do TSE é o “empoderamento feminino” e ressaltou que os brasileiros foram “criados em uma cultura machista e sua superação é um aprendizado e uma vigilância constantes”. O novo presidente do TSE, que assume o cargo até então ocupado pela ministra do STF Rosa Weber, também falou da necessidade de diferentes ideologias conviverem em paz no Estado democrático de Direito. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”, assinalou. "Por isso mesmo, os principais atores no enfrentamento às fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade", declarou Barroso. "As plataformas digitais —como Google, Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp— podem se valer da própria tecnologia e de suas políticas de uso para neutralizar a atuação de robôs e comportamentos inusuais. É necessário o esforço comum de todas elas para impedirem o uso abusivo que importa em degradação da democracia." O ministro destacou a necessidade de valorizar o jornalismo sério. “Mais que nunca, nós precisaremos de imprensa profissional, que se move pelos princípios éticos do jornalismo responsável, capaz de separar fato de opinião, e de filtrar a enorme quantidade de resíduos que circula pelas redes sociais”. Além disso, o magistrado também destacou a importância dos serviços de checagem das informações no combate às fake news. “Também as empresas de verificação de fatos passaram a ter papel decisivo na qualidade do debate público, em busca da verdade possível, ainda que plural. A Justiça Eleitoral, por sua vez, terá grande empenho no sentido de informar e conscientizar as pessoas, alertando-as a não crer acriticamente em toda informação que recebem e, sobretudo, a não repassá-las irresponsavelmente”, disse. Barroso informou que está em contato permanente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o adiamento das eleições devido à pandemia. Segundo ele, há consenso de que o pleito deve ser adiado pelo prazo mínimo inevitável e que a prorrogação de mandatos deve ser evitada até o limite. “O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, disse Barroso.
*”Bolsonaro pede respeito mútuo entre Poderes e defende arquivamento de inquérito contra ele no STF”* - Com receio de retaliações do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota pública nesta segunda-feira (25) fazendo um aceno ao Poder Judiciário e defendendo o arquivamento de inquérito contra ele. No texto, o presidente ressaltou que tem compromisso e respeito pela democracia, pregou que é preciso haver harmonia entre as instituições, com respeito mútuo, e destacou a necessidade de independência dos Três Poderes. "Reafirmo meu compromisso e respeito com a democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário", disse. "É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo", acrescentou. A nota pública foi elaborada após Bolsonaro ter recebido o recado de que ministros da corte consideraram grave crítica feita contra o Supremo na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo conteúdo foi divulgado na sexta-feira (22) pelo ministro do STF Celso de Mello. Na reunião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que se dependesse dele, colocaria "esses vagabundos todos na cadeia", começando pelo Supremo. O que mais irritou os ministros da corte foi o fato de Bolsonaro não ter repreendido Weintraub. No final de semana, Bolsonaro disse a assessores presidenciais que telefonará nesta semana ao presidente do STF, Dias Toffoli, para dizer que não concordou com a crítica. E, nesta segunda-feira (25), foi aconselhado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a fazer um aceno de pacificação em nota pública. "Ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia", ressaltou Bolsonaro no texto. No documento, o presidente disse ainda se mantém "fiel à proteção e à defesa irrestritas do povo brasileiro" e disse que nunca interferiu nos trabalhos da Polícia Federal. O inquérito, cujo relator é Celso de Mello, apura justamente se o presidente tentou interferir na corporação policial, acusação feita pelo ex-juiz federal Sergio Moro. "Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles", disse. Bolsonaro defendeu que o assunto seja tratado com "responsabilidade" e "serenidade" e que, "por questão de justiça", ocorra o "arquivamento natural do inquérito que motivou a divulgação do vídeo" da reunião ministerial. Apesar do aceno do presidente, Bolsonaro pretende aumentar ofensiva contra Celso de Mello. O intuito é argumentar que as decisões do decano não têm sido razoáveis, são exageradas e que têm motivações políticas para prejudicar o presidente, criando uma hipótese de suspeição. Neste domingo (24), por exemplo, sem citar o nome do ministro, o presidente publicou nas redes sociais trecho da lei de abuso de autoridade, segundo o qual é crime "divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir". Ao criticar a postura de Celso de Mello, segundo assessores presidenciais, o objetivo é pressionar de maneira indireta o procurador-geral da República, Augusto Aras, criando um ambiente para posições mais favoráveis ao governo, entre elas a de arquivamento do inquérito contra o presidente. A decisão de fazer um enfrentamento mais direto com o ministro do STF não é, no entanto, consenso no Palácio do Planalto. Há o receio de que ataques duros possam despertar sentimento de união da corte, estimulando uma resposta conjunta, o que não seria favorável ao governo. O texto foi divulgado por Bolsonaro horas depois de o presidente ter se reunido com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que decidirá se cabe ou não denúncia contra Bolsonaro. O presidente foi ao encontro do procurador-geral de surpresa. O gesto de Bolsonaro foi criticado por integrantes do Ministério Público Federal, segundo os quais o presidente tenta, assim, pressionar por uma decisão favorável. +++ O presidente Jair Bolsonaro vai deixando evidente que lida com cada situação como se fosse uma batalha. Em cada uma, ele faz o que for necessário para derrotar aqueles que considera como adversários. Jair Bolsonaro não se encaixa no sistema democrático, no entanto, ele opera nas falhas desse sistema. Enquanto não for retirado do cargo, o modus operandi não vai mudar. O presidente está confiante no fato de que o sistema não deseja uma ruptura.
*”Senadores aprovam convocação de Weintraub para explicar críticas ao Supremo”* *”Exame de Toffoli dá negativo para coronavírus, mas presidente do STF fará novo teste”*
*”Apoiadores de Bolsonaro hostilizam jornalistas após nova crítica do presidente à imprensa”* - Apoiadores de Jair Bolsonaro hostilizaram jornalistas nesta segunda-feira (25) em frente ao Palácio da Alvorada. Pouco antes dessas agressões verbais, o presidente, ao passar perto dos repórteres, criticou a imprensa. "No dia que vocês tiverem compromisso com a verdade, eu falo com vocês de novo", disse. Alguns simpatizantes dele apoiaram respondendo "Isso aí". Os xingamentos aos jornalistas que esperam a saída de Bolsonaro na porta do Alvorada diariamente se tornaram comuns, mas, desta vez, a agressividade foi maior. Uma mulher passou pela fila dos jornalistas repetindo: "Ó o lixo, ó o lixo, ó o lixo". "Escória! Lixos! Ratos! Ratazanas! Bolsonaro até 2050! Imprensa podre! Comunistas", berrou a mulher, enquanto outros gritavam repetidamente "mídia lixo". "Sem vergonha. Vocês não mostram a realidade!", disse outra mulher. "Eu não sei como vocês conseguem dormir à noite. Vocês não representam a população brasileira! Mídia comunista, comprada! Cambada de safados!", gritou um homem. Nesta segunda-feira, como a lotação do bolsão destinado aos apoiadores ao lado da área de imprensa já havia atingido o limite de 35 pessoas, foi criada uma nova área no lado oposto, em frente ao espelho d'água diante do Alvorada. Quando a Folha chegou ao local, por volta das 7h30, havia 60 pessoas na fila, e muitos já estavam acomodados no bolsão reservado à militância. Quando Bolsonaro apareceu, às 8h30, falou primeiro com os que estavam diante do espelho d´água. Sem máscara, tossiu com a mão na boca e, quando se dirigiu para o lado onde fica a imprensa, vestiu a máscara, de uso obrigatório no Distrito Federal. Depois que o presidente foi embora, os apoiadores seguiram para o local onde fica um púlpito com os microfones das emissoras de TV. Ao mesmo tempo, a claque que estava no bolsão ao lado da imprensa se aproximou da única grade que a separa de quem está trabalhando. Com a escalada de hostilidades, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável pela segurança, havia instalado duas grades, com espaço de uma pessoa em pé entre elas, para separar os dois grupos. O reforço da proteção, no entanto, foi removido e, nos últimos dias, há apenas uma grade e uma fita de contenção, ignorada pela claque. No início do mês, apoiadores de Bolsonaro reviraram o lixo em frente da sala de imprensa do Alvorada para acusar os jornalistas de sujos. Diante do Palácio do Planalto, jornalistas já foram agredidos fisicamente durante uma manifestação a favor do presidente. "Vergonha, mídia! Corrupta, comprada, tome vergonha. A Globo é um lixo", gritou uma mulher nesta segunda-feira, enquanto acompanhantes dela chamavam de lixo os jornalistas em geral. "Vocês da mídia não representam o Brasil, não representam a nossa bandeira. A nossa bandeira tem a ordem e o progresso, cambada de comunistas", bradou um homem. Sem máscara, uma mulher com camisa verde e amarela, onde se lia "fechados com Bolsonaro", se aproximou dos jornalistas gritando. Na saída, novas agressões verbais. Diante da sala de imprensa, um homem dizia aos jornalistas que ele "teria vergonha de ser parente" dos profissionais. No estacionamento, um grupo se aproximou dos repórteres para pedir desculpas e dizer que não concordava com o comportamento dos outros apoiadores. O GSI foi informado da redução da segurança e dos ataques desta segunda-feira, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. Já na tarde desta segunda-feira, em frente ao Ministério da Defesa, manifestantes voltaram a agredir verbalmente os jornalistas após Bolsonaro deixar um almoço no local. Foi necessária a intervenção da Polícia Militar. "Lixo! Filhos da puta! Mentirosos! Vocês são mentirosos! Comunistas! Achacadores da República", gritou um dos apoiadores. "A gente está aqui pela sua família, ô, cuzão! A gente está aqui pela sua família, seu bosta! Você está fazendo o que aqui? Está trabalhando por quem? Tudo lixo! Lixo!", disse um apoiador, sem máscara, encarando um repórter. "Vocês vão se foder! Vocês estão se fodendo, seus otários! Divulgue a verdade!", insistiu o homem. Os apoiadores foram afastados por um integrante da Secom (Secretaria de Comunicação) e por dois agentes da PM do Distrito Federal. Um dos policiais orientou os jornalistas a prestar queixa por injúria em uma delegacia. Diariamente, jornalistas dão plantão diante da residência oficial da Presidência da República por causa do hábito de Bolsonaro em conceder rápidas entrevistas no local. Há mais de uma semana, no entanto, desde que a crise política se agravou, ele não tem respondido a perguntas e optou por conceder entrevistas apenas a youtubers alinhados a ele. Na sexta-feira (22), após a divulgação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do vídeo da reunião ministerial alvo de investigação, ele fez um pronunciamento de mais de 50 minutos.
*”Folha suspende temporariamente cobertura no Alvorada por falta de segurança”* *”Em busca de apoio, Bolsonaro aumenta exposição e exige reforço em segurança”* *”Eduardo Bolsonaro usa homenagem na Paulista para dizer que PM apoiava ato pró-Bolsonaro”* - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou hoje vídeo em suas redes sociais em que dá a entender que a Polícia Militar do Estado de São Paulo apoiaria ato realizado na avenida Paulista hoje em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "A Polícia Militar de São Paulo nunca decepciona, sempre dá o exemplo", escreveu Eduardo, com um vídeo da publicação. No entanto, a reportagem apurou com policiais e especialistas em segurança pública que o ato foi uma homenagem a um policial morto em serviço. A versão foi a mesma publicada por outros aliados do presidente, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. No entanto, João Doria (PSDB) e a SSP (Secretaria da Segurança Pública) rebateram. Em resposta, o governador de São Paulo divulgou mensagem no Twitter para negar que policiais militares tenham prestado continência a manifestantes que ocuparam a avenida Paulista horas antes. "É absolutamente falsa a notícia que Policiais Militares de SP prestaram continência hoje a manifestantes. Os PMs prestaram continência e fizeram um minuto de silêncio nessa tarde, em homenagem ao soldado Lucas Leite, que morreu em serviço ontem à noite na capital", escreveu Doria. Em nota, a SSP informou que policiais militares prestaram homenagem ao soldado morto no sábado (23) na zona leste de São Paulo, endossando a publicação de Doria. "A Polícia Militar homenageou, na tarde deste domingo (24), o soldado Lucas Alexandre Leite, de 25 anos, que faleceu em serviço na noite de ontem, na zona leste da cidade de São Paulo", diz o texto. "Durante o sepultamento, realizado do Mausoléu da PM, localizado no centro da Capital, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), a qual pertencia a vítima, o honraram com continência individual e toque de silêncio." "Durante a tarde, em todo o Estado, os policiais do serviço operacional, que não estavam no atendimento de emergência, pararam as viaturas, acionaram as sirenes e prestaram continência ao soldado durante um minuto. A cerimônia é uma tradição há anos na Polícia Militar para homenagear os heróis da instituição", encerrou. Segundo Rafael Alcadipani, professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e membro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, a versão verdadeira é de que houve uma homenagem ao PM morto, não um apoio à manifestação. "Circula vídeos de que PMs de SP estariam apoiando a manifestação Pró-Bolsonaro ao ligarem as sirenes e fazer continência hoje na Paulista. Na verdade, era uma homenagem a PMs mortos ontem. É repugnante usar a morte de policiais para fazer política", disse. Por meio de nota, a PM afirmou que "a homenagem, que é feita de maneira simultânea ao sepultamento, é tradição institucional e consiste em estacionar as viaturas disponíveis, ligar as sirenes por um minuto e prestar continência ao herói que tombou no cumprimento do dever". Pela manhã, na porta do Palácio da Alvorada, um apoiador mencionou o episódio e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou. "Eu vi o vídeo. PM de São Paulo, parabéns a vocês. Ordem absurda não se cumpre. Não é só eu [sic], presidente, não. Nós, autoridades, estamos sempre do lado do povo, ok?", afirmou.
*”Indicados pelo centrão e nomeados por Bolsonaro já ocuparam cargos até em gestões da oposição”* *”De plantas a comidas finas, compras supérfluas geram críticas a órgãos públicos na pandemia”* JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”É possível um liberal defender o governo Bolsonaro?”* *”Collor critica Bolsonaro por acordos obscuros com centrão e pela participação em protestos”*
*”Cidade colombiana mais infectada por coronavírus aponta dedo para Bolsonaro”* *”Preocupado, presidente do Uruguai reforça barreiras sanitárias com Brasil”*
*”Governo Bolsonaro minimiza decisão de Trump de vetar quem passou pelo Brasil”* - Enquanto o Brasil caminha para se tornar o novo epicentro da pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro trabalha para tentar minimizar notícias negativas, como a proibição pelos EUA da entrada de cidadãos não americanos que tenham estado em território brasileiro nos últimos 14 dias. Tido por Bolsonaro como seu principal aliado, o presidente americano, Donald Trump, assinou no domingo (24) um decreto que restringe a entrada de pessoas que estiveram no Brasil. A medida tem caráter sanitário, em uma tentativa de conter a circulação do vírus no país americano, em um momento em que suas cidades começam a reabrir. Mas a ordem no Palácio do Planalto é não dar espaço para o anúncio feito por Trump. Os poucos auxiliares do presidente que comentam o assunto tentam tratá-lo com naturalidade, afirmando ser uma medida circunstancial e que já foi adotada em relação a outros países que passaram por períodos críticos de disseminação da Covid-19, como China, Irã e alguns europeus. Bolsonaro, por exemplo, não tratou do assunto em suas publicações nas redes sociais. O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, também ficou em silêncio —no domingo, ele deu publicidade apenas às doações de mil ventiladores pelos EUA ao Brasil em sua conta no Twitter. Assessores palacianos vêm negando que a medida possa prejudicar o Brasil e afetar as relações comerciais, por exemplo. Eles argumentam que a decisão vai atingir mais especificamente o turismo, setor que está paralisado por causa do cenário de pandemia desde março. Apesar da tentativa do governo de minimizar a situação, o Brasil tem mais de 23 mil mortes pela Covid-19 e o número de casos confirmados ultrapassa 370 mil. A situação brasileira ganhou destaque na imprensa internacional em razão do agravamento do quadro e com fortes críticas à gestão Bolsonaro, que segue provocando aglomerações e minimizando a crise sanitária. Depois de dois ministros da Saúde terem saído do cargo durante a pandemia, o Brasil continua sem um titular. Na contramão do silêncio do Planalto, o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, fez uma sequência de postagens na noite de domingo para minimizar o impacto da medida anunciada pelos americanos. Ele também aproveitou para criticar a imprensa por ter noticiado a decisão da Casa Branca. "A restrição americana à entrada de brasileiros nos EUA tem o mesmo propósito de medida análoga adotada anteriormente pelo Brasil em relação a cidadãos de todas as origens, inclusive norte-americanos, e de medidas semelhantes tomadas por ampla gama de países no mundo todo", escreveu Martins. Ele ainda negou que a medida tenha caráter discriminatório. Anunciado no domingo, o decreto foi feito de forma mais ampla do que o cogitado há algumas semanas por Trump, quando se falava em apenas restringir voos com origem no Brasil. O texto inclui estrangeiros que tenham passado por solo brasileiro, ainda que o voo de origem seja outro. O decreto de Trump não se aplica para os que possuem green cards (residência permanente nos EUA), cônjuges, filhos e irmãos de americanos residentes no país e para estrangeiros que viajem a convite do governo americano, além de integrantes de tripulação aérea. A medida foi antecipada em dois dias e começa a valer a partir das 23h59 do dia 26 de maio (no horário dos EUA). Apesar da reação pública, o governo brasileiro estava em contato diário com autoridades americanas e sabia que a Casa Branca e o Departamento de Estado monitoravam com preocupação a situação da Covid-19 no Brasil. Houve esforços da chancelaria brasileira nas últimas semanas para tentar evitar que a medida fosse implementada a voos do Brasil, justificando que transporte aéreo estava sendo usado quase que somente para cargas e repatriação de cidadãos. Na semana passada, o presidente americano havia dito que cogitava suspender voos do Brasil, porque não queria "pessoas infectando nosso povo". Hoje há 13 voos semanais em operação entre Brasil e EUA, com destino à Flórida e ao Texas. As empresas podem continuar operando as rotas, mas os passageiros que se encaixarem na nova medida não poderão entrar nos EUA.
*”Casa Branca antecipa veto a entrada de cidadãos não americanos que passaram pelo Brasil”*
*”Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas a vírus disparam”* *”Processos trabalhistas por não pagamento de rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi”* *”Coronavírus faz Brasil pedir 20 vezes mais dinheiro a agências internacionais em 2020”* *”Mercado vê contração da economia de quase 6% este ano”*
PAINEL S.A. - *”Além de restrição de Trump a viajante do Brasil, turismo lamenta veto de Bolsonaro”* PAINEL S.A. - *”Paciente com câncer recebe doação de batom perto do vencimento”* PAINEL S.A. - *”Pico de compra de papel higiênico já passou no Brasil, diz pesquisa”* *”Bolsa dispara e dólar tem forte queda no primeiro pregão após divulgação de reunião ministerial”*
*”Governo dá início a operação que beneficia policiais antes de congelar salários”*
OPINIÃO - *”O populismo de Jair Bolsonaro está levando o Brasil ao desastre”* - FINANCIAL TIMES - Em uma visita ao Brasil no ano passado, conversei com uma financista importante sobre os paralelos entre Donald Trump e Jair Bolsonaro. “Eles são muito parecidos”, ela disse, antes de acrescentar: “Mas Bolsonaro é muito mais estúpido”. A resposta me chocou, porque o presidente dos Estados Unidos não costuma ser visto como exemplo de um grande intelecto. Mas minha amiga financista insistiu: “Veja”, ela disse. “Trump dirigiu um negócio importante. Bolsonaro jamais passou do posto de capitão no exército”. A pandemia do coronavírus me fez recordar essa observação. O presidente do Brasil adotou uma abordagem notavelmente semelhante à de Trump —mas ainda mais irresponsável e perigosa. Os dois líderes estão obcecados com as supostas propriedades curativas da hidroxicloroquina, uma medicação contra a malária. Mas enquanto Trump se limita a usar o medicamento em pessoa, Bolsonaro forçou o Ministério da Saúde brasileiro a divulgar novas diretrizes, recomendando o medicamento para pacientes do coronavírus. O presidente dos Estados Unidos teve atritos com seus assessores de saúde. Mas Bolsonaro demitiu um ministro da saúde e levou seu sucessor a renunciar. Trump expressou simpatia pelas manifestações contra o confinamento. Bolsonaro discursou em pessoa durante eventos desse tipo. Infelizmente, o Brasil está pagando caro pelas palhaçadas de seu presidente – e as coisas estão piorando rápido. O coronavírus chegou relativamente tarde ao Brasil. Mas o país já tem o segundo mais alto índice de contágio no planeta, e o sexto maior total de mortes por Covid-19. O número de mortes no Brasil, que abriga metade da população da América Latina, está dobrando a cada duas semanas, agora, ante dobrando a cada dois meses no Reino Unido, um país pesadamente atingido. A composição política e social do Brasil significa que o país será severamente atingido, com a aceleração da pandemia. O sistema hospitalar de São Paulo, a maior cidade do país, já está perto do colapso. Porque boa parte da população brasileira vive em condições de superlotação, e desprovida de economias, o desemprego em massa pode resultar em fome e desespero. nos próximos meses. Mas será justo culpar Bolsonaro? O presidente, que assumiu em janeiro de 2019, obviamente não é responsável pelo vírus – nem pela pobreza e pela superlotação que tornam a Covid-19 tamanha ameaça ao país. Ele tampouco foi capaz de impedir que muitos governadores e prefeitos impusessem medidas de confinamento em suas áreas do país. Mas ao encorajar seus seguidores a violar essas restrições e ao solapar seus ministros, Bolsonaro é responsável pela resposta caótica que permitiu que a pandemia escapasse ao controle. Como resultado, os danos de saúde e econômicos sofridos pelo Brasil provavelmente serão mais graves e profundos do que teria sido o caso. Outros países que enfrentam condições sociais ainda mais duras, como a África do Sul, tiveram respostas muito mais disciplinadas e efetivas. Se a vida fosse um conto moral, as palhaçadas de Bolsonaro quanto ao coronavírus levariam o Brasil a se voltar contra seu presidente populista. Mas a realidade talvez não seja tão simples. Não existe dúvida de que Bolsonaro está em dificuldade política. Seus índices de popularidade despencaram e agora estão abaixo de 30%; cerca de 50% da população desaprova a maneira pela qual ele conduz a crise. O apoio de que ele um dia desfrutou por parte dos conservadores mais convencionais – que estavam desesperados por arrancar do poder o Partido dos Trabalhadores, de esquerda - está desmoronando. Sergio Moro, ministro da Justiça de Bolsonaro e popular por sua campanha de combate à corrupção, renunciou no mês passado. As acusações de Moro sobre os esforços do presidente para interferir com investigações policiais foram explosivas o suficiente para levar o Supremo Tribunal a abrir uma investigação que pode conduzir ao impeachment de Bolsonaro. Mas o impeachment no Brasil é tanto um processo político quanto um processo legal. Os delitos que levaram à remoção da presidente Dilma Rousseff em 2016 foram altamente técnicos. O mais significativo é que ela tenha despencado a um índice de aprovação de 10% nas pesquisas de opinião, e que a economia estivesse em recessão profunda. A aprovação a Bolsonaro ainda está bem acima dos números de Dilma em seu pior momento. E embora a economia esteja indubitavelmente caminhando a uma profunda recessão e uma disparada no desemprego, a retórica do presidente contra as medidas de confinamento pode lhe comprar alguma proteção. Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, diz que “o que Bolsonaro deseja é se dissociar da crise econômica que está por vir”. As medidas de isolamento social que Bolsonaro lastima talvez na verdade o ajudem politicamente. Podem impedir as manifestações de massa que deram ímpeto a impeachment de Dilma. E tornarão mais difícil que os políticos conspirem e negociem nos proverbiais bastidores – um processo necessário a costurar um impeachment bem sucedido. Conspirar pelo telefone não é a mesma coisa. Alguns políticos podem sentir que mergulhar o Brasil em uma crise política seria inadmissível, em meio a uma pandemia. Mas não surgirá unidade nacional enquanto Bolsonaro for presidente. Ao modo populista clássico, promover a divisão política o ajuda a prosperar. O Brasil já é um país politicamente polarizado, no qual abundam teorias de conspiração. As mortes e desemprego causados pela Covid-19 são exacerbados pela liderança de Bolsonaro. Mas, perversamente, um desastre de saúde e econômico pode criar um clima ainda mais hospitaleiro para a político do medo e da irracionalidade.
VAIVÉM DAS COMMODITIES - *”Agricultura lança plano de bioinsumos para reduzir dependência de importações”*
*”Brasil vai vender 43 aeroportos, apesar da crise do coronavírus, diz ministro”* - O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de 43 aeroportos no início do próximo ano, apesar da paralisação do setor causada pela crise de Covid-19 no país e disse nesta segunda-feira (25) que as esferas decisórias, incluindo o TCU (Tribunal de Contas da União), estão unidas para progresso do programa de desestatização. Os comentários foram feitos durante transmissão pela internet promovida pelo Santander Brasil, após na sexta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal) liberar imagens da reunião ministerial em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a pandemia é uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas por leis ambientais. Na mesma reunião, em 22 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que o TCU é uma "usina de terror". "Existe um ambiente favorável...tem sensibilidade do judiciário à questão, o Tribunal de Contas (TCU) tem ajudado. O Congresso quer ajudar também", disse Freitas, referindo-se ao plano Pró-Brasil, de retomada econômica, que prevê investimento público de 30 bilhões de reais em projetos de infraestrutura. "Vamos construir essa agenda e verificar que pontos da legislação podem ser alterados para trazer alívio ao setor privado", afirmou o ministro, sem mencionar as imagens divulgadas na sexta-feira. Segundo ele, os leilões de 43 aeroportos do país deveriam ocorrer este ano, mas investidores pediram adiamentos após a crise da Covid-19 atrapalhar estudos sobre os ativos. Agora, a expectativa é que os certames ocorram em março de 2021. Para Freitas, apesar da pandemia, que tem levado operadores de infraestrutura pedirem reequilíbrio econômico de contratos diante da forte queda da demanda, os leilões terão sucesso. "Vamos vender e vamos vender muito, vamos vender os 43 aeroportos. Por uma questão de ousadia, uma vez que todo mundo está tirando aeroporto da praça", disse o ministro. "O setor vai retomar...Talvez seja setor mais atingido, mas vamos vir com protocolos de segurança e aos poucos o movimento será retomado". Freitas comentou também que a Embraer, que teve cancelado pela Boeing um contrato de venda de sua divisão de jatos comerciais, "preocupa" e que o governo federal estuda novas medidas de apoio ao setores aéreo e aeroportuário como forma de ajudar indiretamente a fabricante de aviões. "Preservar empresas de aviação significa preservar encomendas para a Embraer. Novas medidas certamente virão", disse o ministro, lembrando do financiamento do BNDES às empresas aéreas e citando que o governo avalia usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como forma de apoio ao setor. O ministro atribuiu o otimismo para a demanda pelos projetos de infraestrutura às conversas com investidores. Segundo ele, isso poderá ser medido pelo interesse nos primeiros leilões a serem feitos após o surgimento da pandemia, os de terminais de embarque de celulose no porto de Santos, previstos para agosto. Freitas estimou que o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, ocorrerá no fim deste ano e que a assinatura da renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista, operada pela Rumo, ocorrerá na quarta-feira. +++ A reportagem não ouviu nenhuma voz crítica ao projeto do governo, nem mesmo algum especialista do setor.
*”Mais de 300 funcionários da BRF testam positivo para o coronavírus em Santa Catarina”* *”Governo alemão aceita acordo de ajuda de 9 bi de euros para Lufthansa”* *”Magazine Luiza tem prejuízo de R$ 8 milhões no primeiro trimestre”* CECILIA MACHADO - *”Nem renda básica nem emergencial”*
*”Senado aprova projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriado”* - O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. Por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta retomou o texto original, que havia sido alterado em votação no plenário da Câmara. A medida agora será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. "Eu estou com a sensação de missão cumprida", disse o autor da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA). A relatora da proposta na Casa, senadora Kátia Abreu (PP-TO), retomou o texto que determina que religamento ou restabelecimento do serviço deveria ser feito no prazo máximo de 12 horas, e começaria a contar a partir do pedido do consumidor ou do pagamento da dívida. A medida vale para imóveis residenciais e comerciais. "Parece que é maldade. Corta a luz na sexta-feira, na véspera do feriado, mesmo que a família tenha aquele dinheirinho para pagar a luz", disse a relatora. Um dos pontos mais polêmicos foi o trecho que proibia a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), havia retirado esta proibição. Ele argumentou que o ponto deve ser abordado por agências que regulam os setores. Inicialmente, a mudança não foi aceita pela relatora no Senado, mas Abreu decidiu negociar. A manutenção da taxa foi mantida, mas o corte da energia precisa ser avisado com antecedência. Segundo a relatora, em São Paulo, Maranhão e Pernambuco, que têm as taxas mais baratas do Brasil, as empresas cobram de R$ 7 a R$ 32 para religar. Já no Tocantins, estado da relatora, a taxa pode chegar a até R$ 104. Diante dos valores cobrados, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o governo irá assumir o compromisso para, junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para tentar reduzir os valores. "Vamos nos comprometer de chamar a Aneel e, se no prazo determinado, a Aneel não tomou nenhuma alternativa, colocar um projeto de lei para tratar das tarifas", disse. Diante da flexibilização do governo, os três destaques que estavam previstos foram retirados pelos parlamentares. O texto foi votado sem novas modificações. "Sabemos que é importante, mas é preciso que as operadoras coloquem a mão na consciência", disse a relatora.
*”São Paulo atinge 55% de isolamento social e Doria nega 'lockdown'”* *”Sem testes e rastreamento, Brasil não pode abrir mão de confinamento, diz OMS”* *”Doria pagou R$ 242 mi antecipados por respiradores chineses atrasados”* *”Governo consulta agência reguladora de planos sobre adotar fila única de UTIs”*
*”Médicos de hospital de campanha em SP desistem de plantões por causa de estrutura escassa”* *”Justiça suspende abertura das atividades comerciais em Duque de Caxias, no Rio”*
*”Número de infectados deve ser sete vezes maior, indica primeiro estudo nacional de Covid-19”* - O número de infectados pelo novo coronavírus deve ser cerca de sete vezes aquele registrado nas estatísticas oficiais, segundo o resultado da etapa inicial do estudo Epicovid-19, primeira pesquisa nacional sobre a doença. Em 90 cidades, 760 mil pessoas foram contaminadas (têm anticorpos para a doença), cerca de 1,4% da população somada desses municípios. Nessas cidades mora mais de 25% da população brasileira. Na cidade de São Paulo, aproximadamente 3,1% da população já teria sido infectada e teria anticorpos na data da pesquisa —trata-se de um retrato da quantidade de infecções ocorrido no início do mês, portanto. No Rio de Janeiro, a taxa é de 2,2%. As maiores taxas de infecção foram registradas em cidades do Norte, principalmente, como Belém (15,1%) e Manaus (12,5%). A maior taxa entre as 90 cidades pesquisadas foi verificada em Breves, município com 103 mil habitantes, no Pará, com 24,8% deles contaminados, na estimativa. É preciso observar que a pesquisa verificou se as pessoas tinham anticorpos para a doença —pode se tratar de um infectado assintomático, ou quase isso. Nas estatísticas oficiais, contam-se casos confirmados, pessoas com sintomas evidentes da doença que foram testadas. O estudo investigou também o grau de adesão ao isolamento social. Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, mais de 67% dos entrevistados relataram ficar em casa o tempo todo ou sair apenas para atividades essenciais. Em São Paulo, a taxa foi de 63%. A adesão foi menor em estados como Maranhão e Alagoas, com cerca de 47%. “Essas diferenças entre as cidades demonstram que existem várias epidemias num único país. Enquanto algumas cidades apresentam resultados altos, comparáveis aos de Nova York (EUA) e da Espanha, outras apresentam resultados baixos, comparáveis a outros países da América Latina, por exemplo”, escrevem os pesquisadores na apresentação da pesquisa. O estudo foi realizado entre os dias 14 e 21 de maio. Trata-se de um teste de uma amostra da população. Os pesquisadores colheram exames gratuitos de 25.025 pessoas. O trabalho é coordenado por Pedro Hallal, epidemiologista e reitor da Universidade Federal de Pelotas, em colaboração com pesquisadores de outras cinco universidades. A relativamente baixa proporção de pessoas infectadas indica que a imunidade coletiva (“de rebanho”) ainda está muito longe. A infecção pelo coronavírus praticamente terminaria quando cerca de 65% de uma população estivesse infectada —no entanto essas projeções variam e são objeto de controvérsia. No caso da cidade de São Paulo, se fosse mantida a taxa de evolução da doença nos últimos dias, apenas no início de agosto mais de 60% da população paulistana teria sido contaminada. Dadas as estimativas de letalidade, cerca de 40 mil a 60 mil pessoas teriam morrido da doença até lá. Mas se trata aqui de mero exercício aritmético (a taxa de progressão da doença deve diminuir, a taxa de letalidade pode variar etc.). Os pesquisadores da Epicovid-19 não apresentaram ainda cálculos da taxa de letalidade geral da doença —isto é, o número de mortos dividido pelo número de infectados. Uma conta bruta a partir dos dados apresentados sugere que a letalidade seria alta, em média de cerca de 1% nas 90 cidades. Em São Paulo, seria de 0,77%. Um estudo amplo feito na China, publicado em de 30 de março na revista médica Lancet, estimou a letalidade em 0,66%. Um outro trabalho, de pesquisadores do Instituto Pasteur, publicado em 13 de maio na revista científica Science, estimou a letalidade geral na França em 0,53%. O mesmo trabalho indica que, em maio, apenas 4,4% dos franceses haviam sido infectados. A pesquisa nacional por amostra da Espanha estimou que 5% dos espanhóis tinham anticorpos para o novo coronavírus, entre abril e maio, embora em Madri e no centro do país a taxa passe de 10%. Um estudo feito pela Universidade de São Paulo, pelos laboratórios Fleury e pelo Ibope estimou que cerca de 5% dos moradores de seis distritos da cidade de São Paulo teriam sido infectados. Trata-se de distritos que haviam tido o maior número de mortes por 100 mil habitantes até 23 de abril. A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 12 de maio. Serão realizadas pelo menos outras três rodadas da Epicovid nacional. A próxima deve começar no dia 5 de junho. Os pesquisadores vão tentar então testar 33.250 pessoas em 133 cidades de todos os estados, o que não foi possível na primeira rodada. Prefeituras disseram não ter sido avisadas da pesquisa e houve detenções de pesquisadores e proibição do trabalho de campo. No estudo nacional, participam também a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
*”Brasil registra 807 novas mortes por coronavírus; total de óbitos passa de 23 mil”* *”STF resiste a pressões para soltar presos durante pandemia”*
*”Apesar da decisão da OMS, Ministério da Saúde manterá orientação sobre cloroquina”* - Apesar de pesquisas internacionais recentes apontarem riscos no uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus e de a OMS (Organização Mundial de Saúde) ter suspendido um estudo com o remédio em andamento por questões de segurança, o Ministério da Saúde manterá as orientações que ampliam o uso do medicamento. A declaração foi dada pela secretária de gestão em trabalho na saúde, Mayra Pinheiro, que coordenou a elaboração do documento que ampliou, na última semana, a possibilidade de uso do medicamento no Brasil para pacientes em todos os estágios da Covid, mesmo sem comprovação científica de eficácia. "Estamos muito tranquilos e serenos em relação a nossa orientação", disse Pinheiro, nesta segunda-feira (25). "Ela segue uma orientação feita pelo Conselho Federal de Medicina que dá autonomia para que os médicos possam prescrever essa medicação para os pacientes que assim desejarem. Isso é o que vamos repetir diariamente. Estamos muito tranquilos a despeito de qualquer entidade internacional cancelar seus estudos com a medicação, estudos de segurança", afirmou. "Não haverá qualquer modificação na nota que foi feita." Mais cedo, a OMS informou que suspenderá os estudos com a hidroxicloroquina e reavaliar sua segurança antes de retomá-los. Nos últimos dois meses, a organização vinha coordenando em 18 países o estudo internacional Solidarity para avaliar a segurança e a eficácia de diferentes drogas no combate ao coronavírus: além de hidroxicloroquina, estão sendo testados cloroquina, remdesivir, lopinavir com ritonavir e esses dois medicamentos associados com interferon beta-1a. Na última sexta, porém, a revista científica inglesa The Lancet publicou pesquisa feita com dados de 96 mil pessoas internadas com Covid-19 em 671 hospitais de seis continentes que aponta que o uso de hidroxicloroquina e cloroquina estava ligado a maior risco de arritmia e de morte em comparação com pacientes que não usaram os medicamentos. O trabalho, feito por autores de universidades como Harvard (EUA) e Heart Center (Suíça), também não mostrou eficácia no uso das drogas após o diagnóstico de Covid-19. A situação levou a OMS a anunciar que iria suspender o ramo que pesquisa a hidroxicloroquina, por precaução. Pinheiro, porém, disse que o ministério não vê motivos para rever o documento que ampliou a indicação de uso da cloroquina. A medida foi divulgada na última semana, aós determinação do presidente Jair Bolsonaro. Até então, a orientação era de uso apenas por pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais. Até então, a orientação era de uso apenas por pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais. "Quanto ao estudo mencionado, não se trata de ensaio clínico, é apenas um banco de dados coletado de vários países. Isso não entra como critério para servir como referência", disse, em referência à publicação na Lancet. Segundo ela, o estudo "não é metodologicamente aceitável para servir como referência a nenhum país do mundo." "Nesses estudos, a forma de seleção do pacientes, onde não havia uma dose padrão, uma duração padrão e medicação padrão para que possa ser considerado como ensaio clínico, nos faz refutar qualquer possibilidade de usar como referência para o Brasil recuar na sua orientação", diz. O estudo citado pela OMS, no entanto, é considerado um dos mais completos já publicados sobre o uso da cloroquina no tratamento de coronavírus. Os dados, porém, não são definitivos, porque o estudo é observacional —ou seja, traz evidências da vida real em vez de dividir aleatoriamente os pacientes em grupos para receber tratamento ou placebo e comparar os resultados. Os estudos randomizados duplo-cegos são considerados o padrão ouro da medicina baseada em evidências. Ainda assim, trata-se de uma das maiores análises já publicados. Os achados são similares a outros estudos publicados nas revistas médicas BMJ, Jama e New England Journal of Medicine que também não apontaram benefício e viram possíveis danos dos medicamentos. A Folha questionou o ministério qual estudo foi considerado decisivo e suficiente para ampliar a indicação de uso na última semana, uma vez que o publicado na revista Lancet foi rechaçado pela pasta, mas não recebeu resposta. Questionado por uma jornalista se a manutenção das orientações não levaria o ministério a uma situação "constrangedora" diante da decisão da OMS, o secretário-executivo da pasta, Antônio Elcio Filho, citou uma experiência pessoal para defender o uso do medicamento. "O país já tem experiência na administração, para várias viroses. Meu filho pegou malária esse ano e tomou cloroquina. Participei de missão em Angola em 1996 e tomei um [remédio] que tem o mesmo princípio durante seis meses", afirmou. Em seguida, passou a palavra a Pinheiro, que afirmou que a decisão do Brasil teve como base outros 216 protocolos usados em outros países, como Turquia, Estados Unidos e Índia, alguns "inclusive para uso profilático", disse. Não há, porém, nenhuma comprovação até o momento de que o medicamento seja eficaz para prevenção da Covid-19. Segundo ela, a decisão segue princípios de autonomia para pacientes. Ressaltou, porém, que o ministério pode rever a posição caso haja novos resultados de estudos. "Estamos conduzindo pesquisas, e o próprio ministério ajudará na condução de ensaios clínicos. E se constatarmos que não há uma comprovação, podemos recuar da nossa nota", disse. Apesar de não reconhecer os resultados citados pela OMS, Pinheiro disse que a pasta tem recebido resultados de uso do remédio por instituições, os quais somam, afirma, 40 mil brasileiros "que tiveram acesso a essas medicações com boas respostas". "Infelizmente parte dessas instituições ainda não tiveram seus estudos aprovados, mas a gente vem seguindo [os dados]", afirmou ela, que definiu ainda o remédio como "quase motivo de guerra".
*”Centrão emplaca mais um indicado em fundo da educação e aguarda nomeação na Saúde”*
*”Mourão repudia editorial da Folha e faz apelo a moderação da imprensa”* - O vice-presidente, Hamilton Mourão, repudiou nesta segunda-feira (25) o editorial da Folha "Passar a boiada". Ele classificou a opinião do jornal de leviana e fez um apelo à moderação. "Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente cumpre missão institucional que recebeu do presidente Jair Bolsonaro, não podendo estar concertado com 'a sabotagem' ao funcionamento de órgãos do Estado brasileiro, como afirma de forma leviana o jornal que se diz a serviço do Brasil", diz nota assinada por Sérgio Paulo Muniz Costa, chefe da assessoria de comunicação social da Vice-Presidência da República. "Estar a serviço do Brasil é cumprir deveres, que nos cabem individualmente e às instituições, inclusive a imprensa", disse. O editorial, publicado também nesta segunda-feira, trata das declarações do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), que defendeu "ir passando a boiada" na promoção de temas infralegais --ou seja, sem a aprovação do Congresso-- em reunião ministerial no dia 22 de abril. "A sabotagem vai concertada com o vice-presidente, Hamilton Mourão, encarregado de ações para conter o desmatamento na Amazônia, e com a ministra Tereza Cristina (Agricultura), que recebeu de presente de Salles o poder de conceder florestas à iniciativa privada", diz o editorial. "O general monta operação teatral com uma centena de soldados e helicópteros em Mato Grosso, usurpando função do Ibama, só para ter certeza de não autuar ninguém." O editorial da Folha diz que, para o governo Bolsonaro, "floresta boa é floresta morta". "Os resultados dessa política antiambiental estão bem à vista: a área desmatada na Amazônia, que já havia saltado 29,5% em 2019 e chegado a 9.762 km², um recorde na década, prossegue em alta. Já se projeta que a devastação possa alcançar mais de 12.000 km² neste ano". Segundo a nota da Vice-Presidência, "é um desserviço à sociedade e ao país anunciar que o vice-presidente da República montou uma 'operação teatral com uma centena de soldados e helicópteros em Mato Grosso', quando o Conselho Nacional da Amazônia Legal vem dando a mais ampla publicidade às ações da Operação Verde Brasil 2, desencadeada em uma área de mais de 250.000 Km², em três estados da Federação --Mato Grosso, Rondônia e Pará-- mediante o emprego de milhares de militares em apoio à fiscalização do Ibama e ICMBio que resultou, até o momento, na apreensão de mais de 6.000 m3 de madeira, aplicação de R$ 8.712.411,07 de multas e prisão de 29 pessoas". De acordo com a assessoria de Mourão, a operação não é apenas federal. Segundo a Vice-Presidência, aderiam a ela os governos de Acre, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Mourão também fez um apela à moderação. "Reiterando suas convicções e compromissos com o Estado de direito democrático que vigora no Brasil, o senhor vice-presidente da República, Hamilton Mourão, por meio desta nota, faz também um apelo à moderação, ao bom senso e ao equilíbrio de todos que têm responsabilidades institucionais perante a sociedade brasileira neste momento de dificuldades que o país enfrenta, o que, por óbvio, inclui a imprensa."
MÔNICA BERGAMO - *”Estudos brasileiros com hidroxicloroquina seguem e resultados saem em junho”* MÔNICA BERGAMO - *”Deputado pede que governo faça testagem em massa de agentes penitenciários de SP”* MÔNICA BERGAMO – *”Governo de SP definirá diretrizes para produções audiovisuais durante a pandemia”* MÔNICA BERGAMO – *”Weintraub vira candidato a presidente em grupos bolsonaristas”* MÔNICA BERGAMO – *”Conselho de enfermagem de SP recebeu 1.649 denúncias no atendimento a pacientes de Covid-19”* MÔNICA BERGAMO - *”Lizzo posta foto usando máscara e luvas combinando com estampa de biquini”*
CAPA – Manchete principal: *”Barroso repudia ataques ao STF; Bolsonaro pede fim de inquérito”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro tem de explicar o projeto armamentista”*: Do execrável conjunto da obra exposta pelo vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, liberado pelo ministro do STF Celso de Mello, há muitas cenas que falam por si, e outras que merecem mais atenção e alertas pelas graves implicações para a estabilidade e a paz no país. Bolsonaro sempre defendeu a liberalização de armas e colocou o tema em destaque na sua campanha. Não engana ninguém, portanto, quando trabalha para cumprir sua promessa. Se seguisse os devidos trâmites para despejar mais armas e munições nas ruas e residências, os embates em torno de sua plataforma armamentista ocorreriam normalmente no Legislativo, e os conflitos seriam mediados na Justiça. Mas Bolsonaro não deixa mais dúvidas de que deseja desmantelar os freios e contrapesos necessários para conter excessos de cada um dos Poderes, sendo que o Executivo brasileiro já é muito forte. Com um presidente ideologicamente espaçoso, vive-se em tensão, no limite de crises institucionais. Na questão das armas, o Congresso já te vede conter Bolsonaro por baixar decretos presidenciais que ilegalmente alteravam o Estatuto do Desarmamento —uma lei aprovada pelo Congresso —, ato digno de ditaduras. Foi forçado, então, a enviar projetos ao Congresso. Incontido, porém, o presidente determinou ao Exército que revogasse portarias que obrigavam a adoção de normas para facilitar o rastreamento de armas e munições, afim de permitir sua identificação: origem, proprietário etc. Sem isso, a elucidação de crimes cometidos com armas de fogo ficará muito mais difícil ou impossível. No vídeo ele aparece gritando o jargão: “povo armado jamais será escravizado!”. Mas não revelou quem são os agentes da escravidão que tirariam a liberdade dos brasileiros, ameaça também vista pelo “militante” Abraham Weintraub, ministro da Educação. Bolsonaro, no entanto, fez uma referência nada sutil à possibilidade de reações armadas contra decisões de prefeitos e governadores com as quais não se concorde. Significa, então, que o presidente imagina que seria cabível romper as medidas de isolamento social, às quais se opõe, com arma na mão. Ele próprio se viu indo à rua com dedo no gatilho para lutar contra a intenção “de um bosta de um prefeito” que por decreto obrigue que as pessoas fiquem em casa. Bolso na rode fenderia insurreições armadas quando os tais freios e contrapesos barrassem a sua vontade e ado seu grupo dentro dos espaços da Constituição. Isso se chama golpe. Pode ser que o Planalto alegue que o presidente estava em um momento particularmente agitado, e não poderia imaginar que aqueles arroubos, não apenas dele, seriam divulgados. Ainda assim é inaceitável que a plataforma armamentista do governo possa esconder projetos aventureiros, irresponsáveis, de tentativas de desestabilização da ordem constituída, que jogaria o Brasil de volta ao passado distante, em prejuízo de várias gerações.
*”Críticas e defesa – STF reage a ataques em vídeo; Bolsonaro diz ‘respeitar Poderes’”* *”Planalto admite que Moro não assinou demissão”* *”Falta de segurança faz grupo Globo deixar plantão no Alvorada”* *”A subnotificação em números – País pode ter 7 vezes mais casos do que apontam dados oficiais, mostra pesquisa”*
*”OMS anuncia suspensão temporária de estudo e testes com cloroquina”*
*”Crivella autoriza cultos religiosos – Decisão surpreende comitê científico da prefeitura do Rio”* - “Dominamos a pandemia”, disse o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, ao anunciar, ontem, um decreto que garante a celebração de cultos em templos religiosos, desde que cumpridas algumas normas de proteção, como disponibilização de álcool em gel e distanciamento de pelo menos dois metros entre os fiéis. A medida pegou de surpresa integrantes do comitê científico que ajuda a administração municipal a traçar estratégias de combate à Covid-19, que, de acordo com um boletim divulgado à noite pela Secretaria municipal de Saúde, já provocou 4.105 óbitos na cidade, sendo 112 registrados em 24 horas. Dois integrantes do comitê disseram ao GLOBO que a última reunião com Crivella foi realizada no sábado. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), Sylvio Provenzano, e o professor do Departamento de Medicina Preventiva da UFRJ Celso Ramos contaram que, no encontro, foi recomendada a continuidade das proibições de eventos que formam aglomerações, e o caso das igrejas foi usado como exemplo do que não deveria ser liberado. Segundo eles, em nenhum momento o prefeito fez menção à possibilidade de autorizar a realização de cultos. Ramos informou que, ao fazer uma apresentação sobre riscos de uma eventual flexibilização das regras de isolamento social, citou o caso de uma igreja no Arkansas, nos Estados Unidos. No início deste mês, segundo o relatório epidemiológico semanal americano, duas pessoas com coronavírus participaram de uma missa e acabaram contagiando 35 dos 92 presentes à cerimônia. —O cenário havia melhorado e as pessoas voltaram às igrejas. Mas, a partir daí, houve um novo surto na cidade — disse Ramos, acrescentando que soube do decreto de Crivella pelo GLOBO. —Essa decisão me surpreendeu. O relato do pesquisador da UFRJ foi confirmado pelo presidente do Cremerj, que também nada sabia sobre o decreto até ser entrevistado. — Tivemos um esforço danado na reunião de sábado para evitar isso. Em momento algum foi feito qualquer tipo de comentário sobre abertura de igrejas. Pelo contrário, o que a gente frisou foi a importância de evitar aglomerações a todo custo. O mundo se encontra diante de uma pandemia, de uma doença nova com dinâmica própria, e ainda estamos aprendendo a conhecê-la. A reunião aconteceu três dias após Crivella ter almoçado em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro, que defende a retomada de atividades em todo o país. Ontem, o prefeito destacou que os templos religiosos do município do Rio nunca foram proibidos de realizar cultos —ele justificou o decreto dizendo que parte dos agentes públicos não sabia disso e, muitas vezes, fechavam igrejas. — Agora estamos regulamentando tudo para que não restem dúvidas —argumentou Crivella. O anúncio do decreto foi feito pela manhã, durante uma entrevista coletiva na qual Crivella também afirmou que a velocidade de contágio da Covid-19 vem caindo. Ele ainda destacou que, já a partir desta semana, estarão disponíveis todos os 880 leitos previstos pelo município para o tratamento de pacientes com coronavírus. — A expectativa nossa é abrir aos poucos, lentamente, gradualmente. Não temos expectativa de fechar mais, de impedir mais atividades. Há um otimismo em nós todos. Há um alento, porque temos tido muitas altas nos hospitais. Nós dominamos a pandemia, não entramos no caos. Graças aos equipamentos que vieram, e esta semana estão chegando mais respiradores, temos tranquilidade para poder abrir as atividades com leitos suficientes a todos que precisarem — afirmou Crivella. +++ Governos norteados por interesses religiosos, que se recusam a ouvir e tomar a ciência como base podem ser capazes de atrocidades, colocando em risco até mesmo o próprio povo.
*”Justiça suspende reabertura do comércio em Caxias”* *”Com clientela menor, salões de beleza voltam a funcionar em Niterói”*
*”Polícia não entrará em favelas durante ações sociais”* - No mesmo dia em que entrou em vigor a determinação de que as Polícias Civil e Militar não façam operações em comunidades quando houver ações assistenciais durante a pandemia do novo coronavírus, uma jovem foi baleada na cabeça, na manhã de ontem, na Cidade de Deus, na Zona Oeste da capital. Segundo ONGs que atuam na região, homens do batalhão de Jacarepaguá entraram no local sem terem procurado lideranças comunitárias para saber se estavam acontecendo atos de solidariedade na área. Bianca Regina Oliveira, de 22 anos, foi atingida por um tiro no rosto dentro de casa, na localidade do Brejo. A PM confirmou que havia uma operação na favela no momento em que Bianca foi baleada, mas afirmou que policiais militares não fizeram disparos. Ontem, não estavam sendo distribuídos produtos de higiene ou cestas básicas . O namorado de Bianca contou que ela acordou assustada com o barulho de tiros e foi baleada assim que se levantou da cama. A jovem foi socorrida e levada por moradores para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, e, em seguida, transferida para o Hospital Miguel Couto, na Gávea. – A gente estava dormindo. Começou o tiroteio e ela levantou para pegar o telefone. Eu disse ‘amor, deita no chão, deita no chão’. Assim que eu falei, ela foi baleada. Ela me mostrou (o lado direito da cabeça), tinha um buraco, saindo sangue. Os moradores logo socorreram e, graças a Deus, ela está fora de perigo —disse o namorado da vítima em um vídeo divulgado pelo conselheiro tutelar de Jacarepaguá Jota Marques. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, a jovem encontra-se em estado estável. Ela foi atingida por um fragmento de projétil na região próxima à orelha. André Melo, fundador do Nóiz Projeto Social, disse que Bianca já trabalhou como voluntária na ONG. — Eu não entendi esse confronto dois dias depois da ordem do governador. Fazemos um trabalho em toda a Cidade de Deus e pensei que não haveria operações policiais até o fim da pandemia. Nesse período é preciso diálogo – afirmou. A Polícia Militar informou que agentes do18ºB PM( Jacarepaguá)e do Comando de Policiamento Ambiental foram acionados para auxiliar uma ação do Instituto Estadual do Ambiente no Centro de Treinamento do Vasco da Gama, localizado próximo à comunidade. Segundo a corporação, disparos foram feitos no interior da favela, masas equipes se abrigaram e não revidaram. A ordem de suspender operações quando houver ações sociais em comunidades foi dada pelo governador Wilson Witzel na última sexta-feira, dias depois de voluntários de uma ONG que entregavam cestas básicas na Cidade de Deus terem sido surpreendidos por um tiroteio. Na ocasião, um jovem foi morto.
*”Caixa avança no digital – Banco quer parceria para crédito a pequena empresa”* *”Estudo prevê tombo de 11% no setor da construção civil este ano”* *”Pandemia: 79% das construtoras adiarão lançamentos”* *”Câmara deve prorrogar desoneração da folha salarial”*
*”Artistas X boletos – Congresso vota hoje auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura, que desde o início da pandemia viram sua renda desaparecer”* - A contradição é explícita. Filmes, séries, canções e livros têm sido fundamentais para ajudar a atravessar a solidão, o medo e a ansiedade dos que podem se manter isolados em tempos de pandemia. No entanto, boa parte das pessoas por trás desses e outros produtos culturais está desamparada, sem alternativa de trabalho e ajuda das iniciativas pública e privada. Histórias como a do violonista Luís Filipe de Lima, que chegou a colocar seu instrumento à venda, conforme o GLOBO contou ontem, multiplicam-se pelo país. Filipe conseguiu manter seu violão graças a uma vaquinha on-line criada pela comoção de fãs e amigos. Enquanto associações de artistas e instituições tentam criar formas de ajudar essa parcela de trabalhadores da Cultura a indefinição de políticas públicas emergenciais expõe a fragilidade das legislações que norteiam o setor. Há pelo menos 60 dias, desde o início das medidas de isolamento social, artistas, produtores e técnicos sobrevivem pautados pela incerteza de seus faturamentos mensais, comprometidos com a suspensão das atividades de casas de espetáculos, centros de artes, livrarias e cinemas. Hoje, o Congresso vota o Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares. O PL, que conta com a relatoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600. Ainda pela proposta, os espaços culturais teriam direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena. Caso o projeto seja aprovado, ele segue para votação no Senado e, posteriormente, à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há um esforço coletivo de lideranças partidárias junto ao gabinete da presidência, a fim de que a proposta seja sancionada integralmente, sem vetos. — Esperamos aprovar hoje na Câmara, e também de forma célere junto ao Senado. O presidente terá 15 dias para sancionar a lei — destaca Jandira Feghalli. A deputada lembra que a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 chegou a ser proposto para artistas, técnicos, produtores e outros trabalhadores informais. Mas foram vetados pelo governo na Lei 873. Jandira apresenta ainda um dado relevante levantado por meio do relatório de execuções orçamentárias do governo: até dezembro de 2019, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) tinha cerca de R$ 3 bilhões disponíveis. Mas o montante se encontra contingenciado. Deputado federal e ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero (Cidadania-RJ) alerta para a peculiaridade do FNC, cujos recursos, segundo ele, são de natureza contábil, mas não financeira. Isso significa que, embora o valor exista legalmente, na prática ele não se encontra em caixa. — A luta é para que esse montante seja disponibilizado, de fato, e não fique apenas descrito em um relatório orçamentário —explica Calero. Se no âmbito federal as dificuldades de compreensão da dinâmica do setor têm provocado atraso no socorro aos profissionais, no estadual e municipal alguns governos se mexem. Em Fortaleza, a prefeitura criou um projeto de auxílio emergencial a profissionais do setor na pandemia. Até 19 de maio, 2.134 cadastros foram aprovados para análise técnica e devem receber a quantia de R$ 200. Na cidade do Rio, o cenário de retração de recursos vem gerando apreensão e desconfiança. Dois editais lançados recentemente pela secretaria de Cultura, um de música para circulação em lonas e arenas e outro de pontos de cultura, estão sem previsão de pagamento. Funcionários terceirizados foram demitidos. Responsável pela pasta, Adolpho Konder assume que está “buscando superar adversidades”, e celebra o fato de ter conseguido pagar R$ 5,5 milhões a contemplados pela Lei do ISS. No âmbito estadual, ainda em março a secretaria de Cultura de São Paulo anunciou a liberação de R$ 275 milhões em linhas de crédito para dar capital de giro a empreendedores, incluindo os de cultura e economia criativa. Já a ação em terras fluminenses veio por meio de edital. Publicado com o valor de R$ 3,75 milhões, o mecanismo contemplou 1.500 pessoas, que receberam um prêmio de R$ 2.500. O recurso é originário do Fundo Estadual de Cultura, que ainda conta com uma reserva de cerca de R$ 23 milhões. Danielle Barros, secretária de Cultura do estado do Rio, diz que vem buscando lançar mão de outras medidas que mitiguem os efeitos decorrentes do fechamento do espaços culturais. — Estamos distribuindo cestas básicas. Temos a intenção de usar os R$ 23 milhões restantes na contratação de espetáculos por meio também de editais. Já começamos a avaliar nosso próximo passo —diz Danielle. ‘AJUDA JÁ PINGA SECANDO’ As cestas básicas ajudam, mas não resolvem os boletos que se acumulam. Um dos expoente da nova geração do samba, João Martins é um exemplo disso. Com os palcos fechados e as rodas paradas, ele tem apoiado sua mulher, Mariana, que é cozinheira, entregando refeições na Zona Sul do Rio. —Músico não tem poupança, renda fixa, não dá para fazer pé de meia. Peguei o auxílio de R$ 200 das arrecadadoras de direitos autorais, por exemplo, mas essas ajudas já foram embora, já pingam secando —lamenta Martins. Apesar de trazer alento para alguns, o uso dos recursos disponíveis em editais, sejam de esferas públicas ou privadas, vem sendo alvo de crítica. Porque em geral eles beneficiam artistas, mas não abrangem os outros profissionais da cadeia produtiva. Diretor do Itaú Cultural, instituição que vem lançando seleções para escritores, músicos e outros, Eduardo Saron diz estar ciente da limitação. — Uma das perguntas que me deixam sem resposta é como fazer os recursos chegarem na turma do backstage, que é a mais prejudicada — diz Saron. — Mas as instituições ligadas a empresas não substituem o poder público. As carências e demandas serão maiores, a escassez de recursos, também. Saron diz que tem conversado com gestores públicos, mas sobre outra preocupação: pensar os protocolos para a reabertura segura dos espaços de entretenimento.
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Nascidos um para o outro”*: Não há dúvidas. Jair Bolsonaro e Lula da Silva nasceram um para o outro. Tanto o presidente da República como o chefão petista se associam na mais absoluta falta de escrúpulos, em níveis que fariam até Maquiavel corar. Pois o diplomata florentino que viveu entre os séculos 15 e 16, malgrado tenha descartado a retidão moral absoluta como fator essencial para o bom governo, formulou uma ideia de ética específica para a política, segundo a qual, entre outras regras, o governante jamais deve colocar seus interesses pessoais acima dos interesses do Estado nem agir como se seu poder fosse ilimitado: “O príncipe que pode fazer o que quiser é um louco”, escreveu em sua obra mais conhecida, O Príncipe (1532). Jair Bolsonaro e Lula da Silva unem-se como siameses. Enxergam o mundo e seu papel nele da mesmíssima perspectiva. Tudo o que fazem diz respeito exclusivamente a seus projetos de poder, nos quais o Estado e o povo deixam de ser o fim último da atividade política e passam a ser meros veículos de suas aspirações totalitárias. Ambos, Bolsonaro e Lula, só se importam com o sofrimento e a ansiedade da população na exata medida de seus objetivos eleitorais. O petista, por exemplo, declarou recentemente que “ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus para que as pessoas percebam que apenas o Estado é capaz de dar a solução, somente o Estado pode resolver isso”. Tão certo de sua inimputabilidade, Lula da Silva nem se preocupou em ao menos aparentar retidão moral, como recomendava Maquiavel aos príncipes de seu tempo, entregando-se à mais vil exploração política do sofrimento causado pela pandemia de covid-19. Lula da Silva é, assim, o anti-Maquiavel: enquanto o florentino elogiou seus conterrâneos por preferirem salvar sua cidade em vez de salvar suas almas, Lula saúda a morte de seus compatriotas como uma espécie de sacrifício religioso em oferenda à estatolatria lulopetista. Já Bolsonaro, bem a seu estilo, continua a menosprezar os milhares de brasileiros mortos na pandemia, agora com requintes de crueldade. Depois do infame “e daí?”, expressão que usou ao reagir à informação sobre a escalada do número de mortos no Brasil, o presidente da República não viu nenhum problema em fazer piada com a desgraça do país que ele foi eleito para governar. “Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma Tubaína”, brincou Bolsonaro. Nem se deve perder tempo procurando graça onde, definitivamente, não há. Diante das dramáticas circunstâncias, só riu da blague bolsonarista quem não nutre nenhuma empatia ou respeito pelo sofrimento dos outros. Para o presidente da República, só os direitistas são dignos de salvação – por meio da cloroquina, que Bolsonaro, baseado em estudos fajutos, quer que os brasileiros tomem para que o País supere rapidamente a pandemia e “volte ao normal”. Já os “esquerdistas” – isto é, todos os que não são bolsonaristas –, que bebam refrigerante. Bolsonaro e Lula são o resultado mais vistoso da degradação violenta da atividade política, aquela que, na concepção de Maquiavel, deveria almejar a todo custo o bem coletivo. Cada um à sua maneira, um mais truculento, o outro mais dissimulado, o presidente e o petista se consideram fora do alcance das considerações éticas que deveriam moderar o poder e que estão no coração das sociedades democráticas. Lula trabalha desde sempre para cindir o País – e sua recente celebração do coronavírus pode ser vista como uma espécie de corolário macabro da concepção doentia segundo a qual os brasileiros recalcitrantes, que ainda não aceitam o projeto de Estado autoritário idealizado pelo lulopetismo, devem ser castigados pela natureza para que aprendam de uma vez por todas que Lula sempre tem razão. Bolsonaro faz exatamente o mesmo, e ainda enxovalha publicamente quem se recusa a aceitá-lo como salvador. O bolsonarismo é um monstrengo antidemocrático que só ganhou vida e ribalta por obra e graça do lulopetismo. A uni-los, a sede de poder absoluto. Mas, como já ensinou Maquiavel, não há poder que dure para sempre.
*”Ministros militares agora negociam com o Centrão”* - Partiu do general reformado Augusto Heleno Ribeiro, o atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na convenção do PSL que confirmou a candidatura de Jair Bolsonaro ao Planalto em julho de 2018, um dos mais duros ataques ao Centrão, classificado por ele como “a materialização da impunidade”. Quase dois anos depois, é de mãos dadas com a ala militar que o bloco entra no governo e avança sobre cargos do Executivo em troca do apoio ao presidente, que tenta evitar a abertura de um processo de impeachment. O encontro dos dois extremos foi apelidado em Brasília de “Centrão Verde-Oliva” e acumula discórdia e desconfiança em todos os lados. A negociação, com aval de Bolsonaro, tem sido capitaneada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo e general da ativa, Luiz Eduardo Ramos. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também general, eventualmente participa das conversas que ocorrem dentro do Palácio do Planalto. É um papel que já foi exercido por políticos como Geddel Vieira Lima, Antonio Palocci e José Dirceu, auxiliares de Michel Temer, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente. Do outro lado do balcão, o principal negociador é o líder dos Progressistas na Câmara, o deputado Arthur Lira (AL), que informalmente passou a exercer a liderança do governo. O Centrão de Bolsonaro ainda tem Republicanos, PL, PSD, Solidariedade, PTB e parte do DEM. Entre militares, existe um desconforto em ver generais envolvidos diretamente na articulação política, mas argumentam que seguem a disciplina das Forças Armadas e cumprem ordens do comandante, no caso o presidente Bolsonaro. Políticos do Centrão que agora frequentam o gabinete do ministro Luiz Ramos dizem que as conversas são diretas e chamam de “lenda” o estigma de que os militares não têm experiência política. Dois deputados contaram ao Estadão que não há constrangimentos ou senhas para a oferta de cargos. É o ministro quem puxa o assunto e já apresenta um papel com a lista de postos nos Estados para o convidado escolher. “Não fica nem vermelho”, ironiza um parlamentar recém convertido à base do governo. A cena é bem diferente do início do governo, quando o Centrão parou de frequentar o Planalto por medo do general Santos Cruz, antecessor de Ramos. Em uma tentativa de conter o desgaste com a aproximação, o presidente determinou aos auxiliares evitar usar o termo “Centrão” e fala agora em “aliança de centro-direita”. Para diminuir a resistência interna, o argumento que tem sido usado é que as conversas são “republicanas” e as indicações precisam ser aprovadas pelo Sistema Nacional de Indicação e Consultas (Sinc). Lava Jato. Bolsonaro chegou a gravar um vídeo em tom amistoso com Arthur Lira, de quem foi colega de partido. O parlamentar foi um dos alvos da Operação Lava Jato e é réu por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de ter encabeçado negociação de pagamento de propina a agentes públicos, com repasses que totalizaram R$ 1,94 milhão. Na nova relação que governo tenta construir com o Congresso, Lira tem atuado para levar os pedidos de cargos ao ministro Ramos. Bolsonaro tem cedido e desagradado fiéis aliados. Integrantes do Palácio do Planalto do grupo ideológico acusam, nos bastidores, a ala militar de convencer o presidente a ceder ao fisiologismo e, ao mesmo tempo, fazer do governo um refém da “velha política” em troca de formar uma base de apoio no Congresso. Entretanto, em abril, quando iniciou o movimento para criar uma articulação, Bolsonaro recebeu líderes do Centrão sozinho em seu gabinete, sem a presença de ministros. Abraham Weintraub, ministro da Educação, tentou resistir à entrega de cargos. Por um mês, ele não aceitou nem mesmo receber nomes de apadrinhados do Centrão para consulta. Ameaçado de demissão, o ministro acabou cedendo. Ele diz estar na mira dos militares.
*”Bloco entra na Saúde; ala militar ganha mais cargos”*
*”Bolsonaro fez pressão por norma, diz Moro”* - O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no País. Ao Estadão, Moro revelou que não se opôs ao presidente para não abrir um novo “flanco” de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando da Polícia Federal, o que ele considera que daria margem para uma interferência indevida no órgão. “A portaria elaborada no MD (Ministério da Defesa) foi assinada por conta da pressão do PR (Presidente da República) e naquele momento eu não poderia abrir outro flanco de conflito com o PR”, disse o ex-ministro. Moro falou com o Estadão após o jornal revelar, no domingo, que a portaria do governo que permitiu o aumento na venda de munições foi fundamentada em parecer de três linhas assinado pelo general Eugênio Pacelli, dias após ele ter sido exonerado da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Após a publicação da norma, o número de munição permitida por registro de arma de fogo passou de 200 para 600. No País, 379.471 armas estão nas mãos da população, segundo a Polícia Federal. Dessa forma, o novo decreto pode possibilitar a compra de 227.682.600 balas (600 munições por arma). A pressão de Bolsonaro para armar a população e aprovar a portaria ficou evidente com a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo, que veio à tona na última sextafeira por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra Bolsonaro determinando a Moro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que providenciem a portaria. A norma foi publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. “Peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assinem essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá para segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais”, disse Bolsonaro, na frente dos outros ministros. O presidente desferia xingamentos a governadores e prefeitos, que, na visão dele, se aproveitam da população desarmada para impor medidas que considera “ditatoriais”, como o isolamento durante a pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, o ex-ministro comentou sobre o assunto. Moro justificou por que não questionou a ordem de Bolsonaro: “Não há espaço ali dentro das reuniões – me pareceu muito claro –, não existe um espaço ali para o contraditório”. E confirmou que assinou a portaria devido à pressão do presidente e não por estar de acordo com ela ou haver elementos técnicos para justificá-la. E-mail. Como revelou o Estadão, o parecer do general Pacelli foi enviado à assessoria jurídica do Ministério da Defesa às 22h18 de 15 de abril, por um email particular. A exoneração dele saiu no DOU dia 30 de março, mesmo dia em que seu substituto foi nomeado. Após a divulgação da reportagem, anteontem, o Ministério da Defesa encaminhou nota para afirmar que Pacelli “estava em pleno exercício legal do seu cargo ao assinar os documentos”. Segundo o ministério, uma regra expressa do art. 22 da Lei 6.880/80 permite que o militar possa assinar atos mesmo já exonerado e com um substituto nomeado em seu lugar. Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo Estadão consideraram “grave” e possível “fraude” a decisão do Ministério da Defesa de utilizar um parecer de um general exonerado e sem função numa portaria para aumentar o limite de compra de munições.
*”Ex-ministro cobra apuração sobre assinatura”*
*”Relatório da PF indicou vazamento da Furna da Onça”* - Relatório da Polícia Federal que indiciou os alvos da operação Furna da Onça apontou suposto vazamento de informações sigilosas, indicando a existência de um informante chamado de “amigo” pelos investigados e que teria como “ajudar a monitorar a ação dos investigadores”. Entre os indiciados nesta operação estão os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo e Jorge Picciani, o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-líder do governo Edson Albertassi – todos do MDB. “É importante destacar os fortes elementos que apontaram o vazamento de informações da presente investigação, quando da deflagração da operação policial, o que demonstra que a orcrim (organização criminosa) continua tendo ‘tentáculos’ que podem alcançar órgãos de investigação, demonstrando que são atuais e graves as consequências da articulação criminosa dos investigados”, escreveu a delegada da PF do Rio, Xênia Ribeiro Soares, no relatório final preliminar da Furna da Onça. O relatório, datado de 5 de dezembro de 2018, foi enviado ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). As suspeitas de vazamento, no entanto, tornaram-se de conhecimento público no dia seguinte à deflagração da operação. Em 2019, a PF abriu nova investigação, mas foi encerrada sem indicar a origem dos vazamentos. O caso foi retomado semana passada, após o empresário Paulo Marinho afirmar que ouviu do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que um delegado da PF do Rio “simpatizante” da família Bolsonaro teria vazado dados da Furna da Onça, entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Flávio classificou a acusação de “invenção” e disse que Marinho tem interesse em prejudicá-lo, já que é seu suplente no Senado e pré-candidato do PSDB à prefeitura do Rio. O relatório final preliminar da Furna da Onça lista pelo menos cinco fatos descobertos com a deflagração da operação, em 8 de novembro de 2018, que indicavam, já naquela ocasião, a atuação dos investigados para destruir provas, atrapalhar a apuração e a ação da Justiça. ‘Integrante’. Um dos mais extensos episódios registrados no relatório da PF envolve “um conjunto de 75 páginas escritas à mão ou impressas” apreendido na casa de Andréia Cardoso do Nascimento. Parte teria sido escrita de dentro da cadeia pelo irmão de Andréia, Fábio Cardoso do Nascimento, antes da deflagração da Furna da Onça. A delegada destaca a preocupação dos alvos, registrada nos bilhetes escritos pelos presos da Furna da Onça, em manter “pessoa a quem se refere como ‘ele’” na cadeia. O relatório sugere que, possivelmente, “ele” seria “algum integrante de qualquer dos órgãos envolvidos nas atividades de investigação, como a própria Polícia Federal, o Ministério Público Federal, ou mesmo a Justiça”. “Vc precisa continuar conversando com amigo, outras operações vão surgir com continuação das investigações das empresas citadas. Vão tentar manter ele aqui com novos dados. Veja se estão agindo e fazer o que tem que ser feito”, diz trecho de um dos bilhetes apreendidos. “O extrato acima demonstra que Fábio Cardoso tem exata noção de que há mais fatos sendo investigados que o implicam, tanto que orienta alguém – provavelmente um de seus advogados – para que dedique especial atenção às prováveis investigações em curso, e para isso deveria manter contato com pessoa a qual se refere como ‘amigo’”, registra a PF. Fábio e Andréia foram presos pela primeira vez em novembro de 2017, na operação Cadeia Velha, que antecedeu a Furna da Onça. Ambas são desdobramentos da Lava Jato. Andréia foi exchefe de gabinete de Paulo Melo, na Alerj. Fábio é apontado como operador de Melo e também ex-assessor de Picciani. Em 22 de agosto de 2018, os irmãos foram soltos, e presos novamente na Furna da Onça. Para a PF, os bilhetes mostram que Paulo Melo e os assessores atuaram em ações de contrainteligência, monitorando investigadores e buscando ocultar rastros dos crimes, atrapalhando as apurações e obstruindo a ação policial e da Justiça. Ouvido na Furna da Onça, Paulo Melo disse que nunca conversou com Fábio “sobre nenhuma daquelas orientações” e nunca deu “qualquer orientação para Fábio destruir ou ocultar qualquer prova.” O autor dos bilhetes foi interrogado em novembro de 2018, e negou o envio deles para fora da cela.
*”Apoiadores do presidente voltam a xingar imprensa”*
*”Bolsonaro acredita que inquérito vai ser arquivado”* - Alvo de um inquérito que apura suspeita de interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro fez ontem uma visita inesperada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir se o denuncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Procuradores que atuam no caso disseram ter visto o gesto como uma espécie de pressão do presidente e citam não ser a primeira vez que Bolsonaro tenta demonstrar proximidade com Aras, chefe dos investigadores. Em discurso, o procurador-geral defendeu “harmonia entre os poderes”, repetindo narrativa do Palácio do Planalto ao criticar decisões da Corte. O encontro ocorreu logo após solenidade de posse do subprocurador Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, que era acompanhada por Bolsonaro do Palácio do Planalto, via videoconferência. Ao fim da cerimônia, Aras o questionou se gostaria de falar algo. O presidente, então, “se convidou” para ir pessoalmente à sede da PGR “apertar a mão” do novo subprocurador. “Se me permite a ousadia, se me convidar, eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro. “Estaremos esperando Vossa Excelência com a alegria de sempre”, respondeu Aras. O Estadão apurou que, inicialmente, o procurador-geral achou se tratar de uma brincadeira. A visita durou cerca de 15 minutos e não foi acompanhada pela imprensa. Horas depois, Bolsonaro divulgou um vídeo em suas redes sociais com cenas do encontro. Pouco antes da visita, ao falar durante a solenidade, Aras defendeu autonomia do Ministério Público Federal, mas em “harmonia” com os outros poderes. “Independência, mas acima de tudo harmonia, para que a independência não se transforme no caos. Porque é a harmonia que mantém o tecido social forte, unido, em torno dos valores supremos da nação”, afirmou o PGR. A defesa da “independência” e da “harmonia” foi repetida por Bolsonaro poucas horas depois, em nota na qual trata da divulgação de vídeo de reunião ministerial no dia 22 de abril. “É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência. O pedido de união ocorreu um dia após Bolsonaro sugerir que o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo, cometeu crime de abuso de autoridade ao divulgar vídeo de uma reunião ministerial. Na avaliação de juristas ouvidos pela reportagem, no entanto, não é possível atribuir abuso de autoridade ao ministro do STF. “Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, diz outro trecho da nota de Bolsonaro. Integrantes do Palácio do Planalto tem feito duras críticas a decisões do decano. Inquérito. O inquérito sob os cuidados da PGR apura as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente interferiu indevidamente na Polícia Federal para proteger aliados. Imagens da reunião ministerial divulgadas na sexta-feira, 22, mostram o presidente cobrando mudanças no comando da “segurança no Rio” que, segundo o ex-ministro, comprova a tentativa de interferência. Na versão do Palácio do Planalto, o presidente falava da segurança de sua família, que é atribuição do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general Augusto Heleno. O vídeo, porém, deixa claro que Bolsonaro olha para Moro enquanto fala. O Estadão revelou no sábado que, horas antes da reunião ministerial, Bolsonaro enviou a Moro mensagem que evidenciam que as cobranças feitas pelo presidente durante o encontro estavam relacionadas à PF. Na nota divulgada ontem, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inquérito. “Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles”, afirma. Constrangimento. Aras foi escolhido pelo presidente para comandar a PGR no ano passado sem passar pelo crivo da categoria. Uma lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) chegou a ser apresentada ao presidente, que a ignorou, indicando para o cargo um nome fora da relação. Dois procuradores ouvidos pela reportagem em caráter reservado afirmaram não ser a primeira vez que há, nas palavras deles, uma tentativa de “constranger” Aras. No mês passado, uma reunião do procurador-geral e com o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi interrompida de surpresa por Bolsonaro. O encontro inesperado foi divulgado logo em seguida. +++ A visita de Bolsonaro a Augusto Aras com o objetivo de pressionar o PGR, na verdade, pressiona Aras dos dois lados porque toda a imprensa volta sua atenção sobre as atitudes do Procurador Geral da República.
*”Decano pede atenção de colegas a falas de Weintraub contra STF”* *”TSE vai combater milícias digitais, diz Barroso em posse”*
*”No limiar dos 100 mil mortos, EUA relaxam isolamento em feriado nacional”* *”Biden reaparece após isolamento forçado”*
*”Bolsonaro chama mídia estrangeira de esquerdista”* - O presidente Jair Bolsonaro atribuiu ontem a imagem ruim do Brasil no exterior ao fato de a imprensa internacional ser “de esquerda”. “A imprensa mundial é de esquerda. O (Donald) Trump (presidente dos EUA) sofre muito com isso”, disse o presidente a uma apoiadora na saída do Palácio da Alvorada. Bolsonaro vem sendo duramente criticado pela imprensa internacional. Ontem foi a vez de o Financial Times publicar um artigo afirmando que ele está levando o Brasil ao “desastre” com sua condução da crise. Fundado em janeiro de 1888 – pouco antes de a princesa Isabel assinar a Lei Áurea –, o Financial Times é um jornal focado em temas econômicos e de forte caráter liberal. A crítica a Bolsonaro foi assinada pelo colunista Gideon Rachman, o principal analista de assuntos externos do jornal. No texto, ele disse que o presidente brasileiro adotou uma abordagem semelhante à de Donald Trump, mas ainda mais “irresponsável e perigosa”. “Ambos os líderes ficaram obcecados com as propriedades supostamente curativas da hidroxicloroquina. Mas, enquanto Trump está apenas tomando o produto, Bolsonaro forçou o Ministério da Saúde a emitir novas diretrizes, recomendando o medicamento para pacientes com coronavírus”, escreveu. “O Brasil está pagando um preço alto pelas palhaçadas de seu presidente.” No fim de semana, a revista americana Time publicou uma reportagem com o título “Brasil começa a perder a luta contra o coronavírus – e seu presidente está olhando para o outro lado”. “O presidente pode ainda sobreviver, mas muitos cidadãos brasileiros não vão”, afirmou a reportagem, ao falar que Bolsonaro incentiva as pessoas a abandonarem o isolamento social. O texto contextualiza ainda a crise política provocada pelo presidente contra governadores que apoiam medidas restritivas para combater a doença, além das demissões dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e de seus atritos com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger parentes. Moro, ao ser entrevistado pela disse que a “dificuldade no combate à pandemia no Brasil” ocorre em razão da posição “negacionista” de Bolsonaro. O Telegraph, tradicionalmente alinhado ao conservadorismo britânico, publicou ontem que o Brasil enfrenta uma “implosão política” e um vírus mortífero fora de controle. “Bolsonaro, agora, pode se tornar conhecido como o homem que quebrou o Brasil”, disse o diário, que descreve o presidente como “um líder ciumento e vingativo dirigindo uma nação em crise”. No domingo, foi a vez do New York Times. O jornal americano chamou o brasileiro de “cético pandêmico”. “Enquanto hospitais entravam em colapso, Bolsonaro passou os últimos meses brigando com a Suprema Corte, com o Congresso e até com seus ministros”.
*”Doria vai estender quarentena, mas com regras diferentes para cada região”* *”Rio mantém isolamento, mas libera igrejas”* *”OMS suspende estudo global de hidroxicloroquina”* *”Faculdades têm alta de 72% na taxa de devedores”*
*”Equipe econômica quer usar lucro do BC para reforçar caixa do Tesouro”*
CAPA – Manchete principal: *”Deputados veem pressão de Bolsonaro sobre Aras”*
*”Incerteza fiscal e piora do ambiente de negócios minam retomada, diz Veloso”* - Para Fernando Veloso, do Ibre/FGV, expectativa é de recuperação lenta da economia brasileira após a pandemia
*”Falta de segurança faz jornalistas do Grupo Globo deixarem plantão no Palácio da Alvorada”* *”Números sugerem agravamento da crise no RJ”* - Curva de contágio fluminense acelera e Estado já se aproxima da quantidade de novos casos de SP
*”País supera 23 mil mortes por covid e já acumula mais de 375 mil casos”* - Brasil alcança 6,3% de taxa de mortalidade, com quase 375 mil casos já confirmados *”Recessão e aumento de gasto levam a forte deterioração fiscal”* - Economistas projetam déficit nominal superior a 10% do PIB e crescimento explosivo da dívida *”Governo quer atrelar novo Refis a reforma econômica”* *”União garante R$ 124 bi em crédito externo de entes”* *”Reajuste para parte de servidores deve sair até amanhã”*
*”Parlamentares reagem a possível interferência na PGR”* - Parlamentares de partidos da oposição e de centro, entre eles integrantes da cúpula do Congresso, reagiram ontem ao que consideraram uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de pressionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a ajudar a acelerar o arquivamento do pedido de requisição do seu celular no âmbito das investigações de suposta interferência política na Polícia Federal (PF). A defesa das instituições também foi tema na posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fez uma defesa enfática da democracia, depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de ministros da Corte. Por unanimidade, o Senado convocou Weintraub para explicar suas declarações. A reação ocorre três dias depois de ser divulgado o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, que culminou na demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Segundo o ex-ministro, o vídeo comprovaria sua versão de que o presidente buscava interferir na autonomia da PF e ter acesso a relatórios de inteligência. Por ordem do Supremo, agentes da Polícia Federal recolheram ontem do Palácio do Planalto a câmera usada para registrar a reunião, numa diligência que, segundo fontes, estava prevista desde a semana passada. É uma eventual perícia no celular do presidente, porém, que tem gerado atrito entre os Poderes e acabou expondo o que parlamentares consideraram uma atitude indevida de Bolsonaro em relação a Aras. Depois de participar por videoconferência da posse no cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão do subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, Bolsonaro se convidou para ir cumprimentá-lo pessoalmente na sede da PGR e aproveitou para se reunir com Aras fora da agenda oficial. No Congresso, o movimento foi considerado um passo em falso e aumentou a desconfiança de que o presidente tenta influenciar a condução do processo. Aras irá se pronunciar, a pedido do ministro do STF Celso de Mello, a respeito de eventual diligência para apreender o celular de Bolsonaro. Parlamentares também disseram acreditar que a iniciativa deve colocar o chefe do Ministério Público “contra a parede”. “Movimentos de Bolsonaro têm efeito contrário do que ele imagina. Se ficasse tranquilo e confiasse nas instituições, não veríamos componentes adicionais que ampliem a desconfiança de que ele tenta interferir nos demais Poderes para se proteger e para blindar seus familiares”, afirmou um influente parlamentar ao Valor. Na avaliação desses parlamentares, ainda inexiste ambiente político para o avanço de um processo de impeachment, mas as revelações contidas no vídeo da reunião ministerial podem criar obstáculos ao governo no Congresso num momento em que o Palácio do Planalto tenta se aproximar do Centrão. Para tentar reverter essa situação, fontes do governo e do Parlamento acreditam que o presidente deve ser convencido sobre a necessidade de substituir o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). A tomada de decisão depende agora de uma saída honrosa para o parlamentar, mas a tendência é que Vitor Hugo seja substituído por um nome do Centrão. Outro movimento de aproximação do governo em relação ao Centrão seria a demissão do ministro da Educação, que tem tentado barrar a nomeação de indicações políticas. Interlocutores do presidente dizem acreditar que será difícil mantê-lo no cargo, à medida em que cresce a pressão no Congresso para que ele seja demitido. Ontem, até o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi favorável à convocação de Weintraub. O líder já defendeu, em entrevistas nos últimos dias, que Bolsonaro demita Weintraub. E ontem fez um acordo para que outros ministros que também deram declarações polêmicas na reunião do dia 22 não fossem convocados neste momento.
Em outra frente, a oposição foi para o ataque contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Deputados do PT entraram com um pedido de impeachment no STF, por causa da nota na qual ele afirmou que uma eventual decisão para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido poderia ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional“.
*”Procuradores veem crimes, mas Aras é ‘incógnita’”* Análise - *”Populismo está levando o Brasil à catástrofe”* *”Barroso condena ‘ataque destrutivo às instituições’”*
*”Relator da MP 936 propõe prorrogar desoneração da folha”* - Relator da Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução da jornada de trabalho e salários em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) negocia com os partidos da Câmara incluir na proposta a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de salários para alguns setores. Orlando Silva explicou que essa é uma demanda das empresas e que, até o momento, teve a simpatia dos partidos com os quais conversou. Setores intensivos em mão de obra como “call centers”, construção civil, tecnologia da informação, transportes, têxtil, empresas jornalísticas e de radiodifusão, entre outros, são alguns dos segmentos beneficiados pela medida. Juntos, eles empregam cerca de 6 milhões de pessoas. Adiar a decisão de reonerar a folha é uma medida destinada a preservar empregos, sobretudo neste momento em que a pandemia paralisou a economia levando as empresas à situação de grandes dificuldades. O programa de desoneração foi adotado no governo Dilma Rousseff e chegou a ter mais de 50 setores beneficiados. Com a crise fiscal, o seu alcance foi se restringindo e hoje beneficia menos de 20 setores. Em 2019, seu custo foi de R$ 9,9 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Sobre a resistência da área econômica de tratar desse tema fora do escopo da reforma tributária, Orlando Silva comentou: “O governo é contra tudo. O governo é contra até o distanciamento social [como instrumento de controle da pandemia], que dirá de medidas para ajudar a economia. O que temos que fazer é construir uma saída dentro do Congresso”, disse. O deputado salientou que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sistematicamente a favor da desoneração da folha de salários das empresas. “Seria contraditório um governo em que o próprio porta-voz defende reduzir os impostos sobre contratações para aumentar os empregos ir contra essa medida”, comentou. Orlando Silva foi o relator, em 2018, do projeto que reduziu a política de desoneração da folha - na época, para pagar a desoneração do diesel após a greve dos caminhoneiros. O projeto aprovado acabou imediatamente com o benefício para parte dos setores e fixou o fim da desoneração para os demais em dezembro de 2020. Os setores remanescentes voltaram a procurar o relator nos últimos dias para pedir a prorrogação da vigência da desoneração. Há o temor de que uma reoneração da folha de salários, aliada aos impactos da covid-19 na economia, levem a uma enxurrada de demissões. Isso porque as companhias atualmente pagam um percentual (que varia conforme o setor) sobre o faturamento como contribuição previdenciária e voltariam a pagar o equivalente à 20% da folha de salários. Trata-se, portanto, de um custo pesado para as empresas que já estão tendo que absorver prejuízos causados pela pandemia. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirmou que esta alinhado com o relator e que apoiará as alterações no texto caso isso contribua para conter a onda de desemprego causada pela pandemia. r desafio do Brasil pós pandemia será a geração de empregos. Medidas efetivas para mantê-los e dar oportunidades para quem está na fila do desemprego, devem ser mais importantes do que a arrecadação de impostos. Se for preciso compensar, vamos buscar uma forma viável dentro do Congresso”, disse o líder do DEM na Câmara ao Valor. Segundo Efraim, o setor de comércio e serviços é “quem mais paga imposto e gera emprego no Brasil e não pode ser o mais sacrificado. Não existe retomada do crescimento econômico sem a preservação e geração de novos empregos.” A proposta de prorrogação da desoneração por dois anos foi apresentada à equipe econômica do governo na sexta-feira. Na avaliação do time do ministro Paulo Guedes há dois problemas com a ideia: fonte de recursos para bancar a nova desoneração, que exigiria compensação com aumento de algum outro tributo; e, mais importante, o governo está preparando uma política ampla de desoneração, inspirada no desenho da “carteira de trabalho verde amarela” (MP 905, que caiu), mas mais horizontal. A área econômica tem se reunido nos últimos dias para discutir os próximos passos no pós-crise e um dos tópicos é a reforma tributária, tanto via simplificação do PIS/Cofins, como via desoneração da folha, com a possibilidade de introdução de um imposto sobre transações para compensar as perdas de receitas. O problema é que esse tributo sobre transações defendido por Guedes encontra resistências no Palácio do Planalto e junto à classe política. Ele é inspirado na antiga e extinta CPMF, mas com alcance mais amplo, não só em transações financeiras, mas em negócios digitais. Responsável pela indicação do relator da MP, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também gostaria que a política de desoneração da folha de salários fosse objeto de debate no âmbito da reforma tributária. “O presidente Rodrigo Maia procurava situar esse debate sobre a desoneração da folha na reforma tributária, mas, durante a crise, vai ser difícil avançar nessa reforma. Acho que devemos prorrogar até aprovar a reforma”, concluiu o relator.
*”Fala de Salles compromete projeto”* - Reveladas na semana passada, as declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril azedaram de vez o clima para votação do projeto de lei da regularização fundiária. Alguns apoiadores do projeto apostam em uma retomada das discussões apenas depois da pandemia. Durante a reunião, Salles defendeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro aproveitasse que a imprensa está concentrando atenções na cobertura da crise do coronavírus para conseguir emplacar reformas “infralegais”. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente disse que esse seria o momento de “passar a boiada” e de simplificar as normas “de baciada”. A fala foi mal recebida entre parlamentares de diversas alas do Congresso e fez desabar o acordo que vinha sendo costurado para colocar o projeto de regularização fundiária em votação. Designado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como relator da proposta, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reconhece que as declarações de Salles determinam o congelamento das discussões. “Acredito que efetivamente a fala dele contamina ainda mais uma pauta que já estava contaminada. Defendo que a discussão seja atrasada, mas não acho que o texto deva ser engavetado”, disse Ramos. Ramos destacou que o próprio governo articulou contra o seu parecer, já que o relatório estabelece “travas muito duras para o combate à grilagem” e “é muito diferente” do que foi sugerido por Jair Bolsonaro na Medida Provisória 910. Essa posição do Palácio do Planalto é considerada elemento adicional para atrasar o andamento do projeto. Nos bastidores, o presidente da Câmara reconhece que a postura de Salles tem potencial para dificultar o avanço da proposta. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que presidiu a comissão do Meio Ambiente da Câmara no ano passado, afirma não ter se surpreendido com as declarações de Salles, mas endossa a avaliação de que a fala enterra o debate pelo menos temporariamente. “Para nós, aquilo não é nenhuma novidade. Ele sempre agiu dessa forma. Ele desmontou todos os conselhos fiscalizadores, os fundos que financiavam projetos ambientais. Esse processo já estava rolando em uma velocidade muito grande”, disse. Apesar de reconhecer as melhorias feitas pelo relator, Agostinho aponta que o setor ambientalista teme que o texto avance e seja alterado pelos senadores ou que a análise seja concluída no Congresso Nacional e Bolsonaro vete trechos incluídos pela bancada do meio ambiente. “Temos medo do resultado final.” De acordo com o deputado do PSB, os próximos dias devem ser marcados por manchetes sobre o desmatamento e as queimadas. Os episódios devem se somar às declarações do ministro como fatores negativos para o avanço do projeto de regularização fundiária. “ Externamente, o clima já estava ruim e as declarações de Salles talvez tenham sido as que mais repercutiram no exterior”, afirmou Agostinho. Integrantes de frentes parlamentares ligadas ao meio ambiente se reunirão hoje para definir quais medidas tomarão em relação a Salles após a revelação de suas declarações durante a reunião ministerial. Segundo fontes, a postura do ministro do Meio Ambiente representa um componente adicional para afastar investidores internacionais, considerados essenciais para quando a pandemia for superada e o país estabelecer ações para a retomada da economia. Esse deve ser outro ingrediente com potencial de atrasar a tramitação do projeto. Em uma articulação encabeçada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), a MP foi retirada da pauta da Casa às vésperas de caducar. O emedebista alegou que ainda não havia um consenso entre ambientalistas e ruralistas e sugeriu que o tema fosse retomado em um projeto de lei. Apesar da resistência de governistas e do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), Maia acatou a sugestão de Rossi.
*”Reestruturação da PF é aprovada pelo Senado”*
*”EUA dão primeiros sinais de reação da economia”* - Dados indicam recuperação em setores como gastos das famílias, no mercado imobiliário, transporte de cargas e no mercado de ações nos EUA, mas desemprego deve continuar alto por algum tempo
*”Receosos, europeus poupam mais; isso pode prejudicar a retomada”* - Nível de poupança teve forte alta em maio em quatro das cinco maiores economias da Europa. Isso sinaliza que consumidores estão receosos de gastar dinheiro neste momento de crise. Se tendência persistir, pode atrasar recuperação da economia
*”Em meio a tensão com EUA, China aponta yuan mais fraco”* - BC chinês reduziu sua taxa de câmbio de referência em relação ao dólar, o que sinaliza que Pequim está disposta a desvalorizar sua moeda, em meio à crescente tensão com Washington
*”Impacto de medidas de isolamento em março derrubou PIB do 1º tri”* - Tombo da produção industrial, das vendas do varejo e da prestação de serviços em março foi suficiente para comprometer o desempenho da atividade em todo o primeiro trimestre
*”Economia ruma para ter pior trimestre da história”* - Projeções apontam queda de 11,1% no período de abril a junho, refletindo, na totalidade, impacto da quarentena
*”Venda de refinarias pode criar monopólio privado”* - Estudo da PUC-Rio alerta para risco de falta de concorrência
*”Castello Branco defende flexibilizar regime trabalhista da Petrobras”* - Meta da estatal é cortar em 15% os gastos corporativos da companhia neste ano por causa do choque de preços do petróleo
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